BIBLIOGRAFIA FREITAS, Manoel Mendes de. Reflexões a propósito do cancelamento do Enunciado n. 205/TST: o que mudou e o que não mudou. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 3, p. 300-307, mar. 2006. FREITAS, Manoel Mendes de. A construção da jurisprudência pelo Tribunal Superior do Trabalho no campo dos dissídios individuais. In: SENA, Adriana Goulart de et al (Coord.). Processo do trabalho atual e temas conexos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. p. 47-55. FREITAS, Manoel Mendes de. O Enunciado n. 214 do TST e as curiosidades processuais que pode gerar. Decisório Trabalhista, Curitiba, n. 104, p. 9-11, mar. 2003. FREITAS, Manoel Mendes de. A construção da jurisprudência pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revista Trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 139-147, jul./set. 2002. Artigo diferente do publicado no livro Processo do trabalho atual e temas conexos, p.47-55, 2004, embora possuam o mesmo autor e título. FREITAS, Manoel Mendes de. A legislação trabalhista, o dano moral e os direitos da personalidade. In: SILVESTRE, Rita Maria; NASCIMENTO, Amauri Mascaro (Coord.). Os novos paradigmas do direito do trabalho: homenagem a Valentin Carrion. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 331-341. FREITAS, Manoel Mendes de. Comentários aos Precedentes Normativos e à Orientação Jurisprudencial da SCD do TST. São Paulo: LTr, 2001. 142 p. FREITAS, Manoel Mendes de. Penhora de contas bancárias; penhora de faturamento (ou renda): considerações a propósito do denominado capital de giro, interpretação do art. 655 do CPC. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, São Paulo, v. 64, n. 6, p. 711-714, jun. 2000. FREITAS, Manoel Mendes de. Ação de indenização por dano moral: incompetência da Justiça do Trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 63, p. 592-598, maio 1999. FREITAS, Manoel Mendes de. Convenção e acordos coletivos. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Curso de direito coletivo do trabalho: estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa. São Paulo: LTr, 1998. p. 308318. FREITAS, Manoel Mendes de. Poder normativo da justiça do trabalho. In: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA 3. REGIÃO. Temas de direito e processo do trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. p. 143-158. FREITAS, Manoel Mendes de. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 3, n. 6, p. 15-19, jun. 1997. 1 FREITAS, Manoel Mendes de. Participação nos lucros ou resultados e a justiça do trabalho. In: CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO, 2., 1995, Foz do Iguaçu. Anais... [São Paulo]: IBCB, 1996. p. 121-126. FREITAS, Manoel Mendes de. Recurso Ordinário: efeito devolutivo; recurso adesivo de revista; uma nova visão do instituto. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, São Paulo, v. 58, n. 12, p. 1427-1430, dez. 1994. FREITAS, Manoel Mendes de. Execução de sentença: súmula n. 228/STF, aplicação ao processo trabalhista. Síntese trabalhista, Porto Alegre, v. 5, n. 60, p. 7-10, jun. 1994. FREITAS, Manoel Mendes de. Poder normativo da justiça do trabalho: poder regulamentar do chefe do poder executivo: análise comparativa. In: BARROS, Alice Monteiro de (Coord.). Curso de direito do trabalho: estudos em memória de Célio Goyata. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: LTr, 1994. v. 2, p. 657-672. FREITAS, Manoel Mendes de. O Juiz do trabalho e a flexibilização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 62, p. 130-138, 1993. FREITAS, Manoel Mendes de. O início da existência legal de um sindicato registro peculiar; limites da competência da justiça do trabalho; dissídio coletivo. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, São Paulo, v. 57, n. 9, p. 10351038, set. 1993. FREITAS, Manoel Mendes de. Despedimento ilegal em contrato ilícito. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 78, p. 30-36, abr./jun. 1992. FREITAS, Manoel Mendes de. Poder normativo da justiça do trabalho poder regulamentar do chefe do poder executivo: análise comparativa. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, São Paulo, v. 55, n. 6, p. 648-653, jun. 1991. FREITAS, Manoel Mendes de. A solução dos conflitos coletivos e individuais e a necessidade de novas regras instrumentais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, n. 60, p. 101-111, 1991. FREITAS, Manoel Mendes de. Juros e correção monetária: enunciado n.200/TSTPlano Cruzado. Vox juris trabalhista, São Paulo, n. 1, p. 1-10, jan. 1988. FREITAS, Manoel Mendes de. A composição dos tribunais regionais do trabalho a partir da terceira turma e o problema do quinto constitucional. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, São Paulo, v. 49, n. 1, p. 27-28, jan. 1985. FREITAS, Manoel Mendes de. A exegese do art. 165, xiii, da constituição federal e os dois temas atuais que dela emergem estabilidade com opção, equivalência entre indenização prevista na CLT e os depósitos do FGTS. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 22, p. 55-59, nov./dez. 1979. FREITAS, Manoel Mendes de. Fundo de garantia por tempo de serviço da transação com referência ao tempo de serviço anterior a opção. Revista Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, Belo Horizonte, n. 7/8, p. 7-16, jul./dez. 1966. 2