A INDEPENDÊNCIA DOS EUA
Conflito colônia-metrópole
No final do século XVIII, um importante acontecimento assinalou a influência, concreta, dos ideais iluministas de liberdade,
igualdade e rebeldia às opressões políticas. As 13 colônias inglesas na América do Norte conquistam sua independência.
Nasciam os Estados Unidos: a primeira nação independente do Novo Mundo, a primeira Constituição escrita, a primeira
democracia moderna. Desfechava-se um duro golpe no sistema colonial.
O processo de independência das 13 colônias inglesas foi desencadeado com o fim da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) entre Inglaterra e França. Embora vitoriosa, a Inglaterra saiu da guerra com sua economia abalada devido às despesas militares.
Para recuperar sua economia, a Inglaterra quis apertar os laços da dominação colonial que mantinha sobre as 13 colônias
americanas.
A atitude inglesa provocou a reação da elite colonial americana, que não desejava perder a autonomia que desfrutava. Acostumada com a negligência britânica em relação a suas colônias, a classe dominante americana não aceitou a exploração
colonial que os ingleses quiseram impor.
O espírito de autonomia dos colonos
O conflito de interesses entre colonos americanos e autoridades britânicas existiu desde o início da colonização, ainda que
de forma branda. As raízes desse conflito encontram-se no próprio espírito pioneiro que caracterizou a colonização americana.
Fugindo de perseguições religiosas e de dificuldades econômicas, comunidades inteiras de protestantes emigraram para o
Novo Mundo sonhando construir na América uma nova sociedade.
Assim, o projeto dessas comunidades pioneiras continha em si, necessariamente, a idéia de construção de uma sociedade
independente e autônoma.
No decorrer da colonização, esse espírito de autonomia foi crescendo, principalmente nas colônias da região Centro-Norte.
Centro-Norte: colônias de povoamento
Nas colônias do Centro-Norte, desenvolvia-se uma produção agrícola policultora (de várias culturas), baseada na pequena e
média propriedade rural. As condições climáticas dessa região favoreciam uma produção agrícola semelhante à européia. E,
por isso, seus produtos não interessavam ao comércio de exportação para a metrópole.
Desse modo, as colônias americanas do Centro-Norte escaparam ao duro esquema de exploração do sistema colonial mercantilista. Cresceram como colônias de povoamento com produção agrícola voltada para o consumo interno, e manufatureira, vendida para outras regiões da própria América.
Sul: colônias de exploração
Nas colônias americanas do Sul, encontramos o desenvolvimento de uma produção agrícola destinada ao mercado externo,
baseada na grande propriedade rural (latifúndio) e na utilização da mão-de-obra de escravos africanos.
Situadas numa faixa geográfica de clima mais quente, essas colônias especializaram-se em produtos tropicais de exportação, que correspondiam aos interesses do comércio metropolitano (algodão, tabaco etc.). Assim, desenvolveram-se como
colônias de exploração.
Mais dependentes da metrópole, as colônias do Sul eram conservadoras e contrárias ao rompimento com a Inglaterra. Contudo, no decorrer do processo de independência, acabaram sendo envolvidas pelas pressões da ativa burguesia da região
Centro-Norte.
A dominação inglesa
Na tentativa de recuperar sua economia, na segunda metade do século XVIII, a Inglaterra aprovou uma série de leis que
reforçavam a dominação colonial, o que desagradou a burguesia americana. Entre essas leis, destacam-se:
Lei do Açúcar (1764) - estabelecia a proibição da importação do rum estrangeiro e cobrava taxas sobre a importação de açúcar (melaço) que não viesse das Antilhas britânicas.
Lei do Selo (1765) - cobrava uma taxa sobre os diferentes documentos comerciais, sobre jornais, livros, anúncios etc.
Lei dos Alojamentos (1765) - exigia que os colonos americanos fornecessem alojamentos e alimentação às tropas inglesas.
Lei do Chá (1773) - concedia o monopólio da venda do chá nas colônias à Companhia das Índias Orientais. Revoltados com
essa concessão, no dia 16 de dezembro, os comerciantes da colônia destruíram diversos carregamentos de chá que estavam
nos navios da companhia, atracados no porto de Boston.
Leis Intoleráveis (1774) - para conter o clima de revolta que se espalhava pelas colônias, a Inglaterra adotou duras medidas,
que foram recebidas como leis intoleráveis. Essas leis determinavam o fechamento do porto de Boston e autorizavam o
governo colonial inglês a julgar e a punir severamente todos os colonos envolvidos nos distúrbios políticos contra a Inglaterra.
Com o objetivo de protestar contra as Leis Intoleráveis foi realizado, no dia 5 de setembro de 1774, o Primeiro Congresso de
Filadélfia, contando com a participação dos principais representantes das 13 colônias. Nesse congresso elaborou-se um documento de protesto, que foi enviado ao governo inglês.
A Inglaterra, porém, não estava disposta a fazer concessões. Assim, o choque entre a burguesia colonial e a Inglaterra tornou-se inevitável. A luta pela independência era a única alternativa dos colonos americanos para se livrar da dominação inglesa.
GUERRA PELA INDEPENDÊNCIA
A guerra pela independência americana teve início com a Batalha de Lexington, em 19 de abril de 1775. Nesse dia, tropas
inglesas comandadas pelo general Gage tentaram destruir um depósito de armas controlado pelos rebeldes americanos. O
destacamento inglês encontrou severa resistência das tropas coloniais semi-improvisadas.
Em maio de 1775 realizou-se o Segundo Congresso de Filadélfia, que conclamou os cidadãos às armas e nomeou George
Washington comandante das tropas americanas. No dia 4 de julho de 1776, surgiu a declaração oficial da independência dos
Estados Unidos, cujo principal redator foi Thomas Jefferson.
A Declaração de Independência dos Estados Unidos, inspirada nos ideais iluministas, defendia a liberdade individual e o respeito aos direitos fundamentais do ser humano. Vejamos um trecho dessa famosa declaração:
Todos os homens são criados iguais e são dotados pelo criador de certos direitos fundamentais, como a vida, a liberdade e a
busca da felicidade.
Para assegurar tais direitos, são instituídos governos entre os homens. O justo poder desses governos deriva do consentimento
dos governados. Todas as vezes que qualquer forma de governo torna-se destrutiva desses objetivos, é direito do povo alterá-la
ou aboli-la...
A partir desse momento, a guerra prolongou-se por sete anos de sangrentos confrontos, que provocaram a morte de cerca
de 70 mil combatentes americanos.
No dia 19 de abril de 1781, o último exército inglês foi derrotado em Yorktown. Era o fim da guerra. Mas somente em 1783,
dois anos depois, é que a Inglaterra reconheceu (admitiu e aceitou perante outras nações) oficialmente a independência das
colônias americanas.
Podemos dividir a guerra pela independência americana em duas grandes etapas:
Primeira etapa (1775-1778) – período em que as tropas coloniais americanas lutaram praticamente sozinhas contra as forças
inglesas.
Segunda etapa (1778-1781) – período em que as tropas coloniais americanas contaram com a ajuda financeira e militar da
França, Espanha e Holanda. A participação da França foi decisiva para garantir a vitória das tropas coloniais americanas.
Significados da independência
Conforme o historiador R. Palmer, a revolução americana (independência das 13 colônias inglesas), em função de seu ideário
filosófico, tem uma mensagem especial a ser endereçada aos movimentos anti-colonialistas, na medida em que os norteamericanos justificavam sua independência pela grandeza e universalidade de sua mensagem revolucionária.
De fato, a mensagem iluminista presente na independência dos Estados Unidos expressa valores que ainda não se diluíram.
Noções como direitos humanos, democracia, liberdade e justiça são bandeiras ainda hasteadas pelos povos do mundo. Há,
entretanto, uma dupla face no processo histórico posterior à independência das 13 colônias inglesas:
No plano interno, a independência não significou a liberdade de todos os que viviam nos Estados Unidos. A escravidão negra, por exemplo, foi mantida, e sua abolição só ocorreria por meio da Guerra de Secessão (1861-1865).
No plano externo, os Estados Unidos sempre procuraram apresentar-se como defensores da democracia e da liberdade
mundial. No entanto, foram assumindo, na prática, uma política imperialista de dominação, que representava a negação dos
valores que defendiam.
Como primeira nação do continente americano a romper com a dependência colonial, os Estados Unidos tornaram-se tão
fortes que passaram a impor seus interesses econômicos às demais nações. Agiram bloqueando o autêntico processo de
independência de outras nações, aprisionando-as à sua área de influência político-econômica.
A Constituição americana
Em 17 de setembro de 1787 foi proclamada a Constituição dos Estados Unidos (primeiro texto constitucional escrito), que
regula as instituições americanas até nossos dias. Os pontos fundamentais estabelecidos na Constituição americana foram:
Tipo de Estado - os Estados Unidos tornaram-se uma república federativa presidencialista.
Cidadania - o livre exercício dos direitos políticos e civis era assegurado pela Constituição através de normas que garantiam:
a liberdade de expressão, de imprensa, de crença religiosa, de reunião; a inviolabilidade do domicílio; o direito a julgamento
(ninguém podia ser preso e condenado sem o devido processo judicial) etc.
Tripartição dos poderes - os poderes do Estado foram separados em: executivo (administração), legislativo (elaboração das
leis) e judiciário (aplicação da justiça).
De acordo com a Constituição americana, cada um dos poderes organizou-se da seguinte maneira:
Poder executivo - o presidente da república tinha um mandato de quatro anos. Era o chefe do executivo e do Estado, comandante das forças armadas, responsável pela harmonia da federação e pela política exterior. O primeiro presidente dos
Estados Unidos foi George Washington.
Poder legislativo - o legislativo federal era exercido pelo congresso, que se dividia em câmara dos representantes (parlamentares eleitos pelo voto popular, com mandato de dois anos) e senado (parlamentares eleitos pelo voto popular, com
mandato de seis anos).
Poder judiciário - o órgão mais alto do judiciário era a suprema corte, que tinha como principal papel garantir o cumprimento
das normas da Constituição.