GABINETE DA CORREGEDORIA
SETOR DE CORREIÇÃO/2013
25ª VARA FEDERAL DO RIO JANEIRO
JUIZ FEDERAL TITULAR Dr. EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como
nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção
Judiciária, realizou-se a correição ordinária eletrônica da 25ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, iniciada em 28/08/2013 com o envio ao Juízo do questionário de
Autoinspeção e, finalizada em 19/11/2013, ante a elaboração do presente relatório,
em decorrência do qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser
analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a
superação da realidade constatada.
RECOMENDAÇÕES
1 – Atentar para dar continuidade ao cumprimento da Meta do CNJ, de julgar
mais processos que os distribuídos, mensalmente, como observado na
maioria dos meses analisados;
2 – Retomar o andamento dos 15 processos parados há mais de 30 dias,
sendo 03 parados há mais de 60 dias;
3 - Atentar para que conste do sistema Apolo o registro do tipo de intimação
em todas as sentenças.
Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar
à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias,
Relatório das providências implementadas.
1
ORGANIZAÇÃO - 15 SERVIDORES
11 servidores
Não foi informada a especificação dos cargos de todos os
servidores lotados na Vara.
04 estagiários
ACERVO TOTAL MATÉRIA
CÍVEL - PREVIDENCIÁRIA
- 1.706
437 suspensos
330 aguardando julgamento
recurso/agravo
873 em tramitação
2
TOTAL DE ATOS
PROCESSUAIS
INTIMADOS
• 5.622
(01/05 ATÉ 31/10/2013))
DESPACHOS
Tempo médio
conclusão/intimação: 04
dias
• 4.120
DECISÕES
Tempo médio
conclusão/intimação: 04
dias
• 367
SENTENÇAS
Tempo médio
conclusão/intimação: 09
• 1.135
dias
3
METAS DO CNJ
4
5
Foram analisados os feitos constantes do Mapa extraído do Portal de
Estatísticas, referente outubro/2013.
Critério 2009
Não há dados a relatar.
Critério 2010
01 processo
Processo nº 00007873820064025105 – Ação Civil Pública Previdenciária.
Redistribuído: 24/03/2008. Intimação de despacho em 05/07/2013.
Remessa para o Ministério Público 05/07/2013. Devolução de remessa
em 16/07/2013. Carga para o INSS em 16/07/2013. Devolução de
remessa em 03/10/2013.
Critérios 2012 e 2013
Não há dados a relatar.
6
PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
MATÉRIA CÍVEL
Analisando os Mapas Estatísticos de Movimentação Processual (Sintético e
Analítico), referentes ao mês de outubro/2013, emitidos em 14/11/2013, consta
em trâmite, 1 Ação Civil Pública Previdenciária, a qual integra também a Meta 2
– critério 2010 e encontra-se relatada naquele item.
7
AUDIÊNCIAS
(De 01/05 a 31/10/2013)
° Maio - 07
° Junho - 03
° Julho - 04
° Agosto - 03
° Setembro - 07
° Outubro - 06
8
PROCESAMENTO DE FEITOS CÍVEIS ECRIMINAIS
(FÍSICOS/VIRTUAIS)
INICIAIS
Conforme consulta ao sistema Apolo, por amostragem, foi verificado o
tempo médio de 4, 5 dias entre a distribuição e o 1º
despacho/decisão/sentença.
Foi informado, ainda, no questionário de autoinspeção que nos
processos com prioridade legal as iniciais são despachadas no mesmo
dia.
BALCÃO DE ENTRADA
02 documentos, em 18/11/2013, às
13/31
Ambos de 18/11/2013.
9
SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE
PREVENÇÃO
Conforme relatado no questionário de autoinspeção: “Processos
divididos entre o Diretor de Secretaria e Supervisores. Em regra análise
efetuada no dia seguinte ao da distribuição.”
TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS
COM PRAZO VENCIDO
P/DESPACHO:
P/DECISÃO:
P/SENTENÇA:
há mais de 30 dias
há mais de 60 dias
há mais de 180 dias
• 01
• 00
• 00
Processo nº 00122287719964025101, conclusão para despacho em
20/09/2013. No sistema Apolo verifica-se a existência de despacho
assinado eletronicamente na mesma data, porém, sem a intimação do
mesmo, a qual foi regularizada, durante o período correicional.
10
PROCESSOS CONCLUSOS P/SENTENÇA HÁ MAIS DE 180
DIAS:
Não constam processos nesta situação.
TOTAL DE PROCESSOS SEM
MOVIMENTAÇÃO :
ENTRE 31 E 60 DIAS:
HÁ MAIS DE 60 DIAS:
• 12
• 03
Foram verificados, por amostragem, os seguintes processos, relatando o último
movimento de cada processo:
1) 00218179720134025101 – juntada de recibo de Malote Digital, em
10/09/2013;
2) 08012008820104025101 – aguardando resposta de ofício, em 10/09/2013;
3) 08082129020094025101 – juntada de alvará, em 11/09/2013;
4) 00057950419894025101 – juntada automática, em 17/09/2013;
11
5) 00221496420134025101 – no mapa extraído do sistema Apolo constava
como último movimento juntada em 17/09/2013, no entanto, após a extração
do referido mapa houve a conclusão para despacho em 14/11/2013;
6) 00567997420124025101 - no mapa extraído do sistema Apolo constava como
último movimento juntada em 20/09/2013, no entanto, após a extração do
referido mapa houve a conclusão para despacho em 14/11/2013, com a
respectiva intimação em 18/11/2013.
DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA
(Físicos e virtuais)
sendo 3 de outubro/2013, 2 referentes
AGUARDANDO JUNTADA, • 13,
a processos com baixa e 10 de
EM 14/11/2013
novembro/2013, 4 referentes a processos
com baixa.
12
VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE
CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS
Consultados os seguintes locais virtuais, em 14/11/2013, às
14:11h:
1) Prazo Contrarrazões: 24 documentos, sendo o mais antigo
de 07/11/2013, referente processo nº 002061437.2012.4.02.5101;
2) Prazo Declínio Competência: 10 documentos, sendo o mais
antigo de 04/11/2013, referente processo nº 013859990.2013.4.02.5101;
3) Prazo Embargos à Execução: 01 documento de 14/11/2013,
referente processo nº 0033876-20.2013.4.02.5101;
4) Prazos: 159 documentos, sendo o mais antigo de
26/08/2013,
referente
processo
nº
001521794.2012.4.02.5101.
CUMPRIMENTO DE ORDEM
(OFÍCIOS, MANDADOS,
ALVARÁS, RPVS, ETC)
Consultado o locail virtual, Expedir RPV, em
14/11/2013, às 14:35h, não constam
documentos.
13
TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 15/08/2013:
00 - segredo
absoluto
01 - segredo do
sistema
01 - segredo de
peças
Consta a determinação nos processos.
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES (Mapa de
14/11/2013)
MÉDIA
PROCESSOS/BOLETINS:
TEMPO MÉDIO DE
DIAS/PUBLICAÇÃO:
• TOTAL de processos publicados: 4.886
• TOTAL de boletins: 200
•
24,43 PROCESSOS
• 4,36 DIAS
14
PROCESSOS COM REMESSA
INTERNA/PRAZO (em
14/11/2013)
Contadoria
17
Distribuição
00
15
SUSPENSÃO DE PROCESSOS: CÍVEIS E CRIMINAIS
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Presente em todos os processos analisados, por
amostragem
MOTIVO DA SUSPENSÃO
-Repercussão geral- 08
-Aguardando decisão de instância superior - 309
- Cumprimento Precatório/RPV - 192
- Embargos à execução - 44
- Outros - Fase Conhecimento - 20
- Outros - Fase/Processo Execução - 145
Processos verificados por amostragem:
00729645619994025101, 05119053420044025101,
08015963620084025101, 08130008420084025101,
01103483419914025101, 05302086720024025101,
08006815020094025101, 00780914319974025101,
00455302420084025151, 05037008420024025101,
08122747620094025101, 08050436120104025101,
00152179420124025101, 08033030520094025101,
00145617019944025101, 00013091019884025101.
05246825620014025101,
05142247720014025101,
05208328620044025101,
08120917120104025101,
05006167020054025101,
00194738020124025101,
08133908820074025101,
16
SENTENÇAS
No período de 01/05 a 31/10/2013, foram proferidas 1.135 sentenças,
destacando-se os seguintes tipos de intimação:
570 com resolução de mérito (diversos), 416 sem resolução de mérito
(diversos), 94 em embargos de declaração, 42 convertida em diligência.
Constando 12 sentenças, sem o devido lançamento do Tipo de Intimação no
sistema.
REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇA
Nos processos consultados, por amostragem, no sistema Apolo, não foram
encontradas irregularidades, constando o lançamento do tipo de sentenças
proferidas.
Resolução de Mérito – Conciliação/Transação Homologada
00104257820114025151 – Tipo B1
00047181720134025101 – Tipo B1
Resolução de Mérito – Pedido Improcedente
00552771220124025101 – Tipo B2
00356528920124025101 – Tipo B2
00026318820134025101 – Tipo B2
00627375020124025101 – Tipo B2
17
00188420520134025101 – Tipo B2
Resolução de Mérito – Pedido Procedente
00290386820124025101 – Tipo B2
00037638320134025101 – Tipo B2
00126124420134025101 – Tipo A
Resolução de Mérito – Pedido Procedente em Parte
00126040420124025101 – Tipo A
00344819720124025101 – Tipo A
00219247820124025101 – Tipo A
08080217420114025101 – Tipo A
01047052620134025101 – Tipo A
Sem Resolução do Mérito
01279705720134025101 – Tipo C
00135304820134025101 – Tipo C
00157346520134025101 – Tipo C
00046783520134025101 – Tipo C
08087781020074025101 – Tipo C
00157010319984025101 – Tipo C
01310593520134025151 – Tipo C
18
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
(Preferências legais)
Os processos com prioridade
são , via de regra, minutados
no mesmo dia da
distribuição.
LOCALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS
PROCESSOS NO GABINETE
São separados por matéria ,
não permanecendo mais de
30 dias concluso para
sentença sem receberem
minuta, que é
imediatamente enviada para
o magistrado para
conferência e aprovação.
Semanalmente é gerado
relatório de processos
conclusos para sentença,
priorizando-se os que
estiverem há mais tempo no
gabinete.
19
EXECUÇÃO (01/05 a 31/10/2013)
FASE 18
161PROCESSOS
EM
OUTUBRO/2013
RPV e PRECATÓRIO
RPV e PRECATÓRIO
FÍSICOS
VIRTUAIS
Locais virtuais - em 18/11/2013, às
16:34:
1) RPV Enviada - 33 documentos,
sendo o mais antigo de 06/08/2013,
referente processo nº 000176205.1988.4.02.5101;
Não há dados a relatar.
2) Aguardando Cumprimento de
Precatório 2014 - 26 documentos,
sendo o mais antigo de 21/05/2013,
referennte processo nº 081815937.2010.4.02.5101;
3) Aguardando Cumprimento de
Precatório 2015 - 13 documentos,
sendo o mais antigo de 15/08/2013,
referente processo nº 081209171.2010.4.02.5101 .
20
RPVs
PRECATÓRIOS (parcela
única)
TOTAL DE REQUISIÇÕES:
TOTAL ENVIADAS: 553
PRECATÓRIOS
PARCELADOS
Tempo médio entre
o último julgamento
e
o
total
de
requisições enviadas:
1.370 dias
21
LIVROS E PASTAS OBRIGATÓRIOS - CÍVEIS E CRIMINAIS
(ART. 147/151 CNCG)
Conforme informado no Relatório de Inspeção Anual 2013:
“Foi observada a existência e vistoriados todos livros e pastas obrigatórios,
segundo a previsão constante da Consolidação das Normas da CorregedoriaRegional da Justiça Federal da 2ª Região – Provimento 011, de 04 de abril de
2011 “
22
METAS FIXADAS PELO JUÍZO A
SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA
AUTOINSPEÇÃO
- Em 3 (três) meses: sentenciar o único processo Meta 2;
- Em 6 (seis) meses: diminuir o acervo;
- Em 1 ano: diminuir o acervo.
LEVANTAMENTO DE DADOS E
Mat.
RELATÓRIO ELABORADO
POR
Terezinha de J. P. de Faria
Mat. 11.532
23