O Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura fez a distribuição da verba a título de subsídio para as entidades carnavalescas
da cidade para um bonito carnaval em 2003. Os
valores foram de R$ 5 mil para a escola de frevo e
R$ 10 mil para os blocos que vão concorrer ao
título oficial de Campeão do Carnaval em Volta Redonda.
A FEVRE - Fundação Educacional de Volta Redonda - e a Faetec - Fundação de Apoio à Escola
Técnica - estarão promovendo no dia 21 de fevereiro, às 19h30min, no auditório da UFF (Universidade Federal Fluminense), Vila Santa Cecília, a
solenidade de formatura dos 30 alunos do Curso
Técnico em Informática.
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO IX - R$ 0,30 -
Nº 470 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
30 DE JANEIRO DE 2003
Mais obras em janeiro e fevereiro/2003
D
ezenas de contenções de encostas, con
tenção de talude, drenagem de águas pluviais e pavimentação de ruas, iluminação pública, Cabine de Segurança da PM, trevo e sinalização com controle semáforo, passarelas de pedestres, áreas de lazer, coberturas de quadras, calçadas. São mais de 90 obras que representam os
investimentos que serão entregues pelo Governo
Municipal nos meses de janeiro e fevereiro.
O objetivo é a garantia do bem estar e qualidade de vida para a população de Volta Redonda,
atendendo o que foi previsto no Orçamento Participativo/2003. Confira o calendário das inaugurações que começaram no último dia 23.( Nova relação na próxima edição)
JARDIM BELVEDERE
Construção de área de lazer na Rua 4
CASA DE PEDRA
Construção de pista de Skate na Praça José de Anchieta
Melhoria da Iluminação Pública da Praça de Lazer
Nova Iluminação da Pista de Skate na Praça José de Anchieta
SIDERÓPOLIS
Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva
Implantação de Iluminação Pública na Quadra coberta da Praça de Esportes no final da Rua 60
SÃO SEBASTIÃO
Contenção de encosta
Construção de rede de águas pluviais nas vias
A1,B1,B2,B3,B4,B5
Construção de Praça de Lazer
Implantação de Iluminação Pública na Praça de Lazer do Bairro
Troca de Iluminação Pública passando 73 pontos de vapor de
mercúrio por sódio em diversas ruas
BELO HORIZONTE
Construção de telhado e piso na Casa da Criança - Pau D’Alho
Contenção de Talude na Rua Nestório , Rua 08 - Servidão Beco
da Esperança
Contenção de encosta na Servidão 15 de Abril e colocação de meio-fios
JARDIM AMÁLIA II
Pavimentação com concreto na Servidão da Rua Thomáz Antônio Gonzaga
BR 393
Entrega do Trevo de acesso a Pinheiral Implantação de controle semafórico no trevo de acesso da BR-393
Implantação de Iluminação Pública no Trevo de acesso da BR393 com Pinheiral
CAILÂNDIA
Contenção de encostas na Rua 05 de maio
Construção de Praça de Lazer na Avenida dos Gaúchos , no
Núcleo Cailândia
Implantação de Iluminação Pública na Praça de Lazer da Avenida dos Gaúchos
NITERÓI • 30/JAN
19:30 h -Construção de calçada embaixo da Ponte Murilo César
SANTA RITA DO ZARUR • 30/JAN
18:00 h- Assentamento de 80m de tubo de concreto com 1m
de diâmetro na Rua Lambari
18:15 h- Construção de passarela ligando a Rua São Lourenço ao Núcleo Barbacena
18:30 h- Construção de banheiros e salão da 3ª Idade na Praça Santa Rita do Zarur
18:45 h- Implantação de Iluminação Pública na Servidão que
liga a Rua Barbacena a Rua São Lourenço
19:00 h- Implantação de Iluminação Pública na Praça de Esportes no final da Rua São Lourenço
ROMA I • 31/JAN
11:00 h- Construção de Cabine de Segurança no Bairro Roma I
18:00 h- Reforma e pintura da Unidade Básica de Saúde
18:15 h- Melhoria de Iluminação Pública em diversas ruas do Bairro
ROMA II • 31/JAN
18:30 h- Reforma e pintura da Unidade Básica de Saúde
18:45 h- Melhoria de Iluminação Pública em diversas Ruas do Bairro
SÃO CARLOS • 03/FEV
18:00 h- Revitalização da área de lazer na Avenida Florestal
18:15 h- Contenção de encosta na Alameda Alcedino Garcia
CONFORTO • 03/FEV
18:30 h- Revitalização da área de lazer da Rua 230
18:45 h- Revitalização da área de lazer entre as Ruas 208 e 243
PONTE ALTA • 03/FEV
19:00 h- Praça na Rua Osmarina Novaes
ATERRADO • 04/FEV
18:00 h- Drenagem da Avenida Integração
AÇUDE • 04/FEV
18:15 h- Drenagem e recapeamento asfáltico da Rua da Água
18:30 h- Construção da área de lazer no Núcleo Campinho II
19:00 h- Drenagem e Pavimentação da Rua Principal Retiro/Açude
VERDE VALE • 05/FEV
17:00 h- Reforma geral , construção de Quadra Coberta e playground na Escola Othon Reis
18:00 h- Construção de vestiário no Campo de futebol
18:15 h- Drenagem de águas pluviais na Rua Paraiso das Garças
18:30 h- Implantação de Iluminação Pública no escadão que
liga a Rua Chico Mendes a Área de Posse M. Torres
SÃO LUIZ • 06/FEV
19:00 h- Implantação de Iluminação Pública na Praça de Lazer
da Rua A e Construção da Praça
19:15 h- Troca de Iluminação Pública passando 208 pontos de
vapor de mercúrio para sódio em diversas ruas
19:30 h- Implantação de Iluminação Pública na Rua do Recanto
SÃO SEBASTIÃO • 06/FEV
18:00 h- Alargamento da ponte sobre o córrego da amizade
18:15 h- Construção de passarela sobre o córrego da amizade
VOLDAC • 07/FEV
18:00 h- Construção de calçada na Rua Arnaldo Barreira Cravo
18:30 h- Implantação de controle semafórico no cruzamento
da Av. N. S. do Amparo com Marina Godoy
SANTA CRUZ • 07/FEV
19:15 h- Implantação de Iluminação Pública na Servidão que
liga Rua Alzira a Rua Cecília Meireles
19:30 h- Construção de Praça de Lazer com Quadra poliesportiva no final da Avenida dos Ex- Combatente.
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Antônio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Sueli das Graças Alves Pinto
Vice-Prefeita
Diretora-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar
Carlos Macedo da Costa
Secretário Municipal de Governo
Hudson Braga
Secretário Municipal de Administração
Lincoln Botelho da Cunha
Secretário Municipal de Planejamento
Fernando Antônio Rodrigues de Almeida
Secretário Municipal de Fazenda
Analice Silva Martins
Secretária Municipal de Saúde
Emiliana Marcondes S. Casagrande
Secretária Municipal de Educação
Moacir Carvalho de Castro Filho
Secretário Municipal de Cultura
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
José Jerônimo Teles Filho
Secretário Municipal de Obras
Marco Antônio dos Reis
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Isidorio Ribeiro
Secretário Municipal de Ação Comunitária
Hudson Rodrigues de Oliveira
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Rodrigues
Coordenador de Defesa do Meio Ambiente
Almir de Souza Rodrigues
Diretor - Presidente da Cohab/VR
Paulo César Lopes Netto
Presidente da EPD/VR
José Américo de Almeida Bitencourt
Presidente da FEVRE
Maria Aparecida Paraiso Alves
Presidente da Fundação Beatriz Gama
João Streva Filho
Diretor-Presidente do Fundo Comunitário
Sebastião Faria de Souza
Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Diretor-Presidente da Superintendência dos Serviços Rodoviários
Munir Rafful
Diretor-Geral do Hospital Municipal do Retiro
Silvino Streva
Diretor-Executivo do SAAE/VR
Ricardo Ballarini
Assessor de Comunicação Social
Antônio Costa Cardoso
Assessor de Indústria, Comércio, Turismo e Tecnologia
E X P E D I E N T E
Jornal Volta Redonda em Destaque
Órgão Oficial do Município de Volta Redonda
Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93
Responsável: Assessoria de Comunicação Social
da PMVR
Telefone: (24) 3346-4952 - Fax: 3346-4954
Organização dos atos oficiais:
Marta de Castro
Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
30 de janeiro de 2003
manutenção da frota de veículos e máquinas do Município.
Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio 17 de Julho, 23 de janeiro de 2003.
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Poder Executivo
Gabinete
do Prefeito
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 9.527
Aprova o projeto do loteamento denominado
Village Sul II, bairro Jardim Belvedere.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o que prevê o artigo
22, combinado com o artigo 11, da Lei Municipal nº 1413/76,
DECRETO Nº 9.525
Autoriza a concessão de adiantamento para
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que, na Estrutura Administrativa da
Municipalidade, a Secretaria Municipal de Saúde deve merecer tratamento diferenciado, relativamente a realização de
despesas previstas na Lei Municipal nº 2.076, de 06/novembro/85, cabendo-lhe recorrer a gastos emergenciais e/ou imediatos;
CONSIDERANDO que o Programa de Saúde Bucal está
sendo ampliado dentro da Estrutura da Secretaria Municipal
de Saúde;
CONSIDERANDO finalmente que, de acordo com o previsto no artigo 8º da Lei Municipal nº 2.076, de 06 de novembro de 1985, o Prefeito pode autorizar, em casos especiais,
adiantamento de valor maior do que estabelece no artigo 7º,
§ 1º, da mesma Lei,
D E C R E T A:
Artigo 1º- Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde a receber adiantamento, até o limite de R$ 1.000,00 (hum
mil reais), para a aquisição de materiais de consumo e outros
serviços e encargos, visando atender ao Programa de Saúde
Bucal.
Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, mantidas as disposições dos Decretos nºs 9.518 e 9.519.
Palácio 17 de Julho, 23 de janeiro de 2003.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 9.526
Modifica excepcionalmente, limites de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento e urgentes.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que na Estrutura Administrativa desta
Prefeitura existem órgãos que necessitam de tratamento diferenciado, no que se refere a realização de despesas previstas na Lei Municipal nº 2.076, de 06/novembro/85;
CONSIDERANDO, ainda, que de conformidade com o
previsto no artigo 8º da Lei Municipal nº 2.076, de 06/novembro/85, o Chefe do Executivo pode autorizar, em casos especiais, adiantamento de valor superior ao que estabelece no
artigo 7º, § 1º, da citada Lei,
D E C R E T A:
Artigo 1º- Fica autorizado o Departamento de Máquinas
e Veículos - DMV, da Secretaria Municipal de Obras a receber adiantamento para a realização de despesas de caráter
urgente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a
aquisição de materiais de consumo, serviços e encargos, para
D E C R E T A:
Artigo 1º- Fica aprovado o projeto do loteamento denominado “Village Sul II, objeto do processo administrativo nº
4729/2000, de propriedade de Mauro de Oliveira Pereira, situado na “área F”, desmembrada da Fazenda Volta Redonda,
no bairro Jardim Belvedere, localizada em área de expansão
urbana - AEU, definida por este Decreto como Zona Habitacional 2-ZH2, com 102.944,11m², sendo que 49.615,40m² passarão a constituir bens de domínio público, sem ônus para o
Município.
Artigo 2º- No prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data e publicação deste Decreto, deverão estar concluídos
os seguintes serviços e obras, que serão considerados obrigatórios e necessários para o reconhecimento e aceitação da urbanização pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda:
a) demarcação dos lotes, quadras, logradouros e áreas públicas;
b) abertura das vias públicas;
c) terraplanagem e drenagem , inclusive contenção
das encostas;
d) sistema de escoamento pluvial;
e) sistema de abastecimento de água potável e prevenção de incêndio;
f) sistema de esgoto sanitário;
g) colocação das guias e sarjetas;
h) pavimentação das vias públicas;
i) arborização de todos os logradouros públicos;
j) iluminação pública.
Artigo 3º- Fazem parte integrante deste Decreto, o Termo de Compromisso nº 001/2002 e o Cronograma de Execução de Obras.
Artigo 4º- Este Decreto se destina unicamente a inscrever o loteamento denominado “Village Sul II”, no Registro de
Imóveis da Comarca de Volta Redonda, no prazo de 180 (cento
e oitenta) dias, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79, sob
pena de caducidade da aprovação e entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio 17 de Julho, 24 de janeiro de 2003.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 004/03-GP
Autoriza servidor a receber adiantamento para
despesas de natureza urgente.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº
2.076, de 06/11/85, e o Decreto nº 9.526, de 23/janeiro/2003,
R E S O L V E:
Autorizar o servidor EDSON ANTÔNIO ANDRÉ GLÓRIA
- matrícula nº 140.414, a receber adiantamento para despesas de natureza urgente com material de consumo e encargos diversos na Secretaria Municipal de Obras/DMV.
Volta Redonda, 23 de Janeiro de 2003.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Secretaria Municipal de
Administração
ATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Portaria N°: 011/2003 - APLICAR PENA DE SUSPENSÃO, por um (01) dia, a contar de 16/01/2003, ao servidor
GERALDO DE ALMEIDA - Matrícula: 067008, por descumprir ordens superiores - Secretaria Municipal de Obras.
Volta Redonda, 20 de janeiro de 2003.
JOSÉ JERÔNIMO TELES FILHO
Secretário Municipal de Obras
ATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria N°: 012/2003 - SUSPENDER, por um (01) plantão, do dia 19/12/2002, o servidor LEONEL RODRIGO DE
SOUZA - Matrícula: 243604, com enquadramento no Decreto
nº: 859/75, alínea “M e N” - Secretaria Municipal de Saúde.
Volta Redonda, 20 de janeiro de 2003.
ANALICE SILVA MARTINS
Secretária Municipal de Saúde
gação, a servidora SANDRA REGINA LEAL DA S. CADINELLI - Matrícula: 228435, ocupante do cargo de Professor do 1º
Grau - 1ª Fase, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 024/2003 - CONCEDER, a contar de 01/01/
2003, 212 (duzentos e doze) dias, de Licença Para Trato de
Interesse Particular, sem vencimentos, em prorrogação, a
servidora TANIA MARIA DUARTE TAVARES - Matrícula:
235962, ocupante do cargo de Auxiliar de Educação Infantil,
lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 025/2003 - CONCEDER, a contar de 01/02/
2003, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de Licença
Para Trato de Interesse Particular, sem vencimentos, em prorrogação, a servidora SIMONE MARIA DOS SANTOS SILVA
- Matrícula: 175633, ocupante do cargo de Professor do 1º
Grau - 1ª Fase, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 027/2003 - APLICAR PENA DE SUSPENSÃO, a contar de 19/01/2003, por 15 (quinze) dias de seus
serviços normais, a servidora PRISCILA MONTEIRO DA SILVA
- Matrícula: 250848, por transgredir os itens 83, 92, e 97 do
Anexo I, com agravante ao disposto no Art. 17, inciso III e IV
(letra “A”), do Decreto Municipal nº:1721/84 - Regulamento
Disciplinar do DSP - Secretaria Municipal de Administração.
Portaria N°: 028/2003 - CANCELAR, a contar de 13/01/
2003, a Licença Para Trato de Interesse Particular, sem vencimentos, ao servidor GUILHERME SOARES PAULO - Matrícula: 023655, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Portaria N°: 035/2003 - CONCEDER, a contar de 25/11/
2002, 60 (sessenta) dias, de Licença Para Trato de Interesse
Particular, sem vencimentos, em prorrogação, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - Matrícula: 161179, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde.
ATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Volta Redonda, 23 de janeiro de 2003.
Portaria N°: 016/2003 - SUSPENDER, por 01 (um) plantão no dia 18/01/2003, a servidora MARIA AUXILIADORA
DE RESENDE - Matrícula: 097152, com enquadramento no
Decreto: 859/75, alínea “M” - Secretaria Municipal de Saúde.
Volta Redonda, 23 de janeiro de 2003.
ANALICE SILVA MARTINS
Secretária Municipal de Saúde
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria N°: 013/2003 - NOMEAR DEFENSOR DATIVO,
a contar de 14/01/2003, CARLOS PERES MONTEIRO - Matrícula: 044555, para apurar o Processo Administrativo Disciplinar nº: 169/2002 - Secretaria Municipal de Administração.
Portaria N°: 014/2003 - NOMEAR DEFENSOR DATIVO,
a contar de 14/01/2003, ELCIO DO ESPÍRITO SANTO BARROSO - Matrícula: 008036, para apurar o Processo Administrativo Disciplinar nº: 181/2002 - Secretaria Municipal de Administração.
Volta Redonda, 20 de janeiro de 2003.
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria N°: 017/2003 - CONCEDER, a contar de 29/12/
2003, 180 (cento e oitenta) dias, de Licença Para Trato de
Interesse Particular sem vencimentos, em prorrogação, a servidora EUNICE PEREIRA DE LIMA - Matrícula: 076554, lotada na Secretaria Municipal de Obras.
Portaria N°: 022/2003 - CONCEDER, a contar de 01/02/
2003, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de Licença
Para Trato de Interesse Particular, sem vencimentos, em prorrogação, a servidora MARCELA RAMOS CABRAL - Matrícula: 175.250, ocupante do cargo de Professor do 1º Grau 1ª Fase, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 023/2003 - CONCEDER, a contar de 01/02/
2003, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de Licença
Para Trato de Interesse Particular, sem vencimentos, em prorro-
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria N°: 026/2003 - NOMEAR, a contar de 01/09/2002,
para o cargo em comissão de Coordenador da Defesa Civil, o
servidor MARCÍLIO BEZERRA SANTOS - Matrícula:080594,
atribuindo-lhe o Símbolo DAS-10 - Secretaria Municipal de
Administração.
Portaria N°: 029/2003 - NOMEAR, a contar de 02/01/
2003, para responder interinamente pela Divisão de Fiscalização de Impostos Mobiliários, o servidor IVANIL DE MAGALHÃES TEIXEIRA, Matrícula:070939, durante o período de
férias do seu titular DAISY TEREZINHA MATOUK NASSAR
- Secretaria Municipal de Fazenda.
Portaria N°: 030/2003 - NOMEAR, a contar de 20/01/2003,
para responder interinamente pelo Departamento de Impostos Mobiliários, a servidora DAISY TEREZINHA MATOUK
NASSAR, Matrícula:229539, durante o período de férias do
seu titular JOSÉ ARNALDO GRIBEL RODRIGUES MAGALHÃES - Secretaria Municipal de Fazenda.
Portaria N°: 031/2003 - CANCELA DISPOSIÇÃO, a contar
de 10/07/2002, a servidora MIRIAM NOVAES DE ASSIS
MACHADO - Matrícula:049239, junto a Prefeitura Municipal
de Barra Mansa/RJ, com ônus para este Município, tornando
sem efeitos todos os termos da Portaria nº:168/97-SMG Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria N°: 032/2003 - DEMITIR, à pedido, a contar de
30/12/2002, a servidora KÉLIDA FIRMO DE SOUZA SOARES - Matrícula:049573, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria N°: 039/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora NILZA SANT’ANA DE SOUZA MENDONÇA - Matrícula:123412, da função de Diretora da Creche M. Girassol, Símbolo CAI-08, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 040/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora JUSSARA MARIA DIAS, Matrícula:150517,
para exercer a função de Diretora da Creche M. Girassol, atribuindo-lhe CAI-08 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 041/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora REGINA ANGÉLICA CARDOSO - Matrícula:046787, da função de Diretora do J. I. M. Pinguinho de
Gente, Símbolo CAI-09 - Secretaria Municipal de Educação.
30 de janeiro de 2003
Portaria N°: 042/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora CLEONICE AUXILIADORA AFONSO Matrícula:151130, para exercer a função de Diretora do J. I.
M. Pinguinho de Gente, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo
CAI-09 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 043/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora MARLY OLIVEIRA DE LACERDA - Matrícula:195758, da função de Diretora da E.M. Tocantins, Símbolo CAI-10 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 044/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora MARIA SUELI SILVA DE PAULA - Matrícula:200786, para exercer a função de Diretora da E. M. Tocantins, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo CAI-10 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 045/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora MARLI MARQUES DELESPOSTI - Matrícula:030457, da função de Diretora da E. M. Damião Medeiros, Símbolo CAI-09- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 046/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora MARIA SUELI CANDIDO - Matrícula:081116, para exercer a função de Diretora da E. M. Damião
Medeiros, atribuindo-lhe a Gratificação CAI-09 - Secretaria
Municipal de Educação.
Portaria N°: 047/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA SILVA
- Matrícula:116092, da função de Diretora da E. M. Palmares, Símbolo CAI-10- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 048/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora IZABEL CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA - Matrícula:180050, para exercer a função de Diretora da
E. M. Palmares, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo CAI-10
- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 049/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora JOSIANE DE REZENDE PERIARD - Matrícula: 081442, da função de Diretora da E. M. Mato Grosso,
Símbolo CAI-09- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 050/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora ELISSANDRA FERREIRA DA SILVA Matrícula: 190608, da função de Diretora da E. M. Mato Grosso,
atribuindo-lhe Gratificação Símbolo CAI-09- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 051/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora ISABEL CRISTINA DA SILVA - Matrícula: 163937, da função de Diretora da E. M. Amazonas, Símbolo CAI-10- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 052/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora HELIANE DE FATIMA CALDEIRA MACHADO - Matrícula:095729, para exercer a função de Diretora da E. M. Amazonas, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo
CAI-10 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 053/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora HELOISA HELENA CUSTODIO COSTA Matrícula: 160067, da função de Diretora do J. I. M. Pururuca, Símbolo CAI-09- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 054/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora KATIA EMILIA MAGALHÃES GAMA BATISTA - Matrícula:190527, para exercer a função de Diretora
do J. I. M. Pururuca, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo
CAI-09 - Secretaria Municipal de Educação.
Volta Redonda, 23 de janeiro de 2003.
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria N°: 055/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora FLAVIA BATISTA MAIA COUTINHO - Matrícula:193534, da função de Diretora da E. M. São Francisco de
Assis, Símbolo CAI-09, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 056/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora CLAUDIA CRISTINA GOMES - Matrícula:174920, para exercer a função de Diretora da E. M. São
Francisco de Assis, atribuindo-lhe a Gratificação CAI-09 -
Página 4
Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 057/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora ELISA DE FATIMA FONTES SOARES Matrícula:086215, da função de Diretora da E. M. Graciema
Coura, Símbolo CAI-09 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 058/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, o professor ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA Matrícula:180785, para exercer a função de Diretor da E. M.
Graciema Coura, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo CAI09 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 059/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora ARMINDA AMARAL DE SOUZA SILVA Matrícula:092231, da função de Diretora da E.M. Mário Villani, Símbolo CAI-10 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 060/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora ANA BEATRIZ RUFINO NASSIF - Matrícula:092487, para exercer a função de Diretora da E. M. Mário Villani, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo CAI-10 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 061/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora ALESSANDRA MATOS CAMPANATE Matrícula:190403, da função de Diretora da E. M. Professor
Domingos Maia, Símbolo CAI-10- Secretaria Municipal de
Educação.
Portaria N°: 062/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora GIOVANIA DA CONCEIÇÃO FONSECA
- Matrícula:223891, para exercer a função de Diretora da E.
M. Professor Domingos Maia, atribuindo-lhe a Gratificação
CAI-10 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 063/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora JURACI DE JESUS NUNES - Matrícula:123200, da função de Diretora da E. M. Amaral Peixoto,
Símbolo CAI-10- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 064/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora ADRIANE BRAGA ROCHA, Matrícula:193267, para exercer a função de Diretora da E. M. Amaral
Peixoto, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo CAI-10 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 065/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora MARLENE RAPOSO RODRIGUES - Matrícula: 182214, da função de Diretora da E. M. Prefeito José
Juarez Antunes, Símbolo CAI-10- Secretaria Municipal de
Educação.
Portaria N°: 066/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora ERENICE CALDAS BORBA - Matrícula:
141704, da função de Diretora da E. M. Prefeito José Juarez
Antunes, atribuindo-lhe Gratificação Símbolo CAI-10- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 067/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora MARIA CLARA FONTES ARANTES Matrícula: 050814, da função de Diretora da E. M. Pará, Símbolo CAI-10- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 068/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora VERA LUCIA MARCELINO DA SILVA Matrícula:151785, para exercer a função de Diretora da E. M.
Pará, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo CAI-10 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 069/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ALVARENGA - Matrícula:180947, da função de Diretora do J. I. M.
Monteiro Lobato, Símbolo CAI-09- Secretaria Municipal de
Educação.
Portaria N°: 070/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora PAULA CRISTINA DE SOUZA SILVA Matrícula:229040, para exercer a função de Diretora do J. I.
M. Monteiro Lobato, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo CAI09 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 071/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora SANDRA MARIA GONÇALVES S. RIBEIRO - Matrícula:071544, da função de Diretora da E. M. Maria
José Campos Costa, Símbolo CAI-10- Secretaria Municipal
de Educação.
Portaria N°: 072/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora SOLANGE MARIA CAETANO - Matrícula:171719, para exercer a função de Diretora da E. M. Maria
José Campos Costa, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo
CAI-10 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 073/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora SANDRA PEREIRA RAMOS - Matrícu-
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
la:175552, da função de Diretora do J. I. M. Cinderela, Símbolo CAI-09- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 074/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora REGINA ANGELICA CARDOSO - Matrícula:046787, para exercer a função de Diretora do J. I. M.
Cinderela, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo CAI-09 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 075/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora SILVANA MENDONÇA DE OLIVEIRA Matrícula:095877, da função de Diretora do J. I. M. Zilda Arns,
Símbolo CAI-09- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 076/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora JEANNE MARIA LOUZADA LEITE VITORETTI - Matrícula:175161, para exercer a função de Diretora do J. I. M. Zilda Arns, atribuindo-lhe a Gratificação Símbolo CAI-09 - Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 077/2003 - DISPENSAR, a contar de 02/01/
2003, a professora TEREZINHA AMORIM CARVALHO - Matrícula:115576, da função de Diretora da E. M. Jose Fontes
Torres, Símbolo CAI-09- Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 078/2003 - DESIGNAR, a contar de 02/01/
2003, a professora DIVA MARIA PIRES DA SILVA - Matrícula:076872, para exercer a função de Diretora da E. M. José
Fontes Torres, atribuindo- lhe a Gratificação Símbolo CAI-09
- Secretaria Municipal de Educação.
Volta Redonda, 23 de janeiro de 2003.
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA-P-Nº 523/2002-SMA
Aposenta servidor
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço com provento integral,
a contar de 06 de dezembro de 2002 0 servidor SIDNEY
AGNGELO RODRIGUES, matricula 015.148, no cargo de
Motorista - nível GO - 5 -II -17ª referência, de conformidade
com o artigo 8º, incisos I, II. e III letras “a” e “b” da Emenda
Constitucional n.º20/98 de 15 de dezembro de 1998, combinado com o Artigo 40, § 3º da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os artigos; 61, inciso III, 187,
inciso III, letra “a”, 193, inciso I e II da Lei Municipal nº 1931, de
26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei
Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, ficando fixados os
proventos, conforme Processo Administrativo nº 04792/2002.
Volta Redonda , 17 de dezembro de 2002
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA-P-Nº 524/2002 -SMA
Aposenta servidor
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço com provento integral, a contar de 07 de dezembro de 2002 o servidor JOSE
PIRES DA LUZ, matricula 001.180, no cargo de Encarregado
- nível GO- 5 -II -17ª referência, de conformidade com o artigo 8º, incisos I, II. e III letras “a” e “b” da Emenda Constitucional n.º20/98 de 15 de dezembro de 1998, combinado com o
Artigo 40, § 3º da Constituição Federal com a redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de
30 de janeiro de 2003
1998, combinado com os artigos; 187, inciso III, letra “a”, 193,
inciso I e II da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de
1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387,
de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de
outubro de 1995, ficando fixados os proventos, conforme Processo Administrativo nº 14.198/2002.
Volta Redonda , 17 de dezembro de 2002
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA-P-Nº 525/2002-SMA
Aposenta servidor
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço com provento integral, a contar de 04 de dezembro de 2002 o servidor SERGIO WADYR JABBOUR, matricula 006.220, no cargo de Motorista - nível GO- 5 -II -17ª referência, de conformidade com
o artigo 8º, incisos I, II. e III letras “a” e “b” da Emenda Constitucional n.º20/98 de 15 de dezembro de 1998, combinado
com o Artigo 40, § 3º da Constituição Federal com a redação
dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro
de 1998, combinado com os artigos; 61, inciso II, 187, inciso
III, letra “a”, 193, inciso I e II da Lei Municipal nº 1931, de 26
de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei
Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, ficando fixados os
proventos, conforme Processo Administrativo nº 16.508/2002.
Volta Redonda , 17 de dezembro de 2002
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA-P-Nº 535/2002 -SMA
Aposenta servidor
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço, com provento proporcional a contar de 16 de dezembro de 2002 o servidor
ACIDONIO CATHERINGER, matricula 006.254 no cargo de
Guarda Municipal - nível GO4 A- II - 15ª referência, de conformidade com o Artigo 8º, incisos I e II, § 1º, inciso I, letra a
e b e inciso II da Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de
dezembro de 1998, combinado com os Artigos 61, inciso II,
187, inciso III, letra “c “ e 193, inciso I e II, da Lei Municipal
n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal n.º 2387, de 26 de dezembro de 1988
e Lei Municipal n.º 3213, de 11 de outubro de 1995, ficando
fixados os proventos, conforme Processo Administrativo n.º
15.754/2002.
Volta Redonda, 26 de dezembro de 2002.
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA-P-Nº 536/2002-SMA
Aposenta servidor
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
Página 5
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, com provento proporcional por idade a contar de 19 de dezembro de 2002 o servidor JAYME LOPES
DO CARMO, matricula 008.524, no cargo de Feitor - nível
GO -4- II -17ª referência, de conformidade com o artigo 40, §
1° inciso III, letra “b” e § 3° da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de
dezembro de 1998, e os artigos 187, inciso III, letra “ d” e
193, inciso I e II da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outubro
de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº
2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de
11 de outubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº
15.999/2002.
R$ 129,30 = 24% de Adicional por Tempo de Serviço Artigo 124, inciso I e 125 da Lei Municipal n.º 1931/84, modificado pelo artigo 1º da Lei Municipal n.º 2093/85;
R$ 161,62 = 30% de Gratificação por Regência de Turma
- Artigos 42 e 43 da Lei Municipal n.º 3250/95;
R$ 829,68 = Valor total mensal do provento, consoante
com o apurado no processo administrativo n.º 2326/95: 2044445/97 -TCE/RJ.
30 de janeiro de 2003
MAGUIDA DE CASTRO REZENDE
Matrícula n.º 103870
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
Conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro, fazemos constar junto a Portaria acima
referenciada à folha 14 do presente processo, a fundamentação das parcelas que compõe o provento:
- Gratificação do artigo 140 da Lei Municipal n.° 1931/84,
modificado pelo artigo 1° da Lei Municipal n.º 2093/85, correspondente a 100% da Gratificação de Nível de Direção, símbolo GND - 03 - Artigo 124, inciso II, § 1 da Lei Municipal n°
1931/84;
- 15% de Gratificação de nível superior incorporado - Artigo 124 inciso II, parágrafo 1º e artigo 128 da Lei Municipal n.º
1931/84.
- 100% de vencimento base - Decreto 4797/93
PORTARIA-P-Nº 07/2003-SMA
Volta Redonda, 27 de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 03 de janeiro de 2003.
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
Volta Redonda , 26 de dezembro de 2002.
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA-P-N.º 001/2003-SMA
Reformulação Proventos de Servidor
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, em atendimento às exigências do Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro:
R E S O L V E:
REFORMULAR, a contar de 30 de maio de 1995, da Portaria n.º 947/95 - SMA, o provento concedido a servidora,
CACILDA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 105864, no cargo de Professor do 1º Grau, 1ª Fase nível GM - 1 - I -, 13ª
referência, de conformidade com o artigo 40, inciso III, letra “b”
da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, combinado
com os artigos, 187 inciso III, letra “b” e 193, incisos I e II da Lei
Municipal n.º 1931 de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal n.º 2387, de 26 de dezembro de 1988, com o provento mensal assim compreendido:
R$ 474,05 = 100% do vencimento base - Lei Municipal n.º
3149/95;
R$ 113,77 = 24% de Adicional por Tempo de Serviço Artigo 124, inciso I e 125 da Lei Municipal n.º 1931/84, modificado pelo artigo 1º da Lei Municipal n.º 2093/85;
R$ 587,82 = Valor total mensal do provento, consoante
com o apurado no processo administrativo n.º 2326/95: 2044445/97 -TCE/RJ.
Volta Redonda, 03 de janeiro de 2003.
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA-P-N.º 002/2003-SMA
Refixa Proventos de Servidor
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, em atendimento às exigências do Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro:
R E S O L V E:
REFIXAR, a contar de 19 de fevereiro de 1996, da Portaria
n.º 001/03 - SMA, o provento concedido a servidora, CACILDA
MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 105864, no cargo de Professor do 1º Grau, 1ª Fase nível GM - 1 - I -, 13ª referência, de
conformidade com o artigo 40, inciso III, letra “b” da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, combinado com os
artigos, 187 inciso III, letra “b” e 193, incisos I e II da Lei Municipal n.º 1931 de 26 de outubro de 1984, com as alterações
efetuadas pela Lei Municipal n.º 2387, de 26 de dezembro de
1988, com o provento mensal assim compreendido:
R$ 538,76 = 100% de vencimento base - Lei Municipal n.º
3250/95;
Aposenta servidor
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, com provento proporcional a
contar de 29 de novembro de 2002 o servidor FRANCISCO
DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA matricula 004.243 no cargo de Odontólogo - nível GUS - 2- II -15ª referência, de conformidade com o Artigo 40, § 1º, inciso I § 3º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º
20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os Artigos:
187, inciso I, e 193, inciso I, da Lei Municipal n.º 1931, de 26
de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei
Municipal n.º 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal n.º 3213, de 11 de outubro de 1995, ficando fixados os
proventos, conforme Processo Administrativo n.º 16.910/2002.
CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO
Chefe de Gabinete - SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência: Portaria - P - N.º 737/95 - SMA
NILCE DE LOURDES COUCEIRO
Matrícula n.º 109746
Conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro, fazemos constar junto a Portaria acima
referenciada à folha 14 do presente processo, a fundamentação das parcelas que compõe o provento:
- 21% de Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 124,
inciso I e artigo 125 da Lei Municipal n.º 1931/84, modificados
pelo artigo 1º da Lei Municipal n.º 2093/85.
Volta Redonda, 28 de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 08 de janeiro de 2003.
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA-P-Nº 08/2003-SMA
CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO
Chefe de Gabinete - SMA
Secretaria Municipal de
Planejamento
Aposenta servidora :
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais.
EDITAL NÚMERO 001/2003
R E S O L V E:
APOSENTAR, por tempo de serviço, especial para professores com provento integral a contar de 03 de janeiro de
2003 a servidora TEREZINHA AMORIM CARVALHO, matricula 115.576 no cargo de Professor do 1° grau - 1ª fase nível GMC 2 - I - 14ª referência, de conformidade com o Artigo 40, § 1º, inciso III, letra “a” § 3ª e 5ª da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20,
de 15 de dezembro de 1998, combinado com os Artigos: 61,
inciso III, 187, inciso III, letra “b” e 193, inciso I e II, da Lei
Municipal n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal n.º 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de
1995, ficando fixados os proventos, conforme Processo Administrativo n.º 12.167/2002.
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração
as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo
executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
PROPRIETÁRIO: HERONÍLIO JOSÉ FERRAZ
ENDEREÇO: AV. MARANHÃO Nº 195/01, LOTE 732 RETIRO
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO INFRAÇÂO: ART. 15 LM.
1411/76
DATA DA AÇÃO: 03DE JANEIRO DE 2003 HORA 09:15
FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TÉRREO
AUTO DE EMBARGO: 7142 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: ALBERTO C. VALLEJO
MATRÍCULA: 035041
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
Volta Redonda, 08 de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
HUDSON BRAGA
Secretário Municipal de Administração
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILA
Referência: Portaria - P - N.º 211/93 - SMA
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 002/2003
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração
as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo
Página 6
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
PROPRIETÁRIO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA
ENDEREÇO: RUA 1043, Nº. 93 - V.GRANDE IV - SANTO
AOSTINHO
ATIVIDADE:CONSTRUÇÃO INFRAÇÂO: ART. 15 LM. 1411/76
DATA DA AÇÃO: 06 DE JANEIRO DE 2003 HORA 09:00
FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TÉRREO
AUTO DE EMBARGO: 6959 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: SÍLVIO PORTILHO
MATRÍCULA: 028878
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO: ART. 15 LM. 1411/76
DATA DA AÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 2003 HORA 10:10
FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: 2
AUTO DE EMBARGO: 7103 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRARO
MATRÍCULA: 053201
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração
as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo
executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
PROPRIETÁRIO: SÉRGIO DE SOUZA
ENDEREÇO: RUA: VALENTINO GRANATO, Nº. 166 PONTE ALTA
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO INFRAÇÂO: ART. 15 LM.
1411/76
DATA DA AÇÃO: 07 DE JANEIRO DE 2003 HORA 09:00
FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: 3
AUTO DE EMBARGO: 7128 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: CARLOS ALBERTO S. SANT’ANNA
MATRÍCULA: 077488
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 004/2003
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração
as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo
executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
PROPRIETÁRIO: SEBASTIÃO ERNESTO DE LIMA
ENDEREÇO: RUA: MILÃO, Nº 37 - PONTE ALTA
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO INFRAÇÂO: ART. 15 LM.
1411/76
DATA DA AÇÃO: 07 DE JANEIRO DE 2003 HORA09:55
FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TÉRREO
AUTO DE EMBARGO: 7124 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: CARLOS ALBERTO ª SANT’ANNA
MATRÍCULA: 077488
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 005/2003
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração
as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo
executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
PROPRIETÁRIO: ADEMIR SOARES DE SÁ
ENDEREÇO: RUA: BARBACENA, Nº. 142 - SANTA RITA
DO ZARUR
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 009/2003
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 006/2003
EDITAL NÚMERO 003/2003
MATRÍCULA: 035041
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
30 de janeiro de 2003
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está
sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações
complementares.
PROPRIETÁRIO: ONOFRE LOPES DE SOUZA
ENDEREÇO: AV. SANTA VITÓRIA Nº. 313 - RETIRO
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO INFRAÇÂO: ART. 15 LM.
1411/76
DATA DA AÇÃO: 03 DE JANEIRO DE 2003 HORA 08:50
FASE DA OBRA: FUNDAÇÃO PAVIMENTO: TÉRREO
AUTO DE EMBARGO: 7103 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: JOÃO LUIZ VERDOLIN CERTO
MATRÍCULA: 084140
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração
as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo
executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
PROPRIETÁRIO: SEBASTIÃO BONIFÁCIO
ENDEREÇO: RUA 222 Nº. 66 - CONFORTO
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO: ART. 15 LM. 1411/76
DATA DA AÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 2003 HORA 10:00
FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TÉRREO
AUTO DE EMBARGO: 7155 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: CLAUDIO SOARES DE CARVALHO
MATRÍCULA: 061646
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 010/2003
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 007/2003
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está
sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações
complementares.
PROPRIETÁRIO: SEBASTIÃO DOS PASSOS FERREIRA
ENDEREÇO: AV. PARNAIBA Nº 89, LOTE 2407 - RETIRO
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO: ART. 15 LM. 1411/76
DATA DA AÇÃO: 03 DE JANEIRO DE 2003 HORA 09:30
FASE DA OBRA: ALVERNARIA PAVIMENTO: TÉRREO
AUTO DE EMBARGO: 7145 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: JOÃO LUIZ VERDOLIN CERTO
MATRÍCULA: 084140
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração
as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo
executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
PROPRIETÁRIO: CLEUZA HELENA MARASCO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA K, Nº. 43 - MARIANA TÔRRES
ATIVIDADE: ESCAVAÇÃO INFRAÇÂO: ART. 400 LM. 1415/76
DATA DA AÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 2003 HORA 10:00
FASE DA OBRA: ESCAVAÇÃO
PAVIMENTO: TÉRREO AUTO DE EMBARGO: 7022
SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: NILTON JOSÉ FAGUNDES
MATRÍCULA: 061638
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 010/2003
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 008/2003
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está
sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações
complementares.
PROPRIETÁRIO: ELIANA DAS NEVES TEIXEIRA
ENDEREÇO: AV. BELMONTE, Nº 321 - BELMONTE
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO: ART. 15 LM. 1411/76
DATA DA AÇÃO: 03 DE JANEIRO DE 2003 HORA 09:50
FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TÉRREO
AUTO DE EMBARGO: 7144 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: ALBERTO VALLEJO
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal
de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração
as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo
executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
PROPRIETÁRIO: CLEUZA HELENA MARASCO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA K, Nº. 43 - MARIANA TÔRRES
ATIVIDADE: ESCAVAÇÃO
INFRAÇÂO: ART. 400 LM. 1415/76
DATA DA AÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 2003 HORA 10:00
FASE DA OBRA: ESCAVAÇÃO PAVIMENTO: TÉRREO
AUTO DE EMBARGO: 7022 SÉRIE A PROCESSO:
FISCAL DE OBRAS: NILTON JOSÉ FAGUNDES
MATRÍCULA: 061638
Fica o interessado ciente nesta mesma data.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Página 7
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
EDITAL NÚMERO 011/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: ALAN CRUZ E OUTROS
ENDEREÇO: AV. OSCAR DE ALMEIDA GAMA N.º355
LOTE QUADRA
BAIRRO ATERRADO
FICA INTIMADO A CONSTRUIR MURO E CALÇADA NO
LOTE 18 DA QUADRA “A” DA RUA ALMIRANTE BARROSO
NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, INSCRIÇÃO 3.261.0018.0002 ESTA INTIMAÇÃO SUBSTITUI A DE Nº. 2478/02.
INTIMAÇÃO: 2706 SÉRIE B PRAZO: 10 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 273 LM. 1415/76
DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2002 HORA 16:50
FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃO CHAVES
MATRÍCULA: 02244641
NOME: EDISON GERALDO CARDOSO
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO LAU N.º 177 LOTE 18
QUADRA H BAIRRO VOLDAC (LOTEAM. 501)
FICA INTIMADO A CONSTRUIR PASSEIO PÚBLICO NO
IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL 2994/93 E ART. 7º DECRETO 1487/
87. O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE IMPLICARÁ EM
AUTUAÇÕES E MULTAS.
INTIMAÇÃO: 2513 SÉRIE B PRAZO: 15 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 7º LM. 2994/93
DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2002 HORA 16:00
FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRARO
MATRÍCULA: 053201
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 016/2003
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 012/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: EMBRASIL
ENDEREÇO: RUA CÉLIO MOREIRA N.º LOTE 41 QUADRA BAIRRO SÃO LUIZ
FICA INTIMADO A CONSTRUIR MURO E PASSEIO
FRONTAL NO LOTE DE SUA PROPRIEDADE. O NÃO CUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM AUTUAÇÕES (MULTAS) CONFORME ART. 273 DA LM. 1415/76 E DEC. 1487/83
INTIMAÇÃO: 2388 SÉRIE B PRAZO: 15 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 273 LM. 1415/76
DATA: 29 DE AGOSTO DE 2002 HORA 09:00
FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRARO
MATRÍCULA: 053201
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 013/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA ALMIRANTE BARROSO N.º LOTE 16
QUADRA B BAIRRO JARDIM AMÁLIA
FICA INTIMADO A CONSTRUIR MURO E CALÇADA EM
FRENTE O LOTE DE SUA PROPRIEDADE NO ENDEREÇO
ACIMA.
INTIMAÇÃO: 2513 SÉRIE B PRAZO: 30 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 273 LM. 1415/76
DATA: 12 DE AGOSTO DE 2002 HORA 09:35
FISCAL DE OBRAS: LUIZ CLAUDIO RAMOS
MATRÍCULA: 069868
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S.A.
ENDEREÇO: RUA 09 N.º LOTE 120 QUADRA F BAIRRO
JARDIM BELVEDERE
PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA
NO LOTE ACIMA CITADO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR .
INTIMAÇÃO: 2513 SÉRIE B PRAZO: 10 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 7º LM. 2994/93 DECRETO 1487/83
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 10:00
FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃO CHAVES
MATRÍCULA: 0224464
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 016/2003 - I
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: WELLINGTON RIBEIRO.
ENDEREÇO: RUA JOSÉ M. DA ROCHA C/ AV. ANTONIO DE ALMEIDA N.º 285 LOTE 22 QUADRA
BAIRRO RETIRO
FICA INTIMADO A DESOBSTRUIR O LOGRADOURO
PÚBLICO, SITUADO NO ENDEREÇO ACIMA DITADO CONFORME DETERMINA O ART. 267 LM. 1415/76, NO PRAZO
DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DO
VENCIMENTO DESTA SOB PENA DE AUTUAÇÃO.
INTIMAÇÃO: 2337 SÉRIE B PRAZO: 20 DIAS
INFRAÇÃO: ART267 LM 1415/76
DATA: 03 DE JUNHO DE 2002 HORA 13:50
FISCAL DE OBRAS: JOÃO LUIZ VERDOLIN CERTO
MATRÍCULA: 084140
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
EDITAL NÚMERO 017/2003 - I
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 014/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: WELLINGTON RIBEIRO.
ENDEREÇO: AV. BELMONTE N.º 95 LOTE QUADRA
BAIRRO BELMONTE
DEVIDO A ESCAVAÇÃO DO LOTE ACIMA CITADO FICA
30 de janeiro de 2003
INTIMADO A CONSTRUIR MURO DE ARRIMO O QUAL
DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR UM PROFISSIONAL
HABILITADO.
INTIMAÇÃO: 2370 SÉRIE B PRAZO: 15 DIAS
INFRAÇÃO: ART 273 PÁRAGRAFO 1º LM 1415/76
DATA: 20 DE MAIO DE 2002 HORA 10:00
FISCAL DE OBRAS: JOSÉ LUIZ DA ROCHA
MATRÍCULA: 087238
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 018/2003 - I
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: MARIA ODÁLIA DA CRUZ
ENDEREÇO: RUA JOSÉ MOREIRA DA ROCHA N.º 98/
302 LOTE QUADRA BAIRRO RETIRO
FICA INTIMADO A RETIRAR A COBERTURA “GARAGEM”
CONSTRUÍDA SEM A DEVIDA LICENÇA DA PMVR O NÃO
CUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM AUTUAÇÕES.
INTIMAÇÃO: 2395 SÉRIE B PRAZO: 07 DIAS
INFRAÇÃO: ART 15 LM 1411/76
DATA: 03 DE JUNHO DE 2002 HORA 13:20
FISCAL DE OBRAS: JOÃO LUIZ VERDOLIN CERTO
MATRÍCULA: 084140
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 019/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: AMILTON REIS SOBRINHO
ENDEREÇO: RUA A N.º LOTE 05 QUADRA C BAIRRO
AÇUDE III
FICA INTIMADO A CONSTRUIR MURO EM FRENTE AO
SEU LOTE CONFORME DISPOSITIVO LEGAL CITADO
ACIMA. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA INTIMAÇÃO IMPLICARÁ EM OUTRAS AUTUAÇÕES.
INTIMAÇÃO: 2396 SÉRIE B PRAZO: 15 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 273 LM. 1415/76
DATA: 08 DE JANEIRO DE 2002 HORA 10:00
FISCAL DE OBRAS: JOSÉ LUIZ DA ROCHA
MATRÍCULA: 087238
Volta Redonda, 27 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 020/2003 - I
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: ALGO CONSTRUÇÃOES E INCORPORAÇÕES
LTDA.
ENDEREÇO: AV. MANOEL GARANI N.º 320 LOTE 104
QUADRA BAIRRO RETIRO
FICA INTIMADO A RETIRAR A COBERTURA “GARAGEM”
CONSTRUÍDA SEM A DEVIDA LICENÇA DA PMVR O NÃO
CUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM AUTUAÇÕES.
INTIMAÇÃO: 2431 SÉRIE B PRAZO: 30 DIAS
INFRAÇÃO: ART 273 LM 1415/76
DATA: 07 DE JUNHO DE 2002 HORA 10:05
FISCAL DE OBRAS: JOÃO LUIZ VERDOLIN CERTO
Página 8
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
MATRÍCULA: 084140
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 021/2003 - I
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: BEHENTO DE SOUZA GONÇALVES
ENDEREÇO: RUA RUENS SIMÕES N.º 186 LOTE QUADRA BAIRRO SANTO AGOSTINHO
FICA INTIMADO A PROCEDER O REPARO COMPLETO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENDEREÇO ACIMA
CITADO, NO QUE DIZ RESPEITO A HIGIENE, COBERTURA DELE, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES
DO EMÓVEL E DE RISCOS AOS VIZINHOS. O NÃO CUMPRIMENTO SOFRERÁ AUTUAÇÃO.
INTIMAÇÃO: 2465 SÉRIE B PRAZO: 20 DIAS
INFRAÇÃO: ART 259 LM 1415/76
DATA: 09 DE JULHO DE 2002 HORA 10:00
FISCAL DE OBRAS: SÍLVIO PORTILHO
MATRÍCULA: 028878
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 022/2003 - I
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: JOSÉ ZERBONE
ENDEREÇO: AV. LUCAS EVANGELISTA N.º 43 LOTE
QUADRA BAIRRO SANTO AGOSTINHO
FICA INTIMADO A PROCEDER O REPARO COMPLETO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENDEREÇO ACIMA
CITADO, NO QUE DIZ RESPEITO A HIGIENE, COBERTURA DELE, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES
DO EMÓVEL E DE RISCOS AOS VIZINHOS. O NÃO CUMPRIMENTO SOFRERÁ AUTUAÇÃO.
INTIMAÇÃO: 2465 SÉRIE B PRAZO: 30 DIAS
INFRAÇÃO: ART 267 LM 1415/76
DATA: 20 DE AGOSTO DE 2002 HORA 09:40
FISCAL DE OBRAS: LUIZ CLAUDIO RAMOS
MATRÍCULA: 069868
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 023/2003 - I
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: ANTONIO SANCHES GALEANO
ENDEREÇO: RUA NESTOR R. PERLINGEIRO N.º S/N
LOTE ÁREA A QUADRA 124 BAIRRO ATERRADO
FICA INTIMADO A CONSTRUIR MURO AO LONGO DA
ÁREA EM QUESTÃO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE
CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) DO LONGO DE SEU PERÍMETRO. O NÃO CUMPRIMENTO SOFRERÁ AUTUAÇÃO.
INTIMAÇÃO: 2544 SÉRIE B PRAZO: 20 DIAS
INFRAÇÃO: DECRETO 1497/93 ART. 1º DA LM. 2994/93
DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 08:20
FISCAL DE OBRAS: LUIZ CLAUDIO RAMOS
MATRÍCULA: 069868
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
30 de janeiro de 2003
EDITAL NÚMERO 024/2003 - I
EDITAL NÚMERO 027/2003 - I
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTO S/ª
ENDEREÇO: RUA NOVE N.º S/N LOTE 119 QUADRA F
BAIRRO JARDIM VELVEDERE
FICA INTIMADO A CONSTRUIR MURO PASSEIO CONFORME EXIGE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO LOTE. O
NÃO CUMPRIMENTO SOFRERÁ OUTRAS AUTUAÇÃO.
INTIMAÇÃO: 2570 SÉRIE B PRAZO: 10 DIAS
INFRAÇÃO: DECRETO 1487/93 ART. 7º DA LM. 2994/93
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 10:00
FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO B. CHAVES
MATRÍCULA: 0224464
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: PAULO ROBERTO FERREIRA
ENDEREÇO: AV. 17 DE JULHO N.º 236 LOTE QUADRA
BAIRRO ATERRADO
FICA INTIMADO A REGULARIZAR JUNTO A PMVR A
CONSTRUÇÃO EXISTENTE NO ENDEREÇO ACIMA LOCADA SOBRE A CALÇADA DO EDIFÍCIO BANDEIRANTES. O
NÃO CUMPRIMENTO SOFRERÁ OUTRAS AUTUAÇÃO.
INTIMAÇÃO: 2738 SÉRIE B PRAZO: 30 DIAS
INFRAÇÃO: DECRETO 29 DA LM. 1415/76
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2002 HORA 10:10
FISCAL DE OBRAS: LUIZ CLAUDIO RAMOS
MATRÍCULA: 069868
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 025/2003 - I
EDITAL NÚMERO 028/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: BENIGNO GONÇALVES DIAS
ENDEREÇO: RUA CARLOS AUGUSTO HASSIS N.º 150
LOTE QUADRA BAIRRO SÃO CRISTOVÃO
FICA INTIMADO A A PROVIDENCIAR O RAIMENTO DAS
ÁGUAS PLUVIAIS, PROVENIENTE DA COBERTURA DA
GARAGEM PARA DENTRO DE SEU TERRENO. AS EDIFICAÇÕES TERÁ A OBRIGAORIEDADE DE CANALIZAÇÃO
PRÓPRIA, O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DEVERÁ FUNCIONAR SEM QUE OCORRAM DEFICIÊNCIAS DE QUALQUER NATUREZA. O NÃO CUMPRIMENTO SOFRERÁ OUTRAS AUTUAÇÃO.
INTIMAÇÃO: 2668 SÉRIE B PRAZO: 20 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 79 PARÁGRAFO 1º LM. 1415/76 E ART.
68 LM. 1415/76
DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 10:00
FISCAL DE OBRAS: CARLOS ALBERTO DA S. SANT’NNA
MATRÍCULA: 077488
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 026/2003 - I
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: IRACEMA SOARES DE ALMEIDA E OUTROS
ENDEREÇO: RUA DR. ARNALDO A BARREIRA CRAVO
N.º 29 LOTE 98-A QUADRA 519 BAIRRO VOLDAC
FICA INTIMADO A FAZER REPAROS OU DEMOLIÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DE SUA PROPRIEDADE NO ENDEREÇO ACIMA CITADO POIS A MESMA VEM OFERECENDO
INSEGURANÇA E PREJUDICANDO A SAÚDE DE SEUS
VIZINHOS E TRANSEUNTES. O NÃO CUMPRIMENTO SOFRERÁ OUTRAS AUTUAÇÃO.
INTIMAÇÃO: 2712 SÉRIE B PRAZO: 15 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 239 LM. 1415/76
DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 09:00
FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRARO
MATRÍCULA: 053201
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: SUPERMERCADOS CARUMBÉ LTDA.
ENDEREÇO: VIA SÉRGIO BRAGA N.º 509 LOTE 12
QUADRA BAIRRO PONTE ALTA
FICA INTIMADA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA MARQUISE DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NO ENDEREÇO ACIMA CITADO PARA
GARANTIR SUA ESTABILIDADE E A SEGURANÇA DOS
TRANSEUNTES, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL. O NÃO CUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM NOVAS AUTUAÇÕES.
INTIMAÇÃO: 2770 SÉRIE B PRAZO: 15 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 239 E 242 LM. 1415/76
DATA: 13 DE JANEIRO DE 2003 HORA 17:36
FISCAL DE OBRAS: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANT’ANNA
MATRÍCULA: 077488
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 029/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: MARIA TEREZA VILHENA ABRANTES
ENDEREÇO: RUA 207 N.º 52 LOTE QUADRA I BAIRRO
SÃO LUCAS
FICA INTIMADA A REMOVER DE SOBRE O LOGRADOURO PÚBLICO (CALÇADA) AS COLUNAS DE FERRO DE
SUSTENTAÇÃO DA COBERTURA DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. O NÃO CUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM NOVAS AUTUAÇÕES.
INTIMAÇÃO:2667 SÉRIE B PRAZO:20 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 267 LM. 1415/76
DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 09:55
FISCAL DE OBRAS: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANT’ANNA
MATRÍCULA: 077488
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 030/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Página 9
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: PAVIMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
ENDEREÇO: AV. 02 N.º 10 LOTE 03 QUADRA I BAIRRO
JARDIM BELVEDERE
FICA INTIMADO O PROPRIETÁRIO A DO LOTE ACIMA
A CONSTRUIR MURO E CALÇADA NA FRENTE DO MESMO E MURO DE CONTENÇÃO NOS FUNDOS, EVITANDO
CARREAMENTO DE TERRAS PARA ÁREAS VIZINHA, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O NÃO CUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM NOVAS AUTUAÇÕES.
INTIMAÇÃO: 2658 SÉRIE B PRAZO: 10 DIAS
INFRAÇÃO: DECRETO 1487/83 LM. 2994/93 ART. 150 E
273 LM. 1415/76.
DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 10:13
FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃO CHAVES
MATRÍCULA: 0224464
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 031/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: MATINO COELHO
ENDEREÇO: RUA CAMPOS SALES N.º 237 LOTE 2-A
QUADRA 4 BAIRRO DOM BOSCO
FICA INTIMADO A CONSTRUIR MURO E PASSEIO NO
ENDEREÇO ACIMA, NO PRAZO ABAIXO DETERMINADO
SOB PENA DE MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA
PRESENTE INTIMAÇÃO.
INTIMAÇÃO: 2631 SÉRIE B PRAZO: 10 DIAS
INFRAÇÃO: DECRETO 1487/83 LM. 2994/93
DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 08:30
FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRARO
MATRÍCULA: 053201
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: HÉLIA GOMES COLOMBIANO
ENDEREÇO: RUA SENADOR ALFREDO ELLIS N.º 339
LOTE 08 QUADRA P BAIRRO JARDIM AMÁLIA
FICA INTIMADO A PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO
DAS ÁGUAS PHUVIAIS, PROVENIENTES DO TELHADO E
PÁTIOS DE SUA EDIFICAÇÃO, DE MODO QUE AS MESMAS SEJAM ESGOTADAS SEM CAUSAR DANOS A TERCEIROS E DRENADAS PARA AS SARGETAS DOS LOGRADOUROS.
INTIMAÇÃO: 2528 SÉRIE B PRAZO: 30 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 79 LM. 1415/76
DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2002 HORA 17:15
FISCAL DE OBRAS: LUÍS CLAUDIO RAMOS
MATRÍCULA: 069868
30 de janeiro de 2003
NOME: MANOEL TEIXIERA PIMENTEL
ENDEREÇO: AV. SAVIO COTA DE ALMEIDA GAMA N.º
520 LOTE QUADRA BAIRRO NITERÓI
FICA INTIMADO A PROMOVER REPARO E CONSERVAÇÃO DA EIDIFICAÇÃO (MANUTENÇÃO DE REDE DE
ESGOTO SANITÁRIO, QUE ESTA VAZANDO PELA PAREDE DO IMÓVEL NOS FUNDOS), ONDE VEM CAUSANDI
TRANSTORNOS PARA OS VIZINHOS AO SEU REDOR
INTIMAÇÃO: 2591 SÉRIE B PRAZO: 05 DIAS
INFRAÇÃO: ART 239 LM 1415/76
DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2002 HORA 14:00
FISCAL DE OBRAS: JOÃO LUIZ VERDOLIN CERTO
MATRÍCULA: 084140
Volta Redonda, 23 de Janeiro de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 034/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: ARMANDO RODRIGUES
ENDEREÇO: RUA 3 N.º 388 LOTE 53 QUADRA B BAIRRO JARDIM BELVEDERE
FICA INTIMADO A PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO
PRÓPRIAS DAS ÁGUAS DOS PÁTIOS E TELHADOS, DE
MANEIRA QUE AS MESMAS NÃO DRENAGEM EM TERRENO VIZINHO. OBS. IMÓVEL NA P.M.V.R. EM NOME DE
OSVALDO ESTEVES DE FARIA.
INSCRIÇÃO 3.266.0053.002.0
INTIMAÇÃO: 2491 SÉRIE B PRAZO: 10 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 79 LM. 1415/76
DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 09:00
FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃO CHAVES
MATRÍCULA: 0224464
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
Procuradoria Geral do
Município
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 002/2003
TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.
OBJETO: Cessão de uso do imóvel situado na Rua 1 do Loteamento Mirante do Vale, Bairro Jardim Amália, com uma
superfície de 331,00 m² (trezentos e trinta e um metros quadrados), destinados à instalação e funcionamento de estação
de radiomonitorameto.
DOTAÇÃO:
VALOR:
PRAZO: 20 (vinte) anos
DATA DE ASSINATURA: 20.01.2003
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.086/2002
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 035/2003
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 003/2003
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
EDITAL NÚMERO 032/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: MANOEL TEIXEIRA PIMENTEL
ENDEREÇO: AV. SÁVIO COTA DE ALMEIDA GAMA N.º
520 LOTE QUADRA BAIRRO NITERÓI
FICA INTIMADO A FAZER REPARO E CONSERVAÇÃO
DA EDIFICAÇÃO M0ANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO
SANITÁRIO, QUE ESTA VAZANDO PELA PAREDE DO IMÓVEL NOS FUNDOS ONDE VEEM CAUSANDO TRANSTORNO PARA OS VIZINHOS AO SEU REDOR.
INTIMAÇÃO: 2717 SÉRIE B PRAZO: 05 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 239 LM. 1415/76
DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2002 HORA 09:20
FISCAL DE OBRAS: UBIRATAN LÍRIO VELASCO
MATRÍCULA: 078298
Volta Redonda, 27 de JANEIRO de 2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
NOME: SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ENDEREÇO: RUA 11 N.º 200 LOTE QUADRA BAIRRO
JARDIM BELVEDERE
FICA INTIMADO A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO
DE MURO FRONTAL E CALÇADA (PASSEIO) NO ENDEREÇO ACIMA CITADO NO PRAZO DE 15 DIAS.
INTIMAÇÃO: 2627 SÉRIE B PRAZO: 15 DIAS
INFRAÇÃO: ART. 7 LM. 2994/93 DECRETO 1487/83
DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2002 HORA 10:03
FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃO CHAVES
MATRÍCULA: 0224464
Volta Redonda, 23 de JANEIRO de 2003
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a COMISSÃO
DE FORMATURA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM.
OBJETO: Autorização de uso do Pavilhão da Ilha São João
para realização da formatura dos alunos do Curso de Direito
do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, nos dias 07 a
08 de fevereiro de 2003.
DOTAÇÃO:
VALOR:
PRAZO:
DATA DE ASSINATURA: 23.01.2003
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.708/2002
Conselho Municipal de
Assistência Social
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
RESOLUÇÃO N.º 245 , DE 23 DE JANEIRO DE 2003.
WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL NÚMERO 033/2003
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
EDITAL NÚMERO 0038/2003-I
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de
Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, notifica o (a) :
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/VR,
em Assembléia Ordinária do dia 23 de janeiro de 2003, em
uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XI do artigo 15 e o artigo 17 da Lei Municipal nº 3.329, de 18 de Março
de 1997 e em conformidade com o artigo 22 do Regimento
Página 10
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Interno.
de sua publicação.
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar Abertura do Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender as despesas com o Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI, conforme abaixo:
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Classificação Funcional
Categoria Econômica
Valor
2.65.08.243.0026.2.008
3.3.90.30.00-93 R $ 25.200,00
2.65.08.243.0026.2.008
3.3.90.36.00-93
R$ 58.800,00
Total:
R$ 84.000,00
Para permitir a Abertura do Crédito Adicional Suplementar, acima mencionado foi utilizado como fonte de recursos
oriundos do convênio celebrado entre o Governo do Estado e
a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Classificação Funcional
2.65.08.243.0026.2.008
2.65.08.243.0026.2.008
Categoria Econômica
Valor
3.3.90.30.00-93
R$ 25.200,00
3.3.90.36.00-93
R$ 58.800,00
Total:
R$ 84.000,00
Artigo Segundo: Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
ELIANE FARIA DE PÉRCIA NAMÉ
Presidente
CMAS/VR
MÁRCIA DAS CANDEIAS ALVARENGA DE MORAIS
Secretária Executiva
CMAS/VR
RESOLUÇÃO N.º 246 DE 23 DE JANEIRO DE 2003
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/VR,
em Assembléia Ordinária do dia 23 de Janeiro de 2003, em
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo
15 e do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número
3.329, de 18 de Março de 1997.
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar o Balancete de Receita e Despesa do FMAS, referente ao mês de Novembro de 2002, após
analise e conferência neste CMAS.
Artigo Segundo: Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
ELIANE FARIA DE PÉRCIA NAMÉ
Presidente
CMAS/VR
MÁRCIA DAS CANDEIAS ALVARENGA DE MORAIS
Secretária Executiva
CMAS/VR
RESOLUÇÃO N.º 247 DE 23 DE JANEIRO DE 2003
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/VR,
em Assembléia Ordinária do dia 23 de Janeiro de 2003, em
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo
15 e do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número
3.329, de 18 de Março de 1997.
ELIANE FARIA DE PÉRCIA NAMÉ
Presidente
CMAS/VR
MÁRCIA DAS CANDEIAS ALVARENGA DE MORAIS
Secretária Executiva
CMAS/VR
RESOLUÇÃO N.º 248 DE 23 DE JANEIRO DE 2003
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/VR,
em Assembléia Ordinária do dia 23 de Janeiro de 2003, em
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo
15 e do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número
3.329, de 18 de Março de 1997.
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar o “Balaço Geral e Demonstrações Contábeis Relativo ao Exercício de 2002”, após analise
e conferência neste CMAS.
Artigo Segundo: Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
ELIANE FARIA DE PÉRCIA NAMÉ
Presidente
CMAS/VR
MÁRCIA DAS CANDEIAS ALVARENGA DE MORAIS
Secretária Executiva
CMAS/VR
AUTARQUIAS
IPPU - Instituto de Pesquisa
e Planejamento Urbano
mento Urbano de Volta Redonda IPPU/VR, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no Artigo 46, Item II da Lei
Municipal 1411/76.
RESOLVE:
1. DESIGNAR, a contar de 13/01/2003, Engª Heloísa Helena Araújo Gomes - funcionária deste Instituto para fiscalização dos serviços de Fundações e Estruturas Metálicas pára o
Posto Avançado da Guarda Municipal, na Praça Brasil, no
bairro Vila Santa Cecília, em Volta Redonda, conforme processo nº 15.659/2002 e empenho 08.085-2.
2 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ENGº SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA
Diretor Presidente
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2003
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, torna público que realizará no dia 17 (dezessete) de
fevereiro de 2003, às 9h30min (nove horas e trinta minutos),
licitação na modalidade Tomada de Preços nº001/2003, processo nº 0116/2003, para Construção de Rede de Esgoto.
VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 445.625,61 (quatrocentos
e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47.17512111124.44905100
Cópia do Edital e qualquer informação poderá ser obtida
junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas
Evangelista, nº643 Aterrado, Volta Redonda/RJ.
Obs.: Não fornecemos informações via telefone. Solicitação do Edital somente por escrito.
SORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA - P - Nº 008/2003 - IPPU/VR
Designa funcionário para fiscalização de obra
objeto do Processo nº 15.658/2002.
O Diretor Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda IPPU/VR, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no Artigo 46, Item II da Lei
Municipal 1411/76.
RESOLVE:
1. DESIGNAR, a contar de 13/01/2003, Engº EVANDRO
CAETANO PEREIRA - funcionário deste Instituto para fiscalização dos serviços de Fundações e Estruturas Metálicas pára
o Posto Avançado da Guarda Municipal, no bairro Retiro, em
Volta Redonda, conforme processo nº 15.658/2002 e empenho 08.084-2.
2 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2003.
ENGº SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA
Diretor Presidente
PORTARIA - P - Nº 009/2003 - IPPU/VR
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar o Balancete de Receita e Despesa do FMAS, referente ao mês de Dezembro de 2002, após
analise e conferência neste CMAS.
Artigo Segundo: Esta Resolução entra em vigor na data
30 de janeiro de 2003
Designa funcionário para fiscalização de obra
objeto do Processo nº 15.659/2002.
O Diretor Presidente do Instituto de Pesquisa e Planeja-
PORTARIA Nº 0108/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 101 da
Assessoria Contábil/DFI,
R E S O L V E:
Art. 1º -AUTORIZAR a baixa dos bens patrimoniais desta
Autarquia, relacionados, que foram considerados obsoletos
ou inservíveis.
MATERIAL
PATRIMÔNIO
Calculadora eletrônica marca Assio - mod.121. .................................. 914
Máquina de escrever elétrica Olivetti - mod. Tekne 4. ......................... 955
Condicionador de ar Philco ford F-40 m.32. ....................................... 1099
Cadeira giratória com base sobre rodas marca Fergo mod.75850. .. 1223
Calculadora eletrônica marca Olivetti - mod.Logos 41pd. ................. 1356
Condicionador de ar marca Philco - mod. M 32. ................................ 1508
Estante em madeira com 4 prateleiras marca Longo mod.20004. .... 1615
Máquina de escrever elétrica marca Olivetti mod. Tekne 4. .............. 1822
Paquímetro de 1/128 E 1,55m. ........................................................... 2305
Máquina de escrever elétrica IBM 6746. ............................................ 2462
Máquina de escrever eletrônica Facit mod. 9401. ............................. 2559
Cadeira fixa sem braço. ...................................................................... 2678
Sistema C.P.A digital PABX. ............................................................... 3476
Página 11
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Terminal de computação de dado voz. ............................................... 3652
Aparelho telefônico analógico. ........................................................... 3864
No break 1.0 KVA BST. ....................................................................... 3894
Teclado 104 teclas ABNT-1. ............................................................... 3936
Teclado 104 teclas .............................................................................. 3939
Mouse PS2 Microsoft 2. ..................................................................... 3942
Kit multimidia com CD ROOM/XA 12X interno. ................................. 4391
Kit multimidia com CD ROOM/XA 12X interno. ................................. 4392
Kit multimidia com CD ROOM/XA 12X interno. ................................. 4393
Cavalete de alumínio com vidro 5mm. ............................................... 4628
Tenda 3m x 3m estrutura em ferro e cobertura em plástico. ............. 4776
Tenda 3m x 3m estrutura em ferro e cobertura em plástico. ............. 4777
Aparelho telefônico analógico de mesa - Intelbrás. ........................... 4877
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
Art. 2º - A Seção de Atividades Auxiliares tomará providências visando o cumprimento desta Portaria.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 013/2002
da Seção de Fiscalização/ASC,
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JAILTON DE SANTANA
TELLES - matr. 2305, fiscal de instalações, para exercer a
função de Chefe da Seção de Fiscalização/ASC, no período
de 06 a 25 de janeiro de 2003, por motivo de férias do titular.
11 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0109/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
PORTARIA Nº 0114/2002.
que-se.
13 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0111/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 06 de janeiro de 2003. Publique-se.
16 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0112/2002.
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 1494/2002,
R E S O L V E:
Art. 1º -DOAR à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, o
material relacionado, não tendo necessidade imediata e nem
futura de utilização nesta Autarquia.
MATERIAL
PATRIMÔNIO LOTAÇÃO
Bomba Submersível ABS mod.UNIJET 25m 4827 Hospital Retiro/SMS
Bomba Submersível ABS mod.UNIJET 25m 4828 Hospital Retiro/SMS
Art. 2º - A Seção de Atividades Auxiliares tomará providências para a baixa patrimonial.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 001 da
Seção de Manutenção Civil/CCM;
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER por 01 (um) dia, o servidor JOSÉ
COSME DA SILVA - matr.15881, motorista, lotado na Seção
de Transporte/DME, por má conduta no exercício de suas funções, a partir do dia 23 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
18 de dezembro de 2002.
11 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0113/2002.
PORTARIA Nº 0110/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 42 da
Seção de Tratamento de Água Belmonte/DT;
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER por 03 (três) dias, o servidor Holmido Xisto de Oliveira Neto - matr.0582, auxiliar de tratamento de água, por má conduta no exercício de suas funções, a
partir do dia 16 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publi-
30 de janeiro de 2003
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CLITO ANTONIO DE ALMEIDA - matr. 1627, engenheiro, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Manutenção de Máquinas e Equipamentos/DEX, no período de 02 a 31 de janeiro de 2003, por motivo de férias e folga do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2003. Publique-se.
23 de dezembro de 2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora DEOLINDA ALZIRA CÂMARA CUNHA DE PAULA, matr. 3859, digitadora, para exercer a função de Chefe da Seção de Secretaria Geral/DEX, no
período de 02 a 25 de janeiro de 2003, por motivo de férias e
folga da titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2003, revogadas as disposições
em contrário. Publique-se.
23 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0115/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 69/2002
da Gerência de Tratamento de Esgoto/DEX,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE DA
SILVA - matr. 4120, desenhista, para exercer a Gerência de
Tratamento de Esgoto/DEX, no período de 23 de dezembro
de 2002 a 02 de fevereiro de 2003, por motivo de Licença
Jubileu de Prata e férias do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.
23 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0116/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora NEIVA CORRÊA PEREIRA RIBEIRO - matr. 14826, assistente administrativo, para
exercer a função de Chefe da Seção de Arrecadação e Controle Financeiro/DFI, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2003, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 06 de janeiro de 2003, revogadas as disposições
em contrário. Publique-se.
27 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0117/2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
Página 12
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
CONSIDERANDO a existência de aposentadoria voluntária do servidor e por conveniência administrativa,
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR do Quadro de Pessoal Permanente
do SAAE-VR, o servidor ITAMAR PAULO MARTINS - matr.
2070, assistente administrativo, lotado na Comissão Permanente de Licitação/DEX, rescindindo seu contrato de trabalho
pela existência de aposentadoria voluntária e conveniência
administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2003, revogadas as disposições
em contrário. Publique-se.
27 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0118/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
CONSIDERANDO a existência de aposentadoria voluntária da servidora e por conveniência administrativa,
PORTARIA Nº 0120/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
CONSIDERANDO a existência de aposentadoria voluntária do servidor e por conveniência administrativa,
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR do Quadro de Pessoal Permanente
do SAAE-VR, o servidor PEDRO BORGES MARTINS DA SILVA - matr. 1295, mestre, lotado na Seção de Manutenção Eletromecânica /DME, rescindindo seu contrato de trabalho pela
existência de aposentadoria voluntária e conveniência administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2003, revogadas as disposições
em contrário. Publique-se.
27 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0121/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
30 de janeiro de 2003
em contrário. Publique-se.
27 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
FURBAN - Fundo
Comunitário
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA Nº 007/2003- FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a empresa T.G.A. CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução de reforma da A.C.S. Assessoria de Comunicação Social e da J.R.F. Junta de Recursos Fiscais da
PMVR. em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2546//2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2003.
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
VALOR: R$ 23.330,00 (vinte e três mil e trezentos e trinta
reais).
NOTA DE DE EMPENHO: 02.907 de 20 de dezembro de 2002.
DOTAÇÀO ORÇAMENTARIA: 01.04.122.001.2.008 449051.99
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA Nº 005/2003- FURBAN/VR
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR do Quadro de Pessoal Permanente
do SAAE-VR, a servidora MARILENE SOUZA E SILVA - matr.
0876, assistente administrativo, lotada no Departamento Financeiro /DEX, rescindindo seu contrato de trabalho pela existência de aposentadoria voluntária e conveniência administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2003, revogadas as disposições
em contrário. Publique-se.
27 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0119/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
CONSIDERANDO a existência de aposentadoria voluntária do servidor e por conveniência administrativa,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR do Quadro de Pessoal Permanente
do SAAE-VR, o servidor EDSON DE OLIVEIRA - matr. 0884,
assistente técnico, lotado na Seção de Hidrômetro /DME, rescindindo seu contrato de trabalho pela existência de aposentadoria voluntária e conveniência administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2003, revogadas as disposições
em contrário. Publique-se.
27 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
CONSIDERANDO a existência de aposentadoria voluntária do servidor e por conveniência administrativa,
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR do Quadro de Pessoal Permanente
do SAAE-VR, o servidor GERALDO MARTINS COELHO matr. 2208, biólogo, lotado na Divisão de Tratamento /DEX,
rescindindo seu contrato de trabalho pela existência de aposentadoria voluntária e conveniência administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2003, revogadas as disposições
em contrário. Publique-se.
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA.
OBJETO: Execução de drenagem e pavimentação da Vila da
Cidadania V, na Rua Júlio Caruso, Belmonte em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02238/2002-FURBAN-VR.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2002
PRAZO: 30 (trinta) dias.
VALOR: 44.984,68 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.16.482.108.1.005 449051.99
NOTA DE EMPENHO: 02.826 de 20 de dezembro de 2002.
27 de dezembro de 2002.
ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 0122/2002.
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei
Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e
CONSIDERANDO a existência de aposentadoria voluntária do servidor e por conveniência administrativa,
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR do Quadro de Pessoal Permanente
do SAAE-VR, o servidor SEBASTIÃO ISMAEL BORGES CORDEIRO - matr. 1392, mestre, lotado na Seção de Expansão
de Esgoto/DEG/DEM, rescindindo seu contrato de trabalho
pela existência de aposentadoria voluntária e conveniência
administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos
a partir de 02 de janeiro de 2003, revogadas as disposições
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/
2003- FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a Empresa GONFER CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Fabricação e montagem de cobertura em estrutura
metálica para a Praça Bela Vista, no bairro Bela Vista em
Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.539/2002-FURBAN-VR.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2002
PRAZO: 30 (trinta) dias.
VALOR: 45.848,48 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.27.813.155.2.009 449051.99
NOTA DE EMPENHO: 02.820 de 20 de dezembro de 2002.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 002/2003- FURBAN/VR
Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 0147/2002
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a empresa CIBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Relativo a alteração técnica e prorrogação de pra-
Página 13
zo dos serviços de cobertura de quadra poliesportiva do bairro Santa Cruz II, em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.232/2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2002.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos
VALOR: R$ 2.211,39 (dois mil, duzentos e onze reais e trinta
e nove centavos).
NOTA DE EMPENHO ADITIVA: 02.474 de 06 de novembro
de 2002
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.27.813.155.2.009 - 44905199
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 001/2003- FURBAN/VR
Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato de Obra nº 0170/
2002
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a empresa PROJEMAC CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Relativo a prorrogação de prazo da obra de reforma e acréscimo do Centro de Ação Comunitária do Bairro
Santo Agostinho, em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.396/2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2002.
PRAZO: 28 (vinte e oito) dias corridos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/
2003- FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a GONFER CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução de cobertura (fabricação e montagem)
em estrutura metálica para os quiosques da Praça Jardim Tiradentes, no bairro Jardim Tiradentes em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.522/2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2002.
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.
VALOR: R$ 24.895,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
NOTA DE EMPENHO: 02.886 de 20 dezembro de 2002
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.27.813.155.2.009 449051.99
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2003 - FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a empresa GONFER CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de grelhas para a fonte Interativa do
bairro Jardim Tiradentes em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02523/2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2002
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 01.27.813.155.2.009 449051.99
NOTA DE EMPENHO ADITIVA: 02.914 de 20 de dezembro
de 2002
VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco) mil reais.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA Nº 020/2003- FURBAN/VR
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 0147/2002
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a Empresa CIBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Relativo a prorrogação de prazo de execução dos
serviços de cobertura de quadra poliesportiva no bairro Santa
Cruz II, em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.232/2002 - FURBAN/V.R.
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2003.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA Nº 013/2003- FURBAN/VR
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE OBRA Nº
0173/02
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a empresa T.G.A CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prorroga o prazo de execução da obra de construção de praça no Loteamento Ilha Parque, bairro Santo Agostinho em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.459/2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2003.
PRAZO: 52 (cinquenta e dois) dias corridos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 004/2003 - FURBAN/VR
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Obra nº 0182/2002
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a Empresa T.G.A. CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prorroga o prazo da obra de revitalização da Praça
Celso Fortes de Castro, no bairro Colina em Volta Redonda/
RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.838/2002- FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2003.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 0234/2002 - FURBAN/VR
Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 0179/2002-FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a empresa MORAES LOPES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Relativo a prorrogação do prazo de execução dos
serviços de cobertura em estrutura metálica para a quadra
poliesportiva do bairro Açude IV, em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01471/2002- FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2002.
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA Nº 009/2003- FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
A SANLUZ SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO: Construção de vestiário no campo de futebol do
bairro Santa Cruz I, em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.339/2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2002.
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
VALOR: R$ 19.777,20 (dezenove mil, setecentos e setenta e
sete reais e vinte centavos).
NOTA DE EMPENHO: 02.819 de 20 dezembro de 2003
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.27.813.155.2.009 449051.99
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA Nº 008/2003- FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a SANLUZ SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO: Construção de vestiário no campo de futebol do
bairro Padre Josimo, em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.286/2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2003.
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
VALOR: R$ 19.951,25 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).
30 de janeiro de 2003
NOTA DE EMPENHO: 02.815 de 20 dezembro de 2003
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.27.813.155.2.009 449051.99
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA Nº 018/2003- FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a empres BOX E ESQUADRIAS A.B. LTDA.
OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação de brises
na Escola Municipal Profº Themis de Almeida Vieira, no bairro Conforto em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.467/2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2003.
PRAZO: 20 (vinte) dias corridos.
VALOR: R$ 59.760,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e
sessenta reais)
NOTA DE EMPENHO: 02.825 de 20 dezembro de 2002
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.12.361.077.1.006 449051.99
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA Nº 017/2003- FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a empresa SANLUZ SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO: Construção da Sede Administrativa do Zoológico
Municipal de Municipal Profº Themis de Almeida Vieira, no
bairro Conforto Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.237/2002 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2003.
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.
VALOR: R$ 47.304,48 (quarenta e sete mil, trezentos e quatro reais e quarenta e oito centavos)
NOTA DE EMPENHO: 02.813 de 19 dezembro de 2002
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.04.122.001.2.008 449051.99
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA Nº 023/2003- FURBAN/VR
PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA e
a empresa ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Execução de serviços diversos na E.M.Jesus Menino no Bairro Belmonte, em Volta Redonda/RJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.504/2001 - FURBAN/V.R.
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2003.
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
VALOR: R$ 23.229,64 (vinte e três mil, duzentos e vinte e
nove reais e Sessenta e quatro centavos).
NOTA DE EMPENHO: 02.898 de 20 dezembro de 2002
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.12.361.077.1.006 449051.99
Câmara Municipal de Volta Redonda
Poder Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 3.807
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE
PLACAS INFORMATIVAS EM MONUMENTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em
Página 14
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
conformidade com os §§ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica
Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal obrigado a fixar
placas informativas em monumentos localizados em Volta
Redonda.
Artigo 2º - As placas informativas deverão ser fixadas em
local visível e deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: data da inauguração, autor, objetivo do monumento
e tudo mais relacionado à manifestação artística.
Artigo 3º - O Executivo terá um prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data da publicação desta Lei, para
providenciar a fixação de todas as placas informativas.
Artigo 4º - O Executivo deverá manter tanto os monumentos quanto suas placas informativas em bom estado de
conservação.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
ra explosiva sejam ultrapassados.
Artigo 5º - As infrações às prescrições desta Lei serão
punidas com multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo o
órgão autuante a Coordema.
§ 1º - O valor da multa será reajustado todo mês de
janeiro de cada ano pela variação do IPCA ou outro
índice que venha substituí-lo.
§ 2º - À reincidência caberá a multa em dobro e à
nova reincidência acarretará a interdição dos serviços
por tempo a ser determinado pela Coordema, em função do estado e conservação dos reservatórios.
Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo concedido um prazo máximo de 90 (noventa)
dias para que os postos, Defesa Civil e Coordema tomem as
providências técnicas e burocráticas necessárias ao seu fiel
cumprimento.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
30 de janeiro de 2003
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 15 de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Segundo Secretário
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA
Primeiro Vice-Presidente
WALMIR VITOR DE SOUZA
Segundo Vice-Presidente
Volta Redonda, 03 de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 06 de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
LEI MUNICIPAL Nº 3.808
EMENTA: DENOMINA FRANCISCO CAITANO
DE OLIVEIRA AS ARQUIBANCADAS DO
CAMPO DO UNIÃO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em
conformidade com os §§ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica
Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Ficam denominadas Francisco Caitano de Oliveira as arquibancadas do Campo do União, no Bairro São
Geraldo.
Artigo 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 03 de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
LEI MUNICIPAL Nº 3.809
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO NOS
TANQUES DE COMBUSTÍVEIS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em
conformidade com os §§ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica
Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Ficam os responsáveis pelo abastecimento de
combustíveis em veículos obrigados a realizarem anualmente, através de empresa ou profissionais especializados, devidamente credenciados pela FEEMA ou ANP, inspeção nos
seus tanques de combustíveis, sejam enterrados ou aéreos,
visando averiguar seus estados de conservação.
Artigo 2º - As empresas encarregadas da inspeção emitirão laudo técnico, incluindo neste laudo todas as recomendações para as manutenções que porventura forem necessárias.
Artigo 3º - Os responsáveis pelo abastecimento ficam
obrigados a encaminhar cópias dos laudos técnicos anuais à
Defesa Civil, Coordema, Corpo de Bombeiros e FEEMA e
relatar as manutenções realizadas em conformidade com as
recomendações apostas ao laudo técnico.
Artigo 4º - Ficam os órgãos municipais de Defesa Civil e
Coordema obrigados a realizarem, pelo menos três vezes por
ano, testes com explosímetro nos bueiros de águas pluviais
vizinhos aos postos de abastecimento e tomar as providências cabíveis nos casos em que os limites permitidos de mistu-
LEI MUNICIPAL Nº 3.810
EMENTA: CRIA O BAIRRO 249 ENTRE OS
BAIRROS CONFORTO, PONTE ALTA, SÃO
LUCAS E MINERLÂNDIA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu,
em conformidade com os §§ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei
Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criado o Bairro 249, que ficará localizado entre os Bairros Conforto, Ponte Alta, São Lucas e
Minerlândia.
Parágrafo único: O Bairro 249 será formado
pelas Ruas Vereador João Alvarenga, Candia,
Luxemburgo, Nice, Humbelina Vaz, Valentino
Granato, Rilton Rodrigues, Dantizig, Bruxelas,
Milão, Bilbao, Trieste e as Avenidas Europa,
Manchester e Florestal.
Artigo 2º - Caberá ao Executivo Municipal tomar as
medidas cabíveis para aplicação desta Lei.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 06 de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 2.558
EMENTA: SUSTA O DECRETO Nº 9.508, DE
27/12/2002.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica sustado, em todos os seus termos, o Decreto nº 9.508, de 27/12/2002, que promulga a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa as despesas do Município, para o exercício financeiro de 2003.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLUÇÃO Nº 2.559
EMENTA: ESTABELECE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO EM FACE DA REFORMA DO PALÁCIO VEREADOR FRANCISCO EVANGELISTA
DELGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias,
contados a partir do dia 1º de janeiro do exercício em curso, o prazo de aplicação das Resoluções nºs 2.503, de
17/05/2002, 2.506, de 07/06/2002, 2.507, de 14/06/2002
e 2.508, de 18/06/2002, pertinentes à reforma do Palácio
Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede deste Poder Legislativo.
Artigo 2º - Fica a Mesa Diretora autorizada a promover as prorrogações contratuais necessárias e pagamentos devidos em face ao fiel cumprimento desta
Resolução.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta
Resolução correrão à conta das dotações respectivas do orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 15 de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Segundo Secretário
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA
Primeiro Vice-Presidente
WALMIR VITOR DE SOUZA
Segundo Vice-Presidente
ATO Nº 5.122/02
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, para exercer a partir desta data, nos termos dos
Página 15
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Arts.19 a 33 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de
1999, o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar do Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa, nos
símbolos abaixo fixados, as pessoas indicadas pelo Vereador
Francisco Novaes Filho, conforme processo administrativo nº
1.423/02.
. Antônio de Novaes - símbolo CV-SP-15
. Marcelo Jardim - símbolo CV-SP- 01
. Roni Cesar Soares Brum - símbolo CV-SP-03
Volta Redonda, 1° de dezembro de 2002.
GOTHARDO LOPES NETTO
Presidente
JOÃO THOMAZ ARAÚJO FERREIRA DA COSTA
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil
e dois, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de
Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores
Vereadores Gothardo Lopes Netto e João Thomaz Araújo
Ferreira da Costa, respectivamente, Presidente e Primeiro
Secretário do Poder Legislativo, compareceram os senhores abaixo, nomeados para exercerem, a partir desta data,
o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal, de acordo com as determinações expressas no Ato número cinco mil, cento e vinte e
dois, desta data. Atendidas as formalidades de praxe, os
Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram
empossados os servidores abaixo, com o compromisso de
leal e honradamente desempenharem as funções de Secretário Parlamentar.
Volta Redonda, 1º de dezembro de 2002.
GOTHARDO LOPES NETTO
Presidente
1.323/02.
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
Volta Redonda, 20 de dezembro 2002.
GOTHARDO LOPES NETTO
Presidente
SELMA LUIZA OLIVEIRA DA GRAÇA
Diretora Geral
ATO Nº 5.128/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, a servidora SELMA LUIZA
OLIVEIRA DA GRAÇA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, símbolo CC-01, nomeada através do
Ato n.º 4.686/2001, de 1º de janeiro de 2001.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
ATO Nº 5.124/02
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA APARECIDA NELO RODRIGUES, ocupante do cargo em provimento efetivo de carreira de Agente Técnico Administrativo III, 030 (trinta) dias de
licença-prêmio, a partir do dia 18 de novembro, referente ao
2º quinqüênio, nos termos dos artigos 175 e 176, §§, da Lei
Municipal nº 1931/84, conforme Processo Administrativo nº
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, o servidor ADILSON FERREIRA BENEDITO, do cargo de provimento em comissão de
Procurador do Legislativo, símbolo CC-02, do Quadro de Pessoal, nomeado através do Ato nº 4.715/01.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5.131/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
ATO Nº 5.129/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear FÁBIO PEREIRA BRANDÃO, para exercer, a
partir desta data, o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, símbolo CC-01, do Quadro de Pessoal, criado
pela Lei Municipal n° 1.471/78
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
Empossadas:
ANTONIO DE NOVAES
Secretário Parlamentar, CV-SP-15
MARCELO JARDIM
Secretário Parlamentar, CV-SP-01
RONI CÉSAR SOARES BRUM
Secretário Parlamentar, CV-SP-03
FÁBIO PEREIRA BRANDÃO
Diretora Geral - empossado
ATO Nº 5.130/03
JOÃO THOMAZ ARAÚJO FERREIRA DA COSTA
Primeiro Secretário
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
JOÃO THOMAZ ARAÚJO FERREIRA DA COSTA
Primeiro Secretário
30 de janeiro de 2003
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
três, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário deste
Poder Legislativo, compareceu o senhor FÁBIO PEREIRA
BRANDÃO, nomeado para exercer, a partir desta data, o cargo de Diretor Geral, símbolo CC-01, do Quadro de Pessoal,
de acordo com as determinações expressas no Ato número
cinco mil cento e vinte e nove, desta data. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções do
cargo de Diretor Geral.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
RESOLVE:
Nomear para exercer a partir desta data, KÁTIA MARIA
DALBONI DE MOURA, o cargo de provimento em comissão
de Procuradora do Legislativo, símbolo CC-02, do Quadro
de Pessoal, criado pela Resolução nº 1.235/91.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e três,
nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, na
sede provisória da Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Maurício Pessôa Garcia Junior e Francisco
Novaes Filho, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu a senhora KÁTIA MARIA
DALBONI DE MOURA, nomeada para exercer a partir do dia
primeiro de janeiro do ano de dois mil e três o cargo de provimento em comissão de Procuradora do Legislativo, símbolo CC2, do Quadro de Pessoal, de acordo com as determinações expressas no Ato número cinco mil cento e trinta e um, desta data.
Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e
Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora supracitada, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Procuradora do Legislativo.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
KÁTIA MARIA DALBONI DE MOURA
Procuradora do Legislativo - empossada.
Página 16
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ATO Nº 5.132/03
ATO Nº 5.135/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, a servidora MARLY
MOTA FERREIRA HIPOLITO, do cargo de provimento
em comissão de Procuradora do Legislativo, símbolo CC02, do Quadro de Pessoal, nomeada através do Ato nº
4.716/01.
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, o servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de Procurador do Legislativo, símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal, nomeado através do Ato nº 4.713/01.
30 de janeiro de 2003
meada através do Ato nº 4.911/01.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5.139/03
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5. 136/02
ATO Nº 5.133/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear para exercer a partir desta data, NILANDER VAZ
ANDRADE, o cargo de provimento em comissão de Procurador do Legislativo, símbolo CC-02, do Quadro de Pessoal,
criado pela Resolução nº 1.235/91
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, a servidora RENATA
BARRETO BORGES, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Comunicação e Divulgação, símbolo CC-03, do Quadro de Pessoal, nomeada através do
Ato nº 4.725/01.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
ATO Nº 5.137/03
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
três, nesta Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de
Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede da Câmara Municipal de Volta Redonda, na
presença dos Senhores Vereadores Gothardo Lopes Netto e João Thomaz Araújo Ferreira da Costa, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu o Senhor NILANDER VAZ ANDRADE,
nomeado para exercer, a partir de primeiro de janeiro do
ano de dois mil e três, o cargo de provimento em comissão de Procurador do Legislativo, símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal, de acordo com as determinações expressas no Ato número cinco mil cento e trinta e três. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e
Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor
supracitado, com o compromisso de leal e honradamente
desempenhar a função de Procurador do Legislativo.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Volta Redonda, 1º de Janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
Empossado:
NILANDER VAZ ANDRADE
Procurador Legislativo, símbolo CC-2
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, o servidor LAERTE EDUARDO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor para Assuntos de Agricultura, Pecuária, Indústria e
Comércio, símbolo CC-03, do Quadro de Pessoal, nomeado
através do Ato nº 4.721/01.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, o servidor ROBERTO ANTÔNIO ALVES, do cargo de provimento em comissão de Assessor para Assuntos de Economia e Finanças, nomeado através do Ato nº 4.719/01.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5.140/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, a servidora MYRIAM TERESA SOARES GARCIA DE OLIVEIRA BORGES, do cargo de
provimento em comissão de Assessora para Assuntos de
Defesa do Consumidor, símbolo CC-03, do Quadro de Pessoal, nomeada através do Ato nº 4.986/02.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5.141/03
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5.138/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, a servidora IZABELLA MENEZES CARDOSO, do cargo de provimento em comissão de
Recepcionista, símbolo CC-09, do Quadro de Pessoal, no-
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data o servidor LEONARDO SIMÕES CANAVEZ, do cargo de provimento em comissão de
Auxiliar de Comunicação e Divulgação, símbolo CC-06, do
Quadro de Pessoal, nomeado através do Ato nº 4.726/01.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
Página 17
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
30 de janeiro de 2003
comissão de Coordenadora de Comunicação e Divulgação,
símbolo CC-03, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução n.º 1.320/76.
ATO Nº 5.143/03
ATO Nº 5.147/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, o servidor ALEX-SANDRO
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Motorista, símbolo CC-08, do Quadro de Pessoal, nomeado através do Ato nº 4.739/01.
RESOLVE:
Exonerar, a partir desta data, a servidora MAGNÓLIA
MADALENA RODRIGUES PORTES, do cargo de provimento em comissão de Recepcionista, símbolo CC-09, do Quadro
de Pessoal, nomeada através do Ato nº 4.745/01.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5.144/03
ATO Nº 5.148/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, o servidor VITOR RAYMUNDO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Motorista, símbolo CC-08, do Quadro de Pessoal, nomeado através do Ato nº 5.020/02.
RESOLVE:
Nomear ELIO DAVID DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador do Legislativo,
símbolo CC-02, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 2.235/91.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
três, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Maurício Pessôa Garcia Junior e Francisco Novaes Filho, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder
Legislativo, compareceu EDMA MANHÃES NOGUEIRA GONÇALVES, nomeada para exercer, a partir desta data, o cargo
de provimento em comissão de Coordenadora de Comunicação e Divulgação, símbolo CC-03, do Quadro de Pessoal, de
acordo com as determinações expressas no Ato número cinco mil, cento e quarenta e nove. Atendidas as formalidades
de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora supracitada, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções
de Coordenadora de Comunicação e Divulgação.
Volta Redonda, 1° de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5.145/03
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e três,
nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no
Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede desta
Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores
Maurício Pessôa Garcia Junior e Francisco Novaes Filho, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu o Senhor ELIO DAVID DE ALMEIDA,
nomeado para exercer, a partir desta data, o cargo de provimento em comissão de Procurador do Legislativo, símbolo CC02, do Quadro de Pessoal, de acordo com as determinações
expressas no Ato número cinco mil, cento e quarenta e oito.
Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente
e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor supracitado, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Procurador do Legislativo.
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, o servidor FRANCISCO
ANTÔNIO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão
de Motorista, símbolo CC-08, do Quadro de Pessoal, nomeado através do Ato n.º 5080/02.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5.146/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, o servidor SEBASTIÃO HYGINO RODRIGUES DE FARIA, do cargo de provimento em comissão de Assessor para Assuntos Comunitários, símbolo CC-03, do
Quadro de Pessoal, nomeado através do Ato n.º 5001/02.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
EDMA MANHÃES NOGUEIRA GONÇALVES
Coordenadora de Comunicação e Divulgação
empossada
ATO N.º 5.150/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear SOLANGE NUNES DE ANDRADE, para exercer
a partir desta data, o cargo de provimento em comissão de
Recepcionista, símbolo CC-09, do Quadro de Pessoal, criado
pela Resolução n.º 1.887/01.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
Volta Redonda, 1° de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ELIO DAVID DE ALMEIDA
Procurador do Legislativo, empossado
ATO N.º 5.149/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear EDMA MANHÃES NOGUEIRA GONÇALVES,
para exercer a partir desta data, o cargo de provimento em
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
três, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder
Legislativo, compareceu SOLANGE NUNES DE ANDRADE,
nomeada para exercer, a partir desta data, o cargo de provimento em comissão Recepcionista, símbolo CC-09, do Quadro de Pessoal, de acordo com as determinações expressas
no Ato número cinco mil, cento e cinqüenta. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora supracitada, com
o compromisso de leal e honradamente desempenhar as fun-
Página 18
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ções de Recepcionista.
Volta Redonda, 1° de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
SOLANGE NUNES DE ANDRADE
Recepcionista, empossada
ATO N.º 5.151/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
TON ALVES UCHÔA e WASHINGTON TADEU GRANATO
COSTA e os servidores JÈSUS CALDEIRA DE ALENCAR
ALVARENGA e PAULO WEDSON TORRES DE MENEZES,
para em Comissão e sob a Presidência do Vereador WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA proceder os levantamentos
a seguir mencionados, no prazo de 30 (trinta) dias:
a) O estado atual da obra;
b) A qualidade dos materiais utilizados e dos serviços realizados
c) Os serviços contratados e não executados
d) Desvios de bens materiais
e) Serviços a serem realizados
Volta Redonda, 01 de janeiro de 2003
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
30 de janeiro de 2003
cinqüenta e quatro, de primeiro de janeiro de dois mil e três.
Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e
Primeiro Secretário consideraram empossadas as servidoras,
com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as
funções de Secretária Parlamentar.
Volta Redonda, 01 de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
Empossadas:
Myryam Tereza Soares Garcia de Oliveira Borges
Secretária Parlamentar, símbolo CV-SP-07
Sheila Andrade Cunha Muniz de Souza
Secretária Parlamentar, símbolo CV-SP-01
ATO N.º 5.155/03
RESOLVE:
Nomear PAULO ANTÔNIO CAMPOS, para exercer a partir
desta data, o cargo de provimento em comissão de Motorista, símbolo CC-08, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução n.º 1.235/91.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e três,
nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no
Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede desta
Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo,
compareceu PAULO ANTÔNIO CAMPOS, nomeado para exercer, a partir desta data, o cargo de provimento em comissão
Motorista, símbolo CC-08, do Quadro de Pessoal, de acordo
com as determinações expressas no Ato número cinco mil, cento e cinqüenta e um. Atendidas as formalidades de praxe, os
Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor supracitado, com o compromisso de leal e
honradamente desempenhar as funções de Motorista.
Volta Redonda, 1° de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
PAULO ANTÔNIO CAMPOS
Motorista, empossado
ATO Nº 5.152/2003
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que em 30 de dezembro de 2002, após adiamento da inauguração prevista para o dia 23 de dezembro de
2002, foi promovida pela Presidência anterior desta Casa a inauguração das dependências do Edifício-Sede da Câmara;
Considerando que em vistoria realizada pela atual Mesa
Diretora no Edifício-Sede da Câmara, constatou-se que o
mesmo não se encontra em condições de habitabilidade;
Considerando que foi amplamente divulgado para a opinião pública que a obra estava pronta, acabada e paga e;
Considerando a necessidade de se prestar esclarecimentos sobre a verdade dos fatos.
RESOLVE:
Designar os Vereadores MAURÍCIO BATISTA, WASHING-
ATO N.º 5.153/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, os servidores ocupantes de
cargos de provimento em comissão de Secretariado Parlamentar, nos símbolos indicados, do Quadro de Pessoal desta
Casa, nomeados através dos Atos nº 4.978/02 e 5.102/02,
respectivamente, conforme processos administrativos nº 006/
03 e 035/03:
- Fernando Antunes Salgado, símbolo CV-SP-01
- Miriam Santana, símbolo CV-SP-07
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear ELICIO CARLOS QUINTO, para exercer a partir
desta data, o cargo de provimento em comissão de Assessor
para Assuntos de Agricultura, Indústria e Comércio, símbolo CC03, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução n.º 1.235/91.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO N.º 5.154/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, para exercer a partir desta data, nos termos dos
Arts. 19 a 33 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de
1999, o cargo de provimento em comissão de Secretariado
Parlamentar, do Quadro de Pessoal desta Casa, nos símbolos abaixo, as pessoas indicadas pelo Vereador Maurício Pessôa Garcia Júnior, através dos processos administrativos nº
006/03 e 035/03, como segue:
Myrian Tereza Soares Garcia de Oliveira Borges, símbolo CV-SP-07
Sheila Andrade Cunha Muniz de Souza, símbolo CV-SP-01
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
três, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder
Legislativo, compareceu ELICIO CARLOS QUINTO, nomeado para exercer, a partir desta data, o cargo de provimento
em comissão de Assessor para Assuntos de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, símbolo CC-03, do Quadro de
Pessoal, de acordo com as determinações expressas no Ato
número cinco mil, cento e cinqüenta e cinco, desta data. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e
Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor supracitado, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessor para Assuntos de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e três,
nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no
Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede da Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo,
compareceram as servidoras abaixo, nomeadas para exercerem a partir desta data, o cargo de provimento em comissão de
Secretária Parlamentar, do Quadro de Pessoal, de acordo com
as determinações expressas no Ato número cinco mil e cento e
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ELICIO CARLOS QUINTO
Assessor para Assuntos de Agricultura,
Pecuária, Indústria e Comércio - empossado
ATO N.º 5.156/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a partir desta data, os servidores pertencentes
ao Quadro de Pessoal, lotados no gabinete do Vereador Fran-
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
cisco Novaes Filho, ocupantes de cargo de provimento em
comissão de Secretariado Parlamentar, nos símbolos indicados, nos termos do processo administrativo nº 015/03, nomeados através dos Atos nºs.: 5.122/02, 5.117/02, 5.097/02, respectivamente, abaixo discriminados:
- Antônio de Novaes, símbolo CV-SP-15;
- Aurimar Leal Rocha, símbolo CV-SP-15;
- Delson Ferreira da Silva, símbolo CV-SP-02;
- Marcelo Jardim, símbolo CV-SP-01;
- Patrícia Alves dos Santos Ferreira - símbolo CV-SP-10.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO Nº 5.158/02
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a partir desta data, os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão de Secretariado Parlamentar, nos
símbolos indicados, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeados através dos Atos nº 4.692/01 e 4.868/01, respectivamente,
conforme processo administrativo nº 032/03, como segue:
- Dinarte Camilo Louzada, símbolo CV-SP-03
- Elomar da Silva Fontes, símbolo CV-SP-08
- José dos Santos Costa, símbolo CV-SP-17
- Leonel Peixoto de Amorim, símbolo CV-SP-06
- Marcelo Guilarducci Rodrigues, símbolo CV-SP-08
- Zaira de Souza Querino, símbolo CV-SP-08
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO N.º 5.159/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, para exercer a partir desta data, nos termos dos
Arts.19 a 33 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de
1999, no cargo de provimento em comissão Secretariado
Parlamentar, do Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa,
nos símbolos abaixo afixados, as pessoas indicadas pelo
Vereador Edson Carlos Quinto, através dos processos administrativos nºs 032/03 e 039/03, como segue:
- Daniel da Silva Santos, símbolo CV-SP-01
- Dinarte Camilo Louzada, símbolo CV-SP-01
- Elomar da Silva Fontes, símbolo CV-SP-13
- José dos Santos Costa, símbolo CV-SP-14
- Leonel Peixoto de Amorim, símbolo CV-SP-01
- Zaira de Souza Querino, símbolo CV-SP-13
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
dores Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder
Legislativo, compareceram os servidores abaixo, nomeados
para exercerem, a partir desta data, o cargo de provimento
em comissão de Secretariado Parlamentar, de acordo com
as determinações expressas no Ato número cinco mil, cento
e cinquenta e nove, de primeiro de janeiro de dois mil e três.
Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente
e Primeiro Secretário consideraram empossados os servidores, com o compromisso de leal e honradamente desempenharem as funções de Secretariado Parlamentar..
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
Empossados:
DANIEL DA SILVA SANTOS
Secretário Parlamentar, CV-SP-01
DINARTE CAMILO LOUZADA
Secretário Parlamentar, CV-SP-01
ELOMAR DA SILVA FONTES
Secretário Parlamentar, CV-SP-13
JOSÉ DOS SANTOS COSTA
Secretário Parlamentar, CV-SP-14
LEONEL PEIXOTO DE AMORIM
Secretário Parlamentar, CV-SP-01
ZAIRA DE SOUZA QUERINO
Secretária Parlamentar, CV-SP-13
ATO Nº 5.160/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear MARCELO GUILARDUCCI RODRIGUES, para
exercer a partir desta o cargo de provimento em comissão de
Motorista, símbolo CC-08, do Quadro de Pessoal, criado pela
Resolução nº 1.235/91.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
três, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder
Legislativo, compareceu o servidor MARCELO GUILARDUCCI
RODRIGUES, nomeado para exercer a partir desta data o
cargo de provimento em comissão de Motorista, símbolo CC08, do Quadro de Pessoal, de acordo com as determinações
expressas no Ato número cinco mil, cento e sessenta, de primeiro de janeiro de dois mil e três. Atendidas as formalidades
de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor, com o compromisso de leal
e honradamente desempenharem as funções de Motorista.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
três, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Verea-
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
MARCELO GUILARDUCCI RODRIGUES
Motorista, símbolo CC-08 - empossado
30 de janeiro de 2003
ATO Nº 5.162/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a partir desta data, os servidores ocupantes de
cargo de provimento em comissão de Secretariado Parlamentar,
nos símbolos indicados, do Quadro de Pessoal desta Casa,
nomeados através dos Atos n°s 5.133/02, 5.070/02, 4.791/
01, respectivamente, conforme processo administrativo nº 028/
03, como segue abaixo:
- Afonso José Soares, símbolo CV-SP-21;
- Alexandre Guedes de Lima, símbolo CV-SP-03;
- Cristiane de Almeida Torres, símbolo CV-SP-14;
- Maria Rita Campos Tenório, símbolo CV-SP-14;
- Ronaldo Rebelo da Silva, CV-SP-07;
- Vanessa Tavares Outeiro, símbolo CV-SP-06
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário.
ATO N.º 5.163/03
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear RÍGIA RIBEIRO DE SOUZA, para exercer
a partir desta data, o cargo de provimento em comissão
de Assessora para Assuntos de Defesa do Consumidor,
símbolo CC-03, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 1.235/91
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e
três, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
da Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho,
respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder
Legislativo, compareceu RÍGIA RIBEIRO DE SOUZA, nomeada para exercer a partir desta data, o cargo de provimento
em comissão de Assessora para Assuntos de Defesa do Consumidor, símbolo CC-03, do Quadro de Pessoal, de acordo
com as determinações expressas no Ato número cinco mil,
cento e sessenta e três, de primeiro de janeiro de dois mil e
três. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora supracitada, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessora para Assuntos
de Defesa do Consumidor.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2003.
MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR
Presidente
FRANCISCO NOVAES FILHO
Primeiro Secretário
RÍGIA RIBEIRO DE SOUZA
Assessora para Assuntos de Defesa do Consumidor,
símbolo CC-3
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
30 de janeiro de 2003