QUEIMADAS URBANAS: UM ESTUDO DA EFICÁCIA DAS AÇÕES
DE GESTÃO AMBIENTAL PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO
MUNICÍPIO DE PALMAS – TOCANTINS
URBAN FOREST FIRES: A STUDY OF THE EFFECTIVENESS OF THE
ACTIONS OF AMBIENT MANAGEMENT FOR THE COMPETENT
AGENCIES IN OF PALMS - TOCANTINS
Ana Lúcia da Silva Costa
Graduando no Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade Católica do
Tocantins – Email: [email protected]
José Lopes Soares Neto
Professor Orientador
Graduado em Ciências Biológicas pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS),
Mestre em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e docente da
Faculdade Católica do Tocantins (FACTO) – Email: [email protected]
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo caracterizar a situação de queimadas urbanas no
município de Palmas, com base nos índices de ocorrências dos focos registrados no período
de maio a setembro durante o ano de 2005 a 2009 e propor medidas mitigadoras para a
prevenção e combate ás queimadas no município de Palmas - Tocantins. Para o alcance dos
objetivos propostos foram realizados levantamentos de dados através de visita in loco nos
órgãos ambientais. Entretanto as queimadas urbanas no município é um motivo de enorme
preocupação, pois a ocorrência durante o ano é intensa e freqüente durante a estação seca.
Sobretudo propomos medidas mitigadoras em relação aos focos de queimadas do município,
para a conservação do meio ambiente e garantir saúde e qualidade de vida da população
palmense.
Palavras – Chaves: Prevenção, Combate e Queimada.
ABSTRACT
This study aims to characterize the situation of urban fires in the city of Palmas, based on the
occurrence rate of outbreaks recorded in the period from May to September during the years
2005 to 2009 and propose mitigation measures to prevent and combat forest fires the city of
Palmas - Tocantins. To achieve the proposed objectives were included in the data through on-site visit in
environmental agencies. However urban fires in the city is a matter of great concern, because the occurrence
during the year is intense and frequent during the dry season. Especially propose mitigation measures for
outbreaks of fire in the city for the conservation of the environment and ensure health and quality of life of the
population palmense.
Words - Keys: Prevention, Combat and Burn.
1
1.0 INTRODUÇÃO
De acordo com o código de postura do município - Lei n° 371/1992, art. 10, parágrafo
VIII - Não é permitido queimar (mesmo que seja nos próprios quintais), lixo, quaisquer
detritos ou objetos capazes de molestar a vizinhança.
Os incêndios ocorrem de formas naturais ou criminosas, sendo que as causas mais
freqüentes dos incêndios urbanos estão relacionadas, muitas vezes, com os traços
comportamentais e culturais da região, que possuem práticas como colocar fogo no lixo e
folhas secas, fazer fogueiras, além do descuido ou negligência, como jogar tocos de cigarros
acesos e abandonar objetos (vidros, latas e outros objetos refletores) que podem originar a
combustão dos resíduos por efeitos dos raios solares. As queimadas colocam em risco a vida e
compromete a saúde da população, a fumaça produzida por ela tem compostos químicos
irritantes para os olhos e vias respiratórias. Pessoas alérgicas, mulheres grávidas, as crianças
principalmente os bebês e pessoas idosas são as mais atingidas, além de provocarem poluição
atmosférica, interdição de estradas e aeroportos (devido à baixa visibilidade provocada pela
fumaça), prejuízo para as áreas atingidas (perda e empobrecimento do solo, destruição de
equipamentos urbanos e construções) e morte da fauna e flora local. (SEDUMAH, 2007.).
Em Palmas todos os anos entre os meses de maio a outubro, as queimadas causam
grandes transtornos para a população, devido ás atividades humanas, durante a estação seca,
comprometendo o meio ambiente, a saúde e o bem estar da população palmense, e exigindo
dos órgãos competentes o aparelhamento e a adoção de medidas de conscientização da
população, combate e controle cada vez mais intensa com o objetivo de reduzir os índices de
focos de calor, os quais tem se tornado crescente ao longo dos últimos anos.
O presente trabalho tem por objetivo caracterizar a situação de queimadas no
município de Palmas-TO, com base nos índices de ocorrência de focos de queimadas
disponibilizados pela Guarda Metropolitana de Palmas, SEDUMAH e NATURATINS, em
relação ao período de 2005 a 2009; quantificar os índices de queimadas no município, nos
últimos cinco anos; diagnosticar o aparelhamento dos órgãos competentes à prevenção,
combate e controle de queimadas; caracterizar a eficácia dos órgãos públicos quanto à
prevenção, combate e controle de queimadas no município; propor ajustes aos planos de ações
de prevenção, combate e controle de queimadas no município de Palmas-TO.
2
2.0 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Queimadas urbanas
As queimadas urbanas ocorrem principalmente para a queima de lixo doméstico,
folhas e para a limpeza inadequada de lotes baldios. Elas causam poluição, danos ás redes de
energia e telefone, doenças respiratórias como asma e rinite, além de aumentar o calor. As
fumaças causadas pelas queimadas, além de desagradável podem conter sustâncias tóxicas.
Conseqüente a isto. E o fogo é outro agravante preocupante, pois acaba espantando para
dentro das residências animais como; cobras, escorpiões, aranhas e ratos que vivem nos
quintais e lotes baldios. (NATURATINS, 2007).
2.2 Problemas causados pelas queimadas
As queimas provocam mudanças nas propriedades físico-químicas e biológicas do
solo, o que diminui sua qualidade produtiva. As fumaças provocadas pelas queimadas podem
emitir gases tóxicos com propriedades cancerígenas, além de aumentar as doenças
respiratórias. A queima também contribui para o aquecimento global, influindo diretamente
nas condições climáticas, alterando, principalmente, a qualidade e o período das chuvas.
(IBAMA, 2009).
2.3 Conseqüências das queimadas
As principais conseqüências das queimadas são: Impacto na atmosfera, impacto no
solo, perda da biodiversidade, desequilíbrio ecológico, impacto na fauna, impacto na saúde
humana, problemas com tráfego aéreo e prejuízo financeiro. (SILVA, 2007).
Em 1989, o governo federal criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais – Prevfogo, através do decreto nº 97.635. A intenção do programa é atuar
na educação, pesquisa, prevenção, controle e combate aos incêndios florestais e queimadas.
Foram através do Prevfogo que se consolidaram táticas para ajudar a diminuir os riscos de
incêndio durante as queimadas.
3
Segundo Machado (2009) nos os últimos anos o foco de queimadas vem aumentando
gradativamente e prejudicando a biodiversidade e o ecossistema brasileiro. As queimadas
urbanas são consideradas um dos problemas ambientais mais graves presentes no cotidiano
dos habitantes do município de Palmas no período de estiagem.
De acordo com a Constituição Federal (1988) à queimada e todo ato que prejudica a
saúde pública, assim como o meio ambiente é crime. Portanto, a queimada além de ser
criminosa, ocasiona vários problemas à humanidade, principalmente no que se refere às
doenças respiratórias através da produção de gases nocivos à saúde humana.
As queimadas são práticas antigas que ocorrem na maioria dos ecossistemas terrestres,
em especial nas zonas tropicais com estação seca bem definida, caracterizada pela ausência de
chuvas, pelos ventos fortes e agravada pelo hábito secular das queimadas. (SILVA, 2007).
Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Tocantins no
mês de Agosto de 2007, ficou na quarta colocação com maior índice de queimadas, sendo
esse fato ligado a dois fatores principais: falta de consciência da população, que na maioria
dos casos é quem provoca os incêndios em áreas urbanas e rurais e ainda a baixa umidade
relativa do ar, típica no período de estiagem.
3.0 METODOLOGIA
Para o alcance dos objetivos propostos foram realizados levantamentos de dados
através de visita in loco na Guarda Metropolitana Ambiental, onde obteve-se dados de
ocorrências de queimadas e incêndios, durante os últimos cinco anos, por meio do Sistema
Integrado de Operação – SIOP.
No Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, foram coletados resultados de
programas de prevenção combate a queimadas e dados registrados de focos de queimadas e
incêndios do mês de janeiro a outubro do ano de 2005 a 2009 dos referentes satélites NOAA
15 noites e NOAA 12 noites pelo o site do instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Habitação - SEDUMAH,
obtiveram dados do Plano de Prevenção, Controle e Combate as Queimadas que desenvolvem
todos os anos, em parceria com a Guarda Ambiental do Município para prevenção e combate
4
as queimadas, onde a partir dos dados coletados junto aos órgãos ambientais competentes,
foram realizadas análises e comparações dos índices de queimadas no município de Palmas –
TO com o aparelhamento e sistema de gestão ambiental dos órgãos competentes à prevenção,
combate e controle das queimadas.
4.0 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Resultados
De acordo com a lei de Crimes Ambientais n° 9.605/1988 no artigo 54, com a seguinte
redação: causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar
em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição
significativa da flora, resulta em reclusão de um a quatro anos, e multa sucessivamente.
Parágrafo II – Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea,
dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos direitos á saúde da população.
4.2 Queimadas em Palmas Tocantins
As queimadas na cidade de Palmas apresentaram números alarmantes de ocorrências
durante os anos de 2007 e 2008. Em 2005, foram registrados 293 casos e no ano de 2006 foram
393 ocorrências. No ano de 2007 esses números chegaram a 804 com média de
aproximadamente de 2.20 casos diários, em 2008 chegaram a serem registradas 849
ocorrências de queimadas e incêndios registrados, já neste ano, até o dia 26 de Setembro, foram
528 casos registrados de acordo com dados de ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros e
Guarda Metropolitana Ambiental.
As causas desses focos são as mais variadas possíveis indo desde intencional (como
limpeza de terreno, incêndio em lotes baldios, em áreas verdes, queima em lixos, em campo,
incêndio florestal, etc.) aos acidentais (tocos de cigarros jogados em terrenos e nas margens
das rodovias, incêndios em portes de rede de energia, etc.) podendo causar estragos
irreparáveis em longo prazo, com problemas respiratórios em gerais e até mesmo em alguns
casos comprometem a vida de pessoas expostas ao fogo.
Os gráficos 1 e 2 abaixo apresentam ocorrências de queimadas na cidade de Palmas
Tocantins nos anos de 2005 a 2009 nos meses de Maio à Setembro. Observa-se que nos anos
de 2007 e 2008 são os mais críticos e susceptíveis aos índices de queimadas, envolvendo altas
5
temperaturas e baixa umidade do ar, o que corresponde os anos com maior incidência de
incêndios urbanos.
Gráfico: 1 - Números das ocorrências registradas de queimadas urbanas em Palmas Tocantins
durante os últimos cinco anos nos meses de Maio a Setembro.
700
600
500
293
400
350
300
665
200
697
467
100
0
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: Guarda Metropolitana Ambiental
Gráfico: 2 - Focos de calor registrado pelo o INPE pelos os satélites NOAA 12 noite e NOAA
15 noite durante os últimos cincos anos nos meses de Janeiro a Setembro em Palmas
Tocantins.
120
100
80
71
11
108
64
24
60
40
20
0
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: INPE
6
4.3 Fatores que influenciam os índices de queimadas ao longo dos anos em Palmas
4.3.1 Clima
Em Palmas o clima predominante é o tropical úmido, caracterizado como quente, com
verão chuvoso e inverno seco. Relacionando com menores altitudes esse clima propicia a
formação de uma cobertura vegetal constituídos por Campos e Cerrados.
O clima da região também é um fator contribuinte, devido à baixa umidade relativa do ar,
ventos fortes, ampla faixa de incidência de luminosidade e altas temperaturas.
4.3.2 Vegetação
A cidade de Palmas possui atualmente grandes vazios urbanos cobertos por vegetação
típica do cerrado que ressecam no período de estiagem resultando no acúmulo de biomassa
seca na superfície de solo, constituindo-se em combustível para os incêndios, sendo que
quaisquer descuidos com o uso do fogo, ou a queda de raios no início da estação chuvosa,
podem provocar incêndios impossíveis de serem controlados.
4.3.3 Ação Criminosa
Os incêndios têm, na maior parte dos casos, origem criminosa ou não na atuação do
homem. As causas mais freqüentes dos incêndios urbanos são relacionadas, muitas vezes,
com os traços comportamentais e culturais da região, que possuem práticas de colocar fogos
nos lixos em folhas secas de suas residências, em lotes baldios comprometendo á saúde
humana e ao meio ambiente.
4.4 Principais órgãos ambientais responsáveis pela prevenção, controle e combate das
queimadas e seus planos de ações no Município de Palmas.
4.4.1 Ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
•
Elaboração do Plano de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas no Município
de Palmas.
•
Promover a articulação dos órgãos executores com as instituições parceiras;
7
•
Coordenar os recursos locais disponíveis, públicos ou privados, para apoio nas
operações de combate as queimadas;
•
Elaborar e implementar, com o apoio dos órgãos parceiros, um programa de educação
ambiental específico para a problemática das queimadas voltadas para um processo de
mudança de comportamento da população;
•
Realizar monitoramento dos focos de calor, através de pesquisa junto ao INPE;
•
Realizar operações de fiscalização específicas para queimadas;
•
Execução de aceiros nos Parques Urbanos;
•
Manter e acionar os mecanismos de acompanhamento e avaliação do Plano;
•
Formar as brigadas de incêndio municipal com a:
¾ Realização de aporte financeiro na contratação de 40 brigadistas para desenvolvimento
das atividades do Plano de Combate às Queimadas;
¾ Realização de aporte financeiro na aquisição de EPI`s para os brigadistas assegurando
o desenvolvimento seguro das atividades de combate às Queimadas.
3.4.2 Estratégia de Ação
O presente Plano é constituído por um conjunto de procedimentos estratégicos, com a
utilização de técnicas e métodos disponíveis, para efetuar com maior eficiência as ações de
prevenção, controle e combate aos incêndios e queimadas. As ações serão realizadas de
acordo com a disponibilidade e otimização de recursos humanos e materiais existentes.
Dentro dos procedimentos foram definidas as seguintes linhas de ação:
•
Prevenção:
a) Treinamento de pessoal
b) Campanhas Educativas
c) Construção de aceiros e roçagem
•
Fiscalização e controle:
a) Postos de observação
b) Patrulhamento e fiscalização
•
Combate:
a) Formação da Brigada
8
4.5 Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas
•
Coordenar e executar as operações de combate aos incêndios queimadas no município;
•
Apoiar elaboração do Plano de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas;
•
Investigar as causas dos incêndios, quando solicitado pela SEMACT;
•
Realizar operação de fiscalização no âmbito municipal específica para queimadas;
•
Desenvolver atividades de educação ambiental no âmbito municipal específica para
queimadas rurais e urbanas, através da divisão de Educação Ambiental da Guarda
Metropolitana de Palmas.
•
Promover a realização de treinamento e capacitação do pessoal que irá atuar
diretamente na brigada.
4.6 Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS
•
Criar e programar estratégias de educação ambiental continuada sobre queimadas;
•
Realizar monitoramento dos focos de calor, através da Coordenadoria de Monitoramento;
•
Realizar operações de fiscalização especifica para queimadas;
4.7 Aparelhamentos e Materiais utilizados para o combate e controle das queimadas no
município.
¾ Efetivo
Qde.
Efetivo
01
Coordenador operacional
01
Coordenador administrativo
03
Guardas metropolitanos
40
Brigadistas
02
Motoristas
04
Motoristas
TOTAL
Valor unitário
Valor
total
Fonte
de
recurso
GMP
SEDUMAH
SEDUMAH
SEDUMAH
GMP
PARCEIROS
9
¾ Uniformes e EPI’s
Qde.
Uniformes e EPIs
80
80
40
60
40
40
50
TOTAL
Calças
Camisetas
Bonés
Botinas
Óculos com proteção lateral
Pares de luvas
Máscara c/ filtro
Valor unitário
Valor
total
Fonte
de
recurso
GMP
GMP
GMP
GMP
SEDUMAH
SEDUMAH
SEDUMAH
¾ Equipamentos
Qde.
Equipamentos
09
20
Bomba Costal
Abafadores cabo de madeira / borracha
60 x50
Computador
Impressora
Aparelho telefônico
Conjunto de móveis p/ escritório
01
01
01
01
TOTAL
Valor unitário
Valor
total
Fonte
recurso
IBAMA
IBAMA
de
GMP
GMP
GMP
GMP
¾ Material Educativo
Qde.
Material Educativo
Valor unitário
6.000
Panfletos educativos de Queimadas
TOTAL
Valor
total
Fonte
de
recurso
INVESTICO
¾ Veículos
Qde.
Veículo
04
Camionete 4x4 (Toyota)
01
Caminhão VW - MWC 3216
Valor unitário
Valor
total
Fonte
de
recurso
GMP
e
NATURAT
INS
GMP
10
4.8 DISCUSSÃO
O processo de avaliação do Plano de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas
2009 foram de suma importância para a verificação do seu desempenho, buscando-se dessa
forma os subsídios necessários ao seu aperfeiçoamento.
Com relação aos anos anteriores a brigada de combate a incêndios de 2008, embora
com um efetivo maior que a brigada formada em 2007, conseguiu manter a eficiência ao
combater os focos de incêndios, já que a logística disponível foi insuficiente, especificamente
com relação aos meios de transporte dos brigadistas até os focos de incêndios. Os resultados
do plano poderiam apresentar melhor desempenho se o termo de cooperação firmado tivesse
sido cumprido na sua totalidade. Contudo, vale ressaltar a dedicação e empenho dos agentes
da Guarda Metropolitana de Palmas em capacitar e coordenar as brigadas e ao suporte
fornecido pela SEMACT e parceiros para equipar e dar condições de trabalho as brigadas. Os
órgãos parceiros deveriam ter mais apoio aos brigadistas, contudo eles fazem um papel de
suma importância para o combate e controle das queimadas.
Os trabalhos de educação ambiental desenvolvidos também colaboraram para esse
avanço, pois uma vez que a população estando bem informada quanto aos procedimentos
diante de uma situação de incêndio, maiores número de focos são denunciados e combatidos.
No entanto, isso não foi o suficiente para atender a grande demanda ocorrida em 2008.
O clima seco e as altas temperaturas aliadas a atos de criminalidade e vandalismo levaram o
município a situações que impossibilitaram a ação efetiva dos combatentes.
Para tanto, é essencial um maior envolvimento e comprometimento dos órgãos
públicos envolvidos na questão, setor privado e sociedade civil, pois, conforme o Art. 125 da
Constituição Federal: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto acima, este trabalho busca conscientizar a população palmense
quanto á ocorrência de queimadas e incêndios florestais no município, uma vez que na época
da seca os fatores climáticos (ventos e calor) e o uso indiscriminado do fogo tornam
conseqüências de problemas ambientais na região. As queimadas sem o devido controle pode
causar sérios prejuízos à fauna e à flora, reduzindo a cobertura vegetal, diminuindo a
11
fertilidade do solo e comprometendo a qualidade do ar e, conseqüentemente a saúde humana,
provocando vários tipos de doenças, principalmente às respiratórias.
Caso fossem abservadas as normas conforme estabelecidas pelos órgãos ambientais
competentes sobre as queimadas controladas e se a população contribuísse deixando de jogar
pontas de cigarro acesas nas margens das estradas, apagassem restos de fogo em
acampamentos e tivessem maiores cuidados ao lidar com o fogo, talvez tivéssemos uma
menor quantidade de focos de queimadas no município, o que certamente irá contribuir mais
para a preservação do meio ambiente. Com tudo propomos ações de medidas mitigadoras aos
impactos
causados
pelas
queimadas.
.
Medidas Propostas
• Desenvolver ações educativas nas escolas da rede pública e privada
• Blitz educativa com mais freqüência e distribuição de material informativo (panfletos,
adesivos, etc.);
• Propagandas educativas nas rádios, nos jornais locais e propagandas com carros de som e
desenvolvendo a temática “queimada e lixo urbano” de forma multidisciplinar;
• Realizar “Seminários sobre Combate e Prevenção às Queimadas” com a participação de
pessoas experientes que trabalharam nos Projetos e Programas de controle às queimadas que
já foram executados no Estado;
• Formação de mais brigadistas para o combate a Incêndios Florestais e Controle de
Queimadas;
• Ampliar a divulgação do “Programa Municipal de Coleta Seletiva”, com o objetivo de
reduzir
a
produção
de
lixo
e
estimular
a
reciclagem
e
reutilização;
• Fiscalização para coibir o lançamento de lixo em local inadequado para reduzir o número de
queimadas urbanas em terrenos baldios e punir as pessoas que transgredissem as leis
ambientais referentes ás queimadas.
6. REFERÊNCIAS
GMP, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas. Planilhas das Ocorrências Registradas
de Queimadas Urbanas Ocorridas nos Últimos Cinco Anos. Palmas, 2009.
GRANDE, M. D.; MESSIAS, R. A. Queimadas Urbanas: Danos Ambientais e Sociais –
Estudo de Caso á Cidade de São Carlos. São Carlos, 2004.
12
IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Problemas causados pelas queimadas. Disponível em < www.ibama.gov.br>. Acesso em
09.11.2009.
INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Focos de Queimadas. Disponível em
<http://www.dpi.inpe.br/proarco/bdqueimadas>. Acesso em 05.09.2009
MACHADO, R. C. Como Evitar essa Catástrofe que mexe Indiscutivelmente com a
Biodiversidade
e
o
Ecossistema
Brasileiro.
Disponível
em
http://www.webprofessores.com/novo/artigos/impressao.php?autor=339&artigo=733&tipo_a
utor=professor. Acesso em 01.11.2009
NATURATINS, Instituto Natureza do Tocantins. Queimadas Urbanas. Palmas, 2009.
PNPCIFP, Programa Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais-Prevfogo.
Decreto n° 97.635. Disponível em <http://ambiente.hsw.uol.com.br/queimadas4.htm>.
Acesso em 18.09.2009.
SEDUMAH, Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Habitação. Relatório
Final de Prevenção, Controle e Combate as Queimadas 2008. Palmas, 2008.
SILVA, S. Queimadas, Perguntas e Respostas. Ed. Aprenda Fácil. Viçosa – MG, 2007. pág.
29-32.
13