ISSN 1677-7069
Ano CXLVI N o- 76
Brasília - DF, quinta-feira, 23 de abril de 2009
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 12
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 50
Ministério da Integração Nacional ................................................... 62
Ministério da Justiça ......................................................................... 63
Ministério da Previdência Social...................................................... 65
Ministério da Saúde .......................................................................... 66
Ministério das Cidades...................................................................... 75
Ministério das Comunicações........................................................... 75
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 79
Ministério de Minas e Energia......................................................... 79
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 85
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 86
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 86
Ministério do Esporte........................................................................ 87
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 87
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 90
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 91
Ministério do Turismo ...................................................................... 93
Ministério dos Transportes ............................................................... 93
Ministério Público da União ............................................................ 95
Tribunal de Contas da União ........................................................... 97
Poder Legislativo............................................................................... 97
Poder Judiciário................................................................................. 99
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 105
Ineditoriais ....................................................................................... 107
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2009
Sagrou-se vencedora do certame em tela a empresa ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
06.091.569/0001-96, lote único, no valor total de R$ 10.996,41 (dez
mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos).
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 110001-00001-2009NE000183
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 00200003849200844 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos cardioversores Lifepak. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Conforme justificativa acostada aos autos.
Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2009 . MARIA DE LA SOLEDAD BAJO CASTRILLO . Diretora de Recursos Logísticos .
Ratificação em 17/04/2009 . NORBERTO TEMÓTEO DE QUEIROZ
. Secretário de Administração . Valor: R$ 69.018,80 . Contratada
:DMAV SUPORTE MEDICO LTDA .
(SIDEC - 22/04/2009) 110001-00001-2009NE000183
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Sagrou-se vencedora do certame em tela a empresa:
KPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E MANUFATURADOS LTDA, CNPJ: 02.659.811/0001-24, item 1, no valor total de R$ 5.100,00
(cinco mil e cem reais).
IM
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 110001-00001-2009NE000183
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
Nº Processo: 00034002534200849. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 05455684000130. Contratado : CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação
para planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico presencial a usuários de
soluções de tecnologia da informação - TI. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e 10.520/2002, Decreto 2.271/97 e 5.450/2005. Vigência:
15/04/2009 a 14/04/2010. Valor Total: R$315.069,96. Fonte:
150020045 - 2009NE900025. Data de Assinatura: 09/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
Nº Processo: 00012000104200921. Contratante: CENTRO GESTOR
E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 08088541000125. Contratado : MARAFON & PETKOW
LTDA -Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, marcação/remarcação de
bilhetes para atender às necessidades do Censipam. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 13/04/2009 a 12/04/2010. Valor Total:
R$800.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900125 Fonte: 100000000
- 2009 900126 Fonte: 100000000 - 2009 900127 Fonte: 100000000 2009 900128 Fonte: 100000000 - 2009 900129 Fonte: 100000000 2009 900130 Fonte: 100000000 - 2009 900131 Fonte: 100000000 2009 900132 Fonte: 100000000 - 2009 900133 Fonte: 100000000 2009 900134 Fonte: 100000000 - 2009 900135 Fonte: 100000000 2009 900136 Fonte: 100000000 - 2009 900137. Data de Assinatura:
13/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
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Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 00012001251200757.
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 04463950000103. Contratado : TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE -OBRA LTDA
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses, até 2/3/2010. Fundamento Legal: INCISO II ART. 57
DA LEI 8.666/1993 Vigência: 03/03/2009 a 02/03/2010. Data de
Assinatura: 02/03/2009.
(SICON - 22/04/2009)
PREGÃO Nº 23/2009
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Presidência da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA E
DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação, em
terceira chamada, para o Curso de Formação em Inteligência, para o
cargo de Agente de Inteligência, referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos
de Oficial de Inteligência e de Agente de Inteligência integrantes do
Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN).
1 Convocação, em terceira chamada, para o Curso de Formação em Inteligência (CFI), para o cargo de Agente de Inteligência,
em conformidade com o subitem 13.1.2 do Edital n.º 1 - ABIN, de 12
de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 13 de
agosto de 2008, na seguinte ordem: nível, cargo e número de inscrição.
1.1 NÍVEL MÉDIO
1.1.1 AGENTE DE INTELIGÊNCIA
10109937.
2 DO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA
2.1 Os candidatos convocados para o CFI deverão observar
todas as instruções contidas nos subitens 8.1.3.2 e 13 do Edital n.º 1
- ABIN, de 12 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da
União em 13 de agosto de 2008, no disposto no Edital n.º 4 - ABIN,
de 29 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 1.º
de setembro de 2008, no artigo 7.º da Instrução Normativa n.º 1 ABIN/GSIPR, de 6 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da
União em 7 de agosto de 2008, e na Instrução Normativa n.º5 ABIN/GSIPR, de 6 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da
União em 7 de agosto de 2008, retificada pela Instrução Normativa
n.º 7 - ABIN/GSIPR, de 28 de agosto de 2008, publicada no Diário
Oficial da União em 29 de agosto de 2008.
2.2 O CFI terá início em 23 de abril de 2009 e término
previsto para 16 de julho de 2009.
2.2.1 O CFI, de caráter eliminatório e classificatório, será
realizado na Escola de Inteligência (Esint), situada no Setor Policial
Sul, Área 5, Quadra 1, Brasília/DF.
2.2.2 O CFI tem por objetivo preparar o candidato para o
exercício do cargo e terá duração de 400 horas/aula, em horário
integral e dedicação exclusiva, sendo regulado por projeto pedagógico
próprio e por Regimento Escolar a ele aplicável.
2.2.3. No primeiro dia de aula, os alunos deverão comparecer
em traje passeio completo ou passeio, inclusive gravata para alunos
do sexo masculino.
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ISSN 1677-7069
2.3 O candidato que deixar de formalizar sua matrícula no
CFI, dentro do prazo fixado pelo instrumento de convocação ou não
comparecer ao curso desde o início, será considerado reprovado e,
consequentemente, eliminado do concurso, podendo ser convocados
outros candidatos em igual número de desistências, obedecida à ordem de classificação na primeira etapa e desde que o prazo de
apresentação do convocado seja compatível com o início de realização do curso.
2.4 DA MATRÍCULA
2.4.1 A matrícula no CFI, exclusivamente via Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin2008, será
realizada no período das 10 horas do dia 23 de abril de 2009 às 16
horas do dia 24 de abril de 2009 (observado o horário oficial de
Brasília/DF).
2.4.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
transferência de dados.
2.4.2 Após efetuada a matrícula, o candidato terá a matrícula
bloqueada pelo sistema, não sendo permitida, em hipótese alguma,
quaisquer alterações.
2.4.3 A matrícula no CFI está condicionada ao preenchimento online e entrega, obrigatória, de formulário de matrícula impresso e assinado e à apresentação, no dia 23 de abril de 2009, às 7
horas, na sede da ABIN, no Setor Policial Sul, área 5, quadra 1, bloco
D, 1.º andar, sala de Ensino Ativo, Brasília/DF, da seguinte documentação:
a) Termo de Responsabilidade e Opção pelo auxílio financeiro, a que se refere a Lei n.º 9.624/1998 (original assinado pelo
candidato);
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF (cópia autenticada);
c) carteira de identidade civil ou militar (cópia autenticada);
d) carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir,
categoria "B", no mínimo (cópia autenticada);
e) 3 (três) fotos 3X4 recentes, coloridas e com fundo branco;
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CO
ME
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f) atestado médico, original ou cópia autenticada, em que
conste, expressamente, que o candidato está apto a praticar exercícios
físicos durante o CFI, emitido, no máximo, nos últimos 180 (cento e
oitenta) dias anteriores à data de início do referido curso.
2.4.3.1 No caso de servidor público, a matrícula também está
condicionada à autorização do respectivo órgão para matricular-se no
CFI, em conformidade com o art. 14 da Lei n.º 9.624/1998, no § 4.º
do art. 20 e no inciso IV do art. 102 da Lei n.º 8.112/1990.
2.4.4 O candidato convocado para o CFI, deverá, ainda,
apresentar, no dia, horário e local informados no subitem 2.4.3 deste
edital, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao
prosseguimento da investigação social e funcional:
I - certidão relativa aos assentamentos funcionais, expedida
pelo órgão próprio, no caso de servidor público ou militar;
II - certidões dos cartórios de protestos de títulos e dos
cartórios de distribuição cível do município/Distrito Federal onde
reside;
III - certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, da
Justiça Estadual ou do Distrito Federal, da Justiça Militar Federal e
Estadual, todas do município/Distrito Federal onde reside;
IV - certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral,
da zona eleitoral do candidato;
V - folha de antecedentes criminais expedida pela Polícia
Federal e pela Polícia do Distrito Federal ou dos Estados onde tenha
residido nos últimos 5 (cinco) anos.
2.4.4.1 Somente serão aceitos documentos expedidos, no máximo, nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data de entrega
fixada em edital e dentro do prazo de validade.
2.4.4.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
2.5 DAS ORIENTAÇÕES GERAIS
2.5.1 O aluno do CFI está sujeito a tempo integral de dedicação ao curso e frequência obrigatória, executando atividades curriculares passíveis de serem desenvolvidas em horário diurno ou
noturno, inclusive sábados, domingos e feriados.
2.5.2 Os alunos deverão providenciar as seguintes peças de
vestuário e materiais para participarem do CFI.
- alunos do sexo masculino:
a) traje passeio completo ou passeio, inclusive gravata;
b) calção ou bermuda para prática de atividade física na cor
azul-marinho ou preta;
c) camiseta de mangas curtas na cor branca;
d) tênis e meias predominantemente brancos;
e) calção de banho preto ou azul-marinho, exceto sunga
cavada;
f) calça jeans ou de brim azul escuro;
g) chinelo de dedo emborrachado;
h) quimono e faixa brancos para a prática de artes marciais;
e
i) material de higiene pessoal.
- alunos do sexo feminino:
a) traje passeio completo ou passeio;
b) bermuda para a prática de atividade física na cor azulmarinho ou preta;
c) camiseta de mangas curtas ou sem mangas na cor branca;
d) tênis e meias predominantemente brancos;
e) maiô preto ou azul-marinho para natação;
f) calça jeans ou de brim azul escuro;
g) chinelo de dedo emborrachado;
h) quimono e faixa brancos para a prática de artes marciais;
e
i) material de higiene pessoal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 64/2008. Nº Processo: 01180000759/2008. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar o item 3.1.4 (Informações Gerais) do Anexo Técnico ao Contrato, a tabela constante do Anexo I (endereços dos
Sítios do Projeto), a Cláusula Oitava - Do reajuste e a Cláusula
Décima Quarta - Das Penalidades. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura: 16/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 110120-00001-2009NE900211
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de instalação de um elevador hidráulico
com acionamento elétrico e de uma rede de ar comprimido, com o
fornecimento de peças e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "J1", Sala 113 Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em
www.abin.gov.br .
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 110120-00001-2009NE900211
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
EDITAL DE CONCURSO N o- 1, DE 17 DE ABRIL DE 2009 (*)
Processo n o- 00187.002105/2008-28
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, torna público que se acha aberto o "X CONCURSO NACIONAL DE CARTAZES", versão 2008/2009, conforme
Portaria no 33, de 16 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União, DOU nº. 246, de 18 de dezembro de 2008, para
alunos que estejam devidamente matriculados e cursando as 1ª, 2ª, 3ª,
4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental de 8 anos ou os 2º, 3º, 4º, 5º e
6º anos do Ensino Fundamental de 9 anos, em escolas públicas ou
privadas de todo o país, conforme critérios constantes do REGULAMENTO que se encontra no site da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD: www.senad.gov.br e no Portal do
Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas - OBID:
www.obid.senad.gov.br com data limite para postagem até
30/04/2009.
LOCAL PARA REMESSA DOS TRABALHOS:
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-SENAD/GSIPR
"X CONCURSO NACIONAL DE CARTAZES"
Esplanada dos Ministérios - Bloco "A" - 5º Andar - Sala
526
CEP.70.050-907 - BRASÍLIA-DF
OBJETO: O Concurso visa a premiação dos 1°, 2° e 3°
lugares de alunos matriculados nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª séries do Ensino
Fundamental de 8 anos ou nos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º anos do Ensino
Fundamental de 9 anos, que apresentarem os melhores trabalhos. A
finalidade desse concurso é incentivar a reflexão e a discussão sobre
a questão das drogas no ambiente escolar. O tema central é "A
FAMÍLIA NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS".
PO
RONALDO MARTINS BELHAM
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2009
Nº Processo: 011800000562/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
01942936000102. Contratado : SILVIO MARIO PASSOS -Objeto:
Contratação de 05 vagas de estacionamento. Fundamento Legal: Art.
24, inciso X, da Lei nº 8666/93. Vigência: 22/04/2009 a 22/04/2010.
Valor Total: R$8.100,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900364. Data
de Assinatura: 22/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 110120-00001-2009NE900211
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
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ALDO DA COSTA AZEVEDO
Presidente da Comissão
(*) Republicado em virtude da prorrogação na data limite para postagem.
EDITAL DE CONCURSO N o- 2, DE 17 DE ABRIL DE 2009 (*)
Processo n o- 00187.002105/2008-28
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, torna público que se acha aberto o "VII CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIAS", versão 2008/2009, conforme Portaria no 32, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, DOU nº. 246, de 18 de dezembro de 2008,
para fotógrafos profissionais e amadores, conforme critérios constantes do REGULAMENTO que se encontra no site da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD: www.senad.gov.br e no
Portal do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas OBID: www.obid.senad.gov.br, com data limite para postagem até
30/04/2009.
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Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
LOCAL PARA REMESSA DOS TRABALHOS:
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-SENAD/GSIPR
"VII CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIAS"
Esplanada dos Ministérios - Bloco "A" - 5º Andar - Sala
526
CEP.70.050-907 - BRASÍLIA-DF
OBJETO: O Concurso visa a premiação dos 1° e 2° lugares,
nas categorias profissional e amador, para fotógrafos que apresentarem os melhores trabalhos. A finalidade é motivar a reflexão sobre
a prevenção do uso indevido de drogas, por meio da linguagem
visual, que deverá estar de acordo com a Política Nacional Sobre
Drogas, ou seja, orientada para a promoção dos valores morais éticos,
da saúde individual, do bem-estar social, da integração sócio-econômica, do aperfeiçoamento do sistema familiar e da implementação
de uma comunidade saudável. O tema central é "A FAMÍLIA NA
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS".
ALDO DA COSTA AZEVEDO
Presidente da Comissão
(*) Republicado em virtude da prorrogação na data limite para postagem.
EDITAL DE CONCURSO N o- 3, DE 17 DE ABRIL DE 2009 (*)
Processo n o- 00187.002105/2008-28
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, torna público que se acha aberto o "VII CONCURSO NACIONAL DE JINGLES", versão 2008/2009, conforme
Portaria no 34, de 16 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União, DOU nº. 246, de 18 de dezembro de 2008, para
músicos profissionais e amadores, conforme critérios constantes do
REGULAMENTO que se encontra no site da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas - SENAD: www.senad.gov.br e no Portal do
Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas - OBID
www.obid.senad.gov.br com data limite para postagem até
30/04/2009.
LOCAL PARA REMESSA DOS TRABALHOS:
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-SENAD/GSIPR
"VII CONCURSO NACIONAL DE JINGLES"
Esplanada dos Ministérios - Bloco "A" - 5º Andar - Sala
526
CEP.70.050-907 - BRASÍLIA-DF
OBJETO: O Concurso visa a premiação dos 1° e 2° lugares,
nas categorias profissional e amador, para músicos que apresentarem
os melhores trabalhos. A finalidade é estimular o engajamento da
sociedade em ações relacionadas à prevenção ao uso indevido de
drogas por meio da criação de Jingles, que deverão estar de acordo
com a Política Nacional Sobre Drogas, ou seja, orientada para a
promoção dos valores morais éticos, da saúde individual, do bemestar social, da integração sócio-econômica, do aperfeiçoamento do
sistema familiar e da implementação de uma comunidade saudável. O
tema central é "A FAMÍLIA NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS".
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2008
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO
GRANDE DO SUL
Nº
processo:
00421.000216/2008-80
CNPJ
Convenente:
26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 92969856/0001-98. Conveniado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Objeto: prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta, passando a ter início em 04/04/2009 e término em 03/04/2010. Fundamento legal: Lei 11.788/2008 e Lei 8666/93. Data da assinatura:
02/04/2009. Assinam: pela AGU: Marcelo Horta Sanábio, CPF
852056486-00. Pela UFRGS:Edilson Amaral Nabarro, CPF
237175300-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2007
Nº
processo:
00495.002229/2006-68
CNPJ
Convenente:
26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado:03.291.761/0001-38. Conveniado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR CAMPO REAL LTDA Objeto:
prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta, passando a ter
início em 16/04/2009 e término em 15/04/2010. Fundamento legal:
Lei 11.788/2008 e Lei 8666/93. Data da assinatura: 23/03/2009. Assinam: pela AGU: Lucélia Biaobock Peres de Oliveira, CPF
741089309-59.Pela CESCARELI:Antônio Cezar Ribas Pacheco, CPF
948549558-72.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2007/NAJ/ES-AGU.
(*) Republicado em virtude da prorrogação na data limite para postagem.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Nº 6/2009/PU/MG-AGU
Espécie: Convênio de Cooperação nº 06/2009/PU/MG-AGU, que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria da União no
Estado de Minas Gerais, da Advocacia-Geral da União - CNPJ Nº
26.994.558/0001-23 e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.-CNPJ Nº 16.521.155/0001-03. Processo nº: 00475.001592/200947. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estágio, não obrigatório, para estudantes de nível superior. Fundamento Legal, com base na Lei 11.788,
de 25.09.2008, publicada em 26.09.2008 e na ON 7/2008 do MPOG.
Vigência: 01.04.2009 a 31.03.2010. Data de assinatura: 01 de abril de
2009. AGU: Hilton de Castro Coelho - CPF 356.551.786-72. INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA - Luis
Carlos de Souza Vieira - CPF 742.501.087-91.
Número do Contrato: 26/2008. Nº Processo: 00588000803200795.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO
DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 01211015000161.
Contratado : CIBAM ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de
24.04.2009 até 23.04.2010, bem como repactuar o valor do contrato
passando o valor mensal para R$ 21.424,67. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e legislação correlata atualizada. Vigência: 24/04/2009 a
23/04/2010. Valor Total: R$8.119,36. Fonte: 100000000 2009NE900355. Data de Assinatura: 17/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 110061-00001-2009NE900133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 54/2008. Nº Processo: 00588001136200849.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO
DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 82411885000186.
Contratado : INNOVA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA -LTDA.
- ME. Objeto: Repactuacao do Contrato 54/2008. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e sua atual redacao e legislacao complementar. Valor
Total: R$8.480,08. Fonte: 100000000 - 2009NE900050. Data de Assinatura: 08/04/2009.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 22/04/2009) 110061-00001-2009NE900133
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
02/2007/NAJ/ES-AGU, que entre si celebram a Advocacia-Geral da
União e a Fundação de Assistência Educacional - FAESA. CNPJ Nº
32.479.115/0001-05. Processo n°: 00442.000009/2007-04. Objeto:
prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta, do instrumento
original, passando a ter início em 03/04/2009 e término em
02/04/2010. Vigência: 03.04.2009 a 02.04.2010. Fundamento Legal:
Lei 11.788, de 25.09.2008, publicada em 26.09.2008 e na ON 7/2008
do MPOG. Data de assinatura: 30 de março de 2009. AGU: MERCEDES IRASEMA FLORES CAUS - CPF 780.781.567-15. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA: ALEXANDRE NUNES THEODORO - Diretor Vice Presidente - CPF 557.381.927-53.
P
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I
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
01/2007/NAJ/ES-AGU, que entre si celebram a Advocacia-Geral da
União e a Associação Educacional de Vitória. CNPJ Nº
32.478.380/0001-60. Processo n°: 00442.000008/2007-51. Objeto:
prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta, do instrumento
original, passando a ter início em 03/04/2009 e término em
02/04/2010. Vigência: 03.04.2009 a 02.04.2010. Fundamento Legal:
Lei 11.788, de 25.09.2008, publicada em 26.09.2008 e na ON 7/2008
do MPOG. Data de assinatura: 30 de março de 2009. AGU: MERCEDES IRASEMA FLORES CAUS - CPF 780.781.567-15. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA: ALEXANDRE NUNES THEODORO - Diretor Vice Presidente - CPF 557.381.927-53.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2005/PRU/RJ-AGU
Espécie: Sexto Sétimo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
05/2005/PRU/RJ-AGU, que entre si celebram a Advocacia-Geral da
União e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Processo
n°: 00412.000539/2004-59. Objeto: prorrogação da vigência de que
trata a Cláusula Sexta, do instrumento original, passando a ter início
em 28/02/2009 e término em 27/02/2010. Vigência: 28.02.2009 a
27.02.2010, Fundamento Legal: Lei 11.788, de 25.09.2008, publicada
em 26.09.2008 e na ON 7/2008 do MPOG. Data de assinatura: 26 de
fevereiro de 2009. AGU: DANIEL LEVY DE ALVARENGA - Procurador-Regional da União no Rio de Janeiro - CPF: 012.039.987-32.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ: BELKIS VALDMAN - Pró-Reitora de Graduação - CPF: 191.768.64715.
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de limpeza, conservação e asseio, a serem
executados nas instalações da PRF-5ªRegião em Recife-PE. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Riachuelo, 105 - 7 andar Boa
Vista - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br ou
por e-mail: [email protected]
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 110061-11006-2009NE900133
NA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
A
S
N
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00588000015200961. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para serviços de portaria nas dependência s da Procuradoria
Seccional da União em Passo Fundo/RS
RE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2007/NAJ/ES-AGU.
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ALDO DA COSTA AZEVEDO
Presidente da Comissão
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ISSN 1677-7069
MARCO AURELIO LEAL DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 110061-00001-2009NE900133
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2009
A Pregoeira Oficial-SG/AGU torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão nº 17/2009, declarando vencedoras do certame
as propostas das empresas: FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.058.708/0001-78,para
o item 1 e MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 07.025.795/0001-31, para os itens 2, 3 e 5. Os itens
4, 6, 7 e 8 foram cancelados. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
LUISA AIRES OLIVEIRA
(SIDEC - 22/04/2009) 110061-00001-2009NE900133
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA
E PESCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 00350002274200829.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURAE PESCA. CNPJ Contratado: 06126855000140. Contratado : DIALOG
SERVICOS DE COMUNICACAO E -EVENTOS LTDA. Objeto:
Visa o presente Termo Aditivo prorrogaro prazo de vigência do Contrato nº 16/2008, celebrado em 23/7/2008. Fundamento Legal: Art.57,
÷ 1º, Inciso VI, daLei nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2009 a
02/10/2009. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte: 100000000 2009NE900145. Data de Assinatura: 02/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 110008-00001-2009NE900013
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2008
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
00350003761200817 . OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s), com vistas ao Projeto e Construção de Embarcações
Fluviais, tipo Transporte de Pescado , 09 (nove) unidades com capacidade de 10 (dez) e 02 (duas) unidades com 30 (trinta) toneladas,
para operação na bacia do Rio Amazonas; e Lanchas Patrulhas de 11
metros, 05 (cinco) unidades, para operação nos Estados do Pará e
Maranhão.
WILSON JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 110008-00001-2009NE900013
4
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00119/2007.
Nº Processo: 00036000512200743. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
05.599.094/0001-80. Objeto: Dar continuidade ao objeto pactuado.
Vigência: 22/04/2009 a 22/04/2010. Data de Assinatura: 22/04/2009.
Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68,
Convenente : LEOPOLDO PORTELA JUNIOR, CPF nº
277.114.206-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Tokio
Marine Seguradora S/A. RESUMO DO OBJETO: Retificação da denominação da contratada e alteração da Cláusula Quarta - Prazo do
Contrato Original , prorrogando por mais 12 meses. FUNDAMENTO: No Processo nº 20080189, na resolução da Direxe nº 064/2009,
datada de 08.04.2009 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2009. Processo Administrativo nº 20080189.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2008
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial nº 89, de
12.05.2008, Seção 3, página 02, onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 09/04/2008", leia-se: "DATA DE ASSINATURA:
09/05/2008".
(SICONV - 22/04/2009)
CO
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00121/2008.
Nº Processo: 00036000597200841. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO ATIVO DE
PROGRAMAS SOCIAIS,CNPJ nº 03.638.124/0001-95. Objeto: Liberação da segunda parcela.. Crédito Orçamentário: PTRES: 21381,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2009NE900021. Vigência: 22/04/2009 a 01/10/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE,
CPF nº 412.684.907-68, Convenente : CELIA MARIA DA CUNHA
SOUZA RIBEIROCPF nº 954.018.657-91.
ME
RC
IA
(SICONV - 22/04/2009)
LIZ
AVISO DE CANCELAMENTO
CONVÊNIO Nº 129/2007
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO: CONTRATO Nº. 032/2009
PE nº. 5128/2008
Contratante: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
Jruano Consultoria e Serviços Ltda.
Objeto: Elaboração de estudos ambientais referente ao projeto de
ampliação e contenção dos berços 101 e 102 do Cais Comercial do
Porto de Vitória.
Vigência: 80 dias.
Valor: R$ 99.000,00/Global
Assinam: José Ricardo Ruschel dos Santos - Diretor - Presidente da
CODESA; Hugo José Amboss Merçon de Lima - Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA.
Julio Cesar Ruano da Silva - Jruano Consultoria e Serviços Ltda.
Data de Assinatura: 16 de abril de 2009.
AÇ
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Nº
129/2007 no DOU de 28/12/2007, Seção 3, pág. 5. Nº Processo:
00036000922200794. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : AQUIRAZ PREFEITURA,
CNPJ nº 07.911.696/0001-57. Data do Cancelamento: 28/12/2008.
MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA
Analista de Convênio
(SICONV - 22/04/2009)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1128/2009
Nº Processo: 1128/2009 . Objeto: Inscrição dos empregados Edvaldo
Ro-drigues e Rosangela Soares Ribeiro no curso de"Formação de
Moderadores", que será realizadonos periodos de 19 a 25 de abril de
2009 e de22 a 26 de junho de 2009 na cidade de BragançaPaulista/SP.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: ___Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2009 . DELCIMAR
PIRES MARTINS . Diretor Administrativo Financeiro . Ratificação
em 17/04/2009 . MARIA TEREZA CRUVINEL . Diretora-Presidente
. Valor: R$ 18.070,00 . Contratada :H+K DESENVOLVIMENTO
HUMANO E INSTITUCIONAL LTDA. .
(SIDEC - 22/04/2009) 115406-20415-2009NE000305
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2009
O Pregoeiro da EBC comunica que foi declarada vencedora
do certame a licitante PALMÁCEA JARDINS LTDA.
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
(SIDEC - 22/04/2009) 115406-20415-2009NE000204
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ÃO
1. O Presidente da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO - CDRJ comunica aos interessados na Licitação em referência, que, nos termos do parágrafo 4º do artigo 109 da Lei
8.666/93 e com base no Relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação às fls. 2306/2312, DECIDE CONHECER do
Recurso Administrativo interposto pela Licitante Recorrente HIDELMA Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 58.720.178/0001-97, para no MÉRITO, também consubstanciado
no relatório referenciado e documentos acostados aos autos do Processo Administrativo n° 8.561/2008, NEGAR PROVIMENTO ao referido Recurso Administrativo, MANTENDO a decisão de inabilitar a
Licitante Recorrente, por descumprimento à exigência editalícia no
que se refere à apresentação de atestado(s) que comprove(m) à aptidão na execução dos serviços de manutenção de rede subterrânea de
energia elétrica de média tensão.
2. Fica designada a data de 27/04/2009, às 10 horas, na Sala
da Comissão Permanente de Licitações, localizada no 10° andar da
Sede da empresa, na Rua Acre n° 21, Centro - Rio de Janeiro, para a
abertura dos Envelopes de n° 02 contendo a Proposta Comercial,
apresentados pelas Licitantes, por ocasião da sessão inaugural do
Certame em referência.
3. Os autos do Processo Administrativo se encontram franqueados aos interessados na Comissão Permanente de Licitação, localizada no endereço acima mencionado.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de abril de 2009.
JORGE LUIZ DE MELLO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PR
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
OI
Processo s/nº. Espécie: Carta-Contrato DC-ED/61-A.2009, datada de
20/03/2009. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e apresentação técnica dos trabalhos junto ao Grupo de Trabalho do CONAMA
responsável pela revisão da Resolução 344/2004, com realização nos
dias 23 e 24 de março de 2009, das 09h30 às 17h30, na Sala T-13,
térreo do Edifício Marie Prendo Cruz, W2 Norte, qd. 505, 1t. 02,
Brasília/DF, junto a CONSULTORIA PAULISTA DE ESTUDOS
AMBIENTAIS LTDA. - EPP. Valor: R$ 4.000,00. Fundamento Legal:
art. 24, inciso II, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Rubrica Contábil:
PDG da CODESP. Signatários: Sr. Carlos Helmut Kopittke, Diretor
Comercial e de Desenvolvimento da CODESP, e Sra. Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima, Diretora da Contratada.
BID
A
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: CONTRATO nº. 41/2008; ORIGEM: Concorrência nº.
07/2008; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará; CONTRATADA: HP Construção Civil Ltda.; OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras de construção do estacionamento para apoio às operações na rampa Roll-on Roll-off no Porto de Vila do Conde-Pará;
DATA DA ASSINATURA: 22.04.2009; MOTIVO: Acordo entre as
partes; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 79, da Lei nº.
8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2008 ao Contrato nº. 25/1999; CONTRATANTES:- Companhia Docas do Pará - CDP e CARGILL
AGRÍCOLA S/A; OBJETO: - ampliação da área arrendada; DATA
DA ASSINATURA: - 30.12.2008; SIGNATARIOS:- Clythio Raymond Speranza Backx Van Buggenhout e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP, e José Luiz Rego Glazer, procurador da Contratada.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de licitação, Pregão Nº 13/2009 publicado no D.O.
de 08/04/2009, Seção 3 Pág. 3 , Onde se lê: 11.3.3.3 - Prazo de
execução dos serviços será de 150 dias a partir do recebimentoda
ordem de serviço; Leia-se : 11.3.3.3 - Prazo de execução dos srviços
será de 60 dias a partir do recebimento a ordem de serviço;
(SIDEC - 22/04/2009)
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 25/2005
Nº Processo: 21000013321200486. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02109761000101. Contratado : FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Rescindir a partir de 20/04/2009 o contrato nº
22101/025/2005, celebrado em 01/08/2005, por ter a mesma infringido os itens 9,11,14,18 e 20, da Cláusula Terceira do Contrato.
Fundamento Legal: Inciso II, do art. 58, combinado com o inciso I,
do art. 79, e os incisos I, II e VIII do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data
de Rescisão: 20/04/2009 .
PO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2009. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADO: Daniel Transportes Ltda. RESUMO DO OBJETO: Arrendamento de 01 sala no prédio do NAP.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20090049, na resolução da Direxe
nº 060/2009, datada de 08.04.2009 e na Lei 8.666/93. VALOR DO
CONTRATO: R$ 380,00 mensais.PRAZO: 05 anos. DATA DE ASSINATURA: 20.04.2009. Processo Administrativo nº 20090049.
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/04/2009) 130005-00001-2009NE900702
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 36/2008. Nº Processo: 21079000069200946.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00686688000105. Contratado : HIGEMAX COMERCIO SERVICOS E -REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato CEPLAC/SUERO nº
036/2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 17/04/2009 a
16/06/2009. Valor Total: R$59.118,00. Fonte: 100000000 2009NE900004. Data de Assinatura: 16/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 130128-00001-2009NE900001
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2009
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, e a
Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais - ABARÁ.
Objeto: A cessão gratuita à CESSIONÁRIA, de um imóvel, situado
no km 1 (um) da Rodovia Coaraci/Inema - Coaraci - Bahia, para
funcionamento das instalações da agroindústria da CESSIONÀRIA.
Fundamento Legal: Lei 9.636 de 15.05.98 e Lei 8.666 de 21.06.93,
bem como as cláusulas e condições estipuladas no referido contrato.
Vigência: 01 (um) ano contados da data da assinatura. Assinatura:
22/04/2009 - Signatários: Antonio Zózimo de Matos Costa, Superintendente Regional da CEPLAC para o Estado da Bahia - Representante da Cedente e Fausto Barreto Nascimento, Representante
da Cessionária.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Número do Contrato: 58/2007. Nº Processo: 21084000966200719.
Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA -LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 07015165000186.
Contratado : OTIMA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços de nº
58/2007, tendo em vista a repactuação de preços prevista no contrato
a partir de 01/02/2009, etc. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21/06/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico nº 13/2005. Vigência:
01/02/2009 a 30/09/2009. Valor Total: R$178.199,46. Fonte:
100000000 - 2009NE900008. Data de Assinatura: 01/02/2009.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para aquisição de material de limpeza,
higiene e descartáveis. Ata de Registro de Preços nº 004/09-12490904-23-010-10-1. Processo CEAGESP nº 004/2009. Pregão Eletrônico nº 006/09, Grupo 01. Contratada: COMERCIAL LUX CLEAN
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - EPP, CNPJ
nº 03.576.719/0001-63. Valor Total: R$ 155.532,00 (cento e cinquenta
e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais). Validade: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 22/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 130122-00001-2009NE000007
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
JAMIL YATIM
Diretor
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE
DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2009
Processo: nº 017/2009.
A Presidência da CEAGESP homologou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Assistência Médica Hospitalar aos Funcionários do Interior e respectivos dependentes, conforme quantidades
e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, do edital, sendo declarada vencedora a licitante: UNIMED DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
46.643.139/0001-66, para o Item 01: no valor total ofertado de R$
1.230.840,00 (hum milhão, duzentos e trinta mil e oitocentos e quarenta reais), Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
Nº Processo: 200602009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
61074175000138. Contratado : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A -Objeto: Contratação de empresas especializadas para
prestação de serviços de seguro automotivopara duas caminhonetes
L200 Marca Mitsubishi pertencentes a frota de veículos da CONABPI, em conformidade com anexo I-Termo de Referência do Edital.
Fundamento Legal: Lei Nº10520/02, decreto 5450/05, decreto
3722/01 e lei 8666/93. Vigência: 27/03/2009 a 27/03/2010. Valor
Total: R$6.290,00. Data de Assinatura: 27/03/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Processo: nº 023/2009. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro para cobertura de bens próprios e de
terceiros, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: gratuitamente, na internet, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações", ou mediante pagamento de R$16,00 (dezesseis reais) por
edital, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, devidamente autenticada pela instituição financeira (qualquer agência bancária do Banco do Brasil) das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30,
na CEAGESP, localizada na Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio
da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo/SP. Visita até:
07/05/2009. Recebimento e abertura dos envelopes: em 08/05/2009 às
09h30. Endereço: na Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da
Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente
de Licitações. - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/
SP.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2009
Processo nº 061/2008.
Comunicamos o resultado de julgamento habilitatório da licitação em epígrafe, tendo sido HABILITADAS as licitantes: ALICE
DA SILVA BARBOSA, ALTIERES SILVA E SOUZA, CAIO CÉSAR PATROCÍNIO, CLÁUDIO BERGAMO E ELIAS MELANI,
EDVALDO TEIXEIRA FERRARI, FRANCISCO SANCHES PARRA E LUIZ CARLOS PEREIRA, GILSON MACHADO, JEAN
CARLO BATISTA CINTRA, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA FELICIO,
JOSÉ DOS REIS MAIA, JOSÉ PAULO STANTE DE CARLO E
OSVALDO ANDRIAN FILHO. Informamos que a sessão pública
para abertura das propostas comerciais das licitantes habilitadas, será
no dia 04/05/2009, às 09h30, no Prédio da Administração da CEAGESP (EDSED III), 2º andar, nesta Capital, na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, salvo impedimentos legais. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 17 de abril de 2009.
VERA LUZIA PAROLINI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO Nº 5/2009
Processo nº 019/2009.
Comunicamos o julgamento habilitatório da licitação em epígrafe, tendo sido HABILITADAS as licitantes: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prazo para apresentação de
recurso até às 17h00 do dia 28/04/09. Os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 22 de abril de 2009.
VERA LUZIA PAROLINI
Pregoeira
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VERA LUZIA PAROLINI
Pregoeira
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Nº Processo: 200602009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
33166158000195. Contratado : UNIBANCO SEGUROS S.A. -Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviço
de seguro automotivo para um caminhão Iveco com carroceria tipo
Baú, pertecente a frota de veículo da CONAB-PI, em conformidade
com anexo I-Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei
10520/02, decreto 5450/05,decreto 3722/01 e Lei 8666/93. Vigência:
26/03/2009 a 26/03/2010. Valor Total: R$10.085,00. Data de Assinatura: 26/03/2009.
DA
Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel (SAIC/AJU
10200.09/0031-3); Partes:Embrapa e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; Objeto: Doação de
bens móveis; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura:
16/04/2009; Signatários: Dr. Sílvio Crestana - Diretor Presidente da
Embrapa e o Sr. José Calmito Fagundes Ledo, Diretor da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Espécie: Termo de Doação de Bens móveis (SAIC/AJU nº
10200.09/0034-7; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Doadora) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23 (Donatária); Modalidade de licitação:
Não se aplica; Valor Global: Sem ônus; Objeto: Bens móveis antieconômicos; Data da assinatura: 22/02/09; Signatários: Silvio Crestana, CPF 932.363.288-00, Diretor-Presidente da Embrapa e Baldonedo Arthur Napoleão, CPF 076.445.076-04, Presidente da EPAMIG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
Nº Processo: 136002000643/2009 . Objeto: Inscrição das empregadas Simone WittlerContardo e Maria Isabela Lourenço Barbirato nocurso de Especialização Lato Sensu "Gestão de Material e Patrimônio no Setor Público". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: C/C Art. 13, Inc. VI da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2009 . FREDERICO ROCHA RIBEIRO . Chefe do DRM . Ratificação em 17/04/2009 . KEPLER EUCLIDES FILHO . Diretor-Presidente em Exercício . Valor: R$ 5.980,00 .
Contratada :INSTITUTO FORMACAO PARA A EDUCACA.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 22/04/2009) 135058-13203-2009NE000030
NA
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
A
S
N
EXTRATO DE CONTRADO
Espécie: Contrato de prestação de serviços gerais de limpeza e conservação.
Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Camilo de Lelis
Carnevale - ME, CNPJ n° 09.721.726/0001-98. Modalidade de licitação:
Pregão eletrônico n° 002/2009. Valor: R$ 96.644,54 (noventa e seis mil e
seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Valor a
ser pago no presente exercício: R$ 80.537,12 (ointenta mil e quinhentos e
trinta e sete reais e doze centavos). Vigência do contrato: De 23.03.2009 a
22.03.2010. Data de assinatura do Contrato: 23.03.2009. Signatários: Dr.
Álvaro Macedo da Silva, pela Embrapa Instrumentação Agropecuária e o
Sr. Camilo de Lelis Carnevale, pela Camilo de Lelis Carnevale - ME.
E
R
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(SICON - 22/04/2009)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
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ISSN 1677-7069
(SICON - 22/04/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 201642008. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB.
CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto:
Exclusão do item 07-Montagem de Cestas,da Planilha de Apuração
da Média Global de Preços (MGP), Anexo IV do Edital do Pregão
Eletrônico 012/2008. Fundamento Legal: Art 65, II, "d", Lei
8666/93.Vigência: 03/04/2009 a 02/02/2010. Data de Assinatura:
03/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2009
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe a empresa CN
PETRÓLEO LTDA, cujo resultao foi homologado pela autoridade
competente.
FERNANDO ANICETO DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel (SAIC/AJU
10200.09/0032-1); Partes:Embrapa e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário- Estado de Alagoas; Objeto:
Doação de bens móveis; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus; Data de
assinatura: 16/04/2009; Signatários: Dr. Sílvio Crestana - Diretor Presidente da Embrapa e o Sr. Jorge Silva Dantas, Secretário de Agricultura do Estado de Alagoas.
EMBRAPA SOJA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio; Código Unidade Gestora:
20900; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio - FAPEAGRO e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais - ABIOVE; Objeto: Participação da ABIOVE como uma das
patrocinadoras do V Congresso Nacional de Soja e Mercosoja 2009;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 15.000,00;
Data de assinatura: 14/04/2009; Vigência: 14/04/2009 até 31/05/2009;
Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe geral da Embrapa Soja,
Heveraldo Camargo de Mello - Diretor-Presitente da FAPEAGRO e
Fábio Galvão Bueno Trigueirinho - Secretário da ABIOVE.
Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio; Código Unidade Gestora:
20900; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do
Agronegócio - FAPEAGRO e a Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; Objeto: Participação da ANDEF como uma das patrocinadoras do V Congresso Nacional de Soja e Mercosoja 2009;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 17.000,00;
Data de assinatura: 25/03/2009; Vigência: 25/03/2009 até 31/05/2009;
Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe geral da Embrapa Soja,
Heveraldo Camargo de Mello - Diretor-Presitente da FAPEAGRO e
José Otávio Machado Menten - Diretor Executivo da ANDEF.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Material para Laboratório. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. das Américas,29501 Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os
itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Especificação do Objeto e Memorial Descritivo) do Edital,sob
pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá
ser apresentada no ato da formulação da proposta no campo Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
REGINA CELI ARAUJO LAGO
Chefe-Geral
(SIDEC - 22/04/2009) 135020-13203-2009NE000001
6
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis (SAIC/AJU
22000.09/0010-4); Partes:Embrapa e a Associação Comunitária Major
Gonçalves dos Pequenos Produtores Rurais de Tiassol de Boa Vista
dos Anjos; Objeto: Cessão temporária de bens móveis; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
Global: Sem ônus; Data de assinatura: 16/04/2009; Data de vigência:
16/04/2014; Signatários: Dr. Vitor Hugo de Oliveira - Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria Tropical e o Sr. Luiz Suzin Marini , Secretário da Associação.
Espécie: Termo Aditivo Contrato de prestação de serviços reforma de
imóveis da Embrapa Milho e Sorgo, (SAIC AJU 20700.0700813)
Partes: Embrapa-Milho e Sorgo e a Construtora Minas Nova; Objeto:
Prorrogação de vigência; Unidade Gestora Embrapa-Milho e Sorgo,
Modalidade de licitação; Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência; 02 de maio de 2009;
Data da Assinatura: 02/04//2009: Signatários: Vera Maria Carvalho
Alves, pela Embrapa-Milho e Sorgo e Ricardo Marega Craide, SócioDiretor da Construtora Minas Nova.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Espécie: Termo Aditivo Contrato de prestação de serviços reforma de
imóveis da Embrapa Milho e Sorgo, (SAIC AJU 20700.0700904)
Partes: Embrapa-Milho e Sorgo e a Construtora Minas Nova; Objeto:
Prorrogação de vigência; Unidade Gestora Embrapa-Milho e Sorgo,
Modalidade de licitação; Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência; 09 de junho de 2009;
Data da Assinatura: 10/04//2009: Signatários: Vera Maria Carvalho
Alves, pela Embrapa-Milho e Sorgo e Ricardo Marega Craide, SócioDiretor da Construtora Minas Nova.
OBJETO: Contratação de serviços médicos na especialidade de Medicina do Trabalho para atender PCMSO e NR7 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: 06/05/2009 às 09h00
CO
(SIDEC - 22/04/2009) 135048-13203-2009NE000001
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2009
IA
A Embrapa Agroindústria Tropical, torna público, o resultado final do Pregão n 05/2009, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação diária para atender Sede da Embrapa Agroindústria Tropical e seus campos experimentais. Firma vencedora: Kátia Ferreira
Costa, no valor de R$ 273.498,24.
LIZ
JOSE EMILSON BANDEIRA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 135048-13203-2009NE000001
Espécie: Termo Aditivo Contrato de prestação de serviços reforma de
imóveis da Embrapa Milho e Sorgo, (SAIC AJU 20700.0700896)
Partes: Embrapa-Milho e Sorgo e a Engetec Administração e Engenharia Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência; Unidade Gestora
Embrapa-Milho e Sorgo, Modalidade de licitação; Não se aplica;
Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência; 20 de maio de 2009; Data da Assinatura: 10/04//2009: Signatários: Vera Maria Carvalho Alves, pela Embrapa-Milho e Sorgo e
Rafael Coelho de Freitas, Sócio-Proprietário da Engetec Administração e Engenharia Ltda.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AÇ
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Embrapa/SAIC
20100.06/0006-8;
Partes:
Embrapa
Algodão
(CNPJ
nº
00.348.003/0044-50) e a empresa Shanally Vigilância Ltda. (CNPJ nº
09.222.175/0001-18). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 meses, com término em 29/09/2009; Modalidade de Licitação: Não alterada; Valor Global: Não alterado; Signatários: Napoleão Esberard de Macêdo Beltrão, Chefe Geral, pela Embrapa Algodão, e Edmilson de Sousa Ramos, Diretor-Presidente, pela empresa.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustiveis e lubrificantes
para a frota da Embrapa Amapá no ano de 2009. Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 05 nº
2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2009
Objeto: Venda de Bovinos e outros semoventes. Data: 08/05/2009, às
10 horas no Campo Experimental de Santa Mônica, situado Barão de
Juparanã, Valença-RJ. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou na sede da Embrapa
Gado de Leite, situado à Rua Eugênio do Nascimento, 610, Dom
Bosco, Juiz de Fora-MG, em dias úteis, no horário de 08 às 11 horas
e das 12 às 16 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones - (32)3249-4774, 3249-4775, (24)2471-5044, fax
(32)3249-4771 e (24)2471-5044, através do e-mail: [email protected] ou "site" www.cnpgl.embapa.br . ( A Unidade / Licitações)
DUARTE VILELA
Chefe-Geral
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 21012003411200853. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08490248000190. Contratado : POSTO NOVO HORIZONTE LTDA. EPP -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de Combustíveis Automotivo, para frota de veículos da SFA-BA,
compreendendo a Sede, as Unidades jurisdicionadas, nas Regiões Sul,
Vale do Sub-media da Bacia do Rio São Francisco, Sudoeste e Oeste,
bem como, em viagens de serviço, durante o exercício de 2009.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec.nº-5450/2005, Lei nº8666/93 e suas alterações. Vigência: 10/03/2009 a 31/12/2009. Valor
Total: R$206.396,50. Fonte: 100000000 - 2009NE900269. Data de
Assinatura: 10/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 130029-00001-2009NE900009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
ME
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÃO
Processo:- 069/2009 - Inexigibilidade de Licitação n° 04/2009; Favorecido: IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES
POLIMATE LTDA., CNPJ: 92.804.541/0001-90. Objeto:- Reparo no
equipamento digestor por microondas, modelo 6HF50 Multiwave, da
marca Anton Paar. Valor total: R$ 3.125,00; Amparo Legal:- Caput
do Artigo 25 da Lei n° 8.666/93; Data do ato da ratificação:
17/04/2009; Ordenador da despesa: Rodolfo Godoy - Chefe Adj. de
Administração; Autoridade do ato da ratificação: Maurício Mello de
Alencar - Chefe Geral.
PR
OI
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2009
A
A Embrapa Pecuária Sudeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2009, cujo objeto é a aquisição
de milho em grão e farelo de soja: empresa vencedora: D D Vasconcelos A Caserna, CNJP: 06.270.470/0001-51. Valor total do Pregão R$ 44.998,00.
ADILSON PULGROSSI
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços e
Venda de Produtos a Órgão Público N° 9912168001 (SAIC
21700.07/0008-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT/DR/RS - CNPJ: 34..028.316/0026-61; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogar a vigência do contrato e repactuar o
valor global; Modalidade de licitação: Dispensa 043/07; Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100.000.000; Valor global:
R$ 12.000,00 (valor estimado); Vigência: 08.04.2010; Data da assinatura: 06.04.2009; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Vanilce Fátima Barreiro,
Gerente Comercial, pela ECT/REVAR 04/RS.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Técnico para Estações de Superfície. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Instituto Nacional de Meteorologia-INMET-Eixo Monumnetal Via S1 Entrada Rua G Sudoeste Econômico - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/05/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/04/2009) 130011-00001-2009NE900017
(SICON - 22/04/2009) 130029-00001-2009NE900009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
Nº Processo: 21012003411200853. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08042052000132. Contratado : ESTACAO - COMERCIO
DE COMBUSTIVEISE LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis Automotivo,
para a frota de veículos da SFA/BA, compreendendo a Sede, as
Unidades jurisdicionadas, nas Regiões Sul, Vale do Sub-media da
Bacia do Rio São Francisco, Sudoeste e Oeste, bem como, em viagens de serviço, durante o exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei
nº-10520/2002, Dec.nº-5450/2005, Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 10/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$144.960,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900310. Data de Assinatura: 10/03/2009.
PO
EMBRAPA UVA E VINHO
VALDECI CARVALHO MORAESP
Pregoeiro
Nº Processo: 21012003411200853. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13540992000272. Contratado : POMAL POSTO MALACARNE LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de Combustíveis Automotivo, para a frota de veículos da SFA/BA,
compreendendo a Sede, as Unidades jurisdicionadas, nas Regiões Sul,
Vale do Sub-media da Bacia do Rio São Francisco, Sudoeste e Oeste,
bem como, em viagens de serviço, durante o exercício de 2009.
Fundamento Legal: Lei nº-10520, Dec.nº-5450/2005, Lei nº-8666/93
e suas alterações. Vigência: 10/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$106.920,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900329. Data de Assinatura: 10/03/2009.
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(SICON - 22/04/2009) 130029-00001-2009NE900009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2009
Nº Processo: 21012003411200853. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13656020000167. Contratado : AUTO POSTO CABRAL
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis Automotivo, para a frota de veículos da SFA/BA, compreendendo a Sede, as Unidades jurisdicionadas, nas Regiões Sul,
Vale do Sub-media da Bacia do Rio São Francisco, Sudoeste e Oeste,
bem como, em viagens de serviço, durante o exeercício de 2009.
Fundamento Legal: Lei nº-10520/2002, Dec.nº-5450/2005, Lei
8666/93 e seus alterações. Vigência: 10/03/2009 a 31/12/2009. Valor
Total: R$106.928,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900349. Data de
Assinatura: 10/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 130029-00001-2009NE900009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2009
Nº Processo: 21012002060200863. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 40572182000190. Contratado : CODAMI TRANSPORTE E
MANUTENCAO DE-VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, suprimentos e acessórios obrigatórios, todos genuínos, para os
veículos de fabricação nacional e estrangeira pertencentes à frota da
SFA-BA a serem executados de forma contínua. Fundamento Legal:
Leis 8666/93, 10520/2002 e Lei Complementar nº-123/2006, Decretos nº 5450/2005 e 6204/2007, IN nº 5/1995 do MPOG. Vigência:
16/03/2009 a 15/03/2010. Valor Total: R$148.500,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900372. Data de Assinatura: 16/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 130029-00001-2009NE900009
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Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2009
Nº Processo: 21034000465200990 . Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos da
SFA-PR, localizados na cidade de Foz do Iguaçu/PR, como também
para os em trânsito. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Mandado
de Segurança nº 2008.70.00.009208-4, 4ª Vara da Justiça Federal do
Paraná. Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . DANIEL GONÇALVES FILHO . Superintendente Federal no Paraná . Ratificação
em 30/01/2009 . DANIEL GONÇALVES FILHO . Superintendente
Federal no Paraná . Valor: R$ 37.504,40 . Contratada :AUTO POSTO
FORMULA FOZ LTDA .
(SIDEC - 22/04/2009) 130070-00001-2009NE000017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2009
Nº Processo: 21034000280200985 . Objeto: Fornecimento de combustível para a frota de veículos oficiais da SFA-PR, localizadosna
cidade de Ponta Grossa/PR, como também os veículos em trânsito.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Mandado de Segurança nº
2008.70.00.009208-4/PR, da 2ª Vara da Justiça Federal. Declaração
de Dispensa em 23/01/2009 . DANIEL GONÇALVES FILHO . Superintendente Federal no Paraná . Ratificação em 07/04/2009 . DANIEL GONÇALVES FILHO . Superintendente Federal no Paraná .
Valor: R$ 20.390,10 . Contratada :TEIXEIRA PIANOWSKI & CIA
LTDA .
(SIDEC - 22/04/2009) 130070-00001-2009NE000017
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, localizado na Av.
Loureiro da Silva, 515 - sala 701 - Cidade Baixa - CEP. 90.010-420
- Porto Alegre/RS, NOTIFICA à Empresa PLANTARIS AGRO COMÉRCIO LTDA., CNPJ 04.303.324/0001-50, Av. Padre Antônio
Vieira, 300 - Bairro: São José - Passo Fundo/RS, fulcro no artigo 26,
parágrafo 4º, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que o Auto de
Infração D002/2006, lavrado no dia 19/10/2006, que originou o processo nº 21042.004664/2006-25, foi considerado PROCEDENTE e,
em conseqüência, foi aplicada contra a autuada, com base na legislação vigente, a sanção administrativa de: PENA DE MULTA, NO
VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM FULCRO NO
ART. 195, INCISO II, CAPUT DO ART. 198, ART. 199, INCISO II,
CONSIDERANDO AINDA, A AGRAVANTE DO INCISO III, § 2º,
DO ART. 201, TODOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO
DECRETO Nº 5.153, DE 23/07/2004.. Nestes termos, fica essa firma
NOTIFICADA de que a multa deverá ser recolhida através de Guia
de Recolhimento da União, disponível no saite www.agricultura.gov.br, através do campo Serviços, ícone Taxas e Multas, até o dia
23/05/2009, pelo seu valor integral, podendo ser reduzida em 20% se
recolhida até 08/05/2009. Caso haja discordância, poderá a notificada,
no prazo de 15 dias, apresentar recurso para à Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, conforme Legislação vigente, o qual deverá ser
entregue na SFA/RS. O prazo é contato a partir da data de publicação
da Notificação.
FRANCISCO NATAL SIGNOR
Superintendente
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, localizado na Av.
Loureiro da Silva, 515 - sala 701 - Centro - CEP. 90.010-420 - Porto
Alegre/RS, NOTIFICA à Empresa SIDNEI CARDOSO DE OLIVEIRA EQUIPAMENTOS., CNPJ 89.366.587/0001-60, Rodovia BR
158, Km 323, nº 800 - Santa Maria-RS, fulcro no artigo 26, parágrafo
4º, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que o Auto de Infração
106/2008, lavrado no dia 23/05/2008, que originou o processo nº
21042.003556/2008-05, foi considerado PROCEDENTE e, em conseqüência, foi aplicada contra a autuada, com base na legislação
vigente, a sanção administrativa de: PENA DE MULTA, NO VALOR
DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART.
82, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO, DECRETO Nº 5.153, DE
23/07/2004, PENA DE INUTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONFORME, ART. 82, INCISO VI, E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.153/2004. Nestes termos, fica essa firma NOTIFICADA
de que a multa deverá ser recolhida através de Guia de Recolhimento
da União, disponível no site www.agricultura.gov.br, nos prazos lá
estipulados. Outrossim, caso haja discordância, poderá à notificada,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso para a Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, conforme Legislação vigente, o qual
deverá ser entregue na SFA/RS. O prazo é contado a partir da data de
publicação da Notificação.
2) AF 1.047/09. Objeto: Publicação do Balanço Patrimonial e demonstrações Contábeis. Contratada: Imprensa Oficial do Estado do
Rio de Janeiro. CNPJ: 28.542.017/0001-90. Modalidade: Dispensável
a licitação, em conformidade com o Inciso XVI, Artigo 24 da Lei n o8.666/93. Vigência: 06.04.09 a 07.04.2009. Valor: R$ 65.411,28.
E.D.: 35953. Programa: 19122111322720001. Data Ass.: 03.04.2009.
Signatários: José Carlos Belmonte e Cláudio Yoshida.
3) AF 1.050/09. Objeto: Padrão de vazamento de Hélio, com certificado de calibração reconhecido internacionalmente para uso em
detector de vazamento ASM 192 T2D+. Contratada: Labsolutions
Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ: 08.739.993/000120. Modalidade: Inexigível a licitação, em conformidade com o CAPUT, Artigo 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 08.04.09 a 07.07.2009.
Valor: R$ 15.600,00. E.D.: 33502. Programa: 19662111324820001.
Data Ass.: 07.04.2009. Signatários: Reginaldo da Silva Moreira e
Jorge de Oliveira Conceição.
4) AF 1.046/09. Objeto: Contratação de serviços para ministrar treinamento no software Solidworks para 8 empregados da INB. Contratada: Mechworks Tecnologia Ltda. CNPJ: 02.960.791/0001-27.
Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso
II, Artigo 24 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 11.05.09 a 15.05.2009.
Valor: R$ 5.995,00. E.D.: 33214. Programa: 19128111345720001.
Data Ass.: 09.04.2009. Signatários: Reginaldo da Silva Moreira e
Luis Antônio Domingues Correia.
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5) AF 1.051/09. Objeto: Fornecimento de resina acrílica Varidur 200
para embutimento a frio, resina de cor azul, da baixa contração e de
elevada resistência à abrasão com pó de AL 2 O3, tempo de cura 10
a 15 minutos, pico exotérmico 100 o- C e dureza Shore 85D fornecido
em frasco com 01(um) quilo. Contratada: Instrumental Instrumentos
de Medição Ltda. CNPJ: 67.561.308/0001-87. Modalidade: Inexigível
a licitação, em conformidade com o Inciso I, Artigo 25 da Lei n o8.666/93. Vigência: 09.04.09 a 08.06.2009. Valor: R$ 14.311,50.
E.D.: 33507. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 08.04.2009.
Signatários: José Carlos Belmonte e Jorge de Oliveira Conceição.
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6) AF 2.018/09. Objeto: Filtro combinado químico / mecânico. Contratada: Sampling & Repil Comércio Ltda. CNPJ: 05.424.500/000174. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s)
Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 08.04.09 a
15.04.2009. Valor: R$ 15.400,00. E.D.: 12204. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 06.04.2009. Signatários: Valdézio
Pedro dos Santos e Arlindo Coelho Fragoso Junior.
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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 70006/2009
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N o- Processo: 01343.0137/2009 . Objeto: Pagamento de honorários
profissionaispara realização de auditoria, por peritos internacionais no
Laboratório Nacional de Metrologiadas Radiações Ionizantes do Instituto de Radioproteção e Dosimetria. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 .
MARCOS VITOR SALVADOR . Chefe da Seção de Suprimentos .
Ratificação em 16/04/2009 . LUIZ FERNANDO DE CARVALHO
CONTI . Diretor . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :NELCY COURSOL, CHRISTOPHE BOBIN BRUNO CHAUVENET .
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EX
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, localizado na Av.
Loureiro da Silva, 515 - sala 701 - Centro - CEP. 90.010-420 - Porto
Alegre/RS, NOTIFICA à Empresa SIDNEI CARDOSO DE OLIVEIRA EQUIPAMENTOS., CNPJ 89.366.587/0001-60, Rodovia BR
158, Km 323, nº 800 - Santa Maria-RS, fulcro no artigo 26, parágrafo
4º, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que o Auto de Infração
105/2008, lavrado no dia 21/05/2008, que originou o processo nº
21042.003555/2008-52, foi considerado PROCEDENTE e, em conseqüência, foi aplicada contra a autuada, com base na legislação
vigente, a sanção administrativa de: PENA DE MULTA, NO VALOR
DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART.
82, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO, DECRETO Nº 5.153, DE
23/07/2004, PENA DE INUTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONFORME, ART. 82, INCISO VI, E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.153/2004. Nestes termos, fica essa firma NOTIFICADA
de que a multa deverá ser recolhida através de Guia de Recolhimento
da União, disponível no site www.agricultura.gov.br, nos prazos já
estipulados. Outrossim, caso haja discordância, poderá à notificada,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso para à Secretaria de
Defesa Agropecuária - DAS, conforme Legislação vigente, o qual
deverá ser entregue na SFA/RS. O prazo é contado a partir da data de
publicação da Notificação.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 22/04/2009) 113204-11501-2009NE900066
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL
DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9017/2009
N o- Processo: 01.203.00013/2009 . Objeto: Contratação de serviços
postais para o CRCN-CO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contrato de serviços e produtos postais para atender necessidades do
CRCN-CO. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . JOSE
CARLOS GONCALVES DA CRUZ . Comprador . Ratificação em
22/04/2009 . LEONARDO BASTOS LAGE . Ordenador . Valor: R$
4.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS .
(SIDEC - 22/04/2009) 113207-11501-2009NE000002
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2009
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 01203000024/2009 .
EDNEI CARLOS DE MATTOS
Comprador
(SIDEC - 22/04/2009) 113207-11501-2009NE000002
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.043/09. Objeto: Fornecimento de 1 bomba de vácuo de
palheta rotativa. Contratada: Comercial Graulab Ltda. CNPJ:
64.568.710/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F
1.013/09. Vigência: 06.04.09 a 06.08.2009. Valor: R$ 21.300,00.
E.D.: 14201. Programa: 19572111313930101. Data Ass.: 06.04.2009.
Signatários: Reginaldo da Silva Moreira e Mário Ferreira Botelho.
7) AF 2.017/09. Objeto: Mascara PFF3. Contratada: Fitassul Comércio Dist. e Material de Segurança Ltda. CNPJ: 71.340.830/000106. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s)
Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 08.04.09 a
15.04.2009. Valor: R$ 11.500,00. E.D.: 12204. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 06.04.2009. Signatários: Valdézio
Pedro dos Santos e Arlindo Coelho Fragoso Junior.
8) AF 2.016/09. Objeto: Copo descartável para água , branco 200 ml.
Contratada: Impakto Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. CNPJ:
60.567.633/0001-08. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 06.04.09 a 08.04.2009. Valor: R$ 14.419,20. E.D.: 12204.
Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 06.04.2009. Signatários:
Valdézio Pedro dos Santos e Arlindo Coelho Fragoso Junior.
9) AF 3.004/09. Objeto: Projeto Básico de Containers. Contratada:
Fator Ambiental Ltda. CNPJ: 08.433.212/0001-74. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do
Artigo 24 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06.04.09 a 06.05.2009. Valor:
R$ 15.964,00. ED.: 50130. Programa: 19662111324820001. Data
Ass.: 06.04.2009. Signatários: Edenil Melo de Britto e Marco Antônio
de Oliveira.
10) AF 3.005/09. Objeto: Serviços de Reforma e Manutenção em
Transformadores. Contratada: COMW- Teknotrafo Transformadores
Ltda. CNPJ: 71.316.665/0001-57. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei
n o- 8.666/93. Vigência: 06.04.09 a 08.05.2009. Valor: R$ 10.388,00.
ED.: 50130. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 06.04.2009.
Signatários: Edenil Melo de Britto e Marco Antônio de Oliveira.
11) AF 5.0.41/09. Objeto: Ferramentas. Contratada: Abelardo Barbosa e Cia Ltda. CNPJ: 15.173.800./0001-81. Modalidade: Dispensável em conformidade com o(s) Inciso(s) II do Artigo 24 da Lei n°
8.666/93. Vigência: 06.04.09 a 06.05.2009. Valor: R$ 3.187,20. E.D.:
33502. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 06.04.2009. Signatários: Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
12) AF 5.042/09. Objeto: Material em inox. Contratada: Aferco Comercial de Ferro e Aço Ltda. CNPJ: 09.195.606/0001-02. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 11/09. Vigência: 08.04.09 a
08.05.2009. Valor: R$ 13.162,52. E.D.: 12204. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 08.04.2009. Signatários: Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
13) AF 5.043/09. Objeto: Motor de elétricos. Contratada: João Martins Computação e Serviços Ltda. CNPJ: 06.893.086/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 09/09. Vigência: 09.04.09 a
09.05.2009. Valor: R$ 14.300,00. E.D.: 33510. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 09.04.2009. Signatários: Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
14) AF 5.044/09. Objeto: Motor de elétricos. Contratada: João Martins Computação e Serviços Ltda. CNPJ: 06.893.086/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 13/09. Vigência: 14.04.09 a
04.05.2009. Valor: R$ 10.760,50. E.D.: 33510. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 14.04.2009. Signatários: Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
8
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Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
27) CT 4/09/008. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o
fornecimento parcelado de 9.000 (nove mil) toneladas de ácido Sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel, posto CIF - URA Caetité/BA. Contratada: SASIL Comercial e Industrial de Petroquímicos
Ltda. CNPJ: 01.414.048/0003-07. Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.006/09. Vigência: 28.03.09 a 28.12.2009. Valor: R$
4.389.390,00. E.D.: 12204. Programa: 19662111324820001. Data
Ass.: 27.03.2009. Signatários: Athayde Pereira Martins e Otto Bittencourt Netto.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT n o- 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
ISSN 1677-7069
15) AF 5.045/09. Objeto: Papelão Hidráulico. Contratada: Silvia Rogéria Portella Bacelar. CNPJ: 07.855.804/0001-11. Modalidade: Dispensável em conformidade com o(s) Inciso(s) II do Artigo 24 da Lei
n° 8.666/93. Vigência: 13.04.09 a 13.05.2009. Valor: R$ 1.843,00.
E.D.: 12204. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 13.04.2009.
Signatários: Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
16) AF 5.046/09. Objeto: Copos descartáveis. Contratada: Silvia Rogéria Portella Bacelar. CNPJ: 07.855.804/0001-11. Modalidade: Dispensável em conformidade com o(s) Inciso(s) II do Artigo 24 da Lei
n° 8.666/93. Vigência: 13.04.09 a 13.05.2009. Valor: R$ 9.200,00.
E.D.: 12204. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 13.04.2009.
Signatários: Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
17) AF 5.047/09. Objeto: Peças para bombas. Contratada: Glynwed
Indústria de Bombas e Válvulas Ltda. CNPJ: 20.283.842/0005-39.
Modalidade: Inexigibilidade de acordo com o Artigo 25 Inciso I da
Lei n° 8.666/93. Vigência: 14.04.09 a 14.05.2009. Valor: R$
5.959,73. E.D.: 33511. Programa: 19662111324820001. Data Ass.:
14.04.2009. Signatários: Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
CO
18) AF 5.048/09. Objeto: Ferro para construção. Contratada: Aferco
Comercial de Ferro e Aço Ltda. CNPJ: 09.195.606/0001-02. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 18/09. Vigência: 16.04.09 a
16.05.2009. Valor: R$ 18.600,00. E.D.: 33512. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 16.04.2009. Signatários: Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
ME
RC
19) AF 5.049/09. Objeto: Disco de corte, brocas e cadeados. Contratada: Minas Ferramentas Ltda. CNPJ: 17.194.994/0001-27. Modalidade: Dispensável em conformidade com o(s) Inciso(s) II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 16.04.09 a 16.05.2009. Valor:
R$ 2.420,00. E.D.: 12204. Programa: 19662111324820001. Data
Ass.: 16.04.2009. Signatários: Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
IA
LIZ
28) CT 5/08/006. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o
desenvolvimento de tecnologia, construção de protótipo e teste para
nacionalização de cilindro 30B e 48Y, para transporte de UG6 constituído. Contratada: Nuclebrás Equipamentos pesados S/A - Nuclep.
CNPJ: 42.515.882/0003-30. Modalidade: Inexigível a licitação, em
conformidade com o CAPUT, do Artigo 25 da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 31.12.2008 a 30.12.2009. Valor: R$620.000,00. E.D.:
14301. Programa: 1957211131390101. Data Ass.: 30.12.2008. Signatários: Mario Ferreira Botelho e Alfredo Tranjan Filho.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- C-032/2009
Informamos que em virtude da retificação do Projeto Básico
(Anexo 03 do Edital), informamos que a Concorrência C-032/09 cujo
o objeto é o serviço de retrofitting eletro-eletrônico e mecânico do
Torno Schiess foi adiada. A nova data para recebimento e abertura
dos envelopes é 22/05/2009 às 09:00 horas em Itaguaí - RJ. A
Revisão 1 do Edital se encontra disponível no site www.nuclep.gov.br.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
AÇ
20) AF 5.050/09. Objeto: Adesivo. Contratada: BT Equipamentos
Industriais Ltda. CNPJ: 01.852.612/0001-75. Modalidade: Dispensável em conformidade com o(s) Inciso(s) II do Artigo 24 da Lei n°
8.666/93. Vigência: 16.04.09 a 16.05.2009. Valor: R$ 1.458,00. E.D.:
12204. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 16.04.2009. Signatários: Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
21) SO 003/09 - Averbação INPI. Objeto: Licenciamento do Software
Scale 6. Contratada: Oak Ridge National Laboratory. CNPJ: Nihil.
Modalidade: Inexigível a licitação , em conformidade com o CAPUT,
do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 21.03.09 a 25.03.2009. Valor:
R$ 8.741,52. E.D.: 35957. Programa: 19126111320030001. Data
Ass.: 20.03.2009. Signatários: Reginaldo da Silva Moreira e Luis
Antônio Domingues Correia.
22) CT 4/07/001 Adit. Pistolar - Repactuação de Preços - CE -DFA
027/08. Objeto: Serviços de recepção, limpeza, lavanderia e carga
pesada para a Unidade de Mirais Pesados - UMP - Buena. Contratada: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ:
02.630.719/0001-31. Modalidade: Pregão Eletrônico CADMB.M
10/06. Vigência: Nihil. Valor: R$ 12.473,28. E.D.: 33308. Programa:
19663111324890001. Data Ass.: 05.01.2009. Signatários: Athayde
Pereira Martins e Otto Bittencourt Netto.
23) CT 1/03/004 Adit. 05. Objeto: Substituição de Índice de Reajuste
de Preço do Contrato de enriquecimento INB/Urenco. Contratada:
Urenco Enrichment Company Ltd. CNPJ: Nihil. Modalidade: Nihil.
Vigência: 12.10.2008 a 11.06.2017. Valor: Nihil. E.D.: 14301. Programa: 1957211131390101. Data Ass.: 06.02.2009. Signatários: Mario Ferreira Botelho e Alfredo Tranjan Filho.
24) CT 4/07/003 Adit. 01 - Prorrogação do prazo de Vigência Contratual. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
preparo e fornecimento de refeições, ceias, lanches, e café para empregados da INB, lotados na URA -Unidade de Caetité/BA. Contratada: J & J Refeições Industriais Ltda. CNPJ: 03.401.491/0001-70.
Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F 97/06. Vigência: 15.02.2009
a 14.02.2010. Valor: R$ 813.888,00. E.D.: 33132. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 15.02.2009. Signatários: Otto Bittencourt Netto e Alfredo Tranjan Filho.
25) CT 4/07/0011 Adit. 01 - Prorrogação do prazo de Vigência Contratual. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviços de conservação e limpeza nas instalações da INB, na área
urbana e na Unidade de Concentratado de Urânio - URA, no município de Caetité, Bahia. Contratada: TMW Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 03.595.040/0001-11. Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F 100/06. Vigência: 18.05.2009 a 18.05.2010. Valor: R$
319.249,50. E.D.: 33208. Programa: 19662111324820001. Data Ass.:
15.02.2009. Signatários: Athayde Pereira Martins e Otto Bittencourt
Netto.
26) CT 3/08/016. Objeto: Empresa para prestação de serviços técnicos automotivos especializados em manutenção preventiva e corretiva através de serviços mecânicos e elétricos. Contratada: Econogás Oficina Mecânica e Convertedora Ltda ME. CNPJ:
08.920.786/0001-77. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso V, Artigo 24 da Lei n o- 8.666/93. Vigência:
06.03.2009 a 06.03.2011. Valor: R$144.316,00. E.D.: 35307. Programa: 19122111322720001. Data Ass.: 06.03.2009. Signatários: Reginaldo da Silva Moreira e Claudio Yoshida.
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO N o- 1803/2009
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo n o- : 01200.000218/2001-60
Requerente: Fundação ABC para Assistência e Divulgação
Técnica Agropecuária
CNPJ: 78.594.025/0001-58
Endereço: Rodovia PR 151, km 288, CP 1.003, Castro, Paraná
Assunto: Alteração da CIBio
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de alteração da Comissão Interna de Biossegurança. A entidade informa que Volnei Pauletti foi desligado da instituição e foi substituído
por Elderson Ruthes.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 6/2009
PR
EXTRATO PRÉVIO N o- 1804/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 03/04/2009. OBJETO: PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial nas áreas da CNEN-IPEN. Novo Edital: 23/04/2009 das 08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30 . Endereço:
Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 - Cidade Universitária Butantã - SAO
PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2009,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC - 22/04/2009) 113202-11501-2009NE900107
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo n o- : 01200.002392/2003-17
Requerente: D&PL Brasil Ltda.
CNPJ: 02.662.305/0001-94
Endereço: Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, 620 - Bairro
Santa Maria, Uberlândia-MG
Assunto: Revisão do CQB
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de revisão do Certificado de Qualidade em Biossegurança, número
194/03. A entidade informa que irá trabalhar com novos eventos para
Soja e Milho geneticamente modificados pertencentes à Classe de
risco 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
PO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 1802/2009
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo n o- : 01200.005463/2001-63.
Requerente: Universidade do Vale do Paraíba- UNIVAP.
CNPJ: 60.191.244/0001-20.
Endereço: Av. Shishima Hifumi,2911-Prédio da Reitoria ;
Bloco 5, Bairro Urbanova CEP: 12244-000; São José dos Campos/
SP Telefone: (12) 3947-1056; Fax: (12) 3947-1334.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da composição da CIBio do CQB 156/01.
Ementa: O responsável legal da Universidade do Vale do
Paraíba, Dr. Baptista Gargione Filho, solicita parecer da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança para a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O Reitor da Universidade do Vale do Paraíba, Dr. Baptista Gargione Filho, através da
portaria número 08/R/2009, de 03 de fevereiro de 2009, nomeia para
compor a Comissão Interna de Biossegurança desta instituição o Dra.
Joseane Mittman, que exercerá as funções de presidente da Comissão
Interna de Biossegurança da instituição. Foram nomeados ainda os
seguintes membros para compor a CIBio: Dra. Claudia Barbosa Ladeira de Campos, Dra. Karen Cristiane Martinez de Moraes, Dra.
Cristina Pacheco Soares, Dr. Drauzio Eduardo Naretto Rangel, Dra.
Maria Angélica Gargione Cardoso, Dra. Maria Belén Salazar Posso,
Sr. Marcos José de Abreu Lisboa. A cópia do ato administrativo que
nomeia os novos membros foi encaminhado a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
RT
ER
CE
IRO
S
WALTER COLLI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2009
N o- Processo: 01300.000823/08-2. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 00358432000179. Contratado : CAPITAL EMPRESA DE
SERVICOS GERAISLIMITADA. Objeto: Prestação de serviços gerais, contemplando as seguintes áreas/ postos de trabalho (copa, garçonaria, recepcionista, secretariado, operador de reprografia, supervisão de almoxarifado, almoxarife e operador de áudio e vídeo) e seus
respectivos insumos, nas dependências do CNPq. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 Vigência: 04/03/2009 a 04/03/2010.
Valor Total: R$1.478.820,96. Fonte: 100000000 - 2009NE900400.
Data de Assinatura: 02/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 364102-36201-2009NE900119
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2009
N o- Processo: 01300.000823/08-2. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 00358432000179. Contratado: CAPITAL EMPRESA DE
SERVICOS GERAISLIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de bens imóveis e móveis, contemplando as seguintes
áreas/ postos de trabalho (pintura, serralheria/ soldagem, marcenaria,
eletricista, hidráulica e esgoto, telecomunicações, ajudante geral de
manutenção e reparos, jardinagem e lavagem de veículos) e seus
respectivos insumos, nas dependências do CNPq. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 Vigência: 04/03/2009 a 04/03/2010. Valor Total:
R$308.481,96. Fonte: 100000000 - 2009NE900399. Data de Assinatura: 02/03/2009.
N o- Processo: 01300.000823/08-2. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 00358432000179. Contratado: CAPITAL EMPRESA DE
SERVICOS GERAISLIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação, contemplando as áreas/ posto de trabalho
(encarregado e servente) e seus respectivos insumos, nas dependências do CNPq. Fundamento Legal: Pregão eletrônico 045/2008 Vigência: 04/03/2009 a 04/03/2010. Valor Total: R$674.073,84. Fonte:
100000000 - 2009NE900398. Data de Assinatura: 02/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 364102-36201-2009NE900119
(SICON - 22/04/2009) 364102-36201-2009NE900119
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 01/09/2006.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: CESAR AUGUSTUS ASSIS BENETI. Processo: 52.0273/2006-0 - OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência até 31/08/2008. FIRMATURA: 30/08/2007 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 01/09/2006.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: CESAR AUGUSTUS ASSIS BENETI. Processo: 52.0273/2006-0 - OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência até 31/08/2009. FIRMATURA: 30/08/2008 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de
Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica - EDITAL 55/2008 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução
do Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Mariângela Soares de Azevedo
575735/08-2
Valor Total
R$
Custeio/
Capital
117.343,00
Neliton Marques da Silva
575484/08-0
59.862,33
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas de Mestrado e Doutorado, no âmbito do Edital MCT/CNPq n o- 70/2008, vigência 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação pelo CNPQ, no
Diário Oficial da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário:
Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento: - Pelo beneficiário o próprio.
Empenho
08NE026608
08NE026656
08NE026610
08NE026657
Custeio/
Capital
10.258,72
42.996,16
5.338,37
21.729,18
Modalidade Bolsa
Processo
551655/2009-7
551341/2009-2
551280/2009-3
579770/2008-7
551296/2009-7
551145/2009-9
550451/2009-9
551561/2009-2
Data da Firmatura
22/04/2009
20/04/2009
20/04/2009
20/04/2009
20/04/2009
22/04/2009
20/04/2009
20/04/2009
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas de Mestrado e Doutorado, no âmbito do Edital MCT/CNPq n o- 70/2008, vigência 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação pelo CNPQ, no
Diário Oficial da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário:
Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento: - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Choyu Otani
Processo
551580/2009-7
Data da Firmatura
17/04/2009
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica. CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: CESAR AUGUSTUS ASSIS BENETI,
PROCESSO N°: 52.0273/2006-0, Objeto: Concessão de Bolsa de
Longa Duração - DTI, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
da firmatura. FIRMATURA: 01/09/2006 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao
Projeto Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa" - Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de publicação - Data de Firmatura 20.04.2009 - Signatários: pelo
CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beficiário
Fábio Roberto D'avila
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
Processo
454159/08-0
454549/08-3
Valor R$
30.000,00
8.000,00
Nota de Empenho
2009NE004197
2008NE028465
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica. CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: ALAN KARDEC ELIAS MARTINS, PROCESSO N°: 52.0292/2006-5, Objeto: Concessão de Bolsa de Longa
Duração - DTI, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da
firmatura. FIRMATURA: 01/09/2006 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq:
Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Firmatura
IC
17/04/09
IC
22/04/09
Beficiário
Processo
Valor R$
Ana Cláudia de Assis
Ana Lúcia de Paula Muller
Caroline Maria de Miranda Mota
Deise Mancebo
Frank Patrick Missell
Giovanni Antonio Pinto Alves
Guilherme Aris Parsekian
Nádya Luiz Ribeiro Monteiro
Paulo Eduardo Santos
Roberto Véras de Oliveira
Rosana Mara Mazaro
450364/09-7
450376/09-5
450319/09-1
450187/09-8
450217/09-4
450446/09-3
450160/09-2
454986/08-4
450038/09-2
450402/09-6
450455/09-2
3.200,00
4.744,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.200,00
6.000,00
4.000,00
3.500,00
IM
Data de Nota de Empenho
Firmatura
22.04.2009 2009NE004232
22.04.2009 2009NE004235
20.04.2009 2009NE004214
20.04.2009 2009NE004193
20.04.2009 2009NE004220
22.04.2009 2009NE004190
20.04.2009 2009NE004215
20.04.2009 2009NE004221
20.04.2009 2009NE004217
22.04.2009 2009NE004191
22.04.2009 2009NE004236
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à
Pesquisador Visitante - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a pesquisador visitante" - Vigência: até 90 (noventa)
dias a partir da data publicação - Signatários: pelo CNPq: Jovan
Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beficiário
L
A
N
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa. CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: FLÁVIO GARCIA, Processo: 41.0763/2006-3 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do projeto até
30/06/2009, FIRMATURA: 26/12/2008 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Operação dos
Projetos e Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
O
I
C
A
S
N
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 20/11/2006.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: PAULO ANTÔNIO DE
SOUZA MOURÃO. PROCESSO: 55.4671/2006-9. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
25/05/2010. DATA DA FIRMATURA: 22/04/2009. SIGNATÁRIOS:
Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 19/03/2007.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: RILKE TADEU FONSECA DE FREITAS. PROCESSO: 55.5927/2006-7. OBJETO. Constitui
o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
11/06/2010. DATA DA FIRMATURA: 22/04/2009. SIGNATÁRIOS:
Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa de Auxílio Integrado
Firmado em 05/12/06- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO:
Cristina de Abreu Silveira, CPF: 152.247.915-53 - PROCESSO:
550434/05-4 - OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
16/06/2009" - DATA DA FIRMATURA: 10/02/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Valor
Data de Nota de Empenho
R$
Firmatura
Prado 454895/08-9 7.000,00 20.04.2009 2009NE004222
Alexandre de Almeida
Pohl
Celina Maria Moreira de Mello
Júlio César Fabris
Teresa Cristina Cerdeira da Silva
Wolfgang Kalkreuth
Zilda Aparecida Pereira Del Prette
Processo
450170/09-8
454968/08-6
454809/08-5
450301/09-5
450039/09-9
5.429,62
9.134,90
5.617,45
2.441,79
5.578,30
22.04.2009
22.04.2009
22.04.2009
22.04.2009
22.04.2009
NA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa. CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO:
LUIZ
CARLOS
BALBINO,
Processo:
50.0050/2005-8 - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
projeto até 17/07/2009, FIRMATURA: 16/04/2009 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
E
R
P
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à
Evento Científico no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro a participação em evento científico no exterior" Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Beneficiário
Cleon da Silva Barroso
Gloria Isolina Boente Pinto Duarte
Humberto Alves Barbosa
Liliane Maria Ferrareso Lona
Ney Luis Pippi
Radovan Borojevic
Rubens Maciel Filho
Yoshiko Wakabayashi
9
ISSN 1677-7069
2009NE004243
2009NE004238
2009NE004242
2009NE004239
2009NE004241
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 01/09/2006.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ALAN KARDEC ELIAS
MARTINS. Processo: 52.0292/2006-5 - OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência até 31/08/2008. FIRMATURA: 30/08/2007 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 01/09/2006.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ALAN KARDEC ELIAS
MARTINS. Processo: 52.0292/2006-5 - OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência até 31/03/2010. FIRMATURA: 30/08/2008 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 20.09.0030.00; Espécie: Contrato de compra e prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o33.749.086/0001-09 e Hewlett-Packart Brasil Ltda; CNPJ n o61.797.924/0007-40; O objeto do presente é a aquisição de equipamentos de informática e solução de virtualização, incluindo serviços de suporte, assistência técnica e garantia; Crédito Orçamentário:
a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho n o19571046142140000, Fonte de Recurso 0209365001, 0209365002 e
0280368093, Elemento de Despesa: 33.90.39 e 44.90.52, Empenho:
2009NE000862, 2009NE000864 e 2009NE000202; A FINEP pagará
à contratada a importância de R$ 421.150,09 (quatrocentos e vinte e
um mil, cento e cinqüenta reais e nove centavos); Assinatura em
11/03/2009.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref. n o01.09.0109.00; Data da Assinatura: 09/04/2009; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. o- 33.749.086/0001-09 e
STAR ONE S.A.; CNPJ n. o- 03.964.292/0001-70; Objeto: Desenvolvimento do Sistema de Controle da Frota de Satélites Brasilsat; Valor
R$ 2.080.546,26; Empenho: 2009NE000342; Programa de Trabalho:
7744; Natureza da Despesa: 31.60 e 33.60; Fonte: PTF 074/06 SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida Financeira: R$ 7.915.367,09; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto:
36 meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
10
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
N o- Processo: 01340000841200894. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado : UNHOLTZ-DICKIE CORPORATION. Objeto: Fornecimento de equipamento para Upgrade do sistema de calibração de
vibração UD351 do INPE em São José dos Campos - SP, conforme
especificações técnicas constantes dos Anexos do Instrumento. (R.D.
01.14.185.0/2008) Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 25 da lei n o8.666/93. Vigência: 23/04/2009 a 20/05/2009. Valor Total:
R$134.423,05. Fonte: 100000000 - 2008NE903321. Data de Assinatura: 30/12/2008.
(SICON - 22/04/2009) 240106-00001-2009NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2009
Ministério da Cultura
.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1850/2008
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 703043/2009-MINC/FNC; Processo:
01400.000741/2009-97, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e o Instituto Cultural
Cinema Brasil, CNPJ 07.516.035/0001-27. Projeto: "Apoio a Lista de
Debates sobre Cinema Brasileiro". Valor total de R$ 62.510,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e dez reais). Concedente: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Convenente: R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais), Crédito Orçamentário, PTRES 006245, Fonte 100,
Natureza da Despesa 33.50.41, Nota de Empenho 2008NE900104,
UG: 340001, Gestão 00001. Data de vigência: 17/04/2009 a
17/11/2009. Data de Assinatura: 17/04/2009. Signatários: Concedente
- RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF
nº 030.739.606-19, Convenente: MARCOS JOSÉ MANHÃES MARINS, CPF nº 603.806.167-34.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2009
ME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
N o- Processo: 01280000002/2009. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de
empresa especializada em Serviços de Telefonia Fixo Comutado
9STFC). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2009 a
01/04/2010. Valor Total: R$587.600,15. Fonte: 100000000 2009NE900101. Data de Assinatura: 01/04/2009.
RC
IA
(SICON - 22/04/2009)
LIZ
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 4/2009
Objeto: Contratação de empresa de Arquitetura eEngenharia para
elaboração de projetos basicos para reforma e ampliação das instalações de vi-sitação da Coordenação de Extensão Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Andre Araujo N o- 2936 Aleixo - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: 30/04/2009 às 09h30 . Endereço: Av.
Andre Araujo N o- 2936 Aleixo - MANAUS - AM
(SIDEC - 22/04/2009)
PREGÃO N o- 14/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de contra-tação de empresa especializada na prestação de serviço telefonico movel pessoal com
fornecimento de aparelho em regime de comodato. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: AV. Andre Araujo N o- 2936 Aleixo - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ROSENIRA DE OLIVEIRA ROCHA
Coordenadora
(SIDEC - 22/04/2009)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 69/2009
N o- Processo: 01205000069200946 . Objeto: Contratação da empresa
"Consultoria e desenvolvimento de sistemas Ltda", para treinamento
de servidores no curso Capacitação para uso do Software Mata Nativa
2, no período de 24 e 25 de abril de 2009, no valor de R$ 900,00(novecentos reais). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: E inexigível a
licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 20/04/2009 . JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA JÚNIOR . Coordenador de administração . Ratificação em 20/04/2009 .
IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA . Diretora do museu paraense
emilio goeldi . Valor: R$ 900,00 . Contratada :CIENTEC - CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTD .
(SIDEC - 22/04/2009) 240125-00001-2009NE900077
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00403/2007. Nº Processo: 01400010589200799. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS, CNPJ nº 57.752.206/0001-95. Objeto: Prorrogacao "de oficio"
do convenio nº 403/2007, conforme oficio MinC/DGI/Nº 299/2009 de
20/04/2009. Vigência: 31/12/2007 a 05/07/2009. Data de Assinatura:
20/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
AÇ
(SICONV - 22/04/2009)
ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
PR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2009
OI
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 06/04/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa nos eventos nacionais e internacionais relativos ao Ano da França no Brasil, que será realizada em
diversas cidades do Brasil, conforme condições e especificações contidos no edital e seus anexos. Novo Edital: 23/04/2009 das 09h30 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: SBS Quadra 02 lote 11 Ed.
Elcy Meireles, 2º Subsolo Setor Bancário Sul - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2009, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
SINÉSIA ARAÚJO ALVES
Pregoeira
Nº Processo: 01580009214200977 . Objeto: Contratação do Sr. Bruno
de Paula Barros, profissional do setor audiovisual, para integrar a
comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE
e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: POssui experiência
e conhecimento adquiridos de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009
MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente . Valor: R$ 7.800,00
Contratada :BRUNO DE PAULA BARROS
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2009
Nº Processo: 01580009595200994 . Objeto: Contratação da Srª. Rosa
Maria Vicente Bonavita, profissional do setor audiovisual, para integrar a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da
ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do
Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade
em 16/04/2009 . CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES .
Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 . MANOEL
RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada
:ROSA MARIA VICENTE BONAVITA
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2009
Nº Processo: 01580009597200983 . Objeto: Contratação do Sr. Gilberto José Pires de Assis Brasil (Giba Assis Brasil), profissional do
setor audiovisual, para integrar a comissão de pré-seleção e para dar
suporte aos analistas da ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do
FSA. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada :GILBERTO JOSE PIRES DE
ASSIS BRASIL
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2009
Nº Processo: 01580011228200951 . Objeto: Contratação da Srª. Carla Esmeralda Pinheiro Pereira, profissional do setor audiovisual, para integrar a
comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE e da
FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.
Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do FSA.
Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO
RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em
20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$
7.800,00 Contratada :CARLA ESMERALDA PINHEIRO PEREIRA .
PO
(SIDEC - 22/04/2009) 340001-00001-2009NE900016
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2009
Nº Processo: 01580010178200994 . Objeto: Contratação do Sr. Roberto
Edgar Gervitz para compor a comissão de Pré-Seleção dos projetos
habilitados nas linhas de ação do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
e dar suporte nas questões artísticas e de negócio dos projetos candidatos aos recursos do FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O
profissional possui ampla experiência em diversas áreas do setor audiovisual. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 . CARLOS
FREDRICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada :ROBERTO EDGAR GERVITZ
Nº Processo: 01580010186200931 . Objeto: Contratação do Sr. Mário
Henrique Costa Borgneth, profissional do setor audiovisual, para integrar a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da
ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do
Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade
em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL
RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada
:MARIO HENRIQUE COSTA BORGNETH
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2009
Nº Processo: 01580009211200933 . Objeto: Contratação do Sr. Luiz
Gonzaga Assis de Luca, profissional do setor audiovisual com notório
saber e vasta experiência na área em que atua, para integrar a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE e
daFINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do Audiovisual
- FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos
projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão
Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente . Valor: R$ 7.800,00 Contratada :LUIZ GONZAGA
ASSIS DE LUCA
Nº Processo: 01580009703200929 . Objeto: Contratação da Srª. Carolina Nogueira Kotscho, profissional do setor audiovisual, para integrar a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da
ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do
Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade
em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL
RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 . Contratada
:CAROLINA NOGUEIRA KOTSCHO
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2009
Nº Processo: 01580009213200922 . Objeto: Contratação da Srª. Cláudia
Siqueira de Souza Belém, profissional do setor audiovisual, para integrar
a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE e
da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do Audiovisual FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento
de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do
FSA. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação
em 20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor:
R$ 7.800,00 Contratada :CLAUDIA SIQUEIRA DE SOUZA BELEM
Nº Processo: 01580010179200939 . Objeto: Contratação da Srª. Bianca Costa, profissional do setor audiovisual, para integrar a comissão
de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE e da
FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do Audiovisual FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos
projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão
Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada :BIANCA COSTA
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2009
Nº Processo: 01580010208200962 . Objeto: Contratação do Sr. Hormar Castello Júnior, profissional do setor audiovisual, para integrar a
comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE
e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência
e conhecimento de fundamental importância para complementar a
análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade em
16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada :HORMAR CASTELLO JUNIOR
Nº Processo: 01580009205200986 . Objeto: Contratação do Sr. Adhemar de Oliveira, profissional do setor audiovisual, para integrar a
comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE
e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência
e conhecimento de fundamental importância para complementar a
análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade em
16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada
:ADHEMAR DE OLIVEIRA
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Consumo e Expediente para suprir as necessidades do Departamento de Museus /
IPHAN - Palácio Gustavo Capanema, conforme especificações e
quantitativos constantes do Termo de Referência - ANEXO I. Total
de Itens Licitados: 00042 Edital: 23/04/2009 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 ENDEREÇO: Rua da imprensa 16 centro Rio de Janeiro - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Caso o fornecedor tenha necessidade de cópia do
Edital, pedimos a gentileza de trazer uma resma de papel A4, um
cd/rw ou um disquete virgem.
L
A
N
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 22/04/2009) 343026-40401-2009NE900036
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
Nº Processo: 01580009437200934 . Objeto: Contratação do Sr. Marcos Bernstein Seixas, profissional do setor audiovisual, para integrar
a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do
Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade
em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL
RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada
:MARCOS BERNSTEIN SEIXAS
A
S
N
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 07/04/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de prestação sob demanda, de serviços de cerimonial e atividades afins, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento de todas as ações promovidas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ?
IPHAN, em âmbito nacional, na consecução dos seus ofícios institucionais
E
R
P
IM
RUY CESAR DE VASCONCELLOS AZEREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2009
Nº Processo: 01580009197200978 . Objeto: Contratação do Sr. Marcelo França Mendes, profissional do setor audiovisual, para integrar a
comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE
e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência
e conhecimento de fundamental importância para complementar a
análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade em
16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente . Valor: R$ 7.800,00 Contratada
:MARCELO FRANCA MENDES
TE
DA
NA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2009
Nº Processo: 01580009219200908 . Objeto: Contratação do Sr. João
Guilherme Barone Reis e Silva, profissional do setor audiovisual,
para integrar a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo
Setorial do Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa:
Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para
complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 . CARLOS FREDERICO RIBEIRO
GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em
20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$
7.800,00 Contratada :JOAO GUILHERME BARONE REIS E SILV.
11
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 22/04/2009) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2009
AN
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
Nº Processo: 01580010431200918 . Objeto: Contratação do Sr. Marcos Rocha Magalhães Barros, profissional do setor audiovisual, para
integrar a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da
ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do
Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade
em 16/04/2009 . CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES
Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL
RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada
:MARCOS ROCHA MAGALHAES BARROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
Nº Processo: 01580009201200906 . Objeto: Contratação da Srª. Monica Carneiro de Sanson Portella , profissional do setor audiovisual,
para integrar a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo
Setorial do Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa:
Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para
complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009
MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00
Contratada :MONICA CARNEIRO DE SANSON PORTELL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2009
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
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SIN
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
Nº Processo: 01580009203200997 . Objeto: Contratação da Srª. Andréa Regina Cals da Silva, profissional do setor audiovisual, para
integrar a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da
ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo Setorial do
Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade
em 16/04/2009 CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em 20/04/2009 MANOEL
RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$ 7.800,00 Contratada
:ANDREA REGINA CALS DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 01466000009200952 . Objeto: Empresa prestadora de
serviços de postagens e utiliza tabela igual a ECT-CORREIOS LTDAtendo como razão social o nome GENERAL TIBURCIOSERVIÇOS DE CORREIOS LTDA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: Para
atender as necessidades doMNBA, e a orientação da informação AUDIN/IPHANNR.002/2009.CONF.ORIENTAÇÃO SR. JOÃO E.
QUEIROZ Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2009 . MONICA
F. BRAUNSCHWEIGER XEXEO Diretora Ratificação em
17/04/2009 MONICA F. BRAUNSCHWEIGER XEXEO Diretora
Valor: R$ 1.628,40 Contratada :GENERAL TIBURCIO SERVICOS
DE CORREIOS LTDA ME
(SIDEC - 22/04/2009) 110245-00001-2009NE800036
SECRETARIA DE PROGRAMAS
E PROJETOS CULTURAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 01580009208200910 . Objeto: Contratação da Srª. Anna
Luiza Muller da Matta Machado, profissional do setor audiovisual,
para integrar a comissão de pré-seleção e para dar suporte aos analistas da ANCINE e da FINEP na avaliação de projetos do Fundo
Setorial do Audiovisual - FSA. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa:
Possui experiência e conhecimento de fundamental importância para
complementar a análise dos projetos do FSA. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 . CARLOS FREDERICO RIBEIRO
GONÇALVES Secretário de Gestão Interna Ratificação em
20/04/2009 MANOEL RANGEL NETO Diretor-Presidente Valor: R$
7.800,00 Contratada :ANNA LUIZA MULLER DA MATTA MACHAD.
Número do Contrato: 34/2008. Nº Processo: 01530000687/07-32.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 28927747000109. Contratado : DELTAPRIE
REFORMAS E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, prorrogar o prazo de vigência estabelecido na
cláusula sexta do contrato original, por um período de 47(quarenta e
sete) dias. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 27/03/2009 a
13/05/2009. Data de Assinatura: 25/03/2009.
Espécie: Termo Aditivo Nº 34001/2009 ao Convênio Nº 00072/2007.
Nº Processo: 01400010139200534. Convenentes: Concedente :
MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : COMPANHIA DE
ARTE CENICA RELHUZ, CNPJ nº 06.294.445/0001-08. Objeto:
Incluir por apostila notas de empenho na cláusula quarta do instrumento. Crédito Orçamentário: PTRES: 22075, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 335041, Num Empenho: 2009NE900258. Crédito
Orçamentário: PTRES: 22075, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
445041, Num Empenho: 2009NE900259. Data de Assinatura:
17/04/2009. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO
DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : VANDELSON GONCALVES DA SILVA, CPF nº 963.968.815-00.
(SIDEC - 22/04/2009) 203003-20203-2009NE900010
(SICON - 22/04/2009) 403201-40402-2009NE900118
(SICONV - 22/04/2009)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
12
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Defesa
.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 083/2009-H Ge M.. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
22767800000175. Contratado : POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Renovação da Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventivae corretiva de aparelhos de ar condicionado, bebedouros,freezers, geladeiras e máquinas de fazer gelo do Hospital Geral de
Manaus,com fornecimento de peças novas ocorrendo por conta do
licitante vencedor. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93;artigos 100 e 103 da IG 12-02 e Parte In fine da Cláusula 2ª
do TC nº 002/08-H Ge MVigência: 01/04/2009 a 31/03/2010. Data de
Assinatura: 01/04/2009.
CO
(SICON - 22/04/2009)
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 084/2009-H Ge M.. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
06206918000178. Contratado : THOME DE MEDEIROS RAPOSO
JUNIOR --ARQUITETURA. Objeto: Renovação da contratação de
empresa especializada para prestar serviços de Arquiteturarelativos à
confecção de projeto executivo e anexos para a viabilização de obras
e serviços deEngenharia no Hospital Geral De Manaus (H Ge M)Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93;artigos 100 e
103 da IG 12-02 e Parte in fine Cláusula 2ª do Contrato de nº
007/08.Vigência: 17/04/2009 a 17/04/2010. Data de Assinatura:
17/04/2009.
RC
IA
(SICON - 22/04/2009)
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Cel CÉSAR AUGUSTO DO VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 160001-00001-2009NE900001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Material para Manutenção de Bens Imoveis Total de Itens Licitados: 00259 . Edital: 23/04/2009 de 09h30 às
11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Duque de Caxias, 935
Cairi - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISO P R SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 160349-00001-2009NE900014
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2009
Objeto: Prestação de serviços de tratamento multidisciplinar especializado a portadores de Necessidades Educativas Especiais (NEE),
assim entendidos os portadores de deficiência (mental, visual, auditiva e múltipla), portadores de condutas típicas (problemas de conduta) e portadores de altas habilidades (superdotados), dependentes de
militares vinculados ao Exército Brasileiro, no âmbito do 8ª Região
Militar - 8ªDivisão de Exército. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 23/04/2009 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua João Diogo, nº 458 Comércio - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: 30/04/2009 às 10h00 . Endereço: Rua João
Diogo, nº 458 Comércio - BELEM - PA . Informações Gerais: O
edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br ou no Setor
de Licitações e Contratos do Comando da 8ª RM-8ª DE.
Maj AFRANIO PESSOA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 160163-00001-2009NE900034
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Número do Contrato: 25/2007. Nº Processo: 097/07/CMDO 10ARM.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
07829957000194. Contratado : BIOTEC DETETIZADORA LTDA
ME -Objeto: Prestação de serviço de desinsetização e desratização
das áreas internas do Cmdo 10ªRMFundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$6.255,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900024. Data
de Assinatura: 01/04/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta de lixo extraordinário
(orgânico e inorgânico),existente no âmbito do 15º RCMec(Es). Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 10h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av: Duque de Caxias,2486 Vila Militar
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 06/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel WALTER GOMES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SICON - 22/04/2009) 160047-00001-2009NE900017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 160265-00001-2009NE900001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 64060000005200957. Contratante: 12º BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09631641000119. Contratado :
BIOPRAGRAS - CONTROLE DE VETORES EPRAGAS URBANAS LTDA.. Objeto: Serviço de desinsetização/desratização das areas
internas e externas do 12 BI. Fundamento Legal: parágrafo único do
art. 61 dalei nr 8.666/93. Vigência: 01/04/2009 a 31/03/2010. Valor
Total: R$5.600,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900075. Data de Assinatura: 01/04/2009.
Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 061/08-3º BEC. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 03389477000107. Contratado : VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual
referente a Serviços de sistema de reforço e contenção de solo com
geogrelha de reforço, utilizando gabarito metálico eletrosoldado e
atirantado internamente, proteção frontal com geotecido antierosivo e
acabamento frontal vegetado atravésde hidrossemeadura na Obra de
Adequação da capacidade da Rodovia BR 101/NE, lote 06. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93 Vigência:
14/04/2009 a 13/06/2009. Data de Assinatura: 14/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AÇ
Objeto: Aquisição de combustíveis para as diverAquisição de combustíveis para as diversas obras do Batalhão. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Avenida Nações Unidas, 2.100 Estação Experimental RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: 06/05/2009 às 09h00
. Endereço: Avenida dos Expedicionários,nº 6.800 Ponta Negra,Manaus/AC-Cep 69037-000 - RIO BRANCO - AC
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
ÃO
(SICON - 22/04/2009) 167202-00001-2009NE900105
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00003/01/2009. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
de limpeza e higienização, material de expediente, material de processamento de dados, material de acondicionamento e embalagem,
material elétrico e eletrônico e material de proteção e segurança.
PR
OI
SÉRGIO RICARDO SOARES ARÔCA
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 22/04/2009) 160295-00001-2009NE900001
1ª REGIÃO MILITAR
A
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e
permanentes para a Seção de Educacão Física e demais seções deste
Estabelecimento de Ensino. Total de Itens Licitados: 00067 . Edital:
23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av
Santos Dumont Nr 485 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital, juntamente
com seus anexos, estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br
ou www.cmf.ensino.eb.br . A datada abertura será no dia 07 de maio
de 2009, às 09:30 h (horário de Brasília/DF).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
(SICON - 22/04/2009) 167301-00001-2009NE900002
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número: 2.º Termo Aditivo a Cessão de Uso. N.º Processo: INEXIGIBILIDADE Nr 001/2005-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO - CNPJ Contratado: 00.000.000/5295-75.
Contratado: BANCO DO BRASIL S/A - Objeto: Prorrogação de
prazo vigência de Cessão de Uso. (Utilização de Área Destinada para
exploração de uma agência bancária). Valor Mensal: R$ 6.039,00.
Fundamento Legal: Parágrafo 2.º do Art. 57, da Lei 8666/93 Vigência: 14/04/2009 a 13/04/2010. Data de Assinatura: 14/04/2009.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 025/09 - 3º BEC . Objeto: Execução dos serviços de
deslocamento de rede de energia elétrica no trecho BR 101 - Div
PE/PB até o município de Igarassu/PE - subtrecho entre as Cidades
de Goiana/Iguaraçu-PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade
dos serviços prestados pela concessionária. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2009 . WILSON ROCHA FERREIRA - CEL .
Ordenador de Despesas - 3º BEC . Ratificação em 20/04/2009 . GEN
BDA JORGE ERNESTO PINTO FRAXE . Comandante do 1º Grupamento de Engenharia . Valor: R$ 600.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 600.000,00
(SIDEC - 22/04/2009) 167202-00001-2009NE900105
Cel OZAEL TEODOSIO DE MELO
Ordenador de Despesas
PO
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: 64325000030200800.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1 -REGIAO
MILITAR. CNPJ Contratado: 30149702000100. Contratado : STUDIO G CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo de serviços,
com alteração de prazo e de vigência na Reforma do Pavilhão "H" do
26ºBIPqdt, Deodoro, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art 61, da Lei 8666/93. Vigência: 22/04/2009 a
01/10/2009. Valor Total: R$589.249,79. Fonte: 100000000 2009NE900033. Data de Assinatura: 22/04/2009.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/04/2009) 160046-00001-2009NE900024
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mamógrafo analógico e
processadora radiológica para mamografia. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: HGeF - Av. Desembargador Moreira n 1500 CEP:
60.170-001 Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Total de itens: 2(dois) itens. O edital encontrase disponível através do site www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel LUCAS RAMÃO DOS SANTOS LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 160050-00001-2009NE900002
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64579000027200987. Objeto: Cessão de uso de uma área livre do
imóvel CE-0036, medindo 3,00 x 4,00m, perfazendo uma área de
12,00m2 (doze metros quadrados), destinada a instalação de 01 (um)
Quiosque Metálico para funcionamento de uma Banca de Revistas no
Hospital Geral de Fortaleza
Ten Cel LUCAS RAMÃO DOS SANTOS LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 160050-00001-2009NE900002
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Número do Contrato: 89/2008. Nº Processo: PR045-11ºBEC/2008.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 72343882000107. Contratado : ARMCO
STACO S.A. INDUSTRIA -METALURGICA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 31 de dezembro de 2009. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
30/04/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 16/04/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpezatécnica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
15h00 . ENDEREÇO: Av. SImeão Sobral, Nº 63 Industrial - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
DENILSON PERES TOSTA
Ordenador de Despesas da 19ª CSM
(SICON - 22/04/2009) 160106-00001-2009NE900993
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2009
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material para manutencao
de bens imoveis Total de Itens Licitados: 00195 . Edital: 27/04/2009
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gen
Antonio Gonzaga Freire s/nº Getulio Vargas - DOM PEDRITO - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/05/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/04/2009) 160453-00001-2009NE900112
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui-se obje-to desta licitação a
elaboração de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, que serão utilizados para a alimentação dos in-tegrantes do 31¨
BIMtz. Total de Itens Licitados: 00169 . Edital: 23/04/2009 de 10h00
às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua XV DE novembro nr
100 Palmeira - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ BENEDITO CRUZ JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009)
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos visando
atender às necessidades da competição "Força Comandos". Total de
Itens Licitados: 00126 . Edital: 23/04/2009 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida Contorno S/N CEP: 74.675240 Jardim Guanabara - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
TC ATHOS FREDERICO FUHR
Ordenador de Despesas
Cel QEM RUI SANTIAGO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2009
PREGÃO Nº 2/2009
IM
(SICON - 22/04/2009) 160495-00001-2009NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2009
Nº Processo: 18 . Objeto: Tratamento de portadores de Necessidades
Educativas Especiais dependentes de militares. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Instituição de educação filantrópica sem fins
lucrativos. Declaração de Dispensa em 02/03/2009 . DOWER JERÔNIMO MORINI BORGES - CEL . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 02/03/2009 . GEN BDA EDUARDO SEGUNDO
LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante da 2ª Região Militar .
Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO . Valor: R$ 8.000,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros Hortifruti-granjeiros para atender as neces-sidades desta Unidade. Total de Itens
Licitados: 00049 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Newton Prado, 2251 Centro - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/05/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
DIEGO ARAÚJO GRANJEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 160478-00001-2009NE900094
Nº Processo: PROC ADM 022/09 . Objeto: Contratação de serviços
referentes à e-xecução técnico-profissional básica relativo aoprojeto
soldado cidadão 2009 - 1ª fase. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ser a prestadora do serviço instituição brasileira estatutariamente da pesquisa e do ensino Declaração de Dispensa em
22/04/2009 . ATHOS FREDERICO FUHR - TEN CEL . Ordenador
de Despesas da Bda Op Esp . Ratificação em 22/04/2009 . PAULO
HUMBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA - GEN BDA . Comandante da
Brigada de Operações Especiais . Valor: R$ 24.000,00 . Contratada
:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI . Valor: R$ 24.000,00
(SIDEC - 22/04/2009) 160098-00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de telefonia Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Independencia, 632 - Bloco III
Cambuci - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Especificação Técnica disponivel na Comissão Regional de Obras.
001-2009NE900176
(SIDEC - 22/04/2009) 160491-00001-2009NE900001
PREGÃO Nº 1/2009
PAULO CESAR PELLANDA
Ordenador de Despesas
L
A
N
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente,
materiais de higiene e limpeza, materiais elétricos e de construção.
Total de Itens Licitados: 00142 . Edital: 23/04/2009 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Theodomiro Porto da
Fonseca, 908 Centro - SAO LEOPOLDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 042009. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SAO
PAULO -CNPJ Contratado: 01180162000111. Contratado : RA'S
INSTALACOES ELETRICAS LTDA -Objeto: Prestação de serviços
de reforma elétrica no serviço de diagnostico e imagem do Hospi-tal
Geral de São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
16/03/2009 a 15/03/2010. Valor Total: R$15.000,00. Fonte:
250270002 - 2009NE900223. Data de Assinatura: 16/03/2009.
(SIDEC - 22/04/2009) 167488-00001-2009NE000001
(SIDEC - 22/04/2009) 160098-00001-2009NE900176
(SIDEC - 22/04/2009) 160526-00001-2009NE900085
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2009
Nº Processo: PROC ADM 021/09 . Objeto: Contratação de serviços
referentes à e-xecução de cursos de capacitação técnico-profissional
básica relativo ao Projeto Soldado Cida-dão 2009-1º fase. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ser a prestadora do serviço, instituição brasileira estatutariamente da pesquisa e do ensino. Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . ATHOS FREDERICO FUHR TEN CEL . Ordenador de Despesas - Bda Op Esp . Ratificação em
22/04/2009 . PAULO HUMBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA - GEN
BDA . Comandante da Brigada de Operações Especiais . Valor: R$
24.000,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC . Valor: R$ 24.000,00
Maj ALEXANDRE AUGUSTO TURESSO
RAMOS
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 22/04/2009)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar
(CRO/7), comunica aos interessados que o processo Nr 000015/2009
- Tomada de Preço Nr 02/2009 - CRO/7, que tem como objeto:
Elaboração de Projeto(s) para Recuperação de Áreas Degradadas das
Vilas Rurais Produtiva, referentes ao Projeto de Integração do Rio
São Francisco às Bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, foi
REVOGADO pelo Ordenador de Despesas, ficando assegurado o
Contraditório e Ampla Defesa.
13
ISSN 1677-7069
NA
ISRAEL GUIMARÃES DE SOUSA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64599000013200925. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviçosde limpeza, conservação e higienização técnica-hospitalar das dependências e instalações médico-hospitalares do HGuU, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene dessas dependências, a
serem executados de forma indireta e contínua, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
Maj Med JOÃO MIGUEL ASTEGIANO
ROBALES
Ordenador de Despesa Substituto
(SIDEC - 22/04/2009) 167439-00001-2009NE900047
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO
DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2009
O Comando da Artilharia Divisionária/3 torna publico o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nr 002/2009-CPL. Empresas: Mezzomo Informaticaltda, Item 7. Giga Byte Sistemas e Computadores
Ltda, Itens 15, 25 e 79. Entrelinhas Sulbel Grafica e Editora Ltda,
Itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75. Compotel Comercio
Eletro-Foni Ltda, Item 45. Comercial Brasil de Produtos Varejista
Ltda, Item 83. Marbek Suprimentos Para Informatica Ltda, Item 5.
Ativa Bsb Informatica, Eletronica e Papelaria Ltda, Item 76. Intelb
Comercio e Serviços Ltda, Item 85. Inovamax Teleinformatica Ltda,
Item 86. Rrl Comercio e Manutenção Em Informatica Ltda, Item 80.
Edneida de Souza Maia - Me, Item 40. Lf Comercio, Importação e
Exportação de Pneus Ltda, Itens 50, 51, 55, 56 e 57. Irmãos Flach
Ltda, Itens 49, 53, 54, 58, 59, 61, 62 e 63. Tecnotoner Comercio de
Informatica e Serviços Ltda, Itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Proclean Distribuidora Ltda, Itens 30, 32,
33, 37 e 38. Martins & Guarda - Informatica Ltda, Itens 27, 77, 78,
82 e 84. Baterias Duran Ltda, Itens 46 e 47. Fernanda Alves Lara,
Item 24. Kazza Teleinformatica Ltda, Itens 22, 23, 42, 44, 87 e 88. J
Duarte & Cia Ltda, Item 39.
Ten Cel MANOEL RICARDO SANTOS
BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 160372-00001-2009NE900011
14
3
ISSN 1677-7069
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
PREGÃO Nº 2/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2009
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
Pregão srp n 002/2009. Processo n 64594.000067/2009-31, Hospital
de Guarnição de Santa Maria. Registrado: Empresa RZ DE OLIVEIRA DIAGNÓSTICA EPP, valor total R$ 22.130,00. Empresa
BIOMARCHESINI PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, valor total
R$ 4.029,90. Responsável pelo julgamento: Jean-Pier de Vasconcellos
Esquia-Cap, Pregoeiro.
Nº Processo: 19 . Objeto: Prestação de serviços de odontologia na
especialidade de odontopediatria. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Profissionais previamente credenciados pela associação de classe e
serem remu- nerados pela Associação médica brasileira-AMB. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2008 . ALMIR TEODORO
DOS SANTOS. . Ordenador de Despesas. . Ratificação em
12/12/2008 . LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ. . Comandante da 5
Brigada de Cavalaria Blindada. . Valor: R$ 564,00 . Contratada :ANNA MARIA GODOY GOMES MAZUREK . Valor: R$ 564,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
Maj SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 160416-00001-2009NE900062
(SIDEC - 22/04/2009)
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
DAS ARMAS
Pregão N 005/2009 Contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros perecíveis. Empresas vencedoras: DILSON
BATISTA RAMBO ME, JONARA GALVÃO LANDWOIGT & CIA
LTDA, DISTRASUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
NELSON JESUS SANTOS DA SILVA, FABIO DE ANDRADE LINASSI. Valor Global R$ 652.419,90. Coronel Gesiel Saturnino dos
Santos - Ordenador de Despesas da EASA.
ME
RC
IA
GESIEL SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2009
Nº Processo: 003/2009 . Objeto: Contrato de prestação de serviço de
publicações na Imprensa Nacional - Diário Oficial da União. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXVI,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços realizados por Órgão que
integra a Administração Pública, criado para esse fim específico.
Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . ANTONINO DE JESUS
BRUM - CEL . Ordenador de Despesas do DECEx . Ratificação em
22/04/2009 . GEN EX PAULO CESAR DE CASTRO . Chefe do
DECEx . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL
. Valor: R$ 80.000,00
LIZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2009
AÇ
Cel WELLINGTON DE ALMEIDA SILVA
Ordenador de Despesas
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de confeccao de placas Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 23/04/2009 de 14h00 às 16h00 .
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias Nr 25 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer
carimbo do CNPJ ////2a a 5a feira das 14:00 ás 16:00 horas 3 6a feira
das 09:00 às 11:00 horas
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 00001/2009 . Objeto: Atender despesas com serviço
laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesas
com serviço laboratorial. Declaração de Inexigibilidade em
10/07/2008 . MARCIO GONDIM EICKHOFF . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/11/2008 . ALBERTO MARCIO FERRAZ
SANTANA . Cmt 5 RM/ 5 DE . Valor: R$ 0,01 . Contratada :EXAME - CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA . Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 22/04/2009)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 00002/2009 . Objeto: Atender despesas com serviço de
radiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesas com
serviço deradiologia. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2008 .
MARCIO GONDIM EICKHOFF . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/11/2008 . ALBERTO MARCIO FERRAZ SANTANA . Cmt 5 RM/ 5 DE . Valor: R$ 0,01 . Contratada :CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUDOESTE LTDA . Valor: R$
0,01
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2009
A
Nº Processo: 00003/2009 . Objeto: Atender despesas com serviço
laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesas
com serviço laboratorial. Declaração de Inexigibilidade em
10/07/2008 . MARCIO GONDIM EICKHOFF . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/11/2008 . ALBERTO MARCIO FERRAZ
SANTANA . Cmt 5 RM/ 5 DE . Valor: R$ 0,01 . Contratada :FREGONESE E ANTUNES LTDA . Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 22/04/2009)
(SICON - 22/04/2009) 160089-00001-2009NE900120
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática
para o CAEx. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 23/04/2009 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada Roberto
Burle Marx, 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
PO
Objeto: Contratação de profissional autônomo para prestação de serviços de manutenção/reparação de instalações prediais em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Academia Militar das Agulhas Negras
Rod.Pres.Dutra Km306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ .
Entrega das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 . Endereço: Academia
Militar das Agulhas Negras Rod.Pres.Dutra Km306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ . Informações Gerais: Os interessados
deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
Cel CLEVERSON BOECHAT TINOCO
PONCIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 167249-00001-2009NE900002
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2009
(SIDEC - 22/04/2009)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 124-SG4/2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02237433000190. Contratado : B PRINT COMERCIO E SERVICOS
LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento
Legal: inciso II, ÷ 4º do art 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2008
a 18/12/2009. Valor Total: R$49.437,84. Fonte: 100000000 2009NE900037. Data de Assinatura: 18/12/2008.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
ANTONINO DE JESUS BRUM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 160068-00001-2009NE900044
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 22/04/2009) 160070-00001-2009NE900068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Cessão de Uso de área de imóvel jurisdicionado ao Comando
da 3ª Divisão de Exército (Cmdo 3ª DE), para uso exclusivo de
instalação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB). Adjudicado
por R$ 2.118,00 para o Banco Bradesco SA.
Nº Processo: Inex 009-DGP/2009 . Objeto: Serviço de treinamento e
aperfeiçoamento de militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades do DGP e Diretorias subordinadas. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . RONALDO LOBATO POSADA - CEL . Ordenador de Despesas do DGP . Ratificação em
22/04/2009 . DAVID ALCANTARA MEIRELES PEREIRA - CEL .
Chefe do Gabinete do DGP . Valor: R$ 1.650,00 . Contratada :TECNOPONTA INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 1.650,00
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
(SIDEC - 22/04/2009) 160068-00001-2009NE900044
(SIDEC - 22/04/2009) 160531-00001-2009NE900065
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 22/04/2009) 160070-00001-2009NE900068
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2009
CO
Nº Processo: Inex 006-DGP/2009 . Objeto: Serviços em treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades do DGP e Diretorias subordinadas. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . RONALDO LOBATO POSADA - CEL . Ordenador de Despesas do DGP . Ratificação em
22/04/2009 . DAVID ALCANTARA MEIRELES PEREIRA - CEL .
Chefe do Gabinete do DGP . Valor: R$ 1.650,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTPUBLICO . Valor: R$
1.650,00
RT
ER
CE
IRO
S
GILSON GEORDANE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 110245-00001-2009NE900015
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 64222000042200965 . Objeto: Aquisição de serviço de
fornecimento deenergia elétrica para o CITEx e 7 CTA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Valor compatível com dispensa delicitação
conforme Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 20/04/2009 .
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 20/04/2009 . JOSE RICARDO KUMMEL . Chefe
do Centro Integrado de Telematica do Exército . Valor: R$ 10.000,00
. Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 22/04/2009) 160091-00001-2009NE900089
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - equipamento para processamento de dados (Scaner). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Sete de Setembro nr 628 Centro - TRES
CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital é gratuíto e está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.esa.ensino.eb.br.
OTTO AMORIM DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 64222000008200991 . Objeto: Serviço de formacao de
recuros humanos, na modaliadde de curso tecnologico-cientifico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competiçao Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . GILSENO DE SOUZA
NUNES RIBEIRO . Ordenador de despesas . Ratificação em
22/04/2009 . JOSE RICARDO KUMMEL . Chefe do CITEx . Valor:
R$ 5.000,00 . Contratada :DIGICERT SOLUCOES EM CERTIFICACAODIGITAL LTDA-EPP. . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 22/04/2009) 160091-00001-2009NE000089
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 64222000003200968 . Objeto: Fornecimento de agua e
de serviços de saneamento do esgoto produzido pelo CITEx. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/04/2009 . JOSÉ
RICARDO KUMMELL . Chefe do CITEx . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO
DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 22/04/2009) 160091-00001-2009NE000089
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 64222000087200859.
Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DOEXERCITO. CNPJ Contratado: 26460584000171. Contratado : PADRAO IX INFORMATICA SISTEMAS - ABERTOS SA. Objeto:
Acréscimo de 23,54% no valor do contrato relativo a aquisição de 03
licenças. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93
Vigência: 12/03/2009 a 31/08/2009. Valor Total: R$6.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900014. Data de Assinatura: 12/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 160091-00001-2009NE000089
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio
do Comando da Aeronáutica, representada pelo Gabinete do Comandante da Aeronáutica.
CONTRATADA: VIVO S.A.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 004/GABAER/2007.
FINALIDADE: Acrescentar em 25% (vinte e cinco porcento) o valor
do Contrato n° 004/GABAER/2007.
AMPARO LEGAL: Parágrafo 1º, do artigo 65, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993.
VALOR: R$ 194.404,75 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos
e quatro reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.122.0750.2000.0001 /
3.3.90.39.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2009NE000245 / 17 Abr. 2009.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 97.202,38 (para o
exercício de 2009).
DATA DE ASSINATURA: 22 Abr 2009.
VIGÊNCIA: 22 Abr 2009 até 11 jun 2009.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2009
A empresa CONCASA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA cumpriu todos os requisitos exigidos no edital.A empresa COSTAVELO CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA EPP cummpriu
todos os requisitos exigidos no edital. A empresa R & A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA foi inabilitada por descumprir os itens 8.1.3,"a" e 8.3, que trata de atestado decomprovação de aptidão
para desempenho da atividade pertinente e compatível com objeto da
licitação e por não apresentar documentos autenticados.
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 120088-00001-2009NE000010
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009
Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Três Áreas pertencentes à Base
Aérea de Fortaleza para fins de utilização de Serviços Bancários Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 205 Aerolândia FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 08/05/2009 às 09h00 .
Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aerolândia - FORTALEZA CE
Cel Av MANOEL ARAUJO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 120014-00001-2009NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa
comutável ddr Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br . Acesso livre/consultas/aviso de licitaçã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
RONALDO YUAN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 120048-00001-2009NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2008
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 01/04/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e na rede de dados do Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro, conforme condições e especificações consntantes do Termo
de Referência, anexo ao edital. Novo Edital: 23/04/2009 das 08h00 às
11h15 e d12h30 às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Camara, 233 - 2º
andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Maj Int ELIAS AFIF ELOSSAIS
Pregoeiro
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
RETIFICAÇÃO
L
A
N
EXTRATOS DE CONTRATOS
1) Espécie: Contrato;
2) Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo;
3) Contratada: CATENÁRIA ENGENHARIA DE DIAGNÓSTICO E
PATOLOLOGIA LTDA.;
4) Nº. do Contrato: 007/CINDACTA II/2009;
5) Origem: CONCORRÊNCIA nº 003/CINDACTA II/2008;
6) Objeto: Serviço de reparação em PNR do DTCEA-CGU.
7) Valor: R$ 68.345,30 (sessenta e oito mil trezentos e quarenta e
cinco reais e trinta centavos)
8) Programa/Natureza de Despesa: 05510623118T0001/449039;
9) Notas de Empenho 2009NE000123, de 11/03/2009.
10) Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 68.345,30
11)Data de Assinatura: 18/03/2009;
12) Vigência: 18/03/2009 à 13/09/2010.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 22/04/2009) 120039-00001-2009NE900028
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/BAAF/2009
1- OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de 51.000 m³ de
gás natural encanado à seção de subsistência da BAAF. 2 - AUTORIDADE SOLICITANTE: Cel Av Arnaldo Augusto do Amaral
Neto 3 - AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig Ar Marco
Aurélio Gonçalves Mendes. 4 - JUSTIFICATIVA: Há inviabilidade de
competição, uma vez que não existe mais de uma empresa que preste
os serviços de fornecimento de gás natural em todo o Estado do Rio
de Janeiro.5-VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),
conforme 2009NE000119, de 16 de março de 2009; 6 - AMPARO
LEGAL: Art 24, inc XXII da Lei 8.666/93. 7 - DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2009.
15
ISSN 1677-7069
IM
No extrato publicado na edição nº 71 do DOU, seção 3,
página 13, de 15 de abril de 2009, referente à Permissão de Uso nº
02/IV COMAR/2009, onde se lê: VALOR: R$ 147.441,60 (cento e
quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta
centavos) .VIGÊNCIA: Dias 14 a 18 e 22 a 25 de abril; 04 a 08 e 17
a 22 de maio; 01 a 05, 07 e 16 a 20 de junho; 14 a 17 e 29 a 31 de
julho; 01, 02 e 17 a 21 de agosto de 2009, totalizando 45 (quarenta e
cinco) dias; leia-se: VALOR: R$ 45.870,72 (quarenta e cinco mil,
oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Dias
04 a 09 e 17 de maio; 01 a 04 e 07 de junho; 18 e 19 de julho de
2009, totalizando 14 (quatorze) dias.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2009
Nº Processo: 67423000077200926. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61080883000181. Contratado :
CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS -LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes sob medida Fundamento Legal: Lei 8666 Vigência: 14/04/2009 a 08/09/2009. Valor Total: R$192.150,00. Data de
Assinatura: 14/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 120100-00001-2009NE000010
1) Espécie: Contrato;
2) Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo;
3) Contratada: GMIESKI & SANTOS LTDA.;
4) Nº. do Contrato: 008/CINDACTA II/2009;
5) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/CINDACTA II/2009;
6) Objeto: Serviço de reparação no PNR 2190 do CINDACTA II.
7) Valor: R$ 37.200,00(trinta e sete mil e duzentos reais).
8) Programa/Natureza de Despesa: 05510623118T0001/449039;
9) Notas de Empenho 2009NE900102, de 16/03/2009.
10) Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 68.345,30
11)Data de Assinatura: 18/03/2009;
12) Vigência: 18/03/2009 à 13/09/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
materiais para manutenção dos radares dos destacamentos subordinados ao CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 23/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser baixado na página do CINDACTA 2 na
internet. www.cindacta2.aer.mil.br
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 120072-00001-2009NE000034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2009
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 67423002220200833. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61080883000181. Contratado :
CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS -LTDA. Objeto: Confecção de Uniformes Sob-medida Fundamento Legal: Lei 8666 Vigência: 14/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$166.060,00. Data de
Assinatura: 14/04/2009.
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação para contratação
de prestação de serviço de acesso à rede pública de telefonia comutada para os Destacamentos através de linhas telefônicas convencionais, publicado no D.O.U nº 75 - Seção 3, de 22 de abril de
2009, Ato: onde se lê: Extrato de Inexigibilidade de Licitação; Leiase: Extrato de Dispensa de Licitação.
(SICON - 22/04/2009) 120100-00001-2009NE000010
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2009
Nº Processo: 67423002220200833. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 64602410000195. Contratado :
CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA -Objeto: Confecção de uniformes
sob medida Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 14/04/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$379.530,00. Data de Assinatura:
14/04/2009.
No do Processo: 006-08/SDDP. Objeto: Fornecimento de 02 (dois)
protótipos da aeronave de transporte militar e reabastecimento (Aeronave KC-X), incluindo a prestação de serviços para o gerenciamento da produção e montagem das aeronaves, entrega da documentação do projeto, relatórios de desenvolvimento e certificação,
relatórios de vôos de teste e de avaliação operacional e um pacote de
dados de produto. Contratada: EMBRAER S.A. Autoridade Solicitante: Maj Brig Ar Dirceu Tondolo Nôro - Pres. da COPAC. Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Juniti Saito - Comandante da
(SICON - 22/04/2009) 120100-00001-2009NE000010
16
3
ISSN 1677-7069
Aeronáutica. Justificativa: realizar missões de transporte aéreo para
apoio em calamidades públicas, ajuda humanitária internacional,
transporte de pessoal para ações do governo em regiões carentes e
apoio aos pelotões de fronteira, às reservas indígenas e às localidades
de difícil acesso na região amazônica e reabastecimento em vôo das
atuais e futuras aeronaves de caça do acervo da Força Aérea Brasileira. Valor: R$ 3.028.104.951,07 (três bilhões vinte e oito milhões
cento e quatro mil novecentos e cinqüenta e um reais e sete centavos).
Amparo legal caput do artigo 25, da Lei 8.666/93.
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material eétrico e eletrônico
Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Aguaí s/n Jardim
Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 06/05/2009 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Dúvida quanto ao abjeto, entrar em contato através
do telefone: 19-3565-7182 - Taifeiro Terribille
CO
ME
(SIDEC - 22/04/2009) 120060-00001-2009NE001122
RC
PREGÃO Nº 19/2009
IA
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a manutenção
de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 23/04/2009
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Aguaí
s/n Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Dúvida quanto à descrição do material, ligar para o telefono: 19-3565-7343. Contato: Tenente Ramos
LIZ
(SIDEC - 22/04/2009) 120060-00001-2009NE001122
Ata de registro de preço n° 033/2008, Pregão Eletrônico (SRP) n°
040/2008; Unidade: Com1°DN; Objeto: Aquisição de bebidas, institucionais e saches; Empresa vencedora: Riomar 2001 Distribuidora
de Alimentos e Descartáveis Ltda., itens: 3, 4, 5, 6, 17; valor total R$
6.606,98; Data da Assinatura 21/10/2008; As atas encontram-se disponíveis na íntegra na Seção de Licitações e Contratos.
Ata de registro de preço n° 034/2008, Pregão Eletrônico (SRP) n°
040/2008; Unidade: Com1°DN; Objeto: Aquisição de bebidas, institucionais e saches; Empresa vencedora: CCS Valente Comércio de
Gêneros Alimentícios ME; item: 20; valor total R$ 175,00; Data da
Assinatura 21/10/2008; As atas encontram-se disponíveis na íntegra
na Seção de Licitações e Contratos.
Ata de registro de preço n° 035/2008, Pregão Eletrônico (SRP) n°
040/2008; Unidade: Com1°DN; Objeto: Aquisição de bebidas, institucionais e saches; Empresa vencedora: Panificação Nova Lisboa
Ltda.; itens: 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14; valor total R$ 8.967,00; Data da
Assinatura 21/10/2008; As atas encontram-se disponíveis na íntegra
na Seção de Licitações e Contratos.
Ata de registro de preço n° 036/2008, Pregão Eletrônico (SRP) n°
040/2008; Unidade: Com1°DN; Objeto: Aquisição de bebidas, institucionais e saches; Empresa vencedora: Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda.; itens: 1, 2; valor total R$
39.000,00; Data da Assinatura 21/10/2008; As atas encontram-se disponíveis na íntegra na Seção de Licitações e Contratos.
Ata de registro de preço n° 044/2008, Pregão Eletrônico (SRP) n°
040/2008; Unidade: Com1°DN; Objeto: Aquisição de bebidas, institucionais e saches; Empresa vencedora: Riomar 2001 Distribuidora
de Alimentos e Descartáveis Ltda., itens: 4, 5, 6, 17;; Data da Assinatura 27/11/2008; As atas encontram-se disponíveis na íntegra na
Seção de Licitações e Contratos.
AÇ
PREGÃO Nº 9252/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de guilhotinas das
trincheiras e minuterias móveis do estande de tiros da AFA Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Aguaí s/n Jardim Godoy PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/05/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Agendar visita técnica através do telefone: 19
3565-7285. Contato Capitão Wilton
Cel Av ODIM IVO GROTHE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 120060-00001-2009NE001122
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prorrogação de Ata de Registro de Preços; CONTRATANTE: União,
Ministério da Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica; CONTRATADAS: Empresas listadas no documento 1 da Ata de Registro
de Preços n° 016/EEAR/2008. FINALIDADE: Prorrogação da Ata de
Registro de Preços n° 016/EEAR/2008, por mais 04 meses a contar
da data de sua publicação no Diário Oficial da União; FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula 2ª da Ata de Registro de Preços em epígrafe
e § 2° do Art. 4° do Dec. n° 3.931 de 29 Set. 2001.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço n° 031/2008, Pregão Eletrônico (SRP) n°
040/2008; Unidade: Com1°DN; Objeto: Aquisição de bebidas, institucionais e saches; Empresa vencedora: Pontual Rio 2010 Comercial
Ltda., itens: 18 e 19; valor total R$ 8.150,00; Data da Assinatura
21/10/2008; As atas encontram-se disponíveis na íntegra na Seção de
Licitações e Contratos.
Ata de registro de preço n° 032/2008, Pregão Eletrônico (SRP) n°
040/2008; Unidade: Com1°DN; Objeto: Aquisição de bebidas, institucionais e saches; Empresa vencedora: Prosadi Comercial Ltda.,
itens: 15 e 21; valor total R$ 89.960,00; Data da Assinatura
21/10/2008; As atas encontram-se disponíveis na íntegra na Seção de
Licitações e Contratos.
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo: 62455-000030/2008-91; Licitação: 001/2009; Objeto: contratação do serviços de telefonia celular móvel, visando atender às
necessidades do Comando do 8º Distrito Naval; Adjudicado VIVO
S/A.
Em 7 de abril de 2009.
1º SG (AV-SV) JOSÉ HUMBERTO DIAS
NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no processo de licitação nº
001/2009 a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da
licitação.
Em 9 de abril de 2009.
RICARDO WATANABE
Ordenador de Despesas
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 22/2009
Objeto: Prestação de serviço de calderaria pesada a serem realizados
na Base Naval do Rio de Janeiro, Organizações Militares apoiadas
por esta Base, nos navios e embarcações da Marinha do Brasil e,
excepcionalmente embarcações civis docadas nessa Base, na DHN,
AMRJ e no Complexo do 1ºDN, conforme Projeto Básico nº 1505/09. A licitação teve seu objeto homologado e adjudicado a empresa CIA.MAR SERVIÇOS NAVAIS E INDUSTRIAIS CNPJ:
07.415.739/0001-03.
CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS
Ordenador de Despesas
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
PR
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos subaquáticos de limpeza, inspeção e reparos em geral e de desassoreamento. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes, s/n. Val-deCães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
OI
BID
A
CMG EDUARDO ALMEIDA SANTANA
Comandante
(SIDEC - 22/04/2009) 784800-00001-2009NE000005
Objeto: Prestação de serviço de montagem, manutenção e reparo dos
componentes dos sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações que docam na BNRJ, bem como o fornecimento do material necessário aos reparos realizados em linha de eixos, hélices,
elementos de vedação, buchas, mancais, acoplamentos, eixos pilotos,
OD boxes, lemes, ball e stern thruster para suprir as necessidades
desta Base, conforme especificado no Anexo A (Projeto Básico).
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 23/04/2009 de 08h30 às
11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Ilha de Mocanguê, s/nº_Base Naval do Rio de Janeiro. Centro - NITEROI - RJ . Entrega das
Propostas: 25/05/2009 às 14h00 . Endereço: Ilha de Mocanguê,
s/nº_Base Naval do Rio de Janeiro. Centro - NITEROI - RJ
PO
IRAPUAN ROCHA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/04/2009) 791800-00001-2009NE000001
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2009
Finalidade: Contratação de serviços de reparos no motor do guindaste
CLARK MD-714. Homologado em 16/04/2009; Empresa adjudicada
e
homologada:
HELIDA
ROMEIRA
PAUROSI,
CNPJ
07.493.597/0001-00.
GILVAN ALVES BORGES
Ordenador de Despesas
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: VIVO S.A;
Espécie: Contrato nº 89000/2009-005/00; Objeto: contratação do serviços de telefonia celular móvel, com execução mediante o regime de
empreitada por preço GLOBAL, visando atender às necessidades do
Comando do 8º Distrito Naval, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital 001/2009 e
seus Anexos; Valor: R$ 22.500,00; Assinatura: 17/04/2009;Vigência:
17/04/2009 a 16/04/2010.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo nº 89000/2009-004/00; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2008; Credenciado: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL SÃO PAULO. Vigência:
25/03/2009 a 24/03/2010.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE CANCELAMENTOS A REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Objeto: Cancelamento do item Broca de Acabamento, referente a Ata
de Registro de Preços nº 71300/2008-368/00; Empresa: Chrispim
Nedi Carrilho - EPP; Licitação: Pregão nº 216/2008; A partir do dia
13/04/2009.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Objeto: Cancelamento do item Sutura Cirurguca, referente a Ata de
Registro de Preços nº 71300/2008-482/00; Empresa: Méd Supply
Produtos Médicos Ltda; Licitação: Pregão nº 238/2008; A partir do
dia 14/04/2009.
CMG (T) PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de u-niformes. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 23/04/2009 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 10500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 771300-00001-2009NE000032
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Informática
Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 23/04/2009 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jaceguai, s/n
Ponta da Armação - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Solicito consultar o Termo de Referencia constante no Edital.
MÁRCIO LEITE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2009) 751500-00001-2009NE000021
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
OBJETO: Pregão Eletrônico - é o registro de preços para aquisição de
gases engarrafados (industriais, refrigerantes, medicinais e extintores)
pela Sistemática de Registro de Preços, conforme especificado no
Termo de Referência, anexo A deste Edital. Total de Itens Licitados:
00035 . Edital: 23/04/2009 de 09h30 às 11h00 e de 14h às 15h30 .
Endereço: Rua Barão de jaceguai, S/N Ponta da Armação - NITEROI
-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Todos os
horários estabelecidos neste Edital observarão o horário de Brasília/DF. PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, TENDO POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇO.
Maiores informações telefones: (21)2189-3876 e 2189-3355.
SILVANA DO VALLE LEONE
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12246/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Instrumentos de medição Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 23/04/2009 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº edif.25 2ºandar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/04/2009) 741000-21911-2009NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 23/04/2009 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Professor Lineu Prestes, 2468
Cidade Universitária - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: O edital deve ser baixado através do sítio
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/04/2009) 742000-00001-2009NE000113
PREGÃO Nº 27/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de 01 (um)
sistema de arquivo de aço deslizante, com seis módulos, para pastas
suspensas pendulares. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2009 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
deve ser baixado através do sítio www.comprasnet.gov.br
FC ADRIANO NERVIS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 742000-00001-2009NE000113
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 63071.000008/2008-18
Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços: O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro
de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 23 de abril de
2009, dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-020/2008: Ata de Registro
de Preços nº 016/2009 - PHARMA NOSTRA COMERCIAL, item 02
-R$57,75 - item 03 - R$48,40; Ata de Registro de Preços nº 017/2009
-DINALAB COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
item 01 - R$ 38,00; Ata de Registro de Preços nº 18/2009 - CIELCONFIANÇA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - item 04 R$ 1.170,50.
Primeiro aditamento nº 022-PS/2009/0001 ao Contrato nº 012PS/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor de Administração, Nelson Jorge Borges Ribeiro, e Superintendente de Recursos Humanos, Regina Helena Ferreira Alvarez Azevedo. Dependência: Sede. CONTRATADA: Planinvesti Administração e Serviços.
Representante: Paulo Rubens Reginato Lofreta. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, iniciando-se em
24/04/2009 e terminando-se em 23/04/2010. Novo Valor Global: R$
39.025.340,82. Código Orçamentário: 31103.002-1.20145-6. Fundamentação Legal: Inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 20/ 04/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
GIZELA XAVIER VIEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
017/DALC/SEDE/2009, contendo os preços registrados pela empresa
MARTE INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, CNPJ
03.300.763/0001-46, pelo valor global de R$ 43.844,00, relativa ao
PG-e nº 020/DALC/SEDE/2009. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
a contar da data desta publicação. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de
Compras e Sistemas/LCLI-2. Informações: tel.: (61) 3312.3751 ou
fax. (61) 3312.3214
L
A
N
Processo de Dispensa de Licitação nº 006/GOAF/SBGO/2009. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Gerência de Empreendimentos do Aeroporto de Goiânia, em Goiânia-GO (OBGO). Contratada: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D. CNPJ:
01.543.032/0001-04. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Valor global
estimado de R$ 42.000,00. Fundamento legal: Inciso XXII do Art. 24
c/c com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei nº 8.666/93. Código
orçamentário: OBU 303.00.11 313.01.003-6 20149-0. Autorização:
Em 20/04/2009, por Ilmar Martins de Oliveira, Gerente de Administração e Finanças - Ratificação: 20/04/2009, por Jucélio Alves de
Oliveira, Superintendente do Aeroporto de Goiânia.
O
I
C
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S
N
IM
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
018/DALC/SEDE/2009, contendo os preços registrados pela empresa
CARLOS ERNANI BOMM EPP, CNPJ 04.553.782/0001-47, para o
item 3 - R$ 45.200,00, relativa ao PG-e nº 042/DALC/SEDE/2008.
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar a contar da data desta publicação. As atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2. Informações: tel.: (61) 3312.3386 ou fax. (61)
3312.3214.
RÔMULO TORRES BRAZ
Pregoeiro
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/DALC/SBRJ/2009
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
Nº 006/DALC/SBRJ/2009 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Sr. Superintendente de Obras em 15/04/2009. Informações:
Coordenação de Procedimentos Licitatórios - Tel.: (61) 3312-3545 ou
Fax.: (61) 3312-3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Coordenador
NA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
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ANNA CAROLINE M. SOUZA HERCULANO
Pregoeira
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(SIDEC - 22/04/2009) 751200-00001-2009NE000049
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 045/BRAF-2/SBBR/2009. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA, MEDINDO
1.344,98M², LOCALIZADA NO TERMINAL DE LOGÍSTICA DE
CARGA, DESTINADA PARA MANUSEIO DE CARGAS, PÁTIO
PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS, PÁTIO DE MANOBRAS,
ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO, DEPÓSITO E REFEITÓRIO
DA PRÓPRIA EMPRESA. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS
S.A. Preço Fixo Mensal: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais). Prazo
Contratual: 60 (sessenta) meses, renovável por igual período. Fundamento legal: Art. 1º da Lei nº 5.332, de 11/10/1967 e Art. 40 da Lei
nº 7.565, de 19/12/1986. Autorização: Em 22/04/2009, por SANDRA
DUTRA GARCIA, Gerente Comercial do Aeroporto de Internacional
Brasília - Ratificação: Em 22/04/2009 por MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA, Superintendente do Aeroporto Internacional de Brasília.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade n° 001/BRAF-2/SBBR/2009. Objeto:
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA O DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES DE SERVIÇO POSTAL , LOCALIZADO NO
SETOR DE HANGARES DO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, EM
BRASÍLIA - DF. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Preço fixo mensal de R$ 47.310,00 (quarenta e sete mil, trezentos e dez reais). Prazo Contratual: 60 (sessenta)
meses. Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Autorização: Em 22/04/2009, por SANDRA DUTRA GARCIA, Gerente Comercial do Aeroporto de Internacional Brasília - Ratificação:
Em 22/04/2009 por MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA,
Superintendente do Aeroporto Internacional de Brasília.
No aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
016/DALC/SBGL/2009, publicado no D.O.U. do dia 22/04/2009 seção 3, página 12. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 016/DALC/SBGL/2009. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 016/DALC/SBRJ/2009. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Edital, inclusive a data e hora de abertura da licitação que está
marcada para o dia 07/05/2009, às 09:00 horas.
Processo de Inexigibilidade n° 002/BRAD-3/SBBR/2009. Objeto:
ACESSO DE VEÍCULOS (CARRO FORTE) AO PÁTIO PARA COLETA/ENTREGA DE VALORES NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, EM BRASÍLIA - DF. Contratada: PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. Preço fixo mensal de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Autorização: Em 22/04/2009, por SANDRA DUTRA GARCIA, Gerente Comercial do Aeroporto de Internacional Brasília - Ratificação:
Em 22/04/2009 por MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA,
Superintendente do Aeroporto Internacional de Brasília.
DIRETORIA FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo Aditivo nº 0002-TP/2009/0002. (Termo de Contrato nº 0001PS/2007/0002). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Superintendente do Aeroporto Internacional de Brasília Sr. Mario Jorge Fernandes de Oliveira e Gerente de operações Sr. Marcos Roberto Fernandes e AEROSAT Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
CNPJ:06.251.745/0001/00 DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek. OBJETO: Repactuação
contratual para prestação de serviços de transportes de passageiros
nos pátios de manobras no Aeroporto Internacional de Brasília. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2009.
RETIFICAÇÃO
IL 114/DALC/SEDE/2008. Objeto: Credenciamento de instituições
financeiras para conceder empréstimos e/ou cartão de crédito a empregados da INFRAERO mediante consignação em folha de pagamento, prazo contratual: 60 meses. Fundamento legal: Caput do art.
25 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Contratada: OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A, CNPJ: 01.432.688/0001-41. Autorização: 17/04/2009. Ratificação: 17/04/2009. Autorizador: Joselino Guilherma de Araújo, Superintendente de Finanças. Ratificador: Mauro Roberto Pacheco de
Lima, Diretor Financeiro.
18
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ISSN 1677-7069
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/PVAF/SBPV/2009
CONCORRÊNCIA N o- 6/SPAF-1/SBSP/2009
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/AFGL/SRGL/2008
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preços apresentada na licitação supracitada. Proposta
Classificada: ZERI & ROCHA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA-ME (R$ 1.200,00). A Ata de Julgamento encontra-se disponível
na Gerência de Administração e Finanças do Aeroporto Internacional
de Porto Velho, podendo ser retirada no site www.infraero.gov.br.
Informações pelos Tel./fax: (069) 3219-7457/(069) 3219-7427.
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REVISTAS, POR MEIO DE 03 (TRÊS) EXPOSITORES
TIPO
"TAKE
ONE",
DENOMINADAS
SP.2.R.EM.01.TT08; SP.2.R.EM.01.TT14 E SP.2.R.EM.00.TT24, NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS. Horário, data e local de abertura: 09h00, do dia 27 de maio de 2009, na sala de
reuniões da Gerência de Administração do Aeroporto de São Paulo/Congonhas, situada na Av. Washington Luís, s/n.º - 2º andar - São
Paulo - SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
Edital, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 25,00 ou retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações - SPAD-3 - Tel.: (11) 5090-9152/9154 e Fax: (11) 5090-9155.
A INFRAERO, através do SRCE, comunica que a data de
Abertura da Sessão Pública na internet do Pregão Eletrônico nº
036/AFGL/SRGL/2008 que tem por objeto contratação de empresa
para fornecimento de estações portáteis Kenwood, modelo TK-370-G,
em atendimento a padronização do SBGL e para manutenção do
projeto original do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão
-Antonio Carlos Jobim, foi adiada para 11 de maio de 2009, no
mesmo horário e local, devido a alterações no Edital. A errata nº
002/ADCE-4/2009, de 22/05/2009 foi disponibilizada no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br e no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Informações na Coordenação de Licitações/SRCE Tel.: (21) 3398-4045 ou Fax: (21) 3393-2288 ou endereço eletrônico
[email protected].
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
CO
AEROPORTO DE VITÓRIA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA
ME
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0001-SF/2009/0023. Representante da INFRAERO: Superintendente do Aeroporto de Vitoria, José Carlos da
Silva Fernandes e Gerente de Logística de Carga, Marcelo Soares
Toledo. Dependência: Aeroporto de Vitória - SBVT. Contratada: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A. Representante da Contratada:
Adriano Campos Pereira. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), de forma convencional em botijas de 13 e 20 kg, visando atender necessidades operacionais do Terminal de cargas e seção contra incêndio do Aeroporto
de Vitória - Eurico de Aguiar Salles - SBVT. Prazo: 12 (doze) meses
consecutivos contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Valor global ajustado: R$ 35.019,60 (trinta e cinco mil dezenove reais
e sessenta centavos). Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº.
011/VTAF/SBVT/2008. Código Orçamentário: 023.311.04.002-5
11.111-5 e 13.212-7. Data de Assinatura: 06/04/2009.
RC
IA
LIZ
VICENTE DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0010-EG/2009/0081. CONTRATANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Grupamento de Navegação Aérea de Jacareacanga, em Jacareacanga/PA, REPRESENTANTE: Superintendente, Sr. Washington Santana da Silva, e o Gerente de Navegação Aérea, Sr. Mauri Kormann. CONTRATADA:
CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. REPRESENTANTES LEGAIS: José Ildenberglan de Souza Barbosa. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de
poço no Grupamento de Navegação Aérea de Jacareacanga, em Jacareacanga/PA. PRAZO: 150 dias a partir da expedição da Ordem de
Serviço. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2009.
AEROPORTO DE MARABÁ
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AÇ
EXTRATOS DE CONTRATOS
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
(CONFINS)
AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/CFAF-1/SBCF/2009
Objeto: a INFRAERO comunica a intenção de concessão de área por
Dispensa de Licitação, que tem por objeto a "Concessão de uso de
área, medindo 940,82m² (novecentos e quarenta metros e oitenta e
dois decímetros quadrados), localizada na Área de Apoio I do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, destinada única e exclusivamente para a prestação de serviços de comissaria de bordo, sendo
permitida a comercialização de produtos e serviços para o público
externo ao Aeroporto." As empresas interessadas deverão, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da publicação, efetuar cadastramento pelo
site WWW.infraero.gov.br. Informações: Gerência Comercial, Sala
B4, tel.: (31) 3689-2582.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/CFAF-1/SBCF/2009
CONTRATO N° 02.2009.047.0001. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. REPRESENTANTE: Altair
Pessoa Lopes, Superintendente em Exercício e Gilberto Silva de Albuquerque, Gerente Comercial. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá. CONCESSIONÁRIO: JUTA - JUQUEIRA TAXI AÉREO LTDA. REPRESENTANTE: Antonio Carlos Junqueira, Sócio Administrador. OBJETO: A área será utilizada, exclusivamente, para hangaragem própria e/ou de terceiros e para manutenção de aeronaves
próprias e/ou de terceiros. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 240.000,00. ASSINATURA: 01/04/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 5332/67 e Art; 40 da Lei 7565/86
(DL n.º 082/MAAC/SBMA/2008).
ÃO
PR
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BID
CONTRATO TEMPORÁRIO N° 01.2009.047.0001. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. REPRESENTANTES: Altair Pessoa Lopes, Superintendente em Exercício e
Gilberto Silva de Albuquerque, Gerente Comercial. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Marabá. CONCESSIONÁRIO: PALMAS RENT A
CAR VEÍCULOS LTDA. REPRESENTANTE: José Cícero de Assis
Costa, Sócio Administrador. OBJETO: Concessão de uso de área,
exclusivamente, para instalação de 01 (um) quiosque destinado a
locação de veículos, incluindo 5 (cinco) vagas no estacionamento.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$12.000,00(doze mil
reais). ASSINATURA: 01.04.2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
24, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero RLCI, de 04/08/1998 (DL n.º 026/MAAC/SBMA/2009).
A
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/PVAF/SBPV/2009
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preço apresentada na licitação supracitada. Proposta
Classificada: DON GIOVANNI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (R$ 3.980,00). A Ata de Julgamento encontra-se disponível na
Gerência de Administração e Finanças do Aeroporto Internacional de
Porto Velho, podendo ser retirada no site www.infraero.gov.br. Informações pelos Tel./fax: (069) 3219-7457/(069) 3219-7427.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n.º 01-0018/SRGR/AD(SBCR)/2003 ao Termo de
Contrato nº 0018/SRGR/AD(SBCR)/2003; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes
Legais: Superintendente Regional do Sudeste - Antonio Filipe Bergmann Barcellos e o Superintendente do Aeroporto Internacional de
Corumbá - Carlos Alberto Fonseca Rocha; Contratada: Máxima Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.; Representante(s) Legal(ais):
Alberto dos Santos Roza; Objeto: Distrato do Termo de Contrato a
partir de 01.11.2008; Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II da Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 22.04.2009.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º Processo: 024/GRCM-2/2009 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Concessionário: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS
S.A.; Objeto: Concessão de uso de área destinada à recebimento e
despacho e bens transportados por aeronaves; localizada no Edifício
de Apoio |à Carga Aérea 6.º Andar - Salas 6.13, 6.17, 6.21 e 6.25, por
um período de 12 meses; Fundamento Legal: Artigo 1.° da Lei n.º
5.332/67 e Artigo 40 da Lei n.º 7.565/86; Justificativa: Trata-se de
concessão de uso de área à empresa aérea à para explorar os serviços
de transporte aéreo regular de passageiros, carga e mala postal., A
atividade classifica-se como operacional essencial (OPE); Declaração
de Dispensa em 16.04.2009; Suzana Silvério - Gerente Comercial;
Ratificação em 22.04.2009; Jaime Henrique Caldas Parreira - Superintendente; Valor Global: R$ 172.823,04 (cento e setenta e dois
mil, oitocentos e vinte e três reais e quatro centavos).
PO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: "Contratação de empresa ou profissional autônomo especializado em fisioterapia/RPG, visando o atendimento à gestão do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho aos empregados da INFRAERO, lotados no Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins - MG." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia
06 de maio de 2009, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Encarregadoria de Atividades de Licitações Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
AGNALZITO MOURA GOMES
Coordenador de Licitações
TERMO DE ADITIVO Nº 0025-SL/2009/0004. Terceiro aditamento
ao Contrato nº. 0087-SL/2006/0004. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. CONTRATADO: CHÃO VERDE LTDA. OBJETO: Repactuação de Preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º do decreto nº 2.271/97, e item 4 do
Instrumento Contratual. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/SPAF-1/SBSP/2009
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE PONTOS PUBLICITÁRIOS
DESTINADOS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À EXPLORAÇÃO
COMERCIAL PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS. Horário, data e local de abertura: 09h00, do dia
26 de maio de 2009, na sala de reuniões da Gerência de Administração do Aeroporto de São Paulo/Congonhas, situada na Av.
Washington Luís, s/n.º - 2º andar - São Paulo - SP. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste Edital, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de
R$ 25,00 ou retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações - SPAD-3 - Tel.: (11)
5090-9152/9154 e Fax: (11) 5090-9155.
RT
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N.º Processo: 030/GRCM-2/2009 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Concessionário: AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA.;
Objeto: Concessão de uso de área destinada à escritório de manutenção, depósito, oficina, estacionamento de veículos e equipamento de rampa; localizada no Terminal de Passageiros n.º 1 - Finger
- 1 - Modulo III e Remota Lateral - Módulo I, por um período de 12
meses; Fundamento Legal: Artigo 1.° da Lei n.º 5.332/67 e Artigo 40
da Lei n.º 7.565/86; Justificativa: Trata-se de concessão de uso de
área à empresa aérea à para executar serviços de transporte não
regular de carga e mala postal., A atividade classifica-se como operacional essencial (OPE); Declaração de Dispensa em 16.04.2009;
Suzana Silvério - Gerente Comercial; Ratificação em 22.04.2009;
Jaime Henrique Caldas Parreira - Superintendente; Valor Global: R$
10.657,92 (dez mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e noventa e
dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
nº 023-EM/2009/0057 (quinto aditamento) ao Termo de Contrato nº
0071-EM/2005/0057; Contratante: INFRAERO, Representante(s) Legal(ais): Superintendente do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos-SBGR - Jaime Henrique Caldas Parreira e o Gerente de
Segurança-GRSE - Miguel Alves Trindade; Contratada: SANSIM
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Representante(s) Legal((ais): Sócio
Diretor - José Francisco Ferreira Santos; Objeto: Repactuação do
preço contratual e Distrato do Termo Contratual, conforme acordo
entre as partes. Valor Global: R$ 5.192.223,84 (cinco milhões, cento
e noventa e dois mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro
centavos); Previsão de Desembolso: Ano 2009: R$ 507.851,71 (quinhentos e sete mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e setenta e um
centavos); Código Orçamentário n.º: 057.311.05.013-2; Centro de
Custos nº 20.128-5; Fundamento Legal: Lei nº 9096/1995, Lei nº
10.192/2001, Art. 65, inciso II, alínea "d" e Art. 79, inciso II da Lei
nº 8.666/93. Data da assinatura: 22.04.2009.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 60585003584200839. Contratante: MINISTERIO DA
DEFESA -CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva, corretiva, serviços de assitência técnica, fornecimento de mão de obra, ferramental, insumos com fornecimento
de peças de reposição e quaisquer outros necessários à operação de 4
(quatro) elevadores instalados no Edifício da Administração Central
do Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decretos regulamentares e Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2009 a
07/04/2010. Valor Total: R$27.000,00. Fonte: 100000000 2009NE900470. Data de Assinatura: 08/04/2009.
No Pregão Eletrônico nº 11/FLAF/SBFL/2008, publicado no
Diário Oficial da União, do dia 22 de abril de 2009, na seção 3,
página 14, onde lê-se "dia 08/04/2009 às 09:00h. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h,
mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, localizada no Aeroporto Internacional de
Florianópolis-SC, ou sem ônus, no site citado anteriormente ou no
site www.infraero.gov.br.", leia-se "dia 07/05/2009 às 09:00h. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no site
www.infraero.gov.br, ou ainda, no site de licitações do Banco do
Brasil, no endereço: http://licitacoes-e.com.br"
(SICON - 22/04/2009) 110404-00001-2009NE900194
L
A
N
Empresa vencedorora Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. Demais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
P
M
(SIDEC - 22/04/2009) 112408-00001-2009NE900196
P
M
E
T
N
DA
I
HUMBERTO PARENTE DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 150002-00001-2009NE900046
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 53/2008. Nº Processo: 23063000833200805.
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 07747182000108.
Contratado : A R G CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA-Objeto:
NA
Objeto: Reforma dos Laboratórios de Quimica e Fisica do CFETMG
Campus Araxá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009
de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas 5253 Nova Suiça BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: 15/05/2009 às
09h00 . Endereço: Av. Amazonas 807, Araxá - MG São Geraldo BELO HORIZONTE - MG . Informações Gerais: Www.cefetmg.br
A
S
N
RE
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de preços para eventual
aquisição de material de expediente e de consumo para reabastecimento do Almoxarifado do Ministério da Educação, como Órgão
gerenciador, e os demais Órgãos Participantes relacionados no ENCARTE A (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira INEP, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de
Nível Superior CAPES, Instituições Federais de Ensino Superior
IFES e os Total de Itens Licitados: 00195 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: EMI, Bl L, Anexo I,
3 Andar, Sala 313. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos) Caso retirado no
balcão da CPL/SAA/MEC.
A
N
SI
AS
CF (IM) JOSE ALEXANDRE PIRES
Ordenador de Despesas
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2009
MARIA HELENA A. DA PAIXÃO.
Gerente
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2009
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
A INFRAERO comunica aos interessados que a Tomada de
Preços Nº 004/ILAC/SBIL/2008 foi HOMOLOGADA como DESERTA pelo Sr. João Bosco Bezerra Lopes, Superintendente do Aeroporto, no dia 22/4/2009. Informações: Gerência de Administração e
Finanças. Tel.: (073) 3234-4005 ou Fax: 3234-4032, e-mail [email protected].
E
X
E
MARCUS DA SILVA PEREIRA
Presidente da CPL
Ministério da Educação
.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/ILAC/SBIL/2008
R
A
L
O CEFET/RJ através da CPL, torna público o Resultado da
Fase Proposta Comercial da Concorrência nº 02/09, Concessão Administrativa de Uso para exploração dos serviços de posto de atendimento bancário. Após análise das propostas, a Empresa que apresentou maior oferta foi a Empresa BANCO ABN AMRO REAL S.A,
com um valor global de R$ 180.001,32 (Cento e oitenta mil e um
reais e trinta e dois centavos) por um período de 12 meses.
(SICON - 22/04/2009) 523001-52201-2009NE900032
AEROPORTO DE ILHÉUS/BAHIA JORGE AMADO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2009
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2008 publicado no D.O.
de 13/05/2008 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 1.378.962,00
TC nº 02.2009.016.0008. Concedente: INFRAERO, Aeroporto de
Aracaju. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Objeto:
Concessão de uso de área medindo 7,90m², localizada no Aeroporto
de Aracaju, destinada à exploração da atividade de locação de veículos. Prazo: 60 meses. Vigência: 01/04/09 a 31/03/2014. Valor Global: R$ 750.660,00. Origem: TP Nº 016/ARAF/SBAR/2008. Consignatários: pela INFRAERO, Luiz Alberto Bittencourt, Superintendente do Aeroporto, e pelo concessionário, Eugênia Oliveira, Diretora
Geral. Assinatura: 01/04/2009.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2008
(SICON - 22/04/2009) 153010-15244-2009NE900049
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Prorrogar a vigência constante na Cláusula Primeira do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato até 09/06/2009. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
08/04/2009 a 09/06/2009. Data de Assinatura: 08/04/2009.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE ARACAJÚ
19
ISSN 1677-7069
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/04/2009) 153015-15245-2009NE000001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 23040001415200976.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA-Objeto: Alterar o Gestor de Contrato do Termoaditivo nº
002/2009 do Contrato nº 006/2008, deMiguel Ângelo Villardi para
Ricardo José BentimSoares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 03/04/2009 a 30/05/2009. Data de Assinatura:
03/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153167-15201-2009NE900032
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 22/04/2009, Seção 3, Página 15,
PROCAD NF-2418/2008...Onde lê-se na coluna "Valor R$":
15.823,60..., leia-se, 15.826,60...
DIRETORIA DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio
de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA NELIDA GONZALES DE GOMEZ
CPF
839966217-87
Processo
PAEP-0868/08-6
Programa
PAEP-166/2009
PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL
028363988-17
23038.014427/2008-29
PROCAD-2435/2008
Valor R$
Vigência
De: 15/04/2009 A: 30/10/2009
Nota de Empenho
2009NE001303
De: 17/12/2008 A: 16/12/2013
2008NE009317
De: 17/12/2008 A: 16/12/2013
2008NE009285
De: 19/12/2008 A: 18/12/2013
2008NE008703
12.000,00
20.382,28
FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE
CARVALHO
238597334-00
ANA LUCIA DANTAS
786043034-72
23038.014792/2008-33
PROCAD-2436/2008
22.056,10
23038.043034/2008-22
PROCAD NF-2437/2008
48.319,98
20
3
ISSN 1677-7069
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: Emidio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas
no País, pelo Auxílio: o beneficiário (a).
Beneficiário
ELIANE BOTELHO JUNQUEIRA
CPF
Processo
595271887-68
23038.032101/2005-30
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
01/2009
14/04/2009
2009NE001309
20.000,00
PROCAD-1137/2005
DYLMAR PENTEADO DIAS
168033638-05
23038.032172/2005-30
PROCAD-1205/2005
01/2009
14/04/2009
2009NE001310
13.915,00
ELIAS BASILE TAMBOURGI
672466648-15
23038.031917/2005-40
PROCAD-1220/2005
01/2009
14/04/2009
2009NE001311
16.046,00
ELIZABETE JORDÃO
032149048-76
23038.031863/2005-10
PROCAD-1225/2005
01/2009
14/04/2009
2009NE001312
17.844,25
FERNANDO JOSE DA SILVA
MOREIRA
927822217-87
23038.032057/2005-60
PROCAD-1256/2005
01/2009
14/04/2009
2009NE001313
18.492,25
CLAUDIO NERY LAMARAO
047033672-20
23038.012580/2006-50
PROCAD-419/2006
01/2009
14/04/2009
2009NE001314
20.810,70
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2009, - Signatários - pela CAPES: Emidio Cantidio
de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela IES: o responsável.
CO
IES
Sociedade Visconde de São
Leopoldo
ME
CNPJ
Programa
Termo Aditivo
Valor R$
Nota de Empenho
Data da Assinatura:
Responsável
58191008/0001-62
PROSUP 010/2006
01/2009
24.000,00
2009NE000296
15/01/2009
Alberto Ferreira do Carmo
Filho
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
RC
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA
IA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes
Silveira - Coordenador Geral de Programas de Cooperação Internacional, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SAMIR NAGI YOUSRI GERGES
MARILIA BARROS
LIZ
CPF
378134049-04
794291061-04
Processo
23038.012212/2009-54
Programa
PROBRAL-167/2009
23038.012213/2009-07
PROBRAL-168/2009
AÇ
Valor R$
Vigência
De: 16/04/2009 A: 28/02/2013
Nota de Empenho
2009NE001308
De: 16/04/2009 A: 28/02/2013
2009NE001307
33.198,60
ÃO
27.301,45
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Coordenador-Geral de Programas
de Cooperação Internacional, pelo Auxílio: o beneficiário (a).
Beneficiário
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
CPF
Processo
541512873-53
23038.006652/2008-91
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2009
Objeto: Aquisição de Máquina Fotográfica Digital NIKON D300
Professional da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada
pelo Professor Ivaldo Pontes Filho. Contratada: J.S. COM. SERV. E
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ Nº
07.513.063/0001-90. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso
XXI da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos:
Convênio FINEP nº 01.07.0716.00. Valor: R$ 18.350,00 (dezoito mil,
trezentos e cinquenta reais). Reconhecido e ratificado por Prof. Ivaldo
Pontes Filho, Secretário Executivo da FADE-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo Realinhamento de Preços de Insumos
celebrado em 15 de abril de 2009 entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de PE - FADE-UFPE CNPJ/MF nO 11.735.586/0001-59 legalmente representada por Prof.
Ivaldo Pontes Filho - CPF nO 104.143.204-68 e Kaizen Construções e
Incorporações Ltda - CNPJ No 01.991.627/0001-14, legalmente representada por Sr. Luiz Ricardo de Souza, portador do CPF nº
080.332.264-04, decorrente da Tomada de Preços nº 11/2008. Objeto:
Construção da 1º etapa da pós-graduação do Departamento mecânica
do CTG - UFPE. Fonte de recursos: Convênio nº 102/2005. Valor: R$
34.000,34 (trinta e quatro mil reais e trinta e quatro centavos). Reconhecido e ratificado por Prof. Ivaldo Pontes Filho, Secretário Executivo da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 2/2009
A Diretoria de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco, dentro do
Programa de Governo Federal Gestão da Política de Educação e da
Ação Estudos e Pesquisias Socioeducativas, por meio daCoordenação-Geral de Capacitação e Difusão Científico-Cultural,torna pública
a realização doII Concurso Mário Pedrosa de Ensaios sobre Artee
Programa
COFECUB 131/2008
OI
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
01/2009
14/04/2009
2009NE001298
30.080,00
BID
A
Cultura Contemporânea,na seleção de três textos inéditos,em diversos
aspectos artístico e cultural,regido pela Lei 8.666/93 e alterações
subsequentes e as estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Rua Henrique Dias,609 Derby - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 18/09/2009 às 10h00 . Endereço: Rua Henrique
Dias,609 Derby - RECIFE - PE . Informações Gerais: Os interessados
poderão ad quirir o presente Edital pelo site www.fundaj.gov.br ou
pelo
e-mail:
[email protected],
ouainda
pelo
fone:(081)3073.6659.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna pública a retificação do Edital Extrato n. 327/2009, publicado
no DOU nr. 39, Seção 3, página 23, do dia 27/02/2009, conforme
indicado abaixo:
Onde se lê: "Período de Inscrição: 23/03/2009 a
26/04/2009".
Leia-se: "Período de Inscrição: 23/03/2009 a 24/05/2009".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
PO
ISABELA CRIBARI.
(SIDEC - 22/04/2009) 344002-34202-2009NE900027
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, torna público o
cancelamento do Edital Extrato n. 582/2009, publicado no DOU nr.
74, Seção 3, página 23, do dia 20/4/2009, e as instruções a seguir:
Os candidatos inscritos e que efetuaram o pagamento da taxa
de inscrição poderão solicitar a devolução do valor pago, protocolizando em horário comercial, o requerimento na Subsecretaria de
Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF, informando banco, agência, conta corrente e anexando o comprovante
original de pagamento.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital Extrato n. 30/2009, publicado
no DOU nr. 14, seção 3, página 28, do dia 21/1/2009, e as instruções
a seguir:
Os candidatos inscritos e que efetuaram o pagamento da taxa
de inscrição poderão solicitar a devolução do valor pago, protocolizando em horário comercial, o requerimento na Subsecretaria de
Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF, informando banco, agência, conta corrente e anexando o comprovante
original de pagamento.
RT
ER
CE
IRO
S
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna pública a retificação do Edital Extrato n. 324/2009, publicado
no DOU nr. 39, Seção 3, página 23, do dia 27/02/2009, conforme
indicado abaixo:
Onde se lê: "Período de Inscrição: 23/03/2009 a
26/04/2009".
Leia-se: "Período de Inscrição: 23/03/2009 a 17/05/2009".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna pública a retificação do Edital Extrato n. 329/2009, publicado
no DOU nr. 39, Seção 3, página 23, do dia 27/02/2009, conforme
indicado abaixo:
Onde se lê: "Período de Inscrição: 23/03/2009 a
26/04/2009".
Leia-se: "Período de Inscrição: 23/03/2009 a 17/05/2009".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna pública a retificação do Edital Extrato n. 328/2009, publicado
no DOU nr. 39, Seção 3, página 23, do dia 27/02/2009, conforme
indicado abaixo:
Onde se lê: "Período de Inscrição: 23/03/2009 a
26/04/2009".
Leia-se: "Período de Inscrição: 23/03/2009 a 17/05/2009".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
21
ISSN 1677-7069
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, torna pública a retificação do Edital de Aceitação de Inscrições e do Cronograma de Provas n. 571/2009, publicado no DOU nr. 73, seção 3, página
65, do dia 17/04/2009, cujo cronograma será definido pelo quadro a seguir:
DATA
27/04/09
28/04/09
EVENTO
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova
Didática para a classe de Professor Adjunto.
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova
Didática para a classe de Professor Assistente.
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática para a classe de Professor Adjunto;
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos para a classe de Professor Adjunto.
5. Prova Escrita de Conhecimentos para a classe de Professor Assistente.
6. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática para a classe de Professor Assistente;
7. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos para a classe de Professor Assistente.
1. Prova Didática para a classe de Professor Adjunto.
2. Prova Didática para a classe de Professor Assistente.
HORÁRIO
A partir das 7h 30min
LOCAL
Departamento de Matemática - MAT, Instituto Central de Ciências - ICC,
Ala Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
A partir das 7h 30min
A partir das 8h
A partir das 15h
A partir das 8h
A partir das 15h
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, torna pública a retificação do Edital de Aceitação de Inscrições e do Cronograma de Provas n. 576/2009, publicado no DOU nr. 73, seção 3, página
66, do dia 17/04/2009, cujos cronogramas serão definidos pelos quadros a seguir:
a) para o cargo de Professor Adjunto:
DATA
27/04/09
28/04/09
EVENTO
HORÁRIO
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Co- 18h 30min
nhecimentos e da Prova Didática.
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática;
A partir das 19h
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
1. Prova Didática.
A partir das 19h
LOCAL
Departamento de Engenharia Elétrica - ENE, Faculdade de Tecnologia - FT, Campus Universitário
Darcy Ribeiro,
Asa Norte, Brasília, DF.
L
A
N
b) para o cargo de Professor Assistente (cadastro de reserva):
DATA
29/04/09
04/05/09
05/05/09
06/05/09
07/05/09
EVENTO
HORÁRIO
1. Prova Escrita de Conhecimentos para todos os candidatos.
18h
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da 7h 30min
Prova Didática;
2. Definição dos Grupos 1 e 2.
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática para o Grupo 1;
A partir das 8h
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos para o Grupo 1.
1. Prova Didática para o Grupo 1.
A partir das 8h
1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática (Grupo 2);
A partir das 8h
2. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos (Grupo 2).
1. Prova Didática para o Grupo 2.
A partir das 8h
O
I
C
LOCAL
Departamento de Ciência da Computação - CIC, Instituto de
Ciências Exatas - IE, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
A
S
N
E
R
P
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
IM
EDITAL Nº 51, DE 22 DE ABRIL DE 2009
HOMOLOGAÇÃO
A
D
E
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N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
A FUB/Fundação Universidade de Brasília, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N.44 DOU de 6/4/2009
N. 41 DOU de 2/4/2009
N. 20 DOU de 9/3/2009
N. 20 DOU de 9/3/2009
Unidade Acadêmica
Área
FE/Faculdade de Educação - MTC/Departamento de Métodos e Técnicas Organização do Trabalho Pedagógico: Educação Infantil
Organização do Trabalho Pedagógico: Ensino de Ciências
FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Finanças
Informação e Documentação - CCA/Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais
Auditoria e Contabilidade Societária
Candidatos Aprovados
Não houve candidatos inscritos
Não houve candidatos inscritos
1º Joaquim Camilo de Castro
2º Sérgio Arnor Vieira
1º Eliane da Silva Felipe
2º Leonardo Alves Mendes
AFONSO DE SOUZA
Secretário
EDITAL Nº 52, DE 22 DE ABRIL DE 2009
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade
ou Departamento
FACE/Faculdade de Economia, Administração, Con- FA Bloco B 1º Pavimento Sala B1tabilidade e Ciência da Informação e
02/1
Documentação-CCA/Departamento de Administração
FE/Faculdade de Educação - MTC/Departamento de FE 3 Bloco B Térreo Sala BT-08
Métodos e Técnicas
Categoria
Área
Requisito
Substituto
Auditoria e Contabilidade Societária
Graduação
Reg.
Trab.
20h
Nº de
Vagas
01
Remuneração R$
383,43
Substituto
Finanças
Mestrado
20h
01
645,04
Substituto
Organização do Trabalho Pedagógico: Ensino de Ciências
Mestrado
20h
01
645,04
Substituto
Organização do Trabalho Pedagógico: Educação Infantil
Mestrado
20h
01
645,04
As inscrições serão realizadas pela Unidade Acadêmica, conforme cronograma abaixo:
CCA - No período de 24 a 28 de abril de 2009, exceto sábado e domingo, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2568.
MTC - Nos dias 24 e 27 de abril de 2009, exceto sábado e domingo, no horário de 8:30h às 13:30h e das 14:00h às 17:00h - Telefone: (61) 3307-2017.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
EDITAL Nº 53, DE 22 DE ABRIL DE 2009
HOMOLOGAÇÃO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 15 DOU de 4/3/2009
Unidade Acadêmica
IL/Instituto de Letras - LET/Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução
N. 43 DOU de 3/4/2009
IL/Instituto de Letras - LIP/Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clás- Lingüística e Língua Portuguesa
sicas
CDT/Centro de Apoio Tecnológico
Empreendedorísmo e Gestão Institutcional Univer- 1º Fernanda Regina Nascimento
sitária
N. 29 DOU de 17/3/2009
Área
Espanhol
Candidatos Aprovados
1º Flávia Vaz de Oliveira Lima
1º Verônica Tamara Carvalho
1º Elda Alves Oliveira Ivo
AFONSO DE SOUZA
Secretário
22
3
ISSN 1677-7069
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EDITAL Nº 54, DE 22 DE ABRIL DE 2009
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamen- Categoria
to
IE/Instituto de Ciências Exatas - MAT/Departamento de ICC Bloco A Térreo Centro Sala AT-442/10
Substituto
Matemática
FS/Faculdade de Ciências da Saúde - LMPDC/Labora- FM/FS Bloco C Térreo Norte
Visitante
tório de Doenças de Chagas
Área
Requisito
Matemática
Mestrado
Bioinformática Aplicada às Ciências Doutorado
da Saúde
Reg.
Trab.
20h
Nº de
Vagas
01
Remuneração R$
645,04
40h
01
2.028,80
As inscrições serão realizadas pela Unidade Acadêmica, conforme cronograma abaixo:
MAT - No dia 24 de abril de 2009, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2442.
FS - Nos dias 27 e 28 de abril de 2009, no horário de 8:30h às 13:30h e das 14:00h às 17:00h - Telefone: (61) 3307-2261 / 2106.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
CO
ME
AFONSO DE SOUZA
Secretário
RC
EDITAL Nº 604, DE 22 DE ABRIL DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos da Faculdade UnB-Ceilândia, objeto do Edital de Abertura n. 96, publicado no DOU de
30/1/2009, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, na área de "Enfermagem: Saúde da Mulher e da Criança": não houve comparecimento da única candidata inscrita.
IA
AFONSO DE SOUZA
Secretário
LIZ
AÇ
EDITAL Nº 605, DE 22 DE ABRIL DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO
ÃO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos do Departamento de Artes Cênicas, objeto do Edital de Abertura n. 36, publicado no DOU
de 23/1/2009, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, na área de "Voz e Performance: Palavra e Som na Cena Contemporânea e na Formação de Professores": não houve comparecimento do único candidato
inscrito.
PR
AFONSO DE SOUZA
Secretário
OI
EDITAL Nº 606, DE 22 DE ABRIL DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
RESULTADO PROVISÓRIO
BID
A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público o cancelamento, por inconsistência nos cálculos das notas das provas, do Edital Provisório n. 591/2009, publicado no DOU n. 75, de 22/4/2009, página
18, seção 3, relativo ao Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Departamento de Ciência da Computação, objeto do edital de abertura n. 73/2009.
Torna público, ainda, o novo Quadro de Resultado Provisório do concurso, objeto do Edital n. 73/2009 publicado no DOU de 28/01/2009, para o cargo de Professor Adjunto, na área de Ciência da Computação,
de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica.
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas e respectivas notas:
Inscrição
10004885
10004858
10004294
10005089
10004804
10004785
10004725
10004253
10005053
10004729
10005055
10005072
Prova Didática
8,62
8,23
8,91
8,77
8,48
8,40
8,73
8,02
8,56
7,73
5,63
5,84
Prova Oral
9,05
9,06
8,51
8,16
9,13
9,13
8,48
9,03
7,41
6,81
5,76
5,83
A
PO
Prova de Títulos
7,90
7,90
8,20
7,85
6,20
5,80
6,30
5,80
6,70
7,40
8,20
6,30
Nota Final no Concurso
8,65
8,56
8,53
8,23
8,23
8,12
8,00
7,97
7,52
7,19
6,33
5,95
RT
ER
CE
IRO
S
2. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://srh.unb.br/concursos, mediante a utilização do número do CPF (sem pontos e traço), como senha
de acesso.
3. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com
ônus, mediante solicitação protocolizada no endereço constante do subitem 20.4 do edital de abertura.
4. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no item 20.1 do edital de abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico http://srh.unb.br/concursos.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
EDITAL Nº 607, DE 22 DE ABRIL DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
RESULTADO PROVISÓRIO
A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público o resultado provisório do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado Instituto de Geociências, nos termos do item 16 e seus subitens do Edital
n. 154, publicado no DOU de 04/02/2009, para o cargo de Professor Adjunto, na área de Geologia Sedimentar e Geologia Estrutural, para uma vaga, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica.
1. Relação do candidato que realizou a prova e respectivas notas:
Inscrição
10005486
Nota da Prova Didática
5,92
Nota da Prova Oral
7,50
Nota da Prova de Títulos
2,30
Nota Final do Concurso
5,80
2. O candidato poderá obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://srh.unb.br/concursos, mediante a utilização do número do CPF (sem pontos e traço), como senha
de acesso.
3. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com
ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
4. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no item 20 e seus subitens do edital de abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://srh.unb.br/concursos.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12025/2009
Nº Processo: SCI-012025/2009 . Objeto: Aquisição de Cromatografo
liquido. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente para pesquisa cientifica. Declaração
de Dispensa em 13/04/2009 . JOSÉ GERALDO RIBEIRO DA SILVA
. Chefe do Serviço de Compras Internacionais . Ratificação em
13/04/2009 . PROF. PEDRO MURRIETA . Decano de Administração
. Valor: R$ 348.000,00 . Contratada :VARIAN, INC . Valor: R$
348.000,00
(SIDEC - 22/04/2009) 154040-15257-2009NE900041
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 300/2009
O HUB torna público Resultado de Julgamento do Pregão n
300/2009, AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DO IMPLANTE COCLEAR,
para a empresa: PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA, para o item, 01, no valor total de R$
1.140.000,0000.
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 154106-15257-2009NE000012
Os candidatos que preencherem a ficha de inscrição eletrônica entre 15h do dia 15.05.2009 e 23:59h do dia 17.05.2009
deverão efetuar o pagamento até o dia 18.05.2009, impreterivelmente
até o final do horário bancário.
O candidato Portador de Necessidades Especiais (PNE) deverá, durante o período de inscrição, solicitar por escrito junto à
COMVEST, os meios necessários à realização de sua prova.
Os candidatos que optarem pelo Curso de Artes Plásticas
(em Parintins) serão submetidos a um Teste de Habilidade Específica,
conforme estabelecido na Resolução nº 059/2006 - CONSEPE/UFAM
II - DAS PROVAS
As provas serão realizadas nos municípios de Benjamin
Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins, nas seguintes datas:
14/06/2009 de 8h às 13h - Prova de Conhecimentos Gerais
I e Redação
15/06/2009 de 8h às 12h - Prova de Conhecimentos Gerais
II
O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos
no site www.comvest.ufam.edu.br, e afixado nas sedes dos campi e na
COMVEST, localizada na Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, n° 3000 - Bloco "L"- Setor Sul do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Coroado I, Manaus-AM.
Manaus, 22 de abril de 2009.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2009
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23105.007426/2009 . Objeto: Aquisição do software
Gaussian 03 (Unix Site Binary for one machine type), destinado ao
Mestrado em Física. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009
. NEUZA INEZ LAHAN FURTADO BELÉM . Pró-Reitora de Administração e Finanças . Ratificação em 22/04/2009 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA . Reitor . Valor: R$ 7.908,00 .
Contratada :PIC INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 7.908,00
Espécie: Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e TATHIANA ELISA MASETTO. Objeto da vigência do contrato temporário nos termos na Lei nº 8.745/93, de 14-04-2009 até 13-042010.
A
D
E
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N
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A
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P
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EX
(SIDEC - 22/04/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 23105.005277/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 34504589000187. Contratado : PETROCAR PRESTADORA DE SERVICOS -MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses,
nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 Vigência: 26/04/2009 a 25/05/2010. Data de
Assinatura: 10/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 23105.004545/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato original por mais 06 (seis) meses, bem como
acréscimo da quantia de R$ 96.590,91, que se destina à implementação da nova versão SIE 2.5. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93
Vigência: 27/03/2009 a 26/09/2009. Valor Total: R$96.590,91. Data
de Assinatura: 26/03/2009.
(SICON - 22/04/2009)
EDITAL Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 2009
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM
torna público, para conhecimento geral, que serão abertas, no período
de 26/04 a 17/05/2009, as inscrições ao Processo Seletivo Macro
Verão - PSMV2009, com vistas ao preenchimento das vagas oferecidas nos cursos de graduação desta Instituição Federal de Educação Superior para o segundo semestre letivo de 2009, a serem
ministrados nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá,
Itacoatiara e Parintins. O PSMV será realizado de acordo com as
Resoluções nº 026/2006, nº. 040/2004, nº 042/2003 e nº 046/2006 do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.
I - DA INSCRIÇÃO:
O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00(cinqüenta
reais) por candidato, recolhida através de boleto bancário, podendo
ser paga em qualquer posto ou agência bancária.
As inscrições serão efetuadas somente via Internet na página
www.comvest.ufam.edu.br. O candidato deverá preencher a ficha de
inscrição eletrônica, emitir o boleto bancário, efetuar o pagamento e
acompanhar pela Internet a confirmação bancária que deverá ocorrer
no prazo de 7 (sete) dias após a efetivação do pagamento.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2009
Nº Processo: 23005002277200898. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 01522309000104. Contratado : IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA -Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av. Marcelino
Pires, 310 em Dourados-MS para atender como almoxarifado do
HU/UFGD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inc. XVigência:
01/02/2009 a 31/01/2010. Valor Total: R$22.800,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900070. Data de Assinatura: 31/01/2009.
(SICON - 22/04/2009) 150248-26350-2009NE900011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 393/2009
Nº Processo: 23005000393200953 . Objeto: Contratação de empresa
de saneamento para o fornecimento de água e coleta de esgoto para o
Hospital Universitario da UFGD. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Para o fornecimento de água tratada e coleta de esgoto. Declaração de
Inexigibilidade em 22/04/2009 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral do HU/UFGD . Ratificação em 22/04/2009 .
WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral do HU/UFGD
. Valor: R$ 26.492,25 . Contratada :EMPRESA DE SANEAMENTO
DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL . Valor: R$
26.492,25
L
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C
(SIDEC - 22/04/2009) 150248-26350-2009NE900011
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e NELY APARECIDA MACIEL. Objeto de prorrogação da
vigência do contrato temporário nos termos na Lei nº 8.745/93 até 3009-2009.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e LUIZ QUINTANA RYDLEWSKI. Objeto de prorrogação
da vigência do contrato temporário nos termos na Lei nº 8.745/93 até
12-07-2009.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e CINTIA MELO DOS SANTOS. Objeto de prorrogação
da vigência do contrato temporário nos termos na Lei nº 8.745/93 até
31-07-2009.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e CLÁUDIA ANGELA DA SILVA. Objeto de prorrogação
da vigência do contrato temporário nos termos na Lei nº 8.745/93 até
31-07-2009.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e JOÃO HENRIQUE BUENO DE GODOY FILHO. Objeto de prorrogação da vigência do contrato temporário nos termos na
Lei nº 8.745/93 até 31-07-2009.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e MARIA RITA CARDOSO RODDA. Objeto de prorrogação da vigência do contrato temporário nos termos na Lei nº
8.745/93 até 31-07-2009.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e TATIANI GARCIA NEVES. Objeto de prorrogação da
vigência do contrato temporário nos termos na Lei nº 8.745/93 até 3107-2009.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e LAURIENE SERAGUZA OLEGÁRIO E SOUZA. Objeto de prorrogação da vigência do contrato temporário nos termos na
Lei nº 8.745/93 até 09-05-2009.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2009
As empresas vencedoras do presente certame foram: RIAJ
COMERCIAL LTDA para os itens 18 e 19; CARMERSON BENITES CARDOSO para o item 11; I.A. CAMPAGNA JUNIOR &
CIA LTDA para os itens 02,08,15 e 17; ALEXANDRE DE LIMAME para os itens 10 e 16; RT SAKAI & CIA LTDA-ME para os itens
01,03,04,05,06,09,12 e 14; VIMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME para os itens 07 e 13.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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ISSN 1677-7069
WEDSON DESIDERIO FERNANDES
Diretor-Geral
(SIDEC - 22/04/2009) 150248-26350-2009NE900011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 5, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Faço público que estarão abertas, no período de 24 de abril
a 15 de maio de 2009, as inscrições para os Concursos Públicos de
Títulos e Provas destinados ao preenchimento de cargos para docentes
constantes do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme Lei
nº. 8.112 de 11/12/1990, Lei nº. 10.741 de 01/10/2003, Decreto nº.
4.175, de 27/03/2002, Portaria nº. 251, de 17/03/2009, do Ministério
da Educação - (publicada no DOU de 18/03/2009) especificados abaixo:
Vaga: 01
Departamento/Área:Fisioterapia/Cinesioterapia e Fisioterapia
Neurológica
Regime de Trabalho: 40 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Fisioterapia e Titulação de Doutor na área de conhecimento ou área afim
Vaga: 01
Departamento/Área: Gestão em Saúde Mental Coletiva
Regime de Trabalho: 40 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Psicologia e Titulação
de Doutor na área de Psicologia Social ou área afim
Vaga: 01
Departamento/Área: Psicologia/Clínica e Desenvolvimento
Regime de Trabalho: 40 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Psicologia e Titulação
de Doutor em Psicologia
Vaga: 01
Departamento/Área: Educação e Informação em Saúde/Bioestatística
Regime de Trabalho: 40 horas
Requisitos Específicos: Graduação na área de Saúde ou Estatística e Titulação de Doutor na área de Bioestatística
Vaga: 01
Departamento/Área: Ciências Básicas da Saúde/Ecologia e
Botânica Aplicada às Ciências da Saúde
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Biomedicina, Farmácia ou Biologia e Titulação de Doutor em Botânica, Biologia Vegetal,
Ciências ou Ciências Farmacêuticas
Vaga: 01
Departamento/Área: Ciências Básicas da Saúde/Bioquímica
Regime de Trabalho: 40
Requisitos Específicos: Graduação em Biomedicina, Biologia, Farmácia ou Química e Titulação de Doutor na área de conhecimento
Vaga: 01
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Departamento/Área: Ciências Básicas da Saúde/Citologia
Clínica e Deontologia Biomédica
Regime de Trabalho: 40 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Biomedicina e Titulação de Doutor em Ciências Biológicas, Ciências Médicas ou área
afim
Vaga: 01
Departamento/Área: Clínica Cirúrgica/Cirurgia Pediátrica
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina, Residência
Médica em Cirurgia Pediátrica em programa credenciado pela CNRM
e Titulação de Doutor em Cirurgia Pediátrica ou área afim
Vaga: 01
Departamento/Área: Clínica Cirúrgica/ Cirurgia Geral e Técnica Operatória
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina, Residência
Médica em Cirurgia em programa credenciado pela CNRM ou Especialização em Cirurgia Geral ou Cirurgia Digestiva e Titulação de
Doutor em Cirurgia ou área afim
Vaga: 01
Departamento/Área: Clínica Médica/Dermatologia
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina, Residência
Médica em Dermatologia em programa credenciado pela CNRM ou
Especialização em Dermatologia em programas reconhecidos pela
Sociedade Brasileira de Dermatologia e Titulação de Doutor em Dermatologia ou área afim
Vaga: 01
Departamento/Área: Clínica Médica/Pneumologia
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina, Residência
Médica em Pneumologia em programa credenciado pela CNRM e
Titulação de Doutor na área de conhecimento ou área afim
Vaga: 01
Departamento/Área: Clínica Médica/Clínica Médica
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina, Residência
Médica em Clínica Médica, de no mínimo dois anos, em programa
credenciado pela CNRM e Titulação de Doutor na área de conhecimento ou área afim
Vaga: 01
Departamento/Área: Clínica Médica/ Psiquiatria
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina, Residência
Médica em Psiquiatria em programa credenciado pela CNRM e Titulação de Doutor em Psiquiatria ou área afim
I - Taxa de inscrição: R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o
cargo de professor Adjunto em regime de 40 (quarenta) horas e R$
57,00 (cinqüenta e sete reais) para o cargo de professor Adjunto em
regime de 20 (vinte) horas. A guia de pagamento deverá ser obtida na
Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código
154032, Gestão 15270, Recolhimento Código 28883-7, Número de
Referência: CPF do Candidato, e deverá ser paga nas agências do
Banco do Brasil. A taxa de recolhimento não será devolvida em
nenhuma hipótese.
II - SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. Os candidatos que desejem solicitar isenção da taxa de
inscrição deverão fazê-lo até o dia 30 de abril de 2009. Terá direito à
isenção, segundo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº.
6.135, de 26 de junho de 2007, e b) for membro de família de baixa
renda de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007. A
isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato à
Pró-Reitoria de Graduação, contendo: 1- indicação do Número de
Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico; 2 - declaração de
que atende à condição estabelecida na letra b acima. A UFCSPA
consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o
candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06 de
setembro de 1979. O resultado da solicitação será divulgado no dia 06
de maio de 2009.
III - As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por
procuração, com firma reconhecida, no Protocolo da Universidade
Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, à Rua Sarmento Leite,
245, Centro, Porto Alegre - RS, no horário das 09 às 12 horas e das
14 às 17 horas. Informações pelo telefone: 3303.9000.
Documentação necessária para a inscrição:
a) Cópia autenticada dos seguintes documentos: Diploma de
Graduação; Histórico Escolar da Graduação; Documento comprobatório de titulação em nível de Doutorado; demais documentos exigidos para comprovação dos requisitos específicos.
b) Cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro de
Pessoa Física (CPF); Carteira de Identidade; Comprovante de quitação com o serviço militar se for o caso; Título de eleitor e comprovante da última eleição; Cópia do comprovante de residência;
Currículo Lattes documentado (com a devida comprovação da produção técnica, científica, acadêmica e profissionais mencionadas no
currículo); Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Observação: Os títulos de especialização, mestrado ou doutorado apresentados devem ter sido obtidos em cursos credenciados
pelo Conselho Nacional de Educação ou reconhecidos pela UFCSPA
(tratando-se de grau estrangeiro, deverá ser comprovado a revalidação
ou reconhecimento do respectivo diploma).
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Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
IV - No ato de inscrição, o candidato deverá colocar todos os
documentos e comprovantes em um envelope, que será lacrado na sua
presença. Os documentos e comprovantes entregues serão posteriormente analisados com vistas à homologação da inscrição. O candidato
que deixar de entregar algum documento ou comprovante exigido no
presente edital não terá sua inscrição homologada.
V - Os Concursos Públicos de que tratam este Edital serão
constituídos das seguintes provas: a) Prova de Títulos; b) Prova Escrita; c) Prova Didática; d) Prova Prática, a critério do Departamento.
O não comparecimento a qualquer dessas provas implicará
desistência do Concurso por parte do Candidato.
De acordo com a Lei nº. 10.741, de 01/10/2003, Art. 27 "O
primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao
de idade mais elevada".
VI - A remuneração inicial bruta para o cargo de Professor
Adjunto em regime de 40 horas é de R$ 4.117,35 (quatro mil cento e
dezessete reais e trinta e cinco centavos) e, em regime de 20 horas é
de R$ 2.282,23 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três
centavos).
VII - É proibido aos Servidores Públicos Federais, regidos
pelo Regime Jurídico Único (Lei nº. 8.112, de 11/12/90), atuarem
como Procuradores ou Intermediários junto a repartições públicas.
VIII - Não serão aceitas inscrições e nem documentos via
fac-símile, correio ou outros meios eletrônicos.
IX - Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares destes concursos que vierem a ser
publicados pela UFCSPA.
X - No caso de candidato, na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
XI - Uma vez lavrado o termo de inscrição, não poderá o
candidato apresentar nenhum novo documento.
XII - No momento da posse será exigido o diploma de
Mestrado ou Doutorado constante do Edital.
XIII - O prazo de validade do Concurso é de 01 (um) ano,
renovável por mais 01 (um) ano, a critério da UFCSPA.
XIV- A análise do currículo seguirá o determinado no anexo
I deste Edital. As atividades didáticas, científicas, técnicas e profissionais não comprovadas não serão pontuadas.
XV - Informações sobre datas e demais comunicados pertinentes ao processo seletivo serão prestadas aos candidatos, exclusivamente, via endereço eletrônico e/ou telefone(s) fornecido(s) pelos
mesmos no ato da inscrição.
XVI - Os candidatos somente poderão retirar o Currículo
Lattes documentado entregue na inscrição após 06 (seis) meses da
homologação do resultado final do processo seletivo. Os currículos
não retirados no prazo de 12 (doze) meses serão descartados pelo
setor de arquivo da Universidade.
XVII - O Edital e as normas, bem como demais informações
referentes a esta Seleção, encontram-se à disposição dos interessados
no Protocolo da UFCSPA e no site: www.ufcspa.edu.br.
Horário de recebimento de inscrições: 9 às 12 horas e das 14
às 17 horas
Local: Protocolo da UFCSPA, sito à Rua Sarmento Leite,
245 - Centro - Porto Alegre - RS
Contrato Nº 2009/000005 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) GLAUDER GUIMARAES GHINOZZI. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 26/03/2009 à 31/08/2009.
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Contrato Nº 2009/000006 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) HUGO DIAS AMARO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 26/03/2009 à 31/12/2009.
Contrato Nº 2009/000009 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) JOSE CARLOS
TAVEIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 23/03/2009 à 31/12/2009.
Contrato Nº 2009/000004 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MICHEL ESTADULHO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 26/03/2009 à 31/12/2009.
Contrato Nº 2009/000003 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) SILENE RIBEIRO
MIRANDA BARBOSA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 24/03/2009 à 31/08/2009.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2009
Nº Processo: 23104003340200976 . Objeto: Contratação para prestação de serviços de manutenção corretiva. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Solicitado pela GMT/PRAD Declaração de Dispensa em
22/04/2009 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Gerente de
Recursos Materiais . Ratificação em 22/04/2009 . JULIO CESAR
GONÇALVES . Pro-Reitor de Administração . Valor: R$ 3.500,00 .
Contratada :CE - CONSERTOS ELETRICOS LTDA . Valor: R$
3.500,00
(SIDEC - 22/04/2009) 154054-15269-2009NE900249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2009
Nº Processo: 23104003671200914 . Objeto: Contratação referente à
assinaturas anuais de revista. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Solicitado pela SEAQ/DIPT/CBC Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2009 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Gerente de
Recursos Materiais . Ratificação em 22/04/2009 . JULIO CESAR
GONÇALVES . Pro-Reitor de Administração . Valor: R$ 44,00 .
Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMATIC. Valor:
R$ 44,00
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MARIA TEREZINHA ANTUNES
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 11/02/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção, revisão geral e certificação de
capelas de fluxo laminar do Núcleo do hospital Universitário, no
prazo de noventa dias.Conforme especificações contida nos ANEXOS
DO EDITAL.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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(SIDEC - 22/04/2009) 154054-15269-2009NE900249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2009
Nº Processo: 23104003769200963 . Objeto: Contratação para prestação de serviços na conferencia e embalagem das provas do 1o.Concurso Publico da UFMS 2009. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Solicitado pela Presidente da COPEVE/PREG/UFMS Declaração de
Inexigibilidade em 22/04/2009 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Gerente de Recursos Materiais . Ratificação em 22/04/2009 .
JULIO CESAR GONÇALVES . Pro-Reitor de Administracao . Valor:
R$ 1.851,64 . Contratada :HERCULES DA COSTA SANDIM . Valor: R$ 925,82 . Contratada :JUCIMARA ZACARIAS MARTINS
SILVEIR. Valor: R$ 925,82
(SIDEC - 22/04/2009) 154054-15269-2009NE900249
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2009
(SIDEC - 22/04/2009)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2009/000007 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ADRIANA ELIAS
PIRES QUEVEDO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 20/03/2009 à 31/12/2009.
Contrato Nº 2009/000008 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) EDIVANIA DOS
REIS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 26/03/2009 à 31/12/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de gasespara uso laboratorial.
Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Felinto Muller, 1555 fundos Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitacao de edital
pelo email [email protected]
JULIO CESAR GONCALVES
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/04/2009) 154054-15269-2009NE900269
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Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 31/03/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa para instalação, manutenção e monitoramento de alarmes Novo Edital: 23/04/2009 das 08h00 às 11h30
e d14h00 às 17h30 . Endereço: Cmpus Porto, rua Gomes Carneiro,01
Centro - PELOTAS - RS Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/05/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS
Diretor
(SIDEC - 22/04/2009) 154047-15264-2009NE900027
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PROCURADORIA FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2009
Nº Processo: 23118000697200943 . Objeto: Pagamento de anuidade
da edufro junto aabeu. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009
. JOSE PEREIRA RAMOS . Pregoeiro oficial . Ratificação em
22/04/2009 . MAIZA BARBOSA MALTEZ . Procuradora federal .
Valor: R$ 1.210,02 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS
EDITORAUNIVERSITARIAS . Valor: R$ 1.210,02
(SIDEC - 22/04/2009) 154055-15254-2009NE900001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2009
Nº Processo: 23112001380200938 . Objeto: Pagamento de aluguel de
imovel residencial na Rua Bernardino F. Nunes 275-São Carlos Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades da Instituição
Declaração de Dispensa em 14/04/2009 . MANOEL FERNANDO
MARTINS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
14/04/2009 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor: R$
18.672,00 . Contratada :CONTATO NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S/CLTDA . Valor: R$ 18.672,00
Nº Processo: 23112000448200903. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
08439717000146. Contratado : VL SERVICOS DE HIGIENIZACAO
-LTDA-ME. Objeto: Serviços de salva vidas, limpeza e tratamento de
piscinas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/04/2009 a
13/04/2010. Valor Total: R$51.120,00. Fonte: 112000000 2009NE900478. Data de Assinatura: 13/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 154049-15266-2009NE900114
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Nº Processo: 23112000151200974. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
03549178000184. Contratado : AUTO POSTO PAISAGEM LTDA Objeto: Fornecimento de cmbustíveis. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 09/04/2009 a 09/04/2010. Valor Total:
R$30.936,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900607. Data de Assinatura: 09/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 154049-15266-2009NE900114
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2009
Nº Processo: 23112001381200995 . Objeto: Pagamento de aluguel de
03 kitnetes (01,05 e 06) na Rua Costa Rica 98- São Carlos Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades da Instituição Declaração de Dispensa em 14/04/2009 . MANOEL FERNANDO
MARTINS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
14/04/2009 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor: R$
13.500,00 . Contratada :CONTATO NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S/CLTDA . Valor: R$ 13.500,00
(SIDEC - 22/04/2009) 154049-15266-2009NE900114
16/03 a 22/05/2009
Divulgação/confirmação do número de inscrição e divulgação do horário e locais das provas
10/06/2009
Realização das provas objetivas
21/06/2009
Divulgação do gabarito
23/06/2009
Recebimento dos recursos referente ao gabarito provisório
24 a 26/06/2009
Divulgação-Lista nominal dos candidatos habilitados na 1ª
etapa
08/07/2009
13 a 17/07/2009
2ª etapa Nível Superior: entrega dos curriculuns
Divulgação do resultado final
Será informada oportunamente
3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2009
Nº Processo: 23112001379200963 . Objeto: Pagamento d aluguel de
imovel residencial na Alameda da rosas, 235- São Carlos, utilizada
como moradia estudantil Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender necessidades da Instituição Declaração de Dispensa em
14/04/2009 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-Reitor de
administração . Ratificação em 14/04/2009 . TARGINO DE ARAUJO
FILHO . Reitor . Valor: R$ 14.676,00 . Contratada :CONTATO NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/CLTDA . Valor: R$ 14.676,00
(SIDEC - 22/04/2009) 154049-15266-2009NE900114
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2009
Nº Processo: 23112001157200983 . Objeto: Pagamento de aluguel de
imovel residencial na alameda das crisandalias, 623 Cidade Jardim,
que será utilizada como moradia estudantil para alunos socio economicamente carentes campus São Carlos com pagamento de IPTU
pelo periodo de 12 meses Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender necessidades da Instituição Declaração de Dispensa em
14/04/2009 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-Reitor de
administração . Ratificação em 14/04/2009 . TARGINO DE ARAUJO
FILHO . Reitor . Valor: R$ 12.840,00 . Contratada :CONTATO NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/CLTDA . Valor: R$ 12.840,00
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2009
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PROCESSO: 23122000587/2009-10
CONTRATANTE:Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profº Leandro José Da Silva. OBJETO: Prestação de
serviços como professor substituto na área de Materiais em Engenharia Mecânica, do Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos - DCTEF. REGIME DO TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31 de julho de 2009. A
contratante pagará ao contratado o valor equivalente ao vencimento
do professor substituto, Classe Auxiliar, nível I. LEGAL Lei 8.745/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade: 12.364.1073.4009.0031,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.0000000.
ASSINATURA: 16/04/2009SIGNATÁRIOS: Prof. Murilo Cruz Leal,
PROEN e Profº Leandro José da Silva.
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R
P
IM
(SIDEC - 22/04/2009) 154049-15266-2009NE900114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 88/2008. Nº Processo: 23112003594200807.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 52698446000135. Contratado : VIA
MATTEO CONSTRUCOES LTDA. EPP -Objeto: Acréscimo de
1,91% ao objeto do contrato e prorrogação dos prazos de execução da
obra e de vigência contratual em 30 (trinta) dias a contar do término
dos prazos anteriormente estabelecidos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 25/04/2009 a 25/05/2009. Valor Total: R$2.281,70.
Fonte: 112000000 - 2009NE900745. Data de Assinatura:
22/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 154049-15266-2009NE900114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 90/2008. Nº Processo: 23112003598200826.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 52698446000135. Contratado : VIA
MATTEO CONSTRUCOES LTDA. EPP -Objeto: Acréscimo de
5,14% ao objeto do contrato e prorrogação dos prazos de execução da
obra e da vigência contratual em 20(vinte) dias a contar do término
dos prazos anteriormente estabelecidos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 22/04/2009 a 21/07/2009. Valor Total: R$5.142,80.
Fonte: 112000000 - 2009NE900705. Data de Assinatura:
22/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 154049-15266-2009NE900114
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2009
EDITAL Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2009
Nº Processo: 23112001378200906 . Objeto: Pagamento de aluguel de
imovel residencial na Rua dos Inconfidentes, 219-São Carlos, utilizada como moradia estudantil Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades da Instituição Declaração de Dispensa
em 14/04/2009 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-Reitor de
Administração . Ratificação em 14/04/2009 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor: R$ 16.200,00 . Contratada :CONTATO
NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/CLTDA . Valor: R$ 16.200,00
O Secretário Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria GR nº 052 de 26/01/09, publicada no DOU de
02/02/2009, resolve: 1º) Prorrogar até 22/05/2009, as inscrições do
Concurso Público para provimentos de vagas no quadro de pessoal
Técnico Administrativo, destinadas aos campi de São Carlos, Araras
e Sorocaba, conforme Edital nº 001 de 26/02/2009, publicado no
DOU de 27/02/2009, seção 3, páginas 28 a 30; 2º) Alterar o Anexo
III - Cronograma do Concurso, constante do referido Edital, conforme
quadro abaixo:
(SIDEC - 22/04/2009) 154049-15266-2009NE900114
Inscrições
(SIDEC - 22/04/2009) 154049-15266-2009NE900114
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T
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A
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I
S
S
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EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
25
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2009
PROCESSO: 23122000569/2009-38
CONTRATANTE:Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profº Jader dos Santos Miranda. OBJETO: Prestação de
serviços como professor substituto na área de Projetos Mecânicos, do
Departamento de Engenharia Mecânica - DMEC. REGIME DO TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31 de julho de 2009. A contratante pagará ao contratado
o valor equivalente ao vencimento do professor substituto, Classe
Auxiliar, Nível I. LEGAL Lei 8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade: 12.364.1073.4009.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.0000000. ASSINATURA:
16/04/2009. SIGNATÁRIOS: Prof. Murilo Cruz Leal, PROEN e Profº
Jader dos Santos Miranda.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2009 publicado no D.O.U
de 22/04/2009 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Valor R$ 74.883,24
Leia-se : Valor R$ 66.562,88
(SICON - 22/04/2009) 154069-15276-2009NE900057
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO E PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CPD 098/2009/DCNAT
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, na forma do que dispõe a Lei
8745/93 com as modificações introduzidas pelas Lei 9849/99 e a Lei
10667/03 e por ordem do Reitor da referida Universidade, Prof.
Helvécio Luiz Reis, o Departamento de Ciências Naturais fará realizar processo seletivo simplificado para contratação de professor
substituto na área de Ecologia. Requisito básico: Graduação em Ciências Biológicas, com pós-graduação doutorado e/ou mestrado na área
de Ecologia e/ou afins. Numero de vagas: 01 (uma). Período de
Inscrição: 04 e 05 de maio de 2009. Taxa de Inscrição: R$ 15,00
(quinze reais). Regime de Trabalho: até 40 (quarenta) horas semanais,
mediante celebração de contrato por prazo determinado, até 12 meses,
regendo-se no que couber, pela legislação trabalhista. O processo
seletivo, documentação e demais informações poderão ser obtidas no
Departamento de Ciências Naturais, sito à Praça Dom Helvécio, 74,
Bairro: Fábricas, São João del-Rei - MG, telefone (0XX) 32 33792483, no horário de 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas ou pela
site no endereço: www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
26
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 82/2008. Nº Processo: 23113005218/08-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 05358194000115. Contratado : W G A
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias corridos. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 Vigência: 25/04/2009 a 24/05/2009. Data de Assinatura:
20/04/2009.
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna público a decisão em retificar, a pedido do
Núcleo, o Edital 23/09, publicado no Diário Oficial da União em 03/04/2009, Seção 3,
Onde se lê:
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
Núcleo
Vagas
Secretariado
Executivo
01
Categoria
Assistente
(SICON - 22/04/2009) 154050-15267-2009NE900064
Área de Titulação
Matéria
de Ensino
Graduação em
Secretariado
Secretariado
Executivo ou
Administração, ou Relações Públicas ou
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Comunicação
Social com
Mestrado em
Áreas Afins
Número do Contrato: 200/2008. Nº Processo: 23113009509/08-02.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 05916997000148. Contratado : CFC ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 45 dias corridos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência:
12/04/2009 a 26/05/2009. Data de Assinatura: 09/04/2009.
CO
ME
Núcleo
RC
IA
LIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 06/04/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Equipamentos (Compressor de ar e Filtros para Compressores)
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/04/2009) 154050-15267-2009NE900064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2009
Empresas Vencedoras: Rei-Labor Com de Prod para Laboratórios Ltda, CNPJ: 01.293.314/0001-92 Valor: R$ 464,58; Ekipsul
Com de Prod e Equip Ltda ME, CNPJ: 04.603.900/0001-84 Valor: R$
421,70; Kimicalbino Com Atac de Mat de Laboratório, CNPJ:
05.054.633/0001-04 - Valor: R$ 5.705,94; C.A.7 Com de Prod para
Laboratório Ltda-ME, CNPJ: 05.303.118/0001-02 Valor: R$ 739,52;
Urq Labor Comércio Ltda, CNPJ: 05.782.548/0001-54 - Valor: R$
499,15; Ápice Cientifica Ltda, CNPJ: 05.990.063/0001-56 - Valor: R$
1.036,14; Marcos Roberto Meints, CNPJ: 06.074.162/0001-50 - Valor: R$ 570,73; Clinical Med Novo Milênio Mat Hosp Ltda, CNPJ:
08.587.102/0001-67 - Valor: R$ 255,96; Claudia Aparecida Lira Laboratórios-ME, CNPJ: 09.414.688/0001-20 - Valor: R$ 2.771,37;
Science - Com de Equip para Laboratórios Ltda, CNPJ:
10.393.974/0001-36 - Valor: R$ 661,12; Exom Artigos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 55.741.110/0001-04 - Valor: R$ 269,21; Rose
Merie Jaques ME, CNPJ: 80.314.479/0001-70 - Valor: R$ 446,18;
Allerbest Com de Prod para Laboratório Ltda, CNPJ:
81.203.838/0001-84 - Valor: R$ 952,19. Itens Cancelados:
42,125,152.
(SIDEC - 22/04/2009) 154050-15267-2009NE900064
02
Categoria
Área de Titulação
Assistente
Graduação em
Secretariado
Executivo ou
Administração, ou
Relações Públicas ou
Matéria
de Ensino
Secretariado
Comunicação
Social ou Análise de
Sistemas com
Mestrado em
Áreas Afins
AÇ
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Reitor
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
Vagas
Secretariado
Executivo
A Universidade Federal de Sergipe, torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto/Visitante, conforme discriminação abaixo:
I - Professor Substituto - Matéria de Ensino: Metodologia de
Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa I e II, Estágio Supervisionado de Língua Inglesa I e II - Departamento de Letras/CECH Edital nº 020/09, publicado no Correio de Sergipe e no D.O.U. em
19/03/2009, conforme Processo nº 006628/09-68.
1º lugar: Mireli Magnani Pacheco - 7,1.
II - Professor Substituto - Matéria de Ensino: Cálculo Departamento de Matemática/CCET - Edital nº 011/09, publicado no
Correio de Sergipe e no D.O.U. em 16/02/2009, conforme Processo
nº 001804/09-10.
1º lugar: Rone Peterson Oliveira Santos - 56,0;
2º lugar: Janaína Oliveira Mota - 53,2.
III - Professor Substituto - Matéria de Ensino: Assistencia de
Enfermagem II - Departamento de Enfermagem/CCBS - Edital nº
020/09, publicado no Correio de Sergipe e no D.O.U. em 19/03/2009,
conforme Processo nº 005116/09-11.
1º lugar: Maelyn Goeking de Oliveira Silveira - 63,9;
2º lugar: Elaine de Moura - 62,9.
RT
DE
Leia:se:
(SICON - 22/04/2009) 154050-15267-2009NE900064
EDITAL Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Disciplinas
Documentação e Multimídia;
Informática Aplicada ao
Secretariado Executivo; Métodos e
Técnicas de Arquivos;
Comportamento Organizacional;
Gestão Secretarial I e II; Redação
Empresarial I e II; Seminário
Avançado I e II; Estágio
Supervisionado em Secretariado;
Técnicas Secretárias I, II, III e IV;
Tópicos Especiais em Gestão
Secretarial I e II; Tópicos
Especiais em Técnicas Secretarias.
ÃO
Disciplinas
RT
Documentação e Multimídia;
Informática Aplicada ao
Secretariado Executivo; Métodos e
Técnicas de Arquivos;
Comportamento Organizacional;
Gestão Secretarial I e II; Redação
Empresarial I e II; Seminário
Avançado I e II; Estágio
Supervisionado em Secretariado;
Técnicas Secretárias I, II, III e IV;
Tópicos Especiais em Gestão
Secretarial I e II; Tópicos
Especiais em Técnicas Secretarias.
DE
Ficando os demais itens ratificados
PR
MARIA TERESA GOMES LINS
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
BID
Nº Processo: 23006000190200957 . Objeto: Contratação de empresa
para promover a participação de servidores em curso de treinamento/desenvolvimento "II Workshop de Legislação e Normas da Educação Superior - Atualização". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atualização e aperfeiçoamento de servidores na legislação fundamental e nas normas do MEC. Declaração de Inexigibilidade em
17/04/2009 . JOSE CARLOS RODRIGUES . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 17/04/2009 . ADALBERTO FAZZIO . Reitor da
UFABC . Valor: R$ 10.300,00 . Contratada :TP&S CONSULTORIA
EDUCACIONAL - EP. Valor: R$ 10.300,00
A
(SIDEC - 22/04/2009) 154503-26352-2009NE900065
EDITAL Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4175,de 27/3/2002,
publicado no DOU de 28/3/2002 e nas disposições contidas na Portaria nº 450, de 6/11/2002, do Ministro de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U.de 7/11/2002; na Portaria nº
286, de 02/09/2008, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 03/09/2008; na Portaria nº
324, de 21/10/2008, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 22/10/2008; na Portaria nº
36, de 26/02/2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 27/02/2009; na Portaria nº 1.500, de
09/12/2008, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U.
de 10/12/2008; na Portaria nº 1.226, de 06/10/2008, do Ministro de
Estado da Educação, publicada no D.O.U. de 07/10/2008; no Plano
de Distribuição de Cargos do SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação e, tendo em vista a Recomendação PRDC nº 01/2008, de 15 de maio de 2008, formulada
pelo titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Procuradoria da República no Estado do Maranhão, Ministério Público
Federal, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos na categoria funcional de Técnico-Administrativos em Educação
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, sob o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, nos cargos indicados a seguir: Assistente em Administração, Técnico de Laboratório
- Área: Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, Economista, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Secretário Executivo, Terapeuta Ocupacional, de acordo com a Lei nº
8112/90, de 11/11/90 e com a Lei nº 11.091, de 12/1/2005, com suas
alterações, mediante as normas e condições contidas neste Edital e o
mais que segue.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, organizado e coordenado pela Comissão de Concurso para Pessoal
Técnico-Administrativo, instituída pela Portaria Nº 001/2009 - PRH,
de 15/01/2009, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, e executado
pelo Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) da Universidade Federal
do Maranhão.
PO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 25/2008 publicado no D.O.U de
11/06/2008 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 86.275,00 Leiase : Valor R$ 49.079,75
(SICON - 22/04/2009) 154503-26352-2009NE900065
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2008
O Pro-Reitor de Administracao torna publico o Resultado de
Julgamento do Pregao Eletronico n.23/2008, declarando vencedora
para o item 01 a empresa Viacao Santo Ignacio Ltda. Os autos
encontram-se a disposicao dos interessados.
JOSE CARLOS RODRIGUES
(SIDEC - 22/04/2009) 154503-26352-2009NE900065
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
Nº Processo: 23125002068200888. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
07865942000181. Contratado : RENASCENCA TAXI AEREO LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
transportes aéreo de cargas e passageiros. Fundamento Legal: No
item XXI do artigo 37 da CF e a Lei nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e o
Decreto nº 5.450. Vigência: 24/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$27.268,33. Fonte: 250000000 - 2009NE900036. Data de Assinatura: 24/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 154215-15278-2009NE900001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO
RT
ER
CE
IRO
S
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
27
ISSN 1677-7069
2 - DOS CARGOS
2.1 - A especificação dos cargos, o número de vagas e os requisitos são os discriminados a seguir:
2.1.1 - CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
CÓDIGO
701200
CARGO
Assistente em Administração
VAGA(S)
12
701244
Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas 4
701262
Técnico em Segurança do Trabalho
1
REQUISITOS
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
completo ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
completo e Curso Técnico na área ou;
Profissionalizante na área.
2.1.2 - CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
CÓDIGO
701062
CARGO
Analista de Tecnologia da Informação
VAGA(S)
2
701026
Economista
1
701032
Engenheiro de Segurança do Trabalho
1
701038
Fisioterapeuta
1
701039
Fonoaudiólogo
1
701060
Psicólogo
1
701076
Secretário Executivo
2
701082
Terapeuta Ocupacional
1
2.2 - Para todos os cargos, os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas ofertadas serão nomeados no nível
inicial de classificação e capacitação do seu cargo.
2.3 - A lotação dos candidatos nomeados dar-se-á em uma
das unidades/órgãos desta Universidade, situadas no Estado do Maranhão, a critério da Instituição.
2.4 - A remuneração inicial dos cargos de nível de classificação "D" será de R$ 1.364,53 e dos cargos de nível de classificação "E" será de R$ 1.747,83.
2.5 - A jornada de trabalho semanal será de 40 (quarenta)
horas para todos os cargos, com exceção dos cargos de Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, que será de 30 (trinta) horas.
2.6 - A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno, ou em regime de plantão, de acordo com as
especificações do cargo e as necessidades da Instituição.
3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
3.1 - As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo
art. 37, VIII da CF e pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, concorrerão, nos termos do presente Edital, a
todos os cargos a serem providos, no percentual de 5% (cinco por
cento) do total das vagas, de acordo com o disposto no Decreto nº
3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº
5.296, de 2004, conforme discriminado no item seguinte.
3.2 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do
Decreto nº 3.298/99, sendo elas:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e
as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
(Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada
pelo Decreto nº 5.296, de 2004)
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual
é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)
IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como:
REQUISITOS
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Informática,
emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Econômicas, emitido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia, emitido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC;
Especialização em Segurança do Trabalho;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fisioterapia, emitido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fonoaudiologia,
emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, emitido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Letras ou Secretário
Executivo Bilingüe, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, quando necessário.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Terapia Ocupacional,
emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
Registro regular no Conselho competente.
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a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada
pelo Decreto nº 5.296,
de 2004)
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
h) trabalho;
V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
3.3 - Na hipótese de a aplicação do percentual de 5%(cinco
por cento) reservado às pessoas com deficiência resultar em número
fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, independentemente do valor da parte fracionária, como disposto no § 2º do Decreto nº 3.298/99.
3.4 - Para os cargos em que o número de vagas oferecidas
supera a unidade, simultaneamente com a convocação dos candidatos
da lista geral, ocorrerá, no mínimo, para cada cargo, a convocação de
um candidato da lista especial, se houver.
3.5 - Para os cargos em que está sendo oferecida apenas uma
vaga, após a convocação do primeiro candidato classificado constante
da lista geral, a próxima vaga que surgir dentro do prazo de validade
do concurso será provida pelo primeiro candidato classificado da lista
especial.
3.6 - Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de
deficiência o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar a deficiência de que é portador.
3.7 - O candidato portador de deficiência deverá entregar ao
NEC, laudo médico atestando a especificidade, grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças - CID, dentro do período de inscrição.
3.8 - O candidato portador de deficiência que não declarar
junto ao NEC esta condição durante o período de inscrição não será
considerado como portador de deficiência.
3.9 - O candidato que se declarar portador de deficiência
junto ao NEC, se classificado no concurso, figurará em lista especial
e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo
de sua opção e, posteriormente, se convocado, deverá submeter-se à
perícia médica promovida por Junta Médica designada pela Universidade Federal do Maranhão para essa finalidade, sendo seu resultado considerado como decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como para aferição
do grau de deficiência, tudo com a finalidade de comprovar a deficiência da qual o candidato se diz portador realmente o habilita a
concorrer às vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência.
3.10 - O candidato convocado deverá comparecer à perícia
médica munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
de deficiência, acompanhado do exame complementar específico,
com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de
Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
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3.11 - A não-observância do disposto no subitem 3.7 ou a
reprovação na perícia médica, prevista no subitem 3.9, acarretará a
perda do direito à vaga reservada ao candidato portador de deficiência.
3.12 - O candidato portador de deficiência que necessitar de
qualquer tipo de atendimento especial para realização das provas,
conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto n°
3.298/99 deverá solicitá-lo por meio de requerimento apresentado ao
NEC, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.
3.12.1 - A não-solicitação junto ao NEC do atendimento
especial de que trata o subitem 3.9, implica em sua não concessão no
dia das provas.
3.13 - Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas
as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participarão
em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz
respeito ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação de provas e à nota mínima exigida
para todos os candidatos.
3.14 - As vagas reservadas aos portadores de deficiência que
não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência,
por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação
para o cargo respectivo.
4 - DA INSCRIÇÃO
4.1 - Será admitida a inscrição somente via Internet, no
endereço eletrônico http://www.ufma.br, solicitada no período entre
10 horas do dia 4 de maio de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 12
de junho de 2009, observado o horário local.
4.2 - As taxas de inscrições são as seguintes: Cargos de
Nível de Classificação D - R$ 34,00 (trinta e quatro reais); Cargos de
Nível de Classificação E - R$ 43,00 (quarenta e três reais).
4.3 - O candidato deverá certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos para a participação no Concurso. A falta de
comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no Edital
impedirá a posse do candidato.
5 - DAS PROVAS
5.1 - O Concurso constará de provas objetivas, eliminatórias
e classificatórias, que serão realizadas no dia 21 de junho de 2009, no
horário das 13:30 às 17:30 horas, na Cidade de São Luís / MA.
6 - DO PRAZO DE VALIDADE
6.1 - O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir da publicação da homologação dos resultados, no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da Universidade Federal do Maranhão.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 - O candidato poderá obter informações referentes ao
Concurso Público, bem como o Edital na íntegra, nos seguintes locais:
a) Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) - Campus Universitário do Bacanga, São Luís/MA;
b) Página da UFMA na Internet, no endereço eletrônico:
http://www.ufma.br.
NATALINO SALGADO FILHO
28
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2009
Nº Processo: 23115003761200960 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscricao de dois servidores, na I Jornada Nordestina de medicina do
trabalho, no periodo de 16 a 18 de abril de 2009 Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do DRH/PRH Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . RONALDO JOSE
AMORIM . Diretor DMPS/PROGF . Ratificação em 22/04/2009 .
JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-Reitor . Valor:
R$ 740,00 . Contratada :CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO MARANHAO . Valor: R$ 740,00
Número do Contrato: 29/2006. Nº Processo: 23101000890200666.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Dilação do prazo contratual de prestação de serviço de telefonia móvel, por mais 06 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/12/2008 a
18/06/2009. Data de Assinatura: 08/12/2008.
(SICON - 22/04/2009) 154419-26251-2009NE900061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2009
Nº Processo: 23115004001200972 . Objeto: Pagamento de anuidade
de socio intitucional correspondente ao exercicio de 2009 para o
curso de odontologia desta UFMA Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades do CURSO DE ODONTOLOGIA Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor DMPS/PROGF . Ratificação em 22/04/2009 . JOSE
AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-Reitor . Valor: R$
350,00 . Contratada :CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
MARANHAO . Valor: R$ 350,00
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RC
IA
Número do Contrato: 1404/2005. Nº Processo: 23101000157200780.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 69401859000109. Contratado : JOSEPH RIBAMAR MADEIRA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais três meses, com valores repactuados de acordo com
a nova CCT da categoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/04/2009 a 04/07/2009. Valor Total:
R$814.972,23. Fonte: 112000000 - 2009NE900286. Data de Assinatura: 02/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 154419-26251-2009NE900061
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
(SIDEC - 22/04/2009) 154041-15258-2009NE900155
LIZ
Espécie: Termo de Cooperação nº 100/2009, celebrado entre o FNDE
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
N.º do Processo: 23400.005843/2009-31
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 05.095.151/0001-94
Data da Assinatura: 09/04/2009.
Valor: R$ 97.814,87
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a Sra. Maria da Glória Santos Laia, Diretora Geral.
AÇ
Nº Processo: 23115002958200986 . Objeto: Contracao de intrutor
para o corso basico em lingua brasileira de sinais - libra, no periodo
de 17.03 a 07.05.2009 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as
necessidades do DRH/PRH Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2009 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor DMPS/PROGF .
Ratificação em 22/04/2009 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-Reitor . Valor: R$ 3.240,00 . Contratada :MARIA
NILZA SILVA OLIVEIRA . Valor: R$ 3.240,00
(SIDEC - 22/04/2009) 154041-15258-2009NE900155
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/04/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de veículos destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/04/2009 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Melanie Granier,
48 Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/05/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RICARDO FABRES SEDREZ
Coordenador
(SIDEC - 22/04/2009) 154359-26266-2009NE900001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2009
Nº Processo: 2311102132/09-44. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
69407005000130. Contratado : POWER MAQ COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa para
prestaçãode serviço de locação com instalação,manutençãopreventiva
e corretiva, treinamento e assistência técnica, com fornecimento de
insumos de 50(cinquenta)máquinas multifuncionais com capacidade
de 15.000 cópias/mês, com a finalidade de atender, com agilidade e
economia, os serviços relativos a xérox e impressão de documentos
de diversos setores da UFPI, conforme condições estabelecidas no
edital do Pregão nº 27/09 e seus anexos e na proposta apresentada
pela contratadaFundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Vigência: 08/04/2009 a 07/04/2010. Valor Total: R$537.990,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900439. Data de Assinatura: 08/04/2009.
Espécie: Termo de Cooperação nº 105/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal de Juiz de Fora - MG.
N.º do Processo: 23400.006062/2009-64
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 21.195.755/0001-69
Data da Assinatura: 02/02/2009.
Valor: R$ 646.392,37
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal de Juiz de Fora - MG, o Sr.
Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 106/2009, celebrado entre o FNDE
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo.
N.º do Processo: 23400.006213/2009-84
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 39.006.291/0001-60
Data da Assinatura: 02/03/2009.
Valor: R$ 305.458,24
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, o Sr. Arnaldo Augusto Ciquielo Borges, Diretor - Geral.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2009
(SICON - 22/04/2009) 154048-15265-2009NE900134
Data da Assinatura: 07/04/2009.
Valor: R$ 325.000,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal da Paraíba, o Sr.ª Maria Yara
Campos Matos, Reitora no exercício da reitoria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2008
(SIDEC - 22/04/2009) 154041-15258-2009NE900155
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
ÃO
PR
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BID
Espécie: Termo de Cooperação nº 101/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal do Paraná.
N.º do Processo: 23400.006205/2009-38
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 75.010.873/0001-90
Data da Assinatura: 06/02/2009.
Valor: R$ 299.371,64
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal do Paraná, o Sr. Carlos
Eduardo Cantarelli, Reitor.
A
Espécie: Termo de Cooperação nº 107/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal de São Carlos.
N.º do Processo: 23400.003964/2009-49
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação Inicial e Continuada a Distância, de Professores e
Profissionais da Educação Básica
CNPJ do Proponente: 45.358.058/0001-40
Data da Assinatura: 30/03/2009.
Valor: R$ 1.310.200,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal de São Carlos, o Sr. Targino
de Araujo Filho, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 108/2009, celebrado entre o FNDE
e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
N.º do Processo: 23400.004555/2009-60
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 05.526.783/0001-65
Data da Assinatura: 25/03/2009.
Valor: R$ 487.930,70
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o
Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
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Espécie: Termo de Cooperação nº 102/2009, celebrado entre o FNDE
e a Fundação Universidade do Amazonas.
N.º do Processo: 23400.003705/2009-18
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação Inicial e Continuada a Distância.
CNPJ do Proponente: 04.378.626/0001-97
Data da Assinatura: 30/03/2009.
Valor: R$ 101.916,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Fundação Universidade do Amazonas, o Sr. Hidembergue Ordozgoith da Frota, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 109/2009, celebrado entre o FNDE
e a Fundação Universidade do Amazonas.
N.º do Processo: 23400.003707/2009-15
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação Inicial e Continuada a Distância.
CNPJ do Proponente: 01.378.626/0001-97
Data da Assinatura: 30/03/2009.
Valor: R$ 169.875,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Fundação Universidade do Amazonas, o Sr. Hidembergue Ordozgoith da Frota, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 103/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
N.º do Processo: 23400.006203/2009-49
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 75.101.873/0001-90
Data da Assinatura: 06/02/2009.
Valor: R$ 157.994,42
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Sr.
Carlos Eduardo Cantarelli, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 110/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal do Tocantins.
N.º do Processo: 23400.003709/2009-04
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação Inicial e Continuada a Distância.
CNPJ do Proponente: 05.149.726/0001-04
Data da Assinatura: 30/03/2009.
Valor: R$ 22.650,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal do Tocantins, o Sr. José
Expedito Cavalcante, Vice - Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 104/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal da Paraíba.
N.º do Processo: 23400.006231/2008-85
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 24.098.477/0001-10
Espécie: Termo de Cooperação nº 111/2009, celebrado entre o FNDE
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
N.º do Processo: 23400.006063/2009-17
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
CNPJ do Proponente: 10.475.689/0001-64
Data da Assinatura: 13/04/2009.
Valor: R$ 732.574,39
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, o Sr. Sérgio Gaudêncio Portela de Melo,
Diretor - Geral
Espécie: Termo de Cooperação nº 112/2009, celebrado entre o FNDE
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
N.º do Processo: 23400.006065/2009-06
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 05.095.151/0001-94
Data da Assinatura: 13/04/2009.
Valor: R$ 138.579,15
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a Sra. Maria da Glória Santos Laia, Diretora Geral.
Espécie: Termo de Cooperação nº 113/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
N.º do Processo: 23400.006069/2009-86
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 94.877.586/0001-10
Data da Assinatura: 06/02/2009.
Valor: R$ 139.009,34
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Sr.
João Carlos Brahm Cousin, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 114/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal do Amazonas.
N.º do Processo: 23400.000077/2008-38
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Desenvolvimento de Projeto Educacional para acesso e permanência na Universidade de Estudantes de baixa renda e grupos
socialmente discriminados
CNPJ do Proponente: 04.378.626/0001-97
Data da Assinatura: 23/03/2009.
Valor: R$ 236.000,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal do Amazonas, o Sr. Hidembergue Ordozgoith da Frota, Reitor.
CNPJ do Proponente: 24.098.477/0001-10
Data da Assinatura: 09/03/2009.
Valor: R$ 79.275,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal da Paraíba, o Sr. Maria Yara
Campos Matos, Vice - Reitora no exercício da reitoria.
CNPJ do Proponente: 04.378.616/0001-97
Data da Assinatura: 20/03/2009.
Valor: R$ 51.090,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Fundação Universidade do Amazonas, o Sr. Hidembergue Ordozgoith da Frota, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 119/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal do Amapá.
N.º do Processo: 23400.005856/2009-19
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação Inicial e Continuada a Distância.
CNPJ do Proponente: 34.868.257/0001-81
Data da Assinatura: 23/03/2009.
Valor: R$ 15.720,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal do Amapá , o Sr. José Alberto Tostes, Reitor em exercício.
Espécie: Termo de Cooperação nº 126/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
N.º do Processo: 23400.005857/2009-55
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação inicial e continuada a distância.
CNPJ do Proponente: 24.427.465/0001-05
Data da Assinatura: 18/03/2009.
Valor: R$ 11.790,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Sr.
Ricardo Motta Miranda, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 120/2009, celebrado entre o FNDE
e a Fundação Universidade do Amazonas.
N.º do Processo: 23400.005850/2009-33
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação Inicial e Continuada a Distância.
CNPJ do Proponente: 33.663.683/0001-16
Data da Assinatura: 31/03/2009.
Valor: R$ 38.066,56
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Fundação Universidade do Amazonas, o Sr. Hidembergue Ordozgoith da Frota, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 121/2009, celebrado entre o FNDE
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio
Grandense.
N.º do Processo: 23400.003974/2009-84
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação Inicial e Continuada a Distância.
CNPJ do Proponente: 88.288.105/0001-39
Data da Assinatura: 25/03/2009.
Valor: R$ 21.310,85
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul Rio Grandense, o Sr. Odeli Zanchet, Diretor no exercício da
diretoria geral.
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Espécie: Termo de Cooperação nº 115/2009, celebrado entre o FNDE
e a Fundação Universidade Federal do Piauí.
N.º do Processo: 23400.005847/2009-10
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 06.517.387/0001-34
Data da Assinatura: 06/01/2009.
Valor: R$ 67.398,18
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Fundação Universidade Federal do Piauí, o Sr.
Edwar de Alencar Castelo Branco, Vice - Reitor no exercício da
reitoria.
Espécie: Termo de Cooperação nº 116/2009, celebrado entre o FNDE
e a Fundação Universidade Federal do Piauí.
N.º do Processo: 23400.006049/2009-13
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 06.517.387/0001-34
Data da Assinatura: 06/01/2009.
Valor: R$ 62.135,60
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Fundação Universidade Federal do Piauí, o Sr.
Edwar de Alencar Castelo Branco, Vice - Reitor no exercício da
reitoria.
Espécie: Termo de Cooperação nº 117/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal Fluminense - Colégio Agrícola Nilo Peçanha - RJ.
N.º do Processo: 23400.005868/2009-35
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 28.523.215/0023-11
Data da Assinatura: 14/04/2009.
Valor: R$ 304.452,32
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal Fluminense - Colégio Agrícola Nilo Peçanha - RJ, o Sr. Heitor Luiz Soares de Moura, Decano
no exercício Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 118/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal da Paraíba.
N.º do Processo: 23400.005854/2009-11
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação Inicial e Continuada a Distância.
29
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Cooperação nº 127/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal de Campina Grande.
N.º do Processo: 23400.005855/2009-66
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação inicial e continuada a distância.
CNPJ do Proponente: 05.055.128/0001-76
Data da Assinatura: 15/04/2009.
Valor: R$ 32.091,42
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal de Campina Grande, o Sr.
Thompson Fernandes Mariz, Professor Adjunto IV.
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Espécie: Termo de Cooperação nº 128/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal do Paraná.
N.º do Processo: 23400.005863/2009-11
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação inicial e continuada a distância.
CNPJ do Proponente: 75.095.679/0001-49
Data da Assinatura: 20/03/2009.
Valor: R$ 16.200,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal do Paraná, o Sr. Zaki Akel
Sobrinho, Reitor.
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Espécie: Termo de Cooperação nº 122/2009, celebrado entre o FNDE
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio
Grandense.
N.º do Processo: 23400.003972/2009-95
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação Inicial e Continuada a Distância.
CNPJ do Proponente: 88.288.105/0001-39
Data da Assinatura: 30/03/2009.
Valor: R$ 27.908,20
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul Rio Grandense., o Sr. Odeli Zanchet, Diretor no exercício da
diretoria geral.
Espécie: Termo de Cooperação nº 123/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal da Paraíba.
N.º do Processo: 23400.006269/2008-58
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 24.098.477/0001-10
Data da Assinatura: 19/01/2009.
Valor: R$ 267.540,60
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal da Paraíba, o Sr. Rômulo
Soares Polari, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 124/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal do Espírito Santo.
N.º do Processo: 23400.006208/2009-71
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio a Capacitação e Formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação básica.
CNPJ do Proponente: 32.479.123/0001-43
Data da Assinatura: 14/04/2009.
Valor: R$ 32.320,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal do Espírito Santo, o Sr. Rúbens Sérgio Rasseli, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 125/2009, celebrado entre o FNDE
e a Fundação Universidade do Amazonas.
N.º do Processo: 23400.006271/2009-16
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Capacitação e Formação inicial e continuada, a distância, de
professores e profissionais para a educação pública
Espécie: Termo de Cooperação nº 129/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal de Pernambuco.
N.º do Processo: 23400.006204/2009-93
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação inicial e continuada a distância.
CNPJ do Proponente: 24.134.488/0001-08
Data da Assinatura: 16/03/2009.
Valor: R$ 100.000,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal de Pernambuco, o Sr. Amaro
Henrique Pessoa, Reitor.
Espécie: Termo de Cooperação nº 130/2009, celebrado entre o FNDE
e o Centro de Educação Tecnológica do Maranhão.
N.º do Processo: 23400.006070/2009-19
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 06.284.533/0001-29
Data da Assinatura: 08/08/2009.
Valor: R$ 331.410,53
Espécie: Termo de Cooperação nº 131/2009, celebrado entre o FNDE
e o Centro de Educação Tecnológica do Maranhão.
N.º do Processo: 23400.006047/2009-16
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 06.284.533/0001-29
Data da Assinatura: 08/04/2009.
Valor: R$ 475.373,91
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Centro de Educação Tecnológica do Maranhão, o
Sr. José Ferreira, Diretor Geral.
Espécie: Termo de Cooperação nº 132/2009, celebrado entre o FNDE
e o Centro de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
N.º do Processo: 23400.006071/2009-55
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 17.220.203/0001-96
Data da Assinatura: 09/04/2009.
Valor: R$ 239.841,88
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Centro de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
o Sr. Flavio Antonio dos Santos, Diretor Geral.
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Espécie: Termo de Cooperação nº 133/2009, celebrado entre o FNDE
e o Centro de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
N.º do Processo: 23400.005876/2009-81
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação básica.
CNPJ do Proponente: 42441758/0001-05
Data da Assinatura: 03/02/2009.
Valor: R$ 172.835,42
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Centro de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, o Sr. Miguel Badenes, Diretor Geral.
Espécie: Termo de Cooperação nº 134/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal de Pernambuco.
N.º do Processo: 23400.005873/2009-48
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação inicial e continuada a distancia.
CNPJ do Proponente: 24.134.488/0001-08
Data da Assinatura: 16/03/2009.
Valor: R$ 102.180,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal de Pernambuco, o Sr. Amaro
Henrique Pessoa, Reitor.
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Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
4º Fornecedor: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 03.988.378/0001-33
Itens ganhos: 114 e 115.
Total do Fornecedor: R$ 64.950,00
5º Fornecedor: CLASSIC PRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FITAS LTDA.
CNPJ: 04.262.725/0001-09
Itens ganhos: 77 e 79.
Total do Fornecedor: R$ 5.883,00
6º Fornecedor: POWER PRINT LTDA-ME.
CNPJ: 05.467.641/0001-74
Item ganho: 146.
Total do Fornecedor: R$ 6.840,00
7º Fornecedor: DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA EPP.
CNPJ: 07.045.591/0001-62
Itens ganhos: 05, 06, 14, 15, 40, 42, 51, 52, 61, 62, 63, 64, 80, 83, 87,
104, 105, 122, 135, 139, 140, 141, 143, 147 e 148.
Total do Fornecedor: R$ 44.610,00
8º Fornecedor: EMC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 08.306.584/0001-30
Itens ganhos: 53, 82, 85 e 96.
Total do Fornecedor: R$ 13.955,00
9º Fornecedor: R & M COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA
LTDA-ME.
CNPJ: 08.361.306/0001-85
Itens ganhos: 32, 33, 34, 59, 65, 66, 84 e 86.
Total do Fornecedor: R$ 7.006,00
10º Fornecedor: TLP - TAMANDARE LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA-ME.
CNPJ: 09.376.159/0001-80
Itens ganhos: 07, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 41, 47, 108, 123 e
124.
Total do Fornecedor: R$ 54.775,76
11º Fornecedor: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA.
CNPJ: 24.005.316/0001-34
Itens ganhos: 23, 35, 44, 45, 46, 71, 95, 102, 110, 111 e 138.
Total do Fornecedor: R$ 18.938,00
12º Fornecedor: MACHADO ARMARINHOS LTDA.
CNPJ: 24.174.062/0001-88
Itens ganhos: 09, 10, 16, 17, 36, 38, 43, 49, 55, 56, 58, 60, 67, 88, 92,
94, 98, 99, 100, 106, 107, 109, 112, 117, 118, 125, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 136 e 137.
Total do Fornecedor: R$ 124.360,00
13º Fornecedor: PAPELARIA PAPER BOX LTDA-EPP.
CNPJ: 64.243.538/0001-00
Itens ganhos: 21, 22, 50, 57, 70, 73, 93, 97, 103, 119, 120, 126 e
127.
Total do Fornecedor: R$ 25.503,00
Valor global da Ata: R$ 488.097,76
ISSN 1677-7069
ME
RC
Espécie: Termo de Cooperação nº 135/2009, celebrado entre o FNDE
e a Universidade Federal de Tocantins.
N.º do Processo: 23400.005842/2009-97
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação inicial e continuada a distancia.
CNPJ do Proponente: 05.149.726/0001-04
Data da Assinatura: 07/04/2009.
Valor: R$ 9.432,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela Universidade Federal de Tocantins, o Sr. Alan
Kardec, Reitor.
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 101/2008. Nº Processo: 23034001837200840.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 67582262000182. Contratado :
BORLAND LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Alocar recursos orçamentários para cobertura das despesas com a execução do Contrato
no exercício de 2009. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto nº
93.872/86 Vigência: 22/04/2009 a 30/10/2010. Data de Assinatura:
22/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153173-15253-2009NE900020
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 8/2009 publicado no D.O.U de
05/03/2009 , Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: Vigência: 02/03/2009 a
30/04/2009 Leia-se : Vigência: 02/03/2009 a 30/05/2009
(SICON - 22/04/2009) 153173-15253-2009NE900020
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 8894
Data de Publicação no DOU: 23/04/2009
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.336
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 086/09.
Nome do Contratado: Comercial e Instaladora Pneumática Clason
Ltda
Nº CNPJ: 88.874.011/0001-41
Objeto: Prestação de serviços de isolamento térmico de tubulações de
PVC para água gelada.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº
8.666 de 21/06/1993.
Período de vigência: O contrato vigerá pelo período de trinta (30)
dias, contados da data de recebimento da autorização de início dos
serviços, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, com a
justificativa do atraso, mediante termo aditivo, pelo prazo necessário
à conclusão dos serviços.
Valor do contrato: Item 01: Preço total: R$ 16.000,00.
Situação do contrato: ativo
Rec.Financ.: Fonte: 250.Progr.Trab.: 123021073408600439999
Elem.Desp.:349039 Empenho:09NE698881
Data de Assinatura: 06 de abril de 2009.
AÇ
Espécie: Termo de Cooperação nº 136/2009, celebrado entre o FNDE
e o Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia sul rio-grandense.
N.º do Processo: 23400.005846/2009-75
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Formação inicial e continuada a distancia.
CNPJ do Proponente: 88.288.105/0001-39
Data da Assinatura: 07/04/2009.
Valor: R$ 11.025,12
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia
sul rio-grandense, o Sr. Antonio Carlos, Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo Convênio nº 816166/2006
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
SUMARE/SP, CNPJ/MF nº 45.787.660/0001-00, com sede em SUMARE, na R DOM BARRETO, 1303 - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
816166/2006.
Processo
nº
23400.009707/2006-78.
Vigência: 180 dias a partir de 21/04/2009, vencendo em
17/10/2009.
Data e Assinaturas: 20/04/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ ANTONIO BACCHIM - PREFEITO(A), CPF nº 035.275.078-25.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 655700/2008
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173 Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
AURORA DO PARA/PA, CNPJ/MF nº 83.267.989/0001-21, com sede em AURORA DO PARA, na RUA SAO FRANCISCO - VILA
NOVA.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
655700/2008.
Processo
nº
23400.000140/2008-36.
Vigência: 120 dias a partir de 26/04/2009, vencendo em
23/08/2009.
Data e Assinaturas: 22/04/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARCIO RICARDO
BORGES DA SILVA - PREFEITO(A), CPF nº 612.810.002-30.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
CAMPUS SATUBA
PO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 6913
Contratada: Especialista Produtos para Laboratório Ltda
Data da Assinatura: 20/04/2009
Data da Publicação no DOU: 23/04/2009
Nº do Processo: 114.748
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de 29/05/2009. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as
deste termo.
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 79/2009 publicada no D.O.U de
20/04/2009, Seção 3, Pág. 31 , Onde se lê: S. C. BARNABE RACOES- ME -Valor: R$ 36.337,00 Leia-se : S. C. BARNABE RACOES- ME -Valor: R$ 19.337,00 SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES -DE GENEROSALIMENTICIO Valor: R$ 17.000,00
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(SIDEC - 22/04/2009) 153211-26332-2009NE900011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo n° 23041.002881/2008-88
Órgão Gerenciador: Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas
CNPJ: 24.464.083/0001-38
Pregão Eletrônico SRP - nº 90/2008
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs
5.450/05 e 3.931/01.
Data da Homologação: 05.02.2009
1º Fornecedor: SAMPAIO E ALMEIDA LTDA ME.
CNPJ: 00.581.818/0001-45
Itens ganhos: 01, 03, 04, 11, 12, 13, 48, 54, 90, 91, 113, 116, 121,
144 e 145.
Total do Fornecedor: R$ 113.025,00
2º Fornecedor: R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.005.844/0001-98
Item ganho: 68.
Total do Fornecedor: R$ 7.520,00
3º Fornecedor: AUREA DO BRASIL LTDA EPP.
CNPJ: 03.112.815/0001-50
Itens ganhos: 78 e 81
Total do Fornecedor: R$ 732,00
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N 0809. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e SISTANLEY JONES LIMA BISPO.
Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Simões FilhoBA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
15/04/2009 a 15/10/2009. Data da assinatura: 15/04/2009.
N o- 0909. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ROBERTO RIVELINO DE CASTRO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus SalvadorBA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
02/04/2009 a 02/10/2009. Data da assinatura: 02/04/2009.
N o- 1009. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e VAILTON SANTANA LOULA.
Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13/04/2009 a
13/10/2009. Data da assinatura: 13/04/2009.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
31
ISSN 1677-7069
N o- 1109. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Simões Filho-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente
a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
15/04/2009 a 15/10/2009. Data da assinatura: 15/04/2009.
N o- 2109. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus SalvadorBA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
30/03/2009 a 30/09/2009. Data da assinatura: 30/03/2009.
N o- 3109. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e FÁBIO JÚNIOR RODRIGUES
CARVALHO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto
em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus
Barreiras-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
09/03/2009 a 09/09/2009. Data da assinatura: 09/03/2009.
N o- 1209. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e LUCIANO DA SILVA LIMA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Simões FilhoBA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
15/04/2009 a 15/10/2009. Data da assinatura: 15/04/2009.
N o- 2209. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e FERNANDA PEREIRA SANTOS.
Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Simões FilhoBA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
14/04/2009 a 14/10/2009. Data da assinatura: 14/04/2009.
N o- 3209. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e JAMILY VASCONCELOS CARIBÉ SOUZA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto
em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus
Salvador-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/03/2009 a 23/09/2009. Data da assinatura: 23/03/2009.
N o- 1309. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e TANUSKA RÉGIA MOURA TOSCANO KONIGAMI. Objeto: Prestação de Serviços de Professor
Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
Campus Simões Filho-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 13/04/2009 a 13/10/2009. Data da assinatura: 13/04/2009.
N o- 2309. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e CARLOS ALBERTO CAJADO DE
JESUS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Camaçari-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
31/03/2009 a 01/10/2009. Data da assinatura: 31/03/2009.
N o- 3309. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e CLEDINÉIA DIOTILDES VIDAL
SANTANA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Barreiras-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
09/03/2009 a 09/09/2009. Data da assinatura: 09/03/2009.
N o- 1409. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ÉRICO GONÇALVES DE FIGUEIREDO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
02/04/2009 a 02/10/2009. Data da assinatura: 02/04/2009.
N o- 2409. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e EDUARDO BATISTA GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de
Professor Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA. Valor: A contratante pagará ao
contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 30/03/2009 a 30/09/2009. Data da assinatura:
30/03/2009.
N o- 3409. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e LUDIMILA BRASILEIRO GUIRRA COUTO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto
em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus
Salvador-Ba. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
07/04/2009 a 07/10/2009. Data da assinatura: 07/04/2009.
N o- 1509. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e FÁBIO MATOS FERNANDES.
Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Santo AmaroBA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
16/04/2009 a 16/10/2009. Data da assinatura: 16/04/2009.
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N o- 1609. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ISABELA ASSUNÇÃO REIS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Valença-BA.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/04/2009 a
17/10/2009. Data da assinatura: 17/04/2009.
O
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N o- 2509. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ÉRIKA FONSECA MACIEL. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/03/2009 a
23/09/2009. Data da assinatura: 23/03/2009.
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A
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N o- 3509. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANTÔNIO SANTOS VASCONCELOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
07/04/2009 a 07/10/2009. Data da assinatura: 07/04/2009.
N o- 2609. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e NADSON SILVA DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Valença-BA.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06/04/2009 a
06/10/2009. Data da assinatura: 06/04/2009.
N o- 3609. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ISAMARA LIMA DE JESUS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06/04/2009 a
06/10/2009. Data da assinatura: 06/04/2009.
N o- 1709. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e PLÍNIO MARTINS FALCÃO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/04/2009 a
03/10/2009. Data da assinatura: 03/04/2009.
N o- 2709. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e OTÁVIO AUGUSTO KOCK KALIL. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/04/2009 a
01/10/2009. Data da assinatura: 01/04/2009.
N o- 3709. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS
SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Eunápolis-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
14/04/2009 a 14/10/2009. Data da assinatura: 14/04/2009.
N o- 1809. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e FRANCISCO JOSÉ BRITO DUARTE. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/03/2009 a
30/09/2009. Data da assinatura: 30/03/2009.
N o- 2809. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ELISÂNGELA JEANDERRY ANDRADE FIGUEIREDO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor
Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
Campus Santo Amaro-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 14/04/2009 a 14/10/2009. Data da assinatura: 14/04/2009.
N o- 3809. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ALANA PEREIRA LIMA. Objeto:
Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Eunápolis-Ba. Valor:
A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/04/2009 a 14/10/2009.
Data da assinatura: 14/04/2009.
N o- 1909. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
31/03/2009 a 01/10/2009. Data da assinatura: 31/03/2009.
N o- 2909. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e LUIZ MARCOS VITA MACHADO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus SalvadorBA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
30/03/2009 a 30/09/2009. Data da assinatura: 30/03/2009.
N o- 3909. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e KATIANE SANTANA LAURENTINO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus EunápolisBA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
14/04/2009 a 14/10/2009. Data da assinatura: 14/04/2009.
N o- 2009. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e AIRAM OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/03/2009 a
30/09/2009. Data da assinatura: 30/03/2009.
N o- 3009. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e HADMA SOUSA FERREIRA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA.
Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/03/2009 a
30/09/2009. Data da assinatura: 30/03/2009.
N o- 4009. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e ADILSON CORREIA SOUZA.
Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em nível de
Ensino Superior, para o Campus Eunápolis-BA. Valor: A contratante
pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 14/04/2009 a 14/10/2009. Data da assinatura: 06/04/2009.
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ISSN 1677-7069
N o- 4109. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93)
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e KAN LIN. Objeto: Prestação de
Serviços de Professor Substituto em nível de Ensino Superior, para o
Campus Salvador-BA. Valor: A contratante pagará ao contrato mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 01/04/2009 a 01/10/2009. Data da assinatura: 01/04/2009.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2009
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23142001182/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Pregoeiro do
IFBAHIA,torna público o Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços nº11-2009,Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Macânica do IFBAHIA,Campus Salvador,edital disponível no site
www.comprasnet.gov.br ou www.cefetba.br,Edson BahiaFonseca,Pregoeiro
CO
EDSON BAHIA FONSDECA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153230-26301-2009NE900080
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
Nº Processo: 23045002996200913 . Objeto: Aquisicao de software de
aplicacao. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico fornecidos por
empresas, ou representante exclusivo, atraves de atestado do orgao,
art.25, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
30/03/2009 . LUCIANA DO VALE UCHOA . Procuradora federal .
Ratificação em 30/03/2009 . CLAUDIO RICARDO GOMES DE
LIMA . Reitor . Valor: R$ 7.980,00 . Contratada :CLASSE A CONSULTORIA E ASSESSORIALTDA . Valor: R$ 7.980,00
(SIDEC - 22/04/2009) 153009-15206-2009NE002009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
Nº Processo: 23045002961200984 . Objeto: Anuidades. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Servico inexivel a licitacao quando houver
inviabilidade de competicao, em especial: art. 25, caputi da
Lei.8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2009 . LUCIANA DO VALE UCHOA . Procuradora federal . Ratificação em
09/04/2009 . CLAUDIO RICARDO GOMES DE LIMA . Reitor .
Valor: R$ 16.051,71 . Contratada :CONSELHO DE DIRIGENTES
DOS CENTROFEDERAIS DE EDUCACAO . Valor: R$ 16.051,71
(SIDEC - 22/04/2009) 153009-15206-2009NE002009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
CAMPUS CEARÁ
Nº Processo: 23098000129200928. Contratante: ESCOLA TECNICA
FEDERAL DE BRASILIACNPJ Contratado: 00001388000226. Contratado : DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOSS/A. Objeto:
Fornecer ao IFB, 4.200 litros de álcool combustível comum, 2.000
litros de gasolina comum e 40.000 litros de óleo diesel, Campus de
Planaltina, conforme Termo de Referência e com entrega parcelada.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e pelos Decretos
3.555/2000, 5.450/2005 e 5.504/2005. Vigência: 17/04/2009 a
16/04/2010. Valor Total: R$95.245,00. Fonte: 112000000 2009NE900041. Data de Assinatura: 17/04/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2009
IA
LIZ
(SICON - 22/04/2009) 158095-26356-2009NE900002
Nº Processo: 23045000332200839. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 06164633000111. Contratado : L G MONTE -Objeto: Aquisição equipamentos Telemática. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 13/04/2009 a 13/06/2009. Valor Total: R$13.854,00. Fonte:
112915016 - 2008NE901415 Fonte: 112915024 - 2008NE901416.
Data de Assinatura: 13/04/2009.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 23098000129200928. Contratante: ESCOLA TECNICA
FEDERAL DE BRASILIACNPJ Contratado: 09481690000465. Contratado : LINK GAS COMERCIO DE GASES LTDA --ME. Objeto:
Fornecer ao IFB, 48 botijões de gás liquefeito de petróleo envasado
de 13 kg. e 288 botijões de 45 kg, para o Campus de Planaltina,
conforme Termo de Referência, com entrega parcelada. Fundamento
Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e pelos Decretos 3.555/2000,
5.450/2005 e 5.504/2005. Vigência: 16/04/2009 a 15/04/2010. Valor
Total: R$37.391,98. Fonte: 112000000 - 2009NE900038. Data de
Assinatura: 16/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 158095-26356-2009NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 23098000338200891. Contratante: ESCOLA TECNICA
FEDERAL DE BRASILIACNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias aéreas regularizadas junto ao DAC, ao IFB. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
10.520/2002 e pelos Decretos 3.555/2000, 5.450/2005 e 5.504/ 2005.
Vigência: 17/04/2009 a 16/04/2010. Valor Total: R$105.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900043. Data de Assinatura: 17/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 158095-26356-2009NE900002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato nº 1/2009 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia. CONTRATADA: ELIS ANGELA
BOTTON. OBJETO: Rescisão de Contrato por iniciativa da Contratada a partir de 14/04/2009.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2009
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Francisco Charles da Silva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, de 03/04/2009 A 02/04/2010. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2009. ASSINAM:
Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela Contratante e Francisco Charles da Silva, Contratado.
ÃO
(SICON - 22/04/2009) 153009-15206-2009NE900181
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2009
PR
Nº Processo: 23045000003200979. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Serviço telefoni a fixa comutada para os Campi Fortaleza, Cedro, Sobral, Limoeiro do Norte e Quixadá. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 16/04/2009 a 15/04/2010. Valor Total:
R$316.869,52. Fonte: 112000000 - 2009NE900414 Fonte: 112000000
- 2009NE900415 Fonte: 112000000 - 2009NE900416. Data de Assinatura: 16/04/2009.
OI
BID
(SICON - 22/04/2009) 153009-15206-2009NE900181
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2009
A
(SICON - 22/04/2009) 153009-15206-2009NE900181
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 127/2007. Nº Processo: 23045002126200944.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 05487219000180. Contratado
: C S N CENTRO DE SERVICOS DO -NORDESTE LTDA.. Objeto:
Repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
13/04/2009 a 12/04/2010. Valor Total: R$151.685,64. Fonte:
112000000 - 2009NE900157. Data de Assinatura: 13/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153009-15206-2009NE900181
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos campus Fortaleza Total de Itens
Licitados: 00045 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. 13 de maio, n 2081 Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/04/2009) 153009-15206-2009NE900181
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 23045000134200956.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 06164633000111. Contratado
: L G MONTE -Objeto: Aquisição de 07 un idades do item nº 20 do
contrato 03/2009. Fundamento Legal: 8666/93 Valor Total:
R$12.663,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900180. Data de Assinatura: 31/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 150181-15206-2009NE900005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2009
Nº Processo: 23046002062200971 . Objeto: Contratacao de treinamento in company Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O investimento enquadra-se no inciso II, do Art.25 c/c com inciso VI, do
Art.13 por tratar de aperfeicoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . LEZI JOSE FERREIRA . Ordenador de
despesas . Ratificação em 22/04/2009 . DENIO REBELLO ARANTES . Reitor Pro Tempore . Valor: R$ 13.000,00 . Contratada :JAD
ASSESSORIA E PROJETOS LTDA . Valor: R$ 13.000,00
(SIDEC - 22/04/2009) 153011-15207-2009NE900015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2009
Comunicamos o resultado do pregão em epígrafe. Viação
Marilândia ltda: itens 1 e 2 (grupo 1), no valor total R$
77.506,9168.
JOEL ROGERIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153011-15207-2009NE000001
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE LINHARES
PO
Nº Processo: 23045000003200979. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço
telefonia fixa comutada para osCampi Fortaleza,Cedro,Sobral,Limoeiro do Nortee Quixadá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
16/04/2009 a 15/04/2010. Valor Total: R$221.278,80. Fonte:
112000000 - 2009NE900412 Fonte: 112000000 - 2009NE900413.
Data de Assinatura: 16/04/2009.
IVANDIR DA SILVA BARROSO
Pregoeira
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Espécie: Contrato de Prestação de Serviçoes Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo; CONTRATADO(A): SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 17/03/2009 a
16/03/2010; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 17/03/2009; MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela
contratante e SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI
pelo(a) contratado(a).
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Espécie: Contrato de Prestação de Serviçoes Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo; CONTRATADO(A): SAMUEL BULIAN MARTINS; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2009 a 31/03/2010; VALOR: A
contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2009;
MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela contratante e SAMUEL BULIAN MARTINS pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Espécie: Contrato de Prestação de Serviçoes Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo; CONTRATADO(A): SIDIRLENE DA SILVA BORGHI; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 16/04/2009 a 15/04/2010; VALOR: A
contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 16/04/2009;
MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela contratante e SIDIRLENE
DA SILVA BORGHI pelo(a) contratado(a).
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (
materiais para irrigação e outros) para o IF Goiano - Campus Morrinhos. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 23/04/2009 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. Geraldo S. Nascimento - km 2,5 Zona rural - URUTAI - GO . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.cefeturutai.edu.br
(SIDEC - 22/04/2009) 153226-26337-2009NE900001
PREGÃO Nº 20/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (material de expediente, educativo e esportivo, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, etc.) para o IF Goiano - Campus Urutaí.
Total de Itens Licitados: 00086 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. Geraldo S. Nascimento
- km 2,5 Zona Rural - URUTAI - GO . Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 07/05/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Edital através dos sítios: www.comprasnet.gov.br
e www.cefeturutai.edu.br
BRUNO G. DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153226-26337-2009NE900001
Juliano Alves Macedo
Thayzzi Merlyn Baiocco
Ana Laura Apoitia Ourives
Flávio Luiz de Barros Alvares
79.66
79.33
72.66
-
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado*
*Conforme item 3.1 i do edital.
II. O prazo de validade deste seletivo será de um (01) ano.
III. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
OLEGÁRIO BALDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2009
RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153195-26305-2009NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão Campus Imperatriz
CNPJ 06.284.533/0003-90
Contratada: A. D. CORREIA
CNPJ 01.665.979/0001-80
Objeto: Concessão de Uso dos Espaços Físicos do Restaurante/Cantina do Campus Imperatriz
Data de Assinatura: 15/04/2009
Vigência: 15/04/2009 a 15/04/2010
Valor: R$ 6.611,00 (seis mil, seiscentos e onze reais)
Signatários: Francisco Alberto Gonçalves Filho, Diretor Geral do
Campus Imperatriz, Contratante, e Assenete Dias Correia, Proprietária da Contratada.
Fundamentação legal: Inciso I do Art. 17 combinado com o Inciso do
Art. 22 todos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 01/2009.
Nº Processo: 23000089120200990. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ
Contratado: 21899992000100. Contratado : IVO MARTINS DOS
SANTOS JUNIOR -Objeto: Fornecimento de Gênero de Alimentação
(trigo). Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações subsequentes. Vigência: 06/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$17.919,30. Fonte: 250159999 - 2009NE900067. Data de
Assinatura: 06/04/2009.
CAMPUS SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 27/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av dos Curios S/N Vila Esperanca - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/05/2009
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
Diretor-Geral
(Dias: 22, 23 e 27/04/2009)
(SIDEC - 22/04/2009) 153225-26330-2009NE900005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EDITAL Nº 12, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia/MT - Campus Cáceres, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial nº 836/07, publicada no DOU de
27/08/07, RESOLVE:
I. Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Provas e
Títulos para Professor Substituto, na área de Agricultura, objeto do
Edital nº 010 de 07/04/2009, como segue:
CANDIDATO
Juberto Babilônia de Sousa
Geilson Xavier Rocha
Tiago Felipe de Almeida Gonçalves
Robson Matias Valêncio
TOTAL
RESULTADO
PONTOS
92.33
Aprovado
90.83
Classificado
89.33
Classificado
81.66
Classificado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
Nº Processo: 23000083037200915. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOUSA. CNPJ Contratado:
03789726000143. Contratado : MELO SUPERMERCADO LTDA Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 16/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$893,85. Fonte:
112000000 - 2009NE900067. Data de Assinatura: 16/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153212-26334-2009NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EDITAL Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de diagramação e
impressão de boletins e jornais. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Fazenda Varginha Zona Rural - BAMBUI - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no
sítio www.cefetbambui.edu.br
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ISSN 1677-7069
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná, conforme Portaria nº30 de 06/02/2009, e
considerando o disposto na Portaria MP N° 370, de 04/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2008 e nas Portarias
MEC nº 1.500 de 09/12/2008, publicada no Diário Oficial da União
de 10/12/2008 e n° 1.566, de 30/12/2008, publicada no Diário Oficial
da União de 31/12/2008 e, na Resolução n° 003/2009, do Conselho
Superior do Instituto Federal do Paraná, torno público que estarão
abertas as inscrições, no período de 24.04.2009 a 15.05.2009, para
provimento de cargos de professor da Carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, Regime de Trabalhos
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Remuneração de R$
2.757,64, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais em conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal do Paraná, conforme abaixo
especificado:
1.1 - Campus Curitiba/IFPR
1.1.1 - Área de Conhecimento: Aqüicultura e suas tecnologias - 01(uma) vaga
Titulação Mínima Exigida: Tecnólogo em Aqüicultura ou
Engenheiro em Aqüicultura ou ainda, Engenheiro de Pesca com Especialização em Aqüicultura, obtidos na forma da lei.
1.1.2 - Área de Conhecimento: Medicina Veterinária e suas
tecnologias - 01(uma) vaga
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina Veterinária, obtida na forma da lei.
1.1.3 - Área de Conhecimento: Matemática e suas tecnologias - 01(uma) vaga
Titulação Mínima Exigida: Licenciatura em, obtida na forma
da lei.
Os candidatos submeter-se-ão à prova de análise de currículo, escrita, didática e defesa de currículo. A inscrição acompanhada da documentação relacionada a seguir será efetuada no Protocolo do Campus Foz do Iguaçu, situado à Rua Presidente Tancredo
Neves, nº 6731, PTI, Bloco 6, Espaço 4, Sala 1, Foz do Iguaçu/PR,
das 14h às 20h - CEP: 85867-900. Ao se dirigir ao local de inscrição
o candidato deverá anunciar-se no Setor de credenciamento de acesso
à Usina de Itaipu para inscrição ao concurso referido neste edital.As
inscrições via correio deverão ser postadas até o dia 12 de maio de
2.009. Os candidatos deverão apresentar: requerimento de inscrição,
cópias do documento oficial de identidade; da titulação, do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, do certificado de
cumprimento das obrigações militares; comprovante de recolhimento
da taxa de inscrição no valor de R$ 68,00(sessenta e oito reais), 01
(uma) cópia do "curriculum vitae", com comprovantes em uma única
via. Poderão ser isentos da taxa de inscrição os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº6.135/2007. O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 24 a 30 de abril de 2.009. A resposta
acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no site:WWW.ifpr.edu.br, até o dia 08 de maio de 2.009.Os
candidatos estrangeiros ficam obrigados à apresentação de visto permanente ou visto temporário item V.O presente edital de inteiro teor,
o programa, a Resolução n° 003/2009, do Conselho Superior do
IFPR, a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, e as demais informações, estão
disponíveis no endereço: www.ifpr.edu.br ou no respectivo Protocolo
do Campus - Fone:0xx(45)3576-7056.
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(SICON - 22/04/2009) 153203-26319-2009NE900009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
Nº Processo: 23000089120200990. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ
Contratado: 09390639000103. Contratado : MICRON GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA -Objeto: Fornecimento de Gênero de Alimentação (café). Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de
1993 com as alterações subsequentes. Vigência: 06/04/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$4.759,20. Fonte: 250159999 2009NE900068. Data de Assinatura: 06/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153203-26319-2009NE900009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2009
Nº Processo: 23051001343200992 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: conforne despacho da DCFIN fl.11 Declaração de Dispensa
em 20/04/2009 . LUZ MARINA SENA . Ordenadora de Despesa .
Ratificação em 20/04/2009 . EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
. Reitor . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS
DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 22/04/2009) 153017-15212-2009NE900012
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2009
Nº Processo: 23051001593200987 . Objeto: Fornecimento de agua
potavel para o predio da reitoria Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme despacho DCFIN fl. 10 Declaração de Dispensa
em 20/04/2009 . LUZ MARINA SENA . Ordenadora de Despesas .
Ratificação em 20/04/2009 . EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
. Reitor do IFPA . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO PARA . Valor: R$ 10.000,00
ESPÉCIE: Contrato de Serviços Lei nº 10.667 de 15.05.03; CONTRATATNTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros; CONTRATADA: Aline Medeiros de Paula
Mendes, OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais como Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 01 (um)
ano, no período de 22.04.2009 a 21.04.2010, VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente e importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, reajustáveis na mesma proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da Contratante; Data da Assinatura: 22.04.2009, Assinam: Emílio Moacir do Amaral Gonçalves - Diretor
Geral, pela Contratante e Aline Medeiros de Paula Mendes, Contratada.
(SIDEC - 22/04/2009) 153017-15212-2009NE900012
34
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ISSN 1677-7069
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO JOÃO CLEÓFAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2009
Nº Processo: 23000085006200991. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 10647428000184. Contratado : ALIMENTO DO LAR
LTDA - ME. -Objeto: Aquisição de pão Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 13/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$37.800,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900070. Data de Assinatura: 13/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2009
Nº Processo: 23000085939200851. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 08864784000108. Contratado : COMERCIAL GUPI LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de ração para os animais deste instituto.
Fundamento Legal: Lei 8.66/93 Vigência: 01/04/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$2.930,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900045. Data de
Assinatura: 01/04/2009.
CO
ME
RC
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2009
LIZ
Nº Processo: 23000085939200851. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 08304294000157. Contratado : FRANCISCO GOMES
DE ASSIS FILHO -AGRICOLAS. Objeto: Aquisição de ração para
os animais deste instituto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
02/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$63.460,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900057. Data de Assinatura: 02/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2009
Nº Processo: 23000085005200946. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 01392601000150. Contratado : PREMIER PRODUTOS
ALIMENTICIOS -LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/04/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$267.083,94. Fonte: 112000000 2009NE900072. Data de Assinatura: 14/04/2009.
Nº Processo: 23000085005200946. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 10434289000100. Contratado : LULEGUI ALIMENTOS
OJUARA DO -NORDESTE LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
14/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$11.832,90. Fonte:
112000000 - 2009NE900077. Data de Assinatura: 14/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
Nº Processo: 23000085005200946. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 09437453000154. Contratado : F M COMERCIO &
SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/04/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$11.925,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900079. Data
de Assinatura: 15/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
Nº Processo: 23000085005200946. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 10647428000184. Contratado : ALIMENTO DO LAR
LTDA - ME. -Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$17.627,81. Fonte: 112000000 - 2009NE900078. Data de Assinatura: 14/04/2009.
Nº Processo: 23000085939200851. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 09615290000152. Contratado : A M BEZERRA COMERCIO -Objeto: Aquisição de ração para os animais deste instituto.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 02/04/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$28.995,99. Fonte: 112000000 - 2009NE900058. Data
de Assinatura: 02/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Nº Processo: 23000085007200935. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 11893112000135. Contratado : PAULO RONALDO TOLENTINO ME -Objeto: Aquisição de gas GLP. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 06/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$26.380,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900064. Data de Assinatura: 06/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 23000085007200935. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 09380312000142. Contratado : FARMACIA VETERINARIA LTDA -Objeto: Aquisição de nitrogênio. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 06/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$1.500,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900065. Data de Assinatura:
06/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2009
Nº Processo: 23000085005200946. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 08304294000157. Contratado : FRANCISCO GOMES
DE ASSIS FILHO -AGRICOLAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/04/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$14.940,00. Fonte: 112000000 2009NE900074. Data de Assinatura: 14/04/2009.
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2009
Nº Processo: 23000085085200946. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 05113509000164. Contratado : FRUTI GUIA LTDA Objeto: Aquisição de generos alimenticios. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 14/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$66.314,09. Fonte: 112000000 - 2009NE900073. Data de Assinatura: 14/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
Nº Processo: 23000085005200946. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 09589635000140. Contratado : D & B COMERCIO E
SERVICOS LTDA -Objeto: Aquisição de generos alimenticios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/04/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$3.573,97. Fonte: 112000000 - 2009NE900076. Data de
Assinatura: 14/04/2009.
A
EDITAL Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2009
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - PE, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99(Processo nº 23000.085499/2007-05),
resolve: Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de
Professor Substituto em nível de Básico, Técnico e Tecnológico, para
Prestação de Serviço Docente neste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Vitória de Santo Antão,
com carga horária de 40hs semanais, de acordo com Edital n° 015, de
23 de março de 2009, pub. no DOU de 23 de março de 2009,
conforme classificação abaixo:
ÁREA: GEOGRAFIA
1°
2°
3°
JOSÉ EDSON AMARO DA SILVA
ANA FLÁVIA DE ALBUQUERQUE
LADYEGE PESSOA DE MELO
VELDA MARIA AMILTON MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PO
Nº Processo: 23000085005200946. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PE. CNPJ
Contratado: 08864784000108. Contratado : COMERCIAL GUPI LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de gêneros Alimenticios. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$46.147,34. Fonte: 112000000 - 2009NE900075. Data de Assinatura: 14/04/2009.
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 23055000970200911.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO PIAUI. CNPJ Contratado: 06855175000167. Contratado :
SERVI SAN LTDA -Objeto: Anulacao da Clausula Oitava (Reajuste
de Precos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
16/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
(SICON - 22/04/2009) 153022-15216-2009NE900026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
RT
ER
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IRO
S
EDITAL Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2009.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de acordo com
a Lei nº 8.745, de 09/12/93, com as alterações da legislação posterior, e em conformidade com o disposto no Edital nº 018, de 02/04/2009,
publicado no DOU de 03/04/2009.
CAMPUS TERESINA - CENTRAL
CURSO/DISCIPLINA
CONTABILI
DADE
REG. DE TRAB.
40h
CLASSIF.
1º
2º
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2009
BID
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009
(SICON - 22/04/2009) 153215-26338-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2009
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
INFORMÁ
TICA
QUÍMICA
40h
40h
NOME DO CANDIDATO
LILIANNE ARAUJO MENDES OLIVEIRA
TOTAL DE PONTOS
52,08
3º
4º
5º
1º
HELIELTON TEIXEIRA CARVALHO E
SILVA
GILMAR DE CARVALHO SILVA
NAIRA GERLINE C.B.NUNES COIMBRA
MATHILDE SILVA SOARES
HELTON GÍRIO MATOS
45,66
45,49
38,49
38,33
49,00
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
WAGNER DA SILVA BORGES
JOSE DOS SANTOS DE MOURA
DELTON SÉRVULO ARAÚJO
IRLENE MARIA PEREIRA E SILVA
FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA
ROMÉRIO ALVES CARVALHO DA SILVA
IRAKERLEY ALVES FERNANDES
AYRES FRAN DA SILVA E SILVA
47,08
41,75
49,66
46,50
46,33
43,66
41,50
35,66
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS QUÍMICA DE NILÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/04/2009 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário para utilização nos Laboratórios de Ensino Médio.
MOISES SILVA ANTUNES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153174-15217-2009NE900014
EDITAL Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis - RJ, no
uso de suas atribuições legais, homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de
Professor Substituto, relativo ao Edital nº. 15/09, publicado na Seção 3, fls. 37, do Diário Oficial da
União de 19/03/09, conforme abaixo discriminado:
Disciplina
Química Inorgânica
Físico-Química
Nome
Daniella Rodrigues Fernandes
Hugo Andrade Arca
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materias de consumo(Medico-Odontologico,medicamentos,material Hospitalar,Materias diversos,consumo,Limpeza e Higiene). Total de Itens Licitados: 00266 .
Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Senador Salgado Filho, 1559 Tirol - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital deverõ acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
Química Analítica
Regina de Carvalho Oliveira
Cristiane Nunes da Costa
Fabio da Fonseca Monteiro
Língua Inglesa
Gustavo Estef Lino da Silveira
Irma Clausi Silva da Luz
Luciene Pedrosa da Silva
Produção Cultural
Raquel Martins Silva
Juliana Lopes da Silva
Priscila Seixas da Costa
Carolina Marques Henriques Ficheira
Daniele Cristina Dantas
Marcelle Cristina Pontes Machado
Fitoterapia, Farmacog- Lisandra de Abreu Nery
nosia e Química Medicinal
Ana Maria Pereira da Silva
Meriane Pires Carvalho
Cristiane Pimentel Victório
Classificação
1º
1º
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2008, entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e MARIA
DENILZA DA SILVA CARDOSO, Objeto: Alterar a Clausula Quarta
- DA VIGENCIA - para mais 6(seis) meses, no período de 22 de abril
de 2009 a 21 de outubro de 2009, Data da Assinatura: 22/04/09.
IM
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009
As empresas classificadas do certame foram 3º Construvil
Construtora e Instaladora Vilhena Ltda com o valor de 39.275,66. 2º
Politecnica engenharia Elétrica com o valor de 36.530,00 e em 1º
Construnova Comenrcio de Materiais de Construção Ltda - ME com
o valor de 35 947,00
VANDERLEI KUIPERS
Presidente da CPL
Sustituto
(SIDEC - 22/04/2009) 153229-26342-2009NE900004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2009
A
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(SICON - 22/04/2009) 153027-15221-2009NE900119
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº Processo: 23000067236200978 . Objeto: Prestação de serviço de
taxa de inscrição para participação dos servidores Adevaldo José da
Silva e Luiz Carlos Pereira no Curso de Transporte de Escolares a ser
realizado no SENAT Pouso Alegre. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar os motoristas conforme o Código Nacional de
Trânsito e da Resolução do CONTRAN 168 de 2004. Declaração de
Inexigibilidade em 22/04/2009 . MARCO ANTONIO DE MELO
AZEVEDO . Pregoeiro . Ratificação em 22/04/2009 . PAULO ROBERTO CECCON . Diretor Geral . Valor: R$ 110,00 . Contratada
:SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE . Valor: R$ 110,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 153202-26318-2009NE900035
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23131000138200965.
DEUSIVANDE LIMA BARRETO
Diretor
(SIDEC - 22/04/2009) 153235-26222-2009NE000060
(SICON - 22/04/2009) 153229-26342-2009NE900004
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 23060002789200628.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA
S.A. Objeto: Aumento de demanda de energia elétrica para 120 KW.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 20/04/2009.
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
Nº Processo: 23000062164200972. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLORADO DO OESTE RO. CNPJ
Contratado: 07491520000193. Contratado : EMERSON FERREIRA
RANGEL - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de emissao de bilhete de passagens terrestre intermunicipais e
interestadais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/04/2009 a
13/04/2010. Valor Total: R$17.000,00. Fonte: 112000000 2009NE900060. Data de Assinatura: 13/04/2009.
2º
3º
4º
L
A
N
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
A
D
E
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S
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A
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P
M
E
EX
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
(SIDEC - 22/04/2009) 153024-15218-2009NE900008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
35
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23059.000455/2009 . Objeto: Contratação de empresa
para ministrar ocurso "Auxiliar de Administração de Pessoal" para a
servidora Milena Cristina Correia de Mouralotada no IFSP campus
São Roque. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar e
aperfeiçoar a servidora para atuar na área de Recursos Humanos.
Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . EDMUR FRIGERI
TONON . Coordenador de Compras . Ratificação em 22/04/2009 .
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 790,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC . Valor: R$ 790,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Constratação de empresa para realização
de serviços de terraplenagem. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Praça Tiradentes, 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 153202-26318-2009NE900035
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Nº Processo: 23131000138200965 . Objeto: Assinatura de revista de
Licitacoes e Contratos, incluindo consultoria por telefone epor escrito
(numero ilimitado). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para
subsidiar os pregoeiros e equipe de apoio deste Instituto. Declaração
de Inexigibilidade em 02/04/2009 . DEUSIVANDE LIMA BARRETO . Dir.de Administracao . Ratificação em 02/04/2009 . ANANIAS
NORONHA FILHO . Reitor Pro Tempore em Exercicio . Valor: R$
4.930,00 . Contratada :EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL LTDA ME . Valor: R$ 4.930,00
Nº Processo: 23060000504200967. Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe.. CNPJ Contratado:
13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE SERGIPEDESO. Objeto: Serviços de fornecimento de água potável canalizada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Sergipe (campi de Aracaju e Lagarto). Fundamento
Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2009 a
23/04/2010. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 112000000 2009NE900210. Data de Assinatura: 22/04/2009.
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: 23146000475200881.
Contratante: ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PALMAS -TO.
CNPJ Contratado: 07986893000135. Contratado : DIMENSIONAL
ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução da obra até 19/05/2009 e do prazo de vigência do
contrato 10/06/2009. Fundamento Legal: Conforme art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 09/04/2009 a 10/06/2009. Data de Assinatura:
09/04/2009.
(SIDEC - 22/04/2009) 153235-26222-2009NE000060
(SICON - 22/04/2009) 153027-15221-2009NE900119
(SICON - 22/04/2009)
36
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
vida os dirigentes das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em parceria com os municípios ou estabelecimentos penais, a apresentarem propostas para implantação de cursos
no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional
com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
na formação inicial e continuada integrada com o ensino fundamental, doravante chamado de PROEJA FIC. O Ofício Circular nº 40/GAB/SETEC/MEC e seus anexos encontram-se no site: www.mec.gov.br/setec.
Portaria Ministerial nº 450, de 06/11/2002 e da Portaria Interministerial
nº 164, de 04/09/2003, que estarão abertas as inscrições para processo
seletivo de contratação de docentes por tempo determinado no período
de 24/04 a 08/05/2009 e processo seletivo simplificado no período de 11
a 13/05/2009, para atuarem no Campus Salvador/BA nas Unidades de
Ensino e Departamentos a seguir relacionados: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciência da Bio-Morfologia - 01 vaga; FACULDADE DE MEDICINA - Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana - 05 vagas e Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na
Unidade de Ensino: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE 01 vaga. As informações serão prestadas pelos Departamentos da Unidade de Ensino a que estiver vinculada a seleção. A taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais). Até 14/05/2009, através de divulgação
interna no âmbito da Unidade/Departamento, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União
- D.O.U., o prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a
partir da data da publicação da homologação no D.O.U.. A indicação de
docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a
qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de
serviços indevida. Os processos instruídos deverão ser protocolados na
Unidade e serão encaminhados à Superintendência de Pessoal.
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2009
Nº Processo: 23000094211200947. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 37162435000142. Contratado : ESPARTA SEGURANCA LTDA
-Objeto: Contratação de vigilância armada. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 20/04/2009 a 19/10/2009. Valor Total: R$70.800,00.
Fonte: 112000000 - 2009NE900304. Data de Assinatura: 20/04/2009.
ELIEZER PACHECO
Secretário
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
(SICON - 22/04/2009) 153213-26335-2009NE900092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 23000138289200808. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 06349931000186. Contratado : ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
para 03/06/2009 e vigência contratual para 31/08/2009. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 06/05/2009 a 31/08/2009. Data de Assinatura: 27/03/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 18/2008. Nº Processo: 23000138290200824. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 86559960000101. Contratado : RCA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação da execução contratual para03/04/2009 e
vigência contratual para 31/08/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/05/2009 a 31/08/2009. Data de Assinatura: 10/03/2009.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00014/2008. Nº Processo: 23000007771200899. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
EDUCACAO SUPERIOR, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO EDSON QUEIROZ, CNPJ nº 07.373.434/0001-86.
Objeto: Repasse dos recursos, referentes ao exercício de 2009, do Programa
de Educação Tutorial - PET. Crédito Orçamentário: PTRES: 1750, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 335041, Num Empenho: 2009NE900018. Crédito
Orçamentário: PTRES: 1750, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 335041,
Num Empenho: 2009NE900019. Crédito Orçamentário: PTRES: 1750, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 335041, Num Empenho: 2009NE900020. Crédito Orçamentário: PTRES: 1750, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 335041,
Num Empenho: 2009NE900021. Vigência: 20/04/2009 a 31/12/2009. Data
de Assinatura: 20/04/2009. Signatários: Concedente : MARIA PAULA
DALLARI BUCCI, CPF nº 103.769.228-42, Convenente : CARLOS ALBERTO BATISTA MENDES DE SOUSA, CPF nº 023.649.483-04.
(SICON - 22/04/2009) 153213-26335-2009NE900092
(SICONV - 22/04/2009)
CO
(SICON - 22/04/2009) 153213-26335-2009NE900092
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
RC
IA
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2009
AÇ
A Pregoeira do INEP torna o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 12/2009, com o seguinte resultado: Item 1 - vencedora Ribeiro &
Albuquerque Comercio de Lubrificantes Ltda, com o desconto de 7,0%; Itens
2 e 3 - vencedora Brasal Combustiveis Ltda, com os descontos de 8,111%,
0,51%, respectivamente. Os autos do Processo nº 23036.000436/2009-33 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
ODIETE DEUSDARÁ RODRIGUES
(SIDEC - 22/04/2009) 153978-26290-2009NE900006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00017/2008. Nº Processo: 23000005436200856. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
EDUCACAO SUPERIOR, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU,
CNPJ nº 82.662.958/0001-02. Objeto: Repasse dos recursos, referentes ao
exercício de 2009, do Programa de Educação Tutorial. Crédito Orçamentário:
PTRES: 1750, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 334041, Num Empenho:
2009NE900014. Crédito Orçamentário: PTRES: 1750, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 334041, Num Empenho: 2009NE900015. Crédito Orçamentário: PTRES: 1750, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 334041, Num
Empenho: 2009NE900016. Crédito Orçamentário: PTRES: 1750, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 334041, Num Empenho: 2009NE900017. Vigência: 20/04/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 20/04/2009. Signatários:
Concedente : MARIA PAULA DALLARI BUCCI, CPF nº 103.769.228-42,
Convenente : EDUARDO DESCHAMPS, CPF nº 561.317.049-53.
ÃO
PR
(SICONV - 22/04/2009)
OI
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Objeto da Concorrência 14/2004
Nº Processo: 23066.007917/09-51. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCESSIONÁRIA: BANCO ABN AMRO REAL S.A. CNPJ:
33.066.408/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, atualizar o valor mensal da concessão e atualizar o valor por cada caixa
eletrônico. Valor da concessão: R$3.845,77. Valor por caixa eletrônico: R$246,52. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.883/94,
9.648/98,8.958/94 e Decreto Federal 93.872/86. Vigência: 20/03/2009
a 19/03/2010. Data de Assinatura: 20.03.2009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente estruturante para atender as necessidades do Instituto de Ciências Ambientais e
Densenvolvimento Sustentável da Universidade Federal da Bahia Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 06/05/2009 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
(SIDEC - 22/04/2009) 153038-15223-2009NE900059
PREGÃO Nº 15/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
ministrar cursos de informática para servidores da Ufba. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo, s/n Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PO
AVISO
EDITAL Nº 5, DE 22 DE ABRIL DE 2009
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE
POR TEMPO DETERMINADO
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), torna público o
Ofício Circular nº 40 GAB/SETEC/MEC, de 08 de abril de 2009, que con-
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, torna público nos termos da Lei 8.745, de 09/12/1993, da
Lei 9.849, de 26/10/1999, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000,
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
RT
ER
CE
IRO
S
EVÂNIA MEIRE COSTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 153038-15223-2009NE900059
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria MP 286, de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008, na Portaria MEC nº 1.226 de 06/10/2008,
publicada no DOU de 07/10/2008, e na Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria MP/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada no DOU
de24/07/2007, e pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC Nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, torna público que estarão abertas as inscrições para concurso público de provas e títulos no CENTRO
DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS - CAMPUS I, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor de 3º Grau, da carreira do Magistério Superior, pertencentes ao quadro de pessoal desta
universidade, observando o que dispõe o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, publicado no DOU de 28/03/2002, e subsidiariamente, no que couber, a Resolução nº 50/2007 - CONSEPE e as normas contidas neste Edital.
I - DAS VAGAS
- As vagas estarão distribuídas conforme quadro a seguir:
DEPARTAMENTO
ÁREAS DE CONHECIMENTO OBJE- VAGAS
REGIME DE TRABALHO
CLASSE/MNÍVEL
REMUNERAÇÃO INICIAL R$
REQUISITOS MÍNIMOS
TO DO CONCURSO
Ciência da Informação A1
Controle Bibliográfico
01
DE
Assistente I
R$ 4.442,60
Graduação em Biblioteconomia e
dos Registros do ConheMestrado ou Doutorado em Ciência
cimento
da Informação ou áreas afins.
- DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - As inscrições serão realizadas nos dias úteis, junto à secretaria do Departamento especificado no quadro do Item 1.1, no Período: 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do Edital no Diário Oficial
da União, no horário das 08:00 h às 12:00 h.
2.2 - O valor da taxa de inscrição será de:
Assistente Nível I DE - R$ 111,00
2.3 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
Requerimento de inscrição;
Fotocópia legível da carteira de Identidade;
Fotocópia legível do passaporte, com visto permanente de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiro);
Fotocópia legível do diploma de Graduação e da Pós-Graduação, conforme requisitos mínimos exigidos no quadro do subitem 1.1;
Currículo em 04 (quatro) vias, acompanhado da documentação comprobatória;
Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e as normas previstas neste Edital.
3 - DA VALIDADE
3.1 - O concurso terá validade de um ano, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação do seu resultado final, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por igual
período.
4 - DO ACESSO
4.1 - O Edital completo estará disponível na Secretaria do Departamento e na página da UFPB na internet (www.ufpb.br).
RÔMULO SOARES POLARI
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EDITAL Nº 47, DE 20 DE ABRIL DE 2009
PROCESSO SELETIVO DE REVERSÃO DE
APOSENTADORIA PARA PROFESSOR DE 3. GRAU
d) o servidor tenha se aposentado no cargo de docente do 3º
grau, Classe Adjunto e em regime de Dedicação Exclusiva;
e) seja certificada, pelo Serviço Assistência Médica da
UFPB, a aptidão física e mental do servidor para exercício do cargo;
3.DOS REQUERIMENTOS
3.1 Local e Datas
Período: Dez dias úteis contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
Horário: 08h00 às 12h00.
Local: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - Fone/fax: (83) 3216 - 7355. Centro de Tecnologia da UFPB.
Informações: Home page: www.ct.ufpb.br
3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a área a
qual pretende concorrer.
3.3. Com a inscrição o candidato firmará o compromisso
declarando conhecer os termos deste Edital e a regulamentação pertinente, não podendo alegar desconhecimento.
4. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
4.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu
procurador devidamente habilitado, dirigido ao Chefe do Departamento;
Fotocópia legível da carteira de Identidade;
Fotocópia legível do passaporte, com visto de acordo com as
normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiro);
Fotocópia legível do diploma de graduação e de Pós-Graduação, conforme requisitos mínimos exigidos, observando-se o disposto no § 4º do art. 8º e § único do art. 43º da Resolução nº 50/2007
- CONSEPE;
Currículo em 3 (três) cópias, preferencialmente da Plataforma Lattes, acompanhado da documentação comprobatória e cópia
da dissertação de mestrado ou tese de doutorado de acordo com a
classe escolhida;
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000
e nas Portarias do Ministério da Educação nº 1.595, de 31 de maio de
2002 e nº 281, de 26 de março de 2009, publicada no DOU de 27 de
março de 2009, torna pública a disponibilização de vaga para fins de
reversão voluntária de servidor aposentado no âmbito das Instituições
Federais de Ensino.
1. DA VAGA
1.1 A vaga disponibilizada, código 0851048, destina-se ao
provimento de cargo Docente de 3º grau, da Carreira de Magistério
Superior, para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do
Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, conforme
discriminado a seguir:
Área de conhecimento: Fenômenos de Transporte - Mecânica
dos Fluidos e Transferência de Calor e Massa
Requisitos Mínimos: Graduação: Engenharia Mecânica ou
Civil; Doutorado: em Engenharia Mecânica ou Civil, com Tese em
Mecânica dos Fluidos ou Ciências Térmicas.
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classe: Adjunto
2. DAS EXIGÊNCIAS PARA REVERSÃO
2.1. Poderá ser concedida reversão voluntária da aposentadoria ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal Inativo da
Universidade Federal da Paraíba, desde que:
a) a aposentadoria tenha sido voluntária;
b) tenha adquirido estabilidade quando na atividade;
c) tenha se inativado voluntariamente nos cinco anos anteriores à solicitação de reversão;
37
ISSN 1677-7069
5. DA SELEÇÃO
5.1. A seleção far-se-á, preliminarmente, mediante análise
dos documentos acima mencionados.
5.2. Caso seja julgado necessário pela Comissão responsável
pelo Processo Seletivo, para os aprovados nesta etapa, poderá ser
realizada prova escrita, prova didática, entrevista ou outra forma de
avaliação.
6. DO PRAZO DE VALIDADE
6.1. O presente concurso, terá validade improrrogável de 01
(um) ano, a contar da data de publicação do Edital de Homologação
dos resultados no Diário Oficial da União.
7. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO
7.1. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da
União.
7.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo, para
esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Só será efetivada a inscrição após a entrega de todos os
documentos indicados no item 4 deste edital.
8.3. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de inscrição.
8.4. Os candidatos não selecionados, após o resultado do
respectivo Processo Seletivo, poderão efetuar a retirada de sua documentação, no local das provas e/ou entrevista. A documentação
ficará à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais, após este
prazo, será incinerada.
8.5. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas referentes ao Processo Seletivo, junto
ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.
8.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Responsável pelo Processo Seletivo.
L
A
N
O
I
C
NA
RÔMULO SOARES POLARI
A
S
N
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EDITAL Nº 4, DE 22 DE ABRIL DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
E
R
P
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições, no período de 10(dez) dias úteis,
a partir da publicação deste Edital no D.O.U., para processo seletivo simplificado, para contratação de Professor Substituto , em regime T-40, para a disciplina abaixo relacionada, para o Departamento respectivo,
observadas a Lei 8.745/93, Lei no 9.849/99 e Resolução no 02/2002 do CONSEPE, obedecendo às seguintes disposições:
Centro
CCA
CCA
Departamento
Área de conhecimento objeto
Do concurso
Fitotecnia e Ciências Ecologia
Ambientais
Fitotecnia e Ciências Botânica
Ambientais
IM
Regime de trabalho
No de vagas
Requisito mínimo
T-40
01
Graduação em Ciências Biológicas ou em Agronomia ou em Ecologia com
mestrado em qualquer ´área
Graduação em Ciências Biológicas ou em Agronomia, com Mestrado em Botânica ou em Agronomia ou em Biologia ou áreas afins; área(s) conexa(s): Taxonomia Vegetal, Anatomia Vegetal e Organografia
E
T
N
T-40
01
DA
Categoria Funcional
Assistente I
Assistente I
As inscrições serão realizadas na Secretaria do referido Departamento, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00;
Curriculum Vitae acompanhado de documentação comprobatória dos títulos com os quais o candidato pretende se habilitar à seleção;
Prova de nacionalidade;
Preenchimento do requerimento de inscrição, pelo candidato, instruído com a documentação exigida neste Edital;
No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador , receberá instruções escritas sobre as normas que regem o concurso , bem como cópia do Programa do Concurso;
Não será admitida complementação documental fora do prazo de inscrição;
A documentação exigida para o processo seletivo será entregue em uma só via, no ato da inscrição, através de cópia autenticada por tabelião ou pelo servidor a que apresentar, que fará o cotejo com o respectivo
original que lhe for exigido;
As provas realizar-se-ão após decorridos 5 (cinco) dias úteis do término do período de inscrições;
O sorteio do ponto para a prova didática será no horário de 07:30, na Secretaria do respectivo Departamento, um dia antes da realização da mesma;
Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos, serão reabertas as inscrições por mais 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia após o encerramento das inscrições
nas quais não houve candidatos inscritos;
Será cobrada a taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), cujo pagamento deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, encontrada no site http://www.tesouro.fazenda.gov.br , utilizando os seguintes dados: código de recolhimento: nº 28830-6; número de referência: 02000254; competência: mês e ano; vencimento: data do pagamento; CNPJ do CCA/UFPB:
24.098.477/0009-77 e CPF do candidato; UG/Gestão: 153073/15231
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás bstano de 45kg e 13 kg.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Hospital Universitário Lauro
Wanderley Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153071-15231-2009NE900519
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2009
Nº Processo: 23074006658/09-41 . Objeto: Anuidade Associação Brasileira das Edi-toras Universitárias. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme MEMO.028/2009 EDU Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . MARIA ELIZABETH BATISTA PIMEN-
DJAIR SANTOS
TA BRAGA . Coordenadora Administrativa . Ratificação em
22/04/2009 . MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES . Pró-Reitor de
Administração . Valor: R$ 1.814,18 . Contratada :ASSOCIACAO
BRASILEIRA DAS EDITORAUNIVERSITARIAS . Valor: R$
1.814,18
locação de 50 (cinquenta) estabilizadores, novos de primeiro uso,
incluindo assistencia técnica, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos para o Hospital Universitário/UFAL. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/12/2008 a 01/12/2009. Valor Total:
R$46.080,00. Fonte: 153000000 - 2009NE900157. Data de Assinatura: 01/12/2008.
(SIDEC - 22/04/2009) 153065-15231-2009NE900053
(SICON - 22/04/2009) 153037-15222-2009NE900019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2008
Nº Processo: 23065024350200878. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 35731538000150. Contratado : A.
L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA -LTDA.. Objeto: Execuçao
de serviços de reparações, adaptações e atualizações dos setores do
Hospital Universitário/UFAL. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/03/2009 a 18/07/2009. Valor Total: R$626.573,79. Fonte:
151000000 - 2008NE904732 Fonte: 112915002 - 2008NE904729.
Data de Assinatura: 18/03/2009.
Nº Processo: 23065006542200801. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 01615998000100. Contratado : CONAGUA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de serviço anual de
recolhimento de amostras e análises da água, atendendo a todos os
parametros necessarios para o funcionamento dos tratamentos de Hemodiálise realizados no Centro Integrado de Nefrologia do Hospital
Universitário Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/01/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$21.942,00. Fonte: 153000000 2009NE900150. Data de Assinatura: 05/01/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153037-15222-2009NE900019
(SICON - 22/04/2009) 153037-15222-2009NE900019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2009
Nº Processo: 23065005893200896. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04216558000160. Contratado :
MARLIN INDUSTRIAL LTDA -Objeto: Prestação de serviço de
Nº Processo: 23065007887200954 . Objeto: Participação de servidores no XII Con- gresso Nordestino de Recursos Humanos Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
38
3
ISSN 1677-7069
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades quanto acapacitação dos servidores da Universidade. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . EMANUELE DE ANDRADE SILVA .
Assistente em administração . Ratificação em 22/04/2009 . EURICO
DE BARROS LOBO FILHO . Ordenador de despesas . Valor: R$
6.120,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOSHUMANOS SECCIONAL AL . Valor: R$ 6.120,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 29/2006. Número do Processo:
23065.002044/2009-61. Contratante: Universidade Federal de Alagoas.
Contratado:
FUNDEPES.
CNPJ
do
Contratado:
12.449.880/0001-67. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2009 a 30/09/2009. Data de
Assinatura: 04/03/2009.
(SIDEC - 22/04/2009) 153037-15222-2009NE900015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 40/2005. Número do Processo:
23065.023836/2008-99. Contratante: Universidade Federal de Alagoas.
Contratado:
FUNDEPES.
CNPJ
do
Contratado:
12.449.880/0001-67. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/11/2008 a 31/03/2009. Data de
Assinatura: 09/03/2009.
Professora Ana Dayse Rezende Dorea
CO
ME
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 23065022825200891.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
12199147000131. Contratado : ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E -ADM EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/01/2009 a
18/01/2010. Data de Assinatura: 16/01/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153037-15222-2009NE900019
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
24/2009-PROGEP
29/2009-PROGEP
29/2009-PROGEP
35/2009-PROGEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 107/2006. Nº Processo: 23070011874/05-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 32928418000150. Contratado : SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Supressões: de 01 postyo de serviços delimpeza
c/ insalubridade 20%, na biblioteca Central; de 02 postos sem insalubridade, na Reito-ria; 01 posto sem insalubridade,no CIDARQ;de
01posto sem insalubridade no C.de Aulas e 01 posto de insalubridade
na FACEA, retroagindo a 02.03.2009. O valor mensal do Contrato
será de R$201.679,17, retroagindo a 02.03.2009. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Data de Assinatura: 24/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153052-15226-2009NE900011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 136/2005. Nº Processo: 23070012359/05-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 97458533000153. Contratado : GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Repactuação de preços do Contrato Inicial, nos termos do parecer n. AGU-PGF-PF-UFG/JÁ-33/09.
O valor mensal do contrato passa a serR$ 565,26. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Data de Assinatura: 31/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153052-15226-2009NE900011
RC
EDITAL Nº 40, DE 22 DE ABRIL DE 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais, torna público e homologa os resultados finais do Processo Seletivo para Professor Substituto nas Unidades Acadêmicas
e respectivos setores de estudo a seguir discriminado:
EDITAL Nº
19/2009-PROGEP
23/2009-PROGEP
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
IA
LIZ
SETOR DE ESTUDO
SAUDE DO ADULTO E DO IDOSO
METEOROLOGIA TROPICAL E FÍSICA
APLICADA A METEOROLOGIA
SOCIOLOGIA
CONSTRUÇÃO CIVIL E TECNOLOGIA
DA ARQUITETURA
CONSTRUÇÃO CIVIL E TECNOLOGIA
DA ARQUITETURA
TEORIA ECONOMICA
UNIDADE
ESENFAR
ICAT
AÇ
CANDIDATO (A)
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
ROSIBERTO SALUSTIANO DA SILVA JÚNIOR
ÃO
ICS
ALLAN CARLOS DA SILVA
CAMPUS ARAPIRACA/ ARAPI- NATALY CYNARA MARAN
RACA
CAMPUS ARAPIRACA/ ARAPI- PAULA RÉGIA SALES SANTOS
RACA
FEAC
JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA
PR
CLASSIFICAÇÃO
1º
(SICON - 22/04/2009) 153052-15226-2009NE900011
1º
1º
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2009
2º
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de material farmacologico Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: 1 Av Sn Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
1º
OI
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de banco de espera tipo poltrona de auditório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2009 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153028-15248-2009NE900611
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2009
A Universidade Federal de Campina Grande através de Convênio firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna
público a quem interessar possa, que às 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 07 de maiol de 2009, realizará pregão eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br para aquisição de material permanente
(variadores de voltagem), e que as solicitações do referido EDITAL
que estabelece as condições e demais informações, encontram-se no
site www.licitacoes-e.com.br , ou ainda pessoalmente no horário comercial, na sede da Fundação, na Rua Emiliano Rosendo Silva, 115,
Bodocongó, Campina Grande - Paraíba
Campina Grande, 22 de abril 2009.
ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA
Coordenador do Convênio
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2009
A Universidade Federal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes abaixo relacionados foram considerados habilitados para a segunda fase
do presente processo licitatório: CONSTRUTORA PROENGE LTDA
ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA HGM
Número do Contrato: 136/2008. Nº Processo: 23070010533/08-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05146507000171. Contratado : G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C -LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de serviços de
elabo-ração de projetos p/ Centro de Convivência doHC/UFG, c/
conclusaão até 25.02.2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de
Assinatura: 15/01/2009.
BID
CONSTRUTORA LTDA LINK ENGENHARIA IND. E COM. LTDA MERIDIONAL ENGENHARIA CIVIL LTDA MK CONSTRUÇÕES LTDA PROJETA PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA
VTR CONSTRUÇÕES LTDAB
A
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/04/2009) 158195-15281-2009NE000030
CLEUZA MACHADO DE QUEIROZ
Diretora
(SIDEC - 22/04/2009) 153054-15226-2009NE900311
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009
A Universidade Federal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante PRENER COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, foi considerado
vencedor da presente licitação através da seguinte ordem classificatória: 1 . PRENER COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
R$ 664.561,09 2 . LINK ENGENHARIA IND. E COM. LTDA R$
668.682,98
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro total para veículos Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Dmp Campus II-Samambaia - GOIANIA - GO
. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de
formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referência (ANEXOI) do Edital do
Pregão Eletrônico.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/04/2009) 153052-15226-2009NE900025
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/04/2009) 158195-15281-2009NE000030
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 23096000107/09-10. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 05031301000104. Contratado : G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Forneceimento de Gasolina Comun. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei
Complementar 123/06; 9.609/95; 9.648/98, 10.192/01; Decretos
3.722/01; 3.784/01; 5.450/05 e 6.204/07. Vigência: 14/04/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$61.828,10. Fonte: 112000000 2009NE900007. Data de Assinatura: 14/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 158199-15281-2009NE000030
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG n.º 033/2009. Processo UFG n.º
23070.020498/2008-64. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas diversas áreas de atuação da Fepagro.
Assinatura: 17/04/2009. Validade: 17/04/2009 a 16/04/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 51, DE 22 DE ABRIL DE 2009
CONCURSO PÚBLICO
O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor
da UNIFEI, conforme Portaria nº 582, de 17/12/2004, publicada no
DOU de 21/12/2004, e nos termos das Portarias MP nº 450/2002, MP
nº 286/2008 e MEC nº 1.226/2008, torna público que estarão abertas
as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Professor de Ensino Superior, de 23/04 a 07/05/2009 para a Classe de
ASSISTENTE na área de METALURGIA. Qualificação Mínima: Engenheiro de Materiais ou Engenheiro Metalúrgico com MESTRADO
em Engenharia de Materiais ou Metalurgia, conforme discriminado:
01 (uma) vaga; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva. A validade do concurso será de doze meses, prorrogável por igual período.
O valor da taxa de inscrição é de R$92,00 (noventa e dois reais), no
horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas, de 2ª à 6ª feira, exceto
nos feriados, pessoalmente ou por procuração, na Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da UNIFEI, Av.
BPS, nº 1303, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG. O Edital na sua íntegra
estará disponível no www.unifei.edu.br
EIDER BATISTA PEREIRA
RETIFICAÇÕES
No Edital de Concurso Público nº16, publicado no DOU de
26/02/2009, Seção 3, pág. 25, onde se lê: "01 (uma) vaga"; leia-se:
"01 (uma) vaga para o Campus de Itajubá e 01 (uma) vaga para o
Campus de Itabira".
No Edital de Concurso Público nº25, publicado no DOU de
26/02/2009, Seção 3, pág. 26, onde se lê: "02 (duas) vagas"; leia-se:
"02 (duas) vagas para o Campus de Itajubá e 01 (uma) vaga para o
Campus de Itabira".
No Edital de Concurso Público nº41, publicado no DOU de
26/02/2009, Seção 3, pág. 27, onde se lê: "01 (uma) vaga"; leia-se:
"01 (uma) vaga para o Campus de Itajubá e 01 (uma) vaga para o
Campus de Itabira".
No Edital de Concurso Público nº42, publicado no DOU de
26/02/2009, Seção 3, pág. 27, onde se lê: "02 (duas) vagas"; leia-se:
"02 (duas) vagas para o Campus de Itajubá e 02 (duas) vagas para o
Campus de Itabira".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada, para a execução de Seguro Total de Veículos, para o
Colégio Técnico Universitário - CTU da Universidade Federal de Juiz
de Fora. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 23/04/2009 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Cordenadoria de
suprimentos Pro reitoria de Infraestrutura São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
está disponível para download no site www.comprasnet.gov.br. As
empresas deverão cotar os produtos de acordo com as espeficicações
do edital.
A - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL - Campus Universitário - tel.: 2102-3561/2102-3573
A.1 - Departamento de Fundamentos do Serviço Social Conjunto de Disciplinas: "Oficinas de Trabalho Profissional I a III;
Laboratório em áreas de intervenção do Serviço Social I a VII;
Oficinas de Supervisão de Estágio de I a III; Orientação de Trabalho
de Conclusão de Curso I e II; Fundamentos teórico-metodológicos do
Serviço Social I a III; Atividades de Pesquisa e de Extensão nas
Áreas de Saúde e Infância e Juventude." Habilitação exigida: Graduação em Serviço Social; Especialização em Serviço Social e/ou
Áreas Afins, ou a Integralização de 50% das disciplinas em Curso de
Mestrado em Serviço Social e/ou Áreas Afins; Carga Horária: 40
horas semanais; Provas: Escrita, Análise de "Curriculum Vitae"e Entrevista.
B - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - Campus Universitário - tel.: 2102-3302/2102-3319
B.1 - Departamento de Matemática - Conjunto de Disciplinas: "Álgebra Linear, Álgebra Matricial, Cálculo I, II, III, IV,
Elementos de Cálculo I e II, Geometria Analítica e Sistemas Lineares,
Introdução ao Cálculo, Matemática Aplicada à Saúde, Matemática
para o Ensino Fundamental, Trigonometria e Números Complexos e
Matemática Financeira."; Habilitação exigida: Graduação em Matemática ou áreas afins; Carga Horária: 40 horas semanais; Provas:
Didática, Análise de "Curriculum Vitae" e Entrevista.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documento oficial de identidade e entregar o comprovante da habilitação
exigida (fotocópia autenticada ou com apresentação do original), declaração pessoal de estar em dia com as obrigações Eleitorais e
Militares e o "Curriculum Vitae" em 03 (três) vias, com os documentos comprobatórios em única via.
As seleções serão feitas por comissões designadas pelos Departamentos e será selecionado para indicação e contratação temporária de excepcional interesse público, como Professor Substituto,
por prazo certo e determinado, aquele que obtiver maior média, não
sendo considerados aqueles que obtiverem nota inferior a 7 (sete) na
prova Escrita ou Didática, quando houver.
Os servidores da Administração direta ou indireta da União,
bem como empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, desde que comprovada compatibilidade de horário, também
poderão ser contratados como Professor Substituto. Exceção se faz
aos ocupantes de cargo efetivo, integrantes da carreira de magistério
de que trata a Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987, e ainda, candidatos
que já tenham sido contratados, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses
contados do término do contrato, em qualquer área do território nacional.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
WANDERLEY RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153061-15228-2009NE903734
PREGÃO Nº 34/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento IMEDIATO, de Materiais de Expediente. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 23/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Cordenadoria de Suprimentos Pro Reitoria de
Infraestrutura. São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/05/2009 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponível para download no site www.comprasnet.gov.br. As empresas
deverão cotar os produtos de acordo com as especificações constantes
do edital.
JOÃO DE OLIVEIRA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153061-15228-2009NE903734
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2009
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, comunica que
estarão abertas as inscrições para Seleção de Professor Substituto.
Local: Secretaria da respectiva Unidade; Data e Horário das Inscrições: em dias úteis, de 27/04/2009 a 30/04/2009, das 8:00h às
11:00h e de 14:00h às 16:00 h; Carga Horária: 40 (quarenta) ou 20
(vinte) horas semanais para cada disciplina prevista neste Edital,
correspondentes aos encargos didáticos e demais atividades inerentes
ao cargo, que poderão, respectivamente, diminuir ou aumentar, de
acordo com as demandas dos Departamentos e a critério da Administração; Provas: serão marcadas na secretaria da respectiva Unidade, no ato da inscrição. Caso não haja candidatos inscritos, as
inscrições poderão ser prorrogadas por igual período, em dias úteis
subseqüentes ao período anterior, tantas vezes quanto o Departamento
definir.
39
ISSN 1677-7069
Edital nº: 184 de 17/03/2009, publicado no D.O.U de
18/03/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1º lugar: Dalva Ester da Costa Ferreira
2º lugar: Thiago Freitas Borgati
Data de Homologação Interna: 27/03/2009
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 250, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional da UFMG.
Setor de Matemática.
Área de Conhecimento: Matemática.
Edital nº: 168 de 10/03/2009, publicado no D.O.U de
11/03/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1º lugar: Davi de Souza Marques
2º lugar: Luciene de Sousa
3° lugar: Vanderlei Júlio da Silva
Data de Homologação Interna: 27/03/2009
L
A
N
O
I
C
NA
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 251, DE 22 DE ABRIL DE 2009
A
S
N
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Departamento de Sociologia e Antropologia.
Área de Conhecimento: Sociologia.
Edital nº: 115 de 18/02/2009, publicado no D.O.U de
19/02/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1º lugar: Flavia Pereira Xavier
2º lugar: Rodrigo Carvalho Nippes
3°lugar: Daniela Portella Sampaio
4°lugar: João Ivo Dapieve Miranda Pinheiro Duarte
5°lugar: Nina Gabriela Moreira Braga Rosas
6°lugar: Aline Amorim Melgaco Guimarães
7°lugar: Sonia Lemos Grandi
Data de Homologação Interna: 26/03/2009
E
R
P
IM
GESSILENE ZIGLER FOINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/FUFMT/2007.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação
de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - UNISELVA. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 023/FUFMT/2007. Assinatura: 07/04/2009. Vigência: 06 meses. Assinam: Pela UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora Presidente e pela UNISELVA, Sérgio
Henrique Allemand Motta, Diretor Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2009
Informamos o resultado do Pregao eletronico-SRP 12/2009
da FUFMT, lotes 01 e 02 cancelados, lote 3 26304014000192 - nilva
Aparecida Medeiros Cristiano - EPP.
LEONICE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 154045-15262-2009NE900065
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.011292/09-24 - Convênio nº 07/09-376, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universidade Bolivariana, RUT no.
71.477.600-2, situada na Rua Huérfanos, 2917 - Santiago de Chile.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Lazer na América Latina: Desafios para o século XXI". Valor: não se aplica. Início da vigência: 07
de abril de 2009. Fim de Vigência: 07 de outubro de 2010. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadeu Pena - Reitor da UFMG,
Prof. Alex Adolfo Figueroa Muñoz - Reitor da UB.
EDITAL Nº 249, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas.
Departamento de Química.
Área de Conhecimento: Química Inorgânica e Geral.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 252, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas.
Departamento de Matemática.
Área de Conhecimento: Matemática.
Edital nº: 155 de 03/03/2009, publicado no D.O.U de
04/03/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1º lugar: Leonardo dos Santos Lima
2º lugar: Lia Feital Fusaro
3° lugar: Luiz Carlos Fernandes
Data de Homologação Interna: 25/03/2009
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 253, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas.
Departamento de Biologia Geral.
Área de Conhecimento: Genética e Evolução.
Edital nº: 154 de 02/03/2009, publicado no D.O.U de
03/03/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1º lugar: Luciana Werneck Zuccherato
2º lugar: Flávia Dias Ladeira
40
3
ISSN 1677-7069
3° lugar: Camila Clozato Lara e Luciene Cássia Corrêa Sousa
4° lugar: Leonardo Meneghini dos Santos
5° lugar: Denise Helena Terenzi Seixas e Sibelle Torres Vi-
concurso: 01/06/2009...". Área de Conhecimento: Stop-Motion. Onde
se lê: "... Início do concurso: 26/05/2009...". Leia-se: "...Início do
concurso: 15/06/2009...".
laça
RONALDO TADEU PENA
Data de Homologação Interna: 16/03/2009
EDITAL Nº 259, DE 22 DE ABRIL DE 2009
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 254, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Câmara de Recursos Humanos
Área de Conhecimento: Latim
Edital nº:122 de 20/02/2009, publicado no DOU de
25/02/2009
Vagas: 01
Nomes do classificados:
1º lugar: Maria de Fátima Veloso
2° lugar: Márcio Meirelles Gouvêa Júnior
Data de Homologação Interna: 10/03/2009
CO
ME
RONALDO TADEU PENA
RC
EDITAL Nº 255, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas.
Departamento de Química.
Área de Conhecimento: Química Orgânica e Físico-Química.
Edital nº: 198 de 24/03/2009, publicado no D.O.U de
25/03/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1º lugar: Thiago Freitas Borgati
2º lugar: Alessandra Duarte Rocha
3° lugar: Thiago Belarmino de Souza
Data de Homologação Interna: 06/04/2009
IA
LIZ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 128, de 26/02/2009, publicado no DOU em 27/02/2009,
Seção 3, página 43, Professor Assistente, Unidade: Escola de Belas
Artes, Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema. Área de Conhecimento: Ciência da Computação, Jogos Digitais, Arte Computacional, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Início do concurso:
15/06/2009...". Leia-se: "... Início do concurso: 29/06/2009...".
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 260, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 240, de 07/04/2009, publicado no DOU em 08/04/2009,
Seção 3, página 41, Professor Adjunto, Unidade: Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do
Direito, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Área de conhecimento:
Teoria Geral e Filosofia do Direito; Metodologia da Pesquisa; Ética
Profissional do Gestor; Fundamentos, Princípios e Natureza da Sociedade Democrática; Solução de Conflitos de Interesse, Acesso à
Justiça e Inclusão Social; Função Social da Cidade e Direitos Humanos; e Disciplinas Afins...". Leia-se: "... Área de Conhecimento:
Teoria Geral e Filosofia do Direito: Pensamento Jurídico Político
Brasileiro; Cidadania Cultural; História do Estado; Antropologia Cultural do Estado; Filosofia do Estado; Filosofia Social e disciplinas
afins...". Onde se lê: "... Área de Conhecimento: Direito do Trabalho
e Direito Processual do Trabalho; Trabalho, Sociedade e Cidadania;
Efetividade do Direito do Trabalho e Disciplinas Afins...". Leia-se:
"... Área de Conhecimento: Direito do Trabalho e Direito Processual
do Trabalho: Cidadania Trabalhista, Direito Internacional do Trabalho, Trabalho e Organizações Sociais e disciplinas afins...". Onde
de lê: "... Prazo de inscrição 120 (cento e vinte) dias a partir da
publicação do Edital...". Leia-se: "... Prazo de inscrição 120 (cento e
vinte) dias a partir da publicação da retificação do Edital...".
AÇ
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 256, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Filosofia
Área de Conhecimento: Introdução à Filosofia: Filosofia da
Ciência
Edital nº: 171 de 13/03/2009, publicado no DOU de
16/03/2009
Vagas: 01 (uma)
Nome dos classificados:
1º lugar: Thiago Monteiro Chaves
2° lugar: Matheus Martins Silva
3° lugar: Ronaldo Pimentel
4° lugar: Juliana da Silveira Pinheiro
5° lugar: Roberta Magalhães Miquelanti
6° lugar: Fernando da Costa Cardoso
7° lugar: Rodrigo Marcos de Jesus
8° lugar: Marco Júnio Abade
Data de Homologação Interna: 23/03/2009
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 257, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 124, de 26/02/2009, publicado no DOU em 27/02/2009,
Seção 3, páginas 40 e 41, Professor Assistente, Unidade: Escola de
Belas Artes, Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema. Área de
Conhecimento: Animação 2D e 3D Digital, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... Início do concurso: 02/06/2009...". Leia-se: "... Início
do concurso: 22/06/2009...".
ÃO
PR
RONALDO TADEU PENA
OI
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
BID
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 318/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E
Contratado:
REGIS
NOVIDADES
LTDA
17283573000172
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 3616125.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
A
Espécie: Ata SRP 319/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E
Contratado:
TECIDOS
JOTALIRA
LTDA
17498064000167
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 45475.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
CNPJ:
Espécie: Ata SRP 324/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PROROUPAS CONFECCOES LTDA
00556225000129
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 69170.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
CNPJ:
Espécie: Ata SRP 325/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: LEANDRO LATARO CNPJ: 07154580000110
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 8950.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 326/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: COMERCIAL CAMPOS COM. DE UNIFORMES
LTDA CNPJ: 08491274000132
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 106800.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 327/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA - ME
CNPJ: 74161373000180
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 280000.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 328/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: VALERIO E SPESSOTTO LTDA-ME CNPJ:
08959541000139
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 9373.41
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 329/09 . Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BOMBONATTI IND E COM DE CALCADOS LTDA
CNPJ: 79712642000173
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 25470.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 330/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: GRAZIELE LEMOS - ME CNPJ: 05489799000145
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 1000.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
PO
CNPJ:
Espécie: Ata SRP 320/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ECILATEX LTDA CNPJ: 64239304000199
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 84950.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 321/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BRINTEX COM. DE TECIDOS LTDA CNPJ:
02521357000140
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 298768.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EDITAL Nº 258, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Espécie: Ata SRP 322/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: GL SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANCA LTDA
CNPJ: 71056261000171
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 105185.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 127, de 26/02/2009, publicado no DOU em 27/02/2009,
Seção 3, página 42, Professor Auxiliar, Unidade: Escola de Belas
Artes, Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema, nos seguintes
termos: Área de Conhecimento: Fotografia e Imagem Digitais. Onde
se lê: "... Início do concurso: 19/05/2009...". Leia-se: "... Início do
Espécie: Ata SRP 323/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BRACOL HOLDING LTDA CNPJ: 01597168001080
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 8200.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
RONALDO TADEU PENA
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Espécie: Ata SRP 331/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: WR COMERCIO DE ART ESPORTIVOS CNPJ:
08685277000107
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 12104.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
RT
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CE
IRO
S
Espécie: Ata SRP 332/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CHUMBINHO COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS
CNPJ: 24036527000134
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 219200.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 333/09. Pregão Elet. 94/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 07205127000196
Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010 Valor R$ 29790.00
Objeto: CAMA, MESA, TECIDOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2009, Entrega das Propostas: a partir de
14/04/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2009, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos.
RUTE MARIA DE PAULA MARTINS
Diretora
(SIDEC - 22/04/2009) 153267-15229-2009NE900031
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 61/2008
Nº Processo: 23109-706/2008-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04275196000188.
Contratado : ZL AMBIENTAL LTDA -Objeto: Serviços diversos nas
cozinhas industriais dos RUs/UFOP. Fundamento Legal: Inciso I do
art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 11/03/2009 .
(SICON - 22/04/2009) 154046-15263-2009NE900366
CONTRATO Nº 147/2008
Nº Processo: 23109-6585/2008-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04196645000100.
Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Publicação de matérias oficiais no D.O.U. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 79, da
Leinº 8.666/93. Data de Rescisão: 16/04/2009 .
(SICON - 22/04/2009) 154046-15263-2009NE900366
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 49/2009
Foram vencedores as firmas:Labate Papéis e Suprimentos Lt,
KGS Comércio, Import. e Export. de Materiais Gráfico, Ciemac Com.
Intern. de Equipamentos Médicos Lt, Lagoa Santa Distribuidora de
Papéis Lt, Comvídeo Aparelhos Eletrônicos Lt ME, Siggraf Materiais
e Serviços Lt
(SIDEC - 22/04/2009) 154046-15263-2009NE900366
PREGÃO Nº 52/2009
Foi vencedora a empresa Eletricidade e Iluninação Lt
DANIEL BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
Assistente Administrativo
(SIDEC - 22/04/2009) 154046-15263-2009NE900366
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2009
13.420,80; Comercial Cirúrgica Rioclarense, CNPJ: 67.729.178/000220, no valor global de R$ 3.060,00; Comercial Mostaert, CNPJ:
11.563.145/0001-17, no valor global de R$ 70.411,20; Cristália,
CNPJ: 44.734.671/0001-51, no valor global de R$ 27.386,88; Elfa,
CNPJ: 35.425.172/0001-91, no valor global de R$ 59.121,60; Exomed, CNPJ: 21.882.932/0001-94, no valor global de R$ 2.268,00;
Germed, CNPJ: 45.992.062/0001-65, no valor global de R$
46.236,00; MED Brasil, CNPJ: 07.239.327/0001-60, no valor global
de R$ 6.048,00; Novafarma, CNPJ: 06.629.745/0001-09, no valor
global de R$ 4.728,00; Prodiet, CNPJ: 81.887.838/0004-93, no valor
global de R$ 1.020,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva
Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; FORNECEDORAS:
Srs. Maria Lúcia da Silveira Santos; Bruno Leonardo Villiki Viana;
Gilton Regueira da Silva Braga; Ismael Coelho de Araújo Neto;
Ricardo Calini Cavalcanti de Albuquerque; Alexandre José Barbosa
da Silva; Luiz Felipe Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro; Carlos Eduardo Azevedo Pereira de Oliveira; Marco Auré3lio Baena Andreoli e
Marcos Gugel - Respectivos Representantes.
Processo nº 23076.013441/2008-59. / Atas de Registro de Preços nos
469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476 e 477/2008-UFPE. / Objeto:
Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 106/2008. / Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua homologação, ocorrida em
20.11.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: Cellofarm, CNPJ: 02.433.631/0001-20, no valor global de R$ 62.880,00; Exata, CNPJ: 05.008.240/0001-56, no valor
global de R$ 265.440,00; Expressa, CNPJ: 06.234.797/0001-78, no
valor global de R$ 143.740,40; Novafarma, CNPJ: 06.629.745/000109, no valor global de R$ 74.220,00; MedFast, CNPJ:
08.958.628/0001-06, no valor global de R$ 18.180,00; Comercial
Mostaert, CNPJ: 11.563.145/0001-17, no valor global de R$
265.838,40; Exomed, CNPJ: 12.882.932/0001-94, no valor global de
R$ 107.746,80; Instituto Biochimico, CNPJ: 33.258.401/0004-48, no
valor global de R$ 180.948,00; Prodiet, CNPJ: 81.887.838/0004-93,
no valor global de R$ 5.410,80. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da
Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Vânia Luz Brazão. / Sr. Guilherme Souza de
Albuquerque Bastos. / Sr. Anderson Luiz Ferreira Leite. / Sr. Marco
Aurélio Baena Andreoli. / Sra. Bárbara Marabiza de Macedo. / Sr.
Gilton Regueira da Silva Braga. / Sr. Alexandre José Barbosa da
Silva. / Sra. Lúcia Helena Coelho Ferreira. / Sr. Marcos Gugel,
respectivamente.
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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo de
agência de viagens para atendimento das necessidades de transporte,
hospedagem e lanches na aplicação das provas de 2º vestibular UFOP
2009 e 2º Programa Isolado de Seleção-PIS 2009. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos-Prédio do centro de Convergência . Campus Universitário Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 154046-15263-2009NE900366
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Nº Processo: 23076014436200863. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 03717419000157.
Contratado: R. P. INSTALACOES ELETRICAS LTDA -Objeto: Implantação da subestação do Departamento de Ciências Farmacêuticas
da UFPE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência:
17/03/2009 a 16/05/2009. Valor Total: R$44.183,30. Fonte:
112000000 - 2008NE900980. Data de Assinatura: 11/02/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153409-15233-2009NE900045
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO
Processo nº 23076.018059/2008-31. / Atas de Registro de Preços nos
478 a 481/2008-UFPE. / Objeto: Aquisição de diluentes, fundo preparador, massa corrida, resina acrílica, selador, texturas e tintas diversas. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 170/2008. /
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida
em 24.12.2008. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORAS: Barreto Comércio, CNPJ: 04.246.291/0001-53,
no valor global de R$ 971,50; Campos Maia, CNPJ:
04.869.356/0001-17, no valor global de R$ 1.545,00; HML Comércio, CNPJ: 08.794.918/0001-61, no valor global de R$ 37.011,20;
AMC Comércio, CNPJ: 08.908.960/0001-66, no valor global de R$
65.251,50. / Assinaturas: UFPE: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e
Silva - Vice-Reitor; FORNECEDORAS: Srs. Jairo Soares da Cruz;
Luiz Eduardo de Lima e Silva Accioly; Liliane Samillys de Melo
Souza; Alexandre Moura de Carvalho - Respectivos Representantes.
Processo nº 23076.021346/2008-29. / Atas de Registro de Preços nos
20 a 29/2009-UFPE. / Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos, quimioterápicos e controlados. / Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 197/2008. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de homologação, ocorrida em 09.02.2009. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: Central Distribuidora, CNPJ: 09.122.605/0001-20, no valor global de R$
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2009
Nº Processo: 23081.17915/08-62 . Objeto: Aquisição por importação,
software GC Solution Ver_2.3 e da Interface CBM-102, para o Depto
Quím. / CT / UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Software
utilizado para pesquisa em andamento. Declaração de Dispensa em
22/04/2009 . CONT. ANDRE LUIZ KIELING RIES . Pró-Reitor de
Administração . Ratificação em 22/04/2009 . PROF. CLÓVIS SILVA
LIMA . Reitor . Valor: R$ 16.644,40 . Contratada :SHIMADZU
CORPORATION .
(SIDEC - 22/04/2009) 153164-15238-2009NE900217
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2009
Nº Processo: 23081.19737/08-12 . Objeto: Aquisição por importação,
de materiais da CAMPBELL SCIENTIFIC, INC (USA), sensores de
temperatura do solo e acessórios / DEPTO ENG. RURAL / CCR /
UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Materiais utilizados em
pesquisa em andamento. Declaração de Dispensa em 22/04/2009 .
CONT. ANDRÉ LUIZ KIELING RIES . Pró-Reitor de Administração
. Ratificação em 22/04/2009 . PROF. CLÓVIS SILVA LIMA . Reitor
. Valor: R$ 114.291,55 . Contratada :CAMPBELL SCIENTIFIC INC
.
L
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C
(SIDEC - 22/04/2009) 153164-15238-2009NE900217
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Contrato de 050/2009 firmado entre a Universidade Federal e empresa, AVMB-CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA em 08 de abril de 2009, Objeto:SISTEMA DE
INFORMAÇÃO PARA ENSINO o prazo de vigência iniciará a partir
da data da assinatura, e vigerá pelo mesmo período de Poteção do
Programa de Computador, determinado pelo Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, Fundamento Legal 8666/93.
A
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de materiais cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 23/04/2009 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
PAULO PEIXOTO PORTELLA
Presidente da CPL
(SIDEC - 22/04/2009) 153163-15237-2009NE900138
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2009
Nº Processo: 23081.01151/09-74 . Objeto: Aquisição por importação
de padrões pesticidas / Depto Química / CCNE / UFSM. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição por importação de pa-drões
pesticidas para o Depto Química / CCNE. Declaração de Dispensa em
22/04/2009 . CONT. ANDRE LUIZ KIELING RIES . Pro-Reitor de
Administração . Ratificação em 22/04/2009 . PROF. CLÓVIS SILVA
LIMA . Reitor . Valor: R$ 20.820,21 . Contratada :DR EHRENSTORFER .
(SIDEC - 22/04/2009) 153164-15238-2009NE900217
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2009
Nº Processo: 23081.19739/08-01 . Objeto: Aquisição por importação,
de materiais da Omega Engineering Inc (USA), fio termopar tipo "T"
- 24 AWG, com isolamento... para o DEPTO ENG RURAL / CCR /
UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Materiais necessários
para pes-quisas em andamento (Depto Eng. Rural/CCR/UFSM) Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . CONT. ANDRE LUIZ KIELING RIES . Pro-Reitor de Administração . Ratificação em
22/04/2009 . PROF. CLÓVIS SILVA LIMA . Reitor . Valor: R$
6.428,96 . Contratada :OMEGA ENGINEERING, INC .
(SIDEC - 22/04/2009) 153164-15238-2009NE900217
41
ISSN 1677-7069
Extrato do Contrato de Comodato 058/2009 firmado entre a Universidade Federal e empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA em 07 de abril de 2009, Objeto: A
Comodante cederá em Comodato 08(oito) Cilindros com capacidade
de 6 a 10 m3 para fornecimento do Nitrogênio gasoso Medicinal, o
prazo de vigência tem o mesmo prazo da validade do pregão eletrônico 041/2009, ou seja, 12 meses a partir de 26/03/2009, Fundamento Legal 8666/93. O VALOR R$ 1.100,00 cada equipamento.
Terceiro Termo Aditivo ao Temo de Permissão 007/2006 firmado
entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATECIENS, em 19 de abril de 2006,Objeto:"PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA NO CENTRO COMERCIAL JUNTO AO POSRO PETROBRÁS, LOJAS 10 E 11,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO o período de vigência fica prorrogado
pelo período de 12 meses, a partir de 19 de abril de 2009 ,Fundamento Legal 8666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 089/2007 firmado entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATECIENS, em 18 de abril de 2007,Objeto:"AUTOECOLOGIA E SILVICULTURA DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS E EXÓTICAS, o prazo de vigência, fica prorrogado por 06
meses, a partir de 18 de abril de 2009.Fundamento Legal 8666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 229/2008 firmado entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATECIENS, em 01 de dezembro de 2008,Objeto:"METEOROLOGIA E MEIO AMBIENTE INTERAÇÕES SUPERFÍCIE
ATMOSFERA" ,o valor estimado do Contrato, fica alterado para R$
233.404,25,,Fundamento Legal 8666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 086/2007 firmado entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATECIENS, em 12 de abril de 2007,Objeto:"DETERMINAÇÃO DE ESPÉCIES ORGÂNICAS EM INSUMOS QUÍMICOS, ALIMENTÍCIOS E FARMACÊUTICOS, o prazo de vigência,
fica prorrogado até 30 de setembro de 2009.Fundamento Legal
8666/93.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 015/2007 firmado entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATECIENS, em 19 de janeiro de 2007,Objeto:"CONTROLE MICROBIOLÓGICO EM ALIMENTOS E ÁGUAS NA REGIÃO DE SANTA MARIA", o prazo de vigência, fica prorrogado
por 180 DIAS, a partir de 19 de abril de 2009.Fundamento Legal
8666/93.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 033/2006firmado entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATECIENS, em 24 de março de 2006,Objeto:"INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE
ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA",o valor estimado do
Contrato, fica alterado para R$ 5.732.576,20,Fundamento Legal
8666/93.
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3
ISSN 1677-7069
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 010/2007 firmado entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATECIENS, em 16 de janeiro de 2007,Objeto:"TESTES
E ENSAIOS DE PRODUTOS BIOLÓGICOS", o prazo de vigência,
fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 16 de julho de
2009,Fundamento Legal 8666/93.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 009/2007 firmado entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATECIENS, em 17 de janeiro de 2007,Objeto:" CONTROLE DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS", o prazo de vigência, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 17 de julho de
2009,Fundamento Legal 8666/93.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 040/2007 firmado entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATECIENS, em 26 de fevereiro de 2007,Objeto:"APOIO ESTRUTURAL PARA A PESQUISA E FORMAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS EM AVALIAÇÃO DE ALIMENTOS
PARA ANIMAIS", o prazo de vigência, fica prorrogado por mais 07
meses, a partir de 26 de maio de 2009,Fundamento Legal 8666/93.
CO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 002/2008 firmado
entre a Universidade Federal e a empresa SÉRGIO BRAULIO DE
OLIVEIRA, em 02 de maio de 2008,Objeto:"PERMISSÃO DE USO
DE ÁREA FÍSICA LOCALIZADA NO CESNORS/UFSM-CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LANCHERIA/RESTAURANTE", o prazo de vigência, fica prorrogado por mais 06 meses, a partir de 02 de maio de
2009,Fundamento Legal 8666/93.
ME
RC
IA
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 002/2004firmado entre
a Universidade Federal e a empresa BANCO BRADESCO SA, em 01
de junho de 2004,Objeto:"PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA
LOCALIZADA AO SUL DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SALA 03 (CENTRO COMERCIAL) JUNTO AO POSTO PETROBRÁS/UFSM", o prazo de vigência, fica prorrogado por
mais 12 meses, a partir de 01 de junho de 2009,Fundamento Legal
8666/93.
LIZ
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 006/2006firmado
entre a Universidade Federal e a EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS
TRANSPORTADORES URBANOS DE PASSAGEIROS DE SANTA
MARIA-ATU, em 28 de abril de 2006,Objeto:"PERMISSÃO DE
USO DE ÁREA FÍSICA de 23,57 m2", o prazo de vigência, fica
prorrogado por mais 12 meses, a partir de 01 de maio de 2009,Fundamento Legal 8666/93.
EDITAL Nº 33, DE 20 DE ABRIL DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
a decisão do Diretor do Conselho do Centro de Tecnologia em "ad
referendum" de 17-04-2009, Diretor do Conselho do Centro de Artes
e Letras em "ad referendum" de 16-04-2009, do Diretor do Conselho
do Centro de Educação Superior Norte-RS em "ad referendum" de
17-04-2009 e da Comissão de Implantação da Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins, Ata N.
009, de 06-04-2009, resolve:
DIVULGAR os resultados dos Concursos Públicos para Docentes, realizados para a seguinte Classe e Área:
PROFESSOR ADJUNTO
Edital de Abertura de Concurso Público N. 006, de 26 de
janeiro de 2009-UFSM, publicado no DOU de 28-01-2009.
Área: Sistemas, Acionamento e Mecânica dos Sólidos
Candidato Classificado: Fábio Ecke Bisogno (1º lugar).
Área: Eletromagnetismo, Conversão de Energia e Acionamento Elétrico para Automação
Não houve candidato classificado.
Área: Literatura
Candidato Classificado: Raquel Trentin Oliveira (1º lugar).
Edital de Abertura de Concurso Público N. 009, de 29 de
janeiro de 2009-CESNORS, publicado no DOU de 30-01-2009.
Área: Economia
Não houve candidato classificado.
Edital de Abertura de Concurso Público N. 081, de 30 de
dezembro de 2008-UDESSM, publicado no DOU de 31-12-2008.
Área: Turismo Rural
Candidatos Classificados: Ivo Elesbão (1º lugar) e Marcelo
Ribeiro (2º lugar).
II - O prazo para vistas e interposição de recursos é o
previsto no Artigo 24 e parágrafos da Resolução n. 016/84CPPD/UFSM.
CLOVIS SILVA LIMA.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua
Sessão N. 738 de 17/04/2009, resolve divulgar que os seguintes
Concursos Públicos para Docentes, foram homologados:
PROFESSOR ADJUNTO
Edital de Abertura de Concurso Público n. 076, de 5 de
dezembro de 2008, publicado no DOU de 8/12/2008
Edital de Divulgação de Resultado n. 020, de 30/03/2009,
publicado no DOU de 31/03/2009
Área: Física do Solo
Candidatos classificados: Jean Paolo Gomes Minella (1º lugar) e Mirta Teresinha Petry (2º lugar).
Área: Extensão Rural e Desenvolvimento Rural
Candidatos classificados: Joel Orlando Bevilaqua Marin (1º
lugar) e Jose Antonio Costabeber (2º lugar).
Edital de Abertura de Concurso Público n. 065, de 22 de
outubro de 2008, publicado no DOU de 23/10/2008.
Edital de Divulgação de Resultado n. 007, de 26/01/2009,
publicado no DOU de 27/01/2009
Área: Engenharia de Produção
Não houve candidato classificado.
CLOVIS SILVA LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2009
Objeto: Obra de reforma das calhas e coberturas do ginásio de esportes - Prédio 56 do CEFD - Campus/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6¨andar-sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas:
12/05/2009 às 14h00 . Endereço: Prédio da Adm.Central-ReitoriaDemapa 6¨andar-sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Informações Gerais: O edital está disponivel no site www.ufsm.br OBS:
Código da UASG: 153164
ÃO
PR
JAYME WORST
Presidente da CPL
OI
EXTRATO DE CONVÊNIO 99/2008
N. Processo: 23089.007255/2008-31 Convênio que entre si celebram
a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP CNPJ
60.453.032/0001-74, a Fundação Oswaldo Ramos CNPJ
52.803.319/0001-59 e a SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina CNPJ 61.699.567/0001-92. Com objetivo
de cooperação técnico-científica, contemplando apoio na prestação de
serviços médico-hospitalares. Vigência: 17/03/2009 a 16/03/2010. Data de Assinatura: 17/03/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Livros estrangeiros de editoras diversas
Total de Itens Licitados: 00340 . Edital: 23/04/2009 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Ávila,
2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no
site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE000070
AÇ
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2004firmado entre
a Universidade Federal e a empresa BANCO ABN AMRO REAL
SA, em 14 de maio de 2004,Objeto:"PERMISSÃO DE USO DE
ÁREA FÍSICA LOCALIZADA AO SUL DO PRÉDIO DO CENTRO
DE CONVIVÊNCIA, SALA 03 (CENTRO COMERCIAL) JUNTO
AO POSTO PETROBRÁS/UFSM", o prazo de vigência, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 14 de maio de 2009,Fundamento Legal 8666/93.
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
PREGÃO Nº 22/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção e reforma em predios da
Universidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de
Ávila, 2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE000070
PREGÃO Nº 23/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 153164-15238-2009NE900217
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
A
Nº Processo: 23089002602/08-30 . Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva no PABX NEC Neax IPX 160. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Impossibilidade de competição (exclusividade). Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . PROF. DR. VILNEI MATTIOLI LEITE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/04/2009
. PROF. DR. WALTER MANNA ALBERTONI . Reitor . Valor: R$
110.787,00 . Contratada :NEC BRASIL S.A. .
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de mesas de madeira Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Ávila, nº 2121,
Bloco 3P Campus Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital se encontra
disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
PO
(SIDEC - 22/04/2009) 153031-15250-2009NE900451
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 404/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
em seguro de cargas trans-portadas via importação e exportação. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 09h00 e de
09h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 - 5.andar - Departamento de Importação e Compras Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ISRAEL BATISTA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
RT
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CE
IRO
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(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE900189
PREGÃO Nº 24/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros alimentícios: Açucar, Amido de
Milho, entre outros Total de Itens Licitados: 00033 . Edital:
23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
João Naves de Ávila, 2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponivel no site:www.licitaçoes.ufu.br
(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE900189
PREGÃO Nº 25/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Generos alimentícios: carnes (ave, suina,
bovina) ovo de galinha, entre outros Total de Itens Licitados: 00014
. Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.João Naves de Ávila, 2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 22/04/2009) 153031-15250-2009NE900451
(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE900189
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 82/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 09/04/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO
Aquisição de equipamentos médicos (cardioversor, eletrocardiógrado).
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 153031-15250-2009NE900451
PREGÃO Nº 27/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos de som e
iluminação Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de
Àvila, 2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
dispo-nível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE900189
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
PREGÃO Nº 28/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de coletes em tecido oxford.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Àvila,
2121 Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se dispo-nível no
site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE900189
PREGÃO Nº 29/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de marmitex Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Àvila, 2121 Santa Mônica
- UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE900189
PREGÃO Nº 31/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço reprográficos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Ávila, 2121 Santa Mônica
- UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
Direitos e Garantias Fundamentais, distribuídas nas seguintes linhas
de pesquisas: Direitos Sociais e Econômicos Fundamentais e Direitos
e Garantias Fundamentais da Cidadania. Poderão se inscrever para o
Processo Seletivo os candidatos graduados em curso de Bacharelado
em Direito, reconhecido pelo Ministério de Educação - MEC (ou
equivalente estadual). As inscrições serão realizadas no período de 18
a 22 de maio de 2009. As inscrições serão realizadas na Coordenação/Secretaria de Pós-graduação em Direito - Curso de Mestrado
em Direito Público, na sala 301, bloco 3D, prédio da Faculdade de
Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia,
situada na avenida João Naves de Ávila, 2121, campus Santa Mônica,
CEP: 38.408-100, cidade de Uberlândia - MG, das 8 horas às 11
horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos, de
segunda a sexta. As inscrições, também, serão aceitas por via postal,
desde que postadas até o dia 20 de maio de 2009. A inscrição do
candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste Edital e nas demais
normas pertinentes à matéria. Os candidatos deverão realizar provas
ou apresentar os certificados de uma das seguintes línguas estrangeiras: Francês, Inglês ou Italiano. Candidatos de países não integrantes dos países de língua e origem portuguesa deverão realizar
provas e obter certificados da língua portuguesa. As avaliações de
línguas serão aplicadas pelo Instituto de Letras e Lingüística - ILEEL
da Universidade Federal de Uberlândia. As informações no Sítio:
http://www.mel.ileel.ufu.br/proflin/inicial.asp. As datas de inscrições
para esse exame serão divulgadas, em regime de excepcionalidade,
pelo PROFLIN, especificamente aos candidatos ao Curso de Mestrado em Direito Público, com realização no mês de maio. Os candidatos poderão obter o edital completo e informações sobre o processo seletivo 2009 pelo e-mail: [email protected]; home
page: www.fadir.ufu.br ou no endereço da referida Coordenação. A
Comissão Examinadora reserva o direito de não preencher todas as
vagas.
ALTAMIRANDO PEREIRA ROCHA
Coordenador
(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE900189
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de limpeza e higienização Total
de Itens Licitados: 00011 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Ávila, 2121 Santa
Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor
(SICON - 22/04/2009) 154051-15268-2009NE900020
NA
(SIDEC - 22/04/2009) 154043-15260-2009NE900189
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PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2009
IM
Número do Contrato: 266/2008. Nº Processo: 10582/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
09022996000100. Contratado : CONSERVECI ADMINISTRACAO
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuaçao do contrato
nº266/2008. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 16/04/2009 a
22/09/2009. Valor Total: R$11.815,92. Fonte: 112000000 2009NE900160. Data de Assinatura: 16/04/2009.
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A
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EX
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro
de 2008, publicada no D. O. U. em 16 de dezembro de 2008 e nos
termos do Edital nº 020/2009, publicado em 20 de março 2009 no D.
O. U, página 60, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado
do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Faculdade de Educação Física, na seguinte área:
Homologação nº 056
Área: Educação Física. Subárea: Planejamento, Organização
e Gestão de Eventos em Educação Física; Voleibol
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas.
CANDIDATOS APROVADOS
1º lugar: Lucélia Justino Borges
2º lugar: Alexandre Medeiros de Andrade
3º lugar: Lucas Ribeiro Rodrigues
4º lugar: Aristeu Francisco de Paula Filho
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE 31 DE MARÇO DE 2009
SELEÇÃO PARA PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Programa de Pós-graduação em Direito - Curso de Mestrado em Direito Público (CMDP) da Faculdade de Direito Professor
Jacy de Assis (FADIR), da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), faz saber a todos interessados que serão abertas as inscrições
para seleção de alunos regulares, turma 2009. O processo seletivo
será regido por este Edital, pela Deliberação Administrativa nº.
01/2009/CONFADIR, pela Resolução nº. 12/2008 do Conselho de
Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP), pelo Regimento do Programa
de Pós-graduação em Direito Público e pelo Estatuto e Regimento
Geral da UFU. As Comissões Examinadoras para o concurso de
seleção de mestrado serão indicadas e designadas pelo Colegiado do
CMDP. O processo seletivo será realizado na cidade de Uberlândia
nas dependências da UFU, Campus Santa Mônica. Serão oferecidas
15(quinze) vagas para alunos regulares, na área de concentração de
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para aquisição
de materiais elétricos diversos (lâmpadas, conector, disjuntor, etc) e
outros. Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 23/04/2009 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. PH Rolfs s/nº - Diret.
Material Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 129/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fio plástico para roçadeira.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av ph rolfs sn Campus ufv
- VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO R. PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 154051-15268-2009NE900020
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 92/2009
Firmas vencedoras: Tucumedy Com. & Ind. Ltda i ten 7; Comercial
H & M Ltda 4,11; Leandro Lataro ME 08; Santos & Zampier Ltda
02; Ricardo Eustáqui Melgaco Diniz ME 12; Jerbra Comercial Ltda01; Poli Embalagens Ltda ME 14; DPN Dist. Produtos Nacionais
Ltda 6, 10.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 107/2009
Firma vencedora: Eficiente Atacadista Ltda, item 01.
ANTONIO C. NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 154051-15268-2009NE900020
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao contrato de concessão uso do imóvel
constituído por uma cantina localizado no Depto de Ciências Sociais
Campus do Benfica entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e FRANCISCO JUVENAL MONTEIRO. O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por período de
uma ano 02.01.09 a 31.12.09 e reajustar o preço da mensalidade,
conforme acordo com a Pro-Reitoria de Administração; ou seja, 30%
do valor corrigido segundo índice IPCA-A(IBGE), Cláusula Nona do
Contrato, do período já/08 a Dez/08 (5,90%). O resultado acrescido
com o percentual de 25%, da o valor total de R$ 966,00. Fica
excluída a Clausula referente à responsabilidade da CONCEDENTE
sobre despesas oriundas do consumo de água,luz e força.Estas junto
ao custo do recolhimento de lixo no recinto do imóvel, serão custeada
pela CONCESSIONÁRIA, mediante um acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) ao valor da mensalidade. Exceto as Cláusulas alteradas por este Termo Aditivo, as demais condições do contrato
original permanecem inalteradas e em vigor. SIGNATÁRIOS: Pela
UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor), e FRANCISCO JUVENAL MONTEIRO (CONCESSIONÁRIO).
L
A
N
O
I
C
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ESPÉCIE:Termo Aditivo ao contrato de concessão uso do imóvel
localizado no Campus do Benfica entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UFC. Objeto -Prorrogar a vigência do contrato
original por idêntico período: 01.01.2009 a 31.12.2010 e reajustar o
preço da mensalidade segundo Cláusula Oitava do Contrato, pelo
índice IPC-A (IBGE), do período de jan/2008 a Dez/2008, em
5,90%(cinco virgula noventa por cento). .O Resultado dá o valor total
de R$ 1.517,00. Exceto as Cláusulas alteradas por este Termo Aditivo, as demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO
PEREIRA FARIAS (Reitor), e WLAMIR RICARDO DA SILVA (Diretoria Colegiada do CONCESSIONÁRIO).
A
S
N
E
R
P
PREGÃO Nº 34/2009
DA
43
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 93, DE 16 DE ABRIL DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6097 de 24/04/2007 publicado no DOU de
25/04/2007 e na Portaria Interministerial nº 22/MEC/MP de
30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no
período de 27 de abril a 26 de maio de 2009 as inscrições para
Concurso Público de Professor Adjunto, para o Departamento, Setor
de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E
ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO
1.1.1. Farmácia
SETOR DE ESTUDO
REGIME
Controle de Qualidade de Me- 40 h / DE
dicamentos
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na sede do Departamento de Farmácia (Endereço: Rua Cap.
Francisco Pedro, 1210 - Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE - CEP:
60430-370 - Fone/Fax: (85) 3366 8274 / 3366 8257), nos dias úteis,
excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário
de 08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, postado impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas
antes da data de término da inscrição e enviado à sede do Departamento de Farmácia/FFOE, no endereço acima citado.
4. Poderá inscrever-se o candidato portador de:
a) Título de Doutor ou Livre Docente, obtidos na forma do
disposto no artigo 1º da Resolução nº 06/2006-CEPE;
b) Diploma de Graduação em Farmácia e Título de Doutor
em Farmácia/Ciências Farmacêuticas, área de Medicamentos.
5. A taxa de inscrição, no valor de R$ 168,00 (cento e
sessenta e oito reais), deverá ser paga no Banco do Brasil através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no site
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224
253).
6. A solicitação de inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do presente Edital em seu inteiro teor e da Resolução nº
06/2006-CEPE, disponíveis no site http://www.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
7. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe de
Adjunto, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com
dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 6.722,85 (seis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco
centavos).
44
8. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
9. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para Concurso Público de Professor Assistente, no período de 02 a 12 de junho
de 2009 e, persistindo o fato, reaberta, automaticamente, para Concurso Público de Professor Auxiliar, no período de 19 a 29 de junho
de 2009.
10. Verificada no término do Concurso, para o qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, automaticamente, por 10 (dez) dias, a partir do
2° dia útil subseqüente a data de aprovação do resultado do Concurso
pelo Departamento interessado, nas seguintes condições:
a) Concurso para Professor Adjunto ou Assistente sem candidatos aprovados: reabertura para a classe imediatamente inferior;
b) Concurso para Professor Auxiliar sem candidatos aprovados: reabertura para a mesma classe.
11. O presente Edital, em seu inteiro teor, regulamentará a
inscrição e respectiva seleção dos concursos mencionados nos itens
09 e 10, observadas as seguintes alterações no caso de Concurso
Público para Professor Assistente e Professor Auxiliar:
Professor Assistente
- Titulação Exigida: Título de Mestre ou Doutor em Farmácia/Ciências Farmacêuticas, área Medicamentos;
- Taxa de Inscrição: R$ 111,00 (cento e onze reais).
- Ingresso: Nível I da Classe de Assistente, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
4.442,60 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos).
- Resolução: 07/2006 - CEPE.
Professor Auxiliar
- Titulação Exigida: Diploma de Graduação em Farmácia, no
mínimo;
- Taxa de Inscrição: R$ 70,00 (setenta reais).
- Ingresso: Nível I da Classe de Auxiliar, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
2.809,50 (dois mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos).
- Resolução: 08/2006 - CEPE.
CO
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o CRECHE ESCOLA
CASA DA TIA LEA S/C LTDA no sentido de viabilizar estágios
bem como a contratação de estudantes para fins de complementação
do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas
dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará
por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - LUIS CARLOS
UCHÔA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA, ROSALIA DE FIGUEIREDO SAMPAIO MENDES (Diretora)
para a cobertura necessaria destes serviços,solicitamos autorização
para abertura dos mesmo Declaração de Dispensa em 22/04/2009 .
JOAQUIM LUIZ MACHADO . Diretor do Departamento de Administração. . Ratificação em 22/04/2009 . EMILIO MAMERI NETO
. Diretor Superintendente. . Valor: R$ 14.930,90 . Contratada :ODONTOTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO -HOSPITALAR LTDA M .
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o EMPRESA LIMA
TRASNPORTES LTDA no sentido de viabilizar estágios bem como a
contratação de estudantes para fins de complementação do processo
ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências
da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - LUIS CARLOS UCHÔA
SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA,
LAURO DE PAULA LIMA (Diretora)
Nº Processo: 23068004176200906 . Objeto: Manutenção corretiva em
03 Unidades Processadoras Fanem serie CA-4009, CA-1839, CA1834 - 03 Bombas de Seringa Santronic Serie 8771, 6730, 1237904 02 Monitores Cardiacos Dixtal Pat. 11319, 11317 - 02 Balanças Pat.
137201, 129770 - Ventilador de Anestesia - Respirador Takaoka pat.
154743 - Bisturi Eletronico Pat. 118046 - Centrifuga Pat. 031035 - 01
Monitor de Pressão não evasiva TEB pat. 136539 - Bilitron Fanem
serie DAC-20275. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em
vista reparar os devidos problemas que estão impedindo o correto uso
dos mesmos. Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . JOAQUIM
LUIZ MACHADO . Diretor do Departamento de Administração. .
Ratificação em 22/04/2009 . EMILIO MAMERI NETO . Diretor
Superintendente. . Valor: R$ 20.626,00 . Contratada :HOSPIMED
ASSISTENCIA TECNICA LTDA-ME .
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 07/04/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Para a
aquisição de produtos de limpeza visando atender às necessidades do
Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do
Ceará.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o COLÉGIO MASTER
S/C LTDA no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação
de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa.
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - LUIS CARLOS UCHÔA SAUNDERS
(Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA FRANCISCO
NAZARENO DE OLIVEIRA (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a MICROSOL TECNOLOGIA S/A no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para
fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O
presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA ISAIAS ARAGÃO SOARES
(Representante Legal).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a UNIÃO FEDERAL,
POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO CEARÁ SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objetivo estabelecer, através de Estágio Curricular de nível superior, a cooperação mútua entre a JUSTIÇA FEDERAL e a UFC, com finalidade de propiciarem ao aluno estagiário
regulamente matriculado, oportunidade de aprofundar conhecimento e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a
um só tempo teórica e prática. VIGÊNCIA: O presente convênio
vigorará por 02(dois) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - LUIS CARLOS UCHÔA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela
CONVENIADA o Juíz Federal Diretor do Foro, Dr. AUGUSTINO
LIMA CHAVES.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a EASY DOC SOLUÇÕES EM ARQUIVOS EMPRESARIAIS LTDA no sentido de
viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de
complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente
convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC LUIS CARLOS UCHÔA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA, AUGUSTA DE FATIMA SOARES (Diretor).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3058/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 153047-15225-2009NE900114
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2009
AÇ
JESUALDO PEREIRA FARIAS
(SIDEC - 22/04/2009) 153047-15225-2009NE900114
(SIDEC - 22/04/2009) 153045-15224-2009NE900237
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2009
Nº Processo: 23068.66761/08-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
05826211000100. Contratado : CASTELO FORTE SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de distribuição do jornal institucional "INFORMA", produzido pela Secretaria de Comunicação e Divulgação (SCD) da UFES. Fundamento
Legal: Lei Nº. 8.666/93 Vigência: 17/04/2009 a 17/02/2010. Valor
Total: R$30.800,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900414. Data de
Assinatura: 17/04/2009.
PR
OI
BID
(SICON - 22/04/2009) 153046-15225-2009NE900001
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Segundo Termo Aditivo ao Convênio UFES 29/06, referente ao Convênio Específico nº. 05 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0023457.06-4. Processo no 23068.20124/2006-26. Partícipes:
Petróleo Brasileiro S.A - CNPJ: 33.000.167/0004-54 e a Universidade
Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43, com a interveniência administrativa da Fundação Ceciliano Abel de Almeida CNPJ: 27.414.879/0001-74. Objeto: Aumentar o valor do aporte
financeiro da PETROBRAS em 395.908,00 (trezentos e noventa e
cinco mil novecentos e oito reais). Data de assinatura: 17/03/2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2009
PO
Número do Contrato: 34/2008. Nº Processo: 23068.42459/07-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prorrogar a vigência Contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 13/06/2009.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 13/06/2009 a 13/06/2011.
Data de Assinatura: 16/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153046-15225-2009NE900001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para uso laboratorial para atender o Centro de Ciências Agrárias da UFES Total
de Itens Licitados: 00153 . Edital: 23/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Centro de Ciências Agrárias da UFES
Guararema - ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SUEILA DOS SANTOS ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTONIO DE MORAES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3057/2009
Nº Processo: 23068004173200964 . Objeto: Manutenção corretiva em
02 Humidificadores serie 15825, 10507 - 02 Detectores Fetais Pat.
157417, 157350 - 02 Eletrocardiografos pat.140866, 168380 - Desfibrilador Cardiaco pat. 61363, Oximetro de Pulso Serie 20673123 Respirador K Takaoka Pat. 156948 - Bomba de Seringa Pat. 137269
- Bomba de Infusão Pat. 10376 - Unidade Processadora serie CA1277 dos Setores da UTin, Pediatria, C. Medica 2º e Enfermaria 8.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo a não existencia de contrato
Nº Processo: 23102500057200908 . Objeto: Contratação dee empresa
especializada no fornecimento de gases medicinais. Total de Itens
Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Urgencia no atendimento em situação que
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.
Declaração de Dispensa em 01/04/2009 . CRISTINA FIGUEIREDO .
Superintendente Administrativo . Ratificação em 01/04/2009 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de
Despesas . Valor: R$ 34.129,27 . Contratada :WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DNORDESTE S/A .
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/04/2009)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2009
Nº Processo: 23102500052200985 . Objeto: Aquisição de frasco para
hemocultura. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Urgencia no
atendimento em situações que possa ocasionar prejuiso ou comprometer a segurança. Declaração de Dispensa em 13/04/2009 . CRISTINA FIGUEIREDO . Superintendente Administrativo . Ratificação
em 13/04/2009 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 28.500,00 . Contratada
:DIAGTEST SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. .
(SIDEC - 22/04/2009)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2009
Nº Processo: 23102500083200936 . Objeto: Aquisição de uma tela de
celulose. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Urgencia no atendimento
em situação que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a segurança. Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . CRISTINA FIGUEIREDO . Superintendente Administrativo . Ratificação em
22/04/2009 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS
. Ordenador de Despesas . Valor: R$ 10.530,40 . Contratada :REAL
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 22/04/2009)
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2009
Processo: 33160/2008. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Hiletra Construções e Terraplenagem - ME Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de infra-estrutura no Complexo de Medicina
Veterinária no Campus de Castanhal - Item 1: Execução de serviço do
Sistema Viário e de Drenagem de Águas Pluviais. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$825.000,00. Vigência: 06
(seis) meses a contar da data da assinatura com eficácia após a
publicação. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura:
17/04/2009.
Processo: 08287/2009. Partes: Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec, Universidade Federal
do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Fadesp, como interveniente. Objeto: Prorroga a vigência do Acordo
de Cooperação Técnica nº 341/2007, relativo ao Programa de Cooperação entre o Laboratório de Instrumentação e Fotônica (LIF) do
programa de Engenharia Elétrica da Coppe/UFRJ e a UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94.
Vigência: Até 01/11/2009. Foro: Foro da Justiça Federal de Belém,
Pa.
Assinaturas: Marcos do Couto Bezerra Cavalcanti, pela Coppetec,
Alex Bolonha Fiúza de Melo, pela UFPA, e João Farias Guerreiro,
pela Fadesp.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EDITAL Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Processo: 28428/2007. Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo que inclui rubricas e efetua remanejamento financeiro
entre rubrica do Contrato relativo à Realização do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Darci José Lermen, pela Contratante, Regina Fátima
Feio Barroso, pela Contratada, e João Farias Guerreiro, pela Interveniente.
UNIDADE
Classe
Instituto de Letras e Comunicação - Campus Be- Assistente
lém
Adjunto
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 22, de
30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007 e nota técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e em conformidade com
a Lei nº 8.112/90, ao Decreto nº 94.664/87 e ao Decreto nº
4.175/2002, de 27.03.2002 e Resolução nº 3738/2008 -UFPA, torna
pública a abertura de inscrições aos Concursos Públicos de Provas e
Títulos para o provimento de cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o quadro a seguir:
Tema
Língua Alemã
Vagas
01
Regime de Trabalho
DE
Língua Francesa
Jornalismo Digital e Novas Mídias
Língua Portuguesa
Ensino - Aprendizagem da Língua Portuguesa
01
01
01
01
DE
DE
DE
DE
1 DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO, PAGAMENTO
DA TAXA E REMUNERAÇÃO.
1.1 Poderão inscrever-se aos Concursos:
- Língua Alemã: Graduados em Licenciatura Plena em Letras
- habilitação em Língua Alemã e de diploma de Mestrado ou Doutorado em Letras, Lingüística, Lingüística Aplicada, Ciências da Linguagem, Ciências da Educação ou em Língua Alemã.
- Língua Francesa: Portadores de diploma de Mestrado, Doutorado ou com Livre Docência em Ensino - Aprendizagem de Línguas, Lingüística Aplicada, Letras, Lingüística, Ciências da Linguagem, Língua Francesa, Literatura Francesa, Educação, Psicologia e
áreas afins, que tenham Licenciatura Plena em Letras - habilitação em
Língua Francesa ou áreas afins.
- Jornalismo Digital e Novas Mídias: Graduados em Comunicação, com habilitação em Jornalismo, e mestrado em Jornalismo Digital e Novas Mídias ou áreas afins.
- Língua Portuguesa: candidatos com doutorado ou Livre
Docência em Letras, na área de Língua Portuguesa e/ ou Lingüística.
- Ensino - Aprendizagem da Língua Portuguesa: candidatos
com doutorado ou Livre Docência em Letras, na área de Língua
Portuguesa e/ ou Lingüística Aplicada.
1.1.1 Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados
deverão satisfazer as seguintes exigências:
a) Tenham sido obtidos em Instituições de Ensino Superior
devidamente reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação;
b) Tenham sido obtidos em Programas de Pós-Graduação
devidamente reconhecidos;
c) Tenham sido regularmente revalidados no Brasil, quando
expedidos por instituições estrangeiras.
d) Serão aceitas as inscrições de candidatos cujos diplomas
e/ou certificados dos títulos estejam em processo de revalidação no
Brasil. Para tal, o candidato deverá apresentar o protocolo de revalidação juntamente com os demais documentos solicitados.
1.2 As inscrições estarão abertas no período de 27.04 a
15.05.2009, na unidade para onde se destinam os Concursos nos
horários disponíveis no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso.
1.3 Para a solicitação de inscrição o candidato deverá apresentar original e cópia (para inscrição presencial) ou cópia autenticada
(para a inscrição via Correios) da seguinte documentação:
a)Curiculum Vitae na Plataforma Lattes impresso em 3 (três)
vias, acompanhados da documentação comprobatória(uma só via autenticada),
b) Memorial em 3(três) vias:
c)Requerimento de Inscrição, devidamente assinado, disponível no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso;
d)Diploma da Graduação, e/ou Certificado ou comprovante
do título mínimo correspondente à Classe para a qual o concurso está
sendo realizado (conforme item 1).
e)Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição
ou comprovante de isenção da inscrição;
f) Documento oficial de identidade, e no caso de estrangeiro,
passaporte atualizado, com visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil.
1.4 O valor da taxa de inscrição é de:
- R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais) para a Classe de Assistente, Nível I, DE.
-R$100,00 (cem reais) para a classe de Adjunto, Nível I,
DE.
1.4.1 O candidato para efetivar a sua inscrição deverá efetuar
o pagamento do valor da taxa, por meio da Guia de Recolhimento da
União - GRU, nas agências do Banco do Brasil.
1.4.2 A Guia de Recolhimento da União - GRU estará disponível no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso, devendo o
candidato preencher os campos em branco, conforme abaixo mencionado.
- código da unidade favorecida - UG/GESTÃO:
153063/15230;
- código de recolhimento: 28883-7;
- número de referência: 250157505;
- CPF e nome do contribuinte;
- valor principal e valor total;
1.4.3 O candidato deverá fazer a opção pela geração da Guia
de Recolhimento da União em pdf e imprimir em tamanho A-4.
1.4.4 Conforme o Decreto n. 6.593, de 02.10.2008, publicado
em 03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição desde que:
a) Esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de
26.06.2007;
b) Seja membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto acima.
1.4.4.1 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato, conforme modelo disponibilizado na página eletrônica, www.ufpa.br/concurso, no qual deverá constar: Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico; e declaração de que atende à condição descrita na letra b
do subitem 1.4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
1.4.4.2 Somente serão aceitos os requerimentos encaminhados até o dia 12.04.2009.
1.4.4.3 A unidade responsável pela realização do Concurso
terá até o dia 14.04.2009, para analisar o pedido de isenção do
candidato e informá-lo acerca do deferimento ou não de seu pedido.
1.5 Os candidatos interessados em participar do certame deverão comparecer ao local de inscrição munidos da documentação
relacionada no item 1.3, com requerimento de inscrição assinado pelo
candidato ou procurador e original do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição ou de isenção.
1.6 No caso de inscrição por procuração, o representante
legal deverá estar munido de instrumento particular de mandato com
poderes especiais e assinatura reconhecida.
1.6.1 O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante
legal no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
1.7 Será aceita a solicitação de inscrição, por meio de SEDEX, endereçada tempestivamente à Unidade para onde se destinam
os Concursos.
1.7.1 Deverá conter no envelope a documentação relacionada
no item 1.3, devidamente autenticada.
1.7.2 A postagem da documentação deverá ser feita até o
último dia da inscrição.
1.8 Para a efetivação da inscrição é obrigatória a apresentação de todos os documentos exigidos, não sendo admitida, em
nenhuma hipótese, inscrição condicional ou posterior anexação de
documentos.
1.9 A homologação da inscrição fica condicionada ao cumprimento dos requisitos exigidos para o cargo, da apresentação dos
documentos relacionados no item 1.3, do comprovante de pagamento
ou de isenção e do requerimento de inscrição.
A
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1.10 A inscrição do candidato implicará na aceitação das
normas para o Concurso contidas no Plano de Concurso de cada
Tema e neste Edital.
1.11 A remuneração de Professor Assistente, Nível I, em DE,
é de R$ 4.442,60 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e
sessenta centavos) e do Professor Adjunto, Nível I, DE, é de R$
6.722,85( Seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco
centavos)
2 DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
2.1 Será de responsabilidade da unidade para onde se destinam os concursos, informar aos candidatos o calendário e locais de
realização das provas e para maior divulgação serão, ainda, disponibilizados no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso e na Unidade Acadêmica onde ocorrerão os certames.
3 DAS PROVAS
3.1 O Concurso constará das seguintes etapas:
a) Julgamento de Títulos, de caráter classificatório;
b) Prova Escrita com leitura coletiva, de caráter eliminatório
e classificatório;
c) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório;
d) Memorial, de caráter classificatório.
3.1.2 O Programa das Provas será disponibilizado no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso, a partir do dia 27.04.2009.
3.1.3 A ausência do candidato a qualquer etapa do concurso,
inclusive da leitura pública da prova escrita, implicará a sua eliminação.
3.1.4 Haverá a divulgação das inscrições homologadas até 72
horas antes da realização da prova escrita.
3.1.5 A prova escrita terá duração máxima de quatro horas.
3.1.6 A leitura da prova escrita e seu julgamento serão realizados dentro de, no máximo, 72 horas, após a realização da mesma.
3.1.7 Para a realização do sorteio do tema da prova didática,
o candidato deverá comparecer ao local de realização de prova 24
(vinte e quatro) horas antes da realização da mesma.
3.1.8 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para
qualquer uma das provas.
3.1.9 O Resultado de cada etapa eliminatória deverá ser
divulgado via internet e nos quadros de aviso das unidades
3.10 O resultado final do concurso será divulgado em até
cinco dias úteis após a realização da última prova.
4 DA AVALIAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
4.1 A avaliação das provas e a classificação obedecerão aos
critérios estabelecidos nos respectivos Planos de Concurso e de acordo com a Resolução nº 3.738/2008 - CONSEPE/UFPA.
4.2 A classificação final dos candidatos será feita com base
na média aritmética dos pontos obtidos nas provas e títulos, em
ordem decrescente de pontuação.
4.3 Em caso de empate, a Comissão Examinadora utilizará,
sucessivamente, os critérios de desempate, conforme Resolução
3.738/2008- CONSEPE/UFPA.
4.4 O resultado final de cada concurso será homologado pelo
Conselho da Unidade para onde se destina o concurso e divulgados
no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso e na respectiva unidade.
5 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA DO CARGO
5.1 Ter sido aprovado no concurso público, objeto do presente Edital;
5.2 Apresentar, por ocasião da posse, os documentos exigidos em lei, inclusive o título obtido no exterior, se for o caso,
devidamente revalidado no Brasil.
5.3 O candidato, se estrangeiro, deverá apresentar no ato da
posse o visto de permanência definitiva no país;
5.4 Os candidatos aprovados para os cargos cuja carga horária seja de Dedicação Exclusiva não poderão acumular cargos, empregos ou funções públicas, ou exercer qualquer atividade pública ou
privada, nos termos do Art. 15, I, do Decreto nº 94.664/87.
5.5 A posse ficará condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPA.
6 DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 Observado o número de vagas existentes ou que venham
a existir, o aproveitamento dos candidatos obedecerá rigorosamente à
ordem decrescente de classificação.
6.2 A aprovação no concurso assegurará ao candidato apenas
a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
6.3 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos
diurno e noturno, conforme as necessidades Institucionais.
6.4 A lotação dos Professores deverá ser feita na Unidade
Acadêmica para o qual prestou concurso, excetuada a situação prevista no item 6.7.
6.5 O candidato que vier a ser nomeado e empossado será
regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído
pela Lei n. 8.112/90, e alterações subseqüentes e fica sujeito ao
estágio probatório de 36(trinta e seis) meses durante o qual sua
aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objetos de avaliação pelo Colegiado equivalente.
6.6 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
contar da data de sua homologação no DOU, podendo ser prorrogado
a critério da Universidade Federal do Pará por igual período, conforme Art.1º § 1° do Decreto n. 4.175, de 27/03/2002.
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6.7 Excepcionalmente, poderá a UFPA, fazer nova distribuição de vagas e/ou nomear candidatos aprovados e classificados
para os Campi e/ou unidades acadêmicas diversas daquelas para as
quais, originalmente, as vagas foram destinadas, em decorrência da
inexistência de candidatos inscritos, de candidatos não aprovados e de
comprovada necessidade Institucional.
6.8 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos enquanto o Concurso não for realizado,
circunstâncias que serão mencionadas em Edital ou aviso a ser publicado.
6.9 O prazo para interposição de recursos será de 2(dois)
dias úteis após a divulgação do resultado da análise e homologação
das inscrições e de 5 (cinco) dias úteis contra o resultado final do
Concurso, contados da data de sua divulgação.
6.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora de cada Tema, nomeada com base na legislação pertinente.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
CO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01
na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público a concessão de REALINHAMENTO DE PREÇOS à Empresa CINTIA TISUE ITAMI ME, CNPJ nº
01.360.548/0001-05 na Ata s/n, oriunda dos Processos nºs
01142/2008 e 33057/2008 que objetiva "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (Pregão nº 015/2008). Os itens
29, 30, 31 e 32, foram realinhados em 30%, os itens 40 e 41 foram
realinhados em 40% e o item 42 foi realinhado em 53%. O valor total
do objeto homologado à Empresa passa a ser de R$ 1.295.793,39 (
um milhão novecentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e
três reais e trinta e nove centavos), com prazo de validade restrito à
vigência da ATA.
ME
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LIZ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 652/06
Processo: 23075.045041/2006-51
Conveniadas: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás - PETROBRÁS
(Convênio 09 - 4600223816), Universidade Federal do Paraná - UFPR e Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Objetivando: Prorrogar a vigência do convênio específico n.º 09 ao
Termo de Cooperação CENPES 0050.0022845.06.4, por mais 180
dias, a partir de 24/03/2009 até 20/09/2009.
Data de assinatura: 23 de Março de 2009.
Assina pela PETROBRÁS: Alípio Ferreira Pinto Júnior - Gerente
Geral de Pesquisas e Desenvolvimento do CENPES.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Hélio Hipólito Simiema - Diretor Superintendente, Wanderley Veiga - Diretor de Programas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2009
Número do Contrato: 58/2008. Nº Processo: 030114/2007-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 07961465000158. Contratado : ANINSETO DEDETIZADORA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original nº
058/2008, por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços no
controle de pragas e vetores nas dependências do Hospital de Clínicas
da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2009
a 31/03/2010. Valor Total: R$15.190,00. Fonte: 153000000 2009NE900882. Data de Assinatura: 31/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153808-15232-2009NE900556
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização
de eventos destinados ao Programa Vida Plena da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua XV de Novembro,
1299 - Departamento de Serviços Gerais, Reitoria Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
AÇ
Belém-PA, 22 de abril de 2009.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2009
Processo: 23075.052297/2008-86
Conveniadas: Fundação Araucária (Convênio 334/2008) e Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Objetivando: A transferência de recursos financeiros para implementação do projeto protocolado sob o número 12.649 - Genômica Funcional e Genética de Doenças Multifatoriais Humanas, contemplado
no Programa de Apoio a Núcleos de Excelência Pronex - Chamada de
Projetos 08/2007.
Assinam pela Fundação: José Tarciso Pires Trindade - Presidente e
Fernando Antonio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 60/08
Processo: 23075.0030779/2008-85
Conveniadas: Município de Curitiba (Aditivo à Cessão de Uso
17.932/01) e Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Objetivando: Prorrogar a vigência do convênio por mais 24 meses.
Data de assinatura: 18 de Fevereiro de 2009.
Assinam pelo MUNICÍPIO: Luciano Ducci - Secretário Municipal de
Saúde e Joel Macedo Soares Pereira Neto - Subprocurador-Geral do
Município. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 4/07
Processo: 23075.054461/2006-28
Conveniadas: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás - PETROBRÁS
(Convênio 04 - 4600225475), Universidade Federal do Paraná - UFPR e Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Objetivando: Prorrogar a vigência do convênio específico n.º 04 ao
Termo de Cooperação CENPES 0050.0023162.06-4, por mais 300
dias, a partir de 22/02/2009 até 19/12/2009.
Data de assinatura: 19 de Fevereiro de 2009.
Assina pela PETROBRÁS: Luis Fernando Mendonça Frutuoso - Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Gás, Energia e Desenvolvimento do CENPES.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Hélio Hipólito Simiema - Diretor Superintendente, Wanderley Veiga - Diretor de Programas.
ÃO
PR
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
OI
BID
(SIDEC - 22/04/2009) 153079-15232-2009NE900253
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2009
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Vigência: 26/01/2009 a 26/01/2010.
Data de assinatura: 26 de Janeiro de 2009.
Assina pela UFPR: Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de
Administração Assinam pela FUNPAR: Hélio Hipólito Simiema Diretor Superintendente, Wanderley Veiga - Diretor de Programas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2009
PROCESSO Nº 057999/2008-56
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: CNG Informática Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, atualização e suporte em softwares administrativos, de propriedade intelectual da Contratada, utilizados por diversas Unidades da UFPR.
Vigência: 07/04/2009 A 06/04/2010.
Data da Assinatura: 07/04/2009.
Valor: 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR
Cristovão Nunes Gorga - CNG INFORMÁTICA LTDA.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2009
Nº Processo: 001476/2009-36 . Objeto: Equipamentos de laboratório
- Setor TC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesas com
esta uasg Declaração de Dispensa em 15/04/2009 . PROF. DR. WILIAM ALVES BARBOSA . Vice-Diretor do Setor de Tecnologia .
Ratificação em 16/04/2009 . JAQUELINE CAVALARI SALES . PróReitora de Planejamento, Substituta . Valor: R$ 102.000,00 . Contratada :AGILENT TECHNOLOGIES INC .
(SIDEC - 22/04/2009) 153079-15232-2009NE900253
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282/2009
Nº Processo: 0011513/2009-14 . Objeto: Aparelho Equipamento utensilios médicos,odontologicos, laboratoriais e hospitalares - Setor ET..
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Dispensa em 15/04/2009 . SILVIA HELENA SOARES
SCHWAB . Diretor do Setor de Ciências Exatas . Ratificação em
20/04/2009 . JAQUELINE CAVALARI SALES . Pró-Reitora de Planejamento, Substituta . Valor: R$ 6.500,00 . Contratada :COLE-PARMER INTERNATIONAL .
(SIDEC - 22/04/2009) 153079-15233-2009NE900253
A
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 03/04/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de bolsas plásticas de EVA e
equipos de transferência, com fornecimento, em regime de comodato,
de equipamento automatizado para preparo de nutrição parenteral
total (NPT), para atender a demanda do Serviço de Insumos Hospitalares do Hospital de Clínicas da UFPR. Novo Edital: 23/04/2009
das 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Agostinho Leão Junior,62 ou
site www.comprasnet.gov.br Alto da Glória - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2009, às
14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2009
PO
ANA FLORIDA BOZZA
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/04/2009) 153808-15232-2009NE900556
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 08/04/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para
aquisição de material de informática para o Serviço de Insumos Hospitalares do Hospital de Clínicas da UFPR, durante o período de doze
meses.
ANA FLORIDA BOZZA
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/04/2009) 153808-15232-2009NE900556
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
Processo: 23075.043172/2008-65
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Objetivando: Executar gestão financeira do Curso de Extensão a nível
de Aperfeiçoamento em Terceiro Setor denominado "ONGs - Princípios Fundamentais para sua Criação e Manutenção".
Nº Processo: 001370/2009-32 . Objeto: Para atender despesas com
serviços de correio - Setor IFET. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Despesas com esta uasg Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2009
. PROF. PAULO TETUO YAMAMOTO . Pró-Reitor de Administração e Infra-estrutura do IFET. . Ratificação em 20/04/2009 . JAQUELINE CAVALARI SALES . Pró-Reitora de Planejamento, substituta . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :MAURETTI AGENCIA
FRANQUEADA LTDA .
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(SIDEC - 22/04/2009) 153079-15232-2009NE900253
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1045/2009
Nº Processo: 001306200951 . Objeto: Exposicoes congressos e conferencias. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prof prppg. Declaração
de Inexigibilidade em 15/04/2009 . HAMILTON COSTA JUNIOR .
Pro-reitor de pesquisa em exercicio . Ratificação em 15/04/2009 .
LUCIA REGINA MONTANHINI . Pro-reitor de planejamento . Valor: R$ 300,00 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP .
(SIDEC - 22/04/2009) 153079-15232-2009NE900024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2009
Nº Processo: 23007.001857/2009 . Objeto: Prestaçao de servico de
telecomunicaçoes voz e dados para atender a ufrb. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Processo licitatorio em andamento. Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . FRANCISCO ADRIANO DE
CARVALHO PEREIRA . Pro reitor de administraçao . Ratificação
em 22/04/2009 . PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF . Reitor .
Valor: R$ 500.000,00 . Contratada :UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVODA BAHIA - UFRB .
(SIDEC - 22/04/2009) 158092-26351-2009NE900006
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2009
Nº Processo: 23007002664200995 . Objeto: Pagamento de inscrição
de docentes em Congresso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Devido a necessidade de partici-pação dos gestores no evento para se
atualiza- sôbre o tema Extensão Universitaria. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2009 . FRANCISCO ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
20/04/2009 . PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF . Reitor . Valor: R$ 240,00 . Contratada :FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS .
(SIDEC - 22/04/2009) 158092-26351-2009NE900007
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 19/2008
Nº Processo: 23007001924/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Rescisao de contrato de prestaçao de serviço de telecomunicaçoes voz e dados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 16/03/2009 .
(SICON - 22/04/2009) 158092-26351-2009NE900006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 23116.005518/2008-01. Partícipe: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Partícipe: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Partícipe: Chevron Brasil Upstream Frade LTDA Objeto: Patrocínio parcial para o desenvolvimento
do Projeto "Cetáceos do Talude Sudeste-Sul". Data da assinatura:
31/03/2009. Prazo: 3(três) anos a contar da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 140 PROCESSO Nº 23077.014450/2009-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CÍCERO FLORÊNCIO FILHO, OBJETO - Professor
Substituto de 3° Grau; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 1.753,12 (um mil, setecentos e cinqüenta e três reais e doze centavos); PERÍODO 22/04/2009 a 31/07/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
014/2009-DAP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas
dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) CÍCERO FLORÊNCIO FILHO.
Nº 141 PROCESSO Nº 23077.014450/2009-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CARLA ISMIRNA SANTOS ALVES, OBJETO Professor Substituto de 3° Grau; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 1.079,00 (um mil
e setenta e nove reais); PERÍODO - 22/04/2009 a 31/07/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da
Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 015/2009-DAP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) CARLA ISMIRNA SANTOS ALVES.
No Edital N0 08, que torna pública a abertura de inscrições
para o Concurso Público de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, publicado no DOU Nº 51 de 17/03/2009. Onde se lê:
Escola de Enfermagem - Campus Natal/RN - Área: Gestão e Organização de Serviços de Saúde - Classe Padrão/RT: DIII/01/DE.
Leia-se: Classe Padrão/RT: DII/01/DE. Onde se lê: Escola de Enfermagem - Campus Natal/RN - Área: Vigilância em saúde e meio
ambiente - Classe Padrão/RT: DIII/01/DE. Leia-se: Classe Padrão/RT:
DII/01/DE. Onde se lê: Escola de Enfermagem - Campus Natal/RN Área: Informática em saúde - Classe Padrão/RT: DIII/01/DE. Leiase: Classe Padrão/RT: DII/01/DE. Onde se lê: Escola de Enfermagem
- Campus Natal/RN - Área: Corporeidade, Humanização e Promoção
da Saúde - Classe Padrão/RT: DIII/01/DE. Leia-se: Classe Padrão/RT:
DII/01/DE. Onde se lê: Escola de Música - Campus Natal/RN - Área:
Piano Popular e Harmonia Funcional - Classe Padrão/RT: DIII/01/DE.
Leia-se: Classe Padrão/RT: DIV/01/DE. Onde se lê: Escola de Música
- Campus Natal/RN - Área: Composição e Música e Tecnologia Classe Padrão/RT: DIII/01/DE. Leia-se: Classe Padrão/RT:
DIV/01/DE. Onde se lê: Escola de Música - Campus Natal/RN Área: Fagote e História da Música - Classe Padrão/RT: DIII/01/DE.
Leia-se: Classe Padrão/RT: DIV/01/DE. Onde se lê: Escola de Música
- Campus Natal/RN - Área: Regência e Teoria da Música - Classe
Padrão/RT: DIII/01/DE. Leia-se: Classe Padrão/RT: DIV/01/DE. Onde se lê: Escola de Música - Campus Natal/RN - Área: Violão e
Música de Câmara - Classe Padrão/RT: DIII/01/DE. Leia-se: Classe
Padrão/RT: DIV/01/DE. Onde se lê: Escola de Música - Campus
Natal/RN - Área: Educação Musical - Classe Padrão/RT: DIII/01/DE.
Leia-se: Classe Padrão/RT: DIV/01/DE. Onde se lê: Escola de Música
- Campus Natal/RN - Área: Clarinete e Música de Câmara - Classe
Padrão/RT: DIII/01/DE. Leia-se: Classe Padrão/RT: DIV/01/DE. Onde se lê: Escola de Música - Campus Natal/RN - Área: Trompete e
Música de Câmara - Classe Padrão/RT: DIII/01/DE. Leia-se: Classe
Padrão/RT: DIV/01/DE.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2008
Número do Contrato: 005/2008. Nº Processo: 23116.001830/2007-84.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG. CNPJ Contratada: 94872975/0001-53. Contratada: MARQUES IMÓVEIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto da obra de engenharia civil de que trata o Contrato Administrativo nº 005/2008,
por 30 (trinta) dias, a partir de 04.11.2008. Fundamento legal: art.57,
§ 1º - inc. I e II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de transmissor e torre estaiada.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Engº Alfredo Huch,
475 Cnetro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/05/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 22/04/2009) 154042-15259-2009NE900074
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 1/2009
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que a Licitação do Convite N.º 001/2009,
relativo à Contratação de Empresa para Execução da Obra de Reforma na Área do Prédio destinada ao Núcleo de Memória da FURG,
no Campus Cidade, caracterizou-se como Deserta.
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Superintendente
PREGÃO Nº 30/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA TRANSPORTEDE PASSAGEIROS
E ELEVADORES PARA TRANSPORTE DE CARGA, MONTADOS
E INSTALADOS para o Instituto de Quimica. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Paulo Gama, 110 5º Andar ReitoriaCep:
90046-900 Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 22/04/2009) 153114-15235-2009NE900774
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2009
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Nº Processo: 23078033919/07-77 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar o projeto Laboratório de Diagnóstico em Bacteriologia.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação da Faculdade de
veterinária. Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . MARISA RIBEIRO DE ITAPEMA CARDOSO. . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 22/04/2009 . MARIA APARECIDA G. DE SOUZA. .
Pró-Reitora de Planejamento e administração. . Valor: R$ 40.000,00 .
Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2009
NA
(SIDEC - 22/04/2009) 153114-15235-2009NE900774
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RETIFICAÇÃO
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2009
Nº Processo: 23078001444/09-01 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do Projeto Laboratório de Indentificação
Genética. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação do Instituto
de ciências Básicas. Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA. . Coordenadora do Projeto. . Ratificação em 22/04/2009 . MARIA APARECIDA G. DE SOUZA. .
Pró-Reitora de Planejamento e Administração. . Valor: R$ 12.000,00
. Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
(SIDEC - 22/04/2009) 153114-15235-2009NE900774
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2009
Nº Processo: 23078003851/09-18 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar o Programa de Educação Médica Continuada. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação da Faculdade de medicina.
Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . BOAVENTURA ANTÔNIO
DOS SANTOS. . Coordenador do Projeto. . Ratificação em
22/04/2009 . MARIA APARECIDA G. DE SOUZA. . Pró-Reitora de
Planejamento e Administração. . Valor: R$ 152.716,00 . Contratada
:FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO
RGS .
(SIDEC - 22/04/2009) 153114-15235-2009NE900774
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2009
Nº Processo: 23078019937/08-08 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar o Projeto Apoio a Implantação do Acordo Brasil/Uruguai.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação da Escola de Administração. Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . MARIA CECI
MISOCZKY. . Coordenadora do Projeto. . Ratificação em 22/04/2009
. MARIA APARECIDA G. DE SOUZA. . Pró-Reitora de Planejamento e Administração. . Valor: R$ 210.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
(SIDEC - 22/04/2009) 153114-15235-2009NE900774
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE GÁS GLP para Suinfra. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av. Paulo Gama, 110 5º Andar ReitoriaCep: 900046900 Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23078003029/09-01 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar Projeto de Educação Continuada. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Solicitação da Faculdade Educa-ção. Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . JORGE ALBERTO ROSA RIBEIRO. . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 22/04/2009 . MARIA APARECIDA G. DE SOUZA. . Pró-Reitora de Planejamento e Administração. . Valor: R$ 165.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
(SIDEC - 22/04/2009) 153114-15235-2009NE900774
(SIDEC - 22/04/2009) 153114-15235-2009NE900774
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Nº Processo: 23078003607/09-37 . Objeto: Aquisição de RG MicrologgerII e uma sonda de Polarização. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 .
Justificativa: bens destinados e Indispensaveis à execução do Progeto.
Declaração de Dispensa em 22/04/2009 . JOÃO FELIPE COIMBRA
LEITE COSTA. . Coordenador do Projeto. . Ratificação em
22/04/2009 . MARIA APARECIDA G. DE SOUZA. . Pró-Reitora de
Planejamento e Administração. . Valor: R$ 64.835,00 . Contratada
:ROBERTSON GEOLOGGING LIMITED. .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 153114-15235-2009NE900774
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2009
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153056-15227-2009NE900034
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Manutenção
do Complexo UFTM. Total de Itens Licitados: 00128 . Edital:
23/04/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av.
Frei Paulino nº 30 Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e anexos estão
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa de engenharia
especializada, para a elaboração de projeto básico detalhado, visando
a construção do predio, que abrigará a Unidade de Formação de
Professores de Santo Antonio de Pádua, com três pavimentos e área
de 2.037,96 m², a ser construido na Avenida João Jasbick s/n.º, Santo
Antônio de Pádua-RJ, conforme especificações contidas no Anexo I e
I-A do edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Miguel de
Frias n.º 09 - 1º andar Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 05/06/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
IA
LIZ
RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 153035-15242-2009NE900029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2009
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
MÁRIO JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
(SIDEC - 22/04/2009) 153035-15242-2009NE900029
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 96/2007. Nº Processo: 23402000735200791.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02350293000162. Contratado : CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigencia e execução estabelecidos
no instrumento Inicial. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas
alterações posteriores Data de Assinatura: 30/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 154421-26230-2009NE900038
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 68/2008. Nº Processo: 23086001375200855.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 07799254000160. Contratado : BARACHO & SOUZA ENGENHARIA E -COMERCIO
LTDA. Objeto: Alteração do prazo de execução da obra para
13/04/2009 a 10/10/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
13/04/2009 a 10/10/2009. Data de Assinatura: 13/04/2009.
Número do Contrato: 13/2007. Nº Processo: 23082.011884/2008.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08382873000118. Contratado: CONSLIMP - CONSTRUÇÕES CONSERVAÇÕES E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 8 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/08/2008 a 30/04/2009. Data de Assinatura:
28/08/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de formulários para diplomas
de cursos de graduação e pós-graduação. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n Dois Irmãos RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EMERSON MARINHO PEDROSA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 23069077211200998. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 68653344000133.
Contratado : BIO CARE MATERIAL MEDICO -HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos respiradores pulmonaresde marca INTERMED,do serviço
de gasoterapia deste Hospital. Fundamento Legal: Artigo 25 caput da
lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2009 a 30/06/2009. Valor Total:
R$8.447,22. Fonte: 153000000 - 2009NE901319. Data de Assinatura:
01/04/2009.
AÇ
O Pregoeiro da UFTM, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas e das Habilitações, apresentadas ao referido
Pregão, objetivando a Aquisição de Sistema de Detecção Eletromagnético, sendo vencedora a licitante RLP Comércio e Assistência
Técnica Ltda no item 01.
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
ÃO
(SICON - 22/04/2009) 153057-15227-2009NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2009
PR
Nº Processo: 23069077361200900. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 29212545000143.
Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza hospí-talar em caráter emergencial.
Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso 04 da lei 8.666/93 Vigência:
23/03/2009 a 18/09/2009. Valor Total: R$848.388,66. Fonte:
153000000 - 2009NE901330. Data de Assinatura: 23/03/2009.
OI
BID
(SICON - 22/04/2009) 153057-15227-2009NE900005
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2009
A
(SIDEC - 22/04/2009)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2009
Nº Processo: 23083012487200861. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
08467272000108. Contratado : SEROCON CONSTRUCOES, CONSERVACAO,-COLETA, SERRALHERIA E. Objeto: A recuperação
de forro de gesso e pintura no pavilhão de aulas no Instituto de
Tecnologia da Contratante, conforme especificações contidas na Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
22/04/2009 a 21/05/2009. Valor Total: R$14.910,00. Fonte:
112915405 - 2008NE902715. Data de Assinatura: 22/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153166-15240-2009NE900033
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2009
Foram habilitadas as empresas: NAF REFRIGERAÇÃO LTDA., ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA ME,
SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA., MERCO SUL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA., SER SERV. EM ELETRICIDADE E
REDE LTDA ME; LUZIMAT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CENTER SPONCHIADO LTDA ME; DAVOP COMERCIAL
DE FERRAGENS E MAT.PARA CONSTRUÇÃO LTDA., LLE
FERRAGENS LTDA., TINTORAUTO COM. DE TINTAS LTDA.,
ROS RIO MAT. E SERV. LTDA., SETE MAT. ELETRICO LTDA.,
ADM DO MILENIUM COM. E REP. DE MATERIAIS LTDA., NS
178 MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA., COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA., ALVARO LUIZ CARVALHO TOLEDO, RAFE DISTRIB E SERV. DE MANUT PREDIAL LTDA., CSM COMERCIO E
SERVIÇO LTDA., TORTORA COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., e DIAZ FECHADURAS E FERRAGENS COMERCIAL LTDA.
VALCINÉA CARVALHO
Chefe do SM/HU
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de carimbose borrachas para
carimbos. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 110 Km 47
Costa e Silva - MOSSORO - RN . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
PREGÃO Nº 31/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tonerpara impressora. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 110 Km 47 Costa e Silva - MOSSORO - RN . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 153057-15227-2009NE900005
(SICON - 22/04/2009) 153036-15243-2009NE900063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sersiços de manutenção
para veículos da frota oficial da UFVJM Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua da Glória, 187 Centro - DIAMANTINA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
LILIAN MOREIRA FERNANDES
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 22/04/2009) 153036-15243-2009NE900063
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2009
Foram vencedoras as empresas: REI-LABOR COM. DE
PROD. PARA LABORATÓRIOS LTDA ítens 08 e 12; CHRISPIM
NEDI CARVALHO ítens 01, e 04; MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA. item 11; CRC-CENTRO DE REFERENCIA EM COM. DE PROD. HOSP. LTDA. ítens 02,03,05,06,07,09,13
e 15; e MULTIMEDIÇÃO COM. DE EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. item 14.
(SIDEC - 22/04/2009)
PREGÃO Nº 32/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
paraprestação de serviço de Seguro Veicular. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Br 110 K m 47 Costa e Silva - MOSSORO - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/05/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
VALCINÉA CARVALHO
Chefe do SM/HU
(SIDEC - 22/04/2009) 153057-15227-2009NE900005
CAUBI ROCHA DE MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2009
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
CGC nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF-PR, CGC nº 02.032.297/0001-00 e Visum Sistemas Eletrônicos
S.A., CNPJ nº 72.164.734/0001-17. OBJETO: programa de ampla
cooperação e intercâmbio científico e tecnológico. VIGÊNCIA:
30/03/2012. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2009. ASSINAM: Celso Satoshi Saito e Daniel Barbosa Carvalho pela VISUM, Carlos Eduardo Cantarelli pela UTFPR e José Sollak, Paulo
Roberto Ienzura Adriano e Paulo André de Camargo Beltrão pela
FUNTEF-PR.
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS PATO BRANCO
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 1/2009
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:
Item único da Licitação foi deserto.
ANA PAULA LINDNER
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 153177-15246-2009NE900058
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 007/2008, a partir de 18/04/2009, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO e LUIZ CESAR OLIVEIRA. DATA
DE ASSINATURA: 14/08/2008.
nº. Contrato Contratado
RT
022/09
Graduado
023/09
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2009
024/09
025/09
Item 01 foi deserto e item 02 foi cancelado.
026/09
ANA PAULA LINDNER
Pregoeira
Alexandre Francisco de DI - 01
Moraes Filho
Alisson Antonio de Olivei- DI - 01
ra
Luciano de Moraes
DI - 01
Vigência
01.04.2009
08.07.2009
Mestrado
30.03.2009
08.07.2009
Especialização 30.03.2009
08.07.2009
Graduado
30.03.2009
08.07.2009
Doutorado
13.04.2009
08.07.2009
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 13/2008. Nº Processo: 23064001087200930.
Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO
PARANA. CNPJ Contratado: 05487031000132. Contratado : MONTUANI & MONTUANI LTDA -Objeto: Prorrogacao da vigencia
referente a reforma dos banheiros bloco c Fundamento Legal: Lei
8666 Vigência: 07/04/2009 a 06/05/2009. Data de Assinatura:
03/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 153178-15246-2009NE900016
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classe/
Nível
Jorge Marcelo de Souza DI - 01
Santos
Valter Cardoso da Silva
DI - 01
a
a
a
a
a
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico VALOR: A
Contratante pagará mensalmente ao contratado(a) a importância equivalente à remuneração de professor em regime de trabalho de tempo
integral 40 horas.
(SIDEC - 22/04/2009) 153177-15246-2009NE900058
CAMPUS PONTA GROSSA
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
49
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2009
Empresas Vencedoras: Spich Eletrônica ltda -Item: 13; Promercado
Mat. Eletrônico e Iluminações Ltda - Me - Item: 02; Itens Cancelados: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 14.
O
I
C
NA
ROSA APARECIDA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 153019-15246-2009NE900001
IM
E
R
P
A
S
N
50
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
Número do Contrato: 16/2006. N o- Processo: 10983000669200632.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
18280587934. Contratado : DAVI BARELA DAVI -Objeto: Reajustar
o valor do aluguel do imóvel que abriga as instalações da
PSFN/CHAPECÓ/SC, para R$ 4.159,71. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Data de Assinatura: 31/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 170166-00001-2009NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2009
N o- Processo: *6439000141200969. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 61600839006781. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de agentes de integração, visando o desenvolvimento de
atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programa de estagios. Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 02/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE000009. Data de Assinatura:
02/03/2009.
CO
(SICON - 22/04/2009) 170345-00001-2009NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2009 publicada no D.O.
de 07/04/2009, Seção 3 Pág. 75 , Onde se lê: PODER JUDICIARIO
DO ESTADO DO -ESPIRITO SANTO Valor: R$ 31.084,80 Leia-se :
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO -ESPIRITO SANTO Valor:
R$ 155.424,00
RC
IA
LIZ
(SICON - 22/04/2009) 170195-00001-2009NE900305
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2009
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis(gasolina e óleo diesel), para atender a
GRPU/PA, no Município de Breves/PA.Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Gaspar Viana, 485, 8º andar, Sala 802 Centro BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 18192000001200875.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
68533967000172. Contratado : PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL -LTDA.. Objeto: Prorrogação do vigência do prazo contratual
pelo período de 12 (doze) mezes a partir de 22 de abril de 2009.
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 ecom a Cláusula
Segunda co contrato n o- 1/2008. Vigência: 22/04/2009 a 21/04/2010.
Valor Total: R$7.909,20. Fonte: 132000000 - 2009NE900012. Data
de Assinatura: 02/04/2009.
AÇ
Número do Contrato: 1/2006. N Processo: 10180000219200512.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05456176000176. Contratado : ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA Objeto: Conceder repactuação dos valores pagos à Contratada, tendo
em vista o reajuste dos salários normativos das categorias envolvidas
na execução do contrato. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Valor
Total: R$4.857,56. Fonte: 157000000 - 2009NE900021 Fonte:
157000000 - 2009NE900092. Data de Assinatura: 14/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 170195-00001-2009NE900305
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 5/2008. N o- Processo: 11751000117200700.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2009 a
31/03/2010. Valor Total: R$737.105,15. Fonte: 100000000 2009NE900014 Fonte: 100000000 - 2009NE900351 Fonte:
157000000 - 2009NE900431 Fonte: 157000000 - 2009NE900440.
Data de Assinatura: 31/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 170085-00001-2009NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
o-
ÃO
ALFREDO PESSÔA CORRÊA
Gerente
(SICON - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
(SIDEC - 22/04/2009) 170214-00001-2009NE900025
PR
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados através de postos de atividades de
serviço de vigilância e segurança desarmada, destinados a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ponta Grossa/PR. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 23/04/2009 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Mal. Deodoro, 555 - 11º andar
Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 06/05/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Cópia do Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br ou solicitação via e-mail [email protected]. Outras informações pelos telefones (41) 3320-8495/Fax 3322-3188e nos dias
úteis à Rua Mal. Deodoro, 555, 11º andar - Curitiba/PR, das 09h às
11h e das 14h as 17h.
A
JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 170153-00001-2009NE900247
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
No- Processo: 10983000852200808 . Objeto: Locação de um imovel comercial,
constituido de 02 pavimentos, com area total de 943,64m2, situado a rua Prudente de Moraes nr. 80, bairro Santo Antonio, Joinville/SC, destinado as instalações e uso da PSFN/Joinville/SC, para o periodo inicial de 12 (doze) meses;
incluindo as despesas anuais de pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo.Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidade da Unidade. Declaração de
Dispensa em 22/04/2009. MARCELO LUIZ AGUIAR . Chefe Substituto Servico Recursos Logisticos . Ratificação em 22/04/2009. VENILTON JOSE DE
AVILA. Gerente Regional de Administracao . Valor: R$ 222.395,37. Contratada :CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR. Valor: R$ 222.395,37
N o- do Processo: 12500.000019/2009-41
Partícipes: Escola de Administração Fazendária - ESAF e Secretaria
da Fazenda do Estado do Paraná
Objeto: Estabelecimento das bases para a promoção de parceria entre
a SEFAZ-RR e a ESAF, para a realização de eventos de capacitação
de servidores nas áreas técnica e humanas.
Data de assinatura: 22 de abril de 2009
Vigência: de 22 de abril de 2009 a 21 de abril de 2014.
Assinaturas: Mauro Sérgio Bogéa Soares, Diretor-Geral da ESAF e
Heron Arzua, Secretário da Fazenda do Estado Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 6/2007. N Processo: 10983000668200698. Contratante:
MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 88755800904. Contratado
: NOEMY ZAMONER PAGANI -Objeto: Prorrogar o contrato por um ano, a
iniciar em 25/06/2009 e terminar em 24/06/2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 25/06/2009 a 24/06/2010. Valor Total: R$56.984,34. Fonte:
157000000 - 2009NE900107. Data de Assinatura: 02/01/2009.
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 12500000561200731.
Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ
Contratado: 00038174000143. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-Objeto: Indicação de valor, dotação orçamentária e nota de empenho à cuja conta correrão as despesas relativas ao exercício de 2009. Fundamento Legal: Contrato 04/2008
Vigência: 17/04/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura:
17/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 170166-00001-2009NE900001
(SICON - 22/04/2009) 170009-00001-2009NE000023
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2009
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 3/2008. N o- Processo: 10111000245200807.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03602646000137. Contratado : AGROSERVICE SEGURANCA LTDA -Objeto: Alterar a Cláusula Sexta do contrato original, para indicar a dotação orçamentária do exercício de 2009. Fundamento Legal: Art. 55, V, Lei n. 8.666/93. Vigência: 17/04/2009 a 31/12/2009.
Data de Assinatura: 17/04/2009.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 12/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 170166-00001-2009NE900001
ESPÉCIE: Contrato de Obrigações Recíprocas. PARTES: a União e o
Banco do Brasil S.A. OBJETO: O presente instrumento tem por
finalidade a contratação do Banco S.A., para atuar como Agente
Financeiro repassador da subvenção econômica, mantida pela União,
no âmbito do PGPAF - Programa de Garantia de Preços para a
Agricultura Familiar, sob a forma de bônus de desconto, incidente
sobre o saldo devedor do financiamento, representativo do diferencial
entre os preços de garantia definidos anualmente para determinados
produtos agrícolas e os preços de comercialização praticados no período que antecede a amortização ou liquidação dos financiamentos
de custeio do PGPAF. PROCESSO N o- : 10951.000478/2007-29. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de abril de 2009. REPRESENTANTES:
pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, e pelo Banco do Brasil S.A., SÉRGIO RICARDO
MIRANDA NAZARÉ, Diretor de Governo.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 8/2008. N o- Processo: 10180000159200791.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03736542000115. Contratado : DAMANDO PECAS E SERVICOS
LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n o- 08/2008. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 17/04/2009 a 16/04/2010.
Valor Total: R$38.462,26. Fonte: 100000000 - 2009NE900032 Fonte:
133000000 - 2009NE900198 Fonte: 100000000 - 2009NE900113.
Data de Assinatura: 17/04/2009.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 478/PGFN/CAF
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
(SIDEC - 22/04/2009) 170100-00001-2009NE900025
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
ME
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2009
Ministério da Fazenda
.
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 9/2008 publicado no DOU de
24/04/2008 , Seção 3, Pág. 43. Onde se lê: Valor R$ 443.547,12 Leiase : Valor R$ 438.003,12
(SICON - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno porte, para fornecimento de cartcuho de tinta e de
toner, novos e originais de fabrica, conforme definido neste Edital e
nas especificações e quatidades constantes do Anexo I Termo de
Referencia. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 23/04/2009 de
09h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Agnelo
Bitencourt, 106 Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANDRÉ LUIZ SPAGNUOLO ANDRADE
Delegado
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de PJ especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, bem como reboque, de veículos
automotores sob a responsabilidade das unidades da Secretaria da
Receita Federal do Brasil no Acre, compreendendo a atual frota,
acréscimo e substituição, veículos oficiais da RFB em trânsito no
Acre e veículos sob sua responsabilidade. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, 340 Centro - RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/04/2009 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços delimpeza e conservação nas Agências da ReceitaFederal do
Brasil, jurisdicionadas à DRF/Forta-leza, localizadas nas cidades de
Aracati, Batu-rité, Caucaia, Itapipoca, Maranguape, Quixadá,Quixeramobim e Russas.
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 23/04/2009 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Barão de Aracati,
o909 2 andar Serviço de Programação e Logística - Sepol Aldeota FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/05/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
PREGÃO N o- 2/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 08/04/2009 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO Contrataçao de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de viliância armada e segurança para as Agências daReceita
Federal do Brasil, localizadas nas cidades de Aracati, Baturité, Caucaia, Itapipoca,Maranguape, Quixadá, Quixeramobim e Russas, e Alfândega do Porto de Fortaleza.
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 23/04/2009 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Barão de Aracati,
o909 2 andar Serviço de Programação e Logística - Sepol Aldeota FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/05/2009, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RO da Cláusula Primeira (Do Objeto) e os PARÁGRAFOSSEGUNDO E TERCEIRO da Cláusula Sétima(Do preço)do contrato original.
Fundamento Legal: Parágrafo 1¨, art. 65, da Lei8.666/93. Vigência:
01/04/2009 a 31/08/2010. Valor Total: R$215.154,82. Fonte:
132000000 - 2009NE900014. Data de Assinatura: 25/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas:
Lazaro Bezerra Soares, CNPJ n o- 06.088.333/0001-09, para os itens
33,55,59,60 e 61; F.I.Comercio em geral Ltda, CNPJ n o07.999.951/0001-65, para os itens 9,10,11,23,24,39 e 42; EMC Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ n o- 08.306.584/0001-30,para o item 58;
Office Shop Comércio de Papeis Ltda, CNPJ n o- 09.042.576/0001-96
para os itens 7,18,34,36,37,38,40,46,51,52,53,54,62 e 63; F.M.Matos
Suprimentos EPP, CNPJ n o- 09.480.197/0001-88, para os itens
16,26,30,31,43 e 50;Competitiva Comercio de Eletrônicos Ltda,
CNPJ n o- 10.280.661/0001-71, para os itens 5,13,14,15,21,47 e 48;
Papelaria Papel Cartaz Ltda, CNPJ n o- 24.005.316/0001-34, para os
itens 6,20,27,29,49 e 57; W.M.W Comercial e Materiais de Limpeza
Ltda, CNPJ n o- 32.875.635/0001-29, para os itens 1, 41 e 56; DPN
Distribuidor de Produtos Nacionais Ltda, CNPJ n o- 41.942.087/000101, para o item 19; Helio Masashi Saito & Cia Ltda, CNPJ n o62.492.798/0001-93, para os itens 2,3,4,8,12,17,22,25,28,32,44 e 45.
GENOVA MARIA FREITAS DA SILVA
Delegada
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2009
N o- Processo: 10425000427200917. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07866375000188. Contratado : HELDER FERREIRA DE MOURA -Objeto: Aquisição de combustíveis óleo dieselcombustível, álcool combustível e gasolina comum - para
a frota de veículos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campina Grande - PB,com posto de fornecimento na cidade de Cajazeiras/PB, durante o exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei n o8.666/1993 Vigência: 20/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$33.365,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900115. Data de Assinatura: 17/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 5/2009. N o- Processo: 19647015265200809.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07119176000106. Contratado : ROMALE COMPANY COMERCIO
E SERVICOSDE LOCACAO DE MAO DE. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade alterar o PARÁGRAFO PRIMEI-
Rio de Janeiro, 22 de abril de 2009.
JORGE JOSÉ DE FIGUEIREDO PITTA
Presidente da CPL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 1/2009. N o- Processo: 15972000078200799.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08956733805. Contratado : GRAZIELA MARIA CARRADORE MIRANDA -SALLES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a contar de 01/05/2009 a 30042010; Manutenção
dos valores mensais contratados em R$ 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais), total de R$ 54.900,00 (cinquenta e
quatro mil e novecentos reais) anual. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 Vigência: 01/05/2009 a 30/04/2010. Valor Total:
R$54.900,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900062. Data de Assinatura: 16/04/2009.
L
A
N
O
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C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
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T
N
A
S
N
Número do Contrato: 2/2009. N o- Processo: 15972000078200799.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03529274887. Contratado : MARIO MIRANDA SALLES JUNIOR Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a
contar de 01/05/2009 a 30/04/2010; Manutenção dos valores mensais
contratados em R$ 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco
reais), total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos
reais) anual. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência:
01/05/2009 a 30/04/2010. Valor Total: R$54.900,00. Fonte:
132000000 - 2009NE900061. Data de Assinatura: 16/04/2009.
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IM
Número do Contrato: 7/2004. N o- Processo: 10675003511200436.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05276717000184. Contratado : ITALICA SERVICOS LTDA -Objeto:
Repactuação do preço contratado previsto na Cláusula Sétima do
Contrato original, assinado em 28/12/2004. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 20/04/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$12.000,39. Fonte: 132000000 2009NE900020. Data de Assinatura: 20/04/2009.
DA
NA
(SICON - 22/04/2009) 170322-00001-2009NE000001
LUCIA ROSA SILVA SANTOS
Delegada
NA
(SICON - 22/04/2009) 170097-00001-2009NE000001
I
S
S
A
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D
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A
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M
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EX
INFORMAÇÕES: O Edital completo estará disponível para os interessados na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na
INTERNET (www.receita.fazenda.gov.br). Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos com a Comissão de Licitação, no edifício sede da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro,
Av. Rodrigues Alves, n o- 81, Praça Mauá, RJ, ou através do telefone
(021) 3262-7112.
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2009
51
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 3/2008. N o- Processo: 12466002955200798.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
28151363000147. Contratado : COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE -SANEAMENTO CESAN. Objeto: Consignar Dotação Orçamentária para o Exercicio de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 26/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
132000000 - 2009NE900081. Data de Assinatura: 26/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 0717600/SMA/0001/2009
PESSOA JURÍDICA
MERCADORIAS: BAZAR, VEÍCULOS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICOS, VESTUÁRIO,
FERRAMENTAS, ETC.
TOTAL DE LOTES: 47 ( quarenta e sete ).
VISITAÇÃO: 11, 12 e 13 de maio de 2009, nos Depósitos da MultiRio e Libra.
REALIZAÇÃO: 14 de maio de 2009.
HORÁRIO: 10:00 horas.
LOCAL: Auditório da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto do Rio de Janeiro - Av. Rodrigues Alves, n o- . 81 - 3 o- andar Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ.
CLIENTELA: PESSOAS JURÍDICAS regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
FORMA DE PAGAMENTO: No ato, em moeda corrente do País ou
por meio de cheque nominativo à Secretaria da Receita Federal do
Brasil, de emissão das empresas licitantes.
HABILITAÇÃO: Os interessados deverão habilitar-se, mediante a
apresentação dos documentos indicados no item 4 do Edital de Leilão, exclusivamente nos dias 07, 08 e 11 maio de 2009, no horário
das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
(SICON - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CLASSE B EM BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes em
máquina automática. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Tucunaré, 292 Tamboré - BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
SERGIO SANT'ANNA MELHEM
Chefe SEPOL
Dias: 23, 24 e 27/04/2009)
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de 2(dois) portões de ferro basculantes com abertura
automática, conforme descrição do Termo de referência. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: av.Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco n o- 1253 Vila Leonor - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 12/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSE MARIA PIMENTEL COSTA DO NASCIMENTO
Delegado
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2009
Número do Contrato: 5/2006. N o- Processo: 10925000246200615. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
78631991000106. Contratado : PROJETEC PROJETOS E CONSTRU-
52
3
ISSN 1677-7069
COES -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o
LOCADOR de Projetec Projetos e Representações S/C para Gilberto
Coldebella e Angela Rodem Coldebella. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 03/04/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 03/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 3/2008. N o- Processo: 10930000459200821.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
80789340000182. Contratado : AUTO MECANICA KING FUSCA
LTDA ME -Objeto: Indicação do crédito orçamentário e emissão na
NE n o- 2009NE900021, em atendimento às despesas de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/04/2009 a 31/12/2009. Data
de Assinatura: 09/04/2009.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2009
N o- Processo: 10168000277200920 . Objeto: Prestação de serviços
educacionais, através da realização do Curso de Pós Graduação em
Direito Constitucional, à distância. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinacombinado com art.
13, inciso VI da Lei n o- 8.666/1993. . Justificativa: Serviço técnico de
natureza singular e notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA
AGUIAR . Coordenador-Geral de Programação e Logística . Ratificação em 22/04/2009 . ODILON NEVES JUNIOR . Subsecretário
de Gestão Corporativa da RFB . Valor: R$ 4.180,00 . Contratada
:INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA .
Valor: R$ 4.180,00
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 4/2008. N o- Processo: 10930002303200885. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02234759000164.
Contratado : J. CORTELASSI - SERVICOS -AUTOMOTIVOS -EPP. Objeto: Indicação do crédito orçamentário e emissão na NE n o- 2009NE900020,
em atendimento às despesas de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/04/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 09/04/2009.
ME
(SICON - 22/04/2009)
0901442979 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da Viação Nossa Senhora do Amparo (CNPJ
02.192.115). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 19.3.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 20.4.2009.
0901438924 - Bram - Bradesco Asset Management S.A.
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 62.375.134).
Assunto: reforma estatutária (AGE de 3.3.2009). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP1. Data: 20.4.2009.
0901444625 - Contempla Consórcio Nacional S/C Ltda. Em Liquidação Extrajudicial (CNPJ 55.753.958). Assunto: cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcios em
decorrência da decretação de sua falência, por sentença de 1.7.2008
da MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui
(SP), publicada no Diário de Justiça eletrônico do Estado de São
Paulo, de 14.7.2008. Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data:
20.4.2009.
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
(SICON - 22/04/2009)
CO
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
RC
IA
10ª REGIÃO FISCAL
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
(SICON - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2009
Número do Contrato: 1/2006. N o- Processo: 11080009732200551. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 73931628000184.
Contratado : TRANSPORTES MAUA LTDA -Objeto: Inclusão no clausulamento contratual de disposições relativas à dotação Orçamentária e ao
número da Nota de Empenho emitida para atender parcialmente as despesas
decorrentes do contrato aditando no exercício financeiro de 2009.Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei n o- 8666/93., Vigência:
16/04/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 16/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e acessórios originais dos fabricantes, lubrificantes, troca de
óleos e filtros, lanternagem e pintura, serviços de reboque, socorro mecânico,
lavagem, geometria e balanceamento. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
23/04/2009 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Paissandu, 753 - sala 503 - 5o- andar Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
DORLEI FRANCISCO MAFFI
Delegado
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTANA DO LIVRAMENTO
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2009
O Chefe da Seção de Programação e Logística da IRF/SLV torna
público o resultado do Pregão n o- 03/2009, declarando como vencedora a
empresa Emant Engenharia, Instalações e Manutenção Ltda para o item
único da licitação em epígrafe, no valor de R$ 349.790,00 para 20 meses. Os
autos encontram-se com vistas aos interessados no endereço da Inspetoria.
(SIDEC - 22/04/2009) 170010-00001-2009NE000001
N o- Processo: 17944000260200974 . Objeto: Contratação da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) para prestação de serviços de treinamento,em
nível de pós-graduação para 03 (três servidores) da STN, por meio de
três vagas no curso MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão
Pública, com 432 horas aula para cada vaga, no valor total de R$
56.880,00, a serem pagos em 24 parcelas de R$ 2.370,00, tendo por
fundamento o disposto no art.25, inciso II c/c art.13, inciso VI, ambos
da Lei 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de
aprimoramento profisssional dos servidores que participarão dos cursos. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA . Coordenador Geral da CODIN . Ratificação
em 22/04/2009 . LISCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO . Secretário Adjunto do Tesouro Nacional . Valor: R$ 56.880,00 . Contratada :FUNDACAO GETULIO VARGAS . Valor: R$ 56.880,00
AÇ
Número do Contrato: 9/2006. N o- Processo: 11080003945200651. Contratante:
MINISTERIO
DA
FAZENDA
-CNPJ
Contratado:
95257689000140. Contratado : MASTER COPY COPIADORAS LTDA Objeto: Inclusão no clausulamento contratual de disposições relativas à Dotação Orçamentária e ao número da Nota de Empenho emitida para atender
as despesas decorrentes do contrato aditando no exercício financeiro de
2009. Fundamento Legal: Paragrafo único do artigo 61 da Lei n o- 8666/93.
Vigência: 16/04/2009 a 31/08/2009. Data de Assinatura: 16/04/2009.
EDGAR PEREIRA MACIEL
Chefe
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 32/2009
ÃO
(SIDEC - 22/04/2009) 170016-00001-2009NE900001
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 33/2009
OI
N o- Processo: 17944000222200911 . Objeto: Prestação de serviços de
treinamento em nível de pós-graduação para 2(dois)servidores da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN, no curso MBA em Gestão
Atuarial e Financeira, com 420 horas aula, no valor total de R$
29.869,92, tendo por fundamento o disposto no artigo 25, inciso II c/c
art. 13, inciso VI, ambos da Lei n o- 8.666/93. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Necessidade de aprimoramento profissional dos servidores que participarão do curso. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2009 . MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA . Coordenador
Geral da CODIN/STN . Ratificação em 22/04/2009 . LISCIO FABIO
DE BRASIL CAMARGO . Secretário Adjunto do Tesouro Nacional
. Valor: R$ 29.869,92 . Contratada :FUNDACAO UNIVERSA . Valor: R$ 29.869,92
BID
A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato AET 09/928. Objeto: "Curso Projeção Rápida de Demonstrações Financeiras". Instituição: Escritório Serviços Financeiros
Francisco Cavalcante & Associados Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93,
Art. 24, inciso II. NE: 53261/09. Valor: R$2.450,00. Vigência:
24.4.09 a 25.4.09. Assinatura: 14.4.09.
Contrato AET 09/949. Objeto: "9º Encontro Internacional de Gerenciamento de Projetos". Instituição: Seção Distrito Federal - Brasil
do Project Management Institute. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,
inciso II. NE: 53185/09. Valor: R$8.000,00. Vigência: 7.4.09 a 9.8.09.
Assinatura: 16.4.09.
Contrato AET 09/951. Objeto: "Curso Metodologia e Técnica de
Pesquisa". Instituição: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Base Legal: Lei 8.666/93, Art.
24, inciso II. NE: 4281/09. Valor: R$790,00. Vigência: 28.4.09 a
21.5.09. Assinatura: 16.4.09.
Contrato AET 09/967. Objeto: "VIII Congresso Nacional de Direito
Público". Instituição: CBR Educação, Consultoria e Cultura Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II. NE: 4278/09. Valor:
R$460,00. Vigência: 29.4.09 a 2.5.09. Assinatura: 20.4.09.
Contrato AET 09/950. Objeto: "I Encontro de Agentes de Gerenciamento de Projetos do Banco Central do Brasil - 09". Instituição:
Laboratório de Negócios SSJ S.A. Base Legal: Lei 8.666/93, Arts. 25,
inciso II e 13, inciso VI. NE: 53270/09. Valor: R$58.800,00. Vigência: 5.5.09 a 8.5.09. Assinatura: 16.4.09.
PO
(SIDEC - 22/04/2009) 170016-00001-2009NE900001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0901442203 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Comerciantes de Confecções do Vestuário de Sete Lagoas/MG Crediloja Ltda. (CNPJ 03.086.930). Assunto: reforma estatutária
(AGO/E de 13.3.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data:
16.4.2009.
0901437771 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Renascença - Cresol Renascença (CNPJ 04.350.225).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 14.2.2009). Decisão: Gerente
do Deorf/GTCUR. Data: 20.4.2009.
0901440249 - Parceria Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 10.616.333).
Assuntos: aumento de capital de R$200.000,00 para R$255.400,00;
alteração contratual (Instrumento de 6.3.2009). Decisão: Gerente do
Deorf/GTCUR. Data: 20.4.2009.
0901439280 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Xavantina - Cresol Xavantina (CNPJ 08.055.016). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 28.2.2009). Decisão: Gerente
do Deorf/GTPAL. Data: 20.4.2009.
0901439975 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
Ltda. - Coafbras (CNPJ 04.851.405). Assunto: reforma estatutária
(AGO/E de 10.3.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data:
20.4.2009.
RT
ER
CE
IRO
S
Contrato AE 09/969, Objeto: "Espaço para o I Encontro de Agentes
de Gerenciamento de Projetos do Banco Central do Brasil - 09".
Instituição: Êxito Promoção de Eventos Ltda. Art. 24, inciso II. NE:
53275/09. Valor: R$7.953,72. Vigência: 5.5.09 a 6.5.09. Assinatura:
20.4.09.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AF Bacen/Demap 821/09. Objeto: aquisição de vinte e um colchões.
Contratada: Airi Comercial de Suprimentos Ltda. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 3675/09. Valor: R$6.980,00. Vigência: 3.4.09 a 3.5.09. Assinatura: 3.4.09.
AF Bacen/Demap 915/09. Objeto: Aquisição de quatro umidificadores de ambiente rotativo com nível ajustável. Contratada: Airi Comercial de Suprimentos Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24,
inciso II. NE: 4173/09. Valor: R$1.869,90. NE: 4173/09. Vigência:
15.4.09 a 15.5.09. Assinatura: 15.4.09.
AF Bacen/Demap 915/09. Objeto: Aquisição de quatro umidificadores de ambiente rotativo. Contratada: Airi Comercial de Suprimentos Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE:
4173/09. Valor: R$1.869,90 Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso
II. NE: 4173/09. Vigência: 15.4.09 a 15.5.09. Assinatura: 15.4.09.
AE Bacen/Demap 941/09. Objeto: conserto em duas impressoras
Plotters. Contratada: Antonio Ueleson Madureira Sampaio - Me. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 4269/09. Valor:
R$3.260,00. Vigência: 16.4.09 a 20.4.09. Assinatura: 16.4.09.
Contrato Bacen Demap 2014-1/08. Objeto: reforma e pintura do estacionamento interno e externo. Contratada: Osvaldo Marques da Rocha - ME. Valor: R$20.096,88. NE: 52483. Vigência: 18.4.09 a
2.5.09. Assinatura: 17.4.09.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
AVISOS DE PENALIDADE
COMUNICADO N o- 18.356, DE 20 DE ABRIL DE 2009
Indiciado: Apolo 5 Comércio, Importação e Exportação Ltda.
ME. Cnpj: 02.214.835/0001-70. Pt. 0601331849. Decisão: Decap/Dipro-08/122, de 27.11.08. Penalidade: Multa de R$60.040,08 (sessenta
mil, quarenta reais e oito centavos). Base Legal: artigo 1o da Lei
10.755/03.
Indiciada: Brurod Comercial Ltda. - EPP. Cnpj:
03.423.898/0001-07. Pt. 0601332867. Decisão: Decap/Gtspa-09/41,
de 27.2.09. Penalidade: multa de R$1.143,83 (um mil cento e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). Base Legal: art. 1º da Lei
10.755/05, alterado pelo art. 126 da Lei 11.196/05.
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. Cnpj:
04.218.430/0001-35. Pt. 0601333199. Decisão: Decap/Gtrja-09/38, de
25.3.09. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$2.867,50 (dois
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos). Base
Legal: art. 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei
11.196/05, regulamentado pela Circular 3.308/06.
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
Contratante
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCidades
AGEVAP
MAPA
0240.233-72/07
0260.929-09/08
0264.131-48/08
0251.358-18/08
MAPA
MAPA
ME
MCidades
0227.109-97/07
0244.956-05/07
MAPA
MCidades
0257.636-03/08
MCidades
0265140-87/08
Contratado
Paulistânia/SP
Bocaina/SP
PC Nova Iguaçu
RODEIRO
Limeira do Oeste/MG
Iturama/MG
Campo Florido/MG
Iturama/MG
Presidente Olegário/MG
Campo Florido/MG
Presidente Olegário/MG
Sacramento/MG
265.867-77/2008
232.688-02/2007
261.357-18/2008
226.900-68/2007
250.442-15/2008
250.438-56/2008
250.434-18/2008
246.949-53/2007
ME/ESPORTE E LAZER NA CIDADE
MCIDADES/HABITAÇÃO DE INT.SOCIAL
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MAPA/CAIXA
MAPA/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
237964-65/2007
MCIDADES/CAIXA
231054-20/2007
MESPORTE/CAIXA
261.904-33/2008
MCIDADES/CAIXA
Getúlio Vargas/RS
242.508-30/2007
MI/CAIXA
Horizontina-RS
0270905-37/08
0251267-15/08
133.108-80/01
E
0243.188-81/2007
0235974-49/07
0240792-40/07
234.855-74/2007
023042925/07
0230216-51/07
0183917-24/05
0242395-77/07
0231704-83/07
0239612-47/07
0194807-24/06
0182762-47/05
0245.466-06
198.490-98 / 2006
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MDA
Objeto
Prorroga Vigência: 20/08/2009
Prorroga Vigência: 20/08/2009
Prorroga vigência: 30/10/2009
30/06/2009
Altera Contrapartida R$2.514,00
Instrumento
T. Aditivo: 17/04/2009
T. Aditivo: 17/04/2009
T. Aditivo: 20/04/09
T.Aditivo: 20/04/2009
Taditivo08/04/2009
Altera Contrapartida R$2.945,00
Altera Contrapartida R$7.196,00
Altera Contrapartida R$23.000,00
Altera Contrapartida R$16.993,71
Taditivo09/04/2009
Taditivo15/04/2009
Taditivo17/04/2009
Taditivo17/04/2009
Altera Contrapartida R$3.281,36
Altera Contrapartida R$35.598,06
Taditivo20/04/2009
Taditivo20/04/2009
Corrige erro formal no caput do contraEx-officio-20/04/2009
to
Nova Conta 0919.006.000216-5
T.Aditivo 20/04/09
E
T
N
Estado do Ceará
Nova Conta 0919.006.000215-7
T Aditivo 20/04/09
Caseiros/RS
Humaitá-RS
Alto Alegre/RS
Tapera/RS
Passo Fundo/RS
Lagoa Vermelha/RS
Ibirubá/RS
Entre Rios do
Sul/RS
Dois Irmãos das
Missões/RS
Carazinho/RS
Alteração de contrapartida: R$ 3.364,40
Prorrogação de vigência: 30/06/2009
Alteração de contrapartida: R$ 6.017,48
Prorrogação de vigência: 30/10/2009
Prorrogação de vigência: 30/12/2009
Prorrogação de vigência: 30/04/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2009
Alteração de contrapartida: R$ 9.184,78
TERMO
TERMO
TERMO
TERMO
TERMO
TERMO
TERMO
TERMO
R
A
L
P
M
XE
0233.699-57/07
0200.639-37/06
0197.517-85/2006
Estado do Ceará
DE
IPIRÁ
CAMAÇARI/BA
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 17.04.09 a
17.05.09 são, respectivamente: 0,7210% (sete mil, duzentos e dez
décimos de milésimo por cento), 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove
décimos de milésimo) e 0,0308% (trezentos e oito décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
0212219-04/06
0257755-56/2008
0257755-56/2008
196.428-84/06
MCidades
MCidades
MCidades
MCIDADES
MCIDADES
PM Guariba/SP
PM ERMO/SC
PM ERMO/SC
PM CAMPINA
GRANDE DO
SUL/PR
PM ADRIANÓPOLIS
PM CARAMBEÍ
250.209-87/08
MCIDADES
236.467-21/07
Prorroga Vigência: 30/09/2009
250.814-15/08
MCIDADES
PM PARANAGUÁ
Prorroga Vigência:31/12/2009
250.813-01/08
MCIDADES
PM PARANAGUÁ
Prorroga Vigência:31/12/2009
236.486-58/07
MCIDADES
Prorroga vigência : 30/08/2009
0250471-79/08
MCIDADES
0250510-47/08
0163978-42/04
0163978-42/04
0237072-75/07
0163637-14/2004
0250.696-89/2008
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
PM PORTO AMAZONAS
Barão de Antonina/SP
Mairinque/SP
Turvelândia/GO
Turvelândia/GO
Goioere/PR
Aracaju/SE
SÃO LUIZ DO
NORTE - GO
JARDIM OLINDA/PR
Sobradinho/RS
Uruguaiana/RS
CARMO DA CACHOEIRA/MG
ALTEROSA
Maceió/AL
B. S. Miguel/AL
Penedo/AL
Penedo/AL
Olho D'Água das
Flores/AL
Maribondo/AL
Boca da Mata/AL
EMATER/PI
EMATER/PI
EMATER/PI
EMATER/PI
EMATER/PI
EMATER/PI
Pinhalzinho/SC
Quilombo/SC
Cordilheira Alta
Campo Mourão/PR
Salinas/MG
Tarumirim/MG
Aimorés/MG
Santa Bárbara/MG
Carlos Chagas/MG
Carlos Chagas/MG
Municipio de Caicó/RN
Municipio de Macaíba/RN
Municipio de Macaíba/RN
Municipio de Almino Afonso/RN
Municipio de Almino Afonso/RN
Municipio de
Arez/RN
Municipio de
Arez/RN
Municipio de Lagoa
Salgada/RN
Municipio de Francisco Dantas/RN
Municipio de Riachuelo/RN
Município de Itapoá/SC
Cruzeiro/SP
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato
0237256-90/2007
0231929-92/2007
0218.789-34
0206.954-93/06
0260.985-96/08
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de abril de 2009.
JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
A
N
SI
AS
ADITIVO
ADITIVO
ADITIVO
ADITIVO
ADITIVO
ADITIVO
ADITIVO
ADITIVO
Alteração de contrapartida: R$ 29538,40 TERMO ADITIVO
Alteração de contrapartida: R$
32.001,92
Alteração de contrapartida: R$
191.383,33
Alteração de contrapartida: R$
28.188,06
Prorroga vigência: 07 de maio de 2009
Alteração de valores - aumento de contrapartida: R$ 160.941,06
Prorrogação Vigência: 06/08/09
Prorrogação Vigência: 30/06/09
Alteração de Vigência: 30/09/09
PM PEDRA BELA
PM ITUPEVA
CMC - Centro das
Mulheres do Cabo /
PE
MCIDADES
Itapira/SP
Altera Contrapartida: R$ 78.342,06
MCIDADES
IRAQUARA
Prorroga vigência: 18 de outubro de
2009
MCIDADES
IRAQUARA
Prorroga vigência: 18 de outubro de
2009
MDA - Ministério De- SEINFRA BA
Alteração de Vigência Contratual para
senv. Agrário
03/11/2009
MCIDADES
LAJEDINHO
Prorroga vigência: 09 de maio de 2010
MDA
PM ITAPEJARA
Prorroga vigência p/ 26/07/09
D'OESTE/PR
MDA
CRESOL Base Su- Rescisão de contrato
doeste/PR
MAPA/CAIXA
SÃO PEDRO DA Termo de Rescisão do contrato de reCIPA-MT
passe
MAPA/CAIXA
VERA-MT
Termo de Rescisão do contrato de repasse
MAPA/CAIXA
VERA-MT
Termo de Rescisão do contrato de repasse
MCIDADES
Porto Feliz/SP
Prorroga vigência: 30/11/09
MCIDADES
Conchas/SP
Prorroga vigência: 30/06/09
MTUR
Viçosa do Ceará/CE
Alteração valor de contrapartida: R$
52.285,00
MCIDADES
PEDREIRA / SP
Prorrogação da vigência para: 30 / 11 /
2009
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
Ex-Offício 20/04/2009
Termo Aditivo
20/04/2009
TAditivo: 05/04/09
TAditivo: 17/04/09
Termo Aditivo: 13/04/09
Termo Aditivo
Ex-Offício 20/04/2009
Ex-Offício 20/04/2009
Termo Aditivo 20/04/2009
Ex-Offício 20/04/2009
Carta Reversal:
06/04/2009
Termo de Distrato
30/04/2009
Data termo: 20/04/2009
Data termo: 20/04/2009
Data termo: 20/04/2009
T. Aditivo: 20/04/09
T. Aditivo: 20/04/09
T Aditivo:16/04/09
TERMO ADITIVO de
20 / 04 / 2009
53
ISSN 1677-7069
DA
0261235/34
I
MAPA
0256.128-30
0230929-77/07
0268.110-87/2008
MCIDADES
ME
MCidades
0240.428-25/2007
0193815-06/06
0195985-19/06
0185810-94/05
0214808-71/06
0197495-23/06
MTur
MCIDADES
MCIDADES
MCT
MTurismo
MDA
0210.374-50/06
0249967-41/08
0171064-68/2004
0183888-72/2005
0199898-32/2006
0199934-78/2006
0200040-00/2006
0203692-56/2006
263628-28/08
261572-26/08
238561-11/07
0202135-81/06
0219362-03/07
0198034-66/06
0246583-43/07
0240636-41/07
0178477-08/05
0199626-49/06
0238300-57/2007
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
ME
MAPA
ME
PRODESA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
ME
MTUR
MTurismo
0196707-63/2006
MCidades
0199830-27/2006
MTurismo
0212692-44/2006
MCidades
0225676-22/2007
MCidades
0225680-83/2007
MCidades
0196675-88/2006
MCidades
0213107-73/2006
MTurismo
0196692-95/2006
MCidades
0196763-58/2006
MCidades
225.926-47
MCIDADES
0213908-60/06
MTUR
T Aditivo: 20/04/09
T. Aditivo: 20/04/2009
T. Aditivo: 20/04/2009
Termo Aditivo ao Contrato 20/04/2009
Prorroga Vigência: 31/12/2009
Altera contrapartida: R$ 11.096,63
Termo Aditivo ao Contrato 20/04/2009
Termo Aditivo ao Contrato 20/04/2009
Termo Aditivo ao Contrato 20/04/2009
Termo Aditivo ao Contrato 20/04/2009
Termo Aditivo ao Contrato 20/04/2009
T. Aditivo: 20/04/09
Prorroga vigência: 31/12/09
Altera Repasse: R$ 19.886,01
Altera Contrap.: R$ 72.456,22
Altera Contrapartida: R$ 48.566,20
Vigência 31/08/2009
Prorroga Vigência: 30/04/2010
T. Aditivo: 20/04/09
TAditivo: 23/10/2007
TAditivo: 23/10/2007
T. Aditivo: 20/04/2009
T.Aditivo 22/04/2009
T. Aditivo - 17/04/2009
Altera Contrapartida: R$ 22.162,50
T. Aditivo: 22/04/2009
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
P
M
Prorroga Vigência: 18/10/2009
Altera Contrapartida: R$ 18.643,37
Altera Contrapartida: R$ 18.643,37
Prorroga Vigência: 07/10/2009
NA
Altera Contrap: R$13.946,25
Prorroga Vigência: 16/12/2009
Altera contrapartida: R$ 20.164,12
TAditivo-20/04/09
CReversal- 22/04/09
T Aditivo 01/04/2009
Altera contrapartida: R$ 61.270,32
Prorroga Vigência: 15/12/09
Prorroga Vigência: 13/07/09
Prorroga Vigência: 15/10/09
Prorroga Vigência: 15/10/09
Prorroga Vigência: 11/12/09
T Aditivo 08/04/2009
T Aditivo: 20/04/09
T Aditivo: 26/04/09
T.Aditivo: 20/04/09
T.Aditivo: 20/04/09
T.Aditivo 20/04/09
Prorroga Vigência: 15/10/09
T.Compromisso 0249967-41/08 - AL
Prorroga vigência para: 31/12/2009
Prorroga vigência para: 31/12/2009
Prorroga vigência para: 31/12/2009
Prorroga vigência para: 31/12/2009
Prorroga vigência para: 31/12/2009
Prorroga vigência para: 31/12/2009
Altera contrap: R$ 188.330.95
Altera contrap: R$ 10.470,00
Altera contrap: R$ 34.534,88
Altera Contrapartida: R$ 80.145,09
Altera contrap.: R$ 49.714,20
Altera contrap.:R$ 11.698,45
Altera contrap.: R$ 52.635,75
Altera contrap.: R$ 69.925,77
Prorroga vigência: 29/07/09
Prorroga vigência: 26/10/09
Alteração valor da contrapartida: R$
593.458,41
Alteração valor da contrapartida:R$
76.727,08
Alteração valor da contrapartida:R$303.222,32
Prorrogação de vigência: 20/10/2009
T.Aditivo: 20/04/09
T.Aditivo: 22/04/09
T. Aditivo: 22/04/2009
T. Aditivo: 22/04/2009
T. Aditivo: 22/04/2009
T. Aditivo: 22/04/2009
T. Aditivo: 22/04/2009
T. Aditivo: 22/04/2009
T.Aditivo 16/04/09
T.Aditivo 13/04/09
T.Aditivo 17/04/09
T. Aditivo: 16/04/2009
T Aditivo-17/04/09
T Aditivo-17/04/09
T Aditivo-20/04/09
T Aditivo-20/04/09
T Aditivo-22/04/09
T Aditivo-22/04/09
TAditivo:03/04/09
TAditivo:20/04/09
TAditivo:22/04/09
TAditivo:17/04/09
Prorrogação de vigência: 20/11/2009
TAditivo:17/04/09
Prorrogação de vigência: 10/09/2009
TAditivo:20/04/09
Prorrogação de vigência: 10/09/2009
TAditivo:20/04/09
Prorrogação de vigência: 20/10/2009
TAditivo:16/04/09
Prorrogação de vigência: 30/10/2009
TAditivo:16/04/09
Prorrogação de vigência: 10/08/2009
TAditivo:16/04/09
Prorrogação
de
vigência
30/06/2009
Prorroga vigência p/ 30/09/2009.
para Carta Reversal - Ex-Ofício 22/04/2009
T.A. 17/04/09
54
CTR 0224813-59/2007; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0233414-14/2007; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0233418-52/2007; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0233419-66/2007; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250317-98/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CO
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
CTR 0250789-09/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250790-37/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250791-41/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250792-56/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250793-60/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
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CTR 0250794-74/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
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CTR 0250795-89/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
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CTR 0250796-93/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
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CTR 0250797-06/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
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CTR 0250798-10/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
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CTR 0250799-24/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250800-55/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250801-69/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0251166-98/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0251168-15/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0270798-38/2008, Contratante a União, por intermédio do Ministério das Cidades , representada pela Caixa Econômica Federal,
Contratado Município de Tucano / BA, altera a conta vinculada p/
Banco 0781, conta corrente no. 223-9. T. Aditivo s/n - 23/03//009.
CTR 0184905-06/2005, Contratante a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
Contratado Município de Irecê/Ba, altera a Cláusula Quarta, valor da
contrapartida R$ 32.940,37 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Trinta e Sete Centavos). T. Aditivo s/n - 07/04/2009
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 263.422-44/2008 Contratante
CAIXA/ME, Contratado Município de AJURICABA/RS, data
20/04/2009.
ISSN 1677-7069
ME
CTR 0250319-15/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
RC
IA
CTR 0250320-43/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
LIZ
AÇ
CTR 0250322-62/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250323-76/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250324-80/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250325-95/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250781-26/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250782-30/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250784-59/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250785-64/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250786-78/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250787-82/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
CTR 0250788-96/2008; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado ESTADO DO PIAUI/PI, Objeto: Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6.276, de 28/11/2007. Data T. Aditivo e Assinaturas: 07/11/08 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
ÃO
PR
OI
BID
A
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 267.417-63/2008 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado Município de SÃO VALENTIM/RS, data
20/04/2009.
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 256.100-17/2008 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de SANTO ANGELO/RS, data 20/04/2009.
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse n o- 0193.830-96/2006 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado MIGUEL PEREIRA/RJ, DOU de
08/04/2009, seção 3, página 59, onde se lê: T. Aditivo 27/04/09, leiase: T . Aditivo 27/03/2009.
Na publicação da Prorrogação de Vigência do Contrato n o0197.657-81/2006, de 11/08/2006. CONTRATANTE: MESPORTES/CAIXA. CONTRATADO: Ilicínea/MG, DOU n o- 58 de
26/03/2009, seção 3, página 57, onde se lê: C Reversal - 25/03/2009,
leia-se Termo Aditivo - 25/03/2009.
Na publicação da Prorrogação de Vigência do Contrato n o0200.620-25/2006, de 11/08/2006. CONTRATANTE: MESPORTES/CAIXA. CONTRATADO: Ilicínea/MG, DOU n o- 58 de
26/03/2009, seção 3, página 57, onde se lê: C Reversal - 25/03/2009,
leia-se Termo Aditivo - 25/03/2009.
CTR 0230842-33/2007, Contratante: CAIXA/ME/CAIXA;
Contratado: Município de CORRENTINA/BA; DOU de 31/03/2009,
seção 3, página 59, onde se lê: IGAPORÂ leia-se: CORRENTINA e
onde se lê 0250977-85/2008 leia-se 0230842-33/2007.
CTR 0233737-10/2007, Contratante: CAIXA/MCidades/CAIXA; Contratado: Município de CORRENTINA; DOU de
31/03/2009, seção 3, página 59, onde se lê: IGRAPIUNA , leia-se
CORRENTINA e onde se lê: 020598-93/2008 leia-se: 023373710/2007.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CHAPECO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 230.941-33/2007 Contratante
CAIXA/ Ministério do Esporte. Contratado Município de Ouro/SC,
data 06/04/2009.
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 205.393-89/2006 Contratante
CAIXA/ Ministério da Integração Nacional. Contratado Município de
Ponte Serrada/SC, data 15/12/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM NATAL
PO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 0231.623-04/2007 Contratante
CAIXA/ MAPA, Contratado Nova Colinas/ MA, data 18/12/2008.
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 257.224-22/2008 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de UBIRETAMA/RS,
data 20/04/2009.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONTRATOS
MESPORTES/MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN; CNPJ
08.311.904/0001-40; CTR 0264032-48/2008/MESPORTES/CAIXA;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS NO MUNICÍPIO DE
POÇO BRANCO/RN, Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 165.458,00; Dos recursos: R$ 156.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2008, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2781212505450 0734, 2008NE001607, de
19/06/2008 e R$ 9.458,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2010 Data e Assinaturas: 17/04/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e
JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO.
MESPORTES/MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN; CNPJ
08.311.904/0001-40; CTR 0262523-48/2008/MESPORTES/CAIXA;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, Programa: ESPORTE E LAZER
NA CIDADE; Valor: R$ 139.044,75; Dos recursos: R$ 126.750,00
correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450 0452, 2008NE001414,
de 18/06/2008 e R$ 12.294,75 de contrapartida. Vigência 10/05/2010
- Data e Assinaturas: 17/04/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO
e JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO LUÍS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao CENTRO ACESSO TECNOLOGIAS INCLUSÃO SOCIAL - CATIS do contrato n o0260059-80/2008, Contratante CAIXA/MCT, Contratado GOVERNO
DO ESTADO DO MARANHÃO/MA publicada no DOU n o- 14, de
21/01/2009; pág.60.
FLÁVIA ALEXANDRINA C. A MOREIRA
Gerente de Desenvolvimento Urbano
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
55
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM UBERLÂNDIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE
DO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CTR 0257.636-03/08 de 13/06/2008, CONTRATANTE MCidades, CONTRATADO Município de Sacramento/MG, DOU de
14/07/2008, seção 3, página 59, onde se lê: "Objeto: Implantação ou
Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana", leia-se "Objeto: Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana - Ações de
Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado de Minas Gerais".
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ANPAF - Associação Nacional dos Procuradores Federais. ; OBJETO:
Patrocínio da Inauguração das Dependências da procuradoria Seccional Federal em Cascavel; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1677/2009.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FAPERP Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio
Preto SP; OBJETO: Janeiro Brasileiro da Comédia 2009 ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade
de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$
5.000,00 (cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 20/01/2009;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação de Amigos da Arte e Mantenedores da Virtual Companhia
de Dança; OBJETO: 6º Fórum de Dança São José do Rio Preto ;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); DATA DE ASSINATURA:
06/04//09; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FJ Produções Ltda; objeto: patrocínio ao DNPM 75 Anos
de Mineração e Desenvolvimento Sustentável, modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); data
da assinatura: 22/04/09; número e data do empenho: o empenho é
feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO
GAÚCHO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura do Município de Araçatuba/SP; OBJETO: Patrocínio I Fórum
Regional de Desenvolvimento Sustentável; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1713/2009.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Centro Universitário Franciscano - UNIFRA ; OBJETO: Patrocínio aos
Eventos Acadêmicos da UNIFRA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei n° 8.666/93; VALOR R$ 10.000,00 (Dez mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP1683/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ABC
- Associação Brasileira de COHAB.; OBJETO: Patrocínio Fórum
Nacional de Habitação de Interesse Social; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme
Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000.00 (cinqüenta mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 1404/2009 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ABF
- Associação Brasileira de Franchising.; OBJETO: Patrocínio Prêmio
ABF Destaque Franchising; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 38.000.00 (trinta e oito mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2009 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO - AATP; OBJETO: Patrocínio ao evento: "I SIMPÓSIO TRABALHISTA DE 2009"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
no. 8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1701/2009.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: TERESINA ADM SHOPPING LTDA; OBJETO: Patrocínio do(a) Artes
de Março 2009; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ R$ 15.000,00 (vinte mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 02/03/2009; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: DATA
EVENTOS LTDA; OBJETO: Patrocínio do(a) 133a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fezendária e reunião do
Grupo de Gestores Financeiros dos Estados; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ R$ 30.000,00
(cinquenta mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26/03/2009; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS; OBJETO: Patrocínio do(a) CONVENÇÃO LOJISTA 2009; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ R$
15.000,00 (quinze mil reais); DATA DE ASSINATURA: 01/04/2009;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: ASSOC DOS SERV DA JUSTICA FEDERAL; OBJETO: Patrocínio
do(a) Sexta Juridica: O Direito em Debate - Ano III; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ R$
20.000,00 (vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26/03/2009;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: GRUPO ESCALET; OBJETO: Patrocínio do(a) PAIXÃO DE CRISTO DE FLORIANO
- 2009; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ R$
10.000,00 (dez mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26/03/2009; NÚMERO
E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
P
M
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO CENTRO
E
T
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NA
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: MÚSICA & MÍDIA PROMOÇÕES, EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME.OBJETO: Patrocínio ao DIA DO TRABALHADOR. Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25, da Lei n o- 8.666/93; VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Autorização: AP 1255/2009.
I
S
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ
DA
O
I
C
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no
DOU de 17-4-2009, Seção 3, pág. 87, onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SALVADOR, leia-se: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ.
NA
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM SALVADOR
A
S
N
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RE
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO - AMATRA; OBJETO: Patrocínio ao evento "ENTREGA DAS MEDALHAS CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO E
JUIZ EURICO DE CASTRO - 2009"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1699/2009.
I
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA SÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
CEMPRE - Central de Montagem e Produção de Eventos; OBJETO:
Patrocínio Grande Festa do Trabalhador de São João de Meriti ;
Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art.
25, da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais); Autorização: OF AP SUMAC 1623 /2009 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos; OBJETO: Patrocínio para a "Palestra Educativa de Prevenção
e Promoção da Saúde"; MODALIDADE de Licitação: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 1717/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: Associação de Artesanato Tranças da Terra. Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 529/2009; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2009. NÚMERO E
DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com a apresentação da
fatura
PROCESSO: 7255.01.001/09; OBJETO: Venda Direta dos imóveis
relativos aos itens 02, 03, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 21 e 25
remanescentes da Concorrência Pública 001/2009; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93, de 21/06/1993; AUTORIZAÇÃO: Mônica Pereira de Góes - Presidente da Comissão;
RATIFICAÇÃO: Aurizia Dias Correia de Freitas - Gerente de Filial
PROCESSO: 7255.01.002/09; OBJETO: Venda Direta dos imóveis
relativos aos itens 01, 02, 03, 04 e 06 remanescentes da Concorrência
Pública 002/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V, da
Lei 8.666/93, de 21/06/1993; AUTORIZAÇÃO: Mônica Pereira de
Góes - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Aurizia Dias Correia de Freitas - Gerente de Filial
PROCESSO: 7255.01.003/09; OBJETO: Venda Direta dos imóveis
relativos aos itens 01, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 26, 29, 30, 31, 35, 36,
41, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 59, 62, 65, 66, 67, 70, 74, 75, 76, 81, 82,
83, 84 e 85 remanescentes da Concorrência Pública 003/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666/93, de
21/06/1993; AUTORIZAÇÃO: Mônica Pereira de Góes - Presidente
da Comissão; RATIFICAÇÃO: Aurizia Dias Correia de Freitas Gerente de Filial
PROCESSO: 7255.01.004/09; OBJETO: Venda Direta dos imóveis
relativos aos itens 01, 02, 04, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,
20, 22, 23, 24 e 25 remanescentes da Concorrência Pública 004/2009;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93, de
21/06/1993; AUTORIZAÇÃO: Mônica Pereira de Góes - Presidente
da Comissão; RATIFICAÇÃO: Aurizia Dias Correia de Freitas Gerente de Filial
PROCESSO: 7255.01.005/09; OBJETO: Venda Direta dos imóveis
relativos aos itens 01, 02, 05, 09, 11, 12, 13 e 14 remanescentes da
Concorrência Pública 005/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
Inciso V, da Lei 8.666/93, de 21/06/1993; AUTORIZAÇÃO: Mônica
Pereira de Góes - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Aurizia
Dias Correia de Freitas - Gerente de Filial
PROCESSO: 7255.01.006/09; OBJETO: Venda Direta dos imóveis
relativos aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19,
21, 22, 23, 25 e 26 remanescentes da Concorrência Pública 006/2009;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93, de
21/06/1993; AUTORIZAÇÃO: Mônica Pereira de Góes - Presidente
da Comissão; RATIFICAÇÃO: Aurizia Dias Correia de Freitas Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - Juiz de Fora - WALKIRIA GERALDA VIEIRA VIDAL ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência Fisioterapia/RPG aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
56
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MONICA DE MATTOS ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
CONVITE N o- 40/2009
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/7032-2009
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da GILIC/BH,
torna público que realizará a licitação supra, visando à contratação de
empresa, para execução de obras e serviços de engenharia para adequação da sala de auto-atendimento da Agência Passos, ao modelo
atual da Agência Segura, localizada na cidade de Passos/MG. Data de
recebimento/abertura da documentação e recebimento das propostas:
às 10h do dia 29/04/2009. RETIRADA DO EDITAL: GILIC/BH CPL, Avenida Afonso Pena, 4001, 5 o- andar, Serra, Belo Horizonte/MG, no horário de 10h às 16h, telefone (31) 3228-9901 e fax (31)
3228-9915. Custo do edital: R$ 10,00 (dez reais), ou gratuitamente
pelo site www.caixa.gov.br .
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços de serviços de engenharia
para instalação de PAB e Salas PAE nas regiões da SR Norte e SR
Noroeste do Paraná. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Áreas Especiais para Você, clicar em
Portal de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico,
Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Data de credenciamento
até as 23h59 do dia 07/05/2009. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 08h00 do dia 08/05/2009. Data e horário para recebimento dos lances: das 09h30 às 10h00 do dia 08/05/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, Portal de Compras
CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência
Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax
(41)3544-5751, tel. 08007260104, opção 1, e opção 5, ou na GILIC/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 4ºandar - Centro - Curitiba PR.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Ceará na cidade de
Fortaleza / Ce entidades e profissionais, para prestação dos seguintes
serviços:
- Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento na especialidade: OFTALMOLOGIA (01), ANESTESIOLOGIA (01), CIRURGIA PLÁSTICA (01) .
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na
GIPES/FO, localizada na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro
- Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências
da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO,
localizada no mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia
subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
BERNADETE FEIJÓ QUEZADO
Supervisora
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2009
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para adequação da
Agência Barra de São Francisco/ES às NBR 9050, 9077 e Decreto
5296/2004.
A Comissão Permanente de Licitação para as medidas de
praxe com relação ao julgamento das documentações encaminhadas
pelas licitantes para fins de participação na licitação em epígrafe, com
base no parecer técnico PA GIMAT/BH 048/2009, análise das declarações e verificação da situação no SICAF, a Comissão decidiu,
por unanimidade de seus membros, por declarar habilitadas as empresas abaixo relacionadas:
EMPRESAS HABILITADAS
CONSER ENGENHARIA CIVIL LTDA
JMM ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA
O resultado será publicado no Diário Oficial da União. Não
havendo interposição de recursos, as propostas comerciais serão abertas no dia 04/05/2009 às 10:00h, nesta GILIC/BH.
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ANA LÚCIA
POLIDORO DA SILVA .ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em ODONTOLOGIA GERAL
em SÃO LUIS - MA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
ÃO
MÔNICA NEVES DE FARIA LÍDIA FEROLLA
Membro Suplente
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Extrato do 3° aditamento ao contrato 7855.01.1112.15/04, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EXACTA LTDA. ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA. Espécie: prorrogação da vigência
por 12 meses, com início em 02/05/2009 e término em 01/05/2010,
passando o valor global para R$22.505,26. Objeto: Administração de
imóveis residenciais no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento
Residencial - Residencial Santa Matilde. Enquadramento legal: Art.
57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-24.
: Extrato do 3° aditamento ao contrato 7855.01.1112.14/04, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EXACTA LTDA. ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA. Espécie: prorrogação da vigência
por 12 meses, com início em 02/05/2009 e término em 01/05/2010,
passando o valor global para R$19.247,71. Objeto: Administração de
imóveis residenciais no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento
Residencial - Residencial Aline. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º aditivo ao contrato nº. 7051.01.1915.1/06, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SPRINK SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO LTDA.. Espécie: prorrogação de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16/04/2009. Objeto:
prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico,
por meio de Bombeiro Profissional Civil, nas unidades da Caixa
denominadas Edifício Sede Contorno. Valor Global: R$48.990,39.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-05.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 29/2009
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de serviços de reparos em 34 apartamentos do empreendimento
do PAR - RESIDENCIAL Santa Matilde, com danos físicos variados,
como rachaduras, deteriorização de pintura, infiltrações, fissuras e
mofo. RECEBIMENTO / ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: às 11:00 horas do dia 04/05/2009.
Retirada do Edital e informações: GILIC/BH, CPL, na Av. Afonso
Pena, 4.001, 5 o- andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no horário
de 10 às 16 horas, telefone (0xx31) 3228-9901, fax (0xx31)32289915. Custo do edital : R$20,00 (vinte reais) ou gratuitamente pelo
site: www.caixa.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/7032-2009
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços de serviços de engenharia
para instalação de PAB e Salas PAE nas regiões da SR Oeste do
Paraná e SR Oeste de Santa Catarina. Endereço eletrônico do Pregão:
www.caixa.gov.br, no menu principal Áreas Especiais para Você, clicar em Portal de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão
Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Data de credenciamento até as 23h59 do dia 08/05/2009. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 11/05/2009. Data e
horário para recebimento dos lances: das 09h30 às 10h00 do dia
11/05/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, Portal
de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais,
abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5751, tel. 08007260104, opção 1, e opção 5,
ou na GILIC/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 4ºandar - Centro Curitiba - PR.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Presidente da Comissão
Membro Suplente
PR
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/7032-2009
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
OI
BID
AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio de sua Gerência de Filial de Licitações em Brasília - GILIC/BR, torna público
que realizará em 08/05/2009 às 10 horas, no SCS Quadra 4 - Bloco
A - Lotes 106/136 - Edifício Centro-Oeste - 1º andar, nesta capital.
Audiência Pública com vistas a deflagração de licitação na modalidade de pregão, podendo dela também participar empresas estrangeiras, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução integrada de processamento de cartões de
crédito, incluindo serviços de atendimento a clientes, suporte ao negócio e backoffice, cobrança, prevenção à fraude, suporte ao parceiro
on us, análise de risco de crédito de propostas oriundas dos parceiros
on us, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e
de negócios. As informações relativas ao objeto a ser licitado poderão
ser obtidas no site www.caixa.gov.br no Portal de Compras ou por
meio do e-mail [email protected]. Os questionamentos/sugestões serão recebidos na Audiência Pública.
A
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços de serviços de engenharia
para instalação de PAB e Salas PAE nas regiões da SR Vale do Itajaí
e SR Norte de Santa Catarina. Endereço eletrônico do Pregão:
www.caixa.gov.br, no menu principal Áreas Especiais para Você, clicar em Portal de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão
Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Data de credenciamento até as 23h59 do dia 11/05/2009. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 12/05/2009. Data e
horário para recebimento dos lances: das 09h30 às 10h00 do dia
12/05/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, Portal
de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais,
abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5751, tel. 08007260104, opção 1, e opção 5,
ou na GILIC/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 4ºandar - Centro Curitiba - PR.
PO
ALBERTO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 28/7032-2009
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços de serviços de engenharia
para instalação de PAB e Salas PAE nas regiões da SR Curitiba e SR
Leste do Paraná. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br,
no menu principal Áreas Especiais para Você, clicar em Portal de
Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais,
abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Data de credenciamento até as
23h59 do dia 06/05/2009. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 07/05/2009. Data e horário para recebimento dos lances: das 09h30 às 10h00 do dia 07/05/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, Portal de Compras
CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência
Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax
(41)3544-5751, tel. 08007260104, opção 1, e opção 5, ou na GILIC/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 4ºandar - Centro - Curitiba PR.
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/7032-2009
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços de serviços de engenharia
para instalação de PAB e Salas PAE nas regiões da SR Sul de Santa
Catarina e SR Florianópolis, em Santa Catarina. Endereço eletrônico
do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Áreas Especiais para
Você, clicar em Portal de Compras CAIXA, navegar por CAIXA:
Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Data
de credenciamento até as 23h59 do dia 12/05/2009. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 13/05/2009. Data e
horário para recebimento dos lances: das 09h30 às 10h00 do dia
13/05/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, Portal
de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais,
abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5751, tel. 08007260104, opção 1, e opção 5,
ou na GILIC/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 4ºandar - Centro Curitiba - PR.
PEDRO RICARDO MARREDO FERREIRA
Pregoeiro
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 24/2008
Objeto: seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - casa
lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), na região NORTE/SC. Item 5 - São Bento do Sul - pessoa(s) física(s) ou jurídica(s)
habilitadas Giselle Ferreira. Item 5 - São Bento do Sul - pessoa(s)
física(s) ou jurídica(s) inabilitadas: Rafael Olices Celeski; Geraldo
Natálio Kotovicz. Encontra-se disponível a ata de julgamento na Rua
José Loureiro, 195 - 4º andar - Centro - Curitiba/PR.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
CONCORRÊNCIA N o- 27/2008
Objeto: seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - casa
lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), na região VALE
DO ITAJAI/SC. Item 3 - Balneário Camboriu - pessoa física habilitada: Pedro Queiroz Cordova Santos pelo preço de R$311.111,11.
Encontra-se disponível a ata de julgamento na Rua José Loureiro, 195
- 4º andar - Centro - Curitiba/PR.
OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA DEVITA
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATADA: A. Ferreira Filho - Prestação de Serviços Terceirizados; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de
serviços de apoio administrativo, categoria recepcionista, em pontos
de venda da CAIXA sediados nos Estados do Pará e Amapá; VALOR
GLOBAL(aprox.): R$ 101.458,73; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5301-04 - demais serviços de apoio; MODALIDADE: aditamento(6º)
ao contrato nº 0669/2006, firmado em 20/03/2006(proc. adm.
7033.01.2206.0/2005 - pregão nº 002/7033-2006). 31/03/2009.
CONTRATADA: Alcance Transportes Ltda.; OBJETO: revisão de
preços do contrato de operação logística dos materiais patrimoniais da
CAIXA, tais como móveis de escritório, equipamentos, máquinas,
mobiliários, entre outros, compreendendo a prestação de serviços de
armazenagem, coleta e entrega, mudança comercial e serviços especiais, para atendimento às unidades da CAIXA sediadas nos Estados do AM, AP, PA e RR; VALOR GLOBAL(aprox.): R$
48.851,47; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5311-16 - guarda, distribuição e coleta de material permanente; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº 0185/2006, firmado em 24/01/2006(proc.
adm. 7855.01.1019.1/2005 - pregão nº 083/7855-2005). 06/03/2009.
CONTRATADA: Arcontec Tecnologia Térmica Ltda.; OBJETO:
acréscimo de serivços no contrato de execução de obra/serviços de
engenharia para substituição do sistema de climatização do Ed. Sede
de Manaus/AM; VALOR GLOBAL: R$ 18.407,43; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101-03 - benfeitoria em imóveis próprios; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2826/2007, firmado em
28/12/2007(proc. adm. 7033.01.1460.0/2007 - tomada de preços nº
105/2007). 13/03/2009.
CONTRATADA: Conceito Engenharia Ltda.; OBJETO: acréscimo de
serviços no contrato de execução de obra/serviços de engenharia para
reforma e adequação do imóvel que abrigará a Ag. Pedro Ludovico/GO; VALOR GLOBAL: R$ 178,48; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101-04 - benfeitoria em imóveis de terceiros; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 3219/2008, firmado em
15/08/2008(proc. adm. 7033.01.1842.0/2008 - tomada de preços nº
107/2008). 24/03/2009.
CONTRATADA: D. E. Rebouças - Poty Rent a Car; OBJETO: acréscimo de veículos no contrato de prestação de serviços de transporte
de pessoas a serviços da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos
volumes, para atendimento às unidades da CAIXA no estado do Mato
Grosso; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 122.651,33; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5308-01 - transportes e mudanças; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 1639/2008, firmado em
12/05/2008(proc. adm. 7033.01.0910.0/2008 - pregão nº 017/70332008). 05/03/2009.
CONTRATADA: Emi-ka - Empreendimentos Imobiliários Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial - PAR, em Cuiabá/MT; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-24 - administração de imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(4º) ao contrato nº 0599/2005, firmado em
02/05/2005(proc. adm. 7855.01.0277.5/2004 - credenciamento nº
010/2004). 27/03/2009.
CONTRATADA: Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda.; OBJETO: acréscimo de serviços no contrato de vigilância ostensiva, bem como os serviços de segurança eletrônica, atendimento de disparo de alarme contra intrusão e serviços de abertura,
fechamento e custódia de chaves em unidades da CAIXA(imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA, no estado de Goiás; VALOR GLOBAL: R$ 113.753,64;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-01 - segurança e vigilância;
MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº 1381/2008, firmado
em 22/04/2008(proc. adm. 7033.01.0417.0/2008 - pregão nº
016/7033/2008). 19/03/2009.
CONTRATADA: Luz Administradora e Incorporadora de Condomínios Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de
prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e
condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no
âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, em Porto
Velho/RO; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-24 - administração
de imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº
0777/2007, firmado em 01/05/2007(proc. adm. 7033.01.0269.4/2006 credenciamento nº 004/2006). 10/03/2009.
CONTRATADA: Luz Administradora e Incorporadora de Condomínios Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de
prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e
condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no
âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, em Porto
Velho/RO; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-24 - administração
de imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº
0778/2007, firmado em 01/05/2007(proc. adm. 7033.01.0269.5/2006 credenciamento nº 004/2006). 10/03/2009.
CONTRATADA: Megatec Manutenção Eletromecânica e Informática
Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 06 meses, do contrato de execução
de obra/serviços de engenharia para reforma e adequação para implantação de acessibilidade na Ag. Coxim/MS; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 1128/2008, firmado em 03/04/2008(proc.
adm. 7033.01.0663.0/2008 - convite nº 046/2008). 27/03/2009.
CONTRATADA: Microline Informática Ltda.- ME; OBJETO: revisão
de preços do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo(copa, recepção, telefonista, carregador e operador de máquina
de reprografia) para as unidades da CAIXA sedidadas nos estados do
Pará e Amapá; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 28.468,18; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5301-04 - demais serviços de apoio; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº 1153/2007 firmado em
11/06/2007(proc. adm. 7033.01.0263.0/2007 - pregão nº 015/70332007). 20/03/2009.
CONTRATADA: Monte Líbano Imóveis e Engenharia Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial - PAR, em Campo Grande/MS; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5303-24 - administração de imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(4º) ao contrato nº 0738/2005, firmado em
09/05/2005(proc. adm. 7855.01.0476.1/2005 - credenciamento nº
006/2005). 26/03/2009.
CONTRATADA: Novo Lar Empreendimentos e Serviços Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial - PAR, em Castanhal/PA; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-24 - administração de imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº 1082/2006, firmado em
02/05/2006(proc. adm. 7855.01.0167.0/2005 - credenciamento nº
002/2005). 26/03/2009.
CONTRATADA: Novo Lar Empreendimentos e Serviços Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial - PAR, em Belém/PA; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-24 - administração de imóveis - PAR; MO-
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CONTRATADA: Barra Moraes & Barra Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 04 meses, do contrato de prestação de serviços de táxi para
transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou
pequenos volumes, para atendimento às unidades no âmbito de Goiânia/GO; VALOR GLOBAL(estimado): R$39.600,00 RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5308-01 - transporte e fretes; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 0698/2007, firmado em 08/05/2007(proc.
adm. 7033.01.0264.0/2007 - pregão nº 010/7033-2007). 12/03/2009.
CONTRATADA: BSI do Brasil Ltda.; OBJETO: revisão de preços do
contrato de prestação de serviços de tratamento de documentos oriundos de envelopes do Caixa Rápido e/ou malotes, e a digitação de
documentos possíveis de serem digitados por meio do Sistema de
Entrada de Dados UNIX, em ambiente das Agências e/ou em outras
dependências da CAIXA e/ou outros locais determinados pela CAIXA, nos estados de Mato Grosso, Acre e Rondônia; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 99.624,52; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-25
- despesa com tratamento de documentos de caixa-rápido, módulo
depositário e malotes PJ; MODALIDADE: aditamento(4º) ao contrato
nº
2577/2006,
firmado
em
24/11/2006(proc.
adm.
7033.01.0870.0/2006 - pregão nº 043/7033-2006). 16/03/2009.
CONTRATADA: Cifra - Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda.; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de
serviços de transporte, recolhimento/suprimento de valores para unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA no estado do
Mato Grosso do Sul; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 3.689,02; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 - guarda e transporte de valores; MODALIDADE: aditamento(5º) ao contrato nº 050/2004, firmado em 01/04/2004(proc. adm. 7855.01.0137.3/2004 - pregão nº
007/2004). 02/03/2009.
CONTRATADA: Cifra - Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 45 dias, do contrato de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento de valores
para unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA no
estado do Mato Grosso do Sul; VALOR GLOBAL(estimado): R$
8.693,14; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 - guarda e transporte de valores; MODALIDADE: aditamento(6º) ao contrato nº
050/2004, firmado em 01/04/2004(proc. adm. 7855.01.0137.3/2004 pregão nº 007/2004). 30/03/2009.
CONTRATADA: Companhia Província de Crédito Imobiliário; OBJETO: prorrogação, por 24 meses, do contrato de prestação de serviços de execução extrajudicial dos créditos habitacionais inadimplentes da Carteira Imobiliária da CAIXA e dos créditos de terceiros
por ela administrados, nas regiões de Goiás e Tocantins; VALOR
GLOBAL(estimado): R$ 2.423.191,77; EVENTOS ORÇAMENTÁRIOS: 01709 e 05093; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato
nº
0697/2007,
firmado
em
04/04/2007(proc.
adm.
7033.01.1739.0/2006 - credenciamento nº 051/2006). 02/03/2009.
DALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº 1153/2006, firmado em
02/05/2006(proc. adm. 7855.01.0167.0/2005 - credenciamento nº
002/2005). 26/03/2009.
CONTRATADA: Poli Engenharia Ltda.; OBJETO: prorrogação, por
06 meses, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de
peças e materiais de consumo dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica instalados
em unidades da CAIXA, nos estados do Amazonas e Roraima; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 192.950,76; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-02 - reparo, adaptação e conservação de imóveis e
5303-03 - reparo, adaptação e conservação de máquinas e equipamentos; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº 1732/2006,
firmado em 01/08/2006(proc. adm. 7033.01.0440.0/2006 - tomada de
preços nº 061/2006). 05/03/2009.
CONTRATADA: Presta - Construtora e Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: revisão de preços e prorrogação, por 12 meses, do contrato de
prestação de serviços de apoio administrativo, categoria recepcionista,
em pontos de venda da CAIXA sediadas nos estados do Acre e
Rondônia; VALOR GLOBAL: R$ 11.957,67(revisão de preços) e R$
172.343,40(prorrogação); RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-04 demais serviços de apoio; MODALIDADE: aditamento(6º) ao contrato nº 0666/2006, firmado em 20/03/2006(proc. adm.
7033.01.2206.0/2005 - pregão nº 002/7033-2006). 02/03/2009.
CONTRATADA: Probank S.A.; OBJETO: revisão de preços e retificação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
tratamento de documentos oriundos de envelopes do caixa rápido e/ou
malotes, e a digitação de documentos possíveis de serem digitados
por meio do Sistema de Entrada de Dados UNIX, em ambiente das
Agências e/ou em outras dependências da CAIXA e/ou em outros
locais determinados pela CAIXA, no Estado do Mato Grosso do Sul;
VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 43.895,75; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-25 - despesas com tratamento de documentos de caixarápido, módulo depositário e malotes PJ; MODALIDADE: aditamento(13º) ao contrato nº 0788/2004, firmado em 14/06/2004(proc.
adm. 7855.01.0516.0/2004 - Pregão nº 103/2004). 20/03/2009.
CONTRATADA: Probank S.A.; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de
máquina de reprografia, telefonista, carregador, conferente, almoxarife, auxiliar de eventos e ascensorista, para unidades da CAIXA
sediadas nos estados do Pará e Amapá; VALOR GLOBAL(aprox.):
R$ 79.893,06; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-04 - demais serviços de apoio; MODALIDADE: aditamento(8º) ao contrato nº
0464/2004, firmado em 11/05/2004(proc. adm. 7855.01.0367.1/2002 Pregão nº 219/2002). 20/03/2009.
CONTRATADA: Proforte S.A. Transporte de Valores; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços de transporte,
recolhimento/suprimento de valores para unidades, clientes correspondentes CAIXA AQUI e unidades lotéricas no interior do estado
do Tocantins; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 16.555,80; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 - guarda e transporte de valores; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2196/2007, firmado em
13/12/2007(proc. adm. 7033.01.1079.0/2007 - pregão nº 042/70332007). 31/03/2009.
CONTRATADA: Proforte S.A. Transporte de Valores; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços de abastecimento
a terminais de auto-atendimento localizados no estado de Goiás; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 17.335,00; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 - guarda e transporte de valores; MODALIDADE:
aditamento(5º) ao contrato nº 2514/2006, firmado em
13/11/2006(proc. adm. 7033.01.1196.0/2006 - pregão nº 054/70332006). 31/03/2009.
CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e
Segurança; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de
serviços de transporte, recolhimento/suprimento, custódia/guarda de
valores para unidades, clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA
AQUI e unidades lotéricas na região denominada Goiás Sul II, no
interior do estado de Goiás; VALOR GLOBAL(aprox.): R$
30.030,58; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 - guarda e transporte de valores; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº
0864/2007, firmado em 03/05/2007(proc. adm. 7033.01.0417.3/2007 pregão nº 016/7033-2007). 02/03/2009.
CONTRATADA: Quagliato & Nogueira Ltda. ME; OBJETO: prorrogação, por 24 meses, do contrato de prestação de serviços de
transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou
pequenos volumes, para atendimento às unidades da CAIXA no estado do Amapá; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 172.146,00; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5308-01 - transporte e fretes; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 0815/2007, firmado em
20/04/2007(proc. adm. 7033.01.0282.0/2007 - pregão nº 013/70332007). 18/03/2009.
CONTRATADA: Quagliato & Nogueira Ltda. ME; OBJETO: prorrogação, por 24 meses, do contrato de prestação de serviços de
transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou
pequenos volumes, para atendimento às unidades da CAIXA no estado do Amazonas; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 183.858,72;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5308-01 - transporte e fretes; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 0817/2007, firmado em
20/04/2007(proc. adm. 7033.01.0282.0/2007 - pregão nº 013/70332007). 18/03/2009.
CONTRATADA: Quagliato & Nogueira Ltda. ME; OBJETO: prorrogação, por 24 meses, do contrato de prestação de serviços de
transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou
pequenos volumes, para atendimento às unidades da CAIXA no estado de Roraima; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 184.512,96; RU-
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ISSN 1677-7069
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BRICA ORÇAMENTÁRIA: 5308-01 - transporte e fretes; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 0816/2007, firmado em
20/04/2007(proc. adm. 7033.01.0282.0/2007 - pregão nº 013/70332007). 18/03/2009.
CONTRATADA: Ricetti Climatização e Tecnologia Ltda.; OBJETO:
acréscimo de serviços no contrato de execução de obra/serviços de
engenharia para reforma e adequação do Ed. Sede da Justiça Federal
de Ponta Porã/MS; VALOR GLOBAL: R$ 53.227,03; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3101-04 - benfeitoria em imóveis de terceiros;
MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 0062/2009, firmado
em 09/01/2009(proc. adm. 7033.01.4385.0/2008 - convite nº
305/2008). 16/03/2009.
CONTRATADA: Sebival - Segurança Bancária, Industrial e de Valores Ltda.; OBJETO: revisão de preços e prorrogação, por 12 meses,
do contrato de prestação de serviços de abastecimento a terminais de
auto-atendimento localizados no estado do Mato Grosso; VALOR
GLOBAL: R$ 20.452,56(revisão de preços) e R$ 539.084,64(prorrogação); RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 - guarda e transporte de valores; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº
1182/2007, firmado em 11/06/2007(proc. adm. 7033.01.1661.0/2006 pregão nº 071/7033-2006). 25/03/2009.
CONTRATADA: Sétima do Brasil Ltda.; OBJETO: revisão de preços
do contrato de prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, tais como móveis de escritório, equipamentos, máquinas, mobiliários, entre outros, para atendimento às
unidades da CAIXA sediadas no DF e nos estados do AC, GO, MS,
MT, RO e TO; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 18.671,90; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5311-16 - guarda, distribuição e coleta de material permanente; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº
1300/2006, firmado em 22/06/2006(proc. adm. 7033.01.1715.0/2005 pregão nº 019/7033-2005). 03/03/2009.
CONTRATADA: Staff Locações e Eventos Ltda.; OBJETO: revisão
de preços do contrato de prestação de serviços de transporte de
pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às unidades da CAIXA sediadas no estado
do Mato Grosso; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 1.383,78; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5308-01 - transportes e mudanças; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 0812/2007, firmado em
20/04/2007(proc. adm. 7033.01.0282.0/2007 - pregão nº 013/70332007). 24/03/2009.
CONTRATADA: Staff Locações e Eventos Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 04 meses, do contrato de prestação de serviços de
transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou
pequenos volumes, para atendimento às unidades da CAIXA sediadas
no estado do Tocantins; VALOR GLOBAL(estimado): R$
144.943,12; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5308-01 - transportes e
mudanças; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº
0813/2007, firmado em 20/04/2007(proc. adm. 7033.01.0282.0/2007 pregão nº 013/7033-2007). 09/03/2009.
CONTRATADA: Transeguro Transportes de Valores e Vigilância Ltda.; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços
de vigilância ostensiva, bem como os serviços de segurança eletrônica
e serviços de atendimento de disparo de alarme contra intrusão em
unidades da CAIXA(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) sediadas no estado de Rondônia; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 21.449,65; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-01
- segurança e vigilância; MODALIDADE: aditamento(4º) ao contrato
nº
1485/2006,
firmado
em
30/05/2006(proc.
adm.
7033.01.0091.0/2006 - pregão nº 020/7033-2006). 23/03/2009.
CONTRATADA: Transeguro Transportes de Valores e Vigilância Ltda.; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços
de vigilância ostensiva e atendimento de disparo de alarme contra
intrusão em unidades da CAIXA(imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) sediadas no estado de Rondônia; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 53.728,40; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-01
- segurança e vigilância; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato
nº
1197/2007,
firmado
em
20/06/2007(proc.
adm.
7033.01.0491.0/2007 - pregão nº 018/7033-2007). 02/03/2009.
CONTRATADA: Union Security Serviços de Segurança e Transporte
de Valores Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 45 dias, do contrato de
prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços
de segurança eletrônica, serviços de atendimento de disparo de alarme
contra intrusão, em unidades da CAIXA(imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) sediadas no estado de Roraima; VALOR
GLOBAL: R$ 36.051,40; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-01 segurança e vigilância; MODALIDADE: aditamento(7º) ao contrato
nº
1787/2006,
firmado
em
27/07/2006(proc.
adm.
7033.01.0765.0/2006 - pregão nº 035/7033-2006). 30/03/2009.
CONTRATADA: Wig Auditoria e Consultoria Médica S/S Ltda.; OBJETO: acréscimo de serviços no contrato de prestação de serviços de
digitação dos RCPS - Resumos de Comprovantes de Prestação de
Serviços do Saúde CAIXA e CPS - Comprovantes de Prestação de
Serviços do Saúde CAIXA; assessoria e auditoria para efetuar perícia
e conferência técnica e administrativa de faturas referentes a serviços
médicos, odontológicos, de enfermagem, nutricionais, psicológicos,
fonoaudiológicos, fisioterápicos, hospitalares, laboratoriais, radiológicos e afins; vistoria para credenciamentos de pessoas físicas e
jurídicas e outros serviços correlatos a serem prestados para a CAIXA, no âmbito dos estados de Goiás (exceto os municípios de Formosa, Valparaíso, Luziânia, Cristalina, Águas Lindas de Goiás, Santo
Antônio do Descoberto), Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Rondônia e Acre; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 27.053,81;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-37- consultoria saúde caixa;
MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº 1989/2005, firmado
em 19/09/2005(proc. adm. 7033.01.1237.1/2005 - pregão nº
119/2005). 25/03/2009.
CO
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
CONTRATADO: Antônio Brasil II; OBJETO: prorrogação, por 12
meses, do contrato de prestação de serviços de recebimento, sugestão
de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis: penhorados, arrestados, seqüestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou adjudicados,
oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, para o estado de Goiás;
MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 1158/2008, firmado
em 04/04/2008(proc. adm. 7033.01.1919.0/2007 - credenciamento nº
054/2007). 23/03/2009.
Processo: 7033.01.2775.02/2008; Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de orientação à prática de
ginástica laboral em unidades da CAIXA sediadas no Estado Mato
Grosso do Sul; Contratada: INFOFÍSIO - CENTRO DE AVALIAÇÃO POSTURAL COMPUTADORIZADA E FOTOGONIOMETRIA LTDA; Unidades CAIXA: Aquidauana, Corumbá, Fátima do
Sul, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Nova Andradina e Paranaíba; Valor
mensal: R$ 3.040,00; Modalidade: PREGÃO 042-7033/2008; Item
Orçamentário: 5303-45; Prazo de vigência: 12 meses, contados a
partir desta publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
CONTRATADO: Claide Carvalho Brasil; OBJETO: prorrogação, por
12 meses, do contrato de prestação de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito
e alienação de bens móveis: penhorados, arrestados, seqüestrados,
arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou adjudicados,
oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, para o estado de Goiás;
MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 1160/2008, firmado
em 04/04/2008(proc. adm. 7033.01.1919.0/2007 - credenciamento nº
054/2007). 25/03/2009.
CONTRATADO: Evandro Augusto dos Santos; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis: penhorados, arrestados,
seqüestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou
adjudicados, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de
créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, para o estado do Tocantins; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº
1162/2008, firmado em 04/04/2008(proc. adm. 7033.01.1919.0/2007 credenciamento nº 054/2007). 23/03/2009.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2008
A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações comunica aos interessados o julgamento dos recursos apresentados para CC nº 013/2008, do tipo
"Maior oferta - por item" cujo objeto é a seleção de pessoas físicas ou
jurídicas para a comercialização das loterias federais, por meio do
regime de permissão, pela Caixa Econômica Federal nos estados de
PA e AP, conforme segue: Item XVII, Afonso Antonio Nogueira de
Souza, recurso IMPROVIDO;. Mais esclarecimentos e cópias dos
autos devem ser solicitados na GILIC/GO, pelo fone (62) 3612-1661
Fax (62) 3612-1641, ou via e-mail [email protected] nos dias
úteis de 10:00 às 16:00 horas.
Em 22 de abril de 2009.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 165/2008
CONTRATADO: Felipe Guimarães Carrijo; OBJETO: prorrogação,
por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de recebimento,
sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis: penhorados, arrestados, seqüestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou adjudicados, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, para o estado
de Goiás; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 1153/2008,
firmado em 04/04/2008(proc. adm. 7033.01.1919.0/2007 - credenciamento nº 054/2007). 23/03/2009.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de
engenharia para adequação de acessibilidade e RETPV na Ag. Rio
Branco/AC. A Caixa Econômica Federal amparada no subitem 19.1
do Edital, comunica a revogação do presente certame, cujo aviso de
licitação foi publicado no DOU do dia 14/01/2009, seção 3, pág. 71.
O relatório circunstanciado no qual se embasa esta decisão encontrase à disposição dos interessados, nesta CPL/GILIC/GO.
CONTRATADO: João Alves Barros; OBJETO: prorrogação, por 12
meses, do contrato de prestação de serviços de recebimento, sugestão
de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis: penhorados, arrestados, seqüestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou adjudicados,
oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, para o estado de Goiás;
MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 1152/2008, firmado
em 04/04/2008(proc. adm. 7033.01.1919.0/2007 - credenciamento nº
054/2007). 23/03/2009.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 11/2008
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
CONTRATADO: Leony Gomes dos Santos; OBJETO: prorrogação,
por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de recebimento,
sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis: penhorados, arrestados, seqüestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou adjudicados, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, para o estado
de Goiás; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 1159/2008,
firmado em 04/04/2008(proc. adm. 7033.01.1919.0/2007 - credenciamento nº 054/2007). 23/03/2009.
Em 22 de abril de 2008.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para a seleção de pessoas físicas ou
jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as
loterias administradas pela caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
meses, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de loterias
(USL), incluindo a prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da caixa nos estados do Acre e Rondônia.
Comunicamos o resultado do Julgamento da Documentação dos licitantes remanescentes, conforme o caso e por item (conforme anexo
II da ata do dia 20/04/2009), conforme a seguir. O licitante a seguir
teve sua proposta classificada e foi habilitado e portanto declarado
vencedor nos respectivos itens: ELIFAS LIVI ROSA nos itens, V e
VI. O licitante a seguir teve sua proposta classificada, mas foi considerado inabilitado em seu respectivo item e por descumprir os
seguintes itens do edital: MARCELA DIAS IZEL no item V, por
descumprir os itens 7.1; 7.2.3.1; 7.2.4.1 e 7.2.4.2 c/c 23. Abre-se
prazo de recurso conforme preceitua a lei 8.666/93. Cópia da Ata de
Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
PO
CONTRATADO: Luciano Alberto Carneiro; OBJETO: prorrogação,
por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de recebimento,
sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis: penhorados, arrestados, seqüestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou adjudicados, oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, para o estado
de Goiás; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 1151/2008,
firmado em 04/04/2008(proc. adm. 7033.01.1919.0/2007 - credenciamento nº 054/2007). 23/03/2009.
CONTRATADO: Roberto Alves de Sá; OBJETO: prorrogação, por 12
meses, do contrato de prestação de serviços de recebimento, sugestão
de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis: penhorados, arrestados, seqüestrados, arrecadados, entregues amigavelmente, arrematados ou adjudicados,
oriundos da recuperação judicial e/ou extrajudicial de créditos comerciais próprios ou adquiridos pela CAIXA, para o estado de Goiás;
MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 1161/2008, firmado
em 04/04/2008(proc. adm. 7033.01.1919.0/2007 - credenciamento nº
054/2007). 23/03/2009.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 7033.01.2765.02/2008; Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de orientação à prática de
ginástica laboral em unidades da CAIXA sediadas no Estado Mato
Grosso; Contratada: J.R. ROCHA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Unidades CAIXA: Sinop, Jaciara, Rondonópolis/Tuiuiu,
Tangará da Serra, Barra do Bugres, Alta Floresta, Sorriso, Cáceres,
Barra do Garças, Diamantino e Primavera do Leste; Valor mensal: R$
5.390,00; Modalidade: PREGÃO 041/7033-2008; Item Orçamentário:
5303-45; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir desta publicação no Diário Oficial da União.
RT
ER
CE
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S
Em 22 de abril de 2009.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e
Segurança; Objeto: Prestação de serviço de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA
- Item I - Região Porto Alegre/RS; Modalidade: Pregão Eletrônico
002/2009; Valor Total: R$9.821.976,00; Item de Acompanhamento:
5301-02 - Guarda e transporte de valores; Data da Assinatura:
16/04/2009; Prazo de Vigência: 16/04/2009 a 15/04/2011; Processo:
7058.01.0033.1/2009.
Contratada: PROFORTE S/A Transporte de Valores; Objeto: Prestação de serviço de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA - Item II - Região Caxias
do Sul/RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2009; Valor Total:
R$3.121.632,00; Item de Acompanhamento: 5301-02 - Guarda e
transporte de valores; Data da Assinatura: 16/04/2009; Prazo de Vigência: 16/04/2009 a 15/04/2011; Processo: 7058.01.0033.2/2009.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e
Segurança; Objeto: Prestação de serviço de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA
- Item VI - Região Santa Maria/RS; Modalidade: Pregão Eletrônico
002/2009; Valor Total: R$1.991.280,00; Item de Acompanhamento:
5301-02 - Guarda e transporte de valores; Data da Assinatura:
16/04/2009; Prazo de Vigência: 16/04/2009 a 15/04/2011; Processo:
7058.01.0033.3/2009.
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Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e
Segurança; Objeto: Prestação de serviço de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA
- Item VII - Região Santo Ângelo/RS; Modalidade: Pregão Eletrônico
002/2009; Valor Total: R$2.005.032,00; Item de Acompanhamento:
5301-02 - Guarda e transporte de valores; Data da Assinatura:
16/04/2009; Prazo de Vigência: 16/04/2009 a 15/04/2011; Processo:
7058.01.0033.4/2009.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e
Segurança; Objeto: Prestação de serviço de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA
- Item VIII - Região Bagé/RS; Modalidade: Pregão Eletrônico
002/2009; Valor Total: R$1.002.768,00; Item de Acompanhamento:
5301-02 - Guarda e transporte de valores; Data da Assinatura:
16/04/2009; Prazo de Vigência: 16/04/2009 a 15/04/2011; Processo:
7058.01.0033.5/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: SANTOS & ALVES ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.; Processo: 7855.01.0786.1/2004; Fundamento Legal: Decreto
2.271, de 07/07/1997, combinado com a Resolução 10/1996 do CCE;
Objeto: Instrumento Particular de Ressarcimento de valores relativos
à repactuação do contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem, controle biológico de pragas e preparo e distribuição de café
e água quente em garrafas térmicas, com fornecimento de material
para unidades vinculadas às SR Porto Alegre e Edifícios (Item I) e
Centro Gaúcho (Item VII); Repactuação dos preços contratados, a
partir de 09/06/2008; Valor do Ressarcimento: R$ 123.364,00; Item
de Acompanhamento nº: 5301-03; Data da Assinatura: 09/04/2009.
Contratada: SANTOS & ALVES ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.; Processo: 7058.01.1542.2/2006; Fundamento Legal: Decreto
2.271, de 07/07/1997, combinado com a Resolução 10/1996 do CCE;
Objeto: Instrumento Particular de Ressarcimento de valores relativos
à repactuação do contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para unidades que compõem a SR Extremo Sul; Repactuação
dos preços contratados, a partir de 12/06/2008; Valor do Ressarcimento: R$ 31.023,33; Item de Acompanhamento nº: 5301-03; Data
da Assinatura: 09/04/2009.
Contratada: SANTOS & ALVES ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.; Processo: 7058.01.1542.1/2006; Fundamento Legal: Decreto
2.271, de 07/07/1997, combinado com a Resolução 10/1996 do CCE;
Objeto: Instrumento Particular de Ressarcimento de valores relativos
à repactuação do contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para unidades que compõem a SR Norte Gaúcho; Repactuação
dos preços contratados, a partir de 12/06/2008; Valor do Ressarcimento: R$ 46.026,40; Item de Acompanhamento nº: 5301-03; Data
da Assinatura: 09/04/2009.
Objeto: Prestação de serviços de execução extrajudicial pelo rito do
DL 70/66 E RD 08/70 de créditos inadimplentes da carteira de créditos próprios da CAIXA com garantia hipotecária, no âmbito das
unidades da CAIXA vinculadas à GICOP/NA. Contratada: OBOÉ
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A.
Valor Global: R$ 11.071,81. Modalidade: Credenciamento nº
074/2008. Item Orçamentário: 5605-02. Vigência: 24 meses a contar
de 01/04/2009. Data de assinatura: 20/03/2009. Número do processo:
7030.01.2738.22/2008.
Objeto: Prestação de serviços de execução extrajudicial pelo rito do
DL 70/66 E RD 08/70 de créditos inadimplentes da carteira de créditos próprios da CAIXA com garantia hipotecária, no âmbito das
unidades da CAIXA vinculadas à GICOP/RE. Contratada: OBOÉ
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A.
Valor Global: R$ 30.197,75. Modalidade: Credenciamento nº
074/2008. Item Orçamentário: 5605-02. Vigência: 24 meses a contar
de 01/04/2009. Data de assinatura: 20/03/2009. Número do processo:
7030.01.2738.23/2008.
OBJETO: Execução de serviços de reforma/adequação das instalações
elétricas/cabeamento estruturado na Agência Parnaíba/PI; CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ:
05.263.842/0001-50; VALOR GLOBAL: R$ 58.516,44 (Cinqüenta e
oito mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos);
Convite nº 308/2008; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Compromisso 4774/2008-RE; PROCESSO: 7030.01.3890.1/2008; VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da assinatura do
contrato; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/7030-2009
Objeto: Contratação de empresa, pelo período de 12 (doze) meses,
para prestação de serviços de elaboração de "clippings" e fornecimento de informações publicadas em diários oficiais (recortes eletrônicos e grifos no jornal impresso) para a Unidade Jurídica da
CAIXA em Fortaleza/CE. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu/Áreas Especiais para Você/Portal de Compras
CAIXA/Licitações/Navegue por: CAIXA/Pregão Eletrônico. Credenciamento para o Pregão: até às 23:59 do dia 07/05/2009. Recebimento
das propostas: até às 10:00 do dia 08/05/2009. Recebimento dos
lances: das 10:00 às 10:30 do dia 11/05/2009. Edital e informações no
endereço www.caixa.gov.br/Áreas Especiais para Você/Portal de
Compras CAIXA/Licitações/Navegue Por/CAIXA - Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins
Petit, nº. 100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81) 3236-9802 e fax (81)
3236-9829, das 10:00 às 16:00.
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MARINEIDE A. RAMOS
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 107/2008
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na Administração de imóveis de terceiros para prestação de serviço de gestão de
contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais e
condomínios no âmbito do PAR/RS, em diversas localidades do Estado do Rio Grande do Sul. - PROPOSTA TÉCNICA. RETIFICAÇÃO: Onde se lê : "ITEM 4 - 1º lugar, Neves e Filhos Administração
e Intermediação de Imóveis Ltda; 2º lugar, Imobiliária Vila Rica
Negócios Imobiliários Ltda.; 3º lugar, Terralis Imóveis Ltda.", LEIASE: "ITEM 4 - 1º lugar, Imobiliária Vila Rica Negócios Imobiliários
Ltda.; 2º lugar, Neves e Filhos Administração e Intermediação de
Imóveis Ltda; 3º lugar, Terralis Imóveis Ltda.", e onde se lê: "ITEM
7: 1º lugar, Neves e Filhos Administração e Intermediação de Imóveis
Ltda; 2º lugar, Imobiliária Vila Rica Negócios Imobiliários Ltda; 3º
lugar, Duda Imóveis Ltda. e Porto do Sol Imóveis Ltda., EMPATADAS, 5º lugar, Sesipa Negócios Imobiliários e Serviços Ltda., 6º
lugar, Logos Imobiliária e Construtora Ltda., 7º lugar, Veneza Imóveis e Condomínios Ltda., 8º lugar, Fuhro Souto Consult. Imob. Ltda;
9º lugar, Terralis Imóveis Ltda., 10º lugar, Monte Líbano Imóveis
Ltda.", LEIA-SE "ITEM 7: 1º lugar, , Imobiliária Vila Rica Negócios
Imobiliários Ltda.; 2º lugar; Neves e Filhos Administração e Intermediação de Imóveis Ltda; 3º lugar, Sesipa Negócios Imobiliários
e Serviços Ltda.; 4º lugar, Duda Imóveis Ltda.; 5º lugar, Logos
Imobiliária e Construtora Ltda.; 6º lugar, Porto do Sol Imóveis Ltda.;
7º lugar, Veneza Imóveis e Condomínios Ltda., 8º lugar, Fuhro Souto
Consult. Imob. Ltda; 9º lugar, Terralis Imóveis Ltda., 10º lugar, Monte Líbano Imóveis Ltda.". Trata-se de retificação de aviso publicado
no DOU do dia 20/04/2009, seção 3, páginas 64 e 65.
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria CASA LOTÉRICA ou UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAS
(USL), no Estado da Paraíba, nos locais relacionadas no Anexo I do
Edital. A CPL/RE sob total vinculação aos termos e condições legais
e editalícias, decide julgar como: 1) Habilitados e declarar vencedores
por item, os seguintes licitantes: ITEM I: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de R$ 16.516,00; ITEM II: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de R$ 16.516,00; ITEM
III: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de R$
25.556,00; ITEM IV: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no
valor de R$ 16.616,00; ITEM V: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com
proposta no valor de R$ 16.616,00; ITEM VI: JOSÉ GENÉSIO DA
SILVA, com proposta no valor de R$ 16.616,00; ITEM VII: JOSÉ
GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de R$ 16.616,00;
ITEM VIII: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de
R$ 25.556,00; ITEM IX: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta
no valor de R$ 25.556,00; ITEM X: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA,
com proposta no valor de R$ 25.556,00; ITEM XI: JOSÉ GENÉSIO
DA SILVA, com proposta no valor de R$ 16.616,00; ITEM XII:
JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de R$ 16.616,00;
ITEM XIII: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de
R$ 16.616,00; ITEM XIV: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de R$ 16.616,00; ITEM XV: JOSÉ GENÉSIO DA
SILVA, com proposta no valor de R$ 16.616,00; ITEM XVI: JOSÉ
GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de R$ 25.556,00;
ITEM XVII: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de
R$ 16.616,00; ITEM XVIII: JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de R$ 16.616,00; ITEM XIX: RAIMUNDO ALVES
FERNANDES, com proposta no valor de R$ 25.510,00; e ITEM XX:
JOSÉ GENÉSIO DA SILVA, com proposta no valor de R$ 16.616,00;
e 2) Inabilitados por item, os seguintes licitantes: ITEM XVII: JOSÉ
DA PAZ LUCAS por descumprimento ao subitem 7.3.3 do edital;
JOSÉ JUARI OLIVEIRA LOPES por descumprimento aos subitens
7.3.4 e 7.3.6.1.3 do edital; e JOSÉ LAUDEMY ALVES LUCAS por
descumprimento ao subitem 7.3.6.1.3 do edital. O Termo de Julgamento está disponível na CPL/RE. O prazo recursal encerrar-se-á
às 16 horas (horário local) do dia 30/04/09. Informações: Avenida
Lins Petit, nº. 100, Ed. Pedro Stamford - 6º andar, Boa Vista - Recife
- PE, CEP 50.070-230 - fone (0xx81) 3236-9809/9804 e fax (0xx81)
3236-9829, no horário das 10:00h às 16:00h.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Prestação de serviços de execução extrajudicial pelo rito do DL
70/66 E RD 08/70 de créditos inadimplentes da carteira de créditos próprios da CAIXA com garantia hipotecária, no âmbito das unidades da
CAIXA vinculadas à GICOP/JP. Contratada: OBOÉ DISTRIBUIDORA
DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A. Valor Global: R$
10.795,40. Modalidade: Credenciamento nº 074/2008. Item Orçamentário: 5605-02. Vigência: 24 meses a contar de 01/04/2009. Data de
assinatura: 20/03/2009. Número do processo: 7030.01.2738.21/2008.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2008
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - Casa
Lotérica ou Unidade Simplificada de Loterias (USL), nos locais da
Cidade de Fortaleza/CE. A CPL/RE sob total vinculação aos termos e
condições legais e editalícias, decide julgar como classificado vencedor ITEM V: 1) TORQUATO IND. & COM. DE CONFECÇÕES
LTDA. - ME, com proposta no valor de R$ 102.322,48. O Termo de
Julgamento está disponível na CPL/RE. O prazo recursal encerra às
16 horas do dia 30/04/2009. Informações: Avenida Lins Petit, nº 100,
Ed. Pedro Stamford - 6º andar, Boa Vista - Recife - PE, CEP 50.070230 - fone (0xx81) 3236-9805/9804 e fax (0xx81) 3236-9829, no
horário das 10:00h às 16:00h.
LIDIA TEIXEIRA DA ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
L
A
N
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 7031.01.0966.01/2009; CONTRATADA: HWC EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviço para organização do evento intitulado "V FEIRÃO CAIXA DA CASA PRÓPRIA" a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ no período de
07/05/2009 a 19/05/2009.; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.
028/7031-2009; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c
Decreto 5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$705.000,00 (Setecentos e
cinco mil reais); DATA DA ASSINATURA: 14/04/2009; VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias corridos contados da data de
início do evento; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5311-18 "Despesa com
Feirão da casa própria"
PROCESSO: 7031.01.0449.01/2009; CONTRATADA: ACTIVE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem
como execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação
nas unidades da CAIXA vinculadas à SR Centro/RJ; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 020/7031-2009; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$2.140.800,00 (Dois milhões cento e quarenta mil e oitocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 14/04/2009; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contados de 15/04/2009; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5303-02 " Despesas com reparo, adaptação e conservação de imóveis".
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
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RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 62/2008
Em 22 de abril de 2009.
ELENARA MARIA VARGAS NUNES
Presidente da CPL
59
ISSN 1677-7069
ALESSANDRA DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7029.01.0094.1/2008. CONTRATADA: ELEVADORES
OTIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, em elevador, plataforma elevatória para
deficiente físico, monta-carga, pneumático e escada rolante, com assistência técnica e reposição de peças e insumos instalados em Unidades da CAIXA nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo para acréscimo dos serviços, com
valor global de R$ 172.090,65 (cento e setenta e dois mil noventa
reais e sessenta e cinco centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL:
Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Item XLIV, do
contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2009.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 86/2008 - CPL/SA
OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - CASA
LOTÉRICA OU USL (UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAS),
nos municípios vinculados a SR Norte da Bahia. A CPL/SA comunica
que os licitantes: GIDEÃO ROCHA BARRETO interpôs recurso contra a sua inabilitação no item 5; ALAÉRCIO PEREIRA LEÃO interpôs
recurso contra a habilitação do licitante FÁBIO EMILIO MOURA
PEREIRA no item 8; EURY MAR ARAÚJO E SOUZA interpôs recurso contra a sua inabilitação nos itens 10 e 19; MARCOS ANTONIO
SANTANA COSTA interpôs recurso contra a habilitação do licitante
FLAVIO LEOPOLDO GONÇALVES JUCA no item 18; MANOEL
COSME BARRETO DOS SANTOS interpôs recurso contra a habilitação do licitante RAMON DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR no item
22. O resultado de julgamento de habilitação mencionado foi publicado
no DOU em 23/03/2009, seção 3, pág. 60. Os recursos interpostos
encontram-se disponíveis para vistas no endereço da CPL/SA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 82/2008 - CPL/SA.
OBJETO:Implantação de Nova Unidade da CAIXA em Remanso/Bahia.EMPRESA CLASSIFICADA: THREEWAY CONSTRUÇÕES
LTDA que apresentou proposta no valor de R$650.190,28(seiscentos
e cinqüenta mil,cento e noventa reais e vinte e oito centavos). A Ata
de julgamento encontra-se disponível na CPL/SA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
60
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 6/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 49/2008
O Banco da Amazônia comunica que a licitação, na modalidade Convite, de nº 2009/006, para contratação de empresa para
contratação da obra de reforma e adaptação para implantação de WC
para Portadores de Necessidades Especiais-PNE e elementos de acessibilidade na Ag. Porto Alegre (RS) foi declarada deserta.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a
execução de serviços técnicos compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas
naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção
dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, abrangendo as Superintendências Regionais - SR Ribeirão Preto/SP (item I), Vale do
Paraíba/SP (item II), Piracicaba/SP (item III) e São José do Rio
Preto/SP (item IV). Conforme estabelecido no edital, a Comissão
divulga a classificação das empresas com os respectivos índices de
avaliação (Iav):
Item II - SR Vale do Paraíba/SP: Empresa vencedora - GCA
Consultores Associados S/S Ltda - Índice de Avaliação igual a 10,00
(dez). Valor da proposta vencedora: R$ 984.341,64 para o período de
12(doze) meses;
Item III - SR Piracicaba/SP: Empresa vencedora - Aspen
Engenharia Ltda - Índice de Avaliação igual a 10,00 (dez). Valor da
proposta vencedora: R$ 1.092.155,64 para o período de 12(doze)
meses
Nos itens I e IV nenhuma empresa teve interesse em participar, desta forma, declaramos DESERTA a licitação nestes itens.
Ficam os autos com vista franqueada aos interessados na sede da
CPL/BU.
CO
ME
RC
IA
SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL/BU
LIZ
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM BAURU
EXTRATO DE ADITAMENTO
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Concorrência 2007/0114(1920) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma sem ampliação de área para realização
dos serviços de adequação das instalações existentes aos normativos
de acessibilidade e conservação; CONTRATADA: Modulenge Construções Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Acessibilidade; Conservação Predial; Imóveis de uso-reforma e equipamentos incorporados;
VALOR TOTAL: R$ 51.987,75; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA
17.04.2009
Concorrência 2007/0114(1920) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma da dependência contemplando serviços
diversos para adequação dos ambientes às normas de acessibilidade;
CONTRATADA: Consienge Construção e Engenharia Ltda; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Acessibilidade-Adequação dos imóveis de uso;
VALOR TOTAL: R$ 17.441,45; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA
13.04.2009
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7072.01.0155/2008. OBJETO: Termo
de Cessão de Uso de imóvel para novas instalações do PAB JT Rio
Grande/RS; PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VALOR MENSAL:
Gratuito. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviços.
RATIFICAÇÃO: Leila Maria de Andrade Jacques, Gerente de Filial
GIMAT/PO, em 01/04/2009.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43125/2009
Nº Processo: 12014000019200922. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 00306524000105. Contratado : LEISTUNG COMERCIO E
SERVICOS DE -SISTEMAS DE ENERGIA LTD. Objeto: Aquisição,
com instalação de no-break. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec.
5.450/05. Vigência: 17/04/2009 a 16/08/2009. Valor Total:
R$473.313,00. Fonte: 209017205 - 2009NE900664. Data de Assinatura: 17/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 806030-17205-2009NE900194
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; Nº do Processo de Licitação: 2007/10;
Contrato: 2007/114; Gerência: GESUP- Gerência de Suprimentos e
Patrimônio. Contratada: Jardim e Macedo 2001 Empreendimentos
Ltda.; CNPJ: 04.358.798/0001-07; Objeto: Inclusão de módulo referente à melhoria "integração CCS-ICF" e Retificação do Parágrafo
único da Cláusula Quarta do contrato original; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Fundamento Legal: §1º do Art.65 da Lei nº
8.666/93; Valor Total do Acréscimo: R$4.900,00; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Data da
Assinatura: 22/04/2009; Autorização: Diretoria do Banco datada de
05/02/2009. Braz Afonso Lobato, Gerente Executivo Intº.
Pregão Eletrônico 2008/28362(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). CONTRATADA: Advance Vídeo Ltda; OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nas PGDM de diversas agências do estado de
Alagoas; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso-Manutenção,
conservação e limpeza; VALOR TOTAL: R$89.000,00; VIGÊNCIA:
12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA 20.04.2009
Dispensa 2009/007163(7422) CONTRATADA: Difusor Comércio e
Serviços Ltda-ME; OBJETO: Adequação sistema de ar condicionado;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Equipamentos prediais instalações infraestrutura; VALOR TOTAL: R$ 8.890,00; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA 16.04.2009
Concorrência 2009/00050(7422) Centro de Serviços de Logística Rio
de Janeiro(RJ); CONTRATADA: Construcerta Construções e Reformas Ltda; OBJETO: Reforma do Telhado e Impermeabilização do
Terraço do Bloco 07/08 do CARJ; ITEM ORÇAMENTÁRIO: reforma em imóveis(Rede de Apoio); VALOR TOTAL: R$ 268.184,28;
VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA 17.04.2009
LOCADORES: Valmor Anselmi e Hereni Maria Anselmi; LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Locação de área de 86 m²,
do imóvel situado à Av. Padre João Botero, n.º 615, em Passos
Maia(SC), para funcionamento do PAB Passos Maia, vinculado à Ag.
Ponte Serrada(SC); LICITAÇÃO: Dispensa; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.832.101.0000; VALOR MENSAL: R$ 697,50; VIGÊNCIA:
60 meses; ASSINATURA: 06.04.2009
Concorrência 2007/0352(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Serviços de reforma para conservação predial na
Agência Praça Tamandaré, em Goiânia(GO);.CONTRATADA: Modulenge Construções Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial, Fachadas; VALOR TOTAL: R$ 49.493,19; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA 06.04.2008
Concorrência 2007/0352(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Serviços de pintura externa e interna, pavimentação, sinalização high-tech, marcenaria, divisórias, forro e diversos
para conservação predial; CONTRATADA: Consienge Construção e
Engenharia Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação PredialAdequação dos imóveis de uso; VALOR TOTAL: R$ 40.036,03;
VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA 13.04.2009
Pregão Eletrônico 2009/1870(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF) CONTRATADA: Sérgio Roberto Danéris de Mello ME;
OBJETO: Fornecimento e instalação de placas de policarbonato para
proteção frontal de banco de baterias de no-break, pertecentes ao
CCT
em
Brasília(DF);
ITEM
ORÇAMENTÁRIO:
200900350071/BR/7418; VALOR TOTAL: R$ 117.000,00; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA: 16.04.2009
Edital de Credenciamento 2008/0321(7418)-Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Soloteto Engenharia Ltda;
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas
Individuais, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de
empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000; VIGÊNCIA: 01.07.2009, prorrogável até
60(sessenta) meses; ASSINATURA: 20.03.2009
Pregão Eletrônico 2009/4889(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF) CONTRATADA: Microbusiness Comércio de Equipamentos para Informática Ltda; OBJETO: Fornecimento de componentes diversos para microcomputadores destinados ao programa de
inclusão digital do CSL de Brasília(DF) e Plataforma Goiânia(GO);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ortad 2009; VALOR TOTAL: R$
20.245,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA: 15.04.2009
AÇ
Aditamento ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica sob n.
19475/ECV com a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz,
CNPJ 33.050.196/0001-88 para fins de contratação de demanda, 60
kW, para a Caixa Econômica Federal - Agência Itápolis sito à Avenida Florêncio Terra, 143, Centro, Itápolis/SP, por inexigibilidade de
Licitação nos termos da Lei 8.666/93 art. 25 "caput".
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
ÃO
PR
OI
BID
Concorrência 2007/0114(1920) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Execução de serviços de conservação predial,
efetuados na fachada da Agência Montes Claros de Goiás(GO);.CONTRATADA: EPO Engenharia e Construções Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequações dos Imóveis de Uso-Reformas fachadas,
estrutura,coberturas, áreas; VALOR TOTAL: R$ 6.474,30; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA 13.04.2008
A
Pregão Eletrônico 2008/14929(7417); Centro de Serviços de Logística
de Belo Horizonte(MG); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: CDP Comércio, Importação, Exportação de Fechaduras e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e documento 1 da Ata; ASSINATURA: 20.04.2009
PO
Concorrência 2007/0352(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma para adaptação da dependência ao programa de acessibilidade na Agência Edéia(GO); CONTRATADA:
EPO Engenharia e Construções Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Acessibilidade; VALOR TOTAL: R$ 7.321,01; VIGÊNCIA: 5 dias;
ASSINATURA 13.04.2009
Concorrência 2007/0114(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma para adaptação da dependência ao programa de acessibilidade na Agência Ipameri(GO); CONTRATADA:
EPO Engenharia e Construções Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Acessibilidade; VALOR TOTAL: R$ 4.230,12; VIGÊNCIA: 05 dias;
ASSINATURA 13.04.2009
Dispensa 2009/0007259(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Arco-Engenharia e Comércio Ltda-EPP.
OBJETO: Desenvolvimento de projeto de arquitetura, orçamento, especificação e instalação do prédio da Agência Peixoto de Azevedo(MT), com expansão da capacidade-projeto 3587. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71; VALOR TOTAL: R$ 6.781,00; VIGÊNCIA:
20 dias corridos; ASSINATURA 15.04.2009
Dispensa 2009/0007373(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF) CONTRATADA: Eimo Engenharia Ltda OBJETO: Execução de serviços para recuperação da estrutura da marquise na Agência de Mineiros(GO) ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.73.71; VALOR
TOTAL: R$ 29.800,00; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA
09.04.2009
Dispensa 2009/0007067(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF) CONTRATADA: Slake Fire Comércio de Produtos Contra
Incêndio Ltda. OBJETO: Elaboração de projeto de incêndio da Agência Padre Bernardo(GO) ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.72.71; VALOR TOTAL: R$ 6.600,00; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA 14.04.2009
Dispensa 2009/7680(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) CONTRATADA: JN Prestadora de Serviços Ltda-EPP; OBJETO: Contratação de serviço de manobrista para a Agência Estilo
João Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032-Outras Despesas Administrativas vinculadas à Unidade-Serviços de Terceiros
Contratados-Outros; VALOR MENSAL: R$1.855,03; VIGÊNCIA: 3
meses, prorrogável até 3 meses; ASSINATURA 09.04.2009
Pregão Eletrônico 2004/2894(1908); Contrato 2004.1908.5119-1;
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), décimo segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Adcol Serviços Gerais Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira e dos documentos 1 e 5.
ASSINATURA: 09.04.2009
RT
ER
CE
IRO
S
Pregão Eletrônico 2004/0620(1950); Contrato 2004.1950.0008-4,
Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG), décimo
sexto termo de aditivo; CONTRATADA: Líder Brasil Serviços Ltda;
OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e dos documentos 1 e 2;
ASSINATURA: 13.04.2009
Pregão Eletrônico 2003/5544(1903); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Quadragésimo termo aditivo; CONTRATADA: CV Refeições Industriais Ltda. OBJETO: supressão e alteração da cláusula
sexta e dos Documentos 1, 2 e 3; ASSINATURA: 19.03.2009
Pregão Eletrônico 2006/91983(1910); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Décimo primeiro termo aditivo; CONTRATADA: LOCARVEL Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: acréscimo, supressão
e alteração do Documento 1; ASSINATURA: 31.03.2009
Pregão Eletrônico 2006/38132(1910); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Segundo termo aditivo; CONTRATADA: PHOENIX
Prestadora de Serviço Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência e
alteração da cláusula oitava ;ASSINATURA: 25.03.2009
Pregão Eletrônico 2006/28074(1910); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Décimo terceiro termo aditivo; CONTRATADA: VIP
Service Club Locadora Ltda. OBJETO: Remanejamento alteração dos
Documentos 2 e 4; ASSINATURA: 27.03.2009
Pregão Eletrônico 2005/0237(1903); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Quadragésimo segundo termo aditivo; CONTRATADA:
SERVICOL-Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. OBJETO: supressão e alteração das cláusulas sexta, nona e dos Documentos 1, 2
e 3; ASSINATURA: 27.03.2009
Pregão Eletrônico 2007/14497(1920); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Terceiro termo aditivo; CONTRATADA: Elevadores
Atlas Schindler S.A. OBJETO: prorrogação de vigência e alteração da
cláusula sétima; ASSINATURA: 31.03.2009
Tomada De Preços 2008/0375SL(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Modulenge Construções Ltda-EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Sexta, Sétima, e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA:
13.04.2009
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Tomada de Preços 2008/0011142(7419); Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Sexto Termo de Aditivo do Contrato
2008.7419.2760; CONTRATADA: TBM Engenharia Ltda; OBJETO:
prorrogação; ASSINATURA: 16.04.2009
Concorrência 2007/00058-SL(7420); Centro de Serviços de Logística
Recife(PE); Termo de Rescisão Amigável; CONTRATADA: Nível
Engenharia, Construções e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Rescisão Contratual Amigável; ASSINATURA: 13.04.2009
Tomada de Preços 2008/15019(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Serviço Extraordinário; CONTRATADA: Brenge
Engenharia Ltda; OBJETO: Acréscimo de R$ 22.989,95; ASSINATURA: 17.04.2009
Contrato de Empreitada Por Preço Global 2009/0708(7420) decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços 2008/30393(7420),
firmado entre o Centro de Serviços de Logística, Recife(PE) e a
Solution Construções e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula segunda-PREÇO, em virtude de supressão de item/valor; ASSINATURA: 13.04.2009
Pregão Eletrônico 2008/0778(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); terceiro termo de Aditivo; CONTRATADA:
KROLL Serviços e Comércio Ltda; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato no período de: 31.03.2009 a 31.03.2010
Pregão Eletrônico 2009/08252(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas Brasília(DF), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de 13.000 (treze mil) unidades de Leitor semiautomático com leitura magnética e decodificação de caracteres, leitura ótica e decodificação de códigos de barras; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
06.05.2009 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima. Informações: (61)3310.5786, das 14 às 17h
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADO
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil S/A,
em conformidade com o Art.15 da Lei 8.666/93 Pregão Eletrônico
2009/2345(7418) Registro de Preços para fornecimento de Fragmentadoras de papel-médio porte, destinadas às dependências do Banco
do Brasil S.A. localizadas nos Estados do AC, AP, AM, GO, MA, PA,
RO, RR, TO e DF. ITEM/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO(R$):
Fragmentadora de papel-médio porte/350/318,00. Fornecedor: Drimar
Comércio de Equipamentos e Materiais p/ Escritório Ltda-ME. Vigência: 12 meses
Processo 2008/0023SL(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Com base no art.24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 20.02.2009, a renovação do contrato de
locação do imóvel sito a Av. JK, 490, Centro, Buenópolis(MG), para
uso bancário; VALOR MENSAL TOTAL R$ 966,51 ITEM ORÇAMENTARIO: Locação de imóvel de Uso; pelo período de 60
meses a partir de 20.02.2009
Processo 2009/0332SL(7417) Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG) Com base no art.24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 20.04.2009, a renovação do contrato de
locação do imóvel situado à Av. Cristiano Machado, 4000, Bairro São
Paulo, Belo Horizonte(MG), para uso bancário, pelo período de 60
meses, a partir de 15.10.2009; VALOR MENSAL: R$ 7.600,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2008/0011(8496) Superintendência de Negócios
Varejo e Governo de Santa Catarina, Florianópolis(SC). Com base no
caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de
licitação para Patrocínio da Cerimônia de Posse da Nova Diretoria da
ACIB-2009-2011-que acontecerá nos dia 27.04.2009 em Blumenau(SC); Item Orçamentário: 75.888.180-Publicidade, Divulgações e
Publicações, Promoção de Eventos e Patrocínios; Data de Ratificação:
20.04.2009
ANTÔNIO IVÃ CERQUEIRA SUZART
Gerente Regional de Governo
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência 2009/0008230(7419) Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de reforma geral, sem
ampliação, da agência Passo da Areia(RS), em Porto Alegre(RS).
PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 175.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Praça Tiradentes, 410, 7º andar, Ala
A, Curitiba(PR), em 01.06.2009, às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço acima, das 10 às 16h, até 26.05.2009; mediante pa-
DA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 2009/08213(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços de
1.000(um mil) TMFCB-Terminais de Múltiplas Funções Correspondente Bancário, dotados de periféricos e com desenvolvimento de
API para integração dos periféricos; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2009 às
9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações: (61)3310-2399, das 14 às 18h
E
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PAULO HISASHI OSHIRO
Gerente Geral
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2008.
DARIO OLIVEIRA
Presidente da Colic
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Espécie: CONTRATO nº 2009/079, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ATITUDE TREINAMENTO E CONSULTORIA
INTELIGENTES LTDA; Objeto: prestação dos serviços de Suporte
Operacional em Hardware e Software, para o Ambiente de Gestão do
Patrimônio e o Ambiente de Segurança Corporativa; Fundamento
legal Edital de Pregão 2009/027, de 17/02/2009, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº de 9/3/2009, nos termos da(s) Lei(s) nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Prazo de vigência: 01/07/2009 a 30/06/2010; Valor total contratado: R$
143.613,00; Data de assinatura: 02/04/2009.
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A
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O
I
C
EXTRATO DE CONVÊNIO
NA
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Parque Tecnológico do Ceará - PADETEC - CNPJ
04.089.290/0001-42; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e o
Parque de Desenvolvimento Tecnológico - PADETEC, visando à realização do projeto "ESTUDO DO POTENCIAL DA INDÚSTRIA
OLEQUÍMICA NO NORDESTE DO BRASIL"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00; VIGÊNCIA: 6 meses
a contar da data de assinatura: 17/04/2009; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei n o- 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira
- Superintendente do BNB; Afrânio Aragão Craveiro - Superintendente do PADETEC.
A
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RAFAELLA QUEIROZ PRIMO
Pregoeira
JOSÉ UMBERTO MENEZES SOUZA
Gerente Geral
Processo 2009/1981-0078SL Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
ratificada em 17.04.2009 a locação do imóvel situado na Rua Brás
Cubas, 3, loja 1, Centro Santos(SP), para uso bancário; VALOR
MENSAL: R$ 10.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Objeto: Aquisição de Vale Transporte para o Quadro de Funcionários
da Cobra Tecnologia S.A.. Realização do certame dia 22/01/2009 às
10:00 h. Edital completo em 12/01/2009 que deve ser retirado através
do site www.licitacoes-e.com.br; www.cobra.com.br ou pelo e-mail
[email protected]
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 2009/08263(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas Brasília(DF); OBJETO: Aquisição de Sistemas
de Gravação de Áudio e de Concentradores Digitais de linhas telefônicas, de acordo com as condições e especificações técnicas constante de Anexo 1 do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.05.2009 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
(61)3310-2632, das 9 às 18h
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186-2008-12-29
LUCAS PUPE DE BRITO
Pregoeiro
Dispensa de Licitação 046/2001(5460); Superintendência Adjunta de
Contratos(SC); Oitavo termo aditivo; LOCADOR: Antonio Merhy
Seleme; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda; ASSINATURA:
08.04.2009
Contrato de Locação 078/1993(5460); Superintendência Adjunta de
Contratos(SC); Décimo Sexto termo aditivo; LOCADOR: Evaldo Lorenzetti Costa; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda; ASSINATURA: 31.03.2009
Processo 2009/08131(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para Contratação de Manutenção na
subestação do prédio do CSO SERET Arcoverde e agência Arcoverde(PE), junto à empresa Avantia Tecnologia e Engenharia S/A,
pelo período de 10 dias; VALOR TOTAL R$ 44.118,04; ITENS
ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis de Uso Manutenção Conservação; e
Móveis Utensílios e Equipamentos; RATIFICAÇÃO: 20.04.2009
COBRA TECNOLOGIA S/A
gamento de R$ 5,00(CD) ou na Internet, endereço
http://www.bb.com.br-Sites Específicos-Compras, Contratações e
Venda de Imóveis-Compras e Contratações-Avisos e Editais. Informações: (41)3321-2109 das 10 às 16h
LAERTES JORGE ROMANOWSKI
Presidente da Comissão de Licitação
61
ISSN 1677-7069
PEDRITA REINE DA C. SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Tomada De Preços 2009/06067(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), OBJETO: Substituição de piso em granito,
rebaixamento de plataforma elevada, fechamento de vãos de biombo,
remanejamento de guichês de caixa e pintura na Agência Cáceres(MT); HABILITADAS: Átila Prestação de Serviços e Representações Ltda; ETCA Engenharia Ltda; J.Soares Engenharia Ltda-EPP;
Panatís Construções Ltda; Santarino Construções Civis Ltda; T&K
Engenharia de Projetos e Construções Ltda-EPP; Threeway Construções Ltda; a partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada. Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 04.05.2009, as 9h30min, a Sessão de Abertura dos
envelopes "Proposta", no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), SCS Quadra 1, BL "F", 13º andar Ed. Camargo Corrêa,
Brasília(DF), CEP 70.397-900
LUANA MASCARENHAS MILHOMEM
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Concorrência 2009/02191(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma da Sala dos Servidores, integrante do Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil
Brasília(DF); VENCEDORA: DAN Engenharia e Consultoria Ltda. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
WISLENE LÍLIAN COSTA MARTINS CIRINEU
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2008/26830(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas Brasília(DF);OBJETO: Contratação de serviços de transporte de valores para o estado da Bahia-lotes 1 a 20;
ADJUDICATÁRIAS: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores
e Segurança, para os lotes 6, 12 e 14; e Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, para os lotes 2 e 4
MÔNICA OLIVEIRA T. DE FREITAS
Pregoeira
EXTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/045, de 11/03/2009;
Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) estantes de aço desmontável,
aberta com 4 cantoneiras e 7 prateleiras; Fornecedor: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2008/140 de 25/07/2008, bem como Proposta
dessa empresa; Prazo de entrega: 27/04/2009; Valor total: R$
35.776,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/107, de 25/03/2009;
Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) baterias de 12 V; Fornecedor:
COMERCIAL AMAXAJ LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços 2008/003 (nº sequencial 2008/294) e Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2008/096, de 23/05/2008, bem como
Proposta dessa empresa, de 27/06/2008; Prazo de entrega:
13/04/2009; Valor total: R$ 1.920,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/121, de 08/04/2009;
Objeto: Aquisição de 156 (cento e cinqüenta e seis) baterias de 12 V
- 7 Ah e 24 (vinte e quatro) baterias de 12V - 18Ah; Fornecedor:
COMERCIAL AMAXAJ LTDA; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços 2008/003 (nº sequencial 2008/294) e Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2008/096, de 23/05/2008, bem como
Proposta dessa empresa, de 27/06/2008; Prazo de entrega:
27/04/2009; Valor total: R$ 6.934,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2009/088, de 18/03/2009;
Objeto: Aquisição de 73 (setenta e três) armários de cofre para a
guarda de documentos; Fornecedor: CND - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA - EPP; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico nº 2008/248, de 31/12/2008, bem como Proposta dessa empresa, de 14/01/2009; Prazo de entrega: 04/05/2009;
Valor total: R$ 116.029,12.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CNBB - A VIDA
SUSTENTÁVEL NO SEMI-ÁRIDO CEARENSE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB - CNPJ 33.685.686/0003-12; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 5/1/2009 e término em
05/7/2009; DATA DE ASSINATURA: 3/4/2009; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira Superintendente do BNB; José Antônio Aparecido Tosi Marques Presidente da CNBB.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FAPEX/UFBA - DESENVOLVIMENTO DE UM PROTÓTIPO DE BAIXO CUSTO PARA VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO SUPERINTENSIVA DE CAMARÃO EM ÁGUAS DE SALINIDADE, que
entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX - CNPJ 14.645.162/0001-91 e a Universidade Federal da
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ISSN 1677-7069
Bahia - UFBA - CNPJ 15.180.714/0001-04; OBJETO: Prorrogação
da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 14/4/2008 e término
em 14/10/2009; DATA DE ASSINATURA: 7/4/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Nilo Meira Filho - Superintendente do BNB; Kátia Maria Coelho de Carvalho Custódio Diretora Executiva da FAPEX; Naomar Monteiro de Almeida Filho Reitor da UFBA.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ SDE- CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E CIDADÃ, que entre si celebram o Banco
do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza - SDE CNPJ 03.322.598/0001-23; OBJETO: Prorrogação da vigência de que
trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 10/4/2008 e término em 10/10/2009; DATA
DE ASSINATURA: 7/4/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; José de Freitas Uchoa - Secretário da SDE.
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2007/081 de Prestação de serviços
de transporte de valores para a Agência de Zé Doca-MA, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa NORSERGEL VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES S/A; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 01/04/2009 a 31/03/2010; Data de assinatura: 23/03/2009;
CO
ME
RC
Espécie: 53º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) Unidade
de Serviço de AUXILIAR DE ARQUIVO para a Agência de Valença-BA, bem como a ALTERAÇÃO das CONDIÇÕES COMPLEMENTARES AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AUXILIAR PARA A ÁREA DE ARQUIVO; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, Alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
da data de assinatura: 24/03/2009;
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE/OBJETO: Contrato IRB-Brasil Re nº 029/2009, para a
prestação de serviços de cessão temporária e onerosa do uso do
Pavilhão 2, na Marina da Glória; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa de licitação; CONTRATADA: MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.;
VIGÊNCIA: 03/04/2009 a 29/04/2009; VALOR GLOBAL: R$
15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 03/04/2009; CRÉDITO PARA DESPESA: 57.882.02.999 Desp. Intercâmbio Cultural/Apoio Cultural
Ministério da Integração Nacional
.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2009 ao Convênio Nº
00522/2005. Nº Processo: 59050001549200591. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : RECIFE PREFEITURA, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 120 dias. Vigência: 05/01/2006 a
16/08/2009. Data de Assinatura: 17/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / JOAO REIAS SANTANA FILHO- Secretario de Infraestrutura Hídrica.
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2006/084 de Fornecimento de
recursos de hardware e cessão de direito de uso de software, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa LANLINK INFORMÁTICA
LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO da ordem de 24,97%, correspondentes
a R$ 85,295,24 (oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais
e vinte e quatro centavos), sobre o valor do ITEM 02, ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 06/04/2009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo entrega e montagem nas Agências e Unidades do Banco do Nordeste. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av: Paranjana, 5700 Bloco E 1 térreo Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00091/2007. Nº Processo: 59100000082200791. Convenentes: Concedente : PROAGUA/DGI/SE/MI, Unidade Gestora: 530016, Gestão:
00001. Convenente : SANTA CATARINA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 82.951.229/0001-76. Executor : COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN, CNPJ nº
82.508.433/0001-17. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por
mais 240 dias. Vigência: 03/01/2008 a 22/12/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO
NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / JOAO REIS SANTANA
FILHO- Secretário de Infraestrutura.
ÃO
PR
(SICONV - 22/04/2009)
OI
BID
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2009
A
PREGÃO Nº 57/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação dos serviços de
Assistência e Suporte Técnico para os equipamentos que compõem a
Rede Local do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas
(CAPGV). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av Paranjana, N 5700. bloco E-1 térreo
Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2009
Objeto:Contratação de seguro do ramo aeronáutico para a aeronave
modelo XINGU 121, prefixo PT-MBS, ano 1982, de propriedade do
Banco do Nordeste. Resultado: Item cancelado na aceitação. Motivo:
Considerando a não classificação de proposta.
MARIA LÚCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e montagem de um guindaste hidráulico veicular, juntamente com 01 kit de montagem, 01
malhal e 01 cesto aéreo simples não isolado, para ser montado sobre
o chassi de um caminhão Ford Cargo 1317capacidade para 12.000kg,
para manutenção dos componentes eletromecânicos das Estações de
Bombeamento dos Perímetros Irrigados de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro
de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba-SE. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rodovia Paulo Barreto de Menezes
(Beira Mar) Aracaju-SE Grageru (Sementeira) - ARACAJU - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
seus elementos constitutivos encontram-se disponiveis para consulta
nos sitios da CODEVASF e COMPRASNET: www.codevasf.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Os interessados que retirarem o Edital através do sítio da CODEVASF deverão proceder ao preenchimento da
Guia de Retirada que se encontra na última página do Edital, dados
esses necessários para que que possamos prestar esclarecimentos sobre o Edital.
ANTONIO VIANA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/04/2009) 195003-11201-2009NE000290
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSOS: 59570.000886/2007-54(1), 59570.001148/2007-24(2).
ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0095/00(1),
7.93.07.0137/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e o Município de Morro do Chapéu do Piauí,
CNPJ: 01.612.593/0001-00(1), Município de Pastos Bons, CNPJ:
05.277.173/0001-75(2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por
mais
180
dias(1),
300
dias(2).
TERMO
ADITIVO:
7.93.07.0095/03(1), 7.93.07.0137/01(2). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/04/09(1 e 2).
PO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 59500002663200836. OBJETO: Elaboração do projeto executivo
do canal principal CP-0 entre os km 27,02 e 42,00 e do seu perímetro
irrigado, bem como apoio à fiscalização e supervisão das respectivas
obras do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, no estado da Bahia.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da CODEVASF
(SIDEC - 22/04/2009) 195006-11201-2009NE400496
DIRETORIA EXECUTIVA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SIDEC - 22/04/2009)
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/000126 e a empresa, HKS SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA,
CNPJ/MF 04.928.856/0001-29; Objeto: prorrogação da vigência do
contrato nº 2.05.08.0029/00 por um ano a partir de 01/04/2009; Data
de Assinatura: 01.04.09. Signatários: José Calmito Fagundes Lédo,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª SR e Claudemário Pedreira Barreto de Araújo. HKS
(SICONV - 22/04/2009)
AÇ
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/093 de Prestação de serviços
de comunicação de dados através de rede comutada de pacotes de
tecnologia X-25, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/04/2009 a
30/09/2009; Data de assinatura: 01/04/2009;
(SIDEC - 22/04/2009)
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2009
Objeto: Execução dos serviços de elaboração de Projeto Executivo de Engenharia visando a construção de estradas internas no Parque Nacional da
Serra da Canastra em revestimento primário, calçamento tipo bloquete,
acessos exclusivos para pedestres, incluindo pontes e bueiros a serem implantados ao longo das estradas, localizado no município de São Roque de
Minas, Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
Geraldo Athayde, 483 Alto São João - MONTES CLAROS - MG . Entrega
das Propostas: 13/05/2009 às 09h00 . Endereço: Av. Geraldo Athayde, 483
Alto São João - MONTES CLAROS - MG . Informações Gerais: Valor do
Edital e Aenxos R$ 20,00 (vinte reais), ou poderão ser retirados, gratuitamente, nos sítios www.codevasf.gov.br ou www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DE VASCONCELOS CHAVES
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/04/2009) 195005-11201-2009NE000289
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.001963/2007-17
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.05.08.0029-00, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo: 59570.000973/2008-92.
Suspensão do prazo do Contrato nº 7.00.08.0021/00, firmado
entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.871.453/0001-07 a partir
de 15/04/2009, recontando-se o prazo contratual quando de sua reativação.
RT
ER
CE
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GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Superintendente
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00037/2009 ao Convênio Nº
00024/2007. Nº Processo: 59400005595200712. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
FORQUILHA
PREFEITURA
MUNICIPAL,
CNPJ
nº
07.673.106/0001-03. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo do Convêniopor mais 98 (noventa e oito) dias, contados a partir de
29.04.2009.. Vigência: 02/01/2008 a 05/08/2009. Data de Assinatura:
09/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 22/04/2009)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00038/2009 ao Convênio Nº
00071/2007. Nº Processo: 59400006479200711. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTOCNPJ nº 07.891.666/000126. Objeto: Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04.04.2009.. Vigência: 09/01/2008 a
08/06/2009. Data de Assinatura: 06/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 22/04/2009)
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 59403000162200902 . Objeto: Fornecimento de Postagem de Malotes eSedex, desta Coordenadoria Estadual em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender Solicitação da
CEST-PE/SRF. Declaração de Inexigibilidade em 07/04/2009 . JOSÉ
IOLITO LOPES HENRIQUES . Chefe do Setor Logísticos. . Ratificação em 08/04/2009 . FERNANDO JOSÉ MENDES DE ALCÂNTARA. . Coordenador Estadual em Pernambuco. . Valor: R$
600,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS .
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00029/2008.
Nº Processo: 08016000025200810. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : TOCANTINS GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 01.786.029/0001-03. Executor : SECRETARIA
DA CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05.553.216/0001-06. Objeto: Adequar a Planilha de Custos, o Projeto e o Plano de Trabalho.
Vigência: 20/04/2009 a 23/10/2009. Data de Assinatura: 20/04/2009.
Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CPF nº 281.856.761-00, Executor : TELIO
LEAO AYRES, CPF nº 235.233.361-04.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 11/2008 publicado no D.O. de
06/08/2008 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Vigência: 25/07/2008 a
25/07/2009 Leia-se : Vigência: 25/07/2008 a 24/07/2009
(SICON - 22/04/2009) 200394-00001-2009NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 19/2008. Nº Processo: 59411000074200901.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 04072015000116. Contratado :
RW -ENGENHEIROS CONSULTORES S/S -LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo contratual por mais 30(trinta) dias a partir da data
do reinicio dos servicos que foram paralizados atraves da ordem nr
01/2009 assinada pelo Diretor Geral Fundamento Legal: Lei 8666 e
contrato 19/2008 Data de Assinatura: 22/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
(SICONV - 22/04/2009)
(SIDEC - 22/04/2009) 113801-13201-2009NE900162
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2009
O Ministério da Justiça, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público o resultado do Proces so nº 08006.000012/2009-32. Foi
Homologado o o bjeto ora licitado à empresa: VERTOTECH DO
BRA SIL LTDA,sendo a presente contratação homologa da pelo Coordenador-Geral de Logística do MJ,e m 20 de abril de 2009.A
Pregoeira informa,aind a, que os autos do Processo encontram-se com
v istas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação,nos dias úteis no horári o de expediente da COPLI/CGL/MJ.
JULIA CRISTINA S. C. MACENA
Pregoeira
Ministério da Justiça
(SIDEC - 22/04/2009) 200005-00001-2009NE900001
SECRETARIA EXECUTIVA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
PROCESSO Nº 08016.002679/2003-65. ESPÉCIE: Prorrogação de
Prazo do Convênio nº 061/2003 - Ampliação do Presídio Central de
Porto Alegre - RS. PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ nº
00.394.494/0001-36 e o Estado do Rio Grande do Sul CNPJ nº
87.934.675/0001-96. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de
13/4/2009 a 27/5/2009, último dia para a execução de seu objeto.
Findo este prazo, tem o Convenente até 60 (sessenta) dias para Prestação de Contas Final. DATA DA ASSINATURA: 9/4/2009. SIGNATÁRIO: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, CPF:
318.800.881-34 - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça.
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DA
I
(SICON - 22/04/2009) 200140-00001-2009NE900090
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00066/2007.
Nº Processo: 08016004067200731. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : GOIAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 01.409.580/0001-38. Executor : SECRETARIA DE
ESTADO DA JUSTICA, CNPJ nº 08.160.168/0001-76. Objeto: Adequar o Plano de Trabalho; alterar o número do CNPJ 08160168/000176, consignado no preâmbulo do Convênio para 01409606/0001-48;
alterar o número da conta específica prevista na Cláusula Sexta do
Instrumento; aumentar contrapartida do Convenente; registrar a utilização do saldo de aplicação financeira dos recursos repassados, bem
como prorrogar o prazo de vigência constante do Despacho do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, datado de 18/08/2008,
publicado no DOU de 22/08/2008. Valor Total: R$ 10.515,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.515,00, Vigência: 19/03/2009 a 18/09/2009.
Data de Assinatura: 18/03/2009. Signatários: Concedente : LUIZ
PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34,
Convenente : ERNESTO GUIMARAES ROLLER, CPF nº
491.460.761-15, Executor : ERNESTO GUIMARAES ROLLER,
CPF nº 491.460.761-15.
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(SICONV - 22/04/2009)
Nº Processo: 08485002174200960. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 14973758272. Contratado : DEUSDETE COELHO FILHO -Objeto: Locação de imovel destinado a instalação e funcionamento da Operação Upatakon III da SR/DPF/RR.
Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei 8.666/93. Vigência:
20/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$56.749,56. Fonte:
100000000 - 2009NE900053. Data de Assinatura: 20/04/2009.
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(SICON - 22/04/2009) 200384-00001-2009NE000024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
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Nº Processo: 08485000607200942. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 57126950225. Contratado : WALQUIMAR DE SENA RABELO -Objeto: Locação de imovel, destinado a
instalação e funcionamento do Setor Tecnico Cientifico da
SR/DPF/RR. Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93
Vigência: 20/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$77.400,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900051. Data de Assinatura: 20/04/2009.
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(SICON - 22/04/2009) 200384-00001-2009NE000024
RE
Nº Processo: 08038006342200883. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 12193181000107. Contratado : OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação diária, para atender a Defensoria Pública da União no Piauí. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 03/03/2009 a 02/03/2010. Valor Total: R$24.764,64. Fonte:
100000000 - 2008NE902197. Data de Assinatura: 03/03/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
63
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2009
Nº Processo: 08200020209200819. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 00331801000130. Contratado : UNIAO
BRASILIENSE DE EDUCACAO E -CULTURA. Objeto: Prestação
de serviços educacionais ao servidor, Márcio Adriano Anselmo, de
curso de Mestrado em Direito, que será realizado no período de
24(vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 13/03/2009 a 28/02/2011. Valor Total:
R$43.375,98. Fonte: 174020227 - 2009NE900163. Data de Assinatura: 12/03/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGISTICA POLICIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO N° 34/2008
Processo: 08500.070750/2008-85
Comodante: CONDOMINIO SHOPPING ABC.
Comodatário: Superintendência Regional da Policia Federal em São
Paulo.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação da vigência contratual do Contrato de Comodato nº 034/2008 para cessão de uso
gratuito de uma área, medindo 141,75 metros quadrados, no piso G1
Loft, do Shopping ABC, localizado na cidade de Santo André, Estado
de São Paulo.
Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/91 e suas alterações
Data da assinatura: 01/01/2009.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(SICON - 22/04/2009) 200334-00001-2009NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2009
O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº
02/2009-SR/DPF/AP, foi adjudicado e homologado no seguinte resultado: empresa vencedora:TNL PCS S/A, CNPJ nº
04.164.616/0001-59, valor total da proposta: R$ 36.447,00.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00083/2007.
Nº Processo: 08016004062200716. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO, CNPJ nº 05.535.095/0001-61. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA, CNPJ nº
13.130.489/0001-68. Objeto: Alterar os números dos CNPJs
05535095/0001-61 e 13130489/0001-68, consignados no preâmbulo
do Instrumento Principal para 13128798/0001-01 e 13128798/002228, respectivamente; alocar recursos, bem como prorrogar o prazo de
vigência constante da Cláusula Décima do Convênio. Crédito Orçamentário: PTRES: 4478, Fonte Recurso: 0180000000, ND: 333041,
Num Empenho: 2008NE900037. Vigência: 28/03/2009 a 27/12/2009.
Data de Assinatura: 27/03/2009. Signatários: Concedente : LUIZ
PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34,
Convenente : BENEDITO DE FIGUEIREDO, CPF nº 022.453.37549, Executor : BENEDITO DE FIGUEIREDO, CPF nº 022.453.37549.
Nº Processo: 08320002689200942. Contratante: mINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de matérias - editais, avisos,
comunicados,contratos, convenios, aditivos distratos entre outros.
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei 8.666/93. Vigência:
23/04/2009 a 22/04/2010. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 100000000
- 2009NE900093. Data de Assinatura: 09/04/2009.
(SICONV - 22/04/2009)
(SICON - 22/04/2009) 200374-00001-2009NE900017
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 200402-00001-2009NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2009
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 08666008439200824.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
05082450000194. Contratado : TERRA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 30/04/2009 a 30/05/2009. Data de Assinatura:
15/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 200125-00001-2009NE900003
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reparos para conserto do veículo
oficial acidentado GM/ASTRA, placa JQS-6644. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Frederico Pontes, nº 151, Comércio Comércio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO ITALO MASTROLORENZO
FILHO
Preogoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 200114-00001-2009NE900056
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ISSN 1677-7069
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM TANGARÁ DA SERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 08663001120200989 . Objeto: Contratação de fornecimento água potável Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: Atender o
termo de Autuação de n¨ 1043/2009 do Sr. Superintendete da 14ªSRPRF/PB Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2009 LUIZ IDEÃO
LEITE DE ALENCAR Chefe do Núcleo de Serviços Gerais da
14ªSRPRF/PB Ratificação em 20/04/2009 VALCIR CORREIA ORTINS Superintendente da 14ª SRPRF/PB Valor: R$ 40.890,16 Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
O Administrador da AER-Tangara da Serra homologou a
adjudiação referente ao Processo 08783055/09DV do Pregao Presencial 12009 onde apos o ultimo lance sagrou-se vencedora a empresa CONCEIÇÃO BRUM MOURIM ME no valor final R$
12.700,00 (doze mil e setecentos reiais)
(SIDEC - 22/04/2009) 200122-00001-2009NE900043
(SIDEC - 22/04/2009)
MARTINS TOLEDO DE MELO
Pregoeiro
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Nº Processo: 08664000018200956 . Objeto: Serviços de manutenção
e verificação deBafômetros (etilômetros) e Radares pertencentesao
patrimônio desta 15ª SRPRF/RN. Total de Itens Licitados: 00007
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 Justificativa:
Fornecedor possui exclusividade no País para o serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 20/04/2009 JEAN DO NASCIMENTO TAVARES Pregoeiro Ratificação em 20/04/2009 FRANCISCO CHARLES LINDEMBERG MAGALHAES PIRES Superintendente Regional Valor: R$ 14.819,00 Contratada :RIBCO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP Valor: R$ 8.320,00 Contratada :ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE MEDICAO LT Valor: R$ 4.627,00 Contratada :INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE
Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 08786.0251/2007. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato pelo período de
12 meses, com início em 07/04/2009 e a indicação de cobertura
orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2009. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e alterações. Vigência: 07/04/2009 a
06/04/2010. Valor Total: R$63.296,00. Fonte: 100000000 2009NE900054. Data de Assinatura: 06/04/2009.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 22/04/2009) 194035-19208-2009NE900020
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
(SIDEC - 22/04/2009) 200123-00001-2009NE900006
20ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
AÇ
Nº Processo: 08672000220/09-89. Contratante: 20ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SERGIPE DPRF/MJ. CNPJ Contratado: 32705949000183. Contratado : PONTAL TURISMO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de passagens aéreas nacionais, para
atender, primordialmente, a demanda de deslocamentos, via aérea,
dos servidores da 20ªSRPRF/SE e, eventual e extraordinariamente, de
servidores de outras Unidades descentralizadas do DPRF/MJ. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normativos
vinculados ao instrumento. Vigência: 17/04/2009 a 16/04/2010. Valor
Total: R$126.699,36. Fonte: 174020197 - 2009NE900108. Data de
Assinatura: 17/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
OI
(SICONV - 22/04/2009)
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2009
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL
Nº Processo: 08620.01788/2008. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 37096286000160. Contratado :
NETWAY DATACOM COMERCIO DE -SISTEMAS P/INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação para
manutenção e confecção de pontos e seguimentos de rede, bem como
a manutenção deequipamentos de informática referente ao item 05, 08
Switch gerenciável de 48 portas velocidade 10/100 Mbits e 02 portas
velocidade 10/100/1000 Mbits com garantia de 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações e demais normas legais que
regem a espécie. Vigência: 23/04/2009 a 22/04/2010. Valor Total:
R$37.040,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900117. Data de Assinatura: 15/04/2009.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00039/2008. Nº Processo: 08001004911200873. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : BELO HORIZONTE PREFEITURA, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Executor :
BELO HORIZONTE PREFEITURA, CNPJ nº 18.715.383/0001-40.
Objeto: Prorrogação de ofício do Convênio SENASP/MJ 039/2009..
Vigência: 27/06/2008 a 04/07/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA /
POLLYANNA MARIA LIMA- Coordenadora.
(SICONV - 22/04/2009)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de apoio administrativo, para sede da administração Exec.Regional da Funai de manaus, por 12 meses, com a
quantidade de 07 posto, os serviçõs seram essencais para o desenvolvimento das atividades da administração. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 20/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Rua Maceió, 224 Adrianópolis - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br
ETEVALDO MESQUITA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
(Dias: 20, 22 e 23/4/2009)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00070/2008. Nº Processo: 08001004766200821. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : ALVORADA
PREFEITURA, CNPJ nº 88.000.906/0001-57. Executor : ALVORADA PREFEITURA, CNPJ nº 88.000.906/0001-57. Objeto: Prorrogação de ofício do Convênio SENASP/MJ 070/2008.. Vigência:
27/06/2008 a 04/07/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA / POLLYANNA MARIA LIMA- Coordenadora.
(SICONV - 22/04/2009)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00131/2008.
Nº Processo: 08001004823200871. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora:
200330, Gestão: 00001. Convenente : BELO HORIZONTE PREFEITURA, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Executor : BELO HORIZONTE PREFEITURA, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Objeto: Prorrogação de ofício do
Convênio SENASP/MJ 131/2008.. Vigência: 27/06/2008 a 04/07/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA MIN.DA JUSTICA / POLLYANNA MARIA LIMA- Coordenadora.
(SICONV - 22/04/2009)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00144/2008. Nº Processo: 08020003180200811. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : BELO HORIZONTE PREFEITURA, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Executor :
BELO HORIZONTE PREFEITURA, CNPJ nº 18.715.383/0001-40.
Objeto: Prorrogação de ofício do Convênio SENASP/MJ 144/2008..
Vigência: 27/06/2008 a 04/07/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA /
POLLYANNA MARIA LIMA- Coordenadora.
(SICONV - 22/04/2009)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00239/2008. Nº Processo: 08001007359200875. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : RECIFE
PREFEITURA, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Executor : RECIFE
PREFEITURA, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Prorrogação de
ofício do Convênio SENASP/MJ 239/2008.. Vigência: 30/06/2008 a
04/07/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA / POLLYANNA MARIA
LIMA- Coordenadora.
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Fonte de Recursos: Governo-Projeto: BRA/05/036.
Modalidade: Licitação Internacional Nº : 05904/2009.
Objeto: Contratação de empresa para realizar diagnóstico sobre a
Advocacia Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e dos Municípios.
Critério de Avaliação: Técnica e Preço.
Data limite para o envio de propostas: 28/05/2009 - 10:00h.
Data limite para esclarecimentos: 15/05/2009 até as 18:00hs.
Data de reunião de Conferência Prévia: 11/05/2009, às 10:00h, no
endereço: EQSW 103/104, Lote 1, Bloco D, Setor Sudoeste, Brasília/DF - PNUD Brasil.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Contato: [email protected] e/ou 61 3038-9010
PO
(SICON - 22/04/2009) 194035-19208-2009NE900020
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM MANAUS
(SICONV - 22/04/2009)
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00123/2007.
Nº Processo: 08020003654200743. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº
01.869.566/0001-17. Executor : SECRETARIA DA SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 01.869.566/0001-17. Objeto: Reformular o Plano de Trabalho, aumentar o valor da contrapartida, bem como alterar a Classificação Orçamentária prevista no
inciso II da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Instrumento Original.. Valor Total: R$ 231.688,17, Valor
de Contrapartida: R$ 231.688,17, Vigência: 16/04/2009 a 24/12/2009.
Data de Assinatura: 16/04/2009. Signatários: Concedente : RICARDO BRISOLA BALESTRERI, CPF nº 354.472.810-91, Convenente :
ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO, CPF nº 052.293.244-49,
Executor : ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO, CPF nº
052.293.244-49.
PR
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00139/2008. Nº Processo: 08020003181200865. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : ALVORADA
PREFEITURA, CNPJ nº 88.000.906/0001-57. Executor : ALVORADA PREFEITURA, CNPJ nº 88.000.906/0001-57. Objeto: Prorrogação de ofício do Convênio SENASP/MJ 139/2008.. Vigência:
27/06/2008 a 04/07/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA / POLLYANNA MARIA LIMA- Coordenadora.
(SICONV - 22/04/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
RT
ER
CE
IRO
S
ADELINA PAIVA
Coordenador da Unidade de Compras
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Partes: Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Reforma do
Judiciário - SRJ e Universidade Federal de Pernambuco. CNPJ:
24.134.488/0001-08
Espécie: Termo de Cooperação SRJ/MJ nº 02/2009. Processo nº
08001.010854/2008-61.
Objeto: Implantar um Núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem
na Faculdade de Direito de Recife, além de oferecer capacitação aos
docentes e discentes da UFPE, em temas relacionados à mediação,
promovendo o atendimento à população das comunidades carentes
atendidas pela UFPE.
Fundamento legal: Portaria de Descentralização de Crédito nº
2.155/2008, Ação nº 93 do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - PRONASCI, instituído pela Lei nº 11.530/2007;
Valor total: R$ 82.539,00 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e
nove reais).
Vigência: 12/11/2008 a 12/10/2009, podendo ser prorrogado nos termos legais;
Data da assinatura: 20/04/2009.
Partes: Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Reforma do
Judiciário - SRJ e Universidade Federal de Minas Gerais. CNPJ:
17.217.985/002158
Espécie: Termo de Cooperação SRJ/MJ nº 06/2009. Processo nº
08025.000502/2008-20.
Objeto: Consolidar e aparelhar o Programa Pólos de Cidadania da
UFMG, para através de seus Núcleos de Mediação e Cidadania oferecer capacitação aos estudantes e professores da Universidade, além
das lideranças comunitárias dos Aglomerados de Santa Lúcia e Serra,
cidade de Belo Horizonte, em temas relacionados à mediação e aos
Direitos Humanos, e prestar assessoria jurídica à população dessas
comunidades.
Fundamento legal: Portaria de Descentralização de Crédito nº
2.434/2008, Ação nº 93 do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - PRONASCI, instituído pela Lei nº 11.530/2007;
Valor total: R$ 99.944,00 (noventa e nove mil novecentos e quarenta
e quatro reais).
Vigência: 01/12/2008 a 12/10/2009, podendo ser prorrogado nos termos legais; Data da assinatura: 20/04/2009.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2009
Nº Processo: 44000000680200983 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação dematérias no Diário Oficial da União - D.O.U nas Seções
1,2 e 3 das edições normais, extras e suplementares, pela Imprensa
Nacional-IN Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender Solicitação da DIACO/COLIC. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2009 . ODILON BORGES DE SOUZA . Coordenador-Geral
de Logistica e Serviços Gerais . Ratificação em 22/04/2009 . CARLOS AUGUSTO S. GONÇALVES JR . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor: R$ 199.500,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 22/04/2009) 330002-00001-2009NE900127
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 109/2008
Objeto: Contratação de serviços de locação de autoenvelopadoras
para a produção de cartas. De acordo com critério de julgamento
estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo
adjudicado o respectivo objeto, a empresa PÓS-DADOS COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., pelo valor total de R$ 353.949,96 (trezentos e cinquenta e três
mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
MÔNICA FERREIRA DA PONTE
Pregoeira
Edital: 23/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Edmundo Calheiros nº 748 São Francisco - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no sítio
www.comprasnet.gov.br, ou diretamente no endereço da DATAPREV/MA, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais).
PATRÍCIA MARIA ÁLVARES FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009)
CP/Processo: nº 2008.0044.14. Contrato/AF 14.0007.2009 Contratada: MÁXIMA Serviços Especializados Ltda Objeto: Prestação de
serviços de apoio administrativo, pelo período de 12 (doze) meses
para Unidade Regional. Valor total: R$45.080,28 (Quarenta e cinco
Mil e Oitenta Reais e Vinte e Oito Centavos) Fundamentação Legal:
Lei 10520/2002 - Decreto 5450/2005 e Subsidiariamente a Lei
8666/93.
UNIDADE REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CP/PROCESSO: 2008.0023.20 - Contrato/AF: 20.0060.2008. Objeto:
Prestação de serviços de ginástica laboral, aos empregados da Dataprev no Estado de Santa Catarina. Contratada: STAFETTA - Esporte, Lazer & Eventos Ltda-ME. Valor: R$ 14.330,52 (quatorze mil,
trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência:
14/01/2009 a 13/01/2010. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 Decreto nº 5.450/05 e Lei 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2009
De acordo com critério de julgamento estabelecido no Edital,
segrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo
objeto a empresa Pontual Terceirização, Negocios e Empreendimentos
Ltda., pelo valor total negociado de R$ 55.080,00 (Cinquenta e cinco
mil, e oitenta reais).
MARIA AUXILIADORA DE MOURA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009)
UNIDADE REGIONAL NA AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CP/PROCESSO Nº 2006.0008.03 - Contratada: DEPA - Desenvolvimento de de Empreendimentos e Participações da Amazônia Ltda. Espécie: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato atual por mais 03 (três) meses, valor R$ 26.585,40
(vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) - Vigência: 11/04/2009 a 10/07/2009. Fundamentação Legal:
Artigo 57, Incisso II, da Lei 8.666/93.
UNIDADE REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e Instalação de Aparelhos
de Ar Condicionado para o prédio da DATAPREV - Unidade Regional Maranhão - URMA, sito a Rua Edmundo Calheiros nº 748 São Francisco - São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Nº Processo: 35344000032/09-45. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05525987000181.
Contratado : POSTO IMOLA LTDA -Objeto: Aquisicao de combustiveis e lubrificantes para as viaturas oficiais desta gerencia executiva no exercicio de 2009. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decreto 5.450/05 e lei 8.666/93. Vigência: 30/03/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$37.378,92. Fonte: 151000000 - 2009NE900095. Data
de Assinatura: 30/03/2009.
P
M
I
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
L
A
N
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 36796000092200589.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato
INSS 01/2005 e ECT 993816 através da utilização de serviços postais
e telemáticos convencionais em ordem superior à inicialmente estimada, com correspondente majoração do valor contratual em 25%
(vinte e cinco por cento), na forma do art. 65, I, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Art. 65, I, Lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2009 a
29/03/2010. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura:
31/03/2009.
O
I
C
A
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
A
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A
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I
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A
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P
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E
EX
CP/Processo nº 2005.0181.01 Contrato nº 01.0444.2006 Contratado:
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01.0444.2006 para aditar o
contrato principal para prorrogar seu prazo de vigência, Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Artigo 057, Inciso II, Lei 8666/1993. Vigência: 03/03/2009 A 04/03/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
(SICON - 22/04/2009) 512006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
UNIDADE REGIONAL NO PARANÁ
(SIDEC - 22/04/2009)
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
65
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 35000000463200901 . Objeto: Contratação de empresa
para participação no evento "Gestão do Patrimônio Imobiliário na
Administração Pública", que será realizado no período de 23 a
24/04/2009, em Brasília/DF, para 01 (um) servidor. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para atender a solicitação da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2009 . ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA .
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos . Ratificação em
22/04/2009 . GUILHERME FERNANDO SCANDELAI . Diretor de
Orçamento, Finanças e Logística . Valor: R$ 1.380,00 . Contratada
:LINK-DATA INFORMATICA E SERVICOS LTDA.
NA
(SICON - 22/04/2009) 512006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 29/2008. Nº Processo: 36796000166200820.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Tem por objeto
alteração quantitativa do contrato INSS 29/2008 e ECT 9912215216,
através da utilização de Encomenda Expressa Nacional (SEDEX) em
ordem superior à inicialmente estimada, com correspondente majoração do valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), na
forma do art. 65, I, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 65,I, da
Lei 8.666/93 Vigência: 13/04/2009 a 12/04/2010. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
(SIDEC - 22/04/2009) 512006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 35000001330200781.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
da vigência e repactuação do valor unitário pago por benefício. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência: 02/04/2009 a
01/04/2010. Valor Total: R$1.927.101,00. Fonte: 100000000 2009NE900408 Fonte: 100000000 - 2009NE900409 Fonte:
100000000 - 2009NE900410. Data de Assinatura: 01/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DOURADOS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA LICITAÇÕES, CONTRATOS
E ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 13/2004. Nº Processo: 35195000158200466.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 00239006000116. Contratado : ALTERNATIVA
ADMINISTRACAO DE MAO -DE OBRA ESPECIALIZADA. Objeto: Repactuação de preços da contratação de serviço de limpeza e
conservação desta Gerência-Executiva, representando um acréscimo
que corresponde ao percentual de 18,58% sobre o valor anteriormente
contratado. Fundamento Legal: Art. 40, inciso 11, e art. 55, inciso 3
da Lei 8.666/93; art. 5º do Dec. nº 2.271/97. Vigência: 01/04/2009 a
30/06/2009. Valor Total: R$39.353,60. Fonte: 151000000 2009NE900021. Data de Assinatura: 01/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de água mineral (em garrafão de 20 litros) para a Gerência Executiva e Agência do INSS em Dourados/MS., e Agências vinculadas nas cidades de Ponta Porã, Amambai, Mundo Novo, Iguatemi, Naviraí, Fátima do Sul, Deodápolis, Ivinhema, Nova Andradina, Bataguassu, Rio Brilhante e Maracaju/MS. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Joaquim Teixeira Alves, n 3070 Centro - DOURADOS - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 13/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 35018000108200853. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05529153000144. Contratado : SEMPRE SERV TERCEIRIZACAO
E -COMERCIO LTDA-EPP. Objeto: Execução de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material, a serem prestados
nos imóveis sob a jurisdição da Gerência Executiva de Barreiras (BA)
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/93 e alt.posteriores; Lei
10.520, de 17/07/02; Dec. 5.450, de 31/05/05 e Dec. 2.271, de
07/07/97. Vigência: 14/04/2009 a 13/04/2010. Valor Total:
R$172.014,60. Fonte: 151000000 - 2009NE900042. Data de Assinatura: 14/04/2009.
ÂNGELA MARIA PRADO DE ÁVILA
chefe
(SIDEC - 22/04/2009) 512006-57202-2009NE900004
(SICON - 22/04/2009) 512006-57202-2009NE900004
66
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ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 705/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2009
No Extrato do Convênio n o- 2031/2008, da Associação Brasileira de Enfermagem/DF, publicado no D.O.U. n o- 012-E, de
19/01/2009, Seção 3, página 126, onde se lê: CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO:
R$ 207.486,96, UG: 257001, Gestão: 0001, Classificação Programática: 10126001687150001 e 2) CONVENENTE: R$ 4.895,04 relativo a contrapartida da(o) CONVENENTE.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 212.382,00 (duzentos e
doze mil, trezentos e oitenta e dois reais). Leia-se: CRÉDITO: R$
207.486,96, UG: 257001, Gestão: 0001, Classificação Programática:
10126001687150001 e 2) CONVENENTE: R$ 31.483,08 relativo a
contrapartida da(o) CONVENENTE.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 238.970,04 (Duzentos e
trinta e oito mil, novecentos e setenta reais e quatro centavos).
N o- Processo: 25001021517200657 . Objeto: Aquisição de 8 frascos
de Timolol, 8 frascos de Ocupress, 8 frascos de travatan. Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 15/04/2009 . MARCO ANTONIO M. DE MACEDO .
Cooedenação Geral de Recursos Logisticos Substituto . Ratificação
em 16/04/2009 . ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretario de Assuntos Administrativos Substituto . Valor: R$ 909,20
. Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA .
Nº Processo: 35174000322200998. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA EM
CAMPINA GRANDE/PB.CNPJ Contratado: 04696443000110. Contratado : HERDEN SALES PORTO - ME -Objeto: Aquisição de
combustíveis e lubrificantes, conforme especificações e quantitativos
descritos no Termo de Referencia - Anexo I, visando o abastecimento
das viaturas pertencentes ao INSS em serviço na Gerencia Executiva
em Campina Grande/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Decretos nºs3.555/2000, 5.450/2005 e 2.271/1997; Lei 8.666/1993 e
alteraçoes posteriores. Vigência: 14/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$ 66.063,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900043. Data de Assinatura: 13/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 512006-57202-2009NE000004
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 700/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2008
CO
Nº Processo: 35057000280200841 . Objeto: Serviço de locação de
imóvel para a instalação provisória da Gerência Executiva Sobral.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Locação de imóvel para instalação
provisória da GEX Sobral enquanto o prédio da mesma é reformado.
Declaração de Dispensa em 30/03/2009 . FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO . Gerente Executivo . Ratificação em
15/04/2009 . JOSÉ NUNES FILHO . Gerente Regional . Valor: R$
42.000,00 . Contratada :FRANCISCO DE ASSIS OSTERNO .
ME
(SIDEC - 22/04/2009)
RC
IA
EXTRATO DE RESCISÃO
N o- Processo: 25000168432200561 . Objeto: Aquisição de 1080 cpr.
de Xeloda 500 mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 14/04/2009 . MARCO
ANTONIO M. DE MACEDO . Cooedenação Geral de Recursos
Logisticos Substituto . Ratificação em 15/04/2009 . ELZIRA MARIA
DO ESPIRITO SANTO . Subsecretario de Assuntos Administrativos
Substituto . Valor: R$ 11.199,60 . Contratada :PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A .
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
LIZ
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 701/2009
N o- Processo: 25000016442200864 . Objeto: Aquisição de 180 cpr. de
Crestor 10 mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação
judicial. Declaração de Dispensa em 08/04/2009 . MARCO ANTONIO M. DE MACEDO . Cooedenação Geral de Recursos Logisticos Substituto . Ratificação em 09/04/2009 . ELZIRA MARIA
DO ESPIRITO SANTO . Subsecretario de Assuntos Administrativos
Substituto . Valor: R$ 639,00 . Contratada :NUTOTH - PHARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
AÇ
Instrumento: Processo n.º35560/1387/91 Espécie: CONVÊNIO DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ACIDENTÁRIOS. Partes:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E TEVECAP-COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Objeto:Rrescisão Unilateral. Abrangência: Local. Data da Assinatura: 26/12/1991. Vigência:Prazo indeterminado. Signatária: Pelo INSS: Gerente Executiva São Paulo - Norte: GENI NUNES DE FARIAS.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Município de Sete Lagoas/MG - Processo
nº 44000.004815/2007-18.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22/04/2009, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Leonel Maciel Fonseca - Prefeito Municipal de Sete
Lagoas/MG, Valdir Moysés Simão - Presidente do INSS e Cassio
Marcilio de Almeida - Superintendente da Beneficência dos Servidores Municipais de Sete Lagoas/BEMSEL.
.
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 706/2009
N o- Processo: 25000165164200878 . Objeto: Aquisição de 7 frascos
de Herceptin 440 mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de Ação judicial. Declaração de Dispensa em 14/04/2009 . MARCO
ANTONIO M. DE MACEDO . Cooedenação Geral de Recursos
Logisticos Substituto . Ratificação em 15/04/2009 . ELZIRA MARIA
DO ESPIRITO SANTO . Subsecretario de Assuntos Administrativos
Substituto . Valor: R$ 42.351,40 . Contratada :PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A .
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 707/2009
N o- Processo: 25000027692200919 . Objeto: Aquisição de 360 cpr. de
plavix 75 mg, 360 cpr. de captopril 25 mg, 360 cpr. de atenolol25 mg,
180 cpr. de Sinvastatina 20 mg, 540 cpr. de sustrate 10 mg. Total de
Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 16/04/2009 . MARCO ANTONIO M. DE MACEDO .
Cooedenação Geral de Recursos Logisticos Substituto . Ratificação
em 17/04/2009 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA .
Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 810,28 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Valor: R$ 457,20 . Contratada :PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA . Valor: R$ 353,08
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 708/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
N o- Processo: 25000177219200540 . Objeto: Aquisição de 10 caixas
de Muvinlax, 360 cpr de Ursacol 300 mg. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
14/04/2009 . MARCO ANTONIO M. DE MACEDO . Cooedenação
Geral de Recursos Logisticos Substituto . Ratificação em 16/04/2009
. ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretario de Assuntos Administrativos Substituto . Valor: R$ 2.125,00 . Contratada :
NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
N o- Processo: 25000024321200977 . Objeto: Aquisição de 48 ampolas
de alfapoetina, 540 cpr. de calcitrol, 48 ampolas de Hidroxido de
ferro venoso. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação
Judicial. Declaração de Dispensa em 16/04/2009 . MARCO ANTONIO M. DE MACEDO . Cooedenação Geral de Recursos Logisticos Substituto . Ratificação em 17/04/2009 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 4.128,36 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 3.889,80 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA . Valor: R$ 238,56
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
BID
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 702/2009
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 703/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 711/2009
N o- Processo: 25000174133200565 . Objeto: Aquisição de 180 cpr. de
Metformina 850 mg, 360 cpr de Enalapril 20 mg, 180 cpr de propanolol 40 mg, 180 cpr de Enalapril 10 mg, 600 cpr de diltiazen 60
mg, 360 cpr de ticlopidina 250 mg, 180 cpr. de atorvastatina 10 mg,
180 cpr de bromazepan 6 mg. Total de Itens Licitados: 00008 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
14/04/2009 . MARCO ANTONIO M. DE MACEDO . Cooedenação
Geral de Recursos Logisticos Substituto . Ratificação em 16/04/2009
. ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretario de Assuntos Administrativos Substituto . Valor: R$ 978,60 . Contratada
:NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor:
R$ 406,20 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 361,80 . Contratada :MERCK
S/A . Valor: R$ 210,60
N o- Processo: 25000033608200726 . Objeto: Aquisição de 36 latas de
ISOMIL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 15/04/2009 . MARCO ANTONIO
MACHADO DE MACEDO . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em 16/04/2009 . ELZIRA MARIA
DO ESPIRITO SANTO . Subsecretária de Assuntos Adminstrativos
Substituta . Valor: R$ 1.461,60 . Contratada :NUTOTH - PHARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
o-
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio N 3649/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDAÇÃO
FACULDADE
DE
MEDICINA/SP,
CNPJ
n o56.577.059/0001-00.
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho aprovado, em face da solicitação formulada pelo CONVENENTE, aprovada pela CONCEDENTE, na forma do disposto nos artigos 15 e 16 da IN/STN/MF n o1/1997 e no Termo do Convênio, cuja alteração passa a fazer parte
integrante do mencionado instrumento.
PROCESSO: 25000.103298/2004-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
06/05/2009.
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2009.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF n o- 059.857.811-00; FLÁVIO FAVA DE MORAES, DIRETOR-GERAL - CPF n o- 004.953.448-34.
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 704/2009
N o- Processo: 25000059853200844 . Objeto: Aquisição de 36 frascos
de Temodal 20 mg, 36 frascos de temodal 100 mg. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 14/04/2009 . MARCO ANTONIO M. DE MACEDO .
Cooedenação Geral de Recursos Logisticos Substituto . Ratificação
em 15/04/2009 . ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretario de Assuntos Administrativos Substituto . Valor: R$
70.045,20 . Contratada :SCHERING-PLOUGH PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 712/2009
N o- Processo: 25000025818200821 . Objeto: Aquisição de 540 comprimidos de FLUTAMIDA 250MG Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em
13/04/2009 . MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em
16/04/2009 . ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretária de Assuntos Adminstrativos Substituta . Valor: R$ 1.878,93 .
Contratada : SCHERING-PLOUGH PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 713/2009
N o- Processo: 25000030073200901 . Objeto: Aquisição de 12 seringas
de HUMIRA 40MG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 15/04/2009 . MARCO
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em 16/04/2009 . ELZIRA
MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretária de Assuntos Adminstrativos Substituta . Valor: R$ 22.802,88 . Contratada :VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 714/2009
N o- Processo: 25000155869200887 . Objeto: Aquisição de 720 comprimidos de Norfloxacina 400mg Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em
15/04/2009 . MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em
16/04/2009 . ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretária de Assuntos Adminstrativos Substituta . Valor: R$ 864,00 .
Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 715/2009
o-
N Processo: 25000025397200910 . Objeto: Aquisição de 09 frascos
de SYNAGIS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação
Judicial Declaração de Dispensa em 16/04/2009 . MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos Substituto . Ratificação em 17/04/2009 . ELZIRA MARIA
DO ESPIRITO SANTO . Subsecretária de Assuntos Adminstrativos
Substituta . Valor: R$ 46.980,00 . Contratada :NUTOTH - PHARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
RETIFICAÇÕES
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
No extrato do Contrato Administrativo n o- 10052/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, Seção 3, Pág. 122 - Onde se lê: Data
de Vigência: Adstrito ao exercício financeiro, leia-se: Data de Vigência: 07/04/2009 a 21/07/2009.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO N o- 1/2009
No extrato do Contrato Administrativo n o- 10053/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, Seção 3, Pág. 122 - Onde se lê: Data
de Vigência: Adstrito ao exercício financeiro, leia-se: Data de Vigência: 14/04/2009 a 21/07/2009.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 1225/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
UBIRATA, Estado do PARANA - CNPJ n o- 76.950.096/0001-10.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 1225/2006, destinado
"Construcao de Unidade de Saude", até 30/12/2009, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.207006/2006-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/12/2009.
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2009.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. n o182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; FABIO DE OLIVEIRA DALECIO - C.P.F. n o600.760.209-59, PREFEITO, PREF MUN UBIRATA.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA - CNPJ/MF 00. 394.544/0188-07 e a Associação Paraibana de
Ensino Renovada - ASPER -, CNPJ/MF 11.888.849-0002-40.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos
com vistas à concessão de estágio curricular.
PROCESSO: 25018.002814/2009-67
VIGÊNCIA: Terá Vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, Fundamentação Lei Federal n o- 11.788, de 25/09/2008.
DATA DA ASSINATURA: 23.03.2009.
SIGNATÁRIOS: Gentil Venâncio Palmeira Filho, CPF n o979.993.264-53, Severino do Ramo Paiva - Diretor Geral da Associação Paraibana de Ensino Renovado - ASPER, CPF n o362.102.344-53.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO N o- 3/2009
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA - CNPJ/MF 00. 394.544/0188-07 e o Instituto
Paraibano de Educação - UNIPÊ -, CNPJ/MF 08.679.5570001-02.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos
com vistas à concessão de estágio curricular.
PROCESSO: 25018.002816/2009-56
VIGÊNCIA: Terá Vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, Fundamentação Lei Federal n o- 11.788, de 25/09/2008.
DATA DA ASSINATURA: 23.03.2009.
SIGNATÁRIOS: Gentil Venâncio Palmeira Filho, CPF n o979.993.264-53, José Loureiro Lopes - Diretor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JÕAO PESSOA-UNIPÊ, CPFn o- 020.369.244-68.
L
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O
I
C
N o- Processo: 25000007444200943 . Objeto: Aquisição de 13 frascos
de HERCEPTIN 440MG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 15/04/2009 .
MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em 16/04/2009 .
ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO . Subsecretária de Assuntos Adminstrativos Substituta . Valor: R$ 78.652,60 . Contratada :
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
SERVIÇO DE AUDITORIA
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COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada para prestação de Seguro Obrigatório para estagiários do Ministério
da Saúde - Brasil. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: Este edital poderá ser retirado no sitio www.comprasnet.gov.br.
JUBENI SARAIVA LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 18/2009
O Ministerio da saúde, atraves de seu Pregoeiro torna Público o Resultado de Julgamento do Pregão n 18/2009 tendo como vencedoras as empresas: VIBHUTI COMERCIO LTDA EPP, vencedora do item 7, com valor
global de R$4.485,00(quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), empresa
INFODESK INFORMATICA LTDA, vencedora dos itens 1,4,5 e 6 com valor global de R$7.973,00( sete mil novecentos e setenta e ter reais), empresa
DFTI- COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME com
valor global de R$6.510,00(seis mil quintos e dez reais), com valor global para
a aquisição de R$ 18.968,00(dezoito mil novecentos e sessenta e oito reais).
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
PREGÃO N o- 19/2009
O Ministério da Saúde, através do seu Pregoeiro Oficial, torna
público o Resultado de Julgamento do Processo n o- 25000.205149/200870 - Pregão n o- 019/2009 - Aquisição de 1.500.000 frascos-ampola de
10ml de Insulina Humana Regular 100UI/ml, homologado à empresa
Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., pelo valor unitário de
R$8,19 (oito reais e dezenove centavos), perfazendo o total de
R$12.285.000,00(doze milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Expediente n o- 25000.160072/2007-11
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Art.5 o- , Inciso LV da CF/88 e no Art.10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria DENASUS n o- 24, de 20/12/2004, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por oficio, fica CITADA a Srª.
LEYVA NAIARA SOUZA ALMEIDA, Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Almeida/BA, CPF n o- 78139104515, para, no
prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital,
sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para
eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à
disposição no endereço: Rua do Tesouro, 21/23-Sobreloja, CentroSalvador/BA CEP 40020-056 Tel.(071)3266-3602/3266-3645-Fax:
3266-5604. E-mail-auditoriaba@saude
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
IM
DÉBORAH DOURADO LOPES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 54
o-
Expediente n 25022.002702/2007-85
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Art.5 o- , Inciso LV da CF/88 e no Art.10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria DENASUS n o- 24, de 20/12/2004, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por oficio, fica CITADO o Sr.
JOSÉ ROLEMBERG MADUREIRA NETO, Secretario Municipal de
Saúde de Uma/BA, CPF n o- 15124661534, para, no prazo de até 15
(quinze) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no
endereço: Rua do Tesouro, 21/23-Sobreloja, Centro, Salvador/BACEP-40020-056-Tel.(071)3266-3602/3266-3645-Fax: 3266-5604. Email-auditoriaba@saude
DÉBORAH DOURADO LOPES
Chefe
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2009
O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Ceará, através
de seu pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 02/2009, o qual teve como vencedores, para o item 01,
aquisição de 1.400kg de açúcar, JOÃO W TEIXEIRA ME,
CNPJ:01.504.225/0001-48, R$ 1.806,00;item 02, aquisição de 2.600
pc 250g de café, para a empresa MICRON GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:09.390.639/0001-03, R$ 4.784,00.
SELMA CELINA MOTA
Resp.p/Recursos Logístico
JOSÉ BARBOSA RICARDO
(SIDEC - 22/04/2009)
Espécie: 1 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 08/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA - CNPJ/MF 00..394.544/0188-07 e a ASPEC - , SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A, CNPJ/MF
05.247.100/0001-30.
OBJETO: Tem por finalidade alterar as condições estabelecidas no
Termo de Cooperação celebrada em 23/09/2008.
PROCESSO: 25018.010266/2007-87
VIGÊNCIA: Terá Vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, fundamentação Lei n o- 11.788, de 25/09/2008.
DATA DA ASSINATURA: 23-09-2008.
SIGNATÁRIOS: Gentil Venâncio Palmeira Filho, CPF n o979.993.264-53, Silvio de Mendonça Furtado - Diretor da ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SA,
CPF n o- 086.356.174-87.
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EDITAL DE NOTIFICAÇAO N o- 53, DE 18 DE ABRIL DE 2009
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(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 22/04/2009) 250005-00001-2009NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 716/2009
67
ISSN 1677-7069
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2009
N o- Processo: 25018001180200925 . Objeto: Contratação de empresa,
em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza e
conservação nas dependências dos imóveis onde funciona o Núcleo
Estadual do Ministário da Saúde na Paraíba, áreas internas, externas
e esquadrias internas e externas. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: atender Memorando n o- 009 SEAD/DICON/NEMS/PB. Declaração de Dispensa em 20/04/2009 . FLAVIANO TARGINO DOS
SANTOS . Chefe da Seção de Administação . Ratificação em
20/04/2009 . GENTIL VENÂNCIO PALMEIRA FILHO . Chefe da
Divisão de Convênio e Gestão . Valor: R$ 5.421,06 . Contratada :R.
H. ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. .
(SIDEC - 22/04/2009) 250027-00001-2009NE900018
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2008
Vencedor do Pregão Número 03/2008, a empresa PORTAL
TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME, com percentual de desconto de
10,41%, sobre o valor estimado de R$ 78.812,50, ficando sua proposta no valor de R$ 70.608,04.
ELENY MELLO DO ESPIRITO SANTO
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 250029-00001-2009NE090012
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2009
Número do Contrato: 1/2005. N o- Processo: 25001017899200452.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
29212545000143. Contratado: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: O presente termo aditivo é a exclusão do irpj e csll, em
função do acordão n o- 950/2007, resultando na redução dos valores
praticado no contrato firmado em 03/01/2005, do pregão n o- 16/2004,
68
3
ISSN 1677-7069
que passará a representar um dispendio mensal de R$ 1.029.089,91
(Hum milhão, vinte e nove mil e oitenta e nove reais e noventa e um
centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura:
09/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 9/2009 publicado no D.O.U
de 22/04/2009, Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: pregão n o- 12/2004 Leiase: pregão n o- 16/2004
(SICON - 22/04/2009)
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11/2009
N o- Processo: 25351183727200928 . Objeto: Participação de servidores no curso "Planilha de custos na IN 02/08". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Demanda da ANVISA. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2009 . LUZIA CRISTINA CONTIM . Gerente
de Logística . Ratificação em 20/04/2009 . WALMIR GOMES DE
SOUSA . Gerente-Geral de Gestão Administrativa e Financeira
(Substituto) . Valor: R$ 4.980,00 . Contratada :ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A .
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NÚCLEO ESTADUAL EM TOCANTINS
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EXTRATO DE CONTRATO N 5/2009
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada à Rua
Espírito Santo, n o- 500, Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de
Curvelo/MG, CNPJ: 17.695.024/0001-05, situado à Av. Pedro II, 487
- Centro. Objeto: Cessão de Servidor da Funasa, lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais, para atuar no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. Data de Assinatura: 22/04/2009 Signatários:
Ronaldo Cerqueira Lima, CPF: 253.630.936-34. Coordenador Regional/Substituto de Minas Gerais e José Maria Penna e Silva, CPF n o104.658.206-20, Prefeito Municipal de Curvelo/MG. Processo n o25190.000.092/2009-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 8/2009
MARIA DE FATIMA SERRÃO ROSAS
Pregoera
(SIDEC - 22/04/2009) 250035-00001-2009NE900001
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 6/2009
(SIDEC - 22/04/2009) 253002-36212-2009NE900018
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 08/04/2009 . OBJETO: PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
e conservação no predio do nems/rr. Novo Edital: 23/04/2009 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. santos dumont.1403 São Francisco - BOA VISTA - RR Entrega das Propostas:
a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2009, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ME
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 3/2009
CO
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2009
N o- Processo: 25759871256200825. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
62250675000146. Contratado : DRISERV - EMPRESA DE MINERACAO E -FONTES DE AGUA MINERAL. Objeto: Fornecimento
de água mineral natural,não gasosa, potável, em garrafões de policarbonato/PET de 20 litros, conforme especificações equantidades
definidas no Termo de Referência, destinados ao consumo desta
Agência e Postos Portuários e Aeroportuários durante o exercício
de2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 08/04/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$5.324,40. Fonte: 174025305 2009NE900076. Data de Assinatura: 08/04/2009.
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N o- Processo: 25026001512200891. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 05992445000119. Contratado : REALTINS - SISTEMAS PARA -ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Prestacao
de servico de locacao e processamento de documentos por meio
digital(reprografia/impressao). Fundamento Legal: Lei 10.520 de
2002, Decreto 5.450, Decreto 3.555 de 2000 e Lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2009 a 22/03/2010. Valor Total: R$3.000,00. Fonte:
151000000 - 2009NE900034. Data de Assinatura: 23/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 250039-00001-2009NE900016
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EXTRATO DE CONTRATO N 6/2009
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N Processo: 25026002442200836. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL
TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Serviço de remarcacao, marcacao,emissao de bilhete e atividades correlatas a passagensaeras Fundamento Legal: Li 10.520,Decreto 5.450/2005,Decreto 3555/2000 ,Lei 8666/93 Vigência: 06/04/2009 a 05/04/2010.
Valor Total: R$82.000,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900042 Fonte:
151000000 - 2009NE900043 Fonte: 151000000 - 2009NE900044.
Data de Assinatura: 06/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 250039-00001-2009NE900016
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 116/2009
N o- Processo: 33902027893200972 . Objeto: Serviços de apoio administrativo para a ANS/DF, referente ao remanescente dó pregão
eletrônico n o- 20/2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em razão
do descumprimento contratual da atual contratada que culminou na
rescisão unilateral do contrato n o- 44/2006. Declaração de Dispensa
em 22/04/2009 . JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO . Gerente
Geral de Administração . Ratificação em 22/04/2009 . FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS . Diretor Presidente/ANS . Valor: R$
391.455,95 . Contratada :ARTLIMP SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 22/04/2009) 253003-36213-2009NE900195
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(SICON - 22/04/2009) 253028-36212-2009NE900006
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2009
N o- Processo: 25759166323200909. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
04881716000104. Contratado: PAULINO BISPO DOS SANTOS FILHO-ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de açucar refinado, conforme especificações e quantidades definidas
no Termo de Referência que rege o presente certame, destinados ao
consumo desta Agência e Postos portuários eAeroportuários durante o
exercício de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Vigência: 15/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$1.440,00. Fonte:
174025305 - 2009NE900079. Data de Assinatura: 15/04/2009.
PR
OI
BID
(SICON - 22/04/2009) 253028-36212-2009NE900006
A
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9/2009
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada à Rua
Espírito Santo, n o- 500, Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de
Sabinópolis/MG, CNPJ: 18.307.454/0001-75, situado à Praça Monsenhor Amantino, 13 - Centro. Objeto: Cessão de Servidor da Funasa,
lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais, para atuar no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Data de Assinatura:
22/04/2009 Signatários: Ronaldo Cerqueira Lima, CPF: 253.630.93634. Coordenador Regional/Substituto de Minas Gerais e Geraldo Santos Pires, CPF n o- 081.749.466-91, Prefeito Municipal de Sabinópolis/MG. Processo n o- 25190.019.139/2009-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 10/2009
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada à Rua
Espírito Santo, n o- 500, Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de
Coração de Jesus/MG, CNPJ: 22.680.672/0001-28, situado à Praça
Dr. Samuel Barreto s/n. Objeto: Cessão de Servidor da Funasa, lotado
na Coordenação Regional de Minas Gerais, para atuar no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. Data de Assinatura: 22/04/2009
Signatários: Ronaldo Cerqueira Lima, CPF: 253.630.936-34. Coordenador Regional/Substituto de Minas Gerais e Antônio Cordeiro de
Faria, CPF n o- 368.083.426-87, Prefeito Municipal de Coração de
Jesus/MG. Processo n o- 25190.020.093/2009-76.
PO
Número do Contrato: 7/2008. N o- Processo: 2575157242200751. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA.
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorrogação por um período de 12(doze)meses,a partir de 01/03/2009,
a vigência,do Contrato Administrativo n o- 07/2008, conforme preceitua a cláusula sexta. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Data de
Assinatura: 27/02/2009.
(SICON - 22/04/2009) 253005-36212-2009NE900013
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2009
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Sede
Administrativa da Hemobrás, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. Total de itens: 04. Edital: 23/04/2009 de 8:30 às
12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 23/04/2009 às
8:30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas:
07/05/2009 às 9:30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO AUGUSTO FERNANDES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada à Rua
Espírito Santo, n o- 500, Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de
Poços de Caldas/MG, CNPJ: 18.629.840/0001-83, situado à Av. Francisco Salles, 343 - Centro. Objeto: Cessão de Servidor da Funasa,
lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais, para atuar no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Data de Assinatura:
22/04/2009 Signatários: Ronaldo Cerqueira Lima, CPF: 253.630.93634. Coordenador Regional/Substituto de Minas Gerais e Paulo César
Silva, CPF n o- 253.630.936-34, Prefeito Municipal de Poços de Caldas/MG. Processo n o- 25190.016.389/2009-92.
Número do Contrato: 24/2008. N o- Processo: 25351250439200898.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 01038476000184. Contratado : ASA
TRANSPORTES LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência contratual em
12 meses. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Dec 5450/05. Vigência:
24/06/2009 a 23/06/2010. Valor Total: R$771.499,08. Fonte:
174025305 - 2009NE900420. Data de Assinatura: 17/04/2009.
No Aviso de Homologação do Pregão n o- 10/2009, publicado
no DOU n o- 75, de 22-4-2009, Seção 3, pág. 63, na assinatura, onde
se lê: João Paulo Baccara Araújo - Presidente da Comissão de Licitação, leia-se: João Paulo Baccara Araújo - Presidente da Empresa.
(SICON - 22/04/2009) 253002-36212-2009NE900018
(p/Coejo).
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Espécie: 2 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 6002/08.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a
Fundação Poceti/AM, CNPJ: 03.120.897/0001-85, situado na Rua
Danilo Correa, 128 - Bairro Petrópolis, Manaus/AM. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 1.233.254,19, ocorrendo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada nos Programas de
Trabalho: 10.423.0150.8743.0001 e 10.423.0150.6140.0001, UG:
255000, Gestão: 36211, NE's: 000257 e 000258, datadas de 08.04.09.
Data de assinatura: 15.04.2009. Signatário: Francisco Danilo Bastos
Forte, CPF: 121.337.283-68, Presidente da FUNASA . Processo n o25100.047455/2008-57.
Espécie: 2 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 6000/08.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Instituto das Tradições Indígena - IDETI/SP, CNPJ: 03.536.830/000126, situado na Rua Glória, 474 - Liberdade, São Paulo/SP. Objeto:
Indicação Orçamentária no valor de R$ 1.923.498,86, ocorrendo a
despesa à conta de dotação orçamentária consignada nos Programas
de Trabalho: 10.423.0150.8743.0001 e 10.423.0150.6140.0001, UG:
255000, Gestão: 36211, NE's: 000255 e 000256, datadas de 08.04.09.
Data de assinatura: 14.04.2009. Signatário: Francisco Danilo Bastos
Forte, CPF: 121.337.283-68, Presidente da FUNASA . Processo n o25100.045843/2008-01.
Espécie: 1 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 6002/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e a Fundação Poceti/AM, CNPJ: 03.120.897/0001-85,
situado à Rua Danilo Correa, 128 - Bairro Petrópolis, Manaus/AM.
Objeto: Alteração de Cláusulas do Termo de Convênio Original assinado em 31.12.08. Data de Assinatura: 16.04.2009, Signatários:
Francisco Danilo Bastos Fortes, CPF: 121.337.283-68, e Wilame de
Azevedo Barreto, CPF: 519.685.092-91. Processo: 25100.047455/0857.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2009
Objeto: Contratação de consultoria especializa-da (de engenheiro eletricista conforme art. 33,Capítulo IV do Decreto Federal n o- 23.569, de
11de dezembro de 1933) para o assessoramento técnico a fiscalização
das obras de reforma do décimo pavimento do Edifício Sede da
Presidência daFunasa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SAS - Quadra 04 - Bloco N Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 30/04/2009 às 10h00 . Endereço: SAS - Quadra 04 - Bloco
N Asa Sul - BRASILIA - DF . Informações Gerais: Este convite
encontra-se também disponível nos sítios: www.funasa.gov.br
ewww.comprasnet.gov.br.
IDA MARIA DE CASTRO GUSMÃO
Presidente da CPL
(SIDEC - 22/04/2009) 255000-36211-2009NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2009
N o- Processo: 25106000306200955. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 34702431000111. Contratado : RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO ME Objeto:
O presente contrato tem por objeto aquisição de material de consumo
(água mineral sem gás, vasilhames, copo descartável, café em pó,
sabão e sabão em barra) de acordo com as especificações do termo de
referência. Fundamento Legal: Conforme inciso II, do art. 24, da lei
n o- 8.666/93. Vigência: 20/04/2009 a 20/05/2009. Valor Total:
R$5.933,50. Fonte: 151000000 - 2009NE900087. Data de Assinatura:
20/04/2009.
(SICON - 22/04/2009)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, na Sede da Coordenação Regional e Anexos,
CASAI de Rio Branco-Ac, CASAI de Mancio Lima-Ac, e Sede do
DSEi-ARJU em Cruzeiro do Sul-Ac Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Antonio da Rocha Viana, 1584, 2 o- piso na Sala da
CPL Vila Ivonete - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATO N 9/2009
o-
N Processo: 25160006520200880. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01536754000123. Contratado: J CAMARA & IRMAOS S -Objeto: Aquisição de uma assinatura anual, com distribuição, incluindo senha de acesso via internet, do JORNAL O POPULAR, no período abrilde 2009 a abril de
2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 17/04/2009 a
16/04/2010. Valor Total: R$418,00. Fonte: 151000000 2009NE900115. Data de Assinatura: 17/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 255000-36211-2009NE900014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 16/2007. N o- Processo: 25160004407200686.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Prorroga contrato inicial por um perío-do de 12
(doze) meses a compreendidos entre 19 de março de 2009 a 18 de
março de 2010 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/03/2009
a 18/03/2010. Data de Assinatura: 16/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 255000-36211-2009NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2009
N o- Processo: 25180008038200846. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 10314520000122. Contratado : NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - -ME. Objeto:
Fornecimento de generos alimenticios pereciveis e não pereciveis
para atender ao DSEI Xingu e a Casa de Saude do Indio de Canarana/MTFundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 22/04/2009 a 22/04/2010. Valor Total: R$1.487,50.
Fonte: 151000000 - 2009NE900342. Data de Assinatura:
22/04/2009.
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VALDEMIRO QUEIROZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 4 TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
N o- 2021/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Quixeramobim/CE, CNPJ: 07.744.308/0001-68, situado
à Rua Dr. Álvares Fernandes, 36/42- Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 17/7/2009. Data de assinatura:
17/4/2009. Processo n° 25100.063.550/2006-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2009
Número do Contrato: 6/2006. N o- Processo: 25140002219200916.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 04271959000112. Contratado : SKYSERV LOCACAO DE
MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Nos termos da Clásula Quarta do
contrato original, fica prorrogado o prazo de vigênciade 1 o- de abril de
2009 até 31 de março de 2010.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 01/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 255000-36211-2009NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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N 006/2009 - FUNASA-ES
Processo n o- : 25150.001.562/2008-43
Contratante: Fundação Nacional de Saúde
Contratada: AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA.
Objeto: Fornecimento de pneus originais e/ou constantes das tabelas
e/ou catálogos divulgados pelos fabricantes, para os veículos da CORE-ES, pelo prazo de 12 meses, a serem utilizados conforme necessidade de substituição. Conforme edital de Pregão Eletrônico n. o004/2009.
Itens 01 e 02, com estimativa para 12 meses de R$ 13.652,32 (treze
mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos) Local
e data de assinatura: Vitória-ES, 26 de março de 2009.
Assinam: Priscila Gaigher Cezana, pela FUNASA, Luiz Renato Gonsales pela AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA.
I
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2009
locação de 01(um) veiculo com motorista, devidamente habilitado,
para atendimento de transporte de indios daaldeia CIMBRES, da
Etnia XUKURU em Pesqueira-PEFundamento Legal: Processo licitatorio na modalidade de Pregão Eletronico de acordo com o Decreto 5.450/05 Vigência: 14/04/2009 a 13/04/2010. Valor Total:
R$9.580,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900274. Data de Assinatura:
14/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 255017-36211-2009NE900012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2009
Número do Contrato: 3/2004. N o- Processo: 25225000247200454.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 11516861000143. Contratado : AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA-Objeto: Prorrogar o prazo do contrato, excepcionalmente por mais 6(seis) meses, no periodo de29.03.2009 a
28.09.2009. Fundamento Legal: Processo licitatoro na modalidade de
Pregão Presencial de acordo com a Lei 10.520/02 Vigência:
29/03/2009 a 28/09/2009. Data de Assinatura: 27/03/2009.
(SICON - 22/04/2009) 255017-36211-2009NE900012
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2009
Número do Contrato: 22/2007. N o- Processo: 25225008674200642.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 09399544000142. Contratado : GM - ENGENHARIA E
AGROINDUSTRIA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato
por mais120(cento e vinte) dias, no periodo de 18.03.2009
a15.07.2009. Fundamento Legal: Processo licitatorio na modalidade
de Tomada de Preços de acordo com a Lei 8.666/93. Vigência:
18/03/2009 a 15/07/2009. Data de Assinatura: 18/03/2009.
O
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Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2009 foi alterado. OBJETO: PREGAO ELETRONICO Aquisição de Cartuchos para impressoras para atender os
setores da CORE-MS e reposição de estoque do Amoxarifado.
Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 23/04/2009 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 263 Vila Glória - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2009, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL SÉRGIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 255000-36211-2009NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2009
A Fundação Nacional de Saúde, da Coordenação Regional
do Pará, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletronico 14/2009, sendo vencedoras as Empresas: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDAEPP, para os ítens 01 ,02, 03, 06 ,08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
20 e 24, no valor total para os ítens de R$ 18.317,44(Dezoito mil
trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos); C.RIBEIRO
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, para os ítens 04, 05, 19 e 23, no valor
total para os ítens de R$ 3.230,40 (Treis mil, duzentos e trinta reais e
quarenta centavos); NAGASE E MARTINS LTDA-ME, para os ítens
07,10,18,21 e 22, no valor total para os ítens de R$ 3.804,00(Treis
mil, oitocentos e quatro reais) e Valor_Global da Ata de R$
25.351,84(Vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e
oitenta e quatro centavos). Fica aberto os autos do Processo aos
interessados em dar vistas.
FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
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(SICON - 22/04/2009) 255017-36211-2009NE900012
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ISSN 1677-7069
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde-Funasa, convoca o senhor
REGINALDO LEONEL E SILVA, CPF n o- 410.242.904-25, ex-prefeito do Município de Paranatama/PE, que se encontra em local
incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação n o25225.010.055/2008-80, celebrado entre a Funasa e aquele Município, na avenida Conselheiro Rosa e Silva, n o- 1489, Aflitos - Recife/PE. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data de publicação deste, implicará na sua inclusão na conta "Diversos Responsáveis Apurados" no Siafi, e demais sanções administrativas cabíveis.
MARA MOEMA CARACCIOLO VALADARES
Tomadora de Contas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 24/03/2009 . OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de ampliação do sistema de
abastecimento d'água das aldeias indígenas de Mulungú, Garrote
Morto, Estreito, Curtume e Pedra de Fogo, da etnia Atikum, no
município de Carnaubeira da Penha/PE. Novo Edital: 23/04/2009 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av Cons. /rosa e
Silva, 1489 Aflitos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
08/05/2009 às 14h00.
MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA
Presidente da CPL
(SIDEC - 22/04/2009) 255017-36211-2009NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 7/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 24/03/2009 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza
e esgotamento de dejetos do sistema de fossas sépticas da Casa de
Saúde do Índio, conforme Termo de Referência. Novo Edital:
23/04/2009 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Capitão Ene Garcez n 1.636 São Francisco - BOA VISTA - RR
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2009, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LAGARES LAU PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 255023-25502-2009NE900014
(SIDEC - 22/04/2009) 255014-36211-2009NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2009
N o- Processo: 25225010784200836. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 49709798472. Contratado :
JOSE LUCILO ALVES CABRAL -Objeto: Prestação de Serviço de
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2009
N o- Processo: 25275000624200974. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01670826000120. Contratado : M. M. SERVICOS GERAIS LTDA.-EPP. -Objeto: Prestação
de serviços de limpeza e conservação para Fundação Nacional de
70
Saúde - Coordenação Regional de Rondônia, no prédio-sede e anexos,
incluindo insumos, equiipamentos e ferramentas adequadas à execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei n o- 9.666/93 e suas alterações Legais. Vigência: 16/04/2009 a 16/04/2010. Valor Total:
R$221.238,48. Fonte: 151000000 - 2009NE900239. Data de Assinatura: 16/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 255022-36211-2009NE900014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde convoca a Senhora Maria do
Carmo Barcellos, CPF n o- 238.132.372-49, que se encontra em local
incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação, referente ao
Convênio n o- 1506/02, celebrado entre a FUNASA e Proteção Ambiental Cacoalense - PACA, no seguinte endereço: Rua Floriano Peixoto n o- . 2021, Bairro Jardim Clodoaldo, CEP-76.963-700, CacoalRO. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de publicação deste, implicará na inscrição do Responsável na conta "Diversos Responsáveis Apurados" no SIAFI e nas
demais sanções administrativas cabíveis, conforme determinação da
Controladoria-Geral da União-CGU/PR e Tribunal de Contas da
União - TCU.
CO
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
Tomador de contas
ME
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RC
RETIFICAÇÃO
IA
Retificar Extrato de Doação Publicado no DOU n o- 70 de
14/04/2009, seção 03 pág. 73 conforme abaixo:
Onde se lê:
Item
Patrimônio
Descrição
Valor
89
FNS 6863368
Caixa Bibliográfica R$ 15,06
Item
89
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2009
(duas) refresqueiras de 200 (duzentos) litros e 01 (uma) refresqueira
com capacidade de 100 (cem) litros para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e 01 (uma) refresqueira de 200 (duzentos) litros para
o Hospital Cristo Redentor S.A. ABERTURA: 08/05/2009 às 08:30h
Local: Av. Francisco Trein, 596, Porto Alegre/RS, sala 5001, 5 oandar- Comissão de Licitação..
Retirada no Endereço: www.ghc.com.br
ISSN 1677-7069
Leia-se:
Patrimônio
FNS 6863868
LIZ
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 2/2009
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional do Rio Grande do Sul/RS, CNPJ: 26.989.350/0534-06 situada à Avenida Borges de Medeiros, 536 - Centro e a Prefeitura
Municipal de Porto Alegre/RS, CNPJ: 92.963.560/0001-60 situada à
Praça Montevidéu, 10 CEP: 90.010-170. Objeto: Colocar à disposição
do CONVENENTE servidores pertencentes ao quadro da FUNASA,
para atuarem em atividades relacionadas às ações de promoção à
Saúde, prevenção e controle de agravos, nos termos do artigo 20 da
lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991. Data de assinatura:
22/04/2009. Signatários: Gustavo de Mello, Coordenador Regional da
FUNASA no Estado do Rio Grande do Sul, C.P.F.: n o- 432729080-72
e João Alberto Fogaça de Medeiros, Prefeito Municipal de Porto
Alegre/RS, C.P.F: 063.015.250.00. Processo FUNASA n. o25265.006.565/2009-67.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2009
N o- Processo: 25265001150200905 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de jornal de grande circulação diária "Assinatura de
Periódicos para a FUNASA/RS. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Manter o gabinete do Coordenador atualizado com as noticias diárias
do Brasil e do estado e do Exterior. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2009 . VERA LUCIA CAMILLO NUNES . Chefe do Material
. Ratificação em 22/04/2009 . GUSTAVO DE MELO . Coordenador
Regional . Valor: R$ 1.383,00 . Contratada :JORNAL O SUL LTDA
. Valor: R$ 468,00 . Contratada :EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIO LTDA . Valor: R$ 276,00 . Contratada :RBS - ZERO
HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. . Valor: R$ 639,00
(SIDEC - 22/04/2009) 255000-36211-2009NE900014
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
VICE-PRESIDÊNCIA DE PESQUISA
E LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2009
N o- Processo: 25380000375200910 . Objeto: Aquisição de Laser Diodo pressurizador. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É necessário para
manutenção do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2009 . CLAUDIA FATIMA MORAIS DOS SANTOS . Analista de Gestão em Saúde Publica da VPPLR/FIOCRUZ. . Ratificação
em 22/04/2009 . CLAUDE PIRMEZ . Vice-Presidente de Pesquisa e
Laboratorios de Referência . Valor: R$ 113.944,05 . Contratada :APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA.
Porto Alegre, 22 de abril de 2009.
JOSÉ RICARDO AGLIARDI SILVEIRA
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
(SIDEC - 22/04/2009) 254425-25201-2009NE900032
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a prestação de serviço
de confecção de notas fiscais em formulário contínuo e talonário para
atender ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n o- 019/2009-DIRAD; Processo:
25380.000918/2009-07: Atas n o- s. 050/2009, GRÁFICA DELLATORRE PAPELARIA E PRESENTES LTDA-ME, CNPJ:
30.725.659/0001-76, itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 53, 54, 55, 56, 57 e
58, Valor Total R$ 2.813,85 e Ata n o- 051/2009, GRÁFICA E EDITORA MESQUITA LTDA, CNPJ: 63.201.867/0001-25, itens 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, Valor Total
R$ 2.791,7720. Data de assinatura: 15/04/2009. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação no DOU.
CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 2/2009. N o- Processo: 25792000230200896.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
21551379000874. Contratado : BECTON DICKINSON INDUSTRIAS -CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação de prazo do Contrato 00/2009,
firmado em vinte e oito de janeiro de 2009, sem ônus para a Contratada Fundamento Legal: Leis 10520/02, 10522/02, 123/06,
6360/76, 8078/90 e 8666/93; Decretos 3555/00, 3722/014358/
025450/05, 79094/77; IN 5/2005 Vigência: 15/03/2009 a 14/04/2009.
Data de Assinatura: 13/03/2009.
AÇ
Descrição
Valor
Caixa Bibliográfica R$ 15,06
(SIDEC - 22/04/2009) 254425-25201-2009NE900032
N o- Processo: 25380000771200947 . Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos, conforme projeto básico. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Prover e manter a estabilidade das rotinas
operacionais das pesquisas e o desenvolvimento tecnólogico. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . CASSIA DIAS PEREIRA . Coordenadora PDTIS . Ratificação em 22/04/2009 . CLAUDE
PIRMEZ . Vice-presidente de Pesquisa e Laboratorios de Referência
. Valor: R$ 250.751,00 . Contratada :APPLIED BIOSYSTEMS DO
BRASIL LTDA.
ÃO
PR
OI
(SICON - 22/04/2009) 254457-25201-2009NE900017
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
o-
Número do Contrato: 3/2009. N Processo: 25792000230200896.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
06759858000110. Contratado : TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem a finalidade de prorrogação de prazo do Contrato
003/20098, firmado em vinte e oito de janeiro de 2009, sem ônus
para a Contratada. Fundamento Legal: Leis 10520/02, 10522/02,
123/06, 6360/76, 8078/90 e 8666/93; Decretos 3555/00, 3722/01,
4358/02, 5450/05, 79094/77; IN5/95 Vigência: 15/03/2009 a
14/04/2009. Data de Assinatura: 13/03/2009.
A
Espécie: 4° Termo de Ajuste ao 43 o- Termo de Cooperação e Assistência Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial de Saúde:
CONTRATO N o- 0900317.001
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Contrato por Produto
OBJETO: Garantir a Cooperação e Assistência Técnica entre MS e a
OPAS/OMS para viabilizar o desenvolvimento de sistemas e serviços
de saúde, mediante levantamento, análise, melhoria e controle dos
processos organizacionais afetos à missão institucional do Sistema
Único de Saúde - Projeto "Desenvolvimento e Organização de Sistemas e Serviços de Saúde".
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.050,00
PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 06/04/2009 a 05/03/2010
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2009
SIGNATÁRIOS: DIEGO VICTORIA - Representante da OPAS/OMS
no Brasil; ROBERTA FERNANDES CASTOR - Enfermeira - CPF
013.328.126-43.
CONTRATO N o- 0900374.001
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Contrato por Produto
OBJETO: Garantir a Cooperação e Assistência Técnica entre MS e a
OPAS/OMS para viabilizar o desenvolvimento de sistemas e serviços
de saúde, mediante levantamento, análise, melhoria e controle dos
processos organizacionais afetos à missão institucional do Sistema
Único de Saúde - Projeto "Desenvolvimento e Organização de Sistemas e Serviços de Saúde".
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00
PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 03/04/2009 a 30/06/2009
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2009
SIGNATÁRIOS: DIEGO VICTORIA - Representante da OPAS/OMS
no Brasil; LAURA LAMAS MARTINS GONÇALVES - Psicóloga CPF 947.650.140-53.
CONTRATO N o- 0900377.001
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Contrato por Produto
OBJETO: Garantir a Cooperação e Assistência Técnica entre MS e a
OPAS/OMS para viabilizar o desenvolvimento de sistemas e serviços
de saúde, mediante levantamento, análise, melhoria e controle dos
processos organizacionais afetos à missão institucional do Sistema
Único de Saúde - Projeto "Desenvolvimento e Organização de Sistemas e Serviços de Saúde".
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00
PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 03/04/2009 a 30/06/2009
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2009
SIGNATÁRIOS: DIEGO VICTORIA - Representante da OPAS/OMS
no Brasil; TADEU DE PAULA SOUZA - Psicólogo - CPF
055.221.387-00.
PO
(SICON - 22/04/2009) 254457-25201-2009NE900017
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Retificação n o- 0019/2009. Objeto: Registro de Preços
objetivando o fornecimento de Preservativos da Empresa Drug Med
Comercio e Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 68164477000101; Item 03; Para Masif Artigos Médicos Hospitalar Ltda; CNPJ
039689260001-63; Vigência: até 05 de junho de 2009 ; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico n. o- . 02/2008-FAR; Processo:
25387.000013/2008-88; Data da Assinatura: 16/04/2009. Valor Global: R$ 1.743.321,21 (hum milhão,setecentos e quarenta e três mil,
trezentos e vinte e um mil reais e vinte e um centavos).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2009 - SRP
Objeto: Aquisição de kits de aférese em hemoterapia, com comodato
de equipamento, (com fornecimento de equipamento, material e insumos para procedimentos de aférese), pelo sistema de registro de
preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 07/05/2009 às 08:00h Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2009 - SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - preparo líquido para
refresco, pelo sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor S.A. e Hospital Fêmina S.A., com comodato de 02
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 5° Termo de Ajuste ao 43 o- Termo de Cooperação e Assistência Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde:
CONTRATO N o- 0900419.001
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Contrato por Produto
OBJETO: Garantir a Cooperação e Assistência Técnica entre MS e a
OPAS/OMS para viabilizar o desenvolvimento de sistemas e serviços
de saúde, mediante levantamento, análise, melhoria e controle dos
processos organizacionais afetos à missão institucional do Sistema
Único de Saúde - Projeto "Desenvolvimento e Organização de Sistemas e Serviços de Saúde".
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.360,00
PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 20/04/2009 a 23/02/2010
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2009
SIGNATÁRIOS: DIEGO VICTORIA - Representante da OPAS/OMS
no Brasil; SILESIO RODRIGUES - Administração Hospitalar - CPF
268.834.221-53
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2009
N o- Processo: 33409.00539/08-91. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 02654950000165. Contratado : DBS-3
COMERCIAL CIENTIFICA LTDA -Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva para
camas elétricas deste INC. Fundamento Legal: Paragrafo único do art.
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/04/2009 a 31/03/2014. Valor Total:
R$271.999,80. Fonte: 151000000 - 2009NE900592. Data de Assinatura: 01/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 250059-00001-2009NE900029
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, visando à aquisição
de material de esterilização (fita lisa auto adesiva, fita para marcação
de instrumental, caneta de marcação e outros). Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 23/04/2009 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
THAIS SANTOS SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 250057-00001-2009NE900141
PREGÃO N o- 42/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, visando à aquisição
de material de consumo médico-hospitalar (kit para coleta, indicador
químico em tiras, indicador químico em rolo e outros). Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 23/04/2009 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 250057-00001-2009NE900141
PREGÃO N o- 43/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, objetivando a aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas (material para artrodese
de punho). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 23/04/2009 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington
Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/05/2009 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
clinicas paraos hospitais refederalizados (Andarai, Lagoa, Ipanema e
jacarepagua). Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 - lei 8666Vigência:
25/03/2009 a 24/03/2010. Valor Total: R$24.288.000.000,00. Fonte:
151000000 - 2009NE900345 Fonte: 151000000 - 2009NE900346
Fonte: 151000000 - 2009NE900347 Fonte: 151000000 2009NE900348. Data de Assinatura: 24/03/2009.
(SIDEC - 22/04/2009) 250057-00001-2009NE900141
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2009
N o- Processo: 250057/3642/2008 . Objeto: Locação de imóvel comercial para uso do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia,
situado na Avenida Mem de Sá, n o- 154 / 160 - Centro - Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Devido a necessidade de
maior espaço físico para acompanhar o aumento da demanda. Declaração de Dispensa em 20/04/2009 . EDUARDO DA SILVA CAMARA . Coordenador de Administração Geral . Ratificação em
20/04/2009 . GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO . Diretor
Geral . Valor: R$ 360.000,00 . Contratada : SAMUEL ALVES VALENTE .
(SIDEC - 22/04/2009) 250057-00001-2009NE900141
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2009
N o- Processo: 250057/0576/2008 . Objeto: Contratação de Consultoria
Técnica especializada para realização de pesquisa de clima organizacional, quantitativa e qualitativa, para avaliação do ambiente de
trabalho no INTO, baseada na metodologia do GREAT PLACE TO
WORK. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visando a incorporação
e a inovação de técnicas de gestão de modo a garantir a sustentabilidade da instituição. Declaração de Inexigibilidade em
20/04/2009 . EDUARDO DA SILVA CAMARA . Coordenador de
Administração Geral . Ratificação em 22/04/2009 . GERALDO DA
ROCHA MOTTA FILHO . Diretor Geral . Valor: R$ 118.969,13 .
Contratada :SAD CONSULTORIA LTDA. .
(SIDEC - 22/04/2009) 250057-00001-2009NE900141
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 00015/2008, subrogado pelaUASG: 250031 MS-ESCRITORIO DE REPRESENTACAO-RJ. N o- Processo:
25001028819200656. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ
Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Termo
aditivo do contrato 15/2008, de prestação de serviços de analises
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3122/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
Número do Contrato: 00131/2007, subrogado pelaUASG: 250031 MS-ESCRITORIO DE REPRESENTACAO-RJ. N o- Processo:
25001002612200732. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ
Contratado: 29762861000199. Contratado : NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
operação manutenção preventiva, corretiva predial e de instalações
ordinárias e especias dos equipamentos prediais. Fundamento Legal:
Inciso II, artigo 57, Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2009 a 30/09/2009.
Valor Total: R$1.574.142,18. Fonte: 151000000 - 2009NE900115.
Data de Assinatura: 31/03/2009.
(SICON - 22/04/2009)
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato n o- 317/2008 - Processo 25410.000699/2009-53 - CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, CONTRATADO:
NATHALIA GRIGOROVSKI DE ALMEIDA. Contrato de Prestação
de Serviços por Calamidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 12 da Lei 8.745/1993. Data da rescisão 01/04/2009.
Contrato n o- 508/2008 - Processo 25410.000668/2009-01 - CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, CONTRATADO:
FABÍOLA CALDEIRA LAGO. Contrato de Prestação de Serviços
por Calamidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.
12 da Lei 8.745/1993. Data da rescisão 23/03/2009.
Contrato n o- 547/2008 - Processo 25410.000857/2009-75 - CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, CONTRATADO:
ANA LUCIA ARAÚJO DE TOLEDO. Contrato de Prestação de
Serviços por Calamidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II
do art. 12 da Lei 8.745/1993. Data da rescisão 31/03/2009.
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VERÔNICA AMORIM E SILVA
Pregoeira
cargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Ildomar Carneiro Fernandes, pela Prefeitura
Municipal de Alcinópolis-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
(SICON - 22/04/2009) 250106-00001-2009NE900345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 91/2009
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ISSN 1677-7069
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Amambaí-MS. CNPJ/MF:
03.568.433/0001-36. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Sérgio Diozébio Barbosa, pela Prefeitura
Municipal de Amambaí-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3123/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Anastácio-MS. CNPJ/MF:
03.452.307/0001-11. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Cláudio Valério da Silva, pela Prefeitura
Municipal de Anastácio-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3124/2007
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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aramen o- 26, Cola plástica
branca e Outros. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 23/04/2009
de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Rezende n o- 128 sala: 302
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Acessar os sites www.inca.gov.br ou www.comprasnet.gov.br para a retirada do edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 250052-00001-2009NE900010
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL N o- 5, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
torna pública a abertura do presente edital para o 8 o- Termo de Cooperação Técnica visando à contratação de 01 (um) profissional para
prestação de consultoria na MODALIDADE PRODUTO.
Para maiores detalhes quanto aos objetivos e produtos esperados, vide sítio www.saude.gov.br. - Profissionais - Oportunidades.
Os interessados deverão encaminhar curriculum vitae para
[email protected] até o dia 28/04/2009, referindo-se ao
oEdital n 05/2009- perfil relacionado.
Em atenção às disposições do Decreto n o- 5.151, de 22 de
julho de 2004, informo que esta contratação será efetuada mediante
processo seletivo simplificado (análise de curriculum), sendo exigida
dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem
executados. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3121/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Alcinópolis-MS. CNPJ/MF:
37.226.651/0001-04. Objeto: Doação de microcomputador com en-
NA
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Anaurilândia-MS. CNPJ/MF:
35.757.270/0001-95. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Antônio Eduardo de Lima Ricardo, pela
Prefeitura Municipal de Anaurilândia-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3125/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Angélica-MS. CNPJ/MF:
37.476.490/0001-69. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e João Donizete Cassuci, pela Prefeitura Municipal de Angélica-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3126/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Antônio João-MS. CNPJ/MF:
35.679.300/0001-10. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Juneir Martinez Marques, pela Prefeitura
Municipal de Antônio João-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3127/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado-MS.
CNPJ/MF: 03.563.335/0001-06. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Djalma Lucas Furquim, pela Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3128/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS. CNPJ/MF:
34.522.990/0001-03. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Luiz Felippe Ribeiro Orro, pela Prefeitura
Municipal de Aquidauana-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3130/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bandeirantes-MS. CNPJ/MF:
03.501.491/0001-42. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
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3
ISSN 1677-7069
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Obadias de Lana, pela Prefeitura Municipal
de Bandeirantes-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3131/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bataguassú-MS. CNPJ/MF:
03.576.220/0001-56. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e João Carlos Aquino Leme, pela Prefeitura
Municipal de Bataguassú-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3132/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bataiporã-MS. CNPJ/MF:
03.505.013/0001-00. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Jerce Eusébio de Souza, pela Prefeitura
Municipal de Bataiporã-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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EXTRATO DE DOAÇÃO N 3133/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bela Vista-MS. CNPJ/MF:
03.217.916/0001-96. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e José Garibaldi da Rosa Neto, pela Prefeitura
Municipal de Bela Vista-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3134/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3135/2007
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Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bonito-MS. CNPJ/MF:
03.073.673/0001-60. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e José Arthur Soares de Figueiredo, pela
Prefeitura Municipal de Bonito-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3136/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS. CNPJ/MF:
31.840.580/0001-20. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Antônio de Pádua Thiago, pela Prefeitura
Municipal de Brasilândia-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3138/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caarapó-MS. CNPJ/MF:
31.559.000/0001-04. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Mateus Palma de Farias, pela Prefeitura
Municipal de Caarapó-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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EXTRATO DE DOAÇÃO N 3137/2007
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EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3139/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3147/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS. CNPJ/MF:
03.501.509/0001-06. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Nelson Trad Filho, pela Prefeitura Municipal
de Campo Grande-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Coxim-MS. CNPJ/MF:
03.510.211/0001-62. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Moacir Kohl, pela Prefeitura Municipal de
Coxim-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3140/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3148/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caracol-MS. CNPJ/MF:
32.179.240/0001-32. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Maria Odeth Constância Leite dos Santos,
pela Prefeitura Municipal de Caracol-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Deodápolis-MS. CNPJ/MF:
39.031.760/0001-41. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Manoel José Martins, pela Prefeitura Municipal de Deodápolis-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3141/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Camapuã-MS. CNPJ/MF:
03.501.517/0001-52. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Moyses Nery, pela Prefeitura Municipal de
Camapuã-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3149/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cassilândia-MS. CNPJ/MF:
33.429.200/0001-86. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Baltazar Soares Silvaos, pela Prefeitura
Municipal de Cassilândia-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti-MS.
CNPJ/MF: 24.616.187/0001-10. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Osvane Aparecido Ramos, pela Prefeitura
Municipal de Dois Irmãos do Buriti-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3142/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3150/2007
AÇ
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bodoquena-MS. CNPJ/MF:
15.465.016/0001-47. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Umberto Machado Araripe, pela Prefeitura
Municipal de Bodoquena-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
ÃO
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul-MS. CNPJ/MF:
24.651.200/0001-72. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Jocelito Krug, pela Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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BID
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Douradina-MS. CNPJ/MF:
15.479.751/0001-00. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Nair Branti, pela Prefeitura Municipal de
Douradina-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3152/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3143/2007
A
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Corguinho-MS. CNPJ/MF:
03.501.525/0001-07. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Dalton de Souza Lima, pela Prefeitura Municipal de Corguinho-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Eldorado-MS. CNPJ/MF:
37.416.750/0001-80. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Mara Elisa Navacchi Caseiro, pela Prefeitura
Municipal de Eldorado-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3144/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS. CNPJ/MF:
19.889.140/0001-75. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Ney Kuasne, pela Prefeitura Municipal de
Coronel Sapucaia-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3145/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS. CNPJ/MF:
03.330.461/0001-10. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Ruiter Cunha de Oliveira, pela Prefeitura
Municipal de Corumbá-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3146/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Costa Rica-MS. CNPJ/MF:
15.389.596/0001-30. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Waldeli dos Santos Rosa, pela Prefeitura
Municipal de Costa Rica-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 4216/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Figueirão-MS. CNPJ/MF:
71.585.780/0001-10. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Ildo Furtado de Oliveira, pela Prefeitura
Municipal de Figueirão-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3153/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS. CNPJ/MF:
03.155.751/0001-75. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Ilda Salgado Machado, pela Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3154/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS.
CNPJ/MF: 03.155.942/0001-37. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Vera Regina Dalcin Baur, pela Prefeitura
Municipal de Glória de Dourados-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
73
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3155/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3009/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3018/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna-MS.
CNPJ/MF: 34.038.960/0001-48. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Nelson Inácio Moreno, pela Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jateí-MS. CNPJ/MF:
37.838.590/0001-02. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Eraldo Jorge Leite, pela Prefeitura Municipal
de Jateí-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul-MS.
CNPJ/MF: 37.212.719/0001-04. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Arlei Silva Barbosa, pela Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3157/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Inocência-MS. CNPJ/MF:
03.342.938/0001-88. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e José Arnaldo Ferreira de Melo, pela Prefeitura Municipal de Inocência-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3158/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itaporã-MS. CNPJ/MF:
03.156.999/0011-50. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Marcos Antônio Paco, pela Prefeitura Municipal de Itaporã-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3159/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS. CNPJ/MF:
15.403.041/0011-04. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Sandra Cardoso Martins Cassone, pela Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3010/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3012/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Laguna Carapã-MS. CNPJ/MF:
19.898.130/0001-19. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Oscar Luiz Pereira Brandão, pela Prefeitura
Municipal de Laguna Carapã-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3013/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ivinhema-MS. CNPJ/MF:
35.758.750/0011-00. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Renato Pieretti Câmara, pela Prefeitura Municipal de Ivinhema-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3006/2007
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Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul-MS.
CNPJ/MF: 37.226.440/0001-02. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Marcílio Álvaro Benedito, pela Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte do Sul-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
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EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3022/2007
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Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paranaíba-MS. CNPJ/MF:
03.343.118/0001-00. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Manoel Roberto Ovídio, pela Prefeitura
Municipal de Paranaíba-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Maracajú-MS. CNPJ/MF:
03.442.597/0001-12. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Maurílio Ferreira Azambuja, pela Prefeitura
Municipal de Maracajú-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3160/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3020/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jutí-MS. CNPJ/MF:
24.644.296/0001-41. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Neri Muncio Compagnoni, pela Prefeitura
Municipal de Jutí-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3014/2007
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EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3021/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paranhos-MS. CNPJ/MF:
19.983.350/0001-03. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Dirceu Bettoni, pela Prefeitura Municipal de
Paranhos-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3023/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Miranda-MS. CNPJ/MF:
34.523.150/0001-68. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Elizabethe de Paula Pereira Almeida, pela
Prefeitura Municipal de Miranda-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pedro Gomes-MS. CNPJ/MF:
33.529.860/0001-57. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Francisco Valderley Mota, pela Prefeitura
Municipal de Pedro Gomes-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3015/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3024/2007
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Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Japorã-MS. CNPJ/MF:
15.905.342/0001-28. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Rubens Freire Marinho, pela Prefeitura Municipal de Japorã-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mundo Novo-MS. CNPJ/MF:
37.416.830/0001-26. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Humberto Carlos Ramos Amaducci, pela
Prefeitura Municipal de Mundo Novo-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3007/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3016/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jaraguarí-MS. CNPJ/MF:
35.015.330/0001-45. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e João Queiroz Baird, pela Prefeitura Municipal de Jaraguarí-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Naviraí-MS. CNPJ/MF:
03.155.934/0001-90. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Zelmo de Brida, pela Prefeitura Municipal
de Naviraí-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3008/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3017/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jardim-MS. CNPJ/MF:
03.162.047/0001-40. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Evandro Antônio Bazzo, pela Prefeitura
Municipal de Jardim-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nioaque-MS. CNPJ/MF:
03.073.699/0001-08. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Ilca Corral Mendes Domingos, pela Prefeitura Municipal de Nioaque-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS. CNPJ/MF:
03.434.792/0001-09. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Flávio Esgaib Kayatt, pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3025/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS. CNPJ/MF:
31.075.390/0001-32. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Nelson Cintra Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3026/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.
CNPJ/MF: 35.015.410/0001-91. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Joaquim Santos de Oliveira, pela Prefeitura
Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3027/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3037/2007
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Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS. CNPJ/MF:
03.681.582/0001-07. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Donato Lopes da Silva, pela Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sonora-MS. CNPJ/MF:
24.651.234/0001-67. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Zelir Antônio Maggioni, pela Prefeitura
Municipal de Sonora-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3028/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3032/2007
o-
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS. CNPJ/MF:
35.015.580/0001-49. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Joaci Nonato Rezende, pela Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
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EXTRATO DE DOAÇÃO N 3029/2007
ME
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste-MS.
CNPJ/MF: 15.389.588/0001-94. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Adão Unirio Rolim, pela Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3038/2007
o-
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Verde-MS. CNPJ/MF:
33.545.600/0001-32. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Mário Alberto Kruger, pela Prefeitura Municipal de Rio Verde-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3031/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3033/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Selviria-MS. CNPJ/MF:
15.410.665/0001-40. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e José Dodo da Rocha, pela Prefeitura Municipal de Selviria-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
o-
EXTRATO DE DOAÇÃO N 3034/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul.
CNPJ/MF: 02.955.271/0001-26. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Beatriz Figueiredo Dobashi, pela Secretaria
de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura:
19/10/2007.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustivel automotivo,
10.800 (dez mil e oitocentos) litros de oleo diesel comum, para
abastecer a frota de veiculos automotores e os geradores do Centro
Nacional de Primatas/SVS/MS,mediante requisição e conforme especificação no termo de referencia. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Br 316 km 07 Levilandia - ANANINDEUA - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se no
CENP,apartir de amanha 23/04/2009 pelo valor de R$5,00(cinco
reais)ou gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2009
o-
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tacurú-MS. CNPJ/MF:
03.888.989/0001-00. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Cláudio Rocha Barcelos, pela Prefeitura
Municipal de Tacurú-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
AÇ
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS.
CNPJ/MF: 15.613.720/0001-50. Objeto: Doação de microcomputador
com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde
e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Eledir Barcelos de Souza, pela Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Pardo-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3039/2007
ÃO
(SIDEC - 22/04/2009)
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taquarussú-MS. CNPJ/MF:
03.923.703/0001-80. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Genivaldo Medeiros dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Taquarussú-MS. Data de Assinatura:
19/10/2007.
PR
OI
BID
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3040/2007
N o- Processo: 25209001897200920 . Objeto: Aquisição de RAção para
camundongo, rato, hamsters(autoclavável) ,coelhos e cobaias, marca
NUVITAL. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: PBS/Sebio N o05/2009. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2009 . CELESTE
MARIA DOS REIS SODRÉ . Chefe do Setor de Compras . Ratificação em 20/04/2009 . ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS . Diretora . Valor: R$ 163.612,00 . Contratada :NUVITAL NUTRIENTES S/A .
A
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Terenos-MS. CNPJ/MF:
03.501.582/0001-88. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Humberto Rezende Pereira, pela Prefeitura
Municipal de Terenos-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 14/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 25/03/2009 . OBJETO: PREGAO ELETRONICO Aquisição de GELO SECO E GASES NOBRES para utilização nos Laboratórios e Setor de Manutenção do Instituto Evandro
chagas (Reabertura de Prazo). Novo Edital: 23/04/2009 das 08h00 às
11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rod. Br 316, Km 07 - Ananindeua-PA. Levilândia - ANANINDEUA - PA Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2009, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3041/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3035/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS. CNPJ/MF:
03.184.041/0001-73. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Simone Nassar Tebet, pela Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3042/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sete Quedas-MS. CNPJ/MF:
38.890.110/0001-62. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Sérgio Roberto Mendes, pela Prefeitura
Municipal de Sete Quedas-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vicentina-MS. CNPJ/MF:
24.644.502/0001-13. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Marcos Benedetti Hermenegildo, pela Prefeitura Municipal de Vicentina-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3036/2007
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3120/2007
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS. CNPJ/MF:
35.015.704/0001-31. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Daltro Fiuza, pela Prefeitura Municipal de
Sidrolândia-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Água Clara-MS. CNPJ/MF:
03.184.066/0001-77. Objeto: Doação de microcomputador com encargos, previsto no projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa-SGEP, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e
promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde.
Processo n o- 250000.066396/2007-63. Signatários: Antônio Alves de
Souza, pela SGEP/MS e Edvaldo Alves de Queiroz, pela Prefeitura
Municipal de Água Clara-MS. Data de Assinatura: 19/10/2007.
EDINALDO NASCIMENTO RIBEIRO
Membro da Equipe de Apoio
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 22/04/2009)
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Ministério das Cidades
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2009 ao Convênio Nº 00007/2007.
Nº Processo: 80000040253200730. Convenentes: Concedente : COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID, Unidade Gestora: 560010, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO
EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CNPJ nº 83.661.074/0001-04.
Objeto: Alteração da clausula terceira do convênio n.07/2007, prorrogando sua vigencia por maimeses ate do dia 31/07/2009. Vigência:
28/12/2007 a 31/07/2009. Data de Assinatura: 28/12/2007. Signatários: Concedente : MARIA TERESA SAENZ SURITA JUCA, CPF
nº 385.344.601-91, Convenente : ANTONIO MILIOLI FILHO, CPF
nº 179.406.139-87.
(SICONV - 22/04/2009)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009/DELIC
Contratos com o Serviço Público. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONTRATADA: ESAD Treinamento e Aperfeiçoamento e Especialização Ltda. - CNPJ.:
01.662.587/0001-67. VALOR TOTAL: R$3.152,00 (três mil cento e
cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art.
25, II. CBTU: Diretor Presidente: Elionaldo Magalhães.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009-DELIC-AC/CBTU
OBJETO: Contratação de Projeto Básico de Engenharia para a expansão e recuperação do trecho ferroviário compreendido entre as
Estações de Cajueiro Seco e Cabo de Santo Agostinho, do Sistema de
Trens Urbanos de Recife - STU-REC. DATA: As propostas deverão
ser entregues até o dia 12 de maio de 2009, às 10:00 h, no auditório
da CBTU/AC situado na Estrada Velha da Tijuca nº 77, Tijuca, Rio
de Janeiro, RJ, data, hora e local do início da Tomada de Preços. Esta
Licitação reger-se-á pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei
Complementar 123/06 e pelo Decreto nº 6.204/07. A contratada deverá apresentar garantia de execução dos serviços de 3% do valor
total do contrato. O tipo de licitação é o de menor preço e o regime
de execução indireta de empreitada de preço unitário. O Edital estará
à disposição dos interessados em papel, para leitura e/ou aquisição,
no endereço acima citado, nos horários de 9h às 11h e 14h às 16h,
mediante o pagamento de R$5,00 (cinco reais) ou gratuitamente no
sítio www.cbtu.gov.br. Informações pelo telefone (21) 2575-3186,
fac-símile (21) 2571-5298 ou pelo e-mail [email protected]. Rio de
Janeiro, 17 de abril de 2009.
ESPÉCIE: Ato de Ratificação de Inexigibilidade: 17/04/2009. OBJETO: Inscrição de duas empregadas da CBTU/AC, no Curso Integrado de Normas e Procedimentos em vigor sobre Licitações e
.
PARTES: União e Prisma Radiodifusão Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da Portaria nº 602, de 21 de setembro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2006.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Capão
da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste
extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 16 de abril de 2009. Hélio Costa - Ministro de Estado das Comunicações, e
Mário César Degrázia Barbosa - Procurador da Prisma Radiodifusão Ltda.
AVISOS
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC n.° 1.028, de 21 de dezembro
de 2006, publicada no DOU de 22/12/2006, e suas alterações, e com base no(s) Edital(s) de Licitação,
torna pública a abertura de prazo para apresentação de IMPUGNAÇÃO(s) ao recurso interposto pela
licitante SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA., na Concorrência e respectiva(s) localidade(s) e serviço(s) indicado(s) no Anexo Único.
Os auto(s) do(s) processo(s) estarão disponíveis na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, Sobreloja - sala 104, Ministério das Comunicações, no seguinte endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco R, Ed. Sede, Brasília/DF, os eventuais recursos deverão ser protocolizados no
Protocolo Geral deste Ministério, sendo que a contagem do prazo de cinco dias úteis terá início a partir
do primeiro dia útil seguinte à presente publicação, a teor do §5º, do art. 109 da Lei no 8.666, de 21 de
junho de 1993.
ANEXO ÚNICO
SP
Serviço
FM
Recorrente
Recorrida
Sistema Ha- Difusora
ragon de
Natureza
Comunica- FM Ltda.
ção Ltda.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico Edital nº 016/2009/CBTU/STU/REC, Processo nº
036/CBTU/STU-REC, nº 238411 no site do Licitacoes-e, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA E DESARMADA DOS
TRENS E ESTAÇÕES DO SISTEMA ELÉTRICO DA CBTU/STU/REC. Comunicamos a todos os interessados que o Pregão
Eletrônico, em epígrafe, com data de abertura marcada para o próximo dia 24/04/2009 às 09:30, foi adiada para o dia 07/05/2009
(quinta-feira), às 09:30, por motivo de alteração no edital. Informamos ainda, que a referida alteração encontra-se publicada através
do ERRATA, no site licitacoes-e (na licitação nº238411)
L
A
N
O
I
C
NA
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER
Pregoeiro
A
S
N
E
R
P
Ato questionado
Decisão do Sr Ministro de Estado das Comunicações que, reconhecendo o PARECER/CONJUR/KMM/Nº 0057-2.17/2009,
homologou a licitação para a localidade de Piraju-SP, adjudicando seu objeto à licitante Difusora Natureza FM Ltda.
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC nº 1.028, de 21 de dezembro
de 2006, publicada no DOU de 22/12/2006, e suas alterações, em conformidade com o(s) Edital(s), tendo
em vista a decisão do Sr Ministro de Estado das Comunicações, que acatando o PARECER/AGU/CONJUR/MC/KMMNº0382 - 2.21/2009, deu provimento a recursos interpostos contra a habilitação da
licitante FM ALTA CAMPINA LTDA., TORNA SEM EFEITO sua classificação na fase de avaliação de
propostas técnicas na concorrência 090/2000-SSR/MC, localidade de Manoel Ribas/PR, publicada no
Diário Oficial da União nº 69, de 13/04/2009, contido no Aviso às folhas 65, Seção 3.
Brasília - DF, 22 de abril de 2009.
ALVIMAR BERTRAND D. G. DE MACÊDO
Presidente da Comissão
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO ER04-Nº 1/2009 - ANATEL
Processo: 53524.000946/2009. Assinatura: 13/04/09. Contratada: Servnac Soluções Corporativas Ltda
EPP. Objeto: prestação de serviços continuados de mensageria, contemplando 2 postos de trabalho, a fim
de proporcionar apoio às atividades institucionais do Escritório Regional da Anatel em Minas Gerais -
IM
Processo: 53524.003985/2008. Assinatura: 03/04/09. Contratada: Claro S.A.. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de Serviço de Internet Móvel Banda Larga, com fornecimento de 14 linhas de
dados, para acesso a Internet Móvel Banda Larga, a fim de atender ao Escritório Regional da Anatel em
Minas Gerais - ER04/MG. Valor mensal estimado de R$1.118,88, totalizando anualmente R$13.426,56.
Modalidade de Licitação: Pregão Amplo. Fundamento Legal: Art. 55 e 57 da Lei 9.472/97, art. 32 da
Resolução nº 005/98-Anatel e Lei 8666/93. Programa de Trabalho: Fiscalização em Telecomunicações.
Elemento de despesa: Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Nota de empenho nº 2009NE000105 de
02/04/09.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Loca-lidade(s)
Piraju
ESPÉCIE: Contrato nº 007/08; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de
Natal - CBTU/STU-NAT- C.N.P.J Nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
- C.N.P.J nº º 88.309.620/0001-58. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 007/08 em 120 dias. LICITAÇÃO
DE ORIGEM: TP Nº 001/08-GELIC/STU-NAT/CBTU; NATUREZA
DE DESPESA: 44.90.52. Valor global: R$ 526.824,00 (quinhentos e
vinte e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 11/04/2009 a 08/08/2009. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Erly Bastos Monteiro Segundo e Flávio Cordeiro de Araújo;
pela contratada: Avelino Figueiredo Júnior, e Luiz Fernando Ferrari.
EXTRATO DE CONTRATO ER04-Nº 3/2009 - ANATEL
EXTRATO DE CONTRATO
UF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
ER04/MG. Valor mensal estimado de R$2.170,82, totalizando anualmente R$26.049,84. Modalidade de
Licitação: Pregão Amplo. Fundamento Legal: Art. 55 e 57 da Lei 9.472/97, art. 32 da Resolução nº
005/98-Anatel e Lei 8666/93. Programa de Trabalho: Fiscalização em Telecomunicações. Elemento de
despesa: Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Nota de empenho nº 2009NE000112 de 08/04/09.
GABINETE DO MINISTRO
Conc. N.°
SSR/MC
032/2001
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE NATAL
DANILO CORREA DE OLIVEIRA
Chefe do Departamento de Licitação
Ministério das Comunicações
75
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 40-0003, DE 22 DE ABRIL DE 2009
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA
DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto,
ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como,
transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos
não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento
poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO
DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial,
e, ainda, afixado no local.
Nome do Devedor
AMARILDO ROCHA SILVA
ANTONIO CESAR DE MENESES SIMIN
AROLDO PEREIRA RAMOS
ASS. DE RADIODIF. COMUNITARIA DO
BAIRRO CIDADE DO SOL
ASSOCIACAO COMUNIDADE DE VIDA JAVEIRE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL EDUCATIVA E ARTÍSTICA DO PARQUE BRASILÉIA
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE BOM DESPACHO
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA AMERICA
DEMETRIOS ALEXANDRE OLIVEIRA
EVA LUCIA CORREIA
FERNANDO BATISTA EUGENIO DUARTE
FLAUTO CARDOSO DE ARAUJO
GECI DE SALES BRANDAO
GENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS
GERALDO MOLANI
GERSON JOSE DOS SANTOS
HUGO LEONARDO DE ALMEIDA MORAES
JOAO ALBINO DE SOUSA
JOAO DE ANDRADE PEREIRA
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
JOSE FRANCISCO PEREIRA
JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO
JÚLIO SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR APARECIDO SILVA
MARILANE ALVES DA SILVA
MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS
MILCA LOPES SIMAO VIEIRA
NILCE ALVES PINTO
ONOFRE PEREIRA DA SILVA
PAULINHO PEREIRA SILVA
CNPJ/CPF
00139870628
36311464691
30578586860
02874491000125
Número Fistel
80301895163
80301674906
80301895406
80300504020
Receita
1555
1555
1555
1555
Processo
535240089342007
535240061112006
535240046862007
535240002752003
Ano
2008
2008
2008
2005
01725330000107
80300862962
1555
535240011862003
2005
04237807000101
80300829671
1555
535240000672003
2005
04488942000111
80300265280
1555
535240011922006
2006
04421824000196
80300702175
1555
535240020712001
2005
04048439642
03462588630
06995680642
03417327610
07156431773
76812804134
38404168687
07826427649
03746611628
13186124620
86047680682
44985975672
38627680400
04807353608
55561276620
36095152879
90789547600
03547646677
06162588602
69487707620
92271286620
67023100644
80301895678
80300631995
80301874751
80301767599
80301767670
80301854300
80301854483
80301767831
80301935726
80301874590
80301812721
80301900264
80301818681
80301854998
80300855834
80301744700
80301720959
80301896135
80301874409
80301714711
80300821697
80301812489
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
535240078622007
535240002132002
535240070742007
535240074722005
535240057392005
535240039782007
535240046902007
535240074632005
535240014972007
535240054042007
535240067762006
535240003582007
535240078132006
535240089122007
535240002572003
535240028752006
535240086772006
535240039762007
535240069522007
535240089242007
535240009582003
535240052312006
2008
2005
2008
2006
2006
2008
2008
2006
2008
2008
2008
2008
2008
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2005
2006
2008
2008
2008
2008
2005
2008
76
3
ISSN 1677-7069
PAULO CESAR GOMES DA SILVA
RADIO CLUBE DE LIMA DUARTE
RÁDIO COMUNITÁRIO NOSSA VOZ
REINILSON BRITO DE OLIVEIRA
RODNEI DE OLIVEIRA SANTIAGO
SANDRO LUIZ DA SILVA
VALDIR MINERVINO PIO
VICENTE DE PAULO MOREIRA DE ANDRADE
WALDIMIR DE TARSO DA SILVA
WILLIAM EUSTAQUIO DE SOUZA
ZILDA MARTINS DE SA
05450637608
01278970000116
22056378000140
08688127654
80370250630
18658147843
07153721657
82366454600
80301901155
80301936706
80301743657
80301751323
80300823126
80300876165
80301737843
80301892067
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
1555
535240089232007
535240044582006
535240001262006
535240063842006
535240010692003
535240003362006
535240014452006
535240003572007
2008
2008
2006
2008
2005
2006
2006
2008
31796931691
74527720678
00563207604
80301676445
80301855706
80301745510
1555
1555
1555
535240052302006
535240053992007
535240013832006
2008
2008
2006
WALTER RENALDO WILKE
WILSON DIAS BRUM
WOLNEI BARBOSA BOLZE
YORK MELLO CATALANE
ZALUAR DAL POZZO
ZENI GUEDES DE ALMEIDA
Gerente Regional
Notificamos os autorizados de serviços de telecomunicações, constantes da relação anexa, uma
vez que não foi possível o recebimento dos Ofícios de Notificação, expedido pela Assessoria Técnica ER05AT, por via postal, em razão de ter sido constatado que a entidade não cumpriu a determinação
contida no artigo 16 da Resolução nº 255, de 29 de março de 2001, que prevê a perda do direito do uso
da radiofreqüência e do serviço correspondente, em razão do não pagamento da Taxa de Fiscalização de
Funcionamento - TFF. A Situação descrita constitui descumprimento de obrigações impostas pela
legislação vigente, ficando a entidade sujeita à pena de caducidade, prevista nos artigos 51, 140, 173 e
seguintes da Lei nº 9.472, de 17 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações. Por força do
disposto no inciso II, do artigo 77, do Regimento Interno da ANATEL, aprovado pela Resolução nº 270,
de 19 de julho de 2001, fica consignado à entidade o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação
da presente notificação, para, querendo, apresentar sua defesa e produzir provas, relacionadas à infração
acima descrita, perante esta Gerência. A referida documentação deverá ser entregue no protocolo da
ANATEL, consignando o encaminhamento a esta Gerência, localizada na Rua Princesa Isabel 778 Santana, Porto Alegre-RS, CEP: 90620-000.
- Limitado Privado (53528.006736/2008)
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ER05OT Nº 3/2009
Notificamos os autorizados de serviços de telecomunicações, constantes da relação anexa, uma
vez que não foi possível o recebimento dos Ofícios de Notificação, expedido pelo Gerente Regional ER05, por via postal, em razão de ter sido constatado que a entidade está com a validade da autorização
de uso de radiofreqüências expirada, em conformidade com o artigo 18 da Resolução nº 259, de 19 de
abril de 2001, que prevê a perda do serviço correspondente, em razão da extinção da autorização de uso
de radiofreqüências, quando esta for imprescindível para a exploração do serviço de telecomunicações
em regime privado. A Situação descrita constitui perda das condições indispensáveis à expedição ou
manutenção da autorização, ficando a entidade sujeita à extinção do serviço de telecomunicações
mediante ato de cassação, conforme prevista no artigo 139 da Lei nº 9.472, de 17 de julho de 1997 - Lei
Geral de Telecomunicações. Fica consignado à entidade o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação
da presente notificação, para, querendo, apresentar sua defesa e produzir provas, relacionadas à regularização da situação acima descrita, perante esta Gerência. A referida documentação deverá ser
entregue no protocolo da ANATEL, consignando o encaminhamento a esta Gerência, localizada na Rua
Princesa Isabel 778 - Santana, Porto Alegre-RS, CEP: 90620-000.
- Rádio do Cidadão (53528.007064/2008)
RC
IA
Interessado
JOAO CARLOS CHIRICO
JOSE ALBERTO DOS SANTOS
ROGERIO MARTINS BROCARDO
SINECIO AREND
SOLI RAMOS FERREIRA
SULFI LEOBET
UBALDO PEDRO LAMMEL
UBIRAJARA MOROSOLI
UBIRAJARA RUDAH BRIAO GONCALVES
VALDECI LUIZ DA SILVA
VALDECIR BORGES VIEIRA
VALDEMAR HUMBERTO BADZINSKI
VALDEMAR TENEDINI
VALDIR CARLOS FENGLER
VALDIR PERIN
VALDOMIRO AGUIAR PIRES
VALMIR ANDREETA
VALNEI ZANARDI
VALTER JOSE ANTONIOLLI
VALTER LUIZ PEREIRA SCHNEIDER
VANDERLEI BALLARDIN
VANDERLEI JOSE BOLZAN
VILMAR CITON
VILMAR DE OLIVEIRA VIEIRA
VILSON BEIRA DA VEIGA
VILSON MIORELLI
VITERMO RODRIGUES DA SILVA
VOLNEI JULIO TOSS
VOLNEI SILVA MARTINS
WALDIR FLECK
WALDOMIRO BASTOS
WALDOMIRO DA SILVA SCHMITT
WALMOR PEREIRA PARIZOTE
WALNI MANGANELI MALAVOLTA
LIZ
AÇ
CPF/CNPJ
44921632049
31196063591
43301630049
09837647000
19345810030
04002334015
09615385034
00601845072
24819492004
46388532004
62440276049
33860858068
10109293053
42962390072
28049268004
89094522004
35641991015
01785281020
09417206087
00435031015
46423745072
46445706053
56614063049
64289672000
13281747000
30499674049
25936654087
37726307072
50080075053
03573435068
04681703087
08542970063
18039448034
20141653000
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 53516.006776/2007, Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por inexigibilidade de
licitação pública, para prestação de serviços postais e telemáticos
convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional,
carga de máquina de franquia, bem como a venda de produtos postais
disponibilizados nas unidades de atendimento da ECT, para o atendimento das necessidades básicas do Escritório Regional da Anatel no
estado do Paraná ER03 e da Unidade Operacional em Santa Catarina
UO3.1, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Amparo Legal:
Inexigibilidade de Licitação - Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93:
Aprovação: Gerente-Geral de Administração, Ato Nº 1997 de
16/04/2009 e Ratificação: Superintendente de Administração-Geral,
Substituta, Ato Nº 1998 de 16/04/2009.
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO AMPLO Nº 4/2009-ER02-UO021
Procedimento licitatório n.º 53512.000069/2009
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Autarquia Federal criada pela Lei n.º 9.472/1997, por intermédio do seu
Escritório Regional no Estado do Rio de Janeiro (ER02/RJ-ES), com
inscrição no CNPJ sob o n.º 02.030.715/005-46, torna público aos
Fistel
03031063104
03031518705
03031412397
03030313875
03012713808
03013352493
03012400001
03012051910
03020616816
03031445996
03021317448
03030983099
03012419705
03030368939
03030343006
03031556046
03030704041
03030408400
03031048059
03031536100
03031367588
03030877736
03031155726
03031213009
03030762599
03031165527
03021278361
03030423549
03030927504
03012185100
03031365372
03012360891
03031239580
03013281375
ÃO
03030167364
03012177183
03013083220
03020164060
03031099125
03031534581
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ER05OT Nº 4/2009
Gerente do Escritório
ME
13143301015
03155404000
31590640004
04683552000
79018602949
60831545020
JOÃO JACOB BETTONI
JOSÉ DIAS COELHO NETO
CO
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Nome
ASSOCIACAO DESEV COMUN DE SAO VALENTIM
CIRO LEAL DOS SANTOS
CLESIO MOREIRA HOFFMANN
LEOMAR STRODA SEVERO
MILENIUM PORTARIA E MONITORAMENTO LTDA
MIRABEAUX GUTERRES BARCELOS
NS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA
PASSOSEG MONITORAMENTO LTDA
SKYSUL LOGISTICA E SEGURANCA LTDA
VIGILANCIA ANTARES LTDA
CNPJ/CPF
91.566.299/0001-00
166.088.870-00
423.466.220-87
205.329.030-72
04.438.713/0001-92
086.718.340-34
02.555.465/0001-34
05.506.333/0001-00
01.595.128/0001-08
01.793.564/0001-91
Fistel
50000920150
03021174663
50000762652
50002695510
50401924360
50002953234
50401619052
50402090373
50002723409
50001126601
PR
SIDNEY OCHMAN
p/Assessoria Técnica
ESCRITÓRIO REGIONAL EM SÃO PAULO
OI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 10-0004, DE 22 DE ABRIL DE 2009
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA
DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto,
ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como,
transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos
não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento
poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO
DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial,
e, ainda, afixado no local.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EVERALDO GOMES FERREIRA
Gerente do Escritório
CNPJ/CPF
Nome do Devedor
28727917878
25956163828
ADEMILSON DE SOUZA
FLAVIO CRISTIANO PEDROSO
OSIAS NASCIMENTO
SEBASTIAO GERALDO DA
SILVA
31589977890
70105294420
interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Amplo
presencial, no dia 07 de maio de 2009, às 9:00 horas, na Rua Abiail
do Amaral Carneiro n.º 41, 5º andar, Edifício Palácio Enseada, Enseada do Suá, Vitória/ES, cujo objeto é contratar empresa especializada na prestação de serviços continuados de Copeiragem (Lote 1)
e Limpeza e Conservação (Lote 2) para atender às necessidades da
Unidade Operacional do Espírito Santo (U.O.2.1/ES), pelo período de
12 meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos até
o limite de 60 meses, conforme condições constantes do Regulamento
de Contratações da Anatel, publicado no DOU de 19 de janeiro de
1998, do Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados a partir do dia 23 de abril de 2009, nas dependências da
UO021/ES, situada na Rua Abiail do Amaral Carneiro n.º 41, 5º
andar, Edifício Palácio Enseada, Enseada do Suá, Vitória/ES, no horário de 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou disponíveis no portal desta
Agência: www.anatel.gov.br, opção: Interação com a Sociedade→
Licitações→Editais em andamento→TODOS.
TITO HÜBLER
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/09
Contratada: ABA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANUNCIANTES, assinado em 10/3/2009, com vigência até o dia 10 de março de
Número
Receita Processo
Fistel
80301567743 1555
535040204742004
80301334307 1555
535040097912004
Ano
80301471045 1555
80301916853 1555
2007
2008
535040036512006
535040228642007
2008
2006
2010, a partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização do evento esportivo "EVENTOS ABA
2009". Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 9000010IL. Valor
global: R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 9000010
Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do evento "EVENTOS
ABA 2009"; Contratada: ABA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ANUNCIANTES; Valor Global: R$ 172.000,00 (cento e setenta e
dois mil reais); Data da Ratificação: 10/03/2009; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL DO ACRE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2009
Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento dos veículos da ECT/DR/ACR, tendo sido
homologado à empresa AUTO POSTO CENTRAL LTDA, CNPJ:
63.601.249/0001-72, no valor global de R$188.417,28(cento e oitenta
e oito mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2009
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
inclusive em partes elétricas e fibras, com aplicação de peças e
acessórios originais ou genuínos em motocicletas da marca: HONDA
e SUZUKI para suprir as necessidades da ECT/DR/ACR, tendo sido
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
homologado os dois lotes do certame à empresa J E MARTINS ME
- (CNPJ: 08.058.113/0001-50), no valor global do lote 01
R$25.339,00(vinte e cinco mil e trezentos e trinta e nove reais) e do
lote 02 R$18.695,00(dezoito mil e seiscentos e noventa e cinco reais)
.
RONY KLEBE CENTENO GOMES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 9000002/2009
1 - OBJETO: Patrocínio FINNAR 2009 - Feira Internacional de
Negócios do Artesanato; PATROCINADA: Charp Serviços de Promoções e Eventos Ltda-ME; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/04/2009; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2009
1 - ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1/2009; OBJETO: Fornecimento de almoços para encontro de negócios com
clientes corporativos e estratégicos da DR/BSB; CONTRATADA:
Promodel Conection Produtora de Eventos Ltda; VALOR GLOBAL:
R$ 43.480,00; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2009; VIGÊNCIA:
12 meses; ORIGEM: PGE 44/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2009
Objeto: Aquisição de extintor de incêndio com carga de PQS - Classes A, B e C - de 06 kg. Data de acolhimento das propostas até
06/05/2009 às 08h30 e início da disputa de preços às 09h00. Retirada
do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br.
ANTONIO SHELYUS S.N. DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 398/2008
OBJETO: locação de imóvel para abrigar AC MONTIVIDIU pelo
período de 60 meses; CONTRATADA:Telma Eliete Silva Ghanem;
CPF: 065.152.608-85; VALOR GLOBAL: 90.000,00 (noventa mil
reais); DATA DA RATIFICAÇÃO: 27/06/2008; vigência: 01/07/2008
a 01/07/2013; classificação orçamentária:16011.44404.010002; signatários: Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração,
Eugênio W.P Montenegro Cerqueira-Diretor Regional de Goiás. contratante e Telma Eliete Silva Ghanem locadora; ENQUADRAMENTO LEGAL: lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X;
1.014.544,13, acréscimo correspondente a 5,6616% do valor inicial
atualizado; b) Alterar o Cronograma Físico-Financeiro - Contratado:
DG Projetos e Serviços Ltda. - CNPJ: 04.892.765/0001-34 - Assinatura: 06/04/2009 - Vig. a partir de: 19/02/09.
2º TA n.º 42/09 ao Contrato n.º 110/07 de locação de imóvel - Objeto
do TA: Prorrogar a vig. do contrato para o período de 02/05/09 a
01/05/12 - Contratado: Prefeitura de Senhora de Oliveira - CNPJ:
23.515.703/0001-58 - Vig. 02/05/09 A 01/05/12 - Assinatura:
31/03/09.
1º TA 072/09 ao Contrato nº 391/08 de Execução da Obra de Reforma com Ampliação e C. da AC/UD Almenara - Objeto do TA: a)
Alterar o prazo de execução do Contrato em mais 60 dias, passando
dos 150 dias corridos de execução para 210 dias corridos, passando o
termo final de 09/04/09 para 08/06/09; b) Alterar o Cronograma
Físico-Financeiro - Contratado: Construtora Alves Ltda. - CNPJ:
06.997.176/0001-46 - Assinatura: 09/04/09 - Vig. a partir de:
10/04/09.
16º TA 049/09 ao Contrato nº 62/06 de Vigilância A. e Desarmada
para unidades da DR/MG - Objeto do TA: Prorrogar a vig. do contrato por mais 01 ano - Contratado: Equipe E. de Vigilância A. Ltda.CNPJ: 02.199.157/0001-13-Assinatura: 13/04/09 - Vig.: 23/04/09 a
23/04/10.
OBJETO: locação de imóvel para abrigar AC MOSSAMEDES pelo
período de 60 meses; CONTRATADA:Idália Jerônima de Sousa;
CPF: 597.886.741-00; VALOR GLOBAL: 27.000,00 (vinte e sete mil
reais); DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/10/2008; vigência: 28/10/2008
a 28/10/2013; classificação orçamentária:16011.44404.010002; signatários:Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração, Eugênio W.P Montenegro Cerqueira - Diretor Regional de Goiás. contratante e Idália Jerônima de Sousa locadora; ENQUADRAMENTO
LEGAL: lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X;
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 900 0002/2009 - DR/TO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma e adaptação da Agência de Correio Itaporã/TO. A
Diretoria Regional de Goiás, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, comunica o resultado do julgamento de propostas, aos
interessados da Tomada de Preços em referência que, após análise das
propostas das licitantes e correção dos erros aritméticos pela área
técnica, foi adjudicado à empresa JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
03.279.700/0001-55, ofertante do menor preço, pelo valor global fixo
e irreajustável de R$ 81.730,88 (Oitenta e um mil, setecentos e trinta
reais e oitenta e oito centavos), propondo-se a homologação do processo pela autoridade superior.
DEZIRON DE PAULA FANCO
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 149/2009 - Convocação de Candidatos, publicado no DOU nº 75, de 22-4-2009, Seção 3, pág. 71, aponha-se,
por ter sido omitido, o título: Diretoria Regional de Goiás.
(p/Coejo).
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TA 57/09 ao Contrato nº 261/08 de Execução da Obra de Reforma
da AC/CDD Alfenas/DR/MG - Objeto do TA: a) Alterar a Cláusula 3ª
- Do Preço, item 3.1., passando o Valor Global R$960.182,09 para R$
Objeto - Aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico
hidratado e óleo diesel) para abastecimento dos veículos da ECT
localizados em Uberaba/MG e outros em trânsito pela cidade, sendo
o certame homologado à empresa Posto Automan Ltda - CNPJ:
41.659.251/0001-60, no valor total de R$ 182.829,12.
KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9000001/2009
A ECT através da DR/MG torna público o resultado da fase de
julgamento da proposta econômica da Tomada de Preço
9000001/2009, cujo objeto é a Obra de reforma para implantação da
ACCI Bairro Castelo, em Belo Horizonte/MG - DR/MG. Empresas
classificadas: 1ª) Construtora Costa Moreira Ltda - CNPJ:
02.436.888/0001-35 - no valor global de R$ 198.241,21; 2ª) Construtora Resende Caldeira Ltda - CNPJ: 04.696.596/0001-67 - no valor
global de R$ 199.999,99; 3ª) Tech Serv Engenharia Comércio e
Instalação de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda - CNPJ:
01.501.719/0001-79 - no valor global de R$ 208.770,64; 4ª) Rimus
Construtora Ltda - CNPJ: 22.573.893/0001-05 - no valor global de
R$ 218.496,40; 5ª) DM Construções e Comércio Ltda - CNPJ:
24.669.434/0001-47 - no valor global de R$ 223.941,46.
L
A
N
O
I
C
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL
IM
1º TA nº 74/09 ao Contrato nº 117/08 de prestação de serv. manutenção Prev. corretiva Aplicação de peças aten. on site em portões/portas/cancelas em unidades da ECT - Objeto do TA: prorrogar a
vig. do Contrato reajuste de 4,94% período de 01/05/09 a 01/05/10 Contratado Tech Serv Com. e I. Mat. Elétricos e E. Ltda. CNPJ 01.501.719/0001-79 - Assinatura: 15/04/09.
2º TA nº 44/09 ao Contrato nº 5970/07 de permissão a título precário,
para fins de exploração do Serv. de Rest. e lanchonete nas dependências do prédio sede da ECT - Localizado à Av. Afonso Pena, 1270
- Objeto do TA: prorrogar a vig. do Contrato com reajuste de 7,16%
para o período de 11/04/09 a 11/04/10- Contratado Sirva-se Alimentações Ltda. CNPJ - 062.841024/0083 - Assinatura: 06/04/09.
EDITAL Nº 155/2009
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Minas Gerais, informa aos candidatos classificados no concurso público para o cargo de Carteiro I,
edital 145/2008, publicado no Diário Oficial da União do dia
01/07/2008, microrregião de PARAISÓPOLIS / MG, convocados e
aprovados nos Testes de Aptidão e Robustez Física, que ainda não
tenham sido convocados anteriormente para a realização dos exames
médicos admissionais, que surgiu 01 (UMA) vaga na cidade de ANDRADAS/MG para o respectivo cargo. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar requerimento endereçado à SCRH/GEREC, localizada na Rua Boaventura, 401 sl. 301 - Bairro Indaiá, Belo Horizonte - MG - CEP
31270-900, no prazo de 05(cinco) dia úteis. A convocação será de
acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem
rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique em qualquer alteração
na ordem de classificação de sua localidade base.
RENATA SILVA GUIMARÃES DUCHA
Presidente Regional da Comissão Organizadora
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000064/2009
Objeto - Aquisição de combustível (álcool etílico hidratado) para
abastecimento dos veículos da ECT localizados nas cidades de Teófilo Otoni, Itajubá, São João Del Rei e Muriaé da DR/MG, sendo o
certame homologado da seguinte forma: Lote 1 à empresa Sociedade
de Petróleo Arfla Ltda - CNPJ: 25.296.138/0003-72, no valor total de
R$ 7.862,73; Lotes 2, 3 e 4 revogados devido inexistência de propostas no certame.
PAULA DE O. S. GONÇALVES
Pregoeira
NA
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 154/2009
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A
S
N
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Agente de
Correios/ Atividade Distribuição e Coleta (Carteiro)-localidade base
de Cáceres, publicado no Diário Oficial da União do dia 11/09/2007,
seção 3, página 73, Edital nº 187/2007, que ainda não tenham sido
convocados anteriormente, que surgiu 1 (uma) vaga para o mencionado cargo, na cidade de Vila Rica/MT. Os interessados deverão
apresentar requerimento, endereçado à Gerência de Recursos Humanos, localizada à Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 897, esquina
com a Rua Comendador Henrique, Bairro Centro, CEP 78050-500,
CUIABÁ/MT, no prazo de 03 (três) dias úteis.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto
implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.
E
R
P
1º TA nº 78/09 ao Contrato nº 119/08 de prestação de serviços de
hospedagem - Objeto do TA: prorrogar a vig. do Contrato para o
período de 16/04/09 a 16/04/10 - Contratado Reobote Eventos e
Turismo Ltda. CNPJ - 08.799.068/0001-94 - Assinatura: 15/04/09.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 760/2008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000065/2009
3º TA nº 50/09 ao Contrato nº 05/05 de locação de imóvel - Objeto
do TA: Manter o valor mensal do aluguel em R$ 1.043,85 para o
período de 01/04/2009 a 01/04/2010 - Contratado: João Militão Ferreira - CPF: 304.511.168-87 - Assinatura: 16/04/2009 - Vig.: 01/04/09
a 01/04/10.
2° TA n° 043/09 ao Contrato n° 113/07 de locação de imóvel - Objeto
do TA: Prorrogar e manter o valor mensal do aluguel em R$ 400,00
- Contratado João F. de Souza - CPF: 026.340.618-03 - Assinatura:
02/04/09 - Vig.: 02/04/2009 a 01/04/10.
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ISSN 1677-7069
EDILSON PEREIRA NERY
Presidente Regional da Comissão Organizadora
EDITAL Nº 156/2009
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Médico do
Trabalho Jr, objeto do edital de abertura nº 90/2008, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06/03/08 seção 3, pg 78 a 85, localidade base de Cuiabá, que ainda não tenham sido convocados
anteriormente, que surgiu 1 (uma) vaga para o respectivo cargo na
Diretoria Regional de Santa Catarina. Os interessados deverão apresentar requerimento, endereçado à Gerência de Recursos Humanos,
localizada à Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 897, esquina com a
Rua Comendador Henrique, Bairro Centro, CEP 78050-500, CUIABÁ/MT, no prazo de 3 (três) dias úteis.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto
implique qualquer alteração na ordem de classificação de sua localidade base.
EDILSON PEREIRA NERY
Presidente Regional da Comissão Organizadora
DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) Quarto termo aditivo ao contrato n° 010/2005-ASJUR/DR/PI. Data
da assinatura: 30/03/2009. Contratada: ABS Segurança Eletrônica Ltda-ME Vigência: 01/04/2009 a 31/03/2010. Objeto: O Presente Instrumento tem por finalidade s prorrogação da vigência contratual por
um período de 12 meses. Origem: O Presente Instrumento foi emitido
com base no RELATÓRIO SEGC/GERAD/DR/PI-027/2009, de 23 de
março de 2009, com autorização do Sr. Diretor Regional. Valor total
da contratação R$ 234.119,40. Valor total do desembolso no exercício
R$ 175.589,55.
2) Quarto termo aditivo ao contrato n° 012/2005-ASJUR/DR/PI. Data
da assinatura: 15/04/2009. Contratada: ABS Segurança Eletrônica Ltda-ME Vigência: 18/04/2009 a 17/04/2010. Objeto: O Presente Instrumento tem por finalidade s prorrogação da vigência contratual por
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ISSN 1677-7069
um período de 12 meses. Origem: O Presente Instrumento foi emitido
com base no RELATÓRIO SEGC/GERAD/DR/PI-028/2009, de 26 de
março de 2009, com autorização do Sr. Diretor Regional. Valor total
da contratação R$ 115.920,00. Valor total do desembolso no exercício
R$ 81.144,00.
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 39/2009; Objeto: Aquisição de Conjuntos de Caixas Postais - CCP-01 ERG - para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: Doralice de Almeida Arêdes; Valor Global: R$
76.628,42; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009 a
17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços 68/2008.
Contrato nº 40/2009; Objeto: Aquisição de Conjuntos de Caixas Postais - CCP-02 ERG - para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: Doralice de Almeida Arêdes; Valor Global: R$
11.904,40; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009 a
17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços 69/2008.
CO
Contrato nº 41/2009; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico Elementos de Retaguarda - para Unidades de Atendimento da DRPR; Contratada: Tomke Indústria e Comércio e Móveis Ltda; Valor
Global: R$ 23.040,36; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência:
18/03/2009 a 17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços
70/2008.
ME
RC
Contrato nº 42/2009; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico Elementos de Retaguarda - para Unidades de Atendimento da DRPR; Contratada: Style Mobile Indústria de Móveis Ltda; Valor Global:
R$ 28.161,28; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009
a 17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços 71/2008.
IA
LIZ
Contrato nº 52/2009; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico Elementos de Dianteira - para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: Tomke Indústria e Comércio e Móveis Ltda; Valor Global: R$ 4.381,79; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência:
18/03/2009 a 17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços
82/2008.
Contrato nº 53/2009; Objeto: Aquisição de Elementos de Comunicação Visual (Metal) para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: Vértice Comunicação Visual e Sinalização Ltda; Valor
Global: R$ 21.821,50; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência:
18/03/2009 a 17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços
93/2008.
Contrato nº 54/2009; Objeto: Aquisição de Elementos de Comunicação Visual de Parede para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: João Tiago de Oliveira ME; Valor Global: R$ 10.682,02;
Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009 a 17/03/2010;
Origem: Ata de Registro de Preços 01/2009.
Contrato nº 059/2009; Objeto: Aquisição de Vales-Transporte para a
Região Metropolitana de Curitiba (exceto São José dos Pinhais);
Contratada: Associação METROCARD; Valor Global: R$
352.821,00; Data da assinatura: 13/04/2009; Vigência: 13/04/09 a
13/04/2010; Origem: IL 9000009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2009
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e álcool) para
veículos em Londrina / PR. A abertura da licitação será em
08/05/2009 às 10:00 h, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 08/05/2009 às 09:30 hs. A retirada do Edital deverá
ser feita através da internet, meio pelo qual se realizará a presente
licitação, na página dos Correios, endereço: www.correios.com.br,
campo "licitações".
AÇ
Contrato nº 43/2009; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico Elementos de Retaguarda - para Unidades de Atendimento da DRPR; Contratada: T Gonçalves Móveis; Valor Global: R$ 12.025,62;
Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009 a 17/03/2010;
Origem: Ata de Registro de Preços 72/2008.
Contrato nº 44/2009; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico Elementos de Retaguarda - para Unidades de Atendimento da DRPR; Contratada: Design Móveis e Decorações Ltda EPP; Valor Global: R$ 3.759,30; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência:
18/03/2009 a 17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços
73/2008.
Contrato nº 45/2009; Objeto: Aquisição de Elementos de Comunicação Visual (Acrílico) para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: José Nunes Sobrinho Comércio de Brindes EPP; Valor
Global: R$ 1.270,10; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência:
18/03/2009 a 17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços
74/2008.
Contrato nº 46/2009; Objeto: Aquisição de Elementos de Comunicação Visual (Acrílico) para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: Plásticos Santa Clara Ltda-EPP; Valor Global: R$
1.534,72; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009 a
17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços 75/2008.
Contrato nº 47/2009; Objeto: Aquisição de Elementos de Comunicação Visual (Acrílico) para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: Printes Gráfica e Sinalização Ltda; Valor Global: R$
4.659,09; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009 a
17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços 76/2008.
Contrato nº 48/2009; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico Conjunto Balcão Polivalente - para Unidades de Atendimento da
DR-PR; Contratada: Design Móveis e Decorações Ltda EPP; Valor
Global: R$ 78.936,00; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência:
18/03/2009 a 17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços
77/2008.
Contrato nº 49/2009; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico Conjunto Balcão Polivalente - para Unidades de Atendimento da
DR-PR; Contratada: Tomke Indústria e Comércio e Móveis Ltda;
Valor Global: R$ 11.667,48; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009 a 17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços
78/2008.
Contrato nº 50/2009; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico Elementos de Dianteira - para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: Brylkowski e Kondageski Ltda; Valor Global: R$
78.984,86; Data da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009 a
17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços 79/2008.
Contrato nº 51/2009; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico Elementos de Dianteira - para Unidades de Atendimento da DR-PR;
Contratada: Eder Junior Nacci-ME; Valor Global: R$ 11.438,50; Data
da assinatura: 18/03/2009; Vigência: 18/03/2009 a 17/03/2010; Origem: Ata de Registro de Preços 81/2008.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2009
ÃO
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e
álcool) para veículos em Maringá / PR. A abertura da licitação será
em 08/05/2009 às 11:00 h, sendo que o recebimento das propostas
encerrar-se-á no dia 08/05/2009 às 10:30 hs. A retirada do Edital
deverá ser feita através da internet, meio pelo qual se realizará a
presente licitação, na página dos Correios, endereço: www.correios.com.br, campo "licitações".
PR
OI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2009
BID
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e álcool) para
veículos em Colombo / PR. A abertura da licitação será em
08/05/2009 às 15:00 h, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 08/05/2009 às 14:30 hs. A retirada do Edital deverá
ser feita através da internet, meio pelo qual se realizará a presente
licitação, na página dos Correios, endereço: www.correios.com.br,
campo "licitações".
A
EDILSON LOURENÇO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL - 8000413
MODALIDADE - DL - 8000413 - em 09/04/2009 - Contrato de
Locação de Imóvel não residencial, locador: J.A.F PARTICIPAÇÕES
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 07.387.168/0001-40 com vigência de 60 meses, para funcionamento do CDD NOVA IGUAÇU, com base no Inciso X - Art.
24 da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação correrão
na Conta Orçamentária 44404.010001, sendo o valor total desta contratação de R$ 515.625,00, com previsão de desembolso para o exercício de 2009 no valor de R$ 77.343,75.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EUROKRAFT VEÍCULOS S.A. - Sexto Termo Aditivo ao Contrato
050/2005 - Assinatura: 01/04/2009 - Objetivo: Prorrogar o período de
vigência do referido contrato , por mais 12 (doze) meses , contados
de 27/04/2009 a 27/04/2010 . O valor global para esta vigência
permanece em R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). Objetivo do Contrato : Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em veículos marca Volkswagen, com aplicação de peças e
acessórios originais, alocados na CA Petrópolis.
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. - Sexto Termo Aditivo ao
Contrato 036/2006 - Assinatura: 01/04/2009 - Objetivo: Prorrogar o
período de vigência do referido contrato, por mais 06 (seis) meses ,
contados de 10/04/2009 a 10/10/2009 . O valor global para esta
vigência permanece em R$ 62.738,00 (sessenta e dois mil, setecentos
e trinta e oito reais). Objetivo do Contrato: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, inclusive em partes elétricas, com
aplicação de peças e acessórios originais ou genuínos, em caminhões
marca VOLKSWAGEN, alocados no CTO Rio de Janeiro.
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. - Segundo Termo Aditivo ao
Contrato 044/2008 - Assinatura: 01/04/2008 - Objetivo: Prorrogar o
período de vigência do referido contrato, por mais 04 (quatro) meses,
contados de 01/04/2009 até 01/08/2009. O valor global para esta
vigência será de R$ 32.169,18 (trinta e dois mil, cento e sessenta e
nove reais e dezoito centavos). Objetivo do Contrato: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de
peças e acessórios originais, ou genuínas, e em veículos marca Fiat,
modelo Fiorino, alocados no CTO Niterói.
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. - Quarto Termo Aditivo ao
Contrato 037/2006 - Assinatura: 01/04/2009 - Objetivo: Prorrogar o
período de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses ,
contados de 17/04/2009 a 17/04/2010 . O valor global para esta
vigência permanece em R$ 59.745,60 (cinqüenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Objetivo do
Contrato: Prestação de serviços de manutenção, inclusive partes elétricas, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos,
em utilitários Sprinter, parqueados no CTO Nova Iguaçu.
PO
DIRETORIA REGIONAL DE RONDÔNIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2009
Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento e aplicação de peças e acessórios genuínos
ou originais, incluindo serviços de pintura, lanternagen, solda e recondicionamento de motor em 52 Motocicletas das marcas Honda e
Suzuki da frota da ECT-DR/RO em Porto Velho/RO, Ariquemes,
Monte Negro, Alto Paraíso, Guajará Mirim, Presidente Médici, Candeias e Itapuã, e o fornecimento de peças e acessórios inclusive
pneus, câmaras e óleo lubrificante genuínos ou similares, para manutenção de motos nas Unidades Machadinho do Oeste, Jaru, Theobroma, Vila Extrema, Nova Mamoré e Monte Negro, conforme condições e especificações técnicas descritas no Edital e seus Anexos,
realizado no dia 01 de abril de 2009, tendo sido homologado à
empresa LOCABRAS - LOCADORA BRASILEIRA DE VEÍCULOS
LTDA. (CNPJ: 06.134.733-0001-03), no Valor Global de
R$172.782,00(cento e setenta e dois mil e setecentos e oitenta e dois
reais).
RONY KLEBE CENTENO GOMES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2009
Objeto: Aquisição, através do sistema de registro de preços, de 39
conjuntos de caixas postais ergonômicas - CCP-03, para as Unidades
de Atendimento dos Correios na Diretoria Regional de Rondônia,
realizado no dia 08 de abril de 2009, tendo sido homologado à
empresa Janete Vieira dos Santos - ME, CNPJ - 10.192.769/0001-02,
no Valor Global de R$90.759,63(noventa mil setecentos e cinqüenta e
nove reais e sessenta e três centavos ).
JOSE ALVES FEITOSA FILHO
Pregoeiro
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.. - Quarto Termo Aditivo ao
Contrato 041/2006 - Assinatura: 01/04/2009 - Objetivo: Prorrogar o
período de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses ,
contados de 17/04/2009 a 17/04/2010 . O valor global para esta
vigência permanece em R$ 51.141,33 (cinqüenta e um mil, cento e
quarenta e um reais e trinta e três centavos). Objetivo do Contrato:
Prestação de serviços de manutenção, inclusive partes elétricas, com
fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, em veículos FIAT, Uno e Fiorino, alocados no CTO Nova Iguaçu.
RT
ER
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IRO
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POSTO PIT STOP DE TERESÓPOLIS LTDA.. - Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato 152/2008 - Assinatura: 01/04/2009 - Objetivo: Prorrogar o período de vigência do referido contrato, por mais 06 (seis) meses , contados
de 01/04/2009 a 01/10/2009 . O valor global para esta vigência permanece
em R$ 23.899,40 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Objetivo do Contrato: Fornecimento de gasolina comum,
para a frota dos veículos operacionais destacados na região de Teresópolis.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000024/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos com disponibilização de infra-estrutura e apoio, para realização do
Encontro Regional de Gestão Operacional da ECT - Diretoria Regional
do Rio de Janeiro. Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico nº
9000024/2009, sendo vencedora a seguinte empresa: Green Transporte
de Cargas e Locações Ltda, com o valor global de R$ 250.999,92.
ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS GAZE
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2009
OBJETO: contratação de serviço de recarga, reteste e manutenção
corretiva, em extintores de incêndio da DR/RS, homologado à empresa Sinalprevi Extintores Ltda que foi vencedora do lote 1 ao 9,
com o valor global adjudicado de R$ 63.340,00.
MIGUEL LEANDRO DA CONCEIÇÃO
SEZIMBRA
Pregoeiro
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9000001/2009 - CPL/DR/SPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2009
1) Assinatura em 13/04/2009. Vigência: 11/05/2009 a 22/09/2009.
Contratada: HP GUEDES ME. Objeto: Prestação de Serviço de
OBRA DE REFORMA DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CDD
ESTAÇÃO NA CIDADE DE FRANCA. Origem: Dispensa de licitação 9000107/2009. Recursos Orçamentários - Conta:
74011.44403.050004. Valor Total de R$ 20.184,35. Desembolso de
R$ 20.184,35, em 2009.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2008
Objeto: Readequação QDA das unidades da ECT pertencentes às
REOP's Bauru, Botucatu e Presidente Prudente; homologado à empresa: Sistel Engenharia Ltda; valor Global: lote 01 R$ 16.895,52 lote
02 R$ 10.505,27 e lote 03 R$ 18.006,24.
ELTON LUIS WINKELMANN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000021/2009
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza na Região Operacional de Presidente Prudente, conforme Edital.
Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br.
Abertura das propostas: 06/05/2009 às 10:00 horas. Obtenção do
Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (14)
4009-3558 e pelo Fax: (14) 4009-3659, no horário de 08:30 às 17:00
horas.
KARLA REGINA KEICO ISHU
Pregoeira
Objeto: Obra de reforma do imóvel que abriga o CTCE/Bauru, conforme Edital. Empresas Habilitadas: Walp Construções e Comércio
Ltda. e R.C.L. Obras e Serviços Ltda. Empresas Inabilitadas: Santa
Paulina Engenharia Ltda. e E.A.R. Construções e Instalações Ltda.
LUIZ ANTONIO SANCHES
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
79
ISSN 1677-7069
Cláudio Schalch e Complexo Vila Maria), conforme descrição técnica
e demais condições do edital e seus anexos. Empresa adjudicada: "SL
Serviços de Segurança Privada Ltda" - CNPJ nº 06.133.467/0001-96,
para o lote 01, no valor global de R$ 1.049.500,00 (um milhão,
quarenta e nove mil e quinhentos reais) e para o Lote 02, no valor
global de R$ 1.091.744,80 (um milhão, noventa e um mil, setecentos
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Autoridade Adjudicante
e Homologante: Antoniedson Fernandes de Santana - Gerente de
Administração da ECT/DR/SPM.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9000027
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000034
Comunicamos a todos os interessados o adiamento "sine die"
do Pregão Eletrônico no 9000027 - GERAD/DR/SPM, que tem por
objeto contratação de veículos, para a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas postais nas linhas regulares (urbanas), de
acordo com o quadro 1 do Anexo 1 do edital e demais especificações
técnicas das linhas e veículos. O Aviso de Licitação foi publicado no
Diário Oficial da União nº 68, seção 3, página 93, do dia
09/04/2009.
Objeto: Aquisição de filme de polietileno, através do Sistema de
Registro de Preços, discriminados no quadro constante do Anexo 3,
conforme especificação/descrição técnica e demais condições do edital e seus anexos. Empresa adjudicada: "Licitec Comercial Ltda" CNPJ nº 10.614.837/0001-84, para o lote 01, (único), no valor global
de R$ 593.466,21 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e vinte e um centavos). Autoridade Adjudicante:
Reginaldo dos Santos Souza. Autoridade Homologante: Antoniedson
Fernandes de Santana - Gerente de Administração da
ECT/DR/SPM.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000207
L
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I
C
Objeto: Contratação da prestação de serviços de vigilância armada em
Complexos Operacionais da ECT, na Diretoria Regional de São Paulo
Metropolitana (Centro Cultural, Complexo Líbero Badaró, Complexo
A
S
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REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS
E
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE ABRIL DE 2009
IM
O Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Comunicação Eletrônica, do Ministério
das Comunicações, de conformidade com a competência conferida no inciso VIII do art. 155, do Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, com
alteração introduzida pela Portaria nº 711, do dia 12 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, vem, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades abaixo indicadas executantes
do serviço de radiodifusão para retirarem, junto a esta Coordenação-Geral, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, as Portarias nºs 070/2009, 076/2009, 353/2008, 396/2008 e 415/2008 e os Despachos
nºs 030/2009, 091/2009, 098/2009, 102/2009 e 259/2008 abaixo relacionados, tendo em vista as frustradas tentativas de sua entrega à entidade notificanda, em virtude de sua devolução por motivo de 'mudança de
endereço' registrada pelos Correios, no AR Postal. A não retirada do citado ato no prazo consignado no presente Edital caracterizará desistência do direito de interposição de recurso, devendo ser os atos em apreço,
publicados no Diário Oficial da União e os débitos, quando for o caso, inscritos no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL. Endereço para retirada: Esplanada dos Ministérios - Ministério das
Comunicações - Bloco 'R' - Anexo - 3o Andar - Ala Oeste - Sala 330 -CEP: 70044-900 - Brasília - DF. O presente Edital encontra-se também disponível na página do Ministério das Comunicações na Internet, no
sítio: www.mc.gov.br.
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LOCALIDADE
Camaçari
Aracati
Aracati
Santo Antônio do Descoberto
Belém
Teresina
Assis Chateaubriand
Bandeirantes
Curitiba
Alegrete
Nº DO PROCESSO
53000.048217/2008
53000.006734/2006
53000.056625/2006
53000.009787/2006
53000.033044/2008
53000.000898/2006
53000.007293/2006
53000.023920/2008
53000.078585/2006
53000.050217/2006
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
JAYME MARQUES DE CARVALHO NETO
NOME DA ENTIDADE
Fundação Cultural Solidária
Associação Comunitária Cultural Aracatiense
Associação Comunitária Cultural Aracatiense
Rádio Comunitária de Santo Antônio do Descoberto FM
G. C. Comunicação Ltda.
Fundação Antonino Silveira Reis
Televisão Cidade de Assis Chateaubriand S/C
Associação Beneficente das Crianças Carentes e Abandonadas de Bandeirantes
Rádio Independência do Paraná Ltda.
Emissoras Reunidas Ltda.
em 20/04/2009 MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS Coordenadora de Administração e Finanças,Substituta Ratificação em
20/04/2009 MARCIA MARTINS ALVES Coordenadora-Geral de
Administração, Orçamento e Finanças Valor: R$ 4.000,00 Contratada
:IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
(SICON - 22/04/2009) 244001-24290-2009NE900001
(SIDEC - 22/04/2009) 244001-24290-2009NE900001
Nº Processo: 09100000172200976 . Objeto: Cessão do uso de imagens oriundas da gravação e filmagem,bem como dos direitos autorais/patrimoniais do texto "Amazônia". Total de Itens Licitados:
00001 Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
nadora de Administração e Finanças,Substituta Ratificação em
20/04/2009 . MARCIA MARTINS ALVES Coordenadora-Geral de
Administração, Orçamento e Finanças Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :VIVIANNE VENTURA DIAS
(SIDEC - 22/04/2009) 244001-24290-2009NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2009
Nº Processo: 09100000036200986 . Objeto: Contratação dos serviços
postais e telemáticos nas modalidades nacional e internacional, a
serem executados de forma contínua. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição por ser a ECT detentora do monopólio.
Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2009 MÔNICA CATANHO
LOPES DOS SANTOS Coordenadora de Administração e Finanças Substituta. Ratificação em 17/04/2009 MARCIA MARTINS ALVES
Presidente Substituta Valor: R$ 200.000,00 Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2009
Nº DA PORT DESPACHO / DATA
PORT.076, DE 05/02/2009.
DESP. 091, DE 17/02/2009.
PORT. 415, DE 19/12/2008.
DESP. 098, DE 17/02/2009.
PORT. 353, DE 05/12/2008.
DESP. 259, DE 19/12/2008.
PORT. 070, DE 05/02/2009.
PORT. 396, DE 17/12/2008.
DESP. 102, DE 17/02/2009.
DESP. 030, DE 23/01/2009.
(SIDEC - 22/04/2009) 244001-24290-2009NE900001
Nº Processo: 09100000090200921. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica,
obedecidas as determinações contidas no Decreto nº 6.555/2008, na
Lei nº 6.650/1979, na Lei nº 4.680/1965, no Decreto nº 57.690/1966,
e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.Fundamento Legal: Lei
nr. 8.666/1993. Vigência: 06/04/2009 a 05/04/2010. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900060. Data de Assinatura: 06/04/2009.
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
SERVIÇO
FME
RADCOM
RADCOM
RADCOM
FM
RADCOM
RTV
RADCOM
OM
OM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2009
Nº Processo: 09100000142200960 . Objeto: Cessão do uso de imagens oriundas da gravação e filmagem, bem como dos direitos autorais/patrimoniais do texto decorrente da degravação da palestra/aula
para edição,publicação,veiculação,sobre o tema "Comércio Internacional eDesenvolvimento - Inserção Comercial da AméricaLatina no
Mundo e Integração Regional". Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
20/04/2009 MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS Coorde-
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2009
Nº Processo: 48500001317200814. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado:
05243208000155. Contratado : 8I TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA ME-Objeto: Fornecimento de solução informatizada e integrada para acompanhamento e controle do patrimônio e do almoxarifado da Agência, com garantia de atualização de versão e suporte
técnico por 36 meses. Fundamento Legal: Decretos n. 5450/2005 e n.
3931/2001, Lei n. 10520/2002, Lei Complementar n. 123/2006 e Lei
n. 8666/1993 Vigência: 22/04/2009 a 21/08/2012. Valor Total:
R$279.900,00. Fonte: 174032273 - 2009NE900256 Fonte: 174032273
- 2009NE900257 Fonte: 174032273 - 2009NE900258 Fonte:
174032273 - 2009NE900259. Data de Assinatura: 22/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 110245-00001-2009NE000054
80
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2009
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico no 14/2009,
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de
consumo - material elétrico, conforme especificações deste Edital e
seus Anexos. Processo no 48500.000248/2009-11, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico. Vigência: 12 (doze) meses, de 18/03/2009
à 17/03/2010, com adjudicação do objeto às empresas: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO
LTDA. - item 37 - R$560,00; PAPELARIA E LIVRARIA ALS LTDA. - EPP - item 38 - R$410,00; ALTA LUZ LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA. EPP - item 27 - R$66,00; ROMA COMÉRCIO DE
MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. - itens 28 - R$284,00, 29 R$630,00, 42 - R$1.665,00; POLOS COMÉRCIO DE PILHAS E
BATERIAS LTDA - EPP - item 1 - R$492,00; ALMEIDA DIAS
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP - itens 2 - R$50,40,
4 - R$183,52, 40 - R$322,00; ELETRO COMERCIAL NESKE LTDA - itens 16 - R$568,50, 17 - R$314,15, 18 - R$313,25, 19 R$314,25, 20 - R$314,05, 21 - R$312,85, 24 - R$471,65, 25 R$452,45, 31 - R$1.852,50, 32 - R$678,00 34 - R$171,00, 36 R$179,60, 43 - R$1.178,00; VCS ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA - ME - item 39 - R$525,00; SUPERMERCADO L&R LTDA ME - itens 3 - R$74,95, 5 - R$187,45, 6 - R$65,70, 7 - R$56,10, 8
- R$139,95, 9 - R$74,50, 22 - R$312,90, 26 - R$26,20, 30 R$151,90, 35 - R$251,70 45 - R$672,00, 46 - R$22,05; CONECTA
LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA - ME - itens 11 - R$539,85, 12 R$539,85, 13 - R$539,85, 14 - R$539,85, 15 - R$539,85, 23 R$500,00, 33 - R$56,25, 44 - R$149,85.
A Ata encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br, acesso
livre, UASG gerenciadora 32210.
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Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
1. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 4500064236; PR-CAC-72038; Contratada: C. J. Construções e Serviços Ltda; Objeto: Alteração do valor do contrato para R$ 370.294,35; Data: 14/01/2009;
Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves/Gerente. Pela
Firma: Carlos da Silva Vieira - Sócio Gerente.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2009
LIZ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4500068796
Instrumento Contratual: CE de Autorização de Fornecimento
4500068796. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil Eletronorte. Contratada: Nildo Soares Monteiro. Objeto: Fornecimento de açúcar cristal, na quantidade de 600 kg, para atender a CRR.
Modalidade de licitação: Dispensa por Valor, DVCRR90014. Valor
total: R$ 1.014,00. Data da assinatura: 17.04.2009. Signatário pela
Eletronorte: Maria da Conceição Mendonça Lobo; pela empresa: Nildo Soares Monteiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4500068790
Instrumento Contratual: Contrato 4500068790. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte. Contratada: Auto Posto
Abel Galinha Ltda. Objeto: Fornecimento de Combustível (óleo diesel) para atender o Programa Luz para Todos em Boa Vista-RR.
Modalidade de licitação Pregão Eletrônico, PECRR90011. Valor total
R$ 14.820,00. Data da assinatura: 16.04.2009. Signatário pela Eletronorte: Cláudio Alípio Santos da Silva. Pela Empresa: Abel Salvador Mesquita Júnior.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.
Contratado: Sociedade de Especialistas Latino-Americanos em Sensoriamento Remoto-SELPER. Objeto: Patrocínio da Eletronorte ao
XIV SBPR-Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Fundamento Legal: inciso II do art. 25 combinado art. 26 da Lei no.
8.666/93 e suas alterações. Caracterização: RD 0165/2009, 07/04/08,
na qual Ratifica a Inexigibilidade de Licitação pela Diretoria Executiva. Valor: 15.000,00 (quinze mil reais), com validade a partir da
assinatura do contrato.
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para locação de
veículos para atender a demanda da ANEEL quanto ao transporte de
pessoas e documentos na região do Distrito Federal e entorno. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 09h00 às 12h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: SGAN, Quadra 603, módulo "J" ou
sítios: www.comprasnet.gov.br e www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
AUREO DE ARAUJO SOUZA
Superintendente
(SIDEC - 22/04/2009) 323028-00001-2009NE000054
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 7.024/07-ANP009.676
Processo: 48610.009676/2006-19 Contratante: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, a partir de
17/04/2009. Total Estimado do Aditivo: R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei
n.º 8.666/93. Data: 16/04/09. Assinado por: Haroldo Lima, Diretor Geral da ANP e Moisés Andrade Gomes, Sócio Diretor da FSB.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Casa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense. OBJETO: Patrocínio para a
realização do projeto "Juventude Que Dá Samba - Ano II". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da
inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, José Antonio
Muniz Lopes, por meio da Resolução nº 306/2009, de 15/04/2009.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DT/054/2006. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada:
Cetrol - Cooperativa dos Engenheiros e Técnicos de Rondônia Ltda.
Proveniente da Concorrência n.° 001/2005. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 6 (seis) meses e reajuste de 6,48% (seis
virgula quarenta e oito por cento). Valor Semestral R$ 1.763.479,40
(um milhão, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e
nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 21/03/2009. Flávio Decat
de Moura - Diretor Presidente e Ronaldo Ferreira Braga - Diretor
Comercial, pela Contratante, e José Wilson da Silva - Diretor Presidente e Inaldo Amorim Martins - Diretor Administrativo Financeiro,
pela Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N o- - IN-CTO9-2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de Manutenção em Comutador TAP, adjudicado à empresa MR DO
BRASIL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, pelo valor total de R$
37.333,30 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte
centavos). Aplicação: CTO/TO. Modalidade: Inexigibilidade. A partir
desta publicidade, os autos do processo estão com vista franqueada
aos interessados.
CARLOS HUMBERTO DE SOUZA E SILVA
Gerente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN-ETC-9-2012
Conforme estabelecido no caput do art. 26 da Lei 8.666/93,
declaramos inexigível, de acordo com o art. 25, inciso II da citada
Lei, a contratação de serviços de cartório para registro dos Termos de
Transação Extrajudicial dos processos indenizatórios das Eclusas de
Tucurui (Zona Urbana), no valor total de R$ 230.849,94 (duzentos e
trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos) com o Cartório de 1° Ofício - Silva Soares, por ser o único
Cartório que possui competência para formalizar o registro de imóveis na Comarca de Tucuruí, conforme Ata de Correição emanada
pela Corregedoria-Geral de Justiça do Interior, do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará. Situação exposta por Francisco Eufrantz Fernandes, Gerência de Programação e Planejamento. Aprovada por José
Biagioni de Menezes, Gerência de Obras da UHE Tucuruí e de
Estudos de Belo Monte e ratificada por Adhemar Palocci, Diretoria
de Planejamento e Engenharia. A partir desta publicidade, os autos do
processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Tucurui - PA, 17 de abril 2009.
JOSÉ BIAGIONI DE MENEZES
p/Gerência de Obras da UHE Tucuruí e de
Estudos de Belo Monte
Instrumento Contratual: CMT 4500068768. Contratado: Indústria
Brasileira de Embalagens Especiais Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Aquisição de cases para transporte de equipamentos Modalidade: Dispensa de Valor. Valor Total:
R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 06/04/2009.
ÃO
PR
1. Contratada: R. S. Spiguel; Nr. do Instrumento: 4500068805; PECAC-8-2062; Objeto:Serviços de manutenção em veículos com emprego de materiais; Data: 13/04/2009; Prazo: 15 (quinze) dias; Valor:
2.803,40; Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves/
Gerente; Pela Firma: Servilio Pinto da Silva Filho - Gerente.
OI
BID
2. Contratada: Contratada: R. S. Spiguel; Nr. do Instrumento:
4500068853; PE-CAC-9-0004; Objeto: aquisição de pneus e capota
marítima; Data: 17/04/2009; Prazo: 30 (trinta) dias; Valor: 3.304,55;
Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves/ Gerente;
Pela Firma: Servilio Pinto da Silva Filho - Gerente.
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº CMT 9.0024
Objeto: Aquisição de Aquisição de Portas e Janelas em vidros temperados com fornecimento de peças e instalação para atender a Regional de Transmissão de Mato Grosso. Modalidade: Pregão. Tipo:
Menor Preço Global. Edital à disposição, sem ônus para o proponente
a partir de 24/04/2009, das 07:30 às 17:00 horas no site da ELETRONORTE www.eln.gov.br ou no endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355 - Bairro Santa Cruz- (65) 3317-7140/7129,- FAX
(65) 3317-7130 -- Cuiabá-MT. Data para apresentação da proposta/habilitação: 08/05/2009 às 09:00 horas. Abertura do Pregão:
08/05/2009 ás 09:00 horas. Local de realização da sessão do pregão:
Cuiabá - No Auditório da ELETRONORTE na Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355 - Bairro Santa Cruz - Cuiabá/MT. de conformidade
com a Lei 10.520 de 17/07/2002, MP 2026-3 de 28/07/2000 e Lei
8.666/93 de 21/06/93.
PO
3. Contratada: Contratada: Costa e Venus Ltda; Nr. do Instrumento:
4500068693; PE-CAC-8-0074; Objeto: aquisição de material de limpeza; Data: 06/04/2009; Prazo: 30 (trinta) dias; Valor: 684,00; Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves/ Gerente; Pela
Firma: Wilkeson Lexsandro Souza de Sá - Gerente.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500068751. Contratado: Costa & Venus Ltda. Objeto: Aquisição de açúcar refinado. Modalidade
de Licitação: PE.CRD.8.0035. Valor Total: R$4.484,00. Data de Assinatura: 15/04/09.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500068760. Contratado: Emron Manutenção Predial e Apoio Adm. Ltda. Objeto: Serviços qualificados, por um período de 12(doze) meses para a CRDH. Modalidade de Licitação: PE.CRD.9.0011. Valor Total: R$619.802,88.
Data de Assinatura: 13/04/09.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500064942. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
Sul América Prestadora de Serviços Ltda . Objeto: Alteração das
Cláusulas: Décima Segunda - Do valor: no valor de R$76.422,12
(Setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos)
e Cláusula Décima Quarta - Do Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses
a partir de 07/04/09 .Modalidade: Pregão Eletrônico. Embasamento
Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data da assinatura:
06/04/2009. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima
- Gerente da Regional de Transmissão do Mato Grosso, pela empresa:
Thiago Rockenbach.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500065493. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
Camargo Corrêa Equipamentos e Sistemas SA. Objeto: Alteração da
Razão Social: De: Camargo Corrêa Equipamentos e Sistemas SA. PARA: Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição do Brasil
LTDA .Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Embasamento Legal: Lei
8.666/93. Data da assinatura: 03/04/2009. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente da Regional de Transmissão do Mato Grosso, pela empresa: LEONIDIO Soares e Luiz
Carlos Barbosa.
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PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente Regional de Transmissão do Mato Grosso
PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-CAC-9-0006
1. A Regional de Produção do Acre-CAC, torna público, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 3.555, 08/08/2000, e
alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93,
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, tipo menor preço
por item, para a aquisição de toner, através do Sistema de Registro de
Preços, para Regional de Produção do Acre - CAC; 2. Retirada do
Edital no endereço: Av. Nações Unidas, 3.535 - Estação Experimental
- Fones: (068) 3214-4773 e 3214-4737 - e-mail: [email protected] - Rio Branco-Ac; 3. Data de recebimento e abertura
das propostas de preços e documentos de habilitação: 08/05/2009 às
08:30 horas.
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luva ergonômica e apoio
para os pés. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Nações
Unidas, 3535 Estação Experimental - RIO BRANCO - AC . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOSÉ LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente da Regional de Produção do Acre
(SIDEC - 22/04/2009) 925141-00001-2009NE458001
PREGAO Nº PR-CAP-9.2.029
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP-9.2.029. Tipo
menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em Comunicação Empresarial para prestação de serviço no âmbito da Re-
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
gional de Produção do Amapá - CAP, visando dimanizar a comunicação interna e externa da Empresa, buscando o reconhecimento da
organização como agente do desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Brasil. Data e horário de apresentação da documentação da
habilitação e propostas: 06/05/2009 às 08:30 horas. Retirada do Edital
no endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá-AP. Informações
pelo Fax: (096) 312-4442/4420, Fone: (96) 312-4445. ou
www.eln.gov.br. O Edital está disponível a partir de 23/04/2009, nos
horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção o Amapá
PREGÃO Nº 92045/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de recuperação de 07 (sete) buchas de BT,
de fabricação ABB, 13,8 kV, tipo GOH 170/25, n de séries 288923,
189781, 189945, 189782, 165223, 221622 e 169396, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e ensaios elétricos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rod. BR 422, km 13 - Canteiro de Obras - Adm.
Vilas - Setor de Suprimentos. Vila Permanente - TUCURUI - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2009 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-CTC-9-2044
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de copeiragem, composto de coffee break,
lanche e café da manhã. Aplicação: Regional de Produção de Tucuruí.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Edital: à
disposição dos interessados a partir de 23.04.2009. Endereço: site
www.eln.gov.br ou no Esc da Adm de Vilas, Rod BR 422, Km 13 UHE Tucuruí. Data para apresentação e abertura da documentação e
proposta: 07.05.2009, às 8h15, no mesmo endereço. Telefone: (94)
3778-2568, fax (94)3778-2509, "e-mail": [email protected].
Em 22 de abril de 2009.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Gerente da Regional de Produção de Tucuruí
PREGÃO Nº 51/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Licenciamento de software de
gerenciamento e treinamento de usuário por meio de Sistema de
Registro de preços. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
SCN Qd. 06 Conj. A, Bloco B, Entrada Norte 2, 2º Subsolo, Sala 13
- www.eln.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
(SIDEC - 22/04/2009) 910809-00001-2009NE458001
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Gerente da Regional de Produção de Tucuruí
(SIDEC - 22/04/2009) 925148-00001-2009NE458001
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
torna publico na presente data, o saldo remanescente do item da Ata
de Registro de Preços do processo PE-CTC-8-0096, nos termos contidos no § 2º, art. 15, da Lei 8.666/93. Detentor do preço registrado:
White Martins Gases Industriais do Norte S/A - item 01 - Valor
Unitário: R$ 89,00 (saldo remanescente 1500kg). A ata de registro de
preços assinada em 10.07.2008 e publicada no DOU em 16.07.2008,
com validade de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. A ata de
registro de preços, na íntegra íntregra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Calibrador Ductere Década
de Resistencia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Archimedes
Pereira Lima, 3.355 Santa Cruz - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/04/2009) 925144-00001-2009NE458001
PREGÃO Nº 27/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Notebooks Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355 Santa Cruz - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente da Regional de Transmissão do Mato
Grosso
(SIDEC - 22/04/2009) 925144-00001-2009NE458001
PREGÃO Nº 90064/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de material de higiene e limpeza; material de expediente e material de segurança (EPI's e EPC's). Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Pres. Tancredo Neves, 3.300 Terra Firme - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
AIRTON LEOPOLDO HASS JUNIOR
Gerente Regional de Transmissão do Pará
(SIDEC - 22/04/2009) 925145-00001-2009NE458001
PREGÃO Nº 90056/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento e
instalação de medidor de nível Shaf Encoder, tipo bóia e contrapeso, para
uso nas estações hidrológicas do reservatório da UHE-Tucuruí. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rod. BR 422, km 13 - Canteiro de Obras -Adm. Vilas Setor de Suprimentos. Vila Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/04/2009) 925148-00001-2009NE458001
L
A
N
WALDEZ PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Gerente de Planejamento de Suprimentos
O
I
C
JOÃO PAULO DOS REIS
Resp. p/Superintendência de Suprimento
de Material e Serviços
A
S
N
Objeto: Construção de quadras cobertas (Vila Jataí, Nazaré
dos Patos e Mujuzinho. Aplicação: Convênios com o município de
Breu Branco (PA). Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor
Preço Global. Resultado do julgamento: desclassificadas as empresas
Concrex Ltda. e Martop Construções e Terraplenagem Ltda.. Concede-se a esses licitantes o prazo do Art. 48 da Lei 8666/93 para que
enviem novas propostas até o próximo dia 6-5-2009, às 9h.
E
R
P
IM
JOSÉ LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente da Regional de Produção do Acre
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185//2008
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
torna público na presente data, o saldo remanescente dos itens da Ata
de Registro de Preços do processo PE-GSS-8-0185, nos termos contidos no § 2° do Artigo 15 da Lei 8.666/93. Detentor do preço
registrado: Antônio Oliveira dos Santos Papelaria Ltda - ME, item 02
- Valor unitário: R$ 1,66 (saldo remanescente: 1.000 unidades), item
03 - Valor unitário : R$0,16 (saldo remanescente: 9.000 unidades),
item 04 - Valor unitário: R$0,16 (saldo remanescente: 6.000 unidades), item 05 - Valor unitário: R$0,16 (saldo remanescente: 3.500
unidades), item 34 - Valor unitário: R$0,17 (zerado), item 35 - Valor
unitário: R$2,56 (zerado), item 39 - Valor unitário: R$0,58 (revogado); L. V. Produtos de Papelaria e Malharia Ltda - ME, item 06 Valor unitário: R$0,36 (saldo remanescente: 250 unidades), item 07
- Valor unitário: R$0,36 (saldo remanescente: 500 unidades), item 08
- Valor unitário: R$0,36 (saldo remanescente: 300 unidades), item 11
- Valor unitário: R$0,11 (zerado), item 25 - Valor unitário: R$1,65
(zerado), item 26 - Valor unitário: R$1,33 (zerado), item 29 - Valor
unitário: R$0,26 (saldo remanescente: 500 unidades); Atlas Comercial
e Serviços Ltda - ME, item 17 - Valor unitário: R$5,22 (zerado);
ALM - Áudio, Vídeo e Suprimentos para Informática Ltda, item 24 Valor unitário: R$0,35 (saldo remanescente: 1.000 unidades), item 27
- Valor unitário: R$0,10 (zerado), item 28 - Valor unitário: R$0,36
(saldo remanescente: 500 unidades); AC Paper Distribuidora de Papéis Ltda - ME, item 30 - Valor unitário: R$8,29 (saldo remanescente:
19.000 unidades); DF Distribuidora de Papéis Ltda, item 31 - Valor
unitário: R$17,45 (saldo remanescente: 500 Resmas); Metas Indústria
de Fitas Ltda, item 32 - Valor unitário: R$3,70 (saldo remanescente:
1.000 unidades); Stiloplast Indústria e Comércio Ltda, item 38 - Valor
unitário: R$2,29 (zerado), item 40 - Valor unitário: R$4,27 (saldo
remanescente: 2.000 unidades), item 43 - Valor unitário: R$5,69 (saldo remanescente: 1.000 unidades); Office Service Equipamentos e
Serviços para Escritório Ltda, item 49 - Valor unitário: R$194,00
(saldo remanescente: 100 unidades); Indústria e Comércio de Materiais para Escritório Peri Ltda, item 01 - Valor unitário: R$0,20
(saldo remanescente: 1.000 unidades), item 14 - Valor unitário:
R$0,68 (saldo remanescente: 3.500 caixas), item 22 - Valor unitário:
R$3,49 (zerado), item 23 - Valor unitário: R$1,34 (saldo remanescente: 200 caixas), item 33 - Valor unitário: R$0,16 (saldo remanescente: 1.500 unidades); LC Papelaria Livraria e Informática Ltda,
item 09 - Valor unitário: R$0,45 (zerado), item 10 - Valor unitário:
R$0,45 (zerado), item 13 - Valor unitário: R$0,89 (saldo remanescente: 8.000 unidades), item 15 - Valor unitário: R$0,75 (saldo remanescente: 3.500 unidades); Papelaria Paper Box Ltda - EPP, item
12 - Valor unitário: R$0,13 (saldo remanescente: 6.000 unidades),
item 21 - Valor unitário: R$0,49 (saldo remanescente: 500 unidades),
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-ETC 9-2002
PREGÃO Nº PE-CAC-8-0014
A
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E
T
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A
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S
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EX
PREGÃO Nº 26/2009
item 36 - Valor unitário: R$0,55 (saldo remanescente: 1.000 unidades), item 37 - Valor unitário: R$0,42 (saldo remanescente: 1.500
unidades); R&L Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, item 42 Valor unitário: R$4,30 (saldo remanescente: 1.000 unidades); Grécia
Indústria e Comércio de Art. Plásticos Ltda, item 41 - Valor unitário:
R$0,06 (saldo remanescente: 10.000 unidades); MB Comércio de
Envelopes Ltda, item 18 - Valor unitário: R$0,08 (zerado), item 19 Valor unitário: R$0,32 (saldo remanescente: 12.000 unidades); Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda, item 20 Valor unitário: R$0,14 (saldo remanescente: 10.000 unidades), item
44 - Valor unitário: R$1,87 (saldo remanescente: 300 unidades); SPI
Distribuidora de Material para Escritório Ltda, item 16 - Valor unitário: R$0,24 (saldo remanescente: 4.000 unidades); Diseletri Distribuidora de Equipamentos de Eletricidade Ltda, item 45 - Valor
unitário: R$1,06 (saldo remanescente: 500 unidades), item 46 - Valor
unitário: R$6,50 (saldo remanescente: 150 unidades), item 47 - Valor
unitário: R$6,99 (zerado), item 48 - Valor unitário: R$1,39 (saldo
remanescente: 3.965 metros); Printcents Comércio de Peças e Suprimentos para Impressoras e Copiadoras Ltda - EPP, item 50 - Valor
unitário: R$73,50 (saldo remanescente: 100 unidades) . Ata de registro de preços assinada em 16.10.2008 e publicada no D.O.U. em
16.10.2008 com prazo de vigência de 12 meses contados a partir da
data de sua publicação. A ata de registro de preços, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Gerente da Regional de Produção de Tucuruí
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
torna público, a partir desta data, o saldo remanescente dos itens da
Ata de Registro de Preços do processo PE-CAC-8.0014, nos termos
contidos no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93. Detentores do preço
registrado: Pemaza S/A, itens 01 (09 UN), 02 (06 UN), 03 (30 UN)
e 07 (08 UN) - Valor global: R$ 20.336,00; Auge Pneus e Lubrificantes LTDA - EPP, itens 09 (15 UN), 10 (8 UN) - Valor global:
R$ 27.896,00; Xapuri Pneus Ltda, itens 04 (28 UN), 05 (04 UN), 06
(05 UN) e 11 (08 UN) - Valor global: R$ 44.696,00. Ata de Registro
de Preços assinada em 02.06.2008 e publicada no D.O.U. em
05.06.2008. Prazo de vigência de 12 meses contados a partir de sua
publicação. Disponível no site www.eletronorte.gov.br.
81
ISSN 1677-7069
JOSÉ BIAGIONI DE MENEZES
Gerente de Obras da UHE Tucuruí e de Estudos
de Belo Monte
BOA VISTA ENERGIA S/A
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Boa Vista Energia S/A, com fundamento no art. 6º, I, do
Decreto n.º 3.931/2001, torna público o preço registrado para eventual
Aquisição de Centrais de ar-condidicionados tipo Split com instalação, conforme descrito no quadro abaixo, resultado do Pregão Eletrônico n.º 00002/2009. Este registro encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.bvenergia.gov.br - Negócios
- Licitações, e afixada no Quadro de Licitações da BVenergia, no
Prédio Sede, A íntegra da ata de registro de preços, será disponibilizada aos interessados que solicita - lá pelo e-mail: [email protected].
LOTE 01 DESCRIÇÃO
1.1 Central de ar tipo Split 18.000 btu/h. EMPRESA - Astefrio Comércio e Representações & Serviços Ltda; quantidade - 10;
preço unitário R$ 2.368,00; ICMS 12%; marca - Eletrolux.
A Boa Vista Energia S/A, em conformidade com o art. 12,
com fundamento no art. 6º, I, do Decreto n.º 3.931/2001 e conforme
previsto no § 1º do artigo 65 da lei nº. 8.666/93, acréscimo de 25%,
torna público o preço registrado para eventual Aquisição de materiais
destinados à manutenção de linhas de rede de distribuição urbana e
rural, conforme descrito no quadro abaixo, resultado do Pregão Eletrônico n.º 00013/2008. Este registro encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.bvenergia.gov.br - Negócios
- Licitações, e afixada no Quadro de Licitações da BVEnergia, no
Prédio Sede, A íntegra da ata de registro de preços, será disponibilizada aos interessados que solicita - lá pelo e-mail: [email protected].
LOTE 01 DESCRIÇÃO
1.1. Isolador Pino, tipo HI-TOP, porcelana marrom, 2 saias,
diâmetro da base 102mm,, altura 120mm, diâmetro 25,4 mm, tensão
suportável a seco 70 kv, tensão suportável a chuva 45 kv, carga
mecânica de ruptura a flexão 1362 kgf, NBR 5032, classe 55.4.
EMPRESA - APP do Brasil Isoladores e Ferragens Ltda EPP; Quant.
Aditada - 150; Preço Unitário R$ 8,00; ICMS 7%; Marca - APP.
1.2. Isolador Roldana, porcelana marrom, diâmetro externo
máxima 81mm, diâmetro externo mínimo 47mm, altura total 78mm,
diâmetro do furo 20mm, descarga externa a seco 25kv, descarga
externa sob chuva 15 kv, ruptura a flexão 1350 kgf, código R 11/2.
EMPRESA - APP do Brasil Isoladores e Ferragens Ltda EPP; Quant.
Aditada - 125; Preço Unitário R$ 0,90; ICMS 7%; Marca - APP.
1.3. Isolador, disco; garfo-olhal; porcelana marrom; diâmetro
do disco 152mm; comprimento do passo 140mm; tensão suportável a
seco 60kv; tensão suportável sob chuva 30kv; carga eletromecânica
de ruptura 4500/9912 kgf/1bf. EMPRESA - APP do Brasil Isoladores
e Ferragens Ltda EPP; Quant. Aditada - 262; Preço Unitário R$
25,00; ICMS 7%; Marca - APP.
82
3
ISSN 1677-7069
LOTE 07 DESCRIÇÃO
7.1. Chave seccionadora unipolar; 15 kv; 60 hz; 600 a; nível
básico de isolamento 5 kv; corrente de corta-circuito momentânea
40000a; corrente de curto-circuito de curta duração; 25 ka/4seg; chave de faca tipo f; operação manual; montagem horizontal; equipada
com gancho para operação em carga por meio de ferramenta load
buster e chapas de ferro para fixação nas estruturas. EMPRESA APP do Brasil Isoladores e Ferragens Ltda EPP; Quant. Aditada - 03;
Preço Unitário R$ 270,00; ICMS 7%; Marca - APP.
7.2. Chave, fusível indicadora; 15kv; 100a; nível de impulso
95kv; capacidade de rutura 10000a; isolador tipo bucha, montagem
vertical; com ferragem para fixação em cruzeta de madeira, diâmetro
dos conectores para cabo de 6awg a 336,4mcm. EMPRESA - APP do
Brasil Isoladores e Ferragens Ltda EPP; Quant. Aditada - 30; Preço
Unitário R$ 180,00; ICMS 7%; Marca - APP.
7.3. Chave, fusível indicadora; 15kv; 200a; nível de impulso
95kv; capacidade de ruptura 12000a; isolador tipo bucha; montagem
vertical; com ferragem para fixação em cruzeta de madeira; diâmetro
dos conectores para cabo de 6awg a 336,4mcm. EMPRESA - APP do
Brasil Isoladores e Ferragens Ltda EPP; Quant. Aditada - 22; Preço
Unitário R$ 200,00; ICMS 7%; Marca - APP.
7.4. Cartucho Porta Fusível, para chave fusível distribuição,
fenolite, contatos de cobre estanhado 15 kv, 100A. EMPRESA - APP
do Brasil Isoladores e Ferragens Ltda EPP; Quant. Aditada - 187;
Preço Unitário R$ 21,80; ICMS 7%; Marca - APP.
LOTE 09 DESCRIÇÃO
9.1. Isolador de Disco Polimérico 15KV. EMPRESA - APP
do Brasil Isoladores e Ferragens Ltda EPP; Quant. Aditada - 03;
Preço Unitário R$ 55,00; ICMS 7%; Marca - APP.
9.2. Isolador de Pino Polimérico 15 KV. EMPRESA - APP
do Brasil Isoladores e Ferragens Ltda EPP; Quant. Aditada - 05;
Preço Unitário R$ 33,75; ICMS 7%; Marca - APP.
CO
ME
RC
IA
MARILENE DORIGON COSTA
Gerente do Departamento de Suprimento
LIZ
MANAUS ENERGIA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2009
A Manaus Energia S.A, torna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: PEMAR COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA, vencedora dos itens 01 a 04 no valor de R$
251.297,49
(SIDEC - 22/04/2009)
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007. Objeto: a)
Prorrogar por 12 meses o prazo de prestação de serviços, a partir
30/01/2009. b) Os custos financeiros para cobertura dos serviços no
período é da ordem de R$ 740.998,96 (setecentos quarenta mil, novecentos noventa oito reais, noventa seis centavos). Contratada: SENA Segurança Inteligente e Transp. De Valores Ltda. Suporte legal:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/01/2009. Diretor CEPISA: Luis Hiroshi Sakamoto. Contratada: Karina Emanuella N. de
Sena.
PREGÃO Nº 110/2009
A Manaus Energia S.A, torna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: MONDEO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do grupo 01 no
valor de R$ 98.370,98
(SIDEC - 22/04/2009)
PREGÃO Nº 430/2008
A Manaus Energia S.A, torna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, vencedor dos Grupos 3, 4 e 6 e
Item 26 nos seguintes valores, respectivamente, R$ 424,40, R$
531,00, R$ 957,00 e R$ 200,00, J.J. COMÉRCIO DE BORRACHA
LTDA, vencedor dos Grupos 1, 2 e 7, nos seguintes valores, respectivamente, R$ 52.670,62, R$ 4.714,00 e R$ 4.299,00, COAN
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. vencedor dos Itens 24 e 25,
nos seguintes valores, respectivamente, R$ 205,50 e R$ 169,00 e
ALBERTINA DE FÁTIMA PEREIRA PINTO - ME, vencedor do
Grupo 5 no valor de R$ 1.750,00.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
(SIDEC - 22/04/2009)
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente.
Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. 7 de setembro, n 50 Centro
- MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato de fornecimento de material nº 018/2009. Objeto: Aquisição de licença para uso de software da Microsoft. Contratada: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO
BRASIL LTDA. Valor global: R$ 725.356,35. Assinatura:
20/01/2009. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Pregão Eletrônico n.º
516/2007 - SEPLAG/DF. Processo nº. 084/PDAS/2009.
PR
OI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2008-SERVIÇOS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para avaliação de ativo imobilizado da Companhia Energética
do Piauí - CEPISA, para fins de composição da base de remuneração,
do segundo ciclo de Revisão Tarifária Periódica, nos termos do que
prescreve a Resolução ANEEL nº 234, de 31 de outubro de 2006. Foi
considerada vencedora com a melhor Nota de Classificação a Empresa Organização LEVIN do Brasil, com proposta de preço no valor
de R$ 386.600,00 (trezentos oitenta seis mil, seiscentos reais).
Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a
partir desta publicação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 58/2008-SERVIÇOS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para suporte técnico, metodológico e operacional para realização de estudos de caracterização da carga, cálculo da estrutura
tarifária e das tarifas de referência e de aplicação, análise de investimentos em expansão do sistema de distribuição e cálculo das
perdas técnicas regulatórias visando o 2º Ciclo da Revisão Periódica
da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, nos termos do que
prescreve a Resolução ANEEL, nº 234, de 31 de outubro de 2006.
Foi considerada vencedora com a melhor nota de classificação o
Consórcio formado pelas empresas Quantum do Brasil Ltda e Singel
Engenharia Ltda., com proposta global de preços no valor de R$
483.000,00 (quatrocentos oitenta três mil reais), sendo R$ 270.000,00
(duzentos setenta mil reais), valor referente aos serviços a serem
prestados pela empresa SINGEL Engenharia Ltda. e R$ 213.000,00
(duzentos treze mil reais), o valor referente aos serviços a serem
prestados pela empresa QUANTUM do Brasil Ltda.
Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a
partir desta publicação.
Teresina, 22 de abril de 2009.
DIVA CARVALHO DE VASCONCELOS
Gerente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 22/04/2009)
PREGÃO Nº 144/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletroduto e curva. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Avenida Sete de Setembro, 50 Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/04/2009)
BID
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº. 097/2008. Contratada: ETENGE - EMP. DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA. Objeto: a)
SUSPENSÃO do prazo de execução pelo período de 04 (quatro)
meses, a partir de 27.02.2009; b) Mantêm-se válidas e inalteradas as
demais Cláusulas e condições pactuadas no contrato original. Concorrência nº. 14/2008. Processo nº. 204/PDAS/2008.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de imazetapir plus. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Avenida Sete de Setembro, 50 Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/05/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
(SIDEC - 22/04/2009)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 81/2009
A Manaus Energia S/A, torna publico o resultado de julgamento da licitação n PRE-081/2009, conforme segue: B.A. Comércio Ltda, nos lotes: 03 - volar R$ 750,00 06 - valor R$ 2.740,00
07 - valor R$ 2.960,00 08 - valor R$ 3.600,00 total R$ 10.050,00
Jerry da Silva Girão, nos Lotes: 02 - valor R$ 5.800,00 04 - valor R$
1.130,00 05 - valor R$ 1.760,00 10 - valor R$ 4.230,00 11 - valor R$
6.609,00 total R$ 19.529,00 Cordeito Fios e Cabos Elétricos Ltda,
nos Lotes: 01 - valor R$ 4.130,00 09 - valor R$ 2.570,00 total R$
6.700,00
(SIDEC - 22/04/2009)
PREGÃO Nº 96/2009
A Manaus Energia S.A, torna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, vencedora do item 001
no valor de R$ 985.922,58.
A
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2009
PREGÃO Nº 150/2009
(SIDEC - 22/04/2009)
PREGÃO Nº 108/2009
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
CTN-E-01.2009.2630.00. Contratada: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São FranciscoChesf. Objeto: Fornecimento de fixador e revelador. Modalidade de
Licitação: Registro de Preços. Valor: R$ 762,00. Data de Emissão:
16/04/2009. Signatários: Contratante: Renaldo Teixeira Lima e Silvio
Roberto Camelo de França. Contratada: Alcemir da Silva Pereira.
PO
Instrumento: Contrato nº 032/2009. Objeto: Serviços de consultoria
para levantamento e atualização do 2º ciclo da revisão tarifária periódica da CEPISA. Contratada: Organização Levin do Brasil Ltda.
Valor: R$ 386.600,00 (trezentos oitenta seis mil e seiscentos reais).
Suporte legal: Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 057/2008-Serviços. Assinatura: 03/04/2009. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de
Vasconcelos e Paulo das Chagas Oliveira. Contratada: Sandra Nogueira de Melo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2009
Instrumento: Contrato nº 048/2009. Objeto: Aquisição de material de
limpeza e higiene. Contratada: M.C. de Sousa Coelho-ME. Valor: R$
13.428,35 (treze mil, quatrocentos vinte oito reais, trinta cinco centavos). Suporte legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. Pregão Eletrônico nº 111/2007-Material. Assinatura: 14/04/2009. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Antônio Carlos A. dos Reis.
Contratada: Gildomar Soares da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2008
Instrumento: Contrato nº 167/2008. Objeto: Serviços de reforma de
um disjuntor. Contratada: AREVA Transmissão e Distribuição de
Energia Ltda. Valor: R$ 29.908,02 (vinte nove mil, novecentos oito
reais, dois centavos). Suporte legal: Lei nº 8.666/93. Inexigibilidade
de Licitação nº 005/2008-Serviços. Assinatura: 13/04/2009. Gerentes
CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Sebastião da Silva Ramos.
Contratada: Antônio R. M. Ribeiro e Aimara Gonçalves Flores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2008. Objeto:
Acréscimo de serviços no valor de R$ 82.672,20 (oitenta dois mil,
seiscentos setenta dois reais e vinte centavos), representando 19,32%
do valor inicial. Contratada: Francisco da Costa A. Filho. Suporte legal: Art. 65, I, "b", c/c Art. 57, § 1º, IV, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
18/02/2009. Diretores CEPISA: Flávio Decat de Moura e Leonardo
Lins de Albuquerque. Contratada: Francisco da Costa A. Neto.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE RESCISÃO
AFN-I-90.2008.1830.00 Contratada: MB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
- CHESF; Objeto: RESCISÃO UNILATERAL - Com fundamento no
Art. 78 e 79, Inciso I da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 Modalidade de Licitação: ABV , Data da emissão: 16/04/2009, Signatários Chesf: Ricardo Matias - DECP e Josenildo F. de Azevedo DECP.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.01.2009.2830
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.01.2009.2830 para aquisição de estaca em
concreto armado tipo pré-moldado. Obtenção do Edital gratuitamente
através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze
reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF, Av. Guararapes,
259 - Bairro Alves de Souza, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-160 Fones: (75)3282.2772/2212 - Fax: (75)3282.2753/2729. Abertura das
propostas às 09h00 do dia 08/05/2009 e Sessão da Disputa de Preços
a partir das 10h00 do dia 08/05/2009 (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
SILVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇA
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Paulo Afonso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.90.2009.1290
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2009.1290 para aquisição de Monitor digital de temperatura de óleo. Obtenção do Edital gratuitamente atra-
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
vés dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze
reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de
Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala
B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)
3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09h00 do dia 11/05/2009 e Sessão da Disputa de
Preços a partir das 10h00 do dia 11/05/2009 (horários de Brasília), no
endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.90.2009.1490
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2009.1490 para aquisição de Radiadores.
Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact
Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no
endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF,
através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua
Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP
50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax:
(81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia
08/05/2009 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 15h00 do dia
08/05/2009 (horários de Brasília), no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.90.2009.1500
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2009.1500 para aquisição de Motoventiladores. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em
Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em
papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF,
Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09h00 do dia
08/05/2009 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia
08/05/2009 (horários de Brasília), no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.90.2009.1560
gibilidade : em 17/04/2009 por Luiz Cláudio R.Chaves - Superintendente de Aquisição e Administração -SA.A. Ratificação: em
17/04/2009 por Paulo Sergio Petis Fernandes - Diretor de Administração e Finanças -DA.
1.Extrato de Inexigibilidade de Licitação IL Nº GSU.A-030/2009. 2.
Objeto: Aquisição de dois (2) Discos de Ruptura para aplicação no
sistema de Disco de Ruptura Completo, da Usina Nuclear de Angra
dos Reis-Unidade II. 3. Contratada: Sempell Armaturen. 4. Valor
global da contratação : Eur 34.277,00 5. Dispositivo legal : "Caput"
do Artigo 25 da Lei 8666/93, conforme parecer da Procuradoria
Jurídica. 6. Aprovação do Ato de Inexigibilidade : em 17/04/2009 por
Luiz Cláudio R.Chaves - Superintendente de Aquisição e Administração -SA.A. Ratificação: em 17/04/2009 por Paulo Sergio Petis
Fernandes - Diretor de Administração e Finanças -DA.
SUPERINTENDÊNCIA
DE AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. Extrato de Inexigibilidade de Licitação IL Nº GSU.A-037/09. 2.
Objeto: Aquisição de (34) trinta e quatro rolamentos para atuador do
Sistema de refrigeração da piscina de elementos combustíveis e sistema de injeção de alta pressão da Usina Nuclear de Angra dos Reis
- Unidade II. 3. Contratada: SIPOS AKTORIK. 4. Valor global da
contratação: EUR 8.917,00 5. Dispositivo legal : "Caput" do Artigo
25 da Lei 8666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6.
Aprovação do Ato de Inexigibilidade: em 14/04/2009 por Alfredo
Niemeyer Neto - Gerente de Suprimentos - GSU.A 7. Ratificação: em
15/04/2009 por Luiz Cláudio R. Chaves - Superintendente de Aquisição e Administração - SA.A.
GERÊNCIA DE APOIO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº GAR.A/TP-795/2008
1. Licitação: Tomada de Preços nº GAR.A/TP -795/2008. 2. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia, com emprego de materiais, para
fabricação de dois dromos para o Sistema de Purificação Mecânica de
Água de Refrigeração Principal e de Serviço da Usina Nuclear de
Angra 2, da Central Nuclear almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em
Itaorna - Angra dos Reis - RJ. 3. Nome da empresa vencedora:
AEROMEC Reparos Eletromecânicos Ltda. 4. Valor total da contratação: R$ 478.300,00. 5. Base: abril/2009. 6. Critério de julgamento: Menor valor total.
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A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2009.1560 para aquisição de Válvulas.
Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact
Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no
endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF,
através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua
Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP
50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax:
(81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia
11/05/2009 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 15h00 do dia
11/05/2009 (horários de Brasília), no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br.
MARIA LÚCIA LIMA
p/Assessora do Departamento de Compras,
Contratações e Administração do Fornecimento
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CHESF torna público a revogação das licitações na modalidade Pregão Eletrônico nos PG-1.01.2009.0490 para locação de 02
(dois) veículos tipo automóvel utilitário, para atendimento na troca de
turnos dos operadores da ULG e PA-IV, residentes em Paulo AfonsoBA e PG-1.01.2009.0840 para locação de 01(um) veículo tipo automóvel popular, para atendimento na troca de turnos dos operadores
de sistema na subestação de Bom Nome, no município de São José do
Belmonte-PE, de acordo com o artigo 49 da Lei 8.666/93.
SÍLVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇA
Gerente da Divisão Regional de Supriment
de Paulo Afonso
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-1.92.2009.0030
Objeto: Construção do remanejamento de LT na Subestação de Campina Grande II, localizada do Estado da Paraíba. Empresa vencedora:
Não acudiram interessados. A CHESF informa que o processo encontra-se com vista franqueada, a partir desta publicação.
CARLOS GUILHERME MARTINS
Gerente de Apoio Regional
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº GCC.A/PP-669/2008
1. Licitação Pregão Presencial n.º GCC.A/PP-669/2008. 2. Nome da empresa vencedora: CLIMBTEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM ALTURA LTDA. 3. Objeto: Prestação de serviços de limpeza manual e hidrojateamento
de 5.730 m2 da superfície externa da cúpula do reator de Angra 2 da Central
Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. 4. Valor global da contratação:
R$ 76.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor valor total geral proposto.
JEFFERSON MOREIRA NASCIMENTO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pen-Drive personalizado conforme descritivo e anexo constante do Edital da licitação. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua da Candelária, 65 / 2 andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/05/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá
ser retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na
Gerência de Apoio Administrativo (GAD.A), no 2 andar do endereço acima mencionado, mediante pagamento da taxa de R$ 4,00 a ser efetuado na
Gerência de Operações Financeiras (GOF.A), localizada no 3 andar.
ALFREDO NIEMEYER NETO
Gerente
EVANDRO GASTÃO WANDERLEY
Chefe da Divisão de Contratação
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1.Extrato de Inexigibilidade de Licitação IL Nº GSU.A-029/2009. 2.
Objeto: Aquisição de uma (1) Corpo Completo de Válvula com Sede
Soldada para aplicação no sistema de Pressurização do Refrigerante,
da Usina Nuclear de Angra dos Reis-Unidade II. 3. Contratada: Sempell Armaturen. 4. Valor global da contratação : Eur 104.540,00 5.
Dispositivo legal : "Caput" do Artigo 25 da Lei 8666/93, conforme
parecer da Procuradoria Jurídica. 6. Aprovação do Ato de Inexi-
I
(SIDEC - 22/04/2009)
AVISO DE LEILÃO
Murilo Chaves Leiloeiro devidamente autorizado por ELETROBRÁS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR, comunica
que vendeu em leilão, às 14h do dia 14/04/2009, na Rodovia Presidente Dutra, 748 - Jardim América - Rio/RJ, o veículo Marea ELX
2.4 20V, 2003, placa LOT-0836, chassi 9BD18523037065213.
Rio de Janeiro, 22 de abril de 2009.
MURILO CHAVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GSU.A.PE 322/2008
1. Licitação: Pregão Eletrônico nº GSU.A.PE 322/2008. 2. Nome da
empresa vencedora: Eagleburgmann do Brasil Vedações Industriais
Ltda.. 3. Objeto: Juntas de Expansão. 4. Valor da Contratação: R$
132. 941,06. 5. Critério de Julgamento: Menor valor global da Licitação.
MOYSES JESUS DE SOUZA
Pregoeiro
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO AS Nº 90591095
Autorização de Serviço - AS nº 90591095. Contratada: GR Serviços
Elétricos Ltda. Objeto: Serviço de Religamento de pontos elétricos,
aparelhos telefônicos e pontos de rede lógica, durante mudança de
leiaute dos departamentos do prédio sede da ELETROSUL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90591074. Valor Total: R$ 36.404,50.
Prazo: 240 dias. Data da Assinatura: 08/04/2009. Contratante: ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
L
A
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 90592003. Resultante do
Pregão Eletrônico nº 90591064. Beneficiário: Serv Plus Limpeza e
Conservação Ltda. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para
eventual contratação de homem-hora para movimentação de móveis,
documentos e materiais diversos, durante a mudança dos departamtnos do prédio sede da ELETROSUL, conforme Especificação Técnica DSI-0005/2009. Valor Total R$ 36.316,80. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de publicação. Signatários: Sadi Luis
Schoeler - Gerente do Departamento de Suprimentos e Infraestrutura,
e Claudiney Gonzaga França, Gerente da Divisão de Licitação e
Contratação, pela ELETROSUL, e Saulo Luiz Bernardo, pelo Beneficiário. A Ata em sua integra encontra-se disponível no site: eletrosul.gov.br/compras/ataderegistrodeprecos
O
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ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Executiva da ELETROSUL ratifica a contratação
com Inexigibilidade de Licitação, enquadrada no artigo 25, inciso II,
c/c o artigo 13 da Lei nº 8.666/93, para inscrições de empregados, nos
cursos abertos APG SENIOR e APG MIDDLE I, com a empresa
AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., através do Contrato nº 90591058, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, no valor total de R$ 298.600,00, conforme parecer da Assessoria Jurídica.
EURIDES LUIZ MESCOLOTTO
Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90591104
A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 90591104, objeto:Registro de Preços de diárias de Locação de veículos, sem motoristas
disponibilizados em tempo integral, para atendimento das necessidades do consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS, conforme
Especificações Técnicas DSI-0018 e 0019/2009. O edital contendo as
instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 14:00 horas do dia
23/04/2009. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
07/05/2009, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
07/05/2009, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do
dia 07/05/2009. O presente aviso de licitação, bem como o edital
completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S.A.
Contato: Departamento de Suprimentos e Infraestrutura-DSI,
Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901
- Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48 3231-7401
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90591111
A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 90591111, objeto:Serviços de Manutenção e recuperação de equipamentos eletromecânicos
de manobra em Subestações, na Oficina Central da ELETROSUL,
localizada em São José/SC, conforme Especificação Técnica DMS075/2007. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e
condições para participação estará a disposição dos interessados a
partir das 14:00 horas do dia 23/04/2009. Data recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 07/05/2009, data da abertura das
propostas: às 10:00 horas do dia 07/05/2009, início da sessão de
disputa de preços: às 14:30 horas do dia 07/05/2009.
O presente aviso de licitação, bem como o edital completo
estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br,
no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S.A.
Contato: Departamento de Suprimentos e Infraestrutura-DSI,
Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901
- Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: (48) 3231-7239Albertina
SADI LUIS SCHOELER
Gerente do Departamento de Suprimentos
e Infraestrutura
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ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO Nº 90591051
A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90591051. Objeto: Lote 1: 40 consumíveis para
impressoras Lexmark. Lote 2: 17 consumíveis para impressoras Brother. Lote 3: 34 consumíveis para impressoras Xerox. Lote 4: 109
consumíveis para impressoras laser HP. Lote 5: 175 consumíveis para
impressoras jato de tinta HP. Lote 6: 300 consumíveis para impressoras officejet HP. Empresas Vencedoras: ELMO PAPELARIA
LTDA., Lote 01 - Valor Total R$ 14.700,00, Lote 02 - Valor Total R$
3.600,00, Lote 04 - Valor Total R$ 12.629,00, Lote 05 - Valor Total
R$ 14.750,00 e Lote 06 - Valor Total R$ 26.990,00 e XBRAMAR
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., Lote 03, Valor Total R$
24.700,00.
1. Licitação Nº PE.DRM.O.021.2007. 2. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 01 ao Contrato Nº 17.918. 3. Nome da Empresa: LIMPEBRAS Engenharia Ambiental Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 7º - Preços e 23ª - Valor do Contrato. 5. Prazo Contratual: 30
meses. 6. Valor do Aditamento: R$ 78.532,08. 7. Valor do Contrato:
R$ 2.058.532,08. 8. Data de Assinatura: 16.04.2009.
1. DL.APA.G.004.2009. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº CT
17.914. 3. Nome da empresa: IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos
da Pessoa com Deficiência. 4. Objeto: Prestação de serviços de apoio
técnico e administrativo, nas dependências da contratante por pessoas
com deficiência, recrutadas pela contratada. 5. Prazo contratual:
28.02.2009 a 28.08.2009. 6. Valor da contratação: R$ 2.989.599,91. 7.
Data da Assinatura: 28.02.2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.DCT.C.0011.2009
GRACIELA VIEIRA SOUTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81091037
A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 81091037.Objeto: Serviço de manutenção, revisão e recapacitação de 24 comandos eletromecânicos de chaves
seccionadoras, conforme Especificação Técnica DMS -0015/2009.
Empresa Vencedora: REC Montagem e Manutenção Industrial Ltda.
Valor
Total: R$.61.980,72.
CO
ME
RC
IA
AVISO
RUBENS MACHADO BITTENCOURT
Gerente do Departamento de Apoio e Controle Técnico
LIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº PE.DRM.O.25.2008.
1. Licitação Nº PE.DRM.O.025.2008. 2. Nome da Empresa: Eliger
Construtora Ltda. 3. Objeto: Prestação dos serviços de pintura de
fundações metálicas nas estruturas das torres de linhas de transmissão
de Guarulhos -Poços de Caldas circuitos I e II, Mogi das Cruzes Poços de Caldas e Campinas -Poços de Caldas nas áreas sob responsabilidade do Departamento de Produção Minas - DRM.O. 4.
Valor Global: R$ 2.094.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor
Preço.
AÇ
A ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. convida os proprietários das áreas de terras abrangidas pelo Complexo Eólico Capão do
Tigre, a qual abrange os municípios de São José dos Ausentes e Bom
Jesus, situados geograficamente no estado do Rio Grande do Sul; e
demais interessados, a participar de Reunião Pública visando prestar
esclarecimentos sobre o empreendimento, em conformidade com a
Resolução ANEEL N° 279/2007, a qual estabelece os procedimentos
para o requerimento da Declaração de Utilidade Pública. A reunião
ocorrerá dia 28/04/2009, às 18h30min, no Auditório Municipal, situado à Rua Alvedorino Antônio Pereira, número 326, no Centro do
município de São José dos Ausentes - RS.
BRENO VIELITZ NETO
Gerente
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL.ESP.G.1.2009. 2.
1. Objeto: Locação de imóvel concernente ao 2º andar do
Edifício Pedro Biagio localizado na Avenida Paulista, 460, São Paulo,
para atendimento da finalidades precípuas do escritório de São Paulo.
3. Nome da Empresa: Caixa de Prev. dos Func. do Banco do Nordeste
do Brasil. 4. Valor da Contratação: R$ 1.598.416,00. 5. Dispositivo
Legal: Art. 24 - Inciso X da Lei Nº 8.666/93, conforme parecer da
Consultoria Jurídica.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação Nº PE.ESP.G.0104.2008. 2. Instrumento Contratual: 72000247. 3. Nome da Empresa: Comercial Ipiranga de Material Elétrico Ltda. 4. Objeto: Eletroduto rígido, eletroduto flexível, bucha
aterrada, arruela sextavada, união de ferro, caixa de ligação, cantoneira angular, luva para eletroduto, braçadeira, chumbador, bloco
terminal, lateral de acabamento, canaleta, parafuso, curva e eletroduto
de pvc. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$
147.115,85. 7. Data da Assinatura: 15.04.2009.
1. Licitação Nº PE.ESP.G.0156.2008. 2. Instrumento Contratual: Contrato Encomenda: 72-000249. 3. Nome da Empresa: Whatys produtos
para laboratórios Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de produtos químicos. 5. Prazos Contratuais: 90 dias. 6. Valor total da Contratação:
R$ 12.870,00. 7. Data da Assinatura: 14.04.2009.
ÃO
PR
EMILIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO
Gerente do Departamento de Produção Minas
1. Licitação Nº PE.ESP.G.0156.2008. 2. Instrumento Contratual: Contrato Encomenda 72-000248. 3. Nome da Empresa: Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de produtos químicos. 5. Prazo Contratual: 90 dias. 6. Valor total da Contratação: R$
51.278,64. Data da Assinatura: 16.04.2009.
1. PE.DSUC.G.0004.2009. 2. Instrumento Contratual: Contrato-Encomenda Nº 73-000232. 3. Nome da Empresa: PLP Produtos para
Linhas Pré-formados Ltda. 4. Objeto: Aquisição de emendas préformadas. 5. Prazo Contratual: 16.04.2009 a 31.07.2011. 6. Valor da
Contratação: R$ 7.748,00. 7. Data da Assinatura: 16.04.2009.
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público o resultado do julgamento dos Documentos de
Habilitação da Concorrência acima referenciada que tem por objeto:
contratar o fornecimento de uma Rede Automática de Monitoramento
Ambiental incluindo softwares, projeto executivo, equipamentos novos e "up grade" dos atuais, materiais, serviços de engenharia, instalação, treinamentos e "start-up" a ser instalada na região de influência do Departamento de Produção de Candiota - DTC, em Candiota, RS.
Empresas Inabilitadas:
-ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA.
-HOSE & BELT COM. DE CORREIAS, MANGUEIRAS,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Porto Alegre, 22 de abril de 2009.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OI
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SERAFI-RJ/09
Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente ao processo n.º 0142/09. Objeto: Aquisição de sistema portátil
para medida de radônio (RN 222) em águas. Publicado no D.O.U. de
16 de abril de 2009, Seção 3, folha 96.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SERAFI-RJ/2009
No Resultado de Julgamento do Pregão supracitado, referente ao processo n.º 0076/09. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 meses, para aquisições futuras, de materiais de telefonia, de
consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio
de Janeiro.
Publicado no D.O.U. de 17 de abril de 2009, Seção 3, folha
142, onde se lê: MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS,
leia-se: WALMAR DE ABREU.
LICITAÇÃO Nº PE.DSUC.G.21.2009
BID
PIERO ROBERTO FONTI
Chefe do SERAFI
1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0021.2009. 2. Nome da Empresa: Carbono Lorena Ltda. 3. Objeto: Aquisição de escovas para máquinas
elétricas. 4. Valor Global: R$ 27.636,40. 5. Critério de Julgamento:
Menor preço.
LICITAÇÃO Nº PE.DSUC.G.112.2008
A
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
JUNQUEIRA
Gerente da Divisão de Suprimento Campinas
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº CGTEE/PE09600001
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que a abertura do Pregão nº CGTEE/PE09600001, com o propósito de contratar a aquisição de bucha
de bronze, pastilha dos batedores, anel de lubrificação e buchas bipartida para Departamento de Produção de Candiota, que estava prevista para o dia 24/04/2009 às 9:00 horas, foi adiada, sendo que a
nova data de abertura será dia 06/05/2009 às 9:00 horas e Sessão de
Disputa de Preços a partir das 10:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565.
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o
propósito de contratar a aquisição de válvulas para o Departamento
de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos
interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das
propostas será às 09:00 horas do dia 07/05/2009 e Sessão de Disputa
de Preços a partir das 10:00 horas do dia 07/05/2009, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 22 de abril de 2009.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
3º DISTRITO
PO
1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0112.2008. 2. Nome da Empresa: Ritz do
Brasil S.A. 3. Objeto: Aquisição de escadas seccionáveis. 4. Valor
Global: R$ 32.775,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
PREGÃO Nº CGTEE/PE/08600087
1. Licitação Nº PE.ESP.G.0107.2008. 2. Instrumento Contratual: Contrato Encomenda 72-000245. 3. ABB Ltda. 4. Objeto: Conversores
CC/CC. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor total da Contratação:
R$ 5.831,59. Data da Assinatura: 17.04.2009.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC08100004
1. PE.DCT.C.0011.2009. 2. FURNAS torna público que realizará
Pregão Eletrônico para aquisição de Caixa plástica cor azul, com
tampa, padrão CPRM, Modelo CTM e Separador de isopor. 3. O
Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As
propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 06.05.2009, no
mesmo endereço acima.
ARENILSE FELINI
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
E MEIO AMBIENTE
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12 /2009
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O CHEFE DO 3º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que
dispõe o art. 26 do Decreto. Lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs:
830.905/2002;
831.325/2002;
831.350/2001;
835.641/1995;
830.851/2002;
831.020/2000;
831.814/2003;
831.960/1999;
832.322/1994;
831.177/1999;
831.623/2001;
832.060/2001;
830.135/2003;
833.380/1996;
830.626/2002;
830.665/2006;
830.716/2005;
830.728/1985;
830.729/1985;
830.755/2006;
830.823/2007;
830.928/2001;
830.929/2001;
830.953/2003;
830.997/2007;
830.999/2007;
834.038/2006;
834.612/2007;
836.393/1994;
833.035/2006;
833.104/2006;
833.114/2005;
833.146/2003;
833.163/2004;
833.210/2004;
833.216/2004;
833.225/2004;
833.257/2004;
833.265/2005;
833.320/2004;
833.380/2004;
833.383/2004;
833.383/2006;
833.384/2006;
833.388/2006;
833.399/2004;
833.532/2006;
833.533/2004;
833.534/2004;
833.554/2004;
833.596/2006;
833.599/2004;
833.748/2004;
833.846/2004;
830.010/2005;
830.011/2003;
830.011/2005;
830.035/2006;
830.048/2006;
830.054/2003;
830.080/2006;
830.093/2001;
830126/1999;
830.126/2006;
830.145/2006;
830.150/2006;
830.155/2006;
830.198/1998;
830.204/2004;
830.212/2006;
830.260/2006;
830.271/1999;
830.294/2006;
830.295/2006;
830.320/1998;
830.354/2006;
830.355/2006;
830.358/2005;
830.359/2006;
830.381/2006;
830.394/2005;
832.001/2001;
832.012/2006;
832.033/2001;
832.052/2005;
832.179/1989;
832.221/2001;
832.296/2001;
832.356/2002;
832.503/2004;
832.508/2006;
832.511/2007;
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832.513/2007;
832.517/2007;
832.564/2004;
832.648/2004;
832.683/2006;
832.825/2005;
832.866/2003;
832.866/2004;
832.916/2006;
832.918/2006;
832.927/2006;
832.934/2006;
832.974/2005;
832.013/2001;
831.042/2006;
831.043/2006;
831.044/2006;
831.045/2006;
831.046/2006;
831.169/2005;
831.170/2005;
831.172/2006;
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831.262/2006;
831.263/2006;
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831.271/2006;
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831.273/2006;
831.294/1991;
831.316/2005;
831.346/2001;
831.363/2007;
831.373/2006;
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831.384/2004;
831.435/2006;
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831.438/2006;
831.439/2002;
831.440/2006;
831.441/2006;
831.443/2006;
831.444/2006;
831.447/2002;
831.449/2006;
831.452/2005;
831.483/2005;
831.540/2003;
831.604/2001;
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
831.626/2006;
831.663/2004;
831.708/2001;
831.726/2001;
831.734/2005;
831.735/2005;
831.812/2003;
831.874/2006;
831.893/2005;
831.895/2005;
831.899/2005;
831.959/2005;
831.998/2001;
831.999/2001;
830.398/2004;
830.400/2006;
830.408/2005;
830.423/2002;
830.470/2005;
830.480/2006;
830.492/2006;
830.493/2006;
830.494/2006;
830.540/2005;
830.542/2002;
830.556/2002;
830.556/2005;
830.557/2002;
830.558/2002;
830.567/2003;
830.595/2003;
830.609/2002;
830.622/2002, e conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008,
D.O.U. de 23/12/2008 fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da União. (1.341).
bilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs
861.439/2006,
861.440/2006,
861.441/2006,
860.105/2007,
860.693/2007,
860.900/2007,
860.905/2007,
861.008/2007,
861.054/2007,
861.180/2007,
861.294/2007,
861.301/2007,
861.409/2007,
861.475/2007,
861.486/2007,
861.571/2007,
861.582/2007,
861.590/2007,
861.822/2007,
861.827/2007,
862.087/2007,
862.227/2007,
862.386/2007,
862.387/2007,
862.388/2007,
862.389/2007,
862.390/2007,
862.391/2007,
861.107/2008, 861.208/2008, 861.209/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, e
conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas,
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.
(1.342).
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Chefe
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Chefe
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13 /2009
O CHEFE DO 3º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que
dispõe o art. 26 do Decreto. Lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs:
831.100/2007;
831.045/2007;
831.046/2007;
831.047/2007;
831.048/2007;
831.149/2007;
831.167/2007;
831.220/2007;
831.250/2007;
831.251/2007;
831.252/2007;
831.364/2007;
831.550/2007;
831.911/2007;
831.915/2007;
831.916/2007;
831.960/2007;
832.090/2007;
832.093/2007;
832.096/2007;
832.097/2007;
832.111/2007;
832.137/2004;
832.297/2007;
832.321/2006;
832.540/2007;
832.561/2007;
832.647/2006;
832.650/2006;
830.036/2007;
830.391/2007;
833.047/2004;
833.128/2007;
833.202/2006;
833.293/2006;
833.377/2006;
833.387/2006;
833.639/2006;
834.033/2006;
834.075/2007;
834.091/2007;
834.268/2007;
834.269/2007;
834.270/2007;
834.404/2007;
834.405/2007;
834.406/2007;
834.738/2007;
834.750/2007;
834.751/2007;
834.752/2007;
834.753/2007;
834.754/2007;
834.755/2007;
838.209/1994;
830.622/2007;
830.625/2007;
830.756/2007;
830771/2007;
830.773/2007;
830.835/2007;
830.849/2007;
830.904/2007;
830.905/2007;
830.906/2007; 830.932/2005; 830.997/2007; 830.999/2007, e conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas,
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.
(1.340).
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Chefe
O CHEFE DO 3º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que
dispõe o art. 26 do Decreto. Lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs:
830.682/2008;
832.052/2007;
832.786/2008;
832.929/2007;
830.308/2008;
833.462/2007;
833.990/2007;
833.080/2007;
831.206/2008; 831.337/2008; 831.950/1999, e conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008 fixando o prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação
deste edital no Diário Oficial da União. (1.342).
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Chefe
6º DISTRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 48406.960574/2004. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00914803000151. Contratado : FEDERAL
SEGURANCA E TRANSPORTE DE-VALORES LTDA. Objeto: Alteração da vigencia do contrato de serviço de vigilancia. Fundamento
Legal: Art. 57 item II da lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2009 a
31/03/2010. Valor Total: R$109.161,36. Fonte: 141032184 2009NE900016. Data de Assinatura: 01/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 323008-32263-2009NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 48406.960572/2004. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ Contratado: 00467361000142. Contratado : VIP LIMPEZA E SERVICOS LTDA -Objeto: Alteração da vigência e valor do contrato de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de material. Fundamento
Legal: Artigo 57 Item II da Lei 8.666/93 e Paragrafo 6º do artigo 65, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/04/2009 a 31/03/2010. Valor Total: R$74.592,60.
Fonte: 141032184 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 01/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 323008-32263-2009NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3002/2009
Número do Contrato: 3000/2007. Nº Processo: 54360000003200768.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 27859008000164. Contratado : ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA -Objeto: Por
força do presente instrumento, prorroga-se o contrato ora aditado e de
acordo coma sua Cláusula Terceira,fica com vigência pormais 12(doze) meses a partir de 02 de abril de2009 até 01 de abril de 2010.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações Vigência: 02/04/2009
a 01/04/2010. Valor Total: R$19.999,68. Fonte: 100000000 2009NE900021. Data de Assinatura: 02/04/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 48408.980006/2009. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
10181964000137. Contratado : OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZONIA-LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de emissão
de bilhetes de passagem aérea para o 8º Distrito do DNPM/AM.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/04/2009 a 22/04/2010.
Valor Total: R$81.000,00. Fonte: 141032184 - 2009NE900039. Data
de Assinatura: 22/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 323010-32263-2009NE900003
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2009
Nº Processo: 54270000311200964 . Objeto: Atender despesas com
Prestação de Serviços de Custos de Licenciamento Ambiental, emproveito dos Projetos de Assentamentos a seremcriados pelo INCRA/AM, no exercicio de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Em virtude do IPAAM ser o unicoÓrgão a prestar este tipo de serviço
no Estadodo Amazonas. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2009 . MARIA DE FATIMA MELO ORTIZ . Chefe Subst. da
SR(15)A . Ratificação em 22/04/2009 . JORGE CLAUDIO SERRA
GONÇALVES . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 150.000,00 .
Contratada :INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DAMAZONAS .
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(SIDEC - 22/04/2009) 373025-37201-2009NE900049
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ:
01.612.452/0001-97, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "A",
Oitavo Andar, Brasília/DF e o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA - 00.375.972/0001-60, com sede no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 18º andar Brasília/DF. Objeto: Descentralização de crédito do MDA para o Incra,
visando potencializar as ações entre o MDA e Incra, relativas ao
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), em mutirões itinerantes e através da implantação de unidade
móveis do PNDTR, demoninadas "Expresso Cidadã", em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante do presente
Termo de Cooperação, independente de transcrição. Data de assinatura: 17/04/2009. Vigência: Será de 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data de sua publicação no DOU. Signatários: Andrea Butto
Zarzar, Assessora Especial do Ministro, CPF: 266.471.760-04 e Rolf
Hackbart, Presidente do Incra, CPF 226.471.760-04, Processo nº.
55000.000465/2009-07.
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14 /2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
(SICON - 22/04/2009) 373051-37201-2009NE900067
8º DISTRITO
.
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ISSN 1677-7069
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AVISO DE ANULAÇÃO
Anula-se a publicação de retificação do convênio nº xxx/08, publicado no DOU. nº 28de 10/02/2009, seção 3, Pg. 130. Firmado com a Fundação
Apolônio Salles. Signatários: Renata Leite Manoel de Jesus, Assessora, CPF:
111.581.258-01 e Antônio Faustino Cavalcanti de Alburquerque Neto, Secretário Executivo CPF: 00.577.104-34. Processo: 55000.002309/2008-91.
Brasília-DF, 22 de abril de 2009.
RENATA LEITE MANOEL DE JESUS
Assessora
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de convênio nº xxxx/2008, firmado
com a Fundação Apolônio Salles - FADURPE e publicado no D.O.U
nº 254 de 31/12/2008, Seção 3, onde se lê: "Extrato de convênio
xxxx/2008". Leia-se "extrato de convênio 700184/2008". E onde se lê
Data da assinatura xxxx.."Leia-se: "Data da assinatura: 30/12/2008".
E onde se: "Vigência 31/12/2008" Leia-se: "31/12/2009".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO
SÃO FRANCISCO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 12003/2009 ao Convênio Nº 12000/2008.
Nº Processo: 54130000966200856. Convenentes: Concedente : INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA, Unidade Gestora: 373045,
Gestão: 37201. Convenente : TAMBORIL PREFEITURA, CNPJ nº
07.705.817/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na "CLÁUSULA
QUARTA - DA VIGÊNCIA", do Convênio CRT/CE/Nº 12.000/2008
por 90 (noventa) dias corridos e consecutivos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 20.04.2009, sendo a nova data
de expiração de prazo 18.07.2009.. Vigência: 20/04/2009 a
18/07/2009. Data de Assinatura: 20/04/2009. Signatários: Concedente
: RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS, CPF nº 214.893.433-34,
Convenente : JOSE JEOVA SOUTO MOTA, CPF nº 275.952.26368.
(SICONV - 22/04/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 13/04/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de em-presa especializada em atividades de
digitação,jardinagem, reprografia, arquivo e almoxarifado
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/04/2009 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SOARES DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2009
No Extrato de Contrato Nº 003/2008. Publicado no DOU de
02/04/2009, Seção 3, pág. 104. Onde se lê: CONVITE Nº 003/2008.
Leia-se: CONVITE Nº 01/2008.
Nº Processo: 54240001408200941 . Objeto: Participaçao em curso de
treinamento e aperfeiçoamento. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de empresa com notoria especialização Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2009 . ADALBERTO JUSTINO
DE OLIVEIRA JUNIOR . Chefe da Divisão de Administração .
Ratificação em 15/04/2009 . LUIS BARRETO DA SILVA . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 14.800,00 . Contratada :NDJ SIMPOSIOS E TREINAMENTOS LTDA. Valor: R$ 14.800,00
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13 /2009
No Extrato de Contrato Nº 04/2008. Publicado no DOU de
31/03/2009, Seção 3, pág. 100. Onde se lê: CONVITE Nº 04/2008.
Leia-se: CONVITE Nº 02/2008.
O CHEFE DO 6º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que
dispõe o art. 26 do Decreto.lei nº 227/1967, coloca em disponi-
No Extrato de Contrato Nº 04/2008. Publicado no DOU de
31/03/2009, Seção 3, pág. 100. Onde se lê: CONVITE Nº 06/2008. e
no Extrato de Contrato Nº 04/2008. Leia-se: CONVITE Nº 04/2008 e
Extrato de Contrato Nº 06/2008.
(SIDEC - 22/04/2009)
86
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2009
Nº Processo: 54140000840200943 . Objeto: Renovação de Assinatura
da Revista "O Pregoeiro" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação da CPL, conforme MEMO/INCRA/SR(03)/A/CPL/Nº10/2009
Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2009 . RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA . Chefe da Divisão de Administração Incra Sr03 .
Ratificação em 22/04/2009 . ABELARDO SANDES SIQUEIRA . Superintendente Regional Incra Sr03 . Valor: R$ 485,00 . Contratada
:EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA ME .
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ:
01.612.452/0001-97, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "A",
Oitavo Andar, Brasília/DF e o Ministério do Meio Ambiente - MMA,
sob o CNPJ: 37.115.375/0001-07, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", 7º Andar, Brasília/DF. Objeto: Descentralização de
crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o Ministério
do Meio Ambiente, visando implementar o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, consolidar os
mercados sustentáveis e apoiar projetos, buscando o fortalecimento da
organização social e produtiva dos povos e comunidades tradicionais
e agricultores familiares - doravante demoninados PCTAFs - com
viabilidade social, econômica e ambiental, nos biomas brasileiros,
conforme projeto básico e plano de trabalho, que fazem parte do
presente termo de cooperação, independente de transcrição. Data de
assinatura: 31/12/2008. Vigência: Será até 31/12/2009, contados a
partir da data de sua publicação no DOU. Signatários: Adoniran
Sanches Peraci, Secretário de Agricultura Familiar, CPF:
587.395.729-00 e Egon Krakhecke, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, CPF: 009.624.490-91. Processo nº.
55000.002744/2008-16.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA - Ct. AD-CPC nº 02/2008: Contratante: Unidade Gerencial do
Projeto Dom Helder Camara (UGP-PDHC). Contratada: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais. Objeto: seguro total, com assistência
24 horas de 31(trinta e um) veículos da frota da Contratante. Prorrogação do prazo: de 09/04/2009 a 09/04/2010. Valor Global: R$
21.401,72.
.
Processo: 52007.003450/2009-34. Espécie: Contrato de Doação n°
3/2009. Objeto: Bens móveis antieconômicos. Doador: Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Donatário: Agência
Goiânia De Defesa Agropecuária - Gerência Regional Entorno - Unidade Operacional Local. Amparo legal: Decreto nº 99.658, de
30/10/1990. Data da assinatura: 16/04/2009. Valor: R$ 4.438,11 (Quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos). Signatários:
Júlio Àtila Batista de Azevedo, pelo Doador e Olavo Passos Pinto
Coelho Filho, pelo Donatário
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2009
CONTRATADO: Feira Nacional do Milho - FENAMILHO.
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES.
OBJETO: Patrocínio para a realização da 14ª FENAMILHO INTERNACIONAL, que ocorrerá de 25 de abril a 3 de maio de 2009,
na cidade de Santo Ângelo-RS
ESPÉCIE: contrato de patrocínio.
PREÇO: valor total de até R$ 50.000 (cinquenta mil reais).
PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato,
prorrogáveis, uma única vez, por igual período.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.05.00 - 0 - Apoio a Eventos
e Publicações de Terceiros. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25,
"caput", da Lei nº 8.666, de 21.06.93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: pela advogada do GP/DEJUR, na
IP GP/DEPOC nº 41/09, emitida em 30.03.2009.
ATO DE RATIFICAÇÃO: do Presidente do BNDES, prolatado em
22.04.2009, na IP GP/DEPOC nº 41/09, emitida em 30.03.2009.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RECISÃO
Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº.
3/2009.
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei
nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome. Contratado: ANA CAROLINA FIALHO HUBNERRescisão a contar de 16/04/2009.
SECRETARIA NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO
Nos editais de notificação nº 44/2009 ao nº 47/2009 publicados no DOU de 13 de abril de 2009, Seção 3, página 78,
referentes aos processos nº 44005.001294/2001-10 e nº
71001.053301/2008-30, onde se lê: O Diretor Substituto do Fundo
Nacional de Assistência Social. Leia-se: O Diretor do Fundo Nacional
de Assistência Social. E onde se lê: NORMANDI VITOR SILVA,
Diretor Executivo Substituto. Leia-se: FERNANDO ANTÔNIO
BRANDÃO, Diretor Executivo.
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
AO CONTRATO OCS 296/2006
BID
CONTRATADA: CALANDRA SOLUÇÕES S.A (atual denominação
da ISMNET LTDA).
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: a) migração de uma licença do Software Calandra KBX
para uma licença do Software Calandra Information Suite; b) prestação de serviços de manutenção e suporte técnico ao sistema do
Calandra Information Suite; e c) prestação de serviços especializados
de consultoria relacionados com o Software Calandra Information
Suite.
FINALIDADE: alterar a denominação social da CONTRATADA, nos
termos da Ata de Reunião de Sócios realizada em 26/06/2008 e da
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/06/2008,
registradas e arquivadas pela Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro, respectivamente, em 04/08/2008 e 25/09/2008, passando a
CONTRATADA a denominar-se CALANDRA SOLUÇÕES S.A.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.388.185,39 (um
milhão, trezentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e
trinta e nove centavos) anuais.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 1.211.520,00 (um milhão,
duzentos e onze mil e quinhentos e vinte reais) anuais.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 1490.26.01.01-6, 3141.10.06.06-1 e
3141.18.01.00-7.
MODALIDADE: Inexigibilidade n.º 104/2006.
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2009.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 600 (seiscentas) doses de vacinas contra gripe, visando a realização da "
Campanha Anual de Vacinação Contra a Gripe", conforme especificações do Edital e do Termo de Referência constante do seu Anexo I e condições estabelecidas
nos demais Anexos que o integram, para todos os fins e efeitos de direito. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br ou www.inpi.gov.br. RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 06/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/04/2009)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 1400117441/2008. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E
QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 07791057000103. Contratado : MM COMERCIO E LOCACAO DE ELETRO -ELETRONICO LTDA. Objeto: Alterar as clausulas segunda e setima (prorrogação e preço). Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei
n8666/93 Vigência: 21/04/2009 a 21/06/2009. Valor Total: R$900,00.
Data de Assinatura: 21/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 183023-18205-2009NE900213
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2009
O Superintendente da Surgo, homolgou o Pregao classificando as empresas: ALM Audio Video e Suprimentos para Informáticas os grupos 1,2 e 3e a empresa: Port. Distribuidora de Infromáticae Papelaria Ltda o grupo 4, por terem ofertadoos menores
lances.
IRENY NERI GARCIA DE ALMEKIDA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2009) 183023-18205-2009NE900213
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
PO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
VALMIR SOARES
Pregoeiro
Com base nas informações constantes no processo INPI nº
52400003209/2008, referente a licitação na modalidade de pregão
eletrônico nº 26/2009, ficando como vencedora a empresa INFFACTOR INFORMATICA LTDA com o valor total de R$ 86.000,00. Nos
termos da lei 10.520/02 e dos Decretos 3.555/00 e 5.450/05 HOMOLOGO o procedimento licitatório.
(SIDEC - 22/04/2009)
AÇ
Espécie: Contratação de Serviços Técnicos Especializados, celebrado
entre a Unidade Gerencial do Projeto Dom Helder Camara (UGPPDHC) e a FETARN. Objeto: formação e qualificação de 65 (sessenta e cinco) jovens filhos e filhas de agricultores(as) familiares,
alunos(as) da Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ/RN, em técnicas de
convivência com o semi-árido, com habilitação em agropecuária, para
que possam atuar em empreendimentos da agricultura familiar com
vistas à melhoria das condições de vida no semi-árido, na perspectiva
da institucionalização de uma assistência técnica fundamentada no
desenvolvimento rural humano, integrado e sustentável, nas áreas de
assentamentos de reforma agrária e comunidades de agricultura familiar, no Território do Sertão do Apodi /RN, atendido pelo Projeto
Dom Helder Camara. Valor Total: R$ 188.244,84. Forma de Pagamento: desembolso das parcelas mediante a entrega e aprovação
dos produtos contratados. Vigência: 16/03/2009 a 31/12/2009. Nº do
Contrato: PED 056/2009.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2009
EDSON WANDERLEI FONTANA
Coordenador-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO
(SIDEC - 22/04/2009) 373048-37201-2009NE900107
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo nº. 30/2009, de 30/03/2009, constituindo-se
no Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2001. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, CNPJ/MF nº 04.280.196/000176, e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI,
CNPJ/MF nº 03.343.080/0001-76. Signatários: Pela Concedente, seu
Superintendente em exercício, OLDEMAR IANCK, CI n. 251.803SESEG/AM, CPF/MF n. 042.782.592-04; pela Convenente, sua Reitora, MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS, C.I. nº 01555073, CPF/MF nº 075.849.622-20, pela Executora , seu Diretor Executivo PAULO ADROALDO RAMOS ALCÂNTARA, C.I. nº
5.813.861-SSP/SP, CPF/MF nº 567.029.068-20. Objeto: Prorrogação
de prazo por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 16/04/2009 e
término previsto para 11/12/2009. Processo nº 52710.0003951/200036 SUFRAMA.
Espécie: Termo Aditivo nº 031/2009, de 30/03/2009, constituindo-se
no Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2007. Partes: SUFRAMA C.N.P.J. nº 04.407.029/0001-43, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA/RO, CNPJ nº 63.762.058/0001-92,
Signatários: Pela Concedente seu Superintendente em exercício, OLDEMAR IANCK, CI n. 251.803-SESEG/AM, CPF/MF n.
042.782.592-04; pela Convenente, seu Prefeito EDIR ALQUIERI, CI
nº 310760-SSP/RO, CPF nº 295.750.282-87; Objeto: Prorrogação de
prazo por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/04/2009 e término
previsto para 31/07/2009. Processo n.º 52710.006060/2007-16 - SUFRAMA.
Espécie: Termo Aditivo nº 32/2009, de 30/03/2009, constituindo-se
no Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2006. Partes: SUFRAMA C.N.P.J. nº 04.407.029/0001-43, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO, CNPJ nº 04.394.805/000118. Signatários: Pela Concedente seu Superintendente em exercício,
OLDEMAR IANCK, CI n. 251.803-SESEG/AM, CPF/MF n.
042.782.592-04; pela Convenente, seu Prefeito SEBASTIÃO DIAS
FERRAZ, C.I. nº 120.074 SSP/RO, CPF/MF nº 377.065.865-15. Objeto: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, com início em
13/04/2009 e término previsto para 10/08/2009. Processo n.º
52710.004651/2006-61- SUFRAMA.
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Termo Aditivo nº 04/2009, de
13/01/2009, publicado no DOU nº 19, Seção 3, de 28/01/2009, fls.
104. Onde se lê: "MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO
SILVA, CI n.º 337.723-SSP/RO, CPF/MF n.º 113.230.942-53", leiase: "WALDEMARINA VIEIRA DE MELO", C.I. nº 8285-SSP/RO,
CPF/MF nº 009.526.832-72".
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
1º de abril de 2008, de recursos no valor R$ 306.475,00 (trezentos e
seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), no Programa de Trabalho 27.812.8028.4377.0001, Fonte de Recursos 100, Elemento de
Despesa 33.40.41.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE900222, de 17/04/2009 - UG/Gestão:
180002/00001.
SIGNATÁRIO: JOSÉ LINCOLN DAEMON, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, C.P.F: 315.031.017-20.
PROCESSO: 58701.001110/2008-37.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2009
Nº Processo: 52710000337200951. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ Contratado:
04377456000126. Contratado : A G DE ALBUQUERQUE -Objeto:
Prestação de serviço de virgilância e guarda armada, em caráter emergencial, para atender a Sede da Àrea de Livre Comércio de Macapá/Santana/AP,o prazo será de 180 (centos e oitenta) dias consecutivos ou até a conclusão do processo licitatório. Fundamento
Legal: Art.24,IV, da Lei nº.8.666/93Vigência: 03/04/2009 a
02/04/2010. Valor Total: R$52.991,10. Fonte: 174019205 2009NE900509. Data de Assinatura: 03/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 193028-19205-2009NE900113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2009
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 52710000140200831.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ Contratado: 03066290000164. Contratado : HRCS
CONSERVACAO E SERVICOS LTDA -Objeto: Repactuação de preços para período de 2008/2009. Fundamento Legal: Art.65,II, "d" da
Lei nº.8.666/93. Valor Total: R$3.034,92. Fonte: 174019205 2009NE900012 Fonte: 174019205 - 2009NE900086 Fonte:
174019205 - 2009NE000053. Data de Assinatura: 15/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 193028-19205-2009NE900113
.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
Ministério do Meio Ambiente
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPÉCIE: Apostilamento do Convênio nº 053/2008.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - CNPJ
05565013000121.
OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto o pagamento da
segunda parcela do convênio, conforme cronograma de desembolso,
cuja despesa correrá à conta do Orçamento Geral da União para o
presente exercício, Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008, De
acordo com o disposto no PARECER/CONJUR/ME/Nº 063/2008, de
1º de abril de 2008, de recursos no valor R$ 13.377.364,80 (treze
milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos), no Programa de Trabalho
27.812.8028.4377.0001, Fonte de Recursos 100, Elemento de Despesa 33.30.41.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE900218, de 17/04/2009 - UG/Gestão:
180002/00001.
SIGNATÁRIO: JOSÉ LINCOLN DAEMON, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, C.P.F: 315.031.017-20.
PROCESSO: 58701.001103/2008-35.
ESPÉCIE: Apostilamento do Convênio nº 060/2008.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA CNPJ 13.988.308/0001-39.
OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto o pagamento da
segunda parcela do convênio, conforme cronograma de desembolso,
cuja despesa correrá à conta do Orçamento Geral da União para o
presente exercício, Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008, De
acordo com o disposto no PARECER/CONJUR/ME/Nº 063/2008, de
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
Nº Processo: 02010000364000142. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 01663145000135. Contratado : ALVES ROCHA LTDA Objeto: Fornecimento de combustpivel para veículos da frota desta
SUPES/GO. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso II da Lei nº8666/93
Vigência: 20/04/2009 a 30/04/2009. Valor Total: R$5.247,50. Fonte:
174193034 - 2009NE900152. Data de Assinatura: 20/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 193099-19211-2009NE900035
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2009
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica MMA/PNMA II Nº
04/2009. CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério
do Meio Ambiente, CNPJ/MF nº 03.115.375/0002-98 e o Estado do
Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e TecnologiaSEMAC, CNPJ/MF nº 02.931.636/0001-82 e o Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, CNPJ / MF nº
02.386.443/0001-98. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo a
conjugação de esforços entre os partícipes para implementação de
atividades relativas ao processo de Qualificação do Estado do mato
Grosso do Sul ao Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA
II - fase 2. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica
vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo entre os partícipes, mediante lavratura de Termo Aditivo. PROCESSO Nº:
02000.000724/2009-25. DATA E ASSINATURAS: Brasília, 24 de
março de 2009 - Izabella Mônica Vieira Teixeira, Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, CPF/MF nº 279.754.601-68,
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, Secretário de Estado do
Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC e Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL, CPF/MF nº 413.650.97749.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 09/04/2009,Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/05/2009, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, filtros e gas refrigerante, dos aparelhos de ar condicionado de janela e central split, em
uso no Edifício Sede do IBAMA/GO.
L
A
N
O
I
C
HARYLDO PEREIRA PINTO
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 22/04/2009) 193099-19211-2009NE900035
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de frutas, verduras eoutros produtos para alimentação dos
animais doCETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestrespertencente a esta SUPES/GO, durante o exercício de 2009. Total de
Itens Licitados: 00030 . Edital: 23/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 229, nº 95 Setor Universitário GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
06/05/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
E
R
P
IM
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2002.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Governo do Estado de Pernambuco - CNPJ:
10.571.982/0001-25, por sua Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos-SEDSH/PE - CNPJ: 08.642.138/0001-04.
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar o prazo
de vigência do Convênio nº 048/2002, até 31 de dezembro de 2009,
a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2009.
SIGNATÁRIOS: WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Executivo-ME - C.P.F: 033.330.476-40, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, Governador do Estado de Pernambuco - C.P.F:
453.347.734-87. e ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS, Secretário
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos HumanosSEDSH/PE - C.P.F: 013.167.374-20.
PROCESSO: 58701.000285/2002-31.
87
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00122/2005.
Nº Processo: 02000005543200561. Convenentes: Concedente : FNMA II/BID 1013/SF, Unidade Gestora: 443022, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,CNPJ nº
46.068.425/0001-33. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Instrumento Original, indicar os créditos orçamentáriospara o exercício de
2009, prorrogar os prazos de execução e vigência, alterar a data para
a prestação de contas e reformular o Plano de Trabalho.. Crédito
Orçamentário: PTRES: 7167, Fonte Recurso: 0174193034, ND:
333041, Num Empenho: 2009NE900001. Vigência: 31/03/2009 a
31/12/2009. Data de Assinatura: 31/03/2009. Signatários: Concedente
: FABRICIO AMILIVIA BARRETO, CPF nº 486.744.350-68, Convenente : JOSE TADEU JORGE, CPF nº 822.997.228-15.
(SICONV - 22/04/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00032/2006.
Nº Processo: 02000003489200510. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Unidade Gestora: 443024,
Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO CENTRO DE VIDA,
CNPJ nº 26.812.784/0001-46. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência, alterar a data para a Prestação de Contas e reformular o Plano de Trabalho.. Vigência: 31/03/2009 a 30/11/2009.
Data de Assinatura: 31/03/2009. Signatários: Concedente : FABRICIO AMILIVIA BARRETO, CPF nº 486.744.350-68, Convenente :
SERGIO HENRIQUE FONSECA GUIMARAES CARVALHO, CPF
nº 057.370.361-20.
HARYLDO PEREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2009) 193099-19211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 06/04/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de forma contínua, de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar instalados na Sede da Superintendência do IBAMA em Recife e Unidade Descentralizadas no Estado de Pernambuco (Escritorios Regionais em Caruaru, em Salgueiro e Unidade de Apoio em Petrolina),
incluindo fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante.
JOÃO ARNALDO NOVAES JUNIOR
Superintendente
(SIDEC - 22/04/2009) 193099-19211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA FEDERAL
(SICONV - 22/04/2009)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2009
O IBAMA/SUPES/MG, através de sua Pregoeira Ofi-cial,
comunica aos interessados que foram vencedoras da licitação referente ao Pregão Eletrônico n.003/2009 (contratação de serviços de
As-seio, Conservção e Limpeza) as seguintes empre-sas: Adserte Administração e Terceirização demão-de-obra, item 1 (R$ 240.000,00);
UniversoServiços e Assessoria Empresarial Ltda, itens3, 4, 7, 8 e
9(R$ 31.157,00, R$ 42.500,00 ,R$ 6.657,60, R$ 7.603,68 e R$
43.046,64) e SulServiços Zeladoria Ltda, item 5 (R$ 47.794,00).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
FERREIRA
(SIDEC - 22/04/2009) 193099-19211-2009NE900035
A Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no
estado do Rio Grande do Sul, e a Superintendência do IBAMA no
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
ato NOTIFICA aos interessados infra discriminados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal por via postal,
sobre o julgamento do auto de infração, cientificando-os, por conseguinte, do teor e conteúdo do parecer e decisão da autoridade
julgadora prolatados no processo administrativo correlato. Face ao
exposto, o presente edital também objetiva intimar os interessados
para que se proceda ao pagamento da importância devida até o dia 22
de maio de 2009. Caso o interessado não concorde com os termos do
julgamento, notifica-se o mesmo para, querendo, recorrer no prazo de
30 dias. Cientifica-se ainda que o não pagamento do débito implicará
na inclusão do Cadin, bem como na inscrição em Dívida Ativa, com
posterior Execução Fiscal.
88
INTERESSADO
Adelar Nicolodi
Ademar Silva Souza
Adi Alves da Silva
Adilson Luis Fontanive
Adilton Rosa Machado
Albino Martin Marmentini
Antonieta Terezinha Rigon Gedoz
Antonio Fogiato
Antonio Manoel Cunha
Belomar Lopes de Melo
Carlos Alberto Coutinho Filho
Daiane da Silveira
Daise Marilda Botelho Miguel
Edie Carlos Assis dos Santos
Geovane de Andrade
Geraldo João Silvino
Gilnei João Bertolla
Gustavo Lentz Duarte
Idalino Frare
Ilson Steffli
Irineu Cenci
Irmã Kaufmann
Jair Joaquim Lucrecio
Jaques de Freitas
João Jutair Alves
Jorge Aonis Thoma
Josiane Garcia de Freitas
Jozenir Rodrigues
Julio Cesar dos Santos
Julio Cesar Sotel de Campos
Laureci Elder Castro de Castro
Manoel Henrique Ignácio de Oliveira
Marcelo Felippe
Marcelo Rodrigues Soares
Marcio Hertz Freitas
Marcos Antonio Souza da Silva
Marcos Gaspar Sipp
Miguel Angelo Cervi
Paulo Ricardo Villani Ortiz
Paulo Ricardo Villani Ortiz
Pedro Henrique Ferraz Carvalho
Pedro Henrique Ferraz Carvalho
Principal Ind Met Com de Mat de Const e Adm de
Cond Ltda
Reni Sales Aurelio
São Gonçalo Empreend Florestais Ltda
Sergio Manoel da Rosa
Serraria São Miguel Ltda
Soraia Veridiana Marques Sbabo
Thiago Padilha Moreira
Valduir Bortolanza
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
CPF/CNPJ
466.217.500-30
131.402.480-91
399.086.150-68
533.576.470-87
542.212.779-04
050.481.330-72
118.033.200-87
303.439.090-49
178.918.509-25
626.169.780-91
085.027.118-57
021.844.120-74
283.107.480-00
549.636.640-20
485.898.610-15
777.635.809-68
446.820.420-68
020.104.520-62
066.045.950-72
95.016.382/0001-58
507.380.200-44
571.480.820-72
458.519.800-87
021.672.360-42
712.032.149-87
196.510.740-00
02.944.073/0001-67
970.335.290-15
527.827.000-49
833.856.300-53
528.272.080-91
487.122.480-53
509.004.120-20
991.288.960-68
670.801.200-63
425.790.740-15
647.626.290-49
463.651.760-15
504.958.790-53
504.958.790-53
602.393.870-15
602.393.870-15
91.803.205/0001-60
AÇ
ÃO
219.839.330-15
00.612.711/0001-17
264.515.140-04
86.247.921/0001-79
816.011.310-20
018.111.190-00
382.544.250-00
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Nº PROCESSO
02023.002351/2003-73
02023.002289/2008-24
02023.005029/2007-20
02023.000668/2006-18
02023.001555/2008-00
02023.002132/2008-37
02023.000989/2006-12
02023.000833/2005-51
02023.010206/2001-02
02023.002569/2007-51
02023.003917/2004-65
02023.001655/2008-28
02023.001563/2007-67
02023.002307/2007-97
02023.004826/2006-17
02023.001719/2007-18
02023.000543/2004-26
02023.002432/2008-88
02023.000343/2007-16
02023.006133/2006-51
02023.000990/2006-47
02023.001809/2004-58
02023.002630/2007-61
02023.002792/2007-07
02023.0016052006-89
02023.001220/2006-11
02023.005209/2003-88
02023.002387/2007-81
02023.002746/2008-81
02023.001163/2007-51
02023.003542/2005-14
02023.004850/2006-48
02023.005393/2006-17
02023.000200/2009-76
02023.001734/2006-77
02023.001635/2006-95
02023.003629/2005-91
02023.003597/2003-62
02023.002834/2005-30
02023.000462/2005-15
02023.000610/2006-74
02023.005785/2006-78
02023.003515/1999-04
Nº AI
144036-D
497750-D
153738-D
147610-D
496268-D
147716-D
147992-D
336236-D
056509-D
159731-D
150171-D
153147-D
159985-D
159884-D
150759-D
153047-D
109702-D
496797-D
165645-D
147758-D
147995-D
153061-D
153051-D
150156-D
148569-D
165167-D
109983-D
150430-D
496280-D
159048-D
148168-D
059035-D
147891-D
498365-D
148368-D
147587-D
147825-D
195920-D
147642-D
144955-D
148546-D
165692-D
075345-D
DATA LAV. -LOCAL
14/05/2003 - Cruz Alta-RS
17/09/2008 - Tupaciretã-RS
01/11/2007 - General Câmara-RS
21/03/2006 - Gravataí-RS
25/01/2008 - Mostardas-RS
19/06/2006 - Arroio Grande-RS
23/03/2006 - Caxias do Sul-RS
28/01/2005 - Cacequi-RS
24/10/2001 - Tavares-RS
26/02/2007 - Dom Pedrito-RS
02/2007/2004 - Torres-RS
02/04/2008 - Santo Antonio da Patrulha-RS
15/03/2007 - Uruguaiana-RS
20/01/2007 - São Jose do Norte-RS
05/07/2006 - Arroio Grande-RS
14/03/2007 - Pelotas-RS
27/01/2004 - Marcelino Ramos-RS
14/07/2008 - Maquine-RS
13/12/2006 - Capivari do Sul-RS
18/09/2006 - Esmeralda-RS
27/03/2006 - Bento Gonçalves-RS
24/05/2007 - Rio Grande-RS
18/04/2007 - Tavares-RS
27/02/2007 - Taquari-RS
28/04/2006 - Cambara do Sul-RS
08/04/2006 - Itaqui-RS
22/08/2003 - Camaqua-RS
04/06/2007 - Uruguaiana-RS
14/08/2008 - Cachoeirinha-RS
09/10/2006 - Taquari-RS
31/10/2005 - Uruguaiana-RS
19/06/2006 - Jaguarão-RS
20/06/2006 - Tapes-RS
06/01/2009 - Arroio Grande-RS
27/04/2006 - Rio Grande-RS
27/04/2006 - Barra do Ribeiro-RS
14/12/2005 - Bom Principio-RS
15/06/2003 - Piratini-RS
29/07/2005 - Carazinho-RS
11/01/2005 - Santa Rosa-RS
23/02/2006 - Santana do Livramento-RS
21/09/2006 - Santana do Livramento-RS
08/11/1999 - Caxias do Sul-RS
02023.003666/2005-08
02023.007611/2002-16
02023.002747/2008-25
02023.002995/2008-76
02023.002440/2008-24
02023.002236/2008-11
02023.002129/2006-13
148305-D
144721-D
497947-D
497849-D
153440-D
153882-D
148494-D
02/12/2005 - Alegrete-RS
14/05/2002 - São Jose dos Ausentes-RS
21/10/2008 - Mostardas-RS
17/09/2008 - Guaraciaba-SC
30/10/2007 - Caxias do Sul-RS
14/04/2008 - Barra do Quarai-RS
20/06/2006 - Tramandai-RS
PR
OI
BID
A
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA no estado do Rio Grande do Sul à rua Miguel Teixeira nº 126, bairro: Cidade Baixa, Porto Alegre-RS. Caso já tenha
ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida.
PO
MARIA ALEJANDRA RIERA BING
Procuradora Federal
RT
ER
CE
IRO
S
FERNANDO COSTA MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
O Superintendente do IBAMA, no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, vem,
nos termos do presente Edital, intimar os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local
incerto e não sabido, acerca da(s) inscrição(ões) do(s) débito(s) em Dívida Ativa. Não sendo feita a
quitação correspondente, será proposta ação de Execução Fiscal, conforme disposto na Instrução Normativa nº 08 do IBAMA, de 18 de setembro de 2003 e demais legislação pertinente.
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 02025002525/07-10. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 19949529204. Contratado :
DORACI MARQUES REBOUCAS -Objeto: Visa substituição do LACADOR: TeófiloPereira Rebouças,
por falecimento,conforme Óbi-to nº 5554, fls. 77-V, Livro nº C-10, pela Sra.Doraci Marques Rebouças,
herdeira e inventa-riante. Fundamento Legal: Artigo 10 da Lei nº 8425/91 edemais dispositivos que
regem a matéria. Data de Assinatura: 16/04/2009.
(SICON - 22/04/2009) 193099-19211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
EXTRATOS DE AJUSTES
PARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A EMPRESA GLOBAL FOREST EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA.
PROCESSO: 02018.000284/2009-17 OBJETO: O Presente Termo de Ajustamento de Conduta tem por
objetivo a regularizar a situação da COMPROMISSÁRIA que vem operando suas atividades não
observando o princípio do desenvolvimento sustentável, adquirindo e comercializando produtos de
empresas consideradas "fantasmas". VIGÊNCIA: estará em vigor durante o tempo necessário ao seu
integral cumprimento.; Data da Assinatura: 07/04/2009; Fundamento Legal: Art. 3º, do Decreto Lei nº
6.514/08; Assinam: Aníbal Pessoa Picanço pelo - IBAMA/PA e Fernando Lourenço Cardoso pela Global
Forest Exportação de Madeiras Ltda.
PARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A EMPRESA UTC MADEIRAS LTDA. PROCESSO: O Presente Termo de
Compromisso tem por objetivo regularizar a situação da COMPROMISSÁRIA que vem operando suas
atividades, não observando o princípio do desenvolvimento sustentável, adquirindo e comercializando
produtos de empresas consideradas "fantasmas". VIGÊNCIA : estará em vigor durante o tempo necessário ao seu integral cumprimento. Data da Assinatura: 09/04/2009, Fundamento Legal: Artigo 3º do
Decreto Lei nº 6.514/08: Assinam: Aníbal Pessoa Picanço pelo IBAMA e José da Conceição pela UTC
Madeiras Ltda.
AUTUADO
PROCESSO
NOME
CPF/CNPJ
AUTO DE INFRAÇÃO/
TCFA
DATA DA LAVRATURA
08/12/2006
Adelaide Pereira Cardoso
324.458.061-00
02029.001082/2006-11
390131/D
Adelino Barbosa dos Santos
228.609.161-72
02029.001461/2007-91
500772/D
11/12/2007
Aldeth Lopes dos Santos
03.104.831/0001-00
02029.000254/2003-96
267487/D
22/11/2002
Antonio Luiz Lopes da Silva - ME
06.972.900/0001-87
02029.000499/2008-28
TCFA-1848967
02/04/2008
Augusto Cesar Dotta
486.174.310-91
02029.002769/2000-88
191970/D
22/07/2000
Auto Posto Serra Geral LTDA
38.149.167/0001-91
02029.000498/2008-83
TCFA- 1848968
03/04/2008
Benegas e Distribuidora LTDA
03.878.025/0001-80
02029.000802/2003-88
TCFA- 170000021489
10/04/2003
Benegas e Distribuidora LTDA
03.878.025/0001-80
02029.000802/2003-88
TCFA-170000021490
10/04/2003
Benegas e Distribuidora LTDA
03.878.025/0001-80
02029.001714/2004-84
TCFA- 170000027235
12/08/2004
Benegas e Distribuidora LTDA
03.878.025/0001-80
02029.002263/2003-11
TCFA- 1276927
04/07/2003
Benegas e Distribuidora LTDA
03.878.025/0001-80
02029.002263/2003-11
TCFA- 170000023352
04/07/2003
Célio Cardoso Costa
198.205.503-00
02018.006032/99-41
141978/D
08/11/1999
Cicione Agnoletto Fornai
02.817.008/0001-70
02029.002212/2003-90
TCFA- 170000026947
04/07/2003
Cicione Agnoletto Fornari
02.817.008/0001-70
02029.000840/2003-31
TCFA- 170000021504
10/04/2003
Cicione Agnoletto Fornari
02.817.008/0001-70
02029.001753/2004-81
TCFA-1833236
12/08/2004
3
Nº 76, quinta-feira, 23 de abril de 2009
Comercial de Madeira Monajhara LT- 04.496.803/0001-30
DA
Construtora Conide LTDA.
Corte Dobra Serviços LTDA
02.483.015/0001-83
03.692.158/0001-68
02029.000754/2007-51
501665/D
05/07/2007
02029.000392/2006-18
389283/D
11/03/2006
02029.002075/2004-74
TCFA-170000029079
07.850.780/0001-08
02029.000394/2007-98
411171/D
04/04/2007
Deuca Sousa de Cerqueira
180.678.161-15
02029.000867/2007-57
388418/D
07/08/2007
Deuca Sousa de Cerqueira
180.678.161-15
02029.000870/2007-71
501666/D
07/08/2007
Distribuidora de Carvão Aliança LTDA.
06.959.814/0001-34
02029.000370/2008-10
TCFA- 1845823
03/04/2008
Dour