TIAGO FIDALGO DE FREITAS
Habilitações académicas
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO EUROPEU – DEPARTAMENTO DE DIREITO, Florença, Itália
Investigador de doutoramento, desde Setembro 2008
Tese (título provisório): The constitutional adjudication of welfare rights
Orientadora: Prof.ª Doutora Ruth Rubio-Marín
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO EUROPEU – DEPARTAMENTO DE DIREITO, Florença, Itália
LL.M. em Direito Comparado, Europeu e Internacional, Setembro 2009
Tese: Welfare rights and comparative constitutional law: Methods and state
of the art
Orientadora: Prof.ª Doutora Ruth Rubio-Marín
NEW YORK UNIVERSITY SCHOOL OF LAW, Nova Iorque, E.U.A.
LL.M., Maio 2007
Tese: Social rights in the U.S. Constitution?
Orientador: Prof. Kenji Yoshino
CENTRO EUROPEU DE DIREITO PÚBLICO, Legrainna, Grécia
Diploma da Academia Europeia de Direito Público, Setembro 2005
Tese: The principle of prohibition of social retrogression
Orientador: Prof. Doutor J. M. Sérvulo Correia
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Lisboa, Portugal
Licenciatura em Direito, Menção de Ciências Jurídico-Políticas, 18 valores (Muito
Bom com Distinção), Julho 2004
Experiência de investigação
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Lisboa, Portugal
Desde 2013 Coordenador executivo
Desde 2012 Investigador associado
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – ESCOLA DE DIREITO, Rio de Janeiro, Brasil
2010/2011
Investigador de doutoramento visitante
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO EUROPEU, Florença, Itália
2008 – 2010 Assistente de investigação da Prof.ª Doutora Ruth Rubio-Marín
Desde 2008 Investigador de doutoramento
NEW YORK UNIVERSITY SCHOOL OF LAW, Nova Iorque, E.U.A
2006-2007
Assistente de investigação do Prof. Doutor Mattias Kumm
Experiência de ensino
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Lisboa, Portugal
Desde 2012 Assistente convidado – Disciplinas: Direito constitucional, Direitos
fundamentais, Direito administrativo, Direito internacional público,
Contencioso administrativo, Contencioso da União Europeia
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS, Lisboa, Portugal
Desde 2012 Assistente
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, Lisboa, Portugal
2007/2008
Assistente convidado – Disciplina: Direito administrativo global
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, Oeiras, Portugal
2012-2015
Formador – Curso: Direito do procedimento administrativo
2005-2009
Formador – Curso: Direito do contencioso administrativo
Experiência profissional
SÉRVULO & ASSOCIADOS ― SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Lisboa, Portugal
Desde 09/2010
Consultor externo
01/2008 – 08/2010 Advogado (Direito público, regulação e contratação pública)
SÉRVULO CORREIA & ASSOCIADOS ― SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Lisboa, Portugal
09/2006 - 12/2007 Advogado (Direito público, regulação e contratação pública)
10/2004 – 08/2006 Advogado estagiário
Línguas estrangeiras
Inglês (fluente); Francês (fluente); Espanhol (intermédio); Italiano (intermédio);
Alemão (elementar).
Bolsas e prémios académicos
2015
2012
2010
2008 a 2011
2006
2004
2000 a 2004
Bolsa da FLAD – Fundação Luso-Americana para a 4th Annual
Conference of the Young Comparativists Committee of the American
Society of Comparative Law
Bolsa da Law and Society Association para a 2012 International
Conference on Law and Society
Bolsa de doutoramento atribuída pela Fundação para a Ciência e
Tecnologia
Bolsa de investigação Salvador de Madariaga, atribuída pelo
Governo espanhol e pelo Instituto Universitário Europeu
Bolsas de doutoramento anuais atribuídas pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros português
Hauser Global Scholarship (bolsa de mérito e isenção total de
propinas) atribuída pela New York University School of Law
Prémio de Ciências Jurídico-Políticas atribuído pelo Instituto de
Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa
Bolsas de mérito anuais, por aproveitamento escolar excelente
atribuídas pela Universidade de Lisboa
2
Outras actividades académicas
Desde 2013
2013
2010
2009 a 2011
2001 a 2004
2001/2002
2000/2001
Coordenação, por delegação do Presidente do Gabinete Erasmus e
Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa (FDUL), dos moot courts internacionais em que a FDUL
participa
Membro da Comissão de Tutoria da FDUL
Representante dos alunos no Departamento de Direito do Instituto
Universitário Europeu
Co-organizador do Working Group on Legal and Political Theory do
Instituto Universitário Europeu
Membro da Assembleia de Representantes da FDUL
Membro do Conselho Directivo da FDUL
Membro do Conselho Pedagógico da FDUL
Publicações
Administrative transparency in Portugal, European Public Law, vol 22, 2016 (no
prelo, aceite para publicação)
Theories of judicial behaviour and the law: Taking stock and looking ahead, in L.
Pereira Coutinho et al. (eds.), Judicial activism. An interdisciplinary approach
to the American and European experiences, pp. 105-117 (Berlim e
Heidelberga 2015)
Introduction, e-Pública. Revista electrónica de direito público, n. 3, disponível em
http://e-publica.pt/en/introduction.html (2014) (em co-autoria com M.
Nogueira de Brito and J. Silva Sampaio)
(ed.), Social rights and the 70th anniversary of the Second Bill of Rights, e-Pública.
Revista electrónica de direito público, n. 3 (2014) (em colaboração com M.
Nogueira de Brito e J. Silva Sampaio)
Judicial restraint and political responsibility: A review of the jurisprudence of Italian,
Spanish and Portuguese high courts on same-sex couples, in D. Gallo et al.
(eds.), Same-sex couples before national, supranational and international
jurisdictions, pp. 287-317 (Berlim e Heidelberga 2014) (em co-autoria com
D. Tega)
The public model: ICAO’s standards and recommended practices, in S. Cassese et al.
(eds.), Global administrative law. Cases, materials, issues, 3.ª edição (Nova
Iorque e Roma 2012)
O “controlo de gestão” nos organismos de direito público e as pessoas colectivas de
(mera) utilidade pública, Cadernos de justiça administrativa, n.º 83, pp.
29-40 (2010)
Direito da concorrência e ordens profissionais (Coimbra 2010) (em co-autoria com J.
M. Sérvulo Correia, R. Medeiros e R. Lanceiro)
A Carta dos direitos fundamentais da União Europeia e as suas relações com a
Convenção Europeia dos Direitos do Homem, in AA.VV., Estudos em
homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, IV, pp. 761-853 (Lisboa 2010)
Portuguese migration law. A constitutional and administrative overview, European
review of public law, vol. 21/I, pp. 345-401 (2009)
From participation towards compliance: The role of private actors in the making of
SARPs by ICAO, http://www.iilj.org/GAL/ViterboIII.asp (2007)
3
Legal
research
in
Portugal:
A
guide,
in
GlobaLex,
http://www.nyulawglobal.org/globalex/Portugal.htm (2007, revisto 2009)
Enquadramento da reforma do Estatuto Político-Administrativo da Região
Autónoma dos Açores (inédito) (Lisboa 2006) (em co-autoria com R.
Medeiros e R. Lanceiro)
O princípio da proibição de retrocesso social, in AA.VV., Estudos em memória do
Professor Doutor Marcello Caetano, II, pp. 783-850 (Lisboa 2006)
O desenvolvimento de leis de bases pela Assembleia da República, Revista da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 42, pp. 1707-1759
(2001)
Participação em conferências como orador
4TH ANNUAL CONFERENCE OF THE YOUNG COMPARATIVISTS COMMITTEE OF THE AMERICAN
SOCIETY OF COMPARATIVE LAW, Florida State University College of Law in
Tallahassee, EUA, Abril 2015: “Constitutional welfare rights adjudication
and institutional constraints”
LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: BETWEEN LAW AND POLITICS, University of
Glasgow School of Law / Adam Smith Research Foundation, Glasgow, Reino
Unido, Julho 2014: “Welfare rights adjudication: The case of Brazil”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE ACTIVISMO JUDICIAL, Centro de Investigação de
Direito Público / University of San Diego Institute for Law and Philosophy,
Lisboa, Portugal, Maio 2014: “Constitutional welfare rights, judicial
activism, and institutional constraints”
SEMINÁRIO AVANÇADO SOBRE MUTAÇÕES INFORMAIS DA CONSTITUIÇÃO, Centro de
Investigação de Direito Público / Instituto Brasiliense de Direito Público,
Lisboa, Portugal, Abril 2014: “Entre a interpretação e a mutação da
Constituição”
CURSO AVANÇADO SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E DIREITOS
FUNDAMENTAIS, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas Lisboa, Portugal,
Dezembro 2013: “Acesso não autorizado a informação administrativa por
terceiros e colisões de direitos fundamentais”
HUMAN RIGHTS TRAINING COURSE: COMPARATIVE ANALYSIS IN HUMAN RIGHTS RESEARCH,
Instituto Universitário Europeu / Norwegian Centre for Human Rights /
Abo Akademi University Institute of Human Rights, Florença, Itália, Junho
2013: “Constitutional welfare rights adjudication in Portugal and Brazil”
LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION 2013 INTERNATIONAL CONGRESS, Washington DC,
EUA, Junho 2013: “Constitutional welfare rights adjudication between
institutional constraints and economic inequality”
A REVISÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, Instituto de Ciências
Jurídico-Políticas Lisboa, Portugal, Maio 2013: “Transparência
administrativa e direito de acesso à informação administrativa”
2012 INTERNATIONAL CONFERENCE ON LAW AND SOCIETY, Law and Society Association,
Honolulu, Hawaii, Estados Unidos da América, Junho 2012: “Constitutional
welfare rights adjudication and economic inequality”
COURTS AND NEW GOVERNANCE, Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália,
Junho 2011: “New governance, old rights. Why experimentalism does not
always work with constitutional welfare rights adjudication”
4
SEMINARS ON EUROPEAN COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW. THE PROTECTION OF HUMAN
DIGNITY AND THE CHALLENGES OF BIOTECHNOLOGIES, Departamento de Ciências
Jurídicas da Universidade de Trento, Itália, Março 2011: comentador de
ILARIA COLUSSI, “Playing with biological bricks. Reflections on the
relationship between synthetic biology and human dignity”
VI WORKSHOP ON INTERNATIONAL CONSTITUTIONAL LAW, Universidade de Viena,
Áustria, Maio 2010: “Welfare rights and the rule of law”
ON BITS OF EUROPE EVERYWHERE: OVERSEAS POSSESSIONS OF THE EU MEMBER STATES IN
THE LEGAL-POLITICAL CONTEXT OF EUROPEAN LAW, Faculdade de Direito da
Universidade de Groningen, Holanda, Dezembro 2009: “An ever-expanding
regional autonomy for overseas territories? The legislative competences of
the Azores and Madeira Autonomous Regions”
DIVERSITY OF SOCIAL RIGHTS IN EUROPE(S): RIGHTS OF THE POOR, POOR RIGHTS?, Instituto
Universitário Europeu, Florença, Itália, Junho 2009: “Theoretical
perspectives on welfare rights”
EDINBURGH SYMPOSIUM ON GLOBAL ADMINISTRATIVE LAW, Faculdade de Direito da
Universidade de Edimburgo, Reino Unido, Junho 2009: “The added value of
Global Administrative Law”
III VITERBO CONFERENCE ON GLOBAL ADMINISTRATIVE LAW, Universidade de Viterbo «La
Tuscia», Viterbo, Itália, Junho 2007: “From participation towards
compliance: The role of private actors in the making of SARPs by ICAO”
EUROPEAN PUBLIC LAW CENTER / LIGUE ALGERIENNE DE DEFENSE DES DROITS DE L’HOMME,
Tizi Ouzu, Argélia, Junho 2006: “Le devoir de l’État de protection des droits
des enfants en Droit International”
NPF / SÉRVULO CORREIA & ASSOCIADOS, Lisboa, Portugal, April 2006: “A execução das
sentenças dos tribunais administrativos”
ISTANBUL UNIVERSITY / BAHÇESEHIR UNIVERSITY, Istambul, Turquia, March 2006: “La
réforme du contentieux administratif portugais”
Organização de conferências
WORKSHOP SOBRE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE,
Centro de Investigação de Direito Público, Lisboa, Portugal, Maio 2015 (coorganizada com L. Pereira Coutinho)
WORKSHOP INTERNACIONAL DE LISBOA SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL: DIREITO
ADMINISTRATIVO GLOBAL E O CONCEITO DE DIREITO, Centro de Investigação de
Direito Público, Lisboa, Portugal, Novembro 2014 (co-organizada com D.
Duarte, J. Silva Sampaio e R. Tavares Lanceiro)
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE LISBOA SOBRE DIREITOS SOCIAIS EM CELEBRAÇÃO DO 70.º
ANIVERSÁRIO DA ‘SEGUNDA DECLARAÇÃO DE DIREITOS’, Centro de Investigação
de Direito Público, Lisboa, Portugal, Maio 2014 (co-organizada com M.
Nogueira de Brito, R. Brízida Castro e J. Silva Sampaio)
SEMINÁRIO AVANÇADO SOBRE MUTAÇÕES INFORMAIS DA CONSTITUIÇÃO, Centro de
Investigação de Direito Público / Instituto Brasiliense de Direito Público,
Lisboa, Portugal, Abril 2014 (co-organizada com J. Miranda, C. Blanco de
Morais and M. Melo Egídio)
LEGAL REASONING AND EUROPEAN LAWS: THE PERSPECTIVE OF NEIL MACCORMICK,
European University Institute, Florence, Italy, May 2010 (co-organizada
5
com G. Sartor, D. Patterson, E. Fahey, I. Samet, G. Vasconcelos Vilaça e F.-X.
Millet)
Outras actividades
INTERNATIONAL ASSOCIATION OF CONSTITUTIONAL LAW
Membro do Grupo de trabalho sobre direitos económicos, sociais e
culturais
OCDE / UNIÃO EUROPEIA – SIGMA (SUPPORT FOR IMPROVEMENT IN GOVERNANCE AND
MANAGEMENT)
Autor do relatório português elaborado para o document OECD (2010),
The right to open public administrations in Europe: Emerging legal
standards,
Sigma
Papers,
No.
46,
OECD
Publishing
(GOV/SIGMA(2010)2/REV1)
THE PHILIP C. JESSUP INTERNATIONAL LAW MOOT COURT COMPETITION
Administrador Nacional, National Rounds de França (2015), National
Rounds de Portugal (2014)
Juiz, International Rounds (2007, 2008, 2009, 2011, 2015); National Rounds
de Itália (2011); National Rounds do Brasil (2010, 2012, 2014);
Atlantic Rounds dos E.U.A.(2007, 2008)
THE EUROPEAN LAW MOOT COURT COMPETITION
Co-autor (com M. L. Lourenço) do Case M-564/13 Spyridon and others v
Minister for Immigration and Naturalisation and Director‐General of
Healthcare (2014)
Juiz, Finais Regionais de Turim (2014)
Outubro 2015
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