Nº 199, segunda-feira, 19 de outubro de 2015
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ATO Nº 437, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
ATO Nº 250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante da Resolução Administrativa nº 117/2015 (Processo Administrativo: 0013800-88.2015.5.13.0000), resolve:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção
Judiciária do Estado da Paraíba, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em razão do ajustamento da lotação e da força de
trabalho necessários ao desempenho dos Tribunais referidos, com
respaldo no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº
9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pela servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da
Paraíba, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, com efeitos a contar de 19.10.2015.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, SILVIA MANO HACKME ARABE,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, a partir de 19
de outubro de 2015.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ATO Nº 438, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante da Resolução Administrativa nº 116/2015 (Processo Administrativo: 0013900-43.2015.5.13.0000), resolve:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em razão do
ajustamento da lotação e da força de trabalho necessários ao desempenho dos Tribunais referidos, com respaldo no art. 37 da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 9.527/97, na forma regulamentada
pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado
pelo servidor MÁRCIO RODRIGO FERREIRA GOMES DE LIMA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 19.10.2015. Dê-se
ciência. Publique-se no DOU.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ATO Nº 440, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante da Resolução Administrativa nº 115/2015 (Processo Administrativo: 0013200-67.2015.5.13.0000), resolve:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, em razão do ajustamento da lotação e da força de trabalho
necessários ao desempenho dos Tribunais referidos, com respaldo no
art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 9.527/97, na forma
regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo
efetivo ocupado pela servidora SÂMELLA AZEVEDO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios - TJDFT para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos
a contar de 19.10.2015. Dê-se ciência. Publique-se no DOU.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
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Nº 1.331 - NOMEAR o/a candidata abaixo, aprovada para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/02/2014, para ocupar o
cargo criado pela Lei nº 11778/2008, vago em decorrência da posse
de Raphael Guimarães dos Santos em outro cargo público inacumulável: 2º LUCAS MATARANGAS MOREIRA DA FRAGA
JOSÉ CARLOS RIZK
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.348, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA Nº 954, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 2ª Vara do Trabalho
de Taubaté:
- JAIME DE SOUZA DOMICIANO, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor
de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, dispensando-o da função
comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04;
- GABRIEL GOMES LOURENÇO, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando THAYSSA PIERGENTILE DE SEQUEIRA.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO , no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000147-60.2015.5.17.0500, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 11.986/2009,
ocupado pelo(a) servidor(a) Carla Elenise Bernardes da Silva , para o
quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 12.660/2015, a partir de 19/10/2015;
Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
criado pela Lei nº 12.660/2015, originário do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região e redistribuído a partir de 19/10/2015;
JOSÉ CARLOS RIZK
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar SILVIA MANO HACKME ARABE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 19 de outubro de 2015, no
Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIELA
MONTEMOR CABRAL, Servidora Pública da Prefeitura Municipal
de São José dos Campos, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercício na 3ª Vara do Trabalho São José dos Campos;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador Presidente do Tribunal
PORTARIA Nº 983, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar MARINA SECCHIERI DE CARVALHO, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 19 de outubro de 2015, na
Secretaria da 3ª Turma, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos
Alberto Bosco;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Turma FC-02, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 245, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea "k", e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 000049429.2015.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
CIRO RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Laura
Esmeralda Nunes Puccinelli Zanquetta.
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 465, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata SUZANE
LEMES DE FREITAS constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe
Nº 340/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 1801/2015, em 27.8.2015, e publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2, nº 164, de 27.8.2015, em face da inobservância do
prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 13.143, de 6 de
julho de 2015, observada a ordem de classificação no certame:
140º lugar - JOSE EDMUNDO DE QUEIROZ SOARES
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA Nº 466, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 373/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho nº 1804/2015, em 1º.9.2015, e publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, nº 168, de 2.9.2015, em face da
inobservância do prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, observada a ordem de classificação no certame, e cuja
origem da vaga se especifica:
26º lugar - BRUNO MARQUETE DA SILVA
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Rafael Oliveira Palladino.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Desembargador-Presidente
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA Nº 467, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO,
uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 536/14, resolve:
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, NORDANO CESAR
COSTA SANTOS e KENIA RENATA REVERT MOTA constantes
da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 370/2015, disponibilizada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 1804/2015, em 1º.9.2015,
e publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 168, de
2.9.2015, em face da inobservância do prazo legal para posse.
Nº 1.330 - Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Esp. Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo(a) servidor(a) Raphael Guimarães dos Santos, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/10/2015.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargos da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei 13.143, de 6 de julho de 2015,
com acréscimo de especialidade determinado pela Portaria GP/DG/SGPe Nº 225/2015, observada a ordem de classificação no certame:
34º lugar - JULIO RAFAEL BUHL DE AZEVEDO
35º lugar - VITOR CARNEIRO DUARTE
36º lugar - MATEUS CANCADO MURTA
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Desembargador-Presidente
PORTARIA Nº 469, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata PAULA
DO CANTO BRAGA ALT constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 420/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho nº 1819/2015, em 23.9.2015, e publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, nº 183, de 24.9.2015, em face da
desistência formalmente apresentada pela mencionada candidata.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, observada a ordem de classificação no certame, e cuja
origem da vaga se especifica:
37º lugar - JOSIMAR LOPES DA SILVEIRA
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Diógenes Boschetti Almeida.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Designar MARISTELA COSTA DO NASCIMENTO,
308.21.0649, ANALISTA JUDICIÁRIA, para substituir o titular do cargo
em comissão de COORDENADOR DE INTELIGÊNCIA (CJ-02) da
COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 686, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT nº 29.217/2015, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da
16ª Região, da servidora PÂMELA RIBEIRO SILVESTRE, matrícula
TRT nº 308.21.1036, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para
ocupar Função Comissionada (FC-02) no referido Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o órgão de origem, com fundamento no art. 93, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, a contar
da publicação da presente portaria.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA Nº 471, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação no certame, e cuja origem da vaga se especifica:
141º lugar - DOUGLAS MIGLIORETTI
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora Ana Célia Careli Moreira.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 683, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do
PROAD nº 2639/2015, resolve:
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA N o- 29, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a
reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade
com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela
Resolução CFP 001/2014, resolve:
Art. 1º - Designar Selaide Rowe Camargo, portadora do CPF
n°: 618.567.030-53 e RG n°: 0535251441, para o cargo comissionado
de Assessor II do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º - O cargo em referência é considerado de confiança,
de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras,
estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que
será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA Nº 687, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA N 31, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do
PROAD nº 2949/2015, resolve:
Designar SÉRGIO COSTA DE OLIVEIRA, 308.21.0607,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do cargo em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS (CJ-02)
da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no período de
19 a 23/10/2015 e de 26 a 27/10/2015.
Revogar a Portaria TRT21-GP nº 475/2015, publicada no
DOU nº 133, de 15/07/2015, pág. 72, Seção 02.
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Afastar provisoriamente de suas funções o Gerente
Administrativo-Financeiro do Conselho Federal de Psicologia Gilson
de Souza Oliveira, pelo prazo de 60 (sessenta) dias sem prejuízo de
sua remuneração.
Art. 2º - Designar o funcionário Wladmir Rogério dos Reis
como substituto legal no período do afastamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
o-
MARIZA MONTEIRO BORGES
o-
PORTARIA N 32, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA Nº 470, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata SUELLEN NAMIUCHI MORIYA constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 384/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho nº 1809/2015, em 9.9.2015, e publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2, nº 173, de 10.9.2015, em face da inobservância do prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei 13.143, de 6 de julho de 2015, com
acréscimo de especialidade determinado pela Portaria GP/DG/SGPe
Nº 225/2015, observada a ordem de classificação no certame:
38º lugar - JORGE GUSTAVO PIMENTA NITZSCHE DE
ANDRADE
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Nº 199, segunda-feira, 19 de outubro de 2015
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 243, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, "e", do Regimento Interno, combinados com os arts. 96, inciso
I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal, com respaldo no artigo 37
da Lei n. 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527/97,
considerando o contido no Processo TRT - 22266/2015, resolve:
I - Redistribuir, a partir de 19/outubro/2015, o cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
em reciprocidade com o cargo ocupado pelo servidor ELIDÔNIO DE
CASTRO SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade.
II - Conceder ao supramencionado servidor o prazo de 15
(quinze) dias de trânsito, a partir da mesma data.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 244, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, "e", do Regimento Interno, combinados com os arts. 96, inciso
I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal, com respaldo no artigo 37
da Lei n. 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527/97,
considerando o contido no Processo TRT - 22266/2015, resolve:
I - Redistribuir, a partir de 19/outubro/2015, o cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em reciprocidade com o cargo ocupado pela servidora CARLA
ELENISE BERNARDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade.
II - Conceder ao supramencionado servidor o prazo de 15
(quinze) dias de trânsito, a partir da mesma data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015101900074
EDSON BUENO DE SOUZA
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Portaria 031/15, que designa interinamente o
funcionário Wladmir Rogério dos Reis substituto legal do Coordenador Administrativo financeiro, resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. José Eli de Vasconcelos Filho como
Gerente II em substituição ao Sr. Wladmir Rogério dos Reis, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA N o- 143, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06,
divulga que, atendendo ao pedido do servidor MARCELO FRANKLIN DE ALMEIDA RAMOS, por seu representante legalmente instituído resolve rescindir o contrato de trabalho do referido servidor.
EDINBERGH CALDAS DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA N o- 26, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO/BAHIA E SERGIPE CREF13/BA-SE, no uso de suas atribuições que são conferidas na Lei
nº 9.696, de 01 de setembro de 1998, e: CONSIDERANDO o que
dispõe o art. 36, inciso X, do Estatuto do Conselho Regional de
Educação Física da 13ª Região/BA-SE - Bahia e Sergipe, ano 2011;
CONSIDERANDO o Edital nº 01/2015 do Concurso Público do Conselho Regional de Educação Física - CREF13/BA-SE, bem como a
homologação de seu resultado publicada em 22 de junho de 2015 no
Diário Oficial da União - Secção III - Nº116, pag. 159 e 160; Resolve:
Art 1° - Nomear, com base no item 2 - DOS CARGOS e
seus subitens do Edital de abertura do concurso público para provimento de vagas nº 01/2015 do CREF13/BA-SE, YURI ALVES
ANDRADE DE LACERDA, inscrita no CPF sob nº 030.636.045-42,
quarta colocada na citada seleção - inscrição nº 304.00839695/4, para
o cargo de Assistente Administrativo - 200 para Lotação no
CREF13/BA-SE / Aracaju, com remuneração mensal de R$ 1.300,08
(hum mil trezentos reais e oito centavos). Art 2° - O nomeado acima
deve comparecer à Sede do Conselho Regional de Educação Física da
13ª Região, Seccional Sergipe, Rua Dom José Tomaz, Nº 708, Loja 2,
Bairro São José, Aracaju - SE, CEP:49.015-090, para apresentação da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.