19/11/12
Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 11/06/2010
Notícias:::::
Solução para pagamento de diferença de entrância e PAE continuam
pendentes de manifestação da PGE
Mais uma semana termina sem que a Procuradoria Geral do Estado tenha elaborado a
análise jurídica encomendada pelo Governador do Estado, quanto aos pagamentos das
verbas de diferença de entrância e de parcela autônoma de equivalência aos membros do
Ministério Público e do Judiciário.
A AMPERN e a AMARN (Associação dos Magistrados) vêm cobrando diariamente ao
Procurador Geral do Estado a entrega dessa análise jurídica. O compromisso original da
PGE foi de oferecer a sua manifestação até o dia 07 passado. A expectativa, agora, é de
que esse documento esteja finalizado até a próxima segunda-feira, 14/06.
De qualquer forma, tanto a AMPERN quanto a Procuradoria Geral de Justiça solicitaram
reunião com o Governador, para o mais breve possível, a fim de tratar do assunto. A data
dessa reunião, no entanto, não foi ainda confirmada pela assessoria do Chefe do Executivo
Estadual.
Editorial:::::
Enquanto não chegam melhores notícias
em relação às negociações com o Governo
do Estado, quanto ao pagamento das verbas
de PAE e diferença de entrância, vamos tratar
de manter a alegria nos eventos que a
AMPERN vai promover nos próximos dias.
O nosso famoso São João, marcado para
o dia 19 próximo, é festa imperdível para
todas as gerações da família do MP. E no dia
seguinte, vale “curar a ressaca” na área de
lazer da nossa sede administrativa, com um
delicioso churrasquinho e muita alegria,
torcendo pela Seleção Brasileira no jogo
contra a Costa do Marfim.
Está chegando a Festa Junina da AMPERN
Agenda:::::
Exposição
Futebol
Os associados da AMPERN estão convidados para o grande e tradicional Arraiá Junino
promovido pela Associação. Este ano, a festa será animada pelos forrozeiros da Banda
Brilhantes do Forró e o sanfoneiro Robson Farias. Buffet especial do Mangai (comidas
típicas) e do Tábua de Carne (churrasco).
Cada associado tem direito a quatro senhas adulto. Filhos e netos de associados com
até 15 anos não pagam. Senhas extras podem ser adquiridas ao preço de R$ 50,00, cada
(preço de custo).
Dia 19 de junho, no Clube da Caixa, em Pium/Parnamirim. Os convites impressos já
foram enviados às residências dos associados com o mapa do local da festa.
Copa 2010: o MP na torcida verde e amarela
A AMPERN vai reunir os associados para torcer pelo Brasil na partida contra a Costa
do Marfim, domingo, dia 20 de junho, a partir das 15h. O jogo será acompanhado em uma
TV LCD 52 polegadas com transmissão em High Definition. A festa terá cerveja gelada e
espetinhos, além de muitos gols verde-amarelo (esperamos).
Expediente da AMPERN em dia de jogo do Brasil
O horário de atendimento ao público na AMPERN será alterado em função das partidas
da Seleção Brasileira na Copa da África do Sul. No dia 15 de junho (terça-feira), o
expediente será das 8h às 14h. No dia 24 de junho (dia de São João) não haverá
expediente. E na sexta-feira, 25 de junho, a AMPERN ficará aberta das 7h às 10h.
"Ficha Limpa" será aplicado nas próximas Eleições
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews110610.htm
Onze craques das artes plásticas natalenses
estão na exposição coletiva “Futebol & Arte II”,
com obras referentes ao tema Copa do Mundo.
No Bardallo’s Comida & Arte, na rua Gonçalves
Ledo, Cidade Alta.. Até o dia 30/06.
Show
Estrelas
Em Mossoró, o ArraiaMix traz atrações de
peso. Ivete Sangalo (18/06) e Zezé de Carmargo
e Luciano (19/06). Às 22h, no Forró do Tio Luiz.
Caminhada e música
Um ótimo programa no sábado (12/06) é a 3ª
Caminhada Histórica de Natal. Começa às 15h,
com saída da Praça André de Albuquerque,
passando pelos principais pontos culturais da
Ribeira e Cidade Alta. A Banda Sinfônica fará
show de abertura e, ao final, shows com Hild
Cavalcante, Isaac Galvão e Lucinha Lira.
Infantil
Para a garotada, o final de semana promete
com a peça Bob Esponja, domingo (13/06), às
17h, no TAM.
Arte e diversão
1/4
19/11/12
AMPERNews 11/06/2010
O Tribunal Superior Eleitoral definiu, por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as
eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão
colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de
outubro.
Acompanhe aqui a íntegra da Lei Complementar 135, que altera a Lei Complementar nº
64/90, estabelecendo, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de
inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses
de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no
exercício do mandato.
Arte e diversão
O projeto Picadeiro desembarca no bairro de
Petrópolis. Apresentações da Tropa Trupe Cia
de Arte, Teatro de Bonecos, show “Tem gato na
tuba” e muito mais. Sábado (12/06), na Praça
Cívica, a partir das 17h. Entrada gratuita.
Causos nordestinos
O poeta paraibano Jessier Quirino está de
volta a Natal com seus causos, poesias e versos
matutos, tudo impregnado de humor e
musicalidade . Sábado (12/06), no TAM às 20h.
Acontece:::::
* A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público
por mandado é válida e se dá na data ali registrada. Logo, o prazo recursal é contado conforme o artigo
800, combinado com o artigo 798, parágrafo 5º, e artigo 370, parágrafo 4º, todos do Código de Processo
Penal, de forma que, se houver recusa do órgão em receber a intimação, o prazo recursal será contado
da certidão do oficial de Justiça. Leia mais:
* A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou no dia 08/06 o PL 5078/09,
de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB/MG), que prevê que, das decisões dos membros do
Ministério Público na condução de inquéritos civis, caberá recurso ao órgão superior do próprio Ministério
Público, que o decidirá no prazo de 60 dias. Caso não haja interposição de recurso contra poder
conclusivo da CCJ a matéria será encaminhada ao Senado Federal.
* O anteprojeto de lei que trata da Reforma Processual Civil chegou ao Senado e será distribuído e
encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, onde iniciará sua tramitação nos mesmos moldes
da Reforma Processual Penal. Acompanhe aqui a íntegra do PL.
* Foi instalada, no dia 09/06, a subcomissão especial criada no âmbito da Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara dos Deputados, para estudar o PL 6745/06. Esse projeto altera dispositivos da Lei nº
7.347/85, para instituir o controle judicial sobre os inquéritos civis, e dá outras providências. O PL é de
autoria dos deputados João Campos e Vicente Chelotti.Leia mais:
Cotidianas:::::
Convite
Consumidor
O associado Paulo Gomes Pimentel
Júnior convida os colegas para assistir a
Cerimônia Capitular de Investidura de
Cavaleiros e Damas da Ordo Supremus
Militaris Templi Hierosolymitani (OSMTH),
associação internacional pertinente ao
Comitê Econômico-Social das
Organizações das Nações Unidas – ONU.
Será na Sede Campestre da Associação
dos Magistrados do Rio Grande do Norte,
dia 12/06, às 18h.
O 2.º Congresso do Direito do Consumidor
será realizado em Rio Branco-AC, no período
de 16 a 18 de junho de 2010. O presidente da
AMPAC, Ricardo Coelho de Carvalho, convida
os colegas do RN.
Aniversariantes
Convênio
Já está disponível a tabela de
descontos oferecidos pela Chevrolet
para os associados da CONAMP,
válida para este mês de junho de 2010.
Apaixone-se
O amor está no ar e, para homenagear
todos os eternos namorados, a AMPERN
elegeu quatro casais que transpiram
paixão nas festas e eventos promovidos
pela Associação. Inspirem-se neles e
aproveitem o dia 12 com quem faz o seu
coração bater mais forte.
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews110610.htm
14/06 - Graziela Esteves Viana
14/06 - Glauco Coutinho Nóbrega
14/06 - Iveluska Alves Xavier da Costa
Lemos
15/06 - Eduardo Medeiros Cavalcanti
15/06 - Moisés de Araújo Martins
17/06 - Ana Márcia Moraes Machado
17/06 - Marise Medeiros Siqueira de
Araújo
2/4
19/11/12
AMPERNews 11/06/2010
Fala Associado:::::
"Quando as agremiações partidárias não exercem, ou não querem exercer, os seus controles de qualidade, a
sociedade organizada assim o faz.
O "Ficha Limpa" é resultante de um grande esforço de uma sociedade incomodada com tanto pilantra a povoar
nossas praças eleitorais.
Em verdade, estamos dando mais um passo à frente, no rumo do fortalecimento da democracia. A recém aprovada
Lei da Ficha Limpa deve nos poupar do dissabor de vermos o desfile da marginália eleitoral "fichada", ainda que tenhamos
que esperar pelo menos uma decisão colegiada para a legalização dos seus expurgos.
Enquanto isso não acontece, os não expurgados pelo "Ficha Limpa" devem ser por nós "fichados", lhes dando
estocadas, com nossas digitais, no nosso encontro com as urnas, que se aproxima."
Augusto Flávio de Araújo Azevedo - 15º Promotor de Justiça da Capital
Os textos publicados na seção "Fala Associado" são de inteira responsabilidade dos respectivos autores. O conteúdo aqui divulgado
não significa ser opinião ou posição adotada pela AMPERN quanto entidade representante de classe.
Caro associado, o AMPERNEWS é um espaço democrático. Portanto, participe com artigos, crônicas, depoimentos, críticas ou qualquer
posicionamento a respeito dos mais diversos assuntos, que possa ser publicado no quadro “Fala Associado”. O material deve ser
enviado para [email protected] ou deixado na secretaria da AMPERN
Especial São João
A CBTU-Natal realiza a 6ª edição do Trem Potiguar do Forró. A programação começa dentro do trem
com trios de sanfoneiros, apoio de bar e animadores distribuidos pelos vagões. As paradas prometem muita
animação com as quadrilhas improvisadas, apresentações de danças típicas regionais, artesanatos e
degustação de cachaça, que acontece em Ceará Mirim. Dias 12, 19, 26 de junho e 03 de julho. O trem
parte às 16h da Estação da Ribeira, em Natal, com destino a Ceará Mirim e Extremoz.
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews110610.htm
3/4
19/11/12
AMPERNews 11/06/2010
Forronovos
Para os que andam pelo Seridó, o final de semana vai ser de festa caipira em Currais Novos. O
"Forronovos" já entrou no calendário de eventos da região. No sábado (12/06), a partir das 19h tem Corrida
da Fogueira, final do concurso de quadrilha estilizada e atrações musicais.
Expediente:::::
Ampernews é o informativo eletrônico semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Conselho Editorial
Rinaldo Reis Lima
presidente
Eudo Rodrigues Leite
vice-presidente
Daniel Lobo Olímpio
diretor de Comunicação
Alexandre Gonçalves Frazão
diretor de Patrimônio
Jornalista Responsável
Maralice Freitas
Diagramação
João Alves
Contato AMPERN:
[email protected]
[email protected]
(84)3206-5233 - 3206-8500
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews110610.htm
4/4