30
Quantos
somos?
31
Pelo cadastro do Conselho Brasileiro
de Oftalmologia, existem 13.089 médicos
oftalmologistas em todo o Brasil.
{
de Especialista podem anunciar a respectiva especialidade. Por outro lado,
o CFM só considera especialista o médico que registrou o respectivo título
na autarquia. Desta forma, pelos cadastros do CFM, o número de médicos
com título de especialista em Oftalmologia existentes no Brasil não chega a 5.000, número que representa
uma deformação, provocada pelo fato
da grande maioria dos portadores dos
títulos de especialista não realizarem
os procedimentos burocráticos necessários para registrá-los.
Algumas empresas do segmento oftálmico mantém cadastros de médicos que se dedicam à especialidade,
tenham ou não título de especialista,
para uso de suas equipes de venda e
marketing. Tal informação mercadológica é considerada estratégica e raramente compartilhada. Entretanto, a
Região Norte
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Total
15
6
109
163
42
12
40
387
Região Nordeste
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Total
129
735
397
109
148
462
148
150
82
2.360
atualização de tais listas torna-se cada dia mais difícil e praticamente todas as empresas tentam se valer dos
cadastros do CBO, que também considera tal informação estratégica e só
a compartilha em condições muito
específicas.
Desta forma, é consenso que o cadastro mais completo dos médicos oftalmologistas é aquele mantido pelo
CBO, embora seja abastecido com informações fornecidas voluntariamente, o que implica em perda de agilidade, principalmente no registro de
falecimentos e aposentadorias de médicos oftalmologistas.
Por este cadastro, o número de médicos oftalmologistas existente nos
Estados e Regiões do Brasil em novembro de 2008 era o seguinte:
Região Sudeste
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Total
229
1.361
1.953
4.050
7.593
Região Sul
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Total
736
747
360
1.843
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Total
315
326
125
140
906
Brasil
13.089
}
www.cbo.com.br
Este número, entretanto, deve ser
tomado como ponto de referência e
não como soma exata. A filiação ao
CBO é voluntária, bem como o envio
de dados para a elaboração dos cadastros, embora a elaboração, a cada
dois anos do Guia Interativo do Oftalmologista (veja matéria na página 45),
e a remessa de material do CBO, entre
outras atividades, sejam grandes incentivos para que o médico oftalmologista mantenha seus dados atualizados junto à entidade representativa
máxima da especialidade.
Além disso, pela legislação brasileira,
todo médico, depois de terminada a
graduação, pode dedicar-se a qualquer especialidade. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os conselhos
regionais de medicina estabeleceram
normas e resoluções determinando
que somente os médicos com Título
32
Somos
demais?
www.cbo.com.br
?
Nos congressos e encontros oftalmológicos é constante a queixa que o
mercado está saturado e que algumas
regiões entraram em selvagem processo de concorrência predatória entre os médicos oftalmologistas, consultórios, clínicas e hospitais que atendem na especialidade. Ao mesmo
tempo, também são constantes notícias nos meios de comunicação de
massa sobre dificuldades dos pacientes receberem assistência oftalmológica no serviço público e são várias as
organizações não governamentais que
se dedicam a levar algum tipo de assistência clínica e cirúrgica oftalmológica a regiões mais carentes onde não
existem especialistas.
O quadro ao lado, tomando como base
o cadastro do CBO, dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(ANS) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), embora seja
insuficiente para responder a pergunta do título, dá boas indicações para
futuros debates. Deve-se levar em
conta que os dados são agrupados por
Estados da Federação e os mesmos
são geográfica e socialmente heterogêneos e que o número geralmente
apontado como sendo da Organização
Mundial de Saúde como a relação
ideal entre médico especialista e a
número de habitantes, 1 para 20.000,
não é aceito sem discussão por todos.
As colunas relacionando número de
médicos e números de beneficiários
de planos de saúde, embora possam
parecer arbitrárias, representam a necessidade de enriquecer o debate
sobre saturação de médicos oftalmologistas. Afinal, seria o Estado de Roraima, com seus 12 médicos oftalmologistas, para cada um dos quais existem, em tese, 786 beneficiários de
planos de saúde, menos saturado do
que os Estados de São Paulo (4.050
profissionais e 4.142 beneficiários) ou
Rio de Janeiro (1.953 profissionais e
2.563 beneficiários)?
Número de
Oftalmologistas
População
Relação
Oftalmologista/
População
Beneficiários de
Planos de Saúde
Relação Oftalmologista/
Beneficiários de
Planos de Saúde
Região Norte
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Total
15
6
109
163
42
12
40
387
653.620
585.073
3.167.668
7.070.867**
1.454.237
394.192
1.248.158
11.400.147
43.574
90.512
19.433
43.379
34.624
32.849
31.203
29.457
40.114
52.417
350.656
583.714
98.300
9.437
55.167
1.189.805
2.674
8.736
3.217
3.581
2.340
786
1.379
3.074
Região Nordeste
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Total
129
735
397
109
148
462
148
150
82
2.360
3.014.979
14.079.966**
8.183.880**
6.117.996
3.640.538
8.487.072**
3.029.916
3.014.228
1.938.970
51.507.545
23.371
19.156
20.614
56.128
24.598
18.370
20.472
20.094
23.645
21.825
272.020
1.232.602
858.462
261.262
303.226
1.143.858
154.484
386.151
208.140
4.820.205
2.108
1.677
2.162
2.396
2.048
2.475
1.043
2.574
2.538
2.042
Região Sudeste
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Total
229
1.361
1.953
4.050
7.593
3.351.327**
19.261.816**
15.406.488**
39.838.127**
77.857.758
14.634
14.152
7.888
9.836
10.253
887.891
4.188.022
5.005.912
16.777.469
26.859.294
3.877
3.077
2.563
4.142
3.537
Região Sul
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Total
736
747
360
1.843
10.279.545**
10.582.324**
5.868.014**
26.729.758
13.966
14.166
16.300
14.503
2.086.215
2.029.899
1.280.691
5.396.805
2.834
2.717
3.557
2.928
315
326
125
140
906
2.455.903*
5.644.460**
2.854.456
2.265.021
13.219.840
7.796
17.314
22.835
16.178
14.591
661.332
582.987
236.040
316.858
1.824.217
2.099
1.788
2.104
2.263
2.013
13.089
180.715.048
13.806
40.090.549
3.062
Estado
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Total
Brasil
Fonte: IBGE, Contagem da População 2007 e Estimativas da População 2007
Beneficiários de planos de saude - junho de 2008 - Fonte ANS
http://www.ans.gov.br/portal/upload/informacoesss/caderno_informaca_09_2008.pd
www.cbo.com.br
33
34
www.cbo.com.br
Nosso número
aumenta em
proporção?
O Título de Especialista em
Oftalmologia pode ser obtido
de duas maneiras: pela
conclusão da Residência
Médica num dos 87 serviços
creden-ciados pela Comissão
Nacional de Residência
Médica (CNRM), órgão do
Ministério da Educação
(MEC) ou através da
aprovação na Prova Nacional
de Oftalmologia, organizada
e aplicada anualmente pelo
CBO na terceira semana do
mês de janeiro.
A Prova Nacional de Oftalmologia é obrigatória para os alunos que concluíram os Cursos de Especialização
em Oftalmologia num dos 51 serviços
credenciados pelo CBO, opcional para
os egressos das residências médicas
credenciadas pela CNRM e pode ser
prestada por outros médicos formados há mais de seis anos, que consigam provar sua ligação com a especialidade através de um sistema de
pontuação elaborado pela Associação
Médica Brasileira e aceitem se submeter a exames práticos.
A maioria dos serviços credenciados
pelo CBO também mantém credenciamento junto à CNRM. Cada instituição tem uma sistemática própria.
Enquanto que algumas mantém o
mesmo número de vagas para alunos
do curso de especialização e residência, outras tem determinado número de alunos que fazem parte do
sistema CBO e outros médicos integrados ao sistema da CNRM.
Os dois sistemas de ensino e titulação
existentes no País têm capacidade
para formar cerca de 440 especia-
listas por ano. Os números são variáveis ano a ano por conta de abandono de cursos, viagens ao exterior,
contração de vagas em consequência
de remanejamento de verbas nas instituições universitárias e outros fatores.
Por outro lado, anualmente uma média de 100 a 150 médicos que não
frequentaram nem os serviços credenciados pelo CBO nem os credenciados
pela CNRM prestam a Prova Nacional
de Oftalmologia, dos quais cerca de
30% são aprovados e conseguem o
Título de Especialista. Também devese levar em conta que, anualmente,
um número impossível de ser precisado de especialistas falece, aposentase, passa a atender menor número de
pacientes ou abandona a especialidade, o que contribui para complicar
mais ainda a leitura das estatísticas.
O número de vagas dos serviços
credenciados pelo CBO e pela CNRM
nos Estados, revelado por pesquisa
realizada em novembro de 2008, foi o
seguinte:
Norte
Amazonas:
Instituto de Oftalmologia de Manaus*
Pará:
Hospital Bettina Ferro de Souza
Total da Região Norte:
Nordeste
Hosp. Univ. Prof. Alberto Antunes - UFAL
Hospital Geral Roberto Santos SESAB
Fac. de Medicina da Univ. Federal da Bahia*
Escola Bahiana de Med. e Saúde Pública Inst. Bras. de Oftalmologia e Prev. da Cegueira*
Total do Estado da Bahia:
Ceará:
Fund. de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xeres
Vasconcelos
Hospital Geral de Fortaleza*
Hospital Universitário Walter Cantídio - UFC
Fundação Leiria de Andrade**
Total do Estado do Ceará
Paraíba:
Hosp. Univ. Lauro Wanderley - UFPB
Oculistas Associados da Paraíba
Total do Estado da Paraíba
Pernambuco: Centro de Oftalmologistas
Associados de Pernambuco
Hosp. das Clínicas da Univ. Fed. de Pernambuco*
Hospital de Olhos Santa Luzia
Instituto de Olhos de Recife
SEOPE
Fundação Altino Ventura**
Total do Estado de Pernambuco
Piauí:
Hospital Getúlio Vargas*
Rio G. Norte: Hosp. Univ. Onofre Lopes Univ. Fed. do Rio Grande do Norte*
Total da Região Nordeste
Alagoas:
Bahia:
7
4
11
4
2
8
6
16
1
2
2
10
15
2
2
4
1
6
2
2
2
12
25
3
4
71
Sudeste
Espírito Santo: Hosp. Univ. Cassiano Antonio Moraes
1
Minas Gerais: Universidade Federal de Uberlândia
3
Hosp. das Clínicas da Univ. Fed. de Minas Gerais*8
Hospital Felício Rocho
2
Hospital Governador Israel Pinheiro
2
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte* 16
Universidade Federal do Triângulo Mineiro*
4
Inst. de Estudos e Pesquisas Centro
Oftalmológico de Minas Gerais*
3
Total do Estado de Minas Gerais
38
Rio de Janeiro:Hospital Adventista Silvestre
1
Hospital da Força Aérea do Galeão
2
Hospital da Lagoa*
5
Hospital de Olhos Santa Beatriz
5
Hospital dos Servidores do Estado*
12
Hospital Geral da Santa Casa
2
Hospital Geral de Bonsucesso*
4
Hospital Municipal da Piedade*
12
Hospital Souza Aguiar
2
Hospital Univ. da Univ. Federal Fluminense*
5
Hospital Univ. Clementino Fraga Filho - UFRJ*
6
Hospital Universitário Gaffrée Guinle - UNIRIO
2
Hosp. Univ. Pedro Ernesto
Universidade do Estado do Rio de Janeiro*
6
Instituto Benjamin Constant*
6
Centro de Estudos e Pesq. Oculistas
Associados - CEPOA**
6
Policlínica Botafogo**
1
Total do Estado do Rio de Janeiro
77
São Paulo:
CEMA*
12
PUC SP (Sorocaba)
3
Complexo Hospitalar Pe. Bento de Guarulhos
6
UNICAMP*
17 (10)
USP*
14 (12)
Faculdade de Medicina de Jundiaí*
5
Faculdade de Medicina de Marília*
5
Faculdade de Medicina de Santo Amaro*
3
Faculdade de Medicina de S. José do Rio Preto 5
Faculdade de Medicina do ABC*
8
Hospital Ana Costa
2
Hosp. das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - USP*
8
Hospital do Servidor Público Estadual*
5
PUC Campinas
4
Hospital Oftalmológico de Sorocaba*
5
Hospital Santo Amaro Guarujá
1
Hospital Universitário UNOESTE
3
Instituto Tadeu Cvintal
5
Irmandade da S. Casa da Miser. de Santos
4
Irmandade da S. Casa de Miser. de Limeira
2
Irmandade Santa Casa de Miser. de São Paulo* 12
Universidade de Ribeirão Preto*
2
Universidade de Taubaté
1
UNESP - Botucatu
7
Universidade Federal de São Paulo*
17 (12)
www.cbo.com.br
35
36
Nosso número
aumenta em
proporção?
Universidade de Mogi das Cruzes*
Instituto Dr. João Penido Burnier**
Total do Estado de São Paulo
Total da Região Sudeste
Sul
Hoftalon - Hospital de Olhos de Londrina
Hospital Caridade Irmandade Santa Casa de
Misericórdia
Hospital das Clínicas da Universidade
Federal do Paraná*
Hospital e Maternidade Angelina Caron
Hospital Universitário Cajuru
Hospital Universitário Evangélico de Curitiba*
Hospital Univ. Regional do Norte do Paraná
Hospital de Olhos do Paraná**
Total do Estado do Paraná
Rio G. do Sul: Fundação Faculdade Federal de Ciências
Médicas de Porto Alegre*
Hospital das Clínicas de Porto Alegre Universidade Federal do Rio Grande do Sul*
Hospital Nossa Senhora da Conceição
Inst. de Oftalmologia Prof. Ivo Corrêa Meyer **
Santa Casa de Porto Alegre*
Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre**
Total do Estado do Rio Grande do Sul
Sta. Catarina: Hospital Governador Celso Ramos
Hospital Regional Homero de Miranda Gomes
Hospital Regional de São José*
Total do Estado de Santa Catarina
Total da Região Sul
Paraná:
www.cbo.com.br
5
4
153 (139)
269 (255)
6
2
6
1
2
6
2
3
28
Centro-Oeste
Dist. Federal: Clin. Olhos Dr. João Eugênio
Hospital as Forças Armadas de Brasília
Hospital de Base do Distrito Federal*
Hospital Pacini de Oftalmologia
Hospital Universitário de Brasília
Total do Distrito Federal
Goiás:
Fundação Banco de Olhos de Goiás
Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Goiás*
Instituto de Olhos de Goiânia
Total do Estado de Goiás
Mato G. do Sul Fundação Centro de Estudos da Santa Casa
Dr. William Maksoud*
Hospital Universitário Aparecida Pedrossian Universidde Federal de Mato Grosso do Sul
Total do Estado do Mato Grosso do Sul
Total da Região Centro-Oeste
1
3
6
2
1
13
3
4
3
10
7
2
9
32
2
Total do Brasil
4
2
2
5
2
17
3
3
3
9
54
441 (427)
*Instituiçõs credenciadas pelo CBO e pela CNRM
**Instituições credenciadas apenas pelo CBO
Sem sinalização - Instituições credenciadas apenas pela CNRM
Consulta realizada em novembro de 2008 revelou que alguns serviços
haviam reduzido o número de vagas disponíveis, embora não seja certo
que tal tendência venha a se consolidar nos próximos anos. O número de
vagas atual aparece entre parênteses.
37
E o CBO?
Esta é a avaliação do coordenador da
Comissão de Ensino do CBO, Paulo
Augusto de Arruda Mello, que relaciona a situação do número e distribuição dos oftalmologistas no Brasil com o atual esforço da entidade de
remanejar o número de vagas nos
cursos de especialização credenciados.
Afirma também que especialistas
ligados ao CBO estão realizando estudos cujos resultados preliminares
mostram que noção sobre a existência
de regiões completamente desprovidas de médicos oftalmologistas precisa ser colocada em novos contextos.
Cita como exemplo, a existência de
municípios integrantes de grandes regiões metropolitanas onde, efetivamente, não residem médicos oftalmologistas, mas onde especialistas residentes em municípios próximos trabalham e prestam atendimento. Cita
também que os resultados preliminares citados demonstram que o número
de cidades, cuja população recebe assistência oftalmológica itinerante de
forma regular é maior do que se supõe.
“Não estou querendo minimizar quadros de carência que todos sabemos
existir, porém colocar o debate em
termos reais para que a sociedade
brasileira tenha condições de procurar
as melhores soluções que, em nossa
opinião, não passa pelo aumento indiscriminado do número de médicos e
de oftalmologistas”.
A atual preocupação da Comissão de
Ensino do CBO de remanejar o número
de vagas de seus cursos credenciados
é motivada pela existência de instituições que, por motivos internos,
vem, sistematicamente aceitando número menor de alunos do que o estipulado em seu credenciamento no
CBO. Além disso, Arruda Mello ressalta que muitas instituições, muitas
delas de grande prestígio, solicitam
há tempos seu credenciamento no
Paulo Augusto de A. Mello
CBO, que não ocorre já que os novos
credenciamentos estão suspensos por
tempo indeterminado em virtude da
formação de especialistas em número
muito maior do que as necessidades
da população brasileira.
“Os debates continuam e não temos
posição fechada sobre novos credenciamentos ou autorização para aumento do número de vagas de cursos
credenciados localizados em regiões
mais carentes. Nossa posição não e
corporativista, mas procura levar em
conta as necessidades da população
de ter assistência oftalmológica de
excelente qualidade, as necessidades
do ensino da especialidade e os limites impostos pela atuação institucional do CBO e sua grande responsabilidade em avalizar instituições de
ensino da especialidade e o Título de
Especialista em Oftalmologia que
seus alunos recebem”, concluiu Paulo
Augusto de Arruda Mello.
www.cbo.com.br
O excesso de número
de oftalmologistas não traz
nenhum benefício para
ninguém. Não resolve o
problema da democratização
da saúde pública, não
resolve o problema da
interiorização da assistência
oftalmológica, provoca a
degradação da especialidade
e, consequentemente,
da saúde ocular da
população. Esta é uma
preocupação permanente
do CBO, que procura agir
para reverter, ou pelo menos
minimizar, o quadro
de saturação que se percebe
no horizonte a curto e médio
prazos”.