XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental
IX- 009 - RS 100% ÁGUA - PANORAMA DO SANEAMENTO NO
RIO GRANDE DO SUL
Deisy Maria Andrade Batista(1)
Engenheira Civil - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul –
PUCRGS/Porto Alegre, 1982. Coordenadora do Setor de Saneamento da empresa Beck de
Souza Engenharia Ltda.
Cecy Glória Oliveira
Jornalista - Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS/Porto Alegre, 1966. Pósgraduação em Ciências Sociais e Política - Universidade de Lisboa/Portugal, 1967-1968.
Especialização em Jornalismo Científico e Educativo – CIESPAL – Quito/Equador.
Aperfeiçoamento profissional – Universidade Sofia/Japão, 1974-1975. Editora da Revista
Digital Águaonline.
Endereço(1): Avenida Protásio Alves, 7143/602 - Petrópolis - Porto Alegre - RS - CEP: 91310-003 - Brasil Tel: (0xx51) 351-7134 - e-mail: [email protected]
RESUMO
Na proposta do “RS 100% ÁGUA”- projeto contratado e desenvolvido pela Associação Gaúcha de Empresas
de Obras de Saneamento (AGEOS) - está a idéia de consolidar os dados referentes ao Saneamento, Meio
Ambiente e Saúde Pública - que estão dispersos entre mais de uma dezena de órgãos públicos estaduais e
municipais - buscando, ainda, qualificar a informação com o cruzamento dos dados de modo a demonstrar a
estreita vinculação entre essas interfaces.
Assim, ao lado da descrição da infra-estrutura de Saneamento de cada município, na área urbana e rural, são
fornecidos o Índice de Desenvolvimento Social (IDS), os dados sócio-demográficos, o potencial de
atendimento médico-hospitalar instalado, o total de recursos alocados às internações hospitalares pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) - salientando o percentual de internações e recursos destinados às doenças de
veiculação hídrica, na tentativa de evidenciar as relações de causa-efeito. Ou seja: “a premissa é de que
onde estão as maiores carências no abastecimento de água e esgotamento sanitário registram-se os
índices mais elevados de mortalidade infantil e os maiores dispêndios em hospitalizações por enteroinfecções”.
A regionalização adotada foi a dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) com o objetivo de
oferecer mais subsídios e elementos para que as próprias comunidades se mobilizem para a melhoria desse
quadro, pois elas têm condições de priorizar os investimentos orçamentários através da votação regionalizada
da proposta.
A permanente comparação entre os índices dentro do próprio município, deste com os demais da região, e
desta em relação às demais, permite identificar onde estão as maiores carências e urgência de investimentos,
sempre visando à meta geral de levar água tratada a 100% da população do Rio Grande do Sul.
PALAVRAS-CHAVE: Saneamento no RGS, Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Saúde Pública,
Investimento em Saneamento.
INTRODUÇÃO
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS):
“Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico que exercem ou podem exercer efeitos nocivos
sobre o bem-estar físico, mental e social. Ou, o conjunto de ações que visam a controlar doenças,
transmissíveis ou não, propiciando conforto e bem-estar, estando vinculado diretamente às condições de
saúde da população e, caracterizando-se como um direito do cidadão”.
"Saúde é um processo social em busca de qualidade e bem-estar de vida. O conceito saúde/doença é
construído socialmente, de forma coletiva, com uma lógica complexa, onde se articulam visões sociais e
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individuais, determinadas em grande parte pelas diferenças culturais, sendo portanto um conceito evolutivo,
dinâmico e que não é o mesmo para toda a humanidade".
Como demonstram os dados que serviram de base para o início dos trabalhos, ainda há cerca de 20% dos
gaúchos consumindo água sem controle sistemático de qualidade. Esta condição precária de Saneamento
ambiental é também um dos fatores preponderantes para que muitas regiões apresentem índices de
mortalidade infantil muito acima da média do Rio Grande do Sul e tenham entre as principais causas de
internações hospitalares em Pediatria - e por conseqüência, gastos elevados - as entero-infecções, doenças
típicas da falta de boas condições de salubridade.
Dos 467 municípios do Estado, 153 têm sistemas de abastecimento de água administrados pelas próprias
municipalidades ou por entidades comunitárias. Alguns poucos estão com serviços bem estruturados e
realizam análises periódicas sobre a qualidade da água de consumo. Na maioria, principalmente nas
pequenas comunidades, esse controle é feito apenas esporadicamente e a precária infra-estrutura de
canalização e captação (poços artesianos ou fontes) torna o sistema vulnerável a contaminações.
Já na área rural as informações disponíveis permitem concluir que pelo menos metade dos cerca de 2 milhões
de habitantes que ali residem enfrentam problemas com o abastecimento de água, seja pela precariedade dos
sistemas ou pela crescente contaminação dos mananciais por agroquímicos utilizados nas lavouras.
O trabalho foi dividido em duas partes:
Parte 1 – Relatório Geral: apresenta um panorama geral da situação do Saneamento x Saúde na América
Latina, Brasil e Rio Grande do Sul, além de reunir conceitos gerais e sintetizar dados disponíveis e trabalhos
já realizados com ênfase no assunto. Tal relatório resultou da necessidade de mostrar a situação e indicadores
da América Latina e do Brasil para poder comparar com o Estado. Como se trata de um projeto para ser
apresentado e utilizado pelos COREDES foi preciso, também, decodificar a linguagem e esclarecer conceitos,
como por exemplo: o que é saúde, o que é mortalidade infantil, quais são as doenças de veiculação hídrica, e
termos técnicos da área de Saneamento. A necessidade se confirmou na ocasião da apresentação do primeiro
Relatório Regional para a AGEOS – quando várias respostas para as questões levantadas constavam no
Relatório Geral.
Parte 2 – Relatório Regional: constituído de 22 volumes que contemplam cada um dos COREDES
indicados na Figura 1 apresentada a seguir.
Figura 1: Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES).
1.
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10.
11.
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16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
Alto Jacuí
Campanha
Central
Centro-Sul
Das Hortênsias
Fronteira Noroeste
Fronteira Oeste
Litoral
Médio Alto Uruguai
Metropolitano Delta do Jacuí
Missões
Nordeste
Noroeste Colonial
Norte
Paranhana-Encosta da Serra
Produção
Serra
Sul
Vale do Caí
Vale dos Sinos
Vale do Rio Pardo
Vale do Taquari
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METODOLOGIA EMPREGADA
O diagnóstico da situação do saneamento dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul propõe-se a
estabelecer uma avaliação da situação atual dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de
esgotos sanitários na área urbana e rural. E, a partir deste cenário, apresentar soluções para a universalização
destes serviços, dentro do conceito de atendimento de 100% da população.
A magnitude deste propósito conduziu a um método de análise, que possibilite, de uma forma geral,
identificar as situações mais críticas dentro de cada COREDE para formulação de um Programa de
Saneamento, constituído pela indicação das principais obras necessárias para atingir a meta estabelecida,
bem como a estimativa dos respectivos custos. Este Programa de Saneamento, de caráter geral, possibilitará,
em um segundo momento, aprofundar a análise aqui estabelecida, particularizando-se e detalhando-se os
estudos para cada uma das localidades envolvidas, de acordo com os sub-programas formulados, a saber:
Sub-programa Área Urbana/Água
A partir das seguintes informações relativas aos sistemas existentes de abastecimento de água, foram
avaliadas as situações atual e futura, considerando-se critérios e indicadores gerais para a análise.
• produção de água: capacidade instalada de captação e tratamento de água;
• reservação: capacidade instalada de reservatórios;
• distribuição: extensão de rede de distribuição de água;
• micromedição: número ligações controladas e não controladas.
Sub-programa Área Urbana/Esgoto
A partir das seguintes informações relativas aos sistemas existentes de esgotamento sanitário, foram
avaliadas as situações atual e futura, considerando-se critérios e indicadores gerais para a análise.
• tratamento: capacidade instalada;
• coleta: extensão de rede coletora de esgoto.
Sub-programa Área Rural
Trata-se de um Programa de grande alcance social, uma vez que poderá melhorar a qualidade de vida e as
condições de saúde da expressiva parcela da população que vive e trabalha no campo e ainda carece de
serviços de saneamento básico. Prevê a implantação de sistemas coletivos ou individuais de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário, através de parcerias entre governo e comunidades rurais, onde cada
um participa com atribuições específicas, definidas por ações de governo e ações das comunidades rurais
envolvidas. O resultado de médio e longo prazo poderá ser aferido por indicadores do tipo aumento da
expectativa de vida da comunidade e/ou da diminuição dos índices de mortalidade infantil. A população da
área rural foi determinada descontando-se da população total do município, segundo as projeções
realizadas para a condição atual e futura, aquelas determinadas para a área urbana.
Projetando-se as condições atuais para a população futura foi possível avaliar a variação dos níveis de
atendimento dos serviços de Saneamento, identificando-se as ações necessárias para serem atingidas as metas
estabelecidas (100% de atendimento) e os recursos financeiros envolvidos na implementação das ações
indicadas.
Os investimentos necessários foram avaliados com base em levantamento de custos de obras realizadas, sendo
adotados valores unitários médios definidos a partir de tratamento estatístico. Salienta-se, portanto que tais
valores poderão ser diferentes de acordo com as particularidades de cada região bem como através de
utilização de tecnologias alternativas de baixo custo.
Ressalte-se ainda que o projeto prevê a retroalimentação de dados (atualização e complementação) a partir do
debate com as próprias comunidades.
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ATIVIDADES E PROCESSOS DESENVOLVIDOS
Inicialmente foi feito um debate preliminar sobre as formas de abordagem sendo realizadas várias reuniões
com especialistas da área de saneamento, meio ambiente, saúde publica, economia, comunicação social, entre
outros e, cada pessoa consultada, trazia mais dados e informações que exigiam alguma alteração na
abordagem prevista inicialmente. Levando em conta tratar-se de um levantamento de dados prevendo
cruzamento de vários tipos de informações foi consultado também o especialista da Organização Panamericana da Saúde que alertou para a complexidade da tarefa e número de indicadores que seriam
necessários para a definição do quadro final.
A itemização básica foi a seguinte:
⇒ CARACTERIZAÇÃO REGIONAL, aborda sucintamente aspectos demográficos, sócio-econômicos da
região (COREDE), bem como recursos hídricos.
⇒ SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NOS MUNICÍPIOS, apresenta para cada município e respectivos
distritos a população (dados censitários/1996 e a projeção para os anos 2000/2010); histórico do
saneamento dos municípios e dados dos sistemas existentes (abastecimento de água e esgotamento
sanitário – área urbana e rural); é analisada a situação do abastecimento de água e esgotamento sanitário
de municípios e distritos com população superior a 100 habitantes sendo propostas obras e estimados
investimentos necessários para 100% de cobertura. Salienta-se que para obtenção de informações sobre a
infra-estrutura de pequenos distritos também foram consultados jornais do interior (Figura 02). É
apresentado um quadro resumo da região e de cada um dos municípios.
⇒ SANEAMENTO E SAÚDE – CONCLUSÕES E SUGESTÕES, a partir da correlação saneamento x
saúde dos municípios e região, são indicados os municípios com prioridade de investimento na Região,
além de sugestões e recomendações.
⇒ ANEXOS, onde são apresentadas informações gerais sobre Fontes de recursos; Fontes alternativas de
abastecimento de água – qualidade da água; Poço tubular – orientação quanto ao projeto e execução.
Figura 02: Notícia veiculada no Jornal do Comércio/Porto Alegre em 24/03/99.
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EXEMPLO: COREDE CAMPANHA
MUNICÍPIO DE CANDIOTA - POPULAÇÃO
Tabela 01: Dados distritais – Contagem IBGE/1996.
População (1996) (hab)
Local
Urbana
Rural
Total
835
2.509
3.344
Candiota
1.692
170
1.862
Baú
0
319
319
Passo Real de Candiota
385
1.247
1.632
Seival
Município
2.912
4.245
7.157
Tabela 02: Projeção do crescimento populacional 2000/2010. (*)
População (2000) (hab)
Local
Urbana
Rural
Total
909
2.141
3.050
Candiota
1.841
145
1.986
Baú
272
272
Passo Real de Candiota
418
1.064
1.482
Seival
Município
3.168
3.622
6.790
População (2010) (hab)
Urbana
Rural
Total
1.098
1.448
2.546
2.224
98
2.322
184
184
506
719
1.225
3.828
2.449
6.277
(*) Projeção CORSAN
A Tabela 03 apresenta as populações das sedes municipais e distritos cuja população urbana, na data do
censo demográfico de 1996, resultou igual ou superior a 100 habitantes, bem como a população rural para
enquadramento nos subprogramas da Área Urbana e da Área Rural, respectivamente.
Tabela 03: População - Resumo.
Local
População (hab) - 2000
-Candiota
909
-Baú
1.841
-Seival
418
Total área urbana
3.168
Total área rural
3.622
Total do município
6.790
População (hab) - 2010
1.098
2.224
506
3.828
2.449
6.277
MUNICÍPIO DE CANDIOTA – SANEAMENTO - ANÁLISE E PROPOSTA DE SOLUÇÃO
Tabela 04: Abastecimento de água.
ÁREA URBANA – CANDIOTA
Item
Situação atual
Situação futura
100% de cobertura
100% de cobertura
Produção
Suficiente
Suficiente
Reservação
Suficiente
Suficiente
Rede
ND
ND
Micromedição
Observação
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA 100% DE COBERTURA
Obra
Quantidade/Unidade
Estimativa de custo (US$)
Produção
Reservatórios
Rede
Hidrômetros
700
77.000,00
Total (US$):
77.000,00
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Tabela 04: Abastecimento de água. (continuação).
ÁREA URBANA – SEIVAL
Item
Situação atual
Situação futura
100% de cobertura.
100% de cobertura
Produção
Suficiente
Suficiente
Reservação
Suficiente
Suficiente
Rede
ND
ND
Micromedição
Observação
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA 100% DE COBERTURA
Obra
Quantidade/Unidade
Estimativa de custo (US$)
Produção
Reservatórios
Rede
Hidrômetros
181
19.910,00
Total (US$):
19.910,00
ÁREA URBANA – BAÚ
Item
Situação atual
Situação futura
ND
Produção
ND
Reservação
ND
Rede
ND
Micromedição
Observação
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA 100% DE COBERTURA
Obra
Quantidade/Unidade
Estimativa de custo (US$)
Produção/ETA
7 l/s
59.815,00
Reservatórios
156 m3
134.316,00
Rede
4.893 m
102.753,00
Hidrômetros
541
59.510,00
Total (US$):
356.394,00
ÁREA RURAL
População não atendida
811 hab
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA 100% DE COBERTURA
Total (US$):
162.200,00
Tabela 05: Esgotamento sanitário.
ÁREA URBANA – CANDIOTA
Item
Situação atual
Situação futura
Suficiente
Suficiente
Coleta
Suficiente
Suficiente
Tratamento
Observação
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA 100% DE COBERTURA
Obra
Quantidade/Unidade
Estimativa de custo (US$)
Rede
Tratamento
Total (US$):
-
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Tabela 05: Esgotamento sanitário. (continuação)
ÁREA URBANA – SEIVAL
Item
Situação atual
Situação futura
Suficiente
Suficiente
Coleta
Suficiente
Suficiente
Tratamento
Observação
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA 100% DE COBERTURA
Obra
Quantidade/Unidade
Estimativa de custo (US$)
Rede
Tratamento
Total (US$):
ÁREA URBANA – BAÚ
Item
Situação atual
Situação futura
ND
Coleta
ND
Tratamento
Observação
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA 100% DE COBERTURA
Obra
Quantidade/Unidade
Estimativa de custo (US$)
Rede
4.337 m
412.015,00
Tratamento
6 l/s
88.960,00
Total (US$):
500.975,00
ÁREA RURAL
População não atendida
811 hab
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA 100% DE COBERTURA
Total (US$):
243.300,00
MUNICÍPIO DE CANDIOTA – RESUMO DOS INVESTIMENTOS PARA 100% DE COBERTURA
- água:
US$ 615.504,00
- esgoto:
US$ 744.275,00
- total:
US$ 1.359.779,00
COREDE CAMPANHA – CONCLUSÕES
Tabela 06: Municípios e Estado do Rio Grande do Sul - Expectativa de Vida (1995/1997), Coeficiente
de Mortalidade Infantil e Número de Leitos Hospitalares (1997).
Expectativa
Coeficiente de
Nº de leitos
Local
de vida
Mortalidade Infantil
hospitalares
(anos)
(por mil nascidos vivos)
68,8
24,14
334
Bagé
70,2
21,09
80
Caçapava do Sul
14,29
Candiota
70,6
40,79
148
Dom Pedrito
51,02
Hulha Negra
31,01
36
Lavras do Sul
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Tabela 07: Municípios, COREDE e Estado do Rio Grande do Sul - Valor total das Autorizações de
Internações Hospitalares (AIHs) pagas pelo SUS e para o grupo de doenças infecto-parasitárias (1997).
Local
Total (US$)
Infecto-parasitárias (US$)
%
2.910.782,69
196.530,84
6,75
Bagé
677.142,25
33.358,24
4,92
Caçapava do Sul
52.997,17
4.651,75
8,78
Candiota
741.466,90
45.677,66
6,16
Dom Pedrito
52.331,83
2.455,66
4,69
Hulha Negra
133.869,59
9.287,81
6,94
Lavras do Sul
COREDE
4.568.590,43
291.961,96
6,39
ESTADO RS
243.112.543,73
13.852.276,96
5,70
Tabela 08: Municípios, COREDE e Estado do Rio Grande do Sul - Valor total das AIHs pagas pelo
SUS para o grupo de doenças infecto-parasitárias selecionadas (1997).
Local
Total (US$)
99.494,17
Bagé
11.411,94
Caçapava do Sul
0,00
Candiota
24.925,57
Dom Pedrito
0,00
Hulha Negra
4.997,98
Lavras do Sul
COREDE
140.828,66
ESTADO RS
5.042.931,04
!
Mortalidade infantil: 5 municípios têm índices acima da média estadual (15,87°°/oo) 1 município
(Candiota) tem índice abaixo da média estadual.
!
N° de leitos gerais da região: 598 = 1 leito hospitalar para cada grupo de 352 habitantes significando um
potencial de atendimento hospitalar de 56,8%. Considerando apenas os leitos conveniados ao SUS - 514
- o potencial fica em 48,9%. Levando-se em conta que as estatísticas apontam uma média de ocupação
de leito de cinco dias para tratamento das doenças preveníveis com Saneamento Básico pode-se inferir
que à medida em que se ampliar o atendimento com água e esgoto pode-se paralelamente obter uma
menor ocupação de leitos com essas doenças. Isto contribuirá para a melhoria do atendimento hospitalar
adiando a aplicação de rcursos no aumento da capacidade da rede hospitalar da região.
!
AIHs pagas pelo SUS para o grupo de doenças infecto-parasitárias: US$ 291.961,96/ano.
!
% de investimento somente com internações hospitalares de doenças infecto-parasitárias selecionadas
preveníveis com saneamento básico na Região: 48% ou US$ 140.828,66.
!
Total de gastos com doenças infecto-parasitárias preveníveis com saneamento básico na Região: US$
704.143,30 (*). Em 10 anos: US$ 7.041.433,00.
(*)US$ 140.828,66/ano x 5, estimando-se agregados custos do atendimento ambulatorial deste elenco
de problemas de saúde, os custos envolvidos com a falta ao trabalho (do trabalhador e de familiares,
para auxílio no tratamento), dos custos do tratamento, da perda da qualidade de vida – afetada pelo
quadro mórbido referido, e os custos veiculados ao sistema de securidade social – nos casos mais
graves, de forma direta (pensões e aposentadorias) ou indireta (auxílio no tratamento de saúde, etc.),
além do ônus gerado à coletividade por uma internação que poderia ter sido evitada (dificuldade de
acesso ao leito, congestionamento do sistema de atenção à saúde, etc.).
!
Do total necessário para que o abastecimento de água atenda a 100% da população da região, em 10
anos, ou seja US$ 18.312.863,00, o valor de US$ 7.041.433,00 representa 38%.
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!
Os gastos com doenças infecto-parasitárias representam os seguintes percentuais do total necessário para
que a Região e cada um dos municípios possa dotar 100% da população com água tratada:
1. Região Campanha:
38%
2. Bagé:
51%
3. Dom Pedrito:
46%
4. Lavras do Sul:
38%
5. Caçapava do Sul:
15%
6. Candiota:
0%
7. Hulha Negra:
0%
!
Em relação aos valores do PIB da região e dos municípios, seria possível, obter 100% de abastecimento
de água, num prazo de 10 anos, se fossem investidos os seguintes percentuais:
1. Região Campanha:
0,23% do PIB da região ou US$ 1,8 milhão/ano
2. Bagé:
0,33% do PIB do município ou US$ 968 mil/ano
3. Dom Pedrito:
0,15% do PIB do município ou US$ 274 mil/ano
4. Lavras do Sul:
0,33% do PIB do município ou US$ 66 mil/ano
5. Caçapava do Sul:
0,38% do PIB do município ou US$ 374 mil/ano
6. Candiota:
0,03% do PIB do município ou US$ 61 mil/ano
7. Hulha Negra:
0,60% do PIB do município ou US$ 88 mil/ano
!
Classificação dos municípios segundo o percentual da população total servida com água:
1. Região Campanha:
72% da população total
2. Candiota:
84% da população total
3. Bagé:
82% da população total
4. Dom Pedrito:
70% da população total
5. Lavras do Sul:
61% da população total
6. Caçapava do Sul:
47% da população total
7. Hulha Negra:
27% da população total
Obs: não inclui 3.650 hab na área urbana com dados ND
!
Classificação dos municípios segundo o percentual da população total servida com esgoto:
1. Região Campanha:
4% (coleta) e 2% (coleta e tratamento) da pop. total
2. Candiota:
61% da população total (coleta e tratamento)
3. Dom Pedrito:
15% da população total (coleta)
4. Caçapava do Sul:
4% da população total (coleta)
5. Bagé, Hulha Negra e Lavras do Sul:
0% da população total
!
Classificação dos municípios segundo o percentual da população urbana servida com água:
1. Região Campanha:
88% da população urbana
2. Candiota:
100% da população urbana
3. Bagé:
96% da população urbana
4. Lavras do Sul:
90% da população urbana
5. Dom Pedrito:
78% da população urbana
6. Caçapava do Sul:
73% da população urbana
7. Hulha Negra:
54% da população urbana
Obs: não inclui 3.650 hab na área urbana com dados ND
!
Classificação dos municípios segundo o percentual da população urbana servida com esgoto:
1. Região Campanha:
7% (coleta) e 2% (tratamento) da pop. urbana
2. Candiota:
100% da população urbana (coleta e tratamento)
3. Dom Pedrito:
17% da população urbana (coleta)
4. Caçapava do Sul:
7% da população urbana (coleta)
5. Bagé, Hulha Negra e Lavras do Sul:
0% da população urbana
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•
O município de Candiota é o que tem o menor índice de mortalidade infantil (14,29°°/oo) e também o
que apresenta a melhor cobertura em abastecimento de água e esgoto para as populações urbana e rural.
•
Já Hulha Negra, com o maior índice de mortalidade infantil (51,02°°/oo) é que apresenta o mais baixo
índice de atendimento em água e esgoto para as populações urbana e rural.
•
Levando-se em conta os municípios da região que têm índices de mortalidade infantil acima da média
do Estado, excetuando Bagé, todos os demais têm percentual significativo da população vivendo na
zona rural: Caçapava do Sul (39,49%); Hulha Negra (55,33%); Dom Pedrito (49,38%) e Lavras do
Sul (36,90%) - onde a infra-estrutura de Saneamento é precária. Este fato é mais um indicador da
influência direta entre as condições de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto e os
índices de saúde de uma população.
•
O município de Bagé embora tenha um sistema de produção de água suficiente para a demanda,
enfrenta sérios problemas com a descontinuidade da produção por causa da baixa vazão dos mananciais
em períodos de estiagem que têm se tornado freqüentes. Este fator pode estar influenciando nos índices
elevados de mortalidade infantil (24,14º/oo) e gastos hospitalares com doenças infecto-parasitárias.
•
Salienta-se que o percentual da população total da região atendida com coleta (4%) e coleta e
tratamento de esgotos (2%) indica a necessidade urgente de investimentos nessa área pela influência
direta dessa cobertura nos índices de saúde.
•
Salienta-se, ainda, que a população urbana da região Campanha tem uma cobertura de abastecimento de
água de 88%.
Pela análise e indicadores de Saneamento e Saúde, os municípios com prioridade de investimento na
região são: Hulha Negra, Dom Pedrito e Bagé
COREDE CAMPANHA – SUGESTÕES
Sugere-se ao próprio COREDE e às prefeituras municipais:
1.
Melhoria e disponibilidade de dados relativamente à saúde;
2.
Ampliação e detalhamento de dados sobre a infra-estrutura de Saneamento - cobertura, tipo de
tratamento, periodicidade de exames qualitativos da água, horas de funcionamento do sistema, tipo de
rede coletora, disposição final do esgoto tratado;
3.
Estes mesmos dados devem ser disponibilizados para os sistemas alternativos de abastecimento (poços e
fontes) e/ou coleta de esgoto;
4.
Ênfase em programas de educação ambiental e uso racional da água na região, por causa da dificuldade
dos mananciais;
5.
Ênfase em programas de educação sanitária e qualidade da água para as populações que usam sistemas
alternativos ou precários de abastecimento.
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
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XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental
PANORAMA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O “RS 100% ÁGUA” apresenta as seguintes informações preliminares para o Estado do Rio Grande do Sul.
Cobertura de água:
65% da população total
80% da população urbana
Cobertura de esgoto:
15% da população total (coleta)
20% da população urbana (coleta)
Dos 467 municípios, 155 possuem coeficiente de mortalidade infantil (CIM) superior a média estadual e 172
municípios possuem CIM igual a zero ou não disponível. Salienta-se que a maior parte dos municípios com
CIM igual a zero são pequenos e com predominância de população rural, portanto com condição mais
precária de saneamento, o que faz supor que o índice zero seja na verdade falta de informação.
O COREDE Médio Alto Uruguai, que tem a menor cobertura da população total com abastecimento de água
(30%) e menos de 1% da população servida com esgotamento sanitário, é o que tem a menor taxa de
urbanização (apenas 43% da população reside na área urbana). Dos 30 municípios, 14 apresentam CIM
superior a média estadual (atingindo 51,28°/oo no município de Dois Irmãos das Missões) e 9 municípios
têm CIM igual a zero ou não disponível.
O COREDE Vale do Rio Pardo, 2º em menor cobertura da população total em abastecimento de água (38%) e
menos de 6% da população servida com esgoto, também é o 2º em menor taxa de urbanização (58%). Dos 24
municípios, 11 tem CIM superior a média do Estado (42,17°/oo no município de Boqueirão do Leão) e 8
municípios com CIM igual a zero ou não disponível.
Mais dois COREDEs – Norte e Vale do Taquari, com características semelhantes aos mencionados
anteriormente, ou seja, pequena cobertura em abastecimento de água (40%) e esgotamento sanitário (0%) e
baixa taxa de urbanização, apresentam mais de 70% dos municípios com CIM igual a zero, não disponível ou
bem superior a média estadual – 35,71°/oo (município de Mariano Moro/COREDE Norte) e 59,83°/oo
(município de Progresso/COREDE Vale do Taquari).
Já o COREDE Metropolitano Delta do Jacuí, com maior taxa de urbanização, apresenta a melhor cobertura
da população total com água (85%) e esgoto (40% - coleta). Também é o COREDE que tem baixos índices de
mortalidade infantil – o maior índice é de 22,64°/oo no município de Eldorado do Sul.
Os COREDEs Vale do Rio dos Sinos e Fronteira Oeste - 2º e 3º lugar com maior taxa de urbanização,
respectivamente - possuem alta cobertura da população total em abastecimento de água (cerca de 70%) e
também registram baixos coeficientes de mortalidade infantil (19,38°/oo no município de Nova Hartz/Vale
do Rio dos Sinos e 30,77°/oo no município de Manoel Viana/Fronteira Oeste). Quanto ao esgotamento
sanitário, o COREDE Vale do Rio dos Sinos possui cerca de 5% de cobertura da população total e o
COREDE Fronteira Oeste, 17% de cobertura da população total.
Tais fatos são alguns dos indicadores da influência direta entre as condições de abastecimento de água e
esgotamento sanitário e os índices de saúde de uma população.
Tabela 09: Rio Grande do Sul - Resumo dos investimentos para 100% de cobertura.
Área Urbana
US$ 340 milhões
Água
Área Rural
US$ 370 milhões
Total
US$ 710 milhões
Área Urbana
US$ 2 bilhões
Esgoto
Área Rural
US$ 550 milhões
Total
US$ 2,55 bilhões
Área Urbana
US$ 2,34 bilhões
Água e Esgoto
Área Rural
US$ 920 milhões
Total
US$ 3,26 bilhões
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
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XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
As principais instituições e órgãos consultados para a elaboração do trabalho estão indicados a seguir:
Organização Mundial de Saúde (OMS); Organização Pan-Americana de Saúde (OPS); Fundação Nacional de
Saúde; Secretaria da Saúde e Meio Ambiente (SSMA); Secretaria de Obras Públicas e Saneamento (SOPS);
Fundação Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE); Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser (FEE); Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM); Fundação de
Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN); Companhia Riograndense de Saneamento
(CORSAN); Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); Conselhos
Regionais de Desenvolvimento (COREDES); Prefeituras Municipais
Além das publicações abaixo relacionadas, também foram utilizadas diversas notícias e artigos veiculados em
jornais e revistas do Brasil e exterior.
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Parte do Escudo Sul-Riograndense, Escala 1:600.000.
FEE, 1997. Anuário Estatístico do Rio Grande do Sul. Fundação de Economia e Estatística Siegfried
Emanuel Heuser. Porto Alegre/RS.
FEE, 1997. Resumo Estatístico Municipal. Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel
Heuser. Secretaria da Coordenação e Planejamento. Versão nov/1997. Porto Alegre/RS.
FEPAM, 1992. Rio Grande do Sul/92 - Perfil Ambiental e Estratégias.
GROSS, J. M., Monteiro, A. & MOTA NOVAES, L. E. S., 1998. Mármores e Granitos –
Potencialidades da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. GEOLINKS/UFPEL. Porto Alegre/RS.
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HAUSMAN, A., 1980. Mapa das Províncias Hidrogeológicas do Rio Grande do Sul, Escala 1:
1.000.000.
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Alegre e parte das Folhas SH.21 – Uruguaiana e SI.22 – Lagoa Mirim. V. 33. Rio de Janeiro. 791 p.
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Recursos Hídricos - Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul.
SRH/SOPSH, 1999. Mapa da Situação dos Estudos de Disponibilidade, Demanda e Cadastro de
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Estatísticas de Saúde: Mortalidade 1995. Porto Alegre, 220 p.
Rio Grande do Sul. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. 1997.Núcleo de Informação em Saúde.
Estatísticas de Saúde: Mortalidade 1996. Porto Alegre,. 250 p.
Rio Grande do Sul. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. 1998. Núcleo de Informação em Saúde.
Estatísticas de Saúde: Mortalidade 1997. Porto Alegre. 264 p.
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