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ANAIS DA XI-SARU
ISSN: 22379584
Mercado de trabalho formal na Região Integrada de Desenvolvimento
Petrolina (PE) – Juazeiro (BA)
Maria do Socorro Macedo Coelho lima
Benedyto Savio de Lima e Silva
Salvador – 2014
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MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA REGIÃO INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO PETROLINA (PE) – JUAZEIRO (BA)
Maria do Socorro Macedo Coelho lima1
Benedyto Savio de Lima e Silva2
RESUMO
Esse texto examina a evolução do emprego e do mercado de trabalho
formal na Região Integrada de Desenvolvimento Polo Petrolina/PE e
Juazeiro/BA- RIDE na primeira década do séc. XXI. Realiza-se inicialmente
uma breve explanação sobre o mercado de trabalho e a ocupação formal, A
economia brasileira e a reestruturação do mercado de trabalho. Apresenta
fatores históricos sobre a criação da RIDE, e fatores socioeconômicos para
descrever e discutir esse senário utilizando-se dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados – CAGED, do Censo Demográfico, da
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), e do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Nas considerações finais
apresenta questões relevantes sobre a irregularidade do dinamismo dentro
dos municípios que compõe a RIDE e a necessidade de um planejamento e
ações de longo prazo.
Palavras-chave: Mercado de Trabalho, Trabalho Formal, Ride Petrolina-Pe
Juazeiro-BA.
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1. INTRODUÇÃO
O mundo vem se mobilizando em torno da construção de índices que buscam
medir o desenvolvimento de uma determinada região, ou de uma sociedade, que
deem conta dos “aspectos qualitativos” do desenvolvimento, aqueles relacionados
ao bem-estar, à qualidade de vida e a sustentabilidade. Procuram indicadores que
vão além do PIB per capito, já que esse não define o grau de distribuição de renda
ou a sustentabilidade de uma economia.
Dentre outras finalidades, esses índices buscam medir e orientar as ações e
as consequências da nova dinâmica capitalista responsável por reforçar as
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1
Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS, Mestre em Economia (UFC),
Professora Assistente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) e-mail: [email protected].
2 Mestre em Ciências pela UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo, Especialista em Gestão de Cooperativismo de Crédito pela UFC,
Servidor Público do Estado. (E-mail: [email protected])
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desigualdades sociais e espaciais, como tambem, colabora para o diagnóstico dos
níveis de distribuição de renda e de sustentabilidade do desenvolvimento. No ano de
2013 o Brasil foi classificado como sétima economia do mundo, em volume do
Produto Interno Bruto – PIB, e, no entanto continua apresentando uma das maiores
concentrações de renda no mundo.
O Brasil convive com uma parcela substantiva de população que depende
diretamente da atividade agrícola. O mercado de trabalho agrícola carrega elevada
heterogeneidade em sua estrutura ocupacional, marcada pela presença limitada das
relações de trabalho assalariado convivente com as diversidades de outras formas
de relações de trabalho.
Quando se diz que o crescimento de uma economia foi baixo, tem-se em
mente o quanto essa economia, efetivamente deveria ou poderia crescer
comparativamente com o seu crescimento potencial alcançado e sustentado no
futuro usando, efetiva e plenamente os fatores de produção ao longo do tempo,
considerando; aspectos populacionais, a evolução da produtividade, os ganhos
tecnológicos e o crescimento do estoque de capital.
Esse texto examina a evolução do mercado de trabalho formal da Região
Integrada
de
Desenvolvimento
Polo
Petrolina
Juazeiro
–
RIDE
Petrolina
considerando a evolução socioeconômica desses municípios. A fruticultura é a
principal atividade econômica dessa região, e através dela outras atividades
produtivas se desenvolveram. (SILVA, 2001). Essa região é composta por oito
municípios situados no interior dos Estados de Pernambuco e Bahia, sendo quatro
em Pernambuco: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó, e
quatro na Bahia: Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho e Curaçá. O texto busca revelar
a evolução e o comportamento do mercado de trabalho da RIDE Polo Petrolina
Juazeiro, associando-o, quando possível, à evolução socioeconômica, ocorridas
nesses municípios.
O recorte temporal definido para esse estudo inicia em 2000 e vai ate 2010
por está dentro do intervalo da criação da RIDE. Algumas informações anteriores
(décadas de 1970 ate 2000) ou posteriores (2010-2013) a esse período foram
apresentadas na intensão de construir cenários contemplando á implantação da
fruticultura irrigada até os seus dias atuais, para compreender a dinâmica e a
diversidade de outras formas de relações no mercado de trabalho. Estuda a
ocupação do mercado de trabalho partindo do fluxo populacional, da descrição do
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emprego
na
região
e
de
alguns
indicadores
sociais
como:
Índice
de
Desenvolvimento Humano (ID), renda e educação.
As principais bases de dados utilizados tiveram como fonte: Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) de 1970, 1980, 1990, 2000, e 2010, Censo
Demográfico e o Sistema de Contas Nacionais (SCN), 2000-2010. O Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE - Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (20002010), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. Publicações da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD realizadas pelo IBGE.
Relatórios das Nações Unidas do Instituto Latinoamericano y del caribe de
planificacions Econômica Y Social – ILPES; Comision Económica para América
latina y el caribe – CEPAL, e Banco do Nordeste do Brasil. Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 2000-2010.
Conforme Souza, (1999), a agricultura exerce um importante papel no
mercado de trabalho e no desenvolvimento por possibilitar fortes efeitos de
encadeamento no restante da economia, tanto em regiões que estejam localizadas
distantes dos centros industriais quanto às áreas desenvolvidas do país.
De acordo com Rao e Caballo (1990), o crescimento agrícola provoca um
crescimento mais que proporcional no resto da economia através do seu efeito
multiplicador. O estabelecimento de uma cadeia produtiva pressupõe a integração
de varias fases do processo de produção, no caso do setor agrícola, esse fenômeno
se manifesta desde o plantio, passando pelo beneficiamento até a colocação do
produto no mercado consumidor. Numa lógica econômica integrada, esse sistema
forma subsistemas interdependentes com características de complementariedade.
Por se tratar de uma região agroexportadora, e estar examinando o mercado
de trabalho, esse texto parte do principio de que a globalização dos mercados é em
parte, um caminho natural de uma sociedade que busca continuamente crescer, o
Brasil tem experimentado momentos de transições, com abertura comercial e
reforma no papel do Estado, processo de estabilização de preços, crescentes
inovações tecnológicas alterando os processos produtivos e as novas formas de
contratação de trabalho, o avanço da negociação coletiva, e a busca da flexibilidade
nas relações de emprego, entre outros, têm afetado significativamente o mercado de
trabalho. É preciso considerar tambem, que em algumas dessas transições ainda
estão por produzir seus efeitos definitivos.
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2. O MERCADO DE TRABALHO E A OCUPAÇÃO FORMAL
As revoluções industriais criaram novos meios de articulação entre “a
produção capitalista propriamente dita e um amplo e complexo universo de formas
de subordinações de produção, às quais, justamente, se transferem os custos da
reposição do capital” (FERNANDO PEDRÃO).
A partir da década de 90, é possível destacar um rol de importantes
mudanças na economia brasileira, são transições econômicas, sociais, demográficas
e tecnológicas, que afetam a evolução do mercado de trabalho e implicam em
mudanças nas relações de emprego. Essas mudanças devem ser observadas muito
além de sua influência sobre o nível das principais variáveis que compõem o
mercado de trabalho, afetando-lhe, também, a dinâmica e as estruturas regional,
setorial e ocupacional (CHAHAD, 2003).
Essas mudanças vão refletir na evolução da atividade econômica do País, e
de forma diferenciada nos Estados e Municípios. A evolução do PIB condiciona a
evolução do mercado de trabalho quanto ao seu comportamento e suas
modificações ao longo do período em consideração.
De acordo com Fernando Pedrão, em seu livro raízes do capitalismo, o
trabalhador é aquela pessoa que está integrada na sociedade economicamente
organizada, e sua participação decorre de sua capacidade para controlar um
determinado saber prático e desenvolver relacionamentos a partir do seu trabalho,
de sua moradia, como tambem de associar-se em momentos de laser e momentos
políticos.
A posição do trabalhador na sociedade econômica moderna pode ser
representada, em boa parte, pela dos assalariados, porém jamais pôde ser
simplificada aos termos de emprego regular: Grande parte do trabalho
realizado jamais foi assalariado, nem o assalariamento foi um objeto
universal de produção capitalista. (...) sempre houve um importante
componente de trabalho tecnicamente equivalente ao assalariado, mas
realizado e remunerado em condições de incertezas. (PEDRÃO, 1994, pg.
130)
Na sociedade econômica moderna, esse trabalhador é, em sua maioria
assalariados, mas não na sua totalidade já que grande parte do trabalho realizado
jamais foi assalariado. Uma atividade utilizando empregos diretos nas unidades de
produção, com cargos, programas e emprego formal, viabiliza a existência de outras
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atividades, não controladas, mesmo não sendo contratadas diretamente pelas
empresas. São atividades exercidas por produtores independentes, sem a garantia
que o emprego formal fornece. O emprego formalmente contratado apoia-se no
trabalho do não contratado, onde esses realizam tarefas que não possuem um preço
estabelecido.
O tempo disponível desse trabalhador pode ser direcionado para alguma
forma de trabalho ou lazer, e estará condicionado a ter equivalência financeira com a
qualificação do seu detentor. A realização de um trabalho socialmente necessário
tem diferentes expressões, segundo sua realização, no âmbito da produção
capitalista ou em atividades colaterais de produção como: produção primitiva,
camponesa, ou informal. “a valorização do tempo-trabalho dos assalariados está
interligada à do tempo dos não assalariados” A estabilização dos salários no
mercado de trabalho decorre do quanto foi realizado desse trabalho, “E quando
estes últimos fazem as tarefas mais árduas ou menos reconhecidas, indiretamente,
funcionam como elementos de estabilização dos salários no mercado de trabalho”
(PEDRÃO, 1994, p. 131).
O trabalho formal no Brasil é aquele com benefícios e carteira profissional
assinada e com todos os direitos trabalhistas garantidos. Quando uma pessoa
trabalha para uma empresa ele está ocupado. O papel “ocupado” ou a função que a
pessoa desempenha em algumas atividades econômicas lhe confere o direito a uma
remuneração, tambem chamada de salário ou de vencimento. No caso dos donos
das empresas, chamados empresários, essa remuneração é o lucro, e esses
“donos” têm o “poder econômico” e irão determinar o futuro da empresa.
São chamados de empregos formais, ou seja, os empregos que estão de
acordo com uma série de leis que se referem ao trabalho e às atividades
econômicas, são eles: os trabalhadores que têm registro em carteira e possuem
seus direitos trabalhistas garantidos, recolhendo uma taxa para a aposentadoria
(contribuição ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social), e as pessoas que,
mesmo trabalhando por conta própria (mesmo não estando empregadas em
empresas ou órgãos do governo), recolhem determinadas taxas e desenvolvem
atividades que são chamadas de formais.
A globalização produtiva, as inovações tecnológicas e as mudanças
organizacionais, veem modificando o mercado de trabalho brasileiro ao longo das
últimas três décadas (OLIMPIA; ROLIM, 2000).
Desde 1980, vem crescendo a
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proporção de trabalhadores informais, isto é, sem carteira de trabalho assinada no
total da força de trabalho ocupada. Em 1981, os trabalhadores sem um contrato
formal de trabalho atingiam 28,0% do total da população ocupada.
O conceito de setor informal surgiu a partir de estudos desenvolvidos na
década de 1970 pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, a partir
do Programa Mundial de Emprego, sendo que a OIT ratifica o
conceito de informal a partir da visão das unidades produtivas e não
por possuir carteira de trabalho assinada ou não. Os dois grupos mais
numerosos são os empregados sem carteira assinada e o trabalhador por
conta própria, sendo que são classificados como informais também os
trabalhadores domésticos sem carteira assinada, aprendiz/estagiário sem
remuneração, trabalhador na produção para o próprio consumo e o
trabalhador não remunerado em ajuda a membro do domicílio (SABOIA;
SABOIA, 2004) (Apud: Fernandes, Schlindwein, 2011).
Várias pesquisas caracterizam o mercado de trabalho: A Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS); o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED); a Pesquisa Mensal de Emprego (PME); a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD), Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), entre outros.
São estatísticas feitas tendo como fonte: Registros Administrativos, Pesquisas
Domiciliares, e Pesquisas por Estabelecimentos Setoriais.
1- Registros Administrativos: RAIS; CAGED.
2- Pesquisas Domiciliares:
- Não específicas: Censo; PNAD.
- Específicas: PED, PME.
3- Pesquisas por Estabelecimentos/Setoriais:
-PMC - Pesquisa Mensal do Comercio, Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
PIM - Pesquisa Industrial Mensal de Produção, para indústria,
PIMES - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, Emprego e
salário.
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) foi fundada em 23 de
dezembro de 1975 e, a partir do ano seguinte todos os empregadores foram
obrigados a entregar uma declaração sobre os dados de seus empregados. Os
dados referem-se ao total de emprego, de estabelecimentos, sobre o índice de
rotatividade, entre outros. A RAIS vem se aperfeiçoado, todo e qualquer
estabelecimento é obrigado a declarar a RAIS, sob penalidade de multa,
possibilitando assim, uma
visão
real
do
mercado
de
trabalho
formal, e
fornecendo uma série de dados sobre o emprego no Brasil. Pode ser vista como um
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“censo anual do emprego formal”, ela destina-se principalmente para a base de
cálculo do PIS, entre outros. (SABÓIA E TOLIPAN, 1985).
As informações da RAIS são úteis para a análise estrutural no mercado de
trabalho, já que utiliza dados de todos os empregados formais: estatutários,
celetistas, temporários e avulsos, no entanto, os números de estabelecimentos que
apresentam declarações mudam a cada ano, impossibilitando assim verificar o real
crescimento do mercado de trabalho formal, segundo o Ministério da Educação
(2010).
No ano de 1965, o Governo Federal criou o Cadastro Gera de Empregados e
Desempregados (CAGED) através da Lei 4.923/65, que instituiu o registro
permanente de admissão e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT com o objetivo de verificar o total de admissões e
desligamentos no mercado de trabalho. São informações mensais com base nos
estabelecimentos declarantes no País. Esse cadastro geral serve de base para a
elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de
trabalho, subsidia a tomada de decisão para as ações governamentais, é utilizado
pelo Programa de Seguro-desemprego na conferencia de dados referentes aos
vínculos trabalhistas, entre outros.
Tanto a RAIS quanto o CAGED tratam-se de registros administrativos, já que
as empresas preenchem por obrigação legal referente a seus empreendimentos e
empregados, o que difere das pesquisas domiciliares, como a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD), que utiliza-se de questionários aplicados nos
domicílios objetivando caracterizar
aspectos
socioeconômicos
das
famílias,
dentre os quais as diferentes formas de ocupação, incluindo o emprego formal e
informal (NEAD, 2007).
Na década de 60, evidenciou a necessidade de informações para planejar e
acompanhar o desenvolvimento social, econômico e demográfico do Brasil já que os
dados dos censos demográficos, realizados a cada 10 anos, eram insuficientes e
defasados no tempo para atender tais demandas, a PNAD possibilitou um maior
controle das fases operacionais e significativa redução do tempo de execução e de
custos e permitiu o aprofundamento dos temas que investigam toda a população.
A PNAD vem sendo realizada desde 1967, principalmente para estudar temas
sobre a população brasileira durante os períodos em que não é publicado o Censo
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Demográfico.
Ela está estruturada em pesquisas básicas, suplementares e
especiais. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2010).
- Pesquisas Básicas - abordam temas sobre o desenvolvimento do Brasil,
como: emprego formal e informal. Investigam, de forma contínua, os temas definidos
como de maior importância para medir e acompanhar o nível socioeconômico da
população: habitação e mão-de-obra, além de características demográficas e
educacionais.
- Pesquisas Suplementares - aprofundam os temas permanentes e investigam
outros assuntos de interesse que se interliguem com os da pesquisa básica,
complementam as pesquisas básicas. Abordam temas que se relacionem com estas.
- Pesquisas Especiais - abordam assuntos de maior complexidade, que
exigem tratamento à parte da pesquisa básica, podendo até requerer um esquema
de amostragem distinto. incluem temas específicos, que são tratados a parte das
demais pesquisas.
A Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário – PIMES tem por objetivo
apontar a tendência do emprego e dos salários nas atividades industriais, através da
geração de indicadores mensais extraídos das variáveis coletadas.
A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), desde outubro de 1984 ela é
feita mensalmente, na Região Metropolitana de São Paulo, é fruto de convênio entre
a Fundação Seade e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (DIEESE). Realiza um levantamento domiciliar contínuo, tem
como objetivo captar, através de amostragem probabilística, informações sobre o
mercado de trabalho urbano. A pesquisa oferece dados para o acompanhamento da
evolução conjuntural e para a análise das características e transformações na
estrutura do mercado de trabalho regional. Atualmente, a PED também vem sendo
aplicada na Região do ABC paulista e em mais seis áreas metropolitanas - Belo
Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador -, por meio de
parcerias estabelecidas entre a Fundação Seade e o Dieese e secretarias de
trabalho e órgãos de planejamento ou pesquisa dos respectivos governos locais.
Em 1980, foi iniciada a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) que permitiu
avaliar mensalmente os indicadores de emprego de regiões metropolitanas: Recife,
Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Em 2001, a
metodologia da PME foi ampliada com o objetivo de fazer um levantamento mais
abrangente sobre o mercado de trabalho. Porém, ela não pode ser utilizada como
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pesquisa mensal do emprego porque não é possível acompanhar a evolução de
todas as regiões metropolitanas, já que ela só cobre seis das nove regiões (ROCHA,
1996).
Existem várias classificações sobre os conceitos de indicadores de emprego
no país e até mesmo internacionalmente (COUTO, COUTO E FREITAS, 2008;
ÁGUAS, 2010; KON, 2012). Conforme Fernandes, Schlindwein, (2014), o IBGE
utiliza essa é a classificação:
- Pessoas Desocupadas: a parcela da População Economicamente Ativa
(PEA) que engloba indivíduos sem trabalho na semana de referência (a da
verificação), mas que estavam disponíveis para assumir um trabalho nessa semana
e que tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho no período de
referência de 30 dias.
- Taxa de Desocupação: representa o percentual de pessoas desocupadas na
semana de referência em relação à PEA nessa semana.
No ambiente mundial, a classificação desses indicadores de emprego são
baseados nas atividades de emprego, e definido de acordo com a Classificação
Internacional segundo a Situação na Profissão (CISP), aprovada pela Comissão de
Estatística das Nações Unidas em 1958 e revista na 15ª Conferência Internacional
dos Estatistas do Trabalho (CIET) em 1993”. O CISP classifica de forma mais
abrangente, ele define seis atividades tendo como base: o tipo de risco econômico
associado ao trabalho, a conexão entre a pessoa e o emprego, bem como, o tipo de
autoridade sobre as organizações e sobre os outros trabalhadores de acordo com a
posição que têm ou que podem vir a ter. (ILO, 2009; Kon, 2012)
(i) trabalhadores assalariados e remunerados, também conhecidos como
empregados; (ii) trabalhadores independentes com empregados, também
conhecidos como empregadores; (iii) trabalhadores independentes sem
empregados, também conhecidos como trabalhadores por conta própria; (iv)
membros das cooperativas de produtores; (v) trabalhadores familiares,
também conhecidos como trabalhadores familiares não remunerados; e (vi)
trabalhadores não classificados por atividade.
No âmbito das conferencias da Organização internacional do Trabalho (OIT)
ocorrem discussões e mudanças sobre a metodologia utilizada para mensurar as
variáveis do mercado de trabalho, são publicações que fornecem definições,
conceitos e fórmulas utilizadas nos indicadores de emprego. Estas definições
servem como base para a adaptação aos Objetivos de desenvolvimento do Milênio
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(ODM) que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu em 2000, visando
“alcançar pleno emprego produtivo e trabalho decente para todos, incluindo
mulheres e jovens”. O corpo executivo da União Europeia, representado pela
Eurostat (divisão de estatística da Comissão Europeia), fez um resumo das
recomendações da OIT e definiu os desempregados como:
São todos os indivíduos que não estão empregados durante a semana de
referencia e procura ativamente emprego nas quatro semanas anteriores,
isto e, tomaram ações específicas para encontrar trabalho por conta própria
ou conta de outrem, estando prontos para começar a trabalhar
imediatamente ou nas duas semanas seguintes; incluem tambem aqueles
que têm já um trabalho, mas ainda não se encontram a trabalhar e que
iniciarão atividade, no máximo, nos três meses seguintes. (CIES, 2010, p. 1)
Para o IBGE, desocupados são “pessoas sem trabalho”, já para o Eurostart,
pessoas desempregadas são “indivíduos que não estão empregados”, essa segunda
definição engloba com maior exatidão o volume de desempregados, uma vez que
entre as Pessoas Ocupadas (PO), encontram-se indivíduos que trabalhão em
situações não condizentes com o emprego. Eis a importância de a População
Economicamente Ativa (PEA) com a População Ocupada, já que PEA são “pessoas
que exercerem trabalho, remunerado ou sem remuneração, na semana de
referencia, durante pelo menos uma hora completa (...) ou que tinham trabalho
remunerado do qual estavam temporariamente afastado nessa semana” (IBGE,
2007, p. 3). As PO pertencem a categorias de acordo com sua ocupação:
(i) empregado, pessoa que trabalhava para um empregador, geralmente
obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho; (ii) conta própria,
pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento sozinho
ou com sócio, sem ter empregado ou com a ajuda de trabalhador não
remunerado; (III) empregador, pessoa que trabalhava explorando o seu
próprio empreendimento tendo pelo menos um empregado; (iv) trabalhador
não remunerado, pessoa que trabalhava sem remuneração em
empreendimento de membros da unidade domiciliar que era conta própria
ou empregador. (IBGE 2007)
População total – população com menos de 10 anos e a PIA;
PIA – População não economicamente ativa e a PEA;
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PEA – Desempregados e os ocupados.
Enfim, desempregados são aqueles que querem trabalhar, procuram
emprego, mas não encontram. Essa diferentes medidas para o desemprego aberto
calculado pelo IBGE (PME), e pelo DIEESE/SEADE (PED) ocorrem em razão da
área geográfica pesquisada, da separação entre PIA e população total, e
principalmente em função da separação entre inativos, ocupados e desocupados.
Par i IBGE, o desemprego aberto inclui pessoas que nos últimos 30 dias procuraram
emprego de forma efetiva e não exerceu nenhuma ocupação nos últimos sete dias,
já o DIEESE/SEADE considera tambem o desemprego oculto, ou seja, inclui as
pessoas que procuraram trabalho nos últimos 12 meses e exerceram algum tipo de
atividade mesmo considerada de caráter precário.
2.1. A ECONOMIA BRASILEIRA E A REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE
TRABALHO
A última década do século XX, no Brasil, ocorreu uma reestruturação do
mercado de trabalho no setor público e no setor privado. A taxa de desemprego
subiu bastante, e observou-se um crescimento significativo das formas mais
precárias de inserção no mercado de trabalho, como: autônomos que trabalham
para o setor público, assalariamento sem carteira, entre outros.
Também surgiram uma série de mecanismos de flexibilização das relações
trabalhistas (contrato de prestação de serviço, contrato por tempo determinado,
entre outros), e da flexibilização dos rendimentos, através de mecanismos de
remuneração variável, e da redução dos rendimentos do trabalho em termos reais.
Dentre as várias razões possíveis de citar para explicar tal fenômeno, merecem
destaque: o forte crescimento da População Economicamente Ativa (PEA), as
baixas taxas médias de crescimento, a abertura comercial e financeira desregulada,
as terceirização de atividades e queda da taxa de investimento total reestruturação
produtiva, grande número de privatizações. Predominou o interesse em estabelecer
uma política de redução de custos salariais para as empresas através de um ideário
que preconizava a flexibilização e desregulamentação do mercado de trabalho como
mecanismo de se atingir um nível de emprego mais elevado.
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Na década de 1990, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu com uma taxa
média de 1,3%, o que significou uma queda da renda do trabalho, estagnação do
mercado consumidor e taxas crescentes de desemprego. Nos três primeiros anos
dessa década, de 2001 a 2003 o mercado de trabalho também não gerou empregos
suficiente para responder às necessidades da força de trabalho. A economia
brasileira cresceu em 2001 (1,3%), em 2002 (2,7%) e em 2003 (1,1%).
Foi realizado uma pesquisa em cinco regiões metropolitanas e no Distrito
Federal pela PED e a taxa média do nível do emprego atingiu 20,8%. Em 2004 o PIB
per capita aumentou em 4,3% ao ano e o PIB alcançou uma taxa de 5,7% ao ano.
Esse fenômeno não se repetiu em 2005, cresceu apenas 3,2% em razão da não
renovação do acordo com o Fundo Monetário Nacional (FMI). Em 2006, o
crescimento foi de 4,0%, e o superávit comercial chegou a US$ 46 bilhões, com forte
expansão das exportações. O PIB alcançou 6,1% no ano de 2007 e manteve
intensidade a no ano de 2008, quando essa expansão correspondeu a 5,2%. Entre o
ultimo trimestre de 2008 e o primeiro de 2009 o país foi atingido pela crise
internacional, o que afetou o ciclo de crescimento da economia brasileira. O último
recuo no PIB havia ocorrido em 1992 (-0,5%), e desde então, o país vinha alternado
momentos de crescimento e estagnação, também chamado de “vôo de galinha”.
(DIEESE, 2012).
A retração do PIB em 2009 foi decorrência direta da maior crise internacional
do capitalismo nos últimos 80 anos. Desse modo, o desempenho da economia
brasileira tem que ser compreendido no contexto da recessão mundial daquele ano.
Diante desse momento internacional, a colocação do Brasil no ranking internacional
foi bastante razoável. A economia dos EUA recuou 2,4%, a Alemanha 4,9% e o
Japão 5,1%, e entre os países BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China), atual BRICS com
a entrada da África do Sul, a economia encolheu 7,9%%. (DIEESE, 2012).
Quanto ao número de empregos gerados, existe uma correlação entre o
crescimento do PIB e a expansão dos empregos. De 2001 a 2003, o aumento médio
do PIB foi 1,7% e o crescimento total de emprego formal foi de 12,6% o que significa
uma expansão média anual de 4,2%. Entre 2004 e 2008, o PIB cresceu em média
4,7%, o emprego formal aumentou 33,5%, ocasionando um crescimento médio
anual do emprego formal na ordem de 5,9%. Apesar da forte queda do PIB ocorrida
em 2009 em razão da crise mundial, o mercado de trabalho apresentou continuidade
no processo de formalização do emprego (geração de quase um milhão de novos
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postos com carteira assinada), quanto à renda, esta seguiu em processo de
recuperação e as taxas de desemprego não cresceram. (DIEESE, 2012).
A explicação para o crescimento a partir de 2004, provavelmente, está no
fortalecimento do mercado consumidor. Algumas medidas macroeconômicas
permitiram que famílias historicamente excluídas pudessem adquirir os seus
primeiros bens duráveis como geladeira, fogão, carro etc. Os indicadores do
comércio, com índices de crescimento acima da expansão do PIB, atestam esse
fortalecimento do mercado interno, provavelmente em razão da manutenção da taxa
de inflação, acesso ao crédito, adoção de crédito consignado, programas de
transferência de renda, política de valorização do salário mínimo, foi impulsionado
pela política de valorização do salário mínimo, política de transferência de renda
para os mais pobres e a expansão do crédito, gerou impacto positivo e relativamente
equilibrado na ampliação de todos os segmentos da economia como a indústria, o
comércio, serviços, agricultura, construção civil e outros.
Mas como se entender todo esse processo, afinal, o que determinou esse
crescimento do mercado consumidor a partir de 2004? Deve-se considerar que uma
economia dinâmica é liderada pelo consumo de massa e por investimentos em
infraestrutura. A recuperação do emprego tem seu inicio em setores em que os
salários médios são mais baixos como: comércio e construção civil, e em áreas
específicas onde há carência de mão de obra como engenharias, setores
especializados dentre outros. Em seguida, esse processo se generaliza entre os
diversos setores, com melhoria geral do mercado de trabalho refletindo
positivamente nas negociações salariais, realizadas em um ambiente de livre
negociação e de crescimento econômico. Deve-se considerar que durante esse
período o planejamento macroeconômico estava sustentado pelo seguinte tripé:
meta inflacionária, superávit primário, e pagamento da dívida, e vale salientar que,
essa mudança deu-se sem romper com o tripé de sustentação de política
macroeconômica vigente no país desde 1999.
O câmbio flutuante adotado em janeiro de 1999 foi o primeiro pilar desse tripé
em substituição ao regime de bandas cambiais, vigente até então. Além da adoção
de metas de superávit primário, em janeiro de 1999, o Brasil fechou um acordo com
o FMI com o qual o governo se comprometeu a manter uma disciplina fiscal e
monetária e garantir recursos para o pagamento dos juros e serviços da dívida
interna foi o segundo pilar, e o terceiro pilar do tripé foi o regime de metas de
15
inflação, adotado oficialmente em 1º de junho de 1999. Ficou determinado que a
definição da meta para a inflação seria feita com base na variação de um índice de
preços, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com intervalos de
tolerância tanto para cima do centro da meta, quanto para baixo. Atualmente, essas
metas passaram a ser definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com dois
anos de antecedência. Alguns ajustes vêm sendo feitos nessas políticas, pelo
governo, em razão das mudanças da conjuntura nacional e internacional.
O comportamento do mercado de trabalho está fortemente relacionado com a
orientação da política macroeconômica. A década de 1990 e dos primeiros anos
deste século foram marcados pela flexibilização das relações de trabalho como
solução para o desemprego e para a precarização do trabalho, já na ultima década
observou-se uma mudança de discurso, se caracterizou pela ausência de medidas
governamentais nessa direção.
Em um contexto de poucas mudanças nas relações de trabalho, ou nos
fatores internos ao mercado de trabalho, como a educação básica e a qualificação
da força de trabalho, foi possível observar um crescimento das taxas de emprego,
especialmente o formal. A elasticidade produto-emprego verificada nos últimos anos
tem sido bastante elevada, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até mesmo em 2009, quando a
economia brasileira atravessou uma recessão, foram gerados quase um milhão de
novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado equivalente a cerca de
70% da média observada no quinquênio encerrado em 2008. (DIEESE, 2012).
De uma forma geral, esse crescimento econômico verificado na última década
está diretamente relacionado com a expansão do mercado consumidor interno,
impulsionado pela política de valorização do salário mínimo, pela política de
transferência de renda para os mais pobres e pela expansão do crédito. Estudos
apontam que em uma economia liderada pelo consumo de massa e por
investimentos em infraestrutura, a recuperação do emprego ocorre inicialmente em
setores em que os salários médios são mais baixos, como comércio e construção
civil, e logo após é que essa recuperação ocorrerá em algumas áreas específicas
como: setores especializados, engenharia etc.
Preocupado em contribuir para o combate à pobreza e a desigualdade, como
tambem com o crescimento econômico e o desenvolvimento humano e sustentável,
o PNUD Brasil - por intermédio da cooperação técnica e em parceria com o governo
16
brasileiro, o setor privado e a sociedade civil - tem a constante missão de alinhar seu
trabalho às necessidades de um país dinâmico, complexo, multifacetado e
diversificado. O PNUD está no Brasil desde o início da década de 60, criando e
implementando projetos. No ano de 2000, os líderes mundiais assumiram o
compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, um conjunto
de oito metas cujo objetivo é tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor
para se viver, incluindo o objetivo maior de reduzir a pobreza extrema pela metade
até 2015.
O PNUD publica a Atlas de Desenvolvimento Humano dos Municípios
informando os indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho,
renda e vulnerabilidade utilizando dados extraídos dos Censos Demográficos de
1991, 2000 e 2010. O IDH e os índices de pobreza e indigência valorizam mais a
renda familiar média e definem patamares de renda mínima que irão refletir com
maior precisão a distribuição de renda, componente mais importante do grave
fenômeno da pobreza no Brasil. Já o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, da
ONU, utiliza indicadores de escolaridade e de longevidade como medida de
sustentabilidade do desenvolvimento. (CRUZ, 2014).
3. A CRIAÇÃO DAS RIDEs
São regiões metropolitanas brasileiras que possuem municípios em mais de
uma unidade federativa, criadas a partir de legislação específica e visam abastecer
mecanismos de gestão integrada para o desenvolvimento da região. Junto com sua
criação, é constituído o Conselho Administrativo da Ride – COARIDE, com o objetivo
de promover o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais, promover a
realização de planos regionais de desenvolvimento, coordenar projetos e programas
comuns aos municípios, promover a instalação de serviços e infraestrutura, entre
outros. Foram criadas para articular ações da união em um mesmo contexto social e
geoeconômico. O Artigo 43 da constituição\federal delega à lei complementar a
definição das condições de integração.
Os momentos históricos da criação das RIDEs podem ser identificados em
três períodos distintos. O primeiro período inicia com a formação de regiões
metropolitanas, anos 70, período do governo militar, da Constituição Federal de
17
1967 e dos Planos Nacionais de Desenvolvimento – PND que pregoava a
distribuição espacial das atividades econômicas e redução das disparidades
regionais, o Governo Federal criou nove regiões metropolitanas (Belém, Recife,
Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto
Alegre). Houve a explosão urbana e metropolitana- 44% da população moravam em
cidades que tinha entre 250 mil e 2 milhões de habitantes. No I PND (72-74) previa a
criação de polos regionais como estratégia de descentralização econômica a partir
da década de 80 houve aumento das cidades de porte médio, aumento populacional
nos municípios periféricos e crescimento das regiões metropolitanas (AZEVEDO,
ALVES, 2010).
O segundo período foi marcado pela constituição de 1988, onde se viveu um
momento de democratização e descentralização que consolidou novos paradigmas
e a valorização da instancia municipal no trato dos conflitos. No Art. 25, foi delegado
aos estados a atribuição de instituir áreas metropolitanas, aglomerações urbanas e
microrregionais. O Art. 43 da Constituição Federal, visando reduzir as desigualdades
regionais, abre a possibilidade de instituir regiões de desenvolvimento em
municípios de diferentes estados, mas integrantes do mesmo complexo social e
geoeconômico. Nos anos 90 foram criadas oficialmente 13 novas regiões
metropolitanas, além da RIDE do Distrito Federal e Entorno (1998). “O final dos anos
90 assiste ao acirramento das dificuldades econômicas e sociais das regiões
metropolitanas, com índices de crescimento negativo”... aumento da violência e
inchaço das periferias (GARSON, 2009). Foram criadas as RIDES do Pólo PetrolinaJuazeiro e RIDE Grande Teresina.
O terceiro período iniciou-se com o governo Lula que apoiado nos mesmos
preceitos constitucionais e a favor da gestão associada e dos consórcios públicos.
Em 2003 instala o Ministério das Cidades e retorna o planejamento regional ao
Ministério da Integração Nacional.
3.1 A COMPOSIÇÃO DA RIDE DO POLO PETROLINA (PE)-JUAZEIRO (BA)
A divisão territorial do Sertão dos Estados de Pernambuco e da Bahia é a
seguinte: Pernambuco possui 3 microrregiões. 1- Sertão do Araripe, 2-Sertão do
Pajeú, 3- Sertão do São Francisco. Bahia possui 4 microrregiões. 1- Semiárido do
Nordeste II, 2- Sertão Produtivo, 3- Velho Chico. 4- Sertão do São Francisco. Os
18
municípios da microrregião do Sertão do São Francisco de Pernambuco são:
Afrânio, Cabrobó, Petrolina, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, e
Orocó. E da Bahia são: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá,
Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Uauá. (FERREIRA, 2013)
Os municípios de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, situados no Submédio São
Francisco, estão distantes de suas capitais, 700 km de Recife e 500 km de Salvador
respectivamente, são municípios sede das microrregiões de Petrolina e Juazeiro,
caracterizadas como áreas dinâmicas por possuir um crescimento socioeconômico
diferente das demais áreas da região do Sertão do São Francisco. Juntas, formam o
maior aglomerado urbano do semiárido. Fazem parte da RIDE Petrolina-Juazeiro,
que abrange oito municípios sendo quatro da Bahia: Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, e
Sobradinho e quatro em Pernambuco: Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, e Santa
Maria da Boa Vista. Juntas ocupam uma área de 33.947,8 km², com população de
aproximadamente 686.500 habitantes (IBGE, 2010).
Figura 1 – localização da RIDE Petrolina Juazeiro
Fonte: Banco do Nordeste do Brasil - BNB (2005).
Segundo estudos das Redes Urbanas Regionais (IPEA, 2007; IBGE 2007), os
municípios de Petrolina e Juazeiro constituem uma aglomeração urbana não
19
metropolitana. O ministério das Cidades também não considera o conjunto de
municípios da RIDE uma aglomeração urbana de caráter metropolitano, e sim como
Centro Sub-Regional 1.
Apesar das condições climáticas característica do semiárido, ocorreu um
crescimento populacional acima da taxa nordestina e brasileira. O auge desse
aumento do contingente populacional dos municípios da RIDE foi o período de 1970
a 1990 onde ocorreu um aumento populacional de aproximadamente 180%. Em
razão do clima seco e dos bons níveis de irrigação, tornou-se desde a década de 80
um Pólo de agronegócio, comércio e serviços. Essa região é a maior exportadora de
frutas tropicais do país. A agricultura, em especial a fruticultura irrigada é a principal
atividade econômica desses oito municípios estudados, que juntos formam uma área
dinâmica que tem apresentado resultados significativos nas dimensões econômicas
e demográficas. (LIMA, 1994).
Outro fator que contribui para o dinamismo dessa região é a infraestrutura de
transportes que cruzam os municípios Petrolina e Juazeiro, a Ponte Presidente
Dutra faz a ligação entre os dois Estados: Pernambuco e Bahia. No transporte
rodoviário de cargas temos: a BR 235 que da acesso aos estados de Sergipe, Piauí,
Maranhão, Tocantins e Para; A BR 407 liga a Bahia, Pernambuco e Piauí; A BR 232
e BR 122 que conecta a região à Recife e Salvador, capital de cada Estado e ao
porto marítimo para exportação da produção. Além da malha rodoviária, a região
conta também com rede ferroviária, hidroviária (Rio São Francisco) e aeroviária
(Aeroporto com pista de pouso com capacidade de exportação) permitindo a ida de
mercadorias para os mercados norte-americanos e europeus.
Esse dinamismo do agronegócio dessa região teve como inicio a criação da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, desde então, essa
região passou a ser objeto de planejamento. Desde a década de 60, a questão
nordestina começou a ser vista não se limitando apenas a superação do efeito da
seca, e sim, procurou-se formular um projeto para o desenvolvimento do nordeste
que estivesse em consonância com o projeto de desenvolvimento do próprio país. O
problema da pobreza estaria associado à exclusão das massas de trabalhadores no
processo produtivo, a predominância da agricultura de subsistência e da
informalidade nas relações de trabalho, do que mesmo a oferta de alimento.
A criação de um organismo regional possibilitou o planejamento e
desenvolvimento da região, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
20
(SUDENE) enfrentou fortes resistências das elites locais. Seu modelo focalizou a
industrialização e a adoção de incentivos fiscais e para a criação de órgãos similares
em outras regiões do país.
Na década de 1970 foi introduzida a agricultura irrigada e a construção da
barragem de Sobradinho (1973-79). Ao longo das ultimas décadas, investimentos
governamentais viabilizaram a consolidação das atividades agrícolas na região,
através de investimentos que garantiram a disponibilidade de água (infraestrutura
com canais de irrigação), de terra, da mão de obra abundante e além das condições
climáticas favoráveis, que possibilitam até 2,5 safras por ano em culturas como uva,
e de outros ciclos produtivos precoces. (COEHO, 2008).
As atividades agrícolas existentes na região de Petrolina e Juazeiro são
baseadas nos fluxos de produto, capital e pessoas entre as grandes regiões do País,
em razão da vocação e especialização desenvolvida ao longo das ultimas quatro
décadas.
3.2- COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO NA RIDE DO POLO
PETROLINA - JUAZEIRO
A expansão urbana no Brasil, como um componente fundamental das
mudanças estruturais na sociedade brasileira, ocorreu na segunda metade do século
XX. Na década de 1960 a população urbana tornou-se superior à rural. O nosso
processo de urbanização é um fenômeno estrutural recente, em especial entre os
anos 1950 e 1970 com um crescente deslocamento para as metrópoles ou para
centros dinâmicos. Entre os anos de 2000 a 2010, a região da RIDE apresentou um
crescimento populacional de 21%, acima da média do nordeste, que foi de 11%. Se
considerarmos 1970 a 2010, década em que inicio a barragem de sobradinho e que
possibilitou a agricultura planejada com a implantação dos canais de irrigação, essa
região foi de grande atrativo em relação às demais localidades no Nordeste, já que
dentro do nordeste a população cresceu em 88,82% e a RIDE aumentou em 240%.
Quanto ao número de pessoas residentes, no ano 2000, nos dois Estados da Ride
tinham uma População total (todos os residentes) proporcional, 10 anos após, a
população do lado pernambucano cresceu 29,44% e baiana 10,10%. Provavelmente
na cidade de Sobradinho deve ter alterado algum processo produtivo na hidrelétrica
de sobradinho ter contribuído para reduzir a população.
21
Tabela 1: População residente, por situação de domicílio, nos municípios da RIDE.
Petrolina/ Juazeiro, nos períodos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.
Municípios
1970
1980
1991
2000
2010
Brasil
93.134.846
119.011.052
146.825.475
169.872.856
190.755.799
Nordeste
28.111.551
34.815.439
42.497.540
47.782.487
53.081.950
Pernambuco
5.160.625
6.142.229
7.127.855
7.929.154
8.796.448
Bahia
7.493.437
9.455.392
11.867.991
13.085.769
14.016.906
Petrolina
61.252
104.297
175.406
218.538
294.081
19.137
22.719
Lagoa Grande
Sta Maria
Boa Vista
da
18.837
23.876
42.006
36.914
39.473
Orocó
5.285
7.087
10.731
10.825
13.176
Juazeiro
61.648
118.175
128.767
174.567
197.984
Casa Nova
37.036
39.321
46.838
55.730
64.944
24.895
28.841
21.988
Sobradinho
Curaçá
17.791
20.638
24.895
28.841
32.165
RIDE
201.849
313.394
449.851
565.877
686.410
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.
A tabela 2 mostra um grande crescimento do PIB no intervalo de 2000 a 2010,
de 1.835.015 para 6.711743 que representa um crescimento de 265,75%. No lado
pernambucano cresceu 1.421% e no baiano 896%%, sendo assim, o PIB
pernambucano cresceu bem mais, pode-se ver bem essa diferença quando observa
o crescimento de cada cidade polo. Juazeiro cresceu 198% e Petrolina 395%
Tabela 2 — Produto Interno Bruto — RIDE — 20002010
Município
2000
2002
2004
2006
2008
2010
Casa Nova
77.628
112.295
142.509
218.885
276.081
344.719
Curaçá
48.887
59.430
87.393
125.151
123.623
155.432
Juazeiro
644.620
912.795
935.240
1.290.252
1.471.189
1.919.843
Sobradinho
205.526
311.382
357.758
408.108
458.137
Lagoa Grande
50.464
75.257
96.165
133.996
179.247
251.842
Orocó
23.864
28.516
43.362
50.565
88.058
117.739
725.486
1.038.248
1.530.758
1.772.665
2.362.785
3.188.898
70.307
105.694
154.448
203.426
280.784
275.132
1.835.015
2.537.761
3.301.258
4.152.697
5.189.875
6.711.743
Petrolina
Santa M. Boa
Vista.
Total geral
193.760
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — Sistema de Contas Nacionais (SCN), 2000-2010.
Valores em reais
22
A PEA inclui os empregados e desempregados. O termo técnico utilizado é
População Ocupada (PO) e População Não Ocupada (PNO). Os ocupados incluem
não apenas empregados, como autônomos e empregadores. Isto é, todos os
situados no mercado de trabalho formal. Os trabalhadores informais não são
computados nas estatísticas de emprego. Fazem parte da parcela tida como
desempregada.
Alguns estudos apresentam os informais como subempregados, ou seja, com
jornada parcial, salários inferiores aos equivalentes no mercado formal, exclusão dos
direitos trabalhistas e previdenciários. A PIA baiana cresceu de forma geométrica em
5,96 e a pernambucana em 9,80. Dentre esses valores a PEA (economicamente
ativa) ficou de forma geométrica do lado baiano 4,62 e pernambucano 10,77. O que
esta proporcional já que estão nos ocupados e os desempregados. A taxa de
crescimento exponencial de Petrolina superou todas as cidades que pertencem a
RIDE. (Tabela 3, e Tabela 4). É importante verificar o tipo de ocupação que está
gerando esse crescimento, já que a agricultura possibilita as formas mais precárias
de ocupação.
Tabela 3 — Taxa de crescimento da população em idade ativa — RIDE —
2000/2010
Taxa de Crescimento Anual
Município
2000
2010
Geométrica
Exponencial
Casa Nova
43.122
52.425
1,97
1,95
Curaçá
22.257
26.033
1,58
1,57
Juazeiro
136.016
162.160
1,77
1,76
Sobradinho
16.898
18.006
0,64
0,64
Orocó
8.088
10.550
2,69
2,66
Petrolina
169.871
240.136
3,52
3,46
Lagoa Grande
14.253
18.053
2,39
2,36
Santa Maria da Boa Vista
27.498
30.997
1,20
1,20
Total
438.003
558.360
2,46
2,43
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — Censo Demográfico, 2000/2010.
Tabela 4 — Taxa de crescimento da população economicamente ativa — RIDE
— 2000/2010
Taxa de Crescimento Anual
Município
2000
2010
Geométrica
Exponencial
23
Casa Nova
23.245
27.818
1,81
1,80
Curaçá
11.954
12.855
0,73
0,73
Sobradinho
8.397
8.662
0,31
0,31
Juazeiro
75.159
89.600
1,77
1,76
Lagoa Grande
7.485
9.838
2,77
2,73
Orocó
4.420
5.956
3,03
2,98
Petrolina
92.663
138.680
4,11
4,03
Santa Maria da Boa Vista
16.644
18.128
0,86
0,85
Total
239.967
311.537
2,64
2,61
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — Censo Demográfico, 2000/2010.
A taxa de ocupação, tabela 5, representa a população ocupada, Petrolina vem
se destacando em ocupação. Esse fato também pode ser observado na tabela 6
apresenta uma grande redução do desemprego. A tabela 8 mostra quanto ao
estoque formal do setor agropecuário que essa concentração de emprego em
Pernambuco, na agropecuária era de 7.155 e passou para 11.462, representando
um percentual de 164%. Já a Bahia cresceu somente 38%.
Tabela 5 — Taxa de Participação - RIDE 2000/2010
Variação
Município
2000
2010
Absoluta
Percentual
Casa Nova
53,9
53,1
-0,84
-1,56
Curaçá
53,7
49,4
-4,33
-8,06
Sobradinho
49,7
48,1
-1,59
-3,19
Juazeiro
55,3
55,3
0,00
-0,01
Lagoa Grande
52,5
54,5
1,98
3,77
Orocó
54,6
56,5
1,81
3,30
Petrolina
54,5
57,8
3,20
5,87
Santa Maria da Boa Vista
60,5
58,5
-2,04
-3,38
Total
54,8
55,8
1,01
1,84
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — Censo Demográfico, 2000/2010.
Tabela 6 — Taxa de desemprego — RIDE 2000/2010
Variação
Município
2000
2010
Absoluta
Percentual
Casa Nova
9,74
7,92
-1,82
-18,73
Curaçá
11,24
8,79
-2,45
-21,82
Sobradinho
24,97
12,49
-12,48
-49,98
24
Juazeiro
17,86
11,09
-6,77
-37,90
Lagoa Grande
11,61
11,40
-0,21
-1,77
Orocó
8,03
5,61
-2,42
-30,18
Petrolina
17,68
10,43
-7,25
-41,00
Santa Maria da Boa Vista
8,90
6,89
-2,01
-22,56
Total
15,93
10,12
-5,81
-36,47
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — Censo Demográfico, 2000/2010.
A tabela 5 e a tabela 6 mostram que cresceu a participação no mercado de trabalho,
mas bem menos do que a redução do desemprego, considerando assim que pessoas
podem ter desistido de procurar emprego, ou migraram para o trabalho “por conta própria”.
Quanto ao emprego formal, Petrolina possui mais de 50% dessas vagas e
associadas a Juazeiro, ambas possuem 79.705 em seu estoque formal, sendo responsável
por quase 85% dessa ocupação. (tabela 7, e Tabela 8).
Tabela 7 — Estoque de emprego formal — RIDE — 2000
2010
Município
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Lagoa Grande
1.041
1.322
1.355
1.600
1.834
2.388
2.175
2.441
2.402
2.228
2.523
Orocó
366
368
49
524
561
619
577
596
601
549
554
Petrolina
23.879 25.512 28.181 30.305 33.493 37.653 40.454
Santa Maria da Boa
Vista
1.882 1.692 1.819 1.602 2.167 1.987 1.710
41.460
45.004
47.293
51.010
1.652
1.709
1.814
1.908
Casa Nova
1.900
2.351
3.770
4.560
4.450
5.668
5.902
6.116
6.161
5.646
6.629
Curaçá
727
763
637
1.001
1.217
1.142
1.825
1.791
1.692
1.677
1.557
Juazeiro
18.990 20.423 19.679 21.956 21.199 23.414 24.607
25.218
26.308
28.996
28.695
Sobradinho
873
1.402
1.210
1.282
1.546
Total
49.658 53.798 56.478 62.600 65.888 74.016 78.669
80.676
85.087
89.485
94.422
1.367
988
1.052
967
1.145
1.419
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 2000-2010.
Tabela 08 — Estoque de emprego formal, segundo o setor de atividade econômica — RIDE — 2000
Município
Serviços
Agropecuária,
Extrativa Indústria
de Ind. de Construção
Administração
Comércio Serviços
Ext. Vegetal, Total
Mineral
Transformação Uti.
Civil
Pública
Caça e Pesca
Pública
Lagoa Grande
0
17
0
1
101
4
364
554
1.041
Orocó
0
0
0
4
8
6
348
0
366
2.070
14
1.372
4.894
6.194
3.621
5.683
23.879
27
0
0
156
80
701
918
1.882
Petrolina
31
Santa Maria da Boa
Vista
0
25
Casa Nova
6
5
0
0
97
62
427
1.303
1.900
Curaçá
1
1
15
5
43
214
0
448
727
Juazeiro
9
3.461
402
628
3.248
5.068
2.522
3.652
18.990
Sobradinho
0
4
163
31
623
33
9
10
873
Total
47
5.585
594
2.041
9.170
11.661
7.992
12.568
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 2000.
49.658
Tabela 9 — Estoque de emprego formal, segundo o setor de atividade econômica — RIDE — 2010
Município
Serviços
Agropecuária,
Extrativa Indústria
de Ind. de Construção
Administração
Comércio Serviços
Ext. Vegetal, Total
Mineral
Transformação Uti.
Civil
Pública
Caça e Pesca
Pública
Lagoa Grande
0
150
0
0
313
48
1.145
867
2.523
Orocó
0
0
0
2
69
11
453
19
554
Petrolina
72
Santa Maria da Boa
Vista
9
3.287
78
5.414
12.443
12.566
6.756
10.394
51.010
84
3
3
339
75
1.213
182
1.908
Casa Nova
0
195
54
36
615
227
2.524
2.978
6.629
Curaçá
1
32
0
1
229
66
1.049
179
1.557
Juazeiro
26
3.754
457
584
7.605
6.166
5.875
4.228
28.695
Sobradinho
0
11
162
36
162
137
991
47
1.546
Total
108
7.513
754
6.076
21.775
19.296
20.006
18.894
94.422
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 2010.
Conforme as Tabelas 7, 8 e 9, o emprego formal na RIDE duplicou nos
últimos 10 anos, os municípios pernambucanos cresceram aproximadamente, 106%
já os municípios baianos cresceram 72%.
No ano 2000, a agropecuária era a principal atividade de emprego formal
acompanhado pelo setor da administração pública, já em 2010, a administração
pública passou a liderar, seguido pelo comercio.
Ao se comparar de forma absoluta a situação do emprego no ano de 2000
com a situação em 2010, a agropecuária, passou a existir em Orocó e reduziu
80,17% em Santa Maria da Boa Vista no lado pernambucano. Essa mesma situação
ocorreu no lado baiano, Curaçá apresentou uma redução de 60%. Se somar os 4
municípios de Pernambuco teremos um aumento absoluto de emprego na
agropecuária da ordem de 86,48% (ano 2000=7.155 e ano 2010=13.343), a mesma
proporção não ocorreu no lado baiano que foi de 37,24% (ano 2000=5.413 e ano
2010=7.432).
26
Para Furtado (2001) o desenvolvimento econômico constitui o aumento do
fluxo de renda real. Esse aumento no fluxo de renda de forma quantitativa ocasiona
a melhoria qualitativa.
O aumento de bens e serviços por unidade de tempo
possibilita a ocorrência do desenvolvimento, ao gerar empregos. A renda é a
variável econômica que expressa toda a produção e circulação de riqueza, é a
expressão monetária do produto, desta forma se faz necessário estabelecer a
relação entre produção, emprego e renda porque quando a produção cresce cria
espaços (SANTOS, 1996, P.25).
3.3 – COMPORTAMENTO DE INDICADORES SOCIAIS DA RIDE
O crescimento de uma sociedade não representa melhora na sua qualidade
de vida, muitas vezes, o que se observa é o aumento das desigualdades. É preciso
que esse crescimento seja transformado em mudanças contínuas. Conforme a Atlas
das Nações Unidas, o desenvolvimento humano é um processo que envolve a
ampliação das liberdades das pessoas quanto ás suas capacidades e as
oportunidades ao seu dispor, e assim, escolherem o querem ser ou obter na vida.
O Brasil vem sendo um país que inspira outras nações do hemisfério sul,
mas o seu passivo histórico reflete um legado negativo para o alcance do
desenvolvimento pleno de sua sociedade. Internamente, apresentamos grandes
desigualdades, é como se houvesse vários os Brasis dentro do Brasil. Em alguns
municípios a renda per capita mensal é de aproximadamente R$ 1.700,00 e em
outros em que o cidadão ganha R$ 210,00 mensal. Em alguns municípios, 80% da
população tem concluído o ensino fundamental completo, já em outros esse número
não chega a 13%.
Tabela 10— Índice de Desenvolvimento Humano, Renda, Longevidade e Educação— RIDE — 2000-2010.
Município
IDHM
Renda
(2000)
IDHM
Renda
(2010)
IDHM
IDHM
IDHM
IDHM
IDHM
Longevidade longevidade Educação Educação
(2000)
(2000)
(2010)
(2000)
(2010)
IDHM
(2010)
Brasil
0,692
0,739
0,727
0,816
0,456
0,637
0,612
0,727
Pernambuco
0,615
0,673
0,705
0,789
0,372
0,574
0,544
0,673
Bahia
0,594
0,663
0,68
0,783
0,332
0,555
0,512
0,66
Lagoa Grande
0,523
0,581
0,645
0,705
0,255
0,520
0,441
0,597
Orocó
0,519
0,536
0,691
0,766
0,297
0,553
0,474
0,610
27
0,63
Petrolina
Santa Maria da
0,53
Boa Vista
0,496
Casa Nova
0,695
0,756
0,799
0,410
0,611
0,580
0,697
0,564
0,677
0,773
0,285
0,472
0,468
0,590
0,577
0,611
0,736
0,171
0,435
0,373
0,570
Curaçá
0,504
0,544
0,648
0,778
0,234
0,463
0,424
0,581
Juazeiro
0,609
0,657
0,668
0,796
0,369
0,594
0,531
0,677
Sobradinho
0,567
0,605
0,639
0,748
0,398
0,555
0,524
0,631
RIDE *
0,547
0,586
0,666
0,762
0,256
0,525
0,476
0,619
Fonte: Atlas das Nações Unidas – PNAD 2000 a 2010
(*) valor médio
Ao se olhar mais de perto o desenvolvimento municipal, é possível entender
melhor os caminhos percorridos e pensar em estratégias de longo prazo. No
intervalo do ano 2000 ao ano 2010, o IDHM da RIDE cresceu de forma absoluta
30% superando a média dos Estados que está faz parte, o Brasil cresceu 18%,
Pernambuco cresceu 23,7% e a Bahia 28,9%. Dentro da sua composição: renda,
longevidade e educação, esta ultima foi a que mais evoluiu, cresceu mais de 100%,
acompanhada por longevidade 14% e renda com 7%. Se considerarmos que
educação é um fator determinante para a melhoria no mercado de trabalho, uma vez
que o trabalhador vende o seu “tempo livre” associado a seu conhecimento, essa
região tende a melhorar as oportunidades no mercado de trabalho.
Tabela 11— Renda per capita, Renda per capita exceto renda nula, Renda proveniente do rendimento do trabalho, Índice d
Gini— RIDE — 2000-2010.
Renda
per
Renda per capita,
capita,
exceto
exceto
renda
renda nula nula.
(2000)
(2010)
% da renda
proveniente
de
rendimentos
do trabalho
(2000)
% da renda
proveniente Índice de
de
Gini
rendimentos (2000)
do trabalho
(2010)
793,87
605,61
800,84
76,55
74,32
0,64
0,6
367,31
525,64
383,14
531,61
70,96
68,58
0,66
0,62
Bahia
322,04
496,73
338,44
503,15
73,82
71,2
0,66
0,62
Lagoa Grande
206,67
296,99
217,92
302,74
79,83
75,45
0,59
0,52
Orocó
201,72
404,4
224,41
605,06
208,77
413,19
227,8
609
78,94
81,48
62,77
82,99
0,55
0,63
0,51
0,62
267,86
226,16
276,3
69,37
71,1
0,58
0,55
289,24
190,23
295,93
75,85
67,37
0,55
0,54
236,77
193,58
242,67
66,47
54,52
0,55
0,51
Renda
per
capita
(2000)
Renda
per
capita
(2010)
Brasil
592,46
Pernambuco
Município
Petrolina
Santa Maria da
216
Boa Vista
175,6
Casa Nova
Curaçá
184,44
Índice de
Gini
(2010)
28
Juazeiro
354,06
476,58
359,81
480,17
78,84
77,82
0,62
0,56
Sobradinho
272,74
344,74
276,58
350,37
76,61
68,66
0,57
0,49
RIDE (*)
251,95
342,70
260,78
348,12
75,92
70,08
0,58
0,53
Fonte: Atlas das Nações Unidas – PNAD 2000 a 2010
(*) valor médio
A renda per capita indica a capacidade média de se adquirir bens e serviços.
A grande limitação desse indicador né não considerar a desigualdade de renda entre
eles, fato que pode ser observado quando conhecemos a parcela da população dos
municípios que vivem na pobreza.
Provavelmente a melhoria na educação vem contribuindo com o aumento da
renda, porem ainda esta muito aquém da média dos Estados ao qual a RIDE faz
parte. Esse senário já se encontra diferente, uma vez que ocorreu um aumento nas
exportações, como tambem crescimento na produção das vinícolas, esse mesmo
fenômeno pode ser observado quando retiramos a renda nula. Quanto ao quesito
renda, fica mais fácil entender a gravidade desses números e necessidade de um
planejamento a longo prazo, quando verificamos o Índice de Gení, que mede a
concentração de riqueza e a renda per capita, a desigualdade vem reduzindo mas a
renda continua muito baixa.
Conforme Silva, Tondo e Lima (2007, p. 167) o retorno de um cidadão que
recebe todas as condições para atuar no mercado de trabalho será da ordem de um
para dez, uma vez que “esse cidadão geraria renda suficiente para outras dez
pessoas”.
Enfim, na tabela 12 mostra a continuidade do dinamismo da RIDE. Que vem
crescendo o mercado exportador e consequentemente a PEA. . A escolha de 2007 e
2012 esta no fato de que em 2007 ainda não tinha tido a crise internacional e que o
ano de 2012 Petrolina continua com um bom dinamismo.
Tabela 12 – Exportações e Importações dos Municípios que compõe a RIDE do Pólo Petrolina
Juazeiro
Exportações
Importações
Exportações2
Importações3
2007
2007
2012
2012
Pernambuco
894.263.616
1.721.092.248
854.605.483
6.594.169,98
Petrolina
120.792.188
14.442.220
161.537.717
154.980.984
Santa Maria da Boa Vista
0
0
0
0
Colunas1
Colocação
29
Lagoa Grande
12.778.155
535,796
1.552.815
564.425
Orocó
0
0
0
0
Bahia
7.684.248.748
5.423.724.847
10.980.060.910
7.767.245.208
Juazeiro
70.866.019
5.742.641
41.604.178
4.663.857
Curaçá
0
0
0
0
Casa Nova
59.301.447
1.311.781
66.985.871
4.523.304
Sobradinho
0
0
0
0
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Emprego. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio.
MDIC 2013
Em 2012, Petrolina liderou as exportações de Pernambuco, saiu do terceiro
lugar, posição que ocupava em 2007 para o primeiro em 2012. Lagoa Grande veio
logo em seguida na participação da RIDE, Lagoa Grande vem despontando também
como Pólo vinícola, em uma área conhecida como “vermelhos” já estão instaladas e
em funcionamento quatro vinícolas. Essa nova prática precisa ser mais bem
estudada quanto ao seu potencial.
4. CONCLUSÃO
Esse texto examina a evolução do mercado de trabalho da Região Integrada
de Desenvolvimento Polo Petrolina Juazeiro – RIDE Petrolina Juazeiro - em especial
o mercado formal, paralelamente com a evolução socioeconômica desses
municípios. Essa região é composta por oito municípios situados no interior dos
Estados de Pernambuco e Bahia, sendo quatro em Pernambuco: Petrolina, Lagoa
Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó, e quatro na Bahia: Juazeiro, Casa Nova,
Sobradinho e Curaçá. O texto busca revelar a evolução e o comportamento do
mercado de trabalho da RIDE Pólo Petrolina Juazeiro, associando-o, quando
possível, à evolução socioeconômica, ocorridas nesses municípios.
Quanto à integração entre municípios com a formação de uma Região
Integrada, não foi possível observar entre os municípios que compõe a RIDE uma
tendência coletiva quando o assunto é definir políticas de desenvolvimento ou
fatores relacionados à ocupação territorial que são necessários em uma Região
Integrada, cada município atua desarticulado procurando encontrar saídas para a
redução da pobreza e a geração de emprego e renda.
Com relação à população, essa região vem apresentando tendência à atração
para os dois Estados, como tambem existe uma grande migração interna em razão
da necessidade de mão de obra pouco ou não qualificada para atender a demanda
30
da agricultura e não para atender ao que ficou determinado na “Política Nacional de
Desenvolvimento Regional no Brasil”. Seria necessário programar um modelo de
gestão compartilhada.
Quanto à oportunidade de emprego e renda, observou-se uma redução na
taxa de desemprego, mas não deve ser traduzida como melhoria na renda e
possibilidades de abertura de novos negócios já que no IDHM, o item renda foi o que
menos cresceu. Um fato bom observado é que a educação fundamental cresceu
bastante o que se pode traduzir em possibilidades de emprego e renda em
momentos
futuros,
caso
existam
politicas
compartilhadas.
O
número
de
estabelecimentos vem crescendo, possibilitando um movimento endógeno na região.
Quanto ao rendimento médio do trabalhador dentro da Ride este mostrou que
surgiram novas oportunidades e que o trabalhador esta tendo um maior rendimento,
como tambem que o setor agropecuário está remunerando melhor o seu trabalhador
nos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Casa Nova, esse fato pode ser
atribuído à expansão dos canais de irrigação, o aumento da exportação de frutas, o
crescimento de áreas irrigadas por grandes colonos e a expansão do mercado
vinícola. A Embrapa através de suas pesquisas e orientações, assim como a
Codevasf que controla os projetos de irrigação contribuem para esse bom resultado.
Quanto ao PIB, e possível perceber a diferença entre o PIB potencial e o PIB
real da RIDE, a existência desse hiato do produto quanto aos fatores de produção,
sinaliza que pelo menos em parte não está sendo plenamente utilizados, na RIDE os
fatores de produção, resultando em desemprego, ou que existe uma combinação
ineficiente desses fatores. Mesmo com o crescimento da educação, a produtividade
ainda está abaixo do que poderia ser possível.
Mas, apesar de toda essa evolução, o mercado de trabalho agrícola formal
precisa ser melhor planejado, uma vez que, o emprego temporário termina por
dizimar parte do ganho obtido no trabalho agrícola formal.
REFERENCIAS
AGUAS, M.F.F. Uma análise da evolução recente da Taxa de Desemprego segundo diferentes
classificações. Em Encontro ABEP/NEPO, 2010.
31
AZEVEDO, H.P.L., ALVES, A.M. Rides – por que criá-las?. Geografias UFMG. Belo Horizonte v.6,
n.2,
p.87-101,2010.
Acessado
em
02/10/2013.
Site:
http://cantacantos.com.br/revista/index.php/geografias/article/viewArticle/119
FERREIRA, L.C., SANTOS, R.A. O fluxo de renda de Petrolina e Juazeiro: a dinâmica da
economia do sertão do vale do são francisco. In: Olhares diversos... encontros possíveis. (orgs) G.
M. C. S. , E. F. A. 1ª ed. Curitiba, PR, 2013.
CASTILLO, R.A. 2008. Região competitiva e logística: expressões geográficas da produção e da
circulação no período atual. In: IV Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2008,
Santa Cruz do Sul RS. Anais do IV Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa
Cruz do Sul RS :Unisc, v. 1.
CASTRO I.E. Da seca como tragédia a seca como recurso. Velhos e novos discursos, velhos e
novos
territórios.
1994,
Acesso
em
16/10/2013.
http://www.anuario.igeo.ufrj.br/anuario_1994/vol_17_01_13.pdf
CASTRO I. E. Da seca como tragédia a seca como recurso. Velhos e novos discursos, velhos e
novos
territórios.
Acesso
em
16/10/2013.
http://www.anuario.igeo.ufrj.br/anuario_1994/vol_17_01_13.pdf.
CHAHAD, José Paulo Zeetano. Tendências recentes no mercado de trabalho: pesquisa de
emprego e desemprego. São Paulo Perspec., São Paulo , v. 17, n. 3-4, Dec. 2003 . Available
from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010288392003000300021&lng=en&nrm=iso>. access on 21 Oct. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S010288392003000300021.
COELHO, H. F. Agrupamento de empresas como fator de competitividade e vetor para o
desenvolvimento local: uma análise comparativa entre a fruticultura no Pólo Petrolina/juazeiro,
no Brasil e a sexta região, no Chile. 2008. 328f. Tese (doutorado) – Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
COUTO, J.M., COUTO, A.C.L, FREITAS, C. E. PIB, Desemprego e Keynes: relações concretas
(1991-2008). A Economia em Revista Volume 16 Número 1 Julho de 2008.
Diniz C. C. Repensando a questão regional brasileira: tendências, caminhos e desafios. In:
CASTRO A. C (org.). Desenvolvimento em debate. Painéis de desenvolvimento brasileiro. Rio de
Janeiro: MAUAD/BNDES, 2002.
CRUZ, J. L. V. Emprego, crescimento e desenvolvimento econômico: notas sobre o caso
regional. Rio de Janeiro. Disponível em http://www.senac.br/BTS/291/boltec291c.htm: Acessado em
22/10/2014.
DIEESE, A situação do trabalho no Brasil na primeira década do ano 2000. Departamento
Intersindical
de
Estatística
e
Estudos
Socioeconômicos.
São
Paulo:
2012.
http://www.dieese.org.br/livro/2012/livroSituacaoTrabalhoBrasil.pdf acessado em 11-04-2014
Fernandes, J. S., Schlindwein, M. M. Emprego Formal e Informal: uma Análise para o Estado de
Mato Grosso do Sul. Universidade Federal da Grande Dourados, Mato Grosso do Sul,2011.
Disponivel: file:///C:/Users/Homer/Downloads/4228-22758-2-PB%20(1).pdf. Acesso em : 21/10/2014
FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de janeiro: fundo de cultura, 2001.
GARSON, S. Regiões Metropolitanas: por que não cooperam? Rio de Janeiro: Letra Capital,
Observatório das Metrópoles, Belo Horizonte, PUC, 2009LIMA, J.P.R.; Economia do nordeste:
tendências recentes das áreas dinâmicas. Análise Econômica, Porto Alegre, V.12, n.21-22, p.5573, 1994.
ILO. (2009). Guide to the new Millennium Development Goals Employment Indicators:
including the full set of decent work indicators. Geneva: ILO.
32
ILO. (2007). Director-General’s introduction to the International Labour Conference decent work
for sustainable development”. ILC 96-2007/Report I (A).
ILO. (2012). Global Employment Trends 2012. Geneva: ILO. URL [on-line]: http:www.
oit.org.br. Acesso em: 30 de maio de 2014.
Instituto
IBGE,
pesquisa
mensal
de
emprego.
2010.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/
Latinoamericano'y'del'Caribe'de'Planificaciós'Económica'y'Social
'ILPES.
Comisión'Económica'para'América'Latina'y'el'Caribe'A'CEPAL.Disponível
em:
http://www.eclac.cl/MDG/noticias/paginas/4/44494/Estudio_de_Caso_Brasil.pdf. Acesso: 10/03/2014
KON, A. Pleno emprego no Brasil: interpretando conceitos e indicadores.. Universidade
Federal do Paraná, Revista Economia & Tecnologia . V.8, n.2, p.5-22, Abr/Jun 2012
KON, Anita. Economia industrial. Rio de Janeiro: Nobel, 2004.
LIMA, J.P.R. Nordeste do Brasil: revisitando as áreas dinâmicas em meio à estagnação. IN:
ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, 10., 2005. Campinas. Anais. Campinas:
Sociedade brasileira de Economia Política; IE/Unicamp, 2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Informações gerais sobre a PNAD – objetivos da RAIS e do
CAGED.
2014.
Disponível
em:<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12526:informacoesgerais-sobre-a-pnad-objetivos-da-rais-e-do-caged&catid=190:setec> Acesso em: 13/04/2014
NEAD, Estudos. Mercado de trabalho agrícola no Brasil: principais características das fontes de
dados. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos / Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Brasília: MDA; São Paulo: DIEESE, 2007.
OIT, Guia sobre os novos Indicadores de Emprego dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio. Genebra, 2009.
OLIMPIA, V.; ROLIM, L. Ações do governo federal para reduzir a informalidade no mercado de
trabalho. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, Brasília: IPEA, n. 14, out. 2000.
PEDRÃO, C. F. Raizes do Capitalismo Contemporâneo. Editora Hucitec, ago. 2014.
PEDRÃO. F. C. Planejamento e crítica: a contribuição de Inácio Rangel. Salvador: Revista de
desenvolvimento econômico, v.3. jan. 2000.
Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário. Disponível: http://www.pimes.ibge.gov.br/. Acesso:
20/10/2014
Portal de Estatísticas do Estado de São Paulo. Pesquisa de Emprego e Desemprego. Disponível:
http://produtos.seade.gov.br/produtos/ped/. Acesso: 20/10/2014
ROCHA, S. Renda e Pobreza: os impactos do plano Real. Rio de janeiro: IPEA, dez. 1996. (IPEA,
Texto para Discussão n° 439).
ROSA, A. Mercado de trabalho reage à crise e volta a contratar. Revista Trabalho, Brasília, n. 4,
mai./jun./jul. 2009.
RAO, J.M., CABALLERO, J.M. Agricultural preference and development strategy: retrospect and
prospect. World Development, v.18, n.6, 1990.
RAIS. Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Disponível em:
http://portal.mte.gov.br/portal-mte/. Acesso em: 13/04/2014.
33
SANTOS, M. & SILVEIRA, M. L.. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. São.
Paulo: Editora Record, 2001.
SOUZA N. J. Desenvolvimento regional. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.
SILVA, P. C.,CORREIA, R. C. Articulação dos interesses públicos e privados no polo PetrolinaPE/Juazeiro-BA: em busca do espaço globalizado de frutas frescas. 2001. 258f. Tese (Doutorado
em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
SABOIA, J.; SABOIA, A.L. Caracterização do setor informal a partir dos dados do Censo
Demográfico do Brasil de 2000.
Rio de Janeiro, Jun. 2004.Disponível em:
<http://www.redcelsofurtado.edu.mx/archivosPDF/saboia2.pdf>.(Acesso em: 22 jan. 2010.)
SABOIA, J.L.M.; TOLIPAN, R.M.L. A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 1985.
SILVA, J.F.M., TONDO, I.S.P., LIMA, J.F. Desenvolvimento local em Guaíra-PR: impasses e
alternativas. Revista Internacional de Desenvolvimento Local. Vol. 8, N. 2, p. 165-174, Set. 2007.