Alagoas
ESTE MATERIAL CONTÉM
1 - Breve Histórico do Programa Territórios da
Cidadania
2 - Gestão do Programa
3 - O que é o Plano Territorial de Ações
Integradas
4 - O Plano e suas ações/projetos
BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA
 Definição do Programa na CPS - 2º Semestre de 2007
 Elaboração da Matriz de Ações - novembro/07 a fevereiro/08
 Lançamento Nacional - 25/02/08
 Lançamento do Programa nos 60 Territórios - 25/02/08 a 19/03/08.
 Debates nos Territórios (Matriz de Ações e Ampliação do Colegiado) março e abril/08
 Agenda nos 27 Estados para instalação dos Comitês Estaduais e
assinatura do Acordo de Cooperação - abril a junho/08
 Maio a junho/08:
 Ajustes na Matriz de Ações
 Elaboração do Plano Territorial de Ações Integradas (detalhamento
das ações e análise da pergunta 1).
MOMENTO ATUAL
 Consolidação dos Comitês Estaduais
 Estados onde ainda não houve instalação
 Definição da composição e coordenação executiva
 Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas:
 Reunião dos Comitês Estaduais (30/06 a 14/07)
 Apresentação do Plano aos 60 Territórios (15 e 16/07)
GESTÃO DO PROGRAMA
Comitê Técnico
Comitê Gestor Nacional
Comitê Executivo
Comitê de Articulação
Estadual
Colegiado Territorial
COMITÊ GESTOR NACIONAL
Composição:
Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de
todos os Ministérios/Secretarias que compõem o
Programa.
Atribuição:
Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do
programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de
gestão, definição de novos territórios, etc.
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
Composição Geral:
-
Todos os órgãos federais indicados pelo Governo Federal.
-
Todos os órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado.
- Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles escolhidos.
Coordenação Executiva (regra geral):
- 3 representantes do Governo Federal (MDA + 2)
- 2 representantes do Governo do Estado
- 1 Prefeito dos Territórios
- Coordenador e/ou
Secretário-Executivo
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
- O Comitê é consultivo e propositivo
Atribuições:
• apoiar a organização e mobilização dos colegiados
• fomentar a articulação e integração das diversas
políticas publicas nos territórios
• acompanhar a execução do Programa
• auxiliar na divulgação do Programa no Estado
•apresentar sugestões de novos territórios e de ações
COLEGIADO TERRITORIAL
Composição:
- Representantes das três esferas de governo e da sociedade em
cada território.
Indicações Importantes:
- A composição está sendo ampliada em relação ao que são os
colegiados originais.
- O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.
- O Colegiado deve prever a paridade na composição.
COLEGIADO TERRITORIAL
Atribuições:

Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa

Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento
(de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos,
especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS,
SUAS, Luz para Todos ...)

Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais

Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações


Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações
Integradas
Exercer o controle social do Programa
O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?



O Governo Federal propôs um conjunto de ações para 2008 aos
Territórios (Matriz de Ações)
Houve discussão nos Territórios, onde eles puderam analisar as
ações e propor demandas em relação a elas
O Plano é o retorno aos Territórios com o ajuste e o detalhamento
das ações, acompanhado de respostas às demandas apresentadas


Detalhamento: ações em execução (indicando os municípios e o estágio
da execução), ou ações em definição (indicando a etapa da definição)
Demandas: se foram incorporadas em 2008, se serão encaminhadas
aos fóruns compententes (ex. Comitê Estadual do Luz Para Todos) ou se
não é possível atender.
EVENTOS TERRITORIAIS
Territórios
Eventos
Participantes
Do Agreste
Do Alto Sertão Do Litoral Norte
Total
3
3
7
13
198
238
541
977
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Recursos do Governo Federal - por Eixos:
Territórios
Eixos
Do Agreste
Ações
Valor
Do Alto Sertão
Ações
Valor
Litoral Norte
Ações
Valor
Total
Ações
Valor
Apoio às
Atividades
Produtivas
21
54.919.738,98
27
23.744.695,37
17
8.010.688,94
29
86.675.123,29
Cidadania e
Acesso a Direitos
34
188.819.105,43
33
67.766.346,68
26
52.916.416,12
38
309.501.868,23
Infra-Estrutura
24
117.007.965,57
19
27.845.541,22
9
7.010.458,04
26
151.863.964,83
Total
79
360.746.809,98
79
119.356.583,27
52
67.937.563,10
93
548.040.956,35
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Recursos do Governo Federal - por Órgãos:
Territórios
Órgãos
Do Agreste
Ações
Valor
Do Alto Sertão
Ações
Valor
Litoral Norte
Ações
Total
Valor
Ações
Valor
MCID
5
33.500.179,07
1
4.000.000,00
-
-
5
37.500.179,07
MDA
30
55.409.522,41
30
24.425.918,43
28
11.580.555,75
33
91.415.996,59
MDS
11
151.721.071,81
11
46.897.860,69
9
40.858.636,47
11
239.477.568,97
MEC
8
13.379.977,94
7
14.651.126,00
2
466.420,00
9
28.497.523,94
MI
5
72.334.767,33
12
10.662.636,66
-
-
14
82.997.403,99
MINC
2
420.000,00
2
335.000,00
1
275.000,00
3
1.030.000,00
MJ
3
370.000,00
3
36.000,00
2
11.000,00
3
417.000,00
MMA
1
25.000,00
1
25.000,00
-
-
1
50.000,00
MS
11
33.494.491,42
10
18.300.041,49
8
14.726.350,88
11
66.520.883,79
MTE
3
91.800,00
2
23.000,00
2
19.600,00
3
134.400,00
Total
79
360.746.809,98
79
119.356.583,27
52
67.937.563,10
93
548.040.956,35
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Ações/Projetos Pactuados (exemplo)
Obs.: para acessar, clique sobre a opção “Ações Integradas”, disponível no menu superior do Portal do Território
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Análise da Demanda (exemplo)
Obs.: para acessar, clique sobre o nome da ação relacionada na seção “Ações Integradas”
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água 2007
Obs.: para acessar o arquivo com o detalhamento, clique sobre o link disponíve, quando for o caso, ao final da página que
contém os detalhes da ação
PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ
ESTADUAL
-
-
-
-
Fechar a composição do Comitê e definir a coordenação
executiva (ainda não o Coordenador, que será definido pelo
Comitê Gestor Nacional entre os membros dos órgãos
federais)
Definir participação nos eventos dos Territórios, dias 15 e
16/07, para apresentação do Plano Territorial
Opinar sobre a escolha dos 60 novos Territórios (próxima
apresentação)
Definir uma agenda própria de trabalho, visando focar e
integrar ações das três esferas de goveno nos Territórios.