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CONCEPÇÕES SOBRE A TEORIA DO VALOR EM MARX
GT 1 – SABERES E PRÁTICAS EDUCATIVAS
Marilene Batista da Cruz Nascimento*
Julita Batista da Cruz Lopes**
Alessandra do Nascimento Santos***
RESUMO
Este artigo tem como objeto de estudo as concepções acerca da teoria do valor de Marx. A
teoria do materialismo histórico tem estuda as modificações das relações de produção que
dependem do desenvolvimento das forças produtivas. As características básicas da Teoria do
Valor parte da concepção da relação social de produção entre as pessoas que são consideradas
a base da economia política. A Teoria de Valor pode ser entendida como uma relação social
entre pessoas que assumem uma forma material ligada ao processo de produção. Essa situação
caracteriza-se como dupla liberdade do trabalhador: a liberdade de vender sua força de
trabalho ou a liberdade de morrer de fome. Assim, na análise marxista, o capitalista compra a
força de trabalho, controla o processo de produção e ainda fica com o produto do trabalho.
Em outras palavras, na sociedade capitalista, o trabalho deixa de ser um princípio educativo,
um meio no processo de produção e passa a ser fim que compromete a ação humana: o
homem não consegue sair do domínio da necessidade para o domínio da liberdade.
PALAVRAS-CHAVE: Concepções. Teoria do valor. Marx.
ABSTRACT
This article has as study object the conceptions concerning the theory of the value of Marx.
The theory of the historical materialism has studies the modifications of the production
relations that depend on the development of the productive forces. The basic characteristics of
the Theory of the Value have left of the conception of the social relation of production
between the people who are considered the base of the economy politics. The Theory of
Value can be understood as a social relation between people who assume a on material form
to the production process. This situation is characterized as double freedom of the worker: the
freedom of vender its force of work or the freedom to die of hunger. Thus, in the marxist
analysis, the capitalist purchase the work force, controls the production process and still it is
with the product of the work. In other words, in the capitalist society, the work leaves of being
an educative principle, a way in the production process and starts to be end that compromises
the action human being: the man does not obtain to leave the domain of the necessity for the
domain of the freedom.
KEYWORDS: Conceptions. Theory of the value. Marx.
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INTRODUÇÃO
O valor não é uma relação técnica, mas uma relação
social entre as pessoas que assume uma forma material
específica no capitalismo, e, portanto, aparece como
propriedade dessa forma. ... o valor não é apenas um
conceito com uma existência puramente mental, mas que
ele tem existência real, constituindo as relações de valor a
forma particular assumida pelas relações sociais
capitalistas (BOTTOMORE, 2001, p. 397).
A teoria do materialismo histórico tem como objeto de estudo as modificações das
relações de produção que dependem do desenvolvimento das forças produtivas. Para Marx
(1982), a base de todo o sistema econômico, especialmente, da teoria de valor, está centrada
na teoria do fetichismo da mercadoria que representa a teoria geral das relações na economia
mercantil – capitalista.
Incapaz de compreender que a associação das pessoas que trabalham, em sua
luta com a natureza – isto é, as relações sociais de produção – expressam-se
na troca, o fetichismo da mercadoria considera a intercambialidade das
mercadorias como uma propriedade interna, natural, das próprias
mercadorias. Em outras palavras, o que na realidade é uma relação entre as
pessoas aparece como uma relação entre as coisas, no contexto do fetichismo
da mercadoria. (BOGDANOV, 1920, p. 105)
Entende-se, assim, que não só as relações humanas são encobertadas por
afinidades entre as coisas, mas as relações sociais de produção assumem inevitavelmente a
forma de coisas e só se expressam através das coisas. Estas podem ser definidas como
produtos do trabalho, adquirindo as propriedades de valor, dinheiro, capital etc., não por
propriedades naturais, mas por causa das relações sociais de produção às quais estão
vinculadas à economia mercantil. Ou seja, há uma dupla essência das coisas: material
(técnico-natural) e funcional (social).
Nesse sentido, o processo de produção capitalista é
... tanto um processo de produção das condições materiais de existência
humana, quanto um processo que se desenvolve através das relações
específicas, histórico-econômicas, de produção, o conjunto dessas mesmas
relações de produção e, portanto, o processo que produz e reproduz os
expoentes deste processo, suas condições materiais de existência e suas
mútuas relações, isto é, sua forma econômica determinada de sociedade.
(RUBIN apud MARX, 1988, p. 27)
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Dentro desse contexto, as características básicas da Teoria do Valor parte da
concepção da relação social de produção entre as pessoas que é considerada a base da
economia política. Para Rubin (1988), a Teoria de Valor pode ser entendida como uma
relação social entre pessoas que assumem uma forma material ligada ao processo de
produção. O valor apresenta-se como uma propriedade das coisas. No mercado, cada coisa é
trocada por certa quantidade de coisa qualquer ou dinheiro que pode modificar-se segundo as
flutuações desse próprio mercado. Essas flutuações podem oscilar ao longo do tempo em
torno de um preço médio que na sociedade capitalista esse preço não é proporcional ao valor
trabalho do produto, mas sim, ao chamado preço de produção.
Portanto, na sociedade mercantil-capitalista as pessoas mantêm relações de
produção diretas unicamente enquanto proprietárias de mercadorias,
proprietárias de coisas. Por outro lado, as coisas, em razão disso, adquirem
características sociais particulares, uma forma particular social. As
qualidades sociais do trabalho adquirem caráter material, e os objetos
caracteres sociais. (RUBIN, 1988, p. 35)
Nessa perspectiva, observa-se que ao invés de relações materiais entre as pessoas
e relações sociais entre as coisas temos duas propriedades da economia mercantil:
personificação de coisas e materialização das relações de produção. A materialização das
relações de produção entre as pessoas é entendida como um processo pelo qual são
determinadas relações de produção entre pessoas como capitalistas e operários. Por
personificação das coisas, compreende-se o processo através do qual a existência das coisas
com uma determinada forma social habilita seu proprietário a aparecer na forma de um
capitalista e a manter relações de produção palpáveis com outras pessoas (MARX, 1982).
Segundo Rubin (1988), Marx destaca e analisa tipos individuais da relação de
produção e o mesmo parte do uso da relação entre as pessoas em quanto produtores de
mercadorias isoladas e formalmente independentes para explicar que os preços médios do
produto são proporcionais ao valor-trabalho. Em outras palavras, o valor representa o nível
médio em torno do qual flutuam os preços de mercado e com o qual coincidiriam se o
trabalho social estivesse proporcionalmente distribuído entre os diversos ramos de produção.
Toda sociedade baseada numa divisão do trabalho desenvolvida supõe
necessariamente certa distribuição do trabalho social entre os vários ramos da produção.
Numa economia mercantil, ninguém controla a distribuição do trabalho entre os ramos
individuais de produção e as empresas individuais. A produção convive num constante
conflito entre a oferta e a demanda, com tendência a se encaminhar para o ponto de equilíbrio.
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Rubin (1988) ao retratar a teoria do valor na economia mercantil, argumenta que o
valor das mercadorias é diretamente proporcional à quantidade de trabalho necessário à
produção das mesmas – trabalho abstrato. Já o aumento da produtividade do trabalho reduz o
trabalho socialmente necessário como também expressa-se numa diminuição da quantidade
caracterizado como trabalho concreto. Assim, a interpretação da teoria do valor como uma
teoria que se limita às relações de troca entre as coisas é errônea.
Marx (1982) não analisa as relações entre coisas ou relações entre pessoas e
coisas, mas sim as relações entre pessoas que estão vinculadas entre si através de coisas. O
caráter da lei do valor como “lei de equilíbrio corresponde ao nível médio de preços”
(RUBIN, 1988, p. 93). Assim, entende-se que o estado de equilíbrio entre dois ramos de
produção corresponde à troca de produtos com base em seus valores.
A lei por Marx chamada Lei do Valor indica que a igualdade de mercadoria se
expressa no momento da troca. Assim, o ato da troca torna-se um ato de igualação. Essa
igualação das mercadorias trocadas reflete as características sociais básicas da economia.
Percebe-se, então, que a troca é um dos componentes indispensáveis ao processo de
reprodução, tornando possível a distribuição adequada do trabalho e a continuidade da
produção.
O ato de trocar refere-se a uma igualação de mercadoria. O trabalho não é
diretamente social. Pelo contrário, torna-se social porque seu produto é igualado ao produto
de todos os outros produtores. Desse modo, sem a igualação do trabalho de diferentes formas
e diferentes indivíduos não será possível decidir se é ou não mais útil despender um dia de
trabalho qualificado ou dois dias de trabalho simples.
Marx (1982) enfatiza que a mercadoria vem ao mundo sob a forma de valor de
uso. Todavia só são mercadorias por serem objetos úteis e veículos de valor, demonstrando
que a substância do valor é o trabalho e a medida de sua magnitude é o tempo de trabalho.
Portanto, o que resta é a sua forma transformando o valor em valor de troca. Isto é, o valor
como forma caracterizada pela reificação das relações de produção e transformação do
trabalho social numa propriedade dos produtos do trabalho.
Faz-se necessário mencionar que a produção do valor de uso pode ser realizada
independentemente do capitalista. Faz parte da natureza do homem, pois o processo de
trabalho é o processo de produzir as satisfações. Nesse sentido, entende-se trabalho como um
processo em que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua
própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza.
Os elementos componentes do processo de trabalho é o próprio trabalho que
significa atividade adequada a um fim atividade. Para Marx (1982) compreende-se objeto de
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trabalho como a matéria a que se aplica o trabalho. Então, todas as coisas que o trabalho
apenas separa de sua conexão imediata com seu meio natural são objetos de trabalho
fornecidos pela natureza. Evidente que para este fim, necessita-se dos meios de trabalho
conceituado como: instrumental de trabalho. É uma coisa ou um complexo de coisas que o
trabalhador insere entre si mesmo e o objeto de trabalho e lhe serve para dirigir sua atividade
sobre esse objeto (MARX, 1982).
Um valor de uso pode ser considerado matéria-prima, meio de trabalho ou
produto, dependendo inteiramente da sua função no processo de trabalho, da posição que nele
ocupa, variando com essa posição a natureza do valor de uso. O processo de trabalho é um
processo de consumo produtivo cujo resultado é um produto distinto do consumidor, por
consumir os meios através dos quais funciona a força de trabalho posta em ação.
O processo de trabalho, quando ocorre como processo de consumo da força de
trabalho pelo capitalista, apresenta dois fenômenos característicos: o trabalhador trabalha sob
o controle do capitalista, a quem pertence seu trabalho; o produto é propriedade do capitalista,
não do produtor imediato, o trabalhador. Dentro desse contexto, conclui-se que “... o
processo de trabalho é um processo que ocorre entre coisas que o capitalista comprou, entre
coisas que lhe pertencem. O produto desse processo pertence-lhe do mesmo modo que o
produto do processo de fermentação em sua adega” (MARX, 1982, p. 210).
À guisa dessas reflexões compreende-se que produto é um valor de uso. Pode ser
considerado matéria-prima, meio de trabalho ou produto, dependendo inteiramente da sua
função no processo de trabalho, da posição que nele ocupa, variando com essa posição a
natureza do valor de uso. Expressa a sua utilidade para o usuário, que é o que lhe permite ser
objeto de uma troca. O valor de troca expressa o poder de obter certas quantidades de outras
mercadorias nessa troca. O valor de uso da força de trabalho é a sua capacidade de produzir
valor novo ao ser transformado em trabalho aplicado à produção.
Nesse contexto, a mais-valia se origina de um excedente quantitativo de trabalho,
da duração prolongada do mesmo processo de trabalho. A extração de mais-valia é a forma
específica que assume a exploração sob o capitalismo, a diferença específica do modo de
produção capitalista, em que o excedente toma a forma de lucro e a exploração resulta do fato
da classe trabalhadora produzir um líquido que pode ser vendido por mais do que ela recebe
como salário.
A compreensão dessa conjuntura pensada por Marx (1982) implica em entender o
tempo de trabalho necessário que é a parte do dia de trabalho na qual é gerado o valor diário
da força de trabalho. Já o trabalho necessário é conceituado como a tarefa despendida durante
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o tempo de trabalho necessário. Assim, explica-se o porquê da jornada de trabalho ser
caracterizada não como uma grandeza constante, mas variável, haja vista a parte constante ser
determinada pelo tempo de trabalho necessário e a parte variável determinada pelo tempo de
trabalho excedente. A jornada de trabalho é, portanto, determinável, mas, considerada em si
mesma, indeterminada.
Dentro dessa perspectiva, surge a mais-valia absoluta e relativa. A primeira é
extraída pelo prolongamento da jornada de trabalho. Envolve o crescimento da taxa de maisvalia através de um aumento do valor total produzido por cada trabalhador sem alteração do
montante de trabalho necessário.
Isto pode ocorrer devido a uma ampliação (intensiva ou extensiva) da jornada de
trabalho que, no entanto, defronta-se com a resistência organizada da classe operária e atingi
limites físicos, em que a saúde da classe da qual o capital como um todo (ou mesmo os
capitalistas individuais) depende deteriora-se devido às horas extras excessivamente longas ou
à alta intensificação do trabalho ou a salários insuficientes.
Chamo de mais-valia absoluta a produzida pelo prolongamento do dia de
trabalho, e de mais-valia relativa à decorrente da contração do tempo de
trabalho necessário e da correspondente alteração na relação quantitativa
entre ambas as partes componentes da jornada de trabalho (MARX, 1982, p.
363).
A mais-valia relativa resulta do aumento do rendimento de trabalho e significa um
progresso técnico: “O que muda não é a duração da jornada de trabalho, mas seu modo de
repartir-se em trabalho necessário e trabalho excedente” (MARX, 1982, p. 360). Isto é, o
capitalista que emprega o modo de produção aperfeiçoado, apropria-se, assim, de parte do dia
de trabalho, constituída de trabalho excedente.
O valor da mercadoria não é determinado apenas pela quantidade de trabalho
que lhe dá a última forma. Mas também pela quantidade de trabalho contida
em seus meios de produção [...] não é o valor individual e sim o social [...],
mas pelo tempo de trabalho socialmente exigido para a sua produção [...]. O
valor das mercadorias varia na razão inversa da produtividade do trabalho.
[...] Em contraposição, a mais-valia relativa varia na razão direta da
produtividade do trabalho (MARX, p. 363-365)
Destarte, mais-valia é a diferença entre dois valores: no início é valor da força de
trabalho e ao término é valor produzido por esta força de trabalho em ação. Ou seja, o valor
produzido pelo trabalhador é apropriado pelo capitalista sem que um equivalente seja dado na
troca. O capitalista se apropria dos resultados do trabalho excedente não pago. Torna-se
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possível tal apropriação porque a força de trabalho é a mercadoria que tem a propriedade
única de ser capaz de criar valor, constituindo, por isso, o ingrediente essencial da produção
capitalista. Os trabalhadores não são livres para não vender sua força de trabalho de vez que
não possuem outro meio de sobrevivência (BOTTOMORE, 2001).
Marx (1982) caracteriza essa situação como dupla liberdade do trabalhador: a
liberdade de vender sua força de trabalho ou a liberdade de morrer de fome. Assim, na análise
marxista, o capitalista compra a força de trabalho, controla o processo de produção e ainda
fica com o produto do trabalho. Em outras palavras, na sociedade capitalista, o trabalho deixa
de ser um princípio educativo, um meio no processo de produção e passa a ser fim que
compromete a ação humana: o homem não consegue sair do domínio da necessidade para o
domínio da liberdade.
REFERÊNCIAS
BOGDANOV, A. Kratkii kurs ekonomicheskoi nauki (Curso Breve de Ciência Econômica)
1920.
BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editora, 2001.
MARX, Karl. “A produção da mais-valia absoluta”. In: O capital – O processo de produção
do capital. 7ª. Ed. São Paulo: Difusão Editorial S.A., 1982.
RUBIN, Isaak. I. A teoria marxista do valor. São Paulo: Pólis, 1988.