ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 187
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 3
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 18
Ministério da Fazenda....................................................................... 32
Ministério da Justiça ......................................................................... 36
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 38
Ministério da Previdência Social...................................................... 38
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Cidades...................................................................... 44
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 44
Ministério de Minas e Energia......................................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 46
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 46
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 48
Ministério do Turismo ...................................................................... 49
Ministério dos Transportes ............................................................... 49
Ministério Público da União ............................................................ 50
Tribunal de Contas da União ........................................................... 53
Poder Legislativo............................................................................... 53
Poder Judiciário................................................................................. 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 58
Editais e Avisos................................................................................. 58
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PEDRO MOTTA, Matrícula SIAPE nº 295150, no cargo de Professor
de 3º Grau do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito
Santo.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
MICHEL TEMER
José Henrique Paim Fernandes
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o
disposto no art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da Vara Federal de Concórdia da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, nos autos da
Ação Ordinária nº 5002171-65.2012.404.7212, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23348.000696/2013-71,
REINTEGRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Espírito Santo, nos autos da Ação Ordinária nº 000272868.2011.4.05.5001, e tendo em vista o que consta do processo nº
23068.008730/2013-01,
IM
E
T
N
DA
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
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I
S
S
MICHEL TEMER
José Henrique Paim Fernandes
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, nos autos da Ação Ordinária nº
0007143-64.2012.4.05.8400, e tendo em vista o que consta do processo nº 35232.000099/2013-23,
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
28, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos
autos do Agravo de Instrumento nº 2012.02.01.016145-2 (Ação Ordinária nº 0043141-80.2012.4.02.5101), e tendo em vista o que consta
do processo nº 33433.005129/2013-04,
O
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C
A
S
N
REINTEGRA
NA
LEILA MELO GOMES, Matrícula SIAPE nº 1533202, no cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
Alexandre Rocha Santos Padilha
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
28, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº
0045704-47.2012.4.02.5101, e tendo em vista o que consta do processo nº 33374.003548/2013-45,
REINTEGRA
CARLA DE CASTRO SOBREIRA, Matrícula SIAPE nº 2532840, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
Alexandre Rocha Santos Padilha
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
REINTEGRA
MARCUS ANTONIO ALVES, Matrícula SIAPE nº 6893073, no
cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
Garibaldi Alves Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 14.194 - DF (2009/0040421-7), em trâmite perante o
Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o que consta do Processo
nº 44231.000074/2013-21, resolve
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 27 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia
seguinte, Seção 2, página 1, que reintegrou ELISIA FERNANDES GUEDES, no cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, do qual foi demitida pela Portaria nº 381,
de 26 de novembro de 2008, do Ministro de Estado da Previdência Social,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, Seção 2, página 23.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
Garibaldi Alves Filho
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pelo código 00022013092600001
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DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
E
R
P
ADILCE INÊS HERMES BENELLI, Matrícula SIAPE nº 1096586,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
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A
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA SAÚDE
REINTEGRA
Sumário
DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput,
inciso III, e art. 107, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08025.001626/2013-90, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARCELO MESQUITA SARAIVA, Juiz Titular da 15ª Vara Federal Cível de São
Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza
Ramza Tartuce Gomes da Silva.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput,
inciso III, e art. 107, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08025.001624/2013-09, do Ministério da Justiça, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
NOMEAR,
NOMEAR,
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, TORU YAMAMOTO, Juiz Titular da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Estado
de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Suzana de
Camargo Gomes.
mediante promoção, pelo critério de merecimento, TÂNIA REGINA
MARANGONI, Juíza Federal Titular da 16a Vara Cível da Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do
Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria da
Juíza Marianina Galante.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput,
incisos II, alínea "a" e III, art. 106, caput, inciso I, e art. 107, caput,
inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
nº 08025.001623/2013.56, do Ministério da Justiça, resolve
CO
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput,
incisos II, alínea "a", III, e art. 107, caput, inciso II, da Constituição,
nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça na Ação Penal
nº 224/2002, e de acordo com o que consta do Processo nº
08025.001627/2013-34, do Ministério da Justiça, resolve
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho de
Brasília, Distrito Federal, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede na cidade de Brasília,
Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Heloísa Pinto Marques.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput,
incisos II, alínea "a", e III, e art. 115, caput, inciso II, da Constituição, em cumprimento à decisão prolatada pelo Supremo Tribunal
Federal no Mandado de Segurança nº 31.122/DF, e de acordo com o
que consta do Processo nº 08025.000475/2011-91, do Ministério da
Justiça, resolve
TORNAR SEM EFEITO
NOMEAR,
ME
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUIZ ALBERTO
DE SOUZA RIBEIRO, Juiz Federal Titular da 1a Vara em Bragança
Paulista, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da
Juíza Leide Polo Cardoso Trivelato.
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LIZ
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
mediante promoção, pelo critério de merecimento, DAVID DINIZ
DANTAS, Juiz Federal Titular da 1a Vara Federal de Ribeirão Preto,
Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na vaga decorrente da perda do cargo do Juiz
Paulo Theotônio Costa.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
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O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput,
incisos II, alínea "a", e III, e art. 107, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08025.001625/2013-45, do Ministério da Justiça, resolve
ÃO
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 95, caput, inciso
I, e art. 107, caput, inciso II, da Constituição, nos termos da decisão
do Superior Tribunal de Justiça proferida na Ação Penal nº 224/SP
(2002/0118840-9), e de acordo com o que consta do Processo nº
00001.009595/2008-14, do Ministério da Justiça, resolve
PR
OI
BID
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput,
incisos II, alínea "a", e III, e art. 115, caput, inciso II, da Constituição, em cumprimento à decisão prolatada pelo Supremo Tribunal
Federal no Mandado de Segurança no 31.375/DF, e de acordo com o
que consta do Processo no 08025.000269/2012-61, do Ministério da
Justiça, resolve
TORNAR SEM EFEITO
DECLARAR A PERDA DO CARGO,
A
a partir de 4 de dezembro de 2012, do Juiz PAULO THEOTÔNIO
COSTA junto ao Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
o Decreto de 24 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da
União do dia seguinte, Seção 2, página 2, referente à nomeação,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, de ARMANDO
AUGUSTO PINHEIRO PIRES, Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho
de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, no cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, com sede na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria
do Juiz Décio Sebastião Daidone.
PO
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem os arts. 84, caput, inciso XVI, e 115, caput, inciso
II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08025.001108/2013-76, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
RT
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Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput,
incisos II, alínea "a", e III, e art. 115, caput, inciso II, da Constituição, em cumprimento à decisão prolatada pelo Supremo Tribunal
Federal no Mandado de Segurança nº 31.122/DF, e de acordo com o
que consta do Processo nº 08025.000475/2011-91, do Ministério da
Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, EUGÊNIO JOSÉ
CESÁRIO ROSA, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia,
Estado de Goiás, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região, com sede na cidade de Goiânia, Estado de
Goiás, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Canagé de
Freitas Andrade.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, da Constituição, tendo em
vista os arts. 93, caput, inciso III, 111, caput, inciso II, e 115, caput,
inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
no 08025.001178/2013-24, do Ministério da Justiça, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600002
o Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União do dia seguinte, Seção 2, página 2, referente à nomeação,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, de MARIA INÊS
CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA, Juíza Titular da 1ª
Vara do Trabalho de Campinas, Estado de São Paulo, no cargo de
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na
cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da
aposentadoria da Juíza Vera Teresa Martins Crespo.
mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUIZ FELIPE
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho
de Campinas, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de
Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria
da Juíza Vera Teresa Martins Crespo.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput,
incisos II, alínea "a", e III, e art. 115, caput, inciso II, da Constituição, em cumprimento à decisão prolatada pelo Supremo Tribunal
Federal no Mandado de Segurança no 31.375/DF, e de acordo com o
que consta do Processo no 08025.000269/2012-61, do Ministério da
Justiça, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
NOMEAR,
Processos nº 35443.000770/2012-70. Recurso interposto por JOSÉ
LUIS FERRAZ, no sentido de que seja anulada a penalidade de
demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 35664.000713/2009-91, efetivada pela Portaria nº 651,
de 21 de novembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, Seção 2,
pág. 35. Em face das informações, nego provimento. Em 25 de
setembro de 2013.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
MICHEL TEMER
José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
28, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Amapá, nos autos da Ação Ordinária nº 1059034.2010.4.01.3100, e tendo em vista o que consta dos processos nos
54100.002064/2003-05 e 54000.000461/2013-34,
REINTEGRA
MICHEL TEMER
Tereza Campello
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
Processo no 44000.002948/2009-11. Recurso interposto por JOSÉ RENATO ZILLI, no sentido de que seja anulada a penalidade de suspensão que lhe foi imposta nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar no 35465.000627/2000-70. Em face das informações, nego
provimento. Em 25 de setembro de 2013.
V - pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
a) Titular: Teresa Sacchet
b) Suplente: Alexandro Ferreira da Silva;
DA
TORNAR SEM EFEITO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
o Decreto de 17 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de setembro de 2013, Seção 2, página 1, referente à
nomeação de GUILHERME AFIF DOMINGOS, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
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III - pelo Ministério da Cultura:
a) Titular: Pedro Azevedo Vasconcellos
b) Suplente: Deborah Maria Garcia Lobo;
Processo no 47694.001776/2011-19. Recurso interposto por MARLY
SPÍNOLA DO AMARAL, no sentido de que seja anulada a penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar no 46010.001552/2006-11, efetivada pela
Portaria no 1.747, de 30 de agosto de 2011, do Ministro de Estado do
Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União do dia 31
de agosto de 2011, Seção 2, página 68. Em face das informações,
nego provimento. Em 25 de setembro de 2013.
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
MICHEL TEMER
Ricardo Schaefer
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Processo no 50600.007739/2010-31. Recurso interposto por JOAQUIM ANTONIO GONSAGA, no sentido de que seja anulada a
penalidade de suspensão que lhe foi imposta nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar em epígrafe, efetivada pela Portaria no
399, de 25 de abril de 2012, do Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, publicada no Boletim Administrativo nº 017, de 23 a 27 de abril de 2012. Em face das
informações, nego provimento. Em 25 de setembro de 2013.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
Presidência da República
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Exposição de Motivos
Nº 225 - NOMEAR
No
ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República,
código DAS 102.1.
34, de 3 de setembro de 2013. Utilização de férias pela Ministra
de Estado da Cultura, no período de 26 a 29 de setembro de 2013.
Autorizo. Em 25 de setembro de 2013.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Processos nos 16302.000013/2008-80. Recurso interposto por ELISABETE FERREIRA LOPES ALVES, no sentido de que seja anulada a penalidade de cassação de aposentadoria que lhe foi imposta
nos autos de Processo Administrativo Disciplinar, efetivada pela Portaria nº 342, de 14 de julho de 2011, do Ministro de Estado da
Fazenda, interino, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de
julho de 2011, Seção 2, pág. 34. Em face das informações, nego
provimento. Em 25 de setembro de 2013.
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VI - pelo Ministério da Saúde:
a) Titular: Thereza de Lamare Franco Neto
b) Suplente: Lilian Cherulli de Carvalho;
O
I
C
VII - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário:
a) Titular: Ana Carolina dos Santos Silva
b) Suplente: Marcela Torres Rezende;
A
S
N
Art. 2º Designar o servidor MURILO PARRINO AMATNEEKS, Assessor da Secretaria Nacional de Juventude da SecretariaGeral da Presidência da República, para atuar como Secretário-Executivo do COIJUV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO CARVALHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Nº 241 - 1. Suspender, a partir da folha de pagamento do mês de
setembro/2013, o benefício percebido pela aposentada SÔNIA MARIA DE CASTRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0665639, CPF
nº 152.301.471-72, em cumprimento ao estabelecido na mensagem
SIAPE nº 553896, de 19/09/2013, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nº 242 - 1. Suspender, a partir da folha de pagamento do mês de
setembro/2013, o benefício pensional percebido por RICARDO DO
NASCIMENTO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0665571, CPF nº
018.958.961-26, em cumprimento ao estabelecido na mensagem SIAPE nº 553896, de 19/09/2013, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
FLORENTINA OLIVEIRA MACHADO para exercer o cargo de
Assistente na Coordenação de Recursos Logísticos da CoordenaçãoGeral de Administração da Imprensa Nacional desta Casa Civil, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 45, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 7.688, de 02
de março de 2012, e tendo em vista o contido no Art. 3º do Decreto
nº 8.074, de 14 de agosto de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600003
NA
VIII - pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
a) Titular: Ricardo Paes de Barros
b) Suplente: Diana Magalhães de Souza Coutinho Grosner;
Nº 226 - NOMEAR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Processo no 08003.003574/2011-82. Recurso interposto por ELTON
ÂNGELO PIRES DORNELES, no sentido de que seja anulada a
penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar no 08660.021026/2008-95, efetivada pela
Portaria no 745, de 03 de maio de 2011, do Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de
2011, Seção 2, páginas 31 e 32. Em face das informações, nego
provimento. Em 25 de setembro de 2013.
IV - pelo Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Leonardo Batista da Mota Britto
b) Suplente: André Tomé Igreja;
RE
A
N
SI
AS
MINISTÉRIO DA CULTURA
II - pelo Ministério da Educação:
a) Titular: Claudia Veloso Torres Guimarães
b) Suplente: Maria das Graças Correia de Almeida;
Processo nº 35664.000410/2011-92. Recurso interposto por LUIZ
VALÉRIO DA SILVA, no sentido de que seja anulada a penalidade
de demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000713/2009-91, efetivada pela Portaria
nº 650, de 21 de novembro de 2011, do Ministro de Estado da
Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de
novembro de 2011, Seção 2, pág. 35. Em face das informações, nego
provimento. Em 25 de setembro de 2013.
Processos nos 00405.002468/2012-28 e 47621.000201/2010-43. Recurso interposto por CEZAR JULIO BADINI, no sentido de que seja reformada a decisão que indeferiu o pedido de convalidação do ato de sua
nomeação, proferida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego,
nos autos do Processo nº 47621.000201/2010-43, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23 de julho de 2012, Seção 2, pág. 40. Em face
das informações, nego provimento. Em 25 de setembro de 2013.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
Brasília, 25 de setembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
I - pela Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Titular: Severine Carmem Macedo
b) Suplente: Francisco Rodrigo Josino Amaral;
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
WILSON MOTA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 0719151, no
cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
.
Art. 1º Designar os seguintes membros do Comitê Interministerial da Política de Juventude - COIJUV:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
mediante promoção, pelo critério de merecimento, DONIZETE VIEIRA DA SILVA, Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Itapecerica da
Serra, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 2a Região, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz
Décio Sebastião Daidone.
3
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve
Nº 50 - DESIGNAR
MAURA DE CASTRO SILVA para exercer a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Nº 51 - DESIGNAR
MARIA DO CARMO PESSOA SANTIAGO para exercer a função
de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República.
Nº 1.093 - AUGUSTO FERREIRA PAIVA - Processo nº
00009.000200/2013-13
IDELI SALVATTI
DESPACHO DA MINISTRA
Em 25 de setembro de 2013
Nº 1.094 - CIDRINA BANDEIRA GERMANO - Processo nº
00009.003863/2013-81
Processo nº 00029.000602/2013-71 Afastamento do País da servidora
PAULA RAVANELLI LOSADA, matrícula SIAPE nº 3369976, Assessora Especial, cargo DAS 102.5, da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, no período de 28 de setembro a 7 de outubro de 2013,
com ônus, inclusive trânsito, para, em Paris, na França, participar de
reunião referente à organização do IV Encontro da Cooperação Descentralizada Franco-Brasileira, e, em Rabat, em Marrocos, participar
da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais. Autorizo.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
ME
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e o MINISTRO DE
ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com base no art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 14, § 2º,
da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o
disposto no art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.002100/2012-50, resolvem:
RC
Nº 1.095 - JOAO
00005.006271/2009-75
MARIA
CARNEIRO
-
Processo
IA
LIZ
Art. 1º Designar ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 6877589, em exercício na
Controladoria-Geral da União, CARLOS EDUARDO RESENDE
PRADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula Siape nº 1586289, em exercício na Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República e HÉLIO SARAIVA FRANCA,
Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1321754, em
exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União no Distrito
Federal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade
aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão nomeada pela
Portaria Conjunta nº 1/AGU/SAC, de 24 de novembro 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2012, no
prazo de 60 (sessenta) dias, das possíveis irregularidades de que trata
o Processo nº 00055.002169/2012-19, bem assim os fatos, ações e
omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos aos
anteriores referidos.
Nº 1.096 - JOSE MONTEIRO MIRANDA - Processo nº
00009.000436/2012-61
Nº 1.097 - LEVINDO FERREIRA BRAGA - Processo nº
00005.001785/2009-34
Nº 1.099 - MARIA MARCIA ROCHA PEREIRA - Processo nº
00009.000203/2012-68
Nº 1.100 - MARILDA FEITOSA MEDIM - Processo nº
00009.003591/2013-10
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
W. MOREIRA FRANCO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
ÃO
Nº 1.103 - ALEXANDRA DE SOUZA COSTA - Processo nº
00005.003616/2009-39
PR
Nº 1.104 - CLODOALDO PEER DOS SANTOS - Processo nº
00009.000299/2011-83
Nº 1.105 - DEUSDETE
00009.000569/2012-37
OI
DE
NEGREIROS
-
Processo
BID
nº
Nº 1.106 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - Processo nº
00009.000591/2012-87
Nº 1.107 - JOAO
00009.000437/2012-13
PEREIRA
BORGES
-
A
Processo
nº
Nº 1.109 - JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS CAMPOS - Processo nº
00005.002744/2009-65
Nº 1.110 - LUCIA CLEIDE DA ROCHA AZEVEDO - Processo nº
00009.000530/2012-10
Nº 1.115 - WALDEILTON ALVES DOS SANTOS - Processo nº
00009.000209/2012-35
Nº 1.086 - FRANCISCA ROSILDA DA COSTA SILVA - Processo
nº 00009.000455/2010-25
Nº 1.087 - LACI
00009.000433/2011-46
DA
CRUZ
FARIAS
-
Processo
nº
Nº 1.113 - SEBASTIÃO
00009.003585/2013-62
CAMARGO
-
Processo
nº
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 129ª Reunião Ordinária.
Nº 1.088 - MARIA DE LURDES DA ROSA - Processo nº
00005.002364/2007-69
Nº 1.116 - ANDREA CARDOSO FONSECA - Processo nº
00009.000182/2013-61
Nº 1.089 - MARIA DO ROSARIO ARAUJO - Processo nº
00009.003592/2013-64
Nº 1.117 - ANTONIO DE SOUZA NEVES - Processo nº
00009.000140/2012-40
Nº 1.090 - MARIA LUIZA CAVALCANTE DA SILVA LIMA Processo nº 00009.000434/2011-91
Nº 1.118 - BELARMINO PEREIRA DOS SANTOS - Processo nº
00009.000441/2012-73
Nº 1.091 - MARIA ORLENE PEREIRA DE OLIVEIRA - Processo
nº 00009.000091/2012-45
Nº 1.119 - CARLOS MARTINS DA CUNHA - Processo nº
00005.006518/2009-53
Nº 1.092 - MARTA
00009.000649/2012-92
Nº 1.120 - DIVINA FLORENCIA TAVARES - Processo nº
00009.000544/2012-33
INACIA
DOS
REIS
-
Processo
nº
nº
Nº 1.124 - HELENA MARIA DE LIMA - Processo nº
00009.000445/2011-71
Nº 1.125 - JACSON
00009.000142/2013-10
Nº 1.126 - JOAO
00005.001771/2009-11
NERY
DE
SOUZA
-
Processo
nº
DIVINO
DA
SILVA
-
Processo
nº
Nº 1.127 - MANOEL VIEIRA DA SILVA - Processo nº
00009.000187/2012-11
Nº 1.128 - MARIA
00005.007484/2008-33
GOMES
DA
SILVA
-
Processo
nº
Nº 1.129 - MARIA HELENA DOS SANTOS ALVES - Processo nº
00009.000126/2013-27
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600004
Nº 1.133 - RONALDO CARLOS DE SOUZA - Processo nº
00009.000891/2013-47
Nº 1.134 - SERGINA DA SILVA - Processo nº 00005.006629/2009-60
Nº 1.135 - ZELIA
00005.013869/2008-30
NUNES
BARRETO
-
Processo
nº
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
PO
Nº 1.108 - JOAQUIM MOREIRA DE SOUZA - Processo nº
00009.003859/2013-13
Nº 1.085 - EVILASIO
00005.012695/2008-98
nº
Processo
Nº 1.132 - PEDRO CONRADO DO NASCIMENTO - Processo nº
00009.000443/2012-62
Nº 1.114 - SEBASTIÃO SOARES DA SILVA - Processo nº
00009.003858/2013-79
Processo
-
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 128ª Reunião Ordinária.
Processo
Nº 1.084 - AURELINO ALVES CARNEIRO - Processo nº
00005.012330/2008-63
-
PINTO
Nº 1.131 - PAULO NASCIMENTO DA SILVA - Processo nº
00005.006682/2009-61
-
Nº 1.112 - RAIMUNDO DA CRUZ SILVANO - Processo nº
00009.001890/2012-39
BARBOSA
LIBERIO
Nº 1.102 - RAIMUNDO NONATO DE SOUZA - Processo nº
00009.000136/2013-62
PINTO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 128ª Reunião Ordinária.
SILVA
Nº 1.123 - GERALDO
00005.003371/2009-40
Nº 1.130 - MARILIA PEREIRA MESQUITA DE LIMA - Processo
nº 00009.000198/2013-74
ALTINA
Nº 1.111 - MARIA IRACEMA GOMES DA SILVA - Processo nº
00009.000893/2013-36
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 1.122 - ELSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA - Processo nº
00009.000442/2012-18
nº
Nº 1.101 - MAURA
00009.000077/2012-41
AÇ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.121 - ELIZETE RODRIGUES DA SILVA - Processo nº
00009.000210/2012-60
nº
Nº 1.098 - MARIA DE LOURDES DE CASTRO - Processo nº
00009.000817/2010-88
IDELI SALVATTI
CO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 129ª Reunião Ordinária.
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Nº 1.158 - NOMEAR,
LEONARDO AUGUSTO BALTHAR DE SOUZA SANTOS, para
exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
código DAS 102.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 180 - EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO GOUVÊA MACIEL do cargo de Assistente do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos desta
Secretaria, código DAS 102.2, a partir de 17 de setembro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 181 - DESIGNAR,
RAQUEL NASCIMENTO ROCHA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Navegação Aérea Civil desta Secretaria, código DAS 101.3, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo do titular.
W. MOREIRA FRANCO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 2.496 - NOMEAR
EDUARDO FRANCISCO XAVIER SALLES, matrícula SIAPE nº
1771494, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
III, na Gerência de Licenças de Pessoal, da Gerência-Geral de Aviação Geral, da Superintendência de Segurança Operacional desta
Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, e o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.498 - NOMEAR
PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº
1767311, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
III, na Gerência de Licenças de Pessoal, da Gerência-Geral de Aviação Geral, da Superintendência de Segurança Operacional desta
Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 2.487 - DISPENSAR
JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1812896, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente de Administração de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 2.488 - DESIGNAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 25 de setembro de 2013
FELIPE CARRIJO ALVES, matrícula SIAPE nº 1547928, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
de Administração de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União nº 120, de 25 de junho de 2013, Seção 2, página 5, referente
à autorização para o afastamento do País de JOSÉ TAROUCO CORRÊA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2333601, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC) e de ROBERTO DA CUNHA E SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1798400, Técnico em Regulação de Aviação Civil
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Processo nº
00065.072823/2013-13.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, resolve:
Nº 2.489 - EXONERAR
RAQUEL GROSSI BOSQUE, matrícula SIAPE nº 2441806, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Superintendência de Segurança Operacional desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AS
REJANE DE SOUZA FONTES, matrícula SIAPE nº 1452667, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Licenças de Pessoal, da Gerência-Geral de Aviação Geral, da Superintendência de Segurança Operacional desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 2.492 - EXONERAR
SAVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1587276, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Vigilância de Operações de Aviação Geral, da Gerência-Geral
de Aviação Geral, da Superintendência de Segurança Operacional desta
Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 2.493 - NOMEAR
E
T
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, Seção 2, página 4, referente
à autorização para o afastamento do País de GUILHERME SIKORSKI, matrícula SIAPE n° 1772574, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Processo nº
00065.102891/2013-14.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº
1688428, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV,
na Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília/DF.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Origem
Emprego
Para
Cargo em comissão
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA
667059
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Analista A
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos, DAS-101.4, no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, vinculado aquele Ministério.
Amparo legal
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade Órgão cedente
do ônus
Processo
70100.005104/2013-91
L
A
N
O
I
C
NA
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 390, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
RUTH RAQUEL DOS REIS MONTENEGRO
1448133
AAD III - Auxiliar Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB
Universidade Federal da Paraíba
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.001995/2013-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA N o- 49, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 2.494 - NOMEAR
Nº 2.495 - NOMEAR
PORTARIA Nº 220, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
IM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 2, página 4, referente à
autorização para o afastamento do País de JOÃO GUILHERME MACHADO VIDAL, matrícula SIAPE n° 1764233, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC). Processo nº 00065.058556/2013-63.
CARLOS HENRIQUE BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1742748,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Vigilância de Operações de Aviação Geral, da Gerência-Geral
de Aviação Geral, da Superintendência de Segurança Operacional desta
Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
FELIPE CARRIJO ALVES, matrícula SIAPE nº 1547928, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília/DF,
ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
DA
SECRETARIA EXECUTIVA
E
R
P
A
N
SI
Nº 2.490 - EXONERAR
Nº 2.491 - EXONERAR
ANTÔNIO ANDRADE
RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº
1763777, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
III, na Gerência de Licenças de Pessoal, da Gerência-Geral de Aviação Geral, da Superintendência de Segurança Operacional desta
Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
RAQUEL GROSSI BOSQUE, matrícula SIAPE nº 2441806, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Padrões e Normas Operacionais, código CGE III, da Superintendência
de Segurança Operacional desta Agência.
LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
1768846, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Licenças de Pessoal, da Gerência-Geral de Aviação Geral,
da Superintendência de Segurança Operacional desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Conceder à servidora MARLI ROCHA PIRES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 17817, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
do Sistema de Pessoal Cível - GSISTE/SIPEC/Nível Superior.
(*) Republicada por ter saído no DOU de 25-9-2013, Seção 2, pág. 5,
com incorreção no original.
Nº 2.497 - NOMEAR
Nº 2.486 - DISPENSAR
5
ISSN 1677-7050
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 914, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600005
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Inciso VI artigo 44, do Regimento Interno do INMET, aprovado pela
Portaria nº 19 de 12/01/2006, com a retificação publicada no DOU de
19/01/2006, resolve:
Artigo 1º - Designar o servidor Francisco Quixaba Filho,
Coordenador Geral de Modelagem Numérica - CMN - Matr. SIAPE
nº 7002240, para praticar os atos de Ordenador de Despesas, referente
aos recursos alocados ao INMET, no período de 30 de setembro/2013
a 04 de outubro/2013, por motivo de férias do Ordenador de Despesas
Titular e afastamento a serviço do Substituto.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANTONIO DIVINO MOURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário no
Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº
192 de 6 de Abril 2005, publicada no DOU nº 066 de 07 de Abril
2005 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104
de 18 de abril de 2006 publicado no DOU de 19 de abril de 2006 e
fundamentado no que dispõe a Lei nº 10.250 de 17 de Julho de 2002
e no Decreto nº 5.450 de 32 de Maio 2005, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora da SFA/PA MARIA DE
MATTIAS NASCIMENTO LEÃO, Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, CPF nº 096.932.702-15, Matrícula SIAPE nº 1054808,
como PREGOEIRA para atuar em Pregões Presenciais e Eletrônicos
no âmbito do Laboratório Nacional Agropecuário do Pará-Lanagro/PA.
Art.2º Ficam designados como membros da equipe de apóio
à PREGOEIRA, os servidores abaixo relacionados:MARCELINO
TOKINORI TSUNEMITSU, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, CPF nº 117.397.972-72, Matricula SIAPE nº 8877;MAURICIO QUARESMA DE ARAÚJO, Fiscal Federal Agropecuário,
Classe C, Padrão II, CPF nº 616.487.522-68, Matrícula do SIAPE nº
1346513;
ARNALDO COSTA DA SILVA, Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, CPF nº 096.977.562-87, Matrícula nº 9185.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento do provento do servidor aposentado URBANO CORREA MEIRELLES CPF 016.266.858-94, por motivo de não atender a convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversario.
Art. 2º - o restabelecimento do pagamento do provento fica
condicionado ao recadastramento mediante apresentação da documentação estabelecida nos Arts 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013 .
Art. 3º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º - Na hipótese de moléstia Grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado devera ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected] ou telefone (11) 3288.8718 ramal 1718, para comprovação
de vida do titular, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente
até que seja realizada a visita técnica.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
RC
FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA
IA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
LIZ
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
AÇ
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, usando das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, Art. nº 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no
DOU de 14 de junho de 2010 e tendo em vista o que consta do
Processo nº MA- 21006.000199/2012-38, resolve:
Alterar a Portaria nº 52/2012 de 26/03/2012, publicada no
DOU de 29/03/2012, Seção 2, pagina 5, que aposentou o servidor
MARCOS EMANUEL ALVES BARROS , matrícula siape nº
6002699, para considerá-lo aposentado com fundamento no artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012.
ALAY CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 228, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de
07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº1-SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art.1º- Tornar publica a relação abaixo das pensionistas que
terão o beneficio de pensão suspenso por motivo de não atenderem a
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês de aniversário.
1) FRANCISCA DE SOUZA NOGUEIRA - CPF
49221272320
2) MARIA ASCOLIDADE FERREIRA DA SILVA- CPF
168.43703372
3)ELIZA ALVES MONTEIRO SILVA - CPF 46633863349
4) FRANCISCA MARIA DA SILVA - CPF 31272959368
5) MARIA AMÉLIA CALDAS DE PINHO PESSOA CPF
67977855372
6) RAIMUNDA DE ANDRADE GALVINO - CPF
83398929320
Art.2º- O restabelecimento do beneficio de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante ao comparecimento pessoal
das interessadas na Unidade da Seção de Gestão de Pessoas da
SFA/CE, sito à Av.dos Expedicionários, 3442, Bairro Benfica, Fortaleza/Ce, portando a documentação estabelecida nos arts.5º e 6º da
ON nº 1/2013-SEGEP/MP, publicada no DOU de 14/01/2013
Art.3º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecidos(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
Art.4º- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade
de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento da visita técnica por meio do telefone
(85)3455.92.25/3455.92.34, para comprovação de vida do titular do
beneficio, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada visita técnica.
Art.5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
ÃO
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
LUIZ MANOEL ROCHA GADELHA JUNIOR, Tecnologista Pleno do LNCC, participar de reuniões e treinamentos do GBIF,
em Berlim/Alemanha, no período de 02.10 a 10.10.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
RICARDO JOSÉ DE CARVALHO, Tecnologista Sênior III
do ON, participação na "SIM Week", evento organizado pelo Sistema
InterAmericano de Metrologia (SIM) nos respectivos eventos: "SIM
General Assembly", "SIM Quality System Task Force - QSTF" E
"Workshop Interpretation/Understanding of certain requirements of
the ISO/IEC/17025 and Guide 34", em Querétaro/México, no período
de 05.10 a 12.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
HAMILCE SIMAS IOZZI CODÁ SANTOS, Tecnologista
Sênior III do ON, participação na "SIM Week", evento organizado
pelo Sistema InterAmericano de Metrologia (SIM) nos respectivos
eventos: "SIM General Assembly", "SIM Quality System Task Force
- QSTF" E "Workshop Interpretation/Understanding of certain requirements of the ISO/IEC/17025 and Guide 34", em Querétaro/México, no período de 05.10 a 14.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MCTI, participar
do Programa "Eficiência Energética nos Setores Público e Privado",
oferecido pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA),
em Osaka/Japão, no período de 05.10 a 03.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ARTUR ZIVIANI, Tecnologista Pleno do LNCC, participação em reuniões científicas, relacionadas ao desenvolvimento de
projeto de cooperação internacional entre Brasil e França, em
Lyon/França, no período de 05.10 a 12.10.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
ANTÔNIO CESAR DE OLIVEIRA, Pesquisador do LNA,
participação em reuniões sobre transferência de tecnologia de fabricação de fibras ópticas, que serão aplicadas ao projeto PFS/SUMIRE; participação em reuniões técnica na empresa Engis Corporation para discutir detalhes do desenvolvimento de estrutura de polimento em curva, que serão aplicadas ao projeto PFS/SUMIRE, em
Québec/Canadá e Chicago/EUA, no período de 05.10 a 17.10.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
GABINETE DO MINISTRO
PR
RETIFICAÇÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de setembro de 2013
OI
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
HERMAN PESSOA LIMA JÚNIOR, Tecnologista Pleno do
CBPF, participação da monitoração e análise das medidas de neutrinos no experimento Double Chooz, como parte da inserção brasileira do experimento Double Chooz, em Paris/França, no período de
27.09 a 14.10.2013, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da CNEN,
participar em Conferência Internacional sobre Imagens Médicas Integradas de Doenças Cardiovasculares, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena/Áustria, no período de
28.09 a 06.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MAURO ANDRADE DE SOUSA, Pesquisador do ON, participação na "North American Comparison of Absolute Gravimeters
2013", visando a certificação de equivalência instrumental do gravímetro absoluto FG-5 #223, único padrão de gravidade disponível na
América do Sul de altas precisão e exatidão, em Longmont, Colorado/EUA, no período de 28.09 a 18.10.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
GIULIANO MAIOLINI, Técnico O-II do CTI, participação
no 46º Simpósio Internacional de Microeletrônica (IMAPS 2013), em
Orlando/EUA, no período de 28.09 a 05.10.2013, com ônus para a
FINEP. Art. 1º, inciso V.
GLENN HARVEY SHEPARD JR., Pesquisador Adjunto 1III do MPEG, participar do talher técnico "Patrimônio Indígena em
Coleções Européias" sendo organizado pela Universidade de Leiden e
o museu Etnográfico de Leiden, em Wassennar/Holanda, no período
de 29.09 a 06.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
KARLA MARIA LONGO DE FREITAS, Pesquisadora Associada do INPE, participar da 27ª Reunião Anual do Comitê Científico Diretor do Programa de Química Atmosfera Internacional Global (IGAC-SSC), em Kruger, Mpumalanda/África do Sul, no período
de 29.09 a 05.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Pesquisador do INPE,
participar do Workshop final do projeto COMBINE ("Comprehensive
Modelling of the Earth System for Better Climate Prediction and
Projection" - modelagem abrangente do Sistema Terrestre para melhor
previsão e projeção do clima), em Wageningen/Holanda, no período
de 30.09 a 05.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FERNANDA DE SÃO SABBAS TAVARES, Pesquisadora
do INPE, viagem de divulgação do projeto LEONA e apresentação de
um seminário do mesmo para o grupo de colaboradores AUGER de
pesquisa geofísica, em Turin e Roma/Itália, no período de 30.09 a
04.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600006
BID
A
No DOU nº 185, seção 2, pág. 3, de 24.09.2013, referente ao
afastamento do país de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, do
MCTI,
onde se lê: "Pesquisadora Titular",
leia-se: "Secretário Executivo", mantendo-se as demais condições.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 75, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PO
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, inciso
XXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção
2, pág. 10, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO PAULO SINNECKER,
CPF nº 077.812.758-37, matrícula SIAPE nº 1297182, dos encargos
de substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos regulares do
Coordenador de Física Experimental de Baixas Energias - EXP, código DAS 101.3, deste Centro Brasileiro de Pesquisas FísicasCBPF.
Art. 2º - Designar a servidora MAGDA BITTENCOURT
FONTES, CPF nº 705.647.367-91, matrícula SIAPE nº 1320746, como substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos regulares
do Coordenador de Física Experimental de Baixas Energias - EXP,
código DAS 101.3, deste Centro Brasileiro de Pesquisas FísicasCBPF.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
RT
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CE
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FERNANDO LAZÁRO FREIRE JR.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 381, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 380 - Dispensar, a pedido, MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 14792648, da função
de substituto da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.5, para a qual foi designado pela PO Nº
120/2013.
- Exonerar, a pedido, MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA,
Analista em C&T, Matrícula Siape nº 14792648, da função de Coordenador-Geral do Programa Ciência Sem Fronteiras, da Diretoria de
Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.4, para a
qual foi designado pela PO Nº 124/2013.
GLAUCIUS OLIVA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
Aposentadoria a LEONILSON CARLOS SCHUBERT DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0665131, ocupante do cargo de Técnico 3 III, Classe/Padrão M III, do Quadro de Pessoal Permanente
PORTARIA N° 2.362, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º e Incisos da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n°01340.001102/201387).
PORTARIA N° 2.363, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a AVELINO MANUEL GOMEZ BALBOA,
matrícula SIAPE nº 0665431, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, Classe/Padrão U III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º e Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional
nº
47,
de
05/07/2005
(Processo
n°
01340.001167/2013-22).
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
7
ISSN 1677-7050
LEONEL FERNANDO PERONDI
LEONEL FERNANDO PERONDI
L
A
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O
I
C
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A
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ISSN 1677-7050
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 25 de setembro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: ANANDA RODRIGUES PEREIRA DE FIGUEIREDO. CARGO/FUNÇÃO: Gerente de Projeto, Código DAS 101.4.
ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Alemanha.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: preparar e coordenar a participação brasileira na Feira do Livro de Frankfurt 2013. PERÍODO
DO AFASTAMENTO: de 1º a 15 de outubro de 2013, incluindo
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC (passagens aéreas e ½ diária por dia de afastamento). ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995,
com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de
1997 (Processo nº 01400.023313/2013-19).
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: ROBERTA FERNANDA FONSECA DOS ANJOS.
CARGO/FUNÇÃO: Assessor Técnico, Código DAS 102.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: preparar e coordenar a participação brasileira na Feira do Livro de Frankfurt 2013. PERÍODO
DO AFASTAMENTO: de 1º a 15 de outubro de 2013, incluindo
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC (passagens aéreas e ½ diária por dia de afastamento). ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995,
com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de
1997 (Processo nº 01400.023314/2013-63).
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NOME: MURIEL ROHDE SCHMITT. CARGO/FUNÇÃO:
Assessor Especial, Código DAS 102.5. ENTIDADE: Ministério da
Cultura. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: assessorar a Ministra de Estado da Cultura em missão
oficial a Frankfurt e Berlim, realizar o acompanhamento e registro/fotográfico da missão e divulgar os temas tratados junto à mídia
internacional e brasileira. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 5 a 13
de outubro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do
art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV
e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.023339/2013-67).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: JOSÉ MONROE EISENBERG. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador-Geral, Código DAS 101.4. ENTIDADE: Fundação Biblioteca Nacional (FBN). PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da Feira do Livro de
Frankfurt 2013. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 7 a 12 de outubro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/FBN (passagens aéreas e ½ diária por dia de afastamento).
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01430.001119/201325).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: MOEMA SÁ PEREIRA SALGADO. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4. ENTIDADE:
Fundação Biblioteca Nacional (FBN). PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da Feira do
Livro de Frankfurt 2013. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 5 a 14
de outubro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus/FBN (passagens aéreas e ½ diária por dia de afastamento).
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01430.001111/201369).
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: RENATA SANCHES. CARGO/FUNÇÃO: Assessor, Código DAS 102.4. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS
DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
preparar e coordenar a participação brasileira na Feira do Livro de
Frankfurt 2013. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 1º a 15 de
outubro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC (passagens aéreas e ½ diária por dia de afastamento).
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.023315/201316).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: ANA JULIA CURY DE BRITO CABRAL. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão "III".
ENTIDADE: Agência Nacional do Cinema. PAÍS DE DESTINO:
Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: representar a FBN,
na condição de Gerente Executiva do Comitê Organizador da Feira do
Livro de Frankfurt 2013, em reuniões preparatórias para a realização
da homenagem ao Brasil na referida Feira. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 29 de setembro a 16 de outubro de 2013, incluindo
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/FBN (passagens aéreas e ½ diária por dia de afastamento). ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01430.001109/2013-90).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
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MARCELO PEDROSO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
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PORTARIA N o- 331, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 343, publicada no DOU de 31 de julho de 2013, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de
07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05
de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 ao servidor
LUIZ AUGUSTO DE PINHO, matrícula nº 0223649, ocupante do
cargo de Técnico III, Classe "S", Padrão III, CPF nº 385.731.217-34
do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01500.003369/2013-29)
II - Declarar o cargo acima vago.
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Ministério da Defesa
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.739/GAB DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
- DISPENSAR BRENDA JOYCE MENDES LIMA, Matrícula Siape nº 1.098.480, da função de Supervisor da Assessoria de
Comunicação Social deste Ministério, código GR-IV, a contar de 23
de setembro de 2013.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No 2.422/DPM, DE 23 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.025107/2013-84, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS REFM GILSON RESENDE
FLORIANO (Nr Ord 0127175) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como
Encarregado da Seção de Documentação, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, devendo
ser vinculado à CGABEG para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.424/DPM, DE 23 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.012898/2013-44, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 MANOEL MIGUEL DOS
SANTOS FILHO (Nr Ord 0783277) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Registro, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA III para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MARCOS CALEBE PASSOS
BORGES BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1704274, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior, em exercício na
Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto. Processo nº
01415.011354/2013-01
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSE SILVA REGO
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.421/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.023496/2013-85, resolve:
DESIGNAR o 1S QTA TCO R1 LUIZ CARLOS RAKSA
(Nr Ord 1242326) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, como Auxiliar da Seção de Comunicação Social, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA II para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.423/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.019530/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM MOACIR PEDRO DA
SILVA (Nr Ord 0090590) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de
Motores, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BANT para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
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ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 2.425/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.432/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.439/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
6700.002367/2013-90, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 LUIS CARLOS DALLA
CORTE (Nr Ord 1567438) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe do Centro de Operações
Aéreas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao V COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67615.025649/2013-17, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOECOM REFM JOÃO DE MATOS SUZANO (Nr Ord 0565865) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção
de Instrução e Atualização Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação, pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao CINDACTA IV para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67014.000523/2013-09, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 MARCOS LEMOS COSTA (Nr Ord 0783447) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO SERVIÇO
REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Encarregado da Seção Administrativa,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao II COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.426/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67050.010172/2013-08, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TVA R1 ENEDINO RIBEIRO FILHO (Nr Ord 0135500) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADOMAIOR DA AERONÁUTICA, como Motorista, no período de 3 de
outubro de 2013 a 2 de outubro de 2015, devendo ser vinculado ao
GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
6724O.017052/2013-66, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA ANV REFM JOSÉ VICENTE
VELASCO (Nr Ord 0687103) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Adjunto da Sétima Seção do Estado-Maior, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, devendo
ser vinculado ao III COMAR para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.427/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.015084/2013-72, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R1 CARLOS ASSIS BARBOSA (Nr Ord 0021016) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de
Serviço Médico e Estatística, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à EEAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.433/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.434/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.005577/2013-00, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 DELMAR EDI MARTIN
(Nr Ord 1328611) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Analista da Seção de Controle Interno, no período
de 3 de outubro de 2013 a 2 de outubro de 2015, devendo ser
vinculado à BASM para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
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PORTARIA COMGEP No 2.428/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.435/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67292.008034/2013-16, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ARNALDO XAVIER GIL
(Nr Ord 0013390) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE MANAUS, como Auxiliar da Seção de Finanças, no período de 1º de
outubro de 2013 a 30 de setembro de 2015, devendo ser vinculado à
BAMN para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.009674/2013-69, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEL R1 JOÃO MÁRIO OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 1095021) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado da Subseção de Refrigeração,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação, pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.430/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.436/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.034410/2013-03, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SAD R1 GILMAR LUIZ BATISTA
DO CARMO (Nr Ord 0537578) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção de Transporte e
Reabastecimento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASC
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67431.001387/2013-45, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ENILTO PAULO CANAVEZES (Nr Ord 1256785) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO
GOMES, como Auxiliar da Seção de Aprovisionamento, no período
de 6 de outubro de 2013 a 5 de outubro de 2015, devendo ser
vinculado à CGABEG para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.431/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.438/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67261.015941/2013-71, resolve:
DESIGNAR o MAJ QOEARM R1 DANIEL VIANNA MEDINA (Nr Ord 0443972) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO ESQUADRÃO DO TERCEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Chefe
da Subseção de Armamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
BACG para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67104.003103/2013-67, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 MARCELO GONÇALVES PARREIRA (Nr Ord 1135414) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA,
como Motorista, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600009
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.013729/2013-41, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BFT R1 DOMINGOS SÁVIO DA
SILVA CARVALHO (Nr Ord 1543261) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção
de Instrução, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI COMAR
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP No 2.440/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.441/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.012629/2013-35, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SDE REFM FRANÇUAL ESTEVAN DE MORAES (Nr Ord 0490563) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA DA AERONÁUTICA, como Auxiliar
da Subseção de Atendimento Local, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação, pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.442/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67436.003106/2013-49, resolve:
DESIGNAR o SO QSS QTA R1 LUIZ FERNANDO MAMUD DE ALMEIDA (Nr Ord 1626701) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, como Auxiliar da
Seção de Arquivo e Estatística Odontológica, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo
ser vinculado ao VII COMAR para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.443/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.009133/2013-37, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM REFM LUIZ ALBERTO SILVEIRA (Nr Ord 0832421) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PORTO ALEGRE, como Mantenedor dos Grupos Geradores, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação,
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao V COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
PORTARIA COMGEP No 2.444/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.450/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.456/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67011.000977/2013-00, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 EDIMILSON BARBOSA
(Nr Ord 1017942) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar da Assessoria Especial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.006825/2013-21, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R1 JAIME RIETA PEREIRA
(Nr Ord 0948292) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO SEGUNDO GRUPO DE AVIAÇÃO, como
Técnico da Estação de Controle de Solo, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à BASM para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67431.001388/2013-90, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEL R1 ROMILDO VIANA LIMA
(Nr Ord 1202103) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES,
como Encarregado da Seção de Serviços Gerais, no período de 14 de
outubro de 2013 a 13 de outubro de 2015, devendo ser vinculado à
CGABEG para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.445/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.451/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67617.014139/2013-96, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 JOSÉ WELLINGTON
FERREIRA DE ARAÚJO (Nr Ord 0392928) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VOO DE SÃO
PAULO, como Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
SRPV-SP para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.013626/2013-95, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 RONILSON DE ARAÚJO
GALVÃO (Nr Ord 1267744) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção de Finanças,
no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de outubro de 2015,
devendo ser vinculado ao II COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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PORTARIA COMGEP No 2.457/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.007230/2013-51, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM EDEMIR MAGALHÃES COELHO (Nr Ord 0526932) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no TERCEIRO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREA, como Encarregado da Seção de Material, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o
serviço, devendo ser vinculado à BAGL para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP No 2.452/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP Nº 2.458/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.011172/2013-06, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 SEBASTIÃO PEREIRA
FILHO (Nr Ord 1168207) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Encarregado do Refeitório dos Oficiais, no período de 14 de outubro de 2013 a 13 de outubro de 2015, devendo ser
vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67421.007598/2013-19,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o SO
QTA TAR R1 ANDRÉ ALVES SANTOS (Nr Ord 1360663), em
caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de doze
meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, no
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA.
PORTARIA COMGEP No 2.446/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
AÇ
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67310.002315/2013-91, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 WALMIR GABETTA DOS
REIS (Nr Ord 1571893) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SEGUNDA
FORÇA AÉREA, como Encarregado da Copa, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BAGL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
ÃO
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
BID
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.447/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.453/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.459/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.009473/2013-23, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM LENILDO GONÇALVES DE ALMEIDA (Nr Ord 0322318) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado da Seção de Legislação e Instrução, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BAGL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.014955/2013-71, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 WAGNER DA SILVA
FRANCO (Nr Ord 0151050) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, no período de 3 de outubro de 2013 a 2 de outubro de 2015, devendo ser
vinculado à AFA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.004474/2013-84, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 LUIZ CARLOS GONÇALVES BARBOSA (Nr Ord 0176257) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HCA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.448/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.454/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.460/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67211.006830/2013-69, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BMA R1 MIGUEL GONÇALVES
DA SILVA FILHO (Nr Ord 0436410) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO OITAVO GRUPO DE AVIAÇÃO, como
Auxiliar da Seção de Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BABE para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67112.006226/2013-51, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM ALDAIR MARQUES
DA SILVA (Nr Ord 0158666) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Mantenedor da Subdivisão de Planejamento, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o
serviço, devendo ser vinculado ao PAMA-GL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67287.000550/2013-63, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TVA R1 RONALDO DONIZETI
RODOVALHO (Nr Ord 0604062) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CAMPO
DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO, como Auxiliar da Seção de
Transporte de Superfície, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.449/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.455/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.461/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67442.000762/2013-19, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R1 RICARDO AUGUSTO
MARTINS COIMBRA (Nr Ord 0450561) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Encarregado
da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
HAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67284.005814/2013-03, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOSIEL LAURINDO VIEGA (Nr Ord 1263919) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE
APOIO DE BRASÍLIA, como Supervisor da Seção de Subsistência,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67221.011771/2013-21, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVE R1 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA (Nr Ord 2263335) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE FORTALEZA, como Chefe
da Seção de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
BAFZ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600010
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
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ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 2.462/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.468/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.474/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.010170/2013-91, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM REFM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL MUNIZ (Nr Ord 0704040) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado da Subseção de Eletromecânica, no período de 11 de outubro
de 2013 a 10 de outubro de 2015, devendo ser vinculado à BANT
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.008738/2013-09, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 LOURIVAL SANTOS
COSTA FILHO (Nr Ord 3006204) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção
de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VII
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.025273/2013-81, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 LUIS CLÁUDIO FERREIRA VIANNA (Nr Ord 0986917) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Motorista, no
período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, devendo
ser vinculado à CGABEG para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.463/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.469/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.034295/2013-69, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SAD R1 CARLINDO HIPÓLITO
DA SILVA (Nr Ord 0041513) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da
Subseção de Fiscalização, no período de 5 de outubro de 2013 a 4 de
outubro de 2015, devendo ser vinculado à BASC para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67291.008179/2013-19, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS REFM HERMENEGILDO
MELO COELHO (Nr Ord 0888605) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BOA VISTA, como Encarregado da Seção de Comando do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o
serviço, devendo ser vinculado à BABV para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.417/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.013624/2013-04, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 EDSON FLÁVIO NASCIMENTO (Nr Ord 0795852) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Seção de
Controle Interno, no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de
outubro de 2015, devendo ser vinculado ao II COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67247.005609/2013-86, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA (Nr Ord 1251465) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Encarregado da
Subseção de Protocolo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à
PAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.005476/2013-98, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 EDUARDO SIDNEI DE
JESUS (Nr Ord 0253758) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE TRANSPORTE, como Auxiliar da Seção de Instrução e Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à BAGL para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O
I
C
NA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.476/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67562.001815/2013-44, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ODILSON FONSECA
BARRETO (Nr Ord 0642010) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
DE COMANDO E ESTADO-MAIOR, como Auxiliar da Subdivisão
de Pessoal Militar, no período de 1º de outubro de 2013 a 30 de
setembro de 2014, devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
IM
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.477/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.013624/2013-04, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 EDSON FLÁVIO NASCIMENTO (Nr Ord 0795852) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Seção de
Controle Interno, no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de
outubro de 2015, devendo ser vinculado ao II COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.027611/2013-91, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 SÉRGIO LUIZ DA CUNHA
CANDÉA (Nr Ord 1839632) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Adjunto do Chefe da Divisão Operacional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA II para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.472/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67282.005699/2013-89, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 RAIMUNDO NONATO
ANDRADE SILVA (Nr Ord 0135356) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BRASÍLIA, como Encaregado da Subseção de Manutenção da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BABR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.467/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
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PORTARIA COMGEP No 2.471/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.466/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67442.000763/2013-55, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 GELSON DA SILVA
MACHADO (Nr Ord 1022920) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção
de Pessoal Militar, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HAAF
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
E
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P
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.465/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67261.015124/2013-12, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 VALDIR CORREA DA
SILVA (Nr Ord 0120308) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO ESQUADRÃO DO TERCEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Auxiliar
da Ajudância, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BACG
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 2.475/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.464/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67241.006737/2013-89, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 WALDIR BERNARDINO
DE SOUZA (Nr Ord 1196839) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPÓSITO
CENTRAL DE INTENDÊNCIA, como Encarregado da Subseção de
Protocolo e Arquivo, no período de 4 de outubro de 2013 a 3 de
outubro de 2015, devendo ser vinculado ao DCI para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.473/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.016172/2013-30, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BCO R1 RONALDO DE OLIVEIRA LOPES (Nr Ord 1016199) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Motorista, no período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2015,
devendo ser vinculado ao DECEA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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pelo código 00022013092600011
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.478/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67114.002600/2013-29, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica, do 3S QESA SAD SEVERINO DOS RAMOS FAUSTINO
(Nr Ord 1181963), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2013,
no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.479/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67287.001174/2013-24, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R1 CARLOS ROBERTO ALVES (Nr Ord 0138320) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CAMPO DE
PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO, como Auxiliar da Subseção de
Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 2.480/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.010087/2013-77, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 JOÃO GILBERTO MENGEL (Nr Ord 1391100) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Subdivisão de Pessoal, no período de 13 de outubro de 2013 a 12 de outubro de 2015, devendo ser
vinculado à AFA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
PORTARIA DIRAP Nº 5.256/1PC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.481/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.011177/2013-21, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 MARCELO CARLOS DE
ANDRADE (Nr Ord 1095447) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado do Depósito de Gêneros da
Seção de Subsistência, no período de 14 de outubro de 2013 a 13 de
outubro de 2015, devendo ser vinculado à BANT para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP No 2.482/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67260.003240/2013-07, resolve:
DESIGNAR o SO QSS NTS REFM GABRIEL PALULIAN
(Nr Ord 0849804) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação, pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao IV COMAR para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.012278/2013-21, do IAE, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 28 de julho de 2013, o cargo de Auxiliar em
Ciência e Tecnologia, código 407003, classe X, padrão VI, NA, do
Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, ocupado por
MARCOS OLÍMPIO PENA (Nr Ord 4650590), SIAPE nº 1112659,
código de vaga nº 0092698, conforme Certidão de Óbito, matrícula
123026.01.55.2013.4.00176.103.0076597.93, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito
da Sede, Comarca de São José dos Campos - SP.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.276/1PC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67281.024630/2013-64, da BAAN, resolve:
Dispensar MARIA LÚCIA VIEIRA MAUAD (Nr Ord
4556828), SIAPE nº 0197994, CPF nº 211.603.761-15, ocupante do
cargo de Economista, código 476002, classe S, padrão III, NS, da
Função Gratificada, FGR 2, da Base Aérea de Anápolis, a contar de
16 de agosto de 2013, por motivo de aposentadoria.
Designar IVONETE BATISTA PEIXOTO (Nr Ord
4556305), SIAPE nº 0198053, CPF nº 341.392.651-91, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079,
classe S, padrão III, NA, para exercer a Função Gratificada, FGR 2,
da Base Aérea de Anápolis.
AÇ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.483/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.025274/2013-25, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 LUIS ANTONIO FELISBERTO (Nr Ord 0321834) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Auxiliar da Secretaria da
Direção, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à CGABEG
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.484/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.013628/2013-84, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ROBERTO JOSÉ DO
NASCIMENTO (Nr Ord 1099574) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Assessoria de Controle Interno, no período de 17 de outubro de 2013 a
16 de outubro de 2015, devendo ser vinculado ao II COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.486/DPM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67612.016441/2013-29,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o CAP
QOEA SVM R1 ARIVANALDO DANTAS DE MEDEIROS (Nr Ord
0456381), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação, pronto
para o serviço, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
ÃO
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PR
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Nº 5.206- Conceder pensão vitalícia a MARGARIDA ALVES DOS
SANTOS, viúva de GERALDO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord
4731107), SIAPE nº 0200395, falecido em 5 de fevereiro de 2013,
aposentado no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, equivalente a cem por cento da classe "Assistente 3", padrão
II, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.005238/2013-37, do CIAAR, resolve:
Nº 5.207- Conceder pensão vitalícia a ANA BAPTISTA BARBOSA,
viúva de GERALDO BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord 4533194),
SIAPE nº 0198952, falecido em 12 de abril de 2013, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a cem por cento da classe "C", padrão VI, NI, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.005295/2013-39, do I COMAR, resolve:
Nº 5.208- Conceder pensão vitalícia a MARIA DE NAZARÉ SOUZA DA SILVA, viúva de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
NETO (Nr Ord 4619595), SIAPE nº 0189327, falecido em 5 de
março de 2013, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, código
AGVIG 481035, equivalente a cem por cento da classe "C", padrão
III, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art.
184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
PORTARIA DIRAP Nº 5.277/3PC1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67280.040845/2013-32, do VI COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a GERSON BORGES DOS SANTOS (Nr Ord 4656431), SIAPE nº 0197488, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão
III, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005. Código de vaga nº 85081.
OI
BID
A
Nº 5.209 -Conceder pensão vitalícia a WILMA FONTES DE ALMEIDA, viúva de CID JOSÉ DE ALMEIDA (Nr Ord 4563310),
SIAPE nº 0198443, falecido em 4 de julho de 2013, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão III, NI, com os proventos
acrescidos de vinte por cento, força do art. 184 inciso II, da Lei nº
1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
PO
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.278/3PC1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67439.005514/2013-13, do HCA, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA IMACULADA FERREIRA FORTUNATO (Nr Ord 4567650), SIAPE nº 0205236, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe
"S", padrão III, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 86549.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP/4PC2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.016617/2013-36, da BANT, resolve:
Nº 5.205- Conceder pensão vitalícia a MARIA SOLEDADE PEIXOTO DE SOUZA, viúva de JORGE SILVA DE SOUZA (Nr Ord
4586972), SIAPE nº 0193529, Código de Vaga 0083427, falecido em
atividade em 13 de junho de 2013, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a
cem por cento da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.003827/2013-43, do GIA-SJ, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.009884/2013-35, da EPCAR, resolve:
RT
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.009607/2010-56, da AFA, resolve:
Nº 5.210- Cancelar a Portaria DIRAP nº 1193/4PC2, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 17 de
fevereiro de 2011, Seção 2, referente à concessão de pensão do
instituidor FRANCISCO ROCHA (Nr Ord 4580834), SIAPE nº
0205961, concedida a APARECIDA ROCHA, pessoa designada
maior de 60 anos, de acordo com Decisão do TCU, Acórdão nº
4068/2013 - TCU - 2ª Câmara.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
44-11/12274/2004, da PIPAR, resolve:
Nº 5.230 -Alterar a Portaria DIRAP nº 4455/4PC, de 22 de dezembro
de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de
dezembro de 2004, Seção 2, referente à concessão de pensão de EVA
SOUZA DA SILVA, viúva do instituidor ELSON GOMES DA SILVA (Nr Ord 4783514), SIAPE nº 0200342, para fim de considerar os
cálculos da pensão equivalentes a cem por cento da classe "B",
padrão VI, NI, face o amparo do art. 186, inciso I, parágrafo 1º e art.
190, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.010821/2013-60, do CIAAR, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Nº 5.262- Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA GUEDES, viúva de JAIR ALVES GUEDES (Nr Ord
4657195), SIAPE nº 0207297, falecido em 12 de julho de 2013,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, equivalente a cem por cento da classe
"ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP/4PC2, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67613.015397/2013-20, do CINDACTA II, resolve:
Nº 5.264 -Conceder pensão vitalícia a ARLINDA ALVES MACHADO, viúva de ALINO MACHADO (Nr Ord 4501403), SIAPE nº
0211992, falecido em 3 de abril de 2013, aposentado no cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente
à proporcionalidade de trinta e dois, trinta e cinco avos da classe "C",
padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a
contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.008741/2013-67, do I COMAR , resolve:
Nº 5.270- Conceder pensão vitalícia a IVETE LORENZ PINTO,
viúva de CARLOS ALBERTO BANDEIRA PINTO (Nr Ord
4599683), SIAPE n.º 0188709, falecido em 19 de maio de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente à proporcionalidade de trinta e um, trinta e cinco
avos da classe "S", padrão III, NI, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 521/MB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Inspetor Naval
PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA, empregado da EMGEPRON,
para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do Curso: Oficial Supervisión por el
Estado Rector del Puerto Local.
Local - Buenos Aires - Argentina.
Período - de 21 de outubro de 2013 a 1º de novembro de
2013, podendo se ausentar do País a partir do dia 19 de outubro de
2013 e retornar ao País até o dia 2 de novembro de 2013.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 519/MB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da Viagem de Avaliação em apoio ao
Contingente Brasileiro no Líbano.
I - Pessoal:
Capitão-de-Fragata (CN) LUIZ CARLOS CARDOSO DINIZ;
Capitão-de-Corveta GUSTAVO ADOLFO EL-KIK DAMASCENO; e
Capitão-de-Corveta LIDIO DA COSTA SOEIRO JUNIOR.
Local - Beirute - Líbano.
Período - 6 a 19 de outubro de 2013, com os seguintes
pernoites: na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 6 e 18 de outubro de
2013, na cidade de Las Palmas-Gran Canária, nos dias 7 e 17 de
outubro de 2013, na cidade de Pisa-Itália, nos dias 8 e 16 de outubro
de 2013, e na cidade de Beirute-Líbano, de 9 a 15 de outubro de
2013.
II - Pessoal:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-FN) MARIO JORGE DE
MENEZES ARAUJO; e
2ºSG-ES 95.0270.84 VALMIR BORDIN.
Local - Beirute - Líbano.
Período - 5 a 20 de outubro de 2013, com os seguintes
pernoites: na cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 5 e 19 de outubro
de 2013, na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 6 e 18 de outubro de
2013, na cidade de Las Palmas-Gran Canária, nos dias 7 e 17 de
outubro de 2013, na cidade de Pisa-Itália, nos dias 8 e 16 de outubro
de 2013, e na cidade de Beirute-Líbano, de 9 a 15 de outubro de
2013.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
MARIANA RENIER SILVA FONTENELE, 13.1057.36, CPF
603.660.243-02, filha do Professor de 1º e 2º Graus, NS-E-002,
10.6211.48 JOSÉ HINDEMBURG FONTENELE, matrícula SIAPE
0959282, de acordo com o parágrafo único, art. 219 c/c a alínea a,
inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 24 de junho de 2004,
com vigência a partir de 23 de agosto de 2013, até 6 de maio de
2016, véspera da maioridade da beneficiária, no valor correspondente
à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201, da Constituição Federal, acrecido de setenta por cento
da parcela excedente a esse limite (Processo nº 11737/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
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PORTARIA Nº 1.161/DPCVM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1106/DPCvM, de 2 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
setembro de 2013, Seção 2, página 10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 1.165/DPCVM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
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O COMANDANTE DO 4ºDISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 39, § 1º e § 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, a partir de 25 de setembro de 2013, continuando designadas
e i8ncorporadas como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço Técnico, das Guardas-Marinha abaixo:
GM (RM2-EN) 13.0672.14 ANA CLÁUDIA DE LIMA TOLEDO; e
GM (RM2-EN) 13.0672.06 ISADORA DE OLIVEIRA GIGLI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 1.160/DPCVM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 3-233/COM4ºDN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
Vice-Almirante ADEMIR SOBRINHO
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 123/COM6ºDN, DE 15 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1o do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50,
inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, § 4o, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha a 1ºTen (RM2-CD) ELISA CRISTINA GNOATTO e incluir na
Reserva Não-Remunerada, a partir de 15 de maio de 2013, por ter
solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante EDERVALDO TEIXEIRA DE
ABREU FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
OTACILIA MARQUES DA SILVA, 13.1523.78, CPF 882.537.75768, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I,
21.6303.30 JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0967455
de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 5 de
junho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
11862/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.172/DPCVM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o
disposto no inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data de publicação da
presente portaria, a Datilógrafa 85.0191.60 DENISE CASTRO PORTO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0970289, código de vaga nº
0557922, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, com
lotação na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória/RJ, aposentada
pela Portaria nº 515/DPCvM, de 16 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, de 18 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.173/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.158/DPCVM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NATIVIDADE HORTENCIA DURAN CARVALHO, 03.6447.91,
CPF 820.365.357-04, viúva do Especialista de Nível Superior, NS-SIII, 52.0022.17 WLADIMIR PEREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 0974341, de acordo com a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em face da sentença deferida nos
autos
do
Processo
nº
0024558-91.2005.4.02.5101
(2005.51.01.024558-0), da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ,
com vigência a partir de 26 de novembro de 2003 (Processo nº
10722/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-SIII, 63.8007.99 CELY VARGAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0975236,
Código de Vaga 0561287 (Processo nº 11549/2013, da DPCvM/CPES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.174/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 21.6475.00 ELIEZER FARIAS RIBAS, matrícula SIAPE
0970573, Código de Vaga 0558125 (Processo nº 11651/2013, da
DPCvM/CAMR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.175/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 21.6499.44 ALTAMIRO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE
0970835, Código de Vaga 0558317 (Processo nº 11622/2013, da
DPCvM/CTecCFN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
ME
PORTARIA Nº 1.176/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
RC
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Motorista Oficial, NI-SIII, 85.2384.90 WALDEMIR SILVA CRUZ, matrícula SIAPE 0974458, Código de Vaga
0560573 (Processo nº 12046/2013, da DPCvM/CMS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.181/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
MARIA ZELIA SOUSA DAMASCENO, 13.1130.03, CPF
031.809.424-01, filha inválida do Tesoureiro, NS-SIII, 04.1873.00
PONCIANO DAMASCENO, matrícula SIAPE 0959697, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 24 de julho de
2012, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à
totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 12308/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.182/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-SIII, 80.5138.75 PAULO CESAR FRANCISCO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0969701, Código de Vaga 0557485 (Processo nº
11561/2013, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.177/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 10.3635.21 LUIZ BARTOLOMEU, matrícula SIAPE 0975511,
Código de Vaga 0561545 (Processo nº 11890/2013, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.178/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 86.3426.31 ALUIZIO GONÇALVES, matrícula SIAPE 0979309,
Código de Vaga 0565065 (Processo nº 11731/2013, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.179/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 86.2748.72 TERESINHA CARDOSO DE MELO, matrícula SIAPE 0969108, Código de Vaga 0557109 (Processo nº 11649/2013, da
DPCvM/CIAA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.180/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Auxiliar em Ciência e Tecnologia, NA-X-VI,
83.6170.01 CLEUZA DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE
0970657, Código de Vaga 0558196 (Processo nº 11623/2013, da
DPCvM/IEAPM).
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 2.196/DPMM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.23909, de 30 de abril de 2013, da Junta Regular de Saúde
da Base Naval do Rio de Janeiro, homologado em 13 de junho de
2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o SO-EL 81.2147.74 GILVAN BARBOSA
DOS SANTOS, a partir de 13 de junho de 2013, com a remuneração
a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV,VI,
§ 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIO
PORTARIA Nº 2.198/DPMM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 56, parágrafo único; art. 94, inciso
II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.27460, de 19 de julho de 2013, da Junta Superior Distrital
do 5º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o 2ºSG-MO 95.0266.90 JOÃO FABRÍCIO
KEMPINSKI, a partir de 19 de julho de 2013, com a remuneração a
que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, § 1º,
inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIO
PORTARIA Nº 1.183/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
A
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-SIII, 63.8115.45 JOSÉ BARBOSA, matrícula SIAPE 0974537, Código
de Vaga 0560643 (Processo nº 11455/2013, da DPCvM/CIAGA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.199/DPMM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.30373,
de 7 de agosto de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o SO-AV-SV 86.4991.65 CARLOS RENATO DA ROCHA, a partir de 7 de agosto de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, V, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.184/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-II, 86.3638.75 VALMIR LEAL DA CRUZ, matrícula SIAPE 0975106, Código de Vaga
0561168 (Processo nº 11550/2013, da DPCvM/DepFMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.200/DPMM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III,
07.4158.93 CEZAR DESTER, matrícula SIAPE 0672121, Código de
Vaga 0421667 (Processo nº 11244/2013, da DPCvM/IEAPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso IV, § 1º; 109; e 110, §§ 1º e 2º,
alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.31296, de 14 de agosto de 2013, da
Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1º Reformar o CB-ES 05.0391.42 TIAGO PAULINO
FLORENTINO, a partir de 14 de agosto de 2013, com a remuneração
a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, § 1º,
inciso I; e 11, inciso II; da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.185/DPCVM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 2.203/DPMM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o do Anexo B da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o Acórdão prolatado pela Oitava Turma Especializada
do Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos autos do processo no
0004491-05.2005.4.02.5102 (2005.51.02.004491-0), em trâmite no
juízo da 4a Vara Federal de Niterói, encaminhado para cumprimento
por meio do Ofício no 4070/2013/PSU/NRI/RJ, de 16 de setembro de
2013, da Procuradoria Seccional da União em Niterói, recebido nesta
Diretoria em 23 de setembro do corrente ano, resolve:
Art. 1o Alterar, por força de decisão judicial, os termos do
ato de reforma do SO-Refº-EL 82.1169.38 CLEBER ATHAYDE
CHAVES, inicialmente estabelecida por intermédio da Portaria no
2124/DPMM, de 27 de novembro de 2007(Bol 24/2007,II, p/239),
para considerá-lo reformado, com a remuneração calculada no mesmo
grau hierárquico, a contar de 5 de maio de 2004.
Art. 2o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.206/DPMM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata (T) 96.0469.45 MARCELO FERREIRA DE SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 1º Excluir da Portaria nº 042, de 25 de fevereiro de
2013, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União, datado de
27 de fevereiro de 2013 e no Boletim nº 5/2013, da Marinha do
Brasil, que reformou por idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada, o SO 75.3277.75 ABELARDO FELIX DE LIMA FILHO e outros, o nome do CB-RM1-AR 82.1295.41 LUIZ ALBERTO
DE JESUS, tendo em vista o militar ter sido reformado por Invalidez
Definitiva a partir de 10 de abril de 2005, pela Portaria nº 186, de 05
de junho de 2013, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da
União, datado de 13 de junho de 2013 e no Boletim nº 13/2013, da
Marinha do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº303/SIPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do CF (Refº-MD)
65.0153.21 SERGIO MACHADO ROLIM, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 0082,
de 13 de janeiro de 1995, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 1995, e no
Boletim nº 06/1995, da Marinha do Brasil, para nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de
13 de junho de 2013, época em que se verificou a preexistência de
sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II,
Art. 107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art. 110, § 1º, da Lei
nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7580, de 23
de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis
a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de
Saúde nº 013.000.22707, datado de 13 de junho de 2013, da Junta
Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a
partir de 13 de junho de 2013, nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea
g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e nos termos da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de
Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 13 de junho de 2013, nos termos do
Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 290/SIPM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157 de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor Geral do Pessoal da Marinha, e em
conformidade com os laudos exarados pelas Juntas de Saúde constantes nos respectivos Termos de Inspeção de Saúde, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de reforma por idade-limite para
reforma por invalidez definitiva, nos termos do Art. 104, inc. II; Art.
106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§
1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 09 de dezembro de 1980 ; e
isentar do imposto de renda na fonte, com fundamento no Art. 6º,
inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004; e conceder o auxílio-invalidez Art. 2º,
inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006.
I- O SO 55507638 MOACYR THEODORO DA COSTA
passa à situação de reformado por invalidez definitiva a partir de:
31/01/2012 e ter a isenção do Imposto de Renda na Fonte a partir de:
31/01/2012, e Auxílio invalidez a partir de: 31/01/2012, em conformidade com o laudo constante no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.2850, datado de: 28/01/2013, da Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha.
PARCELAS:
SOLDO (100%)
AD T SERVICO (32%)
AD MILITAR (19%)
AD HABILIT (20%)
COMP ORG VOO (20%)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 302/SIPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
IM
PORTARIA Nº 304/SIPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De
Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez Definitiva.
NIP
Posto/Grad.
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 46.0241.31 SO-Refº-MT JOÃO AMENO A partir de 05/07/2011.
(falecido) DOS PASSOS Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.20980, de 29/05/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108,
inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
2 60.1414.41 CB-Refº-SC LAUDELINO A partir de 07/11/2012.
(falecido) DA
SILVA Termo de Inspeção de Saúde nº
GUEDES
013.000.20911, de 28/05/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
3 56.0052.37 CB-Refº-OS ELYMILSON A partir de 18/10/2011.
(falecido) MOREIRA
Termo de Inspeção de Saúde nº
SILVA
013.000.23109, de 17/06/2013, da
JRS1/CPMM,
homologado
em
18/06/2013, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108,
inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600015
NOME
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
NIP
Posto/Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
46.0241.31 SO-Refº-MT JOÃO AMENO No período de 18/11/2011 a 01/02/2012.
(falecido) DOS PASSOS Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.20980, de 29/05/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
2 60.1414.41 CB-Refº-SC LAUDELINO No período de 14/12/2012 a 14/02/2013.
(falecido) DA
SILVA Termo de Inspeção de Saúde nº
GUEDES
013.000.20911, de 28/05/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
3 56.0052.37 CB-Refº-OS ELYMILSON No período de 31/01/2012 a 11/02/2012.
(falecido) MOREIRA
Termo de Inspeção de Saúde nº
SILVA
013.000.23109, de 17/06/2013, da
JRS1/CPMM,
homologado
em
18/06/2013, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
L
A
N
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 933, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O
I
C
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o S Ten Com
ANSELMO DA SILVA RIBEIRO, a partir de 20 de março de
2014.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e
quatro meses, o 1º Sgt Sau TAYLOR RODRIGUES LOPES, do Gab
Cmt Ex, a partir de 20 de março de 2014.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com
dependentes, com mudança de sede e será realizada com ônus total
para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso
I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
A
S
N
NA
E
R
P
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nº
15
ISSN 1677-7050
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 934, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel
Com VALMOR DORNELLES JÚNIOR, a partir de 15 de setembro
de 2014.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e
quatro meses, o Ten Cel Cav ACÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, do Gab Cmt Ex, a partir de 15 de setembro de 2014.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com
dependentes, com mudança de sede e será realizada com ônus total
para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso
I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 944, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), os seguintes
militares:
- Ten Cel Inf MILER BARBOSA DAS NEVES; e
- Maj Inf CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE
MATTOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
PORTARIA Nº 950, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, e o art. 20, inciso VI, da Estrutura Regional do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751, de 12 de abril de 2006, e
conforme o disposto no inciso VII do art. 23 das Instruções Gerais
para os Professores Militares (IG 60-02), aprovada pela Portaria nº
293, de 9 de maio de 2005, do Comandante do Exército, resolve
EXONERAR por interesse próprio, do cargo de Professor
Militar Permanente na Academia Militar das Agulhas Negras, o Ten
Cel Int (028815413-1) ISMAR SANTOS DA CUNHA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 951, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Ten Cel Inf
LAURENCE ALEXANDRE XAVIER MOREIRA.
CO
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento de julgado nos autos do processo n° 505786853.2011.404.7100, perante a 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS,
resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuição
conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do
Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do art.
107 inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011,
resolve
ISSN 1677-7050
ME
RC
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
IA
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
LIZ
N o- 1.542 - CONSIDERAR, que o Subtenente (Idt 037961522-2)
MARCOS ANTONIO WOLOSZYN, falecido em 3 de junho de
2010, reformado pela Portaria n° 1.102-DCIP.22, de 4 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União n° 128, de 6 de julho de
2005, fez jus aos proventos de Primeiro-Tenente, a contar de 22 de
novembro de 2004, de acordo com os incisos II do art. 106 V do art.
108 §1º e alínea "a" do §2º do artigo 110 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e ao benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, no período
compreendido entre 22 de novembro de 2004 e 3 de junho de
2010.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 203- DCIPAS.37,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR aos beneficiários do Subtenente (Idt
0186904603) ALVARO COUTO JUNIOR, inativado com os proventos de 2° Tenente, a pensão militar correspondente aos proventos
de 1º Tenente, a partir de 06 de setembro de 2009, data do seu óbito,
haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que
permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108,
parágrafo 1º e letra a), do parágrafo 2º do artigo 110 da lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 000713/13-DCIPAS.
AÇ
PORTARIA Nº 23 - SIP/4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
MARIA DULCE GUEDES AVILA, viúva do ex-servidor DAYLTON
NEY AVILA, matrícula SIAPE nº 0062786, falecido em 06 de agosto
de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Professor do Magistério Superior, código SIAPE 705001, com vigência
da pensão a partir de 06 de agosto de 2013, data do óbito do exservidor.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
ÃO
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
OI
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N o- 1.541 - CONCEDER, ao Capitão Reformado (Idt 032680480-4)
RICARDO SABIDUSSI, a contar de 26 de junho de 2013, o benefício previsto no §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 15, de 26 de junho de
2013, da MPGu I/Santa Maria (HGuSM).
BID
N o- 1.549- CONCEDER, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
100507800-9) JOSÉ HAROLDO SANTOS LOPES, a contar de 6 de
setembro de 2011, o benefício previsto no §1° e alínea "b" do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 98, de 6 de setembro de 2011, e a
sessão nº 56, de 5 de junho de 2013, ambas do MPGu II/Teresina
(PMGuTSA).
PORTARIA Nº 24 - SIP/4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
LUIZA NAZARÉ MASSELI COSTA, viúva do ex-servidor FRANCISCO DE PAULO COSTA, matrícula SIAPE nº 0057881, falecido
em 07 de agosto de 2013, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Agente Administrativo, código SIAPE 481004, com vigência da pensão a partir de 07 de agosto de 2013, data do óbito do
ex-servidor.
PR
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N o- 1.556- CONCEDER, ao Capitão Reformado (Idt 033341440-7)
JORGE BUBICZ, a contar de 28 de junho de 2013, o benefício
previsto no §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido", conforme a sessão nº 16, de 28 de junho de
2013, do MPGu I/Santa Maria (HGuSM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.557- REFORMAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
015370981-1) MELQUIADES SOARES DOS SANTOS, a contar de
19 de fevereiro de 2013, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme a sessão n° 26,
de 19 de fevereiro de 2013, do MPGu I/Niterói (PMN).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuição
conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do
Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do art.
107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011,
resolve
PO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuição
conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do
Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do art.
107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011,
resolve
N o- 1.551- CONCEDER, ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
012706700-7) OLMENIR MARQUES DE ANDRADE, a contar de 4
de abril de 2013, os benefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 57, de 4 de abril, e a sessão nº 89, de 13 de junho, ambas de 2013,
do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuição
conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do
Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único
do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de
fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.552- CONCEDER, ao Coronel Reformado (Idt 018669360-2)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, a contar de 1º de abril de 2013, os
benefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 21, de 1º de abril de
2013, do MPGu I/Juiz de Fora (HGeJF).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600016
N o- 1.555- CONCEDER, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
090940250-5) GERALDO BRAZ DA ROCHA, a contar de 13 de
maio de 2013, os benefícios previstos no §1° e alínea "b" do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a sessão nº 33, de 13 de maio de 2013, do MPGu I/Juiz de
Fora (HGeJF).
N o- 1.559- CONCEDER, ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
019991950-7) CARLOS ALBERTO CARDOSO, a contar de 15 de
julho de 2013, os benefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 59, de 15 de julho de 2013, do MPGu I/Recife (HMAR).
RT
ER
CE
IRO
S
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/ Diretoria
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
0023092.73.2003.4.05.8100, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Ceará, resolve
N o- 1.545- REFORMAR o Soldado (CPF 770.637.403-34) ANTONIO
CARLOS PINHEIRO DOS REIS, na mesma graduação, com os
proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos, II do art.
106, IV do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 15 de maio de
2003, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.553- REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 052138094-9)
MÁRCIO ROGÉRIO FIORELLI, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.554- REFORMAR o Cabo (Idt 052135784-8) EDSON RIVELINO DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido".
PORTARIA Nº 496- DCIPAS.13,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO: PO nº 11.037/13-DCIPAS
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ANULAR, a transferência para a reserva remunerada do 1º
Ten QAO Adm G (Idt 016392252-9) WEBER DE OLIVEIRA MACHADO, constante da Portaria nº 335 - DCIPAS.14, de 11 de junho
de 2013, publicada na Seção 2, página nº 12, do Diário Oficial da
União nº 112, de 13 de junho de 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
o-
N o- 1.558- ALTERAR a Portaria nº 118-DCIP.21, de 12 de fevereiro
de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 15 de
fevereiro de 2007, onde se lê: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 117-DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo
com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108
e inciso I do Art 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve: REFORMAR o Terceiro-Sargento QMS QUADRO ESPECIAL (118044653-4) VAGMAR MARIANO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, a contar de 31 de agosto de 2001, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não
é inválido", leia-se: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012,
e tendo em vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos
autos do Processo n° 2008.38.03.010010-2, junto ao Juízo da 3ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, resolve: REFORMAR PROVISORIAMENTE o Terceiro-Sargento (CPF 744.655.89620) VAGMAR MARIANO DA SILVA, na mesma graduação para
conceder-lhe proventos integrais da referida graduação, de acordo
com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.6880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 2 de setembro de
2013, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 0007000-59.2009.403.6000, junto ao Juízo da 2ª Vara
Federal de Campo Grande/MS, resolve
PORTARIA N 1.562-DCIPAS.21,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
1999.38.00.002308-7, junto ao Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, resolve
REFORMAR o Reservista (CPF 765.607.676-04) MARCO
ANTÔNIO FERREIRA, na graduação de Terceiro-Sargento, com
proventos da mesma graduação, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, a contar de 31 de dezembro de 1996, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
PORTARIA Nº 497- DCIPAS.13,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b), inciso I, art. 98, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 1º de julho de 2013, o 1º Ten QAO Adm-G (Idt 0163922529) WEBER DE OLIVEIRA MACHADO, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
A
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N o- 1.560- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Cabo (CPF
012.089.331-24) ELTON ORTIZ, na mesma graduação, com proventos de Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 5 de março de 2009, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.561- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 052224784-0) ESTEVÃO RAFAEL DA CRUZ, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista Cumprimento de Julgado nos autos do Processo n° 001572441.2001.4.02.5101, junto ao Juízo da 29ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, resolve
Nº 1563- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 663-DCIPAS.21, de
23 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de
25 de abril de 2012, que promoveu a reforma do reservista (CPF
035.918.747-10) OSMAR GERALDO MENDONÇA.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o S Ten
Inf (Idt 018349343-6) VITOR EMANOEL AQUINO DE MENEZES,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
IM
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2008.71.05.005219-9, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Santo
Ângelo/RS, resolve
N o- 1.568- REFORMAR o Reservista (CPF 000.456.580-05) ADRIANO HERTER, na graduação de soldado, com proventos de Soldado
do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1908,
a contar de 29 de fevereiro de 2004, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência, tornando sem efeito a Portaria nº
255-DCIP.21, de 23 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União nº 39, de 01 de março de 2010.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 60162-92.2011.4.01.3400, junto ao Juízo da 16ª Vara
Federal do Distrito Federal, resolve
N o- 1.570- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
007.155.021-66) ANTÔNIO ZILVAN TELES SOBREIRA, na mesma
graduação, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1° e
alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 21 de novembro de 2011, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 23 de setembro de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 11.034/13-DCIPAS
Nº 207-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt 030886631-8)
JAIME MIGUEL BRONDANI.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no
inciso V do art. 108 ou no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600017
Nº 208-DCIPAS.22 - Segundo-Sargento Reformado (Idt 0848727111) SILOÉ DE SOUZA LIMA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 10.971/13-DCIPAS
Nº 209-DCIPAS.22 - Capitão Reformado (Idt 041287700-3)
ORLANDO MARTINS ROSSI.
INDEFERIDO, o requerente já foi beneficiado com o que
estabelece o art. 1º da Lei nº 1.156, de 12 de julho de 1950, ao ser
transferido para reserva remunerada.
Em 24 de setembro de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 11.128/13-DCIPAS
Nº 210-DCIPAS.22 - Primeiro-Tenente Reformado (Idt
030854080-6) GIDEON GAY.
INDEFERIDO, por contrariar o disposto no parágrafo único
do art. 152 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 11.136/13-DCIPAS
L
A
N
Nº 211-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt 077882531-5)
BRÁZ EDILSON CUNHA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA
PROCESSO: PO nº 11.140/13-DCIPAS
O
I
C
NA
Nº 212-DCIPAS.22 - Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020937262-2) SÓCRATES FLAMARION MORAES VARJÃO.
INDEFERIDO, por contrariar o disposto no inciso II do art.
106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 11.136/13-DCIPAS
A
S
N
E
R
P
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
PORTARIA Nº 494 - DCIPAS.12,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
17
ISSN 1677-7050
Nº 213-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt 077882531-5)
BRÁZ EDILSON CUNHA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/ Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da PORTARIA Nº 2.335/EMCFA/MD, de 24
de setembro de 2013, publicada no DOU nº 186, de 25 de setembro
de 2013, Seção 2, página 12, onde se lê: "PORTARIA Nº
2.335/EMCFA/MD, de 24 de setembro de 2013," leia-se: "PORTARIA Nº 2.735/EMCFA/MD, de 24 de setembro de 2013".
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS DIR-HFA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 388 - Declarar vago, a contar de 09 de setembro de 2013, o cargo
de Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora DANUSA VIEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1767249, classe "A",
padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883098, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
N o- 389 - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de setembro de 2013, o
servidor SAMUEL BARBOSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1776481, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe "A", padrão NI
-III, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 877116.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIA Nº 394 /DIR-HFA,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2013, o
servidor MANOEL LUIZ NETO, matrícula SIAPE nº 1712709, ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, código 483001, classe
"A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, código de vaga 875756.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de setembro de 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RAFAEL PEREIRA TORINO, Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
de 08 a 13.10.2013, trânsito incluso, para participar da Feira do Livro
de Frankfurt 2013, na Alemanha, com ônus FNDE (passagem aérea e
diárias), processo n o- 23123.003485/2013-25.
N o- 716 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor LEANDRO FELIPE GALIZA, Administrador, matrícula SIAPE n o- 1363193, da função de
Chefe do Departamento de Serviços Contínuos, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
N o- 717 - Art. 1 o- - Nomear o servidor LEANDRO FELIPE GALIZA,
Administrador, matrícula SIAPE n o- 1363193, para o Cargo de Direção de Chefe de Gabinete da Direção-Geral, código CD-04.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9 o- , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o Processo
Judicial n. 21324-46.2012.4.01.3400/DF, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
N o- 844 - Nomear Tiago Cardoso Gonçalves, candidato(a) habilitado(a) em 165 o- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
287614, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas (DGP),
em vaga decorrência de redistribuição, conforme Portaria MEC n.
780/2013, publicada no Diário Oficial da União de 22/8/2013.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
ME
RC
PORTARIA N 223, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
IA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. 23106.007721/2013-91,
resolve:
o-
LIZ
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo n o23101001158/2013-97, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOANILDO
ALBUQUERQUE BURITY, matrícula SIAPE n o- 435694, para que
possa viajar a Santiago, no Chile, no período de 29 de setembro a 5
de outubro de 2013, inclusive trânsito, a fim de participar como cocoordenador do GT Sociologia da Religião bem como coordenador de
sessão e debatedor do XXIX Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia (ALAS), com ônus limitado para a Fundação
Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do Art. 1 o- do
Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de 1997.
AÇ
N o- 834 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: ARIANNE BRITO CAL ATHIAS
Mat. SIAPE: 1805015
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Ministério Público do Estado do Pará
Função/cargo: Assessor do Procurador-Geral de Justiça, código
MP.CPCP-102.6
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23073.016114/2013-46
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 835 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: NÁDIA CRISTINA D'AVILA FERREIRA
Mat. SIAPE: 0267987
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas
Para: Senado Federal
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Símbolo SF-1
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.002657/2013-43
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
FERNANDO JOSÉ FREIRE
o-
BID
PORTARIA N 224, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo n o23101001158/2013-97, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CÁTIA WANDERLEY LUBAMBO, matrícula SIAPE n o- 435306, para que possa
viajar a Santiago, no Chile, no período de 30 de setembro a 5 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, a fim de participar como coordenadora do GT 7 - "Desarrollo territorial y local: desigualdades y
descentralización", no âmbito das atividades do Comitê Acadêmico,
do XXIX Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia
(ALAS), com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos
termos do que dispõe o inciso IV do Art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de
15 de outubro de 1997.
A
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA N 225, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo n o23101001158/2013-97, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE n o- 1366708, para que
possa viajar a Santiago, no Chile, no período de 28 de setembro a 5
de outubro de 2013, inclusive trânsito, a fim de participar como
expositora e debatedora em grupo de trabalho do XXIX Congresso da
Associação Latinoamericana de Sociologia (ALAS), com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe
o inciso IV do Art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
com a redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de
1997.
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FERNANDO JOSÉ FREIRE
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de setembro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que delegada
pela pelo art. 1 o- da Portaria/MEC n o- 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
FLAVIA LESSA DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 27/09/2013 a 05/10/2013 (incluindo trânsito), para
participar da coordenação do GT 10, Estudos Políticos e Sócio-Jurídicos no XXIX Congresso ALAS, em Santiago - Chile, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/PROAP, conforme
Processo n o- 23106.009532/2013-52.
MARIO BENJAMIM BAPTISTA DE SIQUEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 26/09/2013 a 04/10/2013 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica a LMFA da Ecole Centrale Lyon, em Lyon - França, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n o- 23106.009554/2013-12.
CAMILO NEGRI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 28/09/2013 a 05/10/2013 (incluindo trânsito), para participar do
Congresso Latinoamericano de Sociologia - ALAS, em Santiago Chile, correspondente ao Afastamento do País com ônus
FUB/PROAP, conforme Processo n o- 23106.009533/2013-05.
CARLOS EDUARDO MACHADO DA COSTA ESCH,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 09/09/2013 a 15/09/2013
(incluindo trânsito), para participar do ECREA 2013 - Congresso
Europeu de Pesquisa em Rádio - Radio Reserch, em Londres - Inglaterra, correspondente ao Afastamento do País com ônus FINATEC,
conforme Processo n o- 23106.009506/2013-24.
ANALIA LAURA SORIA BATISTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013 (incluindo trânsito), para
participar no XXIX "Congresso Latinoamericano de Sociologia" ALAS 2013, em Santiago - Chile, correspondente ao Afastamento do
País com ônus FUB, conforme Processo n o- 23106.009558/2013-09.
PO
o-
ANTONIO LEONEL CUNHA
N o- 845 - Retificar o Ato da Reitoria n. 0737/2013, de 7/8/2013,
publicado no DOU de 8/8/2013. Onde se lê: "2/7/2013", leia-se: "1 o/7/2013".
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IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N o- 2.991 - Dispensar o servidor Luiz Flávio Pessoa Oliveira de
Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
de Chefe de Orientação Normativa, do Decanato de Gestão de Pessoas (FG - 02).
N o- 2.992 - Designar o servidor Luiz Flávio Pessoa Oliveira de Souza,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Coordenador de Orientação Normativa, do Decanato de
Gestão de Pessoas (FG-01).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
N o- 3.060 - Dispensar a servidora Deise Matos do Amparo, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador, de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura
(FCC).
N o- 3.061 - Designar o servidor Mauricio da Silva Neubern, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador, de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura
(FCC).
N o- 3.062 - Designar a servidora Mirlene Ananias da Silva, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assesor, do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/1990 e do Decreto n o- 7.232/2010, VALDO MELO LIMA, no
cargo de Técnico de Laboratório - área informática, Classe D, Nível
I, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em cumprimento da decisão judicial proferida no mandado de segurança n o- 6909-60.2013.4.01.3000/ 2.ª Vara
da Seção Judiciária do Estado do Acre.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
o-
PORTARIA N 2.178, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 3.063 - Dispensar a servidora Luciana Sabóia Fonseca Cruz,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Extensão, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
(FG-02).
N o- 3.064 - Designar o servidor Caio Frederico e Silva, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Extensão, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
(FG-02).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.012841/2013-50, resolve:
DISPENSAR o servidor ALESSANDRO ALVES DAMASCENO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE n o- 1590157, da função de Assessor da Subprefeitura do
Campus Floresta, Símbolo FG-001, a contar de 30 de agosto de
2013.
N o- 3.065 - Dispensar a servidora Ana Beatriz de Paiva Costa, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador, do Curso de Artes Visuais a Distância (FCC).
MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS
DE SOUZA
PORTARIA N o- 2.180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 3.066 - Designar a servidora Maria del Rosário Tatiana Fernadéz
Méndez, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenador, do Curso de Artes Visuais a Distância (FCC).
N o- 3.069 - Dispensar o servidor José Antonio Iturri de la Mata,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ceilândia
(FCC).
o-
N 3.071 - Designar a servidora Patrícia Maria Fonseca Escalda,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordeador do Curso de Saúde Coletiva, da Faculdade de
Ceilândia (FCC).
A
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M
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EX
N o- 3.073 - Designar a servidora Maria Inez Machado Telles Walter,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Coordenador de Informações Gerenciais, do Decanato de Planejamento e Orçamento (FG-01).
o-
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.016097/2013-11, resolve:
AUTORIZAR, nos termos do Decreto n o- 7.689, de 02 de
março de 2012, da Portaria MEC n o- 362, de 10 de abril de 2012, da
Portaria MEC n o- 441, de 25 de abril de 2012, bem como da Portaria
MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus
limitado para esta Instituição de Ensino de Superior, da servidora
FRANCIANA CARNEIRO DE CASTRO, Professora da Carreira do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602, Matrícula SIAPE n o2176985, para participar, no período de 31 de outubro a 04 de
novembro de 2013, do II Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho
Docente e Formação, a ser realizado na cidade de Porto, em Portugal.
N 3.074 - Dispensar o servidor Marcelo Lima Ribeiro, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário de
Curso, de Ciências Farmacêuticas (FG-04) a partir de 01/09/2013.
N o- 3.075 - Designar o servidor Antônio Campos de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Curso, de Ciências Farmacêuticas (FG-04).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 2.096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.013957/2013-56, resolve:
RETIFICAR a Portaria n o- 1971, de 27 de agosto de 2013,
que designou o servidor HISAAC ALVES DE OLIVEIRA, Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 406, Matrícula SIAPE n. o1449336, para responder pela Coordenação do Núcleo de Apoio à
Inclusão (NAI), Símbolo FG-003, a contar de 16 de agosto de
2013.
Onde se lê: "Símbolo FG-003".
Leia-se: "Símbolo FG-001".
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA N o- 2.166, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 68,
"caput", do Regimento Geral, e de acordo com o Edital de Concurso
Público Edital NUPS n o- 001/2012, homologado pela Portaria UFAC
n o- 1.508/2012, de 17/09/2012, e considerando o que consta no processo 23107.015530/2013-92, resolve:
MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS
DE SOUZA
PORTARIA N o- 2.190, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.015241/2013-93, resolve:
AUTORIZAR, nos termos do Decreto n o- 7.689, de 02 de
março de 2012, da Portaria MEC n o- 362, de 10 de abril de 2012, da
Portaria MEC n o- 441, de 25 de abril de 2012, bem como da Portaria
MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus
limitado para esta Instituição de Ensino de Superior, da servidora
LENILDA RÊGO ALBUQUERQUE DE FARIA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula
SIAPE n o- 2325019, para participar, no período de 31 de outubro a 04
de novembro de 2013, do II Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho
Docente e Formação, a ser realizado na cidade de Porto, em Portugal.
MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS
DE SOUZA
PORTARIA N o- 2.192, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.016085/2013-88, resolve:
AUTORIZAR, nos termos do Decreto n o- 7.689, de 02 de
março de 2012, da Portaria MEC n o- 362, de 10 de abril de 2012, da
Portaria MEC n o- 441, de 25 de abril de 2012, bem como da Portaria
MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus
limitado para esta Instituição de Ensino de Superior, o afastamento da
servidora DAISY MARY PADULA DE CASTRO, Professora da
Carreira do Ensino Básico Técnico-Tecnológico, Classe D, Padrão
401, Matrícula SIAPE n o- 1190188, para participar, no período de 28
de setembro a 05 de outubro de 2013, do XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia, a ser realizado na cidade de Santiago,
no Chile.
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MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS
DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, considerando o § 3 o- do art. 4 o- da Portaria/MEC n o- 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC n o- 404 de 24/04/2009, as disposições regimentais e a
legislação pertinente, resolve:
N o- 1.010 - Cancelar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIS
FREITAS DA SILVA, Professor Assistente, Matrícula/SIAPE n o2940397, CPF n o- 647.193.083-68, autorizado pela Portaria n o- 869 de
13/08/2013 do reitor da UFGD, publicado no DOU n o- 157 de
15/08/2013, seção 2, página 14, para o período de 14 a 19/10/2013,
para a cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia. Processo n o23005.002520/2013-35.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o § 6 o- do artigo 13 da Lei n o- 8112/90, resolve:
L
A
N
N o- 1.011 - Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria n o893, de 23 de agosto de 2013, publicada no DOU n o- 164, de 26 de
agosto de 2013, seção 2, p. 15, de LEONARDO HENRIQUE SILVA,
aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital n o- 02,
de 31 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 147, de 01 de agosto
de 2013, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista.
O
I
C
NA
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto n o7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria Interministerial
MPOG/MEC n o- 182, de 20 de maio de 2013, e o que consta no
Processo n o- 23005.001536/2013-21, resolve:
A
S
N
RE
P
M
I
19
ISSN 1677-7050
N o- 1.012 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital n o- 02, de 31 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 147, de 01 de agosto de 2013, conforme segue:
I - REJANE TERESINHA MARTINI, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, código de vaga
on 0900829;
II - KATIA FELIX DA SILVA, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, código de vaga n o0979475;
III - DANIELY GUSKUMA FRANCO, para o cargo de
Auditor, Nível de Classificação E, código de vaga n o- 0900703;
IV - MICHEL ZANONI CAMARGO, para o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, código de vaga n o- 0900702; e
V - RENATO MOREIRA NETO, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura e Redes, Nível de
Classificação E, código de vaga n o- 0900507.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto n o7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria Interministerial
MPOG/MEC n o- 182, de 20 de maio de 2013, da Portaria MEC n o872, de 12 de setembro de 2013 e o que consta no Processo n o23005.001355/2012-13, resolve:
N o- 1.013 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital n o- 01, de 02 de julho de 2012, publicado no DOU n o- 157, de 03 de julho de 2012, conforme segue:
I - DIANI CONCEIÇÃO PEREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, código de vaga
on 0287993;
II - ANA LUCIA MATOS MARQUES, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, código de
ovaga n 0288012;
III - JOSENILDO CRUZ DO NASCIMENTO, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, código de
vaga n o- 0288015; e
IV - JOSÉ WELTON DE SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, código de vaga
on 0288017.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
RETIFICAÇÕES
o-
Na Portaria n 904, de 26/08/2013, publicada no DOU n o165, de 27/08/2013, seção 2, pág. 13, onde se lê: "no período de 24
a 29/09/2012", leia-se: "no período de 24 a 29/09/2013".
Na Portaria n o- 992, de 18/09/2013, publicada no DOU n o182, de 19/09/2013, seção 2, pág. 13, onde se lê: "no período de 22
a 26/09/2012", leia-se: "no período de 22 a 26/09/2013".
Na Portaria n o- 1.002, de 23/09/2013, publicada no DOU n o185, de 24/09/2013, seção 2, pág. 10, onde se lê: "no período de 19
a 25/10/2012", leia-se: "no período de 19 a 25/10/2013".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
Na Portaria n o- 1.006, de 23/09/2013, publicada no DOU n o185, de 24/09/2013, seção 2, pág. 10, onde se lê: "no período de 21
a 26/09/2012", leia-se: "no período de 21 a 26/09/2013".
Na Portaria n o- 1.008, de 24/09/2013, publicada no DOU n o186, de 25/09/2013, seção 2, pág. 21, onde se lê: "no período de 14
a 20/10/2012", leia-se: "no período de 14 a 20/10/2013".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.291 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente
MICHÈLE TOMOKO SATO, matrícula SIAPE n o- 1124040, no período de 10/10 a 09/11/2013, para apresentação de trabalhos científicos e participação em eventos e conferências junto com a Universidade de Caruña, em Coruña, Galícia/Espanha, com ônus limitado
para UFMT. (Processo n o- 23108.049116/13-5).
CO
ME
N o- 1.292 - Prorrogar o período de afastamento do país da servidora
docente CLÁUDIA PUERARI, matrícula SIAPE n o- 1492748, lotada
no Departamento de Alimentos e Nutrição/ FANUT, para dar continuidade ao Estágio de Doutoramento no Institute of Chemical Technology Prague, em Praga - República Tcheca, no período de 16/10
a 31/10/2013, com ônus limitado para a UFMT e ônus para a CAPES
- Bolsa de Estudos do Programa de Doutorado Sandwich no Exterior.
(Processo n o- 23108. 047747/13-2).
RC
IA
LIZ
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
ATO N o- 1.823, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI n o- 95/2013-FAENG, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
No Ato da Reitoria n o- 1740/13, de 12.09.2013, referente ao
afastamento de ASSUNÇÃO DE MARIA SOUSA E SILVA, onde se
lê: no período de 11.11.2013 a 30.04.2014; leia-se: 01.11.2013 a
30.04.2014. (considerando o Processo n o- 23111.025427/2013-91).
N o- 1.005 - Designar Ana Paula da Silva Milani, matrícula Siape n o1608910, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) do
Curso de Mestrado Profissional em Eficiência Energética e Sustentabilidade da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, para mandato de três anos, a contar da data de publicação
desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeso
legais e tendo em vista o que consta do Processo n 23104.006964/2013-21, resolve:
o-
o-
N 1.008 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n
8.112/90, a partir de 24/09/2013, o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado peloo servidor Leandro Aparecido Antunes Steffen, matrícula
SIAPE n - . 1755123, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal oda Grande Dourados, para o qual foi nomeado conforme Portaria n - . 893, publicada
no DOU de 26/08/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.004 - Retificar a Portaria n o- 999, de 23 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 24 de Setembro de 2013, seção 2 pág 11, para
que: Se leia: "Edson Rodrigues Carvalho". Ao invés de: "Edson
Carvalho Rodrigues".
AÇ
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DESPACHO DA REITORA
Em 25 setembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Maria Cristina Flores Soares, Professora de 3 o- Grau, afastamento para The 13th International Conference on Health Assessment, no período de 27/09//2013 a 05/10/2013, em Genebra/Suiça ,
com ônus limitado, processo n o- 23116.005638/2013-68.
Ana Luiza Muccillo Baisch, Professora de 3 o- Grau, afastamento para The 13th International Conference on Health Assessment, no período de 27/09//2013 a 05/10/2013, em Genebra/Suiça ,
com ônus limitado, processo n o- 23116.005637/2013-13.
Maira Baumgarten Corrêa, Professora Associada II, afastamento para XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia ALAS, no período de 27/09/2013 a 06/10/2013, em Santiago/Chile,
com ônus limitado, processo n o- 23116.005503/2013-01.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
ÃO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta nas CI. nº 165/2013 - Diretor Geral/NHU e CI. nº 411/2013-GAB/PREG, resolve:
o-
N 1.006 - 1. Dispensar o servidor da função gratificada abaixo relacionada :
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO-NHU
SERVIDOR - MATRÍCULA
ZEILA DE ARAÚJO SOBREIRA - 0433703
FUNÇÃO
CHEFE DE SEÇÃO (FG-4)
SERVIDOR - MATRÍCULA
ZEILA DE ARAÚJO SOBREIRA - 0433703
ERIC HENRIQUE DE SOUZA - 1574899
PR
FUNÇÃO
CHEFE DE SEÇÃO (FG-4)
CHEFE DE SEÇÃO (FG-4)
BID
UNIDADE
SEÇÃO DE FARMÁCIA/NHU
SEÇÃO DE EXPEDIENTE/NHU
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação -PREG
SERVIDOR - MATRÍCULA
SIRLEY DE FATIMA STEFANES - 0432128
Na Portaria n 2365/2013, publicada no DOU em
25/09/2013, seção 2, pagina 22, onde se lê: Declarar vago, a partir de
23/08/2013, por posse em outro cargo inacumulável; leia-se Declarar
vago, a partir de 23/09/2013, por posse em outro cargo inacumulável.
UNIDADE
SEÇÃO DE EXPEDIENTE/NHU
OI
2. Designar os servidores para funções gratificadas abaixo relacionadas:
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO-NHU
FUNÇÃO
ASSISTENTE DE PRÓ-REITOR (FG-1)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
A
UNIDADE
GABINETE DO PRÓ-REITOR - GAB /PREG
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2 o- do Decreto n o- 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o n o23100.001922/2013-34, resolve:
N o- 1.023 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor ANDREAS SEBASTIAN LOUREIRO, SIAPE 1673109, no período de
29 de setembro a 06 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação
de trabalho no "VII Congreso Argentino de Química Analítica", na
cidade de Mendonza, Argentina. Processo n o- 23100.001923/201389.
N o- 1.024 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor CLESIO SOLDATELI PAIM, SIAPE 1740409, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação de trabalho no "VII Congreso Argentino de Química Analítica", na cidade
de Mendonza, Argentina. Processo n o- 23100.001924/2013-23.
o-
N 1.025 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor MARCELO DONADEL MALESUIK, SIAPE 1805996, no período de 28
de setembro a 05 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação
de trabalho no "VII Congreso Argentino de Química Analítica", na
cidade de Mendonza, Argentina. Processo n o- 23100.001921/201390.
PORTARIA N o- 887, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PO
N o- 1.026 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora MARTA IRIS CAMARGO MESSIAS DA SILVEIRA, SIAPE 1656275, no
período de 27 de setembro a 05 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a UNIPAMPA conforme autorização n o20130827.1570 do MEC, para fins de participação e apresentação de
trabalho no "XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia" na
cidade de Santiago do Chile, Chile.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.786 - Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 3 o- , da
EC n o- 47/05, a VERA NEUMA DE ASSUNÇÃO SOARES, matrícula SIAPE n o- 423032, lotada no Departamento de Parasitologia e
Microbiologia/CCS, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D 2 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Piauí. (considerando o Processo n o- 23111.022402/2013-36).
N o- 1.788 - Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 3 o- , da
EC n o- 47/05, a MARIA CELESTE DE BRITO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n o- 0423130, lotada na Divisão de Almoxarifado/PRAD,
ocupante do cargo de Assistente em Administração - D 4 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o
Processo n o- 23111.023615/2013-85).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600020
RETIFICAÇÃO
o-
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 087/2013/PROPLAN, de 16/09/2013, resolve:
Convalidar, a pedido, o afastamento do Prof. Dr. OSMAR
SIENA, SIAPE n o- 0396810, do Cargo de Pró-Reitor de Planejamento,
Cargo de Direção CD-3, nos dias 19/09/2013 a 20/09/2013. Com
ônus limitado.
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MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
DESPACHOS DA REITORA
Em 23 de setembro de 2013
N o- 32 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.002709/2013-51, resolve:
Autorizar o afastamento do País à servidora CYNTHIA DE
CASSIA SANTOS BARRA, ocupante do cargo de Professor Efetivo
da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de
20/10/2013 a 26/10/2013 (incluindo trânsito), a fim de participar do
COLOQUIO INTERNACIONAL DE LITERATURA LATINO
AMERICANA com apresentação do trabalho intitulado: "A trama
ficcinal em Budapeste de Chico Buarque", na cidade de Lima, no
Peru. Com ônus limitado.
N o- 33 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.002708/2013-14, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Autorizar o afastamento do País à servidora HELOISA HELENA SIQUEIRA CORREIA, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de
18/10/2013 a 28/10/2013 (incluindo trânsito), a fim de participar dos
eventos: COLOQUIO INTERNACIONAL DE LITERATURA LATINO AMERICANA com apresentação do trabalho intitulado: "A
trama ficcinal em Budapeste de Chico Buarque"; e do COLOQUIO
INTERNACIONAL: «ESCRITURAS DEL NUEVO MUNDO: LO
FANTÁSTICO Y LAS NARRATIVAS DEL FUTURO», COLOQUIOFANPERÚ 2013, com apresentação do trabalho intitulado:
"Utopia e distopia em um só lugar: o texto fantástico borgeano" na
cidade de Lima, no Peru. Com ônus limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 532, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve:
Retificar a portaria n o- 454/GR de 23 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U, seção 2, edição n o- 186, em 25 de setembro de
2013, que nomeia MARIANA RAMOS CHRUSCIAK, aprovada em
concurso público pela Universidade Federal de Roraima
Onde se lê: ... com lotação no Departamento de Ciência da
Computação...
Leia-se: ... com lotação no Departamento de Engenharia Civil...
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
o-
PORTARIA N 406, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Of.
n o- 074/2013-DC, de 02/09/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. VÂNIA PAULA DE ALMEIDA NERIS da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Processos de Ensino-Aprendizagem da Secretaria de Educação a Distância, a partir de 02/09/2013.
N o- 964 - Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país da professora INES
KARIN LINKE FERREIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
para cursar pós-doutorado na Brown University, em Providence, Estados Unidos, pelo período de 2 de outubro de 2013 a 31 de julho de
2014, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n o23122002695/2013-19)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 970 Art. 1 o- Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei n o8.112, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe Assistente A, nível 01, Mestre, Regime de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ, código de vaga 0923231, a partir de 25 de
setembro de 2013, tendo em vista a posse do servidor ALAN ROBERT RESENDE DE FREITAS, matrícula UFSJ n o- 2202, em outro
cargo inacumulável da administração pública, em consequência de
sua aprovação em concurso público na Universidade Federal de Ouro
Preto.(Processo n o- 23122003296/2013-65)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 953, de 17.09.2013, publicada no DOU em
19.09.2013, Seção 2, página 14, no artigo 1 o- onde se lê: "...FLÁVIA
DONÁRIA REIS...", leia-se: "...FLÁVIA DONÁRIA REIS DA SILVA...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
o-
PORTARIA N 3.254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
oArt. 9 , inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1 o- - Nomear o Professor Adjunto, Nível 01, MARIA
LUIZA DORIA ALMEIDA, Matrícula SIAPE n o- 426691, lotado no
Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor do
Reitor, com exercício de suas atividades no Hospital Universitário.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
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TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de setembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora CAMILA HÖFLING, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no
Departamento de Letras/CECH desta IFES e ocupante da função de
Secretária Geral de Relações Internacionais, no período de
10/10/2013 a 17/10/2013, para participar da 3ª reunião de Delegados
e Assessores da AUGM, em Encarnacion, Paraguai; e da XXI Jornada
de Jovens Pesquisadores,
em Corrientes, Argentina, com ônus UFSCar (processo n o- 23112.003408/2013-02).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor de 17/09/2013, que autoriza o afastamento do país da servidora DEISY DAS GRAÇAS DE SOUZA,
publicado no DOU de 18/09/2013, Seção 2, pág. 12, onde se lê:
"...DEYSE...", leia-se: "... DEISY...".
No Despacho do Reitor de 17/09/2013, que autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILLA HORTENSE, publicado no
DOU de 18/09/2013, Seção 2, pág. 12, onde se lê: "...PRISCILA...",
leia-se: "...PRISCILLA...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o- 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n o- 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N o- 963 - Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país dos professores
SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI e LUIZ EDUARDO DE
VASCONCELOS ROCHA, lotados no Departamento de Ciências
Econômicas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
para participar e apresentar trabalho no "XXIX Congresso LatinoAmericano de Sociologia", em Santiago do Chile, no Chile, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2013, com ônus para a
UFSJ.(Processos n o- 23122003091/2013-83 e n o- 23122003092/201329)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N o- 3.257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.021065/13-40, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora JANAINA CARDOSO DE MELLO, Professora Adjunta
01, matrícula SIAPE n o- 1687926, lotada no Núcleo de Museologia do
Campus Universitário de Laranjeiras, para apresentação de trabalho
intitulado: "Museo Casa, Casa Museo: un estúdio comparativo del
Museo Evita (Buenos Aires-AR) y la Casa Museo João Ribeiro (SE
- Brasil)", pelo período de 01/10/2013 a 06/10/2013, na XIV Jornadas
Interescuelas/Departamento de Historia, do Departamento de Historia
de la Faculdad de Filosofia y Letras da Universidad Nacional de
Cuyo, na cidade de Mendoza, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA N o- 448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da
Portaria n o- 676, de 04 de setembro de 2013 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 05/9/2013, no uso de
suas atribuições conferidas pelo disposto no Art. 15, Anexo I, do
Decreto n o- 7.691, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 06/03/2012, e tendo em vista o que consta no processo n o23034.014776/2013-48, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
MARIA EDITH SOBRAL ROLLEMBERG, matrícula SIAPE n o0439250, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe C,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com
fundamento no Artigo 6 o- e seus incisos, da Emenda Constitucional n o041/2003, combinado com o Artigo 2 o- da Emenda Constitucional n o047/2005.
II - Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1.431, publicado no DOU de 25/09/2013,
seção 2, p.25,
onde se lê: "Designar a comissão especial para concorrência",
leia-se: "Designar a comissão especial para concorrência com
o objetivo de concessão de uso real de espaço público (cantina)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias, e regimentais, CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 79/GDG/Campus de Iguatu/IFCE, de 24 de abril de 2013 e o Parecer AGU/PF/IFCE nº 647/2013,
de 29/08/2013, constante do Processo nº 23266.011608/2013-77, resolve,
Art.1º - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, ao
servidor ADELMO SANTIAGO SABINO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 01760935, prevista
no artigo nº 132, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, pela prática de conduta descrita no art. nº 138, da referida Lei,
a partir de 6 de setembro de 2013.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
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A
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ANTÔNIO CORRÊA NETO
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TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
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21
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.497, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção
2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23157.000554/2013-51, resolve:
Dispensar AMADEU RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1847145, CPF nº 082.049.447-05, da Função Gratificada código
FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras, da
Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 389, de 14.03.2013, publicada no
D.O.U. de 15.03.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.498, DE 19 SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23157.000594/2013-01, resolve:
Designar CÉLIO BASTOS NOGUEIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE 1786744, CPF nº 396.399.405-34, para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 1.602, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
NOMEAR a servidora SANDRA CRISTINA FRANCHIKOSKI, Matrícula no SIAPE nº 1891858, ocupante do Cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Código CD - 0003, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa, no dia
26/09/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
DESIGNAR a servidora AGNES HUBSCHER DEUSCHLE,
Matrícula SIAPE n° 1892041, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino do Câmpus Santa
Rosa, Código da Função FG - 0001, no período de 25/09/2013 a
26/09/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÕES
Retificar a Portaria nº 1599, de 24/09/2013, publicada no
DOU nº 186, Seção 2 Página 31, de 25/09/2013 onde se Lê: ...
Câmpus Alegrete, Leia-se: ... Câmpus São Vicente do Sul.
Retificar a Portaria nº 1600, de 24/09/2013, publicada no
DOU nº 186, Seção 2 Página 31, de 25/09/2013 onde se Lê: ...
Diretor de Desenvolvimento Institucional do Câmpus Alegrete, Código da Função CD - 0004, Leia-se: ... Diretor Geral do Câmpus
Alegrete, Código da Função CD - 0002.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 116, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
- CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do parágrafo 6°, do Artigo 13°, da Lei nº 8.112/90 e suas
alterações. Resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de WALMIR JERÔNIMO DA
SILVA JÚNIOR, constante na Portaria n° 87, de 18.08.2013, publicada no DOU n° 160 de 20.08.2013, Seção 2, pág. 22, para o cargo
de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01.
CO
ME
RC
IA
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
LIZ
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
- CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações,
e Decreto 7.311/10. resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Iporá, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital
n° 002/2013, homologado pelo Edital n° 004, de 04.06.2013, DOU de
05.06.2013, relacionado no Anexo I.
Código
Vaga
Nível/
Padrão
E-101
Candidato
0828882
Alexandro Ulisses Nogueira
Motivo
Lei
11.740
Médico
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.004296/2013-28,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com paridade e proventos integrais ao servidor ANASTÁCIO DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 0270946, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de classificação D, Nível de
capacitação IV e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no Art. 3º da EC nº. 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº
404, publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23380.000998/2013-43, e ainda, conforme
autorização MEC nº 20130902.1585, de 02 de setembro de 2013, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor REYNALDO
ZORZI NETO, Matrícula SIAPE nº 2342880, para participar do
XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia, na cidade de Santiago-Chile, no período de 29.09.2013 a 04.10.2013, com ônus para o
Instituto Federal de Goiás.
AÇ
ANEXO I
Categoria Funcional
no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
19.09.2013.
Regime Trabalho
20 horas semanais
DOU
17.07.08
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Morrinhos, nos termos da Lei nº 8.112/90, a candidata habilitada e
classificada em 3º lugar no Concurso Público para provimento de
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital nº
004, de 04.06.2012, DOU de 05.06.2013, ANA PAULA OLIVEIRA
SOUSA, no cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D 101, regime de trabalho de 40 horas semanais, Código da
vaga 0347581.
PORTARIA Nº 2.806, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.024530/2013-69,resolve
Designar o servidor Éden Wam Gomes Castro, Assistente de
Aluno, Campus Santa Inês, para desempenhar a função de Gestor
Financeiro para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, em substituição ao servidor João Batista Macedo
Sandes Sobrinho, a partir de 22.08.2013.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.823, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.031355/2013-66, resolve
Dispensar o servidor Daniel Silva Cruz, Assistente em Administração, Campus Codó, da função de Coordenador de Administração Predial (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data
da publicação no DOU desta Portaria.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.825, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 e
a solicitação constante no Processo nº 23249.031597/2013-51,resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus São Luís - Monte Castelo,
ocupado pelo servidor Jean Robert Pereira Rodrigues, Classe DIII,
Nível 2, a partir de 26/09/2013, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 2.804, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
PR
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.027796/2013-63, resolve
Dispensar a servidora Luciana Gomes da Silva, Administrador, Campus Bacabal, da função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Gestão Patrimonial (Código FG-02) do referido Campus,
a partir de 04.09.2013.
OI
BID
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO e o
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.382, de 16.08.2013 e a
Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, e considerando o Processo nº. 23152.000593/2013-07,resolvem:
I - Autorizar a servidora VALÉRIA YONE DOS SANTOS,
Matricula SIAPE n.º 1803703, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT - Reitoria, prestar Cooperação Técnica, de acordo com o
artigo 47 do Decreto nº. 94.664 de 23.07.1987, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, Campus
Cariacica, pelo período de 01 (um) ano.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.805, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.029454/2013-88, resolve
Dispensar o servidor Daniel Pereira Fontes Martins, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, da função
de Assistente da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais
(Código FG-01), a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor IFES
HENRIQUE DO CARMO BARROS
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010,
de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº 25/2013-MEC/MP, publicada no DOU de 06-02-13,
resolve:
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.567, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000836/2013-54
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor DANIEL SANTOS MULHOLLAND, Matrícula SIAPE n.º 2056475,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, da Área/Disciplina Controle Ambiental, lotado
Nº 2.042 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, a candidata, abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público de Provas para a Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2011, de 10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através do Edital
nº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de 27/01/2012, prorrogado através do Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 24-01-13:
CANDIDATO
PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
CARGO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO
CAMPUS JOÃO PESSOA
NÍVEL
C
PADRÃO DE VENCIMENTO
I
CÓDIGO DA VAGA
2000076
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.006557.2013-45,
resolve:
Nº 2.043 - I - Considerar extinto, o contrato por tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos nº 026/2013, de 12-06-2013,
da Professora Substituta CYBELLE FRAZÃO COSTA BRAGA, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 26-09-2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600022
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve,
Nº 609 - I. Nomear FREDERICO FONSECA DA SILVA, 1605087,
para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e InovaçãoPROEPI, CD-2, deste Instituto.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral em exercício do Câmpus Bento Gonçalves,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
261/2011, resolve:
N° 300 - DISPENSAR o servidor LARISSA DIAS DE AVILA,
PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1229315, da Função de
Coordenador do Curso Superior de Viticultura e Enologia, código
FG-002.
23
ISSN 1677-7050
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, WESLLEY KOZAK
AZEVEDO, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus
Ji-Paraná, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de JHORDANO MALACARNE BRAVIM, sob o código da vaga nº 0814015.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS
Nº 610 - I. Nomear EVANDRO CANTU, Siape nº 0278185, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Ensino-PROENS, CD-02, deste
Instituto.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
N° 301 - DISPENSAR o servidor CAMILA DUARTE TELES, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1774408, da Função de
Coordenador do Curso Superior de Alimentos, código FG-002
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve:
N° 302 - DISPENSAR o servidor MAIRA BAE BALADAO VIEIRA, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1723204, da Função de Coordenador do Curso Superior de Logística, código FG002.
Nº 611 - I. Nomear MARCELO RODRIGUES DA SILVA, 2476227,
Administrador, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas, CD-2, deste Instituto.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
N° 303 - DISPENSAR o servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN,
PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1467895, da Função de
Coordenador do Curso Superior de Matemática, código FG-002.
Na Portaria nº 166, de 19/09/2013, publicada no DOU, em
23/09/2013, na seção 2, pg.19.
onde se lê:
Art. 1º DESIGNAR OLAKSON PINTO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1866728, como Diretor-Geral Substituto do Campus
Porto Velho Calama, no dia 20 de setembro de 2013, tendo em vista
o afastamento simultâneo da titular e do substituto.
leia-se:
Art. 1º DESIGNAR OLAKSON PINTO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1866728, como Diretor-Geral Substituto do Campus
Porto Velho Calama, no período de 20 a 24 de setembro de 2013,
tendo em vista o afastamento simultâneo da titular e do substituto.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 304 - DISPENSAR o servidor JOSE LUIS BOLDO, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1506915, da Função de Coordenador do Curso Superior de Física, código FG-002.
N° 305 - DISPENSAR o servidor MARCO AURELIO DE FREITAS
FOGACA, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1325207, da
Função de Coordenador do Curso Superior de Horticultura, código
FG-002
Nº 1.239 - Dispensar, a pedido, a servidora LUZIMAR GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1802258, CPF nº 372.159.57420, da função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento e
Qualificação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-1.
L
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C
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O Diretor-Geral em exercício do Câmpus Bento Gonçalves,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
261/2011, resolve:
N° 307 - DESIGNAR o servidor LARISSA DIAS DE AVILA, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1229315, para a Função de
Coordenador do Curso Superior de Viticultura e Enologia, código
FUC-0001
N° 308 - DESIGNAR o servidor CAMILA DUARTE TELES, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1774408, para a Função de
Coordenador do Curso Superior de Alimentos, código FUC-0001
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
E
R
P
N° 306 - DISPENSAR o servidor ROGERIO TESSARI, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1799260, da Função de Coordenador do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FG-002.
A
D
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A
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S
S
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A
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P
M
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EX
Nº 1.238 - Dispensar o servidor ANDERSON FERREIRA GUEDES,
matrícula SIAPE nº 1866841, CPF nº 013.866.484-69, da função
gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Ensino, código FG-1,
a contar de 19/09/2013.
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.771 - Designar o servidor ROBERTO AKITOSHI KOMATSU,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 061720478-09, Matrícula SIAPE nº 1850331, lotado
no Câmpus Urupema, para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em Fruticultura do Câmpus Urupema do IFSC,
código FCC.
Nº 1.772 - Designar o servidor JOÃO GUSTAVO PROVESI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 044942489-83, Matrícula SIAPE nº 1850335, lotado
no Câmpus Urupema, para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em Agroindústria do Câmpus Urupema do IFSC,
código FCC.
Nº 1.240 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSÂNGELA ANDRADE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2213591, CPF Nº
862.929.514-72, da função gratificada de Coordenadora de Aposentadoria e Pensões da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Instituição
Federal de Ensino, código FG-2.
N° 309 - DESIGNAR o servidor MAIRA BAE BALADAO VIEIRA,
PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1723204, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Logística, código FUC0001
Nº 1.241 - Designar a servidora MARÍLIA RIQUE DE SOUZA
BRITO DIAS, matrícula SIAPE nº 1887097, CPF nº 052.630.044-27,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento e Qualificação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas
desta Instituição Federal de Ensino, código FG-1.
N° 310 - DESIGNAR o servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN,
PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1467895, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Matemática, código FUC0001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 1.242 - Designar a servidora JANE KELLY SILVA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1802624, CPF nº 059.282.684-83, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Protocolo e Arquivo Geral da
Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ipojuca desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-4.
N° 311 - DESIGNAR o servidor JOSE LUIS BOLDO, PROFESSOR
DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1506915, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Física, código FUC-0001
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23307.500565/2013-76, resolve:
Nº 1.243 - Prorrogar, por 01 (um) ano, a contar de 18/09/2013, o
Contrato determinado pela Portaria nº 1.309 publicada no D.O.U. de
04/10/2012, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Caruaru e
o Professor Substituto JOSÉ ROBERTO REZENDE DE MENEZES.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
N° 312 - DESIGNAR o servidor MARCO AURELIO DE FREITAS
FOGACA, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1325207,
para a Função de Coordenador do Curso Superior de Horticultura,
código FUC-0001
N° 313 - DESIGNAR o servidor ROGERIO TESSARI, PROFESSOR
DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1799260, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-0001
GILBERTO LUIZ PUTTI
PORTARIA Nº 1.247, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, e
nomeação pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 20/09/2013, o Contrato determinado pela Portaria nº 244, publicada no D.O.U. de 20/02/2013,
seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns, e o Professor Temporário MANOEL ALVES CORDEIRO NETO.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600023
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 4.774 - DISPENSAR, a pedido, a servidora LIVIA REIS DANTAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenadora de Comunicação Social (FG-4) do Campus Cubatão, a partir de 04/09/2013.
Nº 4.775 - DESIGNAR a servidora LIVIA REIS DANTAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Comunicação Social (FG-4) do Campus Cubatão, a partir de 26/09/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23429.500606/2013-48, resolve:
Nº 4.776 - DISPENSAR, a pedido, a servidora HELOISA SANTIAGO SANTA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio à Direção (FG-4) do
Campus Birigui, a partir de 26/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº
1976833, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2013, que tem como
objetivo a apresentação de trabalho no XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia em Santiago do Chile, de acordo com o Decreto
nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a
Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da
União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
Nº 2.402 - Dispensar a servidora ALINE JAIME LEAL, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do campus Bagé, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
296/2013 - DGC/SPO, de 16/09/2013, resolve:
Nº 4.777 - DESIGNAR o servidor CLOVIS VELECICO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenador de Cursos Integrados e Técnicos de Mecânica (FG-4)
do Campus São Paulo, a partir de 26/09/13.
Nº 4.778 - DESIGNAR o servidor JORGE ATHANASIOS PIMENIDIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Cursos Integrados e Técnicos
de Eletrotécnica (FG-4) do Campus São Paulo, a partir de
26/09/13.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CO
PORTARIA Nº 2.062, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Dispensar, a pedido, o servidor Fernando Fontes Santos,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1673146, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Registro
Escolar - CRE, Campus Lagarto/IFS, código FG-2.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Coordenador.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data
RC
IA
LIZ
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 1.064 - RETIFICAR as Portarias nºs 301/2006, 221/2007 e
222/2007 que nomeou professores aprovados no Edital 004/2006 CEFET/RP, atual IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba:
A) Na Portaria 301/2006, publicada no DOU de 06.12.2006,seção 2,
página 11:
onde se lê: "aprovada em 2º lugar",
leia-se: "aprovada em 3º lugar".
B) Na Portaria 221/2007, publicada no DOU de
26.06.2007,seção 2, página 9:
onde se lê: "aprovada em 3º lugar",
leia-se: "aprovada em 4º lugar".
C) Na Portaria 222/2007, publicada no DOU de
26.06.2007,seção 2, página 9:
onde se lê: "aprovado em 4º lugar",
leia-se: "aprovada em 5º lugar".
AÇ
PORTARIA Nº 2.063, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e
20/2009/CS/IFS,
e
considerando
o
Ofício
n°
1739/2013/CAP/CGGP/SAA/SE/MEC,resolve:
1. Retificar a Portaria nº 1.925 de 29/08/2013, publicada no
DOU em 02.09.2013, Seção 02, página 54, que trata da cessão da
servidora Virley Santos, ocupante do cargo de Operador de Máquina
de Lavanderia, matrícula SIAPE 1108938, para o Ministério da Educação. Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor nesta data, com
efeitos retroativos a 12/08/2013, leia-se: "Esta Portaria entra em vigor
nesta data".
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, considerando o Parecer n° 021/2013/MHP/PFSE/PGF/AGU,
em
referência
ao
Proc.
n°
000325027.2010.4.05.8500/1ª Vara/JFSE e o Processo IFS nº
23060.002639/2013-43,resolve:
1 Nomear, em caráter efetivo, sub judice, Tarcisio Tadeu
Pereira Batista, habilitado em concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital nº 10, de 12/05/2008, publicado no DOU de
14/05/2008, homologado através do Edital n° 16, de 03/07/2008,
publicado no DOU em 04/07/2008, retificado pelo Edital nº 18, de
11/09/2008, publicado no DOU de 12/09/2008, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível
D 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
IFS/Campus Lagarto, excedente a lotação.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De
31/12/2012, considerando o Processo nº 23418.000195/2013-14, resolve:
PR
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
OI
Nº 1.065 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", nível "01",
para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no
câmpus RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a)
candidato(a) HELTON NONATO DE SOUZA, aprovado(a) em 2º
lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 04/2006, área
de conhecimento AGROECOLOGIA, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 21 de junho de 2006, seção 3, página
40, e retificado no DOU de 25 de setembro de 2013, seção 3, página
73, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), conforme
parecer de força executória constante no Processo Judicial 000439336.2006.4.01.3801.
BID
A
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.076, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, Considerando o teor do Mem. Nº 096/2013 - IFSul/Bagé, de 13/09/2013,
resolve:
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Mem. Nº 096/2013 - IFSul/Bagé, de 13/09/2013,
resolve:
Nº 2.408 - Dispensar a servidora SILVANA GARCIA EINHARDT,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Orçamento e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e
de Planejamento, campus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Mem. Nº 096/2013 - IFSul/Bagé, de 13/09/2013;
Considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Nº 2.409 - Designar a servidora SILVANA GARCIA EINHARDT,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Administração e de Planejamento (CD-4), do campus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Mem. Nº 096/2013 - IFSul/Bagé, de 13/09/2013,
resolve:
Nº 2.410 - Dispensar a servidora GIULIA D´AVILA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Bagé, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Mem. Nº 096/2013 - IFSul/Bagé, de 13/09/2013,
resolve:
Nº 2.400 - Dispensar o servidor GABRIEL RODRIGUES BRUNO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral
do campus Bagé (CD-2), do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90; Considerando o art. 13 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, Considerando,
ainda, o teor do Mem. Nº 096/2013 - IFSul/Bagé, de 13/09/2013,
resolve:
Nº 2.401 - Nomear o servidor LEANDRO DA SILVA CAMARGO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Diretor-geral do campus Bagé (CD-2), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Mem. Nº 096/2013 - IFSul/Bagé, de 13/09/2013,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600024
Nº 2.403 - Designar a servidora GIULIA D'AVILA VIEIRA ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do campus
Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 2.411 - Dispensar a servidora CÍNTIA GOULART TEIXEIRA
GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento
de Administração e de Planejamento (CD-4), do campus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 550, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº.
404, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U., de 24 de abril de
2009, e ainda o constante no processo nº. 23236.001672/2013-05,
resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Janaina
Maria Andrade Aires Fonseca e a Geruza Aline Erig, servidoras do
Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupantes dos cargos de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com as respectivas matrículas SIAPE
nº 1481857 e nº 1678835, para participarem e apresentarem trabalhos
no "TSM Algarve - Tourism & Management Studies International
Conference", na cidade de Faro, em Portugal, no período de 11 a 18
de novembro de 2013.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.072, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 1.058 de 18/09/2013, publicada no DOU de 19/09/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU
de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor
Eric Vinicius
Barbosa
Matrícula
PE
SIA- Cargo
Fontoura 1761399
Função ou Cargo
Engenheiro
nomo
Período
Denominação
Código
Agrô- Diretor de Administração e Pla- CD-04
nejamento
25/09/2013 a 27/09/2013
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.902, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 564, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em
vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de
Técnico em Informações Educacionais, de Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico
I da Classe A, das candidatas relacionadas no Anexo I, aprovadas em
concurso público e nomeadas pela Portaria nº 492, de 16 de agosto de
2013, publicada no DOU de 19 de agosto de 2013, em virtude de não
comparecimento para a posse no prazo previsto.
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, os candidatos relacionados no Anexo II, que
foram aprovados e classificados no Concurso Público Inep 01/2012,
conforme edital do concurso, Edital Nº 01 - Inep, de 09 de outubro de
2012, cuja homologação foi feita pelo Edital Inep Nº 3, de 25 de
fevereiro de 2013, para o cargo de Técnico em Informações Educacionais da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art.
60-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Marília Gabriela Alves Goulart Pereira,
habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 074/2013, publicado no DOU de 05-04-2013, fls. 63 e 64, Seção 3, retificado no
DOU de 03-06-2013, fls.41, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 142/2013, publicado no DOU de 15-08-2013, fls. 93, Seção 3,
retificado no DOU de 19-08-2013, fls. 57, Seção 3, retificado no
DOU de 09-09-2013, fls.73, Seção 3, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, Sede, em vaga
código SIAPE nº 0913025. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ANEXO I
AMPLA CONCORRÊNCIA:
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição
Nome
Classificação
0313990-5 FLAVIA VIEIRA PADILHA
0297490-8 PAULA REZENDE TEIXEIRA
Código de Origem da
Vaga
Vaga
39
18533
13
Data da
Liberação
da Vaga
19/6/2013
41
823607
13
7/8/2013
ANEXO II
Inscrição
Nome
Classificação
0300237-3 VITOR VIEIRA SOARES
0290474-8 PATRICK MORCELLI
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 486 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JONATHAS OLIVEIRA CONCEIÇÃO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista no
campus de Vitória da Conquista, em vaga de código nº 0261562.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
AMPLA CONCORRÊNCIA:
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Código de Origem da
Vaga
Vaga
42
18533
13
Data da
Liberação
da Vaga
19/6/2013
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7/8/2013
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.887, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta nos Processos nº 23065.015288/94-76 e
23065.029610/12-88, resolve:
Alterar a Port. nº 529, de 09/08/07, publicada no DOU em
15/08/07, referente a alteração da aposentadoria da servidora NILVAN DA ROSA FARIAS, no cargo de Atendente de Enfermagem,
mat./SIAPE nº 1119631, concedida através da Port. nº 123/DRH, de
01/02/95, publicada no DOU em 06/02/95, para incluir: "com a vantagem prevista no art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112/90".
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
N o- 487 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LORENA TAVARES LACERDA, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação
D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Faculdade de Direito no campus de Salvador, em vaga
de código nº 0874634.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 488 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, RICARDO BRAÚNA VIANNA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Instituto de Letras no campus de Salvador, em vaga de código
nº 0261424.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600025
N o- 489 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, GABRIEL GERALLE SOUZA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0220525.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 490 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JOÃO PAULO LEIRO FONTOURA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo
de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus
de Salvador, em vaga de código nº 0261297.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 491 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, EDNA MARINHO MEDEIROS DE LIMA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus
de Salvador, em vaga de código nº 0261480.
A
S
N
NA
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
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P
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
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M
E
EX
25
ISSN 1677-7050
N o- 492 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MATHEUS GARCIA AMORIM, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Instituto de Ciências da Informação no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0261494.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 493 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MARLA RODRIGUES FERRAZ, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação
D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Pró-Reitoria de Ensino Pós-Graduação no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0217109.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 494 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, para vaga destinada a Portador de Necessidades
Especiais, ARLAN CLEMENTINO MACEDO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 30/09/2011 para o cargo de Assistente
em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Superintendência Administrativa no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0261506.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de 30 de maio
de 2011, por delegação de competência, resolve:
N o- 782 - Declarar, a partir de 23/09/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Capacitação 2, Padrão 02, ocupado por
LUCAS CLAUDIVAN MACIEL VARGAS, matrícula SIAPE
1907387, código da vaga nº 0221563, lotado no(a) Instituto de Geociências desta Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.048181/13-11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de 30 de maio
de 2011, por delegação de competência, resolve:
N o- 784 - Declarar, a partir de 23/09/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Capacitação 2, Padrão 01, ocupado por
NAILTON ANGELIS BARROS, matrícula SIAPE 1926776, código
da vaga nº 0216311, lotado no(a) Faculdade de Arquitetura desta
Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23066.048014/13-89.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 3.098, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Reverter à atividade, no interesse da Administração, ao servidor JEFERSON AZEVEDO NETO, CPF n.º 006.931.544-20, no
cargo de Professor Adjunto IV, regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de
Saúde e Tecnologia Rural - CSTR, com amparo legal no Artigo 25,
inciso II, alíneas a e b da Lei 8.112/90, a partir de 13 de Setembro de
2013.
CO
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
N o- 3.126 - Conceder afastamento a RAIMUNDO CARLOS SILVÉRIO FREIRE, matrícula SIAPE nº 03372136, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica
e Informática - CEEI, para no período de 08 a 24 de Setembro de
2013, participar da "Visita a ESISAR (Valence), INP (Grenoble) e
UTC (Compiegne)" - Valence, Grenoble e Compiegne - França, com
ônus para a BRAFITEC e sem prejuízo em seus vencimentos e
demais vantagens. (processo nº 23096.028776/13-54)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
ISSN 1677-7050
ME
RC
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JOSÉ EDILSON DE AMORIM
LIZ
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N o- 3.127 - Conceder afastamento a ROSILENE DIAS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 03380902, Professora Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
História do Centro de Humanidades - CH, para no período de 17 a 24
de Novembro de 2013, participar do "XII Congresso Iberoamericano
de Extensão Universitária" - Quito - Equador, com ônus para a UFCG
e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.027912/13-43)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N o- 3.137 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 417, datada do dia
21 de Fevereiro de 2013 e publicada no DOU - seção 2, em 26 de
Fevereiro de 2013, que concedia afastamento para participar "Curso
de pós-doutorado em Engenharia de Materiais na Universidade Paul
Sabatier III, em Toulouse - França" a LUCIANNA DA GAMA FERNANDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0338343-0, Professor Associado, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro
de Ciências e Tecnologia - CCT, a partir de 06 de Setembro de 2013.
(processo nº 23096.019357/12-98 e 003654/13-21)
AÇ
N o- 3.113 - Conceder afastamento a CLÁUDIO ELÍZIO CALAZANS
CAMPELO, matrícula SIAPE nº 20519621, Professor Auxiliar, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática - CEEI, para no período de 26 de Agosto a 06 de Setembro de
2013, participar da "Conference on Spartial Information Theory (COSIT 2013)" - Scarborough - Reino Unido, sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.033943/13-65)
o-
N 3.117 - Conceder afastamento a HELENO BISPO DA SILVA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 20191853, Professor Auxiliar, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no
período de 07 a 09 de Outubro de 2013, participar da "Thermodynamik - Kolloquim 2013" - Harburg - Alemanha, sem prejuízo em
seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.030823/1343)
N o- 3.118 - Conceder afastamento a JOSÉ OTÁVIO AGUIAR, matrícula SIAPE nº 13509827, Professor Adjunto, Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de História do Centro
de Humanidades - CH, para no período de 28 a 31 de Outubro de
2013, participar do "Primeiro Congresso Internacional Povos Indígenas na América Latina" - Oaxaca de Juarez - México, sem prejuízo
em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.024014/13-65)
ÃO
N o- 3.138 - Conceder afastamento a LUCIANNA DA GAMA FERNANDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0338343-0, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro Ciências e Tecnologia - CCT, para no período de 15 de Fevereiro de 2013 a 14 de
Fevereiro de 2015, para realizar "Curso de pós-doutorado em Engenharia de Materiais na Universidade Paul Sabatier III, em Toulouse
- França, sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens.
(processo nº 23096.019357/12-98 e 003654/13-21)
OI
N o- 3.122 - Conceder afastamento a MAURÍCIO BELTRÃO DE
ROSSITER CORRÊA, matrícula SIAPE nº 12465745, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica
e Informática - CEEI, para no período de 01 a 16 de Novembro de
2013, participar da "Visita Técnica" - Irvine - EUA, sem prejuízo em
seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.033105/1310)
o-
N 3.124 - Conceder afastamento a PATRÍCIO MARQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 03358915, Professor Associado, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da
Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para no
período de 14 a 17 de Outubro de 2013, participar da "V Simpósio
Ibero-americano de Ingeniería de Residuos Sólidos - REDIGIRS REDISA" - Mendoza - Argentina, com ônus para a CAPES e sem
prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.034510/13-87)
BID
A
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.412, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.017854/2013-79, resolve:
Nomear FILIPPO DE CARVALHO GAVA, SIAPE 1841658,
para substituir o Diretor do Departamento de Planejamento Físico/PU,
CD-04, no período de 02/10 a 11/10/2013, por motivo de férias do
titular.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
RETIFICAÇÃO
Na portaria 466/2013-PR, DOU de 20/09/2013, seção 2, pg.
19: onde se lê: "proventos de aposentadoria", leia-se: "benefícios de
pensão"; onde se lê: "SIAPE 59957", leia-se: "SIAPE 2949954"; onde
se lê: "março/2013", leia-se: "junho/2013".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.269, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a cessação da
eficácia da sentença na qual havia sido concedida a segurança que
determinava a imediata convocação dos impetrantes para nomeação
no cargo para o qual foram aprovados, nos autos do processo nº.
002740-70.2011.4.02.5102 (2011.51.02.002740-7), da 2ª Vara Federal
de Niterói, resolve
retificar a Portaria nº. 48.372, de 07 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº. 5, Seção 2, página 15, de 08
de janeiro de 2013, excluindo a expressão "por ordem judicial".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600026
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.391 - Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 25 de setembro de
2013, a servidora PATRÍCIA CORRADO DOS SANTOS, Secretária
Executiva, SIAPE 1801749, da função de Secretária da Pró-Reitoria
de Planejamento, código FG-2, da Universidade Federal da Fronteira
Sul, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº
445/GR/UFFS/2010, de 09 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.392 - Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 25 de setembro de
2013, o servidor CHRISTIANO FRANCISCO ANTONIO TAKATSCH CASTELLANO, Técnico em Audiovisual, SIAPE 1767208, da
função de Chefe do Departamento de Divulgação, da Diretoria de
Comunicação, código FG-1, da Universidade Federal da Fronteira
Sul, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
638/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 1.385/GR/UFFS/2013, de 24 de setembro de
2013, publicada no DOU nº 186, seção 2, página 39, de 25 de
setembro de 2013, onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva". Leia-se: "em regime de 20 (vinte)
horas semanais".
No Despacho do Reitor, de 24 de setembro de 2013, publicado no DOU nº 186, seção 2, página 39, onde se lê: "EDEMAR
ROTTA, Professor Substituto, SIAPE nº 2015366". Leia-se: "GILBERTO CORAZZA, Professor Substituto, SIAPE nº 2015366".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 911, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VANDA HELENA PAES
BUENO, matrícula nº 140817, professor titular, lotada no Departamento de Entomologia, para realizar intercâmbio de experiências
em projeto de colaboração internacional, e participar de encontros da
ABIM e IOBC Global, em Wageningen/Holanda, no período de 3/10
a 1/11/2013, com ônus do CNPq, conforme Processo nº
23090.002538/2013-15.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
o-
N 3.119 - Conceder afastamento a JUCIENE RICARTE APOLINÁRIO, matrícula SIAPE nº 14230583, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de História
do Centro de Humanidades - CH, para no período de 27 de Outubro
a 01 de Novembro de 2013, participar do "Primer Congreso Internacional Los Pueblos indígenas de América Latina" - Oaxaca México, com ônus para a PROAP/CAPES e sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.028343/13-21)
PR
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.910 - Nomear para ocupar o cargo de Coordenador, CD-03, da
Comissão Responsável pela implantação do Campus Universitário de
Salinas, desta Universidade, JOSÉ GERALDO DAS VIRGENS ALVES, a partir de 01 de outubro de 2013.
N o- 3.924 - Designar para exercer a função de Diretor da Divisão de
Contabilidade, FG-04, do Hospital Universitário João de Barros Barreto, JOSÉ CARLOS DA SILVA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 4.169/ 2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 3.943 - NELANE DO SOCORRO MARQUES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, no período de 26 de outubro a 02 de
novembro de 2013, para participar do XV Congresso Latino Americano de Ciências do Mar, em Punta Del Este, no Uruguai, com ônus
limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 3.944 - IRAN PEREIRA VEIGA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período de 18 de setembro a 07 de outubro de
2013, para participar do Projeto AGES e em colóquio da Association
Natures, Sciences e Sociétes, em Pau e Cerisy La Salle, na França,
com ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
N o- 3.946 - SÔNIA MARIA SIMÕES BARBOSA MAGALHÃES
SANTOS, Professora do Magistério Superior, no período de 29 de
setembro a 04 de outubro de 2013, para participar do XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia, em Santiago, no Chile, com
ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 3.947 - FLÁVIO BEZERRA BARROS, Professor do Magistério
Superior, no período de 21 a 27 de outubro de 2013, para participar
do IV Congresso Colombiano de Etnobiologia e do Curso de PósCongresso, em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
Maria Aparecida Zehnpfennig Zanetti, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Geomática, no Setor de Ciências da Terra, no período de 06/10/2013 a 09/10/2013, para participar da 7ª Reunião do
Grupo Disciplinar de Avaliação Institucional Planejamento Estratégico e Gestão Universitária do Grupo AUGM, em Montevideo/Uruguai, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.037727/2013-05).
Sonia Mara Saldanha Bach, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Biblioteca Central, no período de 29/10/2013 a
05/11/2013, para participar 40º Festival Mundial de Imagens Submarinas, no Centro de Convenções do Parque Chanot, em Marseille/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.039860/2013-98).
N o- 3.982 - FLÁVIO AUGUSTO SIDRIM NASSAR, Professor do
Magistério Superior, no período de 24 de outubro a 14 de novembro
de 2013, para participar de eventos e intercâmbios na Universidade de
Bolonha, na cidade de Bolonha, Itália; Université Chonaid Doukkali,
na cidade de El Jadida, Marrocos; e Universidade de Lisboa, na
cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado, sem prejuízo de sua
remuneração.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Sandro José Froehner, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 25/05/12, Seção II, pág. 26, onde se lê:
01/07/2012 a 30/06/2013, leia-se: 01/07/2012 a 10/06/2013. (Processo
nº 23075.113195/2011-40).
N o- 3.975-Nomear, MESSIAS DE SOUZA COSTA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 152 de 03/07/2012, publicado no Diário Oficial da União de
04/07/2012, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
"A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de
Abaetetuba, código de vaga nº 925016.
ZAKI AKEL SOBRINHO
CONSELHO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
DESPACHO DO CONSELHEIRO
Em 25 de setembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
O CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da
Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o
art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, o constante
no processo nº 23075.037990/2013-96, resolve:
Cancelar por compromissos institucionais o afastamento do
país do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, Professor
Doutor ZAKI AKEL SOBRINHO, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 10/09/13, Seção II, pág. 24.
PORTARIA N o- 659, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora SILA MARY RODRIGUES FERREIRA
- 078573, CPF nº 231.917.400-15, ocupante do cargo de Professor,
classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em
Segurança Alimentar e Nutricional do Setor de Ciências da Saúde,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A
N
SI
PORTARIA N 674, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
AS
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de setembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Anderson Luiz de Carvalho, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Setor
Palotina, no período de 17/10/2013 a 21/10/2013, para participar do
8° Curso Internacional de Medicina Zoológica, em Buin/Santiago,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.039583/2013-13).
Carmem Satie Hara, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 23/10/2013 a
30/10/2013, para participar e apresentar trabalho no "PBF 2013 - The
Workshop in honor of Professor Peter Buneman" e realizar visita
técnica à "University of Edinburgh", em Edimburgo/Escócia, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.036361/2013-49).
Cinthia Oyama, ocupante do cargo de Médico, lotada no
Hospital de Clínicas, no período de 04/10/2013 a 11/10/2013, para
participar do XXXI Congresso da Sociedade Européia de Catarata e
Cirurgia Retrativa - ESCRS, em Amsterdam/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.036180/2013-12).
Daniel Wasilewski, ocupante do cargo de Médico, lotado no
Hospital de Clínicas, no período de 02/10/2013 a 10/10/2013, para
participar do Congresso Europeu de Córnea - EuCornea 2013 e XXXI
Congresso da Sociedade Européia de Catarata e Cirurgia Retrativa ESCRS, em Amsterdam/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº
23075.036178/2013-43).
IM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ZAKI AKEL SOBRINHO
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de setembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANA PAULA HENRIQUES GUSMÃO DE ARAÚJO LIMA, SIAPE nº 1767370, lotado(a) no Núcleo de Tecnologia/CAA, no
período de 11/10/2013 a 18/10/2013, trânsito incluído, para participar
do IEEE International Conference on Systems, Man and Cybernetics,
em
Manchester-UK,
ônus
para
UFPE.
(Processo
nº
23076.041565/2013-91)
ELAINE MALOSSO, SIAPE nº 1550521, lotado(a) no Departamento de Micologia/CCB, no período de 05/10/2013 a
12/10/2013, trânsito incluído, para participar do "SER 2013 - World
Conference on Ecological Restoration", em Madison-EUA, ônus para
UFPE. (Processo nº 23076.031211/2013-39)
ROBERTO LIMA BARCELLOS, SIAPE nº 1728428, lotado(a) no Departamento de Oceanografia/CTG, no período de
28/10/2013 a 01/11/2013, trânsito incluído, para participar do XV
COLACMAR, em Montevidéu-Uruguai, ônus para UFPE. (Processo
nº 23076.042658/2013-33)
SUZANA LEITE CORTEZ, SIAPE nº 1999641, lotado(a) no
Departamento de Letras/CAC, no período de 28/10/2013 a
07/11/2013, trânsito incluído, para participar do X Congresso Internacional da ALED, em Puebla-México, ônus para UFPE. (Processo
nº 23076.041103/2013-74)
L
A
N
O
I
C
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ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
A
S
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RETIFICAÇÃO
E
R
P
CLAUDETE REGGIANI
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2013, o
servidor CLOVIS WANZINACK - 203243, Professor, classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, correspondente ao cargo
de Coordenador do Curso de Informática e Cidadania do Setor Litoral.
DA
27
ISSN 1677-7050
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 3.660 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANA PAULA PASSOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 25 de novembro
de 2013.
No despacho do Reitor referente ao afastamento do país da
professora MADALENA DE FÁTIMA ZACCARA PEKALA, SIAPE nº 2193365, publicado no DOU nº 182 de 19/09/2013, seção2,
página24, onde se lê: "ônus limitado", leia-se: "ônus para CAPES".
(Processo nº 23076.033439/2013-63)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 2.072, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º
23077.051873/2013-15, resolve:
Designar SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º
1673543, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia da
Computação e Automação, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da
Terra, para um mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 3.661 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JORGETE MARIA
ZEWE GEMIN, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura
do contrato, até 05 de novembro de 2013.
N o- 3.663 - I. Declarar vago, a partir de 23 de setembro de 2013, o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, ocupado por RODRIGO JIOMBRA
ALVES DE OLIVEIRA - 202564, lotado na Biblioteca de Ciências
da Saúde - Sede Botânico do Sistema de Bibliotecas, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o
servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
N o- 3.664 - Aposentar compulsoriamente, a partir de 11 de setembro
de 2013, nos termos do Art. 40, Inciso II da Constituição Federal e
Art. 40, § 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora GENI
GOMES XAVIER - 131105, nascida em 10 de setembro de 1943,
lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em
Farmácia, nível de Classificação D, nível de Capacitação III, padrão
de Vencimento 11, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a
média das remunerações utilizadas com base para as contribuições
aos regimes da previdência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600027
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 2.076- Autorizar o afastamento do país de JEFERSON DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula no 2351800, Professor Associado do
Departamento de Fisiologia - CB, para participar do "XII Simpósio
Latinoamericano de Cronobiologia" na cidade de Mendoza, Argentina, no período de 25.10.2013 a 03.11.2013, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.056556/2013-95.
N o- 2.077- Autorizar o afastamento do país de CAROLINA VIRGINIA MACÊDO DE AZEVEDO, matrícula no 1199136, Professor
Associado do Departamento de Fisiologia - CB, para participar do
"XII Simpósio Latinoamericano de Cronobiologia" na cidade de Mendoza, Argentina, no período de 26.10.2013 a 03.11.2013, inclusive
trânsito, com ônus para limitado, conforme processo nº
23077.053447/2013-16.
N o- 2.078- Autorizar o afastamento do país de UMBERTO LAINO
FULCO, matrícula no 1352009, Professor Associado do Departamento de Biofísica e Farmacologia - CB, para participar do "Frontiers in
Optics 2013" na cidade de Orlando, EUA, no período de 05.10.2013
a 12.10.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo nº 23077.054645/2013-05.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
N o- 2.079- Autorizar o afastamento do país de MARCOS ALBERTO
ANDRUCHAK, matrícula no 1674328, Professor Adjunto do Departamento de Artes - CCHLA, para participar do "Festival Internacional Escena Mazatlan 2013" na cidade de Mazatlan, México, no
período de 02.10.2013 a 15.10.2013, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo nº 23077.056353/2013-07.
N o- 2.080- Autorizar o afastamento do país de CILIANA REGINA
COLOMBO, matrícula no 1723208, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para "Estágio Pós-doutorado na Universidade do Minho" na cidade de Guimarães, Portugal,
no período de 15.10.2013 a 14.10.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.029486/2013-01.
N o- 2.081- Autorizar o afastamento do país de MARISE COSTA DE
SOUZA DUARTE, matrícula no 6349964, Professor Assistente do
Departamento de Direito Público - CCSA, para participar de "Missão
Científica" na cidade de Bangkok, Tailândia, no período de
16.10.2013 a 25.10.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.056807/2013-31.
N o- 2.082- Autorizar o afastamento do país de JANAINA DA SILVA
ALVES, matrícula no 1474874, Professor Adjunto do Departamento
de Economia - CCSA, para participar do "ESADR 2013" na cidade
de Évora, Portugal, no período de 11.10.2013 a 20.10.2013, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.056030/2013-13.
CO
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
N o- 5.892 - CARMEM JURACY SILVEIRA GOTTFRIED, Professor
do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita ao Institut Du fer a Moulin, em Paris França, no período compreendido entre 09 e 15 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação diárias e passagens). Solicitação nº 1278.
N o- 5.904 - RICARDO BURG CECCIM, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade
de participar, a convite do Ministério da Saúde, do "Seminar Evaluation of Quality improvement training health professionals and
Continuing Professional development", em Londres - Inglaterra, no
período compreendido entre 28 de setembro e 06 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1253.
ISSN 1677-7050
ME
RC
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
PORTARIA N o- 563, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013(*)
LIZ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.047975/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA DA CONCEIÇÃO NEGREIROS FALCÃO BEZERRA (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º,
inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HERIBERTO FERREIRA BEZERRA, matrículas SIAPE nº
6344422 e nº 0344422, falecido(a) em 08 de agosto de 2013.
N o- 5.893 - CARLOS HOPPEN, Professor do Ensino Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática, com a finalidade de realizar visita à Universidade Técnica de Chemnitz - Alemanha, no período compreendido entre 19 de outubro e 03 de novembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CAPES/DAAD. Solicitação nº 1007.
N o- 5.894 - CHRISTIANNE GAZZANA SALBEGO, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade
de participar do "20mo Congreso Latinoamericano de Farmacología y
Terapéutica, 5to Congreso Iberoamericano de Farmacología, 5to Congreso Internacional y 11no Congreso Nacional de la Sociedad Cubana
de Farmacología", em Havana - Cuba, no período compreendido entre
20 e 26 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1178.
N o- 5.895 - CLARISSA SEVERINO GAMA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar de seminário na Columbia University, em New York Estados Unidos da América, no período compreendido entre 27 de
outubro e 02 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 1264.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº178, de 13/09/2013, seção 2,
Pàg. 38, com incorreção do original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 5.906 - TATIANA LUFT, Professor do Ensino Superior, lotada e
com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "43rd
Annual Meeting of the Society for Neuroscience", em San Diego Estados Unidos da América, no período compreendido entre 08 e 14
de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (PróReitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 970.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de setembro de 2013
o-
N 5.896 - DOUGLAS VIEIRA DE AGUIAR, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar do "9th
International Space Syntax Symposium", em Seul - Coréia do Sul, no
período compreendido entre 28 de outubro e 05 de novembro de
2013, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 517.
AÇ
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
N o- 5.905 - SIMONE MARCUZZO, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de .Ciências Morfológicas
do Instituto Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar
do "43rd Annual Meeting of the Society for Neuroscience", em San
Diego - Estados Unidos da América, no período compreendido entre
08 e 13 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 982.
ÃO
N o- 5.897 - INGRID ELEONORA SCHREIBER JANSCH PORTO,
Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a
finalidade de participar do evento "Intel Entrepreneurship Round Table @ ITBA", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 30 de setembro e 04 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1261.
o-
PR
OI
BID
N 5.898 - JAIME ARAÚJO COBUCI, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade
de Agronomia, com a finalidade de realizar visita à Universidade do
Porto e à Universidade Técnica de Lisboa - Portugal, no período
compreendido entre 20 e 26 de outubro de 2013, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação - diárias e passagens). Solicitação nº 1248.
o-
A
PO
N 5.899 - NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Ensino
Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada e exercendo o cargo de Secretário de Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Reunião de Delegados Assessores, na cidade
de Encarnación - Paraguai, no período compreendido entre 10 e 14 de
outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº 1286.
N o- 5.890- Retificar a Portaria nº 5473, de 11 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora KARINA
DE CASTILHOS LUCENA, lotada e com exercício no Departamento
de Línguas Modernas do Instituto de Letras, onde se lê: no período
compreendido entre 05 e 09 de outubro de 2013, leia-se: no período
compreendido entre 05 e 09 de novembro de 2013, ficando ratificados
os demais termos. Solicitação nº 966.
N o- 5.900 - PATRICIA ASHTON PROLLA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "2nd LiFraumeni International Consortium" e do "Annual Meeting of the
American Society of Human Genetics", em Boston - Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 21 e 28 de outubro de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1259.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N o- 5.901 - POLI MARA SPRITZER, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "Simposio Internacional Estados Hiperandrogénicos y SOP. Decisiones
Actuales", em Quito - Equador, no período compreendido entre 25 e
29 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1307.
N o- 5.891-Autorizar o afastamento do País de ANTONIO DAVID
CATTANI, Professor Titular, lotado e com exercício no Departamento
de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a
finalidade de realizar Estágio Sênior, junto ao Centre National des
Arts et Métiers, em Paris - França, no período compreendido entre 07
de outubro de 2013 e 31 de janeiro de 2014, com ônus CAPES.
Processo nº 23078.201922/13-12.
N o- 5.902 - REGIO PIERRE DA SILVA, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de
realizar visita à Universitat Politécnica de Catalunya e à Universidad
de Zaragoza - Espanha, no período compreendido entre 10 e 16 de
novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria
de Pós-Graduação - diárias e passagens). Solicitação nº 1017.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 5.903 - RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do
"International Marine Protected Areas Congress", em Marselha França, no período compreendido entre 18 e 29 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1225.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600028
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CLAUDIO FERNANDO MAHLER, Matrícula SIAPE
0368302, Professor Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade,
de 30/09/2013 a 04/10/2013, Para Participar do evento "XIV International Waste Management and Landfill Symposium" - Cagliari Itália - com ônus limitado (Processo 23079.054534/2013-27).
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, Matrícula
SIAPE 0366103, Professor do Magistério Superior, lotado na FAU,
nesta Universidade, de 05/10/2013 a 19/10/2013, Para Participar do
"Projeto ADU 2020" - Gotenburg - Suécia - com ônus limitado
(Processo 23079.053937/2013-68).
MILTON MACHADO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1360893, Professor Associado, lotado na Escola de Belas Artes, nesta
Universidade, de 07/10/2013 a 22/10/2013, Para Participação na exposição "IMAGINE BRAZIL" - Oslo - Noruega - com ônus limitado
(Processo 23079.054130/2013-98).
FELIPE SCOVINO GOMES LIMA, Matrícula SIAPE
2772406, Professor Adjunto, lotado na Escola de Belas Artes, nesta
Universidade, de 09/10/2013 a 15/10/2013, Para Participação como
curador de exposição, à convite da galeria "MdM Gallery" - Paris França - com ônus limitado (Processo 23079.053475/2013-24).
MARIA ELOISA MARTIN, Matrícula SIAPE 1662247, Professor Adjunto, lotado no IFCS, nesta Universidade, de 11/10/2013 a
17/10/2013, Para Participar do evento "World Social Science Forum
2013" - Montreal - Canadá - com ônus limitado (Processo
23079.054085/2013-35).
TATIANA EL BACHA PORTO, Matrícula SIAPE 4328758,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Nutrição,
nesta Universidade, de 12/10/2013 a 22/10/2013, Para Participar da
"VI International Conference on Polyphenols and Health" e da "VIII
Meeting of the Society for Free Radical Biology and Medicine South American Group" - Buenos Aires - Argentina - com ônus
limitado (Processo 23079.055301/2013-14).
RACHEL CORREA LIMA, Matrícula SIAPE 1656559, Museólogo, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de
13/10/2013 a 20/10/2013, Para Participar das atividades de desmontagem da exposição "Os Primeiros Brasileiros", da "X Reunião de
Antropologia do MERCOSUL (X RAM)" - Córdoba - Argentina com ônus UFRJ (Processo 23079.047471/2013-99).
ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1275262 Professor Associado, lotado no Instituto de Nutrição, nesta
Universidade, de 15/10/2013 a 20/10/2013, Para Participação e apresentação de trabalho na "VI Conferência Internacional de Polifenóis e
Saúde" - Buenos Aires - Argentina - com ônus UFRJ (Processo
23079.051028/2013-95).
ADRIANO BRILHANTE KURY, Matrícula SIAPE
0398897, Professor de 3º Grau, lotado no Museu Nacional, nesta
Universidade, de 28/10/2013 a 15/11/2013, Para Realização de visita
técnica a coleções europeias no Museu Nacional de História Natural
e no Museu de História Natural - Paris e Londres - França e Inglaterra - com ônus CNPq (Processo 23079.048066/2013-06).
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CARLOS LEVI
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 11.294- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA CAROLINA RENNO
SODERO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 10332 de 04.09.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0924669, conforme processo
23079.042222/13-07
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N 11.295 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CAROLINA GONÇALVES
PUPE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 10332 de 04.09.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0924671, conforme processo
23079.043402/13-24
N o- 11.296 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBSON RONEY BERNARDO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 10332 de 04.09.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 16.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0924666, conforme processo
23079.043484/13-99
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 11.382- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato SILVIA ADRIANA BARBOSA CORREIA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7306 de 27.06.13 - publicada no
Diário Oficial da União de 05.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0924677, conforme processo 23079.038897/13-70
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 11.356-Dispensar, RAONI FERREIRA TENORIO, Matrícula Siape nº 1959263, Assistente em Administração, da Função Gratificada
de Chefe da Administração da Sede Psi/CFCH, do(a) Instituto de
Psicologia, FG-7, processo nº 23079.001809/13-75.
N o- 11.357- Dispensar, a pedido, WILMA DE OLIVEIRA GARRIDO
SOARES, Matrícula Siape nº 0360587, Bibliotecário-Documentalista,
da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de PósGraduação FL/CLA, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº
23079.001810/13-54.
o-
N 11.364-Designar ANA PAULA MARTINS CAZEIRO, Matrícula
Siape nº 1749219, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina, FG-1, processo nº
23079.002574/13-39.
IM
N o- 11.367-Designar JOSE ANTONIO LUIZ BAZILIO, Matrícula
Siape nº 2010681, Administrador de Edifícios, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado, do(a) Observatório
do Valongo, FG-7, processo nº 23079.001807/13-40.
N o- 11.306- Declarar vago, a partir de 30-agosto-2013, o cargo de
Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) DANIELA
SANTANA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1704879, do quadro único
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.053309/13-55.
N o- 11.369- Designar ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO,
Matrícula Siape nº 0223403, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Mestrado Profissional em Projeto e Patrimônio - FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FUC-1, processo nº 23079.001810/13-54.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 11.370-Designar ALBERTO SCHANAIDER, Matrícula Siape nº
7650585, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Ciências Cirúrgicas,
do(a) Faculdade de Medicina, FUC-1, processo nº 23079.002574/1339.
N o- 11.330- Rescindir o contrato de CAROLINA ALTOÉ VELASCO
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito a partir de 01abril-2013, conforme processo nº. 23079. 030553/12-96.
N o- 11.331- Rescindir o contrato de FERNANDA NUNES BARBOSA
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito a partir de 19abril-2013, conforme processo nº. 23079. 057876/12-36.
N o- 11.332- Rescindir o contrato de IRIS BALDO DE CASTRO
ANDREATTA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis a partir de 17-setembro-2013, conforme processo nº. 23079. 016005/12-80.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 11.342- Retifica a portaria nº 2956 de 18 de março de 2013,
publicada no DOU nº 59 de 27 de março de 2013, considerando que
a classe correta do candidato Miguel Madeira é Auxiliar, com doutorado, conforme consta no processo nº 23079.005969/13-93
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 11.343, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ivana Bentes Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, resolve
designar o servidor Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de
Souza, Administrador, SIAPE 1437160 para desempenhar a função de
Pregoeiro da ECO/UFRJ e Solange de Jesus Santos Almeida, Assistente em Administração, Siape 0373932 e Sheila Camlot Carneiro,
Engenheiro, SIAPE 0362340 como membros da equipe de apoio às
atividades inerentes ao Pregão Eletrônico.
IVANA BENTES OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 11.348- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato SERGIO AUGUSTO ROMAÑA IBARRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 - publicada no
Diário Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0924676, conforme processo 23079.042844/13-17
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
N o- 1.404 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA VAZ DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1299792 ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns com ônus
parcial para esta Universidade, no período 07 a 22/09/2013, para
apresentar trabalho 246th America Chemical Society Meeting & Exposition - ACS 2013 e participar de visita á University of Maryland,
em Indianápolis, Indiana nos Estados Unidos, conforme Decisão nº
332/2013, do CTA-UAG, de 04.9.2013, constante do processo acima
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.016648/2013-63).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600029
N o- 1.405 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) JULIA MARIA RAPOSO GONÇALVES
DE MELO LARRE, Matrícula SIAPE nº 18849552 ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 01 a 06/10/2013, para participar do congresso Language
Sciences In The 21st Century: The Interdisciplinary Challenge, será
realiza na cidade de Cambridge, Inglaterra, conforme Decisão nº
339/2013, do CTA-UAST, de 21.8.2013, constante do processo acima
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.002077/2013-80).
N o- 1.406- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) EDER LIRA DE SOUZA LEÃO, Matrícula
SIAPE nº 1858234 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 29/9 a 06/10/2013,
para participar do XXIX Congresso Latino Americano de Sociológia,
será realiza na cidade de Santiago, Chile, conforme Decisão nº
340/2013, do CTA-UAST, de 21.8.2013, constante do processo acima
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.002077/2013-80).
N o- 1.409 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) MARIA NORMA RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 337405 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento Zootecnia com ônus CAPES e
parcial para esta Universidade, no período de 12 meses a partir de
01/10/2013, para realização de pós-doutorado no Departamento de
Ciências da Produção Agrícola, Alimentos e Ambiente da Universidade Firenze (UNIFI) - Itália, conforme Decisão nº 62/2013, do
CTA-DZ, de 22.7.2013, constante do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE nº 23082.011915/2013-14).
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N 1.410 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) MAXIMILIANO WANDERLEY CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1927121 ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de
Serra Talhada com ônus parcial para esta Universidade, no período de
27/9 a 05/10/2013, para participar do XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia, que será realizado na cidade de Santiago, Chile,
conforme Decisão nº 405/2013, do CTA-UAST, de 04.9.2013, constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº
23082.017202/2013-56).
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N o- 11.366-Dispensar, ALBERTO SCHANAIDER, Matrícula Siape nº
7650585, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coord de Pós-Grad do Curso de Ciências Cirúrgicas, do(a) Faculdade
de Medicina, FUC-1, processo nº 23079.002574/13-39.
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ISSN 1677-7050
N o- 1.412 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) MARIA JOSE GOMES CAVALCANTE,
Matrícula SIAPE nº 337405 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento Zootecnia com ônus
CAPES e parcial para esta Universidade, no período 09 a 16/09/2013,
para apresentar trabalho, do XII Congresso Latino Americano para El
Desarollo de La Lectura y La escritura e do IV Foro Iberoamericano
de Literacidade y apredizage (FILA), a relizar-se em Puebla, México,
conforme Decisão nº 312/2013, do CTA-UAG, de 26.8.2013, constante do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº
23082.015130/2013-11).
N o- 1.413- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1568956ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra
- UAST com ônus parcial para esta Universidade, no período 8 a
21/10/2013, para apresentação de artigos em Congresso Internacional,que será realizado na cidade de Manchester, na Inglaterra, conforme Memo s?n da UAST, de 15.8.2013, constante do processo
acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.015482/2013-68).
MARIA JOSE DE SENA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.420- DESIGNAR para a Função (FCC) de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, o(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1349238, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, a partir da data de publicação no
DOU. Em decorrência, e de acordo com a Portaria 700/2013-GR, de
23.4.2013, publicada no DOU de 25.4.2013, a partir de 1º de agosto
de 2013, revogar os efeitos da Portaria nº 1257/2013-GR, de
8.8.2013, publicada no DOU de 13.8.2013, seção 2, que designou
Roberta Borda Soares para a referida Função, conforme processo
acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.007835/2013-56).
N o- 1.420 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ANGELO GIUSEPPE CHAVES ALVES,
Matrícula SIAPE nº 337405 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento Zootecnia com ônus
CAPES e parcial para esta Universidade, no período de 12 meses a
partir de 01/10/2013, para realização de pós-doutoral no Departamento de Ciências da Produção Agrícola, Alimentos e Ambiente da
Universidade Firenze (UNIFI) - Itália, conforme Decisão nº
294/2013/CPPD-, de 22.8.2013, e a Resolução nº 366/2013 do Conselho Universitário, constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.011916/2013-51).
MARIA JOSÉ DE SENA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 1.671, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
designar, ADRIANA DA SILVA ALONSO, Contador, matrícula SIAPE n.º 1567482, para exercer a função de Coordenador de
Execução Orçamentária do Departamento de Contabilidade e Finanças, FG-0001. Processo: 23083.006047/2013-32
PORTARIA N o- 1.738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
retificar a Portaria 1.655/GR de 23 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 25/09/2013, Seção 2, página 42, que declarou
vago o cargo por posse inacumulável ocupado pela servidora TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1808024. onde se lê: a vacância por posse em cargo inacumulável do
cargo de Assistente em Administração, leia-se: a vacância por posse
em cargo inacumulável do cargo de Auxiliar em Administração. Processo: 23083.008685/2013-98
ANA MARIA DANTAS SOARES
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHOS DA REITORA
Em 25 de setembro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.686 - designar, CLAYTON BERNARDINELLI GITTI, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2181418, para
exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária, FG-0001.
Processo: 23083.009270/2013-31
CO
ME
RC
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
IA
LIZ
N o- 1.687-Acrescentar ao ato de concessão de aposentadoria de ABNER CHIQUIERI, matrícula SIAPE n.º 0385892, concedida através
da Portaria GR n.º 79, de 28/02/2003, publicada no D.O.U. de
11/03/2003, seção II, pág. 11, as vantagens do Art. 62 A, da Lei n.º
8.112/90. Processo: 23083.000089/2003-81
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
RONALD CLAY DOS SANTOS ERICEIRA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1805319, lotado no Departamento de Psicologia do Instituto de Educação, para participar do
"XII Congresso Internacional de Psicologia Ambiental" em Barcelona, Espanha, no período de 22 a 25 outubro de 2013, com ônus
limitado para a UFRRJ. Processo: 23083.008954/2013-16
ROSA CRISTINA MONTEIRO, Professora do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 0387745, lotada no Departamento de
Psicologia do Instituto de Educação, para participar do "1er Congreso
Latinoamericano de Psicología Rural" em Posadas, Argentina, no
período de 09 a 11 de outubro de 2013, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo: 23083.008958/2013-02
ROSA CRISTINA MONTEIRO, Professora do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 0387745, lotada no Departamento de
Psicologia do Instituto de Educação, para participar do "XII Congresso Internacional de Psicologia Ambiental" em Barcelona, Espanha, no período de 22 a 25 outubro de 2013, com ônus limitado
para a UFRRJ. Processo: 23083.008955/2013-61
SILVIA MARIA MELO GONÇALVES, Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1043457, lotada no Departamento de Psicologia do Instituto de Educação, para participar do
"1er Congreso Latinoamericano de Psicología Rural" em Posadas,
Argentina, no período de 08 a 13 de outubro de 2013, com ônus
limitado para a UFRRJ. Processo: 23083.008956/2013-13
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.695-Retificar a Portaria GR n.º 651, de 24 de abril de 2013,
publicada no D.O.U. de 26/04/2013, Seção II, págs. 30 e 31, que
concedeu as vantagens do Art. 190, da Lei nº 8.112/90 a SUELI DE
MOURA SOARES, matrícula SIAPE n.º 0385613. onde se lê: II - Os
efeitos financeiros retroagem a 22/01/2013, data do Laudo Médico da
Junta Oficial, leia-se: II - Os efeitos financeiros, de acordo com a
Nota Técnica n.º 279/2011/CGNOR/DNOP/SRH/MPORG, retroagem
a data do diagnóstico, constante no referido Laudo Médico da Junta
Oficial. Processo: 23083.001066/1995-39
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.697 - designar, ROSA MARIA MARCOS MENDES, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1006829, para exercer
pro tempore a função de Chefe do Departamento de Biologia Animal
do Instituto de Biologia, FG-0001.
Processo: 23083.008843/2013-18
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.698 - designar, TERESINHA DE JESUS PEREIRA ABBADE,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0387077, para exercer pro tempore a função de Coordenadora Administrativa da Editora
da UFRRJ, FG-0002. Processo: 23083.008293/2013-29
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.700 - designar, a partir de 30/07/2013, LUIZ CESAR CRISOSTOMO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º
0387201, para exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, FG-0001.
Processo: 23083.008380/2013-86
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.703 - I - exonerar, a pedido, a partir de 12/04/2013, a servidora
ELIETE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0387612, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, de acordo com o artigo 33, inciso I c/c artigo 34, da
Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga 299668.
II - Declarar vago o cargo. Processo: 23083.003026/2013-65
ANA MARIA DANTAS SOARES
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA, Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0266137, lotada
no Colégio Técnico, para participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología" na cidade de Santiago, Chile, no período de
30 de setembro a 06 de outubro de 2013, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo: 23083.008295/2013-18
ÃO
PR
OI
BID
A
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
e Funções Gratificadas, para a qual foi designado pela Portaria nº
969/GR/2010, de 16 de julho de 2010.(Ref. Correspondência 4/DSSU/DDASS/2013).
N o- 1.834 - Art. 1º Designar MONICA SCOZ MENDES, Administradora, MASIS n° 188411, SIAPE nº 2022896, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Saúde Suplementar do Departamento
de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Atribuir à servidora a função FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência 4/DSSU/DDASS/2013).
N o- 1.835 - Dispensar RICARDO JOSÉ VALDAMERI, Assistente em
Administração, MASIS nº 184092, SIAPE nº 1940602, do exercício
da função de Chefe da Divisão de Serviço Social do Departamento de
Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para a qual foi designado pela Portaria nº 492/2013/GR,
de 5 de abril de 2013.(Ref. Solicitação nº 053041/2013).
N o- 1.836 - Art. 1º Designar ROSANA MARIA PRAZERES, Assistente Social, MASIS nº 124928, SIAPE nº 341989, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Serviço Social do Departamento de
Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art.2º Atribuir à servidora a função FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação nº
053041/2013).
N o- 1.837 - Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2013, ADRIANA
DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, Professora Associada,
MASIS nº 135342, SIAPE nº 2290303, do exercício da função de
coordenadora do Programa Inglês sem Fronteiras da Secretaria de
Relações Internacionais, código FG-1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1221/2013/GR, de 10 de julho de 2013.(Ref. documento
eletrônico de 20 de setembro de 2013).
N o- 1.840 - Dispensar, a pedido, IRMA IACZINSKI, Técnica de
Laboratório/Área, MASIS nº 97220, SIAPE nº 1169714, do exercício
da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, código FG-4, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1636/2013/GR, de 29 de agosto de 2013.(Ref. Correspondência MEM 148/SEC/CFH/2013).
N o- 1.841 - Art.1º Designar EDER MANOEL LUIZ, Auxiliar em
Administração, MASIS nº 185595, SIAPE nº 1704672, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas.
Art.2º Atribuir ao servidor a função FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
o-
PORTARIA N 1.392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista a
competência delegada pela Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta no
Processo n° 23091.004189/2013-66.
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Fernanda Matias, matrícula SIAPE nº 1957669, Professora do Departamento de Ciências Animais, com ônus limitado, no período de 06 a
14 de outubro de 2013, inclusive trânsito, para participar de uma
premiação no evento internacional Sustainable Packaging Forum,
concedido pela Empresa Natura, pela apresentação do Projeto Isolamento e seleção de bactérias produtoras de plástico biodegradáveis
na cidade de Saint Petersburgo - EUA. Este ato entra em vigor nesta
data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 1.833 - Dispensar PAULO EDUARDO BOTELHO, Assistente em
Administração, MASIS n° 140974, SIAPE nº 1659568, do exercício
da função de Chefe da Divisão de Saúde Suplementar do Departamento de Atenção a Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas,
código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600030
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
RT
ER
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IRO
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ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 24 de setembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de ANA RITA PEIXOTO PANAZZOLO, SIAPE 1160586,
ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário desta
Universidade, para participar do 22nd Annual Congress ESGE, em
Berlim, Alemanha, no período de 14/10/2013 a 21/10/2013 com ônus
limitado. (Processo 23080.036203/2013-10);
ROSEANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA N o- 632, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Cessar, a partir de 25 de setembro de 2013, os efeitos da
Portaria n° 225/DRH/1998 de 04 de fevereiro de 1998, publicada no
Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1998, que concedeu aposentadoria a ELUSIA MACHADO ROCHA, matrícula SIAPE 1157309,
ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de
40(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o Acórdão nº
4232/2013 - TCU - 2ª Câmara, prolatado na Sessão de 23/07/2013,
Ata 25/2013.(Processo nº 23080.000107/98-05)
KARYN NEVES PACHECO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N o- 67.505-DISPENSAR Diego Sacchet Barin, Matrícula SIAPE
1446185, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contas
da Coordenação Financeira da Diretoria Administrativa/HUSM, Código FG4.137, para a qual foi designado pela Portaria N. 47.601 de
20.05.2005.
N o- 3.051 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA CHAGAS
CAPERUTO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 03.10.2013 a 09.10.2013,
para participar do "7th Annual Meeting of the International Society of
Nutrigenetics and Nutrigenomics - ISNN", no Canadá, com ônus
OCC-Tesouro Pós-graduação e Pesquisa (passagem aérea e diárias),
(Processo nº 23089.020366/2013-09).
N o- 67.506-DISPENSAR Vilson de Moura Godoy, Matrícula SIAPE
1071197, ocupante do cargo de Eletricista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção Equipamentos Instalações da Coordenação de Manutenção
da Diretoria Administrativa/HUSM, Código FG4.138, para a qual foi
designado pela Portaria N. 62.862 de 23.07.2012.
N o- 3.052 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA MARIA
FRANÇA MAZZEI NOGUEIRA, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada
Santista, no período de 29.09.2013 a 05.10.2013, para participar do
"XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia", no Chile, com
ônus OCC-Tesouro Pós-graduação e Pesquisa (passagem aérea e diárias), (Processo nº 23089.010266/2013-66).
DALVAN JOSÉ REINERT.
N o- 3.057 - Conceder o afastamento do país a VIRGINIA GIL ARAÚJO, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de
22.10.2013 a 27.10.2013, para participar do "VII Congreso Internacional de Teoria e Historia de las Artes - XV Jornadas CAIA", na
Argentina, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015348/2013-05).
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.059 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.588 de 15.08.2013,
publicada no D.O.U. de 19.08.2013, Seção 2, Página 37, que trata do
afastamento do país de REGINALDO ALBERTO MELONI.
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, por intermédio da Portaria n.
56.968, de 18/02/2010, e tendo em vista o que consta no Memorando
n. 050 do Departamento de Filosofia, de 05 de setembro de 2013,
resolve:
NOMEAR ROGERIO PASSOS SEVERO, SIAPE 1721916,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe do Departamento
de Filosofia, Código FG-1.097, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ROGÉRIO FERRER KOFF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
o-
N 3.049 - Conceder o afastamento do país a GILMAR FERNANDES DO PRADO, Professor Associado do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 27.09.2013 a 06.10.2013,
para participar do "5th World Congress on Sleep Medicine (WASM
2013)", na Espanha, com ônus limitado (Processo nº
23089.037451/2013-06).
N o- 3.050 - Conceder o afastamento do país a LUCILA BIZARI
FERNANDES DO PRADO, Médico do Departamento de Neurologia
e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 27.09.2013 a
06.10.2013, para participar do "5th World Congress on Sleep Medicine (WASM 2013)", na Espanha, com ônus limitado (Processo nº
23089.037452/2013-42).
DA
N o- 3.074 - Conceder o afastamento do país a AFONSO CARICATI
NETO, Professor Associado do Departamento de Farmacologia do
Campus São Paulo, no período de 20.10.2013 a 26.10.2013, para
participar do "20º Congresso Latino-americano de Farmacologia e
Terapêutica, 5º Congresso Latino-americano de Farmacologia, 5º
Congresso Internacional e 11º Congresso da Sociedade Cubana de
Farmacologia - LATINFARMA 2013", em Cuba, com ônus CAPES/PROAP (passagem aérea e diárias), Processo nº
23089.037402/2013-65.
E
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PORTARIA N o- 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
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A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 67.512-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, FABIANA UMETSU, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Zootecnia e Ciências
Biológicas - CESNORS Palmeira das Missões, na Classe de Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918576, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído
pela Portaria n. 1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20/09/2012. (Processo n. 015214/2013-56)
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.941, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R/Nº 2108, de 21 de Dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27/12/2012, Seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria PROREH/UFU/Nº 1546, de 30 de julho
de 2013, publicada no D.O.U. em 31 de julho de 2013, Seção 2,
página 30, referente a nomeação da professora RENATA GALVÃO
DE LIMA da seguinte forma:
Onde se lê: "Código da vaga: 0919290.
Leia-se: "Código da vaga: 0919289".
L
A
N
o-
N 3.075 - Conceder o afastamento do país a ELISA MIEKO SUEMITSU HIGA, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 03.11.2013 a 11.11.2013, para
participar do "Kidney Week 2013", nos Estados Unidos da América,
com ônus CAPES/PROAP (passagem aérea) e com ônus do Tesouro
OCC Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (diárias), Processo nº
23089.037417/2013-23.
N o- 3.076 - Conceder o afastamento do país a MAURO BATISTA DE
MORAIS, Professor Associado do Departamento de Pediatria do
Campus São Paulo, no período de 02.10.2013 a 06.10.2013, para
participar do "6th European Pediatric GI Motility Meeting", na Bélgica, com ônus limitado (Processo nº 23089.037368/2013-29).
SORAYA SOUBHI SMAILI
DESPACHOS DA REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
NA
PORTARIA Nº 1.661, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A
S
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
remover, de acordo como artigo 36, inciso II, da lei nº
8112/90, do Departamento de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, Campus do Mucuri - Teófilo
Otoni, para o Departamento de Computação da Faculdade de Ciências
Exatas/UFVJM, Campus Jk - Diamantina da UFVJM, GEORGE
HENRIQUE MERINO RODOLFO - Professor Assistente.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA Nº 536, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20.07.2010, a Portaria nº 257, de 28/03/2013, a n° 1.496,
de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a nº 446, de 20.04.2011, de
nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da Educação, combinada com o
art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº 91.800, de 18.10.1985 e
Decreto nº 7446, de 1.03.2011, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus de
diárias para a UNILAB, do servidor, ROBERTO CARLOS DA SILVA BORGES, Siape:1445815 CPF: 786.668.997-00, para Luanda, em
Angola, no período de 01 a 04 de outubro de 2013, a fim de participar do Evento: 17ªs Jornadas Técnico-científica da Fundação
Eduardo dos Santos-FESA.
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
NILMA LINO GOMES
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Carina Mori
Frade Gomes, aluna de Pós-Graduação da Universidade Federal de
São Paulo - UNIFESP. Matrícula 73.875, do curso em Ciências da
Saúde Aplicadas à Reumatologia, para participar e apresentar trabalho
no Encontro Anual ACR/ARHP - 2013, de 24/10/2013 a 30/10/2013
em San Diego - EUA.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Roberto Cordeiro de Andrade Teixeira, aluno de Pós-Graduação da Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP. Matrícula 37.817, do curso em
Ciências da Saúde Aplicadas à Reumatologia, para participar e apresentar trabalho no Encontro Anual do 2013 ACR/ARHP, de
24/10/2013 a 30/10/2013 em San Diego - EUA.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Sandro Félix
Perazzio, aluno de Pós-Graduação da Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP. Matrícula 35.703, do curso em Ciências da Saúde
Aplicadas à Reumatologia, para participar e apresentar trabalho no
Encontro Anual ACR/ARHP - 2013, de 24/10/2013 a 30/10/2013 em
San Diego - EUA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600031
O
I
C
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
E
R
P
SORAYA SOUBHI SMAILI
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.485,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
DALVAN JOSÉ REINERT.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Gustavo de
Souza Portes Meirelles, professor afiliado do Departamento de Diagnóstico por Imagem da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional Radiological Society of North America (RSNA), de
29/11/2013 a 06/12/2013 em Chicago - EUA.
N o- 3.058 - Conceder o afastamento do país a ODAIR DA CRUZ
PAIVA, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de
15.10.2013 a 21.10.2013, para participar do Colóquio Internacional
"Da evangelização da África à África evangelizadora: Mediações
missionárias em África e a partir de África", em Portugal, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015348/2013-05).
N o- 67.509-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a LUIZ CARLOS NUNES, Matrícula SIAPE 382165, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19/12/2003. (Processo n. 014672/2013-78)
31
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2.094, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANDRÉ
DAMIANI ROCHA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 43/2013, publicado no D.O.U. de 05.08.2013,
para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0919792, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 01.10.2013 a 17.10.2013, de KEIKO VERONICA
ONO FONSECA, Professor do Magistério Superior, para participar,
apresentando trabalho, em Pesquisa Científica, na "Faculty of Technical Sciences" e na "University of Novi Sad", na cidade de Novi
Sad, Sérvia, com ônus. (Processo n° 23064.006169/2013-57).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 08.10.2013 a 10.10.2013, de IDEMIR CITADIN, Professor do Magistério Superior, para participar da "Semana de Emprendedor Tecnologico", na Fundação Parque Tecnológico de Missiones, na cidade de Posadas, Argentina, com ônus. (Processo n°
23064.006626/2013-11).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
CO
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto n o- 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.001875/2010-50
Art. 1 o- - Fica convalidado o exercício da empregada no
órgão cessionário no período de 24.08.2011 a 23.08.2013
Art 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 761 - Conceder pensão civil vitalícia a CÍCERO RIBEIRO DA
COSTA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a",da Lei n o- 8.112/90,assegurado pelo artigo 40, § 7 o- , inciso I, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003 e pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei 10.887/2004,
na condição de Cônjuge, da ex-servidora Maria Eloiza Pontes da
Costa, matrícula SIAPE n o- 1020506, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico do Ex-Território,Classe "D", Padrão "201", pertencente ao Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 22 de agosto de
2013, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo n o- 16439.002713/2013-21.
ISSN 1677-7050
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16
de julho de 2009, resolve:
o-
o-
N 831 - Exonerar LAURA ABRAMO DÍAZ, SIAPE N 1915248,
do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, deste
Gabinete.
N o- 832 - Nomear ALBERTO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE
N o- 1570234, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, neste Gabinete.
MARCELO ESTRELA FICHE
Ministério da Fazenda
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de setembro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GMF n o- 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DIOGO
ORNELLAS GERALDO, servidor da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no período de 28 de setembro de 2013 a 06 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995, a fim de
participar do Lloyd's International Regulators Programme, que se
realizará na Cidade de Londres, Inglaterra. (Processo SUSEP no
15414.002908/2013-96).
LIZ
N o- 182 - Dispensar ANA MARIA BRANDÃO CAVALCANTI, matrícula SIAPE no 1459014, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação-Geral de Integração Comercial da Secretaria de Assuntos Internacionais, Rafael Quirino Santos, código
DAS 101.3.
AÇ
DYOGO HENRIQUE OLIVEIRA
ÃO
N o- 183 - Designar DENISE TIMO GALVÃO DE VELLASCO, matrícula SIAPE n o- 1342193, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Integração Comercial da Secretaria de Assuntos Internacionais, Rafael Quirino Santos, código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e eventuais.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31de maio de 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
N o- 828 Empregado: Agrício Filho de Castro Braga
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Coordenador, código DAS 101.3, na Secretaria
da Micro e Pequena Empresa
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Alterado pelo Decreto n o- 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2 o- da
Lei n o- 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- : 10168.001043/2013-86
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
N o- 829 Empregado: Luís Maurício Lopes Bortoloti
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Nacional do Cinema - ANCINE/Ministério das Cultura
Cargo ocupado: Coordenador de Prestação de Contas, código CCT-V
Período da Prorrogação: 20.09.2013 a 19.09.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto n o- 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 01400.005281/2008-11
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
N o- 830 Empregada: Maiara Alves Oliveira
Origem: Banco do Brasil S.A.
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo ocupado: Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, na Secretaria de Políticas para as Mulheres
Período da Prorrogação: 24.08.2013 a 23.08.2014
PR
OI
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 762 - Conceder pensão civil vitalícia a LEONILA PIRIS DOS
SANTOS(1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7 o- , inciso
I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/2003 e pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n o- 1011712 ocupante do
cargo de Artífice de Carpintaria Marcenaria, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 13 de Junho de
2012, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo n o- 16439. 002039/2013-84.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 767 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REGINA
DIAS DE OLIVEIRA, CPF. n o- 051.131.052-87, matricula SIAPE n o1016582, no cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe
"S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3 o- , incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo n o- 16439.002797/2013-01), código aposentação
047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
BID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
A
PORTARIA N o- 93, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 336, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PO
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n o- 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2 o- , inciso I da Lei n o10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei
8.112/90, a DIOMIRA BARAUNA COSTA, companheira do exservidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do
Acre, SILVIO BRILHANTE, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, a partir de 11.11.2012, Processo n o10293.000842/2012-19.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3 o- e 88, inciso IX da Portaria n o81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial n o- 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009.
N o- 760 - Conceder pensão civil vitalícia à RITA DO SOCORRO
DIAS DE ALMEIDA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso I, alínea "a",da Lei n o- 8.112/90, assegurado pelo artigo 40,
§ 7 o- , inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n o- 41/2003 e pelo artigo 2 o- , inciso II, da Lei
11.784/2008, na condição de Cônjuge, do ex-servidor REDIMILSON
ANSELMO NOBRE, matrícula SIAPE n o- 1011588, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Tech. Tecnológico, Classe "D",
Padrão "401", pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do Governo
do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 09
de agosto de 2013, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo n o- 16439.002688/2013-85.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600032
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, n o- 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LINDALVA LOPES DA SILVA
ANDRADE, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei
8.112/90, artigo 2 o- , inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e
EC41/2003, pensão vitalícia a MARIA DO ROSÁRIO BARRETO
PINTO, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "b" da lei
8.112/90, artigo 2 o- , inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e
EC41/2003 e pensões temporárias a DANIEL LOPES ANDRADE,
CÁSSIO LOPES ANDRADE, PEDRO HENRIQUE LOPES ANDRADE e VINÍCIUS LOPES ANDRADE , com fundamento no art.
217, inciso II, alínea "a" da lei 8.112/90, artigo 2 o- , inciso I e II da
Lei n o- 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a partir de 13 de julho de
2013, data do óbito do servidor Eliezer Andrade, matrícula SIAPE
0135364, servidor aposentado deste Ministério, no cargo de Agente
Administrativo, NI, Classe ESPECIAL, Padrão III, tendo em vista o
que consta do processo n o- 13631.000123/2013-99.
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VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
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PORTARIA N 337, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, n o- 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESINHA DE MATOS, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, artigo 2 o- , inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 09 de agosto de 2013, data do óbito de José
Moreira de Matos, matrícula SIAPE 110.757, servidor aposentado
deste Ministério, no cargo de Motorista Oficial, NI, Classe ESPECIAL, Padrão II, tendo em vista o que consta do processo n o13637.720376/2013-22.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIA N o- 72, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria N o- 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo n o- 35226.001678/2013-72, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 23/AGO/2013, a JOSE
LUIZ CASTRO AGUIAR, CPF - 00880620315 na qualidade de viuvo da ex-servidora Norma Lobão de Castro Lima Aguiar, Matricula
SIAPE n o- 0905161, aposentada no Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão 001, falecida em
23/AGO/2013, com fundamento no Artigo 216, parágrafo primeiro e
217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.112/90, com beneficio calculado na
forma que estabelece o Art. 2 o- da Lei n o- . 10.887/2004.
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei N o- 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 182, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso IX, da Portaria n o- 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à CANDIDA DE LOURDES
VASCONCELLOS (viúva), correspondentes à cota parte integral, relativa ao ex-servidor aposentado JUAREZ PEREIRA DA CUNHA
VASCONCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, a partir de 02/09/2013, data do óbito, de acordo
com o artigo 217, item I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c Art. 40, §
7 o- da CF/88, com redação dada pela EC n o- 41/2003, regulamentada
pelo Art. 2 o- da Lei n o- 10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175022)
(Processo n o- 35239.001635/2013-48).
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
N o- 618 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à NOEMI ALMEIDA
SANTOS, CPF: 883.192.617-91, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 01.09.2013, com fundamento
legal no art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do exCoronel do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal, GERALDO DOS SANTOS, matricula SIAPE n o- 1462113. (Proc. n o10768.002108/2013-41).
N o- 768 - Dispensar RODRIGO PIRAJÁ WIENSKOSKI, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1321761, dos encargos de
substituto simultâneo da procuradora-regional e de substituto eventual
da subprocuradora-regional, Códigos DAS 101.4 e DAS 101.3, respectivamente, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo, tendo em vista posse em outro cargo
inacumulável.
N o- 619 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à HILDA DE OLIVEIRA
RAMOS, CPF: 539.253.787-15, cota parte 10/13 ou 77%, na qualidade de Viúva; BENEDICTA SOARES RAMOS, CPF:
464.604.977-53, cota parte 3/20 ou 15%, na qualidade de Ex-esposa
com percepção de pensão e LEA SOARES RAMOS, cota parte 2/25
ou 8%, na qualidade de Filha, com percepção de pensão, com efeito
financeiro a partir de 09.08.2013, com fundamento legal no art. 39,
parágrafo 3 o- e art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiárias do
ex-Soldado de 1ª Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
GERALDO RAMOS, matricula SIAPE n o- 1464096. (Proc. n o10768.002025/2013-52).
N o- 769 - Designar RENATO JIMENEZ MARIANNO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1571286, para substituir nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a subprocuradora-regional,
Código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 3ª Região, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência,
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N o- 620 - Alterar a Portaria n o- 385, publicada no Diário Oficial da
União de 14.06.2013, seção 2, página 39, de MARIA LUCIA PIMENTEL MONIZ, matricula SIAPE n o- 5702755. Onde se lê: a partir
de 01.06.2013. Leia-se: a partir de 02.03.2013, em função da alteração de sua renuncia, a um de seus benefícios no Municipio,
beneficiária do ex-Tenente-Coronel c/soldo de Coronel da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, MARIO MONIZ, matricula SIAPE
n o- 1464955. (Proc. n o- 10768.000590/2013-85).
N o- 621 - Conceder, Pensão Militar Vitalícia à CLEMILDA DO COUTO NESE, matricula SIAPE n o- 4841310, cota parte 7/40 ou 17,50%,
na qualidade de Ex-esposa com percepção de pensão; CLAUDIA DO
COUTO NESE, matricula SIAPE n o- 4859979, GLAUCIA DO COUTO NESE, matricula SIAPE n o- 4858115, MARCIA DO COUTO
NESE ROMÃO, matricula SIAPE n o- 4858239 e LUCIA GONÇALVES NESE, matricula SIAPE n o- 484864921, cota parte 16/97 ou
16,50%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
10.10.2005, com fundamento legal no art. 39, parágrafo 3 o- e art. 7 o- ,
inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela da Lei n o- 10486/2002,
beneficiárias do ex-3 o- Sargento c/soldo de 2 o- Sargento da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, ANTONIO ARAMIS NESE, matricula SIAPE n o- 1473155. (Proc. n o- 10768.005068/2006-61).
IM
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n o- 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
o-
N 614 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à LUCIA MARIA DE
MELLO FERREIRA, CPF: 072.670.097-51 e LAURA MELLO DA
SILVA, CPF: 076.864.247-74, cota parte 1/2 ou 50%, para cada uma, na
qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 26.04.2013, com
fundamento legal no art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada
pela Lei n o- 10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, GUILHERMINO MELLO,
matricula SIAPE n o- 1469648. (Proc. n o- 10768.001269/2013-18).
N o- 615 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à ANGELA DE OLIVEIRA, CPF: 885.916.207-63 e LELIA DE OLIVEIRA, CPF:
410.725.107-15, cota parte 1/2 ou 50%, para cada uma, na qualidade
de Filhas, com efeito financeiro a partir de 23.05.2013, com fundamento legal no art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela
Lei n o- 10486/2002, beneficiárias do ex-1 o- Sargento da Policia Militar
do antigo Distrito Federal, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, matricula SIAPE n o- 1498916. (Proc. n o- 10768.002109/2013-96).
N o- 616 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à MARIA CELIA DE
ARAUJO CALEGARI, CPF: 807.486.357-34 e MONICA TERESA
ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, CPF: 915.770.207-15, cota parte
1/5 ou 20%, para cada uma, na qualidade de Filhas, com efeito
financeiro a partir de 25.04.2013, com fundamento legal no art. 7 o- ,
inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o- 10486/2002,
beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de Cabo da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, MOACIR SOBRAL DE ARAUJO,
matricula SIAPE n o- 1464188. (Proc. n o- 10768.002041/2013-45).
o-
N 617 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à ANA ALVES DA
SILVA, CPF: 020.760.747-83, MARIA DA GLORIA ALVES DA
SILVA, CPF: 672.158.187-15 e CLEONISSIS ALVES DA SILVA,
CPF: 486.732.927-15, cota parte 1/3 ou 33,33%, para cada uma, na
qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 12.09.2013,
com fundamento legal no art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960,
assegurada pela Lei n o- 10486/2002, beneficiárias do ex-3 o- Sargento
c/soldo de 2 o- Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
BENEDITO ALVES DA SILVA, matricula SIAPE n o- 1470988. (Proc.
n o- 10768.001928/2013-16).
N o- 770 - Designar ALICE VITÓRIA FAZENDEIRO DE OLIVEIRA
LEITE, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o1321912, para substituir nos afastamentos e impedimentos simultâneos, a subprocuradora-regional, Código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo, e seu substituto eventual.
L
A
N
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
XIII e XVII do artigo 72, do Regimento Interno da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF n o- 257, de 23
de junho de 2009, e conforme o art. 1 o- da Portaria PGFN N o- 489, de
17 de setembro de 2013, publicada no D.O.U de 18 de setembro de
2013, resolve:
O
I
C
NA
N o- 771 - Convalidar os atos praticados pelo procurador da Fazenda
Nacional GUSTAVO MATOS VASQUES DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n o- 2041135, nos dias 16 e 17 de setembro de 2013, na
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Barreiras, no Estado
da Bahia.
A
S
N
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1 o- das Portarias GMF no 392 e 393, de 14 de
julho de 2009, publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e
conforme o art. 1 o- da Portaria PGFN N o- 489, de 17 de setembro de
2013, publicada no D.O.U de 18 de setembro de 2013, resolve:
E
R
P
N o- 622 - Conceder, Pensão Militar Vitalícia à ANTONIA DE ARRUDA RODRIGUES, matricula SIAPE n o- 4540409, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de
10.01.1992, com fundamento legal no art. 7 o- , inciso I, alínea A da
Lei n o- 3765/1960, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, WALDEMAR RODRIGUES, matricula SIAPE n o- 1468193. (Proc. n o- 15604.001609/2005-97).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
33
ISSN 1677-7050
N o- 623 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à IRINEA CORREA DE
OLIVEIRA, matricula SAIPE n o- 4472349, cota parte 3/4 ou 75%, na
qualidade de Viúva e TAMIRES LEMOS DE OLIVEIRA, matricula
SAIPE n o- 4653483 , cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 26.04.1993, com fundamento legal
no art. 7 o- , inciso I , alínea A e art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960,
beneficiárias do ex-Cabo c/soldo de 3 o- Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, HELIO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n o1470158. (Proc. n o- 10768.012723/95-78).
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 772 - Designar ANDRE PEREIRA CARNEIRO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1556974, para substituir nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-seccional,
Código DAS 101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Varginha, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
VII, IX, XIII e XVII do art. 72 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria n o- 257,
de 23 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda, e
conforme o art. 1 o- da Portaria MF n o- 489, de 17 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. de 18 de setembro de 2013, resolve:
N o- 773 - Designar, para o encargo de Diretora Estadual do Centro de
Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Distrito
Federal, a procuradora da Fazenda Nacional, ROSA EMANUELLA
FERREIRA MOTA DE OLIVEIRA.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1 o- da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e conforme o art.
1 o- da Portaria MF n o- 489, de 17 de setembro de 2013, publicada no
D.O.U. de 18 de setembro de 2013, resolve:
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 8 o- da Portaria PGFN N o- 1.178, de 28 de outubro de
2010, publicada no D.O.U de 1 o- novembro de 2010, resolve:
N o- 764 - Dispensar, a pedido, MARCIO PODEROSO DE ARAUJO,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1443420, do
encargo de substituto eventual, do procurador-seccional, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville, no Estado de Santa Catarina.
N o- 774 - Exonerar RONALDO ROSA DA COSTA, CPF
970.690.276-72 matrícula SIAPE n o- 12770674, do cargo em comissão
de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.
N o- 765 - Designar JACKSON TORRES, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1656788, para substituir, nos afastamentos
e impedimentos eventuais, o procurador-seccional, Código DAS101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville,
no Estado de Santa Catarina.
N o- 766 - Exonerar RODRIGO PIRAJÁ WIENSKOSKI, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1321761, do cargo em
comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da ProcuradoriaRegional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo,
tendo em vista posse em outro cargo inacumulável.
N o- 767 - Nomear ROGÉRIO CAMPOS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1436754, para o cargo em comissão de
chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600033
N o- 775 - Nomear LAÍS MARQUES GOMES, CPF 101.024.626-74,
para exercer o cargo em comissão de chefe de serviço, Código DAS101.1 da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Patos de
Minas, no Estado de Minas Gerais.
N o- 776 - Dispensar, a partir de 13 de setembro de 2013, MÁRCIA
DINIZ DE CARVALHO, técnico de finanças e controle, matrícula
SIAPE n o- 0093009, da Função Gratificada - FG-1, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N o- 777 - Designar RENATA PATRICIA PEREIRA MEDEIROS, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE n o- 1944627, para
exercer a Função Gratificada - FG-1, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 25 de setembro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ADMILSON MONTEIRO GARCIA, Diretor,
no período de 08 a 14 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto,
a fim de participar do evento Latin Finance e reunião anual do FMI
2013, para cumprir agenda de reuniões com bancos estratégicos, visando estreitar o relacionamento com seus pares, selar parcerias e
alavancar negócios com instituições financeiras, em Nova Iorque e
Washington, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCOS SEGATTO, Gerente Geral, no
período de 12 a 27 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim
de participar em programa de estágio em unidades no exterior, com o
objetivo de proporcionar ao participante uma visão estratégico-operacional dos negócios internacionais conduzidos pelo Banco do Brasil
através da rede externa e treinamento no idioma local, em Londres,
Inglaterra.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
seção 1, p. 95, e a relação dos candidatos aprovados no concurso
público homologado pelo Edital CVM n.o 1, de 4 de maio de 2011,
publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, com
validade prorrogada através do Edital, publicado no Diário Oficial da
União de 2 de maio de 2013, seção 3, p. 108, resolve:
PORTARIA N o- 78.372, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos
Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13, inciso VI, alíneas "a" e "b", do Regimento
Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1 o- Fica designada a servidora ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA, matrícula 4.433.616-0, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de
Riscos Corporativos e Referências Operacionais (Deris), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função.
Art. 2 o- Fica designado o servidor PAULO MAURÍCIO FONSECA DE CACELLA, matrícula 8.138.917-5, para exercer a função
comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais (Deris), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALTER MALIENI JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 78.369, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria n o29.971, de 4 de março de 2005, resolve :
Art. 1 o- Fica dispensado ADALBERTO ALVES FERREIRA,
Analista do Banco Central, matrícula n o- 0.072.554-4, da função comissionada de Coordenador (FDO-1) da Coordenação de Registro e
Controle da Dívida Ativa (CORED), na Gerência de Registros Jurídicos e Controles Financeiros (GECON), da Procuradoria-Geral, em
razão de sua aposentadoria, nos termos da Portaria n o- 78.355, de 24
de setembro de 2013, publicada na Seção 2, página 46, do Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013.
Art. 2 o- Fica designado ROBINSON FREDERIC BESSA
OLIVEIRA, Analista do Banco Central, matrícula n o- 8.698.414-4,
para exercer a função comissionada de Coordenador (FDO-1) da
Coordenação de Registro e Controle da Dívida Ativa (CORED), na
Gerência de Registros Jurídicos e Controles Financeiros (GECON) da
Procuradoria-Geral.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
OTAVIO YAZBEK
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
PORTARIA N o- 78.362, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22, Inciso IV, Alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n o- 29.971, publicada no
Diário Oficial da União de 10.03.2005, e tendo em vista o disposto no
Art. 35, inciso I, da Lei 8112/90, resolve:
Art. 1 o- Ficam os servidores abaixo relacionados designados
para exercerem as funções comissionadas do Banco Central do Brasil
(FCBC) indicadas e dispensados das funções comissionadas que
atualmente exercem a partir do exercício na nova função:
ÃO
Matrícula
6.836.884-4
3.828.660-2
PR
Nº 1.339 -Exonerar, a pedido, LILIAN FREITAS DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880744, do cargo em comissão de Presidente da Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), Código DAS-101.2.
BRUNO WALTER COELHO SARAIVA
A
Nº 1.341- Nomear LUIZ MARCELLOS COSTA DE BRITO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6333,
para exercer o cargo em comissão de Presidente da Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), Código DAS-101.2.
OI
FCBC
FDO-1
FDO-1
Localização
Disip/Sumop-01
Disip/Sumop-02
BID
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
PO
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 17, inciso VII, da Portaria MF n.o 327, de 11 de
julho de 1977, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12
subsequente, e com base nos arts. 9.o, inciso I, e 10 da Lei n.o 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente,
com nova redação dada pela Lei n.o 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as
autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - MPOG pelas Portarias n.o 413, de 23 de setembro de 2010,
publicada no DOU de 24 subsequente, seção 1, p. 703, e n.o 607, de
28 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 29 subsequente,
seção 1, p. 95, e a relação dos candidatos aprovados no concurso
público homologado pelo Edital CVM n.o 1, de 4 de maio de 2011,
publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, com
validade prorrogada através do Edital, publicado no Diário Oficial da
União de 2 de maio de 2013, seção 3, p. 108, resolve:
Nº 148 - I - NOMEAR o candidato IGOR NUNES MEDEIRO,
classificado em 8° lugar, para o cargo efetivo de Agente Executivo,
Nível Médio, Classe "A", Padrão I, com lotação na cidade de São
Paulo, para ocupar, em virtude de vacância, a vaga de n° 904555.
II - DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 17, inciso VII, da Portaria MF n.o 327, de 11 de
julho de 1977, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12
subsequente, e com base nos arts. 9.o, inciso I, e 10 da Lei n.o 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente,
com nova redação dada pela Lei n.o 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as
autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - MPOG pelas Portarias n.o 413, de 23 de setembro de 2010,
publicada no DOU de 24 subsequente, seção 1, p. 703, e n.o 607, de
28 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 29 subsequente,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600034
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.340 -Transferir o julgador LUIZ MARCELLOS COSTA DE
BRITO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6333, do mandato de julgador na Quarta Turma para a
Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), mantendo o mesmo período de mandato
até 31/12/2014, conforme designado pela Portaria RFB nº 3.815, de
30/12/2011, publicada no DOU de 02/01/2012.
Nome
Maria Clarice T. da Costa
Gregório Alberto S. Lopes
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALEX JOSÉ DE SOUZA, Assessor UE,
ELAINE CRISTINA NUNES, Analista B e LUCIANA DA SILVA
RIVELA, Analista B, no período de 06 a 12 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participarem de missão no BB
USA Servicing Center, em Orlando (Estados Unidos da América),
com a finalidade de conhecer e adequar o atual modelo operacional
das verificações de crédito nos EUA, para a possível absorção dos
trabalhos na Gecoi SP I.
Nº 149 - I - NOMEAR, a candidata KIM ALBANO DE BARROS,
classificada em 61° lugar, para exercer o cargo efetivo de Agente
Executivo, Nível Médio, Classe "A", Padrão I, com lotação na sede
da CVM, no Rio de Janeiro, na vaga de n° 0904525.
II - DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que a
empossada terá exercício, e de que a envolvida deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III - TORNAR SEM EFEITO, com base no § 1º e no § 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a
nomeação do candidato ANTONIO DA SILVA ALVES JUNIOR,
classificado em 60º lugar.
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA
AÇ
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLOS MASSARU TAKAHASHI, Diretor
Presidente da BB Gestão de Recursos DTVM, no período de 09 a 13
de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar no
Encontro Anual do FMI 2013 e reuniões com investidores e parceiros, em Washington, Estados Unidos da América.
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
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Nº 1.342 -Nomear ADRIANO BRITO REBOUCAS FREITAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
0881251, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Sexta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Fortaleza (CE), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº1.344- Exonerar, a pedido, MARCO ANTONIO DUMONT, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1130630, do cargo em comissão de Chefe do Escritório de Pesquisa e
Investigação na 6ª Região Fiscal, da Coordenação-Geral de Pesquisa
e Investigação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
Nº1.345- Dispensar VIVIANE DOS SANTOS LOPES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130632, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Pesquisa e
Investigação na 6ª Região Fiscal, da Coordenação-Geral de Pesquisa
e Investigação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
Nº1.346- Dispensar VIVIANE DOS SANTOS LOPES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130632, de
Função Gratificada da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o exercício no Escritório de Pesquisa e Investigação na 6ª Região Fiscal, Código FG3.
Nº1.347 -Nomear VIVIANE DOS SANTOS LOPES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130632, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Escritório de Pesquisa e
Investigação na 6ª Região Fiscal, da Coordenação-Geral de Pesquisa
e Investigação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Nº1.348 -Designar MARCO ANTONIO DUMONT, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130630, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de
Pesquisa e Investigação na 6ª Região Fiscal, da Coordenação-Geral
de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
Nº1.349- Designar MARCO ANTONIO DUMONT, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130630, para
exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o exercício no Escritório de Pesquisa e Investigação na 6ª Região Fiscal,
Código FG-3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.351- Transferir o julgador JORGE ANIBAL DAVID, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24588, do
mandato de julgador na Segunda Turma para a Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo
Grande (MS), mantendo o mesmo período de mandato até
31/12/2015, conforme designado pela Portaria RFB nº 2.628, de
28/12/2012, publicada no DOU de 02/01/2013.
Nº 1.352- Exonerar, a pedido, a servidora MARIA REGINA DANTAS RONCHI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 27084, do cargo em comissão de Presidente da Primeira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Campo Grande (MS), Código DAS 101.2.
Nº 1.353- Nomear JORGE ANIBAL DAVID, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24588, para exercer o
cargo em comissão de Presidente da Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande (MS),
Código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
10680.000506/2013-93. resolve:
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
11030.000018/2013-01. resolve:
Nº 1.360-Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data da publicação
desta Portaria, SIRLEI MARIA DELAVY DOS SANTOS no cargo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, matrículas
Siape nº 0102034 e Siapecad nº 8065, aposentada voluntariamente
mediante Portaria nº 127, de 31.05.2011, publicada no Diário Oficial
da União em 01.06.2011 em vaga de Código nº 0041982.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Passo Fundo/RS.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO
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Nº 1.357-Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data da publicação
desta Portaria, JUDITH SOARES DE LIMA no cargo de AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do Ministério da Fazenda, matrículas Siape nº 0893971 e
Siapecad nº 882405, aposentada voluntariamente mediante Portaria nº
59, de 14.02.2011, publicada no Diário Oficial da União em
18.02.2011 em vaga de Código nº 0620901.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
10660.000047/2013-86. resolve:
Nº 1.358-Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data da publicação
desta Portaria, JOÃO ROMIL DE FIGUEIREDO no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, matrículas Siape nº
111480 e Siapecad nº 19459, aposentado voluntariamente mediante
Portaria nº 195, de 13.06.2012, publicada no Diário Oficial da União
em 18.06.2012 em vaga de Código nº 0046987.
Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha/MG.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
16115.000078/2013-08. resolve:
Nº 1.359-Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data da publicação
desta Portaria, MARIA EUNICE LOPES GUERRA no cargo de
Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, classe "S", Padrão IV,
do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, matrículas Siape nº
0954445 e Siapecad nº 00877498, aposentada voluntariamente mediante Portaria nº 387, de 28.06.2010, publicada no Diário Oficial da
União em 30.06.2010 em vaga de Código nº 550301.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Osasco/SP.
Nº 371 - Dispensar ADRIANA COSTA QUEIROZ, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292964, da Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Luziânia-GO, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO, código FG-1.
Nº 372 - Designar ITALO ALVES DE ARAÚJO JUNIOR, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1811526, para a Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Luziânia-GO, jurisdicionada
à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO, código
FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
RETIFICAÇÃO
Na portaria IRF/COR nº 121, de 17 de Agosto de 2013,
publicada no DOU. nº 183, de 20/9/2013, Seção 2, pág. 32,
onde-se lê: 17 de Agosto de 2013,
leia-se: 17 de Setembro de 2013.
L
A
N
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, com as alterações do Decreto nº 86.377, de
17 de setembro de 1981, e considerando o previsto no inciso II art.
308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 07 a 31 de outubro de 2013,
Fernando César Tófoli Queiroz , AFRB, matrícula SIAPECAD nº
65639, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Ordenador
de Despesas da Delegacia da Receita Federal de Julgamento de Ribeirão Preto em Campinas, praticando atos de Administração Orçamentária e Financeira, Gestão FUNDAF e TESOURO, especialmente:
I - Emitir Nota de Empenho;
II - Efetuar Pagamentos;
III - Autorizar Suprimento de Fundos;
IV - Autorizar viagens a serviço, arbitrar e conceder diárias.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
O
I
C
PORTARIA Nº 604, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
NA
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU em 17/05/2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria SRRF02 nº 103 de 01 de março de 2013, publicada no BS/SAMF/PA nº 09, de 01/03/2013, alterada pelas Portarias SRRF02 nº 122, de 14/03/2013, publicada no BS/SAMF/PA nº
11, de 15/03/2013, e pela Portaria SRRF02 nº 218, de 03/05/2013,
publicada no BS/SAMF/PA nº 18, de 03/05/2013, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELÁDIO ALBUQUERQUE
COSTA NETO, Mat. SIAPECAD nº 01816359, para compor a Comissão Especial de Licitação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal de que trata a Portaria
SRRF02 nº 375, de 8 de julho de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
A
S
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ANA PAULA GERVÁSIO SILVEIRA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 551 - Dispensar MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1815353,
de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
Nº 552 - Designar MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1815353,
para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-1.
Nº 553 - Designar NÍVIA MARIA DE PADUA NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1653688, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-3.
Nº 554 - Designar VALERIA DE CARVALHO SOBRAL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1636857,
para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-3.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600035
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ISSN 1677-7050
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na
edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar o servidor RAFAEL PEREZ ALBINO, AFRFB,
mat. Siapecad nº 01491157, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto
de Manaus (AM), Código DAS-101.1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 620, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOSÉ IVAN DO
AMARAL, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 116831, para a prática de
atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas - Digep, desta Superintendência, no período de
24 a 27.9.2013, em virtude das ausências simultâneas do titular e do
substituto eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
Nº 228 - Nomear o servidor RONALDO DAL FABBRO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 00671827, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/27 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101.1.
II - do Departamento de Polícia Federal:
a) Mário Vinícius Neves de Lima, Delegado Chefe da Polícia
Federal no Município de Ilhéus, titular; e
b) Alex Cordeiro de Souza, Delegado de Polícia Federal,
suplente.
III - do Departamento de Polícia Rodoviária Federal:
a) Marcelo Soares Carvalho Junior, Chefe Substituto da Seção de Policiamento e Fiscalização da 10ª SRPRF/BA, titular; e
b) Marcus Vinícius de França Moreira, Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização da Delegacia PRF de Itabuna, suplente.
IV - da Fundação Nacional do Índio:
a) Clara Teixeira Ferrari, indigenista especializada, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial - CGMT/DPT/FUNAI,
titular;
b) Lucas Pacheco Ferreira, indigenista especializado, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial - CGMT/DPT/FUNAI,
suplente;
c) Carolina Ribeiro Santana, indigenista especializada, do
Serviço de Gestão Territorial e Ambiental, da Coordenação-Regional
do Sul da Bahia, titular; e
d) Francisco Simões Paes, indigenista especializado, da Divisão Técnica, da Coordenação-Regional do Sul da Bahia, suplente.
V - da Secretaria Nacional de Segurança Pública:
a) José Roger Capello Duarte, Capitão da Polícia Militar,
mobilizado na Força Nacional de Segurança Pública, titular; e
b) Wagner Gomes de Sá, Capitão da Polícia Militar do Rio
de Janeiro, mobilizado na Força Nacional de Segurança Pública, suplente.
Parágrafo único. Serão convidados a integrar o Grupo de
Trabalho representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência e do Governo do Estado da Bahia.
Art. 3o O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 dias para a
conclusão de suas atividades, que pode ser prorrogado.
Art. 4o A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante não remunerado.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 335 - Dispensar o servidor JOÃO ELIAS VIEIRA JUNIOR,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880312, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador/BA, Código FG-2.
Nº 336 - Designar o servidor RICARDO SANTANA NEVES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD n° 64934, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/1, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador/BA, Código FG-2.
CO
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
Nº 229 - Designar o servidor FLAVIO FERRETTI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00064196, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/13, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS-101-1.
Nº 230 - Nomear o servidor DEUSLENE CANDIDO DOS SANTOS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00865527, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/08 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101.1.
Nº 231 - Designar a servidora ROSANA CHAVES DE SOUZA E
SILVA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01213672, para o encargo
de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação - SETEC da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS-101-1.
ROBERTO TOSHIRO KASAI
PORTARIA Nº 339, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
ME
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 18050.720190/2013-88, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor GUSTAVO DANTAS TORRES, matrículas Siapecad n° 1291676 e SIAPE nº 1536333, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, padrão III, lotado e
em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 17 de setembro de 2013.
RC
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LIZ
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria
RFB nº 4.071, de 02/05/07, resolve:
Dispensar, a partir de 23/09/2013, ANA PAULA POMPEU
OAIGEN TOLFO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1294819, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Programação e Logística, - Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região
Fiscal, Código DAS-101.2.
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ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
ÃO
OI
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Designar BRUNO ORSI TEIXEIRA, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1729418, para exercer o encargo de
Substituto Eventual de MATHIAS LENZ NETO, ocupante do cargo
em comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Assuntos Setoriais
da Coordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de
Investimento Público, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código
DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU de 2 maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 226 - Exonerar o servidor FLAVIO FERRETTI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00064196, do cargo em comissão de Chefe de
Equipe de Fiscalização-EFI/08 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101.1.
Nº 227 - Dispensar o servidor RONALDO DAL FABBRO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 00671827, do encargo de substituto eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/13, da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código
DAS-101-1.
A
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 3.081, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e o art. 1o, incisos III e XII, do Anexo I do Decreto no
6.061, de 15 de março de 2007; e
Considerando a gravidade do conflito atual na região dos
Municípios de Buerarema e Ilhéus, no Estado da Bahia, envolvendo a
demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, e a necessidade de intervenção para a garantia da ordem e da segurança pública, a fim de assegurar o respeito à integridade física dos envolvidos
e promover a mediação do conflito fundiário, resolve:
Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e coordenar a atuação dos órgãos públicos na região envolvida
no processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, visando à pacificação dos conflitos entre indígenas, proprietários rurais e população urbana.
Art. 2o O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
membros:
I - do Gabinete do Ministro da Justiça:
a) Marcelo Veiga, Assessor Especial do Ministro da Justiça,
titular, que o coordenará; e
b) Edmilson Dias Pereira, suplente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600036
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.056 - Exonerar, a pedido, LEONARDO GOMES DE SIQUEIRA do cargo de Assistente Técnico da Diretoria de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS 102.1, a partir de 18 de setembro de
2013.
PO
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
.
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
BID
PORTARIA Nº 546, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
RODRIGO DA SILVA SALLES NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
SECRETARIA EXECUTIVA
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SALVADOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17/05/2012,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor EUGÊNIO LUZ DE
ALENCAR ROCHA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880878, para
praticar no período de 02/10/2013 a 04/10/2013 os atos previstos nos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, em
decorrência das ausências simultâneas do Inspetor-Chefe e sua substituta.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
N o- 1.057 - Nomear ROGÉRIO GUIMARÃES para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.4.
RT
ER
CE
IRO
S
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.058 - Designar VICTOR DA SILVA FERREIRA para exercer o
encargo de substituto de GISELE SANTANA RIBEIRO, Coordenadora da Coordenação-Geral de Operações do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 1.059 - Designar ÉRICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Consumo e Cidadania da Secretaria Nacional do Consumidor, código
DAS 101.4, no período de 7 a 11 de outubro de 2013.
N o- 1.060 - Designar ANA CÂNDIDA MUNIZ CIPRIANO para exercer o encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.4, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
N o- 1.061 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal LUCAS LUCENA DE OLIVEIRA, do encargo de substituto do Superintendente
da 14ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3.
N o- 1.062 - Designar o Policial Rodoviário Federal JEFFERSON
COSTA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto do Superintendente da 14ª Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3, em seus afastamentos
e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
N o- 160 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
: SÉRGIO TORRES SANTOS
: Perito Criminal Federal
: 1291038
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Distrito Federal
: Assessor Especial da Secretaria de
Planejamento e Orçamento, símbolo
CNE-06
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 13 de junho de 2013
Processo
: 08000.009433/2013-65
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 14 de junho de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 162 Nome
: KÁTIA SHIRLEY MACIEL DA
SILVA
Cargo
: Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE
: 1748500
Origem
: Ministério da Justiça
Para
: Câmara dos Deputados
Função/Cargo
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP21
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 28 de novembro de 2013
Processo
: 08000.014472/2013-84
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3 Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
A
D
E
T
N
A
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I
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S
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A
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P
M
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A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
N o- 161 Nome
: ROBERTO JAUREGUIBER PREL
JÚNIOR
Cargo
: Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE
: 0179513
Origem
: Departamento de Polícia Federal
Para
: Senado Federal
Função/Cargo
: Assessor Técnico, SF02
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 27 de agosto de 2013
Processo
: 08000.011126/2013-44
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3 Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de noventa dias
para a conclusão de suas atividades, prorrogável por igual período,
devendo realizar, no mínimo, quatro reuniões.
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante, não ensejando, por si só, qualquer
remuneração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 1.194, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nomear a servidora SOLANGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0446036, CPF nº 036.272.198-05, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da BahiaBA.
L
A
N
O
I
C
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA N o- 279, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 51, I, do Regimento Interno do Departamento, aprovado pela Portaria GM/MJ n° 674, de 20/03/2008, publicada no
D.O.U de 02/04/2008.
CONSIDERANDO a missão institucional do Departamento
Penitenciário Nacional de promover políticas públicas para melhoria
do sistema prisional.
CONSIDERANDO as reuniões prévias com representantes
dos segmentos abaixo. resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de
estudar e apresentar propostas quanto à identidade profissional, processos de trabalho, carreira, regulamentação, estratégias de reconhecimento e formação dos agentes penitenciários, bem como no que
tange às contribuições da categoria para o sistema prisional e para as
políticas públicas no Brasil.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
membros:
I - do Departamento Penitenciário:
a) Valdirene Daufemback, que o coordenará;
b) Mara Fregapani Barreto, como coordenadora substituta;
e
c) Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito.
II - do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:
a) Alvino Augusto de Sá; e
b) Luiz Guilherme de Mendes Paiva.
III - do Conselho Nacional de Segurança Pública
a) Augusto César Coutinho; e
b) Washington França da Silva.
IV - da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários:
a) Clemerson Gomes Sá (titular), e Carlos Alberto Viana
(suplente);
b) Flávio Berneira Júnior;
c) Jacira Maria da Costa Silva;
d) Jarbas Santos de Souza;
e) João Rinaldo Machado;
f) Natanael Eduardo de Andrade Lima;
g) Vilma Batista da Silva;
h) Vilobaldo Adelídio Carvalho; e
i) Vitor Leite da Silva.
V - da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários:
a) Cicero dos Santos;
b) José Roberto das Neves;
c) Leandro Allan Vieira;
d) Wesley Barreto Bastos;
e) Iran Alves da Silva; e
f) Carlos Roberto Romacho.
VI - do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais:
a) Cíntia Rangel Assumpção; e
b) André Argenta.
VII - da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República:
a) Ana Paula Diniz de Mello Moreira; e
b) Karolina Alves Pereira de Castro.
VIII - da Pastoral Carcerária Nacional:
a) José de Jesus Filho; e
b) Petra Silvia Pfaller.
IX - da Escola Penitenciária do Mato Grosso do Sul:
a) Diolandes Pereira de Lima; e
b) Fátima Aparecida Paulino.
§ 1º Poderão ser convidados a participar dos debates do
Grupo de Trabalho, especialistas e representantes de outros órgãos e
instituições governamentais ou não-governamentais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600037
37
ISSN 1677-7050
NA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 754, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A
S
N
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria nº 753, de 24.9.2013, publicada no
DOU de 25.9.2013, página 50, seção 2, por meio da qual se promoveram defensores públicos federais de 2ª Categoria aos cargos de
defensores públicos federais de 1ª Categoria da Defensoria Pública da
União;
Considerando o resultado do 14o Concurso de Remoção de
Defensor Público Federal de 1o Categoria proferido na 151a Sessão
Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União cuja
ata foi publicada no DOU de 10.6.2013, seção 1, página 31;
Considerando a Portaria no 147, de 26.2.2013, publicada no
DOU de 27.2.2013, seção 2, página 45, por meio da qual se designaram defensores públicos de Categoria Especial para atuarem
extraordinariamente na Defensoria Pública da União de Primeira Categoria em Brasília/DF e em São Paulo/SP;
Considerando a peculiaridade da DPU/DF de 1ª Categoria
decorrente do fato de que todos os atuais membros foram promovidos
ou removidos, o que impossibilita a concessão de trânsito simultâneo
a todos sem que isso implique descontinuidade da prestação do serviço público, em especial perante o Tribunal Regional Federal da 1ª
Região; resolve:
Art. 1º Fixar o período de trânsito, a contar de 3 de outubro
de 2013, dos defensores públicos federais promovidos para Defensoria Pública da União em Brasília/DF pelo 13o Concurso de Promoção para Defensor Público Federal de 1o Categoria, com ônus para
a Administração Pública.
Art. 2º Fixar o período de trânsito, a contar de 11 de novembro de 2013, dos defensores públicos federais lotados na Defensoria Pública da União em Brasília/DF removidos pelo 14o Concurso de Remoção para Defensor Público Federal de 1o Categoria,
sem ônus para a Administração Pública.
Art. 3o Fixar a data de 3 de outubro de 2013 para apresentação, na Defensoria Pública da União de Primeira Categoria em
Brasília/DF, do defensor público federal Dr. PABLO LUIZ AMARAL, matrícula SIAPE nº 1665421.
Art. 4o Fixar a data de 10 de outubro de 2013 para apresentação, na Defensoria Pública da União de Categoria Especial, do
defensor público federal Categoria Especial Dr. DANILO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE no 1555510.
Art. 5º Os defensores públicos federais removidos e promovidos deverão prestar a assistência jurídica em todos os processos
de assistência jurídica com prazo judicial em curso que lhe tenham
sido distribuídos com antecedência mínima de cinco dias úteis do
início do período de trânsito.
Art. 6º O início do período de trânsito será contado a partir
do primeiro dia útil após o término do afastamento se o defensor
público federal estiver em gozo de férias ou de licença na data do
início do trânsito fixado por esta Portaria.
Art. 7º Fixar em quinze dias o período de trânsito para as
remoções dentro da mesma região e em trinta dias para as remoções
entre regiões diversas.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
IM
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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.
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 338, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 332, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF N o078.138.966-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Administração,
na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na
Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
MARCELO CRIVELLA
CO
o-
PORTARIA N 333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, CPF N o099.304.931-15, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação Geral de Administração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria
Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ME
RC
IA
LIZ
MARCELO CRIVELLA
o-
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, EDUARDO GOMES SILVA FILHO, CPF N o- 995.738.571-20, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério, a partir de
1 o- de setembro de 2013.
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 339, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR ISABELLE MARIA MARTINS DA FONSÊCA,
CPF N o- 721.316.324-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 340, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1 o- e 2 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO,
CPF N o- 658.212.621-00, Assessor, para substituir o Diretor, código
DAS 101.5, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Revogar a Portaria n o- 36, de 4 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2013, seção
2, página 39.
AÇ
PORTARIA N 334, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR OLAVIA PINHEIRO DE MELO, CPF N o632.327.663-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão, deste Ministério.
ÃO
PR
o-
OI
BID
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N 341, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N o- 335, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR RONALDO PEREIRA DA SILVA, CPF N o776.847.703-06, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
do Maranhão, deste Ministério.
A
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, EVANDRO DA SILVA PEREIRA, CPF
N o- 446.633.402-10, do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Roraima, deste Ministério, a partir de 18 de setembro de
2013..
MARCELO CRIVELLA
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR EDUARDO PICKLER SCHULTER, CPF N o035.542.349-90, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N o- 337, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, CPF N o- 038.991.944-62, do cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 10 e
11 do Decreto nº 7.151, de 9 de abril de 2010, que aprovou o Estatuto
Social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, resolve
Nº 414 - Nomear ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS NETO
XAVIER para exercer a função de membro suplente, representante do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Conselho de
Administração da DATAPREV, em substituição a José Aurélio Lima.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35239.001471/2012-78 e no PARECER No 523/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
823/2013, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600038
Nº 415 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCO
ANTÔNIO ASSUMPÇÃO FERNANDES, matrícula no 0901169,
Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/PR, com
fulcro no inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do artigo 132 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter cometido a infração
administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35097.002965/2012-31 e no PARECER No 525/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
866/2013, resolve
Nº 416 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora VÂNIA
DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE no 0894395, Agente de
Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do INSS/MG, com fulcro no
inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do artigo 132 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, por ter cometido a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
com fundamento no artigo 28 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e tendo em vista o que consta no Processo sipps no 368837609
e na NOTA/CONJUR/MPS/CGU/AGU No 366/2013, aprovado pelo
DESPACHO/CONJUR/MPS/CGU/AGU No 869/2013, que adoto, resolve
Nº 417 - Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria MPS/GM no 2.964, de
17 de agosto de 2001, em cumprimento a decisão judicial com trânsito em julgado, nos autos do processo no 2002.70.00.064814-0, da
Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Paraná.
Art. 2o Reintegrar a servidora ADELISE MARIA URBANO
DA CRUZ no cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/PR, matrícula SIAPE
no 0900971.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35097.001574/2010-38 e no PARECER No 529/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
873/2013, resolve
Nº 418 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora SUZIE
FONSECA CHAVES, matrícula SIAPE no 0892975, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/MG, com fulcro no inciso IX do art. 117, c/c o inciso
XIII do artigo 132 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por
ter cometido a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública, tendo sua eficácia suspensa enquanto estiverem em
vigor as Portarias Ministeriais no 84 e 121, de 2009, e 21, de 2010.
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MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N o- 336, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
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GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora
ELIANA DOMINGUES GONÇALVES, Perito Médico Previdenciário, lotada na Agência da Previdência Social São Vicente - SP, no
período de 03 a 10 de outubro de 2013, incluso o trânsito, para
participar do XXXI Congresso ESCRS - Sociedade Europeia de Cirurgiões de Catarata e Refrativa, no período de 05 a 09 de outubro de
2013, em Amsterdã, Holanda, com ônus limitado, de acordo com o
inciso II do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 - (Processo
no 35442.004549/2013-81).
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.034, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CACILDA LÚCIA DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 0753070, do encargo de substituto eventual
de Chefe de Serviço de Apoio a Previdência, código DAS 101.1 do
Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.
CARLOS EDUARDO GABAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e,
considerando o que consta do Processo no 44000.001443/2013-16,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 24 de junho de 2013, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Temporária ao Senhor JOÃO GABRIEL BRASIL BARROS,
na condição de filho maior inválido da ex-servidora STELA MARIA
BRASIL, matrícula SIAPE no 0219875, aposentada no cargo de Telefonista, Classe "S", Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, falecida em 24/06/2013.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 104, de 22 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União do dia 23 de agosto de 2013, Seção 2, página
44,
onde se lê: "...com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea "a", da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004",
leia-se: "...com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990."
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.997 - Designar ALBA VALERIA DE ASSIS, matrícula nº.
0.896.191, CPF nº. 427.465.076-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento
Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FCINSS-1, vinculada
à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 1.998 - Designar PATRICIA FERREIRA MORAES, matrícula nº
1.526.971, CPF nº 012.032.197-17, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento
Demandas Judiciais Duque de Caxias, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva Rio de Duque de Caxias/RJ.
Nº 1.993 - Dispensar FERNANDO JORGE GONCALVES BACTHAZAR SIXEL, matrícula nº 0.922.096, CPF nº 882.446.957-49, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
Nº 1.994 - Designar CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula nº 1.452.956, CPF nº 099.744.697-83, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 250 - Dispensar Eldo Portz, Matrícula nº 1.097.478, CPF nº
502.940.830-49, da Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação Geral de Matéria Administrativa, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 251 - Designar Eldo Portz, Matrícula nº 1.097.478, CPF nº
502.940.830-49, para a Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao INSS.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 43/INSS/GEXARARAQUARA, de
23/09/2013, publicada no DOU nº 186 de 25/09/2013, seção 2, pág
53, no seu "Art. 2º DESIGNAR",
onde se lê : "Técnico do Seguro Social"
leia- se: "Agente de Serviços Diversos".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO
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PORTARIA Nº 120, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
IM
Nº 252- Dispensar, a pedido a contar de 07.08.2013, Juan Pablo
Couto de Carvalho, Matrícula nº 1.378.240, CPF nº 010.752.464-31,
da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos
Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em
Natal/RN.
Nº 253- Designar Vital Nogueira de Souza, Matrícula nº 0.350.180,
CPF nº 336.542.474-15, para a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Natal/RN.
Nº 254- Dispensar a pedido, a contar de 01.08.2013, Giselle Maria
Pella Legramandi, Matrícula nº 0.941.954, CPF nº 059.135.028-92, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos
Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em
São João da Boa Vista/SP.
Nº 255- Designar Pedro Luís Pinto de Almeida, Matrícula nº
1.493.404, CPF 025.031.818-05, para a Função Gratificada de Chefe
do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São João da Boa Vista/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o
inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e
em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579,
publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de
2012, e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva de Campo Grande/MS do Instituto Nacional do
Seguro Social-INSS, no uso de sua competência fixada na Alínea "b",
Inciso III, Artigo 171, da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o Capítulo
XXIII da Consolidação dos Atos Normativos-CanRH; Considerando
o disposto no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de Dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35092.000526/2013-15; ÓRGÃO resolve:
Exonerar à pedido, a contar de 26/09/2013, a servidora FLÁVIA MACIULEVICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº
1562331, do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe "A",
Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto e em consequência,
declarar vago o referido cargo.
GILSON RODRIGUES BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 183, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600039
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM RIBEIRÃO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto no 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e
pela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social
- CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas
pela Resolução nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução
nº 1.259, de 25 de maio de 2005, pela Resolução nº 1.273, de 29 de
março de 2006, e pela Resolução nº 1.304, de 10 de dezembro de
2008, resolve:
Reconduzir José Duarte Vaz, da Associação de Aposentados,
Pensionistas e Idosos de Ribeirão Preto, à função de membro titular
do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, por mais 2 (dois) anos de
mandato, a contar de 09 de julho de 2013.
Reconduzir Yolanda Marcos Silva, da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Ribeirão Preto à função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, por mais 2 (dois)
anos de mandato, a contar de 09 de julho de 2013.
Reconduzir Vera Lucia Faria Fernandes, do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical em Ribeirão
Preto - SINDNAPI, à função de membro titular do Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar
de 09 de julho de 2013.
Reconduzir José Firmino de Faria, do Sindicato Nacional dos
Aposentados e Pensionistas da Força Sindical em Ribeirão Preto SINDNAPI, à função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados
e pensionistas, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 09 de
julho de 2013.
Reconduzir Antônio Dias de Novaes, do Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Ribeirão Preto SINPAAE, à função de membro titular do Conselho de Previdência
Social desta Gerência-Executiva, representando os empregados, por
mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 09 de julho de 2013.
Reconduzir Janete Ferreira Guedes, do Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Ribeirão Preto SINPAAE, à função de membro suplente do Conselho de Previdência
Social desta Gerência-Executiva, representando os empregados, por
mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 09 de julho de 2013.
Reconduzir Paulo Donizete da Silva, do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Ribeirão Preto, à
função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando os empregados, por mais 2 (dois)
anos de mandato, a contar de 09 de julho de 2013.
Reconduzir José Antônio da Silva Machado, do Sindicato
dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Ribeirão Preto, à função de membro suplente do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva, representando os empregados, por mais 2
(dois) anos de mandato, a contar de 09 de julho de 2013.
Dispensar Edson Antônio Bianchi, do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de São Paulo - SINDIGRAF, da função de
membro titular do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando os empregadores.
Designar Fábio Sarje, do Sindicato das Indústrias Gráficas
do Estado de São Paulo - SINDIGRAF, para a função de membro
titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando os empregadores.
Designar Wilson dos Santos, do Sindicato das Indústrias
Gráficas do Estado de São Paulo - SINDIGRAF, para a função de
membro suplente do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando os empregadores.
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PORTARIA Nº 143, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 1.996 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público e em face do Processo Administrativo nº
35335.000295/2013-40, para o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, a candidata ROSILENE
SILVA ARAUJO FERRAZ, para a Agência da Previdência Social
Ponte Nova, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG, conforme Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2011.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 1.995 - Tornar sem efeito a nomeação de ROSILENE SILVA
ARAUJO FERRAZ, efetuada pela Portaria nº 1.427, de 16 de junho
de 2013, publicada no DOU nº 115, de 18 de junho de 2013, em face
do Processo Administrativo nº 35140.000481/2013-66, e nos termos
do § 6º, do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS, matrícula 0.935.949, Técnico do Seguro Social, do encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Itanhaem,
código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, a
contar de 05/06/2013.
CINARA WAGNER FREDO
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Nº 1.992 - Dispensar CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula nº 1.452.956, CPF nº 099.744.697-83, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Duque de Caxias, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Rio de Duque de Caxias/RJ.
39
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Reconduzir Clovis Anezini Junior, do Sindicato de Empresas
de Transportes de Cargas de Ribeirão Preto - SINDETRANS, à função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, por mais 2 (dois)
anos de mandato, a contar de 09 de julho de 2013.
Reconduzir Wilson Picollo Soares, do Sindicato de Empresas
de Transportes de Cargas de Ribeirão Preto - SINDETRANS, à função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando os empregadores, por mais 2
(dois) anos de mandato, a contar de 09 de julho de 2013.
RUI BRUNINI JUNIOR
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado
com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU
173 de 08/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº
35426.000222/2013-39.resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria INSS/SPRH Nº 314 de 09/06/1994,
publicada no Diário Oficial da União Nº 117 de 22/06/1994, que
concedeu aposentadoria voluntária à servidora LUCIA APARECIDA
ESTEFANINI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.939.387, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S" - Padrão "IV", com
proventos proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), com fundamento nos Artigos 186, Inciso III, Alínea " c" da Constituição
Federal e Artigo 186, Inciso III, Alínea "c" da Lei 8.112/90 e demais
vantagens a que faz jus, para incluir a vantagem do Art. 190 da Lei
Nº 8112/90, conforme Laudo Médico emitido por Junta Médica da
Gerência Executiva do INSS em Ribeirão Preto/SP, a partir de
02/07/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
RUI BRUNINI JÚNIOR
Nº 309 - Designar a servidora Dina Keller Ferreira Matias, matrícula
2.437.995, CPF 026.394.417-44, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Vargas, código FCINSS- 2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ,
ficando convalidados os atos praticados a contar de 13/09/2013.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, INCISO
III, ALÍNEA "E" do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS / Nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU de 11/11/2009 e tendo em
vista o que consta na Ação Judicial nº 99.00.01140-6/RS, resolve
Alterar a PT/INSS/DRH- nº 171, de 19 de maio de 1995,
publicada no DOU 105, de 02/06/95, da servidora NAIR IRENE
SBARAINI, matrícula 0927296, ocupante de Sociólogo, NS, classe S
padrão IV , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, de Aposentadoria Proporcional ao Tempo de Serviço, tendo
em vista revisão na aposentadoria pela inclusão do tempo de serviço
exercido em atividade insalubre de 12//04/71 a 11/12/90, convertido
20% deste período, considerando o disposto no Acórdão nº
2008/2006-TCU-Plenário, Orientação Normativa MPOG/SRH nº 07,
de 20/11/2007 e Orientação Interna INSS/DRH nº 19, para constar
que a partir de 02/06/95, a proporcionalidade passa de 26/30 para
30/30 avos, com vantagem do Artigo 192, II, da Lei 8.112/90, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II , no
uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº
800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 303 - Dispensar a servidora ELIETH SANTOS DOS SANTOS,
Matrícula 1078159, CPF 427.398.100-91, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araruama,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Niterói/RJ.
Nº 304 - Designar a servidora MARIA ANTÔNIA FIRMINA DOS
SANTOS, Matrícula 0919573 , CPF 729.253.027-34, para o encargo
de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Araruama, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Niterói/RJ.
Nº 305 - Dispensar, a pedido, a servidora Catarina Teodoro Pereira,
matrícula 0134367, CPF 430.232.746-44, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caxambu/MG,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG, a contar de
09/09/2013.
ÃO
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
PR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
OI
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
BID
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUMENAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013.resolve:
DESIGNAR a servidora FELICIANA CAROLINA CUSTÓDIO ASSUNÇÃO, matrícula 2038783, Técnico do Seguro Social,
para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da
APS Blumenau, FGR-003, vinculada a Gerência Executiva do INSS
em Blumenau/SC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve
Nº 307 - Designar o servidor Higor Borges da Silva, matrícula
2019539, CPF 090.471.466-70, para o encargo de substituto eventual
da Gerente da Agência da Previdência Social de São Gonçalo do
Sapucaí/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Varginha/MG.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II , no
uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº
800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 308 - Dispensar a servidora Rita de Cássia de Miranda Silva,
matrícula 0949064, CPF 357.809.324-68, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente
Vargas, código FCINSS- 2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ, a contar de 13/09/2013, face sua designação para titular do
referido cargo.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUMENAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013.resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO ADRIANY SOARES CORREA, matrícula 1548831, Técnico do Seguro Social, para exercer a
função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Indaial, FGR-002,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 50/SOGP/GEXCAN/INSS de 24/09/2013,
publicada no DOU Nº 186 de 25/09/2013, pág.53, Seção 2,
onde se lê..." proporcionais a 80% da remuneração"
leia-se ... " proporcionais a 90% da remuneração "
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600040
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CHAPECÓ/SC,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167,
inciso XXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e Portaria nº 800, INSS/PRES de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011.resolve:
Nº 74- Dispensar, a servidora ODITE TERESINHA DIAS DE CASTRO, matrícula 0901247, CPF 492.265.259-00, da função de Supervisor Operacional Benefício da Agência da Previdência Social de
Chapecó/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS
em Chapecó/SC.
Nº 75 -Designar, a servidora JULIANA GONÇALVES FERST, matrícula 1534298, CPF 035.982.809-47, para a função de Supervisor
Operacional Benefício da Agência da Previdência Social de Chapecó/SC, código FG-3, vinculada á Gerência Executiva do INSS em
Chapecó/SC.
TERESINHA CORREA SCHLINDWEIN
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIA Nº 111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SANTA MARIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela
Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social CNPS, de 13 de fevereiro de 2009, resolve:
Designar Ricardo Lemos Wolpato, para a função de suplente
do Presidente do Conselho da Previdência Social desta Gerência
Executiva.
Designar Tiana Wolff, para a função de membro titular do
Conselho da Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o Instituto Nacional do Seguro Social.
Designar Adriana da Luz, como membro suplente do Conselho da Previdência Social desta Gerência Executiva, representando
o Instituto Nacional do Seguro Social.
Designar Daniele Einloft, como membro suplente do Conselho da Previdência Social desta Gerência Executiva, representando
o Instituto Nacional do Seguro Social.
Designar Araquém Ferreira Brum e Leonardo da Silva Brasiliense Júnior, como membro titular e suplente, respectivamente, do
Conselho da Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Receita Federal do Brasil.
Designar Luiz Carlos Souto da Fonseca, para a função de
membro titular no Conselho da Previdência Social desta Gerência,
representando a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social em Santa Maria.
Designar Oly Duarte Rodrigues do Sindicato Nacional dos
Aposentados - SINDINAP e Múcio da Silva Nunes do Sindicato dos
Ferroviários do Rio Grande do Sul - SINDIFERGS, como titulares
representantes dos aposentados e pensionistas perante o Conselho da
Previdência Social desta Gerência Executiva.
Designar Frederico Nouberto Muller do Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Sul - SINDIFERGS e Alfredo Gomes do
Sindicato Nacional dos Aposentados - SINDINAP, como membro
suplente representante dos aposentados e pensionistas perante o Conselho da Previdência Social desta Gerência Executiva.
Designar Rosangela Viana da Silva do Sindicato Rural e
Souvenir Torres Machado da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria - CACISM, como titulares representantes dos
empregadores perante o Conselho da Previdência Social desta Gerência Executiva.
Designar Manoel Xavier Preto do Sindicato Rural de Santa
Maria e Luiz Fernando Maffini da Câmara de Comércio, Indústria e
Serviços de Santa Maria - CACISM, como membros suplentes representante dos empregadores perante o Conselho da Previdência
Social desta Gerência Executiva.
Designar Milania Gaube Messias, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santa Maria - SEEB e Célio
Luiz Fontana da Associação dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria
- ASTRESMA, como titulares representantes dos trabalhadores perante o Conselho da Previdência Social desta Gerência Executiva.
Designar Eloiz Guimarães Cristino, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santa Maria - SEEB e
Lourdes Uliana Barbieri da Associação dos Trabalhadores Rurais de
Santa Maria - ASTRESMA, como membros suplentes representantes
dos trabalhadores perante o Conselho da Previdência Social desta
Gerência Executiva.
PO
PORTARIA Nº 71, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 306 - Designar a servidora Maria Carmen Ferreira Leite, matrícula
0892058, CPF 418.426.506-53, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Caxambu/MG, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 09/09/2013.
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
RT
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CE
IRO
S
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.133, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar SÔNIA GARCIA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I, código FCT-11,
nº 05F.0275, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito
Santo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de 1º de setembro de 2013, DAISE MARA MARTINS
NUNES DE LIMA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 2.134, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2013,
REGINA TENORIO LUZ SILVA da Função Comissionada Técnica
de Assistente em Saúde I, código FCT-05, nº 05F.0160, da DiretoriaExecutiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 753, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Designar JOSÉ FERNANDO ASSONI para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da SecretariaExecutiva, DAS-101.5, código nº 05.0367, ficando dispensada do
referido encargo CLEMENTINA CORAH LUCAS PRADO.
N o- 759 - Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA DE
MIRANDA E CASTRO, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos, do 8º
Congresso Europeu da Associação Internacional para o Estudo da Dor
- IASP, em Florença, Itália, no período de 7 a 13 de outubro de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado
(Processo
nº
25410.002993/2013-86).
N o- 760 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA
AMORIM ALENCAR, Coordenadora-Geral de Atenção Primária à
Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a
finalidade de participar da 1ª Reunião de Consultores Nacionais de
Saúde e de Ministérios da Saúde dos Países Membros da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, em Lima, Peru, no
período de 25 a 28 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.157613/2013-71).
N o- 761 - Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE
SANTOS SILVA OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando
trabalho, do XXIX Congresso Latino-Americano de Sociologia ALASCHILE 2013, em Santiago - Chile, promovido pela Associação
Latino-Americana de Sociologia, no período de 28 de setembro a 5 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora (Processo nº
25388.000628/2013-61).
N o- 762 - Autorizar o afastamento do país da servidora TATHIANA
SILVA DE SOUZA MARTINS, Enfermeira do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, de Encontro Internacional de Farmácia Clínica e Dispensação, em San Antonio, Texas,
EUA, no período de 15 a 22 de novembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25057.004517/2013-76).
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 754 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, com
a finalidade de participar da 52ª Reunião do Conselho Diretor da
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/65ª Sessão do Comitê
Regional da OMS para as Américas, em Washington-DC, EUA, no
período de 27 de setembro a 6 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.161996/2013-82).
N o- 755 - Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE COSTA DO AMARAL, Assessor do Ministro de Estado da Saúde, com a
finalidade de assessorá-lo na 52ª Reunião do Conselho Diretor da
Organização Pan-Americana da Saúde/65ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde para as Américas, em
Washington-DC, EUA, no período de 29 de setembro a 1º de outubro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.162213/2013-88).
N o- 756 - Autorizar o afastamento do país da servidora FLÁVIA
BARRETO DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Flavivírus, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de participar, apresentando trabalho sobre o papel da emergência e
reemergência dos diferentes sorotipos de vírus da dengue no Estado
do Rio de Janeiro entre 2010-2012, no Congresso Internacional
IDWeek 2013, em São Francisco, Califórnia - EUA, no período de 1º
a 8 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus de diárias para
a FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora (Processo nº
25030.000967/2013-98).
N o- 757 - Autorizar o afastamento do país da servidora INDIARA
MEIRA GONÇALVES, Chefe da Divisão de Análise Técnica, da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
participar da 52ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS/65ª Sessão
do Comitê Regional da OMS para as Américas, em Washington-DC,
EUA, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.163645/2013-14).
N o- 758 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORDÃO
HORÁCIO DA SILVA LIMA, Técnico Especializado (CTU), da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
desenvolver atividades relacionadas à Gestão Documental do Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em Havana - República de Cuba, no período de 21 a 26 de
setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25000.165812/2013-53).
P
M
N o- 763- Designar JERZEY TIMOTEO RIBEIRO SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento
de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde,
DAS-101.5, código nº 32.0052, da Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
I
ANEXO
SIAPE
NOME
0491992 Jeovando Euzébio Ribeiro
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 766-Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO
BATISTA PAIVA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de integrar missão
de prospecção às instalações das Unidades Fabris da Empresa Grupo
Sorin, com vistas ao possível estabelecimento de parceria para implantação de unidade fabril e de montagem de marca-passos cardíacos, no Brasil, no contexto do Complexo Industrial e Inovação em
Saúde, em Paris - França, e Turim - Itália, no período de 29 de
setembro a 5 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o
MS (Processo nº 25000.160912/2013-93).
N o- 1.761 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Nossa Senhora do Socorro no Estado de Sergipe, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1201/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 179 de 17
de setembro de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de
Nossa Senhora do Socorro no Estado de Sergipe.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe/SE e a
Secretaria de Municipal Saúde de Nossa Senhora do Socorro no
Estado de Sergipe, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.002064/2013-51)
L
A
N
O
I
C
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.760 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Nossa Senhora do Socorro no Estado de Sergipe, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1201/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 179 de 17
de setembro de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de
Nossa Senhora do Socorro no Estado de Sergipe.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe/SE e a
Secretaria de Municipal Saúde de Nossa Senhora do Socorro no
Estado de Sergipe, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.002720/2013-15)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600041
NA
ANEXO
SA
SIAPE
0491977
NOME
Gilberto Vieira Sampaio
CARGO
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.762 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Nossa Senhora do Socorro no Estado de Sergipe, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1201/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 179 de 17
de setembro de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de
Nossa Senhora do Socorro no Estado de Sergipe.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe/SE e a
Secretaria de Municipal Saúde de Nossa Senhora do Socorro no
Estado de Sergipe, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.002030/2013-66)
ANEXO
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
CARGO
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
E
R
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
41
ISSN 1677-7050
SIAPE
0492120
NOME
Lael Pereira da Silva
CARGO
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.763 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 407/2007, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 29 de 09 de fevereiro de 2007, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário Oficial
(DOU) 31 de 13 de fevereiro de 2012 entre o Ministério da Saúde e
o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro/RJ e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.019743/2013-05)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
ANEXO
ANEXO
SIAPE
NOME
0634785 Ronaldo Azevedo Badaró
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.764 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de presidente Médici no Estado de Rondônia/RO, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1422/2011,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 169 de 01 de setembro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Presidente Médici no Estado de Rondônia/RO, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia/RO
e a Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Médici no Estado de
Rondônia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.002149/2013-15)
CO
ME
RC
ANEXO
SIAPE
0521938
NOME
Idemar Ribeiro Alves
IA
LIZ
o-
N 1.765 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de São Paulo, com ônus para a origem, a servidora
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 198 de 15 de outubro de 2010, entre o Ministério
da Saúde e o Governo do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP
e a Secretaria de Estadual Saúde do Estado de São Paulo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.007263/2013-63)
ANEXO
NOME
Ivani Bueno de Almeida Freitas
CARGO
Motorista Oficial
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
262/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de fevereiro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União D.O. U nº. 41 de 29 de fevereiro de 2012
resolve:
N o- 217- Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso II, da
Lei 10887/04, cota-parte 100%(cem por cento), a VANILDA MENDES BARBOSA, qualificada como viúva do ex-servidor do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, DJACY CORREIA BARBOSA,
falecido em 27 de agosto de 2013, referente aos proventos, percebidos decorrente do cargo de médico, Classe S, Padrão III, matrícula 0528961, acrescidos de Anuênio-Art 244 da Lei 8112/90 e
demais vantagens a que faz jus. (Proc. nº 25020.003899/2013-38).
o-
N 218 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei
10887/04, cota-parte 100%(cem por cento), a MARIA JOSÉ BRANDÃO DA SILVA, qualificada como viúva do ex-servidor do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, FRANCISCO ALEXANDRE DA
SILVA, falecido em 14 de setembro de 2013, referente aos proventos,
percebidos decorrente do cargo agente de portaria, Classe C, Padrão
VI, matrícula 0528681, acrescidos de Anuênio-Art 244 da Lei
8112/90 e demais vantagens a que faz jus. (Proc. nº
25020.004030/2013-19
AÇ
CARGO
Agente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
SIAPE
0602766
PORTARIA Nº 661, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
SIAPE
NOME
6484114 José Francisco Silva Souza
CARGO
Motorista Oficial
ÃO
ANDREA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO
PINTO RIBEIRO
PR
WILMA DE FÁTIMA CÉSAR BEZERRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria nº
999/CGRH/SAA/MS, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº187 de 29 de setembro de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CECÍLIA ILMA TORRES
ABRANTES DE ALMEIDA, na qualidade de viúva do ex-servidor
falecido PEDRO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1211411, odontólogo, na integralidade dos proventos do aposentado
em questão, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, alínea "a" e
218 da Lei nº 8.112/1990, observando-se os critérios estabelecidos no
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 31 de agosto de
2013 (data do óbito). (Processo nº 25017.003643/2013-80)
MÁRCIA SOARES DANTAS DA SILVA
OI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA N o- 9.810, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
BID
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor WALTER JOSE OLIVEIRA, matrículas 648429, SIAPE- 0497936, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887 de 18.06.2004.
(Processo SIPAR 25014.005649/2013-11).
A
Na Portaria n.° 9.059/SEGEP-MA/NE/SE/MS, de 30 de
agosto de 2012, publicada no DOU N.°171 de 03.09.2012, Seção 2,
página 47, para : onde se lê: matrícula SIAPE-654060 leia-se: SIAPE6549060, e não como constou.
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 646, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/NEMS/PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 1.149-GM/MS, de 22.11.2012, publicada no DOU nº 226,
de 23.11.2012 e Portaria CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010,
publicada no DOU. nº 187, de 29.09.2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. MARIA DAS DORES DE
PAIVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO GEREMIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0508787, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamentos no artigo, 217, inciso
I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso
II e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela
EMC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, § único da
Lei nº 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100%(Cem por cento) do
valor do benefício, a partir de 05.09.2013, data do Óbito (Processo nº
25018.005864/20)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600042
WILMA DE FÁTIMA CÉSAR BEZERRA
PORTARIA Nº 5.799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor LUIZ GUSTAVO MEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1288880, para responder pelo Cargo Comissionado
de Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de Relações Institucionais - GGRIN, no Gabinete da Presidência - GAB/PRESI, da
Presidência - PRESI, enquanto perdurar a vacância do cargo, sem
prejuízos das funções que atualmente ocupa.
PO
RETIFICAÇÃO
CARGO
Enfermeiro
N o- 1.766 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.153722/2013-10)
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.149-GM/MS,
de 22//11/2012, publicada no DOU nº 226, de 23/11/2012, e Portaria
CGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora LÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0565124, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.005739/2013-724).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 8, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso I da
Portaria 1.627, de 16 de novembro de 2010, publicada no DOU nº
218 de 16 de novembro de 2010, e, considerando o disposto no inciso
IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Art. 1º Designar EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1820561, para exercer o encargo de Pregoeiro, com
a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF-RJ, na modalidade
Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros: ELISABETE CARVALHO DE SÁ - matrícula SIAPE 962435 e ROZA MARIA AYRES SABALA - matrícula SIAPE nº 0646269.
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 15 publicada no DOU
nº 180, de 11 de setembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM NEVES DE AQUINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
PORTARIA N o- 95, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe Substituta do Serviço de Recursos Humanos da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade
com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da FUNASA n o- 1.147/2007, publicada no Diário Oficial da
União n o- 201, de 18/10/2007, e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 25110.011.867/2013-05, resolve:
Art. 1 o- Conceder Pensão Vitalícia a beneficiária do instituidor de pensão desta Fundação Herinaldo Santos Lima, matrícula
SIAPE n o- 469437, a partir da data do óbito, ocorrido em 19/09/2013,
observado a limitação contida no art. 2 o- da Lei n o- 10.887/2004,
conforme demonstrativo abaixo:
Beneficiária
Tipo
Marileide Aleixo dos Santos Vitalícia
Lima
Cota-parte Fundamento Legal
o
50%
Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei n 8.112/90
Art. 1 o- - Incluir o nome do empregado público anistiado João
Bosco Breckenfeld Bastos, ocupante do cargo de Analista, matricula
SIAPE n o- 1090085, no anexo da Portaria n o- 120, de 29 de agosto de
2002, publicado no Diário Oficial da União n o- 170, de 03 de setembro de 2002, que colocou servidores pertencentes ao Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde a disposição da Prefeitura
Municipal de Fortaleza;
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA N o- 170, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13 o- , do Estatuto aprovado pelo
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
PORTARIA N 178, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU n o- 201, de 20.10.2010 e conforme
Portaria n o- 1.064, de 03.09.2013, publicado no DOU n o- 171, de
04.09.2013, considerando o artigo 9 o- da Lei n o- 9.527, de 10.12.97,
Decreto n o- 7.862, de 08/12/12, Portaria MP n o- 08 de 07.01.2013, e
tendo em vista o que consta no Comunica Geral n o- 553896, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em
15.09.2013, resolve:
Art. 1 o- - Publicar a suspensão de pagamento, por falta de
recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, conforme
relação abaixo:
Siape
477827
519806
546986
574679
514550
2885590
5606471
5065071
514701
514743
512979
474192
5452325
3116905
4374622
514581
5415471
514747
514749
3876560
3513891
5192803
3149030
3624404
475774
4162731
3774392
4624033
5258448
3878694
519726
515118
474928
1110050
2178222
3154599
3878201
Nome
ADRIANA SOUSA DA SILVA
ADRIANO PINTO NEVES
DYANE MEDEIROS DE VASCONCELOS
GABRIEL MENEZES SERRÃO
GUARACY CORREA DE SOUZA
GUILHERME SALES DA SILVA
IHESMELINDA BICHARRA DE OLIVEIRA
JOAQUIM FALCAO DE CASTRO NETO
JOSE BEZERRA DE LIMA
MAGDA ANGELICA NORONHA DE SOUZA
MARCIANA ALMEIDA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS ROSSEL
MARIA NAZARE DE ALMEIDA PAIVA
MARIZA FRANCA LEITE
MONICA COSTA RIOS
NARCISO PUGA BARBOSA
NILSON ARAUJO DE OLIVEIRA
NILSON DA SILVA OLIVEIRA
OZEIAS SIQUEIRA TRAVASSOS
PHILIP ADAM LIMA DA COSTA
SANDRYELLE KAROLINA OLIVEIRA PLACIDO
ANTONIA PRISCILA ALVES DE MELO
CARLOS GABRIEL MAGALHAES DUARTE
GUSTAVO VICTOR VERAS PEREIRA
HELENA ALVES MACEDO
KAUE FRANCA CAVALCANTE
MARIA JOSE CAVALCANTE SIMOES
PRISCILA ALBERTINO DOS SANTOS
ANTONIO MATHEUS DOS SANTOS SOUZA
AYRTON CHAVES PINHEIRO LOPES
FERNANDO JORGE PRINCIPE PEREIRA
HILDEBRANDO CAVALCANTE AGUIAR
MARIA RITA RAMOS VIEIRA
PAULO OLIVEIRA
VITORIA REGIA LOBO ALVES CONCEIÇÃO
MARIA CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
RAIMUNDA DOS SANTOS
Mês de Aniversário
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
MARÇO/2013
ABRIL/2013
ABRIL/2013
ABRIL/2013
ABRIL/2013
ABRIL/2013
ABRIL/2013
ABRIL/2013
MAIO/2013
MAIO/2013
MAIO/2013
MAIO/2013
MAIO/2013
MAIO/2013
MAIO/2013
JUNHO/2013
JUNHO/2013
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
Nome
Antônia Maria de Jesus Ferreira
Crhistiane Ribeiro da Silva
Hilda de Souza
José Paulo Teixeira Guimarães
Condição
Beneficiário de Pensão
Beneficiário de Pensão
Beneficiário de Pensão
Beneficiário de Pensão
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
L
A
N
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSpublicada no DOU de 22 de setembro de 2011, e no uso das atribuições
TITUTO, nomeado pela Portaria n o- 559, de 21 de setembro de 2011,
que lhe confereo o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto
n o- 7.335, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, resolve:
oArt. 1 - Em conformidade com o comunica n 553896, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, divulgamos a
relação de aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de março, abril, maio e junho, que não efetuaram o recadastramento, em
anexo:
MATRÍCULA
3833585
0481793
5400724
0481857
0481078
5653126
0468248
0481554
2849526
3259218
0077933
0482659
0481160
0470593
0481364
0481369
5223326
4869192
0481503
0481570
0040444
3699773
0523488
CPF
007.092.556-91
139.886.036-00
070.244.006-09
078.212.636-72
097.280.156-15
046.836.136-70
153.825.596-00
013.152.246-90
100.253.658-86
012.516.986-89
953.097.566-04
297.877.936-53
032.436.806-20
034.684.886-53
041.780.256-00
062.243.936-72
708.437.166-49
748.532.367-91
088.159.336-20
168.409.336-87
001.704.606-81
586.325.576-53
089.541.516-04
NOME
IONE VIGLIONI COSTA E SILVA
WELINGTON FERREIRA DE ASSUNÇÃO
CARLOS ANTONIO MATEUS
CRISTÓVÃO FERREIRA NASCIMENTO
HILTON DRUMOND SOARES
MALFISA LOPES DA SILVA
JOSÉ DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA
MARLY CUNHA FIALHO
RICARDO AMARAL DE ARÚJO
JOÃO EDUARDO
GILBERTO DE SOUZA MENESES
MARIA MARTINELLE DE OLIVEIRA SOUZA
JOAQUIM FERREIRA DA ROCHA
JOSÉ NOGUEIRA LOPES
ARCANJA BRANDÃO PEIXOTO
GABRIEL WALTER DA SILVA JUNIOR
JOÃO ALVES MATIAS
JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA
JULIANA SALVINO DA SILVA
RUTH AMADO MENDONÇA
WANTUIL LOPES
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
BENEFÍCIO
PENSÃO
APOSETADORIA
PENSÃO
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
PENSÃO
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
PENSÃO
PENSÃO
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
PENSÃO
PENSÃO
APOSENTADORIA
NA
ANIVERSÁRIO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LIBÂNIO COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIAS N o- 416, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e com fundamento na
Instrução Normativa PRESI/FUNASA n o- 001, de 03 de janeiro de
2003 e processo protocolado sob o n o- 25225.011.592/2013-12, resolve:
Art.1 o- - Excluir o nome da servidora MARIA GEANE VÍTOR VASCONCELOS, mat. SIAPE n o- 1039334, ocupante do cargo
de Atendente, da Portaria n o- 896, publicada no DOU n o- 196, de 14 de
outubro de 2009, Seção 2, que trata da disposição da referida servidora para o Município de Ribeirão/PE.
Art.2 o- - Colocar a disposição do Município de Gameleira/PE,
a servidora de que trata o artigo anterior em conformidade com o
convênio n o- 391/94, publicado no DOU n o- 14, datado de 19 de
janeiro de 1995, Seção 3, para atuar nas atividades relacionadas às
ações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art.3 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Gameleira/PE, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução Normativa n o- 1, de 03 de
Janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art.4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 513, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante a Portaria n o- 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União n o- 134, de 16 de julho de 2009, no uso de sua competência delegada pela Portaria n o- 359, de 17 de junho de 2000, publicada no DOU n o- 137, de 17 de julho de 2000 com fundamento na
Constituição Federal, na Lei n o- 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Instrução Normativa
n o- 01, de 03 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 25140.013.303/2013-41, de 06 de abril de 2013, resolve:
Matrícula
0008401
0247545
01132750
03909476
PORTARIA N o- 658, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Decreto n o- . 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e de
acordo
com a competência que lhe foi subdelegada atravéso da Portaria
n o- 281 de 22 de abril de 1999, publicada
no DOU, n - 76 de 23
subsequente,
considerando o artigo 9 o- da Lei no o- 9.527, de 10/12/97,
oDecreto n 7.862 de 08/12/12, Portaria MP n - 08 de 07/01/2013, e
tendo em vista o que consta no Comunica Geral n o- 553896, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em
15/09/2013, resolve:
Art. 1 o- PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspensa referente ao mês de setembro/2013, tendo em vista a
atualização do recadastramento dos beneficiários de pensão do quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Goiás, conforme
relação abaixo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
43
ISSN 1677-7050
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA N o- 419, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e com fundamento na
Instrução Normativa PRESI/FUNASA n o- 001, de 03 de janeiro de
2003 e processo protocolado sob o n o- 25225.012.089/2013-76, Resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600043
Art.1 o- - Excluir o nome do servidor FERNANDO ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO, mat. SIAPE n o- 0475247, ocupante
do cargo de Odontólogo, da Portaria n o- 230, publicada no DOU n o135, de 15 de julho de 2005, seção 2, que trata da disposição do
referido servidor para o Município de Gameleira/PE.
Art.2 o- - Colocar a disposição do Município de Primavera
/PE, o servidor de que trata o artigo anterior em conformidade com o
convênio n o- 008/95, publicado no DOU n o- 62, datado de 30 de março
de 1995, Seção 3, para atuar nas atividades relacionadas às ações do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Art.3 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Primavera/PE, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução Normativa n o- 1, de 03 de
Janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art.4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA N o- 421, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e com fundamento na
Instrução Normativa PRESI/FUNASA n o- 001, de 03 de janeiro de
2003 e processo protocolado sob o n o- 25225.012.688/2013-90, Resolve:
Art.1 o- - Colocar a disposição do Município de Abreu e
Lima/PE, o servidor ARNALDO SEVERINO DA SILVA, Mat. SIAPE n o- 0471197, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI, classe
S, padrão III, em conformidade com o convênio n o- 5/2006, publicado
no DOU n o- 180, datado de 19 de setembro de 2006, Seção 3, para
atuar nas atividades relacionadas às ações do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Art.3 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Abreu e Lima/PE, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução Normativa n o- 1, de 03 de
Janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art.4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
o-
PORTARIA N 250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do
Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n o- 7.335, de
19/10/2010, publicado no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 832/2013, publicada no DOU 115, de 18 de junho de 2013 e
tendo em vista o art. 9 o- da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
Decreto n o- 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP n o- 8, de 7
de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP n o- 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL N o- 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE PENSÃO da beneficiária LUIZA
PEDRINA DE LIMA, SIAPE 2734401, após comparecimento a Unidade de Recursos Humanos para realização da atualização cadastral
na sede da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do
Piauí.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
N o- 1.066 - Autorizar afastamento do país de LUIZ MAURÍCIO
BALDACCI, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio, para participar do XXIX Congresso LatinoAmericano de Sociologia, em Santiago, no Chile, no período de 28 de
setembro a 05 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25380.001840/201316).
Art. 1 o- Alterar o inciso I do Art. 1 o- da Portaria n o- 256, de 24
de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio
de 2011, alterada pela Portaria n o- 229, de 21 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1 o- ...........................................................
.....................................................................
I....................................................................
a) Titular: Julio Eduardo dos Santos;
b) Suplente: Marco Antonio Vivas Motta."
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
IVANA MARA VERAS DE BRITO
ME
N o- 1.067 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ INÁCIO JARDIM
MOTTA, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, para dar continuidade no processo
de formação dos profissionais de saúde para organização dos serviços
de saúde, em Porto Príncipe, no Haiti, no período de 29 de setembro
a 07 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n o- 25388.000705/2013-83).
N o- 1.068 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ WELLINGTON
GOMES ARAÚJO, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para dar continuidade no
processo de formação os profissionais de saúde para organização dos
serviços de saúde, em Porto Príncipe, no Haiti, no período de 29 de
setembro a 07 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25388.000704/201339).
o-
PORTARIA N 251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
RC
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do
Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n o- 7.335, de
19/10/2010, publicado no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 832/2013, publicada no DOU 115, de 18 de junho de 2013 e
tendo em vista o art. 9 o- da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
Decreto n o- 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP n o- 8, de 7
de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP n o- 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL N o- 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE PENSÃO da beneficiária MARIA
FELIX MARTINS SILVA FEITOSA, SIAPE 3997383, após comparecimento a Unidade de Recursos Humanos para realização da
atualização cadastral na sede da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Piauí.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IA
LIZ
N o- 1.069 - Autorizar afastamento do país de PERCIDE VERÔNICA
DA SILVA CUNHA, Médica do Instituto Fernandes Figueiras, para
participar e apresentar trabalho no 9 o- Fórum Internacional sobre dor
pediátrica (IFPP), em White Point Beach, no Canadá, no período de
02 a 08 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n o- 25384.000510/2013-73).
N o- 1.070 - Autorizar afastamento do país de FERNANDO AUGUSTO BOZZA, Pesquisador Associado em Saúde Pública do Instituto de
Pesquisa Evandro Chagas, participar de visita ao Laboratório de Histopatologia Humana e modelos animais, no âmbito do convênio Fiocruz / Pasteur, em Paris, na França, no período de 03 a 17 de outubro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n o- 25029.000357/2013-23).
AÇ
IVANA MARA VERAS DE BRITO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 230, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art.16, combinado com o art. 10, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n. o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n o- .
25100.016.380/2013-20, resolve:
Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde da Cidade Ocidental/GO, o servidor PAULO TOCCI, matrícula
SIAPE n o- 0484030, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, a fim de exercer atividades inerentes ao Sistema
Único de Saúde, em conformidade com o convênio n o- 172/94-D.
Art. 2 o- Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo 1 o- .
Art. 3 o- Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria Municipal
de Saúde de Cidade Ocidental/GO, comunicar mensalmente à Coordenação-Geral de Recursos Humanos desta Fundação, a frequência
do servidor, com as eventuais ocorrências.
Art. 4 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ÃO
PR
N o- 1.071 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ PAULO GAGLIARDI LEITE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para apresentar trabalho no 5 o- Encontro Europeu de
Biologia dos Rotavirus (ERBM), em Valência, na Espanha, no período
de 04 a 10 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n o- 25030.001028/2013-61).
OI
N o- 1.065 - Autorizar afastamento do país de MARIANA LIMA
NOGUEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, para apresentar trabalho no XXIX Congresso Latino-Americano de Sociologia, com o titulo "Política de
gestão do trabalho e da educação da saúde e as inflexões dos organismos internacionais no Brasil", em Santiago, no Chile, no período
de 28 de setembro a 05 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n o25380.001706/2013-15).
A
Ministério das Comunicações
.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 766, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.020608/2013, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA,
a partir de 17 de setembro de 2013, do cargo efetivo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Classe A, Padrão II, ocupado por BRUNO FLÁVIO ZANATTA
BECHARA, CPF nº 081.130.806-51, matrícula Siape nº 2721103, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 768, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7
de outubro de 1997,
CONSIDERANDO as determinações da Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.032459/2005, resolve:
Art. 1º Revisar a aposentadoria da servidora SEBASTIANA
DE JESUS MARANHÃO SEREJO, matrícula Siape nº 0809289,
aposentada por invalidez pela Portaria Anatel nº 144, de 30 de março
de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de
2006, para considerá-la aposentada de acordo com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com efeitos financeiros retroativos a 29 de março de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 1.073 - Autorizar afastamento do país de CONSTANÇA FELÍCIA
DE PAOLI DE CARVALHO BRITTO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para apresentar trabalho no
XXI Congresso Latino Americano de Parasitologia FLAP 2013, em
Guayquil, no Equador, no período de 05 a 10 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25030.000953/2013-74).
N o- 1.074 - Autorizar afastamento do país de OTACILIO DA CRUZ
MOREIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para apresentar trabalho no XXI Congresso Latino
Americano de Parasitologia FLAP 2013, em Guayquil, no Equador,
no período de 05 a 10 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n o25030.000959/2013-41).
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
BID
N o- 1.072 - Autorizar afastamento do país de MARCELO MOTTA
VEIGA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, apresentar trabalho no "ISWA World Congress", evento mais importante na área de Gestão de Resíduos, que
acontecerá em Viena, na Áustria, logo depois, ira participar de visita e
ministrar palestra sobre: Estudos de casos em gestão de risco ambiental
no Brasil, na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 04
a 21 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25388.000596/2013-02).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
RT
ER
CE
IRO
S
JOÃO BATISTA DE REZENDE
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de setembro de 2013
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, no uso de sua atribuições, consoante ao Art. 36, inciso I,
do Estatuto Social, autoriza o afastamento do País do Diretor Técnico-Operacional da TELEBRAS, PAULO EDUARDO HENRIQUES
KAPP, para aprimorar o conhecimento de SDN/Openflow como forma de desenvolver uma arquitetura de rede capaz de atender as
singularidade necessárias ao PNBL/redes do Governo, no Congresso
SDN & OpenFlow World, que será realizado em Bad Homburg,
Alemanha, no período de13 a 19 de outubro de 2013.
FRANCISCO ZIOBER FILHO
Substituto
PEDRO RIBEIRO BARBOSA
.
Ministério das Cidades
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 442, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES Interino, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 3 o- do Decreto 4.711, de
29 de maio de 2003, e o art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 6.532, de 5
de agosto de 2008, e considerando o teor do Memorando n o95/2013/ATEC/DENATRAN, de 24 de julho de 2013, do Conselho
Nacional de Trânsito, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600044
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3 o- ,
do Decreto n o- 93.325, de 1 o- de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n o- 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, WASHINGTON LUIS PEREIRA DE
SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Sófia para a Secretaria de Estado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Remover, ex officio, RICARDO DRUMMOND DE MELLO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia para a Secretaria de Estado.
EDUARDO DOS SANTOS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM FRANKFURT
PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ROSILANE
MARIAo DE PAULA, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão II,
Siape n - 1212435, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
Nome: AMBRÓZIO HAJIME ICHIHARA
Cargo Efetivo: Geólogo
Matrícula no SIAPE: 0453398
Para: Governo do Estado do Pará
Cargo a ser ocupado: Diretor de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, código DAS 101.5, na Secretaria de Estado
de Indústria, Comércio e Mineração
Amparo Legal: Art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Processo: DNPM n o- 48400.001485/2013-03 e MME n o00000.000746/2013
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração ou dispensa do cargo em
comissão ou função de confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA DE 13 DE JULHO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no
uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto nos artigos 10 e
11 da Instrução Normativa n o- 63, de 1 o- de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas
da União (TCU), resolve:
Art. 1 o- Designar o Ministro-Conselheiro SILVIO MENESES
GARCIA, comoo Ordenador de Despesas, Substituto;
Art. 2 - Revogar a designação do Conselheiro ORLANDO
CELSO TIMPONI, como Responsável Substituto pela Conformidade
dos Registros de
Gestão;
Art. 3 o- Revogar a designação do Conselheiro RICARDO
JOSÉ LUSTOSA LEAL, como Responsável Titular pelos Atos de
Gestão Orçamentária
e Financeira;
Art. 4 o- Designar o Conselheiro RICARDO JOSÉ LUSTOSA
LEAL como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros
de Gestão;
Art. 5 o- Designar o Segundo Secretário RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH, como Responsável Titular pelos Atos de Gestão
Orçamentária eo Financeira;
Art. 6 - Revogar a designação do Oficial de Chancelaria
VAGNER TAVARES DA SILVA, como Responsável Substituto pelos
Atos de Gestãoo Orçamentária e Financeira;
Art. 7 - Designar a Oficial de Chancelaria ANA CAROLINE
GALLI DOS SANTOS, como Responsável ,substituto, pelos Atos de
Gestão Orçamentária
e Financeira;
Art. 8 o- Revogar a designação da Oficial de Chancelaria
ELIANA DO COUTO ALEIXO, como Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão, designando-a como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
SECRETARIA EXECUTIVA
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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério de Minas e Energia
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 do
Decreto n o- 3.520, de 21 de junho de 2000, e no caput do art. 4 do
Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética CNPE, aprovado pela Resolução n o- 7, de 10 de novembro de 2009,
resolve:
N o- 328 - Designar ROGÉRIO MARINHO, Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte, para
exercer a função de Membro Titular do Conselho Nacional de Política
Energética - CNPE, como representante dos Estados e do Distrito
Federal, com mandato de dois anos.
o-
N 329 - Designar NICIAS RIBEIRO, Secretário de Energia do Estado do Pará, para exercer a função de Membro Suplente do Conselho
Nacional de Política Energética - CNPE, como representante dos
Estados e do Distrito Federal, com mandato de dois anos.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N o- 330, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
Art. 1 o- Prorrogar, até 8 de julho de 2014, o prazo da cessão
do servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 2.848, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n o- 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, e conforme processo n o- 48500.005078/2010-96, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, a partir de 25 de setembro de
2013, o servidor JOSÉ LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE
0093130, do Cargo Comissionado Técnico CCT V, na Superintendência de Administração e Finanças - SAF.
LUIS CARLOS FERREIRA
PORTARIA N o- 2.849, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n o- 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, e conforme processo n o- 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, a partir de 20 de setembro de
2013, o Procurador Federal LUIZ EDUARDO DINIZ ARAÚJO, matrícula SIAPE 2378197, do Cargo Comissionado Técnico CCT V, na
Procuradoria Geral da ANEEL - PGE.
L
A
N
O
I
C
LUIS CARLOS FERREIRA
PORTARIA N o- 18, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 67 da Portaria MPOG/MF/CGU n o- 507, de 24 de
novembro de 2011, e o que consta no Processo n o48000.000648/2012-54, resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor EDER JULIO FERREIRA, Assessor da Assessoria Especial em Acompanhamento de Programas
Estruturantes, da Secretaria-Executiva, como Fiscal do Convênio n o769362/2012, firmado com o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
- CEPEL/Eletrobras, que tem por objeto a "Execução das Ações
Programadas no Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META, apoiando e investindo no Desenvolvimento de
Pesquisas Tecnológicas do Setor de Energia Elétrica mediante o Reaparelhamento dos Laboratórios do Centro de Pesquisas de Energia
Elétrica - CEPEL".
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
45
ISSN 1677-7050
NA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 25 de setembro de 2013
A
S
N
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e
modificado pelos Decretos n3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Rômulo Fernando Teixeira Vilela, engenheiro da CHESF,
com destino a Holanda no período 27/09 a 04/10/13, para participar
na European Safety and Reliability Association Conference - ESREL
2013 de acordo com o projeto de P&D: "Modelo Probalístico Bayesiano para Estimação dos Custos de Acidentes do Trabalho no Setor
Elétrico", conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
Os engenheiros da ELETROBRAS, com destino ao México
no período 02 a 09/11/13, para participar no ISES - Solar World
Congress 2013, ambos na condição de conferencista, cujo trabalho a
ser apresentado foi aprovado e selecionado pelo Comitê Técnico do
evento, são eles: Marta Maria de Almeida Olivieri e Marcelo Soares
Rocha. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
E
R
P
IM
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 2.845, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
com base no disposto no inciso VI do Art. 7 o- do Regimento Interno
da ANEEL, em conformidade com deliberação da Diretoria e de
acordo com o que consta do Processo n o- 48500.005347/2013-67,
resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de 1997, do
servidor:
NOME: Lucas Dantas Xavier Ribeiro. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no curso "Energy Conservation in
Public and Private Sector", em Kobe. PERÍODO: 5/10/2013 a
4/11/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e
modificado pelos Decretos n3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Marcus Vinicius Pereira Granja, engenheiro da CHESF, com
destino a Itália no período 28/09 a 06/10/13, com o objetivo de
fiscalizar e acompanhar a realização de ensaios de tipo em unidades
protótipo de Disjuntores para 245kV que serão instalados nos Bancos
Capacitores Shunt das Subestações de Arapiraca III e Igaporã, conforme contratos. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
Luiz Fernando Cunha Lino, analista de sistemas de FURNAS, com destino aos EUA no período 04 a 11/10/13, para participar
da conferência Gartner Symposium / ITXPO 2013. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- ,
Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
o-
PORTARIA N 2.850, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n o48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor MARCELO ESCALANTE
GONÇALVES, matrícula SIAPE 2553447, como substituto legal do
Procurador-Geral da ANEEL em suas ausências e impedimentos.
Art. 2 o- Revogar o art. 2 o- da Portaria n o- 2.399, de 16 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial de 19 de outubro de
2012.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600045
ROMEU DONIZETE RUFINO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
DESPACHOS
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor FERNANDO ANTONIO CARNEIRO FEITOSA - Pesquisador em Geociências e assessor da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a Argentina, no período de
29 de setembro a 02 de outubro de 2013, com ônus limitado, para
participar da reunião do Grupo de Trabalho de Águas Subterrâneas,
organizada pelo Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países
da Bacia do Prata (CIC) para integrar as atividades do Subcomponente II.3 - Gestão Integrada de Águas Subterrânea do Programa
Marco para Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
Prata e para apresentar os resultados do treinamento em cartografia
hidrogeológica executados pela CPRM, que se realizará em Buenos
Aires, Argentina, no período de 30 de setembro a 01 de outubro de
2013.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor JOÃO ALBERTO OLIVEIRA DINIZ - Pesquisador em Geociências e assistente técnico do Departamento de Hidrologia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a Argentina, no período de 29 de setembro
a 02 de outubro de 2013, com ônus limitado, para participar da
reunião do Grupo de Trabalho de Águas Subterrâneas, organizada
pelo Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do
Prata (CIC) para integrar as atividades do Subcomponente II.3 Gestão Integrada de Águas Subterrânea do Programa Marco para
Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata e para
apresentar os resultados do treinamento em cartografia hidrogeológica
executados pela CPRM, que se realizará em Buenos Aires, Argentina,
no período de 30 de setembro a 01 de outubro de 2013.
.
CO
Ministério do Desenvolvimento Agrário
ME
RC
LIZ
PORTARIA N o- 13, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 24 de setembro de 2013
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de setembro de 2013
IA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2 odo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, considera autorizado o
afastamento do País da senhora ÚRSULA ANDRESSA DE MORAES ZACARIAS, Assessora Técnica da Assessoria para Assuntos
Internacionais e de Promoção Comercial, deste Ministério, para viajar
a cidade de Montevidéu, Uruguai, com objetivo de participar de
Reunião dos Grupos Temáticos da REAF MERCOSUL, no período
de 08 a 11 de outubro de 2013, incluindo trânsito, com ônus, nos
termos do citado Decreto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
SANTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA no Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no
Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I - Designar, SANDRO GOES PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE N o- 1286096, CPF 031.703.047-71, para exercer os
encargos de Substituto de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)/ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 240, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/N o- 264, de 1 o- de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Cessar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível
Superior, concedida ao servidor MARCIO ALEXANDRE BARBOSA CUNDARI, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE 1499775, por meio da PORTARIA/INCRA/DA/n o- 114,
de 03 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
05 seguinte, Seção 2, pág. 44.
Art. 2 o- - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, à
servidora PATRICIA MORAES DA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE 1615987.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/DA/N o- 239, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial do dia 25 seguinte, Seção 2, onde se lê:
"... para exercer os encargos de Chefe de Divisão..." leia-se: "... para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão...".
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 24/09/2013, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JOSÉ GUILHERME DA ROCHA CARDOSO, Chefe de
Departamento, a fim de participar do "The First Concentrated Solar
Power Dialogue" e do "Third San Giorgio Group Event on Green,
Low-Emissions Finance", em Veneza/Itália, no período de 01 a
06/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 451/2013).
GABRIEL LOURENÇO GOMES, Chefe de Departamento,
a fim de realizar visita de acompanhamento em unidade industrial em
implantação e de participar de reuniões com instituições financeiras,
na Cidade do México e Minatitlán/México, no período de 08 a
12/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 452/2013).
LIVIA GRABELLOS DE BARROS, Gerente Executiva, a
fim de realizar visita de acompanhamento em unidade industrial em
implantação e de participar de reuniões com instituições financeiras,
na Cidade do México e Minatitlán/México, no período de 08 a
12/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 453/2013).
Fica cancelado o afastamento do País de FERNANDA DA
SILVA FERNANDES, publicado no DOU de 23/08/2013, Seção 2,
página nº 54 (Processo de Viagem ao Exterior nº 389/2013).
PORTARIA Nº 135, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Em 25 de setembro de 2013
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2 odo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, considera autorizado o
afastamento do País da senhora MARIA ISOLDA DANTAS DE
MOURA, Coordenadora-Geral de Acesso à Terra e Cidadania da
Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais Quilombolas, deste
Ministério, para viajar a Montevidéu, Uruguai, no período de 25 a 27
de setembro de 2013, com objetivo de participar da reunião do Programa Regional de Gênero da REAF, incluindo trânsito, com ônus
limitado, nos termos do citado Decreto.
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52000.012723/2013-88, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Comércio
Exterior, código 403.008, Classe A, Padrão I, ocupado por TULLIUS
TAHAM BELO XAVIER, matrícula Siape nº 1804456, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17
de setembro de 2013.
Art.2o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
VERA LUIZA A. G. FONSECA
PORTARIA Nº 136, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 25/09/2013, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SIMONE CARVALHO MESQUITA, Chefe de Departamento, a fim de participar do treinamento "New York Program in Corporate Communications", em Nova York/Estados Unidos, no período
de 26/10 a 03/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 454/2013).
HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO, Superintendente, a fim de proferir palestra no "World Infrastructure Summit
2013", em Amsterdã/Holanda, no período de 10 a 15/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
455/2013).
PO
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52000.012636/2013-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por JACYARA DE
OLIVEIRA VALENTIM, matrícula Siape nº 1767970, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12
de setembro de 2013.
Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
RT
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IRO
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INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA INPI/CGRH N.º 346/13, de 11/09/2013, publicada no DOU de 13/09/2013, Seção 2, Página 60, onde se lê: Onde
se lê: "Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº
58/2011, publicada em 30/05/2011, na Seção 2, do D.O.U., que aposentou por invalidez com proventos integrais...".
Leia-se: "Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH
nº 58/2011, publicada em 30/05/2011, na Seção 2, do D.O.U., que
aposentou por invalidez com proventos proporcionais...".
VERA LUIZA A. G. FONSECA
PORTARIA Nº 137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52000.012839/2013-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Comércio
Exterior, código 403.008, Classe A, Padrão I, ocupado por ALEXANDRE TOSHIHIRO KASAI, matrícula Siape nº 1807692, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de setembro de 2013.
Art.2o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600046
VERA LUIZA A. G. FONSECA
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
ANA PAULA DALTOÉ INGLEZ, Analista Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar do evento Vanguardia Iberoamericana Panamá 2013 "Iberoamerica: Alianza para Nuevos Paradigmas", em Cidade do Panamá, Panamá, no período de 9 a 22 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
CRISTIANO VILARDO NUNES GUIMARÃES, Coordenador-Geral de Petróleo e Gás, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar
do Seminário sobre Óleo, Gás Natural e GNL 2013, em Nova Iorque,
EUA, no período de 1º a 6 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
PAULO LOPES VARELLA NETO, Diretor, da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar da 50ª Reunião de Governadores do Conselho Mundial da Água e do Budapest Water
Summit, em Budapeste, Hungria, no período de 4 a 12 de outubro de
2013, inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, Superintendente,
da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar da 50ª Reunião
de Governadores do Conselho Mundial da Água e do Budapest Water
Summit, em Budapeste, Hungria, no período de 4 a 11 de outubro de
2013, inclusive trânsito, com ônus.
FRANCISCO GAETANI
RETIFICAÇÕES
No Despacho da Ministra de Estado, de 27 de agosto de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2013,
Seção 2, Página 50, referente ao afastamento do País da servidora
LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, onde se lê: "no período de 3 a 6 de setembro de 2013", leia-se: "no período de 2 a 6 de
setembro de 2013".
No Despacho do Ministro de Estado, Interino, de 18 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2013, Seção 2, Página 42, referente ao afastamento do
País do Servidor ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, onde se lê:
"no período de 22 a 28 de setembro de 2013", leia-se: " no período 22
a 27 de maio de 2013".
participar da "19ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho e Reuniões Preparatórias", promovidas pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra - SUIÇA, no período de
28 de setembro a 12 de outubro de 2013, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
N o- 192- Dispensar SAMUEL COELHO RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1537521, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, atualmente ocupado por ALLAN KARDEC MOREIRA MILHOMENS.
N o- 193- Designar RODRIGO GONÇALVES SABENÇA, matrícula
SIAPE n° 1488128, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
atualmente ocupado por ALLAN KARDEC MOREIRA MILHOMENS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
N o- 1.502 - Excluir, a contar de 17 de setembro de 2013, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Informação e Informática - GSISP, Nível Superior, do servidor GUILHERME MARTINS WILLEMANN, matrícula SIAPE n o- 1825926,
Analista em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
MIRIAM BELCHIOR
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.498 - Nomear DHIOGO BAYMA PASCARELLI REBOUÇAS,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, no Gabinete da Ministra deste Ministério.
N o- 1.499 - Nomear FERNANDO CROSARA VIEIRA ÁZARA, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio às
Atividades na Câmara dos Deputados, código DAS 101.1, da Divisão
de Acompanhamento Legislativo na Câmara dos Deputados, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Legislativo na Câmara dos
Deputados, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete da Ministra deste
Ministério.
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 24 de setembro de 2013
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP n o- 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
FLAVIO RENATO KEIM MAGHELI, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "First Kostat-IDB Joint Seminar: Statistics for Development" promovido pelo
Statistics Korea, em Daejeon, na Coréia do Sul, no período de 12 a 20
de outubro de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo
n o- 03606.003623/2013-36).
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C
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o-
N 1.500 - Designar LUCILENE FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 1289158, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado
por ALEXANDRA SARTÓRIO, na Coordenação-Geral de Políticas
de Desenvolvimento de Pessoas, do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A
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M
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47
ISSN 1677-7050
IM
N o- 1.501 - Excluir, a contar de 12 de setembro de 2013, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do servidor BRUNO HENRIQUE DE SOUZA TAVARES
CÂMARA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1745020, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
NA
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 7.104, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, da Coordenação de Métodos e Qualidade, da Diretoria de Pesquisas, FG-2,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, HELEM ORTEGA DA SILVA, CPF n o- 337.418.597-53, matrícula n o0765802, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei n o8.112/90, a partir de 01/03/2012.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 439, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
on 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo
de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
TERESA VIVAS TOVAR
1154330
Assistente em Administração
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Cartório da 142ª Zona Eleitoral de Niterói
Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
23079.025881/2013-96
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 334, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando oo
que consta dos autos do processo administrativo n 03110.021428/2013-60,
resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA MARIA MELO QUINTSLR, Diretora de Pesquisas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
o-
PORTARIA N 440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em cumprimento ao disposto
ono § 6 do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar, a partir de 23 de abril de 2013, a seguinte cessão:
Origem
Para
Ônus
Documento
Empregada
Matrícula SIAPE
Emprego
:
:
:
:
:
:
:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Fazenda - Agência da Receita Federal do Brasil em Rio Verde/GO
Órgão cedente (§ 6 o- do art. 93, da Lei n o- 8.112/90)
03000.003068/2013-61
LUCIA DE FATIMA MORAES DE BARROS
1448706
AAD - Auxiliar de Operações
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600047
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 441, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 442, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n o- 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei n o- 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve:
Autorizar o exercício da servidora LETÍCIA BECCALLI
KLUG, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula SIAPE n o- 1535747, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, exclusivamente em
Brasília.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar o exercício da servidora FERNANDA DE CARVALHO LEITE COUTINHO, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE n o- 1974513, do Ministério das Cidades para a Secretaria de
Portos da Presidência da República, em Brasília/DF.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N o- 443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n o- 395, de 18 de dezembro de 2008, obedecendo o disposto no art. 18 da Lei n o- 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, e considerando a Portaria n o- 202, de 24 de maio de 2013 e o Edital 4, de 28 de maio de 2013, resolve:
Art. 1 o- Fixar o exercício descentralizado dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental selecionados no Primeiro
Processo Integrado de Mobilidade - PROIM, conforme discriminado no Anexo desta Portaria.
CO
ME
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
RC
Nome
VANDRÉ GERALDO MONTEIRO
ALEX CHRISTIAN KAMBER
CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
.
ANEXO
IA
Órgão
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
Ministério da Integração Nacional
Ministério das Comunicações
LIZ
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de setembro de 2013
Data do Exercício no Órgão
21/10/2013
26/10/2013
26/10/2013
N o- 1.449 - Designar MARIA APARECIDA GENTIL SOARES, CPF
n o- 231.525.671-20, matrícula Siape n o- 1185877, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Certificação e
Orientação Profissional, do Departamento de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.4 deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
AÇ
Processo n o- 46010.002784/2013-15
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
PAUL ISRAEL SINGER, Secretário Nacional de Economia
Solidária deste Ministério, para participar do evento: "Brasil, uma
Potência Mundial: Oportunidades e Riscos da Ascensão", a realizar-se
em Viena, na Áustria, no período de 02 a 06 outubro de 2013, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
Processo n o- 46010.002811/2013-50
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
ANA LÚCIA DE ALENCASTRO GONÇALVES, Coordenadora Geral de Preparação e Intermediação de Mão de Obra Juvenil
deste Ministério, para participar da Reunião Regional Tripartite Ibero
americana sobre "A crise do emprego de jovens: um chamado para a
ação", que será realizada na cidade de Lima, Peru, no período de 01
a 04 de outubro de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito,
com ônus limitado.
Processo n o- 46010.002760/2013-66
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
MARIA EMÍLIA PICCININI VERAS, Coordenadora Geral
de Estatísticas do Trabalho deste Ministério, para participar da 19ª
Conferência Internacional de Estatísticas do Trabalho, a realizar-se
em Genebra na Suíça, no período de 30 de setembro a 12 de outubro
de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
ÃO
PR
N o- 1.450 - Dispensar VIVIANE MAGALHÃES DE SANTANA, CPF
n o- 011.809.195-64, matrícula Siape n o- 1707276, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Captação e Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Parcerias Empresariais, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.3,
deste Ministério, a contar de 09 de setembro de 2013.
OI
BID
A
N o- 1.451 - Dispensar IRAN ROZA ALBANO, CPF n o- 493.968.62720, matrícula Siape n o- 256623, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo,
deste Ministério.
N o- 1.458 - Designar FRANCISCO OZORINO FERREIRA JÚNIOR,
CPF n o- 605.934.581-68, matrícula Siape n o- 1767336, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, com exercício na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
N o- 1.459 - Designar RAILTON MAIA FERNANDES, CPF n o066.653.302-49, matrícula Siape n o- 1162876, para exercer a função
de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da
Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Acre, deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
N o- 1.460 - Designar TEREZINHA ALVES DA FONSECA, CPF n o133.352.352-15, matrícula Siape n o- 250614, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Economia Solidária, da Seção de Políticas de
Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Acre, deste Ministério.
N o- 1.461 - Dispensar ANA ROSA NEDER MONASSA DE OLIVEIRA, CPF n o- 114.479.582-68, matrícula Siape n o- 250684, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, deste
Ministério.
N o- 1.462 - Designar PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO, CPF n o800.843.702-20, matrícula Siape n o- 1724369, para exercer a função
de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, da Seção
de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, deste Ministério.
N o- 1.463 - Dispensar MARIA FACUNDO MOTA FILHA, CPF n o245.110.133-49, matrícula Siape n o- 1109602, da função de Chefe da
Seção de Economia Solidária, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, deste Ministério.
N o- 1.464 - Designar REINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA,
CPF n o- 700.476.427-34, matrícula Siape n o- 456748, para exercer a
função de Chefe da Seção de Economia Solidária, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, deste
Ministério.
N o- 1.465 - Dispensar, a pedido, ALINE ROCHA DE SOUSA, CPF n o002.902.333-56, matrícula Siape n o- 1700737, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, deste Ministério, a contar de 20 de agosto
de 2013.
PO
N o- 1.452 - Designar MARIA EUZEBIA SILVA DE MATTOS, CPF
n o- 223.787.741-68, matrícula Siape n o- 77728, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código DAS
101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, deste Ministério.
N o- 1.453 - Designar HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO, CPF n o470.069.357-68, matrícula Siape n o- 2058171, para exercer o encargo
de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.454 - Dispensar JOSÉ AUGUSTO SILVA CORTES, CPF n o303.008.864-20, matrícula Siape n o- 252388, do encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio Grande do Norte, deste Ministério.
N o- 1.455 - Designar GUSTAVO DE ANDRADE BEZERRA, CPF n o761.094.104-20, matrícula Siape n o- 1701646, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.456 - Dispensar VIVIANE MAGALHÃES DE SANTANA, CPF
n o- 011.809.195-64, matrícula Siape n o- 1707276, da Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a
contar de 09 de setembro de 2013.
N o- 1.457 - Dispensar ALICE ALVES DA CRUZ, CPF n o115.944.541-91, matrícula Siape n o- 6220906, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600048
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
N o- 1.466 - Designar FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, CPF
n o- 679.098.843-20, matrícula Siape n o- 1714078, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, deste Ministério.
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N o- 1.467 - Designar PATRÍCIA MELO DA COSTA, CPF n o616.271.603-10, matrícula Siape n o- 1767871, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Camocim, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Sobral, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, deste
Ministério.
N o- 1.468 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO BARBOSA LOURENÇO, CPF n o- 416.526.491-15, matrícula Siape n o- 1792381, da
função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-01,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito
Federal, deste Ministério, a contar de 7 de maio de 2013.
N o- 1.469 - Dispensar, a pedido, JANE POLIANA AMORIM DE
SOUSA, CPF n o- 710.954.461-34, matrícula Siape n o- 1706197, da
função de Chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional,
da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia
Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Distrito Federal, deste Ministério, a contar de 9 de
maio de 2013.
N o- 1.470 - Dispensar MASATO MENEZES MIYAZONO, CPF n o940.604.015-87, matrícula Siape n o- 1700782, da função de Chefe da
Agência Regional em Serra, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste
Ministério.
N o- 1.471 - Designar VALDEMIR DA SILVA OLIVEIRA FILHO,
CPF n o- 956.332.273-87, matrícula Siape n o- 1700799, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional em Serra, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Espírito Santo, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
N o- 1.472 - Designar SÉRGIO RICARDO BARROS SOUZA, CPF n o751.689.447-87, matrícula Siape n o- 1767184, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Iguaçu, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, ficando
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N o- 1.473 - Designar JORGE ELIAS DOS SANTOS, CPF n o509.445.417-04, matrícula Siape n o- 748668, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Bangu, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.474 - Designar ALEXANDRE MENEZES ALMEIDA, CPF n o005.935.437-26, matrícula Siape n o- 1829487, para exercer a função
de Chefe do Setor do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da
Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
o-
N 1.475 - Dispensar CLAUDIA BATISTA DE AZEVEDO OLIVEIRA, CPF n o- 171.288.668-17, matrícula Siape n o- 1064912, da
função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Itaguaí,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
N o- 1.476 - Designar LUIZ DA SILVEIRA ANDRADE, CPF n o255.697.915-15, matrícula Siape n o- 0257894, para exercer a função
de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Itabaiana, símbolo
FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Sergipe, deste Ministério, ficando dispensado do encargo
que atualmente ocupa.
N o- 1.477 - Designar JAILTON RODRIGUES FRANCA, CPF n o361.733.475-04, matrícula Siape n o- 0257804, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Nossa Senhora do
Socorro, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Sergipe, deste Ministério.
N o- 1.478 - Dispensar MARCOLINO GUILHERME NETO, CPF n o092.571.105-59, matrícula Siape n o- 6258058, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Itabaiana, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Sergipe, deste Ministério, a contar de 12 de agosto de 2013, em
virtude de aposentadoria.
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
RESOLUÇÃO Nº 727, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA
DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe atribui a
alínea "c" do inciso XIII do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de
1990, e
Considerando que compete a este Colegiado, de acordo com
o que dispõe o § 2º do art. 1º da Lei nº 11.491, de 20 de junho de
2007, constituir o Comitê de Investimento do Fundo de Investimento
do FGTS (CI FI-FGTS);
Considerando a solicitação feita pelo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de substituição do seu
representante titular no CI FI-FGTS, Eduardo André de Brito Celino,
por Mário José das Neves; e
Considerando as solicitações encaminhadas pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e pela União Geral dos
Trabalhadores (UGT), e referendadas pela Bancada dos Trabalhadores,resolve:
Art. 1º Designar MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, como representante titular, para integrar o Comitê de Investimento do Fundo
de Investimento do FGTS (CI FI-FGTS) pelo tempo remanescente do
mandato, conforme indicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em substituição a EDUARDO ANDRÉ
DE BRITO CELINO, nomeado pela Resolução nº 677, de 13 de
dezembro de 2011.
Art. 2º Designar PAULO TEIXEIRA SABOIA e PAULO
CÉSAR ROSSI, como representantes titulares, e MARCOS AFONSO
DE OLIVEIRA, como 2º suplente, para integrarem o CI FI-FGTS
pelo tempo remanescente do mandato, conforme indicação da Bancada dos Trabalhadores, respectivamente, em substituição a ÁLVARO
FERREIRA EGEA, nomeado pela Resolução nº 677, de 13 de dezembro de 2011, MARCOS AFONSO DE OLIVEIRA, nomeado pela
Resolução nº 697, de 24 de julho de 2012, e MIGUEL SALABERRY
FILHO, nomeado pela Resolução nº 677, de 13 de dezembro de
2011.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
.
N o- 1.479 - Dispensar, a pedido, EDUARDO HALIM JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF n o- 046.948.738-06, matrícula Siape n o- 1187127, da
função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N o- 1.480 - Designar MARA SUELI DE LARA MARTINS, CPF n o051.312.468-30, matrícula Siape n o- 258700, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos, símbolo
FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de São Paulo, deste Ministério.
N o- 1.481 - Dispensar, a pedido, FERNANDO DA SILVA VICENTE,
CPF n o- 904.649.581-72, matrícula Siape n o- 1708551, da função de
Chefe do Setor de Relações do Trabalho, símbolo FG-02, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste
Ministério.
N o- 1.482 - Dispensar ANNA KARINA DE ABREU SOUZA, CPF n o000.459.527-01, matrícula Siape n o- 1206335, da função de Chefe da
Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins, deste Ministério.
N o- 1.483 - Designar BENVINDO VIEIRA DA COSTA, CPF n o052.173.692-72, matrícula Siape n o- 54037, para exercer a função de
Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N o- 1.484 - Designar MARIA DE JESUS NERES ARAÚJO, CPF n o159.250.801-49, matrícula Siape n o- 250202, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins, deste Ministério.
N o- 1.485 - Designar SÍLVIO MIRANDA DE SOUSA, CPF n o334.327.671-53, matrícula Siape n o- 1126594, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Atividades Auxiliares, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins, deste Ministério.
RODRIGO MINOTTO
IM
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
- Tornar sem efeito a nomeação do candidato MARCELO
FERREIRA HALLAC, para o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do quadro permanente da EMBRATUR,
convocada por meio da Portaria nº 101, de 16 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 19 de agosto de 2013, por não tomar posse no
prazo legal, de acordo com o art. 13 da Lei 8.112/90.
FLAVIO DINO
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato DIEGO HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS, CPF 014.630.181-18, aprovado para o cargo efetivo
de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, código de vaga nº
579162, previsto no concurso público desta Autarquia, realizado de
acordo com o Edital nº 1, de 05 de novembro de 2010;
Art. 2º Dar ciência ao nomeado de que deverá tomar posse
no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta
Portaria; e
Art. 3º Dar ciência ao nomeado de que deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO DINO
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 141 e 168 da
Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, considerando os termos do
Parecer nº 365/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGJP/lav, aprovado
pelo Despacho nº 1080/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/vtdr, do
Consultor Jurídico Substituto deste Ministério, bem como o que consta do Processo nº 50000.034469/2013-43, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600049
Art. 1º Deixar de acolher o Relatório Final apresentado pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e reconhecer a responsabilidade disciplinar do servidor Francisco Campos de Oliveira
em face do descumprimento dos deveres funcionais previstos nos
incisos I e III do art. 116 de Lei 8.112/90, cuja transgressão enseja
aplicação de penalidade de advertência, conforme dispõe o art. 128
c/c art. 129 da mesma Lei.
Art. 2º Deixar de aplicar a aludida penalidade em face da
prescrição disciplinar, determinando, por conseguinte, tão somente o
registro do fato nos assentamentos individuais do aludido servidor,
nos termos do que dispõe o art. 170, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Dar ciência desta decisão à Procuradoria-Geral Federal para as providências cabíveis, nos termos do item 27 do Parecer
nº 365/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGJP/lav.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
L
A
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 395- Nome: LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA
Cargo: Agente de Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1367687
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.034635/2013-10
E
R
P
Ministério do Turismo
A
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I
S
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A
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ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Nº 396-Nome: NÉLIO COSTA
Cargo: Auxiliar Administrativo III
Matrícula SIAPE nº. 1224139
Origem: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001).
Processo nº. 50000.023159/2013-01
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 390- Dispensar, a partir de 04 de junho de 2013, MARIA DAS
GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1091187,
CPF nº 775.160.011-04, da Função Gratificada, código FG-01, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério para
a qual foi designada pela Portaria nº 141, de 14 de maio de 2007.
Nº 391 -Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2013, SIMONE
FERREIRA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1930397, CPF nº 016.265.871-08, da Função Gratificada, código FG01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério
para a qual foi designada pela Portaria nº 470, de 22 de agosto de
2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Nº 392 -Dispensar JOÃO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0007213, CPF nº 198.967.356-20, da Função Gratificada,
código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério para a qual foi designada pela Portaria nº 458, de 15 de
agosto de 2012.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 397- Designar MARIA TERESA RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 0809306, CPF nº 097.784.701-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 1.907 Retificar a Portaria nº 1196, de 04/06/2002, publicada no
Diário Oficial da União em 07/06/2002.
onde se lê " a partir de 09 de novembro de 2000, data do
óbito do servidor";
leia-se "com vigência e efeitos financeiros a partir de 13 de
maio de 2002, data de sua inclusão (habilitação tardia), alterando-se
as cotas de pensão dos demais beneficiários ". (Processo:
50000.002348/2001-07) RJ.
N° 1.925-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES, filha inválida do ex-servidor RAIMUNDO PEREIRA GOMES,
matrícula SIAPE nº. 0793213, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 31 de outubro de 2011, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe "A", Padrão IV, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.016507/2012-03) PA.
ISSN 1677-7050
Nº 393- Designar JORGE GUEDES DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0852764, CPF nº 887.446.808-30, para exercer a Função
Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
Nº 394 -Designar BÁRBARA MACHADO ANDRADE BARRETO,
matrícula SIAPE nº 1847335, CPF nº 002.789.915-21, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
CO
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
ME
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
RC
PORTARIA Nº 194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
IA
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: FÁTIMA FERREIRA DE ANDRADE
Matrícula SIAPE: 0678516
Cargo: Administradora
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Secretaria de Estado de Transportes do Governo do
Distrito Federal
Função/Cargo a ser ocupado: Chefe do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração Geral, símbolo DFG-12.
Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (previsto no
art. 93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº 4.050/01).
Processo nº 50000.032118/2013-06
LIZ
PORTARIA Nº 195, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MT nº 261, de 03 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 04
de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Substituir o servidor MARCELO MALTA VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1805200, pela servidora GERALDA OLNEI
SOUSA, matrícula SIAPE nº 0659946, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais de AGUINALDO MIGNOT GRAVE,
matrícula SIAPE nº 1091758, responsável pela administração do Programa Passe Livre Interestadual da Pessoa com Deficiência, conforme
delegação de competência contida na Portaria/SAAD-MT nº 493, de
4/12/2012, publicada no DOU nº 237, de 10/12/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.906-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
ELIZABETE GOMES DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor
OSCAR AMARO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº.
0792011, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 09 de novembro de 2000, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Cabo Foguista (Mercante) (NA) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor até 01 de novembro de 2004 data do falecimento.
(Processo nº. 50000.002348/2001-07) RJ.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO 2013
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 1.911-Tornar Insubsistente a Portaria nº 793 de 09 de novembro
de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
1998, que concedeu pensão à Cecília Soeiro Lima, viúva do exservidor Raimundo Almeida Lima, uma vez que há duplicidade de
portaria. (Processo n° 20000.010579/1989-86) PA.
N° 1.912-Tornar Insubsistente a Portaria nº 794 de 09 de novembro
de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
1998, que concedeu pensão à Nilza de Almeida Neto, filha maior
solteira do ex-servidor Raimundo Almeida Lima, uma vez que há
duplicidade de portaria. (Processo n° 20000.010579/1989-86) PA.
AÇ
MOACYR ROBERTO DE LIMA
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
ÃO
N° 1.913-Tornar Insubsistente a Portaria nº 795 de 09 de novembro
de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
1998, que concedeu pensão à Virgínia de Almeida Neto, filha maior
solteira do ex-servidor Raimundo Almeida Lima, uma vez que há
duplicidade de portaria. (Processo n° 20000.010579/1989-86) PA.
PR
OI
BID
N° 1.914-Tornar Insubsistente a Portaria nº 796 de 09 de novembro
de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
1998, que concedeu pensão à Lourdes Soeiro Lima, filha maior solteira do ex-servidor Raimundo Almeida Lima, uma vez que há duplicidade de portaria. (Processo n° 20000.010579/1989-86) PA.
A
Nº 858 - Dispensar o servidor MAURÍCIO CORDOVIL DA SILVA,
Matricula SIAPE nº. 109407, CPF nº 425.645.732-15, da Função
Gratificada, código FG-1, de Chefe da Seção de Recursos Humanos
do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá.
Nº 859 - Designar a servidora MARIA JOSIVÂNIA DA SILVA
LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 1554718, CPF nº 604.882.552-87,
para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe da Seção
de Recursos Humanos do Serviço de Administração e Finanças da
Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá.
Nº 860 - Dispensar a servidora CAROLINA CORDOVIL CORREA
DOS SANTOS, Matricula SIAPE nº. 1570087, CPF nº 708.237.31200, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe da Seção de Administração Geral do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá.
Nº 861 - Designar o servidor VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 847665, CPF nº 070.780.482-53, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe da Seção de
Administração Geral do Serviço de Administração e Finanças da
Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá.
PO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 1.923 -Tornar insubsistente a portaria de concessão nº 1485, de
14/08/2013, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2013, uma
vez que deveria ter sido elaborada uma portaria de atualização. (Processo nº10680.009488/1987-34) MG.
N° 1.924 -Tornar insubsistente a portaria de concessão nº 1486, de
14/08/2013, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2013, uma
vez que deveria ter sido elaborada uma portaria de atualização. (Processo nº10680.009488/1987-34) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 1.922- Retificar a Portaria de Concessão nº 4.738, de 19 de
setembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
setembro de 2006, referente à ERNESTINA DA CONCEIÇÃO GAMA.
onde se lê "a partir de 01 de setembro de 2006, data do
requerimento"
leia-se "a partir de 18 de julho de 2002, da opção pelo
recebimento da pensão por este Ministério". (Processo:
50000.079156/2004-16) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600050
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
RT
ER
CE
IRO
S
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 677, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, em observância ao
interesse da Administração, tendo em vista as disposições da Portaria
PGR nº 18 de 23/1/2013, publicada no Diário Oficial da União de
25/1/2013, e o que consta do Procedimento Administrativo MPF/PGR
nº 1.00.000.005681/2013-70, resolve:
Autorizar a lotação provisória do Procurador da República
MANOEL ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA na Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso até 19 de dezembro de 2013.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, nível
superior, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: Roraima, constante da Portaria SG nº 87, de
21 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2013 subseqüente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
51
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 06/09/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
16
INSC.
10233713
NOME DO CANDIDATO
JACKSON GUASSELLI PESSOA
UF
SC
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-BLUMENAU (BLUMENAU)
17
10267469
EDUARDO LIBARDONI
SC
PRM-CHAPECO (CHAPECÓ)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - GEORGE LUCAS FLORES SODRE, CPF: 048.293.34967 - PT/SG-801, DE 10/06/2013, DOU DE 11/06/2013.
VACANCIA - CESAR AUGUSTO VIVAN, CPF: 006.297.189-11 PT/SG-894, DE 01/07/2013, DOU DE 02/07/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
15
INSC.
10223630
NOME DO CANDIDATO
FERNANDO MOUTINHO
UF
SC
L
A
N
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-12ª CRICIUM (CRICIÚMA)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - RAFAEL ESPINDOLA BERNDT, CPF: 006.069.179-42
- PT/PGT-494, DE 21/06/2013, DOU DE 25/06/2013.
O
I
C
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
NA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 06/09/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013, e da(s) vaga(s) tornada(s) sem
efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 123, de 19 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2013, seção 2, página 49.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
6
7
INSC.
10201526
10202991
NOME DO CANDIDATO
HELVIA SOCORRO FERNANDES DE CASTRO
EDSON RUBIM DA SILVA REIS FILHO
8
10013232
RENATO FERREIRA RIBEIRO MATTA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JONAS CUNHA TEMPORAL, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24851, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Brasilino Pereira dos Santos, em vaga decorrente da dispensa de Alessandra da
Silva Moreira, matrícula nº 18789, ocorrida em 28 de fevereiro de
2013, publicada no boletim de serviço de 28 de fevereiro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
E
T
N
AM PRM-TABATINGA (TABATINGA)
PORTARIA Nº 1.275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar APARECIDO DONISETE IGINO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24093, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução de Folha de Pagamento, CC2, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar APARECIDO DONISETE IGINO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24093, para substituir, no período de 24 de
setembro a 4 de outubro de 2013, o Chefe da Divisão de Execução de
Folha de Pagamento, CC-2, da Subsecretaria de Remuneração de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.274, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e no artigo
35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
12412, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível V, CC-5,
da Chefia de Gabinete da Vice Procuradoria-Geral da República.
2. Exonerar MARIELA VILLAS BOAS DIAS, matrícula nº
9687, do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível V, CC-5, da
Ouvidoria do Ministério Público Federal.
3. Nomear MARIELA VILLAS BOAS DIAS, matrícula nº
9687, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível
V, CC-5, da Chefia de Gabinete da Vice Procuradoria-Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
AM PR-AM (MANAUS)
AM PRM-TABATINGA (TABATINGA)
A
N
SI
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.273, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
DA
RE
P
M
ANEXO
PORTARIA Nº 1.276, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º, inciso II, 35, inciso I,
e 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4734, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Oswaldo José Barbosa da Silva.
2. Nomear ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4734, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Oswaldo José Barbosa da Silva, em vaga decorrente da exoneração de Marina Quezado Soares, matrícula nº
6896, ocorrida em 18 de setembro de 2013, publicada no DOU de 19
de setembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600051
A
S
N
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - SOPHIA NOBREGA CAMARA LIMA, CPF:
060.131.384-43 - PT/SG-998, DE 24/07/2013, DOU DE 25/07/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
3. Dispensar MARINA QUEZADO SOARES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 6896,
do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Oswaldo
José Barbosa da Silva.
4. Designar ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4734, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Oswaldo José Barbosa da
Silva.
5. Dispensar ANNA LÍVIA DUTRA GIL, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 22259, da
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Oswaldo José Barbosa da
Silva.
6. Nomear ANNA LÍVIA DUTRA GIL, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 22259, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Oswaldo José Barbosa
da Silva.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.279, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.011877/2011-31, resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1467, de
29/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2012,
Seção 2, pág. 89, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de doença não especificada em lei, ao servidor
JOSÉ LUCIANO DE AZEVEDO JÚNIOR, matrícula n.º 15847-0,
para incluir a vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45,
de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, a contar de
30/11/2012, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar THIAGO LUCAS SILVA AFFE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22387, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Supervisão de Apoio Administrativo, CC-1, da Unidade de
Segurança Institucional, da Secretaria-Geral do Ministério Público
Federal.
2. Designar APARECIDO MOREIRA FRANÇA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24619, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Supervisão de Apoio Administrativo, CC-1, da
Unidade de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal.
3. Designar TIAGO DE LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional, matrícula nº 23294, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Supervisão de Segurança Técnica, CC-1, da
Unidade de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal.
CO
ME
Art. 2º - No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 103, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Designar o servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, matrícula 22576-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoadministrativo/administração, para a função de Assessor - Nível I,
FC-02, do gabinete do Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto,
da Procuradoria da República no Município de Campina GrandePB.
PORTARIA N o- 78, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso
XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar o servidor EDNEY GOMES DE SÁ CARVALHO,
matrícula 6004896-4, para o encargo do substituto eventual da Chefe
da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, DISPENSANDO-O, a
contar de 24/09/2013, do encargo do substituto eventual da Chefe da
Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-04.
Revogam-se as disposições em contrário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LAÍZIO PINTO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ITALO RIDNEY JOSÉ DE BARROS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC2, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal,
em vaga decorrente da exoneração de Hélio Maia Junior, matrícula nº
6406, ocorrida em 28 de agosto de 2013, publicada no DOU de 29 de
agosto de 2013.
LIZ
PORTARIA Nº 1.023, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
IA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
VICTOR CARVALHO VEGGI
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RC
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 350, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de
27.06.2012, e Ofícios PR/RS nº 5735 e 5789, de 18.09.2013, resolve:
Designar o servidor LUCIANO BORGHETTI, matrícula
17889, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete da Dra. Eliana Pires Rocha da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, com a consequente dispensa da função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do GABPR8 (Gabinete vago) da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
AÇ
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.282, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.012363/2012-84, resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez permanente, decorrente de
doença não especificada em lei, a servidora NARA MARIA FÁTIMA
DE QUADROS, matrícula n.º 6422-0, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, código AN203.08, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério
Público da União, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, 1ª parte,
da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, observandose as disposições contidas no art. 6º-A da mesma emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70, publicada no DOU de 30/03/2012,
aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
ÃO
OI
BID
FABÍOLA DÖRR CALOY
A
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 727, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 318, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar, a contar de 17/09/2013, a servidora MORGANA LEAL BECKER, matrícula 6005259-7, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
Função de Confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo, Código FC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
II - Designar o servidor DIEGO BOHNENBERGER, matrícula 6005417-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração para a Função de Confiança
de Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho
no Município de Novo Hamburgo, Código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600052
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.227980/13-60; resolve:
Declarar vago, a contar de 3/9/2013, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração - TC20100, Classe A, Padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, até então ocupado pela servidora ODÉLIA VAZ LISBOA
DUARTE, matrícula 3998-3, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PO
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I- Exonerar o servidor MARCO ANTÔNIO PEREIRA FIGUEIREDO, matrícula 6001425-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do Procurador do
Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, código CC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
II- Nomear TATHIANE MENEZES DO NASCIMENTO,
bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do gabinete do Procurador do Trabalho Albérico Luís Batista
Neves, código CC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º - Designar os Procuradores Regionais da República da
2ª Região Flávio Paixão de Moura Júnior, José Augusto Simões
Vagos e Andrea Henriques Szilard, a Procuradora da República no
Estado do Rio de Janeiro Gisele Elias de Lima Porto Leite e o
Procurador da República no Município de Ipatinga/MG Edmar Gomes Machado para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado da Bahia e nas Procuradorias da República nos Municípios de
Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana,
Guanambi, Ilhéus/Itabuna, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de
Freitas e Vitória da Conquista, a realizar-se no período de 4 a 14 de
novembro de 2013, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a
eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal
no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais
(art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem
encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
PR
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e em razão da
reestruturação determinada pela Portaria Normativa PGJ nº 269/2013,
resolve:
Retificar a Portaria/PGJ nº 981, de 5 de agosto de 2013,
publicada no DOU nº 151, de 7 de agosto de 2013, da seguinte
forma:
Onde se lê: "Apostilar a nomeação da servidora GRAZIELLA GARCIA PAIVA PIRES..."
Leia-se: "Apostilar, a contar de 6/8/2013, a nomeação da
servidora GRAZIELLA GARCIA PAIVA PIRES..."
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LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 1.571 - Dispensar, a contar de 6/9/2013, a servidora TATIANE
VIEIRA DE BRITO SANTOS, matrícula 3128-3, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria
Executiva da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa
Maria, código FC-01.
Nº 1.572 - Designar o servidor RÔMULO SIDNEY FALCI, matrícula
4128-9, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02.
Nº 1.573 - Designar a servidora MARIANA DE PAULA PESSOA
THEOPHILO, matrícula 4082-7, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC02.
Nº 1.583 - Declarar vago, a contar de 14/9/2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração - TC20100,
Classe A, Padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, até então ocupado pelo servidor VICENTE HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula 3352-9, por motivo de falecimento,
com fulcro no art. 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 210, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 o- da Portaria n o- 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a contar de 26 de setembro de
2013, IVELIZE BARBOSA CAIXETA, Matrícula 8160-4, AUFC, da
função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX.
Art. 2 o- Designar SIMARA GORETE GONÇALVES LARA,
Matrícula 767-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTA
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Considerar aposentado, a partir de 26 de setembro de 2013,
OSVALDO MALDONADO SANCHES, ponto n. 5.109, no cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Consultoria,
Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados nos termos do inciso II do § 1º e §§ 3º, 8º e 17º do artigo
40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o inciso II do artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com os proventos proporcionais, calculados na
forma prevista no artigo 1º da Lei n. 10.887, de 18 de junho de
2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados
com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, as
candidatas a seguir relacionadas, habilitadas em concurso público
homologado conforme Edital n. 1, de 4 de fevereiro de 2013, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 25, de 5 de
fevereiro de 2013, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
DEBORA LOPES SOARES DA COSTA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Bastos Aragão, conforme
Ato do Presidente de 6 de outubro de 2004, publicado no Diário
Oficial da União de 7 de outubro de 2004.
MONICA FROESE BUZOGANY, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de José Estevam de Medeiros Tavares, conforme
Ato do Presidente de 17 de setembro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
ROBERTA MOREIRA PINHEIRO LIMA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Paulo Martins Robinson, conforme
Ato do Presidente de 26 de setembro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de outubro de 2012.
ALINE CARVALHO DE ALENCAR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcia de Moraes Marcilio Roza, conforme Ato do Presidente de 29 de novembro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2012.
SONIA MARIA MOITA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Zenilde Gomes de Figueredo, conforme Ato do Presidente de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2012.
KARLA KARINE LOPES DE CARVALHO, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Maria Cristina de Abreu, conforme
Ato do Presidente de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de dezembro de 2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do
artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo
28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, EDUARDO
ANTUNES BORBA, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 17, de 21 de dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 247, de 24 de
dezembro de 2012, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Vera Lucia Rodrigues de Lacerda, conforme Ato do
Presidente de 14 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 16 de novembro de 2012.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1º e
6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato
de 20 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
21 subsequente, que nomeou ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA
para exercer, na Representação do Partido Ecológico Nacional, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA GUIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA DIAS, ponto n.º 120.845, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRENO SOARES DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CELIA LUISA LOBATO PINTO para
exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE
MELO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão,
o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOANA D'ARC DANTAS DA SILVA
para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
RONALDO QUINTANILHA DA SILVA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Solange Maria Machado Correa, conforme Ato do Presidente de 28 de novembro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2012.
FRANCILENE FERREIRA DE ARAUJO, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Diocese Pereira da Silva, conforme
Ato do Presidente de 29 de novembro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de novembro de 2012.
ANDREA FONSECA VENTURA DOS SANTOS, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Xavier Matos,
conforme Ato do Presidente de 12 de dezembro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2012.
MARCELLA CONDE FOLLY WATTERS, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Bastos Bessa Valim,
conforme Ato do Presidente de 21 de dezembro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2012.
NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Geraldo José de Oliveira, conforme
Ato do Presidente de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de dezembro de 2012.
JAMILLY SOUZA FONSECA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Nelson Moreira Gomes, conforme Ato do Presidente
de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de
28 de dezembro de 2012.
DIEGO LOSADA VIEITEZ, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Raimundo Nonato Barbosa Ciriaco, conforme Ato
do Presidente de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de dezembro de 2012.
PAULA TOZZATO GIMENES, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Francisco Monte Aragão, conforme Ato do Presidente de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2012.
BRUNO LIMA AGUIAR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eliá Milhomem de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2012.
FERNANDA FERNANDES FERREIRA PINHEIRO, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Ulemá Siqueira Campos,
conforme Ato do Presidente de 27 de dezembro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2012.
LUIZA MORAES DO CARMO, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Maria Waleria Moreira Borges, conforme Ato do
Presidente de 28 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 28 de dezembro de 2012.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados
com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público
homologado conforme Edital n. 17, de 21 de dezembro de 2012,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 247, de 24 de
dezembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
CRISTIANO CHAVES CAMPOS REZENDE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Amneres Santiago de Brito Pereira,
conforme Ato do Presidente de 11 de setembro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2012.
SIMONE REBELO GAMA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Ana Maria da Silva Cardoso, conforme Ato do
Presidente de 1º de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de outubro de 2012.
MILLER BORGES CASTANHEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jacinto de Souza Lamas, conforme Ato
do Presidente de 3 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 5 de outubro de 2012.
LEONARDO ZAIDAN LOPES, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Ana Lucia Ribeiro Marques, conforme Ato do
Presidente de 17 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de outubro de 2012.
JESSICA DANDHARA DA MATA E SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alexandre Lustosa Neto, conforme
Ato do Presidente de 17 de outubro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de outubro de 2012.
VALÉRIA DO RÊGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria de Fatima Oliveira,
conforme Ato do Presidente de 31 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2012.
FLAVIO BOSCO SOARES, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Bento Alves da Silva, conforme Ato do Presidente
de 5 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de
6 de novembro de 2012.
LUCIANA LIMA NOGUEIRA DA GAMA, em cargo vago
decorrente da exoneração de Onivaldo Moisés Mariani, conforme Ato
do Presidente de 21 de novembro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2012.
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53
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de
13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 17, de
21 de dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da
União n. 247, de 24 de dezembro de 2012, para exercerem o cargo
efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
MÁRCIO SUSUMU MURAKAMI, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Heloisa Maria Moulin Pedrosa Diniz, conforme Ato do Presidente de 4 de janeiro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 7 de janeiro de 2013.
GLADIR MACARTUR DE MOURA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Oscar Azelmo Bresciani, conforme Ato
do Presidente de 11 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados
com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público
homologado conforme Edital n. 17, de 21 de dezembro de 2012,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 247, de 24 de
dezembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Pedro Ivan Pellegrini, conforme Ato do
Presidente de 31 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 1º de fevereiro de 2013.
LUISA DE BRITO DUTRA SOUTO, em cargo vago decorrente da aposentadoria Rubmaier Antunes, conforme Ato do Presidente de 14 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de fevereiro de 2013.
LUIZ GUSTAVO VIDAL XAVIER, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Virginia Rocha Studart, conforme Ato do
Presidente de 28 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 1º de março de 2013.
AYRA WANDERLEY HIDASI, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Oscar Telles da Rocha Junior, conforme Ato do
Presidente de 28 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 1º de março de 2013.
HENRIQUE FERNANDES FERREIRA, em cargo vago decorrente do falecimento de Abrahão André de Araujo, conforme Ato
do Presidente de 7 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 8 de março de 2013.
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THAIS TEIXEIRA SANTOS, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Jamilton de Arruda Pinto, conforme Ato do Presidente de 27 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 1º de abril de 2013.
RAQUEL SILVA DE FARIA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Olivia Borges Freitas, conforme Ato do Presidente
de 27 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 1º
de abril de 2013.
BRUNO GUIMARAES VAZ, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Ana Lucia Zuqui Lisboa Morais, conforme Ato do
Presidente de 27 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 1º de abril de 2013.
BRUNO ÁVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Elenaide Ribeiro Cavalcante, conforme Ato do Presidente de 1º de abril de 2013, publicado
no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2013.
NIVEA FLAUSINO VITOLO, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Neusa Maria Bernardes Teixeira Campos, conforme
Ato do Presidente de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União de 2 de abril de 2013.
RENATO SOARES PERES FERREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Angélica Maria Landim Fialho Aguiar,
conforme Ato do Presidente de 19 de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de abril de 2013.
RODRIGO DE ANDRADE MOREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eliana Navarro Garcia, conforme Ato do
Presidente de 29 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 2 de maio de 2013.
FREDERICO AUGUSTO JANZON MORENO, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Jose Martins Ferreira, conforme
Ato do Presidente de 23 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial
da União de 3 de junho de 2013.
RAFAEL AUGUSTO SIMOES, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Luiz Cláudio de Moraes Pinheiro, conforme Ato
do Presidente de 21 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de junho de 2013.
DANIEL AUGUSTO LOBO PAZ, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Rejane Salete Marques, conforme Ato do Presidente de 15 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 17 de julho de 2013.
ANDRE LUIZ DE LIMA COSTA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Flávia Castello Branco Coutinho, conforme
Ato do Presidente de 2 de agosto de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de agosto de 2013.
JOAO GABRIEL RODRIGUES TOME, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cristovão Colombo de Oliveira Filho,
conforme Ato do Presidente de 9 de agosto de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013.
GUSTAVO DOS SANTOS CORDEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Célio Humberto dos Santos, conforme
Ato do Presidente de 16 de agosto de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de agosto de 2013.
MARIA ALICE DIAS ROLIM VISENTIN, em cargo vago
decorrente do retorno à inatividade, em 31 de agosto de 2012, de
Edson José Guimarães, tendo vista o que consta nos autos do Processo do Tribunal de Contas da União TC-028.101/2006-6.
MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTE, em cargo
vago decorrente do retorno à inatividade, em 2 de setembro de 2009,
de Pedro Hayrtom Custodio Ramos, tendo em vista o conhecimento,
com efeito suspensivo, do pedido de reexame interposto contra o
Acórdão n. 3.684/2009-TCU-2ª Câmara, nos autos do TC011.472/2007-7.
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, em cargo vago decorrente do retorno à inatividade, em 13 de agosto de 2013, de
Sidraque Pinheiro da Silva, tendo em vista a medida liminar deferida
nos autos do Mandado de Segurança n. 32.245/DF.
CO
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de
13 de novembro de 1990, VANILDO DA CUNHA MENEZES, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital
n. 14, de 25 de junho de 2010, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União n. 121, de 28 de junho de 2010, com prazo de
validade prorrogado pelo Edital n. 6, de 21 de junho de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 120, de 22 de junho
de 2012, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antônio
Sousa Neto, conforme Ato do Presidente de 28 de junho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013.
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência, nos termos do art. 95 da Lei n o- 8.112/1990,
autorizou a servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
GISÉLIA CASTRO SILVA a se afastar do País no período de 1 ooutubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, com ônus limitado, a fim
de realizar estágio doutoral na Universidade Paris Ouest Nantere La
Défense, na França.
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSVALDO MALDONADO SANCHES, ponto nº 5109, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor de
Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 88, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, CORREGEDOR
NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1 o- Fazer cessar, a partir de 30 de setembro de 2013, a
requisição do magistrado MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Juiz de
Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da função
de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, para a qual foi
designado por meio da Portaria 60, de 15 de maio de 2013.
Art. 2 o- Oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Gestão de Pessoas do
Conselho Nacional de Justiça, para conhecimento e providências.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
HENRIQUE EDUARDO ALVES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
AÇ
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º e do artigo 10º da supracitada lei, combinados
com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público
homologado conforme Edital n. 12, de 21 de setembro de 2012,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 185, de 24 de
setembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de José Américo de Carvalho Pessoa, conforme Ato do Presidente de 3 de maio de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 6 de maio de 2013.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Maria de Medeiros, conforme Ato do
Presidente de 26 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de julho de 2013.
FERNANDO ALVARO LEAO RICON, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luciola Costa Carvalho, conforme Ato
do Presidente de 26 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de julho de 2013, bem como nos termos do que consta
no Processo nº 2012/128.705.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 454, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 4.161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 00200.022609/201314, resolve
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ROBSON GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 1985, combinado
com o Acórdão nº 2.943/2010-TCU-Plenário, acrescido da vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observandose o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
ÃO
PR
OI
BID
A
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 18 e na alínea "c" inciso
III parágrafo único do art. 36 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na alínea "c" inciso III do art. 5 o- e no art. 17 da Resolução TSE n o- 23.092, de 3 de agosto de 2009, e no Procedimento Administrativo n o- 23.253/2012, resolve:
Art. 1 o- . Remover o servidor JEFFERSON CHAVES MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão, com lotação na Zona Eleitoral de
Chapadinha, conforme resultado final - Edital n o- 2, de 10.12.2012, do
Concurso Nacional de Remoção.
Art. 2 o- . O servidor terá 20 dias de trânsito, a partir da
publicação desta portaria.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
PORTARIA N o- 456, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PO
PORTARIA N o- 192, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, com base no que consta do
processo n o- 352.631/2013, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora IVANY RODRIGUES
DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens dos artigos 13 e 18, § 3 o- , da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, na redação dada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de
2012, e do artigo 1 o- da Lei n o- 10.698, de 2 de julho de 2003, dos
artigos 61, inciso III, e 67 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do artigo 62 da Lei n o- 8.112 de 1990, regulamentado pelo
artigo 3 o- da Lei n o- 8.911, de 11 de julho de 1994, observado ainda o
disposto no §1 o- do artigo 15 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de
1997.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n o8.112, de 1990, resolve:
Designar ÍTALA MARIA ARAÚJO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível
CJ-2, da Secretaria Judiciária, nos dias 25 e 26.9.2013.
RT
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ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 535, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar MARIANA HORTA GREENHALGH, matrícula S062680, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
SECRETARIA
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 24 de setembro de 2013
PORTARIA N 761, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência, nos termos do art. 95 da Lei n o- 8.112/1990,
autorizou a servidora do Superior Tribunal de Justiça RENATA CARVALHO DERZIÉ LUZ a se afastar do País no período de 6 de
outubro do corrente ano a 18 de maio de 2014, com ônus limitado,
para participar de programa de mestrado/doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Sevilha, Espanha.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL PAPANDRÉA VIEIRA
PAIM, matrícula S053508, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600054
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Art. 2 o- Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Noêmia
Pereira Oliveira.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 640, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-503.744/2013-7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor UBIRAJANE ANDRADE,
no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3 o- , incisos I a III, e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47/2005; no art. 62-A
da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pelo art. 3 o- da Medida Provisória n o- 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3 o- , da Lei n o- 11.416/2006,
com redação dada pela Lei n o- 12.774/2012, em conformidade com o
Acórdão n o- 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO N o- 641, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-503.769/2013-4, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor CLÁUDIO FERREIRA
NOBRE, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3 o- ,
incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional n o47/2005; no art. 62-A da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pelo art.
3 o- da Medida Provisória n o- 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3 o- , da Lei
n o- 11.416/2006, com redação dada pela Lei n o- 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão n o- 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
SECRETARIA
ATO N o- 615, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N 611, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 72, de
24/9/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa,
resolve:
Dispensar a servidora ADRIANA SILVA LADEIRA, código
51073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa,
com efeitos a contar de 25 de setembro de 2013.
o-
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 47, de
24/9/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
1 - Dispensar a servidora THAIANE PEREIRA SANTOS,
código 51752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda.
2 - Designar a servidora THAIANE PEREIRA SANTOS,
código 51752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda, em vaga decorrente da dispensa do servidor Romulo da Silva Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 43, de
24/9/2013, da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, resolve:
1 - Dispensar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA
SILVEIRA GOUVEA, código 36729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e
Pesquisa.
2 - Dispensar o servidor ELMIRO ANDREI TARRAGO
JAQUES, código 350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação de Dados
Estatísticos da Justiça do Trabalho, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa.
3 - Designar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA
SILVEIRA GOUVEA, código 36729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da
Seção de Divulgação de Dados Estatísticos da Justiça do Trabalho,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Estatística e Pesquisa, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Elmiro Andrei Tarrago Jaques.
4 - Designar o servidor ELMIRO ANDREI TARRAGO JAQUES, código 350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Taise de Castro
Xavier da Silveira Gouvea.
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO CONJUNTO N o- 31, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor LUIZ FERNANDO DUARTE DE ALMEIDA, código 42904, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho, para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 330, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Dispensar a servidora CATARINE SOARES CORREA,
código 39767, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 11 de setembro de
2013.
2 - Designar a servidora ELAINE BUENO MARTINS COURA, código 52446, Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em exercício provisório no
Tribunal Superior do Trabalho, para exercer a Função Comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
CATARINE SOARES CORREA, código 39767.
55
ISSN 1677-7050
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO N o- 380, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6 o- , inciso XXV, do
Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento n o- 105/13, o Dr.
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, JuizAuditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente,
a Diretoria do Foro da 11ª CJM no período de 23 a 30 de setembro
de 2013, em virtude do afastamento da Drª Regina Coeli Gomes de
Souza.
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A
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MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA
ROCHA
ATO N o- 381, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A
S
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A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6 o- , inciso XXV, do
Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento n o- 105/13, a Dr.ª
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES, matrícula 1116, Juíza-Auditora Substituta da 1ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir,
cumulativamente, a Diretoria do Foro da 2ª CJM, no período de 25 a
27 de setembro de 2013, em virtude do deslocamento para Brasília/DF, da Dr.ª Telma Angélica Figueiredo, a fim de participar do
Grupo Focal para Levantamento do Perfil Profissiográfico do Cargo
de Juiz-Auditor Substituto.
E
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 613, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 43, de
24/9/2013, da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, resolve:
1 - Dispensar o servidor HILVIO MACIEL CARVALHO,
código 24147, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação de Dados Estatísticos da Justiça do
Trabalho, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa.
2 - Designar o servidor ELMIRO ANDREI TARRAGO JAQUES, código 350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Divulgação de Dados Estatísticos da Justiça
do Trabalho, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 643, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidido no Procedimento Administrativo n o- 12.576/2013, resolve:
Aposentar Maria das Neves de Oliveira Santos, no cargo de
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, com proventos integrais
calculados com base em sua remuneração no cargo efetivo, com
fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n. o- 47, de 05 de
julho de 2005, com direito a revisão e extensão (paridade plena),
relativamente à remuneração dos servidores em atividade, carreando
para os proventos de inatividade o vencimento básico do referido
cargo de que trata o artigo 12 da Lei n o- 11.416/2006, além das
vantagens previstas: no art. 13 desta mesma Lei; nos artigos 67
(redação original) e 62-A (incluído pela MP 2225-45/2001), ambos da
Lei n o- 8.112/90; e no artigo 1 o- c/c o 3 o- da Lei n o- 10.698/2003.
ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
ATO N o- 614, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 24, de
24/9/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Batista Brito
Pereira, resolve:
1 - Dispensar a servidora NARA GRASIELA DE OLIVEIRA, código 49941, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Batista Brito
Pereira.
2 - Designar a servidora NARA GRASIELA DE OLIVEIRA, código 49941, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Batista Brito Pereira, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Úrsula Maria Borges de Freitas
PORTARIA N o- 1.135, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600055
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação do Juiz Membro da Corte, Dr.
João Gabriel Furtado Baptista, contida no documento PAD n o27.705/2013; 1222/2013; resolve:
Art. 1 o- Dispensar ANA LÚCIA SOARES LIMA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n o- 335, do exercício da
Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete do Juiz
Membro da Corte Dr. João Gabriel Furtado Baptista.
Art. 2 o- Designar a servidora para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I (FC-1), desse Gabinete.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor dia 1 o- de outubro de
2013.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
PORTARIA N o- 1.136, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.325, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.339, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação do Juiz Membro da Corte, Dr.
João Gabriel Furtado Baptista, contida no documento PAD n o27.705/2013; 1222/2013;
resolve:
Art. 1 o- Dispensar GUSTAVO DE MELO LIMA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Gabinete do Juiz Membro da Corte
Dr. João Gabriel
Furtado Baptista.
Art. 2 o- Designar o servidor para o exercício da Função Comissionada de oAssistente IV (FC-4), desse Gabinete.o
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor dia 1 - de outubro de
2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 15972/2013,
resolve:
Designar ALINE PEREIRA NEVES, matrícula N. 315.738,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Núcleo de Acompanhamento Funcional/SUGIP/SERH, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Gestão Integrada de Pessoas/SERH.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 14.642/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora ALCIMAR MARIA DE FATIMA NACARATI, matrícula
104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as
vantagens previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art.
6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da
Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO N o- 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
CO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que o consta do protocolo n o115.383/2011
e a Resolução TRE-RJ n - 850/13, publicada no D.J.E.
n o- 202, de 18/09/2013, resolve:
Nomear DOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS, candidato
aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL, NS, Classe
"A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da
vacância do cargo do servidor Erich Mourão Carvalho,
por motivo de
aposentadoria
voluntária, pela Portaria DG n o- 49/13, publicada no
oD.J.E. n 63, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de
02/04/2013.
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Desa. LETICIA SARDAS
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ATO N 499, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.326, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 15974/2013,
resolve:
Designar FERNANDA BOAVENTURA GOMIDE WANZELLER, matrícula N. 315.810, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Gestão Integrada de Pessoas/SERH.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.327, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 15.975/2013,
resolve:
Designar LARISSA DE MELO E TORRES, matrícula N.
317.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA, ficando dispensada JACQUELINE SANTOS SOUSA, matrícula N. 314.037, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
AÇ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo n o115.383/2011, resolve:
Nomear MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA, candidato
aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, NI,
Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Fernando Antonio Pinhati
Junior, por motivo ode posse em outro cargo público
inacumulável,
pela Portaria DG n - 64/13, publicada no D.J.E. n o- 136, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 04/07/2013.
Desa. LETICIA SARDAS
ÃO
PR
Des. DÁCIO VIEIRA
OI
PORTARIA Nº 1.332, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
BID
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 16033/2013,
resolve:
Designar DAIAN DA SILVA GODOY, matrícula N.
318.511, cedido a este Tribunal pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
MATO GROSSO DO SUL, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora VERA LÚCIA ANDRIGHI, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
A
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.334, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 16042/2013,
resolve:
Designar a Bacharela em Direito KEILA CRISTINA
ABREU DO VALE, matrícula N. 309.712, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Des.DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.338, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 50.864/2013,
resolve:
Designar RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula
N.314.933,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária de
Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03,
de Encarregado do Posto de Seviço Predial - Santa Maria/SUGER/SEAP.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 15.433/2013,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia Integral dos proventos do ex-servidor LUIZ AMBRÓSIO DOS SANTOS à esposa DORALICE AVELINO TAVARES DOS SANTOS com fundamento no art. 40, §§ 2º e
7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 216, § 1º; 217,
inciso I, letra "a"; e, 218 da Lei N. 8.112/90, com efeitos financeiros
a partir de 5 de setembro de 2013, data do óbito do servidor.
Des. DÁCIO VIEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600056
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.062, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 1401/2010-SGP, publicada
no D.O.U. - Seção II, de 6/7/2010, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Sétima Região/CE, o Técnico Judiciário Área Administrativa, KELVILENE LEMOS DO MONTE, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em permuta com o Técnico Judiciário Área Administrativa CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA,
daquele Regional;
II-Conceder 20 (vinte) dias de licença trânsito, à servidora
KELVILENE LEMOS DO MONTE, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº
110/2012;
III- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de
2013.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 2.104, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, do Analista Judiciário Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, CLÁUDIA DE CAMPOS
LIMA, a partir de 21 de novembro de 2013, por mais 1 (um) ano,
com fulcro no inciso I do artigo noventa e três da Lei nº 8.112/90.
PO
PORTARIA Nº 1.314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 50.734/2013,
resolve:
Designar DENISE SIQUEIRA CHAVES, matrícula
N.312.301, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais/SUAF/SEPSI, no
período de 3 a 4 de setembro de 2013, em virtude do afastamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
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PORTARIA Nº 2.128, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Nomear ANA BEATRIZ AKIL GONÇALVES para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 28 de
junho de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região.
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PARANHOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 879, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto nos artigos 36, da Lei nº 8.112/90, e 20 da
Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
428/2013, deste Tribunal, e OF/TRT/DSCA/528/13, oriundo do TRT
da 3ª Região, resolve:
I- Cessar, a partir de 26/09/2013, os efeitos do Ato PR nº
505/13, publicado no DOU, Seção 2, p. 84, em 27/05/2013, referente
à remoção, a pedido, por permuta, da servidora FLAVIA SILVA
ARAUJO PEIXOTO para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região; II- Remover, a pedido, a partir de 26/09/2013, por permuta
com Daniel Gonçalves Balam, Analista Judiciário - Área Judiciária, a
servidora FLAVIA SILVA ARAUJO PEIXOTO, matrícula nº 140708,
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região; III - Conceder 10 dias de trânsito à servidora FLAVIA SILVA
ARAUJO PEIXOTO, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor Daniel Gonçalves Balam,
Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da 2ª Região, a partir de 26/09/2013, mediante
permuta com a servidora Flávia Silva Araújo Peixoto, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal para
este Regional, com lotação em Belo Horizonte.
II - Conceder o período de trânsito de 10 (dez) dias ao
servidor deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 26/09/2013.
III - Esta portaria entra em vigor em 26/09/2013.
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 277, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Prot. TRT nº 5.354/2013;
resolve:
I. CONCEDER à servidora TACIANA ROCHA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, a fim de acompanhar
o seu cônjuge Henrique Castro Guimarães, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, nos termos do § 2º do
art. 84, da Lei 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº. 9.527/97.
Ônus para este Tribunal, relativamente à remuneração do cargo efetivo e vantagens pessoais; II. CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito
à referida servidora, com base no art. 18 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; III. A servidora deverá apresentar,
anualmente, comprovação de que as condições que ensejaram a presente licença permanecem inalteradas. Este Ato produzirá efeitos a
partir da publicação.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 278, DE 6 DE JUNHO DE 2013
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, ELLEN AMAZONAS DE CASTRO PIRES, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da
Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de Luiz Gonzaga Cavalcante.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 188, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 945 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, LAIS FERNANDES MYRRIA, candidata habilitada
em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006,
alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciária,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
aposentadoria de Carlos Alberto Nogueira Serra.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
; PORTARIA Nº 400, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.831/2013, resolve:
Designar o servidor RONEI DE SOUZA, Técnico Judiciário,
Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Secretário de Audiência, Código FC-04, da18ª Vara
do Trabalho de Brasília - DF, ficando, em consequência, dispensado
da função comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 187, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 945 da MA-804/2010,resolve
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.182, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o OF.TRT7.GP Nº 529/13, de 6/9/2013, do TRT da 7ª
Região, e o Ofício TRT/GABGOCF nº 026/2013, de 16/9/2013,
oriundo do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa
Filho, constantes no PA nº 5145/2013, resolve
Colocar a servidor Hélio Barbosa Hissa Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 308161537, à disposição do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para
o órgão de origem, para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz (FC5) na 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, nos
termos dos arts. 20, § 3º e 93 da Lei nº 8.112/90, concedendo-lhe
trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 1º/10/2013.
L
A
N
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
O
I
C
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 945 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, CLÁUDIO RICARDO SILVA LIMA JÚNIOR, candidato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da
Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da redistribuição de Ruthléa Lima Medeiros Galvão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
NA
DA
A
S
N
Nº 1.234 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata SANDRA
HELENA GONCALVES ROCHA, para ocupar o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão
1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1001/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de
05/08/2013, em virtude de falta de posse no prazo legal.
E
R
P
IM
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 945 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, RICARDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO,
candidato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos
da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo de Sá Peixoto Azedo.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 191, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 945 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, LORENA PROCÓPIO DO CARMO, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da vacância de Thiago Guedes de Oliveira.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600057
NA
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
ATO Nº 189, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
I
S
S
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 GP nº.
608/2012, publicado no DOU, do dia 10 de dezembro de 2012, que
removeu, mediante permuta, a servidora TACIANA ROCHA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, com a servidora MILENA PAIVA ALVES
MACIEL, ocupante de idêntico cargo, pertencente ao Quadro de
Pessoal daquele Tribunal . Publique-se no Diário Oficial da União.
57
ISSN 1677-7050
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Nº 1.235 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata LUCIANE
DUTRA YAMASHITA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por
intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 1035/2013, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 07/08/2013,
em virtude de falta de posse no prazo legal.
Nº 1.236 - Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a)
Amilcar Souza Felipe da Silva , em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 03/09/2013.
Nº 1.237 - EXONERAR, a pedido, HELOISA MARQUES DE SOUZA NOVIS , do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário,
área Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, a partir de 03/09/2013.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a Resolução Administrativa nº 032/2007, do Conselho Nacional de Justiça, e as
Resoluções Administrativas nº 018/2013 e nº 033/2013, do E. Pleno
do TRT da 20ª Região, resolve,
1. Prover no cargo de JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MARIA GIZÉLIA LIMA DE BARROS, oriunda do Quadro
de Magistrados do TRT da 5ª Região, em vaga decorrente da remoção, por permuta triangular, do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto SAULO LOUREIRO DUBOURCQ SANTANA para o TRT da
6ª Região e do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto ANTÔNIO
SOUZA LEMOS JÚNIOR para o TRT da 5ª Região, com efeitos a
contar de 27/9/2013;
2. Localizar a Exma. Sra. Juíza MARIA GIZÉLIA LIMA
DE BARROS no final da lista de antiguidade de Juízes Substitutos
deste Tribunal.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
.
2
ISSN 1677-7050
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
DECISÃO Nº 163, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente em exercício e a Segunda Secretária no exercício da primeira secretaria do Conselho Federal de Enfermagem Cofen, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas
no art. 8º, I e IV, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 c/c o
art.
25. XIII, XIV XXI, e com o art. 26, II, e 28, II, todos do
Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, e
CONSIDERANDO ser de competência do Conselho Federal
(art. 8º, caput, da Lei 5.905/73), "aprovar o seu regimento interno e os
dos Conselhos Regionais" (art. 8º, inc. I, do art. 8º da citada Lei);
CONSIDERANDO que, "O Plenário do Conselho Federal de
Enfermagem é órgão deliberativo e soberano do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, representado pelos Conselheiros
Federais" (art. 6º, do Regimento Interno do Cofen),
competindo-lhe "julgar os processos administrativos disciplinares contra Conselheiros efetivos e suplentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitando a legislação em
vigor" (art. 23, IX, do Regimento Interno do Cofen);
CONSIDERANDO que, foi protocolada neste Conselho Federal de Enfermagem, pelo Ex-Presidente do Cofen, Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, denúncia escrita, acompanhada de documentos que
a instruem, sobre fatos praticados pela Dra. Márcia Cristina Krempel,
ofendendo frontalmente princípios e deveres estabelecidos no Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem;
CONSIDERANDO que, segundo consta da denúncia, a Dra.
Marcia Cristina Krempel estaria se utilizando das redes sociais para
fazer afirmações que agridem a honra do Denunciante e de Membros
do Plenário do Cofen, lançando-lhes acusações pela prática de fatos
definidos como crime, que sabe não corresponderem à realidade,
estando ciente da inexistência de tais práticas e delitos, agredindo a
reputação, a dignidade e o decoro dos mesmos. E, nos termos da
denúncia, não deixando que o próprio Conselho Federal de Enfermagem escapasse de tais ofensivas, pois que a Dra. Marcia Cristina
Krempel estaria o agredindo e maculando a todo custo, ferindo assim
o disposto no art. 8º e 107, ambos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, como bem assim o Regimento Interno do
Conselho Federal de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº
421/2012, art. 79, § 1º, II;
CONSIDERANDO que, a Dra. Márcia Cristina Krempel já
demonstrou, notoriamente, ser propensa à prática de atos tendentes a
influenciar na apuração dos fatos, recusando-se a receber citações,
notificações e intimações, fato comprovado nos autos. Como bem
assim, retendo este e outros PAD's em seu Gabinete; exonerando
empregados públicos que acha contrários ao seu modo de pensar e
agir, e remanejando outros, ao seu bel-prazer; causando prejuízos a
administração e ao regular andamento das atividades do Cofen; denunciando Conselheiros que votaram contra ela; servindo-se do cargo
de Presidente para intimidar Conselheiros e empregados da Autarquia, como também da imprensa escrita e dos meios de comunicação
virtual (redes sociais) para dar publicidade a inverdades, tudo com a
intenção de interferir na apuração dos fatos;
CONSIDERANDO que, nos termos da Resolução Cofen nº
155/1992, foi oportunizado à Dra. Marcia Cristina Krempel a vista
dos autos e o direito de apresentar defesa preliminar, tendo ela apresentado referida peça processual em 15/07/2013;
CONSIDERANDO que, no prazo e termos estabelecidos na
Resolução Cofen nº 421/2012, foi convocada uma Reunião Extraordinária de Plenária para às 09:00h. do dia 24/09/2013, que ocorreu
regularmente na Sala do Plenário do Conselho Federal de
Enfermagem, onde presente se encontrava a Dra. Marcia
Cristina Krempel, sendo-lhe oportunizada a sustentação oral, que foi
feita por ela mesma;
CONSIDERANDO que, sopesados todos os fatos narrados
na denúncia e na defesa preliminar apresentada pela Dra. Márcia
Cristina Krempel, e tudo mais que consta dos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 095/2013, inclusive as provas nela colacionadas. E, ainda, os fundamentos esposados nos votos dos Conselheiros do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, na 9ª
REP;
CONSIDERANDO, ainda, a deliberação do Plenário do
Conselho Federal na sua 9ª Reunião Extraordinária de Plenário, à
unanimidade de votos, Decide:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Art. 1º. Receber a Denúncia formulada pelo Dr. Manoel
Carlos Neri da Silva para Abrir Processo Administrativo Disciplinar
em desfavor da Dra. Marcia Cristina Krempel, nos termos da Resolução Cofen nº 155/1992, para apuração dos fatos contra si arremessados, nos autos do PAD nº 095-/2013, por infração ao disposto
no art. 79, § 1º, II, da Resolução Cofen nº 421/2012.
Art. 2º. Afastar cautelarmente a Dra. Marcia Cristina Krempel do exercício do Cargo da Presidência do Conselho Federal de
Enfermagem pelo prazo de 60 (sessenta) dias prorrogável por igual
período, para evitar que a mesma venha a influir na apuração da
irregularidade denunciada, nos termos da Resolução Cofen nº
360/2009.
Art. 3º. Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente Interino
IRENE C. A. FERREIRA
Primeira-Secretária Interina
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
DA 8ª REGIÃO
RESOLUÇÃO N o- 2, DE 17 DE JULHO DE 2013
O Conselho Regional de Química da 8ª Região, Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 51 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993; resolve:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação
(CPL) do Conselho Regional de Química da 8ª Região, com mandato
de 6 (seis) meses.
Art. 2º. Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL), e suas respectivas
funções:
a) Conselheiro José George de Oliveira Santos, na função de
Presidente;
b) Waldir Pinheiro Santos, na função de Secretário; e
c) Aldo Mendes da Cruz.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo Único. Ficam ratificados os atos praticados pela
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Conselho Regional de
Química da 8ª Região no período compreendido entre 18 de julho de
2013 e a entrada em vigor da presente Resolução.
PETRONIO REZENDE DE BARROS
Presidente
PORTARIA N o- 434, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente do Coren-DF, no uso de suas atribuições legais,
estabelecidas pelo Regimento Interno da autarquia e pela Decisão
Coren-DF n° 168/2011, considerando a Estrutura Organizacional do
Coren-DF, resolve:
Art. 1°. Nomear os aprovados no Concurso Público n°
01/2012 do Coren-DF, homologado pelo Edital n° 08/2013 publicado
no DOU n° 83 em 02/05/2013, no cargo de ENFERMEIRO FISCAL
- 2° PRISCILLA MAGALHÃES DE OLIVEIRA; 3º BENEFRAN
JÚNIO DA SILVA BEZERRA; Desconsiderar a admissão da 1ª colocada MÁRCIA VIEIRA MUNIZ ARAÚJO a qual RENUNCIOU
ao Cargo conforme Termo de desistência nº 003/2013, em substituição nomeia-se o 4º colocado JUSCÉLIA AGUIAR DE REZENDE;
Art. 2°. Os nomeados deverão apresentar-se na sede do Coren-DF no dia 01/10/2013, às 8:00h.
AÇ
ÃO
PR
WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA
OI
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 2ª REGIÃO
BID
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2),
com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,
através de sua Presidente, Sra. Ivete Barbisan, nutricionista, inscrita
no CRN-2 sob o nº 0090, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR GABRIELA LIMA PEDROSO, para vaga de Nutricionista Fiscal, para exercer suas atividades profissionais no CRN2, o qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2010,
publicado no DOU na data de 09/06/2010, página 230, seção 3, para
provimento de cargos, realizado em 17 de abril de 2010.
Editais e Avisos
.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 9, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhes conferem os arts. 4º, incisos I, XVII e XVIII, e 21, § 5°, da
Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 44, da Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002, com as
alterações promovidas pelas Resoluções nº 3, de 26 de agosto de 2002,
nº 4, de 29 de março de 2004, nº 5, de 22 de abril de 2004, nº 1, de 11
de janeiro de 2006, nº 2, de 8 de abril de 2008, nº 16, de 27 de
dezembro de 2011, e nº 1, de 27 de fevereiro de 2012, e o disposto no
item 16.35 do Edital CSAGU n° 10, de 7 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados pela Portaria n°
353/AGU, de 18 de setembro de 2013, para escolha de vagas, a recair
sobre as localidades e órgãos de execução da Advocacia-Geral da
União, segundo sua ordem de preferência.
Art. 2º Os candidatos deverão encaminhar Requerimento,
disponibilizado no sítio institucional da Advocacia-Geral da União no
endereço www.agu.gov.br, para escolha das localidades e unidades de
lotação, até o dia 30 de setembro de 2013, que depois de assinado
pelo nomeado deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
[email protected].
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IVETE BARBISAN
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IRO
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Art. 3º As vagas serão atribuídas segundo a ordem de classificação dos nomeados.
Art. 4º O candidato que não atender à convocação, nos termos deste Edital, perde o direito à escolha de vaga.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e em
conformidade com as disposições estabelecidas pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, publicada do Diário
Oficial da União de 11/01/2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1.Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas que no mês de aniversário, não atenderam a convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10
de janeiro de 2013.
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Outubro/2013.
Nome
ADÃO LUIZ CASSEMIRO
ELVIRA VALENTE
LÚCIA DE MOURA BENEDITO
MARIA FERREIRA
MARLENE EUGÊNIA CEZÁRIO
CPF
08024022672
24701718653
37613952649
08243654615
01190124645
Matrícula
18758
224472
5633613
821098
2670887
Situação Funcional
Aposentado
Beneficiário de pensão
Beneficiário de pensão
Beneficiário de pensão
Beneficiário de pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pensionista
e será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600058
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em 25 de setembro de 2013
JOAO ONESIMO DE MELLO
JONES BORGES LEAL
JORGE BARBOSA PONTES
JOSE AUGUSTO BARBOSA GOES
JOSE CORREIA TETEO
JOSE DE FATIMA ARAUJO RABELO
JOSE ELITON ALVES
JOSE JUSTINO DO MONTE FILHO
JOSE PEDRO DE CAMARGO NETO
JUAREZ DOS SANTOS VASCONCELOS
JUAREZ PAULO BEARZI
LUIZ EUSTAQUIO SANTOS COBRA
MANUEL LIMA MONTE
MARCO ANTONIO FARIAS COELHO
MARIA ELISMAR DE PAULA NEPOMUCENO SANTANDER
MARIA JOSE FERREIRA
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias; Considerando que a servidora
até a presente data não providenciou a atualização de seus dados
cadastrais e, encontrando-se em local incerto e não sabido, resolve:
Notificar a professora LUCIENE BORGES SILVA, matrícula n° 1571939, ocupante do cargo efetivo de Professor Adjunto,
lotada no Departamento de Física, Química e Matemática/UFSCar,
campus Sorocaba-SP, para que retorne às suas atividades laborativas,
tendo em vista que o único comparecimento foi para assumir seu
cargo em 06/09/2013, sendo que até a presente data vem se ausentando sem apresentar qualquer justificativa. O não comparecimento e a conseqüente desconsideração a esta notificação ensejará a
aplicação das sanções legais cabíveis.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 17/2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso XIII, do Artigo 32, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2012, Seção I,
tendo em vista o disposto no artigo 11 da Orientação Normativa nº 1,
de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário.
Suspensão do vínculo de apo- Suspensão do vínculo de beneficiário
sentadoria
de pensão
Nome
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
ANTONIO CESAR FERNANDES NUNES
ANTONIO CLEBER CAJUEIRO
ANTONIO HUMBERTO GONDIM
SILVA
ANTONIO ROBERTO FERNANDES
MONTEIRO
AROLDO DE BARROS VERINO
AUGUSTO MARCUS TAVARES BARRETO
CICERO PEREIRA SILVA
DALVAN WERLING DE OLIVEIRA
DANIEL GOMES NUNES
DERMIVAL DA CRUZ SANTOS
DIRCEU MARIANO DE ABREU FILHO
DOUGLAS COSTA DERMINIO
EDGAR FUQUES
EDNA MARIA FONTENELLE
ERIVALDO SAMPAIO NUNES
EVANDRO CESAR MACHADO BRITO
EVERALDO MENDES DE SOUZA
FLOR DE MARIA BATISTA DA SILVA
FRANCISCA MARIA DA PAZ
FRANCISCO CAMAZ
FRANCISCO FLAVIO TELES CAVALCANTE
GERONYMO NERY DO AMARAL
GILMAR BATISTA VIEIRA
HELEN RIBEIRO QUEIROZ
HILTON SERRES DA SILVA
ILMA CAMARGO PEREIRA
IRACEMA DO VALE SILVA
IRENE GOMES DA CRUZ
IVONALDO SOUZA SANTOS
JARCEL GENTIL GONCALVES
JARY MAGALHAES DA SILVA
JOAO ALVES DA SILVA
JOAO JORGE DE OLIVEIRA MARCOS
ADRIANA SANTOS BORGES
ALMIRA MIRANDA LORDELO
ANGELA MARIA DE MELO
ANGELA MARIA VERISSIMO
E
T
N
A
N
SI
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
FLAVIA CRISTINA SANTOS DAS NEVES
GABRIEL DE MENEZES SEDLAK
GERMANA DE CASSIA NASCIMENTO
HERICO FURTADO ARGUELO
HILDA PEREIRA MORAES DIAS
HUGO PEREIRA DA SILVA GUILHERME
IRACEMA DE LOURDES DE LIZ
IRACEMA GOUVEA ARCOVERDE
IVETE DOS SANTOS
JOHN LUCAS MATOS AMARAL
JUCELIA CHAGAS
LARISSA ROCHA GONCALVES DE LIMA
LEA ANTONIA CHAGAS
LIBERIA REGINA SEABRA
LYZ MARIA BITTENCOURT RICART
MARIA ANTONIA DE BRIDA
MARIA DA CONCEICAO SENA FILHA
MILENA TAROSSO GOMES
DA
IM
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 122/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria nº 753, de 24.9.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25.9.2013, página 50, seção 2, por meio
da qual se promoveram defensores públicos federais de 2ª Categoria
aos cargos de defensores públicos federais de 1ª Categoria da Defensoria Pública da União, resolve:
Art. 1º Declarar aberto o 32º Concurso de Remoção de
Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria destinado ao preenchimento das seguintes vagas:
I -dez vagas de Defensor Público Federal de 2ª Categoria na
Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ.
II -quatro vagas de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Recife/PE.
III -sete vagas de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.
IV -uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Salvador/BA.
V -quatro vagas de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE.
VI -quatro vagas de Defensor Público Federal de 2ª Categoria na Defensoria Pública da União em Brasília/DF.
VII -uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Niterói/São Gonçalo/Itaboraí/RJ.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO DA GERÊNCIA
EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013.resolve,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600059
VIII -quatro vagas de Defensor Público Federal de 2ª Categoria na Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
IX -uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em São José dos Campos/SP.
X -quatro vagas de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.
XI -uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB.
XII -uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG.
XIII - uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT.
XIV - uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Natal/RN.
XV -uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Aracajú/SE.
XVI - uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC.
XVII -uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria
na Defensoria Pública da União em Manaus/AM.
Art. 2º Declarar aberto concurso de remoção destinado ao
preenchimento das vagas que eventualmente surgirem em razão da
movimentação causada pela remoção para quaisquer das vagas previstas no artigo 1º.
Parágrafo único. Os interessados em ocupar as vagas previstas neste artigo deverão indicar, em ordem de preferência, todas as
localidades pretendidas, ainda que atualmente ocupadas, visando à
otimização do provimento dos cargos que vierem a vagar em razão
deste concurso de remoção.
Art. 3º Os defensores públicos federais de segunda categoria
interessados na remoção deverão encaminhar requerimento ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias, contados da publicação deste Edital.
Parágrafo único. O Defensor Público Federal de 2ª Categoria
interessado na remoção não poderá desistir do pedido após o término
do prazo a que se refere este artigo.
Art. 4º O período de trânsito dar-se-á conforme a Portaria nº
343, de 3 de julho de 2007, publicada no DOU de 4 de julho de 2007,
na Seção 1, pág. 86, e será fixado em portaria própria.
Art. 5º A remoção decorrente deste concurso ocorrerá sem
ônus para a Defensoria Pública da União.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
Substituto
ANDRE LUIS MELO FERREIRA
DANIEL ROCHA GONCALVES DE LIMA
DINA DE OLIVEIRA DA SILVA
ELVIS BARROS DOS SANTOS
ELZA CORREA DE LIMA
FELIPE DA SILVA SCHMIDEL NUNES
MARIA ONETE BARBOSA
MARILENE LUCIA CWIK DOS SANTOS
MAURICIO RICART COELHO
MIGUEL MORAIS ABAGE FILHO
2 - O restabelecimento do pagamento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos de
vinculação
AMETHISTA MENDES TAVARES
ANA KEYLA PERES QUEIROZ
BERENICE ROCHA DA SILVA
BRUNO PEREIRA DA SILVA GUILHERME
CELINA RODRIGUES LORETE
CLEONICE RODRIGUES DE SALES
CRISTIELLE DE BRITO SILVA
DAS DORES DE FREITAS
DAS DORES PESSOA
DE FATIMA SILVA DOS SANTOS
DE LOURDES TEIXEIRA
DE SOUZA ALVES
EUFRASIA SEABRA
HELENA DOS SANTOS
IRACI GOMES MENDES
JOSINAIDE DE CARVALHO
LUIZA SABELI HIDALGO
NADIR BRANDAO DE SOUZA BERNARDES
MARIO AUGUSTO MARTINI
NEUSA DA SILVA ARAUJO
MARIO SERGIO RODRIGUES CERBI- NEUSA MARIA BARROS FONSECA RIBEINO
RO
MOACIR GOMES DOS SANTOS
NILZA MARIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE
MORONI BING TORGAN
OLGA LUCAS MARTINS RODRIGUES NUNES
NEWTON BEZERRA PAULINO DA OSWALDO VILLAS BOAS FILHO
SILVA
OSMAR TAVARES DE MELO
ROSA MARIA AQUINO DE ANDRADE
PAULO ROBERTO DE MELLO
ROSELI GIGLIOZZI DIAS
PEDRO DA SILVA ANTUNES
ROSILENE NORONHA CASTRO
RAIMUNDO MAURICIO DE ABREU SABRINA RAMOS SAMPAIO
RAUL MORAES PEREIRA
SALLYMMA ALVES MENDONCA
RENE ANTONIO DE ANDRADE
SAMELA MATOS AMARAL
RIVALDO DA SILVA
SIMONI RAMOS SAMPAIO
RIVANI DE OLIVEIRA MONTEIRO SYLVIA MARIA CAMPOS TEIXEIRA
SAINT CLAIR PEREIRA SOARES
TEREZINHA GOMES DE SOUSA
SANDRA MARIA MESQUITA RO- THEREZA CAVALCANTE ZAU
DRIGUES
SERGIO DE SERPA PINTO BARREI- VANESSA GARCIA PADILHA MARTINS
ROS
SIDNEI MATOS
VERALUCIA RODRIGUES DA SILVA
TALVANI COSTA DE LIMA
VINICIUS HAVI DOS SANTOS AGRA
THELMA DE MEDEIROS ROGERIO VITORIA APARECIDA FERREIRA CRUZ
TEIXEIRA
VILOBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
WILMAR DA PAIXAO
WILSON GONCALVES BEZERRA
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Nome
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
59
ISSN 1677-7050
NA
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
EDITAL Nº 123/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando as Portarias DPGU nº 597/2013, publicada no
DOU de 11.7.2013, Seção 2, pág 39 e nº 693/2013, publicada no
DOU de 30.8.2013, Seção 2, pág. 45. resolve:
Art. 1º Declarar aberto o 15º Concurso de Remoção destinado ao preenchimento das seguintes vagas:
I -uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.
II -uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Declarar aberto concurso de remoção destinado ao
preenchimento das vagas que eventualmente surgirem em razão da
movimentação causada pela remoção para quaisquer das vagas previstas no artigo 1º.
Parágrafo único. Os interessados em ocupar as vagas previstas neste artigo deverão indicar, em ordem de preferência, todas as
localidades pretendidas, ainda que atualmente ocupadas, visando à
otimização do provimento dos cargos que vierem a vagar em razão
deste concurso de remoção.
Art. 3º Os defensores públicos federais de segunda categoria
interessados na remoção deverão encaminhar requerimento ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias, contados da publicação deste Edital.
Parágrafo único. O Defensor Público Federal de 1ª categoria
interessado na remoção não poderá desistir do pedido após o término
do prazo a que se refere este artigo.
Art. 4º O período de trânsito dar-se-á conforme a Portaria nº
343, de 3 de julho de 2007, publicada no DOU de 4 de julho de 2007,
na Seção 1, pág. 86, e será fixado em portaria própria.
Art. 5º A remoção decorrente deste concurso ocorrerá sem
ônus para a Defensoria Pública da União.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF
318.852.841-87
276.127.831-34
056.660.078-15
266.659.211-15
099.263.993-04
245.056.921-91
292.676.171-68
025.913.101-65
NOME
CELIA SANTOS SILVA (beneficiária)
IVONILDES RODRIGUES DE MELO (beneficiária)
MARIA APPARECIDA RAPOSEIRO (aposentada)
CECÍLIA CARLOS DE NOVAIS (beneficiária)
JANDICIRA NONATO FIGUEIREDO (beneficiária)
MARIA AUXILIADORA DA SILVA (aposentada)
FRANCISCA VALDA PEREIRA (aposentada)
ISAQUE FREITAS FIGUEIREDO (beneficiário)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
010.241.161-15
154.378.171-34
002.057.291-34
119.556.351-53
289.929.701-53
034.856.843-68
267.024.441-68
086.932.501-91
033.818.541-00
033.494.111-34
153.457.851-04
493.322.281-91
065.306.723-20
2
ISSN 1677-7050
MANOEL JANUÁRIO CABRAL SOBRINHO (aposentado)
MARIA NERY MELO (pensionista)
MARIA MARIA MUTTI PEREIRA DA ROCHA (aposentada)
RENILZA SOUZA DA SILVA (beneficiária)
AÉCIO CARLOS DE ABREU (aposentado)
ALEXANDRE LOPES (aposentado)
ANTONIA DO CARMO SANTIAGO DA SILVA (beneficiária)
JOSINA FRANCISCO RIBEIRO (aposentada)
LAZARA JOANA DOS SANTOS (aposentada)
LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO (aposentado)
MARIA DIVINA BRASIL CARVALHO MARTINS (aposentada)
MARIA OZANA NUNES GONÇALVES (beneficiária)
RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS (aposentada)
2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de
pagamento do mês de JULHO/2013.
Nome
MARIA GISELIA LACERDA DOS SANTOS
N o- 4 - 1 - Torna público o nome da pensionista, aniversariante do mês de ABRIL/2013 que não atendeu
à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso
"a" do artigo 11 da Orientação Normativa n o- 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento
do mês de JULHO/2013.
GERÊNCIA EXECUTIVA B - EM MANAUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RC
EDITAL N° 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS, NO ESTADO
DO AMAZONAS, designada pela PORTARIA/INSS/GEXMAN N° 70, de 06 de agosto de 2010,
publicada nop DOU N° 151, de 09 de agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria n° 296/MPS/GM, de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU n°214, de 10 de novembro de 2009. Considerando a competência
de que trata os artigos 10 e 11 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP N° 1, de 10 de janeiro de 2013.
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que no mês de aniversário, não
atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual do exercício 2013:
NOME
EDMUNDO NERI FILHO
IA
CPF
5438330204
LIZ
ÃO
SINTUAÇÃO FUNCIANAL
APOSENTADO
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GEXPOA/INSS,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, dos meses de março à junho/2013:
NOME
Ana Maria Lopes da Rosa
Wilson Wilmar Medeiros Cordova
Eduardo Silva do Canto
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua Jerônimo Coelho, nº 127, sala 1415,
Centro, em Porto Alegre/RS, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON
SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (51) 32085203, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n o08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n o- 1 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve,
N o- 3 - 1 - Torna público o nome da pensionista, aniversariante do mês de MARÇO/2013 que não
atendeu à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido
no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa n o- 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600060
Matricula/Upag
3986357/1991
Tipo Benefício
Pensão
3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua Prof. Geraldo Von Shosten, 285, Jaguaribe, João Pessoa-PB, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5 o- e 6 o- da ON n o- 1/2013-SEGEP/MP.
3.1 - O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (83) 3216-2468,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
PR
2. Os aposentados e os beneficiários de pensão relacionados no item 1, terão os benefícios
suspensos na folha de pagamento dos mês de setembro de 2013, nos termos do artigos 9°, § 1°, da
Portaria MPOG/GM n° 8, de 7 de janeiro 2013.
CPF
099.718.150-87
004.331.010-91
811.081.090-04
Nome
CPF
ADAUTO JOSE BARBOSA CHAVES FILHO 051.911.364-03
AÇ
MATRÍCULA
8801049
Tipo Benefício
Pensão
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n o08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n o- 1 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve,
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
ME
CPF
Matricula /Upag
022.077.694-61 2809346/1991
3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua Prof. Geraldo Von Shosten, 285, Jaguaribe, João Pessoa-PB, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5 o- e 6 o- da ON n o- 1/2013-SEGEP/MP.
3.1 - O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (83) 3216-2468,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à SAUS QD.04 BLOCO K 3 ANDAR SALA 305, portando a documentação estabelecida nos arts.
5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61) 3433-9790, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita.
CO
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
OI
CLOVIS MORENO GONDIM NETO
BID
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EDITAL N o- 2
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento
ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG N o- 01, de 10 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de
comparecimento para atualização cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA a beneficiária de pensão
mencionada no quadro abaixo, de que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:
PO
Nome do Beneficiário de Pensão
CLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA
RT
ER
CE
IRO
S
Matrícula Siape
3475204
Mês/Ano de Suspensão do Pagamento
SETEMBRO/2013
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 4/2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º
do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de junho, que
não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de setembro/2013.
Nome
ABIB SALIM CURY
ANTÔNIO AMARO BEZERRA
ANTÔNIO LISBOA COELHO DOS SANTOS
GENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
HERONIDES DUARTE DA SILVA
IRACY SILVA DE ALMEIDA
JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS
LUIZ GONZAGA CORREA BARROZO
MARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA
MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
MAURÍCIO DE SIQUEIRA ROCHA
CPF
015.306.668-72
089.666.648-49
025.395.355-34
009.141.182-34
009.483.061-49
002.838.286-25
048.453.315-00
459.317.127-04
261.906.217-91
773.345.377-49
019.489.625-00
241.388.513-72
014.456.187-53
Matrícula/Upag
514698/36
817687/36
828802/36
810238/36
839906/36
1048160/36
827680/36
834639/36
819084/36
811480/36
828523/36
1103174/36
811702/36
Tipo/Benefício
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
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2
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
PEDRO CORREA BARBOSA
PEDROLINA MACHADO RAMOS
RONILDA RIBEIRO DE AMORIM
SIDNA JOANA DE SOUZA ABBADE
ALTACIR MOURÃO AGUIAR
ANA MARIA DE MELO
ANGÉLICA DOS SANTOS SOARES
ANGÉLICA PESSOA ARAGAO XIMENES
ANHANCELY CAVALCANTI DE SOUZA JESUS
ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES NEVES
ARCENA TEREZINHA DE ALMEIDA
BERNARDINA FERNANDES SALGADO
CARINA LUCENA LOPES
CARMEN DO VALLE
ELIZABETH CHAGAS
ELZA DA ROCHA SAMPAIO
ESTER OLIVEIRA CARVALHO
ETELVINA LUSTOSA DE ALENCAR
FRANCISCA LEOPOLDINA DE BARROS NETA
IZALTINA MARIA DA CONCEIÇÃO
JOÃO MARIA ALVES
LINCOLN GOMES ESTEVES FERREIRA
LUCIANA GOMES ESTEVES FERREIRA
LUCIENE PEREIRA MANDU
LUCY DE SOUSA E SILVA
LUÍZA NONATA DE MENDONÇA
MARIA DA GLÓRIA SILVA DA CONCEIÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DE CARVALHO
MARIA DE LOURDES PAVAN
MARIA DE LOURDES TOBIAS ROSA
MARIA DOS REIS BARROS
MARIA INÊS FERNANDES PONTEL
MARIA JOSÉ DE NAZARÉ BARBOSA RAMOS
MARIA MARCOLINA DE SOUSA ALVES
MARIA RODRIGUES MARTINS
NOÊMIA ALVARENGA BARBOSA
ONACY DE OLIVEIRA VIANA
OTÁVIO SILVEIRA
REGINA CAMILO LINS
RENATO RABELLO DE OLIVEIRA
RITA PAULA PAIXÃO DA SILVA
ROSEMAR LÚCIA TELES
RUTH SANCHEZ
TARCILA NEPOMUCENO DA SILVA
TERESINHA CAVALCANTI DE SIQUEIRA
THAMILES SANTOS SOUZA
THEREZINHA FERNANDES GARCIA
242.736.008-20
020.704.997-15
019.942.957-08
800.043.345-15
362.878.223-68
601.243.264-04
175.302.068-93
262.357.813-34
134.033.068-79
432.171.338-20
155.991.098-44
563.082.643-34
084.528.154-25
256.785.076-72
749.979.471-72
033.403.685-20
014.248.253-69
310.912.024-00
242.958.334-87
894.426.954-87
858.562.157-53
113.964.787-36
113.964.777-64
021.472.732-79
011.236.103-04
070.584.866-38
048.096.727-00
453.700.013-91
208.917.171-53
052.361.397-08
002.706.857-90
318.795.356-53
215.711.473-49
465.222.397-87
056.062.341-06
051.650.397-90
860.073.007-49
823.207.139-72
055.328.344-82
219.226.578-67
024.114.727-14
627.936.087-34
435.239.192-15
138.773.991-34
171.235.424-87
839.642.745-34
026.740.406-96
815086/36
821377/36
811847/36
829092/36
1178465/36
1047267/36
825791/36
1145649/36
1028082/36
823741/36
839398/36
1004772/36
835497/36
1048275/36
1665982/36
1086735/36
817222/36
1041837/36
1057842/36
1164609/36
1088981/36
822995/36
822995/36
823503/36
1161736/36
833406/36
815341/36
817074/36
813486/36
1188003/36
811853/36
1085353/36
1214710/36
1088664/36
816910/36
821477/36
1198697/36
1176048/36
836610/36
824875/36
822229/36
821996/36
813659/36
1172224/36
1174438/36
1125624/36
814045/36
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
PENSÃO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 03º Andar, Sala 312, Brasília/DF, ou nas Unidades de
Recursos Humanos do MC nos Estados da Federação, portanto a documentação estabelecida nos Arts. 5º
e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone ( 61 ) 3311 6674, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
61
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da
Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização
cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de
que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:
NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
ANÁLIA NOBOA MARTINS
MATRÍCULA/ SIAPE
0247194
MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
Setembro/2013
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
EDITAL N o- 10, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da
Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização
cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de
que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:
NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
MARIA MELLO DA SILVA
MATRÍCULA/ SIAPE
0247768
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MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
Setembro/2013
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ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
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EDITAL N 11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
E
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O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da
Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização
cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de
que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:
A
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NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
DANIEL MOREIRA PEREIRA
MATRÍCULA/ SIAPE
1711726
MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
Setembro/2013
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
EDITAL N o- 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da
Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização
cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de
que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013(*)
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 - GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de junho de
2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.
2 - A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de setembro de 2013.
3 - Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus pagamentos suspensos:
Aniversariantes em Junho
SIAPE
685491
685165
679974
679738
685314
681265
943398
3225321
5255996
4772865
4975651
5256020
3550028
1291629
869287
NOME
EDITE RODRIGUES
JOSÉ BONIFÁCIO GALVÃO
LAURO RIBEIRO DO NASCIMENTO
MARIANA DE BARROS SILVA
PEDROLINA DE ALCÂNTARA SANTOS
RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES
ADALBERTO DA SILVA NUNES
ALESSANDRA DE CÁSSIA COSTA MARTINS
ANA CLARA LOBATO MONTEIRO
CASSIANE LIMA CARVALHO
FLORINDO BENTO DA SILVA
JOÃO PAULO LOBATO MONTEIRO
LAUDEMIRIA RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA DARIMAR DO NASCIMENTO PRADO
NOEMIA MARIA DA PAZ
SITUAÇÃO
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
JOSÉ GABRIEL DE ALMEIDA
MATRÍCULA/ SIAPE
0246116
MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
Setembro/2013
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
o-
EDITAL N 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da
Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização
cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de
que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:
NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
CLAUDIO JOSE DA ROCHA ANTUNES
MATRÍCULA/SIAPE
02736055
MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
Setembro/2013
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 182, de 19-9-2013, Seção 2, página 55, com incorreção no
original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092600061
EDITAL N o- 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da
Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização
cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de
que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:
NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
JOSÉ ROBERTO DA SILVA SIQUEIRA
MATRÍCULA/ SIAPE
00949787
MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
Setembro/2013
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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62
2
ISSN 1677-7050
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
EDITAL N o- 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da
Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização
cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de
que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:
NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
JULIANA ROSA DOS SANTOS
MATRÍCULA/ SIAPE
05201233
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013
MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
Setembro/2013
O Conselheiro ALEXANDRE BERZOSA SALIBA, no uso de suas atribuições previstas no art.
43, inciso I, c/c o art. 126, do Regimento Interno do CNMP, Notifica os eventuais interessados de que,
perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita o Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.001165/2013-21, que visa a requerer do autor a revogação e/ou alteração da
Portaria PGR nº 672/2002, aos termos da regulamentação trazida pelo Decreto nº 6.386/2008, a fim de
uniformizar as mencionadas normas, que disciplinam as consignações compulsórias e facultativas na
folha de pagamento dos servidores. Faculta-se aos eventuais interessados intervir no feito e nele se
manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital.
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA
Relator
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
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