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Recuperar o rumo
Glauco - 'Movimento
• TRABALHADORES ALEMÃES E O TRABALHO EM GRUPO
• CÂMARA SETORIAL: DEU OU NÂO DEU CERTO?
• UNICIDADE OU PLURALIDADE SINDICAL?
• SANTO DIAS, SÍMBOLO DE LUTA
• RELAÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO
• BRASIL E O DRAMA ARGENTINO
• LULA BRASIL: AVALIAÇÕES DE UMA DERROTA
195
31 OUT94
Custo Unitário desta Edição: R$ 1,00
w
Quinzena
Trabalhadores
Boletim Dieese - N0 160 - Julho 1994
Trabalho em grupo:
a experíenci a dos trabalhadores alemães (II)
Recentemente, esta "Linha de
Produção" reproduziu o acordo coletivo que regulamentou a implementação de projetos-piloto
relativos à organização do trabalho em em grupo na MercedesBenz alemã. A convite do Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC(l), em
julho de 1993, o DIEESE integrou
duas delegações que visitaram fábricas da Mercedes na Alemanha,
com o propósito de avaliar esse
processo. Nesta edição, relata-se
de forma sucinta aquilo que se
pôde observar sobre a experiência
dos trabalhadores alemães.
A implementação do trabalho
em grupo em diversas empresas
alemãs, entre elas a MercedesBenz, se dá em uma conjuntura de
forte retração econômica, tanto no
conjunto da Europa, como na própria Alemanha. Com isso, aumenta
a pressão empresarial na busca da
redução de custos e de um aumento ou manutenção da competitividade. A reestruturação produtiva
se acelera por um lado, e novas reduções da jornada de trabalho se
repetem, buscando minimizar o
impacto de um desemprego em perigosa elevação.
A Mercedes-Benzé, no cenário
alemão, um exemplo significativo.
Aliadas às demissões - foram 14
mil em 1992 e, em 1993, previa-se a
dispensa de mais 7 mil trabalhadores - uma série de mudanças organizacionais vão sendo propostas.
O trabalho em grupo é uma delas.
Essa forma de organização do
trabalho foi inclusive defendida
pelos sindicatos alemães nos anos
70, a partir da experiência sueca,
que aliava um maior grau de autoASSINATURAS:
Individual
Entidades sindicais e outro
Exterior (via aérea)
nomia no processo de trabalho, capacitação profissional, melhoria
das condições de trabalho e valorização do trabalhador. Na época,
foram as empresas alemãs que não
se interessaram em seguir esse caminho. Agora, são elas que procuram
acelerar o
processo,
colocando como objetivos a satisfação no trabalho e a rentabilidade da empresa; os sindicatos e
comissões de empresa estão atualmente sob a pressão do cenário
desfavorável.
É nesse contexto que, em 1992,
a Mercedes assina junto à coordenação dos conselhos de empresa, o
acordo sobre os projetos-piloto reproduzido no Boletim DIEESE n"
158, de maio último. Na prática, a
experiência é recente e sua avaliação deve ser feita com cautela.
Em relação às quatro fábricas
visitadas, constatou-se que, à exceção da fábrica futurista de Rastatt
(produtora de automóveis), elas
estão num estágio tecnológico bastante semelhante à fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do
Campo, no ABC paulista. Em determinados pontos existem equipamentos
mais
sofisticados,
permitindo melhor desempenho
e/ou melhores condições de trabalho. Em outras áreas, a fábrica
brasileira de caminhões parece estar melhor organizada.
O sistema just in time está aparentemente mais disseminado na
Alemanha, principalmente na fábrica de Ludvigsfeld, que fica do
lado oriental; a terceirização pareceu estar numa velocidade semelhante ou pouco inferior à
observada nas grandes empresas
brasileiras.
R$ 10,00 (6 meses) e R$ 20,00 (12 meses)
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Uma diferença importante está
no grau de informação sobre o desempenho da fábrica, que é incomparavelmente maior na Alemanha;
quadros com dados sobre qualidade, produtividade e custos estão
por todos os lados, em todas as
áreas: esse é um aspecto importante, e também relacionado ao trabalho em grupo.
Em termos de condições de vida
e trabalho, a escolaridade formal é
muito elevada na Alemanha, e a
jornada de trabalho é bem menor
(36 horas no lado ocidental e 40
horas no oriental), apenas para citar duas diferenças enormes.
1. NA FÁBRICA DE WORTH
(CAMINHÕES)
Com cerca de 5 mil trabalhadores, o acordo foi associado à redução de custos, melhoria dos fluxos
produtivos, dos métodos e condições de trabalho, bem como à revisão dos tempos-padrão, à redução
do quadro de pessoal indireto e
até mesmo à redução global de
pessoal, através de diversos mecanismos de "enxugamento" (cerca de
1.150 demissões).
Foram introduzidos quatro grupos-piloto, englobando cerca de
1.400 trabalhadores, nas áreas de
componentes plásticos, estamparia, montagem final da cabina e
pintura. A Mercedes-Benz pretende estendê-los para praticamente
toda a fábrica até 1996. Existe
grande ênfase na promoção de me(1) Este artigo foi redigido com base nos
relatórios de viagem produzidos por técnicos do DIEESE, pela assessoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelos
membros da Comissão de Fábrica dos Trabalhadores da Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo.
A QUINZENA divulga o debate do movimento contudo coloca algumas condições
para tanto. Publicamos teses, argumentações e réplicas que estejam no mesmo nível de linguagem e companheirismo,
evitando-se os ataques pessoais. Nos reservamos o direito de divulgarmos apenas
as partes significativas dos textos, seja
por imposição de espaço, seja por solução
de redação.
Quinzena
lhorias continuas nos processos e
produtos e um limitado programa
de treinamento (dois dias por trabalhador). A comissão de empresa
participou da revisão dos tempospadrão.
Apenas com a redução de pessoal direto e revisão dos tempos,
houve um ganho de produtividade
da ordem de 7%. Ao mesmo tempo,
a empresa tem promovido uma série de programas de qualidade e
produtividade, visando a obtenção
da ISO 9000. São inúmeros os cartazes e painéis espalhados pela fábrica informando os níveis de
qualidade e incentivando sua melhoria.
A avaliação dos membros da comissão era majoritariamente positiva. Segundo eles, a nova forma
de organização em grupos oferece
maior responsabilidade, qualificação e democracia no local de trabalho; as atividades repetitivas
são praticamente eliminadas.
Acontece também uma redivisão de
atribuições entre a chefia e o grupo: este passa a ser responsável
por determinados aspectos da programação da produção, pelo autocontrole, pelo suprimento de
material e pela divisão interna de
atividades. Além disso, é parcialmente responsável pelas redefinições dos postos de trabalho,
programas de qualificação profissional, otimização dos processos,
abastecimento interno, planos de
férias, folgas e turnos. Um dos
membros do grupo é eleito como
seu porta-voz.
2. A PLANTA DE GAGGENAU
A fábrica produz eixos, caixas
de câmbio e um veículo comercial
especial, chamado de Unimog. A
fábrica foi fortemente afetada pela
recessão em 1992/93, registrando
grande queda de produção. Com
isso, o primeiro semestre de 1993
teve 41 dias com jornada reduzida
em relação ao acordo coletivo. Isso
levou a uma pressão da MercedesBenz pela redução de custos. Os
trabalhadores, por sua vez, viam a
fábrica ameaçada.
Cinco grupos-piloto foram implementados, envolvendo 250 trabalhadores, em um dos grupos
visitados, os operadores assumiram atividades indiretas como manutenção e controle de qualidade.
@
Foi extremamente enfatizada a atividade do grupo na obtenção de reduções de custos, através de
técnicas de análise de valor. O
quadro de pessoal do grupo visitado mostrava a redução de postos
desde 1991, de 39 para 28 trabalhadores. O grupo desenvolve também propostas para melhorias na
produção, além de novos métodos
e ferramentas. No dia em que a delegação visitou a fábrica, o grupo
analisava o comportamento do
câmbio; a pauta da próxima reunião continha análise do refugo,
qualificação e layout.
Com relação à qualificação,
existe um painel na sala de reuniões que mostra todos os pontos de
atuação que cada trabalhador
pode ocupar e quais as expectativas dos trabalhadores. Eles ganham experiência no trabalho em
grupo e são treinados para operar
diversas máquinas. Ao seu lado,
há uma parede destinada à "melhoria contínua", onde se registra problema,
causas,
soluções,
responsável, e área externa demandada. Propostas de melhoria seguem através do "plano de
sugestões", sendo que as coletivas
avançam mais rapidamente.
Um outro grupo, na área de eixos, possui uma ilha de aprendizagem,
onde
cinco
jovens
trabalhadores passam de cinco a
oito semanas aprendendo as diversas tarefas envolvidas na fabricação do produto,
inclusive
preparação, planejamento e documentação, tudo visando potencializar o trabalho em grupo.
De acordo com a comissão de
fábrica, a idéia básica dos grupos
nasceu dos seus representantes,
mas a empresa se interessou ao
perceber a possível melhoria de
produtividade. Outras vantagens
reconhecidas pela empresa foram
o aproveitamento intensivo das
máquinas, a redução dos chamados "tempos mortos", a solução de
problemas, a promoção de inovações, a melhoria de qualidade e a
maior flexibilidade.
Segundo os representantes dos
trabalhadores, houve elevação da
produtividade e o grupo tem autonomia para decidir sobre mudanças no seu campo de atuação,
desde que não haja necessidade de
investimento. Nesta fábrica, entre-
Trabalhadores
tanto, ficou claro que havia problemas quanto à ação sindical, inclusive falta de sintonia com o
sindicato nacional, o IG Metall,
em torno do tema.
3. EM RASTATT
A fábrica de JRastatt é considerada um cartão de visitas da MBB.
É uma fábrica que ocupa uma área
relativamente pequena e concentrada na montagem de veículos de
passeio, embora houvesse planos
para instalar outras atividades. A
fábrica é extremamente limpa e
conta com uma série de recursos
tecnológicos que não se vê nas fábricas brasileiras. É o caso de robôs para colocação de vidros, do
transporte de chassis guiado por
computador, entre outros. Entretanto, uma parcela preponderante
das atividades de montagem consiste no trabalho manual dos operários, geralmente bastante
jovens.
Além da montagem, os grupos
se ocupam de atividades como manutenção, preparação e logística,
com autonomia na distribuição de
tarefas. A fábrica é constituída
por uma série de "estações de trabalho" de submontagem, com cerca
de 10 pessoas cada uma, além da
"linha" final. O ciclo médio para
um conjunto de atividades típico
de um grupo está em torno de 30
minutos. A responsabilidade do
grupo é por uma certa quantidade
de submontagens, com um determinado padrão de qualidade. O
sistema just in time/kanban pareceu estar mais avançado que nas
outras fábricas: os estoques visíveis eram bastante reduzidos. A
limpeza é terceirizada, sendo feita
por mulheres, mais idosas.
Nas estações de submontagem,
o toque de um botão informa ao
computador que aquele veículo
está liberado para a linha de montagem final. O programa de produção é bastante flexível: a linha
recebe os veículos de acordo com a
ordem de liberação das estações de
trabalho, e não com uma ordenação predtlinida. Do ponto de vista
da empresa, reduz-se, portanto, a
probabilidade de um gargalo na
submontagem.
A fábrica, possui uma "ilha de
aprendizagem", onde os trabalhadores recebem parte do treinamen-
Quinzena
to para futuras tarefas, informação sobre custos e metas. Em geral, um operário fica quatro
semanas nessa ilha, inúmeros cartazes estão espalhados pela fábrica, incentivando o trabalho em
grupos e a produção com qualidade.
De acordo com a representação
dos trabalhadores, a maior expectativa frustrada corresponde à impossibilidade de se praticar a
assistência mútua nos grupos, em
função dos novos tempos-padrão,
resultaram e provocaram grande
intensificação do ritmo de trabalho. Um fator que contribuiu para
menores atritos foi o treinamento
prévio de pessoal na fábrica de
Sindelfíngen.
4. A FÁBRICA ORIENTAL DE
LUDVIGSFELD
Quando visitada, a fábrica de
Ludvigsfeld tinha 25% das suas
ações de posse da Mercedes e 75%
ainda em mãos da Treuhandstadt,
empresa responsável pelas privatizações da economia alemã-oriental. Antes da reunificação, era uma
fábrica altamente verticalizada,
respondendo pela fabricação de
cerca de 30 mil caminhões IFA; só
não eram produzidos motores e
câmbios. Hoje, essa fábrica tem
papel complementar às de Worth e
Dusseldorf.
De acordo com a representação
de empregados, os trabalhadores
sentem hoje uma maior pressão
por produtividade, manifestando
insatisfação com as condições de
trabalho e o clima de rivalidade.
Em termos de qualidade, o nível
eqüivale às demais fábricas da
Mercedes na Alemanha.
A fábrica produz 185 variedades de caminhão. As atribuições
dos antigos chefes de seção foram
transferidas para grupos de trabalho. Dos 10 mil trabalhadores antes empregados, restaram cerca de
2 mil. Uma série de acordos foi
realizada, a partir de 1991, sobre a
constituição da representação de
empregados, as formas de realização do trabalho, tempos-padrão,
avaliação de desempenho, política
de formação profissional. Segundo
representantes da empresa, o nível
de escolaridade e de qualificação
do pessoal era bem superior ao
dos trabalhadores ocidentais.
w
O conceito de lean produetion
foi citado como modelo para a fábrica depois da reunificação alemã. A segunda mão da pintura de
cabinas é feita por meio de um
robô. Existem três linhas de montagem para cabinas e duas para
chassis (leve e médio). Essas linhas são bastante longas. Uma estimativa inicial sugeriu cerca de
50 estações de montagem, pouco
mecanizadas ou automatizadas.
Existem alguns componentes externos cujo fornecimento é just in
time, como os pneus já pré-montados. A linha de montagem final
das cabinas tem cerca de 20 estações e um ciclo médio de 13 minutos, sendo possível sua redução
caso necessário. A quantidade de
componentes plásticos é elevada, o
que reduz os tempos totais dessa
montagem.
Por toda a fábrica pode-se ver
uma quantidade relativamente
grande de mulheres, especialmente
na armação de cabinas e na operação de empilhadeiras. Quadros de
informação sobre qualidade estão
em todos os lugares e o autocontrole é praticado em diversas
áreas, como na montagem dos
chassis.
O trabalho em grupo foi organizado em estações, tendo sido agregadas tarefas de inspeção,
manutenção e logística, às tarefas
de fabricação anteriormente designadas. O início do projeto-piloto
foi definido na armação do chassi;
o planejamento da implantação
dos grupos se deu com base em
sua inter-relação, de forma a não
pressionar a cadeia de produção
interna à fábrica. A avaliação inicial considera a experiência-.piloto
de forma favorável, com melhoria
de qualidade e elevação salarial.
Entretanto, existem fortes motivos
de preocupação dos trabalhadores
quanto ao dimensionamento dos
postos de trabalho e à frágil capacidade de gerenciamento do projeto-piloto.
5. AS AVALIAÇÕES MAIS
RECENTES
A fábrica da Mercedes-Benz de
Manheim não foi visitada na primeira viagem, mas um contato com
sindicalistas locais permitiu levantar a existência de um processo
também preliminar de implanta-
TrabaÜMutor**
ção de grupos, com forte ênfase na
crítica à pressão por reduções de
custo da ordem de 20%, associado
a reduções de tempos, do quadro
de funcionários e da terceirização.
Recentemente, os trabalhadores
de Manheim notam a permanência
de algumas contradições criadas
pelo trabalho em grupos. A redução da monotonia no trabalho, a
diminuição de controles externos,
o aumento da autonomia quanto à
produção, à divisão de trabalho e
à escala de folgas são aspectos positivos que se contrapõem ao aumento
desmedido
das
responsabilidades e à pressão do
ritmo de trabalho, que impedem a
reciclagem profissional pressuposta no grupo.
De uma forma mais geral, os
acordos coletivos a respeito do
trabalho em grupo responde à crise econômica alemã. Entretanto,
em parte considerável dos casos,
existem brechas para a implementação de técnicas do chamado modelo toyotista de produção,
permitindo ofensivas empresariais
contra as conquistas dos trabalhadores.
No recente acordo coletivo da
Opel, por exemplo, elementos da
concepção sócio-técnica de trabalho teriam sido abolidos em favor
das pressões por redução de custos, estabelecendo-se a publicação
dos índices de absenteísmo por
grupo, visitas às casas de trabalhadores ausentes por motivo de
doença, através dos supervisores
ou dos porta-vozes; eliminação de
intervalos de dez minutos antes
destinados às reuniões dos grupos,
e pressão pela redução ou corte de
pausas coletivas.
O trabalho em grupos ainda é
pouco usado no Brasil. Mas pode
ser uma das tendências mais significativas no futuro próximo. Algumas iniciativas poderão até ser
batizadas de "grupo", sem que se
estabeleça qualquer mudança significativa sobre a autonomia dos
trabalhadores e a melhoria de sua
qualidade de vida no processo produtivo. O conhecimento de experiências
concretas
de
reestruturação produtiva baseada
no trabalho em grupo é, portanto,
fundamental para que se possa estabelecer corretamente as estratégias sindicais adequadas em
relação a esse processo.
imMMWtWm
Yrahuthadons
* Quinzena
Chave Geral/O Transformador - N" 538 - 27 • 03.10.94
Eles sentam e discutem
Greve dos metalúrgicos no ABC mostra que futuro do sindicalismo
depende da organização no local de trabalho
O novo ministro da Fazenda
Ciro Gomes ameaçou com porrada. O ministro do Trabalho garantiu que o movimento era ilegal. A
mídia bombardeou o país com o
argumento de que a paralisação tinha motivos políticos. Mas nem
esse verdadeiro cerco segurou os
metalúrgicos do ABC paulista: de
12 a 18 de setembro, 60 mil trabalhadores das fábricas de automóveis e autopeças cruzaram os
braços e cobraram nos salários a
inflação dos dois primeiros meses
de Plano Real.
De onde vem essa força toda? "A
partir do momento que o trabalhador se organiza dentro da fábrica,
você passa a ter uma consciência
maior", explica o coordenador de
imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, João Roberto
Fontana.
As imagens da greve na televisão mostraram isso. Os metalúrgicos em greve dentro da fábrica,
conversando ao pé das máquinas.
Ou então saindo tranqüilamente
para uma passeata ou assembléia.
Sem piquete, sem polícia, sem problema. Só a convicção de que a
maioria decidiu e a luta tem que
ser de todo mundo.
"CHÃO DA FÁBRICA"
A força dos metalúrgicos do
ABC vem de cada local de trabalho. A organização no interior das
fábricas atinge hoje 55% da categoria, mais de 74 mil trabalhadores.
São mais de 1 mil militantes sindicais distribuídos em 30 empresas
com comissões de fábrica, 14 com
delegados sindicais e inúmeras Cipas. A organização no chão da fábrica é hoje uma das prioridades
da política do sindicato. A categoria tem cerca de 120 mil trabalhadores na base.
Os trabalhadores no local de
trabalho discutem toda as questões de interesse da categoria. "As
comissões de fábrica, além de negociar no dia-a-dia as reivindicações
dos trabalhadores, assumem uma
tarefa mais difícil que ê a discussão
sobre as mudanças internas, as novas tecnologias e as formas de produção que afetam diretamente os
trabalhadores", informa o jornal da
categoria.
ALTERNATIVA DE
QUALIDADE
Um exemplo da força das comissões de fábrica foram greves
contra a terceirização, realizadas
em empresas como a MercedesBenz e Elevadores Otis. São as comissões de fábrica que buscam
mapear e estabelecer o controle local do processo de terceirização.
Na Volkswagen e Ford os metalúrgicos conquistaram o direito a negociação prévia de qualquer
transferência de atividade para
terceiros.
A Qualidade Total é outra discussão feita desde o local de trabalho. "As empresas apresentam
suas propostas e o trabalhador
propõe o projeto dele", afirma
João Fontana.
Tamanho não é documento
Veja algumas empresas do ABC
com representação sindical
Empresa
N° de
trabalhadores
Elevadores Otis
Ford
Mercedes Benz
FM Fichei
Volkswagen
Mericol
826
8.994
12.714
21
24.263
220
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Este caderno trata das experiências dos Conselhos de Fábrica em
Turim - Itália, e do marco teórico no qual se desenvolveram, através
das palavras dos próprios participantes daqueles momentos. Foi uma
das tentativas revolucionárias fracassadas de toda uma série de tentativas que se fizeram presentes na Europa entre 1918 e 1923.
À VENDA NO CPV
VALOR RS 3,50
(Não incluso despesas
de correio)
iiiiiiiiiliii
iiili
Quinzena
Trahathad0r*s
Organização de base dirige luta da categoria
Os metalúrgicas acham que é
preciso avançar mais na sua já invejável organização. Em países
que já adotaram o contrato coletivo de trabalho, as representações
de base dos trabalhadores atingem
mais de 90% dos locais de trabalho.
Apesar de trabalharem conjuntamente com o sindicato, elas são
autônomas e é em cada local que
se decide como funcionará a comissão. Em todos os momentos
importantes de luta dos metalúrgicos é formado um comando de mobilizaçã, que reúne todos os
membros das comissões de fábri-
ca, Cipas e militantes sindicais.
•C1PA PRA CIDADANIA
Além das comissões de fábrica,
os metalúrgicos lutam hoje pela
modificação do papel das Cipas.
Essas comissões tratariam desde
questões relacionadas à saúde e
segurança até problemas relativos
ao meio ambiente.
Mas o papel cumprido pelas comissões de fábrica não significa
pulverização da luta dos trabalhadores. As negociações respeitam
parâmetros mínimos discutidos
pela categoria. Para os metalúrgi-
cos do ABC a organização por local de trabalho é um pilar de sustentação do contrato coletivo de
trabalho.
A força do "chão da fábrica"
nos metalúrgicos-pode ser vista na
diretoria do sindicato. Depois que
Vicentínho assumiu a direção da
CUT nacional, o presidente do sindicato do ABC passou a ser Heiguíberto Delia Bella Navarro, o
Guíba, ferramenteiro da Ford, e
que ajudou a formar e participou
da coordenação da primeira comissão de fábrica conquistada no
ABC, em 1981.
Véspera - N0 307 - 4* Semana de Setembro de 1 994
Câmara setorial da indústria automotiva
um balanço crítico
Markus Sokol e
Washington Lima
Passados dois anos e meio do
primeiro acordo da Câmara Setorial da Indústria Automotiva, um
balanço se faz necessário. Em primeiro lugar, é necessário destacar
que as metas dos empresários de
aumento da produção e vendas foram amplamente realizadas. A indústria nunca vendeu tantos
veículos. A produção de veículos
subiu de 914.466 em 1991 para
1.390.871 em 1993; as vendas no
mercado interno no mesmo período saltaram de 712.626 para
1.061.457. Este ano, a se confirmarem os números até maio, haverá
um novo crescimento. Vale ressaltar o grande aumento nas exportações, que passou de 193.148 em
1991 para 330.616 em 1993 - um
aumento de 71,17%. A produtividade no setor (produção de veículos/número de trabalhadores)
subiu de 7,8 em 1990 para 13,1 em
1993, com projeção pelo DIEESE
de 14,1 em 1994.
Se, para os empresários, o acordo foi um excelente negócio - aumento de vendas, da produção,
exportação e produtividade - o
mesmo não se pode dizer do governo, consumidores e trabalhadores.
Comecemos pelos consumidores. A redução dos preços para veículos até 100 HP seria de 14,22%
por conta da diminuição do ICMS,
mais 9,75% pela redução da alíquota do IPL e mais 5% pela redução das margens de lucros dos
empresários. Mas, o fato, o que se
assistiu nesse período é que o governo cumpriu a sua parte do
acordo, mas os empresários não só
não abaixaram sua margem de lucro, como a aumentaram.
A Folha de São Paulo, (poderíamos citar outros órgãos da imprensa), em matéria publicada em
19/01/92, mostra que a maioria dos
veículos tinha um desconto de até
25% no preço de tabela. Vamos pegar 3 exemplos - Escort L, Gol CL,
e Prêmio CSL - para compararmos
os preços antes do acordo e de
agora (poderíamos também analisar outros modelos e chegaríamos
a mesma conclusão).
Como houve uma brutal diminuição das alíquotas de impostos,
o preço pouco diminuiu e, em alguns casos, subiu. Isso sem falarmos em alguns modelos populares,
que tiveram maiores diminuições
de alíquotas, de 12% para 01,% do
IPL, e que têm hoje ágio altíssimo.
Assim, o governo abriu mão de
uma arrecadação de, no mínimo,
200 milhões de dólares em 1993, se
compararmos as vendas e a arrecadação entre 91 e 93 (crescimento
nas vendas de 37,72%, e de imposto de apenas 24,71%). É importante frisar que, desde 1986, o
governo vem subsidiando o setor
via redução das alíquotas de impostos. Um estudo do DIEESE
mostra que, nos veículos movidos
a álcool, as alíquotas vêm caindo
de 56,6% em 1986, para 38,9% em
1991, sendo que o preço dos veículos não caiu, havendo sim aumento
nas margens de lucros dos empresários, que subiram no mesmo período de 22% para 41,4% do preço
total por veículo. Para os trabalhadores, a promessa do acordo de
aumento de número de empregos,
significou justamente o contrário.
Nas montadoras, segundo a ANFAVEA, o emprego diminuiu de 124,6
mil em janeiro de 92 para 121,2
mil, em maio de 94. Nas empresas
de autopeças (dados do DIEESE)
também houve redução dos postos
de trabalho de 255,6 mil em91 para
238 mil em 93. Quanto aos salários, também a cláusula do acordo
que prevê aumento real de 6,27%
ao ano não significa nenhuma conquista para a categoria. Em primeiro lugar, é fato público e
notório que, em época de negociações, há um aumento real em torno
de 7%, e que, mesmo em julgamen-
Quinzena
toí de dissídios, os Tribunais, inclusive o TRT-SP, não concedem
aumento real (produtividade) inferior a esse índice. Em segundo lugar, as mobilizações diretas antes
do acordo já vinham conseguindo
índices superiores de aumento real
- como na GM, que em 1990 obteve
12,41% e em 1991, 24,74%. O aumento conseguido recentemente de
19% para os trabalhadores das
montadoras (6,27% desse ano, 6,27
antecipado de 95 e apenas 5,37%
de aumento efetivo) é inferior ao
conseguido por trabalhadores na
própria base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Vários acordos
por empresa - Fundação Líder,
WCA, EICA, Promold, Kondupar,
Cutler, Miki, setor de porcas e parafusos - conseguiram reajustes
iguais ou maiores aos 19%, sem nenhuma antecipação referente ao
dissídio de 95. Portanto, a Câmara
Setorial até o momento serviu
w
para engordar os lucros dos empresários. Não foi solução para os
consumidores, governo e principalmente trabalhadores. É necessário repensar a estratégia do
Sindicato. Acordos como esse tripartite entre governo, trabalhadores e empresários, vêm sendo
realizados e se expandindo pelo
mundo todo e o resultado, cedo ou
tarde, é o mesmo verificado aqui
nas indústrias automotivas. A proposta de os Sindicatos se preocuparem com a "saúde" das
empresas, compromete o papel dos
Sindicatos de serem independentes
dos patrões para lutarem pelas
reivindicações de sua categoria.
Leva a uma posição de colaboração de classes, ou seja, a uma unidade vertical entre trabalhadores
e empresários do setor, que buscam meios, principalmente subsídios e benefícios junto ao governo,
para garantir a rentabilidade des-
Trabathadores
se ramo industrial em detrimento
da unidade horizontal dos trabalhadores e da solidariedade da
classe para combater os verdadeiros motivos da crise econômica.
Se generalizada essa experiência significaria uma divisão imensa dos trabalhadores, pois patrões
e empregados de um setor estariam lutando com patrões e empregados de outro, para obterem
maiores vantagens e benefícios
junto ao governo.
Desmantelando, portanto, os já
precários serviços públicos em
conseqüência da "redução do Estado". Um governo comprometido
com as aspirações da maioria da
população não pode abrir mão de
sua arrecadação para beneficiar
um setor empresarial, principalmente esse onde imperam os oligopólios multinacionais, cujo único
compromisso é com seus lucros.
Markus Sokol é
membro
do
Diretório
O Estado de São Paulo - 17.10.94
Produtividade das fábricas cresceu 18% em dois anos
No acordo da câmara setorial
com trabalhadores e montadoras,
assinado em março de 1992, o governo reduziu impostos e os funcionários das indústrias fizeram
uma espécie de pacto, prometendo
suspender as greves. Em troca, foi
garantido aumento real de salários de 20%, a ser diluído em dois
anos. O resultado mais imediato
foi a ampliação do mercado interno. Em 1993, o mercado interno
aumentou 43%.
Segundo um relatório preparado pela Booz-Allen & Hamilton,
empresa de consultoria contratada
pelas montadoras de veículos para
estudar a estratégia do setor, em
três anos houve aumento de produtividade de 18% nas indústrias do
setor. Nas empresas produtoras de
autopeças, o aumento de produtividade foi de 13% nesses dois
anos.
O número de horas para se fazer um carro no Brasil caiu de 48
para 39. Mas não alcançou o índice do Primeiro Mundo. Nos países
mais desenvolvidos, a média de horas para fabricar um carro caiu de
26 para 16. Nesses países, as indústrias investiram pesado na
modernização tecnológica e na robotização da linha de produção.
O Brasil também está atrasado
no tempo de desenvolvimento e
lançamento de novos produtos. Segundo o relatório preparado pela
Booz-Allen, a média brasileira é de
37 meses. Nos Estados Unidos, o
tempo médio gasto para desenvolvimento e lançamento de novos
modelos é de 32 meses. No Japão,
essa média cai para 24 meses.
(M.O.)
O Estado de São Paulo - 14.10.94
Um acordo que deu certo
Heigueberto Navarro
Valtenice Araújo
A equipe econômica que apoia o
presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, acredita mais na total abertura do mercado (apesar
do enorme desemprego), do que na
realização de uma política industrial em bases democráticas, calcada no diálogo franco entre capital,
trabalho e Estado, como aquele
realizado nas câmaras setoriais.
Para nós a câmara setorial não
leva os trabalhadores ao paraíso,
mas permite um caminho para sair
da crise. Acreditamos que sempre
haverá distintos interesses entre
capital e trabalho. Os resultados
positivos do acordo da câmara setorial automotiva são conhecidos
do grande público. É importante
também tornar pública a experiência da câmara setorial de tratores
W
Quinzena
e máquinas agrícolas.
Trata-se de um segmento de
peso. Juntos, os fabricantes de tratores e implementos representam
um faturamento anual de US$ 1,7
bilhão e empregam diretamente 33
mil trabalhadores. No entanto, até
a instauração dessa câmara setorial o setor encontrava-se em profunda
crise.
Em
1980
produziram-se quase 76 mil unidades anuais de máquinas agrícolas
automotrizes, enquanto em 1992
foram fabricadas apenas 21 mil.
Há sete anos, os fabricantes de
tratores empregavam 28,4 mil pessoas contra apenas 13,3 mil em
1992. Nos últimos dois anos, a produção de tratores e máquinas agrí-
colas automotrizes cresceu 91% entre 1992 e 1994. Este ano a produção dos implementos agrícolas
deve ser 25% superior à de 1993.
Ampliou-se em 1.500 os postos de
trabalho na fabricação de tratores
e 2.800 nos implementos agrícolas,
no mesmo período. Apesar disso,
persiste ainda uma enorme preocupação em relação à abertura desenfreada das importações. A
crescente importação de motores
por parte de Valmet, por exemplo,
afetará todo o parque fornecedor
local brasileiro. Outros grandes
fabricantes, como o grupo lochpeMaxion, estão seguindo o mesmo
caminho da preferência às importações. Queremos fazer valer a
Trabathetdons
cláusula de que haverá um acompanhamento sistemático da evolução das importações e negociar um
índice de nacionalização que efetivamente proteja a fabricação nacional.
Há outros problemas sérios que
precisam ser resolvidos, como o
fato de algumas empresas estarem
gozando dos benefícios do financiamento público (com recursos do
FAT, concedidos através do
BNDES e Banco do Brasil), sem
cumprirem as cláusulas trabalhistas, entre elas o acordo salarial.
Heiguiberto Navarro é presidente e Valtenice Araújo é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Chave Geral O Transformador - N0 535 - 06 a 1 2/09/94
CUT quer
implodir máquina
corporativa
Qualquer que seja a candidatura
vitoriosa nas eleições, o cenário dos
próximos anos deve reservar
mudanças na estrutura da organização
sindical dos trabalhadores. A
engrenagem corporativista arrasta-se
há mais de 50 anos. Carcomida, a
estrutura sindical brasileira é um
morto-vivo - um fantasma que vaga
entre nós. Todos dizem querer seu
fim, mas ela permanece, inabalável.
Sinal claro de que há interesses fortes
a sustentá-la. A Central Única dos
Trabalhadores traz do berço a luta
contra este sistema, o que deu
condições a suas direções de ter a
mais bem acabada proposta de
Contrato Coletivo de Trabalho, a
dinamite que vai implodir o velho
casarão corporativista. E são as
próprias direções cuüstas as primeiras
a admitirem que um novo Sistema
Democrático de Relações do Trabalho
é vital para o futuro das organizações
dos trabalhadores. Envolvida por um
sistema muito mais forte do que as
boas intenções dos dirigentes, a
Central, em muitos momentos, vive o
dilema de contribuir com um sistema
que contesta. Apesar dessas
dificuldades, alguns passos
importantes foram dados no sentido
de romper com a estrutura
corporativa.
O primeiro deles é a própria
existência da Central, fundada em
1983, e que seria ilegal, caso
tomássemos a legislação ao-pé-daletra. Como o contrato coletivo
defendido pela CUT implica regras
gerais para os trabalhadores dos
chamados ramosdeatividade, a
criação das federações orgânicas à
Central, ou os departamentos (só
muda o nome), representam um
avanço. Categorias como
metalúrgicos, bancários,
trabalhadores rurais, petroleiros, e
recentemente os urbanitários, estão
muito mais preparadas para assinar
uma convenção nacional de trabalho.
A existência da federação nacional
facilita que a cláusula que vale no sul
valha também no norte ou no nordeste
do país. Portanto, quanto mais bem
organizadas estiverem, mais fácil
iniciarmos uma nova fase no
sindicalismo.
Mas, do ponto de vista interno da
CUT, isto é muito pouco. Porque a
estrutura orgânica toma-se um
gigante dos pés-de-barro, se não se
pode contar com a organização dos
trabalhadores no local de trabalho. E
ai talvez esteja, depois de uma década
de existência, o calcanhar-de-aquiles
da Central. Com as conhecidas
exceções dos metalúrgicos e dos
bancários, as categorias urbanas
ainda não conseguiram se organizar
da porta da empresa para dentro. É
neste ponto que fica visível como a
cultura do sindicato-gabinete ainda
predomina. Desorganizados no local
de trabalho, os eventuais ganhos
obtidos em acordos coletivos podem
não traduzir-se em ganhos de
consciência política, correndo o eterno
risco de serem tomados como presente
da empresa ou do sindicato - ambas
as idéias de cunho paternalista.
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Quinzena
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Trabalhadores
Reconhecer o conflito é base da relação de trabalho
Quando o assunto é contrato coletivo, os representantes dos empresários e demais setores dominantes
tratam logo de vestir a discussão com
a roupagem da polivalente modernidade. Afinal, como tudo mais, o que importa para eles é a tal inserção do Brasil no mercado internacional. Escondem cinicamente a queda de braço
envolvendo interesses totalmente opostos. O contrato coletivo dos sonhos
dos empresários, e de alguns pelegos
históricos, tira força dos trabalhadores, pulverizando as convenções coletivas por empresa. A proposta da CUT,
tida como radical, dá progressivamente
força e poder de organização aos trabalhadores. Nela, é assumido o caráter
de potencial conflito que marca a relação do trabalhador com seu patrão.
Fica para o passado a falsa idéia de
uma colaboração entre classes, que
nunca saiu do papel.
Com a corda no pescoço
O sistema corporativo, antes de
mais nada, é uma fórmula muito bem
acabada de assegurar a manutenção
da injusta ordem capitalista em nosso
pais. O trabalhador é iludido de que o
Estado vai prover sua proteção frente
à exploração do patrão, e tutela o sindicato com base nesta justificativa. A
denOCratlCa
lei, que devia valer para os dois, só
funciona mesmo para os assalariados.
No passado, foi invocada para fechar
entidades e prender seus lideres, como
ocorreu com Lula em 1980. Hoje em
dia, é usada para declarar abusivas as
greves que incomodam o lucro fácil e
abalam as políticas salariais de arrocho. Do lado de lá, a lei é letra morta. No fim das contas, ela serve para
legitimar uma das mais perversas
concentrações de rençla do planeta.
Números do IBGE e do Ministério
do Trabalho revelam, que sete em 10
empresas recolhem irregularmente o
FGTSe, destas, cinco não recolhem um
centavo sequer, caracterizando apropriação indébita do já minguado salário. Cinco em cada IO assalariados
também não têm a carteira de trabalho
assinada, o que os exclui dos mínimos
direitos trabalhistas. O resultado disso,
além da transferência brutal de renda,
é que o Estado fica sem recursos para
amenizar a injustiça social, em áreas
como saúde, educação, habitação etc.
Enrolaçãolegal
A ineficiência da Justiça do Trabalho amarra a outra ponta do nó que
estrangula o trabalhador. Uma pesquisa feita no Tribunal Regional do
Trabalho, em Belo Horizonte, constatou que ali se gasta, em média, sete
anos para se proferir uma sentença, a
maioria delas questões simples como
pagamento de horas-extra ou acertos^
na rescisão do contrato de trabalho.
São consumidos 700 dólares em cada
um desses processos, quantia muito
maior do que a envolvida no grosso das
sentenças.
A tragédia sindical termina còm o
elevado número de sindicatos -fracos
. na quase totalidade - que pipocam pelo
país. Calcula-se hoje em 20 mil o mi*
mero de entidades. O índice de sindicalizados, porém, continua muito baixo. A maior parte dos trabalhadores
não pode contar com um sindicatofòrte
e organizado nos momentos em que
mais precisa dele. A terceirização
agrava a situação, porque pulveriza
ainda mais os trabalhadores. E, como
diz o jurista Siqueira Neto, "sindicato
fraco é sinônimo de masoquismo ". Em
outras palavras: é coisa pra quem
gosta de sofrer.
Folha de São Paulo - 11.10.94
Fiesp e sindicatos filiados à CUT
apoiam fim da unicidade síndica!
A Fiesp, em votação interna, se
posicionou pela pluralidade sindical. A Fiesp é favorável à proposta
do presidente eleito para pôr fim à
unicidade sindical.
A maioria dos sindicatos da região do ABCD, filiados à Central
Única dos Trabalhadores, apoiam
o fim da unicidade sindical.
O presidente da CUT, Vicente
Paulo da Silva, o Vicentinho, diz
que sua central prega a autonomia
sindical. "Cada trabalhador deve
ter o direito de se filiar ao sindicato que achar conveniente."
Para Paulo Pereira da Silva,
presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da executiva da Força Sindical, a idéia de
acabar com a unicidade sindical é
"ótima".
Ricardo Berzoini, presidente do
Sindicato dos Bancários de São
Paulo, disse que a proposta de
FHC "se for sincera é legal". "Já
ouvi essa história do ex-ministro
do Trabalho Walter Barelli e do
próprio FHC em setembro do ano
passado, sem que nada mudasse."
Segundo Berzoini, se o novo governo se propuser a discutir o fim
da unicidade sindical e o contrato
coletivo conjuntamente com o direito de representação nos locais
de trabalho, a CUT aceita participar do debate.
METALÚRGICOS
O fim da unicidade conta também com o apoio do presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos do
ABCD (CUT), Heiguiberto Navar-
ro, o Guiba. "Essa proposta vai
fortalecer o movimento sindical."
O principal adversário de Guiba na região, Aparecido Inácio da
Silva, o Cidão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São
Caetano (Força Sindical), disse
ser favorável à permanência da
unicidade. É muito complicado
atuar como dirigente sindical num
ambiente de pluralidade. Numa
mesma empresa poderá haver mais
de vinte sindicatos atuando e representando os trabalhadores, causando confusão."
Os presidentes dos Sindicatos
dos Condutores do ABCD, Cícero
Bezerra da Silva, e dos Químicos
do ABCD, Remígio Todeschini,
ambos da CUT, também são favoráveis ao fim da unicidade.
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Quinzena
Trabalhodorcs
Informa CUT - N" 241 - 16.06.94
Liberdade de organização e fim da unicidade sindical
A CUT rejeita a Idéia da formulação de uma proposta de organização sindicai para ser imposta aos
trabalhadores através de uma lei.
Isto não significa o não reconhecimento das leis trabalhistas. Ao contrário, a idéia da liberdade e autonomia sindical deveria estar exposta
na legislação do país. Não interessa
aos trabalhadores a completa desregulamentação com a pluralidade
sindical e ausência de critérios. Isso
só beneficiaria a criação de "sindicatos amarelos" ou por empresa.
Queremos a liberdade de constituirmos novos sindicatos na mesma base territorial, a partir de ampla
unidade baseada nos princípios e
objetivos classislas da CUT.
Assim a CUT irá se empenhar
para:
a) lutar pela adoção na legislação
das Convenções 87,98 e 151 da OIT.
b) romper com o imposto sindical. Os sindicatos devem buscar na
contribuição espontânea dos trabalhadores a sua sustentação, além
de incrementar uma campanha de
sindicaüzaçâo.
c) discutir as conseqüências da
supressão da unicidade sindical,
debatendo diretamente com os trabalhadores a representação geral
da base, através do sindicato mais
representativo.
Folha de São Paulo - 21.10.94
Unicidade versus pluralidade sindical
ANTÔNIO NETO
A proposta feita pelo presidente
eleito Fernando Henrique Cardoso
de eliminar a unicidade sindical,
divulgada pela Folha de S. Paulo.
imbute claramente pressupostos do
modelo neoliberal, ou seja: a flexibilização dos direitos trabalhistas e
a pulverização do movimento sindical.
Para os neoliberais a luta de
classes não existe mais, portanto,
sindicato é algo desnecessário. Assim sendo, nada mais coerente que
defendam o fim da unicidade sindical.
Com um rápido exercício de
pensamento, é fácil deduzir as conseqüências do pluralismo defendido pelo presidente eleito e, equivocadamente, por alguns segmentos
do movimento sindical.
Teremos sindicatos por empresa, negociações salariais empresa
por empresa, até chegarmos ao cúmulo de, no âmbito rural, negociações fazenda por fazenda. Qualquer um poderá fundar um sindicato e o patrão vai nadar de braçada.
Negociará com quem ele quiser.
Por quê? Vejamos.
Durante o transcorrer da não
bem-sucedida tentativa de revisão
constituóional nada mais nada menos do que 181 propostas foram
apresentadas na Câmara Federal
acerca da organização sindical.
Destas, apenas quatro abordaram a
questão da representatividade perante a existência de uma nova estrutura sindical.
mê
Como se não bastasse a falta de
atenção dos deputados sobre o tema, "'esquecendo-se" do elemento
básico para o estabelecimento das
negociações trabalhistas com a entidade patronal, o teor das propostas é. no mínimo, questionável sob
o ponto de vista de quais interesses
estão sendo defendidos.
Para não nos estendermos muito, analisemos apenas uma, cujo
autor é o deputado, agora senador
eleito José Serra: "A lei disporá
sobre os critérios de reconhecimento pelo empregador ou por sua
entidade sindical, das entidades de
trabalhadores, para efeitos de negociação coletiva".
Isto significa que. surpreendentemente, para o deputado José Serra é o patrão ou sua entidade de
classe que deve escolher qual sindicato de trabalhadores representará os trabalhadores nas negociações trabalhistas.
Além disso, quando o deputado
afirma "A lei disporá", perguntamos: e enquanto não dispor? Como
ficam as negociações coletivas?
Pode parecer uma preocupação insignificante, mas não é. Muito pelo
contrário. A maioria dos direitos
trabalhistas contidos na Constituição permanecem adormecidos, indefinidos, à espera de leis complementares. E seis longos anos já se
passaram...
Devemos lembrar que na unici-
dade, atualmente em vigor, a representatividade está definida. Mudar
a estrutura sindical sem que, simultaneamente, se discipline esse princípio, demonstra que nenhuma importância está sendo dada pelos defensores do novo modelo à mobilização dos trabalhadores, para nós,
fundamental durante as negociações com o patronato. Coincidentemente, é o mesmo grau de importância dado pelos neoliberais.
Nenhuma. Em resumo: incompreensível é pouco para esta proposta.
Os defensores do pluralismo advogam, conforme explicitado no
parecer n? 50 da Revisão da Constituição Federal, de autoria do deputado Nelson Jobim, que: "Ao
escolhermos o pluralismo político.
não podemos dar as costas ao pluralismo sindical. Um acompanha o
outro na liberdade de expressão, na
consagração do pluralismo de
idéias". E verdade.
Só que quando um partido político ganha a prefeitura de uma cidade, o partido derrotado não funda outra cidade. Ele espera, democraticamente, a próxima eleição.
Para nós, da CGT-Brasil (Central Geral dos Trabalhadores-Brasil), pluralismo de fato é isso. Correntes convivendo dentro <Jtf um
mesmo sindicato, debatendo idéias
diferentes, acatando o resultado de
eleições e de assembléias.
Enfraquecendo os sindicatos,
desmantelando a representação
M
'Quinzena
sindical, quebrando a força da unidade, que tipo de negociações com
o patronato os trabalhadores poderão travar?
Trabalhadores
Quebrar essa estrutura significa
ignorar o conceito de que os avanços têm por base as experiências
passadas. Neste caso, experiências
de lutas, de mobilização e de unidade entre categorias. Portanto, aos
que forem a favor do pluralismo,
cuidado. Levar os trabalhadores ao
retrocesso de seus direitos é um
risco fatal.
lho. Não deve contradizer os direitos já garantidos em lei, nem os estabelecidos nas convenções coletivas realizadas pelas categorias individualmente. Nossa avaliação é
que a grande maioria das conquistas trabalhistas só existe devido a
atual estrutural sindical, em. especial a unicidade, que fortalece a
ação mais firme do movimento
sindical ao organizar os interesses
globais de todo um ramo de atividade.
Sem entrarmos na discussão do
contrato coletivo de trabalho, viável apenas se for mantida a unicidade sindical, pois é nela que estão
definidos interlocutores e atores
sociais. Quem representa o quê.
O verdadeiro contrato coletivo
de trabalho deve representar um
avanço nas relações capitafè traba-
ANTÔNIO NETO. 41, pr*si(l«nu át CGTBmil (Ctmnl Geral da TnMhadons-BnsU) •
do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores cm Pro>
cesaamemo de Dados do Estado de Slo Paulo.
Ligação - N" 13 - Ago/Set./Out.94
Um tiro na democracia
/Assass/naío de Santo Dias, em 1979, tornou-se símbolo da luta por justiça
Robson Moreira
MEMÓRIA
O aniversário é de 15 anos, mas
não há o que comemorar. O professor Benedito Mariano folheia o
procesxso, hoje arquivado, com um
sentimento que mistura frustração
e indignação. Naquelas páginas Já
amareladas pelo tempo, está guardada uma história triste, de violência e horror, que em outubro
agora vai completar exatos 15
anos.
Às 13h30 do dia 30 daquele mês,
em 1979, tombava assassinado o
operário Santo Dias da Silva, atingido por um tiro certeiro e disparado à queima-roupa por um
soldado da ROTA, PM Herculano
Leonel. Um tiro de "advertência".
A cena do crime: pátio externo
da metalúrgica Sylvanía, em Santo
Amaro, Zona Sul de São Paulo,
onde todos os anos o Comitê Santo
Dias comparece para não deixar a
data passar em branco. No local,
em tinta vermelha, os membros do
Comitê escrevem: "Aqui, Santo
Dias foi assassinado".
FOI ELE
O professor Benedito Mariano
é o atual secretário-geral do Centro Santo Dias dos Direitos Humanos, que tem como presidente
honorário o cardeal-arcebíspo de
São Paulo, dom Paulo Evaristo
Arns. O Centro e o Comitê são algumas entre as várias outras entidades espalhadas pela região da
Grande São Paulo que levam o
nome de Santo Dias.
O inconformísmo de Mariano
tem um motivo só: o assassino,
soldado Herculano Leonel, foi ab-
solvido em 1983 e hoje está solto,
em atividades normais na Polícia
Militar. Se continuou matando
gente por aí, é uma incógnita.
Na época do julgamento, ao
contrário, não havia dúvidas. No
relato das testemunhas, a cena era
sempre igual: "Santo pedia calma.
O PM, de arma na mão, atirou".
Mais ainda: Herculano foi reconhecido em meio a outros 40 policiais colocados aleatoriamente
mais uma vez numa grande sala.
Em todas elas, sem apontar, Luís
Carlos Ferreira, que presenciou o
crime, parava perto dele e balbuciava: "Foi este". Luís Carlos tinha
guardado aquela cara, por causa
de uma falha na arcada dentária.
FARSA
Eram tantas as evidências e tão
fortes as pressões da sociedade
que o Tribunal Militar acabou
montando uma grande farsa. Num
primeiro julgamento, no mesmo
ano de 1983, Herculano saiu condenado a seis anos de prisão, mas
com direito a recurso. Não deu outra: dois meses depois, ao julgar o
recurso, os militares inocentaram
Herculano Leonel, alegando "falta
de provas contundentes".
Indignado, o professor Benedito Mariano admite que, num tribunal de exceção, onde o criminoso é
julgado por seus mandantes, o resultado não poderia ser diferente.
Na justiça comum, porém, o Centro Santo Dias ganhou a ação.
Responsabilizado pela morte do
operário, o Estado foi condenado a
pagar à viúva, com data retroativa
a 30 de outubro de 1979, indenização vitalícia equivalente a três salários mínimos, metade do que
Santo ganhava na época como tor-
neiro-mecânico na Filtros Mann.
Nascido em Terra Roxa, interior de São Paulo, Santo Dias chegou à capital em 1962. Trabalhou
na Metal Leve, Villares, MWM,
Caterpillar e Filtros Mann, seu último emprego. Vila Santa Tereza,
na Zona Sul, era onde morava com
a mulher, Ana, e com os dois filhos
- Santo Dias Filho, hoje com 28
anos e metalúrgico desempregado,
e Luciana Dias da Silva, um ano
mais nova e trabalhando atualmente na rede municipal de ensino
como professora para crianças deficientes.
OPOSIÇÃO
Em Vila Santa Tereza, todos o
conheciam. Em 1973, começou a
militar também na Pastoral Operária, sendo eleito seu coordenador para a zona Sul e tornando-se
amigo de dom Paulo Evaristo
Arns. Na oposição metalúrgica,
tudo fez na luta contra as manobras do pelego Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão, então
presidente do sindicato.
Dois dias antes de sua morte,
os 400 mil metalúrgicos de São
Paulo, contrariando a vontade de
Joaquinzão, haviam decretado greve por melhores salários. Uma greve difícil, que precisava de
piquetes para sua organização. E
foi num desses piquetes que Santo
Dias tombou ferido de morte, ao
tentar acalmar os ânimos e impedir que os soldados da ROTA espancassem seus companheiros.
Joaquinzão continuou à frente
do sindicato e fez seu sucessor,
Luiz Antônio de Medeiros. Hoje, o
mesmo Paulo Maluf, atual prefeito
de São Paule, apoia o mesmo Medeiros para o governo do Estado.
W
Quinzena
Trabalhadores
Companheiro, você será vingado1
Velado na Igreja da Consolação, centro da capital, o corpo de
Santo Dias não podia ser enterrado sem receber antes uma justa
homenagem de seus companheiros.
Sob clima tenso, dali saiu um cortejo de aproximadamente 30 mil
pessoas em direção à praça da Sé,
naquela que seria, em pleno regime militar, uma das maiores manifestações de massa já realizadas
em protesto contra a morte de um
operário.
Podia acontecer o pior, mas até
os generais e seus testas-de-ferro,
como Paulo Maluf, então governador de São Paulo, tiveram de re-
cuar, dando ordens para que a polícia não aparecesse.
Nas faixas, um sentimento incontido de raiva: "Companheiro,
você será vingado". No coro de vozes que ressoava por onde o cortejo passava, a certeza de que a luta
da classe trabalhadora estava
cada vez mais viva: "Companheiro
Santo, você está presente".
Na Sé, a voz de dom Paulo Evaristo Arns era esclarecedora: "Santo sonhou construir um mundo
melhor. E morreu por lutar por
esse mundo. Mas ele não morreu
de uma vez, pois sua lembrança
vai continuar a ser força e incenti-
vo para seus irmãos oprimidos na
busca da libertação".
Cercado de flores, o caixão é colocado numa perua funerária. A
multidão canta o Hino Nacional.
Santo Dias seguia, agora, para o
cemitério de Campo Grande, em
Santo Amaro. Para ficar perto de
onde morava, próximo de onde trabalhava e bem perto também da fábrica Sylvania, onde uma bala
calibre 38 atravessou-lhe o estômago, num "tiro de advertência",
conforme depoimento do próprio
assassino no processo que hoje
está arquivado.
Morte foi um aprendizado
Ana Maria do Carmo e Silva,
agora com 51 anos, de repente virou Ana Dias. Com os filhos, ela
mora na mesma Vila Santa Tereza.
A casa, simples, mantém a presença de Santo Dias em fotos nas paredes ou em álbuns onde Ana
guarda com carinho toda sua história de luta e resistência.
"A morte do Santo foi um
aprendizado e hoje temos um operário que, se o povo não cair em
nenhuma tapeação, vai ser o próximo presidente da República", diz
ele, com muita convicção. Ana
nunca parou de lutar. Continua
firme na labuta diária, militando
principalmente no Movimento de
Mulheres da Zona Sul.
Como o professor Benedito Mariano, ela não se conforma com o
julgamento aque inocentou o soldado Herculano Leonel.
"Quem julgou o assassino fo-
ram os mesmos que mandaram
matar", afirma Ana, acrescentando
logo em seguida: "K por isso que a
gente precisa continuar lutando.
Ainda vamos mudar a regra do
jogo, pois só assim é que poderemos sonhar um dia com uma sociedade que não seja igual, mas que
seja justa para a classe trabalhadora".
Características da grande propriedade no Brasil
João Pedro Stedile
Muitos técnicos e especialistas
ficaram preocupados com a nova
Lei agrária pois a mesma proíbe
desapropriações das médias propriedades, o que em geral, a nível
de Brasil, excluiria todas as propriedades menores de 500 hectares. A dúvida levantada: haveria
áreas suficientes nas propriedades
acima de 500 hectares? Vejamos os
dados a seguir.
Existem no Brasil em torno de 2
mil propriedades rurais com área
superior a 10 mil hectares cada
uma, totalizando cerca de 56 milhões de hectares (quase 15% de
todas as terras privadas). Esses
estabelecimentos são tipicamente
latifúndios, não produzem quase
nada, e se constituem apenas em
reserva de valor e investimento
para seus proprietários.
Existem outras 100 mil propriedades que possuem áreas entre 500
e 10 mil hectares, totalizando em
torno de 150 milhões de hectares
(ou quase 40% de todas as terras
no Brasil). Freqüentemente se
ouve teses de que a grande propriedade brasileira estámodernizada, de que o capitalismo
desenvolveu no campo. E que seria
muito difícil encontrar áreas passíveis de desapropriação nesse
segmento representado pelas propriedades de 500 a 10.000 ha.
Uma equipe de técnicos da FAO
acaba de entregar ao INCRA um
relatório (por conta de um convênio FAO/INCRA) "Diretrizes para
uma política agrária" onde aparecem dados interessantes, organizados
a
partir
do
Censo
Agropecuário de 1985 (os últimos
disponíveis) e que apresentamos
na tabela anexa, por nós sistematizada.
Analisando esta tabela percebese de imediato que, apesar da
imensidão de terras controladas
pela grande propriedade, apenas
10 milhões de hectares são destinados à lavoura, representando
apenas 6% do total detido por esses proprietários. Cabe comparar-
se com os estabelecimentos da
chamada "Produção familiar" que
possuem áreas entre 20 e 100 hectares e destinam nada menos do
que 14,5 milhões de hectares à lavoura e produzem bem mais do
que as grandes propriedades.
Comparando-se o volume de produção: de todos os produtos da
agricultura brasileira, a grande
propriedade produz mais apenas
na cana-de-açúcar, controlando
52% de toda produção nacional.
Em todos os demais produtos, a
"produção familiar" produz mais
no total nacional do que a "grande
propriedade patronal".
Constam no estudo também tabelas comparativas sobre os rendimentos físicos, a produtividade
por hectare de cada produto. E,
em todos eles, a produtividade é
bem maior na produção familiar
do que na grande propriedade patronal.
Se na produção agrícola a grande propriedade é improdutiva poder-se-ia imaginar então, que a
Quinzena
pecuária nacional estaria dela dependente. E novamente, os dados
são enfáticos. No rebanho bovino,
a grande propriedade controla
apenas 41%, e na produção de suínos e aves, o peso da produção familiar é decididamente superior.
Se fizermos o balanço da produção
anual de carne comparando-se as
três origens (bovinos, suínos e
aves) percebe-se que hoje o abastecimento de carne para o consumo
nacional é feito basicamente pela
produção das propriedades de 20 a
100 hectares.
Ainda sobre a utilização das
terras os dados revelam que, na
grande propriedade, existem 54
milhões de hectares totalmente
sem utilização. Aplicada a Lei
agrária atual e desapropriados
apenas esses 54 milhões de hectares sem nenhuma utilização, seria
possível atender mais de 3 milhões
de famílias de agricultores semterra.
Finalmente, vê-se na tabela, algumas características da organização da produção na grande
propriedade, e a surpresa não é
menor. Ao analisar os indicadores
de utilização de técnicas e insumos
modernos, os mesmo revelam que
a grande propriedade no Brasil
não tem nada de moderno! Apenas
como exemplo, 52% não possuem
trator, 66% não tem energia elétrica... e assim por diante.
Somente uma reforma agrária
poderá levar a justiça social ao
campo, aumentar a produção agropecuária e levar à condição de cidadania milhões de brasileiros e,
então, "modernizar" o nosso campo.
Características da Grande Propriedade no Brasil
(De 500 a 10.000 hectares)
Utilização da terra
Área lolalpossuída
151 milhões de hectares
Área de lavoura
10 milhões (6% do tola!)
Área de Lavoura permanenle
1 milhão (0,6% do total)
Área de pastagens
86 milhões (60% do total)
Área nào utilizada
54 milhões (30% do total)
. Pecuária
Rebanho bovino
52,3 milhões de cabeças (41% do Brasil)
Rebanho suínos
1,7 milhões de cabeças (6% do Brasil)
Aves
17.1 milhões de cabeças (4% do Brasil)
Produção de ovos
(8% da produçSo nacional)
Produção de leite
(17% da produção nacional)
Características da organização da produção
Não possuem nenhuma assistência técnica
65% dos estabelecimentos
Não tem energia elétrica
66% dos estabelecimentos
Não usam trator
52% dos estabelecimentos
Não usam defensivos nos animais
18% dos estabelecimentos
Não usam defensivos vegetais
58% dos estabelecimentos
Não usam adubo químico
63% dos estabelecimentos
Não usam calcáreo
85% dos estabelecimentos
Nio fazem nenhuma prática de conservação de solos
75% dos estabelecimentos
Não usam nenhum tipo de irrigação
92% dos estabelecimentos
São Paulo, 06 de outubro de 1994
Fonte: Censo Agropecuário lUOT. 1985
Organizado por convênio FAO INCRA. in "Diretrizes de política agrária c desenvolvimento sustcniável". Agosto'I^OJ
Conjuntura Social e Documentação Eclesial
Encarte do Boletim da CNBB - 06.10.94
CARVOARIAS, USINAS E DESTILARIAS DO MS e MT
A Realidade da Migração Sazonal
Com o objetivo de conhecer a
realidade dos migrantes sazonais
das carvoarias, usinas e destilarias do Mato Grosso do Sul e do
Mato Grosso, o Pe Luiz Bassegio,
assessor do Setor Pastoral Social
da CNBB e Presidente do Serviço
Pastoral dos Migrantes (SPM) e a
Irmã Inês Facioli, do Setor Sazonais do SPM, estiveram dos dias
18 a 26 de setembro visitando os
migrantes que trabalham nas carvoarias, usinas e destilarias de álcool do MT e MS. Juntamente com
os dois, compunham o grupo outras pessoas da Pastoral dos Migrantes local, da CPT, dos
Direitos Humanos, Sindicatos e
agentes de pastoral do local.
LOCAIS E DADOS
Nesta ocasião pudemos visitar
três baterias de carvão pertencentes às empresas Paraopeba, Ramires e Pitangui no município de
Ribas do Rio Pardo no Mato Grosso do Sul. Estas três empresas
ocupam uma área de 500 mil hectares sendo que ali trabalham cerca
de 5 a 8 mil migrantes sazonais.
90% deles provém da região de Mi-
Quinzena
nas Gerais dos municípios de Lagoa da Prata e Sete Lagoas. Existem carvoarias também nos
municípios da Águas Claras e Três
Lagoas, ambos do Mato Grosso do
Sul.
Em Rio Brilhante o grupo quis
visitar os 1.600 trabalhadores da
Usina Passatempo, onde há mais
de trezentos trabalhadores sazonais provenientes do Nordeste,
mas foi impedido pela direção da
Usina, sob a alegação de que os
chefes não estavam para dar a permissão.
No município de Sonora, divisa
do MS com MT, visitamos a Usina
Sonora onde trabalham 1.500 migrantes vindos dos mais diversos
estados. Nesta usina há 900 índios
Terena que trabalham no corte da
cana. São provenientes do município de Miranda, MS. Embora tenham melhores condições de
alojamento, alimentação e saúde,
sofrem um profundo choque cultural.
Já no Mato Grosso do Norte, vi
sitamos a Usina Jaciara, no muni
cípio do mesmo nome, e a Dejac
Ali trabalham mais de 2.500 ho
mens provenientes de Minas Ge
rais, Bahia, Alagoas, e São Paulo
Ainda no mesmo Estado pudemos
ver a situação dos cerca de 3.000
mil migrantes sazonais que trabalham na Usina Itamarati, no município de Nova Olímpia, de
propriedade de Olacir de Morais.
Apenas num dos alojamentos, composto por uma dezena de barracões, vivem cerca de 2 mil homens.
Todos eles provém dos estados de
Alagoas, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo.
AS CONDIÇÕES NAS
CARVOARIAS
As condições de trabalho, moradia, saúde e alimentação são de
verdadeira escravidão. Os trabalhadores vivem confinados no meio
dos eucaliptos, sem dinheiro, nenhum tipo de lazer, envolvidos na
fumaça, calor insuportável e sem
nenhum laço com parentes, amigos, sindicatos e/ou entidades que
os possam defender. Ao descarregar os fornos de carvão, o trabalho
é realizado numa temperatura de
40 a 45 graus de calor, sob uma
poeira intensa. Os barracos dos
trabalhadores situam-se ao lado
dos fornos e estão sempre envoltos
na fumaça dos fornos. A água,
quando há, não tem as mínimas
condições de higiene.
A exploração pode ser confirmada se confrontarmos os dados
da produção com o que recebem os
M
trabalhadores. Os doze trabalhadores de uma das bateriais da empresa Paraopeba cuidam de 45
fornos onde dão uma produção de
4 caminhões de carvão por semana. Cada caminhão tem 60 metros
cúbicos de carvão. Os 900 metros
de carvão mensal valem cerca de
R$ 20.000,00. Como pagamento, os
12 migrantes recebem cerca de
dois mil reais, somando-se o salário de todos.
O menor. Lázaro Fabrício, 17
anos, proveniente de Lagoa da
Prata, MG, que trabalha neste forno junto com os onze companheiros assim se expressou: "Trabalho
neste setor desde os onze anos, há
seis anos portanto. Tudo o que ganho envio para a família. Passo os
domingos sem ter nenhum dinheiro no bolso; não tenho sequer um
real para comprar um doril ou um
caramelo. Diante disto, aos domingos, apesar da dor de cabeça insuportável, prefiro fazer hora extra,
que como se diz "é hora besta",
porque nunca recebemos o pagamento delas."
OS ÍNDIOS NA
USINA SONORA
Os 900 índios Terena, que trabalham na Usina Sonora no corte
da cana, vivem em alojamentos nos
meio do canavial. Separados de
suas aldeias, de vida da tribo, da
família, mulher e filhos, trabalham durante 60 dias no corte da
cana e depois voltam para as suas
aldeias em Miranda por um período de dez dias. Novamente são trazidos até Sonora para ali
trabalhar mais sessenta dias. Recebendo 0,07 centavos de real por
metro de cana cortada, conseguem
um salário de R$ 130,00. O choque
cultural a que são submetidos
pode ser constatado nas queixas
que fizeram à equipe quando de
nossa visita: o exaustivo trabalho
do corte da cana a que não são
acostumados e o horário de trabalho; a ausência prolongada de seus
familiares; a falta das festas e das
danças e a ausência de alguns dos
alimentos com os quais sempre se
alimentaram como, milho, mandioca e batata.
GATO ENGANA MIGRANTES DE
SANTA HELENA DE GOIÁS
Ao chegarmos em Jaciara, no
sábado de manhã, dia 24 de setembro, nos deparamos com um grupo
de migrantes, sentados em frente
ao sindicato. Eram jovens de 16 a
28 anos que foram trazidos de
Santa Helena de Goiás para trabalhar no corte da cana na Usina Ja-
Trabalhadores
ciara. Trazidos por um gato, durante a viagem comeram apenas
um pão seco e foram enganados no
preço do metro da cana. O gato havia prometido um pagamento de
0,50 centavo de real ao metro.
Quer dizer, cortando 100 metros
num dia o trabalhador receberia
50 reais. A realidade que os esperava era outra. Depois de dois dias
de trabalho descobriram que receberiam apenas 0,049 centavos de
real. Ou seja, nem cinco centavos
ao metro. Caso cortassem 100 metros num dia, receberiam R$ 4,9
reais, menos dois reais da alimentação, no fim do dia teriam apenas, R$ 2,9 reais.
Graças ao sindicato de Jaciara,
que não é "pelego", o gato teve que
reembolsar os 23 jovens enganados, pagando-lhes a passagem e a
alimentação para retornarem a
Santa Helena de Goiás, fato que
ocorreu neste mesmo dia.
USINA ITAMARATI
Localizada no município de
Nova Olímpia, de propriedade de
Olacir de Morais, que aos poucos
vai se apoderando de todas as terras da região, mantém 3 mil trabalhadores migrantes em seus
alojamentos. As condições dos alojamentos, alimentação, saúde e de
salário, apesar de o proprietário
ser o maior produtor de soja do
mundo, nada difere das demais
usinas e destilarias. Poeira, calor,
salário de fome, comida muitas vezes azeda e o arbítrio dos gatos,
são as principais queixas dos migrantes.
Há dois regimes de trabalho: na
produção e na diária. Na produção
o trabalhador pode receber até R$
8,00. A diária é R$ 3,20. Muitos
dias acontece que o gato determina
quem vai trabalhar na diária ou
na produção. Grande parte destes
trabalhadores, no final do mês,
descontado INSS, sindicato, licença médica, alimentação, etc, recebem de vinte a trinta reais. Foi o
que pudemos constatar com uma
reunião que fizemos, com mais de
cem destes trabalhadores sazonais, no dia 25 de setembro.
MECANISMOS DE OCULTAÇÃO
DA EXPLORAÇÃO
Tanto nas carvoarias como nas
usinas e destilarias há diversos
mecanismos que ocultam a exploração a que são submetidos os migrantes. Destacamos quatro
principais:
- amizade: os migrantes dizem
que o gato ou o chefe imediato é
bom porque os saúda, toma cafezi-
w
Quinzena
nho com eles, senta no barraco,
etc. Esse relacionamento mais "humano" esconde a perversidade do
salário e as condições de trabalho,
saúde e moradia;
- a não responsabilização: ninguém sabe quem é o proprietário
da empresa ou o empreiteiro. Há
uma cadeia de sub-locações de serviços e empreitadas. O trabalhador pode até saber o nome do
dono, mas não o conhece e nem
sabe onde mora;
- quebra de todos os laços e referências: jogados no meio dos canaviais ou eucaliptos, longe dos
parentes, amigos, sindicato e igreja, são um instrumento indefeso
nas mãos de gatos, empreiteiros,
chefes e sub-chefes. Não têm a
quem recorrer. Daí aceitam a exploração no mais aviltante grau
que se confunde com escravidão;
- endividamento: o trabalhador
chega ao alojamento endividado.
Deve pagar a viagem, a alimentação recebida no deslocamento, as
botinas, o facão, o rancho, etc.
PERSPECTIVAS
Tudo indica que a demanda
desta mão de obra sazonal nesta
região aumentará em muito, sobretudo por dois motivos:
- o regime das chuvas na região
é muito forte e as águas carregam
muita terra próxima ao pé da cana
e isto impede que se possa mecanizar o corte da cana nesta região;
- 17 estados dos Estados Unidos resolveram retirar 5% do
chumbo da gasolina. O mesmo
será substituído por álcool. Isso
implica em importar 12 bilhões de
litros de álcool, ou seja, o dobro
do que o Brasil produz. O Brasil é
um dos candidatos a fornecer parte deste álcool. Terá que dobrar a
sua capacidade de produção.
Como esta região do MT e MS é de
difícil mecanização devido ao regime pluviométrico, provavelmente
teremos um grande aumento desta
mão de obra sazonal para o corte
da cana.
ORGANIZAÇÃO
Apesar desta difícil situação
dos trabalhadores migrantes sazonais, já existem alguns importantes sinais de organização. Em
Campo Grande, há uma comissão
Trabalhadores
oficialmente reconhecida e que visita as carvoarias, tem poder fiscalizador, denuncia e exige
melhores condições de vida, trabalho e saúde. É a Comissão Permanente
de
Investigação
e
Fiscalização das Condições de
Trabalho nas Carvoarias e Destilarias no MS. Seu trabalho já está
dando importantes resultados.
Participam da comissão a CPT,
CIMI, Pastoral dos Migrantes,
DDHH, etc.
Em Jaciara, graças a um trabalho de base da CPT, o sindicato é
muito combativo e já conseguiu negociar o contrato coletivo, entre
outras conquistas.
Pe. Luiz Bassegio
Presidente do Serviço Past. dos
Migrantes
Assessor do Setor Pastoral Social
da CNBB
Irmá Inês Facioli
Responsável do Setor Sazonais do
SPM
Véspera - N0 309 - 2* Semana de Outubro de 1994
Relações sociais de gênero
Sônia M. Pinheiro
Fui e continuo sendo uma cabeça quente na busca de entender
essa coisa ao mesmo tempo admirável e constrangedora que é o relacionamento humano. Se eu fosse
seguir a teoria das ciência ditas
humanas e examiná-las na prática,
para isto precisaria outras tantas
vidas. Mas como dsó vou ter esta
mesmo, segui o conselho do
Gramsci e enveredei-me primeiro
pelo conhecimento de mim mesma,
fui compilar o inventário da infinidade de traços que me marcaram e
continuam marcando-me, a fim de
desenvolver uma visão crítica das
marés de encontro e desencontro
da humanidade.
No inventário de meus traços, o
primeiro e praticamente determinante do resto foi o fato de eu ter
nascido mulher com os desejos que
povoam a mente humana, mas os
realizáveis já pré-determinados
pela minha família. Como pertenço à tradicional numerosa família
mineira, 13 filhos vivos e dois mortos, totalizando 8 homens e 7 mulheres, o primeiro laboratório de
observação estava montado, pois
sou exatamente a do meio, a oitava.
No que era facilitado aos homens, como por exemplo o espaço
externo, o tipo de jogos, escolha da
escola e da profissão, e negado a
nós, mulheres, que éramos obrigadas a estudar em colégios de freira, dedicar-nos às prendas
domésticas, e profissão só a de
professora, comecei a perceber que
antes de ser um ser humano, eu
era mulher. Já havia um poder que
me controlava, o pátrio poder.
Enveredei-me, entaão, na investigação do que vinha a ser o papel
da mulher para compreender o recheio do meu inconsciente, para
modificá-lo naquilo que não me
agradava.
Descobri que o papel pode ser
necessário numa peça teatral com
tempo e espaço delimitado e que
vai ser outro em outra peça, mas
não para se viver; vida toda, encaixado numa fôrma, porque esse enquadramento vicia o olhar e cria
os estereótipos. Antes de se olhar
o ser humano ou um agrupamento
deles, olha-se primeiro que papel
cada indivíduo ou o conjunto deles
desempenha.
Estratifica-se o olhar ao se enxergar o outro como pai, mãe, filho, patrão, empregado, negro,
branco, pobre, rico ou nordestino,
favelados, deixando-se no abstrato
o humano como um todo.
Prefiro assim o termo função
que me parece intercambiável, ao
invés de papel.
Voltando ao pátrio poder, percebemos sua força de continuidade
e ínternalização quando verificamos que vigorava ainda nas primeiras décadas do século XX o que
fora codificado no direito romano
em que as mulheres eram equiparadas às crianças e incapazes; que
somente na Constituição de 88 a
mulher conseguiu equiparação
com o homem na chefia da família;
e que esse poder constitui-se no pilar de sustentação do patriarcado.
A paterfamília no direito romano era qualquer cidadão que deixara de estar sob o poder paternal
de qualquer ascendente na linha
masculina. Uma vez no topo, ele
passava a exercer o poder de pai
sobre a descendência, independente de ser casado ou de ter
TrabaOtadorct
Quinzena
filhos. Então, o que tornava pai
não era o nascimento de um filho,
mas a morte do pai. A partir daí,
ele adquiria ao mesmo tempo o patrimônio e os direitos sobre a descendência. Na linha de sucessão, a
mãe era considerada como irmã de
seus próprios filhos.
Com os papéis já bem definidos
e tendo os homens para si o espaço
público, com a aglutinação dos paterfamílias mais poderosos, ficou
instituído o poder central que
classificou a sociedade de todas as
maneiras, sempre em benefício
próprio e para justificar o domínio. Para esta classificação, que
mais tarde se tornou um saber,
contribuíram geógrafos, historiadores, figuras públicas como César, oradores e poetas, separando
raças, regiões, nações e mentes.
O poder confere à autoridade
que, irradiada, instrumentalizada,
disseminada, torna-se persuasiva
e, do alto de sua posição, estabelece padrões de gosto e de valor e
não se distingue das idéias que
dignifica como verdadeiras e das
tradições, percepções e juízos que
forma, transmite e reproduz. Esta
autoridade, com base na força e no
poder, divide o mundo entre oriente e ocidente, as nações entre norte
e sul, as cidades entre bairros e
guetos; usa de seus mecanismos,
prin cipalmente a linguagem, para
convencer os que estão diretamente sob seu comando e para justificar o domínio sobre os outros;
chama, em seu auxílio, o saber e
com ele todos os arautos do poder,
para fortalecê-lo.
A linguagem do poder é intemporal e, principalmente na escrita,
não há uma presença recebida,
mas uma represença, isto é, uma
representação daquilo que se pretende passar. Nessa representação, estão atuando forças
persuasivas que podem estar a serviço do poder. O tempo do verbo é - passa uma impressão de repetição e força, de comparação, que
pode explicitar ou não a linguagem
do poder. Assim, lemos que o sem
terra é um boi de manobra dos grileiros, que o favelado é um marginal, que o baiano é preguiçoso,
etc, formando-se, dessa maneira,
a perpetuação da hegemonia.
Pela ideologia da exclusão, são
criados os estereótipos, o mundo
ocidental, racional, desenvolvido,
"ei villi zado", contra o mundo
oriental, exatamente o oposto. Não
há pensamento mais desumanizado do que pensar em termos das
minorias possuidoras. Uma classe
média branca, ocidental, que acredita na sua prerrogativa humana
de não apenas administrar o resto
do mundo, mas também de possuílo, apenas por achar que os outros
não são tão humanos quanto eles.
Podemos dizer, hoje, que o poder está se diluindo porque está
passando de sete nações para sete
companhias transnacionais? Em
termos de quantidade de pessoas
envolvidas, poderíamos dizer que
sim; entretanto, pelo entrelaçamento das nações mais desenvolvidas, fica muito mais difícil
responsabilizar alguém por falta
de humanidade. Não estará a impotência, diante desse poder anônimo, fortalecendo ainda mais o
individualismo fomentado pela
gradual substituição do ser pelo
ter, nas sociedades de consumo?
O grande e mais importante
arauto do poder ocidental são os
meios de comunicação, principalmente o mundo eletrônico que reforça os estereótipos pelos quais o
mundo é visto. A televisão, os filmes e todos os recursos da mídia
forçaram a informação para dentro de moldes cada vez mais padronizados, fortificando a história
do preconceito popular, a hegemonia de uma cultura sobre outra,
anulando a identificação dos povos com o "gênero humano".
Foi assim que assistimos, passivos, à Guerra do Golfo pela televisão, sem nos darmos conta de que,
por trás de Bush e Sadam Houssein, estavam envolvidos milhares
de seres humanos. A imagem que
ficou foi a do espetáculo das armas modernas.
Segundo Noam Chomsky, em
entrevista sobre a mídia publicada
no JB, de 4/6/94: "Como o exército
americano ia perder a chance de
mostrar ao mundo seu poder, glória bélica e capacidade de esmagar
qualquer país do globo?" E responde à pergunta: "As pessoas têm de
fugir dos jornais como das bombas?. As de napalm que os americanos jogaram no Vietnã, foram
mais dolorosas mas os males da
imprens deixam cicatrizes no cérebro."
Estamos cansados de ouvir, na
televisão e no rádio, que o medo
tomou conta dos brasileiros e, a
cada vez que isto é repetido, mais
brasileiros se amedrontam e se enrijecem corporalmente como as
grades que rodeiam casas e edifícios, descaracterizando a "polis" e
colocando barreiras intransponíveis ao convívio humano.
Diante de todo este quadro de
relacionamento humano, vemos
ressurgir preocupações de reavivar valores que foram esquecidos.
Há, por toda parte, uma necessidade de discutir a ética na esperança
de melhorar o ser humano e o seu
relacionamento. No entanto, a ética como teoria nada representa se
não houver uma reformulação em
cada um de nós na maneira de
olharmos o outro. É a tônica a ser
investida nas gerações vindouras
através de atitudes pessoais e grupais, como por exemplo o movimento internacional e nacional dos
direitos humanos. Sobre ética, o
melhor que até agora ouvi, veio do
cientista chileno Humberto Maturana: "o amor é o domínio das condutas em que o outro surge como
um legítimo outro em convivência
conosco. A agressão é o domínio
das condutas que negam o outro
na convivência com a singularidade. A questão ética surge quando
alguém se preocupa com as conseqüências que sua conduta tem sobre o outro. Sem isto, a questão
ética não existe. A questão ética
tem a ver com o amor, não com a
razão. Ao mesmo tempo, se não
usarmos nossa razão, não nos damos conta das conseqüências de
nossos atos. O problema da humanidade, atualmente, está na cegueira decorrente da ambição, do
sentimento de posse (a riqueza) e
do domínio (o poder). Queremos
riqueza e para isso negamos o outro, que fica destituído de tudo
aquilo de que necessita para viver
uma vida integral, num mundo
harmônico.
Queremos poder e, para isso,
negamos o outro e fazemos com
que ele se submeta ao nosso arbítrio negando a sua dignidade."
Para concluir, pergunto: será
que podemos dividir a raça humana, como ela na verdade parece dividida, em culturas, histórias,
tradições, sociedades e raças claramente diferentes e sobreviver
humanamente às conseqüências?
Sônia Pinheiro é advogada e militante feminista do Rio de Janeiro.
WMlMlMSmXM
Economia
Quinzena
Folha de Sáo Paulo - 17.10.94
'Globalização é totalitária', diz líder religioso
Edna Dantas
O pastor luterano Konrad Raiser,
56, atribui um "caráter totalitário" à
globalização da economia, a tendência mundial de formação de blocos
como
a
Comunidade
Econômica Européia, o Nafta (bloco dos EUA, Canadá e México) e o
Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
Raiser ocupa desde 1992 a secretária-geral do CMI (Conselho Mundial de Igrejas), entidade sediada
em Genebra.
O pastor disse ser contra a "forma tradicional de criminalizar o
aborto". Ele participou entre quinta
e domingo, em Mendes (a 98 quilômetros do Rio), da le Jornada Ecumênica.
Hoje ele estará em São Paulo e
depois visita Salvador e Porto Alegre. Leia os principais trechos da
entrevista concedida com exclusividade à Folha:
Folha - Qual a importância de
temas como globalização da economia e liberalismo em um encontro
como a ]e Jornada Ecumênica?
Konrad Raiser - As igrejas cristãs estão profundamente preocupadas com qualquer coisa que
possa fortalecer a vida das pessoas. Entendemos o evangelho
como uma mensagem de vida em
abundância para todos. Ao mesmo
tempo, estamos preocupados com
qualquer coisa que limite, que
ameace ou destrua a possibilidade
de vida em abundância. A economia, no momento, é um conjunto
das forças que decidem a possibilidade de vida para o povo. Isso tem
recebido atenção especial de igrejas no mundo todo.
Folha - A Teologia da Libertação passa por reestruturação. O
mesmo ocorre com o CMI?
Raiser - É verdade que o movimento ecumênico começou o processo que foi assumido de forma
mais poderosa pela Igreja Católica. Depois do Vaticano 2, a Igreja
Católica se abriu para a cooperação. Tem havido um intercâmbio
entre católicos e protestantes na
questão teológica.
A Teologia da Libertação, em
particular, se refere a uma expressão que é o compromisso básico
das igrejas com a causa da justiça,
uma opção privilegiada pelos pobres. Isso tem moldado o discurso
ecumênico nos últimos 20 anos.
Principalmente, após a conferência de Medellin, em 1968. Na verdade, a Teologia da Libertação
perdeu parte da sua vitalidade. Eu
atribuo isso a dois fatores. Por um
lado, tem havido resistência contra a Teologia da Libertação de
parte de setores da hierarquia católica e por parte do Vaticano, que
tem procurado silenciar seus principais representantes dentro da
igreja católica.
Em segundo lugar, pelo menos
alguns dos expoentes da Teologia
se identificaram de forma muito
estreita com uma análise política
particular - no caso uma visão socialista, marxista da história, que
atualmente perdeu sua credibilidade. O socialismo como forma de
organizar a economia entrou em
colapso.
Folha - O movimento se identificou com o socialismo?
Raiser - Não é correto dizer que
o movimento ecumênico se identificou com o socialismo. Houve alguns grupos que adotaram sua
opção socialista dentro de sua opção ecumênica. Aqueles para quem
o socialismo foi a forma mais convincente de organização política
capaz de traduzir o seu compromisso por justiça.
Mas a maioria das igrejas do
CMI não compartilhou explicitamente com nenhuma forma particular de socialismo. Há três anos
publicamos estudo sobre a fé cristã e economia mundial, no qual dizemos que nenhum sistema ou
forma de organizar a economia é
considerado como modelo ideal. O
estudo tenta identificar alguns critérios pelos quais nós podemos
julgar qualquer sistema de organização econômica.
Folha - A globalização da economia é um bom caminho?
Raiser - Creio que a globalização da economia é responsável
pelo aparente fracasso a que presenciamos do sistema financeiro
mundial. A globalização distribuiu
limites muito fortes para os governos, mas também para os movimentos que lutam pela justiça
dentro de um só país. Hoje, o que
temos de fazer é reconhecer o cará-
ter totalitário da globalização da
economia. Vejo que estamos no
meio de um processo de reconsiderar as estratégias, perspectivas e a
luta contra o processo crescente
de exclusão de grande parte da população. É uma nova forma de eliminação de população.
Folha - Como o sr. analisa os resultados da Conferência do Cairo e
o desempenho da Igreja Católica sobre natalidade, abordo e homossexualismo?
Raiser - Eu acho que o Vaticano
cometeu um grave erro. Ele tentou
dar uma impressão pública de que
aborto, homossexualidade e contraceptivos eram os principais temas da conferência e que o projeto
total da conferência era a expressão de um ataque radical feminista
contra as bases da família e dos
valores da moralidade. Eu acho
que esta impressão do Vaticano
não apresenta o que a conferência
significou.
Folha - O sr. é a favor do aborto?
Raiser - Certamente não sou a
favor do aborto. Mas considero
que a forma tradicional de criminalizar o aborto não é uma solução. O aborto é um dos problemas
sociais mais dramáticos envolvendo a saúde da mulher.
Folha - O sr. conhece o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso?
Raiser - Eu não o conheço, mas
li seus livros mais antigos. Tenho
ótima impressão sobre ele e me
inspirei em seus textos.
RAIOX
• Nome: Konrad Raiser
• Idade: 56 anos
• Nacionalidade: alemão
• Cargo: secretário-geral do CMI
(Conselho Mundial de Igrejas)
desde 1992
• Estado Civil: casado
• Filhos: quatro
• Formação: teologia e sociologia
Quinzena
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ííiASífsSííííSSííxísíí:
Brasil Agora - N0 64 - 1 4 a 20.09.94
Brasil começa viver drama argentino
Implantado há quatro anos, o Plano Cavallo levou o país ao desastre econômico e social
Implantado há quatro anos na
Argentina, o Plano Cavallo serviu
de modelo para o Plano Real, elaborado pela equipe econômica de
Fernando Henrique Cardoso. Victor D'Genaro, coordenador da
Mesa Diretiva do Congresso dos
Trabalhadores Argentinos (CTA),
e o economista Cláudio Lozano, diretor do Instituto de Estudos Econômicos da Confederação dos
Trabalhadores, contam como o
plano argentino jogou o país na recessão, no desemprego e desequilibrou a balança de pagamentos,
que hoje apresenta um déficit de
US$ 4 bilhões.
Em que circunstâncias foi criado
o Plano Cavallo?
Lozano - O Plano de conversibilidade do ministro Cavallo foi concebido através de quatro critérios
básicos: a retomada do pagamento
da dívida externa, como elemento
principal, já que a Argentina tinha
adotado a moratória desde 1988. O
aprofundamento do processo de
privatização, onde o Estado poderia arrecadar grandes quantias de
dólares beneficiando também o capital nacional e internacional. Só
que esta iniciativa atingiu os pequenos e médios produtores, que
não tiveram condições para investimentos. E, por último tivemos a
abertura do mercado sem qualquer
critério ou restrições. Hoje, 30% a
40%dos produtos comercializados
na Argentina são importados.
O que isso acarretou para os trabalhadores?
Lozano - Conseqüências desastrosas. Duplicou-se a taxa de desemprego (cerca de 12% da
População Economicamente Ativa). Provocou um impacto brutal
nas economias regionais, sobretudo no Nordeste e Sul do país. Além
disto, debilitou a produção nacional, provocando um déficit na ba-
lança comercial da ordem de cinco
milhões de dólares ao ano.
O Governo argentino também
cortou investimentos nas áreas sociais?
Lozano - Os investimentos nas
áreas sociais, sobretudo nos setores de saúde e educação, vêm caindo a cada dia, há dez anos.
Hoje, o volume dos investimentos feitos, está, muito baixo do que
se registrou na década de 80. Os
salários pagos não chegam a 25%
da média paga na década de 80. O
Governo repassou para os governos dos estados a responsabilidade pelos investimentos nas áreas
da educação e saúde. Só que, devido às desigualdades econômicas,
há estados que até este momento
não investiu sequer um centavo de
dólar nessas áreas. Por fim, o Plano Cavallo provocou a fragmentação social e regional, além de um
forte desequilíbrio produtivo.
Para D'Genaro, coordenador do
CTA, a saída política dos trabalhadores só foi possível depois do
rompimento com a CGT menemista. Além disso, ele explica os efeitos do Plano Cavallo sobre os
trabalhadores.
Quais as principais dificuldades
enfrentadas pelos trabalhadores
com o Plano Cavallo?
D'Genaro - As conseqüências do
plano de estabilização cambiaria
(um dólar = um peso) foram lamentáveis. Isto pode ser observado
na duplicação do número de desempregados (de 6 para 12%), no
aumento da subocupação (de 7
para 8%) e na elevação de quase
20% da terceirização dos contratos
de trabalho.
Isto é resultado de uma política
que privilegiou a concentração dos
lucros dos grandes grupos econômicos, que na verdade se consti-
tuem o poder real que respalda
Cavallo. Nesse processo, não apenas se abriu mão da soberania,
com a entrega do sistema de telecomunicações, petróleo e energia,
como também se permitiu o aumento das tarifas públicas.
Nesse quadro, como ficaram as
novas relações de trabalho na Argentina?
D'Genaro - O Governo Menem/Cavallo trata de explorar ao
máximo os trabalhadores, que estão largados à sua própria sorte,
numa conjuntura onde a correlação de forças lhes é totalmente
desfavorável. Nesse quadro, a Nação passa por um processo de fratura, o que impõe aos próprios
trabalhadores e ao povo o "salvese quem puder".
Como se colocou a greve frente
ao "salve-se quem puder"?
D'Genaro - Tínhamos até então
apenas a CGT, enquanto central
sindical. Mas esta era oficialista,
menemista, dependente do poder
partidário e dos grupos econômicos. Criamos portanto o CTA, e
chamamos diversas mobilizações
setoriais, até que nacionalizamos
essas lutas e convocamos uma
grande Marcha Federal.
Ela partiu de quatro pontos
distintos do país e foi percorrendo
as cidades, culminando com a chegada na Praça de Maio, onde reunimos mais de cem mil pessoas.
Assim, fomos capazes de construir
a Greve Geral que, pela primeira
vez na Argentina, não foi convocada pela CGT.
A Marcha Federal foi o grande
motor da greve contra o desemprego, a miséria, as privatizações e
em defesa da educação e, sobretudo, pela esperança de mudanças.
Jornal do PSTU - N0 28 de 14 a 20.10.94
Por que Lula não venceu?
vitória eleitoral
de FHC, já no
primeiro turno
das eleições presidenciais, concluiu, com sucesso, a gigantesca ofensiva
desencadeada
pela burguesia
para eleger o candidato
do imperialismo e do neoliberalismo. Ao mesmo
tempo, a derrota de Lula
frustrou as expectativas e
esperanças dos trabalhadores de verem resolvidos os seus problemas.
A vitória de FHC não
foi, no entanto, algo feito
às pressas. A burguesia
conseguiu elaborar um
projeto, o Plano Real, que
possibilitou a rearticulaçào de sua política econômica e avançou na sua
definitiva integração ao
sistema mundial do imperialismo. Foram estas
bases objetivas para unificar, depois de um longo
período, a burguesia, atrair as camadas médias da
população e imobilizar o
proletariado e os explorados, utilizando a queda
brusca da inflação provocada pelo Plano como
cabo eleitoral.
Analisar com
cuidado
No entanto, se é verdade que FHC realmente
alcançou a maioria absoluta, é preciso em primeiro lugar considerar que a
quantidade das abstenções, dos votos nulos e
brancos, mesmo para presidente, revelou o distanciamento de um grande contingente da população do
processo eleitoral.
Em segundo lugar, os
aproximadamente 18 milhões de votos de Lula e o •
crescimento das bancadas parlamentares do PT,
significam que uma grande parcela dos trabalhadores organizados desse
país, principalmente nos
grandes centros, viam
nele, por sua trajetória, o
seu representante. Mesmo derrotada, a candidatura Lula trouxe para si a
votação da parcela mais
significativa do movimento organizado, e isto apesar da campanha que foi
realizada.
O lado de
cá vacilou
Mas se é verdade que
o Plano Real conseguiu
unificar a burguesia, é
verdade, também, que as
direções do movimento
operário, com o PT a frente,
deram, nestes últimos 4
anos, o fôlego que a burguesia precisava para isso.
Frente à queda de
Collor e a toda a crise
subsequente, o PT se recusou a defender a realização de eleições gerais
e defendeu a governabilidade, as instituições e o
governo Itamar. A necessidade de construir um
programa alternativo de
governo que apontasse
para soluções classistas e
para socialismo, foi esquecida. Também o foi a
estruturação uma ampla
frente que aglutinasse
todos os trabalhadores e
explorados desse país e
que colocasse em xeque
o regime e suas instituições.
Os contatos com banqueiros, empresários e a
orientação de tornar a
candidatura Lula "aceitável" para eles e para a
classe média foi a tática
preferencial. Tudo se resolveria com um "feliz
94".
Neste quadro, se as
alianças eleitorais de Lula
fossem mais amplas —
para a direita —, como já
estão dizendo importantes dirigentes do PT, a
candidatura Lula estaria
ainda mais distante da
classe. O PT têm como
grande patrimônio a identificação com os trabalhadores e suas lutas. Aparecendo com empresários e
corruptos políticos do
PMDB, PDT, PSDB e PPR,
Lula perderia suas credenciais junto aos trabalhadores, afastando-se dos velhos aliados. Também não
conseguiria novos. Não convenceria ninguém de que é
capaz de administrar melhor o Plano Real do que
seu verdadeiro autor, FHC.
Um novo round
A vitória eleitoral foi,
porém, só um primeiro
round. A burguesia não
vai menosprezar a vitória
que conseguiu nas eleições e vai partir para o
ataque, a partir da posse.
A revisão constitucional
— com todo o seu cortejo
de medidas contra os trabalhadores — vai entrar
em pauta. A total abertura da economia ao capital
internacional, a liquidação
da previdência e das estatais virão em seguida.
Neste cenário não pode haver vacilaçào. A luta
dos trabalhadores, que
não parou um só minuto.
~.
Quinzena
Política Nacional
mesmo durante campanha eleitoral, deve continuar sendo o centro de
uma batalha sem tréguas
contra FHC, o plano e a
revisão. Novamente a verdadeira aliança de classes
que deve ser construída será
e desarmar os trabalhadores para os combates
que virào. Assumir resolutamente a uma posição de oposição ao
governo FHC e aos seus
planos é uma exigência
que se coloca na ordem
do dia.
•
nas lutas, com os trabalhadores e com um programa
de classe, contraposto ao
neoliberalismo de FHC e
do FMI.
Apresentar-se como
"moderado" e "propositivo", é reincidir no erro
Um primeiro balanço das eleições de 3 de outubro
Coordenação Nacional da Tendência Democracia
Socialista do PT - 17.10.94
As razões da derrota
Temos que distinguir entre o
que foram os avanços da burguesia
e o que foram nossas debilídades,
bem como distinguir o que foram
os elementos conjunturais e os estruturais do processo. E temos que
reconhecer que pesaram em nossa
derrota muitos elementos de fundo,
estruturais, que se acumularam ao
longo dos últimos cinco anos. Isso
não significa que estivéssemos fadados ao insucesso. É certo que
poderíamos ter passado para o segundo turno; se não o fizemos foi
pelos erros que cometemos. E se tivéssemos um segundo turno, o resultado seria imprevisível.
A burguesia soube, bem melhor
do que nós, retirar os ensinamentos
da experiência de 1989:
- construiu em torno da candidatura de Fernando Henrique um
grau de unidade inédito no país
das forças conservadoras (forçou
até mesmo a saída de Maluf da
disputa);
- empreendeu uma utilização
plena e muito hábil da mídia;
- usou amplamente a máquina
do Estado em benefício da candidatura oficial de FHC;
- beneficiou-se de uma articulação internacional que lhe permitiu
retirar as lições da condução de
enfrentamentos eleitorais contra a
esquerda pelas classes dominantes
de outros países. Contou com a assessoria direta do Banco Mundial
e do FMI, além de especialistas
eleitorais que assessoraram a campanha de Clinton;
- imprimiu um caráter plebiscitário à eleição já no primeiro
turno da disputa;
- desenvolveu ao longo de todos
estes anos uma forte ofensiva ideológica em defesa do neoliberalismo
e contra todo questionamento a
ele.
A construção da unidade das
forças conservadoras, a manipulação da mídia, a utilização dos recursos
do
Estado
não
viabilizariam por si mesmas a vitória do seu candidato. Era preciso encontrar um argumento
eleitoralmente forte, um mote de
campanha, uma maneira de transformar essa força social e política
em votos. O "Plano Real", com toda
a propaganda associada a ele, foi a
forma de fazê-lo. Assim, se a razão
de fundo para a vitória de FHC foi
a construção da maior unidade de
forças conservadoras ocorrida no
Brasil nas últimas décadas, o "Plano Real" foi o instrumento eleitoral fundamental destas forças.
Não há dúvida de que foi uma
tática inteligente: escolheu como
tema central uma questão de enorme importância e de grande apelo
popular (a estabilização de preços), com relação à qual o governo
(Ministério da Fazenda, Banco
Central) teiti um grande poder
para apresentar resultados a curto
prazo. Havia, é claro, o inconveniente de que planos anti-inflacionários já tinham sido aplicados e
fracassado várias vezes no Brasil.
Mas se este fato alimentava a desconfiança e poderia facilitar as
críticas à tentativa de estelionato
eleitoral, também servia para que
a equipe que dirigiu a implantaçãodo "Plano Real", participante
também de outros planos, tivesse
experiências importantes a que recorrer. Além disso, trata-se de um
assunto em que era possível contar
também com exemplos de outros
países e com toda a reflexão internacional alimentada sobretudo
pelo Banco Mundial.
Pesou de forma significativa
para nossa derrota o refluxo das
lutas sociais depois de 1989. A
dura recessão desencadeada pela
aplicação do ajuste neoliberal sob
o governo Collor, que provocou a
maior crise social da história do
capitalismo brasileiro, de um lado,
e a incapacidade do movimento enfrentar esta ofensiva, de outro, levaram a uma enorme redução do
nível de atividade do movimento
de massas em comparação com o
período de 1988/9. A retomada das
mobilizações sob o governo Itamar
se deu num patamar muito baixo.
OS ERROS COMETIDOS
PELO PT
Para o desarmamento do PT
para esta disputa, pesaram limitações estruturais que o partido não
conseguiu superar nos 8" e 99 encontros nacionais, quando se operou uma renovação da direção em
torno de um eixo diferente daquele
que predominou entre 1990 e 1993.
Em nenhum destes momentos se
discutiu a reorganização partidária.
Pesaram também os vários erros táticos e de orientação geral de
campanha que cometemos, em geral com o distanciamento das resoluções destes encontros.
Vale a pena destacar que a
maioria das colocações na reunião
do DN de 12 e 13 de agosto constatou vários dos problemas que levantamos aqui e apontou para a
necessidade de uma correção de
Quinzena
rumo; mas a reuniãoi não teve
quorum para deliberação, não
pôde portanto aprovar nenhuma
resolução, e terminou não tendo
conseqüências.
A subestimaçáo global do adversário. Tomamos, no PT, o cenário
de abril/maio como o melhor retrato da situação, quando não o era.
Tratava-se, então, de um vazio político com a retirada de Sarney e
Maluf e da montagem da unidade
da burguesia em torno da aliança
PSDB, PFL e PTB. Aí, surgiu ocllima do "já ganhou", tomou corpo o
discurso da vitória no primeiro
turno, aumentaram as pressões
por ampliar ao máximom desde
cedo; muitas energias foram canalizadas para a disputa de espaço
visando o futuro governo Lula.
O discurso de Lula. A campanha
majoritária não enfatizou as resoluções dos S" e 9" encontros nacionais, cujo eixo eram as reformas
estruturais, a disputa de projetos
alternativos e a proposta de realizarmos uma revolulção democrática na sociedade brasileira. Com
um discurso que variou muito,
nossa campanha oscilou entre a linha do 89 e 99 EN e a tentativa, vã,
de se apresentar como candidatura dos pobres mas buscando ganhar a confiança (ou ao menos a
neutralidade) dos ricos. Isso foi
um fator central de desmobilização da militância.
Além disso, na televisão a denúncia da situação social foi empreendida também por FHC - que
chegou mesmo a mostrar a situação de calamidade pública da saúde, por ele mesmo criada.
A comparação com a campanha
do Rio Grande do Sul é útil, porque foi decisivo para nossa virada
no estado tanto a dura denúncia
contra RBS (a empresa local da
Rede Globo) como da incapacidade
de Brito de enfrentar a corrupção
da previdência.
Campanha nacional deslocada
das campanhas estaduais. Argumentava-se que a campanha presidencial não poderia ser mais
colada às candidaturas majoritárias estaduais que tinham baixos
índices nas pesquisas e que pode-
W
riam pressionar para baixo os índices de Lula. Isso teve conseqüências desastrosas, por exemplo, em
São Paulo, onde uma maior vinculação da imagem de Lula com a de
Zé Dirceu poderia ter-nos colocado no segundo turno (neste caso
agravado pela existência de setores do partido que defenderam publicamente, durante a campanha, a
retirada da candidatura e uma
aliança com o PSDB); enquanto
Lula teve no estado 27% dos votos
válidos, Rossi foi para o segundo
turno com 22% e Dirceu teve 15%).
A secundarização do tema da inflação e a avaliação incorreta do
Real.
Desde dezembro de 1993 assistimos ao início da implementação
pelo governo do "Plano Real" (inicialmente chamado de FHC-2) e de
sua vinculação ao propósito de fazer de Fernando Henrique Cardoso presidente da República. Foi
ficando progressivamente evidente, à medida que a burguesia se
unia em torno de FHC, que o "Plano Real" seria o principal trunfo
eleitoral de nosso principal adversário.
No entanto, não fomos capazes
de nos preparar para enfrentar
esse desafio. Em primeiro lugar,
não fomos capazes de apresentar
uma proposta do Lula de combate
à inflação (a não ser o enunciado
correto mas genérico de critérios
que consta do Programa de Governo aprovado no '.'" Encontro) no
momento mais favorável, quando
Lula liderava as pesquisas e a
moeda ainda não havia sido mudada. Não colocamos a questão da
inflação como uma das principais
da campanha. Para isto, pesaram
as divergências entre os economistas do partido em torno à concretização de uma proposta de
estabilização da moeda; mas contou sobretudo uma tendência geral, tanto entre os economistas
quanto na direção da campanha,
de subestimar o impacto que teria
o "Plano Real".
Esta subestimação se vinculou
a divergências e erros de análise
quanto a quais seriam os efeitos
de curto prazo da introdução da
nova moeda. Predominou uma avaliação, defendida entre outros,
com algumas variações, por Maria
Política Nacional
da Conceição Tavares e por Aloízio Mercadante (principal portavoz do partido em assuntos
econômicos e membro mais influente em assuntos econômicos da
Coordenação da Campanha). Essa
avaliação apontava para muitos
problemas a curto prazo para o
real, como recessão e percepção
por parte da população de grandes
perdas de poder aquisitivo. Até o
final de julho e início de agosto
contava-se com uma mudança na
opinião da população "quando se
recebesse o salário de julho". Estas divergências de avaliação só
foram progressivamente superadas a partir do início de agosto.
As dificuldades de discussão e
análise do "Plano Real" na direção
da campanha tiveram também o
efeito de levar a campanha a fazer
discursos muito contraditórios sobre o tema. Começamos denunciando o estelionato eleitoral, os
efeitos recessivos que o plano teria, as perdas de poder aquisitivo,
e por outro lado fizemos várias
concessões indevidas: admitimos
implicitamente que a moeda já era
forte (reforçando os autores do
Plano), chegamos a falar que continuaríamos o Plano, etc. A conseqüência
é
que
Lula
não
demonstrou clareia, firmeza e uma
alternativa segura sobre u que foi
o tema principal da campanha.
O esvaziamento da direção coletiva da campanha. Uma campanha
com as características da que tivemos precisaria muito mais do que
qualquer outra de uma direção política, de um estado-maior capaz
de reavaliar permanentemente a
situação, de tomar iniciativas políticas. Mas este foi um ponto especialmente falho.
A direção política da campanha
deveria ser a Coordenação de
Campanha. Esta foi eleita pelo DN
(incluindo alguns membros indicados pelo próprio Lula), e depois de
julho passou a incluir representantes dos outros partidos da
Frente. Mas foi progressivamente
esvaziada. Alguns de seus integrantes jamais assumiram um
compromisso efetivo com ela,
como o deputado José Genoino,
que em tese era o responsável pelas relações 'com a bancada, ou
como o cientista político Francisco
Quinzena
Política Nacional
Weffort, que através de artigos na
imprensa era estranhamente elogioso ao outro candidato. Ambos
não participavam das reuniões.
Além disso, qualquer discussão
séria neste fórum tornou-se quase
impossível pelo bombardeio na imprensa, alimentado não apenas
por declarações formais de dirigentes e parlamentares que se contrapunham às decisões tomadas,
mas inclusive por declarações "em
off" de dirigentes e assessores que
desautorizavam completamente a
Coordenação. O momento em que
a contradição entre as discussões
na Coordenação e os encaminhamentos na imprensa apareceu com
maior agudeza foi no episódio da
substituição de Bisol. Depois disso, a Coordenação ou as instâncias
do partido não conseguiram desempenhar nenhum papel político
dirigente efetivo.
O PROBLEMA DAS
ALIANÇAS
Este é o principal ponto de crítica que a ala direita do partido levanta contra a esquerda. O PT
teria, sob a direção da esquerda.
sido estreito na política da alianças. Isso simplesmente não é verdade. Foram feitas todas as
alianças possíveis no que dependia
do PT. Nos outros casos, aqueles
com quem se propunha que nos
aliássemos não aceitavam aliar-se
conosco ou impunham condições
inaceitáveis. Era este o caso da Paraíba, onde o apoio a Mariz implicava aliar-se a Ronaldo Cunha e
Humberto Lucena e onde o candidato do PT, apesar de pesadamente torpedeado durante toda a
campanha por boa parte do partido, obteve o resultado de 7% dos
votos.
Estava colocada uma outra discussão, a de alianças em que abriríamos mão de nosso projeto
político e nos colocaríamos como
parceiros subordinados das correntes burguesas hegemônicas. Foi
o caso da proposta de Eduardo
Jorge de retirada de nossa candidatura em São Paulo, apoiando a
de Mário Covas. As tentativas de
implementar estas alianças, uma
política extremada e inviável sem a
descaracterízação do PT, acabaram pesando contra nós, enfraquecendo nossas campanhas.
A confusão na relação com o
PSDB questiona o próprio projeto
do PT. Isso teve um papel decisivo
para nos desarmar: o "aliado" de
ontem rapidamente se transformou no nosso principal inimigo de
hoje. FHC já tinha defendido que o
PSDB entrasse no governo Collor e
era o principal adversário de Lula
e do PT desde o momento em que
assumiu o Ministério da Fazenda.
A força de nosso principal adversário se construiu na nossa frente
e o PT não soube se opor a isso,
tratando sempre FHC como um interlocutor privilegiado.
O balanço que afirma a necessidade de ampliarmos nossa presença na classe média através da
moderação de nossas propostas ignora, como já tinha feito em 1989,
os números. Perdemos porque não
fomos novamente capazes de atingir de forma duradoura a imensa
maioria do eleitorado, os "descamisados" que elegeram Collor na
eleição anterior, as massas populares desorganizadas. Foi a maioria excluída que, iludida pelo Real,
garantiu a eleição de Fernando
Henrique.
O Trabalho - N" 359 - 11 a 25.10.94
Declaração da Corrente o Trabalho do Partido dos Trabalhadores
PT na oposição a FHC, organizando a luta do povo!
Milhões de pessoas hoje se perguntam porque Lula não ganhou
as eleições presidenciais, porque
perdeu o favoritismo ao longo da
campanha presidencial.
Como diferentes dirigentes têm
declarado à imprensa, por certo
que não se trata de buscar culpados. Mas se trata, isto sim, de encontrar uma explicação honesta,
que nos oriente para enfrentar os
ataques que o Governo PSDB-PFLPTB já prepara.
A resposta àquela questão é inseparável do Programa de Governo
adotado no 99 Encontro Nacional
de abril, que orientou a linha de
campanha.
Revertendo o curso do PT do 8"
Encontro, a maioria do 9° Encontro decidiu abandonar a posição
do PT de Suspensão do Pagamento
da Dívida Externa e de Ruptura
com o FMI. O Programa de Governo parecia ainda não descartar o
"ajuste econômico estrutural", proposto justamente pelo FMI, mas
sim cobrar as políticas sociais
compensatórias compatíveis com a
realidade do mercado, o que alguns consideram "medo".
Foi confusa a reação do PT ao
Plano Real. A bancada parlamentar se dispôs a votar o Fundo Social de Emergência - l- fase do
Plano - incluindo "garantias sociais", que foram desprezadas. Depois, não houve uma luta nacional
centralizada contra as perdas salariais causadas pela URV - 2* fase
do Plano. Por fim, anunciada a
nova moeda, o Real, cuja estabilidade é um eixo do ajuste do FMI, o
que disse o PT? "Moeda forte, Salário fraco" significou aceitar o
conto-do-vigário do ajuste cobrando as políticas sociais compensatórias.
Foi uma política semelhante
que levou à derrota outros partidos que reivindicavam a democracia ou o socialismo, como o PRD
mexicano ou o PDS italiano.
A partir daí, a santa aliança
dos meios de comunicação, do poder econômico e da máquina do
Estado promoveram o Real. O PT
foi acusado de ser contra o Real.
Mas ele nunca explicou porque era
contra o Plano Real. Vozes se levantaram para "aperfeiçoá-lo". O
resultado foi a desorientação do
povo e de nossa base de apoio. Eis
o problema central. Haverá tempo,
ainda, para avaliar e corrigir ou-
iiiiiiiliiiiiiiiil:^
Quinzena
Política Nacional
tros problemas.
O QUE É E O QUE QUER
O GOVERNO FHC
Companheiros e companheiras,
Com tudo isso, a força criada
pela luta dos trabalhadores e do
povo é tal, que Lula cresceu em total de votos e em termos de porcentagem - mais de 17 milhões,
27% dos votos válidos, comparados com os 17% do l9 turno de
1989. Nosso partido, o PT, ainda
dobrou sua bancada federal e disputa o 2- turno no Sul e em Brasília,
além
da
vitória
em
Pernambuco e o 2g turno no Amapá com a Frente Brasil Popular.
De modo que, apesar dos abusos e da manipulação revelados,
por exemplo, no caso Ricupero que
o TSE ignorou, ainda assim FHC
não obteve mais do que 1/3 de votos do conjunto do eleitorado, pois
sua eleição foi marcada pelos votos nulos e brancos de 16% dos
eleitores, somando-se uma abstenção de 18%.
Assim, pelas regras da democracia, FHC sai da eleição minoritário no país, ao contrário até de
Collor em 1989. Mas como Collor,
ou ainda mais, ele é o governo escolhido por Washington, que monitorou sua campanha e apoiou a
mão que escreveu seu programa. É
para executá-lo que ele tenta agora
associar o PT ao seu governo.
Sua "Comunidade Solidária"
nada mais é que uma armadilha
para, em nome de uma enganosa
descentralização participativa,
atrair os partidos, sindicatos e entidades populares para corresponsabilizá-los na destruição dos
serviços públicos.
Sua Renda Mínima é um pretexto para terminar o desmonte dos
programas sociais, de modo a carrear recursos públicos para o pagamentof da dívida externa e
interna, sem tocar nas causas da
miséria crescente.
Seu Contrato Coletivo de Trabalho, igualmente, é uma armadilha para atrair a CUT em nome da
livre negociação, para, como pretende a FIESP, zerar os direitos e
flexibilizar o mercado de trabalho,
aumentando o desemprego.
Sua Reforma Tributária - peça
da anunciada "desconstitucionalização" do país - é um instrumento
de ataque aos direitos sociais e
trabalhistas, tal como sua Reforma da Previdência.
Por fim, em nome da competitividade e da eficiência, o governo
PSDB-PFL-PTB quer privatizar,
desregulamentar e sucatear a indústria nacional. Seu resultado final seria a desagregação da nação.
A PRIMEIRA CONCLUSÃO
Companheiros e companheiras.
Os trabalhadores e o povo não
vão aceitar este programa. 17 milhões votaram, de fato, contra o
Plano Real e o ajuste do FMI. Os
custos da estabilidade artificial já
aparecem. Nenhum dos problemas
de fundo do país foi resolvido.
Com esse governo, no próximo período, as lutas sociais vão se intensificar.
Na oposição, o PT deve se colocar à frente da luta pelos direitos
e reivindicações da maioria da nação. Isso significa evitar, uma vez
mais, o canto-de-sereia da "colaboração propositiva" com o governo
do PSDB-PFL-PTB. Na democracia
o papel da oposição... é fazer oposição! ~
As bancadas parlamentares do
PT e da Frente Brasil Popular pela
Cidadania, assim como os governos estaduais conquistados, devem
ser a trincheira da oposição, demonstração viva de que existe uma
outra política, oposta à do FMI.
Nesse sentido, a primeira conclusão prática a tirar é agora, já,
nos estados onde haverá 2" turno,
preservar o PT de qualquer compromisso espúrio de governo com
a cúpula nacional do PSDB, não
apoiando seus candidatos ao governo em Minas e São Paulo, assim como recusando obscuras
barganhas com outros candidatos,
que apenas aguardam a posse para
pular no colo de FHC, como no
Rio.
Essa é a melhor ajuda que podemos dar a Olívio Dutra e Cristovam Buarque, no Rio Grande do
Sul e em Brasília, cujas campanhas lograram construir uma alternativa às candidaturas das
elites, reconhecida pelo eleitorado.
Receber eventuais apoios não significa acordões de co-governo ou
conchavos, dos quais o povo desconfia.
O caminho da vitória, com Lula
no palanque, é de afirmar nossa
candidaturas no 2Q turno como alternativa ao desastre nacional preparado por FHC e seus aliados.
Em todo o país, junto com o movimento sindical, defender os direitos e recuperar as perdas do Real.
Sem repetir os erros, jogar todo o
peso na mobilização da milltúncia
desde o primeiro momento: construindo os Comitês Unitários que
organizarão a força social que garantirá as mudanças que o po\o
deseja.
São Paulo, 10 de outubro de 1994
Folha de São Paulo - 07.10.94
A missão impossível
Tarso Genro
"O que lemos que perceber é que a
elaboração do luto já é uma construção positiva do novo objeto e,
portanto, i a busca de um novo caminho, a busca de uma nova saida."
("Órfãos da Utopia - A Melan-
colia da Esquerda", Ernildo Stein)
Em recente conversa com Robert Kurz e Elmar Altvater - proporcionada pela presença de
ambos num seminário do Instituto
Goethe, em Porto Alegre (RS) - o
diálogo afunilou-se para as posições do Partido dos Trabalhadores
sobre a compatibilização, no país,
dos novos padrões de acumulação
com um programa realista de criação de empregos num mundo de
economia internacionalizada, com
milhões de desempregados na Eu-
Política Nacional
Quinzena
ropa.
Kurz tem uma visão mais cética
do que Altvater das possibilidades
de uma verdadeira política distributiva na crise contemporânea.
Altvater concordou, porém, de maneira expressa, que através de uma
teoria democrática do Estado
atual - e aqui emerge a grande contribuição do Bobbio - é possível
opor-se à barbárie que se coloca
hoje como a maior possibilidade
da humanidade. Respondi, todavia, com evasivas à indagação sólida sobre o assunto.
Cheguei à conclusão que não foi
só o socialismo burocrático totalitário que faliu neste fim de século
voltando para a xenofobia e o ódio
racial. Foram, também, os que se
apresentaram como socialistas - e
efetivamente eram democráticos -,
mas que. para permanecerem assim, adotaram posições clássicas
do liberalismo, como na França e
na Espanha, ou se contentaram
com a "primeira magistratura"
como em Portugal.
A manutenção do rótulo, porém, envelheceu ainda mais o socialismo e transformou sua
linguagem messiânica num protesto humanista arcaico. Frágil para
se opor ao novo "Estado ampliado", que funde num só aparato político-econômico a burocracia, os
banqueiros e as grandes corporações monopolistas de comunicação.
Ocorre que o mundo mudou radicalmente. O capitalismo não
é mais o mesmo, a economia
está plenamente globalizada - o
que não é nada estranho a Marx -,
mas o proletariado da grande indústria, que foi a base da sua teoria da história, tem tanta
importância para o futuro, como
elemento proponente de outra ordem social, como qualquer outra
classe subjugada. Hoje é impossível fundamentar um projeto estratégico
no
seu
significado
econômico-social, como foi possível na cultura do velho socialismo
revolucionário e na social-democracia reformadora.
Fernando Henrique compreendeu perfeitamente tudo isso e abdicou até da social-democracia. O
PT não compreendeu e remendou o
"furo" do socialismo clássico com
uma visão social-democrática,
obreirista-reformista, tão supera-
da como o socialismo soviético: foi
um acordo com a consciência antiga - uma melancolia como diria
Ernildo Stein -, já que a social-democracia também não tem mais interlocução para gerar um bloco
dirigente moderno. Ela se limita a
responder à crise com o distributivismo "via" Estado e não com um
projeto real de controle do Estado
pela sociedade civil, único elemento capaz de desconstituir o corporativismo.
O pior, porém, que pode nos
acontecer no momento é, confirmada a derrota de Lula, culpar a
grande mídia - como se pudéssemos ter uma estratégia de vitória
com a solidariedade da mídia; buscando responsáveis individuais como se a nossa linha de campanha não fosse resultado de uma
cultura política; achando que o
candidato esteve aquém das possibilidades programáticas que o partido lhe ofereceu - como se Lula
fosse um Deus e não um quadro de
qualidade de uma esquerda que
busca sua direção após a queda do
socialismo real.
O pior que pode nos acontecer é
não compreender que a mediação
de um novo projeto socialista-humanista, compatível com o mundo
da multimídia, da economia global, da produção da inteligência
artificial, da informática, robótica
e biogenética, passa por uma transição modesta e possível, embora
difícil: compatibilizar crescimento, emprego, estabilização da moeda com um Estado eficiente, para
recompor um patamar civilizatório compatível com a retomada dos
valores de justiça e igualdade social. A barbárie atual gera as bases para um fascismo novo tipo e
não para a democracia e civilização.
Para isso o PT e seus aliados
deveriam participar do debate estratégico e ter respostas sobre o
verdadeiro tema que interessa
àquelas forças capazes de formar
uma base social moderna, com capacidade de irradiação para os setores médios e para as massas
assalariadas desses setoresm modernos, formadoras de opinião e
vanguarda da produção.
Não podemos esquecer que a
luta por projetos novos, queiramos
ou não, se dá, sempre, nos pólos
mais desenvolvidos da sociedade e
não naqueles superados e envelhecidos.
Quais foram as nossas propostas para os setores que verdadeiramente interferem no cálculo
econômico? Para os setores que
pautam o desenvolvimento tecnológico e orientam o conjunto do desenvolvimento industrial? (Ou
seja, as grandes empresas nacionais, trans e multinacionais, as
médias empresas de alta tecnologia, os grandes e pequenos empreendedores que investem na
inteligência artificial e geram a
produtividade na indústria e na
agricultura). Qual foi a nossa proposta para um país que precisa integrar-se de maneira competitiva
na nova ordem global?
Foram propostas tão escassas e
mal formuladas que não conseguiram polarizar os setores mais dinâmicos da sociedade, o que
permitiu que FHC. mesmo junto
com Maciel e ACM, aparentasse
representar o Brasil do futuro.
Para falar com sinceridade aos
excluídos e marginalizados, aos
desempregados e aos miseráveis,
que são a base da nossa proposta
partidária, deveríamos ter respostas para dizer o que faríamos da
"ponta" do Brasil moderno, que irradia os seus efeitos sobre toda a
economia, pauta, orienta e induz o
processo econômico e industrial.
Sem essas respostas, ficamos
num distributivismo formalista.
que aliás só pode ser verdadeiro e
eficaz se as forças mais avançadas
da economia puxarem o resto da
carrpça e gerarem um excedente a
ser socialmente apropriado.
Por isso, quando Lula falava
em nosso nome, com sinceridade,
bilho e amor ao povo, ficávamos
comovidos e orgulhosos do nosso
candidato, mas sentíamos, quase
todos, que lhe tínhamos dado uma
missão impossível. Sabemos, no
entanto, que os destinos do país e
do PT estão fundidos em definitivo
e nós estaremos à altura da responsabilidade de dirigi-lo quando
chegar a nossa vez.
Comecemos, de novo, a nos preparar.
Tarso Genro, advogado, é prefeito de Porto
Alegre (RS). Foi deputado federal pelo PT
do Rio Grande do Sol (1989-90). É autor
de "Na Contramão da Pré-História" (1993)
e "Utopia Possível" (1994).
Quinzena
Política Nacional
Jornal do Brasil - 08.10.94
Lições das urnas
José Genoíno
A eleição geral de 94 representou a afirmação da democracia
brasileira. Pode ser definida, também, como a mais fria e racional
das últimas décadas. A frieza racional do eleitorado foi uma imposição de um conjunto de
circunstâncias. Ela não necessariamente se constitui numa virtude, mas, provavelmente, numa
advertência aos políticos.
Nos últimos anos a sociedade
foi sacudida pelos escândalos do
impeachment e da CPI do Orçamento. Se no impeachment houve
mobilização e vibração popular, já
na CPI do Orçamento houve uma
silenciosa indignação com a classe
política. O resultado desses processos traduziu-se no comportamento frio e equ idjs t a u te do
eleitorado em relação à campanha
e no elevado número de votos
brancos e nulos, principalmente
para o Senado e para os cargos
proporcionais. A expressiva votação de Enéas explica-se muito
mais pelo seu discurso antipolítico
do que por uma suposta adesão
ideológica às suas idéias neofascistas. Somente a campanha de
Lula conseguiu fazer alguns comícios importantes, mas que ficaram
aquém dos realizados em 89. Os
votos nulos e brancos devem ser
vistos como uma dura crítica do
eleitorado aos seus representantes
e parecem sugerir a adoção do
voto facultativo.
A despolitização da campanha
foi reforçada pelo advento do real.
A campanha reduziu-se a um único
tema, o da estabilização econômica, e deixou de discutir programas, alternativas, teses e
reformas. As restrições impostas
pela lei eleitoral também contribuíram para aumentar a desmotivação do eleitorado.
Diante deste quadro, o eleitorado decidiu optar pela segurança
imediata oferecida pelo real. O
voto não foi decidido em função de
alternativas e perspectivas futuras
em relação a candidatos e programas, mas em função da sensação
de conforto provocada pela inflação baixa. Nós do PT caímos na armadilha do plano e aceitamos o
jogo plebiscitário da moeda proposto pelo adversário. Seja porque
muitos petistas avaliavam que o
plano era eleitoreiro e teria fôlego
curto ou porque outros simplesmente subestimaram seu efeito
eleitoral, o fato é que adotamos
uma atitude ambígua sobre o tema
e não conseguimos esclarecer a
opinião pública sobre qual a nossa
posição sobre o real.
O crescimento do PT, nestas
eleições, é um fato inegável. A sua
bancada, na Câmara e no Senado,
crescerá significativamente e o
Partido disputará o segundo turno
para governador em alguns estados. A perspectiva de uma boa votação na legenda reforça ainda
mais a vocação do PT de afirmarse como efetiva instituição partidária.
Mas não se pode negar que a
não eleição de Lula ou, ao menos,
a sua não passagem para o segundo turno e o fraco desempenho do
partido, em vários estados, representam também uma derrota para
o PT. Os resultados como um todo
ficaram aquém daquilo que a direção nacional do partido projetava.
Esta derrota deve ser assumida
com responsabilidade e com tranqüilidade por todos nós, petistas.
Somente assim poderemos extrair
as necessárias lições para o futuro.
Se por um lado é verdade que
enfrentamos uma ampla e poderosa frente que se aglutinou em tor-
no da candidatura FHC, não devemos deixar de assumir os nossos
próprios erros. Entre outros, destaco os seguintes: 1) ausência de
uma política de alianças capaz de
buscar apoios e confiabilidade em
setores mais amplos da sociedade;
2) a campanha da Frente Brasil
Popular não soube explicitar um
programa de governo viável que
enfrentasse os problemas da reforma do Estado, da crise social, das
políticas públicas, do crescimento
econômico com distribuição de
renda, da estabilização e do combate à inflação etc. Sobre estes
pontos apresentamos um discurso
genérico, incapaz de dar conta ao
fato concreto da existência do real;
3) fizemos uma campanha pouco
criativa, sem valorizar as experiências administrativas do PT e
sem enfrentar de forma adequada
o preconceito contra o Partido e
Lula; 4) por fim, a estrutura material e o gerenciamento operacional
da campanha foram pouco profissionais.
A tarefa que se impõe para o
PT, agora, é a de fazer uma avaliação interna, mas aberta para a sociedade, de sua trajetória, de seus
acertos e erros. Sem querer crucificar culpados, do passado temos
que extrair lições. As nossas definições e os nossos caminhos devem
ter como referência a relação do
PT com a sociedade, com o futuro
do país. A existência de um partido político só tem sentido enquanto ele for uma instituição política
aberta e representativa de uma
parte da sociedade e enquanto tiver como fim servir à grandeza da
coisa pública, tendo como valores
a democracia, a justiça e a liberdade.
José Genoíno é Reputado federal, PT, São
Paulo.
M
Quinzena
Política Nacional
Folha de São Paulo - 05.10.94
O Brasil precisava do PSDB
Emir Sader
A cada conclusão do processo
eleitoral, com suas alianças esdrúxulas, reaparece ciclicamente a
questão da "reformulação do quadro partidário". Siglas novas reagrupam
os
aliados
de
conveniência, conversões ideológicas ganham foros partidários, o
Congresso se renova nominalmente, para que não se renove substancialmente.
A campanha atual não foi aberta sob os auspícios de um fortalecimento dos partidos e da
democracia política, com FHC declarando que o povo estava cansado de partidos e que preferiria
"gente que faz", logo após a derrota da fidelidade partidária pelos
partidos tradicionais na revisão
constitucional.
Mais grave, no entanto, foi a
aliança PSDB-PFL-PTB. Nenhuma
análise sobre o sistema político do
país pode deixar de ter no centro
essa aliança.
Há consenso entre amplos setores do PT e do PSDB de que a força transformadora do país, em
termos democráticos e sociais,, estaria na união destes dois últimos
partidos, inviabilizada pela opção
ideológica e política do PSDB
rumo ao neoliberalismo e à aliança
com as forças oligárquicas brasileiras.
Essa opção do PSDB já estava
presente na disposição de discutir
a entrada no governo Collor. Depois, no comando da economia, as
orientações neoliberais de FHC definiram-se e abriu-se, na tentativa
de revisão coinstitucíonal, um
campo de alianças com o PFL, em
base às linhas gerais de neoliberalismo no Brasil: desregulamentação, privatizações e abertura ao
exterior exacerbadas.
Na mesma revisão, onde o PT
propôs a priorização das reformas
tributárias e fiscal, a fidelidade
partidária foi derrotada precisamente pelos partidos aue aliaram-
se com o PSDB. E este, para defender-se das alianças que realizava,
abandonou qualquer prurido parlamentarista, alegando que quem
mandaria no futuro governo seria
FHC, sozinho.
Um FHC que aceita ser cercado
por Marco Maciel como vice-presidente, por José Sarney como presidente do Senado e por Luís
Eduardo Magalhães ou Inocêncio
de Oliveira como presidente da
Câmara dos Deputados. Somente
uma presidêhcia imperial poderia
governar sem se asfixiada, colocando-se um seríssimo problema
de capitulação ou de governabilidade.
Quem deseja discutir o futuro
dos partidos no Brasil deve olhar
não apenas para os desdobramentos do pleito no PT, onde certamente as discussões serão densas
e unitárias, como convém a um
partido sério após sofrer um revés. Mas, principalmente, deve se
perguntar: que futuro tem o
PSDB? A vitória não o resgata,
mas o destrói nas suas pretensões
social-democratas e faz dele mais
um partido das elites tradicionais.
O projeto de transformações
democráticas do país perde o
PSDB e isso coloca um grave problema na constituição de um bloco
social e político que derrote as elites dominantes, sem o que nenhuma reforma profunda do país - da
estrutura da terra, do Estado, do
monopólio dos meios de comunicação, do sistema bancário - realizar-se-á.
A nova utopia - como bem definem Cristovam Buarque e Jorge
Castaneda -, o novo desafio da democracia é o da justiça social. O
PT seguirá encarnando esse ideal,
buscando vias de ação, mobilizando, organização e consciência social. Para seu sucesso, requer um
aliado, uma força de centro-esquerda, comprometida com a luta
pelas transformações sociais e políticas e, portanto, com a luta pela
quebra do poder das elites no Brasil.
Essa força poderá vir de setores descontentes do próprio PSDB,
como também de partes do PMDB,
do PDT, mas contará sempre com
o PT. Lm PT que não se tornará o
partido domesticado que supostas
análises benévolas querem dele,
porque expressa a radicalidade da
crise social brasileira e o projeto
de sua resolução pela transformação democrática do país.
Um PT que sai fortalecido em
sua força própria - com 50% a
mais de votos do que no primeiro
turno de 1989, com bancadas aumentadas - embora isolado de seus
potenciais aliados tucanos. Portanto, um PT que precisa rediscutir o tema das alianças, nos planos
social, político e ideológico, sem
abandonar os passos dados, mas
buscando mais abrangência, renovação de linguagem e de propostas, imprimindo maior eficácia ao
programa do partido.
No imediato, o PT deve se voltar para a vigilância sobre as políticas sociais, principal vítima do
neoliberalismo reinante, e para a
vigilância sobre o processo de privatização do Estado, via denúncias
da corrupção e do fisiologísmo, típicos do PTB e do PFL.
Uma vigilância que deve desembocar nas alternativas concretas,
em base às quais se constrói a hegemonia alternativa das classes
subalternas, para que a construção da democracia no Brasil signifique a promoção das maiorias
sociais a maiorias políticas.
Nesse processo, a linha do "com
as elites tudo, sem as elites nada",
pode levar à derrota da esquerda,
mas não produzirá à democratização e à justiça social.
Emir Sader é professor do Departamento
de Sociologia da Universidade de São Paulo e membro da Comissão Teolônio Vilela
para os Direitos Humanos. É autor de "A
Revolução Cubana" e "O Anjo Torto - O
que é Esquerda (e Direita) no Brasil", entre outros livros.
Política Nacional
Folha de São Paulo - 20.10.94
Começar de novo
Frei Betto
A derrota de Lula e o resultado
das eleições suscitam, aos setores
vinculados às bases populares, reflexões que merecem ser partilhadas. Como todo ponto de vista é a
vista a partir de um ponto - e
aquele no qual se situa o autor é o
da organização popular -, não se
pode, sem risco de pretensão,
abarcar todos os fatores que configuram a atual conjuntura.
Desta vez, o impacto emocional
frente à derrota é menor do que
em 1989. O acúmulo do capital político de Lula, preferido opr 27%
do eleitorado, ainda no 1" turno,
deita por terras as ilusões de
quem pensa que ele é uma carta
fora do baralho. Mas por que Lula
não chegou lá? Entre outros fatores já analisados por outros articulistas, resta assinalar a relação
do PT com as bases populares.
Nas décadas de 70 e 80, elas receberam grande incentivo da Igreja católica, especialmente através
da CEBs (Comunidades Eclesiais
de Base). Hoje, a Igreja encontrase em impasse pastoral. Pressões
vaticanas refluem os bispos no
apoio às pastorais populares. Bispos outrora progressistas agora
sentem-se mais cômodos junto aos
movimentos espiritualistas.
Assim, o movimento popular e o
PT já não contam com a militância
das CEBs, embora essas tenham
exercido preponderante papel na
eleição da senadora Marina Silva,
no Acre. Porém candidatos tradicionalmente respaldados pelas
CEBs perderam eleições.
Venceram candidatos apoiados
por movimentos consistentes,
como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, que ajudou a eleger dez deputados comprometidos
com a reforma agrária. Também tiveram êxito os candidatos com espaço na mídia. A esquerda ainda
não sabe lidar com a mídia, como
se ela fosse mero instrumento da
opressão burguesa.
De fato, a mídia não comporta
os jargões do dialeto político e, ao
socializar idéias e propostas, impele ao debate democrático, o que
nem sempre favorece aqueles que
não conseguem entender que a utopia socialista deve, agora, passar
por ética, cidadania e democracia.
Nos anos 80, o PT passou a administrar importantes municípios.
Lideranças populares trocaram a
favela pelo gabinete, as pichações
pelas inaugurações, o ônibus pelo
carro oficial, a reivindicação pela
racionalização. Uma coisa é ser
pedra; outra,vidraça.
Algumas lideranças ficaram de
salto alto, abandonaram o trabalho de base e de organização dos
núcleos partidários, mantendo relações de clientelismo com a população. Em muitas prefeituras, os
conselhos populares permaneceram no papel. Não se levou a efeito
a proposta original do PT de organizar a classe trabalhadora.
O PT é fruto do encontro dos
movimentos populares e sindicais
e a esquerda organizada. Priorizava-se, nos anos 70, o trabalho de
base. Tanto que os setores basistas recearam criar um partido.
Aceitaram, desde que o partido se
propusesse a levar os oprimidos
ao confronto com os opressores.
Com o andar da carroça, as
abóboras se ajeitaram: bastava defender o socialismo.
Porém, o socialismo faliu no
Leste Europeu, a política exige
alianças e nada indica que a via
institucional ruma na direção do
socialismo.
Assim, o PT passou a expressar
o pragmatismo político de lideranças como Lula e Olívio Dutra, que
querem, através de uma política de
massas, reformas estruturais capazes de garantir um Brasil melhor para todos, e aqueles que
insistem em preservar a pureza
doutrinária de um partido que só
manterá limpas suas mãos se recusar-se a estendê-las a outros parceiros.
Por que tantos eleitores de Lula
bandearam para FHC? Vale destacar as mudanças epistemológicas
que a TV opera no imaginário popular. O discurso narrativo, próprio de uma esquerda literária,
cede lugar à circularidade televisiva que fragmenta a percepção histórica na simultaneidade das
imagens que mais falam à emoção
que à razão, aos sentimentos que à
consciência.
Reduz-se o limite entre sonho e
realidade, induzindo as pessoas a
trocarem a utopia pela segurança
imediata e a mudança do mundo
pela qualidade de vida. Nenhum
discurso político terá ressonância
se, agora, não passar por segurança e qualidade de vida, defesa do
meio ambiente, ética e subjetividade, mística e espiritualidade.
Concorreu ainda para a derrota
de Lula o preconceito contra alguém que não se enquadra no figurino desta nação de reinóis, onde
as escolas de samba recriam a nobreza.
O eleitor acredita em messias e
supõe que um presidente é senhor
de todas as decisões. E o messias
deve ser o diferente, aquele que,
por seus símbolos, se situa acima
do comum dos mortais desta nação
que carece de auto-estima e sonha
fantasiar-se de Primeiro Mundo.
Todos esses fatores exigem que
se repense a metodologia do trabalho popular e a linguagem política.
A situação do povo brasileiro piorou nos últimos anos. quando se
tem a barriga cheia é viável trazer
na cabeça o sonho de um mundo
novo. Mas quando se tem a barriga vazia, um prato de comida interessa mais que todas as utopias.
O desafio é como fazer da política uma resposta imediata às demandas econômicas e mediata ao
resgate da esperança, que faz da
existência um sacramento de solidariedade.
Frei Betto, frade dominicano e escritor, é
assessor do Sindicato dos Metalúrgicos do
ABC e autor de "Batismo de Sangue", "O
Paraíso Perdido - Nos Bastidores do Socialismo" e "Mística Espiritualidade" (em coautoria com Leonardo Boff).
Inclui Resoluções sobre
Eleições de 1982/86/87/88/94
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"BRIGADA BRASILEIRA DE TRABALHO VOLUNTÁRIO"
De 13 a 30 de janeiro de 1995
Preço Total: US$ 970
Inclui:
Vôo Ida e volta pela Cubana de Aviação (Sâo Paulo/Havana/Sâo Paulo).
Traslados (aeroporto e visitas do programa).
Alojamento no acampamento internacional "Júlio Antônio Mella" de
Havana (+ 40 km do centro da Capital).
Café, Almoço e Janta.
Contatos e inscrições com:
Safrany - Tel. 458.3122 (Com.) ou 452.5089 (resid.)
Quinzena
Cultura
Viva a Morte
Vito Giannotti
Viva Ia muerte
Gritavam na Espanha os franquistas
em 1936
Viva a morte
Grita-se no Brasil
em 1994
Venceu a morte, mais uma vez
Milhões de novas mortes
Mortes de recém nascidos
No Norte, Nordeste, Oeste, Sul e Sudeste
Mortes mais rápidas de velhos
Vencidos por suas irrisórias aposentadorias
Mais morte de pais
desempregados eternos
Mais belas mortes
Por um simples roubo de um tênis
ou por emocionante assalto a mão armada
Cada vez mais mortes nos hospitais públicos
se sobrar algum
Também,
Não quiseram ir no hospital privatizado
de nível suíço!
E mais mortes nas saídas das escolas
particulares, perfumadas.
Provocadas por garotos
expulsos das escolas públicas
E que só querem seu Nike e seu crack
E mais mortes nas imensas terras do Brasil
Onde as multinacionais acabaram de expulsar
os últimos sobreviventes
E muitas, muito mais mortes,
nas novas favelas,
novos curtiços,
novos debaixo-da-ponte
E também os guardiões desta nova bela ordem
Vão nos dar mais mortes nas ruas,
em manifestações, em saques
Quinzena
Cultura
Riam burgueses. Se matem de rir
A bolsa vai subir. Suas ações vão engordar
Seu gado vai engordar
enquanto suas fábricas
vão perder toda a gordura
Agora é a vez de vocês tirarem dos seus escravos,
aqueles direitos fixos, inflexíveis:
Flexibilizem pois!!
Riam os agraciados com um canal de TV
ou uma rádio evangélica
Ninguém vai nos importunar com papos
de democratização da informação
O mercado é vosso
Amplo, geral, irrestrito,
internacionalizado
Entrastes enfim na modernidade
a modernidade neoliberal
do consenso de Washington
Alegrai-vos intelectuais e bem pensantes
Todos bem nutridos
Paris é aqui. Nada de Haiti é aqui
O populacho, aquele que vocês conhecerem
nos seus livros de história,
das revoltas de Spartacus
Dos levantes da Idade Média
e da Praça da Bastilha,
essa plebe vai ficar longe
Por um tempo, pelo menos
Mas voltaremos. Aos milhões
Nos expulsaram de suas terras,
suas cidades, seus bairros chie
seus clubes e suas praias
Voltaremos
Afiem as lanças de suas grades
Aumentem os muros de seus condomínios
Logo, logo voltaremos
A história da terra se conta em decênios
Séculos e milênios,
às vezes até anos
Logo, logo
estaremos frente a frente
De novo,
Pra valer.
São Paulo, 3 de outubro de 1994