Ata do almoço de trabalho
Itamaraty,
Antonio
realizado em 28 de janeiro
entre o Secretário-Geral
de Aguiar
Patriota,
de 2010, no Palácio
das Relações Exteriores,
e o Presidente
do Instituto
Embaixador
de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), Dr. Márcio Pochmann
A convite do Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador
Antonio de Aguiar Patriota, o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), Dr. Márcio Pochmann, e assessores participaram, em 28 de
janeiro de 2010, de almoço de trabalho no Ministério das Relações Exteriores.
Pelo Itamaraty, participaram o Subsecretário-Geral da América do Sul (SGAS),
Embaixador Antonio Simões, o Assessor do Secretário-Geral, Ministro Afonso
Carbonar, o Diretor do Departamento da América do Sul-I (DAS-I), Ministro
Clemente Baena Soares, e o Diretor do Departamento de Promoção Comercial
(DPR), Ministro Norton Rapesta. Pelo IPEA, participaram
o Diretor de
Cooperação e Desenvolvimento, Dr. Mario Lisboa Theodoro, e o Diretor de
Estudos Sociais do IPEA, Dr. Jorge Abrahão de Castro.
2. Ao saudar os representantes do IPEA, o Secretário-Geral afirmou que o
encontro deveria permitir
para se explorar o potencial de diálogo e
oportunidades de cooperação entre as duas instituições em temas de interesse
mútuo. O Embaixador Antonio de Aguiar Patriota antecipou ao Dr. Marcio
Pochmann que acolhia favoravelmente a proposta feita pelo Presidente do IPEA
de publicação conjunta de obra sobre IITaxação Global sobre Fluxos
Financeiros", no âmbito da Ação Global contra a Fome e a Pobreza.
3. O Presidente do IPEA disse que desejava explorar novas formas de
estreitamento das relações do Instituto com o Itamaraty, à luz dos interesses e
da presença do IPEA no plano internacional. Informou que o Instituto
completou, em 2009, 45 anos de existência. Recordou que, tal como o MRE, o
Instituto vem sendo objeto de importantes mudanças, desde 2003, e que hoje
dispõe de um corpo de cerca de 300 pesquisadores, sendo que no último
concurso, realizado em 2009, foram selecionado 117 novos pesquisadores, dos
quais 15 se dedicam à pesquisa de temas internacionais, no âmbito da nova
diretoria criada para tratar dessa temática. A rede de pesquisas organizada e
financiada pelo IPEA dispõe de expertise acumulada em gama expressiva de
campos do conhecimento. O Dr. Marcio Pochmann expressou interesse de
poder lançar no Itamaraty o primeiro número de publicação trimestral do IPEA,
denominado Boletim de Economia e Política Internacional.
4. O Presidente do IPEA afirmou que, em anos recentes, houve um aumento
expressivo no número de atos internacionais subscritos pelo Instituto: cerca de
65 convênios na área internacional têm sido assinados pelo IPEA ao ano. A
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aceleração do ritmo com que são celebrados esses instrumentos recomenda
interlocução cada vez mais estreita com o MRE, de modo a coordenar ações e
potencializar os benefícios em prol do Brasil. O Dr. Marcio Pochmann indicou
desejo de o IPEA ser incluído, a exemplo do que vem ocorrendo com a Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDIL Embrapa, FIOCRUZ, SENAI,
entre outras instituições, em projetos de cooperação internacional do Governo
com parceiros prioritários internacionais. Essa inclusão representaria, na
opinião do Presidente do IPEA, uma adequada forma de se priorizar a inserção
do Instituto no cenário internacional.
5. O Subsecretário-Geral da América do Sul (SGASL Embaixador Antonio Simões,
referiu-se à importância da cooperação entre o Itamaraty e o IPEA em apoio às
negociações do MERCOSUL. Recordou que o Brasil exercerá a presidência
rotativa da União Aduaneira no segundo semestre de 2010 e que a colaboração
técnica do Instituto seria relevante para a avaliação de propostas que possam
ajudar a impulsionar o processo integracionista.
6. Nesse contexto, o IPEA poderia funcionar como um "back-office
para os
negociadores brasileiros. Um dos principais entraves do MERCOSULna sua atual
fase é a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) pelos Estados Partes.
Com relação ao tema, conviria examinar o impacto fiscal de certas medidas
propostas para as economias menores, em especial o Paraguai. A título de
ilustração, comentou-se que um projeto de integração produtiva que gerasse
recebíveis para o Governo paraguaio de mais de USD 14 milhões ao ano
superaria as receitas auferidas com a dupla cobrança da TEC. O Embaixador
Antonio Simões sublinhou, ainda, o interesse de o Itamaraty poder contar com o
apoio do Instituto para a realização de estudos de modelagem para verificar o
impacto sócio-econômico de investimentos brasileiros no exterior, em particular
no âmbito da UNASUL.
JJ
7. A propósito do relacionamento do Brasil com os seus vizinhos, o SecretárioGeral do Itamaraty recordou que os processos de integração em curso
demandarão
soluções e projetos inovadores, com sólida sustentação
econômica, no intuito de assegurar distribuição equitativa dos benefícios do
processo entre os participantes.
8. O Presidente do IPEA concordou em colaborar com o Ministério das Relações
Exteriores, prestando a assessoria cabível no contexto do MERCOSUL.
Comentou que vem colaborando com os Governos argentino e venezuelano, em
projetos de alcance social e econômico. Em ambos os países tem mantido o
Instituto entendimentos com vistas à abertura de representação, sendo que o
escritório em Caracas aguardaria apenas a autorização do Governo local para
iniciar a suas atividades. Com a Argentina, o Dr. Marcio Pochmann mencionou
que havia recebido pedido para que o Instituto avalie, com a sua própria
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metodologia, o impacto de programas sociais no país vizinho. O Embaixador
Antonio Simões mencionou que estava acompanhando a questão da abertura
do escritório do IPEA em Caracas junto à Chancelaria venezuelana.
9. O Diretor do Departamento de Promoção Comercial comentou, por sua vez,
que vinha mantendo entendimentos
com o IPEA para a assinatura de
memorando de cooperação, com vistas à realização de pesquisas e estudos
conjuntos, sobre países e mercados de interesse para o Brasil, de modo otimizar
a ação do Departamento e dos Setores de Promoção Comercial (SECOMs) das
representações brasileiras no exterior. Para tanto, o IPEA seria incluído como
ponto focal da extranet do DPR.
10. O Presidente do IPEA informou, também, que está programada a realização
de oficina com instituições congêneres do Instituto nos BRICs, antecedendo a
Cúpula do próximo mês de abril. Estariam avançados, por outro lado,
entendimentos com a Academia de Ciências Sociais da China com vistas à
realização de um seminário.
11. O Secretário-Geral antecipou que visitará a China ainda no correr do mês de
fevereiro e recordou a visita ao Brasil do Presidente chinês, prevista para abril
de 2010. No mês de junho, o Brasil participará da Feira de Xangai. O Embaixador
Antonio de Aguiar Patriota sublinhou o interesse em poder contar com o IPEA
no contexto das iniciativas voltadas a formação de quadros diplomáticos no
Instituto Rio-Branco.
12. O Embaixador Antonio de Aguiar Patriota afirmou que a área de elaboração
de projetos de políticas públicas também era prioritária para a cooperação
entre o Itamaraty e o IPEA. Ressaltou a reconstrução do Haiti como uma
oportunidade significativa para o desenvolvimento de projetos conjuntos de
cooperação, à luz inclusive dos resultados da Conferência de Montreal. O
Diretor de Estudos Sociais do IPEA, Dr. Jorge Abrahão de Castro, informou que,
antes do terremoto de 12 de janeiro, o Instituto havia aprovado projeto de
cooperação com o Batalhão brasileiro da MINUSTAH no sentido de realizar
levantamento de necessidades. O Embaixador Antonio Simões sugeriu organizar.
missão ao Haiti, inclusive para retomar os contatos com a MINUSTAH.
13. O Diretor de Cooperação e Desenvolvimento, Dr. Mario Lisboa Theodoro,
citou diversos projetos em andamento ou por serem iniciados pelo IPEA No
plano internacional. Lembrou que o IPEA vem negociando o desenvolvimento
de projetos na África, em especial em Angola, de diagnóstico de políticas
públicas. No Paraguai, o IPEA vem desenvolvendo projetos sobre na área social.
Comentou que o IPEA vem desenvolvendo em colaboração com a FIOCRUZ,um
curso de mestrado profissionalizante em Políticas Públicas e Desenvolvimento,
além de cursos de especialização sobre concepção, acompanhamento
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avaliação de políticas públicas. Esse curso de especialização deverá ser
ministrado em países como Angola, Moçambique e Paraguai nesses próximos
anos O Itamaraty poderia ajudar na divulgação dos cursos com vistas à
identificação de alunos estrangeiros apropriados para participar dessas
iniciativas. O Dr. Mario Theodoro mencionou o interesse em divulgar um
conjunto de publicações do IPEAjunto a representações brasileiras no exterior.
14. Consultado a respeito, o Presidente do IPEA afirmou que orçamento do
Instituto era de R$ 300 milhões que se destinavam a custear as operações e
projetos em cerca de 550 setores e subsetores. A instituição conta com
aproximadamente 1.000 funcionários e 250 a 270 bolsistas-pesquisadores.
15. Tendo em vista a complementaridade e o potencial de cooperação entre as
duas instituições, o Secretário-Geral sugeriu a assinatura de um Convênio
Quadro entre o Ministério das Relações Exteriores e o IPEA, de modo a fornecer
um arcabouço institucional sob o qual programas e projetos, com termos de
referência específicos, venham a ser elaborados em setores de interesse mútuo.
16. Dentro desse espírito, acordou-se também que as duas instituições
passariam a intercambiar convites para a participação dos respectivos corpos de
funcionários em seminários e outras atividades, que possam ser de interesse
recíproco.
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