ÓRGÃO
FUNÇÃO DO ÓRGÃO
DO CTE
ARCON
Tem como objetivo
estabelecer normas e
fiscalizar a execução dos
serviços públicos de
competência do Estado, além
da mediação de conflitos de
interesse entre os usuários e
as empresas operadoras
Discutir a fiscalização do
transporte aquaviário.
SEDURB
Promover políticas de
desenvolvimento, urbano e
regional, de forma integrada,
democrática e participativa
Construir uma agenda com
ações voltadas para a gestão
de resíduos sólidos,
especialmente no período de
Julho/10 e discutir ações a
serem inseridas no Programa
de Resíduos Sólidos para a
APA de Algodoal Maiandeua
Parceria e troca de
experiências na gestão de
unidades de conservação
ICMBIO
Cabe ao instituto executar as
ações da política nacional de
unidades de conservação,
podendo propor, implantar,
gerir, proteger, fiscalizar e
monitorar as unidades de
Conservação instituídas pela
União.
UFPA
UFRA
A missão da Universidade é
gerar, difundir e aplicar o
conhecimento nos diversos
campos do saber, visando à
melhoria da qualidade de vida
do ser humano em geral, e em
particular da Amazônia,
aproveitando as
potencialidades da região
mediante processos
integrados de ensino,
pesquisa e extensão
Instituição de Ensino e
Pesquisa voltada para
ciências agrárias. Desenvolve
também diversas atividades
de extensão, comercializando
produtos (como leite e
DEMANDAS
Discutir a melhor estratégia
do Projeto Orla para o
Município de Maracanã
Traçar o cronograma de ações
relativas ao programa
sanidade animal na ilha de
Algodoal - Maiandeua
BPA
PARATUR
DEMA
SEPAq
SESPA
PGE
derivados) produzidos pelos
alunos e prestando assistência
(e exames) veterinários à
baixo custo
Realizar a fiscalização
Ambiental/Ostensiva
diariamente e a fim de
prevenir e reduzir os ilícitos
ambientais
Tem como função
desenvolver uma política de
estímulo à indústria turística
do Estado, procurando a
melhoria da infra-estrutura e
o incremento dos fluxos
turísticos provenientes de
outros centros emissores
nacionais e internacionais.
Exercer as funções de Polícia
Judiciária na apuração de
crimes ambientais ocorridos
no âmbito do Estado do Pará,
atuando na repressão de atos
e condutas lesivas ao meio
ambiente.
Tem o objetivo de formular,
planejar, coordenar e executar
as políticas e diretrizes para o
desenvolvimento sustentável,
integrado e participativo das
atividades pesqueira e
aqüícola no Estado do Pará
Assegurar à população
políticas públicas de saúde,
contemplando os princípios
do SUS, a gestão participativa
e o controle social, visando à
melhoria da qualidade de vida
no estado do Pará.
Exercer, na qualidade de
Discutir a logística em
relação às ações a serem
realizadas no período de
Julho, a fiscalização das
infrações ambientais na APA
e a segurança da comunidade
Cadastramento dos hotéis e
pousadas no “Programa Viva
o Pará”, no Ministério do
Turismo e Capacitação para o
turismo e sinalização turística
Assistência para carroceiros e
eqüinos utilizados na tração
de carroças na grande Belém.
Mobilização da comunidade
escolar em torno de seus
problemas, através de debates
e com a construção de
políticas ambientais
exeqüíveis, oriundas da
própria comunidade, de forma
participativa, democrática e
saudável.
Apuração de crimes
ambientais ocorridos na APA
Promover a implementação
do Acordo de Pesca da APA e
realizar capacitação dos
pescadores artesanais e
aquicultores no município
Apresentar sugestões e
cronograma de ações para a
resolução de problemas
relacionados à sanidade
animal (cães e eqüinos)
Acompanhar o calendário de
AGU
SPU
SEMA
PROCON
IBAMA
CPC
instituição permanente, a
representação judicial e
extrajudicial e prestar
consultoria jurídica ao Estado
do Pará, como instrumento
garantidor da cidadania e do
desenvolvimento
Cabe nos termos da lei
complementar que dispuser
sobre sua organização e
funcionamento, as atividades
de consultoria e
assessoramento jurídico do
Poder Executivo.
Responsável pela
administração, destinação e
conservação do patrimônio
imobiliário da União
Promover a gestão ambiental
integrada, compartilhada e
eficiente, compatível com o
desenvolvimento sustentável,
assegurando a preservação, a
conservação do meio
ambiente e a melhoria da
qualidade de vida.
Tem por objetivo elaborar e
executar a política de
proteção e defesa dos
consumidores
Tem a finalidade de
formular, coordenar, executar
e fazer executar a política
nacional do meio ambiente e
da preservação, conservação e
uso racional, fiscalização,
controle e fomento dos
recursos naturais renováveis.
Realizar a perícia oficial por
meio de métodos técnicocientíficos
ações do CTE/Orla
Tomar ciência dos problemas
que afligem a comunidade da
APA de Algodoal Maiandeua
Acompanhar o calendário de
ações do CTE/Orla
Tomar ciência dos problemas
que afligem a comunidade da
APA de Algodoal Maiandeua
Fornecer informações sobre o
ordenamento territorial em
áreas de marinha
Discutir os programas e criar
uma agenda de ações com as
instituições parceiras
Fornecer informações aos
comerciantes sobre o direito
do consumidor na APA de
Algodoal - Maiandeua
Fiscalização relacionada aos
crimes ambientais (supressão
de vegetação e queimadas)
ocorridos na APA
Realizar a perícia oficial por
meio de métodos técnicocientíficos