Política
O Estado do Maranhão - São Luís, 21 de janeiro de 2013 - segunda-feira
Sebastião Madeira quer
recursos federais da saúde
também para Imperatriz
Membro da Comissão Intergestores Bipartite, prefeito vota pelo envio de recursos
a São Luís, desde que a segunda maior cidade do estado também seja beneficiada
Arquivo
Gilberto Léda
Da editoria de Política
O
prefeito de Imperatriz e
membro da Comissão
Intergestores Bipartite
(CIB) Sebastião Madeira (PSDB)
declarou ontem que não se
opõe a que o Ministério da Saúde envie recursos para auxiliar
a Prefeitura de São Luís a investir na área, desde que sua cidade também seja beneficiada.
A ajuda do Governo Federal
à capital foi pedida semana passada, pelo secretário municipal
de Saúde, Vinícius Nina, em audiência com o secretário de
Atenção à Saúde do MS, Helvécio Magalhães. Os detalhes da
reunião só devem ser apresentados se o pleito for atendido,
mas O Estado apurou que o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) solicitou R$
100 milhões para investimentos
na rede de urgência e emergência de São Luís. Magalhães, número 2 dos ministério, sinalizou
com a possibilidade de enviar
R$ 20 milhões.
Como a rede de saúde em todo o estado é integrada, pelo
menos em tese, qualquer aporte financeiro do Governo Federal deve ser autorizado pela CIB,
da qual fazem parte representantes do Governo do Estado e
dos municípios. A Secretaria de
Estado da Saúde (SES) também
não deve se opor à ajuda.
Segundo Sebastião Madeira,
no entanto, a condição para que
a proposta apresentada pelo secretário da capital seja aprovada é o envio de ajuda financeira também a Imperatriz. O tucano argumenta que a situação
da saúde na segunda maior cidade do Maranhão “é igual ou
pior que a de São Luís”.
“Não vemos problema nenhum em o Ministério da Saúde enviar qualquer recurso que
seja para São Luís, desde que
Imperatriz também receba. Aqui
só não está dando esse escândalo porque eu seguro com recursos do Município, mas a situação é igual, ou pior”, declarou.
Prefeito Sebastião Madeira é membro da CIB, que precisa aprovar ajuda do Governo Federal para São Luís
Mais
Após a reunião de sexta-feira passada, o secretário Vinícius Nina explicou como pretende investir os recursos que o Ministério da Saúde
pode encaminhar à Prefeitura de São Luís.
“Com medidas rápidas, como a garantia de suprimentos e a redistribuição de pacientes para outras unidades, conseguiremos manter os
serviços essenciais neste momento de dificuldade sem precisar desarticular a rede", afirmou o secretário.
Pacientes - Madeira explicou
que, assim como São Luís, Imperatriz também recebe pacientes de várias cidades vizinhas.
“Só que a gente não recebe só
do Maranhão. Recebe também
das cidades do Pará e do Tocantins, que mandam pacientes,
mas não mandam recursos”,
completou, acrescentando que,
com o atendimento de pacientes de cidades vizinhas, o Município gasta cinco ou seis vezes
mais do que aquilo que recebe
pelos serviços. “Aqui tudo é por
conta do Município”, disse.
Para o prefeito, existem duas
maneiras de resolver o impasse: repassando para Imperatriz
parte do que o Governo Federal
autorizar a São Luís, ou disponibilizando um novo aporte de
recursos para a cidade, sem mexer no que deve ser disponibilizado para a capital.
“Então, a gente não se opõe a
esse aporte para São Luís, desde
que Imperatriz também seja contemplada. Não sei como seria feito isso, se receberíamos parte desse recurso que vai para a capital
ou se mandariam um recurso exclusivo, mas nós também precisamos de ajuda”, finalizou.
Posicionamento - O secretário
de Estado da Saúde, Ricardo
Murad, fará um pronunciamento hoje, em coletiva no auditório do Hospital Carlos Macieira,
às 10h, sobre a proposta de parceria que a governadora Roseana Sarney (PMDB), acatando
sugestão da SES, fez ao prefeito
Edivaldo Júnior.
O petecista foi acionado por
O Estado, via Secretaria de Comunicação, para opinar sobre
as declarações de Sebastião
Madeira, mas não havia enca-
TSE terá estatística sobre
raça e cor de candidatos
Ag. Brasil
Novas informações
já estarão valendo
a partir das eleições
do ano que vem
RIO - O Tribunal Superior Eleitoral não tem estatísticas sobre
o número de negros na política
brasileira, nem políticos eleitos
nem candidatos. A dificuldade
para levantar o dado é que a autodeclaração de raça/cor, já incluída pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE)
no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio,
não entra na ficha de registro das
candidaturas.
Depois de questionamento sobre o levantamento e a falta de dados, o tribunal informou, por
meio da assessoria de imprensa,
que o grupo responsável pela avaliação das últimas eleições passou
a considerar a inclusão do item
raça/cor no processo eleitoral.
O TSE informou que, depois
de uma eleição, se inicia os preparativos para a próxima com
uma série de avaliações das práticas que devem ser mantidas e
as que podem ser aprimoradas.
Segundo o tribunal, a sugestão de
agregar ao sistema de registro de
candidaturas a opção para o candidato declarar a sua cor foi encaminhada ao grupo de estatística, que está analisando a viabilidade e o formato da produção
desse dado para as Eleições 2014.
A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, diz que
Ângela Nascimento é a favor das informações sobre raça e cor
a entidade tentou implantar a
medida por meio de articulação
no Congresso Nacional, mas não
obteve sucesso.
“É uma batalha [nossa] de um
bom tempo, tentando convencer os parlamentares de que isso
tinha que entrar na minirreforma política de 2009, [na qual foram feitas] algumas proibições,
se regulamentou alguma coisa
das campanhas. Uma das coisas
que nós queríamos naquela época era que constasse na lei a obrigatoriedade, na hora da inscrição do candidato, da autodeclaração de cor/raça”, informou.
Preconceito - Segundo ela, a negativa demonstra o preconceito
existente no parlamento brasileiro. Diz que os parlamentares
não aceitaram a sugestão “porque têm medo de que seja interpretada como cota”, da mesma
forma que tem a cota para mulheres. Segundo ela, os parla-
mentares foram taxativos: “Não.
Esse negócio de botar na ficha,
daqui a pouco vem uma cota”.
Eliana acredita que isso “é o receio, o medo mesmo que o pessoal tem de você mudar o perfil
do parlamento”.
A secretária de políticas de
ações afirmativas da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ângela Nascimento, diz que é um pedido do
órgão que todos os formulários
usados pelo Governo Federal
passem a incorporar informações
sobre raça/cor e que para se estenda essa prática ao Legislativo
e ao Judiciário.
Para ela, será fundamental que
o Tribunal Superior Eleitoral incorpore os dados sobre raça/cor
em todos os seus formulários, já
que uma dificuldade que a Seppir encontra hoje no campo da
pesquisa é saber o percentual de
negros no poder político, no Legislativo, principalmente.
“
Temos uma
população de
250 mil
habitantes,
mas
atendemos
pacientes de
todas as
cidades
vizinhas, e até
de municípios
do Pará e
Tocantins”,
Sebastião Madeira, prefeito
de Imperatriz
minhado qualquer posicionamento oficial até o fechamento desta edição.
Cresce total
de brasileiros
que se dizem
apartidários
SÃO PAULO - Pela primeira vez
desde 1988, o número de brasileiros que se declaram apartidários superou o de pessoas que
afirmam ter preferência por alguma legenda política. Levantamento feito pelo Ibope mostra
que, no fim de 2012, 56% das
pessoas diziam não ter nenhuma preferência partidária, contra 44% que apontavam preferência por alguma legenda.
Vinte e quatro anos antes, na
esteira da redemocratização,
apenas 38% das pessoas declaravam não ter um partido da
sua preferência - 61% apontavam um favorito. A perda de
simpatizantes ocorreu em todas as legendas. Há menos petistas, tucanos, peemedebistas,
democratas e pedetistas hoje
do que há cinco anos.
Os dados do Ibope mostram
uma queda na popularidade do
PT entre os brasileiros desde março de 2010, último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Naquele momento, antes de a
campanha eleitoral esquentar, o
partido atingiu o auge na preferência dos eleitores: 33% dos entrevistados. Em outubro de 2012,
o porcentual caíra para 24%.
O momento de maior desencanto com os partidos, em
2012, coincide com o julgamento do mensalão, quando
13 políticos do PT, PP, PR,
PMDB e PTB foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Também naquele ano
houve eleição municipal,
quando aumentaram ataques
e acusações entre legendas.
3
Estado
maior
Posição e parceria
O
secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, reúne
hoje a imprensa para tornar pública a posição do Governo do Estado em relação à proposta de pareceria
com a Prefeitura de São Luís.
Na quinta-feira (17), a governadora Roseana Sarney
(PMDB) respondeu à solicitação do prefeito Edivaldo Júnior
(PTC) para que o Governo prorrogue a parceria na área da
saúde. Em ofício, após análise e orientação da Secretaria de
Estado de Saúde (SES), o Governo do Estado respondeu propondo assumir a gestão do Hospital Clementino Moura (Socorrão II). Para tanto, a Prefeitura disponibilize os recursos de
outros municípios repassados anualmente ao Município de
São Luís pelo Sistema Único de Saúde (SUS), referentes a atendimentos, nas unidades de saúde da capital. Esses recursos,
segundo levantamento feito pela SES, totalizam R$ 77 milhões.
O documento informa, por exemplo, que a Prefeitura de São
Luís recebe do SUS o montante global de R$ 248.911.141,07 em
recursos para o custeio das unidades/ano. Há ainda a contrapartida obrigatória correspondente a 15% do total da receita líquida
de impostos e transferências arrecadadas anualmente. O Governo
do Estado, por sua vez, recebe o total de R$ 218.154.879,31 ao ano.
As demais despesas na área de saúde saem da sua receita própria.
A proposta de parceria é o desdobramento natural de uma
ação do Governo do Estado realizada em dezembro do ano
passado. Na primeira semana daquele mês, o sistema municipal de saúde praticamente entrou em colapso. O governo municipal pediu socorro ao governo estadual, que atendeu e
realizou uma gigantesca operação para tirar a rede municipal
de saúde do caos em que se encontrava. A SES assumiu a gestão dos dois Socorrões e dos Hospitais da Criança e da Mulher.
Em uma semana de ação e R$ 7 milhões aplicados, devolveu
normalidade às casas de saúde.
Vale, portanto, aguardar os desdobramentos da proposta
de parceria.
Verdade I
Adversários estão usando redes
sociais afirmando que o Governo do Estado não investe na saúde em São Luís, quando a verdade é exatamente o contrário.
O Governo do Maranhão gasta
em São Luís, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES),
com recursos do Tesouro do Estado, mais recursos do que nas
unidades estaduais no interior.
Em 2012, 57% dos recursos próprios do Estado foram investidos
em unidades de saúde instaladas
em São Luís, enquanto 43% foram para outros municípios.
Verdade II
Em 2012, o Governo do Estado gastou R$ 635.293.709,07 para manter sua rede de serviços
hospitalares em todo o território maranhense.
Do total, R$ 365.921.348,83 foram aplicados nas unidades da
Ilha de São Luís.
Os outros R$ 269.372.360 bancaram o funcionamento de hospitais do Estado no interior.
Verdade III
(PSD) avalia como positivo o
balanço das atividades realizadas, durante o ano de 2012, pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa,
que preside.
- Foram várias reuniões, audiências públicas e debates que
proporcionaram uma discussão
cada vez mais ampla dos problemas da violência e da criminalidade em nosso Estado - afirmou.
Cutrim garante que em 2013 a Comissão será mais atuante ainda.
Nada certo
A coluna perguntou a quatro
vereadores sobre a definição
do líder do Governo na Câmara Municipal.
Nenhum deles quis declarar
certeza de que a vereadora Rose Sales (PCdoB) está escolhida para o posto pelo prefeito
Edivaldo Júnior.
Um deles chegou até a prever que pode haver uma reviravolta nessa articulação.
Novo comando
O Estado gasta mais em São
Luís porque na capital está concentrada a maioria das UTIs, várias unidades estaduais e os procedimentos de alta complexidade, como os oferecidos nos hospitais Carlos Macieira e Tarquínio Lopes Filho.
Esses serviços servem de apoio
para todo o Maranhão, nos atendimentos mais especializados.
Além disso, as cinco UPAs
mantidas pelo Estado em São
Luís atenderam mais de 970 mil
pessoas no ano de 2012.
A Assembleia Legislativa tem
novo diretor de Informática, Antônio Azevedo Neto, de 32 anos,
nomeado na semana passada
pelo presidente Arnaldo melo (PMDB).
Azevedo Neto assumiu
anunciando que pretende
aperfeiçoar cada vez mais os
mecanismos de funcionamento do setor.
A Diretoria de Informática
coordena todo o sistema de informática da Casa, abrangendo
todos os gabinetes, diretorias,
plenário e presidência.
Verdade IV
Vida melhor
Na ponta do lápis, 57,60% dos
recursos do Governo do Estado
para a área de saúde em 2012 foram gastos para manter serviços
hospitalares em São Luís.
Menos da metade, portanto,
42,40%, foram para as demais
unidades da rede estadual de
saúde.
Em resumo: o governo vem fazendo a sua parte quando se trata de dar assistência à saúde da
população na capital.
Pacto
Tão logo deixe a presidência
do Senado e do Congresso Nacional, o senador José Sarney
abraçará uma gigantesca tarefa
política.
Será o grande coordenador e
articulador das negociações para a redefinição do pacto Federativo.
Para quem não sabe do que se
trata, o Pacto é o conjunto de regras que norteiam as relações
entre os estados e destes com a
União.
Segurança
O deputado Raimundo Cutrim
O deputado Dr. Pádua (PSD)
tem um projeto ambicioso para 2013: desenvolver projeções
e programas destinados a melhorar a qualidade de vida da
população acima dos 60 anos.
Ele pedirá ao Governo do Estado e à Prefeitura de Imperatriz
a construção de um Centro de
Convivência do Idoso, naquela
cidade.
- É um equipamento público
de grande relevância social à comunidade da terceira idade defende.
Balanço
O deputado Léo Cunha (PSC)
fez as contas e chegou à conclusão de que 2012 foi um ano
muito produtivo na sua atuação
parlamentar.
Ele relaciona assinatura de
convênios, aplicação de
emendas, solicitações atendidas e uma série de benefícios
que conseguiu para a Região
Tocantina, sua base política e
eleitoral.
Cunha se diz cada vez mais afinado com a linha de ação da governadora Roseana Sarney.
E MAIS
•
Em conversas reservadas, a vereadora Helena Duailibe (PMDB)
tem reafirmado que vai apoiar o governo do prefeito Edivaldo Júnior,
mas de maneira independente.
•
O prefeito José Alberto (PMDB) tem se desdobrado para colocar
em ordem as contas da Prefeitura de Bacabal, que encontrou em situação complicada.
• Repercutiu nacional e negativamente a revelação de que a Prefeitura de São Luís mantinha um depósito abarrotado de material escolar se deteriorando.
• Repercutiu positivamente a declaração do secretário Fernando
Fialho (Desenvolvimento Social) de que o Governo investirá
R$ 500 milhões contra a pobreza.
• No fim de semana, São Luís entrou de vez no clima carnavalesco.