ISSN: 2357-7657
VI Simpósio Multidisciplinar da
Estácio São Paulo
São Paulo
2014
ISSN: 2357-7657
VI Simpósio Multidisciplinar da Estácio São Paulo
Editor
Silvia Maria de Paula
Editor Técnico
Paulo Roberto Bernardo da Silva
Silvia Maria de Paula
Comitê Científico
Alessandra Pereira Majer
Antonio Sergio Spagnol
Artur Wilson Carbonari
Carlos Bauer de Souza
Celso Ramos Figueiredo Filho
Claudia Elisa Alves Ferreira
Douglas Soares
Francione Oliveira de Carvalho
Franklin Larrubia Valverde
Guillermo Ruperto Martín Cortés
Herbert Schützer
Leandra Lirdi
Leonardo André testoni
Maria das Graças da Silva Valenzuela
Marta Camila Mendes de Oliveira Carneiro
Mauro Cesar Bernardes
Monica Alavarez Gomes Das Neves
Paulo Roberto Bernardo da Silva
Silvia Maria de Paula
Sonia Maria Perroud da Silveira Foresti
Yara Kassab
Apoio Técnico e Administrativo
Pedro José Lacchia
João Vitor Araújo
Expediente
Direção Regional
Jessé de Hollanda Cordeiro
Direção do núcleo capital
José Aroldo Alves Junior
Pró-reitoria de graduação
Rita Elvira Garcia
Gestor do campus Santo Amaro
Pedro José Lacchia
Coordenação do Departamento de Pesquisa- SP
Silvia Maria de Paula
APRESENTAÇÃO
O Departamento de Pesquisa do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, promove
anualmente o Simpósio Multidisciplinar da Estácio São Paulo – SIMESP que está em sua quinta
edição. O objetivo é fomentar a comunicação entre docentes e estudantes que desenvolvam projetos
de pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento. O evento é uma oportunidade para a divulgação
das atividades de pesquisa desenvolvidas nas universidades privadas e públicas.
A programação do evento conta com a apresentação de resumos e artigos completos, previamente
selecionados por um Comitê Científico. Os resumos e artigos são selecionados para as apresentações
orais e em forma de pôster. Todos os trabalhos aprovados estão publicados no livro do evento que
possui ISSN 2357-7657.
Em 2014 contamos com a presença de cerca de 900 participantes. Foram apresentados cerca de 65
trabalhos científicos submetidos por docentes e estudantes do Centro Universitário Estácio Radial de
Paulo e IES isoladas, ocorreu a participação de outras instituições como UNIFESP-Diadema, USPButantã, UNIMONTE-Santos, Faculdade Impacta, Faculdade Oswaldo Cruz, UFF-RJ, UFRJ,
UNESA-RJ. Tivemos a honra de ter a submissão de um trabalho de pesquisa desenvolvido por
pesquisadores do importante observatório francês LNE-SYRTE, CNRS, Observatoire de Paris,
UPMC.
A cada ano pretendemos contar com a efetiva participação de docentes e estudantes de nossa
instituição para somar experiências e conhecimentos. Esperamos contar sempre com a presença de
pesquisadores de outras instituições de ensino focadas na pesquisa e no desenvolvimento acadêmico
das comunidades interna e externa.
Cordialmente,
Profa Dra. Silvia M de Paula
Coordenadora do Departamento de Pesquisa – SP
Focal de Pesquisa- Diretoria de Pesquisa- UNESA-RJ
Sumário
PARTE A - Ensino, Esporte, Artes e Administração.............................................................................................. 1
RESUMOS............................................................................................................................................................. 1
O teatro como instrumento educativo e pedagógico: Ações e reflexões. .......................................................... 1
A literatura como instrumento facilitador da consciência étnica e social: trabalhando com Monteiro Lobato 2
Cultura Religiosa dos Tenonde Porã.................................................................................................................... 3
O Sermão da Sexagésima e a Teoria da Comunicação. ....................................................................................... 4
Frei Jesuíno do Monte Carmelo e a redescoberta de suas obras: a restauração da igreja da Ordem Terceira
do Carmo em São Paulo ...................................................................................................................................... 5
A Escola Superior de Guerra e o Golpe de Estado de 1964................................................................................. 6
Kung fu e suas contribuições ao desenvolvimento infantil ................................................................................. 8
Territorialidade e Povos Tradicionais: As Evidências da Ocupação da Praia de Itaipu (Niterói – RJ) como
Ferramenta Socioambiental no Auxílio da Construção de uma Identidade Cultural Local................................. 9
Aprendizagem Personalizada: Novas formas de educação utilizadas a partir do advento das TIC´s ............... 11
A dança na Educação Física: contribuição para a socialização dos alunos do Ensino Médio. .......................... 13
A influência da Psicologia Cognitiva no comportamento do investidor ........................................................... 15
A imagem e a arte como territórios interdisciplinares: um esboço sobre a obra de Milton Tortella............... 17
ARTIGOS............................................................................................................................................................. 18
Articulação da pesquisa e prática docente nos eventos científicos – Um primeiro olhar sobre a área de ensino
de Física ............................................................................................................................................................. 18
Neurociências e Educação: caminhos possíveis ................................................................................................ 24
Criatividade, Ensino de Ciências e Formação Docente: uma breve análise ...................................................... 30
Imigrantes bolivianos na rede municipal de São Paulo ..................................................................................... 37
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a reparação do Estado às vítimas da ditadura
militar no Brasil.................................................................................................................................................. 45
Fórum Permanente dos Cursos de História e Pedagogia – A História nas Fronteiras do Conhecimento ......... 51
Controle de Constitucionalidade no Brasil, a Modulação de Efeitos e a Norma Inválida Porém Eficaz ........... 54
A vinda da corte portuguesa para o Brasil (1808) e suas implicações imediatas ............................................. 70
U.S Africom: Pressuposto, Formação e Atuação ............................................................................................... 79
Estudos de geohistória da educação de Diadema............................................................................................. 94
Estado-Nação e território sem Estado: África Subsaariana............................................................................... 98
AQUISIÇÕES E MUDANÇAS EMPRESARIAIS: O Processo de Adaptação Cultural de uma Empresa Varejista
Farmacêutica ................................................................................................................................................... 103
A crueldade como marca nas ações de jovens delinquentes.......................................................................... 131
GESTÃO COMPARTILHADA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO: À LUZ DOS
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS NA REESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS, DA
DIVERSIDADE CULTURAL E DAS DIRETRIZES CURRICULARES .......................................................................... 139
A MODERNIDADE DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: PROPOSTAS E REALIDADES DO VALE
DO PARAÍBA..................................................................................................................................................... 152
A desaceleração da rotina das crianças e seus benefícios para o desenvolvimento emocional e cognitivo .. 165
A percepção sobre a Educação Física em graduandos de Pedagogia do Centro Universitário Estácio Radial 170
A INFLUÊNCIA DA INTERNET NO ENSINO DA LINGUAGEM PADRÃO: A LINGUAGEM UTILIZADA NA INTERNET
DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR ................................................................................................................... 174
Corpo, dança e mídia: imagem corporal de crianças de 7 e 8 anos a partir da análise do desenho da figura
humana. ........................................................................................................................................................... 179
Sobre outras materialidades: As crises da modernidade através das lentes do rock brasileiro ..................... 185
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Ferramentas de Apoio ao processo de Ensino e
Aprendizagem.................................................................................................................................................. 190
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO: Análise do Mercado de Aplicativos para Dispositivos Móveis ............ 196
PARTE B – Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente............................................................................................ 205
RESUMOS......................................................................................................................................................... 205
GRAFENO, ESTUDO E DESENVOLVIMENTO ..................................................................................................... 205
A Percepção Ambiental dos Moradores do Entorno do Manguezal do Jequiá – Ilha do Governador – Rio de
Janeiro/RJ ........................................................................................................................................................ 207
Descarte inadequado de resíduos de cigarro: impactos sobre Phaseolus vulgaris ........................................ 209
Descarte inadequado de resíduos de cigarro: impactos sobre Linum usitatissimum ..................................... 211
A importância da implementação de centros de educação ambiental em áreas verdes urbanas, um estudo de
caso no parque da Aclimação, São Paulo ........................................................................................................ 213
Padrões e parâmetros de qualidade da água. ................................................................................................. 214
Resíduos plásticos nas margens do rio Cotia: diagnóstico e monitoramento ................................................ 215
Água de reuso no processo de utilização, em uso doméstico, de máquina de lavar...................................... 216
Descarte adequado de medicamentos líquidos: minimizando riscos ............................................................. 218
ESTUDO DAS BENTONITAS VERDE LODO DA REGIÃO DE BOA VISTA, PB E SUAS POSSÍVEIS APLICAÇÕES NA
INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. .............................................................................................................................. 220
Construção de um carneiro hidráulico em resposta à utilização do método de ensino aprendizagem na visão
construtivista ................................................................................................................................................... 222
Descarte adequado de comprimidos: minimizando possíveis impactos ........................................................ 223
Verificando o Efeito Estufa – Modelo Experimental. ...................................................................................... 224
Diagnóstico de resíduos sólidos nas margens do rio Cotia ............................................................................. 225
Descarte inadequado de resíduos de cigarro: impactos sobre Phalaris canariensis ...................................... 226
Resíduos de material de construção nas margens do rio Cotia ...................................................................... 228
Avaliação preliminar dos parâmetros antropométrico, biodinâmico e metabólico, nos alunos do curso de
Educação Física do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, campus Interlagos............................. 229
UTILIZAÇÃO DO CORTISOL SÉRICO COMO MEDIDA DA LESÃO MUSCULAR EM RESPOSTA A DIFERENTES
POTOCOLOS DE TREINAMENTO DE FORÇA. .................................................................................................... 230
Towards high sensitivity rotation sensing using an atom chip........................................................................ 232
ARTIGOS........................................................................................................................................................... 233
Desenvolvimento de um nariz eletrônico a base de polímeros condutores para a detecção precoce da
deterioração de laranjas pós-colheita pelo fungoPenicillium digitatum ........................................................ 233
Determinação do fator de retenção do Pentaclorofenol em solo da região da Vila Leopoldina (São Paulo –SP)
......................................................................................................................................................................... 247
APLICAÇÃO DA TÉCNICA WATERSHED NA SEGMENTAÇÃO DE MICROCALCIFICAÇÕES EM IMAGENS
MAMOGRÁFICAS ............................................................................................................................................. 253
A importância do Trabalho de Campo na Formação dos Alunos na Área Ambiental ..................................... 261
Reciclagem do resíduo metálico hidróxido de níquel gerado na indústria galvânica a partir da ativação de
solução alcalina ............................................................................................................................................... 265
Educação Ambiental: um caminho para transformação social ....................................................................... 273
Células Solares Orgânicas com filmes finos automontados ............................................................................ 278
PARTE A - Ensino, Esporte, Artes e Administração
RESUMOS
O teatro como instrumento educativo e pedagógico: Ações e reflexões.
Eduardo Costa
Universidade de São Paulo, Curso de especialização em Linguagens da arte, campus Maria Antonia.
Este trabalho propõe uma reflexão da área do conhecimento - Arte focando o teatro na educação,
mostrando suas especificidades, suas influências no ambiente escolar, as possibilidades de ações e
atitudes interdisciplinares entre o corpo docente, componentes curriculares e firmando-se como
importante ferramenta pedagógica na referida área do conhecimento, a Arte. Utilizando a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9393 (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCNs) como referência, contemplamos temas cruciais como: O que e como podem ser trabalhados,
com os alunos e professores, os assuntos referentes à prática do teatro enquanto instrumento
educativo e interdisciplinar, enriquecida com uma visão sociocultural; com isso o processo de
validação das atividades de teatro, trará consigo uma linguagem mais comunicativa, criativa e crítica
e, por que não dizer, inclusiva. A referida reflexão surgiu do trabalho desenvolvido com os alunos do
Ensino fundamental e Médio, nas atividades aplicadas nos grupos de teatro formados nas instituições
de ensino pelas quais lecionei, cuja motivação partiu das características peculiares dos alunos, das
suas ideias e dos posicionamentos críticos que os destacavam. O iminente ingresso na vida
acadêmica gerou um olhar mais aguçado da realidade e a descoberta de novas perspectivas para a
vida desses educandos. Os resultados obtidos nas atividades aplicadas foram as opiniões objetivas e
atitudes de parceria na construção do trabalho coletivo, até então ocultas nas manifestações ilegíveis.
A proposta deste trabalho teve uma base essencial, que foi o método de ensino de Viola Spolin com
os jogos teatrais e outras atividades práticas, que contemplaram tanto as aulas como os ensaios na
preparação das montagens das peças, cujo princípio não é a competição e sim a superação dos
limites. A competição se baseia na síndrome da aprovação/desaprovação, o que não é inclusiva. Na
prática é a percepção de um determinado aluno que deixa de responder ou de participar efetivamente
de uma atividade, preocupado com a opinião dos colegas ou mesmo com a aprovação ou reprovação
na postura do professor, não dando a sim mesmo a chance de criar, arriscar, ousar. Elementos
fundamentais no processo educativo.
_________________________
Eduardo Costa – Pós graduado em Linguagens da arte, Professor de arte e teatro no Colégio
Universitário Alphaville, [email protected]
1
A literatura como instrumento facilitador da consciência étnica e
social: trabalhando com Monteiro Lobato
Natália Costa Figueira, Noêmia Rocha da Silva, Ana Lucia Pedrazzi
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Letras, Campus Interlagos
RESUMO
Ao trabalhar temas verossímeis, universais e atemporais, a Literatura torna-se ferramenta
mobilizadora para além dos conhecimentos culturais e linguísticos, porquanto da reflexão e,
inclusive, da transmissão e aderência de valores sociais, morais, étnicos e familiares. Deste modo, o
estudo de textos literários na Educação Básica contribui para com o trabalho de desenvolvimento da
cidadania e, por que não dizer, da formação intelectual contra qualquer forma de racismo social e
étnico.
Sabemos que crianças e adolescentes não nascem racistas, mas compartilhando de uma sociedade
que se comporta como tal, tendem a aderir ao preconceito. Cabe à escola, portanto, - em trabalho
conjunto à família e à sociedade, ou, na lacuna que estas apresentarem - a construção de uma
pedagogia que prepare o aluno para a cidadania, a civilidade e a humanidade, respeitando conceitos
étnicos de valores, crenças e costumes.
Desta forma, emerge deste trabalho um estudo comparativo entre textos literários brasileiros que
venha a contemplar tais aspectos e que posicione o futuro profissional de Letras como mediador
entre o literário e o real, proporcionando a seus discentes sensos crítico, humanístico e social
especialmente quanto a qualquer discriminação de mesma ordem.
Inicia-se o projeto em evidência com o levantamento de aspectos associados à discriminação racial e
social brasileira, e pesquisa bibliográfica. A seguir, dá-se a escolha de obras de Monteiro Lobato,
escritor brasileiro de literatura infanto-juvenil, que elucidem as questões acima. A partir da análise
textual, temática e interpretativa dos livros selecionados, e do levantamento de mensagens
subliminares que dão apoio ao projeto, elabora-se, por fim, um estudo comparativo que traz à tona
valores humanísticos comuns tratados nas obras e que servirão de apoio ao futuro professor de
Língua e Literatura Portuguesa, não apenas como mero transmissor de conhecimentos linguísticos,
históricos e sociais, mas também como um bem instrumentado mediador crítico e humanitário.
Natália Costa Figueira-Aluna do curso de Letras do Centro Universitário Estácio Radial de São
Paulo, [email protected]
Noêmia Rocha da Silva-Aluna do curso de Letras do Centro Universitário Estácio Radial de São
Paulo, [email protected]
Ana Lucia Pedrazzi – Mestre em Comunicação e Letras- Professora do curso de Letras do Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo, [email protected]
2
Cultura Religiosa dos Tenonde Porã
Carlos André Costa dos Santos
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, História, campus Santo Amaro
A escatologia Tenonde Porã: A tribo indígena Tenonde Porã, do extremo sul de São Paulo, prega
sermões que têm girado em torno da escatologia. Eles acreditam em vida após a morte e em eventos
cataclísmicos que traria o “fim do mundo”.
O autor Ronaldo Vainfas diz em sua obra “A Heresia dos Índios” que “a influência, direta ou
indireta da escatologia cristã parece quase sempre indubitável.” (1995. p.36) Vainfas de fato
acreditava que a questão escatológica do cristianismo estava presente na religião indígena. Ao
comparar os contos escatológicos da tribo Tenonde Porã e cristão, realmente é possível fazer
ligações entre ambas, mesmo que uma grande parte dos Tenonde Porã em hipótese alguma possa
admitir.
A sabedoria, como é chamada a religião dos Tenondé Porã, esta infestada de objetos escatológicos,
eles sentem-se assegurados da catástrofe que acreditam que certamente ocorrera, porque preparam
seus espíritos para esse fim, policiando seus sentimentos seus desejos e observando as ordenanças de
Nhanderú Tenonde (o único deus desse grupo guarani). Segundo esses índios, os guarani são o eixo
de equilíbrio que mantém a dinâmica do perfeito funcionamento do cosmo. Eles acreditam que a
conservação de sua cultura é uma questão de sobrevivência ou de continuidade das espécies animais
e do gênero humano. Por isso, pode haver uma grande preocupação entre esses índios por saber que
ao longo de quinhentos e alguns anos, a ação dos exploradores de espírito capitalista fez desaparecer
o guarani quase de forma total, ameaçando e existência da humanidade, só atualmente, nas ultimas
décadas, o guarani reaparece quase que das cinzas para continuar cumprindo com seu papel de
guardião da vida na terra.
Não seria unicamente o orgulho de ser índio que impulsionaria a luta pela sua conservação, e sim,
essa missão, a missão de guardar a humanidade do fim do mundo. Por tanto, podemos concluir: são
duas coisas que poderia ocasionar o fim da humanidade; a extinção do guarani, e a perda de sua
cultura. Dessa forma, os guarani Tenonde Porã se apresentam como protetores da vida e do
equilíbrio. Enquanto os Tenonde Porã lutam para preservar sua cultura como meio de proteção a vida
terrestre “os brancos” não conhecendo esse “fato” luta por integra-los a sua cultura julgando-se
superiores.
______________________
Carlos André Costa dos Santos- Aluno pesquisador, professor da Escola Estadual Dona Prisciliana
Duarte de Almeida, [email protected]
3
O Sermão da Sexagésima e a Teoria da Comunicação.
Maria Luiza de Arruda
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Letras, Campus Interlagos.
O presente resumo tem como objetivo, considerando as teorias da Historiografia Linguística de
Altmam (1988) e Almeida (2003), analisar o Sermão da Sexagésima, de Antônio Vieira, padre
jesuíta que viveu e escreveu na época do Barroco, sob o ponto de vista da teoria da comunicação,
surgida no princípio do século XX. Assim, como uma forma de ordenar o pensamento perdido entre
os reflexos, pretende-se verificar como se organiza essa estrutura lógica e como pode inserir-se
dentro do Barroco de maneira tão cômoda. Esse artigo justifica-se pela necessidade de demonstrar
como o referido sermão já aponta para uma teoria que buscou estabelecer, a partir do sistema triádico
do discurso de Aristóteles, outros universos da comunicação, que na época de sua escritura ainda não
se cogitava, ou seja: como o emissor, o receptor, a mensagem o canal, o código e o contexto
influenciam o processo comunicativo. A análise mostrará outro tipo de enfoque – o como Vieira
pode ser lido numa perspectiva mais atual, ou seja, do ponto de vista da comunicação. Entende-se
que o tema do Sermão é extraído duma passagem bíblica: Semen est verbum Dei (s. Lucas, VIII, 2)A semente é a palavra de Deus. Vieira transforma em indagação o tema: “Se a palavra de Deus é tão
eficaz e poderosa, como vemos tão pouco fruto da palavra de Deus?”. Conclui-se que o processo
comunicativo falha, na análise de Vieira, devido à presença de um entrave, constituído por uma
aparência, que substitui a essência. Todos os elementos componentes do processo funcionam,
contudo a mensagem codificada corretamente transmite uma falsa informação.
4
Frei Jesuíno do Monte Carmelo e a redescoberta de suas obras: a
restauração da igreja da Ordem Terceira do Carmo em São Paulo
Rafael Pedro da Silva1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, História, Campus Santo Amaro
As mais ricas expressões culturais do século XVIII encontravam-se ainda, no âmbito religioso,
remontando esse sentimento à época Medieval. Assim, por constituírem as igrejas e as capelas das
irmandades mais ricas um reduto das camadas privilegiadas, este se torna o espaço de
entrelaçamento de seus interesses, o objeto de suas melhores atenções, enfim as beneficiárias
maiores deste contexto histórico de transição, por onde se entrecruzavam o pensamento iluminista
reformador e os valores tradicionais, calcados na religião conservadora e dogmática. A produção do
espaço religioso da segunda metade desse século, tanto na Capitania de São Paulo como em outras
regiões,
era,
portanto
também
a
expressão
desse
embate
ideológico.
As pinturas na igreja da Ordem Terceira do Carmo de São Paulo, obra do religioso Frei Jesuíno do
Monte Carmelo, datadas do século XVIII, encontravam-se ocultas por espessas camadas de tinta,
tentativas de restauração da capela mor da igreja realizada no início do século XX, enquanto as
“picaretas do progresso” derrubavam o contíguo convento que lhe era vizinho. Estudos realizados na
década de 1930, pelo poeta e historiador Mário de Andrade que à época era diretor do SPHAN
(embrião do atual IPHAN), já supunham a existência de pinturas desta envergadura no forro da
capela mor.Estudante minucioso da obra de Frei Jesuíno, Mário de Andrade, além do excelente
trabalho acerca das obras realizadas pelo carmelita, também traz à tona a sua importância no cenário
do Barroco Paulista. O objetivo deste trabalho é a descrição e análise documental, patrimonial e
bibliográfica das obras de Frei Jesuíno, e sua relação com a restauração ocorrida há pouco tempo na
Igreja da Ordem Terceira do Carmo. O intuito é trazer à tona a figura e a importância de Frei
Jesuíno, evidenciando a importância de Mário de Andrade como o “construtor” da pitoresca figura
do religioso, e a importância de seus aprofundados estudos acerca da vida e das obras do Frei.
5
A Escola Superior de Guerra e o Golpe de Estado de 1964
Celso Ramos Figueiredo Filho1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, História, campus Santo Amaro
No dia 31 de março deste ano completou-se o cinquentenário do golpe de Estado que
inaugurou o ciclo da ditadura cívico-militar no Brasil, que se prolongou por 21 anos (1985). O golpe
pode ser entendido como uma reação conservadora das camadas elitizadas da sociedade brasileira
frente ao progressivo e inusitado crescimento dos movimentos populares. Essa reação contou com a
adesão de consideráveis segmentos do oficialato das Forças Armadas, que garantiram o poder de
fogo necessário à deposição do governo chefiado pelo então presidente João Goulart. Dando
coerência doutrinária à trama golpista, estava a “Doutrina de Segurança Nacional e
Desenvolvimento”, conhecida por DSN, formulada e difundida pela Escola Superior de Guerra, a
ESG, sediada no Rio de Janeiro, e subordinada ao Estado Maior das Forças Armadas. A DSN era
uma amálgama de postulados do Positivismo Comteano, desde o século XIX, arraigados no
pensamento militar brasileiro, com elementos do anticomunismo típico da Guerra Fria. O
aperfeiçoamento e a divulgação e da DSN ficava a cargo dos cursos ministrados pela ESG, que
reuniam nos seus bancos escolares não apenas estudantes oriundos das Forças Armadas, mas,
sobretudo, civis, representantes das elites dirigentes dos setores público e privado da sociedade civil
nacional. Estes civis, por sua vez, quando formados nos cursos da ESG, passavam a agir nas suas
regiões de origem, como multiplicadores da DSN. E, as aulas eram ministradas tanto por professores
militares quanto por civis, sendo estas figuras de destaque do setor social ou empresarial em que
atuavam
Este trabalho tem por objetivo, portanto, realizar uma síntese das estratégias pedagógicas
adotadas pela Escola Superior de Guerra, quando organizava e ministrava seus cursos de divulgação
da DSN, ao longo de período entre 1953 e 1973. Ao mesmo tempo, pretendemos apurar de que
forma a presença de estudantes e professores civis em um curso militar contribuía para o
aperfeiçoamento da própria doutrina. A metodologia empregada consistiu na pesquisa ao material
didático - apostilas – empregados no curso, elaborados pelos professores, tanto civis quanto
militares. Também pesquisamos a monografia de fim de curso, elaborado pelos estudantes, que se
reuniam em grupos para a sua realização. Este material encontra-se arquivado e disponível aos
pesquisadores na sede da ESG, na Fortaleza São João, no bairro da Urca, Rio de Janeiro.
1
Mestre em História e Doutor em Psicologia Social, Professora do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
6
A conclusão a que chegamos é que a DSN foi amplamente difundida dentre importantes
segmentos da sociedade civil através dessa estratégia pedagógica adotada pela ESG. Essa divulgação
garantiu a adesão desses setores civis ao projeto de deposição do presidente João Goulart e à
implantação de uma ditadura comandada pelos militares.
7
Kung fu e suas contribuições ao desenvolvimento infantil
Thiago Soares da Silva
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo
RESUMO
O Kung Fu é talvez a mais antiga arte marcial existente. Perpassou por diversas culturas dentre
séculos até hoje. Nesse período, incorporou diversas técnicas, ensinamentos e valores éticos e
morais, que são ministrados em suas aulas. Atualmente, apresenta uma visão multifacetária,
inserindo-se na área desportivo competitiva, lazer, terapia ocupacional e no caráter educativo e
disciplinador, refletindo positivamente na vida dos praticantes. O objetivo deste estudo é conceituar
os principais benefícios que o kung fu trouxe para os alunos do quarto ano, cuja idade é
aproximadamente entre nove e dez anos, estando na fase de movimentos fundamentais
(GALLAHUE, OZMUN, 2001). A metodologia baseou-se no estilo de luta do kung fu chamado
Choylayfut, agregando posturas, defesas básicas, ataques, rolamentos e diversos tipos de saltos.
Também foi desenvolvido autocontrole, respiração, concentração e percepção através do ensino do
chi kung (arte interna marcial chinesa ou treinamento constante da energia), almejando o
desenvolvimento físico motor e a interação do cognitivo e sócioafetivo dos alunos. Anteriormente foi
elaborado um questionário diagnóstico para os pais dos alunos no intuito de analisar características
físicas, patológicas e comportamentais, tendo um comparativo no fim do projeto que se iniciou em
abril de 2013 e concluiu-se em junho de 2013, tendo assim 3 meses de duração.
8
Territorialidade e Povos Tradicionais: As Evidências da Ocupação da
Praia de Itaipu (Niterói – RJ) como Ferramenta Socioambiental no
Auxílio da Construção de uma Identidade Cultural Local.
Cesar Augusto Lotufo1, André Luís Soares Smarra2, Vera de Fátima Maciel Lopes3
Universidade Estácio de Sá – UNESA, Gestão Ambiental, campus Nova América1,2,3
O presente trabalho tem como objetivo descrever o processo de ocupação da praia de Itaipu,
Niterói/RJ, da pré-história ao presente. As datações arqueológicas para a ocupação mais antiga desse
litoral apresentam controvérsias. Podemos afirmar, contudo, que não seria exagerado situarmos o
período de construção do Sambaqui de Camboinhas (destruído na década de 1970 para a construção
de condomínios locais), em cerca de 5.000 anos A.P. (antes do presente), a partir da demarcação
geomorfológica de sedimentos do recuo do nível do mar nessa porção litorânea. Esses primeiros
grupos, de acordo com prospecções realizadas nos anos 60 e pelas escavações realizadas nos anos
70, exploravam os recursos alimentares locais, sobretudo os bancos de ostras e mariscos, além de
pescarem crustáceos e peixes que utilizavam a laguna para se desovarem. Complementavam sua
dieta com pequenos mamíferos, répteis e aves, além de coletarem frutos e sementes das coberturas
vegetais típicas das praias, restingas e manguezais. Posteriormente, conforme atestaram as
prospecções realizadas nos sítios arqueológicos sobre dunas, definiram uma estratégia de pesca em
mar aberto ao se adaptarem a um novo contexto geoambiental (pesos de rede em pedra polida,
artefatos líticos lascados e instrumentos elaborados sobre ossos de peixes, na forma de agulhas,
atestam esse fato). A região, sobretudo o topo dessas dunas, foi ocupada por grupos ceramistas. A
tradição de pescadores pré-históricos de Itaipu perdurou até o momento dos contatos interétnicos
com os colonizadores europeus no século XVI, que provavelmente se estendeu até o século XVII,
quando grupos formados por negros africanos chegaram para trabalhar nas fazendas locais, na
condição de escravos. A libertação dos escravos, em 1888, não concedeu-lhes lar, terra e
remuneração, levando alguns grupos a tornarem-se pescadores na região e miscigenando-se aos
supostos descendentes das tradições pré-históricas e indígenas da região. A partir de depoimentos
dos pescadores atuais deu-se início a um estudo sobre a (re)construção da Memória Social.
Registrou-se a disputa geopolítica local entre os membros da “Vila dos Pescadores de Itaipu” e os
participantes da “Colônia de Pesca Z-7” e também a preocupação de ambos os grupos com a
instalação da Reserva Extrativista e suas consequências para a conservação do patrimônio desse
povo e ao processo de construção de uma identidade cultural local autêntica, como pilar de
resistência à globalização que afeta a região.
___________________
1
Cesar Augusto Lotufo – Mestre em Geografia, Professor da Universidade Estácio de Sá,
[email protected]
2
André Luís Soares Smarra - Mestre em Física, Professorda Universidade Estácio de Sá,
[email protected]
9
3
Vera de Fátima Maciel Lopes – Mestre em Engenharia de Produção e Doutora em Meio Ambiente,
Professora da Universidade Estácio de Sá, [email protected]
10
Aprendizagem Personalizada: Novas formas de educação utilizadas a
partir do advento das TIC´s
Claudia Rosa de Moura Velozo2, Alcemiro Pompeo Junior3, Eduardo Roberto Priore 4
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Curso de Administração, Campus Brooklin,
Jabaquara, e Interlagos 1.
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Curso de Ciências Contábeis, Campus Brooklin e
Jabaquara 2.
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Curso de Processos Gerenciais e Gestão
Financeira, Campus Jabaquara, Interlagos e Santo Amaro 3.
Com a globalização e as mudanças de paradigmas envolvendo a educação, vem-se estudando as
características dos processos de aprendizagem. Aumentar a eficiência do processo de aprendizagem
para educar cidadãos ativos, as diferenças individuais devem ser levadas em consideração. A este
respeito cada pessoa é diferente. Algumas destas diferenças pode ter algumas variações, tais como
estratégias de aprendizagem, estilos de aprendizagem, campos de inteligência e hábitos de estudo. O
objetivo deste artigo é explorar a hipótese de que a aprendizagem deve ser tratada considerando os
estilos embasados nos seguintes autores Butler (2003), Felder e Silvermann (1993), Honey e
Mumford (2000) e Kolb (1984) onde são desenvolvidas estratégias para analisar a preferência
individualizada de cada aluno, apresentando sugestões de materiais instrucionais para cada estilo de
aprendizagem ou fazer uso de um conjunto destes materiais. Segundo os autores citados, os estilos de
aprendizagem de maior predominância são: Visual, Verbal, Global e Sequencial. E, para tal,
pesquisaremos os depoimentos de alunos do 1º ao 4º semestre dos cursos de gestão de negócios,
através do desenvolvimento de um sistema, criado exclusivamente para conhecer as preferências de
aprendizagem, a fim de desenvolver as complementaridades e obter elementos que sirvam para
diferenciar a prática pedagógica. A contribuição deste estudo é buscar novas formas de educação em
conjunto com as (TICs) Tecnologias de Informação e Comunicação, e de modo particular, a internet,
que é uma das principais vertentes das TICs e sua utilização, tanto em cursos de modalidade
presencial como em modalidade EAD, através de ambiente totalmente virtual. Aumentar a eficiência
de sua aplicabilidade e integrar novas estratégias que levam ao maior interesse pelos alunos aos
2
Claudia Rosa de Moura Velozo, Mestranda em Administração, Professora e Coordenadora do Centro Universitário
Estácio Radial de São Paulo, [email protected].
3
Alcemiro Pompeo Junior, Mestrando em Administração, Professor e Coordenador do Centro Universitário Estácio
Radial de São Paulo, [email protected].
4
Eduardo Roberto Priore, Mestre em Administração, Professor e Coordenador do Centro Universitário Estácio Radial de
São Paulo, [email protected].
11
estudos de maneira diferente e dinâmica, evitando assim a evasão, devido aos métodos
convencionais e pouco atraente para esta nova geração, que tem uma inquietude e a busca constante
por novos modelos de ensino, de trabalho e de qualidade de vida e para este jovem precisamos nos
preparar para o seu sucesso profissional, com novos modelos e metodologias de aprendizagem
12
A dança na Educação Física: contribuição para a socialização dos
alunos do Ensino Médio.
Natália Justino Costa5, Andrea Francklin Lomardo 2
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Educação Física, Campus Interlagos
A dança é uma manifestação cultural na qual as condutas corporais exercem papel fundamental para
o desenvolvimento humano em todos os seus aspectos. O seguinte estudo trata do conteúdo dança na
Educação Física, verificando a importância da dança como elemento de socialização dos alunos do
ensino médio. Para isso, traz um breve relato da história da dança, seu sentido e significado, as
dificuldades para inseri-la no ambiente escolar e aponta conteúdos e metodologias para que a
educação pela dança aconteça efetivamente. A metodologia do trabalho desenvolveu-se a partir da
observação de aulas e da coleta e análise de dados oriundos de uma entrevista estruturada contendo 2
perguntas abertas: para você, o que é dança; e qual a importância da dança como conteúdo da
Educação Física na Escola. A amostra foi composta por 14 sujeitos, sendo 11 alunos,de 13 a 17 anos,
e 3 professores do Ensino Médio, sendo 1 de Educação Física e 2 professores coordenadores de
Projetos de Dança na Zona Sul da Cidade de São Paulo. Foi feita a análise de conteúdo dos discursos
e levantadas categorias. Para a primeira pergunta observou-se que 64,28% dos entrevistados
relacionam a dança à uma forma de expressão, 28,57% a um estilo ou filosofia de vida e apenas
7,15% a uma forma de educação. Porém ao serem questionados sobre a importância da dança como
conteúdo da Educação Física 35,71% dizem ser importante para integração entre os alunos além de
melhorar os relacionamentos entre o grupo, 35,71% ressaltam a importância da dança como uma
forma de quebrar preconceitos e unir culturas e apenas 7, 15% abordam a dança como uma forma de
melhorar a postura e relaxar. A partir do acompanhamento e observação das aulas verificou-se que os
participantes deste estudo são detentores de uma boa autoestima, melhor comunicação e integração
com outras pessoas. Consideram a dança como um conteúdo de peso igual às outras disciplinas, e
lamentam a falta de oportunidade desta prática para outros indivíduos. Foi possível verificar que a
dança, enquanto prática pedagógica, é de fundamental importância para os alunos do Ensino Médio.
Relacionada ao processo ensino aprendizagem, leva-os a participação de caminhos sociais
responsáveis pela busca da cidadania e conquista de um estilo de vida ativo. No ambiente escolar, a
Natália Justino Costa - Licenciada em Educação Física pelo Centro Universitário Estácio Radial de
São Paulo, [email protected]
5
2
Andrea Francklin Lomardo - Mestre em Ciências da Motricidade pela Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, Professora do Centro Universitário Estácio Radial de São
Paulo, [email protected]
13
dança promove a socialização e a criatividade, contribuindo para a formaçãode cidadãos críticos e
participativos.
14
A influência da Psicologia Cognitiva no comportamento do investidor
Eduardo Roberto Priore6, Sonia Regina Prado 7
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Curso de Processos Gerenciais e Gestão
Financeira, Campus Jabaquara, Interlagos e Santo Amaro 1.
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Curso de Recursos Humanos, Campus, Brooklin,
Jabaquara, Interlagos e Santo Amaro 2.
Nesse artigo exploramos como a psicologia cognitiva tem influência sobre o comportamento dos
profissionais financeiros na ótica das finanças comportamentais. A finalidade dessa área de
conhecimento é ajudar na identificação e compreensão, das ilusões cognitivas que fazem com que
pessoas cometam erros de avaliação na hora de tomar decisões. Por isso é que os indivíduos nem
sempre agem de forma racional, pois estão propensos aos efeitos dessas ilusões. A psicologia
cognitiva realizava estudos para compreender como as pessoas pensavam, decidiam e como ocorriam
situações importantes na mente humana. Segundo Macedo Junior (2003), a psicologia cognitiva
considera a decisão como um processo interativo onde fatores não triviais tinham influência, como
percepções, convicções e modelos mentais do próprio decisor, e acabam por interferir na ação ou
decisão escolhida. Além disso, motivos intrínsecos como emoções, estado da mente, tendências e
atitudes psicológicas em relacionar fenômenos podem influenciar nas decisões. Desta forma, a
psicologia cognitiva se opôs aos princípios das finanças modernas que tinham como um dos
pressupostos principais a defesa da racionalidade do investidor, favorecendo então, a abertura de um
novo campo de estudos que possuía uma abordagem alternativa àquela preconizada pelas finanças
modernas. As pesquisas em psicologia cognitiva sobre a utilização de heurísticas no julgamento na
tomada de decisão surgiram na década de 70 e principalmente com o artigo publicado em 1974
“Judgment under Uncertainty: Heuristics and Biases” sobre regras heurísticas, de autoria de Amos
Tversky e Daniel Kahneman (TONETTO et al. 2006). Muitas decisões são baseadas em crenças e
em eventos incertos, como o resultado de uma eleição e como os indivíduos podem ser influenciados
por três formas de regras heurísticas, chamadas de heurística da ancoragem ou ajustamento,
heurística da disponibilidade e heurística da representatividade. Para que os objetivos desse trabalho
fossem atingidos, optou-se por uma pesquisa quantitativa exploratória descritiva que, segundo Gil
(2006), envolve coleta sistemática de informações, mediante condições controladas e procedimentos
estatísticos, procurando quantificar, utilizando procedimentos estruturados e instrumentos formais
6
Eduardo Roberto Priore, Mestre em Administração, Professor e Coordenador do Centro Universitário Estácio Radial de
São Paulo, [email protected].
7
Sonia Regina Prado, Mestranda em Administração, Professora e Coordenadora do Centro Universitário Estácio Radial
de São Paulo, [email protected].
15
para a coleta de informações. Espera-se verificar como a psicologia cognitiva influencia nos
processos de decisões dos profissionais financeiros na ótica das finanças comportamentais.
16
A imagem e a arte como territórios interdisciplinares: um esboço sobre
a obra de Milton Tortella
Mônica Hernandes
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, História
Esse trabalho investiga como as imagens urbanas e artísticas revelam elementos simbólicos e
identitarios do homem contemporâneo. Sendo o símbolo uma construção social por excelência e
presente em qualquer representação artística, a presente pesquisa concentra-se na análise da
iconografia do artista paulistano Milton Tortella para dialogar com a cultura visual e a
interdisciplinaridade entre a história da arte, a história cultural e a antropologia visual. Segundo
Paulo Knauss (2000), a categoria de cultura visual permite, de um lado, expandir a história da arte ao
integrar os objetos artísticos no mundo das imagens ou ao integrar o mundo das imagens no mundo
das artes. De outro lado, porém, a categoria de cultura visual apresenta um modo de colocar novos
desafios para a história da arte, redefinindo o próprio estatuto da arte como construção histórica e
com variações que lhe conferem historicidade própria identificando elementos e características da
realidade social que transcendem a ideia de tempo e lugar e que implica em inúmeras possibilidades
de análises que vão além da estética ao transitar em questões que concerne a toda humanidade.
Objetivos: Contextualizar e identificar através da obra do artista Milton Tortella, elementos e
características da realidade social que transcendem a idéia de tempo e lugar e que implica em
inúmeras possibilidades de análises que vão além da estética ao transitar em questões que concerne a
toda humanidade. Resultados e Discussões:A temática urbana permeia o vasto campo de trabalho e
pesquisa do artista, sua narrativa nos remete a contos, a cenários, a interpretações singulares em seus
múltiplos aspectos, e tem papel primordial em sua abordagem e na relação com a realidade concreta
presente na diversidade cultural, seja pelo espaço geográfico, político, econômico, religioso e social.
Considerações Finais:A História da Arte sempre se valeu da utilização da imagem como instrumento
desta contextualização, criando a base damediação entre o criador e o espectador, tão apropriadas
para a produção contemporânea. Através desta mediação há de se compreender a força da imagem
em nosso cotidiano e também em sua decodificação individual que envolve o individuo em sua
vivência e nas suainter –relações. A mensagem da imagem constitui a absorção singular e
complementar de seu meio.
17
ARTIGOS
Articulação da pesquisa e prática docente nos eventos científicos – Um
primeiro olhar sobre a área de ensino de Física
Eliane S. Cruz8, Leonardo Testoni9, Guilherme Brockington10, Franciele S.Paz11, Érika O. Santos12
Universidade Federal de São Paulo, Licenciatura Plena em Ciências, campus Diadema1 2 3 4 5
Resumo
Este trabalho integra a linha de pesquisa ‘Articulação da Pesquisa e Práticas de Ensino dos
Professores de Física’ e considera os eventos científicos como o seu objeto de estudo.
Primeiramente, descreve-se o referencial teórico inerente ao conceito de ‘articulação’ apropriado
para fins educacionais, que implica uma relação bilateral entre Pesquisae Práticas Educacionais. Fazse uma análise do papel fundamental dos eventos científicos, apresentando, inclusive, um evento
científico realizado numa perspectiva articuladora, por serem considerados espaços coletivos
privilegiados para a disseminação de conhecimento, partilha de experiências e formação continuada
de Professores. Posteriormente, apresenta-se um estudo preliminar de natureza descritiva que
pretende analisar as barreiras epistemológicas e culturais que podem dificultara articulaçãoPesquisaPráticas em dois eventos científicos (SNEF e EPEF) no contexto brasileiro, centrados ora na
pesquisa educacional (EPEF/Encontro de Pesquisa em Ensino de Física) e ora nas práticas
(SNEF/Simpósio Nacional de Ensino de Física).Finaliza-se com algumas sugestões/desafios para se
potencializar a articulação em eventos científicos.
Palavras – Chave: Formação de Professores, Articulação Pesquisa e Prática, Eventos Científicos,
Ensino de Física.
8
Eliane S. Cruz - Graduada em Física, Mestre e Doutora em Didática das Ciências pela Universidade de Aveiro
(Portugal). É Professora de Física na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). [email protected]
9
Leonardo André Testoni - Graduado em Física, Mestre e Doutor em Ensino de Ciências pela Universidade de São Paulo
(USP). É Professor de Física na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). [email protected]
10
Guilherme Brockington - Graduado em Física pela UFJF, Mestre e Doutor em Ensino de Ciências pela Universidade
de São Paulo (USP). É Professor de Física na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). [email protected]
11
Franciele S. Paz – Aluna do curso de licenciatura em Ciências (Unifesp).
12
Érika O. Santos – Aluna do curso de licenciatura em Ciências (Unifesp).
18
Introdução
Os primeiros modelos de “articulação” pesquisa-ensino (Cachapuz, 1997; Costa, 2003; Cruz,
2005; McIntyre, 2005; Cruz, Pombo & Costa, 2008) restringiram-se fundamentalmente ao impacto
da pesquisa nas Práticas e não à articulação.
Atualmente, a perspectiva de impacto tem sido substituída pela da articulação da pesquisaprática no campo acadêmico internacional, porque a ‘articulação’ é entendida como um processo
amplo e mais complexo, operante em várias dimensões (epistemológica, ontológica, estratégica,
política, etc.) e, portanto, mais amplo do que o de impacto (o qual envolve exclusivamente a
dimensão epistemológica). Ou seja, nem todos os processos de impacto envolvem a articulação, mas
a articulação inclui necessariamente o impacto mútuo. Poderíamos dizer que a articulação implica
uma relação bilateral entre a Pesquisa e as Práticas nestas dimensões, traduzida pela influência da
pesquisa/pesquisadores nas Práticas/professores, mas também das Práticas/professores na
Pesquisa/pesquisadores (Cruz, 2012).
O modelo de articulação entre a Pesquisa educacional e as Práticas dos Professores de
McIntyre (2005), apropriado por Cruz (2012) para o contexto específico da Didática da Física,
prioriza a dimensão epistemológica (que aceita “o fosso” entre a Pesquisa e Práticas pela
impossibilidade epistemológica do seu total desaparecimento), mas considera a influência das outras
dimensões. Além disso, assenta-se numa visão moderada de articulação, que pretende ser uma
sugestão de novas demandas na pesquisa em ensino de Física e não de substituição total do atual
modelo de desenvolvimento da pesquisa educacional.
Em um primeiro momento, parte-se da análise da natureza da prática investigativa em
direção às barreiras epistemológicas e culturais para a articulação entre a pesquisa e as práticas em
eventos científicos. Considera-se que a natureza da prática investigativa dos Professores em
contexto acadêmico necessita ser explicitamente definida, de forma a evidenciar inicialmente o tipo
de generalização. Persistem diferentes concepções sobre a natureza das pesquisas realizadas por
Professores em ambas as comunidades, entendida ora como processo cognitivo (para o
desenvolvimento profissional dos professores), ora como prática social (para construção de
conhecimento no campo educacional).
No contexto brasileiro, segundo Salem (2012) a gênese da área ensino de Física centrava-se
nos processos de ensino-aprendizagem, ou seja, fazer com que o ensino de Física fosse mais
eficiente. Posteriormente a área de pesquisa foi se consolidando e assumindo contornos
epistemológicos e ontológicos que podem ter contribuído à (des)articulação, a saber: (i) a questão
terminológica Ensino de Física e Pesquisa em Ensino de Física não se discute, pese embora, não seja
consensual o seu significado,que pode dificultar a transparência do impacto nas práticas; (ii) a
dispersão de linhas de pesquisa e áreas temáticas (ATs)refletidas nos estudos sobre o estado da arte
da pesquisa em ensino de Física pode dificultar novos direcionamentos da pesquisa; (iii) ausência ou
pouco diálogo entre os polos: “a pesquisa, a produção de conhecimento sobre o ensino, a teoria e o
pesquisador” e “a sala de aula, o próprio ensino, a prática e o professor”, entre outros.
19
Metodologia da Investigação
O nosso olhar incidiu exclusivamente sobre o papel dos eventos científicos na articulação, por
serem considerados espaços coletivos privilegiados para a disseminação de conhecimento, partilha
de experiências e formação continuada de Professores.
Destaca-se, a título de comparação, um exemplo de evento científico, realizado em
Portugal13, que teve a intencionalidade de articular a pesquisa educacional e as práticas profissionais,
mas que evidenciou em menor grau algumas barreiras epistemológicas e ontológicas. O evento
científico foi avaliado pelo LAQE14e os participantes fizeram as seguintes sugestões para
potencializar a articulação entre a pesquisa e as práticas nos futuros encontros científicos: (i) a
abertura deste tipo de evento para os Professores apresentarem também trabalhos; (ii) a existência de
mais trabalhos que tragam o impacto das práticas na pesquisa e não tanto da pesquisa nas práticas;
(iii) aumentar o número e extensão das oficinas, por serem de caráter mais prático, evitando a
sobreposição de horários, por serem de especial interesse dos Professores; e (iv) continuidade de
eventos científicos centrados na articulação entre a Pesquisa e as Práticas .
Relativamente à barreira ontológica, a opção do colóquio em priorizar a submissão de
trabalhos por parte de bolsistas, não permitindo trabalhos de Professores não-bolsistas, revelou a
forma como a barreira ontológica entre as comunidades é perpetuada ao longo das gerações com
reflexos nas respectivas epistemologias da pesquisa e da prática. Esclarece-se que esta opção
justificou-se pela necessidade sentida pelos bolsistas em Portugal por um maior reconhecimento do
seu contributo pela comunidade educacional (acadêmica e escolar).
No que diz respeito à barreira epistemológica,o colóquio evidenciou diferentes concepções
sobre a natureza das investigações realizadas por Professores em ambas as comunidades, conforme já
referido, e que é descortinada nas seguintes respostas dos professores: (i) a importância dos
professores serem coautores por serem colaboradores da pesquisa e estarem aplicando a pesquisa nas
Práticas do contexto de sala de aula e (ii) importância dos relatos sobre a sua própria
prática/experiência concretas na sala de aula, mas que poderiam assumir contornos de pesquisas de
generalização situada com a devida orientação dos pesquisadores (para aqueles professores que ainda
não conseguem levar à cabo as pesquisas nas escolas).
Outra barreira epistemológica, evidenciada neste colóquio, demonstra a necessidade de
diferenciação de projetos em curso e finalizados nos eventos científicos. Este fato é justificado pelas
diferentes concepções que os acadêmicos e os professores possuem relativamente ao seu papel na
produção de conhecimento científico educacional, a saber: (i) a comunidade escolar possui maior
dificuldade em compreender o papel dos eventos, enquanto espaço de validação (interna e externa)
13
“Da Investigação à Prática: Interações e Debates” organizado pelos bolsistas de Investigação Científica do
Departamento de Didática e Tecnologia Educativa (DDTE) na UA em 2008.
14
Laboratório de Avaliação da Qualidade Educativa (LAQE) resultando inclusivamente numa publicação (Pombo,
Simões, Cruz & Costa, 2008). A primeira autora deste estudo envolveu-se neste processo avaliativo o que justifica o
interesse pela perspectiva articuladora nos eventos científicos.
20
do conhecimento produzido do que a comunidade acadêmica (ii) os eventos científicos são
suficientes para a disseminação junto da comunidade acadêmica (através da divulgação), entretanto,
para a disseminação junto da comunidade escolar contempla três etapas (transmissão/divulgação mediação - transferência). Mediante a análise desse contexto, iniciamos uma primeira aproximação
com os eventos brasileiros na área de ensino de Física (SNEF/EPEF).
O 1º SNEF surgiu em 1970, conhecido por ter um caráter mais amplo (integrando as práticas)
ao contemplar apresentação de trabalhos de pesquisa, relatos de experiências didáticas, descrição de
produção e uso de equipamentos didáticos, etc. Após 15 anos, a comunidade de físicos da pesquisa
em ensino de Física sentiu a necessidade de encontrar espaço para discussão de seus projetos de
pesquisa no sentido mais stricto, surgindo1ºEPEF, em 1986. Esse último evento é voltado
exclusivamente à pesquisa educacional e, segundo Bortolleto (2007), as comunicações orais podem
ser representativas das pesquisas em ensino de Física desenvolvidas no país.
Desse modo, no que diz respeito ao estudo empírico, o mesmo é de natureza descritiva e
encontra-se numa fase preliminar de análise de dados, sendo a nossa pergunta de partida: O
surgimento do EPEF, comparativamente ao SNEF, desarticulou a pesquisa das práticas? O corpus
foi constituído por 2 documentos, elaborados pela equipe, contendo a descrição contida nos sites das
últimas 3 edições dos 2 eventos científicos, já citados, realizados no Brasil (SNEF e EPEF). Os
objetos de análiseiniciais são as áreas temáticas e o perfil dos participantes. Esta análise preliminar
dos dados teve como referência teórica e metodológica as barreiras epistemológicas e ontológicas
evidenciadas no colóquio articulador acima descrito. Pretende-se, numa fase posterior, aumentar o
corpus dos dados, integrando as atas dos respectivos eventos e aumentar o nº de edições analisadas.
Resultados e Discussão
As ATs das últimas 3 edições do SNEF e EPEF revelam uma certa convergência, ou seja, 8
de 14 (57%) aparecem praticamente nos 6 eventos analisados, a saber: (1) a formação e prática
profissional de professores; (2) Filosofia, História e Sociologia da Ciência e o EF; (3) Linguagem e
cognição no EF; (4) Divulgação e comunicação de Física em espaços formais e não formais; (5)
Tecnologia da informação, difusão tecnológica e o EF; (6) Políticas públicas e o EF; (7) Questões
teórico-metodológicas da pesquisa em EF e (8) Ciência, Tecnologia e Sociedade, conforme observase na tabela a seguir.
Tabela 1: ATs das últimas 3 edições dos eventos científicos SNEF e EPEFnão convergentes
ATs e/ou linhas SNEF
EPEF
de pesquisa
2011
2013 SP
2015 2010
2012
2014
AM
MG
Didática,
x
Seleção,
x
Didática,
x
x
Organização do
currículo e
currículo e
avaliação no
Conhecimento e
inovação
Ensino de
Currículo
educacional no
Física;
EF
Aprendizagem
x
Ensino
/ x
x
em Física;
Aprendizagem
21
/ Avaliação em
Física
Materiais,
Métodos e
Estratégias de
EF
Ciência, Cultura
e Arte
Educação,
Política e
Sociedade
x
x
x
x
As barreiras epistemológicas aparecem nas seguintes evidências: (i) única referência ao
contexto específico local das pesquisas aparece no SNEF (2010) da Amazônia: (ii) questões mais
práticas ligadas à sala de aula aparecem no SNEF (2013) na área temática “Materiais, Métodos e
Estratégias de EF” que, posteriormente, extinguiu-se; (iii) Didática no SNEF parece não integrar em
seu seio a Avaliação e (iv) no EPEF (pressupõe maior fundamentação teórica) a Didática aparece
ligada à inovação educacional,quer pelo seu caráter integrador(Cachapuz, 1997), quer pela sua
relação com o PCK - Pedagogical Content Knowledge (Gess-Newsome & Lederman, 1999 em Cruz,
2005), considerada a literatura como o conhecimento de maior impacto na melhoria na prática letiva
dos professores de Física.
O perfil dos participantes evidenciados nos sites dos eventos são:
- EPEF: pesquisadores experientes e pesquisadores em formação (revelado inclusivamente pela
existência de uma escola de formação de pesquisadores).
- SNEF: pesquisadores experientes, pesquisadores em formação, professores, professorespesquisadores (professores na formação pós-graduada) e futuros-professores (professores na
formação inicial).
O público-alvo evidenciado nos sites são:
- EPEF: não consta explicitamente, mas deverá ser maioritariamente voltado aos pesquisadores
(formadores ou não).
SNEF: (i) interessados em Ensino de Física, incluindo professores da Educação Básica e da
Educação Superior; (ii) Estudantes de Pós-Graduação em Ensino de Física, Ensino de Ciências e
Educação; (iii) Estudantes de Licenciatura em Ciências Naturais e Licenciatura em Física; (iv)
Formadores de professores das áreas das Ciências Naturais e/ou Educação, vinculados a
Universidades, Instituições de Educação Superior e Institutos de Pesquisa; (v) Professores de Física
da Educação Básica e Ensino Superior e (vi) Pesquisadores em Educação de Ciências e áreas afins.
Verifica-se a barreira ontológica das duas culturas da pesquisa e da prática na explicitação, ou
não, dos participantes e público-alvo.
Considerações finais
As implicações deste trabalho às demandas que a pesquisa em ensino deve atender com vista
a uma maior articulação entre Pesquisa-Prática nos eventos científicos são: (i) antecipação e
22
ampliação da validação segundo os critérios relevância prática, aplicabilidade e utilidade; (ii)
inclusão da Comunidade Escolar local ainda na fase de produção do conhecimento
educacional,através da participação dos professores nos eventos científicos centrados na pesquisa,
para que participem da validação interna de projetos em fase de desenvolvimento; (iii) criação de
espaços e momentos exclusivos nos eventos científicos, que possibilitem uma discussão aprofundada
das pesquisas educacionais em curso por pesquisadores como forma de melhoria contínua da sua
própria qualidade; (iv) transparência e conscientização das concepções de todos os
intervenientes/instituições sobre a natureza das práticas investigativas dos Professores; (v)
desenvolvimento de projetos investigativos de generalização situada de elevada importância à
comunidade local.
Referências
BORTOLLETO, Adriana et al. Pesquisa em Ensino de Física (2000, 2007): áreas temáticas em
eventos e revistas nacionais. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS,
VI, 2007, Florianópolis, Atas... 2007, CDROM.
CACHAPUZ, A., “Investigação em Didática das Ciências em Portugal: um balanço crítico”, In
Pimenta, S. G. (Org.) Didática e Formação de Professores: percursos e perspetivas no Brasil e em
Portugal, p. 205-240, São Paulo, Cortez Ed, 1997.
COLÓQUIO DOS BOLSEIROS. Da Investigação à Prática: interações e debates. Realizado na
Universidade de Aveiro nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2008. Disponível em
http://www.dte.ua.pt/PageText.aspx?id=6808
COSTA, N. A Investigação Educacional e o seu impacte nas práticas educativas: O caso da
Investigação em Didática das Ciências. Lição Síntese das Provas de Agregação não publicada
(Educação). Universidade de Aveiro, 2003.
CRUZ, E. Avaliação do Impacte de Cursos de Mestrado nos Professores-Mestres - O
desenvolvimento do Pedagogical Content Knowledge de Professores de Ciências Físico-Químicas.
Dissertação de Mestrado em Ensino da Física e da Química, Universidade de Aveiro, Portugal.
Publicação no site do Projeto SinBad http://biblioteca.sinbad.ua.pt/Teses/2007000099, 2005.
________. Da Avaliação do Impacte à Articulação da Investigação↔Práticas – O caso da
Articulação na Formação Didáctica Pós-Graduada de Professores de Ciências e desafios futuros.
Tese de Doutoramento em Didáctica e Formação (ramo Didática e Desenvolvimento Curricular),
Universidade de Aveiro, Portugal. Publicação: http://ria.ua.pt/handle/10773/10993, 2012.
MCINTYRE, D. Bridging the gap between research and practice. Cambridge Journal of Education,
35(3), 357–382, 2005.
POMBO, L., SIMÕES, A.R., CRUZ, E., & COSTA, N. Da Investigação às Práticas: um primeiro
balanço do Colóquio. Em Atas do Colóquio Da Investigação à Prática: interações e debates,
realizado na Universidade de Aveiro, dias 15 e 16 de fevereiro de 2008. Artigono link Avaliação:
http://www.dte.ua.pt/PageText.aspx?id=6808
23
Neurociências e Educação: caminhos possíveis
Guilherme Brockington, Leonardo André Testoni, Flamínio de Oliveira Rangel
Universidade Federal de São Paulo, Licenciatura em Física, campus Diadema
Resumo
Há décadas que estudos sobre Educação buscam compreender e elucidar os complexos e
intricados processos de ensino-aprendizagem. De maneira geral, os educadores estão sempre em
busca de estratégias que possibilitem uma real e significativa aquisição do conhecimento apresentado
aos alunos. Paralelamente, os mecanismos de aquisição e conservação do conhecimento fascinam
pesquisadores em diferentes áreas, como filósofos, epistemólogos, psicólogos, sociólogos e médicos.
Nos últimos anos, os avanços das tecnologias não invasivas permitiram que o cérebro fosse estudado
in vivo, permitindo que diversos mecanismos envolvidos na aprendizagem e na construção de mundo
dos indivíduos fossem explorados e melhor compreendidos. Desta forma, a Neurociência fornece um
novo entendimento acerca de diferentes processos cognitivos e desvenda as propriedades neurais que
dão suporte à linguagem, ao entendimento aritmético, à realização de cálculos etc.
Entretanto, quase que a totalidade destas descobertas não chega ao conhecimento dos
educadores. O objetivo principal deste artigo é, justamente, apresentar uma pequena amostra do
enorme potencial do diálogo entre Neurociências e Educação para novos olhares sobre questões do
contexto escolar. Faremos um breve relato de algumas pesquisas interessantes nesta interface e
esperamos contribuir para aguçar o interesse de pesquisadores que queira tratar, de forma
multidiscliplinar, os processos de ensino e aprendizagem.
Palavras-chave: Neurociências, Educação, sono, alfabetização.
Introdução
Na última década, o interesse acerca da compreensão dos funcionamentos do cérebro e da
mente teve um crescimento vertiginoso. Os métodos modernos de psicologia, ciências cognitivas e
comportamentais, e neurobiologia têm produzido um vasto corpo de conhecimento interdisciplinar
que permite aprofundar o entendimento sobre as formas de aquisição e apreensão do conhecimento.
Sendo assim, a Neurociência, ramo intrinsecamente multidisciplinar em pesquisas científicas,
tornou-se uma área fundamental para a compreensão das relações do ser humano com o mundo
natural e social (Changeux and Ricoeur 2000, Gazzaniga, Ivry et al. 2007).
Atualmente, a Neurociência Cognitiva fornece um novo entendimento acerca de diferentes
processos cognitivos e desvenda as propriedades neurais que dão suporte à linguagem, ao
entendimento aritmético, à realização de cálculos etc (Posner and Dehaene 1994, Dehaene 1999,
Dehaene, Piazza et al. 2003, Dehaene-Lambertz, Hertz-Pannier et al. 2008, Izard and Dehaene 2008,
Dehaene, Pegado et al. 2010).
24
Métodos não invasivos como medidas psicofisiológicas (alterações fisiológicas relacionadas a
processos cognitivos emocionais, como mudança na freqüência cardíaca ou aumento da produção
das glândulas endócrinas), formação de imagens por Ressonância Magnética funcional (IRMf),
Tomografia por Emissão de Pósitron (TEP) e Eletroencefalografia (EEG) vêm sendo utilizados para
investigar e perscrutar o cérebro, mudando antigas concepções sobre diversas funções cognitivas,
com implicações importantes para a Educação (Goswami 2006, Szucs and Goswami 2007)
Os conhecimentos na área das Neurociências, principalmente a partir da tecnologia de
neuroimagem, ampliaram a compreensão sobre o funcionamento de diferentes processos cognitivos,
em especial a aprendizagem. Por exemplo, estudos recentes revelaram que o ato de aprender está
acompanhado de diferentes modificações cerebrais. Segundo estas pesquisas as atividades das redes
neurais influenciam e guiam os modelos de cognição (Temple e Posner, 1998; Posner e Rothbart,
2005; Szucs e Goswami, 2007).
Desta forma, compreender estes modelos pode conduzir a um melhor e mais profundo
entendimento dos processos cognitivos envolvidos na aprendizagem. Neste contexto, entende-se a
aprendizagem como o fortalecimento ou enfraquecimento das conexões neuronais, as quais têm seus
padrões conectivos alterados a todo o momento em resposta aos estímulos externos, às nossas
percepções, pensamentos e ações. Assim, o entendimento de algumas funções cognitivas, como
atenção e memória, por exemplo, tem crescido a cada ano. Com o uso da IRMf pode-se estudar o
cérebro humano trabalhando in vivo, de modo que processos complexos subjacentes à fala,
linguagem, pensamento, raciocínio, leitura e uso da matemática tornam-se cada vez mais conhecidos.
Tais avanços, entretanto, são ainda pouco conhecidos e, por conseqüência, pouco utilizados
pelos pesquisadores em Educação. Uma busca em sites de pesquisas científicas, como Medline,
SciSearch, Pubmed e PsychInfo mostraram que o número de publicações que envolvem aplicações
de neurociências em educação é praticamente inexistente (Bruer 1997, Bruer 2006). Enquanto se
percebe uma dificuldade em materializar nas salas de aula as descobertas acerca do funcionamento
do cérebro, a mídia cria um universo de especulações exageradas como guias de “ginástica para o
cérebro”, ou manuais para aprender dormindo. Ainda que no Brasil isto não seja uma realidade, nos
EUA e alguns países da Europa este problema é extremamente grave, ao ponto de pesquisadores
nesta área cunharem o termo “neuromitos” (Blakemore and Frith 2005).
Estas discussões, entretanto, estão na pauta das pesquisas em Educação na Europa e EUA.
Universidades como Harvard e Cambridge, por exemplo, criaram programas de pós-graduação
específicos para pesquisas nesta interface, agregando neurocientistas e educadores. O número de
congressos especializados neste tema cresce a cada ano, de modo que, atualmente, esta é uma linha
de pesquisa em franco desenvolvimento. Há uma forte expectativa de que os resultados nesta área,
em um futuro próximo, serão extremamente promissores para o tratamento de questões educacionais,
contribuindo para que se entenda cada vez mais os processos envolvidos na aprendizagem e
desenvolvimento cognitivo (Blakemore e Frith, 2005; Goswami, 2006; Goswami e Bryant, 2007;
Szucs e Goswami, 2007).
Assim, esse artigo trará uma pequena amostra de como um diálogo efetivo entre as
Neurociências e Educação poder ser muito frutífero para a compreensão do processo de ensino e
aprendizagem. Com isso, pode-se também vislumbrar como essa nova forma de pensar as pesquisas
no contexto escolar pode contribuir para a melhoria da educação de modo geral.
25
Neurociência e Educação: caminhos possíveis
Com o avanço das investigações sobre o funcionamento do cérebro tem surgido uma
proliferação de opiniões sobre descobertas da neurociência cognitiva que podem ter ligação com a
prática educativa (Blakemore e Frith, 2005; Posner e Rothbart, 2005; Bruer, 2006; Immordino-Yang
e Damasio, 2007; Szucs e Goswami, 2007). Geralmente tratam-se de pesquisas que revelam
mudanças estruturais e funcionais no cérebro humano após diferentes processos de aprendizagem
(Posner e Dehaene, 1994; Pallier, Dehaene et al., 2003; Goswami, 2004; 2006; Goswami e Bryant,
2007; Dehaene-Lambertz, Hertz-Pannier et al., 2008; Izard e Dehaene, 2008).
Assim, por exemplo, pesquisas revelam que aprender a fazer malabarismos proporciona
mudanças na massa cinzenta na regiões médio-temporal e intraparietal mostrando assim a eficácia do
treino na aprendizagem motora. Da mesma forma, estudos com o uso de ressonância magnética
funcional (RMf) revelaram que existem pelo menos dois sistemas neurais envolvidos no
processamento matemático de informação (Dehaene, 1999; Dehaene, Spelke et al., 1999; Dehaene,
Piazza et al., 2003). Com isso, para Dehaene, resultados deste tipo podem contribuir para a
compreensão do aprendizado da matemática, visto que propiciam uma ferramenta de análise
adicional, capaz de ajudar os professores a se posicionarem perante dicotomias típicas da área de
Educação Matemática, como o ensino por procedimentos versus ensino de conceitos (Dehaene,
Spelke et al., 1999; Izard e Dehaene, 2008).
Outras descobertas revelam que diferentes aspectos da memória são ativados em diferentes
contextos emocionais, possibilitando assim aprofundar as discussões acerca das relações entre
emoção e cognição. Resultados da neurociência cognitiva também podem contribuir para o
entendimento dos papéis do sono e da nutrição no desenvolvimento cerebral e da aprendizagem,
fornecendo assim dados objetivos que podem ajudar os educadores a decidir se e como integrar estas
variáveis em seus currículos ou em programas de política de ensino.
Por exemplo, o Grupo Multidisciplinar de Desenvolvimento e Ritmos Biológicos (GMDRB),
liderado pelo neurocientista Luiz Menna-Barreto, vem há anos estudando, juntamente com
pesquisadores de Israel e dos Estados Unidos, os padrões de expressão do ciclo vigília-sono nos
adolescentes. A alternância entre o sono e a vigília é controlada um complexo regulador situado na
base do cérebro, conhecido por núcleo supraquiasmático. Ele pode ser pensado como o um relógio
biológico, sendo responsável por fazer com que as pessoas sintam fome, sono, e permite que se tenha
noção sobre se é dia ou noite, mesmo na ausência de um relógio. É sabido que estímulos externos e
alterações hormonais são capazes de modificar seu funcionamento ao longo da vida (Menna-Barreto
and Wey 2008).
De acordo com Menna-Barreto, estes padrões do ciclo vigília-sono sofrem significativas
variações durante o início da puberdade, fenômeno conhecido por Atraso de Fase da Propensão. Isto
ocorre devido à explosão hormonal que se inicia, geralmente, perto dos 10 ou 11 anos e faz com que
os ritmos biológicos se atrasem. Como resultado, os jovens demoram a ter sono, preferindo então
dormir e acordar mais tarde nesta fase da vida. Porém, é neste período que, geralmente, as aulas até
então oferecidas à tarde, passam a ser ministradas pela manhã. Com isso, devido ao atraso de fase, o
adolescente dorme menos nos dias que tem aula, acarretando um aumento excessivo de sonolência
diurna em sala de aula. Muitos destes estudantes podem, então, vir a serem considerados preguiçosos
ou indisciplinados pelos professores e pela família. (Andrade and Louzada 2002)
26
Segundo Andrade e colaboradores, mesmo com as aulas começando entre 7h e 7h 30min, as
pesquisas revelam que os adolescentes não são capazes de dormir mais cedo. Quando se soma a esse
fator biológico a interferência de fatores sociais, como a televisão ou internet, percebe-se claramente
a perda na qualidade do sono quando o despertador toca, causando assim, em geral uma privação
parcial de sono nos alunos que estudam de manhã.
Além do aumento da sonolência diurna, que no ambiente escolar diminui a atenção e o
interesse, prejudicando assim o desempenho dos estudantes, os pesquisadores apontam para outro
grave problema relacionado à aprendizagem: o prejuízo causado à memória. De acordo com MennaBarreto, há um estágio específico do sono, conhecido por sono paradoxal ou sono REM, que é
essencial para a memória. Como esta fase é concentrada nas suas horas finais do sono, adolescentes a
perdem ao serem acordados antes do despertar espontâneo, dificultando assim o processo de
consolidação da memória (Andrade e Louzada, 2002; Menna-Barreto e Wey, 2008).
Sendo assim, pesquisadores do GMDRB acreditam que organizar a escola de modo a
considerar estes aspectos temporais da organização biológica humana poderia melhorar
significativamente as condições de aprendizado visto que muitos estudantes que apresentam um
fraco desempenho podem, de fato, estar com dificuldade de adaptar seu relógio interno aos horários
escolares.
Nesta linha, vale ressaltar uma pesquisa que revela o potencial das técnicas da Neurociência
Cognitiva para investigar temas educacionais. Pesquisadores mostraram evidências de que a
aprendizagem das habilidades específicas de leitura e escrita durante a infância influencia
diretamente na organização funcional do cérebro, trazendo resultados empíricos e objetivos que
corroboram o que antes era amplamente aceito entre os educadores. Castro-Caldas, Petersson e
colaboradores (1998), usando tomografia por emissão de pósitron (TEP), investigaram o
processamento da linguagem em dois grupos: sujeitos alfabetizados e não-alfabetizado. Os resultados
deste trabalho confirmaram a hipótese central dos pesquisadores, de que existem diferentes
processamentos fonológicos nos analfabetos, indicando que aprender a ler e escrever influencia a
estruturação neuronal dos sujeitos.
Para investigar a influência da aprendizagem na organização funcional do cérebro os
pesquisadores analisaram e compararam o desempenho dos dois grupos em uma tarefa de repetição
de palavras existentes na língua materna e pseudo-palavras. Ambos apresentaram performances
semelhantes durante a repetição de palavras reais e tiveram áreas similares do cérebro ativadas.
Entretanto, os analfabetos apresentaram uma grande dificuldade em repetir as pseudo-palavras
corretamente e não tiveram as mesmas estruturas neurais dos alfabetizados ativadas. Tais resultados
evidenciam que a aprendizagem da forma escrita da linguagem, a ortografia, interage com a função
oral da linguagem (Castro-Caldas, Miranda et al. 1999). A ausência de uma ligação visual com o
sistema fonológico, que vem com aprendizagem da escrita, especificamente a ortografia, faz com que
os indivíduos não-alfabetizados não sejam capazes de repetir corretamente as pseudo-palavras.
Estes resultados estão de acordo com a hipótese geral de que a aprendizagem por meio da
experiência determina parte do desenvolvimento e organização do cérebro humano. Esta pesquisa
apresenta fortes evidências experimentais que correlacionam uma alteração na organização funcional
do cérebro com a falta de aquisição da habilidade da escrita durante a infância, mostrando assim a
27
possibilidade de aprofundarmos a compreensão acerca de determinados processos de aprendizagem
importantes à Educação.
Considerações Finais
A Neurociência vem fazendo investigações sobre diferentes aspectos de atenção, memória,
linguagem, leitura, matemática, emoção e cognição. Para diversos autores, os resultados advindos
destas pesquisas podem trazer inúmeras e importantes contribuições para a Educação. Entretanto,
ainda que tais pesquisas apontem claramente as mudanças corticais envolvidas no processo de
aprendizagem, não é tão claro como todo este conhecimento advindo das ciências do cérebro podem
contribuir para melhorar a prática educacional. Acreditamos que, por exemplo, os avanços obtidos
com a tecnologia de imageamento do cérebro podem, sozinhos, contribuir para o tratamento de
questões pertinentes à Educação. Certamente, a localização funcional no cérebro tem extrema
relevância para a neurobiologia, medicina e psicologia, contudo, isolada, não acrescenta qualquer
tipo de conhecimento para investigações sobre os processos educativos.
Assim, somente por meio do dialogo entre os educadores e neurocientistas que será possível
elaborar questões fundamentais sobre diferentes processos cognitivos, a fim de enfrentar o desafio de
compreender de maneira profunda as complexas operações mentais envolvidas na aprendizagem.
Somente por meio de um trabalho multidisciplinar que será possível estabelecer uma conexão de
fato, apresentando uma possibilidade real de se realizar pesquisas que forneçam resultados concretos
capazes de estabelecer conexões entre a Educação e as Neurociências.
Referências
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Buenos Aires.
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Bruer, J. (2006). "Points of View: On the Implications of Neuroscience Research for Science
Teaching and Learning: Are There Any?: A Skeptical Theme and Variations: The Primacy of
Psychology in the Science of Learning." Life Sciences Education 5(2): 104.
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Dehaene, S., et al. (2003). "Three parietal circuits for number processing." Cogn. Neuropsychol. 20:
487-506.
28
Dehaene-Lambertz, G., et al. (2008). "How Does Early Brain Organization Promote Language
Acquisition in Humans?" European Review 16(04): 399-411.
Gazzaniga, M., et al. (2007). Cognitive neuroscience, MIT Press.
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Izard, V. and S. Dehaene (2008). "Calibrating the mental number line." Cognition 106(3): 12211247.
Menna-Barreto, L. and D. Wey (2008). "Time Constraints in the School Environment: What Does a
Sleepy Student Tell Us?" Mind, Brain, and Education 2(1): 24-28.
Posner, M. and S. Dehaene (1994). "Attentional networks." Trends in neurosciences 17(2): 75-79.
Szucs, D. and U. Goswami (2007). "Educational neuroscience: Defining a new discipline for the
study of mental representations." Mind, Brain, and Education 1(3): 114-127.
29
Criatividade, Ensino de Ciências e Formação Docente: uma breve
análise
Leonardo A. Testoni15, Sílvia M. de Paula16, Guilherme Brockington17, Flamínio de O. Rangel18
Universidade Federal de São Paulo, Licenciatura em Física, campus Diadema1 34
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia, campus Sto Amaro2
Resumo
Nas últimas décadas, o desenvolvimento da criatividade vem sendo debatido e tratado como
característica fundamental aos indivíduos que se encontram no mercado de trabalho. No caso da
carreira docente, tal fato não se mostra diferente, sendo recorrentes os pedidos de professores com
uma ampla capacidade de criar novas e inovadoras intervenções didáticas frente ao caráter
imprevisível do cotidiano escolar.
Para tanto, alicerçamos o presente artigo na área de formação de professores, mais
precisamente, analisando possíveis elementos que possam contribuir para a elaboração de seus
Conhecimentos Pedagógicos. Em um primeiro momento, buscamos tais elementos no entorno
sociocultural do docente. Já em uma segunda etapa, tratamos o ato criativo como uma complexa rede
pertencente aos esquemas cognitivos internos do futuro docente, articulados, porém, com as
especificidades geradas pelo meio social e cultural onde o magistério se realiza.
Dessa forma, para abarcar esses dois contextos mais amplos da criação humana, utilizamos
elementos das psicologias piagetiana e vigotskiana, respectivamente. Esses últimos referenciais
teóricos, em nossa visão, organizados como complementares na elaboração de um novo referencial
para o estudo específico da criatividade docente.
Palavras-chave: formação de professores, criatividade, psicologia cognitiva, ensino de ciências.
Introdução
Ensinar ciências? Quais objetivos que levam docentes do mundo inteiro a entrar em suas salas
de aula e discutir Física, Química e Biologia? Em um primeiro momento, parece muito tranquilo
fundamentar a importância destas disciplinas, afinal, em um aspecto histórico, não faltariam
15
Leonardo André Testoni - Graduado em Física, Mestre e Doutor em Ensino de Ciências pela Universidade de São
Paulo (USP). É Professor de Física na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). [email protected] .
16
Sílvia Maria de Paula - Graduada em Física, Mestre e Doutora em Física pela Universidade de São Paulo (USP). É
Professora de Física no Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo. [email protected].
17
José Guilherme Brockington - Graduado em Física, Mestre e Doutor em Ensino de Ciências pela Universidade de São
Paulo (USP). É Professor de Física na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). [email protected].
18
Flamínio de Oliveira Rangel - Graduado em Física, Mestre e Doutor em Educação. É Professor de Física na
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). [email protected]
30
inovações científicas provocadas por estudiosos destas áreas que causaram verdadeiras revoluções no
cotidiano da população global. DNA, máquinas térmicas e eletrônicas, informática, vitaminas,
camada de ozônio entre tantos outros tópicos, demonstram as implicações tecnológicas, sociais e
ambientais que a ciência apresenta na evolução humana, mas os alunos sabem disso?
Uma breve revisão da literatura relativa ao ensino de ciências nas últimas décadas constatará
uma enorme quantidade de tentativas de inovações e reformas – aulas de laboratório, construção de
materiais de baixo custo, utilização de mídias, alterações de currículo, entre outras, apontam para a
quantidade e diversidade das pesquisas realizadas. Entretanto, o ensino de ciências parece apresentar
uma resistência intrínseca à mudança, como aponta HUBERMANN (1976) em sua análise sobre as
estruturas sociais mutantes, mais precisamente, a escola.
De um ponto de vista geral, as características globais do ensino de ciências parecem se
manter conservadas com o passar do tempo – as disciplinas apontam para a indiscriminada
matematização e memorização dos conceitos físicos, sem a preocupação com sua real origem – a
natureza. A questão da falta de contextualização do conteúdo, excessiva simplificação do método
científico (o que transforma o desenvolvimento da ciência como algo quase instantâneo e
equilibrado) e a desarticulação entre as disciplinas afins e não-afins parecem não pertencer a
discussão da maioria das escolas brasileiras e mundiais, conforme aponta Foruez (2003) em sua
análise sobre a crise da educação em ciências que vem se perpetuando. Em tais instituições, a
preocupação com o resultado imediato imposto pela economia de mercado parece vir sendo um
melhor indicador do caminho que vem se desenhando neste campo.
Em outra vertente, não menos importante é a função do professor neste processo de
aprendizagem. Não se pode deixar de citar que este docente, permeado por todas as exigências feitas
em relação ao ensino de ciências, não teve (e não tem) formação necessária para articular os
conteúdos de sua disciplina com todas as outras, pensar em planejamentos inovadores e relacionados
com o programa curricular atual, avaliar alunos heterogêneos de maneiras heterogêneas, preencher
todos os relatórios justificatórios, diagnosticar distúrbios psicológicos e sociais que possam
contribuir para a aprendizagem de suas turmas, analisar o discurso de seu aluno para comprovar se o
padrão argumentativo utilizado é coerente com o desenvolvimento de aulas experimentais, as quais,
inclusive, provavelmente não foram produzidas com os materiais e dedicação ideais inerentes às
cinquenta ou sessenta horas de trabalho que o educador se vê obrigado a enfrentar semanalmente.
Diante deste quadro, o magistério, de forma geral, vê-se obrigado a procurar apoio em
estratégias, recursos e/ou regras inerentes ao exercício de sua profissão; é como se cada docente
apresentasse um reservatório dinâmico que, a qualquer momento pode ser acessado para enfrentar as
situações do dia a dia da profissão, os chamados saberes docentes, como definido em Gauthier
(1998).
Ao utilizar os conhecimentos adquiridos, o professor modifica sua própria prática e acaba por
enriquecer seu arsenal “pedagógico”. O conhecimento de tais saberes é de suma importância para
analisar o comportamento docente face às mudanças que tentam ser implementadas no campo
educacional. Ainda segundo Hubermann (op.cit), o corpo docente, juntamente com os alunos e
equipe diretiva, apresentam uma característica comum a todo ser humano – “a tentativa enlouquecida
de se manter no equilíbrio atual (p.24)”. Esta “inércia” parece bloquear a entrada de mudanças e
inovações em uma primeira etapa, sendo que suas permanências só ocorrerão se o conjunto de
31
saberes dos docentes estiver aberto a tal situação. De um ponto de vista mais específico, não basta o
professor saber aceitar mudanças, ele precisa estar aberto às inovações em suas práticas, ele precisa
saber criá-las.
Com base no exposto, o desenvolvimento deste processo de criação do professor pode ser
frutífero no tocante à proposição de mudanças inovadoras em sua prática, mas também pode auxiliálo na abertura para aceitação de outras inovações propostas pelos demais membros da comunidade
escolar. Mais particularmente, o desenvolvimento da criatividade docente parece demonstrar um
potencial de pesquisa que vai de encontro à necessidade de implementação, instalação e permanência
de mudanças no sistema de ensino e aprendizagem.
A criatividade (aqui entendida como a criação de idéias inovadoras) vem sendo estudada e
analisada nos campos sociológico e psicológico há várias décadas, porém sua implicação no campo
educacional vem tomando força nos últimos anos, face à divulgação mais exacerbada da necessidade
crescente que as empresas possuem de profissionais criativos, soluções inovadoras, novos métodos,
etc. Tal responsabilidade acabou por convergir para a instituição escolar, onde, apesar dos termos
“aluno-criativo” e “professor-criativo” já terem se tornado uma espécie de jargão, seus reais
significados ficam longe dos objetivos alcançados, afinal é realmente possível desenvolver a
criatividade de professores para que eles adquiram uma autonomia na criação de interações
inovadoras no ensino? Em outras palavras, é possível desenvolver um saber docente de criação?
A Formação Docente e a Criatividade – Breve Análise Social
Em uma tentativa de resposta a este questionamento, do ponto de vista social, Contreras
(2002) sistematiza alguns modelos formativos para estes docentes, de acordo com sua interação e
criação quando deparados com fatos novos e imprevistos surgidos na prática do magistério, se
estabelecendo a figura do professor-técnico e do professor reflexivo. A seguir, abordaremos, de
forma sintética, suas principais características.
O Técnico
Baseado no princípio da racionalidade técnica, este paradigma profissional procura ver a
prática como a solução instrumental de problemas mediante a aplicação de um conhecimento
teórico previamente transmitido (e disponível) que provém da pesquisa científica pura nos campos
específicos (Física, por exemplo) e nas ciências de educação.
No modelo de professor como profissional técnico, os fins do processo são extremamente bem
fixados e definidos, o que infere a posição do docente como um aplicador de procedimentos,
regras e meios técnicos visando à obtenção dos resultados almejados através da prática
profissional acrítica. Em uma aberta dicotomia pesquisador – técnico, o docente não apresenta
habilidades para elaboração dos processos realizados, mas apenas sua aplicação. Desta forma, a
perícia do professor é estabelecida através dos métodos transmitidos a ele em sua formação inicial
e permanente, ambas com característica de treinamento, no sentido de pura transmissão dos
conteúdos e técnicas a serem utilizadas em situações previamente elaboradas
O professor formado segundo o modelo técnico também apresentará um perfil desarticulado
entre as áreas de seu próprio conhecimento e na cultura geral (reproduzindo sua própria
formação), procurando a transmissão destes conteúdos de forma frequentemente expositiva, sendo
32
ele o agente principal da prática escolar e do sistema avaliativo que visa a memorização dos
tópicos abordados.
Em suma, para Abib (2010), no modelo de racionalidade técnica, a característica fundamental
é a primazia da teoria sobre a prática, ou seja, mera aplicação racional da ciência; as questões
educacionais podem ser resolvidas objetivamente com o uso de técnicas industriais.
O Professor Reflexivo
O modelo técnico se depara com inevitáveis limitações quando da ocorrência de novos casos,
nunca tratados pelo professor. Com estas novas ocorrências, o repertório parece insuficiente,
obrigando o docente a refletir sobre as peculiaridades do momento imposto. Requere-se, portanto,
a criação de novas perspectivas, momento onde o modelo de racionalidade técnica se torna
inviável – como resolver e tratar o imprevisível?
Face ao exposto, torna-se latente a necessidade de resgatar a base reflexiva da atuação
profissional do professor para se entender a forma com que se abordam situações problemáticas
da prática – o modelo reflexivo docente (SCHÖN, 1982 e 1983 citado em CONTRERAS, 200219).
Segundo o autor, a prática profissional do professor se reduz a dois momentos gerais: o primeiro,
chamado conhecimento-na-ação, engloba todas as ações docentes realizadas espontaneamente,
seja por sua simplicidade, seja por sua repetição durante a carreira; o segundo, concebido como a
reflexão-na-ação, aborda as situações não habituais, onde se faz necessário o pensar sobre o que
fazemos, enquanto fazemos. Neste caso, a reflexão propiciará que tal situação problemática entre
para o repertório do profissional, provavelmente transformando-se em conhecimento-na-ação na
próxima vez que ocorrer um caso similar.
O processo reflexivo não é, necessariamente, algo pontual e rápido; ele transforma o
profissional em um “pesquisador no contexto da prática”:
(...) nestas ocasiões, os práticos demonstram sua “arte
profissional”, manipulando grande quantidade de informação,
selecionando traços relevantes, extraindo consequências
(SCHÖN, 1992, p.110)
Abib (2010) esclarece, a título de síntese, que os fracassos recorrentes nos programas de
formação de professores centrados no modelo técnico, bem como a já citada imprevisibilidade do
trabalho docente geram a defesa da epistemologia prática, onde as reflexões dos professores sobre
seu trabalho constituem o cerne dos processos de geração dos conhecimentos profissionais, o que
sugere um processo de investigação permanente sobre suas próprias ações na sala de aula. Nesta
linha, os docentes são pesquisadores de sua prática, podendo-se conferir uma dimensão
investigativa e criadora da função docente.
19
Contreras (2002) sistematiza, ainda, a figura do professor intelectual-crítico, que, de forma sintética, articula os
ambientes da sala de aula com as demais comunidades onde a escola se insere.
33
A Formação Docente e a Criatividade – Breve Análise Psicológica
Com base nos modelos expostos anteriormente, fica evidenciada uma prática formativa
docente em padrões, minimamente reflexivos, para que o professor consiga interagir com os fatos
imprevistos de seu ambiente de trabalho e criar soluções inovadoras para eles. Agora, com base na
análise dos referenciais relativos ao desenvolvimento psicológico da criatividade (PIAGET, 1972,
VIGOTSKY, 1934, FREIRE, 2006, por exemplo), constata-se uma forte linha de raciocínio onde o
processo criativo não é inato, ou seja, qualquer indivíduo é passível de desenvolver seu senso
criador mediante a execução de atividades cognitivas específicas.
De acordo com Piaget (1972), o processo criativo inicia-se, em uma primeira instância, de
acordo com a teoria de equilibração majorante, onde o indivíduo, em contato com o meio, depara-se
com o conhecimento do novo através do processo de adaptação, utilizado na evolução das estruturas
cognitivas internas. Segundo Piaget (2002), a adaptação ocorre de duas formas distintas e
complementares: a primeira delas, a assimilação, visa a uma incorporação de um elemento exterior
no esquema conceitual do indivíduo e, a acomodação, ou seja, um processo que resulta, segundo
Silva (op. cit.), da necessidade em que se acha a assimilação de levar em conta as particularidades
próprias dos elementos a assimilar. Em suma, a assimilação ocorreria quando algo novo é
incorporado dentro de um sistema cognitivo/explicativo já formado. Já a acomodação, é gerada por
uma perturbação do sistema, onde, a relação sujeito-objeto produziu mudanças nas explicações,
reconstruindo o esquema já existente, visando a um patamar mais elevado.
Levando-se em consideração a questão de criatividade, propriamente dita, Piaget (1972)
afirma que o sujeito, além de passar pelo processo equilibratório, atinge um patamar de abstração
reflexiva, onde se atinge o patamar de refletir sobre a própria ação em um nível mais elevado, sendo
esta última, condição imprescindível para a ocorrência de idéias inovadoras.
Já para a psicologia vigotskiana (VIGOTSKY, 2009), uma das condições necessárias para a
ocorrência destas ideias é o desenvolvimento da imaginação, a qual, só começará a ser inserida no
mundo do sujeito, quando este desenvolver estruturas cognitivas semióticas, tais como linguagem,
abstração e relacionamento espacial, por exemplo. Tal situação proporciona que o indivíduo consiga
ter a visão de um objeto sem, necessariamente ter contato com ele, o que desenvolveria a
criatividade. Ainda segundo Vigotsky (op.cit.), a vivência neste mundo de fantasia é proporcionada,
principalmente, pelo contato com o jogo e o brinquedo (o faz-de-conta), que permite a quem brinca
desligar-se do mundo real e criar um mundo alternativo, com suas próprias regras e soluções.
Em convergência com as visões piagetianas e vigostkianas, teorias psicológicas modernas,
como aquela estabelecida por Rodari (1982), estabelece que a criatividade é o encontro da fantasia
como a inteligência, sendo o seu desenvolvimento proposto em métodos que busquem a dispersão,
acaso e contra-senso, o que faz com que a pessoa lide com a imprevisibilidade, fragmentação,
absurdos e mutações constantes para o livre exercício da imaginação em uma atividade lúdica.
Em suma, com base nos referenciais teóricos abordados, podemos eleger, em uma análise
prévia, que características como ludicidade, espontaneidade, imaginação e reflexão sobre a própria
criação são denominadores comuns na confecção de atividades que busquem o desenvolvimento
criativo na formação do professor de ciências. A elaboração das mesmas, durante a formação inicial
do licenciando, pode vir a desenvolver não somente indicadores que apontem para um
34
desenvolvimento do processo criativo, tão solicitado e necessário no mundo atual, mas também
alicerçar tal desenvolvimento de forma que o docente apresente capacidade para, após formado e
“solitário” em sua sala de aula, tenha condições de continuar criando inovações que possam
contribuir não apenas para a evolução de suas aulas, mas para o ensino de ciências de uma forma
geral.
Considerações Finais
O estudo do ato criativo, a nosso ver, demonstra-se amplamente justificado na literatura da
área e propostas curriculares nacionais, sendo amplamente solicitado aos professores durante sua
carreira. Nessa linha de pensamento, enfatizamos nesse artigo que a criatividade não é inata do
indivíduo, podendo, desse modo, ser desenvolvida durante a formação inicial do professor, buscando
um docente com uma maior qualidade de repertórios, que o auxiliem nas respostas ao dinâmico e
imprevisto cotidiano docente, favorecendo sua autonomia e desenvolvimento profissional.
Dessa forma, procuramos, inicialmente, caracterizar a situação atual da formação do
professor de ciências, discutindo com maior ênfase os modelos formativos, onde os integrantes da
carreira do magistério poderiam se enquadrar, pelo menos, em patamares técnicos ou reflexivos.
Visando a um aprofundamento na área específica da criação humana, constatamos que tal referencial
apresenta dependência direta entre os fatores cognitivos internos e os culturais, o que nos permitiu
estabelecer duas grandes fontes complementares de referência para cada uma destas vertentes, as
psicologias piagetiana e vigotskiana.
Em nosso ponto de vista, portanto, a criação docente, em uma visão cognitivo-cultural, ocorre
devido à inserção de situações imprevistas na prática docente, promovendo instabilidades nos
esquemas mentais do professor, que possibilitarão o surgimento de conflitos e necessidades docentes
para a resolução da perturbação instalada. Desse modo, tratamos o ato criativo como um conjunto de
ações movidas por uma necessidade legítima, levando o professor a alcançar objetivos iguais aos
motivos geradores da necessidade inicial.
Referências
ABIB, M.L.V.S. A Pesquisa em Ensino de Física e a sala de aula: articulações necessárias na
formação de professores in: GARCIA, R. et al, A Pesquisa em Ensino de Física e a sala de aula:
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VIGOTSKY, L. Criação e Imaginação na Infância. Ed. Vozes. 2009.
36
Imigrantes bolivianos na rede municipal de São Paulo
Francione Oliveira Carvalho20
Diversitas/USP
[email protected]
Atualmente vemos comunidades oriundas dos países da América do Sul fazerem de São Paulo seu
novo território. Conflitos e debates urbanísticos, culturais e políticos nascem desta nova realidade,
assim, fronteiras simbólicas são erguidas e começam a delimitar as ações dos sujeitos envolvidos. A
situação econômica de seus países de origem e a possibilidade de trabalho e mobilidade social
motivam a migração para a cidade paulista. Entretanto, a maioria acaba em trabalhos informais,
principalmente na indústria têxtil das regiões do Bom Retiro, Brás e Pari, bairros que concentram
forte mercado varejista de apelo popular. Essa realidade faz com que estes imigrantes enfrentem
diversos problemas tais como o trabalho escravo ou subumano, concorrência “profissional” e
constantes situações de preconceito, seja pelos contratantes, população local como também pelos
grupos que possuem origem sul-americana diversas. Nesse contexto, investigamos como a
interculturalidade se apresenta e se reconstrói em território brasileiro a partir dos imigrantes
bolivianos matriculados na rede municipal de educação de São Paulo, que ao atravessar fronteiras
impõe a necessidade de reconhecermos a pluralidade dos saberes e experiências no ambiente escolar.
Acreditamos que a educação e a cultura devem servir como um combate as hierarquias de saberes e
epistemologias reducionistas, que defendem uma escala de poderes e valores entre as tradições
culturais e científicas.
Palavras-chave: São Paulo, bolivianos, educação, interculturalidade, rede Municipal.
Introdução
Na fronteira geográfica ou nas comunidades que recebem imigrantes, a identidade é tema
privilegiado, porque nela o sujeito é constantemente inquirido: quem é você? A que lado você
pertence? As respostas para essas e outras questões tornam-se cada vez mais complexas e
20
Pós Doutorando no DIVERSITAS- Núcleo de Estudos das Desigualdades, Intolerâncias e Conflitos da USP, onde
desenvolve pesquisa de Pós-Doutoramento. Doutor e Mestre em Educação, Arte e História da Cultura. Docente dos
cursos de Licenciatura do Centro Universitário Estácio Uniradial. [email protected]
37
ambivalentes na afirmação da identidade. Fronteiras, antes de serem marcos físicos ou naturais, são,
sobretudo simbólicas, referências mentais que guiam a percepção da realidade e dialogam com a
identidade. Não sendo construções atemporais que possuem um núcleo imutável de valores, as
identidades culturais são reelaboradas a partir das novas configurações espaciais e sociais que
encontram.
Diferentes possibilidades de ser passam a conviver no mesmo território, abrindo fendas para a
problematização sobre o próprio conceito de território, que deixa de ficar encerrado no espaço físico.
Portanto, as fronteiras que anteriormente delimitavam o campo da ação política das nações, hoje são
móveis, instáveis, abarcando também os diversos pertencimentos e subjetividades. O
redirecionamento das fronteiras poderá tanto ser recrudescido como aponta Foucher (2009) ao
lembrar que desde 1991, mas de 26 mil quilômetros de novas fronteiras internacionais foram
instituídas e outras 24 mil foram objeto de acordos de delimitação e de demarcação, fazendo com
que os muros, as cercas e as barreiras metálicas ou eletrônicas, se unidas, se alongariam por mais de
18 mil quilômetros ou marco para a consolidação de outra compreensão de fronteira. Para que isso
ocorra, a negociação e a delimitação das fronteiras não poderão ficar circunscritas aos interesses
econômicos, identitários e de hegemonia. Não são apenas as fronteiras que são colocadas em
discussão, mas a compreensão que temos de política e de cidadania.
Portanto, como pensar nestas questões a partir da cidade de São Paulo? A cidade não é
fronteiriça, entretanto desde o final do século XIX recebe grupos de imigrantes vindos de toda parte
do mundo. Atualmente vemos comunidades oriundas dos países da América do Sul fazerem de São
Paulo seu novo território. Conflitos e debates urbanísticos, culturais e políticos nascem desta nova
realidade, assim, fronteiras simbólicas são erguidas e começam a delimitar as ações dos sujeitos
envolvidos.
Como ocorrem os contatos culturais entre os moradores da cidade e os forasteiros? Ou como
nomeia Norbert Elias (2000) entre os estabelecidos e os outsiders? E entre o próprio grupo de
imigrantes? É possível perceber transformações culturais ou diferenças entre o tratamento/diálogo
dos moradores de São Paulo com cada grupo cultural? Como estes brasileiros veem os bolivianos?
Peruanos? Paraguaios? E como estes grupos percebem os brasileiros? Como a escola lida com essa
realidade?
Procedimentos metodológicos e discussão
Todas estas questões me mobilizaram para que em 2013 iniciasse uma pesquisa de PósDoutoramento no Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da USP
a respeito da imigração sul-americana e as negociações culturais na escola de São Paulo. Desde a
implementação do Mercosul vemos o fluxo destes imigrantes aumentar tanto nas regiões de
fronteiras como nas grandes cidades brasileiras, caso da capital paulista. Segundo dados da Polícia
Federal e do Museu da Imigração de São Paulo, a comunidade boliviana é a segunda que mais cresce
na cidade de São Paulo, entretanto, percebe-se que o número de peruanos, seguidos dos paraguaios
cresceu regularmente ao longo dos últimos anos.
A imigração boliviana como diversos estudos apontam não é algo novo no Brasil. O ponto de
partida foi a década de 1950 devido a um programa entre Brasil e Bolívia que beneficiava estudantes
38
bolivianos que vinham para o território brasileiro em busca de qualificação acadêmica. Entretanto é a
partir a década de 1970 que a migração boliviana e de outros países da América do Sul torna-se uma
constante, intensificada, no caso da Bolívia, a partir de 1985.
A impressão de que a imigração boliviana é algo recente ocorre porque nos últimos anos ela
se acelerou. Segundo o último Censo, entre 2000 e 2010 o número de bolivianos na cidade de São
Paulo cresceu 173%. O Consulado da Bolívia estima que a população total no Brasil seja em torno
de 350 mil imigrantes, sendo 75% residentes na região metropolitana de São Paulo.
A imigração boliviana no território brasileiro caracteriza-se por uma forte concentração em
poucos lugares. Souchard (2012) afirma que no caso de São Paulo a distribuição dos migrantes é
desigual, mas que atinge todas as áreas do perímetro urbano do município, alcançando a região
metropolitana de São Paulo, principalmente em Guarulhos, Osasco e Diadema. Do total de
bolivianos que vivem na região metropolitana de São Paulo, 19,5% estão na região central da capital
nos bairros do Bom Retiro, Pari, Canindé, Belém e Brás. Nessas áreas, eles dividem espaço com
outros grupos, como coreanos, judeus, poloneses e outros migrantes da América do Sul. O que não
acontece nas outras regiões, Souchard (2012) ainda aponta que em Guarulhos e na região sul da
capital eles representam quase 100% do total de imigrantes e possuem pouco tempo de residência,
contrário da região central onde possuem maior tempo de presença acumulada.
Ao olharmos especificamente para a educação, alguns dados comprovam a forte presença da
comunidade boliviana no sistema educativo paulista. A Secretaria Estadual de São Paulo divulgou
que em 2013, 7,1 mil estudantes nascidos em outros países se matricularam em escolas estaduais, sendo
os bolivianos a maioria entre os alunos, totalizando 58% do total. Já na rede municipal de ensino
paulistana, segundo dados oficiais de 2013 há 3.319 alunos estrangeiros matriculados nas escolas
municipais, sendo 66% de bolivianos, o que corresponde a 2.190 alunos. Entretanto, estes dados não
levam em consideração os alunos de origem boliviana mas nascidos no Brasil, que se totalizados,
aumentariam enormemente estes números.
É importante lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Estatuto da Criança e do
Adolescente e diversos acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro garantem o direito à
educação ao estudante vindo de outro país, independentemente de sua situação no país. Na região
central de São Paulo onde estão os bairros do Brás, do Pari e do Bom Retiro há 35 escolas públicas,
sendo 29 pertencentes a rede estadual de ensino e 8 da rede municipal. Sendo que esta investigação
privilegiou as escolas administradas pela Prefeitura de São Paulo que atendem alunos do ciclo
fundamental.
Após o contato com as instituições decidiu-se no recorte de duas escolas, sendo uma delas
não pertencente a sondagem inicial por estar um pouco mais distante da área inicialmente levantada,
isso ocorreu devido ao nome desta instituição aparecer nas entrevistas iniciais com os diretores como
exemplo de escola que enfrentava questões específicas devido ao número excessivo de alunos de
origem boliviana. Assim, a EMEF Anália Franco Bastos adentra ao corpus da pesquisa junto com a
EMEF Infante Dom Henrique.
Essa comunicação não pretende neste momento apresentar dados conclusivos ou análiticos
sobre o trabalho desenvolvido nestas escolas, como também a atuação dos professores, mas
reconhecer a necessidade de uma escola democrática e aberta ao reconhecimento cultural.
39
Inicialmente procurou-se fazer um levantamento exato do número de alunos estrangeiros
matriculados nestas instituições. Entretanto, esse trabalho não foi necessário porque as próprias
instituições tinham finalizado recentemente este diagnóstico. A partir de entrevistas com os gestores,
professores, alunos e inserção no cotidiano escolar procura-se perceber: Como é a convivência no
espaço escolar, como ocorrem o reconhecimento identitário e as negociações culturais, como a
escola afirma ou desconstrói discursos e ações presentes em outras esferas culturais e quais
estratégias devem ser criadas para uma escola ser considerada inclusiva, democrática e intercultural.
A EMEF Anália Franco Bastos foi criada em 1992 a partir de um antigo convênio entre a
Secretaria Municipal de Educação e a Federação Espírita de São Paulo para atender as crianças
provenientes das favelas do Benfica, Vila Maria e Nelson Cruz. Inicialmente instalada na Casa
Transitória Fabiano de Cristo, em 2008, a escola muda para o endereço atual na região do Belém e
começa a receber um número cada vez maior de famílias bolivianas, que totalizam hoje 40% dos
alunos matriculados na instituição.
Carmosina Augusta Rocha, diretora da escolar desde 2013, em entrevista ao pesquisador
aponta:
A estatística que foi feita, é que aqui tem 40% de alunos bolivianos, sendo
que 12% por cento vieram mesmo da Bolívia e os outros 28% são filhos de
bolivianos. Aqui nós temos 656 alunos. Eu não sei se já mudou, porque é
muito dinâmico, mas não chega a 700. E aí, são todos da nossa
responsabilidade, afinal eles estão no nosso país, eles tem que interagir
conosco e nós com eles. Então, para mim, quando eu falo todos os
brasileirinhos, eles também estão no meio, já não faço distinção entre eles.
Muito embora, você viu as características físicas, de longe eles já se dizem,
porque não há mistura de raças parece que lá tanto quanto a nossa, me parece
porque são todos muito marcados a característica.
(Carmosina Augusta Rocha em entrevista realizada no dia 12/09/2013).
Já a EMEF Infante Dom Henrique, localizada no Canindé foi criada em 1960, e tal como a
EMEF Anália Franco Bastos atende uma comunidade escolar que convive com situações de
vulnerabilidade. A escola é vizinha de uma favela e de diversos equipamentos sociais que atendem
principalmente moradores de rua e que acolhem migrantes nacionais e internacionais. Um ponto a
destacar é que EMEF Infante Dom Henrique é próxima a Praça Kantuta, importante centro de
socilialização da comunidade boliviana em São Paulo. Porém, o número total de alunos de origem
estrangeira na instituição é menor que da escolar anterior, totalizando 12,5% dos alunos
matriculados.
Cláudio Marques das Silva Neto, diretor da EMEF Infante Dom Henrique desde 2011, revela
em entrevista os desafios que a diversidade traz ao cotidiano escolar:
Ainda é o grande desafio, a gente já tem alguns que são integrados, temos em
média 12,5% de bolivianos na escola, que é a última pesquisa que a gente
fez, muitos demoram bastante para se integrar, nós não conseguimos fazer
40
com que o próprio projeto da escola dê conta disso mais rapidamente, mas
estamos indo. De que maneira? Conversando mais com os alunos, incluindo
nas atividades. No projeto, por exemplo, “os valores que não tem preço”,
trabalha com esses valores, em cada bimestre um valor diferente, o primeiro
valor trabalhado esse ano foi identidade, e uma das ações do projeto foram os
alunos bolivianos apresentando as coisas da Bolívia, nas aulas, nos espaços,
eles saíram por aí, ou seja, já mudou um pouco os próprios alunos trazendo a
cultura da Bolívia para dentro da escola, que aqui no Brasil eles terem
condições de falar um pouco deles, da cultura, do modo de vida, para além da
informação do professor. Então, eles já participarem já é um começo e, a
gente faz reuniões com pais de alunos estrangeiros, como os alunos
bolivianos são a maioria na escola, então os pais bolivianos evidentemente
estão aí em maior quantidade, eles vêm para a reunião e a gente tem discutido
o que a escola pode fazer para se tornar um ambiente mais acessível, que de
fato eles venham para cá e se sintam parte desse lugar. A gente tem tido
alguns retornos, na festa junina, por exemplo, a barraca Brasil/Bolívia que foi
muito bacana, é resultado desse diálogo, e também, nós temos um curso de
português e espanhol para preferencialmente os alunos bolivianos. Por quê?
Nós não queremos aculturar também, isso é uma outra preocupação que a
gente tem. De dar atenção a eles de que maneira? Manter a cultura deles, na
língua, então, a gente tem receio de que muitos, por conviverem muito tempo
no Brasil e não podendo voltar, eles percam o contato com a língua
espanhola. A gente tem um curso de espanhol preferencialmente para alunos
bolivianos.
(Cláudio Marques das Silva Neto em entrevista realizada no dia 15/09/1013).
O que se percebe na EMEF Infante Dom Henrique quanto na EMEF Anália Franco Bastos é a
vontade de não fechar os olhos para as demandas que a presença dos alunos estrangeiros traz para o
cotidiano escolar, e isso se dá, principalmente pela atuação dos gestores das instituições que colocam
o tema na pauta da formação dos professores, dos eventos escolares e abrem a escola para o diálogo
com toda a comunidade.
41
Fig. 1 Grupo Folclórico Kantuta Bolívia se apresentando na Festa Junina de 2013 na EMEF Anália
Franco Bastos em São Paulo. Foto do autor.
Fig. 2. Encontro quinzenal que acontece na EMEF Infante Dom Henrique com os alunos estrangeiros
para discutir ações e necessidades do grupo.
O nome do educador Paulo Freire surge nas falas dos diretores das duas escolas em diversos
momentos e parece marcar a atuação profissional de ambos. Freire acreditava que o poder
pedagógico e educativo deveria ser democratizado, e não algo definido apenas “entre os muros da
escola”. Para o educador, a democratização do poder de participação e decisão significa a defesa de
uma democracia radical, na qual a população tem de estar presente na história, e não simplesmente
estar nela representada.
Na escola, tal transformação envolve a participação de todos os agentes educativos, por meio
de diálogo igualitário, em busca de construção de consensos. O importante é que o diálogo busque
formas de superar os obstáculos à aprendizagem e uma abertura que possibilite conhecer, aprender e
construir conhecimentos coletivos que leve em consideração todas identidades culturais presentes na
comunidade escolar.
42
Considerações finais
Promover mudanças sociais e culturais no entorno em que se insere a escola e nas suas
relações com a comunidade é de fundamental importância, já que, no contexto atual, a aprendizagem
não depende apenas do que passa em aula, mas está conectado ao que ocorre em casa, na rua, ao que
veiculam os meios de comunicação. Informação e formação advêm de diferentes locais, fazendo
desaparecer as fronteiras entre o interior e o exterior da escola e a hierarquia dos saberes.
Nesse contexto, a diversidade cultural e a imigração possibilitam significativas possibilidades
de aprendizagem mútua, e a arte e a cultura estratégias de mediação e reconhecimento cultural,
tecendo fios e desfazendo os nós que muitas vezes teimam em aprisionar o olhar e o conhecimento.
É importante afirmar que os imigrantes, ao contrário do que pensa o senso comum, estão cada
vez mais organizados e abertos a uma discussão política que leve em conta a diversidade. A 7°
Marcha do Imigrante, ocorrida em São Paulo no início de dezembro de 2013 trouxe um tema muito
claro: “Nova Lei de Migração Justa e Humana para o fim da discriminação”. Ela aponta a
necessidade de uma política municipal de imigração que supere o tratamento securitário da
imigração para uma abordagem que foque nos direitos humanos dos imigrantes.
As atuais políticas públicas e a atuação dos agentes públicos terminam por causar a
criminalização do imigrante, especialmente o pobre. Neste contexto, na marcha muitos cartazes
recomendavam a substituição da Polícia Federal como o órgão de acolhimento dos migrantes e que a
garantia efetiva de direitos pressupõe imensas lutas sociais, que deve ser encampada por diversos
setores da sociedade para ser bem sucedida. Ao mesmo tempo, que a inserção sociocultural dos
imigrantes deve ocorrer a partir da perspectiva do interculturalismo e da diversidade cultural.
Fig. 3. 7° Marcha do Imigrante, 2013, São Paulo. Foto do autor.
43
Nesse contexto, uma das demandas mais significativas dos diversos grupos de imigrantes é a
necessidade de uma escola inclusive, intercultural e preparada para lidar com a diversidade. A escola
intercultural é aquela que irá trabalhar com as diferenças individuais e de grupo, respeitando os
valores da democracia, da liberdade e da igualdade dos indivíduos, estudando como as diferentes
culturas entrecruzam-se uma nas outras e possibilitam novos encontros. Entretanto, é importante
pensarmos que o primeiro encontro necessário é o da escola com a comunidade.
A escola enquanto instituição social é um dos espaços privilegiados de formação em que a
aprendizagem dos saberes deve estar relacionada ao cotidiano dos alunos, desde o aspecto local ao
global. Assim, a escola, além de possibilitar aos alunos a apropriação dos conteúdos de maneira
crítica e construtiva, precisa valorizar a cultura e a arte de sua própria comunidade, contribuindo para
o exercício de cidadania.
A interculturalidade na educação exige que se repensem o conceito de cultura, as relações
étnicas, sociais, pedagógicas, os procedimentos de ensino e principalmente os objetivos educacionais
das escolas. A reflexão sobre a prática se torna uma exigência fundamental para os professores.
Todas as estratégias que compõem o seu dia a dia passam por uma análise que tem por fim perceber
como as culturas e as identidades são abordadas no cotidiano escolar.
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44
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a
reparação do Estado às vítimas da ditadura militar no Brasil
Sheila Cristina Santos
Centro Universitário Estácio Uniradial - Unidade: Jabaquara
Resumo
Em 1995, o governo brasileiro promulgou a Lei 9 140 que visa à reparação moral às vítimas
da ditadura militar no país por meio de indenização as suas famílias. Essa Lei estabeleceu ainda a
criação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com o objetivo de
promover o reconhecimento Estado mediante a responsabilidade dos crimes cometidos durante o
período da repressão política.
No momento imediato à promulgação dessa Lei, o Estado reconheceu 136 pessoas como
desaparecidas, conforme Dossiê de mortos e desaparecidos políticos, elaborado pela Comissão de
Familiares. Os demais casos foram encaminhados para a CEMDP, cuja tarefa foi analisar, investigar
e julgar os processos relacionados às vítimas. Durante o processo de apreciação dos casos, ficou sob
responsabilidade de cada familiar o levantamento de provas suficientes para responsabilizar o Estado
nos crimes.
Durante os 11 anos de atuação (1996-2007), a CEMDP recebeu processos referentes a 475
vítimas. Desse total, 136 nomes já constavam no Anexo I da Lei 9 140/95, relacionado aos
desaparecidos. Os outros 339 casos foram objeto de análise da Comissão. Desse número, 221 casos
foram deferidos e as famílias puderam ser indenizadas, e 118 casos foram indeferidos.
Embora tenha sido ampliada nos anos de 2002 e 2004, a Lei 9 140/95 não soluciona o caso
dos desaparecidos políticos, não permite a localização de seus restos mortais e não garante punição
aos que praticaram crimes na época. Ainda hoje, é uma lei de caráter restrito.
Palavras-chave: reparação, indenização, ditadura civil-militar, desaparecidos políticos.
Introdução
Em 31 de março de 1964, o país sofre um golpe de Estado que depõe o presidente João
Goulart, instituindo uma nova fase da política brasileira sob o comando dos militares. Esse fato irá
mudar os rumos dos acontecimentos políticos no Brasil durante os próximos 21 anos.
A consolidação do poder militar causou resistências entre vários setores da sociedade,
sobretudo entre as camadas mais politizadas. Para parte da juventude da época que vislumbrava
percorrer os caminhos da revolução socialista, assim como ocorreu em Cuba, em 1959, a inferência
militar representou um duro golpe contra os ideais de transformação política do país.
Nesse sentido, os movimentos oposicionistas – grande parte deles dissidente do Partido
Comunista Brasileiro (PCB) – passaram a articular formas de derrubar o governo, travando um
45
embate direto com as forças de repressão. Surgiram, então, as organizações de esquerda, que
passaram a atuar estrategicamente nos centros urbanos, como, por exemplo, a Aliança Libertadora
Nacional (ALN), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e o Movimento Revolucionário 8 de
Outubro (MR-8), entre outras. Segundo D’Araújo, “(...) várias organizações de esquerda foram
surgindo para atender as demandas de participação contestatórias (...)”21. Assim, a esquerda
também se articulou no interior do país, como no caso da guerrilha do Araguaia.
Com o intuito de conter a expansão da esquerda organizada, a ditadura militar intensificou
cada vez mais seu poder de ação e adotou uma série de medidas que consolida o novo regime, a
principal delas ocorreu em dezembro de 1968 com a edição do Ato Institucional nº 5, que
aprofundou as divergências políticas entre o governo e a oposição.
Com o acirramento da ditadura militar, o Estado promoveu uma série de ações violentas por
meio dos órgãos de segurança, o que resultou em dezenas de crimes praticados contra opositores
políticos. Foram vários os setores atingidos, em especial os que aderiram à luta armada. Muitos
membros das organizações esquerdistas foram perseguidos, presos, torturados e eliminados por conta
da arbitrariedade do regime militar, principalmente no período compreendido entre 1968-1974.
Considerando-se o fim da ameaça oposicionista em meados dos anos 70, os militares passam
a articular o processo de distensão política e, em 1979, a Lei da Anistia promoveu, entre outras
ações, o retorno dos exilados ao país e a liberdade para presos políticos.
Somente em 1995, com a promulgação da Lei 9 140/95, o Estado brasileiro criou condições
de reparação aos crimes cometidos durante a ditadura militar, quando, pela primeira vez na história
da Nova República, os fatos que envolveram esse período vieram à tona e, conseqüentemente,
puderam ser amplamente discutidos.
Neste mesmo ano, com a criação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos
Políticos, o país inicia um processo de reparação às vítimas da ditadura civil-militar que se estende
até os dias atuais com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.
Pela primeira vez, após dez anos de retorno à democracia no país, o Estado brasileiro
estabeleceu condições de reparação pelos danos causados pela ditadura militar, dando início a um
longo período de discussões, vitórias, descontentamentos e, sobretudo, de resgate histórico. A
formação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), portanto,
representou o ponto de partida para a reconstrução de fatos recentes da nossa história e, apesar dos
limites impostos por ela, foi possível identificar as falhas, investigar os crimes, apurar
irregularidades e, dessa forma, provar a responsabilidade do Estado nos assassinatos dos opositores
políticos.
A CEMDP iniciou suas atividades logo após a edição dessa Lei, em 9 de janeiro de 199622.
Para compor essa Comissão, o presidente Fernando Henrique Cardoso designou três nomes: Eunice
Paiva (viúva do desaparecido político Rubens Paiva), Miguel Reale Jr. (advogado, professor titular
21
D´ARAÚJO, M. C.; SOARES, G. A. D.; CASTRO, C. Os anos de chumbo: a memória militar sobre
a repressão. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. p. 21.
22Durante
todo o período, a CEMDP realizou seus trabalhos na sala 621 do prédio anexo ao
Ministério da Justiça.
46
da Faculdade de Direito da USP) e João Grandino Rodas (consultor jurídico do Itamaraty). A
Comissão de Direitos Humanos da Câmara indicou Nilmário Miranda; das Forças Armadas, seguiu
a indicação do general Oswaldo Gomes; do Ministério Público Federal, foi indicado Paulo Gustavo
Gonet Branco e da Comissão de Familiares foi indicado Suzana Keniger Lisboa23. De acordo com a
Ata de reunião de instalação sobre esta comissão:
“Às quinze horas do dia nove de janeiro de 1996, na Sala de Reuniões do 2. andar do
Edifício Sede do Ministério da Justiça, reuniu-se a COMISSÃO ESPECIAL, criada pela
Lei 9.140 de 04 de dezembro de 1995 que reconhece como mortas pessoas desaparecidas
em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no
período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, com a finalidade de proceder o
reconhecimento de pessoas não relacionadas no anexo I da citada lei, e de pessoas que,
face à situação política, tenham falecido por causa não natural, em dependências policiais
ou assemelhadas; esforços de localização de corpos de pessoas desaparecidas e emissão
de provas sobre requerimento relativos a indenizações previstas na referida lei.”24
A partir desse momento, coube aos membros da CEMDP examinar caso a caso os processos
e decidir sobre a responsabilidade do Estado mediante as denúncias apresentadas pelas famílias por
meio dos requerimentos, que “foram distribuídos entre os integrantes que tinham a missão de
montar os processos, anexando documentos e um relatório com explicações sobre as circunstâncias
da morte”.25O primeiro passo, portanto, para que uma pessoa solicitasse indenização ao Estado no
caso de ter um perdido um familiar em decorrência da ação repressiva do Estado, era a elaboração de
um requerimento.
Nesses documentos constavam um histórico de vida das vítimas, normalmente relacionado à
militância política e às circunstâncias de sua morte ou desaparecimento. Além disso, as famílias
deviam anexar, sempre que possível, arquivos de jornais, laudos periciais, depoimentos ou qualquer
tipo de prova que pudesse responsabilizar o Estado nos crimes. Há uma orientação sobre esses
requerimentos na ata de reunião de instalação da CEMDP: “Decidiu-se que os requerimentos
23Essa
composição da CEMDP seguiu os termos da Lei 9 140/95, conforme Art. 5.: “Dos sete
membros da Comissão, quatro serão escolhidos: I – dentre os membros da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados; II - dentre as pessoas com vínculo com os familiares das
pessoas referidas na lista constante do Anexo I; dentre os membros do Ministério Público Federal; e
IV- dentre os integrantes das Forças Armadas. 2. A Comissão Especial poderá ser assessorada por
funcionários públicos federais, designados pelo Presidente da República, podendo, ainda, solicitar o
auxílio das Secretarias de Justiça dos Estados, mediante convênio com o Ministério da Justiça, se
necessário.”. Nessa primeira formação da CEMDP, a advogada Eunice Paiva foi substituída por
Luís Francisco da Silva Carvalho Filho.
24ATA
de reunião de instalação, Ministério da Justiça, Gabinete do Ministro, cujo assistente da
Comissão Especial foi Cristiano Morini.
25COMISSÃO
Especial sobre Mortos e Desaparecidos, 2007. p. 38.
47
deverão conter provas mínimas que confirmem ou dêem mecanismos para que as diligências
possam ser efetuadas.”.26
Após a reunião de instalação da CEMDP, o governo estabeleceu o prazo de 120 dias para
que os familiares apresentassem os requerimentos, portanto, em 15 de maio de 199627. Os
requerimentos apresentados a partir dessa data automaticamente eram indeferidos pela Comissão e
não chegaram a ser apreciados28, fato atribuído à falha do governo brasileiro no esquema de
divulgação sobre a existência da Comissão Especial no Ministério da Justiça. Não houve nenhuma
campanha do governo para localizar famílias ou divulgar as informações através dos principais
meios de comunicação, como o rádio e a televisão. Isso dificultou muito o acesso às famílias,
ficando mais uma vez sob responsabilidade dos representantes da Comissão de Familiares esta
difícil tarefa.
Para o auxílio no trabalho de montagem dos processos, os familiares contaram com a
orientação de Criméia de Almeida, Suzana Lisboa e principalmente, Iara Xavier Pereira, que
forneceu assistência permanente aos familiares durante todo o período de elaboração dos processos,
participando inclusive, de exumações e análise de laudos cadavéricos.
Além dos processos que não puderam ser examinados pela CEMDP em virtude do prazo
estipulado pelo governo, também ficaram sem apreciação pela comissão os processos de pessoas
mortas ou desaparecidas após o ano de 1979; isso significa que ficaram fora do período de
abrangência da Lei 9 140/95 os casos de pessoas mortas em manifestações de rua ou fora do país,
casos de suicídio e também de pessoas que foram mortas em locais diferentes das dependências
policiais.29
Para esses processos houve a possibilidade de uma nova apreciação pela CEMDP, a partir do
ano de 2002, quando ocorreram mudanças na Lei 9 140/95 que permitiram que os casos até então
26Idem
nota 31.
27
Este prazo foi estipulado pela Lei 9 140/95, Art. 7, “Para fins de reconhecimento de pessoas desaparecidas, não
relacionadas no Anexo I desta Lei, os requerimentos, por qualquer das pessoas mencionadas no art. 3., serão
apresentados perante a Comissão Especial, no prazo de cento e vinte dias, contado a partir da data da publicação desta
Lei, e serão instruídos com informações e documentos que possam comprovar a pretensão”. As provas do requerimento
poderiam ser anexadas posteriormente.
28
Na ocasião, nove processos foram protocolados fora do prazo, ficando excluídos do exame da CEMDP, são eles:
Mirian Lopes Verbena, Manoel José M. N. de Abreu, Gerson Theodoro de Oliveira, Raimundo Nonato da Fonseca, João
Roberto Borges de Souza, Nilda Carvalho Cunha, Raul Amaro Nin, David de Souza Meira, Jonas José de Abreu Barros.
Para maiores informações, ver: MIRANDA; TIBÚRCIO, 1999. p. 634.
29
Dos processos indeferidos pela CEMDP: mortos em passeatas – Ivan da Rocha Aguiar, Labid Abduch, Cloves Dias
Amorin, Jorge Aprígio de Paula, José Carlos Guimarães, Manoel Rodrigues Ferreira, Orcílio Martins Gonçalves,
Benedito Gonçalves; mortos em confronto com a polícia – Arno Preis, Mario de Souza Prata, Antônio de Sérgio Matos,
Carlos Schirmer, Antônio Raymundo Lucena; casos de suicídio – Luiz Antônio Santa Bárbara, Iara Iavelberg, Edu
Barreto Leite, Antogildo Pascoal Viana; mortos fora do país – Jane Vanini, Túlio Roberto C. Quintilano, Wanio José de
Matos, Jorge Alberto Basso; fora do período de abrangência da lei – Lydia Monteiro. Tais processos indeferidos
constam no Dossiê dos familiares de mortos e desaparecidos políticos. MIRANDA; TIBÚRCIO, 1999. p. 634.
48
indeferidos fossem mais uma vez examinados. Na fase inicial dos trabalhos, foram protocolados pela
CEMDP, 373 processos, relacionados a 366 pessoas30, sendo 132 desaparecidos políticos de acordo
com Anexo I31. Dos 234 restantes a serem analisados, 166 já constavam no Dossiê dos familiares e
68 casos eram novos. Até a reunião do dia 05 de maio de 1998, dos 166 processos de vítimas
relacionadas no Dossiê, 130 foram aprovados e 16 indeferidos. Dos 68 novos casos, 18 foram
aprovados e 50 indeferidos32.
O quadro a seguir representa esses resultados:
QUADRO DEMONSTRATIVO
Situação dos
processos
Processo do
Dossiê
Processos
novos constam
do Dossiê
Total
Aprovados
130
18
148
Indeferidos
36
50
86
Total
166
68
234
Fonte: MIRANDA; TIBÚRCIO, 1999. Anexo II. p. 633.
Conforme previsto na Lei, as indenizações às famílias foram concedidas após parecer
favorável da CEMDP e decreto do Presidente da República publicado no Diário Oficial da União.
Em todas as publicações constavam o número do decreto, a data e a lista dos nomes dos mortos ou
desaparecidos juntamente com o nome dos familiares beneficiários e os respectivos valores a serem
pagos pelo governo com o seguinte registro: “Concede indenização à família de pessoa
desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades
políticas no período de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979”.33
A CEMDP concluiu no final de 2006 um longo período de atuação de 11 anos, no qual
puderam ser analisados vários processos. Durante esse tempo, foram realizadas investigações que
permitiram apurar as circunstâncias das mortes de muitas vítimas da ditadura militar, possibilitando a
descoberta de fatos reais e, ainda, o Estado reconhecer a responsabilidade pelos seus atos criminosos
durante a ditadura militar. Para os familiares, essa foi a principal reparação.
30“A
diferença numérica ocorreu pela duplicidade de pedidos ou pela existência de processos
repetidos, quando duas pessoas solicitavam indenização pela mesma vítima ou uma única pessoa
solicitava duas ou mais indenizações porque em sua família havia mais de uma vítima.” COMISSÃO
Especial sobre Mortos e Desaparecidos, 2007. p. 40.
31
De acordo com o Dossiê de familiares de mortos e desaparecidos, dos 136 desaparecidos políticos Joaquinzão, Pedro
Carretel e Antônio Alfaiate não foram incluídos no Anexo I da Lei 9 140/95, pois seus verdadeiros nomes não eram
conhecidos, e Manoel Alexandrino teve morte natural.
32
33
MIRANDA; TIBÚRCIO, 1999. Anexo II. p. 633.
Diário Oficial de 16/10/1996, no qual foram publicados os nomes dos familiares que receberam indenização do Estado.
49
A partir de 2002, a Lei 9 140/95 passou por alterações que permitiram a ampliação dos
trabalhos da CEMDP e, consequentemente, facilitar o acesso de outras famílias às indenizações do
governo.
Dando continuidade ao processo de reparação às vítimas da ditadura civil-militar, o Estado
brasileiro, ainda criou outras duas comissões: a Comissão de Anistia, por meio da Lei 10.559/02 –
que visa reparação moral e financeira aos cidadãos brasileiro perseguidos durante o período de
repressão política e a Comissão da Verdade, criada em 2011, através da Lei 12.528. Desta vez,
caberá ao governo brasileiro esclarecer os abusos do passado e, principalmente, tornar público as
atrocidades cometidas durante o período, viabilizando um projeto de efetiva (re)construção histórica
em nosso país com acesso à Memória e a Justiça.
50
Fórum Permanente dos Cursos de História e Pedagogia – A História
nas Fronteiras do Conhecimento
Herbert Schutzer34, Solange Camilo Asen35
Centro Universitário Estácio Radial, História, campus Santo Amaro¹
Centro Universitário Estácio Radial, Pedagogia, campus Interlagos²
Resumo
Uma das principais funções do ensino superior é contribuir com a formação geral do estudante, nesse
sentido propiciar instrumentos de formação diversificada torna-se imperativo para as instituições de
nível superior. Desse pressuposto, os cursos de História e Pedagogia pretendem oferecer a
possibilidade através de eventos extracurriculares com a colaboração dos docentes do curso,
estudantes e ex-estudantes para permitir a difusão de temas atuais e de pesquisas no âmbito das
ciências sociais e da educação. Assim, pretende-se enquadrar os cursos dentro dos melhores padrões
de qualidade esperados para que tenhamos estudantes capazes de atender às necessidades que a
formação na área de humanas exige do profissional.
Palavras-chaves: formação, difusão, conhecimento, debate.
Introdução
Segundo a proposta educacional do ensino superior, a formação cidadã é um dos objetivos a
serem alcançados. Nessa perspectiva, as discussões dos acontecimentos na sociedade de diversas
naturezas devem ser colocadas nas pautas dos debates acadêmicos, tendo sempre como foco a
formação do aluno, ou seja, contribuir para que possa construir o conhecimento sobre as diferentes
temáticas que envolvem a sociedade e a cidadania. Para isso, foi elaborado um plano de ação pelos
cursos de História e Pedagogia, das unidades de Santo Amaro e Interlagos, sob a orientação do
coordenador do curso em 2012, que designou um grupo de professores para elaborar uma atividade
que atendesse aos objetivos apontados anteriormente.
Após um período de discussões e propostas, foi decido que a organização de um fórum de
debates mensal seria organizado pelos cursos vinculando as temáticas aos dois campos de estudo,
preferencialmente. O fórum começou a funcionar me março de 2012, com a participação dos
professores dos cursos envolvidos e convidados que se dispusessem a participar.
34
Herbert Schutzer, mestre em Geografia, prof do Centro Universitário Estácio Radial São Paulo. [email protected]
35
Solange Camilo Asen, mestranda em planejamento, profª do Centro Universitário Estácio Radial São Paulo.
[email protected]
51
O evento foi ganhando projeção nos meses seguintes, o que permitiu que outros acadêmicos, de
outras áreas se oferecessem para as palestras, aumentando a amplitude das abordagens temáticas e
favorecendo uma formação mais completa em termos conhecimentos da sociedade.
Metodologia
As atividades, palestras, simpósios, seminários e workshops, serão realizadas no auditório
com apresentação de trabalhos de pesquisas dos docentes do curso aos estudantes, apresentação de
trabalhos dos estudantes e convidados quando possível.
Dentre as várias atividades pretendidas, elencamos as seguintes: i) os docentes poderão
propor seminários temáticos com a formação de uma mesa de convidados para debates sobre o tema
proposto, com a condução de um mediador; ii) apresentação de pesquisa realizada pelo docente; e iii)
apresentação de trabalhos de pesquisa dos discentes previamente aprovados pela comissão de
avaliação.
Todas as atividades propostas para a formação diversificada dos estudantes seguirão o
seguinte ordenamento: i) apresentação do palestrante; e, posteriormente, ii) abertura para arguições
do público presente.
As atividades com a participação discente deverão ser propostas através solicitação por
escrito endereçada a comissão de avaliação, presidida pelo Prof. Dr. Celso Ramos Figueiredo,
composta no mínimo dois membros, que emitirão parecer de deferimento ou indeferimento da
solicitação. As solicitações deverão ser encaminhadas com no mínimo vinte dias de antecedência da
data de realização do fórum destinado aos alunos. Para o evento discente a comissão indicará três
trabalhos que terão vinte minutos para serem apresentados. Após a apresentação de todos os
trabalhos a plateia poderá fazer as perguntas por mais uma hora.
Em todas as atividades pretende-se a produção de material escrito, papersou resumos que
serão disponibilizados virtualmente para os estudantes.
O fórum permanente será realizado mensalmente, sempre na terceira ou quarta semana do
mês, em dias alternados para que não ocorra suspensão da mesma aula e não prejudicar o
desenvolvimento dos conteúdos de cada disciplina. Excepcionalmente, quando da presença de
convidado o período poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade do palestrante.
Todos os participantes receberão certificado de participação segundo a natureza da mesma,
emitido pela comissão organizadora do evento.
Resultados
No período de dois anos e meio da existência do fórum, vários foram os temas abordados nas
palestras e mais de 1.500 alunos e ex-alunos compareceram aos eventos. Sempre apoiando a
realização sistemática dessa prática no centro universitário.
Os fóruns abordaram as temáticas mais diversas, procurando atender diferentes dimensões da
vida social. O Prof.Ms. Cesar Sampaio que apresentou sua pesquisa que teve como tema “A
Moralidade do Salteador': Manoel Bomfim contra o espectro do colonialismo”, de cunho histórico.
Alunos dos cursos de História e da Pedagogia também tiveram espaço para apresentação do
desenvolvimento de suas pesquisas, no fórum com temática: Problematização, hipóteses e
metodologias nas pesquisas discentes” Com grande comparecimento dos estudantes de História e
52
Pedagogia da faculdade, convidados e outros interessados na atividade, realizado na unidade
Interlagos. Evento que contou com apoio do instituto Henfil e da Revista História, da Biblioteca
Nacional. Ocorreram debates importantes, como os realizados pelas professoras da Estácio radial: a
Dra. Mara Darcanchy, que expos o tema: "Direitos Humanos: os setenta anos da CLT (1943-2013)",
e a Ms. Sheila Cristina Santos, que abordou o tema: "Comissão de Mortos e Desaparecidos
Políticos". Os 50 anos do Golpe Militar de 1964 no Brasil foi o tema do ProfDr Celso Ramos
Figueiredo Fº. O ProfDr Eduardo AntonioBonzatto, realizou palestra sobre “Aula Dialógica”, uma
das mais concorridas na unidade Interlagos, com mais de 300 participantes. “As manifestações
sociais de junho de 2013 no Brasil”, foi um tema muito debatido em um dos fóruns, que teve a
condução do ProfDrFrancione Carvalho, com grande repercussão no corpo discente da instituição. O
meio ambiente, tema pertinente ao atual momento foi apresentado pela Profª Dra. Claudia Elisa
Alves Ferreira, abordando a temática:“Meio Ambiente nas escolas públicas estaduais de São Paulo".
Foram também realizados debates políticos nos períodos eleitorais, com a presença de candidatos
para discutirem com os alunos, buscando aumentar os conhecimentos das práticas políticas
brasileiras. Os debates foram organizados e mediados pelo Prof Ricardo Felipe.
Considerações Finais
Diante de uma gama variada de temas, o fórum foi fazendo parte das atividades acadêmicas
da instituição, recebendo apoio da reitoria e demais acadêmicos. Nesse sentido, a proposta que
originou sua criação alcançou os objetivos almejados pelos organizados do evento. A diversidade dos
temas apresentados atendeu a função de ser um palanque dos temas atuais que se propôs desde seu
início.
A atividade, também serviu de exemplo para a implantação de outras propostas formativas
acadêmicas e atraiu mais alunos, principalmente para o curso de História, que vem apresentando um
crescimento do interesse da comunidade discente.
Referências
Material de divulgação do Fórum.
53
Controle de Constitucionalidade no Brasil, a Modulação de Efeitos e a
Norma Inválida Porém Eficaz
Eduardo Manuel Val 36, Evandro Pereira Guimarães Ferreira Gomes37
Faculdade de Direito da UFF
RESUMO:
O presente trabalho pretende abordar a questão do embate entre a supremacia da Constituição
brasileira e a ratificação dos atos praticados com base em norma declarada inconstitucional, através
do controle de constitucionalidade, pelo instituto da modulação temporal de efeitos, fazendo com que
surja em nosso ordenamento jurídico a eficácia de normas jurídicas já declaradas inconstitucionais. A
problemática consiste na aparente incoerência entre a supremacia da Constituição e a modulação de
efeitos, ao passo que no Controle de Constitucionalidade brasileiro, a declaração de
inconstitucionalidade, independente do modelo aplicado, visa combater a validade da norma em sua
origem, quando esta norma for incompatível ou antagônica com a Constituição vigente. Nossa
hipótese consiste na afirmação que a utilização do instituto modulação temporal de efeitos infringe a
supremacia da Constituição, criando uma modalidade de norma incompatível com nosso
ordenamento jurídico atual, ou seja, a norma inválida porém eficaz!
Palavras-chave: Supremacia da Constituição, Jurisdição
Constitucionalidade, Modulação de Efeitos, Norma Inválida.
Constitucional,
Controle
de
Introdução
No presente estudo se parte da ratificação dos efeitos produzidos por normas declaradas
inconstitucionais por meio do controle de constitucionalidade concentrado, via ação direta de
inconstitucionalidade, objeto de modulação de efeitos e, se serve este para dar eficácia às normas
inválidas.
36
Doutor em Direito pela PUC/RJ. Professor do programa de Mestrado e Doutorado PPGD/UNESA. Professor do
Programa de Mestrado em Direito Constitucional PPGDDC/UFF. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF.
[email protected]
37
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Diretor Jurídico do Instituto Para o
Avanço Cientifico dos Países do Sul (The Institute for the Scientific Advancement of the South). Advogado.
[email protected]
54
A hipótese é de que norma inconstitucional não cabe ratificação, mesmo que temporal, sob
pena de infringir a supremacia da constituição, já que esta corporifica o unificador do ordenamento
jurídico.
Dividiu-se o estudo em 5 capítulos. No primeiro se discutiu a supremacia da constituição e
sua influência para a compreensão do ordenamento jurídico, juntamente com a função da jurisdição
constitucional. Além de se destacar a questão da modulação temporal de efeitos realizado no Brasil.
No segundo Capítulo tratou-se do controle de constitucionalidade em terrae brasilis, de
influência estadunidense, bem como a incorporação do controle concentrado do sistema austríaco, ao
longo das constituições brasileiras.
No terceiro capítulo trata especificamente da modulação de efeitos nas declarações de
inconstitucionalidades, via controle concentrado, seguido imediatamente da flexibilização dos efeitos
temporais oriundos de declaração de inconstitucionalidade, que compõe o quarto capítulo.
No quinto e último demonstra a incoerência do posicionamento de grande parte da doutrina
em aceitar normas inconstitucionais produzindo efeitos, mesmo que por certo tempo. Ao final,
apresenta as considerações finais.
Supremacia da Constituição, Jurisdição Constitucional e a Modulação Temporal de Efeitos no
Brasil
A garantía jurisdiccional da Constituição – a jurisdição
constitucional – é um elemento do sistema de medidas
técnicas que têm por fim garantir o exercício regular das
funções estatais.
Hans Kelsen
Diante da problemática deste artigo desenvolvido na introdução, que consiste na incoerência
da utilização do instituto da modulação temporal de efeitos para com a supremacia da Constituição, é
necessário, nesta oportunidade do trabalho, apresentar e desenvolver a temática concernente a
jurisdição constitucional, o controle de constitucionalidade, a modulação temporal de efeitos e a
supremacia da Constituição, ou, em outras palavras, descrever os institutos apresentados e suas
representações doutrinárias no campo jurídico brasileiro, para ao final desenvolver o embate entre os
institutos.
Por certo que a doutrina no direito brasileiro tende a ocupar um papel de sugerir
interpretações pertinentes aos operadores do direito. As sugestões ofertadas pelos doutrinadores não
necessariamente serão utilizadas pelo juiz, haja vista depender o posicionamento deste em juízo e do
livre convencimento motivado do mesmo (TEIXEIRA MENDES, 2008).
Nessa trilha, a doutrina traz enraizada em si a função de socialização dos integrantes do
campo jurídico, quer sejam eles, advogados, magistrados, defensores, procuradores, membros do
Ministério Público, estudantes ou mesmo acadêmicos do curso de Direito.
Neste sentido é elucidativa a reflexão de TEIXEIRA MENDES (2008, p.40)
55
A dogmática jurídica, também chamada de doutrina, é uma forma de
construção do saber própria do campo jurídico que consiste em reunir e
organizar de forma sistemática e racional comentários a respeito da legislação
em vigor e da melhor forma de interpretá-la. A dogmática é um saber que
produz as doutrinas jurídicas, através das quais o direito se reproduz. Tais
doutrinas constituem o pensamento de pessoas autorizadas a trabalhar
academicamente determinados assuntos, interpretar os textos legais e emitir
pareceres a respeito da forma mais adequada de interpretá-los e de aplicá-los.
O saber jurídico não é científico, é dogmático (GEERTZ, 1998:249). O saber
jurídico construído pela doutrina é considerado pelo campo como puramente
teórico, mas seria mais bem definido, a meu ver, como um saber abstrato e
normativo, que tem a função de ensinar de forma normalizada e formalizada
as regras que estão em vigor. Vale esclarecer que a visão da doutrina não é
uma teoria a qual estão subordinadas as práticas judiciárias. A doutrina
jurídica é um discurso autorizado sobre a lei e suas possíveis interpretações e
aplicações jurisprudenciais. É um discurso normativo, ideal típico, uma vez
que está dizendo como a realidade deve ser e não como a realidade é. É saber
que não se debruça sobre a realidade empírica, com a finalidade de explicá-la
ou compreendê-la, como faz o saber científico. Antes, tem a finalidade de
interpretar a lei, recomendando a melhor forma de aplicação. A doutrina e a
legislação estão dirigidas ao mundo do dever-ser: o mundo empírico está
num outro plano e não lhes interessa. Na produção de doutrina jurídica, a
observação empírica está descartada. Por ser um saber normativo e existir
com a finalidade de dizer como a realidade deve ser, não tem base empírica e
é comum que os juristas concluam, diante da realidade distinta da norma, que
a realidade está errada, pois ela não deveria ser assim. Um conflito
juridicamente traduzido sofre uma espécie de pasteurização e é adaptado à
linguagem jurídica de tal maneira que o campo jurídico possa decodificá-lo e
aplicar a ele as regras jurídicas pertinentes. Evidentemente, as regras
jurídicas, como quaisquer regras definidas socialmente, dizem respeito a um
determinado tempo e a um determinado lugar. No entanto, o campo jurídico
tende a tomar as regras jurídicas vigentes num determinado momento
histórico e numa determinada época como regras universais (no sentido
cósmico), absolutas e atemporais.
Haja vista os Ministros do Supremo Tribunal Federal serem integrantes do mundo jurídico
brasileiro, seria impossível interpretar suas decisões, os elementos nela contidos, articulados e
pensados, a matéria que se propõe a discutir com suas nuances, sem obrigatoriamente ter uma visão
clara do que a doutrina apresenta sobre o assunto. Neste caminho, IORIO FILHO (2009, p. 63)
ensina:
56
Ora, se os Ministros do Supremo Tribunal Federal são integrantes do mundo
jurídico brasileiro, não haverá como se entender as decisões, os elementos
nelas articulados e pensados, o que está sendo discutido e suas nuances, sem
se entender o que a doutrina fala sobre o assunto, tendo em vista ser o
arcabouço doutrinário o fundo comum de formação do pensamento jurídico
brasileiro, ainda que este pensamento seja marcado por opiniões antagônicas
e muitas vezes paradoxais, uma vez que o nosso sistema jurídicoprocessual
não leva à formação de consenso73. Daí a hipertrofia do papel da
interpretação da lei na sensibilidade jurídica74 brasileira: temos um sistema
que valoriza pouco o que está escrito na lei. A interpretação literal é vista
pelos juristas brasileiros como simplória e pouco sofisticada. Neste ponto
vale lembrar a afirmação de GEERTZ (1998:249-356): “o saber jurídico, em
qualquer lugar do mundo, e em qualquer época, é apenas parte de uma forma
específica de imaginar a realidade. Essas formas têm de ser confrontadas para
que se obtenha consciência ampla de outras maneiras de sensibilidade
jurídica, buscando-se a relativização de suas manifestações.
Neste capítulo é abordado o estado da arte, na doutrina brasileira, acerca da supremacia da
Constituição e jurisdição constitucional que consiste no panorama técnico sobre a modulação
temporal de efeitos. Para tanto necessário se faz algumas compreensões antes de tratamos
diretamente sobre este tema.
Para estabelecer algo acerca da supremacia da Constituição é necessário que se faça uma
regressão à Teoria do Direito, que neste caso utiliza-se a base em BOBBIO (2010).
Acerca da supremacia, o raciocínio que deve ser trazido do citado autor se dá, basicamente,
na questão da unidade do ordenamento jurídico. Essa unidade é dada basicamente pela identificação
da norma fundamental.
BOBBIO (2010), por sua vez estabelece a base da construção escalonada do ordenamento
através do que foi estabelecido por Kelsen, que se importa com ordenamentos jurídicos complexos.
Como as normas não se encontram todas no mesmo plano teremos normas superiores e inferiores.
De certo que as normas inferiores derivam diretamente das do seu plano superior, chega, por
fim, à norma suprema, a qual não depende de qualquer outra. Essa norma suprema é a norma
fundamental. Todo ordenamento tem uma norma fundamental. É essa norma fundamental que dá
unidade a todas as outras normas” complementando que a norma fundamental faz das normas
esparsas e de proveniência variada um conjunto unitário que se pode chamar a justo título de
ordenamento (BOBIO, 2010, p. 211).
Daí denota que é a partir de uma norma fundamental que pode-se identificar todo um
ordenamento jurídico, caso contrário seriam tidas, as normas, como meramente um amontoado.
Todas as fontes devem provir direta ou indiretamente da norma fundamental.
57
A isso que se explicou se dá o nome de estrutura hierárquica das normas. Identificado como
uma pirâmide, apesar da sua representação gráfica sempre ser vinculada a um triângulo38.
Com esta ‘pirâmide’ no ápice, temos a norma fundamental e é a partir dela que se
estabelecem os limites formais e materiais para a produção dos documentos legislativos inferiores.
Evidente que devemos destacar, a partir de BOBBIO (2010, p. 220), que a norma
fundamental não se confunde com o corpo da Constituição. A norma fundamental, na verdade é a
que impõe obediência ao poder originário do qual provêm a constituição, as leis ordinárias, os
regulamentos.
Daí, tanto a partir de Kelsen quanto a partir de BOBBIO (2010, p. 221), identifica-se que a
pertinência de uma norma a um ordenamento é o que se chama de validade. Inclusiva, para se
entender uma norma jurídica como tal, o caráter indisponível da mesma é que esta seja válida. Ao
tempo da sua entrada em vigor.
MENDES (2011, p.123), no plano nacional informa que
O conflito das leis com a Constituição encontrará solução na prevalência
desta, justamente por ser a Carta Magna produto do poder constituinte
originário, ela própria elevando-se à condição de obra suprema, que inicia o
ordenamento jurídico, impondo-se, por isso, ao diploma inferior com ela
inconciliável. De acordo com a doutrina clássica, por isso mesmo, o ato
contrário à constituição sofre de nulidade absoluta.
Complementando tal raciocínio, STRECK (2004, p. 148) a própria noção de Estado
Democrático de Direito se acopla o conteúdo material das constituições através dos valores
substantivos que apontam para uma mudança do status quo da sociedade. Com isso estabelece o
próprio norte de orientação para se interpretar materialmente as leis, infraconstitucionais.
Ainda, quando da identificação das normas como constitucionais ou inconstitucionais é
necessário observar que, aquilo que se convencionou chamar doutrina, muita das vezes ignora as
mais basilares premissas do próprio ordenamento jurídico.
Não raro, é verificável autores que interpretam determinado instituto no Direito a partir não
da constituição, mas primordialmente de leis que nem sequer merecem status de constitucionais.
STRECK (2012) já chama atenção que determinado autor de processo penal entende que é
possível compreender o sistema acusatório não pelo que determina a Constituição, mas sim pelo que
as normas do processo penal determinam, ou seja, sufragando diretamente o próprio texto
constitucional e indo contra a supremacia da Constituição.39
BARROSO (2012, p. 23-24) identifica que existem dois pressupostos necessários para a
existência do controle de constitucionalidade, quais sejam, a supremacia e a rigidez constitucional.
38
O senso comum teórico (WARAT) convenciona chamar de pirâmide o que na verdade se identifica com a
representação gráfica de um mero triângulo, bidimensional, portanto.
39
http://www.conjur.com.br/2012-set-27/senso-incomum-direito-am-dm-antes-depois-mensalao
58
Atrela a esta ideia, principalmente que é na Constituição que reside o fundamento de validade de
todas as demais normas, além do que a norma constitucional deve ter um processo de modificação
mais complexo do que de leis infraconstitucionais.
No tocante a jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade no Brasil, é
importante destacar que são institutos distintos e merecem estudos próprios pela doutrina, bem como
pelos operadores do direito.
Nas palavras de BARROSO (2012, p. 25), entender as locuções jurisdição constitucional e
controle de constitucionalidade como sinônimos, embora frequentemente empregadas desta forma, é
um erro que não deve ser reproduzido, haja vista tratar-se de classes diferentes, ao passo que o
primeiro está para o segundo em uma relação de gênero e espécie.
A jurisdição constitucional deve ser interpretada como forma de aplicação da Constituição
por juízes e tribunais, tendo como espécies de aplicação a forma direta e a indireta. A forma direta é
a possibilidade de aplicação da Constituição quando esta disciplina diretamente determinada situação
da vida. Ao passo que a forma indireta é a possibilidade de utilização da Constituição como
parâmetro para validar ou não determinada norma infraconstitucional.40
Superada a distinção entre jurisdição constitucional e o controle de constitucionalidade, será
abordado o controle de constitucionalidade no Brasil. Embora nosso país tenha adotado o sistema
misto que engloba tanto o sistema de controle de constitucionalidade de origem austríaca como o de
origem norte americana, nesse momento deve-se consistir na análise do discurso nas decisões de
ações diretas de constitucionalidade, modalidade esta típica do controle concentrado.
Esclarecimento necessário, desde os ensinamentos do jusfilósofo KELSEN (2007) sobre
jurisdição constitucional é que para haver controle de constitucionalidade, deve-se partir da premissa
da supremacia da Constituição.
O mesmo jusfilósofo (KELSEN, 2007, p. 126) trata do tema da supremacia da Constituição
ao afirmar que:
Garantias da Constituição significam portanto garantias
da regularidade das regras imediatamente subordinadas
à Constituição, isto é, essencialmente, garantias da
constitucionalidade das leis.
Por óbvio, a exposição das diversas possibilidades de efeitos dadas em razão das decisões nos
controles de constitucionalidade, bem como as hipóteses legais de alteração de efeitos previstas no
nosso ordenamento jurídico serão devidamente analisadas.
40
Cabe esclarecer que há possibilidade da Constituição servir de parâmetro para validar ou não determinada norma
constitucional, como nos casos das emendas constitucionais que, em razão de seu poder constituinte derivados, podem
ser objetos de controle de constitucionalidade servindo de parâmetro as normas do poder constituinte originário. Os
tratados internacionais, ao adentrar no ordenamento jurídico brasileiro, após os tramites legislativos, mesmo tendo status
de norma constitucional podem ser objetos de controle de constitucionalidade, servindo de parâmetro as mesmas regras
mencionadas nos casos das emendas constitucionais.
59
O contraponto enfrentado neste artigo consiste na possibilidade de modulação de efeitos, ou
seja, da ratificação dos atos produzidos com base na lei declarada inconstitucional, frente a
supremacia da Constituição.
No direito moderno, em regra, para viabilizar a possibilidade de haver controle de
constitucionalidade, necessário existir dois pressupostos no ordenamento jurídico, quais sejam, a
supremacia da Constituição e a rigidez da mesma.
Nesta trilha, se a Constituição é a base do ordenamento jurídico, como admitir que uma lei
declarada inconstitucional pelo próprio Guardião da Constituição frente a sua incompatibilidade com
a mesma, seja pelo vício em razão da matéria seja pelo vício em razão da forma, possa produzir
efeitos?
O Controle de Constitucionalidade Brasileiro
O Brasil teve seu primeiro sistema de controle de constitucionalidade a partir de sua segunda
Constituição, ou seja, em 1891, oportunidade na qual adotou o regime de governo República ao invés
do Império, inserindo em seu ordenamento jurídico o sistema de controle de constitucionalidade de
origem norte americana, denominado controle difuso41 (STRECK, 2012).
A partir da incorporação do controle difuso no rol de competências do Poder Judiciário, que
tem como última instância o Supremo Tribunal Federal para decidir como o Guardião da
Constituição, o Brasil passou a efetivamente utilizar sua Constituição como norma fundamental do
sistema jurídico para regular o modo de produção das leis e demais atos normativos, além de impor o
balizamento a seu conteúdo (BARROSO, 2012).
O controle difuso é exercido por qualquer juiz ou tribunal que, no decorrer de processo
judicial de sua competência, venha decidir sobre a constitucionalidade de determinada norma
indispensável ao julgamento da lide, não sendo este objeto principal da demanda. Desta forma, a
decisão quanto a constitucionalidade ou não de determinada norma constitucional tem o condão
apenas de afastar ou não a incidência da mesma, em virtude de seu vício no tocante a sua validade
constitucionalidade. (MENDES, 2011, p. 1132).
A decisão de constitucionalidade ou não no controle difuso tem efeitos apenas entre as partes
litigantes. Desta forma, todas as demais pessoas que não sejam partes deste processo podem vir a
suscitar, por via do controle difuso, que o Poder Judiciário se manifeste quanto a constitucionalidade
de determinada norma42.
41
Embora grande parte da doutrina venha a divergir sobre tal nomenclatura, há quem sustente ser esta espécie de controle
de constitucionalidade incidental ou concreta.
42
Com o intuito de inibir o congestionamento de trabalho do Supremo Tribunal Federal em razão de uma infinidade de
questões menores, muitas vezes repetidas a exaustão, o Poder Constituinte Derivado alterou a Constituição através da
emenda constitucional número 45/2004, introduzindo o parágrafo 2º ao artigo 102, no qual previa o instituto da
repercussão geral. Esse instituto na oportunidade de sua introdução na Constituição brasileira ficou indefinido, deixando
a cargo do legislador ordinário defini-lo, além do próprio STF. A regulamentação da repercussão geral veio através da lei
11.418/2006 que inseriu novos preceitos no Código de Processo Civil. Desta forma, entende-se que repercussão geral é o
60
Outro efeito característico do controle difuso é o efeito ex tunc, ou seja, os efeitos são
retroativos a publicação da lei declarada inconstitucional, fazendo com que todos os atos praticados
na vigência e com base nesta norma sejam declarados nulos de pleno direito.
Sustenta-se que a decisão de inconstitucionalidade, quando decididas em virtude do controle
difuso assim como no controle concentrado de constitucionalidade, tem caráter declaratório, haja
vista a decisão declarar uma situação pré-existente. A situação pré-existente consiste no combate da
validade43 da norma, ao momento de sua existência, fazendo com que os atos sejam nulos de pleno
direito se produzidos em razão da mesma.
Em razão da possibilidade de decisões divergentes44 no controle difuso, bem como da
possibilidade de sobrecarga do Supremo Tribunal Federal de demandas repetidas, além da
possibilidade de instaurar-se uma insegurança jurídica tanto nos cidadãos quanto nos estrangeiros, a
partir da Constituição de 1934 foi concedido ao Senado Federal a possibilidade de suspender
determinada norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de
resolução.
Esta suspensão, diferentemente do que ocorre nas decisões no controle difuso, não visam
atacar a validade da citada norma, mas tão somente atacar sua eficácia. Em outras palavras, a norma
permanecerá existente e válida, mas apenas não produzirá efeitos em razão da referida resolução.
Esclarece-se, ainda, que esta resolução tem efeito erga omnes, ou seja, ao invés de se limitar
as partes litigantes na demanda judicial que deu origem a decisão de inconstitucionalidade, passa a
vincular a todos.
Outra característica da referida resolução, é que em razão da simples suspensão da eficácia da
norma, seus efeitos serão ex nunc, o que quer dizer que ao invés de retroagir a data da publicação da
referida norma, em razão da suspensão da eficácia, a norma não poderá ser utilizada a partir da
publicação da referida resolução45.
requisito para ser aferido preliminarmente a todo e qualquer recurso extraordinário, como pressuposto para que o
Supremo Tribunal Federal possa adentrar no mérito. Por fim, haverá repercussão geral quando estiver em pauta questões
de relevância econômica, social, política ou jurídica, que transcendem os interesses das partes envolvidas no processo.
(BARROSO, 2012, p. 135-140)
43
A Validade da norma, em síntese, é a adequação da mesma ao ordenamento jurídico em que se insere. Tem-se como
parâmetro de validação da norma jurídica sua adequação com a Constituição, em especial com as normas constitucionais
oriundas do Poder Constituinte originário.
44
As decisões divergentes são possibilidades do mesmo órgão julgador decidir de forma distinta ou mesmo antagônica
em casos semelhantes, em razão da não vinculação destes órgãos com suas decisões anteriores.
45
Esclarece-se que há divergência na doutrina acerca da eficácia temporal da resolução suspensiva editada pelo Senado
Federal. A doutrina que entender ser os efeitos oriundos do ato editado pelo Senado Federal ex nunc, ou seja, que não
retroagem a data da publicação e sim passam a vigorar a partir da data da publicação da resolução suspensiva,
fundamenta-se em razão da palavra suspensão induzir à noção de que os efeitos seriam prospectivos. Essa doutrina
entender ser a atividade legislativa tipicamente prospectiva e não passível de anulação de leis, desconstituindo-as
retroativamente. Desta forma, a suspensão da lei declarada pelo STF através do controle difuso de constitucionalidade
seria equiparável a revogação de lei, com o consequente efeitos ex nunc. A doutrina contrária entende que é objeto do
instituto da resolução suspensiva evitar a necessidade de que todas as demais pessoas que embora não tenham sido parte
61
O segundo sistema de controle de constitucionalidade, que passou a vigorar em nosso
ordenamento jurídico concomitantemente com o controle difuso, foi o denominado controle
concentrado46 de constitucionalidade que, a partir da emenda constitucional de nº 16, de 26 de
novembro de 1965, deu nova redação ao art. 101 da Constituição da República Federativa do Brasil
em 194647.
Característica marcante do sistema de controle concentrado, na oportunidade em que foi
inserido no ordenamento jurídico brasileiro, foi a legitimação exclusiva ao Procurador Geral da
República para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é a medida jurídica própria, e única para a época em
que vigorava a Constituição de 1946, que possibilitava questionar perante o Poder Judiciário a
constitucionalidade de determinada norma, sem que necessitasse a aplicação da mesma em um caso
concreto A partir dela atribui-se competência exclusiva ao Supremo Tribunal Federal, as demandas
consistentes no controle concentrado de constitucionalidade.
Para esclarecer, o controle concentrado não é assim denominado em razão da concentração
dos poderes para propositura das medidas judiciais cabíveis para discussão da constitucionalidade de
determinada norma, até porque, futuramente haverá outros legitimados para estas proposituras.
Sendo assim, a concentração versa na exclusividade do órgão julgador para apreciar tal demanda
que, em regra48 é do Supremo Tribunal Federal.
do processo que deu origem a decisão de inconstitucionalidade pelo controle difuso, mas que tenham sofrido
consequências em razão da aplicação desta lei, não precisem ajuizar ações visando o mesmo resultado. Nesta trilha, se os
efeitos da resolução suspensiva for ex nunc, todos os demais interessados continuarão devendo ajuizar ações individuais
com o fito de desconstituir os efeitos produzidos de forma retroativa em razão da aplicação da lei objeto da resolução
suspensiva. Ademais, entender que a natureza jurídica da resolução suspensiva é de revogação da lei é atribuir
competência anômala ao Senado Federal. Por não ser a função do Senado Federa, na hipótese da resolução suspensiva,
uma modalidade de atuação legislativa, e sim uma atuação no âmbito do controle de constitucionalidade, com o objetivo
de estender a todos a decisão do Supremo Tribunal Federal que deu eficácia inter partes, assim como a decisão do STF é
retroativa a data da publicação, essa parte da doutrina sustenta que a resolução do Senado Federal também deverá ser ex
tunc (PAULO, 2009, p. 52-53).
46
A espécie de controle de constitucionalidade denominada controle concentrado é também conhecida como controle
abstrato ou principal, em contraposição ao controle difuso, haja vista o controle abstrato ou principal não ser uma questão
incidental ao objeto da lide, sendo o controle de constitucionalidade o objeto principal da demanda. No que concerne a
questão abstrata, esta é assim denominada por não haver um caso concreto e sim a sua possível aplicação em abstrato.
47
A modalidade de controle concentrado de constitucionalidade como inovação ao sistema jurídico pátrio introduzido a
partir da referida emenda constitucional não se deve confundir, todavia, com a chamada ação interventiva introduzida na
Constituição brasileira de 1934 (STRECK, 2012). Em contra posição a esta afirmação, MENDES (2011, p.1100-1101),
sustenta que “A Constituição de 1946 emprestou nova conformação à ação direta de inconstitucionalidade, introduzida,
inicialmente, no texto Magno de 1934. Atribui-se ao Procurador Geral da República a titularidade da representação de
inconstitucionalidade, para efeitos de intervenção federal (...). A intervenção federal subordinava-se, nesse caso, à
declaração de inconstitucionalidade do ato pelo Supremo Tribunal Federal (...).”
48
Trata-se de regra e não de exclusividade o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal
haja vista a possibilidade dos Tribunais de Justiça exercerem tal competência. Os Tribunais de Justiça exerceram tal
competência quando a lei estadual ou municipal for incompatível com a Constituição Estadual, bem como a lei distrital,
62
A realidade do controle concentrado até a Constituição de 1988 permaneceu praticamente
inalterada, haja vista suas parcas alterações terem sido tão superficiais que não merecem ser
aprofundadas. Contudo, o Poder Constituinte de 1988 ao abordar a questão controle concentrado de
constitucionalidade fez sensíveis alterações e ampliações no modelo existente desde 1946 no Brasil,
ao incorporar no rol de possibilidade de controle concentrado a Ação Direta de Inconstitucionalidade
genérica – ADI genérica, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão – ADI por omissão, e,
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF. Entretanto, o Poder Constituinte
derivado, em 17 de março de 1993, através da Emenda Constitucional nº 3, incorporou uma quarta
hipótese de controle concentrado de constitucionalidade, qual seja, a Ação Declaratória de
Constitucionalidade – ADC49.
Independente do novo modelo de controle concentrado trazido pela Constituição de 1988,
bem como pela introdução de mais uma possibilidade de ação em razão da Emenda Constitucional,
este sistema recebeu tratamento legislativo mais específico em 1999 com o advento das Leis 9.868 e
9.882. Interessante mencionar que estas leis ainda estão pendentes em parte, todavia, de decisão
definitiva por parte do Supremo Tribunal Federal quanto a sua constitucionalidade (STRECK, 2012).
Além das novas ações previstas na Constituição pátria vigente, o último Poder Constituinte
também alargou a hipótese dos legitimados para propositura das mesmas, que antes eram de
competência exclusiva do Procurador Geral da República para os nove legitimados de acordo com o
art. 103 da atual Constituição.
Os novos legitimados para propor as medidas jurídicas cabíveis no controle concentrado
foram divididos em dois grupos distintos, quais sejam, os legitimados universais e os legitimados
especiais ou interessados. São legitimados universais aqueles cujo papel institucional autoriza a
defesa da Constituição em qualquer hipótese (BARROSO, 2012, p. 187), ou, em outras palavras,
aqueles que podem propor qualquer das ações previstas no controle concentrado de
constitucionalidade. Ao passo que os legitimados especiais ou interessados, são aqueles órgãos ou
entidades cuja atuação é restrita às questões que repercutem diretamente sobre sua esfera jurídica ou
de seus filiados e em relação às quais possam atuar com representatividade adequada (BARROSO,
2012, p. 188).
A Constituição de 1988 previu como legitimados universais o Presidente da República, a
Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, o Procurador Geral da República, o
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o partido político com representação no
Congresso Nacional, bem como previu como legitimados especiais ou interessados a Mesa de
Assembleia Legislativa, o Governador de Estado, a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, o Governador de Estado ou do Distrito Federal, e, a confederação
sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
independentemente de sua competência residual, ir de forma contrária a lei orgânica distrital. Nestas hipóteses o Tribunal
de Justiça estadual ou distrital será competente para compor tal questionamento.
49
Sustenta (STRECK, 2012) que a Ação Direta de Constitucionalidade – ADC é de duvidosa constitucionalidade,
apontando entre outras razões não possuir similar em qualquer sistema constitucional contemporâneo, bem como o
contrassenso de haver uma ação para declarar a constitucionalidade de uma norma que já nasce com esta presunção.
63
As hipóteses de demandas judiciais no controle concentrado, bem como a inclusão de novos
legitimados para sua propositura foi a forma que o Poder Constituinte vislumbrou para que o povo,
de forma indireta, pudesse participar da guarda da constituição (STRECK, 2012).
A Modulação Temporal de Efeitos nas Declarações de Inconstitucionalidade
Com o advento das leis 9.868/1999 e 9882/1999, que regularam o processo e julgamento da
ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, bem como a
argüição de descumprimento de preceito fundamental, respectivamente, perante o Supremo Tribunal
Federal, foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de restringir os efeitos,
ou decidir o momento de sua eficácia.
O termo modulação temporal de efeitos consiste na possibilidade de alterar os efeitos que em
regra são aplicados nas diversas possibilidades de declaração de inconstitucionalidade.
Prescrevem os artigos 27 da lei 9.868/1999 e 11 da lei 9.882/1999:
Art. 27. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo
em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social,
poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus
membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha
eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a
ser fixado.
...
Art. 11. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no
processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental, e tendo
em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social,
poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus
membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha
eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a
ser fixado.
De acordo com a positivação da modulação temporal de efeitos no ordenamento jurídico
brasileiro, é possível verificar a possibilidade de sua aplicação. A utilização do instituto da
modulação temporal, necessariamente deverá ocorrer nas declarações de inconstitucionalidade
oriundas das decisões promovidas nas ações diretas de inconstitucionalidade, constitucionalidade e
nas arguições de descumprimento de preceito fundamental. Os elementos obrigatórios para
efetivação da modulação de efeitos são as razões com base na segurança jurídica ou no excepcional
interesse social. Ainda é possível exprimir da mesma positivação do instituto a obrigatoriedade do
quorum de no mínimo maioria de dois terços50 dos ministros do Supremo Tribunal Federal, bem
50
O Supremo Tribunal Federal hoje é composto por 11 Ministros, sendo certo que, em virtude do número ímpar de
Ministros, a maioria de dois terços, necessários para modulação temporal de efeitos, são necessários o voto de 8
Ministros, no mínimo, para efetivação deste instituto.
64
como as espécies de modulação de efeitos, quais sejam a possibilidade de restringir os efeitos a partir
da decisão ou decidir o momento da eficácia desta decisão de inconstitucionalidade.
As leis 9.868 e 9882, ambas de 1999, apenas positivaram, através de lei infraconstitucional, o
instituto da modulação temporal de feitos nos moldes que já vinham sendo praticadas pelo Supremo
Tribunal Federal, aproveitando a oportunidade para delimitar hipóteses, elencar os elementos
necessários a medidas, alem das espécies.
Não há inovação no cenário jurídico mundial a possibilidade de modulação temporal de
efeitos. Com outras características, mas versando sobre o mesmo tema de modulação, KELSEN
(2007, p. 178), principal jurista integrante no Poder Constituinte da Constituição Austríaca de 1920,
já sustentava a possibilidade da modulação de efeitos pro futuro.
No caso brasileiro, os artigos 27 e 11 das leis 9.868/1999 e 9.882/1999, respectivamente, têm
sua inspiração no sistema constitucional português, em especial no art. 28251 da Constituição
portuguesa de 1976 (FERRARI, 2004, p. 297).
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS
INCONSTITUCIONALIDADES
EFEITOS
TEMPORAIS
ORIUNDOS
DE
DECLARAÇÕES
DE
Quanto a flexibilização do aspecto temporal das decisões de inconstitucionalidade
promovidas no controle concentrado de constitucionalidade, que em regra são ex tunc, ou seja,
retroagem a data do início da produção dos efeitos da norma declarada inconstitucional, em virtude
das leis 9.868/1999 e 9.882/1999, ao Supremo Tribunal Federal é facultado determinar, após
necessária adesão de pelo menos dois terços dos ministros e com base na segurança jurídica ou
excepcional interesse social, que os efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade só sejam
produzidos a partir do trânsito em julgado da decisão. Em outras palavras, modificar os efeitos de ex
tunc para ex nunc. O Supremo Tribunal Federal, com base nos mesmos requisitos acima apontados,
ainda, poderá suspender os efeitos da decisão de inconstitucionalidade por algum tempo a ser fixado
na sentença. Esta última hipótese a doutrina denomina modulação pro futuro, em razão da
manutenção da produção dos efeitos da lei declarada inconstitucional por prazo determinado no
acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal.
O professor português MIRANDA (1991, p. 500), ao citar o dispositivo constitucional
português que concerne a modulação temporal de efeitos, embora o critique, aponta a necessidade do
51
O artigo 282 da Constituição Portuguesa de 1976: “Artigo 282. (Efeitos da declaração de inconstitucionalidade ou de
ilegalidade) 1. A declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade com força obrigatória geral produz efeitos desde a
entrada em vigor da norma declarada inconstitucional ou ilegal e determina a represtinação das normas que ela,
eventualmente, haja revogado. 2. Tratando-se, porém, de inconstitucionalidade ou de ilegalidade por infração de norma
constitucional ou legal posterior, a declaração só produz efeitos desde a entrada em vigor desta última. 3. Ficam
ressalvados os casos julgados, salvo decisão em contrário do Tribunal Constitucional quando a norma respeitar a matéria
penal, disciplinar ou de ilícito de mera ordenação social e for de conteúdo menos favorável ao arguido. 4. Quando a
segurança jurídica, razões de equidade ou interesse público de excepcional relevo, que deverá ser fundamentado, o
exigirem, poderá o Tribunal Constitucional fixar os efeitos da inconstitucionalidade ou da ilegalidade com alcance mais
restrito do que o previsto nos números 1 e 2.”
65
mesmo em razão das situações da vida, a ponderação de seu alcance e a necessidade de mitigar a
excessiva rigidez do ordenamento jurídico.
A fixação dos efeitos da inconstitucionalidade destina-se a adequá-los às
situações da vida, a ponderar o seu alcance e a mitigar uma excessiva rigidez
que pudesse comportar; destina-se a evitar que, para fugir a consequência
demasiado gravosas da declaração, o Tribunal Constitucional viesse a não
decidir pela ocorrência de inconstitucionalidade; é uma válvula de segurança
da própria finalidade e da efetividade do sistema de fiscalização.
Uma norma como a do art. 282, n.4, aparece, portanto, em diversos países,
senão nos textos, pelo menos na jurisprudência.
Como descreve Bechof, os tribunais constitucionais consideram-se não só
autorizados mas inclusivamente obrigados a ponderar as suas decisões, a
tomar em considerações as possíveis consequências destas. É assim, que eles
verificam se um possível resultado da decisão não seria manifestamente
injusto, ou não acarretaria um dano para o bem público, ou não iria lesar
interesses dignos de proteção do cidadão e passarem por cima da constituição
e da lei em atenção a um resultado desejado. Mas a verdade é que um
resultado injusto, ou por qualquer outra razão duvidosa, é também em regra –
embora não sempre – um resultado juridicamente errado.
A doutrina diverge sobre a constitucionalidade das leis 9.868/1999 e 9.882/1999, em especial
nos dispositivos 27 e 11 das respectivas leis, em virtude da impossibilidade do poder controlado,
neste caso o Poder Legislativo, editar norma infraconstitucional restringindo ou até mesmo
ampliando a competência do órgão controlador, no caso o Poder Judiciário (PIMENTA, 2002, p. 99),
sendo tal vedação implícita no próprio sistema constitucional (FERRARI, 2004, p. 298).
Enquanto FERREIRA FILHO (2000, p. 11) sustenta que a manipulação dos efeitos pelo
Supremo Tribunal Federal resultará na inutilidade do controle de constitucionalidade, em razão perda
da rigidez da constituição, PAULO (2001, p. 184) admite a possibilidade da restrição dos efeitos
temporais, mas sustenta a ofensa a Constituição brasileira quando a lei prevê a possibilidade de
fixação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade para um momento posterior a data do
trânsito em julgado da referida declaração de inconstitucionalidade.
KELSEN (2007, p. 139), ao abordar as garantias constitucionais repressivas, ou seja, a
aplicação do controle de constitucionalidade, sustenta servirem estas para reagirem contra ato
irregular produzido, com o intuito de impedir sua renovação no futuro, para reparar dano causado em
virtude da aplicação da lei declarada inconstitucional e a fazendo desaparecer ou, eventualmente,
substituí-la por ato regular. Nesta trilha, Kelsen, ao tratar de jurisdição constitucional já aceitava a
possibilidade da norma mesmo inconstitucional continuar produzindo seus efeitos, mesmo após a
declaração de inconstitucionalidade, durante determinado período, até ser substituída por norma
válida, constitucional e regular.
66
No Brasil, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo sempre foi resultado de
uma postura jurisprudencial, que ao longo do tempo abandonou a ideia inicial de considerar a lei
inconstitucional nula ab initio e carecedora de produção de efeitos (FERRARI, 2004, p. 300).
Em virtude desta mudança de posicionamento, abriu-se espaço para o legislador
infraconstitucional elaborar as leis 9.868/1999 e 9.882/1999, positivando a possibilidade de
modulação temporal dos efeitos.
Algumas indagações merecem ser enfrentadas quando da utilização do instituto modulação de
efeitos. A primeira consiste nas consequências da utilização do mesmo instituto e a segunda é
quando deve ser utilizada a modulação de efeitos.
As consequências da utilização da modulação de efeitos podem ser divididas em dois tipos:
práticas e de fomento. A consequência prática da modulação de efeitos é a ratificação dos atos
praticados em virtude da lei declarada inconstitucional até o trânsito em julgado da decisão que
declarou a inconstitucionalidade ou até a data posterior ao trânsito em julgado fixada pelo Supremo
Tribunal Federal, no acórdão. A segunda consequência da utilização da modulação de efeitos, que
com certeza não era a desejada, mas na prática vem se apresentando, é o fomento da edição de leis
sabidamente inconstitucionais, tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Poder Executivo, em virtude
da utilização dos elementos, segurança jurídica e excepcional interesse social, para a sociedade ao
invés da utilização destes mesmos elementos pela sociedade.
Em relação a quando deve ser utilizado a modulação de efeitos, o legislador previu a
necessidade da utilização de um dos dois elementos, quais sejam, segurança jurídica e excepcional
interesse social.
Segurança jurídica é um princípio implícito esculpido na Constituição da República de 1988,
no caput do artigo 5º como direito fundamental, dividindo-se em dois aspectos, objetivos e
subjetivos (SILVA, 2005, p.3), sendo o primeiro com o intuito de manter a estabilidade
(CANOTILHO, 1995, p.373) e o segundo com o intuito de garantir à confiança CANOTILHO
(2000, p.256), tendo como principal elemento a manutenção da certeza para o cidadão (MELO,
1998, p.73).
O outro elemento, excepcional interesse social, nas palavras de FERRARI (2004, p.311), é
um instituto de natureza política, que se baseia no exame valorativo da oportunidade e conveniência.
A Norma Inválida Porém Eficaz?
No início do presente trabalho tratou-se sobre a base da identificação de todo o ordenamento
jurídico, que para Bobbio constitui como o elemento unificador dele, seja para Barroso constitui o
fundamento de validade de todas as normas, substancialmente, ninguém questiona que a norma que é
inconstitucional é inválida.
Segurança jurídica e excepcional interesse social são conceitos tão vagos que se permite dizer
qualquer coisa sobre qualquer coisa (STRECK, 2010), não há qualquer cadeia de significantes que
assegurará que isso não seja usado para mais fins inconstitucionais.
Acontece que seria meramente uma falácia pensar que se compreender que a norma, apesar
de inválida e declaradamente não estar formando um conjunto com o resto do ordenamento pudesse
efetivar efeitos, em virtude da aplicação de um instituto previsto por normas infraconstitucionais.
67
Esse tipo de compreensão só existe dentro do Direito, não raro vê-se normas claramente
inconstitucionais realizando efeitos sem o mínimo de critério. Da mesma forma tentar salvar aquilo
que já nasceu morto, externo ao ordenamento jurídico, é o mesmo que validar a norma, nem que seja
em um lapso temporal.
Norma inválida não pode realizar efeitos, não pode ter uma declaração de sobrevida já que
nunca poderia ter pertencido ao ordenamento. Fazer isto é o mesmo que ratificar um ato
inconstitucional, ilegal, inválido do legislador. É dar ao legislador uma carta aberta para realizar
qualquer norma abusiva que o judiciário colocará panos quentes sobre os resultados que de lá
provierem.
Considerações Finais
O presente estudo partiu da ratificação dos efeitos produzidos por normas declaradas
inconstitucionais por meio do controle de constitucionalidade concentrado, via ação direta de
inconstitucionalidade, objeto de modulação de efeitos e, se serve este para dar eficácia à normas
inválidas.
A hipótese é de que norma inconstitucional não cabe ratificação, mesmo que temporal, sob
pena de infringir a supremacia da constituição, já que esta corporifica o unificador do ordenamento
jurídico.
Não se pode aceitar a identificação que a doutrina faz da modulação dos efeitos para tentar
salvar um natimorto, sob fundamento de institutos, supostamente princípios, como segurança jurídica
e excepcional interesse social.
É evidente que o assunto demanda inúmeras discussões e interpretações para o caso concreto,
mas de plano, é certo afirmar que é um tanto quanto temeroso dar uma carta aberta ao legislativo de
poder determinar a ação da população e dos entes públicos de maneira descontrolada e, assim,
suplantar o próprio fundamento do ordenamento jurídico.
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Duarte Luciano Antunes52
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, História, campus Santo Amaro
Resumo
A transferência da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 deriva de um conjunto de eventos
internacionais e interferem diretamente na construção histórica brasileira contemporânea. Para
entender este processo de mudanças, esse artigo fara uma análise histórica dos consecutivos
acontecimentos que culminaram com a fuga portuguesa e analisará mudanças na estrutura
econômica, política e social brasileira. Foi utilizado como fonte bibliográfica para este estudo os
clássicos historiadores brasileiros: PRADO JR (1977), NOVAIS (1989), FURTADO (2005) E
FAUSTO (2009), além de artigos da Revista de História da Biblioteca Nacional, com historiadores
mais recentes: CUNHA (2008), MALERBA (2008), BARBOSA (2008), SILVA (2011), SENA
(2014) e analises criteriosas acerca das mudanças provocadas por esta reviravolta internacional.
Desta maneira, essa pesquisa visa uma revisão bibliográfica e atualização analítica do tema proposto;
o trabalho é também um material valioso para a sala de aula, com linguagem simples e crítica que
pode ser usado em Ensino Médio e Superior.
Palavras-Chave: Brasil Colônia; Fuga da Corte para o Brasil; 1808; Historiografia
Introdução
Este trabalho fora construído na tentativa de elucidar questões antigas, porém, atuais da
historiografia brasileira acerca das transformações causadas pela chegada da Corte portuguesa ao
Brasil em 1808. Visando uma ampla utilização do material, esta pesquisa possui um método
discursivo, que pode ser muito bem utilizado em sala de aula, com alunos de Ensino Médio ou
Superior. As perguntas que norteiam essa pesquisa são:
• Qual a conjuntura histórica que antecede e provoca a fuga da Corte Real portuguesa
para o Brasil?
• Quais as implicações e mudanças causadas pela chegada da Corte em solo
brasileiro?
Para responder essa pergunta, foi utilizada uma série de artigos e livros escritos por escritores
brasileiros e publicados em idioma português. Dado a carência de meios, este trabalho visa uma
revisão bibliográfica que busca atualizar as respostas às perguntas discriminadas acima e que
52
Duarte L Antunes – Graduado em História pelo Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
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norteiam a pesquisa. Para iniciar, veremos a Conjuntura Histórica de finais do século XVIII;
finalizando com as implicações da presença Real no Brasil no início do século XIX.
A construção histórica da fuga em 1808
No início do século XIX, Napoleão iniciara na Europa sua expansão as nações absolutistas.
Sua principal motivação era sem dúvida exportar (com a guerra) as mudanças iniciadas na França em
1789. Não que o interesse francês fosse o de melhorar o mundo por meio dos ideais da revolução – e
não quero dizer que os ideais da revolução fossem exatamente uma melhoria ao mundo, não é a
função do historiador fazer essa análise, mas sem dúvida elas modificariam totalmente as estruturas
sociais, econômicas e políticas por onde essa revolução passasse –, antes, de enfraquecer
economicamente sua histórica inimiga, a Inglaterra. Temos de lembrar que a Inglaterra embora
vivido uma “revolução” no século XVII, permanecia uma Monarquia, mesmo em regime
parlamentar.
A revolução iniciada em 1789 inspirou outros movimentos de libertação ao redor do mundo.
Antes de falarmos sobre esses movimentos, façamos uma crítica a esse termo “libertação”. Quando
se fala libertação, não se pretende dizer “avanço” ou melhoramento. As mudanças trazidas pela
revolução não foram sentidas com tanta facilidade pela população. Quando digo “libertação”, refirome a libertação política e econômica. Na questão política, a liberdade veio por meio da ruptura com
o Regime Absolutista e a possibilidade de participação de alguém não ligado a uma família, a isso
chamamos Republica – Coisa Pública, em latim –, algo que não pertence a uma família, a um clã,
uma tribo; pertence, entretanto, a todos que se enquadrem nos requisitos constitucionais de
elegibilidade. Na questão econômica, ao tratar de libertação, me refiro a não participação ou
intervenção da Coroa – do Rei – na condução dos interesses comerciais. Assim, a ascensão da classe
burguesa – uma classe historicamente comercial – pressupunha sua liberdade de produção e
comercialização, afinal, ao existir a nobreza, essa se chocava aos interesses econômicos da
burguesia. Enquanto a nobreza na França no século XVIII desejosa de gastar suas fortunas com
regalias e fartura – fortuna essa que era arrecadado por meio de impostos (o nome já nos diz muito:
imposto. Algo que era imposto a todo cidadão francês) –, a burguesia era desejosa de expandir seu
sistema de acumulação de capital. Vejam; embora a base da acumulação seja a compra e isso a
nobreza fazia muito bem, a burguesia sonhava com a posição de comando, assim, deixaria de ser
apenas uma classe cidadã, se tornaria a classe soberana, acima de todas as outras, e dessa forma,
seria proprietária integral de toda a produção humana nas sociedades em que vive.
Não quero me estender nessa discussão pois ela renderia muito tempo de análise histórica.
Desejo apenas mostrar que o surgimento da burguesia chocava-se com a da Nobreza – pois eram
duas classes de interesses antagônicos –, era necessário que uma deixasse de existir. Marx (1988; 79)
percebe isso muito bem anos mais tarde, ao escrever o Manifesto do Partido Comunista: “A
burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de
produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais”. E, em
1791, uma deixou de existir – ao menos na França –, a Nobreza. A expansão napoleônica era nesse
sentido, unir o mundo em “um” interesse, extinguir as nobrezas, espoliá-las e subverte-las a simples
consumidoras, seres sem expressão política alguma.
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Claro que ao levar essas mudanças ao resto do mundo, Napoleão fortaleceria a França,
tornando-a superior a Inglaterra – a Potência da idade Moderna –, isso, claro não era do interesse
inglês. Assim, França e Inglaterra, tornam-se inimigas. Às vezes quando dizemos “França e
Inglaterratornaram-se inimigas” parece que ambas possuíam uma unidade interna de interesse e eram
indivíduos plenamente conscientes de si, como nós somos. Ao contrário, não havia nem unidade,
nem soberania. França e Inglaterra eram nações, o fato do interesse entre seus líderes ser distinto é
que as fez inimigas. França encontra-se geograficamente incrustada na Europa Continental. Tendo
fronteiras com várias nações (que possuem seus próprios interesses de Estado). Já a Inglaterra é uma
ilha. Não possui ligações terrestres com a Europa, entretanto, sua sobrevivência e sua soberania
dependem exclusivamente de relações com as nações continentais da Europa. Com isso, a melhor
forma de vencê-la seria isolá-la, sua ruína seria inevitável. Essa foi a forma encontrada por Napoleão
I. A expansão napoleônica é a busca tanto da unificação da Europa em um só regime e a busca da
soberania francesa e o enfraquecimento da Inglaterra. Ao invadir as nações, Napoleão colocava seus
parentes como líderes nacionais e obrigava-os a seguir um fechamento dos portos e o boicote ao
comércio com a Inglaterra. A isso, denominamos Bloqueio Continental.
Análise Historiográfica acerca da Fuga
Entretanto, uma nação europeia estava ligada política, economicamente, socialmente e
historicamente a Inglaterra, sendo uma pedra no sapato de Napoleão. Soma-se a isso sua vantagem
geográfica, estando na borda oeste do continente europeu e sendo o “único” meio de acesso ao mar
Mediterrâneo – importante rota de comércio, desde a idade Antiga. Essa nação era Portugal,
detentora de Colônias na América, Ásia e África. Portugal, ligava-se historicamente aos ingleses,
dependia deles para sua sobrevivência e os mantinham vivos nessa altura da conjuntura
internacional. Assim, um ataque francês a Portugal seria inevitável, levaria apenas alguns anos. Em
1807 esse ataque ocorrera. Percebendo a vulnerabilidade portuguesa e com uma manobra inteligente,
D. João – o Príncipe Regente – e D. Maria – a Rainha –, juntos de mais alguns que faziam parte da
Coroa, todos fogem para a Colônia americana, o Brasil.
Essa manobra lusa fora criticada veementemente na historiografia. No livro de Laurentino
Gomes, 1808, a fuga é tratada como uma decisão de uma Corte medrosa. Porém, analisemos
brevemente essa decisão.
Quais as condições portuguesas de enfrentar o Grande Exército de Napoleão? Nenhuma – se
você tiver a vitória total como perspectiva. Portugal estava tecnologicamente atrasado, seus exércitos
também. Mas algo maior estava por trás dessa decisão de não retaliar diretamente essa investida
francesa. (1) O interesse inglês era manter o Brasil um mercado distante da conturbada Europa,
assim, trazer a Coroa portuguesa – um conjunto de pessoas com interesses iguais aos ingleses e com
poder de administração na colônia – seria muito proveitoso. (2) Vir para o Brasil permitiria Dª. Maria
manter seu posto de rainha, e manter seu reino sobrevivente, mesmo longe da capital. O Brasil
representava um mercado amplo e interessante aos ingleses e portugueses. Assim, “fugir” ou vir para
o Brasil não fora exatamente uma medida impensada, antes uma decisão bem tomada, dentro de suas
condições históricas.
A vinda da Corte deriva do conjunto de circunstâncias que assinalam o
agitado momento por que então atravessa a Europa. Mas, em última análise,
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representa muito mais uma hábil manobra da diplomacia britânica. A
situação anormal do Velho Mundo, presa das convulsões que sobre ele
desencadeara a Revolução Francesa de 89, não foi senão arma de que se
utilizou a Inglaterra para completar a sua já tradicional política de absorção
econômica do pequeno Reino lusitano. (PRADO JR, 1977; 42)
Não se faz necessário discutir exaustivamente sobre a inteligência de certas figuras históricas,
como o caso de D. João, Dª Maria, D. Pedro, etc. O ponto em questão é demonstrar que a vinda da
Corte – que fique clara, da Elite Administrativa portuguesa marca um ponto importante no teatro
internacional. Sua chegada a Colônia e seu estabelecimento como capital da Metrópole, será decisivo
no futuro brasileiro. Antes de analisarmos os rumos históricos posteriores do Brasil, vejamos a
situação em que a Colônia se encontrava no momento da vinda da Corte.
A chegada da Corte no Brasil e suas implicações: políticas, econômicas e sociais
A situação econômica do Brasil no momento da chegada da Corte portuguesa era
“precária”. A Colônia servia para manter viva a Metrópole. Desde seu descobrimento, o objetivo de
manter dominada a Colônia brasílica era para manter viva a já (em meados do século XIX) decadente
Metrópole lusitana. Para que isso pudesse ocorrer, era fundamental manter o crescimento e a
administração de controle. Assim, o Brasil servia desde seu descobrimento para fornecer especiarias
até (quando digo até, quero dizer que não se sabia até meados de 1700 que o Brasil possuía estas
riquezas) ser descoberto o ouro, diamante e outros metais preciosos – as especiarias eram os
principais produtos de exportação –, Portugal necessitava de matérias-primas fornecidas pela Colônia
para sua sobrevivência estrutural.
Um exemplo, durante o século XVI, a produção de açúcar do nordeste brasileiro era
exportada para Portugal, para ser enviado a Holanda e após ser refinado por ela, podia ser
comercializada internamente e externamente em mercados internacionais. Tanto Portugal como
Holanda beneficiavam com o produto extraído do Brasil. Aqui porém, as condições eram precárias.
Isso quer dizer que tanto os meios de produção (locais, segurança, técnicas e instrumentos), como
também a mão de obra (escrava, obrigada contra a própria vontade a trabalhar sem rendimentos ou
direitos para outras pessoas que se autodenominavamserem donos ou proprietários legítimos).
Enquanto lusos e holandeses aproveitavam-se do trabalho brasileiro, a Colônia continuava
“atrasada”. Servia apenas como mantenedora da soberania de outros.
Passados alguns séculos, os produtos agrícolas mudaram, entretanto a dominação e
exploração continuaram. A forma utilizada para manter dominada a Colônia e impedi-la de “crescer”
e ganhar relevo político foi impedir seu desenvolvimento político e controla-lo o máximo possível.
Em princípio, dividiu-se o território em Capitânias Hereditárias, 13. Onde um beneficiário a repartia
em outras “glebas” de cultivo e assim sucessivamente. Esse sistema perdurou até 1759. Neste
percurso, apenas as Capitânia de São Vicente e Pernambuco mostravam-se lucrativas. Observando o
avanço cada vez maior da Holanda e da França na recém-descoberta Colônia, Portugal implementa
um sistema de Governo-Geral. Onde o controle geral das Capitânias ficava centrado na mão de um
fidalgo português que devia responder diretamente ao Rei. Após 1720 os governadores-gerais
recebiam o título de vice-rei. Assim, o método de controle da Colônia mostrava-se mais rentável e
autossuficiente. Outro método de controle foi o decreto que obrigava a Colônia enviar suas
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produções apenas a Metrópole e ela – por ser proprietária da Colônia – iria determinar o destino do
produto.
A questão política no Brasil tem um histórico intrínseco entre o Iluminismo europeu e os
portugueses aqui residentes. Desde a metade do século XVIII várias medidas tomadas com base em
ideais iluministas, como por exemplo a divisão entre Estado e Igreja Católica, que fica evidente com
as decisões do Marquês de Pombal contra a presença clerical evidenciada pela administração
educacional por parte dos jesuítas; a educação fora transferida para a esfera estatal. Simplificando, a
presença de ideias iluministas e medidas tomadas com base nelas, eram comuns já na chegada da
Corte Real ao Brasil, o que se vê é a intensificação destas nos rumos políticos e econômicos. Ao
evidenciar isso em seu livro,Novais (1989; 213 – 227) abre caminho para uma melhor interpretação
dos rumos políticos da Colônia.
Entretanto, após o avanço napoleônico na Europa e a fuga da Corte portuguesa as terras
brasílicas, a forma encontrada por D. João para sustentar sua sobrevivência na atual conjuntura
internacional foi a de abrir os portos brasileiros as nações amigas, isso é, à Inglaterra. Vemos nas
palavras do economista e ex-ministro Celso Furtado.
Ocupado o reino português pelas tropas francesas, desapareceu o entreposto
que representava Lisboa para o comércio da colônia, tornando-se
indispensável o contato direto desta com os mercados ainda acessíveis. A
"abertura dos portos" decretada ainda em 1808 resultava de uma imposição
dos acontecimentos. (FURTADO, 2005; 93)
Vemos que a ação mais previsível seria essa, abrir os portos do Brasil ao mundo. Entretanto,
a vinda da Corte, a abertura dos portos e as mudanças sociais, políticas e econômicas provocadas por
esse evento – a invasão francesa – seria decisiva no processo de emancipação. No tocante as
mudanças sociais, podemos destacar a chegada da Corte, sinuosa e “atual”, com ares e estilos
franceses. Ao chegar ao Brasil, deparou-se com uma gente diferente, como nas palavras do professor
e historiador Jurandir Malerba:
Os nobres portugueses, homens e mulheres importantes, tinham na etiqueta
de corte e nas tradições da nobreza suas principais referências como grupo –
e procuraram zelosamente impor a distância social que os separava dos
brasileiros, aquela gente rude, de pele queimada, como os viajantes
descreviam os homens ricos da terra. (MALERBA, 2008; 1)
Para “piorar”, a chegada da Corte causava choque com o modo de vida aqui usufruído e com
a cultura aqui construída e desenvolvida. Outro ponto também de destaque das dificuldades com a
chegada da Corte, tange a capacidade urbana de acomodação da “luxuosa” Corte Real. Como
acomodar quase 200 pessoas da “high society” lusa, numa Colônia atrasada e rústica? Ai estava mais
um problema. Além de ter de relacionar-se com a “ralé”, era necessário morar com ela. As melhores
residências – quase todas grandes fazendas (afinal, na época o Brasil ainda era vasto e muito pouco
habitado) – eram ocupadas e como forma de informar a apropriação, eram deixadas duas iniciais na
porta: P.R. A expressão ganhou volume nos anos seguintes e passou a ser conhecido como “Ponha-se
na Rua”; na realidade, significavam Príncipe Regente.Essa fora uma das primeiras desapropriações
de terras no Brasil após a dos índios e holandeses no século passado.
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A necessidade de estabelecer residência por tempo indeterminado, tendo em vista que a
presença francesa em Portugal não tinha data para findar, lançava a necessidade de construir locais
para a estadia indeterminada da Corte. Para isso, foi necessário apropriar-se da fazenda jesuítica de
Santa Cruz no RJ e ali estabelecer a morada da Corte. Entretanto, para que isso pudesse ser feito,
eramnecessárias algumas mudanças para comportar o volume de gente e de serviços necessários para
reger uma nação – mais uma vez, observar-se que o “atraso” brasileiro teve de ser superado, pois,
para ser sede da Corte Portuguesa era necessário ter as condições internas para tal. Assim, as
primeiras mudanças realizadas em solo brasileiro, fora estabelecer alguns serviços e algumas
mudanças. Lorenzo Aldé relata algumas delas em seu artigo publicado na Revista de História da
Biblioteca Nacional de 2008 – edição de “comemoração” de 200 anos da chegada da Corte ao Brasil.
Em 1808, Santa Cruz entrou no mapa da realeza portuguesa. D. João VI
escolheu a ex-fazenda dos jesuítas como sua residência rural, e ordenou uma
obra para transformar o convento ali abandonado em Palácio Real. Toda a
estrutura da sede do antigo engenho foi adaptada à nova morada da Corte:
casa de música, serraria, igreja, casa do superintendente, senzala, prisão,
estrebaria. Já no Brasil Império, D. Pedro II inaugurou uma série de obras em
Santa Cruz: matadouro, Colégio Imperial (depois Hospital D. Pedro II),
Estrada de Ferro, o primeiro telefone da Fazenda, agora Imperial, e a
primeira agência fixa dos correios no Brasil. (ALDÉ, 2008; 1)
Contudo, a chegada da Corte beneficiava a economia interna não apenas pelo fato da
abertura dos portos às nações amigas, como também para as províncias brasileiras, em especial a de
Minas Gerais. Com a chegada da Corte em massa ao Rio de Janeiro em 1808 era fundamental
fornecer-lhes alimentos; porém, como fornecer alimentos em grande quantidade de uma hora para
outra? Digo de uma hora para outra, pois a produção mineira estava estagnada e viciada em um
mercado “estático” e de característica de subsistência. Por isso afirmo que a chegada da Corte
impulsionou a produção e o comércio interno intraprovincial no Brasil. Vemos essa afirmação nas
palavras do professor da UFMG Alexandre Mendes Cunha:
Aproximava-se a chegada da Corte à cidade do Rio de Janeiro. Milhares de
pessoas estavam prestes a aportar na cidade. Com pouco tempo para os
preparativos, as autoridades tinham problemas imediatos para atacar. Talvez
o mais preocupante fosse garantir que não haveria crise no abastecimento de
alimentos. (CUNHA, 2008; 1)
Vale lembrar que após a chegada da Corte, houvera uma migração em massa para o sudeste,
muitos fazendeiros e influentes personagens encontraram na chegada do Príncipe Regente uma
oportunidade para exercer sua politicagem – que ficara conhecida em posteriore como “política do
beija mão”. Havia assim a necessidade de suprir a falta de alimento no sudeste. Para tal, produtores e
comerciantes mineiros mobilizaram-se para abastecer as massas; soma-se a isso a questão que desde
os meandros do século XVIII, a extração de ouro e pedras preciosas na região das Minas Gerais
estava em decadência e a província começara a experimentar a decadência. A vinda da realeza e seu
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estabelecimento e as implicações destes, incentivou e consolidou o caminho para a ascensão mesmo
que breve da província de MG no sudeste.
A demanda da Corte acelerou este processo. Os alimentos mineiros
ultrapassaram fronteiras e chegaram a São Paulo e ao interior do Rio de
Janeiro. Estava esboçada a integração econômica entre os estados do Sudeste,
que só faria crescer nas décadas seguintes, sobretudo com a expansão
cafeeira pelo Vale do Paraíba fluminense.
Forma-se um grupo particular para a produção e comercialização de
alimentos: os tropeiros. Mais do que simplesmente transportar mercadorias,
as tropas criam toda uma cadeia de negócios mantida por redes familiares. O
que inclui a mercadoria fundamental para o funcionamento daquela
economia: os escravos. As mesmas tropas que levavam das Minas para o Rio
os gêneros de subsistência subiam de volta a serra transportando negros
escravos. (IDEM; 1)
Quem diria que a chegada que a Corte portuguesa ao Brasil poderia modificar tanto nosso
cenário econômico em tão pouco tempo? Uma questão ainda mais profunda: como o avanço de um
imperador e suas aspirações políticas poderiam lançar uma Colônia do outro lado do Oceano
Atlântico em um processo de desenvolvimento e modificações profundas? CUNHA (2008) conclui
seu artigo afirmando:
Em termos econômicos, as transformações experimentadas pela região no
século XIX servem de boa lição histórica. Ensinam que o incentivo ao
mercado interno é peça-chave para o desenvolvimento de um país que tem
como trunfo suas extensas áreas e uma grande população. (IDEM; 1)
Os impactos provocados pela chegada “inesperada” da Corte provocaram tensões. Já fora dito
acima, porém, retifico a Colônia não estava preparada para contemplar o estabelecimento da Realeza.
A mudança provocou transtornos para os moradores, subitamente às voltas com a
escassez de habitações, esgotamento sanitário, iluminação, alimentação, vestuário e,
também, de educação. Era necessário não apenas estruturar o espaço urbano, de modo
a deixar para trás o estatuto de vila e assumir o de cidade, mas modificar o
comportamento humano. Faltavam escolas e livros que orientassem os moradores, a
saber, como conviver com a nova situação: agora eles estavam na sede de uma
monarquia europeia – e a partir de 1815, na capital de um Império ultramarino.
(SENA, 2014; 1)
Vemos que “educar”, ou melhor, aculturar as massas da Colônia era fundamental. A presença
da Corte implicava diretamente a necessidade de mudanças, seria fundamental uma política de
ensino que visasse uma transformação na sociedade carioca. Essa mudança veio por meio do Ensino,
em suma, pelo ensino de etiqueta. A massa em estágio de barbárie necessitava ser refinada e – do
ponto de vista europeu-português – alcançar seu estado de civilidade. Curioso e paradoxal é perceber
que a "civilização modelo” neste processo de transformação não era em si Portugal, antes, a França –
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sim, a invasora. “Ao impor um novo modelo de sofisticação e civilidade, a vinda da corte marcou o
início de um processo que alterou para sempre a vida social das mulheres brasileiras” (BARBOSA,
2008; 1). Quando a Corte atracou no Rio de Janeiro, sua chegada esperada e bem comemorada, fora
de impressionar. A distância entre Brasil e Portugal não era apenas geográfica e espacial, mas
cultural.
No dia 7 de março de 1808, o Rio de Janeiro parou para ver a chegada da
Corte portuguesa. O desembarque da nobreza na América impressionou
moradores da Colônia, que viam nas roupas e nos ornamentos dos recémchegados um luxo inacessível. (SILVA, 2011; 1)
Neste ponto, é interessante você, caro leitor praticar um exercício hermenêutico. Imagine
você ser um cidadão carioca que estava presente na chegada da Corte portuguesa. Ao desembarcar
das naus, você observa o luxo nobiliárquico desfilando pelas ruas. Não ficaria impressionado em
descobrir a moda “atual” na Europa? Entre palmas e olhares cruzados, os brasileiros
impressionavam-se com as roupas e costumes dos recém-chegados. Mas a provocante impressão não
ficou restrita ao dia da chegada. Assim que aportou em solo colonial, Portugal iniciara suas
mudanças no aspecto cultural. Junto da chegada da Família Real, chegara também sua cultura, seus
costumes, seu universo; que claro, chocava-se com as dos habitantes brasileiros. A construção do
Brasil é sem dúvida uma construção a partir de muitos universos, muitas culturas. Nada mais justo
dizer que somos antropófagos culturais.
Conclusão
Ao longo deste artigo-aula, podem-se perceber as transformações perpetuadas na Europa e
no Brasil a partir de um evento decisivo na História, a expansão napoleônica. Constatou-se – mesmo
que brevemente – que a expansão napoleônica insere-se num projeto ainda mais particular, a recéminserção da burguesia no poder e seu processo de expansão, perpetuado na figura de Napoleão
Bonaparte. Soma-se a isso a conjuntura internacional, demonstrada na luta entre o Antigo Regime x
Burguesia.
Dentro dessa luta – que de acordo com Marx, natural em seu processo de evolução
produtiva – uma nação, Portugal vê-se diante de duas opções: aliar-se a França expansionista e
fechar seus portos da Inglaterra (principal alvo de Napoleão I) ou unir-se a Inglaterra e
provavelmente ser invadida por Napoleão I. Tomada a segunda decisão, diante da conjuntura
internacional e das limitações históricas e contextuais, Portugal é invadida pelo Grande Exército e
Napoleão Bonaparte e vê-se na iminente necessidade de fugir. Sua escolha fora o Brasil – sua
Colônia desde 1500. Embora houvesse outras opções, como na Costa Ocidental da África, D. João
preferiu o Brasil.
Ao chegar a solo brasílico, tomou-se a decisão de abrir os portos brasileiros, demonstrando
as intenções da Corte de estabelecer-se por período indeterminado. Antes de ir ao Rio de Janeiro, a
Corte experimentou uma estadia em Salvador – local onde fora assinado o Tratado de abertura dos
portos. Algum tempo depois, decidiu-se ir pra o RJ. Ao chegar aqui, chocaram-se as sociedades; de
um lado portugueses de outro brasileiros. No âmbito cultural, as mudanças foram pautadas na
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construção de locais culturais, como a Biblioteca Real, teatros, etc. No aspecto econômico o
incentivo a economia de exportação internacional e regional – com o beneficiamento da província de
Minas Gerais. E por fim, na questão política, as mudanças deram-se na presença da Corte portuguesa
e personagens ingleses que impulsionaram o processo de “iluminação” dos personagens nacionais,
que – mesmo não tendo sido tratado aqui neste artigo – levarão a um processo de emancipação
político, em 1822 pelo filho de D. João VI, D. Pedro I.
Em suma, pudemos perceber que a história se interliga. Tudo que fazemos tem implicações
reais. Mesmo individual ou publicamente, a ação de cada um destes reflete na vida em sociedade. O
trabalho do Historiador é revirar esses escombros e buscar entender a luz da época, o ocorrido;
mesmo sabendo que sua totalidade é impossível.
Referências
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<http://www.revistadehistoria.com.br/secao/em-dia/suburbio-em-festa>. Acessado em 01. Set. 2014.
BARBOSA, Suzana. Modas e modos. Revista de História da Biblioteca Nacional. Disponível em:
<http://rhbn.com.br/secao/reportagem/modas-e-modos>. Acessado em: 1. Set. 2014.
CUNHA, Alexandre Mendes. Tropeiros em alta. Revista de História da Biblioteca Nacional.
Disponível em <http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/tropeiros-em-alta>. Acessado em
01. Set. 2014.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13ª ed., 1.reimpr. – São Paulo: EDUSP, 2009.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 30ª ed. São Paulo: Nacional, 2005.
MALERBA, Jurandir. Acomode-se como puder. Revista de História da Biblioteca Nacional.
Disponível
em
<http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/acomode-se-como-puder>.
Acessado em 31. Ago. 2014.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 7ª ed. São Paulo: Global,
1988.
NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777 – 1808). 5ª
ed. São Paulo: Hucitec, 1989.
PRADO JR, Caio. Evolução Política do Brasil e outros estudos. 10º ed, Editora Brasiliense: São
Paulo, 1977.
SENA. Fabiana. No império das aparências. Revista de História da Biblioteca Nacional. Disponível
em: <http://www.revistadehistoria.com.br/secao/leituras/no-imperio-das-aparencias>. Acessado em:
1. Set. 2014
SILVA, Camila Borges da. O domínio das roupas. Revista de História da Biblioteca Nacional.
Disponível em: <http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/o-dominio-das-roupas>.
Acessado em: 1. Set. 2014.
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U.S Africom: Pressuposto, Formação e Atuação
Duarte Luciano Antunes53
Centro Universitário Estácio Radial, História, campus Santo Amaro
RESUMO
A presença estrangeira em solo africano tem aumento ao galgar da história moderna e principalmente
contemporânea (um forte argumento para isso é o processo de colonialismo – século XV e XVI –, e
neocolonialismo – século XIX e XX). A África tem sido palco de intensas atividades econômicas e
políticas, exercidas quase que em sua totalidade pelas nações [Potências] dentro do território
africano, usando-o como meio para consolidação dos interesses políticos e econômicos de seus
Estados. As ações eram mascaradas pelas Grandes Potências durante o século XIX, na prerrogativa
de: grupos de estudo para conhecimento deste inexplorado mundo. Já em plena era de globalização e
comunicações instantâneas por todo o globo, esta prerrogativa já não nos apresenta como plausíveis
ou aceitáveis para tais ações interventoras. Por conta do tema ser extremamente recente e pouco
pesquisado ao redor do mundo, esse artigo mostra-se uma das primeiras pesquisas de cunho
cientifico-acadêmico acerca do assunto.
Palavras-chave: U.S AFRICOM; ÁFRICA; AFRICOM
Introdução
Após o fim da Guerra Fria e o esfriamento do combate ao “perigo vermelho” (União
Soviética e ao Comunismo), surge ao mundo ocidental, liderado politicamente e economicamente
pelos Estados Unidos da América, a guerra contra o “perigo verde” (Islamismo). Durante todo o
período que irrompeu-se a guerra contra o comunismo e seu espectro, os EUA apoiaram a formação
de governos que pudessem combater internamente este “perigo” (os ideais comunistas) e servir de
ligação intergovernamental. No caso da África, isso se configurou com o investimento e apoio de
determinados grupos locais – em cada país – que serviriam para este combate ao comunismo e para o
elo com os EUA.
Quando nos finais da guerra fria, surge ao mundo um novo “inimigo comum”, o terrorismo
exercido pelos Estados e grupos locados em países/regiões em que a religião islâmica era presente o
Duarte L Antunes – Graduado em História pelo Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
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islamismo e os Estados ligados a este, passaram a serem inimigos internacionais dos apoiadores da
liberdade e da democracia.
Surge assim uma grande questão a ser observada, os grupos apoiados, que formaram a elite
burocrática e governamental dos Estados “ajudados” pelos EUA, eram todos de origem e de
princípios islâmicos. Quando foram apoiados o “inimigo comum”, como vimos era o comunismo,
mas após este ser quase decepado do mundo, surge o combate ao islamismo; isso fica evidente com a
intervenção e ocupação militar estadunidense no Afeganistão e Iraque. No ano de 2007, é formulada
uma proposta de Comando Militar para o continente africano que até o presente momento não
existia. O U.S AFRICA COMMAND, seria a instituição e extensão militar intervencionista
estadunidense em solo africano, para combater os inúmeros grupos terroristas que estavam migrando
do Oriente Médio e Próximo para países africanos. Em 2010, após três anos da formulação do
AFRICOM e dois anos após sua implantação e articulação, ocorre no norte da África – África
Subsaariana –, um surto contra os governos ditatoriais de base islâmica e que haviam sido apoiados
desde o período da Guerra Fria. Vemos o apoio tanto da OTAN quanto do AFRICOM frente a esta
insurreição aos governos ditatoriais islâmicos.
Nos dias atuais, vemos o U.S AFRICOM, apoiando os novos governos criados – durante o
período da Guerra Fria e em especial dos anos 1960-1980 na África, o período das independências –
e assegurando-os de uma contrarrevolução ou de ataques de grupos terroristas. O U.S AFRICOM, é
criado para a defesa dos interesses americanos dentro da África; mas após seis anos de sua formação
e articulação, faz-se necessário um estudo mais profundo e acadêmico, para entendermos a real
situação do “Comando Militar Africano”.
As fontes ligadas ao Africom mesmo sendo escassas (a maioria são oficiais, oferecidas e
publicadas pelo governo estadunidense) possibilitam uma análise e comparação com um todo teórico
– que independe do Africom para existir, o Africom é na verdade um produto dessa teoria de
ordenamento e condução dos Estados. Faz-se assim necessário, em priore, o estudo dessas teorias
que o conduzirão a uma análise e balizamento teórico-metodológico deste projeto civil-militar, o U.S
AfricaCommand. Após esse conhecimento prévio preenchido, as informações e as fontes que tratam
o Africom serão postas em evidência e o método dialético para comparação mostrar-se-á necessário
para uma análise cientifica da pesquisa. Para iniciar, veremos as Teorias das Relações Internacionais,
que moldam e balizam a ação dos Estados – em especial dos Estados Unidos da América – no
sistema político internacional – o recorte aqui, se faz pela Escola Realista. Após a teorização, vira a
História e por fim, as comparações – o recorte aqui é com a História do Brasil e a participação
influente dos EUA. O resultado deste choque teórico-histórico serão novas perguntas, hipóteses e
problemas, que permitem que novas pesquisas sejam feitas.
Escola Realista Clássica
A escola realista é a mais antiga e notável escola das Relações Internacionais. Suas
perspectivas giram em torno do poder, forma pela qual os humanos e os Estados – formados por
estes humanos – empenhar-se-ão alcançar, legitimando assim as ações do Estado, raison d’état. O
Estado por sua vez vê-se na necessidade de manter a ordem e o poder para o bem da nação, assim
sendo, podendo agir amoralmente para alcançar seus respectivos objetivos.
80
Os realistas são analistas amorais do sistema internacional, onde o foco
encontra-se em poder ou “amoralidade” Maquiavélica, que não vê problema
algum com a utilização de violência e engano para promover o interesse
nacional. Esta é, pelo menos, a caricatura encontrada na crítica ou mesmo
uma consideração simpática sobre a tradição realista. (LANG JR, 2007; 18.
Traduzido pelo autor)
O Realismo Clássico inicia sua argumentação acerca da necessidade de um Estado que
possa oferecer e garantir ao povo, segurança – que neste caso, é um bem comum. O Estado neste
sentido tem por objetivo ser um Leviatã, para manter a ordem e proporcionar o funcionamento de
todos os interesses e testamentos que compõe sua existência. Cada Estado possui seus interesses,
podendo estes ser diferente dos outros Estados; quando os interesses difusos estatais conseguem
viver harmoniosamente no âmbito das relações internacionais, a paz (e a segurança) pode ser
alcançada sem muitos esforços. Mas, quando os interesses estatais, no âmbito das relações
internacionais, mostram-se diferentes e conflitantes, a paz apresenta-se de uma forma mais escassa e
ainda com mais esforços para alcançá-la(CASTRO, 2012; 316).
A tese principal que permeia o realismo clássico, é que o âmbito das relações internacionais
não é igual. Os Estados relacionam-se com diferentes interesses, que vez por outra podem chocar-se.
Para Thales: “O cenário internacional é amoldado pelo poder, pela força, pelo interesse. Este último
representa um debate, muitas vezes tenso, entre interesse nacional, interesse coletivo e interesse
hegemônico no sistema internacional.”(CASTRO, 2012; 316).Os Estados são forjados em
desigualdades, promovendo assim uma competição e corrida pelo aprimoramento destes no âmbito
da hegemonia, no plano internacional. Esta desigualdade pode apresentar-se no plano: social,
econômico, geográfico, geo demográfico e bélico. Este último, por sua vez, culmina na necessidade
de aumento de poderio bélico (armamentista) para sua proteção – ou projeção – no cenário
internacional.
Uma das principais premissas do realismo clássico é, em suma, que as
relações humanas e, em última instância, as Relações Internacionais são
centradas no poder, tendo a lógica da dominação como seu combustível. Em
Hobbes, tal percepção reforça o sentido de “dilemas de segurança”, que é
uma situação onde um determinado padrão de desenvolvimento da segurança
interna, por meio de investimentos em defesa nacional, pode gerar, com os
países vizinhos, situações até mesmo de aumento da insegurança. Em
Hobbes, a vida no estado de natureza é solitária, pobre, detestável, bruta e
curta. Para evitar tal situação de intolerabilidade de vida, o estado civil vai
surgir para salvaguardar a ordem pública, a paz e a segurança dos cidadãos na
relação com o Leviatã que imporá a força e o direito para tal finalidade.
(CASTRO, 2012; 317)
Tendo em vista que Estados, relacionam-se no plano internacional, em busca de ações que
garantem seus interesses e sua sobrevivência, quando um Estado mostra-se influenciar, participar e
81
até diretamente operar a ação e a condução de outro Estado, este por sua vez, exerce seu poder de
forma eficiente (tendo em vista as teorias clássicas da escola realista).
Com base nestas primeiras análises podemos evidenciar a existência de um anarquismo no
plano das Relações Internacionais; pois há uma ausência de força, poder e legislação centralizada e
aplicada a todos estes Estados. O que vez por outra ocorre, é a aproximação de dois – ou mais –
Estados, para a resolução de um acontecimento que envolve a ambos, onde estes utilizam-se de
acordos legais mútuos para o alcance dos interesses de todos. Mas ao pensarmos no todo (nos vários
Estados e seus próprios interesses), observamos um plano internacional em verdadeira anarquia
(relativa), concernente a uma falta de centralidade e legislação internacional reguladora.
Podemos entender baseados em suma, nas ideias hobbesianas que o Estado serve para
articular o êxito dos interesses, de um sistema, articulado por seres humanos – que possuem também
seus próprios interesses e utilizam-se do Estado para alcançá-los.
Escola Neorrealista
A escola Neorrealista, defendida principalmente pelo Professor Kenneth Waltz, busca uma
interpretação e uma análise mais científica das relações “Homem, Estado e Guerra”. Waltz dá um
novo argumento às teorias realistas, fundamentando suas explicações nas relações entre: força
individual, psicologia, o estado de anarquia no sistema internacional e os sistemas domésticos. É
importante percebermos que as análises de Waltz giram em torno do conflito mundial que se estende
desde 1945, a Guerra Fria, que nas periferias do mundo encontra-se em choques e em conflitos
armados. Seus principais argumentos são que, o sistema mundial bipolar – que perpetua de 1945 a
1991 – atua como um nivelador e ordenador, frente a instável e anárquica ordem internacional entre
Estados. A bipolaridade gera, contudo, uma estabilidade, visto que os Estados buscam alinhar-se a
uma das duas ordens conflitantes no plano mundial. Assim, os interesses estatais encontram um
ponto em comum e baseiam-se e fundamentam-se em torno deste, possibilitando uma estabilidade
maior que a anterior existente.
As teorias de Waltz conseguem sustentar-se até o ano de 1991, quando o sistema
internacional bipolar encontra sua ruína. Com o fim da Guerra Fria, muitas das teorias são revistas,
sua teoria de “balança de poder” é revista em alguns aspectos – devido ao novo cenário emergente.
Huntington e o “choque civilizatório”
Como vimos no realismo pessimista de Mearsheimer e Huntington, este traz a tona uma
teoria do choque entre as civilizações. Huntington define grandes civilizações (ocidental, latinoamericanas, japonesa, sínica, islâmica, africana, hindu e ortodoxa) que entrariam em choque no pósGuerra Fria. Quando o combate internacional entre o socialismo e o capitalismo “findaram-se”, o
mundo entrara em choque, produzido pela uni polaridade e o choque dessas civilizações.
O Dr. Huntington lecionara há quase meio século na Universidade de Harvard, onde
desenvolvera teses sobre as correlações entre civilização e conflitos militares. Publicara um livro
intitulado: “O Choque Civilizacional e a Recomposição da Ordem Mundial,” com base em teorias
realistas e com novas perspectivas do conflito pós Guerra Fria. Huntington defendia a tese de um
conflito cultural entre civilizações no pós Guerra Fria, onde as lutas seriam travadas em campos mais
82
profundos na formação dos Estados e de seus interesses.54Vamos a uma análise mais profunda sobre
essa tese do Professor Samuel Huntington.
Para Huntington, há uma diferença entre cultura e civilização, embora ambas sejam
referidas no processo de choque e conflito. Ele afirma que “civilização e cultura se referem, ambas,
ao estilo de vida em geral de um povo, e uma civilização é uma cultura em escrita maior”
(Huntington, 1997: 46). No pensamento “huntingtoniano”, as várias culturas pertencem a uma
mesma entidade civilizacional, ou seja, embora um vilarejo ao norte da Itália possa ter uma cultura
diferente da do Sul, ambas partilham de um conceito comum que os tornam – embora culturalmente
distintos – iguais enquanto italianos. São como, princípios comuns que formam as civilizações;
sendo assim, as várias civilizações chocam-se como placas tectônicas no âmbito das relações
internacionais.
A sociedade ocidental, com sua economia de mercado, Estado de direito, civilizador dos
povos, ataca e entra em choque com diversas outras religiões. Contudo, os povos em sua maioria – as
civilizações – buscam aproximar-se deste modelo ideal de “avanço” ou realidade civilizacional. Um
exemplo é o caso do Japão, que este quase totalmente ocidentalizado, diferenciando-se, portanto, do
mundo islâmico que é antiocidentalização; entrando constantemente em choque com os povos
ocidentais, em especial o ocidentalizador, Estados Unidos.
As guerras, os conflitos modernos pós-Guerra Fria, estão ligados diretamente a esse conflito
entre civilizações, que partilham de diferentes visões culturais, sociais, políticas e econômicas. A
África, que durante um grande período, fora levado a uma ocidentalização, chega a uma estagnação
no século XX e uma forte influência do islamismo e antiocidentalizador – antiamericano.
O conflito cultural, social e particular (histórico) de cada país (Estado), mostra-se um novo
desafio na ótica internacional, sendo assim, um desafio para a ordem mundial. Com o fim da Guerra
Fria e o alinhamento “automático”, certas características – como já citadas neste parágrafo – dos
Estados, mostra-se um desafio nas Relações Internacionais.
Podemos observar que as teorias da escola realista, são desenvolvidas e ocorrem num
determinado período histórico, ou seja, num determinado período temporal. Mas, seria errôneo
pensar que por este motivo, tais teorias perderam suas argumentações no desembocar do século XXI,
como vimos, os elementos formadores do pensamento de cada escola internacionalista, pode ainda
estar presente nos tempos atuais; um exemplo disto é a política realista clássica, desempenhada pelos
EUA no Oriente Médio. Os usos de argumentos do combate ao terrorismo servem apenas para
mascarar as verdadeiras intenções e interesses do Estado norte-americano. Como vimos a força
(militar) está presente e é uma das formas utilizadas pelo Estado para consolidação de seus
interesses. A “lei da Selva” (partindo aqui de uma analogia darwinista com relação aos Estados),
onde o Estado mais forte e mais bem preparado (socialmente, politicamente, economicamente e
militarmente) possui uma tendência a “sobreviver” – quando digo sobreviver, refiro-me a conquista
dos interesses que mantem “vivo” um Estado – neste grande anarquismo internacional.
Sobre Samuel Huntington, publicado no New York Times: disponível em
<http://www.nytimes.com/2008/12/29/education/29huntington.html?_r=0> Acessado: 01/10/2013
54
83
O contexto geopolítico e internacionalista do século XX e XXI
A teoria de Mearsheimer e o pressuposto do realismo pessimista: o grande malogro da paz
internacional é a guerra constante causada pela busca dessa paz. A corrida armamentista articulada
pelos Estados na busca de segurança gera o “medo” nos Estados vizinhos, levando a intermináveis
períodos de guerras, devido a fragilidade de poder no cenário mundial. A guerra é a grande palavra
dos tempos contemporâneos, não que essa não fosse utilizada em períodos históricos passados,
porém, após o advento da Revolução Industrial e do capitalismo moderno, a guerra mostrou-se um
negócio interessante. Uma possibilidade de negociação frente ao idealismo – que visa às resoluções
por meio da diplomacia. Para o historiador Eric Hobsbawm (1995), o século XX fora o mais breve
de todos, devido aos intermináveis períodos de conflitos; essa análise de Hobsbawm – embora sendo
feita ao século XX – pode dar-nos uma pista sobre a condição do próximo século, XXI.
A seguir vemos um relato do historiador Hobsbawm a respeito do século XX:
Outro motivo, porém, era a nova impessoalidade da guerra, que tornava o
matar e o estropiar uma consequência remota de apertar um botão ou virar
uma alavanca. A tecnologia tornava suas vítimas invisíveis, como não
podiam fazer as pessoas esvisceradas por baionetas ou vistas pelas miras de
armas de fogo. Diante dos canhões permanentes fixos da Frente Ocidental
estavam não homens, mas estatísticas – nem mesmo estatísticas reais, mas
hipotéticas, como mostraram as “contagens de corpos” de baixas inimigas
durante a guerra americana no Vietnã. Lá embaixo dos bombardeios aéreos
estavam não as pessoas que iam ser queimadas e esvisceradas; mas somente
alvos. Rapazes delicados, que certamente não teriam desejado enfiar uma
baioneta na barriga de uma jovem aldeã grávida, podiam com muito mais
facilidade jogar altos explosivos sobre Londres ou Berlim, ou bombas
nucleares em Nagasaki. Diligentes burocratas alemães, que certamente teriam
achado repugnante tanger eles próprios judeus mortos de fome para
abatedouros, podiam organizar os horários de trem para o abastecimento
regular de comboios da morte para os campos de extermínio poloneses, com
menos senso de envolvimento pessoal. As maiores crueldades de nosso
século foram as crueldades impessoais dedicadas à distância, de sistema e
rotina, sobretudo quando podiam ser justificadas como lamentáveis
necessidades operacionais. (HOBSBAWM, 1995; 57).
Este desabafo mostra a realidade que sucederiam nos próximos séculos. O crescimento da
tecnologia militar geraria a impessoalidade, fomentando os combates, a intensificação das guerras
geraria uma desordem mundial, onde a paz mostrar-se-ia cada vez mais incerta, fazendo com que os
organismos estatais investissem em tecnologia militar para proteger-se, porém, acabariam gerando
mais conflitos.
É partindo desse pressuposto de anarquia relativa no contexto global de Estados, que os
países aperfeiçoam e desenvolvem suas geoestratégias, seus objetivos são a contenção do avanço
84
inimigo e, por conseguinte a ameaça de seu próprio avanço. No caso americano, o pós-Segunda
Guerra Mundial implicou-lhes a necessidade de construir um comando militar unificado para a
contenção global. Em 1946 é lançada no congresso americano a proposta do
UnifiedCombatantCommand, este projeto visto através de uma representação cartográfica, parecenos que esquadrinhara todo o globo terrestre em “fatias” e, em cada fatia havia um setor
administrado por um Exército. Os primeiros Comandos Unificados foram para o Extremo Oriente,
Pacifico, Alaska, Atlântico, Caribe, Europa e Nordeste (região da Groenlândia).
Não se pode esquecer que o pós-Segunda Guerra Mundial, é caracterizado pelo período
histórico conhecido como Guerra Fria, devido ao combate político-ideológico entre Socialismo e
Capitalismo. Embora não se entrará em detalhes acerca deste período, devemos imaginar esse
período de possíveis iminentes conflitos como um dos legitimadores da adoção e articulação de
planos geoestratégicos. Os Comandos Unificados foram apenas uma, de um número quase
incalculável, de planos geoestratégicos para contenção da ameaça socialista, por parte dos Estados
Unidos da América.
Após anos de funcionamento e replanejamentos, só observa-se a criação de um Comando
Militar específico para o continente africano em meados de 2007-2008; surge-nos então a questão:
Porque somente depois de quase sessenta e uns anos de história, que o Estado norte-americano
preocupara-se em criar um comando específico para a África? Para responder essa questão, é de
suma importância analisar os argumentos utilizados pelos parlamentares e militares estadunidenses
para a confecção de tal plano geoestratégico.
Do pressuposto, à criação do Comando Militar Africano - AFRICOM
Um dos pressupostos para a criação do Comando Militar africano pode ser encontrado em
um discurso do Presidente George W. Bush, onde este diz:
Em um mundo que é seguro, as pessoas serão capazes de fazer de sua própria
vida melhor. Vamos defender a paz, lutando contra os terroristas e os tiranos.
Vamos preservar a paz, construindo boas relações entre as grandes potências.
Vamos estender a paz encorajando sociedades livres e abertas em todos os
continentes. (BUSH, 2002)
Podemos neste ponto, facilmente identificar como se mostraria a forma governamental de
Bush (filho) na presidência norte-americana, seria o avanço e proliferação dos ideais liberais e
democráticos, assim como fora pressuposto por Huntington, em “o choque civilizatório” e a
disseminação da ideologia ocidental. Uma das primeiras atitudes de Bush fora o ataque ao Iraque
com a prerrogativa de combate ao terrorismo internacional, que em setembro de 2001 havia causado
a vida de centenas de norte-americanos no ataque às “torres gêmeas” World Trade Center em Nova
Iorque. Embora a discussão sobre as causas do ataque ou o que viria a frente não cabem aqui, a
questão é que, o mundo não estava mais sobre o assombro do perigo vermelho (comunismo), agora,
porém, o perigo era “verde” (cor da bandeira iraniana e símbolo do islamismo, religião dos acusados
de participar em eventos terroristas). O terrorismo é caracterizado pela dificuldade de combatê-lo,
85
pelos dos atacantes “não possuírem” rosto – sendo muito difícil identificar os praticantes do ato
terrorista.
Uma das alternativas encontradas por Bush para combater o terrorismo, fora o ataque militar
maciço, em 2003 é articulada a Operação Liberdade do Iraque (em inglês: OperationIraqiFreedom).
Essa já em meados de 2006 mostrava-se muito dispendiosa, custando aos cofres públicos bilhões de
dólares. Porém o conflito no Iraque e no Oriente Próximo como um todo, na “busca” do combate ao
terrorismo (fazendo aqui uma análise baseada na argumentação oficial), inúmeros grupos terroristas
dissidentes dos sucessivos conflitos na região, migraram ao longo dos anos para a África – que já
possuía uma grande comunidade islâmica – e uniam-se aos “recém-emancipados” Estados africanos,
constituindo assim um perigo para a geoestratégia norte-americana e a manutenção da paz e
segurança – primeiramente dos norte-americanos e, por conseguinte, do mundo (pressuposto da
escola realista clássica).
Em 2007, ainda ocorrendo à guerra no Iraque, o governo norte-americano, lança a proposta
de criação do “Comando Militar Estadunidense para a África”, o U.S AfricaCommand - AFRICOM.
Seu Quartel General (QG), porém, não ficaria em solo africano, seria sediado em Stuttgart na
Alemanha. Com a criação do AFRICOM, os antigos comandos responsáveis pelo continente
africano, o US CENTCOM e US EUCOM, poderiam agora dividir suas atividades com o novo
comando e ver-se menos sobrecarregados. A previsão de funcionamento total do novo comando era
prevista para 2008.
O argumento oficial, disponibilizado na website do AFRICOM, relata-nos sua missão, que
é: United “Comando Africano, em conjunto com interinstituições e parceiros internacionais,
desenvolve as capacidades de defesa, responde a crise e impede derrotas e ameaças transnacionais, a
fim de promover os interesses nacionais dos EUA e promover: segurança regional, estabilidade e
prosperidade.”55 É facilmente observado a construção do comando militar, como uma forma de
manutenção dos interesses norte-americanos na África. Porém, é necessário analisarmos a forma
como este obtém seus interesses e quais são eles. Em primeiro ponto, observemos o que pode os
Estados Unidos ter em interesse no continente africano.
O primeiro e mais perceptível que podemos ver é a posição geográfica do continente
africano na disposição global, o continente em si esta próximo dos principais continentes56, sendo um
local chave para o fluxo de mercadorias e defesa geoestratégica. Somam-se a estes interesses norteamericanos por ser a África um dos mais ricos continentes em questão natural-mineral. Quase 9% de
todas as reservas de petróleo localizam-se no continente africano e quando comparado ao Oriente
Médio esse número aumenta para 62%57; estas reservas, contudo, mostram-se em sua maioria,
Missão do U.S AFRICOM. Disponível em: <http://www.africom.mil/about-the-command>. Acessado em: 12 de
Nov. 2013.
55
56
Europeu, Asiático, Americano e Oceania.
Africa, China, the United States, andOil. Disponívelem: <https://csis.org/story/africa-china united-states-and-oil>.
Acessado em: 14 de Nov. 2013.
57
86
inexploradas, sendo uma boa oportunidade para empresas internacionais58. Não seria diferente aos
interesses norte-americanos, que necessitam de energias fosseis para abastecer seu largo consumo.
Outro fator de interesse na geopolítica internacional norte-americana tem a ver com a guerra
ao terror – já comentada acima – e seus mecanismos de repressão internacional aos seus grupos
extremistas. Como vimos, a guerra no Oriente Médio desde os anos 1980 – embora tendo variado o
inimigo comum – legitima o interesse norte-americano pela região africana, principalmente no lado
oriental – Chifre da África –, que se mostra palco dos mais intensos conflitos internos na região
africana.
Aliada do topo da escala pós-Guerra Fria, nos últimos anos, três fatores
contribuíram para uma renovação do interesse estadunidense pela África: a
consolidação do continente como importante exportador e outros recursos
naturais; o combate ao terrorismo; e a crescente presença da China na África.
(ECOSTEGUY, 2011; 71).
A preocupação norte-americana não “se limita” apenas ao combate ao terrorismo, vale
lembrar-se dos graves problemas epidêmicos e humanitários enfrentados por diversos países
africanos. A AIDS/HIV são as principais ameaças infecciosas presentes no continente africano – não
generalizando essa afirmação. A maior parte das missões divulgadas via website são de cunho
humanitário, ficando apenas para os registros documentais, citações sobre ações com emprego de
força.
Um dos programas de ajuda médica é o MEDCAP (Medical Civil ActionProgram),
responsável pelo combate a doenças; uma parceria com profissionais locais e militares do Africom.
Quando o Africom fora proposto e anunciado, alguns Estados africanos mostraram-se
desgostosos e não aderiram de perto à iniciativa norte-americana. Devemos observar os argumentos
utilizados por estes para o “não apoio” do plano de “ajuda” humanitária e militar oferecida aos
Estados africanos.
As resistências à criação do Africom
A princípio, alguns países aceitaram de perto a iniciativa estadunidense de ajuda, outros,
porém, os viram como uma forma de “neoexpansionismo” essa aproximação norte-americana; o Expresidente George W. Bush possuía – e ainda possui – uma imagem de grande expansionista pelo
petróleo do Oriente Médio. A guerra empreendida contra Afeganistão e Iraque, mostrara-se mais
para a busca de uma rede segura de petróleo do que um combate aos antigos atacantes do World
Trade Center. Por este estereótipo criado, ficara difícil para alguns posicionarem frente a essa nova
iniciativa de criação de um comando especifico para a África – não está sendo discutido aqui os reais
fundamentos da criação do Africom, antes porém, o pensamento vigente na época. Para alguns
jornalistas africanos, a futura presença norte-americana na África, mostrava-se pelo puro interesse na
58
Idem.
87
extração de petróleo, urano e outros minerais importantes, tanto para a indústria energética, quando
para a “indústria da morte” – indústria armamentista.
Uma jornalista queniana se expressa frente ao anuncio do Africom “It
willmilitarisesociety”59 (Isso irá militarizar a sociedade – tradução do autor). Essa opinião é uma
amostra da situação vivida pelo Quênia e outros países africanos, que possuem intensos conflitos
étnicos ainda hoje e, uma possível militarização da população poderia fomentar ainda mais estes
conflitos e as mortes.
Existe uma iniciativa de organizações estadunidenses e africanas que combatem
veementemente a presença norte-americana na África60, possuindo até um website para tais
propagandas de opinião.61 Durante a pesquisa neste website, fora encontrado um documento
denominado “MilitarisingAfrica: a guidebook” de autoria de ChiomaOruh62, este documento mostrase comparável a um manifesto frente à iniciativa norte-americana na África. Durante sua leitura, na
página trinta e oito, observamos que devido a forte pressão de governos africanos (não citados pela
autora quais foram), pela sociedade e opinião pública africana, o Quartel General do Africom não
pode ser instalado na África; muito embora, a Libéria (antiga colônia norte-americana) havia se
mostrado favorável a tal instalação em seu país.
Essa aproximação norte-americana na África encontra tanto apoio quanto resistência,
devido aos históricos de “ajudas” internacionais empreendidos por nações internacionais em solo
africano. Porém, para perceber se a ação estadunidense visa apenas à ajuda internacional a seus
parceiros africanos, deve-se analisar um ponto fundamental, o desenrolar econômico americano após
sua aproximação com a África, ver se tais aproximações aumentaram ou não a poupança norteamericana, que desde 2008 enfrenta problemas devido à crise econômica e talvez analisar se a
aproximação com os países africanos e a criação do Africom fora uma alternativa à crise econômica
de 2008.
O U.S AFRICOM
A presença norte-americana na África após 2007 mostra-se pela imposição do Comando
Militar dos Estados Unidos para África, o Africom. O Comando Militar dispõe de instalações na
Alemanha, em Stuttgart; o número de militares que compõe o Africom fica em torno de duas mil
pessoas – incluindo militares de carreira e não militares. Em 2013, o Comando do Africom está sob a
responsabilidade do General David M. Rodriguez. Já passara pelo Comando dois Generais.
O Comando Militar, Africom, tem sob sua subordinação as seguintes instituições:
A. U.S. Army Africa (USARAF);
The controversy over Africom. Disponível em: <http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/7026197.stm>. Acesso em: 7 de
Jun. 2012.
59
60
Uma delas é o ResistAfricom.
61
http://salsa.democracyinaction.org/o/1552/t/5717/signUp.jsp?key=3094
62
http://www.congoweek.org/pdf/militarism_africa.pdf
88
B. U.S. Naval Forces Africa (NAVAF);
C. U.S. Air Forces Africa (USAFAF);
D. U.S. Marine Corps Forces Africa (MARFORAF);
E. Combined Joint Task Force-Horn of Africa (CJTF-HOA);
F. U.S. Special Operations Command Africa (SOCAFRICA).
É com essa logística militar que o Comando Militar estadunidense para a África busca
alcançar seus interesses.
Nossas tarefas militares mais importantes são: 1) Deter ou derrotar a AlQaeda e outras organizações extremistas violentas que operam na África e
negar-lhes refúgio seguro. 2) Fortalecer as capacidades de defesa dos
estados-chave africanos e parceiros regionais. Através do envolvimento
permanente e personalizado; ajudá-los a construir instituições de defesa e as
forças militares que são capazes, sustentáveis, subordinadas à autoridade
civil, que respeitem o Estado de Direito, e comprometidos com o bem-estar
de seus concidadãos. Aumentar a capacidade dos estados-chave para
contribuir para as atividades militares regionais e internacionais que visam a
preservação da paz e combate às ameaças transnacionais à segurança. 3)
Assegurar o acesso dos EUA e pela África, em apoio das necessidades
globais. 4) Esteja preparado , como parte de um todo de abordagem do
governo, para ajudar a proteger os africanos de atrocidades em massa . A
maneira mais eficaz de fazer isso é através do nosso compromisso contínuo
com os militares africanos. 5) Quando dirigiu, fornecer apoio militar aos
esforços de assistência humanitária (TRADUZIDO PELO AUTOR. United
StatesAfricaCommand, General Carter F. Ham, Stuttgart - . Alemanha, em
agosto de 2011).
O Africom é responsável pelo treinamento e preparação militar dos países-parceiros na
África. O treinamento militar é oferecido por programas de ajuda e integração de determinado país
com os EUA. Operações e exercícios são articulados entre as divisões armadas do Comando Militar
e os Estados africanos interessados nessas ações.
Importante salientar e mostrar a participação dos EUA em uma Operação militar em
conjunto das forças armadas da Libéria, na OperationOnwardLibertyde 2012. Em 2011, ocorrera a
OperationOdysseyDawn, uma operação aérea na Líbia, responsável em dar apoio as forças contrárias
ao ditador-presidente Gaddafi na Líbia durante as insurreições contra seu governo. Esses são alguns
exemplos que a participação dos EUA na África não se limita apenas a ajudas humanitárias ou
acordos diplomáticos, a participação militar americana estende-se à sua inserção em teatros de
operação e operações militares. Porém, o foco do Africom, tem sido na capacitação dos militares
africanos e dos líderes de Estado.
Não é a primeira vez que os Estados Unidos oferecem “treinamento militar” para um país;
citarei aqui o exemplo do Brasil. No curso de 1942, sob o governo do Presidente Getúlio Vargas,
viu-se a necessidade de uma formação altamente qualificada aos militares de alta patente do Exército
Brasileiro. É implementada assim a “Lei de Ensino Militar” que exigia a participação de generais e
89
coronéis em cursos de formação em alta administração e assuntos militares. Após a participação do
Brasil na Segunda Guerra Mundial e o “início” da Guerra Fria em meados de 1948, fora criado a
Escola Superior de Guerra, fundada e ideologicamente baseada na National War College –
instituição americana de mesmo segmento. Alguns militares brasileiros cursaram essa escola –
alguns nos EUA e outros com a versão brasileira, ESG – e, passaram a formar uma elite militar
intelectualizada e burocratizada, a chamada Sorbonne. Militares como: Humberto de Alencar Castelo
Branco, Golbery do Couto e Silva, Juarez Távora, etc. Os pontos principais, aprendidos com o
colégio americano e disseminados na formação da ESG eram: 1) Proteção Nacional e 2) Segurança
Nacional. Em termos de proteção, caracterizava-se a questão das fronteiras e dos espaços físicos; na
questão de Segurança, era a proteção ao comunismo (SILVA, 1984; 356-358) – principal ameaça ao
mundo ocidental (capitalista) na Guerra Fria. Para Hélio Silva (1984), o golpe civil-militar na
democracia brasileira foi lograda por influência direta destes generais participantes da ESG – com
base de pensamento estadunidense – e, até mesmo, apoiada ideologicamente e logisticamente pelos
EUA.
Com este pressuposto advertido aqui, podemos pensar na participação militar estadunidense
na África nos anos atuais. Essa experiência histórica brasileira legitima a crítica apresentada pela
jornalista africana Salim Lone a respeito da participação e inserção militar norte-americana na África
em tempos atuais. Pressupõe-se que a presença norte-americana pode estar intrinsecamente ligada à
formação de uma elite – assim como os “Sorbonne” no Brasil – legitimadora e apoiadora dos
projetos e interesses estadunidenses na África.
Para não fugir do tema “África” e pautar-se ou basear-se na realidade brasileira, que se
mostra diferente da vivida pela história africana, voltemos a análise do produto histórico gerado pela
implementação do Africom à realidade geopolítica africana. Utilizaremos a hipótese comparada da
experiência histórica brasileira para a resposta da hipótese histórica africana, afinal a brasileira
mostra-se – de acordo com a fonte apresentada – respondida, a africana, busca ainda suas respostas.
Embora a Guerra Fria tenha acabado, e o inimigo comum do mundo ocidental – o
socialismo soviético – tenha se mostrado ineficiente, surgira desse conflito, ou até mesmo no
decorrer dele, novos inimigos – que como já citados – configuram o combate internacional e
treinamento militar para aniquilação do tal “terrorismo internacional”. O principal pressuposto da
presença militar norte-americana na África é legitimado e argumentado como uma forma de
combater o terrorismo além-fronteiras e impedir a morte de americanos residentes nos países
africanos, bem como, na impossibilidade deste atingir o próprio continente americano – deve-se
lembrar aqui do caso “11 de Setembro de 2011”. Por conseguinte, com o sucesso do combate a este
“inimigo comum”, os interesses estadunidenses podem ser alcançados na África; surge-nos uma
questão: não fora este mesmo acontecimento vivido na experiência brasileira? Sim. Primeiro o
combate era ao comunismo e suas influências e com esse objetivo sendo alcançados, os interesses
norte-americanos viam-se logrados com êxito.
O terrorismo internacional é fortemente vinculado ao islamismo e a jihad, os grupos
islamistas e principalmente árabes-muçulmanos, baseiam-se no não alinhamento ou aproximação
com os EUA no plano político. Uma figura celebre dessa afirmação é o ex-presidente egípcio, Gamal
Abdel Nasser, que argumentava acerca de um combate a ocidentalização do mundo árabe – embora
tenhamos que observar que a grande ameaça perceptível de Nasser era o Estado de Israel que feria os
90
interesses geopolíticos egípcios. Nasser pressupunha um socialismo não marxista contra os interesses
e hegemonia israelense-estadunidenses, dentro da África, na região magrebina. No contexto atual,
cabe-nos analisar se o combate a este “terrorismo internacional” – comoé chamado pelos EUA – não
se mostra apenas como uma retórica para argumentar sua presença em solo africano e para a
obtenção dos interesses estadunidenses na África – tendo em vista que a tendência dos países e
líderes árabes Anti-Estados Unidos é a “não” aproximação.
Os gastos com o Comando Militar, mostram-se até o momento, em torno de 900 milhões de
dólares (de 2010 á 2012)63. A presença militar americana na África não mostra-se eficaz ou
“ameaçadora” em relação a uma possível invasão ou ameaça logística. Sua ameaça está no fato de
constituir uma elite militar “intelectualizada” a serviço de seus interesses; o apoio militar, os
treinamentos, pressupõe uma cooptação das elites locais, do exército estabelecido em Estados
independentes recentes e alguns nem tão estáveis. A presença militar americana na África, mostra-se
durante seus primeiros anos, como uma simples aproximação e estabilização de acordos
diplomáticos, abrindo caminho para futuros acordos e presença efetiva. Não podemos esquecer que a
presença chinesa na África tem aumentado ano após ano e configura uma ameaça aos interesses
norte-americanos. A cooptação da elite militar local e a criação de um grupo apoiador dos interesses
norte-americanos, serve como uma estabilização e mantenedor da presença e perspectiva política dos
EUA na África.
Considerações Finais
Os processos históricos registrados pelas grandes potências, em busca de seus interesses
– pautados em perspectivas econômicas – mostraram-se desmedidas ao longo dos anos, provocando
a morte, a guerra e as instabilidades e desigualdades sociais em todo o mundo. O cenário
internacional é fundado na lei de sobrevivência do mais forte, do mais bem armado e treinado,
pressupondo a derrota e a falência do menos desenvolvidos. Por quase 500 anos, a África fora palco
de intensas lutas de interesses externos, sendo apenas um coadjuvante no seu próprio processo
histórico e projeção internacional. Essas amarras tendo sido “retiradas” no século XX e, países
recém-independentes na África, possuem a possibilidade de caminhar seus desejados rumos, trilhar
seus próprios caminhos. Porém se veem inseridos em um mundo igual ao anterior, num cenário
caótico e desumano, onde o mais forte, mais bem preparado sobrevive. Suas recém-vitórias no
campo da emancipação pressupõem a necessidade de apoiar-se em outras nações, em busca de
acordos bilaterais para o desenvolvimento gradual de suas instituições. O que encontram, porém, são
Estados inclinados em garantir seus próprios interesses, embora se utilizem de retórica bilateral, no
plano concreto articulam-se unilateralmente. Num contexto contemporâneo, de escassez de recursos
energéticos fosseis e do malogro consecutivo do sistema econômico liberal (1929, 1973, 2008) os
Estados africanos necessitam cautela as retóricas internacionais, para não repetirem os erros e
anseios do passado e lançarem anos de luta árdua “por água abaixo” e terem de regressar ao tempo
(difícil e obscuro) em sua própria época (de prosperidade e “liberdade”) e serem vítimas de seus
próprios interesses e anseios.
63http://www.africom.mil/about-the-command
91
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93
Estudos de geohistória da educação de Diadema
Herbert Schützer64, Paula da P Pinheiro65, Lucélia N de Almeida66, Maria C Godoi67
Centro Universitário Estácio Radial
Faculdade Diadema
Resumo
Essa proposta visa formar um grupo de estudos multidisciplinar sobre o desenvolvimento da
educação no município de Diadema. Vamos retornar à primeira metade do século XX para entender
a Geo-História a partir de um novo impulso de interdisciplnaridade que, por aquela época, acabava
de surgir entre os historiadores franceses ligados à escola dos Annales e alguns geógrafos,
principalmente os ligados à escola do geógrafo francês Vidal de laBlache. Partindo dos primeiros
empreendimentos de LucienFebvre, que publicara uma obra intitulada "A Terra e a Evolução
Humana" (1922), a Geo-História começa a tomar forma como uma nova possibilidade de campo
histórico, até se delinear mais claramente com uma das mais emblemáticas obras que foram
constituídas na conexão deste campo histórico com outros, tais como a História Econômica e a
História Política.
Palavras-chaves: educação, espaço, urbanização, sociedade
Introdução
A GeoHistória é o campo histórico que estuda a vida humana no seu relacionamento com o ambiente
natural e com o espaço concebido geograficamente. É com Fernando Braudel (1949) que este campo
começa a se destacar, passando a se definir e a se encaixar nos estudos históricos de “longa duração”.
Por outro lado, a GeoHistória pode se dedicar mais especificamente ao estudo de um aspecto
transversal no decurso de uma duração mais longa, Conforme se vê, a GeoHistória deve dialogar
necessariamente não só com a Geografia, como também com outras ciências. O Objetivo deste
trabalho foi verificar as a dimensão espacial e as transformações da educação no município de
Diadema, no período compreendido entre os anos 1949 e 2014. O recorte temporal inicia-se com o
aumento da importância urbana da região no panorama do desenvolvimento da região metropolitana
de São Paulo.A hipótese a ser testada é que a apropriação do conhecimento ocorre de forma
específica em função do local e do tempo de acordo com os usos que são feitos (CERTEAU, 2003)
64
Herbert Schutzer – Mestre em Geografia, Prof do Centro Universitário Estácio Radial e Faculdade Diadema.
65
Paula da Paz Pinheiro – graduanda de Pedagogia da Faculdade de Diadema.
66
Lucélia Nunes de Almeida – graduanda de Pedagogia da Faculdade de Diadema.
67
Maria C Godoi – graduanda de Pedagogia da Faculdade de Diadema.
94
das ideias e das propostas para a educação. Foi com essa perspectiva que foi escolhido como objeto
de estudo o município de Diadema do período.
Metodologia
O estudo compreende as escolas municipais, estaduais e na rede particular, identificando
aspectos facilitadores e dificultadores desse processo. Com os resultados em mãos, pretende-se
propor conteúdos e metodologias para abordagem do tema e mapear temporalmente as estruturas
escolares instaladas.O estudo tem sua dinâmica através de encontros, realizados através de reuniões
quinzenais onde serão discutidos temas específicos dos projetos de Iniciação Científica e elaboração
de trabalhos. Além disto, o grupo de pesquisa terá encontros de tutoria e orientação. Nas reuniões
será estimulada a apresentação de palestras pelos alunos. Serão realizadas duas atividades: um ciclo
de palestras aberto à comunidade sobre desenvolvimento dos estudos e uma amostra com os
trabalhos desenvolvidos pelo grupo. Toda a literatura utilizada será organizada em forma de uma
biblioteca setorial. Os alunos serão estimulados a elaborem e apresentarem cursos para o Ensino
Médio e Fundamental sobre os estudos da educação que estejam sobre objeto de estudo.
Resultados e Discussão
A municipalização do ensino tem raízes históricas profundas e é alimentada por argumentos
relacionados aos potenciais benefícios da descentralização para a participação da sociedade, embora
ainda não existam estudos ou discussões aprofundadas sobre seu impacto na qualidade de ensino.
Trata-se de um fato consumado da administração pública, com o qual cada vez mais prefeitos e
secretários da Educação municipal têm de lidar. Para isso, precisam enfrentar duas grandes questões:
a fragilidade financeira dos municípios, muito dependentes da União, e a inexistência de um regime
efetivo de colaboração entre estados e municípios.
Os municípios ganharam considerável autonomia com a Constituição de 1988, com fontes de
financiamento definidas e descentralização normativa, o que permitiu aos estados autorizar a criação
de municípios, num processo que gerou uma explosão de microcidades: um quarto das cidades
brasileiras nasceu entre 1988 e 2000, quando o poder normativo voltou para as mãos do governo
federal.
95
Figura 1- A municipalização da Educação no Brasil
Outra característica do processo é que, embora os municípios tenham passado a ter relativa
autonomia para gerir recursos, as fontes próprias são poucas para aqueles que não têm pujança
econômica.
Com crescimento desordenado, acentuado a partir dos anos 70, Diadema chegou no ano 2000
na posição 245 no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano do estado de São Paulo, com
renda per capita próxima a um salário mínimo. A população de 8,8 mil habitantes em 1957 (ano da
emancipação) multiplicou-se: está perto de 400 mil habitantes, com densidade de mais de 12 mil por
Km².
Desde o início havia muitos problemas na organização da educação de Diadema, pois a
demanda era muito grande, os prédios existentes não comportavam o grande número de alunos, e o
número de escolas estava muito aquém da necessidade, o que exigia alguns rearranjos para suprir a
demanda.
Considerações finais
Em suma, trata-se de perceber, aqui, o encontro de perspectivas distintas da educação em
Diadema, com instrumentos de análise e de ação específicos. Dessa forma, encontrar no espaço
urbano da cidade a difusão espacial e humana que a educação municipal busca atender em
cumprimento da lei.
96
Referências
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São Paulo, 2009.
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WEBER, Max. Conceitos Básicos de Sociologia
97
Estado-Nação e território sem Estado: África Subsaariana
Herbert Schützer
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, História, campus Santo Amaro68
Resumo
Os conflitos sistemáticos que ocorrem na África Ocidental subsaariana apesar da existência de
organismos que procuram articular as relações dos Estados da região interna e externamente,
constituem-se na pedra angular desta perspectiva de compreensão da sua natureza. Partindo dos
recentes conflitos ocorridos no Mali em janeiro de 2013, buscou-se identificar suas causalidades da
perspectiva dos poderes que se materializam no espaço e que possuem função ordenativa e
regulatória, o do Estado Nacional, o da Linhagem e o religioso de origem islâmica. A sobreposição
no mesmo espaço, dos três poderes materializados por diferentes instrumentos prescritivos e
regulatórios naturalmente geram conflitos podem ou não resultar na instabilidade da região. Nesta
linha, confrontamos as naturezas de cada um deles e suas assertivas coincidentes e conflitivas.
Palavras-chave: Espaço, poder, Estado, linhagens e religião.
Introdução
A crise no Mali do começo de 2013 reavivou os temas do terrorismo e do neocolonialismo
europeu do século XIX e sua continuidade. Diferentes interesses se reacenderam, as potências com a
sombra do terrorismo e as potências médias em expansão com a regeneração fundamentalista da
neocolonialismo. A presença da França na região ocidental subsaariana, área de suas ex-colônias,
bem como a intervenção nos conflitos entre o governo e forças rebeldes do país africano, provocou
reações dos países do sul, as chamadas potências médias, com declarações reticentes em relação a
intervenção francesa e apoio do recém parceiro próximo da União Europeia a Alemanha. Esta última
já envolveu o Bundeswehr(Exército alemão) para apoio logístico ao Exército francês, assim como a
União Europeia que formou uma missão para o país africano, que contará com 500 soldados
alemães.A crise do Mali e as recentes crises atuais que ocorrem nessa continente porção parecem de
natureza totalmente diferente daquelas que afetavam os países africanos nos anos posteriores à
independência. A legitimação das construções nacionais nascentes após a Guerra Fria em pouco
mais de uma década de um novo cenário socioeconômico de caráter liberal, as empresas
multinacionais, ávidas por matérias-primas e por lucros, substituíram, na prática, os governos
africanos, semeando golpes e corrupção desestabilizando à inserção em marcha forçada na
globalização econômica.Os golpes de Estado na Guiné Bissau (setembro de 2003 e 2012) e em São
Tomé e Príncipe (julho de 2003), tentativas de golpe na Mauritânia e em Burkina Faso (outubro de
2003), deposição de Charles Taylor, por uma rebelião, na Libéria (agosto de 2003), agitação política
no Senegal (em 2003), desestabilização da Costa do Marfim (a partir de setembro de 2002, e 20102011), golpe de Estado no Níger (2010), entre outros. A África ocidental parece ter se instalado na
68
Mestre em Geografia, Professor do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, [email protected].
98
crise política de forma permanente e são geralmente creditadas, erroneamente apenas aos maus
governos. Como a percepção sobre os governos militares que se espalharam pela região após a
descolonização, eles tinham dificuldades para a aceitação dos governos civis, que contribuía para
desestabilizar dos governos democráticos que emergiram com o fim das ditaduras militares. Embora
esse setor de segurança não possa ser deixado de lado na consolidação da democracia, ele não é o
único ator a ser considerado pelos Estados na busca pela estabilização política e social.
(HOUNGNIKPO, 2012). A aceitação pelos militares da autoridade civil — a doutrina do controle
civil — continua a ser uma peça em falta no xadrez da transição democrática em África. Para a
democracia criar e aprofundar raízes no continente, o sector de segurança deverá tornar-se um
parceiro disponível no processo de consolidação democrática.
Materiais e Métodos
Neste artigo nos propomos a apresentar algumas questões relativas a geopolítica da porção
ocidental da África, contrapondo o Estado a outras forças existentes, como: o poder tradicional (das
linhagens) e a penetração da religião islâmica, frente a organização do espaço e dos poderes nele
constituídos como norteadores da ordem segundo suas escalas. Também procuramos perceber as
assertivas construídas por engenharias políticas alternativas a tradição dominadora do Estado e por
outro lado, as zonas de tensão que são responsáveis pelos conflitos.Não se pretende aqui discutir a
gênese das disputas, até porque há muitas controvérsias entre os especialistas e explicações
monocausais que atribuem um peso maior para este ou aquele motivo são inadequadas para explicar
os fatos que se reproduzem na porção ocidental subsaariana e no restante da região. É difícil
determinar as origens das instabilidades e conflitos, mas a debilidade institucional e as diferenças
culturais contribuem para a construção de uma situação de instabilidade permanente.Os objetivos
exigem que primeiramente se conceitue cada uma das forças que ocupam o mesmo espaço na região.
Em seguida, procuramos historicizar buscando perceber sua dinâmica no ordenamento e controle
socioeconômico e finalmente apresentamos algumas tentativas de superação das tensões e,
consequente, encaminhamento para a resolução dos problemas que desde o século XIX atormentam
as populações da região.
Resultados e Discussão
A África Ocidental tem 15 Estados‐membros, dos quais 12 são países costeiros juntos estes
países se estendem por uma área de 1.500.000 km², o que representa 17% do território de todo o
continente africano. É uma das regiões mais pobres e vulneráveis, que enfrenta sérios desafios
relacionados a falta de boa governança, fraco crescimento econômico e o crime organizado
(UNODC, 2010).
A crise na região é acompanhada presença francesa nessa porção subsaariana, que não é
ocasional, na realidade os franceses nunca abandonaram a região de suas ex-colônias, concederam
independência aos seus territórios que formaram novos países na segunda metade do século XX,
porém permaneceram apoiando os governos que se formaram. Dessa forma procuravam e procuram
garantir seus interesses econômicos e políticos nesta porção da África.
Num mapa da África ocidental os agrupamentos de países ou mesmo da região as fronteiras
demarcadas nunca são fixas, elas são categorias criadas pelo poder político dos Estados Nacionais e
99
crescem ou diminuem devido a vários fatores, que podem ser de natureza política, econômica,
cultural ou linguística. Pode-se também elaborar mapas que possuem limites categorizados,
tornando ainda mais flexível os limites territoriais da região.As divisões são úteis até certo ponto,
mas elas também só contam parte da história da região, porém permitem delinear a complexidade
regional e as tensões derivadas dela.
Uma das grandes preocupações é a situação de instabilidade os países da África ocidental
procuram darrespostas coletivas através de organismos regionais e internacionais. Por exemplo, a
resposta da United Nations Office onDrugsand Crimes(UNODC)aos desafios apresentados pela
região e ao pedido de apoio daCEDEAOtemsido deconceber uma estratégia multilateral transversal
baseada noprincípioda responsabilidade partilhada, onde a construção da paz, a reforma do setor da
segurança, o desenvolvimento institucional nacional e os esforçosde capacitação seriam
implementados de forma mais eficaz,com vistaacontribuir para a criação de um ambiente propício ao
desenvolvimento socioeconômico em benefício do povo da África Ocidental. Este é o objetivo do
Programa Regional do UNODC para a África Ocidental para o período 2010‐2014. Podemos afirmar
que, além dos problemas conjunturais da sobreposição de poderes, o crime organizado é mais uma
força a desestabilizar a região, muito embora ele não tenha interesse no controle e organização do
território.
O objetivo geral do Programa Regional é contribuir e apoiar os esforçosdos Estados da África
Ocidental, bem como das organizações das sociedades civis regionais, para responder às ameaças
crescentes à segurança, como o tráfico de drogas, promover os direitos humanos e o Estado de
Direito e a boa governação.
Através deste programa, o UNODC pretende prestar a assistência da forma mais eficaz,
adotando assim uma abordagem multidisciplinar, e complementando as funções e os esforços com
osparceirosmultilateraise bilaterais.
O apoio para a harmonização interna dos países da região também é feito pelo CEDEAO e
BAD, que produziram programas de incentivo ao desenvolvimento, como o: Regional
IntregrationStraregyPaper For West Africa 2011 – 2015. Apesar de muitos desafios e realidades
regionais, o progresso rumo à integração tem alcançado evolução econômica que combinada com a
dinâmica política podendo contribuir para a construção de novas engenharias políticas de
harmonização dos interesses manifestados pelos poderes que lutam para prevalecer em cada Estado
da região.
Medidas internas procuram reforçar a participação política dos atores e da sociedade civil no
processo democrático, elas têm como objetivo por em movimento a engenharia administrativa do
país, que promove a desconcentração, como na Libéria e Guiné-Conacry, por exemplo. Para
conciliar o pode formal do Estado com o poder tradicional local através da estrutura participativa.
Muito embora encontre obstáculos intrínsecos à natureza dos poderes, como os citados
anteriormente.
Considerações Finais
A manifestação dos três poderes no espaço da África ocidental é um dos motivos da
instabilidade regional e dos constantes conflitos armados nas últimas décadas. A natureza diferente
100
de cada um deles implica em interesses e objetivos diversos e conflitantes que encaminham para uma
luta pela preponderância no espaço/território. Embora tenham como finalidade o bem estar da
sociedade, radicalizam quanto ao modelo de organização que defendem.Contudo, projetos
patrocinados por instituições internacionais, regionais e governos nacionais buscam promover
articulações que possibilitem a harmonização dos interesses antagônicos, cujos objetivos mais
amplos são os da pacificação política e desenvolvimento econômico. Sem esses pressupostos não
acreditam na superação das divergências e conflitos.A possibilidade de se alcançar a pacificação da
região ainda é um projeto que se apresenta frágil diante das disputas entre os poderes nos vários
países da região. Há a continuidade dos golpes de Estado, das ações de grupos rebeldes, as ameaças
das organizações criminosas e dos movimentos separatistas, tornam-se obstáculosaos projetos em
desenvolvimento. Somente a médio e longo prazo poderemos afirmar que as propostas de
harmonização dos poderes constituem-se num caminho para solucionar o problema na região
subsaariana ou não. Por enquanto, os poderes continuam lutando para se estabelecerem como
dominantes, em condições desiguais combatendo de acordo com suas possibilidades de
enfrentamento. Assim, a África ocidental continuará por algum tempo, ou muito tempo o palco dos
conflitos constantes no mundo contemporâneo. O que deve exigir maior participação da comunidade
internacional para amenizar o sofrimento das populações atingidas pela tragédia dos conflitos. A
recente crise do Mali confirma o quadro dramático de intermináveis conflitos e das diferentes
perspectivas e interesses internacionais nesse panorama.
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102
AQUISIÇÕES E MUDANÇAS EMPRESARIAIS: O Processo de
Adaptação Cultural de uma Empresa Varejista Farmacêutica
Prates, Talita Danielle69, Richter R.(orientação)70
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Administração,campus Jabaquara1,2
Resumo
Este artigo visa entender como os colaboradores da uma rede varejista brasileira de farmácias,
mais especificamente da área de expansão e manutenção, passam pelas mudanças culturais dentro da
empresa no processo de pós-aquisição. Na recente aquisição por uma empresa americana, a pesquisa
busca compreender os conflitos que surgem durante o período de adaptação. Investiga a cultura
organizacional e a gestão da mudança ao analisar a comunicação interna referente à aquisição e, a
percepção da gestão desse processo de transformação e suas consequências no clima organizacional.
Por ser um estudo exploratório foi conduzido a partir de fontes primárias com base na coleta dos
dados obtidos por meio de pesquisa qualitativa junto aos colaboradores.
Palavras-chave:Aquisição, Cultura Organizacional, Clima Organizacional, Estratégia
Introdução
Atualmente, com a globalização, a administração empresarial requer a necessidade constante
de mudanças, tanto em seu portfólio, como em seu modo de administrar e de divulgar seus negócios.
Deve estar alinhada com a missão e visão da empresa, e num processo natural ao longo da existência.
Porém, para que este processo de mudança tenha sucesso, deve existir liderança e confiança por parte
de todos os envolvidos.
Na última década várias fusões e aquisições marcaram o mercado brasileiro e uma delas
envolveu o setor varejista de farmácias. Por uma questão ética será denominado daqui por diante a
adquirida como Brasilis e a adquirente como América. A Brasilis conta com uma rede de cerca de 50
lojas pulverizadas pelo Brasil; marcada por um modelo organizacional caracterizado pela estrutura
familiar. Comprada na última década pela América, empresa com atuação principal no mercado
norte americano, onde conta com mais de 7.000 lojas. O crescimento da rede ocorreu pela estratégia
de crescimento de integração horizontal, caracterizado pela compra de pequenas redes de farmácias
locais, na busca da liderança mundial em vendas de produtos do segmento farmacêutico.
69
TALIATA DANIELLE PRATES - Bacharel em Administração pelo Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
70
RENATO RICHTER - Mestre em tecnologia e Professor Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
103
Partindo desta aquisição, o propósito deste artigo visa entender como os colaboradores no Brasil se
sentem com essas mudanças, e se os mesmos passam por dificuldade perante as mudanças culturais.
De acordo com Schein (2009) quando as empresas crescem podem se diferenciar em várias
subculturas, normalmente em linhas de produtos, funções, geografia e posição hierárquica. Neste
contexto é preciso alinhar culturas e subculturas, principalmente em casos de fusões e aquisições,
pois as mudanças culturais influenciam o funcionamento da empresa em diferentes aspectos. Cabe às
lideranças gerenciar tais mudanças para assegurar que sejam coerentes com a missão e objetivos da
organização.
O método utilizado nesta pesquisa foi qualitativo, pois permite maior profundidade dos
resultados por oferecer a compreensão das particularidades do comportamento dos indivíduos na
busca da interpretação dos fatos estudados. A investigação utilizou questionários, que se caracteriza
por ser “um instrumento de coleta de dados, constituído por uma série ordenada de perguntas, que
devem ser respondidas por escrito e sem a presença do entrevistador” (Marconi; Lakatos, 2003).
Além de garantir o anonimato dos entrevistados, proporcionou segurança nas respostas sem que
houvesse influência do pesquisador. Pela característica qualitativa as perguntas abertas foram
apropriadas, pois permitiram liberdade nas respostas.
Os questionários foram entregues aos colaboradores da área de manutenção e operação para
investigar o processo de comunicação interna sobre esta aquisição e, a adaptação e dificuldades em
relação à nova cultura organizacional. Tal delimitação foi necessária, pois neste momento não foi
possível aplicar um modelo quantitativo e estatístico para todos os colaboradores devido ao processo
interno que ainda ocorre com a aquisição. Fez parte também a pesquisa bibliográfica sobre o tema
abordado e assuntos propostos relacionados com o objetivo da pesquisa. - FUSÕES E
AQUISIÇÕES COMO ESTRATÉGIA DE NEGÓCIO. Entre os objetivos mais comuns para as
fusões e aquisições está a necessidade de resolver deficiências competitivas da empresa em relação a
aspectos mercadológicos, tecnológicos e de gestão. Para Oliveira (2001), aquisição corresponde à
situação onde uma empresa ou investidores adquirem, total ou parcialmente, o controle de outra
empresa, atuante ou não do mesmo ramo de natividade.
A estratégia de aquisição é diferenciada, pelo fato da compra não adicionar, mais uma
empresa ao setor. Alguns fatores atrativos para a entrada de um novo competidor são os mesmos que
levam o candidato à compra. Deve-se analisar primeiramente, o fato de que o preço de uma compra é
definido no próprio mercado das empresas (OLIVEIRA, 2001).
Barros (2003) sinaliza duas condições para uma empresa adquirir outra: uma seria a
maximização do valor da empresa, a outra, a forte motivação dos diretores. Ambas estão
relacionadas, pois as razões dos diretores devem ter como consequência o aumento do valor da
empresa.
A estratégica de aquisição de uma empresa supre deficiências ou pontos fracos de questões
mercadológicas, como de inovações tecnológicas e talentos de gestão (RASMUSSEN, 1989). Ou
seja, a aquisição em muitos casos, é uma alternativa, que pode garantir o desenvolvimento e
crescimento do empreendedor para cumprir os objetivos elaborados pela gestão sobre seu plano
estratégico. Como vantagens deste negócio há a redução dos riscos e custos para expandir em uma
nova linha de negocio ou produto, o que amplia o poder de negociação de mercado diante de clientes
e fornecedores, além dos benefícios fiscais que podem surgir diante deste tipo de transação.
104
Acredita-se que quando uma empresa eficiente compra outra empresa menos eficiente, o
conhecimento passa a ser compartilhado, e essa sinergia ocorre principalmente em empresas do
mesmo setor.
É sempre necessário que se faça uma boa avaliação das empresas envolvidas, sem deixar de
considerar suas culturas organizacionais, pois essa é a causa de muitos fracassos neste tipo de
transação, pois culturas diferentes podem gerar problemas no longo prazo.
Os processos de aquisição, com papel crescente na economia globalizada,
envolvem empresas de diferentes portes e países, e respondem às
necessidades competitivas das grandes empresas, regidas por nova lógica
produtiva. Esses formatos organizacionais implicam diferentes tipos de
estrutura e de relacionamento entre empresas, que se deslocam do chamado
“posicionamento competitivo” para a “cooperação competitiva” (DUPAS,
2001; SILVA JR., RIBEIRO, 2001 apud TANURE; CANÇADO, 2004).
No contexto mundial, de acordo com pesquisa realizada pela empresa consultora
DelloiteToucheTohmatsu, citada por Fernandez (2003), nos últimos dez anos 50% das fusões e
aquisições mundiais não foram bem sucedidas e, apenas 17% delas apresentaram de maneira
significativa, agregação de valor para a empresa adquirente, conforme gráfico que segue:
Gráfico 1 – Resultados frente aos objetivos das Fusões
Fonte: MARTELANC; PASTIN; CAVALCANTE. Avaliação de empresa.
Tais dados apontam para a necessidade de uma gestão pós-aquisição para se alcançar os
benefícios esperados por essa modalidade de operação de forma a introduzir as mudanças nas
empresas com o menor impacto possível diante das transformações que derivam do processo e
envolvem integração e controle.
O cenário brasileiro na última década
O mercado brasileiro em relação às fusões e aquisições, na última década, está em constante
crescimento. O significativo aumento de transações quando observado pelas médias quadrienais, nos
105
últimos 10 anos aponta que no Brasil esse modelo de negócio está em fase de evolução. No ano de
2013, o crescimento chegou a 5,2% quando comparado ao ano de 2012.
Gráfico 2 – Evolução das fusões e aquisições no Brasil
Fonte: PricewaterhouseCoopers (PwC)
As transações envolvendo investidores nacionais continuam na liderança dos investimentos
realizados no Brasil, com participação de 56% sobre o total das transações anunciadas seja como
participação minoritária, ou total. Porém, de acordo com a Associação Brasileira de Entidades dos
Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), fica nítida a evolução da participação de investidores
estrangeiros neste perfil de transação, que representaram 44% do total apresentado em 2013,
enquanto a participação em compras de empresas nacionais tende à estabilização.
Gráfico 3 – Participação em fusões: empresas nacionais e estrangeiras
Fonte: ANBIMA
Com foco em operações de grande impacto, com valores operacionais de no mínimo R$ 20
milhões de reais, o ano de 2013, iniciou com poucos anúncios de operações significativas, somando
apenas, R$ 51,1 bilhões de reais. No entanto, no segundo semestre, influenciado pelos bons
106
resultados no setor de TI e Telecomunicações, o numero de anúncios de fusões e aquisições, sofreu
boa evolução, com previsão de movimentar R$ 114,2 bilhões de reais, números recordes para a série,
desde 2008.
Quadro 1 – Fusões e Aquisições: Anúncios de Operações
Fonte: ANBIMA
Influenciado pela concentração de anúncios no segundo semestre de 2013, o numero de
operações finalizadas dentro do ano, atingiu apenas 35,3% do montante financeiro, o que fez do ano
de 2013 o pior resultado nos últimos 6 anos.
Gráfico 4 – Comparação de Operações: Anuncios X Fechamento
Fonte: ANBIMA
Em 2013, o resultado foi expressamente alavancado, por operações nos setores de
TI/Telecom, petróleo e energia seguidos discretamente, pelos setores de alimentos e bebidas,
transporte e logística. De acordo com a ANBIMA o setor de Assistência Médica/Farmacêutico teve
107
uma participação no volume financeiro de operações na ordem de 5,5% o que representou 6,6% do
número de operações.
Cultura Organizacional
Na Brasilis, em razão da estrutura familiar, os processos de decisão eram centralizados nos
proprietários, desde pagamentos aos slogans e portfólio de produtos. O processo financeiro ocorria
de forma não sistêmica, utilizando muitas vezes dinheiro em espécie na realização de transações e
pagamentos a terceiros. Também não havia um sistema de tecnologia da informação (TI) para
integração dos departamentos, e a prática utilizada eram relatórios impressos para tudo que fosse
aprovar junto à diretoria, mediante assinatura escrita.
Segundo Jones (2010), a cultura organizacional, é modelada, pelas pessoas e ética internas à
organização, juntamente com fatores externos como, legislações. Com o objetivo de modelar e
controlar o comportamento das pessoas envolvida na organização a cultura é responsável por
influenciar a forma como as pessoas reagem a uma situação, e como enxergam o ambiente
organizacional.
Robbins (2009) define cultura organizacional como um sistema compartilhado de valores,
representando, uma percepção comum entre os indivíduos, esperando-se que estes, independente de
níveis hierárquicos ou tempo de empresa, descrevam a cultura de forma semelhante. Aponta também
que em uma organização, pode existir uma cultura dominante e subculturas, sendo que, a cultura
dominante, simboliza os valores essenciais da organização, e as subculturas, refletem problemas, ou
situações especificas de alguns departamentos, ou regiões geográficas. Reforça, que se nas
organizações não existisse uma cultura dominante, e esta fosse composta apenas pelas subculturas,
não existiria uniformidade no entendimento de comportamento, apropriados ou inapropriados,
impedindo orientar e modelar este comportamento através da cultura organizacional, instrumento
poderoso nesta definição.
No decorrer do processo de aquisição, no ano de 2013, alguns pontos citados acima já foram
alterados, como por exemplo, o processo de aprovação de compras, que descentralizou o processo de
aprovações, delimitadas por valores; implantou-se também um software de sistema integrado de
gestão empresarial, com o objetivo de minimizar a utilização de procedimentos que envolvem papel
e com a promoção da integração dos departamentos. De acordo com Teixeira Filho (1985),
(...) Schein defende que uma das funções da cultura organizacional é filtrar o
ambiente externo, provendo um foco sobre os itens relevantes e oferecendo
soluções pre-definidas, de forma a controlar a ansiedade dos indivíduos no
grupo quanto as ameaças exteriores. O autor indica que o principal problema
em uma organização é como trabalhar simultaneamente em suas tarefas
primordiais e ainda nos seus problemas de integração interna.
O modelo de Schein (2009) sobre a cultura organizacional baseia-se na ideia de que a cultura
de uma organização segue três diferentes níveis: (I) Artefatos; (II) Normas e Valores; (III)
Pressupostos.
108
Os artefatos são fatores visíveis, porém indecifráveis da organização, como por exemplo:
missão, slogans, instalações, mobília e vestimentas, entre outros. No caso da Brasilis, em sua missão
ficam evidente valores como economia, conveniência, conforto e confiança. Baseado nisto, suas lojas
seguem três tipos de conceitos diferenciados, sendo eles, lojas "Populares", mais voltadas à venda de
medicamentos e perfumaria convencional, conceito "Prestígio", seguindo uma linha mais
diversificada com produtos importados e nacionais de saúde e beleza, e por fim, o conceito
"Megastore", onde as lojas são voltadas ao público de alta renda, com uma grande diversificação de
produtos importados exclusivos, incluindo perfumaria, com ambientes arborizados, espaços gourmet,
e salas relaxantes, onde é oferecido também, serviços de massagens, limpezas de pele, reconstrução
capilar, entre outros.
As normas são associadas a valores, são as regras que não são escritas, que estão ligadas ao
comportamento, que permite que os funcionários saibam o que é esperado deles no ambiente de
trabalho, como por exemplo, informar ao chefe sobre um problema potencial, que vestimenta é mais
indicada para a situação e empresa. Na Brasilis, todo colaborador iniciante, recebe o livro de código
de conduta, que nele especifica como o mesmo deve se portar diante da empresa e colegas de
trabalho, como por exemplo: relacionamentos e interação entre colaboradores, clientes e
fornecedores, vestimenta adequada no ambiente de trabalho, responsabilidade com os ativos da
empresa, orientações sobre conflitos, recebimento de prendas e subornos, confidencialidade de
informações privilegiadas de cada setor e, não relação de interesses pessoais nas tratativas internas e
externas da empresa.
No ultimo nível, os pressupostos estão ligados a elementos invisíveis como, por exemplo, as
crenças e experiências dos indivíduos, ou seja, aquilo que os membros acreditam ser realidade, e que
influenciam diretamente no que sentem e pensam, dificilmente podendo ser discutível. Este elemento
tem a capacidade de influenciar os membros em suas ações diante das situações do cotidiano.
(SCHEIN, 2009). As decisões finais dentro da Brasilis devem sempre ser direcionadas ao superior
imediato, que é quem auxiliará que o resultado desta decisão, seja de acordo com o que é esperado
pela empresa, e suas normas, não podendo assim, estas decisões serem influenciadas apenas nas
crenças e experiências de cada colaborador, pois tais crenças já foram incorporadas pelos membros
da empresa.
Gestão da mudança Organizacional
Segundo Chiavenato (2000), a mudança organizacional pode significar tanto uma alteração na
posição do mercado, como também, na mudança da missão e visão da empresa. Para ambos os casos,
há paradigmas que devem ser quebrados, juntamente acompanhados de uma liderança em todo este
processo.
Existem diversas condicionantes que influenciam no processo de mudança, como por
exemplo, o nível de recurso disponível pela empresa, estrutura organizacional e hierarquias,
qualidade da gestão e políticas econômica, social, tecnológica, ambiental e legal.
São sinais evidentes da necessidade de mudança: queda nas vendas, aumento de custos,
redução de rentabilidade, insatisfação dos clientes, fornecedores e colaboradores, indícios de sérios
alertas desta necessidade, que pode acontecer de diversas formas:
109
As mudanças tecnológicas tornam mais eficientes os processos de produção e/ou prestação de
serviços. As idéias ligadas a esta mudança, esta no nível baixo da hierarquia, pois são os
colaboradores operacionais que identificam a necessidade e as informam para seus gestores que
canalizam essas idéias e as levam para aprovação quando necessário.
A mudança no portfólio de produtos ou serviços oferecidos por uma empresa tem grandes
implicações na organização, pois podem definir um novo mercado e devem atender as necessidades
dos clientes. As ideias para estas novidades circulam de forma horizontal na empresa, ou seja, entre
departamentos, pois o insucesso desta mudança é freqüentemente o resultado de uma falha na
cooperação de departamentos.
Com maior amplitude as mudanças estruturais, envolve toda a hierarquia da organização, suas
metas e processos administrativos tem origem e é administrada de cima para baixo na hierarquia,
porém, necessita da participação e envolvimento de todos os colaboradores, independente do nível
hierárquico.
Por envolver valores, atitudes, crenças, e comportamentos, as mudanças culturais impactam
na forma como pensam os colaboradores o treinamento e formação são as ferramentas mais
utilizadas para mudar o pensamento dominante de uma organização, e auxilia os gestores a lidar com
problemas relacionados as fusões aquisições, pois o péssimo resultado destes casos, esta ligado a
falha dos gestores em determinar se o modelo administrativo atual e a cultura das duas empresas se
encaixam mutuamente. Tais diferenças culturais geram stress e ansiedades entre colaboradores,
afetando diretamente o resultado. (CHIAVENATO, 2000).
Na Brasilis, o processo de comunicação referente à mudança, ocorreu de forma discreta,
internamente, os colaboradores ficavam cientes das noticias, de forma não oficial ou através da
mídia. Quando de fato ocorreu a aquisição, houve um comunicado interno que constava informações
sobre a empresa compradora, sua origem e historia, após mais ou menos três meses dessa fusão,
houve a visita do presidente da América, juntamente com seu corpo conselheiro, para realizar uma
apresentação mais formal sobre a empresa, seus interesses no Brasil e na Brasilis, esta apresentação
foi direcionada a todos os gestores e coordenadores, afim dos mesmos repassarem a suas equipes, os
pontos citados.
Após esta apresentação, a América implantou em todos os andares e departamentos da
Brasilis, um banner de normas e políticas, para que assim, sua cultura seja diariamente vista, e
seguida pelos mais novos colaboradores do grupo no Brasil; Esta norma está focada na questão da
política americana anticorrupção que proíbe totalmente, todo e qualquer envolvimento de
colaboradores com órgãos governamentais, evitando possíveis situações de suborno como prêmios e
benefícios oferecidos para facilitar alguma transação junto ao governo. Esta questão é muito
significativa para a América, pois acreditam na integridade da empresa, e o não cumprimento de tal
valor pode comprometer o sucesso organizacional e da marca, pois é esta que passa confiança aos
consumidores finais.
Gestão de conflitos
Conflitos podem ocorrer a qualquer momento dentro das empresas, o desenvolvimento
organizacional, propõe três etapas para atingir a mudança de atitudes e comportamento. (LEWIN,
1975). (I) Descongelamento; (II) Mudança; (III) Recongelamento.
110
O processo de "descongelamento" é feito normalmente por um agente externo à organização,
geralmente consultores, que avaliam rotina da empresa identifica seus problemas diretamente
relacionados ao trabalho. Após este diagnóstico, o mesmo é retransmitido aos gestores, afim de
"descongelá-los" de acordo com seu modo de gestão e ou comportamento.
Seguindo o plano especifico do agente da mudança, os indivíduos passam a experimentar um
novo comportamento, desenvolvendo novas habilidades para serem usadas no seu ambiente de
trabalho, momento da mudança.
O "recongelamento" acontece após as mudanças realizadas, terem gerados resultados
positivos para a organização. Os colaboradores e gestores são recompensados por este esforço, e
participam constantemente de cursos de atualização, para reforçar esses novos comportamentos.
O processo de aquisição entre América e Brasilis ainda é recente, e muito esta se estudando a
respeito das efetivas mudanças. Neste momento o foco está no conhecimento do trabalho, por meio
de empresas consultoras, que estão conhecendo as rotinas e o processo sequencial de como tudo
acontece. Algumas mudanças foram sugeridas, alguns departamentos alterados e realocados, o prédio
está passando por uma grande mudança estrutural, a fim de comportar novas diretorias e
departamentos. Dentro desta perspectiva a fase atual se encontra no processo de descongelamento,
conforme citado acima. Neste cenário, muito se faz necessário como o aprendizado da língua inglesa,
para facilitar a comunicação. Diante disto, muitos gestores já iniciaram aulas de inglês, com
interpretes contratados pela América, para auxiliar neste processo, pois todas as apresentações e
processos da empresa foram formalizados e traduzidos para o inglês, que é repassado constantemente
aos USA, ocorrendo assim, constantes reuniões entre países.
Mudança pela perspectiva dos colaboradores
Diante do objetivo de compreender pela perspectiva dos colaboradores as dificuldades e
sentimentos envolvidos no processo da mudança ocasionada pela aquisição diante das mudanças
culturais a pesquisa realizada com os colaboradores da área de manutenção/expansão revela que a
grande maioria não conhecia a empresa compradora, uma vez que a mesma não atuava no mercado
Brasileiro. O desconhecimento leva os indivíduos a temer as mudanças e resistirem aos novos
processos, porém não foi identificada forte resistência em relação aos novos rumos corporativos.
Na área em questão, ainda não houve alteração hierárquica, porém já é bastante visível na
empresa a formação de novas diretorias nos demais departamentos, com reflexos no fluxo de
trabalho das demais áreas. Neste sentido não há segurança dos rumos da área o que leva alguns
colaboradores a certo desconforto em relação ao futuro.
Todos os colaboradores entrevistados receberam treinamentos referentes às novas políticas
apresentada pela empresa compradora. Nela foi possível conhecer a historia da empresa, seus
objetivos mediante a aquisição, regras e o que a empresa espera de seus colaboradores, no âmbito
pessoal e profissional.
Os colaboradores já conseguem visualizar mudança nos processos de toda a empresa
causados pelas novas políticas implantadas, e consideram positivas tais mudanças, uma vez que no
passado a empresa trabalhava com falta de controles e históricos. Porém, reconhecem que a
burocracia aumentou muito neste momento, mas aceitam os novos processos, uma vez que passarão
a ser auditados. Tais medidas eliminam espaço para privilégios e interesses pessoais, dessa forma os
111
colaboradores vislumbram vantagens num processo com início, desenvolvimento e fim, e destacam
como pontos positivos a coerência e a lógica com regras pré-estabelecidas.
A área apresentou mudanças em suas rotinas de trabalhos devido a maior burocracia, pois
todas as aprovações agora se dão via sistema, por níveis de aprovação. Todo possível fornecedor e ou
prestador de serviço, necessita ser aprovado primeiramente pela matriz e posterior assinatura de
contrato. Estes novos processos foram apontados como críticos por gerar dificuldades na relação com
os fornecedores atuais. Estes também são empresas de pequeno porte em sua maioria, e não estavam
acostumados com a burocracia das aprovações. Tal fato aponta a mudança cultural como um entrave
para o desenvolvimento do trabalho uma vez que nem sempre os níveis de diretoria e presidência,
aprovam em tempo necessário para a realização de uma compra ou serviço. Como alternativa para
estes casos, será estudada a implantação de liberação emergencial.
O choque cultural e diferença de idioma, não foram apontados como problema, mesmo a
cultura sendo algo muito particular e demorada para ser alterada, não apresenta neste momento
obstáculos. O estudo revela que na matriz os processos são mais entendidos por todos, empresa,
cliente e fornecedores, diferente do que acontece no Brasil, onde a adaptação se mostra mais difícil.
Na questão referente ao idioma a empresa já disponibiliza cursos de inglês, para os níveis de
gerência e hierarquias superiores, assim como disponibiliza interpretes para possíveis dúvidas. Em
relação às apresentações e demais materiais, estes são divulgados nos dois idiomas, português e
inglês.
No âmbito pessoal, os entrevistados não apontaram muita diferença de postura e
comportamento, ressaltam apenas, que não é mais permitido aceitar brindes de qualquer forma ou
espécie de fornecedores, o que era uma prática comum anteriormente, assim como aceite de convites
para almoços, festas, bonificações e coffee breaks, patrocinados pelos mesmos.
O estudo apontou grande otimismo com a aquisição, com perspectivas positivas referentes à
carreira profissional. Pelo fato de não ter uma divulgação concreta na área pesquisada, os
colaboradores mostram sinais de insegurança para o futuro deste departamento.
Conclusão
De acordo com os estudos realizados, os especialistas afirmam ser a mudança um período de
grande criticidade e muito risco. Se não realizado de forma estruturada e adaptada aos valores e
culturas locais da empresa adquirida, pois todo processo de mudança gera desconforto e exige grande
atenção.
Com base na pesquisa realizada com os colaboradores, a empresa adquirida por anteriormente
possuir um modelo de gestão familiar, onde os valores e cultura não eram fortemente enraizados,
muitas vezes diferentes de uma área para outra, dependendo do processo executado ou das
lideranças, pode-se concluir que o processo de aquisição por um grande grupo, mesmo este sendo
originário de outro país, não enfrentou grandes barreiras na disseminação de sua cultura. A
expectativa dos colaboradores de passar a atuar em uma multinacional, com políticas de gestão, foco
no desenvolvimento de pessoas e valores robustos se tornou um grande facilitador no processo de
mudança. Apesar da comunicação não ter sido ampla, somente com oficialização por e-mail e um
módulo de treinamento, os colaboradores tornaram-se otimistas e esperançosos em alavancar suas
carreiras na empresa abrindo espaço para o desenvolvimento profissional.
112
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113
Brasil e Equador: O Controle Social no Panorama do
Constitucionalismo Latinoamericano
Eduardo Manoel Val71
Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes72
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ)
Resumo
O presente artigo almeja analisar o constitucionalismo e a integração latinoamericana por meio da
comparação entre os ordenamentos constitucionais brasileiro e equatoriano, notadamente através dos
respectivos diplomas infraconstitucionais que regem o sumo prático do controle social.
Palavras-chave: constitucionalismo latinoamericano, controle social, integração continental,
diálogos constitucionais.
Introdução
Os estudos que empreendemos até o presente momento – e que se desdobrarão para além da
confecção deste artigo – revolveram em torno da busca pela compreensão das feições que vem
assumindo o constitucionalismo latinoamericano neste começo de século, marcado que épor rupturas
e inovações.
Naturalmente, se buscamos assimilar melhor os eventos que se dão no entorno do lar, o
fazemos com o intuito imediato de garimpar e trazer para nosso próprio núcleo impressões
proveitosas, ideias que ganharam espaço alhures e que, a nosso ver, encontrariam solo fértil também
em nossas fronteiras. Deste modo, nada mais fazemos, em última instância, do que usar o Direito
71
Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, Vice-coordenador e
professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) e
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administração Pública (CEDAP-UFF) . Integra o quadro docente
permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Tem experiência na
área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público,direito das Relações internacionais e Direito
Constitucional Internacional e Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Constitucional
Latino-Americano e Iberoamericano. Acesso a Justiça na America Latina. Mercosul, Integração Política e Jurídica,
Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direito ao desenvolvimento, Direitos Humanos
e Direito Internacional do Trabalho. E-mail: [email protected] .
72
Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da (Faculdade
Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro FND-UFRJ) e Coordenador do Grupo de Pesquisa
Direito Constitucional Contemporâneo. Graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Procurador da
Câmara Municipal de Angra dos Reis e Advogado. E-mail: [email protected].
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Comparado como potencial provedor de melhoras ao arranjo constitucional brasileiro, no que vem a
ser um recorte do seu potencial mais amplo, qual seja, o de ferramenta aperfeiçoadora das
Constituições.
Ainda sob estaperspectiva, e observando como o fenômeno constitucional se inclinou, ao
longo dos séculos, na direção das vontades e comandos do povo– entre expansões e contrações deste
conceito, é verdade – dentro de um arranjo democrático – sujeito, por sua vez, a ataques e distorções
–, não podemos ignorar que a participação popular e a democracia guardam entre si uma relação
simbiótica, orgânica, com a Constituição servindo de elo e agente concretizador a ambas.
Por conseguinte, tem-se que um arranjo constitucional que privilegie a participação cidadã73
atua no sentido de qualificar a democracia, tornando-a mais articulada e palpável dentro de um
panorama de tensões permanentes e incontornáveis, decorrentes da inevitável e perpétua mudança
inerente a cada núcleo social.
Com isto em mente, decidimos, com este artigo, focar a questão da participação cidadã na
amplitude latinoamericanapor meio do cotejo entre os microcosmos de duas nações, Brasil e
Equador: este, por plasmar uma das novas tendências constitucionais do continente, qual seja, a de
consolidar a intervenção popular dentro do sistema de Poderes Constituídos (chamados, no texto
constitucional vigente, Funções); aquele, além do já explanado, por, mesmo sem tão ostensiva
iniciativa, procurar, em medidas normativas recentes, robustecer esta mesma intervenção.
Assim é que, enquanto o Equador apresenta, entre suas Funções-Poderes, a Função de
Transparência e Controle Social, capitaneada pelo Conselho de Participação Cidadã e Controle
Social,o arranjo brasileiro ganha camadas de complexidade (ou ao menos assim promete) com o
advento, no dia 23 de maio último, do Decreto n° 8.243, que institui a Política Nacional de
Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS. Ambas as nações
adentram a arena do controle social com ramificações expressivas, ainda que não seja possível dizer,
por ora, que o fazem em pé de igualdade.
Dentro de nosso foco, começaremos inserindo a abordagem da democracia participativa e da
cidadania real nos respectivos contextos equatoriano e brasileiro, com espaço para a releitura da
configuração tradicional dos Poderes Constituídos, para, após, descermos às instâncias
infraconstitucionais, descrevendo e emparelhando o Decreto pátrio e a Lei Orgânica Equatoriana, de
22 de setembro de 2009, que rege o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPCCS).
Esta etapa abraça os dois capítulos nucleares de nosso artigo, dividida entre a descrição de ambos os
diplomas e o contraste gráfico, por meio de um quadro comparativo, de ambas. Só então seguiremos
73
“Cidadania”, aqui, não deve ser entendida em seu sentido estrito, ligado à capacidade de exercício dos direitos
políticos, plasmada na condição de eleitor, mas sim como referente a todo integrante de uma coletividade sujeita a
determinado Estado.
115
rumo à conclusão, na qual observaremos como ambos os ordenamentos se inserem em um contexto
onde a ideia de integração continental se faz um tópico obrigatório.
Avancemos, portanto.
Metodologia
A fim de aproximar nossos objetos de estudo, um ponto de sobrelevo inafastável é o recente
passado autoritário que partilham Brasil e Equador. No entanto, uma diferença crucial estrema as
realidades de ambas as nações no concernente ao distanciamento de seus atuais panoramas
constitucionais em relação a este passado, desaguando, por conseguinte, no próprio arranjo de
controle e participação social que cada um assume, conforme explicaremos adiante.
Trajetória Constitucional Equatoriana
O histórico constitucional equatoriano é uma súmula das inflamações políticas que
moldaram o novo constitucionalismo latinoamericano. Destacamos o período de 1978 a 2008,
de importância elucidada por Flávia Soares Unneberg:
Na realidade equatoriana do período entre 1978 e 2008, lapso no qual o país logrou
ter três Constituições, observa-se que o cenário político caracterizou-se por uma
crise de governabilidade e a existência de movimentos étnicos e sociais que
pleiteavam sua visibilidade social, e com isto a necessidade de mudanças
significativas no marco jurídico-político-social em virtude deste reconhecimento.
(grifo nosso)74
De fato, dentro de uma análise pluralista, o ano de 1978 se projeta pelo nascimento de uma
nova Constituição, aprovada por referendo popular e marcada por uma ampliação tanto da cidadania
– agora abrangendo analfabetos e maiores de dezoito anos – quanto da intervenção do Estado nas
atividades econômicas, sobretudo em áreas consideradas estratégicas do mercado.
Destaque-se, ainda neste período, o peso simbólico da eleição, no dia 10 de agosto de 1979,
de Jaime Roldós Aguilera para a Presidência da República75, assinalando o efetivo retorno à
democracia pelo exercício prático do direito, novamente conferido ao povo, de eleger seus
74
SOARES UNNEBERG, Flávia. O Despertar de Novos Tempos: do Processo Histórico-constitucional à Constituição
Equatoriana de 2008, in inPETTERS MELO, Milena e WOLKMER, Antonio Carlos, Constitucionalismo Latino-americano –
Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013, p. 139.
75
VELA CHERONI, MaríaSoledad. Ecuador: La Función de Transparencia y Control Social, para La erradicación de
lacorrupción. Disponível em http://497caei.truelogic.com.ar/sites/default/files/al-28.pdf . Acesso em 25 de junho de
2014.
116
representantes. Tal direito, no entanto, sofreria de uma condição de insular isolamento, com a
atuação popular restrita ao voto secreto e obrigatório, suas mãos restando atadas para qualquer
empreitada de mudança do panorama social que se pretendesse transgressora desta formalidade.
Começava a surgir, aí, a fagulha dos conturbados anos posteriores.
Já o projeto governamental de reforma constitucional de 1994 surge em um contexto de
intensas centelhas políticas: o Poder Executivo buscava fortalecer-se às custas da limitação das
atividades do Congresso – inclusive por meio do resgate do parlamento bicameral, constituído por
senadores e deputados, existente antes da década de 1970; a possibilidade de candidaturas
independentes, à revelia de filiação a partidos políticos, era sintomática do enfraquecimento destes;
e, em paralelo a isso, o movimento indígena equatoriano consolida seu protagonismo político com o
denominado Levantamiento Indígena por la Vida.
Deve-se a esta ampliação da força política indígena uma segunda proposta de reforma
constitucional, de autoria da CONAIE (Confederación de Nacionalidades Indígenas de Ecuador),
voltada à alteração do Estado unitário conforme promovia o reconhecimento da plurinacionalidade e
da representação dos povos indígenas, na contramão dos interesses governamentais. A atmosfera de
crise política acabou consolidada quando, em consulta popular realizada em novembro de 1995, a
proposta do governo foi derrotada com 58% de votos.
O diploma constitucional de 1998 simbolizou o avanço dos interesses de povos indígenas
ancestrais, negros ou afroequatorianos na sua representação por um Estado pluricultural e
pluriétnico, conferindo a tais grupos uma gama de direitos coletivos. Todavia, questões
constitucionais técnicas – como a acentuada rigidez constitucional, que, ao impor a aprovação inicial
de emendas pelo Congresso Nacional para, após um ano, serem novamente aprovadas por um
quorumde dois terços, remetia, em termos práticos, à imutabilidade – quanto uma tendência
neoliberal, plasmada na redução da intervenção estatal na economia, deixaram o sabor de um
anticlímax em uma sociedade já inegavelmente plural.
Daí a avaliação de Viciano Pastor e Martínez Dalmau, da qual destacamos como grave
alarme, dentro do panorama do constitucionalismo latinoamericano, das necessidades do continente
e, em última instância, em estreita relação com o núcleo de interesse deste artigo, a ausência – para
não dizer fuga – do aval popular sobre o texto constitucional por meio de referendo:
O processo equatoriano (...) obteve um resultado desfavorável para os interesses do
povo equatoriano (...). Segundo afirma Ayala, o Equador tem um recorde de
constituições no continente, dezoito em cento e oitenta anos de vida republicana,
sem contar as assembleias constituintes não concluídas que não chegaram a expedir
um texto constitucional. Mas a Constituição equatoriana de 1998 marca notáveis
diferenças com as anteriores, fruto do contexto e das peculiaridades com que foi
desenvolvido o processo constituinte nesse país.
117
No entanto, também representou o antídoto da oligarquia local contra os processos
constituintes. Os equatorianos pretenderam encaminhar seu país por uma nova rota
constitucional, mas encarregaram dessa missão os atores políticos tradicionais. O
resultado foi uma Constituição que defraudou as expectativas sociais e da qual se
evitou a legitimação direta do povo equatoriano através da celebração de um
referendum de aprovação perante a suspeita, bem fundada, dos constituintes, de que
a cidadania não aprovaria o texto apresentado e aprovado pela assembleia
constituinte.76 (grifos no original)
Daí ser de razoável compreensão que as tensões políticas nos anos posteriores não tenham
sido atenuadas, antes se agravando: entre conflitos que envolviam coalizões indígenas militares,
dissidências dentro dos grupos indígenas e mesmo uma crise internacional que culminou em medidas
nacionalistas contrárias à abertura comercial – o Tratado de Livre-Comércio firmado entre Equador e
Estados Unidos conseguiu a façanha de sabotar uma prometida assembleia constituinte, tida por
inoportuna para o momento, para tempos depois ser suspenso em função de conflitos entre ambas as
partes, com o Equador sendo acusado de expropriar a petroleira norteamericanaOxy77 –, o
desconforto aflorou em cores ainda mais vivas.
Por este arranjo de vieses e entraves, a Assembleia Constituinte de Monticristi, realizada entre
2007 e 2008, empreendeu um esforço de harmonização na Babel de interesses em que se havia
transformado o país, com debates acerca da plurinacionalidade e do controle dos recursos naturais
por povos indígenas ancestrais sendo acompanhados por propostas de correntes ecológicas,
feministas e de organizações sociais das mais variadas.
Demandas de gênero e multiculturais conviveram lado a lado, e em 28 de setembro de 2008
uma nova Constituição foi aprovada em sede de referendo, com 63,93% dos votos favoráveis. Soares
Unneberg aponta, e ao final assinala:
(...) o referendo despertou na sociedade uma discussão plural sobre os rumos do
constitucionalismo equatoriano, incluindo os anseios populares visando a uma
aproximação da ordem constitucional com uma realidade nacional repleta de
diversidades e desafios.
Observa-se que na Constituição de 2008 houve a nítida busca de novas teorias,
doutrinas e institucionalidades que pudessem responder às necessidades das
76
VICIANO PASTOR, Roberto e MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. O Processo Constituinte Venezuelano no Marco do Novo
Constitucionalismo Latino-americano, in PETTERS MELO, Milena e WOLKMER, Antonio Carlos, Constitucionalismo
Latino-americano – Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013, pp.52-53.
77
Tanto este relato quanto o escorço histórico empreendido remetem a SOARES UNNEBERG, Flávia, op. cit., pp.
128-130.
118
pessoas e dos grupos sociais, buscando acolher as coletividades que historicamente
foram excluídas ou “colonizadas” do ponto de vista político-social.
A Constituição de 2008 proclama que o Equador é um Estado constitucional de
direitos e justiça, social, soberano, independente, unitário, plurinacional,
intercultural e laico. Não há palavras inúteis nesta definição. Há em cada termo
uma proposta paradigmática de avanços conceituais que justificam sua inserção
neste movimento denominado “Constitucionalismo Andino”, “Constitucionalismo
Transformado” ou “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”.78 (grifos nossos)
Com efeito, o novo diploma Constitucional consagra a presença do Estado na economia,
atuando como seu organizador e planificador; é mantido como um Estado unitário, mas composto
por várias nacionalidades. O poder se descentraliza, reconhecendo as unidades territoriais das
parroquias, cantones e províncias. Os povos indígenas ancestrais se veem representados pelo eixo
moral do Buenvivir ou SumakKawsay, uma noção de bem-viver que agrega saberes tradicionais,
tendências ocidentais acerca de desenvolvimento e qualidade de vida e temas de cunho ambiental, ao
mesmo tempo que redefine conceitos caros ao capitalismo, conforme dissocia o viver bem da
acumulação de capital.
A Constituição de 2008 consagra sete categorias de direitos, em rol que amplia o de sua
antecessora: há os direitos do buenvivir (parte dos direitos econômicos, sociais e culturais); direitos
de pessoas e grupos de atenção prioritária (como gestantes, idosos, crianças, detentos e
consumidores); direitos de comunidades, povos e nações (direitos coletivos, simplesmente); direitos
de participação (direitos políticos), direitos de liberdade (abrangentes de direitos econômicos, sociais
e culturais e direitos civis); direitos da natureza e direitos de proteção (de cunho processual). Desses,
os direitos voltados a grupos de atenção prioritária e à Natureza são os representantes de inovações
constitucionais expressivas – sobretudo os últimos: também chamados direitos da Pachamama, eles
rompem com a lógica antropocêntrica tradicional ao apresentar a natureza como sujeito de direitos,
consagrando o giro ecocêntrico79 do ordenamento constitucional equatoriano. Soares Unneberg
explica:
Trata-se de uma mudança radical em comparação com os demais regimes
constitucionais na América Latina, onde geralmente o meio ambiente é classificado
como “direito de terceira geração” e assim é tratado em função das necessidades
humanas. A dimensão suscitada pela novel Constituição equatoriana é de que os
78
Op. cit., pp. 131, 132-133.
79
V. OLIVEIRA MORAES, Germana de e COELHO FREITAS, Raquel. O Novo ConsittucionalismoLatinoamericano e o
Giro Ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: Os Direitos de Pachamama e o Bem Viver (SumakKawsay), in
PETTERS MELO, Milena e WOLKMER, Antonio Carlos, Constitucionalismo Latino-americano – Tendências
Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013, pp. 103-125.
119
direitos da Natureza são independentes das valorações humanas, vez que ostentam
valores intrínsecos. A construção desta perspectiva se alicerça não somente no
resgate dos conhecimentos ancestrais dos povos originários, muito mais ligados à
natureza do que os povos ocidentais modernos, como também nos aportes de
filósofos como Henry David Thoreau (1817-1862), Henry Salt (1851-1939),
ArneNaess (1912-2009), James Lovelock, Peter Singer e Eduardo Gudynas, todos de
alguma forma atados ao que hoje se denomina “ecologia profunda” (deepecology)
[terminologia de Naes].
A visão de “ser pobre por ser rico em recursos naturais”, que sempre foi o
catalisador de um sistema exploratório da natureza em países de menor expressão
Econômica, com práticas extrativistas exacerbadas e deterioração dos recursos
naturais e demais seres vivos, dá lugar a uma nova visão da relação homem-meio
ambiente, com a elevação da Natureza como sujeito de direitos. 80
A própria configuração pentapartida dos Poderes Constituídos (Funções), por fim, nos é de
óbvio interesse, projetando-se a precitada Função de Transparência e Controle Social, instituição
popular de controle administrativo. Antes, contudo, a grande âncora desta Função reside no artigo
95, de conteúdo basilar, que traduzimos abaixo:
Art. 95. As cidadãs e cidadãos, individual e coletivamente, participarão como
protagonistas na tomada de decisões, planificação e gestão dos assuntos de
interesse público, bem como no controle popular das instituições do Estado e da
sociedade e de seus respectivos representantes, em processo permanente de
construção do poder cidadão. A participação será orientada pelos princípios de
igualdade, autonomia, deliberação pública, respeito à diferença, controle popular,
solidariedade e interculturalidade.
A participação da cidadania em todos os assuntos de interesse público é um direito,
a ser exercido através dos mecanismos da democracia representativa, direta e
comunitária. (grifo nosso)
Sobre a Função de Transparência e Controle Social, Vela Cheroni assim expõe:
Esta nova função troca o sistema de integração dos organismos de controle que
antes eram designados pela função legislativa, de acordo com pactos indesejáveis e
compromissos de grupos de poder. A partir de agora, estas autoridades de controle
são designadas mediante disputas entre opositores, com fiscalização cidadã e
impugnação, organizados pelas comissões cidadãs que compõem o Conselho de
80
Op. cit., p. 136.
120
Participação Cidadã e Controle Social. Pode-se pensar que este sistema permitirá
que haja autoridades controladoras independentes e eficientes.81 (tradução nossa)
A Função de Transparência e Controle Social incorpora as instituições da Defensoria Pública
e da Controladoria Geral do Estado, bem como o Conselho de Participação Cidadã e Controle
Social e superintendências, todos com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa,
financeira, orçamentária e organizacional. Como função mais íntima, busca dar concretude ao
princípio da soberania popular, firmado no art. 1º e fortalecido no art. 204 da Constituição de 2008.
Este último artigo promove, ainda, as metas a ela ligadas, que giram em torno da promoção do
controle sobre entidades e organismos do setor público, bem como das pessoas naturais ou jurídicas
do setor privado que prestem serviços ou desenvolvam atividades de interesse público; o fomento da
participação cidadã; o respeito aos direitos; e, por último, a prevenção e o combate à corrupção.
A devida imersão no Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPCCS), conforme
adiantado, dar-se-á no capítulo seguinte. Pedimos, agora, espaço para uma exposição, mais sucinta,
posto seu objeto ser mais conhecido dos mais prováveis leitores deste artigo, do panorama brasileiro.
Trajetória Constitucional Brasileira
Conforme sabido, a Carta Magna de 1988, ainda vigente, é a primeira a suceder o período de
autoritarismo em que a sociedade brasileira se viu mergulhada por duas décadas. Não obstante ter se
submetido amplamente aos procedimentos de reforma constitucional – e o resultado desta fartura de
emendas para a saúde do ordenamento jurídico pátrio é discutível82 –, percebe-se que suas
disposições sobre o controle social não foram, ainda, suficientemente tocadas pelas novas tendências
do vizinho equatoriano.
Partindo do ponto mais literal possível, a expressão “controle social” possui uma única e
solitária menção no texto da Constituição Federal: tal se encontra no art. 216-A, incluído pela
Emenda Constitucional de nº 71, de 2012, para tutelar o Sistema Nacional de Cultura, e seu
parágrafo primeiro, ao prever seus princípios regentes, dispõe, no inciso X, sobre a “democratização
dos processos decisórios com participação e controle social” (grifos nossos).
Para além das literalidades, no entanto, o quadro tampouco acena com qualquer sugestão de
avanço, recorrendo aos tradicionais plebiscito, referendo e iniciativa popular como instrumentos de
afirmação da soberania popular (Art. 14 e incisos, dentro do Capítulo IV, sobre os direitos políticos).
Estes se espraiam pelo corpo da Carta, havendo previsão do plebiscito, por exemplo, para consulta da
população interessada nas transformações (criação, incorporação, fusão, desmembramento) de
Estados e Municípios, conforme §§ 3º e 4º do art. 18; a autorização deste, bem como a convocação
do referendo, compete exclusivamente ao Congresso Nacional (art. 49, inciso XV); e a iniciativa
81
Op. cit., p. 3.
82
Abrangendo todo o espectro desta discussão, v. RIBEIRO MOREIRA, Eduardo. Teoria da Reforma
Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
121
popular é disciplinada no §2º do art. 61. Uma solitária menção às audiências públicas com entidades
da sociedade civil – e, aqui, os termos grifados ganham especial importância, a ser elucidada mais à
frente – é feita no tocante às Comissões do Congresso Nacional (art. 58, §2º, inciso II).
Poderíamos avaliar a discrepância de arrojamento da participação popular entre estes países
pelo número de Constituições pós-regime autoritário de cada uma, numa proporção de três de nossos
vizinhos para somente uma nossa. Contudo, este seria um exercício superficial, sobretudo se
considerarmos que a capacidade – quase uma propensão, melhor dizendo – de reforma do Diploma
brasileiro poderia lhe proporcionar quantidade tamanha de mutações que o tornaria tão robusto
quanto a recentíssima Constituição vizinha, vinte anos mais jovem.
Tampouco o aspecto cronológico pesa sobre estas realidades democráticas: os dez anos entre
a primeira Constituição do Equador no período e a nossa Carta não representaram, no presente caso,
uma diferença gritante, capaz de permitir aos equatorianos um equilíbrio democrático de fato que os
iluminasse nos vinte anos seguintes – vimos que foi exatamente o contrário, com a década de 1990
efervescendo em múltiplas e concomitantes reivindicações. Onde estaria, então, a razão para dois
painéis consideravelmente distintos, em notório contraste entre a desenvoltura equatoriana e a
timidez e conservadorismo brasileiros?
Em nosso ainda incipiente exame, a resposta reside na polifonia da insatisfação que tomou o
Equador nas últimas três décadas e meia: conforme exposto, o desconforto se fez ouvir, e de vários e
simultâneos reclamantes, em volume tal que por muito pouco não é ainda estranho à sociedade
brasileira, que somente há cerca de um ano experimenta um levante de manifestações de expressão e
insistência até então inéditos. São as vozes que hão de mudar o ordenamento jurídico de uma nação,
seja no âmbito mais elevado, seja nas instâncias infraconstitucionais, e não o contrário.
Daí não ser extemporâneo o advento do Decreto nº 8.243, de maio do presente ano, em
relação aos eventos que lhe serviram de estopim e, mais ainda, perante a reconfiguração permanente
da realidade brasileira por eles provocados. Chega a ser uma resposta célere, talvez mais até do que o
seria caso se desse como uma Emenda Constitucional. A estrutura fornecida a guisa de resposta será
analisada no capítulo seguinte, em contraste com a mais rica ramificação infraconstitucional
equatoriana pós-Constituição de 2008.
Regramentos Infraconstitucionais: O Conselho de Participação Cidadã e Controle Social do
Equador e a Política e Sistema Nacionais de Participação Social Brasileiros
Estabelecidas as bases constitucionais para os projetos de controle social equatoriano e
brasileiro, a análise e cotejo infraconstitucionais se tornam mais límpidos e imediatos: a
compreensão de cada arranjo se atrela a decorrências lógicas do que firmado nas instâncias supremas
de cada ordenamento.
Explica-se: enquanto a Lei Orgânica do CPCCS equatoriano vem apenas vascularizar a
estrutura de um Órgão de uma Função (Poder) já estabelecido no sistema constitucional de Funções
Constituídas, o Decreto brasileiro vem instalar uma estrutura desvinculada de previsões
constitucionais imediatas, quanto mais de um Poder Constituído. As consequências de cada
conjuntura não permitiriam, portanto, atropelamentos, sofisticações estruturais que não poderiam ser
122
comportadas dentro de uma base que não estivesse suficientemente maturada no âmbito
constitucional.
Daí que, se a Lei Orgânica do CPCCS equatoriano, ao mesmo tempo que lhe prevê uma
estrutura orgânica, se permite um maior aprofundamento na especificação de seus princípios, na
delimitação de suas diretrizes e mesmo na definição dos males que se propõe a combater, o Decreto
nº 8.243, muito embora não se furte a estabelecer conceitos e diretrizes, se ocupa primordialmente da
criação dos órgãos responsáveis pela existência concreta da Política Nacional de Participação Social
(PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), bem como de seus procedimentos
mais basilares.
Tal discrepância de aprofundamento se reflete na própria extensão de cada diploma
normativo: se a Lei Orgânica equatoriana possui 73 artigos em seu corpo permanente e outros dez
dentre suas disposições transitórias, o Decreto brasileiro se atém a vinte e dois artigos, sem abrir
flanco a transitoriedades. É uma representação gráfica do quanto cada ordenamento normativo já
consegue avançar no tocante ao controle social. Prossigamos.
Equador: Lei Orgânica do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social
No arranjo da Lei Orgânica equatoriana, cujo primeiro artigo, dentro do Título I – Normas
Gerais –, estabelece o CPCCS como agente promotor dos direitos atinentes à participação cidadã e
dos mecanismos de controle social, seu art. 2º, ao elencar os princípios gerais da atuação do órgão,
aponta alguns extremamente consoantes à proposta plural que se firmou com o texto constitucional
de 2008, como a igualdade, a diversidade e a interculturalidade; outros, ainda, estabelecem o
encaixe do CPCCS na Administração Pública e dão o norte de sua atuação, como a deliberação
pública, a independência, a complementariedade, a subsidiariedade, a transparência, a publicidade e
a oportunidade.83
Em seguida, o Título II do diploma, após elencar as atribuições gerais do CPCCS em seu
primeiro Capítulo, dá lugar a uma persistente preocupação, que se desdobra nas frentes da
participação cidadã, do controle social e da prestação de contas: a participação cidadã dista do
controle social, pela análise dos arts. 6º e 8º da Lei Orgânica, ao menos em termos mais básicos,
conforme aquela concerne mais a propostas e promoções de iniciativas, havendo, inclusive, previsão
de fundos para tanto no art. 7º, e esta, à fiscalização – em suma, a tradicional dicotomia a priori/a
posteriori. A prestação de contas dá o fecho à rigidez resultante do entrelace entre participação e
controle, submetendo pessoas jurídicas tanto públicas quanto privadas que atuem no âmbito do
interesse público (conforme art. 9º) a um conteúdo mínimo a ser elucidado (art. 10), determinando
expressamente as pessoas físicas a elas ligadas obrigadas à prestação (art. 11) e, ainda, um
monitoramento do respeito a tal rigor (art. 12).
O Capítulo III do mesmo Título adentra um tópico interessante, tanto pelo seu simbolismo
quanto pela necessária ramificação prática que impõe, concernente à transparência e, de ainda maior
vulto, à corrupção, elemento causador de preocupação tamanha que lança sombra sobre dispositivos
83
Este, definido como a obrigação de que todas as ações do CPCCS se baseiem na pertinência e na motivação.
123
espraiados para muito além do próprio Capítulo, e também sobre alguns que lhes são anteriores. O
cuidado aqui apresentado é, na falta de termo melhor, humano em sua extensão e relativa riqueza de
detalhes, detalhando o procedimento de denúncia, obrigando expressamente à proteção do
denunciante (art. 14, segundo parágrafo) e obrigando o CPCCS a dar seguimento a processos,
judiciais ou administrativos, decorrentes das informações recebidas, bem como a nelas intervir como
parte processual (art. 180).
No Título III, de Capítulo único, dedicado ao processo de designaçãode autoridades, emerge
uma ótica de consideração plurinacional perfeitamente condizente com a realidade equatoriana – e,
ousamos dizer, latinoamericana, dado o potencial exemplo que oferece. Vela Cheroni conjuga os
arts. 19 e 32 e sintetiza, apontando
(...) um feito histórico na construção do Estado Intercultural e Plurinacional, pois
contempla em sua composição a obrigatoriedade de que, entre os sete conselheiros
principais e entre os sete suplentes, ao menos um de cada grupo seja membro das
nacionalidades indígenas ou povos afroequatorianos e montubios84, determinando,
ainda, a conformação paritária entre homens e mulheres de acordo com os
apontamentos do concurso para seleção. Neste, ainda, serão aplicadas medidas de
ação positiva, de modo que os setores que tenham tradicionalmente sofrido
discriminação histórica por sua condição etária, pobreza, estado migratório ou
incapacidade sejam representados.85 (grifo nosso)
Acrescemos, neste ponto, somente observação referente ao art. 21, que trata das proibições
atinentes à designação de membros do CPCCS, dentre as quais destacamos as constantes dos incisos
terceiro – aqueles que mantenham, como pessoa natural ou ligados a pessoas jurídicas, contratos com
o Estado para execução de obra pública, prestação de serviço público ou exploração de recursos
naturais – e décimo – que afasta membros ativos das Forças Armadas e da Polícia Nacional, bem
como representantes de cultos religiosos. Em ambos os dispositivos, sobressai a reafirmação do
princípio geral da independência do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, que atuará
alheio a pressões comerciais, militares ou religiosas.
Se chegamos a dizer, no início, que a abrangência da Lei Orgânica não chegava a inibir uma
exposição da própria estrutura interna do CPCCS, o Título IV se debruça sobre tal estrutura. Divide,
assim, no art. 36, os órgãos do Conselho entre órgãos de governo (o Pleno, a Presidência e a VicePresidência), os órgãos executores (as Delegações, as Secretarias Técnicas de Participação e
Controle Social e de Transparência e Luta contra a Corrupção), os órgãos assessores (as Comissões
Especializadas) e os órgãos de apoio e auxiliares (a Secretaria Geral e demais órgãos previstos em
regulamento); em seguida, detalha os processos de seleção, as funções e restrições de cada órgão,
sem aspectos que despertem maior interesse atrelado ao nosso estudo.
84
Um dos grupos étnicos equatorianos oficialmente reconhecidos.
85
Op. cit., p. 5.
124
Este interesse ressurge a partir do Título seguinte, que encerra o diploma tratando das
Comissões Cidadãs de Seleção – importante artifício prático da participação cidadã e do controle
social, posto que tais Comissões se encarregam do cumprimento das funções de designação de
autoridades ligadas à Defensoria Pública, à Controladoria Geral do Estado, ao Conselho Nacional
Eleitoral, ao Conselho do Judiciário e outros corpos colegiados, procedendo também à fiscalização e
eventual impugnação dos mesmos (art. 55). A implicação do regime de freios e contrapesos fica
ainda mais evidente no artigo seguinte, que dispõe que, para fins de integração, cada comissão será
integrada por um membro de cada Função. Aqui, também, a composição será paritária entre homens
e mulheres.
Brasil: Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014
O diploma brasileiro, notadamente, como já apontado, mais breve, não parte de princípios
gerais como a Lei Orgânica equatoriana; fixa, ao invés, em seu art. 1º o objetivo de fortalecimento,
por meio da Política Nacional de Participação Social (PNPS), das instâncias democráticas de
diálogo e a atuação conjuntaentre a administração pública federal e a sociedade civil.
A parte final do dispositivo acaba por abrir o flanco para que o artigo seguinte elenque os
conceitos que serão aplicados ao longo do Decreto – e a sociedade civil, o mais importante deles,
abre a relação, representando “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou
não institucionalizados, suas redes e suas organizações” (grifo nosso)86. Outros conceitos são
apresentados, como conselho e comissão de políticas públicas – ambos instâncias colegiadas
voltadas ao diálogo entre sociedade civil e governo, porém diferentes entre si no tocante aos prazos
(sendo a primeira permanente e a segunda, dependente do cumprimento de suas finalidades) e
delimitações (a segunda terá objetivo específico) –, mesa de diálogo (mecanismo que implica
diretamente setores da sociedade civil e do governo, girando em torno de conflitos sociais) e
audiência pública (mecanismo presencial e consultivo, aberto a quaisquer interessados e com
possibilidade de manifestação oral, visando subsidiar decisões governamentais).
As diretrizes gerais da PNPS, constantes do art. 3º, apontam a participação social enquanto
direito do cidadão e expressão de sua autonomia; consagram a diversidade como elemento
fundamental a ser respeitado; reconhecem o direito ao controle social nas ações públicas, bem como
a ampliação de seus mecanismos87. Tais diretrizes, no entanto, não se confundem, por mais que haja
inegável comunicação, com os objetivos da PNPS (art. 4º), que apontam a participação social como
método de governo, de modo a determinar o desenvolvimento de seus mecanismos, inclusive
voltados para os grupos sociais historicamente excluídos e para os vulneráveis; e a importância de se
aprimorar a relação entre o governo federal e a sociedade civil.
86
Grifo, aliás, que reitera o comentário, do começo deste artigo, no sentido de não compreendermos, para os fins de
participação cidadã e controle social, como cidadão, aquele atrelado à condição de eleitor.
87
Também aqui entendemos que a participação social – em paralelo nítido com a participação cidadã
equatoriana – está para uma atuação a priori como o controle social se conforma à performancea posteriori.
125
Fechando o ciclo dedicado à PNPS, o art. 6º elenca os precitados mecanismos de participação
social, retomando conceitos do art. 2º ao mesmo tempo em que deixa em aberto a possibilidade de
criação e reconhecimento do que chama “outras formas de diálogo entre administração pública
federal e sociedade civil”. São eles o conselho e a comissão de políticas públicas, a conferência
nacional, a ouvidoria pública federal, a mesa de diálogo, o fórum interconselhos, a audiência
econsulta públicas e o ambiente virtual de participação social.
O mesmo dispositivo faz o elo com o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), já
que, conforme o art. 7º, os seis primeiros mecanismos/instâncias elencados o integram.
A coordenação do SNPS caberá à Secretaria-Geral da Presidência da República, a quem
compete instalar e promover a participação social por meio do implemento orientado tanto do SNPS
quanto da PNPS, valendo-se de estudos técnicos, avaliações, sistematizações e audiências e consultas
públicas sobre aspectos da gestão de ambos (art. 8º). Assessorando-a e por ela coordenado, tem-se o
Comitê Governamental de Participação Social (CGPS).
Do art. 10 em diante, o Decreto se dedica à delimitação das diretrizes de cada um dos
mecanismos de participação direta anteriormente apontados. De um modo global, imperam a
consideração da opinião dos membros da sociedade civil envolvidos, a serem escolhidos por meio de
critérios transparentes que observem a obrigatória diversidade na composição; no âmbito
administrativo, a imposição da publicidade acena para o rol principiológico constitucional que rege a
Administração Pública, enquanto o compromisso de resposta às propostas recebidas encerra o
respeito e a missão de efetividade prática da participação social.
Destaque-se, ainda, a ênfase inclusiva nos ambientes virtuais de participação social, com
formatos acessíveis e tecnologias apropriadas a deficientes e “utilização prioritária de softwares e
licenças livres como estratégia de estímulo à participação na construção das ferramentas tecnológicas
de participação social” (art. 18), e a instituição da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais,
voltada às pautas dos movimentos sociais.
Resultados e Discussão
Lei Orgânica do CPCCS e Decreto nº 8.243 – Quadro Sinóptico e Comparativo
Equador: Lei Orgânica do
Conselho de Participação Cidadã
e Controle Social
Tônica principiológica, conceitual,
ideológica e inclusiva; aspectos
administrativos existentes, mas em
caráter acessório, ainda que rico.
Brasil: Decreto Presidencial nº
8.243, de 23 de maio de 2014
Tônica administrativa, condizente
com a natureza jurídica de decreto;
teor principiológico praticamente
nulo; âmbito conceitual, ideológico
e inclusivo presente, porém tímido.
Distinção entre participação cidadã Distinção entre participação cidadã
(a priori) e controle social (a (a priori) e controle social (a
posteriori) presente.
posteriori) presente, mas sem
grandes aprofundamentos: ênfase
126
Identificação de um mal central a
ser combatido: a corrupção.
Promove a ideia de incentivo à
atuação popular como um todo,
sem delimitar as suas formas em
rol fechado: gira em torno da ideia
de iniciativas e fiscalizações.
na relação entre a sociedade civil e
a administração pública federal.
Ausência de valoração desta
espécie; novamente, a natureza de
decreto já se mostra avessa, ou pelo
menos afasta a obrigatoriedade de
valorações.
Mostra-se
essencialmente
vinculado aos mecanismos de
participação social, muito embora
deixando aberta a possibilidade de
criação de outras vias.
Considerações finais
O presente artigo – inserido, como dissemos, em nossa investigação particular das veredas do
constitucionalismo latinoamericano contemporâneo – propõe o cotejo empreendido como forma de
avaliação acerca do projeto de integração do continente, analisando-se partes de modo a se extrair
uma ideia não completa, mas minimamente sólida, do todo.
Se o cerne de nossa imersão veio a ser o contraste entre uma Lei Orgânica e um Decreto
Presidencial, fato é que não escolhemos partir das respectivas Constituições vigentes à toa. Muito
pelo contrário, observamos a relação entre estes diplomas infraconstitucionais como um rico
desdobramento de uma ideia que nos é cara, referente à importância dos diálogos constitucionais
para fins comunitários.
Em um olhar global e globalizado, observamos, ao longo dos últimos anos, o exemplo
europeu de integração sendo alçado à condição de referencial-mor para outros continentes em que se
almejasse esta ideia de cooperação (e, por que não? de cumplicidade). Trata-se de um exemplo
calcado em – propositalmente usando um termo a que já recorremos – uma vascularização de
instituições. Afonso da Silva assim coloca:
A existência de um sistema jurídico supranacional, com normas igualmente válidas
para todos os países membros; a existência de um Poder Executivo e de um Poder
Legislativo e, sobretudo, a existência de uma jurisdição comum (seja da Europa em
geral, seja da União Europeia em particular) é algo que muitos juristas brasileiros
(talvez sul-americanos em geral) consideram como o objetivo a ser perseguido pelos
países da América do Sul. A tese que subjaz a essa ideia é a de que, sem instituições
comuns, sem uma legislação comum, sem um parlamento comum, sem uma jurisdição
127
comum e, talvez, sem uma constituição comum, não pode haver integração digna
desse nome.88
Defende o autor, e o acompanhamos, que este modelo de integração, chamado institucionallegal, não pode ser tido como o único admissível, sobretudo quando o futuro próximo não guarda
perspectivas razoáveis neste sentido para a América Latina. Propõe, então, que, ao invés de uma
integração calcada em instituições, poderes, jurisdição e constituição comuns, dê-se uma outra,
calcada na comunhão entre realidades, de ordem social, econômica, cultural – algo, por sua vez,
plenamente presente em nosso continente. Esta é a chamada integração discursiva, calcada na
precitada ideia de diálogos constitucionais, em que os arranjos constitucionais de nações de
realidades irmanadas se comunicam através da confecção de normas que emulemaquelasestrangeiras
–o chamado transplante legal89 – e, de forma infinitamente mais rica, no “livre fluxo de ideias,
critérios interpretativos e teorias”90.
Subjaz a esta ideia – rectius, necessidade – uma incessante fagulha, um atrito perpétuo entre
os conceitos de Constituição e Democracia que nenhum dos dois almeja resolver – antes lhes serve
de desconfortável base de existência. É o que aponta Wander Bastos:
A teoria do poder constituinte atualizada pela análise da relação entre democracia e
constituição é uma contribuição importante para pensarmos a permanente conexão e
tensão entre Constituição, como pretensão de segurança, permanência e garantia de
direitos, e Democracia como transformação social e conquista de novos direitos
históricos. O poder constituinte originário, como um elo extremo entre democracia e
segurança, é o reconhecimento da possibilidade/necessidade de revolução. O direito
democrático não pode ficar distante, ou ignorar a possibilidade de revoluçãocomo
processo radical e democrático de transformação social. O Direito deve estar
próximo, permanentemente, à democracia.(...) Neste sentido, o poder constituinte
originário deve ser este elo entre democracia e constituição no momento mais radical
de transformação social: a ruptura revolucionária com a constituição antiga para a
construção de um novo sistema democrático e também constitucional.91 (grifo nosso)
88
AFONSO DA SILVA, Virgílio. Integração e Diálogo Constitucional na América do Sul, in VON BOGDANDY, Amin,
PIOVESAN, Flávia e MORALES ANTONIAZZI, Mariela (orgs.), Direitos humanos, democracia e integração jurídica na
América do Sul. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.517.
89
Op. cit., p. 518.
90
Op. cit., p. 519.
91
WANDER BASTOS, Aurélio. O Estado plurinacional na América Latina como uma construção do poder popular –
A transição para a democracia popular na América Latina. Publicado na Revista Refundación. México: Fevereiro de
2013. Disponível em http://www.refundacion.com.mx. Acesso em 25 de junho de 2014.
128
Fato é que a ideia de atrito entre segurança e mudança permeou toda a trajetória
constitucional, tanto do Brasil quanto do Equador, desde o momento em que suas respectivas ordens
autoritárias sofreram o primeiro estremecimento, a primeira dúvida quanto ao seu futuro; quanto
mais, portanto, a partir do momento em que a democracia foi retomada, fazendo surgir uma miríade
de dúvidas acerca de como se daria sua aplicação prática. Não fomos econômicos neste ponto.
Por sob a pele de nossas palavras, corre a translúcida ideia de que tanto a
realidadeequatoriana quanto a brasileira plasmam sensações que rondam o continente
latinoamericano e, inevitavelmente, os seus arranjos constitucionais – desconforto (palavra que, não
à toa, destacamos repetidas vezes aqui), tensão, revolução, ruptura – sensações essas que, de tão
palpáveis, chegam a formar, arriscamos dizer, o princípio de um léxico do constitucionalismo
latinoamericano, o que é evidente inclusive no seu emprego recorrente por vários autores desta
ampla temática.
Mas o que observamos, descendo aos desdobramentos infraconstitucionais no Equador e no
Brasil, dentro desta conjuntura?
A própria natureza jurídica formal de cada um dos diplomas que lemos e comparamos
– uma LeyOrgánica e um Decreto Presidencial – é o primeiro, embora ainda raso, indício do
que se confirmou em mergulhos aprofundados posteriores acerca da relativa imaturidade da
abordagem brasileira, não só em comparação com a equatoriana, mas sim perante a tendência
instalada no continente à promoção da soberania popular a uma nova instância de controle
prático – afinal, a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, de 2009, dedica
seu Título VI, muito embora sem a consideração formal de um Poder Constituído, à
Participação e Controle Social, enquanto a Constituição da República Bolivariana da
Venezuela, substancialmente emendada no mesmo ano, prevê expressamente um Poder
Cidadão, calcado em seu art. 273.
Propor, desde já, uma reconfiguração dos Poderes Constituídos brasileiros pode ser tanto
pretensioso para este artigo quanto de pouca eficácia prática. A questão que pesa de fato e, ao mesmo
tempo, está ao nosso alcance é o simbolismo que não é reconhecido à questão da participação
popular/controle social em nossa realidade: o vulto de um decreto perante uma sociedade que mudou
consideravelmente em um ano, ano este que viu expressões como movimentos sociais e
manifestações ganharem transgressora significação, é, para além das estruturas que cria (já, como
apontamos em nosso quadro, substancialmente limitadas por esta mesma natureza), desproporcional.
É um cenário que se agrava no cotejo com a Lei Orgânica ainda sob outro ponto: aquele
através do qual ela, incansavelmente, aponta a corrupção como alvo principal do combate que
promove. Falta-nos conhecimento da política equatoriana – e isto é sintomático – para avaliar a
extensão deste mal; contudo, não há palavra mais frequente em nosso próprio panorama do que esta.
Desse modo, a carência principiológica e até mesmo ideológica de um decreto, dentro da
comparação a que nos propusemos, deixa a desconfortávelideia de um mero reconhecimento residual
das expressões mais concretas da democracia popular, a vagar como um cavaleiro errante à busca de
um aleatório moinho de vento contra o qual bradar. Este é um constrangimento interno; perante o
continente latinoamericano, contudo, uma manifestação como esta faz parecer que nosso
129
ordenamento vira as costas para um diálogo, um crescimento conjunto e, em última instância, para a
integração da América Latina.
Referências
AFONSO DA SILVA, Virgílio. Integração e Diálogo Constitucional na América do Sul, in VON
BOGDANDY, Amin, PIOVESAN, Flávia e MORALES ANTONIAZZI, Mariela (orgs.), Direitos
humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010,
pp. 515-530.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO EQUADOR, 2008.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988.
DECRETO Nº 8.243, de 23 de maio de 2014, República Federativa do Brasil.
OLIVEIRA MORAES, Germana de e COELHO FREITAS, Raquel. O Novo
ConsittucionalismoLatinoamericano e o Giro Ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: Os
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WOLKMER, Antonio Carlos, Constitucionalismo Latino-americano – Tendências Contemporâneas.
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VELA CHERONI, MaríaSoledad. Ecuador: La Función de Transparencia y Control Social, para
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VICIANO PASTOR, Roberto e MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. O Processo Constituinte
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e WOLKMER, Antonio Carlos, Constitucionalismo Latino-americano – Tendências
Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013, pp. 43-58.
WANDER BASTOS, Aurélio. O Estado plurinacional na América Latina como uma construção do
poder popular – A transição para a democracia popular na América Latina. Publicado na Revista
Refundación. México: Fevereiro de 2013. Disponível em http://www.refundacion.com.mx. Acesso
em 25 de junho de 2014.
130
A crueldade como marca nas ações de jovens delinquentes
Antonio Sergio Spagnol
Centro Universitário Estácio Uniradial, Campus Brooklin, Jabaquara
Resumo
A violência cotidiana sempre foi preocupação dos indivíduos que habitam os grandes centros
urbanos. Contudo, há uma preocupação maior quando os envolvidos nessa violência são jovens ou
adolescentes que utilizam a crueldade como marca de interação social. Uma pesquisa anterior com
jovens internados na Fundação Casa pode se levantar as possíveis causas que levaram esses jovens
à delinquência. A pesquisa também detectou um elemento bastante perturbador na fala dos
adolescentes que era a crueldade que esses jovens infratores tratavam suas vítimas. Isso fez com que
fosse elaborado uma nova pesquisa que ora ainda encontra-se em desenvolvimento. Alguns pontos
são levantados para o entendimento desses fatores, mas ainda não a guisa de conclusões e sim de
efeitos de estudos teóricos mais profundos que apontam para essa direção. O paper que ora
apresentamos busca discutir esses elementos.
Palavras-chaves: delinquência juvenil, crueldade, violência, segregação social, jovem infrator.
Introdução
A pesquisa que fundamentou este trabalho foi motivada originalmente por um estudo
anteriorsobre jovens que se envolvem em violência na cidade de S. Paulo. A pesquisa buscou
entender as principais causas e consequência do envolvimento de jovens na delinquência. São fortes
as suspeitas de que adolescentes e jovens adultos, cada vez mais violentos, estão contribuindo para o
crescimento dos crimes, em especial aqueles que provocam graves ameaças à integridade física dos
cidadãos. Não é raro encontrarmos num círculo de amigos, aqueles que de alguma forma já
presenciaram ou foram vítimas de algum tipo de violência. A pesquisa focou em jovens envolvidos
na delinquência, na época, internados na Fundação Casa que haviam participado de infrações
consideradas graves, como os homicídios e a tentativas de homicídios. Dessa pesquisa resultou um
extenso trabalho. Contudo, alguns elementos que surgiram nas falas dos jovens entrevistados
provocou um certo interesse que ora se faz presente na nova pesquisa que desenvolvemos no
momento. A crueldade como que esses jovens tratavam suas vítimas. O uso de violência
desnecessária em alguns casos e mesmo as atitudes que mostravam uma certa insignificância de suas
vítimas, conferiam a esses jovens um papel de algoz numa sociedade que ainda não entendeu o que
deve ser feito com esses jovens. A nova pesquisa que surge segue esta linha de objeto: qual, ou quais
os elementos que interferem ou contribuem para a crueldade manifestada por esses jovens em suas
atitudes delinquenciais. A proposta deste paperé levantar algumas dessas questões que a pesquisa
aponta, mas que ainda não foram concluídas.
131
Algumas Leituras
Nesta onda de preocupações, com frequência notícias veiculadas na mídia eletrônica deixam
entrever acontecimentos que associam rebeldia juvenil, consumo abusivo e participação no tráfico de
drogas à prática de crimes extremamente violentos que agridem sobremodo a consciência pública.
Não raro, fala-se na emergência de gangues como uma espécie de coletivos organizados nos quais
parcelas desses adolescentes e jovens são socializados para incorporar a violência como uma espécie
de forma de vida - tal como o ethos guerreiro apontado por Elias (1990) e destacado por Zaluar
(1997) em seus estudos sobre o crime organizado entre as classes populares no Rio de Janeiro. A
mídia continuamente nos apresenta dado estatísticos de diferentes origens que apontam algo comum
- o crescimento de jovens delinquentes em crimes considerados graves. As estatísticas oficiais de
criminalidade são invocadas para sustentar essas suspeitas, ainda que os dados disponíveis não sejam
sólidos ou convincentes para tanto. Seja o que for, fecha-se o círculo de inquietações: o crescimento
da insegurança é como que proporcional ao maior envolvimento de adolescentes e jovens adultos no
mundo do crime.
As soluções propostas a esses comportamentos vão da redução da idade penal à pena de
morte para o contingente que se envolve com delinquência. As justificativas para essasopiniões são
de que: responsabilizar o jovem por seus atos, assim como os adultos o são, farão com que recuem
em novas tentativas de atos delinquenciais. Até mesmo o fato do jovem poder participar do processo
eleitoral é justificativo para a punição de seu ato infracional. Encontramos também os que defendam
que a prisão os tirariam das ruas e a seria uma espécie de limpeza para debaixo dos tapetes.
Gangues
Algumas leituras de trabalho apontam a eficácia das gangues de jovens como forma de
adentrar ao mundo da criminalidade. O trabalho anterior estudou esse ponto. Não há como afirmar
categoricamente a não existência e gangues na cidade de São Paulo, isso porque a pesquisa não deu
conta de todo o território paulista. Contudo a pesquisa mostra que há fortes indícios de que esta não
seja por excelência o modo pelo qual a violência e os crimes praticados por esses jovens adquiram
essa forma institucional.
Analisando as características atribuídas pelos principais analistas que se ocuparam do estudo
das gangues nos Estados Unidos e mesmo na Grã-Bretanha não encontramos os mesmos traços de
comportamento institucionalizado entre os adolescentes e jovens observados. Em especial, os sinais
identitários de pertencimento a uma gangue estão ausentes, assim como outras características como a
continuidade do tempo e no espaço. Ainda que o estudo de Diógenes (1998) sobre os adolescentes e
jovens de Fortaleza-Ceará apontem na direção das gangues ou então as pesquisas de Waiselfisz
(1998,2002) que dão conta das gangues de jovens de Brasília-DF, não alcançamos resultados
idênticos ou comparáveis para os delinquentes autores de graves infrações penais, na cidade de São
Paulo. Creio mesmo que o longo e exaustivo programa de estudos realizado por Zaluar (1997)
também não tenha ido na mesma direção, a despeito das fortes características de crime organizado a
que o tráfico de drogas entre as classes populares do Rio de Janeiro vem assumindo há mais de três
décadas e para o qual a participação de crianças, adolescentes e jovens adultos revela destacada
132
importância. Mesmo aqui, os traços que os identificam não sustentam a constituição de gangues, pelo
menos no modo pelo qual esse fenômeno foi abordado pela literatura especializada.
Os resultados desta pesquisa não podem, por certo, referendar uma conclusão desta ordem. A
inexistência de estudos históricos e antropológicos impedem de saber se a crueldade e o desprezo
pela vida de outrem é traço característico do comportamento de adolescentes e jovens adultos,
autores de graves infrações penais, traço esse que ganharia contornos culturais próprios de tempos
em tempos, conforme o curso de processos de mudança social. Então, restam duas questões a serem
explicadas: a) a atualidade dessa forma de comportamento; b) por que apenas alguns adolescentes e
jovens adultos manifestam este comportamento, enquanto que outros não se inclinem na mesma
direção, embora possam até cogitá-lo diante de circunstâncias determinadas de conflito e de desafio?
A organização deste paper tenta seguir a primeira direção.
Sociedade contemporânea
Por atualidade, estou entendendo um momento de ruptura abrupta face aos hábitos,
convenções e rituais de comportamento coletivo sejam herdados de um passado longínquo, sejam
herdados de um passado imediato, marcado por acontecimentos significativos como revoluções
políticas, sociais e culturais.
Atualidade é presente; presente é ruptura, mas também o que permanece pela recorrência do
acontecimento. É assim que se pode entender a atualidade da crueldade praticada por adolescentes e
jovens adultos autores de graves infrações penais, em particular homicídios e o horror em cada um.
A crueldade aponta esse momento de ruptura. Pode ser encontrada em diversos momentos da
história brasileira, mas é no presente que ela se atualiza como ação perturbadora. É no momento que
ela é problematizada no sentido de Foucault, isto é circula nas instâncias de produção discursiva, de
produção de poder e de produção de saber (Foucault, 1990). A emergência da crueldade como
expressão recorrente da violência nesta sociedade indica que algo se rompeu na sociedade brasileira,
uma interrupção de proporções consideráveis pois que atravessa os mais distintos campos do
discurso, das relações de poder e das possibilidades de conhecimento e de justificativa racional para
tais acontecimentos.
A pesquisa direciona para algumas suspeitas. Uma delas o deslocamento de camadas da
população mais pobre para a periferia. Esse deslocamento cria uma forte demarcação de territórios
na cidade que acirra a competição na composição urbana. Vejamos:
A rua sempre foi considerada um espaço de socialização. Segundo DaMatta (1990:73), a rua
remete a um espaço controlado, onde as coisas “estão em seus devidos lugares(...) isto é, os
ocupantes da casa são diversos dos ocupantes da rua”. Principalmente no final do século XIX, com o
advento da República e também de um acelerado processo de urbanização que trouxe consigo um
aumento em geral da criminalidade e vadiagem (Kowarick, 1987; Alvim, 1988).
Em relação a essa questão da rua ser a responsável pela socialização, Caldeira (2000), diz que
com os enclaves fortificados92que surgiram nas últimas décadas as ruas se transformaram e segundo
92
Os Enclaves fortificados são diferentes tipos de construções que surgiram nas últimas décadas que se caracterizam por segregarem
uma parcela da população. Como por exemplo, os condomínios fechados, os shoppings centers, os sistemas de segurança que
133
autora, “na São Paulo contemporânea, o espaço público é mais vazio e o uso das ruas, calçadas e
praças é mais raro exatamente onde há mais enclaves fortificados, especialmente os residenciais (...)
as ruas são para os automóveis e a circulação de pedestres torna-se uma experiência desagradável
(...) andar no Morumbi é um estigma – o pedestre é pobre e suspeito” (2000:314). Mas não é somente
em bairros considerados de classe média alta que ocorreram essa segregação. As favelas também
produzem um espaço diferenciado. São assim, uma espécie de enclaves privados, segundo a autora,
“apenas moradores e conhecidos se aventuram a entrar e tudo o que se vê das ruas públicas são
algumas poucas entradas (...) Quando tanto os moradores ricos como os pobres vivem em enclaves,
cruzar muros é obviamente uma atividade cuidadosamente policiada, nas quais os sinais de classe
são interpretados para determinar níveis de suspeita e assédio” (idem:315).
Apesar das ruas estarem cheias de gente as interações das relações anônimas mudaram, não
somente em atitudes, mas também na composição. Quem circula pelas ruas são em sua maioria são
oriundos de classes populares, enquanto a classe média prefere ir as compras em shopping-centers.
Não é raro o sentimento de quem utiliza o transporte público como uma luta em busca de espaço e
segurança. O que impera na média é hostilidade.
Nos últimos anos podemos presenciar os enfrentamentos de grupos organizados de
trabalhadores sem teto com a polícia. A mídia dispõe de farto material apontando para inúmeros
confrontos nas desocupações e ou retomadas de posse principalmente nos centros das capitais, onde
a especulação imobiliária é maior e a infraestrutura urbana também. A mídia aponta que desde
janeiro de 2014 houve 7 incêndios em favelas em São Paulo, em todos eles há uma desconfiança por
parte dos bombeiros que os incêndios tenham sido criminosos. Mas nada conclusivo até agora
outubro de 2014. Nesse mesmo período houve um aumento da especulação imobiliária nas mesmas
regiões das favelas incendiadas93.. Há uma força que empurra os mais pobres para as regiões
periféricas da cidade.
Outros embates entre classes emergiram nos últimos anos como exemplificaram os chamados
rolezinhos quando jovens da periferia ocupavam espaços urbanos – shoppings, parques - até então
utilizados principalmente pela classe média alta. O desconforto na divisão do espaço ficou visível
nessas novas relações. Também não foi raro essas ações terminarem em violência generalizada pelas
ruas da cidade. Esses fatos por si só não justificam a crueldade dos jovens envolvidos em
delinquência, mas nos apontam a emergência de novas relações sociais, ainda não formatadas
totalmente, mas que sugerem uma nova ordem, uma nova hierarquia nessas relações. A sociedade
que emergiu após o período da ditadura militar não é mais a mesma. Apesar de ainda termos
resquícios de autoritarismo, não somente por parte do Estado, mas nas intrincadas relações humanas
é possível identificar nas falas dos jovens infratores uma mudança importante nas relações
transformam as residências em locais de prestígio, etc. Volto detalhadamente nessa questão no capítulo seguinte.(citado também em
SPAGNOL, A.S. Jovens Perdidos, 2008)
93
.Ver: CsabaDeák,Sobre Especulação Imobiliária , disponível em :
http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/3publ/855spec/index.html acessado em 10.10.2014
134
hierárquicas das classes sociais.
Ainda não podemos confirmar – a pesquisa ainda não caminhou nessa direção o suficiente –
que a segregação social é um dos elementos que acirram os ânimos e incentivam uma reação mais
violenta nas relações sociais contemporâneas, nem mesmo os elementos presentes nas novas relações
sociais, mas são indicativos de que podem colaborar de forma mais contundente do que se imagina o
senso comum.
A crueldade
Como entender a crueldade nas ações dos jovens envolvidos em delinquência na cidade de
São Paulo? Podemos pensar nas novas relações que surgem com a sociedade contemporânea? Nas
segregações urbanas?A crueldade talvez seja uma remodelação nas novas relações - cuja identidade
esteve até recentemente marcada pela não-violência, pela resolução pacificada dos conflitos e
tensões nas relações sociais, pela preferência para a reforma e conciliação. A ruptura discursiva
indica que é preciso rever mitos e fabulações; mais do que isto, que é preciso incorporar a violência e
uma de suas manifestações - a crueldade com que adolescentes e jovens adultos praticam crimes
violentos - como traço identitário desta sociedade. Trata-se de uma sorte de perturbação discursiva
que, sequer durante a vigência da ditadura, pôde ser admita e reconhecida como própria de nosso
modo de ser.
Mas, há também uma profunda interrupção nas tradicionais relações de poder e de dominação
nesta sociedade. As imagens de passividade e sujeição incontestes dos dominados e das classes
populares parecem ter se perdido no ar. Os fatos examinados nesta pesquisa sugerem expressões
radicais de mudanças nas relações hierárquicas e de dominação. Aqueles que tradicionalmente
mandavam, podem, na atualidade, se converter em vítimas potenciais, mesmo que entre as vítimas
estejam os iguais, aqueles que vivem debaixo das mesmas condições adversas de existência. A
violência se torna mais visível quanto mais próximo da classe média.
O linchamento, por exemplo, é um elemento da crueldade também. Os linchamentos sempre
existiram em diferentes tempos e espaços, mas não como elemento midiático. O linchamento sempre
foi silencioso, os linchamentos atuais estão mais para um show de horror, com filmagens, e direito a
narração dos fatos em tempo real. O desejo de destruir o outro, de impor uma humilhação degradante
estão a indicar não apenas a vontade de destruição material do corpo da vítima, mas também de
destruição de uma certa configuração de relações de força sociais cujo campo de gravitação é o corpo
social. Eliminar o corpo do outro pode significar, entre outros possíveis significados, o desejo de
constituição de um novo corpo social, isento dos hábitos tradicionais de mando e obediência. Pode
igualmente traduzir disposições sociais, até há pouco sob a epiderme do corpo social, no sentido de
soterrar as formas tradicionais de poder, mando e autoridade, em favor de novas modalidades de
sujeição cuja configuração não é possível, pelo momento circunscrever seus contornos. Os estudos
de Martins (1996) sobre linchamento e sobre a crise do poder tradicional, no Brasil recente, parecem
de certo modo referendar essas conclusões que, no final desta pesquisa, emergem como hipóteses e
merecem ainda novas investigações.
Ademais, as formas de crueldade presentes no comportamento de adolescentes e jovens
infratores introduzem igualmente microscópicos desarranjos nas relações entre fatos, acontecimentos
135
e suas formas possíveis de justificação e legitimidade. No passado recente, a crueldade revelava um
certo pudor. Se os julgadores (agentes policiais, promotores públicos, assistentes de acusação, juízes
etc.) poderiam imputar aos autores de crimes traços de comportamento violento, não era recorrente
que os acusados reconhecessem na crueldade um traço afirmativo de seu comportamento criminoso,
à exceção de alguns poucos. A publicização desse traço de comportamento dava-se, na melhor das
hipóteses, no interior das prisões, como uma espécie de estratégia de autodefesa de presos contra as
investidas violentas de outros presos.
Com uma intensidade menor, isso pode ser observado no interior das instituições
responsáveis em abrigar menores infratores: estupros e espancamentos ou mesmo mutilação do corpo
do outro é recorrente nesses locais, ainda mais em casos de rebeliões. Em outras palavras, não
parecia legítimo recorrer à crueldade e à imposição de sofrimento às vítimas. Uma interrupção nessa
ordem de arranjos entre fato, conhecimento e legitimidade irrompeu em curto espaço de tempo. Entre
alguns segmentos da população jovem, ser cruel passou a ser uma forma de afirmação identitária,
uma forma de construção de subjetividade nutrida do risco, da aventura, do desafio e da superação
dos limites, quaisquer que sejam, inclusive e por excelência os limites morais. Desse modo, se o
enraizamento da violência é uma herança do passado. Essa herança - entendida como um conjunto de
forças sociais - reaparece no presente.
Algumas considerações finais
É seguro que, para compreender a atualidade dessas formas de crueldade na sociedade
brasileira, não se pode prescindir da referência às mudanças sociais em curso na sociedade. Não é o
caso de um inventário exaustivo desse conjunto de mudanças. Nunca é demais lembrar, processos de
transição e consolidação democrática alteraram profundamente as bases institucionais desta
sociedade, em especial as relações entre sociedade civil e o espaço político, ainda que as heranças do
autoritarismo social e político permaneçam presentes, como se pode entrever nas intervenções
policiais violentas no seu mister de controle da ordem pública. O novo perfil institucional da
sociedade brasileira pós-transição democrática incidiu sobretudo nas formas de participação e de
representação social e política de sorte que, em diferentes espaços da vida em comum, verificaram-se
profundas perturbações nas relações hierárquicas entre classes e estratos socioeconômicos, com
repercussões nas crenças coletivas, em particular na autoridade das leis e das instituições como
mecanismos de intermediação de conflitos. Ao lado desses processos, a sociedade brasileira vem
conhecendo, há pelo menos uma década, transformações profundas no âmbito da produção e do
mercado de trabalho, no âmbito dos processos de mobilidade da classe trabalhadora e sobretudo no
âmbito das relações intra e inter-geracionais. Ademais, a introdução de tecnologias avançadas
repercute na vida cotidiana - alterando, por exemplo, os empregos sociais (e habituais) do tempo e do
espaço, estimulando uma nova cosmovisão das relações de alteridade o que se expressa, por
exemplo, na reformulação das relações entre proximidade e distância, entre o próximo e o estranho e
o reconhecimento do outro - o reconhecimento do outro como sujeito de direitos, entre os quais o
mais fundamental deles, o direito à vida e à sua proteção coletiva e institucional. Estaríamos talvez,
mais do que nunca, à beira de uma revolução em nosso horizonte intelectual e moral que faz com que
não mais haja interditos contra a violência e a destruição do outro.
136
Seguramente, trata-se de processos gerais que também estimulam uma série de outros
problemas. Por que então destacar adolescentes e jovens como autores de crimes violentos,
praticados com requintes de crueldade e de humilhação de suas vítimas? Talvez porque esses
segmentos da população assumam a identidade e o papel das forças renovadoras, capazes de
reinterpretar os acontecimentos presentes, ainda que sob formas de comportamento coletivo violento,
cruel e hostil ao que se poderia, até recentemente, considerar padrões de reciprocidade esperados nas
relações sociais pacificadas. Em distintos momentos históricos e em distintas sociedades,
adolescentes e jovens adultos foram ponta de lança de profundas mudanças sociais, ora atirando-se
às aventuras das guerras e das conquistas, ora à aventura das invenções e da criação artística, ora
através da rebeldia e da insubordinação às regras ditadas pela sociedade adultocêntrica. Não sem
motivos, a inserção ao que parece cada vez mais precoce no mundo do crime e da delinquência.
Esses adolescentes e jovens adultos, autores de crimes graves, podem estar assumindo o papel de
porta-vozes dessa nova alteridade em constituição cujos sinais toscos e grosseiros se espelham na
crueldade e na imposição de sofrimento às suas vítimas.
Por outro lado, as éticas vocacionais, muitas delas dotadas de forte inspiração religiosa que, no
passado, asseguravam o represamento das pulsões e do desejo [Weber, 1974], se não mais parecem
mecanismos sólidos para conter os conflitos dos indivíduos entre si e com a sociedade, muito menos
ainda o são para evitar as tensões entre coletivos sociais. Está-se em plena era das paixões, sem que
quaisquer interditos ou freios morais subjetivos consigam objetivar a experiência social. Os homens
veem o mundo como espelho de si mesmo e não se interessam por eventos externos a não ser que
desenvolvam um reflexo de sua própria imagem. Deixaram de compartilhar um fundo comum de
signos públicos. Assim, torna-se impossível a busca do auto interesse esclarecido [Sennett, 1987]. O
sinal mais visível desse processo reside na acentuada perda de eficácia da ética vocacional do
trabalho, cujos efeitos se manifestam em todas as classes sociais, em particular entre as classes
trabalhadoras" (1996, pp. 33-34).
Portanto, argumentos como crise moral (Durkheim, 1893, 1897 e 1963); crise das éticas
vocacionais do trabalho (argumento inspirado em Weber, 1987) e mesmo as sugestivas análises de
Elias (1990) sobre o processo civilizador moderno parecem estreitos para dar conta dos novos
processos em curso. Todas essas teorias sociológicas foram forjadas para explicar o nascimento de
nossa modernidade e inclusive dos processos de subjetividade e de subjetivação constituídos em
torno da ideia do sujeito autônomo, sede por excelência da razão. A explosão da violência, em
particular de suas modalidades mais cruéis, em nossa atualidade, constitui acontecimento que
introduz uma ruptura irreversível no processo civilizador que não significa necessariamente retorno à
barbárie, como querem alguns, pois que a explosão da violência e da crueldade convivem com as
formas mais avançadas e superiores de existência social. Não raro mesmo, a violência é invocada em
nome de uma ordem pacificada, como o sugerem os conflitos étnicos e raciais que se espraiam pelo
mundo afora.
É por isso também que a clássica inquietação para com a natureza dos seres humanos que
cometem crimes parece hoje completamente destituída de sentido. Quem são os adolescentes e
jovens adultos que cometem crimes violentos com tanta crueldade? Em que se diferenciam dos
demais adolescentes e jovens adultos? Em que se diferenciam dos demais delinquentes, inclusive
adolescentes e jovens adultos? Trata-se de uma questão que remete à ideia, alimentada em nossa
137
modernidade ocidental, de que a natureza dos seres humanos remete à sua essência interior - à sua
consciência moral, ao seu caráter, à sua personalidade ou à sua sanidade mental, ou qualquer outro
atributo que defina sua natureza. Afinal, aprendemos que é 'desde cedo que se torce o pepino". Ora,
na medida em que as formas de subjetividade moderna, vigentes em nosso ocidente - inclusive em
suas expressões mais extremas como a dos povos colonizados da América Latina - se encontra em
acentuado processo de desconstrução, não há por que insistir na pertinência daquela obsessão. Não é
à natureza dos indivíduos ou à sua subjetividade que se deve buscar explicações; porém às linhas de
fuga proporcionadas pelo esgotamento de nosso modelo de alteridade, forjado com nossa
modernidade. O foco deve ser portanto as formas de comportamento - a crueldade, por exemplo - e
não a existência de indivíduos cruéis que, aliás, sempre existiram.
Bibliografia citada
ALVIM, M.Rosilene Barbosa &Valladares, l.P. (1988) “Infância e sociedade no Brasil, uma análise
da literatura”, In:Bib, n.26.
CALDEIRA, Tereza P. (2000) Cidade de Muros, crime, segregação e cidadania em São Paulo, SO.
Editora 34/Edusp.
DAMATTA (1990) Carnaval, Malandros e Heróis, RJ. Guanabara.
DIÓGENES, Glória. (1998), Cartografias da cultura e da violência: gangues, galeras e o
movimento hip hop. São Paulo, AnnaBlume.
DURKHEIM, Émile (1987) Lições de sociologia, a moral, o direito e o Estado, SP. Edusp.
ELIAS, Norbert. (1990), O processo civilizador. Rio de Janeiro, Zahar, vol. I e II.
FOUCAULT, Michael (1990). História da Sexualidade, a vontade do saber, RJ. Graal.
KOWARICK, Lucio. (1987), Lutas Sociais e a Cidade, RJ. Paz e Terra
MARTINS, José de Souza. (1996), “Linchamento, o lado sombrio da mente conservadora”. Tempo
Social, nº2, outubro.
SENNETT, Richard. (1999), A corrosão do caráter. Rio de Janeiro, Record.
SPAGNOL, Antonio Sergio. (2008), Jovens Perdidos, um estudo sobre jovens delinquentes na
cidade de São Paulo. São Paulo, AnnaBlume.
WAISELFISZ, J. J. (coord.). (1998), Juventude, violência e cidadania.Rio de Janeiro, Cortez.
WEBER, Max. (1974), Ensaios de sociologia, RJ. Zahar
ZALUAR, A. (1997), “Gangues, galeras e quadrilhas”. In: VIANNA, Hermano. Galeras cariocas. Rio
de Janeiro, UFRJ.
138
GESTÃO COMPARTILHADA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO: À LUZ DOS PRINCÍPIOS
INSTITUCIONAIS NA REESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS
PEDAGÓGICOS DOS CURSOS, DA DIVERSIDADE CULTURAL E
DAS DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS Adriano Luís Fonseca94; Douglas Soares95; Rita Elvira Garcia96; Yara Kassab97.
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Reitoria, campus Chácara Flora 1.
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Administração, campus Brooklin 2.
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, reitoria, campus Chácara Flora 3.
Centro universitário Estácio Radial de São Paulo, Pedagogia, Educação Física, Letras, campus Santo
Amaro e Interlagos 4.
Resumo
O presente artigo descreve o processo de implementação de uma gestão acadêmica compartilhada e
seus resultados Ao criar canais de participação real para docentes, discentes e demais colaboradores
do meio universitário, cultiva-se a motivação participativa em detrimento das aspirações meramente
técnicas, esvaziadas de sentido histórico de criação, reprodução e apropriação do conhecimento.
Aproximar pessoas, estratégias e desempenho organizacional constitui-se em um novo paradigma de
gestão educacional, sobretudo por romper com modelos ultrapassados alicerçados na centralização
de poderes. Dessa forma iniciamos as discussões e trabalhos a parir de agosto de 2011.
Palavras Chaves: ensino superior, gestão acadêmica; gestão compartilhada.
Introdução
A gestão democrática na educação, entendida como sinônimo de participação da comunidade,
autonomia e descentralização administrativa, vem ganhando ênfase nas políticas educacionais
encaminhadas no Brasil, a partir da década de 90, especialmente com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei 9394/96).
Propõe-se como principais instrumentos de gestão escolar democrática, a criação dos
Conselhos e Grêmios Estudantis, a elaboração do Projeto Político pedagógico no âmbito interno,
escolha direta de diretores, dentre outros.
94
Mestre em Saúde. Reitor do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo. [email protected]
95
Mestre e Ph.D. em Administração e Doutorando em Geografia Física. Professor e Conselheiro do Centro Universitário Estácio
Radial de São Paulo. [email protected]
96
Mestre e Doutora em Psicologia da Educação. Reitora do Centro Universitário Radial de São Paulo.
[email protected]
97
Mestre em História das Ciências e doutora em Ciências. Professora e Conselheira do Centro Universitário Estácio
radial de São Paulo. [email protected]
139
Contudo, embora, identifiquemos um avanço na legislação e nas proposições governamentais,
seja em nível federal seja no estadual, verificamos, ao mesmo tempo, que as escolas ainda estão
longe de construir uma prática interna realmente democrática.
No entanto, a própria legislação vem produzindo uma demanda para o aperfeiçoamento
profissional na área gestão escolar. Estes aspectos, por si só, são indicativos da relevância do tema e
da necessidade de amplia- ló.
Gestão educacional compartilhada um processo de reflexão e reconstrução acadêmica.
Histórico da Prática desenvolvida no Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.
Para entendermos o processo atual do desenvolvimento das ações implantadas e
compreendermos a sua expansão na comunidade acadêmica, tornar-se-á indispensável refletir,
cronologicamente os fatos ocorridos no Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo – Estácio
UNIRADIAL.
É uma Instituição de Ensino Superior tradicional na cidade de São Paulo, na década de 1960,
quando iniciou suas atividades na área educacional com a oferta de cursos preparatórios e de
especialização técnica. Em 1976 teve inicio a oferta de cursos de formação profissionalizante. Em
1985, contava com 7.000 (sete mil) alunos e tornou-se referência no Ensino Técnico em São Paulo.
A partir de 1989, a IES, sempre com característica voltada ao gerenciamento familiar e com status de
filantropia sentiu-se preparada para iniciar suas atividades ampliando sua oferta a cursos superiores.
Em 1998, foi dado um importante passo com a inauguração de diversos campi na cidade de São
Paulo.
Em 2001, a Radial credenciou-se como Centro de Educação Tecnológica, sendo uma das
primeiras instituições particulares desta natureza no Brasil. No ano de 2003, a Instituição foi
credenciada pelo Ministério da Educação como Centro Universitário. Em 2007 já com
aproximadamente 20.000 alunos foi integrada ao grupo Estácio Participações, com aproximadamente
220 mil alunos, caracterizada por gerenciamento altamente profissional, com fins lucrativos e de
capital aberto, sendo uma das primeiras IES no cenário educacional brasileiro a disponibilizar ações
no mercado de capitais.
Em 2010, o Centro Universitário de São Paulo - Uniradial, passou a denominar-se Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo – Estácio UNIRADIAL. Tal mudança objetivou a busca
de oportunidades educacionais oferecidas aos seus alunos que se beneficiam com novos subsídios
acadêmicos e administrativos e por fim a oportunidade da Estácio Participações conquistar um
mercado ainda não explorado por esta companhia. Por ser uma das primeiras aquisições de grande
porte de uma IES e por não ter parâmetros no cenário brasileiro o processo de uma interculturação
entre a UNIRADIAL e a Estácio Participações apresentou desafios movidos por questões culturais e
filosóficas.
Em Agosto de 2011, mediante a proposta de recuperação operacional e acadêmica do Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo a atual reitoria propôs a criação de um campo reflexivo,
multidisciplinar e resultante do processo democrático de discussões e apresentações das ideias
provenientes dos atores envolvidos, em busca da reestruturação acadêmica administrativa. Para tanto,
foi criado um conselho consultivo acadêmico, composto por docentes e representantes técnicos
administrativos onde as questões pudessem ser amplamente discutidas e as propostas para melhorias
140
pudessem ser implementadas e acompanhadas. As diretrizes norteadoras do Conselho Acadêmico
são: reestruturação acadêmica de SP promovendo qualidade, competitividade e produtividade;
alinhamento entre operação e academia; aumento da eficiência operacional; realinhamento na
execução de papéis e responsabilidades; controle dos procedimentos; melhoria da qualidade dos
serviços prestados; definição de um modelo operacional e promoção da valorização humana como o
aspecto mais importante da Missão da Empresa.
O processo surgiu com a perspectiva de integrar a prática estratégica à gestão compartilhada e
por tratar-se de um fenômeno contemporâneo de bastante interesse, tanto no meio acadêmico quanto
no mundo corporativo. Partindo da premissa de que as pessoas constituem-se como os ativos mais
importantes e fonte de vantagem competitiva sustentável das organizações, refletimos sobre o papel
crítico da gestão compartilhada para a continuidade das instituições de ensino superior.
Experiências bem sucedidas em gestão de pessoas nem sempre podem ser simplesmente replicadas,
pois a reprodução desses modelos por si só não garante o mesmo sucesso, dado que os resultados não
são generalizáveis devido à complexidade peculiar da constituição de cada organização. No entanto,
torna-se possível abstrair alguns aspectos que ampliam a discussão do inter-relacionamento entre a
teoria e a prática efetiva, ao aproximar pesquisas exploratórias com a investigação contextualizada
numa realidade institucional, investigação esta, ora pautada na visão, missão e valores que alicerçam
o modelo de gestão compartilhada em curso no Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.
Esta nova orientação organizacional pode ser considerada uma ação pedagógica por estabelecer
relações sociais democráticas, incluindo-se, de fato, os atores com poder de decisão em processos
organizacionais relevantes e estruturantes à coletividade acadêmica. Ao criar canais de participação
real para docentes, discentes e demais colaboradores do meio universitário, cultiva-se a motivação
participativa em detrimento das aspirações meramente técnicas, esvaziadas de sentido histórico de
criação, reprodução e apropriação do conhecimento.
Aproximar pessoas, estratégias e desempenho organizacional constitui-se em um novo
paradigma de gestão educacional, sobretudo por romper com modelos ultrapassados alicerçados na
centralização de poderes. Dessa forma iniciamos as discussões e trabalhos a parir de agosto de 2011.
Objetivos da Prática Eficaz.
Refletir sobre o papel crítico da gestão compartilhada para a continuidade das instituições de
ensino superior.
Criar canais de participação efetiva para a comunidade acadêmica da Estácio Uniradial, cultivando
assim a motivação e o resgate do sentido histórico de criação, reprodução e apropriação do
conhecimento, aproximando pessoas, estratégias e desempenho organizacional, visando à
reestruturação dos projetos pedagógicos dos cursos.
Público Alvo Atingido.
O planejamento e estruturação das estratégias discutidas e consolidadas pelo Conselho
Acadêmico são difundidos em todas as áreas da Estácio Uniradial, e dessa forma o alvo não se
restringe apenas uma área específica uma vez que o foco no cliente interno (colaboradores, docentes,
coordenadores) com ações efetivas influencia de forma positiva os clientes externos – discentes,
fornecedores, terceiros e a comunidade.
141
Descrição das Atividades Implantadas.
O Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo alicerçar-se em uma proposta de gestão
compartilhada, implementando um Conselho Acadêmico (C.A), caracterizado pela participação,
capacitação, envolvimento e desenvolvimento do bem mais precioso de uma organização que é o
Capital Humano. Cabe ao C A da Estácio Uniradial a importante função de humanizar, dar
transparência e qualificação ao processo pedagógico.
Nesse contexto, a Reitoria do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo propôs a
criação de um conselho onde os fatos possam ser discutidos, ambientados e compartilhados com
todos os atores envolvidos. Desta forma o lócus deve garantir a efetivação da práxis e a participação
de todos no movimento de reestruturação acadêmica e administrativa da Instituição, pensando em
uma gestão eficaz para atingir a qualidade no seu crescimento organizacional. Nesta perspectiva as
dimensões abaixo citadas constituem prioridade desta gestão compartilhada: orientando os
coordenadores, corpo docente e o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos cursos a atuarem como
responsáveis pelo desenvolvimento do aluno, tornando-o um cidadão crítico, reflexivo e
transformador, capaz de interferir socialmente em sua comunidade; garantindo que as ações
determinadas no Conselho Acadêmico sejam implementadas no âmbito do ensino e da administração
atendendo as demandas institucionais; orientando os professores quanto à legislação educacional e
aos resultados obtidos pela Comissão Própria de Avaliação –CPA - e ao desenvolvimento de planos
de ação visando melhorias nas fragilidades.
Estas ações são planejadas e desenvolvidas em processos categorizados por eventos divididos
em períodos: de entendimento, de orientação, de reflexão e retenção de ações, envolvendo a Reitoria,
as Pró-Reitorias, as Gerências Acadêmicas, o Conselho Acadêmico, os Gestores de campus, as
Coordenações dos cursos, a CPA e os Professores, os Colaboradores técnicos administrativos e os
Representantes discentes.
O Conselho estipulou um protocolo na abordagem das informações relevantes quanto à
legislação, políticas educacionais da instituição e desempenho dos cursos. Essas informações são
apresentadas pelo Conselho Acadêmico aos atores, liderados pelo seu respectivo presidente; o relator
é um membro do C.A, com aderência e titulação orientando os processos a serem desenvolvidos.
O Coordenador do curso tem a incumbência de apresentar ao CA e aos seus pares e
professores, o Projeto Pedagógico do Curso, apontando pontos significativos, tais como: relevância
social do curso, missão, objetivos do curso, perfil do aluno egresso, eixo de disciplinas que garantam
a desejada formação, ações em atenção à comunidade e ações de nivelamento e apresentação das
qualificações do corpo docente.
Cabe aos membros do C.A apontar as fragilidades dos cursos e indicar a necessidade dos
planos de ações. Essas ações serão acompanhadas pelo relator designado, pelo coordenador do curso
e NDE, quinzenalmente, visando sempre à qualidade do curso e a sustentabilidade financeira. Cabe
ainda ao coordenador do curso e ao relator, motivar o corpo docente, corpo técnico administrativo e
discente a participarem efetivamente da implementação e execução dos planos de ações.
142
Liderança
A reitoria fomenta um campo fértil para discussões e reflexões multidisciplinares, resultante
do processo democrático e de idéias compartilhadas, provenientes dos atores envolvidos, em busca
da reestruturação acadêmica e administrativa. As diretrizes norteadoras do Conselho Acadêmico são:
reestruturação acadêmica de São Paulo promovendo qualidade, competitividade e produtividade,
alinhamento entre operação e academia, aumento da eficiência operacional, realinhamento na
execução de papéis e responsabilidades, controle dos procedimentos, melhoria da qualidade dos
serviços prestados, definição de um modelo operacional, promoção da valorização humana como o
aspecto mais importante da Missão, Visão e valores do Centro Universitário Estácio Radial de São
Paulo.
Equipe Envolvida com a Prática
Adriano Luís Fonseca – Reitor; Susane Garrido – Coordenadora Nacional do Departamento
Regulatório da Estácio; Rita Elvira Garcia – Pró Reitora de Graduação;
Conselheiros: Relação em anexo. A atividade se situa na Reitoria, Gerencia Acadêmica,
Coordenações de cursos, Departamento Regulatório, Diretoria de Ensino Nacional, Diretoria de
Núcleo, NDE, CPA e Diretoria Regional de Operações.
Participação da Alta Direção
A Reitoria do Centro Universitário reúne-se semanalmente com os Conselheiros Acadêmicos,
a fim de discutir os entreves do processo de reestruturação acadêmica administrativa. Neste momento
as demandas locais de cursos e campus são discutidas e após reflexões são indicadas soluções
operacionais. Por intermédio do Reitor as decisões são levadas à Diretoria Regional, a Diretoria
Nacional de Ensino e ao Departamento Nacional Regulatório da Estácio os quais efetivamente
traduzem as decisões em respostas operacionais de implementações.
Foco
O foco principal da prática da Gestão Compartilhada significa que a Instituição de Ensino
Superior (IES) quer se relacionar de forma inclusiva, íntegra, ética e simultânea com todos que são
parte do processo educacional direta ou indiretamente, (dirigentes, docentes, administrativo,
discentes, fornecedores, parceiros, comunidade e governo). Considerando a diversidade nas suas
ações e na gestão de suas atividades, reconhecendo a importância de cada um, valorizando assim o
compromisso com a IES. Assim, se justifica uma nova forma de gestão, que articula as diversas áreas
da IES, já que estes atores se relacionam mais intensamente com a função acadêmica.
Stakeholders
Todos os envolvidos direta ou indiretamente com a IES: dirigentes, docentes, administrativo,
discentes, fornecedores, parceiros, comunidade e governos Estadual, Municipal e Federal.
Docentes/Funcionários
A composição do Conselho Acadêmico (CA) e formada por professores do Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo, Representantes da Reitoria e da Comissão Permanente de
143
Avaliação (CPA), além de contar com participantes convidados quando da necessidade de
apresentação e divulgação de algum programa ou atividade específico que for de interesse da IES.
Administrativo
Atuação como facilitadores das ações a serem implementadas, além de atuarem como
multiplicadores na divulgação das diretrizes da IES.
Econômico-Financeira
Manter a saúde financeira da instituição aliada à finalidade de promover uma educação
superior de qualidade vem sendo um dos objetivos da Gestão compartilhada, consolidando os
mecanismos de Gestão Financeira e Orçamentária, em detrimento da manutenção das equipes que
desenvolvem suas atividades junto a Gestão compartilhada da IES.
Acadêmico
Ações planejadas e desenvolvidas são processos categorizados e divididos em períodos: de
entendimento, de orientação, de reflexão e retenção de atividades, envolvendo a Reitoria, as PróReitorias, as Gerências Acadêmicas, o Conselho Acadêmico, os Gestores de campus, as
Coordenações dos cursos, a CPA e os Professores, os Colaboradores técnicos administrativos e os
Representantes discentes.
Comunidade
O valor agregado do projeto da Gestão compartilhada reflete em ações que possibilitam a
ampliação do vínculo com a comunidade externa e a formação de profissionais qualificados e
comprometidos com as perspectivas da sociedade contemporânea.
RESULTADOS
Formas de Avaliação
A Estácio Uniradial além de analisar os resultados decorrentes de avaliações externas, realiza
avaliações internas sistemáticas. Esse processo avaliativo permite que os alunos, docentes e técnicoadministrativos possam opinar sobre várias dimensões da IES. O projeto de implantação do
Conselho Acadêmico levou em conta, entre outras variáveis, o resultado obtido na pesquisa de clima
organizacional, onde os três menores índices de favorabilidade recaim sobre Cultura e Valores
(60%); Reconhecimento e Incentivos (56%) e Recursos (45%). Embora esses resultados mostrassem
uma evolução positiva, se comparada com 2009 (Gráfico 1), a Reitoria, mediante entrevistas com
professores, entendeu que uma das reivindicações de professores sinalizava para o item de
reconhecimento no que diz respeito à sua participação mais ativa nos processos da IES; por outro
lado, em uma Instituição multicampi, percebiam-se linhas de condutas diferentes na implantação do
mesmo projeto pedagógico, com dificuldades de consolidar a cultura e os valores que permeiam a
proposta pedagógica institucional.
144
Gráfico 1. Fonte: Pesquisa de opinião – Clima Organizacional 2009 – 2011
Na avaliação institucional interna respondida por alunos, ao analisar o índice de satisfação do
aluno com relação ao Curso (média – de zero até cinco - da nota atribuída ao curso e a nota atribuída
ao professor) nota-se uma diferença considerável de conceitos inferiores a quatro na avaliação do
curso, diferentemente da avaliação do professor.
A IES entendeu também que a proposta pedagógica da IES, devia alcançar patamares
superiores nas avaliações externas, na maioria com resultados na média (conceito três) como pode
ser observado no Gráfico 2, dos cursos avaliados em 2011.
145
Avaliação externa de Cursos em 2011
7
Cursos avaliados
6
5
Conceito 3
4
Conceito 4
3
Organização didático pedagógica
conceito 2
2
1
Organização didático pedagógica
conceito 3
0
1
Gráfico 2. Fonte: Resultados de avaliações externas. (MEC / INEP)
Conforme exposto acima, os instrumentos utilizados para análise da situação estão embasados
num processo avaliativo que contempla a participação dos atores internos e externos. As avaliações
externas de cursos são determinadas pelo Ministério de Educação. A avaliação interna é aplicada a
todos os alunos e professores semestralmente na IES, coordenada pela Comissão Própria de
Avaliação (CPA); a avaliação do clima institucional é aplicada anualmente por uma consultoria
externa.
Para acompanhamento do projeto foi aplicada também uma pesquisa direcionada aos
coordenadores e membros do conselho acadêmico com o objetivo de compreender a percepção dos
atores do processo; além do mais foi realizada uma pesquisa bibliográfica visando aprofundar o
conhecimento sobre a gestão compartilhada.
A pesquisa bibliográfica fundamentada em autores tais como Becker, Huselid, Bosquetti,
Motta, Tratenberg, entre outros, possibilitou um olhar reflexivo sobre o processo de gestão
compartilhada e ofereceu um referencial teórico significativo para a compreensão do objeto de
estudo e para atingir os objetivos propostos: a compreensão das dimensões da influência da
participação na gestão compartilhada; a identificação das principais características que emergem da
atuação do CA e o desempenho do CA como suporte estratégico para o desenvolvimento da gestão
compartilhada.
A aplicação do questionário tinha como objetivo obter dados que possibilitassem
compreender a percepção dos envolvidos no processo com relação ao C A, ou seja, dos 39
coordenadores, 26 participaram e dos 18 conselheiros, 13 participaram o que garantiu uma
significativa representatividade, 67% de coordenadores e 72% de conselheiros.
O grupo de coordenadores foi escolhido para participar desta pesquisa porque, nessa etapa do
processo, são os que vivenciam de forma mais direta as ações e propostas desenvolvidas pelo C A.
Na primeira parte do questionário foi aplicada uma questão projetiva, como forma de compreender a
percepção do grupo com relação ao C A. Esse método constitui, segundo autores como
MELENDES, ALVES, MACONI, LAKATOS, uma alternativa promissora nas pesquisas de cunho
146
social, ao permitir que o indivíduo entrevistado expresse a sua opinião sobre determinado tema, sem
muita elaboração, ou seja, de forma espontânea, como bem expressam MELENDES & ALVES:
A técnica projetiva parte de um princípio bastante simples: por meio de
um estímulo o indivíduo projeta seus aspectos subjetivos, atitudes,
comportamento, opiniões entre outros, o que por alguma razão não
faria espontaneamente. É uma forma não estruturada e indireta de
perguntar que incentiva os entrevistados a projetarem suas motivações,
crenças, atitudes ou sensações subjacentes sobre os problemas em
estudo. in HTTP://www.tapioca.adm.br Acessado em 12 de agosto de
2012
Os sujeitos entrevistados foram solicitados a responder por escrito à seguinte questão: Se o C
A fosse um animal, que animal seria? Logo após, o grupo devia responder sobre o motivo da escolha
desse animal. Os resultados desta questão, por meio de análise de conteúdo, foram agrupados, num
primeiro momento, em função da conotação positiva ou negativa da justificativa formulada.
Conforme afirma Bardin (1977, p.38), “a análise de conteúdo aparece como um conjunto de técnicas
de análise das comunicações, que utiliza procedimentos sistêmicos e objetivos de descrição do
conteúdo das mensagens”. Desta forma, para análise dos dados foi elaborada uma tabela de
frequência que permitiu formular um corpus com os atributos predominantes atribuídos ao C A, e
realizar uma análise comparativa das respostas obtidas pelo grupo de coordenadores e pelo grupo de
Conselheiros.
A segunda parte do questionário buscava identificar, de forma mais específica, se os sujeitos
reconheciam mudanças em aspectos do cotidiano da vida acadêmica, e se relacionavam essa situação
como decorrência da atuação do C. A. Os aspectos versavam sobre: clima organizacional;
desenvolvimento do trabalho pedagógico do coordenador com os professores, com o diretor do
campus e com o Gerente Acadêmico; processos pedagógicos (elaboração do Projeto Pedagógico do
Curso e execução do Plano de Ação) e parceria do coordenador de curso com o C. A.
As opções para essas questões foram: Melhorou pouco, Melhorou muito, Permanece igual,
Piorou pouco ou Piorou muito. Para sinalizar o grau de interferência do C A em cada um dos
aspectos avaliados, os sujeitos deviam utilizar uma escala de 0 a 5, (sendo zero para “nenhuma
interferência” e cinco para “relevante interferência”) ou a letra D, em caso de desconhecimento. Esta
parte do questionário constitui a etapa inicial do acompanhamento da fase de implantação do C. A e
será aplicado novamente após seis meses.
Os dados dessa pesquisa sinalizam que, na maioria dos aspectos avaliados, os coordenadores
não identificam mudanças significativas como decorrência das ações do C. A. Porém cabe destacar
que no que tange aos processos pedagógicos (elaboração do PPC e a execução do plano de ação) a
maioria, 58%, reconhece que houve melhorias. Cabe ressaltar que as respostas dos coordenadores
retratam a situação vivenciada no primeiro semestre de 2012 após a implementação do C A, uma vez
que, o foco do trabalho neste período foi uma ação conjunta entre Conselheiros e coordenadores para
a análise e releitura dos Projetos Pedagógicos dos Cursos e a elaboração do plano de ação.
Por outro lado, a análise da resposta dos Conselheiros denota uma visão diferente do grupo de
coordenadores, ao sinalizar que houve melhorias na maioria dos aspectos avaliados, sendo que, em
147
todas as questões, 57% ou mais dos conselheiros ressaltam essas melhorias. Porém há consenso, no
que diz respeito à melhoria identificada na questão referente aos processos pedagógicos onde ambos
os grupos reconhecem a melhoria.
Na análise da questão projetiva, as justificativas atribuídas pelos sujeitos à escolha do animal
que representava o C A, interpretadas por meio de análise de conteúdo permitiram identificar a
predominância da conotação positiva (72%) sobre a negativa (28%). No grupo de Conselheiros a
visão positiva sobre o C A, constitui quase unanimidade, 86% e apenas dois conselheiros (14%)
citam aspectos que podem ser considerados negativos: a agressão, como meio de defesa do espaço e
a prepotência como forma de destaque entre os outros.
No grupo de coordenadores, embora não tão acentuada, a predominância também é da visão
positiva (66%) sobre a negativa (34%). Estes dados podem ser observados no Gráfico 3.
Gráfico 3. Pesquisa Interna.
Orçamento
O valor aplicado ao Projeto da Gestão Compartilhada esta voltado ao pagamento da folha de
pagamento dos membros do Conselho Acadêmico, os quais recebem por 5 horas semanais
respeitando o plano de carreira de cada membro da IES.
Indicadores acadêmicos
Analisando os resultados da avaliação externa de cursos efetuada pelo MEC, foi possível
identificar o aumento no percentual de conceitos 04 atribuídos aos cursos (Gráfico 4) assim como na
avaliação da Dimensão da Organização Didático-Pedagógica (Gráfico 5).
148
Avaliação externa de Cursos em 2011 e
2012.2
6
5
4
2011
3
2012
2
1
0
Conceito 3
Conceito 4
Gráfico 4 – Análise dos resultados da Avaliação externa dos cursos da IES.
Avaliação externa de Cursos em 2011 e
2012.2
7
6
5
4
3
2011
2
2012
1
0
Cursos
avaliados
Nota 3
Nota 4
Org.
Org.
Org.
Did.Ped. Did.Ped. Did.Ped.
Nota 2 Nota 3 - Nota 4
3,9
Gráfico 5 – Dimensão Organização Didático- Pedagógica. Comparativo 2011 - -2012
149
Indicadores de produtividade e/ou de satisfação dos colaboradores
A relação dos atributos positivos atribuídos ao C A fica assim distribuída: representativo
(16%); líder e trabalho em equipe (15%); objetivo, acolhedor (12%); inteligente, observador e
transformador (com 6% em cada um desses atributos); ágil e visão ampla (4%) e finalmente
cautelosa e diversificada (1,5%). Estes dados podem ser observados no Gráfico 6.
Gráfico 6: Atributos Positivos – Pesquisa interna.
Com relação aos atributos negativos, a maior incidência recai para ineficácia, 20%; distante,
15%; ameaçador e prepotente 10% e por último agressivo com 5%. Como pode ser observado no
gráfico abaixo:
Atributos negativos
Série1
4
3
2
2
1
Ineficaz
Distante
ameaçador
prepotente
agressivo
Gráfico 7: Atributos Negativos – Pesquisa interna.
LIÇÕES APRENDIDAS
Os resultados da pesquisa interna realizada com os membros do Conselho Acadêmico e com
os Coordenadores de curso sinalizaram a necessidade de partir para uma ação focalizada em cada
campus, uma vez que o reconhecimento sobre a ação do C.A. partiu do grupo que teve o contato
direto com os Conselheiros durante o processo avaliativo dos Projetos Pedagógicos dos Cursos. Para
150
reverter esse quadro, já no segundo semestre de 2012, os Conselheiros passaram a desenvolver o
trabalho de acompanhamento nos campi.
AÇÕES DE CONTINUIDADE
Para 2013 o Conselho Acadêmico dará ênfase ao acompanhamento dos Planos de Melhoria
elaborados para os cursos que já passaram pela avaliação do C.A. e dará continuidade à análise dos
Projetos Pedagógicos dos Cursos. A nomeação do conselheiro Relator para cada curso será feita por
área como forma de agilizar o processo. Desta forma, a Reitoria e C.A. continuarão com ações que
visem atingir a meta de consolidação da cultura de gestão compartilhada permeada pela visão,
missão e valores do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.
Referências Bibliográficas
BARDIM, L. Análise de Conteúdos. Tradução de Luis Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa:
edições 70, 1977.
DAVENPORT, T. & PRUSAK, L. Conhecimento empresarial: como as organizações gerenciam o
seu capital intelectual. Rio de Janeiro: Campus, 1998.
DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: politicas e gestão da educação no Brasil. In:
FERREIRA, Natura S. C. Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios, São
Paulo: Cortes, 1998.
DRUCKER, P. A organização do futuro: como preparar hoje as empresas de amanhã. São Paulo:
Futura, 1997.
MELENDES, D. M.; ALVES J.R.F. Ferramentas para coletas de dados nº 4- as técnicas projetivas in
HTTP://www.tapioca.adm.br Acessado em 12 de agosto de 2012.
151
A MODERNIDADE DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO: PROPOSTAS E REALIDADES DO VALE DO
PARAÍBA
Solange Camilo Asen
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo
RESUMO
O presente trabalho aborda alguns aspectos da organização regional do Vale do Paraíba Paulista. As
características mais relevantes para demonstrar a importância de se incluir elementos sociais nos
projetos de desenvolvimento regional que tenham como objetivo o bem estar geral da população
regional, evitando que a natureza do sistema econômico crie as distorções que lhe próprias. Neste
sentido, o trabalho apresenta um panorama geral da região e discute a seguir as propostas
desenvolvimentistas apresentadas por alguns autores renomados da área. E partir dessas propostas e
teorias pode-se estabelecer comparações com alguns dados das regiões que confirmam a necessidade
de uma intervenção mais ampla do Estado brasileiro no seu projeto de desenvolvimento.
Palavras-chaves: economia, região, desenvolvimento, políticas públicas.
INTRODUÇÃO
A influência das propostas desenvolvimentistas na economia nacional teve uma trajetória
descompassada, enquanto a economia crescia, outros setores apresentavam um distanciamento que
historicamente aproximava o modelo de desenvolvimento a aquele proposto pelos autores clássicos.
A incorporação das forças sociais ao processo de desenvolvimento ocorreu tardiamente e vem
ocorrendo ainda através da preocupação em se qualificar a mão-de-mão ofertando mais vagas na
educação profissional em todos os níveis.
Dessa forma, só o amadurecimento do pensamento nacional é que o desenvolvimento está
atrelado a outros fatores, não apenas nas questões de ordem econômica e a participação do Estado
começou a enveredar na área de econômica e de tecnologia para que pudesse contribuir efetivamente
com o desenvolvimento.
Tendo em vista ser uma questão ampla e complexa, procurou-se fazer um recorte
apresentando algumas propostas de desenvolvimento que foram apresentadas ao longo do século XX
e início do XXI. Procurou-se retirar das teorias e propostas elementos que sustentem a ideia de
progresso econômico e social, para mostrar como o desenvolvimento no Brasil se aproximou e ainda
hoje se aproxima de algumas das teorias.
O problema derivado dos pressupostos apresentados é buscar entender como o
desenvolvimento a partir do recorte delimitado alcança a localidade e contribui com o
desenvolvimento econômico do país. Quais as características do modelo adotado podem ser
incorporadas ou foram incorporadas ao projeto de desenvolvimento que o país pretende alcançar.
152
Aborda-se o tema inicialmente caracterizando as condições geográficas do Vale do Paraíba,
para a seguir observar as características estruturais da educação presentes na região
Em seguida apresentam-se alguns dados referentes ao panorama econômico e social da
região do Vale do Paraíba. Centralizando na oferta de vagas para formação do capital humano,
procurando relacioná-los com algumas das propostas desenvolvimentistas e procurar encontrar
algumas características análogas com o projeto de desenvolvimento brasileiro.
Na parte final apresenta-se o modelo metodológico que permitiu a execução deste trabalho
de pesquisa. Detalhando cada uma das dimensões utilizadas para sua elaboração.
ALGUNS ASPECTOS GEOGRÁFICOS DO VALE DO PARAÍBA
A região do Vale do Paraíba Paulista (VPP) possui uma série de características próprias cuja
identidade pode ser facilmente descrita pelas dimensões geohistóricas. Na perspectiva dessas
dimensões podemos perceber a importância que o VPP possui principalmente para a consolidação e
desenvolvimento do eixo econômico mais importante do país.
Estar entre as duas metrópoles mais significativas do Brasil permitiu que a rede urbana
tenha se constituído mais intensamente, integrada por um sistema técnico moderno, por isso não se
deve apenas construir um entendimento panorâmico que conduza a crença da existência de múltiplas
vantagens comparativas permanentes para a região. Encontram-se também desvantagens para as
cidades nas proximidades dos grandes polos econômicos. Essa situação geográfica pode estabelecer
uma rede de mão única, tornando as localidades receptoras de bens e serviços e ao mesmo tempo,
fornecedora de mão de obra.
Nessa perspectiva, a região do VPP encontraria enormes dificuldades para alcançar um bom
desenvolvimento econômico, humano e social equânime. No entanto, a região constituiu-se como um
polo tecnológico, concentrando indústrias modernas e de alta tecnologia, fato que contribuiu e
contribui para o desenvolvimento regional. Dessa forma, a região integra uma rede densa com as
duas metrópoles, São Paulo e Rio de Janeiro, constituindo a megalópole brasileira. Essa integração
possui inúmeras variáveis que desafiam os responsáveis pelo planejamento regional.
A região do VPP, transformada em Região Metropolitana (RM) em janeiro de 2012, como
qualquer região apresenta uma orientação endógena centro-periferia com polos de atração e áreas de
dispersão cujos desafios os responsáveis pelo setor de planejamento precisam e devem enfrentar
objetivando uma distribuição regular da riqueza gerada. Dentre os desafios existentes, de ordem
econômica, política e social, a educação tem relevância na constituição das três dimensões. A
formação do Capital Humano, segundo a teoria defendida Schultz (1973, p.35), "...Os trabalhadores
transformaram-se em capitalistas, não pela difusão da propriedade das ações da empresa (...), mas
pela aquisição de conhecimentos e de capacidades que possuem valor econômico". O indivíduo se
torna capaz de sustentar através do trabalho o desenvolvimento econômico e social de uma
localidade ou da região, alcançar esse objetivo é um desafio na era da globalização. Nesse aspecto as
dificuldades são estruturais, por possuir diferentes esferas de decisões organizacionais, todas elas
submetidas a lógicas e interesses desiguais.
A preocupação mais importante neste artigo é conhecer a estrutura da Educação Superior
(ES) e sua oferta disponível em algumas cidades da região do VPP, confrontando com as
necessidades de capital humano e intelectual do parque industrial da região. Identificando a
153
existência de possíveis migrações intra e inter-regionais, que provocam alguns problemas
psicossociais que afetam o cotidiano dos indivíduos. Nesse sentido, a visão do espaço e do tempo
adquire um caráter contemporâneo, os indivíduos estão sujeitos à dimensão geohistórica das técnicas
para poderem produzir uma sociedade determinada, de acordo com a predominância no tempo
histórico, produzindo a quantidade de trabalho humano necessário ao progresso. (SANTOS, 1994)
Embora a organização do ES tenha um caráter normativo centralizado no Ministério da
Educação (MEC), esse sistema permite variáveis regionais/locais que podem dar as especificidades
necessárias para atender às características das localidades. Essa autonomia é um dos pressupostos
que dão ao processo as condições necessárias de formação do capital humano para o
desenvolvimento regional.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba Paulista (RMVPP) é composta por 39
municípios, com aproximadamente 5,5% da população do estado de São Paulo. A fluidez da região é
possibilitada pela Via Dutra, que corta o centro do vale e ligam as duas maiores cidades do país. Essa
artéria serve para a fluidez da rede urbana da região.
A necessidade de desenvolvimento da região está relacionada a disponibilidade de capital
humano e intelectual e nesse artigo procura-se entender como as instituições de Ensino Superior
contribuem para alavancar o mercado de trabalho cada vez mais qualificado que os polos de
desenvolvimento exigem das forças produtivas.
Na perspectiva da região como um todo, destacam-se alguns municípios que podem
contribuir para elucidar a relação trabalho-educação. Os municípios compreendem um espectro
longitudinal que acompanha a Via Dutra e possuem diferentes estágios de desenvolvimento bem
como posições diferentes na hierarquia urbana da região.
Mapa 1 – Sub-regiões do Vale do Paraíba Paulista e Litoral Norte
Fonte: Emplasa/Gov do Estado de São Paulo. 2012
154
INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO VALE DO PARAÍBA
A região possui intensa e diversificada atividade econômica, destacando-se as cidades
industriais do eixo da Via Dutra, os polos de serviços urbano-industriais de São José dos Campos e
Taubaté, as cidades turísticas da Mantiqueira e Litoral Norte e o Porto de São Sebastião. Ressaltamse as atividades industriais, que contribuem com 7,7% do valor adicionado da indústria paulista,
seguidas pelos segmentos terciário (4,1%) e primário (1,9%). (SEPLAN-SP)
A indústria predominante é intensiva em capital e tecnologia, com grandes unidades
produtivas de diferentes segmentos, como petroquímico, automobilístico, químico, bélico,
farmacêutico, veterinário, telecomunicações e, sobretudo, aeronáutico.
Destaca-se em âmbito nacional o município de São José dos Campos, enquanto importante
polo produtivo aeronáutico e aeroespacial, com mais de 40 empresas de tecnologia de ponta, entre
outras:
i) o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), integrado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA);
ii) o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o Instituto de Estudos Avançados (IEA);
iii) o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe); e
iv) a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), além de outras do setor aeronáutico.
Na área da Educação Superior existe significativo número de instituições públicas na região
para fornecer o suporte de capital humano: UNESP, UNIFESP e ITA em São José dos Campos,
UNESP em Guaratinguetá, USP em Lorena e CEBIMar/USP em São Sebastião, além de cinco
Fatecs: em Cruzeiro, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São José dos Campos e São Sebastião. Cabe
ressalvar também que a região conta com diversas unidades particulares de ensino superior e de
inúmeras Etecs distribuídas em 11 municípios.
A ocorrência de um bom número de instituições voltadas para a formação do capital
humano mostra que a preocupação com a qualidade da formação é um pressuposto dos mais
relevantes. Principalmente numa região caracterizada pela atividade industrial, que está intimamente
ligada a transformações técnicas e culturais. A metropolização da região, com aproximadamente
94% da população vivendo em áreas urbanas, e com densidade demográfica de aproximadamente
140 hab./km² (EMPLASA/ESTADO de SP, 2012), caracterizam as relações nesse tipo de sítio
urbano.
Sendo a RMVPP uma área de homogeneidade geográfica, nesse sentido convém observar e
estudar como se desenvolve o sistema educacional de nível superior na busca da formação do capital
humano, na concepção das territorialidades e na superação das questões de ordem econômica e social
geradas pela natureza sistêmica. Como um dos pilares do desenvolvimento o sistema educacional do
ES deve estar integrado aos objetivos socioeconômicos almejados. Dessa forma, sua eficiência não
pode ser simplesmente quantificada, pois os seres humanos vivem em diferentes esferas e as
construções simbólicas que elaboram são frutos da sua formação. Uma consequência da não
consideração desta questão é a ocorrência de desequilíbrios sociais, como a necessidade de buscar
soluções externas à região.
A preparação do material humano endógeno à região diminui as desterritorializações
provocando laços sociais mais sólidos e menor mobilidade inter-regional. A maior integração e
155
sentimento de pertencimento contribuem eficazmente para a qualidade de vida e produtividade da
sociedade local. Nesse sentido, a participação do Estado no ordenamento territorial e na produção de
políticas públicas para consolidação do projeto de desenvolvimento, são questões que devem ser
consideradas na avaliação do objeto desse estudo.
Estado e Desenvolvimento Econômico
Não existe a pretensão de estabelecer aqui um debate entre as teorias e propostas
desenvolvimentistas, mas buscar nelas elementos que substancie a ideia de um desenvolvimento que
incorpore os fatores econômicos e sociais, base ampla de sustentação para o progresso que promova
uma distribuição de renda e qualidade de vida para a população. Dessa forma, aborda-se apenas
alguns aspectos para o embasamento da ideia de desenvolvimento e bem estar social.
A posição que os economistas tradicionais (clássicos e neoclássicos) assumiram para explicar
o desenvolvimento considera apenas as determinantes imediatas da produção de uma economia, a
saber: i) o nível tecnológico; ii) quantidade e qualidade da força de trabalho; iii) quantidade e
composição do estoque de capitais; e iv) natureza das condições dos recursos naturais. Dessa
perspectiva, o ritmo de desenvolvimento depende do grau de utilização e da taxa de aumento desses
vários tipos de fatores produtivos.
Essa perspectiva apresenta algumas dificuldades quanto a quantificação de muitas das
características do desenvolvimento. A dificuldade aumenta ao se tentar determinar as causas das
variações entre os diferentes fatores produtivos. E quando se tenta essa determinação, confronta-se
invariavelmente com uma gama enorme de forças sociais, políticas e econômicas.
Em seu livro, "Teoria do Desenvolvimento Econômico", Schumpeter (1957) diz:
"Devido a essa dependência fundamental do aspecto econômico de
coisas sobre tudo mais, não é possível explicar uma mudança
econômica através somente de condições econômicas prévias. Isso
porque o estado econômico de um povo não emerge simplesmente de
condições econômicas anteriores, mas somente de toda situação
anterior..." (p. 70).
Para o autor, o processo de produção que impulsiona o desenvolvimento é uma combinação
de forças compostas por elementos materiais e imateriais. Ampliando as condições que alavancam o
desenvolvimento econômico de um país. Nesse sentido, é preciso considerar outras variáveis
presentes que se interpenetram, como a qualificação da mão-de-obra, por exemplo.
Outra perspectiva do desenvolvimento, a defendida por Celso Furtado, se fundamenta na
premissa de que o aumento do fluxo de renda seria a melhor forma de se caracterizar o
desenvolvimento. A renda percapita determinada pelo crescimento econômico só aumenta se ocorrer
modificações estruturais economia, acumulação de capital, inovação tecnológica e realocação dos
recursos. (SILVA, OLIVEIRA & ARAUJO, 2012)
Em países onde o processo de desenvolvimento se organizou tardiamente não se formou uma
poupança interna capaz de alavancar o processo de industrialização, dessa forma a participação do
Estado tornou-se peça fundamental para o desenvolvimento. (FURTADO, 1998)
156
A partir desse contexto, abordar a região em seu conteúdo político, ou seja, no papel da
dominação e do poder, dentro da sociedade é o fator primordial para a existência da regionalização e
das diferenças intra e extra regional. Sendo assim, a região desempenha um papel importante na
produção e reprodução das relações sociais. A política da região com base na ideia de dominação e
poder constituindo fatores fundamentais na diferenciação de áreas. (CORREA, 1996).
“A produção de um espaço, o território nacional, espaço físico, balizado,
modificado, transformado pelas redes, circuitos e fluxos que aí se instalam:
rodovias, canais, estadas de ferro, circuitos comerciais e bancários,
autoestradas e rotas aéreas, etc.” O território, nessa perspectiva, é um espaço
onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por
consequência, releva relações marcadas pelo poder. O espaço é a “prisão
original”, o território e a prisão que os homens constroem para si.
(RAFFESTIN 1993, p. 45)
Nessa concepção e ampliando o campo de análise do espaço econômico, a presença do
Estado não se limita a busca de ordenamento territorial, segundo os keynesianos a possibilidade e a
eficácia da intervenção corretiva do Estado no mundo econômico permite um dinamismo econômico
maior. Os keynesianos trabalham com a mesma ideia de um Estado homogêneo e externo ao mundo
econômico que, num caso, é capaz de formular políticas econômicas sábias e eficazes para o
desenvolvimento econômico.
Para Celso Furtado (1998), o modelo capitalista de desenvolvimento se fundamenta na
interação de dois processos: a inovação tecnológica, que aumenta e produtividade, e na expansão do
mercado, que cresce com a massa de salários. Relação que segue, segundo o autor, a orientação
centro-periferia, que no plano regional e intrarregional provoca concentração nos polos mais
dinâmicos. (ver gráfico 01) A hierarquia que o urbano estabelece no território cria desigualdades que
a natureza do sistema econômico aprofunda e exige a ação política do Estado para amenizar as
desigualdades sistêmicas. Na era da globalização o controle do Estado sobre o processo de
desenvolvimento escapa a sua ação reguladora, porque se apoia no mercado externo para crescer. Na
região de estudo pode-se observar diferenças que tornam o espaço regional assimétrico apesar a ação
do Estado no sentido produzir um espaço mais equilibrado.
157
Gráfico 01
PIB percapita - 2011
45000
40000
39587,72
35000
REAIS
30000
25000
20000
17374,24
15000
17366,28
13681,46
10000
5000
0
S J dos Campos
Lorena
Caçapava
Cachoeira Paulista
MUNICÍPIOS
Fonte: IBGE, 2011.
No gráfico anterior o modelo concentrador, centro-periferia, de Celso Furtado ainda é atual
para a interpretação das relações econômicas. Os municípios que estão submetidos ao polo de São
José dos Campos apresentam um PIB percapita inferior à metade e quanto mais distantes a tendência
é a renda diminuir, como é o caso de Cachoeira Paulista.
Quando se observa há grande diferença econômica intrarregional no Vale do Paraíba (gráfico
2), provocada pela concentração que o polo regional que exerce, percebe-se a relação negativa sobre
as cidades do entorno e até aquelas que se encontram na área de influência do polo. Por isso Furtado
(1983) a ideia das externalidades para tentar reduzir as desigualdades geradas pela natureza do
sistema, o Estado deve expandir a infraestrutura como pré-condição para o progresso. Nesse
contexto, a atualidade do pensamento de Celso Furtado serve para se repensar o planejamento
econômico regional e mesmo o nacional para diminuir das diferenças regionais.
158
Gráfico 02
PIB - 2011
30.000.000.000,00
25.000.000.000,00
REAIS
20.000.000.000,00
15.000.000.000,00
10.000.000.000,00
5.000.000.000,00
0,00
Caçapava
Lorena
S. J. dos campos
Taubaté
MUNICÍPIOS
Fonte: IBGE 2011.
Cabe aqui ressaltar que os novos sistemas globais de governança se inserem na região do
Vale do Paraíba e para serem realmente novos, deverão ser frutos de novos arranjos de atores, de
uma nova arquitetura de rede e de novos modos democráticos, conectando identidades individuais e
coletivas – sócio territoriais (comunidades), socioculturais (novos movimentos sociais, organizações
da sociedade civil e comunidades virtuais), sócio produtivas (novas empresas) e sócio-políticas
(novos partidos) e tendências para além da identidade única do Estado-nação. É necessário
identificar as insuficiências ou inadequações do Estado-nação para tentar prever que tipo de
transformação ocorrerá na sua estrutura e no seu funcionamento por força do processo de
mundialização atual e como ele replica-se na região promovendo distorções ou ajustes que buscam
uma simetria na distribuição da renda.
No entanto, o Estado-nação, na sua forma atual, é uma entidade necessária para a promoção
ou a indução do desenvolvimento. Ou seja, nesse campo existem coisas que precisam ser feitas e que
não podem ser feitas pelo Estado, senão, em alguns casos, pelo mercado e, em outros, pela sociedade
civil ou, ainda, por parcerias intersetoriais entre Estado e mercado, Estado e sociedade civil, mercado
e sociedade civil e Estado, mercado e sociedade civil. Ou, segundo Claus Offe (1991, apud
BRESSER PEREIRA et al, 1991, p. 15), existem coisas que devem ser feitas pelo Estado, pelo
mercado e pela comunidade ou por combinações desses “três fundamentos da ordem social, e em
uma mistura que consiga evitar que cada um deles se sobreponha aos outros e os elimine”
A assimetria na região do Vale do Paraíba ainda é uma constante não superada pelo
desenvolvimento concentrador. Vemos nos gráficos a seguir um pouco das diferentes acentuadas que
o modelo de desenvolvimento vem reproduzindo e possivelmente acentuando. Para exemplificar o
que vem ocorrendo na região mostra-se alguns dados da economia de alguns municípios da região.
A importância da região no conjunto do estado é significativa, com 16.179,95 km² a Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é a mais extensa região metropolitana do Estado de
159
São Paulo. Sua área territorial corresponde a 32,41% da metrópole Paulista, 6,52% do estado e a
0,19% da superfície nacional. A região exibe um Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, de R$
61.698.187.890,00. Esse montante corresponde a 4,96% do PIB estadual e 1,64% do nacional. Seu
PIB per capita de R$ 27.244,70 é bastante significativo se comparado ao do Estado (R$ 30.264,06) e
ao do Brasil (19.016,00).
Tabela 01. PIB municipal - 2011
Fonte: http://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?codmun=355410
Variável
Lorena
Agropecuária 18.568
Indústria
Serviços
Total
450.796
817.274
1.286.638
São José
dos
Campos
31.728
Caçapava
Taubaté
Cachoeira
Paulista
26.294
24.182
10.524
10.369.974
11.063.773
21.465.475
1.152.158
971.678
2.150.130
3.901.354
3.956.199
7.881.735
47.426
326.327
384.277
As distorções do produto interno bruto são elevadas entre alguns municípios, ocorrendo uma
forte concentração na cidade de São Jose dos Campos, uma relação desigual está instalada na região.
(ver gráfico 03)
Gráfico 03
Reais
PIB dos setores econômicos
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
Lorena
São José dos
Campos
Caçapava
Taubaté
Cachoeira Paulista
Municípios
Agropecuária
Indústria
Serviços
Total
Fonte:
IBGE, 2011
O desenvolvimento, segundo Sen (2010), não pode ser analisado apenas sob o viés restritivo
do crescimento do PIB e da renda e para demonstrar isso são lançados alguns exemplos que põem
em cheque a eficácia de uma análise realizada sob estes moldes, ao mesmo tempo em que ilustram a
teoria do desenvolvimento como liberdade.
160
Para Sen (2010), “O que as pessoas conseguem realizar é influenciado por oportunidades
econômicas, liberdades políticas, poderes sociais e por condições habilitadoras, como boa saúde,
educação básica e incentivo e aperfeiçoamento de iniciativas” (SEN, 2010, pág. 18).
Gráfico 04
Gráfico 05
Nesse sentido, uma renda elevada em uma localidade não garante que o desenvolvimento
promove uma elevação da qualidade de vida. No gráfico anterior observa-se que as cidades de São
José dos Campos e Taubaté apresentam um PIB percapita maior que da região e do estado. Tal
informação pode induzir a crença de uma alta qualidade de vida na localidade. Mas como Amartya
Sen (2010) afirma, essa uma falsa premissa sobre os benefícios do desenvolvimento. Ainda nesta
linha, a qualificação da mão-de-obra, na análise que Amartya Sen fez acerca do desenvolvimento
“atentasse particularmente para a expansão das “capacidades” das pessoas de levar o tipo de vida que
elas valorizam – e com razão. Essas capacidades podem ser aumentadas pela política pública, como
161
o da oferta de vagas nas universidades, mas também, por outro lado, a direção da política pública
pode ser influenciada pelo uso efetivo das capacidades participativas do povo.
Já Luciano Coutinho, afirma que o desenvolvimento, no caso brasileiro, não pode prescindir
do apoio do Estado para tornar as empresas nacionais competitivas. Ele defende a associação do
setor financeiro com os bancos públicos devido a capacidade de expandir o crédito e manter o
desenvolvimento econômico mesmo em situações de crise. Por isso deve-se investir nos setores mais
competitivos para gerar internacionalização e, consequentemente, desenvolvimento. (COUTINHO &
REICHSTUL, 1977)
Para se construir uma política de desenvolvimento o Estado brasileiro encontra alguns
obstáculos fundamentais em face da sua inépcia para: i) ordenar o quadro macroeconômico, impondo
um mínimo de estabilidade monetária e de preços; ii) desenvolver e articular as condições sistêmicas
de competitividade. Isso não supõe se priorizar a ação do Estado na economia, mas o contrário, ele
deve atuar como regular das regras do mercado garantindo a acumulação de capital. (COUTINHO &
REICHSTUL, 1977)
Nessa linha pensamento, os autores Edson Silva, Edson Oliveira e Elvira Araújo (2012),
afirmam que o modelo de desenvolvimento cria um espaço diferenciado, sendo dos países
desenvolvidos e outro dos subdesenvolvidos, onde o crescimento se dá de forma desigual. Para
enfrentar essa desigualdade os Estados devem agir por meio de políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento, porém estas não devem favorecer o utilitarismo, pois este dificulta as ações de
desenvolvimento. Para se elevar o nível de vida da população não são somente os bens materiais
suficientes para isso, todas as potencialidades das forças produtivas devem ser exploradas.
METODOLOGIA
Pesquisa é o mesmo que busca ou procura. Pesquisar, portanto, é buscar ou procurar
resposta para alguma coisa. Em se tratando de Ciência (produção de conhecimento) a pesquisa é a
busca de solução a um problema que alguém queira saber a resposta. Nesse sentido o método
fenomenológico empregado nesta pesquisa, que quanto à forma de abordagem é qualitativa – sendo
por isso descritiva, as informações obtidas podem ser quantificáveis embora sem a centralidade do
outro modelo e os dados obtidos são analisados indutivamente, por fim a interpretação dos
fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa -, se
preocupa com o levantamento e decrição direta de como são e estão as coisas, a realidade apurada é
construída para ser entendida na forma que é e interpretada segundo suas características. Sendo está
pesquisa combinada, pelas modalidades exploratória, cujo objetivo é a caracterização inicial do
problema, sua classificação e de sua definição, e teórica, pois tem como objetivo ampliar
generalizações, definir leis mais amplas, estruturar sistemas e modelos teóricos, relacionar e enfeixar
hipóteses. Também foi feita uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de recuperar o conhecimento
científico acumulado sobre um problema.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir dos contextos apresentados, pode-se inferir que o desenvolvimento econômico que
pressupõe não só os elementos materiais, mas também os sociais, com melhor qualidade de vida, não
pode prescindir de um planejamento amplo. Este deve incluir todas as forças produtivas, capital e
162
trabalho, sob orientação do Estado devido à natureza do capital e do sistema que o coloca em
funcionamento.
O recorte na teorias e propostas apresentadas permite que se conclua sobre a necessidade de
se adotar um modelo de desenvolvimento que se diferencie das propostas clássicas. Estas por sua vez
não podem ser desconsideradas, uma vez que, como se observou ainda impulsionam o modelo
desenvolvimentista, com a orientação centro-periferia.
A região do Vale do Paraíba está submetida a lógica clássica e a preponderância do modelo
demonstra que as políticas públicas ainda não foram suficientes para distribuir de forma mais
equilibrada os dividendos do desenvolvimento. Apesar do Estado estar intervindo na organização do
espaço, incrementando o setor educacional para a formação do capital humano, percebe-se que essa
ação é também centralizadora, com as universidades acomodadas no polo e sua periferia imediata.
Isso provoca assimetrias que distribuem a renda de forma desigual.
Embora atendendo aos modelos de desenvolvimento modernos, o Estado brasileiro
apresenta deficiências no planejamento regional para reduzir as assimetrias. A inserção de todos os
setores produtivos abrangendo todas as localidades da região deve ser priorizado, para que se evite as
especializações das vantagens comparativas proposta pela economia clássica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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____________. Trajetórias geográficas. 3ª. Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
COUTINHO, Luciano & REICHSTUL, Henri-Philippe. O setor produtivo estatal e o ciclo. apud
MARTINS, Carlos Estevam. Estado e capitalismo no Brasil. São Paulo, Hucitec--Cebrap, 1977.
EMPLASA & ESTADO DE SÃO PAULO, Gov. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte. São Paulo. Imprensa Oficial. 2012.
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sociedade. in Bresser Pereira, L.C., Wilheim, J. e Sola, L. Sociedade e Estado em Transformação.
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desenvolvimento da Bahia à luz da teoria de crescimento endógeno. Bahia. Revista Desenbahia
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Disponível
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Data
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____________. O Capital Humano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. p. 11-52.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
163
SILVA, Edson Pereira da; OLIVEIRA, Edson Aparecida de Araújo Querido & ARAUJO, Elvira
Aparecida Simões de. O conceito de desenvolvimento econômico regional: Uma Revisão
Teórica. The 4th International Congress on University-Industry Cooperation – Taubate, SP – Brazil
– December 5ththrough 7th, 2012, Disponível em: http://www.unitau.br/unindu/artigos/pdf417.pdf.
Data de acesso: 28/03/2014.
164
A desaceleração da rotina das crianças e seus benefícios para o
desenvolvimento emocional e cognitivo
Rodrigo S. Alencikas Toyama
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Pedagogia, campus Jabaquara
Resumo
O presente texto analisa o movimento Slow Kids, que é um evento que propõe a desaceleração da
rotina da criança, partindo do pressuposto de que as crianças hoje são inseridas na rotina dos adultos.
A partir daí advém uma geração de crianças que são cobradas para serem produtivas, convivem
pouco com a família (e a família oferece pouca vivência em conjunto com a criança, deixando-a
submetida à televisão e tablets – características da atual revolução tecnológica) influenciando e
menosprezando seu desenvolvimento emocional e enfatizando somente o aspecto cognitivo.
Movimentos como o Slow Kids podem ter mais resultado se os pais participassem ainda mais das
rotinas escolares de seus filhos. Seguindo a perspectiva humanista do desenvolvimento do
aprendizado sob a óptica de Maslow (1962), a criança apresenta necessidades que podem ser
saciadas no âmbito emocional (com os pais) e no educacional (com maior participação dos pais na
vida escolar dos filhos). Entende-se, portanto, que o desenvolvimento emocional pleno poderá
contribuir para um desenvolvimento cognitivo melhor.
Palavras-chaves: SlowKids; rotina escolar; infância; participação dos pais
Introdução
Promovido pelo Instituto Alana, ONG que objetiva descobrir caminhos inovadores para um
mundo mais sustentável e com relações humanas mais sólidas, o evento Slow Kids propõe a
desaceleração da rotina da criança através de atividades lúdicas com os pais, sem o envolvimento de
aparatos tecnológicos, como jogos computadorizados e redes sociais. A ideia é fazer com que
crianças e pais tenham momentos de diversão juntos, através de atividades ao ar livre, oficinas de
artesanato, brincadeiras antigas, etc. O evento está na sua segunda edição, sendo que a primeira
aconteceu no Parque da Água Branca e a segunda, em 2014, no Museu da Casa Brasileira, em São
Paulo.
A premissa do Slow Kids parte do pressuposto de que as crianças hoje são inseridas na rotina
dos adultos. Além disso, o tempo livre que as crianças têm não é preenchido adequadamente. Incluir
a criança na rotina do adulto é “incutir na criança necessidades que não são reais, e podem levar ao
estresse, ansiedade e apatia” (Instituto Alana).
De acordo com Maslow (1962), a criança tem necessidades no seu desenvolvimento:
fisiológicas, de segurança, amor, estima e autorrealização. A não-satisfação de uma dessas
necessidades pode ser encarada como uma patologia, em alusão à falta de vitaminas em um
organismo.
165
Maslow defende que crianças felizes e seguras apresentam maior interesse em descobrir,
crescer e conhecer. Sua teoria também defende que o crescimento só ocorre quando uma necessidade
é satisfeita, levando a criança a querer satisfazer uma próxima necessidade e obter uma nova
experiência.
Quando uma necessidade é satisfeita, a criança pode voltar à experiência para repeti-la até
chegar à saciedade completa ou ao tédio: por isso a oferta de experiências significativas tanto
emocionais quanto cognitivas deve ser dinâmica no desenvolvimento da criança.
A satisfação de uma necessidade emocional, por exemplo, pode ocorrer tanto no processo de
crescimento normal da criança, ou para compensar a ausência dessa satisfação no momento em que a
criança precisava satisfazê-la.
No livro Ensaios Pedagógicos, Lino de Macedo observa que as crianças ficam mais tempo na
escola do que com seus pais. Isso transfere uma responsabilidade maior para a escola, que precisa
promover todas as situações sadias de desenvolvimento para a criança, ao passo que duplica a
responsabilidade dos pais em compensar as necessidades emocionais dos seus filhos.
Como descrito pelo educador Tião Rocha no documentário “Quando sinto que já sei”, a
criança deve brincar. Assim, ela desenvolve uma série de características desejáveis (sadias, na visão
de Maslow), e ciclicamente desenvolverá suas potencialidades cognitivas.
No mesmo documentário, é possível observar experiências educacionais que abrangem a
comunidade, inclusive a família, no processo de educação da criança.
Uma maior participação dos pais na educação dos seus filhos promove, além da satisfação
das necessidades de segurança da criança (amor e pertença), faz com que a criança sinta-se autônoma
e capaz de enfrentar desafios.
A integração entre pais, crianças e escola pode alicerçar uma maior percepção da realidade,
um grande aumento na criatividade e a aceitação crescente do eu, dos outros e da natureza.
Esse processo seguramente promoverá um desenvolvimento cognitivo melhor para as
crianças.
Materiais e Métodos
Além do estudo das teorias de desenvolvimento, em especial a teoria de Maslow, o outro
método que utilizo neste artigo é a experiência que acumulei em orientações para pais com filhos em
idade escolar.
Eu ministro um curso de Expressão Corporal para crianças e adolescentes, e promovo um
workshop para os pais a fim de refletir sobre o processo de desenvolvimento dos seus filhos,
enfatizando temas como autoimagem, ansiedade, rotinas e a forma como as crianças se relacionam
com o mundo.
Uma das perguntas que inicia a minha aula é “Ficou mais fácil para você quando seus filhos
começaram a tomar banho sozinhos, a se vestirem sozinhos, a fazer seus pratos e alimentarem-se
sozinho?”. Os pais, nesse momento, permanecem unânimes na resposta: “SIM!”.
Questiono aos pais, portanto, se eles acham que as crianças não sentem falta dos cuidados dos
pais: o banho não necessariamente; as crianças querem privacidade. Mas arrumar o cabelo, a roupa, o
prato... os pais começam a perceber que podem dedicar-se mais aos seus filhos. Partimos desse ponto
166
para discussões mais aprofundadas, como atividades ao ar livre (que os pais relatam, na maioria das
vezes, que não praticam com seus filhos), momentos de diálogo em casa (quase inexistentes),
brincadeiras antigas, participação na vida escolar da criança e por aí vai.
A conclusão a que se chega é a de que os pais colocam as crianças nas suas rotinas,
esquecendo que elas têm suas próprias necessidades. Os pais, portanto, não compensam tais
necessidades.
O resultado apresentado geralmente são filhos apáticos, rebeldes, com baixa autoestima, ou
que não se aceitam de diversas maneiras. Algumas crianças apresentam até uma cobrança exacerbada
para ser bom filho e bom aluno, porque tem medo de decepcionar seus pais. Na maioria dos casos,
são crianças que detém, em seu lar, a “responsabilidade” pela estabilidade das relações entre os pais,
como pagamento de pensão de pais divorciados ou apartar as brigas no caso de pais casados.
Claramente se percebe um panorama onde o adulto delega a seus filhos uma responsabilidade
que não lhes pertence, sublimando as necessidades mais básicas dessas crianças. Se acontece assim
em casa, como seria na escola?
Observa-se, contudo, que os pais que preenchem o tempo livre dos filhos de uma maneira
mais proveitosa, apresentam (aparentemente) um grau de satisfação melhor em relação ao
desenvolvimento da sua criança.
Resultados e Discussão
Quando Maslow defende que o desenvolvimento da criança está ligado à satisfação de suas
necessidades, destacam-se neste texto as necessidades emocionais e cognitivas.
O ponto a se discordar de Maslow é que as necessidades não estão, obrigatoriamente, em
hierarquia. Uma necessidade física pode aparecer no mesmo momento de uma emocional e assim por
diante.
O fato em consonância entre a teoria de Maslow, o projeto Slow Kids e as observações em
sala de aula é que as crianças não têm suas necessidades emocionais e cognitivas 100% satisfeitas se
os pais não compensarem as necessidades emocionais com atividades que promovam a vivência em
grupo/comunidade.
Quando se avalia o projeto Slow Kids, chega-se à conclusão de que os aparatos tecnológicos
são fontes formidáveis de aprendizado, mas são utilizadas hoje como meio de socialização e
entretenimento para as crianças. As relações humanas, porém, são muito mais fortalecidas quando a
criança é estimulada a pensar em conjunto, a precisar do outro, a dialogar, a ganhar e perder nas
brincadeiras e assim por diante. O papel dos pais, neste contexto, é estimular e promover um tempo
livre melhor aproveitado pelas crianças.
Os pais, entretanto, ocupam o tempo livre dos rebentos com cursos e compromissos,
deixando a criança em pouco contato com atividades lúdicas e prazerosas: a criança é treinada desde
pequena para ser produtiva.
Não obstante, os pais também transferem responsabilidades que são suas para seus filhos:
falta de recursos financeiros, infelicidade no casamento, problemas na família. A criança acaba, por
fim, sendo tratada como um adulto e vai sublimando as experiências que deveria satisfazer suas
necessidades, em detrimento às necessidades de seus pais.
167
A criança autônoma que o filme “Quando sinto que já sei” sugere é aquela que é interessada,
criativa, inquieta, hábil. Uma criança autônoma nunca deveria, porém, desempenhar o papel de um
adulto em qualquer relação que seja. Neste ponto, o papel dos pais no processo de desenvolvimento
de seus filhos é bastante equivocado.
Porém, eventos como o SlowKids promovem esse ajustamento, ainda que por um período
muito breve, no papel do pai como educador.
As escolas poderiam promover também suas versões de SlowKids, apropriando-se do fato de
que as crianças passam mais tempo nas instituições de ensino do que nos seus lares. Os pais
poderiam ser convidados para organizar ou participar desses eventos que estimulam um
desenvolvimento mais saudável.
Infelizmente o movimento Slow Kids é anual e pouco divulgado, mas a sua premissa é boa.
Há de se implementar nas escolas, portanto, uma integração realmente significativa da
instituição com os pais, para que o desenvolvimento da criança passe por todas as etapas de
necessidades satisfeitas. Penso que até mesmo exemplos de novas formas de educar como as
comunidades de aprendizagem vistas no filme “Quando sinto que já sei” estão fadadas ao fracasso se
não houver a participação integral dos pais.
Ou, enquanto esta utopia não é alcançada, que ao menos os pais aproveitem melhor os
momentos livres com as crianças, para que elas sintam-se seguras e prontas para os próximos passos
do seu desenvolvimento.
Considerações finais
A partir do momento em que os pais delegam as responsabilidades que são suas às crianças,
ao passo que as mesmas têm a cobrança de serem produtivas em tempo integral e excedem o número
de atividades para realizá-lo, alguns processos no desenvolvimento emocional e cognitivo podem
estar prejudicados.
Através da análise das teorias de Maslow (1962), pode-se concluir que as crianças têm o
próprio ritmo, muitas vezes sublimado pela rotina acelerada de seus pais. O resultado pode ser uma
criança com medo de desenvolver-se, porque não se sente segura para enfrentar o desconhecido.
Sob esta óptica, podemos afirmar que o desenvolvimento cognitivo está ligado ao emocional,
e é papel dos pais promover um ambiente propício através de experiências significativas para que
seus filhos tenham suas necessidades saciadas.
O evento Slow Kids, promovido pela ONG Alana, propõe que os pais desacelerem a rotina
das crianças e participem de atividades ao ar livre, com jogos e brincadeiras interativas.
Defendo, por outro lado, que a premissa do Slow Kids poderia ser implementada nas escolas,
porque as crianças passam a maior parte do seu dia no ambiente escolar. Trazer os pais à escola seria
uma forma de compensar o pouco tempo de convivência que eles têm, objetivando potencializar o
desenvolvimento cognitivo das crianças através do seu desenvolvimento emocional.
Este artigo pretende, portanto, abrir novas discussões acerca dos processos de
desenvolvimento da criança e da importância da participação dos pais na vida escolar dos filhos.
Uma análise através da perspectiva humanista de Maslow, portanto, parece um bom começo.
168
Referências
MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos – Como construir uma escola para todos?. Capítulo 3. Porto
Alegre: Artmed, 2005.
MASLOW, Abraham H.. Introdução à Psicologia do ser. Rio de Janeiro: Eldorado, 1962.
PAPALIA, Diane E. Desenvolvimento humano. Capítulo 2. São Paulo: Artmed, 2006.
LIMA, Anderson; SAGRADO, Antônio; PEREZ, Raul. Quando sinto que já sei. Produção de
Antônio Sagrado, Raul Perez e Anielle Guedes. Direção de Anderson Lima, Antônio Sagrado e Raul
Perez. 2014. 78 minutos.
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http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2013/11/1370057-movimento-prega-a-desaceleracaoda-rotina-das-criancas.shtml. Acesso em 28/09/14.
Slow Kids. Disponível em http://alana.org.br/project/slow-kids/. Acesso em 28/09/14.
Manifesto – Slow Kids. Disponível em http://slowkids.com.br/manifesto/. Acesso em 28/09/14.
169
A percepção sobre a Educação Física em graduandos de Pedagogia do
Centro Universitário Estácio Radial
Viveane Petratti de Moraes1, Aparecida das Graças Geraldo2
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Pedagogia, campus Jabaquara e Interlagos1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Pedagogia, campus Jabaquara e Santo Amaro2
Resumo
Atualmente a concepção de Educação Física é baseada na cultura corporal de movimento.
Historicamente, a disciplina Educação Física estava atrelada ao rendimento esportivo, à exclusão de
alunos que não possuíam habilidades esportivas, à exclusão de pessoas com deficiência, havia um
aspecto competitivo e esportivista. Desde 1998, com a implantação dos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs), espera-se que a realidade da Educação Física Escolar venha se modificando
paulatinamente. Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos graduandos em Pedagogia
do Centro Universitário Estácio Radial, campus Jabaquara, sobre a disciplina de Educação Física
durante o Ensino Médio e Ensino Fundamental II. A metodologia utilizada foi pesquisa de campo.
Foi aplicado questionário semi estruturado para 25 graduandos do curso de Graduação em Pedagogia
que estão no 4º semestre e que cursam a disciplina Conteúdo, Metodologia e Prática de Ensino de
Educação Física com carga horária de 88 horas semestrais. Podemos concluir que, ainda que
discretamente, os alunos que cursaram Educação Física após 1998, já começam a esboçar
modificações no trato a Educação Física Escolar.
Palavras-chave: educação física, parâmetros curriculares nacionais, prática de ensino
Introdução
Historicamente a disciplina Educação Física vem sofrendo alterações e acompanhando as
mudanças sociais, políticas e culturais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 20 de
Dezembro de 1996, assim como a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), em
1998, foram marcos importante para a “nova” Educação Física brasileira.
É possível verificar que antes da implantação dos PCNs, a disciplina Educação Física estava
atrelada ao rendimento esportivo, à exclusão de alunos que não possuíam habilidades esportivas, à
exclusão de pessoas com deficiência, enfim, havia um aspecto competitivo e esportivista, onde os
conteúdos de jogos (futebol, vôlei, basquete e handebol) eram predominantes nas aulas.
Desde 1998, com a implantação dos PCNs, espera-se que essa realidade venha se
modificando paulatinamente, pois, sabemos que as mudanças não ocorrem com grande velocidade e
há a necessidade dos professores se adaptarem às novas realidades e isto, ocorre de forma lenta.
Sendo assim, passados 16 anos da implementação da nova concepção de Educação Física, baseado
na cultura corporal de movimento e nos novos conteúdos (esportes, jogos, atividades rítmicas,
ginástica, lutas), será que é possível verificar se essas mudanças realmente foram percebidas pelos
170
alunos? Ou será que o modelo Esportivista de educação Física que permaneceu durante décadas
ainda está arraigado no corpo e nas mentes dos alunos e professores?
Portanto, este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos graduandos em Pedagogia do centro
Universitário Estácio Radial, campus Jabaquara, sobre a disciplina de Educação Física durante o
Ensino Médio e Ensino Fundamental II.
Materiais e Métodos
A metodologia utilizada foi pesquisa de campo com análise qualitativa. Foi aplicado
questionário semi estruturado para 24 graduandos do curso de Graduação em Pedagogia que estão no
4º semestre e que cursam a disciplina Conteúdo, Metodologia e Prática de Ensino de Educação Física
com carga horária de 88 horas semestrais.
Os dados coletados, dos 25 alunos que responderam à pesquisa foi analisado em 3 categorias:
1- Alunos que nunca fizeram aulas de educação física, total de 4 alunos;
2- Alunos que fizeram aulas de educação física antes da introdução dos PCNs de educação
física, em 1998, totalizando 11 alunos;
3- Alunos que fizeram aulas de educação física depois da introdução dos PCNs de educação
física, em 1998, totalizando 10 alunos.
Resultados e Discussão
Categoria 1: dos 25 alunos que responderam a pesquisa, pudemos verificar que 4 deles
responderam que “ nunca fizeram educação física” pelos seguintes motivos: “ eu nunca participei
por motivo de trabalho”; “minha mãe arranjava atestado médico para eu não fazer educação física.
Ela achava que era só para meninos”;“ eu não tive aula de educação física. Não cursei o
fundamental e médio de forma regular e convencional. Eu fiz EJA”;“ eu nunca tive aulas de
educação física. Eu estudava em escola pública...não tínhamos esse tipo de aula. Eu não sabia o que
era”.
Categoria 2: Alunos que fizeram aulas de educação física antes da introdução dos PCNs de
educação física, em 1998, totalizando 11 alunos. Quando perguntado sobre as experiências nas aulas
de educação física, 2 responderam que tiveram experiências negativas, 1 não respondeu e os demais,
em sua maioria, responderam que tiveram experiências positivas nas aulas de educação física.
Na questão 2, quando perguntado se gostavam das aulas de educação física, 2 responderam que não
porque “ os times para os jogos já eram formados”, “ porque não compreendia as regras dos jogos,
ninguém explicava e não sentia entusiasmo” .
Os demais responderam que gostavam porque,“ era aulas que apresentavam esportes”;
“eram aulas que apresentavam esportes;“ por causa dos jogos e esportes me ajudou a relacionar
com a turma”; “As aulas eram divertidas, tinha roupa que eu adorava, saia branca plissada e
shorts vermelho, eu amava”; “Era uma aula que fugia da rotina sala de aula”; “professora sempre
vinha com novos exercícios e a gente participava de campeonatos” ; era momento onde saiamos da
rotina para movimentar-se com os demais, criando vínculos sociais importantes”; “Porque nos
movimentava, aprendia sobre o corpo, regras e jogos e esportes novos, nos associávamos bem uns
com outros”.
171
Esta categoria mostrou de forma clara alguns aspectos de Educação Física Esportivista, onde
o esporte predominou nas respostas, assim como a participação em campeonatos e o uso do uniforme
que eram características da educação física vigente na LDB de 1971. Um aspecto que chamou a
atenção foi o fato dos alunos perceberem a importância de “ sair da rotina” assim como a relação
com os vínculos sociais. Aspectos importantes para a reflexão do futuro pedagogo.
Quando perguntado se o aluno se sentia excluído nas aulas, apenas 2 alunos responderam que
sim, porque “só os melhores jogavam, os times já eram formados em sala”; “não tinha coordenação
motora como os outros colegas e não sabia jogar. As pessoas não me chamavam para participar”.
Dessa forma, as respostas apresentam uma educação física que não se destinava a todos e sim
aos mais aptos.
Quanto aos conteúdos que tiveram nas aulas, ficou evidente que o foco eram os esportes
(futebol, vôlei, basquete, handebol) e ginástica. Já as lutas, atletismo, danças e brincadeiras foram os
conteúdos menos citados. Apenas um aluno citou ter jogado dama, tênis de mesa, pingue pongue e 2
citaram o xadrez como conteúdos nas aulas de educação física.
Já na categoria 3, os alunos que fizeram aulas de educação física depois da introdução dos
PCNs de educação física, em 1998, totalizando 10 alunos, podemos verificar que, 8 alunos tiveram
experiências positivas em educação física e apenas 2 experiências negativas como também não
gostavam das aulas, “porque era obrigada a fazer” e “eram sem planejamento”. Já os demais alunos
que gostavam da educação física, relataram que “as aulas eram uma espécie da válvula de escape...
era um momento em que fazíamos coisas diferentes, nos divertíamos”; “saia da rotina, eu corria e
brincava”; “sempre gostei da prática de esportes”; “principalmente no ensino médio, além de
trabalharmos esportes, também trabalhávamos com projetos de dança e ritmos”; “momento em que
saiamos da sala de aula”; “porque desenvolviam projetos ambientais e culturais”.
Esses relatos nos permitem observar que este grupo de alunos já cita projetos, atividades de
dança, ritmos, e isto é um tema importante que faz parte dos PCNs, mostrando que uma nova
maneira de fazer educação física começa a aparecer. Quanto ao sentimento de exclusão nas aulas,
apenas 1 aluno relatou que se sentia excluído porque “as aulas eram mais voltadas para os meninos
por causa do futebol”, os demais se sentiam participativos nas aulas.
Em relação aos conteúdos que tiveram nas aulas, podemos verificar que os esportes com bola
ainda predominaram, a dança começa a aparecer em 5 relatos e as lutas não foram assinaladas por
nenhum, dos entrevistados, mostrando assim que este conteúdo ainda merece maior atenção por parte
dos professores.
Considerações Finais
Podemos concluir que os jogos esportivos que foram amplamente difundidos na escola na
época da Ditadura Militar, com o decreto 69.450, de 1971, que considerava a Educação Física como
atividade que, por seus meios, processos e técnicas desenvolviam e aprimorava as forças físicas,
morais, cívicas, psíquicas e sociais do educando. Nesse período, o chamado modelo piramidal,
norteou as diretrizes políticas para a educação física. Na década de 1980, o Brasil não se tornou uma
potencia olímpica como se almejava e a competição esportiva da elite não aumentou o número de
praticantes, iniciando-se assim uma profunda crise de identidade nos discursos da educação física.
Esse modelo se apresentou nos relatos dessa pesquisa onde foi amplamente vivido por meio dos
172
jogos e da competição. Em sua maioria, os alunos das categorias 2 e 3 tiveram experiências positivas
nas aulas de educação física e gostavam das aulas, mesmo ela sendo excludente e elitista. Somente
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96, a educação física foi integrada à proposta
pedagógica da escola, como componente curricular da educação básica, ajustando-se às faixas etárias
e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos, atestando assim os dados
colhidos, pois, verificou-se que vários alunos na pesquisa nunca fizeram aulas de educação física.
Verificou-se que mesmo os alunos que fizeram Educação Física após a inclusão dos PCNs, ainda
sofreram alguns resquícios da antiga LDB. Consideramos que esta pesquisa possa levantar reflexões
acerca da educação física escolar, junto ao curso de Pedagogia a fim de esclarecer suas finalidades,
funções, conteúdos da Educação Física; relacionar aspectos históricos e sociais com a Educação
Física; que os pedagogos possam reconstruir conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas
relacionados com o corpo e desenvolver uma consciência reflexiva e crítica sobre sua prática
educacional.
Referências
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LEI Nº 5.692 - DE 11 DE AGOSTO DE 1971 - DOU DE 12/8/71 - Lei de Diretrizes de Bases
http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm. Acesso em 22 de setembro de
2014.
173
A INFLUÊNCIA DA INTERNET NO ENSINO DA LINGUAGEM
PADRÃO: A LINGUAGEM UTILIZADA NA INTERNET DENTRO
DO AMBIENTE ESCOLAR
Vanessa Guilherme Pereira98, Ana Lucia Pedrazzi99
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Letras, Campus Interlagos
RESUMO
O trabalho apresentado foi motivado pela necessidade de compreender as modificações que ocorrem
da norma padrão para o internetês, bem como identificar as dificuldades no uso da norma padrão.
Tem como objetivo denotar a facilidade do aluno e a dificuldade/despreparo do educador em
trabalhar com os recursos tecnológicos – como mostra a pesquisa exploratória, realizada com
professores de uma escola pública de São Paulo, evidenciada neste artigo - e as variações na
linguagem que ocorrem entre o padrão e o internetês. Sendo assim este trabalho buscou confrontar
conhecimentos em relação a evolução da tecnologia que hoje abrange os meios educacionais,
principalmente através da escrita utilizada nos meios de comunicação. Por conseguinte, o trabalho
pretende contribuir para o estudo do internetês como um método de ensino para a linguagem padrão,
uma vez que é primordial implantar melhorias no ensino da Língua Portuguesa, visando as novas
linguagens surgidas com o uso da Internet.
Palavras chaves: Educação, Tecnologia, Internet
Introdução
Com o crescimento da internet, os usuários de computadores, tabletes, celulares passaram a
fazer parte de uma rede de comunicação que revolucionou a linguagem escrita na internet. E dentre
as múltiplas vantagens e novidades surgidas da globalização virtual aparece uma nova linguagem
interpretada como “internetês” com novas palavras, expressões, para uma forma mais rápida de
comunicação. Neste novo repertório houve uma apropriação dos significados tradicionais da língua
padrão dando-lhes novos sentidos, introduzindo neologismos continuamente, privilegiando a
simplificação e a praticidade onde apenas uma ou duas letras são necessárias para a comunicação,
Vanessa Guilherme Pereira-Aluna do curso de Letras do Centro Universitário Estácio Radial de
São Paulo, [email protected]
98
Ana Lucia Pedrazzi – Mestre em Comunicação e Letras- Professora do curso de Letras do Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo, [email protected]
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por exemplo: td meu S2 (todo meu coração), vc (você) dentre muitas outras formas de grafia
utilizadas, em geral pelos jovens adolescentes que passam horas trocando mensagens. Assim a
prática do internetês e as consequentes modificações na escrita estão sendo trazidas para o ambiente
escolar e tratadas pelos educadores como uma descaracterização da língua portuguesa que
transgridem as normas estabelecidas pelas gramáticas tradicionais. Desta forma, este trabalho
procura simplesmente mostrar que a educação marcada por processos históricos e culturais que
guiaram o conhecimento, precisa ser repensada nos ambientes escolares, fazendo-se uso de novas
formas de construir o conhecimento, fugindo dos padrões tradicionais de ensino com a inserção das
novas tecnologias e de novas escritas trazidas pelos alunos para a sala de aula, para que haja uma
interação partindo do internetês para a linguagem padrão.
Metodologia
Este trabalho constitui-se da observação dentro do ambiente escolar de um Colégio público
de São Paulo e de estudos bibliográficos voltados para pesquisas a livros e artigos científicos durante
o ano de 2013. A busca nos bancos de dados foi realizada através das palavras chaves internet,
educação e linguística. Realizou-se uma pesquisa com um questionário contendo 5 questões, com
professores do Ensino Fundamental e Médio de uma escola pública de São Paulo, visando avaliar o
conhecimento dos mesmos em relação a tecnologia e o seu uso fora e dentro da sala de aula. Dessa
forma buscou-se compreender e estudar os principais critérios e forma de aplicação das variações
linguísticas desenvolvidos no âmbito escolar, de acordo com o Parâmetro Curricular Nacional.
Resultados e Discussões
A sociedade dividiu o assunto língua entre o discurso científico que visa as variações e as
mudanças, e o discurso do senso comum que valoriza a noção de “erro” e os preconceitos sociais.
Assim, estamos entre a Gramática Tradicional que persiste em afirmar que existe apenas uma forma
certa de dizer as coisas, e a Linguística que demonstra que todas as formas de expressão têm uma
lógica. Muitos docentes desconhecem o funcionamento da linguagem não padrão, principalmente a
que se usa na internet, fazendo-a ser vista como um “erro” fora do modelo idealizado. Os
profissionais não aceitam ou não querem o saber tecnológico, postura que vem prejudicando o ensino
da linguagem padrão dentro da sala de aula, pois os alunos trazem para as aulas o “internetês” e a sua
convivência com ele, seja através da escrita em redações ou até mesmo na fala do dia-dia. Alves
(2000) traz um ponto importante, o fato da escola não ensinar o sabor, o gosto pelo conhecimento,
que é o que a torna desinteressante, porque saber é necessário, mas saborear e aprender a gostar são
essenciais, por isso torna-se essencial conhecer o mundo e a linguagem em que os jovens hoje estão
inseridos - este mundo ilimitado que é a internet. Na pesquisa desenvolvida, os professores deixam
claro que apesar da tecnologia estar presente na sociedade, muitos deles ainda não a conhecem como
deveriam para interagir com os alunos. Sendo assim, fica difícil manter uma comunicação com os
jovens e com a linguagem advinda da internet, fazendo-se necessário que o professor atente-se para
aquilo que é sumariamente importante na sua formação, ou seja, “o momento fundamental é o da
reflexão crítica sobre a prática”, e, “quanto mais inquieta for uma pedagogia, mais crítica ela se
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tornará” (FREIRE,1990). Diante aos fatos vemos que está sendo instalada a falta de diálogo entre
aluno e educador, afinal o conteúdo e a metodologia utilizada na educação, hoje não satisfazem a
necessidade de aprendizagem dos jovens que detém o conhecimento através da internet, fazendo o
uso de uma transmutação da escrita culta para a esfera eletrônica, aliando a essa nova escrita
caracteres alfanuméricos e recursos semióticos não verbais como as imagens. De uma outra
perspectiva, entretanto, podemos dizer que ensinar a linguagem padrão, distanciando os alunos da
linguagem da internet, isto é, dando ênfase à língua como um sistema, e não à língua como um bem
cultural, como uma linguagem social, é sonegar informações importantes aos jovens cidadãos,
informações decisivas para sua entrada no mundo letrado da Ciência, da Literatura, dentre outras
áreas de conhecimento que podem se manifestar nos dias de hoje. Ensinar é deixar aparecerem as
contradições, as semelhanças, as diferenças, é trabalhar com uma pedagogia que cria condições para
que isso aconteça, para as descobertas, os conflitos, o debate. Isso não se garante com uma classe
organizada enfileirada ou em grupos, não é essa a questão; isso acontece na relação que se estabelece
entre as pessoas. Como diz Chauí, ao professor não cabe dizer “Faça como eu”, mas, “Faça comigo”
(Chauí, 1980, pag.39). Tendo em vista a preocupação com os educadores veremos a opinião de
alguns através do questionário realizado em uma escola pública de São Paulo:
Professor A1: 21 anos na área da educação, com aulas no ensino médio e fundamental.
Professor A2: 15 anos na área da educação, com aulas no ensino médio e fundamental Professor
A3: 12 anos na área da educação, com aulas ensino médio e fundamental. Professor A4: 21 anos na
área da educação, hoje é responsável pela sala de leitura. Professor A5: 1 ano na área da educação,
com aulas no ensino médio e fundamental.
Pergunta nº1: A escola que habitualmente conhecemos está definitivamente preparada
para os avanços tecnológicos? Todos os professores disseram que não, e a maioria justificou o
motivo da resposta. A1, A3, A4 colocaram a culpa no governo. A5 não se justificou. A2 diz que os
alunos não estão preparados. Pergunta nº2: Que formação os professores receberam em prol da
inclusão tecnológica no ambiente escolar? Todos professores concordam que não receberam
nenhum tipo de formação até o momento. Pergunta nº3: Como professor você está preparado
para o uso de computadores, tabletes, em sala de aula? Os professores A1, A4, A5 não estão
preparados. Professor A2 está tentando se adequar. Professor A3, único que está preparado,
justificando que faz parte de sua rotina. Pergunta nº4: Você se considera letrado digitalmente? Os
professores A1 e A2 não se consideram letrados digitalmente. Professores A3 e A5 disseram que
sim. Professor A4 diz ter o mínimo para seu uso. Pergunta nº5: Você vê vantagens e melhorias no
ensino com o uso de computadores nas salas de aula? Por quê? Os professores A1, A2, A3 e A5
concordam que há vantagens e melhorias com o uso dos computadores e justificam que a tecnologia
tornaria as aulas mais interessantes para os alunos e ajudaria os professores a se planejarem melhor.
Considerações Finais
Na intenção de compreender os caminhos percorridos para a transformação da escolarização
visando a tecnologia, e analisando especificamente a linguagem padrão e o internetês, este trabalho
nos leva a considerar a hipótese de que o despreparo e a desinformação dos profissionais da área de
educação promovem a distância entre a assimilação prática e conceitual da norma padrão. Ou seja,
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como nos mostra o questionário exploratório, se o professor não se apodera de instrumentos que o
aluno dispõe, no caso o tecnológico, não haverá uma troca de conhecimento, mas sim uma imposição
dele. Se, no início da década de 80, os estudos acerca da psicogênese da língua escrita trouxeram aos
educadores o entendimento de que a alfabetização, longe de ser a apropriação de um código, envolve
um complexo processo de elaboração de hipóteses sobre a representação linguística, nos dias de hoje
temos emergência dos estudos sobre a internet, para a compreensão da dimensão sociocultural do
internetês e do seu aprendizado. Em estreita sintonia, ambos os movimentos, nas suas vertentes
teórico-conceituais, romperam definitivamente com a segregação dicotômica entre o sujeito que
aprende e o professor que ensina. Romperam também com reducionismo que delimitava a sala de
aula como único espaço de aprendizagem. Conclui-se, portanto, que este trabalho visou informar
descritivamente sobre o “internetês”, a etimologia e as suas diversificadas práticas sociais, o seu
abarcamento, suas dimensões e, o mais importante, como estar desenvolvendo-o na sala de aula, pois
o preparo dos educadores proporcionará alterações no ensino/aprendizagem dos educandos e
desenvolverá o conhecimento de ambos os envolvidos. De certo, sabemos que o processo é lento
devido à situação atual do sistema escolar e da formação profissional do professor, mas reais
possibilidades têm-se mostrado como verdadeiras mudanças educacionais. Subsidiar seria uma
pretensão, mas este trabalho visa dar um suporte para os educadores que desejam reconstruir suas
propostas pedagógicas, informando-se para gerar conhecimento crítico e analítico quanto às
atividades direcionadas ao uso do computador em sala de aula versus a prática tradicional e
institucional por tanto tempo praticada em nossas escolas. Pretende, ainda, reformular e construir a
compreensão acerca das bases teóricas da aprendizagem, possibilitando a esses uma reflexão sobre a
visão de mundo e de conhecimento, para que incorporem uma nova educação para crianças, jovens e
adultos valorizando os conhecimentos utilizados por eles. Com isso, gerarão pessoas com
capacidades múltiplas de interação com a sociedade, promovendo novas formas de relação no meio
virtual, para que se abra caminho para o indivíduo estabelecer conhecimento do mundo em que vive.
Contudo, as insuficiências do sistema escolar na formação de indivíduos não sucedem somente pelo
fato de o “professor não ser um representante pleno da cultura, nem das falhas num currículo que não
instrumentaliza o professor para o ensino” (KLEIMAN, 1995), pois essas falhas são mais enraizadas,
porque são produtos do modelo imposto pelo sistema padrão de ensino. Quando nos dermos conta
de que o processo natural de desenvolvimento do ser humano é massacrado pelo sistema e falta de
interação com o meio feita pelo educador, e por suas equivocadas práticas de ensino, seremos aptos a
promover o conhecimento crítico e consciente.
Referências
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177
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Corpo, dança e mídia: imagem corporal de crianças de 7 e 8 anos a
partir da análise do desenho da figura humana.
Andrea Francklin Lomardo100
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Educação Física, Campus Interlagos
Resumo
A TV e outros meios de comunicação vêm interferindo significativamente na vida de adultos e
crianças. O intuito desta pesquisa foi verificar qual a imagem corporal de crianças submetidas a
muitas horas de TV (grupo B e B1), e comparar a outro grupo que assistia poucas horas de TV
(grupo A). Realizou-se estudo comparativo, a partir de abordagem qualitativa, comparando desenhos
da figura humana de três grupos, composto por quatro crianças cada um. Os três grupos foram
submetidos a 15 aulas de dança. A elaboração do desenho foi solicitada no início da pesquisa e
repetida ao final. Utilizou-se como instrumentos da pesquisa, além do desenho, questionário
diagnóstico aplicado aos pais para verificar quantas horas seus filhos assistiam TV. Ao final do
trabalho observou-se que os grupos B e B1 realmente sofriam maior influência em relação à
televisão do que o grupo A, no que diz respeito a valores e modelos corporais adotados, apresentando
também maior facilidade na representação da sua imagem corporal.
Palavras chave: Dança, Corpo, Imagem corporal, Mídia, Educação.
Introdução
Este artigo é um recorte da dissertação apresentada no mestrado em Pedagogia da
Motricidade, no Instituto de Biociências da UNESP de Rio Claro, tendo como intuito refletir sobre o
quanto o acesso à televisão e outros meios de comunicação vêm interferindo significativamente em
nossa vida, nos nossos corpos e, principalmente nos corpos das crianças.
A dança é considerada por diversos autores a expressão artística mais antiga do homem e
continua, ainda hoje, sendo utilizada como forma primordial de comunicação, expressando visões
individuais de mundo, sentimentos e as pulsações do inconsciente. Ela ainda faz parte do cotidiano
da maior parte das pessoas, de diferentes culturas, idades e classes sociais. E ainda assim a educação
parece não ter se dado conta da real importância da dança como forma de reflexão, de crítica e de
transformação da sociedade.
100
Andrea Francklin Lomardo - Mestre em Ciências da Motricidade pela Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho – UNESP, Professora do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
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Muito embora nossos alunos dancem o tempo todo, a compreensão de dança mais difundida
na escola é a da esfera da diversão, ou seja, não caberia no ambiente “sério e compromissado” da
vida escolar. No entanto, é imprescindível que a dança faça parte da vida de nossos alunos, do ponto
de vista educacional, como uma experiência prazerosa e de autoconhecimento, auxiliando no
desenvolvimento da criatividade e individualidade.
O ensino da dança na escola permite repensar alguns valores que são reproduzidos cegamente
levando ao estabelecimento de preconceitos, como por exemplo a definição de quem pode dançar, e
por que. Frases como “tem japonês no samba” ou “dança é coisa de menina” são velhas conhecidas,
fazem parte do senso comum e reforçam estereótipos.
Em relação às danças popularizadas pela mídia, verifica-se uma crescente perda da
espontaneidade e da criatividade, além da sexualidade e erotização precoces. Em relação ao corpo,
verificamos a crescente procura por desafios e valorização do corpo esculpido e malhado.
Se reproduzirmos estas ideias trazidas pela mídia, provavelmente “ao contrário do que dita o
senso comum, as aulas de dança podem ser verdadeiras prisões dos sentidos, das ideias, dos prazeres,
da percepção e das relações que podemos traçar com o mundo”. (MARQUES, 2010). Porém, por
meio de um ensino de dança que valorize outros aspectos e questione esse ideal de dança e de corpo,
algumas visões podem ser modificadas.
Outro aspecto que precisa ser ressaltado é que as mídias fazem parte de nossa vida e,
portanto, assumem importante papel no nosso dia-a-dia. Isto é revelado ao encontrarmos diferentes
opiniões em relação à influência da televisão entre os teóricos da comunicação e educação. Para
alguns, no momento em que se liga a TV “está criada a ‘aldeia global’, a quintessência da integração
social e participativa. Para outros, é a solidão coletiva” (REZENDE, 2002, p.3). Alguns teóricos da
comunicação atribuem à TV uma função conservadora e alienante na medida em que contribui para a
dominação das massas e para a reprodução da cultura como mercadoria. Para outros, ela possui
potencial para propiciar ampliação do mundo para o espectador. "(...) a linguagem audiovisual treina
múltiplas atitudes perceptivas e, constantemente, solicita a imaginação e reinveste a afetividade com
um papel de mediação primordial no mundo". (BABIN e KOULOUMDJIAN, 1989, p.107).
A escola, local propício à discussão crítica, não pode se posicionar como se a dança não
fizesse parte do seu mundo. É preciso discutir o seu uso como recurso educacional. Duncan (1989)
considera que a televisão é entendida como um importante agente ideológico que opera como
formadora de significados e espelho da realidade social; moldando significados potenciais, dando
preferências a entendimentos que representam interesses dominantes na sociedade.
Além disso, é a TV quem primeiro apresenta as modificações ocorridas no mundo, ditando
modas ou reforçando tendências. Com o corpo não é diferente. Mesmo na sociedade do virtual, onde
os conceitos de tempo e espaço são outros, não poderia ficar fora do seu alcance. Em alguns
momentos o corpo se torna espetáculo pela TV. É hora da adrenalina, dos esportes radicais. Em
outros, o corpo vira consumo, é preciso ter, comprar. E ainda, somos o corpo mercadoria, jovens,
saudáveis.
Por isso, como educadores, mais do que censurar a televisão, é preciso procurar entendê-la e
discuti-la de forma consciente. Não é possível desconsiderar o fato de que hoje a TV faz parte de
pelo menos 4 horas diárias da vida de grande parte das crianças e jovens dos grandes centros urbanos
(UNICEF, 2002), ou seja, o mesmo tempo dedicado à escola.
180
Sendo assim, esta pesquisa teve como objetivo investigar a influência da TV na imagem
corporal de crianças de 7 a 8 anos, a partir do desenho da figura humana, produzido por elas. A
partir do perfil das crianças pesquisadas, determinado pelo tempo de assistência a TV, analisou-se a
evolução dos desenhos antes e após a realização das aulas de dança.
Metodologia
Este estudo utiliza o método de pesquisa qualitativa, a partir de um estudo comparativo entre
dois grupos em relação à influência da mídia. O Grupo “A”, composto por quatro meninas que
assistem poucas horas de TV semanalmente (até vinte horas), considerando a média assistida pelas
crianças e jovens brasileiros (UNICEF, 2002); e o grupo “B”, composto por oito crianças, meninos e
meninas (divididos em B e B1), que assistem TV com grande freqüência (mais de trinta e cinco horas
por semana).
Os grupos foram formados com crianças da 1o e 2o ano de dois colégios particulares de São
Paulo, com projetos e propostas pedagógicas diferentes. É importante ressaltar que o Grupo A
pertencia a um Colégio da pedagogia Waldorf (Antroposofia) enquanto B e B1 eram de um Colégio
tradicional, e utilizava um sistema apostilado de ensino.
Esta pesquisa teve como objetivo investigar a influência da TV na forma como crianças de 7 a 8 anos
percebem a sua imagem corporal, a partir do desenho da figura humana, antes e após um programa
de quinze aulas de dança criativa.1. As aulas tinham uma hora de duração e eram ministradas como
atividade extracurricular.
Durante as aulas foram aplicados os seguintes materiais de coleta de dados: (1) questionário
aplicado aos pais para verificar o tempo de assistência à TV; (2) desenho do corpo para análise da
corporeidade e imagem corporal. O objetivo do desenho foi analisar a imagem corporal dos alunos, e
foi supervisionada por um psicólogo especialista na análise de desenhos.
Uma das formas de verificar a imagem corporal de um indivíduo é a utilização do desenho do
próprio corpo baseado no teste do “desenho da figura humana”. Segundo Farah (2008) o desenho
traz a possibilidade de aferição da imagem corporal de maneira projetiva.
Após as primeiras aulas, onde foi realizado o diagnóstico do grupo, foi pedido às crianças que
desenhassem o seu corpo. A atividade foi organizada pedindo-se que partissem da frase “o meu
corpo é assim....” Na última aula o procedimento foi repetido. Uma análise comparativa dos
desenhos, antes da intervenção do programa de dança e após, foi realizada para verificar quais as
modificações corporais assumidas pelas crianças frente à situação vivenciada.
As três aulas iniciais do programa tinham como objetivo fazer um diagnóstico do grupo.
Após esse período, as aulas apresentavam as seguintes características. O aquecimento era realizado a
partir da criação de uma pequena seqüência a partir do som do seu nome, sendo imitada pelas outras.
Depois era realizada uma pequena seqüência de movimentos, onde eram trabalhados alongamentos,
massagens e exercícios que pudessem aumentar o repertório motor das crianças, como por exemplo,
rolamentos para frente e para trás, etc.
1
Entendendo como dança criativa, a aula baseada na exploração de movimentos, na improvisação e na
composição coreográfica, além de possuir um caráter educativo (MARQUES, 2010, p. 140)
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No próximo momento eram realizados brincadeiras e jogos que tinham como objetivos
principais a exploração e pesquisa de movimentos das partes do corpo e a descoberta das
possibilidades de diferentes apoios. Eram propostos exercícios de improvisação, com ou sem
materiais. Além das questões relacionadas às partes do corpo, o objetivo era trabalhar noções
espaciais, como direção e níveis, e relacionamentos. Após algumas aulas foi iniciado o trabalho com
propostas de dinâmicas que levassem da improvisação à composição.
O último momento da aula era dedicado ao registro, através de desenhos ou da escrita, do que
havia sido vivenciado. Também conversávamos a respeito das aulas, das atividades vivenciadas e das
propostas para as próximas aulas. As três últimas aulas foram dedicadas à preparação da coreografia
e ensaio para a apresentação pública.
Resultados e discussão
O objetivo da realização do desenho com as crianças do grupo A, B e B1 foi verificar
principalmente qual a imagem corporal que estas crianças possuíam. Este instrumento se mostrou
extremamente eficaz na verificação tanto de aspectos da motricidade como questões relativas à
afetividade, expressividade e percepção em relação à dança e ao movimento.
Ao considerarmos a percepção da presença das diferentes partes do corpo no Grupo A
verifica-se que quadril, pés e orelhas não são representados no primeiro desenho. Quando o teste é
repetido, o quadril passa a ser representado no desenho de algumas crianças. Mesmo assim o Grupo
A demonstrou uma melhora pouco significativa quanto a vários aspectos, principalmente quanto à
representação do rosto, que não é representado na maioria deles (3).
Outra questão verificada é em relação ao aumento do volume corporal, observado no segundo
desenho de todas as crianças do Grupo. Além disso, o corpo apresentava-se definido de forma
completamente diferente do primeiro momento, porém representava uma adequação à idade das
crianças além de uma maior expressividade, representada pelo uso das cores. O limite corporal
também passou a ser mais bem definido.
As meninas do grupo B tiveram uma melhora significativa quanto à percepção das diferentes
partes do corpo quando comparados os dois desenhos. Em relação aos dois momentos houve uma
melhor representação de algumas estruturas, principalmente extremidades. Em relação à
expressividade, ela se manifestou na definição do rosto e do corpo, principalmente no segundo
desenho. Mudaram as cores, os desenhos ficaram maiores, ocupando quase todo papel.
Estas meninas também fizeram questão de representar em seu corpo o uso de acessórios,
como colares, pulseiras, relógios e enfeites de cabelo. Esta tendência foi melhor verificada no
segundo momento.
Os meninos tiveram também muitos ganhos quando comparados o primeiro e o segundo
desenho. Após as intervenções, seus desenhos ganharam volume (aparecendo inclusive músculos em
um deles), melhor definição em relação às partes do corpo e aos limites corporais.
Segundo Farah (2008) o conceito de imagem corporal é entendido como “(...) a figuração de
nosso corpo, formada em nossa mente, ou seja, o modo pelo qual o corpo se apresenta para nós”.
(SCHILDER, apud FARAH, 2008, p.82). Para o autor, a construção da imagem corporal se dá a
partir de fatores fisiológicos e cinestésicos. Além disso, os processos ocorridos na esfera psíquica
182
influenciam o nível somático. Isso acontece principalmente a partir de fatores sociais e culturais bem
gerais, como por exemplo, padrões estéticos próprios de cada cultura numa época determinada.
Para Williams (1983), a imagem corporal é definida como “(...) a imagem que o indivíduo faz
dele mesmo como uma pessoa física” (p. 283). Inclui as proporções corporais além das
características de performance. Além disso, a percepção da “performance” em relação às tarefas
motoras também é resultado de interações do indivíduo com os outros e com o meio.
Considerações finais
A principal dificuldade encontrada neste trabalho foi identificar um grupo de crianças que
não assistisse muitas horas de TV por semana para poder ser comparado a outro. O grupo
identificado com estas características pertencia a uma escola com pedagogia diferenciada.
O objetivo deste estudo era verificar qual a imagem corporal que as crianças possuíam. Para
isso aplicou-se o desenho do próprio corpo no início e ao final do programa.
Ao final da análise dos dados percebeu-se que as crianças dos Grupos B e B1 realmente
sofriam maior influência em relação à televisão do que o Grupo A, no que diz respeito a valores e
modelos corporais adotados. Foi notado que quando nos referimos à percepção da imagem corporal,
a imitação dos modelos da mídia ajudou estas crianças na aquisição de uma melhor percepção da
imagem corporal, principalmente quando comparadas ao Grupo A.
Neste sentido, me parece que a questão não é negar a mídia, mas tentar aproveitá-la de forma
questionadora e crítica, além de apresentar outras possibilidades além dela.
A dança, trabalhada por meio da exploração e da improvisação, além de proporcionar um
trabalho corporal consciente e prazeroso trouxe benefícios aos três grupos. Este é um bom caminho
para que a dança realmente faça parte da vida da escola e de nossos alunos.
A partir das questões levantadas nesta pesquisa, proponho a discussão e construção de uma
proposta metodológica para o ensino da dança que trate a mídia televisiva como recurso no processo
educativo, aproveitando suas contribuições à educação do movimento e da dança.
Referências
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MARQUES, Isabel A. Dançando na escola. São Paulo: Cortez, 2010.
183
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Paulo: Cortez, 3a ed., 2002.
SCHILDER, Paul. A imagem do corpo: As energias construtivas da psique. Trad. Rosanne
Wertman. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
WILLIAMS, Harriet G. Perceptual and motor development. Englewood Cliffs: Prentice – Hal
184
Sobre outras materialidades: As crises da modernidade através das
lentes do rock brasileiro
FEITOSA. T. S. Alves1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Pedagogia, campus Jabaquara
Resumo
O referente artigo possui o objetivo de pensar as letras de músicas de bandas de rock brasileiras dos
anos de 1980 na retratação dos elementos presentes na chamada crise da modernidade ou, por outros,
da pós-modernidade. Outra intenção foi apresentar relações possíveis dessas letras/músicas em se
tratando da construção do imaginário coletivo dos jovens roqueiros daquela década. Junto a isso,
também a ideia de apresentar entendimentos atrelados a identificações e discussões referentes à
produção de sentidos resultados da inserção dessas músicas no universo cultural daquela geração.
Para isso, dentre várias referências utilizadas, deu-se atenção aos pensadores da história cultural e
micro-historia, bem como os pensadores da chamada semiótica cultural russa. Tais teorias serviram
de base no sentido de perceber que a música no referente período, em termos de estruturas de
linguagens, foi fundamental para aquela geração em se tratando de certa construção de identidade e
representação.
Palavras Chave: Rock 1980; Pós-Modernidade; Linguagem; Semiótica Russa.
Introdução
É fato, segundo Groppo (1996), que a música se apresenta como umas das
ferramentas/instrumentos mais significantes em se tratando de se identificar determinadas
representações sociais e culturais dentro de determinados contextos sociais. Tais questões são
reflexos de códigos gerados por linguagens, segundo Uspenskii (1981) existe uma relação histórica
relacionada à criação do que ele chama “de novas frases”, que acabam significando espécies de
novas “linguagens”. Essas novas “linguagens” estavam aparecendo de uma maneira intensa nos anos
de 1980 no cenário musical.
Gerações são representadas tanto em esferas políticas, quanto estéticas e sociais através das
letras das canções que fazem parte de seus respectivos imaginários coletivos. Segundo Sharpe
(1992), em relação às tramas históricas o historiador, deve estar atento nas relações entre as conexões
e disjunções dos fenômenos. Lótman (1981) apresenta uma relação direta entre a semiótica da arte
com a da cultura quando se pensa em compreender como determinados processos comunicacionais
se inserem de maneira efetiva nas tramas sociais. Ele defende tal tese, argumentando que os signos
presentes tanto em uma como em outra são construídos ao mesmo tempo, de maneira que a inserção
e visibilidade subjetiva dessa inserção se da no que ele chama de inteligência coletiva. Partindo dessa
análise pode-se supor que existe uma espécie de junção provocada entre a ideia epistêmica da
185
informação com suas referências dentro das esferas culturais e sociais, resultando em uma onda
constante de linguagens significantes e plurais.
Burke (1992) aponta que no campo da historiografia é necessário entender que o importante
não são somente as novas perguntas a serem feitas em relação aos documentos pesquisados, mas sim,
as conexões estabelecidas entre as séries de eventos e os respectivos documentos analisados. Pois
bem, mais do que falar de eventos as letras das músicas descrevem os próprios eventos, e esse
processo se dá tanto de dentro para fora, como o contrário, isso gerando a construção ou reconstrução
da inteligência coletiva apontada por Lótman (1981).
Metodologia
O presente estudo metodologicamente intuiu desenvolver um diálogo entre teorias da
historiografia com teorias da semiótica, em específico a linha da semiótica cultural russa. Pensando
em responder questões significantes como: Em termos de linguagem, como se deu a produção de
sentidos em relação ao rock no Brasil nos anos de 1980? E como é possível encontrar elementos que
apontavam traços das inúmeras crises as quais passavam e ainda passam a modernidade? No que
tange responder tais questões, foi escolhido enquanto natureza de pesquisa análises qualitativas
através do auxílio de referenciais bibliográficos que tratam diretamente e indiretamente sobre o tema.
Tais análises se deram justamente em algumas letras, as quais fizeram parte do Universo musical da
geração roqueira do referente recorte. Tanto o período, quanto os códigos de linguagens
desenvolvidos no mesmo foi analisado de maneira dedutiva.
Resultado e discussão
Cada letra de música trata de uma visão micro sobre diversos fenômenos que fazem parte do
imaginário coletivo tanto de quem produz a música, quanto quem se identifica com a mesma.
Baudrillard (1985) descreve a sociedade moderna como a sociedade das massas, dos sujeitos
coletivos, dos homens perdidos em meio às multidões, cultivando suas solidões e alimentando muitas
vezes uma sensação de alienação. A música, segundo Bastos (2005), é um grande instrumento em se
tratando de produção de subjetividades. Partindo daí, o raciocínio desenvolvido é que mesmo as
letras datando uma época em específico, ainda assim permanecem atuais, pois, pensando em uma
ideia de movimento contínuo, as subjetividades possuem uma capacidade flutuante de se configurar e
serviu naquele momento como certa fuga para os estados anestesiados e alienantes aos quais eram
muitas vezes submetidas aquela geração. Quando a música adota uma proposta mais de contestação
tais configurações ficam mais evidentes, como por exemplo, na letra “Geração Coca-cola” da banda
Legião Urbana:
Quando nascemos fomos programados / A receber o que vocês
Nos empurraram com os enlatados / Dos U.S.A., de 9 às 6 / Desde pequenos
nós comemos lixo / Comercial e industrial / Mas agora chegou nossa vez /
Vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês / Somos os filhos da
revolução / Somos burgueses sem religião / Somos o futuro da nação /
Geração Coca-Cola.
186
Lipovetsky (1989) diz que o sujeito pós-moderno sem se identificar com modelos ideológicos
concretos, desenvolve uma sensação de vazio, uma vontade relacionada a um prazer efêmero, que
resulta em um estado de angústia muitas vezes. Acaba ocorrendo uma necessidade de identificação
com algo, sem que esse algo seja claro. O que a letra da Legião Urbana descreve é justamente o
construção estética e social de uma geração que está revoltada com alguma coisa, sente uma
sensação de desorientação, no entanto, não sabe para onde rumar, mesmo sabendo de que o lugar
onde se encontra não lhe basta, nem lhe satisfaz.
Levi (1992) diz que o historiador não deve se preocupar somente com a interpretação dos
significados, mas sim, a relação das questões simbólicas com a construção dos significados. Essas
questões se postam justamente entre as trocas do que é material com o que é simbólico. A atenção
deve ser dada no que tange o fluxo do discurso social, esse por sua vez materializado nas letras das
canções. Como por exemplo, na letra da música Voz do Brasil da banda Plebe Rude:
Todo dia às sete eu ligo meu rádio para ouvir /hipnotismo nacional/todo dia
às sete eu ligo meu rádio para ouvir/lavagem cerebral/Na voz do Brasil/A voz
/fala, fala e ninguém escuta/pensam que sou biruta/tentando, tentando em vão
achar uma estação que não tenha/a voz do Brasil, que não tenha
voz do Brasil.
Tais canções fazendo parte de subjetividades culturalmente produzidas possuem significados
ímpares e importantes em se tratando das linguagens presentes nos respectivos meios. Fato esse que
evidencia a cultura como sendo um ingrediente intrínseco no processo de relações humanas. A letra
acima apresenta uma crítica relacionada aos processos midiáticos utilizados pelo Governo no sentido
de alienar as pessoas. A música naquele período se apresentava como um excelente canal onde era
possível expressar determinadas intenções. Algumas bandas de rock aproveitavam a própria mídia
para criticá-la. Isso traz para a pauta da análise uma ideia apresentada por Uspenskii (1979) onde ele
defende que dentro dos processos de comunicação existem certas “ordens” em se tratando de como
as informações são: criadas, desenvolvidas e movimentadas dentro dos mais diversos contextos. Ele
também aponta que nesses intensos processos o que acaba aparecendo sempre como produto final é
chamado de estranhamento. Partindo dessa ideia, pode-se pensar que ao criar suas letras, as intenções
dos artistas, não eram somente frutos dos estímulos externos imediatos, mais sim, uma vez que as
estruturas de linguagens já estavam postas, a intenção e vontade de expressão já estavam presentes
antes mesmo do artista desejar de fato expor seus posicionamentos e criticas. Tomando como
exemplo do raciocínio apresentado acima, é fácil de perceber tal argumento, na letra da música
“Inútil” da banda Ultraje a Rigor, mesmo em forma de ironia é evidente que tal “estranhamento”
existia:
A gente não sabemos/Escolher presidente/A gente não sabemos/Tomar conta
da gente/A gente não sabemos/Nem escovar os dente/Tem gringo
pensando/Que
nóis
é
indigente.../"Inúteu"!/A
gente
somos
"inúteu"!/"Inúteu"!/A gente somos "inúteu"!
187
A sensação que dominava naquela geração estava relacionada à indignação em se tratando de
claras intenções ideológicas de dominação que o Estado durante toda a ditadura militar exerceu.
Aquela geração passava por um período de transição política bem caótica como afirma Alves (2002).
Existiam processos de manipulação mesmo depois do fim da ditadura, onde ainda se pretendia
controlar de alguma maneira as pessoas. Embora legalmente pós-fim da ditadura algumas
possibilidades se apresentassem no quesito comunicação, ainda, os cenários em algumas instancias
eram repressores. Como mostra a música Gritos na Multidão da banda Ira:
Sabe faz, faz tanto tempo faz /Já faz um tempo faz, estou querendo
mais /Preciso ir embora, tomo uma coca-cola /Não se preocupe mais /Eu não
perturbo mais /Já disse adeus à mãe, já disse adeus ao pai /Estou
desempregado, estou desgovernado/A fome me faz mal, estou passando
mal /Mas vou entrar na luta, eu/vou sair na rua /Já vejo a poluição /Já esta
ficando perto /Esse e o coração da maquina do esperto /E aqui estou então,
não estou sozinho não /É mais de um milhão/ ninguém mais pensa
irmão/ Existe confusão /Gritos na multidão /É o fim da convenção /Gritos na
multidão/Pobre de ti irmão.
Nessa canção fica evidente a sensação de desorientação que aquela juventude passava, bem
como, sua grande vontade de expressão. Lótman (1981) defende que toda a estruturalidade dos
processos de comunicação linguística exerce uma ação intensa nos diversos e complexos fenômenos
atrelados as relações humanas com as coisas, bem como ao contrário. Ele anuncia que nessas trocas
de informações acontece uma espécie de força concêntrica, a qual se materializa nas conversações e
transmissões de informações/imagens entre as pessoas através de suas continuas experiências
humanas.
Considerações Finais
O que brevemente foi discutido no presente estudo foi a relação possível do rock brasileiro
nos anos de 1980 com os inúmeros anseios que uma parte dos jovens daquele período sentia. Se
pensar que todas as estruturas de linguagem estão altamente conectadas com os códigos diversos
presentes dentro dos grupos sociais e que esses mesmos grupos utilizam determinadas estratégias de
comunicação quando o assunto é expressão, pode-se entender que as músicas e suas respectivas
letras possuem grande relevância quando a intenção é a produção de sentidos. Alves (2002) indica
que é possível se perceber a materialização de algumas das subjetividades presentes nos imaginários
coletivos através da identificação e representação desencadeada pela relação do público com a obra,
no caso do referente artigo, dos roqueiros com as bandas. Isso por conta de que as músicas e suas
letras de certa maneira ajudam na questão de mapear algumas referências, as quais estão atreladas a
compreensão e expressão de inquietações que afligiam aquela geração.
Alexandre (2002) mostra que a inserção do rock nos anos de 1980 no Brasil se deu de
maneira intensa e visível, tanto que boa parte da mídia do período dedicou uma atenção ímpar para
tal fenômeno. Dapieve (1995) entende que o rock naquele momento servia como uma imensa vitrine
quando o assunto era exposição de determinados anseios de vários jovens roqueiros.
188
Em se tratando das estruturas da linguagem, e partindo da ótica de Lótman (1981), pode-se
relacionar que o fenômeno se expandiu e ganhou força pelo simples e ao mesmo tempo complexo
fato de que os signos presentes na confecção, bem como, na assimilação das mensagens se deu de
maneira que as codificações, além de incisivas, eram também plurais e significantes. No que tange a
construção e exposição de imaginários coletivos o momento se apresentou propício. Tanto o rock,
quanto a sua representação, ganhou visibilidade e expressão. Fato esse, facilitado pela música e seu
respectivo poder cultural.
Referências Bibliográficas
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ALEXANDRE, Ricardo. Dias de Luta. São Paulo: DBA Artes Gráficas, 2002.
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Carneiro Alves. – Uberlândia, 2002. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Uberlândia,
Programa de Pós-graduação em História.
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Pós-Graduação em Psicologia Social.
BAUDRILLARD, J. À sombra das maiorias silenciosas. O fim do social e o surgimento das
massas. São Paulo, Brasiliense, 1985.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
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LIPOVETSKY, Guilles. A era do vazio. Ensaio sobre o individualismo contemporâneo. Lisboa,
Relógio D’ água, 1989.
_____________________ O império do efêmero : a moda e seu destino nas sociedades
modernas. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
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Juvenil. Dissertação de Mestrado apresentada em História Social na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. 2010.
Semiótica Russa / Boris Schnaiderman (org.) – São Paulo: Editora Perspectiva 1979.
189
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO:
Ferramentas de Apoio ao processo de Ensino e Aprendizagem
Paulo Roberto Bernardo da Silva
Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”
O processo acelerado de mudanças no cenário mundial, o qual envolve a globalização, tem
como agente propulsor a presença das novas tecnologias, presentes em vários aspectos da vida
humana.
Similarmente à importância do capital e da energia para a Era Industrial, computadores
conectados em redes e os seres humanos tornam-se elementos essenciais para a produção do
conhecimento, elemento básico para o progresso tecnológico, na Era do Conhecimento.
As mudanças sociais imprimem a necessidade de novas demandas para a educação. Nesse
cenário, as tecnologias de informação estão cada vez mais presentes e desempenham importante
papel na área educacional, na medida em que permitem diferenciar o ensino, complementar as
atividades tradicionais e colaborar para a democratização de uma educação de qualidade.
Guevara e Dib (2007:178) destacam uma relação entre educação e o uso das tecnologias na
área educacional:
(...) o uso da educação e o treinamento formal e informal para criar
sociedades alfabetizadas tecnologicamente, capacitando os cidadãos a
utilizar as tecnologias da informação e comunicação com confiança naquilo
que fazem, tanto na sua vida pessoal como no ambiente de trabalho.
A expressão “novas tecnologias” designa as inovações relacionadas aos métodos e aos
recursos concebidos a partir do desenvolvimento e das aplicações da microeletrônica, como a
televisão, o rádio, o gravador, o vídeo, o computador, as redes informáticas, a transmissão por
satélite ou por fibras óticas e os bancos de dados.
A educação por meio da televisão procura reorganizar o sistema de aprendizagem, levando
em consideração o conhecimento prévio dos educandos e utilizando experiências prosaicas para
exemplificar os conceitos. A televisão tem a vantagem de tornar atraentes os conteúdos, de ter uma
linguagem pedagógica acessível e, principalmente, de democratizar a educação. Um exemplo de
sucesso no Brasil é o Telecurso. No Telecurso, o aluno acompanha as aulas pela televisão, estuda
por meio dos livros do projeto e presta os exames da Secretaria de Educação do Estado onde reside.
Existem também as telessalas, que são espaços equipados com um aparelho de TV e um vídeo ou
DVD. Neste espaço reúnem-se aproximadamente 25 alunos e um orientador de aprendizagem, que
conduz as atividades.
As telessalas mostraram experiências bem sucedidas, com índices de aprovação de mais de
90%, em média.
190
No Telecurso tudo é concebido para ser usado, sem distinção, por pessoas de variadas
condições sociais, idades e localidades, ou seja, de variadas realidades. Abaixo, quadro com dados
estatísticos que resumem as ações do Telecurso 2000.
27 mil
5 milhões
30 mil
1.500
24 milhões
Telessalas implementadas em todo o país
Estudantes beneficiados
Professores capacitados
Instituições parceiras
Livros editados
Quadro 01 – Dados estatísticos do projeto Telecurso 2000 desde a sua criação em 1995.
Fonte: FIESP.
Partindo do modelo do Telecurso, em 2007 a Fundação Roberto Marinho, em parceria com o
Centro Estadual de Educação Tecnologia Paula Souza e Governo do Estado de São Paulo, realiza o
projeto Telecurso Tec, uma proposta reorganizada do Telecurso, que passa a oferecer um programa
de formação técnica de nível médio e de qualificação profissional, nas escolas da rede pública
estadual. Entre as modalidades oferecidas está a semipresencial que utiliza como principal recurso
didático a televisão. Diariamente, os alunos têm acesso a programas de TV que (com duração de 15
minutos transmitidos pela Rede Globo de Televisão, Cultura e Canal Futura) relacionam os
conteúdos com situações do cotidiano, permitindo a visualização dos temas propostos em situações
concretas e fazendo os conceitos fluírem de maneira natural.
A partir dos anos 80, a educação passa a contar com um novo recurso tecnológico, o
computador pessoal. Os investimentos efetuados na área da microeletrônica, voltados especialmente
para o desenvolvimento de hardwares, e a demanda por sistemas que pudessem operacionalizá-los,
foram essenciais para a melhoria dos computadores e, conseqüentemente, para a sua padronização.
No Brasil, o incentivo ao setor deu-se a partir de 29 de outubro de 1984, por meio da Lei n° 7.232,
que dispunha sobre a Política Nacional de Informática, estabelecendo uma reserva de mercado e
incentivando fortemente os investimentos, do governo e do setor privado, nesse ramo de atividade.
Dotados de maior capacidade de processamento, armazenamento e a custos menores, mas
longe da realidade da população de muitos países, em especial o Brasil, o computador começa a
tornar-se popular, ainda que para uma pequena parcela da população.
A princípio, expectativas excessivas foram tecidas em torno do uso desse equipamento.
Alguns educadores acreditavam que o computador seria capaz de revolucionar o ensino, resolvendo
todos os problemas das escolas; já outros o viam apenas como mais um recurso didático que, como
os laboratórios de línguas, sairiam de moda rapidamente.
Lepeltak e Verlindem, apud Delors (2005:208) definem a importância da utilização do
computador na educação:
O computador permite diferenciar o ensino, o que é um fator de extrema
importância. Isso significa que o ensino oferecido não precisa ser uniforme e
dirigir-se a um grupo inteiro (como em um curso magistral, mas pode
191
adaptar-se às necessidades e às capacidades de cada aluno). Existem
sistemas (softwares) que permitem acompanhar os progressos dos alunos,
registrar seus resultados e, se necessário, fazer recomendações.
No início, apesar do otimismo dos estudiosos sobre a relevância dos computadores na prática
do ensino, alguns pontos de estrangulamento foram detectados por diretores, coordenadores de curso
e professores. Dentre os entraves mais comuns, a insuficiência do número de computadores, a
ausência de softwares educativos e a inabilidade dos professores na área da informática, foram os
pontos de maior destaque. Coube às instituições de ensino, gradativamente, inserir o computador em
seu contexto e proporcionar formação aos professores.
Quanto à qualificação do corpo docente, Lepeltak e Verlindem, apud Delors (2005:208),
descrevem a deficiência desse processo ao relatarem que “inúmeros professores, mas não todos,
evidentemente, realizaram cursos especiais, enquanto muitos outros aprenderam sozinhos, ou com a
ajuda de seus colegas, a utilizarem um computador,”.
A dificuldade residia na complexidade técnica da linguagem dos sistemas que
operacionalizam os computadores, exigindo que o usuário praticamente aprendesse um novo “dialeto
técnico”, para utilizá-los. Os fabricantes de softwares, diante essa problemática, concluíram que o
computador apenas seria utilizado em larga escala, se o manuseio básico não exigisse instruções
complexas. A partir dessa conclusão, os sistemas operacionais começaram a proporcionar, ao invés
de um ambiente texto para a inserção de linhas de comando, ambientes gráficos intuitivos, os quais
proporcionavam facilidade de operação aos usuários.
A constante evolução da capacidade dos equipamentos, graças à miniaturização de
componentes eletrônicos e novas versões dos sistemas operacionais, permitiram que os usuários
utilizassem o computador de forma mais interativa, por meio de recursos audiovisuais. Aplicações
que reuniam imagens (estáticas ou dinâmicas) e sons constituíram a base necessária para que o
computador se transformasse em um recurso importante a serviço de educação.
Ressaltando o potencial dos recursos audiovisuais, Lepeltak e Verlindem, apud Delors
(2005:216), contribuem afirmando que:
(...) as novas técnicas de multimídia são extremamente potentes e prestam-se
a uma utilização interativa adequada a cada aluno, o que oferece grandes
possibilidades para melhorar o processo de aquisição ativa dos
conhecimentos e para acompanhar e dirigir os progressos dos alunos.
Segundo os autores, é evidente a importância de recursos multimídia para a educação, porém
a sua utilização demandou o desenvolvimento de novos dispositivos, capazes de comportar o volume
de informações que compunham uma aplicação audiovisual.
A alta capacidade de meios magnéticos propiciou o armazenamento de dados digitais.
Importantes publicações como, por exemplo, livros e enciclopédias, que até então estavam acessíveis
apenas no formato impresso, puderam ser digitalizadas. Sem dúvida, a redução de espaço físico foi
uma das conseqüências mais perceptíveis nesse processo, mas a característica de maior relevância foi
a autonomia atribuída ao usuário, ao interagir e transitar por diferentes áreas do texto, permitindo
estabelecer uma relação mais intensa com a leitura - característica ausente em um texto linear
clássico.
192
Essa interação foi concebida em função de os textos serem organizados e constituídos com
pontos de acesso ou links, os quais direcionam o leitor a partes específicas, do mesmo ou de outro
texto, de maneira rápida e intuitiva. Constituídos de recursos de navegação que rompem com a
seqüencialidade da leitura, os textos em formato digital, denominados de hipertextos, constituem
recursos de pesquisa que “varrem” o texto em busca de conteúdos específicos, por meio de palavraschave.
Lévy (1996:44) afirma que sons e imagens fazem parte do universo de um texto digital e
ainda define o conceito de hipertexto, da seguinte forma:
(...) este seria constituído de nós (os elementos de informação, parágrafos,
páginas, imagens seqüências musicais etc.) e de ligações entre esses nós
(referências, notas, indicadores, “botões” que efetuam a passagem de um nó
a outro).
Os meios eletrônicos, em geral, são interessantes aos jovens, por seu caráter de dinamicidade
e pela integração da linguagem visual, da linguagem oral, da música e do movimento. A linguagem
escrita desenvolve a abstração, o rigor e o sentido de análise, enquanto que a linguagem audiovisual
exige atitudes perceptivas e o uso da imaginação. Baseia-se ainda no processamento rápido de
informações concretas, visuais e espaciais, com variáveis dinâmicas, as quais interagem entre si.
A linguagem audiovisual pôde ser amplamente explorada com o advento da telemática, o que
possibilitou, à partir dos anos 90, a disseminação da internet, ainda que de forma restrita devido às
limitações estruturais de acesso. Nos anos seguintes, o avançar crescente da telemática engendrou o
alicerce tecnológico necessário para que as conexões de rede permitissem acesso de alto desempenho
à internet.
Esse novo cenário potencializou o trabalho cooperativo e permitiu que o aprendiz pudesse
compartilhar suas experiências entre todos os envolvidos - professor e os outros aprendizes -, por
meio de fóruns de discussão, consulta a acervos digitais e troca de mensagens eletrônicas,
viabilizando a busca da informação para o processo de construção do seu conhecimento.
A ligação em escala nacional e internacional de computadores em redes permitiu também que
o conhecimento pudesse ser acessível, livre das restrições de tempo e de lugar. Preocupada com o
aspecto humano envolvido nesse processo, Passarelli apud Litto e Formiga (2009:325) amplia o
conceito de redes, ao afirmar que “mais do que sistemas, redes são pessoas que anseiam por
conversar, se apresentar, compartilhar conhecimentos tácitos, pensamentos críticos, conhecimentos
científicos ou se unir para alcançar maior influência”.
Com o apoio das TIC´s, a EAD convergiu para a educação on-line, via web, também
denominada de e-learning. Diante da possibilidade de compartilhar arquivos e acessar conteúdos em
diferentes formatos, as empresas foram pioneiras no uso do e-learning, inicialmente motivadas pela
necessidade de redução de custos, com o treinamento de seus colaboradores e pelas pressões
exercidas pelo mercado competitivo.
Além de viabilizar treinamentos, quando se faz necessário moldar o aprendizado em uma
direção específica, as empresas perceberam no e-learning a possibilidade do aprendizado ou da
educação corporativa, que tem por princípio buscar desenvolver competências em seus recursos
humanos, a fim de melhorar o desempenho de seus colaboradores, para que estejam em sintonia com
as estratégias da corporação.
193
Rosenberg (2002:10) traz uma visão comparativa sobre treinamento e aprendizado, ao
afirmar que “quando temos a necessidade de aprendizado que requer instrução, podemos utilizar o
treinamento e, quando houver a necessidade de aprendizado que mais adequadamente requeira
informação, podemos utilizar o gerenciamento do conhecimento”. Isso significa, antes de tudo,
propiciar um ambiente e uma cultura que incentive a produção e o compartilhamento do
conhecimento, permitindo que o aprendizado obtido possa ser integrado às ações da empresa, para
garantir a sua competitividade e o seu futuro.
A partir dessa perspectiva, surge o conceito de Universidade Corporativa (UC), instituída por
empresas preocupadas com o desenvolvimento de competências empresarias e humanas, por meio de
um processo de aprendizagem ativa e contínua. A sua importância é destacada por Martins, apud
Litto e Formiga (2009:226), ao descrever que as UC’s:
(...) aparecem como uma evolução do treinamento, à medida que alinham as
ações de formação com a estratégia organizacional e, fundamentalmente,
incorporam à empresa a missão de educar, qual seja inculcar valores, mudar
comportamentos e elevar o patamar de escolarização formal do trabalhador.
Por intermédio da EAD, muitas empresas encontraram um meio favorável para a expansão da
educação corporativa. Outras, aproveitando o constante desenvolvimento das tecnologias da Internet,
optaram por criarem e difundirem suas universidades. Rosenberg (2002:25) define e-learning como
“um conjunto de soluções, fornecidas pela utilização da internet, que melhoram o conhecimento e o
desempenho” e ainda aponta alguns critérios fundamentais que sustentam a sua base:
É transmitido em rede, permitindo a atualização, armazenamento,
recuperação, distribuição e compartilhamento instantâneos da informação. É
fornecido ao usuário final por meio do computador, utilizando a tecnologia
da internet. Concentra-se na visão mais ampla de aprendizado: soluções de
aprendizado que vão além dos paradigmas tradicionais de treinamento.
O autor também considera outros benefícios proporcionados pelo e-learning. Dentre eles,
cabe destacar a estruturação de comunidades duradouras que permitem o compartilhamento do
conhecimento, mesmo após a conclusão dos cursos, promovendo também a aproximação das
pessoas. Nesse contexto, os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) desempenham uma
importante função, ao disponibilizar ferramentas que apóiam o relacionamento, tais como, e-mail,
listas de discussão, fóruns e mecanismos que permitem a transferência de arquivos. A distinção de
um ambiente virtual de aprendizagem e de outros sistemas está na forma como os recursos são
organizados. Silva, apud Litto e Formiga (2009: 234), esclarece essa dinâmica, ao afirmar que o
propósito específico do AVA:
(...) é permitir que o processo de ensino-aprendizagem ocorra por meio não
apenas da interatividade, mas principalmente, pela interação, ou seja,
privilegiando a construção e a reconstrução do conhecimento, a autoria, a
produção de conhecimento em colaboração com os pares e a aprendizagem
significativa do aluno.
Frente à utilização de sistemas computacionais, mediados por computador, surgem novas
práticas educacionais. Como conseqüência, as funções do professor devem ser reavaliadas e
194
adequadas à nova realidade educacional, mas cabe ressaltar que a sua atuação é, e continuará sendo,
de importante relevância no processo de ensino-aprendizagem. As tecnologias, por mais avançadas
que se tornem, jamais substituirão o professor, mas suas atitudes e atribuições deverão estar
alinhadas às necessidades profissionais e pessoais do educando, que é fruto de uma sociedade
dinâmica e interligada, na qual as informações estão apenas a um “apertar” de botão.
Caberá ao professor, antes de tudo, adquirir competências pedagógicas e tecnológicas para
que possa, da melhor forma possível, orientar os estudantes na busca por informações relevantes às
suas necessidades, em redes de sistemas, encorajá-los à auto-reflexão, incentivá-los à pesquisa, entre
outras atividades que favoreçam a construção do conhecimento.
Obviamente, não se pode atribuir toda a responsabilidade do sucesso ou do fracasso da
educação, mediada por recursos tecnológicos, ao professor. Teles, apud Litto e Formiga (2009:72),
destaca a divisão de responsabilidades em uma sala virtual, ao relatar que “os ambientes
colaborativos on-line que tiveram sucesso são gerenciados pelo professor, mas os estudantes têm
uma participação bastante ativa, independentemente da usabilidade da tecnologia”.
Referências
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Brasil, 2009. Cap. 11. p. 72-80.
195
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO: Análise do Mercado de
Aplicativos para Dispositivos Móveis
Koyama Ho, Douglas101, Richter R.(orientação)102
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Administração, campusJabaquara1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, campus Jabaquara2
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar cenário das empresas que atuam no mercado de
aplicativos para dispositivos móveis, e destacar os principais desafios que os novos empreendedores
enfrentam para entrar e se manter no mesmo. Por meio de estudo de multicasos de aplicativos que já
existem no mercado, são analisados fatores relevantes das empresas para a obtenção do sucesso para
esse segmento. A partir de dados secundários oferece uma visão sobre dificuldades, riscos,
estratégias e tempo necessário para que o desenvolvimento de aplicativos apresente resultado frente
ao investimento.
Palavras-chave:aplicativos móveis, empreendedorismo, estratégia, risco.
Introdução
Atualmente é muito comum ouvir falar sobre criação de sites para venda de produtos e
serviços por meio da internet. De acordo com Wooldridge; Schneider (2011) percebe-se um grande
crescimento e expansão do mercado de aplicativos para dispositivos móveis, onde é crescente a
comercialização de produtos e serviços através deste canal, por proporcionar mais comodidade,
praticidade e inovação para o consumidor. Tanto para atuar com essa modalidade de negócio como
para quem deseja investir neste mercado, será que é fácil se manter e alcançar o sucesso do negócio?
Com o proposito de maximizar o conhecimento sobre os riscos desta modalidade de negócio,
serão elencados os principais pontos relevantes para quem quer investir neste segmento, seguidos de
estudos, análises e explicações referenciadas de empresas e/ou empreendedores que atuam ou
atuaram neste mercado. Busca-se trazer informações e experiências para a tomada de decisão sobre o
investimento. Para os administradores, este estudo contribuirá com informações de um mercado que
atualmente está em fase de crescimento, tornando-se uma grande oportunidade para quem tem
criatividade e gosta de inovar.
101
DOUGLAS KOYAMA HO - Bacharel em Administração pelo Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
102
RENATO RICHTER - Mestre em tecnologia e Professor Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
196
O estudo utilizou como método o estudo de multicasos de empresas e empreendedores,
analisados a partir de dados secundários, por meio de publicações em sites de notícias, nos anos de
2013 e 2014. Tal método visa verificar e analisar as publicações, diante dos tópicos estudados. Tais
resultados objetivam proporcionar aos administradores informações para a tomada de decisões com
base em dados divulgados pela mídia eletrônica e possibilitar a viabilização de estratégias e modelos
de gestão para o negócio.
COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CRESCIMENTO DO MERCADO DE MOBILIDADE
De acordo com Turban; King (2004), o comércio eletrônico é entendido como um processo
que envolve a compra, a venda e a troca de produtos, serviços e informações pela internet. Na
medida em que fica mais acessível ao consumidor, por meio da evolução da tecnologia
proporcionada pelos smartphones, tablets e outros dispositivos móveis com aplicativos
desenvolvidos de forma a atender as necessidades dos usuários, Deitelet al. (2004) afirmam que com
este crescimento, o comércio eletrônico tem um impacto representativo, por se tratar de um processo
eficiente que permite operar sem distâncias geográficas, com a utilização dos bancos que hoje
utilizam sistemas on-line para conversão de moeda em tempo real.
Este processo possibilita para o empreendedor criar novos modelos de negócio, ou seja,
formas inovadoras de atuar que geram vendas para a empresa se manter no mercado. O quadro
abaixo ilustra os modelos de negócios mais praticados no mercado atualmente.
Modelos de Negócio
Venda direta do fabricante para o consumidor e a do
revendedor para o consumidor.
Modelo que permite aos compradores estabelecer preços
Estabelecer preços
que desejam pagar pelo produto ou serviço.
Modelo que localizar o melhor preço para o produto ou
Encontre o melhor preço
serviço especificado.
Um acordo em que uma empresa/indivíduo encaminha
Marketing afiliado
consumidores ao site de outro.
Modelo em que o conhecimento/vendas da marca se
Marketing viral
amplia induzindo as pessoas a enviar mensagens às outras.
Modelo em que se oferecem descontos para compras em
Compras em grupo
grupo.
Modelo em que os compradores ofertam lances em
produtos e serviços que são vendidos pelos lances mais
Leilões on-line
altos.
Modelo em que o comprador tem opções de customizar o
Customização de produtos ou serviços
produto ou serviço.
Quadro 1 – Modelos de Negócio
Fonte: DEITIEL et al.; (2004)
Marketing direto, on-line
197
Diante dos diversos modelos de negócio o comércio eletrônico destaca-se como uma das
poucas inovações que possibilita atingir milhões de pessoas, pela possibilidade de expansão rápida
da carteira de clientes das empresas diante da velocidade proporcionada pela internet, e facilidades
para o comprador que refletem em melhorias no padrão de vida da comunidade.
De acordo com Dariva (2011), a disponibilidade da internet nos dispositivos móveis
proporciona aos indivíduos conexão por mais tempo, característica decisória para os investimentos
das empresas no relacionamento com seus clientes e divulgação de seus produtos e serviços. Diante
disso, este avanço tecnológico aumenta a competitividade entre as empresas, pois desperta a
percepção dos clientes diante de necessidade de conveniências deste modelo de negócio.
“Na verdade, a movimentação sobre os aplicativos móveis, principalmente
aqueles com foco no consumidor, lembram muito o começo da internet, em
que todas as empresas queriamter um Website: hoje, todas querem ter um
aplicativo móvel” (DARIVA, 2011, p.2).
Com o objetivo de conquistar espaço no mercado e demanda de clientes a espera do
desenvolvimento de aplicativos, a empresa Google que utiliza o sistema operacional Android para
dispositivos móveis, disponibiliza a sua plataforma, desde 2008, ao público de desenvolvedores.
Além disso, também realizou uma campanha para premiar as melhores aplicações desenvolvidas.
Esta decisão despertou nos desenvolvedores o interesse de investir na plataforma, com consequente
aumento na oferta de aplicativos e na geração de oportunidades para empresas e novos
empreendedores (JOBSTRAIBIZER, 2009). Com o resultado obtido, a Google passou a utilizar
desta estratégia para manter seu espaço, ao firmar parcerias com instituições de ensino a fim de
promover e disponibilizar a sua plataforma para aprendizado e desenvolvimento.
Segundo DORNELAS (2008), empreendedorismo é um relacionamento que abrange pessoas e
processos a partir do desenvolvimento de ideias, transformando-as em oportunidades de negócio para
o empreendedor que de acordo com SCHUMPETER apud DORNELAS (2008, p. 22):
“(...) é aquele que destrói a ordem econômica existente pela introdução de
novos produtos e serviços, pela criação de novas formas de organização ou
pela exploração de novos recursos e materiais.”
O mercado de aplicativos está crescendo com muita rapidez e se tornando cada vez mais
competitivo, porém são os melhores que se destacam e promovem o sucesso do negócio. Esta fase
dispõe de muitas oportunidades para os desenvolvedores, cabendo aos mesmos desenvolver o
interesse em empreender, demonstrar criatividade, organizar as ideias e coloca-las em prática de
acordo com os conceitos do empreendedorismo.
Atualmente, já existem disponíveis milhares de aplicativos de diversos seguimentos que
disputam este mercado, com destaque para o seguimento de lazer, compra e venda de produtos e
serviços, e de utilidades. Segundo Wooldridge; Schhneider (2011), o mercado está saturado de
aplicativos relacionados ao mesmo seguimento, a estratégia para se destacar é sair em busca de novas
ideias que visem principalmente atender a novas necessidades e interesses dos usuários.
198
O MERCADO DE APLICATIVOS NO MUNDO E NO BRASIL
A praticidade e conveniência que o smartphone trouxe para o usuário foram determinantes
para o surgimento e sucesso deste novo segmento de mercado, que proporciona aos interessados
inúmeras oportunidades de negócio. O potencial de crescimento deste mercado não proporciona
garantias de sucesso para os empreendedores, trata-se de um segmento que requer pesquisa,
planejamento e desenvolvimento de estratégia como qualquer outro, ou seja, sustenta o objetivo do
trabalho de analise de experiências de casos reais para a tomada de decisão sobre o investimento.
Segundo o site de noticias Carta Capital (2013), o crescimento do mercado de aplicativos no mundo
demonstra um crescimento bilionário, em 2011 o mercado atingiu 1 milhão de aplicativos
disponíveis e após 2 anos aumentou para 1,8 milhão ou seja, um crescimento de 80% que
automaticamente contribui para o sucesso do lançamento dos smartphones.
Pesquisas realizadas pela associação das empresas alemãs Bitkom apontam que 44% do
mercado se concentram em usuários que tem entre 14 e 29 anos de idade e 75% dos aplicativos são
gratuitos, em 2011 o volume de negócios com aplicativo gerou 4,2 bilhões de euros. Diante das
facilidades e conveniências que este segmento proporciona aos usuários, existem também
desvantagens que devem ser levadas em consideração, como a indisponibilidade dos aplicativos nas
diferentes plataformas existentes e a possível insegurança dos dados pessoais utilizados em
cadastros.
Segundo o jornal online Estadão (2011), o mercado de aplicativos no Brasil demonstra um
grande potencial de crescimento, pois de acordo com pesquisa realizada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) possui 190 milhões de usuários e 227 milhões de celulares, onde
aproximadamente 15% são considerados smartphones.
Além disto, outro fator de grande relevância para este crescimento é a disponibilização de
planos de dados para clientes pré-pagos, que se tornou para as classes mais baixas o principal meio
de acesso a internet. O rápido crescimento deste mercado trouxe grandes desafios e oportunidades,
porém por se tratar de um mercado interligado pela internet, a concorrência estará no Brasil e em
todos os outros países.
Com a disponibilidade de acesso à internet para as diversas classes sociais e
consequentemente o aumento do número de usuários conectados, o smartphone se torna um
importante veículo de publicidade que proporciona diversas formas para o empreendedor obter renda
através dos aplicativos, mas antes disso é necessário enfrentar a desafiadora trajetória de
desenvolvimento das ideias, atender as expectativas dos usuários, superar a oferta dos concorrentes e
alcançar o sucesso.
ANÁLISES DE MULTICASOS
Com o acesso às plataformas dos sistemas Android, Apple, BlackBerry e Windows Phone aos
desenvolvedores, surgem inúmeras oportunidades para os empreendedores investirem no mercado de
mobilidade. Para empresas que atuam com a disponibilização de produtos e serviços pela internet, o
desenvolvimento de aplicativos é resultado de um investimento na ampliação da exposição e
disponibilização do produto e/ou serviço aos consumidores. Porém, além destas empresas, existem
os empreendedores que atuam no desenvolvimento de aplicativos como um negócio e os
199
empreendedores que os desenvolvem para viabilizar a sua empresa. Os empreendedores analisados
atuam neste mercado, porém possuem público-alvo diferente, como consequência os investimentos,
riscos, estratégias e a durabilidade também se diferenciam.
Aplicativo de Jogo CandyCrush Saga
De acordo com o site G1 da globo.com (2013), o a CandyCrush é considerado o jogo mais
popular da história do Facebook, que em apenas um (01) dia foi jogado 600 milhões de vezes por 50
milhões de usuários.
Trata-se de um jogo de tabuleiro com diferentes obstáculos e peças em formato de doces,
onde o objetivo é realizar todas as tarefas utilizando uma limitada quantidade de jogadas em cada
uma das cinco (05) vidas disponíveis em cada nível.
Com base em dados não oficiais, estima-se que o aplicativo possui um retorno financeiro de
US$ 600.000 por dia. A empresa King que desenvolveu o aplicativo e lançou em novembro de 2012;
obtém este retorno financeiro por meio de uma estratégia com características específicas que
estimulam o vício e faz com que os usuários tenham o interesse em “comprar jogadas” para passar os
níveis mais difíceis.
O CandyCrush que está disponível no Facebook e nos dispositivos com sistema operacional
Apple e Android, permite que os usuários tenham acesso ao mesmo jogo, que está interconectado
nestas diferentes plataformas. Através da interconexão disponibiliza aos jogadores a opção de
compartilhar resultados, ferramentas e vidas do jogo, que para o usuário a é satisfação demonstrar
que está à frente dos seus amigos, já para os desenvolvedores, trata-se de uma estratégia de
marketing utilizada para atrair cada vez mais jogadores.
De acordo com o site da revista Exame (2014) o jogo CandyCrush foi um dos aplicativos
mais rentável da categoria e obteve a maior quantidade de downloads nas plataformas Apple e
Android. A empresa King desenvolvedora do aplicativo apostou na estratégia de estimular o vício e
inovar investindo em plataformas móveis. A estratégia adotada pela empresa foi determinante para
recuperar um prejuízo de 1 milhão de dólares no primeiro trimestre de 2012 e obter um lucro de 269
milhões no quarto trimestre de 2013, com este resultado a empresa anunciou a abertura de capital na
bolsa de valores de Nova York.
Ainda segundo o site da revista Exame (2014) 78% da receita de 1,88 bilhão de dólares que a
empresa obteve em 2013, foi resultado do estratégico lançamento do aplicativo CandyCrush. Porém,
mesmo com o impressionante resultado da empresa, os acionistas esperam por mais
desenvolvimentos e novas ideias, demonstrando os planos e as estratégias para crescer e se manter no
mercado.
Aplicativo de mensagem WhatsApp
De acordo com o site de notícias O Globo (2014), Jan Koum após ter sido rejeitado em uma
vaga para trabalhar no Facebook, comprou um iPhone e percebeu o crescimento do mercado de
aplicativos. Com a contratação de um desenvolvedor, desenvolveu e lançou a sua primeira versão em
2009, momento em que havia apenas três (03) aplicativos no mercado. Após o lançamento da
segunda versão, conquistou em pouco tempo aproximadamente 250 mil usuários. Com a ajuda
financeira de investidores e plano estratégico de aperfeiçoar as funcionalidades para proporcionar
200
segurança das informações, o Whatsapp alcançou em fevereiro de 2013 mais de 200 milhões de
usuários ativos.
O Whatsapp é um aplicativo de serviços de mensagens texto que também permite
compartilhar mensagens de voz, arquivos, fotos e vídeos através do acesso à internet nos
smarthphones. É gratuito no primeiro ano de uso, e após esse período o usuário tem a opção de pagar
uma assinatura anual no valor de US$ 0,99 (modelo de cobrança aplicado em julho de 2013). Para
cadastro basta inserir o número do celular como login de acesso.
Segundo o site G1 da globo.com (2012), a estratégia de negócio é utilizar a internet
disponível nos smartphones para substituir o uso do SMS. A empresa de pesquisa Ovum aponta que
as operadoras de telefonia devem perder aproximadamente US$ 54 bilhões em receitas com serviços
de SMS até 2016, porém, obviamente que esta perda deve gerar receitas em serviços de tecnologia
3G na mesma proporção ou até maiores, o que proporciona às operadoras maior poder para investir e
desenvolver novas tecnologias.
Conforme publicado no site de notícias O Globo (2014), Jan Koum assinou o acordo de
venda do aplicativo Whatsapp por US$ 19 bilhões (US$ 12 bilhões em ações do Facebook, US$ 4
bilhões em dinheiro e US$ 3 bilhões em ações aos desenvolvedores do aplicativo), com
aproximadamente 450 milhões de usuários. De acordo com uma matéria do site de notícias O Globo
(2014), para a empresa Facebook recuperar o investimento mantendo o modelo de negócio, estima-se
necessário 19 bilhões de usuários, caso contrário terá que realizar mudanças a fim de obter receita de
outra forma.
Aplicativo de serviços de táxi Easy Taxi
O Easy Taxi é um aplicativo que permite o usuário solicitar serviços de táxi por meio do
celular. Para utilizar basta realizar um cadastro com nome, e-mail e telefone. De acordo com a
revista Exame (2014), foi lançado em 2011 por Tallis Gomes que saiu de um evento em um dia de
chuva e após ficar 40 minutos procurando por um táxi, pensou em criar um aplicativo para chamar
táxi pelo celular. Devido a forte concorrência de similares, em outubro de 2012 após receber um
investimento de R$ 10 milhões de um financiador de companhias online, Gomes iniciou a estratégia
de expandir rapidamente os serviços para mais cidades brasileiras (Folha, 2013).
Segundo o jornal online Folha de São Paulo (2013), o aplicativo conta com uma frota de 16
mil taxistas cadastrados no estado de São Paulo. O usuário paga somente o valor da corrida calculada
pelo taxímetro e o taxista paga uma taxa de R$ 2 por cada “corrida” atendida por meio do uso do
aplicativo. Os principais pontos que levaram os usuários a sua utilização são a falta de carro
disponível nas empresas de serviços de táxi em algumas regiões em horário de pico de trânsito, e a
demora no tempo de espera por um táxi que variava entre 16 a 30 minutos. Com o uso do Easy Taxi
o tempo estimado teve uma grande melhora e passou a variar entre 5 a 10 minutos. Mesmo com a
aceitação e crescimento do número de usuários o aplicativo ainda não é rentável, segundo Gomes é
necessário investir no seu desenvolvimento e a principal prioridade é expandir os serviços para
diversos países (Folha de São Paulo, 2013).
Em junho de 2013, após alcançar a marca de 30 mil motoristas cadastrados em 11 cidades
brasileiras, o aplicativo Easy Taxi recebeu mais US$ 30 milhões de um financiador para expandir os
serviços em 25 países, investir em campanhas de marketing social com parceria de outras empresas.
201
Para Gomes, a taxa cobrada dos taxistas para o atendimento dos usuários é mais do que o suficiente
para o sucesso do negócio, a estratégia para alavancar o negócio é manter a qualidade do serviço,
divulgar os serviços e ganhar no volume de usuários satisfeitos (O Globo, 2013).
Aplicativo de Jogo FlappyBird
De acordo com o jornal online Folha de São Paulo (2014), o FlappyBird é um jogo cujo
único objetivo é marcar a maior quantidade de pontos controlando o voo de um pássaro para desviar
de obstáculos formados por encanamentos. O jogo inicia com o pássaro seguindo uma única direção
e através do comando de toque na tela é possível elevar a altura de voo do pássaro, ou seja, quanto
mais toques rápidos na tela, mais alto o pássaro voa, caso o pássaro cai no chão ou se encostar em
algum obstáculo, a partida é encerrada.
Segundo Dong Nguyen de 19 anos de idade, o aplicativo foi criado em três dias e foi lançado
em 24 de março de 2013 por uma pequena desenvolvedora local. Uma estimativa do site
especializado em cobertura tecnológica (The Verge) aponta que Nguyen estaria ganhando
aproximadamente US$ 50 mil ao dia. Apesar da simplicidade do jogo, ele se tornou muito viciante
para os usuários e um problema para Nguyen, que decidiu remover o aplicativo das plataformas
Android e Apple.
Segundo o jornal online Folha de São Paulo (2014), no dia 15 de maio de 2014, DongNguyen
afirma que o aplicativo voltará em agosto de 2014 com uma nova função que permite desafiar outra
pessoa e que não estimule o vício da mesma forma que a versão original removida do mercado
devido aos comentários dos jogadores referente à dificuldade do jogo e do tempo dispendido para
conseguir boa pontuação.
CONCLUSÃO
O mercado de aplicativos cresceu e se expandiu rapidamente pelo mundo devido à cobertura
da internet rápida e a evolução da tecnologia através da criação dos smartphones e outros
dispositivos móveis, que está cada vez mais acessível à população. A praticidade e conveniência que
os aplicativos proporcionam ao usuário é o principal fator potencial deste mercado e que
desencadeou diversas oportunidades para os empreendedores.
Com base nos casos analisados é possível verificar que o valor de investimento vai depender
da estrutura, conectividade e cobertura do serviço que será ofertado aos usuários, ou seja, desde um
aplicativo simples para uso individual sem conectividade com outros usuários, como exemplo o
aplicativo de jogo FlappyBird, até os aplicativos mais complexos com conectividade mundial e
diversas funcionalidades, como exemplo o aplicativo de mensagens Whatsapp.
Mas antes de todo investimento, é necessário estruturar as ideias, realizar uma pesquisa de
mercado, estudar a concorrência, absolver as criticas dos usuários, analisar o público alvo e
identificar a melhor forma de se obter o retorno financeiro desejado.
Em alguns casos verificou-se que o objetivo principal inicial não era o retorno financeiro
rápido, mas sim alcançar o sucesso em aceitação e utilização do aplicativo pelos usuários, e
disponibilização de um produto/serviço inovador com qualidade. Após alcançar este patamar a
possibilidade de sucesso em retorno financeiro aumenta, mas é importante lembrar que o risco e o
valor de investimento inicial também são maiores, e para isto alguns desenvolvedores contam com
202
financiadores/investidores.
Este mercado abre grandes oportunidades para o desenvolvimento e a implementação as
novas ideias de produtos e serviços, porém isto faz com que a estabilidade do negócio seja mais
sensível e vulnerável às ações da concorrência, impactando de modo significativo a permanência e a
estratégia para manter o sucesso do negócio, uma das ações praticadas pelas empresas nesta situação
é a compra desta concorrência, pois conclui-se que o constante crescimento de um concorrente diante
da forte competitividade é uma grande ameaça para os empreendedores que precisam se manter.
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204
PARTE B – Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
RESUMOS
GRAFENO, ESTUDO E DESENVOLVIMENTO
Lais Francisquini Ronconi103, Milena BalduinoStefani104Guillermo Ruperto Martín Cortés105,
Francisco Rolando Valenzuela Díaz106.
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia de Petróleo, Campus Vila dos
Remédios1, 2
PMT-EPUSP Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo2
Grafeno, uma das formas cristalinas do carbono consiste de uma folha plana de átomos de
carbono densamente compactados e apenas um átomo de espessura. Descoberto em 1962 e isolado
para sua utilização por Geim e Novoselov em 2004, mereceu, o Prêmio Nobel de Física em 2010.
Ótimo condutor de eletricidade e de calor. O grafeno é duzentas vezes mais resistente que o aço e tão
fino que 1,0 g cobre um campo de futebol sendo capaz de ficar imerso em líquidos sem se oxidar.
Um aero gel de grafeno chinês pesa sete vezes menos que o ar. Vijayaraghavan, da Universidade de
Manchester, diz que grafeno é um dos poucos materiais transparente, condutor da eletricidade, do
calor e, flexível simultaneamente. Na Northwestern University construíram uma bateria que
incorpora grafeno e silício, que permite produzir um celular que recarregue em 15 minutos com
energia para mais de uma semana. A Sociedade Americana de Química diz que os avanços com
grafeno contribuirão a obter telas de toque para telefones celulares finos como uma folha de papel e
dobráveis o suficiente para ser colocado no bolso. A Samsung, anunciou que descobriu como
produzir grafeno para produção de transistores, telas flexíveis, vestíveis e outros aparelhos
eletrônicos da próxima geração. Samsung, IBM, Nokia e SanDisk testam o grafeno para sensores,
transistores e memórias de armazenamento, mas existe outro grande benefício: O grafeno é
extremamente barato. Ou seja, utilizar o grafeno na indústria eletrônica pode significar produtos
103
Aluna, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Campus Vila dos Remédios, [email protected]
104
Aluna, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Campus Vila dos Remédios,
[email protected]
105
Professor Titular, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, [email protected]
106
Professor Doutor, PMT-EPUSP Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo, [email protected]
205
melhores, menores e mais baratos do que os atuais, base silício. Segundo o Instituto de Tecnologia
de Massachusetts (MIT) o grafeno poderá permitir a construção de computadores quânticos, o que
constituiria um enorme mercado para a computação no futuro. Estas pesquisas realizadas por
instituições do mundo inteiro, conseguem mostrar a importância do grafeno num futuro não muito
distante. Este trabalho visa entender a importância do carbono para a sociedade e sua capacidade de
obter materiais diversos a partir dele. Também conhecer os métodos básicos de avaliação do carbono
com amostras de grafite e negro de fumo, utilizando DRX – Difração de raios X, MEV Microscopia eletrônica de varredura, FRX – Fluorescência de Raios X entre outros métodos de
laboratório. O principal resultado será introduzir a Estácio, através de uma aluna e um professor, nas
pesquisas que sobre grafeno se realizam na Escola Politécnica da USP e outras instituições do Brasil.
206
A Percepção Ambiental dos Moradores do Entorno do Manguezal do
Jequiá – Ilha do Governador – Rio de Janeiro/RJ
André Luís Soares Smarra1, Robson A. Ferreira2, Leila de Carvalho Rodrigues3, Cesar Augusto
Lotufo4, Vera de Fátima Maciel Lopes5
Universidade Estácio de Sá – UNESA, Gestão Ambiental, campus Nova América1,2,3,4,5
O manguezal é um ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho,
uma zona úmida característica de regiões tropicais e subtropicais. O manguezal estuarino do Rio do
Jequiá, localizado na Ilha do Governador (Rio de Janeiro/RJ) vem sofrendo degradação contínua,
principalmente em função do processo de urbanização. O presente trabalho teve como objetivo
determinar a percepção ambiental dos moradores do entorno do referido ecossistema. O estudo foi
realizado através de formulários com questões semifechadas. Foram entrevistadas 70 pessoas, no
mês de maio de 2014. Cada participante assinou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
autorizando a utilização dos dados e divulgação dos resultados. A validação das questões foi
realizada através de um formulário piloto testado em dez pessoas; os dados obtidos através desta
testagem não foram considerados. A análise dos resultados revelou que 68% dos entrevistados são do
sexo masculino, 30% estão na faixa etária entre 41 e 60 anos, 40% cursou o ensino médio completo e
28% o ensino médio incompleto. Dentre os indivíduos analisados 60% recebem entre 1 e 3 salários
mínimos; 33% afirmam estar na região num período entre 5 e 10 anos e 25% alegam estar no local
há mais de 30 anos; 30% afirmam que alguém na família sobrevive da pesca no manguezal e 18%
têm familiares que coletam crustáceos e/ou moluscos no local. Quanto ao alimento coletado 13%
afirmam ser a principal fonte de alimentação da família, 10% um complemento e 20% apenas
utilizam eventualmente. Com relação ao mangue 30% afirmam ter ocorrido algum tipo de mudança
no aspecto geral do mesmo, 52% afirmam que os principais problemas ambientais são o despejo de
esgoto seguido pelo lixo (23%); 57% afirmam que os próprios moradores não conservam o
manguezal e 45% acreditam que a solução é a realização de um programa de educação ambiental e
estão predispostos a participar ativamente do mesmo. Pode-se concluir que os moradores são
dependentes do manguezal, têm consciência de sua degradação e sabem que somente fiscalização e
um programa de educação ambiental pode alterar, positivamente, o panorama atual do local.
___________________
1
André Luís Soares Smarra - Mestre em Física, Professorda Universidade Estácio de Sá,
[email protected]
2
Robson A. Ferreira – Graduando em Gestão Ambiental, Universidade Estácio de Sá,
[email protected]
3
Leila de Carvalho Rodrigues – Graduanda em Gestão Ambiental, Universidade Estácio de Sá,
[email protected]
4
Cesar Augusto Lotufo – Mestre em Geografia, Professor da Universidade Estácio de Sá,
[email protected]
207
5
Vera de Fátima Maciel Lopes – Mestre em Engenharia de Produção e Doutora em Meio Ambiente,
Professora da Universidade Estácio de Sá, [email protected]
208
Descarte inadequado de resíduos de cigarro: impactos sobre Phaseolus
vulgaris
Fernanda C. de Brito1, Herbert P. da Silva1, Tiago Cerqueira1, Alessandra P. Majer1,2
Faculdade Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias, G. Ambiental, Cotia 1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, Vila dos Remédios 2
Muito é discutido sobre o efeito nocivo do consumo do cigarro, devido às várias substâncias
que direta ou indiretamente são liberadas durante o fumo e que são prejudiciais à saúde humana.
Contudo após esse consumo a bituca do cigarro comumente não é descartada de maneira correta,
sendo frequente seu descarte diretamente no solo, podendo resultar em um impacto negativo local.
Neste contexto, o presente trabalho avaliou experimentalmente os possíveis efeitos deste tipo de
descarte no modelo vegetal Phaseolus vulgaris L. (feijão). Para isso, foram realizados cinco
tratamentos, com cada um destes contendo quinze réplicas, sendo estas dispostas ou sobre um
substrato de algodão ou terra escura. Para propiciar a germinação este substrato foi umedecido
diariamente com diferentes soluções, a primeira composta unicamente por água (tratamento
controle) e as demais correspondendo a 0,1%, 1%, 10%, 50% e 100% de uma mistura preparada
com 1 litro de água e bitucas. Ao final do experimento as plântulas foram gentilmente removidas e
tiveram o comprimento do seu caule e maior raiz determinados, assim como quantificado o número
de folhas e o tamanho da maior destas. No caso das sementes colocadas em algodão não foi
observada diferença na proporção de germinação entre os tratamentos (GL = 5, X 2 = 1,17 e p =
0,95), enquanto que para terra escura foi observada uma menor proporção de sementes germinadas
para todas as diluições em relação ao controle, particularmente para a maior diluição (Gl = 5, G =
48,83, p < 0,0001). Já considerando o comprimento do caule, comprimento da maior raiz e número
de folhas foi observado um efeito marginalmente significativo, provavelmente devido ao menor
número de réplicas germinadas para os tratamentos mais concentrados, especialmente para terra
escura (n=2). Estes resultados indicam a tendência de que nos tratamentos com maior concentração
houve um menor desenvolvimento relativo à todos os parâmetros, apesar deste ter sido influenciado
pelo substrato. Outros estudos com espécies diferentes, assim como com duração mais longa, são
necessários para realmente determinar a extensão dos impactos negativos associados ao descarte
inadequado deste tipo de resíduo. Porém, a necessidade da destinação adequada deste resíduo fica
clara, o que, somado à comprovação de que o descarte inadequado destes resíduos ocorre
diariamente em diversas áreas demonstra a necessidade de uma campanha de comunicação
ambiental discutindo esses riscos e impactos negativos.
----------------------------------------------1
Fernanda C. de Brito – aluna de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan [email protected]
209
2
Herbert Pereira da Silva – aluno de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan [email protected] 3 Tiago Cerqueira – aluno de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio
Europan - [email protected]
4
Alessandra Pereira Majer – Mestre em Zoologia, Doutora em Ecologia e Pós-Doutora em
Oceanografia Química – Professora da Faculdade Estácio Europan e do Centro Universitário
Estácio Uniradial de São Paulo – [email protected]
210
Descarte inadequado de resíduos de cigarro: impactos sobre Linum
usitatissimum
Tiago Cerqueira1, Fernanda C. de Brito1, Herbert P. da Silva1, Alessandra P. Majer1,2
Faculdade Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias, G. Ambiental, Cotia 1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, Vila dos Remédios 2
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há no Brasil cerca de 24,4
milhões de fumantes, dos quais aproximadamente 33,9% fumam entre 15 e 24 cigarros diariamente.
Somente considerando esta parcela do total de fumantes é possível estimar que, em média são
geradas cerca de 16 milhões de bitucas por dia. As bitucas geralmente não são corretamente
descartadas, sendo comumente observadas nas mais diversas áreas públicas. Apesar da poluição
visual e problemas indiretos associados com entupimento de tubulações, outros impactos deste
descarte, principalmente considerando fauna e flora ainda são pouco conhecidos. Neste contexto, o
presente trabalho teve como objetivo testar os possíveis efeitos de um extrato aquoso preparado
com bitucas na germinação e desenvolvimento da espécie vegetal Linum usitatissimum (linhaça).
Para tanto, as sementes de L. usitatissimum foram dispostas em recipientes plásticos sobre certo
substrato, neste caso ou uma porção de algodão ou de terra escura. Foram utilizadas 15 réplicas para
cada um dos cinco tratamentos realizados, onde para cada um dos quais foi utilizado uma solução
para a rega das sementes. A primeira destas foi composta por água e as demais corresponderam a
0,1%, 1%, 10%, 50% e 100% de uma mistura preparada com 1 litro de água e resíduos de bitucas.
Ao final de quatro semanas foram quantificados o comprimento do caule, da raiz e número de
folhas. Considerando a germinação somente na terra escura foi observado um efeito, com um
número de sementes germinadas menor em relação ao controle (Gl = 5, G = 13,88, p =0,02),
principalmente para a diluição mais concentrada. Já para comprimento do caule e número de folhas o
efeito foi observado para as plântulas que se desenvolveram em algodão, com menor
desenvolvimento ocorrendo principalmente nas que foram regadas com as diluições mais
concentradas. Esses resultados demostram que em curto prazo há um impacto na germinação e
desenvolvimento de L. usitatissimum, porém mais informações são necessárias para identificar o
quão generalizável este padrão é para outras espécies vegetais. Independente disso, a importância do
descarte correto de bitucas é demonstrada, assim como a conscientização ambiental dos fumantes, de
quem este tipo de descarte depende.
----------------------------------------------1
Tiago Cerqueira – aluno de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan - [email protected]
2
Fernanda C. de Brito – aluna de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan [email protected]
211
3
Herbert Pereira da Silva – aluno de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan [email protected]
4
Alessandra Pereira Majer – Mestre em Zoologia, Doutora em Ecologia e Pós-Doutora em
Oceanografia Química – Professora da Faculdade Estácio Europan e do Centro Universitário
Estácio Uniradial de São Paulo – [email protected]
212
A importância da implementação de centros de educação ambiental em
áreas verdes urbanas, um estudo de caso no parque da Aclimação, São
Paulo
Marta Camila Mendes de Oliveira Carneiro, Valdeci Carneiro Junior
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, campus Santo Amaro 1
Faculdade Oswaldo Cruz, Engenharia Ambiental2
Os parques quando inseridos no ambiente urbano, costituem-se em espaços públicos com
dimensões significativas e predominância de elementos naturais, principalmente cobertura vegetal,
destinados à recreação. Sabe-se que os parques públicos de São Paulo são pequenos e acanhados em
relação ao conjunto metropolitano. Perfazem uma área de 15,635 milhões de metros quadrados que
corresponde aproximadamente a 1,53 m2 por habitante. No município – onde a expansão urbana
caracteriza-se pela irregularidade e a clandestinidade, sem a implementação de um planejamento da
ocupação – a carência de áreas verdes, sua má distribuição e a sua constante depredação, levam a
necessidade de se resguardar e utilizar melhor estas áreas. Este trabalho teve como objetivo subsidiar
a implementação de programas de Educação Ambiental (EA) em parques urbanos, de maneira a
contribuir com a conscientização da importância das áreas verdes na melhoria da qualidade de vida
da população. Para tanto, realizou-se um estudo de caso no Parque daAclimação onde foi avaliado o
perfil do usuário deste Parque; o comprometimento da comunidade compreservação da qualidade
ambiental do Parque e verificar a importância de Parques para a qualidade ambiental da população
urbana. Como estratégia, foram realizadas entrevistas com oitenta usuários em dias e horários
diferentes. Posteriormente realizou-se uma análise estatística dos dados colhidos e a elaboração de
alguns dados para melhor visualização dos resultados. Pode-se notar que os entrevistados do Parque
utilizam o local apenas para atividades de lazer, não havendo um comprometimento do usuário com
o uso do coletivo. Notou-se também que os entrevistados na sua grande maioria não sabiam o que é
EA e que poucos já haviam participado de algum programa de EA.Além disso, foi analisado a
potencialidade dos Parques Urbanos como instrumento para a EA e o levantamento do perfil deste
instrumento no município de São Paulo. Finalmente, foi elaborada uma proposta de Programa de
Gerenciamento de EA para o Parque da Aclimação chamado de núcleo de educação ambiental
parque da Aclimação, baseado na análise doperfil do usuário deste Parque.
Ressalta-se que há a necessidade de ser feita uma avaliação contínua dos projetos de EA. Tal
procedimento deve-se ao fato da realidade ambiental, em sua totalidade, ser dinâmica ao longo do
tempo.
1
Marta Camila Mendes de Oliveira Carneiro -Mestre em Epidemiologia e Bioestatística, Professora
do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, [email protected]
2
Valdeci Carneiro Junior - Mestre em Engenharia Nuclear, Professor da Faculdade Oswaldo Cruz,
[email protected]
213
Padrões e parâmetros de qualidade da água.
Andreans Coimbra1, Marta Camila Mendes de Oliveira Carneiro2, Valdeci Carneiro Junior3,
Daniela Farias Cabral4
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia, campus Jabaquara1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia, campus Jabaquara 2
Faculdades Oswaldo Crus, Engenharias3
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia, campus Jabaquara4
A legislação ambiental estabelece os parâmetros de qualidade das águas, sendo um
instrumento estruturador de referências e padronização de processos. Porém, a sua complexidade
prejudica a percepção de sua importância em relação às dificuldades de implantação execução e
fiscalização. Neste estudo investigou-se a utilização de parâmetros de qualidade e potabilidade da
água para diversos usos, mostrando as possíveis fragilidades dos mesmos, além da falta de interação
entre os gestores governamentais e a população. Através da análise de estudos bibliográficos optouse utilizar como referência a resolução CONAMA no20 (1986), que classifica as águas segundo seus
usos preponderantes. Identificou-sea existência de divergênciasentre os órgãos legisladores e
fiscalizadores quanto ao atendimento às normas nacionais e internacionais, o que leva a tomada de
decisões restritivas, muitas vezes pautadas nas normas internacionais, não condizentes com
características sazonais como índices pluviométricos e temperatura de nosso país. Isto leva os órgãos
fiscalizadores a aplicar sanções que não trazem melhorias significativas. Ressalta-se que a Resolução
CONAMA no20 de 1986 foi precursora da atual legislação, podendo não ter acompanhado as
mudanças culturais e populacionais ao longo dos anos. Observou-se que a falta de investimentos em
novas tecnologias e em mão de obra especializada, capaz de auxiliar na análise e fiscalização destas
resoluções, contribuiu para um contínuo avanço em relação à adoção de novos parâmetros. É
necessário um equilíbrio entre a legislação e aplicação desta, além dos parâmetros e técnicas
previamente estabelecidos, em direção a um desenvolvimento socioeconômico sustentável. As
tendências do cenário mundial com relação aos recursos hídricos mostram as vantagens trazidas pelo
diferenciado da captação quanto do lançamento do recurso de massa hídrica em seu meio natural
evitando generalizações que podem causar danos ao meio ambiente e para a saúde da população.
Sugere-sea modernização de técnicas e parâmetros para captação e tratamento da água e uma revisão
da legislação ambiental nacional e internacional que pauta os parâmetros e indicadores da qualidade
antes e após os seus usos. Torna-se necessário o desenvolvimento de projetos socioambientaispara a
comunidade de modo que eles possam entender o processo de tratamento, importância da
preservação dos corpos hídricos e tornando-os potenciais agentes fiscalizadores e participantes
nesses processos.
214
Resíduos plásticos nas margens do rio Cotia: diagnóstico e
monitoramento
GeniFerreira da Silva1, Alessandra P.Majer1,2
Faculdade Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias, G. Ambiental, Cotia1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, Vila dos Remédios 2
Os plásticos contribuem para uns dos principais problemas ambientais, o acúmulo de resíduos
sólidos, tendo particular importância devido a sua durabilidade e variedade de uso. Nem sempre estes
resíduos encontram como destino final os aterros sanitários, muitas vezes acabando em áreas urbanas
diversas e mesmo em áreas de preservação. Considerando isso, o presente trabalho teve como
objetivo avaliar os resíduos sólidos plásticos encontrados nas margens do rio, quantificando sua
abundância e massa, avaliando sua provável fonte de origem, e testando se as características da
comunidade vizinha influenciam no tipo e quantidade de resíduo acumulado. Para tanto, três áreas da
margem com diferentes perfis de ocupação (próximo à área de conservação X área doméstica X área
doméstica/industrial) foram avaliadas. Nestas foram encontrados 459 itens, com massa de 9,761kg.
Comparando os pontos de amostragem, foi observado que a menor quantidade de resíduos se deu no
primeiro ponto (n = 31, 0,641 kg), próximo à reserva do Morro Grande. Neste ponto itens como
garrafas do tipo pet, sacos de lixo, sacolas de supermercado e fragmentos plásticos foram os mais
frequentes. Porém, neste caso, a fonte principal de resíduos parece associada às oferendas religiosas
frequentemente deixadas na área.Já a maior quantidade de resíduos foi encontrada no Jardim Sandra
(n = 383, 6,475 kg - GL = 2, F = 6,6 e p = 0,014), com os itens mais comuns sendo garrafas do tipo
pet, sacos de areia e pedra, sacolas de supermercados e fragmentos de diferentes utilidades. Este
descarte parece associado aos moradores locais, apesar de itens associados aos resíduos de
construção (sacos plásticos de areia, pedra, etc) serem relacionados ao descarte ilegal de resíduos de
matéria-prima variada realizado por caçambeiros no ponto. No ponto próximo a Raposo Tavares
quantidade intermediária de resíduos foi observada (n = 45, 2,645 kg), com os tipos de itens
assemelhando aos dos demais pontos, sendo mais frequente garrafa do tipo pet, sacos de lixo e
fragmentos plásticos. Neste caso, a fonte mais provável parece associada aos transeuntes. Estes
resultados demonstram a importância de uma campanha de conscientização local visando um maior
cuidado por parte dos moradores em relação ao rio, reconhecendo este recurso natural como fonte de
inúmeros serviços ecossistêmicos.
----------------------------------------------1
Geni Ferreira da Silva – aluna de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan [email protected]
2
Alessandra Pereira Majer – Mestre em Zoologia, Doutora em Ecologia e Pós-Doutora em
Oceanografia Química – Professora da Faculdade Estácio Europan e do Centro Universitário
Estácio Uniradial de São Paulo – [email protected]
215
Água de reuso no processo de utilização, em uso doméstico, de
máquina de lavar
Ana Paula Tonello1, Lucélia Moura de Barros2, Richard Felix Lisboa3, Wallace Sampaio Rodrigues4,
Daniela Farias Cabral5
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, campus Jabaquara1
A escassez da água, problema enfrentado em vários locais, é resultado do consumo
descontrolado dos recursos hídricos, do mau uso que é praticado pelos consumidores, da poluição, do
desperdício e, também, falta de políticas públicas que estimulem o uso de forma sustentável da água.
A importância desse recurso natural é indiscutível, uma vez que se faz totalmente necessário para a
manutenção da vida no planeta. Tendo isto em vista, encontra-se a necessidade de encontrar
alternativas e avanços tecnológicos para uma utilização racional da população. O objetivo comum
atual é a busca contínua por práticas que aprimorem o uso consciente da água, seja por programas de
conservação ou até mesmo, medidas técnicas e mudanças comportamentais motivadas por incentivos
que variam entre educação ambiental e até mesmo regulamentação de leis e estruturas para cobrança
de tarifas. Convivemos com um sistema arcaico e que paralelamente, sofre com sérios problemas
para garantir o abastecimento de forma adequada e com qualidade. As concessionárias buscam
atender padrões de potabilidade e esta água tem como destino diversas finalidades: beber, cozinhar,
higiene pessoal, lavar roupas, descargas, lavar quintais, lavar carros, etc. A água destinada ao
consumo humano tem dois fins distintos, ou seja, parte da água que abastece um lar é utilizada para:
Higiene pessoal e uso não potável. Estudos indicam que o uso não potávelem uma residência varia
de 30 a 40% do total de água consumida.Observa-se que este volume de água poderia ser atendida
por fontes alternativas, visando à conservação da água e gerando uma economia tanto para as
concessionárias quanto para o consumidor. Uma das açõespossíveis é o reuso da água no
processamento de lavar roupas na máquina de lavar. O aproveitamento da máquina de lavar, por
exemplo, tem por característica uma solução simples e barata para evitar o desperdício de água na
sua totalidade. Quando do projeto de qualquer residência, pode-se inserir tubulações que
abasteceriam um reservatório para abastecimento de vasos sanitários para descarga e para utilização
em quintal e outras áreas externas da casa, bem como, limpeza da residência.
1
Ana Paula Tonello –Discente do curso de Engenharia Ambiental do Centro Universitário Estácio
Radial de São Paulo,
2
Lucélia Moura de Barros – Discente do curso de Engenharia Ambiental do Centro Universitário
Estácio Radial de São Paulo,[email protected]
3
Richard Felix Lisboa – Discente do curso de Engenharia Ambiental do Centro Universitário Estácio
Radial de São Paulo,[email protected]
4
Wallace Sampaio Rodrigues – Discente do curso de Engenharia Ambiental do Centro Universitário
Estácio Radial de São Paulo,
216
5
Daniela Farias Cabral -Mestre e Doutora em Ciências Biológicas, Professora do Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo, [email protected]
217
Descarte adequado de medicamentos líquidos: minimizando riscos
Amanda Pereira Santos 1, Alessandra P. Majer1,2,3
Faculdade Estácio Cotia, Enfermagem, Cotia 1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, Vila dos Remédios 2
Faculdade Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias, G. Ambiental, Cotia 3
Os danos causados ao meio ambiente estão relacionados a diversos fatores ligados ao
comportamento humano, que inclui descarte inadequado de resíduos de diversos tipos, inclusive o de
medicamentos não mais indicados para uso. Este descarte pode ter consequências sérias para a
espécie humana, assim como para outras, enfatizando os riscos associados a esta prática. Diante
desse fato o presente trabalho teve como objetivo: (1) a revitalização do ecoponto previamente
implantado na instituição, adequando a estrutura para o descarte de medicamentos na instituição e
permitindo assim a destinação final correta destes resíduos por alunos e funcionários; e (2) a
quantificação dos medicamentos líquidos descartados e identificação de suas substâncias com ação
biológica, relacionando estas informações com os possíveis impactos à saúde e ambiente no caso de
descarte incorreto. Visando a revitalização do Ecoponto previamente implantado na instituição, a
estrutura foi readequada, sendo pintada e incluídas quatro lixeiras que proporcionam a seleção prévia
dos resíduos de medicamentos (comprimidos, líquido e pó/pastosos), assim como o descarte de
perfuro-cortantes em caixa adequada. Também, foi elaborada sinalização específica e cartazes
informativos, não só indicando o local de descarte, mas também a importância deste. Os
medicamentos líquidos descartados foram avaliados, sendo observado que das 39 unidades com este
tipo de apresentação, todos os que permitiram a identificação da validade (74,4%) estavam vencidos.
Já considerando a classe terapêutica, 20 diferentes tipos foram observados, com a maior quantidade
de itens correspondendo a antibióticos (15%), seguido por anti-helmínticos (12,3%) e
descongestionantes, soro e analgésico (7,7% para as três categorias). Apesar de não existirem
informações sobre os efeitos de diversas destas classes sobre organismos vivos, a relação entre a
presença de antibióticos e a resistência bacteriana já foi registrada para diferentes espécies e
substâncias, com consequências preocupantes. Este fato demonstra que é essencial que a destinação
final deste tipo de resíduo seja assegurada, sendo essencial para isso a participação da população e a
disponibilização de estruturas para recebimento e direcionamento destes resíduos.
----------------------------------------------Amanda Pereira Santos – aluna
[email protected]
1
de
Enfermagem
–
Faculdade
Estácio
Cotia
-
218
2
Alessandra Pereira Majer – Mestre em Zoologia, Doutora em Ecologia e Pós-Doutora em
Oceanografia Química – Professora da Faculdade Estácio Europan e do Centro Universitário
Estácio Uniradial de São Paulo – [email protected]
219
ESTUDO DAS BENTONITAS VERDE LODO DA REGIÃO DE BOA
VISTA, PB E SUAS POSSÍVEIS APLICAÇÕES NA INDÚSTRIA DO
PETRÓLEO.
Luana Souza Miranda 107, Guillermo Ruperto Martín Cortés108, Francisco Rolando Valenzuela
Díaz109.
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia de Petróleo, Campus Santo Amaro1, 2
PMT-EPUSP Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo2
A região de Boa Vista, PB responde por mais de 80% da produção brasileira de bentonitas
sódicas. As diferentes camadas e tipos geológicos – tecnológicos destas argilas existentes na região e
em outros distritos do Estado da Paraíba implicam diferentes produtos para diferentes usos
industriais e comerciais. Nas diferentes minas em atividade extrativa focaram a extração nos tipos
naturais tecnológicos com maior capacidade de intercambio catiônico e maior inchamento no ensaio
de inchamento de Foster. A intensidade da lavra nesses tipos compromete a vida útil das minas em
ativo. Alternativa atraente é caracterizar e desenvolver os processos de beneficiamento nas camadas
de argilas mais abundantes e cuja extração, até hoje, foi mínima se não nula. Esse é o caso das argilas
esmectíticas verde lodo, camada fisicamente localizada em posição inferior ao resto das camadas
mais lavradas, porém presente em quase todas as minas em quantidades muito maiores as de todos os
outros tipos natural-tecnológicos de argilas esmectitas. O presente trabalho estudou e avaliou as
argilas do tipo verde lodo e suas aplicações na indústria do petróleo, visando otimizar os métodos de
amostragem e de preparação de amostras para sua avaliação em laboratório. Para isso se aplicaram os
seguintes ensaios e métodos de laboratório: DRX – Difração de raios X, CTC – capacidade de troca
catiônica, CT – Troca de cátions, Análises térmicas (ATD/ATG), FRX – Espectroscopia de
fluorescência de raios X, IR – Espectroscopia na região do infravermelho, Microscopia
estereoscópica e eletrônica de varredura, Ensaios de Inchamento de Foster, Viscosidade Fann e
Densidade aparente. Os resultados desses ensaios se interpretaram com base nas experiências do
Laboratório de Não Metálicos “Pérsio de Sousa e Santos” do PMT-EPUSP Depto. Engenharia
Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. O trabalho deve
contribuir a aumentar a vida útil produtiva das minas de bentonitas em ativo hoje e também a
diversificar a produção de bentonitas para outros usos como sua aplicação na pelotização de minério
107
Aluna, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Campus Santo Amaro, [email protected]
108
Professor Titular, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, [email protected]
109
Professor Doutor, PMT-EPUSP Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo, [email protected]
220
de ferro, e outros usos. O atual sistema de mineração de bentonitas brasileiras se concentra na
produção lucrativa de uns poucos tipos naturais tecnológicos, o presente projeto deve colaborar a
diversificar essa importante fonte de materiais primas e empregos.
221
Construção de um carneiro hidráulico em resposta à utilização do
método de ensino aprendizagem na visão construtivista
1
Ester Rodrigues, 2Carlos A. Arantes Lagrotti.
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia, Campus Santo Amaro.
Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE, Engenharia, Campus Vila Matias, Santos-SP
No presente trabalho é apresentada a construção de um carneiro hidráulico como resultado da
aplicação prática dos conceitos estudados em sala de aula sobre o golpe de aríete, na disciplina de
Hidráulica.O objetivo é a utilização do método da aprendizagem na visão construtivista:
contextualizar, justificar, conceitualizar, resolver, testare aplicar os conceitos consolidados. Foi
apresentado aos alunos o conceito a serestudado:pressão em tubulações; contextualizando-o nos
processos hidráulicos utilizados na Engenharia Civil, tais como recalque e canalizações. Por golpe de
aríete se denominam as variações de pressão decorrentes de variações da vazão, causadas por alguma
perturbação, voluntária ou involuntária, que se imponha ao fluxo de líquidos em condutos; durante o
fenômeno, a pressão poderá atingir níveis indesejáveis, que poderão causar sérios danos ao conduto
ou avarias nos dispositivos nele instalados.A seguir foi dado enfoque ao problema dos riscos
eventuais dos golpes de aríete na concepção de uma rede, os quais devem ser estudados e
quantificados para que não prejudique as tubulações.Os alunos foram estimulados a continuar
pesquisando sobre o assunto e um grupo ficou interessado no carneiro hidráulico, dispositivo que
utiliza o golpe de aríete como fonte alternativa ao bombeamento. O que mais estimulou este grupo
foi que o carneiro hidráulico também pode ser utilizado como substituto de uma bomba hidráulica.
Este equipamento pode ser encontrado no comércio, porém há a alternativa da construção deste
utilizando material alternativo (garrafa pet). O projeto foi montado no Laboratório de Física do
Centro Universitário Estácio Radial, os materiais foram comprados em casas de materiais de
construção e os métodos utilizados foram adaptados do artigo “Construção e avaliação de
equipamento para bombeamento de água tipo carneiro hidráulico alternativo” de autoria de
JakelineR. de Oliveiraet al.Foram realizados testes com elevação de água, de um recipiente de 300 l
para outro recipiente de 300 l com cotas de 1,0 a 3,5 m. Os alunos se mostraram receptivos ao
método construtivista, fazendo sugestões e participando ativamente do desenvolvimento do projeto.
1
Mestre e doutora em Engenharia Agrícola, Professora do Centro Universitário Estácio Radial de São
Paulo;
2
Mestre e doutor em Engenharia Agrícola, Professor do Centro Universitário Monte Serrat –
UNIMONTE.
222
Descarte adequado de comprimidos: minimizando possíveis impactos
Dorenilde Santos de Souza 1, Alessandra P. Majer1,2,3
Faculdade Estácio Cotia, Enfermagem, Cotia 1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, Vila dos Remédios 2
Faculdade Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias, G.Ambiental, Cotia 3
Os medicamentos são itens de inquestionável relevância em nossa sociedade, porém, com o
apoio da mídia estes vem sendo cada vez mais comprados e consumidos. Associada a esta prática,
existe à farmácia caseira, que corresponde a um acúmulo de medicamentos presente na maior parte
das residências de hoje em dia. Inevitavelmente, parte destes itens acaba não sendo utilizada antes de
sua data de vencimento, resultando na geração de um resíduo ao qual se associa diversos impactos
negativos possíveis. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo a quantificação dos
comprimidos descartados no ecoponto existente na instituição, identificando suas substâncias com
ação biológica e relacionando estas informações com os possíveis impactos à saúde e ambiente no
caso de descarte incorreto. Até o momento foram contabilizados 723 comprimidos, sendo 547 destes
descartados de modo avulso (fora da embalagem e da cartela) o que impossibilitou sua identificação
quanto aos demais parâmetros avaliados. Do total que pode ser contabilizado, 100% dos
comprimidos se apresentaram fora do período de validade. Considerando a classe terapêutica
principal, foram observadas substâncias com dez tipos de ações distintos, sendo mais frequentes antihipertensivos (28,9%), anticoncepcionais (11,9%), anti-inflamatórios (11,3%) e antibióticos (10,7%).
Apesar da inexistência de informações sobre os possíveis impactos negativos associados a algumas
destas substâncias, de modo geral são associados ao descarte inadequado de anticoncepcionais
disfunções endócrinas em animais aquáticos e seres humanos, enquanto que para antibióticos a
resistência microbiana é fato registrado. A importância deste tipo de iniciativa fica clara quando se
analisa as substâncias presentes nestes itens, assim como seus impactos conhecidos. Por outro lado, a
falta de informação sobre os possíveis efeitos de inúmeras substâncias, tanto sobre a espécie humana
como sobre as inúmeras outras existentes no ambiente, mostra o quão pouco se sabe sobre o assunto
atualmente, e quão importante é a destinação correta destes resíduos.
----------------------------------------------Dorenilde Santos de Souza – aluna de Enfermagem – Faculdade Estácio Cotia [email protected]
2
Alessandra Pereira Majer – Mestre em Zoologia, Doutora em Ecologia e Pós-Doutora em
Oceanografia Química – Professora da Faculdade Estácio Europan e do Centro Universitário
Estácio Uniradial de São Paulo – [email protected]
1
223
Verificando o Efeito Estufa – Modelo Experimental.
Julio Cesar Rosa110
Centro Universitário Estácio Uniradial, Docente, campus Jabaquara1
Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias1
Resumo
As primeiras medições de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera foram feitas na Estação de
Mauna Loa, montanha vulcânica no meio do oceano pacífico, distante de qualquer fonte de poluição.
Encontrou-se cerca de 315 partes por milhão em volume (ppmv) de gás carbônico da atmosfera.
Gases estufas são importantes para manter o equilíbrio climático e a vida no planeta. Pesquisas com
bolhas de ar encontradas aprisionadas nas geleiras da Antártida, permitiram estudar como era a
atmosfera do planeta nos últimos 800 mil anos.Objetivos– Compreender como as ações antrópicas
— uso de combustíveis fósseis, desmatamentos e queimadastêm colaborado para a elevação da
temperatura global do Planeta.Metodologia - 2 potes de vidro transparentes, vazios e limpos;02
termômetros para medir a temperatura ambiente; 01 tesoura; 01 durex; 01 filme plástico; 01 elástico;
01 lápis;01 papel quadriculado; 01 régua e 02 lamparinas. Procedimentos: Coloque um termômetro
em cada vidro, fixe a extremidade oposta ao bulbo à boca do pote com o durex de maneira que o
bulbo não encoste no fundo do pote e nem nas paredes de vidro.Cubra a abertura de um pote com
filme plástico, prendendo com um elástico. Esse será o “pote estufa”, o outro permanecerá aberto,
sendo o pote controle. Coloque os dois potes de vidrosem frente às lamparinas acessas durante uma
hora. A cada 10 minutos, observe a temperatura marcada em cada termômetro e construa uma tabela
que aponte a variação de temperatura em cada pote ao longo do tempo. Resultados. Cidades
produzem cada vez mais gases estufa. Queima de combustíveis fósseis e enormes queimadas
colaboram para poluir a atmosfera do planeta. O pote estufa apontou aumento significativo da
temperatura comparado ao pote controle, apresentado 12 graus Celsius de diferença.Considerações
finais -Os trabalhos experimentais têm mostrado que as ações antrópicas podem contribuir para as
mudanças climáticas e intensificar o aumento da temperatura global do Planeta.
Palavras-chaves: Efeito Estufa. Experimento. Ambiente.
110 Julio Cesar Rosa – Biólogo, mestre e doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Professor do Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo, campus Jabaquara/ Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologia,
[email protected]
224
Diagnóstico de resíduos sólidos nas margens do rio Cotia
Elizangela Guimarães Tizzatto 1, Alessandra P. Majer1,2
Faculdade Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias, G. Ambiental, Cotia 1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, Vila dos Remédios 2
Os resíduos sólidos são um dos problemas dos grandes centros urbanos enfrentados na
atualidade, sendo alvo constante de avaliações na busca por soluções. Esses resíduos são produzidos
diariamente por todos os setores da sociedade, porém, muitas vezes, não recebem a disposição final
adequada, se acumulando em áreas urbanas diversas e mesmo em áreas preservadas. Neste contexto,
o presente trabalho teve como objetivo: (1) quantificar e avaliar os resíduos sólidos (papel/papelão,
borracha, vidro/cerâmica, tecido e madeira) encontrados nas margens do rio Cotia (SP) no que diz
respeito à sua provável fonte de origem; e (2) avaliar se as características da comunidade vizinha
influenciam no tipo e quantidade deste resíduo acumulado. Para tanto, três áreas da margem com
diferentes perfis de ocupação (próximo à área de conservação X área doméstica X área
doméstica/industrial) foram avaliadas. Considerando o estado inicial da área de estudo, foram
encontrados 399 itens, com massa de 77,106 kg (Tab. 1). Neste caso, vidros e fragmentos cerâmicos,
principalmente estes últimos, foram o item mais frequente (79%), seguido por papel/papelão (13%).
No caso de papel, os itens mais comuns foram embalagens de produtos de diversos tamanhos. Na
comparação entre os pontos de amostragem, foi observado que a menor quantidade de resíduos se
deu no primeiro ponto, próximo à reserva do Morro Grande, onde foi encontrado somente um item
de vestuário. No segundo ponto, Jardim Sandra, onde foi observada a maior quantidade de itens, os
resíduos foram principalmente fragmentos de cerâmica/vidros (81,7%) e itens de papel/papelão
(12,3%), estando associados ou a construção civil ou ao descarte de lixo por parte de moradores, fato
reforçado pela queima de objetos como moveis velhos e lixo residencial observado no ponto. Já no
terceiro ponto, próximo a Raposo Tavares, os resíduos como papel e papelão foram os mais
observados devido a proximidade da rodovia onde muitas vezes embalagens de alimentos são
descartados pelos carros ainda em movimento. Estes resultados demonstram que o descarte
inadequado de resíduos sólidos ocorre na área e que a população do entorno é responsável por pelo
menos parte deste acúmulo, sugerindo que campanhas de comunicação ambiental voltadas à este
público podem contribuir com a minimização deste problema.
----------------------------------------------Elizangela Guimarães Tizzatto – aluna de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan [email protected]
2
Alessandra Pereira Majer – Mestre em Zoologia, Doutora em Ecologia e Pós-Doutora em
Oceanografia Química – Professora da Faculdade Estácio Europan e do Centro Universitário
Estácio Uniradial de São Paulo – [email protected]
1
225
Descarte inadequado de resíduos de cigarro: impactos sobre Phalaris
canariensis
Herbert Pereira da Silva1, Fernanda C. de Brito1, Tiago Cerqueira1, Alessandra Pereira Majer1, 2
Faculdade Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias, G. Ambiental, Cotia 1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, Vila dos Remédios 2
Para reduzir a inalação de fumaça de alcatrão e contaminantes pelo fumante, os cigarros têm
um filtro em uma das pontas que é denominado bituca. Essa porção corresponde ao que sobra do
cigarro e devido à sua função acumula vários contaminantes. Em 90% das vezes as bitucas são
descartadas de maneira incorreta, sendo simplesmente jogadas no chão, em parques e mesmo em
áreas ambientalmente protegidas. Os contaminantes do cigarro concentrados na bituca acabam então
sendo lixiviados pela umidade e precipitação, sendo transferidos para o solo e para corpos hídricos,
e sendo assim disponibilizados para os organismos vivos que ocorrem nestas regiões, como espécies
de meiofauna e vegetais diversos. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo testar os
possíveis efeitos de um extrato aquoso preparado com bitucas na germinação e desenvolvimento da
espécie vegetal Phalaris canariensis (alpiste). Para tanto, as sementes de P. canariensis foram
dispostas em recipientes plásticos sobre certo substrato, podendo ser este uma porção de algodão ou
terra escura. Foram utilizadas 15 réplicas para cada um dos cinco tratamentos realizados, onde para
cada um dos quais foi utilizado uma solução para a rega das sementes. A primeira destas foi
composta por água e as demais corresponderam a 0,1%, 1%, 10%, 50% e 100% de uma mistura
preparada com 1 litro de água e resíduos de bitucas. Ao final de quatro semanas foram quantificados
o comprimento do caule e da raiz, número de folhas e comprimento da maior folha. Considerando a
germinação foi observada uma diferença para as sementes dispostas em terra escura, para as quais
uma taxa de germinação inferior a do controle foi observada nas duas diluições mais concentradas,
particularmente no tratamento D 100% (controle = 73% de sementes germinadas, D 100% = 20% GL =5, G =36,72, p < 0,0001). Quanto ao comprimento do caule, comprimento da raiz, número de
folhas e tamanho da maior folha não foi observado um efeito relativo às diluições, entretanto, este
resultado pode ter sido comprometido pelo reduzido número de réplicas nos tratamentos com
diluição mais concentrada, principalmente nos experimentos em algodão. Estes resultados
demonstram que impactos negativos para vegetais podem ser associados ao descarte incorreto deste
tipo de resíduo demonstrando a importância de iniciativas que garantam seu descarte e destinação
final adequados.
----------------------------------------------Herbert Pereira da Silva – aluno de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan [email protected]
2
Fernanda C. de Brito – aluna de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan [email protected]
1
226
3
Tiago Cerqueira – aluno de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan - [email protected]
4
Alessandra Pereira Majer – Mestre em Zoologia, Doutora em Ecologia e Pós-Doutora em
Oceanografia Química – Professora da Faculdade Estácio Europan e do Centro Universitário
Estácio Uniradial de São Paulo – [email protected]
227
Resíduos de material de construção nas margens do rio Cotia
Marcos Roberto Ferreira 1, Alessandra P. Majer1,2
Faculdade Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias, G.Ambiental, Cotia 1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Ambiental, Vila dos Remédios 2
As matas ciliares são ambientes de grande importância ecológica, contribuindo com a
manutenção da qualidade da água e dificultando o despejo de lixo em seu curso. Por este motivo é
observado um acúmulo de resíduos nestas áreas, problema que vem se agravando na extensão do Rio
Cotia. Neste contexto, este estudo visou qualificar e quantificar os resíduos associados à construção
civil observados às margens do rio Cotia, identificando sua provável fonte de origem e testando o
efeito das características da comunidade vizinha neste acúmulo. Para tanto, três áreas da margem
com diferentes perfis de ocupação (próximo à área de conservação X área doméstica X área
doméstica/industrial) foram avaliadas. Foram encontrados 1002 itens, com massa de 229,00kg.
Considerando a comparação entre os pontos de amostragem, foi observado que a menor quantidade
de resíduos se deu no primeiro ponto (n = 0, 0 kg), próximo à reserva do Morro Grande. Neste ponto
não foi encontrado resíduo ou fragmentos de material de construção. Já a maior quantidade de
resíduos foi encontrada no Jardim Sandra (n = 573, 91,00kg). Este descarte parece associado à ação
ilegal de caçambeiros no ponto. Esta identificação foi possível por meio da análise dos itens
observados e também da quantidade acumulada dos resíduos como um todo (incluindo plástico e
cerâmica). O tipo de material, assim como as embalagens juntamente descartadas indica um tipo de
material normalmente vendido em grandes redes e lojas especializadas, geralmente por valores mais
altos relativos à metragem construída. Estes itens, assim como a qualidade dos fragmentos de
cerâmica observados no ponto, apontam a provável fonte dos resíduos como outros bairros que não o
Jardim Sandra, cujos moradores apresentam menor poder aquisitivo. Já no ponto próximo a Raposo
Tavares, quantidade intermediária de resíduos foi observada (n = 113, 159,00 kg), com os tipos de
itens assemelhando-se ao observados no Jd. Sandra, sendo mais frequentes fragmentos de concreto,
fragmentos telhas e fragmentos de tijolo. Neste caso, a fonte mais provável parece associada ao
material utilizado em obras de reforma na ponte. A avaliação da fonte mais provável destes resíduos
indica tanto um efeito associado às peculiaridades locais como o descarte ilegal por parte de
caçambeiros associados à construção civil em áreas mais nobres.
----------------------------------------------Marcos Roberto Ferreira – aluno de Gestão Ambiental – Faculdade Estácio Europan [email protected]
2
Alessandra Pereira Majer – Mestre em Zoologia, Doutora em Ecologia e Pós-Doutora em
Oceanografia Química – Professora da Faculdade Estácio Europan e do Centro Universitário
Estácio Uniradial de São Paulo – [email protected]
1
228
Avaliação preliminar dos parâmetros antropométrico, biodinâmico e
metabólico, nos alunos do curso de Educação Física do Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo, campus Interlagos
Leandra Campos Lirdi111, Andrea Francklin Lomardo 2; Priscilla Primi Hardt 3
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Educação Física, Campus Interlagos
O quadro epidemiológico das doenças no Brasil modificou-se nos últimos anos e atrelado a
isso nota-se também uma mudança no perfil da população brasileira com relação aos hábitos
alimentares e de vida, indicando uma exposição cada vez mais intensa a riscos de doenças crônico
não-transmissíveis (DCNT). A promoção da saúde, modificação nos fatores relacionados ao estilo de
vida, principalmente a prática de atividades físicas regulares e redução dos fatores de risco podem
contribuir para a prevenção ou o aparecimento tardio de tais enfermidades. Este estudo propõe-se a
realizar a análise prévia dos alunos do curso de Educação Física sobre os seguintes aspectos:
Antropometria, IMC, Índices Metabólicos e Percepção da Qualidade de Vida. A amostra da pesquisa
será constituída por 90 alunos, entre homens e mulheres, pertencentes aos 1º, 5º e 7º semestres do
curso de Educação Física. Previamente, os participantes serão informados sobre os objetivos,
procedimentos e importância da pesquisa. Em seguida, os participantes responderão,
individualmente, ao questionário, proposto por NAHAS (1996), o qual foi composto por 15
perguntas com notas de 0 a 3, onde 0 representa nunca e 3 sempre. Cada grupo de questão
contemplará as seguintes variáveis: nutrição, atividade física, comportamento preventivo,
relacionamento social e controle do estresse. Após a aplicação do questionário sobre a percepção da
qualidade de vida, os indivíduos serão submetidos às seguintes análises: antropométrica, pressão
arterial, composição corporal (IMC), relação cintura quadril e índices metabólicos. Posteriormente,
os dados serão submetidos à análise estatística paramétrica e não-paramétrica. Este projeto foi
cadastrado na Plataforma Brasil sob o número 18529214.2.0000.5284 e aguarda parecer do
CEP/CONEP Comissão Nacional de Ética e Pesquisa.
Leandra Campos Lirdi – Doutora em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Mestre
em morfologia pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Professora do Centro Universitário
Estácio Radial de São Paulo, [email protected].
111
2
Andrea Francklin Lomardo - Mestre em Ciências da Motricidade pela Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho – UNESP, Professora do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
3
Priscilla Primi Hardt – Mestre em Nutrição Humana Aplicada pela Universidade de São Paulo – USP,
Professora do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, [email protected].
229
UTILIZAÇÃO DO CORTISOL SÉRICO COMO MEDIDA DA
LESÃO MUSCULAR EM RESPOSTA A DIFERENTES
POTOCOLOS DE TREINAMENTO DE FORÇA.
Eduardo HL Cherem1, Rodrigo S de Assunção2, Leonardo Chrysostomo3, Fernando Petrocelli3,
Cristiano CNF de Sá3
Universidade Estácio de Sá, campus Nova Iguaçu - RJ
Introdução
O treinamento de força (TF) é uma metodologia muito utilizada para saúde, estética e
preparação física. Muitas variáveis estão envolvidas em sua prescrição, volume, intensidade, tipo de
exercício, descanso entre séries, outras. Uma das formas de acompanhar os efeitos do treinamento é a
medida do cortisol, tido como padrão ouro para medida de estresse físico.Objetivos: Observar
possíveis alterações no cortisol para diferentes metodologias de treinamento de força e suas
respectivas correlações com medidas diretas de lesão celular, as enzimas creatina quinase(CK) e
lactato desidrogenase(LDH). Métodos: Utilizou-se 30 homens, idade média de 23 anos, e histórico
de treinamento de 6 meses. O treinamento de força foi composto por 10 exercícios (puxadas alta e
baixa; supinos retos e 45°; puxada em pé e desenvolvimento; pressão de pernas e extensão de joelho;
flexão plantar sentado e em pé), divididos em 3 grupos: Convencional: os exercícios foram
executados em esquema de 3 séries de 10repetições máximas, com 90s de intervalo; Circuito:
exercícios executados em circuito na ordem: costa-peito-ombro-membro inferior. Isoton: executados
com contrações rápidas (2s) em pequena amplitude de movimento até a fadiga. Dosou-se cortisol,
LDH e CK em jejum, nas semanas 0, 10ª e 20ª, 2h após o treino. Dados expressos como média e erro
padrão. Calculou-se a correlação de Pearson e o teste “t” de Student, aceitando como significativo
um p<0,05.Resultados: Na semana 0 os grupos apresentaram as seguintes médias (+ erro padrão)
para cortisol-CK e LDH: CON: 13,26(3,17), 141,3(60) e 425,7(21); CIR: 11,71(1,75), 143,7(48,1) e
341,7(28,5); ISO: 12,46(3,27), 138(36,7) e 356,3(23,3); na décima semana: CON: 15,13(3,9),
501,7(39,5) e 400,3(27,5); CIR: 15,45(2,32), 524,7(15) e 343(26,2); ISO: 17,5(2,29), 415(25,9) e
348(34,2); e na vigésima semana: CON: 18(3,46), 498,7(22,4) e 413(30,8); CIR: 13,9(2,93),
319,3(16,5) e 368,7(33,9); ISO: 16,7(4,08), 539(54,9) e 407,7(69,1). As correlações (r) e suas
significâncias, respectivamente, do cortisol com a CK e com LDH: CON: r=0,795, p=0,091 e r=0,392, p<0,001; CIR: r=-0,990, p=0,102 e r=0,244, p=0,001; ISO: r=0,898, p=0,097 e r=0,244,
p=0,003.Conclusão: O cortisol apresentou boa correlação para creatina quinase, embora não muito
significativa, mas os dados em conjunto apontam o cortisol como uma medida eficaz de estresse
físico e também demonstrou que após o final do treinamento a metodologia convencional foi a que
impôs maior estresse físico e dano tissular.
__________________________________________________
Eduardo HL Cherem – Mestre em Biologia – Professor da Universidade Estácio de Sá, campus
Nova Iguaçu – RJ, [email protected];
1
230
2
Rodrigo S de Assunção – Discente de Licenciatura em Educação Física, Universidade Estácio de
Sá, campus Nova Iguaçu – RJ, [email protected];
3
Leonardo Chrysostomo – Mestre em Motricidade Humana e Doutor em Educação Física – Professor
da Universidade Estácio de Sá, campus Nova Iguaçu – RJ, [email protected];
3
Fernando Petrocelli– Mestre em Educação Física – Professor da Universidade Estácio de Sá,
campus Nova Iguaçu – RJ, [email protected];
3
Cristiano Cosme Nascimento Franco de Sá – Mestre e Doutor em Biologia – Professor da
Universidade Estácio de Sá.
231
Towards high sensitivity rotation sensing using an atom chip
Carlos L. Garrido Alzar, Wenhua Yan, and Arnaud Landragin
LNE-SYRTE, CNRS, Observatoire de Paris, UPMC
61, avenue de l’Observatoire, 75014 Paris, France
[email protected]
A novel generation of compact high sensitivity gyroscopes using guided matter-waves on
atom chips is proposed in this work. These devices are designed in order to fulfill the stringent
requirements of metrological and inertial navigation applications. In particular, their design will
allow the implementation of solutions to overcome the main limitations of free falling atoms
interferometers [1]: interrogation time and quantum projection noise. The working principle of this
inertial sensor is based on a cloud of cold 87Rb atoms coherently split [2] and constrained to
propagate along a circular guide of a few millimeters diameter. At the output of the guide an
interference signal sensitive to rotation via the Sagnac effect will be measured. In Fig.1 we show the
expected sensitivity of the designed device with a guide radius of 600µm and an interrogation time
of 1s.
Fig.1 Expected sensitivity at
the projection noise limit for
104 (blue) and 106 (red)
atoms.
In this experiment we will explore the implementation of quantum state engineering protocols
for the generation of entangled and squeezed atomic states. We expect this strategy will lead to the
realization of sub-projection noise limited cold guided atom gyroscopes and to novel applications in
Quantum Metrology. This work reports the recent experimental progress towards the realization of
this atom chip matter-wave inertial sensor.
References
[1] B. Canuel, F. Leduc, D. Holleville, A. Gauguet, J. Fils, A. Virdis, A. Clairon, N. Dimarcq, Ch. J.
Borde, and A. Landragin, Phys. Rev. Lett. 97, 010402 (2006).
[2] D. Cassettari, B. Hessmo, R. Folman, T. Maier, and J. Schmiedmayer, Phys. Rev. Lett. 85, 5483
(2000).
232
ARTIGOS
Desenvolvimento de um nariz eletrônico a base de polímeros
condutores para a detecção precoce da deterioração de laranjas póscolheita pelo fungoPenicillium digitatum
Rosamaria W.C. Li1, Henry M. Nascimento2, Márcia A. Shirakawa3, Elaine Y. Yamauchi4, Jonas
Gruber4
Centro Universitário Estácio Radial São Paulo, São Paulo, SP, Brazil1
Sociedade Brasileira de Microbiologia, São Paulo, SP, Brazil2
Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brazil3
Instituto de Química, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brazil4
Resumo
O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de laranjas. É estimado que o destino da
produção comercial se distribua em 85% para as indústrias processadoras de suco e 15% para o
mercado in natura. Há uma grande preocupação com a qualidade das laranjas, as quais podem sofrer
biodeterioração devido ao crescimento de fungos no período pós-colheita. Penicillium digitatum é
um dos principais fungos que crescem e apodrecem laranjas. Neste estudo foram realizados testes
para avaliar a viabilidade de separar laranjas inoculadas com Penicillium digitatum em relação a um
grupo controle por meio de um nariz eletrônico confeccionado com polímeros condutores. Os
resultados obtidos apresentaram diferenças estatísticas significativas entre o grupo inoculado e o
grupo controle, indicando que o nariz eletrônico desenvolvido apresenta potencial para detectar
precocemente a biodeterioração de laranjas por fungos.
Palavras-chave: Laranjas, Biodeterioração; Fungos; Nariz eletrônico; Penicillium digitatum
____________________________
1
Rosamaria W. C. Li, Mestre e Doutora em Química, Professora do Centro Universitário Estácio
Radial de São Paulo, [email protected]
2
Henry M. Nascimento, Bacharel em Biologia, [email protected]
3
Márcia A. Shirakawa, Pós-doutoranda da Engenharia Civil, Escola Politécnica, Universidade de
São Paulo, [email protected]
4
Elaine Y. Yamauchi, Pós–doutoranda do Instituto de Química, Universidade de São Paulo,
[email protected]
4
Jonas Gruber, Mestre e Doutor em Química, Professor do Instituto de Química, Universidade de
São Paulo, [email protected]
Introdução
233
A contaminação microbiológica de alimentos apresenta riscos para a saúde humana e acarreta
grandes perdas econômicas devido à biodeterioração de alimentos por micro-organimos. O controle
de qualidade microbiológico é de fundamental importância para evitar intoxicações e infecções nos
consumidores, assim como prejuízos nas cadeias produtoras de alimentos (EVANGELISTA, 2000;
GERMANO,2003). Este trabalho enfoca a utilização de nariz eletrônico como uma alternativa da
detecção precoce de biodeterioração de laranjas.
O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de laranjas. De acordo com o levantamento
feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura e
Abastecimento, a produção de laranjas no Estado de São Paulo no ano safra 2011/12, deve
ultrapassar 15 bilhões de toneladas da fruta. É estimado que o destino da produção comercial se
distribua em 85% para as indústrias processadoras de suco e 15% para o mercado in natura
(www.cati.sp.gov.br).
Neste contexto há uma grande preocupação com a qualidade das laranjas, que pode ser
comprometida pelo ataque de fungos no período pós-colheita. Entre os fungos que crescem e
deterioram laranjas estão: Penicillium digitatum, Elsinoe australis e Guignardiacitricarpa
(FISCHER et al, 2008). Esses fungos são importantes em todos os países produtores de citros.
(LARANJEIRA et al, 2002).
De acordo com Eckert (1993) a podridão de frutos cítricos causados por fungos pode chegar a
50% na etapa de comercialização.
Para controlar a podridão de laranjas no campo e pós-colheita, são utilizados fungicidas, para
a redução de patógenos na superfície dos frutos (POZZAN, 1997). Os benzimidazóis são o grupo de
fungicidas mais utilizados no Brasil, porém algumas espécies são resistentes dificultando, assim, o
controle da proliferação dos fungos (FRANCO; BETTIOL, 2000).
Devido ao fato da aplicação de narizes eletrônicos não ser tema frequentemente encontrado
na Microbiologia, alguns conceitos e revisão geral da interface microbiologia -nariz eletrônico será
abordada na revisão da literatura.
Revisão da Literatura
Conceitos básicos
O nariz eletrônico é um instrumento analítico que imita o nariz humano. (GARDNER;
BARTLETT, 1994; MIELLE, 1996; BARTLETT et al, 1997; GARDNER et al, DICKINSON et al,
1998). Existem vários tipos de narizes disponíveis comercialmente, mas todos eles compartilham o
mesmo princípio básico. Trata-se de um sistema integrado, com uma matriz de sensores pela qual os
compostos voláteis passam e alteram a condutância elétrica. A resposta dos sensores é digitalizada e
tratada por um software de reconhecimento de padrões, que produz uma saída de resultados
(HUMPHREYS, 2011).
A presença de certos compostos orgânicos voláteis, frutos do metabolismo dos fungos, pode
ser usada como um indicador da presença e identidade de micro-organismos (HOLMBERG, 1997).
Aplicações de narizes eletrônicos para a análise de bactérias
234
Vários estudos foram realizados na identificação de micro-organismos, em diferentes
atividades. Bactérias de amostras clínicas podem ser discriminadas usando nariz eletrônico. Em uma
avaliação de sete espécies de bacterianas, Vernat-Rossi et al.(1996) foram capazes de discriminar
corretamente 98% das amostras, usando seis sensores.
Em uma dissertação de mestrado da Universidade de Linköping, na Suécia, foi usado um
nariz eletrônico com 15 sensores para classificar cinco tipos de bactérias de amostras clinicas:
Escherichia coli, Enterococos sp., Proteus mirabilis, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus
saprophyticus (HOLMBERG, 1997).
Gardner et al.(1998) usaram um nariz eletrônico que continha seis sensores, para prever o
crescimento de dois tipos de bactérias, Escherichia coli e Staphylococcus aureus, identificaram
100% das amostras de Staphylococcus aureus e 92% do amostras de Escherichia coli.
Aplicações de narizes eletrônicos para análise de fungos
Nariz eletrônico e o ambiente construído
Os fungos são um dos problemas mais frequentes em edifícios, sendo seu desenvolvimento
facilitado quando ocorre umidade adequada. A contaminação do ambiente por fungos pode produzir
infecções em indivíduos imunocomprometidos, alergias em indivíduos atópicos e outros sintomas
documentados em muitos estudos como agentes etiológicos da "síndrome do edifício doente"
(BRUNEKREFF et al, 1994; JOHANNING et al, 1996; KOSKINEN et al, 1997; NORBACK,
WALINDER, 1998; WANG, WILSON, 1999; KLANOVA, TUOMI 2000; FLANNINGAN, 2001).
Keshri et al. (1998) utilizaram um nariz eletrônico constituído por 14 sensores de polímeros
para classificar seis fungos diferentes (quatro isolados de Eurotium sp., um Penicillium sp. e um de
Wallemia sp). Foram feitas análises com 24, 48 e 72 horas de crescimento. O nariz eletrônico
identificou os fungos em 24 horas (antes de sinais visíveis do crescimento em meio de cultura) com
uma precisão de 93%. Os melhores resultados ocorreram após 72 horas.
Resultados de ensaios de campo indicam que o nariz eletrônico é capaz de detectar
especificamente a presença de compostos voláteis produzidos pelo fungo Serpula lacrymans,
responsável pela "podridão seca", que causa grandes danos para as construções em madeira
(PERSAUD, 2005).
Schiffman et al. (2000) investigaram a possibilidade de detectar e classificar cinco espécies
de fungos comumente encontradas em ambientes interiores, usando um nariz eletrônico. Um
conjunto de 15 sensores de óxidos metálicos foi usado para medir odor em amostras de ar. O nariz
eletrônico foi capaz de identificar diferenças entre os fungos com até 96% precisão. Também foi
capaz de reconhecer cinco compostos orgânicos voláteis (VOCs) emitidos pelos fungos (etanol, 2metil-1-propanol, 3-pentanona, 3-octanol e 3-octanona).
Um nariz eletrônico de baixo custo desenvolvido no Instituto de Química da Universidade de
São Paulo (SHIRAKAWA et al, 2010) foi capaz de diferenciar perfeitamente três isolados de fungos
de diferentes gêneros encontrados em ambiente interior quando cultivados em Agar Sabouraud
Dextrose (Figura 1).
235
Figura 1. Gráfico de análise das componentes principais (PCA), mostrando a diferenciação entre
Aspergillus sp ( ),Cladosporium sp (O) e Penicillium sp (×
×) (Shirakawa et al, 2010).
Nariz eletrônico e micologia clínica
Estudo realizado por Sahgal et al. (2008) demonstrou que é possível, com eficiência de 88%,
identificar dermatófitos causadores de micoses cutâneas.
O uso de um nariz eletrônico na identificação de Trichophyton foi relatado anteriormente por
Sahgal et al.(2011), segundo os pesquisadores a discriminação das espécies foi bem sucedida, obtida
dentro de 96–120 h.
Nariz eletrônico, e fungos em alimentos
Karlshøj et al. (2007) mostraram que um nariz eletrônico foi utilizado para diferenciar fungos
intimamente relacionados. Foram isolados a partir de amostras de queijo um total de 20 espécies de
fungos, sendo detectadas micotoxinas nas amostras contaminadas com P. nordicum, P. roqueforti, P.
paneum, P. carneum, e P. expansum. Foi demonstrado nesse estudo que há potencial para a previsão
de produção de micotoxinas em alimentos e rações por análise com nariz eletrônico.
Em estudo de Cheli et al. (2007), um nariz eletrônico comercial (PEN3 da Airsense Analytics
GmbH, Schwerin, Alemanha) contendo sensores com diversos óxidos de metais, foi capaz de
distinguir diferentes concentrações de aflatoxinas sintéticas induzidas em milhos.
Justificativa e objetivo
De modo geral os fungos causam significativas alterações nos alimentos. Podem, ainda,
alterar as condições físicas dos produtos, reduzir o valor nutritivo, alterar o aspecto externo, produzir
toxinas e favorecer a ação de outros agentes biodeteriogênicos como leveduras, bactérias e insetos
(www.micotoxinas.com.br/boletim4.htm).
No início do processo industrial para a produção de sucos, as características físicas
percebidas pelo toque e visão são importantes na diferenciação de laranjas sadias e deterioradas. No
entanto, muitas laranjas no início de deterioração podem passar despercebidas (POZZAN, 1997).
Por este motivo, métodos mais eficientes e precisos para o controle de qualidade de laranjas
são necessários.
236
Uma das alternativas ainda não exploradas para avaliar a deterioração precoce pode ser a
utilização de narizes eletrônicos. Compostos por sensores de polímeros condutores para detecção de
gases cuja resposta baseia-se, por exemplo, na mudança da resistência (ou condutância) elétrica
desses polímeros condutores ao serem expostos a determinados compostos químicos voláteis (LI,
2005). Mudanças sutis de aroma não podem ser detectadas pelo nariz humano. No entanto, o nariz
eletrônico, muitas vezes, tem a vantagem de detectar certos compostos voláteis em concentração
inferior ao limite de detecção do nariz humano (WILSON, 1999). A detecção da produção de
voláteis e odores por micro-organismos pode ser uma ferramenta para o controle de qualidade de
alimentos, pois os microrganismos produzem uma grande variedade de compostos químicos voláteis.
(JELEN, WASOWICZ, 1998; PASANEN et al, 1996; CHELI et al 2007).
Muitos estudos relacionam nariz eletrônico com alimentos. No entanto, não foram
encontrados estudos para avaliar a utilização do nariz eletrônico na detecção precoce de
biodeterioração de laranja pós-colheita por fungos.
Este trabalho tem por objetivo avaliar o emprego de um nariz eletrônico, composto por quatro
sensores com diferentes polímeros orgânicos condutores, na detecção precoce da biodeterioração de
laranjas contaminadas com um isolado de Penicillium digitatum.
Material e Métodos
Fungo
Um isolado do fungo Penicillium digitatum, frequentemente encontrado em laranjas, foi
adquirido do Centro de Citricultura Sylvio Moreira. O isolado foi plaqueado em Agar Batata
Dextrose Acidificado e incubado durante cinco dias a 21°C para obtenção de conídios que foram
utilizados como inóculo. O inóculo foi preparado com os conídios do fungo previamente isolado,
dispersos com uma alça de platina em solução tampão fosfato estéril de pH 7,2. A quantificação do
inóculo foi feita por plaqueamento em Agar Batata Dextrose Acidificado, utilizando-se da técnica
Spread plate com diluições decimais seriadas.
Laranjas
Foram escolhidas seis laranjas (Citrus sinensis L. Osbeck, variedade Pera-rio) que estavam
visualmente no estádio fisiológico maduro. Para manter um padrão de volume e massa foi utilizado
um paquímetro para medir a maior distância longitudinal e diametral e a massa foi determinada com
uma balança semi-analítica, com três casas decimais. Os frutos foram imersos por 20 minutos em
solução de hipoclorito de sódio recém-preparada a partir de água sanitária comercial diluída 1.000
vezes (4 mg/L de cloro ativo). Depois de sanitizadas, as laranjas foram submersas em água destilada
estéril por 20 minutos, retirando-se o excesso de cloro. Três laranjas foram selecionadas para ser
inoculadas, o mesmo número de amostras foi mantido como controle sem inoculação.
Em duas extremidades opostas da laranja foi inoculado 0,5 mL da suspensão de conídios (1,2
x 10 /mL) Após a inoculação, as laranjas ficaram mantidas em sacos de polipropileno esterilizados
dentro de frascos de vidro (aproximadamente 1,5 L de capacidade). Os frascos foram previamente
sanitizados, por meio de imersão, por 20 minutos, em solução de hipoclorito de sódio recémpreparada a partir de água sanitária comercial diluída 1.000 vezes (4 mg/L de cloro ativo) conforme
7
237
Bruno e Pinto (2004). Depois de sanitizados, os frascos foram submersos em água destilada estéril
por 20 minutos, retirando-se o excesso de cloro.
Os frutos foram incubados em uma estufa a 25° ± 2 °C durante 96 horas. A cada 24 horas de
incubação, os frascos contendo as laranjas foram retirados da estufa para fazer uma leitura com
onariz eletrônico selecionado para o estudo.
Avaliação visual
Antes de iniciar cada análise com o nariz eletrônico, foram feitas análises visuais sendo
atribuídas as seguintes pontuações:
0 = Sem alterações
1=Pequena alteração da coloração da laranja no local inoculado.
2=Aparecimento do fungo na superfície
3= Fungo ocupando até 25% da laranja
4=Fungo ocupando mais que 25% da laranja
Nariz eletrônico
O nariz eletrônico empregado foi confeccionado pela deposição de filmes finos de quatro
polímeros condutores diferentes sobre a superfície de quatro eletrodos interdigitados, compondo os
sensores que foram acoplados a uma placa de aquisição de dados, contendo condutivímetros e
conversores analógico-digitais, que, por sua vez, estavam conectadas a um microcomputador dotado
de softwares para tratamento estatístico.
Procedimento para avaliação pelo nariz eletrônico
As medidas foram realizadas nos frascos de vidro em banho termostatizado a 35 ± 1 ºC. Um
sistema formado por uma bomba de ar e três válvulas solenóides (v1, v2 e v3) permitiu a passagem
de um fluxo de ar seco (2 L/min) por cada frasco durante 10 s, conduzindo seu headspace à câmera
dos eletrodos (período de exposição), seguido pela passagem de um fluxo de ar seco por 30 s
somente pela câmera dos eletrodos (período de recuperação). Foram feitos 15 ciclos de
exposição/recuperação para cada laranja estudada. Os eletrodos foram alimentados com uma tensão
alternada de 2 V pico-a-pico, 2 kHz, forma de onda triangular. A condutância elétrica de cada sensor
foi monitorada a cada 50 ms e enviada ao computador (PC) por meio da placa de aquisição de dados.
As Figuras 2 e 3 ilustram um esquema e uma fotografia da aparelhagem empregada,
respectivamente.
238
Figura 2. Esquema do equipamento utilizado para as medidas com as laranjas
Figura 3. Fotografia do equipamento utilizado para as medidas com as laranjas
Gráficos de condutância dos quatro sensores em função do tempo foram plotados para cada
laranja.
Análise estatística
A análise dos resultados obtidos para cada sensor foi efetuada por meio do teste de MannWhitney (α=0,05) no qual foram comparados os grupos inoculados com P. digitatum em relação ao
grupo controle sem inoculação para os diferentes períodos de incubação separadamente. Foi utilizado
o aplicativo Bioestat 5.0.
239
Resultados e Discussão
Grau de colonização das
laranjas por P. digitatum
Avaliação visual
As três laranjas inoculadas com Penicillium digitatum apresentaram uma escala crescente de
colonização em escala linear com os escores mínimos e máximos (0 a 4) conforme descrito no item
4.3. Entre as três laranjas controles duas puderam ser avaliadas e uma delas apresentou uma
contaminação por fungo não inoculado, sendo, portanto, descartada do grupo controle. A Figura 4
apresenta o grau de colonização aparente em função do tempo de incubação.
4
3
I1
2
I2
1
I3
C2
0
C3
0
20
40
60
80
100
Tempo (hs)
Figura 4. Grau de colonização aparente das laranjas por Penicillium digitatum em função do tempo
de incubação. (0)=Sem alterações; (1)= Pequena alteração da coloração da laranja no local
inoculado; (2)= Aparecimento do fungo na superfície; (3)= Fungo ocupando até 25% da laranja; e
(4) = Fungo ocupando mais que 25% da laranja.
Como é possível observar no gráfico da avaliação visual (Figura 4) a alteração da coloração
das laranjas inoculadas ocorre após 24 horas de incubação. Enquanto que o início do crescimento do
fungo só ocorreu após 48 horas de incubação e foi crescente até o fim do experimento. No grupo
controle as laranjas sem inoculação e que não foram aleatoriamente contaminadas não apresentaram
qualquer mudança na avaliação visual nem crescimento de fungos.
A Figura 5 mostra uma laranja antes da inoculação, sem apresentar alterações na superfície. A
Figura 6 mostra a mesma laranja 96 horas após a inoculação, na qual a colonização por P. digitatum
ocupa mais que 25% da laranja, neste caso especificamente, chega a atingir mais de 50% da
superfície.
240
Figura 5. Laranja antes da inoculação
Figura 6. Laranja 96 horas após a inoculação com P. digitatum
Avaliação por nariz eletrônico
Dos 15 ciclos de exposição/recuperação registrados para cada laranja, foram descartados os
cinco primeiros (período de estabilização dos ciclos). Os demais foram empregados para os cálculos
das respostas relativas (Ra) de acordo com a Equação 1.
Ra = (G2-G1)/G1
Em que (G2) é o valor da condutância no final do tempo de exposição e (G1) é o valor da
condutância no inicio da exposição.
241
Figura 7. Gráfico da condutância em função do tempo obtido com uma laranja inoculada
com P. digitatum após 96h de incubação.
Os resultados das condutâncias foram organizados em planilha do Microsoft Office Excel
versão 2010. Posteriormente, foram analisados a partir da fórmula descrita para as respostas relativas
Ra.
Análise estatística
Os resultados deste experimento foram analisados por uma ferramenta estatística: análise de
componentes principais, em inglês: Principal Component Analysis (PCA). Os valores das respostas
relativas (Ra) foram tomados como variáveis de entrada para a análise das componentes principais
(PCA). Notou-se que o nariz classificou perfeitamente as laranjas, agrupando-as em diferentes
clusters, de acordo com os períodos de incubação como mostrado na Figura 8.
242
Figura 8. Análise de componentes principais (PCA) das respostas relativas (Ra) para as laranjas
inoculadas com P.digitatum, sendo dia 01 = 0h, dia 02 = 24h, dia 03 = 48h, dia04 = 72h, dia 5 = 96h
(Nascimento et al, 2011)
O nariz eletrônico utilizado no estudo, desenvolvido pelo nosso grupo de pesquisa é de baixo
custo (aproximadamente R$ 300,00), portátil e apresenta baixo consumo de energia. A vida útil dos
eletrodos é superior a um ano, sendo o custo de reposição de apenas R$ 10,00 por eletrodo. O
tratamento dos dados poder ser feito em computadores portáteis (palmtop, netbook ou notebook).
Finalmente, o tempo de análise é de apenas 5 minutos.
Conclusões
Todos os sensores do nariz eletrônico apresentaram respostas relativas (Ra)
significativamente superiores das laranjas inoculadas com Penicillium digitatum após 24 horas de
incubação em relação às laranjas controles, mantendo este padrão durante os períodos subsequentes
de avaliação.
Os resultados obtidos apontam para a viabilidade da utilização do nariz eletrônico
desenvolvido, a base de polímeros condutores, na detecção precoce da biodeterioração de laranjas
colonizadas por Penicillium digitatum. Faz-se necessário avaliar também estudos com os outros
fungos importantes na biodeterioração das laranjas.
Os estudos in situ podem fornecer subsídios para intervenção prévia de lotes armazenados,
evitando que o crescimento fúngico se propague prevenindoprejuízos econômicos.
Como ferramenta no auxilio dos setores de qualidade das indústrias produtoras de sucos,
estudos futuros se fazem necessários para padronização de perfis dos resultados com o nariz
eletrônico nos silos de armazenamento das indústrias de suco, assim como nos Packing Houses onde
são embaladas “in natura” para exportação.
243
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246
Determinação do fator de retenção do Pentaclorofenol em solo da
região da Vila Leopoldina (São Paulo –SP)
Hélio E. B. Viana112
Universidade Federal de São Paulo, campus Diadema
Resumo
O Parque Villas-Boas (Vila Leopoldina, São Paulo/SP) foi concebido em uma região repleta
de áreas classificadas como contaminadas pela CETESB, algumas delas por biocidas. Nesse ínterim,
é importante conhecer como o pentaclorofenol (PCF), um biocida de destaque, está distribuído nas
fases sólida (adsorvido e/ou absorvido grãos de solo), aquosa (dissolvido na água), líquida (fase
imiscível sobre ou abaixo da zona satura) e gasosa, determinando para isso o seu fator de
retardamento ou de retenção (Rd). Visando a quantificação desse fator, foram obtidos parâmetros
característicos do solo local como acidez ativa, teor de matéria orgânica, densidade aparente e
granulometria.
Palavras-chave: pentaclorofenol, fator de retenção, vila leopoldina.
Introdução
De acordo com o relatório de áreas contaminadas da CETESB (2012), o bairro da Vila
Leopoldina (São Paulo / SP), apresenta algumas dezenas de áreas contaminadas por substâncias
diversas, dentre as quais biocidas como o PCF.
Nas condições ambientes (25ºC e 1atm), o PCF é um sólido branco conhecido popularmente
como pó-da-China, com odor fenólico, pouco solúvel em água na temperatura ambiente (25°C) e de
rápida dissolução em óleos e gorduras (MORALES e PAZOS, 1998). Devido ao seu amplo espectro
de toxicidade e ao baixo custo, vem sendo utilizado juntamente com o seu sal, o pentaclorofenato de
sódio (PCFNa), como preservativo de madeira, desde a década de 1930 (FICHER, 1991; IBAMA,
2006). Foi ainda utilizado por muito tempo como bactericida, herbicida, algicida, inseticida e
moluscida (FICHER, 1991; IBAMA, 2006).
Uma vez estando no solo, o PCF, assim como qualquer contaminante, pode ser encontrado
nas fases de vapor, livre (líquida e não miscível em água), dissolvida (na água) e adsorvida/absorvida
nas partículas de solo. A distribuição de um contaminante entre as quatro fases citadas é determinada
pelas seguintes propriedades: solubilidade, densidade, viscosidade, pressão de vapor do produto
112
Hélio E. B. Viana- Doutor em Química, Engenheiro Ambiental, Bacharel e Licenciado em Química,Professor da
Universidade Federal de São Paulo, hé[email protected].
247
livre, reatividade química do produto dissolvido e parâmetros de adsorção do solo, degradação e
volatilização (BERTOLO, 2012).
As concentrações máximas de PCF no solo, água potável, água subterrânea e águas
superficiais – admitindo seus diferentes empregos – estão presentes em legislações ambientais
específicas (no âmbito federal: CONAMA 420/2009, Portaria 2914/2011, CONAMA 396/2008 e
CONAMA 357/2005, respectivamente). No tocante ao solo e às águas subterrâneas, a DD CETESB
195/2005 aponta para valores de referência de qualidade (solo), valores de prevenção (solo) e valores
de intervenção (solo e águas subterrâneas).
Nesse contexto, este presente artigo pretende determinar o fator de retenção do PCF a partir
de amostras de solos coletadas no Parque Villas-Boas, localizado na Vila Leopoldina (São Paulo –
SP). Para isso, se faz necessário uma rápida revisão bibliográfica acerca das equações inerentes ao
cálculo do fator de retenção (Rd).
Revisão Bibliográfica
Para compostos orgânicos, o Rd pode ser mensurado pela expressão (BERNARDES JR,
2012):
1 ρb.Kd /ne (1)
Onde:
ρb: densidade aparente do solo;
Kd: coeficiente de partição;
ne: porosidade efetiva.
Visando a determinação de Kd, devem ser conhecidos o fator de adsorção para o carbonoorgânico no solo (Koc) e a fração de carbônico orgânico no solo (foc) (KEHEW, 2000, p.170):
. 2
O valor de Koc é diretamente proporcional ao coeficiente de partição octanol-água da
substância (Kow), conforme ilustra a equação a seguir (KEHEW, 2000, p.170):
log 1,00. 0,213
É importante salientar que o valor de Kow aponta para a distribuição de um composto
orgânico em duas fases de líquidos imiscíveis (octanol, um solvente orgânico, e água), sendo a razão
entre a concentração do composto em octanol (Cs) e a concentração do mesmo em água (Cw)
comumente reportada como log Kow (KEHEW, 2000, p.170):
Kow Cs/Cw4
Portanto, compostos orgânicos polares apresentam um baixo valor de Kow (como é o caso da
acetona – Kow= 1,74), enquanto orgânicos apolares possuem um elevado valor de K (exemplo:
benzeno – Kow= 134,90).
Materiais e Métodos
Após o levantamento de áreas contaminadas no relatório de áreas contaminadas da CETESB
(ano 2012), foram coletadas amostras de solo para a determinação para os ensaios laboratoriais em
quatro pontos (figura 1). A amostragem se deu com o auxílio de uma pá, a uma profundidade de 30
centímetros (recomendada para Parques pela ISO/DIS 10381-1 (2002) – presença esporádica da
248
população), com limpeza prévia dos resíduos superficiais com o uso de um tridente; conforme os
preceitos da Diretriz CETESB 6300. O armazenamento das amostras foi feito em sacos plásticos
lacráveis novos, recebendo cada qual uma respectiva numeração.
Figura 1 - Localização dos pontos de amostragem (PAs) de solo. Fonte: GoogleEarth (acesso em:
abril 2014).
A partir das amostras coletadas, iniciou-se a etapa de laboratório. Para isto, foram realizadas
análises para determinação do pH (empregando solução de 0,01 M de CaCl2) – a chamada acidez
ativa –, densidade aparente (método da proveta), o teor de carbono orgânico e análise granulométria,
conduzidas nos laboratórios da Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira (Pinheiros - São Paulo/
SP), seguindo as duas primeiras o procedimento experimental descrito no Manual de Análises de
Solos da EMBRAPA, a terceira o chamado método da mufla, estabelecido por Goldin (1987) para
solos não calcáreos, e a última a norma NBR-7181/ABNT.
Resultados e Discussão
Tomando as quatro amostras coletadas, os valores médios de pH, teor de matéria orgânica e
densidade aparente encontram-se dispostos na tabela 1. Cabe-se mencionar aqui que a acidez
determinada – acidez ativa – é diferente daquela denominada acidez total (correspondente à soma da
concentração de H+ proveniente da hidrólise de Al3+ e a liberada diretamente pelas partículas
coloidais do solo) (HYPOLITO, ANDRADE e EZAKI, 2011, p. 312).
Tabela 1 –Parâmetros para as condições de um site areia fina.
Parâmetro
pH
Teor de matéria
orgânica
Densidade
aparente
Valor médio
7,75
0,40 %
1,70
249
Em razão do solo apresentar areia fina como material inconsolidado predominante, sua
porosidade efetiva tem, de acordo com Fetter (1994), um valor médio de 0,22.
Com base nesses valores mensurados, visando à determinação do fator de retenção (Rd), deve
ser calculado primeiramente o fator de adsorção para o carbono-orgânico no solo (Koc) – equação 4.
Para o PCF o valor de Kow é igual a 5,01 (MOORE e RAMANMOORTHY, 1997. p. 147). Dessa
maneira, o valor de Koc pode ser calculado pela equação 3:
LogKoc= 5.01 Koc= 102329,3
Como foc equivale ao teor de matéria orgânica, o valor de Kd pode ser determinado pela
equação 2:
Kd= 0,40/100.102329,3 Kd= 409,32
Empregando o valor de Kd, determina-se o fator de retenção conforme a equação 1:
Rd= 1+(1,70.409,32)/0,22 Rd= 3163,93
Comparando com outros valores de Rd, fica claro que o PCF é pouco móvel, apresentando a
tendência de permanecer na matriz sólida. A presença de matéria orgânica em um percentual
significativo favorece a adsorção.
Todavia, conforme apresentado anteriormente, o pH médio das amostras de solos coletadas
no Parque Villas-Boas foi igual a 7,75 , o que aponta para um meio levemente básico. Nessa
condição, o PCF está na forma de pentaclorofenato – o seu respectivo sal –, o que reduz quase que
totalmente a quantidade de contaminante adsorvido nas partículas de solo e o seu respectivo Rd,
promovendo assim a sua solubilidade em água.
Vale ressaltar também que o valor de Rd elevado e a massa molar do PCF (266,33 g/mol)
fazem com que uma quantidade ínfima desse composto esteja na fase gasosa.
Considerações finais
O procedimento realizado pode ser aprimorado com a realização do teste de carbono orgânico
proposto pelo Manual de Análises de Solos da EMBRAPA e com o emprego de trados manuais na
coleta.
É importante enfatizar que o estudo da sorção contempla testes não realizados neste trabalho,
como o estudo por isotermas e análises da composição mineral do solo (verificação de quartizitos,
argilitos, silititos, entre outros).
Deve-se ainda tomar cuidado com a análise estrita do valor de Rd: para o site estudado, a sua
alcalinidade favorece a transformação do PCF em pentaclorofenato, fato esse que aumenta a
solubilidade em água da espécie química e, por esta razão,acarreta possivelmente na presença de
pentaclorofenato no lençol freático.
250
Referências
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Granulométrica. Dez. 1994.
BERNARDES JR, C. Tecnologia de Remediação de Solos e Aquíferos(apostila do curso de
Engenharia Ambiental). São Carlos: UAB/UFSCar, 2012.
BERTOLO, R. Introdução à Hidrogeoquímica de Contaminantes Orgânicos. 09 de maio de 2012.
Notas de aula.
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Resolução CONAMA No 420, de 28 de dezembro de 2009. Publicado no DOU nº 249, de
30/12/2009,
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Disponível
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_______. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
RESOLUÇÃO CONAMA no 396, de 3 de abril de 2008. Publicada no DOU nº 66, de 7 de abril de
2008,
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críticas. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/rela%E7%F5es-de%E1reas-contaminadas/6-acc>. Acesso em: 13 nov. 2011 (a).
___________. Pentaclorofenol - Ficha de Informação Toxicológica (FIT). Disponível em:
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___________. DECISÃO DE DIRETORIA Nº 195-2005- E, de 23 de novembro de 2005. Disponível
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251
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MORALES, I.C.; PAZOS, C.B. Pentaclorofenol: toxicologia y riesgos para el ambiente. Madera y
Bosques. n.4. p.401-4017.
252
APLICAÇÃO DA TÉCNICA WATERSHED NA SEGMENTAÇÃO
DE MICROCALCIFICAÇÕES EM IMAGENS MAMOGRÁFICAS
Arata, E. A. P. 113, Richte, R. 114
Faculdade Impacta de Tecnologia, Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto1
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, campus Jabaquara2
Resumo
A necessidade da detecção precoce do câncer de mama tem levado muitos pesquisadores e
centros de pesquisas a desenvolver novos esquemas de diagnósticos auxiliados por sistemas
computacionais. O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente em todo o mundo,
sendo o mais comum entre as mulheres. O objetivo do artigo consiste em apresentar, por meio de
estudo exploratório, um sistema que faça segmentação de microcalcificações mamárias, baseado no
método watershed, escolhido devido a sua eficiência quando utilizado por pesquisadores para
encontrar tumores em mamografias. Para o desenvolvimento do método será utilizado o MATLAB
7.4, junto com imagens mamográficas. O resultado da técnica indicou as possíveis
microcalcificações mamárias e mostrou que mesmo depois da segmentação os clusters não ficaram
aglomerados. Mas, apesar de identificar as microcalcificações mamárias, também trouxe resultados
pouco satisfatórios, identificando os ruídos nas imagens mamográficas. Sendo assim, a técnica de
segmentação watershed para detectar microcalcificações pode ser melhor desenvolvida para eliminar
os ruídos das imagens.
Palavras-chave:tecnologia,
mamárias.
watershed,
processamento
de
imagens,
microcalcificações
Introdução
O câncer de mama requer uma atenção especial, uma vez que ele representao segundo tipo de
câncer mais frequente em todo o mundo, sendo o mais comum entre as mulheres. Segundo o Instituto
Nacional do Câncer (INCA, 2009), a cada ano, aproximadamente 22% de novos casos de câncer de
mama surgem napopulaçãofeminina. Esses dados mostram que a detecção e prevenção da doença é
uma tarefa árdua para a comunidade de cientistas e especialistas no caso.Ainda de acordo com o
113
Estefânia A. PianoskiArata – Pós-graduanda em Gestão e Tecnologia e Segurança da Informação pela Faculdade
Impacta de Tecnologia, Tecnóloga em Informática, Professora da ETEC Doutora Maria Augusta Saraiva,
[email protected].
114
Renato Richter - Mestre em Tecnologia, Professor da Universidade Estácio Radial São Paulo,
[email protected].
253
INCA, vinculado ao Ministério da Saúde, estima-se 57.120 novos casos para o ano de 2014. Soma-se
a esta estatística as altas taxas de mortalidade, devido ao câncer de mama estar relacionado ao
diagnóstico que só ocorre em estádios avançados.
“Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta faixa etária sua
incidência cresce rápida e progressivamente. Estatísticas indicam aumento de
sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em
desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nas
décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de
incidência ajustadas por idade nos Registros de Câncer de Base Populacional
de diversos continentes” (INCA, 2014).
Entre as brasileiras a mortalidade na faixa etária que compreende dos 30 aos 69 anos passou
no ano de 1990 de 17,4 por 100 mil habitantes, para 20,4 em 2010, o que resulta num aumento de
16,7%. (Síntese de Indicadores Sociais, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2013).
O câncer de mama é definido clinicamente inicial, mas já representa um câncer tardio, a partir de um
diâmetro mínimo de 0,5 cm, porém clinicamente só são palpáveis quando apresentam 1 cm ou mais
de diâmetro. No autoexame só pode ser constatado quando o tamanho ultrapassa 2 cm.
A sobrevida das pacientes é diretamente relacionada com o tamanho do
tumor no diagnóstico inicial e com a presença ou ausência de linfonodos
axilares positivos. Portanto, o diagnóstico precoce não apenas influencia o
prognóstico, mas propicia cirurgia cosmeticamente mais aceitável que pode
fornecer índices livres de recidiva e de sobrevida comparáveis a intervenções
cirúrgicas mais dramáticas e agressivas(Bauer; Igot; Le, 1980 apud
Santos,2002).
O diagnóstico por meio de computadores objetiva auxiliar a radiologia ao indicar áreas
suspeitas e anormalidades. Este método faz parte de estudos de várias pesquisas para auxiliar na
prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. De acordo com GIGER (2000) o diagnóstico
auxiliado por computador ajuda a radiologia com resultados de imagens computadorizada ao
proporcionar mais precisão no diagnóstico e na detecção.
Apesar de ser uma doença genética que promove uma alteração nos genes outros fatores
podem influenciar o desenvolvimento da doença. Entre eles destacam-se (a) o aumento do peso
relacionado principalmente após a menopausa pela diminuição de hormônios produzidos; (b) a
alimentação com alto consumo de carne vermelha, gordura e açúcar; (c)a falta de atividade física,
que em pesquisas evidenciou diminuir o risco; (d) o consumo de álcool por aumentar o metabolismo
do fígado;(e) o tabagismo pela composição química do cigarro e forma de consumo (Sociedade
Brasileira de Mastologia, 2014).
Os fatores que influemciam no desenvolvimento do câncer de mama são diversos, e além dos
citados acima estão: idade avançada, história familiar da doença e história previa do câncer de mama.
Mas a presença desses fatores de risco não significa que o câncer é inevitável, esses apenas auxiliam
na prevenção do câncer de mama entre as mulheres.
254
O rastreamento precoce do câncer é fundamental para obter-se a cura, sendo assim, é preciso
fazer exames para detectar a doença no sua fase inicial. No caso do câncer de mama o mais
recomendado é a mamografia, isto é, uma radiografia da mama, exame de baixo custo, com ampla
eficiência.
A prevenção é uma das formas mais importantes para o combate ao câncer de mama. O
exame de mamografia é o diagnóstico principal e sua utilização é cada vez mais frequente no Brasil.
Além de prevenir a mamografia aumenta as possibilidades de cura quando detectado em seu estágio
inicial. A principal dificuldade no combate está no acesso para realização do exame à totalidade das
mulheres. De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (2014), no mundo, entre os tipos de
câncer mais frequente.
“o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22%
dos casos novos a cada ano. No ano de 2010 ocorreram 49.240 novos casos
de câncer de mama no Brasil, sendo superado apenas pelo câncer de pele. No
ano de 2008, 11.860 mulheres morreram por causa do câncer de mama e 125
homens também morreram por câncer de mama. O câncer de mama no
homem é raro e representa menos de 1% dos casos, e o principal sintoma é
um nódulo endurecido atrás do "bico" do peito, principalmente em pacientes
acima de 50 anos de idade”.
Mesmo a mamografia sendo o exame mais recomendado, no caso do câncer de mama, ele
também tem fatores limitantes, que são os ruídos randômicos, geradospelo sistema emissor de raios
X. É influenciado não somente pelo efeito Comptom, mas também por poder sofrer acréscimo de
fotossensibilidade do filme115, fazendo com que os modelos de processamento reduzam o grau de
confiabilidade e passe a utilizar outros métodos que auxiliam na detecção dos clusters de
microcalcificações.
Sabendo do número significativo de casos de câncer de mama e dos fatores limitantes que
atrapalham a visualização e interpretação das mamografias, este artigo tem como prioridade estudar
um modelo matemático que incrementa o desempenho de um esquema Computer AidedDiagnosis(CAD)116, na detecção de clusters de microcalcificações mamárias. O objetivo principal do
modelo matemático é ajudar a diminuir o número de falso-positivos das imagens mamográficas, não
deixar as microcalcificações agromerada, como acontece, em muitos casos de processamento, para
auxiliar nos diagnósticos médicos.
O estudo proposto consiste na utilização de um método que visa obter uma segmentação mais
adequada com a preservação de bordas. Sendo assim o método escolhido foi o watershed. A
abordagem do método escolhido consiste em segmentação por gradiente.
Está técnica de segmentação foi escolhida devido aos bons resultados quando utilizada para
detectar tumores em mamografias. Segundo resultados obtidos (Santos, 2002) a técnica mostrou
115
Sistema écran-filme: Consiste em uma tela de fósforo que ao receber “raio x” emite luz.
116
Computer Aided-Diagnosis (CAD); Diagnóstico auxiliado por computador; é um sistema utilizado para magnificação
dos pontos definidos na imagem.
255
eficácia e obteve aproximadamente 93% de acertos na detecção dos nódulos nas imagens
processadas.
Materiais e Métodos
Este estudo consiste em desenvolver uma pesquisa exploratória sobre os métodos ou algoritmos
utilizados para soluções de problemas, neste caso melhorar odesempenho das mamografias, onde as
imagens mamográficasutilizadas foram obtidas em trabalho anterior (Silva Jr., 2008). As figuras
utilizadas também estudam mamografias com clusters de microcalcificações e sua detecção precoce.
Cada linguagem de programação apresenta um nível específico de abstração, que permite ao
programador modelar o sistema de uma forma que possa utilizar a linguagem mais apropriada para o
caso. Devido sua plataforma de desenvolvimento com um conjunto de ferramentas inteligentes e
principalmente por ter uma linguagem técnica para cálculos matemáticos, com uma forma simples de
resolução de algoritmos o software escolhido foi o MATLAB117 na versão 7.4.
Para o desenvolvimento da segmentação foi utilizado um método que melhore a preservação de
bordas. A segmentação será realizada em imagens mamográficas, para diminuir os ruídos
provocados pelo aparelho de raios X e pela estrutura da mama.Primeiramente necessita-se da
imagem digitalizada, mais especifico de uma mamografia, para realizar o processamento. O método
escolhido para realizar a segmentação foi o watershed118.Este se baseia no crescimento de regiões
conexas pelo agrupamento de pixels vizinhos que tem intensidades semelhantes. Têm por objetivo
produzir regiões coerentes, permitindo flexibilidade de variações dentro das regiões, com maior
tamanho possível.
O método desenvolvido utilizou um detector de bordas, pois caracterizam o contorno dos
objetos e são bastante úteis primeiramente para segmentação e identificação dos clusters de
microcalcificações. Neste projeto o operador usado foi o Sobel119, o qual se utiliza de duas máscaras
como mostrado na Figura 1, resultando em um valor de gradiente na horizontal e outro na vertical
para o ponto central da janela 3x3.
Matrix Laboratory(MATLAB): é uma linguagem de programação matemática utilizada para processamento de
imagens; é um software interativo de alta performance voltado para o cálculo numérico, e integra análise numérica,
cálculo com matrizes, processamento de sinais e construção de gráficos em ambiente fácil de usar, onde problemas e
soluções são expressos somente como eles são escritos matematicamente, ao contrário da programação tradicional.
117
118
Watershed:traduzido do inglêssignifica bacias d’água, método utilizado para agregar pixels em comum no
processamento de imagens, ou seja, é uma técnica de segmentação de imagens, que pertence ao campo da matemática,
também conhecido como método das "Linhas Divisoras de Água" (LDA).
119
Sobel: Método baseado em detecção de bordas em uma imagem.O filtro Sobel é utilizado em processamento de
imagem, aplicada sobretudo ma detecção de contornos. Tecnicamente calcula diferenças finitas, ao proporcionar uma
aproximação do gradiente da intensidade dos pixels da imagem.
256
Figura 1: Máscara do operador de Sobel.
Depois de aplicar o operador de Sobel para realçar as bordas da imagem, será aplicado um
limiar para binarizar a imagem antes de segmentar com watershed. O parâmetro utilizado foi
escolhido empiricamente, o qual melhor se adaptou ao algoritmo de busca. Após a limiarização da
imagem foi aplicado o operador de watershed, inicialmente proposto por Digabel e Lantuéjoul em
1978 e posteriormente melhorado por Beucher e Lantuéjoul(Meyer,1994). A segmentação por
watershed é um dos principais métodos por crescimento de regiões. Este método baseia-se no
princípio de inundação de relevo topográfico. Está abordagem vem do princípio de uma imagem em
níveis de cinza que pode ser visto como relevo, formada por vales, que representam as partes mais
escuras da imagem e por montanhas que representam as partes mais claras da imagem.
A escolha do método a ser utilizado está ligada ao problema que o trabalho se propõe a
solucionar e aos recursos computacionais disponíveis para a realização da operação. Portanto a
análise prévia do problema é de importância fundamental para os resultados futuros.
Resultados e Discussão
Para analisar o desempenho e a qualidade do método na detecção da microcalcificações e
verificar se fica sobrepostas o método foi aplicado em um número pequeno de imagens, mas que
puderam mostrar o desempenho do método em relação à visualização das microcalcificações.Embora
a imagem copiada para a folha tenha sofrido perda de qualidade o método mostrou que as
microcalcificações foram detectadas, como pode ser visto na Figura 2.
Figura 2 - Mamografia segmentada
O limiar da Figura 2 tem valor igual a 65, lembrando que ele é escolhido empiricamente. A
mama segmentada é considera uma mama densa, com pouco tecido adiposo, a qual dificulta ainda
257
mais a detecção dos clusters de microcalcificações. Os ruídos ficam mais evidentes na imagem e são
confundidos com as microcalcificações. Desta forma, como mostrou a imagem, as
microcalcificações se sobressaíram de forma que não ficaram sobrepostas, porém o método detectou
possíveis ruídos da imagem.
Figura 3 – Mamografias. (a) Antes de segmentar, (b) Mamografia segmentada
A Figura 3 mostra uma mamografia antes de segmentar (a) e depois de segmentar (b).
Quando a imagem (a), que foi submetida à segmentação com valor de limiar igual a 25 e esta mama
é menos densa que a da imagem anterior, gera a figura (b) e mostra que os clusters de
microcalcificações também foram detectados, os quais estão em destaque. Observa-se que nesta
figura diminui o número de ruídos em relação a Figura 2.Cabe lembrar que imagem também sofre
com a qualidade visual dificultando a visualização dos clusters de microcalcificações.
Utilizando outra imagem de interesse, neste caso um phantom,entendido como uma mama
composta de silicone, prensada por uma lamina de acrílico, para simular as microcalcificações, foram
utilizadas pequenas partículas de ossos de animais, uma vez que os clusters de microcacificações
estão mais destacados em relação à cor de fundo, com os objetos de interesse em destaque, mostrado
abaixo:
Figura 4- Phantom original
258
Figura 5 - Microcacificação detectada, após a segmentação watershed aplicada na Figura 4.
Pode-se verificar na Figura 5, que apesar de perder as informações sobre sua forma, as
microcalcificações não estão sobrepostas. Deste modo se o interesse fosse contar o número de
objetos na imagem, o procedimento watershed seria de grande valia.
Considerações finais
Quando o método foi aplicado em mamografias reais pode se avaliar o aspecto visual dos
resultados obtidos da segmentação watershedem imagens mamográficas.É importante ressaltar que a
visualização das imagens foi prejudicada, quando as mesmas foram transferidas para o projeto,
dificultando a visualização das microcalcificações. A segmentação obteve melhores resultados, em
relação à visualização, quando foi aplicada nas imagens dos phantoms.
Nos testes realizados nas mamografias reais odesempenho do método, em relação ao aspecto
visual dos resultados mostrou-se boa. Detectou as possíveis microcalcificações e mais importante,
não as deixou conectadas, embora tenham perdido o seu formato, manteve-as separadas, diferente de
outros métodos de segmentação baseada em crescimento de regiões.
É necessário lembrar que o método foi aplicado em um número pequeno de imagens
mamográficas, o que não deixa classificá-lo como totalmente eficiente quanto à performance em
detectar as microcalcificações. Para isso mais testes deveriam ser realizados para comprovar a
situação real do método.
A detecção e analisedas microcalcificações é uma tarefa árdua, afinal sua estrutura e forma não
contribui para a segmentação, poispossui uma estrutura muito reduzida, o que dificulta até mesmo a
visualização dos resultados finais do processamento. Durante os testes realizados encontrou-se
dificuldade até mesmo para definir o limiar que melhor se adequa a cada imagem segmentada. Sendo
diferente entre uma imagem e outra o contraste da cor do fundo diferencia as microcalcificação dos
ruídos.
Ao analisar os resultados partindo, do parâmetro inicial que levou a utilização do método
watershed, o qual não permite que dois objetos fiquem sobrepostos, o estudo mostrou que nas
imagens utilizadas para realização dos testes a teoria se concretizou como visto nos resultados finais.
Pesando em trabalhos futuros, o watershed por ter características de não agregar várias regiões pode
trabalhar junto a outros algoritmos utilizados no processo de detecção de tumores. O algoritmo
proposto para incluir o método foi proposto por Silva Jr. (2008), para trazer novos resultados
dispondo das características de ambos os métodos.Também pode passar por novos testes para
259
verificar sua eficiência em relação a analise quantitativa e assim verificar sua eficiência na detecção
de microcalcificações em imagens mamográficas.
Referências
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Croissance de Gompertz. Ann AnatPathol25:39-56, 1980.
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Sociedade Brasileira de Mastologia.Risco de desenvolver câncer de mama e fatores que podem
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http://www.sbmastologia.com.br/index/index.php/rastreamento-e-diagnostico/56-risco-dedesenvolver-cancer-de-mama-e-fatores-que-podem-influenciar-neste-risco. Acesso em: 20 fev 2014.
260
A importância do Trabalho de Campo na Formação dos Alunos na
Área Ambiental
Julio Cesar Rosa120, Helena YumikoUeno121
Centro Universitário Estácio Uniradial, Docente, campus Jabaquara1
Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias1
Centro Universitário Estácio Uniradial, Discente, MBA em Gestão de Projetos, campus Jabaquara2
Resumo
O profissional da área ambiental tem a função de compreender e resolver problemas reais de
degradação e remediação diante das ações humanas, mediante aplicações da tecnologia disponível,
pontual e localmente apropriada. Os trabalhos de campo têm importância vital contribuem na
construção de um olhar interdisciplinar, formando cidadãos capazes de realizar mediações entre
culturas, saberes acadêmicos e cotidianos, valores, interesses e imagens do futuro.Por meio de
atividades efetivadas em unidade de conservação, este trabalho objetivou propiciar o debate,
reflexões e estudos sobre as causas e consequências para o ser humano e para a sociedade sobre
problemas socioambientais; fomentar ações para o desenvolvimento de uma ética, atitudes e
conceitos individuais e coletivos que contribuam à proteção e ao melhoramento do ambiente e da
qualidade de vida; reconhecer a importância dos Parques para a qualidade de vida e refletir sobre o
conceito de ecologia dentro do contexto preservação e desenvolvimento.
Palavras-chave: meio ambiente, alunos, ambiental.
Introdução
O profissional da área ambiental tem a função de compreender e resolver problemas reais de
degradação e remediação diante das ações humanas, mediante aplicações da tecnologia disponível,
pontual e localmente apropriada.
Segundo Gondim (2007) a dificuldade de se conseguir profissionais com perfil
multifuncional, maturidade pessoal e identidade profissional, necessários para agir em situação de
imprevisibilidade, é refletida no recrutamento e ocupação das vagas disponíveis. Esta situação
pressiona as instituições relacionadas ao processo de formação e qualificação, em qualquer esfera da
120Julio Cesar Rosa – Biólogo, mestre e doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Professor do Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo, campus Jabaquara/ Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologia,
[email protected]
121Helena
YumikoUeno – Engenheira Ambiental, discente no MBA em Gestão de Projetos, Universidade Estácio Uniradial, campus
Jabaquara, [email protected]
261
educação formal, a assumirem um duplo papel, o de educar e o de preparar profissionais que
atendam às demandas do mercado de trabalho.
A formação profissional com “ênfase numa formação generalista e a ampliação das possibilidades de
experiência prática durante o curso superior” são avaliadas como alternativas para atender as
necessidades apontadas (GONDIM, 2007, p. 300).
Desta forma, os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998) apresentam o “estudo do meio” como
uma forma de obtenção do conhecimento por fontes variadas, diversificação que, segundo Viveiro &
Diniz (2009), “contribui para motivar os estudantes, possibilitando atender a distintas necessidades e
interesses”.
“Os trabalhos de campo têm importância vital. Neles, há uma série de
habilidades/atitudes envolvidas que seguem um padrão quase ‘artístico’ e
‘engenhoso’ e, por isso, complexas de serem ensinadas.” (COMPIANI, 2007,
p. 30).
Segundo o mesmo autor, essas atividades contribuem na construção de um olhar
interdisciplinar, formando cidadãos capazes de realizar “mediações entre culturas, saberes
acadêmicos e cotidianos, valores, interesses e imagens do futuro”.
Por meio de atividades efetivadas em unidade de conservação, este trabalho objetivou propiciar o
debate, reflexões e estudos sobre as causas e consequências para o ser humano e para a sociedade
sobre problemas socioambientais; fomentar ações para o desenvolvimento de uma ética, atitudes e
conceitos individuais e coletivos que contribuam à proteção e ao melhoramento do ambiente e da
qualidade de vida; reconhecer a importância dos Parques para a qualidade de vida e refletir sobre o
conceito de ecologia dentro do contexto preservação e desenvolvimento.
Materiais e métodos
A pesquisa-ação segundo Thiollent (2005) é uma metodologia proveniente da pesquisa social
com fundamento empírico, realizada em associação com uma ação ou a resolução de um problema
coletivo, no qual os integrantes representativos da questão ou problema estão envolvidos de modo
cooperativo ou participativo.
Trabalhos de educação ambiental, segundo De Fiori e Maroti (2002), são efetivados nas
unidades de conservação para sensibilizar a população local acerca de seu importante papel na
preservação da biodiversidade destes ecossistemas.
O Parque Estadual da Cantareira possui um dos maiores remanescentes de mata tropical
nativa em área urbana do mundo, com 7.900 hectares de Mata Atlântica, assume importante papel na
proteção de mananciais e abriga diversas espécies de animais ameaçadas de extinção. Foi
reconhecida pela UNESCO, em 1994, como parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da
Cidade de São Paulo e, além, da sua relevância ecológica, exerceu função fundamental na história de
abastecimento da Cidade. Atualmente, possui quatro núcleos de visitação: Pedra Grande,
Engordador, Águas Claras e Cabuçu (SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 2003).
O Núcleo Engordador foi constituído da compensação ambiental de Furnas Centrais Elétricas
em 1987. Há a Casa de Bombas construída em 1894, que fez parte do primeiro sistema de
abastecimento de água do município de São Paulo. (REDE DE COOPERAÇÃO DA
CANTAREIRA, 2014).
262
O parque protege seus mananciais e abriga inúmeras espécies ameaçadas de extinção, como o
gato-do-mato, o macuco, o gavião-pomba, a jaguatirica, o bacurau-tesoura-grande, a imbuia e a
canela-sassafrás (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2014).
Resultados
Para Natal et al. (2014) o desenvolvimento da humanidade baseado em um modelo
socioeconômico predatório está consumindo rapidamente os recursos naturais necessários à
manutenção da vida no planeta. A miséria se globaliza no mundo, privando as pessoas do acesso à
saúde, educação, transporte, habitação, entre outros. A falta de saneamento ambiental, de vacinação e
de alimentação provoca inúmeras doenças.
A pressão social por habitação na região metropolitana de São Paulo intensifica a ocupação e
degradação ambiental no entorno do Parque Estadual da Serra da Cantareira.
As trilhas existentes no Parque Estadual da Serra da Cantareira caracterizam-se
principalmente por oferecerem aos alunos um importante contado com a biodiversidade da Floresta
Atlântica. A trilha da Cachoeira tem cerca de 3,5 km e passa por cachoeiras cruzando várias vezes o
Rio Engordador. Durante a caminhada, plantas silvestres, como mulungus, bromélias, guapuruvus
etc. se misturavam com plantas exóticas como pinheiros, resquício da presença antrópica na área do
parque. Animais como borboletas, bugios, tucanos, entre outros, foram observados durante o
percurso.
O uso de dinâmicas e jogos lúdicos durante as caminhadas nas trilhas e espaços abertos
permitiram à interação dos alunos junto ao meio ambiente do Parque para dialogar sobre os
problemas socioambientais, econômicos, culturais, em diferentes escalas. Durante o percurso, plantas
nativas, como bromélias e embaúbas se misturam com plantas exóticas (pinheiro e eucalipto),
resquício da presença antrópica na área do Parque.
Considerações finais
A degradação diária de nossos ecossistemas traz um grande prejuízo à fauna, à flora e ao ser
humano. As conferencias mundiais de meio ambiente têm demonstrado a importância da preservação
ambiental e da formação de cidadãos críticos e sensibilizados para atuarem como educadores,
agentes e técnicos ambientais.
A população inserida em regiões de Mata Atlântica convive com uma rica biodiversidade. É
oportuno dar visibilidade a essa riqueza para a população cuja corresponsabilidade é estratégica para
a sua conservação, reprodução e aproveitamento.
Uma das formas é contribuindo para a qualificação de cidadãos que venham a ser agentes
multiplicadores de ações concretas relacionadas com o meio ambiente na sua comunidade.
Salientamos a necessidade de políticas públicas que estimulem instituições educacionais fomentarem
metodologias alternativas na educação a fim de promover a construção do conhecimento,
capacitação dos alunos e a sensibilização da sociedade sobre a importância da biodiversidade dos
ecossistemas brasileiros.
O trabalho de campo despertou o interesse dos alunos pelos componentes abióticos e bióticos
da Floresta Atlântica, pela biodiversidade, poluição do solo, água, atmosfera e pelos impactos
socioambientais observados no ecossistema, propiciando aos discentes ampliar suas fontes de
263
informação teórica dos conteúdos abordados na sala de aula, permitindo uma atitude investigativa
para o grupo.
Referências
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental:
Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
COMPIANI, M. O lugar e as escalas e as suas dimensões horizontal e vertical nos trabalhos práticos:
implicações para o ensino de Ciências e Educação Ambiental. Ciência & Educação, v. 13, n. 1, p.
29-45, 2007.
GONDIM, S. M. G. Perfil profissional e mercado de trabalho: relação com a formação acadêmica
pela perspectiva de estudantes universitários. Estudos de Psicologia, 7(2), p. 299-309, 2007.
DE FIORI, A. Ambiente e educação: abordagens metodológicas da percepção ambiental
voltada às unidades de conservação. 2002. 111f. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Recursos
Naturais) - Centro de Ciências Biológicas e Saúde, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
GOVERNO DO ESTÃO DE SÃO PAULO. Parque Estadual da Serra da Cantareira.
Disponívelem:<http://www.saopaulo.sp.gov.br/conhecasp/turismo_parques_estadual-cantareira>.
Acessoem: 02 jul.2014.
MAROTI, P. S. Educação e interpretação ambiental junto à comunidade do entorno de uma
unidade de conservação. 2002. 145f. Tese (Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais) - Centro
de Ciências Biológicas e Saúde, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
NATAL, D.; TAIPE-LAGOS, C. B.; ROSA, J. C.; URBINATTI, P. Epidemiologia Aplicada à
Educação Ambiental. In: PHILIPPI JR, A. e PELICIONI, M. C. F. Educação Ambiental e
Sustentabilidade. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2014. p. 85-134.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 2003. Roteiro de Visitação do Parque Estadual da
Cantareira. São Paulo
REDE
DE
COOPERAÇÃO
DA
CANTAREIRA.
Disponívelem:
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THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 14ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.
VIVEIRO, A. A; DINIZ, R. E. S. Atividades de campo no ensino das ciências e na educação
ambiental: refletindo sobre as potencialidades desta estratégia na prática escolar. Ciência em Tela,
v.2, n. 2.
264
Reciclagem do resíduo metálico hidróxido de níquel gerado na
indústria galvânica a partir da ativação de solução alcalina
Vagner Amorim dos Santos1, Cosmo Vilela Irineu2, Marta da Silva3, Daniela Farias Cabral4
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Eng. Ambiental, campus Jabaquara1,2,3,4
Resumo
Os resíduos das indústrias de galvanoplastia é um dos fluxos de resíduos que mais cresce no
mundo. O aumento na produção de tratamento de superfície promove o aumento de geração deste
tipo de resíduos.O resíduo hidróxido de níquel é gerado após o tratamento das águas de lavagens
proveniente do processo de galvanoplastia com eletrodeposição de nível em superfície. Portanto, este
trabalho tem como objetivo estudar a transformação do hidróxido de níquel para sulfato de níquel e
posteriormente aplicar a metodologia da logística reversa para a reutilização deste resíduo como
fonte de matéria prima para a indústria de galvanoplastia.
Palavras-chave:transformação, hidróxido de níquel, logística reversa.
Introdução
Atualmente na indústria da galvanoplastia utiliza–se níquel químico para tratamento de
superfície e, desse modo, a mesma é uma fonte geradora de efluentes contendo metais pesados
(cromo, cobre, zinco, níquel, cádmio, chumbo), uma vez que emprega em seus processos de
eletrodeposição uma variedade de soluções metálicas e um volume considerável de águas de
lavagem que, dependendo do porte da indústria, situa-se entre 250 e 2.000 L/h, havendo instalações
em que esta quantidade ultrapassa os 10.000 L/h (BRAILE & CAVALCANTI, 1993). Em relação à
vazão dos efluentes, estes variam consideravelmente, dependendo do tamanho das seções de
galvanização, havendo relatos desde 8 até 1500 m3/dia (VEIT, 2006). Desta forma, as indústrias de
galvanoplastia dedicam-se ao tratamento de superfícies metálicas ou plásticas, com materiais
diversos, tais como: cádmio, cobre, níquel, estanho, ouro, prata, cromo ou zinco, mediante processos
químicos ou eletrolíticos (PASQUALINI, 2004), permitindo, assim, principalmente um aumento na
resistência à corrosão da peça.
As aplicações dos aços que contêm determinadas quantidades de níquel são bastante
difundidas na engenharia em geral, onde as vantagens da alta resistência, da boa ductilidade e
tenacidade são exigidas.
O recobrimento, utilizando a niquelação conta com mais ou menos 9% do consumo do níquel
puro, com a finalidade de melhorar a proteção contra a corrosão e dar um acabamento decorativo
(associado com cromo) a substratos, incluindo aços, alumínios e plásticos. Outras aplicações
funcionais em relação à camada de níquel às superfícies podem ser identificadas como o aumento da
resistência ao desgaste ou também alterar as propriedades magnéticas do substrato. O recobrimento
265
de níquel possui um balanço consumido por fundições e uma infinidade de outras aplicações
incluindo químicas, catalíticas, baterias, varetas de soldagem, cunhagem de moedas, pigmentos
(esmaltes, vidro e cerâmicos), eletrônicas, e tintas de impressão.
Deste modo, o presente trabalho tem por objetivo reciclar o resíduo de níquel gerado pela
Estação de Tratamento de Níquel - ETN, realizando a conversão do hidróxido de níquel em sulfato
de níquel por ativação alcalina, matéria prima utilizada no preparo dos banhos de níquel das
indústrias galvânicas; analisar a conversão de hidróxido de níquel a sulfato de níquel utilizando a
técnica quantitativa SPECTRO – PLASMA; e avaliar a minimização da geração da carga poluidora (P + L).
Material e Métodos
Processo de Utilização do Sulfato de Níquel
O processo Hot-Clad é um dos mais complexos de toda a produção metalúrgica. Em primeiro
lugar, será explicado o que é feito com a liga antes da mesma entrar nesta linha.A bobina de alumínio
que vem para a linha Hot Clad é proveniente da linhaRoll-Caster, fusão/preparação da liga de
alumínio. Ao sair do Roll-Caster, segue para a estufa e depois para o laminador na linha de usinagem
de tiras, para alcançar a espessura desejada.
Em seguida segue novamente para o forno e então poderá ir para a tesoura na linha de
usinagem de tiras. Depois de concluído todo esse processo, a liga será transportada para a linha HotClad.
A espessura e o comprimento do rolo de aço, é previamente estabelecido e transportado até a
linha, onde será desbobinado e sua extremidade final cortada, devido encontrar-se geralmente
amassada e em seguida soldada na extremidade final da tira anterior.
Passando pela máquina de solda, a tira de aço segue para cima num caminho em forma de
ziguezague, dando tempo para a operação de soldagem da tira sem interrupção do processo.
A operação seguinte lava a tira de aço, para retirar o óleo protetivo da superfície das bobinas.
Em seguida a tira passa por uma máquina de jateamento. Nesta máquina, temos partículas a altas
velocidades (granalhas de aço) que são atiradas contra a superfície da tira, criando uma rugosidade
adequada, necessária para o processo de caldeamento, já que aumenta a superfície de contato.
Após o jateamento, a tira é desengraxada, removendo as impurezas que porventura possam
vir do jateamento. Logo em seguida, a tira é enxaguada para receber em uma ativação sulfúrica e
então é novamente enxaguada para poder receber a niquelação. Esta é necessária para evitar a
oxidação da tira de aço, no processo de caldeamento a quente. São realizados cinco banhos
progressivos de níquel eletrolítico em meio ácido. Em seguida, há uma recuperação de níquel e
posteriormente uma lavagem em ambiente neutro com água quente.
Após a lavagem, a tira de aço passa por um secador a ar quente, então é tracionada para a
linha. Após esta operação, a tira entra num forno de pré-aquecimento e aquecimento final, que
aquece a tira a uma temperatura de 800ºC. Neste momento, temos a liga sendo desbobinada no nível
superior e escovada, para melhorar a aderência com o aço no caldeamento. A seguir as tiras se
266
encontram no laminador, onde ocorre o processo Hot-Clad, que é a união da liga com o aço
niquelado.
A tira final é resfriada e depois medida sua espessura num painel em frente ao processo,
medida também a espessura só da liga. Feitas às medições na tira, ela é cortada no começo e no fim
do rolo, para serem realizados ensaios de aderência da liga no aço. Finalmente quando o rolo estiver
no fim, é cortada a ponta e bobinada a tira. A seguir podemos visualizar o processo na figura 1.
No processo são gerados efluentes com alto teor de níquel, os quaissão transportados até a
ETN por uma rede hidráulica de aproximadamente 500 metros de distância.Nesta estação o níquel
presente no efluente é precipitado em reação com hidróxido de sódio, formando um lodo, composto
basicamente por hidróxido de níquel. O efluente líquido segue para ETE (Estação de Tratamento de
Efluentes) juntamente com demais linhas de águas residuárias da empresa.
Figura 1: Processo de Hot Clad
Efluente líquido da indústria de tratamento de superfície
Segundo VALENSUELA (1999) os líquidos provenientes das linhas de tratamentos
superficiais de metais podem ser agrupados em duas categorias principais: despejos concentrados
(periodicamente descartados) e despejos diluídos (descartados continuamente constituídos por águas
de lavagem de peças em geral).
O maior volume de efluente líquido está associado ao descarte de águas de enxague de peças.
O descarte periódico de banhos esgotados representa uma sobrecarga de poluentes ao ambiente, já
que este efluente contém substâncias químicas em concentrações elevadas. Além destes, as águas
utilizadas para limpeza do chão de fábrica e dos tanques de processo, podem conter uma carga
poluidora considerável de produtos químicos e devem ser tratados como efluentes industriais
(BERNARDES et al.,2000).
267
O lodo galvânico gerado no sistema de tratamento de efluente apresenta em geral 65 a 70%
de água, após passar por um filtro-prensa. Em sua composição estão presentes compostos químicos
em diferentes formas: hidróxidos, óxidos hidratados e sais dos metais das linhas de galvanoplastia
em questão (alumínio, cádmio, chumbo, cobre, cromo, estanho, ferro, níquel e zinco). Sais insolúveis
de ferro com molibdato, vadanato e wolframato podem estar presentes quando a linha possui banhos
de decapagem de metais preciosos (SCNEIDER et al., 2001).
Processo ETN – Estação de Tratamento de Níquel
O processo da separação do resíduo de níquel do efluente é realizado por intermédio da
tecnologia de quebra química utilizada na estação de tratamento de níquel, a qual possui três
operadores, sendo um em cada turno de trabalho, mantendo o processo em funcionamentos 24 horas
por dia.
TANQUE DE SODA
CÁUSTICA
VISTA GERAL DA ETN
FILTRO PRENSA+ BAG
Figura 2. Vista geral da ETN
268
Na etapa de Floculação, o efluente com níquel já utilizado no banho das peças (Produção I e
II) vai para o E.T.N. O controle de vazão deste efluente que entra na Estação é feito por uma bóia de
nível, localizada no tanque de armazenamento do efluente com níquel.
O objetivo é que as águas dos banhos vão para o 1º estágio de tratamento, onde recebem uma
dosagem de soda cáustica para aumento do pH na faixa de aproximadamente 10 a 12, é utilizado um
agitador para homogeneização deste estágio.
Já na Decantação, a água passa para este tanque, onde um agitador é ligado e as partículas de
hidróxido de níquel, mais pesadas decantam, ficando no fundo do tanque. A água já tratada deverá
apresentar um pH na faixa de aproximadamente 10 - 12. Esta água passará por uma espécie de
decantadores, onde um possível excesso de Níquel que tenha passado é retido. A água já com a
aparência mais límpida sairá por furos de escoamento, caindo em outro tanque que será desaguado na
Estação de Tratamento de Efluentes, E.T.E.
Após esta etapa, o níquel decantado é bombeado para o filtro prensa para separar a água do
hidróxido de níquel formado da reação do efluente com sodo cáustica. O hidróxido de níquel é
contido em bags de 1 tonelada para posterior destinação.
Local de estudo, coleta e analise dos dados.
Esta pesquisa tem caráter qualitativo com ajustes quantitativos, na qual o local de estudo foi
na empresa Mahle.
Nesta pesquisa, osinstrumentos de coleta de dados utilizados foram:
Os dados da pesquisa de campo foram coletados em dois momentos, primeiramente na visita
técnica realizada que contribuiu na identificação do resíduo gerado através de documentos restritos
da empresa.
Foram coletados uma porção de 1kg de hidróxido de níquel na ETN – Estação de Tratamento
de Níquel, início da preparação das amostra e análises quantitativas em laboratório próprio da
empresa Mahle Metal leve S/A.
Em sequência para obtenção de informações do processo realizamos uma entrevista junto ao
colaborador que opera a ETN – Estação de Tratamento de Níquel, de qual a frequência em que o
mesmo realizava tal operação.
Para a obtenção do Sulfato de Níquel a partir da borra de hidróxido de níquel, pesou-se 100g
do resíduo de hidróxido de níquel em pasta, numa balança analítica, contido num béquer de 250 ml.
Para obtenção da solução com pH 4,5, utilizou-se 14ml de solução de ácido sulfúrico (H2SO4).
Oresíduo foi dissolvido mudando sua coloração de verde claro para verde escuro, obtendo a reação
química Ni(OH)2 + H2SO4 → Ni2SO4 + H20, chegando a temperatura máxima de 55°C. Após a
completa diluição do resíduo, preparou-se a amostra para filtragem e consequentemente retirada das
impurezas de ferro. Para comparativo, antes da filtragem foi realizada a análise do Fe e Ni contida na
solução sulfato de níquel bruto, chegando aos seguintes resultados; Nig/L 120 e Fe mg/L 1100. O
resultado mostra, que, após a filtragem o Ni passou a ser de 118g/L e 45 Fe mg/L. O limite de
trabalho para o elemento Fe na linha é de 200mg/L. As figuras 3 a 6 ilustram o passo a passo do
ensaio realizado em laboratório.
269
Figura 3:Hidróxido de Níquel da ETN.
Figura 4:Sulfato de Níquel Contaminado
]
Figura 5: Filtração em pH 4,5
Figura 6: Impurezas (Fe)
Análise dos Dados
A análise quantitativa será demonstrada por meio de gráficos e relatório técnico emitido pelo
equipamento SPECTRO - PLASMA, já no modelo qualitativo as observações levantadas na visita
técnica serão submetidas à interpretação dos pesquisadores.
Resultados e Discussão
As amostras já de Sulfato de Níquel foram preparadas e analisadas de forma quantitativa no
aparelho Spectro – Plasma, chegando aos seguintes resultados.
270
Tabela1 – Resultados da análise do Sulfato de Níquel
Itens
de
Especificação
Resultado
controle
amostra padrão
Lote: 529124
ASPECTO
LÍQUIDO
LÍQUIDO
Amostra
preparada a partir
do Ni(OH)2
LÍQUIDO
COR
VERDE
VERDE
VERDE
DENSIDADE
(A 20°C)
PH
1,320
A
1,350 G/CM3
< 4,0
1,330 G/CM3
1,350 G/CM3
3,8
2,53
Ni
NIQUEL
G/L
139,7 G/L
130,8G/L
Ni2SO4
G/L
668,6 G/L
609,5 G/L
Fe
SULFATO
DE NÍQUEL
FERRO
PPM
0,6 PPM
17,4PPM
Cu
COBRE
PPM
0,6 PPM
1,2PPM
Zn
ZINCO
PPM
0,6 PPM
32,8 PPM
Mg
MAGNÉSIO
PPM
9,4 PPM
50,5 PPM
Ca
CÁLCIO
125,0
(MIN)
598,0
(MIN)
30,0
(MÁX)
15,0
(MÁX)
60,0
(MÁX)
100,0
(MÁX)
150,00
(MÁX)
PPM
38,0 PPM
122,2 PPM
Fórmula
Química
A tabela 1 mostra que os resultados da amostra teste ficaram dentro dos limites conforme
especificações. Apesar de, alguns elementos ficarem com seus resultados bem próximos dos limites
especificados, concluímos que é possível aproveitar o resíduo hidróxido de níquel e utiliza-lo como
matéria-prima para o preparo de banhos da linha Hot Clad.
Considerações Finais
Os resultados obtidos com o presente trabalho permitem concluir que:
Os metais de níquel possuem alta toxicidade para descarte ao meio ambiente, além de
elevado valor comercial, fatores que justificam sua recuperação, sem, com isto, gerar resíduos
sólidos contaminados que precisariam ser descartados em aterros industriais adicionando mais custos
aos processos.
Atualmente para o tratamento dos efluentes industriais, em grande maioria, tem-se utilizado
apenas de processos convencionais físico-químico onde não se recuperam os metais nem a água, mas
apenas se enquadra os efluentes nos limites padrões para descartes.
271
Considerando-se os custos desses metais, assim como o custo da água de uso industrial, o
processo de separação do hidróxido de níquel da água é tecnicamente e economicamente viável e
deveria ser levado em consideração em todas as indústrias de segmento de eletrodeposição.
Este trabalho mostrou que é possível reduzir a utilização de matéria prima não renováveis e
consequentemente a redução e/ou eliminação de destinação de resíduos para aterros sanitário e/ou
para incineração.
Referências Bibliográficas
BRAILE, P. M.; CAVALCANTI, J. E. W. A. Manual de Tratamento de Águas Residuárias
Industriais. São Paulo: CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, 1993.
MADALENO, Cecília; ROMERO, L. Funcionamento da Estação de Tratamento de Níquel –
Procedimento Ambiental MA-51- E. 2010
PAVANELLI, G. Eficiência de Diferentes tipos de Coagulantes na Coagulação, Floculação e
Sedimentação de Água com Cor e Turbidez Elevada. São Paulo
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Catarina. Florianópolis – SC, 2004. Tese (Mestrado).
TORRESI, R. & TORRESI, S. I. C. - Eletrodos modificados por hidróxido de níquel: um estudo de
revisão sobre suas propriedades estruturais e eletroquímicas visando suas aplicações em
eletrocatálise, eletrocromismo e baterias secundárias. Quim. Nova, Vol. 33, No. 10, 21762186, 2010 - Curitiba
VAZ, L, G, L; Performance do Processo de Coagulação/Floculação no Tratamento do Efluente
Líquido Gerado na Galvanoplastia. Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Centro de
Engenharias e Ciências Exatas – Departamento de Engenharia Química – Programa de PósGraduação em Engenharia Química – Dezembro – 2009- Toledo, PR – Brasil.
VALENZUELA, J. Tratamento de Efluentes em Indústrias Galvanotécnicas. Paginas e Letras: São
Paulo. 126 p. 1999. PONTES, HA Apostila de tratamento de efluentes líquidos de
Galvanoplastia. 85 p.
VEIT, M.T. Estimação de Parâmetros de Transferência de Massa para biossorção de cromo (III) e
Níquel(II) num Sistema Contínuo em Coluna de Leito Fixo pala Biomassa de Alga Marinha
SargassumFilipendula. Universidade Estadual de Maringá – UEM, Maringá – PR, 2006. Tese
(Doutorado).
VERLAG, SAULGAU & WÜRTT. Galvanotécnica prática. São Paulo: EDUSP, 1970
272
Educação Ambiental: um caminho para transformação social
Claudia Elisa Alves Ferreira122 Vanessa Barros Vieira Gimenez123
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Pedagogia, campus Interlagos 1, 2
Resumo
Seria inconcebível em pleno século XXI, com tantos avanços alcançados pela sociedade,
negar que uma boa parcela da população sabe dos riscos causados pelos problemas ambientais ou
que existem políticas para promover a Educação Ambiental no nosso país e no mundo para alcançar
o objetivo tão desejado da sustentabilidade. O problema é que mesmo tendo conhecimento desses
fatos e havendo legislação adequada, não tem ocorrido uma efetivação de ações na prática da
educação ambiental. O presente trabalho tem como objetivo a reflexão sobre a relevância da
educação ambiental na atualidade, como maneira principal de contribuir para que a educação formal
alcance seus objetivos de formar cidadãos conscientes, críticos e atuantes que busquem o
desenvolvimento sustentável. Um requisito fundamental para que isto ocorra é que cada envolvido
no campo educacional desempenhe efetivamente seu papel para proporcionar aos educandos a
vivência da educação ambiental no seu cotidiano, em trabalho conjunto com a comunidade. Foram
analisadas abordagens da Educação Ambiental no ensino fundamental, os resultados de práticas
escolares sobre a temática, observando se essas questões são tratadas de maneira interdisciplinar,
sendo o referencial bibliográfico e a pesquisa de campo a metodologia utilizada. Esperamos
colaborar para demonstrar a importância da educação ambiental na formação integral dos indivíduos,
para que se tornem aptos a viver em uma sociedade plural e sejam capazes de perceber de maneira
crítica o que acontece ao seu redor, Sua meta principal é formar pessoas solidárias com os problemas
sociais e ambientais à sua volta, e que estejam cientes de seu papel na transformação da sociedade.
Palavras-chave: educação ambiental, cidadania, transformação social.
Introdução:
Nesse trabalho, trataremos da Educação Ambiental no cotidiano escolar, suas práticas,
obstáculos e dificuldades. A problemática a ser desenvolvida questiona qual a relevância da
Educação Ambiental em espaços formais para o desenvolvimento de cidadãos conscientes, críticos e
atuantes na sociedade brasileira frente ao meio ambiente?
A sociedade necessita urgentemente repensar seu modo de viver e conviver com a natureza e
o planeta, reconhecendo o ser humano como parte integrante do meio ambiente. Enfatizamos a
necessidade de transmitir aos alunos, desde a educação infantil, consciência do impacto que suas
122
Claudia Elisa Alves Ferreira – Doutora em Metodologia do Ensino de Ciências. Professora do Centro Universitário
Estácio Radial de São Paulo, Unidade Interlagos, [email protected].
123
Vanessa Barros Vieira Gimenez – Graduado em Pedagogia pelo Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo,
Unidade Interlagos, [email protected].
273
ações causarão na sociedade e no planeta como um todo. A escola deve exercer seu papel de
promover ações de incentivo e cuidado com o meio ambiente por meio de seu exemplo como
instituição autossustentável, incorporando a Educação Ambiental no cotidiano escolar em parceria
com a comunidade.
O objetivo principal deste trabalho é compreender como a escola trabalha a Educação
Ambiental com seus alunos no ensino fundamental I. Especificamente, observaremos como a gestão
e os docentes abordam o assunto com seus educandos, identificando se existe a consciência da
importância de se trabalhar os temas do meio ambiente com os mesmos, vinculada à comunidade e
relacionando teoria e prática escolar.
Sabemos que a Educação Ambiental é essencial para o presente e para o futuro, para
sensibilizar, para conscientizar, para desenvolver uma visão crítica e holística sobre as mais variadas
relações estabelecidas seja em grupos restritos ou entre nações, para concretizar o desenvolvimento
sustentável, diminuir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida no planeta.
É desejável a criação, por nós educadores, de um ambiente educativo que
proporcione a oportunidade de conhecer, sentir, experimentar; ou seja,
vivenciar aspectos outros aos que predominam na constituição da atual
realidade socioambiental. Isso poderá potencializar uma prática diferenciada
que, pelo incentivo a ação cidadã em sua dimensão política, repercuta em
novas práticas sociais voltadas para a sustentabilidade socioambiental
(GUIMARÃES, 2007, p. 91)
Devemos também levar em consideração que para a EA ser efetiva, necessita-se de um
empenho do corpo docente e discente, gestão e comunidade por um mesmo objetivo que devem ser
discutidos e analisados desde o projeto político pedagógico, a efetivação e avaliação do mesmo, para
que os resultados sejam positivos e possam melhorar cada vez mais.
Materiais e Métodos:
Para averiguar como se dá a prática da Educação Ambiental formal optamos pelo Estudo de
Caso e utilizamos pesquisa qualitativa (LÜDKE e ANDRÉ, 1986, p. 17). A coleta de dados se deu
por meio de observação da prática docente de e entrevistas com três pedagogas que ministram aulas
para o terceiro e quinto ano do ensino fundamental. O objetivo geral desse estudo de caso é a
observação e análise de práticas de educação ambiental formal na rede pública de ensino do
município de Embu Guaçu, São Paulo. Verificando se a EA é desenvolvida como um tema
transversal que permeia todo o currículo escolar e de que maneira essa pode contribuir para formação
de cidadãos mais conscientes.
Os objetivos específicos são: a observação da prática docente referente à temática ambiental
por meio da interdisciplinaridade nos anos iniciais do ensino fundamental; a observação sobre a
maneira como a gestão age em relação ao incentivo, capacitação, espaço e condições adequadas para
a educação ambiental.
A escola escolhida é considerada pela comunidade escolar, como uma das melhores do
município por conta de sua organização, limpeza, disciplina e notas alcançadas em avaliações
274
nacionais como no Índice de Desenvolvimento da Educação Básico (IDEB) e estadual, como o
Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP).
A instituição é localizada em uma área de manancial, portanto uma parte do entorno da escola
tem uma floresta com mata fechada que abriga que grande biodiversidade, também no seu entorno
existem residências, comércios e um pronto-socorro do bairro. O espaço da escola é relativamente
grande, há uma boa estrutura, onde se vê bastante organização e limpeza, é um local bonito com
algumas plantas em vasos e algumas árvores, há um espaço onde está disponível para os alunos
diversos livros, jogos (alguns de materiais recicláveis), um espelho grande, televisão, entre outros,
além dos diversos cartazes, desenhos, pinturas sobre os temas que os alunos estão estudando.
Resultados e Discussão:
Na observação de uma sala do 3º. ano, a aula iniciou com a leitura do livro “Campeão da
Sujeira” trazido por um aluno. A maioria prestou atenção, mas outros estavam dispersos, depois se
iniciou a atividade sobre verbetes.
Um fato que chamou atenção é que ao terminarem o recreio as crianças jogam os restos de
comida em um balde e o prato e talheres em uma bacia, questionando-os porque motivos fazem isto,
disseram que o avô de uma aluna vai à escola pegar essas sobras para alimentar alguns animais que
possui. Outro ponto interessante é que ao final do recreio quase não há lixo jogado no chão.
Em uma aula de português, a professora estava trabalhando com o texto “Um mundo para os
animais pequenos do Jardim”, que citava esses animais e suas peculiaridades, abordando seu ciclo de
vida e a interferência do homem nele; temas como lixo, doenças, esgoto.
No dia seguinte, foram passados vídeos sobre o Meio Ambiente, mostrando a modificação
que o homem causou nele, a organização social e as civilizações no mundo. O conteúdo englobava
aspectos sociais, culturais, éticos e de diferentes saberes, ou seja, interdisciplinar.
Na aula de Português do 5º. Ano, foi corrigida uma prova que continha temas como poluição,
água, população urbana e a poluição na cidade, entre outros. Nessa aula, os alunos escreveram um
poema, com o título “O lugar onde vivo”. A professora questionou os alunos: “Você gosta de morar
aqui?”. Os estudantes disseram:
Aluno A: - Eu gosto de morar aqui!
Aluno B: - Eu gosto da cidade!
P – Eu gosto do lugar onde a gente mora! A gente escuta o canto dos
pássaros, a noite vemos estrelas! Na cidade onde a mãe de vocês vai
comprar as coisas, tem poluição, som de buzinas, a noite nem dá pra ver as
estrelas por causa das luzes das casas, só dá pra ver praticamente a lua!
Aluno E: - É verdade! Tem gente que não gosta daqui, mas eu gosto.Temos
que valorizar o lugar onde moramos não jogar lixo nas ruas, cuidar... Aqui
agente respira ar puro, vê a natureza.
A aula seguinte foi de Ciências, o texto do livro didático abordava o consumo de energia
elétrica e a professora comentou: “A gente precisa falar disso, precisamos economizar! Hoje em dia
é tudo elétrico! É muito consumo, desenfreado” ... Então começaram a analisar as contas, os selos de
consumo e outras características, sempre enfatizando que é necessário economizar.
275
A coordenadora disse:
“Ano passado iniciamos o processo de coleta seletiva, eu comecei
sensibilizando as professoras durante as reuniões de ATPC. Aos poucos os
professores foram gostando da ideia. Enviamos orientações para os pais de
como separar, limpar, conscientizamos os alunos e juntamos 4 sacos grandes
com materiais que as famílias trouxeram. Depois, uma ONG, vinha buscar
para a reciclagem. Tudo funcionou perfeitamente, todos estavam
empolgados, porém, essa ONG deixou de vir buscar, o material foi se
acumulado, e tivemos que desistir.
Destacamos alguns trechos da entrevista com a coordenadora:
(E): Percebi que aqui na escola não há desperdício de restos de alimentos e também observei
que depois do recreio o pátio permanece praticamente limpo.
(C) Isso é fruto de um trabalho longo, outra ação foi trocar as torneiras para não
desperdiçar água, vamos fazendo alterações aos pouquinhos. Por exemplo, ano passado fizemos
com os 5º anos uma horta suspensa [...]. A ideia inicial era comprar mudas de alface, e fazer salada
para todos comerem na escola, mas nem todos os alunos trouxeram PET e também os pés de alface
não cresceram o suficiente, então após a exposição para os pais, decidimos entregar aos alunos
para levarem para casa, ou seja fomos fazendo mudanças no decorrer do projeto.
(E) Fale um pouco sobre os projetos da escola e a questão da interdisciplinaridade.
(C) Sim, existem vários projetos como o “Ler e Escrever”, com a exposição de brinquedos
confeccionados pelas crianças. E isso eles levam para casa, ensinam aos pais, mas tem crianças que
falam: - ‘Mas o meu pai joga lixo no chão’! É um trabalho difícil por que muitos alunos não tem o
exemplo em casa.
Analisando a prática escolar de Educação Ambiental nessa escola observamos o
comprometimento da gestão e corpo docente com a educação como um todo e de ações de EA.
Notamos também que a gestão da escola há uma preocupação de que seja trabalhada a
interdisciplinaridade.
Com relação às professoras, algumas têm ciência da articulação que fazem entre as
disciplinas, enquanto outras não fazem essa distinção. Outra questão relevante foi o fato de a maioria
delas morarem nas proximidades da escola, e assim, valorizam o local, pois há uma identidade com o
espaço interferindo na sua prática de cuidado e preservação da natureza.
O ambiente da escola reflete o cuidado com o meio ambiente, é uma escola bem cuidada,
limpa, organizada, bonita, as relações interpessoais nesse ambiente e entre escola e comunidade são
aparentemente de harmonia. Atualmente não existe um projeto especifico de EA, mas a questão
ambiental está presente no cotidiano da instituição.
Considerações finais
No decorrer dessa pesquisa constatou-se a pertinência da educação ambiental para atualidade,
assim como para as gerações futuras, como maneira permanente e essencial para formação de
cidadãos atuantes que possam transformar a realidade da sociedade brasileira.
276
Durante séculos o homem estabeleceu uma relação de dominação, se distanciando da
natureza, mas atualmente se faz necessário essa reaproximação, para que esse indivíduo se perceba
como parte integrante do meio ambiente e, por meio da educação ambiental formal podemos
alcançar uma sociedade mais justa. As reflexões sobre as diferentes teorias do campo ambiental
foram muito significativas, principalmente para averiguar as diferentes práticas educacionais de
acordo com sua realidade e especificidade.
Analisando o papel de cada envolvido percebi quanto é necessária uma boa formação
acadêmica para se atuar interdisciplinarmente, mas que também são necessários subsídios da gestão e
do poder público. A gestão por sua vez precisa ser democrática e participativa que incentive a
participação de todos e esteja comprometida com a Educação Ambiental e principalmente que
trabalhe em conjunto com a comunidade escolar.
Os obstáculos são realmente muitos, a teoria está muito distante da prática e, ainda há muito
que se alcançar, mas, considero a educação ambiental por meio da vivência, da experiência um
caminho para transformação social. As crianças interferem na sua casa e, se a escola concretizar seu
papel de formar cidadãos críticos e atuantes comprometidos com o desenvolvimento sustentável,
com uma sociedade mais justa e igualitária podem superar muitos problemas sociais e ambientais.
Apesar de se tratar de uma utopia, não podemos deixar de ter esperança e lutar.
Referências
GUIMARÃES, M. A formação de educadores ambientais. 3ª edição. Campinas: Ed. Papirus,
2007.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo:
EPU, 1986.
277
Células Solares Orgânicas com filmes finos automontados
Isabella F. Cambauva124, Gerson Santos125, Herlen Oliveira126, Guilherme S. Braga127, Fernando J.
Fonseca128
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Engenharia Elétrica, Departamento de Engenharia
de Sistemas Eletrônicos, Cidade universitária, São Paulo, SP, Brasil¹
Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, Engenharia Elétrica, campus Jabaquara, São
Paulo, SP, Brasil 2
Resumo
No presente trabalho, estudou-se o processo de formação de filmes finos formados pela técnica
de automontagem aplicados às Células Solares Orgânicas (OSCs). No processo de automontagem
utilizou-se a Polianilina (PAni) e Poliestireno Sulfonato de Sódio (PSS). Como filme ativo, foram
utilizados conjuntamente um polímero semicondutor, o MEH-PPV (Poli[2-metóxi,5-(2-etilhexiloxi)-p-fenileno vinileno]) e um fulereno C61 modificado, o PCBM ([6,6]-fenil-C61-ácido
butírico-metil éster) . Neste estudo pioneiro, realizou-se, primeiramente, uma correlação entre
morfologia dos filmes finos e o número de bicamadas automontadas e, posteriormente, verificou-se o
desempenho destes filmes automontados inseridos na arquitetura da Célula Solar Orgânica. Com
base nos parâmetros extraídos
e figuras de mérito calculadas, obteve-se eficiência de
conversão energética em torno de 0,5%, demonstrando, desta maneira, que os filmes automontados
são promissores.
Palavras-chave: Célula Solar Orgânica, Caracterização Elétrica, Filmes Finos Automontados,
Nanotecnologia.
124
Isabella Fernandes Cambauva – Estudante do curso de Engenharia Química da Escola Politécnica da USP,
[email protected]
125
Gerson Santos – Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica, Pós-doc na USP e Professor no Centro Universitária
Estácio Radial de São Paulo, [email protected]
126
Herlen Oliveira – Estudante do curso de Engenharia Elétrica no Centro universitária Estácio Radial de São Paulo,
[email protected]
127
Guilherme Sousa Braga – Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica, Pós-doc na USP, [email protected]
128
Fernando Josepetti Fonseca – Mestre em Física e Doutor em Engenharia Elétrica, Professor da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo, [email protected]
278
Introdução
Com base na demanda atual de energia, as Células Solares Orgânicas – em ingles, Organic
Solar Cells (OSCs) - são dispositivos orgânicos fotovoltaicos promissores e que apresentam
vantagens em comparação com as Células Solares tradicionais Inorgânicas, baseadas, por exemplo,
no silício[2]. O processamento de materiais orgânicos poliméricos é simples, portanto menos
custoso, o que viabiliza e justifica o desenvolvimento desses dispositivos para aplicações a curto
prazo, mesmo com eficiências entre 1 e 5%.
Dentre os desafios para o desenvolvimento das OSCs destaca-se sua degradação quando o
filme ativo é exposto ao ambiente, cuja reação com oxigênio, moléculas de água e comprimentos de
onda ultravioleta quebram as cadeias poliméricas e, com isso, alteram suas propriedades eletroópticas[3]. Ressalta-se que o filme com função de transporte de lacunas pode contribuir para a
melhora de desempenho do dispositivo. Neste contexto, o presente estudo é direcionado a produção e
otimização de filmes ultrafinos com espessura de ordem manométrica e com função de transporte de
lacunas nas OSCs. Estes filmes ultrafinos, até onde se conhece, ainda não foram explorados na
literatura para este fim. O estudo analisa as propriedades de condução elétrica, as quais dependem
intrinsecamente do método de formação e também da condição morfológica dos mesmos[4].
Os filmes ultrafinos são formados pela técnica de automontagem ou self-assembly, que
consiste na formação de bicamadas, isto é, materiais com propriedades aniônicas e catiônicas
depositados alternadamente, com base na atração eletrostática entre os mesmos. Essa técnica foi
desenvolvida na década de 90, pelos pesquisadores Decher, Hong e Schmitt[5] e se mostra vantajosa,
uma vez que pode-se formar filmesultrafinos com a quantidade de bicamadas desejada.
Materiais e Métodos
Processo de formação de bicamadas automontadas
A deposição dos filmes finos automontados é realizada com a imersão do substrato de vidro
com filme de Óxido de Índio Estanho (ITO – índium tin oxide) nas soluções de Polianilina (PAni) e
Poliestireno Sulfonato de Sódio (PSS), com pH ajustado para 2,7, por 3 minutos. Entre cada imersão,
os substratos são imersos em uma solução aquosa ajustada com ácido clorídrico de modo a remover
as cadeias poliméricas fracamente adsorvidas na superfície do ITO [Erro! Indicador não definido.].
Esse ciclo pode ser repetido até que se atinja a quantidade de bicamadas desejada. Neste estudo
foram depositadas amostras com número de bicamadas entre 1 e 10 bicamadas, conforme descrito na
literatura[6].
Caracterização morfológica das bicamadas automontadas
A fim de verificar as características dos filmes formados pelo processo de automontagem,
foram efetuadas medições pela técnica de espectrometria UV-Vis de absorbância e transmitância.
Adicionalmente, medidas de espessura foram aferidas para verificar a viabilidade dos filmes
produzidos na arquitetura de OSCs, tendo em vista que filmes demasiados finos podem produzir
curto-circuito e, por outro lado, filmes espessos podem interferir na mobilidade de portadores e
também na absorção de fótons.
279
As medidas de absorbância e transmitância foram realizadas utilizando-se o equipamento UV
-1650PC, da SHIMADZU.Para realizar as medidas de espessura, utilizou-se a técnica de
perfilômetria, com o equipamento TENCOR modelo ALPHA STEP 500 surface profiler.
Processo de fabricação de Células Solares Orgânicas com bicamadas automontadas
Após a formação dos filmes automontados sobre o substrato de vidro com filme de ITO,
depositou-se o filme fino ativo, pela técnica de spincoating[7], composto pelo polímero
semicondutor MEH-PPV (Poli[2-metóxi,5-(2-etil-hexiloxi)-p-fenileno vinileno]) em conjunto com o
fulereno modificado PCBM ([6,6]-fenil-C61-ácido butírico-metil éster) diluídos em Clorobenzeno
com proporção em massa de 1:4, com espessura entre 200 e 300 nm. Por fim, depositou-se um filme
dielétrico formado por fluoreto de lítio (LiF), com espessura de 5 angstroms, seguido pelo eletrodo
metálico formado por alumínio, com espessura de 100 nm. Tanto o filme dielétrico quanto o eletrodo
metálico de alumínio são formados por meio da técnica de evaporação térmica em alto vácuo. Por
fim, os dispositivos são encapsulados no sistema glovebox.
Caracterização funcional das Células Solares Orgânicas com bicamadas automontadas
A caracterização funcional das OSCs produzidasé realizada utilizando-se um SourceMeter
série 2420C em conjunto com um aparato contendo uma lâmpada dicroica de 300 W, calibrada com
uma célula padrão, modelo 91150 da Newport Oriel®, para gerar o padrão AM 1.5 (100 mW/cm²).
Resultados e Discussões
Análise da morfologia dos filmes automontados produzidos por espectrometria UV-Vis
A Figura 6 apresenta as medições das amostras com substrato de vidro e filme de ITO em
cuja superfície foram depositadas 5, 10, 15 e 20 bicamadas.Com base nas análises de absorbância e
considerando-se o comprimento de onda de 466 nm, que é o ponto isosbéstico[8], verifica-se que
existe uma relação linear entre a absorbância, centrada neste comprimento de onda, e o número de
bicamadas. Por extrapolação é possível identificar a absorbância consoante ao número de bicamadas.
40
Absorbância (u.a.)
35
30
25
20
15
10
5
0
4
6
8
10 12 14 16 18 20 22
Número de Bicamadas
Figura 6: Absorbância em função do número de bicamadas depositadas sobre um substrato de vidro
com ITO.
280
Na Figura 7 são apresentadas as curvas de transmitância dos filmes ultrafinos depositados,
com as quais é possível a redução da transmitância com o aumento do número de bicamadas. Com
base neste estudo prévio, adotou-se apenas a quantidade de 5 e 10 bicamadas para a produção de
OSCs.
5 bicamadas
10 bicamadas
15 bicamadas
20 bicamadas
100
Transmitância (%)
80
60
40
20
0
389,00
589,00
789,00
989,00
Comprimento de Onda (nm)
Figura 7: Transmitância de filmes finos de 5, 10, 15 e 20 bicamadas para diferentes comprimentos de
onda.
Análise das espessuras dos filmes finos automontados
A Figura 8 apresenta a curva com os dados obtidos da espessura das bicamadas
automontadas. Observa-se também neste caso um aumento proporcional entre espessura o número de
bicamadas. Assim, por linearização e possível identificar a relação entre a espessura para cada
bicamada, cujo valor é da ordem de aproximadamente 12 nm por bicamada.
281
Espessura (nm)
240
220
200
180
160
140
120
100
80
60
40
4
6
8
10 12 14 16 18 20 22
Número de Bicamadas
Figura 8: Espessura dos filmes finos em função do número de bicamadas.
Caracterização funcional das Células Solares Orgânicas de Heterojunção com 5 e 10
bicamadas automontadas
A Figura 9 apresenta a resposta elétrica da OSC empregando tanto 5 quanto 10 bicamadas
automontadas.
OSC com 10 bicamadas automontadas
0,20
0,18
0,18
0,16
0,16
0,14
0,14
Corrente (mA)
Corrente (mA)
OSC com 5 bicamadas automontadas
0,20
0,12
0,10
0,08
0,06
0,04
0,10
0,08
0,06
0,04
0,02
0,02
0,00
0,0
0,12
0,2
0,4
Tensão (V)
0,6
0,8
0,00
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
Tensão (V)
(A)
(B)
Figura 9: Curva da corrente em função da tensão aplicada para a Célula Solar Orgânica de
heterojunção (A) empregando 5 bicamadas automontadas e (B) com 10 bicamadas automontadas.
282
A Tabela 1 apresenta os valores extraídos e calculados com base nas curvas da Figura 9.
Verifica-se que tanto com 5 como 10 bicamadas automontadas os valores de tensão de circuito
aberto (Voc), Corrente de Curto-Circuito (Isc), Fator de Forma (FF) e eficiência são próximos com
variação pouco significativa.
Tabela 1: Parâmetros extraídos e calculados das Células Solares Orgânicas de Heterojunção
com bicamadas automontadas.
Quantidade de
Bicamadas
automontadas
5
10
0,663
0,655
Voc (V)
0,192
0,178
Isc (mA)
Pmáx
Parâmetros
513
462
(µW)
40,3
39,7
FF (%)
0,47
0,42
PCE (%)
Além disso, com base nos resultados obtidos, verifica-se primeiramente que as bicamadas
automontadas são promissoras para aplicação em OSCs e, adicionalmente, constata-se também que
os dispositivos produzidos apresentam eficiência compatível com estudos similares, cujos valores
variam entre 0,5 e 5%[9].
Considerações Finais
No presente trabalho foram estudas bicamadas automontadas com aplicação em Células
Solares Orgânicas (OSCs). No estudo prévio sobre a morfologia das bicamadas automontadas,
contatou-se que existe comportamento linear entre absorbância e o número de bicamadas e, com isso,
por extrapolação, é possível identificar o valor da absorbância para qualquer número de bicamadas
depositadas em um projeto de dispositivo fotovoltaico. Além disso, as análises de transmitância
identificaram que esta grandeza é atenuada com o aumento do número de bicamadas e, por esta
razão, para a fabricação das OSCs adotou-se 5 e 10 bicamadas automontadas. Por fim, foram
fabricadas OSCs, as quais apresentaram figuras de mérito similares. Embora não se tenha obtido
valores significativos de eficiência (aproximadamente 0,5%), estes encontram-se dentro da faixa
relatada na literatura e, além disso, comprovou-se que os filmes finos automontados são promissores
para dispositivos orgânicos fotovoltaicos.
283
Referências
[2] R. F., Bianchi; “Estudo das propriedades eletrônicas e ópticas de filmes e dispositivos
poliméricos”. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2002.
[3] R. F., Bianchi; “Estudo das propriedades eletrônicas e ópticas de filmes e dispositivos
poliméricos”. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2002.
[4] G. S., Braga; “Sistema automatizado baseado em língua eletrônica para monitoração de água para
abastecimento urbano”. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2012.
[5] F. D. S. Rodrigues, “Células Solares Orgânicas do tipo Bulk-Heterojunction”, Dissertação de
Mestrado, Universidade de Aveiro, 2008.
[6] G. S., Braga; et al.; “Performance of an electronic tongue during monitoring 2-metilisoborneol
and geosmin in water samples” Sens. Actuators B: Chem, 2012 (no prelo).
[7] C. J., Lawrence, “The mechanics of spin coating of polymer films”, Physics of Fluids, Volume
31, Issue 10.
[8] G. S., Braga; L. G., Paterno; J. P. H., Lima; F. J. Fonseca; A. M., Andrade; “Influence of the
deposition parameters on the morphology and electrical conductivity of PANI/PSS self-assembled
films”, Materials Science and Engineering C 28 (2008) 555–562.
[9] S., Saidi; H., Derouiche; A. B., Mohamed; “Structural and electrical studies on PVDF: PANI
composite thin films and their application as buffer layer on hybrid solar cells”, Composite
Interfaces, 20:8, 595-601, DOI: 10.1080/15685543.2013.818910, 2013.
284