19/11/12 AMPERNews 18/06/2010 Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 18/06/2010 Notícias::::: Próxima semana poderá ser decisiva para regularização dos pagamentos de Diferença de Entrância e Parcela Autônoma de Equivalência Pode estar próxima a definição de um cronograma de pagamentos das verbas de diferença de entrância e parcela autônoma de equivalência. No decorrer dessa semana, ocorreram importantes reuniões para tratar do assunto. Inicialmente na Procuradoria Geral do Estado, onde estiveram presentes os presidentes da AMPERN e da AMARN, para garantir que todos os pontos jurídicos estavam bem esclarecidos. A conclusão da PGE, que será entregue formalmente ao Governador, será a de que juridicamente não há o que discutir sobre o direito dos membros do MPRN e do TJRN, como garantiu o Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, ao final da reunião. Na sexta-feira, 18/06, a reunião foi com o Secretário Estadual de Planejamento, presentes o Procurador Geral de Justiça, o Chefe de Gabinete do Presidente do TJRN e o Chefe de Gabinete do PGJ, além dos presidentes das associações do MP e do TJ. Neste encontro, a matéria foi tratada sob os aspectos orçamentário e financeiro, já no cenário da recente aprovação pela Assembleia Legislativa da lei que aumentou a margem de suplementações e remanejamentos orçamentários pelo Chefe do Poder Executivo. Para o início da próxima semana está prevista a reunião com o Governador do Estado. As expectativas são de certo modo otimistas, porque as principais barreiras que vinham sendo alegadas foram ultrapassadas: a análise jurídica da PGE foi favorável e agora há margem para as suplementações orçamentárias necessárias. Espera-se concluir todo esse processo com um acordo satisfatório para a Classe. E quanto aos valores que inicialmente estavam previstos para ser pagos com a folha de maio, a boa notícia é que o processo de suplementação das verbas estará na pauta da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, que acontecerá na terça-feira, 22/06, podendo ser creditados antes do final deste mês de junho. "A fogueira tá queimando em homenagem a São João....". Editorial::::: O associado da AMPERN vai ter um final de semana de festas. Realmente é tempo de comemorar: não só pela oportunidade de confraternização entre os colegas do MP, tanto na Festa Junina quanto no jogo da Copa (Brasil x Costa da Marfim), eventos promovidos pela Associação, mas principalmente porque as notícias sobre o retorno dos pagamentos de “Diferença de Entrância” e “Parcela Autônoma de Equivalência” são otimistas. Vamos torcer para que a próxima semana termine com a fixação de um cronograma definitivo referente a esses pagamentos no futuro. Agenda::::: Show São João Muito Forró pelos caminhos desse RN. Dorgival Dantas e Leonardo arrasam em Pau dos Ferro, sábado,. 19/06. Elba Ramalho faz a festa, dia 21/06, em São Miguel, na Praça de Eventos da cidade. Mostra Filmes “A África de Jean Rouch” é o nome da mostra de filmes do cineasta-antropólogo francês Jean Rouch, que está em cartaz de 21 a 26/06, no Sebrae( Av. Lima e Silva, Natal), com sessões a partir das 15h. Teatro Humor O espetáculo “Arraia do Shaolin” traz de volta o humorista à Natal, cheio de personagens engraçadíssimos. No TAM de 18 a 20 de junho, às 19h30. Contagem regressiva para o Arraia da AMPERN 2010. A festa este ano vai ter o som da Banda Brilhantes do Forró e do sanfoneiro Robson Farias. A tradicional quadrilha não pode faltar. E o Buffet é dos melhores: comidas típicas do Mangai e churrasco do Tábua de Carne. Espaço kid: a diversão da garotada está garantida com o palhaço Gordurinha, distribuição de brindes e lancheiras. Cada associado tem direito a quatro senhas adulto. Filhos e netos de associados com até 15 anos não pagam. Senhas extras podem ser adquiridas ao preço de R$ 50,00, cada ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews180610.htm Conto A peça “O Capitão e a Sereia”, peça do Grupo Clowns de Shakespeare, prossegue em temporada neste sábado e domingo, às 19h, no Barracão Clowns (Av. Amintas Barros, cruzamento com a Nascimento de Castro, Lagoa Nova). Piada O humorista Danilo Gentili, repórter do CQC, apresenta o stand up comedy “Volume 1”, dia 27/06, às 18h, no TAM. 19/11/12 até 15 anos não pagam. Senhas extras podem ser adquiridas ao preço de R$ 50,00, cada (preço de custo). Não percam! Dia 19 de junho, no Clube da Caixa, em Pium/Parnamirim. Copa 2010: É a AMPERN na torcida pelo Brasil A AMPERN preparou uma super estrutura para receber os associados de forma divertida e confortável durante a partida Brasil x Costa do Marfim. O jogo será acompanhado em uma TV LCD 52 polegadas, com transmissão em High Definition. E a festa será regada à cerveja gelada, caipifruta, refrigerante, espetinhos e uma banda de pagode para animar a moçada (após o jogo, é claro, de preferência comemorando uma bela vitória verde-amarela). Junte-se à torcida organizada da AMPERN e traga a sua família. Domingo, dia 20 de junho, na sede da AMPERN, das 15h às 19h30. 27/06, às 18h, no TAM. Solteiras Na comédia Mulheres Solteiras Procuram, a atriz Pitty Webo e o ator Daniel Del Sarto trazem para o palco o cotidiano de mulheres solteiras que se metem em situações hilárias, representando o panorama da mulher atual. Sábado, 19/06, às 21h, no Teatro da Casa da Ribeira, em Natal. "Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar."** Acontece::::: * A CONAMP realiza, na próxima quarta-feira (23/06), reunião ordinária do Conselho Deliberativo da entidade. Entre os assuntos previstos na pauta da reunião estão propostas legislativas e processos em tramitação de interesse do MP. Leia mais: * O Conselho Nacional do Ministério Público completa, na próxima segunda-feira (21/06), cinco anos de instalação. Para marcar a data, será realizado evento em Brasília, no auditório do Memorial JK. Na oportunidade, será apresentado o planejamento estratégico do CNMP. Leia mais: * Foi sancionado o projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e a Lei de Execução Penal (nº 7.210, de 11 de julho de 1984). A mudança prevê a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica. LEI 12.258/10. "Não creio que haja maior respeito que chorar por alguém que não se conheceu." ** Cotidianas::::: ECA e a Convivência Familiar Expediente da AMPERN Aniversariantes O horário de atendimento ao público na AMPERN será alterado em função das partidas da Seleção Brasileira na Copa da África do Sul e das Festas Juninas . Nos dias 24 e 29 de junho (dia de São João e São Pedro, respectivamente) não haverá expediente. E na sexta-feira, 25 de junho, a AMPERN ficará aberta das 7h às 10h. O associado Sasha Alves, coordenador do CAOP Infância e Juventude, convida os colegas para participar do Seminário 20 anos do ECA, cujo enfoque será o Direto à Convivência Familiar, à luz das novas perspectivas trazidas pela Lei 12.010/09. Esse direito é um dos três alicerces (ao lado da Saúde e Educação) para a garantia da dignidade infantil. Será no dia 12 de julho, (véspera do aniversário do ECA). Além da discussão legal, o CAOPIJ discutirá as suas metas de atuação com os Promotores para esta área. O evento, para o Promotor de Justiça com atribuição para a Infância e Juventude, será convocação obrigatória. Convênio Já está disponível a tabela de descontos oferecidos pela Chevrolet para os associados da CONAMP, válida para este mês de junho de 2010. “Mesmo que a rota da minha vida me conduza a uma estrela, nem por isso fui dispensado de percorrer os caminhos do mundo.” ** 19/06 - Jovino Pereira da Costa 20/06 - Antônio Carlos Lorenzetti de Mello 20/06 - Iara Maria Pinheiro de Albuquerque 22/06 - Jeane de Lima Dantas dos Santos 23/06 - Eudo Rodrigues Leite 23/06 - Ana Patrícia Montenegro de M. Duarte 24/06 - Adriana Lira da Luz Mello 24/06 - Christiano Baía Fernandes de Araújo "Com as palavras todo cuidado é pouco, mudam de opinião como as pessoas."** Especial São João ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews180610.htm 2/3 19/11/12 AMPERNews 18/06/2010 Especial São João Imagine uma cidade cujo padroeiro é São João. Só podia resultar em um dos maiores Arraias a céu aberto do Brasil. Assu, localizada a 200km da capital Natal, ferve nessa época do ano. A programação é diversificada e dividida em atrações regionais, nacionais e cerimônias religiosas. Entre os principais artistas que se apresentarão em Assu, este ano, destaque para Mastruz Com Leite, Garota Safada, Aviões do Forró e Forró do Muído. O festival de quadrilhas juninas já está rolando. Durante todo o período de festas em Assu, as noites são temáticas e de homenagens. Entre os agraciados estão as famílias, os agricultores, os motoristas, as crianças, os adolescentes, entre outros. Um momento tradicional dos festejos da cidade é a Passagem do Ramalhete, quando o padre da paróquia local entrega flores para o homenageado do dia. Programação: Sábado 19/06: Garota Safada, Forró Salgado e Trio Pé de serra. Arraia do Reencontro com Itanildo Show e Dodora Cardoso Domingo 20/06: Mastruz com Leite Quarta 23/06: Ferro na Boneca Quinta 24/06: Dia de São João Batista; 15h30 Procissão de São João Batista; shows de Inspiração Divina, Bebeto e Jorge, Jorge e Mateus, Forró Resenha. ”Todos sabemos que cada dia que nasce é o primeiro para uns e será o último para outros e que, para a maioria, é só um dia mais”.* * * * Frases do escritor português José Saramago (16/11/1922 – 18/06/2010) Expediente::::: Ampernews é o informativo eletrônico semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Conselho Editorial Rinaldo Reis Lima presidente Eudo Rodrigues Leite vice-presidente Daniel Lobo Olímpio diretor de Comunicação Alexandre Gonçalves Frazão diretor de Patrimônio Jornalista Responsável Maralice Freitas Diagramação João Alves Contato AMPERN: [email protected] [email protected] (84)3206-5233 - 3206-8500 ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews180610.htm 3/3