ORIGENS DA REVOLUÇÃO AMERICANA: UM OLHAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO IDEAL DE LIBERDADE E AS FORMAS DE RESISTÊNCIA DOS COLONOS ÀS LEIS INGLESAS Ciro Alves Nolasco 1 INTRODUÇÃO Ao estudar a Revolução Americana, o pesquisador, frequentemente, se depara com uma bibliografia na qual a exaltação do processo de revolução não foge à exposição do autor o qual disserta sobre essa. Apesar de existirem, na bibliografia sobre Revolução Americana, diferentes abordagens sobre o ocorrido, é possível observar uma tendência na exaltação da singularidade da mesma frente a outras revoluções ocorridas na história. A glorificação da revolução é feita de forma diferente em cada obra referente ao tema, porém, sempre é pautada em um mesmo tópico norteador (o qual explica a singularidade da Revolução Americana), a liberdade. Em suas obras, alguns autores dedicam os primeiros parágrafos de seus primeiros capítulos, ou introduções, para apresentar como a Revolução Americana se sobrepõe às outras. O historiador Richard B. Morris, em seu livro “A Revolução Americana: Uma breve história” expõe as características únicas dessa revolução e revela como estas deram origem aos Estados Unidos da América atual e como a revolução se faz sentir até os dias de hoje. Segundo Morris, A Revolução Americana foi um evento do qual as consequências ainda se fazem sentir, não sozinha nessa nação [os Estados Unidos], mas em todos os cantos do globo. Ela marcou o início da era das revoluções no mundo, mas não foi como as revoluções que a seguiram (...). A Revolução Americana não foi um levante do proletariado. Ela foi liderada por uma aristocracia Whig que buscava libertação das restrições políticas e econômicas impostas pelo governo britânico (...) [A revolução] não virou classe contra classe (...). A causa patriota foi recrutada em todas as classes e grupos econômicos 2 3. Com essa colocação percebe-se a posição de Morris sobre a revolução e a grandiosidade que ele atribui a ela, pode-se também observar como o povo fora essencial para a consolidação do ideal patriota – e da nação americana evidentemente. Contrapondo-se à tirania inglesa e lutando a favor da sua liberdade, os colonos se unem a favor de um único ideal. 1 Ciro Alves Nolasco é graduando em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Trad. “The American Revolution was an event whose the consequences are still being felt, not alone in this nation, but in all corners of the globe. It marked the beginning of the era of world revolutions, but it was not like the revolutions that followed (...) The American Revolution was not an uprising of the proletariat. It was led by a Whig aristocracy who sought liberation from political and economic restraints imposed by the British government (...) did not array class against class (...) The patriot cause was recruited from all classes and economic groups”. MORRIS, Richard B. The American Revolution: A short history. Nova Iorque: D. Van Nostrand Company, Inc, 1955 Pp. 7 e 8 3 As traduções apresentadas nesse documento são da responsabilidade de seu autor. 2 Em sua obra “A Criação da República Americana, 1776 – 1787” 4, Gordon S. Wood, inicia o capítulo um - “A ciência Whig de política” - dialogando com Morris, ao dizer que “A Revolução Americana sempre pareceu ser uma espécie extraordinária de revolução, e não mais do que os próprios revolucionários” 5. Porém, sua leitura sobre o período é diferente, apesar de chegar ao mesmo fim que Morris e outros autores. Wood afirma que não havia nenhum tipo de “lendária tirania da história” que dirigiu um “povo desesperado à rebelião”. Pelo contrário, o autor afirma que os colonos, no século XVIII, e nas palavras de Wood, “sabiam que eram provavelmente mais livres e menos sobrecarregados com pesadas restrições feudais e hierárquicas do que qualquer parte da humanidade” 6. Se assim foi, por que existiu então tal discurso da busca pela liberdade? A construção do ideal da liberdade é essencial para o entendimento das represálias americanas aos atos ingleses no século XVIII, e também para a compreensão do surgimento de tal discurso. Esse ideal vinha se construindo desde a chegada dos colonos no Novo Mundo e ajudou os peregrinos a formularem suas crenças e noções de mundo. Wood, sinalizando para o trabalho de Bernard Bailyn descreve que “os americanos foram afortunados em terem nascido em uma época que os princípios de governo e liberdade foram mais bem conhecidos do que em qualquer época na história”. Portanto, a autonomia gerada pela ausência de mando inglês sobre as colônias, em mais de cem anos de colonização, ajudou a desenvolver a noção de autogoverno e de liberdade nessa sociedade colonial, o que facilitou a circulação de ideias e na criação de uma identidade entre os colonos. Portanto, ao menor sinal de arrebatamento dessa liberdade, a sociedade colonial inglesa na América já estava preparada para reivindicála e a usar do discurso para justificar a sua defesa. Esse trabalho pretende discorrer principalmente sobre a construção do ideal de liberdade nas Treze Colônias inglesas na América. Primeiramente, demonstrará como a colonização inglesa na América do Norte corroborou para a maturação desse ideal de liberdade, essencial para o entendimento do chamado “pensamento americano” invocado por Thomas Jefferson na Declaração de Independência das Treze Colônias. Almeja-se também, identificar como a circulação de ideias nas colônias corroborou para a disseminação e tal ideal e como a autonomia nessas colônias serviu para fortalecer o ideal nelas. Passando assim, para a segunda parte do trabalho que pretende, por meio das conclusões alcançadas, apontar como a busca pela liberdade influenciara na resistência americana aos atos ingleses na década anterior à guerra da revolução. A opressão inglesa e a salvação americana A questão da liberdade esteve presente na história das Treze Colônias desde os seus primórdios quando os ancestrais dos colonos revolucionários chegaram ao Novo Mundo. Os problemas que muitos ingleses enfrentavam na Inglaterra motivaram a 4 Trad. “The Creation of the American Republic, 1776 – 1787” Trad. “The American Revolution has always seemed to be an extraordinary kind of revolution, and no more so than to the revolutionaries themselves”. Ver: WOOD, Gordon S. The Creation of the American Republic, 1776 – 1787. Nova Iorque: W.W. Norton & Company, Inc, 1972. P. 3 6 Trad. “Knew they were probably freer and less burdened with cumbersome feudal e hierarchical restraints than any part of mankind…” 5 1 emigração desses para fora da Grã-Bretanha, levando-os para as recém-descobertas terras do outro lado do Atlântico, local onde poderiam se estabelecer e começar nova vida longe das dificuldades existentes na Europa. A expansão marítima inglesa A descoberta de um continente a oeste no Atlântico, não fora, primeiramente, vantajoso para a Inglaterra por causa realidade em que essa se encontrava no período. A hegemonia da Espanha no cenário internacional, a Guerra dos Cem Anos (1337–1453) que a Inglaterra perdera para a França e a Guerra das Duas Rosas (1455–1487) impossibilitaram que o país iniciasse uma empreitada substancial a territórios além-mar no século XVI. Apesar disso, em 1585 a colônia da Virgínia fora fundada com o aval da coroa. Porém, essa colônia não conseguira se sustentar devido aos ataques sofridos aos colonizadores por indígenas nesse território. Seria só no século seguinte que a Inglaterra conseguiria estabilidade suficiente para organizar uma expedição à América. No século XVII, a Inglaterra era uma nação em crescimento e essa conjuntura fora favorável para a tentativa de conquistar os territórios ansiados no Novo Mundo. A Espanha, num quadro inverso ao século anterior, encontrava-se decadente e não detinha de estrutura para fazer valer as decisões do Tratado de Tordesilhas, que por direito lhe concedia aquelas terras. Assim, o rei James I incentivara a criação de companhias de Comércio para a exploração do Novo Mundo, são essas: a Companhia de Londres e de Plymounth. Assim, no século XVII, com essas companhias se estabelecendo na América se originaram as treze colônias britânicas. Os colonizadores e a América como salvação Dois são os fatores preponderantes que influenciaram a peregrinação de ingleses para a América. O primeiro está diretamente ligado à mudança de pensamento econômico na sociedade britânica, causador de um êxodo no meio rural em direção às cidades inglesas e condicionou uma parcela da população (migrada para as cidades) a uma condição de penúria e pobreza. Esse fator é o cercamento dos campos, transformando os mesmos em propriedades fundiárias particulares, ou seja, propriedades privadas - o que corroboraria para o processo de Revolução Industrial. O segundo fator está ligado às crenças religiosas no país. No século XVI surgiram novas religiões baseadas nas Santas Escrituras e o choque entre essas, e dessas com o catolicismo, gerara muitos cenários de conflito e episódios de desastre, como o Massacre da noite de São Bartolomeu na França, na qual protestantes foram perseguidos pelas ruas de Paris e mortos, chegando a 100 mil vítimas. Na Inglaterra as perseguições religiosas tornaram-se comuns, a primeira onda de perseguição se deu quando Henry VIII fundou a Igreja Anglicana e perseguira os católicos. Com a ascensão de novos soberanos à coroa inglesa, novas perseguições ocorriam por reis ou rainhas tentarem impor suas crenças religiosas à população. 2 Nesse contexto, com a possibilidade de migrar para outro continente longe da perseguição da coroa, e/ou com a possibilidade de começar nova vida, uma parcela de indivíduos partiu para a América. Para esses homens e mulheres a América representava um local de novas possibilidades e recomeços. É importante perceber que essa visão da colonização norte americana inglesa foi a que se manteve, com o caminhar da história, em detrimento da realidade dos anseios dos atores que foram ao continente norte americano em busca de lucro. Nesse sentido, vale ressaltar que um dos principais objetivos da coroa para a colonização da América era o de explorar e lucrar o máximo sobre esse território, objetivo esse compartilhado com alguns indivíduos que decidiram participar de tal empreitada. As origens da liberdade Para a grande parcela da população norte americana de hoje e para algumas correntes historiográficas, os peregrinos de Mayflower7 reconheceram na América a possibilidade de um recomeço para as suas vidas, longe das penúrias e perseguições da Europa. A salvação nesse território com o tempo se traduziu em liberdade, essa que pautou o crescimento das colônias inglesas nos séculos que precederam a Revolução. A distância e o Autogoverno No século que precedeu a Revolução Americana, e também no que esta está incluída, os colonos, principalmente os do norte, gozaram de grande autonomia e viveram a partir da ideia de autogoverno. Nessa, os colonos reconheciam-se como súditos do rei da Inglaterra, mas na carência de uma presença mais efetiva da coroa, esses exerciam as funções administrativas para manter-se. A coroa inglesa não se fazia presente na América do Norte por essa não lhe ceder grandes lucros como a realeza esperava. Tinha-se a ideia de que, como na América Espanhola, esses territórios estariam repletos de minérios como ouro e prata, os quais seriam bem-vindos às receitas do reino. A distância do governo inglês, para com as colônias na América do Norte, propiciou a ascensão dessa ideia de autogoverno que favoreceu a criação de uma identidade entre os colonos às vésperas da revolução. Outro fator importante para explicar a autonomia das colônias é a forma como se deu a colonização. Como já foi dito, foram criadas duas Companhias de Comércio para colonizar a América do Norte que tiveram o aval real para conduzir a conquista. Com o caminhar da expansão marítima inglesa, outros indivíduos e grupos tentaram a sorte no Novo Mundo. Ao se estabelecerem no território inglês na América esses grupos se organizaram da forma que lhe convieram. Porém, apesar de a conquista ter sido feita pela iniciativa privada, as colônias eram diretamente subordinadas à coroa inglesa e as leis do Estado inglês. 7 Expressão dada aos ingleses que chegaram ao continente na embarcação de mesmo nome e reconheceram essa terra como sua nova casa, onde poderiam se estabelecer e começar nova vida. 3 O “pensamento americano”: A circulação de idéias Na obra de Bernard Bailyn, “As origens ideológicas da Revolução Americana”, o autor demonstra como a circulação de material impresso nas colônias foi essencial para a formulação de um “pensamento americano”, este que, por sua vez, fora fundamental para consolidação da revolução. Apesar de não usar essa expressão - o pensamento americano -, Bailyn, em seu trabalho traduz muito bem o que esse viria a ser e como ele levou a sociedade americana à independência. Primeiramente, é válido discorrer sobre a origem de tal expressão e o que a caracteriza. Rafael Ray, em sua obra “Mitos sobre a fundação dos Estados Unidos”, expõe que tal expressão fora cunhada por Thomas Jefferson em Liberty! quando esse explica que a Declaração de Independência dos Estados Unidos não apresentava “novos princípios e nem novos argumentos” mas sim pretendia “ser a expressão do pensamento americano” 8. Após apresentar onde surgiu tal expressão, Ray, argumenta o que pautaria o dito “pensamento americano”. Nessa parte de sua argumentação ele se aproxima, e resume o ponto de Bailyn quando diz... Havia uma revolução em andamento, sendo tramada há uma década (...). As expressões revolucionárias eram afirmadas e repetidas com tanta frequência que entraram na própria língua. Tornaram-se o meio comum de circulação do que poderia, com bastante justiça, ser chamado de “pensamento americano”. A maioria das pessoas comuns da América do Norte não tinha estudado o Segundo tratado sobre o governo, de John Locke, mas, em qualquer taberna do interior, fazendeiros comuns sabiam recitar o princípio do “contrato social”. Com essa colocação, Ray demonstra o quanto essencial era o “pensamento americano” para a revolução e de que forma ele se fez. Não que todos os colonos lesem Locke ou Montesquieu, mas as suas ideias permeavam por entre os setores da sociedade colonial e incitavam a discussão entre os indivíduos que entravam em contato com elas. Ray explica como se dava o contato entre as ideias de Locke, por exemplo, com o resto da sociedade, ele diz que “Locke era lido pelas classes mais instruídas”, mas que sua obra circulava, sendo chamada de “livros da liberdade”, “principalmente entre pregadores, que contribuíram para a disseminação das ideias de Locke”. As ideias que sustentaram a revolução e a consolidação do estado norte americano tiveram origem desde filósofos como Platão e Aristóteles à iluministas como Voltaire, Montesquieu e o próprio Locke. Por mais de um século a introdução pensadores na sociedade colonial inglesa na América, a interpretação dessas ideias e as suas aplicações na realidade americana ajudaram a formular o “pensamento americano”, como disse Jefferson, e esse pensamento, por sua vez, reafirmou e reforçou o ideal de liberdade. 8 RAY, Rafael. Mitos sobre a fundação dos Estados Unidos: A verdadeira história da independência norte-americana. Trad. Maria Beatriz de Medina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 4 O Império Britânico e as Treze Colônias no século XVIII: 1763 e a mudança na política colonial inglesa O ano de 1763 é essencial para o entendimento da Revolução Americana, fora neste ano que a Inglaterra vencera a Guerra dos Sete Anos, subjulgando, principalmente, a França. Em decorrência disso, o país teve adicionado a seu já vasto império, os territórios franceses a leste do Rio Mississippi, o Canadá, algumas Antilhas no Caribe, além de concessões espanholas como a Flórida, entre outros. Essa nova configuração imperial requeria da Inglaterra grandes dispêndios econômicos que o país não podia suportar, por ter acabado de sair de uma guerra de dimensões mundiais 9. Nesse contexto, a política colonial inglesa teve que ser modificada para melhor articular com a nova conjuntura do império. Portanto, frente a esse cenário, a Inglaterra observou que a realidade próspera das colônias na América do Norte poderiam ser de grande auxilio às receitas do Império. As leis do Império Em 1764 lançou-se a primeira lei sobre as Treze Colônias, a Lei do Açúcar que, segundo Richard Morris “reduziu pela metade o imposto sobre o melaço (...) importado para as colônias, elevou o imposto sobre o açúcar produzido no estrangeiro e proibiu a importação de rum”10. Essa lei tinha como objetivo reforçar e apoiar a presença da Companhia das Índias Ocidentais Britânica, que sofria com a competição do açúcar estrangeiro das ilhas caribenhas, e, simultaneamente, custear os gastos que o Império tinha com a proteção militar das fronteiras coloniais. Após a Lei do Açúcar, outras leis foram impostas às Treze Colônias como a Lei da Moeda de 1764, que proibia a impressão de papel moeda na Virgínia, mas foi a Lei do Selo que causara maior insatisfação nos colonos. Diferente da Lei do Açúcar que prejudicava somente a uma parcela da sociedade colonial, como os comerciantes, a Lei do Selo se fazia sentir no bolso de todos os colonos uma vez que essa lei previa a taxação de quaisquer formas de expressão escrita, sejam jornais, panfletos, documentos legais, licenças, até dados e cartas de baralho 11. As formas de resistência A partir dessas leis, a resistência americana já se prontificara a agir de forma a defender os ideais da liberdade e do autogoverno. Richard Morris defende que a 9 MORRIS, Richard B. The American Revolution: A short history. Nova Iorque: D. Van Nostrand Company, Inc, 1955 10 Trad. “It halved the duty on foreign molasses imported into the colonies, raised the duty on foreignproduced sugar, and prohibited the importation of foreign rum”. MORRIS, Richard B. The American Revolution: A short history. Nova Iorque: D. Van Nostrand Company, Inc, 1955 P. 16 11 MORRIS, Richard B. The American Revolution: A short history. Nova Iorque: D. Van Nostrand Company, Inc, 1955 P. 17 5 resistência se dava em três frentes: a dos intelectuais, dos homens de negócio e das massas. Essas três formavam uma configuração tríplice de ataque: dos argumentos constitucionais com a coerção econômica e a força. Na frente intelectual, homens letrados como John Adams, James Otis, Benjamin Franklin e Thomas Jefferson preparavam seus argumentos contra as ações da Pátria mãe. James Otis em seu panfleto de 1764, “Os Direitos das Colônias Britânicas”, levantara a questão de que não poderia haver nenhuma taxação às colônias sem a devida representação dessas no Parlamento inglês. No congresso de Nova Iorque a questão foi trazida a tona novamente por John Dickison, que exaltara a ilegalidade de tal taxação sem a representação. Munidos de um conhecimento teórico sobre política, as leis naturais do homem e da constituição da Inglaterra, esses homens argumentaram sobre como as ações inglesas feriam a liberdade dos colonos e transmitiram ao resto da sociedade a base argumentativa para a defesa da revolução. Ao alcance dos homens de negócio se tinha uma arma poderosa, a recusa da importação de produtos ingleses, o boicote a esses foi o caminho encontrado pelos comerciantes para fazer frente as decisões inglesas. Com tal atitude, os comerciantes defendiam que o boicote só cessaria com a revogação da Lei do Selo. O ato começara em Nova Iorque e foi seguido pelos mercadores da Filadélfia, Boston e pelos plantadores do Sul. Segundo Morris, sob a liderança dos comerciantes e advogados se organizou, nas cidades líderes do boicote, a organização Sons of Liberty (Filhos da Liberdade), grupo que não hesitava em fazer o uso da violência à agentes da Lei do Selo para que esses abandonassem suas funções e fazer pressão sobre comerciantes que não aderiam a boicote. Após esse primeiro conflito entre as forças americanas e inglesas, a exigência dos colonos sobre a revogação das taxas foi ouvida pelo Parlamento e em votação sobre o tópico. A revogação foi aceita e estatuas de George III e William Pitt (o primeiro ministro) foram erguidas na América. Apesar disso, a Lei do Açúcar continuou em vigor, a qual era a maior fonte de receita da Inglaterra proveniente das colônias. A segunda onda O entendimento entre as colônias e a metrópole durou pouco, no dia primeiro de outubro de 1768 tropas inglesas aportaram em Boston, solicitadas pelo governador dessa região que, a algum tempo, procurava algum pretexto para solicita-las. “Tumultos populares” foi seu álibi para o requerimento de tais tropas. A chegada dessas, ao invés de amenizar os ânimos, piorou a situação. Para a população impregnada com ideais iluministas, a presença de uma tropa militar, em um território, num contexto pacífico tinha um significado negativo. Para os resistentes a presença das tropas representava uma ameaça a sua liberdade. A Assembleia dos Cidadãos de Boston declarara que “recrutar ou manter um exército permanente dentro de um reino em tempo de paz, a não ser com o consentimento do Parlamento, é contra a lei” 12. 12 BAILYN, Bernard. As origens ideológicas da Revolução Americana. Trad. Cleide Rapuci. EDUSC. 6 Junto a isso, soma-se a promulgação das Leis de Townshend de 1967 - que taxava a importação de produtos como papel, chá, tintas, entre outros itens - e a negação de John Wilkes como representante das colônias americanas no Parlamento, ações essas que trouxeram uma nova onda de insatisfação por parte das colônias às ações inglesas e as represálias foram retomadas. Com isso, o boicote aos produtos ingleses veio com maior força que o primeiro, e em 1770 as Leis de Townshend foram revogadas. Essa seria a última vez que o Império conseguiria impor uma onda de impostos às colônias americanas e as manter, apesar do choque. Com a promulgação das “leis intoleráveis” as treze colônias não admitiriam mais as políticas do Império inglês e buscariam a sua emancipação por conta disso. Conclusão A eclosão da Guerra de Independência. Os ocorridos subsequentes aos episódios apresentados, como: o massacre de Boston, a promulgação da Lei do Chá de 1773, seguida da Festa do Chá de Boston, e das Leis Intoleráveis levaram à eclosão da Guerra de Independência das Treze Colônias Inglesas da América do Norte, e consequentemente à conquista da liberdade almejada pelos colonos desde 1764. A importância das ações britânicas para os ideais da Revolução Americana Os episódios apresentados têm o objetivo de demonstrar como as decisões tomadas pelo Parlamento inglês auxiliariam no amadurecimento dos ideais da revolução. É importante perceber que as ideias já existiam no século que precedeu ao evento, mas foi a forma como a Inglaterra tentou se impor às colônias que recrudesceu os ideais da revolução até a sua última consequência, que fora a independência das Treze Colônias. Ações como a apresentada, da chegada do exército permanente em território americano, serviram para a mudança de pensamento, por parte dos colonos, de que ações deliberadas de coerção, por parte da Inglaterra, estavam sendo tomadas para minar a liberdade que uma vez existira na América. E outras ações como a recorrente negação da cadeira no Parlamento para John Wilke corroborou para fazer os colonos verem que a Inglaterra não estava disposta a dialogar, evidenciando assim, no pensamento colonial, a vontade da metrópole de escravizar o povo que vivia na américa13. Nesse sentido, ao se observar todas as considerações explanadas nesse texto, conclui-se que o ideal de liberdade fora o principio inicial e final da Revolução Americana. Primeiro porque, foi por esse que a sociedade se fundamentou em cem anos de colonização, desde a chegadas dos peregrinos de Mayflower no continente. Em segundo lugar por esse ideal permitir a circulação e de ideias e assim possibilitando o 13 MORRIS, Richard B. The American Revolution: A short history. Nova Iorque: D. Van Nostrand Company, Inc, 1955 7 reforço de si próprio, preparando a mentalidade norte americana para os conflitos com a Pátria mãe Inglaterra. E, finalmente, por último, serviu como motivação para a luta com a metrópole, com o intuito de alcançar novamente a vivencia no mundo pautada pela liberdade. Fontes Consultadas Documentos: MORRIS, Richard B. “Stamp Act Resolves”; In: The American Revolution: A short history. Nova Iorque: D. Van Nostrand Company, Inc, 1955 Bibliografia BAILYN, Bernard. As origens ideológicas da Revolução Americana. Trad. Cleide Rapuci. EDUSC. MORRIS, Richard B. The American Revolution: A short history. Nova Iorque: D. Van Nostrand Company, Inc, 1955 RAY, Rafael. Mitos sobre a fundação dos Estados Unidos: A verdadeira história da independência norte-americana. Trad. Maria Beatriz de Medina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 WOOD, Gordon S. The Creation of the American Republic, 1776 – 1787. Nova Iorque: W.W. Norton & Company, Inc, 1972 Data de recebimento do trabalho: 09/06/2011 Data de publicação do trabalho: 27/06/2011 8