4 Cidades - [email protected] Diário de Caxias Anele de Paula [email protected] E continua em Caxias a saga dos animais de médio e grande porte soltos pelas ruas e praças O Estado do Maranhão - São Luís, 21 de abril de 2015 - terça-feira Duas cabeças O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), mostrou quem é que manda. Conseguiu em menos de um mês fazer com que o ex-presidente do PCdoB na região Leste Duduzinho fosse demitido para em seu lugar colocar um de seus fieis escudeiros, ex-candidato a vereador e pai de sua chefe de gabinete o empresário Antônio Barros. Tudo bem que no cenário político Duduzinho não tenha lá grande influência, mas deve ter sido escolhido por Dino por consideração. Antônio Barros também não tem essa articulação toda, mas há um diferencial, é es- colha de HC e um dos seus cabos eleitorais de confiança. Por que não prestigiar o amigo dando-lhe pelo menos um título? Não é segredo para ninguém que as cartas estão sendo dadas sofrer uma intervenção cirúrgica, já tenha voltado ao comando da assembleia para não perder nenhum lance do poder. O poder é esse bicho que enaltece, mas que também cega Não é segredo para ninguém que as cartas estão sendo dadas por HC. É ele quem define os nomes por HC. É ele quem define os nomes indicados para todos os cargos da região leste e para o primeiro escalão também. HC já foi longe e com esse poder nas mãos vai mais ainda. Talvez seja por isso que em menos de um mês, após quem perde a noção do limite. Exemplos são o que não faltam na história para provar isso. Na verdade, decisões e empregos hoje no estado não são definidos por uma única pessoa, mas por duas cabeças e quatro mãos. Cargos Animais Diretoria do Procon, da Ciretran, do Viva Cidadão, das regionais de Educação e de Saúde foram apenas alguns dos cargos da região indicados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado HC (PDT). Quem duvida disso é bom fazer uma leitura mais apurada. E continua em Caxias a saga dos animais de médio e grande porte soltos, que insistem em usar ruas e praças como pasto sem que seus donos sejam incomodados. Quem se habilita a retirar os animais das ruas? Acidentes já foram registrados e outros mais poderão ocorrer. Razão Código Mas tanto poder tem uma explicação. O deputado Humberto Coutinho foi um dos principais patrocinadores da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB). Daí o motivo de tanta deferência do Governo do Estado para com o presidente da Assembleia Legislativa. Talvez seja porque em Caxias o Código de Postura, tanto a antiga versão quanto a nova posta em votação na Câmara Municipal, nunca tenha sido posto em prática no município. Mas quando se respeitará as leis deste município? MPEduc promove a primeira audiência pública em Bacurituba Projeto do Ministério Público visa estabelecer a defesa da educação básica de qualidade como prioridade na atuação da instituição; foram vistoriadas mais de 10 unidades; também foi realizada a sessão em que pais puderam falar Divulgação B ACURITUBA – A comunidade de Bacurituba representada pelos moradores que estavam na primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) expôs insatisfações e críticas com relação à educação no município. Uma das principais críticas dos professores foi sobre a educação multisseriada. Para os participantes, a educação está caminhando lentamente, pois o município está com um projeto nas escolas de tirar a classe multisseriada, quando alunos de idades e níveis educacionais diversos são ensinados por um mesmo professor. Isso é ruim para a qualidade do ensino prestado. A sessão, que contou com cerca de 200 pessoas da comunidade, formada por pais, alunos, professores e diretores de escolas, visou apresentar o MPEduc, explicar cada etapa do projeto e qual o funcionamento da educação no município. O evento foi realizado na quinta-feira (16), no pátio da Unidade Integrada Galdina Serrão. Para compor a mesa, participaram o procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira (MPF/MA); o procurador da República Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage (MPF/RJ); o promotor de Justiça da Comarca de São Bento Celso Antônio Coutinho e o prefeito de Bacurituba José Sisto Silva (PDT). Participaram também da mesa a secretária Municipal de Educação, Telma Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Costa; a presidente municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Ana Lurdes Rocha, e a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Sandra Ferreira. Procuradoria da República faz vistoria Audiência pública promovida pelo projeto Ministério Público pela Educação, no município de Bacurituba, na Baixada Maranhense Mais O Ministério Público Federal (MPF) está executando o MPEduc em parceria com o Ministério Público dos estados. O MPF fará um diagnóstico dos centros de ensino e apresentará, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados. A intenção é de que o projeto chegue a mais de 150 mil escolas públicas do país. Para o Ministério Público Federal, os maiores problemas da escola pública são a corrupção, a má gestão e a descontinuidade. Etapas - A audiência pública foi dividida em duas partes: a primeira foi para apresentar o projeto MPEduc e a segunda foi para que a comunidade pudesse expor suas opiniões e tirar dúvidas acerca da educação e das escolas de Bacurituba. Eduardo El-Hage apresentou o projeto à comunidade, detalhou as etapas, os recursos federais envolvidos, bem como os critérios de seleção do município, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no volume de verbas federais repassado ao Município em 2014 para desenvolver a educação local (R$ 4.501.344,96). O Ideb das escolas de Bacurituba foi de 3,5, em 2013. O procurador ressaltou também a ausência da prestação de conta nos murais das escolas, expondo como o recurso público será gasto, com o que e quanto vai ser gasto. "Das escolas visitadas, nenhuma tinha essa prestação de contas exposta nos murais. Isso é muito grave, pois se esse recurso não passa pela fiscalização da comunidade, se o pais dos alunos não souberem como esse dinheiro é gasto, isso pode dar oportunidade a uma fraude, ao mal uso de recursos. A população tem que exigir das escolas essa transparência", explicou Eduardo El-Hage. Direitos - Celso Coutinho convidou a população para reivindicar seus direitos e ter o compromisso de ajudar no desenvolvimento da educação dos filhos. "O MPEduc não conseguirá atingir seus objetivos se pais e mães não estiverem compromissados com a educação de seus filhos. Este é o momento para vocês demonstrarem o interesse e a preocupação com a educação de Bacurituba", conclamou o promotor. Thiago Ferreira explicou as próximas etapas após as vistorias e a audiência pública. "Diante das informações coletada nas visitas às escolas e nesta sessão, o MPEduc vai solicitar, caso necessário, recomendações ao prefeito, à secretária municipal de Educação e às conselheiras, expondo quais as ordens dos problemas identificados. Em seguida, iremos fiscalizar se essas recomendações foram atendidas, e quais medidas serão tomadas caso não forem cumpridas", destacou. No final, uma segunda audiência pública será feita para que os gestores públicos prestem contas diante dos representantes do MPEduc e da comunidade. Local inadequado de armazenamento de alimentos; ausência de biblioteca, em alguns casos; problemas de ventilação e iluminação; falta de acessibilidade e mal uso dos computadores evidenciaram o trabalho que os coordenadores do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) deverão ter para cobrar dos agentes públicos do município de Bacurituba. A constatação foi feita pelos procuradores da República Thiago Ferreira e Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage, pelo promotor de Justiça da Comarca de São Bento Celso Coutinho, pela secretária Municipal de Educação Telma Oliveira e pela supervisora do ensino fundamental Maria das Neves, em vistorias em mais de 10 escolas públicas de Bacurituba. O objetivo foi verificar as reais condições das unidades relacionadas à estrutura física, priorizando os ambientes como cozinha, banheiros e salas de aulas; à forma de condicionamento dos alimentos e ao mobiliário e equipamentos de informática. Segundo Thiago Ferreira, em relação à infraestrutura, a maioria das escolas públicas de Bacurituba encontram-se em condições aparentemente boas, pois algumas foram reformadas recentemente. O projeto tem como base um levantamento que mostra que, de toda a atuação do MP em educação, apenas 6% estavam voltados para a educação básica e mesmo assim as ações eram muito dispersas. O projeto foi executado como piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro.