SPEECH/04/484
José Manuel Barroso
Presidente-Designado da Comissao Europeia
Parlamento Europeu - Sessão Plenária
Estrasburgo, 17 de novembre de 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Há três semanas, sugeri que “parássemos o relógio”. Hoje, creio que chegou o
momento de o pormos novamente em funcionamento e de submeter a minha
equipa à aprovação desta Assembleia.
A decisão de adiar a votação foi bem recebida dentro e fora deste Parlamento como
forma de criar as condições para que este processo de aprovação pudesse saldarse por um resultado positivo – um processo de aprovação que mostra a democracia
europeia em acção.
Amanhã este Parlamento poderá dar um forte apoio parlamentar à nova Comissão
e, ao fazê-lo, proporcionar mais uma vitória à democracia europeia.
Está nas vossas mãos confirmar uma Comissão que, conforme indiquei claramente
em Julho, quando tive a honra de receber o vosso apoio como Presidente
indigitado, tenciona estabelecer uma relação próxima com este Parlamento (uma
cumplicidade positiva, como gosto de lhe chamar); uma Comissão que, com o
vosso apoio e parceria, pode implementar uma agenda europeia capaz de provar
aos nossos cidadãos a importância da Europa.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Ouvi as preocupações por vós manifestadas.
Esta Assembleia salientou a necessidade de uma Comissão forte e competente,
uma Comissão para todos os europeus.
Em resposta, fiz as modificações que considero sensatas e necessárias, que não
implicam uma remodelação total da minha equipa.
Neste processo, tive que satisfazer expectativas distintas, e por vezes
contraditórias, quer das famílias políticas representadas neste Parlamento quer
dos Estados-Membros.
Como é do vosso conhecimento, devo escolher a minha equipa de comum acordo
com cada Estado-Membro. Trata-se de uma responsabilidade partilhada. Por
conseguinte, debati a questão com os meus colegas no Conselho Europeu,
salientando as preocupações por vós manifestadas e sugerindo as alterações que
entendia necessárias. Permitam-me referir resumidamente as alterações que fiz:
- chamei ao Colégio dois Comissários novos, Franco Frattini e Andris Piebalgs,
e mudei a pasta de Laszlo Kovacs.
Os três já foram ouvidos por Comissões deste Parlamento, dando a esta
Assembleia e ao público em geral a oportunidade de melhor os conhecer, bem
como à sua visão europeia.
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- A este respeito, gostaria de expressar o meu apreço pela flexibilidade
demonstrada pelo Parlamento na organização das audições, garantindo ao
mesmo tempo uma visão rigorosa. As audições permitiram a esta Assembleia
colocar questões difíceis e sérias aos Comissários designados e acredito que
eles estiveram totalmente à altura do desafio.
- Ao apresentar hoje a minha equipa, reitero igualmente os compromissos que
anteriormente assumi de criar um novo Grupo de Comissários para os
Direitos Fundamentais, o Combate à Discriminação e a Igualdade de
Oportunidades e de apresentar um ambicioso pacote de medidas de
consolidação do nosso respeito pelos direitos fundamentais. Esta é uma
questão transversal que nenhum Membro da minha Comissão poderá perder de
vista.
Por esse motivo, eu próprio presidirei às actividades desse grupo, coadjuvado
pelo Vice-Presidente Franco Frattini.
- Por fim, tomei igualmente as outras medidas que anunciara em antecipação da
sessão plenária de Outubro, nomeadamente estabelecendo procedimentos
extremamente rigorosos para prevenir eventuais conflitos de interesse no
domínio da política da concorrência.
Na sua globalidade, estas modificações permitem-nos manter o equilíbrio da
equipa inicial. Esta Comissão continuará a ser a que integra a maior percentagem
de mulheres de sempre. Os seus membros têm uma vasta experiência política e
conhecem profundamente a União Europeia.
Porém, não podemos esquecer que a força da Comissão reside na colegialidade
que a caracteriza. O Tratado prevê a aprovação do Colégio na sua globalidade; por
esse motivo, peço-vos que no momento de votar avaliem a nossa capacidade de
trabalharmos, como Colégio, com esta Assembleia no interesse da Europa.
Posso assegurar-vos que estamos determinados a trabalhar de forma aberta e
transparente. Tenciono aprofundar as relações de respeito mútuo que
estabelecemos ao longo deste processo de aprovação e que espero ver reflectidas
num acordo quadro renovado.
Esta forma de trabalhar permitir-nos-á abordar de modo construtivo as questões
reflectidas nos projectos de resolução que esta Assembleia votará amanhã e
comentarei nessa ocasião.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Quero concluir reiterando o convite que vos dirigi no passado mês de Julho de
criarmos uma parceria para a Europa, uma parceria para a prosperidade, a
solidariedade e a segurança.
É urgente que agora voltemos ao trabalho.
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Em Julho e na sessão passada, tive ocasião de apresentar com algum pormenor as
minhas prioridades e preocupações políticas. Por esse motivo, não desejo repetilas hoje. Todavia, independentemente de quais sejam as nossas prioridades e os
nossos objectivos, juntos podemos ir mais longe do que se trabalharmos
separadamente.
Permitam-me que acrescente duas reflexões:
Em primeiro lugar, é minha convicção que a União, a Comissão Europeia e este
Parlamento podem sair mais fortes deste processo de aprovação.
É claro que podemos não estar de acordo sobre todas as questões. Como todas as
famílias, teremos as nossas discussões e as nossas divergências.
Mas posso garantir que esta Comissão, com a vossa ajuda, desempenhará a
função de liderança que lhe incumbe. Esta Comissão esforçar se á por liderar uma
coligação dinâmica que reflicta as opiniões deste Parlamento e promova o interesse
comum europeu.
Em segundo lugar, esta força renovada implica responsabilidades acrescidas:
a responsabilidade de trabalharmos em conjunto; a responsabilidade de
estabelecer uma relação baseada no respeito mútuo e na confiança no futuro da
Europa e a responsabilidade de apresentarmos resultados que representem uma
mudança qualitativa na vida dos europeus.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
É tempo de deixarmos de perguntar quem somos e de onde viemos para nos
concentrarmos no caminho que queremos seguir.
Devemos promover uma agenda positiva para a mudança.
- Temos que criar as condições para o crescimento e o emprego, assegurando
a partilha da prosperidade e das oportunidades em toda a União. Para tal,
devemos premiar a inovação, a educação e a investigação. Devemos utilizar o
conhecimento como alavanca do crescimento. E, se me refiro à economia em
primeiro plano, não o faço por esta ser um fim em si mesmo; faço-o porque uma
economia forte e dinâmica é uma condição prévia para a realização dos nossos
ambiciosos objectivos sociais e ambientais.
- Temos que reforçar a democracia europeia, restabelecendo os laços entre a
União e os seus povos e batalhando pela ratificação da nossa nova
Constituição.
- Temos que garantir o sucesso do nosso recente alargamento.
- Temos que trabalhar para melhorar a qualidade de vida, firmemente alicerçada
num modelo europeu moderno, baseado no dinamismo económico e na
justiça social.
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- Temos que reafirmar o lugar proeminente da União Europeia como espaço de
liberdade e justiça e consolidar a nossa liderança na luta pela paz, pela
segurança e pelo desenvolvimento sustentável em todo o mundo.
Hoje, peço-vos a vossa confiança para podermos lançar mãos à obra.
Com o vosso apoio, podemos construir uma Europa melhor. A minha equipa está
pronta para trabalhar e aguarda com ansiedade o momento da sua entrada em
cena. Por isso, cumpramos a nossa missão!
Muito obrigado.
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