D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
AVISOS, EDITAIS
E TERMOS DE CONTRATOS
_
_
_
GABINETE DO PREFEITO
_
_
_
_
INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
02/13/001.096/2011 – RUA JOAQUIM MURTINHO, 361 – SANTA TERESA
COMPARECER PARA CUMPRIR EXIGÊNCIA OU APRESENTAR RECURSO
01/000.028/2015- RUA DA ALFÂNDEGA, 197 – CENTRO
COMPARECER PARA CUMPRIR EXIGÊNCIA
02/301.033/2007 – RUA FRANCISCO MURATORI, 117 – SANTA TERESA
COMPARECER PARA TOMAR CIÊNCIA
02/13000013/2015 – RUA DOS INVÁLIDOS, 126
COMPAREÇA PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER.
02/13000855/2014 – RUA SENADOR POMPEU, 82
COMPAREÇA PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER.
02/13000105/2014 – RUA CONSELHEIRO SARAIVA, 13
COMPAREÇA PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER.
INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
02/13/000704/2013 – RUA DO CARMO 54 - LOJA
COMPAREÇA PARA CUMPRIR EXIGÊNCIAS.
_
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA
REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
AVISO
Pregão Presencial n° 001/2015
Processo n° 24/100.009/2015
A Pregoeira comunica que fica adiada, para o dia 19 de fevereiro, às 10h,
a realização do Pregão Presencial em epígrafe e divulga a seguinte errata:
EDITAL
Onde se lê:
(B.1) As empresas interessadas deverão comprovar ainda na fase licitatória sua qualificação para execução dos serviços por meio de Certidão de
Acervo Técnico emitida pelo CREA e/ou CAU, em nome de profissional
integrante do quadro técnico a empresa, contemplando as características
da obra a ser realizada:
(B.1.1.) Construção de Edifícios hospitalares e/ou laboratoriais somando,
no mínimo, 3.000 m2.
Leia-se:
(B.1) As interessadas deverão comprovar, ainda na fase licitatória, sua
qualificação para a execução dos serviços por meio de Certidão de Acervo
Técnico emitido, pelo CREA e/ou CAU, em nome de profissional integrante
de seu quadro técnico, e comprovando a execução de obras que somem,
no mínimo, 3.000 m² (três mil metros quadrados) de área construída.
Observação: O anexo II – Projeto Básico foi alterado.
_
_
LEIA-SE:
“MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2015-COMPRASNET”
02/01000605/2011 – RUA TAVARES BASTOS, 27 CASA 01
COMPAREÇA PARA CUMPRIR EXIGÊNCIAS.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AVISO DE COMPARECIMENTO
O Coordenador de Licenciamento e Fiscalização, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA as pessoas físicas abaixo para comparecerem na Coordenação de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Afonso Cavalcante,
nº 455, Anexo, Sala 701 – CASS – Cidade Nova, RJ, no prazo de 10 (dez)
dias a contar da data desta publicação para oferecimento de defesa em processo de cancelamento de autorização para comércio ambulante.
02/01000136/2014 – RUA BARÃO DE LUCENA 31
COMPAREÇA PARA CUMPRIR EXIGÊNCIAS.
INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COORDENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERENCIA DE CADASTRO PESQUISA E PROTEÇÃO
02/37/000620/2014 – ANA LUIZA PEIXOTO SANTORO
Cumpra as exigências
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Processo nº01/003726/2014
Rua Ana Leonídia, 217 / 217 A.
COMPAREÇA PARA CIÊNCIA
SECRETARIA DA CASA CIVIL
_
Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Processo Instrutivo – 01/000.618/2014
Instrumento – Termo de Aditivo nº 12A/2014 - IPP
Data de Assinatura – 05/06/2014
Partes – O Município do Rio de Janeiro e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, tendo como Interveniente a Secretaria Municipal
da Casa Civil
Objeto – Tem por objeto retificar o Anexo I-B – IPP (Quadro de resultado com metas e respectivos indicadores de Desempenho) e o Anexo
II-B – IPP (Detalhamento dos indicadores de Desempenho), ambos parte
integrante do Contrato de Gestão nº 11/2013, a fim de adapta-los a reavaliação das prioridades dos projetos estratégicos da municipalidade.
Prazo – A aplicação da nova forma de cálculo do bônus que decorre do
vertente termo aditivo deve ocorrer no mesmo prazo de eficácia ultrativa
de seu efetivo pagamento, no forma do art. 8º do Decreto nº 33.877/2011.
Fundamento do Ato – Decreto Municipal nº 33.887/2011
* Omitido no D. O. do Rio de 10/06/2014
SEVERINO NUNES
Comércio ambulante em praia ponto fixo - Avenida Atlântica, 0 – Copacabana – Ponto 5/166 – entre o 3716 e 3730 Av Atlântica.
Processo 04/183.209/2014
ANTONIO FERNANDO TAVARES
Comércio ambulante em logradouro público – Rua Baturite, 118 - Bonsucesso.
Processo 04/182.828/2014
JOSÉ MANUEL CORREIA GONÇALVES
Comércio ambulante em Módulo de Alimentação – Praça Maracanã, 0 –
quiosque 1 – e/f nº 12 da Rua Felipe Camarão - Maracanã.
Processo 04/701.375/2011
Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
1ª IRLF - SÃO CRISTOVAO
AVISO DE AUTUAÇÃO
A Diretora da 1ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz
saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao referido Auto, impreterivelmente até o prazo indicado, na sede da 1ª
Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Av.
Barão de Tefé, nº 7, sala 301,de Segunda a Sexta-feira, no horário de
10h às 16:30h.
Auto
Razão Social
705518 BAR NOVA ERA LTDA
INTERBELLE COMERCIO
705519 DE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
Ano XXVIII • No 217 • Rio de Janeiro
113
Data da
Lavratura
30/01/2015
02/02/2015
ODEBRECHT REALIZAÇÕES
705520 RJ 04 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
GOOP DISTRIBUIDORA
705521
AUTOMOTIVA LTDA.
GH2 SOLUTIONS COMÉRCIO
705522
E SERVIÇOS LTDA.
COMÉRCIO DE PLANTAS
705523 E ETACIONAMENTO H F
LTDA ME
STOP GAS DE CG VASCO DA
705524
GAMA 2011 LTDA.
MAMBUCABA DOCES FINOS
705525
LTDA.
MAMBUCABA DOCES FINOS
705526
LTDA.
LUIS BARBOSA MARINHO
705527
59603313734
SIG OLIVEIRA RESTAURANTE
705528
BUFFET LTDA
G-COMEX ARMAZÉNS
705529
GERAIS LTDA
02/02/2015
04/03/2015
03/02/2015
05/03/2015
03/02/2015
05/03/2015
03/02/2015
05/03/2015
03/02/2015
05/03/2015
03/02/2015
05/03/2015
03/02/2015
05/03/2015
03/02/2015
05/03/2015
03/02/2015
05/03/2015
03/02/2015
05/03/2015
7ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AVISO DE AUTUAÇÃO
O Diretor da 7ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na 7ª IRLF,
localizada na Avn. Ayrton Senna, 2001, Barra da Tijuca, de segunda a
sexta-feira, no horário de 10 h às 16h e 30min.
Auto
Razão Social
Lavratura
703263
ALLPARK EMPREENDIMENTOS
PARTICIPACOES E SERVICOS AS
Prazo para
Impugnaçao
02/02/15
04/03/2015
_
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 25/000.019/2015
DO RIO Nº 216, DE 03/02/2015, Página 43
ONDE SE LÊ: “MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMTR N°
045/2015-COMPRASNET”
02/305301/2009 – RUA DO CATETE 32
COMPAREÇA PARA CUMPRIR EXIGÊNCIAS.
_
_
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
02/13001178/2013 – RUA SENADOR POMPEU, 198
COMPAREÇA PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER.
_
SECRETARIA ESPECIAL DE
CONCESSÕES E PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS
Prazo para
impugnação
01/03/2015
04/03/2015
10ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor da 10ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização,
em conformidade com o que dispõe o artigo 10, do Decreto Municipal
nº32.244, de 10 de maio de 2010, comunica aos autuados abaixo relacionados que, não ocorrendo a retirada neste Órgão da primeira via do Auto
de Infração, até o prazo de seu vencimento para pagamento integral, o
Documento de Arrecadação Municipal – DARM RIO e cópia do respectivo
Auto de Infração poderão ser obtidos na Internet, por intermédio de acesso ao Portal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, endereço, selecionar “ Tesouro Municipal” e, em seguida, selecionar a opção “Serviços”.
Ocorrendo dificuldade de acesso ao referido serviço, os interessados deverão dirigir-se à Gerência de Autos de Infração, Rua Afonso Cavalcanti
nº 455, Anexo – sala 604, Cidade Nova, ou a esta 10ª Inspetoria Regional
de Licenciamento e Fiscalização.
Edital de Notificação nº 001/2015
LEVÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
AVN ITAOCA, 461
AI nº 700365
Edital de Notificação nº 002/2015
DIEGO DE SOUZA MAYRINK
AVN ROMA, 310 LOJA A
AI nº 700441
10ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
AVISO DE AUTUAÇÃO
O Diretor da 10ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na 10ª IRLF,
localizada na rua Lucena s/nº 2º, Olaria.
Auto
700474
700489
700490
700491
700492
700493
700494
700495
700496
700497
700498
700504
Razão Social
ASSOCIAÇAÕ RECORDAR É VIVER TRINTA
E SEIS
AMERICAS LOCAÇOES E EVENTOS LTDA
AMERICAS LOCAÇOES E EVENTOS LTDA
JORGE ANTONIO SOUZA SANTANA
MS MENDONÇA CAFÉ E BAR
MS MENDONÇA CAFÉ E BAR
MS MENDONÇA CAFÉ E BAR
MS MENDONÇA CAFÉ E BAR
MONOEL MARTINS
TAPAJOS E AZEREDO RESTAURANTE E
LANCHONETE LTDA
café e leiteria brasil portugal ltda
kleber inacio nogueira
Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015
Lavratura
Prazo para
Impugnação
15/12/2014
14/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
07/01/2015
13/01/2015
15/01/2015
15/01/2015
15/01/2015
13/01/2015
04/02/2015
04/02/2015
06/02/2015
12/02/2015
14/02/2015
14/02/2015
14/02/2015
12/02/2015
13/01/2015
12/02/2015
13/01/2015
15/01/2015
12/02/2015
14/02/2015