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ISSN 1677-7069
2.719,60 (dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos).
Prazo de vigência: 12 meses a partir de 23.05.2014 (inclusive). Assinam: Djalma Leandro Júnior, Secretário Estadual da PR/GO; Wender Vicente da Silva, representante da Contratada. Aprovação do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Alexandre
Moreira Tavares dos Santos. Processo n° 1.18.000.002851/2013-20.
Data da assinatura: 23/05/2014.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2014- SRP - UASG 200087
O Pregoeiro da Procuradoria da República na Paraíba torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 6/2014,
cujo objeto é seleção e contratação de empresa especializada na
execução de serviços de PINTURA E RETIRADA DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADO NO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM CAMPINA GRANDE, localizada na
Rua Capitão João Alves de Lira, n o- 864, Prata - Campina Grande PB, em conformidade com as determinações das normas da ABNT,
quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, que, aplicando o critério de menor preço global,
declarou VENCEDORA e ADJUDICOU o objeto à empresa BISSETRIZ CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ n o10.766.128/0001-14. Todo o procedimento licitatório foi HOMOLOGADO pelo Secretário Estadual.
João Pessoa-PB, 18 de junho de 2014.
LEONARDO MOTA MEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2014 UASG 200053
o-
Processo n 12500001481201450 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total das peças,
componentes, acessórios e insumos necessários, e todas as despesas
consideradas inclusas, a serem executados em 2 (dois) elevadores
elétricos para passageiros da marca OTIS, de 17 paradas e comando
dual, instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no
Estado do Paraná, em Curitiba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Rua
Marechal Deodoro, 933 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/07/2014 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MONICA SAID LINZMAYER DEA
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2014) 200100-00001-2014NE000584
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS MPF/PRPE N o- 1/2014
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República em Pernambuco - PRPE, torna público aos
interessados que a sessão pública referente a Tomada de Preços n o01/2014, agendada para o dia 03 de julho de 2014 às 14hs, foi adiada
para o dia 10 de julho de 2014 no mesmo horário.
Recife-PE, 20 de junho de 2014.
FREDERICO FLORENCIO MACIEL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2014 UASG 200090
Processo n o- 126002026/2014-34 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos mobiliários para a Procuradoria da República em
Pernambuco, conforme especificações e demais condições estatuídas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
23/06/2014 de 12h00 às 17h50. Endereço: Av Governador Agamenon
Magalhães, 1800 Espinheiro -RECIFE-PE. Entrega das Propostas: a
partir de 23/06/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 7/7/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO FLORENCIO MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2014) 200100-00001-2014NE000584
Nº 117, segunda-feira, 23 de junho de 2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 28/2013, de contratação de
serviços técnicos profissionais especializados destinados à elaboração
dos projetos de engenharia necessários à revitalização das instalações
elétricas da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro CNPJ
26.989.715/0024-07. CONTRATADA: POWER TECH DO BRASIL
ENERGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 03.006.532/0001-24. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, em razão da prorrogação por mais 30
(trinta) dias do cronograma físico-financeiro do Contrato n.º 28/2013.
PROCESSO: 1.30.001.001913/2014-52. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2014. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior
- Secretário Estadual, pela Contratante, e Guilherme José Binelli Sócio-diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme Guedes
Raposo - Procurador-Chefe.
Processo n o- 2.04.000.006508/2014-75; Contratante: União Federal,
por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Contratada: Mobra Serviços de
Vigilância Ltda.; Objeto: Contratação emergencial de empresa para
prestação de serviços de vigilância armada nas sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Santa
Maria e Uruguaiana; Valor: R$ 152.225,00 mensais; Fundamento
Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n o- 8.666/93, com as alterações que
lhe foram introduzidas; Reconhecimento: Ceres Ione Achutti Pedri,
Diretora Regional; Ratificação: Dr. Fabiano Holz Beserra, Procurador-Chefe; Data da ratificação: 20 de junho de 2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao
disposto no § 2º do Art. 15 da Lei 8.666/93, do Decreto n o7.892/2013 e do Ato de homologação do Sr. Secretário Estadual, e,
tendo em vista o Pregão Eletrônico 13/2013, cujo objeto foi o Registro de Preços para fornecimento de Bens Permanentes para a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, e PRMs
de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu, com validade de 24/03/14
a 23/03/15, torna público o respectivo aviso, conforme Atas 13 a
30/2014, cujos preços individuais e respectivos fornecedores encontram-se no processo 1.28.000.001897/2013-85 e também disponibilizados no sítio www.prrn.mpf.gov.br, conforme segue: H.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (08.117.496/0001-90) ITENS 3, 5, 7 e 8 (R$ 96.554,45); PALACIO GONTIJO COMERCIAL LTDA - EPP (19.152.371/0001-17)- ITEM 4 (R$
34.319,70); L F F CARRARA MOVEIS - ME (15.320.415/0001-10)
- ITEM 6 (R$ 37.342,50); TOTAL - FIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA (08.467.317/0001-44) - ITENS
9, 10, e 11 (R$ 10.324,20); V & M INFORMATICA LTDA - ME
(06.177.718/0001-34) - ITEM 14 (R$ 298,00); COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME (10.942.831/0001-36) - ITEM 19 (R$
1.833,00); WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA
(05.634.834/0001-72) - ITEM 22 (R$ 5.967,68); CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME
(06.957.510/0001-38) - ITEM 23 (R$ 1.859,82); SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (12.981.327/0001-70) - ITENS
26 e 32 (R$ 2.088,80); B & C INFORMATICA LTDA - ME
(04.110.643/0001-49) - ITEM 24 (R$ 5.300,00); OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
(11.094.173/0001-32) - ITENS 28 e 29 (R$ 1.638,00); DETRONIX
INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - EPP (07.404.500/0001-38) ITEM 30 (R$ 9.660,00); AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME (14.676.091/0001-94) - ITEM 31 (R$
5.994,00); MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA (09.208.840/0001-19) - ITEM 37 (R$
4.999,95); ANDRE GOMES DE CASTRO NETO - EPP
(18.535.079/0001-10) - ITEM 38 (R$ 7.792,00); MOTORAL - EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME (05.331.785/0001-07) ITENS 39 e 41 (R$ 25.260,00); MULTSERVICE COMERCIO LTDA
- ME (14.101.286/0001-06)- ITEM 40 (R$ 6.600,00); USE MOVEIS
PARA ESCRITORIO LTDA (01.927.184/0001-00)- ITEM 42 (R$
76.400,00). Não houve intenção de recursos.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
o-
Contrato n 015/2014. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.
Contratada: Lavanderia Universo Ltda.. Modalidade: Dispensa de Licitação Estimativa n o- 2014NE000615. Valor: R$ 277,00. Objeto: prestação de serviços de lavagem de togas e toalhas de mesa da PRT 9ª
Região. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; e José Schibeloske Sobrinho, pela Contratada. Curitiba, 20/03/2014. Contrato n o022/2014. Contratada: Maria Regina Anhezini EPP. Modalidade:
Pregão Eletrônico 004/2014 Valor: R$ 3.650,00. Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de
ar condicionado nas PTM's de Londrina e Maringá. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; e Maria Regina Anhezini, pela Contratada. Curitiba, 04/06/2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 2.10.000.003395/2014-59; CONTRATANTE: PRT 10ª
Região; CONTRATADO: PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA ;
OBJETO: Curso : Higiene Ocupacional; VALOR: R$ 2.500,00; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI
do artigo 13 da Lei 8666/93, atualizada; RECONHECIMENTO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Maria Aparecida Magalhães Diretora Regional Substituta da PRT 10ª Região; RATIFICAÇÃO:
Art. 26, da Lei n o- 8.666/93-Dr. Alessandro Santos de Miranda- Procurador-Chefe da PRT 10ª Região. Brasília, 16 de junho de 2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2014
Processo: 2.13.000.002907/2014-58. Dispensa de Licitação N o15/2014-PRT13. Contratante: União Federal/Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: CORREIO DA PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA,
CNPJ N o- 04.309.909/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação local (na cidade de João
pessoa/PB), no formato: 2 col. X 8,0 cm, em preto e branco, no
caderno de classificados, em dias úteis, para atender as necessidades
da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO: R$ 4.500,00. Prazo de
Vigência: 12 meses, contatos a partir da assinatura. Assinam: Dr.
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA, Procurador-chefe
da PRT/13ª Região, pela Contratante e VALTERLEY AQUINO, Gerente Comercial, pela Contratada. Data de Assinatura: 18 de junho de
2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2014 UASG 200200
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2014 UASG 200096
Processo n o- 009292/2014-49. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) visando a
aquisição de bens permanentes, com fornecimento parcelado, para
atender às necessidades desta Procuradoria Geral do Trabalho, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I do Pregão
25/2014. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 23/06/2014 de 12h00
às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Saus, Quadra 4, Bloco "l"
Sala 1008 Asa Sul - BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 3/7/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência
da PGT, no endereço eletrônico: www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia
Processo n o- 2.15.5827/2014-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra
uniformizada, material de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Sede da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região - Campinas. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 23/06/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Umbú,
291 Alphaville Campinas - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 23/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 04/07/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as
informações constantes no Comprasnet e no Edital, prevalecerão
aquelas previstas no Edital (e seus Anexos).
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2014) 200200-00001-2014NE000037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014062300104
EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2014) 200096-00001-2014NE000077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.