MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradoria-Geral de Justiça COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Por delegação do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, nos termos da Portaria n.º 396/99, de 23.06.99, atendendo o disposto no Art. 4, inciso XXII da Lei Federal n.º 10.520/2002 e Art. 7º inciso IV do Decreto Federal n.º 3.555/2000, acolhendo a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, no julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2008 – na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2008, tipo “Menor Preço”, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza destinados à Procuradoria-Geral de Justiça, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I, que é parte integrante do referido Edital, HOMOLOGO os itens às empresas, conforme a seguir discriminado, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das mesmas. 1 – VR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Itens: 01, 02, 03, 07, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 6.348.20 (Seis mil, trezentos e quarenta e oito Reais e vinte centavos); 2 – LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLINDA. Itens: 04, 05 e 08, no valor total de R$ 1.096,80 (Hum mil, noventa e seis Reais e oitenta centavos). Recife, 14 de agosto de 2008. SUELI GONÇALVES DE ALMEIDA Promotora de Justiça Secretária-Geral do MPPE (Republicado por haver saído com incorreção no original) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Republicação PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2008 PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2008 Pág. 1 de 1