Conferência “eHealth without frontiers”. Portoroz, Eslovenia.
Maio de 2008
A ACSS vem representando Portugal nos grupos de trabalho da Comissão Europeia relativos a eHealth, assegurando a
participação regular nas diversas reuniões e iniciativas realizadas e colaborando nas respectivas actividades.
No âmbito da Presidência Eslovena da União Europeia, realizou-se em Portorož - Eslovénia, a 6 e 7 de Maio de 2008, a sexta
Conferência de Alto Nível, intitulada “eHealth without frontiers”, com o objectivo de partilhar experiências e promover o
cumprimento das boas práticas no domínio da saúde (eHealth).
Esta Conferência, foi organizada em estreita colaboração e com o apoio da Comissão Europeia, da Directorate-General for
Information Society and Media e da Directorate-General for Health and Consumer Protection.
A Delegação Portuguesa, contou com a participação do Vice-Presidente da ACSS Sr. Fernando Mota (Head of Delegation) e foi
ainda integrada pelo Director da UONCSTI, Dr. José Luís Graça e pela Engª Líla Marques Especialista de Informática da ACSS,
que integra esta Unidade Operacional.
Precedendo este evento, decorreu também, no dia 5 de Maio, uma reunião de trabalho do i2010 subgroup on eHealth - grupo
com carácter estratégico e que é constituído por decisores políticos, responsáveis pela definição e implementação das iniciativas
eHealth em cada Estado Membro - no qual, para além do ponto de situação dos trabalhos em curso e do agendamento da
próxima reunião para 11 de Setembro, p.f., foi feita uma breve introdução e enquadramento da referida Conferência.
i2010 subgroup
on eHealth
O âmbito dos referidos eventos e as temáticas em debate bem como a sua importância estratégica para a missão da ACSS e em
particular para a Unidade Operacional de Normalização e Certificação de Sistemas e Tecnologias de Informação (UONCSTI),
justificaram o carácter prioritário da participação da Delegação portuguesa, reforçado também pela possibilidade de acompanhar
o desenvolvimento de outros projectos e experiências europeus nesta área.
Permitiu, ainda, reiterar o empenho expresso pela ACSS, na última reunião do i2010 subgroup on eHealth, de maior
colaboração e envolvimento de Portugal nas actividades internacionais, e fazer uma breve apresentação que contemplou o
estado-da-arte em Portugal, as alterações ministeriais ocorridas e, de forma sucinta, o Plano de Transformação dos Sistemas de
Informação da Saúde.
Finalmente, a Conferência “eHealth without frontiers 2008” deu especial enfoque, entre outros aspectos, ao trabalho
colaborativo desenvolvido sobre boas práticas em eHealth, à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços, às propostas em
curso relativas a interoperabilidade em eHealth e ao trabalho integrador a realizar no âmbito das futuras iniciativas eHealth Large
Scale Pilot e telemedicina.
O formato da Conferência compreendeu ainda sessões paralelas organizadas em inúmeros workshops temáticos que
decorreram durante os vários dias da Conferência.
O Painel de Alto Nível teve o formato perguntas/respostas, sob o tema “eHealth without frontiers: key policy issues”. Foi
presidido pela Ministra da Saúde da Eslovénia, Zofija Mazej Kukovic, e contou com a participação dos Head of Delegation
representantes de Estados-Membros da EU (Portugal Eslovénia, Áustria, República Checa, Alemanha, Suécia, Malta, Roménia,
França) e da Comissão Europeia.
High Level Panel
Questão previamente proposta a Portugal:
“Portugal’s electronic citizen’s identification card has merged five separated card applications, including the health
system card. It includes some of the very latest technologies to enhance security. What would be the main learning
points of this development for other European countries?”
Principais tópicos apresentados que suportaram a intervenção portuguesa neste painel:
Four Ministries involved
eID card “merged” 4 Ministries / 5 services:
Ministry of Justice – Identity card, Vote card
Ministry of Labour and Social Solidarity – Social security card
Ministry of Health – National Health Service (Patient) card
Ministry of Finance – Taxpayer card
Benefits
Five cards joined in a single-one
Access security (2 components: document’s certification and electronic signature)
Area of biometric authentication (fingerprint) …. Smart card, provides increased security and
electronic authentication based on biometrics and electronic signatures
Lessons learned
Unified ID for the citizens (Health Sector)
Interoperability (more than a dozen of Information Systems integration);
It allows the beginning of the Clinical Register/Process accompanying the citizen/patient:
Enables the start of a citizen-patient clinical process monitoring and the tracking for patients
through the SNS, launching a new paradigm: the EHR is moving with the citizen/patient
A secure sharing process on clinical information between health care professionals and the
patient.
As principais conclusões da Conferência constam do documento final intitulado “THE PORTOROZ DECLARATION” e reflectem,
em síntese, o comprometimento da Comissão Europeia e dos Países-membros na colaboração mútua para implantação de infraestruturas de alta capacidade e de estruturas de informação para redes de informação e serviços, tais como telemedicina,
prescrição e referenciação electrónicas.
Esta cooperação conduzirá à criação de uma área de informação Europeia, de sucesso, a qual permitirá alcançar benefícios
consideráveis no que concerne à saúde dos cidadãos e à sustentabilidade dos Sistemas de Saúde europeus.
Para mais informações deverá aceder aos seguintes sites:
Conferência “eHealth without frontiers” 2008:
http://www.ehealth2008.si/index.php?id=26&mid=25
www.healthtechwire.com/ehealth2008
“i2010 subgroup on eHealth” activities:
http://ec.europa.eu/information_society/activities/health/policy/i2010subgroup/index_en.htm