OS 8 PRINCÍPIOS DA CALÇADA para desenvolver cidades mais ativas introdução Andar a pé é o meio de transporte mais antigo e o mais recorrente em todo o mundo. A qualidade das calçadas, vias por onde as pessoas caminham, pode ser potencializada, de modo a atrair mais pedestres, tornando-se um espaço agradável, onde as pessoas querem estar. A EMBARQ Brasil apresenta uma relação de referências nacionais e internacionais para guiar o planejamento, construção e manutenção de calçadas a partir de oito princípios qualificadores que direcionam para o desenvolvimento de cidades mais ativas e saudáveis. Nenhum dos oito princípios é capaz de caracterizar sozinho uma calçada adequada. Complementares e interligados, cada um é essencial para a eficiência do conjunto. 1 introdução Os oito princípios da calçada 1. Dimensionamento adequado 2. Superfície qualificada 3. Drenagem eficiente 4. Acessibilidade universal 5. Conexões seguras 6. Espaço atraente 7. Segurança permanente 8. Sinalização coerente 2 1.Dimensionamento adequado 1. Dimensionamento adequado A calçada é composta por uma faixa livre, onde transitam os pedestres, uma faixa de serviço, onde está alocado o mobiliário urbano, e uma faixa de transição, onde se dá o acesso às edificações. Ter conhecimento desses componentes facilita o dimensionamento adequado das calçadas. Onde encontrar informações sobre: Composição e largura da calçada: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004, p. 53-55. Ministério dos Transportes. Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Publicação IPR – 740, 2010, p. 100-101. Transport for London. Pedestrian Comfort Guidance for London. Guidance Document, first edition, 2010, p. 25. 4 Faixa de serviço Faixa livre Faixa de transição 2. Superfície qualificada 2. Superfície qualificada Regular, firme, estável e antiderrapante. Essas são as características básicas do pavimento da calçada. Para assegurá-las, é necessário estar atento ao processo construtivo e à qualidade da mão-de-obra, não apenas ao projeto. Onde encontrar informações sobre: Condições gerais do piso da calçada: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. Rio de Janeiro, 2004, p. 39-40. Execução por tipo de material: – Concreto moldado in loco: Department of Transportation. Street Design Manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 101-109. ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland. Manual de concreto estampado e concreto convencional moldado in loco: Passeio Público. 2010, São Paulo. 7 2. Superfície qualificada Execução por tipo de material (cont.): – Concreto moldado in loco (cont.): Department of Transportation. Standard details of construction. Infrastructure design standards. The City of New York. 2010, p. 33. Environmental Protection Agency. Reducing urban heat islands: compendium of strategies. Cool Pavements. Climate Protection Partnership Division, USA, 2005, p. 16. – Concreto permeável: Department of Transportation. Street Design Manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 116. – Blocos intertravados: ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland. Manual pavimento intertravado: Passeio Público. São Paulo, 2010. Department of Transportation. Street Design Manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 115. 8 2. Superfície qualificada Execução por tipo de material (cont.): – Ladrilho hidráulico: ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland. Manual de ladrilho hidráulico: Passeio Público. São Paulo, 2010. – Placas de concreto: ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland. Manual de placas de concreto: Passeio Público. São Paulo, 2010. – Asfalto: Department of Transportation. Street Design Manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 110. Department of Transportation. Standard Highway Specifications. The City of New York. v. 2, 2009, p. 341-342. Environmental Protection Agency. Reducing urban heat islands: compendium of strategies. Cool Pavements. Climate Protection Partnership Division, USA, 2005, p. 15. 9 foto • Fotinhos com alguns tipos de pavimento Blocos intertravados Concreto moldado in loco Ladrilho hidráulico Asfalto 3. Drenagem eficiente 3. Drenagem eficiente Um local alagado é impróprio para caminhada. Calçadas que acumulam água tornam-se inúteis para os pedestres, que acabam desviando sua rota pelo leito dos carros, arriscando a sua segurança. Onde encontrar informações sobre: Inclinação transversal: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. Rio de Janeiro. 2004, p. 53. Ministério dos Transportes. Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Publicação IPR – 740, 2010, p. 103. Jardins de chuva: ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland. Projeto técnico: jardins de chuva. São Paulo. Department of Transportation. Street Design Manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 226-234. 12 Escoamento para o jardim de chuva 4. Acessibilidade universal 4. Acessibilidade universal A calçada, como espaço público, deve ser acessível a pessoas com diversas características antropométricas e sensoriais: desde pessoas com restrição de mobilidade, como usuários de cadeira de rodas e idosos, até pessoas com necessidades especiais passageiras, como um usuário ocasional de muletas ou uma mulher grávida. Listar essas características é uma boa forma de refletir sobre como atender às necessidades de todos os usuários das calçadas. Onde encontrar informações sobre: Características gerais de um ambiente acessível para todos: World Health Organization. Considerando os idosos nas medidas para segurança de pedestres. In. Segurança de Pedestres: Manual de Segurança Viária para Gestores e Profissionais da Área. 2013, p. 73. Rebaixamento da calçada: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. Rio de Janeiro, 2004, p. 56-59. 14 4. Acessibilidade universal Piso tátil: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. Rio de Janeiro, 2004, p. 30-37. 15 Projeto Calçadas Verdes e Acessíveis. Vencedor do Prêmio Mobilidade Minuto da IVM Cidade em Movimento. Rua Tavares Vila Pompéia, São Paulo Antes... ... depois! 5. Conexões seguras 5. Conexões seguras O caminho percorrido pelos pedestres envolve pontos de transição com elementos urbanísticos, como vias dedicadas aos veículos e pontos de parada do transporte coletivo. É importante que as conexões entre esses elementos sejam acessíveis e seguras. Onde encontrar informações sobre: Conexões entre calçadas: – Extensão de meio-fio: Department of Transportation. Street Design Manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 74-75. ITE – Institute of Transportation Engineers. Designing Walkable Urban Thoroughfares: A Context Sensitive Approach. Washington D.C., 2010, p. 195197. – Faixa para travessia de pedestres: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. Rio de Janeiro, 2004, p. 55. 18 5. Conexões seguras Conexões entre calçadas (cont.): – Faixa para travessia de pedestres (cont.): CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Sinalização Horizontal, v 4, 2007, p. 35-37. Ministério dos Transportes. Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Publicação IPR – 740, 2010, p. 105-107. World Health Organization. Segurança de Pedestres: Manual de Segurança Viária para Gestores e Profissionais da Área. 2013, p. 37-39. – Faixa elevada para travessia de pedestres: Brasil. Resolução n° 495, de 5 de junho de 2014. Conselho Nacional de Trânsito. Brasília/DF, Brasil, 2014. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004, p. 55-56. 19 5. Conexões seguras Conexões calçada e transporte coletivo: – Pontos de parada de ônibus: Duduta, N.; Adriazola, C.; Wass, C.; Hidalgo, D.; Lindau, L. A. Segurança Viária em Corredores de Ônibus. Relatório de Pesquisa, 2012. Ministério dos Transportes. Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Publicação IPR – 740, 2010, p. 102-103. 20 A extensão do meio-fio diminui a exposição dos pedestres ao tráfego de veículos foto • Extensão de meio-feio Extensão do meio-fio 6. Espaço atraente 6. Espaço atraente Ao caminhar nas ruas, os pedestres entram em contato com o ambiente urbano. As calçadas podem desempenhar um papel importante para tornar essa experiência mais agradável. Cativar as pessoas para que se locomovam a pé é uma forma de incentivar o exercício físico e diminuir os congestionamentos nas cidades. Onde encontrar informações sobre: Vegetação: ITE – Institute of Transportation Engineers. Designing Walkable Urban Thoroughfares: A Context Sensitive Approach. Washington D.C., 2010, p. 126128. Department of Transportation. Street design manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 188-225. NYC Parks. Tree planting standards. City of New York. Parks & Recreation, February 2014. 23 6. Espaço atraente Mobiliário: Transport for London. Pedestrian Comfort Guidance for London. Guidance Document, first edition, 2010, p. 26-32. Department of Transportation. Street design manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 170-183. Ilhas de calor: Environmental Protection Agency. Reducing urban heat islands: compendium of strategies. Cool Pavements. Climate Protection Partnership Division, USA, 2005. 24 Calçadas sombreadas e pavimentadas com materiais claros, que refletem a luz solar, evitam as ilhas de calor. foto • Ilha de calor e calçada fresca Pavimento aquecido 7. Segurança permanente 7. Segurança permanente Durante o dia ou a noite, em dias úteis ou em fins de semana, as calçadas estão sempre abertas para as pessoas. Porém, são menos utilizadas em determinados períodos, que se tornam inseguros por falta de vigília – não da polícia, mas dos próprios pedestres. Adotar estratégias para influenciar positivamente na segurança dos pedestres pode tornar as calçadas mais vivas. Onde encontrar informações sobre: Iluminação: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 5101: Iluminação pública – procedimento. Rio de Janeiro, 2012. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 15129: Luminárias para iluminação pública – requisitos particulares. Rio de Janeiro, 2012. Department of Transportation. Street design manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 134-160. 27 7. Segurança permanente Fachadas variadas, contínuas e transparentes: EMBARQ Brasil. DOTS Cidades. Manual de desenvolvimento orientado ao transporte sustentável. 2014, p. 72-81. City of New York. Active Design Guideline. Promoting Physical Activity and Health Design. 2010, p. 88. 28 foto • Fachadas variadas Fachadas variadas, contínuas e transparentes integram espaço público e privado, aumentando a sensação de segurança dos pedestres durante o dia. A iluminação na escala dos pedestres é a chave para ambientes seguros também à noite. 8. Sinalização coerente 8. Sinalização coerente Assim como os motoristas de veículos automotores, os pedestres também necessitam de informações claras para saber como se comportar e se localizar no ambiente urbano. Onde encontrar informações sobre: Sinalização informativa: Englewood Complete Streets. Complete streets toolbox. City of Englewood, Colorado, 2011, p. 19. Department of Transportation. Street design manual. The City of New York. Second edition, 2013, p. 182. Transport for London. Yellow Book. A Prototype wayfinding system for London. Legible London, 2007. Sinalização semafórica de pedestres: CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Sinalização Semafórica, v 5, 2014, p. 218-219. 31 8. Sinalização coerente Sinalização acessível: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004, p. 16-39. Acesso em: 27 jan. 2015. TRL Limited. Enhancing the mobility of disabled people: guidelines for practitioners. Overseas Road Note 21. Department for International Development, Crowthorne, Berkshire, United Kingdom, 2004, p. 159-165. 32 Sinalização informativa para pedestres glossário de infraestrutura básica das calçadas Acessibilidade: condição do indivíduo de atingir um destino desejado dentro de suas capacidades individuais, com autonomia e condições seguras. Calçada: parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins. Faixa livre (ou passeio): parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso separada por pintura ou elemento físico, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas. Faixa de serviço (ou de mobiliário): parte da calçada onde é alocado o mobiliário urbano. Faixa de transição (ou acesso): parte da calçada destinada a locais onde ocorrem conflitos entre o fluxo de pedestres como, por exemplo, vitrines e entradas e saídas de edificações. Além disso, também pode ser utilizada por parte dos comércios, para colocação de mesas, cadeiras, cavaletes com propaganda e sinalização do estabelecimento. 34 glossário de infraestrutura básica das calçadas Mobiliário urbano: objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantados mediante autorização do poder público em espaços públicos e privados. Rebaixamento da calçada: rampa construída ou implantada na calçada ou passeio destinada a promover a concordância de nível entre estes e as faixas de tráfego. Uso misto: variedade e combinação de usos e atividades de uma zona urbana, bairro, edificação ou complexo arquitetônico, como serviços, comércio, atividades culturais, educacionais, de saúde, de lazer. É importante para as áreas urbanas porque ativa o espaço público, fomenta a economia e a vida local e permite a seus habitantes e visitantes uma grande variedade de ações em um perímetro pequeno. 35 exemplos de cartilhas orientando a população a construir as calçadas Vídeo: The Life Cycle of a NYC Sidewalk. Vídeo: Sidewalk Maintenance and Repair - NYC. Prefeitura da Cidade de São Paulo. Conheça as regras para arrumar a sua calçada. Passeio Livre, São Paulo, 2012. Carletto, A. C. e Cambiaghi, S. Cartilha da Calçada Cidadã. Realização Mara Gabrilli, São Paulo, 2010. Prefeitura de Goiânia. Manual da Calçada Sustentável. Projeto Calçada Sustentável, Goiânia, 2012. Prefeitura Municipal de Serra. Calçada Legal. Serra, Março, 2010. Prefeitura de Porto Alegre. Minha calçada: eu curto, eu cuido. Porto Alegre, 2011. 35 outras referências relacionadas às calçadas Guia para planejar rotas de pedestres – Nova Zelândia: NZ Transport Agency. Pedestrian Planning and Design Guide. New Zealand, 2009. – Washington DC: Transportation Research Board. Guidebook on Pedestrian and Bicycle Volume Data Collection. National Cooperative Highway Research Program, Report 797, Washington DC, 2014. Tipos de acidentes com pedestres: U.S. Department of Transportation. Pedestrian Facilities Users Guide – Providing Safety and Mobility. Federal Highway Administration, March 2002, p. 17-40. 37 outras referências relacionadas às calçadas Ruas completas: Lewis, J. e Schwindeller, M. Adaptive Streets. Strategies for transforming the urban right-of-way. 2014. Tennessee Department of Transportation. Complete Streets Design Guidelines. July 2009. Recomendações para concorrência pública, tomada de preços ou carta convite: ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland. Sistemas Integrados de Calçadas. São Paulo, 2010, p. 8-9. 38 expediente COORDENAÇÃO Paula Manoela dos Santos da Rocha, Coordenadora de Projetos de Transporte e Acessibilidade REVISÃO Brenda Medeiros, Gerente de Projetos de Transporte Henrique Evers, Especialista em Desenvolvimento Urbano Lara Schmitt Caccia, Especialista em Desenvolvimento Urbano Maria Fernanda Cavalcanti, Coordenadora de Comunicação DESENHO Ariadne Barbosa Samios, Arquiteta e Urbanista DIAGRAMAÇÃO Mariana Gil, Especialista em Comunicação Visual CRÉDITO FOTOS Capa, p. 10b, 29a: Mariana Gil/ EMBARQ Brasil; p. 5: Luísa Schardong/ EMBARQ Brasil; p. 10a: Luísa Zottis/ EMBARQ Brasil; p. 10c: Valdecir Galor/ SMCS de Curitiba; p. 10d: Anselmo Cunha/ PMPA; p. 13: Glen Dake; p. 16: Gilmar Altamirano; p. 21: Marta Obelheiro/ EMBARQ Brasil; p. 29b: Fábio Barros; p. 25: FAU/ USP; p. 33: Charlotte Gilhooly. 2015