MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 015 de 13 a 17 de Abril de 2015
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues
Diretor-Geral DNIT - Interino
Senhor Adailton Cardoso Dias
Diretor-Executivo DNIT - Substituto
Senhor Adailton Cardoso Dias
Procurador Chefe - Substituto
Senhor Guillermo Dicesar Martins de Araújo Gonçalves
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
Senhor Edme Tavares de Albuquerque Filho
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto
Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Adailton Cardoso Dias
Diretor de Infraestrutura Aquaviária
Senhor Valter Casimiro Silveira
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional no Estado do Amapá – Engº. Fábio Vilarinho
•
Superintendente Regional no Estado do Amazonas - Engº. José Fábio Porto Galvão
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Diógenes José Tavares Linhares
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Substituto - Engº Antônio Fernando Guanabarino de
Souza
•
Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal - Engº. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul-Substituto – Engº. Thiago Carim Bucker
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Substituto - Engº. Carlos Evandro Coelho da Fonseca
•
Superintendente Regional no Estado do Pará - Engº. João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto
•
Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
•
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Substituto - Engº. Fábio Moulin Rocha
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Antônio Willy Vale Saldanha Filho
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº. Fabiano Martins Cunha
•
Superintendente Regional no Estado de Roraima – Engº. José Pedro Christ
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. Vissilar Pretto
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Roberto Menezes Ravagnani
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Substituto - Engº. Gustavo Defilippo
•
Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.............................................................................13
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................18
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR GERAL INTERINO
Em, 13/04/15
PORTARIA Nº 415 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de
28/04/2006, e o artigo 124, incisos IV e V, e Parágrafo único, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, do Conselho de Administração,
publicada no D.O.U de 26/02/2007, Resolução nº 18, de 21 de janeiro de 2015, do Conselho de
Administração, publicada no D.O.U de 22/01/2015, tendo em vista o constante no processo nº
50600.005733/2015-34, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes
ao Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre, para aceitar o
anteprojeto do empreendimento abaixo descrito:
Objeto:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Obras de Restauração da BR-317/AC;
BR-317/AC;
Km 0,00 ao Km 406,45;
406,45 km;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
PORTARIA Nº 416 - Art. 1º CONCEDER a partir de 1º de maio de 2015,
redução de jornada de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 06 (seis) horas
diárias e 30 (trinta) horas semanais ao servidor ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH
NEUMANN, matrículas DNIT nº 4166-1 e SIAPE nº 1703955, ocupante do cargo de Analista
em Infraestrutura de Transportes, lotado nesta Sede/Brasília-DF, com fundamento no art. 5º da
Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de agosto de 2001, com redução proporcional de remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.005727/2015-87.
PORTARIA Nº 417 - Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/05/2015, redução de
jornada de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 04 (quatro) horas diárias e
20 (vinte) horas semanais a servidora ANA LUIZA GAZZOLA CASTRO, matrículas DNIT nº
3640-4 e SIAPE nº 1570041, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes,
lotada na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 5º da
Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 25 de agosto de 2001, com redução proporcional de remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50606.000839/2015-91.
PORTARIA Nº 418 - Art. 1º CONCEDER, a partir de 10/03/2015, horário
especial de estudante ao servidor ALESSANDRO SILVA BARROS, matrículas DNIT nº 49654 e SIAPE nº 1031684, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, lotado na Superintendência Regional no Estado do Maranhão, nos termos do artigo
98, da Lei nº 8.112/90, referente ao primeiro semestre letivo de 2015.
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pelo chefe imediato do
servidor, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Seção de Recursos
Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do
semestre letivo do servidor.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50615.000182/2014-72.
PORTARIA Nº 419 - Art. 1º CONCEDER, a partir de 09/03/2015, horário
especial de estudante ao servidor JOSÉ BENEDITO MARTINS SOARES, matrículas DNIT
nº 4968-9 e SIAPE n° 2061894, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, lotado na Superintendência Regional no Estado do Maranhão, nos termos do artigo
98, da Lei nº 8.112/90, referente ao primeiro semestre letivo de 2015.
4
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pela chefia imediata do
servidor, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Seção de Recursos
Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do
semestre letivo da servidora.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50615.000236/2015-81.
PORTARIA Nº 420 - Art. 1º CONCEDER, a partir de 30/3/2015, horário
especial de estudante à servidora HERIKA HETYANE OLIVEIRA SILVA, matrículas DNIT
nº 5080-6 e SIAPE n° 1726783, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, lotada na Superintendência Regional no Estado de Sergipe, nos termos do artigo 98,
da Lei nº 8.112/90, referente ao primeiro semestre de letivo 2015.
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pela chefia imediata da
servidora, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Seção de Recursos
Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do
semestre letivo da servidora.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50621.000106/2015-69.
PORTARIA Nº 421 - Art. 1º CONCEDER, a partir de 30/3/2015, horário
especial de estudante ao servidor MANOEL DIAS SILVA NETO, matrículas DNIT nº 5076-8
e SIAPE n° 2062278, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, lotado na Superintendência Regional no Estado de Sergipe, nos termos do artigo 98,
da Lei nº 8.112/90, referente ao semestre letivo 2015.1.
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pela chefia imediata da
servidora, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Seção de Recursos
Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do
semestre letivo do servidor.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50621.000095/2015-17.
5
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
PORTARIA Nº 422 - Art. 1º CONCEDER, a partir de 02/3/2015, horário
especial de estudante ao servidor SIDCLEY DALMO TEIXEIRA CALDAS, matrículas DNIT
nº 3992-6 e SIAPE n° 1743289, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes,
lotado na Superintendência Regional no Estado da Bahia, nos termos do artigo 98, da Lei nº
8.112/90, referente ao primeiro semestre letivo de 2015.
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pela chefia imediata do
servidor, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Seção de Recursos
Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do
semestre letivo da servidora.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000357/2012-07.
PORTARIA Nº 423 - Art. 1º CONCEDER, a partir de 30/03/2015, horário
especial de estudante ao servidor ELDONOR TARGINO CALDAS JÚNIOR, matrículas
DNIT nº 3015-5 e SIAPE nº 2098422, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado na
Superintendência Regional no Estado de Sergipe, nos termos do artigo 98, da Lei nº 8.112/90,
referente ao primeiro semestre letivo de 2015.
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pelo chefe imediato do
servidor, em conformidade com o § 1º, do artigo 98, da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97 e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Coordenação-Geral de
Recursos Humanos a data de interrupção ou conclusão do semestre letivo do servidor.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50621.000105/2015-14.
PORTARIA Nº 424 - Art. 1º DESIGNAR o servidor, AGENOR DIAS DE
JESUS, Agente de Portaria, matrícula nº 0656-4, como Representante da Administração no
Acompanhamento e na Fiscalização do Contrato nº 168/2015, firmado com a Empresa CDV
COMERCIAL LTDA., cujo objeto é o fornecimento de 6.000 (seis mil) quilos de açúcar
cristal, acondicionados em embalagens plásticas de 5 kg, para atender as necessidades do
DNIT/Sede.
Art. 2º DESIGNAR a servidora RAÍSSA NAYARA FELIPE GONÇALVES,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 2871-6, como substituta do servidor citado no artigo
anterior nas ausências e impedimentos legais.
6
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Art. 3º Em cumprimento a Corte de Contas no Acórdão nº 2.065/2013-TCUPlenário, em seu item 9.6, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação
exclusiva na fiscalização do contrato em comento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 425 - Art. 1º DESIGNAR o servidor, AGENOR DIAS DE
JESUS, Agente de Portaria, matrícula nº 0656-4, como Representante da Administração no
Acompanhamento e na Fiscalização do Contrato nº 150/2015, firmado com a Empresa CALEVI
MINERADORA E COMÉRCIO LTDA., cujo objeto é a aquisição de 15.000 (quinze mil)
garrafões de água mineral, com capacidade de 20 litros cada para atender as necessidades do
DNIT/Sede.
Art. 2º DESIGNAR a servidora RAÍSSA NAYARA FELIPE GONÇALVES,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 2871-6, como substituta do servidor citado no artigo
anterior nas ausências e impedimentos legais.
Art. 3º Em cumprimento a Corte de Contas no Acórdão nº 2.065/2013-TCUPlenário, em seu item 9.6, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação
exclusiva na fiscalização do contrato em comento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 14/04/15
PORTARIA Nº 429 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, para
representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação da 2ª Revisão de Projeto
em Fase de Obras com Reflexo Financeiro, referente ao Contrato TT-918/2012-00, bem como a
Lavratura e Assinatura do Termo Aditivo resultante, devendo a minuta desse Termo ser
submetida à análise da PFE-DNIT naquela Superintendência, cujos dados do contrato estão
descritos a seguir:
Objeto:
Serviços de apoio à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Paraná e Respectivas Unidades Locais e
Supervisão da Execução das Obras do CREMA e demais
Obras de Manutenção Rodoviária;
Empresa:
CONSÓRCIO ETEL/ENGEMIM;
Unidades Locais: São José dos Pinhais, Colombo, Ponta Grossa, Londrina,
Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Pato Branco;
Malha Referencial: 1.539,10 km.
Art. 2º A 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser analisada e aprovada pela
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná deverá obrigatoriamente obedecer às
disposições contidas no Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.004431/2015-49.
7
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Em, 17/04/15
PORTARIA Nº 439 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, para
representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise, Aprovação, Lavratura e Assinatura do
Termo Aditivo da 1ª Revisão de Projeto em fase de Obras, com reflexo financeiro positivo, do
contrato SR/PR-09 00583/2014, devendo a Minuta desse Termo ser submetida à Análise da
PFE/DNIT naquela Superintendência, cujos dados estão descritos a seguir constante do Relato nº
71/2015-DIR, incluído na Ata nº 12/2015, referente à Reunião da Diretoria Colegiada no dia
13/04/2015.
Objeto:
Execução de Obras de Contenção de Encostas e Estabilização de
aludes;
Empresa: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A;
Rodovia: BR-476/PR;
Trecho:
Div. SP/PR (Cabeceira norte da ponte sobre o Rio Ribeira) – Ponte
Domicio Scaramella;
Subtrecho: Div. SP/PR (Cabeceira norte da ponte sobre o Rio Ribeira) – Entr
PR-506(Bocaiúva do Sul;)
Segmento: km 0,00 ao km 57,30;
Extensão: 57,30 Km
Art. 2º A 1ª revisão de projeto em fase de obras, a ser analisada e aprovada pela
Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas na Lei
8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n° 50600.005601/2015-11.
PORTARIA Nº 440 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná para
representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise, Aprovação, Lavratura e Assinatura do
Termo Aditivo da 1ª Revisão de Projeto em fase de Obras, com reflexo financeiro, do contrato
SR/PR-00163/2014, devendo a Minuta desse Termo ser submetida à Análise da PFE/DNIT
naquela Superintendência, cujos dados estão descritos a seguir constante do Relato nº 73/2015DIR, incluído na Ata nº 12/2015, referente à Reunião da Diretoria Colegiada no dia 13/04/2015.
Objeto: Execução das Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e
Manutenção) Rodoviária – CREMA 2ª Etapa.
Empresa: CONSÓRCIO CCM / CCL / PAVIDEZ
Rodovia: BR-158/PR
Trecho: Acesso Norte de Campo Mourão
Extensão: 4,5 Km
Rodovia: BR-369/PR
8
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Trecho: Acesso Oeste de Campo Mourão
Extensão: 4,4 Km
Rodovia: BR-272 / PR
Trecho: Campo Mourão - Goioerê
Extensão: 71,6 Km
Rodovia: BR-487/ PR
Trecho: Guaritava – Acesso Oeste Campo Mourão
Extensão: 96,9 Km
Art. 2º A 1ª revisão de projeto em fase de obras, a ser analisada e aprovada pela
Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas na Lei
8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n° 50600.006100/2015-43.
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades
Decorrentes, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, para
representar esta Autarquia na lavratura e assinatura do Contrato e de seus eventuais Termos
Aditivos, bem como, a gestão do empreendimento abaixo descrito:
EDITAL:
0620/2014-10 – Vencedora
ENGENHARIA LTDA.
da
licitação:
ECOPLAN
Objeto:
Serviços de supervisão ambiental, gerenciamento ambiental,
execução de programas ambientais, bem como elaboração de plano
de ação de emergência, direcionado ao transporte de produtos
perigosos, projeto de plantio compensatório e serviços de
arqueologia para as obras de duplicação; rodovia BR-290/RS.
Delimitação do objeto:
Rodovia:
Trecho:
BR-290/RS
Entr. BR-101(Osório)- Entr. BR-293 (B)Fronteira Brasil/Argentina
(Ponte Internacional).
Subtrecho: Entr. BR-116(B)(p/Guaíba) -Entr. BR-153 (A) (Cachoeira do Sul)
Segmento: Km 112,30-Km 228,00
Extensão:
115,7 Km
Código PNV: 290BRS0110 -290BR0180
Valor Alcançado: R$ 31.185.562,69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.005941/2015-53.
9
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à
contratação, mediante dispensa de licitação, em
casos de emergência, de execução de obras ou
serviços e aquisição de materiais.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27
de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o art. 124, incisos IV e V, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de
Administração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e Resolução nº 18, de 21/01/2015, do
Conselho de Administração, publicada no D.O.U. de 22/01/2015, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Instrução de Serviço/DG n.º 10 de 16 de Setembro de 2014,
publicada no Boletim Administrativo n.º 038, de 15 a 19 de Setembro de 2014.
Art. 2º Para fins de dispensa de licitação, consoante o disposto no Art. 24, inciso
IV da Lei n.º 8.666/93, somente poderão ser considerados casos de emergência aqueles em que
seja caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou
particulares e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
Art. 3º A decisão de caracterização da emergência ocorrida ou da situação de
iminente risco, bem como da adoção da dispensa de licitação para execução das obras
correspondentes cabe ao Superintendente Regional, na área de sua circunscrição, em documento
devidamente formalizado, “ad referendum” do Diretor-Geral do DNIT.
§1º - Os atos praticados pelo Superintendente Regional, na forma prevista neste
artigo, serão comunicados dentro de 2 (dois) dias ao Diretor da Diretoria Setorial competente,
que em caso de concordância, deverá submeter a matéria à aprovação da Diretoria Colegiada,
sendo então ratificada pelo Diretor-Geral do DNIT, no prazo de 3 (três) dias, contados da data da
vistoria técnica realizada “in loco” visando caracterizar a urgência de atendimento de situação
que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e certificar a ocorrência do fato gerador. A
comunicação entre a Superintendência Regional e a Diretoria Setorial competente será feita,
preferencialmente, via fax e correio eletrônico.
§2º - A comunicação referida no parágrafo 1º, conterá, no mínimo os seguintes
elementos:
1) justificativas detalhadas quanto à situação emergencial existente;
2) fundamentação quanto à tomada de decisão pelo Superintendente Regional, que
justifique a dispensa;
10
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
3) indicação dos serviços a serem executados;
4) amparo legal e parecer da Procuradoria Federal Especializada junto à
Superintendência Regional ou da Procuradoria Federal Especializada/DNIT/SEDE;
5) via, trecho, subtrecho e segmento onde ocorreu a situação emergencial;
6) nome da empresa convocada e justificativa da escolha;
7) declaração formal do Superintendente Regional que a decretação da
emergência atendeu a todas exigências previstas nesta Instrução de Serviço.
§3º - Ratificado pelo Diretor-Geral do DNIT o ato praticado pelo Superintendente
Regional, deverá ser providenciada a publicação na impressa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias a
partir da ratificação do Diretor-Geral do DNIT, como condição para eficácia dos atos.
Posteriormente o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria Federal Especializada junto à
Superintendência Regional ou à Procuradoria Federal Especializada/DNIT/SEDE para parecer
quanto às formalidades legais de todo procedimento, visando autorizar seu prosseguimento,
inclusive com a lavratura do contrato.
Art. 4º O ato de dispensa do Superintendente Regional poderá não ser ratificado
pelo Diretor-Geral do DNIT:
I) Por falhas administrativas ou técnicas dos setores envolvidos, quando então será
determinada a imediata suspensão dos trabalhos, bem como promovida a responsabilidade de
quem ordenou os atos praticados, quando este for o caso.
II) Por indisponibilidade de recursos orçamentários, quando então deverão ser
desenvolvidas ações pelo Superintendente Regional para a interdição do trecho e indicação ao
usuário de alternativas de tráfego.
Art. 5º Ratificados os atos do Superintendente Regional pelo Diretor-Geral do
DNIT os atos do Superintendente Regional, este terá até 15 (quinze) dias consecutivos, a partir
do conhecimento da ratificação, para encaminhar o processo ao Diretor Setorial, devidamente
instruído, no que couber, com os seguintes elementos básicos:
1) documentos citados no Art.2º, parágrafo 1º e Art. 3º desta Norma (comunicação
da Superintendência Regional ao Diretor Setorial Competente);
2) recortes de jornais locais ou periódicos, quando houver, que noticiem e
demonstrem os fatos e a situação emergencial;
3) fotografias do local da ocorrência demonstrando a caracterização da
emergência;
11
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
4) Termo de Vistoria emitido por técnico designado para tal, com a Justificativa
Técnica do problema ocorrido e a solução proposta (quantificada e valorizada) para o
afastamento do risco e garantia de continuidade do tráfego;
5) pesquisa de preços, preferencialmente, que contemple pelo menos 3 (três)
cotações junto a empresas do ramo do objeto a ser contratado;
6) proposta de preços das empresas convidadas devidamente oficializadas;
7) proposta de preços da empresa convocada, dela constando obrigatoriamente as
planilhas de composições dos preços unitários;
8) cópia do ofício convocando a empresa executante da obra;
9) razões da escolha da empresa convocada, considerando entre outras:
a) encontrar-se instalada nas proximidades do local da obra a ser contratada com
dispensa de licitação e com plena possibilidade de atendimento imediato;
b) capacidade técnica para atendimento das condições e prazo requeridos;
c) desempenho em serviços correlatos que tenha executado;
10) relatório da Polícia Rodoviária Federal, Defesa Civil ou Capitania dos Portos,
decretações de estado de calamidade pública e ou situação emergencial entre outros, caso exista;
11) exame detalhado e aceitação pela Superintendência Regional dos preços
unitários apresentados pela empresa executante da obra, que não poderão ser superiores aos
constantes do SICRO. Eventuais exceções, decorrentes de particularidades da obra que
justifiquem a extrapolação desse limite, deverão estar devidamente embasadas em justificativas
técnicas, acompanhadas de cálculo analítico, para cada item de serviço, que demonstre a
adequabilidade do valor adotado.
12) informação da Superintendência Regional explicitando se os serviços objeto
do contrato de emergência saneiam definitivamente os problemas existentes ou se atendem
parcialmente às necessidades, só permitindo a trafegabilidade no local, hipótese em que os
serviços restantes serão obrigatoriamente realizados por empresa selecionada através de
licitação.
Art. 6º O objeto dos contratos de obras emergenciais efetuados por dispensa de
licitação abrangerá os serviços necessários ao restabelecimento do tráfego na via em atendimento
à situação emergencial, assim como às situações previstas no inciso IV do art. 24 da Lei nº
8.666/93, visando minimizar os riscos ou consequências de danos ao interesse público.
§1º - O prazo fixado para a execução da obra deverá ser compatível com a sua
natureza e a urgência que determinou a dispensa de licitação, não podendo ultrapassar a 180
(cento e oitenta) dias consecutivos contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada
a prorrogação dos respectivos contratos.
12
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
§2º - Ao término da obra de emergência, a empresa contratada apresentará
relatório detalhado com as soluções técnicas e métodos construtivos adotados (AS BUILT). No
caso de obras especiais como as de pontes e viadutos, o projeto elaborado e utilizado na sua
execução deverá ser encaminhado para aprovação final, visando, caso necessário, sua imediata
complementação por meio de licitação.
Art. 7º Caso a obra exija complementação, com vistas a integrar o trecho afetado
dentro da concepção do projeto original, tais serviços deverão ser realizadas mediante licitação,
de acordo com as modalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, com base em projeto previamente
elaborado e aprovado.
Art. 8º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Em, 14/04/15
PORTARIA Nº 428 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DG nº 85, de 28/01/2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
janeiro de 2015, e tendo em vista o constante do processo nº 50610.002816/2014-71, resolve:
REMOVER A PEDIDO, com mudança de sede, nos termos do artigo 36,
Parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº
9.527/97, o servidor VLADIMIR NAVARRO, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 2862 e SIAPE nº 1547080, da
Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul para a Superintendência Regional no
Estado do Paraná.
Em, 17/04/15
PORTARIA Nº 438 – Art. 1º CONCEDER licença de capacitação, pelo período
de 15/06/2015 a 13/09/2015, ao servidor GIOVANNI BAIER NUNES, matrícula SIAPE nº
1570346, DNIT nº 3485-1, Analista em Infraestrutura de Transportes, lotado na Auditoria
Interna, nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo artigo 10 do Decreto nº
5.707/2006, para a realização de curso de inglês no exterior, na modalidade imersão, oferecido
por meio do Programa de Intercâmbio no Exterior, pela empresa WALK ABROAD
INTERCÂMBIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.074053/2014-80.
13
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Interrupção de Férias
Em, 15/04/15
FRANCISCO DE ASSIS AURÉLIO SOARES, mat. DNIT nº 1150-9, referente
ao exercício de 2014, interrupção a partir de 06/04/2015. Previsão de retomada das férias: a
partir de 22/04/2015.
ATOS DO COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Em, 13/04/15
PORTARIA Nº 413 - O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/DAF
nº 85, de 28 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2015,
na forma do art. 1º da Portaria/DG nº 100, de 30 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U de 02
de fevereiro de 2015, resolve:
CONSIDERAR LOTADA no Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia, com
localização no Setor de Apoio Administrativo a servidora ADRIANE BRAZ DAS NEVES
OLIVEIRA, matrícula DNIT n° 11-6, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com efeitos a partir de 27/03/2015.
PORTARIA Nº 414 - CONSIDERAR LOTADO na Diretoria de Administração
e Finanças, com localização na Coordenação de Administração Patrimonial desta Autarquia o
servidor AMAURY COSTA FERNANDES, matrícula DNIT n° 499-5, ocupante do cargo de
Técnico de Arquivo do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com efeitos a partir de 08/04/2015.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 10/04/15
HUDSON GONÇALVES FERREIRA, matr. DNIT nº 5364, data: 19/01/2015.
Processo nº 50600.002808/2015-25.
JAMILTON DAS NEVES MATA, matr. DNIT nº 4506, data: 21/01/2015.
Processo nº 50600.014210/2014-06.
JOÃO MARCOS MAGALHÃES DE ANDRADE FIGUEIRA, matr. DNIT nº
5271, período: de 02 a 05/02/2015. Processo nº 50600.002631/2015-67.
14
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
JOSETE BRASIL VENTURA, matr. DNIT nº 4621, dias: 02 e 03/03/2015.
Processo nº 50600.0004828/2015-31.
JUCELI MARIA PINHEIRO DE FARIAS, matr. DNIT nº 4766, dias: 09 e
10/03/2015. Processo nº 50600.073813/2014-31.
JULIANA VIEIRA ROLIM ALMEIDA, matr. DNIT nº 3743, data:
23/03/2015. Processo nº 50600.003079/2008-03
Em, 15/04/15
ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN, matr. DNIT nº 4166, dias:
18 e 19/03/2015. Processo nº 50600.005024/2015-59.
ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, matr. DNIT nº 4101, período: de
23 a 27/02/2015. Processo nº 50600.003554/2015-62
ANTONIA ERVÂNIA SOUTO GUERRA CAVALCANTE, matr. DNIT nº
5440, período: de 14 a 16/01/2015. Processo nº 50600.002810/2015-02.
BERNARDO BUBNIAK BOCANEGRA, matr. DNIT nº 4961, período: 16 a
18/02/2015. Processo nº 50600.002641/2015-01.
BRUNA ZANINI RODRIGUES, matr. DNIT nº 4838, período: de 22 a
27/02/2015. Processo nº 50600.058001/2014-66.
CARLOS JOSÉ SABINO COSTA, matr. DNIT nº 187, período: de 11 a
20/02/2015. Processo nº 50600.0217700/2010-85.
DENISE GOMES DE SOUZA, matr. DNIT nº 4563, data: 10/02/2015. Processo
nº 50600.002632/2015-10.
DIEGO LARA SOARES MATEUS, matr. DNIT nº 4715, dias: 23 e
24/02/2015. Processo nº 50600.003008/2015-21.
DIOGO CAMPOS BORGENS DE MEDEIROS, matr. DNIT nº 4788, dias: 26
e 27/01/2015. Processo nº 50600.002809/2015-70.
DJALMA DONISETE VIEIRA, matr. DNIT nº 5472, data: 16/01/2015.
Processo nº 50600.002817/2015-16.
DOMINGOS RODRIGUES SILVA, matr. DNIT nº 262, dias: 04 e 05/02/2015.
Processo nº 50600.000996/2004-02.
EDUARDO BERABA VILLARIM, matr. DNIT nº 4512, data: 25/03/2015.
Processo nº 50600.005611/2015-48.
15
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
ELLEN KÁTHIA TAVARES BATISTA ROLIM, matr. DNIT nº 4689, data:
26/01/2015. Processo nº 50600.029619/2014-19.
ÉRICA RODRIGUES ZANON SILVA, matr. DNIT nº 3613, data: 22/01/2015.
Processo nº 50600.012707/2009-14.
ERILANE MARTINS CAIXETA, matr. DNIT nº 4743, data: 18/03/2015.
Processo nº 50600.071823/2014-32.
FABIA MOREIRA LOPES, matr. DNIT nº 4306, período: 26 a 30/01/2015.
Processo nº 50600.002629/2015-98.
FABIANA DA FONSECA TEIXEIRA, matr. DNIT nº 5262, data: 26/01/2015.
Processo nº 50600.070812/2014-35.
FABRÍCIO CARLOS SILVEIRA PORTELA, matr. DNIT nº 4391, período:
23/02 a 09/03/2015. Processo nº 50600.056748/2014-80.
FABRÍCIO RIBEIRO DE FREITAS CAMPOS, matr. DNIT nº 4651, data:
20/01/2015. Processo nº 50600.002640/2015-58.
FILIPE RODRIGUES SANTOS, matr. DNIT nº 5269, dias: 22 e 23/01/2015.
Processo nº 50600.002814/2015-82.
GILMÁRIA ROMA VIEIRA DA SILVA, matr. DNIT nº 4168, período: de 04
a 08/03/2015. Processo 50600.007018/2012-93
GIOVANNI BAIER NUNES, matr. DNIT nº 3485, data: 09/02/2015. Processo
nº 50600.00094/2012-64.
GUILHERME ANTUNES DO CARMO, matr. DNIT nº 5395, data:
06/03/2015. Processo nº 50600.004833/2015-43.
GUILHERME COSTA SANTOS, matr. DNIT nº 4568, data: 13/01/2015.
Processo nº 50600.026970/2014-58.
HENRIQUE FRANÇA SILVA, matr. DNIT nº 4660, período: de 07 a
09/01/2015. Processo nº 50600.056923/2014-39.
Licença Paternidade
Em, 10/04/15
ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, matr. DNIT nº 4656, período: 22 a
26/03/2015. Processo nº 50600.005732/2015-90.
16
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 10/04/15
JULIANA VIEIRA ROLIM ALMEIDA, matr. DNIT nº 3743, período: 07 a
13/02/2015. Processo nº 50600.003079/2008-03.
KAMILA MENESES DA SILVA, matr. DNIT nº 4671, período: de 23 a
27/02/2015. Processo nº 50600.002865/2014-23.
Em, 15/04/15
ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN, matr. DNIT nº 4166, dias:
24 e 25/03/2015.Processo nº 50600.005024/2015-59.
ANNA KARINA CHAVES DELGADO, matr. DNIT nº 4361, período: de 02 a
08/02/2015. Processo nº 50600.002643/2015-91.
FERNANDA FIDELES DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4852, data:
03/02/2015. Processo nº 50600.082982/2013-81.
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 10/04/2015
IVETE MENESES DANTAS, matr. DNIT nº 278, períodos: de 12 a 16/01/2015,
de 20/01 a 18/02/2015 e de 19/02 a 20/03/2015. Processo nº 50600.024958/2010-85.
JORGE LUIS PEREIRA COSTA, matr. DNIT nº 4360, data: 13/02/2015.
Processo nº 50600.054761/2013-13.
Em, 15/04/15
ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN, matr. DNIT nº 4166,
períodos: 20/03/2015 e de 30 a 31/03/2015. Processo nº 50600.005024/2015-59.
ELLEN KÁTHIA TAVARES BATISTA ROLIM, matr. DNIT nº 4689,
período: de 12 a 26/02/2015. Processo nº 50600.029619/2014-19.
ERILANE MARTINS CAIXETA, matr. DNIT nº 4743, dias: 19 e 20/03/2015.
Processo nº 50600.071823/2014-32.
FERNANDA FIDELES DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4852, períodos: de 12 a
13/02/2015, 23/03/2015 e de 25 a 27/3/2015. Processo nº 50600.082982/2013-81.
FILIPE RODRIGUES SANTOS, matr. DNIT nº 5269, períodos: de 09 a
13/03/2015 e de 18 a 19/03/2015. Processo nº 50600.002814/2015-82.
17
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
GUILHERME COSTA SANTOS, matr. DNIT nº 4568, período: 19 a
28/02/2015. Processo nº 50600.026970/2014-58.
HENRIQUE FRANÇA SILVA, matr. DNIT nº 4660, período: 09/02/2015, de
23 a 24/02/2015 e 30/03/2015. Processo nº 50600.056923/2014-39.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
Em, 09/04/15
PORTARIA Nº 17 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1511 de
12/09/2014, publicada no D.O.U. em 15/09/2014, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, LUCAS DE JESUS PARENTE, Analista
Administrativo, matr. DNIT nº. 5173-0 e JOSÉ MARCOS LINS ANTUNES FILHO, matr.
DNIT nº 3782-6, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transportes, para desempenharem as
atribuições de fiscal e substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
respectivamente, no acompanhamento e fiscalização, relativo ao objeto do Contrato Nº
00165/2015, para fornecimento de água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 litros,
a cargo da empresa MINERADORA ALDEBARAN LTDA, conforme Processo
Administrativo nº 50620.000020/2015-46.
Art. 2º Por força da determinação contida no Acordão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Em, 23/03/15
PORTARIA Nº 037 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inc. II, da Portaria nº
1.511/DG de 12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014, resolve:
18
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Art. 1º DESIGNAR os servidores, JOSÉ MARIANO NETO, mat. DNIT nº
358-1, Engenheiro, NECIVALDO FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro e
DIRCÉA PINHEIRO SOUSA, mat. DNIT nº 261-5, Engenheira, para comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR-05/0506/2012, a cargo da
Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, para execução dos Serviços
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) da Rodovia BR-135/BA; Trecho: Div.
PI/BA – Entr. BR-030(B) (Div. BA/MG); Subtrecho: Entr. BR-242(B)/430/BA-455(Barreiras)Entr. BR-349 (Correntuna); Segmento: Km 179,9 e Km 344,7.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000842/2012-72.
PORTARIA Nº 038 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, NECIVALDO
FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, JOSÉ SIMÕES FILHO, mat. DNIT nº
4550-0, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil e MAX GIL LEITE DE
SOUSA, mat. DNIT nº 2924-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil para
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato TT00/0882/2012, a cargo do Consórcio PRODUMAN/ARAGUAIA, para execução das Obras de
Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) Rodoviária – crema 1ª etapa – na
Rodovia BR-116/BA; Trecho: Div PE/BA (Ibó) – Div. BA/MG; Subtrecho: Div. PE/BA (Ibó) –
Entr. BR-235; Segmento: Km 0,0 – Km155,20; Extensão: 155,20Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.070345/2012-81.
PORTARIA Nº 039 – Art. 1º DESIGNAR os servidores, MAX GIL LEITE
DE SOUSA, mat. DNIT nº 2924-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
NECIVALDO FEREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro e ANDREA MALENA
COUTINHO E SILVA DE SOUZA, mat. DNIT nº 3615-3, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos
serviços objeto do Contrato SR-05/0643/2012, a cargo da Empresa PAVIA BRASIL
PAVIMENTO E VIAS S/A, para obras de revitalização – Crema 1ª etapa (Recuperação,
Restauração e Manutenção rodoviária) na Rodovia BR-242/BA, Trecho: Entr. BR-420(A) (São
Roque do Paraguaçu) – Div. BA/TO, Subtrecho: Entre. BA-046/488(Itaberaba) – Entr. BA850(P/Lençóis), Segmento: Km 202,8 – Km 332,9, Extensão: 130,1 Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000976/2012-93.
19
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
PORTARIA Nº 040 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, NECIVALDO
FEREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, MAX GIL LEITE DE SOUSA, mat.
DNIT nº 2924-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil e ANDREA
MALENA COUTINHO E SILVA DE SOUZA, mat. DNIT nº 3615-3, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil para comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR-05/0644/2012, a cargo da Empresa C.B.V.
CONSTRUTORA LTDA, para execução de obras de Revitalização – Crema 1ª etapa
(Recuperação, Restauração e Manutenção rodoviária) da rodovia BR-242/BA, Trecho: Entr. BR420(A) (São Roque do Paraguaçu) – Div. BA/TO, Subtrecho: Entre. BA-850(P/ Lençóis) – Entr.
BA-156(B), Segmento: Km 332,9 – Km 514,5, Extensão: 181,6 Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000975/2012-49.
PORTARIA Nº 041 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, GERSON PEREIRA
DE SOUZA, mat. DNIT nº 3068-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
ANDREA MALENA COUTINHO E SILVA DE SOUZA, mat. DNIT nº 3615-3, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil e MÁRIO SÉRGIO DE SAOUZA ALMEIDA,
mat. DNIT nº 2921-1, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil para
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR05/0670/2012, a cargo da Empresa EBRAE – EMPRESA BRASILEIRA DE
ENGENHARIA, para execução dos serviços de Obras de Revitalização – crema 1ª etapa
(Recuperação, Restauração e Manutenção rodoviária) da Rodovia BR-110/BA, lote 02, Trecho:
Div. AL/BA - Entr. BR-324/420(B), Subtrecho: Entr. BR-410/BA-394(Ribeira do Pombal) –
Entr. BR-101(A), Segmento: Km 171,4 – Km 327,2, Extensão: 155,8 Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.001000/2012-38.
PORTARIA Nº 042 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, BRUNO ALBÉRICO
BORGES DE SOUSA, mat. DNIT nº 4195-5, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, EGINALDO MACHADO DE ARAÚJO JUNIOR, mat. SIAPE
nº 1666865, Analista de Infraestrutura e GERSON PEREIRA DE SOUZA, mat. DNIT nº
3068-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil para comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR-05/0693/2012, a cargo da
Empresa MAZZA ENGENHARIA LTDA, para execução dos serviços de obras de
revitalização – crema (Recuperação, Restauração e Manutenção rodoviária) na rodovia BR415/BA, Trecho: Entr. BA-262(A)(Ilhéus) – Entr. BR 116/BA-265(A) (Vitória da Conquista),
Subtrecho: Entr. BR-415(A) – Entr. BA-970(p/ Barro Preto), Segmento: Km 17,0 – Km 32,3 e
Km 47,3 – Km 52,3, Extensão: 20,3 Km.
20
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000683/2012-14.
PORTARIA Nº 043 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, NECIVALDO
FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, JOSÉ SIMÕES FILHO, mat. DNIT nº
4550-0, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil e GERSON PEREIRA DE
SOUZA, mat. DNIT nº 3068-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil para
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR05/0812/2012, a cargo da Empresa CONSTRUTERRA – CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGEM LTDA, para Execução dos Serviços de Obras de Revitalização – crema
1ª etapa (Recuperação, Restauração e Manutenção rodoviária) das rodovias BR-110/BA e BR410/BA, trechos: BR-110: Div. AL/BA – Entr. BR-324/420(B) e BR-410: Entr. BR-110(Ribeira
do Pombal) – Entr. BR-116(p/ Tucano), subtrechos: BR-110: Div. AL/BA – Entr. BR-410/BA394(Ribeira do Pombal) e BR-410: Entr. BR-110(Ribeira do Pombal) – Entr. BR-116(p/
Tucano), segmentos: BR-110: km 0,0 – km 171,4 e BR-410: km 0,0 - km 35,7, extensões: BR110: 171,4 km e BR-410: 35,7 km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000385/2012-16.
PORTARIA Nº 044 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, EGINALDO
MACHADO DE ARAÚJO JUNIOR, mat. SIAPE nº 1666865, Analista de Infraestrutura,
BRUNO ALBÉRICO BORGES DE SOUZA, mat. DNIT nº 4195-5, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil e GERSON PEREIRA DE SOUZA, mat. DNIT
nº 3068-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil para comporem a
Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato TT-00/0881/2012, a cargo
do Consórcio ORIENTE/NOTEMPER, para execução dos serviços de restauração e
manutenção – Crema 1ª etapa na rodovia BR 330/BA, Trecho: Divisa BA/PI – Entr.
BR.030/101(Ubaitaba), Subtrecho: Entre. BA 116(B) – Entr. BR 030/101/BA(Ubaitaba),
Segmento: Km 717,30 – Km 828,50(Pista simples), Km 828,50 – Km 828,70(Entroncamento),
Km 0,0 – Km 4,10 (Acesso Jequié).
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.07032/2012-88.
21
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Em, 07/04/15
PORTARIA Nº 047 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do artigo
1º da Portaria/DG nº 550, de 19/05/2006, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GERSON PEREIRA DE SOUZA, mat.
DNIT nº 3068-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil, com o Objetivo de
Fiscalizar e Atestar a Execução dos Serviços de Recuperação dos Trevos de Acesso à Cidade de
São Sebastião do Passé na Rodovia BR-110/BA, Trecho: Div. AL/BA – Entr. BR-324/420 (B);
Subtrecho: Entr. BA-512 (São Sebastião do Passé) – Entr. BR-324/420(B); Segmento: km 394,7
– km 403,8; Extensão: 9,1 km, Contrato SR-05/1059/2014, Empresa: MAZZA ENGENHARIA
LTDA e o servidor MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA ALMEIDA, mat. DNIT nº 2921-1, para
substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 048 - Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO ALBÉRICO
BORGES DE SOUSA, mat. DNIT nº 4195-5, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e
Atestar a Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e
Execução dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de
Sinalização Rodoviária, bem como Analisar e dar o Aceite aos Projetos Básico e Executivo na
Rodovia BR-030/BA, Código SNV: 030BBA0450 – 030BBA0470, Segmento: Km 668,5 – Km
748,1, Extensão: 79,60 Km; Rodovia BR-101/BA, Código SNV: 101BBA1752 – 101BBA1896,
Segmento: Km 444,0 – Km 665,3, Extensão: 221,30 Km, Rodovia BR-415/BA, Código SNV:
415BBA0020 – 415BBA0020, Segmento: Km 17,0 – Km 32,3, Extensão: 15,30 Km, Rodovia
BR-415/BA, Código SNV: 415BBA0035 – 415BBA0040, Segmento: Km 47,3 – Km 62,80,
Extensão: 15,50 Km, Contrato TT-209/2015, EMPRESA: SINALES, e o servidor EGINALDO
MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR, mat. SIAPE nº 1666865, Engenheiro, para substituí-lo
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 049 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CESAR
OLIVEIRA SANTOS, mat. DNIT nº 3252, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar
a Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e
Execução dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de
22
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Sinalização Rodoviária, bem como Analisar e dar o Aceite aos Projetos Básico e Executivo na
Rodovia BR-030/BA, Código SNV: 030BBA0240 – 030BBA0380, Segmento: Km 111,2 – Km
529,7, Extensão: 418,50 Km; Rodovia BR-030/BA, Código SNV: 030BBA9010 –
030BBA9020, Segmento: Km 0,0 – Km 7,3, Extensão: 7,30 Km, Contrato TT-207/2015,
CONSÓRCIO: SINASC/PROJEVIAS (RODOVIA LEGAL), e o servidor FÁBIO SILVA
BARRETO, mat. DNIT nº 3898-9, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil,
para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 050 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CESAR
OLIVEIRA SANTOS, mat. DNIT nº 3252, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar
a Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e
Execução dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de
Sinalização Rodoviária, bem como Analisar e dar o Aceite aos Projetos Básico e Executivo na
Rodovia BR-030/BA, Código SNV: 030BBA0225 – 030BBA0237, Segmento: Km 0,0 – Km
111,2, Extensão: 111,2 Km; Rodovia BR-030/BA, Código SNV: 030BBA9050 – 030BBA9050,
Segmento: Km 0,0 – Km 1,1, Extensão: 1,10 Km, Rodovia BR-030/BA, Código SNV:
030BBA9060 – 030BBA9060, Segmento: Km 0,0 – Km 0,7, Extensão: 0,70 Km, Rodovia BR122/BA, Código SNV: 122BBA0550 – 122BBA0570, Segmento: Km 777,0 – Km 859,0,
Extensão: 82,00 Km, Rodovia BR-135/BA, Código SNV: 135BBA0600 – 135BBA0630,
Segmento: Km 341,0 – Km 466,8, Extensão: 125,80 Km, Rodovia BR-349/BA, Código SNV:
349BBA0431 – 349BBA0450, Segmento: Km 765,8 – Km 854,4, Extensão: 88,60 Km, Contrato
TT-208/2015, CONSÓRCIO: SINASC/PROJEVIAS (RODOVIA LEGAL), e o servidor
FÁBIO SILVA BARRETO, mat. DNIT nº 3898-9, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenharia Civil, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 02/04/2015
ROQUELINE CARVALHO SANTOS CERQUEIRA, matr. SIAPE n°
1173973-1, períodos: 20/01/2015 a 21/01/2015, 22/01/2015 a 23/01/2015, 10/02/2015 a
11/02/2015, 19/02/2015 a 23/02/2015 e 03/03/2015 a 05/03/2015. Processo nº
50605.000280/2011-86.
23
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Em, 09/04/15
JORGE ROQUE LYRIO, matr. SIAPE n° 758237-7, período: 13/03/2015 a
19/03/2015. Processo nº 50605.002352/2014-72.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 02/04/15
LOURDIMINE SANTOS DE JESUS, matr. SIAPE n° 1527936-0, período:
24/02/2015 a 01/03/2015. Processo nº 50605.000239/2015-33.
Pagamento de Substituição
Em, 08/04/15
ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matr. DNIT n° 4517-9, que
substituiu a Chefe do Núcleo de Comunicação Social, FG-3, no período em que esta estava
ocupando, interinamente, a Chefia da Seção de Cadastro e Licitações, por motivo de férias da
titular: 08/03/2015 a 07/04/2015. Processo nº 50605.000644/2014-71.
ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS, matr. DNIT n° 743-9, que
substituiu a Chefe da Seção de Cadastro e Licitação, FG-1, no período: 08/03/2015 a 07/04/2015,
por motivo de férias da Titular. Processo nº 50605.00927/2009-55.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
Em, 06/04/15
PORTARIA Nº 043 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º REMOVER, a pedido, nos termos do Artigo 36, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, o servidor RENOZIGOMAR
RODRIGUES MANSO, Matrículas SIAPE nº 863.022 e DNIT nº 1630-6, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, da Sede da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo para
a Unidade Local de Santa Isabel, na cidade de Domingos Martins/ES.
Processo nº 50617.000668/2015-71.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E
DISTRITO FEDERAL
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 08/04/15
DEBORA JEANE DANTAS BOTACCI, matrícula DNIT nº 3105-4, período
de 31/03/2015 a 21/09/2015.
EMERSON ILDEFONSO PIRES ALVES, matrícula DNIT nº 4918-2,
período de 10/02/2015 a 20/02/2015.
FABIO GONCALVES GUIMARAES, matrícula DNIT nº 4930-1, período
de 24/02/2015 a 07/03/2015.
JOAO ALVES DE SOUZA, matrícula DNIT nº 1403-6, período de
25/03/2015 a 27/03/2015.
JOSE LUIZ DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula DNIT nº 3256-5,
período de 06/04/2015 a 08/06/2015.
PAULO SERGIO SILVA AGUIAR, matrícula DNIT nº 4933-6, período de
25/03/2015 a 01/04/2015.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 09/04/2015
CELMIS LENIZE MONTEIRO, matr. DNIT nº 1964, período de 17/03/2015 a
17/03/2015. Processo nº 50611.004185/2013-34.
MARIA JURACY AMORIM DA FONSECA, matr. DNIT n 0451, período de
07/04/2015 a 07/04/2015. Processo nº 50611.000741/2015-65.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 09/04/2015
NELSON GOURLART BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. DNIT nº
4202, período de 25/02/2015 a 27/02/2015. Processo nº 50611.000751/2015-09.
25
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Em, 26/03/15
PORTARIA Nº 80 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550,
de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2006,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Analista Administrativo RODRIGO RAFAEL DE
OLIVEIRA ROCHA, matrícula DNIT n° 3160-7 e a Técnica de Suporte em Infraestrutura
APARECIDA CONCEIÇÃO ALVARENGA, matrícula DNIT n° 3768-0 como Fiscais
Técnicos do Contrato nº 1085/2014, firmado com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA, cujo objeto é Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgoto para SREMG, sendo a Técnica de Suporte em Infraestrutura APARECIDA
CONCEIÇÃO ALVARENGA, matrícula DNIT n° 3768-0, Fiscal Administrativa e Gestora do
Contrato. Em atendimento ao determinado no Acórdão nº 2.065/2013 – TCU- Plenário, os
servidores acima elencados não têm dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato.
Processo nº 50606.000721/2015-63.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 30/03/15
PORTARIA Nº 82 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 21, incisos III e IV
e § 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2006, o previsto no artigo 124,
incisos III, IV e V, e Parágrafo Único, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº
10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2007 e
Portaria nº 550 do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, artigo 1º, incisos I, V e VIII, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2006; e
CONSIDERANDO a complexidade e o alto valor a ser investido na execução das
obras de duplicação da rodovia BR-381/MG-Norte, entre Governador Valadares/MG e Belo
Horizonte/MG, e a necessidade de homogeneização das ações a serem realizadas por todos os
envolvidos diretamente na execução das obras, resolve:
Art.1º - IMPLEMENTAR o Comitê Gestor das Obras da BR-381/MG no âmbito
da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, para coordenar as atividades
necessárias à sua execução.
Art. 2º - DESIGNAR os Engenheiros ALEXANDRE DE OLIVEIRA,
matricula DNIT nº 961-0, JOSÉ BARROS JÚNIOR, matricula DNIT nº 417-0; MÁRCIO
GUSMÃO, matricula DNIT nº 1042-1; RICARDO LUIZ DE FREITAS, matricula DNIT nº
26
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
1065-0; e os Analistas em Infraestrutura de Transportes DANILO DE SÁ VIANA REZENDE,
matrícula DNIT nº 3444-4; DAVIDSON MATOS CARVALHO, matrícula DNIT nº 3180-1;
SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA, matricula DNIT nº 3194-1 e RICARDO LUIZ
MEDEIROS MEIRELLES, matricula DNIT nº 4606-1, sendo este último Coordenador do
Comitê Gestor.
Art. 3º - O Comitê poderá representar a Superintendência em reuniões junto aos
interessados públicos e privados, desde que previamente autorizado pelo Superintendente;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Em, 09/04/15
PORTARIA Nº 39 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 6º da
Portaria nº. 1.511 – DG/DNIT, 12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014 e com o item 7.3
do Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de
Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução nº.
11, de 27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008,
resolve:
Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e CNPJ nº 04.892.707/0001-00 com o objetivo de
obter a permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio na rodovia federal BR –
230/PB, trecho: Cabedelo – div. PB/CE, subtrecho: entr BR-427 (Pombal) – entr. PB-325 (p/
/Catolé do Rocha), SNV 230BPB0390, segmento do km 404 + 100 m ao km 414 + 100 m,
travessia no km 407 + 753 m, numa extensão de 25,40 m, para a implantação de uma travessia
aérea de linha de distribuição de energia elétrica de 380/220 V, para atender a novas cargas no
município de Pombal/PB, constante do processo administrativo nº 50613.000713/2013-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 10/04/15
PORTARIA Nº 40 - Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pelo Senhor
AGUINALDO GOMES DE SOUSA com o objetivo de obter a permissão especial de uso de
acesso a ser implantado dentro da faixa de domínio, na rodovia federal BR–230/PB trecho:
Cabedelo – divisa PB/CE, subtrecho: PNV 230BPB0140 (entr. PB-073 / entr. PB-051(Cajá), km
– 75+280m, lado direito, no município de Sobrado/PB, ocupando uma área de 3.003,80m²,
constante do processo administrativo nº 50613.001169/2014-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Alteração de Férias
Em, 07/04/15
ADEMILTON FERNANDES DA SILVA, matr. DNIT nº 4067-3, 1ª parcela de
04/06/15 a 18/06/15, novo período de 01/04/15 a 20/04/15; 2ª parcela de 07/12/15 a 21/12/15,
novo período de 14/12/15 a 23/12/15.
GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, matr. DNIT nº 335-2, 2ª parcela de
20/04/15 a 30/04/15, novo período de 27/04/15 a 07/05/15.
RITA DE CÁSSIA SANTA CRUZ MONTEIRO, matr. DNIT nº 2917-3, 1ª
parcela de 20/04/15 a 30/04/15, novo período de 22/04/15 a 30/04/15; 2ª parcela de 25/06/15 a
03/07/15, novo período de 29/06/15 a 09/07/15.
SALVIANO SANTOS FILHO, matr. DNIT nº 313-1, 2ª parcela de 08/09/15 a
11/09/15, novo período de 22/06/15 a 26/06/15; 3ª parcela de 03/11/15 a 09/11/15, novo período
de 09/11/15 a 14/11/15.
Em, 10/04/15
ÍTALO MARQUES FILIZOLA, matr. DNIT nº 4011-8, 2ª parcela de 04/05/15
a 09/05/15, novo período de 19/10/15 a 05/11/15.
Assistência Pré-Escolar
Em, 10/04/15
ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO, matr. DNIT nº
5323-6, vigência a partir de 17/03/15, dependente PEDRO NUNO DE ALMEIDA
MOUSINHO TANQUEIRO. Processo nº 50613.000221/2015-32.
Auxílio Funeral
Em, 10/04/15
ATHAYMAR MARTINS UCHOA, beneficiário do ex-servidor ANTONIMAR
MARTINS DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 2175-0, falecido em 09/03/2015, valor R$ 5.049,18.
Processo nº 50613.000176/2015-16.
Auxílio Natalidade
Em, 10/04/15
ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO, matr. DNIT nº
5323-6, dependente: PEDRO NUNO DE ALMEIDA MOUSINHO TANQUEIRO. Processo
nº 50613.000221/2015-32.
28
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda
Em, 10/04/15
ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO, matr. DNIT nº
5323-6, dependente: PEDRO NUNO DE ALMEIDA MOUSINHO TANQUEIRO (filho).
Licença a Gestante
Em, 10/04/15
ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO, matr. DNIT nº
5323-6, período de 29/01/2015 a 28/05/2015. Processo nº 50613.001173/2014-19.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 07/04/15
CLAUDIA MENDES DE SALSES NASCIMENTO, matr. DNIT nº 1597-7,
em 16/03/15. Processo nº 50613.000119/2012-94.
HERCULES DE BRITO LEITE, matr. DNIT nº 3674-9, de 31/03/15 a 29/04/15.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 07/04/15
SABRYNNA MARIA DE LUCENA CARNEIRO GUEDES CAMPOS, matr.
DNIT nº 5225-6, de 31/03/15 a 01/04/15. Processo nº 50613.000665/2014-97.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 07/04/15
PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 2511-9, em 06/04/2015 a
05/05/2015. Processo nº 50613.000226/2015-65.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 07/04/15
PORTARIA Nº 0035 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
nº 550 de 19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
29
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Art. 1º DESIGNAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
ADRIEL FELICIANO DO NASCIMENTO, matrícula/DNIT nº 4565.9, fiscal do Contrato nº
0937/2014, referente a prestação de serviços de telefonia fixa analógica para a Sede e as Unidade
Locais da SR-DNIT/PR, firmado com a empresa OI S/A, de acordo com o Pregão SRP nº
552/2013 e para seu substituto, o Técnico Administrativo DIEGO BRUNO ALVES ROGEL,
matrícula/DNIT nº 4639.6.
Art. 2º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Processo nº 50609.001160/2014-17.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 09/04/15
PORTARIA Nº 029 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Analista Administrativo, IVAN TEOTÔNIO
RODRIGUES, mat. DNIT nº 5135-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato SR/PE-193/2015,
celebrado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente
contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços Continuados de Condução de
veículos oficiais, de Operação de micro computador, de Recepção e Copeiragem, para
atendimento à Sede desta Superintendência Regional e suas Unidades Locais em Recife, Caruaru,
Arcoverde, Salgueiro, Floresta e Petrolina, tendo como substituto nos afastamentos e
impedimentos legais e eventuais do titular, o Analista Administrativo, ROBERTO LUIZ DE
SOUZA, matrícula/DNIT nº 5108-0.
Processo nº 50604.004348/2014-59.
Art. 2º. Por força da recomendação contida no Acordão 2065/2013-TCU
Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
30
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Em, 06/04/15
PORTARIA Nº 45 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V, do artigo 1º da
Portaria nº 1.511, de 12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014, seção 1, página 161, do
Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, e
tendo em vista as análises técnicas das áreas competentes desta Superintendência/DNIT e
constantes do Processo Nº 50607.001100/2015-57, e:
CONSIDERANDO que a documentação foi elaborada de acordo com os
procedimentos metodológicos para desenvolvimento definidos na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 08, de 24 de abril de 2012, do Projeto CREMA, publicada no Boletim Administrativo Nº 017,
de 23 a 27 de abril de 2012, tendo as seguintes atribuições:
1. Atividades desenvolvidas pelo Consórcio DYNATEST/STE:
Levantamento e Estudos;
Proposição das Soluções.
2. Atividades desenvolvidas pelo Consórcio DYNATEST/STE, gerenciadora do
PROCREMA:
Compatibilização dos dados recebidos quanto ao formato, consistência e
suficiência das informações;
Consolidação dos dados em formato de Projeto Básico incluindo Orçamento,
Planilhas de Preços Unitários e Preços Globalizados por tipo de intervenção, Tabelas de
Referência, Composição de Canteiro e Ficha Resumo de Projeto.
Art. 1º. APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito;
- Tipo de Obra:
- Rodovia/UF:
- Trecho:
Recuperação e Manutenção - CREMA
BR-393/RJ
ENTR BR-484(A) (DIV ES/RJ) (Bom Jesus do Itabapoana)
– ETR BR-393(IV) (Variante Madalena – Trecho 2)
- Subtrecho:
Fim da Concessão – ENTR BR-116 (Trecho Urbano)
- Segmentos:
km 291,10 ao km 297,10 (Pista Dupla Crescente); km
297,10 ao km 291,10 (Pista Dupla Decrescente); e km
297,10 ao km 300,50 (Pista Simples).
- Extensão Total:
15,40 km
- Lote:
1
Responsável pelos Levantamentos, Estudos e Proposições de Soluções:
- Empresa:
CONSÓRCIO
DE
GERENCIAMENTO
PROGRAMA CREMA
31
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
DO
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
- Contrato:
- Edital:
- Resp. Técnicos:
TT-268/2011-00
223/2010-00
Eng.º ERNESTO SIMÕES PREUSSLER
– ART Nº 92221220110744087
Eng.º RUI ALVES MARGARIDO
– ART Nº 92221220110744651
Eng.º PETER LEONARD HIJDRA VAN HAGEN – ART Nº 92221220110744449
Eng.º ANDRÉ FELIPE VALE
– ART Nº 92221220110744519
Responsável pela Compatibilização e Consolidação de Dados:
- Empresa: CONSÓRCIO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
CREMA
- Contrato:
- Edital:
- Resp. Técnicos:
TT-268/2011-00
223/2010-00
Eng.º ERNESTO SIMÕES PREUSSLER
– ART Nº 92221220110744087
Eng.º RUI ALVES MARGARIDO
– ART Nº 92221220110744651
Eng.º PETER LEONARD HIJDRA VAN HAGEN – ART Nº 92221220110744449
Eng.º ANDRÉ FELIPE VALE
– ART Nº 92221220110744519
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 046 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I do Art. 6º da
Portaria nº 1511, de 12 de setembro de 2014, publicada no D.O.U. de 15 de setembro de 2014,
seção 1, página 161, do Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, e tendo em vista as análises técnicas das áreas competentes desta
Superintendência/DNIT e constantes do Processo nº 50607.002020/2014-78, resolve:
Art. 1º. APROVAR o Projeto da empresa LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S.A., que consiste na ocupação longitudinal do km 2,650 ao km 2,700
(LADO DIREITO), e da travessia no km 2,650, na Rodovia Federal BR-465/RJ.
- Tipo de Projeto: Executivo.
- Rodovia/UF:
BR-465/RJ.
- Trechos:
ENTR BR-116 – ENTR BR-101(B) (SANTA CRUZ).
- Subtrecho:
ENTR RJ-125 (FONTE LIMPA) – INICIO PISTA
DUPLA.
- Segmentos:
km 2,650 ao km 2,700
- Código PNV:
4651BRJ0020
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
32
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Abono Permanência
Em, 24/02/15
IVAN DA SILVA DIAS, matr. DNIT nº 2684-0, vigência: 28/02/2015. Processo
nº 50607.000570/2013-71.
Auxílio Funeral
Em, 20/03/15
TELMA CAIADO DE LAMARE, beneficiária do ex-servidor LEO DALLE
DE LAMARE, matr. DNIT nº 2688-3, falecido em 14/02/2015, valor: R$14.653,23. Processo nº
50607.000448/2015-67
Em, 24/03/2015
ALICE FIALHO GARCIA, beneficiária do ex-servidor ADILSON VIANNA
DOS SANTOS, matr. DNIT nº 2612-3, falecido em 11/01/2015, valor: R$5.000,60. Processo nº
50607.000399/2015-62
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 09/04/2015
ADEMIR ANGELO CHIEPPI, matr. DNIT n° 525-8, período aquisitivo: de
24/06/84 a 22/06/89 – 3ª LPA. Período de fruição: de 15/06/2015 a 14/07/2015, de 23/07/2015 a
21/08/2015 e de 08/09/2015 a 07/10/2015. Processo nº 50607.001358/2014-11.
EVALDO BATISTA BRUM, matr. DNIT n° 1202-5, período aquisitivo: de
12/04/79 a 09/05/84 – 2ª LPA. Período de fruição: de 01/09/2015 a 30/09/2015 e de 02/12/2015
a 31/12/2015. Processo nº 50607.000515/2014-62.
Em, 09/04/15
RETIFICAÇÃO
No Abono de Permanência, do servidor BERNARDO ROSENBERG, matrícula
DNIT nº 2781-2, publicado no Boletim Administrativo nº 012, de 23 a 27/03/2015, onde se lê:
“, vigência: 12/10/2011. ”
Leia-se:
“, vigência: 13/10/2011. ”
33
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Em, 26/03/15
PORTARIA Nº 44 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº.
550, de 19 de maio 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em
vista o constante no processo nº 50614.004238/2013-97, resolve:
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 23/02/2015, a servidora MÉRCIA
MEDEIROS BRAULINO, matrícula DNIT nº 4.518-7, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, Classe A, Padrão II, no Gabinete da Superintendência Regional do DNIT/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 07/04/15
PORTARIA Nº 47 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.511, de 12/09/2014, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U.
de 15/09/2014, e tendo em vista o constante no processo nº. 50614.000036/2015-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes FLÁVIO
EDUARDO BATISTA MOREIRA, matr. DNIT nº 3.036-8, FLÁVIO MORAIS DE MATOS,
matr. DNIT nº. 3.190-9, e JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA, matr. DNIT nº 4.0495, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo referente ao Contrato SR/RN274/2011, cujo objeto é a Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação)
Rodoviária da BR-406/RN, pela empresa CONSTRUTORA G&F LTDA.
Art. 2º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informa-se que a designação não é exclusiva para o contrato em pauta, tendo em vista que os
servidores ora designados já são fiscais de outros contratos na jurisdição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 48 – Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes RAYMISON RODRIGUES CARDOSO, matr. DNIT nº 4.068-1, JOAMIR
HENRIQUE DA SILVA, matr. DNIT nº. 3.971-3, e FLÁVIO MORAIS DE MATOS, matr.
DNIT nº. 3.190-9, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo referente ao
Contrato SR/RN-269/2013, cujo objeto é a Execução de Serviços de Manutenção
(Conservação/Recuperação) na rodovia BR-101/RN, Lote 02, pela empresa MKD
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
34
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Art. 2º A referida Comissão deverá proceder a verificação quanto ao atendimento
às recomendações contidas no relatório CGU nº 201316270.
Art. 3º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informa-se que a designação não é exclusiva para o contrato em pauta, tendo em vista que os
servidores ora designados já são fiscais de outros contratos na jurisdição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº. 50614.000032/2015-50
PORTARIA Nº 49 – Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes FLÁVIO MORAIS DE MATOS, matr. DNIT nº. 3.190-9, TENÓRIO JOSÉ DE
BRITO, matr. DNIT nº. 3.192-5, e JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA, matr.
DNIT nº. 4.049-5, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Provisório referente ao
Contrato 14.1.0.00.1014.2010, cujo objeto é a Execução das Obras de Implantação e
Pavimentação do Contorno da Cidade de Caicó na rodovia BR-427/RN, pelo CONSÓRCIO
CAICÓ (TONIOLO, BUSNELLO S.A – TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTAÇÕES E CSL – CONSTRUTORA SACCHI S.A.).
Art. 2º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informa-se que a designação não é exclusiva para o contrato em pauta, tendo em vista que os
servidores ora designados já são fiscais de outros contratos na jurisdição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº. 50614.000274/2002-29
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Em, 30/03/15
PORTARIA Nº 036 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso VII
do artigo 1º da Portaria nº 308, de 07.03.2007, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U.
de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº 769, do Diretor Geral do DNIT, de 16.05.2007,
publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 222 de 30 de setembro de 2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 041 de 06 a 10/10/2014.
Art. 2º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes
MAICOLZIDEQUE WILLIG, Matrícula DNIT nº 5321.0, fiscal do Contrato nº TT-499/201400 e o Analista em Infraestrutura de Transportes MARCELO DE MELLO PINTO, Matrícula
DNIT nº 4746.5, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular,
35
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
firmado entre o DNIT e o CONSÓRCIO SINARODO/STE, para elaboração de projeto básico
e executivo de engenharia e execução dos serviços técnicos de aplicação e manutenção de
dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de
Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal, nas Rodovias BR-290/472/RS; Trechos: Entr
BR-101 (Osório) – Entr BR-293(B) (Front Brasil/Argentina)(Ponte Internacional); Entr BR158/386 (P/Frederico Westphalen) – Front Brasil/Uruguai; Subtrechos: Entr BR-392 (P/São
Sepé) – Entr BR-293(B) (Front Brasil/Argentina) (Ponte Internacional); Entr BR-285/287 (P/São
Borja) – Entr BR-290(A)/293(|) (Uruguaiana); Entr BR-290(B)/293(B) – Front Brasil/Uruguai;
Segmentos: km 333,00 – km 724,80, km 406,70 – km 584,40, km 585,70 – km 658,90;
Extensão: 642,70 km; Lote: 88; Códigos do PNV: 290BRS0250 – 290BRS0430, 472BRS0185 –
472BRS0210,472BRS0225 – 472BRS0230.
Art. 3º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Processo nº 50600.038417/2014-68.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 31/03/15
PORTARIA Nº 037 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria nº 196, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Boletim Administrativo nº
008 de 23 a 27 de fevereiro de 2015, do Diretor Geral Interino do DNIT, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes
MAICOLZIDEQUE WILLIG, Matrícula DNIT nº 5321.0, o Analista em Infraestrutura de
Transportes JOÃO CARLOS TONETTO, Matrícula DNIT nº 3998.5 e o Analista em
Infraestrutura de Transportes MARCELO DE MELLO PINTO, matrícula DNIT nº 4746.5,
para constituírem Comissão de Análise e Aceitação de Projeto Básico e Executivo de Engenharia
e Execução das Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) Rodoviária da
Rodovia BR 472/RS do Programa CREMA- 2ª ETAPA, objeto do contrato n° 10 00965/2014,
firmado entre o DNIT e o CONSÓRCIO SBS-SD; Trecho: Entr. BR-158/386 (p/Frederico
Westphalen) – (Brasil/Uruguai); Subtrecho: Ponte Rio Ibicuí – Front. Brasil/Uruguai;
Segmento1: km 513,5 – km 575,3 (PNV 2009), km 522,6 – km 584,4 (PNV 2013); Código
SNV: 472BRS0210; Extensão 1: 61,8 km; Segmento 2: km 576,3 – km 649,5 (PNV 2009), km
585,7 – km 658,9 (PNV 2013); Extensão 2: 73,2 km; Código SNV: 472BRS0225 –
472BRS0230; Lote: 2; Jurisdição: Unidade Local DNIT – Uruguaiana.
Processo n° 50610.003196/2013-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 01/04/15
PORTARIA Nº 038 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes MAICOLZIDEQUE WILLIG, Matrícula DNIT nº 5321.0, o Analista em
Infraestrutura de Transportes JOÃO CARLOS TONETTO, Matrícula DNIT nº 3998.5 e o
36
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Analista em Infraestrutura de Transportes MARCELO DE MELLO PINTO, matrícula DNIT
nº 4746.5, para constituírem Comissão de Análise e Aceitação de Projetos Básico e Executivo
de Engenharia e Execução das Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e
Manutenção) Rodoviária da Rodovia BR 472/RS do Programa CREMA- 2ª ETAPA, objeto do
contrato n° 10 00926/2014, firmado entre o DNIT e o CONSÓRCIO MAC-PAVESYS;
Trecho: Entr. BR-158/386 (p/Frederico Westphalen) Fronteira Brasil/Uruguai; Subtrecho: Entr.
BR-285(B) (São Borja) – Ponte Rio Ibicuí; Segmento: km 406,7 – km 522,6 (PNV 2013);
Extensão: 115,9 km; Lote: 01; Jurisdição: Unidade Local DNIT – Uruguaiana.
Processo n° 50610.003196/2013-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 07/04/15
PORTARIA Nº 039 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n.º 550, do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006, publicada
no D.O.U. de 23.05.2006, resolve:
LOCALIZAR, a partir de 06 de abril de 2015, a servidora VIVIVANE
CAMARGO SOBIESIAK, matrícula DNIT nº 3987 e SIAPE n°1743884, ocupante do cargo de
Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades no Serviço de Engenharia
desta Superintendência.
Processo n.º 50610.002876/2014-94
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE
Em, 06/04/15
PORTARIA Nº 41 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES-DNIT, usando das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do
artigo 1º da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de
23/05/2006, resolve:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1035323, Adicional de Insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento) incidente
sobre o vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no parágrafo 3º, do art. 12 da Lei nº
8.270/91, conforme indicado no Laudo de Avaliação Ambiental, datado de 27/04/2009.
Processo nº 50622.000488/2015-11
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
37
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Retificação
Em, 06/04/15
Na Portaria n° 008 de 14/01/2015, publicada no Boletim Administrativo n° 003
de 19 a 23/01/2015, onde se lê:
“...SEBASTIÃO DE CASTRO ANDRADE”
Leia-se
“...SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE...”
Na Portaria n° 009 de 14/01/2015, publicada no Boletim Administrativo n° 003
de 19 a 23/01/2015, onde se lê:
“...SEBASTIÃO DE CASTRO ANDRADE”
Leia-se
“...SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE...”
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Alteração de Férias
Em, 31/03/2015
EMANUEL DORNELLES DE SIQUEIRA FILHO, matrícula/DNIT nº 3213,
período anterior, de 03/08/2015 a 01/09/2015 novo período, 25/05/2015 a 05/06/2015 e
25/01/2016 a 11/02/2016.
MÁRIO AUGUSTO SACRAMENTO DE MIRANDA, matrícula/DNIT nº
1957-7, período anterior, de 22/07/2015 a 31/07/2015 novo período, 18/05/2015 a 27/05/2015.
Em, 07/04/2015
FELIPE VIEIRA ÁVILA, matrícula/DNIT nº 5299, período anterior, de
15/12/2014 a 23/12/2014 novo período, 19/01/2015 a 01/02/2015.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 01/04/2015
DANIELA NOÊMIA SALES JANSEN, matr. DNIT nº 5317, com duração de 90
(noventa) dias a partir de 18 de março de 2015. Processo nº 50616.001552/2014-89.
SÔNIA ESPÍNDOLA, matr. DNIT nº 2793-6, vigência: a partir de 14 de março
de 2015 a 11 de junho de 2015. Processo nº 50616.000674/2014-58.
38
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 31/03/15
PORTARIA Nº 010 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 550, de 19 de
maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º LOCALIZAR os servidores constantes da presente portaria nas lotações
abaixo indicadas:
Nome
Matr.
DNIT
Categoria Funcional
3121
Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engº Civil
2010
1182
Datilografa
Agente Administrativo
3487
Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engº Civil
Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes
Superintendência Regional
RINALDO FELIX DA COSTA
Serviço de Administração e Finanças
DJANETE XAVIER DA SILVA
TELMA MARIA SILVA
Serviço de Engenharia
MARCO ANTONIO BLOTTA
GELSON MIRANDA JARDIM
3707
Seção de Recursos Humanos
ROSA TIETE TANOUE
115
Agente Administrativo
Art.2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 011 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511 de
12.09.2014 do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U de 15.09.2014, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores, JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro,
matr. DNIT nº 2165, MANOEL PEREIRA NUNES, Engenheiro, matr. DNIT nº 367, e
NILSON FRANCO MARTINS, Engenheiro, matr. DNIT nº 376, para, sob a presidência do
primeiro e na sua ausência sob a presidência do segundo, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo dos Serviços de Execução das Obras de Estabilização de Taludes na rodovia BR101/SP – Governador Mário Covas, celebrado com o Consórcio Ubatuba, formado pelas
EMPRESAS GEOSANDA S.A E SEEL- SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA
LTDA, através do contrato nº 08.1.0.00.00068/2013, Processo nº 50608.003141/2011-84.
39
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 TCU/Plenário,
informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 08/04/15
PORTARIA Nº 012 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 550, de 19 de
maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor KLEBER VELHO NEVES, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matr. DNIT nº 3556, como Fiscal do Contrato nº
08.1.0.00.00185/2015, celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, cujo objeto é a
prestação de serviços de telefonia fixa comutada/convencional, assinaturas mensais e linha
privada, com as tarifas de chamadas locais para fixos e celulares para atender a Sede da
Superintendência Regional no Estado de São Paulo e respectivas Unidades Locais: Registro/SP,
Taubaté/SP, São Jose do Rio Preto/SP e Ubatuba/SP. Fica também designado o servidor
PAULO CESAR RUFINO, Analista Administrativo/Administração, matr. DNIT nº 3552, como
substituto em seus impedimentos legais.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 TCU/Plenário,
informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora delegada.
Processo nº 50608.000602/2013-29
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 013 - Art. 1º DESIGNAR o servidor KLEBER VELHO
NEVES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matr. DNIT nº 3556, como Fiscal
do Contrato nº 08.1.0.00.00186/2015, para atender a sede da Superintendência Regional no
Estado de São Paulo/DNIT, celebrado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, cujo
objeto é a prestação de serviços de telefonia E1-área 31 – São Paulo, assinatura tronco digital E1
com 30 canais; assinatura faixa de numeração (centenas); ativação tronco digital E1 com 30
canais; configuração faixa de numeração (centenas); chamadas locais para fixo (min); chamadas
locais para móvel (min). Fica também designado o servidor PAULO CESAR RUFINO,
Analista Administrativo/Administração, matr. DNIT nº 3552, como substituto em seus
impedimentos legais.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada. Processo nº 50608.000602/2013-29
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 014 - Art. 1º DESIGNAR o servidor KLEBER VELHO
NEVES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matr. DNIT nº 3556, como Fiscal
do Contrato nº 08.1.0.00.00187/2015, celebrado com a empresa CLARO S/A, cujo objeto é a
prestação de serviços de ligações de longa distância Nacional e Internacional, para atender a
40
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
Sede da Superintendência Regional no Estado de São Paulo e respectivas Unidades Locais:
Registro/SP, Taubaté/SP, São Jose do Rio Preto/SP e Ubatuba/SP. Fica também designado o
servidor PAULO CESAR RUFINO, Analista Administrativo/Administração, matr. DNIT nº
3552, como substituto em seus impedimentos legais.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada. Processo nº 50608.000602/2013-29
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alteração de Férias
Em, 01/04/15
ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA AGUIAR, mat. SIAPE nº 1546812, períodos
anteriores: de 13.07 a 31.07.2015 e de 28.12.2015 a 07.01.2016, novos períodos: de 25.05 a
29.05.2015, de 20.07 a 31.07.2015, e de 28.12.2015 a 09.01.2016
PAULO FERNANDO GARCIA, mat. SIAPE nº 1574750, período anterior:
25.05 a 03.06.2015, novo período: 01.04 a 02.04.2015
SELENE VIEIRA DA SILVA, mat. SIAPE nº 8471363, período anterior: 08.09 a
07.10.2015, novos períodos: de 06.05 a 20.05.2015 e de 09.11 a 23.11.2015
Diárias
Em, 08/04/15
ADEMIR MARQUES, mat. DNIT nº 247, período 1: de 10.03 a 12.03.2015,
deslocamento: Registro – São Paulo – Araraquara – São José do Rio Preto – Araraquara Registro, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65. Processo nº 50608.000035/2015-72.
ANDRÉ TEIXEIRA HERNANDES, mat. DNIT nº 3114, período 1: de 03.03 a
04.03.2015, deslocamento: São Paulo – Bauru - Bariri - Pederneiras – São Paulo, quantidade:
1,5, valor: R$ 343,55. Processo nº 50608.000029/2015-15.
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA, mat. DNIT nº 4405, período
1: de 16.03 a 19.03.2015, deslocamento: São Paulo – Casa Branca – Tambaú – Santa Rosa do
Viterbo – São Simão – São Paulo, quantidade: 3,5, valor: R$ 483,02. Processo nº
50608.000039/2015-51
CARLOS HENRIQUE SALGADO, mat. DNIT nº 4395, período 1: de 16.03 a
20.03.2015, deslocamento: São Paulo – Itu – Orlândia – Presidente Venceslau – Cedral –
Bebedouro – Conchas – São Simão – Ipaussu – Estrela d’Oeste – Ucho - Pederneiras – Itatinga –
Barrinha - São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$ 605,90. Processo nº 50608.000093/2015-04
41
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SOARES, mat. SIAPE nº 1662809, período 1:
de 09.03 a 13.03.2015, deslocamento: São Paulo – Campinas – São Paulo, quantidade: 4,5, valor:
711,75; período 2: de 16.03 a 20.03.2015, deslocamento: São Paulo – Campinas – São Paulo;
quantidade: 4,5, valor: R$ 711,75. Processo nº 50608.000023/2015-48.
GRACIONE PICANÇO RIBEIRO DE SOUZA, mat. DNIT nº 3546, período 1:
de 03.03 a 04.03.2015, deslocamento: São Paulo - Bauru - Bariri - Pederneiras - São Paulo,
quantidade: 1,5, valor: R$ 378,35. Processo nº 50608.000019/2015-80.
JAIR GARCIA, mat. DNIT nº 4331, período 1: 06.03.2015, deslocamento: São
Paulo – São Sebastião – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: de 10.03 a
13.03.2015, deslocamento: São Paulo – Itapeva – Presidente Prudente – Ourinhos – Buri - São
Paulo, quantidade: 3,5, valor: R$ 551,70. Processo nº 50608.000086/2015-02.
JOÃO BATISTA FONSECA, mat. DNIT nº 2165, período 1: de 10.03 a
11.03.2015, deslocamento: Taubaté – Ubatuba - Taubaté, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60;
período 2: de 12.03 a 13.03.2015, deslocamento: São Paulo – Brasília – São Paulo, quantidade:
1,5, valor: R$ 397,40. Processo nº 50608.000016/2015-46
MANOEL PEREIRA NUNES, mat. DNIT nº 367, período 1: de 12.03 a
13.03.2015, deslocamento: São Paulo – Brasília – São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 397,40.
Processo nº 50608.000170/2015-18
MARCO ANTONIO BLOTTA, mat. DNIT nº 3487, período 1: de 11.03 a
13.03.2015, deslocamento: São Paulo – Araraquara - São Paulo, quantidade: 2,5, valor: R$
391,65; período 2: de 19.03 a 20.03.2015, deslocamento: São Paulo – Bauru – São Paulo,
quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60. Processo nº 50608.000037/2015-61
NAOTAKA CHINEN, mat. DNIT nº 3547, período 1: de 11.03 a 13.03.2015,
deslocamento: São Paulo – Ribeirão Preto – São Paulo, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65;
período 2: de 23.03 a 27.03.2015, deslocamento: São Paulo – Passa Quatro – Cruzeiro – Lorena
– São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$ 711,75. Processo nº 50608.000050/2015-11
NELSON DOS SANTOS, mat. DNIT nº 1176, período 1: de 09.03 a 10.03.2015,
deslocamento: Taubaté – São Paulo - Taubaté, quantidade: 1,5, valor: R$ 284,70; período 2: de
16.03 a 20.03.2015, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 4,5, valor: R$
871,05; período 3: de 23.03 a 27.03.2015, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté,
quantidade: 4,5, valor: R$ 871,05. Processo nº 50608.000025/2015-37
NILSON FRANCO MARTINS, mat. DNIT nº 376, período 1: 05.03.2015,
deslocamento: Taubaté – São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25. Processo nº
50608.000014/2015-57
PAULO ROBERTO NUNES, mat. DNIT nº 1178, período 1: 16.03.2015,
deslocamento: São José do Rio Preto – Gália – São José do Rio Preto, quantidade: 0,5, valor: R$
71,55; período 2: 17.03 a 18.03.2015, deslocamento: São José do Rio Preto – São Paulo – São
José do Rio Preto, quantidade: 1,5, valor: R$ 284,70. Processo nº 50608.000051/2015-65.
42
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
RINALDO FELIX DA COSTA, mat. DNIT nº 3121, período 1: 05.03.2015,
deslocamento: São Paulo – Brasília – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 212,00; período 2:
11.03.2015, deslocamento: São Paulo – São José do Rio Preto – São Paulo, quantidade: 0,5,
valor: R$ 183,80. Processo nº 50608.000049/2015-96
ROBERTO MENEZES RAVAGNANI, mat. DNIT nº 4373, período 1:
05.03.2015, deslocamento: Taubaté - São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25;
período 2: de 08.03 a 09.03.2015, deslocamento: São Paulo – Brasília - São Paulo, quantidade:
1,5, valor R$ 397,40; período 3: 12.03.2015, deslocamento: Taubaté - São Paulo – Taubaté,
quantidade: 0,5, valor R$ 89,25. Processo nº 50608.000038/2015-14.
VALMIR MARQUES MONTEIRO JUNIOR, mat. DNIT nº 4404, período 1:
05.03.2015, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 05, valor: R$ 89,25;
período 2: 19.03.2015, deslocamento: Taubaté – Santos – Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$
71,55. Processo nº 50608.000178/2015-84
Férias
Em, 01/04/15
JACKSON REIS FERREIRA DA SILVA, mat. SIAPE nº 1534363, período: de
26.05 a 19.06.2015
NILSON FRANCO MARTINS, mat. SIAPE nº 0855679, período: de 04.05 a
13.05.2015
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 10/04/15
TELMA MARIA SILVA, mat. DNIT nº 1182, período 1: 12.02.2015, período 2:
18.03.2015. Processo nº 50608.000296/2006-00
Pagamento de Substituição
Em, 08/04/15
JACKSON REIS FERREIRA DA SILVA, mat. DNIT nº 3549, substituiu o
chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, cód. FG-1, no período de 26.01 a 30.01.2015 por
motivo de férias, e no período de 02.03 a 31.03.2015 por motivo de licença prêmio por
assiduidade. Processo nº 50608.000015/2014-11
43
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 015
DE 13 a 17/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE
TOCANTINS
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 16/03/15
PORTARIA Nº 021 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES- DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/DIREX nº 1.074, de
25 de outubro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 043, de 24 a 28/10/11, e tendo
em vista o constante do processo nº 50623-001589/2013-37, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o servidor RAMIRES ARCOS GALVÃO matrícula
DNIT nº 5467 possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 00583543817 a conduzir
veículos oficiais de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço
e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes
do cargo de Motorista Oficial no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Tocantins.
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo único. Cabe ao Serviço de Administração e Finanças desta
Superintendência Regional observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 02/04/15
PORTARIA Nº 026 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do artigo
1º da Portaria nº 550/DG, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU de
23/05/2006, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora TATIANE GOMES BEZERRA, matrícula
DNIT nº 5180, para o acompanhamento e fiscalização do contrato nº 192/2015 – SR/TO, a cargo
da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A., e O servidor FRANCISCO CARLOS
ARAGÃO ALVES, matrícula DNIT nº 5181-0, como seu substituto. Processo nº.
50623.000080/2015-39
Art.2º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
44
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD015 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Setor de Publicações e Contratos/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
Edifício Núcleo dos Transportes - 1° Andar - Sala 13.25
CEP 70.040-902 - Brasília/DF
Telefones: (61) 3315-4108, 3315-4109, 3315 4702
Fax: (61) 3315-4688
E-Mail: [email protected]