FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ATO N° 2254/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, TIAGO PEREIRA LIMA DE GOIS, do cargo em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III,
simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO MERCADO
AMBULANTE, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS
SOCIOECONÔMICAS, integrante da estrutura administrativa
do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, constante do
Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir
de 01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2255/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, RENATA FREITAS PAIVA, para exercer o cargo
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO MERCADO AMBULANTE, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS SOCIOECONÔMICAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, constante
do Quadro Permanente – Anexo II - Cargos em Comissão, a
partir de 01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2256/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, EDILEUZA TAVARES, do cargo em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia
DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO E ORÇAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE
INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa
do(a) SECRETARIA REGIONAL III, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de
01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Nº 15.374
ATO N° 2257/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, TIAGO PEREIRA LIMA DE GOIS, para exercer o
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO, do(a)
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III,
constante do Quadro Permanente – Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2258/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARIA NEILY FEITOZA DA SILVA, para exercer o
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS E
ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constante do Quadro Permanente – Anexo
II - Cargos em Comissão, a partir de 01/10/2014. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2259/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1822/2014 - GP, publicado no DOM nº 15355, datado de 05.09.2014, que nomeou
PERLA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, como ASSISTENTE
TÉCNICO II, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇOES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2260/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, HELENA FERNANDES GUEDES RAFAEL, para
exercer o cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbologia DAS-3, do(a) COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
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S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES
Secretário da Controladoria e Transparência
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal de Saúde
PATRÍCIA Mª ALENCAR M. DE MACÊDO
Secretário Municipal Extraordinário da
Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA
Secretário Municipal de Conservação e
Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário Regional II
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário Regional III
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente
JOÃO SALMITO FILHO
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, constante do
Quadro Permanente – Anexo II - Cargos em Comissão, a partir
de 01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2261/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, LEILIANE MARTINZ DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, simbologia
DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME, a partir de 01/10/2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2262/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DAVI JAGUARIBE DE ALMEIDA, do
cargo
em
comissão
de
ASSISTENTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, do(a)
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, constante do Quadro Permanente –
Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 01/10/2014. GA-
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário Regional IV
LUIZ EDUARDO MATOS MENDES
Secretário Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Regional VI
RICARDO PEREIRA SALES
Secretário Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
BINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01
de outubro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2263/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA,
como PRESIDENTE ADJUNTO, remuneração equivalente ao
símbolo DG-1, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 1, vinculado(a) ao(a) Comissão Permanente de Licitação, da
Central de Licitações, integrante da estrutura administrativa
do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de
01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2264/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, WLLYSSES MACHADO PINTO, do cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DA ASSESSORIA
TÉCNICA E JURÍDICA, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA,
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES, integrante da estrutura
administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em
Comissão, a partir de 01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2265/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA, para exercer
o cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbologia
DAS-3, do(a) COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, constante do Quadro
Permanente – Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2266/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, WLLYSSES MACHADO PINTO, para exercer o
cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbologia DAS3, do(a) COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, constante do Quadro
Permanente – Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 0710/2014 - GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ALINE BARBOSA
CAETANO PEREIRA, GERENTE, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, da gratificação de R$ 2.000,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
01 de Outubro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA N° 0711/2014 - GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALINE BARBOSA
CAETANO PEREIRA, GERENTE, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE,
a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA N° 0712/2014 - GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3
gais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, pertencente ao(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01/10/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 111/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de pneus,
câmara de ar, protetor para pneus e forras para
pneus, para atender as necessidades dos Órgãos e
Entidades do Município de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste Edital, para o período
de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE/CPL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa
LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA,
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. FortalezaCE, 01 de outubro de 2014. José Jesus Lédio de Alencar PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 253/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e
Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o
período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que por razões operacionais
ficam suspensas as datas de Acolhimento, Abertura de Propos-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
tas e Disputa de Lances do referido certame. Outrossim, informamos que as novas datas serão publicadas em um novo
informativo. Maiores informações encontram-se na Central
de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de outubro
de 2014. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA
CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: RDC Presencial nº 006/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
OBJETO: Contratação de empresa para complementação da
construção de 07 (sete) Unidades Básica de Saúde –
UBS, localizadas nos Bairros Canindezinho, Mondubim Arvoredo, Conjunto Ceará, Jardim Jatobá, Jardim Fluminense, Siqueira e Cajazeiras-Liro de acordo com as especificações contidas neste edital e
seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
INFORMAÇÕES Importantes:
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de
2014 às 11h00min.
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2014 às
11h15min.
- INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24 de outubro de 2014 às
11h30min.
- FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da
licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data
fixada para abertura das propostas.
- E-mail: licitaçã[email protected]
- Fax: (085) 3252.1630
- Fone: (085) 3452.3477
- REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário local (Fortaleza –
CE).
- ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal
de Fortaleza – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro,
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME
- PAGE: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp.
Fortaleza – CE, 01 de outubro de 2014. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 017/2014.
ORIGEM: Secretaria Regional do Centro – SERCEFOR.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de manutenção de espaços públicos na área de
abrangência da SERCEFOR.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 09h30min. as 09h45min.
do dia 21 de outubro de 2014, e a Sessão de Abertura dos
envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 21 de outubro de 2014, às
09h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).
O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico /index.
asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores
informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Forta-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4
leza (CE), 01 de outubro de 2014. Geovânia Sabino Machado
- PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 187/2014.
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza –
IPEM/Fort.
OBJETO: Aquisição de uniforme de uso diário para servidores
que executam trabalho de fiscalização, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE/CPL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que o(a) Pregão Eletrônico nº
187/2014 – IPEM/Fort., foi declarada FRACASSADA. Maiores
informações encontram-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)
3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2014. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CPL.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
INFORMATIVO
MODALIDADE: Seleção de Consultor Individual nº 003/2014 –
CEL.
Regido pelas políticas de aquisições do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) (GN-2350-9) e subsidiariamente
pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
ÓRGÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fortaleza
MODALIDADE: Consultoria Individual nº 003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº P237450/2014
TIPO DE SELEÇÃO: Consultoria Individual.
PROJETO: Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 2207-OC/BR.
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
OBJETO: Contratação de 6 (seis) consultores individuais para
formação, capacitação e consultoria dos jovens com
planos de negócios aprovados no Programa
CREDJOVEM.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE | CEL,
comunica aos licitantes e demais interessados que no Aviso de
Seleção de Consultor Individual nº 003/2014 – CEL da referida
SDP n° 003/2014 publicado no dia 30 de setembro de 2014,
nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município
(DOM) e Jornal Local do Município ocorreu uma atecnia, motivo
pelo qual se faz necessário a publicação de um informativo
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade. ONDE LÊ-SE:
Cristiane da Silva - PREDIDENTE DA CEL/PREURBIS
/TRANSFOR. LEIA-SE: CRISTIANE DA SILVA - PREDIDENTE
DA CEL. Maiores informações encontram-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do
telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 01 de outubro de
2014. Cristiane da Silva - PREDIDENTE DA CEL.
*** *** ***
INFORMATIVO
MODALIDADE: Seleção de Consultor Individual nº 004/2014 –
CEL.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
Regido pelas políticas de aquisições do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) (GN-2350-9) e subsidiariamente
pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
ÓRGÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fortaleza
MODALIDADE: Consultoria Individual nº 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº P270843/2014
TIPO DE SELEÇÃO: Consultoria Individual
PROJETO: Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2207-OC/BR
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
OBJETO: Contratação de 20 (vinte) consultores individuais
para atuar como facilitadores nos Projetos Adolescente Cidadão e Cozinha Criativa pertencentes ao
Programa PIPPJ.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE | CEL,
comunica aos licitantes e demais interessados que no Aviso de
Seleção de Consultor Individual nº 004/2014 – CEL da referida
SDP n° 004/2014 publicado no dia 30 de setembro de 2014,
nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município
(DOM) e Jornal Local do Município ocorreu uma atecnia, motivo
pelo qual se faz necessário a publicação de um informativo
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade. ONDE LÊ-SE:
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL/PREURBIS
/TRANSFOR. LEIA-SE: CRISTIANE DA SILVA - PRESIDENTE
DA CEL. Maiores informações encontram-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através
do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 01 de outubro
de 2014. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2014/
CEL - Modalidade Padrão do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
De Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em
diversas moedas, no montante de US$ 99.000.000,00 (noventa
e nove milhões dólares) para o financiamento do Programa de
Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS e
pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para construção de: LOTE 01: Uma Creche na
Comunidade Dunas situada na Bacia Vertente Marítima, uma
Creche no Parque Olivândia I, E uma Creche na Comunidade
Dr. Seixas situadas na Bacia do Rio Maranguapinho e uma
Creche na Comunidade São Sebastião Bacia do Rio Cocó.
LOTE 02: Um Centro de Saúde da Família na Comunidade
Dunas situada na Bacia Vertente Marítima, um Centro de Saúde da Família no Bairro Genibaú e um Centro de Saúde da
Família no Bairro Bomsucesso situados na Bacia do Rio Maranguapinho. A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que por determinação do(a) Titular do
Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de
ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL.
Fortaleza, 01 de outubro de 2014. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2014
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para execução das obras de drenagem,
terraplanagem e pavimentação do Programa Municipal de Drenagem Urbana de Fortaleza – DRENURB
no Município de Fortaleza, conforme especificado
nos anexos do edital.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE |
CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que a empresa: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-3477
| CPL. Fortaleza – CE, 01 de outubro de 2014. Cristiane da
Silva - PRESIDENTE DA CEL.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0061/2014 – GPG/PGM – O
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 3º,
inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014,
publicado no DOM nº 15.219, de 11.02.2014. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente ao valor total de R$ 4.410,68
(quatro mil quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos) em favor de BRASIL TELECOM CELULAR S/A, referente
a prestação de serviços de telecomunicações no escritório de
representação da Prefeitura de Fortaleza em Brasília – DF,
atinente aos meses de dezembro/2012 e abril/2013, devendo o
dispêndio em causa correr à conta da Dotação Orçamentária
339092.0100 – Despesas de Exercícios Anteriores, do Projeto/Atividade 02.062.0001.2408.0001 – Defesa dos Interesses
do Município, consignada à Procuradoria Geral do Município
pelo orçamento vigente. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em
01 de outubro de 2014. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – OAB/CE 5214.
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE
FORTALEZA
ERRATA À PORTARIA Nº 38/2014 - GMF - Na
Portaria nº 38/2014 - GMF, publicada no Diário Oficial do Município de 12 de setembro de 2014. ONDE SE LÊ: "... da Dotação
Orçamentária 17.102.06.122.0001.2452.0001". LEIA-SE: "... da
Dotação Orçamentária 17.102.06.122.0001.2451.0001". GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E
DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, em 26 de setembro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira
Filho - DIRETROR GERAL - GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ERRATA À PORTARIA Nº 41/2014 - GMF - Na
Portaria nº 41/2014 - GMF, publicada no Diário Oficial do Município de 12 de setembro de 2014. ONDE SE LÊ: "... da Dotação
Orçamentária 17.102.06.122.0001.2452.0001". LEIA-SE: "... da
Dotação Orçamentária 17.102.06.122.0001.2451.0001". GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E
DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, em 26 de setembro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira
Filho - DIRETROR GERAL - GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 2537/2014 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P 299680/2014. RESOLVE nomear
em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, CÍCERA KALYNY CORDEIRO DOS SANTOS,
matrícula nº 94825-03, ocupante do cargo em comissão de
Gerente da Célula de Gestão de Publicidade, símbolo DNS-2,
para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de
Coordenador Especial, símbolo DG-1, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Executiva de Governo - SEGOV,
no impedimento do titular JOÃO BATISTA UCHOA FILHO,
matrícula nº 94823-01, que se encontra de férias regulamentares, no período de 04.09.2014 a 03.10.2014. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de setembro de 2014. Philipe
theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2612/2014 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P 276887/2014. RESOLVE nomear
em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, WANESSA LIMA COLARES, matrícula nº
96503-01, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DNS-2, para responder, cumulativamente, pelo
cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DG-1,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal
de Governo - SEGOV, no impedimento do titular ED LÚCIO
OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 94868-03, que se encontrava
de férias regulamentares, no período de 03.07.2014 a
01.08.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de setembro de 2014. Philipe theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA - A DIRETORA DO ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 2961/88, de interesse de
INÁCIO ALVES PARENTE DE CARVALHO, matrícula nº
24.064. CARGO: Geólogo. LOTAÇÃO: Secretaria de Saúde do
Município. RESOLVE CONCEDER: Averbação. PERÍODO:
06.05.83 à 31.01.85, (período prestado em regime de portaria
junto à Secretaria de Saúde do Município). TEMPO LÍQUIDO:
637 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 02 dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 121, item I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 4058,
de 02.10.72. ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, em
13.07.1988. As informações constantes estão de acordo com
declaração fornecida pela Secretaria de Saúde do Município.
Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P.
Francisca de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.
*** *** ***
PORTARIA - A DIRETORA DO ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 4260/88, de interesse de
ANTONIO WEBER BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº 26.190.
CARGO: Agente de Serviços Administrativo III-07. LOTAÇÃO:
Secretaria de Administração do Município. DATA DA ADMISSÃO: 01.05.85. RESOLVE CONCEDER: Averbação. PERÍO-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6
DO: 01.04.84 à 30.04.85, (período prestado em regime de
portaria junto à Secretaria de Administração do Município.
Secretaria de Serviços Urbanos). TEMPO LÍQUIDO: 395 dias,
ou seja, 01 ano e 01 mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art.
121, item I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 4058, de 02.10.72. Obs: As
informações constantes na referida averbação estão de acordo
com a informação do Arquivo Geral. DSC, em 16.11.88. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P. Francisca
de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.
*** *** ***
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - IMPARH
SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA PARA ESTÁGIO NA
PREFEITURA DE FORTALEZA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2672-A/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as disposições contidas nos
arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 8.046, de 1º de agosto de
1989, que aprovou o Regulamento de Concurso Público no
Município de Fortaleza, bem como a legislação correlata.
CONSIDERANDO as disposições contidas no subitem 12.1 do
Edital Regulador da Seleção Pública Unificada para Estágio na
Prefeitura de Fortaleza, Edital nº 43/2014, para o preenchimento de vagas de estagiário existentes nos diversos órgãos integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura de Fortaleza.
CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo IMPARH sobre
as fases da Seleção Pública referenciada, contendo parecer
final da Comissão Coordenadora do certame. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da Seleção Pública Unificada para
Estágio na Prefeitura de Fortaleza, regulada pelo Edital nº
43/2014, a cargo do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - IMPARH, conforme Edital de
Divulgação nº 54/2014, de 29 de setembro de 2014. OUTROSSIM, determina que o presente Ato seja parte integrante do
Relatório da Seleção Pública acima mencionada. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 29 de setembro de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - IMPARH
SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA PARA ESTÁGIO NA
PREFEITURA DE FORTALEZA
EDITAL Nº 54/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO
IMPARH, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o previsto no Edital nº 43/2014. DIVULGAM, em anexo, o
resultado final da Seleção Pública Unificada para Estágio na
Prefeitura de Fortaleza, nos termos do item 14 do Edital Regulador. Fortaleza, 29 de setembro de 2014. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. David Faustino de Lima PRESIDENTE DO IMPARH.
ADMINISTRAÇÃO MANHÃ
INSC.
170320
168966
NOME
APROVADOS
REBECCA ERONIDES NOJOSA ARRUDA
FRANCISCO ROBERTO DE SANTANA NETO
CLASS
NPO
1º
2º
28
28
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
173327
176172
181121
178411
171271
181166
177594
172370
168949
170969
173010
171361
181793
179546
173569
175810
170253
177097
176218
175602
169960
181885
168640
170569
171470
175106
180502
169701
169779
JOÃO PAULO ARAUJO DE CASTRO
ANDRÉ LUIS DE SOUSA RIBEIRO
RICARDO ESTEVAM MONTE
AURY DE CASTRO GUIMARÃES
RAIMUNDO COSTA DE SOUSA
JOÃO PEDRO RAMALHO JOHANNESSON
KAROLINE NOGUEIRA COLLARES
JULIANA DE OLIVEIRA SOUZA
HAIANA SUSANI DOS PRAZERES PICANÇO
EMANUELLE PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA CRISTIANE LEMOS DE ALMEIDA
TALITA DO CARMO LIMA PINTO
NAJLA MARIA GOMES DA SILVA
RAQUEL FERNANDES XAVIER
SAULO SABOIA FEITOSA
ERIVELTON BARBOSA SOARES
DAVI RAMOS BATISTA
KARINNY CUSTÓDIO DE MELO
GABRIEL AUGUSTO ALCANTARA DE ALBUQUERQUE
MATHEUS DE BRITO SILVA
BRUNO DA ROCHA CHAVES
ANA CAROLINA DOS SANTOS CORDEIRO
HUMBERTO SÉRGIO BALTAZAR SILVA
JUNIOR
NORMANDO PINHEIRO FELICIANO MOREIRA
JUNIOR
ANA CLAUDIA AQUINO DE NORONHA
RAQUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA
RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA
RENAN SALES LIMA
BRENO DA ROCHA CHAVES
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
28
27
26
26
26
25
25
24
24
24
24
23
23
23
22
22
22
21
21
22º
23º
24º
25º
21
21
20
20
26º
20
27º
28º
29º
30º
31º
20
20
20
20
20
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
31
27
27
26
25
24
24
24
24
24
24
23
23
23
23
22
22
22
21
21
21
21
23º
24º
25º
26º
27º
28º
21
20
20
20
20
20
29º
20
ADMINISTRAÇÃO TARDE
INSC.
182124
179535
170433
180000
169590
173063
169470
171682
172103
180311
181841
177099
176852
173577
170789
169869
182042
171761
170083
174823
177302
179009
181170
172936
181611
172314
174056
174963
181344
NOME
APROVADOS
BENAIA BERNARD LIRA DE MEDEIROS
ANDRESSA TORRES BESSA
ADRIANA BRAGA RODRIGUES
FRANCISCO DIEGO DE SOUZA
CILA HELENA HOLANDA PASTOR
VYVIAN MELO DA MOTA
ANNA LARYSSA VIANA ARAÚJO
SARA KELLYNE MATOS DA SILVA
DANIEL FRANCISCO DE SOUZA COSTA
MARIA EILANE LACERDA SOARES
TALYTA MARIA DE SOUSA
FRANCISCO JOSÉ GOMES DOS SANTOS
MATHEUS GONZAGA SANTIAGO
FABYOLA FERNANDA ALGAVE PEIXOTO
MARIA RONALIA ALVES DE FREITAS
ISRAEL BENICIO DA SILVA
SILVANEY BASTOS FREITAS
INGRID BRAGA DE SOUSA
JUAREZ NETO SAMPAIO PIMENTEL LIMA
TERESA RODRIGUES DA SILVA
SUZIANE PATRICIO FERREIRA
GUILHERME MAMEDE CAVALCANTI DO
CARMO
FABRICIO ANTONIO LOPES RODRIGUES
JANDERSON LIMA VERAS
ANGELO FELIPE COSME DE CASTRO
RUTE TORQUATO ALVES DA SILVA
ELIZANE FELIX SILVA
BARBARA EUGENIA FARIAS BORGES DE
SOUZA
MARIA JOYCE ARAUJO DAMASCENO
ARQUITETURA E URBANISMO MANHÃ
INSC.
176600
175744
172559
169858
170317
172546
174147
170195
172894
172434
178300
NOME
APROVADOS
KARLLA NEYVA OLIVEIRA MOTA
MARCIA VIANA SALMITO
VITOR VASCONCELOS VIANA
LÍVIA MARIA PINTO DOS SANTOS
CRISTINA RAMOS DE ABREU
THIAGO DE ALMEIDA BARBOSA
FERNANDO ROSA MOREIRA
JOYCE SALGUEIRO GUERREIRO JORGE
SARA UCHOA ARAÚJO SILVA
LETÍCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA
ROBERTO CAVALCANTE BORGES
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
30
29
28
28
27
27
26
26
25
25
24
175040
181068
171791
181150
169350
169741
168916
180992
181426
181136
180365
170214
169565
168800
173371
176075
170361
171752
181652
169569
170837
171011
168706
169612
170350
171153
181700
171854
169581
170037
179287
181625
170088
FRANCISCO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO
EDIVANIA BELARMINO LAURENTINO
YURI ALENCAR ELEUTÉRIO
CAMILE FONTENELLE FERREIRA
EMANUEL BARBOSA MESQUITA
GIOVANNA LUIZA PINHEIRO BRITO
CADASTRO RESERVA
ANTONIA THAILITA ALVES ARAUJO
JOCENES ALVES ABREU
LIVIA SAMPAIO AZEVEDO
GUILHERME AMBROSIO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO JUNIOR
FRANCISCO HEMETERIO LIMA MACIEL
ADRIELLE DE OLIVEIRA LOPES
ANA BEATRIZ FALCAO BATISTA
SHIRLEY ARAÚJO DE SOUSA TERTO
LUCIANA HINKELMANN LINHARES
MARIA BEATRIZ PONCIANO
ARIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
LUMA BIANCA CARVALHO FEITOSA MARTINS
YASMIM DUARTE CARVALHO MAGALHÃES
PEDRO VITOR MONTE RABELO
MATHEUS SOUSA BEZERRA DE MENEZES
LUCYOLA NOGUEIRA ALENCAR
EALAINE CRISTINA MAIA NASCIMENTO
LARISSA FERNANDES MUNIZ
LEONARDO LINCOLN EUFRASIO FERREIRA
HENOIA LUCIANA DA SILVA SAMPAIO
FRANCISCA SÂMIA DE AZEVEDO GREOMINIANO
ANA MELINA DE GOIS TEIXEIRA
MÁBILLI MAGALHÃES PAIVA
THAÍS ALBUQUERQUE MONTEIRO
IVAN BARBOSA DA SILVA
RAQUEL BARROS CARVALHO
DEBORAH BARREIRA FIRMEZA DE BRITO
12º
13º
14º
15º
16º
17º
24
24
24
24
24
23
18º
19º
20º
21º
23
23
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23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
23
23
23
22
22
22
22
22
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
22
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22
21
21
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20
20
20
39º
40º
41º
42º
43º
44º
20
20
20
20
20
20
ARQUITETURA E URBANISMO TARDE
INSC.
171934
175309
181100
168694
182506
169929
170864
174668
170744
173946
172402
175817
175290
181456
172202
169041
170876
174965
170559
181048
178391
181178
179750
172125
170555
182024
172692
169567
181455
173887
176803
170166
181109
170185
171177
170019
177187
179057
174747
181495
172640
NOME
APROVADOS
MONALISA FREITAS DE BRITO
MARISA SEREJO GIRÃO
MARIA EDUARDA SOUSA CAVALCANTE
RAFAEL LEITE DE CARVALHO
ANA BARBARA MACHADO XAVIER
NEILA PAULINE GUIMARÃES DE SALES
MARIA THAIS MOTA DE MENEZES
REBECA MARA DA SILVA LOUREIRO
MAGHALY ALACY PINHEIRO DANTAS
MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS TAVARES
HUGO HOLANDA MENESES
AMANDA BEZERRA VIEIRA
MARINA MOREIRA MARQUES
CADASTRO RESERVA
BETINA LIMA CARLOT
REBECA ANASTÁCIA DA COSTA E SILVA
LUCAS RODRIGUES DA SILVA
BÁRBARA LINS E NASCIMENTO
LAIS DE MENDONCA PORTO
IVANA MACÊDO GONÇALVES
DAISE FALCÃO VASCONCELOS
ELISABETH PÁSCOA BARROS
ISABELLY DE SOUZA CAMPOS
JOSÉ MATEUS GOMES CAVALCANTE
ÉRICA FERNANDA FERREIRA DA SILVEIRA
FRANCISCA IASODARA MOREIRA FERNANDES
AGNES KAROLINE DOS SANTOS SILVA
JULIANA ROCHA ABOIM
IAEL LEITE DE OLIVEIRA
MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
THUANY ESTRELA AGRIPINO LIMA
JULIO CESAR MARTINS LIMA
JOYCE DE DEUS PIRES TEIXEIRA
EMANUEL RODRIGO FURTADO VIDAL
WEMERSON VICTOR DO NASCIMENTO HOLANDA
IZABELA MOREIRA LIMA
ANA CAROLINE ALVES REBOUÇAS
MÔNICA XIMENES FREIRE RAMOS
ARYADNE FERREIRA LIMA
MARIA THEREZA LEITÃO MESQUITA
MARIA POLLYNE MENDES MACHADO
OLGA SAMARA OLIVEIRA LIMA
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
31
30
29
27
25
25
25
25
25
25
24
24
24
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
24
24
24
24
24
23
23
23
23
23
23
23
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
21
21
21
21
21
21
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
169448
176582
170285
170461
173824
170122
176252
182092
168906
168872
170610
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8
JESSYKA MARIA DE ALMEIDA ISAIAS
KARINE MAMEDE CASTRO
LIANE MAIA NUNES
LORENNA FREITAS NUNES
REJANE ISIDORIO ALVES
ISADORA CARTAXO TAVARES
MARCELO AUGUSTO LUCENA MAIA
MIRELLA DE LIMA RODRIGUES
EDNARDO DAVID SOUZA
LIA GRANJA DE MENEZES ROCHA
TATYANA RODRIGUES FARIAS
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
21
21
21
21
21
21
21
20
20
20
20
BIBLIOTECONOMIA MANHÃ
INSC.
172792
169674
170017
NOME
APROVADOS
THAILANA LIMA TAVARES
GLENIA DE SOUZA BRAZ
AMANDA COSTA SOUZA FÉLIX
CLASS
NPO
1º
2º
3º
24
22
21
BIOLOGIA MANHÃ
INSC.
172737
172586
171244
181763
170360
181648
172233
174154
169200
170641
169570
179382
NOME
APROVADOS
ROSIANE DOS SANTOS ARAUJO
CADASTRO RESERVA
PAULA ROBERTA ARRUDA PALMEIRA
SABRINA DE MOURA BARROS
CIBELE PIRES DE MATOS
MARIA SUELI RIBEIRO
INGRID RABELO MARQUES
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
BRUNA PONTES DE MOURA
LOHANNE BINDÁ DE CASTRO
ANTONIA ANDRÉIA GADELHA MEDEIROS
JOELMA MARIA LIMA RODRIGUES HIGINO
MAGNUN LOURENÇO DE SOUSA
CADASTRO RESERVA
FRANCISCO DJACI VASCONCELOS FILHO
LUCAS RODRIGUES DE SOUSA
ALÃ DIÓGENES MOREIRA DE SOUZA
THAIS ARAÚJO DE MENESES
LUCELANE ALVES PINTO
DIOGO FERREIRA RAMOS
MARIA DAIANA PINTO DA SILVA
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
25
24
24
24
23
23
21
21
21
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
21
20
20
20
20
20
20
CIÊNCIAS ECONÔMICAS MANHÃ
INSC.
CLASS
NPO
1º
24
2º
3º
23
21
173417
179417
INSC.
CLASS
NPO
169246
174062
168909
1º
26
2º
22
CLASS
NPO
NOME
APROVADOS
RAUL VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA
MATHEUS CRISÓSTOMO HOLANDA
CLASS
NPO
1º
2º
26
24
CLASS
NPO
1º
2º
3º
26
24
23
4º
5º
6º
7º
23
22
22
22
CLASS
NPO
1º
29
CLASS
NPO
1º
2º
3º
29
27
22
CLASS
NPO
1º
23
CLASS
NPO
1º
2º
3º
25
24
24
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
23
22
22
22
21
21
21
20
CIÊNCIAS ECONÔMICAS TARDE
BIOLOGIA TARDE
INSC.
170553
181733
169831
172248
175607
171779
171437
181494
177051
NOME
APROVADOS
CARLOS EDUARDO VIEIRA DE SOUZA
CADASTRO RESERVA
PEDRO HUGO SILVA MAIA
177826
173606
168813
168760
NOME
APROVADOS
RAFAEL TROMBETTA BRANDÃO
FRANCISCO ASSUERO MONTEIRO SARAIVA
NATÁLIA DE OLIVEIRA GURJÃO
CADASTRO RESERVA
MURILO ROCHA E SILVA
MONIQUE MARQUES E SILVA
DANIEL BEZERRA FARIAS SALES
BENEDITO ALVES BARBOSA FILHO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS MANHÃ
CIÊNCIAS POLÍTICAS MANHÃ
INSC.
NOME
INSC.
APROVADOS
172819
VANESSA MARTINS GRANGEIRO
1º
26
173308
LUCAS LIMA MAIA
2º
25
177909
SHEYLA MARIA SANTIAGO DA SILVA
3º
24
178443
JOÃO PAULO CARDOSO SOUSA
4º
24
169238
ADRESSA CARLA FEITOSA CARDOSO
5º
24
181807
ANDRÉ WILLIAM ASSUNÇÃO SILVA
6º
24
178232
JANIANE FERREIRA
7º
23
170002
VITORIA ADLA VITORIANO DA SILVA
8º
23
181515
RENATO ROCHA DOS SANTOS
9º
22
168925
DANIELA DE OLIVEIRA CASTRO
10º
22
176159
CECY SARAIVA DE CARVALGO
11º
22
173045
DOUGLAS ALVES VIEIRA
12º
22
175768
DIEGO FREIRE MACHADO
13º
22
178695
PRISCILA DE SOUSA CUNHA MAIA
14º
21
168778
ANA KARINE LIMA RODRIGUES SILVA
15º
21
180058
LEIDYANE DE ARAUJO SANTOS
16º
20
171378
MARIA GABRIELLE GUIMARAES DA COSTA
17º
20
170139
DENYS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
18º
20
172477
MARCELA LINHARES RODRIGUES
19º
20
174408
MARCELO MARQUES FERNANDES ALMEIDA
20º
20
170577
DAVI BRASILEIRO ÁVILA
21º
20
CADASTRO RESERVA
181175
CIÊNCIAS SOCIAIS MANHÃ
INSC.
168999
180587
168818
168854
176946
177080
181124
171114
NOME
INSC.
171595
APROVADOS
LUCAS COELHO MARINHO ALMEIDA
SAMUEL JACKSON DE OLIVEIRA PAIVA
MARCILENE DA SILVA NERIS
FRANCISCO DE ANDRADE BARROSO NETO
MARCELO JACKSON VIEIRA RAMOS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
30
28
27
27
26
NOME
CADASTRO RESERVA
BARBARA DEZIDORIO MATOS
ENFERMAGEM MANHÃ
INSC.
CLASS
NOME
CADASTRO RESERVA
THALYSON SANTOS ALVES
PAULA BESSA BRAZ
ANA BEATRIZ GIRAO RODRIGUES
CIÊNCIAS SOCIAIS TARDE
170147
175977
169974
CIÊNCIAS CONTÁBEIS TARDE
INSC.
NOME
APROVADOS
SARUANNA DIAS DE CARVALHO
177349
181950
178050
181628
170955
175279
181033
172460
NOME
CADASTRO RESERVA
BRUNA BEZERRA VIEIRA
SAULO DUTRA ÁVILA PINHEIRO
FRANCISCA GLEICIANE FERREIRA DA
SILVA FREITAS
BRENDA DUARTE FAÇANHA
LUIZA HELENA HOLANDA DE LIMA
PRISCILA SAMPAIO SILVA
BÁRBARA DE ABREU VASCONCELOS
LAURA THAYANE CARDOSO DE ANDRADE
AMANDA BRITO DE CASTRO
OSVALDO GOMES DO NASCIMENTO NETO
RAFAELLA DANDARA NUNES DE OLIVEIRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
181812
181817
169127
181858
169706
171694
176934
169924
ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA REIS
ANTONIA PALOMA NOGUEIRA CAVALCANTE
LUIZA KHAREN DE SOUZA CARNEIRO
ISABELLA MARIA OLIVEIRA CORREIA
VIEIRA
JACKSON RODRIGUES DAMASCENO
PAULA MORGANA PEIXOTO LOURENÇO
NAYRON LUAN FEITOSA MOTA
ROBERTA OLIVEIRA BENÍCIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
12º
13º
20
20
14º
15º
20
20
16º
17º
18º
19º
20
20
20
20
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
31
29
26
26
25
25
25
25
9º
10º
11º
12º
13º
14º
25
25
24
24
23
23
15º
16º
17º
18º
19º
20º
23
23
22
22
22
22
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
20
20
20
170331
169508
173892
172211
178724
182178
169657
181337
181630
169069
168826
LUIZ SERGIO SILVA FERREIRA
ARIADNE FERREIRA GOMES
CHRISTOPHER JIMY DE ARAUJO DANTAS
EDNA MARQUES PATRICIO
NAASSOM WAGNER SALES MORAIS
MARIANNA DE ANDRADE SARAIVA
PAULO HENRIQUE ANDREZA PEREIRA NUNES
BRUNO ARAUJO MONTEIRO
BRUNA BEZERRA MENEZES
IURY LEITE DA CRUZ
PETERSON ANDREWS CARNEIRO DA COSTA
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
26
25
25
24
24
23
23
22
22
22
20
CLASS
NPO
1º
2º
3º
24
20
20
CLASS
NPO
1º
2º
32
28
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
27
25
25
23
21
21
21
20
CLASS
NPO
ENFERMAGEM TARDE
ENGENHARIA AMBIENTAL TARDE
INSC.
176616
173005
170961
169035
174118
170727
169758
172343
172551
171685
168879
174084
170974
170498
170698
172381
176683
181441
170043
179488
171366
176365
175625
177172
169048
178794
179225
169293
168863
171133
177765
173886
181624
181167
173744
174929
181704
181037
168899
174053
170260
181051
171048
168817
170925
NOME
CADASTRO RESERVA
AMANDA ALVES BARRETO
ISIS SOUSA BEZERRA DE MENEZES
MARIANA DE CARVALHO CARDOSO
DANIELA HOLANDA COSTA
YANNE LINHARES BRAGA
ANA DAMARES GONÇALVES DA SILVA
MARINA DA SILVA NOBRE
CHIARA EDWIRGENS RODRIGUES DE
LIMA
MARIA ELBA SÁ DA SILVA
SARAH JOLIANA SAUNDERS GUEDES
LORENA SANTOS BEZERRA
RYVANNE PAULINO ROCHA
LUIZA CARLA DA SILVA ROCHA
NAIARA BARBOSA DE MOURA ROMANHOLI
JAMILLE COSTA AZEVEDO
GABRIELA NUNE MONTEIRO
JORDANA MUNIZ DA SILVA
KAREN GRACE DE SOUZA OLIVEIRA
RAFAELA MORAIS DE FIGUEIRADO
FRANCISCA ANDRÉIA DOS SANTOS RODRIGUES
FRANCISCO JANIEL ALVES CARNEIRO
TANIA DOS SANTOS XAVIER
VIOLETA FROTA LIMA
BRUNA BRAZ PEREIRA
JUILLANA KESSIA DA SILVA CAMELO
JOSE ATHAYDE VASCONCELOS MORAIS
MARIA EZILANJA XAVIER DOS SANTOS
CARLOS JERSON ALENCAR RODRIGUES
FLAVIA GURGEL DE ALCANTARA MOURA
TALITA VAZ DE QUEIROZ
THAIS FERNADES GADELHA
JAYANA RAMOS PEREIRA
MAGNA RODRIGUES ANDRADE CRUZ
KAMILA TEIXEIRA BONFIM
FRANCISCA ANTONIA DA COSTA BARBOSA
VIVIANE ROCHA PEREIRA
LIVIA ESTELA DE SENA RODRIGUES
ALINE CRUZ DOS SANTOS
TÁYLA TEIXEIRA RAMOS
LARISSA BRITO DE OLIVEIRA VERAS
MICHELE GOMES FERREIRA DE FREITAS
MYLANE IVNA DE SENA GIRÃO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
RAQUEL ANDRADE OLIVEIRA
REBECA LIMA MARINHO
INSC.
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
ENGENHARIA AMBIENTAL MANHÃ
INSC.
169407
182053
168753
176997
175718
NOME
CADASTRO RESERVA
RAYANE ALVES SOARES
JESSICA MARIA DA SILVA PACHECO
DAVI OLIVEIRA BRAGA
GUILHERME CHASTINET DE PAULA
VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA
CLASS
1º
2º
3º
4º
5º
NPO
30
29
27
27
26
176305
175594
172071
NOME
CADASTRO RESERVA
YASMIN PINHEIRO VIDAL
DEBORAH LOPES ISQUIERDO
FREDERICO ALTINO MIRANDA
ENGENHARIA CIVIL MANHÃ
INSC.
174477
177149
181531
170729
170615
175927
181552
172919
177395
170988
NOME
APROVADO
LUIS GUUILHERME CRISOSTOMO CHIKU
CLARISSA HELENA PAULINO MACIEL DE
FRANÇA
YVES MATHEUS CARNEIRO GOMES
FRANCISCO MEIRA BARBOSA FILHO
SILVIO GERALDO SARAIVA VERAS FROTA
MANOEL TELES VIANA NETO
JOSE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CAIO SÉRGIO GOMES SÁ
FRANCISCO DERMIVAL LEMOS JUNIOR
VITOR VERAS JUCÁ
ENGENHARIA CIVIL TARDE
INSC.
NOME
APROVADO
169690
TALITA DE FREITAS ALVES
1º
32
170843
ANDRE ALVES RODRIGUES
2º
31
177006
GEORGE GASPAR DE ABREU
3º
31
171022
CAIO SIQUEIRA DA COSTA
4º
30
170192
FRANCISCO THIBERIO PINHEIRO LEITAO
5º
29
174066
CECÍLIA GUEDES DE OLIVEIRA
6º
28
170700
GABRIEL MACIEL FERNANDES
7º
28
177513
ABEL BEZERRA DA SILVA FILHO
8º
28
173450
CECILIA CATARINA OLIVEIRA DE CASTRO
9º
27
181174
MATHEUS COSME DE ALENCAR TAVARES
10º
27
181586
MATHEUS FROTA BRAGA
11º
27
169989
PAULO ROSSY FORTE MAGALHÃES
12º
26
180784
ARTUR COSTA CAVALCANTE
13º
26
CADASTRO RESERVA
170747
JOÃO BOSCO MARREIRO DA SILVA JÚNIOR
14º
26
170586
CARLOS RENAN MOREIRA RUFINO
15º
26
169889
GEORGE GURGEL GONDIM
16º
26
169435
ISMAEL DAMASCENO AIRES
17º
26
181226
ANTONIO AIRTON COUTINHO SAMPAIO
18º
26
181141
JOHNNY CORREIA GIRAO DE OLIVEIRA
19º
25
181970
PEDRO WILKINSON ALVES DE MATOS
20º
25
169722
ROBERT GUIMARÃES SEPÚLVEDA
21º
25
181106
MATHEUS CAVALCANTE ALBINO
22º
25
181859
JOÃO MANUEL CAMPOS TEIXEIRA
23º
25
170791
MATEUS SARAIVA SATURNINO
24º
24
171130
RAPHAEL DAVID PEREIRA PAIXÃO
25º
24
171371
MARCELO MAIA LOPES
26º
24
177883
PEDRO JARLLES RAMOS DE ALMEIDA
27º
24
173994
ROBERTO
ALBUQUERQUE
28º
24
ANDERSON BEZERRA BARBOSA BONFIM
FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE
CARVALHO FILHO
29º
30º
24
24
RICARTE
DE
FILHO
177434
168804
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
172334
177243
181514
174119
173556
170080
172331
172193
181883
177575
173506
170385
173466
176231
176626
169928
171938
171900
170354
171147
181222
169500
170446
177566
181154
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
ANDERSON BEZERRA DE MATOS
JULIANA MALGARIN GOULART
REBECCA GOMES RODRIGUES MARINHO
JADERSON COSTA FREITAS
LUANA SERAFIM FREITAS
ARTHUR MARIANO TORRES
LARA DE OLIVEIRA COSTA
RUAN ANTERO GOMES DE MATOS
MAYARA ALVES PEREIRA
LUCAS ALCOFORADO VASCONCELOS
CEZAR FERNANDES BRITO
LARA REGINA SOARES GUALBERTO
RICARDO BASTOS SALES JÚNIOR
MATEUS BATISTA DE OLIVEIRA
JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM
JOAO PAULO DE SOUSA EVARISTO
PAULA EDITE GUIMARÃES CÂMARA
MADISON GOMES MONT ALVERNE FILHO
LUCAS DE FREITAS PEIXOTO
THIAGO MOURA DA COSTA AYRES
KIMBERLYARAUJO COSTA
TAINÃ MOTA RODRIGUES
MIKAEL FRANÇA BELÉM
FRANCISCO CARDOSO DE ALBUQUERQUE
FILHO
DIEGO SILVA MOTA
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
23
23
23
23
23
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
21
21
21
21
21
21
20
20
55º
20
ENGENHARIA DE ALIMENTOS MANHÃ
INSC.
178512
170007
182471
181663
181016
NOME
APROVADO
RHONYELE MACIEL DA SILVA
CAROLINA TIMBO SALES
TAMIRES CAVALCANTE MENDES DO NASCIMENTO
ADRYANNE MARIA QUEIROGA FACANHA
ADRIANA MACHADO NOGUEIRA
CLASS
NPO
1º
2º
3º
27
23
22
4º
5º
21
21
ENGENHARIA DE ALIMENTOS TARDE
INSC.
170022
181375
171787
NOME
APROVADO
JOSE DIOGO DA ROCHA VIANA
LUANA JUCA RIPARDO
ANNY GISELLY ALVES PEIXOTO DE ALENCAR
CLASS
NPO
1º
2º
3º
24
23
20
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
28
26
24
23
5º
6º
7º
8º
23
23
22
21
ENGENHARIA ELÉTRICA MANHÃ
INSC.
169343
181176
174614
182119
173325
174514
169680
169547
NOME
APROVADO
JOÃO LUIZ LYKAWKA JÚNIOR
LUCAS MAGALHÃES DA JUSTA
VICENTE GOMES GADELHA NETO
GUALTER FERNANDES MOURA
CADASTRO RESERVA
HELBER HENRIQUE DA SILVA LIMA
ALAN DELLON GOMES DE MENDONÇA
ERICK VICTOR LOPES BATISTA
THIAGO SOUSA BARBOSA
170682
181386
181994
169619
TIAGO DE CARVALHO WATERLOO
AMANDA FREITAS ARAUJO
RODRIGO DE ALMEIDA LOPES
ANTÔNIO MARCOS DE HOLANDA
10º
11º
12º
13º
22
21
21
20
GEOGRAFIA MANHÃ
INSC.
172545
169742
175570
172486
170466
182039
176070
177764
181705
NOME
APROVADO
ANTONIO LUIZ TEIXEIRA
ALDAYR DE OLIVEIRA MONTEIRO
YANNA LIRA MACHADO
IRISMEIRE MOURA BEZERRA
FRANCISCA JESSIKA SANTIAGO DE MELO
CADASTRO RESERVA
PAULA CANDEIA MAIA
PEDRO WEVERTON LEMOS DE ALENCAR
JULIANA MOREIRA DOS SANTOS
WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
28
27
24
23
23
6º
7º
8º
9º
23
22
21
20
GEOGRAFIA TARDE
INSC.
174949
178051
177438
178774
168682
181293
171836
173538
175674
174202
170314
181269
173416
170486
170694
175677
174790
170337
171981
173029
171890
176700
NOME
APROVADO
ANA CAROLINA RIBEIRO DE PAULA
FRANCISCO THIAGO PEREIRA DE SOUSA
ALYSA LUMI KUROKI SASAHARA
ANTONIO GLEYDSON DE FREITAS
CÍNTIA NEIDE DE SOUSA SILVA
CADASTRO RESERVA
AURELINO DO NASCIMENTO
JOSÉ RAMON VASCONCELOS CAVALCANTE
VICTOR MAGALHÃES BEZERRA
ABEL LEANDRO VASCONCELOS
NATÁLIA DE OLIVEIRA MATOS
DENISE GOMES DAVID
ANTONIO FERREIRA DE LEMOS AVELINDO NETO
ANA BEATRIZ CASTRO DE ALENCAR
MARIA SAMARA DE SOUZA NASCIMENTO
ERIKA DO VALE TEIXEIRA
LUCAS GOMES CAVALCANTE
RUTH OLIVEIRA DA SILVA
ISADORA DE SOUSA SANTOS
ANTONIO WELSON VIEIRA TEMÓTEO
ROSA ILANA TAVARES VIEIRA
ISRAEL CARNEIRO NOGUEIRA
GLYCE SAMPAIO DE SOUSA
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
28
28
27
25
25
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
25
24
24
24
23
23
22
22
22
22
21
21
21
20
20
20
20
HISTÓRIA MANHÃ
INSC.
174197
181271
179786
176369
169648
172305
NOME
CADASTRO RESERVA
MARCOS MIRO DO NASCIMENTO SOUSA
FLÁVIO RAÍ COSTA MAIA
FLAVIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
ALDEN CALAMIS RIBEIRO DAMASCENO
JOAB GOMES FERNANDES
GLAUBER CAVALCANTE DE LIMA
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
24
22
22
21
21
20
CLASS
NPO
1º
22
HISTÓRIA TARDE
ENGENHARIA ELÉTRICA TARDE
INSC.
INSC.
169852
174133
168819
178910
169676
181577
175950
169724
172171
NOME
APROVADO
GUILHERME CAPISTRANO TABOZA
CÁSSIO CARNEIRO MATIAS
ANTONIO DE LIMA FEREIRA
BRUNO VALDIVINO MELO
CADASTRO RESERVA
JEAN ERIK ARAUJO DA SILVA
ANTONIO MARCOS SILVA FELIX
VICTOR LENIN MOURA DE OLIVEIRA
THAYS UCHÔA MARTINS
JOÃO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
30
28
27
26
INSC.
5º
6º
7º
8º
9º
25
24
23
23
22
174332
176030
169616
170186
181315
175764
NOME
CADASTRO RESERVA
LUIZ ELIOMAR DA COSTA
INFORMÁTICA MANHÃ
NOME
APROVADO
ÉRICA GOMES BEZERRA
FRANCISCO IAGO XAVIER AMERICA
ANA RAKEL DOS SANTOS
MURCIO GONDIM CEZAR FILHO
PEDRO IVO ALMEIDA LIMA
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
28
27
26
26
25
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
170833
170343
180107
175126
174611
168884
169875
178206
173422
WALLAS AGUIAR MELO
DOUGLAS MISQUITA SILVA
THIAGO FERREIRA VIANA DA SILVA
LEONARDO LIMA DE FREITAS
ITA LO IVO SOARES DA SILVA
FABRÍCIO NUNES TAVARES
RODRIGO ANDERSON VIANA SOUSA
NORBERTO DA SILVA BARROS FILHO
LUIS DEIVIDE DE SOUZA DUARTE SIMÃO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11
170004
171693
178297
180572
170353
169121
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
24
24
24
23
23
22
22
20
20
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
30
27
27
26
25
25
25
25
24
24
24
23
23
22
22
20
20
18º
20
INFORMÁTICA TARDE
INSC.
181614
181132
181160
176196
173987
170552
174237
171974
181629
173905
181476
169576
174126
182093
180386
178406
173272
171940
NOME
APROVADO
KALIL FRANCO DE SOUZA PAZ
JOÃO VICTOR LAURENTINO DE AGUIAR
LENO RODRIGUES DA COSTA
PRISCILA ROCHA FERREIRA RODRIGUES
MARCOS DAVY GUEDES DIAS
AURILENE TORRES PRACIANO
LARISSA DE ALMEIDA SOUSA
TIAGO ANDRÉ MENDES BRANQUINHO
LEO AMORA SOUSSA
MARCELO ASFOR PINHEIRO
LUCAS DOS REIS FREIRE
FABIANA PEREIRA BARBOSA DA COSTA
MAX WILKSON SANTOS RIBEIRO
LUCAS DIÓGENES RIBEIRO
SILVANA DOS SANTOS VITORINO
VANESSA SILVA DA COSTA
ADALBERTO ROBERIO PESSOA FERRIERA
CADASTRO RESERVA
RODRIGO JUAÇABA MATOS
MEDICINA VETERINÁRIA TARDE
INSC.
173746
178219
170802
171045
NOME
CADASTRO RESERVA
WALKER AUGUSTO ALMEIDA JORGE
REBECA MARIA CAMINHA JUNQUEIRA
FRANCISCO PAES PINHEIRO TERCEIRO
DIEGO RAMIRES MELO PINHEIRO
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
25
25
20
20
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
25
25
25
24
23
23
23
23
22
22
22
21
20
20
NUTRIÇÃO MANHÃ
INSC.
176730
171294
170973
169513
181737
172441
175057
181496
172037
173798
176746
182063
178366
174977
NOME
APROVADO
RAISSA BEATRIZ PEREIRA PINTO
DANIELLE FERREIRA DA ROCHA
CLODOMIR BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR
FERNANDA OLIVEIRA BARROS DE ALENCAR
MARYANNE SILVA MACIEL
NAYARA AGUIAR SILVA
ZULENE MARIA SILVA DO CARMO
GEANDRO COSMO DE LIMA
AURYCELIA DA SILVA COSTA
CIBELY OLIVEIRA BARBOSA
HERMENS LINHARES MARTINS
ANTÔNIA IARA DE OLIVEIRA CARNEIRO
REBECA SILVESTRE CHAVES SILVA
JULIANA RIBEIRO CUNHA
171528
173488
169073
173989
177834
180157
181161
175034
NOME
APROVADO
NATASHA FARIAS PITTS
AMANDA DE ARAÚJO SALES
PRISCILLA MAGALHÃES QUEIROZ RIBEIRO
GABRIELA NASCIMENTO SABOIA DE CASTRO
GABRIELA REIS TORRES
CAMILA MAIA FONTENELE
SARAH ANNE SILVEIRA SAMPAIO
KARINE DO NASCIMENTO SANTOS
9º
10º
11º
12º
13º
14º
26
25
25
25
24
24
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
24
24
24
24
23
23
23
23
23
23
23
22
22
22
22
22
22
22
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
PEDAGOGIA MANHÃ
INSC.
180068
CAROLINA
POSSAMAI
NOME
APROVADO
DOS SANTOS
BARRETTO
CLASS
NPO
1º
21
CLASS
NPO
1º
2º
31
23
3º
4º
20
20
CLASS
NPO
1º
2º
3º
28
27
26
PEDAGOGIA TARDE
INSC.
171834
171041
NUTRIÇÃO TARDE
INSC.
174108
177678
172065
173592
168877
170866
173012
182143
172153
173602
180880
168689
175172
171643
177929
171773
171736
180449
169559
169330
181440
172275
169660
174497
175310
170920
174817
170632
177639
180523
177020
181369
178213
176353
173854
169465
169188
181641
173820
169239
170826
RAYANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
MAYARA LOPES ESTEVÃO
NATALIA MONTE MARTINS
NARA LIZANDRA MORENO DE MELO
RAVENA MAIA LAURINDO MOTA
TARCILA BASTOS RIBEIRO
CADASTRO RESERVA
ILANNA MARIA VIEIRA DE PAULA
LYGIA MIRELLA MOREIRA LIMA
YARA DE SÁ
ELINE ALBUQUERQUE MACHADO
MARA IZA HOLANDA DE ALMEIDA
ANTÔNIA GABRIELA MARQUES DE FRANÇA
CRISTIANO DA SILVA NUNES
ANNE KAROLINE MARTINS AMORIM
HENRIQUE ANDRESON CIRILO LIMA
MICHELLE ROCHA PEREIRA
DANIELLE MONTEIRO BARBOSA
INGRID DE OLIVEIRA CÂMARA
ANTONIA ELLEN FROTA COSTA
RENATA ARAUJO PRUDENTE PIRES
MARCOS ADRIANO BAYMA MENDES
KAROLINY MARA MONTEIRO GOMES
SABRINA GLICIA ALENCAR DOS SANTOS
JÉSSICA AUGUSTA PRACIANO DE CASTRO PINTO
PATRICIA MARQUES DUARTE
LIDIA IRACEMA GOMES DA SILVA
JOSIENE BRASIL RODRIGUES
GESSICA MENDES GOMES
DANIELLE SANTOS COSTA
VIVIAN FERREIRA DA SILVA
ANA CAROLINA COSTA SILVA
ÉRIKA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA
ANA LIDIA DOS SANTOS DA SILVA
ANDREZZA FERNANDES CHAGAS
ANA PRISCILLA SILVA DE SOUZA
ELIZAMA CAVALCANTE SOUSA
REBECA RODRIGUES THE
ROSIELI VALE DE LIMA
ANA CHIARA FELISMINA AZEVEDO
NAIRA PINHEIRO
DÉBORA MARY SALES MOURA
DÉBORA WANDERLEY DE MELO
MARIA LEIDIANE DA SILVA MACIEL
INGRID MARIA CAPIBARIBE MARQUES
MÍTIA PAIVA MOTA
ZAMONARA DE OLIVEIRA FURTADO
SAMANTHA MAGDA DE SOUZA NOGUEIRA
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
31
28
27
27
26
26
26
26
176142
171300
NOME
APROVADO
JÉSSICA MARIA MOTA MEDEIROS
ANA SUELEN PORTELA CAITANO
CADASTRO RESERVA
JESSICA MARIA MOREIRA
STEPHANE ESTELA ALVES MACHADO
PSICOLOGIA MANHÃ
INSC.
174659
180073
173605
NOME
CADASTRO RESERVA
FRANCISCO WELLIGTON DE SOUSA
BARBOSA JUNIOR
ANA CARINA RODRIGUES GOIS
FERNANDA MARIA BEZERRA CAVALCANTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
169726
168613
171603
180602
173893
179194
174438
169641
172149
171833
182075
169285
178281
170580
174746
173765
173043
177772
171513
170413
174193
RODRIGO COELHO PIERRE LIRA
JOSE NORBERTO ARCANJO MESQUITA
FILHO
KAROLLE ALCANTARA MEDRADO
ANA KARINE DE CARVALHO PINTO
DANIELLE DA SILVA LOPES
RAIANE GALDINO GADELHA
DANIELA LIMA ROLIM
CAMILA BRUNA GOMES DE ARAÚJO
JULIANA ALMEIDA LIMA
FRANCISCA ALANY FURTADO CHAGAS
AMANDA KELVIA PEREIRA ALVES
CADIDJA CALDAS SILVA
ANNA KATARINE DE ARAÚJO PINHEIRO
MACHADO
GEOVANA DARA PEREIRA DE OLIVEIRA
VIVIANE GONÇALVES BEZERRA
BRENA CUNHA DE OLIVEIRA
DÁVILA NATANNY MACHADO
CAROLINE NEGREIROS VASCONCELOS
EUGÊNIA ROCHA ALVES
ANA MARA DE SOUSA PEREIRA
CLARISSA ALE PASSOS
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12
4º
5º
25
24
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
24
23
23
22
22
22
22
21
21
21
21
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
21
20
20
20
20
20
20
20
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
26
26
25
25
24
24
24
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
24
23
23
23
22
21
20
20
20
20
20
20
20
20
PSICOLOGIA TARDE
INSC.
169215
173238
181313
170640
173215
176403
173840
169217
169076
181288
170376
172784
178915
171438
174770
179958
171516
174631
168545
172815
178623
NOME
CADASTRO RESERVA
JÉSSICA PAIVA FAÇANHA DA SILVA
EVELINE MARIA NOGUEIRA SILVA
ALANA GABRIELA FERREIRA DE MELO
MARINA BRAGA TEÓFILO
MONICA DANTAS DE CARVALHO
IVINA ALENCAR DE FIGUEIREDO
LAYANE DE OLIVEIRA SILVA CASTELO
BRANCO
LIGIA BENICIO DA SILVA
MARIANA LEITAO ROCHA
CAMILA EMIDIO MONTEIRO
AMARILDO MARÇAL COELHO
MAYSA OLIVEIRA DE ARAÚJO
THIAGO ANTONIO PIMENTA CUNHA
PRISCILLA CARVALHO DE ALENCAR
KARLA KARINNE PAIVA BEZERRA
AMANDA REVLLEN SABOIA DE ABREU
RENATA RAQUEL DE MELO PACHECO
BRUNA RIBEIRO PONTES
ELIGIANE GOMES ARAUJO
LORENA KELLY DE CASTRO SÁ
PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
172483
179457
169309
169497
177610
RENATA PEREIRA ROCHA
ARLENE DE MENESES ROCHA MIRANDA
AMANDA DIÓGENES CONFESSOR
LUANA QUEIROZ MEDEIROS DE LIMA
SUERLANE MARIA FERNANDES FELIPE
18º
19º
20º
21º
22º
21
20
20
20
20
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
28
27
27
26
26
26
26
25
25
25
24
24
23
23
23
23
23
22
22
22
22
22
22
22
21
21
20
20
20
20
20
SERVIÇO SOCIAL TARDE
INSC.
173978
171990
181238
176438
170769
181266
174542
174164
174385
179737
170307
179335
174372
181353
181371
170052
178063
174322
171985
181750
169585
181140
171798
174223
179188
172745
178660
181551
175023
169101
174853
NOME
CADASTRO RESERVA
GERMANA SILVA ARAÚJO
BRUNA LENA CARNEIRO
LADY ELLEN DOS SANTOS SILVA
MÁRCIA DE PAULA MONTE
ROBERTO MENDES DA ROCHA NETO
REBECA PINTO DE CARVALHO SILVA
JULIANA DE SOUSA MOURA
JULIANE BARROS CRUZ
RENATA SANTOS FERREIRA
INGRID RABELO FREITAS
DÉBORA BRENDA DA SILVA RODRIGUES
ANA PATRICIA LIMA DO NASCIMENTO
FABRÍCIA MARTINS DA SILVA
MEYKCILANE FRANCA SOUZA
RAYSA HELLEN LOPES DA COSTA
ELOUISE BARROCAS SOUSA
MARIA MARIANA SOARES RIBEIRO
ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
IARA VERAS ARAUJO
ISADORA SANTANA DA SILVA
ISMAELA PIRES DA SILVA
FRANCISCA SABRINA DA SILVA
KARISSE RICARTE DE CASTRO
DYEME ALVES BARBOSA
DEILANE MORAIS FEITOSA
MARIA JUCILENE BORGES DE SOUZA
ANTONIA MIRTES SILVA DE LIMA
TAILINE LIMA ALMEIDA
ERICA MARIA ALVES DO NASCIMENTO
ALYNE COELHO MOTA
DANIELA RODRIGUES
TERAPIA OCUPACIONAL TARDE
INSC.
172929
170271
171660
NOME
CADASTRO RESERVA
SARA SILVESTRE FARIAS
NICELLY BATISTA COSTA
IGNEZ BURLAMAQUI JUCÁ
CLASS
NPO
1º
2º
3º
22
21
20
COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNAL MANHÃ
SERVIÇO SOCIAL MANHÃ
INSC.
INSC.
169224
170819
171882
180975
171052
168710
170772
176633
168656
181088
181295
170937
179587
173541
178299
181714
169991
NOME
CADASTRO RESERVA
STEFANIE DOS SANTOS GADELHA DE
OLIVEIRA
ELLY ÂNGELA FERREIRA MAGALHÃES
MARIA ARLENE DE FREITAS LIMA
INGRYD MELYNA DANTAS DA SILVA
JÉSSICA RAYANE DOS SANTOS
DILZA STEPHANIE VASCONCELOS RAMOS
DANIELE RAYLANE SILVA DE SOUZA
THAILÂNDIA BRAGA DE SOUZA
ANA CAMILA RIBEIRO DE PAULA
BRUNA PONTE CARVALHO VASCONCELOS
ADRIANA DOS SANTOS MARTINS
AMANDA HELLEN SOUSA UCHOA
DANIELA SIMÕES TEIXEIRA
CINARA ABREU DA SILVA
BRUNA RAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA
DANDARA DE SOUZA ALCANTARA
ANA PAULA ALVES DE LIMA
CLASS
NPO
1º
28
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
28
27
26
26
25
24
24
23
23
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
22
22
22
22
22
21
21
173679
173059
173406
181194
168649
180624
170064
168628
171661
181151
181002
NOME
APROVADO
FRANCISCO WEDSON ALVES DE MESQUITA
BARBARA BARROSO DOMINGOS
LUCAS VIANA BRAGA
ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA
DIOGIANY ALMEIDA DE AQUINO
PEDRO HENRIQUE DE LIMA SILVA
ANNE KAROLYNE DA SILVA BRAGA
BRUNA DE SABOIA CAMPOS GERAZO
SAMILA BATISTA GARÇA
DIOGO CORDEIRO NUNES
SONJA GALVÃO JUSTINO RIBEIRO
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
42
37
36
35
34
33
33
32
32
32
31
COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNAL TARDE
INSC.
174200
177387
181478
168799
NOME
APROVADO
GABRIELA ROCHA GOMES ARAGÃO
THALYTA MARTINS PEROBA
PEDRO LUNA COELHO FAÇANHA
BÁRBARA OLIVEIRA RIOS
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
41
36
35
35
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
168616
179143
181635
175793
176592
182079
181874
169548
169897
174736
171995
169599
177140
LORENA DE FÁTIMA SALES RABELO
PAULO MATHEUS MOTA MARANHÃO
CADASTRO RESERVA
THAIS MOREIRA MONTE
GUILHERME CUSTODIO DA CUNHA FILHO
LEVI INÁCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
FRANCISCO DIASSIS ARAÚJO DA GUIA
IANE ERVEDOSA POMBO
ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA
JACILENE OLIVEIRA DE SENA
MARIA GABRIELA SANTIAGO MAGALHÃES
LEITE
GABRIEL DE SOUZA SARAIVA
EVELINE DE SOUSA LEITAO JOVINO
LARISSA BRUNA MAGALHAES MAIA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
5º
6º
35
35
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
35
35
34
34
33
33
33
14º
15º
16º
17º
32
31
31
30
COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA
MANHÃ
INSC.
170060
169538
171960
169841
NOME
APROVADO
TALLES LUAN VIEIRA SAMPAIO
DANIELLE CRUZ LIMA
CADASTRO RESERVA
ESDRAS RODRIGUES DE LIMA BORGES
RAUL VICTOR DOMINGOS MACIEL
CLASS
NPO
1º
2º
41
34
3º
4º
32
31
COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA
TARDE
INSC.
180292
182505
170506
181072
181007
170283
177023
173498
169493
170231
181619
173434
169203
179590
181876
170686
170388
171525
173862
172898
177131
178755
178160
170389
174872
170362
181664
NOME
APROVADO
JOSE INACIO DE SOUZA JUNIOR
GERALDO FELIPE DA SILVA NETO
RAFAIELLA BLANDINE SOBREIRA DE
CARVALHO MOREIRA
CADASTRO RESERVA
IAGO CARVALHO DA SILVA
ANA REJANE MARINHO DOS SANTOS
EMMANUEL SILVEIRA ARRUDA
KERLIANE CAVALCANTE PEREIRA
AVNER MENEZES DE SOUZA
ROGACIANO CARLOS BRITO LIMA JÚNIOR
CARLOS RONALD FARIAS DE MOURA
MANUELLA ESTEVÃO FERNANDES
MIRIÃ DOURADO FALCÃO
NATÉRCIA APARECIDA CABRAL LIMA
RICARDO DE ALMEIDA TEIXEIRA
REBECA ALBUQUERQUE CAVALCANTE
JÉSSICA BEZERRA FARIAS COSTA
LETÍCIA ANJOS BENÍCIO
YAN GURGEL ESMERALDO
GISELLY ADOLFI MARQUES
FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS BULHÕES
CAMILA DE SOUSA SALES
NAECIO GOMES DE ALMEIDA
PRYSCILA CAVALCANTE MAIA DO REGO
MARÍLIA FREIRE RODRIGUES
DEYSIANNE FERREIRA GOMES MARQUES
FILIPE MARQUES FERNANDES
MARIA LARISSA PEREIRA DA SILVA
CLASS
NPO
1º
2º
3º
43
41
40
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
39
38
38
38
38
37
36
35
35
34
34
34
34
33
33
31
31
31
31
31
30
30
30
30
181416
170191
171789
174755
169655
173276
174805
170172
NOME
APROVADO
EVELINE RIBEIRO CABRAL
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO TEIXEIRA
FRANCISCO DAVID DA SILVA FERREIRA
ALINE VIEIRA BEZERRA LIMA
FLÂMILA MACHADO DE CARVALHO
YURI SASCHA SILVEIRA SAMPAIO
GUSTAVO ANTONIO BOTELHO PEREIRA
IAGO NAZARO GUIMARÃES SERRA
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
40
39
39
38
37
35
35
35
171737
174135
181339
177624
173367
JAIANA LOPES DE ARAUJO
LOUIZE KARINE DE ANDRADE GARCIA
MARIA DA PAZ KANNOCK ALVES PEREIRA
ANA PAULA ALVES RODRIGUES
ANTONIO BRUNO DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA RAMOS BANDEIRA
ADOLFO LEITE CUNHA
ALEX DE SOUZA MOREIRA
RAYANNE OLIVEIRA RODRIGUES
EVERTON SILVA SALES
MANUEL FLORENCIO DA SILVA FILHO
HANNA PINHEIRO LINS DE VASCONCELOS
JOSE OLIMPIO FERREIRA NETO
SABRINA ALVES ARAUJO
LUANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
MARCELA NASCIMENTO SILVA
DIEGO LUIZ DE OLIVEIRA LOBATO
HENNAGIL MOREIRA DE SOUZA
MAÍSA GABRIELA FURTADO MOREIRA
TICIANNE MARQUES FIUSA LIMA
BRUNO DE MATOS SILVA
ITALO VASCONCELOS ARAUJO
ALISSON UCHOA DE ANDRADE
MARYANE PONTES DA FONTOURA
FRANCISCO GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCA GEANIA LOBO MENEZES
ANDREZZA PINHEIRO LIMA
PAULO NELSON PINAGE DO NASCIMENTO
LENNON NOBRE DE MORAIS
LUCAS TEIXEIRA DA CRUZ
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34
34
33
33
33
33
33
33
32
32
32
32
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
30
30
34º
35º
36º
37º
38º
30
30
30
30
30
DIREITO TARDE
INSC.
179131
DIREITO MANHÃ
INSC.
177687
171650
177782
174585
181470
168662
179102
179852
168725
174417
175329
170327
181900
170156
181248
175176
177247
177144
170287
173901
171236
170284
176919
173336
168570
INSC.
178344
169584
172442
172190
180838
174091
181179
169144
174835
171502
180438
176687
181083
168915
170875
171842
173972
180695
174765
171706
170300
178409
170784
181739
171405
181683
178151
174848
175139
177753
169824
NOME
APROVADO (candidato com deficiência)
LUCAS VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO
CLASS
NPO
35º
30
NOME
APROVADO
LEONARDO FURTADO MARTINS
ADRIANO FELIPE RIBEIRO CORREIA
ERIKA HOLANDA NOGUEIRA
SARAH LIMA BENIGNO
GABRIEL MATOS MONTEIRO VIEIRA
EDILSON FACUNDO DA SILVA JÚNIOR
FELIPE LACERDA VIDAL
LUCAS ALVES DE OLIVEIRA
CAIO BRUNO VIANA DE SOUZA
MARIANE CAVALCANTI ESCOBAR
ALIÃ BARROS DE SOUZA
KALIL JORGE DE ARAÚJO
THAYNARA ANDRESSA FROTA ARARIPE
MAÍRA MESQUITA MATOS
INDIRA CARVALHO TEIXEIRA
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO
BRENDA ALVES SOUSA
VICTOR AGUIAR CIARLINI
LUCAS LIMA VERDE PESSOA FRANCO
DALL ALBERTO JUCÁ PEREIRA SILVA
EMYLLE KAYNAR LOPES DA SILVA PIRES
JOÃO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO
YSABELA NUNES DA SILVA
FRANCISCO HUGO MARTINS SILVA
JOSE LUCAS OLIVEIRA RAMOS
FRANCISCO THIAGO GONCALVES GRANGEIRO
SARAH COLLINS MATOS
BEATRIZ COSTA DE MOURA
LARIANA FLORÊNCIO DE GÓIS PEREIRA
ISABELA MELO PONTES
LARISSA HOLANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO
CLASS
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
42
42
40
39
38
38
37
37
37
36
36
36
36
36
36
36
36
35
35
35
35
35
35
35
35
35
27º
28º
29º
30º
31º
35
34
34
34
34
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
179985
170687
170950
179131
171857
169486
176500
170679
173127
172404
181473
174896
169072
170551
169502
169847
171805
170398
170217
180635
169384
172892
176771
174580
181086
181299
171552
171006
169102
172139
171404
181956
180529
169412
178650
171473
175019
178547
172015
168835
169430
172997
174122
170908
168958
177623
173424
170684
170329
181979
176067
175121
182168
176505
181162
175074
178723
181512
171726
168867
182008
174166
181887
181878
173762
LUCAS SALLES GAZETA VIEIRA FERNANDES
ANA CAROLINA NUNES DE MACEDO SALES
FERNANDA GADÊLHA DE SOUZA
LUCAS VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO*
* Candidato com deficiência
CADASTRO RESERVA
CLÁUDIO HENRIQUE FERREIRA DE MIRANDA
MATEUS DE LIMA MESQUITA
DOMINIQUE QUEIROZ LOPES
THAIS VIEIRA GONÇALVES
REBECA AMARAL CARDOSO DA CUNHA
LUCAS CHOAIRY FARIAS
DEBORA LEONISIA COSTA DA SILVA
VICTOR CONDE VIANA CUSTODIO MEDEIROS
MARIANA OLIVEIRA LEMOS
EMANUEL FERREIRA VERISSIMO
NATHALIA LIMA PEREIRA
CLEIDE LINS SOARES DA SILVA
THALES AGUIAR NOBRE ARAGÃO
LIVIA PINHEIRO DE ABREU
JULIO CESAR DE FREITAS MATEUS
ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA
ISA MARIA RODRIGUES PIMENTEL
BRUNNA BASTOS DE OLIVEIRA
PALOMA ALMEIDA LOBO DE SOUZA
DANIELLE SANTOS FERREIRA
MICHELLE MARIE FIGUEIREDO HUET
ELMA INGRID SANTOS DE QUEIROZ
SARANDA DE MELO ROMAO
MARIANA REZENDE SANTOS DE ALMEIDA
BRAGA
IVINNA NUNES DE SOUSA
DENILSON ARAUJO DA PASCOA
FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA NETO
GEIZA REBOUCAS DA SILVA
NATÁLIA DE OLIVEIRA RAMALHO
LUIZA BATISTA NUNES
LEONARDO QUEIRÓS ARAUJO
PRISCILA FELIX DA SILVA
SABRINA SOUSA DE ANDRADE ALVES
AMANDA MARQUES DE PAULA
AUGUSTO CÉSAR ARAUJO BRAGA
LARA BASTOS MEDEIROS
NICOLY ISABELLY PEREIRA FREIRE
DAVI ALFAYA FRANÇA
IGOR BARBOSA LIMA
RENATA DE OLIVEIRA SIEBRA
LUCAS RODRIGUES BERNARDO
LUCAS SALES DE OLIVEIRA
ALESSANDRA FOGOLIM RODRIGUES
CAIO EDUARDO TELES BENEVIDES
ELISE DE ANDRADE OLIVEIRA
PAULA VIRGINIA COSTA MENDES
ELENCHARLES SEGUNDO BATISTA DE
LUCENA
MARIA THAYS DE LIMA SOUSA
STEPHANY ARAGÃO E SILVA
CARLOS EDUARDO BEZERRA LINO
ISABELLA OLVEIRA ALMEIDA
LEONARDO BRÍCIO VIANA SEVERIANO
REBECA DE CARVALHO AGUIAR
NICOLAS MARCO PEDROZA SALES
MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA PEREIRA
JÚNIOR
CÁSSIA KAMILA BARROS RIBEIRO
ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMES
YASMIM LIMA MAGALHÃES
RAFAEL VIEIRA FERREIRA
PEDRO MANUEL SOUTO GUERRA E SILVA
RAYNARA ELIS RUFINO GOMES
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
32º
34
33º
34º
35º
34
34
30
TURISMO MANHÃ ESPANHOL
INSC.
174310
172478
NOME
APROVADO
MARCOS VINICIUS LIMA COUTO
CADASTRO RESERVA
GABRIELE HONORIO MONTEIRO
CLASS
NPO
1º
7,9
2º
7,4
CLASS
NPO
1º
2º
7,6
5,8
CLASS
NPO
1º
2º
3º
9,7
6,9
5,3
CLASS
NPO
1º
2º
7,9
6,2
CLASS
NPO
1º
9,0
TURISMO TARDE ESPANHOL
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
34
34
33
33
33
33
33
33
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
33
33
33
33
33
33
33
33
32
32
32
32
32
32
32
32
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
32
32
32
32
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
31
30
30
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
30
30
30
30
30
30
30
30
91º
92º
93º
94º
95º
96º
30
30
30
30
30
30
INSC.
181069
182107
NOME
APROVADO
AMANDA KESSEGENES SOUSA NUNES
ANA GABRIELA GOMES BURITI
TURISMO MANHÃ INGLÊS
INSC.
173504
174812
170024
NOME
APROVADO
MARIA JULIANA CAMPOS RODRIGUES
FABIO DE FREITAS MUNARIN
GESSYCA CAMILA DOS SANTOS VIEIRA
TURISMO TARDE INGLÊS
INSC.
181591
168814
NOME
APROVADO
EVEN PEREIRA DOS SANTOS
LAÍS SILVEIRA DE OLIVEIRA
TURISMO NOITE INGLÊS
INSC.
169061
NOME
APROVADO
VIKTOR HUGO SALES MODESTO
*** *** ***
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - IMPARH
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2673-A/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei
Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013,
instrumento que trata da contratação temporária em caráter
excepcional no âmbito do Município de Fortaleza, bem como o
previsto no Decreto Municipal nº 13.408, de 27 de agosto de
2014. CONSIDERANDO as disposições contidas nos subitens
9.1 e 9.2 do Edital Regulador da seleção pública para a contratação por tempo determinado de profissionais da área de saúde, Edital nº 47/2014, para o preenchimento de vagas de médicos e cirurgiões-dentistas existentes nas Unidades de Atenção
Primária à Saúde – UAPS, com vistas à atuação no Programa
Saúde da Família – PSF, da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo IMPARH
sobre as fases da Seleção Pública referenciada, contendo
parecer final da Comissão Coordenadora do certame. RESOLVE: Homologar o resultado final da seleção pública para a
contratação por tempo determinado de profissionais da área de
saúde, regulada pelo Edital nº 47/2014, a cargo do Instituto
Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos IMPARH, conforme Edital de Divulgação nº 55/2014, de 29 de
setembro de 2014. OUTROSSIM, determina que o presente Ato
seja parte integrante do Relatório da Seleção Pública acima
mencionada. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15
29 de setembro de 2014. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS – IMPARH
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
183659
183654
184083
184062
183807
183731
183696
183835
183608
183908
184022
183834
183923
183843
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
25
25
25
25
25
24
24
24
24
24
24
24
24
24
183721
183684
184067
183974
183838
184082
183740
183802
184121
183964
183783
183984
184159
183833
183658
183975
183756
183790
183726
184135
184107
184031
DIANA ARAUJO CUNHA
RENATA GUERRA CAVALCANTE
WESLANNY DE ANDRADE MORAIS
THATIANE DUARTE TEIXEIRA
BRUNA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
DAVID STEFANNI BARBOSA BRAUNA
CAMILA CORREIA LIMA SIQUEIRA VALENTE
ERMANO BATISTA DA COSTA
CINTHYA PINTO SILVA
LUCIANE CAVALCANTE TEIXEIRA
GABRIEL GOMES PIMENTEL
VIVIANE BRITO BASTOS
NICOLE CARVALHEDO TORQUILHO
DEBORAH CAVALCANTE BEZERRA MAGALHÃES
PEDRO JORGE FERNANDES PINTO FILHO
ÉRICO SUCUPIRA AMARAL
PEDRO VICTOR GONCALVES MELO
ANA CARLA DA SILVA SANTOS
STHEFANE GOMES FEITOSA
VANESSA FONTENELE MARQUES
LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR
CÂNDIDA CAROLINNE SANTOS ALVES
NAIRAH SOARES ARAUJO
MARCELO VICTOR SIDOU LEMOS
NICOLE DE MELLO FIALLOS
SERGIO CAVALCANTE FERREIRA
IVANA FERREIRA GOMES RODRIGUES
ANDRÉ MARQUES COSTA
CRISTIANE DE FARIAS MENDES
ILZA MARIA LOPES PESSOA CAVALCANTE
CHIARA SANTABAYA COLARES FIRMIANO
ALINE SILVEIRA BORGES
ELAINA MOURA COELHO SERPA
CINTHIA NARA GADELHA TEIXEIRA
ELINE FERREIRA DANTAS
RAFAELE RIBEIRO DE ALMEIDA GARCIA
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
183657
PEDRO HENRIQUE ACIOLY GUEDES PEIXOTO
73º
23
EDITAL Nº 55/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto no Edital nº 47/2014. DIVULGAM, em
anexo, o resultado final da Seleção Pública para a Contratação
por Tempo Determinado de Profissionais da Área da Saúde,
nos termos do item 11 do instrumento regulador do certame.
Fortaleza, 29 de setembro de 2014. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
David Faustino de Lima - PRESIDENTE DO IMPARH.
CIRURGIÃO-DENTISTA
INSC.
183725
183865
184165
183605
183598
183821
183966
183768
184014
183872
184101
183957
183626
183996
183622
184012
183645
183959
183664
184118
183963
184086
183747
183700
184167
183737
184090
183638
183895
183630
183945
183901
184046
183841
184110
183937
NOME
CLASSIFICADOS
KATIARINE SOARES OBANA
RENATA JANAINA SOUSA DE PAULA
EDSON XAVIER AGUIAR
ANA KARINE ALBUQUERQUE DA SILVA
VERYDIANNA FROTA CARNEIRO
MELINNA DOS SANTOS MORENO
MARIANA FERNANDES GURGEL
MELCA SOARES PEIXOTO
CÍCERO LEONARDO DO NASCIMENTO BRAGA
ALINE FERREIRA CARVALHO
BRUNA SILVA SARAIVA
DOMINGOS ALVES CAVALCANTE NETO
CADASTRO RESERVA
VANICE MONTEIRO DE MACEDO
ROGÉRIO DOMINGOS BARRETO
MIRELA ANDRADE CAMPOS
ELQUE PRATA DE QUEIROGA
FABRÍCIO DE LAMARE RAMOS
ISABELLA SARAIVA LEÃO DE RESENDE
MIRELA TOSCANO PINHEIRO RIBEIRO
ERIKA GUIDETTI
MAYARA FONTENELE ALBUQUERQUE
FELIPE FRANCO MARÇAL
PEDRO JESSE LIMA VERAS
JAMILLY CARNEIRO COLLYER
ADRIANA LEITE FILGUEIRAS
GIOVANA CARLA BORTOLIN
ANDREA SIEBRA PONTES
ROBERTO DA SILVA FREITAS
ANA LYCEA CHAVES MAIA MAURICIO
ALAIS XIMENES PONTE CAVALCANTE SAID
EMANUELA SINIMBU SILVA
HUMBERTO SOUSA JUNIOR
MYCHELE CAVALCANTE DE ANDRADE MARTINS
JAMILLE EDICE CARNEIRO DUARTE
RAISA MARIA PEIXOTO DE MORAIS VASCONCELOS
EMERSON DIAS PONTE
CLASSF.
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
30
29
29
28
28
28
28
28
27
27
27
27
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
25
25
25
25
25
25
25
25
25
34º
35º
25
25
36º
25
VIEIRA
184084
DANIELLE DOURADO DE ALCÂNTARA
74º
23
183939
JULIANA TAVARES DE VASCONCELOS
75º
23
183669
ANA PATRICIA DE PAIVA SUDARIO
76º
23
183597
MARIA TERESA COLARES FREITAS
77º
23
183682
183985
REBECA BASTOS VASCONCELOS MARINHO
TALÍCIA CRUZ VIDAL
78º
79º
23
23
183688
RAILDO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
80º
23
183739
DANIELLE POSSIDONIO CARDOSO
81º
23
183800
YANNA BRENA ARRUDA AGUIAR SOBREIRA
82º
23
DA SILVEIRA
183977
JACQUES ANTONIO CAVALCANTE MACIEL
83º
23
183980
CRISTINA JULIANE CARDOSO FREITAS
84º
23
184008
TASSIA IVILA DE SOUSA MENEZES
85º
23
183789
MAIRA DE SOUZA ARANHA BRAUNER
86º
23
183642
JOAO VITOR MOURA MARTINS
87º
23
184091
RAQUEL TAVARES BARBOSA DE FREITAS
88º
23
183874
183965
LILIANE SANTIAGO DE ANDRADE
IZAURA BARROS FRANÇA
89º
90º
23
23
183969
VILANA MARIA ADRIANO ARAÚJO
91º
23
184105
CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA
92º
23
183780
MAIARA MACEDO DE LIMA
93º
23
184063
JESSICA BARBOSA CAJADO
94º
23
183609
HERMANO CAMELO PAIVA
95º
23
184001
DANIEL AMORA RODRIGUES SAMPAIO
96º
23
183917
RAPHAEL BRUNNO PAZ NUNES
97º
23
183647
CAROLINA MARTINS FROTA
98º
23
183767
IGOR COSTA SALES
99º
23
183601
IDA PRUDÊNCIO DE ALMEIDA REBOUÇAS
100º
22
183651
CINTHYA MENEZES DE ARAUJO COSTA
VIEIRA
CAROLINA ALEXANDRINO DE ARRAES ALENCAR
RENATA VERAS CARVALHO MOURÃO OKA
RAIMUNDO RIBEIRO LOPES NETO
101º
22
102º
22
103º
104º
22
22
183792
184006
184020
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
183823
184098
183983
183899
184023
184026
183866
184096
183876
183773
183994
183919
184137
183765
183882
183889
183962
183900
183766
184045
183762
183907
183845
183943
183824
183719
184073
183912
183864
184123
183668
183861
184058
184036
183606
184103
184119
184174
184021
184168
184061
184000
183906
183952
183631
183663
183712
183929
184151
184013
183970
183847
183616
183697
183960
183778
184019
184025
183815
183816
184125
183928
184077
183706
183813
183915
183705
184171
184095
183903
183926
RENATA ARAGAO MAIA
GERMANA MARIA PEREIRA RODRIGUES
VALERIA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA
BRENO SOUZA BENEVIDES
ROBERTA MARIA LUNA REBOUÇAS
LIDIA PONTE DE SALES ANDRADE
RAFAELA MARIA MUNIZ LIMA
MALENA REGINA DE FREITAS E SILVA
JANAINA SARAIVA WENCESLAU
YURI CAMPELO FRAGA
RAFAEL REIS DA SILVA
ANTONIO VILHOMAR FERNANDES LUNA
JUNIOR
CELINA MARIA DE SERRA GIRÃO
ERIKATELES DE VASCONCELOS
RAQUEL OLIVEIRA BANDEIRA
CLARISSE COSTA DIAS
TAIRA ENDI DE FLAVIANO ALBUQUERQUE
MARIANA CANUTO MELO DE SOUSA LOPES
MAIRA BARBOSA COUTINHO
MARIANA ARAÚJO MACIEL
INGRID ELPIDES DO NASCIMENTO
FRANCISCO PAES PEREIRA JUNIOR
MARCELA LIMA GURGEL
GLEYDSON LUCAS FILGUEIRA
DILMAR AMARAL SILVA
FELIPHE BRASIL HOLANDA
DANIELLE CORDEIRO LOIOLA
SAMARA SALES MARINHO ROCHA
REBECCA ASSUNCAO SILVA
ILÍTHIA LORENA DOS SANTOS SOARES
HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO
ISABELLE DA COSTA GOES
LUANA CARDOSO TEIXEIRA
LUIZ SÂNGELO MUNIZ BARBOSA
TOM YURI BARBOSA DA SILVA
LUIZA MARIA DIAS FIRMEZA
FRANCISCA GILZA FERNANDES
LUCIDIA DE FATIMA BESSA DONASCIMENTO
SORAYA QUAGLIATO NOGUEIRA
ROSANGELA MARIA DE SAMPAIO
ÉRIKA CALDAS MARQUES
DAYANA KARLA PEREIRA MAIA
LUCIANA VASCONCELOS ALVES
ALMA CLARA SETUBAL MOREIRA
ALEXANDRE COSTA SOARES
JOELMA MARTINS MORORÓ
LIA MOURA RIBEIRO
VANESSA MENESES DE CARVALHO
HORLLEY HONNY TEOFILO AMORIM
FREDERICO DE PAIVA ABREU JUNIOR
FABRICIO MENDONÇA DE OLIVEIRA
TATIANA PACHECO FELISMINO DO NASCIMENTO
ALINE CRISTINA BARROS BARRETO VELLOSO
FRANCISCA JAMILA RICARTE ALEXANDRINO
JULIANA E SILVA LIMA
ODETE MELBA
ANNA JÚLIA DE OLIVEIRA FAÇANHA
HILANA CAHINA SANTOS OLIVEIRA
ASSIS FILIPE MEDEIROS ALBUQUERQUE
MÁRCIA GABRIELLE MENDES FERNANDES
DAYSE MARIA PEREIRA MACEDO
GISELE COUTO DE ALENCAR DANIEL
RAQUEL POMPEU DE MONTIER BARROSO
RAQUEL BASTOS VASCONCELOS
BRUNO RODRIGUES CORREIA
MIKHAELA MENEZES DE OLIVEIRA
LIZIANE VASCONCELOS CARNEIRO
GEORGE MATOS FERREIRA GOMES JUNIOR
AMANDA SALES DE ALMEIDA
LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
ANA LUÍSA LIMA SOLON
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
150º
151º
152º
153º
154º
155º
156º
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
157º
21
158º
159º
160º
161º
162º
163º
164º
165º
166º
167º
168º
169º
170º
171º
172º
173º
174º
175º
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
183720
183849
183764
183745
183855
183646
183911
183788
184099
183736
184124
183892
184097
183829
183634
183774
183785
183897
184155
183968
183650
183635
183627
184030
184142
184153
183938
183890
183779
184041
184047
184028
183951
183723
183981
183760
183797
183978
184146
183870
184126
183620
183867
183791
184145
184052
184033
183927
184181
183989
183836
183932
184038
183827
183831
183781
183920
183615
183868
184147
184131
184183
183988
LAUREANE REBOUÇAS MACHADO FERREIRA
IGOR SALES DE AQUINO COSTA
DIEGO GIBSON PRAXEDES MARTINS
MARINA XAVIER SANTIAGO TORRES
JULIANA ARAÚJO OLIVEIRA
JÉSSYCA DE LIMA COSTA
RODOLFO AUSTREGESILO MAIA
NATASHA MUNIZ FONTES
SAULO NARCISO SEVERO
LUCAS FERNANDES VASCONCELOS
TALITA ARRAIS DANIEL MENDES
GIOVANNI IURY MARTINS PONTES
ARTUR SANTOS GADELHA
IVANY SOARES DE SOUSA
GILBERTO PALIARI
ELIANE ALENCAR GOMES
ANA CLÁUDIA CARDOSO DE SOUSA
ANA CLAUDIA BARBOSA JUCA
KARLA GEOVANNA RIBEIRO BRÍGIDO
GUILHERME MORAIS DE LIMA MOTA
MICHELLE DE BORBA PONTES MAIA
ANA KASSIA PAULA PESSOA MOURA SANTOS
DAIANE ALBUQUERQUE LIMA
MICHELLI DE MEDEIROS BUENO
RENATA ALMEIDA RODRIGUES
DANIELLE MARIA SALES NOBRE AMORIM
DIEGO PERES MAGALHÃES
FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES COSTA
SYLVYA VALERIA MAIA FERNANDES
LIANA VERAS HOLANDA
ROBERTA DUARTE PEIXOTO SOARES
DANIELA CAVALCANTE GIRAO
JHONY ENDER DE ALMEIDA FERREIRA
MATEUS ALBUQUERQUE DA SILVA
GEORGE MAIA BORGES TAVARES
THIARA CAROLINE REIS DE AZEVEDO
LORENA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
FABRICIA CAMPELO CORREIA
ENIO ALVES MARQUES
ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA
PATRICIA DANTAS MOTA
LUCEANA BARREIRA FORTE
MYRNA MARIA ARCANJO FROTA
MURILO ALVES TEUXEIRA NETO
VANESSA LARISSA VENANCIO DA SILVA
MARCELA APARECIDA DA SILVA SOUSA
YURI XIMENES DA SILVEIRA
SÍLVIA INÊS DANTAS OLIVEIRA
AMANDA BARBOSA PEREIRA
DIEGO QUEIROZ MENDES
DANIELA BRITO BASTOS
ALFREDO COELHO PARENTE
BRUNA LIMA BRAGA DE MELO
SERGIANA BARBOSA NOGUEIRA
GISELE BARRETO ANGELINO
PAULA SOARES PEREIRA
JOÃO EUDES TEIXEIRA PINHO FILHO
BRENA SUÉLEN SERPA MARQUES
CARLOS CÍCERO BEZERRA NOBRE
NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO
JAMILLE CRUZ MARQUEZ
THALES FEIJÓ DANTAS
HÉLLEN SÚZANY FREIRE SILVA
176º
177º
178º
179º
180º
181º
182º
183º
184º
185º
186º
187º
188º
189º
190º
191º
192º
193º
194º
195º
196º
197º
198º
199º
200º
201º
202º
203º
204º
205º
206º
207º
208º
209º
210º
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CLASSF.
NPO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
36
33
32
32
31
31
MÉDICO
INSC.
183652
183826
183856
183660
183665
183602
NOME
CLASSIFICADOS
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
JAMILLE RAMOS LEITE FRANCA
NATALIA LAUREANO DE MENEZES
ATILA ALMEIDA DE LIMA NOGUEIRA
GISELLY DOSTOIEVSKI QUEZADO LEITE
NATALIA BARBOSA SCIPIAO RODRIGUES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
183710
184080
183858
183639
183755
184157
183830
184074
183643
183840
184161
183817
184035
183748
184184
183679
183924
183623
183991
183885
183677
183972
183998
184078
184129
184133
AMANDA NOGUEIRA FERNANDES
DENISE ELLEN FRANCELINO CORDEIRO
RAFAELA YASMINE DE SOUSA FERREIRA
FRANCISCO HENRIQUE SALVIANO DA COSTA
LIVIO GOMES DA SILVEIRA
WALTER CAVALCANTE GIRAO
CADASTRO RESERVA
EDUARDO DE OLIVEIRA RAMALHO
PALOMA ESTÉFANNE BARBOSA DOS SANTOS
MARCOS FABIO DOS SANTOS PINHEIRO
ANA RAQUEL XAVIER FEITOSA
THAIS FRANKLIN DOS SANTOS
LARISSA ELIAS PINHO
XIANKARLA DE BRITO FERNANDES PEREIRA
DAVID ALVERNE COSTA DE ALBUQUERQUE
LEANDRO ARAUJO DA COSTA
MANUELA SILVA MEIRELES
JOSE THIEFESON SERPA DA SILVA
YURI GOERSCH FERREIRA ANDRADE
HELANE NASCIMENTO E SILVA TELES DA
FONSECA
NAYARA HOLANDA CASTELO
LAÍS GONÇALVES BRASIL
ISRAEL DE LUCENA MARTINS FERREIRA
MARIA ORLANE DO NASCIMENTO E SILVA
FRANCISCA MACEDO PONTE
JOSÉ EVANDRO VASCONCELOS ALVES
LIVIA MARINHO DE FARIAS
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17
7º
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10º
11º
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30
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29
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(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Rodrigues de
Souza – PROFESSOR(A).
*** *** ***
13º
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 3406/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ABIGAIL PONTES MOITA, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 95002170279 e CPF nº 21024529304,
residente e domiciliado(a) à RUA LINEU JUCA 46 BAIRRO:
VILA UNIÃO, CEP: 60420090, FORTALEZA - CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública
Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Abigail Pontes Moita – PROFESSOR(A).
*** *** ***
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3401/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro(a), divorciado(a), Professor(a), RG nº 2008009175454 e CPF nº
19582730315, residente e domiciliado(a) à AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA 2265 BAIRRO: PARANGABA, CEP:
60720000, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3407/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra,
residentes
e
domiciliados
nesta
Capital.
CONTRATADO(A): ANGELA DE JESUS SOUSA GUEDES,
brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 990458 e CPF nº
34987584387, residente e domiciliado(a) à RUA 101A BAIRRO:
ACARACUZINHO, CEP: 61920030, MARACANAU - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de
dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Angela de
Jesus Sousa Guedes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3410/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARTA VERONICA ARAUJO LEITE ROCHA COSTA,
brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 1010271540 e
CPF nº 21113297387, residente e domiciliado(a) à RUA DOUTOR PAULO DE MELLO MACHADO 486 BAIRRO: MONDUBIM, CEP: 60762070, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Marta Veronica Araujo Leite Rocha Costa –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3415/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): IRIS HELENA DE MOURA OKOUDOWA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 88392855 e CPF nº
01215472803, residente e domiciliado(a) à AVENIDA SEBASTIÃO DE ABREU 177 BAIRRO: MARAPONGA, CEP:
60710830, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Iris Helena de Moura
Okoudowa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3416/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): CIBELE DOS REIS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 97008029086 e CPF nº
41455347353, residente e domiciliado(a) à RUA SAO MANUEL
120 BAIRRO: MONDUBIM, CEP: 60713050, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Cibele dos Reis de Oliveira –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3419/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): JUDITE PAIVA SOARES GOMES DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 325426 e CPF nº
43831192715, residente e domiciliado(a) à RUA DOUTOR
JOSÉ FROTA 49 BAIRRO: VARJOTA, CEP: 60165210, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Judite Paiva Soares Gomes da
Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3427/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARILENA RIBEIRO VIANA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 20000010581074 e CPF nº 21984174304,
residente e domiciliado(a) à RUA MIGUEL GONÇALVES 396
BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 60442100, FORTALEZA - CE. DO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marilena Ribeiro Viana – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3430/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SUELY REJANE MIRANDA RIOS, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 94025004229 e CPF nº
31545840300, residente e domiciliado(a) à RUA CAIO PRADO
631 BAIRRO: PARANGABA, CEP: 60740100, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
ORÇAMENTO E GESTÃO e Suely Rejane Miranda Rios –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3431/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): DALYNE CASTELO BRANCO, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 2000028116942 e CPF nº 94961387304,
residente e domiciliado(a) à AVENIDA DEPUTADO PAULINO
ROCHA CEP: 60864311. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Dalyne Castelo Branco
– PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3435/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ADRIANA PATRICIA CAVALCANTE PAIVA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 473983 e CPF nº
43503713387, residente e domiciliado(a) à AVENIDA ANTÔNIO
JUSTA 3550 BAIRRO: MEIRELES, CEP: 60165090, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Adriana Patricia Cavalcante
Paiva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3437/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA ANASTACIO DE LIMA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 862373 e CPF nº
15395880330, residente e domiciliado(a) à RUA DOUTOR
JOSÉ DUTRA 102 BAIRRO: MONDUBIM, CEP: 60762130,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria de Fatima Anastacio de Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3438/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA RAQUEL LIMA DA SILVA DE FREITAS, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 92002333378 e CPF nº
77584953387, residente e domiciliado(a) à RUA MOGNO 132
BAIRRO: CAJAZEIRAS, CEP: 60864505, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Raquel Lima da Silva de
Freitas – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3441/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ROSANA FERREIRA MONTEIRO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 2004010352612 e CPF nº
02348474336, residente e domiciliado(a) à RUA JOAQUIM
NABUCO 3419 APARTAMENTO 301 BAIRRO: DIONISIO
TORRES, CEP: 60125121, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Des-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21
pesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Rosana Ferreira Monteiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3447/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON NEGREIROS NETO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 92021002411 e CPF nº
80254624391, residente e domiciliado(a) à ALAMEDA DAS
CAMÉLIAS 114 QUADRA 33 BAIRRO: CIDADE 2000, CEP:
60190260, FORTALEZA - CE. DO OBJETO:O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e José Milton Negreiros
Neto – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3451/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA IDÁLIA DE FREITAS BERNARDINO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 2000012040330 e CPF nº
08154210363, residente e domiciliado(a) à RUA 303, CASA
165-A CEP: 60530-530. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Idália de Freitas
Bernardino – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3452/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA ASSUNÇÃO FIGUEIRA DE PINHO PESSOA,
brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 97002632848 e
CPF nº 38265184387, residente e domiciliado(a) à RUA PAULA
NEY 66 BAIRRO: ALDEOTA, CEP: 60140200, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Assunção Figueira de
Pinho Pessoa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3453/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA JOSE DE SOUSA MONTEIRO, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 91021004033 e CPF nº
07156979353, residente e domiciliado(a) à ALAMEDA DAS
BEGÔNIAS 256 QUADRA 27 BAIRRO: CIDADE 2000, CEP:
60190140, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Jose de Sousa
Monteiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3454/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): JOSELENE OLIVEIRA GOMES DE CASTRO, brasileiro(a), viúvo(a), Professor(a), RG nº 2005002086532 e CPF nº
16228146300, residente e domiciliado(a) à RUA A QUADRA 1
BLOCO 40 APARTAMENTO 201 BAIRRO: MONDUBIM, CEP:
60762591, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Joselene Oliveira Gomes de Castro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3455/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SILVIA HELENA MENDES BEVILAQUA, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 700474 e CPF nº
12240001372, residente e domiciliado(a) à AVENIDA MISTER
HULL BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY, CEP: 60356001,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvia Helena Mendes
Bevilaqua – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA ELIETE DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a),
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
Professor(a), RG nº 94016027491 e CPF nº 06152538300,
residente e domiciliado(a) à RUA HOMEM DE MELO 41 BAIRRO: CAMBEBA, CEP: 60822345, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Eliete de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3457/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): VERILENE DA SILVA CARNEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 95010033900 e CPF nº
77964632353, residente e domiciliado(a) à RUA SÃO PEDRO
BAIRRO: SÃO MIGUEL, CEP: 61640030, CAUCAIA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Verilene da Silva Carneiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3458/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARLY CIDRACK DO VALE LUCENA ALVES, brasileiro(a), separado(a), Professor(a), RG nº 2009009042665 e CPF
nº 12331023387, residente e domiciliado(a) à RUA DOS NAVEGANTES BAIRRO: MOURA BRASIL, CEP: 60010040,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marly Cidrack do Vale
Lucena Alves – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3461/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): GIOVANA DARC DE LIMA PINTO, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 8906002041553 e CPF nº
70641706391, residente e domiciliado(a) à AVENIDA JOÃO
PESSOA 4693 APARTAMENTO 1022 BAIRRO: DAMAS, CEP:
60425813, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Giovana Darc de Lima
Pinto – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3462/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SILVANA IORIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 95013014281 e CPF nº
51094860425, residente e domiciliado(a) à RUA JÚLIO CÉSAR
1830 BAIRRO: DAMAS, CEP: 60425351, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvana Iorio Ferreira da Silva –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3468/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): DALVA HELENA VIANA ALMEIDA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 2003007033155 e CPF nº
09175075334, residente e domiciliado(a) à RUA 862 59 BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60532410, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Dalva Helena Viana Almeida –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3469/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA BERNADETE RIBEIRO DA SILVA, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 99010549381 e CPF nº
14330105349, residente e domiciliado(a) à AVENIDA DOS
EXPEDICIONÁRIOS 85 BAIRRO: BENFICA, CEP: 60410410,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. Data: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Bernadete Ribeiro da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3472/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA TEREZA DE SOUZA SILVA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 20082793659 e CPF nº
37912909320, residente e domiciliado(a) à RUA 218C 65
BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60530410, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 19 de Agosto de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Data: Fortaleza (CE), 16
de Setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Tereza de Souza Silva –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3473/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): KEILA VASCONCELOS ALENCAR MESQUITA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 91005010431 e CPF nº
38073404320, residente e domiciliado(a) à AVENIDA H 92
BAIRRO: PARQUE DOIS IRMAOS, CEP: 60761295, FORTA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
LEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Keila Vasconcelos Alencar
Mesquita – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3474/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 92227685 e CPF nº
42448395349, residente e domiciliado(a) à RUA SUÍÇA 564
BAIRRO: MARAPONGA, CEP: 60711030, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Data: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Cristina Gomes de Souza –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3477/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA IRACE ANGELIM DE MELO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 20073864174 e CPF nº
11013907353, residente e domiciliado(a) à RUA BOM JESUS
872 BAIRRO: BOM JARDIM, CEP: 60540250, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Irace Angelim de Melo –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3478/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ELIANE PONTES DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 20071785153 e CPF nº
26469529372, residente e domiciliado(a) à RUA STÊNIO GOMES CEP: 60821450. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. Assinam: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eliane Pontes dos
Santos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3479/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANCILA MARIA RIOS SILVEIRA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 990101161430 e CPF nº
44434839349, residente e domiciliado(a) à RUA SALVADOR
CORREIA DE SA 1695 BAIRRO: ALAGADIÇO NOVO, CEP:
60830065, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.00
42.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ancila Maria
Rios Silveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3483/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO SILVA, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 2140401 e CPF nº 99863138304, residente
e domiciliado(a) à AVENIDA DA ECOLOGIA 1072 BAIRRO:
AEROLANDIA, CEP: 60850290, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de
professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3484/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): RITA DE CÁSSIA DIÓGENES SOUZA, brasileiro(a),
divorciado(a), Professor(a), RG nº 813030 e CPF nº
07178638320, residente e domiciliado(a) à RUA RIO NEGRO
290 BAIRRO: PARQUE TABAPUA, CEP: 61635025, CAUCAIA
- CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rita de Cássia Diógenes Souza
– PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3485/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): LUCINEILE MARIA DE OLIVEIRA CONRADO, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 8911006006783 e CPF nº
39896919372, residente e domiciliado(a) à RUA CAPITÃO
URUGUAI 136 BAIRRO: ALTO DA BALANÇA, CEP: 60851100,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.00
42.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucineile
Maria de Oliveira Conrado – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3487/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA CRISTINA LIMA MENEZES, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 97014001180 e CPF nº
35812354391, residente e domiciliado(a) à RUA MOZART
PINTO BAIRRO: PARQUE POTIRA, CEP: 61648410, CAUCAIA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.000
1, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Cristina Lima Menezes –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3488/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): FULVIA LAMBOGLIA CUNTO ANDRADE, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 96002184677 e CPF nº
12120715300, residente e domiciliado(a) à RUA: F Nº 101 QUADRA 02 - BLOCO - A CEP: 60812370. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Fulvia Lamboglia Cunto Andrade – PROFESSOR(A).
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3491/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ROCIMAR MUNIZ LIMA MARINHO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 2005009029518 e CPF nº
16441826372, residente e domiciliado(a) à RUA TIRADENTES
385 BAIRRO: RODOLFO TEÓFILO, CEP: 60430560, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rocimar Muniz Lima Marinho –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3493/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): BARBARA MARY LIMA DE MIRANDA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 2003030023098 e CPF nº
80230709320, residente e domiciliado(a) à RUA MARECHAL
DEODORO 1345 APARTAMENTO 113 BLOCO C BAIRRO:
BENFICA, CEP: 60020061, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Barbara Mary Lima de Miranda – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3495/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ISABEL CRISTINA MOTA PEROBA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 2008262410 e CPF nº
47775050306, residente e domiciliado(a) à RUA DOUTOR
WALDEMAR DE ALCANTARA 571 BAIRRO: SAPIRANGA,
CEP: 60833241, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49
(doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento
de
Despesa
3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. Data: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014.
ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Isabel Cristina Mota Peroba – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3496/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
DO(A): JULIO CESAR ARRUDA CANUTO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 97002623814 e CPF nº
23143959304, residente e domiciliado(a) à RUA MÔNACO 215
APARTAMENTO 203 BLOCO 30 BAIRRO: PARANGABA,
CEP: 60710590, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49
(doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento
de
Despesa
3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014.
ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Julio Cesar Arruda Canuto – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3497/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): DOROTEIA LIMA DE CASTRO, brasileiro(a), viúvo(a),
Professor(a), RG nº 2008009109737 e CPF nº 38276593372,
residente e domiciliado(a) à RUA SANTA MARGARIDA 28
BAIRRO: TAUAPE, CEP: 60130500, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Doroteia Lima de Castro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3499/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): LICINA DA SILVA LIMA, brasileiro(a), divorciado(a),
Professor(a), RG nº 20078065148 e CPF nº 43011063320,
residente e domiciliado(a) à AVENIDA DE CONTORNO LESTE
430 APARTAMENTO BL.9 11-A BAIRRO: NOVA METRÓPOLE, CEP: 61658030, CAUCAIA - CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49
(doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento
de
Despesa
3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014.
ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Licina da Silva Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3500/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ROSE MARY DOS SANTOS SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 2000010114301 e CPF nº
28465822387, residente e domiciliado(a) à RUA FREDERICO
BORGES 142 BAIRRO: MEIRELES, CEP: 60175040, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rose Mary dos Santos Silva –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3501/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SANDRA MARCIA DE QUEIROZ CORDEIRO ABREU,
brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 99010398499 e
CPF nº 57465428300, residente e domiciliado(a) à RUA DELMIRO JÚNIOR 2060 BAIRRO: PARQUE PRESIDENTE VARGAS, CEP: 60764550, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Sandra Marcia de Queiroz Cordeiro Abreu –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3504/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): CARLOS ALBERTO GONDIM, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 20078999132 e CPF nº 05772150359,
residente e domiciliado(a) à RUA MARIA FELIX RODRIGUES
196 BAIRRO: PARQUELÂNDIA, CEP: 60455375, FORTALEZA
- CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Carlos Alberto Gondim - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3505/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SILVIO ROGERIO MAIA CARDOSO, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 91002286967 e CPF nº
56166427387, residente e domiciliado(a) à RUA CARLOS
RIBEIRO 566 BAIRRO: FÁTIMA, CEP: 60040420, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvio Rogerio Maia Cardoso –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3507/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): EDILZA PEREIRA DE CASTRO GONÇALVES, brasileiro(a), viúvo(a), Professor(a), RG nº 2008010220697 e CPF nº
11257253387, residente e domiciliado(a) à RUA TENENTE
ROMA 460 CASA 06 BAIRRO: ALTO DA BALANÇA, CEP:
60851030, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edilza Pereira de Castro Gonçalves – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3508/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA NASCIMEN-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
TO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 95002500082
e CPF nº 62216929387, residente e domiciliado(a) à RUA JOAQUIM PINTO 563 BAIRRO: ÁLVARO WEYNE, CEP:
60335520, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francineide
dos Santos Oliveira Nascimento – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3510/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): RAIMUNDA JOSÉ DE LIMA, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 91015013301 e CPF nº 74950266349,
residente e domiciliado(a) à RUA WALDERY UCHÔA 700
BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020110, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Raimunda José de Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3512/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): TEREZINHA GOMES FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 2004097063464 e CPF nº
44739184320, residente e domiciliado(a) à RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 387 BAIRRO: FÁTIMA, CEP: 60415170,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Terezinha
Gomes Ferreira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3513/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): EVA MARIA GOMES, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 91002197298 e CPF nº 36678163320, residente
e domiciliado(a) à RUA ROSALVO QUINDERÉ 220 BAIRRO:
MANUEL SÁTIRO, CEP: 60763820, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eva Maria Gomes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3515/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA LUCIA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 53903080 e CPF nº 24789593304, residente e domiciliado(a) à RUA REPÚBLICA DO LÍBANO 630
APARTAMENTO 302 BAIRRO: MEIRELES, CEP: 60160140,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Lucia
de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3516/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): RITA MARIA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 92020023156 e CPF nº 16183207349, residente e domiciliado(a) à RUA SORIANO ALBUQUERQUE 97
BAIRRO: JOAQUIM TÁVORA, CEP: 60130160, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rita Maria da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3518/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ADALICE BARRETO CAVALCANTE, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 208955991 e CPF nº
51081059320, residente e domiciliado(a) à RUA PEDRO MACHADO 550 BAIRRO: BOM FUTURO, CEP: 60416430, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Adalice Barreto Cavalcante –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3519/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCA ROCHA PALACIO, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 2004010358041 e CPF nº
14077086353, residente e domiciliado(a) à RUA VEREADOR
ADEMAR ARRUDA 62 APARTAMENTO 101 BAIRRO: CENTRO, CEP: 60110550, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Francisca Rocha Palacio – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3520/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): CAMILA BORGES RAMALHO, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 95002092197 e CPF nº 77862430387,
residente e domiciliado(a) à RUA JÚLIO AZEVEDO 225 BAIRRO: PAPICU, CEP: 60175780, FORTALEZA - CE. DO OBJE-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
TO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de
professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Camila Borges Ramalho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3521/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ALESSANDRA CAMPOS PINHEIRO, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 91002002861 e CPF nº
46206167372, residente e domiciliado(a) à RUA FRANCISCO
GLICÉRIO 1136 BAIRRO: MARAPONGA, CEP: 60711050,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
CAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alessandra
Campos Pinheiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3524/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARCIA FABIANE SILVEIRO CACHAFEIRO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 2008009028516 e CPF nº
53765338087, residente e domiciliado(a) à RUA EUNICE
WEAVER 210 CASA 24 BAIRRO: SAPIRANGA, CEP:
60833365, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcia
Fabiane Silveiro Cachafeiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3526/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): WANIA WERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, brasileiro(a), separado(a), Professor(a), RG nº
92015149325 e CPF nº 41091744300, residente e domiciliado(a) à RUA 448 104 BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP:
60531180, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem con-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
fiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Wania Weronica Oliveira dos Santos Freitas – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3527/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO LIMA ARAUJO, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 2002010064181 e CPF nº
36305588368, residente e domiciliado(a) à RUA LUZ CELESTE
1060 BAIRRO: COCÓ, CEP: 60731130, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Lima Araujo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3528/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA IVANICE BISERRA DO NASCIMENTO, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 2000018000828 e CPF nº
50243918372, residente e domiciliado(a) à RUA GALIENTE
1161 BAIRRO: PARQUE GUADALAJARA, CEP: 61650190,
CAUCAIA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Ivanice
Biserra do Nascimento – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3529/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): GEORGE ALCIDES PINHEIRO AMORIM MOURA,
brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 96002625630 e
CPF nº 81700679368, residente e domiciliado(a) à RUA FERNANDO BENEVIDES 654 BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60822115, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e George Alcides Pinheiro Amorim Moura – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3531/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA PINTO MENDES, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 207961590 e CPF nº 51399474391, residente
e domiciliado(a) à RUA ALVES DE LIMA 313 BAIRRO: CRISTO REDENTOR, CEP: 60337350, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de
professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Pinto Mendes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3533/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): JOSE IREUDO ALVES NASCIMENTO, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 91002224350 e CPF nº
22039317368, residente e domiciliado(a) à RUA ARISTÓTELES BEZERRA 112 BAIRRO: JACARECANGA, CEP:
60320660, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jose Ireudo
Alves Nascimento – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3535/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MONICA DA SILVA SERAFIM, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 2000002396573 e CPF nº 00348361360,
residente e domiciliado(a) à RUA PERNAMBUCO 66 BAIRRO:
DEMOCRITO ROCHA, CEP: 60440140, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
ORÇAMENTO E GESTÃO e Monica da Silva Serafim –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3536/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): DEUSA MARIA BARBOSA QUEIROS, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 95002316583 e CPF nº
14401096304, residente e domiciliado(a) à VILA CASTILHO 48
BAIRRO: MONTESE, CEP: 60421600, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Deusa Maria Barbosa Queiros – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3537/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): CARLOS ALBERTO MORAIS OLIVEIRA, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 90011006450 e CPF nº
71174869372, residente e domiciliado(a) à RUA MATO
GROSSO 63 BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 60440820, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Carlos Alberto Morais Oliveira –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3539/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARILENA GALDINO FEITOSA DE LIMA, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 94019002120 e CPF nº
91566177391, residente e domiciliado(a) à RUA TENENTE
BENÉVOLO 2161 BAIRRO: MEIRELES, CEP: 60160041,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marilena
Galdino Feitosa de Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3540/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCA VALNICE PEREIRA ABREU, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 2003021060563 e CPF nº
86580132353, residente e domiciliado(a) à AVENIDA SARGENTO HERMÍNIO SAMPAIO 1415 APARTAMENTO 902B
BAIRRO: MONTE CASTELO, CEP: 60326500, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Valnice Pereira
Abreu – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3541/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ALESSANDRA COUTINHO DE AGUIAR OLIVEIRA,
brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 99010289452 e
CPF nº 64885194334, residente e domiciliado(a) à RUA 02 99
BAIRRO: ITAPERI, CEP: 60743220, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alessandra Coutinho de Aguiar Oliveira –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3542/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 92009011473 e CPF nº
52802531387, residente e domiciliado(a) à RUA DO MANZUA
101 BAIRRO: VICENTE PINZON, CEP: 60181180, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Helena Rodrigues de
Sales – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3543/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): JACQUELINDA CARVALHO BARROS, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 97006033760 e CPF nº
62623419353, residente e domiciliado(a) à RUA INÊS BRASIL
578 BAIRRO: CASTELÃO, CEP: 60867540, FORTALEZA - CE.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Jacquelinda Carvalho Barros –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3544/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): LUISA IVONEIDE MENESES MAURICIO, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 2008268524 e CPF nº
46231587134, residente e domiciliado(a) à RUA ISRAEL ALVES DE LIMA 101 CASA B BAIRRO: PARANGABA, CEP:
60720700, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40
CAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luisa Ivoneide Meneses Mauricio – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3546/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SOLANGE JUSTINO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 97028007703 e CPF nº
80585485372, residente e domiciliado(a) à RUA ALFREDO
PRUDENTE CEP: 60160030. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Solange
Justino da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3549/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): THIRZA MARIA BEZERRA BINDÁ, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 2000002314682 e CPF nº
35712929368, residente e domiciliado(a) à RUA JOAQUIM
LIMA 26 BAIRRO: PAPICU, CEP: 60175005, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Thirza Maria Bezerra Bindá –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3550/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): FLAVIA RENATA LIMA PINHEIRO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 321214197 e CPF nº 63805880359,
residente e domiciliado(a) à AVENIDA GODOFREDO MACIEL
BAIRRO: PARANGABA, CEP: 60710000, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Flavia Renata Lima Pinheiro –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3552/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): VILANI GOMES DA SILVA, brasileiro(a), separado(a),
Professor(a), RG nº 91012024230 e CPF nº 51371189315,
residente e domiciliado(a) à RUA 224 64 BAIRRO: CONJUNTO
CEARÁ, CEP: 60530440, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Vilani Gomes da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3553/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): CRISTIANA GALDINO DE LIMA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 2000010484230 e CPF nº
76912558372, residente e domiciliado(a) à RUA LO 02 145
BAIRRO: MONDUBIM, CEP: 60762394, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VI-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
GÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cristiana Galdino de Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3555/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): PERLA BRAGA DE SOUSA RIBEIRO, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 2002010215007 e CPF nº
58961100300, residente e domiciliado(a) à RUA SALGADO
FILHO 822 BAIRRO: ANTÔNIO BEZERRA, CEP: 60361020,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Perla Braga
de Sousa Ribeiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3556/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): TEREZA FATIMA VIDAL FERNANDES, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 97002399680 e CPF nº
94118647320, residente e domiciliado(a) à RUA BENJAMIM
BRASIL 1600 BAIRRO: MONDUBIM, CEP: 60712000, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Tereza Fatima Vidal Fernandes
– PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3558/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ROBERTO FROTA LEITAO DOS SANTOS, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 721536 e CPF nº
15587800334, residente e domiciliado(a) à RUA LAURO MAIA
180 BAIRRO: JOSÉ BONIFÁCIO, CEP: 60055210, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Roberto Frota Leitao dos Santos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3559/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA JANETE RODRIGUES FLORINDO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 91009016965 e CPF nº
51062372387, residente e domiciliado(a) à AVENIDA GENERAL MURILO BORGES 863 BAIRRO: CAIS DO PORTO, CEP:
60180010, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Janete
Rodrigues Florindo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3560/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): CLEONICE FERREIRA DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 20076637721 e CPF nº
23449675320, residente e domiciliado(a) à RUA DA BOLINA
116 BAIRRO: VICENTE PINZON, CEP: 60181150, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Cleonice Ferreira de Souza –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3561/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ROSANGELA MENDES TAVARAES, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 2000020017260 e CPF nº
49184725320, residente e domiciliado(a) à AVENIDA MAESTRO LISBOA 2945 BAIRRO: LAGOA REDONDA, CEP:
60832402, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosangela Mendes
Tavaraes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3562/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): VELEDA MARIA GONDIM PEREIRA, brasileiro(a),
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
divorciado(a), Professor(a), RG nº 91015102444 e CPF nº
24565270382, residente e domiciliado(a) à RUA MARCOS
MACÊDO 22 APARTAMENTO 304 BAIRRO: ALDEOTA, CEP:
60150190, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Veleda Maria Gondim
Pereira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3582/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): RAIMUNDA FERREIRA LIMA, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 98002019567 e CPF nº 37817434387,
residente e domiciliado(a) à RUA JUTAI MAGALHAES 74
BAIRRO: CENTRO, CEP: 61900130, MARACANAU - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Raimunda Ferreira Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3583/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA VILANILDE VASCONCELOS EVARISTO, brasileiro(a), divorciado(a), Professor(a), RG nº 20084835600 e CPF
nº 44085427334, residente e domiciliado(a) à RUA CORONEL
JOSE LIBANIO 71 BAIRRO: CENTRO, CEP: 61800000, PACATUBA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Vilanilde Vasconcelos
Evaristo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3585/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANDRE MARCIO SALES DE SOUSA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 91025014734 e CPF nº
70231117353, residente e domiciliado(a) à RUA WALDERY
UCHÔA 951 BAIRRO: DAMAS, CEP: 60425790, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Andre Marcio Sales de Sousa –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3586/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): LUCIA FERNANDES DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 95018010276 e CPF nº
49566148372, residente e domiciliado(a) à PASSEIO 3 80
BAIRRO: ARATURI, CEP: 61654070, CAUCAIA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de
professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a
17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucia Fernandes da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3589/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCA AQUINO BENEDITO, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 91002322602 e CPF nº
32369808349, residente e domiciliado(a) à RUA PEDRO TOLÊDO 369 BAIRRO: CAIS DO PORTO, CEP: 60180660, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Aquino Benedito –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3590/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA PAULA FREITAS LIMA COSTA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 97001019050 e CPF nº
50188224300, residente e domiciliado(a) à RUA PEREIRA
BARBOSA 1120 CASA D BAIRRO: SIQUEIRA, CEP:
60732382, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Paula Freitas Lima
Costa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3591/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): RUTH MARTINS FEITOSA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 2001005147157 e CPF nº 45816530372,
residente e domiciliado(a) à RUA EDGAR PINHO FILHO 187
BAIRRO: VILA UNIÃO, CEP: 60410730, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ruth Martins Feitosa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3592/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): TEREZA CRISPIM NUNES, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 8902004000312 e CPF nº 51818000334,
residente e domiciliado(a) à RUA GONÇALVES LEDO 1562
BAIRRO: CENTRO, CEP: 60110261, FORTALEZA - CE. DO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a
17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Tereza Crispim Nunes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3593/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA PAULA BASTOS FERNANDES, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 95002518011 e CPF nº
58217630372, residente e domiciliado(a) à RUA TAQUARI
2010 BAIRRO: BONSUCESSO, CEP: 60541520, FORTALEZA
- CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Paula Bastos Fernandes –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3594/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA VIRGINIA PEREIRA LIMA, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 94012011582 e CPF nº 74610279304,
residente e domiciliado(a) à RUA 127 102 BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60530130, FORTALEZA - CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública
Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Ana Virginia Pereira Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3595/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 2008431184 e CPF nº 80577156349, residente e domiciliado(a) à RUA 1135 67 BAIRRO: CONJUNTO
CEARÁ, CEP: 60533410, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Paulo Eduardo da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3596/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SONIA MARIA GARCIA FERREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 96015072678 e CPF nº
41720598304, residente e domiciliado(a) à ALAMEDA MARIA
DORALICE 279 QUADRA 04 BAIRRO: CIDADE 2000, CEP:
60190170, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de
Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sonia Maria Garcia
Ferreira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3599/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ARLENE RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 2003009007984 e CPF nº
76909840372, residente e domiciliado(a) à RUA NAO INFORMADO 2055 BAIXOS BAIXOS BAIRRO: NAO INFORMADO,
CEP: 60525545, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49
(doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento
de
Despesa
3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de 2014.
ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Arlene Ribeiro Barbosa da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3600/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ROSSANA DA COSTA NANTUA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 9700204080 e CPF nº 41425375391,
residente e domiciliado(a) à RUA LAURO MAIA 207 BAIRRO:
JOSÉ BONIFÁCIO, CEP: 60055210, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48
ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a
17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rossana da Costa Nantua – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3601/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA DE JESUS DE SOUSA GOMES, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 92027010386 e CPF nº
67401716372, residente e domiciliado(a) à RUA JÚLIO COLF
1402 BAIRRO: SIQUEIRA, CEP: 60732690, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria de Jesus de Sousa Gomes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3602/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): HELENISA VIEIRA DE MEDEIROS, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 93015069672 e CPF nº
72006226304, residente e domiciliado(a) à RUA OSCAR
FRANCA 2690 BAIRRO: BOM JARDIM, CEP: 60540370, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Helenisa Vieira de Medeiros –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3603/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): JUCINEIDE AMBROSIO RODRIGUES, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 99002305142 e CPF nº
82643008391, residente e domiciliado(a) à AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA 1001 APARTAMENTO 401-A BAIRRO: CAJAZEIRAS, CEP: 60864311, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a
17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jucineide Ambrosio Rodrigues – PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3604/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): AURINEIRE ALVES DE LIMA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 96002589413 e CPF nº 35662611300,
residente e domiciliado(a) à RUA 13 751 BAIRRO: VILA VELHA, CEP: 60348010, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Aurineire Alves de Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3605/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ADRIANA DE BRITO OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 95013015130 e CPF nº
69922438372, residente e domiciliado(a) à RUA VISCONDE
DE MAUÁ 2920 APARTAMENTO 302 BAIRRO: DIONISIO
TORRES, CEP: 60125161, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Adriana de Brito Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3607/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA OZANIRA FERREIRA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 98010305301 e CPF nº 21079153349,
residente e domiciliado(a) à AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA 1950 BAIRRO: HENRIQUE JORGE, CEP:
60510290, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 18 de
Setembro de 2014 a 18 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 18 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Ozanira Ferreira
– PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3608/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): HELOISA HELENA CASTELO MARQUES, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 95002632000 e CPF nº
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50
81765460387, residente e domiciliado(a) à RUA OLIVEIRA
SOBRINHO CEP: 60541-790. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Heloisa Helena Castelo
Marques – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3609/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 177169 e CPF nº
03873048191, residente e domiciliado(a) à RUA 143 65 BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60530210, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 18 de Setembro de 2014 a 18 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
18 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Raimundo Francisco de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3611/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): TEREZINHA MARTINS DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 818447 e CPF nº 16411803315,
residente e domiciliado(a) à RUA 904 116 BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60532480, FORTALEZA - CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública
Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Terezinha Martins de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3612/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): GEDALVA FALCAO DE LIMA CORDEIRO, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 94002434049 e CPF nº
22052321349, residente e domiciliado(a) à RUA NAO INFORMADO 1002 BAIRRO: NAO INFORMADO, CEP: 60760815,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Gedalva Falcao de
Lima Cordeiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3613/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA ISABEL CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 94002561601 e CPF nº 62342126387,
residente e domiciliado(a) à RUA PINHO PESSOA 414 CASA
02 BAIRRO: JOAQUIM TÁVORA, CEP: 60135170, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Isabel Carvalho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3614/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SAMYA MARIA FERNANDES DANTAS, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 94002450885 e CPF nº
73573426387, residente e domiciliado(a) à ACESSO D (CONJ.
VENEZA TROPICAL) 671 BAIRRO: PARQUE SÃO JOSÉ,
CEP: 60744315, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49
(doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento
de
Despesa
3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de 2014.
ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Samya Maria Fernandes Dantas – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3615/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANTONIA LAYANA ROSAL GONÇALVES, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 99010015891 e CPF nº
91513090330, residente e domiciliado(a) à ALAMEDA TELMA
250 QUADRA 11 BAIRRO: CIDADE 2000, CEP: 60190290,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de
Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Layana Rosal
Gonçalves – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3616/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): CREUSA MARIA COSTA DOS SANTOS, brasileiro(a),
separado(a), Professor(a), RG nº 20082007858 e CPF nº
22154639372, residente e domiciliado(a) à RUA COMENDADOR GARCIA 827 BAIRRO: VILA PERI, CEP: 60730440,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Creusa Maria Costa
dos Santos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3617/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA CÉLIA TEODÓSIO SILVA LIMA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 94002002335 e CPF nº
95907505320, residente e domiciliado(a) à AVENIDA INDEPENDÊNCIA 2449 APARTAMENTO B BAIRRO: BARRA DO
CEARÁ, CEP: 60345530, FORTALEZA - CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de profes-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
sor substituto por tempo determinado para a Rede Pública
Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Ana Célia Teodósio Silva Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3618/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA FILOMENA PEREIRA ALVES, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 98002536227 e CPF nº
44845839334, residente e domiciliado(a) à RUA NAO INFORMADO 1752 BAIRRO: NAO INFORMADO, CEP: 60713035,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de
Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJA-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Filomena Pereira
Alves – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3619/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): BEATRIZ ANA GONCALVES COSTA, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 2007010387526 e CPF nº
83523790387, residente e domiciliado(a) à RUA OSIÁ MONTENEGRO 215 CASA 52 BAIRRO: SIQUEIRA, CEP:
60732544, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 18 de
Setembro de 2014 a 18 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 18 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Beatriz Ana Goncalves
Costa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3620/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): JERLANE NASCIMENTO GOMES, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 93002392470 e CPF nº
79970966391, residente e domiciliado(a) à RUA DO CONGRESSO 332 BAIRRO: AEROLANDIA, CEP: 60850370, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Jerlane Nascimento Gomes –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3621/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ALZENEIDE DE GOUVEIA PEREIRA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 9901504493 e CPF nº
36866059372, residente e domiciliado(a) à RUA 24 25 BAIRRO: VILA VELHA, CEP: 60348220, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a
17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alzeneide de Gouveia Pereira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3623/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA APARECIDA DA SILVA CAVALCANTE, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 96002070833 e CPF nº
46394168300, residente e domiciliado(a) à RUA CORONEL
FABRICIANO 1784 BAIRRO: GRANJA PORTUGAL, CEP:
60540830, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de
Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Aparecida da
Silva Cavalcante – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3624/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ALINE ALVES DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 2000010189875 e CPF nº 97628433391,
residente e domiciliado(a) à RUA CORONEL GONÇALO 75
CASA 97 BAIRRO: AEROLANDIA, CEP: 60850530, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Aline Alves de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3625/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): FLAVIA MARIA COSTA CAVALCANTE BARROSA,
brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 2006010082735 e
CPF nº 28604890378, residente e domiciliado(a) à RUA NAO
INFORMADO 85 BAIRRO: NAO INFORMADO, CEP:
60762820, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de
Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Flavia Maria Costa
Cavalcante Barrosa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3627/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA EVANEIDE BARROS OLIVEIRA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 93024035378 e CPF nº
36607088368, residente e domiciliado(a) à RUA SÃO DOMINGOS 130 BAIRRO: GENIBAÚ, CEP: 60535060, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contra-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
tado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Evaneide Barros Oliveira
– PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3628/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ERYKA TORRES COELHO, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 97002509426 e CPF nº 86860879300,
residente e domiciliado(a) à ALAMEDA DAS DÁLIAS 153
QUADRA 39 BAIRRO: CIDADE 2000, CEP: 60190400, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Eryka Torres Coelho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3629/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): CELINA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 92002109800 e CPF nº
52508250368, residente e domiciliado(a) à RUA TEODORO DE
PAIVA 279 BAIRRO: ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE,
CEP: 60811275, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49
(doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento
de
Despesa
3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de 2014.
ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Celina Maria Gomes de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3630/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): NAGELA OLIVEIRA DE MELO, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 93004001419 e CPF nº 56762640397,
residente e domiciliado(a) à TRAVESSA SAGRADO CORAÇÃO 9 BAIRRO: AEROLANDIA, CEP: 60850420, FORTALEZA
- CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove cen-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56
tavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Nagela Oliveira de Melo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3632/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): HELOISA HELENA BARBOSA DA ROCHA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 93004009258 e CPF nº
61498220363, residente e domiciliado(a) à RUA QUATRO DE
MAIO 1019 BAIRRO: DIAS MACEDO, CEP: 60860150, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Heloisa Helena Barbosa da
Rocha – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3635/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): INACIA FERNANDES DE MENEZES, brasileiro(a),
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
casado(a), Professor(a), RG nº 98010051407 e CPF nº
21376719304, residente e domiciliado(a) à AVENIDA CONTORNO SUL 201 APARTAMENTO BL. 40 BAIRRO: CONJUNTO ESPERANÇA, CEP: 60763430, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a
16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Inacia Fernandes de Menezes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3636/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ROSEMEIRE ARAUJO SALES, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 91002137538 e CPF nº 49204335300,
residente e domiciliado(a) à ALAMEDA ROSA MARIA 267
QUADRA 08 BAIRRO: CIDADE 2000, CEP: 60190250, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Se-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57
tembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - Secretaria Municipal da Educação. Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosemeire Araujo Sales – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3638/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA IVONE GOMES, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 2004097041975 e CPF nº 23387297300, residente e domiciliado(a) à RUA NAO INFORMADO 751 BAIRRO:
NAO INFORMADO, CEP: 60540150, FORTALEZA - CE. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a
17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Ivone Gomes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3639/2014 –
SME/SEPOG * DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA ERANDI SILVA SILVINO, brasileiro(a), divorciado(a), Professor(a), RG nº 8908004001628 e CPF nº
53951972300, residente e domiciliado(a) à RUA BOA VISTA 63
BAIRRO: DIAS MACEDO, CEP: 60860735, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Erandi Silva Silvino –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3640/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): JACQUELINE CARVALHO BARROS, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 90002024549 e CPF nº
52495671349, residente e domiciliado(a) à RUA BENEDITO
LACERDA 212 BAIRRO: BARROSO, CEP: 60862620, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Jacqueline Carvalho Barros –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3641/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): LILIANE CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 94004015973 e CPF nº 88824799353,
residente e domiciliado(a) à RUA TIBÚRCIO PEREIRA 341
BAIRRO: CAJAZEIRAS, CEP: 60864260, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Liliane Campos Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3642/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SANDRA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 2005009209222 e CPF nº
27541657387, residente e domiciliado(a) à RUA 1074 / CASA
132 CEP: 60533-120. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de
Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sandra Maria Xavier de
Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3643/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): GERALDO GONÇALVES TEIXEIRA FILHO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 91002269205 e CPF nº
71795545372, residente e domiciliado(a) à AVENIDA D (CJ
BEIRA RIO) 299 BAIRRO: VILA VELHA, CEP: 60348100,
FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Geraldo Gonçalves
Teixeira Filho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3644/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ALDAIR SOARES MACIEL, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 98014002486 e CPF nº 22872418334,
residente e domiciliado(a) à RUA RONDÔNIA 2503 BAIRRO:
DEMOCRITO ROCHA, CEP: 60441680, FORTALEZA - CE. DO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a
17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aldair Soares Maciel – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3645/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): VANESSA DE SOUSA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 99021023483 e CPF nº 65937953304,
residente e domiciliado(a) à RUA MONSENHOR PAULO MONTEIRO 20 BAIRRO: JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP:
60821110, FORTALEZA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de
Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Vanessa de Sousa
Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3646/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): GISELLE DUARTE VIEIRA, brasileiro(a), solteiro(a),
Professor(a), RG nº 2000012057844 e CPF nº 01370344317,
residente e domiciliado(a) à RUA 113 CASA 71 CEP: 60530060. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Giselle Duarte Vieira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3662/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): LUCIMEIRE DA SILVA ALVES, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 20075951295 e CPF nº 45640424320,
residente e domiciliado(a) à RUA NOVA GRANADA 876 BAIRRO: MARECHAL RONDON, CEP: 61652370, CAUCAIA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucimeire da Silva Alves –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3665/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ANTONIA DARNERIA DE ALENCAR ALVES, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG nº 92012032257 e CPF nº
69655863387, residente e domiciliado(a) à RUA 1127 47
BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60533370, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 18 de Setembro de 2014 a 18 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
18 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Darneria de Alencar
Alves – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3667/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ARILENE LEÃO DE ALMEIDA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 2002010345245 e CPF nº 02849465321,
residente e domiciliado(a) à RUA ACAPULCO 316 BAIRRO:
PARQUE GUADALAJARA, CEP: 61650160, CAUCAIA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
17 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Arilene Leão de Almeida –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3672/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): EDILANA LIMA TEIXEIRA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 2001002001186 e CPF nº 42382700378,
residente e domiciliado(a) à RUA 541E 35 BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60531500, FORTALEZA - CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública
Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊN-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 19 de Setembro de 2014 a 19
de Agosto de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DATA: Fortaleza (CE), 19 de Setembro de 2014.
ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edilana Lima Teixeira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3673/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): VANDA MARIA BENEVENUTO LOBO, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 70721453 e CPF nº
38106582353, residente e domiciliado(a) à RUA SANTA JÚLIA
25 BAIRRO: PARANGABA, CEP: 60720380, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19 de Setembro de 2014 a 19 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
19 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Vanda Maria Benevenuto Lobo
– PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3675/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): CLAUDIA BRANDÃO SILVA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 91015018311 e CPF nº 44101503320,
residente e domiciliado(a) à RUA MARTINS CARVALHO 4808
BAIRRO: BOM JARDIM, CEP: 60540170, FORTALEZA - CE.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
ção, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19 de Setembro de 2014 a 19 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
19 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Claudia Brandão Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3676/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCA LUCIA MORAIS DA SILVA, brasileiro(a),
divorciado(a), Professor(a), RG nº 2004002100936 e CPF nº
72078359300, residente e domiciliado(a) à RUA 1056 49
BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60533030, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19 de Setembro de 2014 a 19 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
19 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Lucia Morais da Silva
– PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3679/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): PATRICIA PAULINO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 2001010541070 e CPF nº 01145877362,
residente e domiciliado(a) à RUA ANAGÉ 377 BAIRRO: PARQUE POTIRA, CEP: 61648380, CAUCAIA - CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública
Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a 17
de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro de
2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - Secretaria
Municipal da Educação, Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
e Patricia Paulino da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3680/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): JUCEMIR SILVA DE CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 91002192830 e CPF nº
43044581320, residente e domiciliado(a) à RUA DO LABIRINTO, 207 CEP: 60181100. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22 de
Setembro de 2014 a 22 de Setembro de 2015, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 22 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jucemir Silva de Carvalho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3681/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): ZILDETE MELO FAÇANHA, brasileiro(a), casado(a),
Professor(a), RG nº 94002309511 e CPF nº 48547069372,
residente e domiciliado(a) à RUA AQUILES BEVILÁQUA 26
BAIRRO: JOAQUIM TÁVORA, CEP: 60135150, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Zildete Melo Façanha – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3701/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): SANDRA MARIA FERRAZ DE SOUZA, brasileiro(a),
casado(a), Professor(a), RG nº 98010144308 e CPF nº
29978599304, residente e domiciliado(a) à RUA 305 107
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63
BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60530580, FORTALEZA CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16 de Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
16 de Setembro de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Sandra Maria Ferraz de Souza –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3702/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Joaquim Aristides
de Oliveira, RG n° 372404 SSP/CE e CPF n° 081.780.463.34,
com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes
Beserra, residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA TANIA BEZERRA CARVALHO, brasileiro(a),
solteiro(a), Professor(a), RG nº 20073706560 e CPF nº
26013894353, residente e domiciliado(a) à RUA W20 111
BAIRRO: ARATURI, CEP: 61655750, CAUCAIA - CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de
professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 17 de Setembro de 2014 a
17 de Setembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 17 de Setembro
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Tania Bezerra Carvalho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
APOSTILA
Nos assentamentos funcionais da servidora
IVONE BEZERRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula
n° 3.111, lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola
Municipal Parque São Miguel - EI/EF, foi mudado seu nome de
acordo com a Certidão de Casamento sob o Número de Ordem
35.024, Livro B-59, às fls. 281, para IVONE BEZERRA DE
ALMEIDA. Fortaleza, 23 de julho de 2014. Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
RESPONDENDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE
CONTRATO - Processos Administrativos: P201282/2014 e
P230032/2014. Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2014
referente ao Processo Administrativo nº P085146/2014 - Dispensa de Licitação, que celebra o Município de Fortaleza por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF,
abaixo qualificado, para o fim que nele se declara. O Secretário
Municipal de Infraestrutura de Fortaleza, Eng.º Samuel Antônio
Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE nº 13487 D, residente e domiciliado nesta Capital, vem, no uso de suas atribuições
legais, considerando o teor dos Processos Administrativos nº
P201282/2014 e P230032/2014, resolve rescindir o Contrato nº
014/2014, firmado com a Empresa MIX COMUNICAÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.113.757/0001-05 e com
sede à Rua Cel. Nunes de Melo, 1010 altos – Rodolfo Teófilo –
Fortaleza/CE, CEP: 60.430-270, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo
tem como fundamento o disposto nos Artigos 58, II e IV; 66; 77;
78, I e V; e 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, os preceitos do
direito público e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo a Rescisão unilateral do Contrato nº 014/2014, publicado no
dia 10 de abril de 2014, celebrado com a Empresa MIX COMUNICAÇÃO EIRELI-ME, para Aquisição de 422 (quatrocentos
e vinte e dois) crachás com cordão, para identificação dos
servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF;
por infringência das Cláusulas Nona e Décima do pacto celebrado. DA RESCISÃO: A Administração, nesta data, conforme
consta nos Processos Administrativos nº P201282/2014 e nº
P230032/2014, resolve dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato nº 014/2014, de forma a não restar
quaisquer resquícios de ônus financeiro e/ou obrigacional contidos no mesmo. Assim, todas as cláusulas e condições contidas no Contrato nº 014/2014 encontram-se, desde já, rescindidas, sem prejuízo das penalidades previstas em lei e no contrato. DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente Termo de Rescisão
passa a vigorar a partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável. Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza
- Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela
Administração de acordo com a legislação aplicável à espécie.
DA DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2014. ASSINAM O
TERMO: José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEINF. George Pimentel Fernandes e Enaile
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR DA ASSESSORIA
JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2014.
Publique-se e cumpra-se. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEINF.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 64
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 026/2014 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - IMPARH, no uso de suas atribuições legais, bem como o teor do Decreto n° 13076, publicado
no DOM de 08.02.2013 e de acordo com o Processo
P223406/2014, e dos despachos da Procuradoria Jurídica e do
Presidente do IMPARH. RESOLVE: Nomear, em substituição,
de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n° 6794, de
27.12.90, publicada no DOM n° 9526, de 02.01.91 - Suplemento, a servidora MARIA DO CARMO GOMES SILVA, matrícula
n° 16908.01, Professora, para responder pela Diretoria do
Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos símbolo
DNS-1, integrante da estrutura administrativa deste Instituto, no
impedimento temporário do Titular do Cargo, GESSÉ TEIXEIRA, matrícula n° 96214.02, que se encontra em fruição de
férias regulares, durante o período de 01 a 30 de julho de 2014.
Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH, em 14 de
julho de 2014. David Faustino de Lima - PRESIDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 037/2014 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - IMPARH, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto Municipal n° 13.076/2013 de 08.02.2013 e Processo n°
P281979/2014, de 25.08.2014. CONSIDERANDO a não existência da Portaria de Hora Extra Incorporada do servidor
ALBERTO TEIXEIRA DE MOURA, matrícula 2750.01, Vigia,
lotado neste Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - IMPARH. CONSIDERANDO que o referido servidor percebe Hora Extra Incorporada desde outubro de
1985, conforme consta nas fichas financeiras. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do
servidor supracitado, para concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação
de Hora Extra Incorporada a partir de outubro de 1985. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS IMPARH, em 09 de setembro de 2014. David Faustino de
Lima - PRESIDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA N° 367/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
Averbar, nos assentamentos funcionais da servidora,
RAIMUNDA DE FATIMA DANTAS, matrícula n° 10681-01,
ocupante de um cargo/função de Auxiliar de Enfermagem,
lotada neste Instituto, o tempo de serviços com contribuição
recolhida junto ao Sistema Geral de Previdência Social, quando
a mesmo contribuiu:
NOME DA INSTITUIÇÃO
Sistema Geral de Previdência
Social
PERÍODO
01.07.1984 a
30.11.1984
Sistema Geral de Previdência
Social
01.12.1984
31.07.1990
a
TEMPO LÍQUIDO
00 (zero) anos, 05
(cinco) meses e 00
(zero) dias
05 (cinco) anos, 08
(oito) meses e 00
(zero) dias
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65
Sistema Geral de Previdência
Social
01.09.1990
30.09.1990
a
00 (zero) anos, 01 (um)
mês e 00 (zero) dias
Sistema Geral de Previdência
Social
01.11.1990
30.06.1992
a
01 (um) ano, 08 (oito)
meses e 00 (zero) dias
Perfazendo um total de 07 (sete) anos e 10 (dez) meses e 00
(zero) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47, inciso III da
Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), conforme Processo Administrativo n° SS
0111151837904/2012. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2013. Francisco Walter
Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 579/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
Averbar, nos assentamentos funcionais da servidora, RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO matrícula n° 18352-01, ocupante de um cargo/função de Médica, lotada neste Instituto, o
tempo de serviços com contribuição recolhida junto ao Sistema
Geral de Previdência Social.
NOME DA INSTITUIÇÃO
PERÍODO
Contribuição Individual -
01.05.1991
INSS
23.11.1993
TEMPO LÍQUIDO
a
02 (dois) anos, 06
(seis) meses
e 22
(vinte e dois) dias
Perfazendo um total de 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 22
(vinte e dois) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47,
inciso III da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo n° SS
131063/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 02 de julho de 2013. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 812/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da Gratificação de Plantão no percentual
de 60% (sessenta por cento), acrescendo à gratificação ora
concedida 5% (cinco por cento) condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala nos plantões noturnos, a incidir
sobre o vencimento básico do servidor, JOÃO BOSCO SILVEIRA FILHO, matrícula n° 90772-03, Médico, a partir de
01.10.2012 a 31.12.2012, com amparo legal nas disposições
contidas no art. 3° da Lei n° 7.335/93 que deu nova redação ao
art. 1° da Lei n° 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo
cumprimento da escala de horário estabelecida no Instituto Dr.
José
Frota,
conforme
Processo
Administrativo
SS
1101094031888/2013. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 18 de outubro de 2013. Joana Angélica Paiva
Maciel - SUPERINTENDENTE DO IJF, EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 884/2013 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
Averbar, nos assentamentos funcionais da servidora, LUCIA
MARIA NERI DA SILVA matrícula n° 09764.1-5, ocupante de
um cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, lotada neste
Instituto, o tempo de serviços com contribuição recolhida junto
ao Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM,
quando o mesmo trabalhou na empresa abaixo:
NOME DA INSTITUIÇÃO
Instituto Dr. José Frota
PERÍODO
27.03.1978
30.04.1982
a
TEMPO LÍQUIDO
04 (quatro) anos, 01
(um) mês e 06 (seis)
dias
Perfazendo um total de 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 06
(seis) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47, inciso I da
Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo n° SS 3005114602853
/2012. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21
de novembro de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 039/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
Averbar, nos assentamentos funcionais da servidora, MARIA
ADELIA TIMBO DIAS matrícula n° 18153-01, ocupante de um
cargo/função de Enfermeiro, lotada neste Instituto, o tempo de
serviços com contribuição recolhida junto ao Instituto de Previdência do Município de Itapiúna, quando a mesma trabalhou:
NOME DA INSTITUIÇÃO
Prefeitura
Municipal
de
Itapiuna
PERÍODO
01.08.1987
TEMPO LÍQUIDO
a
31.03.1995
04 (quatro) anos, 04
(quatro) meses e 00
(zero) dias
Perfazendo um total de 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e
00 (zero) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47, inciso I
da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), conforme Processo Administrativo n° SS 4342
/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09
de janeiro de 2014. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 205/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
Averbar, nos assentamentos funcionais da servidora, FRANCISCA EDWIGES ARAUJO MOURA matrícula n° 14548.1-1,
ocupante de um cargo/função de Médico, lotada neste Instituto,
o tempo de serviços com contribuição recolhida junto ao Instituto de Previdência Social, quando a mesma trabalhou nas empresas abaixo:
NOME DA INSTITUIÇÃO
MICROFICHAS
PERÍODO
01.06.1983
31.05.1984
CICI
01.06.1984
31.08.1984
a
a
TEMPO LÍQUIDO
01 (um) ano, 00 (zero)
meses e 00 (zero)
dias
00 (zero) ano, 03
(três) meses e 00
(zero) dias
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
CICI
01.09.1984
31.10.1984
a
CICI
01.11.1984
31.03.1985
a
00 (zero) ano,
(dois) meses e
(zero) dias
00 (zero) ano,
(cinco) meses e
(zero) dias
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 66
02
00
05
00
Perfazendo um total de 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 00 (zero) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47, inciso III da Lei
n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo n° SS 1305095430039
/2013. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28
de março de 2014. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO AO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO - Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 019/2013, originado da Ata de Registro de Preço nº
036/2013 do Pregão Eletrônico nº 066/2013. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P286373/2014. Contratante: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa KEAGE Comércio e Representações
Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
para o lote 14, e 24% para os lotes 11 e 13, nos quantitativos e
no valor total da Empresa KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, detentora da Ata de Registro de Preços nº
036/2013, Pregão Eletrônico nº 066/2013. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.622,08 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e
oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 841.850,38 (oitocentos e
quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito
centavos). VIGÊNCIA: O termo de aditivo terá vigência a partir
da data de sua publicação. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 ou
288, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Antonio Jocildo de Figueredo Correia REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista
Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA N° 03/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA,
no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Processo n° 3160/13 - IPEM/Fort. RESOLVE: Desaverbar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço, referente à Portaria n°
024/98, de 02 de junho de 1998, do servidor CÍCERO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula n° 53, Motorista Aferidor, lotado
no Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza, no total de 3
(três) anos, 1 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias, correspondente
a 1147 (um mil, cento e quarenta e sete) dias de serviço. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 08 de janeiro de 2014.
Fernando Rossas Freire - SUPERINTENDENTE. João de
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA
PORTARIA N° 026/2014 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9077, de 13.05.93, alterado
pelo Decreto n° 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto
n° 11.648, de 07.06.2004 e ainda de acordo com o Decreto n°
13.076 de 08.02.2013. RESOLVE conceder em substituição, ao
servidor abaixo relacionado, a Gratificação Especial de Exercício de Função - GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei n° 8844, de
31 de maio de 2004, no impedimento temporário de seu titular
por Licença-Prêmio, de conformidade com os artigos 75 e 76
da Lei n° 6794 de 27.12.1990.
GEEF
PERC
%
SERVIDOR
TITULAR
SERVIDOR
SUBSTITUTO
PERÍODO
Assistente de
Serviços Ope-
30%
Sérgio Alves de
Albuquerque - Mat.
Fernando Antônio
Bezerra Alencar -
De 01.03 à
30.03.14
53852.1
Mat. 53950.1
racionais I
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de março de 2014. Vitor Cosmo Ciasca
Neto - PRESIDENTE DA AMC. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA N° 027/2014 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9077, de 13.05.93, alterado
pelo Decreto n° 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto
n° 11.648, de 07.06.2004 e ainda de acordo com o Decreto n°
13.076 de 08.02.2013. RESOLVE conceder em substituição,
aos servidores relacionados no anexo desta Portaria, a Gratificação Especial de Exercício de Função - GEEF, instituída pelo
art. 10 da Lei n° 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento
temporário de seus titulares por motivo de férias, de conformidade com o artigo 50 da Lei n° 6794 de 27.12.1990. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de março de 2014. Vitor Cosmo Ciasca Neto PRESIDENTE DA AMC. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
ANEXO
GEEF
%
Servidor Titular
Servidor Subst.
Período
Assistente de
Serviços Operacionais II
Assistente de
Serviços Operacionais II
Motociclista Operacional de Trânsito
Batedor
60%
Edvando
Paula
Nunes
–
Mat.
51706.1
Roberto Félix de
Freitas
–
Mat.
45582.1
Alexandre
dos
Santos Araújo –
Mat. 53866.1
De 02.03 à
31.03.14
Motociclista Operacional de Trânsito
60%
Marcos Adriano de
Oliveira Guedes –
Mat. 53902.1
Assistente de
Serviços Operacionais I
30%
Fernando
José
Taumaturgo Filho –
Mat. 53951.1
Kátia Cely Brito
Maia
–
Mat.
84825.1
Francisco Rogério
Chaves Pires –
Mat. 53964.1
Osmildo Bezer-ra
de Almeida
Matrícula:
89107.1
Francisco Rellry
dos
Santos
Nascimento
–
Mat. 88212.1
Renata Florêncio
V. de Almeida –
Mat. 89111.1
Assistente de
Serviços Operacionais II
Assistente de
Serviços Operacionais II
60%
Roosiwelt
de
Araújo Rebelo –
Mat. 53851.1
Viviane de Lemos
Coelho
–
Mat.
53857.1
Assistente de
Serviços Operacionais I
Assistente de
Serviços Operacionais II
30%
Motociclista Operacional de Trânsito
Batedor
70%
60%
70%
60%
60%
Gonçalo Henrique
Barreto Araújo –
Mat. 45609.1
Júlio César G. de
Morais
–
Mat.
51755.1
Djalma da Rocha
Lisboa
–
Mat.
51.702.1
Hermes Antônio
Bezerra Pereira –
Mat. 53973.1
Fábio
Rogério
Augusto da Silva Matrícula:
51711.1
Arilton da Silva
Barbosa – Mat.
45576.1
Ana Núbia dos
Santos Lessa
Matrícula:
4559.1
Raimundo
Robenylson
Furtado Nogueira
Matrícula:
84773.1
De 01.03 à
30.03.14
De 01.03 à
30.03.14
De 01.03 à
30.03.14
De 02.03 à
31.03.14
De 01.03 à
30.03.14
De 02.03 à
31.03.14
De 01.03 à
30.03.14
De 01.03 à
30.03.14
De 01.03 à
30.03.14
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2014
Motociclista Operacional de Trânsito
60%
Marcos
Antônio
Silva Maciel Júnior
– Mat. 53903.1
Paulo Araújo de
Sousa Júnior –
Mat. 51775.1
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67
De 02.02 à
03.03.14
*** *** ***
PORTARIA N° 071/2014 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e conforme Decreto n° 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE nomear, em substituição, de acordo com o art. 43,
parágrafo único, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicada no
DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.91, MÁRCIO VENÍCIO
SILVA SALES, matrícula n° 51770.1 para o cargo em comissão
de Assistente Técnico Administrativo I, simbologia DNS-3,
integrante da estrutura administrativa desta autarquia, no impedimento temporário de sua titular DULCE DE PAULA VIEIRA, matrícula n° 45524.1, por motivo de Licença Médica, no
período de 08 de abril a 28 de maio de 2014. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em
28 de maio de 2014. Vitor Cosmo Ciasca Neto - PRESIDENTE DA AMC. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 2208110334478/2013 –
Pregão Eletrônico nº 15/2014. OBJETO: Aquisição de
cartuchos de tinta e de toners. A PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e considerando: I - que a
proposta de preços da empresa SANTOS & DUARTE
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME – CNPJ nº
11.355.397/0001-50, arrematante do Lote 01, descreve um
produto não original, contrariando assim as exigências do
edital. II - que a empresa SANTOS E LIMA INFORMÁTICA
LTDA – CNPJ nº 09.358.509/0001-85, arrematante do Lote 02,
não foi localizada no endereço e telefones fornecidos para a
devida assinatura do contrato. RESOLVE: Tornar sem efeito o
Termo de Homologação do objeto licitado às empresas
supracitadas, datado de 02 de julho de 2014 e publicado no
Diário Oficial do Município no dia 03 de julho de 2014, para que
seja retomada a continuidade do certame. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2014. Tânia de
Fátima Gurgel Nobre - PRESIDENTE DA FUNCI.
FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE FORTALEZA
CONTRATO DE TRABALHO N° 877/85 - Pelo
presente contrato individual de trabalho que entre si celebram,
como partes, a Fundação do Serviço Social de Fortaleza, neste
ato, denominada Empregadora, representada por sua Superintendente Dra. Francisca Firmo Cavalcante Fontoura e Josenias
Pereira da Silva, brasileiro, maior, residente domiciliado nesta
capital portador da CTPS n° ______ Série _____, denominado
Empregado, fica certo e ajustado o que se segue estipulado
nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 1°, § único, item
II, do Decreto n° 5292, de 22 de março de 1979, e de conformidade com a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Fortaleza, constante do presente contrato. CLÁUSULA 1ª - O Empregado se obriga a prestar com zêlo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a que cujos regulamentos, se
subordinará a execução contrato serviços profissionais da
função de Aux. Servs. Gerais Ref. 01 CI. A, com lotação no
____________ da estrutura administrativa desta repartição.
CLÁUSULA 2ª - O Empregador pagará ao Empregado o salário
mensal de Cr$ 333,120 (trezentos e trinta e três mil, cento e
vinte cruzeiros), no qual já vai incluído o repouso semanal
remunerado. CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal de trabalho, será de ____, podendo estender-se a horas suplementares
quando as circunstancias o exigirem no horário que for estipulado por quando de direito. CLÁUSULA 4ª - O presente contrato será por prazo indeterminado e vigorará a partir da data de
sua assinatura. E por haver assim ajustado, as partes contratantes firmam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de
igual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, 20 de junho de
1988. Dra. Francisca Firmo Cavalcante Fontoura - EMPREGADORA. Josenias Pereira da Silva - EMPREGADO. 1ª
TESTEMUNHAS: Assinatura Ilegível. 2ª TESTEMUNHA: Assinatura Ilegível. Eng° César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO Nº 0963/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar a Sra. SARA DE
MELO DA SILVA, do cargo em provimento de Membro de
Comissão, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2014. Walter Lima Frota
Cavalcante – PRESIDENTE.
*** *** ***
ATO Nº 0964/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, exonerar nesta data a Sra.
FÁTIMA MOURA CAMPOS, ocupante do cargo em provimento
de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2014. Walter
Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
*** *** ***
ATO Nº 0965/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear nesta data MARIA
SUELY DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em provimento
de Assessor Técnico, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2014. Walter
Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
*** *** ***
ATO Nº 0966/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE, nomear PEDRO RICARDO
CAÚLA DA SILVA, para ocupar o cargo em provimento de
Membro, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2014. Walter Lima Frota
Cavalcante – PRESIDENTE.
*** *** ***
ERRATA – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo do com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza: I – No Ato nº 0961/2014, publicado no DOM de
04.09.2014: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: Exonerar nesta data,
JOSÉ MARIA FERNANDES, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1. LEIA-SE:
“RESOLVE: Exonerar nesta data, JOSÉ MARIA DE SOUSA
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Assessor Técnico, símbolo AT-1. II – Publique-se e cumprase. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01
de outubro de 2014. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE.
*** *** ***