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3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/ADRJ/SBGL/2012
Objeto: concessão de uso de área medindo 39,85m², identificada no
mix comercial como n o- 49, localizada no 3º andar, nível 22,69, entre
os eixos 19-20/D-F, Setor "B" no Terminal de Passageiros n o- 01 do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, destinada à atividade de comida Árabe. Horário, data, e local
de abertura: às 09:30 h, do dia 06 de fevereiro de 2012, na Sala de
Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av.
Almirante Silvio de Noronha, 365, Bloco C, 2º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou fax (0xx21) 3814-7901.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 430/ADSU/SRSU/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/ADSE/SBVT/2012
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de material de
higienização para os Aeroportos da Superintendência Regional do
Sul, pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 09 de fevereiro de 2012, às 09h, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada no
Terminal de Passageiros 2, do Aeroporto Internacional Salgado Filho,
na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$
20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n o420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Conservação, Limpeza, Higiene, Desinfecção, Desinsetização, Desratização e Copeiragem sem Controle de Estoque de Material
e Movimentação de Carrinhos de Bagagem no Aeroporto de Vitória ES - Eurico de Aguiar Salles - SBVT." Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2012, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações -Tel.:(31)3689-2298 ou Fax.:(31)36892297.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/ADRJ/SBGL/2012
Objeto: concessão de uso de área medindo 39,90m², identificada no
mix comercial como n o- 48, localizada no 3º pavimento, nível 22,69,
área pública do Setor "B" entre os eixos 18-19/D-F, Setor "B" do
Terminal de Passageiros n o- 01 do Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada à atividade de chocolates finos. Horário, data, e local de abertura: às 09:30h, do dia 07
de fevereiro de 2012, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Almirante Silvio de Noronha,
365, Bloco C, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá
ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou fax (0xx21)
3814-7901.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/ADRJ/SBGL/2012
Objeto: concessão de uso de área medindo 39,85m², identificada no
mix comercial como n o- 50, localizada no 3º pavimento, nível 22,69,
Setor "B", entre os eixos 20-21/D-F, no Terminal de Passageiros n o- 01
do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada à atividade de salgados, bebidas e café expresso.
Horário, data, e local de abertura: às 09:30h, do dia 08 de fevereiro de
2012, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4,
localizada na Av. Almirante Silvio de Noronha, 365, Bloco C, 2º
andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem
ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou fax (0xx21) 3814-7901.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 0001-EG/2012/0005 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade -Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes
de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luis Nogueira de Araújo Gerente de Engenharia da SRSE. Contratada: C&P ARQUITETURA
LTDA. Representante da Contratada: Flávia Cobucci Paolucci - Representante Legal. Resumo do objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para elaboração de projeto básico e executivo para reforma, adequação, ampliação e modernização do terminal de passageiros (TPS) do Aeroporto Carlos Drummond De Andrade (Pampulha) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Valor global do contrato:
R$ 174.038,47 (cento e setenta e quatro mil, trinta e oito reais e
quarenta e sete centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$
174.038,47 (cento e setenta e quatro mil, trinta e oito reais e quarenta
e sete centavos). Prazo de vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, sendo 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos para execução dos serviços e 90 (noventa) dias consecutivos
para recebimento definitivo dos serviços, a partir da data expressa na
ordem de serviço inicial. Modalidade de contratação: Tomada de
Preços N o- 013/ADSE-3/SRSE/2011. Código Orçamentário:
005/313.01.001/20.130-9 PLANO DE AÇÃO 2011-2015 Item 57413
Programa 123 Ação 2311. Data de Assinatura: 23/01/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 0001-TI/2011/0161, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n o- 0018-TI/2011/0161 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Júlio César Alves Lima - Gerente de Tecnologia da Informação da SRSE. Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Representante da Contratada: Julio Henrique
Asensi Marques e Mauricio José Beuttenmuller De Alvarenga - Representantes Legais. Resumo do objeto: Ajuste dos quadros constantes nos itens 26.4 e 26.5 do Termo de Referência, de acordo com
os Despachos n o- 112/TISE/2011 e 132/TISE/2011. O valor Global do
contrato fica mantido em R$ 1.759.999,00 (um milhão, setecentos e
cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Término do
prazo de vigência contratual: 28/02/2012. Fundamento Legal: inciso
II, alínea "b", do art. 65, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Código Orçamentário: 161/311.05.038-1/20.118-3. Data de Assinatura: 09/01/2012.
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2012
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/ADSE-3/SRSE/2011
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na Concorrência n o006/ADSE-3/SRSE/2011. Empresas HABILITADAS: N&A CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, NÚCLEO ENGENHARIA
CONSULTIVA S/A e FERNANDES & TERRUGGI CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Empresas INABILITADAS: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA e DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE
PROJETOS LTDA. A ata de julgamento encontra-se disponível na
Coordenação de Licitações e no site http://www.infraero.gov.br/. Informações pelo Tel.: (31) 3689-2298.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora
PREGÃO PRESENCIAL N o- 395/ADSU/SBFL/2011
OBJETO: Concessão de uso de área para quiosque destinada à venda
de camisetas no Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio
Luz, em Florianópolis/SC - DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
07 de fevereiro de 2012, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São
João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$
20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n o420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
IEDA GIONGO
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 0006-SA/2012/0034, do Termo de Contrato 0002-SA/2010-0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes, SC. Representantes: Carlos
Alberto da Silva Souza, Superintendente Regional do Sul e Nathalie
Graziane Fonticielha, Gerente Regional de Markting e Comunicação
Social. Contratada: Arte Múltipla Empreendimentos Ltda, CNPJ:
02.749.674/0001-19. Objeto: Prorrogação de Prazo. Valor do aditamento: R$ 92.254,92. Fundamento legal: Inciso II, do art. 57, da
Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.311.05.002-9. Data da assinatura: 20/01/2012.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011 UASG 130005
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 0002-TA/2012/0013 do Termo de Contrato
n o- 0011-TA/2008/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado
Filho, em Porto Alegre - RS. Representantes: Mariza Carlete Pereira
Job, Coordenadora Regional de Administração Geral e Rosana Cleusa
Santin, Gerente Regional de Administração. Contratada: Transportes
Stelmach Ltda, CNPJ: 93.305.704/0001-53. Objeto: Redução de serviços. Valor do Aditamento: negativo de R$ 469.584,30. Fundamento
legal: Parágrafo 1º do art. 65, da Lei 8.666/93. Código Orçamentário:
163.31105.037-0. Data da assinatura: 13/01/2012.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 314/ADSU-4/SBPA/2011
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL n o- 314/ADSU-4/SBPA/2011, que o Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou como DESERTO o Lote 01 do referido processo
licitatório em 20 de janeiro de 2012. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos
Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para
informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 331/ADSU/SRSU/2011
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N o- 331/ADSU/SRSU/2011, que a Gerente Regional de Administração homologou como FRACASSADOS os lotes 01, 03, 07, 08 e 10 do referido
processo licitatório em 23 de janeiro de 2012. O processo encontra-se
à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av.
dos Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para
informações: (51) 3358-2127.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012012400006
IEDA GIONGO
Coordenadora
Nº Processo: 21000001076201193.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08970787000126. Contratado : UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de 02 (dois)
estabilizadores de tensão de 250 KVA com instalação. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais cominações
legais. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2012. Valor Total:
R$224.998,66. Fonte: 100000000 - 2011NE802288 Fonte: 100000000
- 2011NE802289. Data de Assinatura: 30/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130005-00001-2011NE800311
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 136/2012 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial nº 37/2011. Partes: CEASAMINAS e Rio Minas Terceirização
e Administração de Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços
terceirizados, sob sistema de registro de preços, para fornecimento de
mão de obra, visando à execução das funções descritas no Termo de
Referência. Prazo: 12 meses, a partir de sua assinatura. Valor:
R$394.218,24. Data da assinatura: 18/01/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2012
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 29/02/2012, às 09h30min, no Prédio da
Administração em Contagem/MG. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 10,40m², constituída pela Lanchonete B, localizada na Área de Apoio aos Compradores, no entreposto de Uberlândia/MG, para as seguintes atividades: Comércio
varejista de lanchonetes e similares, nas condições transcritas na minuta do Contrato de Concessão de Uso (Anexo I), parte integrante do
edital. O instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2012
ISSN 1677-7069
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CONCORRENCIA N o- 2/2012
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
PREGÃO Nº 18/2011
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 27/02/2012, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Uberlândia. A presente licitação tem por objeto a concessão de uso de lojas localizadas no pavilhão GPIII, no
entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, para a seguinte
atividade: Comércio atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza; nas condições transcritas na minuta do Contrato de Concessão de Uso (Anexo I), parte integrante deste edital. O
instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 130126
A CONAB torna público o resultado do Pregão Eletrônico
018/2011 para a realização dos serviços de limpeza, conservação e
copa no Armazém Frigorífico Curitiba, declarando como vencedora a
empresa ATRATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ
03.116.865/0001-06, no valor mensal de R$ 3.355,00amparado pela
Lei 8666/93 - Lei 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05.
Nº Processo: 21078000001201272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para emissão parcelada de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes
para servidores, autoridades, colaboradores eventuais da CEPLAC/SUEPA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2012 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde Parque Verde BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2012 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/02/2012 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Retirada do Edital no
sitio www.comprasnet.gov.br e www.ceplacpa.gov.br
BRASILINO SANTOS CORREA
Ordenador de Despesas
o-
CONCORRENCIA N 3/2012
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 28/02/2012, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso da sala 305, localizada no Edifício MinasBolsa,
para a seguinte atividade: representação comercial em geral, prestação
de serviços e/ou atividades assemelhadas; nas condições transcritas na
minuta do Contrato de Concessão de Uso (Anexo I), parte integrante
do edital. O instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitações, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 08/02/2012, às 09h30min, no Prédio da
Administração. O Objeto desta licitação é a execução, sob o tipo
menor preço exequível, destinada a contratação de empresa especializada para Construção de um prédio para abrigar uma unidade da
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG no entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG. O instrumento convocatório está disponível no setor de Tesouraria da CEASAMINAS, no prédio da
Administração em Contagem/MG e junto à gerência da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, pelo valor de R$20,00, até a data de
02/02/2012.
Contagem/MG, 23 de janeiro de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 51/2011
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que o processo
licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 49, da Lei
n.º 8.666/93, em decorrência de interesse público, conforme fundamentado no processo.
(SIDEC - 23/01/2012) 130126-00001-2012NE000001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2012
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
Nº Processo: 2107000005201221 . Objeto: Contratação de serviços de
energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
CEB é a única fornecedora de energia eletrica de Brasilia Declaração
de Dispensa em 20/01/2012 . FERNANDO ANTONIO MOREIRA
MIRANDA . Agente Administrativo . Ratificação em 20/01/2012 .
FREDERICO BRAGA BARRETO . Chefe do Secad . Valor Global:
R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB
DISTR IBUICAO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA/SE Nº 12/2011
Processo: 21205.000374/2011-60 - Sagrou-se vencedora do Pregão
Eletrônico CONAB SUREG BA/SE Nº 012/2011 a empresa SUMMER TURISMO E VIAGENS LTDA., CNPJ 05.395.820/0001-43,
pelo melhor lance de 10,68% (Valor com desconto: R$ 47.339,60).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato Processo nº 21206.00806/200916 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado: ÂNGELA DA ROCHA ZAMBRANO Objeto: Aditar a Data de Vencimento do Contrato Fundamento Legal: Art.57 - inciso II, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.36.00 - Natureza da despesa: 33.90.36.00 - Data da Assinatura: 04.01.2012 Vigência do Contrato: 04.01.2012 a 03.01.2013 - Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior e José Ramão Kuhn Bicca. Assina
pela contratada: Ângela da Rocha Zambrano.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 135209
Processo nº 10.087/2011 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ nº 34.028.316/0020-76 - OBJETO: Alteração
do subitem 6.1 alíneas "a" e "b" da Cláusula Sexta - Das Condições
de Pagamento, do Contrato Administrativo nº 010/2011, na prestação
dos serviços de coleta e entrega de malotes na Sede da Superintendência Regional e Unidades Armazenadoras, regulamentando o
período base para faturamento compreendendo o período de 01 à 31,
com vencimento dia 14 do mês. Fundamento Legal: Artigo 55 inciso III da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:16/01/2012.Assinam
pela CONAB: Lafaete Jacomel - Superintendente Regional e Carolina
de Paula Soares Paiva Ferreti - Gerente Administrativa E Financeira.
Assinam Pela Contratada: Areovaldo Alves de Figueiredo - Diretor
Regional e Luciana Janice Klein - Gerente Comercial.
Nº Processo: 21212001124201158 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração
pública ou privada, que deverá em conjunto com a CONAB, integradas
ás instituição de Ensino de Cuiabá e de todo o pais executar o Programa
de Estágio da CONAB, nos termo da Legislação Vigente. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Pe. Jeronimo Botelho Ed.everest Nr 510 - Bairro Dom Aquino Dom Aquino - CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 24/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 135325
Nº Processo: 21201422201150 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de perícias
contábeis, com atuação nas esferas trabalhista e cível, incluindo a
execução de cálculos, quando necessário, visando atendimento das
necessidades da Conab Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
24/01/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo Jardim Paulista SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/02/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser lido ou copiado nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
NIVALDO DREGER DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2012) 130010-00001-2012NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 130010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
(SIDEC - 23/01/2012) 135100-22211-2012NE000099
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 130010
(SIDEC - 23/01/2012)
GERSON ARAÚJO DOS SANTOS
Pregoeiro
Processo: 133/2011.
Objeto: Permissão Remunerada de Uso Parcial de área com 60m², localizada na Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto (laje da
Torre do Silo Vertical), com fim exclusivo de instalação de 01 (uma)
antena e demais equipamento de recepção, transmissão e processamento
de sinais, cuja descrição consta no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÃO DA ÁREA VAGA, LANCE MÍNIMO E PREÇO
VIGENTE do edital. Obtenção do Edital: a partir de 24/01/2012, através
do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na COLIC - Coordenadoria de Licitações e Contratos, no horário comercial. Visita: até
24/02/2012. Recebimento e abertura dos envelopes: em 27/02/2012 às
09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, COLIC - Coordenadoria de Licitações
e Contratos - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
Contagem/MG, 23 de janeiro de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
MAURO GUY DO AMARAL TUMEO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2012) 135100-22211-2012NE000099
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2011
Nº Processo: 21070000004201286 . Objeto: Contratação de Serviços
de fornecimento de água potável Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inviabilidade de licitação, conforme se infere no texto
do art.25. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2012 . FERNANDO ANTONIO MOREIRA MIRANDA . Agente Administrativo .
Ratificação em 19/01/2012 . FREDERICO BRAGA BARRETO .
Chefe So Secad . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
A CONAB torna publico a Homologação do resultado da
licitação para aquisição de EPIs a serem utilizados nas UAs, decretando vencedoras as empresas: CENTER SPONCHIADO LTDA CNPJ 04.418.934/0001-07 - itens 09 à 14 - R$ 2.327,30 - VICO
COM. DE FERRAGENS LTDA - CNPJ 80.834.732/0001-16 - itens
20, 23 e 25 - R$ 450,90 - RUTH DA SILVA SEIXAS - CNPJ
07.072.361/0001-92 - itens 01,04 e 19 - R$ 8.236,80 e SOMA SEG.
OTIM. E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ 05.800.797/0001-25 itens 02,05, à 08, 15 à 18, 21 e 26 - R$ 3.247,68.
(SIDEC - 23/01/2012) 130010-00001-2012NE000010
(SIDEC - 23/01/2012)
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10.419/2010 Termo Aditivo nº 055/11 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada:
CHAMP D'OR TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. Vigência: 12 meses, a partir de 17.12.2011 - Objeto: Prestação de Serviços
médicos nas especialidades de Traumatologia e Ortopedia. Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.9039.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Assinam pela CONAB: Lafaete Jacomel - Superintendente
Regional no Estado do Paraná e Carolina Ferretti - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr. Sergio Luiz
Cochinski.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SICONV Nº 702450/2008. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.08/0269-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e o Governo do Estado do Acre por intermédio da
Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar SEAPROF, sito em Rio Branco/AC, CNPJ 03.149.084/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para 30/12/2012.
UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 30 de dezembro de
2011. Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, Diretor Presidente
da Embrapa, CPF 363.135.727-34 e Lourival Marques de Oliveira
Filho, Secretário de Estado da SEAPROF/AC, CPF 949.665.757-53.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes:
Embrapa/Sede (Contratante) e a Link Data Informática e Serviços
S/A (Contratada); Objeto: prestação de serviços especializados de
suporte técnico e manutenção do software Automation System of
Inventory ASI de gestão de suprimentos, módulo de almoxarifado,
patrimônio mobiliário e compras, treinamento a equipes, Valor global
estimado: R$ 1.418.010,60; Vigência: 12 meses; Data de assinatura:
19.01.2012; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS,
pela Contratante e Alexander Duarte Paniago - Sócio-Diretor, pela
Contratada.
Espécie: Ordem de Compra/Serviço - OCS Nº 500/2011; Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e a Guariroba Comércio e Serviços de Climatização LTDA (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de dois sistemas de climatização
Prime Tech; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº
403/2011; Fonte de recursos: 0100; Vigência: 12 meses; Valor global:
R$ 6.000,00; Data de assinatura: 30.12.2011; Signatários: Antônio
Álvaro da Silva Pinheiro - Chefe Substituto do DPS, pela Contratante
e Jurandir Vieira - Sócio-Diretor, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº. 12300.11/0025-6; Partes: Embrapa (Contratante) e Sicurezza Gestão de Riscos Corporativos Editora e Distribuidora Ltda - CNPJ: 01.989.166/0001-45
(Contratada); Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais
especializados na área de segurança ; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 20/2011-DPS/CGS; Data de assinatura: 22/12/2011; Vigência:
22/12/2012 a 19/06/2012; Valor Global: R$ 120.000,00; Fonte: 0100
- Tesouro Nacional; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do
DPS, pela Embrapa e Vicenzina Cirelli Dalle Vedove - Sócio-Gerente,
pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 135048
Nº Processo: 020/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de impressão da
Revista Agroindustria Tropical Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/02/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe Geral
(SIDEC - 23/01/2012) 135048-13203-2012NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
Espécie: Aditivo nº 09 ao Contrato nº 13600.06/0094-4; Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e a Brasil Telecom S/A (Contratada); Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por 6 meses, em
caráter excepcional, com fundamento no § 4º, do art. 57 da Lei nº
8666, de 21 de junho de 1993, até o dia 26 de junho de 2012;
Modalidade de licitação: Inalterada; Fonte de recursos: 0100; Valor
global: R$94.873,02; Vigência: 12 meses; Data de assinatura:
26.12.2011; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS,
pela Contratante e Henrique Luís Heleodoro da Silva e Gonçalo
Alexandre Lopes - representantes, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para a Produção de 01
(um) vídeo Institucional de 10' minutos sobre Fixação Biológica do
Nitrogênio. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste (Contratante) e a empresa J.R.A. Propaganda e Marketing Ltda.
(Contratada); Objeto: assistência durante a garantia do funcionamento
a ser executada. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação:
298/2011; Fonte de Recursos; Valor Mensal: não se aplica; Valor
Global: R$ 15.525,00; Data de assinatura: 03.01.2012; Vigência:
31/07/2012; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da
Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. João Roberto
Abuhassan Filho, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 135036
Nº Processo: 011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parceladas
de combustíveis para abastecimento, no ano de 2012, da frota de
veículos e máquinas da Embrapa Arroz e Feijão, nas dependências
desta. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 24/01/2012 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Goiania a Nova
Veneza Km - 12 Zona Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO
. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/02/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
MACHADO
Chefe-Geral
(SIDEC - 23/01/2012) 135036-13203-2012NE000010
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo SAIC/AJU Nº 13600.10/0006-2-02. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Proteção Intelectual SAIC/AJU n.º
13600.10/0006-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial
Ltda (Contratada), CNPJ: 33.163.049/0001-14. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 10/1/2012; Vigência: 11/01/2012 a 11/01/2013. Signatários:
Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela EMBRAPA e Sr.
David Merrylees - Sócio-Gerente Executivo, pela CONTRATADA.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-97. Contratada:
Tecnocon Construtora de Obras Ltda. CNPJ: 08.602.967/0001-55;
Objeto: Execução da obra de reforma da área da fábrica piloto, fase
II para implantação do núcleo de laboratórios de Tecnologia de Alimentos na sede da Embrapa Clima Temperado. Tomada de Preços nº
02/2011; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 240 (duzentos e
quarenta) dias consecutivos; Valor global: R$ 712.124,00; Fonte de
recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 23/01/2012;
Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Paulo Gervini Júnior, Sócio-Proprietário da Tecnocom Construtora de Obras Ltda.
EMBRAPA AGROENERGIA
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE COMODATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2012
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.12/0002-5). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
19/01/12 a 19/01/14. Data da assinatura: 19/01/12. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 001/2012. Objeto: Fornecimento de combustíveis
automotivos (gasolina comum, álcool anidro combustível e óleo diesel comum) para abastecimento dos tanques (tipo reservatórios). As
empresas vencedoras foram: Auto Posto Fenner Ltda (Item 1); Taurus
Distribuidora de Petróleo Ltda (2 e 3).
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.12/0003-3). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
19/01/12 a 19/01/14. Data da assinatura: 19/01/12. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.12/0004-1). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
19/01/12 a 19/01/14. Data da assinatura: 19/01/12. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
SANDRA APARECIDA CORRÊA NUNES
Pregoeira
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
Espécie: Contrato. Objeto: Empreitada por preço global, irreajustável,
destinado à execução da obra "perfuração de poço tubular profundo
no Campo Experimental de Agricultura de Precisão" da Embrapa
Instrumentação. Partes: Embrapa/CNPDIA - CNPJ 00348003/0112-36
e Santo Elias Poços Artesianos Ltda - CNPJ 05521374/0001-76. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 036/2011. Valor contratado: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Vigência:
noventa dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Data
de assinatura: 30.12.2011. Signatários: Dr. Luiz Henrique C. Mattoso,
pela Embrapa Instrumentação e Sr. Carlos Eduardo de Carvalho, pela
Santo Elias Poços Artesianos. Ltda.
EMBRAPA MILHO E SORGO
Nº Processo: 0135016.0390/2011 . Objeto: Aquisição de 346 m2, de
granito branco Dallas, medindo 55x55, espessura 1,50cm e 14 m2 de
rodapé de granito branco Dallas, espessura 2cm com acabamento
abalroado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pregão
98/2011 com preço final acima do estimado, não tendo tempo hábil
para realização de novo processo licitatório. Declaração de Dispensa
em 15/12/2011 . MARIA JOSE VILACA DE VASCONCELOS .
Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 16/12/2011 . ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 27.728,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.352.043/0001-12 NOGUEIRA E FELIX LTDA - EPP.
(SIDEC - 23/01/2012) 135016-13203-2012NE001926
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Vanessa Candiotti Buzatto; Objeto: execução de Projeto aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
09/01/2012 a 09/08/2012; Data da assinatura: 09/01/2012; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e
Vanessa Candiotti Buzatto, bolsista.
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS DE GOIÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 17/2011
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n º 17/2011;
Partes: Embrapa SNT e Josnei Spinardi da Rosa; Objeto: multiplicação de semente não beneficiada de arroz, BRS Tropical - safra
2011/2012; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal
8.666/93; Valor estimado: R$43.650,00; Data da ratificação:
20/01/2012; Ordenador de despesas: Abílio Rodrigues Pacheco; Autoridade da ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
EXTRATO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 18/2011
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n º 18/2011;
Partes: Embrapa SNT e Josnei Spinardi da Rosa; Objeto: multiplicação de semente não beneficiada de arroz, BRS Jaçanã - safra
2011/2012; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal
8.666/93; Valor estimado: R$35.100,00; Data da ratificação:
20/01/2012; Ordenador de despesas: Abílio Rodrigues Pacheco; Autoridade da ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 130078
Nº Processo: 21178000043201102 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o
exercício de 2012 em proveito do 9º Disme/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é a única fornecedora
dos serviços. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . MARINA DA
CONCEICAO PADILHA E SILVA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 22/12/2011 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do
Inmet . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES
S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 23/01/2012) 130078-00001-2012NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato. Objeto: Empreitado por preço global, irreajustável,
destinado à execução da obra "construção de cobertura metálica para
estacionamento e eventos" na sede da Embrapa Instrumentação. Partes: Embrapa/CNPDIA - CNPJ 00348003/0112-36 e Construtora
D.C.N. Ltda - CNPJ 04530914/0001-15. Modalidade de licitação:
Tomada de Preços nº 01/2011. Valor contratado: R$ 363.908,31 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e oito reais e trinta e um
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012012400008
centavos). Vigência: duzentos e setenta dias, contados a partir do
décimo dia útil após a assinatura do contrato. Data de assinatura:
28.12.2011. Signatários: Dr. Luiz Henrique C. Mattoso, pela Embrapa
Instrumentação e Sr. Renato Bergamo Martins, pela Construtora
D.C.N. Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 239/2011 - UASG 135016
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 03 ao Contrato nº 13600.09/0013-1; Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho (Contratada); Objeto: prorrogação da
vigência contratual por 17 meses, com início em 9/1/2012 e término
em 9/5/2013; alterar o quantitativo de jovens aprendizes para 96;
atualizar o valor do salário mínimo hora. Modalidade de licitação:
Inalterada; Fonte de recursos: 0100; Valor global: R$ 1.347.676,06;
Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 06.01.2012; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante e José Miranda de Oliveira Filho - representante, pela Contratada.
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2012 - UASG 130078
Nº Processo: 21178000041201113 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e serviços de esgotos para o exercício de
2012 em proveito da Estação Meteorológica de Vera/MT do 9º Disme/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços oferecidos por um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2011 . MARINA DA CONCEICAO PADILHA E SILVA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 22/12/2011 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do Inmet . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 06.200.062/0001-23 AGUAS DE VERA LTDA.
(SIDEC - 23/01/2012) 130078-00001-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2012 - UASG 130078
Nº Processo: 21178000042201150 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e serviços de esgotos para o exercício de
2012 em proveito da Estação Meteorológica de Diamantino/MT do 9º
Disme/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços em
referência são realizados por único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . MARINA DA CONCEICAO PADILHA
E SILVA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 22/12/2011 .
ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do Inmet . Valor Global: R$
650,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.648.540/0001-74 DIAMANTIN
O PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000278201011.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07700042000184. Contratado : TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS
LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI
8666/93 . Vigência: 06/12/2011 a 06/12/2012. Valor Total:
R$61.800,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800812. Data de Assinatura: 06/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800812
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2011 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000278201011.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11349876000164. Contratado : AVILA E BASTOS COMERCIO E
SERVICOSDE EQUIPAMENTOS CIEN. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 06/12/2011 a
06/12/2012. Valor Total: R$2.676,00. Fonte: 100000000 2011NE800821. Data de Assinatura: 06/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800821
(SIDEC - 23/01/2012) 130078-00001-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2011 - UASG 130102
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2012 - UASG 130078
Nº Processo: 21178000044201149 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e serviços de esgotos para o exercício de
2012 em proveito da Estação Meteorológica de Poxoreo/MT do 9º
Disme/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os serviços
em referência são realizados por único fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 23/11/2011 . MARINA DA CONCEICAO PADILHA E SILVA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em
22/12/2011 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do Inmet . Valor
Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.408.911/0001-40
POXOREO P REFEITURA.
(SIDEC - 23/01/2012) 130078-00001-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2012 - UASG 130078
Nº Processo: 21178000040201161 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços com assinatura do Diário Oficial da União
e outras publicações oficiais para o exercício de 2012 em proveito do
9º Disme/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
prestação de tais serviços é feita por único fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 18/11/2011 . MARINA DA CONCEICAO PADILHA E SILVA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em
22/12/2011 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do Inmet . Valor
Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 23/01/2012) 130078-00001-2012NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000252201154.
PREGÃO SISPP Nº 47/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04027245000163. Contratado : AMBICAMP - COLETA E DESTINACAO DE-RESIDUOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e
incineração de produtos quimicos de laboratório, com fornecimento
de embalagens para acondicionamento, visando atender as necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - Laangro-SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/01/2012 a 17/01/2013.
Valor Total: R$58.890,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800036. Data
de Assinatura: 17/01/2012.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000162201163.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 71928600000162. Contratado : ARQUITETURA FIORENTINI LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de revisão do projeto executivo do Laboratório de Segurança
Biologica - NB2/NB3 em atendiemnto a Unidade de Sanidade Aviária
do Lanagro-SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
14/12/2011 a 14/02/2012. Valor Total: R$149.800,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800827. Data de Assinatura: 14/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800056
Nº Processo: 21053000278201011.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
14108796000105. Contratado : CLEUZA GREGORIO DOS SANTOS - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal:
LEI 8666/93 . Vigência: 06/12/2011 a 06/12/2012. Valor Total:
R$5.430,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800814. Data de Assinatura:
06/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800814
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2011 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000142201149.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10806106000130. Contratado : R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS -LTDA - ME.. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 19/12/2011 a 19/12/2012.
Valor Total: R$5.997,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800684. Data de
Assinatura: 19/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800684
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2011 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000142201149.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10929334000106. Contratado : JOAO PAULO MINAS SOARES
ELETRONICAObjeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 19/12/2011 a 19/12/2012. Valor Total:
R$2.339,82. Fonte: 100000000 - 2011NE800685. Data de Assinatura:
19/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800685
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2011 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000142201149.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08619872000144. Contratado : TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO -LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento
Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 19/12/2011 a 19/12/2012. Valor Total:
R$36.948,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800700. Data de Assinatura: 19/12/2011.
ISSN 1677-7069
9
Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Valor Total:
R$16.300,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800901. Data de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800901
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2011 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000249201131.
PREGÃO SISPP Nº 44/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
12925007000101. Contratado : MERCOSCIENCE COMERCIAL
LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal:
LEI 8666/93 . Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Valor Total:
R$596,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800905. Data de Assinatura:
16/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800905
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2011 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000315201091.
PREGÃO SISPP Nº 44/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
38658399000175. Contratado : DATAMED LTDA -Objeto: Aquisição
de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
16/12/2011 a 16/12/2012. Valor Total: R$91.700,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800902. Data de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800902
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000005201239 . Objeto: Pagamento da Taxa da 5ª
Semestralidade da Acreditação do Laboratório Nacional Agropecuário
junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial INMETRO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento da Taxa da 5ª Semestralidade da Acreditação
junto ao INMETRO. Declaração de Dispensa em 20/01/2012 . ANDRE
DE OLIVEIRA MENDONCA . Coordenador do Lanagro-sp . Ratificação em 20/01/2012 . MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL .
Coordenadora Sub. do Lanagro-sp . Valor Global: R$ 730,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.662.270/0001-68 INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC - 23/01/2012) 130102-00001-2012NE800056
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2011 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000792201157 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de recolhimento, transporte e inutilização de
rejeitos químicos, conforme resolução CONAMA nº 5 de 05/08/93,
resolução CONAMA nº 283 de 12/07/2001, resolução CONAMA nº
358 de 29/04/2005, Lei Estadual 9.921/93, Lei Estadual 10099/94,
RDC nº 306 07/12/2004 da ANVISA, Artigo 4 (NBR nº 10004
ABNT), em proveito do LANAGRO/RS, no exercício de 2012. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/01/2012 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Belem
Novo Belém Novo - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 24/01/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/02/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILO DOS SANTOS FEULA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2012) 130103-00001-2012NE800054
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800700
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 130016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2011 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000249201131.
PREGÃO SISPP Nº 44/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03290250000100. Contratado : AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal:
LEI 8666/93 . Vigência: 16/12/2011 a 12/12/2012. Valor Total:
R$826.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800900. Data de Assinatura: 16/12/2011.
Nº Processo: 21002000137201185.
PREGÃO SISPP Nº 53/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
12185204000123. Contratado : VITANET - COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de equipamento de laboratóriopara atender as necessidades do LANAGRO/PE (Itens 7 e 11 do Pregão 53/2011).
Fundamento Legal: Lei nº10520/02,Dec.nº5450/05 e Lei nº8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 05/01/2012 a 05/03/2012. Valor Total: R$21.197,64. Fonte: 100000000 - 2011NE801000. Data de Assinatura: 05/01/2012.
(SICON - 23/01/2012) 130102-00001-2011NE800900
(SICON - 23/01/2012) 130016-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2011 - UASG 130102
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 130016
Nº Processo: 21053000249201131.
PREGÃO SISPP Nº 44/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06238495000178. Contratado : SEBASTIAO IVAN TOLEDO DE
OLIVEIRA-- ME. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento
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pelo código 00032012012400009
Nº Processo: 21002000137201185.
PREGÃO SISPP Nº 53/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10314658000121. Contratado : CALTECHLAB COMERCIO DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
PRODUTOS -PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento de laboratóriopara atender as necessidades do LANAGRO/PE (Item 8 do pregão 53/2011). Fundamento Legal: Lei
nº10520/02,Dec.5450/05 e Lei nº8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/01/2012 a 06/03/2012. Valor Total: R$11.029,98. Fonte:
100000000 - 2011NE801001. Data de Assinatura: 06/01/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130016
Número do Contrato: 1/2011.
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2012
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21002000149201029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 130016
tratado: 97130207000112. Contratado : ASSOCIACAO REDE DE
Nº Processo: 21002000137201185.
PREGÃO SISPP Nº 53/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
53427738000104. Contratado : INSTRUMENTOS CIRURGICOS
PRISCILLA-LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratóriopara atender as necessidades do LANAGRO/PE (Item 1 do
pregão 53/2011). Fundamento Legal: Lei nº10520/02, Dec.nº5450/05e
Lei nº8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/01/2012 a
09/03/2012. Valor Total: R$3.500,00. Fonte: 100000000 2011NE800995. Data de Assinatura: 09/01/2012.
METROLOGIA E -ENSAIOS DO RIO G SUL. Objeto: Prorrogar a
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A Contratado: ENGINEERING SIMULATIONM AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA CNPJ:
00.796.437/0001-83. Objeto: Contrato 064/11. Proc. N°
01213.000875/2011-30. OBJETO: Renovação de suporte HFSS. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2011 Valor: R$ 19.309,39.
vigência do contrato origi-nal por mais 6(seis) meses para concluir a
AVISO DE RETIFICAÇÃO
car-ga horária das consultorias que ficaram penden-tes no ano de
(SICON - 23/01/2012) 130016-00001-2011NE800001
(SICON - 23/01/2012) 130016-00001-2012NE800001
O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. no uso de sua competência que lhe foi atribuída pelo Decreto N°. 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve publicar a retificação do extrato do Edital
001/2012, publicado no DOU de 23/01/2012, Seção 3, página 10,
conforme a seguir especificado:
Onde se lê:
O candidato concorrerá a uma das 35 (vinte e uma) vagas,
sendo 1 (uma) para gerente, 16 (dezesseis) para projetista, 11 (onze)
para engenheiro, 1 (uma) para analista, 1 (uma) para técnico, e 5
(cinco) para operador, para a realização das atribuições especificadas
no Anexo I.
Leia-se:
O candidato concorrerá a uma das 12 (doze) vagas, sendo 9
(nove) para analista, 1 (uma) para secretária, e 2 (duas) para assistente, para a realização das atribuições especificadas no Anexo I.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2010 Contratante: MINISTERIO DA
(SICON - 23/01/2012) 130016-00001-2011NE800001
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
2011. Fundamento Legal: Inc.II do Art.57 da Lei nº8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 04/01/2012 a 04/06/2012. Data de
Assinatura: 04/01/2012.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público que no
dia 18 de janeiro de 2012, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados.
ESPÉCIE
Avena sativa L.
Avena sativa L.
Chrysanthemum L.
Daucus carota L.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Glycine max (L.) Merr.
Gossypium hirsutum L.
DENOMINAÇÃO DA CULTIVAR
URS Charrua
URS Guria
Anastasia Dark Lime
BRS Planalto
BRS 316RR
FPS Júpiter RR
FUNDACEP 58RR
TMG1176RR
TMG1179RR
BRS Topázio
N° DO CERTIFICADO DE PROTEÇÃO
20120030
20120031
20120032
20120033
20120034
20120035
20120036
20120037
20120038
20120039
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 130056
Nº Processo: 21028000450201214 . Objeto: Pagamento de DPVAT da
Frota de Veiculos Oficias referente ao exercicio de 2012. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2012 . HELENA MARIA DA
COSTA CHAGAS . Pregoeiro . Ratificação em 23/01/2012 . JOSE
ALVES DE AVELAR . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADOR A LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC - 23/01/2012) 130056-00001-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 130083
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação do MCTI torna público
o resultado quanto à classificação final e respectivas notas das participantes tecnicamente habilitadas: 1º - Comunicação Mais Assessoria LTDA, 97,69; 2º - CDN Comunicação Corporativa, 95; 3º Andreoli Manning, Selvage & Lee LTDA, 92,41; 4º - FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA, 92,12; 5º - Imagem
Corporativa Comunicação LTDA, 91,81; 6º - Informe Comunicação
Integrada S/S LTDA, 91,24.
GILZELE DA CUNHA BASTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 23/01/2012) 240101-00001-2012NE800137
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 203001
Nº Processo: 21046001329201011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07577306000154. Contratado : CONSTRUTORA VALTRAN
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) base física do Posto de Vigilância Agropecuária
na fronteira do estado de Rondônia com o Território da Bolívia.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/01/2012 a
11/06/2012. Valor Total: R$374.890,61. Fonte: 195001587 2011NE800570. Data de Assinatura: 13/01/2012.
N o- Processo: 01350000187201103 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação
e remarcação de passagens aéreas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2012 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a"
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/02/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 23/01/2012) 130083-00001-2012NE800098
(SIDEC - 23/01/2012) 203001-20402-2012NE800009
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
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CYLON GONÇALVES DA SILVA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.002/12, de 06.01.2012, Contratada: Allen Rio Serviços e
Comércio de Produtos de Informática Ltda.; CNPJ: 00.710.799/000100; Objeto: Aquisição de 6 licenças do software CA Arcserve; Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica GESUP.F 12/11; Processo: GERTI.F 2011/10/00044; Vigência: 06.01.12 a 05.02.2012; E.D.:
333903908, P.T.: 19.126.1113.2003.0001, NE: 2012NE000082, Data
do Empenho 06.01.2012; Valor: R$ 13.240,00 (treze mil, duzentos e
quarenta reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e
Valmir Fernando da Silva.
2) AF 1.004/12, de 06.01.2012; Contratada: Separar Produtos e Serviços Ltda.; CNPJ: 03.184.220/0001-00; Objeto: Aquisição de compressor de ar; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F
1.094/11; Processo: COMAC.N 2011/11/00138; Vigência: 14.01.12 a
12.02.2012; E.D.: 333903025, P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2012NE000108, Data do Empenho: 06.01.2012; Valor: R$ 29.598,00
(Vinte e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais); Signatários:
pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Ivan Soares Martins.
3) AF 1.005/12, de 13.01.2012; Contratada: Dalluz de Volta Redonda
Material Elétrico Ltda.; CNPJ: 03.295.520/0001-67; Objeto: Materiais
elétricos; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.096/11;
Processo: COMAC.N 2011/10/00133; Vigência: 14.01.12 a
12.02.2012; E.D.: 333903026, P.T.: 19.662.1113.2482.0001, NE:
2012NE000409, Data do Empenho: 13.01.2012; Valor: R$ 40.580,00
(Quarenta mil, quinhentos e oitenta reais); Signatários: pela INB, Ivan
Soares Martins e Jorge de Oliveira Conceição.
4) AF 2.086/11, de 28.12.2011; Contratada: Eletrocurvo Comércio e
Serviços Ltda.; CNPJ: 12.525.113/0001-90; Objeto: Serviços de manutenção de bomba submersível ABS; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) I e II do
Artigo 24 da Lei N o- 8.666/93; Processo: COMAC.N 2011/09/00119;
Vigência: 11.01.12 a 17.01.2012 ; E.D.: 333903917, P.T.:
19.662.1113.2482.0001, NE: 2011NE015707, Data do Empenho:
28.12.2011; Valor: R$ 4.850,00 (Quatro mil, oitocentos e cinqüenta
reais); Signatários: pela INB, Ivan Soares Martins e Valdézio Pedro
dos Santos.
5) AF 3.030/11, de 03.01.2012. Contratada: Agroterra Cruzeiro Ltda.;
CNPJ: 41.880.915/0001-16; Objeto: Serviço de remoção de material e
Aterro, na Lagoa do Cercado da INB; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo
24 da Lei N o- 8.666/93; Processo: GEDEC.M 2011/10/00023; Vigência: 10.01.12 a 09.05.2012; E.D.: 333903912, P.T.:
19.662.1113.2482.0001, NE: 2011NE015032, Data do Empenho
14.12.2011; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Signatários: pela
INB, Fernando José Rocha da Motta Teixeira e Mauricio de Almeida
Ribeiro.
6) AF 4.033/11, de 06.12.2011, Contratada: Alpha Comercial Ltda. EPP; CNPJ: 11.383.956/0001-36; Objeto: Fornecimento de Sacolão
em tecido de polipropileno 100% virgem, trançado (ráfia) com válvula de fundo e com saia de alimentação e com porta etiquetas;
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico UMP 15/11; Processo:
CADMB.M 2011/08/00019; Vigência: 30.12.2011 a 13.02.2012; E.D.:
333903019, P.T.: 19.663.1113.2489.0001, NE: 2011NE014566, Data
do Empenho 07.12.2011; Valor: R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco
mil e oitocentos reais); Signatários: pela INB, Roberto Douglas S.
Pasquier e Adriano Maciel Tavares.
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