•"
PAULO ALVES DA SILVA PAIVA
TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE
'652
ergio Antonio Fabris Editor
SUMÁRIO
Lista de Siglas ................................................................................ 13
Apresentação .................................................................................. 15
Prefácio .......................................................................................... 19
Introdução ....................................................................................... 21
CAPÍTULO I - A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL:
contextualização histórica ............................................................ 27
1.1. A Questão Ecológica ............................................................... 29
1.2. A Consciência Ambiental ........................................................ 31
1.3. Consciência Ambiental no Brasil .............................................. 35
1.4. Direito como Instrumento de Enfrentamento da Crise
Ambiental .................................................................................... 40
1.5. Intervenção do Estado na ordem Econômica ........................... .47
1.6. Defesa do Meio Ambiente como Princípio da Ordem
Econômica ................................................................................... 51
1.7. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito
Fundamental ................................................................................ 54
1.8. Dever Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente .............. 58
1.9. Princípios de Direito Ambiental.. ............................................. 62
CAPÍTULO II - A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL:
limites e possibilidades ................................................................ 81
2.1. Conceito de Tributo Ambiental.. ....................... .. ..... .............. .. 85
2.2. Limites e Possibilidade da Tributação Ambiental no Brasil ..... 90
2.3. Tributação Ambiental e Alta Carga Tributária ....................... 101
CAPÍTULO III - AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS .................. ......... 105
3.1. Imposto de Renda .... ......................................... .... ......... ....... . 108
3.2. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ............... ........ 111
3.3. Imposto sobre Produtos Industrializados ............. .. ................. 112
3.4. Impostos sobre Importação e a Exportação ..................... ....... 113
3.5. Impostos Residuais da União ...... ....... ... .. ......... ..... ................. 114
3.6. Imposto Relativo à Circulação de Mercadorias e sobre a
Prestação de Serviços ................ ......................................... .. ..... 115
3.7. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ......... 123
3.8. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ...... 125
3.9. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ....................... 126
3.10. Taxas Ambientais ........................................... ..................... 127
3.11. Contribuição de Melhoria .................................................... 132
3.12. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ........ .. 133
3.13. Contribuição ao Seguro de Acidentes do Trabalho ............... 134
3.14. As Reformas Tributárias Brasileiras e o Meio Ambiente ..... 135
CAPÍTULO IV - EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS ............................. 139
4.1.
4.2.
4.3.
4.4.
4.5.
4.6.
4.7.
4.8.
4.9.
Suíça ........... ... ....................... ..... ......... ... .......... ... ................... 143
Alemanha ............................................................................... 143
França .................................. .. .......... ....... ............................... 145
Suécia .............................................................. ...................... 146
Holanda ................................................................................. 147
Dinamarca ............................................................................. 147
Espanha ................... ... ...................................... ............. ...... .. 148
Estados Unidos ...................................................................... 150
Japão ..................................... ................................................. 151
CONCLUSÃO ...... ... ............. .. ......... ... ...... ...... ......... .... .. .. ....... ........ .. 153
REFERÊNCIAS ................................................................................ 161
ANEXO I - Declaração da Conferência das Nações Unidas
Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano .................. 169
ANEXO 11 - Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ....................................................................... 179
ANEXO 111 - Proposta de Emenda à Constituição
N° 353/2009 .. ........................................................ ..... ................ 185