Nº 113, quarta-feira, 17 de junho de 2015
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 146, DE 10 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA N o- 750, DE 15 DE JUNHO DE 2015
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
NA FORMA REGIMENTAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais,
diante do disposto nos arts. 25 e 31 do Regimento Interno e do
contido no processo "Remoção Entre Regionais Por Permuta 05ª Vara
do Trabalho de Maringá 001/2015" e na Certidão SERAD nº 94/2015,
resolve:
Art. 1º Remover a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, MARIA ISABEL ROQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a
partir da data da publicação, sendo-lhe deferidos 14 (quatorze) dias de
trânsito. Art. 2º Lotar, em virtude do disposto no art. 1º, VIVIANE
FUJISAWA FILUS SERRANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na
2ª Vara do Trabalho de Maringá. Art. 3º Este Ato entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Determinar que conste que Renata Cancelieri de Freitas Rosa
substituiu Carlos Tadeu Goulart, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 da
Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, no período de
11/05/2015 a 15/05/2015, em razão de compensação de recesso do
titular, fazendo jus ao pagamento por 5 (cinco ) dias de efetiva
substituição.
ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
ATO Nº 152, DE 12 DE JULHO DE 2015
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no Processo Administrativo nº 252/2014 e na
Resolução Administrativa nº 74/2015, desta Corte, resolve:
I - exonerar, de ofício, FLÁVIO OLESKOWICZ VIEIRA,
Técnico Judiciário Área Administrativa, a partir da data da publicação, nos termos do art. 34, parágrafo único, I, da Lei n.º
8.112/1990; II - declarar vago o cargo acima mencionado, criado pela
Lei n.º 11.979/2009, nos termos do art. 33, I, da Lei n.º
8.112/1990.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
Nº 598 - Dispensar, a partir de 17 de junho de 2015, VIVIANE
FUJISAWA FILUS SERRANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Antonio Francisco Montanagna.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000160-92.2015.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 599 - Remover, a partir de 17 de junho de 2015, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, VIVIANE FUJISAWA FILUS
SERRANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com MARIA ISABEL ROQUE, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 602 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EDGARD
MANTELLATTO ELIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Antonio Francisco Montanagna, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 607 - Designar LUCIANA BITTENCOURT NEIVA DE LIMA
DE SA PEIXOTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 3ª Vara do
Trabalho de Campinas, para:
I - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, a partir da publicação
desta portaria;
II - substituir o Assistente de Diretor de Secretaria FC-05,
nos seus impedimentos legais e eventuais, e para segunda substituta
do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos impedimentos legais e eventuais do titular e do primeiro substituto, a partir
de 08 de junho de 2015.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 319, DE 16 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JUNHO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 5814/2015,resolve:
Conceder ao servidor FRANCISCO CARLOS DO VALE
REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal desta Corte, trânsito, pelo prazo de 10
(dez) dias, a partir de 16 de junho de 2015, para a retomada do
efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no
Diário Oficial da União.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do Memorando nº 049/2015 - 1ª Vara do Trabalho de Natal, resolve:
Designar SANDRO HELENO DOS SANTOS, 308.21.9360,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) da 1ª VARA DO
TRABALHO DE NATAL, no período de 18/06/2015 até
19/06/2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 75, DE 15 DE JUNHO DE 2015
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 109 - Nomear a candidata MARIANA BELO LOPES DOS PRAZERES, habilitada em concurso público realizado por este Tribunal,
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº
8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, do mesmo texto de lei, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga decorrente da vacância do cargo exercido por Devapi Souza
Sampaio (ATO DG.PR Nº 092/2015) e tendo em vista que as nomeações dos candidatos Larissa de Sousa Moises e Marcela Guimarães Santana foram tornadas sem efeito (ATO DG.PR Nº 100/2015
e ATO DG.PR Nº 108/2015, respectivamente).
JOSÉ CARLOS RIZK
ANA CAROLINA ZAINA
PORTARIAS CPV DE 11 DE JUNHO DE 2015
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ISSN 1677-7050
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 107 - Designar a Bacharela em Direito GINA BOMFIM COIMBRA BENEVELLO ESPÍNOLA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir PAULO IANEZ VIDAL DE LIMA no cargo em
comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no período de 29/6 a 16/7/2015, em virtude de férias do
titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
Nº 108 - Tornar sem efeito o ATO DG.PR Nº 101/2015, de 3/6/2015,
publicado no Diário Oficial da União nº 106, Seção 2, página 48, de
8/6/2015, que nomeou a candidata MARCELA GUIMARÃES SANTANA para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em face do seu
pedido de desistência.
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo
36, da Lei nº 8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/06; e na
Resolução CSJT nº 110/2012; CONSIDERANDO que o servidor do
TRT da 24ª Região deverá retornar à origem no prazo máximo de 30
(trinta) dias, contados da publicação do ato de cessação dos efeitos da
remoção, conforme disposto na PORTARIA TRT/GP/DGCA Nº
725/2011, que regulamenta o instituto da remoção por permuta no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; CONSIDERANDO o contido nos Ofícios DG nº 86/2015, de 15 de maio de
2015, oriundo do TRT da 15ª Região e TRT/GP/DGCA Nº 46/2015,
deste Tribunal; resolve:
REMOVER, a pedido, por permuta com a servidora RAQUEL REZENDE DINIZ, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir de 15 de
junho de 2015, a servidora FERNANDA GODOY D' AVILA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região, considerando-se como trânsito o
período de 15.6.2015 a 24.6.2015.
Des.AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 101, DE 15 DE JUNHO DE 2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS, ARQ. URB. VERA MARIA N.
CARNEIRO M. DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2013
promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, através da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para
prover diversos cargos de provimento efetivo, HOMOLOGADO através do Edital publicado no DOU, datado de 09 de maio de 2014
determina:
Art. 1º Nomear, o candidato abaixo listado, nos termos do item 6.4 do Ato Normativo 9/2013 aprovado pela plenária em 2 de dezembro
de 2013, para os respectivos cargos, que deverão apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital e na Portaria 34 de 2
de junho de 2014.
Inscrição
1426807
Nome
Jerusa Celi Silva de Araujo
Data Nascimento
25/07/1981
Cód.
301 A
Cargo
Auxiliar Administrativo - 40 Horas
Cidade Vaga
Belo Horizonte
Class.
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
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pelo código 00022015061700053
VERA MARIA N. CARNEIRO M. DE ARAÚJO
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