Á Ç ETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 11:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.085,74 (nove mil oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Secretaria de Estado de Saúde EXTRATOS DE TERMOS INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LINDE GASES Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES. VALOR: R$ 24.342,22 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). PROCESSO Nº E-08/001/851/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2015. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LINDE GASES Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES. VALOR: R$ 26.380,30 (vinte e seis mil trezentos e oitenta reais e trinta centavos). PROCESSO Nº E-08/001/1004/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2015. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos por óxido de Etileno às Unidades da SES. VALOR: R$ 7.572,06 (sete mil quinhentos e setenta e dois reais e seis centavos). PROCESSO Nº E-08/001/10156/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos por óxido de Etileno às Unidades da SES. VALOR: R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais). PROCESSO Nº E-08/001/1294/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatos por óxido de Etileno às Unidades da SES. VALOR: R$ 2.189,33 (dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº E-08/001/7815/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. Id: 1854385 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISOS A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de medicamento (BRINZOLAMIDA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). PROCESSO nº E-08/001/4724/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 10:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 44.008,94 (quarenta e quatro mil oito reais e noventa e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE DULOXETINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). PROCESSO nº E-08/001/5012/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 11:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 22.395,16 (vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de produto nutricional (OSMOLITE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). PROCESSO nº E-08/001/6794/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 10:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 305.816,50 (trezentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de produto nutricional (GLUCERNA RT), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). PROCESSO nº E-08/001/3468/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 10:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 50.808,60 (cinquenta mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de material médico (ESCOVA CIRÚRGICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). PROCESSO nº E-08/001/11563/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 11:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 174.563,83 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de medicamento (MONTELUCASTE, FLUTICASONA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). PROCESSO nº E-08/001/4049/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 10:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 48.950,75 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de medicamento (BUDESONIDA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). PROCESSO nº E-08/001/5177/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 11:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de medicamento (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). PROCESSO nº E-08/001/4947/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 14:00 horas ETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 14:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 208.075,79 (duzentos e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de medicamento (SOMATROPINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). PROCESSO nº E-08/001/11230/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2015, às 14:00 horas ETAPA DE LANCES: 17/07/2015, às 14:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.927.884,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Os editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: [email protected]. Id: 1854866 para realização do Projeto Educação para Matemática que contemplará até 400 unidades escolares, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do presente termo como se nele estivesse transcrito. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-03/3287/2012. INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2015 ao Contrato SEEDUC nº 55/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. VALOR: R$ 323.235,44. OBJETO: Alterar o Contrato SEEDUC nº 55/2013, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, consistente na reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatados, com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. PROCESSO Nº E-03/001/4819/2013. Id: 1854853 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA EDITAL ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO VITAL BRAZIL COMISSÃO DE PREGÃO AVISO A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2015. DIA: 17/07/2015 - Horário: 10h. PROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000191/2015. TIPO: Menor Preço Global por Lote. OBJETO: Aquisição de Macacão especial para área limpa. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.086.358,68. Os interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172. Id: 1854842 FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AVISO O SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS da FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: PROCESSO Nº E-08/007/02824/2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2015. OBJETO: Aquisição cateter angiográfico. ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/07/2015, às 10h. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2015, às 10:05h CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15680. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas. Id: 1854897 FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AVISO O SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada: PROCESSO Nº E-08/007/00127/2015 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2015 OBJETO: Locação de Máquinas Hemoglobinômetro com fornecimento de insumos. ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/07/2015, às 14 h DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2015, às 14 h e 05 min CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15354 O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas. Id: 1854893 FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AVISO O SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada: PROCESSO: E-08/007/02824/2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2015. OBJETO: Aquisição Cateter Angiográfico. ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/07/2015, às 10 h. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2015, às 10h e 05min CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15680. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas. Id: 1854742 Secretaria de Estado de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2015 ao Convênio SEEDUC nº 38/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SESI/RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses O DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Unidade CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES. ANO: 2015 01-Graciele Thedim da Silva COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA EDITAL O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015. TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014 01-Ana Carolyne Ladeira Bernardes CEJA NITERÓI EDITAIS O DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. ANO: 2007 01-Niltiane de Jesus Luz ANO: 2012 01-Ana Beatriz Macedo da Silva de Marins ANO: 2014 01-Ailton Soares Nascimento 02-Alessandra Melo Vieira da Cunha 03-Alex Nicola de Paula Pirozzolo 04-Aline Campos Ribeiro 05-Ana Carolina Villanova Paes Barretto 06-Ana Letícia da Cruz Ribeiro 07-Bianca Berne de Azevedo Stellet 08-Carlos David Murioni 09-Carlos Eduardo Vasconcelos Peres de Azevedo 10-Carmem Carolina de Jesus Justino 11-Cláudia Costa da Fonseca 12-Clayton Cordeiro da Silva 13-Dilon Coutinho Neves 14-Diogo Garcia de Almeida 15-Ellen Sheise da Silva Fernandes 16-Érico Monken Viana de Araujo 17-Esther dos Prazeres Silva de Queiroz 18-Fabiana Antunes da Cunha 19-Fabiana Rocha dos Santos Soares 20-Gabriella Andrade Corga 21-Hanna Bou Selwan 22-Izabella Pancini dos Anjos 23-Jaqueline Dias de França 24-João Pedro da Silva Cunha Alvarenga Froes 25-João Pedro Figueiró Rodrigues 26-Julio César Rodrigues Szekhelyi 27-Julio Cesar Samary 28-Kamila Flores Almada 29-Leonardo Martins Gonçalves 30-Luiz Carlos de Souza 31-Maicon Diniz do Amparo 32-Marcela Rodrigues Peres Gonçalves Cunha 33-Maria Eduarda da Cruz Simas Vaz 34-Maria José Barboza Campos 35-Marineide dos Santos de Andrade 36-Matheus Sepuvida Martins 37-Mayara Coimbra Sena Valdetaro 38-Murillo de Castro Antunes 39-Naiara Torres Pareto 40-Ozéas Romão de Oliveira Pereira 41-Paloma de Figueiredo Vieira 42-Patricia de Moura Bomfim 43-Patrick Campos Pessanha 44-Pedro Allan Quarteroli Vasconcellos 45-Ralf Montel Garcia 46-Ramana Fortuna Andrade Costa 47-Rayssa Lemos Moreira 48-Romario Cerqueira de Assis 49-Sebastião Barbosa de Lima 50-Sidney Roberio Matos 51-Suellen Pereira Anchieta 52-Tamylles Keyth do Nascimento Rodrigues 53-Tatiana dos Santos Costa 54-Tayane dos Santos Ramos 55-Teresa Cristina Alves Pereira da Silva 56-Thábata de Oliveira Gomes Barbosa 57-Thayná Soares de Almeida Vieira 58-Thais Andrade Ferreira de Sousa 59-Tito Vianna Fabrin 60-Vitor Tedesco de Azeredo 61-Weliton Marcos Chaves de Morais 62-Yanna Vidal da Silva O DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino. ANO: 1991 01-Jorge Luiz de Souza França O DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a re-