A importância do planejamento no desenvolvimento das cidades de
pequeno porte: O caso de David Canabarro - RS.
Vanessa Tibola da Rocha (1) Sibele Fiori (2)
(1) Graduanda do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade de Passo Fundo, Brasil. E-mail:
[email protected]
(2) Mestre do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade de Passo Fundo, Brasil. E-mail:
[email protected]
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o município de David Canabarro - RS, com o
intuito de efetuar diagnóstico que possa fornecer dados relevantes para o planejamento e
desenvolvimento municipal. O munícipio possui uma área territorial de 174,9 Km², e registra cerca de
4685 habitantes, sendo que 59% da população é residente na área rural e os outros 41% são residentes
na área urbana do município. A cidade é considerada pelas políticas publicas vigentes como uma cidade
de pequeno porte, fato este que dispensa a elaboração do Plano Diretor. Apesar de ser considerado um
município de pequeno porte, este já apresenta sérios problemas urbanísticos, tais como a
incompatibilidade de usos, descuido com o meio ambiente e os recursos naturais, ausência de políticas
públicas e planos de desenvolvimento que possam organizar e ordenar o crescimento da cidade, entre
outros. O diagnóstico do município foi elaborado através do levantamento de dados e entrevistas,
aplicadas a um grupo de indivíduos aqui classificados como ‘‘informantes qualificados’’, compostos por
gestores públicos, alunos e professores do ensino médio. Os resultados das análises apontam a falta de
cuidado na organização e ocupação do território, gerando situações conflitantes entre o ambiente
construído e o ambiente natural. Esta situação é agravada pela ausência de estrutura legal e
institucional municipal que oriente o crescimento sustentável no município. Pode-se concluir que o
planejamento urbano para cidades de pequeno porte minimiza os impactos no ambiente natural e
possibilita o desenvolvimento territorial aliado à sustentabilidade e a ambiência urbana. A introdução da
prática do planejamento nas cidades é fundamental, independente do porte ou escala territorial.
Palavras-chave: David
Sustentabilidade.
Canabarro;
Planejamento;
Desenvolvimento;
Comunidade;
Cidades;
Abstract: The present work aims to study the city of David Canabarro - RS, with the intuited performing
diagnostics that can provide relevant data for planning and municipal development. The municipality has
an area of 174.9 km ², and enrolls about 4685 inhabitants, 59 % of the population is living in rural area
and the other 41 % are residents in the urban area. The city is considered by public policies in as a small
city, a fact which eliminates the master plan. Despite being considered a small city, this already presents
serious urban problems, such as incompatible uses, carelessness with the environment and natural
resources, lack of public policies and development plans that can organize and sort the growth of city,
among others. The diagnosis of the municipality was prepared through the survey data and interviews,
applied to a group of individuals classified here as ''qualified informants'', composed by public
administrators, students and school teachers. The results of the analyzes show a lack of care in the
organization and occupation of the territory, creating conflicting situations between the built environment
and the natural environment. This is compounded by the lack of legal and institutional framework to
guide municipal sustainable growth in the municipality. It can be concluded that urban planning for
small towns minimizes impacts on the natural environment and enables territorial development combined
with sustainability and urban ambience. The introduction of the practice of planning in cities is essential,
regardless of size or scale territorial.
Keywords: David Canabarro; Planning; Development; Community; Cities; Sustainability.
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1. INTRODUÇÃO
Desde a revolução industrial em fim do século XVIII e início do século XIX, o planeta passa por grandes
mudanças, e as cidades são o foco destas transformações geradas principalmente pela „„máquina‟‟, que
traz desenvolvimento, progresso e sérios problemas na organização espacial dos espaços urbanos,
problemas estes que geram sérios conflitos urbanos vivenciados por muitas cidades até os dias de hoje.
Conforme Santos (1988), até fins do século XIX, os assuntos urbanos não interessavam nem à
especulação nem à prática cientifica. No entanto, após esse período as consequências da desorganização
dos espaços urbanos e a insalubridade que algumas cidades passaram a apresentar, acabam por
desencadear a preocupação dos críticos e técnicos responsáveis pelo que hoje chamamos de
„„sustentabilidade ou planejamento das cidades‟‟.
Para Landim (2004), a cidade é constituída por estruturas morfológicas, arranjos organizados de volumes,
subparcelados que expressam formas de acesso e propriedade, situadas em um determinado suporte físico.
Os espaços edificados (residências, edificações institucionais, comerciais e industriais entre outros) e os
denominados espaços livres (ruas, avenidas, jardins, e praças entre outros), constituem essa estrutura
morfológica e volumétrica.
O presente trabalho parte da ideia de realizar diagnósticos e análises que possibilitem a futura elaboração
de propostas de ordenamento territorial e planejamento urbano para a cidade de David Canabarro – RS,
cidade que apresenta problemas no espaço urbano e diversos conflitos aqui diagnosticados, devido à
inexistência de Secretaria de Planejamento Urbano e de profissionais habilitados (arquitetos e urbanistas)
que possam vir a intervir de forma a melhorar o modo de desenvolvimento da cidade.
O trabalho reforça o que muitos pesquisadores da área de planejamento urbano já vêm afirmando há
algum tempo, é necessário fazer o quanto antes revisões nos sistemas de legislações vigentes no país,
principalmente na legislação federal conhecida como Estatuto das Cidades. A referida legislação institui
as condições de obrigatoriedade para a elaboração de Planos Diretores municipais, estabelecendo uma
orientação relacionada ao número de habitantes, ou seja, estabelece um porte referente a 20.000 mil
habitantes. No entanto, este número pode ser considerado muito alto, pois as cidades com população
inferior e que cresceram sem nenhum tipo de orientação urbanística podem apresentar sérios problemas
urbanísticos.
É o caso de David Canabarro/RS. O Munícipio possui uma área territorial de 174,9 Km², e registra cerca
de 4685 habitantes, sendo que 59% da população é residente na área rural e os outros 41% são residentes
domiciliados na área urbana do município. A cidade é considerada pelas políticas publicas vigentes como
uma cidade de pequeno porte, fato este que dispensa a elaboração do Plano Diretor, de acordo com as
exigências da legislação federal.
Apesar de isenta da obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor, o município cresce a cada ano cerca
de 1,7%, segundo IBGE de 2010, e já apresenta sérios problemas urbanísticos, tais como a
incompatibilidade de usos, descuido com o meio ambiente e os recursos naturais, ausência de políticas
públicas e planos de desenvolvimento que possam organizar e ordenar o crescimento da cidade, entre
outros. De acordo com isso, a cidade de David Canabarro, que já apresenta problemas, deve buscar
alternativas e soluções urgentes para que a qualidade de vida dos seus habitantes não venha a ser
comprometida num futuro próximo e as condições do sítio migrem para um rumo mais sustentável.
Na sequencia do trabalho são apresentados às análises do diagnóstico deste município onde fica claro que
a cidade já apresenta um território desordenado e que tende a ficar insustentável ao longo do tempo, caso
não sejam tomadas medidas de planejamento com propostas alternativas paras estes problemas.
2. METODOLOGIA
Para obtenção de um diagnóstico seguro com relação à área de estudo de caso seguiu as seguintes etapas
conceituadas por Ferrari (2004), sendo desenvolvidas no presente trabalho de pesquisa etapas parciais da
bibliografia acima descrita:
1) Pesquisa: determinação das aspirações e as necessidades da comunidade.
2) Análise: levantamentos realizados pela pesquisa transformam os dados em referencias comparativos.
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3) Diagnóstico: etapa de identificação dos problemas de uma área, de sua comunidade, suas causas e
consequências.
4) Prognóstico: constata-se que através de uma realidade atual, poder-se-á chegar a uma determinada
situação futura.
5) Pré-plano: a proposta inicial, com soluções técnicas e adequadas aquela determinada comunidade,
aqui entendida como diretrizes e estratégias de ordenamento territorial.
O diagnóstico do município foi elaborado através do levantamento de campo, levantamento de dados e
entrevistas, aplicadas a um grupo de indivíduos aqui classificados como „„informantes qualificados‟‟,
compostos por 49 pessoas entre estas estão gestores públicos, alunos do terceiro ano do ensino médio e
professores do ensino médio.
A comunidade foi envolvida em um processo de planejamento integrado, sendo incluída a aplicação de
questionários para um grupo de pessoas, os quais responderam questões específicas relacionadas à área. O
processo foi discutido em sala de aula e paralelo a isso ocorreu questionamentos e sugestões sobre o
processo de planejamento urbano no município. Os gestores públicos foram ouvidos e também
responderam ao questionário.
3. CONTEXTUALIZAÇÃO
3.1. Localização do município de David Canabarro - RS
A Figura 1 a seguir ilustra a localização do município de David Canabarro – RS, nas diferentes escalas
geográficas.
Figura1: Localização geográfica do município de David Canabarro.
Fonte: Arquivo pessoal.
3.2. Aspectos relevantes da denominação e evolução urbana da cidade de David Canabarro – RS
3.2.1. Da denominação da cidade – David Canabarro
O município de David Canabarro - RS, antes de receber esse nome definitivo por ocasião de sua criação,
em 28 de dezembro de 1965, teve três outras denominações, sendo estas:
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a) Serra do Carreiro
Denominação registrada principalmente nos livros paroquiais da Paróquia Nossa Senhora da Conceição,
de Passo Fundo - RS, bem como nos registros da Mitra de Santa Maria, embora fosse assim chamada à
região nas referencias oficiais das autoridades municipais, os nativos e primeiros colonizadores
chamavam o local de Costa do Carreiro ou Costa do São Domingos, fazendo referencia aos respectivos
rios que contornam o município.
b) Sede Trinta e Cinco
Segundo relato de pessoas indagadas a respeito da denominação da localidade como o Sr. Francisco Deon
e Sra. Stela Razera Rizzatto, essa denominação foi adotada a partir de 1935. De acordo com o Sr.
Francisco Deon o nome de Sede Trinta e Cinco é decorrente de uma grande festa realizada no ano de
1935 (MARCHEZI, 2006).
Em 27 de janeiro de 1950, por meio da Lei Municipal número 152, foi criado o Distrito de Trinta e Cinco,
oficializando-se, assim, essa denominação, que pendurou até a criação do município de David Canabarro,
em 28 de dezembro de 1965.
Período em que o processo migratório intensificou-se, de acordo com informações verbais colhidas, o
local onde hoje se encontra a cidade de David Canabarro.
c) Vila Augusto César
Segundo Decreto de Criação da Paróquia, de 3 de janeiro de 1944, alude no primeiro parágrafo: “Faremos
saber que, atendendo às necessidades espirituais dos Nossos Amados Filhos, residentes no lugar
denominado Vila Augusto César, anteriormente Sede 35, do município de Passo Fundo.” Nota-se que
houve a possibilidade de o lugar antes Sede 35 ser chamada por alguns de Vila Augusto César.
Indagados sobre o assunto, alguns moradores pioneiros disseram que os padres, ao visitarem as
comunidades em formação, tentavam mudar o nome da Sede 35. Embora feitas tentativas, o nome não foi
assimilado pela população, permanecendo a antiga denominação.
Segundo Antônio Xavier de Oliveira, Augusto César era visto como um homem desbravador com
aguçada curiosidade em adentrar os sertões de toda região é que se denominou a localidade de Vila
Augusto César pelos primeiros padres. Não obstante tenha sido uma tentativa de homenagear os feitos e
aventuras do explorador dos sertões, tal denominação não fez eco na população local, que preferiu Sede
35.
d) David Canabarro
Com a criação do município, em 28 de dezembro de 1965, houve a troca definitiva da denominação
Trinta e Cinco para David Canabarro. O episódio de que resultou o novo nome aconteceu sem a opinião
do povo local. Aliás, ninguém da comissão de emancipação preocupou-se em escolher um nome diferente
do existente. Estavam preocupados e envolvidos com os trâmites que resultaram na emancipação, uma
vez que aconteceram alguns importantes transtornos durante o processo.
Transcorrido o prazo de quase um ano desde a notícia da possibilidade de emancipação, passando pela
mobilização de algumas lideranças, a formação da comissão, da motivação das lideranças das
Comunidades que faziam parte do Distrito de Trinta e Cinco, até o encaminhamento do processo junto à
Assembléia Legislativa, a Comissão viu-se diante de um sério problema: o plebiscito havia negado a
criação do novo município. Além disso, a Assembléia havia aprovado a criação e o governador a vetou.
Foi preciso mobilizar os deputados da situação e da oposição para a derrubada do veto e a consequente
por sugestão do Deputado Estadual Aldo da Silva Fagundes deu-se o nome ao novo município de David
Canabarro (homenagem ao herói farroupilha), em 28 de dezembro de 1965.
3.2.2. Da evolução urbana da cidade – David Canabarro
A Figura 2 a segui ilustra as primeiras quadras que a cidade de David Canabarro – RS consolidou por
volta dos anos de 1965. Foram inicialmente dez quadras sendo que destas uma em especial (na área
central do mapa) foi implantada a Praça Municipal denominada “Praça 35”. A partir desta quadricula a
cidade continuou se expandido em todas as quatro direções (norte, sul, leste e oeste; mas em especial no
sentido sul, onde as curvas de níveis são menos acentuadas).
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Figura 2: Loteamento Municipal.
Fonte: Fonte Prefeitura Municipal, 1950.
As Figuras 3 e 4 ilustram as primeiras edificações e equipamentos urbanos instalados na malha urbana da
cidade de David Canabarro – RS.
Figura 2: Loteamento Municipal.
Fonte: Marchezi, 2006.
Figura 4: Primeiros equipamentos urbanos.
Fonte: Marchezi, 2006.
A Figura 5 na sequencia ilustra como estava edificada esta pequena malha urbana da cidade de David
Canabarro – RS, por volta dos anos de 1985.
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Figura 5: Vista aérea da área central da cidade de David Canabarro.
Fonte: Fonte Prefeitura Municipal.
Na Figura 5 pode ser observado como aconteceu o processo de ocupação do solo urbano da cidade de
David Canabarro-RS. Como não poderia deixar de ser, as primeiras áreas ocupada pelos colonizadores
foram as áreas centrais da cidade, próximas aos córregos. Ali se edificaram os primeiros equipamentos
urbanos que permanecem até os dias de hoje, como a Igreja, Salão Paroquial, o Hospital São José a escola
de Freiras (hoje edifício da Prefeitura Municipal). Na sequencia, as residências e os comércios locais
foram se instalando nas proximidades e expandido a malha urbana da cidade.
A Figura 6 a seguir, ilustra a imagem atual da cidade, onde se consegue observar que a cidade configura a
situação de uma área consolidada em vale, onde as cotas topográficas vão se acentuando gradativamente
na medida em que se afastam do Córrego Arroio das pedras, localizado no sentido norte no mapa, e nos
fundos da imagem.
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Figura 6: Vista parcial da cidade de David Canabarro.
Fonte: Arquivo pessoal.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
David Canabarro é um município com 48 anos de emancipação, ao longo deste período registrou
oscilações no seu crescimento demográfico e populacional. A ocupação do solo urbano da cidade segue o
desenho inicialmente estabelecido onde a área central expande-se nas quatro direções (norte, sul, leste e
oeste). Apresenta tendência de expansão populacional no sentido sul da cidade, devido à conclusão da RS
129, que liga o município em direção à cidade de Casca/RS.
Os resultados das análises apontam a falta de cuidado na organização e ocupação do território, gerando
situações conflitantes entre o ambiente construído e o ambiente natural. Os gráficos 1 e 2 ilustram o
diagnóstico (parcial) referente ao saneamento básico da cidade e a oferta e disponibilidade de emprego.
Gráfico 01: Diagnóstico – Resíduos Sólidos.
Fonte: Arquivo pessoal.
Gráfico 02: Diagnóstico – Oferta de Trabalho.
Fonte: Arquivo pessoal.
Um dos principais problemas diagnosticados na cidade foi à falta de diretrizes para o uso e ocupação do
solo e a falta de políticas públicas e planos de desenvolvimento adequados ao local. Esta situação é
agravada pela ausência de estrutura legal e institucional municipal que oriente o crescimento sustentável
no município. No município não há secretaria de planejamento e profissionais habilitados na Prefeitura
Municipal o que deixa a cidade descoberta e potencializa os déficits aqui diagnosticados.
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Em contrapartida, foram levantadas as potencialidades, são estas: o bom número de equipamentos
urbanos, os vazios urbanos e a conclusão da rodovia RS 129, que liga a cidade de David Canabarro a
cidade de Casca. Em David Canabarro os equipamentos urbanos estão de certa forma centralizados e
atendem as necessidades da população local.
Ao que se refere às áreas de lazer arborizadas a comunidade sente a ausência destes importantes espaços
geradores de maior qualidade de vida e ambiência urbana da cidade com relação a isso, de acordo com as
orientações de Santos (1988), seria necessário a ampliação das áreas verdes, atendendo as necessidades
mínimas indicadas pela Organização Mundial da Saúde, que correspondem a 12m² por habitante. Este
índice corresponderia á uma área mínima de 56.208m² de áreas verdes no município. No entanto, hoje o
município apresenta apenas uma área verde que é a da Praça 35, a qual corresponde a uma área verde e de
lazer de aproximadamente 4.560m², o que significa que está bem abaixo do mínimo recomendado.
Neste âmbito, é necessário estabelecer propostas de intervenção e estratégias que possam ajudar a cidade
desenvolver-se de forma mais organizada e sustentável a curto, médio e longo prazo.
Em relação à comunidade, a população demonstra-se participativa no desenvolvimento das práticas
comunitárias e sociais, sendo que os entrevistados apresentam regular índice de satisfação ao que se
refere ao desenvolvimento da cidade devido à boa infraestrutura de equipamentos urbanos, entretanto
preocupam-se com pouca oferta de trabalho, baixa remuneração paga aos serviços realizados e a falta de
acessibilidade das vias e de infraestrutura urbana.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pode-se concluir que o planejamento urbano para cidades de pequeno porte minimiza os impactos no
ambiente natural e possibilita o desenvolvimento territorial aliado à sustentabilidade e a ambiência
urbana. A introdução da prática do planejamento nas cidades é fundamental, independente do porte ou
escala territorial.
Contudo, deve ficar claro que planejar é uma tarefa árdua e requer esforços de profissionais de diversas
áreas incluindo os arquitetos e urbanistas, políticos e gestores municipais, sem esquecer que a
participação da população é fundamental para que mudanças possam acontecer de forma satisfatória.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERRARI, Célson. Dicionário de urbanismo. São Paulo: Disal, 2004.
FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Planejamento ambiental para a cidade sustentável. São Paulo.
Annablume. Fapesp, 2004.
LACAZE, Jean-Paul. Os métodos do urbanismo. Campinas: Papirus, 1993.
LINDIM, Paula da Cruz. A cidade e a sua Paisagem. Artigo/Rio Claro. 2004.
MARCHEZI, Genuir Luiz. David Canabarro: sua terra, sua gente, sua história. Porto Alegre: Editora
Suliani Editografia, 2006.
ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Editora Brasiliense, 1995.
SANTOS, Carlos Nelson F. dos. A cidade como um jogo de cartas. 2 ed. Niterói: Universidade Federal
Fluminense, 1988.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a todos os entrevistados de um modo em geral professores, alunos do terceiro
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ano da Escola Estadual Assis Brasil e os atuais gestores públicos da Prefeitura Municipal de David
Canabarro, pela disponibilidade que tiveram no momento de responderem o questionário.
Agradeço a Mestre Sibele Fiori pelo empenho e dedicação no desenvolvimento do trabalho de pesquisa
realizado.
Agradeço a Engenheira Ambiental e minha irmã Valéria Tibola da Rocha pela ajuda e motivação nas
horas de desespero.
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