TRABALHO E EDUCAÇÃO: REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E AS
NOVAS DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A
FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES
Luciano Alvarenga Montalvão 1 - IFG
Grupo de Trabalho- Formação de Professores e Profissionalização Docente
Agência Financiadora: CAPES
Resumo
Este artigo se propõe a analisar o conjunto das transformações recentes no mundo do trabalho
a fim de produzir algumas inferências sobre a influência desse contexto na elaboração das
políticas educacionais brasileiras direcionadas à formação dos trabalhadores e trabalhadoras
no último período. Nosso ponto de partida é a fase em curso da reestruturação produtiva do
capital, a qual impõe um novo padrão de acumulação flexível conjugado às inovações de
caráter técnico e organizacional do trabalho. Na compreensão de Alves (2011, p.33) – tendo
como referência os preceitos teóricos do marxismo – a reestruturação produtiva configura-se
como “o movimento de posição (e reposição) dos métodos de produção de mais-valia
relativa”. Antunes (2005), afirma que o novo padrão de produção e acumulação capitalista,
caracterizado pela reengenharia organizacional e o enxugamento trabalho vivo – tanto nos
níveis produtivos como de gestão – constitui-se como uma nova morfologia do mundo do
trabalho. Se por um lado, passe-se a exigir um trabalhador polivalente, multifuncional e
subjetivamente engajado, por outro, intensificam-se a precarização e as formas de trabalho
compartimentado, cuja base de sustentação é a existência de um amplo exército de reserva de
trabalhadores e trabalhadoras desempregados (ALVES 2011; ANTUNES, 2005). A educação
emerge e passa a ser demandada como um “instrumento” tático para a produção e a
reprodução do capital. Como afirmam Alves e Batista (2009), na atual conjuntura da
reestruturação produtiva, o capital se vê obrigado a defender a necessidade de investimentos
em educação, uma vez que a esta cabe a formação da força de trabalho e o desenvolvimento
das competências capazes de atender às necessidades do mercado. Não obstante, a educação
contemporânea deve corresponder ─ em termos ideológicos e pedagógicos ─ à manutenção
da divisão social e técnica do trabalho e ao imperativo das novas tecnologias de produção e de
gestão (KUENZER, 2011). Desta forma, a este respeito, persistem os seguintes
questionamentos: qual é o perfil formativo e profissional passa a ser requerido de
trabalhadores e trabalhadoras pela reestruturação produtiva do capital em curso? Como estas
exigências se consubstanciam nas políticas educacionais da atualidade? O movimento de
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Técnico Administrativo em Educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).
Mestre em Educação pelo Programa Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias da
Universidade Estadual de Goiás (MIELT/UEG). Professor em instituições particulares de ensino. E-mail:
[email protected].
ISSN 2176-1396
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ofensiva capitalista sobre a educação tem se expressado nitidamente e de forma bastante
factível no campo da educação profissional, no qual se destacam duas políticas
governamentais recentes: a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, instituída pela Lei n. 11.892, de 29/12/2008; e a criação do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) por meio da Lei n. 12.513, de 26 de
outubro de 2011. A educação profissional virou bandeira do governo federal, do
empresariado, dos organismos internacionais e até das elites brasileiras, mas está cada vez
mais distante dos princípios pedagógicos e políticos que fundamentam a sua existência. A
educação profissional e tecnológica se difundiu e se consolidou sob uma perspectiva
pragmática e economicista, totalmente distante do embasamento ético-político e filosófico
que conferiu legitimidade à defesa histórica dessa modalidade educacional por amplos setores
da sociedade. A necessidade de uma formação integral – base do que se defende para uma
formação crítica e emancipatória do trabalhador – perde-se em meio às exigências
contemporâneas por profissionais conformados à dinâmica do capital reestruturado.
Identifica-se, na esfera da educação profissional, um movimento particularmente avançado
com relação ao que se observa na educação de uma maneira geral: a apropriação por parte da
classe dominante, de uma reivindicação histórica da classe dominada, unicamente para
satisfazer seus interesses econômicos. Neste artigo, a partir de uma revisão da literatura
produzida e também com base em análises críticas acerca dos documentos legais
mencionados, almeja-se indicar conexões entre as transformações no mundo do trabalho sob a
égide do modo de produção capitalista e as diretrizes para a formação dos trabalhadores,
materializadas nas políticas educacionais.
Palavras-chave: Reestruturação Produtiva. Educação Profissional. Formação do trabalhador.
REFERÊNCIAS
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ALVES, Giovanni. ; BATISTA, Roberto Leme. A ideologia da educação profissional no
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2009, Campinas. Anais. Campinas, SP, 2009. Disponível em:
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ANTUNES, Ricardo. O Caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho.
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BRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que
regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da
Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe
sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de
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KUENZER, Acácia Zeneida. As mudanças no mundo do trabalho e a educação: novos
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