Banco de Fomento Angola 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 1 Relatório 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 2 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 3 Índice RELATÓRIO O BFA 4 Principais indicadores 5 Órgãos sociais 6 Marcos históricos 8 Principais acontecimentos em 2010 10 Canais de distribuição 11 Recursos humanos 13 Tecnologia 15 Marca 16 Responsabilidade social 19 ENQUADRAMENTO Enquadramento da actividade 22 Cronograma de principais eventos 28 ACTIVIDADE COMERCIAL Mercado bancário em Angola e o BFA 32 Banca de Particulares e Negócios 35 Banca de Empresas 37 Unidade de Business Development 39 GESTÃO DOS RISCOS Risco de crédito 42 Risco cambial 43 Risco operacional 44 ANÁLISE FINANCEIRA Introdução 46 Balanço 48 Demonstração de resultados 52 Gestão do capital 56 Proposta de aplicação dos resultados 57 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS Demonstrações financeiras 61 Notas às demonstrações financeiras 65 Relatório de Auditoria 106 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 108 ANEXOS Contactos do BFA 111 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 17:00 Page 4 O BFA Em 2010, o BFA prosseguiu, inequivocamente a estratégia de reforço da sua presença em todas as áreas da actividade financeira: o número de Colaboradores subiu 11%, para um total de 2 038 pessoas, a rede comercial aumentou em 14 unidades, para um total de 143 pontos de venda, que acrescentaram 105 mil novos Clientes a um total que ultrapassa hoje os 800 mil. Segundo um estudo da Marktest Angola, o BFA obteve quotas de 33% na captação de Clientes e de 35% como banco principal, as melhores do mercado angolano. O Banco consolidou também a sua posição de liderança nos canais e meios de pagamento electrónicos, com quotas de mercado que variaram entre 20 e 35% no parque de terminais POS e ATM e nos cartões de crédito e débito activos, que são mais de 400 mil, enquanto o BFA Net regista, por seu turno, um total de 135 mil aderentes. Os recursos de Clientes subiram 9.4%, o que permitiu obter uma quota de 19% nos depósitos, a segunda do mercado, como em 2009. Em contrapartida, a carteira de crédito caiu 9.7% em dólares, fazendo com que o Banco terminasse o ano com uma quota de mercado de 13%, o que reflecte uma política de avaliação de riscos muito exigente e rigorosa. O Banco apresentou globalmente indicadores de solidez muito fortes, com um rácio de transformação de 28% e um índice de provisionamento de crédito de 186%. 4 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 5 Principais indicadores Principais indicadores Valores em milhões de USD 2009 2010 D% Activo total 5 896.9 6 450.3 9.4% Crédito a Clientes 1 743.5 1 575.0 (9.7%) Recursos de Clientes 5 093.9 5 566.4 9.3% Situação líquida 554.7 655.6 18.2% Produto bancário 463.5 424.0 (8.5%) Custos de estrutura1 136.1 141.3 3.8% Resultado de exploração 354.7 303.4 (14.4%) Lucro líquido 250.2 261.8 4.6% Cash flow líquido2 325.5 313.5 (3.7%) Rendibilidade do activo total [ROA] 4.1% 4.2% 0.1% Rendibilidade dos fundos próprios [ROE] 44.8% 43.3% (1.5%) Custos de estrutura / produto bancário 28.4% 33.1% 4.7% Rácio de solvabilidade 23.5% 30.9% 7.4% Crédito a Clientes vencido em % do crédito a Clientes 2.5% 4.0% 1.5% Cobertura do crédito vencido por provisões de crédito 219.0% 156.9% (62.2%) 5.5% 6.5% 1.0% 129 143 14 1 838 2 038 200 Cobertura do crédito por provisões de crédito Número de balcões3 Número de Colaboradores 1) Inclui custos com pessoal, fornecimento e serviços de terceiros, outros custos de exploração e depreciações e amortizações. 2) Calcula-se somando ao resultado líquido do exercício as provisões e as depreciações e amortizações. 3) Inclui agências, centros de empresa, centros de investimento e postos de atendimento bancário. Quadro 1 Relatório | O BFA e Principais indicadores 5 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 6 Órgãos sociais ESTRUTURA ACCIONISTA ÓRGÃOS SOCIAIS Accionistas % capital Banco BPI 50.1%1 UNITEL S.A. 49.9% Mesa da Assembleia Geral Presidente Conselho Fiscal Presidente Amílcar Safeca Rui de Faria Lélis Secretário Alexandre Lucena e Vale Vogal Susana Trigo Cabral Perito Contabilista Henrique Camões Serra Conselho de Administração Presidente Fernando Costa Duarte Ulrich Vice-Presidentes Isabel dos Santos António Domingues Vogais José Pena do Amaral Mário Silva Diogo Santa Marta Emídio Pinheiro Carlos Alberto Ferreira Mariana Assis António Matias Vera Escórcio Comissão Executiva Presidente Emídio Pinheiro Vogais Carlos Alberto Ferreira Mariana Assis António Matias Vera Escórcio 1) Banco BPI e entidades por ele detidas na sua totalidade. 6 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 Auditores Externos PKF Angola – Consultores e Auditores, S.A. 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 7 Principais áreas de responsabilidade dos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do BFA Presidente Carlos Ferreira 䊏 Operações 䊏 Sistemas de Informação 䊏 䊏 Recursos Humanos Organização e Formação 䊏 Auditoria 䊏 Aprovisionamento 䊏 Instalações e Mariana Assis 䊏 Contabilidade e Planeamento Emídio Pinheiro 䊏 Marketing 䊏 Banca de Empresas 䊏 Jurídica 䊏 Risco Crédito de Vera Escórcio 䊏 Financeira e António Matias 䊏 Internacional Banca de Particulares e Negócios 䊏 Crédito a Particulares e Negócios Empresas 䊏 Unidade de Novas Agências Património Relatório | Órgãos sociais 7 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 8 Marcos históricos 1990 Abertura de um escritório de representação do antigo Banco de Fomento Exterior – BFE, em Luanda. 1993 Em Julho de 1993, esta presença foi reforçada com a abertura da sucursal do BFE, também em Luanda, que iniciou a actividade de banca comercial universal a partir de um capital equivalente a 4 M.US$. 1996 Aquisição do BFE pelo Grupo BPI, em Agosto de 1996, dando-se inicio a uma forte expansão do Grupo em Angola. 2002 Em Julho de 2002, é constituído o BFA – Banco de Fomento Angola com o estatuto de entidade autónoma de direito angolano, na sequência da transformação da sucursal anteriormente existente. O Banco é dotado com um capital equivalente a 30 M.US$ detido a 100% pelo BPI. 2003 Em Julho foi inaugurada a sua nova sede em Luanda, ponto alto da afirmação da marca BFA no mercado angolano e uma referência no plano de expansão da Rede Comercial do Banco por concentrar os Serviços Centrais num único espaço. 2004 Em Maio, iniciou-se o processo de segmentação da Rede Comercial com a abertura dos três primeiros Centros de Empresas, vocacionados para o atendimento especializado a Clientes do segmento Empresas. 2005 Em Abril de 2005, foi criado um Fundo Social com o objectivo de apoiar financeiramente iniciativas nos domínios da educação, saúde e solidariedade social, dando corpo a uma política de Responsabilidade Social e a um compromisso do BFA com a sociedade, as instituições e os cidadãos angolanos. Em Junho de 2005, o BFA lançou o Cartão VISA BFA Gold, passando deste modo a disponibilizar o primeiro Cartão de Crédito para o mercado Angolano. 2006 Em Maio de 2006 ocorreu a inauguração do primeiro Centro de Investimento – unidade especializada na oferta de serviços financeiros personalizados aos Clientes particulares do segmento alto – assim se aprofundando a segmentação da rede de particulares. Introdução de um novo layout nos balcões, cujos traços principais são a modernização da imagem, a valorização do atendimento personalizado e a criação de uma zona automática. Ainda em 2006, o BFA iniciou o projecto de internacionalização da rede de pagamentos e de acquiring VISA, tendo obtido o estatuto de Membro Principal VISA. 8 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 9 2007 Em parceria com a VISA e a EMIS, o BFA é o primeiro Banco a lançar o serviço de levantamento de dinheiro através de Cartões de Crédito e Débito VISA, na totalidade das caixas automáticos da sua rede. Lançamento de um novo Cartão de Crédito, o Cartão VISA BFA Classic, que complementou a oferta do Cartão VISA BFA Gold. 2008 Abertura do capital do BFA com a venda de 49.9% à UNITEL, pelo que Grupo BPI passou a deter uma posição de 50.1%. Alargamento da rede de Centros de Investimento para a Província de Benguela com a abertura do primeiro Centro de Investimento no Lobito. Lançamento dos Cartões de Crédito VISA BFA Mwangolé Classic e VISA BFA Mwangolé Gold, os primeiros Cartões de Crédito do BFA denominados em moeda nacional. Assinatura de um protocolo com as Forças Armadas Angolanas, ao abrigo do qual o BFA disponibiliza o acesso a produtos de crédito em condições privilegiadas a mais de 60 000 militares. 2009 Lançamento do produto Plano de Poupança BFA, uma oferta inovadora no mercado angolano, porquanto tem associado um Plano de Entregas Periódicas automáticas. Lançamento do serviço de transferências para o estrangeiro, Western Union, disponível para Clientes com conta e sem conta no BFA. Atribuição do prémio “Melhor Banco em Angola” pela revista EMEA Finance, uma publicação de referência na área financeira que distingue as melhores instituições financeiras na Europa, África e Médio Oriente. Relatório | Marcos históricos 9 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 10 Principais acontecimentos em 2010 䊏 Expansão da Rede Comercial para um total de 143 Balcões: 䊏 Agências 䊏 120 Centros de Empresas 䊏 Centro de Grandes Empresas 1 䊏 Centros de Investimento 6 䊏 Postos de Atendimento 4 12 䊏 Abertura de um Centro de Empresas e de um Centro de Investimento na cidade de Benguela. 䊏 Abertura do Centro de Grandes Empresas em Luanda. 䊏 Abertura do primeiro Balcão do BFA na província do Kwanza-Norte, tornando assim efectiva a expansão da Rede Comercial do Banco em todas as províncias do país. 䊏 Conclusão da 2ª fase do Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (Contif), que concerne o envio dos reports contabilísticos de actividade, de acordo com as especificações técnicas requeridas. 䊏 Publicação do Instrutivo n.º 03 / 2010, que alterou o regime de cálculo das Reservas Obrigatórias, no qual a coeficiente sobre os depósitos em Moeda Nacional passou a ser de 25% e a dos depósitos em Moeda Estrangeira de 15%. 䊏 Conclusão do projecto da Central de Risco de Crédito (CIRC) através do qual são reportadas ao BNA as situações de crédito de Clientes, possibilitando a cada Banco o acesso à posição individual de risco no sistema bancário. 䊏 Criação de um novo espaço para Arquivo Central, contemplando o desenvolvimento de procedimentos suportados numa solução informática própria para a gestão e controlo do mesmo. 䊏 Atribuição do prémio “The Most Innovative Bank in Angola” pela revista EMEA Finance, que distingue as melhores instituições financeiras na Europa, África e Médio Oriente. 䊏 O BFA foi distinguido pelo 8.º ano consecutivo pelo Deutsche Bank Trust Company com o prémio Straight Through Process Excelence Award, pelo elevado índice de processamento automático das operações sobre o estrangeiro. 䊏 Assinatura de um protocolo com o Governo Angolano para a adesão ao Sistema de Pagamentos da Remuneração dos Funcionários Públicos (SRAP). 10 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 11 Canais de distribuição REDE DE BALCÕES O BFA manteve a estratégia de alargamento da rede comercial a todo o país. Em 2010, a rede balcões do Rede de distribuição do BFA N.º BFA cresceu 12%, tendo sido abertos 16 novos Balcões, nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo, Kuanza-Norte, Kuanza-Sul e Cabinda. 2 6 No final do ano de 2010, a rede comercial do BFA era composta por 143 Balcões, sendo 120 Agências, 6 Centros de Investimento, 12 Centros de Empresas, 1 Centro de Grandes Empresas e 4 Postos de Atendimento. 97 3 da rede do sistema bancário em Angola, sendo de realçar que o Banco continuou a liderar a rede comercial de 4 6 13 112 120 2009 2010 83 66 43 2005 A rede comercial do BFA correspondia a 16.6% do total 2 5 7 2 4 7 2 5 10 2006 2007 2008 Agências Centros de Empresa Centros de Investimento Postos de Atendimento Gráfico 1 Balcões em Luanda, com 69 Balcões. ANGOLA Cabinda Zaire Uíge Luanda Lunda-Norte KwanzaNorte Malange Bengo Lunda-Sul Kwanza-Sul Bengela Huambo Banco de Fomento (Angola) Bié Moxico Huíla Namibe Cunene Cuando-Cubango 4 Macau (SFE ) Relatório | Principais acontecimentos em 2010 e Canais de distribuição 11 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 12 Principais indicadores da rede de distribuição do BFA Agência e Postos de Atendimento Centros de Investimento Centros de Empresas Banca Automática (ATM) Quota de mercado ATM (%) Terminais de pagamento automático (TPA) Quota de mercado TPA (%) Homebanking Particulares com BFA Net (n.º) Empresas com BFA Net (n.º) Banca automática (ATM) 2009 2010 D% 114 124 8.8% 5 6 20.0% 10 13 30.0% 241 262 8.7% 27.0% 22.3% (17.4%) 1 123 2 018 79.7% 31.1% 32.8% 5.5% Terminais de Pagamento Automático (TPA) Milhares Milhares 2 018 271 248 171 80 576 132 181 64.0% 4 072 5 131 26.0% 1 123 143 106 760 322 120 Quadro 2 06 07 08 09 ATM 10 06 07 08 09 Gráfico 2 10 Gráfico 3 O Banco tem investido fortemente no desenvolvimento dos canais remotos de que resulta o aumento das operações HOMEBANKING efectuadas, com especial destaque nas operações de O BFA disponibiliza aos seus Clientes os seguintes levantamento de dinheiro e consulta de saldo. serviços de homebanking: BFA Net para o segmento de Particulares e Negócios e BFA Net Empresas, para o O BFA reforçou a liderança da rede de ATM’s com a segmento de Empresas. Com a adesão a estes serviços, instalação de 23 novas máquinas tendo sido dada os Clientes podem efectuar algumas das principais prioridade ao reforço do parque nos Balcões com maior operações bancárias comodamente sem a necessidade de afluência de Clientes. deslocação aos Balcões. No final de 2010, a quota de mercado de ATM’s do BFA A crescente adesão dos Clientes aos serviços de era de 22.0% (1.º lugar no mercado) o que correspondia homebanking permite uma progressiva transferência da a um total de 262 ATM’s em funcionamento. actividade transaccional dos Balcões para estes canais, libertando a Rede Comercial para funções de maior valor TERMINAIS DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO acrescentado, nomeadamente o relacionamento comercial O BFA através dos Terminais de Pagamento Automático com os Clientes, traduzindo-se na melhoria da Qualidade (TPA’s) proporciona aos seus Clientes do segmento de de Serviço. Negócios e de Empresas um meio de pagamento com maior segurança, comodidade, rapidez e redução de fraude. O objectivo do BFA é continuar a promover a utilização deste serviço para satisfazer as necessidades dos seus Em 2010 o BFA continuou a dinamizar a sua oferta de Clientes. De salientar que, em 2010, 107 empresas TPA’s, com a instalação de 1 471 novas máquinas, a que efectuaram o processamento de salários via BFA Net corresponde um crescimento de 79%, que permitiu Empresas. conquistar 2% de quota de mercado (de 31% em 2009 para 33%). Em 2010, 52 664 Clientes aderiram ao serviço de homebanking do BFA, representando um crescimento de No final de 2010 o parque de TPA’s do BFA era de 2 018 unidades. 12 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 62% face a 2009. 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 13 Recursos humanos GESTÃO DE PESSOAL Em 31 de Dezembro de 2010 faziam parte do quadro do 35 anos de idade, sendo a idade média do quadro de BFA 2 038 Colaboradores, registando-se um aumento de Colaboradores de 29 anos. 200 Colaboradores no ano, o que representa um acréscimo de 11%. Escalão etário Total % A actividade prioritária da Direcção de Recursos <26 567 27.8% Humanos do BFA manteve-se orientada para a execução 26-30 636 31.2% 30-35 558 27.4% 35-40 165 8.1% 40-45 63 3.1% 45-50 24 1.2% 50-55 13 0.6% >55 12 0.6% 2 038 100.0% da estratégia de selecção e recrutamento de pessoal, no âmbito do crescimento orgânico do Banco, tendo sido implementado um vasto processo de recrutamento de pessoal que resultou na admissão de 435 novos Colaboradores. Total Esta tarefa assentou num programa de análise curricular Quadro 3 dos candidatos, testes psicotécnicos de aptidão profissional e finalmente entrevistas individuais, no Tendo em consideração o forte crescimento do Banco nos sentido de se assegurar uma rigorosa e criteriosa selecção últimos anos, a maioria do efectivo está concentrada no dos candidatos para deste modo integrarem o quadro de escalão de antiguidade inferior a 2 anos de serviço. pessoal do BFA. Antiguidade Total % <=2 793 38.9% 3-5 767 37.6% 6-8 305 15.0% 9-11 84 4.1% >11 89 4.4% 2 038 100.0% Do total de 2 038 Colaboradores existentes em 2010, 1 103 eram do sexo masculino e 935 do sexo feminino. A estrutura etária dos Colaboradores do Banco revela os efeitos do recrutamento realizado ao longo dos anos e uma clara aposta em jovens com potencial de progressão Total na carreira: cerca de 86% do efectivo tem menos de Quadro 4 Colaboradores do BFA N.º de efectivos Média de idades Com formação superior Distribuição por sexo N.º Idade % % 2 038 1 838 1 528 1 598 57% 1 234 06 07 08 09 10 28.1 29.3 29.6 29.4 29.7 06 07 08 09 10 56% 57% 58% 61% 46% 06 07 08 09 54% 10 Gráfico 4 Relatório | Recursos humanos 13 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 14 Em termos de habilitações literárias, 60.6% do quadro 䊏 início do processo de desenvolvimento de novos cursos, de Colaboradores do BFA tem licenciatura ou frequência mais modulares, focando questões técnicas especificas universitária. (Cheques, Tesouraria); Habilitações literárias 䊏 Total % Ensino médio 736 36.1% Ensino superior 198 9.7% 1 036 50.8% 68 3.3% 2 038 100.0% Frequência universitária Indiferenciados Total Quadro 5 continuação dos cursos técnicos já existentes. O Banco apostou igualmente na criação de uma acção de formação de base para todas os Responsáveis e Equipas dos Serviços Centrais orientada com o objectivo de melhorar as práticas de atendimento ao Cliente interno e externo. Esta acção visou o estabelecimento de um conjunto de procedimentos uniformes de práticas de Formação atendimento, resolução de reclamações e comunicação No decorrer de 2010, o BFA continuou a investir na interna, com vista à melhoria do serviço prestado pela formação dos seus Colaboradores, tendo por base as Banco. seguintes linhas de orientação e princípios: O Banco realizou ainda uma acção de Formação para 䊏 dar continuidade aos programas de formações de base Monitores Internos apostando no alargamento da sua já existentes; Equipa interna de formadores, com experiência técnica e conhecimento do Banco, para o apoio no 䊏 criar um conjunto de novas acções de menor duração e desenvolvimento e realização de novas acções. centradas em temas específicos. PLANO DE PENSÕES Em 2010 o BFA realizou 309 acções de formação com Em 2005 foi criado um Plano de Pensões de um total de 2 808 participantes (respectivamente mais Contribuição Definida para todos os Colaboradores do 43% e 11% do que em 2009). Banco. O Banco realiza uma contribuição mensal correspondente a 10% do salário pensionável para a A nível da Rede Comercial, com os objectivos de Segurança Social. Trata-se de um importante instrumento melhoria da qualidade de atendimento, incremento de de gestão de recursos humanos, que visa melhorar as conhecimentos técnicos e do bom funcionamento das condições de vida dos Colaboradores do Banco em Equipas Comerciais, foram executadas as seguintes situação de reforma por idade ou invalidez; em caso de acções: morte, assegura também benefícios de sobrevivência para o cônjuge e descendentes. 䊏 revisão do programa de acolhimento de novos Colaboradores garantindo uma acção de formação prévia Durante o ano de 2010, o total de contribuições ao início do exercício de funções na Rede; realizadas para Colaboradores em funções foi de 4 M.US$ e os rendimentos obtidos com o investimento 䊏 desenvolvimento de um curso de Liderança de Equipas para a Gerência, centrada no processo de gestão e apoio / formação das Equipas do Balcão; 14 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 das aplicações foi de 776 mil. 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 15 Tecnologia ACTIVIDADE EM 2010 Em 2010, a actividade da área de sistemas de 䊏 introduzidos controlos adicionais no sistema de requisição de divisas; informação foi focada em dois aspectos: 䊏 crescimento orgânico do Banco; 䊏 implementação de processos mais automatizados e nomeadamente para requisições de serviços, de aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo, de forma equipamentos e de economato; 䊏 desenvolvimento de funcionalidades em sistemas vocacionados para a modernização administrativa, a mitigar o risco operacional. 䊏 finalização do projecto de reforço da infra-estrutura do APOIO AO NEGÓCIO pólo central de comunicações, instalando-se No âmbito da abertura de 16 novos pontos de venda, a equipamentos mais actualizados e software de área Direcção de Sistemas de Informação garantiu a monitorização centralizada da rede de comunicações, instalação da infra-estrutura técnica, informática e de propiciando diagnósticos mais rápidos e fiáveis de comunicações. Durante o ano de 2010 foram também problemas que ocorram. renovados, a nível tecnológico, 7 Balcões já existentes. OPTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS E SEGURANÇA Adicionalmente, efectuou-se o aumento de largura de Implementaram-se diversas alterações em transacções banda em 31 Balcões de forma a possibilitar uma maior com o objectivo de melhorar os processos de controlo e rapidez do fluxo de transmissão de informação seguimento da actividade operacional. aumentando a eficácia nas consultas a aplicativos de informação de gestão e noutros aplicativos de gestão Foi efectuada uma auditoria técnica aos sistemas, através criados para gestão de processos. da qual foram identificadas oportunidades de melhoria em alguns componentes, tendo sido iniciado um processo No âmbito aplicacional salientam-se as seguintes acções: 䊏 de correcção das deficiências identificadas. instalação em 24 Balcões do serviço de transferências Com a recente publicação de legislação relativa ao Western Union; Branqueamento de Capitais foram iniciadas acções de identificação dos sistemas que terão de ser adaptados 䊏 finalização do projecto de descentralização do processo com vista à transposição da lei. de pagamento de salários da função pública (Bancarização dos Funcionários Púbicos); 䊏 melhorias em diversos aplicativos com vista a obter, não só, ganhos de produtividade decorrentes da automatização de processos mas também a mitigação do risco operacional pela redução da intervenção manual nas diversas etapas dos fluxos operacionais; Relatório | Tecnologia 15 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 16 Marca Em 2010, o BFA manteve a política de comunicação COMUNICAÇÃO seguida nos anos anteriores. O Banco manteve o seu Durante o ano de 2010 o BFA manteve o investimento posicionamento de imagem enquanto banco focalizado na em comunicação com forte presença nos vários meios e qualidade e inovação da sua oferta e que está presente suportes, com o objectivo de posicionar a marca BFA nos momentos mais importantes dos Angolanos. como instituição que apoia o desenvolvimento de Angola de forma transversal. O desempenho do BFA continuou a merecer o reconhecimento público em diversas categorias e áreas No sector financeiro, o BFA ocupou o 1.º lugar no ranking relevantes da actividade financeira, de acordo com a de investimento publicitário. avaliação de diferentes entidades independentes nacionais e internacionais. Entre outras distinções Ao longo do ano 2010, o BFA realizou 5 grandes atribuídas ao BFA, em 2010, merecem especial destaque campanhas de comunicação com destaque para as as seguintes: seguintes: Straight Through Processing Excellence Award, atribuído Crescemos com Angola pela oitava vez consecutiva pelo Deutsche Bank, Com esta campanha o BFA pretendeu realçar o seu papel reconhecendo o facto de 99.1% das ordens de preponderante no desenvolvimento de Angola, em todos pagamento emitidas pelo BFA terem sido processadas de os seus domínios. forma automática. A mensagem foi vinculada através de um anúncio de Marca de Excelência 2009 / 2010 – Superbrands Angola, televisão que retratava a história do crescimento de um distinção das marcas presentes no mercado angolano, cidadão, evidenciando a presença do BFA em todos os resultado de uma análise que considera cinco critérios: principais momentos da sua vida (nascimento; poupança; Familiaridade, Relevância, Satisfação, Lealdade e aniversário; aquisição de casa, entre outros). De salientar, Comprometimento. o reforço do anúncio através de duas imagens (utilizadas em outdoors e imprensa) protagonizadas por duas figuras “The Most Innovative Bank In Angola 2010” pela revista públicas angolanas – Paulo Flores (músico) e Lesliana Inglesa EMEA Finance, que valorizou a performance Pereira (apresentadora de televisão). inovadora do banco. 16 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 17 Angola 35 Anos Festas Nossa Senhora do Monte No dia 11 de Novembro, Angola comemorou 35 anos de No mês de Agosto a cidade do Lubango comemora o seu independência sob o lema “Independência, Paz e aniversário e homenageia a sua padroeira – a Nossa Desenvolvimento”. Senhora do Monte. Este é o acontecimento mais importante da cidade culminando em vários eventos, O BFA participou nos festejos através desta campanha destacando-se o concurso Miss Huíla, a Huíla Fashion, que enalteceu um dos mais importantes factos da história a Expo Huíla e a Corrida de 10 km do Lubango. Angolana. Carnaval de Luanda Soluções Funcionário Público O desfile de Carnaval, realizado na marginal de Luanda, O BFA foi um dos primeiros bancos privados a assinar o é um dos principais eventos anuais, em que são protocolo com o Governo Angolano para a adesão ao evidenciados importantes símbolos da cultura tradicional Sistema de Pagamentos da Remuneração dos como o vestuário, a música, e dança. O desfile de Funcionários Públicos (SRAP). O banco participou Carnaval é um importante pilar na preservação e difusão activamente no projecto e nos grupos de trabalho criados das tradições angolanas. com vista à bancarização e descentralização do processamento dos salários dos funcionários públicos. 13.º Festival da Canção de Luanda Para o apoiar esta importante iniciativa o BFA lançou Desde 1998, que a emissora Luanda Antena Comercial, uma campanha com três objectivos: bancarização dos promove um concurso anual designado, “Festival da funcionários públicos, captação de Clientes do segmento Canção” que visa promover novos talentos da música e domiciliação dos respectivos salários. angolana que consigam criar uma simbiose entre o tradicional angolano e o moderno universal. PATROCÍNIOS O BFA deu continuidade à política de patrocínios a Concerto Unidos Pela Voz eventos com impacto social, com especial destaque para No âmbito da visita oficial do Presidente da República de os eventos culturais e desportivos, entre os quais se Portugal a Angola, foi promovido um concerto musical destacam: (com a participação de artistas portugueses e angolanos) cujas receitas reverteram a favor do Hospital Pediátrico de Luanda. Relatório | Marca 17 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 18 55.ª Corrida de São Silvestre Filda Em 2010, realizou-se a 55.ª edição da prova de atletismo A Feira Internacional de Luanda (FILDA) é considerada a mais importante de Angola, a Corrida de São Silvestre, maior bolsa de negócios de Angola, e constitui uma que contou com a participação de aproximadamente oportunidade para empresários nacionais e estrangeiros 1 500 atletas e com o enorme apoio popular de nas ruas apresentarem os seus produtos e serviços e promoverem da cidade Luanda. os seus negócios e a imagem das suas marcas num espaço físico comum. Clube Desportivo 1.º de Agosto Assinatura de acordo ente o BFA e o Clube 1.º de Agosto, Export Home Angola tornando o BFA no patrocinador exclusivo da equipa de Feira sectorial do ramo mobiliário, organizada pela futebol. Este acordo permitiu uma associação a uma equipa Exponor (Feira Internacional do Porto, Portugal), em de futebol angolana, com um dos melhores palmarés de parceria com a Feira Internacional de Luanda (FIL), títulos e com maior número de adeptos a nível nacional. constituindo assim uma porta de acesso ao mercado angolano para as empresas portuguesas do sector. FEIRAS No âmbito promocional da marca BFA junto do tecido empresarial, o Banco marcou presença nas principais Feiras, garantindo a proximidade da marca junto dos seus actuais e potenciais Clientes: Expo Huíla Feira anual realizada no mês de Agosto no âmbito das Festas da Nossa Senhora do Monte, na cidade do Lubango, Província da Huíla. Esta feira é considerada a maior bolsa comercial do Sul de Angola, por congregar expositores das Províncias da Huíla, Namibe, Cunene, Kuando – Kubango, Benguela e Huambo. 18 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 19 Responsabilidade social O BFA assume um conjunto de deveres e obrigações em Fundação Cidade de Lisboa na concessão de 5 bolsas de relação à comunidade onde está integrado e aos grupos estudo a jovens estudantes africanos do Colégio de interesse (stakeholders) que dependem directa ou Universitário “Nuno Krus Abecasis”. indirectamente da sua actividade. Destaca-se ainda o apoio ao Projecto de Teatro nas Nesta perspectiva, em 2005 foi criado um Fundo Social, ao Escolas do Grupo de Teatro Oprimido, cujas peças qual se decidiu afectar anualmente 5% do resultado líquido continham mensagens sobre o VIH / Sida, Violência e de cada exercício, por um período de 5 anos, com o Delinquência Juvenil. objectivo de apoiar financeiramente iniciativas nos domínios da educação, saúde e solidariedade social, dando corpo a A par da Educação, a Solidariedade Social e a Saúde uma política sustentável de Responsabilidade Social. foram outras áreas de envolvimento do Fundo Social, que obedeceram igualmente a um programa estruturado de No final de 2010, o valor do Fundo Social era de acções. 19.6 M.US$. Ao nível da Solidariedade Social, privilegiaram-se Em 2010, as acções do Fundo tiveram como principal instituições que têm como principal eixo de actuação o foco a área da Educação, alinhando a estratégia do trabalho com pessoas desfavorecidas: Banco aos esforços do Governo Angolano para melhorar este importante sector da vida nacional. Casa do Gaiato em Benguela. Fundada em 1962 é uma instituição não governamental que tem como objectivo O BFA apoiou a realização de Cursos de Pós-graduação acolher, educar e reintegrar socialmente crianças e jovens em Angola e Portugal, bem como projectos de pesquisa privadas do ambiente e harmonia familiar. de carácter histórico e didáctico, tendo também apoiado a publicação de manuais de matemática para o ensino de Kimbo Liombembwa, uma organização não governamental base. Neste âmbito, o Banco tem colaborado com criada em 2001 em parceria com a ONG alemã instituições de prestígio tais como: Friendensdorf International, apoiando o envio de crianças doentes e sem recursos para tratamento na Alemanha. Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola no Projecto de Pesquisa Kandimbas de Santa Cecília da Arquidiocese do Lubango sobre História Económica de Angola do séc. XIX à 1975. (Huíla) na realização do Natal de crianças doentes no O principal objectivo é o de criar uma área de pesquisa e Hospital Pediátrico do Lubango. proporcionar aos investigadores e estudantes bases para a realização de trabalhos sobre o assunto. Na área de Saúde, salienta-se o apoio à Fundação Calouste Gulbenkian para a criação de um Centro de Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito Investigação de Saúde na Província do Bengo. O apoio da Universidade de Lisboa que há mais de 5 anos contemplou igualmente a estadia de investigadores promove Cursos de Pós-Graduação em coordenação com portugueses nesta localidade. a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Em Fevereiro de 2010 foi realizado o Curso de A prioridade do Fundo Social continua a ser o apoio a Pós-Graduação em Direito Bancário. projectos estruturantes que possam ter resultados visíveis em benefício das populações e comunidades alvo. Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto na realização do Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais. Relatório | Responsabilidade social 19 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 20 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 21 Enquadramento da actividade 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 22 Enquadramento da actividade ECONOMIA INTERNACIONAL A actividade económica global registou um ritmo de Entre os países desenvolvidos, destacaram-se, por um expansão significativo em 2010, 5% segundo a lado, aqueles onde as políticas económicas de suporte se estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI). mantiveram mais activas, nomeadamente os EUA e o Depois da acentuada contracção no ano anterior, este Japão; e também as economias mais interconectadas dinamismo foi em parte induzido pelo ciclo de reposição com os países emergentes, que beneficiaram da de stocks e políticas económicas de estímulo, de recuperação do comércio internacional, evidenciando-se o combate à recessão de 2009, cujos efeitos se fizeram Japão e a Alemanha. sentir ainda na primeira metade do ano. MERCADO MONETÁRIO E OBRIGAÇÕES O ano de 2010 foi também marcado pela diversidade de Ao longo de 2010 assistiu-se à progressiva normalização comportamentos regionais. Destacou-se favoravelmente o do mercado monetário interbancário para os países do grupo de economias emergentes, em particular da região centro europeu, reflectindo-se na tendência de aumento Asiática (China e Índia), da América Latina (Brasil e progressivo das taxas de juro de curto prazo. A Euribor México), países que tiraram partido de políticas 3 meses iniciou 2010 em 0.69% e terminou o ano em económicas acertadas no passado e do robustecimento torno de 1%, igualando a taxa principal de progressivo da procura interna. Destaque também para os refinanciamento. No mercado norte-americano, as taxas países da região da África Subsariana, com crescimento de juro de curto prazo registaram maior volatilidade. De de 5% depois de uma expansão tímida, de 2.8%, no ano facto, o optimismo do primeiro semestre – as taxas de anterior. O regresso da actividade económica a ritmos juro de 3 meses subiram de 0.25% em Janeiro para 0.53 semelhantes ao período anterior à crise, assentou em Junho – desvaneceu-se, retrocedendo as taxas de juro sobretudo no funcionamento dos estabilizadores de curto prazo do dólar para 0.3%, nível em que automáticos, expansão do investimento público e de estabilizaram até final do ano. O reforço das medidas de despesas sociais, bem como na adopção de políticas carácter quantitativo pela Reserva Federal, receios de monetárias acomodatícias. As ligações comerciais deflação e a ausência de melhorias claras no mercado de crescentes com a região Asiática, nomeadamente através trabalho e imobiliário estiveram na base desta evolução. do mercado de commodities, justificam também a crescente resistência da região. No que diz respeito ao Durante os primeiros nove meses do ano, o mercado de grupo de países que integram a SADC – Comunidade dívida pública foi condicionado de novo pela procura de para o Desenvolvimento da África Austral – o FMI estima refúgio face ao recrudescimento das tensões nos que depois de uma ligeira contracção do PIB em 2009 mercados da periferia. Perante a incerteza em torno da (-0.4%), tenham registado uma expansão na ordem dos situação nos países visados e mesmo relativamente ao 3.9% em 2010. Neste grupo, com as performances mais futuro da própria União Monetária, predominaram positivas, na sua maior parte relacionadas com a movimentos de recomposição de carteiras privilegiando reanimação do mercado de commodities, destacam-se o activos de menor risco. Neste período, beneficiaram os Botswana, a Zâmbia, a Tanzânia e Moçambique, com US Treasuries e a dívida pública alemã – Bunds – tendo taxas de crescimento reais acima de 6%. as yields dos respectivos benchmarks de 10 anos passado Em contrapartida, a África do Sul, maior economia da de 3.8% em Janeiro para 2.4% em Outubro e, no caso região, registou uma recuperação moderada, inferior a da dívida alemã, de 3.4% para 2.1% em Setembro. 3%. A persistência de níveis de endividamento elevados das famílias, o desemprego alto e a queda significativa do investimento estão na base desta performance. 22 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 23 Contudo, nos últimos meses do ano, ocorreu uma nítida MERCADO CAMBIAL E COMMODITIES alteração do sentimento dominante no mercado. Por um 2010 foi um ano marcado por alguma volatilidade no lado, concretizou-se a ajuda financeira à Irlanda e as mercado cambial e de commodities. No caso do petróleo, autoridades europeias mostraram maior determinação em ao optimismo relativamente ao cenário macroeconómico encontrar uma solução sustentada, de médio prazo, para que caracterizou o início do ano, conduzindo a cotação a resolução da crise de dívida soberana, conferindo do WTI para valores em torno dos 85 dólares por barril credibilidade ao projecto europeu. Por outro lado, nos (USD / brl) em Março, seguiu-se uma correcção EUA, o anúncio do reforço das medidas quantitativas expressiva em Abril / Maio, reflectindo a alteração de pela Reserva Federal, procurando afectar as expectativas expectativas e o pessimismo na altura relativamente ao de inflação, e de um novo pacote de medidas fiscal pela futuro do euro, da União Económica e Monetária e Administração Obama pesou de forma significativa sobre resolução da crise de dívida soberana nos países o sentimento de mercado. O cenário macroeconómico periféricos, factores com consequências potencialmente dominante para 2011 melhorou e, em simultâneo, desfavoráveis globalmente em caso de uma solução de regressaram receios acerca da ausência de sinais de ruptura. Todavia, depois da concretização do pedido de consolidação fiscal nos EUA, pressionando as taxas de auxílio pela Grécia, em Maio, o clima de maior aversão ao juro de longo prazo. Neste enquadramento, a inclinação risco esbateu-se, contribuindo para a reapreciação das das curvas de rendimentos caiu durante a maior parte do perspectivas globais. O segundo semestre de 2010 foi, ano, invertendo posteriormente a tendência por assim, marcado por uma acentuada pressão ascendente incorporação da expectativa de normalização mais rápida sobre os preços das principais commodities nos mercados das políticas monetárias. internacionais, nomeadamente as energéticas, facto para o qual contribuiu também a persistência de uma situação Curva de rendimento Em 31 de Dezembro de 2010 Dívida soberana a 10 anos Taxas de juro em 2010 % % 8 8 6 6 de ampla liquidez nos mercados financeiros internacionais. Neste contexto, a cotação do WTI encerrou 2010 num patamar superior a 90 USD / brl. Em 2011, a dinâmica de subida dos preços das matérias-primas e bens energéticos mantém-se intacta, assente na evidência de suporte da procura (com 4 destaque para a China) mas também em novos factores 4 de ordem política e geoestratégica, que têm afectado particularmente o mercado petrolífero. No actual 2 2 contexto, face às vulnerabilidades e desequilíbrios que persistem em alguma das maiores economias do mundo 0 0 2 4 6 8 10 anos 0 desenvolvido, o risco é de que possa ocorrer um eventual 1T10 2T10 Gráfico 5 Portugal Alemanha Reino Unido EUA Fonte: BPI, Reuters. 3T10 4T10 Gráfico 6 Portugal Alemanha Espanha EUA retrocesso na trajectória de recuperação, começando a ser já evidente o impacto ao nível dos preços praticados ao consumidor. Fonte: Reuters. Relatório | Enquadramento da actividade 23 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 24 No mercado cambial, a cotação do EUR / USD foi também condicionada pelos factores descritos. No contexto de alguma instabilidade durante o primeiro semestre, a moeda norte-americana funcionou como Cotação EUR / USD em 2010 US$ por € Preço do petróleo em 2010 US$ / barril 1.6 100 1.5 90 1.4 80 1.3 70 1.2 60 1.1 50 activo de refúgio, registando uma acentuada valorização relativamente ao euro, de 1.43 em Janeiro para 1.1948 em meados de Junho. A concretização do auxílio financeiro à Grécia em Maio e a diluição dos maiores receios relativamente à possibilidade de arrefecimento nos EUA, justificaram a inversão de tendência na segunda metade do ano. De facto, a Reserva Federal reafirmou a sua postura acomodatícia no âmbito de política monetária, reforçando os montantes de compra de dívida pública em 1.0 1T10 2T10 Novembro; e a Administração Obama introduziu novos estímulos fiscais, assegurando o dinamismo da maior economia mundial, pelo menos no imediato. Os factores condicionantes da evolução das principais divisas no mercado cambial ao longo de 2011 apontam para a persistência de alguma indefinição de tendências e volatilidade elevada. Os diferençais de crescimento, os progressos de consolidação orçamental e de resolução da crise de dívida soberana na Europa, e eventuais alterações às políticas económicas francamente acomodatícias nos EUA, são factores de mercado, com potencial impacto sobre a cotação da moeda. Neste cenário de alguma indefinição de tendência, o EUR / USD poderá evoluir entre 1.28 e 1.38 ao longo do ano. 24 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 3T10 4T10 Gráfico 7 Fonte: Reuters, BPI. 40 1T10 2T10 3T10 4T10 Gráfico 8 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 25 ECONOMIA ANGOLANA ACTIVIDADE ECONÓMICA Após, em 2009, a economia angolana ter evitado a Para 2011, as perspectivas apontam para aceleração da recessão, evidenciando resistência a choques externos; actividade económica, beneficiando da subida do preço em 2010, o crescimento económico acelerou, embora do petróleo, da recuperação de níveis de exploração atingindo patamares inferiores aos observados no passado petrolífera e do pagamento de dívidas pelo Estado. Este recente (4.5% segundo o governo que compara com último factor favorece o fortalecimento dos sectores 2.3% do Fundo Monetário Internacional – FMI). O sector não-petrolíferos e o dinamismo do investimento privado. petrolífero voltou a expandir-se, mas foram, sobretudo, os Segundo o FMI, de um total de pagamentos em atraso de sectores não-petrolíferos, os responsáveis pelo incremento 6.8 mil milhões de dólares, as autoridades angolanas do produto angolano. Na medida em que a exploração regularizaram na segunda metade de 2010 cerca de 3.6 petrolífera em Angola se encontra próximo do seu mil milhões de dólares, devendo este processo estar potencial, acréscimos do produto tendem a radicar concluído no final do primeiro trimestre de 2011. crescentemente em actividades não-extractivas. Sectorialmente, destaque para a expansão dos sectores Crescimento real do PIB em Angola da Agricultura e Indústria Transformadora que mais que Estrutura sectorial do PIB Em 31 de Dezembro de 2010 % compensou a retracção dos sectores da Construção e do Outros 32 Serviços mercantis Comércio. 2007 Crescimento real do PIB (tvh,%) 2008 2009E 2010E 2011P 23.3 13.8 2.4 4.5 7.6 Sector petrolífero 20.4 12.3 (5.1) 2.7 2.3 Sector não-petrolífero 25.7 20.5 8.3 5.7 11.2 11.8 13.2 14.0 15.3 12.0 Inflação (tvh, %) 23.3 24 Projecções económicas para Angola1 Preço do petróleo angolano (USD / brl) 72.4 97.1 60.9 74.4 68.0 Câmbio médio (AKZ / USD) 75 75.03 79.2 91.9 - Fonte: Ministério das Finanças (OGE 2011). E – estimado; P – previsional. 7% 18.6 20% 13.8 16 6% 7% 8 4.5 2.4 0 -8 06 07 08 Quadro 6 A despeito do contributo crescente dos sectores Petróleo bruto e gás 09 10 Construção 0.1% 47% 11% 1% Diamantes Indústria Agricultura transformadora Energia pecuária, eléctrica pescas Gráfico 9 Gráfico 10 Petrolífero Não petrolífero Total não-petrolíferos para o produto, a importância da exploração petrolífera revela-se determinante, quer por via Fontes: Banco Nacional de Angola (BNA), Fundo Monetário Internacional (FMI), Governo Angolano, BPI. directa, quer indirectamente. Na medida em que a concretização do programa de investimento público e a No que se refere às contas públicas, em 2010, evolução do rendimento nacional estão condicionados pelo constatam-se avanços significativos com a observação de fluxo de receitas provenientes da exportação de petróleo, a um excedente orçamental de cerca de 7.5% do PIB (face consolidação do esforço de diversificação económica vai a 1.5% do PIB orçamentados), que compara com um permanecer devedora da evolução do preço internacional défice de -8.6% do PIB no ano anterior. Este do petróleo, na medida em que a capacidade produtiva desempenho explica-se pelo aumento da receita instalada está relativamente estabilizada. petrolífera associada a preços internacionais superiores à Relatório | Enquadramento da actividade 25 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 26 estimativa consignada no Orçamento de Estado de 2010 libertados cerca de 0.89 mil milhões. Contudo, as e maior prudência na execução do programa de reservas permanecem num patamar inferior ao registado investimentos públicos. Para 2011, o governo espera um antes da crise e ainda não asseguram uma almofada excedente orçamental de 4.5% do PIB, considerando confortável a choques externos, sobretudo com origem no projecções conservadoras para o preço do petróleo mercado petrolífero. Assim, as autoridades deverão (68 USD / brl). O programa de investimentos públicos manter a orientação da política orçamental, cambial e tenderá a avançar mais lentamente que no passado, monetária no sentido de fortalecer o nível de reservas. permanecendo inferior ao nível observado em 2009 (22.3% do PIB que compara com projecções do FMI de A evolução das reservas condicionou a política cambial, na 16.8% do PIB em 2011) favorecendo o controlo da medida em que as autoridades continuaram a recorrer à procura interna, de modo a evitar pressão adicional sobre desvalorização como variável de correcção da procura a balança corrente. interna, evitando a intensificação de desequilíbrios externos. Assim, em 2010, o kwanza desvalorizou face ao Para o reforço da actividade económica no sector privado dólar norte-americano entre Janeiro e Abril, período em em Angola, o Fundo preconiza a aceleração da reforma que as reservas cambiais cresceram apenas tributária, possibilitando o alargamento da base marginalmente, e, posteriormente, depois de Setembro. colectável e, sobretudo, reduzir a dependência das Em Outubro, as reservas caíram, recuperando somente em receitas petrolíferas e da sensibilidade dos seus ciclos de Dezembro. Para 2011, não se antecipa alteração da preço. Em linha com as recomendações do FMI, as orientação da política cambial. Contudo, a subida do preço autoridades já submeteram propostas legislativas de internacional do petróleo deverá facilitar a recomposição alteração tributária à Assembleia Nacional. das reservas cambiais, em linha com as projecções de Adicionalmente, têm intensificado o combate à evasão excedente corrente de 1.9% do PIB (fonte: FMI). fiscal, sobretudo em Luanda, mas antevêem os primeiros resultados apenas depois de 2011. SECTOR EXTERNO Evolução do Kuanza em relação ao Dólar AKZ por US$ Evolução da taxa de inflação média em Angola % 100 A produção petrolífera em 2010 atingiu níveis ligeiramente inferiores à previsão inicial das autoridades, fixando-se abaixo de 1.9 milhões de barris / dia. A menor 15.3 90 12.2 produção foi largamente compensada pela subida do preço internacional do petróleo, a qual possibilitou a redução do défice corrente e a acumulação de reservas. 13.2 14.0 11.8 80 Segundo estimativas oficiais, o saldo da balança corrente terá melhorado significativamente, passando de -7.5 mil 70 milhões de USD em 2009 para -0.6 mil milhões de USD em 2010. Entretanto, as reservas cambiais, ao longo do último ano, terão subido de 12 mil milhões de USD em 60 06 07 08 Janeiro para 17.5 mil milhões de USD em Dezembro. Este progresso beneficiou não só da correcção do défice comercial, mas igualmente da entrada de fundos associados ao acordo celebrado com o FMI. De um total de 1.4 mil milhões de USD, ao longo de 2010 foram 26 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 09 10 Gráfico 11 Fonte: Bloomberg. 06 07 08 09 10 Gráfico 12 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 27 INFLAÇÃO A inflação fixou-se em 15.3% em Dezembro, superando a Para 2011, a elevação do preço do petróleo, a meta oficial estabelecida em 13%. Os preços regularização de dívidas pelo Estado a fornecedores e continuaram a revelar forte resistência à queda por via da retoma de projectos púbicos deverá reanimar a actividade existência de importantes constrangimentos estruturais económica do sector privado. Segundo o FMI, o na satisfação da procura, sobretudo no que respeita à crescimento do crédito à economia em Angola situar-se-á logística e à mobilidade de bens. A alteração na política em cerca de 30%. de subsídios aos combustíveis foi responsável pela aceleração da inflação na segunda metade do ano. DEPÓSITOS Efectivamente, sob sugestão do FMI, as autoridades Nos doze meses até Setembro, os depósitos em Angola angolanas iniciaram o processo de eliminação da cresceram 23%. A evolução dos depósitos encontra-se subsidiação aos combustíveis, a qual chegou a intimamente relacionada com a regularização de dívidas corresponder a 50% do preço no consumidor. do Estado. Com efeito, no primeiro semestre do ano, o acréscimo dos depósitos foi praticamente nulo. Porém, o Muito embora as autoridades tenham definido a meta de início dos pagamentos por parte das autoridades implicou inflação para 2011 em 12%, consideramos que o um considerável incremento deste agregado. Para os previsível abrandamento do ritmo de subida dos preços próximos meses, na medida em que as autoridades não será suficiente para o objectivo oficial ser cumprido, anunciaram intenção de liquidar as dívidas até final do tanto mais que não se assiste a progressos notáveis ao primeiro trimestre de 2011, dever-se-á continuar a nível da remoção dos obstáculos estruturais à inflação. assistir a um incremento dos depósitos. Para 2011, o FMI considera um crescimento médio em doze meses de CRÉDITO cerca de 23%. Desde início do ano até Setembro (últimos dados disponíveis), o crédito ao sector privado cresceu, em termos médios, a um ritmo relativamente estável de 50%. Todavia, por virtude do abrandamento do crédito ao Evolução do crédito Evolução dos depósitos m.M.AKZ m.M.AKZ 3 000 3 000 2 250 2 250 1 500 1 500 750 750 sector público, em termos globais, a expansão creditícia perdeu fulgor na segunda metade do ano. Sectorialmente, os empréstimos a particulares, sobretudo para aquisição de habitação, bem como para actividades imobiliárias, comércio e construção continuam a destacar-se. Assistiu-se, igualmente, a uma deterioração da carteira creditícia, tendo o rácio de incumprimento subido de 2.6% em 2009 para 7.1% em Setembro de 2011 (fonte: FMI), reflectindo, pelo menos em parte, as dificuldades de liquidez das empresas e os atrasos nos pagamentos pelo Estado. 0 06 07 08 09 0 101 Gráfico 13 06 07 08 09 101 Gráfico 14 Crédito interno total Crédito ao sector privado Depósitos em moeda nacional Depósitos em moeda estrangeira Fonte: Banco Nacional de Angola (BNA). Relatório | Enquadramento da actividade 27 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 28 CRONOGRAMA DE PRINCIPAIS EVENTOS EM 2010 Data Janeiro Evento Aprovação da nova Constituição da República de Angola (Política Interna) Aprovada, para entrada em vigor a 5 de Fevereiro de 2010 a nova Constituição da República de Angola, revogando a anterior Constituição de 1991. Suspensão da Emissão de BT (Política Monetária) O BNA passou a efectuar leilões semanais de TBC, tendo a taxa de colocação atingido os 25% nos diferentes prazos. Fevereiro Novo Governo Angolano (Política Interna) Tomada de posse do Governo que define como prioridades a boa governação e maior eficácia na gestão pública. Março Aumento do limite máximo de isenção para o licenciamento das operações de Invisíveis Correntes (Política Cambial) Aumento para USD 300 000 (dos anteriores USD 100 000) do limite a partir do qual as transferências relativas a invisíveis correntes, de carácter comercial, ficam sujeitas a autorização prévia do BNA. Abril Redução da taxa de remuneração dos TBC (Política Monetária) Aprovada a Lei da Probidade Administrativa que estabelece o comportamento exigido ao servidor público e estabelece o que é legalmente entendido como enriquecimento ilícito. Maio 1.ª Revisão do Acordo Stand By com o FMI (Política Externa) Publicado o relatório da 1.ª revisão do SBA com avaliação global positiva. Junho Atribuição de notação de risco soberano à Republica de Angola (Política Externa) Republica de Angola recebeu uma notação média de “rating” de longo prazo – “B+” – das três principais agências de “rating”, Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch. De salientar ainda o “positive outlook” reconhecido à economia angolana tanto pela Moody’s como pela Fitch, enquanto que a Standard & Poor’s refere um “stable outlook”. Alterados os mecanismos de acesso aos leiloes de divisas do BNA (Política Cambial) O Instrutivo n.º 04 / 2010 e a Directiva n.º 10 / 2010 vêm limitar a capacidade de aquisição de divisas às reservas livres dos Bancos, em moeda nacional, na data anterior à realização do leilão, para além da anulação da regra de licitação de apenas 1/3 do montante oferecido no leilão de divisas. Estas medidas surgem com o intuito de aliviar a forte pressão que se fazia sentir no mercado cambial. Publicação de Comunicado de Reservas Obrigatórias (Política Monetária) O BNA fez sair um comunicado alterando provisoriamente (até 2 de Agosto 2010) a taxa de incidência em Moeda Estrangeira para o Cálculo das Reservas Obrigatórias de 15% para 12.5%. Julho Pagamento dos Atrasados de 2008 e 2009 (Finanças Públicas) O Governo deu início ao pagamento das dívidas dos anos de 2008 e 2009 com as empresas que executaram obras de projectos de investimento público, avaliada no equivalente a cerca de USD 6.8 mil milhões dos nove mil milhões reclamados. Publicada a Lei de Branqueamento de Capitais e Combate do Financiamento ao Terrorismo (Política Interna) Publicação da Lei n.º 12 / 10 que estabelece as regras a adoptar pelas entidades públicas e pelas instituições financeiras na prevenção do branqueamento de capitais e no combate ao financiamento do terrorismo. Publicação da Directiva n.º 12 / 2010 (Política Cambial) O BNA publicou a Directiva n.º 12 / 2010, que reintroduz a regra de 1/3 de licitação do leilão que havia sido eliminada pela Directiva n.º 10 / 2010, determinando que cada Banco apenas poderia apresentar um valor global de procura por divisas de até 1/3 (um terço) do montante oferecido pelo BNA no respectivo leilão. 28 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 29 Data Evento Agosto Revisão OGE (Política orçamental) Aprovada a proposta de revisão do OGE 2010. O OGE revisto apresenta um montante superior ao inicial em cerca de um bilhão, cento e quarenta e sete milhões e quinhentos mil de kwanzas, correspondendo a um aumento de 37.1%. Setembro Subida do preço dos Combustíveis (Política Orçamental) Aumento em 50% do preço da gasolina e em 38% do preço do gasóleo na sequência da aprovação pela Assembleia da Republica da redução dos subsídios dos combustíveis, no âmbito da revisão do OGE de 2010. 2.ª e 3.ª Revisão do Acordo Stand By com o FMI (Política Externa) No seu relatório de apreciação sobre o desempenho da economia e da política económica em Angola ao abrigo do SBA, o FMI reconhece a evolução da economia de acordo com as expectativas, notando-se sinais de uma recuperação sólida da actividade, como reflexo da subida dos preços e da produção de petróleo os quais beneficiaram as receitas orçamentais e as reservas de divisas internacionais. Outubro Nomeado novo Governador do BNA (Política Interna) Nomeação do Dr. José Lima Massano para o cargo de Governador do Banco Nacional de Angola. Novembro Alterados os limites de Exposição Cambial dos Bancos (Política Cambial) Pelo Aviso n.º 05 / 2010 Instrutivo n.º 5 / 2010 o BNA fixa um cronograma de redução do limite de exposição ao risco de câmbio até 20% em 2012, tanto para as posições curtas como para as posições longas. Estas regras que visam limitar a capacidade dos bancos para deter posições em moeda estrangeira, com consequências naturais sobre a realização de operações em ME pelos Bancos. Retoma na emissão de BT (Política Monetária) O BNA suspendeu as emissões de TBC e o MINFIN emitiu BT para os prazos de 91, 182 e 364 dias com remunerações consideravelmente abaixo dos últimos máximos registados nestes instrumentos. Redução da Taxa de Redesconto (Política Monetária) Com a publicação da Directiva n.º 13 / DSP / 2010, o BNA altera a taxa de redesconto de 30% para 25%, em resultado da redução da taxa de juro dos BT e com o intuito de facilitar o investimento. Lei-quadro do OGE 2011 (Política Orçamental) Entre as opções estratégicas para assegurar o equilíbrio fiscal e a estabilidade monetária e cambial, o Executivo angolano apontou o combate à inflação como o objectivo fundamental na construção do Orçamento Geral de Estado para 2011. Regulamentação das Casas de Câmbio (Política Cambial) Publicado o Instrutivo n.º 7 / 2010, que regula as condições em que as Casas de Câmbio podem realizar a compra e venda de notas e moedas estrangeiras e cheques de viagens. Criado o mecanismo da Facilidade permanente de Cedência de Liquidez (Política Monetária) A Directiva n.º 14 / DSP / 2010 regula a facilidade permanente de cedência de liquidez, permite aos Bancos Comerciais ter acesso a liquidez pontual (no máximo durante 2 dias consecutivos) a uma taxa mais atractiva (18% em vez de 25% do redesconto), e evita a penalização automática de suspensão na participação do leilão cambial. Este mecanismo constitui assim um incentivo ao sistema financeiro para utilização da moeda nacional, tornando menos oneroso e mais acessível o apoio do Banco Central. Dezembro Emissão de Obrigações do Tesouro para financiamento de investimentos públicos (Finanças Públicas) Foi publicado no Diário da República n.º 241 de 21 de Dezembro o Decreto Executivo que estabelece a emissão de Obrigações do Tesouro para financiamento de investimentos públicos previsto no Orçamento Geral do Estado de 2010 – Revisto, no montante em Kwanzas equivalente a 1 300 M.US$. Publicação do Aviso n.º 07 / 2010 (Política Cambial) Introdução de regulamentação das condições para a realização de operações cambiais pelas unidades hoteleiras. Relatório | Enquadramento da actividade 29 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 30 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:47 Page 31 Actividade Comercial 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 32 Actividade Comercial MERCADO BANCÁRIO EM ANGOLA E O BFA MERCADO BANCÁRIO EM ANGOLA Evolução da quota de mercado O processo de formalização da economia e da bancarização da população angolana tem registado um crescimento acelerado nos últimos anos, conforme pode ser constatado através do extenso estudo de % 30.8 33.1 29.4 28.9 25.8 caracterização da população bancarizada residente na 22.0 24.6 19.3 18.7 província de Luanda denominado Angola All Media & Products Study – Luanda 2010 (AAMPS), realizado anualmente pela Marktest Angola. Segundo este estudo, entre 2008 e 2010 registou-se um aumento de 63% do índice de bancarização da população com 15 e mais anos, residente na província de Luanda. Nesse período, o BFA mais do que duplicou a sua taxa de 2008 2009 2010 BFA 2.º Banco 3.º Banco Gráfico 17 penetração (cerca de 1.65 vezes mais que o crescimento do índice de Bancarização no mesmo período) o que O estudo avaliou também a vertente da satisfação dos correspondeu, no final de 2010, a uma taxa de inquiridos no que respeita aos serviços bancários. penetração de 13.5%. Concluiu-se que, em 2010, a percentagem de inquiridos que se declararam satisfeitos com os serviços bancários De realçar, que esta posição da liderança do BFA em no mercado diminuiu, por força do aumento de cerca de quota de Clientes, ficou reforçada com aumento da 7.4% de inquiridos que se manifestaram insatisfeitos. diferença do BFA para os seus principais concorrentes. Neste cenário, o BFA, melhorou em 0.8% a percentagem Evolução do indice de Bancarização de inquiridos que revelaram muita satisfação mantendo Taxas de Penetração em 2010 % os níveis de satisfação (inquiridos satisfeitos e muito % satisfeitos) nos 86.5% já registados no ano anterior. 29.0% De realçar, que o BFA foi o banco com maior 26.7% 13.5% percentagem de inquiridos a demonstrarem estar Muito Satisfeitos com os serviços prestados pelo banco, com 10.0% 17.8% cerca de 7%. 7.9% 2008 2009 2010 BFA 2.º Banco 3.º Banco Gráfico 15 Gráfico 16 Com base no mesmo estudo, o BFA é líder de mercado com a maior quota de mercado com 33.1%. 32 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 33 BANCO DE FOMENTO ANGOLA Em 2010 o BFA prosseguiu a estratégia de reforço da sua presença no mercado angolano, através da expansão da sua rede comercial para um total de 143 balcões, com a abertura de mais 14 unidades e do aumento do número de Colaboradores para 2 038. Banco de Fomento Angola Indicadores seleccionados Activo líquido total 2010 D% 5 896.9 6 450.3 9.40% Crédito a Clientes 1 743.5 1 575.0 (9.7%) Recursos de Clientes 5 093.9 5 566.4 9.3% 1 838 2 038 11% 129 143 11% Colaboradores (n.º) O Banco captou 105 mil novos Clientes, elevando o total Valores em milhões de USD 2009 Balcões (n.º) para 781 mil e consolidou a sua posição de liderança na ATM (n.º) 241 262 9% Banca electrónica com mais de 135 mil aderentes, POS (n.º) 1 123 2 018 80% prosseguindo o objectivo de proporcionar uma oferta Clientes (x mil) 676 781 15% Quadro 7 segmentada de produtos e serviços bancários inovadores para Clientes particulares e empresas a um número cada vez mais vasto de Angolanos. Crédito A carteira de crédito e garantias, registou um decréscimo Recursos de 9.7%, atingindo os 1 575 M.US$, sendo o crédito em Os recursos de Clientes registaram, em 2010, um dólares americanos a componente mais expressiva desta crescimento de 9.3%, atingindo os 5 566 M.US$. rubrica. O BFA detinha, em Dezembro, uma quota de 19.2% de depósitos, o que equivalia à segunda posição do mercado. Recursos de Clientes 2006-2010 Em 31 de Dezembro de 2010 Milhares Crédito a Clientes 2006-2010 Em 31 de Dezembro de 2010 Milhares 5 495 Moeda nacional A prazo 5 566 À vista 5 094 20% 1 813 1 744 1 478 14% Moeda nacional 1 575 21% 2 930 27% 1 936 39% 866 79% Moeda estrangeira A prazo À vista Moeda estrangeira 06 07 08 09 10 Gráfico 18 06 Gráfico 19 07 08 09 10 Gráfico 20 Gráfico 21 Relatório | Actividade Comercial 33 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 34 Em termos do crédito concedido a Clientes, e de acordo Segundo dados do BNA, o BFA obteve um crescimento com as estatísticas do Banco Central, a quota de na quota de mercado de depósitos tendo finalizado o ano mercado do BFA era, em Dezembro de 2010, de 12.7% com 19.2% de quota de mercado, mais 1.6% do que o (para este efeito, considera-se que o crédito inclui registado no final de 2009. empréstimos, Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro, bem como participações financeiras), Neste âmbito, destaca-se ainda, o crescimento do BFA percentagem que corresponde à quarta posição no nos recursos captados em moeda nacional tendo mercado. aumentado 2.9% a quota de mercado e terminando o ano com 14.4%. Em 31 de Dezembro de 2010, 72% da carteira de crédito e garantias correspondia ao segmento das Cartões empresas e os restantes 28%, ao segmento dos O BFA detém uma posição destacada em cartões de particulares. débito e crédito em Angola, contando, no final de 2010, com 627 mil cartões de débito válidos, o que A dinâmica de evolução do BFA fica também evidenciada correspondia a uma quota de mercado de 30%, e com no crescimento da quota de mercado de recursos. 8 488 cartões de crédito activos. Quota de mercado crédito Quota de mercado depósitos % Moeda nacional 29.3% #1 13.8% #3 8.7% #4 0 20 30 % 40 40.8% #1 14.3% 12.7% 4.5% 0 20 24.6% 23.2% 18.7% 11.9% 4.7% #5 20 30 40 50 Gráfico 22 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 40 Moeda estrangeira #4 1.6% 30 % #3 11.1% 10 10 #2 11.9% 0 BFA BFA 16.9% #2 #5 14.6% 50 Moeda estrangeira BFA #2 #5 10 #3 30.5% #4 8.6% #5 Moeda nacional #1 14.5% BFA 34 % 0 10 20 30 40 Gráfico 23 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 35 BANCA DE PARTICULARES E NEGÓCIOS A Direcção de Particulares e Negócios (DPN) tem como A DPN adoptou e implementou um programa de visitas a responsabilidade a gestão da rede de Balcões Clientes e potenciais Clientes que resultou em mais de direccionados para o atendimento de Clientes particulares 9 600 visitas que juntamente com o alargamento da e negócios, nomeadamente Agências e Postos de Rede e a assinatura de diversos protocolos, permitiu ao Atendimento. Banco captar 102 139 novos Clientes particulares. Em 2010 verificou-se a consolidação da estrutura Destaca-se o envolvimento da DPN no processo de organizativa da DPN, com destaque para o alargamento descentralização dos pagamentos de salários de das áreas comerciais, com a abertura de 11 novas funcionários da função pública garantindo uma presença Agências e Postos de Atendimento. Em resultado do sólida do BFA no referido processo. alargamento da rede comercial, houve também um aumento do número de Directores de Área, medida que CENTROS DE INVESTIMENTO visou a redução do número de Balcões por responsável, Integrado na Banca de Particulares e Negócios, em criando melhores condições para um acompanhamento resultado do processo de segmentação, o BFA mais próximo da Direcção junto dos Balcões. disponibiliza uma rede especifica para servir Clientes de elevado património ou com potencial de acumulação RECURSOS financeira – rede de Centros de Investimento cuja gestão O valor total da carteira de recursos em final de 2010 era é assegurada pela Direcção de Centros de Investimento. de 2 352.9 M.US$, o que representa um crescimento de Esta rede contava com 6 unidades no final do ano de 1.6% em relação ao mesmo período no ano transacto. 2010, mais um centro do que no ano anterior – em resultado da abertura do Centro de Investimento Recursos de Clientes Banca de Particulares e Negócios Benguela Cassange. Valores em milhões de USD 2009 2010 D% Depósitos a ordem 1 508.8 1 403.6 (7.0%) Moeda nacional 570.8 567.6 (0.6%) Moeda estrangeira 938.0 836.0 (10.9%) Depósitos a prazo Centros de investimento Principais indicadores Valores em milhões de USD 2009 2010 D% Recursos 922.9 1 049.5 13.7% Crédito 173.1 152.2 (12.0%) 842.8 986.3 17.0% Moeda nacional 214.2 336.5 57.1% Moeda estrangeira 612.1 642.2 4.9% 16.4 7.7 (53.4%) 1.3 1.5 13.8% total de recursos da Banca de Particulares e Pequenos 2 352.9 2 391.4 1.63% Negócios. Depósitos a prazo moeda Indexada Outros recursos Recursos de Clientes Quadro 9 Esta rede era responsável, no final de 2010, por 31% do Quadro 8 Cartazes expostos em centros de investimento. Relatório | Actividade Comercial 35 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 36 Em 2010 os Centros de Investimento registaram um Houve uma redução significativa no volume da carteira crescimento de 13.7% dos recursos totais de Clientes de crédito em relação ao ano anterior, resultado de uma para 1 049 M.US$. Durante o ano de 2010 os centros política mais criteriosa por parte do Banco na concessão de investimento serviram 1 835 Clientes. de crédito reflexo directo do clima macroeconómico do país. De salientar que os Clientes dos Centros de Investimento puderam, ao longo do ano de 2010, ter acesso a campanhas exclusivas de produtos de prestígio especialmente seleccionados para a satisfação das necessidades mais exclusivas e para potenciar a relação com o BFA – Jóias Golden Times, Anel L’ments e Linha Exclusive. Crédito a Clientes Banca de Particulares e Negócios A Direcção de Particulares e Negócios era responsável, no final de 2010, por uma carteira de crédito no valor de 393.0 M.US$, o que representava 21% do total da carteira de crédito do Banco. 36 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 D% 2010 Cartões de crédito 7.1 7.2 0.7% Crédito comercial 9.9 6.4 (35.9%) 462.9 376.8 (18.6%) 3.9 2.6 (31.7%) 483.9 393.0 (18.8%) Crédito geral Crédito por assinatura Crédito a Clientes CRÉDITO Valores em milhões de USD 2009 Quadro 10 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 37 BANCA DE EMPRESAS A Banca de Empresas é composta pela Direcção de Tendo em consideração os desafios colocados pelo Empresas, Direcção de Riscos de Crédito a Empresas, incumprimento de crédito, a Direcção de Riscos de Direcção de Financiamentos Estruturados e a Direcção de Crédito a Empresas viu reforçada significativamente a sua Operações Imobiliárias. Área de Acompanhamento e Recuperação de Crédito, nomeadamente com a integração de um apoio jurídico Em 2010 a Banca de Empresas reforçou o processo de próprio. Esta medida visa estabelecer melhores condições reestruturação que vinha a ser feito desde o ano de sucesso no acompanhamento e negociação das transacto, com o objectivo de melhorar a qualidade de situações de incumprimento bem como das acções de serviço e o acompanhamento das Empresas Clientes do recuperação judicial. O Gabinete de Gestão de Crédito foi Banco, permitindo ainda, reforçar a capacidade de também reforçado com atribuições de tarefas específicas intervenção no mercado potencial. para melhorar ou mitigar algum do risco operacional ao nível do processo de acompanhamento e execução das Neste âmbito, destaca-se o reforço da equipa da Direcção operações. de Empresas, tendo para isso sido criada mais uma Direcção Regional, passando assim para um total de As equipas da Direcção de Financiamentos Estruturados 4 Direcções Regionais. (que resultou da integração da Direcção de Project Finance e passou a integrar a equipa de Análise e Em 2010 foram abertos mais 4 novos Centros de Acompanhamento dos Projectos Agrícolas) e da Direcção Empresas, aumentando a rede para um total de de Operações Imobiliárias foram também reforçadas e 13 Balcões: contam com uma estrutura, não só ajustada à dimensão da actual da carteira de operações em curso ou em 䊏 Centro de Grandes Empresas Luanda análise, mas também com capacidade para novos 䊏 Centro de Empresas Viana Pólo Industrial desafios que poderão ser colocados no futuro próximo, 䊏 Centro de Empresas de Benguela logo que a actividade económica do País comece a 䊏 Centro de Empresas Santa Bárbara que resultou da conhecer melhores desempenhos. deslocalização do Centro de Empresas de Coqueiros Em 2010, as carteiras de Recursos e Crédito conheceram No final do ano foi implementado um processo de diferentes comportamentos: nos Recursos um rotação das equipas e dos principais responsáveis, crescimento de 17.4% e no Crédito uma queda de processo que terá continuidade em 2011. 11.2%, que se traduzem respectivamente em 38% e 71% do total da carteira do Banco. Cartazes expostos em centros de empresas. Relatório | Actividade Comercial 37 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 38 RECURSOS CRÉDITO Nos Recursos foi alcançado um crescimento de 17.4% O Crédito sobre Clientes conheceu um retrocesso de para o que contribuiu decisivamente a evolução favorável 11.2% para o qual muito contribuiu: dos recursos em moeda nacional, seja nos Depósitos à ordem (+24.6%) seja nos Depósitos a prazo (+193.4%). O ano de 2010 foi particularmente exigente na concessão e acompanhamento do crédito às empresas. Os outros recursos conheceram um retrocesso por força da liquidação de operações indexadas. A redução drástica no volume de obras lançadas pelo Estado Angolano, bem como os atrasos nos pagamentos Recursos de Clientes Banca de Empresas dos diversos organismos do Estado às empresas Valores em milhões de USD 2009 2010 D% Depósitos à ordem 1 045. 5 1 173. 0 12.2% Moeda nacional 428. 9 534.5 24.6% Moeda estrangeira 616. 6 638.6 3.6% 737. 8 919.8 24.7% Moeda nacional 108. 9 319.6 193.4% Moeda estrangeira 530. 8 534.1 0,6% 98. 0 66 (32.6%) 1 783.3 2 092.9 17.4% Depósitos a prazo Outros recursos Recursos de Clientes fornecedoras e prestadoras de serviço, conduziu a dificuldades quer económicas quer financeiras ao tecido empresarial. Crédito a Clientes Banca de Empresas Valores em milhões de USD 1 Crédito sobre Clientes 2009 2010 D% (7.1%) 1 136.0 1 055.8 Moeda nacional 164. 7 281. 8 71.1% Moeda estrangeira 971. 3 773. 9 (20.3%) Quadro 11 Crédito por assinatura Crédito a Clientes A evolução dos depósitos encontra-se intimamente 333. 8 249. 5 (25.3%) 1 469. 9 1 305.2 (11.2%) 1) Carteira de crédito total. Quadro 12 relacionada com a regularização de dívidas do Estado, tendo o BFA sido o principal Banco para onde os Face a este cenário macroeconómico, foi adoptada uma depósitos foram canalizados pelas empresas (ainda que política de grande exigência com implementação de indirectamente) depois de recebidos os pagamentos. Para critérios rigorosos na avaliação de risco com os próximos meses, na medida em que as autoridades consequências na concessão de crédito. anunciaram intenção de liquidar as dívidas até final do primeiro trimestre de 2011, dever-se-á continuar a O crédito sobre Clientes e o crédito por assinatura assistir a um novo incremento dos depósitos. tiveram respectivamente uma queda de 7.1% e de 25.3%. 38 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 39 UNIDADE DE BUSINESS DEVELOPMENT MISSÃO A Unidade de Business Development (UBD) foi criada, no 䊏 empresas estrangeiras (com particular enfoque nas empresas oriundas de Portugal, Espanha, Brasil e África primeiro trimestre de 2010, tendo como missão: do Sul) que estejam ou não presentes em Angola, e 䊏 apoiar e incentivar as empresas a expandir os seus desde que possuam um mínimo de dimensão; negócios para Angola, através da oferta, de modo proactivo, de uma gama alargada de serviços às 䊏 empresas multinacionais; 䊏 entidades e agências governamentais angolanas. empresas que queiram operar e crescer em Angola pela via do investimento directo (Business Development Services); Durante o ano de 2010, as Unidades de Business 䊏 prestar serviços de consultoria de alto nível a entidades Development do BPI e BFA promoveram, no seu Angolanas, sejam entidades governamentais, sejam conjunto, mais de 200 contactos directos ou reuniões entidades empresariais, públicas ou privadas, com vista com potenciais investidores, tendo obtido um total de 12 ao desenvolvimento económico de Angola e do seu mandatos de prestação de serviços. mercado financeiro (Serviços Especializados); 䊏 apoiar o BFA na montagem de operações de maior dimensão e complexidade (Apoio Interno ao BFA). Propostas apresentadas em 2010 Por tipo de serviço Por país Assessoria financeira M&A Angola Tendo a sua actuação articulada com a Unidade de Business Development do Banco BPI, a criação da UBD 44% 30% 32% visa potenciar o posicionamento do BFA como o parceiro financeiro de referência das empresas que operam em Angola. ACTIVIDADE A actuação da UBD assenta num esforço contínuo de identificação de oportunidades de investimento em Angola, em particular nos sectores com maior potencial de desenvolvimento. 5% 15% 5% 18% Procura parceiros BD – Market Intelligence 43% 8% África do Sul Espanha BD – Greenfield Investments Gráfico 24 Portugal Gráfico 25 Este esforço de captação é efectuado, em paralelo, Face às perspectivas de crescimento da economia dentro e fora do território angolano, de forma a identificar angolana, ao interesse crescente do investimento os players que reúnam as melhores condições para estrangeiro neste país e ao esforço que tem vindo a ser promover as oportunidades identificadas, entre os empreendido, por parte dos grupos e empresas presentes seguintes grupos de entidades: em Angola traduzidos numa maior profissionalização da sua gestão na reorganização e optimização das 䊏 empresas angolanas (públicas e privadas, com ou sem respectivas carteiras de negócios e activos, espera-se que capital estrangeiro); a actividade da UBD venha a registar uma evolução positiva durante 2011. Relatório | Actividade Comercial 39 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 40 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 41 Gestão de riscos 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 42 Gestão de riscos RISCO DE CRÉDITO O ano de 2010 foi particularmente exigente na 䊏 Limites de exposição: avaliação da capacidade de concessão e acompanhamento do crédito às empresas e cumprir o serviço da dívida e análise do limite de particulares. exposição global, tendo em atenção a capacidade de envolvimento do Banco; A redução drástica no volume de obras lançadas pelo Estado Angolano, motor da economia, bem como os atrasos nos pagamentos dos diversos organismos do 䊏 Consideração de eventuais garantias pessoais, reais ou financeiras para mitigação do risco inerente à operação. Estado às empresas fornecedoras e prestadoras de serviço conduziu a dificuldades quer económicas quer As operações de crédito de médio / longo prazo têm, por financeiras ao tecido empresarial, em especial no sector regra, cobertura integral por garantias reais. da construção. No caso de empresas ou grupos de empresas, as As consequências nos rendimentos dos particulares foram operações são analisadas na óptica de grupo, fazendo-se a significativas, tendo o BFA optado por uma maior agregação de todas as responsabilidades perante o Banco. exigência nos parâmetros de decisão. Níveis de incumprimento, provisionamento e recuperação O BFA procurou ser parceiro sólido quer das empresas Em 2010 manteve-se a pressão de agravamento dos quer do Estado, sugerindo produtos de apoio à tesouraria níveis de incumprimento de crédito, resultado da e financiamento, com maior atenção ao sector da contracção da economia angolana e consequentes construção e obras públicas, sector que se revela como dificuldades das empresas. base para o crescimento nesta fase da economia angolana. O total do crédito vencido da carteira atingiu 66 293 m.US$ (4.1% da carteira total). Processo e política de concessão de crédito Foi dado um particular enfoque à política de concessão Valores em milhões de USD de crédito, procurando ser mais exigente nas informações 2009 Em % da carteira de crédito 45.8 2.2% 66. 3 4.1% 110. 8 5.3% 111.4 7.0% prestadas pelas empresas e particulares, bem como às garantias exigidas. Crédito vencido Provisões sobre o crédito 2010 Em % da carteira de crédito Quadro 13 A análise específica de créditos a empresas, segue os princípios estabelecidos no Regulamento Geral de Crédito em vigor no BFA, e que resulta da recolha, verificação e As provisões para crédito vencido têm sido mantidas a análise crítica de informação relevante, relativamente ao níveis confortáveis, tendo atingido um rácio de cobertura proponente e à sua situação económica e financeira, à de 168% sobre o vencido em 2010. operação de financiamento e às garantias propostas e que se podem resumir da seguinte forma: Write-Offs Cumprindo como que está legalmente regulamentado pelo 䊏 Filtros básicos: existência de incidentes ou BNA, através do Aviso n.º 4 / 2009 de 20 de Maio, o BFA incumprimentos para com o Banco, seja da empresa ou procedeu ao Write-Off contabilístico de um conjunto de do grupo de empresas; operações classificadas na Classe G há mais de 180 dias. 42 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 43 No caso do segmento de Particulares e Pequenos e O BFA terminou o ano 2010 com um volume total de Negócios significou um total de 731 operações no valor vendas de divisas a Clientes no valor de 3 006 M.US$. global de 3.7 M.US$, enquanto o segmento de Empresas Deste montante, 1 621 M.US$ foram adquiridos nos efectuou o mesmo movimento contabilístico para 68 leilões do BNA, o que representou uma quota de mercado operações no valor total de 23.5 M.US$. anual de 14%, sendo de salientar o valor das compras a Clientes que atingiu 1 245 M.US$, tendo o restante valor RISCO CAMBIAL sido originado pelo consumo da posição longa que existia O conceito de risco cambial reflecte a variação potencial no início do ano. que pode ser registada nos resultados ou no capital do Banco em resultado de alterações da taxa de câmbio Funding e liquidez tendo em conta a manutenção de posições longas ou O risco de liquidez traduz a possibilidade de se incorrer curtas nos mercados à vista ou de futuros. em perdas decorrentes da incapacidade de suprir as necessidades do passivo e necessidades de tesouraria, A gestão do risco de taxa de câmbio de posições tendo em conta as captações efectuadas no mercado e estruturais ou resultantes do negócio com os Clientes do perdas com a venda de activos por valores inferiores aos Banco encontra-se delegada à Direcção Financeira e do Balanço. Internacional, tendo em conta os limites de posição por moeda aprovados em Conselho de Administração e A gestão da liquidez no BFA é pautada por critérios de definidos no Manual de Limites e Procedimentos da DFI. prudência e de flexibilidade de actuação, de modo a garantir a estabilidade dos recursos de Clientes e a Neste âmbito, o Banco procura de forma activa minimizar diversificação das fontes e das maturidades de o risco cambial, mantendo para cada moeda as suas financiamento. posições activas e passivas niveladas. No que respeita a moeda externa, o BFA opera principalmente com dólares A gestão da liquidez é assegurada diariamente pela norte-americanos e a exposição a outras moedas possui Direcção Financeira e Internacional, de acordo com as carácter residual. directrizes emanadas do Comité Financeiro, que reúne semanalmente, e tendo em conta os limites de liquidez O acompanhamento e monitorização da posição cambial aprovados pelo Conselho de Administração. é feito através da análise de um relatório diário sobre a posição cambial, e do relatório mensal apresentado no O BFA goza de uma situação privilegiada quanto ao seu Dossier de Gestão de Riscos. Para efeitos de informação funding, na medida em que os recursos de Clientes ao Banco Central é produzido ainda um relatório de representam 86.4% do activo total do Banco. Os recursos Exposição Cambial que engloba a exposição cambial das de Outras Instituições de Crédito têm um peso marginal, rubricas extra-patrimoniais para além das posições de apenas 1.5%. activas e passivas nas diversas moedas. Dado que o grau de transformação de depósitos em O Banco iniciou o ano de 2010, com uma posição crédito ser ainda muito prudente, com um valor cambial avaliada em 171.7 M.US$, que foi sendo aproximado de 28.2%, a posição de liquidez é gradualmente reduzida, tendo terminado o ano com uma extraordinária, pelo que assume particular relevância uma posição cambial residual (11.8 M.US$). adequada gestão de tesouraria. Relatório | Gestão de riscos 43 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 44 No ano de 2010, destaca-se a alteração havida em internos e ao desenvolvimento informático de transacções Junho, com a publicação do Instrutivo n.º 03 / 2010, que bancárias contemplando o reforço da segregação de alterou o regime de cálculo das Reservas Obrigatórias, no funções na execução das mesmas. qual a taxa sobre os depósitos em Moeda Nacional passou a ser de 25% e a dos depósitos em Moeda A nível de segurança da Rede Comercial o Banco Estrangeira de 15%. Face ao regime anterior, registou-se concluiu os trabalhos relativos a equipar todos os pontos uma melhoria de liquidez em termos de liquidez de venda com modernos sistemas de vídeo vigilância disponível em Moeda Nacional e uma diminuição da permitindo uma mais correcta monitorização da liquidez em Moeda Estrangeira. actividade da rede. Em termos das operações efectuadas no mercado No decorrer de 2010 foi inaugurado o novo armazém interbancário angolano, ao longo de 2010, o BFA cedeu a onde irá funcionar o Economato e o Arquivo Central, outras contrapartes um total de 2.885 M.US$, tendo numa estrutura equipada com modernas soluções e apenas recorrido pontualmente a tomadas, que dimensionado para o futuro. Neste âmbito, foi reforçada a totalizaram 187.5 M.US$. equipa nessa área e foram desenvolvidos novos procedimentos suportados numa solução informática RISCO OPERACIONAL própria para a gestão e controlo deste processo de O Banco prosseguiu a sua estratégia de gestão do risco negócio. Depois de efectuados testes com resultados operacional assente num conjunto de acções com o positivos, este novo processo entrará em pleno objectivo de mitigar os riscos desta natureza, focando a funcionamento no início de 2011. sua actividade em duas grandes frentes de trabalho, tendo em conta a dimensão e tipo de negócio: A nível de continuidade de negócio, foi contratado um novo espaço, com excelentes condições técnicas e de 䊏 Risco de fraude interna e externa; segurança, para o alojamento dos sistemas de distaster 䊏 Risco de continuidade de negócio. recovery, estando a sua migração prevista para o decurso do ano de 2011. Relativamente à fraude interna e externa, a Direcção de Auditoria e Inspecção intensificou a sua actividade na Finalmente o Banco prosseguiu o processo regular de realização de auditorias aos pontos de venda e serviços sistematização e reporte das diferentes acções correctivas centrais, com a realização de trabalhos de campo mais identificadas, com a elaboração de relatórios de frequentes de curta duração e de âmbito mais limitado. acompanhamento da evolução do estado da sua Foram igualmente realizadas acções de auditoria a cargo implementação, bem como de produção de relatórios de auditores externos centradas em áreas específicas, periódicos relativos à perdas no âmbito do risco permitindo identificar deficiências e estabelecer planos operacional e de informação de deficiências a nível dos com vista à sua correcção. sistemas informáticos, de comunicações e energia. Visando ainda a diminuição do risco operacional, o Banco desenvolveu um trabalho de revisão e sistematização da gestão dos acessos informáticos atribuídos aos seus Colaboradores estabelecendo um novo modelo de gestão e de controlo dos mesmos. Foi igualmente dada continuidade ao processo de revisão de alguns normativos 44 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 45 Análise financeira 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 46 Análise financeira INTRODUÇÃO Principais indicadores Valores em milhões de USD 2009 2010 D% Activo total 5 896.9 6 450.3 9.4% Crédito a Clientes 1 743.5 1 575.0 (9.7%) Recursos de Clientes 5 093.9 5 566.4 9.3% 554.7 655.6 18.2% 463.5 424.0 (8.5%) Custos de estrutura 136.1 141.3 3.8% Resultado de exploração 354.7 303.4 (14.4%) Lucro líquido Situação líquida Produto bancário 1 250.2 261.8 4.6% 2 Cash flow líquido 325.5 313.5 (3.7%) Rendibilidade do activo total [ROA] 4.1% 4.2% 0.1% Rendibilidade dos fundos próprios [ROE] 44.8% 43.3% (1.5%) Custos de estrutura / produto bancário 28.4% 33.1% 4.7% Rácio de solvabilidade 23.5% 30.9% 7.4% Crédito a Clientes vencido em % do crédito a Clientes 2.5% 4.0% 1.5% Cobertura do crédito vencido por provisões de crédito 219.0% 156.9% (62.2%) 5.5% 6.5% 1.0% 129 143 14 1 838 2 038 Cobertura do crédito por provisões de crédito 3 Número de balcões Número de Colaboradores 1) Inclui custos com pessoal, fornecimento e serviços de terceiros, outros custos de exploração e depreciações e amortizações. 2) Calcula-se somando ao resultado líquido do exercício as provisões e as depreciações e amortizações. 3) Inclui agências, centros de empresa, centros de investimento e postos de atendimento bancário. 46 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 200 Quadro 14 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 47 Depois do abrandamento económico registado em 2009, O activo total líquido do BFA cresceu 9.4% em 2010, decorrente dos efeitos sobre a economia angolana da para 6 450.3 M.US$. Esta evolução foi determinada pela crise financeira e económica internacional desencadeada expansão em 9.3% da carteira de depósitos de Clientes e a partir de 2008, o ano de 2010 trouxe alguma a aplicação desses recursos maioritariamente em títulos recuperação da actividade económica. A subida do preço de dívida pública Angolana. Deste modo, a carteira de do petróleo nos mercados internacionais foi o principal títulos aumentou 23.9%, totalizando 2 800.9 M.US$ no factor impulsionador do crescimento da economia final de 2010. Angolana, tendo conduzido a uma recuperação do nível das reservas internacionais de Angola, o que permitiu Por sua vez, o crédito a Clientes regista uma diminuição uma regularização, ainda que só parcial, das dívidas em de 9.7%, tendo o BFA mantido critérios exigentes de atraso do Estado. avaliação do risco e reforçado a selectividade na concessão de crédito. O constrangimento de liquidez no Neste enquadramento o BFA obteve um lucro líquido de sector privado, traduzido em atrasos no ciclo de 261.8 M.US$ em 2010, o que correspondeu a um recebimentos e pagamentos na tesouraria das empresas, crescimento de 4.6% relativamente ao lucro de 250.2 originou maiores dificuldades às empresas na M.US$ reportado em 2009. regularização do serviço da dívida. O aumento das situações com prestações em atraso, a par com a redução A evolução do resultado foi positivamente influenciada da carteira de crédito do BFA, reflectiu-se num aumento pelo crescimento da Margem Financeira de 19.7%, pela do rácio de crédito vencido (há mais de 30 dias) de redução nas rubricas de provisões e amortizações de 2.5% no final de 2009 para 4.0% em 2010. No final de 31.3% e também pela componente fiscal. 2010 o crédito vencido encontrava-se coberto por provisões (específicas e genéricas) em 167.7%. A diminuição dos lucros em operações financeiras foi determinada pela redução dos ganhos na posição O BFA mantém um balanço com elevada liquidez e estrutural longa em moeda estrangeira do balanço do solidez. Cerca de 86% do activo total é financiado por Banco em resultado da maior estabilidade cambial depósitos de Clientes e total de recursos de Clientes e verificada no exercício, comparativamente com o ano capitais próprios representava 96% do activo. O rácio anterior (em 2010 o Kwanza desvalorizou 3,8% face ao crédito / recursos de Clientes situava-se em 28% no final Dólar quando em 2009 se verificou uma desvalorização de 2010. O rácio de solvabilidade, de acordo com a de 18.9% do Kwanza face ao Dólar). metodologia standard, ascendia a 30.9% em Dezembro de 2010, aumentando 7.4 p.p. em relação ao ano A rentabilidade dos capitais próprios médios consolidados anterior (23.5%). (ROE) ascendeu a 43.3% em 2010 (44.8% em 2009). Relatório | Análise financeira 47 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 48 BALANÇO Balanço em 31 de Dezembro de 2009 e 2010 Valores em milhões D% 2010 2009 AKZ USD AKZ USD Disponibilidades 115 291.6 1 289.6 116 661.4 1 259.3 (2.4%) Aplicações totais 394 507.6 4 412.9 463 180.4 4 999.6 13.3% Activo líquido Aplicações em instituições de crédito 36 586.0 409.2 57 780.2 623.7 52.4% Crédito sobre Clientes 155 868.3 1 743.5 145 913.2 1 575.0 (9.7%) Aplicações em títulos 202 053.4 2 260.2 259 487.0 2 800.9 23.9% 12 979.9 145.2 14 389.6 155.3 7.0% Imobilizado líquido Outros activos Total do activo 4 389.4 49.1 3 343.8 36.1 (26.5%) 527 168.5 5 896.9 597 575.2 6 450.3 9.4% 4 259.8 47.6 8 767.2 94.6 98.6% 455 385.0 5 093.9 515 686.0 5 566.4 9.3% 13 152.8 147.1 6 547.3 70.7 (52.0%) Passivo Recursos de instituições de crédito Depósitos de Clientes Outros passivos Provisões para riscos e encargos 4 779.5 53.5 5 841.4 63.1 17.9% Capitais próprios e equiparados 49 591.4 554.7 60 733.2 655.6 18.2% 527 168.5 5 896.9 597 575.2 6 450.3 Total do passivo e capital 9.4% Quadro 15 O activo líquido do BFA totalizava 6 450.3 M.US$ em 31 Os Depósitos de Clientes cresceram 9.3% (+472.5 de Dezembro de 2010, o que corresponde a um aumento M.US$), o que reflecte principalmente a expansão em de 553.4 M.US$ (+9.4%) relativamente ao final do ano 19.5% dos depósitos a prazo. O rácio de transformação anterior. dos recursos de Clientes em crédito situava-se em 28.2% em Dezembro de 2010. A expansão do activo total reflecte essencialmente o aumento da carteira de aplicações em Títulos do Estado, Composição do Balanço do BFA em 2010 em 23.9%, a qual é principalmente utilizada para 10.2% 2.0% aplicação da liquidez excedentária do BFA e gestão do balanço. Por sua vez, a carteira de crédito registou uma Aplicações em títulos 43.4% Crédito sobre Clientes 24.4% Capitais próprios e equiparados Outros passivos diminuição de 9.7% (-168.5 M.US$) e as aplicações em instituições de crédito, com menor relevância no balanço (cerca de 10% do activo total), cresceram 52% (+214.5 86.4% Depósitos de Clientes M.US$). No final de 2010, as carteiras de aplicações em títulos e de crédito representavam 43.4% e 24.4% do activo total, respectivamente. Aplicações em instituições de crédito Disponibilidades 9.7% 19.5% Activo 1.5% Recursos de instituições de crédito Passivo Os recursos captados de Clientes em conjunto com os Gráfico 26 recursos próprios asseguram o financiamento praticamente integral do activo, sendo que os recursos de Os Capitais Próprios e Equiparados aumentaram 18.2% outras instituições de crédito têm uma expressão face ao valor no final de 2009, assente na geração residual, representando 1.5% do total do activo. interna de resultados. 48 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 49 Carteira de títulos A carteira de títulos do BFA é constituída exclusivamente Relativamente a 2009, a carteira aumentou em 540.8 por emissões de Dívida Pública Angolana, e ascendia em M.US$, o que resultou essencialmente do aumento das 31 de Dezembro de 2010, a 2 800.9 M.US$, o que aplicações em títulos do banco central, com maturidades representava 43.4% do activo total do Banco. até um ano, contabilizadas na carteira de títulos detidos até ao vencimento. Carteira de títulos Valores em milhões USD AKZ USD 27.2 0.3 8 944.0 96.5 0.0 0.0 8 921.4 96.3 96.3 27.2 0.3 22.7 0.2 (0.1) 202 026.2 2 259.9 250 543.0 2 704.4 444.5 37 519.6 419.7 16 409.0 177.1 (242.6) Carteira de negociação Bilhetes do Tesouro Outros Carteira de detidos até ao vencimento Bilhetes do Tesouro D USD 2010 2009 AKZ 96.2 Títulos do Banco Central 14 129.4 158.1 89 387.7 964.9 806.8 Obrigações do Tesouro (Usd) 38 224.1 427.6 38 409.3 414.6 (13.0) Obrigações do Tesouro (IPC) 23 810.5 266.3 19 302.9 208.4 (58.0) Obrigações do Tesouro (Indexadas ao USD) 88 342.6 988.2 87 034.1 939.5 (48.7) Outros Total 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 202 053.4 2 260.2 259 487.0 2 800.9 540.8 Quadro 16 Em 2010 iniciou-se a actividade da carteira de Em termos de moeda de referência, os títulos emitidos negociação com o intuito de contribuir para a em moeda nacional (BTs, TBCs e OTs indexadas ao IPC), dinamização quer do mercado secundário interbancário, representavam 51.7% da carteira, enquanto que os quer do negócio directo com Clientes do BFA. Esta títulos denominados em USD, representavam os restantes carteira tinha um peso de apenas 3.4% da carteira total, 48.3%. totalizando 96.5 M.US$, face aos 2 704.4 M.US$ registados na carteira de títulos detidos até ao O Banco classificou títulos na categoria de detidos até ao vencimento vencimento pois tem a intenção e a capacidade financeira de os manter até ao respectivo vencimento. Os títulos de curto prazo (Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central) representavam 44.2% do total da carteira, sendo o restante constituído por títulos de médio prazo (Obrigações do Tesouro). Relatório | Análise financeira 49 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 50 Crédito a Clientes A carteira de crédito produtivo ascendia a 1 612.8 Repartição do Crédito sobre Clientes em 2010 M.US$ em 31 de Dezembro de 2010, o que representa Moeda nacinal uma redução de 9.6% face a 2009, tendo o BFA mantido critérios exigentes de avaliação do risco. Aquela variação 21% resultou da diminuição da carteira de crédito expressa em moeda estrangeira, em 301.4 M.US$ (-19.2%), enquanto a carteira expressa em moeda nacional cresceu em 125.0 M.US$ (+57.4%). Deste modo, o Crédito em 79% Moeda Nacional aumentou consideravelmente o seu peso na carteira de crédito total, de 12% em 2009 para 21% Moeda estrangeira em 2010. Gráfico 27 Crédito a Clientes Valores em milhões 1. Crédito Total 1.1. Crédito sobre Clientes Crédito Moeda Nacional Crédito Moeda Estrangeira 1.2. Créditos e Juros Vencidos D% 2010 2009 AKZ USD AKZ USD 192 008.1 2 147.8 179 262.5 1 935.0 (9.9%) 160 741.5 1 798.0 149 411.6 1 612.8 (10.3%) 19 469.0 217.8 31 759.3 342.8 57.4% 141 272.5 1 580.3 117 652.3 1 270.0 (19.6%) 4 093.5 45.8 6 153.0 66.4 45.0% 1.3. Créditos por Assinatura 27 965.8 312.8 23 697.9 255.8 (18.2%) 2. Provisões Totais de Crédito 9 907.9 110.8 10 320.1 111.4 0.5% 8 966.6 100.3 9 651.4 104.2 3.9% Para Crédito e Juros Vencidos 1 856.0 20.8 2 782.9 30.0 44.7% 2.2. Para Riscos Gerais de Crédito 941.3 10.5 668.6 7.2 (31.5%) 155 868.3 1 743.5 145 913.2 1 575.0 (9.7%) 2 237.5 25.0 3 370.2 36.4 2.1. Provisões Específicas 3. Crédito Líquido de Provisões Do qual: Crédito e Juros Vencidos 45.3% Quadro 17 O crédito vencido há mais de 30 dias ascendia a 66.4 A cobertura do crédito vencido por Provisões Específicas M.US$ em Dezembro de 2010, o que correspondia a e por Provisões Totais de Crédito (específicas e genéricas) 4.0% da carteira de crédito bruto (era de 2.5% no final situava-se em 45.2% e 167.7%, respectivamente de 2009). (45.3% e 242.0% em 2009). Aplicações em instituições de crédito Valores em milhões Aplicações em IC No país No estrangeiro Total D% 2010 2009 AKZ USD AKZ USD 36 586.0 409.2 57 780.2 623.7 0.0 0.0 0.0 0.0 - 36 586.0 409.2 57 780.2 623.7 52.4% 36 586.0 409.2 57 780.2 623.7 52.4% 52.4% Quadro 18 50 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 51 Recursos de Clientes As aplicações em instituições de crédito, que A carteira de recursos totais de Clientes aumentou representam cerca de 10% do activo total, aumentaram 9.3% (+USD 472.5 M.US$), totalizando 5 566.4 M.US$ em 214.4 M.US$ (+52.4%), o que reflecte a aplicação em Dezembro de 2010. da totalidade da liquidez excedentária em moeda estrangeira em instituições financeiras fora do país. Esta evolução reflecte a expansão dos depósitos a prazo A liquidez excedentária do BFA em moeda nacional é em 19.5%, com crescimentos de 58% (+USD 276.9 canalizada para aplicações em títulos de dívida pública, M.US$) nos depósitos expressos em moeda nacional e de pelo que o banco não detém quaisquer aplicações 10.1% (+USD 197.9 M.US$) nos depósitos expressos efectuadas no mercado bancário doméstico, que funciona em moeda estrangeira. sobretudo em moeda nacional. Recursos de Clientes Valores em milhões D USD 2010 2009 AKZ USD AKZ USD 238 182.1 2 664.3 246 619.2 2 662.0 (0.1%) 87 915.4 983.4 104 488.9 1 127.9 14.7% Moeda estrangeira 150 266.8 1 680.9 142 130.3 1 534.2 (8.7%) Depósitos a prazo 217 202.9 2 429.6 269 066.9 2 904.3 19.5% 42 842.7 479.2 70 047.7 756.1 57.8% 174 360.2 1 950.4 199 019.1 2 148.2 10.1% Depósitos à ordem Moeda nacional Moeda nacional Moeda estrangeira Outros recursos Total 0.0 0.0 0.0 0.0 - 455 385.0 5 093.9 515 686.0 5 566.4 9.3% Quadro 19 Os depósitos à ordem, que representam 48% do total de depósitos, mantiveram-se praticamente inalterados, uma vez que o aumento registado nos depósitos em moeda Rácio de transformação Milhões USD 6 000 34.7% 28.2% nacional (+14.7%) foi contrabalançado por uma redução nos depósitos expressos em moeda estrangeira (-8.7%). Os recursos de Clientes em moeda estrangeira que 4 500 3 000 totalizavam em Dezembro de 2010 3 682.4 M.US$ apresentam um peso de 66% sobre a carteira de recursos 1 500 totais. 0 2009 No final de 2010, o rácio de transformação dos recursos de Clientes em crédito situava-se em 28.2%. Crédito a Clientes Recursos de Clientes 2010 Gráfico 28 Relatório | Análise financeira 51 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 52 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Conta de exploração Valores em milhões Margem financeira [MF] = [P - C] D% 2010 2009 AKZ USD AKZ USD 18 029.1 228.2 25 123.1 273.2 19.7% Margem Complementar [MC] 19 218.7 235.3 13 879.1 150.9 (35.9%) Produto Bancário [PB] = [MF + MC] 37 247.7 463.5 39 002.2 424.0 (8.5%) 8 606.5 105.5 10 986.3 119.4 13.1% 28 641.2 357.9 28 015.9 304.6 (14.9%) Encargos Administrativos [EA] Cash Flow Exploração [PB - EA] Resultados Extraordinários [RX] = [G - P] Resultado de Exploração [RE] = [PB - EA + RX] Provisões e Amortizações [PA] Resultados antes de Impostos [RA] = [RE - PA] Impostos s/ Lucros [IL] (283.7) (3.3) (110.5) (1.2) (64.5%) 28 357.5 354.7 27 905.4 303.4 (14.4%) 6 062.1 75.3 4 767.2 51.7 (31.3%) 22 295.4 279.4 23 138.2 251.8 (9.9%) (134.3%) 2 409.3 29.2 (929.6) (10.0) Resultado do Exercício [RE] = [RA - IL] 19 886.1 250.2 24 067.8 261.8 4.6% Cash Flow do Exercício [CF] = [RE + PA] 25 948.3 325.5 28 835.0 313.5 (3.7%) Quadro 20 O BFA obteve em 2010 um lucro líquido de 261.8 De referir ainda o impacto positivo na constituição de M.US$, o que corresponde a um aumento de 4.6% amortizações e provisões abaixo dos níveis de 2009. relativamente ao obtido em 2009 (250.2 M.US$). A Foram constituídos em 2010 menos 23.6 M.US$ que no rentabilidade do capital próprio médio ascendeu a 43.3% exercício de 2009, destacando-se o término de em 2010. contribuições para o Fundo Social, que em 2009 representaram 12.5 M.US$ de provisões constituídas. A margem financeira aumentou 19.7% em 2010, todavia aquela progressão não foi suficiente para compensar a A nível fiscal importa referir que foi registado um ganho queda registada na margem complementar (-35.9%), de 10 M.US$ por via de uma revisão da estimativa de pelo que o produto bancário regista uma diminuição de impostos industrial a pagar, relativo ao exercício de 8.5%. 2009, na qual se apuraram prejuízos fiscais. Estes prejuízos fiscais que são reportáveis durante 3 anos e Por outro lado, os encargos administrativos aumentaram cujo montante é superior à carga fiscal apurada para o 13.1%. Apesar do impacto sobre os custos da contínua exercício de 2010 levam a que não se considere expansão da rede comercial, aqueles representam apenas qualquer custo adicional com Imposto Industrial a 31 de 1/3 dos proveitos. O cash flow de exploração diminuiu Dezembro de 2010. 14.9%. 52 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 53 Margem financeira A margem financeira totalizou 273.2 M.US$ em 2010 do custo com juros dos passivos remunerados, contra 228.2 M.US$ contabilizados em 2009. Esta designadamente depósitos de Clientes (inclui a rubrica evolução resulta do aumento dos proveitos em 79.7 de outros custos) que cresceu 24.1% face ao resultado M.US$ (cerca de 21.4%), que compensou o aumento de 2009. Margem financeira Valores em milhões Proveitos D USD 2010 2009 AKZ USD AKZ USD 29 335.7 371.2 41 476.1 450.9 79.7 (0.0) Disponibilidades 6.2 0.1 4.5 0.0 66.0 0.8 275.8 3.0 2.2 467.1 5.9 139.3 1.5 (4.4) 11 224.9 142.0 16 393.0 178.2 36.1 Títulos (OT) 8 250.0 104.4 11 318.5 123.1 18.7 Títulos (BT) 8 838.6 111.9 1 081.7 11.9 (100.0) Aplicações em IC no País Aplicações em IC no estrangeiro Crédito 480.5 6.1 12 232.1 132.9 126.8 Outros Títulos (TBC) 2.5 0.0 31.2 0.3 0.3 Custos 11 306.6 143.1 16 353.0 177.7 34.6 Recursos de IC's no País 685.4 8.7 23.8 0.3 (8.4) Recursos de IC's no estrangeiro 166.4 2.1 298.9 3.2 1.1 10 421.0 131.9 16 030.4 174.2 42.3 Depósitos de Clientes Outros Margem financeira 33.8 0.4 0.0 0.0 (0.4) 18 029.1 228.2 25 123.1 273.2 45.1 Quadro 21 A margem financeira evidencia os seguintes padrões de evolução a nível dos proveitos: 䊏 o aumento de juros dos TBCs em 126.8 M.US$, a beneficiar do aumento muito significativo da carteira ao longo do ano. 䊏 o aumento da margem do crédito em 36.1 M.US$, que reflecte a subida das taxas de juro do mercado e o Em 2010, a carteira de títulos foi responsável por 59.4% aumento da carteira de crédito em moeda nacional; dos proveitos com juros obtidos e o crédito concedido a Clientes foi responsável por 40% dos proveitos com juros. 䊏 o aumento dos juros das OTs em 18.7 M.US$, que reflecte a subida do montante médio investido em Quanto à evolução dos custos com juros, o aumento do relação ao ano transacto; custo dos depósitos de Clientes, em 42.3 M.US$, explica-se quer pelo efeito de ajustamento das taxas de 䊏 a redução dos juros dos BTs em 100 M.US$, com a juro do mercado, quer pelo aumento dos montantes diminuição significativa da carteira por força da captados. ausência de emissão deste tipo de títulos; Relatório | Análise financeira 53 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 54 Análise do activo remunerado O gráfico seguinte evidencia o peso relativo das A margem complementar que agrega os proveitos de principais rubricas do activo no balanço e o seu comissões (líquidas), resultados em operações financeiras contributo para os proveitos com juros em 2010: e outros proveitos de exploração (líquidos), diminuiu 35.9% em 2010, reflectindo, principalmente, a queda dos lucros em operações financeiras em 75.6 M.US$ Peso por activo no Balanço e da sua remuneração na Margem Financeira (-45.5%), e, com menor expressão, a redução das % comissões em 6.3 M.US$ (-15.1%). 39.5 24.4 24.2 Composição da margem complementar 2010 2009 29.5 27.3 Outros proveitos líquidos 19.5 15.0 Comissões Outros proveitos líquidos Comissões 9.7 0.0 4.2 1.0 Disponi- Aplicações Crédito bilidades em IC’s Títulos (OT’s) 3.0 2.6 Títulos (BT’s) Títulos (TBC’s) 0.1 12% 17% 18% 23% Outros Gráfico 29 Peso no Activo (fim de ano) Peso na Margem (proveitos) 60% 70% Lucros cambiais líquidos Lucros cambiais líquidos Gráfico 31 Gráfico 30 Margem complementar Valores em milhões Lucros em operações financeiras AKZ USD AKZ 13 824.1 165.9 8 308.2 90.3 (45.5%) 2 223.2 41.7 2 310.7 35.4 (15.1%) Comissões Outros proveitos líquidos Margem complementar D% 2010 2009 USD 3 171.3 27.7 3 260.1 25.1 (9.4%) 19 218.7 235.3 13 879.1 150.9 (35.9%) Quadro 22 A redução do resultado da rubrica de lucros em Kwanza face ao Dólar Americano foi em 2010 de 3.8%, operações financeiras, reflecte para além dos resultados contra 18.9% de 2009. com a actividade cambial, condicionado pelo racionamento de divisas, a redução dos ganhos na O peso relativo dos lucros em operações financeiras no posição em moeda estrangeira no balanço do banco, em total do produto bancário diminuiu de 36% em 2009 resultado da maior estabilidade da cotação da moeda para 21% em 2010. nacional face às principais divisas. A desvalorização do 54 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 55 Custos de estrutura Os custos de estrutura do Banco, que agregam os custos em 9.1% e os fornecimentos e serviços de terceiros com o pessoal, fornecimentos e serviços de terceiros e aumentaram em 7.7%, enquanto as amortizações do amortizações aumentaram 3.8%, de 136.1 M.US$ em exercício registaram uma redução de 19.5%. 2009 para 141.3 M.US$ em 2010. A evolução dos custos explica-se, em grande parte, pelo alargamento da O rácio cost-to-income situou-se em 33.3% em 2010 Rede Comercial, e o aumento do quadro de pessoal que (28.8% em 2009). lhe está associado. Os custos com pessoal aumentaram Custos de estrutura Valores em milhões D% 2010 2009 AKZ USD AKZ USD Custos com Pessoal (I) 4 739.2 60.5 6 078.7 66.1 9.1% Fornecimento e Serviços de Terceiros (II) 4 394.2 55.3 5 485.3 59.6 7.7% 149.6 1.8 71.9 0.8 - 9 283.0 117.7 11 635.9 126.5 7.4% (19.5%) Outros Custos Gerais (III) Custos de Funcionamento (IV = I + II + III) Amortizações (V) Custos de Estrutura ( V = IV + V) 1 457.0 18.4 1 360.8 14.8 10 740.1 136.1 12 996.8 141.3 3.8% 676.5 8.3 649.6 7.1 (14.9%) 8 606.5 105.5 10 986.3 119.4 13.1% 191.9 2.2 - 110.5 - 1.2 (152.5%) 28.8% 28.8% 33.3% 33.3% Recuperação de Custos (VII) Encargos Administrativos (VI - V - VII) Resultados Extraordinários Cost-to-income 4.5% Quadro 23 Provisões Impostos sobre lucros As provisões totais do exercício diminuíram 35.1%, para A rubrica impostos sobre lucros registou um valor 36.9 M.US$. negativo de 10 M.US$ em 2010. Aquele valor explica-se principalmente por uma correcção (diminuição) à Para crédito, foram efectuadas no exercício dotações de estimativa de imposto industrial a pagar pelo BFA com 27.9 M.US$, menos 16.2 M.US$ (36.7%) que em respeito ao exercício de 2009, que resultou no 2009. apuramento de prejuízos fiscais, e por conseguinte, à anulação do montante de imposto industrial estimado As provisões para outros fins diminuíram 3.7 M.US$ em para pagamento. relação a 2009, sendo que em 2009 incluíam uma dotação de 12.5 M.US$ relativas ao Fundo Social1. O BFA constituiu anualmente, entre o exercício de 2005 e o exercício de 2009, inclusive, uma dotação anual de provisões associada aquele Fundo correspondente a 5% do resultado líquido do exercício anterior, apurado em Dólares dos Estados Unidos. 1) Fundo criado com o objectivo de apoiar financeiramente iniciativas nos domínios da educação, saúde e solidariedade social. Relatório | Análise financeira 55 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 56 GESTÃO DO CAPITAL Capitais próprios e equiparados Em 31 de Dezembro de 2010, o agregado “Capitais distribuição de dividendos relativos a 2009 Próprios e Equiparados” ascendia a 655.6 M.US$, o que correspondentes a 65% do resultado líquido. Em 2010 representa um crescimento de 100.8 M.US$ face ao ano não houve qualquer alteração ao nível do capital social, anterior, reflectindo o resultado gerado no exercício e a avaliado em 38 M.US$. Capitais próprios e equiparados Valores em milhões 2010 2009 AKZ USD AKZ USD Capital 3 522.0 39.4 3 522.0 38.0 Fundos 0.0 0.0 0.0 0.0 355.8 21 971.4 218.0 33 143.4 Resultados Transitados Reservas 4 211.8 47.1 0.0 0.0 Resultados do Exercício 19 886.1 250.2 24 067.8 261.8 49 591.4 554.7 60 733.2 Total 655.6 Quadro 24 Fundos próprios regulamentares Os fundos próprios totais, calculados nos termos do Aviso deste último resultou essencialmente do reforço da n.º 5 / 2007 do Banco Nacional de Angola, ascendiam a carteira de títulos emitidos pelo Estado aos quais são 674.4 M.US$, em Dezembro de 2010. aplicados ponderadores de risco nulos para efeitos de cálculo de risco. Os activos ponderados pelo risco diminuíram em 183.4 M.US$, para 2 185.7 M.US$ em Dezembro de 2010, De acordo com a metodologia standard, o rácio de explicado principalmente pela redução da carteira de solvabilidade situou-se em 30.9% em Dezembro de crédito a Clientes, enquanto o activo líquido total registou 2010, aumentando 7.4 p.p. em relação ao ano anterior uma expansão de 9.4%, uma vez que o crescimento (23.5%). Rácio de solvabilidade Activos ponderados Fundos próprios de base Fundos próprios complementares Total fundos próprios Rácio de solvabilidade1 1) Não se considerou o Coeficiente de Risco Cambial. 56 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 Valores em milhões de USD 2006 2007 2008 2009 2010 1 237.4 2 039.7 2 447.0 2 369.1 2 185.7 243.3 363.1 544.4 539.5 640.3 61.8 80.8 38.9 17.5 34.1 304.1 441.9 583.3 557.0 674.4 24.6% 21.7% 23.8% 23.5% 30.9% Quadro 25 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 57 Proposta de aplicação dos resultados O resultado obtido no exercício de 2010, no valor de 24 067 808 830.53 kwanzas, terá a seguinte aplicação: 䊏 Para reservas livres: um valor correspondente a 35% do resultado obtido, ou seja, 8 423 733 090.69 kwanzas; 䊏 Para dividendos: um valor correspondente a 65% do resultado obtido, ou seja, 15 644 075 739.84 kwanzas. O Conselho de Administração Relatório | Proposta de aplicação dos resultados 57 1440-001-058_Relatorio_1440-001-000_Relatorio.qxd 11/08/12 15:48 Page 58 1440-059-064_Balancos_1440-059-064_Balancos.qxd 11/08/12 15:39 Page 59 Demonstrações financeiras e notas 1440-059-064_Balancos_1440-059-064_Balancos.qxd 11/08/12 15:39 Page 60 1440-059-064_Balancos_1440-059-064_Balancos.qxd 11/08/12 15:39 Page 61 Demonstrações financeiras 1440-059-064_Balancos_1440-059-064_Balancos.qxd 11/08/12 15:39 Page 62 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (PRO FORMA) (Montantes expressos em milhares de Kwanzas) Notas 2010 2009 (pro forma) 3 116 661 416 115 291 602 4 57 780 190 36 585 962 5 5 8 944 017 250 542 960 259 486 977 1 435 543 27 162 202 026 196 202 053 358 2 526 3 059 445 155 564 615 (9 651 421) 145 913 194 1 908 252 164 834 945 (8 966 622) 155 868 323 1 327 415 10 10 10 81 115 14 232 196 76 286 14 389 597 597 575 169 57 239 12 850 508 72 107 12 979 854 527 168 485 PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS Depósitos Depósitos à ordem Depósitos a prazo 11 11 246 619 167 269 066 863 515 686 030 238 182 125 217 202 850 455 384 975 Captações para liquidez Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Operações de venda de títulos de terceiros com acordo de recompra 12 12 8 767 155 8 767 155 1 694 379 1 443 395 3 409 575 5 841 407 536 841 941 3 521 996 450 717 31 438 878 1 253 828 24 067 809 60 733 228 597 575 169 4 254 598 5 183 4 259 781 33 766 5 595 935 3 094 810 4 428 319 4 779 496 477 577 082 3 521 996 450 717 24 478 733 1 253 828 19 886 129 49 591 403 527 168 485 ACTIVO Disponibilidades Aplicações de liquidez: Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Títulos e valores mobiliários Mantidos para negociação Mantidos até o vencimento Instrumentos financeiros derivados Operações cambiais Créditos Créditos Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outros valores Imobilizações Imobilizações financeiras Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas 6 7 8 8 9 Total do activo Instrumentos financeiros derivados Obrigações no sistema de pagamentos Operações cambiais Outras obrigações Provisões para responsabilidades prováveis Total do passivo Capital social Reserva de actualização monetária do capital social Reservas e fundos Resultados potenciais Resultado líquido do exercício Total dos fundos próprios Total do passivo e dos fundos próprios 6 13 7 14 15 16 16 16 16 O anexo faz parte integrante destes balanços. 62 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-059-064_Balancos_1440-059-064_Balancos.qxd 11/08/12 15:39 Page 63 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (PRO FORMA) (Montantes expressos em milhares de Kwanzas) Proveitos de aplicações de liquidez Proveitos de títulos e valores mobiliários Proveitos de instrumentos financeiros derivados Proveitos de créditos Proveitos de instrumentos financeiros activos Custos de depósitos Custos de captações para liquidez Custos de instrumentos financeiros derivados Custos de instrumentos financeiros passivos Margem financeira Resultados de negociações e ajustes ao valor justo Resultados de operações cambiais Resultados de prestação de serviços financeiros Provisões para crédito de liquidação duvidosa e prestação de garantias Resultado de intermediação financeira Pessoal Fornecimentos de terceiros Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado Penalidades aplicadas por autoridades reguladoras Depreciações e amortizações Recuperação de custos Custos administrativos e de comercialização Provisões sobre outros valores e responsabilidades prováveis Outros proveitos e custos operacionais Outros proveitos e custos operacionais Resultado operacional Resultado não operacional Resultado antes dos impostos e outros encargos Encargos sobre o resultado corrente Resultado corrente líquido Resultado líquido do exercício Notas 2010 2009 (pro forma) 21 21 21 21 419 546 24 632 354 31 240 16 393 003 41 476 143 (16 030 427) (322 617) (16 353 044) 25 123 099 (4 275) 8 312 517 2 310 748 (2 584 425) 33 157 664 (6 078 737) (5 485 286) (70 445) (1 465) (1 360 831) 649 601 (12 347 163) (821 936) 3 260 110 (9 908 989) 23 248 675 (110 477) 23 138 198 929 611 24 067 809 24 067 809 539 229 17 569 071 2 526 11 224 892 29 335 718 (6 039 229) (5 233 657) (33 765) (11 306 651) 18 029 067 26 870 13 797 274 2 223 249 (3 596 296) 30 480 164 (4 739 196) (4 394 244) (107 314) (42 274) (1 457 036) 676 538 (10 063 526) (1 008 800) 3 171 272 (7 901 054) 22 579 110 (283 717) 22 295 393 (2 409 264) 19 886 129 19 886 129 21 21 21 5 22 23 15 24 25 26 10 27 15 28 29 18 O anexo faz parte integrante destas demonstrações. DEMONSTRAÇÕES DE MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (PRO FORMA) (Montantes expressos em milhares de Kwanzas) Notas Saldo em 31 de Dezembro de 2008 (PCIF) Primeira adopção do novo referencial contabilístico Saldo em 1 de Janeiro de 2009 (pro forma) Aplicação do resultado do exercício de 2008 Constituição de reservas e fundos Distribuição de dividendos Resultado líquido do exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2009 (pro forma) Aplicação do resultado do exercício de 2009 Constituição de reservas e fundos Distribuição de dividendos Resultado líquido do exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Reservas e fundos Resultados potenciais Resultado do exercício Total 3 521 996 3 521 996 450 717 20 266 902 450 717 20 266 902 1 253 828 1 253 828 16 847 324 16 847 324 42 340 767 42 340 767 16 16 16 3 521 996 4 211 831 450 717 24 478 733 1 253 828 (4 211 831) (12 635 493) 19 886 129 19 886 129 (12 635 493) 19 886 129 49 591 403 16 16 16 3 521 996 6 960 145 450 717 31 438 878 1 253 828 (6 960 145) (12 925 984) 24 067 809 24 067 809 (12 925 984) 24 067 809 60 733 228 2.2 Capital Social Reserva de actualização monetária do capital social O anexo faz parte integrante destas demonstrações. Demonstrações financeiras 63 1440-059-064_Balancos_1440-059-064_Balancos.qxd 11/08/12 15:39 Page 64 DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (PRO FORMA) (Montantes expressos em milhares de Kwanzas) 2010 Recebimentos de proveitos de aplicações de liquidez Recebimentos de proveitos de títulos e valores mobiliários Recebimentos de proveitos de instrumentos financeiros derivados Recebimentos de proveitos de créditos Recebimentos de proveitos de instrumentos financeiros activos Pagamentos de custos de depósitos Pagamentos de custos de captações para liquidez Pagamentos de custos de captações com títulos e valores mobiliários Pagamentos de custos de instrumentos financeiros derivados Pagamentos de custos de outras captações 2009 (pro forma) 414 647 604 791 18 999 517 18 595 442 7 742 - 15 870 120 10 993 792 35 292 026 30 194 025 (14 773 628) (4 370 703) (316 796) (6 806 992) - - (39 189) (20 965) - - Pagamentos de custos de instrumentos financeiros passivos (15 129 613) (11 198 660) Fluxo de caixa da margem financeira 20 162 413 18 995 365 Fluxo de caixa dos resultados de negociações e ajustes ao valor justo (4 275) 26 870 Fluxo de caixa dos resultados de operações cambiais 8 940 522 15 790 328 Fluxo de caixa dos resultados de prestação de serviços financeiros 2 310 748 2 223 249 Fluxo de caixa dos resultados de planos de seguros, capitalização e saúde complementar Fluxo de caixa operacional da intermediação financeira Fluxo de caixa dos resultados com mercadorias, produtos e outros serviços - - 31 409 408 37 035 812 - - Pagamentos de custos administrativos e de comercialização (9 954 414) (7 583 200) Pagamentos de outros encargos sobre o resultado (1 479 653) (1 972 871) Fluxo de caixa da liquidação de operações no sistema de pagamentos (3 901 556) 3 086 287 47 550 (713 833) Fluxo de caixa dos outros valores e outras obrigações Recebimentos de proveitos de imobilizações financeiras - - Fluxo de caixa de outros custos e proveitos operacionais 3 260 110 3 171 272 Recebimentos e pagamentos de outros proveitos e custos operacionais (12 027 963) (4 012 345) Fluxo de caixa das operações 19 381 445 33 023 467 Fluxo de caixa dos investimentos em aplicações de liquidez (21 189 329) 22 702 821 Fluxo de caixa dos investimentos em títulos e valores mobiliários activos (51 800 782) 9 482 706 Fluxo de caixa dos investimentos em instrumentos financeiros derivados - - 1 623 902 3 321 588 7 267 332 (29 413 819) (64 098 877) 6 093 296 Fluxo de caixa dos investimentos em operações cambiais Fluxo de caixa dos investimentos em créditos Fluxo de caixa dos investimentos de intermediação financeira Fluxo de caixa dos investimentos em outros valores Fluxo de caixa dos investimentos em imobilizações - - (2 770 687) (4 205 394) Fluxo de caixa dos resultados na alienação de imobilizações (1 425) (1 261) Fluxo de caixa dos outros ganhos e perdas não-operacionais (109 052) (282 456) Fluxo de caixa das imobilizações (2 881 164) (4 489 111) Fluxo de caixa dos investimentos (66 980 041) 1 604 185 59 044 256 228 175 577 Fluxo de caixa dos financiamentos com depósitos Fluxo de caixa dos financiamentos com captações para liquidez 4 501 553 (183 650 414) Fluxo de caixa dos financiamentos com captações com títulos e valores mobiliários - - Fluxo de caixa dos financiamentos com instrumentos financeiros derivados - - (1 651 415) (3 287 437) Fluxo de caixa dos financiamentos com operações cambiais Fluxo de caixa dos financiamentos com outras captações - - 61 894 394 41 237 726 Fluxo de caixa dos financiamentos com minoritários - - Recebimentos por aumentos de capital - - Pagamentos por reduções de capital - - (12 925 984) (12 635 493) Recebimentos por alienação de acções ou quotas próprias em tesouraria - - Pagamentos por aquisição de acções ou quotas de próprias em tesouraria - - (12 925 984) (12 635 493) Fluxo de caixa dos financiamentos de intermediação financeira Pagamentos de dividendos Fluxo de caixa dos financiamentos com fundos próprios Fluxo de caixa dos financiamentos com outras obrigações Fluxo de caixa dos financiamentos - - 48 968 410 28 602 233 Saldo em disponibilidades no início do período 115 291 602 52 061 717 Saldo em disponibilidades ao final do período 116 661 416 115 291 602 1 369 814 63 229 885 Variações em disponibilidades O anexo faz parte integrante destas demonstrações. 64 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 65 Notas às demonstrações financeiras 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 66 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 67 Notas às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Montantes expressos em milhares de Kwanzas – m. AKZ, excepto quando expressamente indicado) 1. NOTA INTRODUTÓRIA O Banco de Fomento Angola, S.A. (adiante igualmente no Banco Nacional de Angola, aplicações em instituições de designado por “Banco” ou “BFA”), foi constituído por Escritura crédito, aquisição de títulos ou em outros activos, para os quais Pública de 26 de Agosto de 2002, tendo resultado da se encontra devidamente autorizado. Presta ainda outros serviços transformação da Sucursal de Angola do Banco BPI, S.A. bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda (“Sucursal”) em banco de direito local. estrangeira dispondo para o efeito, em 31 de Dezembro de 2010, de uma rede nacional de 124 agências e de 19 centros de Conforme indicado na nota 16, o BFA é detido maioritariamente empresas / investimentos (113 agências e 14 centros de pelo Banco BPI, S.A. (Grupo BPI). Os principais saldos e empresas / investimentos em 31 de Dezembro de 2009). transacções com empresas do Grupo BPI encontram-se detalhados na nota 19. As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 anexas encontram-se pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros sob a Accionistas. No entanto, o Conselho de Administração admite que forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente com os as mesmas venham a ser aprovadas sem alterações significativas. seus recursos próprios, na concessão de empréstimos, depósitos Demonstrações financeiras | Notas 67 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 68 2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO apenas à apresentação do balanço patrimonial e da As demonstrações financeiras do Banco foram preparadas no demonstração dos resultados, nomeadamente: pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios Reclassificações ao nível do balanço patrimonial: contabilísticos consagrados no Plano Contabilístico das i) Títulos e Valores Mobiliários Instituições Financeiras (CONTIF), nos termos do Instrutivo n.º O CONTIF prevê a classificação dos títulos em três categorias 9 / 2007, de 19 de Setembro, emitido pelo Banco Nacional de distintas: disponíveis para venda, mantidos para negociação e Angola. O CONTIF tem como objectivo a uniformização dos mantidos até o vencimento. registos contabilísticos e das divulgações financeiras numa aproximação às práticas internacionais, através da convergência Os títulos de dívida detidos pelo Banco e adquiridos a valor dos princípios contabilísticos às Normas Internacionais de descontado eram registados contabilisticamente de acordo com o Relato Financeiro (IFRS – International Financial Reporting PCIF pelo valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre o Standards). custo de aquisição e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao desconto verificado no momento da compra, era reflectida As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de contabilisticamente no passivo, sendo reconhecida como proveito 2010 e 2009 encontram-se expressas em Kwanzas, tendo os entre a data de aquisição e a data de vencimento dos títulos. activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos para moeda nacional, com base no câmbio médio Com a adopção do CONTIF, estes títulos foram classificados pelo indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola naquelas Banco na categoria de mantidos até o vencimento, passando a datas. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os câmbios do ser registados pelo custo de aquisição. A diferença entre este e o Kwanza (AKZ) face ao Dólar dos Estados Unidos (USD) e ao valor nominal é reconhecida contabilisticamente como proveito ao Euro (EUR) eram os seguintes: longo do período compreendido entre a data de compra e a data 2010 2009 1 USD = 92.643 89.398 1 EUR = 122.696 128.202 de vencimento dos títulos, na própria conta com a especificação “Proveitos a receber”. Neste contexto, a classificação nesta categoria não implicou o registo de ajustamentos de transição, apenas reclassificações entre Activo e Passivo. 2.2. ADOPÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DO PLANO Com a adopção do CONTIF, os instrumentos de capital detidos CONTABILÍSTICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (CONTIF) pelo Banco foram classificados na categoria de mantidos para As demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 são negociação. Não existem diferenças no registo inicial e as primeiras apresentadas pelo Banco de acordo com o Plano reavaliação posterior entre os dois referenciais contabilísticos. Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF). ii) Juros a receber e a pagar de instrumentos financeiros O Banco re-expressou as demonstrações financeiras do exercício Os proveitos a receber e os custos a pagar referentes aos activos de 2009, preparadas e aprovadas de acordo com o anterior e passivos financeiros foram reclassificados das contas de referencial contabilístico (o Plano de Contas das Instituições regularização do activo e passivo para as respectivas rubricas de Financeiras, conforme definido no Instrutivo n.º 13 / 1999, de capital. 1 de Setembro, do Banco Nacional de Angola), de modo a que estas sejam comparáveis com as referentes ao exercício de 2010 iii) Operações cambiais (demonstrações financeiras pro forma). Os montantes referentes a compra de divisas anteriormente registados em contas de regularização do activo e passivo foram Desta forma, o Plano Contabilístico das Instituições Financeiras reclassificados para rubricas especificas do activo e passivo (CONTIF) foi aplicado retrospectivamente para todos os períodos denominadas OPERAÇÕES CAMBIAIS. apresentados nas demonstrações financeiras. A data de transição é 1 de Janeiro de 2009, e o Banco preparou o seu balanço de iv) Plano Complementar de Pensões abertura a essa data, com base nas normas em vigor em 31 de O montante referente ao Plano Complementar de Pensões Dezembro de 2010. anteriormente registado na rubrica de reclassificado para a rubrica OUTROS PASSIVOS foi PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES Não existiram impactos decorrentes da adopção do CONTIF nos PROVÁVEIS COM FUNDOS DE PENSÕES DE REFORMA E DE SOBREVIVÊNCIA fundos próprios do Banco. As alterações verificadas respeitam PATROCINADOS. 68 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 69 c) Pensões de reforma v) Reservas As reservas de reavaliação de imobilizado foram reclassificadas O Banco concedeu aos seus empregados contratados localmente entre rubricas dos fundos próprios, de ou às suas famílias o direito a prestações pecuniárias a título de RESERVAS para a rubrica reforma por velhice, invalidez e sobrevivência. Desta forma, por RESULTADOS POTENCIAIS. deliberação do Conselho de Administração do Banco e com Reclassificações ao nível da demonstração dos resultados efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, foi criado o “Plano i) Resultados extraordinários Complementar de Pensões”, o qual se consubstancia num plano Os custos e proveitos do exercício não usuais passaram a ser de contribuições definidas. Este plano foi constituído registados em função das correspondentes naturezas. inicialmente com parte do saldo da “Provisão para Adicionalmente, verificaram-se as seguintes alterações específicas: Responsabilidades Prováveis com Fundos de Pensões de Reforma”, consistindo as contribuições do BFA numa a. as recuperações de capital de crédito abatido ao activo em percentagem fixa correspondente a 10% do salário passível de anos anteriores e as recuperações de juros de crédito anulados descontos para a Segurança Social de Angola, aplicada sobre no exercício ou em exercícios anteriores foram reclassificadas catorze salários. Ao montante das contribuições é acrescida a para a rubrica rentabilidade das aplicações efectuadas, líquida de eventuais OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS; e impostos (nota 15). A gestão deste Plano, suas contribuições e b. as multas e outras penalidades legais foram reclassificadas para a rubrica aplicações está a cargo do próprio BFA. PENALIDADES APLICADAS POR AUTORIDADES Por outro lado, a Lei n.º 18 / 90, de 27 de Outubro, que REGULADORAS. regulamenta o sistema de Segurança Social de Angola, prevê a 2.3. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS atribuição de pensões de reforma a todos os trabalhadores a) Especialização dos exercícios Angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de é calculado com base numa tabela proporcional ao número de vigência das operações de acordo com o princípio da anos de trabalho, aplicada sobre a média dos salários ilíquidos especialização de exercícios, sendo registados à medida que são mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à data gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo com o recebimento. Decreto n.º 7 / 99, de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este sistema são de 8% para a entidade empregadora e de 3% para os trabalhadores. b) Transacções em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada d) Créditos operação registada em função das respectivas moedas de Os créditos são activos financeiros e são registados pelos valores denominação. Os activos e passivos expressos em moeda contratados, quando originados pelo Banco, ou pelos valores estrangeira são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio pagos, quando adquiridos a outras entidades. média publicada pelo Banco Nacional de Angola à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, Os juros, comissões e outros custos e proveitos associados a realizadas ou potenciais, são registadas na demonstração dos operações de crédito são periodificados ao longo da vida das resultados do exercício em que ocorrem. operações por contrapartida de rubricas de resultados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Posição cambial a prazo A posição cambial a prazo corresponde ao saldo líquido das As responsabilidades por garantias e avales são registadas em operações a prazo a aguardar liquidação. Todos os contratos rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a de juros, comissões ou outros proveitos registados em rubricas prazo do mercado. de resultados ao longo da vida das operações. A diferença entre os contravalores em Kwanzas às taxas de As operações de crédito concedido a clientes, incluindo as garantias e avales, são submetidas à constituição de provisões de acordo com reavaliação a prazo aplicadas, e os contravalores às taxas contratadas, é registada nas rubricas de OPERAÇÕES CAMBIAIS do o Aviso n.º 4 / 2009 de 20 de Maio, do Banco Nacional de Angola, activo ou do passivo, por contrapartida de proveitos ou custos, sobre a metodologia de classificação do crédito concedido a respectivamente. clientes e a determinação das respectivas provisões. Demonstrações financeiras | Notas 69 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 70 Provisões para crédito de liquidação duvidosa e prestação de Nível F: Risco muito elevado garantias Nível G: Risco de perda Nos termos do Aviso n.º 4 / 2009, o Banco classifica as operações de crédito por ordem crescente de risco, de acordo A classificação das operações de crédito a um mesmo cliente, com as seguintes classes: para efeitos de constituição de provisões, é efectuada na classe que apresentar maior risco. Nível A: Risco nulo Nível B: Risco muito reduzido O crédito vencido é classificado nos níveis de risco em função Nível C: Risco reduzido do tempo decorrido desde a data de entrada das operações em Nível D: Risco moderado incumprimento, sendo os níveis mínimos de provisionamento Nível E: Risco elevado calculados de acordo com a tabela seguinte: Níveis de Risco A % de provisão 0% 1% 3% 10% 20% 50% 100% até 15 dias de 15 a 30 dias de 1 a 2 meses de 2 a 3 meses de 3 a 5 meses de 5 a 6 meses mais de 6 meses Tempo decorrido desde a entrada em incumprimento B C D E F G Para os créditos concedidos a clientes por prazo superior a dois As operações que sejam objecto de renegociação são mantidas, anos, o tempo decorrido desde a entrada em incumprimento é pelo menos, no mesmo nível de risco em que estavam considerado em dobro face ao período acima indicado. classificadas no mês imediatamente anterior à renegociação. A reclassificação para uma classe de risco inferior ocorre apenas As operações de crédito sem incumprimento, que não foram se houver uma amortização regular e significativa da operação. registadas como crédito vencido, são classificadas com base nos Os ganhos ou proveitos resultantes da renegociação só são seguintes critérios definidos pelo Banco: registados quando do seu efectivo recebimento. 䊏 Classe A: créditos com garantia de contas bancárias cativas O Banco procede à anulação de juros vencidos superiores a 60 junto do BFA e / ou títulos do Estado (Obrigações e Bilhetes do dias, bem como não reconhece juros a partir dessa data até ao Tesouro, e Títulos do Banco Central), cujo total das garantias momento em que o cliente regularize a situação. recebidas seja igual ou superior ao valor das responsabilidades; e) Reserva de actualização monetária dos fundos próprios 䊏 Classe B: créditos com garantia de contas bancárias cativas Nos termos do Aviso n.º 2 / 2009, de 8 de Maio, do Banco junto do BFA e / ou títulos do Estado (Obrigações e Bilhetes do Nacional de Angola sobre actualização monetária, as instituições Tesouro, e Títulos do Banco Central), cujo total das garantias financeiras devem, em caso de existência de inflação, considerar recebidas seja superior a 75% e inferior a 100% do valor das mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da responsabilidades; e moeda nacional, com base na aplicação do Índice de Preços ao Consumidor aos saldos de capital, reservas e resultados 䊏 Classe C: restantes créditos incluindo operações com outro tipo transitados. As demonstrações financeiras de uma entidade cuja de garantias reais e operações apenas com garantia pessoal. moeda funcional seja a moeda de uma economia hiper-inflacionária devem ser expressas em termos da unidade Seis meses após a classificação de uma operação na Classe G, o de mensuração corrente à data do balanço. A hiperinflação é Banco abate esse crédito ao activo pela utilização da respectiva indicada pelas características do ambiente económico de um provisão (transferência do crédito para prejuízo). Adicionalmente, país que inclui, mas sem limitar, as seguintes situações: estes créditos permanecem registados numa rubrica extrapatrimonial por um prazo mínimo de dez anos. i. A população em geral prefere guardar a sua riqueza em activos não monetários ou em moeda estrangeira relativamente As provisões para crédito concedido são classificadas no activo a estável. As quantias da moeda local detidas são crédito, na rubrica imediatamente investidas para manter o poder de compra; PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (nota 8) e as provisões para garantias e avales prestados e créditos documentários de importação não garantidos à data do balanço são apresentadas no passivo, na rubrica PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS NA PRESTAÇÃO DE GARANTIAS 70 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 (nota 15). ii. A população em geral vê as quantias monetárias em termos de moeda estrangeira estável. Os preços podem ser cotados nessa moeda; 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 71 iii. As vendas e compras a crédito têm lugar a preços que A depreciação é calculada pelo método das quotas constantes às compensem a perda esperada do poder de compra durante o taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o período do crédito, mesmo que o período seja curto; Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada: iv. As taxas de juro, salários e preços estão ligados a um índice Anos de vida útil de preços; e v. A taxa acumulada de inflação durante 3 anos aproxima-se, ou Imóveis de serviço próprio (Edifícios) 50 Obras em edifícios arrendados 10 Equipamento excede 100%. Mobiliário e material 10 Equipamento informático O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente, a débito na conta de “Resultado da Actualização Monetária” da demonstração de resultados, por contrapartida do 6 Instalações interiores 10 Material de transporte 3 Máquinas e ferramentas 6e7 aumento dos saldos de fundos próprios, com excepção da rubrica CAPITAL SOCIAL, que deve ser classificada numa rubrica específica (RESERVA DE ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL) que só pode ser utilizada para posterior aumento de capital. g) Imobilizações financeiras Participações em Coligadas e Equiparadas Esta rubrica inclui as participações em empresas em que o Banco detém, directa ou indirectamente, uma percentagem igual Nos exercícios de 2010 e 2009, o Banco não procedeu à ou superior a 10% do respectivo capital votante (empresa actualização do capital, reservas e resultados transitados, em coligada ou equiparada). virtude de Angola ter deixado de ser considerada uma economia hiper-inflacionária. Estes activos são registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participações são f) Imobilizações incorpóreas e corpóreas As imobilizações incorpóreas, que correspondem principalmente a trespasses, despesas de constituição e software informático, são registadas ao custo de aquisição e amortizadas linearmente inicialmente valorizadas pelo custo de aquisição, o qual é posteriormente ajustado com base na percentagem efectiva do Banco nas variações do capital próprio (incluindo resultados) das coligadas ou equiparadas. ao longo de um período de três anos. As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição, sendo permitida a sua reavaliação ao abrigo das disposições legais aplicáveis. Nos termos do Aviso n.º 2 / 2009, de 8 de Maio, do Banco Nacional de Angola sobre actualização monetária, o qual revogou o Aviso n.º 10 / 2007, de 26 de Setembro, as instituições financeiras devem, em caso de existência de inflação, actualizar mensalmente o imobilizado com base no Índice de Preços ao Consumidor. Participações em Outras Sociedades Esta rubrica inclui as participações em empresas em que o Banco detém, directa ou indirectamente, uma percentagem inferior a 10% do respectivo capital votante. Estes activos são registados pelo custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas. h) Carteira de títulos Atendendo às características dos títulos e à intenção quando da O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente a crédito numa conta de resultados, por contrapartida das rubricas de valor bruto e amortizações sua aquisição, estes são classificados numa das seguintes categorias: mantidos até o vencimento, mantidos para negociação e disponíveis para venda. acumuladas do imobilizado. Títulos mantidos até o vencimento Em 2010 e 2009 o Banco não procedeu à actualização do Esta classificação compreende os títulos para os quais o Banco imobilizado, em virtude de Angola ter deixado de ser tem a intenção e capacidade financeira para a sua manutenção considerada uma economia hiper-inflacionária. até à respectiva data de vencimento. Uma percentagem equivalente a 30% do aumento das Os títulos classificados nesta rubrica encontram-se valorizados amortizações que resulta das reavaliações efectuadas não é pelo seu custo de aquisição, acrescido dos rendimentos aceite como custo para efeitos fiscais. auferidos pela fluência dos seus prazos (incluindo periodificação Demonstrações financeiras | Notas 71 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 72 do juro e do prémio / desconto por contrapartida de resultados), Os títulos mantidos para negociação são reconhecidos inicialmente reconhecendo o Banco eventuais lucros ou prejuízos apurados na ao custo de aquisição, incluindo custos directamente atribuíveis à data do vencimento pela diferença entre o valor recebido nessa aquisição do activo. Posteriormente, são valorizados ao justo valor, data e o respectivo valor contabilístico. sendo o respectivo proveito ou custo proveniente da valorização reconhecido em resultados do exercício. Os Títulos do Banco Central e os Bilhetes do Tesouro são emitidos a valor descontado e registados pelo custo de Títulos disponíveis para venda aquisição. A diferença entre este e o valor nominal, que constitui São considerados títulos disponíveis para venda os títulos a remuneração do Banco, é reconhecida contabilisticamente passíveis de serem eventualmente negociados e que não se como proveito ao longo do período compreendido entre a data de enquadrem nas demais categorias. compra e a data de vencimento dos títulos, na própria conta São registados, no momento inicial, ao custo de aquisição, com a especificação “Proveitos a receber”. sendo posteriormente valorizados ao justo valor. As variações do As Obrigações do Tesouro adquiridas a valor descontado são justo valor são registadas por contrapartida de fundos próprios, registadas pelo custo de aquisição. A diferença entre o custo de na rubrica aquisição e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA, desconto verificado no momento da compra, é acrescida reconhecidas em resultados do exercício quando da venda durante o período de vida do título com a especificação definitiva do activo. RESULTADOS POTENCIAIS – AJUSTES AO VALOR JUSTO EM sendo as valias “Proveitos a receber”. Os juros decorridos relativos a estes títulos são igualmente contabilizados com a especificação Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o proveitos a receber. Banco não classificou títulos nesta categoria. As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional Valor de mercado indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos estão A metodologia de apuramento do valor de mercado (justo valor) sujeitas a actualização cambial. O resultado da actualização dos títulos utilizada pelo Banco é conforme segue: cambial é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre. O resultado da actualização cambial do valor nominal do título é reflectido na rubrica rESULTADOS OPERAÇÕES CAMBIAIS DE e o resultado da actualização cambial do desconto e do juro corrido é reflectido na rubrica i) Preço médio de negociação no dia do apuramento ou, quando não disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior; PROVEITOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. ii) Valor líquido provável de realização obtido mediante adopção de técnica ou modelo interno de valorização; As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas ao índice de Preços do Consumidor estão sujeitas a iii) Preço de instrumento financeiro semelhante, levando em actualização do valor nominal do título de acordo com a consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e variação do referido índice. Deste modo, o resultado da vencimento, o risco de crédito e a moeda ou indexador; e referida actualização do valor nominal do título e do juro corrido é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre, na rubrica iv) Preço definido pelo Banco Nacional de Angola. PROVEITOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. No caso de títulos para os quais não existe cotação em mercado activo com transacções regulares e que têm maturidades Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a totalidade da carteira reduzidas, os mesmos são valorizados com base no custo de de títulos mantidos até o vencimento do Banco é relativa a aquisição por se entender que reflecte a melhor aproximação ao dívida emitida pelo Estado Angolano e pelo Banco Nacional de seu valor de mercado. Angola. Classificação em classes de risco Títulos mantidos para negociação O Banco classifica os títulos e valores mobiliários, em ordem São considerados títulos mantidos para negociação os títulos crescente de riscos, nos seguintes níveis, sendo observados os adquiridos com o objectivo de serem activa e frequentemente mesmos critérios de provisionamento definidos pelo CONTIF negociados. para a carteira de crédito: 72 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 73 Nível A: Risco nulo dedutíveis ou de reporte de prejuízos fiscais. Adicionalmente, Nível B: Risco muito reduzido não são registados activos fiscais diferidos nos casos em que a Nível C: Risco reduzido sua recuperabilidade possa ser questionável devido a outras Nível D: Risco moderado situações, incluindo questões de interpretação da legislação Nível E: Risco elevado fiscal em vigor. Nível F: Risco muito elevado Nível G: Risco de perda Apesar disto, não são registados activos ou passivos fiscais diferidos relativos a diferenças temporárias originadas no O Banco classifica os títulos de dívida do Estado Angolano e do reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que Banco Nacional de Angola no Nível A. não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável. Operações de venda de títulos com acordo de recompra j) Provisões e contingências Os títulos cedidos a clientes com acordo de recompra permanecem Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação registados na carteira de títulos do Banco, sendo registados no presente (legal ou não formalizada) resultante de eventos passivo na rubrica OPERAÇÕES DE VENDA DE TÍTULOS DE TERCEIROS COM passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio ACORDO DE RECOMPRA (nota 12). Quando estes títulos são de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O comercializados com juros antecipados, a diferença entre o valor de montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a recompra contratado e o respectivo valor de venda é registada na desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do mesma rubrica, com a especificação “Custos a pagar”. balanço. i) Imposto sobre lucros Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto de uma contingência passiva. As contingências passivas são Industrial, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos sua concretização seja remota. termos dos números 1 e 2 do Artigo 72º, da Lei n.º 18 / 92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na k) Instrumentos financeiros derivados sequência da Lei n.º 5 / 99, de 6 de Agosto (notas 14 e 18). O Banco realiza operações de instrumentos financeiros derivados no âmbito da sua actividade, gerindo posições próprias com base Imposto corrente em expectativas de evolução dos mercados ou satisfazendo as O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do necessidades dos seus clientes. exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de custos ou Todos os instrumentos derivados são registados ao valor de proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas mercado e as variações de valor reconhecidas em resultados. serão considerados noutros períodos contabilísticos. As transacções de derivados financeiros são efectuadas em Imposto diferido mercados de balcão (OTC – Over-the-counter) e em mercados O total dos impostos sobre lucros registados em resultados organizados (especialmente bolsas de valores). A maioria dos engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. derivados de mercado de balcão é transaccionada em mercados activos, sendo a respectiva valorização calculada com base em Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a métodos geralmente aceites (actualização de fluxos de caixa, recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças modelo Black-Scholes, etc) e preços de mercado para activos temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço similares. O valor obtido é ajustado em função da liquidez e do dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na risco de crédito. determinação do lucro tributável. Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais Os passivos fiscais diferidos são normalmente registados para pelo seu valor de referência (valor nocional). todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os activos fiscais diferidos só são reconhecidos até ao montante em Os instrumentos financeiros derivados são classificados como de que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que cobertura (hedge) ou de especulação e arbitragem, conforme a permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias sua finalidade. Demonstrações financeiras | Notas 73 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 74 3. DISPONIBILIDADES Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) 7 651 480 6 928 424 2 985 308 6 550 001 Caixa Notas e moedas nacionais Notas e moedas estrangeiras Em Dólares dos Estados Unidos Em outras divisas 463 128 793 444 11 099 916 14 271 869 Disponibilidades no Banco Central Depósitos à ordem no Banco Nacional de Angola (BNA) Em moeda nacional 45 367 174 57 942 130 Em Dólares dos Estados Unidos 48 073 379 35 759 200 93 440 553 93 701 330 Sede 875 723 1 018 511 Sucursal de Madrid 785 758 896 714 Cartão de crédito – VISA 774 266 1 004 348 BPI Aquiring 142 653 - 1 429 46 Disponibilidades em Instituições Financeiras no estrangeiro Depósitos à ordem Banco BPI, S.A. (nota 19) Serviço Western Union Outras instituições de crédito Cheques a cobrar – no país 7 773 264 4 253 891 10 353 093 7 173 510 1 767 854 144 893 116 661 416 115 291 602 Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional e moeda Em 31 de Dezembro de 2009, as reservas obrigatórias eram estrangeira visam cumprir as disposições em vigor de apuradas nos termos do disposto do Instrutivo n.º 8 / 2009, de manutenção de reservas obrigatórias e não são remunerados. 21 Maio. De acordo com este instrutivo, quando esgotadas as disponibilidades em moeda nacional, incluindo os respectivos As reservas obrigatórias são apuradas actualmente nos termos do títulos eram, complementarmente, elegíveis para o cumprimento disposto do Instrutivo n.º 03 / 2010, de 4 de Junho, e são da reserva obrigatória, o saldo de fecho diário dos depósitos em constituídas em moeda nacional e em moeda estrangeira, em moeda estrangeira efectuados pelo Banco na sua conta junto do função da respectiva denominação dos passivos que constituem BNA, podendo igualmente uma componente de até um terço a sua base de incidência. desse complemento ser realizável através da carteira própria de Títulos do Banco Central ou de Títulos da Dívida Pública em Em 31 de Dezembro de 2010, a exigibilidade de manutenção de reservas obrigatórias é apurada através da aplicação de um coeficiente de 25% sobre os passivos elegíveis em moeda nacional, e de um coeficiente de 15% sobre os passivos elegíveis em moeda estrangeira. 74 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 moeda estrangeira. 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 75 4. APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição: Moeda estrangeira Moeda nacional 2010 2009 (pro forma) 2010 2009 (pro forma) Em Dólares dos Estados Unidos 456 683 963 254 428 174 42 308 573 22 745 354 Em Euros 117 000 000 98 000 000 14 355 432 12 563 796 7 700 000 4 500 000 1 107 121 639 626 - 15 000 000 - 186 030 57 771 126 36 134 806 Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro Banco BPI, S.A. (nota 19) Em Libras Esterlinas Em Coroas Suecas Outras instituições de crédito Em Dólares dos Estados Unidos Proveitos a receber - 5 000 000 - 446 990 57 771 126 36 581 796 9 064 4 166 57 780 190 36 585 962 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as operações no Mercado Monetário Interfinanceiro apresentavam a seguinte estrutura, por prazos residuais de vencimento: Até três meses De três meses a um ano 2010 2009 57 780 190 36 381 568 - 204 394 57 780 190 36 585 962 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as operações no Mercado Monetário Interfinanceiro venciam juros às seguintes taxas médias anuais: 2010 2009 Em Dólares dos Estados Unidos 0.46% 0.29% Em Euros 0.55% 0.40% Em Libras Esterlinas 0.53% 0.50% n.a. 0.05% Em Coroas Suecas Demonstrações financeiras | Notas 75 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 76 5. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2010 Nível de risco País Moeda Valor nominal Custo de Prémio / Aquisição desconto corrido Juros corridos Valor de ImpariTaxa de balanço dade juro média Títulos de dívida Bilhetes do Tesouro A Angola AKZ 18 505 142 16 274 115 134 933 - 16 409 048 - 12.09% Títulos do Banco Central A Angola AKZ 96 100 638 82 718 726 6 668 928 - 89 387 654 - 16.50% Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos A Angola AKZ 87 875 074 83 458 995 2 623 304 951 755 87 034 054 - 6.43% Indexadas ao Índice de Preços do Consumidor A Angola AKZ 19 136 300 19 136 300 - 166 632 19 302 932 - 3.24% A Angola USD 38 246 736 37 940 012 191 033 278 227 38 409 272 - 3.88% 259 863 890 239 528 148 9 618 198 1 396 614 250 542 960 - Obrigações do Tesouro em moeda nacional Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira 2009 (pro forma) Nível de risco País Moeda Valor nominal Custo de Prémio / Aquisição desconto corrido Juros corridos Valor de ImpariTaxa de balanço dade juro média Títulos de dívida Bilhetes do Tesouro A Angola AKZ 38 466 391 36 372 832 1 146 783 - 37 519 615 - 13.32% Títulos do Banco Central A Angola AKZ 14 500 000 13 767 292 362 093 - 14 129 385 - 17.89% Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos A Angola AKZ 90 478 046 85 079 494 2 224 313 1 038 796 88 342 603 - 6.72% Indexadas ao Índice de Preços do Consumidor A Angola AKZ 23 632 568 23 632 568 - 177 940 23 810 508 - 2.87% A Angola USD 38 122 883 37 792 024 144 453 287 608 38 224 085 - 4.27% 205 199 888 196 644 210 3 877 642 1 504 344 202 026 196 - Obrigações do Tesouro em moeda nacional Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a distribuição dos títulos de dívida por indexante é a seguinte: Valor de balanço 2010 2009 (pro forma) Taxa fixa Libor 6 meses Total Taxa fixa Libor 6 meses Total Bilhetes do Tesouro 16 409 048 - 16 409 048 37 519 615 - 37 519 615 Títulos do Banco Central 89 387 654 - 89 387 654 14 129 385 - 14 129 385 Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos 29 121 354 57 912 700 87 034 054 31 828 386 56 514 217 88 342 603 Indexadas ao índice de Preços do Consumidor 19 302 932 - 19 302 932 23 810 508 - 23 810 508 Títulos de dívida Obrigações do Tesouro em moeda nacional Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira 76 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 - 38 409 272 38 409 272 - 38 224 085 38 224 085 154 220 988 96 321 972 250 542 960 107 287 894 94 738 302 202 026 196 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 77 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os títulos mantidos até o vencimento apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: 2010 2009 Até três meses 34 468 437 43 425 796 De três a seis meses 43 231 403 11 752 180 De seis meses a um ano 58 155 091 16 159 134 De um a três anos 84 733 259 104 673 377 De três a cinco anos 11 318 475 8 024 567 Superior a cinco anos 18 636 295 17 991 142 250 542 960 202 026 196 Activo corrente Activo não corrente TÍTULOS MANTIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a composição dos títulos mantidos para negociação é apresentada como segue: 2010 2009 (pro forma) 8 921 366 - Títulos de dívida Bilhetes do Tesouro Títulos de capital Acções - Visa Incl. – Class C (Série I) 22 651 27 162 8 944 017 27 162 Em 31 de Dezembro de 2010, o Banco detém Bilhetes do Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a carteira de títulos de Tesouro emitidos pelo Estado Angolano (nível de risco A – capital mantidos para negociação respeita a 3 474 acções Class Nulo), para transaccionar em mercado secundário com outros C (Série I) da Visa Inc. Estes títulos são valorizados de acordo bancos ou com os seus clientes. Os Bilhetes do Tesouro estão com a respectiva cotação em mercado activo. registados pelo respectivo valor de aquisição, por se entender que reflecte a melhor aproximação ao seu valor de mercado, Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 as uma vez que não existe uma cotação em mercado activo com variações de valor destes títulos encontram-se registadas na transacções regulares e as maturidades destes títulos são curtas rubrica de (seis meses ou um ano). demonstração de resultados. RESULTADOS DE NEGOCIAÇÕES E AJUSTES AO VALOR JUSTO Demonstrações financeiras | Notas da 77 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 78 6. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS Em 31 de Dezembro de 2009, os instrumentos financeiros derivados têm a seguinte composição: Valor nocional1 Euros Valor de balanço m. AKZ Activo Passivo Mercado de balcão Instituições financeiras Especulação e arbitragem Forwards cambiais Banco BPI, S.A. (nota 19) Outras instituições financeiras 4 500 000 576 909 - (2 808) 14 000 000 1 794 828 2 526 (30 958) 18 500 000 2 371 737 2 526 (33 766) 1) Considerando apenas valores activos. Em 31 de Dezembro de 2010 o Banco não mantém operações Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 as de instrumentos financeiros derivados. variações de valor destes instrumentos financeiros derivados encontram-se registadas nas rubricas de Durante o exercício de 2009, o Banco realizou forwards INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS cambiais com clientes e com outras instituições financeiras. As FINANCEIROS DERIVADOS e PROVEITOS DE CUSTOS DE INSTRUMENTOS da demonstração de resultados. operações registadas em balanço em 31 de Dezembro de 2009 tiveram vencimento durante o mês de Janeiro de 2010, e foram realizadas com outras instituições financeiras. 7. OPERAÇÕES CAMBIAIS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) Operações cambiais Proveitos por compra e venda de moedas estrangeiras a receber Custos por compra e venda de moedas estrangeiras a pagar 78 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1 435 543 3 059 445 (1 443 395) (3 094 810) (7 852) (35 365) 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 79 8. CRÉDITOS Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) Em moeda nacional 1 694 925 2 723 793 Em moeda estrangeira 1 778 149 66 894 Crédito interno Descobertos em depósitos à ordem Outros créditos Em moeda nacional 15 297 068 5 104 902 Em moeda estrangeira 67 120 581 61 563 770 Empréstimos Em moeda nacional 14 297 530 11 640 295 Em moeda estrangeira 44 275 415 78 844 443 144 463 668 159 944 097 Crédito ao exterior Total de crédito vincendo 3 632 486 4 798 148 096 154 159 948 895 Crédito e juros vencidos Capital e juros Total de crédito concedido Proveitos a receber de crédito concedido Provisão para créditos de liquidação duvidosa 6 153 025 4 093 497 154 249 179 164 042 392 1 315 436 792 553 155 564 615 164 834 945 (9 651 421) (8 966 622) 145 913 194 155 868 323 Em 31 de Dezembro de 2010, o crédito concedido a clientes vencia juros à taxa média anual de 22.43% para o crédito concedido em moeda nacional e de 8.35% para o crédito concedido em moeda estrangeira, respectivamente (16.58% em moeda nacional e 7.46% em moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2009). Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o prazo residual do crédito vincendo, incluindo proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura: 2010 2009 Até um ano 54 936 254 50 910 579 De um a três anos 33 793 660 47 636 926 De três a cinco anos 25 971 908 28 494 759 Mais de cinco anos 34 709 768 33 699 184 149 411 590 160 741 448 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe do crédito, incluindo proveitos a receber, por moeda apresentava a seguinte estrutura: Dólares dos Estados Unidos Kwanzas Euros Outras moedas 2010 2009 119 372 242 144 060 843 34 802 043 18 338 208 1 371 411 2 404 234 18 919 31 660 155 564 615 164 834 945 Demonstrações financeiras | Notas 79 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 80 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a carteira de crédito, excluindo proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura, por tipo de tomador e modalidade operacional: 2010 Vivo Vencido 2009 Total Vivo Vencido Total 35 323 074 Empresas Empréstimos 32 329 811 1 414 100 33 743 911 34 439 570 883 504 Financiamentos 67 995 621 3 739 479 71 735 100 70 670 962 2 475 597 73 146 559 100 325 432 5 153 579 105 479 011 105 110 532 3 359 101 108 469 633 Particulares Empréstimos 25 115 357 887 604 26 002 961 30 485 972 623 961 31 109 933 Financiamentos 22 655 365 111 842 22 767 207 24 352 391 110 435 24 462 826 Total 47 770 722 999 446 48 770 168 54 838 363 734 396 55 572 759 148 096 154 6 153 025 154 249 179 159 948 895 4 093 497 164 042 392 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a carteira de crédito, excluindo proveitos a receber, apresentava a seguinte distribuição por indexante: Taxa variável – Indexantes Ano Taxa fixa Total Euribor 6M Libor 3M Libor 6M Subtotal 2010 126 571 810 12 854 1 876 021 25 788 494 27 677 369 154 249 179 2009 124 840 535 183 352 2 302 557 36 715 948 39 201 857 164 042 392 80 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 56 352 653 Particulares 148 096 154 10 927 190 Total 10 731 523 Outros sectores 603 494 8 566 819 933 Outras empresas de serviços Bancos e Seguros Transportes, armazenagem e comunicações Alojamento e restauração 28 229 665 404 526 Produção e distribuição de elecricidade, gás e água Comércio por grosso e retalho 7 638 782 Industrias transformadoras 17 060 176 1 784 372 Industrias extractivas Construção 5 796 021 Agricultura, Silvicultura e Pesca Crédito vivo 23 697 926 9 025 1 201 387 711 582 2 068 029 4 295 531 - 2 671 113 8 524 747 123 412 4 052 737 35 047 5 316 Garantias e Créd. Document. (nota 17) 2010 171 794 080 56 361 678 12 128 577 11 443 105 2 671 523 12 862 350 933 30 900 778 25 584 923 527 938 11 691 519 1 819 419 5 801 337 Total 100.00% 32.81% 7.06% 6.66% 1.56% 7.49% 0.00% 17.99% 14.89% 0.31% 6.81% 1.06% 3.38% % 159 948 895 49 944 787 8 447 795 16 313 399 455 045 12 766 289 - 33 700 207 24 758 031 445 015 8 049 046 2 536 540 2 532 741 Crédito vivo 27 965 756 7 695 693 579 1 443 903 115 252 4 086 558 - 3 825 137 11 360 198 144 480 6 191 457 69 432 28 065 Garantias e Créd. Document. (nota 17) 2009 187 914 651 49 952 482 9 141 374 17 757 302 570 297 16 852 847 - 37 525 344 36 118 229 589 495 14 240 503 2 605 972 2 560 806 Total 100.00% 26.58% 4.86% 9.45% 0.30% 8.97% 0.00% 19.97% 19.22% 0.31% 7.58% 1.39% 1.36% % Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a composição da carteira de crédito (excluindo crédito vencido), garantias e créditos documentários por sectores de actividade económica é a seguinte: 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 81 Demonstrações financeiras | Notas 81 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 82 Apresenta-se de seguida a metodologia de apuramento da provisão para créditos de liquidação duvidosa em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, nos termos do normativo aplicável na respectiva data de referência (nota 2.3 d)): 2010 Crédito vincendo Crédito vencido Total Taxa de provisão Provisão Classe A 9 789 614 1 443 9 791 057 0% - Classe B 426 372 1 356 427 728 1% 4 277 Classe C 129 708 034 448 259 130 156 293 3% 3 904 498 Classe D 1 368 474 231 827 1 600 301 10% 160 030 Classe E 2 889 501 1 569 295 4 458 796 20% 891 759 Classe F 3 313 923 2 934 371 6 248 294 50% 3 124 147 100% Classe G 600 236 966 474 1 566 710 148 096 154 6 153 025 154 249 179 1 566 710 9 651 421 2009 Crédito vincendo Crédito vencido Total Taxa de provisão Provisão Classe A 3 565 996 2 370 3 568 366 0% - Classe B 208 443 1 324 209 767 1% 2 098 4 547 590 Classe C 150 773 620 823 273 151 596 893 3% Classe D 727 987 180 337 908 324 10% 90 832 Classe E 988 639 492 740 1 481 379 20% 296 276 Classe F 2 732 983 1 762 691 4 495 674 50% 2 247 837 Classe G 951 227 830 762 1 781 989 100% 1 781 989 159 948 895 4 093 497 164 042 392 8 966 622 O movimento nas provisões para créditos de liquidação duvidosa nos exercícios de 2010 e 2009 é apresentado na nota 15. O movimento na matriz de migração do risco dos tomadores de crédito entre 31 de Dezembro de 2009 e 2010 é apresentado como segue: Dez. 10 Nível de Risco A Dez. 09 B C D E F G Abatidos ao activo Total Distribuição da carteira em 31-12-2009 3 568 366 Liquidações / amortizações A 33.02% 5.46% 12.47% 0.00% 0.00% 0.00% 0.01% 0.00% 49.04% 2.18% B 51.75% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 1.07% 0.00% 47.18% 0.13% 209 767 C 0.23% 0.00% 67.88% 0.94% 2.07% 1.13% 0.32% 0.34% 27.09% 92.40% 151 596 893 D 0.00% 0.00% 14.65% 2.99% 3.09% 22.25% 23.16% 9.36% 24.50% 0.55% 908 324 E 0.00% 0.00% 9.89% 0.77% 2.83% 9.90% 19.22% 23.07% 34.32% 0.90% 1 481 379 F 0.00% 0.00% 0.08% 0.32% 11.18% 67.78% 3.06% 15.25% 2.33% 2.74% 4 495 674 G 0.00% 0.00% 0.60% 0.01% 4.60% 31.39% 18.09% 37.32% 7.99% 1.09% 1 781 989 Total 0.99% 0.12% 63.18% 0.90% 2.31% 3.46% 0.88% 1.40% Distribuição da carteira de 31-12-09 1 626 672 em 31-12-10 194 474 103 646 098 1 472 274 3 794 859 5 668 324 1 436 091 2 289 004 26.77% 100.00% 43 914 594 164 042 392 A análise da matriz de migração mostra que do total dos créditos em 31 de Dezembro de 2009, no montante de 164 042 392 m. AKZ, 65.54% não sofreram mudança de nível. As movimentações entre os níveis de risco indicam também que 1.17% dos créditos diminuíram de nível de risco, 5.12% migraram para níveis mais arriscados e 1.40% foram abatidos ao activo (transferências para prejuízo). Mantidos no nível 82 Transitaram para outros níveis Em dívida Liquidações / amortizações Mais gravosos 65.54% 26.77% 5.12% Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 Menos gravosos Abatidos ao activo 1.17% 1.40% Total 100.00% 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 83 Os créditos classificados nos níveis E, F e G, que representam essencialmente nos níveis E, F e G (23.07%, 15.25% e 4.73% do total dos créditos em 31 de Dezembro de 2009, foram 37.32%, respectivamente, dos saldos iniciais destas classes em os que mais se deterioraram no período em termos relativos, com 31 de Dezembro de 2009). migração dos seus montantes iniciais para níveis de maior risco, incluindo abates ao activo, de 52.19%, 18.31% e 37.32%, Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a distribuição dos créditos respectivamente. Os abates de créditos ao activo ocorreram por antiguidade de atraso apresenta o seguinte detalhe: 2010 Classe de risco 2009 Sem atraso Atraso igual ou inferior a 60 dias Atraso superior a 60 dias Total Sem atraso Atraso igual ou inferior a 60 dias Atraso superior a 60 dias Total A 9 679 603 B 414 768 111 392 62 9 791 057 2 958 190 327 730 282 446 3 568 366 6 355 6 605 427 728 147 582 28 750 33 435 C 118 880 807 209 767 8 503 974 2 771 512 130 156 293 109 854 797 26 484 610 15 257 486 151 596 893 D 1 028 297 59 976 512 028 1 600 301 137 243 83 195 687 886 908 324 E 558 328 180 517 3 719 951 4 458 796 195 336 62 519 1 223 524 1 481 379 F 990 804 3 581 5 253 909 6 248 294 973 377 139 032 3 383 265 4 495 674 G 66 603 53 194 1 446 913 1 566 710 12 283 458 526 1 311 180 1 781 989 131 619 210 8 918 989 13 710 980 154 249 179 114 278 808 27 584 362 22 179 222 164 042 392 Foram consideradas como operações de crédito renegociado as No contínuo desenvolvimento dos sistemas de informação e da operações cujas condições e garantias foram renegociadas em análise de risco de crédito têm vindo a ser identificadas as virtude da degradação do risco de crédito ou de incumprimento. operações de crédito renegociadas. Até ao momento, foram identificados os seguintes clientes com operações renegociadas, com referência a 31 de Dezembro de 2010 e 2009: 2010 Crédito Empresas Particulares Provisões Saldo líquido 13 803 847 (1 343 715) 12 460 132 360 578 (47 263) 313 315 14 164 425 (1 390 978) 12 773 447 Provisões Saldo líquido 14 279 153 Vivo Vencido Total 12 686 054 1 117 793 313 775 46 803 12 999 829 1 164 596 2009 Crédito Empresas Particulares Vivo Vencido Total 14 640 097 355 234 14 995 331 (716 178) 151 446 38 192 189 638 (51 587) 138 051 14 791 543 393 426 15 184 969 (767 765) 14 417 204 Nota: – Os montantes apresentados em 2009 são referentes apenas a clientes com operações reestruturadas no exercício de 2009. – Os montantes apresentados em 2010 são referentes a clientes com operações de crédito reestruturadas nos exercícios de 2010 e / ou 2009. Nos exercícios de 2010 e 2009 o Banco procedeu ao abate de créditos ao activo (write-offs) no montante de 2 525 881 m. AKZ e 1 289 782 m. AKZ, respectivamente (nota 15). Nestes exercícios, verificaram-se as seguintes recuperações de crédito e juros anteriormente anulados ou abatidos ao activo: Recuperações (nota 28) 2010 2009 Capital 334 985 329 690 Juro 281 181 188 173 616 166 517 863 Demonstrações financeiras | Notas 83 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 84 9. OUTROS VALORES Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) 415 803 369 145 Outros Valores de Natureza Cível Devedores diversos Sector público administrativo Sector privado – empresas 40 079 33 220 Sector privado – particulares 23 820 42 512 Sector privado – trabalhadores Outros 6 984 6 142 22 434 21 840 509 120 472 859 176 210 101 772 5 007 27 730 Outros Valores de Natureza Administrativa e de Comercialização Despesas antecipadas Rendas e alugueres Seguros Outras Material de expediente 651 - 181 868 129 502 70 330 33 007 Outros adiantamentos Falhas de caixa Operações activas a regularizar Outras Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo da rubrica ADIANTAMENTOS - OPERAÇÕES ACTIVAS A REGULARIZAR OUTROS inclui um 46 968 38 997 1 074 516 620 340 25 450 32 710 1 146 934 692 047 1 908 252 1 327 415 Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica ADIANTAMENTOS – OPERAÇÕES ACTIVAS A REGULARIZAR OUTROS incluía um montante de 938 206 m. AKZ relacionado com um processo de montante de 454 849 m. AKZ relacionado com movimentos fraude em créditos documentários à importação ocorrido em efectuados por clientes com os cartões Mwangolé Classic e 2010 e para o qual o Banco tem constituídas provisões para Mwangolé Gold em Kwanzas, que foram reflectidos na conta de fazer face aos custos que pode vir a ter de suportar no futuro depósitos à ordem do correspondente em Janeiro de 2010. relacionados com este processo. 84 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 85 10. IMOBILIZAÇÕES IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição: 2010 País Ano de aquisição Número de acções % de participação Custo aquisição Angola 2008 n.a 50% 375 Angola 2001 3 360 2.88% Participações em coligadas e equiparadas SOFHA – Sociedade de Fomento Habitacional Participações em outras sociedades EMIS – Empresa Interbancária de Serviços Participação no capital 16 491 Prestações acessórias 34 106 Suprimentos 10 376 Juros suprimentos e prestações acessórias 1 231 62 204 Bolsa de Valores e Derivativos de Angola Angola 2006 3 000 2% IMC – Instituto do Mercado de Capitais Angola 2004 400 2% 27 793 337 Provisões (nota 15) (9 594) Subtotal participações em outras sociedades 80 740 Total imobilizações financeiras 81 115 2009 (pro forma) País Ano de aquisição Número de acções % de participação Custo aquisição Angola 2008 n.a 50% 375 Angola 2001 3 360 3.06% Participações em coligadas e equiparadas SOFHA – Sociedade de Fomento Habitacional Participações em outras sociedades EMIS – Empresa Interbancária de Serviços Participação no capital 6 258 Prestações acessórias 22 960 Suprimentos 10 012 39 230 Bolsa de Valores e Derivativos de Angola Angola 2006 3 000 2% IMC – Instituto do Mercado de Capitais Angola 2004 400 2% 26 820 337 Provisões (nota 15) (9 523) Subtotal participações em outras sociedades 56 864 Total imobilizações financeiras 57 239 A participação na SOFHA – Sociedade de Fomento Habitacional A participação do Banco na EMIS (incluindo prestações encontra-se valorizada pelo respectivo ao custo de aquisição, acessórias e suprimentos) encontra-se valorizada pelo custo de pelo facto de ainda não ter iniciado a sua actividade, não aquisição deduzido da provisão para perdas por imparidade. Em existindo por isso informação financeira sobre a mesma. 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Banco tem constituída uma provisão para a participação na EMIS no valor de 9 594 m. AKZ Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o BFA detém uma e 9 523 m. AKZ, respectivamente. participação de 2.88% e 3.06%, respectivamente, no capital da EMIS – Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L. (EMIS), Durante o exercício de 2007, o Banco realizou prestações tendo igualmente prestado suprimentos a esta entidade durante acessórias de USD 250 500, conforme decisão da Assembleia os exercícios de 2004 e 2003, os quais não vencem juros nem Geral da EMIS de 16 de Novembro de 2007, as quais a partir têm prazo de reembolso definido. A EMIS foi constituída em de 1 de Janeiro de 2008 vencem juros semestralmente à taxa Angola com a função de gestão dos meios electrónicos de Libor em vigor acrescida de um spread de 3%, não tendo prazo pagamentos e serviços complementares. de reembolso definido. Demonstrações financeiras | Notas 85 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 86 Por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da EMIS As participações na Bolsa de Valores e Derivativos de Angola e realizada em 16 de Janeiro de 2009, foi aprovado um aumento Instituto do Mercado de Capitais encontram-se valorizadas ao de capital no valor de USD 3 526 500 a realizar pelos custo de aquisição, reflectindo a inexistência de valores de accionistas, em proporção da participação detida, até 16 de mercado e o facto de ainda não terem iniciado a sua actividade. Dezembro de 2010. Durante o exercício de 2010, o Banco efectuou o pagamento no valor total de USD 108 000. Durante os exercícios de 2010 e 2009, estas sociedades não distribuíram dividendos. No exercício de 2010, conforme decisão na Assembleia Geral da EMIS de 16 de Julho de 2010 foi deliberado o reforço de IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS prestações acessórias no montante de USD 2 000 000, cabendo Estas rubricas apresentam o seguinte movimento durante os ao BFA o montante de USD 117 467. De acordo com a mesma exercícios de 2010 e 2009: decisão, estas prestações acessórias não são remuneradas. 2010 Aumentos Saldos em 31.12.2009 Activo bruto Amortizações acumuladas Amortizações do exercício Activo líquido Imobilizações corpóreas 12 606 446 (3 220 962) 9 385 484 382 416 (585 670) Móveis, utensílios, instalações e equipamentos Imóveis de uso 4 617 342 (2 351 380) 2 265 962 1 061 897 (727 792) Imobilizações em curso 1 199 062 - 1 199 062 1 256 393 - 18 422 850 (5 572 342) 12 850 508 2 700 706 (1 313 462) Sistemas de tratamento automático de dados (Software) 173 529 (128 013) 45 516 51 139 (30 046) Gastos de organização de expansão 101 163 (79 329) 21 834 408 (12 565) (4 758) Outras imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Trespasses 93 923 (89 166) 4 757 - Benfeitorias em imóveis de terceiros - - - - - Gastos com desenvolvimento - - - - - Outras imobilizações incorpóreas 29 (29) - - - 368 644 (296 537) 72 107 51 547 (47 369) 18 791 494 (5 868 879) 12 922 615 2 752 253 (1 360 831) 2009 (pro forma) Aumentos Saldos em 31.12.2008 Amortizações do exercício Activo bruto Amortizações acumuladas Activo líquido Imóveis de uso 9 531 243 (2 446 689) 7 084 554 2 568 597 (774 274) Móveis, utensílios, instalações e equipamentos 3 524 249 (1 759 048) 1 765 201 828 921 (625 356) Imobilizações corpóreas Imobilizações em curso 1 194 741 - 1 194 741 808 754 - 14 250 233 (4 205 737) 10 044 496 4 206 272 (1 399 630) Imobilizações incorpóreas 196 022 (96 982) 99 040 46 945 (32 777) Gastos de organização de expansão Sistemas de tratamento automático de dados (Software) 89 895 (60 637) 29 258 11 268 (18 692) Trespasses 93 923 (83 229) 10 694 - (5 937) 29 (29) - - - 379 869 (240 877) 138 992 58 213 (57 406) 14 630 102 (4 446 614) 10 183 488 4 264 485 (1 457 036) Outras imobilizações incorpóreas Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica de imobilizações em curso corresponde, essencialmente, à aquisição do espaço e a pagamentos a fornecedores pelas obras que estavam a ser realizadas em 29 novas agências, e cuja inauguração se prevê para 2011 (24 novas agências em 31 de Dezembro de 2009). 86 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 87 2010 Transferências Abates e regularizações Saldos em 31.12.2010 Activo bruto Amortizações acumuladas Activo líquido 10 231 166 1 048 936 - 14 037 798 (3 806 632) 59 116 (5 556) 5 714 388 (3 060 761) 2 653 627 (1 108 052) - 1 347 403 - 1 347 403 - (5 556) 21 099 589 - (1) 224 668 (158 060) 66 608 - 1 101 571 (91 893) 9 678 - 1 93 923 (93 923) - - - - - - - - - - - - - 29 (29) - (343 905) 76 286 - 1 420 191 - (5 555) 21 519 780 Transferências Abates e regularizações (6 867 393) 14 232 196 (7 211 298) 14 308 482 2009 (pro forma) Saldos em 31.12.2009 Activo bruto Amortizações acumuladas Activo líquido 9 385 484 506 606 1 12 606 446 (3 220 962) 297 827 (631) 4 617 342 (2 351 380) 2 265 962 1 199 062 - 1 199 062 (804 433) - (630) 18 422 850 (5 572 342) 12 850 508 - (67 692) 173 529 (128 013) 45 516 - - 101 163 (79 329) 21 834 4 757 - - 93 923 (89 166) - - 29 (29) - - (67 692) 368 644 (296 537) 72 107 - (68 322) 18 791 494 (5 868 879) 12 922 615 Demonstrações financeiras | Notas 87 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 88 11. DEPÓSITOS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) 247 190 1 345 180 Recursos de Instituições de crédito no estrangeiro Depósitos à ordem Depósitos à ordem de residentes Em moeda nacional 103 790 900 87 610 873 Em moeda estrangeira 140 514 885 147 453 651 244 305 785 235 064 524 Depósitos à ordem de não residentes Em moeda nacional Em moeda estrangeira 695 942 304 477 1 367 376 1 467 944 2 063 318 1 772 421 Juro de depósitos à ordem Total de depósitos à ordem 2 874 - 246 619 167 238 182 125 Depósitos a prazo de residentes Em moeda nacional Em moeda estrangeira 68 836 503 42 842 699 197 196 356 172 535 101 266 032 859 215 377 800 Depósitos a prazo de não residentes 5 922 50 893 Juros de depósitos a prazo 3 028 082 1 774 157 Total de depósitos a prazo 269 066 863 217 202 850 Total de depósitos 515 686 030 455 384 975 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo da rubrica RECURSOS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO ESTRANGEIRO ORDEM – DEPÓSITOS À corresponde a descobertos contabilísticos nas contas de Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os depósitos a prazo de clientes apresentam a seguinte estrutura, de acordo com o prazo residual de vencimento das operações: depósitos à ordem do Banco domiciliadas em instituições de crédito, os quais são reclassificados para o passivo para efeitos de apresentação do balanço patrimonial. 2010 2009 Até três meses 186 812 588 164 814 951 De 3 a 6 meses 46 318 104 24 293 034 De 6 meses a 1 ano 35 895 876 26 742 823 Mais um ano 40 295 1 352 042 269 066 863 217 202 850 Em 31 de Dezembro de 2010, os depósitos a prazo em moeda Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os depósitos à ordem não nacional e estrangeira venciam juros às taxas médias anuais de são remunerados, com excepção de situações específicas de 12.85% e 4.63%, respectivamente (11.27% e 3.99%, depósitos à ordem denominados em moeda estrangeira, definidas de respectivamente, em 31 de Dezembro de 2009). acordo com as orientações do Conselho de Administração do Banco. 88 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 89 Em 31 de Dezembro de 2010, os depósitos à ordem e a prazo de residentes apresentavam a seguinte estrutura por tipologia de cliente: Depósitos à ordem Sector público administrativo 7 159 383 Sector público empresarial 3 238 145 Empresas 140 780 915 Particulares 93 127 342 244 305 785 Depósitos a prazo Sector público administrativo 290 154 Sector público empresarial 1 789 072 Empresas 117 723 932 Particulares 146 229 701 266 032 859 12. CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) 8 708 442 4 201 706 Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Depósitos a prazo de instituições de crédito no estrangeiro (USD) Juros Operações de venda de títulos a terceiros com acordo de recompra 58 713 52 892 8 767 155 4 254 598 - 5 183 8 767 155 4 259 781 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os depósitos a prazo venciam juros à taxa média de 3.2% e 5.4%, respectivamente. De três meses a um ano 2010 2009 8 708 442 4 201 706 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os depósitos a prazo venciam juros à taxa média de 3.2% e 5.4%, respectivamente. Demonstrações financeiras | Notas 89 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 90 13. OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) Recursos de outras entidades Cheques visados Recursos vinculados a cartas de crédito Compensação de cheques e outros papéis Outros A rubrica RECURSOS VINCULADOS A CARTAS DE CRÉDITO 1 398 998 3 432 638 267 061 2 156 053 7 020 1 364 21 300 5 880 1 694 379 5 595 935 refere-se aos montantes depositados por clientes que se encontram cativos para liquidação de operações de importação, para efeitos de abertura dos respectivos créditos documentários. 14. OUTRAS OBRIGAÇÕES Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) - 2 409 264 Obrigações de natureza fiscal Encargos fiscais a pagar – próprios Imposto sobre o rendimento a liquidar (nota 2.3 i)) Sobre rendimentos de trabalho dependente 36 065 22 491 Tributação relativa a remunerações 46 193 35 158 82 258 2 466 913 Encargos fiscais a pagar – retidos de terceiros Sobre o rendimento Outros Obrigações de natureza cível 647 632 - 50 814 13 359 698 446 13 359 780 704 2 480 272 5 224 1 176 628 436 548 197 - 211 924 Obrigações de natureza administrativa e de comercialização Pessoal – salários e outras remunerações Férias e subsídio de férias Prémio de desempenho (nota 24) Outros custos com o pessoal 130 367 71 480 758 803 831 601 Operações passivas a regularizar 837 015 172 762 Mensualizações 452 654 466 167 Movimentos efectuados em ATM’s - a regularizar 298 071 294 021 Movimentos Western Union 221 715 181 574 Outros custos administrativos e de comercialização a pagar Outros O movimento na rubrica de IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO A LIQUIDAR 55 389 746 1 864 844 1 115 270 2 623 647 1 946 871 3 409 575 4 428 319 durante os exercícios de 2009 e 2010 pode ser descrito como segue: Saldo em 31 de Dezembro de 2008 1 972 871 Entregas por conta e pagamento final do Imposto Industrial do exercício de 2008, efectuadas em 2009 (1 972 871) Imposto Industrial do exercício de 2009 (nota 18) 2 409 264 Saldo em 31 de Dezembro de 2009 2 409 264 Entregas por conta e pagamento final do Imposto Industrial do exercício de 2009, efectuadas em 2010 (1 479 653) Excesso de estimativa de imposto (nota 18) Saldo em 31 de Dezembro de 2010 90 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 (929 611) - - Crédito de liquidação duvidosa (nota 8) Imobilizações financeiras (nota 10) Plano complementar de pensões Compensação por reforma Com fundos de pensões de reforma e de sobrevivência patrocinados - 964 719 44 740 790 614 455 959 743 808 - - - - 109 609 893 398 3 730 5 793 3 980 844 - 5 355 482 - 8 359 052 4 989 644 5 355 482 - 3 003 570 1 008 800 - - 2 999 840 1 003 007 - - - 455 959 743 808 Dotações 8 359 052 3 003 570 3 730 2 999 840 964 719 44 740 790 614 De natureza administrativa e de comercialização Prestação de garantias - 1 199 767 (1 199 767) (1 009 733) (1 009 733) - - - - - - - - 2010 (2 642 579) (2 525 881) (116 698) 302 318 - 302 318 - 302 318 288 067 14 251 - - - - (384 548) (384 548) - - - - - - - - - - (116 698) - - - (31 341) (85 357) Utilizações (99 537) - (99 537) - - - (51 747) (47 790) - Utilizações (114 559) (1 389 319) - 1 993 053 1 320 323 672 730 - 672 730 227 297 9 843 134 969 57 106 243 515 - (15 697) 15 697 - 15 697 - - 15 697 - - - Transferências - 332 285 (332 285) - (332 285) - - (332 285) - - Transferências Diferenças de câmbio e outros 596 516 293 970 302 546 - 302 546 150 694 2 677 59 640 22 955 66 580 Diferenças de câmbio e outros - (1 289 782) (114 559) - (114 559) (114 559) - - - - - Custos com pessoal Reposições Custos com pessoal (nota 24) e anulações (nota 24) Diminuições 2009 - - - - - - - - - - Custos com pessoal (nota 24) Diminuições Reposições e anulações Aumentos 386 483 - 386 483 - 386 483 370 635 15 848 - - - Custos com pessoal (nota 24) Saldos em Adopção Saldo em 31-12-2008 do CONTIF 1-1-2009 3 594 158 4 416 094 8 966 622 821 936 4 789 019 13 755 641 71 821 865 9 523 4 779 496 - 68 834 - 821 865 - Dotações Aumentos 1 365 524 De natureza social ou estatutária Riscos diversos Crédito de liquidação duvidosa (nota 8) Imobilizações financeiras (nota 10) Plano complementar de pensões Compensação por reforma Com fundos de pensões de reforma e de sobrevivência patrocinados 570 927 941 280 Prestação de garantias 1 832 931 De natureza administrativa e de comercialização De natureza social ou estatutária Saldos em 31-12-2009 O movimento nas provisões durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 foi o seguinte: 15. PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS 13 755 641 8 966 622 4 789 019 9 523 4 779 496 1 365 524 68 834 941 280 570 927 1 832 931 - Saldos em 31-12-2009 15 502 422 9 651 421 5 851 001 9 594 5 841 407 1 886 853 87 359 668 635 1 384 406 1 814 154 Saldos em 31-12-2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 91 Demonstrações financeiras | Notas 91 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 92 Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a apurado em Dólares dos Estados Unidos, tendo sido decidido rubrica que teria um período de cinco anos. Esta provisão foi PROVISÕES DE NATUREZA SOCIAL OU ESTATUTÁRIA refere-se ao Fundo Social, que tem por objectivo apoiar financeiramente constituída entre o exercício de 2005 e o exercício de 2009, iniciativas nos domínios da educação, saúde e solidariedade inclusive. O movimento ocorrido no Fundo Social ao longo de social. Este Fundo foi constituído mensalmente através da 2010 e 2009 foi o seguinte (montantes expressos em Dólares dotação de 5% do resultado líquido do exercício anterior dos Estados Unidos): 2010 Saldo no início do período 20 503 046 9 895 139 - 11 225 129 Contribuições Utilizações Saldo no final do período Contravalor em milhares de Kuanzas 2009 (920 844) (617 222) 19 582 202 20 503 046 1 814 154 1 832 931 Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de rubrica reforma, pelo número de anos de antiguidade na mesma data. O PROVISÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DE COMERCIALIZAÇÃO refere-se essencialmente a provisões para fazer face a fraudes, valor total das responsabilidades é determinado numa base processos judiciais em curso e outras responsabilidades, anual por peritos, utilizando o método “Projected Unit Credit” correspondendo à melhor estimativa dos custos que o Banco irá para as responsabilidades com serviços passados. suportar no futuro com estas responsabilidades. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo da rubrica COMPENSAÇÃO POR REFORMA destina-se a cobrir as responsabilidades do Banco em matéria de “Compensação por COMPLEMENTAR DE PENSÕES PLANO (Plano) refere-se às responsabilidades do Banco em matéria de Pensões de Reforma nos termos do plano de contribuições definidas implementado (nota 2.3 c)). reforma”, na sequência do disposto no Artigo n.º 262 da Lei Geral do Trabalho. Nos termos da legislação em vigor, as Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o responsabilidades em matéria de “Compensação por reforma” movimento do Plano pode ser resumido como segue: são determinadas multiplicando 25% do salário mensal de base Saldo em 31 de Dezembro de 2008 964 719 Contribuição mensal 288 067 Ajustamento às responsabilidades por saídas de colaboradores (114 559) Rentabilidade das aplicações 79 279 Reavaliação cambial 144 512 Outras correcções 3 506 227 297 Saldo em 31 de Dezembro de 2009 1 365 524 Contribuição mensal 370 635 Rentabilidade das aplicações 119 039 Reavaliação cambial 31 655 150 694 Saldo em 31 de Dezembro de 2010 1 886 853 Em 31 de Dezembro de 2010 a rentabilidade das aplicações encontravam-se reflectidos na rubrica de resulta essencialmente de depósitos a prazo em dólares dos DEPÓSITOS A PRAZO, DEPÓSITOS – JUROS DE ascendendo a 24 439 m. AKZ. Estados Unidos e em Kwanzas. Nesta data, os juros corridos destas aplicações ascendiam a 60 043 m. AKZ incluídos na rubrica RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES do movimento do Plano Complementar de Pensões no ano de 2010. Em 31 de Dezembro de 2009, os juros corridos das aplicações a prazo do Fundo 92 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a reavaliação cambial resulta da conversão para Kwanzas das aplicações que são realizadas em Dólares dos Estados Unidos. 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 93 16. FUNDOS PRÓPRIOS CAPITAL SOCIAL O Banco foi constituído com um capital social de 1 305 561 a manter o contravalor em Kwanzas da dotação inicial de capital m. AKZ (contravalor de 30 188 657 Euros à taxa de câmbio em em moeda estrangeira. vigor em 30 de Junho de 2002), representado por 1 305 561 acções nominativas de mil Kwanzas cada, tendo sido subscrito e A partir do exercício de 2005 o Banco não procedeu à realizado por incorporação da totalidade dos activos e passivos, actualização do seu capital, em virtude de Angola ter deixado de incluindo os bens ou direitos imobiliários de qualquer natureza, ser considerada uma economia hiperinflacionária. assim como todos os direitos e obrigações da anterior Sucursal. Consequentemente, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o No final dos exercícios de 2004, 2003 e 2002, o Banco capital social do Banco ascende a 3 521 996 m. AKZ. aumentou o seu capital em 537 672 m. AKZ, 1 224 333 m. AKZ e 454 430 m. AKZ, respectivamente, através da incorporação da Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a estrutura accionista do reserva especial para manutenção dos fundos próprios, por forma Banco é a seguinte: 2010 Número de acções 2009 % Número de acções % Banco BPI, S.A. 653 822 50.08% 653 822 50.08% Unitel. S.A. 651 475 49.90% 651 475 49.90% Outras entidades do Grupo BPI 264 0.02% 264 0.02% 1 305 561 100.00% 1 305 561 100.00% 2010 2009 (pro forma) 450 717 450 717 RESERVAS Estas rubricas têm a seguinte composição: Reserva de actualização monetária do capital social (nota 2.3 e)) Reservas e fundos Reserva legal Outras reservas 5 161 890 5 161 890 26 276 988 19 316 843 31 438 878 24 478 733 31 889 595 24 929 450 Demonstrações financeiras | Notas 93 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 94 Por Deliberação Unânime da Assembleia Geral de 28 de Abril de eventos e circunstâncias que não transitam imediatamente pelo 2009 foi decidido distribuir aos accionistas dividendos no valor resultado do exercício quando reconhecidos pelo Banco. correspondente a 75% do resultado líquido obtido no ano anterior (12 635 493 m. AKZ), tendo sido aplicado o valor Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os resultados potenciais remanescente na rubrica de correspondem à reserva de reavaliação de imobilizado. OUTRAS RESERVAS. Por Deliberação Unânime da Assembleia Geral de 30 de Abril de Até 31 de Dezembro de 2007, inclusive, nos termos da 2010 foi decidido distribuir aos accionistas dividendos no valor legislação em vigor, o Banco procedeu à reavaliação do seu correspondente a 65% do resultado líquido obtido no ano imobilizado corpóreo através da aplicação de coeficientes, que anterior (12 925 984 m. AKZ), tendo sido aplicado o valor o reflectiam a evolução mensal do câmbio oficial do Euro, aos remanescente na rubrica de saldos brutos do activo imobilizado corpóreo e respectivas OUTRAS RESERVAS. amortizações acumuladas, expressos em Kwanzas nos registos Nos termos da legislação vigente, o Banco deverá constituir um contabilísticos do Banco no final do mês anterior. A partir do fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para exercício de 2008, o Banco deixou de reavaliar o seu tal, é anualmente transferido para esta reserva um mínimo de imobilizado (nota 2.3 f)). 20% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulado, As reservas de reavaliação só podem ser utilizadas para a quando esgotadas as demais reservas constituídas. cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. RESULTADOS POTENCIAIS LUCRO E DIVIDENDO POR ACÇÃO Os resultados potenciais correspondem aos resultados Nos exercícios de 2010 e 2009 o lucro por acção e o dividendo pendentes, mas de realização provável, líquidos dos encargos atribuído em cada exercício, relativo ao lucro do ano anterior, fiscais correspondentes, decorrentes de transações e de outros foram os seguintes: Lucro por acção Dividendo por acção distribuído no exercício 2009 2008 18.43 15.23 9.90 9.6 2010 2009 (pro forma) 17 247 147 15 957 625 17. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas têm a seguinte composição: Responsabilidades perante terceiros (nota 8) Garantias prestadas Compromissos perante terceiros Créditos documentários abertos 6 450 779 12 008 131 23 697 926 27 965 756 Responsabilidades por prestação de serviços Serviços prestados pela instituição Guarda de valores Cobrança Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica Banco. 94 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 GUARDA DE VALORES 2 763 507 6 586 420 155 832 2 438 912 2 919 339 9 025 332 refere-se, essencialmente, a títulos de clientes sob custódia do 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 95 18. IMPOSTOS O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o custo com impostos Industrial, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do sobre lucros reconhecidos em resultados, bem como a carga Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos e o termos dos números 1 e 2 do Artigo 72.º, da Lei n.º 18 / 92, de lucro do exercício antes daquela dotação, podem ser resumidos 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na como se segue: sequência da Lei n.º 5 / 99, de 6 de Agosto (notas 2.3 i)) e 14). 2010 2009 (pro forma) - 2 409 264 Impostos correntes sobre os lucros Do exercício Correcção de exercícios anteriores (929 611) - (929 611) 2 409 264 23 138 198 22 295 393 -4.02% 10.81% Total do imposto registado em resultados Resultado antes de impostos Carga fiscal Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, não foram registados activos ou passivos fiscais diferidos. A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada nos exercícios de 2010 e 2009, bem como a reconciliação entre o custo / proveito de imposto e o produto do lucro contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser analisada como se segue: 2010 Taxa de imposto Resultados antes de impostos Imposto apurado com base na taxa nominal de imposto Benefícios fiscais em rendimentos de títulos da dívida pública Utilização prejuízo fiscal reportável do exercício de 2009 2009 Valor Taxa de imposto 23 138 198 Valor 22 295 393 35.0% 8 098 369 35.0% 7 803 388 (25.7%) (5 942 206) (24.2%) (5 394 124) (9.3%) (2 156 163) - - (929 611) - - (929 611) 10.81% 2 409 264 Excesso de estimativa de imposto (4.02%) Os proveitos dos títulos da dívida pública, obtidos em Obrigações referente ao exercício de 2009, no montante total de do Tesouro e em Bilhetes do Tesouro emitidos pelo Estado 13 985 712 m. AKZ. Neste sentido, relativamente ao valor de Angolano e enquadrados nos Decretos Regulamentares números Imposto Industrial apurado no exercício de 2009, o Banco 51 / 03 e 52 / 03, de 8 de Julho, gozam da isenção de todos os efectuou pagamentos a título de liquidação provisória no impostos. Tal facto é complementado pelo disposto na alínea c) montante de 1 479 653 m. AKZ (nos meses de Janeiro, do número 1 do Artigo 23.º do Código do Imposto Industrial, Fevereiro e Março de 2010), não tendo liquidado o montante onde é referido expressamente que não se consideram como remanescente de 929 611 m. AKZ. Este montante foi registado proveitos os rendimentos de quaisquer títulos da dívida pública, como proveito no exercício de 2010. para efeitos do apuramento do Imposto Industrial a pagar. Na determinação do lucro tributável do exercício findo em 31 de No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Banco Dezembro de 2010, todos os proveitos gerados pelos títulos da apurou inicialmente Imposto Industrial no valor de 2 409 264 dívida pública, obtidos em Obrigações do Tesouro e em Bilhetes m. AKZ, considerando como isentos de Imposto Industrial do Tesouro, no montante total de 16 977 733 m. AKZ, foram apenas parte dos rendimentos dos referidos títulos. deduzidos ao resultado do exercício, para efeitos de apuramento do lucro tributável. Adicionalmente, foram utilizados 6 160 465 Decorrente do entendimento referido acima, o Banco apurou um m. AKZ relativos ao reporte do prejuízo fiscal do exercício de prejuízo fiscal na Declaração de Rendimentos Modelo 1 2009, pelo que, com referência a 31 de Dezembro de 2010, o Demonstrações financeiras | Notas 95 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 96 prejuízo fiscal de 2009 ainda não utilizado ascende a Declarações de Rendimentos Modelo 1 de Substituição, sejam 7 825 248 m. AKZ. Este prejuízo fiscal pode ser utilizado até ao reembolsados ou considerados como créditos de imposto, a exercício de 2012. O Banco não reconheceu nas demonstrações utilizar em futuras entregas de imposto devidas pelo Banco. financeiras os activos fiscais diferidos associados, dada a incerteza quanto à evolução futura do seu lucro tributável. As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de cinco anos, podendo De referir que em Dezembro de 2010 o Banco solicitou ao resultar devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, Ministério das Finanças que o Imposto Industrial de 2009 eventuais correcções ao lucro tributável dos exercícios de 2006 liquidado no primeiro trimestre de 2010 (1 479 653 m. AKZ), a 2010. O Conselho de Administração do Banco entende que bem como os impostos liquidados em excesso em anos eventuais liquidações adicionais que possam resultar destas anteriores (2005, 2006, 2007 e 2008, no montante total de revisões não serão significativas para as demonstrações 813 093 m. AKZ), e para os quais foram apresentadas financeiras anexas. 19. PARTES RELACIONADAS De acordo com a Norma Internacional de Contabilidade IAS significativa sobre a gestão do Banco – Accionistas e Membros 24, são consideradas entidades relacionadas aquelas em que o do Conselho de Administração do BFA. BFA exerce, directa ou indirectamente, uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira – Em 31 de Dezembro de 2010, os principais saldos e Empresas associadas e de controlo conjunto e Fundos de transacções mantidos pelo Banco com entidades relacionadas Pensões – e as entidades que exercem uma influência são os seguintes: Grupo Unitel Membros do Conselho de Administração do BFA Total Grupo BPI 2 579 829 - - 2 579 829 (244 903) - - (244 903) 57 771 126 - - 57 771 126 - - 91 968 91 968 Accionistas do BFA Disponibilidades Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito Depósitos Descobertos em depósitos à ordem Aplicações de liquidez Outros créditos sobre instituições de crédito Crédito concedido Depósitos de clientes Depósitos à ordem - (1 994 333) (74 001) (2 068 334) Depósitos a prazo - (24 757 480) (195 228) (24 952 708) Outros recursos - - (271) (271) 137 233 n.d. n.d. 137 233 Juros e custos equiparados (208 068) n.d. n.d. (208 068) Comissões - custos (153 370) n.d. n.d. (153 370) - 433 817 - 433 817 35 846 - - 35 846 Juros e proveitos equiparados Créditos documentários Garantias bancárias n.d.: informação não disponível 96 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 97 Em 31 de Dezembro de 2009, os principais saldos e transacções mantidos pelo Banco com entidades relacionadas são os seguintes: Grupo Unitel Membros do Conselho de Administração do BFA Total Grupo BPI 2 919 619 - - 2 919 619 (1 274 391) - - (1 274 391) 36 134 822 - - 36 134 822 (2 808) - - (2 808) - 16 91 543 4 055 - Accionistas do BFA Disponibilidades Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito Depósitos Descobertos em depósitos à ordem Aplicações de liquidez Outros créditos sobre instituições de crédito Instrumentos financeiros derivados Crédito concedido Outros valores Contas de regularização do activo Depósitos de clientes Depósitos à ordem - (129 652) (68 796) (198 448) Depósitos a prazo - (18 102 878) (73 521) (18 176 399) Juros e proveitos equiparados Comissões - custos Créditos documentários Garantias bancárias 447 348 n.d. n.d. 447 348 (160 253) n.d. n.d. (160 253) - 418 622 - 418 622 34 591 - - 34 591 n.d.: informação não disponível A informação apresentada com referência a 31 de Dezembro de A informação apresentada com referência a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 não inclui os saldos e transacções com as 2010 e 2009 não inclui ainda os custos e proveitos com o Sociedades onde os membros do Conselho de Administração do Grupo Uniel e com os Membros do Conselho de Administração BFA têm influência significativa. do BFA. Demonstrações financeiras | Notas 97 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 98 20. BALANÇO POR MOEDA Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 os balanços por moeda apresentam a seguinte estrutura: 2010 Disponibilidades Moeda nacional Moeda estrangeira Total 54 794 214 61 867 202 116 661 416 - 57 780 190 57 780 190 Aplicações de liquidez Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Títulos e valores mobiliários Mantidos para negociação Mantidos até o vencimento 8 921 366 22 651 8 944 017 125 099 634 125 443 326 250 542 960 259 486 977 134 021 000 125 465 977 Instrumentos financeiros derivados - - - Operações cambiais - 1 435 543 1 435 543 Créditos 34 802 043 120 762 572 155 564 615 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1 249 170) (8 402 251) (9 651 421) 33 552 873 112 360 321 145 913 194 2 082 546 (174 294) 1 908 252 712 80 403 81 115 14 232 196 - 14 232 196 Créditos Outros valores Imobilizações Imobilizações financeiras Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Total do activo 76 286 - 76 286 14 309 194 80 403 14 389 597 238 759 827 358 815 342 597 575 169 Depósitos Depósitos à ordem 104 278 083 142 341 084 246 619 167 Depósitos a prazo 70 078 877 198 987 986 269 066 863 174 356 960 341 329 070 515 686 030 Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro - 8 767 155 8 767 155 Operações de venda de títulos de terceiros com acordo de recompra - - - - 8 767 155 8 767 155 Captações para liquidez Instrumentos financeiros derivados Obrigações no sistema de pagamentos Operações cambiais - - - 2 343 633 (649 254) 1 694 379 - 1 443 395 1 443 395 Outras obrigações 1 846 968 1 562 607 3 409 575 Provisões para responsabilidades prováveis 1 178 245 4 663 162 5 841 407 179 725 806 357 116 135 536 841 941 Activo líquido 59 034 021 1 699 207 60 733 228 Fundos próprios 60 733 228 - 60 733 228 Total do passivo 98 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 99 2009 Disponibilidades Moeda nacional Moeda estrangeira Total 65 015 446 50 276 156 115 291 602 - 36 585 962 36 585 962 Aplicações de liquidez Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Títulos e valores mobiliários Mantidos para negociação Mantidos até o vencimento - 27 162 27 162 75 459 508 126 566 688 202 026 196 202 053 358 75 459 508 126 593 850 Instrumentos financeiros derivados - 2 526 2 526 Operações cambiais - 3 059 445 3 059 445 18 338 208 146 496 737 164 834 945 (703 595) (8 263 027) (8 966 622) 17 634 613 138 233 710 155 868 323 1 351 182 (23 767) 1 327 415 712 56 527 57 239 12 850 508 - 12 850 508 Créditos Créditos Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outros valores Imobilizações Imobilizações financeiras Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Total do activo 72 107 - 72 107 12 923 327 56 527 12 979 854 172 384 076 354 784 409 527 168 485 Depósitos Depósitos à ordem 87 915 350 150 266 775 238 182 125 Depósitos a prazo 43 378 515 173 824 335 217 202 850 131 293 865 324 091 110 455 384 975 4 254 598 Captações para liquidez Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Operações de venda de títulos de terceiros com acordo de recompra Instrumentos financeiros derivados Obrigações no sistema de pagamentos Operações cambiais - 4 254 598 5 183 - 5 183 5 183 4 254 598 4 259 781 - 33 766 33 766 3 435 543 2 160 392 5 595 935 - 3 094 810 3 094 810 3 457 050 971 269 4 428 319 42 873 4 736 623 4 779 496 138 234 514 339 342 568 477 577 082 Activo líquido 34 149 562 15 441 841 49 591 403 Fundos próprios 49 591 403 - 49 591 403 Outras obrigações Provisões para responsabilidades prováveis Total do passivo Demonstrações financeiras | Notas 99 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 100 21. MARGEM FINANCEIRA Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas apresentam a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) Depósitos a prazo em instituições de crédito no estrangeiro 139 275 467 065 Depósitos a prazo em instituições de crédito no país 275 788 65 962 Proveitos de instrumentos financeiros activos De aplicações de liquidez Proveitos de operações no mercado monetário interfinanceiro Outros 4 483 6 202 419 546 539 229 Bilhetes do Tesouro 60 999 - Títulos do Banco Central 62 270 - Bilhetes do Tesouro 1 081 709 8 838 614 Obrigações do Tesouro em moeda nacional indexadas a moeda estrangeira e em moeda estrangeira 7 170 982 6 816 049 Obrigações do Tesouro indexadas ao Índice de Preços do Consumidor 4 147 530 1 433 903 De títulos e valores mobiliários De títulos mantidos para negociação De títulos mantidos até o vencimento Títulos do Banco Central 12 108 864 480 505 24 632 354 17 569 071 De instrumentos financeiros derivados Em especulação e arbitragem De créditos 31 240 2 526 16 393 003 11 224 892 41 476 143 29 335 718 Custos de instrumentos financeiros passivos De depósitos De depósitos à ordem De depósitos a prazo 213 237 109 715 15 817 190 5 929 514 16 030 427 6 039 229 De captações para liquidez De operações no Mercado Monetário Interfinanceiro De operações de venda de títulos de terceiros com acordo de recompra 315 453 851 851 7 164 4 381 806 322 617 5 233 657 De instrumentos financeiros derivados Em especulação e arbitragem Margem financeira 100 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 - 33 765 16 353 044 11 306 651 25 123 099 18 029 067 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 101 22. RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) Variação cambial em activos e passivos denominados em moeda estrangeira 1 274 944 4 162 835 Operações de compra e venda de moeda estrangeira 7 037 573 9 634 439 8 312 517 13 797 274 2010 2009 (pro forma) 23. RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Proveitos de prestação de serviços Comissões sobre ordens de pagamento emitidas 1 272 956 1 233 329 Comissões sobre garantias e avales prestados 287 784 215 965 Comissão por créditos documentários de importação abertos 227 934 424 478 1 110 169 965 893 2 898 843 2 839 665 Outras comissões Custos de comissões e custódias Comissões (588 095) (616 416) 2 310 748 2 223 249 2010 2009 (pro forma) Remuneração mensal 120 903 93 783 Remunerações adicionais 101 821 97 891 Encargos sociais obrigatórios 9 161 6 938 Encargos sociais facultativos 599 896 232 484 199 508 Remuneração mensal 3 589 956 2 806 932 Remunerações adicionais 1 351 740 1 128 129 24. PESSOAL Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Membros dos Órgãos de Gestão e Fiscalização Empregados Encargos sociais obrigatórios 314 351 239 945 Encargos sociais facultativos 201 739 176 923 5 457 786 4 351 929 386 483 187 759 Encargos com planos de pensões (nota 15) Outros A rubrica de REMUNERAÇÕES ADICIONAIS inclui 602 320 m. AKZ e 1 984 - 6 078 737 4 739 196 remunerações variáveis de 2009, em 31 de Dezembro de 2009, 553 653 m. AKZ relativos às remunerações variáveis dos encontravam-se por liquidar 211 924 m. AKZ (nota 14). Em 31 colaboradores, em resultado do seu desempenho nos exercícios de Dezembro de 2010, as remunerações variáveis relativas ao de 2010 e 2009, respectivamente. No que se refere às próprio exercício encontram-se totalmente liquidadas. Demonstrações financeiras | Notas 101 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 102 25. FORNECIMENTOS DE TERCEIROS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) Comunicações 462 418 361 980 Água e energia 261 243 156 208 Transportes, deslocações e alojamentos 595 908 511 588 Publicações, publicidade e propaganda 958 401 803 895 Segurança, conservação e reparação Auditorias, consultorias e outros serviços técnicos especializados 567 214 415 087 1 650 727 1 329 638 Seguros 140 169 100 029 Alugueres 496 899 332 544 Materiais diversos 227 601 287 157 Outros fornecimentos de terceiros 124 706 96 118 5 485 286 4 394 244 2010 2009 (pro forma) 60 987 77 512 26. IMPOSTOS E TAXAS NÃO INCIDENTES SOBRE O RESULTADO Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Impostos aduaneiros Outros impostos e taxas 9 458 29 802 70 445 107 314 27. RECUPERAÇÃO DE CUSTOS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica refere-se ao reembolso de despesas de comunicação e expedição suportadas originalmente pelo Banco, nomeadamente na realização de operações de ordens de pagamento. 28. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2010 2009 (pro forma) 2 673 246 2 622 238 616 166 517 863 Outros proveitos Despesas cobradas Recuperação de crédito incobrável – capital e juro (nota 8) Rendimentos de prestação de serviços Outros proveitos 4 822 - 92 204 139 802 3 386 438 3 279 903 14 439 35 495 Outros custos Quotizações e donativos Outros custos 102 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 111 889 73 136 126 328 108 631 3 260 110 3 171 272 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 103 29. RESULTADO NÃO OPERACIONAL Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2010 2009 238 (135) 1 425 1 395 Ganhos e perdas nas imobilizações Imobilizações corpóreas Resultado na alienação de imobilizações Imobilizações corpóreas Outros ganhos e perdas não operacionais Ajustes de exercícios anteriores Excesso na estimativa de gastos gerais administrativos 110 145 6 587 27 073 (167 164) Juros anulados (123 080) (112 395) Outros (126 278) (12 005) (112 140) (284 977) (110 477) (283 717) Itens pendentes nas reconciliações bancárias de depósitos à ordem com correspondentes 30. GESTÃO DE RISCOS CRÉDITO 䊏 Para um grupo de clientes, é considerada a soma das De acordo com o Regulamento Geral de Crédito do BFA, a responsabilidades perante o Banco de cada cliente que concessão de crédito no Banco assenta nos seguintes princípios constitui o grupo (exposição total do Banco ao grupo); e basilares: 䊏 A existência de garantias com risco Estado ou de liquidez imediata não tem impacto no cálculo do valor da Exposição Global. Formulação de propostas As operações de crédito ou garantias sujeitas à decisão do BFA: Classificação de Risco 䊏 䊏 Encontram-se adequadamente caracterizadas em Ficha De acordo com a legislação em vigor, quando da concessão, as Técnica, contendo todos os elementos essenciais e acessórios operações de crédito são classificadas com base nos seguintes necessários à formalização da operação; critérios definidos pelo Banco: Respeitam a ficha do produto respectivo; 䊏 Créditos classificados na classe de Risco A sempre que garantidos por títulos e / ou aplicações financeiras iguais ou 䊏 Estão acompanhadas de análise de risco de crédito superiores ao valor da responsabilidade; devidamente fundamentada; e 䊏 䊏 Contêm as assinaturas dos órgãos proponentes. Créditos classificados na classe de Risco B sempre que garantidos por colateral igual ou superior a 75% da responsabilidade; e Análise de risco de crédito Na análise de risco de crédito é considerada a exposição total do 䊏 Os restantes créditos são classificados na classe de Risco C. Banco ao cliente ou ao grupo em que o cliente se integra, nos termos da legislação aplicável em cada momento. Actualmente, O BFA não concede créditos com classificação de risco superior a C. tendo em consideração o disposto no Aviso n.º 08 / 2007 do Banco Nacional de Angola: No crédito a particulares das classes de risco C ou B, o BFA exige mais do que um interveniente com rendimentos. 䊏 Para um só cliente, são consideradas todas as suas responsabilidades perante o Banco, em vigor ou potenciais, já Associação de Garantias contratadas ou comprometidas, por financiamentos e garantias Na concessão de crédito a particulares ou pequenas empresas (exposição total do Banco ao cliente); com prazo superior a 36 meses, na ausência de aplicações Demonstrações financeiras | Notas 103 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 104 financeiras, regra geral o BFA obriga à apresentação de garantia formal de dívidas de particulares, inferiores a 35 000 Dólares real de bem imóvel. dos Estados Unidos, caso nos últimos 6 meses tenham ocorrido depósitos de valor mínimo igual ao montante da prestação As operações de crédito têm associadas garantias consideradas prevista para a operação reestruturada. adequadas ao risco do mutuário, natureza e prazo da operação, as quais são devidamente fundamentadas em termos de Acompanhamento de crédito irregular suficiência e liquidez. O crédito considerado irregular é acompanhado por uma equipa especializada, que tem por missão colaborar nas acções de As garantias reais são avaliadas previamente à decisão de recuperação de crédito, podendo assumir as negociações e crédito. Excepções a esta regra (com decisões condicionadas a propostas de reestruturação, sendo responsável pelo uma avaliação posterior) implicam que o desembolso só ocorrerá acompanhamento de processos sob a sua gestão. depois do Banco obter a avaliação da garantia. As negociações para reestruturação obedecem aos princípios Exclusões por Incidentes anteriormente referidos. O Banco não concede crédito a clientes que registem incidentes materiais nos últimos 12 meses que que sejam do conhecimento Esta equipa é responsável pela gestão e relação com o cliente, do BFA, nem a outras empresas que façam parte de um grupo com o objectivo de recuperação do crédito, recorrendo à com clientes que estejam nessa situação. São considerados execução por via judicial caso necessário. incidentes materiais: Provisões 䊏 䊏 Atraso na realização de pagamentos de capital ou juros devidos O BFA tem em consideração os seguintes critérios para o cálculo a uma instituição financeira por período superior a 45 dias; de provisões para crédito: Utilização irregular de meios de pagamento da 䊏 Antiguidade da operação; 䊏 Antiguidade do incumprimento; 䊏 Garantias associadas; e 䊏 Aviso 04 / 2009 do Banco Nacional de Angola. responsabilidade dessa pessoa ou entidade; e 䊏 Pendência de acções judiciais contra essa pessoa ou entidade que tenham potenciais efeitos adversos na respectiva situação económica ou financeira. Excepções a estas regras só podem ser aprovadas ao nível da Comissão Executiva do Conselho de Administração ou ao nível As provisões para crédito e a classificação dos clientes nas do Conselho de Administração do BFA. classes de risco são objecto de revisão mensal. Na classificação dos clientes nas classes de risco, Banco tem em consideração a Reestruturações existência de operações com risco equiparado a Estado e Por princípio, o BFA só formaliza operações de reestruturação de aquelas em que estão a ser ultimadas negociações com vista à créditos em curso caso se observe um dos seguintes critérios: regularização do crédito vencido. Neste âmbito, adicionalmente é efectuada uma análise aos 50 grupos com maior 䊏 䊏 São apresentadas novas garantias (mais líquidas e / ou mais incumprimento na Banca de Empresas, com atribuição de uma valiosas) para a nova operação; provisão económica sobre o risco de cada exposição. É efectuada a prévia liquidação de Juros Remuneratórios e de Mora (no caso de operação em incumprimento); 䊏 Ocorre liquidação parcial significativa do capital em dívida (regular e / ou irregular). Excepcionalmente e caso não se verifique nenhum dos pressupostos descritos, o BFA admite formalizar a reestruturação 104 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 105 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS A carteira de títulos do BFA respeita o princípio da elevada qualidade creditícia dos seus emitentes, sendo integralmente constituída por títulos emitidos pelo Estado Angolano e pelo Banco Nacional de Angola, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009. O Banco gere os riscos de liquidez e de taxa de juro do seu Balanço de acordo com os princípios e limites estabelecidos no Manual de Limites e Procedimentos da Direcção Financeira e Internacional (DFI), o que se traduz numa selecção criteriosa dos títulos em carteira, nomeadamente quanto à maturidade e tipo de juro a receber (taxa fixa ou indexada). O risco de taxa de juro é calculado considerando o somatório do impacto de uma variação paralela nas curvas de taxas de juro na valorização dos Activos e Passivos do Banco. A aprovação do Manual de Limites e Procedimentos da Direcção Financeira e Internacional é da competência do Conselho de Administração do Banco. É da responsabilidade da DFI submeter anualmente à apreciação e deliberação do Conselho de Administração a revisão, se necessária, do Manual. A carteira de títulos do Banco é repartida entre títulos denominados em moeda nacional e em moeda estrangeira, tendo em atenção a estrutura global do seu Balanço, evitando incorrer por esta via, em risco cambial. Demonstrações financeiras | Notas 105 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:40 Page 106 Relatório de Auditoria PKF Accountants & business advisers RELATÓRIO DE AUDITORIA Introdução 1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Banco de Fomento Angola, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2010 (que evidencia um total de 597 575 169 milhares de kwanzas angolanos e um total de capital próprio de 60 733 228 milhares de kwanzas angolanos, incluindo um resultado liquido de 24 067 809 milhares de kwanzas angolanos), a Demonstração dos resultados e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de politicas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. Âmbito 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: I. A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração utilizadas na sua preparação; II. A apreciação sobre se são adequadas as política contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias III. A verificação da aplicabilidade do principio da continuidade; IV. A apreciação sobre se é adequada, em tenros globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. 106 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:41 Page 107 PKF Accountants & business advisers Página 2 de 2 Opinião 6. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco de Fomento Angola, S.A. em 31 de Dezembro de 2010, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola para o sector bancário (nota 2). Ênfase 7. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, gostaríamos de chamar a atenção para o facto de em 2010 o Banco ter adoptado pela primeira vez os princípios estabelecidos no Plano de Contas para as Instituições Financeiras (CONTIF), tendo a data de transição sido reportada a 1 de Janeiro de 2009. Consequentemente, a informação financeira de 2009, anteriormente apresentada de acordo com o Plano de Contas para as Instituições Financeiras (PCIF), foi expressa de acordo com o CONTIF para efeitos de comparabilidade (nota 2). Luanda, 6 de Abril de 2011 PKF ANGOLA – Auditores e Consultores, S.A. Representada por Henrique Manuel Camões Serra Tel. 222 338 957 I Fax 222 338 957 I www.pkf.com PKF ANGOLA - AUDITORES E CONSULTORES S.A I Rua da Missão, n'147, 6" D I Luanda I Angola PKF ANGOLA _ AUDITORES E CONSULTORES, SA é membro da PKF Internacional Limites, uma rede de sociedades legalmente i. odbde IJtes, 8 qual não aceite quaisquer responsabilidades pelos actos ou omiss6es de qualquer sociedade ou sociedades membro. Relatório de Auditoria 107 1440-065-108_Notas_1440-065-108_Notas.qxd 11/08/12 15:41 Page 108 Relatório e parecer do Conselho Fiscal RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL Senhores Accionistas do Banco de Fomento Angola, S.A. 1. Nos termos da Lei e do mandato que nos foi conferido, em conformidade com o Artigo 22° dos Estatutos, apresentamos o relatório sobre a actividade fiscalizadora por nós desenvolvida bem como o parecer sobre os documentos de prestação de contas apresentados pelo Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola, S.A. (Banco) relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010. 2. No decurso do exercício acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a evolução da actividade do Banco, a regularidade dos registos contabilísticos e o cumprimento das normas legais e estatutárias aplicáveis. Obtivemos também do Conselho de Administração e dos diversos serviços do Banco as informações e os esclarecimentos solicitados. 3. Analisámos e concordámos com o conteúdo do Relatório dos Auditores emitido pela Sociedade PKF Angola – Auditores e Consultores, S.A. 4. No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço em 31 de Dezembro de 2010, as Demonstrações de Resultados e de Origem e Aplicação de Fundos para o exercício findo naquela data, bem como os respectivos anexos, incluindo as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados. 5. Adicionalmente, procedemos à análise do Relatório de Gestão do exercício de 2010 preparado pelo Conselho de Administração e da proposta de aplicação de resultados, nele incluída. 6. Face ao exposto, e tendo em consideração o trabalho realizado, somos de parecer que a Assembleia-geral: A. Aprove o Relatório de Gestão relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, B. Aprove as Contas relativas a esse exercício, e C. Aprove a Proposta de Aplicação de Resultados. 7. Desejamos finalmente expressar o nosso reconhecimento ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco, pela colaboração que nos foi prestada. Luanda, 6 de Abril de 2011 O Conselho Fiscal Amílcar Safeca Presidente Susana Trigo Cabral Vogal Henrique Camões Serra Vogal 108 Banco de Fomento Angola | Relatório e Contas 2010 1440-109-112_Anexos_1440-004-000_Anexos.qxd 11/08/12 15:50 Page 109 Anexos 1440-109-112_Anexos_1440-004-000_Anexos.qxd 11/08/12 15:50 Page 110 1440-109-112_Anexos_1440-004-000_Anexos.qxd 11/08/12 15:50 Page 111 Contactos do BFA EDIFÍCIO SEDE CENTROS DE INVESTIMENTO SEDE Rua Amílcar Cabral, 58 Luanda Fax: (+244) 222 638 972 BAIXA Rua Sequeira Lukoki com Alfredo Trony Ingombota – Luanda Telefone(s): (+244) 222 336 285 / 337 030 Fax: (+244) 222 333 234 Rua Amílcar Cabral, 58 Maianga – Luanda Telefone: (+244) 222 638 900 Website: www.bfa.ao Homebanking: www.bfanet.ao; www.bfanetempresas.ao MAJOR KANHANGULO Rua Major Kanhangulo 98/103 Ingombota – Luanda Telefone(s): (+244) 222 394 456 / 251 Fax: (+244) 222 393 145 SERPA PINTO Largo Serpa Pinto n.º 233, R/C Ingombota – Luanda Telefone(s): (+244) 222 392 094 / 393 051 Fax: (+244) 222 393 195 BENGUELA CASSANGE Rua Comandante Cassange s/n Benguela Telefone(s): (+244) 272 230 190 / 193 Fax: (+244) 272 230 196 LOBITO CAPONTE Gavento da Rua 13 com AV. Salvador Correia, Zona Induatrial da Canata R/C (edifício da Agência Lobito – Caponte) Benguela Telefone(s): (+244) 272 226 242 / 243 Fax: (+244) 272 226 239 CENTROS DE EMPRESAS SEDE Rua Amílcar Cabral, 58 Luanda Telefone: (+244) 222 638 961 Fax: (+244) 222 638 938 CACUACO Estrada Directa de Cacuaco, Largo da Igreja, s/n, Edifício da Agência do Cacuaco Luanda Telefone(s): (+244) 222 511 369 / 375 / 447 Fax: (+244) 222 511 413 COQUEIROS Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, 25 – Bairro dos Coqueiros Luanda Telefone(s): (+244) 222 336 593 / 186 / 335 171 Fax: (+244) 222 372 421 LARGO SERPA PINTO Largo Serpa Pinto, n.º 233 R/C Ingombota – Luanda Telefone(s): (+244) 222 392 952 / 859 Fax: (+244) 222 392 734 MAJOR KANHANGULO Rua Major Kanhangulo s/n Ingombotas – Luanda Telefone(s): (+244) 222 393 433 / 394 022 Fax: (+244) 222 393 839 MORRO BENTO Rua 21 de Janeiro, Morro Bento Luanda Telefone(s): (+244) 222 333 451 / 336 786 / 336 802 Fax: (+244) 222 391 507 SANTA BÁRBARA Av.ª Marginal 2, s/n Luanda Telefone: (+244) 222 696 419 Fax: (+244) 222 696 420 VIANA POLO INDUSTRIAL Estrada de Catete – Polo Industrial KM 23, s/n Luanda Telefone: (+244) 222 696 487 Fax: (+244) 222 686 488 VIANA ESTALAGEM Estalagem do Leão Estrada Principal de Viana Luanda Telefone(s): (+244) 222 291 093 / 723 Fax: (+244) 222 291 083 CABINDA – DEOLINDA RODRIGUES Bairro Deolinda Rodrigues, Rua Comendador Henriques Serrano, s/n Cabinda Telefone(s): (+244) 231 220 381 / 309 / 823 Fax: (+244) 231 220 382 BENGUELA CASSANGE Rua comandante Cassange s/n Benguela Telefone(s): (+244) 272 236 604 / 605 Fax: (+244) 272 236 606 LOBITO CAPONTE Gaveto da Rua 13 com Avenida Salvador Correia, Zona Industrial da Canata, 1.º andar Benguela Telefone(s): (+244) 271 226 240 / 1 Fax: (+244) 272 226 238 LUBANGO Rua Pinheiro Chagas, n.º 117 Huíla Telefone(s): (+244) 261 224 287 / 225 689 Fax: (+244) 261 224 010 Anexos | Contactos do BFA 111 1440-109-112_Anexos_1440-004-000_Anexos.qxd 11/08/12 15:50 Page 112