CENTRALIDADE DO TRABALHO: elementos críticos diante da crise contemporânea
do capital
Álison Cleiton de Araújo
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Resumo: As transformações orquestradas no âmbito da organização do
trabalho, sobretudo nas últimas décadas do século XX aos dias atuais
vem acarretando uma série de polêmicas em torno do pensamento
social: seria a categoria trabalho central na sociabilidade capitalista
contemporâneo? Diante das crises estruturais do capital este trabalho
não teria mais a categoria fundante do ser social? Para nós, o trabalho
constitui a chave adequada para entender o movimento real, as
mudanças registradas na gestão do trabalho são expressões
potenciadas das contradições do capital que representa de forma latente
a subsunção do trabalho ao capital.
Palavras-chave: Trabalho, capital, crise, Marx.
Abstract: The transformations orchestrated in the ambit of the
organization of the work, above all in the last decades of the century XX
to the current days is carting a series of controversies around the social
thought: would the category central work be in the contemporary
capitalist sociability? Before the structural crises of the capital this work
would not have more the category slingshot of being social? For us, the
work constitutes the appropriate key to understand the real movement,
the changes registered in the administration of the work they are
expressions of the contradictions of the capital that represents in a latent
way the to include of the work to the capital.
Key words: Work, capital, crisis, Marx.
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Mestrando. Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]
Marcadamente, no âmbito do pensamento social contemporâneo, problematizações
acerca da validação da centralidade do trabalho vêm ganhando evidência e constituindo um
campo polêmico de controvérsias e análises expressas por questionamentos diversos.
Autores que se solidarizam na perspectiva de negação da sociedade do trabalho põem
em xeque tais elementos: É o trabalho hoje, eixo central e estruturante da organização da vida
social? Diante das transformações postas na organização do trabalho, na década de 1970/1980
e suas expressões
flexibilização, terceirização, subcontratação, ampliação do setor serviços,
crescimento exponencial do trabalho informal em detrimento do trabalho formal
ter-se-ia a
invalidação da lei do valor explicitada pela tradição marxista? No plano político, a classe
operária, ainda seria o sujeito histórico da construção de outra sociabilidade?
Os questionamentos ora destacados são consubstanciados e reforçados por um pretenso
discurso de legitimação da sociabilidade capitalista, assentados na nova crise contemporânea
do capital, cujas tentativas de superação suscitam o ideário neoliberal, o revigoramento
neoconservador no âmbito das lutas sociais, a fragmentação e/ou “esgotamento” da perspectiva
revolucionária e, por fim, a falsa concepção de fim da história. Tal concepção conduz à
conformação e ao amoldamento das populações à vida social, sejam quais forem as suas
condições objetivas.
No âmbito dessa discussão, além das conseqüências práticas, devem-se considerar,
também, as questões teóricas que, se ignoradas, contribuem para legitimar o status quo e
distanciar o horizonte revolucionário. Ou seja, joga-se a favor do pretenso esfacelamento da
perspectiva de construção coletiva em prol de outra sociabilidade, devido à reoxigenação do
sistema sociometabólico do capital. Com isso, reafirma-se a capacidade de o capital enfrentar
por sucessivas vezes as crises e contradições postas pelo processo de valorização e
acumulação do capital, mitigando uma possível conformação e fabricando o consenso no
âmbito da vida social, destituído de resistências e de outra possibilidade de racionalidade e
sociabilidade para além do capitalismo.
Pinassi, apud István Mészáros, analisando este processo destaca,
As crises cíclicas foram sintomas dos limites relativos do capital, que tão logo
neutralizadas, eram sucedidas por longos períodos de crescimento e desenvolvimento
produtivo (...). Entretanto o capital, na medida em que não reconhece qualquer
personificação capaz de estabelecer-se limites, revela-se como um sistema de
metabolismo social ontologicamente incontrolável (2004, p.152).
As contradições postas pelo capitalismo revelam a incontrolabilidade do capital e a
dissolução das tentativas frustradas de sua regulação, através das experiências históricas, a
exemplo, das estratégias de pleno emprego e das políticas de Welfare State (PINASSI, 2004).
No plano intelectual, as análises do processo em curso denotam um profundo
amoldamento ao ideário burguês. Verificam-se contestações a estratégias e resistências para
além do capital; efetivas concepções de naturalização do sistema capitalista, esgotamento das
perspectivas revolucionárias, consideradas caducas e anacrônicas. Recusa-se a centralidade
do trabalho enquanto dimensão ontológica
fundante do ser social
escamoteando, portanto,
o profundo processo de exploração da classe trabalhadora.
No que concerne à categoria trabalho, observa-se uma seara de concepções e visões
destoantes da tradição marxista2, as quais negam a centralidade do trabalho na sociabilidade
contemporânea. Tais afirmações partem do princípio que as transformações na organização do
trabalho o dotaram de novas ressignificações, de tal forma, que as teses apresentadas por Marx
estão obsoletas e incompatíveis com o real.
Neste sentido, nossa pesquisa de mestrado objetiva investigar a centralidade do trabalho
na sociedade contemporânea. Perguntamo-nos se as categorias defendidas por Marx,
principalmente no cerne do método, o materialismo histórico-dialético, ainda permitem
desvendar e compreender as atuais transformações no mundo do trabalho. Se o trabalho não
constitui mais a categoria fundante do ser social, se a luta de classes não possui materialidade
diante da pretensa inexistência da contradição capital-trabalho, se a lei do valor não se aplica
às modalidades de trabalho que são praticadas na contemporaneidade, por que o capital
continua sendo o senhor do tempo do trabaho e por que é tão evidente a agudização da
questão social? Nosso contexto, portanto, são as últimas décadas do século XX e começo do
XXI.
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André Gorz, Claus Offe e Jügen Habermas, pesquisadores cujas análises merecem especial atenção, este
último, sobretudo, desenvolve uma profunda reflexão sobre o trabalho e funda uma categoria de análise pautada no
Agir Comunicativo, teoria que adquiriu relevância nas Ciências Sociais. Gorz e Offe assentam suas análises, assim
como Habermas, na recusa da tradição marxista, destacando sua invalidade e incompatibilidade com o real. Ambos
desenvolvem uma análise na recusa na categoria trabalho como fundante da sociabilidade humana.
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Entre os anos 80 e 90 do século XX, o mundo vivencia mais uma reestruturação produtiva
do capital. Trata-se de uma revolução tecnológica e organizacional no processo de produção,
orquestrada em nome da mundialização do capital e orientada por ajustes da política neoliberal,
que implicam novas reconfigurações no âmbito da sociabilidade capitalista, bem como,
reformas dos estados nacionais, atrelados a mudanças estruturais do capital em nível
planetário. Essa investida do capitalismo no tocante a processos devastadores de valorização e
reprodução do capital apresenta graves conseqüências para a vida social, sobretudo, para a
classe trabalhadora.
Esse processo de produção é regido por um conjunto de nexos causais que ocasionam a
redução drástica do emprego regular, o crescimento do trabalho informal, a afirmação de um
trabalho pautado na constante fluidez do mercado de trabalho, a subcontratação através das
terceirizações, a redução e a flexibilização dos salários, provocando o desemprego estrutural
(ANTUNES, 1999).
Diante disso, contradições inerentes ao processo de reprodução do capital são visíveis na
vida social: enquanto o capital potencializa seu poder de concentração e centralização, a classe
trabalhadora vivencia um processo de pauperização, em muitos casos absoluta. Uma grande
massa expropriada da possibilidade de vender a sua única mercadoria
a força de trabalho
se vê acometida de estar à margem das possibilidades de obtenção das condições mínimas de
sobrevivência, agravando, portanto, a questão social, neste início de século XXI.
Essa contradição pode ser vista a olho nú, seja na zona rural ou urbana. A vida rural,
especialmente no Brasil, demonstra que ao lado de grandes latifúndios
produtivos
nem sempre
, estão milhares de trabalhadores que não têm um pedaço de terra para a
agricultura de sobrevivência. Igualmente se a nossa referência for à vida urbana, pode-se
perceber que convive lado a lado o desenvolvimento do setor imobiliário, da indústria
automobilística e da moda, dentre outros, com uma população miserável, cuja busca de
sobrevivência constitui uma ameaça aos demais. É neste cenário contraditório que a questão
social contemporânea se mostra: na mesma proporção em que aumentam os níveis de
produtividade, multiplicam-se as suas expressões.
Essas transformações, presentes desde as últimas décadas do século XX até dias atuais,
vêm provocando um profundo e intenso debate, sob diversas perspectivas e compreensões. As
intensas modificações no processo produtivo são interpretadas essencialmente em dois pólos:
de um lado, a análise pautada no marxismo e, de outro, pensamentos ecléticos e pósmodernos.
Em meio à propalada crise da razão moderna, nos marcos de um possível cenário pósmoderno, evidencia-se, sobretudo a negação da centralidade da razão dialética, cujo ápice é a
recusa à teoria marxiana e as postulações marxistas de análise do movimento real, sobretudo,
a perspectiva da centralidade do trabalho.
Tais análises alicerçam-se nas transformações operadas no trabalho diante das crises
estruturais do capital, sobretudo, nas modificações engendradas na organização do trabalho, na
derrocada das experiências socialistas, e no distanciamento da tradição marxista dos
fenômenos atuais. Enfim, ora o marxismo é distorcido ou adulterado, ora é uma teoria datada.
Destarte, tem-se a centralização da sociedade do consumo (BAUDRILLARD, 2007), na
qual a cotidianidade é expressão de uma fantasmagórica realidade líquida (BAUMAM, 1999),
fluída e gelatinosa, consubstanciada pela perda da realidade e a construção de uma hiperrealidade, centrada na sociedade da espetacularização, da descartabilidade, na reificação da
aparência, do consenso, do individualismo, do consumo e do efêmero, formulações
questionadas por Teixeira e Frederico (2008).
Atualmente, através das formas flexíveis, o capitalismo vem utilizando a força de trabalho,
de modo a superar e eliminar a perspectiva do emprego formal, regido pela estabilidade e com
garantia de proteção social. Tem-se a introdução de novas formas de acumulação do capital,
que agregam as formas típicas de trabalho vinculadas ao emprego formal a diversas
modalidades de exploração da força de trabalho pautadas na informalidade. Com base na
terceirização, incentiva-se o surgimento de associações, cooperativas e outras formas de
trabalho externas à fábrica, nas quais o trabalho se desenvolve em condições precárias e
mediante baixos salários, sem proteção social. Contudo, esses trabalhadores não trabalham por
conta própria como querem os defensores do trabalho flexível. Eles são alvo dos grandes
monopólios, que encontram na política da flexibilização um mecanismo para potencializar o
processo de valorização do capital (TAVARES, 2004).
Segundo esta pesquisadora, as condições objetivas que subsumem o trabalho ao capital
não são sempre as mesmas.
Isso, no entanto, não altera a lei fundante do capital: ‘o motivo que impulsiona e o
objetivo que determina o processo de produção capitalista é a maior autovalorização
possível do capital, isto é, a maior produção de mais-valia, portanto, a maior exploração
possível da força de trabalho pelo capitalista’ (TAVARES, 2002, p. 50).
O que nos parece é que, na busca por legitimidade, o capital, através de suas
personoficações engendra argumentos indispensáveis à sua preservação. Dentre eles, a
negação do trabalho, embora a realidade, continue demonstrando que o trabalho é eterna
necessidade do homem, apontando-o, portanto, como a categoria chave para entender as
relações sociais capitalistas.
Para Marx, a práxis transformadora exercida pelo trabalho funda o ser social, dota-o de
racionalidade, de liberdade e consciência, funda a sociabilidade e a sua historicidade. Esta
relação dialética de transformação do meio condiciona a autotransformação do homem, devido
a este adquirir novos conhecimentos e habilidades, tendo como conseqüência uma tendência à
universalização da sua ação transformadora, ou seja, da objetivação do seu trabalho.
Segundo Marx, é através do trabalho que o homem satisfaz suas necessidades. Podemos
apontar que a evolução da humanidade é caracterizada pelas maneiras e modos de produzir os
bens necessários para a sobrevivência do ser social. Sendo assim, o referido autor destaca que
esta evolução pode ser assinalada pelos modos de produção da vida social (MARX, 1996).
Ao atravessar os modos de produção, desde o modo comunal às atuais reconfigurações
da produção capitalista, percebe-se a atualidade da tradição marxista. No período comunal, o
trabalho desenvolvido, sobretudo através da caça e pesca possibilitou a sobrevivência da
espécie humana. A partir do momento em que surge o excedente e a propriedade privada,
modifica-se a vida social. Já no período asiático – escravocrata
os detentores dos meios de
produção potencializaram exponencialmente suas riquezas através da exploração devastadora
dos escravos, através do trabalho. Assim também sucedeu no sistema feudal, na relação entre
o senhor feudal e o servo, este último submetido a um contrato de servidão para com o
possuidor dos meios de produção, estando obrigado a trabalhar tanto para seu próprio
provento, como para o do seu senhor, do clero e da realeza. Nos marcos da servidão erguia-se
a reprodução social do sistema feudal. Um elemento comum nessas formações sociais é o
caráter indispensável do trabalho na vida social (NETTO e BRAZ, 2006; HUBERMAM, 1981).
Posteriormente, tem-se o surgimento do sistema capitalista, que diferentemente dos
outros modos de produção, as forças produtivas estão em constante modificação, objetivando
unicamente a valorização do capital. Em todos os estágios do capitalismo seja na fase
comercial/mercantil, concorrencial, ou monopolista é a produtividade do trabalho que constitui o
cerne do desenvolvimento e o progresso da civilização. Nesta sociedade, como nas anteriores,
o trabalho é realizado por apenas por uma parte da população. Contudo, diferente das outras, a
vida humana não limita a produção capitalista. Graças ao desenvolvimento tecnológico, cada
vez mais trabalho vivo é substituído por trabalho morto, mas isso não cancela a necessidade do
trabalho. Desprovida dos meios de produção, a classe trabalhadora constitui um reservatório de
força de trabalho, fonte de criação da riqueza capitalista. Destarte, o sistema capitalista
sobrevive da expropriação do sobreproduto social produzido pela classe trabalhadora, através
do excedente de trabalho não pago a este trabalhador, denominado por Marx de mais-valia
(MARX, 1996; MANDEL, 1975).
Fica evidente que seja qual for à organização da produção, o trabalho é essencial.
Embora as condições objetivas e subjetivas vivenciadas e analisadas por Marx, no século XIX,
sejam diferentes das que consubstanciam o capitalismo do século XXI, só as formas mudaram.
O trabalho continua sendo fundante, é o que nos parece, e é o que vamos pesquisar. Somos
pela hipótese que, no que concerne à centralidade do trabalho, o pensamento de Marx continua
absolutamente atual.
As transformações postas são expressões potenciadas da subsunção do trabalho ao
capital. Contudo, permeado por um processo contraditório, heterogêneo e complexo, o trabalho
constitui-se no único meio da existência humana. Estas transformações operadas pela
acumulação flexível (HARVEY, 2005) modificaram as bases de valorização do capital, através
de modernas formas de extração da mais-valia, potencializando o trabalho informal, sobretudo
mediante as terceirizações, que por sua vez, possibilitam uma interação cada vez mais
presente entre a informalidade e a produção capitalista.
Francisco Teixeira no mais recente livro
Marx no século XXI
enfrenta as atuais
polêmicas no âmbito do pensamento social contemporâneo, desenvolvendo uma análise acerca
das novas formas de valorização do capital. O autor realiza uma importante análise sobre o
trajeto que a produção no seio do estágio monopolista vem adotando. É latente, no tocante a
produção e serviços, a incorporação de grupos monopólicos e grupos locais, de produções
limitadas, centrados na pretensa autonomia, com características da cooperação simples, que
possibilitam a potencialização da acumulação do capital (2008).
Com isso, o autor não quer dizer que houve uma involução no processo de acumulação
do capital. Ao contrário, para Teixeira (2008), contemporaneamente, tem-se a constituição da
cooperação complexa, um processo contraditório, posto pelo movimento das relações sociais
capitalistas e das forças produtivas, que proporciona formas exasperadas de acumulação e
valorização do capital. Esse movimento calca-se na centralização e concentração monopólica
do capital, na reestruturação produtiva, na constituição de um novo trabalhador coletivo
combinado, agregando formas de trabalho que não estão ligadas formalmente à produção
capitalista, porém, indiretamente estão vinculadas e são indissociáveis do processo de
valorização do capital.
A título de exemplificação, podem-se destacar os arranjos produtivos locais, que sob a
égide do processo de acumulação do capital, são camuflados pelas perspectivas da autonomia,
autogestão, solidarismo, cooperação e socialização da riqueza produzida. Concretamente, o
sistema se utiliza de instrumentos aparentemente anticapitalistas, mas através deles continua
acumulando capital. Empresas monopólicas investem na precarização e na informalidade,
aproveitando-se de grupos produtivos, que contribuem para o processo de valorização do
capital, produzindo um amálgama entre os grandes grupos monopólicos do capital e estes
arranjos produtivos, pautados em atividades realizadas localmente (TAVARES, 2008).
Sendo assim, os dois séculos que nos separam das análises desenvolvidas por
Marx, não implicam a distância que querem os capitalistas. Mudaram os fenômenos, mas
essência permanece a mesma: o sistema capitalista funda-se na expropriação do sobreproduto
social produzido pela classe trabalhadora; o trabalho continua e continuará sendo o ponto axial
da vida social. As transformações destacadas anteriormente no processo produtivo, longe de
porem fim ao trabalho expressam a barbárie da sociabilidade capitalista, bem como
demonstram que a valorização do capital só é possível através do processo de extração da
mais-valia, do trabalho vivo. A ampliação dos serviços, o crescimento exponencial do trabalho
informal e a redução do trabalho formal não descredencializam as categorias marxianas, ao
contrário, expressam e validam a análise desenvolvida centrada na totalidade da vida social,
pensada na perspectiva histórica e dialética.
REFERÊNCIAS
ANTUNES, Ricardo. O sentido do trabalho: ensaios sobre a negação do trabalho. São Paulo,
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HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro, 22º ed. Zahar,1981.
MANDEL, Ernest. Iniciação à teoria econômica marxista. Porto, Afrontamento, 1975.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política: livro I; São Paulo, Nova Cultural, 1996.
NETTO, Jose Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo,
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PINASSI, Maria Orlanda. Da miséria ideológica à crise estrutural do capital: uma reconciliação
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TAVARES, Maria Augusta. Trabalho Informal: Os fios (invisíveis) da produção capitalista. São
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_____________________. Os fios (in)visíveis da produção capitalista. São Paulo, Cortez,
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_____________________. Arranjos Produtivos Locais: a velha informalidade travestida de
inovação. XIII Encontro Nacional de Economia Política. João Pessoa, 2008.
TEIXIERA, Francisco; FREDERICO, Celso. Marx no século XXI. São Paulo, Cortez, 2008.