ÓRGÃO
ANO 8 - NÚMERO 1047
OFICIAL
PREFEITURA DE BETIM
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
Funarbe certifica
mais de 40 projetos
aprovados pela
Lei de Incentivo
à Cultura
C A S A DA C U LT U R A J O SE P H I NA B E N T O
Os 43 artistas que tiveram projetos contemplados no
Edital 2015
Edital 2014 da Lei Noemi Gontijo de Incentivo à Cultura, de-
senvolvida em Betim (região metropolitana de Belo Horizon-
se inscrever é necessário preencher os formulários que es-
te), vão receber, na próxima sexta-feira (16), a certificação do
tão disponíveis no site da prefeitura, na página da Funarbe
benefício. A cerimônia para a entrega dos certificados pela
(www.betim.mg.gov.br), e enviá-los conforme os procedi-
Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe) será reali-
mentos estabelecidos. O edital completo também está dispo-
zada às 18h, na Casa da Cultura Josephina Bento (rua Padre
nível no site. Interessados podem obter outras informações
Osório Braga, nº 18, Centro).
Conforme estabelece a lei, esse documento permite
aos artistas que abram uma conta vinculada ao incentivo, na
qual a Funarbe realizará os depósitos – o primeiro repasse
ocorrerá em até 90 dias. Depois disso, os projetos poderão
entrar em execução, com prazo máximo de um ano para conclusão. O recurso destinado aos trabalhos é de cerca de R$ 1,6
milhão.
Modalidades
A Lei Noemi Gontijo financia projetos em 16 modali-
dades: artes circenses; artes integradas; artes visuais; artesanato; cinema e/ou vídeo e/ou congêneres; concursos e/ou
festivais e/ou congêneres; construção e/ou conservação e
As inscrições para o Edital 2015 já estão abertas. Para
por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone 35329265.
Incentivo à cultura
A Lei Noemi Gontijo regulamenta o uso dos recursos
orçamentários do Fundo Municipal de Cultura, que é vinculado à Funarbe, e tem a finalidade de incentivar a realização de
projetos culturais para o município.
Todos os projetos inscritos passam pela Comissão de
Avaliação e Seleção (CAS), que é o órgão deliberativo e colegiado responsável pela análise e seleção dos projetos e também por todo o processo de aplicação da lei. O incentivo financiará até 100% dos custos de projetos selecionados dentro
manutenção de espaços e de atividades artístico-culturais de
de um prazo máximo estabelecido.
acesso coletivo; dança; estudos e/ou pesquisas e/ou cursos;
folclore e/ou culturas populares; fotografia; música (tangível
nicipal democratize os recursos e a pluralidade das ações, por
e intangível; preservação e/ou resgate do patrimônio cultural
meio de um procedimento mais ágil e alinhado à produção
e/ou artístico coletivo; produto multimídia; publicações e/ou
de arte-cultura na cidade. A lei permite disseminar as várias
literatura e/ou congêneres; teatro) com a finalidade de possi-
manifestações culturais existentes em nossa terra”, afirma a
bilitar uma maior abrangência e diversidade de assuntos.
presidente interina da Funarbe, Márcia Dutra.
“A Lei Noemi Gontijo permite que a administração mu-
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 37.449, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições,
e Considerando a Lei Municipal nº 2.701, 30 de outubro de 1995 e o
Parecer do Conselho Estadual de Educação Nº 688/07;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, os seguintes membros:
I - Rede Estadual de Educação: Marlene Bento;
II - Rede de Escolas Infantis e Creches: Ana Paula Ribeiro Rosa;
III - Programa de Ensino Informal: Cleide Aparecida Moura;
IV - Associações Comunitárias Legalmente Constituídas: Otávio
Henrique Ferreira da Silva.
§ 1º O mandato do membro de que trata o inciso I deste artigo, compreende o período de 28 de agosto de 2014 a 28 de agosto de 2016.
§ 2º O mandato dos membros de que tratam os incisos II, III e IV,
deste artigo, compreende o período de 1º de novembro de 2014 a 1º
de novembro de 2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2014.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 05 de janeiro de 2015.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
Procuradora-Geral do Município
Mary Rita de Cássia do Prado
Secretária Municipal da Educação
DECRETO Nº 37.459, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AS BENFEITORIAS EDIFICADAS, SITUADAS NA RUA JOSÉ LÚCIO DUARTE, Nº 543,
NO BAIRRO CAPELINHA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À
IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA UNIVERSAL.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
legais e considerando o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1.941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, a se processar mediante acordo ou judicialmente, as benfeitorias edificadas, situadas na Rua José Lúcio Duarte, nº 543, no Bairro Capelinha, neste Município, de propriedade
presumida de Ruth de Souza, conforme Processo Administrativo nº
28776/2014.
Parágrafo único. As benfeitorias de que trata este artigo são constituídas por um imóvel residencial, com área de 73,94 m² (setenta e
três metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), em
alvenaria de tijolo furado, reboco interno, banheiro azulejado até o
teto, cobertura em telha de amianto, padrão Cemig, padrão Copasa e
portão de chapa dobrado.
Art. 2º A desapropriação mencionada no art. 1º deste Decreto destina-se à implantação da Avenida Universal.
Art. 3º Fica declarada a urgência da desapropriação prevista neste
Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
Procuradora-Geral do Município
DECRETO Nº 37.456, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
legais e considerando a atribuição que lhe confere o art. 198, III, da
Constituição da República de 1988, o disposto no § 1º, do art. 1º,
da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, no § 1º, do
2
OFICIAL
art. 5º, da Lei Municipal nº 5.648, de 20 de dezembro de 2013, e na
POR NOVA QUALIFICAÇÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA
agindo seus efeitos a 18 de novembro de 2014.
Resolução nº 18/2014, do Conselho Municipal de Saúde, aprovada
LEI Nº 2.886, DE 05 DE JULHO DE 1996.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
na reunião Ordinária realizada em 17 de setembro de 2014;
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de janeiro de 2015.
DECRETA:
legais, juntamente com o Secretário Adjunto de Administração, o Se-
Carlaile Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Saúde de
cretário Municipal da Saúde e a Secretária Municipal da Educação, e
Prefeito Municipal
Betim, a realizar-se nos dias 27 a 29 de março de 2015, em Betim –
considerando o art. 6º do Decreto 35.732, de 03 de fevereiro de 2014,
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Hora
Minas Gerais, que será organizada, pautada nas seguintes diretrizes:
que Institui a Comissão para Análise dos Processos de Solicitação
Procuradora-Geral do Município
I - discutir sobre o tema central das etapas Estadual e Nacional a sa-
por Nova Qualificação, que trata o Art. 18 da Lei 2.886, de 05 de
Rasível dos Reis Santos Junior
ber: “ SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM
julho de 1996,
Secretário Municipal de Saúde
DAS PESSOAS: DIREITO DO POVO BRASILEIRO”
RESOLVEM:
Mary Rita de Cássia do Prado
II - discutir o processo de implementação das propostas aprovadas na
Art. 1º O art. 1º, da Portaria Conjunta nº 01, de 08 de julho de 2013,
Secretaria Municipal de Educação
12ª Conferência Municipal de Saúde de Betim;
passa a vigorar com a seguinte redação:
Wagner Lara Braga
III - eleger os delegados para a VIII Conferência Estadual de Saúde
“Art. 1º Ficam nomeados para integrarem a Comissão para Análi-
Secretário Adjunto de Administração
de Minas Gerais prevista para o mês de julho de 2015.
se dos Processos Administrativos de Solicitação de Progressão Por
Art. 2º A 13ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por
Nova Qualificação, os seguintes servidores efetivos, sob a presidên-
PORTARIA GAPR Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
uma Comissão Organizadora Geral que será composta pelas seguin-
cia do primeiro:
REVOGA AS PORTARIAS GAPR Nº 069, DE 12 DE SETEMBRO
tes comissões:
I - Mariza Costa Silva de Aquino, matrícula 0109513-7, lotada na Se-
DE 2013, E Nº 072, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
I - temas, teses, programação, regimento e relatórios;
cretaria Municipal de Educação - Diretoria de Avaliação e Formação
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições;
II - comunicação e mobilização;
de Recursos Humanos;
RESOLVE:
III - logística e infraestrutura.
II - Maria das Graças Xavier Santos Ferreira, matrícula 0203610-0,
Art. 1° Ficam revogadas as Portarias GAPR nº 069, de 12 de setem-
Parágrafo único. O Coordenador da Comissão Organizadora Geral
lotada na Superintendência de Recursos Humanos;
bro de 2013, que “Designa servidor para responder pela Seção de
desta Conferência será o Presidente do Conselho Municipal de Saú-
III - Jessica da Silva Rodrigues, matrícula 0210073-8, lotada na Se-
Gráfica e Reprografia da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria
de.
cretaria Adjunta de Saúde;
Adjunta de Administração, neste Município” e nº 072, de 23 de se-
Art. 3º A Conferência de que trata este Decreto será presidida pelo
IV - Shirley Alves Andrade, matrícula 0109816-0, lotada na Superin-
tembro de 2013, que “Designa servidor para responder pela Seção
Secretário Municipal de Saúde, Gestor do SUS/Betim e, na ausência
tendência de Recursos Humanos;
de Oficina da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Adjunta de
ou impedimento deste, pelo Secretário Adjunto da Saúde ou pelo
V - Elienete Oliveira Santos, matrícula 0203541-3, lotada na Secre-
Administração, neste Município”.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
taria Adjunta de Saúde;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 4º As propostas de regimento interno e regulamento que orde-
VI - Rômulo Ernane Batista Silva, matrícula 0138487-2, lotado na
agindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
narão o trabalho da 13ª Conferência Municipal de Saúde serão dis-
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão - Seção de
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
cutidas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, no prazo
Planejamento e Modernização Administrativa;
Prefeitura Municipal de Betim, 05 de janeiro de 2015.
máximo de 20 dias, a partir da publicação deste Decreto, e divulga-
VII - Ana Maria da Fonseca, matrícula 0112906-6, lotada na Supe-
Carlaile Jesus Pedrosa
das mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde de Betim.
rintendência de Recursos Humanos - Seção de Pagamentos e Obri-
Prefeito Municipal
Art. 5º As Conferências Regionais de Saúde no Município de Betim
gações Sociais.
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
serão realizadas conforme o art. 5º, da Lei Municipal nº 5.648, de
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Procuradora-Geral do Município
20 de dezembro de 2013, em locais, horários e datas a serem de-
agindo seus efeitos a 18 de novembro de 2014.
finidos pela Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Por-
PORTARIA GAPR Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
de Saúde.
taria Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014.
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA PORTARIA GAPR
Art. 6º As despesas decorrentes da realização da 13ª Conferência
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de janeiro de 2015.
Nº 051, DE 28 DE JULHO DE 2014, QUE NOMEIA MEMBROS
Municipal de Saúde de Betim correrão por conta de recursos orça-
Carlaile Jesus Pedrosa
PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
mentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde, além de outras
Prefeito Municipal
PARA PROMOVER JULGAMENTO DAS ALIENAÇÕES DOS
fontes transferidas da União ou do Estado de Minas Gerais e de ins-
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Hora
TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM.
tituições públicas e privadas.
Procuradora-Geral do Município
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais,
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rasível dos Reis Santos Junior
RESOLVE:
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Secretário Municipal de Saúde
Art. 1º Fica alterado o inciso I, do art. 1º, da Portaria GAPR nº 051,
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de janeiro de 2015.
Mary Rita de Cássia do Prado
de 28 de julho de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Carlaile Jesus Pedrosa
Secretaria Municipal de Educação
“Art.1º.....................................................
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
I - Renato Brito Oliveira, matrícula n° 0136810-9, lotado na Divisão
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
Secretário Adjunto de Administração
de Compras da Secretaria Adjunta de Administração;”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Procuradora-Geral do Município
Rasível dos Reis Santos Junior
PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Secretário Municipal de Saúde
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º PORTARIA CONJUNTA Nº
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de janeiro de 2014.
Gestor do SUS Betim – MG
02, DE 16 DE JUNHO DE 2014, NOMEIA MEMBROS PARA
Carlaile Jesus Pedrosa
COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 37.458, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO POR NOVA QUALIFICAÇÃO,
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
EXONERA SERVIDOR
QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI Nº. 2.886, DE 05 DE JULHO
Procuradora-Geral do Município
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
DE 1996.
Wagner Lara Braga
legais e considerando o requerimento de exoneração de 15 de julho
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
Secretário Adjunto de Administração
de 2014, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrati-
legais, juntamente com o Secretário Adjunto de Administração, o Se-
vo nº 15797/2014, de 15 de julho de 2014;
cretário Municipal da Saúde e o Secretário Municipal da Educação, e
DECRETA:
considerando o art. 6º do Decreto 35.732, de 03 de fevereiro de 2014,
Art. 1º Fica Cynthia Moreira Santos Damásio matrícula nº 0203342-
que Institui a Comissão para Análise de Recursos dos Processos de
9 exonerada, a pedido, do cargo de Médico Pediatra, do quadro da
Solicitação por Nova Qualificação, que trata o Art. 18 da Lei 2.886,
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de julho de 2014.
de 05 de julho de 1996,
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
RESOLVEM:
EXONERA SUPERVISOR III
agindo seus efeitos a 15 de julho de 2014.
Art. 1º O Art. 1º, da Portaria Conjunta nº 02, de 16 de junho de 2014,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
passa a vigorar com a seguinte redação:
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de janeiro de 2015.
“Art. 1º Ficam nomeados para integrarem a Comissão para Análise
Art. 1º Fica exonerado RENATO MARQUES DA SILVA NASTA,
Carlaile Jesus Pedrosa
de Recursos dos Processos Administrativos de Solicitação de Pro-
CPF nº 134.677.436/68, do cargo comissionado de Supervisor III, da
Prefeito Municipal
gressão Por Nova Qualificação, os seguintes servidores efetivos, sob
Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Contabilidade, da
Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
a presidência do primeiro:
Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças
Procuradora-Geral do Município
I - Maria Aparecida Mata, matricula 0110891-3, lotada na Secretaria
Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Rasível dos Reis Santos Junior
Municipal de Educação - Diretoria de Avaliação e Formação;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Secretário Municipal de Saúde
II - Antônio José de Carvalho, matrícula 0103217-8, lotado na Secre-
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
taria Municipal de Educação - Diretoria de Avaliação e Formação;
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
III - Greiciane Maria de Oliveira, matrícula 0208299-3, lotada na
Carlaile de Jesus Pedrosa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA CONJUNTA
Secretaria Municipal de Saúde - UAI Alterosas;
Prefeito Municipal
Nº 01, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE NOMEIA MEMBROS
IV -Lucimar Rodrigues de Araújo, matrícula 0122754-8, lotada na
Wagner Lara Braga
PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS
Superintendência de Recursos Humanos.”
Secretário Adjunto de Administração
ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE PROGRESSÃO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO OFICIAL
Secretaria Municipal de Comunicação
Divisão de Imprensa Oficial
Rua Pará de Minas, 640, Brasileia
Betim - MG
Te l e f o n e : ( 3 1 ) 3 5 3 9 - 4 6 0 6
Publicações: [email protected]
Prefeito de Betim
Carlaile Pedrosa
Presidente da Câmara Municipal de Betim
Marcos Antônio da Paz
Procurador Geral do Município
Clelia Patricia F Coura Horta
Secretaria Municipal de Comunicação
H u g o M a r c i o L e m o s Te i x e i r a
acesse nosso portal
www.betim.mg.gov.br
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
3
OFICIAL
DECRETO
CPF nº 005.463.866/60, do cargo comissionado de Supervisor III, da
Carlaile de Jesus Pedrosa
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR I
Divisão de Transferência de Renda e Benefícios, da Secretaria Mu-
Prefeito Municipal
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
nicipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Wagner Lara Braga
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica exonerada ROBERTA DA SILVA MOURA, CPF nº
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
062.035.686/35, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Empenho, da Seção de Execução Orçamentária, da Divisão de
Carlaile de Jesus Pedrosa
EXONERA SUPERVISOR I
DECRETA:
Contabilidade, da Superintendência de Contabilidade, da Secretaria
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica exonerado ANTONIO HENRIQUE GUIMARAES, CPF
Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças Planeja-
Wagner Lara Braga
DECRETA:
nº 399.896.666/87, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor
mento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica exonerada VIVIANE ELISETE DE SOUZA, CPF nº
de Varrição, Capina e Córregos, da Seção de Limpeza Urbana, da
044.377.276/22, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Divisão de Serviços Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
EXONERA SUPERVISOR I
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
Elaboração e Administração de Convênios e Contratos, da Seção
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR III
Administrativa e Orçamentária, da Divisão Administrativa e
de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
DECRETA:
31 de Dezembro de 2014.
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica exonerado TARCISIO JOSE PIMENTEL, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
697.244.236/20, do cargo comissionado de Supervisor III, da Divi-
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Carlaile de Jesus Pedrosa
são de Coordenação de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente, da
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
DECRETO
Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de De-
Carlaile de Jesus Pedrosa
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR I
zembro de 2014.
Prefeito Municipal
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica exonerado ROSEMILDES MARIANO DE BARROS,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
CPF nº 709.286.226/49, do cargo comissionado de Supervisor I, do
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Setor de Apoio Social da Regional Vianópolis, da Seção de Apoio
Prefeito Municipal
EXONERA SUPERVISOR I
DECRETA:
aos Setores Regionais, da Divisão Operacional, da Secretaria Mu-
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica exonerado ANTONIO MARCOS DA SILVA, CPF nº
nicipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
750.141.816/00, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor
Art. 1º Fica exonerado WARLEY OLIVEIRA SANTOS, CPF nº
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, da Seção de Destinação
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
EXONERA SUPERVISOR I
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
036.680.226/74, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Final de Resíduos, da Divisão de Serviços Ambientais, da Secretaria
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR III
Apoio Social da Regional Petrovale, da Seção de Apoio aos Setores
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Regionais, da Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de
partir de
Prefeito Municipal
DECRETA:
Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
05 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica exonerada VANESSA RODRIGUES NUNES, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Secretário Adjunto de Administração
046.095.606/07, do cargo comissionado de Supervisor III, da Divi-
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
são de Formação, Qualificação e Escolarização para o Trabalhador,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETO
da Superintendência de Trabalho Emprego e Renda, da Secretaria
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
EXONERA SUPERINTENDENTE
Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
Wagner Lara Braga
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica exonerado SAMIR RACHID LAUAR, CPF nº
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
204.485.036/20, do cargo comissionado de Superintendente, da
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
DECRETO
Superintendência de Contabilidade, da Secretaria Adjunta da
Prefeito Municipal
EXONERA SUPERVISOR I
EXONERA SUPERVISOR I
Fazenda,da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Ges-
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
tão, a partir de31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado WESLEY GONCALVES DA SILVA, CPF nº
Art. 1º Fica exonerado BENNY MACIEL TAVARES SILVA, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
052.213.026/75, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
120.767.956/93, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR II
I.P.T.U., da Seção de Rendas Imobiliárias, da Divisão de Arrecada-
Mobilização Social, da Seção de Estratégias Educacionais, da Di-
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
ção de Tributos, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria
visão de Desenvolvimento e Educação Ambiental, da Secretaria
Prefeito Municipal
DECRETA:
Municipal de Finanças Planejamento e Gestão, a partir de 31 de
Municipal
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica exonerada VANIA APARECIDA SOUZA, CPF nº
Dezembro de 2014.
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de
Secretário Adjunto de Administração
415.820.476/34, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Janeiro de 2015.
de Elaboração e Administração de Convênios, da Divisão de Convê-
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
nios, da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão, a
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR I
partir de 31 de Dezembro de 2014.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Wagner Lara Braga
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerado SERGIO MURILO BATISTA, CPF nº
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
Wagner Lara Braga
318.138.796/72, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Manutenção e Conservação, da Divisão de Serviços Gerais, da
Prefeito Municipal
DECRETO
Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR II
DECRETO
Finanças Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
EXONERA SUPERVISOR I
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
2014.
Secretário Adjunto de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
Art. 1º Fica exonerada ZILDA MARIA DA SILVA BRAGA, CPF nº
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR I
633.717.406/25, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Art. 1º Fica exonerado CESAR LOVISI CASTELO BRANCO, CPF
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
de Proteção e Promoção Social, da Divisão de Transferência de
nº 451.817.486/00, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Renda eBenefícios, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
de Coordenação das Oficinas Escola, da Seção de Formação e
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerada VANIA SILVEIRA MARTINS, CPF nº
a partir de
Qualificação Profissional, da Divisão de Formação, Qualificação e
Wagner Lara Braga
090.094.996/18, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
31 de Dezembro de 2014.
Escolarização para o Trabalhador , da Superintendência de Trabalho
Secretário Adjunto de Administração
Apoio Administrativo, da Seção de Apoio Operacional, da Divisão
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a
de Mobilização e Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
partir de 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
a partir de 30 de Novembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
EXONERA SUPERVISOR II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Carlaile de Jesus Pedrosa
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 30 de Novembro de 2014.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica exonerada SIMONE MARQUES DOS SANTOS, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
Secretário Adjunto de Administração
Prefeito Municipal
047.444.996/35, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Prefeito Municipal
de Fiscalização e Taxas, da Divisão de Arrecadação de Tributos, da
Wagner Lara Braga
DECRETO
Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças
Secretário Adjunto de Administração
EXONERA SUPERVISOR II
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
DECRETO
DECRETA:
EXONERA SUPERVISOR II
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR III
Art. 1º Fica exonerada ANA PAULA DE SOUZA BRITTO, CPF nº
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
777.229.736/04, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
DECRETA:
Prefeito Municipal
DECRETA:
de Segurança e Medicina do Trabalho, da Divisão de Controle do
Art. 1º Fica exonerado CIRILO MOREIRA JUNIOR, CPF nº
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica exonerado VITOR DE ANDRADE COELHO, CPF nº
Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria
033.496.156/43, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Secretário Adjunto de Administração
817.805.676/34, do cargo comissionado de Supervisor III, da Divi-
Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças Pla-
de Controle de Atividades Jurídicas, da Procuradoria-Adjunta do
são de Fiscalização Ambiental e Saneamento Urbano, da Secretaria
nejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Município, da Procuradoria-Geral do Município, a partir de 31 de
DECRETO
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a par-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR III
tir de 05 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica exonerada SORAIA FERREIRA CELSO MIRANDA,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
Carlaile de Jesus Pedrosa
Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2015.
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
4
OFICIAL
Prefeito Municipal
DECRETO
de Prestação de Contas de Convênios, da Divisão de Convênios, da
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR I
Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão, a partir de
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
31 de Dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Art. 1º Fica exonerada DAPHNE AMARAL FRAGA, CPF nº
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Prefeito Municipal
EXONERA SUPERVISOR I
015.427.306/60, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Licenciamento para Fauna e Flora, da Seção de Licenciamento de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Comércio e Serviços, da Divisão de Licenciamento Ambiental, da
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerada CLAUDIA CRISTINA FERNAND SILVA,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Wagner Lara Braga
DECRETO
CPF nº 841.758.346/72, do cargo comissionado de Supervisor I, do
Sustentável,a partir de 05 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
EXONERA SUPERVISOR II
Setor de Execução Fiscal, da Seção de Dívida Ativa, da Divisão de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Arrecadação de Tributos, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
DECRETO
DECRETA:
Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão, a partir de
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR I
Art. 1º Fica exonerado GERALDO DE JESUS BORGES, CPF nº
31 de Dezembro de 2014.
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
148.125.501/06, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
DECRETA:
de Cadastro, da Divisão de Arrecadação de Tributos, da Secretaria
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica exonerada ELZELI DE SOUZA SANTOS, CPF nº
Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças Planeja-
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
541.802.876/68, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
mento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Assistência ao Servidor, da Seção de Recrutamento, Seleção e Está-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeito Municipal
DECRETO
gio, da Divisão de Desenvolvimento do Pessoal, da Superintendência
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR I
de Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta de Administração, da
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão, a partir de
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
31de Dezembro de 2014.
Prefeito Municipal
DECRETO
Art. 1º Fica exonerada DELMA MARIA MAIA, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR III
044.390.936/98, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Apoio Social da Regional Centro, da Seção de Apoio aos Setores
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Regionais, da Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Art. 1º Fica exonerado CLESIO CANDIDO AMARAL, CPF nº
Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Prefeito Municipal
EXONERA SUPERVISOR II
736.012.686/04, do cargo comissionado de Supervisor III, da Divi-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
são de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Muni-
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
cipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
05 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
048.425.876/10, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
EXONERA SUPERVISOR II
de Transportes, da Divisão de Transportes, da Secretaria Adjunta de
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Administração, da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Art. 1º Fica exonerado EMERSON CARNEIRO BRAGA, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica exonerado GIL MARQUES ALVES, CPF nº
Prefeito Municipal
DECRETO
222.813.636/00, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR III
de Administração e Cadastro, da Divisão de Desenvolvimento In-
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
dustrial, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Adjunta de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal
Prefeito Municipal
DECRETO
Art. 1º Fica exonerado DERCIO JOAQUIM DE ARAUJO, CPF nº
de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR III
292.541.246/72, do cargo comissionado de Supervisor III, da Divi-
de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
são de Serviços Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Am-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETA:
biente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro de
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
Art. 1º Fica exonerada CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA,
2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR I
CPF nº 027.868.406/86, do cargo comissionado de Supervisor III,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
da Divisão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, da
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
DECRETA:
Procuradoria-Adjunta do Município, da Procuradoria-Geral do Mu-
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica exonerado GILBERTO DA VEIGA PINTO, CPF nº
nicípio, a partir de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Secretário Adjunto de Administração
063.406.426/67, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
31 de Dezembro de 2014.
Prefeito Municipal
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
DECRETO
Destinação Final de Resíduos Industriais, da Divisão de Serviços
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
EXONERA SUPERINTENDENTE
Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Resíduos de Construção Civil, URP´s e Coleta Seletiva, da Seção de
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
EXONERA SUPERVISOR I
Art. 1º Fica exonerado EVANDRO TEOFILO ELIAS, CPF nº
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
465.793.706/53, do cargo comissionado de Superintendente, da
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Superintendência de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica exonerada EDWIGES DE OLIVEIRA NEVES, CPF nº
Governo, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Prefeito Municipal
DECRETO
054.366.036/29, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR II
Acompanhamento de Programas, da Seção de Atenção à Criança e ao
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Adolescente, da Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Art. 1º Fica exonerado DANIEL MARTINS ITABORAHI, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
EXONERA AUXILIAR DE GABINETE
045.991.266/67, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
de Licenciamento de Comércio e Serviços, da Divisão de Licencia-
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
mento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Carlaile de Jesus Pedrosa
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
DECRETO
852.937.686/20, do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete, do
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR I
Gabinete do Prefeito, a partir de 12 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETO
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 12 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
EXONERA SUPERVISOR II
Art. 1º Fica exonerada EVANI REGINA DE SOUZA, CPF nº
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
005.469.246/62, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Wagner Lara Braga
DECRETA:
Apoio Social da Regional Santa Cruz, da Seção de Apoio aos Setores
Prefeito Municipal
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica exonerada ELAINE DA SILVA ANDRADE, CPF nº
Regionais, da Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de
Wagner Lara Braga
058.858.936/59, do cargo comissionado de Supervisor II, da Se-
Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
ção de Fiscalização de Água e Esgoto, da Divisão de Fiscalização
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
EXONERA SUPERVISOR II
Ambiental e Saneamento Urbano , da Secretaria Municipal de Meio
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR I
DECRETA:
de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica exonerada DANIELE DOS REIS, CPF nº 073.610.266/30,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
DECRETA:
do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção de Serviços
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica exonerado JOSE EVANIR DA SILVA GUEDES, CPF nº
Auxiliares e Telefonia, da Divisão de Comunicação de Dados, da
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
679.661.796/72, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Ad-
Carlaile de Jesus Pedrosa
junta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Fi-
Prefeito Municipal
DECRETO
Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Contabilidade, da
nanças, Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Wagner Lara Braga
EXONERA SUPERVISOR I
Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Planejamento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Art. 1º Fica exonerado HELIO GOMES DO AMARAL, CPF nº
Balancetes e Arquivo, da Seção de Escrituração e Registro, da
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Art. 1º Fica exonerado FERNANDO DE PADUA OLIV FARIA, CPF
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Carlaile de Jesus Pedrosa
EXONERA SUPERVISOR II
nº 679.664.626/68, do cargo comissionado de Supervisor I, do Se-
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
tor de Coleta de Lixo e Animais, da Seção de Limpeza Urbana, da
Carlaile de Jesus Pedrosa
Wagner Lara Braga
DECRETA:
Divisão de Serviços Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio
Prefeito Municipal
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica exonerado ELCIMAR TRINDADE DE CASTRO, CPF
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro
Wagner Lara Braga
nº 455.403.306/68, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
5
OFICIAL
DECRETO
05 de Janeiro de 2015.
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
EXONERA SUPERVISOR I
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerada KAREN VIEIRA COSTA, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica exonerada LUZIA XAVIER DOS S CARDOSO, CPF nº
Wagner Lara Braga
067.009.486/22, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Prefeito Municipal
880.758.696/72, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Secretário Adjunto de Administração
de Fiscalização de Praças, Parques e Jardins, da Divisão de Fisca-
Wagner Lara Braga
Relacionamento com Entidades Sociais, da Seção de Proteção e
lização Ambiental e Saneamento Urbano , da Secretaria Municipal
Secretário Adjunto de Administração
Promoção Social, da Divisão de Transferência de Renda e Benefí-
DECRETO
cios, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de
EXONERA SUPERVISOR I
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05
de Janeiro de2015.
DECRETO
Dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
EXONERA SUPERVISOR III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
Art. 1º Fica exonerado OSVALDO PIMENTEL PRATA SALGADO,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
CPF nº 518.945.056/20, do cargo comissionado de Supervisor I, do
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica exonerada LETICIA FONSECA DE PAULA LIMA, CPF
Carlaile de Jesus Pedrosa
Setor de Programação e Controle, da Seção de Acompanhamento
Prefeito Municipal
nº 856.480.356/91, do cargo comissionado de Supervisor III, da Di-
Prefeito Municipal
Financeiro, da Divisão de Tesouraria, da Secretaria Adjunta da
Wagner Lara Braga
visão de Convênios, da Secretaria Municipal de Finanças Planeja-
Wagner Lara Braga
Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Ges-
Secretário Adjunto de Administração
mento e Gestão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
tão, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR II
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR I
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Prefeito Municipal
DECRETA:
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerada KARLA BARBOSA DE SOUZA, CPF nº
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica exonerado MACIEL VIANA SOARES COELHO, CPF
Wagner Lara Braga
806.374.856/53, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Secretário Adjunto de Administração
nº 059.136.296/12, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor
Secretário Adjunto de Administração
Técnico Administrativo, da Divisão de Coordenação de Apoio e
de Apoio Administrativo, , da Procuradoria-Adjunta do Município,
da Procuradoria-Geral do Município, a partir de 31 de Dezembro
DECRETO
Assistência à Pessoa Deficiente, da Secretaria Municipal de Assis-
DECRETO
de 2014.
EXONERA SUPERVISOR I
tência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR I
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica exonerada LORENA VIEIRA NOVY, CPF nº
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica exonerada PATRICIA REGINO DE SOUSA, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
014.415.566/48, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Carlaile de Jesus Pedrosa
818.448.916/15, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Prefeito Municipal
Apoio à Mulher, da Seção de Proteção e Promoção Social, da Divisão
Prefeito Municipal
Apoio Social da Regional Alterosas, da Seção de Apoio aos Setores
Wagner Lara Braga
de Transferência de Renda e Benefícios, da Secretaria Municipal de
Wagner Lara Braga
Regionais, da Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de
Secretário Adjunto de Administração
Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Secretário Adjunto de Administração
Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR I
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR III
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Prefeito Municipal
DECRETA:
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerado LEANDRO SERPA TRINDADE, CPF nº
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica exonerada MARIA CLARETE G MACEDO E SOUZA,
Wagner Lara Braga
045.704.896/48, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Secretário Adjunto de Administração
CPF nº 856.478.706/78, do cargo comissionado de Supervisor III, da
Secretário Adjunto de Administração
Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Apoio Social da Regional Imbiruçu, da Seção de Apoio aos Setores
Regionais, da Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de
DECRETO
a partir de 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
EXONERA SUPERVISOR II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica exonerada LUCIANA APARECIDA R DE SOUSA, CPF
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica exonerada PAULA REZENDE RIOS, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
nº 014.088.656/70, do cargo comissionado de Supervisor II, da Se-
Prefeito Municipal
063.055.106/52, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Prefeito Municipal
ção de Apoio Administrativo, da Divisão de Apoio Operacional, da
Wagner Lara Braga
de Programas e Projetos Ambientais, da Divisão de Desenvolvimento
Wagner Lara Braga
Superintendência Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Governo,
Secretário Adjunto de Administração
e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Secretário Adjunto de Administração
a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR III
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR II
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerada NEIVA AMARAL DE FARIA, CPF nº
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerado LEONARDO BATISTA AGUILAR, CPF nº
Wagner Lara Braga
706.740.276/04, do cargo comissionado de Supervisor III, da Divi-
Wagner Lara Braga
715.902.266/15, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Secretário Adjunto de Administração
são Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assis-
Secretário Adjunto de Administração
tência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
de Destinação Final de Resíduos Industriais, da Divisão de Serviços
Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR II
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica exonerada LUCIENE APARECIDA DOS S CORREA,
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerada PAULA SOARES BARBOSA, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
CPF nº 898.012.706/59, do cargo comissionado de Supervisor II, da
Wagner Lara Braga
063.885.026/60, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Prefeito Municipal
Seção Administrativa e Orçamentária, da Divisão Administrativa e
Secretário Adjunto de Administração
de Atenção à Criança e ao Adolescente, da Divisão Operacional, da
Wagner Lara Braga
Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de
Secretário Adjunto de Administração
31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
zembro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
EXONERA SUPERVISOR II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR III
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica exonerada NIVIA MARIA ABELHA, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Prefeito Municipal
074.353.516/28, do cargo comissionado de Supervisor II, da Seção
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerado LEONARDO GOMES LARA, CPF nº
Wagner Lara Braga
de Avaliação e Controle, da Divisão de Desenvolvimento e Educação
Wagner Lara Braga
758.722.186/72, do cargo comissionado de Supervisor III, da Divi-
Secretário Adjunto de Administração
Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Secretário Adjunto de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 31 de De-
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro de 2015.
são de Desenvolvimento e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
05 de Janeiro de 2015.
EXONERA SUPERVISOR I
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO I
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica exonerado LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF nº
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerado PAULO SERGIO DOS SANTOS, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
057.498.218/38, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Wagner Lara Braga
794.023.646/68, do cargo comissionado de Secretário Executivo I,
Prefeito Municipal
Multitarefa e Próprios Públicos, da Seção de Limpeza Urbana, da
Secretário Adjunto de Administração
do Gabinete do Prefeito, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Wagner Lara Braga
Divisão de Serviços Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio
Secretário Adjunto de Administração
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 05 de Janeiro
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
de 2015.
EXONERA SUPERVISOR I
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
EXONERA SUPERVISOR III
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica exonerada NOEMIA SOUZA V DE OLIVEIRA, CPF nº
Wagner Lara Braga
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
005.406.526/79, do cargo comissionado de Supervisor I, do Setor de
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica exonerado LEONARDO GOMES LARA, CPF nº
Prefeito Municipal
Apoio Social da Regional Citrolândia, da Seção de Apoio aos Setores
758.722.186/72, do cargo comissionado de Supervisor III, da Divi-
Wagner Lara Braga
Regionais, da Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de
DECRETO
são de Desenvolvimento e Educação Ambiental, da Secretaria Muni-
Secretário Adjunto de Administração
Assistência Social, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
EXONERA SUPERVISOR II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
cipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
6
ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
NOMEIA SUPERVISOR I
presente data.
Art. 1º Fica exonerada POLLYANA MATOS BATISTA GOMES,
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
CPF nº 005.471.046/42, do cargo comissionado de Supervisor II, da
Wagner Lara Braga
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Seção de Intermediação de Mão de Obra, da Divisão de Trabalho,
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica nomeada ROBERTA DA SILVA MOURA, CPF nº
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
062.035.686/35, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a
partir de 31 de Dezembro de 2014.
DECRETO
Empenho e Liquidação, da Seção de Execução Orçamentária, da
Prefeito Municipal
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
NOMEIA SUPERVISOR I
Superintendência de Contabilidade, da Secretaria Adjunta da
Wagner Lara Braga
retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Secretário Adjunto de Administração
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Gestão, a partir da presente data.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica nomeada PAULA REZENDE RIOS, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
Prefeito Municipal
063.055.106/52, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR III
Wagner Lara Braga
Programas e Projetos Ambientais, da Seção de Educação Ambiental,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretário Adjunto de Administração
da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Meio
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeado TARCISIO JOSE PIMENTEL, CPF nº
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
697.244.236/20, para exercer o cargo de Supervisor III,da Divisão de
NOMEIA SUPERVISOR III
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Assistência
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 1º Fica nomeada NEIVA AMARAL DE FARIA, CPF nº
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR I
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
706.740.276/04, para exercer o cargo de Supervisor III, da Divisão
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica nomeado ROSEMILDES MARIANO DE BARROS,
Prefeito Municipal
Social, a partir da presente data.
Social, a partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
CPF nº 709.286.226/49, para exercer o cargo de Supervisor I,do Se-
Wagner Lara Braga
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR II
tor de Apoio Operacional, da Divisão Administrativa e Financeira, da
Secretário Adjunto de Administração
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeada PAULA SOARES BARBOSA, CPF nº
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR II
Wagner Lara Braga
063.885.026/60, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretário Adjunto de Administração
Acompanhamento de Programas de Transferência de Renda e
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Benefícios, da Divisão de Transferência de Renda e Benefícios, da
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeada VANESSA RODRIGUES NUNES, CPF nº
DECRETO
Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
Wagner Lara Braga
046.095.606/07, para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção de
NOMEIA SUPERVISOR I
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Secretário Adjunto de Administração
Formação e Qualificação Profissional, da Divisão de Trabalho,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETO
partir da presente data.
Art. 1º Fica nomeada NIVIA MARIA ABELHA, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
NOMEIA SUPERINTENDENTE
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
074.353.516/28, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Apoio Administrativo, da Seção de Apoio Técnico Administrativo,
Wagner Lara Braga
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica nomeado SAMIR RACHID LAUAR, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
204.485.036/20, para exercer o cargo de Superintendente,da
Prefeito Municipal
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a par-
Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a
tir da presente data.
DECRETO
Superintendência de Receitas, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da
Wagner Lara Braga
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
NOMEIA SUPERVISOR II
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da
Secretário Adjunto de Administração
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
presente data.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica nomeado PAULO SERGIO DOS SANTOS, CPF nº
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR III
Prefeito Municipal
794.023.646/68, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Wagner Lara Braga
Agropecuária, da Divisão de Banco de Alimentos, da
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Secretário Adjunto de Administração
Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria Adjunta de
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeada VANIA APARECIDA SOUZA, CPF nº
Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Finanças,
Wagner Lara Braga
415.820.476/34, para exercer o cargo de Supervisor III,da Divisão de
DECRETO
Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
Secretário Adjunto de Administração
Administração de Convênios e Parcerias Internas, da Superintendên-
NOMEIA SUPERVISOR I
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETO
e Orçamento, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR II
Gestão, a partir da presente data.
Art. 1º Fica nomeada NOEMIA SOUZA V DE OLIVEIRA, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
005.406.526/79, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor CRAS
Prefeito Municipal
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Vila Recreio, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica nomeada SIMONE MARQUES DOS SANTOS, CPF nº
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
Secretário Adjunto de Administração
047.444.996/35, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Cadastro Mobiliário, da Superintendência de Receitas, da Secretaria
Prefeito Municipal
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
cia de Convênios e Parcerias, da Secretaria Adjunta de Planejamento
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças,
Wagner Lara Braga
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR I
Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
Secretário Adjunto de Administração
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica nomeada POLLYANA MATOS BATISTA GOMES,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR III
Secretário Adjunto de Administração
CPF nº 005.471.046/42, para exercer o cargo de Supervisor I,do
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Setor de Economia Solidária, da Seção de Trabalho e Renda, da Di-
Prefeito Municipal
DECRETA:
DECRETO
visão de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica nomeado VITOR DE ANDRADE COELHO, CPF nº
NOMEIA SUPERVISOR I
Assistência
Secretário Adjunto de Administração
817.805.676/34, para exercer o cargo de Supervisor III, da Divisão
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Social, a partir da presente data.
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
pal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da
Art. 1º Fica nomeado OSVALDO PIMENTEL PRATA SALGADO,
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR III
presente data.
CPF nº 518.945.056/20, para exercer o cargo de Supervisor I,do
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Setor de Conciliação, da Seção de Acompanhamento Financeiro, da
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
Divisão de Tesouraria, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeada SORAIA FERREIRA CELSO MIRANDA,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da
Wagner Lara Braga
CPF nº 005.463.866/60, para exercer o cargo de Supervisor III, da
Carlaile de Jesus Pedrosa
presente data.
Secretário Adjunto de Administração
Divisão de Transferência de Renda e Benefícios, da Secretaria
Prefeito Municipal
Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Munici-
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERINTENDENTE
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Prefeito Municipal
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
NOMEIA SUPERVISOR I
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica nomeado RENATO MARQUES DA SILVA NASTA,
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretário Adjunto de Administração
CPF nº 134.677.436/68, para exercer o cargo de Superintendente, da
Wagner Lara Braga
DECRETA:
Superintendência de Contabilidade, da Secretaria Adjunta da
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º Fica nomeada VIVIANE ELISETE DE SOUZA, CPF nº
044.377.276/22, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
DECRETO
Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
NOMEIA SUPERVISOR I
Gestão, a partir da presente data.
DECRETO
Elaboração de Convênios, da Divisão Administrativa e Financeira,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
NOMEIA SUPERVISOR II
da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
data.
Art. 1º Fica nomeada PATRICIA REGINO DE SOUSA, CPF nº
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
818.448.916/15, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor CRAS
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica nomeada SUELY DE FIGUEIREDO MEDEIROS, CPF
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Norte, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal
Prefeito Municipal
nº 679.501.326/04, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
de Assistência Social, a partir da presente data.
Wagner Lara Braga
Prestação e Tomada de Contas, da Divisão de Administração de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Secretário Adjunto de Administração
Convênios e Parcerias Internas, da Superintendência de Convênios e
Prefeito Municipal
Parcerias, da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, da
Wagner Lara Braga
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da
Secretário Adjunto de Administração
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETO
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
7
OFICIAL
DECRETO
Art. 1º Fica nomeado ANTONIO HENRIQUE GUIMARAES, CPF
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETO
NOMEIA SUPERVISOR I
nº 399.896.666/87, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR II
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Capina, da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado WARLEY OLIVEIRA SANTOS, CPF nº
data. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica nomeada DAPHNE AMARAL FRAGA, CPF nº
036.680.226/74, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor CRAS
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
015.427.306/60, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Petrovale, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR I
e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeada CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA E SILVA,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Licenciamento de Fauna e Flora, da Divisão de Licenciamento e
Prefeito Municipal
DECRETO
CPF nº 481.296.406/78, para exercer o cargo de Supervisor I,do Se-
Carlaile de Jesus Pedrosa
Wagner Lara Braga
NOMEIA SUPERVISOR I
tor de Elaboração de Convênios, da Seção de Formalização, da Divi-
Prefeito Municipal
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
são de Administração de Convênios e Parcerias Internas, da
Wagner Lara Braga
DECRETA:
Superintendência de Convênios e Parcerias, da Secretaria Adjunta de
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
Art. 1º Fica nomeado ANTONIO MARCOS DA SILVA, CPF nº
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Finanças,
NOMEIA SUPERVISOR II
750.141.816/00, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
DECRETO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Viveiros e Produção de Mudas, da Seção de Parques e Jardins, da
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
NOMEIA SUPERVISOR I
DECRETA:
Divisão de Serviços e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica nomeado WASHINGTON LUIZ GOMES, CPF nº
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
686.564.166/34, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
presente data.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica nomeada DELMA MARIA MAIA, CPF nº
Acompanhamento e Prestação de Contas, da Divisão de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
044.390.936/98, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor CRAS
Administração de Convênios e Parcerias Externas, da
retroagindo seus efeitos a 13 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
Bandeirinhas, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria
Superintendência de Convênios e Parcerias, da Secretaria Adjunta de
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Finanças,
Carlaile de Jesus Pedrosa
Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
Prefeito Municipal
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
NOMEIA SUPERVISOR II
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Art. 1º Fica nomeado CLESIO CANDIDO AMARAL, CPF nº
Wagner Lara Braga
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR I
736.012.686/04, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Secretário Adjunto de Administração
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Fiscalização Ambiental, da Divisão de Licenciamento e Fiscalização
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
DECRETO
Art. 1º Fica nomeado BENNY MACIEL TAVARES SILVA, CPF nº
Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.
NOMEIA SUPERVISOR III
DECRETO
120.767.956/93, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
NOMEIA SUPERVISOR I
Operacional de Jardinagem e Arborização, da Seção de Parques e
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Jardins, da Divisão de Serviços e Educação Ambiental, da Secretaria
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeado DERCIO JOAQUIM DE ARAUJO, CPF nº
DECRETA:
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a par-
Carlaile de Jesus Pedrosa
292.541.246/72, para exercer o cargo de Supervisor III,da Divisão de
Art. 1º Fica nomeado WESLEY GONCALVES DA SILVA, CPF nº
tir da presente data.
Prefeito Municipal
Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
052.213.026/75, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.
I.P.T.U e I.T.B.I, da Seção de Rendas Imobiliárias, da
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Superintendência de Receitas, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
presente data.
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR II
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeito Municipal
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica nomeada CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA,
Secretário Adjunto de Administração
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
CPF nº 027.868.406/86, para exercer o cargo de Supervisor II,da
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR II
Seção de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, da
DECRETO
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Divisão de Assessoria Técnica, da Procuradoria-Adjunta do
NOMEIA SUPERVISOR II
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Município, da Procuradoria-Geral do Município, a partir da presente
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica nomeado CESAR LOVISI CASTELO BRANCO, CPF
data.
DECRETA:
DECRETO
nº 451.817.486/00, para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 1º Fica nomeada EDWIGES DE OLIVEIRA NEVES, CPF nº
NOMEIA SUPERVISOR II
de Intermediação de Mão de Obra, da Divisão de Trabalho, Emprego
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
054.366.036/29, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
e Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Coordenação de Média Complexidade - CREAS - I, da Divisão de
DECRETA:
presente data.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência
Art. 1º Fica nomeada ZILDA MARIA DA SILVA BRAGA, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
Social, a partir da presente data.
633.717.406/25, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Vigilância Socioassistencial, da Divisão de Gestão do Sistema Único
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Assistência Social, a partir da presente data.
Prefeito Municipal
DECRETO
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
NOMEIA SUPERVISOR II
Prefeito Municipal
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Wagner Lara Braga
DECRETA:
Secretário Adjunto de Administração
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Art. 1º Fica nomeado DANIEL MARTINS ITABORAHI, CPF nº
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR II
045.991.266/67, para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção de
DECRETO
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Licenciamento de Estruturas Urbanas, da Divisão de Licenciamento
NOMEIA SUPERVISOR II
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica nomeado CIRILO MOREIRA JUNIOR, CPF nº
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.
DECRETA:
DECRETO
033.496.156/43, para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 1º Fica nomeado EGMAR DE PAULA, CPF nº 690.937.176/34,
NOMEIA SUPERVISOR II
Processos Diversos, da Divisão de Assessoria Técnica, da
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção de Serviços
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Procuradoria-Adjunta do Município, da Procuradoria-Geral do
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Auxiliares e Telefonia, da Divisão de Comunicação de Dados, da
DECRETA:
Município, a partir da presente data.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Art. 1º Fica nomeada ANA PAULA DE SOUZA BRITTO, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
Adjunta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de
777.229.736/04, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
Segurança, Medicina do Trabalho e Perícia Médica, da Divisão de
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Controle do Pessoal do Quadro Geral, da Superintendência de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta de Administração, da
Prefeito Municipal
DECRETO
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da
Wagner Lara Braga
NOMEIA SUPERVISOR II
Carlaile de Jesus Pedrosa
presente data.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeito Municipal
DECRETA:
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Art. 1º Fica nomeada DANIELE DOS REIS, CPF nº 073.610.266/30,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR I
para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de Acolhimento e
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Tramitação, da Divisão de Ouvidoria, da Secretaria Adjunta de
DECRETO
Prefeito Municipal
DECRETA:
Ouvidoria, do Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.
NOMEIA SUPERVISOR II
Wagner Lara Braga
Art. 1º Fica nomeada CLAUDIA CRISTINA FERNAND SILVA,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretário Adjunto de Administração
CPF nº 841.758.346/72, para exercer o cargo de Supervisor I,do Se-
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
tor de Cobrança e Parcelamento, da Seção de Dívida Ativa, da
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeada ELAINE DA SILVA ANDRADE, CPF nº
DECRETO
Superintendência de Receitas, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da
Carlaile de Jesus Pedrosa
058.858.936/59, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
NOMEIA SUPERVISOR I
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da
Prefeito Municipal
Apoio Técnico Administrativo, da Divisão de Licenciamento e
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
presente data.
Wagner Lara Braga
Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Secretário Adjunto de Administração
e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
8
OFICIAL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
852.937.686/20, para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção de
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR I
Manutenção e Conservação, da Divisão de Serviços Gerais, da
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Finanças Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeado FERNANDO DE PADUA OLIV FARIA, CPF
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
Wagner Lara Braga
nº 679.664.626/68, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
retroagindo seus efeitos a 13 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
Secretário Adjunto de Administração
Coleta de Resíduos, da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a par-
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
DECRETO
tir da presente data.
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR II
NOMEIA SUPERVISOR II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeado ELCIMAR TRINDADE DE CASTRO, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
715.902.266/15, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
455.403.306/68, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR I
Parques e Jardins, da Divisão de Serviços e Educação Ambiental, da
Formalização, da Divisão de Administração de Convênios e Par-
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
cerias Internas, da Superintendência de Convênios e Parcerias, da
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Sustentável, a partir da presente data.
Art. 1º Fica nomeado HIEDSON LOPES, CPF nº 766.562.336/00,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Mu-
Art. 1º Fica nomeado LEONARDO BATISTA AGUILAR, CPF nº
nicipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
DECRETO
para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de Arquivo e
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
NOMEIA SUPERVISOR II
Atendimento a Notificações Externas, da Seção de Prestação e
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Tomada de Contas, da Divisão de Administração de Convênios e
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Parcerias Internas, da Superintendência de Convênios e Parcerias, da
Prefeito Municipal
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º Fica nomeado GERALDO DE JESUS BORGES, CPF nº
Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria
Wagner Lara Braga
Prefeito Municipal
148.125.501/06, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente
Secretário Adjunto de Administração
Wagner Lara Braga
Cadastro Imobiliário, da Superintendência de Receitas, da Secretaria
data.
Secretário Adjunto de Administração
Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR III
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
NOMEIA SUPERVISOR II
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeado LEONARDO GOMES LARA, CPF nº
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
Wagner Lara Braga
758.722.186/72, para exercer o cargo de Supervisor III,da Divisão de
Art. 1º Fica nomeada ELZELI DE SOUZA SANTOS, CPF nº
Prefeito Municipal
Secretário Adjunto de Administração
Serviços e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio
541.802.876/68, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Wagner Lara Braga
Assistência ao Servidor, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal,
Secretário Adjunto de Administração
da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
NOMEIA SUPERVISOR I
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças,
DECRETO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
NOMEIA SUPERVISOR II
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica nomeado JOSE EVANIR DA SILVA GUEDES, CPF nº
Prefeito Municipal
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
679.661.796/72, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
Wagner Lara Braga
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeado GIL MARQUES ALVES, CPF nº
Documentação, da Seção de Escrituração e Registro, da
Secretário Adjunto de Administração
Carlaile de Jesus Pedrosa
048.425.876/10, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Superintendência de Contabilidade, da Secretaria Adjunta da
Prefeito Municipal
Transportes e Oficina, da Divisão de Transportes, da Secretaria
Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
DECRETO
Wagner Lara Braga
Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças,
Gestão, a partir da presente data.
NOMEIA SUPERINTENDENTE
Secretário Adjunto de Administração
Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeada LETICIA FONSECA DE PAULA LIMA, CPF
NOMEIA SUPERINTENDENTE
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
nº 856.480.356/91, para exercer o cargo de Superintendente,da
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Superintendência de Convênios e Parcerias, da Secretaria Adjunta de
DECRETA:
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Finanças,
Art. 1º Fica nomeado EMERSON CARNEIRO BRAGA, CPF nº
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
222.813.636/00, para exercer o cargo de Superintendente,da
Secretário Adjunto de Administração
Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria Adjunta de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Finanças,
DECRETO
NOMEIA SUPERVISOR II
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Planejamento e Gestão, a partir da presente data.
NOMEIA SUPERVISOR I
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Prefeito Municipal
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada KAREN VIEIRA COSTA, CPF nº
Wagner Lara Braga
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeado GILBERTO DA VEIGA PINTO, CPF nº
067.009.486/22, para exercer o cargo de Supervisor II, da Seção de
Secretário Adjunto de Administração
Carlaile de Jesus Pedrosa
063.406.426/67, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
Licenciamento de Comércio e Serviços, da Divisão de
Prefeito Municipal
Resíduos de Construção Civil e Unidades de Recebimento de
Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio
DECRETO
Wagner Lara Braga
Pequenos Volumes, da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data.
NOMEIA SUPERVISOR I
Secretário Adjunto de Administração
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a par-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
tir da presente data.
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeada LORENA VIEIRA NOVY, CPF nº
NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
014.415.566/48, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor CRAS
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
Imbiruçu, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
Wagner Lara Braga
Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
Art. 1º Fica nomeado EVANDRO TEOFILO ELIAS, CPF nº
Prefeito Municipal
Secretário Adjunto de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
465.793.706/53, para exercer o cargo de Secretário Adjunto,da
Wagner Lara Braga
Secretaria Adjunta de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de
Secretário Adjunto de Administração
Segurança Pública, a partir da presente data.
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR II
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeito Municipal
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
NOMEIA SUPERVISOR II
DECRETA:
Wagner Lara Braga
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica nomeada KARLA BARBOSA DE SOUZA, CPF nº
Secretário Adjunto de Administração
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
806.374.856/53, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeada GILSILENE DA SILVA PONCIANO, CPF nº
Acompanhamento Normativo, da Divisão de Assessoria Técnica, da
DECRETO
Wagner Lara Braga
655.849.026/91, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Procuradoria-Adjunta do Município, da Procuradoria-Geral do
NOMEIA SUPERVISOR II
Secretário Adjunto de Administração
Formalização, da Divisão de Administração de Convênios e Parce-
Município, a partir da presente data.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
rias Externas, da Superintendência de Convênios e Parcerias, da
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETA:
DECRETO
Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeada LUCIANA APARECIDA R DE SOUSA, CPF
NOMEIA SUPERVISOR I
Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
nº 014.088.656/70, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
data.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Apoio Operacional, da Divisão de Guarda Municipal, da Correge-
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
doria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Segurança
Art. 1º Fica nomeada EVANI REGINA DE SOUZA, CPF nº
retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2015.
Wagner Lara Braga
Pública, a partir da presente data.
005.469.246/62, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor CRAS
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Vianópolis, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria
Carlaile de Jesus Pedrosa
Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
Prefeito Municipal
DECRETO
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Wagner Lara Braga
NOMEIA SUPERVISOR II
Carlaile de Jesus Pedrosa
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Secretário Adjunto de Administração
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeito Municipal
DECRETA:
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Art. 1º Fica nomeado LEANDRO SERPA TRINDADE, CPF nº
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR II
045.704.896/48, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Wagner Lara Braga
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Trabalho e Renda, da Divisão de Trabalho, Emprego e Renda, da
DECRETO
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
NOMEIA SUPERVISOR II
Art. 1º Fica nomeado HELIO GOMES DO AMARAL, CPF nº
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
9
ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
DECRETA:
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
nerado do cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica nomeada LUCIENE APARECIDA DOS S CORREA,
agindo seus efeitos a 04 de dezembro de 2014.
Gestão do Trabalho, da Secretaria Adjunta de Saude, da Secretaria
DECRETA:
CPF nº 898.012.706/59, para exercer o cargo de Supervisor II,da
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Municipal de Saúde, a partir de 31 de dezembro de 2014.
Art. 1º. Fica Juliana Rosa Reis Oliveira, matrícula 0209105-4, exo-
Seção de Cadastro dos Programas de Transferência, da Divisão de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
nerada do cargo comissionado de Gerente de Seção do Quadro Se-
Transferência de Renda e Benefícios, da Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal
agindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
torial, da Secretria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro
Assistência Social, a partir da presente data.
Rasível dos Reis Santos Junior
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Secretário Municipal de Saúde
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Prefeito Municipal
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Rasível dos Reis Santos Junior
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
EXONERA GERENTE DE UNIDADE HOSPITALAR.
Secretário Municipal de Saúde
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Wagner Lara Braga
DECRETA:
DECRETO
Rasível dos Reis Santos Junior
Secretário Adjunto de Administração
Art. 1º. Fica Julssara Cristina Oliveira Martins, matrícula 0202814-
EXONERA COORDENADOR.
Secretário Municipal de Saúde
0, exonerada do cargo comissionado de Gerente de Unidade Hospita-
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETO
lar da UAI Guanabara, do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal
DECRETA:
DECRETO
NOMEIA SUPERVISOR I
de Saúde, a partir de 31 de dezembro de 2014.
Art. 1º. Fica Andrea Cristina Brandão de Paula, matrícula 0202955-
EXONERA GERENTE DE SEÇÃO.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
3, exonerada do cargo comissionado de Coordenador do Quadro Se-
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
agindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
torial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de dezembro
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF nº
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
de 2014.
Art. 1º. Fica Juliana Isabel Dias de Jesus, matrícula 0209104-6, exo-
057.498.218/38, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
nerada do cargo comissionado de Gerente de Seção da Seção de Vi-
Varrição, da Divisão de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal
agindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
gilância Nutricional e Estabelecimentos, da Diretoria de Vigilância
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente
Rasível dos Reis Santos Junior
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro
data.
Secretário Municipal de Saúde
Carlaile de Jesus Pedrosa
de 2015.
Prefeito Municipal
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal
retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Rasível dos Reis Santos Junior
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeito Municipal
DECRETA:
DECRETO
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Art. 1º. Fica Tiago Rodrigues de Lima, matrícula 0206003-5, exone-
EXONERA GERENTE DE SEÇÃO.
Rasível dos Reis Santos Junior
Secretário Adjunto de Administração
rado do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretário Municipal de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de dezembro de
DECRETA:
DECRETO
2014.
Art. 1º. Fica Elaine Cristina Freitas Amaral, matrícula0209563-7,
DECRETO
NOMEIA SUPERVISOR I
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
exonerada do cargo comissionado de Gerente de Seção do Quadro
EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
agindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de de-
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
zembro de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada LUZIA XAVIER DOS S CARDOSO, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 1º. Fica Ana Paula da Cruz Souza, matrícula 0209096-1, exone-
880.758.696/72, para exercer o cargo de Supervisor I,do Setor de
Prefeito Municipal
agindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
rada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial
Compras, da Divisão Administrativa e Financeira, da Secretaria
Rasível dos Reis Santos Junior
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
da Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.
Secretário Municipal de Saúde
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Prefeito Municipal
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Carlaile de Jesus Pedrosa
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
DECRETO
Rasível dos Reis Santos Junior
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
EXONERA GERENTE DE SEÇÃO.
Secretário Municipal de Saúde
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeito Municipal
DECRETA:
DECRETO
Rasível dos Reis Santos Junior
Wagner Lara Braga
Art. 1º. Fica Carolina Gabriella de Carvalho Sousa, matrícula
EXONERA GERENTE DE SETOR.
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Adjunto de Administração
0209734-6, exonerada do cargo comissionado de Gerente de Seção
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeito Municipal
do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31
DECRETA:
DECRETO
DECRETO
de dezembro de 2014.
Art. 1º. Fica Natália Faria dos Santos Pereira, matrícula 0210007-0,
EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.
NOMEIA SUPERVISOR II
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
exonerada do cargo comissionado de Gerente de Setor do Setor de
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
agindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
Informação e Sistemas, da Divisão de Administração de Convênios,
DECRETA:
DECRETA:
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria Adjunta
Art. 1º. Fica Giovanni Martini Amaral, matrícula 0209442-8, exone-
Art. 1º Fica nomeado MACIEL VIANA SOARES COELHO, CPF nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
de Saúde, da Secretaria Municipal de Sáude., a partir de 05 de janeiro
rado do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial,
059.136.296/12, para exercer o cargo de Supervisor II,da Seção de
Prefeito Municipal
de 2015.
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Coordenação de Média Complexidade - Centro POP, da Divisão de
Rasível dos Reis Santos Junior
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência
Secretário Municipal de Saúde
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Social, a partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
DECRETO
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
EXONERA GERENTE DE DIVISÃO.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Rasível dos Reis Santos Junior
Rasível dos Reis Santos Junior
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Municipal de Saúde
Prefeito Municipal
Art. 1º. Fica Eliz Divina Pereira dos Santos, matrícula 0202626-0,
Wagner Lara Braga
exonerada do cargo comissionado de Gerente de Divisão da Divisão
DECRETO
DECRETO
Secretário Adjunto de Administração
de Apoio Técnico, da Secretaria Municpal de Saúde, a partir de 31
EXONERA GERENTE DE SETOR.
EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.
de dezembro de 2014.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETO
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
DECRETA:
DECRETA:
NOMEIA SUPERVISOR III
agindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
Art. 1º. Fica Alexandre da Silva Bispo, matrícula 0209711-7, exone-
Art. 1º. Fica Gislene Dias dos Santos, matrícula 0209395-2, exone-
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
rado do cargo comissionado de Gerente de Setor do Quadro Setorial,
rada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial,
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Art. 1º Fica nomeada MARIA CLARETE G MACEDO E SOUZA,
Prefeito Municipal
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, re-
CPF nº 856.478.706/78, para exercer o cargo de Supervisor III,da
Rasível dos Reis Santos Junior
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
troagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Divisão de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS,
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente
data.
DECRETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
EXONERA GERENTE DE UNIDADE HOSPITALAR.
Rasível dos Reis Santos Junior
Rasível dos Reis Santos Junior
retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 1º. Fica Silvania Aparecida Ferreira, matrícula 0209115-1, exo-
DECRETO
DECRETO
Prefeito Municipal
nerada do cargo comissionado de Gerente de Unidade Hospitalar do
EXONERA GERENTE DE SETOR.
EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.
Wagner Lara Braga
Quadro Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretário Adjunto de Administração
dezembro de 2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 1º. Fica Mônica Eulália da Silva, matrícula 0209716-8, exone-
Art. 1º. Fica José Geraldo da Urbano, matrícula 0209728-1, exone-
agindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
rada do cargo comissionado de Gerente de Setor do Quadro Setorial,
rado do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial,
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
DECRETO
Prefeito Municipal
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
EXONERA GERENTE DE DIVISÃO.
Rasível dos Reis Santos Junior
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Secretário Municipal de Saúde
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETA:
Art. 1º. Fica Ana Cláudia Souza Pereira, matrícula 0209712-5, exo-
DECRETO
Rasível dos Reis Santos Junior
Rasível dos Reis Santos Junior
nerada do cargo comissionado de Gerente de Divisão da Divisão de
EXONERA COORDENADOR.
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Municipal de Saúde
Serviços de Pronto Socorro, da Diretoria Geral Hospital Público Re-
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
gional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, da Secretaria Municipal de
DECRETA:
DECRETO
DECRETO
Saúde, a partir de 04 de dezembro de 2014.
Art. 1º. Fica Hudson Antonio de Souza, matrícula 0210049-5, exo-
EXONERA GERENTE DE SEÇÃO.
EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
10
OFICIAL
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica nomeado Marcelo Antunes para exercer o cargo de Au-
Art. 1º Fica nomeado Hudson Antônio de Souza para exercer o car-
Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIA
DECRETA:
xiliar Técnico do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde,
go de Coordenador da Coordenadoria Administrativa, do Hospital
N.º PROCESSO: 1127/2014DATA ABERTURA: 06/11/2014
Art. 1º. Fica Luana Teixeira Fonseca, matrícula 0209357-0, exone-
a partir da presente data.
Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, da Secretaria
REGULADO: DMA Distribuidora S/A
rada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Municipal de Saúde, a partir da presente data.
ENDEREÇO: Avenida das Américas, 675
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 02 de dezembro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
MUNICÍPIO: Betim UF:MG
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
Passamos a decidir, conforme Lei 13.317/99.
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Considerando o acima exposto, considerando como circunstância
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
Carlaile de Jesus Pedrosa
atenuante ser o infrator primário, graduam-se as penas como leves
Carlaile de Jesus Pedrosa
Rasível dos Reis Santos Junior
Prefeito Municipal
quanto aos incisos I, XXXVII do artigo 99 da Lei 13.317/99. Aplica-
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Saúde
Rasível dos Reis Santos Junior
-se a pena de ADVERTÊNCIA, devendo o regulado dar entrada ao
Secretário Municipal de Saúde
processo de alvará sanitário no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
Rasível dos Reis Santos Junior
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO
Bairro: Filadélfia
interdição do estabelecimento.
NOMEIA GERENTE DE SEÇÃO.
DECRETO
O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância
DECRETO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
NOMEIA COORDENADOR.
à autoridade sanitária competente, também, nos casos de multa, no
EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Art. 1º Fica nomeada Stefany de Magalhães Silva para exercer o car-
DECRETA:
prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da
DECRETA:
go de Gerente de Seção do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal
Art. 1º Fica nomeada Andrea Cristina Brandão de Paula para exer-
Art. 1º. Fica Lucilene Aparecida da Fonseca Teixeira, matrícula
de Saúde, a partir da presente data.
cer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Administrativa e de
0209429-0, exonerada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Gestão do Trabalho, da Secretaria Adjunta de Saude, da Secretaria
do Quadro Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05
agindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
Municipal de Saúde, a partir da presente data.
de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Carlaile de Jesus Pedrosa
agindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Rasível dos Reis Santos Junior
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
Secretário Municipal de Saúde
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
DECRETO
Secretário Municipal de Saúde
NOMEIA GERENTE DE SEÇÃO.
Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência
torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima,
e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art.
108, §1º, Lei 13.317/1999.
Publique-se e notifique-se.
SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa
de Licitação n.º 108/2014 - PAC nº 358/2014, Fundamento: arts. 26
e 24, inciso IV da Lei 8666/93, com a empresa MEDTRONIC CO-
Rasível dos Reis Santos Junior
Rasível dos Reis Santos Junior
presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.
MERCIAL LTDA-ME, no valor global de R$ 17.615,00 (Dezessete
Secretário Municipal de Saúde
mil, seiscentos e quinze reais) para aquisição de bomba de infusão de
insulina, com entrega imediata. (a) Secretaria Municipal de Saúde-
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETO
DECRETO
DECRETA:
NOMEIA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.
EXONERA COORDENADOR - PACS.
Art. 1º Fica nomeado Tiago Rodrigues de Lima para exercer o cargo
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
de Gerente de Seção da Seção de Guarda Patrimonial da Saúde, da
DECRETA:
DECRETA:
Coordenadoria Administrativa e de Gestão do Trabalho, da Secre-
Art. 1º Fica nomeada Elaine Cristina Freitas Amaral para exercer o
Art. 1º. Fica Ana Flávia Rodrigues, matrícula 0209849-0, exonerada
taria Adjunta de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir
cargo de Gerente de Unidade Ambulatorial do Quadro Setorial, da
do cargo comissionado de Coordenador - PACS do Quadro Setorial,
da presente data.
Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Rasível dos Reis Santos Junior
Rasível dos Reis Santos Junior
natários: Rasível dos Reis Santos Junior, Secretário Municipal de
Rasível dos Reis Santos Junior
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Municipal de Saúde
Saúde, e Ednilton Lucio Santos, Representante da Contratada. Data
DECRETO
DECRETO
DECRETO
NOMEIA GERENTE DE DIVISÃO.
NOMEIA GERENTE DE DIVISÃO.
EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Carolina Gabriella de Carvalho Souza para
Art. 1º Fica nomeado William de Araújo Costa para exercer o cargo
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de
Art. 1º. Fica Deise Laura Rocha da Silva, matrícula 0209420-7,
exercer o cargo de Gerente de Divisão da Divisão de Comunicação,
de Gerente de Divisão da Divisão de Ouvidoria do Sistema Único de
Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
exonerada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro
da Secretaria Adjunta de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a
Saúde, da Secretaria Adjunta de Saúde, da Secretaria Municipal de
torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação
Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro
partir da presente data.
Saúde, a partir da presente data.
abaixo relacionada fica adiada “sine die” para alteração do termo de
de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
referência. PP Nº 16/14 – PAC Nº 39/2014. Contratação de empresa
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Rasível dos Reis Santos Junior
Rasível dos Reis Santos Junior
Rasível dos Reis Santos Junior
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Municipal de Saúde
-Gestor do SUS. Betim – MG, 14-01-2015.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 240/14, firmado
com Frigorífico Calafate Ltda. Ref.: Fornecimento de carnes. PAC nº
285/14, Pregão Presencial nº 167/14. Signatários: Rasível dos Reis
Santos Junior, Secretário Municipal de Saúde, e Cristiano Dias Cobra, Representante da Contratada. Data 23/12/14.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 241/14, firmado
com Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda – EPP. Ref.: Fornecimento de carnes. PAC nº 285/14, Pregão Presencial nº 167/14. Sig-
23/12/14.
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
unificados do bairro Petrovale do Município de Betim (MG), anteriormente marcado para o dia 15/01/2014. Pregoeira – 14/01/2015.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 128/2014, entre o
Município de Betim e Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda-EPP.
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO
para a realização de mobilização social do centro de artes e esportes
Objeto: fornecimento de peito de frango em cubos e salsicha. PraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
zo: 12 meses, a partir da data da assinatura. Valor do Contrato: R$
DECRETO
NOMEIA GERENTE DE DIVISÃO.
EXONERA AUXILIAR TÉCNICO.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIA
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Eliz Divina Pereira dos Santos para exercer
N.º PROCESSO: 1131/2014DATA ABERTURA: 06/11/2014
Art. 1º. Fica Barbara de Souza Borges, matrícula 0210055-0, exone-
o cargo de Gerente de Divisão da Divisão de Contrrole do Pessoal
REGULADO: Padaria João Paulo
rada do cargo comissionado de Auxiliar Técnico do Quadro Setorial,
do Quadro Setorial da Saúde, da Coordenadoria Administrativa e de
ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 247
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
Gestão do Trabalho, da Secretaria Adjunta de Saúde, da Secretaria
MUNICÍPIO: Betim UF:MG
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Municipal de Saúde, a partir da presente data.
Passamos a decidir, conforme Lei 13.317/99.
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Considerando o acima exposto, considerando como circunstância
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
atenuante ser o infrator primário, graduam-se as penas como leves
sunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 127/2014, entre o
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
quanto aos incisos I, XXXVII do artigo 99 da Lei 13.317/99. Aplica-
Município de Betim e Cristalfrigo Indústria Comércio Importação
Prefeito Municipal
Carlaile de Jesus Pedrosa
-se a pena de ADVERTÊNCIA, devendo o regulado dar entrada ao
e Exportação Ltda. Objeto: fornecimento de carne bovina. Pra-
Rasível dos Reis Santos Junior
Prefeito Municipal
processo de alvará sanitário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
zo: 12 meses, apartir da data da assinatura. Valor do Contrato: R$
Secretário Municipal de Saúde
Rasível dos Reis Santos Junior
de interdição do estabelecimento.
2.559.900,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil e
Secretário Municipal de Saúde
O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância
novecentos reais), nas seguintes dotações: 111.1.12.306.0017.2226
à autoridade sanitária competente, também, nos casos de multa, no
33903000 010001, 102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000. PAC
DECRETO
4.183.271,60 (quatro milhões, cento e oitenta e três mil, duzentos
e setenta e um reais e sessenta centavos) nas seguintes dotações:
Bairro: Jardim Petrópolis
111.1.12.306.0017.2226 33903000 010047, 111.1.12.306.0017.2226
33903000 010044, 102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000. PAC
97/14, PP 39/14. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Luiz Carlos Rodrigues Eloi, representante da Contratada.
Data de assinatura do Contrato: 17/12/2014.
EXONERA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.
DECRETO
prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da
97/14, PP 39/14. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Muni-
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
NOMEIA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.
presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.
cipal e Ricardo Wagner Tavares dos Reis, representante da Contrata-
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência
da. Data de assinatura do Contrato: 17/12/2014.
Art. 1º. Fica Miriam Freitas Nogueira, matrícula 0209856-3, exone-
DECRETA:
torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima,
rada do cargo comissionado de Gerente de Unidade Ambulatorial da
Art. 1º Fica nomeada Silvânia Aparecida Ferreira para exercer o
e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-
UBS Colônia Santo Isabel, do Quadro Setorial, da Secretaria Muni-
cargo de Gerente de Unidade Ambulatorial do Centro de Referencia
108, §1º, Lei 13.317/1999.
to: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 133/14, entre o
cipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2015.
em Especialidades Divino Ferreira Braga , do Quadro Setorial, da
Publique-se e notifique-se.
Município de Betim e Reta Soluções Em Informática Ltda. Obje-
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
agindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIA
para manutenção adaptativa, evolutiva e corretiva, bem como as-
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
agindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
N.º PROCESSO: 1218/2014DATA ABERTURA: 01/12/2014
sistência técnica necessária ao pleno funcionamento dos Sistemas
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeitura Municipal de Betim, 14 de janeiro de 2015.
REGULADO: SUPERMERCADO DO ATLETA NUTRIÇÃO
Prefeito Municipal
Carlaile de Jesus Pedrosa
AVANÇADA LTDA ENDEREÇO: Avenida Amazonas, n° 86, loja
Rasível dos Reis Santos Junior
Prefeito Municipal
04, Bairro Centro
Secretário Municipal de Saúde
Rasível dos Reis Santos Junior
MUNICÍPIO: Betim UF:MG
to: a prestação de serviços técnicos especializados de informática
Secretário Municipal de Saúde
Passamos a decidir, conforme Lei 13.317/99.
DECRETO
DECRETO
Considerando o acima exposto, decido pelo arquivamento do presen-
NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO.
NOMEIA COORDENADOR.
te processo administrativo.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Publique-se e notifique-se
DECRETA:
DECRETA:
informatizados de Controle da Secretaria Municipal de Educação.
Prazo: 10 meses, contados da data da Ordem de Serviço. Valor do
Contrato: R$ 598.835,88 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) na Dotação
111.1.12.361.0017.2232 33903900 010001. PAC 168/14 IL 07/14.
Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Tarcísio
Alves Vianna, representante da Contratada. Data de assinatura do
Contrato: 30/12/14.
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
11
ÓRGÃO
OFICIAL
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-
www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Coordenadoria
Betim, 05 de Janeiro de 2015.
sunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 125/2014, entre o
Administrativa, Rua Córsega, 318, Arquipélago Verde, Betim/MG,
Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina FUNARBE
Município de Betim e Emifor Indústria de Alimentos S/A. Objeto:
no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone
fornecimento de produtos básicos para alimentação escolar (Mistura
(031) 3532-3066. A pregoeira 14/01/2015.
(duzentos e trinta e quatro mil reais), nas seguintes dotações:
111.1.12.306.0017.2226 33903000 010001, 111.1.12.306.0017.2226
33903000 010044 e 102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000 PAC
107/14, PP 43/14. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Eduardo Leite de Mendonça Chaves, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 22/12/2014.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 125/2014, entre o Município de Betim e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.
sidente interina.
A presidente interina da FUNARBE ratifica o PAC 003/2015 – Inexi-
PORTARIA Nº 003/2015
gibilidade de Licitação 003/2015, com fundamento no art.25 – III, da
EXONERA MONITOR
Lei 8666/93. Betim 07/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente
RESOLUÇÃO nº 90/2014
A Presidente interina da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FU-
interina.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR
NARBE, no uso de suas atribuições legais,
Extrato do contrato, PAC 003/2015, entre a FUNARBE e Fácil
NÃO PROCESSADOS.
RESOLVE:
Produções e Eventos Ltda – ME. Objeto: apresentação musical do
Carlaile de Jesus Pedrosa, Presidente e João Luiz Teixeira, Secretário
Art. 1º – Exonerar do cargo de COORDENADOR, do Quadro de
cantor “Wilson Sideral” no dia 25/01/2015 a partir das 20 horas
Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Parao-
Servidores Comissionados desta Fundação, o Sr. EDIMAR BAR-
no evento “22º Concerto contra o Preconceito” em Betim. Dotação
peba - CISMEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
ROS DA ROCHA.
orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2345.33903900.010000. Valor:
Contrato do Consórcio;
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
R$23.530,00. Prazo: vigência a partir da assinatura do contrato e
RESOLVEM:
em vigor na data de sua assinatura.
término em 26/01/2015. Assinatura: 07/01/2015. Márcia Dutra de
Art. 1° Os Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício
Betim, 05 de Janeiro de 2015.
Jesus – Presidente interina.
anterior, que não tiverem sido liquidadas até esta data deverão ser
Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina FUNARBE
em pó para preparo de bolo). Prazo: 12 meses, a partir da emissão
da Ordem de Fornecimento. Valor do Contrato: R$ R$ 234.000,00
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
A presidente interina da FUNARBE ratifica o PAC 005/2015 – Inexi-
Objeto: fornecimento produtos básicos para alimentação escolar
cancelados integralmente, conforme relação em Anexo.
(Farinha Pré-cozida/sabor baunilha) e Fórmula Infantil em Pó. Pra-
Art. 2º O pagamento que vier a ser reclamado em decorrência dos
PORTARIA Nº 005/2015
gibilidade de Licitação 004/2015, com fundamento no art.25 – III, da
zo: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Valor
cancelamentos efetuados na forma desta Resolução, poderá ser aten-
NOMEIA DIRETOR
Lei 8666/93. Betim 09/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente
do Contrato: R$ 221.960,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos
dido à conta de dotação constante da programação orçamentária do
A Presidente interina da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FU-
interina.
e sessenta reais), nas seguintes dotações: 111.1.12.306.0017.2226
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP
NARBE, no uso de suas atribuições legais,
Extrato do contrato, PAC 005/2015, entre a FUNARBE e Antel
33903000 010001, 111.1.12.306.0017.2226 33903000 010044 e
no exercício em que ocorrer o reconhecimento da dívida.
RESOLVE:
Promoções e Eventos Ltda. Objeto: apresentação musical da Dupla
102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000. PAC 107/14, PP 43/14.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º – Fica nomeado para o cargo de DIRETOR DE PROMO-
“Antônio Carlos e Renato” no dia 24/01/2015 a partir das 20 horas
Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Antônio
Betim – MG, 31 de dezembro de 2014.
ÇÕES E EVENTOS, do Quadro de Servidores Comissionados desta
no evento “22º Concerto contra o Preconceito” em Betim. Dotação
Sarkis Hojron Filho, representante da Contratada. Data de assinatura
João Luiz Teixeira
Fundação, o Sr. MÁRCIO ALEXSANDER SALVIANO SANTOS.
orçamentária: 2.16.1.13.392.0020.2345.33903900.010000. Valor:
do Contrato: 22/12/2014.
Secretário Executivo do Cismep
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
R$12.000,00. Prazo: vigência a partir da assinatura do contrato e
Carlaile de Jesus Pedrosa
em vigor na data de sua assinatura.
término em 26/01/2015. Assinatura: 09/01/2015. Márcia Dutra de
Presidente do Cismep
Betim, 06 de janeiro de 2014.
Jesus – Presidente interina.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 125/2014, entre o Município de Betim e Alnutri Alimentos Ltda. Objeto: fornecimento de
produtos básicos para alimentação escolar (Composto Lácteo: chocolate, morango e café com leite). Prazo: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Valor do Contrato: R$ 441.000,00
(quatrocentos e quarenta e um mil reais), nas seguintes dotações:
111.1.12.306.0017.2226 33903000 010001, 111.1.12.306.0017.2226
33903000 010044 e 102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000.
PAC 107/14, PP 43/14. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito
Municipal e Jéssica da Silva Santos, representante da Contratada.
Data de assinatura do Contrato: 22/12/2014.
Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina FUNARBE
Extrato do Contrato, PAC 006/2015, entre a FUNARBE e Super Som
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP. Assunto: RESOLUÇÃO Nº
Extrato – 1º Termo aditivo ao contrato de locação de sanitários quí-
BH Ltda – ME. Objeto: locação de equipamentos e instrumentos de
004/2015, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. NOMEIA ASSESSORA
micos, PAC nº 018/2014, entre a FUNARBE e W M Promoções E
sonorização, incluída montagem, desmontagem e reposições neces-
JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMU-
Eventos Ltda – ME. Objeto: renovação de contrato, por igual valor
sárias para atender o evento “22º Concerto contra o Preconceito”
NICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP. CARLAILE JE-
e período e nas mesmas condições fixadas no instrumento firmado
no período de 23 à 25 de Janeiro de 2015 na Colônia Santa Izabel
SUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário
em 01/04/2014, conforme artigo 57 – II da Lei Federal 8.666/93.
em Betim. Valor: R$7.950,00. Dotação orçamentária nº 216.1.13.
Executivo da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Valor: R$78.210,00. Vigência: início em 01/01/2015 e término em
392.0020.2345.33903900.010000. Prazo: início na data de assina-
Paraopeba - CISMEP, no uso das atribuições que lhes são confe-
02/10/2015. Data da assinatura: 30/12/2014. Márcia Dutra de Jesus
tura do contrato e término em 26/01/2015. Assinatura do contrato:
ridas pelo art. 14, IV, e art. 18, XXX, do Contrato da Instituição,
– Presidente interina.
09/01/2015. Osvander Valadão – Presidente.
nos termos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º Fica nomeada
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração,
LUANA DE ALMEIDA BOTELHO DOS SANTOS AMARAL para
Extrato – 2º Termo aditivo ao contrato de fornecimento de gás li-
Extrato do Contrato, PAC 007/2015, entre a FUNARBE e Super Som
Assunto: Extrato do 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao
exercer o cargo comissionado de Assessora Jurídica da Instituição de
quefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg,
BH Ltda – ME. Objeto: locação de equipamentos e instrumentos de
Contrato 002/14, firmado em 08/01/14, entre o Município de Be-
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - CISMEP. Art. 2º
PAC nº 010/2013, entre a FUNARBE e Garoto Gás Ltda. Objeto:
iluminação, incluída montagem, desmontagem e reposições neces-
tim e Total Cesta Básica de Alimentos Ltda-ME. Objeto: trans-
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
renovação de contrato, por igual período e nas mesmas condições
sárias para atender o evento “22º Concerto contra o Preconceito”
ferência parcial do saldo previsto na dotação orçamentária nº
seus efeitos a 12 de Janeiro de 2015. Betim (MG), 12 de Janeiro de
fixadas no instrumento firmado em 25/01/2013, conforme artigo
no período de 23 à 25 de Janeiro de 2015 na Colônia Santa Izabel
102.1.04.122.0013.2013 33903200 010000, no valor de R$ 4.376,00
2015. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESIDENTE DA CIS-
57 – II da Lei Federal 8.666/93. Valor: R$4.582,00 para o exercí-
em Betim. Valor: R$7.950,00. Dotação orçamentária nº 216.1.13.
(quatro mil, trezentos e setenta e seis reais) para a dotação orçamen-
MEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
cio de 2015, referente ao saldo contratual remanescente. Vigência:
392.0020.2345.33903900.010000. Prazo: início na data de assina-
tária nº 111.1.12.306.0017.2226 33903000 010044. PAC 110/13, PP
DA CISMEP.
início em 25/01/2015 e término em 24/01/2016. Data da assinatura:
tura do contrato e término em 26/01/2015. Assinatura do contrato:
08/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina.
09/01/2015. Osvander Valadão – Presidente.
DIO PARAOPEBA – CISMEP. Assunto: DECISÃO. RECURSO
Extrato – 2º Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado
A presidente interina da FUNARBE ratifica o PAC 008/2015 – Inexi-
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COM-
na Rua Monte Carmo, s/nº, Bairro Bandeirinhas em Betim, para o
gibilidade de Licitação 005/2015, com fundamento no art.25 – III, da
PRAS Nº 165/2014. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
funcionamento do projeto “Circo de Todo Mundo”, PAC nº 014/2013,
Lei 8666/93. Betim 09/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente
DE PREÇO Nº 109/2014. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MA-
entre a FUNARBE e Maria do Carmo Aquino. Objeto: supressão de
interina.
NUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICO. RECORRENTE:
19,2896% do valor contratual, conforme artigo 65, inciso II, §1º – II
Extrato do contrato, PAC 008/2015, entre a FUNARBE e Edson Ra-
GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA.
da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: O pagamento mensal da referida
mos Pereira. Objeto: apresentação musical do cantor “Edson Ramos”
RECORRIDA: TARTANHA PROGRESS LTDA-ME. Em que pese o
locação após a supressão contratual passa a ser de R$2.800,00 para
no dia 23/01/2015 a partir das 20 horas no evento “22º Concerto
entendimento da Pregoeira, decido por NÃO CONHECER o recurso
o exercício de 2015. Vigência: início em 15/01/2015 e término em
contra o Preconceito” em Betim. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.3
Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal. Data de as-
interposto pela empresa GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
15/03/2015. Data da assinatura: 08/01/2015. Márcia Dutra de Jesus
92.0020.2345.33903600.010000. Valor: R$500,00. Prazo: vigência a
sinatura do Termo de Apostilamento: 17/12/2014.
ESPECIALIZADA LTDA., posto que não observado o pressupostos
– Presidente interina.
partir da assinatura do contrato e término em 26/01/2015. Assinatura:
45/13. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal. Data
de assinatura do Termo de Apostilamento: 17/12/2014.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato
002/14, firmado em 08/01/14, entre o Município de Betim e Total
Cesta Básica de Alimentos Ltda-ME. Objeto: transferência parcial do
saldo previsto na dotação orçamentária nº 102.1.04.122.0013.2013
33903200 010000, no valor de R$ 208.311,00 (duzentos e oito
mil, trezentos e onze reais) para a dotação orçamentária nº
111.1.12.306.0017.2226 33903000 010044. PAC 110/13, PP 45/13.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-
09/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina.
recursais de Cabimento e, por consequência, de Interesse, já que conPREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Ato Decisório - PA
soante o demonstrado nos autos a empresa TARTANHA PROGRESS
Extrato – 2º Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado
29485/14 da empresa Net Service S/A, referente à decisão de julga-
LTDA-ME, não foi declarada vencedora, inexistindo até o momento
na Rua Professor Clóvis Salgado, nº 400, Centro/Betim, para o fun-
A presidente interina da FUNARBE ratifica o PAC 009/2015 – Inexi-
mento do Pregão Presencial nº 90/13- PAC nº 208/2013 – Contrata-
a avaliação de sua habilitação e consequente classificação. Publique-
cionamento da sede administrativa da FUNARBE, PAC nº 089/2013,
gibilidade de Licitação 006/2015, com fundamento no art.25 – III, da
ção de empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte
-se no Órgão Oficial de Betim/MG e intime-se enviando cópia na
entre a FUNARBE e José Geraldo de Resende. Objeto: supressão de
Lei 8666/93. Betim 09/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente
técnico para a rede de dados da Prefeitura Municipal de Betim (MG).
íntegra, da decisão a todos os participantes do certame licitatório.
12,65% do valor contratual, conforme artigo 65, inciso II, §1º – II
interina.
O Município de Betim torna público que o Sr. Wagner Lara Bra-
Betim (MG), 14 de janeiro de 2015. (A) João Luiz Teixeira - Secre-
da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: O pagamento mensal da referida
Extrato do contrato, PAC 009/2015, entre a FUNARBE e Lázaro
ga - Secretaria Municipal de Administração, negou provimento ao
tário Executivo da CISMEP.
locação após a supressão contratual passa a ser de R$9.848,71 para
Rodrigues Braga. Objeto: apresentação musical do Grupo “Forró Pé
recurso interposto pela empresa citada acima, mantendo a decisão
o exercício de 2015. Vigência: início em 22/01/2015 e término em
na Brasa” no dia 24/01/2015 a partir das 20 horas no evento “22º
anteriormente proferida na ata de abertura. O processo encontra-se
22/07/2015. Data da assinatura: 08/01/2015. Márcia Dutra de Jesus
Concerto contra o Preconceito” em Betim. Dotação orçamentária: 2.
– Presidente interina.
16.1.13.392.0020.2345.33903600.010000. Valor: R$500,00. Prazo:
com vistas franqueadas aos interessados. - Pregoeira. 14/01/2015.
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBE
vigência a partir da assinatura do contrato e término em 26/01/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Solicito a publicação da desistência da candidata Claudete de Freitas
Guimarães, quanto a prorrogação do contrato de Auxiliar Administrativo - Processo Seletivo Simplificado nº 003/14 - Projeto Esporte
para Todos, e solicito a convocação do próximo candidato da lista de
classificados, Sra. Lucivania de Sousa Campos.
Carlos Roberto de Carvalho
Secretário Municipal de Esportes
A presidente interina da FUNARBE ratifica o PAC 001/2015 – Inexi-
PORTARIA Nº 001/2015
gibilidade de Licitação 001/2015, com fundamento no art. 25 – I, da
EXONERA COORDENADOR
Lei 8666/93. Betim, 02/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente
A Presidente interina da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FU-
interina.
NARBE, no uso de suas atribuições legais,
Extrato do Contrato, PAC nº 001/2015, entre a FUNARBE e Viação
RESOLVE:
Santa Edwiges Ltda. Objeto: fornecimento de 14.000 créditos eletrô-
Art. 1º – Exonerar do cargo de COORDENADOR, do Quadro de Ser-
nicos (Betim Card). Valor: R$43.834,00. Dotação orçamentária: 2.16
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM.
vidores Comissionados desta Fundação, o Sr. JULIANO MÁRCIO
.1.13.392.0005.2341.33903900.010000. Vigência: 12 meses a partir
Assunto: 1° Termo Aditivo ao Contrato de n° 028/2014, PAC n°
DA SILVA AMARAL.
da assinatura do contrato. Assinatura: 02/01/2015. Márcia Dutra de
046/2014, Pregão Presencial nº 005/2014. Partes: Empresa Munici-
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
Jesus – Presidente interina.
pal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e a INOVA TECNO-
em vigor na data de sua assinatura.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP comunica a REMARCAÇÃO do Pregão Presencial No 115/2014, relativo ao Processo Administrativo de
Compras n° 176/2014, nos moldes das Leis Federais no 10.520/2002
e 8.666/1993, sob o regime de menor preço por lote. O credenciamento dos licitantes se dará às 09h30min do dia 30/01/2015, e a
abertura da sessão ocorrerá às 09h30min do dia 03/02/2015. O objeto licitado é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos. O edital completo está disponível no site do CISMEP
Assinatura: 09/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina.
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBE
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO –
TRANSBETIM
LOGIA EM SERVICOS LTDA, e na condição de SUBCONTRATA-
Betim, 05 de Janeiro de 2015.
A presidente interina da FUNARBE ratifica o PAC 002/2015 – Inexi-
DA a empresa M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA – EPP. Objeto:
Márcia Dutra de Jesus – Presidente interina FUNARBE
gibilidade de Licitação 002/2015, com fundamento no art.25 – I, da
autorização para subcontratação pela CONTRATADA de seguintes
PORTARIA Nº 002/2015
Lei 8666/93. Betim 02/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Presidente
veículos constantes no CONTRATO nº 028/2014. Gilvaldo de Vas-
EXONERA COORDENADOR
interina.
concellos Costa/ Presidente. Betim, 08 de janeiro de 2015.
A Presidente interina da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FU-
Assunto: Extrato do contrato de prestação de serviços, PAC nº
NARBE, no uso de suas atribuições legais,
002/2015, entre a FUNARBE e Associação Paranaense de Cultu-
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM. As-
RESOLVE:
ra – APC. Objeto: prestação de serviços de correção, atualização
sunto: CONVÊNIO n° 001/2015, PA n° 001/2015. Partes: Empresa
Art. 1º – Exonerar do cargo de COORDENADOR, do Quadro de
e help desk do Software PERGAMUM – Sistema Integrado de Bi-
Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e o CENTRO
Servidores Comissionados desta Fundação, a Sra. RENATA ZACA-
bliotecas utilizado pela Biblioteca Pública Leonor de Aguiar Batista.
UNIVERSITÁRIO UNA BETIM. Objeto: propiciar estágio curricu-
RONI GOULART.
Valor: R$7.724,40. Dotação orçamentária: 2.16.1.13.392.0005.23
lar a estudantes matriculados e frequentes do Centro Universitário
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
41.33903900.01000. Vigência: início em 01/01/2015 e término em
Una Betim. Vigência: 09/01/2015 a 08/01/2020. Gilvaldo de Vascon-
em vigor na data de sua assinatura.
31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Márcia Dutra de Jesus – Pre-
cellos Costa/ Presidente. Betim, 09 de janeiro de 2015.
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ÓRGÃO
OFICIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
12
13
ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
14
OFICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMOSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR:
DADOS DA ENTIDADE:
Posição do último dia do trimestre:
30/09/2013
Entidade parceira:
LAR VICENTINO DIVINO FERREIRA BRAGA
Telefone:
(31) 3532-4089
FAX:
E-mail:
[email protected]
Quant. Funcionários:
Administrativos:
03
funcionários
Técnicos:
18
funcionários
Terceirizados:
00
funcionários
INSTRUMENTO DE CELEBRAÇÃO:
Termo de Convênio N.º 10624/2013
Termo AditivoPA N.º
Início:
Início:
01/07/2013
Versão 1.0
CNPJ:
21.171.681/0001-20
UGF:
Qualif. Jurídica: Casa de Longa Permanência P/ Idosos
Responsável:
José Eustáquio da Cruz
Vigência:
Vigência:
31/12/2013
Valor:
Valor:
R$
R$
104.500,00
R$
R$
R$
R$
R$
34.833,32
0,00
211,22
1,11
35.045,65
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
211,22
0,00
32.054,72
0,00
0,00
0,00
0,00
32.265,94
3. Resultado das Receitas e despesas realizadas no Trimestre
Saldo do Trimestre Anterior
= + Total das Receitas recebidas no trimestre (Total I)
= - Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II)
= SALDO ATUAL
R$
R$
R$
R$
0,00
35.045,65
-32.265,94
2.779,71
4. Controle do Movimento de Bens Financeiros e Econômicos da Entidade
Saldo do Trimestre Anterior
+ Entradas
- Saídas
= SALDO ATUAL
R$
R$
R$
R$
0,00
35.045,65
-32.265,94
2.779,71
R$
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OBS.: Convênio com Crédito em Conta no Banco Itaú S/A, Ag. 6505 C/C 25.323-4
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:
1. Demonstração de ORIGENS Financeiras
Período:
a)
Crédito de Órgãos Públicos:
b)
Crédito de Doações Diversas:
c)
Outros Créditos:
d)
Crédito de rendimento de Aplic. Financeira:
TOTAL I
2. Demonstração das APLICAÇÕES
Período:
a)
Despesas com materiais:
b)
Despesas com Medicamentos:
c)
Outras Despesas:
d)
Despesas Financeiras:
e)
Despesas Administrativa:
f)
Despesa com Encargos Sociais:
g)
Despesas com Obrigações Tributárias:
h)
Despesas com Obrigações Trabalhistas:
i)
Despesas com Serviços de Terceiros:
j)
Despesas Gerais:
TOTAL II
Investimentos Financeiros:
Contas Correntes:
Estoque de Materiais diversos
Estoque de Medicamentos
Bens Adquiridos no trimestre
TOTAL
Doações realizadas no Trimestre
Entradas de empréstimo de medicamentos:
Entradas de empréstimos de materiais:
(-) Saídas de medicamentos emprestados:
(-) Saídas de materiais emprestados:
Outras operações realizadas:
TOTAL
01/07/2013
a 30/09/2013
01/07/2013
a 30/09/2013
DECLARAÇÃO
Declaro, na qualidade de responsável pela
LAR VICENTINO DIVINO FERREIRA BRAGA,
sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se
destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
Betim/MG,
30
de
Setembro
Nome: José Eustáquio da Cruz
Cargo: Presidente
de
2013
Nome: Elias Evangelista da Silva
Cargo: Contador
CRC: 72.968-MG
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
15
ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
PROJETOS
Órgão/Entidade:
Endereço:
CEP:
e-mail:
Nome do Responsável:
Qualificação Jurídica:
Nº CONVÊNIO/ TERMO
ADITIVO
Lar Vicentino Divino Ferreira Braga
Rua: Do Rosário
32604-115
DADOS DA ENTIDADE
Cidade:
1075
Nº
Betim
Telefone/fax:
[email protected]
José dos Santos Pagano
Casa de Longa Permanência p/ Idosos
CNPJ: 21.171.681/0001-20
Bairro
Angola
MG
UF:
3532-4089
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
PROGRAMA
a)
2648/2014
Manutenção do Lar Vicentino D. F. Braga
b)
c)
(..)
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE
SECRETARIA/
ÓRGÃO
SEMAS
INÍCIO
VIGÊNCIA
19/02/2014 31/01/2015
4º
Trimestre Civil
CONTA/CORRE
NTE
BANCO
VALOR (R$)
24486-2
341
608.228,37
Período: 01 / 10 / 2014
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 + 1.1.2
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal: ( )
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB
g) ( )
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
a) (...) Receita Federal
b) (...) Receita Estadual
c) (...)
d) (...)
a
31 / 12 / 2014
VALOR (R$)
202.742,77
202.742,77
-
Página 1 de 4
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos
b) Prestação de Serviços
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras
d) Outras Receitas Operacionais
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
a) (...)
b) (...)
c) (...)
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS
2.1 DESPESAS E CUSTOS
1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
22.933,41
22.933,41
30,32
22.903,09
-
1.1 + 1.2
2.1
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Matéria-prima:
e) Materiais:
f) Insumos:
g) Água:
h) Energia Elétrica
i) Combustíveis
j) Telefone e comunicação
k) Conservação e Manutenção:
l) Outras Despesas Operacionais:
m) Contribuições e Doações de Caráter social
n) (...)
225.676,18
137.316,67
137.316,67
137.014,94
73.057,67
49.528,33
2.752,76
3.449,53
8.226,65
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ÓRGÃO
16
OFICIAL
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Água e Esgoto:
e) Aluguéis:
f) Combustíveis:
g) Energia Elétrica:
h) Fretes e Carretos:
i) Materiais de Expediente:
j) Materiais de Limpeza:
k) Telefones de Comunicação:
l) Impostos, Taxas e Contribuições:
m) Outras Despesas Administrativas:
TOTAL II
2.
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
Saldo do Trimestre Anterior
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II)
(=) SALDO ATUAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
Saldo do Trimestre anterior
(+) Entradas
(-) Saídas
(=) SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros
Contas corrente
Aplicações financeiras
Estoque de materiais diversos
TOTAL
Doações Realizadas no Trimestre:
Outras operações realizadas:
TOTAL
301,73
301,73
137.316,67
133.255,72
44.896,21
225.676,18
(137.316,67)
133.255,72
44.896,21
225.676,18
137.316,67
133.255,72
-
-
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
-
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Observações:
DATA:
30 / 09 / 2014
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
DECLARAÇÃO
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima
relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de
celebração assinado entre as partes.
DATA:
30 / 09 / 2014
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
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ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
DADOS DA ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABAS
Órgão/Entidade:
Rua Brasília
330
Endereço:
Nº:
32.623-780
Betim
CEP:
Cidade:
[email protected]
E-mail:
Telefone/fax:
Jadyr Elon Braga
Nome do Responsável:
Assistência Social
Qualificação Jurídica:
CNPJ: 17.177.874/0001-11
Bairro: Santo Afonso
Minas Gerais
UF:
(031) 3594-2094/ (031) 3594-2091
PROJETOS
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
a)
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
PROGRAMA
SECRETARIA/ ÓRGÃO
INÍCIO
VIGÊNCIA
CONTA/CORREN
TE
BANCO
VALOR (R$)
34130/2013
Balcão de
Empregos
SEMAS
02/01/2014
31/12/2014
4380-5
CEF
R$ 212.795,37
b)
c)
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE:
1º
Trimestre Civil
Período: 01/01/2014 a 31/03/2014.
VALOR (R$)
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 + 1.1.2
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal: (...)
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim
e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB
g) (...)
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
a) (...) Receita Federal
b) (...) Receita Estadual
c) (...)
d) (...)
R$ 212.795,37
R$ 212.795,37
R$ 212.795,37
R$ 0,00
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos
b) Prestação de Serviços
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras
d) Outras Receitas Operacionais
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
a) Estorno de Tarifas Bancárias
b) Devolução de pagamentos de outros convênios
c) Transferência de Saldos para outras contas
d) Devolução de pagamentos indevidos:
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS
2.1 DESPESAS E CUSTOS
1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
R$ 16.263,99
R$ 138,65
R$ 138,65
R$ 0,00
R$ 16.125,34
R$ 70,56
R$ 13.052,23
1.1 + 1.2
2.1
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*
a) Salários:
b) Encargos Sociais:
c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Seguro de Vida/ Clube/ Farmácia/ Plano Odontológico:
d) Matéria-prima:
e) Materiais:
f) Insumos:
g) Água:
h) Energia Elétrica:
i) Combustíveis:
j) Telefone e comunicação:
k) Conservação e Manutenção:
l) Outras Despesas Operacionais:
m) Contribuições e Doações de Caráter social:
n) Devolução de Saldo para o Convênio:
R$ 3.002,55
R$ 229.059,36
R$ 138.246,35
R$ 138.246,35
R$ 138.246,35
R$ 97.377,49
R$ 24.312,30
R$ 4.375,50
R$ 12.181,06
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
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ÓRGÃO
18
OFICIAL
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade
a) Salários:
b) Encargos Sociais:
c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Seguro de Vida/ Clube/ Farmácia/ Plano Odontológico:
d) Água e Esgoto:
e) Aluguéis:
f) Combustíveis:
g) Energia Elétrica:
h) Fretes e Carretos:
i) Materiais de Expediente:
j) Materiais de Limpeza:
k) Telefones de Comunicação:
l) Impostos, Taxas e Contribuições:
m) Outras Despesas Administrativas:
n) Prestação de Serviços:
o) Devolução de Créditos/ Depósitos e/ou Transferências indevidas:
TOTAL II
2.
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
Saldo do Trimestre Anterior
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II)
(=) SALDO AUTAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
Saldo do Trimestre anterior
(+) Entradas
(-) Saídas
(=) SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros
Contas corrente:
Aplicações financeiras:
Estoque de materiais diversos:
TOTAL
Doações Realizadas no Trimestre:
Outras operações realizadas:
TOTAL
R$ 16.153,02
R$ 154,51
R$ 146,25
R$ 15.852,26
R$ 138.246,35
R$ 154.510,34
R$ 0,00
R$ 229.059,36
R$ 138.246,35
R$ 90.813,01
R$ 154.510,34
R$ 0,00
R$ 229.059,36
R$ 138.246,35
R$ 90.813,01
R$ 74.659,99
R$ 55.326,99
R$ 19.333,00
R$ 74.659,99
R$ 0,00
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Observações:
DATA: 08/05/2014
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
DECLARAÇÃO
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima
relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de
celebração assinado entre as partes.
DATA: 08/05/2014
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
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ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
PROJETOS
DADOS DA ENTIDADE
CNPJ: 02624796/0001-89
Órgão/Entidade: Centro de Assistencia social Ebenezer - Vila Triangulo
Nº
22 Bairro
Endereço:
rua Joaquim Venancio
Vila Triangulo
CEP:
32.671-272
Betim
MG
Cidade:
UF:
Telefone/fax:
3531-1754
e-mail:
[email protected]
Nome do Responsável: Jose Rodrigues de Araujo
Qualificação Jurídica:
Assistencia social
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Nº CONVÊNIO/ TERMO
ADITIVO
PROGRAMA
Reestruturando o Nosso
Espaço
517/2014
a)
b)
c)
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE
SECRETARIA/
ÓRGÃO
INÍCIO
VIGÊNCIA
CONTA/
CORRENTE
BANCO
SEMAS
17/06/2014
31/05/2015
4718-5
CEF
3º
Trimestre Civil
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
VALOR (R$)
12.000,00
01/07/2014 A 30/09/2014
1.1.1 + 1.1.2
VALOR (R$)
12.000,00
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV )
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB
g) ( )
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
a) (...) Receita Federal
b) (...) Receita Estadual
c) (...)
d) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos
b) Prestação de Serviços
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras
d) Outras Receitas Operacionais
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
a) (...)
b) (...)
c) (...)
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS
2.1 DESPESAS E CUSTOS
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Matéria-prima:
e) Materiais:
f) Insumos:
g) Água:
h) Energia Elétrica
i) Combustíveis
j) Telefone e comunicação
k) Conservação e Manutenção:
l) Outras Despesas Operacionais:
m) Contribuições e Doações de Caráter social
n) (...)
12.000,00
12.000,00
-
1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
187,67
187,67
118,57
69,10
-
1.1 + 1.2
12.187,67
2.1
89,40
89,40
89,40
89,40
-
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
Página 1 de 2
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ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
20
OFICIAL
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
-
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Água e Esgoto:
e) Aluguéis:
f) Combustíveis:
g) Energia Elétrica:
h) Fretes e Carretos:
i) Materiais de Expediente:
j) Materiais de Limpeza:
k) Telefones de Comunicação:
l) Impostos, Taxas e Contribuições:
m) Outras Despesas Administrativas:
TOTAL II
2.
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
89,40
12.098,27
Saldo do Trimestre Anterior
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II)
12.187,67
(89,40)
(=) SALDO AUTAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
12.098,27
12.098,27
Saldo do Trimestre anterior
(+) Entradas
(-) Saídas
12.187,67
(89,40)
(=) SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros
Contas corrente
Aplicações financeiras
Estoque de materiais diversos
(-) Aquisição de Permanente
12.098,27
12.098,27
12.098,27
-
TOTAL
Doações Realizadas no Trimestre:
Outras operações realizadas:
12.098,27
TOTAL
-
Observações:
DATA:
30/09/2014
Contador
DECLARAÇÃO
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a
exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.
DATA:
30/09/2014
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
Página 2 de 2
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21
ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
PROJETOS
Órgão/Entidade:
Endereço:
CEP:
e-mail:
Nome do Responsável:
Qualificação Jurídica:
DADOS DA ENTIDADE
Grupo Comunitario e Ecologico Vivendo
Rua Vila Rica
Nº
32.676-594
Betim
Cidade:
[email protected]
Telefone/fax:
Jose Luiz da Silva Filho
Presidente
CNPJ: 04.129.230/0001-06
Laranjeiras
333 Bairro
MG
UF:
(31) 8309-9723
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
PROGRAMA
SECRETARIA/ ÓRGÃO
INÍCIO
VIGÊNCIA
CONTA/CORRENTE
BANCO
516/2014
Instituto
Educacional
Reforçando o
Saber
Semas / CMDCA
jul/14
jun/15
98.559-7
Brasil
a)
b)
c)
(..)
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE
3º
Trimestre Civil
VALOR (R$)
12.000,00
Período:01 /07/2014 a 30/09/2015
VALOR (R$)
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 + 1.1.2
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal: (CMDCA)
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB
g) ( )
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
a) (...) Receita Federal
b) (...) Receita Estadual
c) (...)
12.000,00
12.000,00
12.000,00
-
Página 1 de 5
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
d) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos
b) Prestação de Serviços
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras
d) Outras Receitas Operacionais
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
a) (...)
b) (...)
c) (...)
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS
2.1 DESPESAS E CUSTOS
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Matéria-prima:
e) Materiais:
f) Insumos:
g) Água:
h) Energia Elétrica
i) Combustíveis
j) Telefone e comunicação
k) Conservação e Manutenção:
l) Outras Despesas Operacionais:
m) Contribuições e Doações de Caráter social
1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
100,00
-
100,00
100,00
-
1.1 + 1.2
2.1
12.100,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
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ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
22
OFICIAL
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
n) (...)
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Água e Esgoto:
e) Aluguéis:
f) Combustíveis:
g) Energia Elétrica:
h) Fretes e Carretos:
i) Materiais de Expediente:
j) Materiais de Limpeza:
k) Telefones de Comunicação:
l) Impostos, Taxas e Contribuições:
m) Outras Despesas Administrativas:
TOTAL II
2.
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
Saldo do Trimestre Anterior
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II)
(=) SALDO ATUAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
Saldo do Trimestre anterior
(+) Entradas
(-) Saídas
(=) SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros
Contas corrente
Aplicações financeiras
Estoque de materiais diversos
TOTAL
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
-
12.000,00
12.100,00
12.100,00
-
-
-
-
Página 3 de 5
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Doações Realizadas no Trimestre:
Outras operações realizadas:
TOTAL
Observações:
-
DATA: 26/11/2014
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
DECLARAÇÃO
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima
relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de
celebração assinado entre as partes.
DATA: 26/11/2014
Observações:
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
Página 4 de 5
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
23
ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
DADOS DA ENTIDADE
Órgão/Entidade:
Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA
Endereço:
Rua João da Silva Santos
CEP:
32.604-086
Betim
Cidade:
[email protected]
Telefone/fax:
e-mail:
Nome do Responsável:
Noemi Macedo Gontijo
Qualificação Jurídica:
Presidente
Nº
CNPJ: 16.701.872/0001-17
Bairro Santa Lúcia
UF: MG
(31) 3532-5100
34
PROJETOS
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
PROGRAMA
SECRETARIA/ ÓRGÃO
a)
13777/2013
"API b)
Atendimento
c)
a Pessoa
(..)
Idosa"
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE
SEMAS
INÍCIO
VIGÊNCIA
02/01/2014 31/12/2014
2º
Trimestre Civil
CONTA/CORRENTE
BANCO
3966-2
CEF
Período:
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 + 1.1.2
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal: ( )
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim
e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB
g) ( )
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
a) (...) Receita Federal
b) (...) Receita Estadual
c) (...)
d) (...)
VALOR (R$)
15.210,00
01/04/2014 a 30/06/2014
VALOR (R$)
1.535,00
1.535,00
1.535,00
-
Página 1 de 4
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos
b) Prestação de Serviços
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras
d) Outras Receitas Operacionais
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
a) (...) Devolução ref. Tarifas bancárias
b) (...)
c) (...)
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS
2.1 DESPESAS E CUSTOS
1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
108,00
-
108,00
108,00
1.1 + 1.2
2.1
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Matéria-prima:
e) Materiais:
f) Insumos:
g) Água:
h) Energia Elétrica
i) Combustíveis
j) Telefone e comunicação
k) Conservação e Manutenção:
l) Outras Despesas Operacionais:
m) Contribuições e Doações de Caráter social
n) (...)
1.643,00
1.361,80
1.361,80
1.248,50
1.248,50
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ÓRGÃO
24
OFICIAL
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Água e Esgoto:
e) Aluguéis:
f) Combustíveis:
g) Energia Elétrica:
h) Fretes e Carretos:
i) Materiais de Expediente:
j) Materiais de Limpeza:
k) Telefones de Comunicação:
l) Impostos, Taxas e Contribuições:
m) Outras Despesas Administrativas:
TOTAL II
2.
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
Saldo do Trimestre Anterior
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II)
(=) SALDO ATUAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
Saldo do Trimestre anterior
(+) Entradas
(-) Saídas
(=) SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros
Contas corrente
Aplicações financeiras
Estoque de materiais diversos
TOTAL
Doações Realizadas no Trimestre:
Outras operações realizadas:
TOTAL
113,30
113,30
1.361,80
580,80
299,60
1.643,00
(1.361,80)
580,80
-
-
-
-
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
-
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Observações:
DATA:
14/07/2014
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
DECLARAÇÃO
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima
relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de
celebração assinado entre as partes.
DATA: 14/07/2014
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
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25
ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO
SETOR
DADOS DA ENTIDADE
Órgão/Entidade:
Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA
Endereço:
Rua João da Silva Santos
CEP:
32.604-086
Cidade:
Betim
e-mail:
[email protected]
Telefone/fax:
Noemi Macedo Gontijo
Nome do Responsável:
Qualificação Jurídica:
Presidente
Nº
CNPJ: 16.701.872/0001-17
34
Bairro Santa Lúcia
UF: MG
(31) 3532-5100
PROJETOS
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
PROGRAMA
SECRETARIA/ ÓRGÃO
a)
13777/2013
"API b)
Atendimento
c)
a Pessoa
(..)
Idosa"
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE
SEMAS
INÍCIO
VIGÊNCIA
01/08/2013 31/12/2013
4º
Trimestre Civil
CONTA/CORRENTE
BANCO
3966-2
CEF
Período:
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 + 1.1.2
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal: ( )
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim
e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB
g) ( )
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
a) (...) Receita Federal
b) (...) Receita Estadual
c) (...)
d) (...)
VALOR (R$)
15.210,00
01/10/2013 a 31/12/2013
VALOR (R$)
6.726,00
6.726,00
6.726,00
-
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Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO
SETOR
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos
b) Prestação de Serviços
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras
d) Outras Receitas Operacionais
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
a) (...)
b) (...)
c) (...)
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS
2.1 DESPESAS E CUSTOS
1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
-
-
1.1 + 1.2
2.1
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Matéria-prima:
e) Materiais:
f) Insumos:
g) Água:
h) Energia Elétrica
i) Combustíveis
j) Telefone e comunicação
k) Conservação e Manutenção:
l) Outras Despesas Operacionais:
m) Contribuições e Doações de Caráter social
n) (...)
6.726,00
8.031,93
8.031,93
7.967,43
7.967,43
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ÓRGÃO
26
OFICIAL
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO
SETOR
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Água e Esgoto:
e) Aluguéis:
f) Combustíveis:
g) Energia Elétrica:
h) Fretes e Carretos:
i) Materiais de Expediente:
j) Materiais de Limpeza:
k) Telefones de Comunicação:
l) Impostos, Taxas e Contribuições:
m) Outras Despesas Administrativas:
TOTAL II
2.
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
Saldo do Trimestre Anterior
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II)
(=) SALDO ATUAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
Saldo do Trimestre anterior
(+) Entradas
(-) Saídas
(=) SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros
Contas corrente
Aplicações financeiras
Estoque de materiais diversos
TOTAL
Doações Realizadas no Trimestre:
Outras operações realizadas:
TOTAL
64,50
64,50
8.031,93
21,87
1.327,80
6.726,00
(8.031,93)
21,87
-
-
-
-
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
-
Página 3 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO
SETOR
Observações:
DATA:
27/01/2014
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
DECLARAÇÃO
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima
relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de
celebração assinado entre as partes.
DATA: 27/01/2014
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
Página 4 de 4
27
ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
CRECHE
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
PROJETOS
Órgão/Entidade:
Endereço:
CEP:
e-mail:
Nome do Responsável:
Qualificação Jurídica:
DADOS DA ENTIDADE
CRECHE COMUNITARIA ESTRELA DO AMANHÃ
Rua Euclides da Cunha
32.800-000
Betim
Cidade:
[email protected]
Telefone/fax:
Regiane de Assis Castro
Entidade Sem Fins Lucrativos
Nº
CNPJ: 01.445.761/0001/10
Citrolandia
99 Bairro
MG
UF:
3531-9937
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
PROGRAMA
SECRETARIA/ ÓRGÃO
a)
12/2014-12
b)
12/2014-12
c)
(..)
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE
4º
INÍCIO
VIGÊNCIA
02/01/2014
31/12/2014
02/01/2014
31/12/2014
Trimestre Civil
CONTA/CORRENTE
BANCO
VALOR (R$)
501396-3
910-0
CX ECONOMICA
CX ECONOMICA
142.020,00
10.055,00
Período:01 /10 /2014 a 31 /12/2014
.
VALOR (R$)
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 + 1.1.2
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV )
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB
g) ( )
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
a) (...) Receita Federal
b) (...) Receita Estadual
c) (...)
d) (...)
152.075,00
152.075,00
152.075,00
-
Página 1 de 4
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos
b) Prestação de Serviços
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras
d) Outras Receitas Operacionais
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
a) (...) Recursos Proprios
b) (...)
c) (...)
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS
2.1 DESPESAS E CUSTOS
1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
350,00
-
350,00
350,00
1.1 + 1.2
2.1
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Matéria-prima:
e) Materiais:expediente/limpeza
f) Insumos:
g) Água:
h) Energia Elétrica
i) Combustíveis
j) Telefone e comunicação
k) Conservação e Manutenção:
l) Outras Despesas Operacionais:
m) Contribuições e Doações de Caráter social
n) (...) serviço de terceiros
152.425,00
152.368,97
152.368,97
152.368,97
94.492,64
35.736,97
11.340,80
2.958,86
982,30
616,79
620,15
600,00
804,46
4.216,00
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
Página 2 de 4
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2015
ÓRGÃO
28
OFICIAL
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Água e Esgoto:
e) Aluguéis:
f) Combustíveis:
g) Energia Elétrica:
h) Fretes e Carretos:
i) Materiais de Expediente:
j) Materiais de Limpeza:
k) Telefones de Comunicação:
l) Impostos, Taxas e Contribuições:
m) Outras Despesas Administrativas:
TOTAL II
2.
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
Saldo do Trimestre Anterior
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II)
(=) SALDO AUTAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
Saldo do Trimestre anterior
(+) Entradas
(-) Saídas
(=) SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros
Contas corrente
Aplicações financeiras
Estoque de materiais diversos
-
152.368,97
2.794,79
2.738,76
152.425,00
(152.368,97)
2.794,79
2.794,79
2.738,76
152.425,00
(152.368,97)
2.794,79
TOTAL
Doações Realizadas no Trimestre:
Outras operações realizadas: DEVOLUÇAO VERBA APROMIV
TOTAL
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
2.794,79
2.794,79
2.794,79
Página 3 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Observações:
DATA:
31/12/2014
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
JOELMA APARECIDA MOREIRA CRC:074.041/0
DECLARAÇÃO
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima
relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de
celebração assinado entre as partes.
DATA: 31/12/2014
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
REGIANE DE ASSIS CASTRO - CPF:092274596-00
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621
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