Marcos históricos ETAPA REGIONAL Sul (RS/SC/PR)
2010
1811
1840
1918
Contato dos Kaingang com a população branca de SC
Demarcação da TI Guarita
Década de 1950
1921
1972
SPI implanta as serrarias nas Tis e realiza arrendamento e titulação de Tis para colonos
Demarcação da TI Inhacorá
Massacre do Povo Charrua
1914/1918
1810
1ª Guerra Mundial com proibição do uso das
línguas indígenas nas escolas
Contato dos Kaingang na Bacia do Rio Uruguai – RS e
formação dos aldeamentos Nonoai, Campina, Estiva,
Pinheiro Ralo, Pontão e Campo do Meio
Divisão Política dos Povos Kaingang e Xokleng
1940/50
Militarização da relação entre o Estado
Brasileiro com o povo indígena Kaingang
no RS através do SPI
Nova militarização dos Kaingang pelo
SPI (Boi Preto, Capitão, Cabo)
•
Com apoio do Cimi-Conselho Indigenista Missionário e Funai indígenas
começam a luta pela terra (Toldo Chimbangue)
•
Primeira formação de professores bilíngues para as etnias dos estados
do sul
•
Retomada das áreas indígenas no RS
1955/1967
1914
Século XVIII
Conquista das Missões
Massacre do Povo Xokleng, ancestrais são retirados das
matas, processo de pacificação na região de Ibirama
Contato dos Kaingang na Bacia do Rio Jacuí – RS
Quebra do Decreto 07 de 1902 (PR). Governo Lupion diminui
todas as Terras Indígenas do Paraná
Doação de área, pelo governo do Estado, para os Xokleng
1957
•
Incra parcela 2/3 da Tekohá Jacutinga no Paraná
•
Criação de organizações não governamentais formadas por indígenas
•
Lideranças buscam a formalização de suas ocupações territoriais
Primeira experiência de integração dos indígenas na
formação Aldeia dos Anjos (Guarani) em Gravataí/RS
1858
1930
1946
1967
Pacificação da população Kaingang no estado de
SP
Introdução das atividades produtivas nas
áreas indígenas (pecuária/lavouras)
Integração da Primeira Escola do Toldo Nonoai pelo SPI
Extinção do SPI e criação da Funai- Fundação Nacional do Índio
1911
07/02/1756 – Morte de Sepé Tiaraju
Demarcação da Terra Indígena Nonoai
1864/1870
1753-1756
1967
Instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito,
sob coordenação do procurador Jader de Figueiredo,
para apurar crimes cometidos contra os indígenas,
inclusive pelo SPI
Guerra do Paraguai e genocídio Guarani com a
alegação de que eram paraguaios
Primeiro professor indígena Xokleng
• Criação do SPILTN, Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (que daria origem ao SPI em
1918)
•
SPILTN inicia processo de demarcação dos toldos indígenas
(até 1930) e de autorização de arrendamento nas áreas habitadas
pelos indígenas para produção agrícola e extração madeireira
1902
18 de junho de 1902 – Promulgação do
Decreto nº 07 pelo governo do Paraná
Década de 1940
1938
Lançamento da Marcha para o Oeste, avanço para a
interiorização do país e tomada de territórios indígenas
•
•
•
no
1901
1ª delimitação do Posto Indígena, PIN Rio das Cobras pelo governo do Paraná
1939
Criação do Parque Nacional do Iguaçu
1986
Não reconhecimento dos indígenas Guarani e de suas terras na região de Guaíra
Fechamento da balsa e da ponte Ayrton Senna com vistas
ao atendimento das demandas por demarcação de terra,
saúde e educação para o povo indígena Avá Guarani
1978
Criação da ANAI- Associação Nacional de Apoio ao Índio no RS
Desintrusão dos não índios da Terra Indígena Rio das Cobras
Retomada Terras Indígenas Nonoai – RS
Formação dos primeiros monitores bilíngues pelo SIL- Summer Institute of Linguis-
1964/1980
Brizola, Jobim – Reforma Agrária no RS
Conflito interno na TI Guarita com mortes indígenas
por arrendamento de terra
Década de 80
1980
Eleição do vereador indígena Ângelo Kretã
•
Juruna é convidado a compor IV Tribunal Russell
•
Morte de Angelo Kretã (primeiro vereador indígena)
1964
1963
Remoção do povo Xetá
O estado do RS assentou colonos nas TIs do noroeste
do RS que foram expulsos pelos indígenas na década
de 70 e que dão origem ao Movimento Sem Terras
Promulgação da Constituição Federal de 1988
Década de 80
Criação de rádios indígenas na Universidade de São Paulo
• Início do processo de reconhecimento
dos indígenas habitantes de centros urbanos
•
Início do projeto Vídeo nas Aldeias
•
Indígenas ascendendo às universidades
•
•
•
•
•
Ocupação Guarani na Aldeia Marangatu em Guaíra - PR
Brasil torna-se signatário da Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho
Criação da escola IEB Laklãnó
Retomadas no RS: Monte Castelhano, Pontão, Campo do Meio, Passo Grande do Rio Forquilha
Três lideranças são presas no processo de demarcação de áreas Xokleng
•
Finalização da prática do arrendamento da Terra de Mangueirinha/PR
•
Fortalecimento dos projetos de agricultura pela Funai
•
Início da retomada da Terra Indígena Boa Vista, em Laranjeiras do
Sul/PR
•
Criação da Conami Brasil- Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
•
da
•
1998
•
RCNEI- Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas
• Mudança no sistema eleitoral de caciques na TI Inhacorá melhorando a vida das comunidades.
1998/1999
São contratados de forma emergencial, no RS, professores
indígenas. O concurso específico é realizado em 2000
•
Retomadas das TIs Serrinha, Ventarra e Monte Caseros
• Primeiros GTs para estudo das terras tradicionais Mbya Guarani -Barra do
Ouro, Varzinha, Cantagalo, Salto Grande Jacuí, Irapuá, Aguas Brancas, Taim, Pacheca
•
Criação do Conselho Estadual Indígena do RS
•
Formação da segunda turma de professores bilíngues
Segunda Retomada Barragem Norte
1990
Primeira Greve, Luta contra Barragem Norte
São contratados de forma emergencial, no RS, professores
indígenas. O concurso específico é realizado em 2000
2000
•
Ingresso de profissionais indígenas nos departamentos e órgãos
de governo (exceto profissionais indígenas que ingressaram na Funai
na década de 1970)
•
Estadualização das escolas Indígenas do RS
•
Desapropriação de três áreas no RS para Assentamentos Indígenas Guarani – Agua Grande, Iacapetum, Coxilha da Cruz
•
Início das discussões sobre a PEC 215
•
Retomada das TIs Votouro/Kandóia
1992
• Criação da APOIS- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Sul
•
Criação do APBKG – Associação de Professores Bilíngues Kaingang e Guarani
•
Presença do então presidente Fernando Collor na Terra
Indígena Ligeiro, para homologar 4 terras indígenas.
Surgimento de vários processos de retomada de Terras no RS
como, por exemplo, Iraí, Caseiros, Ventarra
•
Publicação da Lei 11.326: a política de agricultura familiar agora inclui
famílias indígenas
• Criação da Arpinsul, Articulação
dos Povos Indígenas da Região Sul
2009
•
Publicação das condicionantes do STF - Supremo Tribunal
Federal no processo da TI Raposa Serra do Sol atrapalha os
demais processos de demarcação
•
Reestruturação da Funai, sem consulta aos povos indígenas: fechamento dos postos indígenas
•
Iniciativa da Funai para reconhecimento da Terra Indígena
Xetá, em Ivaeté. Equipe de trabalho foi expulsa da região
•
Início da luta pela terra de Gentil (RS)
•
Aquisição de terras para compensação da BRs 116
1999
•
Delimitação da TI Kondá
•
Criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Lei nº 9.836, de 23/9/1999) - Mudança na Política de Saúde Indígena
•
Resolução CNE/CEB nº 3 de 1999 e Parecer CNE/CEB 14/99- regulamentação da escola indígena e da educação escolar indígena
•
Criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas no estado do RS
2007
•
Reconhecimento da Aldeia Polidoro do povo indígena Charrua
•
Governo Fogaça doa área para o povo indígena Charrua
•
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas pela ONU
•
Início das retomadas pelos Guarani da região de Guaíra/PR
•
Criação da TI Itamarã em Diamante do Oeste (Guarani)
•
Justiça Federal, em reintegração de posse solicitada pela Itaipu,
reconhece ocupação tradicional Guarani da Marangatu, em Guaíra/PR
•
Publicação da Portaria Declaratória da TI Kaingang Boa Vista,
em Laranjeiras do Sul (ainda não desintrusada)
•
A TI Apucaraninha, de Tamarana/PR, recebe R$ 14 milhões de
indenização da Copel
Início da retomada de novo território tradicional
Kaingang Faxinal no município de Agua Santa
(RS) com 109 hectares
2008/2009
Fortalecimento da política de acesso e permanência de indígenas nas universidades
2008
•
Publicação da Portaria Declaratória da TI Morro dos Cavalos (Guarani)
•
Avanço na Educação: profissionais indígenas atuando nas escolas (TI Pinhalzinho)
•
Publicação das Portarias Declaratórias de Piraí, Tarumã, Pindoty, Conquista e Morro
Alto
•
Reservas de vagas específicas para Indígenas na UFRGS-Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (primeiros 40 acadêmicos indígenas a ingressar)
•
Aquisição de terras para compensação das BRs 101 e 386
•
CONEI – T.I. Laranjinha – Educação Indígena
•
Criação, no RS, do Instituto Estadual Indígena Angelo Manhká Miguel
•
Inicia-se o processo de criminalização de lideranças indígenas em função do arrendamento
•
Vice-Cacique Isaías sofre emboscada pelos colonos
•
Formatura da Primeira Turma em Licenciatura Intercultural Indígena pela UFSC
•
Justiça obriga assistência à saúde às comunidades indígenas de Santa Maria/RS
2011
2014/2015
•
Seduc/RS, Secretaria de Educação e Cultura, contrata primeiro
indígena como assessor pedagógico indicado por caciques
•
Início do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da
Mata Atlântica pela UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina
• Deflagração do conflito interno com intervenção externa resultando em mortes de indígenas na TI Ligeiro e Ventarra no RS
•
Primeiros bolsistas indígenas pesquisadores do CNPq
2012
2009/2014
Assinatura do Regimento Estadual das Escolas Indígenas para o estado do RS
1998/1999
•
Criação Onisul- Organização das Nações Indígenas do
Sul
•
Delimitação da TI Pinhal
2006
2002
1998 – 2000
1990
•
Início dos processos seletivos específicos de acesso
às universidades para indígenas
•
Surto de mortalidade infantil por desnutrição
•
Aceleração do arrendamento em algumas TIs no RS
•
Publicação do Parecer 282/2005: Regulamentação da
Educação Indígena em SC
•
Publicação da Portaria Declaratória da TI Rio dos Índios
•
Ocupação Guarani do Parque Nacional do Iguaçu
Publicação da Portaria Declaratória da TI Laklanô (Xok-
2002- 2004
1994
2005
Lideranças indígenas da região Sul acampam na Esplana-
Terceira Retomada Barragem Norte
Início da luta pela demarcação da TI Borboleta
1988
• Demarcação da Terra Indígena Guarani Anhetetê, em Diamante d’Oeste/PR
•
Reestudo da demarcação do Toldo Chimbangue
com aquisição de mil hectares
•
Reestudo da demarcação da TI Guarita
•
Ocupação da Funai de Passo Fundo devido aos
resultados do GT da TI Borboleta
Expulsão dos Arrendatários nas TIs Nonoai, Guarita, Ligeiro e Cacique Doble
1979
•
Prática do Panelão na Água Santa (atual TI Carreteiro)
•
Criação das serrarias nas aldeias pela Funai
1985/1987
1997
2003
1993
1981
Luta para reconhecimento dos Charruas mortos
durante o período militar
Década de 60-70
• Abertura das comportas da UHE Itaipu alagando o território Guarani no
Paraná
•
Itaipu: sérios impactos no modo de vida/território dos Guarani de Guaíra/PR
•
Fechamento das Serrarias da TI Xapecó
•
Demarcação da TI Avá Guarani de Ocoy em São Miguel do Iguaçu - PR
•
Implantação da Barragem Norte na TI Ibirama
2004
1995
• Primeira formação de auxiliares de enfermagem indígenas da região Sul
•
Demarcação de 800 hectares da TI Toldo Pinhal
•
Ampliação da Aldeia Votouro
Retomada do poder do Cacique da Terra Indígena Xapecó e expulsão do diretor de
1978/1979
Última etnia contatada no PR: Xetá
Criação de Escolas com objetivo de Pacificar e Integrar
Atuação do SPI com empresas de colonização e Gover-
Invasões portuguesas na América
1975/1982
•
•
•
•
tics
•
1965
1960
1910
1982 à atualidade
•
Fechamento do posto indígena Boa Vista, em Laranjeiras do Sul – PR (Kaingang)
•
Invasão Militar com tortura do povo Xokleng
Introdução da hierarquia militar substituindo o
sistema de liderança indígena tradicional
Guerras Guaraníticas
1500
1940/1945
1930/1935
Início da participação política indígena
Divisão das aldeias do Povo Xokleng
1982
1912
Formação do aldeamento Santa Izabel (Kaingang e Xokleng)
1756
1973
• Formação do Grupo de Trabalho para estudo das
áreas indígenas de Iraí e Rio da Várzea no RS
• Primeira demarcação do Toldo Chimbangue em
Chapecó-SC (902 hectares)
• Decreto Municipal de Viamão-RS criando a Terra
Indígena Guarani do Cantagalo
•
Criação do Conselho Indígena do Estado do Paraná
•
Início da luta pelo Toldo Chimbangue e pelo Toldo
Imbu
•
Primeira escrita na língua Xokleng
Construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu
Perda de áreas indígenas Xokleng para
colonos, por meio da titulação
1762
1985
Início da retomada territorial dos Guarani. Momento em
que João da Silva ocupa terras no litoral do Paraná
Década de 1970
1949
1926
•
Publicação do Decreto 1775/96
•
Ocupação do Paraná Porã (Refúgio biológico Bela Vista – Itaipu)
•
Formação de professores indígenas para magistério de nível médio, por APBKG e Unijuí- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
•
Retomada das Terras Indígenas do Ventara/RS
•
Demarcação da TI Salto Grande do Jacuí
1983
•
•
Colonização dos Toldos Indígenas do RS
1801
Funai luta junto com os índios pela demarcação de Terras do Toldo Chimbangue
1970
Kaingang do Toldo Irani perdem últimas terras
1920/1941
1996
Construção da Barragem norte Xokleng/La Klaño
1950
1848/1852
1983/84
2015
•
Financiamento da agricultura pelo PRONAF, Programa Nacional de Agricultura Familiar, via Banco do Brasil
•
Compensação da BR 386 aos índios do Vale do Taquari
•
Ocupação em Terra do Estado
•
Demarcação da TI Passo Grande da Forquilha e instalação
do posto de saúde e escola
•
Criação da Sesai- Secretaria Especial de Saúde Indígena
•
Programa “Minha Casa Minha Vida” chega nas TIs, beneficiando
algumas aldeias da região Sul
•
Prêmio de Cultura Kaingang do RS
•
Conclusão da 1ª escola infantil na Aldeia Votouro
•
Instalação de energia elétrica na TI Salto Grande do Jacuí
•
Jogos dos Povos Indígenas no RS
•
Instalação do Polo Base na TI Guarita
• Morte da liderança Kaingang Claudir da Silva, em acidente de
trânsito
•
Articulação de grupos para criação de Portarias e PECs contra as
demarcações das terras indígenas (PEC 71, PEC 215, PEC 213)
•
Possibilidade de discutir o futuro dos povos indígenas
•
Indígenas Xokleng mantem a resistência na Barragem Norte exigindo a compensação dos impactos ambientais
•
4ª retomada, sem sucesso, da Barragem Norte pelo povo Xokleng
2014
•
Sete lideranças indígenas são presas na área indígena de Kandoia no
RS
•
Retomada do processo de registro de indígenas pela Funai de Guaíra
•
Pela primeira vez as equipes de saúde estão completas
• Formatura da Primeira turma de Formação de Licenciatura Intercultural Indígena da Unochapecó- Universidade comunitária da região de
Chapecó
•
Kaingang Zaqueu se candidata ao cargo de Deputado Estadual no RS
•
Demarcação da TI do povo Xetá com dimensão de 2.800 hectares
2013
2012/2015
Elaboração do PBA- Plano Básico Ambiental, para compensação dos impactos da BR 116 (aquisição de 8 áreas indígenas)
•
PR
•
•
•
Anunciada suspensão da demarcação de terras no Oeste do
Ocupação dos Guarani no Parque Nacional do Iguaçu
Descoberta do Relatório Figueiredo no Museu do Índio
Aquisição de terras para compensação da BR 290
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