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Bruxelas, 10 de Dezembro de 2003
A Comissão pretende melhorar a qualidade da sua
presença em Bruxelas
No âmbito da sua política imobiliária e de promoção das infra-estruturas, a
Comissão lançou hoje uma estratégia, nova e ambiciosa, para afirmar a sua
presença e as suas actividades em Bruxelas. Deste modo, a Comissão
tentará integrar de forma mais harmoniosa os seus edifícios na paisagem
urbana, melhorar a qualidade da arquitectura, em geral, e a acessibilidade
dos seus edifícios, promover o uso, pelo seu pessoal, dos transportes
públicos e criar infra-estruturas sociais. Para assegurar o desenvolvimento
coerente do bairro europeu, a Comissão pretende aprofundar a cooperação
interinstitucional e insta as autoridades belgas a designarem um interlocutor
único propiciando, assim, uma parceria com as instituições europeias para
solucionar todas as questões decorrentes do desenvolvimento do bairro
europeu.
Comentando a adopção desta estratégia, Neil Kinnock, Vice-Presidente responsável
pela reforma administrativa, declarou: "A conjunção da recente apresentação, pelas
autoridades belgas, do seu plano para o bairro europeu e a adopção, hoje, pela
Comissão, da estratégia imobiliária que temos vindo a desenvolver constitui uma
ocasião única para criar uma dinâmica positiva. A Comissão quer participar de
maneira construtiva nos debates referentes à aplicação do projecto de plano belga;
contribuiremos com as nossas próprias iniciativas e tudo faremos para que as outras
instituições europeias se associem a esta diligência."
No final de 2003, as instituições europeias ocupam praticamente 1 600.000 m², ou
seja cerca de 45% do conjunto da superfície de escritórios do bairro europeu, mais
conhecido pela designação "quartier européen" (QE). A presença do pessoal das
instituições e suas famílias - mais de 50.000 pessoas no total - tem, obviamente,
uma incidência económica significativa, assim como todo o vasto leque de
actividades associadas, incluindo as escolas europeias, o corpo diplomático, a
imprensa, as representações, os bancos, os serviços ligados às empresas, as
associações internacionais e os agrupamentos europeus de interesse económico,
que contribuem para a economia local e os orçamentos das autoridades belgas.
Esta presença não é, contudo, desprovida de efeitos secundários, em especial no
QE. O seu desenvolvimento sofre de falta de planificação e verificam-se graves
problemas de transporte. Além disso, como acontece normalmente em centros
administrativos desabitados à noite e durante os fins-de-semana, cria-se um
sentimento de insegurança. Acrescente-se ainda a qualidade por vezes discutível
dos edifícios.
Até agora, a Comissão não teve, com as autoridades belgas, mais diálogos
sistemáticos que qualquer outro residente do bairro europeu e pouco se fez para
tornar visível uma planificação a longo prazo.
Para melhorar esta situação, a médio prazo, a Comissão aprovou uma estratégia
orientada para a realização de quatro objectivos:
Integração dos edifícios da Comissão no tecido urbano de molde a
reflectir o papel da instituição e redefinir a sua "imagem" ao serviço
da Europa:
incentivando a coexistência de superfícies de escritórios, de lojas e de alojamentos
no bairro europeu, permitindo, nomeadamente, a presença de superfícies
comerciais ao nível do rés-do-chão de alguns dos edifícios da Comissão,
reforçando a capacidade da Comissão de influenciar a concepção arquitectural
dos edifícios, em especial através de concursos internacionais,
implicando-se mais nos planos gerais de urbanismo para o bairro europeu. Tudo
isto implica a existência de um interlocutor único a nível das autoridades belgas,
sob a forma de um organismo público dotado das competências requeridas em
matéria de desenvolvimento urbano, e um reforço da cooperação entre as
instituições europeias.
Melhoria da acessibilidade e da qualidade dos edifícios da Comissão:
trata-se de facilitar o acesso aos edifícios graças a uma melhor sinalização e a um
projecto do tipo "Sentier de l’Europe", e garantir que a concepção dos edifícios
permita um acesso fácil, tanto para os funcionários como para os visitantes com
mobilidade reduzida.
Melhoria da mobilidade:
entre os edifícios da Comissão continuará a fomentar-se a utilização das bicicletas
gratuitas (encontra-se actualmente disponível uma centena) e dos transportes
colectivos, mediante colaboração com a rede de transportes públicos de Bruxelas
(STIB), que permitiu oferecer aos funcionários a possibilidade de utilizarem
gratuitamente certas linhas que ligam os edifícios da Comissão. Esta política tem
sido bem sucedida, já que um inquérito revelou que 63% dos inquiridos utilizavam a
linha de autocarros 22 que serve a quase totalidade dos edifícios da Comissão.
No futuro, o número de lugares de estacionamento disponíveis nos edifícios de
escritórios diminuirá, no âmbito de uma política de planificação que visa reduzir o
congestionamento de tráfego. A Comissão, que apoia esta política, colaborará
com as autoridades de Bruxelas na procura de soluções eficazes para os 56% de
membros do pessoal que, actualmente, utilizam os seus automóveis para ir
trabalhar. Uma das fórmulas consistiria em negociar com a STIB uma nova
melhoria dos transportes colectivos no bairro europeu; outra seria proporcionar
títulos de transporte para quem não ocupa os lugares de estacionamento. As
possibilidades para os ciclistas serão igualmente melhoradas e a Comissão
diligenciará no sentido de instalar infantários e outras infra-estruturas sociais, de
modo a reduzir os trajectos.
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Melhoria do enquadramento e das condições de vida profissional em
relação à política social:
A Comissão esforça-se por gerir o espaço de que dispõe de maneira racional,
mantendo 5% das superfícies de escritórios desocupadas, para permitir uma
reorganização rápida no caso de novos recrutamentos, designadamente no âmbito
do alargamento. A evolução dos métodos de trabalho encontra-se em fase
experimental, baseando-se na utilização partilhada de escritórios e no teletrabalho;
poderia ser completada pela introdução de espaços abertos.
Uma condição essencial para o bem-estar e a motivação do pessoal da Comissão
é o aumento das possibilidades de guarda de crianças e a garantia da sua
qualidade irrepreensível; estas possibilidades são actualmente insuficientes. Estão
previstas duas novas creches na presente fase, tal como a integração de
estruturas de acolhimento de crianças nos locais das escolas europeias.
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