Novos Dados sobre a Escravidão na Província de São Pedro
Thiago Leitão de Araújo1
Muito embora os dados que serão apresentados estejam longe de ser realmente
novos, seu título pretende dar uma ideia de minha própria surpresa ao encontrá-los.
Invariavelmente, os historiadores que pesquisam sobre a escravidão na província do Rio
Grande de São Pedro vêm utilizando os dados populacionais do Recenseamento Geral
do Brasil, realizado em agosto de 1872, em suas análises sobre a população escrava na
segunda metade do século XIX (entre os quais também me incluo). Neste artigo utilizo
como principal fonte de análise os relatórios da Diretoria Geral de Estatística (DGE),
que trazem os dados da “matrícula especial” de escravos (ou “listas de matrícula”), e o
movimento da população escrava da década de 1870 em diante.2 Mais especificamente
farei uso do “quadro estatístico do número de escravos matriculados nas estações
fiscais”, que traz informações acerca dos escravos da província de São Pedro
(discriminando cada município em específico) em 30 de setembro de 1873.3 Como
contraponto aos dados publicados pela DGE utilizarei as cartas de alforria e os
inventários post-mortem compulsados em pesquisa anterior sobre a vila da Cruz Alta,
município situado no planalto rio-grandense.4
1
Doutorando em História Social da Cultura, Cecult/Unicamp. A pesquisa de doutorado conta com o
financiamento da Fapesp. Email: [email protected]
2
A “matrícula especial” de escravos fora realizada entre 1ª de abril de 1872 e 30 de setembro de 1873.
Agradeço a Robert Slenes por ter cedido gentilmente esta documentação sobre a província do Rio Grande
do Sul. Slenes foi o primeiro historiador a fazer uso dessas fontes em, The demography and economics of
Brazilian slavery: 1850-1888. Tese de Ph.D., Stanford University, 1976.
3
As informações constantes no quadro são: sexo, estado civil, idade, profissão e residência. Fonte:
Diretoria Geral de Estatística, Relatório e trabalhos estatísticos apresentados (...) ao ministro e secretário
de Estado dos negócios do Império, pelo diretor geral interino dr. José Maria do Couto, em 30 de abril
de 1875, quadro s/p: “Província do Rio Grande do Sul: quadro estatístico do número de escravos
matriculados nas estações fiscais”.
4
ARAÚJO, Thiago Leitão de. Escravidão, fronteira e liberdade: políticas de domínio, trabalho e luta em
um contexto produtivo agropecuário (vila da Cruz Alta, província do Rio Grande de São Pedro, 18341884). Porto Alegre: PPGH/UFRGS, 2008 (Dissertação de Mestrado)
1
Segundo os dados constantes no Recenseamento Geral do Brasil (doravante
censo) a província de São Pedro teria uma população total de 434.813 habitantes, dos
quais 67.791 escravos (15,6% da população). Acontece, contudo, que o censo de 1872
diferia em vários aspectos das matrículas de escravos realizadas após a lei do Ventre
Livre e à lei que libertava os escravos sexagenários. De acordo com Robert Slenes, as
duas contagens divergiam em seus objetivos, no pessoal que as realizava e nos
procedimentos de coleta e apuração de dados. O censo não visaria a outros fins que não
os estatísticos, “enquanto a matrícula era destinada não só a levantar dados
populacionais, mas também a fiscalizar, dali em diante, o uso e a transmissão da
propriedade em escravos”.5 Ainda segundo Slenes
Em 1872-73, e novamente em 1886-87, os donos de escravos em todo Brasil
eram obrigados por lei a registrar seus „cativos‟ nas coletorias dos municípios
onde estes residiam. Numa folha padronizada, semelhante a uma ficha de
recenseamento domiciliar, os senhores tinham de indicar o nome e uma série
de informações para cada escravo que possuíam. Além disso, entre 1872 e a
abolição, eram obrigados a registrar nas mesmas coletorias, e também de
forma nominativa, certas mudanças demográficas e sociais entre seus
escravos e ingênuos. Muitas das informações coletadas nas „matrículas‟,
como os dois censos de escravos eram chamados, e nesse registro de
mudanças na população – na verdade, o primeiro „registro civil‟ a ser
implantado com relativo sucesso em nível nacional – foram tabeladas e
publicadas na época, consoante o intuito do governo de levantar as
estatísticas necessárias para medir os efeitos da Lei do Ventre Livre e de
legislação subseqüente sobre a escravatura. 6
Além do mais, a partir de 1872 as matrículas e o registro de mudanças
constituíam a única base legal para a propriedade em escravos, onde se infere duas
importantes questões: a primeira, como argumenta Slenes, é o óbvio interesse senhorial
em matricular seus escravos nas coletorias7, e, a segunda, diretamente entrelaçada à
primeira, é que esse registro acabava por legalizar a escravidão de milhares de africanos
5
SLENES, Robert. “O que Rui Barbosa não queimou: novas fontes para o estudo da escravidão no século
XIX”. Estudos Econômicos, v. 13, n. 1, jan./abr. 1983, p. 124.
6
Idem, op. Cit., pp. 119-120.
7
Idem, op. Cit., p. 120.
2
e seus descendentes escravizados ilegalmente, já que entrados no império depois da lei
de 7 de novembro de 1831 (que considerava livres todos os africanos entrados em
portos brasileiros a partir dessa data).
Tabela I – População livre e escrava da província de São Pedro segundo o Censo de 1872
Censo 1872
Homens
%
Mulheres
%
Livres
191.022
52
176.000
48
Escravos
35.686
52,6
32.105
47,4
Total
226.708
52,1
208.105
47,9
Fonte: Recenseamento Geral do Brasil (disponível em www.ibge.gov.br)
Total
367.022
67.791
434.813
%
84,4
15,6
100
Tabela II – População livre e escrava da província de São Pedro segundo as matrículas de 1872-73
Matrícula
Homens
%
Mulheres
%
Total
%
1872-73
Livres
191.022
52
176.000
48
367.022
81,5
Escravos
44.051
52,8
39.319
47,2
83.370
18,5
Total
235.073
52,2
215.319
47,8
450.392
100
Fontes: Para a população livre utilizei os dados referentes ao censo. Para os dados sobre os escravos: “Quadro
estatístico do número de escravos matriculados nas estações fiscais”, (1873). Relatório Diretoria Geral de Estatística
(DGE), 1875.
Como indicam as tabelas I e II, o porcentual de homens e mulheres escravos
difere muito pouco entre os dois levantamentos, assim como a razão de masculinidade
entre o censo e a matrícula (respectivamente 111 e 112). Contudo, em números
absolutos a diferença alcança representativos 15.579 escravos a favor da matrícula.
Sendo a disparidade entre os dois levantamentos tão grande como é, resta indagar se
podemos realmente confiar nesses dados? Por certo, a análise de um município em
específico pode ajudar a testar a confiabilidade desses números.
Tabela III – População livre e escrava da vila da Cruz Alta segundo o Censo de 1872
Censo 1872
Homens
%
Mulheres
Livres
14.597
52,2
13.364
Escravos
1.506
55,8
1.195
Total
16.103
52,5
14.559
Fonte: Recenseamento Geral do Brasil (disponível em www.ibge.gov.br)
%
47,8
44,2
47,5
Total
27.961
2.701
30.662
%
91,2
8,8
100
3
Tabela IV – População livre e escrava da vila da Cruz Alta segundo as matrículas de 1872-73
Matrícula
Homens
%
Mulheres
%
Total
%
1872-73
Livres
14.597
52,2
13.364
47,8
27.961
88,5
Escravos
1.978
54,4
1.657
45,6
3.635
11,5
Total
16.575
52,5
15.021
47,5
31.596
100
Fontes: Para a população livre utilizei os dados referentes ao censo. Para os dados sobre os escravos: “Quadro
estatístico do número de escravos matriculados nas estações fiscais”, (1873). Relatório Diretoria Geral de Estatística
(DGE), 1875.
As tabelas III e IV assinalam diferenças porcentuais para a vila da Cruz Alta, já
que a matrícula indica um porcentual maior de escravas (1,4%) do que no censo. A
razão de masculinidade também sofre sensíveis alterações de um levantamento a outro,
haja vista que no censo haveria 126 homens para cada 100 mulheres, enquanto na
matrícula seriam 119 homens para cada 100 mulheres (muito embora 119 seja uma
razão alta para os padrões da província de São Pedro como logo veremos). Contudo, em
números absolutos de escravos é que a diferença entre as duas contagens aparece mais
acentuada (934 escravos a mais na matrícula do que no censo). Uma maneira
interessante de testar esses dados consiste em recorrer a outros tipos de fontes. Após a
matrícula de 1872-73 os senhores deveriam, embora nem sempre o fizessem, registrar
em todo tipo de transação efetuada com escravos o número do mesmo na matrícula
geral do município e o seu número na relação de escravos do senhor. Para tanto recorri
às cartas de alforria da vila da Cruz Alta para ver se esse tipo de informação ali
aparecia. A seguir cito alguns exemplos que podem esclarecer importantes questões.
- Geralda (preta, 23 anos) = matriculada em 22 de julho de 1872 na coletoria de Cruz
Alta sob o número 1.196;
Mariana (filiação desconhecida, preta, 25 anos, ofício doméstico) = matriculada em 12
de agosto de 1872 na coletoria de Cruz Alta sob o número 1.759;
Juliana (preta, 30 anos) = matriculada em 20 de setembro de 1872 na coletoria de Cruz
Alta sob o número 3.000;
Josefa (solteira, preta, crioula desta província, 32 anos, doméstica) = matriculada em 14
de outubro de 1872 na coletoria de Cruz Alta sob o número 3.332;
4
Manoela (de regular moralidade, solteira, parda, desta província, 24 anos, apta para o
trabalho de serviços domésticos; Claudiana sua mãe) = matriculada em 26 de março de
1873 na coletoria de Cruz Alta sob o número 3.428;
Caetano (preto, 34 anos) = matriculado em 29 de agosto de 1873 na coletoria de Cruz
Alta sob o número 3.528.8
A primeira constatação é que o número da matrícula geral de Caetano (3.528)
indica que os dados da matrícula são muito mais fidedignos que os do censo, já que a
vila da Cruz Alta contava com 3.635 escravos matriculados até 30 de setembro de 1873.
Outra informação interessantíssima que esses exemplos nos fornecem é que os meses de
agosto e setembro de 1872 concentram grande parte dos registros de escravos na vila,
pois Mariana fora matriculada em 12 de agosto de 1872 sob o número 1.759, e Juliana
sob o número 3.000 em 20 de setembro do mesmo ano. De acordo com Robert Slenes, a
matrícula fechava oficialmente no fim de setembro de 1872, “mas desde o início a lei
permitia o registro durante mais um ano, o que efetivamente estendia o prazo para
dezoito meses”.9 No entanto, assim como Slenes constatara para outras localidades, os
escravos foram matriculados em sua grande maioria nos primeiros seis meses do prazo.
Na vila da Cruz Alta, até o dia 20 de setembro de 1872, haviam sido matriculados
82,5% dos 3.635 escravos finalmente registrados. Ainda mais, pois os dados referentes
à Josefa indicam que ela fora matriculada em 14 de outubro de 1872 sob o número
3.332, ou seja, 91,7% do total de escravos estavam matriculados nessa data.
A tabela V (abaixo) individualiza por municípios os dados constantes na tabela
II. A razão de masculinidade na província como um todo, segundo o censo, é de 111
homens para cada 100 mulheres, e de 112 na matrícula (e para o Brasil 114 e 111
respectivamente). Segundo Robert Slenes, o índice para todo o Brasil, em ambos os
casos, é alto, embora não implausível, haja vista o número de africanos trazidos para o
Brasil até 1850 e o predomínio de homens sobre as mulheres característico do tráfico
8
Respectivamente: livro 14 (1884-85), p. 67v; livro 17 (1876-78), p. 84r; livro 14 (1884-85), p. 67v; livro
8 (1879-1881), p. 99r; livro 6 (1874-1876), p. 138v; livro 14 (1884-85), p. 67v. Todas as cartas de alforria
se encontram em Livros Notariais de Transmissões e Notas (LNTN), 1ª Tabelionato do Município de
Cruz Alta, Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS).
9
SLENES, “O que Rui Barbosa não queimou: novas fontes para o estudo da escravidão no século XIX”,
op. Cit., p. 121.
5
transatlântico. Contudo, segundo o autor, evidência interna ao censo sugere que nessa
contagem a população feminina sofria um sub-registro significativo, sendo menos
expressiva, e por tanto mais confiável, os dados da matrícula.10 No caso da província de
São Pedro, contudo, a matrícula indica um índice de masculinidade um pouco maior que
o do censo. De qualquer forma, na presente análise utilizo os dados da matrícula.
Tabela V – População escrava da província do Rio Grande de São Pedro através das listas de
matrícula de escravos de 1872-73, por municípios
Municípios
Rio Grande
Porto Alegre
Uruguayanna
Pelotas
S. José do Norte
Jaguarão
Bagé
Sant’Anna do Livramento
Itaquy
S. Borja
Alegrete
Caçapava
Cachoeira
Cruz Alta
Rio Pardo
Passo Fundo
Piratinim
Cangussú
Santo Antonio da Patrulha
Triumpho
Monte Negro
Conceição do Arroio
S. Jeronymo
Taquary
Santa Maria da Bocca do
Monte
Encruzilhada
S. Leopoldo
S. Gabriel
S. João Baptista de Camaquam
Patrocinio
10
Homens
2920
4692
589
4848
648
2300
1706
1230
722
674
1561
1627
1178
1978
1401
892
1771
1466
1855
487
208
885
874
1460
732
%
53,9
52,3
48,6
63
50,6
50,1
49,7
47,2
50,3
48,2
49,8
50,3
50,6
54,4
51,6
52,3
50,7
50,1
50,5
53
53,9
55,5
54,7
54,8
52,4
Mulheres
2497
4278
662
2839
633
2292
1723
1376
712
723
1575
1610
1150
1657
1313
814
1721
1460
1818
432
178
708
723
1202
664
%
46,1
47,7
51,4
37
49,4
49,9
50,3
52,8
49,7
51,8
50,2
49,7
49,4
45,6
48,4
47,7
49,3
49,9
49,5
47
46,1
44,5
45,3
45,2
47,6
Total
5417
8970
1211
7687
1281
4592
3429
2606
1434
1397
3136
3237
2328
3635
2714
1706
3492
2926
3673
919
386
1593
1597
2662
1396
RM*
116,9
109,7
94,7
170,8
102,4
100,3
99
89,4
101,4
93,2
99,1
101
102,4
119,4
106,7
109,6
102,9
100,4
102
112,7
116,9
125
120,8
121,5
110,2
1261
51
1213
49
2474
104
1118
1472
749
747
57,5
54,5
53,2
52,8
828
1229
660
669
42,5
45,5
46,8
47,2
1946
2701
1409
1416
135
119,8
113,5
111,7
Idem, op. Cit., p. 125-27.
6
Total
44051
52,8
39319
47,2
83370
112
Fonte: “Quadro Estatístico do Numero de Escravos Matriculados nas Estações Fiscais”, (1873). Relatório Diretoria
Geral de Estatística (DGE), 1875. * RM = Razão de Masculinidade.
Chama a atenção que dos trinta municípios em que a matrícula fora realizada,
em pelo menos quatorze a razão de masculinidade ou é negativa ou é muito semelhante
ao número de mulheres, o que pode indicar uma sub-representação das escravas nem tão
grande assim. Em Pelotas, por exemplo, centro charqueador por excelência da província
(muito embora a escravidão nessa região não se resumisse às charqueadas), a razão de
masculinidade alcançava 170,8 homens para cada 100 mulheres, índice nem um pouco
implausível dada às características do trabalho realizado nas charqueadas, e que acabava
por jogar para cima a razão de masculinidade da província como um todo.11 Em Cruz
Alta, como já vimos, o índice de masculinidade também se apresentava alto, com 119,4
homens para cada 100 mulheres na matrícula, e 126 no censo. Contudo, ao pesquisar os
inventários post-mortem para a década de 1870 em Cruz Alta encontrei um índice de
masculinidade bem abaixo do indicado pelos dois levantamentos (102,7).
A diferença é realmente significativa, já que utilizando inventários para a década
de 1860 no mesmo município a razão de masculinidade alcançava 130 (ou seja, Cruz
Alta teria que ter perdido um número expressivo de escravos varões entre uma década e
outra). Porém, se dos 96 inventários pesquisados durante a década de 1870 isolarmos
apenas os de criadores de gado (43), e destes apenas os escravistas (37, ou 86% dos
estancieiros), a razão de masculinidade nas unidades produtivas alcança 126,4 homens
para cada 100 mulheres.12 Embora seja possível uma queda na participação de homens
nas escravarias não dedicadas à pecuária e à agricultura nessa década (onde pode ter
pesado tanto a participação de escravos na guerra com o Paraguai como a venda de
11
Há indícios de que a razão de masculinidade nas charqueadas propriamente ditas podia ser muito mais
elevada na década de 1870. Ver, PESSI, Bruno. “O impacto do fim do tráfico na escravaria das
charqueadas pelotenses (c. 1846 – c. 1874)”. Monografia de bacharelado, UFRGS, 2008, PP. 33 e 40.
12
Ver a análise pormenorizada em, ARAÚJO, Escravidão, fronteira e liberdade..., op. Cit., pp. 69-115. A
razão de masculinidade discriminando apenas os criadores de gado escravistas, que representam 86% dos
estancieiros na década de 1870, não consta no trabalho acima citado. Calculei o índice a partir do banco
de dados construído para a dissertação.
7
cativos para o sudeste no movimento do tráfico interno)
13
, presumo que o índice de
102,7 homens para cada 100 mulheres subestima a participação masculina nas
escravarias de Cruz Alta na década de 1870 (pois tanto o censo como a matrícula teriam
que estar completamente longe da realidade). De qualquer forma, o provável é que as
diferentes razões de masculinidade estejam ligadas a determinado contexto produtivo e
sua importância na economia provincial. O índice de 126,4 homens para cada 100
mulheres nas unidades produtivas dedicadas a pecuária em Cruz Alta parece
corresponder a importância da vila tanto no comércio de muares quanto no de vacuns ao
longo do Oitocentos.14
Tabela VI – Residência dos escravos da província de São Pedro segundo as listas de matrícula de
1872-73, por municípios
Municípios
Rio Grande
Porto Alegre
Uruguayanna
Pelotas
S. José do Norte
Jaguarão
Bagé
Sant‟Anna do Livramento
Itaquy
S. Borja
Alegrete
Caçapava
Cachoeira
Cruz Alta
Rio Pardo
Passo Fundo
Piratinim
Cangussú
Santo Antonio da Patrulha
Triumpho
Monte Negro
Conceição do Arroio
S. Jeronymo
Taquary
Santa Maria da Bocca do Monte
Encruzilhada
Escravos
Urbanos
2641
3229
112
2468
203
890
602
470
87
133
290
265
456
230
511
81
175
153
173
125
17
40
251
213
136
146
%
48,7
36
9,2
32,1
15,9
19,4
17,5
18
6
9,5
9,2
8,2
19,6
6,3
18,8
4,7
5
5,2
4,7
13,6
4,4
2,5
15,7
8
19,7
6
Escravos
Rurais
2776
5741
1099
5219
1078
3702
2827
2136
1347
1264
2846
2972
1872
3405
2203
1625
3317
2773
3500
794
369
1553
1346
2449
1260
2328
%
51,3
64
90,8
67,9
84,1
80,6
82,5
82
94
90,5
90,8
91,8
80,4
93,7
81,2
95,3
95
94,8
95,3
86,4
95,6
97,5
84,3
92
90,3
94
13
Idem, op. Cit., Rafael da Cunha Scheffer vem desenvolvendo importante pesquisa sobre o tráfico
interno de escravos do Rio Grande de São Pedro para o sudeste do Brasil. Em comunicação pessoal
relatou-me que nos anos de 1878 e 1879 começam a aparecer escravos de Cruz Alta sendo vendidos em
Campinas. Agradeço por compartilhar essa informação comigo.
14
ARAÚJO, Escravidão, fronteira e liberdade..., op. Cit.,
8
S. Leopoldo
115
6
1831
S. Gabriel
334
12,4
2367
S. João Baptista de Camaquam
69
4,9
1340
Patrocinio
66
4,7
1350
Total da Província
14681
17,6
68689
Fonte: “Quadro Estatístico do Numero de Escravos Matriculados nas Estações Fiscaes”, (1873).
Diretoria Geral de Estatística (DGE), 1875.
94
87,6
95,1
95,3
82,4
Relatório
A tabela VI indica que o maior porcentual de escravos estava concentrado em
zonas rurais (como um todo, 82,4%), sendo que dezoito dos trinta municípios estavam
na casa dos 90%, e nove na casa dos 80%. O município de Rio Grande, no qual se
localizava a cidade portuária de mesmo nome, não chega a espantar com o porcentual
de 48,7% dos escravos residentes em um espaço mais urbano, haja vista a importância
de atividades as mais variadas ligadas ao porto da cidade. Não obstante, é importante
chamar a atenção para que se preste mais atenção às atividades rurais desenvolvidas no
município, algo que vem sendo negligenciado pelos pesquisadores que em geral
analisam apenas o seu contexto urbano. Todavia, o que realmente surpreende, e de
qualquer forma confirma uma intuição antiga, é que 64% dos escravos de Porto Alegre
residiam em zonas consideradas rurais, o que contrasta efetivamente com perspectivas
que vêem em Porto Alegre um espaço principalmente urbano na segunda metade do
século XIX.
Pelotas, a meu ver, também surpreende um pouco, bem menos que a capital da
província é verdade, mas em sentido contrário. O porcentual significativo de 32,1% dos
escravos vivendo em zonas consideradas urbanas é que chama a atenção, indicando a
necessidade de se prestar mais atenção às atividades não desenvolvidas no mundo rural
na região (que além de charqueadas também contava com estâncias e olarias, sendo
possível ainda que em alguns casos todas elas pudessem fazer parte de um mesmo
complexo produtivo, isto é, parte do patrimônio de um mesmo proprietário). No geral,
contudo, era esperado que a maioria dos municípios tivesse sua força de trabalho
escrava concentrada no universo rural, já que as atividades econômicas mais
importantes eram a pecuária, a agricultura e a produção de charque. No que se refere
aos escravos que viviam em um espaço mais urbano vale ainda chamar a atenção para
9
os significativos porcentuais que aparecem para os municípios de Rio Pardo, Cachoeira,
Santa Maria, Jaguarão, Bagé e Sant‟Anna do Livramento.
Gráfico I – Distribuição das faixas etárias (agregadas, e em porcentagem) dos escravos da província
de São Pedro segundo o Censo de 1872
Fonte: Recenseamento Geral do Brasil (disponível em www.ibge.gov.br)
Em relação à distribuição etária dos escravos, Robert Slenes considera que “o
censo (quando ajustado para compensar pelo sub-registro de crianças) é mais confiável
do que a matrícula”, pois, segundo o autor, “muitos escravos idosos ou de meia-idade
eram registrados, na matrícula, em grupos etários mais jovens”.15 Os dados do gráfico I
seguem o padrão encontrado pelo autor para o Brasil como um todo, ou seja, que no
censo as crianças escravas aparecem sub-registradas enquanto as porcentagens em
relação aos escravos acima de 41 anos (mas principalmente dos maiores de 60) são
15
SLENES, “O que Rui Barbosa não queimou: novas fontes para o estudo da escravidão no século XIX”,
op. Cit., p. 133.
10
coerentes com o que seria de se esperar em uma situação de alta mortalidade e de
fecundidade relativamente baixa (baixa em relação à população livre). Neste caso,
portanto, Slenes acredita que o provável é que os dados do censo sejam mais confiáveis
que os da matrícula.16
Gráfico II – Distribuição etária (em porcentagem) dos escravos da província de São Pedro segundo
a matrícula de 1872-73
Fonte: “Quadro Estatístico do Numero de Escravos Matriculados nas Estações Fiscais”, (1873). Relatório Diretoria
Geral de Estatística (DGE), 1875.
No gráfico II e no III (abaixo) verifica-se que a matrícula mostra um maior
porcentual de crianças na província como um todo (38,5 contra 23,85% no censo),
registrando, ao contrário, um porcentual menor de escravos acima dos 40 anos. Ao fazer
a análise dos dados agregados (ou seja, juntando as faixas 40/41-60 e maiores de 60) a
matrícula registra apenas 16,7% dos escravos nessa faixa etária, enquanto pelo censo
eles corresponderiam a 34,15%. Esse último porcentual, como vimos, está mais
16
Idem, op. Cit., p. 129.
11
próximo ao que Slenes sugere que seria o mais coerente no contexto escravista
brasileiro, principalmente em relação aos escravos maiores de 60 anos (1,9 na matrícula
e 13,9% no censo).
Gráfico III – Distribuição etária (agregada, e em porcentagem) dos escravos da província de São
Pedro e da vila da Cruz Alta segundo a matrícula de 1872-73
Fonte: “Quadro Estatístico do Numero de Escravos Matriculados nas Estações Fiscais”, (1873). Relatório Diretoria
Geral de Estatística (DGE), 1875.
Contudo, o que chama a atenção ao se analisar a distribuição das faixas etárias
dos escravos presentes no gráfico III, é que tanto a distribuição geral da província
quanto a de Cruz Alta não são em muito divergentes, e o que é mais interessante, estão
muito próximas dos dados compulsados a partir dos inventários para a década de 1870
(veja o gráfico IV abaixo). De certa forma isso era algo que deveria ser esperado, pois
se os senhores reduziam as idades de seus escravos mais velhos isso também deveria
aparecer nas listas de matrículas anexadas aos inventários da década de 1870 em diante.
Porém, a relação entre as faixas etárias dos escravos para a vila da Cruz Alta ao longo
do século XIX (a partir da pesquisa em inventários) não demonstra uma variação tão
12
grande. Ao contrário, o gráfico IV indica que a relação entre as faixas etárias na década
de 1870 está muito próxima dos anos 1834-49. É claro, da década de 1860 para a
seguinte há variações que seguem o padrão apontado por Slenes, mas não a tal ponto de
distorcer totalmente os dados (como ainda irei argumentar).
Gráfico III – Relação entre as faixas etárias dos escravos, vila da Cruz Alta, séc. XIX 17
De acordo com o gráfico IV, os escravos de 1 a 14 anos variaram sua
participação na população escrava de Cruz Alta entre 35 e 45%; os em idade produtiva
(de 15 a 45 anos) entre 40 e 50%; e os escravos com 46 anos ou mais entre 16,3 e
13,2%. Ou seja, a menor variação de todo período refere-se aos escravos mais velhos, se
bem que a diferença assinalada compreenda justamente a passagem da década de
sessenta para a de setenta. De qualquer forma, e mesmo que as faixas etárias
comparadas não sejam rigorosamente as mesmas (embora muito próximas), os dados
17
Gráfico copiado de, ARAÚJO, Escravidão, fronteira e liberdade..., op. Cit., p. 109. Entre 1834 e 1879
foram pesquisados 219 inventários post-mortem que correspondem a todos os inventários abertos nesse
período no Cartório da Vara de Famílias (maço 1 ao 9) de Cruz Alta. Destes inventários, 154 referiam-se
a proprietários de escravos, montante que corresponde aos dados do gráfico IV, ou 70,3% dos inventários
pesquisados.
13
compulsados a partir dos inventários mantêm correlação com os dados da matrícula, e
não com os do censo.
Os porcentuais que podem ser comparados com segurança entre a matrícula e os
inventários pesquisados para a década de 1870 em Cruz Alta, haja vista que as faixas
etárias dos escravos de 1 a 14 anos são as mesmas, indicam 39,5 e 39,42%
respectivamente. Em relação aos escravos em idade produtiva (na matrícula de 14 a 40,
e em minha pesquisa de 15 a 45 anos) os porcentuais também se mantêm muito
próximos, ainda mais se considerarmos a diferença entre as faixas estabelecidas (43,4 e
47,38% respectivamente). O mesmo que foi dito vale para os escravos acima dos 40 e
45 anos, respectivamente 17,1 e 13,2%. Em suma, é bem provável que alguns senhores
tenham reduzido as idades de seus escravos mais velhos, porém, acredito que não ao
ponto de tornar os dados que temos hoje inválidos, haja vista que a matrícula, e não o
censo, se mantém muito próxima dos porcentuais encontrados na pesquisa em
inventários.
Difícil, portanto, acreditar que os porcentuais de crianças e de escravos mais
velhos para as outras décadas também estejam errados, pois não havia motivos em tal
circunstância para os senhores quererem diminuir as idades de seus escravos nas
avaliações feitas nos inventários nas décadas anteriores a de 1870. Robert Slenes
argumenta que um porcentual tão baixo de escravos com mais de 60 anos (uns 2%), só
seria possível se existisse taxas de fecundidade extremamente altas. Contudo, suas
estimativas das taxas vitais dos escravos nesse período confirmam um quadro de alta
mortalidade e de baixa fecundidade (em relação à população livre). Por outro lado, o
tráfico transatlântico de escravos antes de 1850 e a alforria poderiam ter distorcido a
distribuição etária em 1872, “respectivamente aumentando e diminuindo a proporção de
idosos”. Porém, mesmo considerando que as taxas de alforria eram mais altas entre
pessoas acima dos 40 anos, Slenes duvida que ela possa ter contrabalançado os efeitos
do tráfico.18
18
SLENES, “O que Rui Barbosa não queimou: novas fontes para o estudo da escravidão no século XIX”,
op. Cit., p. 129 (nota 29).
14
No caso específico de Cruz Alta, entre 1834 e 1849, a proporção de escravos
africanos ficava abaixo de outras regiões da província de São Pedro, mas mesmo assim
alcançava representativos 33% (considerando apenas os escravos com 15 anos ou mais
esse porcentual alcançava os 52%). Como era de se esperar a participação de africanos
tende a diminuir ao longo do século XIX, alcançando na década de 1870 apenas 6,5%
(sob o total da população). Ora, sua participação na população escrava de Cruz Alta na
década de 1860 era de 8,3%, sendo possível considerar pequena sua diminuição de uma
década à outra (no censo de 1872 os africanos representam 7,5% da população escrava
da vila, porcentual próximo ao encontrado na pesquisa em inventários).19
Já no caso dos escravos mais velhos da vila, entre 1834-1879, eles
representavam em média 14,6% da população escrava e detinham 27% das alforrias
concedidas em Cruz Alta durante o mesmo período. Esses dados demonstram que
embora a proporção de escravos africanos fosse significativa em Cruz Alta o porcentual
de crioulos também o era desde o final da primeira metade do século XIX (67%). Além
do mais, mesmo que os escravos com 46 anos ou mais conseguissem se alforriar numa
proporção maior que sua representatividade, a alforria explicaria somente uma pequena
parte de uma participação tão baixa na população escrava como um todo.20
Ao que parece, será preciso investir em mais estudos sobre a reprodução
endógena e um possível crescimento vegetativo da população escrava na região, assim
como em outras localidades da província, como um elemento explicativo da distribuição
das faixas etárias dos escravos na província de São Pedro. Vale lembrar que o
porcentual de crianças nas escravarias de Cruz Alta durante 1834 e 1879 sempre variou
entre 35 e 45% da população escrava, porcentual bastante significativo e que pode ser
um indício de taxas de fecundidade nem tão baixas assim. Em suma, no caso específico
da vila da Cruz Alta (que vem sendo utilizada como um meio de acessar os dados para
toda a província, e vice-versa) as listas de matrícula se mostram mais confiáveis que o
19
ARAÚJO, Escravidão, fronteira e liberdade..., op. Cit., pp. 71-76.
20
Idem, op. Cit., pp. 196-200. De qualquer forma, a faixa etária de escravos com 46 anos ou mais era a
única que conseguia se alforriar numa proporção maior que sua representatividade a partir da pesquisa em
inventários, o que por si só já é um dado significativo.
15
censo no que diz respeito à distribuição das faixas etárias dos escravos. A hipótese a
respeito de um possível crescimento endógeno da população escrava deverá ser testada.
Os outros dados constantes no “quadro estatístico do número de escravos
matriculados nas estações fiscais” em 1873 referem-se ao “estado civil dos escravos” e
às suas profissões. Em relação ao primeiro item Slenes calculou as porcentagens de
mulheres escravas “alguma vez casadas” (isto é, casadas ou viúvas), encontrando no
censo 2,8 e na matrícula 1,2% para a província como um todo.21 Segundo o autor “há
uma concordância aproximativa entre os resultados da matrícula e do censo na maioria
das províncias”. Porém, nos casos divergentes a matrícula se mostraria mais plausível.22
No momento não tenho como utilizar fontes independentes para contrapor aos dois
levantamentos (das 21 localidades que Slenes calculou essa porcentagem a província de
São Pedro aparece com um baixo porcentual, ocupando a 18ª posição). De qualquer
forma, vale observar que as listas de matrícula, principalmente as anexadas aos
inventários a partir do término do registro, são fontes incríveis para o estudo de diversos
aspectos da escravidão no Brasil, entre eles o da família escrava.23
Em relação às profissões dos escravos a matrícula aponta o seguinte: agricultores
(20,6%), artistas (18,3%), jornaleiros (2,7%), serviço doméstico (30,5%) e sem
profissão (27,9%). Já segundo o censo, 71,9% dos escravos trabalhariam na “lavoura”.
Ora, esses porcentuais, principalmente os do censo, são pouco dignos de crédito. Todos
os pesquisadores que se dedicaram ao tema têm encontrado um grande porcentual de
escravos campeiros e domadores nas lides pecuárias da província, assim como os
escravos com ofícios especializados concernentes às charqueadas.24 Difícil dar crédito
21
SLENES, The demography and economics..., op. Cit., pp. 78 e 689.
22
SLENES, “O que Rui Barbosa não queimou: novas fontes para o estudo da escravidão no século XIX”,
op. Cit., p. 132.
23
Além dos trabalhos já citados, ver especialmente, SLENES, Robert. Na senzala uma flor. Esperanças e
recordações na formação da família escrava - Brasil Sudeste, século XIX. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1999.
24
Ver especialmente, OSORIO, Helen. "Campeiros e domadores: escravos na pecuária sulista, séc.
XVIII". Anais do II Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Porto Alegre, 2005.
FARINATTI, Luís Augusto Ebling. "Nos rodeios, nas roças e em tudo o mais: trabalhadores escravos na
Campanha Rio-grandense". Anais do II Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Porto
Alegre, 2005. ARAÚJO, Escravidão, fronteira e liberdade..., op. Cit., pp. 54-68.
16
aos dados da matrícula, assim como aos do censo, que não incluem em seus
levantamentos nenhum desses ofícios. Embora os dados do censo assim como os da
matrícula sejam de suma importância ao estudo da escravidão da década de 1870 em
diante (e de preferência trabalhando juntamente com os dois), nem todas as informações
devem ser consideradas dignas de crédito. O mais interessante a fazer é tentar cruzar
esses dados com fontes independentes para cada caso em específico a fim de testar sua
confiabilidade.
Outros quadros estatísticos (que não poderão ser abordados aqui) trazem dados
sobre as entradas e saídas de escravos na província (cruciais para se pesquisar o tráfico
interno), o número de escravos alforriados a partir da década de 1870, além do número
de escravos falecidos e de ingênuos nascidos no mesmo período. Nesse artigo procurei
apenas chamar a atenção para essas fontes que ainda não foram objeto de um estudo
mais pormenorizado na província. Esses dados, sem dúvida, trazem novas perspectivas
ao estudo da escravidão na província de São Pedro. Um meio de demonstrar o que
acabou de ser dito é remontar os quadros sobre a população escrava na província, na
segunda metade do século XIX, sob a luz das listas de matrícula de 1872-73.
Tabela VII – População escrava provincial, 1858/1872-73
Ano
1858 (a)
1860 (b)
1861 (b)
1862 (b)
1863 (b)
1872 (c)
1872-73 (d)
Livres e
libertos
213.533
233.367
266.639
294.725
315.306
367.022
367.022
Escravos
População total
71.911
76.109
77.588
75.721
77.419
67.791
83.370
285.444
309.476
344.227
370.446
392.725
434.813
450.392
% dos
escravos
25,20%
24,59%
22,54%
20,44%
19,71%
15,59%
18,50%
(a) Quadro Estatístico e geográfico da província de São Pedro do Rio Grande do Sul pelo bacharel
Antônio Eleutério Camargo, engenheiro da província - presidente Marcondes Homem de Mello - 1868.
Códices, n. E-1 - 1803-1867, anexos ao E-1, Estatística, AHRS.
(b) Relatório apresentado pelo presidente da província de São Pedro do Rio Grande do Sul, de
Espiridião Eloy de Barros Pimentel, na 1 sessão da 11 Legislatura da Assembléia Provincial, Porto
Alegre, 1864, p. 46.
(c) Recenseamento Geral do Brasil, 1872.
(d) Para a população livre utilizei os dados referentes ao Recenseamento Geral do Brasil de 1872. Para os
dados sobre os escravos: Diretoria Geral de Estatística, Relatório e trabalhos estatísticos apresentados
(...) ao ministro e secretário de Estado dos negócios do Império, pelo diretor geral interino dr. José
17
Maria do Couto, em 30 de abril de 1875, quadro s/p: “Província do Rio Grande do Sul: quadro estatístico
do número de escravos matriculados nas estações fiscais”.
Na província de São Pedro a diminuição da população escrava entre 1863 e 1872
tem sido relacionada à conjuntura econômica da década de 1860 (uma dita “crise geral
na economia pecuário-charqueadora sulina”) e explicada a partir da venda de escravos
para o sudeste brasileiro. Como mostra a tabela VII, entre 1858 e 1863 a população
escrava provincial aumentou em 5508 escravos, mesmo com uma queda no ano de
1862. Porém, entre 1864 e os dados do Recenseamento Geral do Brasil de 1872 a
população escrava teria diminuído em 9628 cativos, ou seja, 12,5%. Esses dados, em
alguns estudos, têm servido para se argumentar que na década de 1860 a escravidão
teria perdido sua importância econômica na província, e como os escravos já não eram
mais imprescindíveis nesse período (em grande parte devido a uma suposta elasticidade
de mão-de-obra livre), poderiam ser vendidos para o sudeste do Brasil. Enfim, não
pretendo entrar em uma discussão que já realizei alhures, apenas observo que os dados
sobre a população escrava provincial constante na matrícula põem um ponto final na
discussão de crise econômica e venda de escravos na década de 1860.25 Entre 1863 e
1872-73, portanto, a população escrava provincial em vez de diminuir, aumentou. Esses
dados, sem dúvida, são cruciais para se datar melhor o início da perda de escravos da
província para o sudeste do Brasil - o que de fato ocorrera e em grandes proporções -,
fenômeno que provavelmente teve um grande incremento na segunda metade da década
de 1870.26 Por hora, basta ressaltar que já estamos bastante distantes de perspectivas que
minimizavam a escravidão no extremo sul do Brasil.
Bibliografia
25
26
Para essa discussão ver, ARAÚJO, Escravidão, fronteira e liberdade..., op. Cit., pp. 86-115.
Sobre o tráfico interprovincial ver SLENES, "The Brazilian internal slave trade, 1850-1888.
Regional Economies, slave experience, and the politics of a peculiar market". In: JOHNSON, W. The
chattel Principle. Internal slave trades in the Americas. Yale University Press, London, 2004.
18
ARAÚJO, Thiago Leitão de. Escravidão, fronteira e liberdade: políticas de domínio,
trabalho e luta em um contexto produtivo agropecuário (vila da Cruz Alta, província do
Rio Grande de São Pedro, 1834-1884). Porto Alegre: PPGH/UFRGS, 2008.
(Dissertação de Mestrado)
FARINATTI, Luís Augusto Ebling. "Nos rodeios, nas roças e em tudo o mais:
trabalhadores escravos na Campanha Rio-grandense". Anais do II Encontro Escravidão
e Liberdade no Brasil Meridional. Porto Alegre, 2005.
OSORIO, Helen. "Campeiros e domadores: escravos na pecuária sulista, séc. XVIII".
Anais do II Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Porto Alegre, 2005.
PESSI, Bruno. “O impacto do fim do tráfico na escravaria das charqueadas pelotenses
(c. 1846 – c. 1874)”. Monografia de bacharelado, UFRGS, 2008.
SLENES, Robert W., The demography and economics of Brazilian slavery: 1850-1888.
Tese de Ph.D., Stanford University, 1976.
_________. “O que Rui Barbosa não queimou: novas fontes para o estudo da escravidão
no século XIX”. Estudos Econômicos, v. 13, n. 1, jan./abr. 1983, pp. 117-149.
_________. Na senzala uma flor. Esperanças e recordações na formação da família
escrava - Brasil Sudeste, século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
_________. "The Brazilian internal slave trade, 1850-1888. Regional Economies, slave
experience, and the politics of a peculiar market". In: JOHNSON, W. The chattel
Principle. Internal slave trades in the Americas. Yale University Press, London, 2004.
19