ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 98
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de maio de 2014
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 3
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 11
Ministério da Educação .................................................................... 16
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Integração Nacional ................................................... 38
Ministério da Justiça ......................................................................... 39
Ministério da Previdência Social...................................................... 41
Ministério da Saúde .......................................................................... 43
Ministério das Cidades...................................................................... 47
Ministério das Comunicações........................................................... 47
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 49
Ministério de Minas e Energia......................................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 54
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 55
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 56
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 56
Ministério do Turismo ...................................................................... 59
Ministério dos Transportes ............................................................... 59
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 60
Ministério Público da União ............................................................ 60
Tribunal de Contas da União ........................................................... 63
Defensoria Pública da União............................................................ 63
Poder Legislativo............................................................................... 64
Poder Judiciário................................................................................. 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 72
Editais e Avisos................................................................................. 72
RECONDUZIR
DISPENSAR, a pedido,
ALESSANDRA CRISTINA AZEVEDO CARDOSO à função de
membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com mandato de três anos.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o, caput, inciso IV, do Decreto no 4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
P
M
JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA da função de membro do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da
República - CDES, a partir de 3 de abril de 2014.
A
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A
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Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
A
S
N
DISPENSAR, a pedido,
SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR da
função de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasil
de Comunicação S.A. - EBC.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o, caput, inciso IV, do Decreto no 4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
PAULO ANTONIO SKAF da função de membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República CDES, a partir de 31 de março de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Atos do Poder Executivo
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o, caput, inciso IV, do Decreto no 4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
NA
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei no 11.652, de
7 de abril de 2008, e art. 21, caput, inciso I, do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolve
RE
DISPENSAR, a pedido,
I
O
I
C
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei no 11.652, de
7 de abril de 2008, e art. 21, caput, inciso I, do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolve
DESIGNAR
KÁTIA GUIMARÃES VAZ, para exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC, com mandato de quatro anos, em substituição a Sylvio Rômulo
Guimarães de Andrade Júnior.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
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L
A
N
PAULO SAFADY SIMÃO da função de membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República CDES, a partir de 31 de março de 2014.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 3o, inciso III, alínea "i", § 1o e §
4o, do Decreto no 4.923, de 18 de dezembro de 2003, resolve
RECONDUZIR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei no 11.652, de
7 de abril de 2008, e art. 21, caput, inciso III, do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolve
DESIGNAR
FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA à função de membro
titular do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção,
representante da sociedade civil.
REGINA MARIA SILVERIO, para exercer a função de membro
suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC, com mandato de quatro anos.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jorge Hage Sobrinho
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13, caput, inciso IV, da
Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, e art. 14, caput, inciso IV, e §
2o, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.689, de 11 de dezembro
de 2008, resolve
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pelo código 00022014052600001
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve
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2
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ISSN 1677-7050
DESIGNAR
SÁVIO RAFAEL PEREIRA, para exercer a função de representante
titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14, § 2o , e art. 16 do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 7.766, de 25 de junho de 2012, resolve
DESIGNAR
FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer
a função de representante titular do Ministério da Fazenda no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
CO
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
ME
RC
DESIGNAR
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER, para exercer a função de representante titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14, § 2o, e art. 16 do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 7.766, de 25 de junho de 2012, resolve
DISPENSAR
NILTON PINHO DE BEM da função de representante titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Conselho de Administração
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
IA
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14, § 2o, e art. 16 do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 7.766, de 25 de junho de 2012, resolve
LIZ
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
a partir de 8 de abril de 2014, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar ADALBERTO ZAVARONI, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
art. 10 e art. 11 da Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, resolve
AGREGAR
ao respectivo Quadro, a partir de 16 de junho de 2014, o General de
Divisão Combatente LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ, do Comando
do Exército, para exercer o cargo de Diretor de Parcerias Estratégicas
no Departamento de Manutenção da Paz na Organização das Nações
Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
AÇ
ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO da função de representante
titular do Ministério da Fazenda no Conselho de Administração da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
TRANSFERIR, a pedido,
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14, § 2o, e art. 16 do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 7.766, de 25 de junho de 2012, resolve
DISPENSAR
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
ÃO
NOMEAR,
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no
7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
PR
NOMEAR
OI
LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDÃO HORTA BARBOSA,
para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
BID
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
A
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente JOSÉ
CAIXETA RIBEIRO para exercer o cargo de Vice-Chefe do EstadoMaior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor
de Controle de Efetivos e Movimentações.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21, caput, inciso X, do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado
pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
PO
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no
7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
NOMEAR
PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO, para exercer o cargo de
Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no
7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
EXONERAR
LIANE HENTSCHKE do cargo de Diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a partir de 5 de maio de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
RT
ER
CE
IRO
S
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, a partir de 11 de abril de 2014, o General
de Divisão Combatente LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ do cargo
de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de
Adido à Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
do cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal, a partir de 22 de maio de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600002
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o, da Lei no 5.809, de 10 de outubro de
1972, e no art. 3º, caput, inciso I, na alínea "a", do Regulamento da
Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, aprovado
pelo Decreto no 5.013, de 11 de março de 2004, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
NOMEAR,
por necessidade do serviço, o Brigadeiro do Ar OSMAR LOOTENS
MACHADO, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de
Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa,
com sede em Washington, DC, Estados Unidos da América, pelo
prazo de dois anos, a partir de 20 de julho de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei no 10.972, de
2 de dezembro de 2004, e no art. 22, inciso I e § 1o, do Estatuto
aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DISPENSAR, a pedido,
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO da função de membro
titular do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia - HEMOBRÁS, a partir de 5 de fevereiro de 2014.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente LAERTE DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações, tornando sem efeito, ex officio, a
nomeação para o cargo de Subchefe de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de Logística do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa,
constante do Decreto de 27 de março de 2014, publicado no Diário
Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2014, Seção 2, página 2.
DILMA ROUSSEFF
Mauro Borges Lemos
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 16 da Lei no 5.540, de 28 de novembro de
1968, resolve
EXONERAR, a pedido,
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO do cargo de Reitor da Universidade Federal do Amapá, a partir de 3 de abril de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
193o
126o
O
I
C
IM
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 75, caput, inciso II, alínea "b", e no art.
77 do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no
art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986,
resolve
N
A
N
TE
DA
MARIA ERCILIA BORGES ALVES MURAKAMI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de CônsulGeral do Brasil em Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia,
removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Caracas,
República Bolivariana da Venezuela.
Brasília, 23 de maio de 2014;
da República.
193o
da Independência e
126o
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
DISPENSAR, a pedido,
NA
Presidência da República
.
A
S
N
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
E
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P
da Independência e
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
I
S
S
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A
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P
M
E
EX
L
A
N
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
César Borges
Brasília, 23 de maio de 2014;
da República.
NOMEAR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei no 10.972, de
2 de dezembro de 2004, e no art. 22 do Estatuto aprovado pelo
Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
MANOEL LUCIVIO DE LOIOLA do cargo de Procurador-Geral
junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a partir
de 10 de março de 2014.
NOMEAR
DILMA ROUSSEF
José Henrique Paim Fernandes
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 62, parágrafo único, da Lei no 10.233, de
5 de junho de 2001, resolve
EXONERAR, a pedido,
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Port-of-Spain, República de Trinidad e Tobago.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
NOMEAR
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ, para exercer a função de membro do
Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
NOMEAR,
3
ISSN 1677-7050
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
No 49, de 19 de maio de 2014 (em conjunto com o Ministério da Defesa
e com o Ministério da Justiça). Autorizo. Em 23 de maio de 2014.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Exposição de Motivos
No 25, de 16 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus, no período de 24 a 28 de maio de 2014, inclusive trânsito, com destino a
Paris, França, para participar da 82ª Assembleia-Geral da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE e de reuniões com autoridades
de diversos países. Homologo e autorizo. Em 23 de maio de 2014.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
No 172, de 20 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Defesa, com ônus, no período de 24 a 27 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com destino a Lisboa, Portugal, para participar da
XV Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa. Homologo e autorizo. Em 23 de maio de 2014.
os seguintes membros do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, em virtude de renúncia:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CASA CIVIL
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
JEAN KEIJI UEMA, titular; e
JOSILDA VALENÇA ARAÚJO, suplente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho
de 1970, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto no
7.724, de 16 de maio de 2012, resolve
Brasília, 23 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
EXONERAR
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11, § 4o, da Lei no 10.972, de 2 de
dezembro de 2004, e no art. 22 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
5.402, de 28 de março de 2005, resolve
Brasília, 23 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Miguel Rossetto
DISPENSAR, a pedido,
CARLOS HERMANO BRASIL DE ALMEIDA da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, a partir de 15 de abril de
2014, em virtude de renúncia.
Brasília, 23 de maio de 2014;
da República.
193o
da Independência e
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
126o
Nº 404 - DESIGNAR
SIMONE GUERESI DE MELLO do cargo de Diretora de Gestão
Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, a partir de 19 de fevereiro de 2014.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600003
o General de Divisão EDSON LEAL PUJOL, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, como membro suplente, em substituição ao General de Divisão Roberto Sebastião
Peternelli Júnior.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 405 - EXONERAR, a pedido,
JAYME ROBERTO CABRAL ÍNDIO DE MAUÉS do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal
do Amazonas, código CD-3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Nº 406 - NOMEAR
ANDRÉ CHEIK BESSA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe
da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Amazonas,
código CD-3.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 407 - EXONERAR, a pedido,
BRUNO PERRUT FERREIRA do cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados SUSEP, código DAS 101.4.
Nº 408 - NOMEAR
CO
CORNÉLIO MEDEIROS PEREIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, código DAS 101.4.
ME
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RC
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 409 - EXONERAR
IA
LIZ
Nº 410 - NOMEAR
ELIANA GOLDFARB CYRINO, para exercer o cargo de Diretora de
Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
manos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil, em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 31 de maio a
8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00092.001054/2014-14.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, e no inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO
DE MORAES MESPLÉ, matrícula SIAPE nº 6459828, da Comissão
Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República, a fim
de cumprir missões relacionadas às atividades do Grupo de Trabalho
dessa Comissão sobre Violações de Direitos Humanos de brasileiros
no exterior e de estrangeiros no Brasil, em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00092.001057/2014-58.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e no inciso
IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de PAULO SÉRGIO DE MORAES SARMENTO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1341242, Membro da Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República,
a fim de cumprir missões relacionadas às atividades do Grupo de Trabalho dessa Comissão sobre Violações de Direitos Humanos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil, em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00092.001056/2014-11.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, e no inciso IV do art. 7º do Decreto no 7.689, de 2 de março
de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA BORGES MARIANI, matrícula SIAPE nº 1776140, Agente
Administrativa do Ministério da Justiça, em exercício na Comissão
Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República, a fim
de cumprir missões relacionadas às atividades do Grupo de Trabalho
dessa Comissão sobre Violações de Direitos Humanos de brasileiros
no exterior e de estrangeiros no Brasil, em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00092.001055/2014-69.
AÇ
FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA do cargo de Diretor
de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 23 de
maio de 2014.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
ÃO
PR
OI
PORTARIA N o- 218, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
DISPENSAR
CARLOS ENDRIGO DA COSTA SILVA XAVIER da função de
Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Palácios da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 56, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência prevista no art.
1o, da Portaria no 1.987, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 29 de novembro de 2012,
resolve prorrogar, até 31 de março de 2015 a seguinte cessão:
Servidor: ALEXANDRE MANOEL ÂNGELO DA SILVA
Matrícula SIAPE: 1344495
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa
Origem: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Para: Prefeitura de Maceió
Função/cargo: Secretário Executivo da Unidade Executora Municipal
de Finanças, no quadro de pessoal do Poder Executivo da Prefeitura
Municipal de Maceió
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei no 8.112/1990)
Processo no: 00018.000504/2010-11
Art. 1o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
BID
VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 411 - NOMEAR
FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 412 - EXONERAR
JOSÉ FELIX RIVERA VALENTE do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código DAS 102.5,
a partir de 20 de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto nº 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 413 - NOMEAR
LUCIANA PAIVA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Marketing Nacional da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, e no inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GERALDO
MINIUCI FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0459829, da
Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República, a fim de cumprir missões relacionadas às atividades do
Grupo de Trabalho dessa Comissão sobre Violações de Direitos Hu-
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
No 91 - NOMEAR
PO
RICARDO DE LINS E HORTA para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete do Gabinete Pessoal da Presidenta da República,
código DAS 102.3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
No 92 - DESIGNAR
ALINE DE SALES LIMA para exercer o encargo de substituta de
RAQUEL APARECIDA PEREIRA, Chefe na Divisão da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 32, publicada no Diário Oficial da União de 25
de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi delegada na Portaria no 601, de 8 de dezembro de 2009, tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.356, de 19 de outubro de
2006, no art. 4o do Decreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e
na subdelegação contida no inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, observado o disposto no Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
No 93 - CONCEDER
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 268 - Art. 1º - Designar o Oficial Técnico de Inteligência matrícula nº 911463 para o encargo de substituto eventual do Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 269 - Art. 1º - Designar o Oficial Técnico de Inteligência matrícula nº 911468 para o encargo de substituto eventual do Chefe,
código DAS 101.2.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA No 213, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da
Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
DISPENSAR
ao servidor requisitado CARLOS ENDRIGO DA COSTA SILVA
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1931729, Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600004
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
o 3° Sgt PMDF ANTONIO FONTENELE ALBUQUERQUE de
exercer a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a partir de 23 de maio de 2014.
AIRES DE MELO JUREMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 372, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 164, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.000457/2014-85, resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na decisão proferida no MS nº
6.931/DF-STJ, na decisão proferida no Recurso Extraordinário nº
367939-STF, transitada em julgado, o art. 19 da Lei nº 9.028, de 12
de abril de 1995, e o que consta do Processo nº 00400.000844/200056, acolhendo proposta do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos, resolve
Art. 1º DECLARAR que, em cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ no MS nº 6.931/DF, e
à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal - STF no Recurso
Extraordinário nº 367939, transitada em julgado, e, atendidos os requisitos do art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995 (originária
da Medida Provisória nº 485, de 29 de abril de 1994), a servidora
inativa ANA MARIA CARDOSO TENÓRIO foi transposta, com o
respectivo cargo, para a extinta carreira de Assistente Jurídico da
Advocacia-Geral da União, criada pelo art. 20, inciso III, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, cujo cargo foi
posteriormente transformado em cargo de Advogado da União da
carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da União, conforme o art. 11 da Lei nº 10.549, de 13 de novembro de 2002, ficando
posicionada na categoria que atualmente ocupa.
Art. 2º Determino que se promova o apostilamento da alteração da nomenclatura do cargo público antes ocupado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS LEME
JUNIOR, matrícula Siape nº 0686621, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 431484, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Conceder aposentadoria voluntária a LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI, matrícula Siape nº 0722878, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 468931,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Advogado-Geral da União, de 09 de maio
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
Seção 2, pág. 2, onde se lê: "... no período de 17 a 23 de maio de
2014 ...", leia-se: "... no período de 17 a 24 de maio de 2014 ..."
PORTARIA Nº 210, DE 23 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.002725/2014-01, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a BELTI ALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 6000857, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe S, Padrão III, código da vaga 241, do Quadro de
Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00403.003576/2013-19, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.000772/2014-42, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a HEBE TEIXEIRA ROMANO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0161014, ocupante
do cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga
nº 62348, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
IM
Conceder aposentadoria voluntária a ANA RITA MAGALHÃES RIBEIRO, matrícula Siape nº 0213907, ocupante do cargo de
Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 91333,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 375, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº
00688.000911/2014-69, resolve
CONVALIDAR
os atos praticados pelo servidor ANTONIO CARLOS DE GÓIS,
Advogado da União, matrícula Siape nº 8709595, como substituto
eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da ConsultoriaJurídica da União no Estado de Pernambuco, nos períodos de 10 a
12/6/2013, 10/9/2013 e 21 a 23/10/2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE MAIO DE 2014
Processo nº 00190.021243/2011-52
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações contidas no Parecer nº 83/2013 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido
de reconsideração interposto por LUCIANO REGAZZI GERK e, no
mérito, nego-lhe provimento.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país dos servidores, VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
- Secretário Federal de Controle Interno, JOSÉ EDUARDO ELIAS
ROMÃO - Ouvidor-Geral da União, CAMILA COLARES BEZERRA - Coordenadora-Geral de Acordos e Cooperação Internacional,
FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA - Chefe da Controladoria
Regional do Rio de Janeiro, CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
RIBEIRO - Analista de Finanças e Controle, ARANTES JOSÉ DA
SILVA - Coordenador-Geral de Auditoria Fazendária, RENATO MACHADO DE SOUZA - Corregedor-Adjunto da Área Social, e LORENA FÉRRER CAVALCANTE RANDAL POMPEU - Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, selecionados para participar da 7ª
edição do programa de capacitação em políticas públicas anticorrupção: Anti-Corruption Program for Brazilian Government Officials,
promovido em parceria com o Institute of Brazilian Issues do The
Center for Latin American Issues, da George Washington University,
pelo período de 1º a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, em Washington, D.C., Estados Unidos da América. (Processo nº
00190.005843/2014-16)
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PORTARIA Nº 374, DE 23 DE MAIO DE 2014
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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº 00190.021243/2011-52
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações contidas no Parecer nº 83/2013 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido
de reconsideração interposto por SILVIO FIGUEIREDO MOURÃO
e, no mérito, nego-lhe provimento.
PORTARIA Nº 373, DE 24 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00421.000259/2014-11, resolve
5
ISSN 1677-7050
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.123, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", do Decreto 5.480, de
30 de junho de 2005; o artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do
Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; o artigo 18, §§ 4º e 5º,
inciso II, da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003; e, ainda, tendo em
vista o disposto nos itens "2", "3.3", "6.1", "8", "14" e "26" da Norma
da Infraero 4.01/C, de 10 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela
Portaria nº 2.316, de 26 de novembro de 2013, publicada no D.O.U.
nº 230, Seção 2, p. 3, de 27 de novembro de 2013, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 607, de 24 de
março de 2014, publicada no D.O.U nº 57, Seção 2, p. 2, de 25 de
março de 2014, referente ao Processo nº 00190.029761/2013-86, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 005/2014/SIND/CGU, de 20
de maio de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
DECISÕES DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 1.124, DE 23 DE MAIO DE 2014
Processo nº 00190.003724/2011-86
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações contidas no Parecer nº 80/2014 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido
de reconsideração interposto por CLÓVIS HARLY DE DEUS RIBEIRO e, no mérito, nego-lhe provimento.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto
8.109, de 17 de setembro de 2013; artigo 4º, inciso II, da Portaria CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Processo nº 00190.001372/2009-18
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações contidas no Parecer nº 82/2014 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido
de reconsideração interposto por MÁRCIA GONÇALVES CHAVES
e, no mérito, nego-lhe provimento.
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2771, de 12 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p. 3, de 14 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 596, de 21 de março de 2014, publicada no D.O.U. nº 56,
Seção 2, p. 4, de 24 de março de 2014, referente ao Processo
00218.000077/2013-67, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 2.771/10/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de maio de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600005
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 1.125, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº
335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.246, de 30 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 6, de 1º de julho de 2010, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 595,
de 21 de março de 2014, publicada no D.O.U. nº 56, Seção 2, p. 4,
de 24 de março de 2014, referente ao Processo nº
00190.016524/2010-11, ante as razões apresentadas no Memorando nº
1.246/15/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de maio de 2014.
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Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
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III - participar do seminário de alinhamento dos Responsáveis por disciplinas e instrutores, a ser organizado pelo CEFOR/ESAF;
IV - revisar ou fornecer as diretrizes para revisão do material
didático das disciplinas referentes às respectivas Áreas;
V - definir, juntamente com o(s) servidor(es) responsável(is)
por disciplina a ser ministrada, sobre a organização das provas, o tipo
de questões e o número de avaliações;
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PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
Art. 5º Os Coordenadores ora designados deverão exercer
suas atribuições no horário normal de expediente, não cabendo, portanto, qualquer tipo de remuneração extraordinária.
Nº 1.126 - Art. 1º Instituir COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA
SEGUNDA FASE DO CONCURSO CGU 2012 - CCCGU2012, para
atuar em conjunto com o Centro Estratégico de Formação e Educação
Permanente da Escola de Administração Fazendária - CEFOR/ESAF,
no planejamento, coordenação e execução do Curso de Formação Segunda Etapa do Concurso Público para Analista de Finanças e
Controle da Controladoria-Geral da União - CGU.
Art. 7º A supervisão dos trabalhos da CCCGU2012 ficará
sob a responsabilidade da Coordenadora-Geral de Recursos Humanos
da Diretoria de Gestão Interna.
Art. 8º Revoga-se a Portaria nº 152, de 29 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
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Nº 1.128 - DESIGNAR
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VI - CLARICE KNIHS, como Coordenadora-Técnica da
Área de Desenvolvimento Institucional;
VII - EVALDO DA SILVA RIBEIRO, como CoordenadorTécnico da Área de Pesquisas e Informações Estratégicas; e
VIII - MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL,
como Coordenador-Técnico da Área de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Cabe ao Coordenador-Geral da Comissão dirigir os
trabalhos da CCCGU2012, atuando junto aos Coordenadores Técnicos de cada área para o bom encaminhamento das fases de planejamento e realização do Curso de Formação - Segunda Etapa do
Concurso Público para Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União - CGU, representando a Comissão junto à
equipe técnica do Centro Estratégico de Formação e Educação Permanente da Escola de Administração Fazendária - CEFOR/ESAF, em
especial quanto ao envio dos conteúdos programáticos produzidos.
Art. 4º Cabe aos Coordenadores-Técnicos:
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CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º
do art. 3º do Decreto nº 5.089, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA:
I - ALINE AGUIAR FREITAS DE LIMA, como membro
titular do Ministério da Saúde, em substituição a THEREZA DE
LAMARE FRANCO NETTO; e
II - RITA ALVES GONÇALVES, como membro suplente do
Ministério da Saúde, em substituição a MARIA DE LOURDES MAGALHÃES;
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso II, da Constituição, com base no que dispõe o art. 2º do
Decreto de 8 de setembro de 1995, o art. 2º do Decreto nº 8.162, de
18 de dezembro de 2013 e em conformidade com o disposto na
Portaria nº 336 de 14 de maio de 2014 resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes representantes para compor a
Comissão Organizadora do "Prêmio Direitos Humanos", ano 2014, no
âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:
I - MARISA FONSECA DA CUNHA, do Gabinete da Ministra,
II - CAMILA VIEIRA DOS SANTOS, do Departamento de
Divulgação e Promoção da Temática dos Direitos Humanos;
III - CAROLINE DIAS DOS REIS, da Secretaria-Executiva;
IV - CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, da Secretaria de
Gestão da Política de Direitos Humanos;
V - SALETE MARIA MOREIRA ALDRIGHI, da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;
VI - INAJARA MARIA DE OLIVEIRA da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; e
VII - SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, da
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600006
IDELI SALVATTI
IDELI SALVATTI
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
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I - proceder à revisão dos conteúdos programáticos;
II - indicar o(s) servidor(es) responsável(is) por disciplina a
ser ministrada, participando, inclusive, como instrutor e, em situações
não previstas, como instrutor substituto;
PORTARIA Nº 392, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
MARIA FRANÇA SILVA VIANA, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Controladoria-Geral da União.
I - SIMONE GAMA ANDRADE, como Coordenadora-Geral
da Comissão;
V - FABIANA NEPOMUCENO, como Coordenadora-Técnica da Área de Ouvidoria;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE PORTOS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
IV - ARMANDO DE NARDI NETO, como CoordenadorTécnico da Área de Correição;
a) suplente: Flávio Henrique Souza.
LUIS SERGIO DE OLIVEIRA LOPES, Analista de Finanças e Controle, da função de Especialista, código GR-II, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre da Controladoria-Geral da União.
bros:
III. RENATO DE OLIVEIRA CAPANEMA, como Coordenador-Técnico da Área de Transparência e Prevenção da Corrupção;
I - Central Única dos Trabalhadores:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.127 - DISPENSAR
Art. 2º A CCCGU2012 será composta pelos seguintes mem-
II - JANAÍNA LUCAS RIBEIRO, como Coordenadora-Técnica da Área de Auditoria e Fiscalização;
Art. 1º Designa para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia o representante da seguinte entidade:
IDELI SALVATTI
Art. 6º A eventual substituição de membros da CCCGU2012
ficará sob responsabilidade de cada Dirigente da Unidade Organizacional envolvida, por meio comunicação dirigida ao CoordenadorGeral da Comissão.
AÇ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 434, de 24 de janeiro de
1992, na Portaria-MPOG nº 64, de 2 de março de 2012, Edital ESAF
nº 07, de 16 de abril de 2012 e Portaria-MPOG n° 20, de 21 de
janeiro de 2014.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
VII - outras atribuições vinculadas às atividades definidas.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 391, DE 23 DE MAIO DE 2014
VI - dar assistência técnica ao(s) servidor(es) responsável(is)
por disciplina durante a fase de execução do treinamento;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
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Nº 162 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária CAP do Porto de Porto Velho - RO Mauricio Ferreira da Silva
(suplente), representante dos demais trabalhadores portuários locais,
indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho RO Jucilene Monteiro Gadelha Amaral (suplente), representante dos
demais trabalhadores portuários locais, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 163 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do Porto de Santarém - PA Walber Palheta de Mattos (suplente), representante do poder público, indicado pelo município de Santarém.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém - PA
Valdir Matias de Azevedo Marques Júnior, representante do poder
público, indicado pelo município de Santarém.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 164 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária CAP do Porto de Ilhéus - BA Cláudia Inez Pereira Lima (suplente),
representante do poder público, indicada pelo Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus - BA
Luiz Carlos Eduardo Milde, representante do poder público, indicado
pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nº 165 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária CAP dos Portos de Salvador e Aratu - BA Ernesto José Menezes
Bezerra (titular) e Sandra Soares de Oliveira (suplente), representantes do poder público, indicados pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membro
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Salvador
e Aratu - BA Carlos Raimundo Freire de Carvalho e Azevedo (titular)
e Yvan de Oliveira França (suplente), representantes do poder público, indicados pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 166 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho - ES Carlos Aristides
Alves dos Santos (titular) e Marcial Cortes Lemos (suplente), representantes do poder público, indicados pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membro
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e
Barra do Riacho - ES Patrícia Moreira da Silva (titular) e Marcos
Aurélio Correa Soares (suplente), representantes do poder público,
indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 167 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP
dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói - RJ Fernando Ranauro Cozzolino (titular) e Marcos Augusto de Castro Silva (suplente), representantes do poder público, indicados pela Autoridade Marítima.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membro
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos do Rio de
Janeiro e Niterói - RJ Paulo César Colmenero Lopes (titular) e Ubirajara Guimarães da Silva (suplente), representantes do poder público,
indicados pela Autoridade Marítima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
Processo Ipea nº. 03011.000029/2014-64. Afastamento do País de
DANILO SANTA CRUZ COELHO, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado para o IPEA e ônus de
passagens e diárias para (Associação Latino Americana de Econometria) LACEA, no período de 28 a 31 de maio de 2014, inclusive
trânsito, em Bogotá/Colômbia, para participar como expositor do estudo "Apresentando os Resultados da Pesquisa sobre Balanceamento
de Poder em Regras de Nomeação do Setor Público". Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, de 14 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial, de 15 de maio de 2014, Seção 2,
página 5, que trata do afastamento do servidor ARISTIDES MONTEIRO NETO, onde se lê: 18 a 24 de maio de 2014, leia-se: 24 de
maio a 1º de junho de 2014, mantidas as demais condições.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membro
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itajaí - SC
Michelle Menezes Leal Nunes (titular) e Sergio Batista de Souza e
Luiz Augusto Verissimo (suplentes), representantes dos demais trabalhadores portuários locais, indicados pela Federação Nacional dos
Portuários - FNP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 169 - DESIGNAR
KARLA ANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS, para substituir o
Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Portos da
Presidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o seguinte Afastamento do País:
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA, DAS 102.2, Assistente do Departamento de Portos Fluviais e Lacustres da Secretaria
de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da
República, com ônus, no período de 14 a 29 de junho do corrente
ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de
18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para participar do seminário
em Engenharia Portuária promovido pela APEC-Antwerp Flanders
Port Tranining Center, no período de 16 a 27 de junho do corrente,
na Bélgica, Antuérpia.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos V e VI do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de
2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE n.º 1650746, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar no "Airports and Operations Working
Group (WG2) do Committee on Aviation Environmental Protection
(CAEP) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)", em
São Francisco - Califórnia - EUA, no período de 31 de maio a 7 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00065.041511/2014-31.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de WISSLER MOURA PIMENTEL, matrícula SIAPE n.º 1738686, Técnico em Regulação de
Aviação Civil, e de LUIS OTÁVIO GALIZA PEREIRA, matrícula
SIAPE n.º 1587380, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
ambos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar em Auditoria de Revalidação do Certificado de Organização (COP), nas instalações da Empresa Embraer China Aircraft
Technical Service Company Limited (ECA), em Beijing - China, no
período de 31 de maio a 8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.018155/2014-41.
L
A
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A
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IM
Restabelecer o benefício de pensão do pensionista DAVID
AKIRA BARROSO SIK, CPF nº 055.166.773-78, em face de sua
atualização cadastral, nos termos do art. 12 da Orientação Normativa
nº 1/2013-SEGEP/MP.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 119, de 22 de maio de 2014, publicada na
página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União n. 97, de 23 de maio
de 2014, onde se lê: "para exercer o cargo de Assessora no Gabinete
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código
DAS 102.4, leia-se: "para exercer o cargo de Assessora no Gabinete
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código
DAS 102.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa".
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ STOCK HOFFMANN, matrícula SIAPE n.º 1762822, cargo comissionado código
CCT-III, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar da " First Operations Panel Working Group (OPSP/WG/1) Meeting" da Organização
da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no
período de 31 de maio a 8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.056989/2014-65.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 23 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOÃO CARLOS ROMEIRO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1629100, e de RAYMUNDO
NONATO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1629445,
ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem Auditoria de Acompanhamento de Estação de Linha em Operador Aéreo Nacional na
empresa Varig Linhas Aéreas Ltda., em Montevidéu - Uruguai, no
período de 27 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.052994/2014-07 e Processo n.º
00065.052995/2014-43.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de BRUNO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1651215, e de LÁZARO
LUIZ NEVES, matrícula SIAPE n.º 1451102, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem no "12º Meeting of the Visual Aids
Working Group of the Aerodromes Panel (VAWG/12)" da Organi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600007
zação de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá,
no período de 31 de maio a 6 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.051043/2014-11.
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PORTARIA Nº 69, DE 23 DE MAIO DE 2014
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Nº 168 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária CAP do Porto de Itajaí - SC Sergio Batista de Souza (titular) e
Alexandre Pamplona e Luiz Eduardo Graf (suplentes), representantes
dos demais trabalhadores portuários locais, indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
7
ISSN 1677-7050
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 531, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nomear ADILON DE SOUZA MILHOMEN, matrícula
SIAPE nº 2454080, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias
Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
NERI GELLER
PORTARIA No 532, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Exonerar JORGE OMAR LOPES DA SILVA, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.
NERI GELLER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
PORTARIA Nº 99, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
JOSÉ TITO MATOS DE SOUZA
1270303
TNS IV- Técnico de Comunicação Social
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistente Técnico do GM, DAS-102.1
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Órgão cedente
21200.000930/2014-91
Para
Cargo Em Comissão
Amparo Legal
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
JOSÉ GERARDO FONTELLES
IA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
LIZ
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE MAIO DE 2014
Nome
SEVERINO JOAQUIM DE MOURA
Matrícula Siape 1625128
Emprego
Auxiliar - Auxiliar Administrativo
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Guarabira
Ônus
Órgão cedente
Processo
21200.000934/2014-79
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11, inciso XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14
de junho de 2010, resolve:
Artigo 1° - Designar o servidor ADAUTO MOISÉS CARDOSO CARNEIRO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº1347990, pertencente ao quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função Gratificada de Chefe da
Seção da Unidade de Vigilância Agropecuária Superterminais/DDA/SFA/AM, símbolo FG-1.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
AÇ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
ÃO
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 9 de
junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e Portaria
Ministerial nº 137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU do dia
seguinte, considerando a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 e os
artigos 132 e 139 do regulamento da Lei nº 10.711/2005 aprovado
pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004 e as indicações
realizadas pelas entidades federais, estaduais e da iniciativa privada
vinculada à fiscalização, pesquisa, ensino, assistência técnica e extensão rural, produção, comércio e utilização de sementes e mudas,
resolve:
Art. 1º Homologar as indicações da Sra. Giselle Prado Brigante e do Sr. Gustavo de Farias Freitas, feitas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG,
para o representarem como membro titular e suplente, respectivamente, na composição do plenário da Comissão de Sementes e Mudas
no estado de Minas Gerais.
Art. 2º O mandato dos membros titular e suplente relacionados no parágrafo anterior terminará com o mandato dos demais
membros do plenário da Comissão de Sementes e Mudas no estado
de Minas Gerais, em 29 de novembro de 2015, quando haverá nova
indicação, sendo-lhes facultada a recondução.
Art. 3o Não haverá remuneração aos membros participantes,
sendo os serviços por eles prestados considerados, para todos os
efeitos, como de relevantes serviços públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
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BID
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MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01340.000184/2014-23, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 06 de março de 2014, de acordo
com o inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III,
ocupado pelo servidor JULIO RICARDO LISBOA DE ARAGÃO,
matrícula SIAPE nº 0664843, lotado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, em decorrência de seu
falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 536, DE 23 DE MAIO DE 2014
MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo indicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, o
candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria nº 198, de 28 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
março 2013.
Cargo: Técnico - Classe: Técnico - Padrão: I
Perfil: Química Inorgânica
NOME
VAGA LIBERA- MOTIVO
DA
0908108
Exoneração
D.O.U.
STEWART, contraparte estrangeira, natural dos Estados Unidos da América, representante da College for Environment
Science and Forestry, State University of New York.
§ 1º. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado,
mediante a apresentação, antes de seu término, de pedido específico
pelo representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
parcial das atividades realizadas.
§ 2º. A prorrogação de que trata este artigo inclui a participação nos trabalhos de campo do pesquisador estrangeiro DANIEL JOSEPH GURDAK, natural dos Estados Unidos da América,
vinculado ao College for Environment Science and Forestry, State
University of New York.
Art. 2º. A coleta de material e seu destino ficam vinculados
à estrita observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de
janeiro de 1990, e da Portaria/MCT nº 55, de 14 de março de
1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01204.000050/2014-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 1, Padrão
I, o servidor RAPHAEL MOREIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº
1351693, lotado no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, deste
Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
25.03.2014
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 538, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar a servidora ELIANNE PRESCOTT, CPF
279.758.861-49 para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais-ASCOF, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01204.000050/2014-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 1, Padrão
I, o servidor RAPHAEL MOREIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº
1351693, lotado no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, deste
Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 540, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e, tendo em vista o
disposto nos itens 35 e 36 da Portaria MCT nº 55, 14 de março de
1990, resolve:
Art. 1º. Fica prorrogada, por mais um ano, contado a
partir de 21 de dezembro de 2013, a autorização concedida
pela Portaria nº 943, de 20 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2012, ao
representante da contraparte brasileira, DR. PAULO ANDREAS BUCKUP, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para dar continuidade às
atividades de coleta e acesso que vem realizando no âmbito
do projeto de pesquisa científica intitulado "Diversidade Genética e Taxonômica de Peixes do Gênero Arapaima (Osteoglossiformes) no Baixo Amazonas", Processo CNPq nº
001821/2012-1, em cooperação com o DR. DONALD JAMES
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 15, inciso II, alínea "n" e § 1º, alínea "h", do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº
1.808, de 07 de fevereiro de 1996, com alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar ODENILDO TEIXIERA SENA para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, na qualidade de representante titular do setor produtivo, indicado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I - CONSECTI, em substituição a Jadir José Pela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 543, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, § 1º da Portaria Interministerial MCTI/MAPA/MD/MDIC/MEC/MMA/MME/MS nº 510, de 9 de julho de
2012, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Interministerial de Nanotecnologias - CIN, na condição de representantes do:
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
Álvaro Toubes Prata, como membro titular, que o presidirá;
e
Flávio Orlando Plentz Filho, como membro suplente.
II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA:
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, como membro titular; e
Cauê Ribeiro de Oliveira, como membro suplente.
III - Ministério da Defesa - MD:
Vice Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith, como
membro titular; e
Capitão-de-Fragata (EN) Fenando Elias Silvestre Bdalla, como membro suplente.
IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior - MDIC:
Priscila dos Santos, como membro titular; e
Rodrigo Santos Meira, como membro suplente.
V - Ministério da Educação - MEC:
Lívio Amaral, como membro titular; e
Carlos Frederico de Oliveira Graeff, como membro suplente.
VI - Ministério do Meio Ambiente - MMA:
Paulo Alexandre de Toledo Alves, como membro titular; e
Otávio Luiz Gusso Maiolli, como membro suplente.
VII - Ministério de Minas e Energia - MME:
Francisco de Assis Filho, como membro titular; e
Alexander Polasek, como membro suplente.
VIII - Ministério da Saúde - MS:
Eduardo Jorge Valadares, como membro titular; e
Kellen Santos Rezende, como membro suplente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600009
Art. 2º A Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias CGNT, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação SETEC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
exercerá o papel de Secretaria Técnica do Comitê Interministerial de
Nanotecnologias - CIN.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 811, de 12 de novembro
de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CARLOS DE OLIVEIRA LINO, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar da reunião do Grupo de Trabalho 2 - "Interfaces,
integration and Tests" e da reunião plenária do Subcomite 14 - "Space
Systems and Operations" do Comitê Técnico 20 - "Aircraft na Space
Vehicles" da ISO - International Organization for Standartization, em
Tóquio/Japão, no período de 23.05 a 01.06.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
TURIBIO GOMES SOARES NETO, Pesquisador Titular III
do INPE, participar da ISO TC20/SC14 24th Annual Plenary Meeting, representando a Comissão de Estudo CE-08.001-060 - Materiais e Processos de Aplicação Espacial (aderente ao
ISO/TC20/SC14 WG6 - Materials and Processes / Human Space
Flight), em Tóquio/Japão, no período de 23.05 a 01.06.2014, com
ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTÔNIO SILVERIO, Coordenador de Capacitação
Tecnológica do MCTI, participação na Missão Técnica e Empresarial
em Pequim (China) e Helsinque (Finlândia) para conhecimento das
experiências exitosas destes dois países sobre as políticas de incentivos aos parques tecnológicos e incubadoras de empresas, bem
como a implantação de empresas de base tecnológica como instrumentos de desenvolvimento econômico regional, em Pequim/China; Helsinque/Finlândia, no período de 23.05 a 06.06.2014, com ônus
para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
JORGE MARIO CAMPAGNOLO, Coordenador Geral de
Serviços Tecnológicos do MCTI, participação na Missão Técnica e
Empresarial em Pequim (China) e Helsinque (Finlândia) para conhecimento das experiências exitosas destes dois países sobre as
políticas de incentivos aos parques tecnológicos e incubadoras de
empresas, bem como a implantação de empresas de base tecnológica
como instrumentos de desenvolvimento econômico regional, em Pequim/China, no período de 23.05 a 06.06.2014, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
GLAUCIUS OLIVA, Presidente do CNPq, participar do 3º
Encontro Anual do Global Research Council (GRC), que neste ano
será organizado pela Academia de Ciências Chinesa (CAS), Fundação
de Ciências Naturais da China (NSFC) e o Conselho de Pesquisa em
Ciências Naturais e Engenharia do Canadá (NSERC), que terá como
objetivo definir ações importantes para formação das novas gerações
de pesquisadores e discutir o relatório sobre a implantação do plano
de ação para acesso aberto nos diversos países membros, em Beijing/China, no período de 24.05 a 29.05.2014, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
MATHEUS COELHO ADAM, Especialista em Tecnologia
Eletrônica Avançada do CEITEC, treinamento de operação e manutenção no equipamento de testes paramétricos de baixa corrente
Keithley S530 nas dependências da empresa Keithley Instruments, em
Cleveland/EUA, no período de 25.05 a 06.06.2014, com ônus para o
CEITEC. Art. 1º, inciso V.
ALAN RODRIGO BEATRICI, Técnico em Eletrônica Avançada do CEITEC, realizar a capacitação técnica em operação, programação e manutenção elétrica/eletrônica de equipamentos de fabricação de semicondutores na sede da Empresa JST Manufacturing
INC, em Boise, Idaho/EUA, no período de 25.05 a 08.06.2014, com
ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO,
Diretor do CNPq, participar, como representante do CNPq, da Missão
Técnica Empresarial 2014, promovido pelo MCTI e ANPROTEC em
parceria com MRE, SEBRAE E CONSECTI, com o objetivo de
promover a cooperação entre parques tecnológicos e incubadoras de
empresas brasileiras e instituições de pesquisa e inovação, em Helsinki/Finlândia, no período de 30.05 a 08.06.2014, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
MARCOS EDUARDO COSTA NUNES, Pesquisador U III
da CNEN, participação na Terceira Reunião do Projeto de Avaliação
de Resistências de Centrais Nucleares, junto ao FORO - Iberoamericano, sendo a Primeira Reunião Técnica de Seguimento das
ações de implementações e melhorias nas Centrais Nucleares como
resultado da Avaliação de Resistências de Centrais Nucleares, em
Cidade do México/México, no período de 31.05 a 08.06.2014, com
ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
GUILHERME VENTICINQUE, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar do plano de absorção de tecnologia previsto no
projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC, na empresa Thales Alenia Space, em Cannes/França, no período de 31.05 a 30.06.2014, com ônus para a AEB.
Art. 1º, inciso V.
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PORTARIA Nº 542, DE 23 DE MAIO DE 2014
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Arthur Santana da Silva
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ANTONIO LOPES FILHO, Tecnologista Sênior III do INPE, realizar, na qualidade de responsável pelo Subsistema Câmara
Imageadora WFI do satélite CBERS-4, dos testes elétricos pós-transporte dos modelos reservas dos equipamentos SPE e OMB e da
entrega formal desses equipamentos ao Comitê Conjunto Brasil China (JPO), em Beijing/China, no período de 31.05 a 12.06.2014,
com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
JÔNATAS CAMPOS DE OLIVEIRA, Tecnologista Sênior
do INPE, realizar, na qualidade de responsável pelo Subsistema Gravador Digital de Dados (DDR) do satélite CBERS-4, dos testes elétricos pós-transporte dos modelos reservas dos equipamentos SSR e
DSS e da entrega formal desses equipamentos ao Comitê Conjunto
Brasil - China (JPO), em Beijing/China, no período de 31.05 a
12.06.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
FRANCESCO TOPPAN, Pesquisador Titular III do CBPF,
trata-se de afastamento para participar da "Conferência String Theory
and Holography"; visita e colaboração científica no Institute Ruder
Boskovic; participar do XXII International Colloquim on Integrable
Systems - ISQS - 22; participar do 42nd Max Born Symposium; e
participar do 30th International Colloquim on Group Theoretical Methods in Physics, em Cargese, Corsica/França; Zagabria/Croácia; Praga/Rep. Tcheca; Wroclaw/Polônia; Ghent/Bélgica, no período de
31.05 a 20.07.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade).
Art. 1º, inciso V.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 744, de 29 de julho
de 2013.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BOGLIOLO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA, Coordenador
de Legislação em Direito Autoral, para participar do Workshop "Televisão Digital Terrestre e Desenvolvimento de Conteúdo Local", na
cidade de Pretória/África do Sul, no período de 26 a 29 de maio de
2014, incluindo trânsito, com ônus limitado. As passagens aéreas e
diárias serão pagas pelo governo da África do Sul.
ISSN 1677-7050
ME
Min.CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RC
IA
PORTARIA No 76, DE 23 DE MAIO DE 2014
LIZ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso III, da
Portaria no 166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO
PEIXOTO SILVEIRA, matrícula SIAPE no 0449995, ocupante do
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III,
deste Ministério, com fundamento no art. 3o, incisos I e II da Emenda
Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40, CF 88
(redação atual).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 72, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e
no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerando
o estabelecido na alínea "d" do item II da Cláusula Terceira e na
Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º
13.0016.00/2007, celebrado em 31 de dezembro de 2007, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Organização Instituto Empreender, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para execução do projeto "Programa INFOJOVEM - Estratégia de Geração e Difusão de Informação e Conhecimento sobre Políticas Públicas de Juventude", resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pelo Poder Executivo:
João Luiz Andrade Filho, Mat. SIAPE n.º1756434 - titular
do MCTI (que a coordenará)
Bruno Marangoni Martineli, Mat. SIAPE n.º 1698978 - titular do MCTI
Suzana Barretto Pereira Pinon, Mat. SIAPE n.º 2061664 suplente do MCTI
II - Pelo Instituto Empreender Brasil:
Mariza Maria de Jesus Vieira Soares - titular
Edilbert Simas - suplente
III - Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MCTI
Mirlene de Oliveira Acioli, Mat. SIAPE n.º 2008105 - titular
Gianine Portella Parizzoto, Mat. SIAPE n.º 1988028 - suplente do MCTI
Parágrafo Único - Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II - avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III - analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 523, de junho de
2013, publicada no diário oficial dia 12 de junho 2013.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e
no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerando
o estabelecido na alínea "d" do item II da Cláusula Terceira e na
Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º
13.0015.00/2006, celebrado em 29 de dezembro de 2006, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Centro de Tradição Nordestino, Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, para execução do projeto "CTN - DIGITAL - Implantação de Toténs Multiserviços para inclusão Digital e
Social", resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pelo Poder Executivo:
Geovan Mozart Soares, Mat. SIAPE n.º 6626823 - titular do
MCTI (que a coordenará)
Ircilio Chissolucombe, Mat. SIAPE n.º 1701281 - titular do
MCTI
Cezário Bezerra de Souza, Mat. SIAPE n.º 1761040 - suplente do MCTI
II - Pelo Centro de Tradição Nordestina:
José Masci de Abreu - titular
Renata Hellmeister de Abreu - suplente
III - Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MCTI
Uilliam Rocha da Silva, Mat. SIAPE n.º 2008647 - titular
Cleyton Dantas dos Santos Rodrigues, Mat. SIAPE n.º
2018587 - suplente
Parágrafo Único - Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II - avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III - analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
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PR
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BID
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MANOEL RANGEL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 145 - NOMEAR
MYRIAM ASSIS DE SOUZA, CPF nº 025.353.156-02, no cargo
comissionado de Coordenadora de Análise de Direitos da Superintendência de Fomento, código CGE IV, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 146 - NOMEAR
EDUARDO LUIZ PERFEITO CARNEIRO, CPF nº 086.205.937-22,
no cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização Tributária da
Superintendência de Fiscalização, código CCT V, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
PO
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 361, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
NOMEAR
DIEGO DE SOUZA BARRETO, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço, na Representação Regional, Tipo A, do Ministério
da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo, código DAS 101.1.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 22 de maio de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve autorizar o afastamento do país de LUIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ANCINE, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 10º, I, da MP 2228/2001 e considerando o disposto no art. 5º da lei 11.437 de 2006, assim como as
competências designadas nos termos do artigo 8º, III, do Regimento
Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA;resolve:
Tornar pública a nomeação dos profissionais independentes
com notório saber e experiência no mercado audiovisual relacionados
abaixo para compor a comissão mista de seleção da Chamada Pública
PRODECINE 05/2013, conforme indicações aprovadas pelo Comitê
Gestor do FSA, por meio de consulta extraordinária realizada em 15
de maio de 2014:
i. Ana Luiza Azevedo
ii. Cao Guimarães
iii. Carolina Kotscho
iv. Cleber Eduardo
v. Ismail Xavier
vi. João Luiz Vieira
vii. Karim Aïnouz
viii. Orlando Senna
ix. Richard Pena.
Nº 147 - EXONERAR
CAROLINA SOUZA RIBEIRO DA COSTA, CPF nº 040.210.25685, do cargo comissionado de Coordenadora de Análise Técnica da
Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código CCT IV.
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Nº 148 - NOMEAR
RONALDO PALISCY BARBOSA FILHO, CPF nº 817.874.803-72,
no cargo comissionado de Coordenador de Análise Técnica da Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código CCT IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 149 - EXONERAR
MARIA DO CARMO ALMEIDA CUNHA, CPF nº 812.437.157-15,
do cargo comissionado de Coordenadora de Programação Orçamentária da Gerência de Planejamento, Orçamento, Arrecadação e Finanças, código CCT V, a contar de 15 de maio de 2014.
Nº 150 - NOMEAR
CESAR AUGUSTO DUMONT LABUTO, CPF nº 080.015.827-01,
no cargo comissionado de Coordenador de Programação Orçamentária da Gerência de Planejamento, Orçamento, Arrecadação e Finanças, código CCT V, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 151 - DESIGNAR
PAULO CESAR CATTELAN, Analista Administrativo, matricula
SIAPE nº 358730, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Documentação e Acervo, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 152 - DESIGNAR
VALMIR CORREIA DE ALMEIDA, Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 1556822, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Gestão de Contratos, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nº 153 - DESIGNAR
WLADEMIR GAINO, Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº
1993166, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Infraestrutura e Administração Predial, código CGE IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 167 - DESIGNAR
MARIA ANGÉLICA MARQUES COUTINHO, Especialista em Regulação, matricula SIAPE nº 436743, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Suporte Seletivo, código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 154 - DESIGNAR
MASTROIANE BENTO DIAS, Técnico Administrativo, matricula
SIAPE nº 1556861, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Logística e Patrimônio, código CGE IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 168 - DESIGNAR
RUBENS MASSARU MOTONAGA, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1550105, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Gestão integrada e análise de negócios, código CGE
IV, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 155 - DESIGNAR
JOSÉ JORGE GONÇALVES DE MENDONÇA, Analista Planejamento, Gestão Inf. Est. Propriedade Industrial, matricula SIAPE nº
449164, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Contabilidade, código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 169 - DESIGNAR
ROSANE GONÇALVES FERREIRA, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1550104, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador da Gestão Físico Financeira, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 156 - DESIGNAR
SILVIA VIANNA ANTUNES TEIXEIRA, Analista Administrativo,
matricula SIAPE nº 1849432, para exercer o encargo de substituta da
Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código CGE
IV, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 157 - DESIGNAR
LEANDRO VALÉRIO NASCIMENTO VERÇOZA DA SILVA, Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 1559205, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Programação Orçamentária,
código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 158 - DESIGNAR
FERNANDO MEDINA DA CUNHA, Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 1986607, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Administração de Pessoal, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 159 - DESIGNAR
MARIZA GOMES OLIVEIRA LOURENÇO, Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 1559246, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Desenvolvimento de Competências, código
CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 170 - DESIGNAR
MARCOS VINÍCIUS SILVA FARIA, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1600271, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Fiscalização das Atividades de Produção, Distribuição e Comunicação Pública, código CGE IV, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 171 - DESIGNAR
JULIANO CESAR ALVES VIANNA, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1711483, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Gestão Financeira, código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Nº 172 - DESIGNAR
FABIO REGUEIRA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação, matricula SIAPE nº 1549682, para exercer o encargo de substituto da
Coordenadora de Gestão de Processos de Fomento, código CCT V,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 160 - DESIGNAR
VINICIUS FERREIRA CARVALHO, Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 1987086, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Normas e Procedimentos de Pessoal, código CCT IV,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 161 - DESIGNAR
LIDIA GAMA DELGADO, Assistente Social, matricula SIAPE nº
6748372, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de
Qualidade de Vida e Bem Estar, código CGE IV, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Nº 162 - DESIGNAR
RAFAEL CASTILHO CORREA DE SÁ, Analista Administrativo,
matricula SIAPE nº 1552060, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Infraestrutura e Segurança de Informação, código
CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 163 - DESIGNAR
FREDERICO SIMÕES SENNA, Técnico Administrativo, matricula
SIAPE nº 1890539, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Análise Técnica de Regulação, código CCT V, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 164 - DESIGNAR
JOÃO CARLOS SANTIAGO FILHO, Técnico em Regulação, matricula SIAPE nº 1514731, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Monitoramento de Televisão Aberta e Paga, código
CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 165 - DESIGNAR
ANDRE LUIS GARRETT, Especialista em Regulação, matricula
SIAPE nº 1549659, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura e Projetos Especiais, código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 166 - DESIGNAR
ANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1846220, para exercer o encargo de substitua do
Coordenador de Suporte Automático, código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
IM
Nº 174 - DESIGNAR
FERNANDA NUNES GALANTINE, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1847941, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Registro e Classificação de Agentes Econômicos,
código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 175 - DESIGNAR
ROGERIO PEREIRA GUIMARAES, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1586689, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Registro e Classificação de Obra Audiovisual, código
CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 176 - DESIGNAR
RONALDO PALISCY BARBOSA FILHO, Especialista em Regulação, matricula SIAPE nº 1550103, para exercer o encargo de substituto do Superintendente de Fiscalização, código CGE II, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 177 - DESIGNAR
RENATA DEL GIUDICE, Especialista em Regulação, matricula SIAPE nº 1550099, para exercer o encargo de substituta do Superintendente de Fomento, código CGE II, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Nº 178 - DESIGNAR
ROBERTA FERREIRA RODRIGUES, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1850313, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Fiscalização Tributária, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 179 - DESIGNAR
ANDRETE CESAR SANTOS DA SILVA, Técnico em Regulação,
matricula SIAPE nº 1536542, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Prestação de Contas, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 180 - DESIGNAR
DENISE LEZO, Especialista em Regulação, matricula SIAPE nº
1846212, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Acompanhamento de projetos, código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600011
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/Presidência - Iphan nº
673, de 16 de outubro de 2009, e pela Portaria/Presidência nº 100, de
19 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U em 24 de fevereiro de
2014, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Estadual de Avaliação para o
Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, Edital de Concurso nº
001/2014, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba, composta pelos seguintes membros:
CLAUDIO NOGUEIRA - Superintendente Substituto do
Iphan na Paraíba (Presidente da Comissão); CARLOS ALBERTO
FARIAS DE AZEVEDO - Representante do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico do Estado da Paraíba / IPHAEP; e LUCIANA
DE OLIVEIRA CHIANCA - Professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Paraíba / UFPB.
Art. 2º - Designar o servidor ÁTILA BEZERRA TOLENTINO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
para secretariar os trabalhos da Comissão.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CLAUDIO NOGUEIRA
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Ministério da Defesa
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GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIAS/MD, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
E
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Nº 173 - DESIGNAR
CAROLINA TARANTO FRAGATA, Assistente Administrativo, matricula SIAPE nº 1629845, para exercer o encargo de substituta da
Coordenadora de Análise de Direitos, código CGE IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
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ISSN 1677-7050
MANOEL RANGEL
Nº 1.213 - AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-Tenente
BRUNO MACÊDO DE SOUZA, Assistente Militar do Ministro de
Estado da Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem
oficial a Lisboa, República Portuguesa, no período de 24 a 27 de
maio de 2014, incluindo o trânsito, por ocasião da XV Reunião de
Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.214 - AUTORIZAR o afastamento do País da 1° Ten TATIANA
WILLIG ARAUJO, Assistente Técnica-Militar do Ministro de Estado
da Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial a
Lisboa, República Portuguesa, no período de 24 a 27 de maio de
2014, incluindo o trânsito, por ocasião da XV Reunião de Ministros
da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIAS /MD, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no art. 1o , inciso II, do Decreto no
6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
No 1.230-DESIGNAR o Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO, Comandante da Marinha, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, durante o
afastamento do titular da Pasta, por motivo de visita oficial a Lisboa,
República Portuguesa, com o propósito de participar da XV Reunião
de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no período de 24 a 27 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 6o da Portaria no 1.432/MD, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Portaria no
1.836/MD, de 9 de dezembro de 2010, que constitui a Comissão dos
Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA), resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
No 1.233 - DISPENSAR o Vice-Almirante Médico CELSO BARBOSA MONTENEGRO da função de Presidente da CPSSMEA, a
partir de 27 de março de 2014.
No
1.234 - DESIGNAR o Major-Brigadeiro Médico JORGE MARONES DE GUSMÃO para exercer a função de Presidente da CPSSMEA, a partir de 27 de março de 2014.
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
da Doutora LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES, Consultora
Jurídica do Ministério da Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial a Lisboa, República Portuguesa, no período de 25 a 27 de maio de 2014, incluindo o trânsito, por ocasião
da XV Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), com ônus para o Ministério da Defesa.
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Sr. LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, Assessor Especial
de Comunicação Social do Ministério da Defesa, como membro da
comitiva ministerial em viagem oficial a Lisboa, República Portuguesa, no período de 25 a 28 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
por ocasião da XV Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com ônus para o Ministério
da Defesa.
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PORTARIA Nº 827/GC1, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA COMGEP No 885/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso VI, letra "h", da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e de conformidade com a Portaria nº
545/MD, de 7 de março de 2014, e considerando o que consta no
Processo nº 67500.002350/2014-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país da CV NS DACTA 1301
NATALIA DE CASTRO GUERREIRO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1743989, Licença de Pessoal Inglês, do efetivo do ICEA, do
Quadro de Pessoal do DECEA, para viajar a cidade de Lancaster, no
estado de Lancashire, Inglaterra, a fim de cumprir a missão nº 11/DECEA/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 - Avaliação de Línguas em
Lancaster - "LANGUAGE TESTING AT LANCASTER - LTL", no
período de 12 de julho a 10 de agosto de 2014, incluindo trânsito,
com ônus para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº 6.907, de 21 julho de
2009.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001463/2014-34, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BCO R/1 CARLOS MATHIAS DOS SANTOS (Nr Ord 0065447), mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Auxiliar da Seção de Protocolo, no período de 25 de junho de 2014 a 24 de junho de 2016.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 817 -T/GC4, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo nº 67270.002482/2010-DV, resolve:
Art. 1o Autorizar a alienação de imóveis da União, ora jurisdicionados ao Comando da Aeronáutica e sob a responsabilidade
patrimonial do Quinto Comando Aéreo Regional, situados no Município de Londrina-PR, Tombo PR.014-000, com 4.245,50 m², Tombo PR.015-000, com 3.734,84 m² e Tombo PR.025-000, com
13.627,98 m², totalizando área de 21.608,32 m², mediante Permuta
por Edificações a Construir em benefício do Comando da Aeronáutica.
Art. 2o Delegar competência ao Maj Brig Ar ROBERTO
CARVALHO, Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional, para
representar o Comando da Aeronáutica a fim de praticar os atos
necessários à efetivação da permuta por edificações a construir e dar
provimento às ações administrativas pertinentes, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná - SPU-PR.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 563-T/GC4, de 7 de outubro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 10 de
outubro de 2011, Seção 1, página 6.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001464/2014-89, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 ERMAR JOSÉ
DE ALMEIDA SILVA (Nr Ord 1177613), mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Auxiliar de Almoxarifado,
no período de 15 de junho de 2014 a 14 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 887/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.004468/2014-21, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R/1 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA (Nr Ord 1555596) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da Assessoria de
Planejamento Coordenação e Fiscalização, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67444.005094/2013-98, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 JOSÉ ARRUDA JÚNIOR (Nr Ord 0633631) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA, como Chefe da Seção
de Faturamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
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PORTARIA COMGEP No 879/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67100.001453/2014-18, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 ALBERTO JOSÉ PINTO
LIMA (Nr Ord 1480219) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DE APOIO, como Auxiliar da Subchefia de Planejamento Orçamentário, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
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PORTARIA COMGEP No 882/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67112.001289/2014-00, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI R/1 ANTONIO MARCOS
ABRANTES (Nr Ord 1594338) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Auxiliar da
Assessoria de Gestão de Contratos da Divisão Administrativa, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67101.000977/2014-73, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BMA REFM RAIMUNDO WALDIR
ARAÚJO GARCIA (Nr Ord 0355364) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600012
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001462/2014-90, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R/1 WILSON DE
OLIVEIRA CORREIA (Nr Ord 0390496), mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Secretário da Assessoria Especial de Segurança de Voo, no período de 29 de junho de 2014 a 28
de junho de 2016.
PO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 888/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 884/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 60583.001850/2014-57, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o PrimeiroSargento QSS SAD COSME DE CASTRO CAETANO (NO
2702304) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
PORTARIA COMGEP No 886/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
PORTARIA COMGEP No 783/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 826/GC1, DE 23 DE MAIO DE 2014
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Secretário LUIZ FELDMAN, Assessor do Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, como membro da comitiva ministerial
em viagem oficial a Lisboa, República Portuguesa, no período de 24
a 27 de maio de 2014, incluindo o trânsito, por ocasião da XV
Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), com ônus para o Ministério da Defesa.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 889/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67401.000616/2014-42, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 JONAS MOREIRA
(Nr Ord 0908657) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Imprensa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 891/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.013051/2013-55, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R/1 SERGIO CARDOSO RESENDE (Nr Ord 2637073), mediante aceitação voluntária,
no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado
da Seção de Pessoal Militar, no período de 18 de junho de 2014 a 17
de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 892/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67410.005675/2014-06, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 PAULO ROBERTO
DOS SANTOS (Nr Ord 0901261) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Seção
de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
CESAR AUGUSTO BORGES TUNA (Nr Ord 1555081), adido à
Diretoria de Administração do Pessoal, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA COMGEP No 893/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.013193/2013-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 JORGE LUIZ
BATISTA (Nr Ord 0130311), mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Arquivo do SAME, no período de 18 de junho de 2014 a 17
de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA DIRAP Nº 2.794/1HI2, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67410.007635/2014-91, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA LUÍS ANTONIO MAIA SIMÕES (Nr Ord 1777157), do
efetivo da Diretoria de Administração do Pessoal, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
PORTARIA COMGEP No 895/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.000574/2014-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SGS REFM ROGÉRIO
COUTINHO BRUZZI (Nr Ord 0640638), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado do Pelotão de Infantaria, no período de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 898/DPM, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67224.000478/2014-90, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 NECILDO MARCOS DA
COSTA (Nr Ord 1245325) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE SALVADOR, como Auxiliar da Seção de
Almoxarifado, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.796/1HI2, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67222.011202/2014-57, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA JEFFERSON MONTEIRO REIMÃO (Nr Ord 1675613),
do efetivo da Base Aérea de Natal, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.011046/2014-21, da EEAR, resolve:
Designar SANDRA HELENA FRANÇA GOMES (Nr Ord
4554663), SIAPE nº 0206710, CPF nº 062.426.418-10, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a
Função Gratificada, FGR-3, da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 899/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67008.000321/2014-19, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 GILSON COSME MONTEIRO DE SOUZA (Nr Ord 0301892) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como
Motorista, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 900/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67615.005201/2014-50, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOE MET REFM JOSÉ SOARES
LIMA (Nr Ord 0913944) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Adjunto da
Divisão de Administração, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.793/1HI2, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67410.007639/2014-79, resolve:
IM
PORTARIA DIRAP Nº 2.790/1PC, DE 22 DE MAIO DE 2014
TE
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.778/2PC, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67700.003066/2014-49, do DCTA, resolve:
Tornar sem efeito, por ter assinado Declaração de Desistência, em 7 de abril de 2014, de acordo com o art. 13, § 1º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ADSON
AGRICO DE PAULA, em vaga código 0089198, na Portaria DIRAP
nº 1840/2PC, de 1º de abril de 2014, publicada no DOU nº 65, de 4
de abril de 2014, para o provimento do cargo de Pesquisador da
Carreira de Ciência e Tecnologia, para lotação no IAE/DCTA.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.779/2PC, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67700.003066/2014-49, do DCTA, resolve:
Tornar sem efeito, por terem assinado as Declarações de
Desistência, nas datas abaixo discriminadas, de acordo com o art. 13,
§ 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria DIRAP
nº 1824/2PC, de 1º de abril de 2014, publicada no DOU nº 65, de 4
de abril de 2014, Seção 2, para provimento do cargo de Assistente em
C&T da Carreira de Ciência e Tecnologia, as nomeações de:
- CLAUDYEGO FERNANDO ANDRADE DE ALMEIDA
(vaga código 0083465), em 03ABR 2014;
- LETICIA VALLE GUILHEN LONGO (vaga código
0083500), em 15 ABR 2014;
- REINALDO APARECIDO DOS SANTOS (vaga código
0084996), em 03 ABR 2014; e
- AMANDA ALMEIDA TAVARES ROOS (vaga código
0090006), em 04 ABR 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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pelo código 00022014052600013
PORTARIA DIRAP Nº 2.780/2PC, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67700.003066/2014-49, do DCTA, resolve:
Tornar sem efeito, por terem assinado as Declarações de
Desistência, nas datas abaixo discriminadas, de acordo com o art. 13,
§ 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria DIRAP
nº 1850/2PC, de 1º de abril de 2014, publicada no DOU nº 65, de 4
de abril de 2014, Seção 2, para provimento do cargo de Tecnologista
da Carreira de Ciência e Tecnologia, as nomeações de:
- JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO (vaga código 0083488),
em 14 ABR 2014;
- OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DINIZ (vaga código
0083545), em 04 ABR 2014; e
- TATIANA DE CASSIA COUTINHO SILVA DA FONSECA (vaga código 0085957), em 10 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 250/MB, DE 22 DE MAIO DE 2014
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O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos empregados da
EMGEPRON abaixo relacionados, para realizarem a seguinte missão
no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) WESLEY WANDERMUREM CAVALHEIRO.
Missão - Participar de reuniões com empresa especializada,
visando obter subsídios para o estabelecimento de um Centro de
Distribuição de Cartas Náuticas Eletrônicas no Brasil.
Período - 28 a 30 de maio de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 26 de maio de 2014 e retornar ao País até o dia
1º de junho de 2014.
Local - Stavanger - Noruega.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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ISSN 1677-7050
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA Nº 253/MB, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, 115, inciso II, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o CapitãoTenente (FN) IGOR ANGELO MONTEIRO, a partir de 9 de dezembro de 2013, "ex officio", por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA Nº 251/MB, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Oceanógrafa
PATRÍCIA SANTOS MONTE, empregada da EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da "Reunião dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar 2014".
Local - Nova Iorque - Estados Unidos da América.
Período - de 9 a 13 de junho de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 7 de junho de 2014 e retornar ao País até o dia
15 de junho de 2014.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 979/DPMM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea
X do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de
2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em conformidade
com a Sentença proferida nos autos do processo no 500222533.2013.404.7200, em trâmite perante a 2a Vara Federal de Florianópolis,
encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 277/2014/PU/SC,
da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, resolve:
Art. 1o Alterar o Art. 2o, da Portaria no 436/DPMM, de 26
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2,
de 28 de fevereiro de 2014, conforme abaixo discriminado:
- onde se lê:
"...Fica consignado que antes do término da reforma da militar deverá a autora submeter-se a nova inspeção de saúde, a fim de
serem reavaliadas as suas condições de saúde para manter-se, ou não,
o beneficio.";
- leia-se:
"...Após o período de 2 (dois) anos a militar deverá passar a
perceber proventos calculados com base no soldo da graduação que
ocupava na ativa, exceto se submetida à inspeção de saúde constatarse que a militar está impossibilitada para todo e qualquer trabalho
caso em que deverá ser aplicado o disposto no artigo 110, § 1o c/c §
2o, alínea c."
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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PORTARIA Nº 1.015/DPMM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso
da atribuição que lhe confere o contido no art. 3o, inciso III, do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela Portaria
no 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
de acordo com o disposto no art. 3o, § 1o, alínea a, inciso I, § 2o, e art. 10,
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea b do inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no 342,
de 17 de dezembro de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o, § 1o,
incisos I a III, § 2o, do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001, e em
cumprimento à Sentença proferida pelo Juízo da 12a Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo no 011870616.2013.4.02.5101 (2013.51.01.118706-6), encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 3701/20/2014/PRU/DSMM/ADM, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o Nomear, por força de decisão judicial, à graduação
de Cabo do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo
Auxiliar de Praças (CAP), a partir de 13 de dezembro de 2013, a GRCL 13.1277.05 NATALIA MARTINS SIBIM, devendo ficar posicionada na escala hierárquica contida na Portaria no 2680, de 12 de
dezembro de 2013, desta Diretoria (Bol 02/2014,II,p/79) entre a GR
13.1308.03 JOYCE VERAS RODRIGUES e a GR 13.1254.78 GREICIANE BERNARDO DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RC
IA
LIZ
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-EL 84.1047.32 SEBASTIÃO FRANCISCO LOPES FILHO;
SO-TE 85.8571.22 LUIZ GONZAGA DA FONSECA JUNIOR;
2oSG-MO 83.3092.92 ALDEVALDO DA COSTA E SILVA;
e
3oSG-ES 84.1067.35 RAUL CIDRE RIBEIRO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.028/DPMM, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MO 83.1115.31 NILSON SATURNINO DE OLIVEIRA;
SO-FR 83.5415.35 JEORGE RENATO DE SOUZA;
SO-MO 84.3086.72 URURAHY NERY BOTELHO JUSTINO; e
SO-MO 85.3312.95 GILMAR NASCIMENTO DE GÓIS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.027/DPMM, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
ÃO
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PR
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso IV, § 1º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.17445, de 27 de março de 2014, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o CB-CA 86.8069.55 ANDRE CANUTO
DA SILVA, a partir de 27 de março de 2014, com a remuneração a
que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, § 1º,
inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
BID
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo com o inciso I
e II do art. 104 e alínea "c" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
REFORMAR
os militares abaixo relacionados, vinculados à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a
contar da data ao lado do seu respectivo nome, em virtude de haverem atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada.
Cap
Cap
0192735215
070658042-0
Cap
039779751-5
Cap
077884761-6
Cap
070660942-7
NOME
ALCIONE JORGE SANTANA
CARMÊNIO DE SOUZA
FRANCISCO AILSON DA
SILVA
CARLOS IBRAIN RODRIGUES LIMA
JOSE ANTONIO DA SILVA
SEVERINO PEDRO FELIPE
DATA
19SET13
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01545-3), a Cap QCO
MARIA RAPHAELLA BURLAMAQUI THEOPHILO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 483, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), a Cap QCO MARIA RAPHAELLA BURLAMAQUI
THEOPHILO.
OPIP
23ªCSM
03MAR13
21NOV13
23ªCSM
23ªCSM
22NOV13
20ªCSM
06OUT13
20ªCSM
14DEZ13
20ªCSM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600014
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Cel Inf
HILDOMAR ARNALDO FILTER JUNIOR.
PO
Cap
Cap
109681381-9
100704532-9
Cap
100713732-4
Cap
077869441-4
PORTARIA Nº 85-SSIP-7/SS1, DE 16 DE MAIO DE 2014
IDT
0101103729
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.029/DPMM, DE 23 DE MAIO DE 2014
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
POSTO
Cap
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Cap
077881371-7
1º Ten
030150032-8
1º Ten
077902421-5
1º Ten
011184442-9
2º Ten
069554761-2
2º Ten
011177542-5
2º Ten
077884801-0
2º Ten
069553821-5
2º Ten
016514062-5
2º Ten
070661082-1
RT
ER
CE
IRO
S
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
JOSÉ FEITOSA NETO
MANOEL CESAR CORRÊA MENDES
DIVALTER PEREIRA DE
SOUSA DANTAS
EMMANOEL DA SILVA
PEREIRA
JOSIAS JANUÁRIO DA
SILVA
ANTONIO MACHADO
FAGUNDES
MAURO STÊNIO SILVA
DA ROCHA
HUGO BARBOSA SANTOS
ANTÔNIO CARLOS DE
SOUZA
ERALDO TAVARES
FAUSTO
JOSÉ DE ARIMATÉA
FRASÃO
TOBIAS JOSÉ SILVEIRA
DANTAS
WILSON GOMES DE
OLIVEIRA
JOSÉ BERNARDINO SOBRINHO
18FEV13
09JAN13
24ªCSM
24ªCSM
25ABR13
24ªCSM
12JUN13
SSIP7
25MAR13
SSIP7
10MAIO13
SSIP7
18MAIO13
1ºBEC
29ABR13
23ºCSM
10JUL53
23ºCSM
18MAIO13
23ºCSM
24MAIO13
23ºCSM
09JUN13
SSIP7
18MAR13
SSIP7
22DEZ13
SSIP7
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
PORTARIA Nº 86-SSIP-7/SS1, DE 19 DE MAIO DE 2014
SubTen
033010982-8
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo com o inciso I
do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
os militares abaixo relacionados, vinculados à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a
contar da data ao lado do seu respectivo nome, em virtude de haverem atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada.
SubTen
SubTen
POSTO
IDT
NOME
DATA
OPIP
SubTen
024163102-7
CARLOS GONDIM FILHO
02OUT13
SSIP7
SubTen
078769142-7
ANTONIO DANTAS FILHO
09NOV13
24ªCSM
SubTen
074437942-1
JOÃO BATISTA JUNIOR
03ABR13
24ªCSM
SubTen
073692814-4
LUIZ COSTA DE MELO
30MAR13
24ªCSM
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 285 - SSIP/5.2, DE M 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV, do art 7º da Portaria
nº 1023, do Comandante do Exercito, de 10 de outubro de 2013, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 505099257.2012.404.7000, junto ao Juizo da 2ª Vara Federal de Curitiba,
resolve:
CONCEDER, ao Coronel Reformado (CPF 110.235.979-34)
EDISON RODRIGUES DOS SANTOS, vinculado ao Cmdo da 5ª
RM (SSIP/5), o beneficio previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7713, de 22 de dezembro de 1988.
PORTARIA Nº 272 DCIPAS/31.1, DE 22 DE MAIO DE 2014
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Cel Mat Bel QEMA
(Idt 095870302-7)
Cel Med
(Idt 019439493-8)
ANDRÉ LUIZ DE ASSIS MIRANDA; e
ROBERTO MONTEIRO DE
ALBUQUERQUE.
Cel.GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Expt da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS-33.2, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 304 - REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 053884433-3) PAULO WELYCZKO, a contar de 31 de outubro
de 2013, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército", conforme a sessão n° 98, de 31 de outubro de 2013, do
MPGu I/Florianópolis (H Gu Fl).
10AGO13
23ªCSM
072325773-9
JOSÉ EDSON OLIVEIRA
13AGO13
23ªCSM
055373782-3
ANTONIO CARLOS ARTUZO
DE QUADROS
01JUN13
SSIP7
SubTen
074420642-6
ANTONIO FERREIRA DA
SILVA
05FEV13
SSIP7
SubTen
073855382-5
LUIZ HENRIQUE DA SILVA
07OUT13
SSIP7
SubTen
034599802-5
JUVENIL DE CAMPOS SAMPAIO
07SET13
SSIP7
3º Sgt
073851612-9
VALDEMIR LOURENÇO ALVES
15JAN13
SSIP7
3º Sgt
124699152-3
WILSON RODRIGUES NUNES DE MELO
18ABR13
24ªCSM
Sd
075805612-1
ENALDO EUSÉBIO
25MAI13
20ºCSM
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
N o- 305 - CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado (Idt
053884433-3) PAULO WELYCZKO, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, no período compreendido entre 7 de novembro de 2013 e 6
de novembro de 2018, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão n°
103, de 7 de novembro de 2013, do MPGu I/Florianópolis (H Gu
Fl).
DA
E
T
N
IM
NA
N o- 306 - REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 089789282-4) LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOMES, a contar
de 24 de setembro de 2012, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército", conforme a sessão n° 83, de 24
de setembro de 2012, do MPGu I/Marabá (HGuMba).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e conforme Acórdão nº 1.987/2010-Plenário, de
11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve
N o- 307 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
089789282-4) LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOMES, a contar de
25 de julho de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea "b" do §2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão
nº 30, de 25 de julho de 2013, do MPGu II/Marabá-PA (HGuMba).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 308 - REFORMAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 093926772-0) AURELINO JOSE DOS SANTOS, a contar de 11
de outubro de 2012, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército", conforme a sessão n° 106, de 11 de outubro
de 2012, do MPGu /Cascavel (15° B Log).
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pelo código 00022014052600015
L
A
N
PORTARIA N o- 318-DCIPAS-33.1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 112665544-6) AFONSO RIBEIRO DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001; e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de
1º de julho de 2014 até 30 de junho de 2019, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente".
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
I
S
S
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
GENUR SILVA DUARTE FILHO
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15
ISSN 1677-7050
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA No 58 GAB/ESG, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, usando da competência que lhe foi delegada pela alínea "c",
inciso V do artigo 2o da Portaria no 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
CONCEDER, pensão Mensal Vitalícia, com fundamento no
artigo 215, § 1o do artigo 216, alínea "a" do inciso I do artigo 217 e
artigo 224, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o inciso I do artigo 2o da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004,
à Srª AMARA MARIA DA SILVA BARBOSA, viúva do servidor
aposentado AMARO VIEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE no
0661768, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Escola Superior de Guerra, com vigência a partir de 25
de abril de 2014, data do óbito do servidor.
Almirante-de-Esquadra EDUARDO BACELLAR
LEAL FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea "d" do inciso IV do art. 2 o da Portaria Normativa no 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa no 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N o- 1.225 - AUTORIZAR o Ten Cel Aer FÁBIO AUGUSTO GRINEBERG DOMINGUES, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), para participar como Instrutor do Curso de Proteção de
Civis, a ser realizado no Centro Conjunto de Operações de Paz do Chile
(CECOPAC), em Santiago, Chile, no período de 08 a 16 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea "d" do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N o- 1.227 - AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-de-Mare-Guerra PAULO HENRIQUE STUMPF LESSA, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar de Seminário na Biblioteca do
Congresso Nacional do Chile e debater a importância da implementação da Estratégia Nacional de Defesa do Brasil, a ser realizado em
Valparaíso - Chile, com afastamento no período de 2 a 5 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea "d" do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
CO
ME
RC
IA
N o- 1.228 - AUTORIZAR o afastamento do País do Gen Div DÉCIO
LUÍS SCHONS , da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar
da Atividade 1.h do Plano de Ação de 2014 do Conselho de Defesa
Sul-Americano - CDS, " a Defesa e os Recursos Naturais", a ser
realizada na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 08 a
12 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do
Ministério da Defesa do Brasil.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
LIZ
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS/SG-MD DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea "d" do inciso
IV do art. 2o da Portaria Normativa no 545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no 775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
No 1.223 - DESIGNAR o Vice-Almirante WAGNER LOPES DE
MORAES ZAMITH, Diretor do Departamento de Catalogação da
Secretaria de Produtos de Defesa, para participar como representante
do Ministério da Defesa da reunião do GT Naval Brasil-Turquia, a
realizar-se na cidade de Ancara - Turquia, no período de 23 a 28 de
junho de 2014.
O militar sairá de Paris - França, por estar em missão naquele país, permanecendo afastado no período de 20 a 29 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea "c" do inciso
I e da alínea "b' do inciso II do art. 3o da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no 60071.000161/2014-03)
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea "d" do inciso
IV do art. 2o da Portaria Normativa no 545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no 775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
Nº 1.224 - DESIGNAR o Capitão de Fragata (EN) FERNANDO
ELIAS SILVESTRE ABDALLA, Coordenador do Departamento de
Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa, para participar da
reunião do GT Naval Brasil-Turquia, a realizar-se na cidade de Ancara - Turquia, no perído de 23 a 28 de junho de 2014.
O afastamento do País será no período de 20 a 29 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea "c" do inciso
I e da alínea "b' do inciso II do art. 3o da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no 60071.000161/2014-03)
AÇ
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea "d" do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N o- 1.229 - AUTORIZAR o afastamento do País do Cel Av ROZEMILDO VAZ SOUZA, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para
participar da Atividade 1.h do Plano de Ação de 2014 do Conselho de
Defesa Sul-Americano - CDS, " a Defesa e os Recursos Naturais", a
ser realizada na cidade de Buenos Aires - Argentina, com afastamento
no período de 08 a 15 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com
ônus total a cargo do Ministério da Defesa no período de 08 a 12 de
junho de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
Em 23 de maio de 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea "d" do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve, autorizar o Servidor PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO, Assessor da Chefia de Assuntos Estratégicos, a afastar-se do País, para participar da Atividade 1.h do
Plano de Ação de 2014 do Conselho de Defesa Sul-Americano - CDS
"a Defesa e os Recursos Naturais", a ser realizada na cidade de
Buenos Aires - Argentina no período de 08 a 12 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do Ministério da Defesa
do Brasil.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
ÃO
PR
OI
BID
ARI MATOS CARDOSO
A
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 23 DE MAIO DE 2014
Nº 1.231 - DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de
maio de 2014:
- o 1º Ten QAO Adm PALLEMBERG PINTO DE AQUINO; e
- o 3° Sgt FÁBIO NUNES DA SILVEIRA.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria no 182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no 22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"d" do inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
Nº 1.232 - DESIGNAR o Cb EDMAR DA SILVA BRAGA JÚNIOR
para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Organização Institucional
da Secretaria-Geral deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600016
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelas Portarias nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e nº
1.987/SEGEP/MP, de 29 de novembro de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como no
Parágrafo Único do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 4.050, de 2001,
resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo período de 01 (um)
ano, a contar de 15 de abril de 2014, de servidora pública pertencente
ao Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na forma a
seguir indicada:
Servidora: MELISSA SIMONE KUSTER
Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Matrícula SIAPE nº: 1767711
Para: Prefeitura Municipal de Luziânia - GO
Cargo a ser ocupado: Cargo em Comissão
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 60000.006398/2014-23
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da prorrogação da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 443, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado ITALO MODESTO DUTRA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS101.5, ocupado por Clarice Salete Traversini, da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
PO
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria no 182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no 22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e de
acordo com o art. 8o da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e IV do art. 54,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 564/MD, de 12 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União no 49, Seção 1,
de 13 de março de 2014, resolve:
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 1.226/SEPESD/SG-MD, DE 23 DE MAIO DE 2014
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
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PORTARIA Nº 444, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar WAITER FARIA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação da Diretoria de Políticas e Programas de
Graduação da Secretaria de Educação Superior.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 445, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear JOSÉ ALBERTO DA SILVA VIEGAS para exercer
o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral
de Projetos Especiais para a Graduação da Diretoria de Políticas e
Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 446 DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA ELIZA MEDEIROS VASCONCELOS LIMA do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Capacitação da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de
1º de maio de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
PORTARIA Nº 447, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear TALITA NASCIMENTO para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior
da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 448, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear NOELE CARVALHO DA SILVA para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do Gabinete do
Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA No 449, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, resolve:
Art.1o Ficam dispensados, a pedido, os especialistas JOSÉ
CARLOS ROTHEN, CPF no 033.992.748-82 e RAIMUNDO MOACIR MENDES FEITOSA, CPF no 190.587.137-68, da incumbência
de compor a Comissão Julgadora do Prêmio Inovação em Gestão
Educacional 2013, que lhes foi designada pela Portaria MEC no 961,
de 30 de setembro de 2013.
Art.2o Ficam designadas as especialistas REGINA DA SILVA PINA NEVES, CPF no 641.070.001-68, e MARIA ABADIA DA
SILVA, CPF no 041.836.608-07, para integrarem a Comissão Julgadora do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013, instituída
pela Portaria MEC no 961, de 2013.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Representante da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica - SETEC: ANNA CRISTINA CARDOZO FONSECA,
em substituição a ÉRICA DE LIMA GALLINDO, nomeada pela
Portaria MEC no 264, de 20 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014.
II - Representante das áreas de Letras, Linguística e Artes:
SOLANGE MEDINA KETZER.
Art.2o Fica revogado, a pedido, o mandato de membro da
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA das
representantes das áreas de:
I - Ciências da Saúde: OTÍLIA MARIA LÚCIA BARBOSA,
nomeada pela Portaria MEC no 704, de 31 de maio de 2011.
II - Ciências Humanas: AMÂNDIA MARIA DE BORBA,
nomeada pela Portaria MEC no 1.404, de 7 de outubro de 2011.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto no 3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando
os
elementos
constantes
do
Processo
no
23000.004475/2010-51, bem como do Relatório de Demandas Especiais no 00206.000651/2008-59, da Controladoria-Geral da União, e
do Parecer no 1.906/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1o Ficam designados os servidores estáveis VERA
CRISTINA RABELO SANTANNA, Matrícula SIAPE no 0480011,
Analista de Administração, TEREZA CRISTINA CORREIA BRASIL, Matrícula SIAPE no 0655619, Administradora, e HÉLIO CORDEIRO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE no 1313543, Professor do
Magistério Superior, para, sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de eventuais irregularidades administrativas constantes do processo e
relatório mencionados no caput, bem como proceder a exames dos
atos e fatos conexos que porventura emergirem no curso das apurações.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
PORTARIA No 450, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2o do Decreto
no 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo no 23000.005760/2014-12, e com fundamento no contido na Nota no 915/2014/CGAA/CONJURMEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1o Fica declarada a vacância, a contar de 28 de abril de
2014, do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Grupo/Cargo
499/001, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por CÁSSIA VITA DE ÁVILA, Matrícula SIAPE
no 1990074.
Art. 2o Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da referida Lei.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA No 452 , DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, resolve:
Art.1o Ficam designados, para compor a Comissão Técnica
de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, da qual trata a Portaria
MEC no 1.086, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de setembro de 2008, os seguintes membros:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2o do Decreto
o
n 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo no 23000.005932/2014-58, e com fundamento no contido na Nota no 930/2014/CGAA/CONJURMEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1o Fica declarada a vacância, a contar de 2 de maio de
2014, do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Grupo/Cargo
499/001, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por LORENA PIMENTA DE ANDRADA, Matrícula SIAPE no 1682285.
Art. 2o Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da referida Lei.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA No 457, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2o do Decreto
no 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo no 23121.000370/2014-80, e com fundamento no contido na Nota no 914/2014/CGAA/CONJURMEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1o Fica declarada a vacância, a contar de 17 de abril de
2014, do cargo de Assistente de Aluno, Grupo/Cargo 701/403, Classe
"C", Padrão 101, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Educação de Surdos - INES, ocupado por GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN, Matrícula SIAPE no 2029606.
Art. 2o Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da referida Lei.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600017
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei no 12.101,
de 27 de novembro de 2009, bem como na Portaria MEC no 1.117, de
6 de setembro de 2012, resolve:
Art. 1o A Portaria MEC no 1.117, de 2012, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2o ....................................................................................
I - Representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior - SERES: Ana Cláudia Fiuza Malveira Conforto, Eneida Cardoso de Britto Corrêa, Júlio César Pereira Martins, e
Leidimar Fernandes de Almeida.
II - Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE: Daniel Vasconcelos Rocha.
III - Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP: Fabrício Carmo Cabral.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pela
servidora Eneida Cardoso de Britto Corrêa e, em suas ausências e
impedimentos, pela servidora Leidimar Fernandes de Almeida, e funcionará sob a supervisão da Diretoria de Política Regulatória da
SERES."
Art. 2o Fica prorrogado por um ano o prazo para conclusão
dos trabalhos do Grupo de Trabalho, contados da publicação desta
Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA No 456, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA No 451, DE 23 DE MAIO DE 2014
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA No 459, DE 23 DE MAIO DE 2014
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, em virtude da
delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 75, § 3o, da
Lei no 12.778, de 28 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que
consta do Processo no 16419.002227/2013-41,resolve:
Art. 1o Fica autorizado o enquadramento, com fulcro no art.
75 da Lei no 12.778, de 2012, da servidora EDNA COELHO DE
SOUSA, Matrícula SIAPE no 0706672, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, em Roraima, na Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA No 455, DE 23 DE MAIO DE 2014
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e em conformidade com o disposto no § 3o e alínea "c"
do inciso II do art. 6o do Estatuto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, aprovado pelo Decreto
no 7.692, de 2 de março de 2012, resolve:
Art.1o Fica dispensado, a pedido, PAULO SKAF, da função
de membro do Conselho Superior da CAPES, na qualidade de representante do setor empresarial, a partir de 26 de março de 2014.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA No 458, DE 23 DE MAIO DE 2014
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
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ISSN 1677-7050
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA No 15, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLINARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto nos arts. 140 e 143, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio da Portaria MEC
no 788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC no 890, de 16 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013; e
considerando os elementos constantes dos Processos nos
23000.006148/2012-03 e 23123.000064/2014-23, bem como a solicitação contida no Memorando nº 15/2014/CPAD/NAD-MEC, resolve:
Art. 1o Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC no
03, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, que teve por último ato de prorrogação a Portaria NAD/MEC
no 12, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio
de 2014, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas de que tratam os processos mencionados no
caput.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No 324 , DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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ISSN 1677-7050
Servidor: JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1656910
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia
Origem: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assessor Técnico, Símbolo CNE-07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000943/2014-55
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
ME
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SAP 678/12, de 27/12/12, DOU de
28/12/12, p. 8, seção 2, onde se lê: ANDREA CARRARA GEOCZE,
matricula SIAPE 1219497, para a Função Gratificada de Coordenadora dos Laboratórios do Departamento de Química, FG-03, leiase: ANDREA CARRARA GEOCZE, matricula SIAPE 1219497, para
a Função Gratificada de Coordenadora dos Laboratórios do Departamento de Química, FG-03, a partir de 10/12/2012.
RC
IA
COLÉGIO PEDRO II
LIZ
PORTARIA Nº 552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 610 - Dispensar JOIL PIMENTEL DIAS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico,da função de Chefe da Seção de Licitação e Contrato, FG-2, a partir de desta data.
N o- 611 - Designar JOIL PIMENTEL DIAS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador de
Licitação e Contrato, CD-4, a partir de desta data.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 710, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Dispensar REGINA CÉLIA SOARES PEREIRA, matrícula
Siape nº 1642972, da função de Chefe do SESOP do Campus São
Cristóvão I, FG-4, a partir de 10 de março de 2014.(Processo nº
23040.005016/2013-61)
OSCAR HALAC
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
o-
N 575 - Designar ALICE DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA, para
a função de Diretora Pedagógica do Campus Realengo I, FG-1, a
partir de 03 de janeiro de 2014. (Memorando nº 009/14-CRE I)
N o- 844 - Designar AMILCAR BARBOSA LIMA, matrícula Siape nº
1003027, para a função de Chefe da Gráfica da Pró-Reitoria de
Administração, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
ÃO
N o- 845 - Designar MADALENA FALCÃO XAVIER, matrícula Siape
nº 266695, para a função de Chefe da Assessoria da Reitoria do
Colégio Pedro II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
PR
N o- 846 - Designar JOELSON AGUIAR COSTA matrícula Siape nº
14667274, para a função de Chefe da Central de Estágios da PróReitoria de Ensino, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
OI
BID
N o- 847 - Dispensar CARLOS HENRIQUE PONTES, matrícula Siape
nº 265395, da função de Chefe do Setor de Patrimônio da PróReitoria de Administração, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
A
N o- 858 - Designar ELAINE LOPES NOVAIS, matrícula Siape nº
2053802, para a função de Diretora Pedagógica do Campus Engenho
Novo II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 859 - Dispensar JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº
266145, da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais da PróReitoria de Administração, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 860 - Designar JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº
266145, para a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais da PróReitoria de Administração, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 861 - Dispensar JORGE LEAL DA SILVEIRA, matrícula Siape nº
2342312, da função de Diretor Pedagógico do Campus São Cristóvão
II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 862 - Designar JORGE LEAL DA SILVEIRA, matrícula Siape nº
2342312, para a função de Diretor Pedagógico do Campus São Cristóvão II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 863 - Dispensar LEONARDO COSTA BUENO, matrícula Siape
nº 2534505, da função de Diretor Administrativo do Campus Niterói,
FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 864 - Designar LEONARDO COSTA BUENO, matrícula Siape nº
2534505, para a função de Diretor Administrativo do Campus Niterói,
FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 868 - Dispensar LUIZ DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº
266111, da função de Chefe da Seção de Protocolo da Pró-Reitoria de
Administração, FG-6, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
- Designar VIRGÍLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES, matrícula Siape nº 265399, para a função de Diretora de Legislação e
Normas, CD-3, a partir desta data.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
N o- 869 - Designar LUIZ DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº
266111, para a função de Chefe da Seção de Protocolo da PróReitoria de Administração, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 870 - Dispensar MÁRCIA NASCIMENTO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1100508, da função de Diretora Administrativa do
Campus Tijuca II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 871 - Designar MÁRCIA NASCIMENTO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1100508, para a função de Diretora Administrativa do
Campus Tijuca II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 874 - Dispensar MARIA APARECIDA ETELVINA IVAS, matrícula Siape nº 265968, da função de Chefe da Seção de Educação
Especial da Pró-Reitoria de Ensino, FG-1, a partir de 01 de fevereiro
de 2014.
N o- 875 - Designar MARIA APARECIDA ETELVINA IVAS, matrícula Siape nº 265968, para a função de Chefe da Seção de Educação Especial da Pró-Reitoria de Ensino, FCC-01, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
PO
N o- 848 - Designar CARLOS HENRIQUE PONTES, matrícula Siape
nº 265395, para a função de Chefe da Seção de Patrimônio da PróReitoria de Administração, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 876 - Dispensar MARIA AZURÉA VIEIRA SILVA matrícula
Siape nº 265258, da função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de
Ensino, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 849 - Dispensar CÉLIO DA SILVA, matrícula Siape nº 265658, da
função de Chefe do Setor de Mecanografia da Pró-Reitoria de Administração, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 877 - Designar MARIA AZURÉA VIEIRA SILVA matrícula
Siape nº 265258, para a função de Assessora da Pró-Reitoria de
Ensino, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
o-
N o- 850 - Designar CÉLIO DA SILVA, matrícula Siape nº 265658,
para a função de Chefe do Setor de Mecanografia da Pró-Reitoria de
Administração, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014
N o- 878 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 266538, da função de Assistente da Pró-Reitoria de
Ensino, FG-3, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
o-
N o- 851 - Dispensar CLÁUDIA CORREIA DO RÊGO MONTEIRO,
matrícula Siape nº 266050, da função de Diretora Pedagógica do
Campus Humaitá II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 879 - Designar MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 266538, para a função de Chefe da Central de Concursos da Pró-Reitoria de Ensino, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 584 - Dispensar ANA MARIA SEABRA DO PRADO, da função
de Coordenadora Pedagógica de Ciências do Campus Humaitá I, FG4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N o- 852 - Designar CLÁUDIA CORREIA DO RÊGO MONTEIRO,
matrícula Siape nº 266050, para a função de Diretora Pedagógica do
Campus Humaitá II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro
de 2014.
N o- 880 - Dispensar PEDRO PAULO BIAZZO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1413317, da função de Diretor Pedagógico
do Campus Centro, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 585 - Dispensar JANE TRAJANO FERREIRA, da função de
Coordenadora Pedagógica de Estudos Sociais do Campus Humaitá I,
FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N o- 853 - Dispensar DENISE ROCHA matrícula Siape nº 265816, da
função de Assistente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 881 - Designar PEDRO PAULO BIAZZO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1413317, para a função de Diretor Pedagógico do Campus Centro, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 587 - Dispensar MARILZA MAIA DE SOUZA PAIVA, da função
de Coordenadora Pedagógica de Estudos Sociais do Campus São
Cristóvão I, FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N o- 854 - Designar DENISE ROCHA matrícula Siape nº 265816, para
a função de Assistente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 576 - Designar CARMEM EVELIM PITANGA DIAS TOFONI,
para a função de Diretora Administrativa do Campus Realengo I, FG2, a partir de 03 de janeiro de 2014. (Memorando nº 006/14-CRE
I)
N 582 - Dispensar ANA CRISTINA CALÁBRIA VICENTE MANGI, da função de Coordenadora Pedagógica de Estudos Sociais do
Campus Engenho Novo I, FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N 583 - Dispensar SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA, da
função de Coordenadora Pedagógica de Matemática do Campus Humaitá I, FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N o- 588 - Dispensar ANA PAULA ALVES MARINHO, da função de
Coordenadora Pedagógica de Língua Portuguesa do Campus São
Cristóvão I, FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 601- Designar MÁRCIA FEIJÃO DE FIGUEIREDO, matrícula
Siape nº 1642141, para a função de Chefe da Seção de Biblioteca e
Sala de Leitura da Pró-Reitoria de Ensino, FG-1, a partir desta data.
OSCAR HALAC
N o- 855 - Dispensar EDSON DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1615238, da função de Diretor Pedagógico do
Campus Duque de Caxias, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 856 - Designar EDSON DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1615238, para a função de Diretor Pedagógico do
Campus Duque de Caxias, FCC-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 857 - Dispensar ELAINE LOPES NOVAIS, matrícula Siape nº
2053802, da função de Diretora Pedagógica do Campus Engenho
Novo II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600018
N o- 882 - Dispensar REGINA MARIA DE SOUZA CORREIA PINTO, matrícula Siape nº 1494584, da função de Diretora Pedagógica
do Campus São Cristóvão III, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 883 - Designar REGINA MARIA DE SOUZA CORREIA PINTO,
matrícula Siape nº 1494584, para a função de Diretora Pedagógica do
Campus São Cristóvão III, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N o- 885 - Dispensar RENATA LARANJEIRA DARGAINS, matrícula
Siape nº 2333477, da função de Diretora Pedagógica do Campus
Realengo II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 886 - Designar RENATA LARANJEIRA DARGAINS, matrícula
Siape nº 2333477, para a função de Diretora Pedagógica do Campus
Realengo II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
N o- 887 - Dispensar RENATA SÁ E SILVA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 265138, da função de Diretora Administrativa do Campus Duque de Caxias, FG-2, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
o-
N 888 - Designar RENATA SÁ E SILVA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 265138, para a função de Diretora Administrativa do Campus Duque de Caxias, FG-1, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
N o- 889 - Dispensar TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 264970, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, FG-6, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 890 - Designar TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA, matrícula
Siape nº 264970, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado,
FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 891 - Dispensar WALBER CARVALHO MELO, matrícula Siape
nº 1535095, da função de Diretor Pedagógico do Campus Niterói,
FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
o-
N 892 - Designar WALBER CARVALHO MELO, matrícula Siape nº
1535095, para a função de Diretor Pedagógico do Campus Niterói,
FCC-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 893 - Dispensar LUCIA MARIA DE GÓIS CAMPINHO, matrícula Siape nº 265701, da função de Chefe do Espaço Cultural, FG3, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 894 - Designar LUCIA MARIA DE GÓIS CAMPINHO, matrícula Siape nº 265701, para a função de Chefe do Espaço Cultural,
FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 895 - Dispensar ADRIANA EISFELD LEITE DE ASSUMPÇÃO
MAGALHÃES, matrícula Siape nº 265666, da função de Chefe do
Setor der Atividades Artísticas e Culturais, FG-3, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
N o- 913 - Dispensar ALICE DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA,
matrícula Siape nº 265129, da função de Diretora Pedagógica do
Campus Realengo I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N o- 914 - Designar ALICE DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA,
matrícula Siape nº 265129, para a função de Diretora Pedagógica do
Campus Realengo I, FCC-1, a partir de 01 de março de 2014.
N o- 915 - Dispensar ELAINE MARISE DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 265350, da função de Diretora Pedagógica do Campus Tijuca I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N o- 916- Designar ELAINE MARISE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 265350, para a função de Diretora Pedagógica do Campus
Tijuca I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N o- 919 - Dispensar WALDYR CARLOS SANT'ANA MACHADO,
matrícula Siape nº 265888, da função de Chefe do Setor de Pagamento dos Servidores ativos e Professores Substitutos, FG-3, a
partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 920 - Designar WALDYR CARLOS SANT'ANA MACHADO,
matrícula Siape nº 265888, para a função de Chefe do Setor de
Pagamento dos Servidores Ativos e Professores Substitutos, FG-3, a
partir de 01 de fevereiro de 2014.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 924, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar CARLA DA SILVA MARQUES LIMA, matrícula
Siape nº 1573518, para a função de Chefe do Setor de Ativos e
Professores Substitutos da Seção de Acompanhamento Funcional,
FG-2, a partir de 26 de fevereiro de 2014.
N 896 - Designar ADRIANA EISFELD LEITE DE ASSUMPÇÃO
MAGALHÃES, matrícula Siape nº 265666, para a função de Chefe
do Setor der Atividades Artísticas e Culturais, FG-2, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
N o- 897 - Designar ARIDÉIA GARCIA ESTANISLAU GONÇALVES, matrícula Siape nº 749262, para a função de Chefe do SESOP
do Campus Duque de Caxias, FG-4, a partir de 17 de janeiro de 2014.
(Memorando nº 049/Dir/2014)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de maio de 2014
A
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N
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S
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N o- 900 - Designar SORAIA PACHECO DE ALMEIDA SILVA FELÍCIO, matrícula Siape nº 1975915, para a função de Chefe do Setor
de Sistema e Estruturação de Dados da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N o- 903- Designar VICTOR PORTELA, matrícula Siape nº 749715,
para a função de Chefe do Setor de Telecomunicações da Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, FG-1, a partir de
01 e fevereiro de 2014.
N o- 904 - Designar SAYONARA BRITO DE SOUZA, matrícula Siape
nº 1453633, para a função de Chefe da Seção de Pesquisa Institucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, FG-1.
N o- 905 - Designar MARILENE MARIA BEZERRA, matrícula Siape
nº 1226952, para a função de Coordenadora Administrativa da Unidade de Educação Infantil de Realengo, FCC-01, a partir de 01 de
março de 2014.
N o- 906 - Designar CRISTINA VASCONCELLOS SPERLE, matrícula Siape nº 265943, para a função de Coordenadora Pedagógica da
Unidade de Educação Infantil de Realengo, FCC-01, a partir de 01 de
março de 2014.
N o- 908 - Designar TANIA ROMA PROENÇA, matrícula Siape nº
1162946, para a função de Diretora Administrativa do Campus Engenho Novo I, FCC-1, a partir de 01 de março de 2014.
o-
N 909 - Dispensar MARINA ALVES NOVAES CRUZ, matrícula
Siape nº 1566030, da função de Diretora Pedagógica do Campus
Humaitá I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N o- 910 - Designar MARINA ALVES NOVAES CRUZ, matrícula
Siape nº 1566030, para a função de Diretora Pedagógica do Campus
Humaitá I, FCC-1, a partir de 01 de março de 2014.
N o- 911 - Dispensar ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS
CARPI, matrícula Siape nº 1566514, da função de Diretora Pedagógica do Campus São Cristóvão I, FG-1, a partir de 01 de março de
2014.
N o- 912 - Designar ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS
CARPI, matrícula Siape nº 1566514, para a função de Diretora Pedagógica do Campus São Cristóvão I, FCC-1, a partir de 01 de março
de 2014.
IM
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 18/08/2014 a 25/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar m Congresso Brasa XII Kings College, em Londres, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/FDD, conforme
Processo n. 23106.005567/2014-01.
DERMEVAL APARECIDO DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/06/2014 a 05/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Reunião de Trabalho sobre Ostracodes Fósseis do
Brasil, India, Mongólia e China, em Aberystwyth - País de Gale e, no
período de 06/06/2014 a 30/06/2014 (incluindo trânsito), para realizar
visita técnica na China University of Geosciences, participar do 2º
Simpósio "South China 2014" e realizar visita técnica "Northwest
University of XI'AN, em Beijing, Yichang e Xi'an - China, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.005970/2014-22.
ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 23/06/2014 a 28/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar do International Conference on New Horizons in Education, em Paris - França, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.005860/2014-61.
N o- 907 - Dispensar TANIA ROMA PROENÇA, matrícula Siape nº
1162946, da função de Diretora Administrativa do Campus Engenho
Novo I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
LUIS FELIPE MIGUEL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 17/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trânsito), para participar
do 23rd World Congress os Political Science, em Montreal - Canadá,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/IPOL, conforme Processo n. 23106.005893/2014-19.
WAGNER FONTES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 30/05/2014 a 05/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
no evento "Neutrophil 2014", em Montreal - Canadá, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.005892/2014-66.
MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 08/09/2014 a 15/09/2014 (incluindo trânsito), para
participar do EUROPHRAS 2014, em Paris - França, correspondente
ao Afastamento do País com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n. 23106.005910/2014-18.
RENATO DE OLIVEIRA RESENDE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/06/2014 a 21/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do X Congreso Internacional Interdisciplinario de Investigación Científica (X CIC) e realizar Visita Técnica do Projeto de
Cooperação Internacional Fondocyt - UnB, em Santo Domingo e La
Veja - República Dominicana, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.005974/2014-19.
CAROLINA BECKER BUENO DE ABREU, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 31/05/2014 a 08/06/2014 (incluindo trânsito), para participar do EAPC RN & PRC Pre-Congress Seminar
Lleida, Spain e participar do 8º World Research Congress of the
European Association for Palliative Care, em Lérida - Espanha, correspondente ao Afastamento do País com ônus FAP/DF, conforme
Processo n. 23106.006126/2014-19.
JOSÉ RICARDO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 26/05/2014 a 31/05/2014 (incluindo trânsito), para participar do Cursi de Engenharia Agronômica da Universidade de Tolima, em Ibagué - Colombia, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.006104/2014-59.
EDUARDO JOSE VIOLA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 29/05/2014 a 31/05/2014 (incluindo trânsito), para apresentar trabalho em Conferência Internacional, em Birmingham - Reino Unido e, no período de 01/06/2014 a 06/06/2014 (incluindo trânsito), para participar em Workshop, em Zurich - Suiça, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo
n. 23106.006100/2014-71.
HELOISA MARIA MOREIA LIMA SALLES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 26/05/2014 a 02/06/2014 (incluindo trânsito), para participar no 24 Colloquium on Generative Grammar, em
Madrid - Espanha, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.006195/2014-22.
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OSCAR HALAC
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ISSN 1677-7050
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.178, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com
o Concurso Público de Provas para provimento de Cargos de Nível Intermediário Técnico-Administrativo em Educação, Edital NUPS nº
003/2014, e considerando o que consta no processo nº 23107.007380/2014-24, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal do Campus Rio Branco da
Universidade Federal do Acre, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n.º 003/2014
CAMPUS RIO BRANCO
Candidato
ANNA JAMILLY SANTOS MARTINS
SONIA MARIA DA COSTA FRANÇA
Cargo
Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais
Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais
Classificação
1º
2º
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600019
MINORU MARTINS KINPARA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 643 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente JOCIREI DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1519741, no período
de 21/07 a 01/08/2014, para apresentação de trabalho científico no
Seminário e Encontro de Matemática e Engenharia, na Universidad
Sergio Arboleda, a realizar-se em Bogotá - Colômbia, com ônus
limitado para UFMT e ônus para a Universidade Sergio Arboleda
(Diárias e passagens). (Processo nº 23108.011730/14-1).
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 644 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente IRAPUAN NOCE BRAZIL, matrícula SIAPE nº 21155807, no período de
12/06 a 01/07/2014, para finalização do ultimo ano do doutoramento
e entrega da tese, na Universidade do Minho, em Guimarães - Portugal, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.027597/147).
CO
ME
N o- 645 - Retificar o artigo 1º da Portaria GR nº 527, de 28 de abril
de 2014, publicada no DOU em 29 de abril de 2014, referente à
nomeação de SANDRA NEGRI COGO, onde se lê: "na vaga decorrente da redistribuição da docente Larissa Mascaro Gomes da
Silva de Castro, publicada no DOU em 10/03/2014, sob o código de
vaga nº 0923117", leia-se: "e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no
DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº
0928170." (Processo nº 23108.009276/14-7).
RC
IA
LIZ
N o- 646 - Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE FELIPPE ARRUDA
DE SALLES, SIAPE nº 3329743, do cargo de Engenheiro/Engenharia Civil, Classe "E", Padrão de Vencimento 101, da Carreira de
Técnico Administrativo em Educação desta UFMT, lotado no Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), Campus Universitário de
Cuiabá. (Processo nº 23108.025659/14-0).
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JOAO
VICENTE FERREIRA LIMA, ocorrida através da Portaria n° 379 de
11 de abril de 2014, publicada no DOU nº 71 de 14 de abril de 2014,
Seção 2, página 15, por motivo de não comparecimento para a posse,
de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
N o- 1.032 - Autorizar o afastamento do país da servidora MIRIAN
ROSE BRUM DE PAULA, ocupante do cargo de professor associado
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 09 a 17 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de apresentar trabalhos no 35th TABU Dag, adquirir equipamentos para desenvolvimento de pesquisa financiada pela FAPERGS e realizar curso na Queen Margareth University, a realizaremse nas cidades de Groningen/Holanda e Edimburgo/Escócia, conforme
Processo nº 23110.0003794/2014-25.
N o- 1.033 - Autorizar o afastamento do país da servidora GIOVANA
FERREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de professor adjunto
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 09 a 17 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de apresentar trabalhos no 35th TABU Dag, adquirir equipamentos para desenvolvimento de pesquisa financiada pela FAPERGS e realizar curso na Queen Margareth University, a realizaremse nas cidades de Groningen/Holanda e Edimburgo/Escócia, conforme
Processo nº 23110.0003792/2014-36.
AÇ
N o- 647 - Exonerar, a pedido, a servidora ALINE DO CARMO
FRANÇA BOTELHO, SIAPE nº 1992842, do cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Doutor, Nível 1, do
Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde/Biomedicina, Campus Universitário
do Araguaia. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 14 de Abril de 2014. (Processo nº
23108.018384/14-3).
N o- 648 - Nomear, em caráter efetivo, HELAINE BUCAIR COUTO,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
18 de abril de 2013, com prorrogação do Certame publicada no DOU
em 14 de março de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Cuiabá, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU em 20/07/2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga nº 0324767.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processos nº 23108.064243/13-0 e
23108.064244/13-9).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 279, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o Processo Interno UFOP
N° 23109.3016/2014-75,Considerando o requerimento do Prof. Mauro Augusto Tostes Ferreira, datado de 23 de maio de 2014, resolve
Retificar a Portaria PROAD n° 276, de 15 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2014. Onde
se lê: "Declarar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, a vacância
de um cargo de Professor...", leia-se: "Declarar, a pedido, a partir de
26 de maio de 2014, a vacância de um cargo de Professor...".
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 513, DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo n. 23100.000019/2014-37, resolve:
ÃO
PR
o-
N 1.034 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDREI
BOURCHTEIN, ocupante do cargo de professor associado do Instituto de Física e Matemática, no período de 22 de junho e 05 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 6th International Conference on
Advanced Computational Methods in Engineering, na Ghent University, e da ICCSA 2014 - The International Conference on Computational Science and its Applications, na Universidade do Minho, a
realizarem-se nas cidades de Ghent/Bélgica e Guimarães/Portugal,
conforme Processo nº 23110.0003795/2014-70.
OI
BID
A
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2014
N o- 999- Designar EDNA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 21.05.2014. (considerando o Processo n°.
23111.011489/2014-05).
N o- 1.001 - Designar ANA MARIA SILVA RODRIGUES, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Comunicação Social/CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
21.05.2014. (considerando o Processo n°. 23111.011475/2014-83).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N o- 1.017-Designar ANA EMÍLIA QUEZADO DE FIGUEIREDO,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação Licenciatura em
Educação do Campo, Habilitação em Ciências da Natureza, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI. (considerando o Processo n°. 23111.011322/2014-36).
N o- 1.018 - Autorizar o afastamento de MARIA DO ROSÁRIO DE
FÁTIMA E SILVA, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, no período de 06.07.2014 a 17.07.2014, para participar da
JOINT WORLD CONFERENCE ON SOCIAL WORK, EDUCATION AND SOCIAL DEVELOPEMENT, em Melbourne, Austrália.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600020
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 408 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de
ELIANDERSON MENESES SANTOS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática,
com lotação no Departamento de Matemática, Centro de Ciências da
Natureza. (considerando o Edital nº01/2014/CCN, de 25.04.2014, publicado no DOU de 29.04.2014; a Homologação publicada no DOU
de 15.05.2014; o Processo nº 23111.006793/2014-22 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 409 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ATÉCIO ALVES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento
de Matemática, Centro de Ciências da Natureza. (considerando o
Edital nº01/2014/CCN, de 25.04.2014, publicado no DOU de
29.04.2014; a Homologação publicada no DOU de 15.05.2014; o
Processo nº 23111.006793/2014-22 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 411 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LILIA
LEITE BARBOSA, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40
(quarenta) horas semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento (considerando o Edital nº. 04/2013/CCHL, de 29.04.2013,
publicado no DOU em 30.04.2013; o Processo Nº
23111.008150/2014-13; a Homologação publicada no DOU de
11.06.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, resolve:
PO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
N o- 161 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FERNANDO AUGUSTO VASILCEAC, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, código de vaga nº 922555. 2º) A posse do nomeado dar-seá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.000350/2014-18).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 162 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RICARDO SERRA BORSATTO, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino, código de
vaga nº 926592. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(Processo nº 23112.004003/2013-83).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N o- 354 -Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor ALYSSON HELTON SANTOS BUENO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ, para cursar Pós-doutorado na University of
Leeds, na Inglaterra, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de
julho de 2015, com ônus limitado para a UFSJ e com ônus para a
CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122100260/201415)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
N o- 355- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO
TOSTA GONÇALVES, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no
período de 26 a 30 de maio de 2014, para apresentação de trabalho no
"Seminario Internacional Asalariados Rurales, Transformaciones
Agrarias y Ciudadanía en América Latina", em Montevidéu, no Uruguai, com ônus limitado para a UFSJ e ônus CLACSO - Consejo
Latinoamericano de Ciencias Sociales.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101716/201456)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 233, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
11/2014-SIBI, resolve:
DESIGNAR a servidora SILVIA REGINA DE SOUZA
MENDES, CPF 680.162.124-68, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1901117, para exercer a função de Assistente de Apoio
ao Sistema Integrado de Bibliotecas - GR-SIBI-APOIO, código FG05.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
PORTARIA Nº 360, DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o professor LEONARDO CRISTIAN ROCHA para o cargo de Chefe do Departamento de Geociências - FG1,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ, para um mandato de dois anos a partir da
publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 361, DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUCAS RESENDE AARÃO do
cargo de Chefe do Setor de Transporte, FG-2, da Divisão de Prefeitura de Campus da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ.
Art. 2º Nomear o servidor ANDRÉ ANDRADE RESENDE
MACHADO para o cargo de Chefe do Setor de Transporte, FG-2, da
Divisão de Prefeitura de Campus da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
Art. 3º Nomear a servidora CRISTINA DANIELA PORTELA para o cargo de Secretária da Pró-reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento, FG-4, da Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 655 - Art. 1° - Dispensar o servidor RENATO DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1671909, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal (FCC), do
Câmpus Universitário de Gurupi.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de abril de
2014.
N o- 656 - Art. 1º - Designar o servidor EDY DEIME PEREIRA
BARAUNA, matrícula nº 1343669, Professor do Magistério Superior,
lotado no Câmpus Universitário de Gurupi, como Coordenador do
Curso de Engenharia Floresta.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 05 de abril de
2014
o-
N 657- Art. 1º - Conceder FCC ao servidor EDY DEIME PEREIRA
BARAUNA, matrícula nº 1343669, Professor do Magistério Superior,
lotado no Câmpus Universitário de Gurupi, em razão do exercício da
função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
N o- 218-Dispensar RODRIGO SALUSTIANO LIMA, do encargo de
substituto eventual de YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA,
Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
L
A
N
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N o- 219-Dispensar JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA, do
encargo de substituto eventual de AMÉRICO BAHIA DO NASCIMENTO NETO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional Desenvolvimento
da Educação.
N o- 681 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
EDSON FERREIRA DE CARVALHO, matrículas 8611-8/UFV e
0414819-6/SIAPE, no período de 20 de maio a 31 de agosto de 2014,
para realização de atividades do doutorado em Direito, na área de
Direitos Humanos, Paz e Desenvolvimento Sustentável, na Universidade de Valência, Espanha, com ônus limitado. (Processo
23114.014595/2010)
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012.resolve:
IM
N o- 683 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/SIAPE, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2014, incluindo o
trânsito, para participar de reunião na University of Minnesota, em
Minneapolis,
USA,
com
ônus
Convênio
FUNARBE/GBMF/UFV/GRANT AGREEMENT 3501 (passagem aérea e
diárias). (Processo 23114.008287/2014)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve
N o- 684 - 1. exonerar, a pedido, a servidora ALINE XISTO RODRIGUES, matrículas 8910-9/UFV e 1673195-9/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Diretoria de
Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar a servidora
CLARISSA SAPORETTI BONFIOLI SOARES, matrículas 113131/UFV e 2040157-7/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que
trata o item anterior. (Processo 007956/2014)
N o- 685 - 1. exonerar, a pedido, a servidora HELOIZA CHAVES
RIOS, matrículas 6589-7/UFV e 0429975-5/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Serviço - Controle Acadêmico, FG-2, da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar a
servidora ALINE XISTO RODRIGUES, matrículas 8910-9/UFV e
1673195-9/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 004909/2014)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA N o- 217, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012.resolve:
Dispensar MARIA GORETTI DA CUNHA ARAUJO, do
encargo de substituta eventual de MARIA DALVA DE OLIVEIRA
SILVA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 22 de maio de 2014.
MÁRCIO SILVEIRA
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pelo código 00022014052600021
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N o- 682 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
RODRIGO OLIVEIRA DE LIMA, matrículas 11602-5/UFV e
2078720-3/SIAPE, no período de 1o a 7 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica à DuPont Pionner, em Johnston,
USA, com ônus Sociedade de Investigações Florestais (passagem
aérea) e UFV (seis diárias). (Processo 23114.007575/2014)
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VALÉRIA HELOÍSA KEMP
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ISSN 1677-7050
N o- 220 - Dispensar JOSÉ EVARISTO CORREA NETO, do encargo
de substituto eventual de FLAVIA PINELLI ALVES, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de
Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 221 - Dispensar RITA MARIA NETA, matrícula SIAPE
n°1106196, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 222 - Designar TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, para
exercer o encargo de substituta eventual de YARA CRISTINE DOS
SANTOS COSTA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
N o- 223 - Designar ANTONIO ARTILANO DE OLIVEIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual de AMÉRICO BAHIA DO
NASCIMENTO NETO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da
Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
N o- 224 - Designar MARIA MARTA ANA DA SILVA, para exercer o
encargo de substituta eventual de FLAVIA PINELLI ALVES, Chefe
de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da CoordenaçãoGeral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
N o- 225 - Designar MARIA MARTA ANA DA SILVA, matrícula
SIAPE n°0439358, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,
de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de
2012,resolve:
N o- 226 - I - Exonerar, SHIRLEY DE OLIVEIRA FÉLIX, matrícula
SIAPE n° 1285223, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe A, Patrão V, código de vaga n° 569389, a contar
de 16 de maio de 2014, do Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, com fundamento no inciso I do artigo
33 e artigo 34, da Lei nº 8.112/90. (Processo n.º 23034.005941/201451)
II - Declarar vago o cargo acima mencionado.
ROMEU CAPUTO
ROMEU CAPUTO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 410- Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora VALÉRIA
BARBOSA FERREIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 18411373,
da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Escolares, código FCC, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
a partir de 13/05/2014.
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
CO
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nº 439 - EXONERAR, o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1796778, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo da Diretoria Geral do Câmpus Avançado Baixada do Sol, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Técnico e Tecnológico, área Sociologia, nível de classificação D,
nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
tendo em vista o Edital nº 20 de 28/12/2012, publicado no D.O.U. de
31/12/2012, Editais de Retificação publicados no D.O.U. de
07/01/2013, 09/01/2013 e 31/01/2013 e Edital de Homologação nº 26
de 09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013, código de vaga
939685.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
ISSN 1677-7050
Nº 411 - DESIGNAR, a servidora LIZIANY LOPES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1910119, para a função gratificada de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares,
código FCC, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, a partir de
13/05/2014.
ME
RC
Nº 412 - EXONERAR, a pedido, a servidora RIVANILCE DOS
SANTOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1860489, da função de
Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão, código CD 04, do Câmpus
Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, a partir de 13/05/2014;
IA
LIZ
Nº 413 - NOMEAR, a servidora LIZIANY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1910119, para a função de Diretoria de Ensino
Pesquisa e Extensão, código CD 04, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
a partir de 13/05/2014.
Nº 440 - NOMEAR, a servidora DAUSTERNEYA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2020414, para o cargo de SUBSTITUTA EVENTUAL da Diretoria Geral do Câmpus Avançado Baixada do Sol,
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 441- DISPENSAR, a servidora CRISTIANE DA PENHA NASCIMENTO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2038769, do cargo de
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Avançado Baixada do Sol, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Nº 442- DESIGNAR, a servidora CLAUDIA LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2040901, para o cargo de Diretora de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Avançado Baixada do Sol,
código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 443- DISPENSAR, o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1796778, do cargo de Diretor de
Administração, Manutenção e Infraestrutura do Câmpus Avançado
Baixada do Sol, código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 444 - EXONERAR, a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1897979, da função de SUBSTITUTA
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do cargo de Diretora de Pesquisa, código CD04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
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Nº 418 - DISPENSAR, o servidor CASSIO BARBOSA NORONHA,
matrícula SIAPE nº 1987323, da função de Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG 02, do Câmpus
Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 13/05/2014.
Nº 419 - DESIGNAR, o servidor CASSIO BARBOSA NORONHA,
matrícula SIAPE nº 1987323, para a função de Coordenação do
Curso Técnico/Eixo informação e comunicação, código FCC, do
Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, a partir de 13/05/2014.
Nº 420 - DESIGNAR, a servidora LURDINHA FORTI NEGRI, matrícula SIAPE nº 2063383, para a função gratificada de Protocolo
Setorial, código FG - 02, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de
13/05/2014.
Nº 427 - DESIGNAR o servidor JONES WILLIAN SOARES DE
QUEIROZ, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº. 1897370, para exercer a função gratificada de Coordenador de Cursos de Graduação e
Pós-Graduação, código FCC, do Câmpus de Ensino à Distância, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 430 - DESIGNAR, a servidora RAPHAELA BOMFIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1972641, para a função gratificada de
Coordenação de Registro Escolar, código FG 01, do câmpus Cruzeiro
do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, a partir de 15/05/2014.
Nº 429 - DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DA GLÓRIA
HOLANDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1797719, da
função de Coordenação de Registro Escolar, código FG 01, do câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, a partir de 15/05/2014.
Nº 425 - DISPENSAR a servidora ANA CARLA ARRUDA DE
HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1790807, do cargo de SUBSTITUTA EVENTUAL, de Diretora Geral, código CD-04, do Câmpus de
Educação a Distância (EAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 426 - DESIGNAR o servidor JONES WILLIAN SOARES DE
QUEIROZ, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº. 1897370, para exercer para o cargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, de Diretora Geral,
código CD-04, do Câmpus de Educação a Distância (EAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 361, de 29/04/2014,
publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
Nº 445 - NOMEAR, o servidor EDVAR DE SOUSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2013830, para a função de SUBSTITUTO
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do cargo de Diretor de Pesquisa, código CD-04,
da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ÃO
PR
Nº 446 - EXONERAR a servidora JOSINA MARIA PONTES RIBEIRO DE ALCÂNTARA, SIAPE nº 1895021, do cargo de Diretora
de Extensão, código CD-04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
OI
BID
Nº 447 - NOMEAR, a servidora HEVEA MONTEIRO MACIEL,
SIAPE nº 2009296, para o cargo de Diretora de Extensão, código
CD-04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
A
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 361, de 29/04/2014,
publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 811, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO a participação da
Diretora Geral do Campus Maués a servidora Leonor Ferreira Neta
Toro, no Fórum de Diretores e na 24ª Reunião Ordinária do COLD,
conforme Memorando nº 289/2014-DG/IFAM/CMA, datado de 22 de
maio de 2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VANDERLEI ANTÔNIO STEFANUTO - Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1799049, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Maués,
no período de 26 a 30 de maio de 2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 812, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de 07.12.2010,
CONSIDERANDO o art. 72 do Regimento Geral do IFAM, e o teor
do Memorando n.º 402/2014-PROAD/IFAM, de 21 de maio de 2014,
resolve:
DESIGNAR, a servidora DEISE SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Contadora, Matrícula SIAPE n.º 1798969, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Contratos e Convênios/PROAD, Código FG-02, a partir desta data.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 813, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.370- MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o afastamento do
Diretor Geral do Campus Presidente Figueiredo o servidor Paulo
Marreiro dos Santos Júnior, para participar da 24ª Reunião Ordinária
do COLD, conforme Memo. n.º 101-DG/IFAM/CPRF de 22.05.14,
resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA - Coordenador de Pesquisa e Inovação,
Matrícula SIAPE n.º 1971613, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Presidente Figueiredo, nos
dias de 23, 26 e 27.05.2014, código CD-02.
PO
Nº 448 - DISPENSAR, o servidor ALYSSON SILVA CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1883975, da função de
SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de Diretor de Administração,
Manutenção e Infraestrutura do Câmpus Avançado Baixada do Sol,
código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 449- DISPENSAR, a servidora CLAUDIA LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2040901, da função de SUBSTITUTA
EVENTUAL de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus
Avançado Baixada do Sol, código FG-01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 325 de 24 de abril de 2014, publicada no
D.O.U. nº 79, de 28/04/2014.
onde se lê:
"... a partir de 08/04/2014..."
leia-se
"... a partir de 03/04/2014..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.116, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.004473/2014-17, de 18.03.2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Piranhas, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ALINE
FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor do Ensino, Básico,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600022
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
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JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 816, DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS BRUMADO
ALESSANDRO BATISTA MOREIRA, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de DESENHO, em vaga identificada pelo código nº. 0937831.
MARCELO DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 20 horas semanais, na área de conhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: INGLÊS, em vaga identificada pelo
código nº. 0937832.
CAMPUS ILHÉUS
CELINA ROSA DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0937833.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
CAMPUS JUAZEIRO
ADRIANA PINHEIRO SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0937834.
JULIANA MOUSINHO SAPHIRA ANDRADE, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo código nº. 0937835.
CAMPUS PAULO AFONSO
CATARINA FERREIRA SILVEIRA, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo
código nº. 0937836.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
Nº 184 - Dispensar EDEVALDO GOMES DE SOUZA, Assistente
em Administração, Matrícula 0047616, da Função de Chefe da Seção
de Protocolo e Movimentação, Código FG-4, deste Câmpus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 972, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO BATISTUTA
NOVAES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº1.276, publicada no DOU em
30.12.2013, código de vaga nº 941684.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 185 - Designar EDEVALDO GOMES DE SOUZA, Assistente em
Administração, Matrícula 0047616, para exercer a Função de Chefe
da Seção de Protocolo e Movimentação, Código FG-1, deste Câmpus
Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano.
ANISIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de maio de 2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Ministério da
Educação n.º 379, de 2 de maio de 2014, publicada no DOU de 5 de
maio de 2014, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
Nº 23 - CARMEM SILVIA MORETZSOHN ROCHA, docente
EBTT, matrícula Siape n.º 1777534, no período de 15 (quinze) a 25
(vinte e cinco) de agosto de 2014 incluindo o período de deslocamento, para participação no evento Congresso da Brasilian Studies
Association (BRASA XII), que será realizado no Kings college em
Londres (UK), com ônus limitado para o Instituto Federal.
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DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de maio de 2014
Nº 33-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MÁRCIO ALMEIDA CÓ, matrícula SIAPE 1175369, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para visitar Community Colleges Americanos, visando a prospecção para capacitação de docentes dos IF's para o desenvolvimento
e implantação da política de inovação da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (REPCT), no período de
01.06.2014 a 07.06.2014, nas cidades de Washington e Houston EUA, com ônus (Processo nº 23147.001054/2014-37).
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ITAPINA
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 1432 de
05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resolve:
Designar ELISÂNGELA MADEIRA COELHO, Matrícula
SIAPE nº 1688365, Pedagogo/Área, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Gestão Pedagógica, Código FG-03, deste
Campus.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
CAMPUS PIÚMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 078, de 20.05.2014, emitida pela DG do
Campus Piúma, publicada no Diário Oficial 95, de 21.05.2014, sessão
1, página 19, onde se lê "Sarah Vevrolet Soares", leia-se "Sarah
Vervloet Soares".
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, resolve:
Nº 690 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800497/2014-DV, ANTÔNIO
MARCOS VIEIRA COSTA, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942724, lotado no IFMG Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, resolve:
Nº 688 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800495/2014-DV, RODRIGO BARBOSA TEIXEIRA, habilitado e classificado em 1º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942722, lotada no IFMG Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, resolve:
Nº 689 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800496/2014-DV,
LEANDRO JOSÉ DE SOUZA MARTINS, habilitado e classificado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
com Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942723, lotado no
IFMG - Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600023
23
ISSN 1677-7050
Nº 691 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800498/2014-DV, POLLYANNA FIORIZIO SETTE, habilitada e classificada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942725, lotada no IFMG Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, resolve:
Nº 692 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800499/2014-DV, ALEXANDRE CORREIA FERNANDES, habilitado e classificado em 2º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942726, lotado no IFMG Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, resolve:
Nº 693 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800500/2014-DV, ALEXANDRE GOULART ARRUDA, habilitado e classificado em 3º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942727, lotado no IFMG Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, resolve:
Nº 694 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800501/2014-DV, RODRIGO
RANGEL PORCARO, habilitado e classificado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva. Código de vaga nº 0942728, lotado no IFMG - Campus
Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
N°771- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, ORNELIS VICENTE DOS SANTOS,
habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente Social, Classe E, nível de capacitação I, padrão
de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 978461. II. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
Nº 695 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800502/2014-DV, ANTÔNIO
MARLON BARROS SILVA, habilitado e classificado em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942729, lotado no IFMG Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°772- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, ALEXANDRO FERREIRA, habilitado em
concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, nível de capacitação I, padrão de
vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 676332. II. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
NEIDE ALVES
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05/02/2014, publicada no DOU de dia 07/02/14, resolve,
Nº 797 - I. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 23/05/2014, o
servidor HUGO SOARES BERTUCCINI, SIAPE 1894689, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de capacitação 4, Nível de classificação 02, lotado no Câmpus Paranavaí,
Código da vaga 812583, do quadro permanente do Instituto Federal
do Paraná, com fundamento no Artigo 34 da Lei 8.112 de 11/12/1990.
II. DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Nº 814 - I. Dispensar ANTÃO RODRIGO VALENTIM, SIAPE
1644966, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Ensino, FG-02, do Câmpus Paranavaí. II.
Designar para exercer a Função de Coordenador de Ensino dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e Pós-Graduação, FCC, do
Câmpus Paranavaí.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
AÇ
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO nº 157/2014-CONSUP de 21 de maio de
2014, publicada no D.O.U. nº 97, de 23/05/2014, seção 2, página 22,
onde se lê "Autorizar, ad referendum, o afastamento internacional
com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação
do Pará - IFPA", leia-se "Autorizar, ad referendum, o afastamento
internacional sem ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Educação do Pará - IFPA"
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº
469/2014-GAB, publicada no D.O.U. de 31/03/2014, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do
IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012 e considerando o que consta no
Processo n° 23051.007676/2014-38, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia a partir de 26 de
Abril de 2014, a NARCLEIDE SOCORRO COSTA DE CARVALHO, Cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS VIEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE: 0273224, o qual ocupou o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D, Nível
404, falecido em 25 de Abril de 2014, nos termos do artigo 217,
Inciso I alínea "a" da lei nº 8.112/90.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria 116 de 05/02/214 do
Magnífico Reitor, resolve,
N°770- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Diretoria de Tecnologia da Informação-DTIC, GIOVANNI PAOLO MORI, habilitado em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
976954. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
Nº 815 - I. Designar MAITE MACEDO RICCI, SIAPE 1037071,
Auxiliar em Administração, para exercer a Função de Chefe da Seção
de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Câmpus Paranavaí.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.
OI
BID
Nº 818 - Dispensar, MARLON DE OLIVEIRA VAZ, SIAPE
1792174, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Programação
de Jogos Digitais, FCC, do Câmpus Curitiba, a partir da publicação
no DOU.
A
Nº 821 - I. Designar DENISE MARIA VECINO SATO, SIAPE
2025771, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em
Programação de Jogos Digitais, FCC, do Câmpus Curitiba. II. O
mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 822 - I. Dispensar LUCIANA ORDINE ARAUJO, SIAPE
1913809, Técnico em Contabilidade, da função de Coordenadora de
Orçamento, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD. II.
Designar para exercer a Função de Chefe da Seção Administrativa e
Financeira, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD. III.
A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.
Nº 823 - I. Designar EVERTON LUIZ MACHADO, SIAPE 1802696,
Contador, para exercer a função de Coordenador Contábil, Financeiro
e Orçamentário, FG-01, do Câmpus Palmas. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 824 - Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO WINCKLER, SIAPE
1914812, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus
Palmas, a partir da publicação no DOU.
Nº 825 - I. Designar IVANILDE FERREIRA GAMA, SIAPE
1885381, Administradora, para exercer a Função de Coordenadora
Administrativa, FG-01, do Câmpus Palmas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 826 - I. Dispensar MARCOS EUZEBIO MACIEL, SIAPE
1914808, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso de Biologia, FCC, do Câmpus
Palmas. II. Designar para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e
Pós-Graduação, FCC, do Câmpus Palmas. III. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 827 - I. Designar INDIAMARA FERREIRA PICKLER MACHADO, SIAPE 1802780, Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Câmpus Palmas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
PO
Nº 819 - I. Dispensar CARLOS EDUARDO BARÃO, SIAPE
1802652, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus
Paranavaí. II. Designar para exercer a Função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e Pós-Graduação, FCC, do Câmpus Paranavaí. O mencionado
servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 820 - I. Dispensar NILSON DOS SANTOS MORAIS, SIAPE
1631899, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção
Contábil e do Patrimônio, FG-02, do Câmpus Curitiba. II. Designar
para exercer a Função de Coordenador Contábil, Financeiro e Orçamentário, FG-01, do Câmpus Curitiba. III. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
Nº 828 - I. Dispensar DAYSE NOGUEIRA PICOLO, SIAPE
1892189, Assistente em Administração, da função de Coordenadora
Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-02, do Câmpus Palmas. II.
Nomear para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Câmpus Palmas. III. A mencionada servidora
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 829 - I. Designar ERIK MIGUEL CHEE JOHN, SIAPE 1803585,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
de Suporte, FG-01, da Diretoria da Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
EZEQUIEL WESTPHAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.014793.2014-06, de 7 de maio de 2014, resolve
Nº 812 - I - EXONERAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus de Educação a Distância, para
a qual foi nomeada através da Portaria nº 1192/2012-Reitoria/IFRN, de 2 de maio de 2012, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE
1279036
NOME
FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO
VINCULAÇÃO
Ilane Ferreira Cavalcante
CD.4
Diretor Acadêmico
Direção
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.014793.2014-06, de 7 de maio de 2014, e CONSIDERANDO,
ainda, o que consta na Portaria n° 812/2014-Reitoria/IFRN, de 22 de maio de 2014, R E S O L V E:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nº 813 - I - NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus de Educação a Distância.
25
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓDIGO
1672762
Alexsandro Paulino de Oliveira
CD.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretor Acadêmico
Direção
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
Seção 1, página 22; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.016313.2014-33, de 19 de maio de 2014, resolve
Nº 815 -AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOATAN DAVID FERREIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n°. 1046384,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus de Educação a Distância, durante o período de 28 de junho a 2
de julho de 2014, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica à Faculdade de Filosofia e Letras da
Universidade de Buenos Aires, Argentina, com o objetivo de realizar levantamento de dados para o Mestrado em Estudos da Linguagem.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014; CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº
831, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; CONSIDERANDO ainda, o disposto na
Deliberação nº 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014; e, CONSIDERANDO por fim, o que consta no Processo nº. 23035.016654.2014-67,
de 21 de março de 2014, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a
seguir:
SERVIDOR
NOME
Saint Clair Lira Santos
DA
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
FUC-001
E
T
N
Coordenador do PROEJA/FIC
A
N
SI
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 611 - EXONERAR o servidor JEFERSON DE ARAÚJO FUNCHAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796645, da função de Diretor Geral Pro tempore do
Câmpus Viamão, Código CD-0003.
Nº 612 - EXONERAR o servidor FULVIO DANIEL CAVALLI, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 3098302, da função de Chefe da
Procuradoria Jurídica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, Código CD-0004.
Nº 613 - DISPENSAR a servidora SUELEN DA ROLT, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 1678978, da função Chefe do
Setor de Normas de Pessoal da Reitoria do IFRS, Código FG-0002.
L
A
N
Nº 614 - NOMEAR o servidor FULVIO DANIEL CAVALLI, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 3098302, para exercer a função
de Chefe da Procuradoria Jurídica do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Código CD-0003.
O
I
C
NA
Nº 615 - NOMEAR o servidor MICHEL VICTOR GASPERIN
KRINDGES, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
1669338, para exercer a função de Diretor do Departamento de Normas e Legislação, Reitoria, Código CD-0004.
PORTARIA N° 143, DE 23 DE MAIO DE 2014
Matrícula
SIAPE
1517565
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
A
S
N
Nº 616 - DESIGNAR a servidora SUELEN DA ROLT, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1678978, para exercer a função
Coordenadora da Coordenadoria de Normas e Legislação de Pessoas,
Reitoria, Código FG-0001.
E
R
P
IM
VINCULAÇÃO
Diretoria Acadêmica
RADY DIAS DE MEDEIROS
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 95, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 800/2014-Reitoria/IFRN, de
21 de maio de 2014, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor DIEGO ANGELO DE ARAUJO GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1644978, CPF 046.410.844-67, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de
Confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação, FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILTON BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA N° 96, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº 831, de 9 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação nº
08/2013-CODIR, de 14 de outubro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23093.017000.2014-66, de 23 de maio
de 2014, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, conforme especificado a
seguir.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS CANOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 531-2011/IFRS, resolve:
Nº87 - DISPENSAR a servidora CRISTIANE SILVA DA SILVA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape 1336289,
da Função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento
Institucional do Câmpus Canoas, Código FG-0001.
Nº88 - EXONERAR a servidora ELIANE VELASCO SIMOES PORTES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape
1606094, da Função de Diretora, da Diretoria de Ensino do Câmpus
Canoas, Código CD-0004.
Nº89 - NOMEAR a servidora CRISTIANE SILVA DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape 1336289,
para a Função de Diretora, da Diretoria de Ensino do Câmpus Canoas, Código CD-0004.
Nº90 - DISPENSAR o servidor OMAR JUNIOR GARCIA SILVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape
1438908, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do
Câmpus Canoas, Código FG-0001.
Nº91 - DISPENSAR o servidor RODRIGO PEROZZO NOLL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape 1823720, da
Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática
do Câmpus Canoas, Código FUC-0001.
Nº92 - DESIGNAR o servidor RODRIGO PEROZZO NOLL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape 1823720, para
a Função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Câmpus
Canoas, Código FG-0001.
MARIANO NICOLAO
MATRÍCULA
SIAPE
1674588
SERVIDOR
NOME
Wagner Lopes Torquato
CÓDIGO
FUC-001
FUNÇÃO COMISSIONADA
DENOMINAÇÃO
VINCULAÇÃO
Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Diretoria Acadêmica
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAILTON BARBOSA DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600025
Na Portaria nº 658 de 22/5/2014, publicada na página 24,
seção 2, do D.O.U. de 23/5/2014, onde se lê: código CD.3, leia-se:
código CD.4.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.256 - DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO CUNHA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Área - Indústria (FG-2) do
Campus Piracicaba, a partir de 26/05/2014.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 520, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando os autos do processo nº
23243.001249/2014-99, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 513, de
21/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2014,
Seção 2, página 25, que autorizou a requisição da servidora DANIELA ARAGÃO SILVA, para o Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia - Cartório da 11ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CO
PORTARIA Nº 761, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como
substitutos eventuais do Ordenador de Despesa e Responsável pelo
Setor Financeiro do Câmpus Novo Paraíso, deste Instituto Federal de
Roraima, conforme especificado a seguir:
Substitutos Eventuais do Diretor-Geral do Câmpus Novo Paraíso - Ordenador de Despesa
- CRISLAINE MESSIAS DE SOUZA SANTOS
- FERNANDO LUIZ FIGUEIREDO
- ROMILDO NICOLAU ALVES
- TARCISIO GOMES RODRIGUES
Substitutos Eventuais do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento do Câmpus Novo Paraíso - Responsável
Financeiro
- HUDSON DA SILVEIRA SANTOS
- JADINÉA LEANDRO LEITE
- LAFAYETTE NUNES DE SOUSA
- MARLIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
- MARTA SABRINA MOTA
Art. 2º Na impossibilidade desses servidores substituírem os
respectivos ordenadores, a portaria que designar um novo substituto
deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
ME
RC
IA
LIZ
Nº 1.006 - Dispensar a servidora ROSANE MARIA NEVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 378742769-49, Matrícula SIAPE nº 1669382, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Gaspar do IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 1.480 de
22/08/2013.
Nº 1.007 - Designar a servidora MARÍLIA REGINA HARTMANN,
ocupante do cargo de Pedagogo-área, CPF nº 018386540-54, Matrícula SIAPE nº 1065309, para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Gaspar do IFSC, Código FG2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23306.500460/2014-16, resolve:
Nº 1.008 - Designar a servidora KRISCHINA SINGER APLEVICZ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 023693859-28, Matrícula SIAPE nº 1543048, para a
função de Coordenadora Pedagógica de Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis-Continente do IFSC, Código FG2.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 2.258 - DISPENSAR, a pedido, o servidor DOUGLAS ALVES
DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Turno - Diurno (FG-4) do Campus São Paulo, a
partir de 13/05/2014.
Nº 1.009 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor
ROBERTO DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 009235069-00, Matrícula
SIAPE nº 20446705, lotado no Câmpus São José do IFSC, para
participar do "2014 New England Workshop on Software Defined
Radio", na cidade de Boston - Estados Unidos da América, no período de 02/06/2014 a 08/06/2014, com ônus limitado.
AÇ
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com o Edital de Concurso Público nº 50/2013, resolve:
Nº 1.004 - Nomear em caráter efetivo CLEIDSON ROSA ALVES,
habilitado em concurso público, posição 7 , instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Canoinhas, Código de vaga 939130,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.005 - Nomear em caráter efetivo DIEGO CESAR SILVA DO
PRADO, habilitado em concurso público, posição 8 , instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga 939131,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 2.257 - DESIGNAR o servidor MARCELO CUNHA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Técnico em Mecânica
(FCC) do Campus Piracicaba, a partir de 26/05/2014.
Nº 1.010 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora
JAQUELINE DE FÁTIMA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 69125120972, Matrícula SIAPE nº 1574218, lotada no Câmpus FlorianópolisContinente do IFSC, para realização de Programa de Doutorado Sanduíche, na cidade de Poitiers - França, no período de 10/08/2014 a
16/12/2014, com ônus limitado.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 132, inciso III c/c os artigos 138 e 168 da Lei nº
8.112/90; resolve:
ÃO
PR
OI
BID
Nº 1.011 - I - DEMITIR, por ausência do serviço por mais de
sessenta dias, sem causa justificada, durante o período de doze meses,
o servidor MARIO HENRIQUE DE MELLO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
401, lotado no Câmpus Joinville do IFSC, CPF nº 266826768-40,
matrícula SIAPE nº 1558686, do Quadro de Pessoal do IFSC.
II - Declarar vago o referido cargo.
A
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Nº 2.259 - Art.1º. - DESIGNAR o servidor NELSON PINTO DA
MOTA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Turno - Matutino (FG-4) do Campus São Paulo, a partir
de 26/05/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor no
exercício de Coordenador de Turno - Matutino do Campus São Paulo,
a partir de 13/05/2014.
Nº 2.260 - DISPENSAR, a pedido, a servidora KELLY APARECIDA
DUARTE TORQUATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Registros Escolares - Ensino
Técnico (FG-1) do Campus São Paulo, a partir de 13/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23436.500140/2014-72, resolve:
Nº 2.261 - DISPENSAR, a pedido, o servidor ARLINDO ALVES DA
COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Registros Escolares (FG-1) do Campus Registro,
a partir de 26/05/2014.
Nº 2.262 - DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS TESSARO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Registros Escolares (FG-1) do Campus Registro, a partir de
26/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23314.500267/2014-78, resolve:
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23309.500424/2014-14, resolve:
Nº 2.253 - DISPENSAR, a pedido, o servidor FERNANDO SILVA
TERUEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Área - Química (FG-2) do
Campus Sertãozinho, a partir de 26/05/2014.
Nº 2.254 - DESIGNAR o servidor FERNANDO SILVA TERUEL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Técnico Integrado em
Química (FCC) do Campus Sertãozinho, a partir de 26/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23435.500187/2014-46, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 2.263 - DISPENSAR, a pedido, o servidor SANDRO JOSE CONDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área - Ciências Ambientais (FG2) do Campus São Roque, a partir de 14/05/2014.
Nº 2.264 - DISPENSAR, a pedido, a servidora ANNA CAROLINA
SALGADO JARDIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Área - Gestão
(FG-2) do Campus São Roque, a partir de 15/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23307.500382/2014-31, resolve:
Nº 2.265-Art.1º. - DESIGNAR o servidor RENILSON PORTO VALENTIM, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio (FG-4) do Campus Cubatão,
a partir de 26/05/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor no exercício de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, a
partir de 13/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23307.000078/2014-99, resolve:
Nº 2.255- DESIGNAR o servidor FRANCISCO IGNACIO GIOCONDO CESAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2)
do Campus Piracicaba, a partir de 26/05/2014.
Nº 2.266-DISPENSAR, a pedido, o servidor JAIRO BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Curso/Área - Industrial (FG-4) do
Campus Cubatão, a partir de 13/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23435.500182/2014-13, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.500277/2014-33, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nº 2.267 - DISPENSAR, a pedido, o servidor DAVID BUZATTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Área - Informática (FG-2) do Campus
São João da Boa Vista, a partir de 26/05/2014.
Nº 2.268 - DESIGNAR o servidor DAVID BUZATTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Latu Sensu Especialização em
Dispositivos Móveis (FCC) do Campus São João da Boa Vista, a
partir de 26/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ARACAJU
PORTARIA Nº 1.217, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Nomear a servidora Ana Catariana Lima de Oliveira, matrícula SIAPE 1999758, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Gerente de Ensino,
código CD-4, Campus Nossa Senhora da Glória.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nº 1.251 - 1. Designar o servidor José Wlamir Barreto Soares, matrícula SIAPE 2555414, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenador de Edificações do Campus Lagarto, Código FCC.
Nº 1.254 - 1. Designar o servidor Antonio Fernandes Antero Cardoso
dos Santos, matrícula SIAPE 1936985, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio do IFS - Campus Estância, Código FG-4.
Nº 1.255 - 1. Designar o servidor Roberto da Silva Macena, matrícula
SIAPE 1942070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão do Campus Estância, Código FG-4.
Nº 1.256 - 1. Designar a servidora Chirlaine Cristine Gonçalves,
matrícula SIAPE 1938149, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Publicação/PROPEX, Reitoria, Código FG-1.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 355, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 26 de maio
de 2014, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por
THIAGO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA, Matrícula SIAPE
1815406, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - câmpus Juiz
de Fora, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.227 - 1. Dispensar, a pedido, o servidor Janisson Fernandes
Dantas da Cruz, matrícula SIAPE 1696164, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Ciências Humanas e Sociais - CCHS,
Campus Lagarto/IFS, código FG-2.
Nº 1.228 - 1. Designar a servidora Dui Barroso Lima Farias, matrícula SIAPE 1728869, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais - CCHS, Campus
Lagarto/IFS, código FG-2.
2. Estas portarias entram em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a 08/05/2014.
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em exercício
PORTARIA Nº 1.240, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Autorizar o afastamento do país da servidora Mônica
Lanza Padrão, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1669005, Classe/Nível D 404, do quadro de pessoal
permanente deste Instituto, Campus Lagarto, para participar do Programa de Mestrado na Universidad Americana, no Paraguai, no período de 15/07/2014 a 03/08/2014, com ônus limitado para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em exercício
27
ISSN 1677-7050
N o- 1.260 - Designar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, matrícula Siape nº 1804289, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, CPF nº 242.170.693-91, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta
Universidade (Processo nº 23087.004476/2014-16).
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
N o- 1.261-Autorizar o afastamento do país do servidor Victor Humberto Orbegoso Flores, matrícula SIAPE nº 1546192, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Odontologia, desta Universidade, no período de 29-05-2014 a 1º-062014, para participar do Congreso Internacional Médico Quirúrgico Odontológico "Bodas de Oro Hospital Regional Cusco", em Cusco Peru, com ônus limitado (Processo nº 23087.004384/2014-36).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
L
A
N
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
O
I
C
o-
NA
N 1.802 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior JOÃO JOSÉ HILUY FILHO, de 14/05/2014 a 25/05/2014, a
fim de participar do X Fórum BRAFITEC, na cidade de Bordeaux,
França, com ônus (auxílio CAPES) (Processo nº 23067- P6710/1452).
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 1.803 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior RICARDO ALEXANDRE PAIVA, de 07/05/2014 a
10/05/2014, a fim de apresentar trabalho na Conferência Internacional
INVTUR 2014, em Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067P7434/14-12).
N o- 1.804 - Autorizar o afastamento da Médica SHEILA MARCIA
DE ARAUJO FONTENELE, de 09/06/2014 a 13/06/2014, a fim de
participar do Congresso EULAR 2014, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P7958/14-11).
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CÂMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 167/2013, de
22/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
Nº 191 - Art.1º - Retificar a Portaria 154/2014 de 15 de abril de 2014,
publicada no DOU no dia 07 de maio de 2014, seção 2, página 22.
onde se lê:" Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir
de 24 de março de 2014 ."
lê-se: "Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de
01 de abril de 2014".
Nº 192 - Art.1º - Retificar a Portaria 155/2014 de 15 de abril de 2014,
publicada no DOU no dia 07 de maio de 2014, seção 2, página 22.
onde se lê:" Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir
de 25 de março de 2014 ."
lê-se: "Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de
02 de abril de 2014".
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
N o- 1.257 - Dispensar o servidor Leonardo César Carvalho, matrícula
Siape nº 1532188, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, CPF nº 035.597.896-21, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade, designado pela Portaria nº 745/2012, alterada pela Portaria nº 151/2013
(Processo nº 23087.004476/2014-16).
Nº 1.250 - 1. Dispensar, a pedido, o servidor Laurindo Maurício
Menezes Lobão, matrícula SIAPE 1782721, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Edificações - COED IFS - Campus Lagarto, Código
FCC.
N o- 1.258 - Dispensar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha,
matrícula Siape nº 1804289, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, CPF nº 242.170.693-91, da função de Vice-Coordenadora de Graduação do Curso de Fisioterapia, desta Universidade, designada pela portaria nº 746/2012 (Processo nº
23087.004476/2014-16).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600027
N o- 1.805 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior TARCISIO FERREIRA MACIEL, de 11/05/2014 a
18/05/2014, a fim de participar com apresentação de trabalhos da 20ª
Conferência EW - 2014, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P7167/14-38).
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.812 - Dispensar a pedido, WALBERTO SILVA DOS SANTOS,
CPF nº 804.685.864-15, matrícula SIAPE nº 1666647, SIAPECAD nº
1432871, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 01 de abril de 2014 (Ofício
nº 278/2014 /HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.813 - Designar, JOSÉ CÉLIO FREIRE, CPF nº 163.629.263-15,
matrícula SIAPE nº 0294133, SIAPECAD nº 376756, para exercer a
função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa
de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos, a partir de 01 de
abril de 2014 (Ofício nº 278/2014 /HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL DE AQUINO FARIAS
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.° 1747, de 16.05.2014, publicada no Diário
Oficial da União de 19.05.2014, Seção 02, página 23, onde se lê:
"para exercer a função de Diretor, código: FG-1", leia-se: "para exercer a função de Diretor, código: FG-2".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.185 - ROBERTO SÁVIO SILVA SANTOS, SIAPE nº 1982384,
Médico-Área da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 29/05 a 05/06/2014, com ônus limitado/UFES, para participar, com
apresentação de trabalho, do 51th ERA-EDTA Congress", a ser realizado em Amsterdam, Holanda, de acordo com o que consta do
Processo no 23068.005669/2014-12.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 1.186 - NOMEAR em caráter efetivo, ANA ELISA PEREIRA
POUBEL, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 63, publicado no DOU em 27/09/2012, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0864501. (Processo nº
23068.007651/2014-55).
CO
REINALDO CENTODUCATTE
Nº 194- Designar MARCOS RENATO LORENÇÃO, SIAPE 298317,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Avaliação
Institucional/SAI, FG-02.
II - Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.007088/2014-15)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 598, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.001653/2014-72, resolve:
Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, do Campus Chapecó, ocupado pelo servidor
ALEXANDRE MASLINKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1065776, a
partir de 16.05.2014, por posse em outro cargo inacumulável, código
de vaga nº 896484;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
ME
JAIME GIOLO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
RC
N o- 1.193 - JAMILLA EMI SUDO LUTIF TEIXEIRA, SIAPE nº
1889093, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 30/05 a 06/06/2014, com ônus
limitado/UFES e ônus CAPES, para participar do 12th ISAP Conference on Asphalt Pavements, a ser realizado na cidade de Raleigh,
North Carolina, USA, de acordo com o que consta do Processo no
23068.005681/2014-27.
IA
LIZ
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUANA JÉSSICA
GNOATTO*, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em
cargo inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Nilton Cezar
Rodrigues Menezes, conforme Portaria nº 1.227/GR/UFFS/2013 publicada no DOU de 27/08/2013, seção 2, página 22, código de vaga
896359.
* De acordo com o Item 6.1 do Edital.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
AÇ
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
PORTARIA Nº 599, DE 23 DE MAIO DE 2014
N 1.194 - Retificar em parte a Portaria nº 3.130-R, de 05/12/2013,
publicada no DOU de 16/12/2013, seção 2, pag. 16, referente ao
afastamento de VINICIUS VIEIRA PEREIRA, SIAPE 2441847, na
seguinte forma: onde se lê: "cessando-se, a partir do dia 31/03/2014,
o afastamento no país conforme Portaria nº 3.005 de 12 de dezembro
de 2012"; leia-se: "fica inalterado a prorrogação do afastamento concedido pela Portaria nº 3.005/2012-R". (Protocolado nº
23068.719579/2014-11)
o-
N 1.197- Nomear ANIVAL LUIZ DOS SANTOS, SIAPE 6294609,
para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Segurança e Logística/PU, CD-04.
IIExonerar
da
função
atual.
(Processo
nº
23068.005544/2014-92)
N o- 1.198- Conceder aposentadoria a ALTAIR DE SOUZA, SIAPE
297835, ocupante do cargo de Auxiliar de Carpintaria, A-I, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com
proventos acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por
tempo de serviço.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.005735/2014-54)
ÃO
PR
OI
BID
JAIME GIOLO
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 1.667, DE 14 DE MAIO DE 2014
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Na Portaria 1075-R, publicada no DOU de 12/05/2014, seção
2, pág. 24, onde se lê: "por motivo de férias do titular"; leia-se: "por
motivo de afastamento do titular para participar do 40º FONAITEC
em Campo Grande/MS".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
Nº 191- Designar VALESCA SCARPATI, SIAPE 2831881, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade e
Finanças/CEUNES, FG-02. (Processo nº 23068.006780/2014-26)
Nº 192- Designar WASHINGTON LOUREIRO BARBOSA, SIAPE
2019365, para exercer a função de Diretor da Divisão de Biblioteca
Setorial do CEUNES, FG-03. (Processo nº 23068.006819/2014-13)
Nº 193- Designar SIMONE LIMA AZEVEDO, SIAPE 2074009, para
exercer a função de Secretário Administrativo do Programa de PósGraduação em Doenças Infecciosas/CCS, FG-06. (Processo nº
23068.007392/2014-62)
PORTARIA N o- 1.677, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a SHEILA ARAÚJO TELES, Matrícula nº 0240845/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Enfermagem, para participar do "2014 STD Prevention
Conference", com apresentação de trabalho, na cidade de Atlanta/EUA, no período de 07 a 15/06/2014, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e onus FAPEG, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006097/201440)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N o- 1.740, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46, do Regimento Geral,
resolve:
Exonerar, a pedido, VILMAR ANTONIO RAGAGNIN, Matrícula nº 2580615/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 3, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Jataí,
nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva
a contar de 20/02/2014.( Processo nº 23070.002620/2014-69)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600028
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N o- 1.752, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Designar LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS, CPF nº
515.806.401-68, Matrícula nº 2768507/SIAPE, Professor Adjunto/FL,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 175/PRPPG, de
15/05/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N o- 1.757, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a SIMONE MARIA TEIXIERA DE SABÓIA MORAIS, Matrícula nº 1127272/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar do "Advanced Course on Biomarkers from gene to the
ecosystem", na cidade de Peniche/Portugal, no período de 01 a
08/06/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.005848/2014-19)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 1.758- Dispensar MARIA CRISTINA FARIA DALACORTE
FERREIRA, CPF nº 363.534.341-20, Matrícula nº 7302129/SIAPE,
Professor Associado, da função Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras, FCC, a
contar de 19/05/2014.
II - Designar PEDRO CARLOS LOUZADA FONSECA,
Matrícula nº 2121408/SIAPE, Professor Titular, para exercer, "protempore", a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Letras e Linguística da Faculdade de Letras, FCC, até 07/05/2015.
(Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 057/FL, de
22/05/2014)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 1.759 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de ARLINDO RODRIGUES GALVÃO FILHO, efetuada pela Portaria nº 1084, publicada no D.O.U. de
18/03/2014, seção 2, página 35, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação,
por não ter tomado posse no prazo legal.( Processo nº
23070.009590/2013-31)
PO
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90,
a vacância do Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de
trabalho de vinte horas semanais, ocupado por VERA LUCIA ALVES DE ALMEIDA MELO FRANCO, Matrícula nº 2140992/SIAPE, lotada na Faculdade de Direito, a contar de 08/05/2014, data do
óbito da servidora.( Processo nº 23070.000213/2014-17)
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
o-
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N 1.760 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de HÉLVIO FRANK DE OLIVEIRA, efetuada
pela Portaria nº 1121, publicada no D.O.U. de 18/03/2014, seção 2,
página 36, para o cargo de Professor Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
na Regional Goiás, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.016609/2013-03)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de maio de 2014
N o- 51- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Associado ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 20 a 29/06/2014, para apresentação de
trabalhos na "Convención International de Ciências Técnicas" na Universidad de Oriente em Santiago de Cuba/Cuba, com ônus do CNPq,
conforme Processo nº 23088.001253/2014-97.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 799, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DISPENSAR, a partir de 26/05/2014, o servidor LUIZ
MÁRCIO VIANA, matrícula SIAPE nº 394955, da Função de Chefe
de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento, por motivo de sua
aposentadoria. Código: FG-1.
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Dispensar o servidor, BRUNO DO VALLE PINHEIRO,
SIAPE 1148818, para a função de CHEFE DO SERVIÇO DE PNEUMONOLOGIA E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, do Hospital Universitário (HU/UFJF), código FG-05, conforme Memorando
Nº 080/2014-DG/HU-UFJF, sendo último dia de exercício 11 de maio
de 2014;
2) Designar o servidor, JULIO CESAR ABREU DE OLIVERIA, SIAPE 6312797, da função de CHEFE DO SERVIÇO DE
PNEUMONOLOGIA E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
(UTI), do Hospital Universitário (HU/UFJF), código FG-05, conforme Memorando Nº 080/2014-DG/HU-UFJF; e convalidando os
atos praticados a partir de 12 de maio de 2014 até a publicação
desta.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 800, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.001156/2014-02, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor LUIZ MÁRCIO VIANA,
matrícula SIAPE nº 394955, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração (Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305992.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 544, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF - Campus Governador
Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 339, de 28/03/2014, DOU de 02/04/2014, seção 1, página 24, referente ao Edital nº
03/2014-PRORH, de 23/01/2014, DOU de 24/01/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 - Concurso 45 - Processo nº 23071.001379/2014-74
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
6º
ALEXA MAGALHÃES DIAS
7º
WERÔNICA JAERNEVAY SILVEIRA
8º
BERNARDO CÉSAR COSTA
9º
CARLA DE SOUZA OLIVEIRA
10º
TUÉLITA MARQUES GALDINO
Código de vaga 0924772, decorrente da
nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.007072/2014-03).
Código de vaga 0924852, decorrente da
nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.007073/2014-11).
Código de vaga 0924853, decorrente da
nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.007075/2014-20).
Código de vaga 0928584, decorrente da
nº 321, DOU de 10/05/2014, Seção 1.
(Processo nº 23071.007076/2014-38).
Código de vaga 0928585, decorrente da
nº 321, DOU de 10/05/2014, Seção 1.
(Processo nº 23071.007078/2014-54).
P
M
redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
I
redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
DA
redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
E
T
N
redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
AS
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente VICENTE RICCIO NETO, Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado na
Faculdade de Direito, para participar do 50th Annual Meeting Law
and Society Association, com apresentação de trabalho, em Minneapolis/EUA, de 27/05/14 a 03/06/14, incluído o deslocamento, com
ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta
do Processo nº 23071.006215/2014-18.
P
M
XE
E
R
A
L
DE
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 551, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente MAIRA FAJARDO LINHARES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2476078,
lotada na Faculdade de Direito, para participar do 50th Annual Meeting Law and Society Association, com apresentação de trabalho, em
Minneapolis/EUA, de 27/05/14 a 03/06/14, incluído o deslocamento,
com ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme
consta do Processo nº 23071.006995/2014-98.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,, resolve:
N o- 514 - Dispensar, a partir de 26/5/2014, o servidor Wilson Magela
Gonçalves, matrícula nº106416, professor adjunto, da função de Coordenador-Geral do Núcleo de Inovação Tecnológica/PRP, código
FG-1.
o-
N 515 - Art. 1º Designar o servidor Luiz Gonzaga de Castro Júnior,
matrícula nº 140676, ocupante do cargo de Professor Associado,
como Assessor de Inovação e Empreendedorismo/Reitoria, código
FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 516 - Exonerar, a partir de 26/5/2014, o servidor Nilson Salvador,
matrícula nº 140430, Professor Associado, do cargo de Pró-Reitor de
Extensão e Cultura, código CD-2.
N o- 517 - Exonerar, a partir de 26/5/2014, o servidor José Roberto
Pereira, matrícula nº 300871, Professor Associado, do cargo de Superintendente de Planejamento/PROPLAG, código CD-3.
N o- 518 - Art. 1º Nomear o servidor José Roberto Pereira, matrícula nº
300871, Professor Associado, como Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
N o- 519 - Dispensar, a partir de 26/5/2014, o servidor Walter Weider
de Carvalho, matrícula nº 1500009, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessor de Planejamento e Gestão/PROPLAG, código FG-1.
o-
N 520 - Art. 1º Nomear o servidor Walter Weider de Carvalho, matrícula nº 1500009, ocupante do cargo de Administrador,
como Superintendente de Planejamento/PROPLAG, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600029
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, em conformidade com o Memorando Eletrônico nº 47/2014 da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no
Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Lei nº 8.112/90 e na Lei nº
12.772/2012; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de
14/5/2014, resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor MARCO AURÉLIO CARBONE CARNEIRO, professor associado do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência do
Solo, matrícula nº 1125842, para cursar pós-doutorado na Université
de Montreal/Canadá, área de concentração em "Microbiologia e Bioquímica de Solo", no período de 1º/8/2014 a 31/7/2015, com ônus da
CAPES.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Presidente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
L
A
N
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
O
I
C
N o- 2.990- Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ROBERTO NUNES, inscrição UFMG nº
068292, matrícula SIAPE nº 0320382, ocupante do cargo de Porteiro,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos) de sua remuneração.
A
S
N
NA
RE
redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
A
N
SI
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2014
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
PORTARIA N o- 541, DE 19 DE MAIO DE 2014
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
29
ISSN 1677-7050
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
o-
N 2.991- Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar ELIZABETH IVA PEREIRA DE ALMEIDA, inscrição UFMG nº 128090, matrícula SIAPE nº 1144669, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 11, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de
contribuição.
N o- 2.992- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS, inscrição UFMG nº 208485, matrícula SIAPE nº 6321370, ocupante do cargo de Professor Titular,
Nível I, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais,
por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
N o- 2.993- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar RUTE
MARIA DE SOUZA, inscrição UFMG nº 047953, matrícula SIAPE
nº 0318687, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos
integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.238, DE 23 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 817, de 10 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014, Seção
2, pág. 33, e consoante as disposições legais e normativas vigentes,
autoriza o afastamento do País da servidora:
TÂNIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Instituto de Ciências da Educação, para participar do Curso de
Aperfeiçoamento Gestión positiva de conflitos em organizaciones complejas: nuevas metodologias para abordar constructivamente los conflitos
em las empresas y em las organizaciones públicas y privadas, na Escuela
Complutense Latinoamericana, no período de 26 de maio a 6 de junho de
2014, na cidade de Buenos Aires, Argentina, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 23204.005303/2014-31).
ANSELMO ALENCAR COLARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 2.237, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com
proventos integrais a ANA JÚLIA DE AQUINO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com Denominação Professor
Adjunto, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 1.071, DE 20 DE MAIO DE 2014
Na Portaria nº 1404/2014, publicada no DOU nº 56, de
24.03.2014, seção 2, pg. 29, onde se lê: "com ônus para esta Universidade". Leia-se: "com ônus limitado".
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar, com efeitos financeiros a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JOAO SOMMA NETO 99252, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o §
Único do Art. 3º da Resolução nº 04/95-COUN, o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, FCC Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Artes,
Comunicação e Design.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 500, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar prorrogação, ao servidor JOSÉ LOPES DE ALMEIDA FILHO, Matrícula SIAPE 3341522, TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA E BENEFÍCIOS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, a prestar serviços em caráter de Colaboração
Técnica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
09.11.2013. (Processo nº. 23074.037717/13-18).
CO
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
ME
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de
competência constante da Portaria MEC nº. 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo
93 da Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei
8.270, de 17.12.91, e regulamentado pelo inciso I do Art. 3º do
Decreto nº. 4050, de 12.12.2001, resolve, autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade,
na forma abaixo indicada:
RC
IA
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.046 - Exonerar, a pedido, a partir de 06 de maio de 2014, a
servidora MARGARETE ARAUJO TELES - 171980, do cargo de
Coordenador do Curso de Turismo, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso, do Setor de Ciências Humanas.
N o- 1.047 - I. Exonerar, a partir de 11 de maio de 2014, o servidor
ALEXANDRE AUGUSTO BIZ - 190055, do cargo de Vice Coordenador do Curso de Turismo do Setor de Ciências Humanas. II.
Designar, com efeitos financeiros a partir da data de publicação em
DOU desta Portaria, o servidor ALEXANDRE AUGUSTO BIZ 190055, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art.
3º, § Único da Resolução nº 04/95 - COUN, a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, correspondente ao cargo de Coordenador do Curso de Turismo do Setor de Ciências Humanas.
N o- 1.048 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2014, a
servidora MARILUCI ALVES MAFTUM - 180947, do cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, FCC Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Ciências da Saúde.
N o- 1.050 - Nomear a servidora VERONICA DE AZEVEDO MAZZA
- 121002, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Setor
de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação
de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
AÇ
N o- 602Servidor: Newton Gylney Nascimento Padilha
Cargo: Contador
Matricula SIAPE: 0378892
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Secretaria de Gestão Pública do Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Função: Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
e Estruturadores da Administração Pública Federal
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº. 23074.009276/14-07
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 598 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, OSWALDO GIOVANINI JÚNIOR, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato
(a) aproveitado (a) para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba e aprovado (a) em Concurso Público para a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, aberto pelo Edital nº. 31, de
20/08/2013, publicado no DOU em 21/08/2013 e o resultado homologado pelo Edital nº. 212, de 27/12/2013, publicado no DOU em
31/12/2013, código de vaga nº. 0254028, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
N o- 599 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, KELLY EMANUELLY DE
OLIVEIRA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato (a) aproveitado (a) para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba e aprovado (a) em Concurso Público
para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, aberto pelo
Edital nº. 31, de 20/08/2013, publicado no DOU em 21/08/2013 e o
resultado homologado pelo Edital nº. 212, de 27/12/2013, publicado
no DOU em 31/12/2013, código de vaga nº. 0917563, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N o- 605, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido, ARIVALDO CORREIA BEZERRA DE LIMA,
Matricula SIAPE nº. 1996240, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, com lotação no Centro de Ciências Humanas Sociais e
Agrárias, com vigência a partir de 16.05.2014. (Processo nº.
23074.020267/14-69).
ÃO
ZAKI AKEL SOBRINHO
PR
o-
PORTARIA N 1.052, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 1021/REITOR, de 25 de abril de 2014,
referente à designação do servidor SANDRO LUNARD NICOLADELI - 202245, no cargo de Coordenador do Núcleo de Prática
Jurídica, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas: Onde se lê: ... o
servidor SANDRO LUNARD NICOLADELI - 202245, ocupante do
cargo de professor, classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva... . Leia-se: ... o servidor SANDRO LUNARD
NICOLADELI - 202245, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais... .
OI
BID
A
ZAKI AKEL SOBRINHO
o-
PORTARIA N 1.059, DE 15 DE MAIO DE 2014
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.060 - Nomear a servidora CARLA BEATRIZ FRANCO RUSCHMANN - 192694, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Artes do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97.
N o- 1.064 - Exonerar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2014, a
servidora IZABEL CRISTINA ZATTAR - 201470, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, do
Setor de Tecnologia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600030
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.072 - Nomear o servidor VALDIR FRIGO DENARDIN 188190, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172,
de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 1.075 - Nomear o servidor MARCIO ROBERTO PIE - 200253,
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 1.077 - Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2014, a
servidora TERESA CRISTINA WACHOWICZ - 127671, do cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Ciências
Humanas.
N o- 1.079 - Designar, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor PAULO ASTOR SOETHE - 108413, ocupante do cargo de professor, classe Associado, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo
com o § Único do Art. 3º da Resolução nº 04/95-COUN, o cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Ciências
Humanas.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 1055/REITOR, de 14 de maio de
2014, referente à designação da servidora ADRIANA CRISTINA
WASUASKI RIECHTER, no cargo de Assessor de Assuntos Especiais, CD-04, do Gabinete do Reitor: Onde se lê: ... a servidora
ADRIANA CRISTINA WASUASKI RIECHTER - 126449... . Leiase: ... a servidora ADRIANA CRISTINA WASUASKI RIECHTER 126446... .
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
ZAKI AKEL SOBRINHO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.080 - Nomear o servidor RODRIGO TADEU GONÇALVES 185213, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras do Setor de
Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 6.748 - Retificar a Portaria nº 6.691/PROGEPE, de 15 de maio de
2014, publicada no DOU de 21.05.2014, Seção 2, pág. 27, referente
à exoneração do Quadro Permanente desta Universidade do servidor
RENAN MURILLO COSTA - 203999: Onde se Lê: ... lotado no
Setor Litoral. Leia-se: ... lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
N o- 6.766 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12 de
abril de 2014, data do falecimento de SUSANA GROSSKO 132179, CPF nº 447.902.019-53, nos termos do Art. 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge SIDNEY GROSSKO, CPF
nº 366.998.299-04, calculado com base nos proventos percebidos pela
ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe C, padrão VI, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na
forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c
Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
N o- 6.767 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 05 de
abril de 2014, data do falecimento de DIRCE TEREZINHA GUIDEK
DA SILVA - 102679, CPF nº 428.906.089-72, nos termos do Art.
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge IRIOMAR
JOSE GOMES DA SILVA, CPF nº 171.758.289-34, calculado com
base nos rendimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da
E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
N o- 6.768 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013 atualizada pela Portaria nº 111, de 02.04.2014,
publicada no DOU de 03.04.2014, CARLA GOMES DE ALBUQUERQUE, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 965752.
N o- 6.771 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, PEDRO GUEDES FILHO 201551, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Coordenação do Curso de Química do Setor de Ciências Exatas.
II. Declarar aberta a vaga.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
o-
N 6.797 - Alterar a Portaria nº 405/PRHAE, de 19 de junho de 1998,
publicada no DOU de 14.06.1998, para fazer constar que a aposentadoria de MARIA ODETTE DE PAULI BETTEGA - 96733, a
partir de 14 de maio de 2014, de acordo com o Art. 190 da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº
441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009, passa a ser com proventos integrais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
o-
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA PAULA SANTANA GUEIROS, SIAPE nº 3379347,
lotada no Departamento de Medicina/Nefrologia, no período de
29/05/2014 a 05/06/2014, trânsito incluído, para participar do 51º
Congresso Europeu de Nefrologia ERA-EDTA, em Amsterdan-Holanda, ônus limitado. (Processo nº 23076.023739/2014-15)
BRUNO CAMPELLO DE SOUZA, SIAPE nº 1466152, lotado no Departamento de Ciências Administrativas/CCSA, no período
de 10/06/2014 a 30/06/2014, trânsito incluído, para apresentar trabalhos "Científicos e Investigação da Possibilidade de Interncâmbios
entre EMC² e o PROPAD/UFPE", em Hopkinton/MassachussetsEUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.022923/2014-48)
LUCIANO CELSO TEIXEIRA, SIAPE nº 0586716, lotado
no Departamento de Medicina Clínica/CCS, no período de
13/06/2014 a 17/06/2014, trânsito incluído, para participar do ADA's
74th Scientific Sessions, em São Francisco-USA, ônus limitado. (Processo nº 23076.023310/2014-28)
MARIA DE FATIMA GOMES DE LUCENA, SIAPE nº
0330774, lotada no Departamento de Serviço Social/CCSA, no período de 05/07/2014 a 18/07/2014, trânsito incluído, para participar da
"Joint World Conference on Social Work", em Melbourne-Austrália,
ônus limitado. (Processo nº 23076.023134/2014-24)
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, SIAPE
nº 1133548, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 02/06/2014 a 08/06/2014, trânsito incluído, para participar
do "International Symposium on Integrated Water Resources Management", em Bologna-Itália, ônus limitado. (Processo nº
23076.018358/2014-14)
JOICE GALLI, SIAPE nº 1293462, lotada no Departamento
de Letras/CAC, no período de 25/05/2014 a 01/06/2014, trânsito
incluído, para participar no "Estágio Latino-Caribenho", em CaienaGuiana Francesa, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.023639/201499)
DA
P
M
I
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 6.800 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, VINICIUS MURILO LIMA DA SILVA, habilitado em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
03.04.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, nível de
Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 264653.
N o- 6.801 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, ARACELIA DE MELLO ROSA, habilitada em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013,
para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
716548.
N o- 6.806 - Exonerar, a partir de 22 de maio de 2014, o servidor
PEDRO GUEDES FILHO - 201551, do cargo de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de Química, FG-05, do Setor de
Ciências Exatas.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
E
T
N
NA
PORTARIA Nº 382, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com fundamento no Artigo nº 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 05 de maio do ano em curso, a vacância
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 1, código de vaga 216163, ocupado por SANDRA CARNEIRO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1912714, lotada no Centro de
Formação de Professores desta Universidade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, conforme Processo Nº 23007.006513/201473.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 20 de maio de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR a retificação da publicação do afastamento do
País do servidor GENILSON RIBEIRO DE MELO, matrícula SIAPE
Nº 1413717, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de
maio de 2014, página 27.
Onde se lê: [...] com ônus limitado para a UFRB (Processo
23007.003604/2014-57).
Leia-se: [...] com ônus para a CAPES (Processo
23007.003604/2014-57).
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
N o- 901 - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014,
PITAGORAS JOSÉ BINDE, Professor Associado, matrícula nº
1217091, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe
do Departamento de Psicologia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo nº.
23077.030294/2014-10, resolve:
N o- 903 - Designar PEDRO FERNANDO BENDASSOLLI, matrícula
n.º 1759676, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para
um mandato de 02 (dois) anos.
L
A
N
O
I
C
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
NA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
A
S
N
N o- 908 - Autorizar o afastamento do país de HERCULANO RICARDO CAMPOS, matrícula no 2177480, Professor Associado do
Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar da "Estoril
Vigotsky Conference 2014", na cidade de Estoril, Portugal, no período de 15.06.2014 a 19.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo nº 23077.028635/2014-97.
N o- 909 - Autorizar o afastamento do país de ROBERTO CARLOS
MORO FILHO, matrícula no 1764984, Professor Adjunto da Escola
de Ciências e Tecnologia, para realizar visita técnica à "Technische
Universität München", na cidade de Munique, Alemanha, no período
de 31.05.2014 a 07.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo nº 23077.031305/2014-89.
N o- 910 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ERNESTO
PELINCA DA COSTA, matrícula no 1363874, Médico do Hospital
Universitário Onofre Lopes, para participar do "2nd World Brain AVM
Congress", na cidade de Nancy, França, no período de 16.06.2014 a
21.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.021667/2014-61.
N o- 911 - Autorizar o afastamento do país de TEREZINHA PETRUCIA DA NÓBREGA, matrícula no 1049922, Professora Associada do Departamento de Educação Física - CCS, para cursar estágio
pós-doutoral na "École Normale Supérieur", na cidade de Paris, França, no período de 12.08.2014 a 11.07.2015, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.007554/2014-53.
N o- 912 - Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO, matrícula no 1161652, Professor Associado do
Departamento de Geologia - CCET, para realizar trabalho de campo e
reunião técnica na "Universitat de Barcelona", na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 27.05.2014 a 07.06.2014, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23077.032316/2014-86.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 874/14-R, publicada no D.O.U. nº 96, de
22.05.2014, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de
MATILDE MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula no 1163184, de modo que onde se lê: "para cursar estágio pós-doutoral na Universidade
Trás-os-Montes e Alto Douro", leia-se: "para cursar doutorado na
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro", conforme processo nº
23077.067794/2013-26.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 298, DE 22 DE MAIO DE 2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1012/2014, publicada no DOU em
16/05/2014, seção 2, pagina 35, nomeação de JANDRÉ CORRÊA
BATISTA, onde se lê: em regime de trabalho de 40 horas semanais;
leia-se: em regime de trabalho de 25 horas semanais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600031
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.030294/2014-10, resolve:
RE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
I
S
S
N 6.799 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, PRISCILA BARROS BISCAIA, habilitada em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
263855.
o-
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
N 6.798 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, MARIANA ROSA MILANEZ DELLA GIUSTINA, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 238242.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 21 de maio de 2014
o-
31
ISSN 1677-7050
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.024839/2014-59,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
Declarar, a partir de 14 de maio de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DERISCLEIA RODRIGUES RAMOS, matrícula n.º 1459314, lotada na
Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGESP, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.011913/2014-67, resolve:
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 3.357, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Homologar o afastamento do País de LUIGI CARRO, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento
de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade
de participar de banca de Doutorado e proferir palestra na Delft
University of Technology - Holanda, no período compreendido entre
10 e 16 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3178.
CO
ME
RC
CARLOS ALEXANDRE NETTO
IA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
LIZ
Nº 3.473 - Alterar a Portaria nº 5.756, de 04 de novembro de 1991,
que distribuiu os Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas FG, desta Universidade, a partir da data deste ato, como segue:
Transformar:
- Assessor do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código FG4, em Coordenador do Núcleo de Planejamento e Gestão, vinculado à
Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento, do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, Código FG-4.
Nº 3.474 - Designar CRISTIANE BASSO, CPF nº 947.489.180-04,
matrícula SIAPE nº 1744267, ocupante do cargo de Administrador,
Código 701001, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Planejamento e Gestão, vinculado à Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento, do
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
N o- 3.396 - Dispensar, a partir de 12 de fevereiro de 2014, a ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079,
Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ISABEL DA SILVA LAUXEN, CPF nº 335.561.640-00, matrícula SIAPE nº 0352827, da função de Coordenadora do Núcleo Especializado da Gerência Administrativa da Faculdade de Odontologia, Código FG-7, para a qual foi
designada pela Portaria nº 474, de 29 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 05 de fevereiro de 2013. Processo
nº 23078.003386/2014-17.
o-
N 3.397 - Designar JULIANA BEATRIS MOURA DO NASCIMENTO, CPF nº 005.752.470-02, matrícula SIAPE nº 1962914, ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental, Código 701241, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo Especializado da Gerência Administrativa da Faculdade de
Odontologia, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.003386/201417.
N o- 3.398 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RIBAS ANTONIO VIDAL, CPF nº 041.153.858-63, matrícula SIAPE nº 0357544, lotado no Departamento de Plantas de
Lavoura da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe
do referido Departamento, Código FG-1, no período de 29 de junho
de 2014 até 28 de junho de 2016. Processo nº 23078.009710/201419.
N o- 3.400 - Dispensar, a partir de 15 de abril de 2014, a ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, VERA MARIUSA DOS SANTOS CAMISOLÃO, CPF nº 295.629.530-68, matrícula SIAPE nº 0355708, da
função de Chefe da Divisão Acadêmica da Gerência Administrativa
do Instituto de Biociências, Código FG-7, para a qual foi designada
pela Portaria nº 0072, de 08 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 de janeiro de 2013. Processo nº
23078.010073/2014-15.
o-
N 3.401 - Designar ANA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA,
CPF nº 977.545.950-87, matrícula SIAPE nº 1681302, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Código 701244, Classe D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão Acadêmica da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078. 010073/2014-15.
N o- 3.402 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CASSIO DA SILVA CALVETE, CPF nº 474.890.570-00,
matrícula SIAPE nº 1849579, lotado no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para
exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1,
no período de 30 de maio de 2014 até 29 de maio de 2016. Processo
nº 23078.010095/2014-85.
RUI VICENTE OPPERMANN,
Nº 3.472 - Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, a ocupante do
cargo de Administrador, Código 701001, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, TATIANA FATIMA STURMER DA ROSA, CPF nº
931.836.230-72, matrícula SIAPE nº 1626069, da função de Assessora do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código FG-4, para a qual
foi designada pela Portaria nº 3003, de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de junho de 2012.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
ÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.438, DE 22 DE MAIO DE 2014
PR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.010439/2014-56, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de maio de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação II, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, de
EDUARDO BONILHA EINSFELD, com lotação na Auditoria Interna.
OI
BID
A
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.439, DE 22 DE MAIO DE 2014
ENRIQUE MARIANO CASTRODZA, Matricula SIAPE
17836451, Professor 3 grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 02/06/2014 a 27/06/2014, para ministrar o curso de pósgraduação 081300 Plastic DEFORMATION OF Matals (Politécnica
di Millano) a ser realizado na cidade de Milão - Itália - com ônus
limitado (Processo 23079.019523/2014-25).
FABIO VIEIRA BATISTA DE NAZARE, Matricula SIAPE
1958231, lotado Instituto na COPPE, nesta Universidade, de
02/06/2014 a 06/06/2014, para ministrar conferência na área científica
e tecnológica (23rd International Conference on Optical Fibre Sensors) a ser realizado na cidade de Cantabria/ Espanha - com ônus
limitado (Processo 23079.018768/2014-35).
FERNANDO ALVARES SALIS, Matricula SIAPE 2225150,
lotado NO Fòrum de Ciência e Cultura, nesta Universidade, de
11/06/2014 a 31/06/2014, para intercâmbio científico e cultural entre
a UFRJ E A Universidade de Quebec-Canadá (UQAM), a ser realizado em Montreal - Canadá - com ônus UFRJ (Processo
23079.020170/2014-14).
ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PESSOA, Matricula SIAPE 1189885, lotado na FAU, nesta Universidade, de 02/06/2014 a
06/06/2014, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENENTO Internacional
Conference Creative Adjacencies (Programa Alpha 111/ADU 2020) ,
a ser realizado em Bruxelas - Belgica - com ônus limitado (Processo
23079.020055/2014-31).
MARIA BEATRIZ AFFALO BRANDAO, Matricula SIAPE
2790674, lotado NA Escola de Belas Artes, nesta Universidade, de
03/06/2014 a 06/06/2014, Para participação da Conferência Adjacências Criativas, sobre novas transdisciplinaridades e novas estratégias (ADU 2020 Financiado pelo Alpha Programme e co-financiado
pelo EUROPAID), a ser realizado na cidade de Ghent - Belgica - com
ônus limitado (Processo 23079.018010/2014-05).
ANGELINA DE BELLI BORGES DO CARMO LIMA, Matricula SIAPE 1226792, lotado Instituto de Psicologia, nesta Universidade, de 04/06/2014 a 07/06/2014, Para participação de conferência / encontro de pesquisadores (AFTA - American Family Therapy Academy), a ser realizado em Athens - Georgia - EUA - com
ônus limitado (Processo 23079.009739/2014-82).
ELIS CRISTINA ARAUJO ELEUTHERIO, Matricula SIAPE 2196338, lotado Instituto de Química, nesta Universidade, de
05/06/2014 a 18/06/2014, Para participação de Missão de Trabalho do
programa CAPES DAAD Probal (Departamento de neurodegeneração
e pesquisa restaurativa Universidade de Gottingen, a ser realizado em
Gottingen - Alemanha - com ônus CAPPES (Processo
23079.017762/2014-41).
ANA LUISA KREMER, Matricula SIAPE 2078873, lotado
Instituto de Nutrição, nesta Universidade, de 02/06/2014 a
09/06/2014, para participar de congresso internacional (ISAHN) a ser
realizado na cidade de Lisboa - Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.020534/2014-58).
SERGIO HAMILTON SPHAIER, Matricula SIAPE
0373825, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
06/06/2014 a 14/06/2014, para participar de OMAE2014-33 rd Internacional Conference on Ocean, Offshore and Artic Engineering
(ASME) American Society of Mechanical Engineers, a ser realizado
em San Francisco - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.019520/2014-91).
LUIS VOLNEI SAGRILO, Matricula SIAPE 2287882, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 06/06/2014 a 13/06/2014,
Para participação de OMAE2014-33 rd Internacional Conference on
Ocean, Offshore and Artic Engineering (ASME) American Society of
Mechanical Engineers, a ser realizado em Athens - Georgia - EUA com ônus limitado (Processo 23079.019395/2014-10).
PRISCILLA FILOMENA FONSECA AMARAL, Matricula
SIAPE 2581743, lotado na Escola de Química, nesta Universidade, de
06/06/2014 a 22/06/2014, para participação de conferência e visita à
Universidade através de Projeto de cooperação (AIDIC) a ser realizado nas cidades de Roma e Bruxelas - Itália e Bélgica - com ônus
CAPES (Processo 23079.019395/2014-10).
JOAQUIM FERNANDO MENDES DA SILVA, Matricula
SIAPE 1124457, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade,
de 07/06/2014 a 18/06/2014, para participar de Reunião de acompanhamento de Bolsista Pli-Portugal (Universidade de Coimbra) Coimbra - Portugal - com ônus CAPES (Processo
23079.019245/2014-14).
MARCELO DE ALMEIDA SANTOS NEVES, Matricula
SIAPE 2581743, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
07/06/2014 a 15/06/2014, para participar de coordenação de sessão
técnica (OMAE) - São Francisco - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.019527/2014-11).
MARCO ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Matricula
SIAPE 1124399, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
07/06/2014 a 14/06/2014, para participar do congresso internacional
(OMAE 2014) - São Francisco - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.020321/2014-26).
LEDA DOS REIS, Matricula SIAPE 1361448, lotado na
COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2014 a 14/06/2014, para participar do congresso "Vaccine Technology V" (Engeneering Conference Internacional), a ser realizado em Playa Del Carmen - Mexico
- com ônus limitado (Processo 23079.017625/2014-14).
RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO, Matricula SIAPE
6373461, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2014 a
13/06/2014, para participar do congresso "Vaccine Technology V"
(Engeneering Conference Internacional), a ser realizado em Playa Del
Carmen - Mexico - com ônus limitado (Processo 23079.018679/201499).
ALBERTO GABBAY CANEN, Matricula SIAPE 0361333,
lotado na COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2014 a 14/06/2014,
para participar da International Conference on Industrial Logistics
(ICL 2014), a ser realizado na cidade de Bol - Croácia - com ônus
limitado (Processo 23079.017619/2014-59).
PO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.010448/2014-47, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07 de abril de 2014, nos
termos do artigo 34 "caput", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCIANA OLIVEIRA DE BRITO, ocupante do cargo de
Museólogo, código 701052, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada no Centro de
Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE
1275262, lotado Instituto de Nutrição Josué Castro, nesta Universidade, de 02/06/2014 a 09/06/2014, Para participação DO EVENTO
8th World Congress Of Polyphenols (International Society of Antioxidants), a ser realizado em Lisboa - Portugal - com ônus limitado
(Processo 23079.020531/2014-14).
NIVALDE JOSE DE CASTRO, Matricula SIAPE 0372895,
lotado Instituto de Economia, nesta Universidade, de 02/06/2014 a
06/09/2014, Para participação de visita técnica de Delegação do Brasil aos Projetos Franceses (EDF), a ser realizado em Paris - França com ônus limitado (Processo 23079.019078/2014-01).
DANIEL RATTON FIGUEREDO, Matricula SIAPE
1558900, Professor 3 grau, lotado Instituto na COPPE, nesta Universidade, de 02/06/2014 a 06/06/2014, para APRESENTAÇÃO DE
TRABALHO NO International School and Conference on Network
Science - NetSci 2014, a ser realizado em Berkley/ EUA - com ônus
CNPQ (Processo 23079.019322/2014-28).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600032
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
DAVIS FERNANDES FERREIRA, Matricula SIAPE
2193636, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de
09/06/2014 a 17/06/2014, para acompanhamento de projeto em colaboração (North Carolina State University), a ser realizado na cidade
de Raleigh - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.017619/2014-59).
MARCELE REGINE DE CARVALHO, Matricula SIAPE
2924427, lotado no Instituto de Psicologia, nesta Universidade, de
09/06/2014 a 11/06/2014, PARA PARTICIPAÇÃO EM Workshop
(Ensinando e Supervisionando Terapia Cognitivo-Comportamental), a
ser realizado na cidade de Bala Cynwyd - EUAa - com ônus limitado
(Processo 23079.016773/2014-11).
MARTA LIMA DE QUEIROS MATTOSO, Matricula SIAPE 6360922, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 09/06/2014 a
13/06/2014, para participação em 5th international provenance and
annotation workshop - IPAW 2014, a ser realizado na cidade de
Cologne - Alemanha - com ônus limitado (Processo
23079.019736/2014-57).
LUIZ PAULO DA MOITA LOPES, Matricula SIAPE
6373461, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de
04/06/2014 a 04/07/2014, para participar do Sociolinguistics Symposium (Finlândia) e Superdiversity Conference (Inglaterra), a ser
realizado na cidade de Playa Del Carmen - Mexico - com ônus
limitado (Processo 23079.018042/2014-01).
NICOLAS PUIGNAU, Matricula SIAPE 1708624, lotado no
Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 10/06/2014 a
28/06/2014, para participar do programa de mobilidade bilateral da
rede Franco-Brasileira de Matemática (École Polytechnique), a ser
realizado na cidade de Saclay - França - com ônus limitado (Processo
23079.017619/2014-59).
PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, Matricula SIAPE
6359455, lotado No Fórum de Ciência e Cultura, nesta Universidade,
de 27/05/2014 a 04/06/2014, para receber o prêmio A (IEE Circuitss
and Systems Society), a ser realizado na cidade de Melbourne Austrália - com ônus limitado (Processo 23079.020576/2014-99).
CARLOS JULIO TIERRA CRIOLLO, Matricula SIAPE
1459986, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 31/05/2014 a
06/07/2014, para participar do Congresso (YACHAY - Ciudad Del
Conocimiento), a ser realizado na cidade de Quito - Equador - com
ônus limitado (Processo 23079.020442/2014-78).
MARLIZE PEDROTTI, Matricula SIAPE 1459986, lotado
no Hospital Escola São Francisco de Assis, nesta Universidade, de
08/06/2014 a 12/06/2014, para participar do programa de treinamento
na área de epidemologia (Johns Hopkins Biomberg School of Public
Health), a ser realizado na cidade de Baltimore - EUA - com ônus
limitado (Processo 23079.019852/2014-76).
ANDRES ERNESTO FERRARI HAINES, Matricula SIAPE
1576372, lotado no CCJE, nesta Universidade, de 10/06/2014 a
30/07/2014, para participar De pesquisa acadêmica (Curso de teoria
do sistema interestatal capitalista desde século XVI) na Universidade
Abierta Interamericana , a ser realizado na cidade de Buenos Aires Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.020341/2014-05).
HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, Matricula SIAPE 2215382, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
10/06/2014 a 17/06/2014, para participarde conferências e membro do
Instituto Schience Comitee (International Conference on Thermohysical and Mechanical Properties of Advance Materials), a ser realizado na cidade de Kussadasi e Cesme - Turquia - com ônus CAPES
(Processo 23079.019174/2014-41).
RAFAEL SILVA DUARTE, Matricula SIAPE 155888, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de 08/06/2014
a 15/06/2014, para participar 9th Annual/ COHRT training program,
a ser realizado na cidade de Baltimore - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.017953/2014-11).
REGIS LOPES CORREA, Matricula SIAPE 1789971, lotado
no Instituto de Biologia, nesta Universidade, de 11/06/2014 a
04/07/2014, para participar de colaboração bilateral entre Brasil e
Espanha (Consejo Superior de Investigaciones Científicas CSIC), a
ser realizado na cidade de Madr - Espanha - com ônus CNPQ (Processo 23079.018707/2014-78).
ISAIA NISOLI, Matricula SIAPE 2068186, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 12/06/2014 a
06/08/2014, para participar de visita científica na Universidade de
Pisa, a ser realizado na cidade de Pisa - Itália - com ônus limitado
(Processo 23079.019852/2014-76).
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Declarar aposentado voluntariamente EDNO INÁCIO DA
SILVA , matrícula SIAPE nº. 0377316, ocupante do cargo de Ascensorista, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de
30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea "a", da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.046131/2013-03.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 4.075, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 3526 de 17 de abril de 2014, publicada
no DOU nº 76, de 23 de abril de 2014, considerando que o cargo da
candidata HELENE NARA HENRIQUES BLANC é professor Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.067866/13-90
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA N o- 549, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 1º/08/2013, Edição Extra,
e tendo em vista o que consta no processo n° 23084.007368/2014-25
de 04/04/2014, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA DIVANICE LAVÔR SILVA, em virtude do falecimento do ex-servidor
aposentado desta Instituição, Sr. Tomaz Lopes Silva, com fundamento
no item "a", inciso I, do art. 217, da Lei 8.112/90, inciso I, parágrafo
7, artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC/41/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com o valor
da pensão correspondente a cota de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, com efeitos financeiros a contar de
12/03/2014.
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 14 de março de 2014, que trata
do Afastamento do País do servidor KATIA SENTO DE MELLO,
publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2014,
seção 02, página 33.
Onde se lê:
Com ônus limitado (Processo 23079.010605/2014-12).
Leia-se:
Com ônus UFRJ (Processo 23079.010605/2014-12).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº1.426, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
E
T
N
IM
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A
N
SI
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
resolve:
N o- 653-Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, EDEZIO PINHEIRO
LEAL, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 11/2011, publicado no DOU nº 79 de 27/04/2011, páginas 57 e 58, homologado
pelo Edital nº 25/2011, publicado no DOU nº 155, de 12/08/2011,
classificado em 4º (quarto) lugar para o cargo de Contador, nível
inicial de carreira NS-E-I, com carga horária de 40 horas semanais,
em vaga decorrente de criação de cargo, código de vaga nº 0979853,
a ser lotado no Campus UFRA/Belém.
N o- 654-Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, SUSANA EMPERATRIZ MONTEIRO SALAZAR, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, habilitada em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2010, publicado no DOU nº 187 de 29/09/2010,
páginas 51 e 52, homologado pelo Edital nº 46/2010, publicado no
DOU nº 246, de 24/12/2010, classificada em 2º (segundo) lugar para
o cargo de Técnico em Radiologia, nível inicial de carreira NI-D-I,
com carga horária de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
criação de cargo, código de vaga nº 0278025, a ser lotada no Campus
UFRA/Belém.
N o- 655-Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, ANTONIO CARLOS
PEREIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2010,
publicado no DOU nº 187 de 29/09/2010, páginas 51 e 52, homologado pelo Edital nº 46/2010, publicado no DOU nº 246, de
24/12/2010, classificado em 6º (sexto) lugar para o cargo de Assistente em Administração, nível inicial de carreira NI-D-I, com carga
horária de 40 horas semanais, em vaga decorrente de criação de
cargo, código de vaga nº 0315659, a ser lotado no Campus UFRA/Parauapebas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600033
N o- 656-Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, ISRAEL DE SOUSA
DANTAS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2010,
publicado no DOU nº 187 de 29/09/2010, páginas 51 e 52, homologado pelo Edital nº 46/2010, publicado no DOU nº 246, de
24/12/2010, classificado em 7º (sétimo) lugar para o cargo de Assistente em Administração, nível inicial de carreira NI-D-I, com carga
horária de 40 horas semanais, em vaga decorrente de criação de
cargo, código de vaga nº 0316907, a ser lotado no Campus UFRA/Parauapebas.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
L
A
N
N o- 696- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01, GISELLE GOMES MONTEIRO
FRACETTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de
cargo, conforme Portaria MEC nº 782, de 15.06.2010, , conforme a
Resolução nº54/2014 do Conselho Universitário, de 07.05.2014, constante no processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Código da Vaga nº 849286. Lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia. (Processo UFRPE Nº 23082.004806/201413).
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 697- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01, PASCHOAL COELHO GROSSI,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de cargo,
conforme Portaria MEC nº 782, de 15.06.2010 e Resolução nº56/2014
do Conselho Universitário, de 07.05.2014, constante no processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Código da Vaga nº 849287. Lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia. (Processo UFRPE Nº 23082. 007401/2014-37).
E
R
P
SUEO NUMAZAWA
AS
CARLOS LEVI
DA
33
ISSN 1677-7050
N o- 698- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01, CHRISTIAN SHERLEY ARAÚJO
DA SILVA TORRES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme a Portaria MEC nº 782, de 15.06.2010, e
Resolução nº55/2014 do Conselho Universitário, de 07.05.2014, constante no processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Código da Vaga nº 849285. Lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia. (Processo UFRPE Nº 23082.007400/201492).
N o- 699- DESIGNAR NOMEAR em caráter efetivo, para provimento
de cargo de Professor do Magistério Superior desta Universidade,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01, MARCO AURELIO
SIQUEIRA DA GAMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria MEC nº 782, de
15.06.2010 e Resolução nº57/2014 do Conselho Universitário, de
07.05.2014, constante no processo acima mencionado, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Código da Vaga nº 849288.
Lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia. (Processo UFRPE Nº
23082.007403/2014-26).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 712 - tornar sem efeito a Portaria nº 657/2014-GR, de 19.05.2014,
que nomeou em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em Administração desta Universidade, LUIZ HENRIQUE
FRANÇA GOMES DA SILVA, visto que o mesmo assinou um Termo de Desistência da Nomeação do referido cargo, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009846/201484).
N o- 713- tornar sem efeito a Portaria nº 659/2014-GR, de 19.05.2014,
que nomeou em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em Administração desta Universidade, MAURA COUTINHO
CARNEIRO PESSOA, visto que a mesma assinou um Termo de
Desistência da Nomeação do referido cargo, conforme processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009831/2014-93).
N o- 714- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, MARCELLO FERNANDES MEDEIROS, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria MEC nº 324/2014-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
GR, de 09.04.2014, Diário Oficial da União - DOU de 11.04.2014, a
partir da data de publicação no DOU. Código da vaga nº 313312.
(Processo UFRPE Nº 23082.009846/2014-51).
N o- 715- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, IANE ALVES DE OLIVEIRA,
habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria MEC nº 324/2014-GR, de
09.04.2014, Diário Oficial da União - DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga nº 313868. (Processo
UFRPE Nº 23082.009831/2014-93).
N o- 716- RETIFICAR a Portaria nº 674/2014-GR, de 19.05.2014,
publicação no Diário Oficial da União em 23.05.2014, que nomeou
MANUELA MEDEIROS GONÇALVES, nos termos a seguir: Onde
se lê "...Lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração - PROAD..." ;
leia-se "...Lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN...", permanecendo inalterados os
demais termos.(Processo UFRPE Nº 23082.009826/2014-81).
CO
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
ME
PORTARIA N o- 471, DE 22 DE MAIO DE 2014
RC
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I- declarar, a pedido, com vigência a partir de 15/05/2014, a
vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Assistente em
Administração ocupado pelo(a) servidor(a) Leandro Andrei Beser de
Deus, matrícula SIAPE nº 1787573, lotado(a) no Departamento de
Engenharia/IT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112, de 1990, código de vaga n.º 856256.
II- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.003612/2014-91
IA
LIZ
ANA MARIA DANTAS SOARES
N o- 419 - Art. 1º - Dispensar OBERDAN RAFAEL PUGONI LOPES
SANTIAGO, Siape nº 1948853, da função de Secretário do Curso de
Administração Pública - PNAP da Faculdade de Gestão e Negócios
(FG-7), desta Universidade, a partir de 29 de Abril de 2014. Art. 2º
- Revoga-se a Portaria R nº 1548/2012.
N o- 420 - Art. 1º - Dispensar DURVAL PERIN, Siape nº 0409858, da
função de Gerente do Centro de Pesquisas Econômico-Sociais (FG3), desta Universidade, a partir de 18 de Abril de 2014. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1609/2013.
N o- 421 - Art. 1º - Designar CARLOS HENRIQUE CASSIA FONTES, Siape nº 1672447, para exercer a função de Gerente do Centro
de Pesquisas Econômico-Sociais (FG-3), desta Universidade, em
substituição a Durval Perin.
N o- 422 - Art. 1º - Dispensar FERNANDA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MALAQUIAS, Siape nº 2942358, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Gestão da Informação
da Faculdade de Gestão e Negócios (FUC-1), desta Universidade, a
partir de 25 de Abril de 2014. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº
182/2014.
N o- 423 - Art. 1º - Designar EUSTÁQUIO SÃO JOSÉ DE FARIA,
Siape nº 1844032, para exercer a função de Coodenador do Curso de
Graduação em Gestão da Informação da Faculdade de Gestão e Negócios (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Fernanda
Francielle de Oliveira Malaquias.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
AÇ
PORTARIA N o- 244, DE 22 DE MAIO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 23 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País da Servidora Técnico-Administrativa:
VANESSA BORGES PLATT, médica desta Universidade, no
período de 09/06/2014 a 16/06/2014, para participar da 37th European Cystic Fibrosis Society Conference, em Gotemburgo - Suécia,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.014386/2014-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
JAISON JOSÉ BASSANI, Professor Adjunto II desta Universidade, no período de 08/06/2014 a 17/06/2014, para participar do
Programa Escala Docente 2013-2014, em Montevidéu - Uruguai, com
ônus UFSC. (Processo n. 23080.020697/2014-00).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 468, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00973/14-65, resolve:
Declarar vago o cargo de Odontólogo, código de vaga
706856, ocupado pela servidora Janisse Martinelli de Oliveira Misiara, SIAPE 2074293, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a
partir de 20/05/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 418 - Art. 1º - Dispensar DENILSON DE FREITAS MARQUEZ,
Siape nº 0413054, da função de Coordenador da Divisão de Movimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da
Pró-reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, a partir de 21 de Abril de 2014. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº
464/2013.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27/03/2013, DOU de
28/03/2013, resolve:
Art. 1.º Nomear o servidor JOSÉ CÉSAR DE SOUSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 2567021, CPF: 657.581.023-34, para
exercer o cargo de Auditor Chefe, código CD-04, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
A
PORTARIA N° 245, DE 22 DE MAIO DE 2014
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
PORTARIA Nº 853, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CLEILA CRISTINA NAVARINI VALDAMERI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 28/2014, publicado
no D.O.U. de 08.05.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga
nº 0920014, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 854, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCELO BORTOLI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2014, publicado no D.O.U. de 05.03.2014, para o
Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919785, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 855, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FABIO JUNKES CORREA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 28/2014, publicado no D.O.U. de
08.05.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919816,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
PO
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, DOU
de 28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a
nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº
91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, considerando
o que consta no processo nº 23282.000582/2014-14, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, sem ônus, da
servidora CATERINA ALESSANDRA REA, Siape: 2123311, CPF:
012.219.699-60, no período de 17/05/2014 a 02/06/2014, para Milão,
Itália, a fim de tratar do processo de autorização de permanência no
Brasil, junto ao Consulado Brasileiro.
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de
17/05/2014.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 856, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DIVANETE MARIA BITDINGER DE OLIVEIRA, habilitada em
concurso público, homologado através do Edital nº 28/2014, publicado no D.O.U. de 08.05.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na
vaga nº 0920016, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25
de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 852, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 857, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
NAIMARA VIEIRA DO PRADO, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 28/2014, publicado no D.O.U. de
08.05.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0920015,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, RESOLVE:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LIDIANA ZOCCHE, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 28.04.2014,
para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925783, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
PORTARIA Nº 858, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 415, DE 22 DE MAIO DE 2014 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PEDRO ROCHAVETZ DE LARA ANDRADE, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 27/2014, publicado
no D.O.U. de 28.04.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº
0925782, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidor: Luiz Alberto Marques Vieira Filho
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1569300
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Cargo a ser ocupado: Chefe de Assessoria, código DAS
101.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990; art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art.18
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000354/2014-17
Art.1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 859, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ROSANA TRAVESSINI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 27/2014, publicado no D.O.U. de
28.04.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925781, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 860, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
BRUNO SAMWAYS DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 27/2014, publicado no D.O.U.
de 28.04.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925778, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
(*) Republicada por ter saído no DOU de 23/05/2014, seção 2 pág.
36, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 414, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidor: Oscar Manoel da Costa Gonçalves
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0757033
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Fundação Biblioteca Nacional/Ministério
da Cultura
Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço de Informática, código DAS 101.1
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000275/2014-06
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 862, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 566, de 25.06.2013, publicada no
DOU de 26 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", KLEBER EITI YAMAGUTI,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0903895, criada pela Lei nº 12.156, de 23 de
dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 24 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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Ministério da Fazenda
IM
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
(*) Republicada por ter saído no DOU de 23/05/2014, seção 2 pág.
36, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 416, DE 22 DE MAIO DE 2014(*)
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Igarassu/PE
Cargo ocupado: Secretário Municipal, na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Patrimônio Histórico
Período da Prorrogação: 26.07.2014 a 25.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000039/2013-09
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES, Procuradora da Fazenda
Nacional, no período de 09 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da IX Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos da
UNASUL, que terão lugar na cidade de Quito, Equador. (Processo nº
10951.000557/2014-69).
GUIDO MANTEGA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 23/05/2014, seção 2 pág.
36, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o
disposto no §1º do art. 2º do Decreto nº 6.889, 29 de junho de 2009,
resolve:
N o- 396- Art. 1º Designar GABRIEL FERRAZ AIDAR para compor
o Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, na condição de Suplente, representando a Casa Civil da Presidência da República, em
Substituição a RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600035
O CHEFE DE GABINETE, SUSBTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto art. 3º do Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de
2010, que institui o Comitê Nacional de Educação Financeira, resolve:
N o- 397- Designar LUIZ EDSON FELTRIM para a função de membro
titular do Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF, como
representante do Banco Central do Brasil - BACEN.
N o- 398- Designar ELVIRA CRUVINEL FERREIRA para a função de
membro suplente do Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF, como representante do Banco Central do Brasil - BACEN.
N o- 399 -Designar JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO para,
na qualidade de membro suplente, representar o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM no Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF.
N o- 400- Designar PATRÍCIA CERQUEIRA MONTEIRO para, na
qualidade de membro suplente, representar o Diretor-Superintendente
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC no Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF.
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N o- 401- Designar MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ ALVES para,
na qualidade de membro suplente, representar o Superintendente da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP no Comitê Nacional
de Educação Financeira - CONEF.
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N o- 402- Designar ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA para, na qualidade de membro suplente, representar o Secretário-Executivo do
Ministério da Fazenda no Comitê Nacional de Educação Financeira CONEF.
A
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N o- 403- Designar JULIANA PEREIRA DA SILVA para, na qualidade
de membro suplente, representar o Secretário-Executivo do Ministério
da Justiça no Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF.
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GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
35
ISSN 1677-7050
N o- 404 Designar PAULO CESAR DOS SANTOS para, na qualidade
de membro suplente, representar o Secretário-Executivo do Ministério
da Previdência Social no Comitê Nacional de Educação Financeira CONEF.
N o- 405- Designar DENISE PAULI PAVARINA para a função de
membro titular do Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF, como representante da Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiros e de Capitais - Anbima.
N o- 406- Designar ANA CLAUDIA A. SILVA LEONI para a função
de membro suplente do Comitê Nacional de Educação Financeira CONEF, como representante da Associação Brasileira das Entidades
dos Mercados Financeiros e de Capitais - Anbima.
N o- 407- Designar EDEMIR PINTO para a função de membro titular
do Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF, como representante da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBovespa.
N o- 408- Designar MARIA ELSA ALBA BERNHOEFT para a função
de membro suplente do Comitê Nacional de Educação Financeira CONEF, como representante da Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros - BM&FBovespa.
N o- 409- Designar SOLANGE BEATRIZ PALHEIRO MENDES para
a função de membro titular do Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF, como representante da Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg.
N o- 410 -Designar RENATO CAMPOS MARTINS FILHO para a
função de membro suplente do Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF, como representante da Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg.
N o- 411- Designar MURILO PORTUGAL FILHO para a função de
membro titular do Comitê Nacional de Educação Financeira - CONEF, como representante da Federação Brasileira de Bancos - Febraban.
N o- 412- Designar FÁBIO CÁSSIO COSTA MORAES para a função
de membro suplente do Comitê Nacional de Educação Financeira CONEF, como representante da Federação Brasileira de Bancos Febraban.
N o- 413- Ficam revogadas as Portarias nº 224/MF, de 07 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2011,
alterada pelas Portarias nº 293/MF, de 27 de junho de 2011, Portaria
nº 60/MF, de 05 de março de 2012, Portaria nº 358/MF, de 15 de
outubro de 2012, Portaria nº 453/CGMF, de 19 de junho de 2013,
Portarias nº 658, 659, 660 e 661/CGMF, de 07 de agosto de 2013, e
Portaria nº 297/CGMF, de 1º de abril de 2014.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 417, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Doremar José Barroso Hreisemnou
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Diretor da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal-METRÔ/DF
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000328/2014-81
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF nos 393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
CO
ME
PORTARIA N o- 33, DE 23 DE MAIO DE 2014
RC
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF
n° 81, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012,
resolve:
Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, a CAUBY
DOS SANTOS COUTINHO, companheiro da ex-servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre, MARCIA NELLY
RIBEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do
ex-Território, a partir de 29.01.2012, Processo nº 10293.000056/2012-86.
IA
LIZ
N o- 398 - Art. 1º - SUSPENDER OS ATOS das Portarias PGFN nº
944, de 03 de outubro de 2006, publicada no D.O.U. de 04 de outubro
de 2006, seção 2, página 18, e nº 182, de 13 de março de 2012,
publicada no D.O.U de 15 de março de 2012, Seção 2, página 31.
Art. 2º - Designar PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES, economista, matrícula SIAPE nº 0094251, FABIANO DE FIGUEIREDO ARAUJO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1374371 e MAURICIO ALMEIDA RIBEIRO, técnico em
contabilidade, matrícula SIAPE nº 1222018, para, nesta ordem, substituírem, a coordenadora-geral, Código DAS-101.4, da CoordenaçãoGeral de Administração do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N o- 399 - Art. 1º - SUSPENDER OS ATOS das Portarias PGFN nº
1000, de 18 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. de 19 de
dezembro de 2013, seção 2, página 25, e nº 247, de 3 de abril de
2014, publicada no D.O.U de 4 de abril de 2014, Seção 2 páginas 47
e 48.
Art. 2º - Designar WASCELYS WAGNER GUIMARAES
SOBRAL, matrícula SIAPE nº 6148524, e RENATA COCHRANE
FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1793823, ambos procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, substituírem nos afastamentos e
impedimentos simultâneos, a chefe de divisão, Código DAS-101.2, da
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Federal, Andressa Gomes Rodrigues, e seu substituto eventual.
N o- 400 - Art. 1º - SUSPENDER OS ATOS da Portaria PGFN nº 741,
de 27 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 31 de outubro de
2011, seção 2, página 21.
Art. 2º - Designar ALICE VITÓRIA FAZENDEIRO DE
OLIVEIRA LEITE, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1321912, para substituir, nos afastamentos e impedimentos
eventuais, o procurador-regional Código DAS-101.4, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo, convalidando os atos praticados pela referida procuradora, a
partir de 7 de abril de 2014.
AÇ
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor AURELIO MOURA
CAMPOS, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 0135168, lotado e com exercício na SAMF/DRL/SISUP/CE, com
fundamento legal no artigo 3º, da EC 47/2005, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda. (Processo nº 10380.000816/2014-73)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII e X, da Portaria
81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de 27.03.2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30.03.2012, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 10120.003504/2010-59, e ACÓRDÃO nº 5.705/2013 - TCU 1ª CÂMARA, prolatado na Sessão de 20/08/2013, Ata 29/2013, resolve:
CANCELAR o Ato de Concessão de Aposentadoria, Portaria
nº 94, de 28/05/2010, publicado no DOU de 31/05/2010, em favor de
CLELIA COSTA DANTAS, CPF nº 271.209.701-78.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 396, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, artigo 82, inciso XVII, do
Ministro do Estado da Fazenda Interino, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de janeiro de 2014, resolve declarar vago, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO, matrícula SIAPEcad
nº 01349672 e SIAPE nº 1585371, cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Código 411001, Segunda Categoria, a partir de 15.5.2014
(SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/SP nº 17/2014).
ÃO
PR
N o- 401 - Designar SOLENI SONIA TOZZE, procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1001366, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-regional Código
DAS-101.4, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo, e sua substituta eventual.
OI
BID
N o- 402 - Designar LUCIANA LEAL BRAYNER, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1550835, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região no Estado de São Paulo, Carolina Zancaner Zockun.
o-
A
N o- 404 - Art. 1º Suspender os efeitos da portaria PGFN nº 1265, de
6 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
dezembro de 2010, seção 2, página 21.
Art. 2º - Designar CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1311808, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais,
o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Campinas, no Estado de São Paulo.
N o- 405 - Designar ANA ELISA ROCHA AGUIAR DANTAS DE
MATOS, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1556985, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Campinas, no Estado de São
Paulo, e seu substituto eventual.
N o- 406 - Designar CARLOS ANTONIO VALOTTO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0049330, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda em Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
N o- 407 - Exonerar, a pedido, HELCIO DAVI DE FREITAS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793740, do cargo
em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ponta Grossa, no Estado
do Paraná, a partir de 26 de maio de 2014.
N o- 408 - Nomear FLAVIO LUCIO CHAVES DE RESENDE, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657549, para
exercer o cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ponta
Grossa, no Estado do Paraná.
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pelo código 00022014052600036
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81.075, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e tendo em vista o
que consta do Pt. 1001496031, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: Flávio Lenz Cesar
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 3.307.104-7
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério das Comunicações
Cargo: Chefe da Assessoria Internacional do Ministério das
Comunicações, DAS 101.4
Base Legal: § 3º do art. 20 da Lei nº 8.112/1990, e inciso II
do art. 23 da Lei nº 11.890/2008
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8.112/1990)
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.074, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSE PAULO FILGUEIRA NETO , matrícula nº 5.767.710-7, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, combinado com o art. 186, inciso I, §1º, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e com o art. 6º-A da Emenda Constitucional
41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em vista o que consta
do Processo nº 1401596451.
PO
N 403 - Designar PRISCILA PRADO GARCIA, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663854, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo, Rodrigo Thomaz Victor.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
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PORTARIA Nº 81.077, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Conceder aposentadoria a ROGÉRIO DA SILVA, matrícula
nº 8.719.950-5, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendo em vista o que consta do Processo 1401596505.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 81.076, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSEIAS BORGES DOS SANTOS, matrícula 7.882.206-8, na função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, na localização Demap/Gepon/Didoc, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
atualmente exerce no Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap;
Art. 2º Designar a servidora GISELE MATZENBACHER
BARNASQUE, matrícula 3.801.196-4, na função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na localização Demap/Didoc/Sudoc.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.063 - Dispensar, a partir de 22/04/2014, PRISCILA SABINO
DE ARAUJO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 877439, do mandato de julgador na Oitava Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de
Janeiro (RJ), em virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.064 - Dispensar, a partir de 19/05/2014, DENISE MOUTINHO
DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 846830, do mandato de julgador na Décima Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no
Rio de Janeiro (RJ), em virtude de sua aposentadoria.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.065- Dispensar RICARDO ROBERTO PAULINO MARTINHO
RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 87745, do mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém
(PA).
nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.397, de
06/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de
08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência para o servidor Ricardo Gheno, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220948, para praticar os atos de que trata o Artigo 314, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, durante o expediente de
26/05/2014 a 30/05/2014, por motivo de afastamento simultâneo do
titular da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS
e de seu substituto eventual.
MARCELO RODRIGUES DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 256, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Dispensar PAULO MITSUO UMESAKI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01425507, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Fiscalização - EFI -2 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Boa Vista - RR, Código FG-2.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
(MG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 308, inciso V, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17/05/2012, resolve:
Designar o servidor Giovanni Marcos Firmino de Andrade,
SIAPECAD n° 880701, julgador ad hoc na Nona Turma, na sessão do
dia 26 de maio de 2014.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA CONJUNTA Nº 102, DE 21 DE MAIO DE 2014
SANDRO LUIZ DE AGUILAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 309, de 15 de março de 2012,
publicada no DOU nº 53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e, considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelos Decretos nº s 83.937, de 6 de setembro de 1979,
resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora ELIZA HELENA
DELGADO DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01656578, para, no período de 26/05/14 a 29/05/2014, praticar os atos
de que tratam os arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, com
exceção àqueles atos elencados no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, tendo em vista o afastamento simultâneo do Inspetor-Chefe e de seu Substituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FUJITA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ - MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314, e tendo em vista
o disposto no artigo 13, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 273, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor PEDRO PAULO
PEREIRA BARBOSA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 5258, para a
prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da
Divisão de Fiscalização - Difis, desta Superintendência, no período de
27 a 30.5.2014, em virtude das ausências simultâneas do titular e do
substituto eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
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PORTARIA Nº 9, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOBRAL - CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, combinado com
os artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor FRANCISCO
LUIZITO FREDERICO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 64300, para,
na ausência simultânea do Delegado da Receita Federal do Brasil em
Sobral e do seu Substituto, no período de 27.05.2014 à 30.05.2014,
praticar os atos para prática de atos regimentais e demais atribuições.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada deverão ser mencionados, após a assinatura, o
número e a data da presente Portaria.
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O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS E O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, resolvem:
Prorrogar por 60 dias, o prazo da Comissão de Peritos da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus e na
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, instituída pela Portaria Conjunta nº 84,de 23 de abril
de 2014,publicada no DOU, nº 79, Seção 2,pág.38, de 28/04/2014.
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ISSN 1677-7050
IM
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Manaus
DOUGLAS FONSECA COUTINHO
Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, resolve:
Delegar competência ao servidor RAPHAEL EUGENIO DE
SOUZA,ATRFB, matrícula Siapecad nº 01816435, para, no período
de 23/05/14, praticar os atos de que trata o Art. 250 do Regimento
Interno da RFB, tendo em vista o afastamento do Chefe e de seu
substituto, da SAPOL.
OSMAR FELIX DE CARVALHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
FRANCISCO CRISTIANO CABÓ LIMA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM IMPERATRIZ
PORTARIA N° 21, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
IMPERATRIZ/MA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.5.2012, publicada no DOU
de 17.5.2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOSÉ KENNEDY
RODRIGUES DE SALES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01220994,
para a prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao
Delegado da Receita Federal do Brasil em Imperatriz/MA, no período
de 26 e 30.5.2014, em virtude das ausências simultâneas do titular e
do substituto eventual, código DAS-101.1.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
ANDRÉ LUÍS DE ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 70, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da subdelegação de competência constantes do Art.
3º da Portaria SRF Nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista o teor da Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Considerar dispensado em 21/05/2014, ANTONIO CARLOS
DE SOUZA MELO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 63040, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC-3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belém (PA) - Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600037
ARMANDO FARHAT
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência a servidora GISLAINE MARA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00882457, para, no período de 28/05/2014 a 30/05/2014, praticar os atos previstos no artigo
243, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, na Seção de Controle e
Acompanhamento Tributário da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG - SACAT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS NADER
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979, e suas alterações, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor WELINGTON
OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00036648, para, no
período de 26/05/2014 a 29/05/2014, praticar os atos previstos nos
artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
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LIZ
ANTONIO CARLOS NADER
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 59 - Exonerar, a pedido, OTAVIO ANDRE SILVA CARVALHO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 881000, do cargo em comissão de
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
Nº 60 - Nomear OSCAR LUIZ VIEIRA FERREIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 019875, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
ANTONIO CARLOS NADER
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 14 de maio de 2012, com as alterações dadas pela Portaria
MF nº 512, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor ADRIANO
BRANDÃO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Siapecad 17796, para, no período de 28 a 30 de maio de 2014,
praticar os atos de que trata o art. 243 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atribuições inerentes
ao Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, expressas
na Portaria de Delegação de Competências desta Unidade, tendo em
vista viagem do titular e inexistência de substituto eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função das atribuições ora delegadas sejam mencionados, após assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
alterada pela Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada
no DOU de 4 de outubro de 2013.resolve:
Art. 1º Designar como PREGOEIRO da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São
Paulo, o servidor MAURICIO JOSE DE ARAUJO GRIGOLETTO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Siapecad 67911.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Delegado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo.
Art. 3º Revogar a Portaria DEINF/SPO nº 70, de 02 de
setembro de 2013, publicada no DOU de 5 de setembro de 2013,
seção 2, página 37.
ANDRE LUIS MORAES DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
Ministério da Integração Nacional
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
ÃO
Nº 78 - Dispensar o servidor OLAVO JOSÉ FERREIRA, ATRFB,
matrículas SIAPECAD nº 1.214.263 e SIAPE nº 1.449.076, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da
Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri SP, código DAS-101.1.
PR
OI
Nº 79 - Designar o servidor ALEXANDRE COSTA GIANCOTTI,
ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.812.361 e SIAPE nº 2.029.300,
para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço
Tecnologia da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Barueri - SP, código DAS-101.1.
BID
A
Nº 80 - Dispensar o servidor ANDRÉ LEONARDO DE LA CORTE,
ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.811.495 e SIAPE nº 2.029.295,
da Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 2 - da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Barueri - SP.
Nº 82 - Dispensar a servidora TEREZINHA CRISTINA OTTONI
PEREIRA, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.811.870 e SIAPE nº
2.029.299, da Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe
de Gestão de Pessoas - EGP - da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Barueri - SP.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83937, de 06 de setembro de 1979 e
pelo Decreto nº 86377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Delegar competência à servidora LUCIANA KIMIKO MORI NAKAO, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1877830, para, nos dias
26/05/2014 a 05/06/2014, praticar os atos de que tratam os artigos
250 e 298, incisos II e III da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2013, publicada no DOU de 17 de maio de 2013, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de
04 de outubro de 2013, que regulamentou o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, no afastamento legal e simultâneo do Titular e Substituto Eventual do Serviço de Programação
e Logística - SEPOL desta Delegacia.
MARCOS ADRIANO AMORIM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600038
HELOISA DE CASTRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
No 328-Designar
ALDEIR JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE no 1414626, para exercer
a Função Gratificada - FG 01 deste Ministério.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
PO
Nº 81 - Designar a servidora EDNA REGIANE VASCONCELOS
ANDRADE, TSS, matrículas SIAPECAD nº 809.332 e SIAPE nº
604.803, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe
da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 2 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Barueri - SP.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2014
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
AÇ
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979, e suas alterações, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência à servidora ZÍLIA MARIA
CAMPOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00829556, para, no dia 30/05/2014,
praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Governador Valadares/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nº 329 -DISPENSAR
EVERTON GOURSAND DE FREITAS, matrícula SIAPE no 100936,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Obras Eletromecânicas do Departamento de Projetos Estratégicos da
Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério.
RT
ER
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IRO
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Nº 330 -DESIGNAR
ROGÉRIO ESTEVES, matrícula SIAPE no 1799492, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Obras Eletromecânicas do Departamento de Projetos Estratégicos da
Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério.
Nº 331 -DISPENSAR
CHAMILE TOURINHO DA CRUZ MARQUES, matrícula SIAPE no
27060230, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador da Secretaria de Nacional de Proteção e Defesa Civil, código
DAS 101.3, deste Ministério, a contar de 09 de maio de 2014.
Nº 332 -DESIGNAR
CHAMILE TOURINHO DA CRUZ MARQUES, matrícula SIAPE no
27060230, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Secretaria de Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código DAS 101.3, deste Ministério.
Nº 333 -DESIGNAR
HAMILTON LACERDA ALVES, matrícula SIAPE no 996721, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, no dia 26 de maio de
2014.
Nº 334 -DESIGNAR
MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE no
1963508, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, no período de
21 a 23 de maio de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nº 335 -DESIGNAR
MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA, matrícula SIAPE no
1699701, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Política de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59402.001066/2014-41, resolve:
Nº 19 - Art 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor PÉRICLES DUARTE DE SÁ, matricula SIAPE nº 0731858, ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, Código 476007, Classe S Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
473294.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
NEY BARROS DA COSTA
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 75, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 22, incisos XXVIII e XXIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela
Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2011,
Considerando o Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre a simplificação do
atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos
produzidos no Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na sede do Arquivo Nacional
no Rio de Janeiro, as atividades de emissão de certidão e transcrição de documentos sob a guarda do
Arquivo Nacional de acordo com o artigo 8º, inciso V, do Regimento Interno do Arquivo Nacional,
aprovado por Portaria de nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça publicada
no DOU de 25 de outubro de 2011, Seção I, página 42:
CARGO
ESPECIALISTA DE NÍVEL SUPERIOR
ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO
AGENTE ADMINISTRATIVO
DATILÓGRAFO
TÉCNICO DE ARQUIVO
COORDENADOR
DE
DOCUMENTOS ES-
MATRÍCULA SIAPE
7161482
6161758
1544145
6759464
6757634
6161646
CRITOS
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na Coordenação Regional do
Arquivo Nacional em Brasília, as atividades de emissão de certidão e transcrição de documentos sob a
guarda do Arquivo Nacional de acordo com o artigo 21, inciso XII, do Regimento Interno do Arquivo
Nacional, aprovado por Portaria de nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça
publicada no DOU de 25 de outubro de 2011, Seção I, página 44:
SERVIDOR
DEISY ROSA DA SILVA
JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS
MARIANA FRANCO DE CARVALHO DA
SILVA PEREIRA
JURACI CANABARRO CORDEIRO DE
BRITO
MAURÍCIO DA SILVA CASTRO
PABLO ENDRIGO FRANCO
RAYNES ADYRON CASTRO
VERA LÚCIA PEREIRA DUARTE
RINO
CLÁUDIA TERESA GUIMARÃES DA
SILVA
CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA
CLEIDE FERRAZ FRAZÃO
DANIELE WERNER CATALÃO
FÁTIMA MARIA FONTOURA DA SILVA
DAISY MARA BEZERRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 147, de 16 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, 19 de maio de 2014, Seção 2, página
39, onde se lê:" Julia Graziella de Lima Alves, classificada em 6º
L
A
N
lugar", leia-se: Julia Graziella de Lima Alves, Analista Técnico Administrativo, classificada em 6º lugar"
DATILÓGRAFO
ARQUIVISTA
BIBLIOTECÁRIA
O
I
C
NA
TÉCNICO DE ASSUNTOS CULTURAIS
ARQUIVISTA
ARQUIVISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
DATILÓGRAFO
ARQUIVISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
ARQUIVISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
6160588
1462367
1570438
1544145
6759464
1087781
6161147
6642690
1547591
1547636
ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO
ESPECIALISTA DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO DE ARQUIVO
7161596
8161607
6757634
ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO
ARQUIVISTA
COORDENADOR DE DOCUMENTOS ES-
6161892
6161642
6161646
A
S
N
E
R
P
IM
6757498
1547587
1630199
CRITOS
PEDRO BADINI DA COSTA
ARQUIVISTA
RODRIGO CORDEIRO SANTIAGO RA- AGENTE ADMINISTRATIVO
MOS
ROSANE SOARES COUTINHO
SÁTIRO FERREIRA NUNES
SCHEILA MOREIRA CECCHETTI
SONIA RESENDE FERREIRA MEDEIROS
SUELEM DEMUNER TEIXEIRA
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
ARQUIVISTA
ESPECIALISTA
1544555
1544155
DE
DE
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL MÉDIO
DE
NÍVEL MÉDIO
AGENTE ADMINISTRATIVO
6161898
6161840
1544472
6161835
1634943
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
BIBLIOTECÁRIA
MATRÍCULA SIAPE
2107533
15601986
15447715
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
15550923
dos documentos sob a guarda do Arquivo Nacional de acordo com o artigo 21, inciso XII do Regimento
ARQUIVISTA
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
AUXILIAR
14529114
1544452
1544454
1341178
Interno do Arquivo Nacional, aprovado por Portaria de nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na sede do Arquivo Nacional
no Rio de Janeiro, a atividade de autenticação de cópias de documentos reproduzidos a partir dos
documentos sob a guarda do Arquivo Nacional de acordo com o artigo 12, inciso IV, alínea "f" e com
o artigo 13, inciso VI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado por Portaria de nº 2.433,
de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU de 25 de outubro de
2011, Seção I, página 43:
SERVIDOR
ANA CAROLINA REYES
ANA LUCIA JATAHY MESSEDER
ANDERSON LUIZ MARTINS
ANDREA MARGALHO MENDES DOS
SANTOS
AURINETE DA SILVA FREIRE
BEATRIZ MOREIRA MONTEIRO
CHRISTIANO DE CARVALHO CANTA-
SECRETARIA EXECUTIVA
GLAUCIA MARIA PACHECO
GLAUCIA VAZ PIMENTEL
HELBA MARIA DA SILVA MATTOS
PORTO DE OLIVEIRA
JACQUES PERES PINHEIRO
JOSIMAR MATOS DE CARVALHO
JOSIMERE BORGES DA SILVA
JOELTON BATISTA CAVALCANTE
JORGE MACIEIRA SOUZA
JOYCE HELENA KOHLER ROEHRS
KÁTIA MARIA BORGES OLIVEIRA
LEIDA EVANGELISTA CARDOSO
LEONARDO VICENTE DE PONTES
LUIZ ANTONIO SILVA ALVES DA
ROSA
LUZIDÉA GOMES DE AZEVEDO
MARCUS VINICIUS PEREIRA ALVES
MARIA DA GLÓRIA FRANCISCO DOS
SANTOS
MARIA HELENA SOARES MIRANDA
MARIZA FERREIRA SANT'ANA
MAURO LERNER MARKOWSKI
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SERVIDOR
BEATRIZ MOREIRA MONTEIRO
FÁTIMA MARIA FONTOURA DA SILVA
JOELTON BATISTA CAVALCANTE
JORGE MACIEIRA SOUZA
MARIA DA GLÓRIA FRANCISCO DOS
SANTOS
MAURO LERNER MARKOWSKI
Ministério da Justiça
.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59402.001066/2014-41, resolve:
Nº 20 - Art 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOÃO GOMES,
matricula SIAPE nº 0732073, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe S Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
473468.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
39
ISSN 1677-7050
CARGO
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
NUTRICIONISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
BIBLIOTECÁRIA
MATRÍCULA SIAPE
1534337
6756687
1544368
1547577
TÉCNICO DE ARQUIVO
ESPECIALISTA DE NÍVEL SUPERIOR
AGENTE ADMINISTRATIVO
6755803
7161482
1543757
TÉCNICO
6161499
EM
ARQUIVISTA
ARQUIVISTA
ARQUIVISTA
ESPECIALISTA
ARQUIVO
DE
NÍVEL MÉDIO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1547585
1544853
1562598
6161758
6082139
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600039
Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na Coordenação Regional do
Arquivo Nacional em Brasília, a atividade de autenticação de cópias de documentos reproduzidos a partir
de Estado da Justiça publicada no DOU de 25 de outubro de 2011, Seção I, página 44:
SERVIDOR
CAMILA FRANÇA
CARLOS MARX GOMIDES FREITAS
DEISY ROSA DA SILVA
EMILIANA BRANDÃO
HENRIQUE CÉSAR DE JESUS PICOLI
ISAÍAS SANTOS SANTANA
MARIA ESPERANÇA DE RESENDE
PABLO ENDRIGO FRANCO
RAYNES ADYRON CASTRO
RITA DE CÁSSIA FERNANDES SILVEIRA
SUELY RODRIGUES DA
SANT'ANNA
VERA LÚCIA PEREIRA
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE ANALISTA DOCUMENTAL
ADMINISTRADOR
AGENTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRADORA
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
AGENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA SIAPE
1544423
6161738
2107533
6440732
1544464
1555508
6161623
1544452
1544454
0752930
SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
6160870
DUARTE
AUXILIAR
1341178
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando a Portaria nº 086, de
18 de julho de 2013, publicada no DOU de 19 de julho de 2013.
JAIME ANTUNES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 895, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08220.005776/2014-47, resolve:
DISPENSAR
MILTON RODRIGUES NEVES, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, FG-02, a partir de 04/04/2014.
DESIGNAR
MARCEL ANTONIO NEME, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro
do Sul/AC, FG-02.
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011. resolve:
Art. 1º Nomear os membros das Juntas Administrativas de
Recursos de Infrações - JARI, da 9ª Superintendência Regional de
Polícia Rodoviária Federal/RS, conforme abaixo relacionados:
I - 1ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular: Alexsandro Zanette Welyky
Suplente: Ronaldo Silva Pires
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Oldemar Lino Steglich
Suplente: Clair Goulart Inocêncio
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular (Presidente): Rodrigo Rosa Barcellos
Suplente: José Nides Vasconcelos da Silva
II - 2ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Marcos Ranieri Nunes Quevedo
Suplente: Fabrício de Pelegrini Soares
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Denilson da Silva
Suplente: Adriano Saraiva
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Joaquim Ferreira Cavalheiro Filho
Suplente: Carlos Aivar Ratnieks
III - 3ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular: Marcos Fabiano Machado
Suplente: Cláudio Cravo Ramos
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Francisco Geovani de Sousa
Suplente: Gustavo Friedrich
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular (Presidente): Mariano Costa Júnior
Suplente: Liana Fuzer Rosso
IV - 4ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular: Leandro André Nyland
Suplente: João Francisco Ribeiro de Oliveira
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Ana Lúcia Jodelis
Suplente: Viviane Feijó da Silva
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular (Presidente): Anderson Luiz Rodrigues da Silva
Suplente: Nayana Rovedder Costa
V - 5ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Antônio Marcos Martins Barbosa
Suplente: Namur Moreira Christoff
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Zulmira Teresinha Terres
Suplente: Milka Fontana Silva Fernandes
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Ione Beatriz Ribarczki
Suplente: Carlos Becker Berwanger
VI - 6ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Celso Luiz Morais
Suplente: Joba de Oliveira Castro
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Nina Paula Margarites Lima
Suplente: Rafael Rodrigues Mennet
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Daniela Fernandes Nunes
Suplente: Mariana de Godoy Umpierre
VII - 7ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Edson Fernandes da Cunha
Suplente: Luís Artur Niemeyer
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Luciane Oliveira Martins
Suplente: Elizabeth Tigik de Barros
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Maria Miriam Pazelli
Suplente: Lauren Block Teixeira
Art. 2º Nomear o Coordenador-Geral, o Coordenador-Geral
Substituto e o Secretário das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações - JARI, conforme abaixo relacionados:
Coordenador-Geral: Lindomar Cristani dos Santos
Coordenador-Geral Substituto: Fabrício de Pelegrini Soares
Secretário: Joba de Oliveira Castro
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
CO
PORTARIA Nº 896, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0000944-31.2014.4.01.3400 da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, e tendo em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº 08064.002281/2014-14, resolve:
SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1913/13-DGP/DPF,
publicada no DOU nº 179, de 16.9.13, que tornou sem efeito, a
Portaria nº 1450/13, publicada no DOU nº 147, de 1.8.13, que concedeu ao servidor CARLOS ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA,
Perito Criminal Federal, matrícula DPF nº 10443, SIAPE nº 1420236,
a promoção à Classe Especial, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1.8.13.
ME
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LIZ
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MAIO DE 2014
AÇ
PORTARIA Nº 897, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08211.001258/2014-63, resolve:
DESIGNAR
CAROLINE ANCHIETA NUNES HORTA BARBOSA,
Agente Administrativo, para a função de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo/CGCI/DPF, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 905, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08795.001535/2014-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por RODRIGO FERREIRA MEDEIROS,
matrícula SIAPE 1558267, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 887, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0502787-75.2012.4.05.8300 da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Pernambuco, e tendo em vista as informações contidas no processo
protocolado sob o nº 08064.002953/2014-83, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U. nº 21, de 30.01.2009, na parte que concedeu ao
servidor MIGUEL ÂNGELO FERREIRA DE MELO, Delegado de
Polícia Federal, mat. DPF nº 10965, SIAPE nº 1437627, a promoção
à Primeira Classe, com efeitos financeiros a partir de 1º.3.2009.
CONCEDER ao servidor MIGUEL ÂNGELO FERREIRA
DE MELO, Delegado de Polícia Federal, mat. DPF nº 10965, SIAPE
nº 1437627, promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal,
com efeitos a partir de 22.12.2008.
ÃO
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
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PR
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
BID
A
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011. resolve:
Art. 1º Nomear os membros da 1ª Junta Administrativa de
Recurso de Infrações - JARI, da 15ª Superintendência Regional de
Polícia Rodoviária Federal/RN, conforme abaixo relacionados:
Representante da PRF:
Titular (Presidente): Mauro Sérgio Pinheiro de Montenegro
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Lucas Nathan Brito Fernandes
Suplente: Marília Guedes de Carvalho Souza
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Marcus Filippe Mateus Brandão
Suplente: Lúcia Rejane de Almeida Xavier
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.074, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, II e
IV, do artigo 41, da Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06.08.2007, resolve:
Dispensar EVANDRO GUGEL, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do
Núcleo de Assuntos Internos, código FG-03, da Seção de Corregedoria Regional da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato Grosso.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 522, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, combinado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a
Portaria nº 435/Casa Civil/PR, publicada em 10/06/2013 e ainda,
considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra
Indígena Arara do Rio Amônia, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento para continuidade
dos procedimentos administrativos de indenização pelas benfeitorias
derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não índios
na Terra Indígena Arara do Rio Amônia, localizada no município de
Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em conformidade com a
Resolução nº 226/CPAB, de 16 de julho de 2012.
Art. 2º Designar para compor a Comissão de Pagamento os
servidores Raimundo Catarino Campos Serejo, Economista da CR de
Manaus/AM, Coordenador dos Trabalhos; Rodorfo Acácio Nobre
Fontes e João de Souza Santos, Indigenistas Especializados, da Coordenação Regional do Juruá, juntamente com um servidor a ser
designado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores à Terra
Indígena, passando pelas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e
Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, concedendo o prazo de quinze dias para realização dos trabalhos e cinco dias para entrega do
relatório de pagamento, a contar de 4 de junho de 2014, sendo os
procedimentos norteados pela Instrução Normativa da FUNAI nº 2,
de 3 de fevereiro de 2012, DOU de 06/02/2012.
Art. 4º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Arara do
Rio Amônia.
Art. 5º As despesas para execução dos trabalhos correrão à
conta do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras
Indígenas, PTRES 063693 - PI 23REG.
Art. 6º Determinar que a Coordenação Regional do Juruá,
preste o apoio logístico e operacional necessários à realização dos
trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 524, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar o servidor ÊNIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula
nº 1816581, CPF nº 700.607.541-68, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional
Norte do Mato Grosso-MT.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
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Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 203, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar o servidor ALLEX ALBERT RODRIGUES, matrícula no 1.258.253, para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço
Público, código DAS 101.5, da Secretaria de Políticas de Previdência
Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando
revogada a Portaria MPS/GM/No 335/2011.
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIA Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Substituto, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MPS/GM/No 201, de 21 de maio de 2014,
publicada no DOU de 23/05/2014, seção 2, página 76, resolve
Designar a servidora LETÍCIA MENDES, matrícula no
1937033, CPF no 996.877.281-68, para exercer a Função Gratificada
- FG-3, do Gabinete do Ministro.
DÊNIO APARECIDO RAMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 2.625 - Nomear CARMEN BATISTA ROCHA RIBEIRO para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo
na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Goiás, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.626 - Nomear EDNA MARIA DA PENHA LIMA para exercer
o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 27ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.629 - Reconduzir MARIA DE FÁTIMA BARRETO MACIEL
ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 9ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Minas Gerais, para o período de 26/4/2014 a 26/4/2016.
Nº 2.630 - Reconduzir FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO
ARAÚJO ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado de Rondônia, para o período de 13/3/2014 a 13/3/2016.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.620- Designar a servidora MARILDA CONCEIÇÃO RIBEIRO,
matrícula SIAPE no 0221482, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão de Apoio Administrativo
da Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Disciplinar da Consultoria Jurídica
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
cessando os efeitos da PT/SE/No 2.912, publicada no Diário Oficial
da União, no 232, de 6 de dezembro de 2010.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nº 2.621- Designar a servidora ANTONIA LUCIAELENA ALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE no 0752471, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Cadastro de Aposentados e Pensionistas, código DAS 101.2, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos da CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/SE/No
2.227, publicada no Diário Oficial da União, no 242, de 13 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 2.622- Reconduzir MARIA LÚCIA MISSÁGIA DE MATTOS
CASTRO ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, para o período de 16/4/2014 a 16/4/2016.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
No 2.623 - Nomear ALISANGELA SANTOS para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante das Empresas na 1ª Composição
Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da
data de publicação desta Portaria.
No 2.624 - Reconduzir DEBORAH AMARAL DOS ANJOS ALJALALI ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no estado do Rio de Janeiro, para o período de 21/2/2014 a
21/2/2016.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
L
A
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C
Nº 227- Dispensar a servidora MARIA GEIZA GOMES FERREIRA,
matrícula Siape nº 1638315, CPF nº 009.870.584-95, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Pau dos Ferros, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Mossoró/RN.
NA
Nº 228 - Designar o servidor GLAUBER JOSÉ DE OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula Siape nº 2021918, CPF nº 013.678.004-04,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Pau dos Ferros, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 577, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o
inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e
em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, pela Portaria nº 337, de 22 de novembro de
2005, publicada no DOU nº 224, de 23 de novembro de 2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico do
Seguro Social, código 434.550, Classe A, Padrão I, o candidato SINEFONTE XAVIER JUNIOR, inscrição nº 10222783, para o Município de Cajazeiras, na Gerência-Executiva Campina Grande/PB,
em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital nº 01
- INSS, de 26 de dezembro 2007, publicado no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2007, retificado no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2008,
e em face de decisão judicial proferida no Processo nº 2402548.2010.4.01.3400 (MS), pelo Desembargador Federal do Tribunal
Regional da Primeira Região.
A
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Aposentar por invalidez o servidor Manoel Aires Chaves,
matrícula SIAPE 0.244.483, ocupante do cargo de Datilografo, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição 32/35
avos, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de
05/10/1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da EC 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012. Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 2.627 - Nomear MARIA CONSUELO SAPHIRA CORDEIRO
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado da Bahia, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.628 - Nomear GILMAR AZEVEDO para exercer o cargo de
Conselheiro Suplente, representante do Governo na 2ª Composição
Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos
de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
41
ISSN 1677-7050
IM
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando o disposto no art. 80 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e, competência delegada pela Portaria nº. 800/INSS/PRES de
06 de setembro de 2011, resolve: Designar Janaína Medeiros de
Oliveira, matrícula nº. 1.450.468, CPF nº. 625.775.570-00, para exercer função gratificada - FG-2, na Divisão de Controle e Avaliação da
Qualidade do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA
Nº 229 - Designar a servidora MARIA TAMIRIS DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1956144, CPF nº 019.548.383-95, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cedro, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 230- Dispensar a servidora HAGNE DE ANDRDE DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1965354, CPF nº 021.992.223-30, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Teresina - Leste, código FCINSS1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 231 - Designar a servidora TEREZA MICHELE SOARES VALE,
matrícula Siape nº 2017375, CPF nº 653.904.663-49, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina - Leste, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 232- Dispensar o servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA
FÉ, matrícula Siape nº 0905529, CPF nº 096.110.023-00, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença do Piauí, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 233 - Designar o servidor GEORGE ALLYSSON ALVARENGA
DE SÁ, matrícula Siape nº 2016460, CPF nº 016.706.333-22, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Valença do Piauí, código FCINSS1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 234- Dispensar o servidor LIZMANN BARBOSA BACELAR
MIRANDA, matrícula Siape nº 1781135, CPF nº 451.163.853-53, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Teresina - Alcino Júnior, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 235 - Designar o servidor TYAGO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula Siape nº 1567017, CPF nº 912.865.063-87, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina - Alcino Júnior, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Teresina/PI.
JOÃO MARIA LOPES
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000432/2014-17,
resolve:
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM
nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 102,
de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a subdelegação
de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, Seção 1,
página 95, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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42
2
ISSN 1677-7050
Dispensar, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
BARBOSA, mat. Siape nº 1.163.946, Técnico do Seguro Social, de
exercer a função gratificada de chefe de Setor de Benefícios, FG 2, na
Agência da Previdência Social Recife - Areias, código 15.001.06.0,
desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM
nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 102,
de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a subdelegação
de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, Seção 1,
página 95, resolve:
Designar, a servidora IALY PATRÍCIA DE SOUZA ALVES,
mat. Siape nº 1.490.929, Técnico do Seguro Social, para exercer a
função gratificada de chefe de Setor de Benefícios, FG 2, na Agência
da Previdência Social Recife - Areias, código 15.001.06.0, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
CO
ME
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
RC
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IA
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2014
LIZ
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.004360/2014-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE DANTAS, mat. Siape nº
0.904.114, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
"S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na
Alínea "a", Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de
05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma
do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 66, DE 8 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3º, inciso II, da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011;
resolve:
1º - DISPENSAR o servidor EDVANTONIO MÁRCIO
CARTAXO LOPES, mat.1787266, Técnico do Seguro Social, CPF
867.294.203-59, do cargo de Chefe do Setor de Benefício - código FG-02, da APS Brejo Santo - CE (05.021.140).
2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria PRES/INSS nº 800 de
06/09/2011, publicada no DOU Nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido o servidor CARLOS BERNARDINO DE SOUZA, matrícula 1097595, CPF 173.727.018-80,
Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Seção Operacional
da Gestão de Pessoas, código FGR-1, subordinado à Superintendência
Regional Sudeste I, a contar de 09/05/2014.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso I,
da Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
Nº 35 - Dispensar a pedido, a servidora ADEILDE LOPES LEBRE,
matrícula 1636123, CPF nº 966.231.525-04, da função de Chefe da
Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à
Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 36 - Designar, a servidora MARIA TEREZINHA DA COSTA
MARQUES, matrícula 0943104, CPF nº 189.292.305-04, para exercer a função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas,
código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.
ANTÔNIO ROBERTO DE MELO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A EM SÃO PAULO - CENTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM PETROLINA,
designado pela Portaria 1230, de 30/08/2012, publicada no DOU nº
170 de 31/08/2012, no uso da competência que lhe confere o art. 167
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Jonathas Emerson Soares Nascimento, mat.1633621, CPF n° 078.160.674-88 para exercer a Função
de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados,
código FG-1, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
ÃO
ROSANA APARECIDA VALLE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PR
OI
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE MAIO DE 2014
BID
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no contido no Artigo
171, inciso III, alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS Nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de
10.11.2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35097.000377/2014-25,resolve:
Alterar a Portaria INSS/RHDF/EAP nº 755, de 28 de dezembro de 1994, publicada no DOU nº 248, de 30 de dezembro de
1994, de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço em 29/30
(vinte e nove, trinta cinco avos), da servidora FERNANDA TAVARES DA FONSECA, matrícula SIAPE 0878709, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo
efetivo em que se deu à aposentadoria, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003 acrescida do art 6-A pela Emenda Constitucional 70 de 29.03.2012, com proventos integrais por está acometido
de doença especificada no § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o referido cargo.
A
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000244/2014-07.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA ZONTA, Matricula SIAPE 0886448, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código
de vaga nº 0513749, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1°, Inc. III,"a" da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.Em conseqüência , declarar vago o cargo acima
citado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, no uso das atribuições conferidas no inciso III, do artigo 171 do Regimento Interno
aprovado, pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, conforme Processo 37298.000053/201456,resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora HELOISA DAEL OLIO - SIAPE 0936133, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago, o referido cargo.
PO
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
WELTON DOURADO XAVIER
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso "XXIII" do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35366.000346/2014-57, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELAINE
ELEUTÉRIO DOS SANTOS, matricula SIAPE 0.942.412, ocupante
do cargo de DATILÓGRAFO, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/03, combinado com o art. 6-A da EC 41, incluído pela EC 70/12.
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE
ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS em Barreiras, Estado da Bahia no uso das atribuições estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria INSS/PRES/N°800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°173 de
08/09/2011, e considerando a subdelegação de competência que trata
o inciso I do artigo 2 da PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, publicada no DOU nº 75, de 19/04/2013. Seção 2, resolve:
1: Designar o servidor Esli Rosa de Souza, matrícula nº
2026911, CPF 763.028.571-04, para exercer a Função Gratificada de
Supervidor de Benefícios, código FGR - 00003, da Agência da Previdência Social Barreiras-BA, vinculada a esta Gerência Executiva.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
AÇ
ADRIANA ALMEIDA CALADO
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
RT
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CE
IRO
S
MARA SILVIA SOUZA MIRANDA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA INSS/GEXMRI/SP/SOGP N.º 014 de 07 de
abril de 2014, publicada no DOU n.º 67, de 08/04/2014, Seção 2, pág.
41,
onde se lê: com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base no artigo 40,§ 1º da Lei 10.887/04.
leia-se: com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base no artigo 1º da Lei 10.887/04.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº. 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº.
35374.002420/2014-71. resolve
1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANA
ANGELINI AGUIAR, matrícula 0948600, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos
integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PRESIDENTE
PRUDENTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
.
Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS PRESIDENTE
PRUDENTE, no Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso III, do Art. 171 do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35424.000083/2014-44, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
ISABEL DE LIRA HERCULANI, matrícula SIAPE 0592500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da EC 47/2005, com proventos integrais e
demais vantagens previstas na legislação vigente. Em conseqüência,
declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 1.140, DE 23 DE MAIO DE 2014
ANDREA SATOMI KUBA NII
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 128 - Dispensar o servidor o servidor Matheus Rabelo de Carvalho, Matrícula 1954000, CPF 079.473.756-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
Nº 129 - Designar o servidor Éber Miguel da Silva, Matrícula
1958028, CPF 044.456.896-45, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
Nº 43 - Dispensar a pedido a servidora ANA PAULA SALES SALVO PETRUCCI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1418601, CPF
nº 078891447-25, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJ-Centro, FGR-003, pertencente a Gerência Executiva em
Campos dos Goytacazes/RJ.
DANIEL MUSSI MOLISANI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, Substituto, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 27 do Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado
no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011 e tendo em vista o que
consta no processo nº 37027.000260/2014-56, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARGARIDA VAZ RAMOS SOARES, matrícula SIAPE 0896396, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com
proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a
que faz jus. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO VICENTE SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAXIAS
DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009; Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando o contido no Processo nº
35249.000117/2014-79.resolve
Declarar vago, a partir de 26/05/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social ocupado pela servidora DAIANA NICOLAO, matrícula nº 1951842 , Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste
Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
YASSUE NOCE WATANABE
Nº 419 - Cancelar a autorização de afastamento do país da servidora
LAURA SEGALL CORREA, Analista Técnico de Políticas Sociais,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25000.069993/2014-79.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e, tendo em vista o que consta no Processo nº
25000.094222/2014-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, estáveis e desimpedidos,
LUANA PALMIERI FRANÇA PAGANI, matrícula SIAPE nº
2584159, ELISANGELA CESAR DOS SANTOS ANJOS, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1490602 e XÊNIA GARCIA PASSOS,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1708476, para, sob a
presidência do primeiro, na forma e prazos legalmente estabelecidos,
constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, com vistas à
apuração das irregularidades constatadas no Processo nº
25000.094222/2014-10.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Nº 420 - Cancelar a autorização de afastamento do país do servidor
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, Diretor-Geral
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, tendo em vista o que consta
do Processo nº 25410.001036/2014-13.
ANA PAULA MENEZES
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 286, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192 de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Retificar a Portaria/DICON/NE/MS nº1482 de 02/12/2009,
publicada no DOU Nº232 de 4/12/2009, seção 2, página 36, aposentadoria de JOSEFA DOS SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE
0534635, Onde se lê: proventos proporcionais a 27/30; Leia-se; proventos proporcionais a 28/30. Processo 33018.045543/1995 (SIPAR
nº25022.008118/2009-03)
L
A
N
O
I
C
Na Portaria nº 753/GM/MS, de 2 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 83, de 5 de maio de 2014, seção 2,
página 41, onde se lê "FPCONSIDI", leia-se "FPCONDISI".
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
A
S
N
PORTARIA Nº 413, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA REZENDE MELO DA SILVA, Analista Técnico de Políticas Sociais, da
Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Seminário
Internacional sobre Formação e Emprego de Pessoas Jovens por intermédio das Parcerias Público-Privadas: o caso do Programa Brasileiro ViraVida contra a Violência Sexual, promovido pelo Fundo de
População das Nações Unidas - UNFPA, na Sede da Organização das
Nações Unidas - ONU, em New York - EUA, no período de 26 a 30
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.090687/2014-00).
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES MACHADO LIMA na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 0564189, aposentado
no cargo de Agente de Portaria, Nível I, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentos no artigo, 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada
pela EMC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, § único
da Lei nº 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100% (Cem por cento)
do valor do benefício, a partir de 09.05.2014, data do Óbito (Processo
nº 25018.002315/2014-37).
E
R
P
IM
ANA PAULA MENEZES
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 415 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE COELHO GONÇALVES, Tecnologista - Médica do Hospital de Câncer Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar do "Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia
Clínica - ASCO 2014", em Chicago - EUA, no período de 28 de maio
a 5 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25410.001099/2014-70).
Nº 416 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE
MARIA PELISSARI, Analista Técnico de Politicas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da
Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar de "Seminário sobre os Projetos Financiados pelo TB
REACH", promovido pela Parceria "STOP TB", da Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Tbilisi - Geórgia, no período de 30 de
maio a 6 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.073708/2014-14).
Nº 417 - Autorizar o afastamento do país do servidor DENISE SERAFIM, Assessora Técnica (FCT), do Departamento de Vigilância,
Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria
de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do I Foro
Latino-Americano e do Caribe sobre o Contínuo de Atenção do HIV,
na Cidade do México - México, no período de 25 a 30 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.084103/2014-59).
Nº 418 - Autorizar o afastamento do país do servidor SANDOVAL
LAGE DA SILVA SOBRINHO, Médico Cirurgião Pediatra do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, com
a finalidade de participar da 47ª Reunião Anual da Associação do
Pacífico de Cirurgiões Pediátricos (PAPS 2014), em Banff, Alberta Canadá, no período de 23 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (SIPAR nº 33407.002395/2014-75).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600043
NA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
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O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a competência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
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ISSN 1677-7050
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 140, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora THEREZA CHRISTINA WANDERLEY CAVALCANTI PEDROSA, matrícula SIAPE nº 0566943, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível S, Classe "S" do Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que
faz jus. (Processo nº 25018.000515/2014-55)
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 149, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 187, de 1º de Outubro de 2010, publicada no DOU nº 212, de 05 de Novembro de 2010, que concedeu Aposentadoria por invalidez com proventos integrais, fundamentada no artigo
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, calculados
na forma do artigo 1º da Lei 10.887, de 18.06.2004, para fazer constar que
seus proventos passam a ser calculados com base no artigo 6º-A, da Emen-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
da Constitucional nº 70/2012 a servidora MARLENE SOARES DE MELO, matricula SIAPE nº 566436, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível "I", Classe! "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 25018.001235/2014-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 695, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.011681/201466, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LAURA DAMASCENO NOBRE MACHADO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 09.03.2014, do exservidor JOÃO MAXIMIANO TIBAU NOBRE MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0.612.080 (Identificação Única nº 0.612.080-6), Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
CO
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DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
LIZ
PORTARIA Nº 696, DE 16 DE MAIO DE 2014
Nº 624- Nomear o servidor ANDERSON BEZERRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1492829, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário, ficando exonerado, a pedido, do cargo que
ocupa atualmente.
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 618 Gustavo Henrique Trindade da Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1306296, com a
finalidade de participar do Seminário "O Papel da Avaliação e Incorporação de Tecnologias para a Cobertura Universal em Saúde" e
da Reunião Técnica da RedETSA, em Washington, Estados Unidos
da América, no período de 11 a 15/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 132/2014 (Processo nº. 25351.200174/2014-73).
Nº 619 -Roberto dos Reis, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491057, com a finalidade de inspecionar a empresa Genzyme Polyclonals S.A.S, em Lyon, França, no
período de 7 a 14/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254489/2014-10).
Nº 620- Marcelo Sidi Garcia, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493002, com a finalidade de inspecionar a empresa Genzyme Polyclonals S.A.S, em Lyon, França, no
período de 7 a 14/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254486/2014-26).
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A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.001631/201471, tendo em apenso o de nº 25001.014977/2005-48, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA CARMELITA MIZAEL, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.12.2013, do exservidor ANTÔNIO MIZAEL, Matrícula SIAPE nº 0.623.436 (Identificação Única nº 0.623.436-4), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Alterar a Portaria MS/NE/RS Nº 314, de 11.10.2002, publicada em DOU Nº 200, de 15.10.2002, que trata da aposentadoria
da servidora MARIA NEIDE GALIÃO DE ATAIDE, matrícula SIAPE 0542879, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do
Nível Intermediário, para fazer constar a fundamentação no Art. 8º,
Incisos I e II, § 1º Inciso I, Alíneas "A" e "B" da EC Nº 20/98, com
proventos proporcionais a 90% do vencimento básico, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo, com efeitos à
contar de 06.11.2006).
(Proc. nº 25025.002226/2002-68).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 6.280, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ecirleide Santos da Silva Lins Noronha,
CPF nº 349.680.405-04, para exercer a função de Diretora Fiscal na operadora Unimed de Belém Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.,
registro ANS nº 30.397-6, inscrita no CNPJ sob o nº 04.201.372/0001-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
ÃO
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
PR
OI
BID
A
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 625 -Nomear a servidora ROBERTA MENESES MARQUES DE
AMORIM, matrícula SIAPE nº 1493407, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
ficando exonerada, a pedido, do cargo que ocupa atualmente.
Nº 626- Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA MENESES
MARQUES DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1493407, do encargo
de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Controle
Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 627 -Patricia Francisco Branco, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2322859, com a finalidade de
inspecionar a empresa Xiamen Amoytop Biotech CO., Ltd, em Xiamen, Fujian, China, no período de 5 a 15/6/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254563/201410).
Nº 628 -Douglas Simoes Costa Souto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568135, com a finalidade
de inspecionar a empresa Xiamen Amoytop Biotech CO., Ltd, em
Xiamen, Fujian, China, no período de 5 a 15/6/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
Reunião
Ordinária
Interna
nº
13/2014.
(Processo
nº.
25351.276091/2014-59).
PO
N° 621- Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 532 de 9/5/14, publicada no DOU nº 88, de 12/5/14, seção 2, página 47.
Art.2° Tornar insubsistente a Portaria nº 533 de 9/5/14, publicada no DOU nº 88, de 12/5/14, seção 2, página 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 622- Designar, no período de 21/05 a 04/06/2014, a servidora
SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1290255,
para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da
Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde, da
Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
Nº 623- Declarar, a contar de 20/05/2014, vacância do cargo de
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "A", Padrão I,
código de vaga n° 784152, ocupado pelo servidor ADALBERTO
PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n° 2115465, do quadro de
pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nº 629 -Anderson Vezali Montai, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492826, com a finalidade de
inspecionar a empresa Pharmaxis Ltd., em French Forest, Austrália,
no período de 12 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.267978/2014-03).
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Nº 630 -Rodrigo Martins Bretas, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492949, com a finalidade de
inspecionar a empresa Pharmaxis Ltd., em French Forest, Austrália,
no período de 12 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254502/2014-80).
Nº 631- Flavia Queiroz Leite, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492776, com a finalidade de inspecionar a empresa Hyperbranch Medical Technology, Inc, em
Durham, Estados Unidos da América, no período de 1º a 8/6/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.276139/2014-75).
Nº 632- Marcos Paulo Barbosa Juca, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1541200, com a finalidade
de inspecionar a empresa Hyperbranch Medical Technology, Inc, em
Durham, Estados Unidos da América, no período de 1º a 8/6/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.264215/2014-45).
Nº 633 -Priscila Alves de Andrade, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568280, com a finalidade
de inspecionar a empresa Uquifa México S.A. de C.V., em Jiutepec,
México, no período de 7 a 15/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo circuito
deliberativo nº 139/2014. (Processo nº. 25351.288694/2014-88).
Nº 634-Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1359843, com a finalidade de
inspecionar a empresa Uquifa México S.A. de C.V., em Jiutepec,
México, no período de 7 a 15/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo circuito
deliberativo nº 139/2014. (Processo nº. 25351.163033/2014-21).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
Nº 635 -Maria do Carmo Gomes Pinheiro, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 6542152, com a finalidade
de inspecionar a empresa Sanofi Winthrop Industrie, em Ambares et
Lagrave, França, no período de 27/6 a 6/7/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254481/201491).
PORTARIA Nº 204, DE 20 DE MAIO DE 2014
Nº 636-Gustavo Mendes Lima Santos, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491199, com a finalidade
de participar do 6th Meeting of the International Generic Drug Regulators Pilot (IGDRP) e do International Conference for Generic
Drug, em Taipei, Taiwan, no período de 26/5 a 1º/6/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 140/2014 (Processo nº.
25351.267756/2014-96).
O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25130.004978/2014-08, Resolve:
ART. 1º - Conceder pensão aos beneficiários do ex-servidor JORGE PEDRO DA SILVA, matrícula 0485547, cargo Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIOS
COTA-PARTE
FUNDAMENTO LEGAL
Maria Perpétua Cabral da Silva
1/2
Artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
Jefferson Pedro Cabral da Silva
1/2
Artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito financeiro a partir de 05 de maio de 2014, data do
óbito.
MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 153, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 210, 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.004.548/2014-69,
de 13 de maio de 2014. Resolve;
Art. 1º- Conceder aposentadoria por invalidez permanente
com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO NONATO DA
SILVA, ocupante do cargo de Mecânico, matrícula SIAPE 0517159,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com base no Artigo, 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Artigo 6-A da referida Emenda, acrescida
pela Emenda Constitucional 70/2012:
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atrisbuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.001.743/2014-05/PE, Resolve:
I - Aposentar, a pedido, no Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com proventos integrais, de acordo com o artigo
40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003,
publicada no D.O.U. de 31.12.2003, a servidora SOLANGE DE MARIA GOMES DOS ANJOS , matrícula nº 0475523, CPF
165.202.464.-68, Médico classe "S", padrão III.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 410- Convalidar os atos praticados por ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA nos dias 19 e 20/5/2014, como substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Pará, DAS-101.4, código 50.0405.
N o- 411- Convalidar os atos praticados por LUCILÉIA FURTADO
BEZERRA no período de 13 a 19/5/2014, como substituto eventual
do Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, DAS101.1, código 50.0418.
N o- 412- Exonerar ANA MARIA DA SILVA do cargo de Coordenador
de Gestão de Diligências da Auditoria Interna da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.3, código 50.0064.
N o- 413- Designar ANA MARIA DA SILVA para exercer a Função
Comissionada Técnica da Auditoria Interna da Fundação Nacional de
Saúde, FCT-1, código 1015.
N 414- Designar EDSON MOREIRA LIMA para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenação de Gestão de Diligências da
Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0064.
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S
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P
M
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EX
N 417- Nomear MARCO ANTÔNIO BORZINO para exercer o
cargo de Coordenador de Auditoria de Transferência da Auditoria
Interna da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0062.
N o- 418- Designar CARLOS ANTÔNIO DA SILVA para exercer a
Função Comissionada Técnica da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código 1016.
E
T
N
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE MAIO DE 2014
N 415- Exonerar EDSON MOREIRA LIMA do cargo de Coordenador de Tomada de Contas Especial da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0061.
N 416- Exonerar CARLOS ANTÔNIO DA SILVA do cargo de
Coordenador de Auditoria de Transferência da Auditoria Interna da
Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0062.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
Resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
no quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos
mensais integrais, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal/88, c/c os §§ 3º e 17º e Lei 10.887/04 à servidora SONIA MARIA ALVES DUTRA, matrícula SIAPE nº
475350, Médico, Nível Superior, classe "S" padrão III. (Processo
25220.004.316/2014-11)
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Tornar sem efeito, em conseqüência, a PT 1.203 de
05/06/2013, publicada no DOU nº 109 de 10/06/2013, que cedeu a
referida servidora à Secretaria de Saúde do Estado.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
PORTARIA N o- 263, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e o art. 52 do Regimento Interno da Funasa,
aprovado pela Portaria n.º 270, de 27/2/2014 e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 25100.005.878/2014-48, resolve:
Art.1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, Código
Sisac n.º 225002, Matrícula Siape n.º 520626, Nível NI, Classe S,
Padrão III, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com o artigo 3.º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, compreendendo o vencimento básico do cargo efetivo,
Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e artigo
62-A, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
o-
o-
DA
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.004.488/2014-44, resolve:
Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 09 de maio de 2014, data do óbito do ex-servidor Jose
Sebastião Alexandre, matrícula Siape nº 0480480, ocupante do cargo
de Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, com base na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea "a", conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão
Maria José Alexandre
Pensão
Vitalícia
Parentesco
Viúva
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
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pelo código 00022014052600045
O
I
C
A
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ERNANDO ARAÚJO BRAGA
o-
L
A
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JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
NA
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 165, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.007.951/2014-71. Resolve:
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por WALDA GARCIA,
Matrícula Siape nº 2429478, Classe D, Nível 18, do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943,
que trata da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, a partir de 03
de maio de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIA N o- 166, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.007.936/2014-23. Resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por MADENUZIA SANTOS FERREIRA, Matrícula Siape nº 2428791, Classe D, Nível 16,
do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, em virtude de Aposentadoria Previdenciária Espécie 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Art. 1º - PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspensa referente ao mês de fevereiro/2014, tendo em vista a
atualização do recadastramento de beneficiária de pensão do quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, conforme
relação abaixo:
MATRICULA
5381053
NOME
CONDIÇÃO
Maria Francisca de Araújo Beneficiária de Pensão
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO BENITEZ
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Autorizar a SUSPENSÃO do provento de aposentadoria da servidora abaixo relacionada, por falta de recadastramento anual, que após transcorrido todos os prazos previstos, não
compareceu para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na
sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Rondônia.
CO
ME
MATRICULA
0472012
RC
IA
NOME
Maria Enedina da Costa
LIZ
MÊS
Julho/2013
PORTARIA Nº 110, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Autorizar a SUSPENSÃO do provento de aposentadoria do servidor abaixo relacionado, por falta de recadastramento anual, que após transcorrido todos os prazos previstos, não
compareceu para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na
sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Rondônia.
MATRICULA
0502683
NOME
Nilton Ignacio de Morais
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, tendo em vista o que
consta no processo n.º 25295.002.842/2014-72, Resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria por invalidez, a servidora
MARIZA DE MENEZES LYRA LOREDO, matrícula SIAPE
0477206, ocupante do Cargo de Desenhista, Classe "S", Padrão
NI/III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, alterada pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais e demais
vantagens adquiridas.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADENOR PIOVESAN
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25295.003.403/2014-87,
Resolve:
Art. 1º- Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, à Senhora MARIA ISABEL
DIAS GONÇALVES, na qualidade de companheira do servidor aposentado HENRIQUE KRAMBECK, Cargo Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0491450, Classe 'S", Padrão NI/III, a partir da data
do falecimento, ocorrido em 07 de maio de 2014.
2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO BENITEZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
CATARINA
MÊS
Julho/2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO BENITEZ
ÃO
MATRICULA
0697834
NOME
Aparecida Lopes de Souza
MÊS
Novembro/2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO BENITEZ
ADENOR PIOVESAN
OI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
BID
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 359, de 17
de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução Normativa n.º 01, de
03.01.03, Resolve:
Art. 1º Colocar à disposição do Município de Colméia-TO, a
servidora CARLA MÁRCIA COSTA RODRIGUES, matrícula Siape
n.º 0468058, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em
conformidade com o Convênio n.º 038/1999, para atuar no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Colméia-TO, adotarem os procedimentos relativos à administração
de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de 03 de janeiro de
2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N o- 484, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Instituir um Comitê Gestor para atuar no campo de gestão
institucional visando o cumprimento da Lei de Acesso a Informações
de nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011 (LAI), que dispõe sobre o
acesso à informação produzida pelas instituições públicas.
A Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação,
Dra. Nísia Trindade Lima coordenará os trabalhos nos campos da
transparência ativa e da transparência passiva da Fiocruz.
2.1. SÃO ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR DA LAI
- COGLAI
2.1.1. Aprovar metodologia de trabalho visando a atuação da
Fiocruz em termos de Transparência Ativa e Transparência Passiva
relacionadas à LAI;
2.1.2. Publicar semestralmente as informações classificadas e
desclassificas, quanto ao sigilo de informações, pela Comissão Permanente de Avaliação do Acesso a Informações da Fundação Oswaldo Cruz (CPAI);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600046
2.1.3. Propor, orientar e coordenar ações visando o constante
aperfeiçoamento do Portal LAI no que diz respeito à publicação de
informações sobre a gestão;
2.1.4. Convocar profissionais que possam contribuir com
seus conhecimentos e experiências, bem como constituir subcomissões ou grupos de trabalho;
2.1.5. Apoiar a CPAI no cumprimento de sua missão.
2.2. COMPOSIÇÃO
- VPEIC - Paula Xavier dos Santos (Coordenadora);
- VPGDI/CGTI - Misael Sousa de Araújo;
- CCS - Pamela Lang;
- COC - Paulo Roberto Elian dos Santos;
- Ouvidoria - Regina Coeli Varzea Ribeiro.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
Na Portaria INTO/MS nº. 30/2014, de 04/02/2014, publicada
no BS nº. 33, de 17/02/2014, referente à exoneração da servidora
Erika Rachel Moreira:
Onde se Lê:"... Erika Rachel Moreira de Gouveia e Silva..."
Leia-se: "... Erika Rachel Moreira de Gouvêa e Silva..."
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 184, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
conferidas
pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n° 1.041, DE 30/10/2009, publicada no DOU
nº 209 de 03/11/2009, Seção 2, página 31, e tendo em vista o que
consta do Processo n° 33374.004338/2014-55. resolve
Exonerar a pedido, o servidor Henrique Barros Pinheiro,
matrícula SIAPE 1809946, ocupante do cargo de Médico, código
422069, Nível Superior, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/04/2014.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PO
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
PORTARIA Nº 111, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Autorizar a SUSPENSÃO do provento de aposentadoria da servidora abaixo relacionada, por falta de recadastramento anual, que após transcorrido todos os prazos previstos, não
compareceu para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na
sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Rondônia.
PR
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
PORTARIA Nº 186, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a PORTARIA/MS/HGB/RJ Nº 146 DE AGOSTO DE
1999, publicada no DOU nº 233 de 07 de dezembro de 1999, que
aposentou o JOVENIL LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº
0644262 para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "com
fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da lei 8112/90 e
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), incorporandose 04% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço", leiase: "com fundamento no artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b"
da EC nº 20/98 com proventos integrais, incorporando-se 31% (trinta
e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço", mantido os
demais termos.
(Processo nº 33374.007041/2014-41) (SISAC: 10708065-042014-000023)
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FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA SILVA DE SOUZA, na
qualidade de viúva do ex-servidor: EDVALDO JERONIMO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0618021, AOSD, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão "VI", com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, no valor correspondente a remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o disposto no artigo
2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de
29/03/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-000011. (Processo nº 33374.007072/2014-01)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
PORTARIA Nº 189, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELIANA CARDOSO DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor: MILTON FERREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0622779, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8112/90, e no
artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a
remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor,
observado o disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos
financeiros a partir de 02/05/2014. Registro no SISAC nº 1070806505-2014-000012. (Processo nº 33374.007228/2014-45)
Órgão cessionário: Companhia Docas do Estado do Pará CDP.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80020.002829/2014-51, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, dos empregados públicos
ANDRÉ GODOY RAINYS, Analista Técnico, e JOSÉ CARLOS
LUTCKMEIER, Técnico Industrial, ambos da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, de 26 de maio a 01 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado-mantidos os
vencimentos, para realizarem visita técnica de inspeção de Bancos de
Baterias para Trens Unidade Elétrica - TUE's, na empresa SAFT
BATTERIES COMPANY, a convite da Saft do Brasil Acumuladores
de Energia Importação e Exportação LTDA, em Bordeaux, França.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
GILBERTO OCCHI
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 163, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DA PENHA PINHEIRO PIERRE DA SILVA, matrícula
SIAPE 242955, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe
R, Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado
com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
25410.001124/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
PORTARIA Nº 279, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do
anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 271
de 3 de junho de 2011, publicada no DOU nº 107, de 6 de junho de
2011, resolve:
Art. 1º - Designar MARCUS VINÍCIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA, SIAPE 1161061, para atuar como Ordenador de Despesas Interino, no período de 26/05/2014 a 06/06/2014, na Coordenação - Geral de Recursos Logísticos / CGLOG, Unidade Gestora
560010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
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N 171 - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DO CARMO ESTEVES DA COSTA, matrícula SIAPE n.º
629161, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda
Constitucional
n.º
47/05.
(Processo
n.º
25410.001215/2014).
N o- 172 - conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais (33/35) a MARIO SERGIO LOMBA GALVAO, matrícula
SIAPE n.º 241978, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea "b" da CF/88
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/04. (Processo n.º
25410.001221/2014).
Declarar vago os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 277, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT, CPF
nº 151.358.701-30, do encargo de substituto do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da Secretaria Executiva.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 278, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR EDNA DA SILVA AMORIM, CPF nº
634.716.391-87, para substituir o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
IM
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
OCTAVIO PENNA PIERANTI, matrícula SIAPE nº
1652140, CPF nº 093.179.177-47, para exercer o cargo de Assessor,
código DAS 102.4 da Secretaria Executiva deste Ministério.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
REJANE DE VASCONCELOS PERFEITO, matrícula SIAPE nº 1507689, CPF nº 643.137.003-15, para exercer o cargo de
Coordenador Jurídico de Licitação de Radiodifusão, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicação
Eletrônica da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
art. 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do servidor, pelo prazo de 1 (um) ano,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na forma abaixo indicada:
Nome: JORGE ERNESTO SANCHEZ RUIZ
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - classe B, padrão I.
Matrícula SIAPE: nº 1353511
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600047
Função: Diretor-Presidente - DAS 102.6
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 53000.022476/2014-71
GENILDO LINS ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR
RODOLFO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº
0225430, CPF nº 226.423.661-20, do cargo de Chefe de Serviço de
Material, código DAS 101.1, da Divisão de Material e Patrimônio da
Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de
21 de maio de 2014.
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ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
RETIFICAÇÃO
A
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Na Portaria nº 215, de 28 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 3º subsequente, Seção 2, página 70,
onde se lê: a partir de 22 de março de 2014, leia-se: a partir de 22 de
abril de 2014.
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OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT
.
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ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA IZABEL DE
CARVALHO SCHRAMM, SIAPE 05812976, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor WALDEMIRO MAGALHÃES SCHRAMM, SIAPE 0827862, a partir de 26.2.2014, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.020990/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DEUSA MARIA DOS
SANTOS, SIAPE 05810167, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ARMANDO DOS SANTOS FREITAS, SIAPE 1173728, a partir de 1º.5.2014, por decisão judicial, com fundamento no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, observado o disposto no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, na condição de companheira, com efeitos
financeiros
conforme
consta
da
Ação
Judicial
nº
0802466.2011.4.02.5101, à vista das informações constantes do processo nº 53000.020774/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GEOVANIA MAGALHÃES CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE 05814537, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO
EDMILSON URANO DE CARVALHO, SIAPE 0838949, a partir de
20.4.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.021037/2014.
Conceder pensão temporária ao Senhor CLAUDIO MARQUES GUIMARÃES, SIAPE 03879836, no valor integral dos proventos a que fazia jus a ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
QUEIROZ, SIAPE 0833409, a partir de 6.6.1995, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea "d", observado o disposto no artigo
219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53670.000326/1995.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JANETE NASSIF ROQUE, SIAPE 05816009, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ULISSES JOAQUIM DA SILVA, SIAPE 1515220,
a partir de 13.4.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.020264/2014.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA CAMILA
CALDAS DE ARAUJO, SIAPE 05816611, no valor integral dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora ALBA FERNANDES DE
ARAUJO, SIAPE 0134978, a partir de 7.3.2014, por decisão judicial,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, com efeitos financeiros conforme consta da Ação
Judicial nº 05061612220144058400, à vista das informações constantes do processo nº 53000.014076/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUCIENE FERREIRA
DE LIMA, SIAPE 05817226, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, SIAPE
0811369, a partir de 27.4.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.020995/2014.
CO
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Conceder pensão vitalícia à Senhora DORCA DA COSTA
SOUZA, SIAPE 2253925, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO THOME DE SOUZA, SIAPE 822632, a
partir de 4.9.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no 53770.000748/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor LUIZ NOBREGA
FILHO, SIAPE 2253089, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor LUIZ CUSTODIO DA NOBREGA, SIAPE 838279,
a partir de 5.8.1992, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53650.000047/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora FIDELINA GUIMRÃES TRINDADE, SIAPE 1377388, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ATILIO RODRIGUES TRINDADE,
SIAPE 813535, a partir de 29.9.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53700.000382/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, SIAPE 2489317, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor OMAR CORREA DE ALMEIDA, SIAPE 833631,
a partir de 9.7.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 50710.000886/1993.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor HEINZ LEO GUTMANN, SIAPE 1488830, no valor integral dos proventos a que fazia
jus a ex-servidora MELITA MARIA GUTMANN, SIAPE 836848, a
partir de 3.7.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
observado o disposto no artigo 219, parágrafo único, da Lei no 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo no 53740.000043/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANA PEREIRA ALVES, SIAPE 1588303, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor JOSÉ BENEDITOALVES, SIAPE 817113, a partir de
3.10.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53760.000365/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JUSSINÉIA DELEVEDOVE DE OLIVEIRA, SIAPE 0607762, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
SIAPE 0809425, a partir de 15.5.1993, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
53000.003116/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor DIEGO DELEVEDOVE DE OLIVEIRA, SIAPE 3319245, no valor de 1/6 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
SIAPE 0809425, a partir de 15.5.1993, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53000.003116/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora KARINE DELEVEDOVE DE OLIVEIRA, SIAPE 3319211, no valor de 1/6 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
SIAPE 0809425, a partir de 15.5.1993, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53000.003116/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor DOUGLAS DELEVEDOVE DE OLIVEIRA, SIAPE 3319237, no valor de 1/6 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 0809425, a partir de 15.5.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53000.003116/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora HELENA PINTO, SIAPE 2950251, no valor integral dos proventos a que fazia jus o exservidor AMARO JOSÉ DE ARAUJO, SIAPE 820834, a partir de
3.2.1996, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53770.000551/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAIMUNDA SANTOS
DE ABREU, SIAPE 1527746, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JACINTO RAMALHO DE ABREU, SIAPE
830841, a partir de 28.5.1993, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no 53720.000073/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora PRISCILA RAMALHO DOS SANTOS, SIAPE 3295567, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JACINTO RAMALHO DE ABREU,
SIAPE 830841, a partir de 28.5.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53720.000073/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor WELITON RODRIGO RAMALHO DOS SANTOS, SIAPE 3295605, no valor de 1/4
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JACINTO RAMALHO
DE ABREU, SIAPE 830841, a partir de 28.5.1993, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53720.000073/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JUDITE SOUZA, SIAPE 0706311, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor EDVALDO SOUZA, SIAPE 835033, a partir de 7.1.1993,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo no 50000.000020/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOSEFA RODRIGUES
SOUZA, SIAPE 0707015, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor EDVALDO SOUZA, SIAPE 805033, a partir de
7.1.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei
no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 50000.000020/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora ANA CRISTINA
SOUZA, SIAPE 0706906, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor EDVALDO SOUZA, SIAPE 805033, a partir de
7.1.1993, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei
no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 50000.000020/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor GUSTAVO SOUZA,
SIAPE 0706931, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia jus o exservidor EDVALDO SOUZA, SIAPE 805033, a partir de 7.1.1993,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo no 50000.000020/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA LÚCIA LIMA, SIAPE 1342151, no valor integral dos proventos a que fazia jus
a ex-servidora MARIA GALVÃO CORDEIRO, SIAPE 832023, a
partir de 26.1.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"d", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 29103.000238/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVETE FERREIRA DA
SILVA, SIAPE 3944280, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor OSWALDO BOTELHO DE CASTRO, SIAPE
1341378, a partir de 27.6.1992, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no 50770.002826/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora PATRICIA DA SILVA BOTELHO DE CASTRO, SIAPE 3944310, no valor de 1/4 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor OSWALDO BOTELHO DE
CASTRO, SIAPE 1341378, a partir de 27.6.1992, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
50770.002826/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor LEONARDO DA
SILVA BOTELHO DE CASTRO, SIAPE 3944328, no valor de 1/4
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor OSWALDO BOTELHO
DE CASTRO, SIAPE 1341378, a partir de 27.6.1992, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
50770.002826/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLARINDA DA COSTA GOULART, SIAPE 2332159, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor HERMES GOULART, SIAPE 837153, a
partir de 16.7.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53000.012283/1994.
ISSN 1677-7050
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ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE MAIO DE 2014
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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1o do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DE LOURDES CANEIRO, SIAPE 2500248, no valor de 1/4 dos proventos a
que fazia jus a ex-servidora LUIZA DE MORAES CARNEIRO,
SIAPE 828465, a partir de 28.3.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53640.000850/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA ISAURA
DE MORAES CANEIRO, SIAPE 2500299, no valor de 1/4 dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora LUIZA DE MORAES CARNEIRO, SIAPE 828465, a partir de 28.3.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53640.000850/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ISAURA DE
MORAES CANEIRO, SIAPE 1797913, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus a ex-servidora LUIZA DE MORAES CARNEIRO, SIAPE 828465, a partir de 28.3.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "e", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53640.000850/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora KAINARA RAQUEL LESSA JATOBÁ, SIAPE 1331710, no valor integral dos proventos a que fazia jus a ex-servidora ELZA LESSA ALMEIDA,
SIAPE 836170, a partir de 12.11.1991, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "d", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53610.000025/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA SOUZA DO
NASCIMENTO, SIAPE 2215357, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO NEVES DO NASCIMENTO, SIAPE 830904, a partir de 24.6.1992, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
53000.003750/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor MARIO MICHEL
JANUÁRIO NEVES, SIAPE 2510227, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO NEVES DO NASCIMENTO, SIAPE 830904, a partir de 24.6.1992, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "d", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53000.003750/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RUTH BRASIL ALVES, SIAPE 0955922, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor PEDRO ALVES, SIAPE 829733, a partir de 24.2.1993,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo no 50790.000241/1993.
ÃO
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ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
MARCO AURÉLIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6184660, CPF nº 819.612.437-68, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MAIO 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0809883, CPF nº 245.548.981-72, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
.
Designar o Oficial de Chancelaria RAFAEL FAGUNDES
JOST,CPF 010.760.530-92, para a função de Responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;
Designar o Primeiro-Secretário THIAGO BONFADA DE
CARVALHO, CPF 919.821.540-04, para a função de Responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão deste Escritório.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 21 DE ABRIL DE 2014
PAULO ANTÔNIO PEREIRA PINTO
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 25 de
maio de 2014, SÉRGIO BARBOSA SERRA, matrícula SIAPE nº
0459354, matrícula SIAPECAD nº 673825, Ministro de Primeira
Classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério
das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
EDUARDO DOS SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, observando o disposto na Instrução Normativa TCU nº 63, de 1° de
setembro de 2010, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar THAIS VALÉRIO DE MESQUITA,Primeira-Secretária, como Ordenadora de Despesas, titular por delegação de competência;
Dispensar CARLOS RIBEIRO SANTANA, Primeiro-Secretário, como Ordenador de Despesas, substituto;
Dispensar FELIPE CARLOS ANTUNES, Primeiro-Secretário, como Ordenador de Despesas, interino;
Dispensar PAULO CEZAR ROTELLA BRAGA,SegundoSecretário, como Responsável, substituto,pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar DIEGO CUNHA KULLMANN, Terceiro-Secretário, como Responsável, interino, pelos Atos de Gestão Orçamentária
e Financeira;
Dispensar MOISÉS TEIXEIRA DE OLIVEIRA,Assistente
de Chancelaria, como Responsável, interino,pela Conformidade de
Registro de Gestão;
Designar RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, Ministro de Segunda Classe, como Ordenador de Despesas, titular por delegação de
competência;
Designar BÁRBARA BÉLKIOR DE SOUZA E SILVA, Primeira-Secretária, como Ordenadora de Despesas, substituta;
Designar LUIZ AUGUSTO FERREIRA MARFIL,PrimeiroSecretário, como Ordenador de Despesas, interino;
Designar HÉLIO SILVA FILHO, Primeiro-Secretário,como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar FÁBIO MOREIRA FARIAS, Primeiro-Secretário,
como Responsável, interino, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira;
Designar ISABELA PEREIRA NÓBREGA, Assistente de
Chancelaria, como Responsável, interina, pela Conformidade de Registro de Gestão.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar a Senhora ISABEL CRISTINA SCARINCI-SEARLES, pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico
período, para exercer a função de Cônsul Honorária em Birmingham,
Estados Unidos da América, com jurisdição sobre o Estado do Alabama, subordinado ao Consulado-Geral em Atlanta.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar o Senhor VINÍCIUS MARIANO DE CARVALHO, pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico período,
para exercer a função de Cônsul Honorário em Aarhus, Reino da
Dinamarca, subordinado à Embaixada em Copenhage.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DOS SANTOS
.
Ministério de Minas e Energia
PORTARIA N o- 214, DE 22 DE MAIO DE 2014
JOSÉ EDUARDO M. FELICIO
EMBAIXADA DO BRASIL EM JACARTA
PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM JACARTA, no uso de
suas atribuições e nos termos dos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa n° 63, de 1° de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da
União (TCU), resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.082.588-83,
como Gestor Orçamentário e Financeiro desta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO GRANDE
DO SUL (ERESUL), tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do ERESUL como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar o Oficial de Chancelaria ÉRICO TLAIJA RAMOS, CPF 919.821.540-04, da função de Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;
Dispensar o Oficial de Chancelaria RAFAEL FAGUNDES
JOST, CPF 010.760.530-92, da função de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão deste Escritório;
TE
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar ADILSON DE MELO RAMOS do cargo em comissão de Assistente da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.
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PORTARIA N 211, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93, § 3o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o que consta do
Processo no 48000.000387/2013-53, resolve:
Art. 1o Prorrogar, até 13 de junho de 2015, o prazo de cessão
da empregada anistiada abaixo indicada, do Quadro Especial em
extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Nome: ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO
Matrícula SIAPE: 1939176
Emprego: Auditor
Para: Senado Federal
Cargo/Função: Assistente Parlamentar Sênior, APSF08
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o da Lei no 8.112, de
1990)
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N o- 215, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93, § 3o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o que consta do
Processo no 48000.000879/2014-21, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600049
Art. 1o Anuir, pelo prazo de um ano, com a requisição do
servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Servidor: ADILSON DE MELO RAMOS
Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE: 0451568
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE/DF
Função/Cargo: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112, de
1990)
Art. 2o O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 204, DE 23 DE MAIO DE 2014
L
A
N
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 238, de
5 de novembro de 2013, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Incluir no parágrafo único do art. 1º da Portaria ANP
nº 276, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17 de
dezembro de 2013, os servidores abaixo mencionados:
O
I
C
NA
Nome
Cargo
Lotação: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento
Laura Ticiane Braz Monteiro Pinto
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e
Gás Natural
Paulo Pérez Martins
Técnico Administrativo
A
S
N
E
R
P
IM
GABINETE DO MINISTRO
49
ISSN 1677-7050
.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº267, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar SESSUANA CRYSTHINA POLANSKI
PAESE, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE
nº. 0722521, dos encargos de Substituta do Superintendente Regional,
código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santa Catarina SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSÉ HENRIQUE FERREIRA, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE
nº0722729, para exercer os encargos de substituto do Superintendente
Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santa
Catarina - SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-
269, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art.1° Delegar competência a DEUZIMAR CABRAL DE
BRITO, Matrícula SIAPE 1560219, para atuar, no âmbito da Superintendência Regional do Piaui - SR(25), como ordenador de despesas, pelo periodo de 20 de maio a 08 de setembro de 2014, em
atendimento à solicitação contida no MEMO/INCRA/SR-24/G/Nº 91,
de 13/05/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Art.2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 - PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 - LDO
para 2014, 12.952, de 2014 - LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
.
PORTARIA Nº270, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, Inciso VIII, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812, de 03 de abril de
2009, e no artigo 122, inciso X, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 20, de 08 de abril de 2009. Considerando a
necessidade de agilizar os procedimentos operacionais, de modo a
alcançar os objetivos proposto no Convênio celebrado entre o INCRA
e o Movimento de Educação de Base-MEB, assinado em 31 de
dezembro de 2013, no valor total do convênio de R$ 2.878.323,00 e
registrado no SICONV sob o n° 792950/2013, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2014
CO
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, resolve:
Art.1º - Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS, Funções de Confiança, bem como os cargos e funções vagos, da
Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, conforme
anexo.
Art.2º - Homologar os apostilamentos efetuados pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, consoante
publicação no Boletim de Pessoal e Serviço nº 15, em 25 de abril de 2014.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO
TEREZA CAMPELLO
AÇ
a) RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES, DA ESTRUTURA REGIMENTAL DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.
Cargo
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Especial
Especial
Especial
Especial
Especial
Assessor Especial de Controle Interno
ÃO
NE/DAS/FG
Ocupante
GABINETE DA MINISTRA
102.5
José Dirceu Galão Júnior
102.5
Mônica Aparecida Rodrigues
102.5
Fernando Kleiman
102.5
Luciana de Barros Jaccoud
102.5
Eduardo Dalbosco
102.5
Leice Maria Garcia
102.4
Isabel de Souza Costa
102.4
José Marcelo Torres Batista
102.4
Francisco Chaves do Nascimento Neto
102.4
Cynara Navarro Amorim
102.4
VAGO
FG-03
Orlando Claro Flores
FG-01
Thiago Jordão de Melo Franco
101.5
Flora Lucia Marin de Oliveira
102.4
Maria Teresa de Almeida Mota
102.4
Deusdete Dourada de Sousa
102.4
Maria de Fátima Duarte França
102.4
Márcio de Aquino Terra
102.3
Fátima Vitória Diogo Fernandes
102.3
Denilson Cornelio Rosa
102.3
Flávia Conceição Pereira Silva
102.3
Adriana Rozinholi Cordeiro Rocha
102.3
Mirian da Silva Queiroz Lima
102.3
Vanessa Paiva Dias Bandeira
102.3
Marcus José Santiago Bezerra
102.3
Maria Manoela Pereira da Silva
102.3
Iolanda Lopes Carneiro
102.3
Patrícia Freitas dos Santos
102.3
Benício Marques da Silva Filho
102.3
Thuany de Aguiar Santos
102.2
Cleuma Luciana Penteado
102.2
Marília Paiva de Carvalho
102.2
Keila Paiva Trindade
102.2
Janailma Carneiro da Silva
102.2
Mirelle Campos da Silva Dantas
102.2
Marise Duarte de Souza
102.2
Neuraci Neres da Silva
102.2
Rafaela Rodrigues da Costa Faria
102.2
Roselita de Fatima Dias
102.2
Andrew Phelippe Garcia e Silva
FG-01
Maria José Leite
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
FG
FG
Chefe de Gabinete
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
FG
Coordenação-Geral de Agenda
Coordenador-Geral
101.4
Natascha Rodenbusch Valente
Coordenação de Apoio Logístico da Agenda
Coordenador
101.3
Joana Brauer Gonçalves
Assessoria Técnica e Administrativa
Chefe de Assessoria
101.4
Sérgio de Alencar Mota
Coordenação de Apoio da Assessoria Técnica e Administrativa
Coordenador
101.3
Thaís Bianca Lima Ribeiro
Assessor Técnico
102.3
Luzia Ferreira
Assessor Técnico
102.3
Ricardo Dayan Lins Freitas
Assistente
102.2
Elizabete Rodrigues Fernandes
Assistente
102.2
Fábio Rogério Ribeiro da Silva
Assistente
102.2
Sidnéia Aguiar Oliveira
Assessoria de Comunicação Social
Chefe de Assessoria
101.4
André Luís Quaresma de Carvalho
Assessor Técnico
102.3
Gabryela Garcia Figueiredo
Assessor Técnico
102.3
VAGO
Assessor Técnico
102.3
Vanessa Rodrigues Ferreira de Almeida
Assessor Técnico
102.3
Fernanda Nunes Queiroz
Matrícula Siape
PR
2002275
1370292
1422810
777118
1058065
1151871
1475557
1557291
1717437
2103434
1548547
1830009
1850824
1449631
6221391
1087677
1285645
1351707
0160474
2518668
1241075
1556747
1586169
1101786
0221404
2174227
2665767
2422983
2829653
2350603
1895106
2020047
1457310
1581779
1109464
1774103
2419187
2170601
2063697
0041043
2478577
2108075
0744986
1765676
6666185
1271966
0225596
2065967
2774644
1548495
2854328
2867631
2846441
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pelo código 00022014052600050
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Art. 1º. Delegar competência ao Superintendente Regional
do INCRA no Ceará, Roberto Márcio Dutra Gomes, para proceder a
gestão operacional no portal de Convênios do Convênio n°
792950/2013, firmado entre o INCRA e o MEB, assinado em 31 de
dezembro de 2013 permitindo a inclusão de Ordem Bancaria de
transferência Voluntária do tipo ''OBTV para o Convenente'' no valor
R$167.979,00. Disposto no artigo 64, § 2, da Portaria Interministerial
CGU/MF/MP 507/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Assessor Técnico
102.3
Adalberto Lima Chagas
Assessor Técnico
102.3
Maryland Souza Nunes
Assessor Técnico
102.3
Eunylson Faria Lopes
Assessor Técnico
102.3
VAGO
Assistente
102.2
VAGO
Assistente
102.2
Neusa de Cássia Paixão de Azevedo
Assessoria Internacional
Chefe de Assessoria
101.4
Cláudia de Borba Maciel
Assessor Técnico
102.3
João Augusto Sobreiro Sigora
Assessor Técnico
102.3
Marcelo Lúcio Saboia Fonseca
Assessoria Parlamentar e Federativa
Chefe de Assessoria
101.4
VAGO
Assessor Técnico
102.3
Roberta Freitas Lemos
Assessor Técnico
102.3
Fernando Berwerth Pachiega
Assistente
102.2
Telma Lima Lopes
Assistente
102.2
Sonia Maria de Campos Noce
Assistente Técnico
102.1
Rodrigo Otávio Malta Ferreira
Divisão de Redação Legislativa da Assessoria Parlamentar e Federativa
Chefe de Divisão
101.2
Luciano Maduro Alves de Lima
Serviço de Apoio Administrativo da Assessoria Parlamentar e Federativa
Chefe de Serviço
101.1
Deuscreide Gonçalves Pereira
SECRETARIA EXECUTIVA
Secretário Executivo
NE
Marcelo Cardona Rocha
Secretário Executivo Adjunto
101.6
VAGO
Diretor de Programa
101.5
Israel Luiz Stal
Assessor
102.4
Teresa Sacchet
Assessor
102.4
Brenda Ferreira Silva
Assessor
102.4
Katia Cristina Favilla
Assessor
102.4
Jarbas Antonio Ferreira
Assessor Técnico
102.3
VAGO
Assessor Técnico
102.3
David Urcino Ferreira Braga
Assessor Técnico
102.3
Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira
Assessor Técnico
102.3
Mariana Perez Novaes da Silva
Assessor Técnico
102.3
Rosilene Silva Moreira
Assessor Técnico
102.3
Jailson Silva Flor
Assistente
102.2
Danielle Souza da Silva
Assistente
102.2
Luciméri Selivon
Assistente
102.2
Daniella Ribeiro de Sousa Longuinho
Assistente
102.2
Lucelena de Lima Almeida
Gerente de Projeto
101.4
VAGO
Gerente de Projeto
101.4
Bárbara Pincowsca Cardoso Campos
Gerente de Projeto
101.4
Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata
Gerente de Projeto
101.4
Luiz Claudio Monteiro Morgado
Chefe de Gabinete
101.4
Sônia Cristina dos Santos Moraes
Assessor Técnico
102.3
Alexandro Ferreira da Silva
Assessor Técnico
102.3
Wanessa Porto Silva
Coordenação de Apoio Administrativo
Coordenador
101.3
Danielle Andrade de Oliveira
Corregedoria
Corregedor
101.4
Miguel Ferreira Peres
Assessor Técnico
102.3
Maria Socorro de Castro
Coordenação-Geral da Central de Relacionamento
Coordenador-Geral
101.4
José Augusto Mello Athayde
Assessor Técnico
102.3
Manuela Patrício
Ouvidoria
Ouvidor
101.4
Mônica Vasconcelos Ribeiro
Assessor Técnico
102.3
Fabiana Cavalcanti de Alencar
Divisão de Apoio Administrativo
Chefe de Divisão
101.2
Najara Abreu de Carvalho
Divisão de Atendimento
Chefe de Divisão
101.2
Diego Nascimento de Souza
Divisão de Ouvidoria do Sistema Único da Assistencia Social
Chefe de Divisão
101.2
Marina Souza Milhomem
DIRETORIA DE PROJETOS INTERNACIONAIS
Diretor
101.5
Iara Cristina da Silva Alves
Gerente de Projeto
101.4
Fausto dos Anjos Alvim
Gerente de Projeto
101.4
Sérgio Paz Magalhães
Assessor Técnico
102.3
Alice Amaral de Campos
Assessor Técnico
102.3
Raphael Paiva Fernandes Frazão
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Diretor
101.5
Sérgio Matos de Andrade
Assessor Técnico
102.3
Aloísio Viana Lucena
FG
FG-01
Eduardo de Medeiros Santana
Coordenação-Geral de Sistemas
Coordenador-Geral
101.4
Marco Túlio de Vasconcelos
Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas
Coordenador
101.3
Kézia Cardoso Sintra
Divisão de Desenvolvimento de Sistemas
Chefe de Divisão
101.2
Manoel Chagas Sobrinho
Coordenação de Gestão de Demandas de Sistemas e Serviços
Coordenador
101.3
Alessandra Guaraci de Oliveira
Divisão de Metodologias e Gestão de Projetos
Chefe de Divisão
101.2
Roberto Antunes de Rezende
Coordenação-Geral de Sustentação e Segurança
Coordenador-Geral
101.4
VAGO
Coordenação de Redes, Monitoramento e Segurança
Coordenador
101.3
Eduardo Halisson Rodrigo Amaral Martins
Coordenação de Operação e Suporte à Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Coordenador
101.3
VAGO
Coordenação-Geral de Banco de Dados
Coordenador-Geral
101.4
Cícero Padilha de Almeida
Coordenação de Administração de Banco de Dados
Coordenador
101.3
VAGO
OI
BID
A
PO
1808197
0040673
2065598
2309010
1052197
2044449
1443067
2048926
1341261
2457128
2277950
1948032
2459978
1097976
1370083
0221853
1896461
1564920
1466158
1550670
1785025
1436275
1805451
2064661
1876487
1560107
1497083
1905523
1768536
1572138
1459227
1098328
1919880
3413963
1562011
2290069
RT
ER
CE
IRO
S
769133
1772993
2480053
2487265
2482033
2458600
1738169
2044060
1704659
2544074
2040813
3310855
1763651
1891599
2721468
1324347
1582324
2732431
1650087
1670890
1029249
1657454
1575673
2709545
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Coordenação de Integração de Dados e Serviços
Coordenador
101.3
Débora Gomes dos Reis
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Subsecretário
101.5
Ione Cristina Franções
Subsecretário Adjunto
101.4
Taisa Alves Castanheira Gomes Davi
Assessor
102.4
Reinaldo dos Santos Mello
Assessor Técnico
102.3
Mariana Nascimento Totoli
Assessor Técnico
102.3
Elizete Cavalcante Mota
Assistente
102.2
Maria de Fátima Ferreira da Silva
Assistente
102.2
Nelson Ferreira Praça
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
Coordenador-Geral
101.4
Maria Ângela Pereira de Sousa
Assessor Técnico
102.3
Sandra Maria Vicente Ladeira
FG
FG-03
Gilmar Trindade dos Santos
Serviço de Legislação
Chefe de Serviço
101.1
Renato da Silva
Serviço de Saúde e Seguridade Social
Chefe de Serviço
101.1
Frederico Albino Alves de Freitas
Divisão de Concessão de Diárias e Passagens
Chefe de Divisão
101.2
Guilherme de Oliveira Vieira dos Santos
Coordenação de Gestão de Pessoas
Coordenador
101.3
Julia Pontes Azevedo
Divisão de Cadastro e Pagamento
Chefe de Divisão
101.2
Cristiane do Monte Soares
Serviço de Cadastro
Chefe de Serviço
101.1
Valéria Medeiros Maciel
Serviço de Pagamento
Chefe de Serviço
101.1
Cliffy Augusto dos Santos
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
Coordenador
101.3
Marco Antonio Rodrigues de Carvalho
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
Chefe de Divisão
101.2
Eloísa Helena Silvério de Melo
Coordenação-Geral de Logística e Administração
Coordenador-Geral
101.4
Luiz Carlos Ribeiro Filho
Assessor Técnico
102.3
André Luiz Chaves Rocha
Assistente
102.2
José Cláudio Sampaio
Assistente Técnico
102.1
VAGO
Assistente Técnico
102.1
José Araújo Lacerda
Assistente Técnico
102.1
Claudemir Luiz Govaski
Coordenação de Documentação e Arquivo
Coordenador
101.3
Antônio Leandro dos Santos Filho
Divisão de Arquivo
Chefe de Divisão
101.2
Jorge Cosme Paiva dos Santos
Divisão de Protocolo
Chefe de Divisão
101.2
Gisela Gomes Sanches
Coordenação de Serviços Gerais
Coordenador
101.3
Márcio Matos Maia
Divisão de Serviços Gerais
Chefe de Divisão
101.2
Patrícia Pilotti Moura
Coordenação de Engenharia e Telecomunicações
Coordenador
101.3
Gustavo Torrezan Nunes
Divisão de Engenharia
Chefe de Divisão
101.2
Luciano Acioli de Castro Lopes
Serviço de Administração de Edifícios
Chefe de Serviço
101.1
Robson Prado Cutrim
Divisão de Desenvolvimento de Projetos
Chefe de Divisão
101.2
Pedro Henrique de Oliveira Ramiro
Divisão de Telecomunicações
Chefe de Divisão
101.2
Marcone Macedo Carvalho Teixeira
Serviço de Controle de Telefonia
Chefe de Serviço
101.1
Isaac Monteiro de Loiola
Coordenação de Material e Patrimônio
Coordenador
101.3
Cecilia Bussolo
Divisão de Suprimento e Patrimônio
Chefe de Divisão
101.2
Raquel Bonomi Schifino de Amorim
Serviço de Almoxarifado
Chefe de Serviço
101.1
VAGO
FG
FG-02
Anízia Maria de Jesus
FG
FG-03
Cleunice Virginio da Silva
FG
FG-01
Ilídio Gonçalves Barreto
FG
FG-03
Maria Alves Gonçalves
FG
FG-02
VAGO
FG
FG-01
VAGO
FG
FG-01
Severino José Barbosa
FG
FG-01
VAGO
FG
FG-01
Benedita Maria Barbosa
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenador-Geral
101.4
Cristiane dos Santos Nery de Oliveira
Coordenação de Compras e Licitações
Coordenador
101.3
Felipe Ribeiro Alves Morais
Divisão de Compras
Chefe de Divisão
101.2
Maria da Penha Basílio
Divisão de Licitação
Chefe de Divisão
101.2
Carlos André Martins Santos
Coordenação de Contratos
Coordenador
101.3
Sandro Incerti Soares
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais
Chefe de Divisão
101.2
Iraílson Estevão da Silva
Serviço de Acompanhamento Contratual
Chefe de Serviço
101.1
Raphael Bitencourt Linhares Borba
Divisão de Gestão e Acompanhamento
Chefe de Divisão
101.2
Kátia Braga de Faria
Coordenação de Execução Orçamentaria e Financeira
Coordenador
101.3
Carlos Alberto Narciso de Castro
Divisão de Execução Financeira
Chefe de Divisão
101.2
Lourice Rodrigues Burmann Alves
Divisão de Execução Orçamentária
Chefe de Divisão
101.2
José Clerivaldo Ferreira Lima
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Subsecretário
101.5
Antonio José Gonçalves Henriques
Assessor
102.4
James Theodoro da Silva
Assessor Técnico
102.3
André Cabral de Morais
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação
Coordenador-Geral
101.4
Marco André de Oliveira Pedro Garbelotti
Assessor Técnico
102.3
Carla Ferreira Rodrigues Vasconcellos
Assessor Técnico
102.3
Karina Rocha Martins
Coordenação de Planejamento
Coordenador
101.3
Rafael Ferreira Rocha Monteiro
1778655
1446311
1550091
0028786
2091892
1320744
0769169
4161930
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0777935
1773581
1565988
1905618
Coordenação de Estudos Técnicos
Coordenador
101.3
Eduardo Cezar Gomes
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
Coordenador-Geral
101.4
Caio Luiz Davoli Brandão
Assessor Técnico
102.3
José Nilson MeloTavares Filho
Assessor Técnico
102.3
Eduardo Valadares Goulart
Assistente
102.2
Guilherme Luiz Costa de Brito
Assistente Técnico
102.1
Cláudia Volpi de Oliveira Soares
Coordenação de Orçamento e Finanças
Coordenador
101.3
Francisco Antonio Mota de Moraes
Divisão de Execução Orçamentária
Chefe de Divisão
101.2
VAGO
Divisão de Execução Financeira
Chefe de Divisão
101.2
Carlos Alberto de Oliveira
Coordenação de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
Coordenador
101.3
Márcio Masakazu Higa
Coordenação de Contabilidade
Coordenador
101.3
Hudson Magno de Rezende
Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional
Coordenador-Geral
101.4
Marcelo Dias da Costa
Coordenação de Modernização Administrativa
Coordenador
101.3
Fábio Campos Sfredo
Coordenação de Apoio e Gestão
Coordenador
101.3
Glaucia Regina da Cruz Gomes
Coordenação de Normatização e Sistematização de Procedimentos Organizacionais
Coordenador
101.3
Ronaldo Borges Gomes
Consultoria Jurídica
Consultor Jurídico
101.5
Vanessa Mazali
Assessor Técnico
102.3
Ricardo Cassiano de Souza Rosa
Assessor Técnico
102.3
Renata Rapold Mello
Assessor Técnico
102.3
Helane Medeiros Almeida Barros
Chefe de Gabinete
101.4
Karine Berbigier Ribas
Assistente
102.2
Cristiane de Carvalho Cardoso
Assistente
102.2
João José Berredo da Silva Filho
Assistente
102.2
Ferdinan de Oliveira Nascimento
Coordenação de Apoio Administrativo
Coordenador
101.3
Noeme Umbelina de Freitas Rodrigues
Coordenação-Geral de Atos Normativos e Judiciais
Coordenador-Geral
101.4
William Anderson Alves Olivindo
Assessor Técnico
102.3
Daniel Demonte Moreira
Coordenação-Geral Jurídica de Convênios
Coordenador-Geral
101.4
Geraldine Lemos Torres
Assessor Técnico
102.3
Leonardo Galvão de Carvalho
Coordenação-Geral de Contratos, Licitações e Pessoal
Coordenador-Geral
101.4
Marcela Almeida Martins
Assessor Técnico
102.3
Felipe Gonçalves Pinto
FG
FG-01
Juliana Cristina Machado
FG
FG-01
Priscila Kássia da Cruz Assis
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Secretário
101.6
Luis Henrique da Silva de Paiva
Secretário-Adjunto
101.5
Letícia Bartholo de Oliveira e Silva
Assessor
102.4
Solange Teixeira
Assessor
102.4
Bruno Henrique Benfica da Câmara Pinto
Assessor
102.4
VAGO
Assessor
102.4
Sérgio Augusto Santos de Moraes
Assessor
102.4
Renata Machado Amorim
Assessor
102.4
Marina Carvalho de Lorenzo
Assessor Técnico
102.3
Maíra Garcez Oliveira Teixeira
Assessor Técnico
102.3
Alessandra Rosa Guida
Assessor Técnico
102.3
Célio Roberto Gonzaga do Nascimento
Assessor Técnico
102.3
Thays Mendes Ferreira
Assistente
102.2
Adriana Pinto Rodrigues
Assistente
102.2
Ariele Karine de Freitas Miranda
FG
FG-01
Natália Maria Leitão de Melo
FG
FG-01
Ana Carolina Freire Lopes
FG
FG-01
Gabriella Malagó Frutuoso
FG
FG-01
Itamar da Silva Freire
FG
FG-01
Maria da Luz Galeno do Nascimento
FG
FG-01
Renata Menezes Fernandes
FG
FG-01
VAGO
FG
FG-02
VAGO
FG
FG-01
Pedro Luiz Pereira Lima
FG
FG-01
Renata Braz Silva
Chefe de Gabinete
101.4
Nildo Wilson Luzio
Coordenação de Apoio Administrativo
Coordenador
101.3
Ângela Cristina Mendes Gonsioroski
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO
Diretor
101.5
Celso Lourenço Moreira Corrêa
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada
Coordenador-Geral
101.4
VAGO
Coordenação de Atendimento
Coordenador
101.3
Robson Alexandre de França Nascimento
Divisão de Acompanhamento e Apoio Financeiro à Gestão Descentralizada
Chefe de Divisão
101.2
Gláucio Coimbra Cardoso
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização
Coordenador-Geral
101.4
Carolina Machado Borges
Coordenação de Fiscalização
Coordenador
101.3
Frederico Silva Mendes
Serviço de Apoio à Fiscalização
Chefe de Serviço
101.1
Elizângela Serejo Almeida
Coordenação de Acompanhamento
Coordenador
101.3
Larissa Sobral Lourenço
Serviço de Apoio aos Órgãos de Controle Social
Chefe de Serviço
101.1
Maria Helena Kittel Werlang
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
Coordenador-Geral
101.4
Sérgio Monteiro da Silva
Coordenação de Orçamento e Finanças
Coordenador
101.3
Murilo Francelino da Silva
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
Chefe de Divisão
101.2
Denise Reis Costa
Serviço de Execução Orçamentária e Financeira
Chefe de Serviço
101.1
Sara de Lima Ribas
Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento do Contrato com o Agente Operador
Coordenador-Geral
101.4
Pedro Eduardo de Oliveira Silva Neto
Chefe de Divisão
101.2
Charles Richard Lewkowicz
DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
Diretor
101.5
Walter Shigueru Emura
Coordenação de Atendimento e Processamento
A
D
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
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1554517
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2531080
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1341441
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51
ISSN 1677-7050
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L
A
N
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I
C
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R
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IM
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1184866
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
Coordenador
101.3
Luiz Fernando Dias Teles
Serviço de Atendimento
Chefe de Serviço
101.1
Ana Paula de Oliveira Barros
Serviço de Processamento
Chefe de Serviço
101.1
Kleyner Cesar Cavalcante Kopavnick
Coordenação de Estudos e Pesquisa
Coordenador
101.3
Edgar Pereira Ervilha Junior
Divisão de Monitoramento e Padronização
Chefe de Divisão
101.2
Epaminondas Cordeiro Castro
Serviço de Análise e Padronização de Dados
Chefe de Serviço
101.1
Vernon Peixoto Leão de Souza
Coordenação-Geral de Administração de Benefícios
Coordenador-Geral
101.4
Caroline Augusta Paranayba Scaravelli
Coordenação de Geração da Folha de Pagamentos
Coordenador
101.3
Adriana Barbosa Lima
Serviço de Acompanhamento da Concessão de Benefícios
Chefe de Serviço
101.1
Aline Kércia Bezerra Viana
Coordenação-Geral de Gestão e Análise de Informações
Coordenador-Geral
101.4
Luis Carlos Alves
Coordenação de Apoio a Logística de Pagamento e Benefícios
Coordenador
101.3
Rafaela Coelho Barbosa de Aguiar
Coordenação-Geral de Gerenciamento e Produção de Dados
Coordenador-Geral
101.4
Roberto Seara Machado Pojo Rego
Coordenação de Apoio a Gestão de Informações
Coordenador
101.3
Roberto Pinheiro Dantas
Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional
Coordenador-Geral
101.4
Luciano Martins dos Santos
Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Integração de Programas de Transferência de Renda
Coordenador
101.3
VAGO
DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO
Diretor
101.5
Joana Mostafa
Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único
Coordenador-Geral
101.4
Camilo Mussi
Coordenação Operacional de Gestão do Cadastro Único
Coordenador
101.3
Bruna Barreto Bastos
Coordenação Técnica de Gestão do Cadastro Único
Coordenador
101.3
Orlando Eloy Alves Dias Filho
Divisão de Apoio à Gestão do Cadastro Único
Chefe de Divisão
101.2
Dayse Cristina Magalhães da Silva
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro
Coordenador-Geral
101.4
Lais Raiane Miguel Amaral
Coordenação de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro
Coordenador
101.3
Keli Rodrigues de Andrade
Coordenação Operacional
Coordenador
101.3
Rafael Moreira Serra da Silva
Divisão de Atendimento
Chefe de Divisão
101.2
Miguel Lodi Carvalho
Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento
Coordenador-Geral
101.4
Ana Gabriela Filippi Sambiase
Coordenação de Capacitação
Coordenador
101.3
Jeniffer Carla de Paula
Divisão de Gestão
Chefe de Divisão
101.2
Elaine Cristina Licio
Divisão de Apoio Administrativo
Chefe de Divisão
101.2
Natália Massaco Koga
Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações
Coordenador-Geral
101.4
Denise do Carmo Direito
Coordenação de Apoio à Integração de Ações
Coordenador
101.3
Fernando Eleto Coelho
DEPARTAMENTO DE CONDICIONALIDADES
Diretor
101.5
Daniel de Aquino Ximenes
Coordenação-Geral de Operacionalização das Condicionalidades
Coordenador-Geral
101.4
Kátia Macarini Gonçalves
Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades
Coordenador-Geral
101.4
Marcos Maia Antunes
Coordenação de Acompanhamento das Condicionalidades
Coordenador
101.3
Juliana Picoli Agatte
Divisão de Apoio ao Monitoramento das Condicionalidades
Chefe de Divisão
101.2
Rosangela Pereira da Silva
Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial
Coordenador-Geral
101.4
Juliana Matoso Macedo
Coordenação de Controle Social e Ações Complementares
Coordenador
101.3
Tatiana Souza Guedes
Divisão de Apoio ao Controle Social e Ações Complementares
Chefe de Divisão
101.2
Ezequiel Francisco Lucas
Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações
Coordenador-Geral
101.4
Flávio Cireno Fernandes
Coordenação de Apoio à Integração de Ações
Coordenador
101.3
Daniela Spinelli Arsky
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário
101.6
Denise Ratmann Arruda Colin
Secretário-Adjunto
101.5
Valéria Maria de Massarani Gonelli
Assessor
102.4
Adailton Amaral Barbosa Leite
Assessor
102.4
Maria Helena Gabarra Osório
Assessor
102.4
Juliana Maria Fernandes Pereira
Assessor
102.4
Margarida Munguba Cardoso
Assessor
102.4
Luziele Maria de Souza Tapajós
Assessor
102.4
VAGO
Assessor
102.4
Luciana de Fátima Vidal
Assessor Técnico
102.3
Leylanne Nogueira Rezende
Assessor Técnico
102.3
Wagner Gonçalves Saltorato
Assessor Técnico
102.3
Hugo Miguel Pedro Nunes
Assistente
102.2
Maria Aparecida Sofia Tavares
Assistente
102.2
Simone Rocha de Jesus
FG
FG-01
Carla Gisele dos Santos Mota
FG
FG-01
Bruno Alves de Moura
FG
FG-03
Adriano Scalon Cruvinel
FG
FG-03
VAGO
FG
FG-03
VAGO
FG
FG-02
Hamilton Sérgio de Paiva
FG
FG-01
Vinicius Silva Queiroz
FG
FG-01
Fernando Fuvio Aricle Bento e Lima
FG
FG-01
Evandro de Macedo Paes
FG
FG-01
Regina Cruz
FG
FG-01
Wellys Alves Tavares
FG
FG-02
Maira Silveira Gomes da Silva
FG
FG-01
Ana Carolina Carvalho da Silva
FG
FG-01
Suelene Henriques Gomes
FG
FG-03
Solange Correia de Oliveira
FG
FG-03
VAGO
Chefe de Gabinete
101.4
Ironi do Rocio Vieira de Camargo
Coordenação de Apoio Administrativo
Coordenador
101.3
Renato Oliveira Clastes
Coordenação-Geral de Gestão Interna
Coordenador-Geral
101.4
Fernando Ricardo da Silva Rodrigues
Coordenação Técnica de Apoio à Gestão Interna
Coordenador
101.3
Leonardo Martins Prudente
Coordenação de Acompanhamento de Demandas do Controle Interno e Externo
Coordenador
101.3
Ivonete Alves de Paiva
CO
ME
RC
IA
LIZ
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ÃO
1601211
1774081
1707013
1364967
2336653
1087710
1771295
1577161
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2355027
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2335463
1458976
1702659
1322954
1535727
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2355003
PR
1459485
1355007
1765011
1237543
1825431
1100283
3581781
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0751330
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diretor-Executivo
101.5
VAGO
Assessor
102.4
André Luís de Oliveira
Assessor
102.4
Sérgio Ricardo Ischiara
Assessor
102.4
Allan Camello Silva
Assessor Técnico
102.3
Laurimara Batista de Almeida Campos
Assistente Técnico
102.1
Belisair Moreira de Novais
Assistente Técnico
102.1
Íris Helena Pasquali
Assistente Técnico
102.1
Jeferson Albuquerque Silva
Assistente Técnico
102.1
Ana Paula Mendes da Costa
Serviço de Apoio Administrativo e Protocolo
Chefe de Serviço
101.1
Sebastião Piloto Sobrinho Silva
FG
FG-01
Maria Lourdes de Oliveira
FG
FG-01
VAGO
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS
Coordenador-Geral
101.4
Dulcelena Alves Vaz Martins
Assistente
102.2
Bruno José Marçal da Silva
Coordenação de Contabilidade
Coordenador
101.3
Luana Marcelino
Coordenação de Orçamento e Finanças
Coordenador
101.3
Ilza de Fátima Caixeta Salviano
Divisão de Programação e Avaliação
Chefe de Divisão
101.2
Carlos Robson Gomes Dias
Divisão de Execução Orçamentária
Chefe de Divisão
101.2
Alessandra Alda Silva do Reis
Divisão de Execução Financeira
Chefe de Divisão
101.2
João Francisco Bernardo de Oliveira Neto
Coordenação de Repasse Fundo a Fundo
Coordenador
101.3
Marcelo Sebastião de Oliveira
Divisão de Processamento de Transferências
Chefe de Divisão
101.2
Alberto de Souza Viegas
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências
Coordenador-Geral
101.4
Pablo Wanzeller Pinheiro
Assistente
102.2
Carmen Silva Monteiro
Coordenação de Convênios e Contratos
Coordenador
101.3
Carlos Roberto Pereira Soares Junior
Divisão de Análise de Convênios e Contratos
Chefe de Divisão
101.2
Airton Aguiar da Silva Xavier
Coordenação de Engenharia
Coordenador
101.3
Herton Batista Cavalcanti
Coordenação de Acompanhamento da Execução de Convênios e Contratos
Coordenador
101.3
Daniel Martins de Carvalho
Divisão de Acompanhamento de Convênios e Contratos
Chefe de Divisão
101.2
Afrânio Tavares e Silva
Coordenação-Geral de Prestação de Contas
Coordenador-Geral
101.4
Vitória Batista Silva
Assistente
102.2
Arlita Maria de Souza
Coordenação de Análise de Prestação de Contas de Transferencias Voluntárias
Coordenador
101.3
Cristina Fátima Tavares Arêas
Divisão de Análise de Prestação de Contas de Transferência Voluntária
Chefe de Divisão
101.2
Francisca Maria Pereira da Silva
Coordenação de Análise de Prestação de Contas de Repasse Fundo à Fundo
Coordenador
101.3
Fábio Santos de Gusmão Lobo
Divisão de Análise de Prestação de Contas de Repasse Fundo a Fundo
Chefe de Divisão
101.2
Maria Arruda de Oliveira Pinheiro
Coordenação de Monitoramento
Coordenador
101.3
Wylma Rosa da Silva Duarte
Divisão de Controle e Acompanhento de Diligências
Chefe de Divisão
101.2
José Miguel da Costa Júnior
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
Diretor
101.5
Simone Aparecida Albuquerque
Assessor Técnico
102.3
Juliano Suzin dos Santos
Coordenação-Geral de Regulação da Gestão do SUAS
Coordenador-Geral
101.4
Karoline Aires Ferreira Olivindo
Coordenação de Assuntos Normativos da Gestão do SUAS
Coordenador
101.3
Izabela Adjuto Cardoso Fernandes
Assistente
102.2
André Yokowo dos Santos
Coordenação-Geral de Implementação e Acompanhamento da Política de RH do SUAS
Coordenador-Geral
101.4
José Ferreira da Crus
Coordenação de Acompanhamento da Gestão do Trabalho do SUAS
Coordenador
101.3
Eliana Teles do Carmo
Assistente
102.2
Ieda Cristina Ferreira Feitosa
Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada
Coordenador-Geral
101.4
Jaime Rabelo Adriano
Coordenação de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada
Coordenador
101.3
Ricardo Rodrigues Dutra
Assistente
102.2
Wagner Washington Nicácio Leite
Coordenação-Geral da Rede SUAS
Coordenador-Geral
101.4
Frederico de Almeida Meirelles Palma
Coordenação da Rede SUAS
Coordenador
101.3
Kamila Rodrigues Sato
Coordenação-Geral de Serviços de Vigilância Social
Coordenador-Geral
101.4
Luís Otávio Pires Farias
Coordenação de Serviços de Vigilância Social
Coordenador
101.3
Cinthia Barros dos Santos Miranda
DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Diretor
101.5
Maria José de Freitas
Assessor Técnico
102.3
Ariskelma Carvalho Phelippe
Assistente
102.2
VAGO
Coordenação-Geral de Regulação e Ações Intersetoriais
Coordenador-Geral
101.4
Raquel de Fátima Antunes Martins
Coordenação de Apoio a Regulação e Ações Intersetoriais
Coordenador
101.3
Maria Valdênia Santos de Souza
Assistente
102.2
Djanira de Jesus Vitor
Coordenação-Geral da Gestão de Benefícios
Coordenador-Geral
101.4
Simone de Almeida
Coordenação de Apoio a Gestão de Benefícios
Coordenador
101.3
Marcelo Vasconcellos de Araújo Lima
Assistente
102.2
Walace Dias Freitas
Coordenação-Geral de Revisão e Controle de Benefícios
Coordenador-Geral
101.4
Simone de Araujo Góes Assis
Coordenação de Informações dos Benefícios
Coordenador
101.3
VAGO
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Beneficiários
Coordenador-Geral
101.4
Elyria Bonetti Yoshida Credidio
Coordenação de Acompanhamento dos Beneficiários
Coordenador
101.3
Andrea Duarte Lins
OI
BID
A
PO
1774605
2547793
1783592
1556869
0752154
0751989
1581759
1967546
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0752780
0528363
1967689
1555255
0671640
2090540
1878583
0745071
1660407
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1663957
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1581777
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0221374
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1783413
1552764
6666864
0752770
1479387
1447703
2065981
RT
ER
CE
IRO
S
1644903
1821147
2625550
2457121
1634186
1578845
1465274
3500706
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1510674
2010164
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0758175
1106061
1221938
1770079
1615236
1924789
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Diretor
101.5
Léa Lúcia Cecílio Braga
1871132
Assessor Técnico
102.3
Márcia Pádua Viana
1565964
Assistente
102.2
Helani Magalhães Pimentel
1278518
Coordenação-Geral de Serviços Socioassistenciais a Famílias
Coordenador-Geral
101.4
Maria Helena de Souza Tavares
1180756
Coordenação de Serviços Socioassistenciais a Famílias
Coordenador
101.3
Ediane Pereira Dias
1806627
Assistente
102.2
Cristiana Gonçalves de Oliveira
1447988
Coordenação-Geral do Projovem Adolescente e Serviços para a Juventude
Coordenador-Geral
101.4
Alberto Albino dos Santos
1310837
Coordenação do Serviço de Convivencia para Adolescente Jovens
Coordenador
101.3
Thiago Silvino Rocha Oliveira
1778225
Assistente
102.2
Carolina de Souza Leal
2046466
Coordenação-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Coordenador-Geral
101.4
Liliane Neves do Carmo
1577515
Coordenação de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Coordenador
101.3
Joyce Camargos Rodrigues
1586388
Coordenação-Geral de Apoio a Execução de Projetos e Serviços
Coordenador-Geral
101.4
VAGO
Coordenação de Apoio a Execução de Projetos
Coordenador
101.3
Elza Cristina Rio de Barros Zaffino
1421509
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Diretor
101.5
Telma Maranho Gomes
1877782
Assessor Técnico
102.3
Glair Nogueira Moraes
2462345
Assistente
102.2
Joelma Ribeiro Soares
2034467
Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos
Coordenador-Geral
101.4
Jadir de Assis
2036705
Coordenação de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos
Coordenador
101.3
Luanna Shirley de Jesus Sousa
2514558
Assistente
102.2
Deusina Lopes da Cruz
0744793
Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento
Coordenador-Geral
101.4
Mariana de Sousa Machado Neris
1584457
Coordenação de Serviços de Acolhimento
Coordenador
101.3
Niusarete Margarida de Lima
1152346
Assistente
102.2
Weslei Alves Toledo
3496425
Coordenação-Geral de Execução de Projetos e Serviços
Coordenador-Geral
101.4
Fábio Moassab Bruni
1506295
FG
FG-01
Warley Marckson Bastos Moura
1769744
FG
FG-02
Leonardo Paraiso Vilela Carvalho
2041213
Coordenação de Execução de Projetos e Serviços
Coordenador
101.3
Flávia Renata Lemos de Souza
2467406
Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas
Coordenador-Geral
101.4
Francisco Antônio de Sousa Brito
1498665
Coordenação de Medidas Socioeducativas
Coordenador
101.3
Anna Rita Scott Kilson
1289954
DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS
Diretor
101.5
Carolina Gabas Stuchi
3493200
Assessor Técnico
102.3
Janaína Rodrigues Pereira
1991706
Serviço de Protocolo da Rede Socioassistencial Privada do SUAS
Chefe de Serviço
101.1
Anderson Luan da Silva Siqueira
2037619
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS
Coordenador-Geral
101.4
Ana Paula Gonçalves
1816666
Assistente
102.2
Viviane de Almeida Silvestre
1768511
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social
Coordenador-Geral
101.4
Alessandra Lopes Gadioli
2486173
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social
Coordenador
101.3
Amanda Simone Silva
1479294
Assistente
102.2
Felipe Ferreira Paiva Santos
1634191
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Secretário
101.6
Arnoldo Anacleto de Campos
1370059
Secretário-Adjunto
101.5
Lilian dos Santos Rahal
1336649
Assessor
102.4
Laura Vasconcelos de Souza
2010145
Assessor
102.4
Clarita Guimarães Rickli
1736375
Assessor
102.4
Sávio da Silva Costa
1544518
Assessor
102.4
Erick Brigante Del Porto
2310602
Assessor Técnico
102.3
Edna Gasparina dos Santos
1432482
Assessor Técnico
102.3
Mirlane Klimach Guimaraes Scalia
2479306
Assessor Técnico
102.3
Eolen Lima Costa
1536111
Assistente
102.2
Audrei dos Santos Soares
1707188
Assistente
102.2
Maria Vânia Perdigão
1955867
Assistente
102.2
Sayne Silveira Lemos
1307393
Chefe de Gabinete
101.4
Fábio Eduardo de Mello Cunha
0839775
Asssessor Técnico
102.3
Mieko Yamaguti Costa
1440552
Coordenação de Apoio Técnico Administrativo
Coordenador
101.3
Edna Borges Peixoto
1946301
Assistente
102.2
Daniel Cardoso Simão da Costa
2736977
Assistente
102.2
Elaine Cristina Gonçalves Maciel
2052255
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
Coordenador-Geral
101.4
Valdinéia Brito Dewes
1351892
Assessor Técnico
102.3
Luciana Rangel da Silva
1550699
Assistente
102.2
Lícia Pugliesi Garcia
1778335
Assistente
102.2
Gustavo Louly Correa
1565929
Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Coordenador
101.3
Bráulio Augusto Daldegan Teixeira
1564784
Coordenação de Formalização de Instumentos para Transferência de Recursos
Coordenador
101.3
Selma Tânia Santiago Fonseca dos Santos
0093003
Coordenação de Prestação de Contas
Coordenador
101.3
Nelson Teixeira de Carvalho
0039487
Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador-Geral
101.4
Carmem Priscila Bocchi
3283490
Assistente
102.2
Michelle de Matos Andrade
1516403
Coordenação de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador
101.3
Juliane Helriguel de Melo Perini
1697673
Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador-Geral
101.4
Patrícia Chaves Gentil
1287611
Assessor Técnico
102.3
Carolina Terra Magagnin
1645490
Coordenação de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador
101.3
Élcio de Souza Magalhães
3732938
Assistente
102.2
Luciana Gonçalves da Costa
2080753
DEPARTAMENTO DE FOMENTO À PRODUÇÃO E À ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
Diretor
101.5
Francisca Rocicleide Ferreira da Silva
1380018
Assessor Técnico
102.3
Kelly Martins dos Santos
1489707
Assistente
102.2
Bruno da Silva Malaquias
1936973
Coordenação-Geral de Apoio à Estruturação da Produção Familiar
Coordenador-Geral
101.4
Daniella Dê Vicente Prado
1525084
Coordenação de Apoio à Estruturação da Produção
Coordenador
101.3
Simone Lígia Pinheiro Gonçalves
1320824
Coordenação de Apoio ao Desenvolvimento Territorial e Inovação
Coordenador
101.3
Regina Keiko Akiyoshi Holsbach
1957399
Coordenação-Geral de Acesso à Água
Coordenador-Geral
101.4
Igor da Costa Arsky
2315819
Coordenação de Acesso à Água para o Consumo Humano
Coordenador
101.3
Carlos Cleber Sousa Soares
1779476
Coordenação de Acesso à Água para a Produção de Alimentos
Coordenador
101.3
Vitor Leal Santana
2842021
Coordenação-Geral de Fomento à Produção para o Autoconsumo
Coordenador-Geral
101.4
Mônica Schroder
1766082
Coordenação de Fomento à Produção para o Autoconsumo
Coordenador
101.3
Cynthia Lopes Calderan
1516871
Coordenação de Articulação e Apoio as Ações de Fomento à Produção para o Autoconsumo
Coordenador
101.3
Henrique Ochetski Hellas
1709004
Coordenação-Geral de Apoio a Povos e Comunidades Tradicionais
Coordenador-Geral
101.4
Milton Marques do Nascimento
2315865
Coordenação de Apoio a Povos e Comunidades Tradicionais
Coordenador
101.3
Celiana Nogueira Cabral dos Santos
1915740
DEPARTAMENTO DE APOIO À AQUISIÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR
Diretor
101.5
Denise Reif Kroeff
1479816
Assessor Técnico
102.3
Rafaela de Sá Gonçalves
1697794
Assessor Técnico
102.3
VAGO
Assessor Técnico
102.3
Karen Lúcia Santos Rechmann
1893824
Assistente
102.2
Marcos Wollaray Christo de Carvalho
1963082
Coordenação de Gestão dos Bens Destinados à Estratégia Fome Zero
Coordenador
101.3
Gustavo Corrêa de Assis
1968367
Assistente
102.2
Evilyn Patrícia Fix
1374145
Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar
Coordenador-Geral
101.4
Luiz Fernando Guimarães Brutto
1365139
Coordenação de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar
Coordenador
101.3
Sany Spínola Aleixo
2044081
Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar
Coordenador-Geral
101.4
Elenita Correia da Silva
1514242
Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar
Coordenador
101.3
José Eduardo de Alencar
1584373
Coordenação de Monitoramento e Apoio aos Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar
Coordenador
101.3
Mariângela Davis
6759778
Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite
Coordenador-Geral
101.4
Paulo Sérgio Candido Alves
1648438
Coordenação de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite
Coordenador
101.3
Raquel Brandão de Castilho
2444952
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos
Coordenador-Geral
101.4
VAGO
Coordenação de Aquisição e Distribuição de Alimentos
Coordenador
101.3
Janaína Kern da Rosa
1476789
Coordenação de Monitoramento e Apoio à Aquisição e Distribuição de Alimentos
Coordenador
101.3
VAGO
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS PÚBLICOS AGROALIMENTARES
Diretor
101.5
Michele Lessa de Oliveira
1664239
Assessor Técnico
102.3
Fabiana Ikeda de Oliveira
2046640
Assistente
102.2
Ana Paula de Alvarenga Martins
2082071
Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador-Geral
101.4
Kathleen Sousa Oliveira Machado
3543176
Coordenação de Apoio aos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador
101.3
Nayara Côrtes Rocha
2116077
Coordenação de Apoio à Integração dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador
101.3
Cintia Castro de Paula
1921313
Coordenação de Monitoramento dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador
101.3
Allyne Henriques de Oliveira
1735698
Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional
Coordenador-Geral
101.4
Janine Giubert Coutinho
1343421
Coordenação de Apoio à Educação Alimentar e Nutricional
Coordenador
101.3
Luisete Moraes Bandeira
2033224
Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais
Coordenador-Geral
101.4
Valéria Torres Amaral Burity
1854500
Coordenação de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais
Coordenador
101.3
Silvia Pollyana Araújo de Sousa
2057049
Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana
Coordenador-Geral
101.4
Simone Tognoli Galati Moneta
1243902
Coordenação de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana
Coordenador
101.3
Simone Amaro dos Santos
1515382
Coordenação de Apoio ao Monitoramento da Agricultura Urbana e Periurbana
Coordenador
101.3
Moisés Gonçalves Borges
1657572
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Secretário
101.6
Paulo de Martino Jannuzzi
1360314
Secretário-Adjunto
101.5
Paula Montagner
1457395
Assessor
102.4
Wilma Luíza Santana
1056245
Assessor Técnico
102.3
Cristiane Vasconcelos Horta Godinho
3333057
Chefe de Gabinete
101.4
Carlos Eduardo Cipriani de Oliveira
1534155
Assessor Técnico
102.3
Teotônio Ferreira Cunha
2094838
Coordenador de Gabinete
101.3
Pollyanna Alves da Silva
1872299
FG
FG-02
Maria do Socorro Coelho Ferreira
1639367
FG
FG-01
Daniel Plech Garcia
2041740
Coordenação-Geral de Publicações Técnicas
Coordenador-Geral
101.4
Kátia Rovana Ozório
1866887
Coordenação de Publicações Técnicas
Coordenador
101.3
Maria de Jesus Rezende
2065570
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO
Diretor
101.5
Júnia Valéria Quiroga da Cunha
1582134
Coordenação-Geral de Avaliação da Demanda
Coordenador-Geral
101.4
Alexandro Rodrigues Pinto
1214765
Assessor Técnico
102.3
Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha
1315544
Assistente
102.2
Cecília Ishikawa Lariú Mancebo
3424110
Coordenação-Geral de Resultados e de Impacto
Coordenador-Geral
101.4
Marco Antônio Carvalho Natalino
2542895
Coordenação de Resultado e de Impacto
Coordenador
101.3
Marta Battaglia Custódio
2894788
Assistente
102.2
Magna Bárbara Roza Moura
2574715
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
Diretor
101.5
Marconi Fernandes de Sousa
2895263
Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda
Coordenador-Geral
101.4
Alexander Cambraia Nascimento Vaz
1991618
Coordenação de Monitoramento da Demanda
Coordenador
101.3
Yuri César Silva
2017650
Assistente
102.2
Caio Nogueira Gonçalves
1830066
Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados
Coordenador-Geral
101.4
Dionara Borges Andreani Barbosa
2290094
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600053
53
ISSN 1677-7050
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
Coordenação de Monitoramento de Resultados
Coordenador
101.3
Johnny Ahrens
Assistente
102.2
Camila de Souza Menêses
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Diretor
101.5
Caio Nakashima
Coordenação-Geral de Estatísticas
Coordenador-Geral
101.4
Carlos Henrique Araújo Santana
FG
FG-01
VAGO
Coordenação de Tratamento e Análise da Informação
Coordenador
101.3
Tiago Hackbarth
Assistente
102.2
Helbert de Sousa Arruda
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas
Coordenador-Geral
101.4
Davi Lopes Carvalho
Assessor Técnico
102.3
Talita Santana Santos Barcellos
Assistente
102.2
Camila Nogueira Rodrigues Alves
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
Diretor
101.5
Patrícia Augusta Ferreira Vilas Boas
Coordenação-Geral de Formação de Agentes Públicos e Sociais
Coordenador-Geral
101.4
Marcílio Marquesini Ferrari
Coordenação de Formação de Agentes Públicos e Sociais
Coordenador
101.3
Tatiane de Oliveira Dias
Assistente
102.2
Rejane Alire Kuntze
Coordenação-Geral de Disseminação
Coordenador-Geral
101.4
Antonio Santos Barbosa de Castro
Coordenação de Disseminação
Coordenador
101.3
Michelle Conceição Stephanou
Assistente
102.2
Maria Cristina Abreu Martins de Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
Secretário
101.6
Tiago Falcão Silva
Diretor de Programas
101.5
Janine Mello dos Santos
Diretor de Programas
101.5
Luiz Herberto Müller
Diretor de Programas
101.5
Marcelo Cabral Milanello
Diretor de Programas
101.5
Patrícia Vieira da Costa
Assessor
102.4
VAGO
Assessor
102.4
Ysrael Rodrigues de Oliveira
Assessor Técnico
102.3
VAGO
Assessor Técnico
102.3
VAGO
Assessor Técnico
102.3
Cremildes Naziozeno de Oliveira
Assessor Técnico
102.3
Marcelo Alvares de Sousa
Assistente
102.2
VAGO
Gerente de Projeto
101.4
Bruno Teixeira Andrade
Gerente de Projeto
101.4
Cíntia Ebner Melchiori
Gerente de Projeto
101.4
Rafael D 'Aquino Mafra
Chefe de Gabinete
101.4
Aline Diniz Amaral
Assessor
102.4
Luciana Alves de Oliveira
Assessor Técnico
102.3
Michele Soares Veloso
FG
FG-02
VAGO
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário-Executivo do Conse101.4
Maria das Mercês Avelino de Carvalho Filgueilho
ras
CO
ME
.
RC
IA
LIZ
AÇ
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 23 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
CLODOALDO CORDEIRO RULLI, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para participar do "Field-Specific TrainingFST" em "Cooperative Patent Classification-CPC", em Haia, Holanda, no período de 24/05 a 05/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 194/14).
PAULO ROBERTO DUTRA MAGALHÃES, Pesquisador
em Propriedade Industrial/INPI, para participar do "Field-Specific
Training-FST" em "Cooperative Patent Classification-CPC", em Haia,
Holanda, no período de 24/05 a 05/06/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 197/14).
RAUL FLORES DA FONSECA, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para participar do "Field-Specific Training-FST"
em "Cooperative Patent Classification-CPC", em Haia, Holanda, no
período de 24/05 a 05/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
192/14).
RONY LEITE GIFFONI, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para participar do "Field-Specific Training-FST" em
"Cooperative Patent Classification-CPC", em Haia, Holanda, no período de 24/05 a 05/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
193/14).
ADRIANO MACEDO RAMOS, Coordenador do Departamento de Defesa Comercial/SECEX, para realizar verificação "in
loco" na empresa BOPP Chile S.A, referente à investigação de dumping nas exportações para o Brasil de filme de polipropileno biaxialmente orientado, em Santiago, República do Chile, no período de
01 a 08/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 858/14).
BRUNO LEAL SANTOS, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para realizar verificação "in loco" na empresa BOPP
Chile S.A., referente à investigação de dumping nas exportações para
o Brasil de filme de polipropileno biaxialmente orientado, em Santiago, República do Chile, no período de 01 a 08/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 777/14).
ÃO
Assistente
102.2
José Ranieri Clemente Braga
0039836
Assistente Técnico
102.1
Bruno Cared Tavares
2065623
FG
FG-01
Elizabeth Joaquim de Jesus
0753073
FG
FG-03
VAGO
FG
FG-01
Maria Clevaneide Pedrosa Badu
0752444
FG
FG-02
Maria Lúcia de Carvalho Pereira
0161630
FG
FG-02
VAGO
Serviço de Apoio ao Gabinete
Chefe de Serviço
101.1
Silvani da Conceição de Souza
1818544
Serviço de Informações de Dados Processuais do CNAS
Chefe de Serviço
101.1
Regina Célia Cortês Sermoud
0040950
Divisão de Apoio Logístico e Administrativo
Chefe de Divisão
101.2
Randriene Maia
1199096
Serviço de Documentação e Arquivo
Chefe de Serviço
101.1
Rui Pereira Polari
6156361
Serviço de Apoio ao Colegiado
Chefe de Serviço
101.1
Maíra Rebelo Nasser
1660031
Coordenação de Normas da Assistência Social
Coordenador
101.3
Christianne Camargo Menezes
1579898
Serviço de Normas
Chefe de Serviço
101.1
Rosângela da Silva Almeida
1991682
Coordenação de Política de Assistência Social
Coordenador
101.3
Maria Auxiliadora Pereira
0747285
Serviço de Acompanhamento dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais
Chefe de Serviço
101.1
Carolina Maria Ribeiro da Silva
1709908
Coordenação de Financiamento da Assistência Social
Coordenador
101.3
Becchara Rodrigues de Miranda
2061300
Serviço de Acompanhamento do Orçamento e Financiamento da Assistência Social
Chefe de Serviço
101.1
VAGO
Coordenação de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social
Coordenador
101.3
Celda Maria Chaves de Souza- INTERINA
2020051
Serviço de Acompanhamento e Apoio ao Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social
Chefe de Serviço
101.1
Celda Maria Chaves de Souza
2020051
1762958
1853898
0393234
1929799
2084566
2065635
1460141
1779764
2514160
3200250
1896984
1604611
1342049
3555226
1918644
2339560
1242487
1542825
1375246
1697758
1535755
b) QUADRO RESUMO DE QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
CÓDIGO
NE
DAS
DAS
DAS
DAS
DAS
DAS
DAS
DAS
DAS
DAS
DAS
1856614
2353604
2342208
1572731
1897770
1439487
1318027
2458215
1903359
101.6
101.5
101.4
101.3
101.2
101.1
102.5
102.4
102.3
102.2
102.1
SUBTOTAL
PR
FG-1
FG-2
FG-3
SUBTOTAL
TOTAL
0041017
OI
CARGOS OCUPADOS
1
5
31
95
111
43
24
6
35
82
69
9
511
30
6
6
42
553
HERLON ALVES BRANDÃO, Coordenador Geral de Estatísticas do DEAEX/SECEX, para participar da II Reunião Plenária
da iniciativa da OCDE sobre Cadeias Globais de Valor, Transformação da Produção e Desenvolvimento, em Paris, França, no período
de 03 a 07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 821/14).
EDUARDO FREITAS ALVIM, Técnico de Nível Superior/SECEX, para participar da IX Reunião do Grupo de Trabalho de
Solução de Controvérsias de Investimentos da União de Nações SulAmericanas - Unasul, em Quito, Equador, no período de 09 a
15/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 671/14).
CAMILA FREITAS DA SILVA, Chefe de Serviço/SECEX,
para participar de verificação "in loco" dos dados apresentados pela
empresa UPM Kymmene Group, no âmbito da revisão do direito de
antidumping aplicado às importações de papel supercalandrado, em
Helsinque, Finlândia, no período de 21 a 29/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 806/14).
MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de verificação "in loco" dos
dados apresentados pela empresa UPM Kymmene Group, no âmbito
da revisão do direito de antidumping aplicado às importações de
papel supercalandrado, em Helsinque, Finlândia, no período de 21 a
29/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 812/14).
NELSON AKIO FUJIMOTO, Secretário de Inovação, para
participar da "Bio International Convention", em San Diego, Estados
Unidos da América, no período de 21 a 29/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 794/13).
PRISCILA DOS SANTOS, Assessora Técnica/SI, para participar da "Bio International Convention", em San Diego, Estados
Unidos da América, no período de 21 a 29/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 792/13).
RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Coordenador
Geral de Temas Multilaterais/SECEX, para participar de reuniões
com a UNCTAD - OMC, Missão do Brasil e do Workshop sobre
Investimentos na América Latina, em Genebra, Suíça e Oxford, Inglaterra, no período de 22 a 29/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 752/14).
BID
A
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 221, DE 19 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no MEMORANDO INPI/DIRAD/CGRH nº 156/2014, resolve:
CARGOS VAGOS
0
1
1
6
5
1
2
0
4
6
3
1
30
5
4
4
13
43
TOTAL
1
6
32
101
116
44
26
6
39
88
72
10
541
35
10
10
55
596
DESIGNAR ALEXANDRE MENDES GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 1543674, para exercer o encargo de "Chefe de
Divisão", código FCINPI-2, da Divisão de Legislação de Recursos
Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria
de Administração, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
PO
RICARDO SCHAEFER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
RT
ER
CE
IRO
S
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 22 de maio de 2014
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ROBERTO BECHT
FLATSCHART, matrícula SIAPE n.º 1659213, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Graz/Áustria, no período de 27 de maio a 02 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar do "10th International Symposium
on Molecular Diagnostics", apresentando trabalho intitulado "A survey in the adoption of reference materials by Brazilian laboratories
performing nucleic acid testing for viral diagnosis and disease monitoring", divulgando a atuação do Inmetro como produtor de MR e
MRC, firmando a posição da Autarquia nos campos de ensaio laboratoriais em química clínica e virologia. (PCDP n.º
001823/2014).
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor WANDERLEY DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0374388, Diretor de Programas, do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
se afastar do território brasileiro, em direção a Uppsala e Estocolmo/Suécia e Oberkochen/Alemanha, no período de 24 de maio a 08
de junho de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar dos seguintes eventos: (i)
5th International Giardia & Cryptosporidium Conference; e (ii) visitas
técnicas à Universidade de Estocolmo (Centro de Biomagens) e à
Empresa Carl Zeiss do Brasil Ltda. (PCDP nº 001927/2014).
As despesas com passagens e diárias em Uppsala serão custeadas pelo projeto Faperj Cientistas do Nosso Estado. As diárias
referentes à Estocolmo e Oberkochen serão custeadas pelo Inmetro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora PATRÍCIA CALS DE
OLIVEIRA VITORIO, matrícula SIAPE n.º 012423904, da Diretoria
de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Assunção/Paraguai, no período de 27 a 29 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar do Workshop Cooperación
Paraguay-Brasil, ministrando palestra intitulada: "Experiencia del Inmetro em laboratorios de Alta Tensíon", tendo como referência a
metrologia em alta tensão no País, assim como, o conjunto de ações
iniciadas para promoção da continuidade de seu processo evolutivo,
buscando o pleno atendimento às demandas da Rede Brasileira de
Calibração (RBC) e demais setores envolvidos no processo metrológico brasileiro em alta tensão. (PCDP n.º 001147/2014).
Em 23 de maio de 2014
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JORGE ANTÔNIO DA
PAZ CRUZ, matrícula SIAPE n.º 448246, da Coordenação-Geral de
Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Assunção/Paraguai, no período de 27 a 29 de maio de 2014,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar do Workshop de Cooperação BrasilParaguai, com objetivo de fortalecer as relações econômicas-comerciais entre o Brasil e o Paraguai, apontando possíveis áreas de cooperação entre os países, sendo discutido o desenvolvimento de futuros projetos de cooperação nos campos da Avaliação da Conformidade, da Metrologia Científica, Industrial e Legal, e da Investigação e Transferência Tecnológica, sobretudo no que tange à adoção, pelo Paraguai, do Modelo Brasileiro de Plugues e Tomadas, bem
como o apoio do Inmetro para a construção do Laboratório de Alta
Tensão e Extra Alta Tensão em Alto Paraná/Paraguai. (PCDP nº
001994/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmet
Em exercício
.
Art. 2o Fica revogada a Portaria no 239, de 18 de junho de
2010, assim como a Portaria no 327, de 28 de setembro de 2012.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 193, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial no 311,
de 19 de agosto de 2010, que institui o Grupo Gestor das Ações de
Apoio à Comercialização de Produtos Extrativistas e tendo em vista o
disposto na Portaria no 243, de 18 de julho de 2012, resolve:
Art. 1o O art. 1o da Portaria no 243, de 18 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2012, Seção
2, página 32, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ..........................................................................
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Gabriel de Mendonça Domingues, que sucede
João Silveira D'Angelis Filho; e
........................................................................" (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 23 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
BRUNO PAGNOCCHESCHI, Coordenador de Gestão Estratégica, da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar da
52ª Reunião de Governadores do Conselho Mundial da Água e "Latin
America Water Week", em Cidade do México, México, no período de
23 a 29 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 191, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2o, do Decreto
o
n 3.945, de 28 de setembro de 2001, e Decreto no 5.439, de 3 de
maio de 2005, resolve:
Art. 1o O art. 1o da Portaria no 69, de 11 de março de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2003, Seção
2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ?...................................................................
....................................................................................
X - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Bruno Barbosa;
b) 1o Suplente: Vanda Ferreira Carvalho que sucede Cláudia
Maria Correia de Mello;
c) 2o Suplente: Isaque Medeiros Siqueira que sucede Natália
von Gal Milanezi;
............................................................................" (NR)
Art. 2o Fica revogada a Portaria no 340, de 3 de setembro de
2010.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2o, do Decreto
no 3.945, de 28 de setembro de 2001, e Decreto no 5.439, de 3 de
maio de 2005, resolve:
Art. 1o O art. 1o da Portaria no 69, de 11 de março de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2003, Seção
2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ?...................................................................
....................................................................................
XVII - Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
a) Titular: Maira Smith que sucede Marco Antônio do Espírito Santo;
b) 1o Suplente: Hilda Carla Barbosa Fajardo que sucede
Maira Smith;
c) 2o Suplente: Graziela Rodrigues de Almeida que sucede
Cristina Timponi Cambiaghi;
..........................................................................." (NR)
IM
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Assessor de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar
da Reunião Regional Preparatória para a 1ª Sessão da Assembleia das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 9 a 12 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LETICIA GONTIJO SOUZA GUIMARÃES, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
- SMCQ, deste Ministério, para participar do 40th session of the
Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice (SBSTA),
em Bonn, Alemanha, no período de 31 de maio a 16 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PAULO LOPES VARELLA NETO, Diretor da Área de Gestão, da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar da 52ª
Reunião do Conselho Governadores do Conselho Mundial da Água,
da Semana Latino Americana da Água e de reunião do Processo
Regional das Américas para o 7º Fórum Mundial da Água de 2015,
na Cidade do México, México, no período de 23 a 29 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, Superintendente
de Implementação de Programas e Projetos, da Agência Nacional de
Águas - ANA, para participar da 52ª Reunião de Governadores do
Conselho Mundial da Água e "Latin America Water Week", em Cidade do México, México, no período de 23 a 29 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
THIAGO DE ARAÚJO MENDES, Gerente de Projeto, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ,
deste Ministério, para participar do United Nations Climate Change
Conference (SBSTA 40, SBI 40, ADP 2.5), em Bonn, Alemanha, no
período de 31 de maio a 16 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600055
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso
VII, da Resolução nº 72, de 14 de março de 2011, e nos termos do
art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios relativos ao Processo nº
02501.000663/2014-12, na modalidade Concorrência do tipo técnica e
preço.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Especial
de Licitação os seguintes membros, que atuarão sob a presidência do
primeiro:
I - MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ ARAÚJO BRAGA;
II - VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO;
III - ANA CHRISTINA RAMOS DO PATROCÍNIO;
IV - LUCIANA APARECIDA ZAGO DE ANDRADE;
V - MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA;
VI - JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY; e
VII - CARLOS ALBERTO PERDIGÃO PESSOA.
Art. 3º O processo licitatório será conduzido por, no mínimo,
três membros da Comissão, inclusive seu Presidente.
Art. 4º Nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da servidora Maria Verônica de Queiroz Araújo Braga, a
Presidência da Comissão será exercida pelo membro desimpedido na
sequência decrescente estabelecida no art. 2º.
Art. 5º Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições sem prejuízo daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
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IZABELLA TEIXEIRA
NA
LUIS ANDRÉ MUNIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
E
R
P
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, Chefe
de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF, deste
Ministério, para participar da "Managing Global Governance
(MGG12)", em Bonn, Alemanha, no período de 27 de junho a 14 de
dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limtado.
55
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 657, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve
Declarar a vacância, a partir de 16 de maio de 2014, do
cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 427013, ocupado pelo servidor DENIS MARCOS SILVA, Matrícula nº 1779489, lotado na Coordenação-Geral de Administração,
tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
02001.003829/2014-93).
MARCELO LIRA PARREIRA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 63, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar, RENATA DA SILVA TEXEIRA, matrícula
SIAPE n° 1905738, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado
pelo servidor SANDRO FERREIRA NEVES, matrícula SIAPE n°
1816147, do Serviço Florestal Brasileiro, durante afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA N° 65, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar, LUIS ENRIQUE NASCIMENTO RIVERO, matrícula SIAPE n° 1437884, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
atualmente ocupado pela servidora TATIANE IOLY CANTON SOUZA, matrícula SIAPE n° 1688189, do Serviço Florestal Brasileiro,
durante afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
.
ISSN 1677-7050
2
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
N o- 903 -Dispensar ANA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0172502, da Gratificação de Representação, código GR-3, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de 9 de abril de
2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 607, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 677, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de pensão a SEVERINA MARIA
DA SILVA, benefício INSS 149.967.404-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, CLÁUDIO JOSÉ
SANTIAGO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 215, do
Plano de Classificação de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 1.1.2014, em
razão da Lei Orçamentária, Anual, conforme decisão judicial exarada
nos autos do Processo nº 0505499-72.4.05.8300, em trâmite na 30ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco-PE. (processo nº
05586.005863/2014-67)
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUIZ FERNANDO DE FARIA
PEREIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 486983.
CO
ME
RC
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Ministério do Trabalho e Emprego
.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
LIZ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 722, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, e no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Reconduzir ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Substituto
para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC e do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado
do Espírito Santo.
Art. 2º Designar ALESSANDRO LUCIANI BOZANO
COMPER, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na
qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º Revogar as Portarias nº 589 e 590 de 29 de novembro
de 2007, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de
2007, seção 2, página 47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
IA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
MANOEL DIAS
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 4, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 723, DE 22 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA E O
MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP no 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da
União no 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no
art. 37, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem
redistribuir:
Servidor: LILIAN SIMÕES O'DWYER
Cargo: Administradora, Classe A, Padrão II
Matrícula no SIAPE no: 1707691
Código da vaga: 159598
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Psicólogo
Código da vaga: 0201096
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo
nº:
46164.000006/2014-19,
anexado:
25000.035933/2014-52
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38,
alínea "d", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art.
32, alínea "e", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro
de 1962, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO LUCIANI BOZANO
COMPER, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para,
representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e do Serviço Social da
Indústria - SESI, no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Reconduzir ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Substituto
para, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e do Serviço Social da
Indústria - SESI, no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º Revogar as Portarias nº 591 e 592, de 29 de novembro de 2007, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2007, Seção 2, pág. 47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 896- Exonerar, a pedido, ROGÉRIO JOSÉ MELO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1553993, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
N o- 897- Nomear ALEXSANDRA FERREIRA UCHÔA, CPF nº
056.656.854-37, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União em Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
ÃO
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BID
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N 898- Excluir, a contar de 30 de abril de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Superior, do servidor DANILO
RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1693864, Analista em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N o- 899 -Designar LEONILDA MARIA PEREIRA PARENTE, matrícula SIAPE n° 1823848, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MACHADO, na Diretoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 900 -Nomear JARBAS DELANI PEREIRA LEITE, matrícula
SIAPE nº 1732354, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 901- Nomear RENATO GUIMARÃES SEVE GOMES, CPF nº
011.996.231-48, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete da Ministra deste Ministério.
N o- 902- Nomear JOÃO DAMIÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0659618, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Execução Operacional no Sistema de Pessoal, código DAS 101.1, da
Divisão de Acompanhamento Funcional, da Coordenação de Acompanhamento Funcional e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA PAULA MENEZES
MANOEL DIAS
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MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 724, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 721, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra "d", do
Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra "e", do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
Art. 1º Reconduzir ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta
junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar GISELE GUIMARÃES DAFLON ANTÔNIO, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Substituta
para, na qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto
aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC,
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço
Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 833 de 12 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2013, seção
2, pág. 66.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600056
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra "d", do
Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra "e", do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
Art. 1º Designar SILVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qualidade de
membro titular, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais
do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no
Estado do Maranhão.
Art. 2º Reconduzir ORCEMIR JOSÉ DA PAZ FURTADO,
Agente Administrativo para, na qualidade de membro Suplente, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social
do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Maranhão.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2154 de 26 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de
2012, Seção 2, página 33.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
MANOEL DIAS
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 725, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 729, DE 22 DE MAIODE 2014
PORTARIA Nº 734, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38,
letra "d", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DAS DORES SILVA DE SOUZA,
Técnico em Contabilidade para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Social da
Indústria - SESI, no Estado de Roraima.
Art. 2º Designar FRANCISCA ROSILEUDA COSTA DIAS,
Agente Administrativo para, na qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Social da
Indústria - SESI, no Estado de Roraima.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 681, de 23 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, Seção
2, página 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38,
alínea "d", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art.
32, alínea "e", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro
de 1962, resolve:
Art. 1º Reconduzir RAMON CAVALCANTI ASFORA ALVES, Assistente do Gabinete para, representar esta Pasta junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e do Serviço Social da Indústria - SESI, no Estado do
Rio Grande do Norte.
Art. 2º Designar CRISTIANO CLAUDIO DAVIM, Chefe do
Serviço de Administração para, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI e do Serviço Social da Indústria - SESI, no Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.121, de 26 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, Seção
2, pág. 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 22, inciso XVI, e art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de
maio de 2004, considerando o Decreto 7.943, de 05 de março de
2013, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações
pertinentes ao MTE, e que constam do Plano Nacional para os Trabalhadores Rurais empregados - PLANATRE, aprovado pela Port.
Interministerial MTE e SGPR nº 02, de 02 de abril de 2014.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput
disporá de dois anos para realização dos seus trabalhos, a contar da
sua instalação na primeira reunião, a qual deverá ocorrer no prazo de
até 15 dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes
representantes:
I - Secretaria de Relações do Trabalho:
a) Titular: Mauro Rodrigues de Souza.
b) Suplente: Fernanda Rodrigues Targino.
II - Secretaria Executiva:
a) Titular: Maria Cristianna Barradas Carneiro.
b) Suplente: Daniel da Rocha Franco.
III - Secretaria Nacional de Economia Solidária:
a)Titular: Roberto Marinho Alves da Silva.
b)Suplente: Manoel Vital de Carvalho Filho.
IV- Secretaria de Inspeção do Trabalho:
a)Titular: Paulo Sérgio de Almeida.
b)Suplente: Maurício Gasparino da Silva.
V - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego:
a)Titular: Vinicius Gomes Lobo.
b)Suplente: Hugo Torres do Val.
VI - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho:
a)Titular: Itamar de Almeida Leandro.
b)Suplente: Clovis Eduardo Meirelles.
§ 1º A participação nas atividades do Grupo de Trabalho não
será remunerada, sendo considerada prestação de serviços relevantes.
§ 2º Caberá à Secretaria de Relações do Trabalho (SRT)
coordenar o Grupo de Trabalho e proporcionar os meios necessários
para seu funcionamento, devendo as demais Unidades deste Ministério prestar o devido apoio quando solicitado por aquela Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 726, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
inciso V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio
- SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967,
resolve:
Art. 1º - Designar ZENILDA ALVES DE ALMEIDA FONSECA, Auxiliar Administrativo para, na qualidade de membro titular,
representar esta Pasta junto ao Conselho Regional no Serviço Social
do Comércio - SESC, no Estado de Roraima.
Art. 2º Designar GLEICE MARIA BARBOSA LIMA,
Agente Administrativo para, na qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto ao Conselho Regional no Serviço Social do
Comércio - SESC, no Estado de Roraima.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 517 de 23 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2012, Seção
2, página. 51
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 730, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, e no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO CLAUDIO DAVIM, Chefe do
Serviço de Administração para, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º Reconduzir RAMON CAVALCANTI ASFORA ALVES, Assistente do Gabinete para, representar esta Pasta junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC e do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado
do Rio Grande do Norte.
Art. 3º Revogar Portaria nº 1.120 de 26 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de julho de 2013, Seção
2, página 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 727, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 32,
letra "e", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de
1962, resolve:
Art. 1º Designar AGAMENON ROCHA, Agente Administrativo para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta
junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, no Estado de Roraima.
Art. 2º Designar PÉRICLES PEDRO FERREIRA DOS
SANTOS, Agente Administrativo para, na qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado de Roraima.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 855 de 29 de maio de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2009, Seção
2, página 77.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 728, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 22, parágrafo único, do Regulamento do Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº
61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar JANES RODRIGUES LIMA, Auxiliar Operacional em Serviços Diversos para, na qualidade de membro titular,
representar esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado de Roraima.
Art. 2º Designar ANTONIA LIMA DOS SANTOS, Agente
Administrativo para, na qualidade de membro suplente, representar
esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado de Roraima.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 997 de 06 de maio de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2010, Seção
2, páginas 53 e 54.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
PORTARIA Nº 731, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos
art. 2º da Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar o seguinte representante para compor a
Câmara Bipartite Governo - Empregadores do Conselho de Relações
do Trabalho, instituído pela Portaria nº 2092, de 02 de setembro de
2010.
I - Magnus Ribas Apostólico designado para membro titular
na qualidade de representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CONSIF, em substituição ao membro Damião
Cordeiro de Moraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
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N
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MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 735, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967 e no art.
38, letra "d", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve:
Art. 1º Reconduzir FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta junto aos Conselhos
Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC e Serviço Social da
Indústria - SESI, no Estado do Ceará.
Art. 2º Designar FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA,
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Substituto para,
na qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC e Serviço Social da Indústria - SESI, no Estado do Ceará.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 627, de 07 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2013, seção
2, página 64.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 736, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 733, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento no art. 4º, II, c/c art. 12, §1º,
da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1o Prorrogar, por trinta dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada por
meio da Portaria de no569, de 23 de abril de 2014, publicadas no
Diário Oficial da União, nº 77, de 24 de abril de 2014, para dar
continuidade à apuração das irregularidades apontada nos autos do
processo no. 47909.000641/2013-27.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600057
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O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto
nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Reconduzir FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qualidade de membro titular representar esta Pasta junto ao Conselho
Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC,
no Estado do Ceará.
Art. 2º Designar JACQUELINE LIMA DOS SANTOS
GUERRA, Chefe da Seção de Políticas de Trabalho Emprego e Renda para, na qualidade de membro suplente representar esta Pasta junto
ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado do Ceará.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
MANOEL DIAS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
PORTARIA Nº 737, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para dar continuidade à apuração do que consta no processo n.º 47909.000091/2013-46, bem como outros fatos conexos a
ela que forem constatados no curso da apuração.
Art. 2º Redesignar para comporem a Comissão processante
os seguintes servidores:
a) WLAMIR ALEXIS MAGALHÃES BARCHA, AuditorFiscal do Trabalho, matrícula n.º 1.180.556, que a presidirá
b) GUSTAVO ROBERTO AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1.804.761, e
c) ROSILAINI MARIA CÂNDIDA DE MOURA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1.161.193;
Art. 3º Determinar o aproveitamento dos atos praticados nos
autos do referido processo administrativo.
Art. 4º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Civil de Interesse Público, para execução do projeto "Geração Solidária", além do Acordo de Cooperação Técnica/MTE/MJ n°
05/2008, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão que tem como objetivo principal
proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do
supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através do intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária:
Marli Bianna do Nascimento Nunes - Titular
Renato do Nascimento Valle - suplente
I - Pelo Ministério da Justiça:
Tathiana Dias Vasconcelos Dal col - titular
III - Pelo Instituto Integra para o Desenvolvimento/SP
Marcelo Kehdi Gomes Rodrigues - titular
Aguinaldo Luiz de Lima - suplente
IV - Pelo Conselho Nacional de Economia Solidária
Arildo Mota Lopes - titular
Parágrafo Único - Em casos de ausências e impedimentos do
membro titular do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão
será coordenada por seu suplente.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II - avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III - analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência ou sempre que acompanhá-lo.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º Em sua lide, a comissão tomará por base, no mínimo,
os seguintes indicadores de resultado:
I - número de cidadãos cumprindo pena nos regimes Semiabertos, Aberto e em Livramento Condicional e seus familiares, atendidos;
II - número de egressos do sistema prisional e seus familiares atendidos;
III - número de moradores das comunidades prioritárias do
PRONASCI, apontados no edital de concurso de projetos que selecionou o presente, atendidos;
IV - número de empreendimentos econômicos solidários que
envolvam egressos do sistema prisional ou que tenham potencial para
tanto, atendidos.
Art. 6º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação emitirá
relatório conclusivo sobre os resultados atingidos, com base nas atividades previstas no projeto aprovado e nos indicadores de resultado,
e o encaminhará ao PARCEIRO PÚBLICO, até 60 dias após o término do Termo de Parceria em voga.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
II - avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III - analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência ou sempre que acompanhá-lo.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º Em sua lide, a comissão tomará por base, no mínimo,
os seguintes indicadores de resultado:
I - número de cidadãos cumprindo pena nos regimes Semiabertos, Aberto e em Livramento Condicional e seus familiares, atendidos;
II - número de egressos do sistema prisional e seus familiares atendidos;
III - número de moradores das comunidades prioritárias do
PRONASCI, apontados no edital de concurso de projetos que selecionou o presente, atendidos;
IV - número de empreendimentos econômicos solidários que
envolvam egressos do sistema prisional ou que tenham potencial para
tanto, atendidos.
Art. 6º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação emitirá
relatório conclusivo sobre os resultados atingidos, com base nas atividades previstas no projeto aprovado e nos indicadores de resultado,
e o encaminhará ao PARCEIRO PÚBLICO, até 60 dias após o término do Termo de Parceria em voga.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ISSN 1677-7050
ME
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 738, DE 22 DE MAIO DE 2014
RC
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 87
da Constituição Federal, de 1988, e o Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria da
Receita Federal do Brasil, o Conselho Curador do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço, o Ministério da Previdência Social e o Instituto
Nacional do Seguro Social para a especificação, desenvolvimento,
implantação, produção e manutenção do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial), cujo extrato foi publicado no DOU de 27.03.2014, pág 165,
resolve:
Art. 1º Designar como representantes do Ministério do Trabalho e Emprego para compor o Comitê Gestor do e Social na forma
do § 2º da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica:
IA
Servidor
Matrícula Siape
José Alberto Reynaldo 1173705
Maia Alves Filho
Vinicius Gomes Lobo
2043638
LIZ
AÇ
Função
Titular
Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 196, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
"a" do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da Pensionista CLAUDIO NEVES MARTINS, matrícula
SIAPE Nº 0255270, tendo em vista o seu comparecimento no Setor
de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ADJUNTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 20, inciso III e IV, do anexo VIII, da Portaria nº 483, de 15 de
setembro de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Portaria
MTE n° 586 de 2008, no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março
de 1.999, e no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999,
considerando o estabelecido na alínea "j" do item I da Cláusula
Terceira e na Cláusula Décima Segunda do Termo de Parceria n°
723794/2009, celebrado em 30 de dezembro de 2009, entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, e o INSTITUTO INTEGRA PARA O
DESENVOLVIMENTO/SP - INTEGRA, Organização da Sociedade
ÃO
PR
OI
BID
A
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 160, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 161, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ADJUNTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 20, inciso III e IV, do anexo VIII, da Portaria nº 483, de 15 de
setembro de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Portaria
MTE n° 586 de 2008, no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março
de 1.999, e no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999,
considerando o estabelecido na alínea "j" do item I da Cláusula
Terceira e na Cláusula Décima Segunda do Termo de Parceria n°
724828/2009, celebrado em 30 de dezembro de 2009, entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, e o INSTITUTO BRASIL SOCIAL IBS, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para execução do projeto "Geração Solidária", além do Acordo de Cooperação
Técnica/MTE/MJ n° 05/2008, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão que tem como objetivo principal
proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do
supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através do intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária:
Marli Bianna do Nascimento Nunes - Titular
Renato do Nascimento Valle - suplente
I - Pelo Ministério da Justiça:
Luiz Carlos Fiori - Titular
Tathiana Dias Vasconcelos Dal col - Suplente
III - Pelo Instituto Brasil Social :
Rosalvo Costa Correia - titular
Sérgio Almeida dos Santos - suplente
Aline Ogioni - suplente
IV - Pelo Conselho Nacional de Economia Solidária
Vinicius reis Galdino Xavier - titular
Parágrafo Único - Em casos de ausências e impedimentos do
membro titular do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão
será coordenada por seu suplente.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II - avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III - analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência ou sempre que acompanhá-lo.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º Em sua lide, a comissão tomará por base, no mínimo,
os seguintes indicadores de resultado:
I - número de cidadãos cumprindo pena nos regimes Semiabertos, Aberto e em Livramento Condicional e seus familiares, atendidos;
II - número de egressos do sistema prisional e seus familiares atendidos;
III - número de moradores das comunidades prioritárias do
PRONASCI, apontados no edital de concurso de projetos que selecionou o presente, atendidos;
IV - número de empreendimentos econômicos solidários que
envolvam egressos do sistema prisional ou que tenham potencial para
tanto, atendidos.
Art. 6º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação emitirá
relatório conclusivo sobre os resultados atingidos, com base nas atividades previstas no projeto aprovado e nos indicadores de resultado,
e o encaminhará ao PARCEIRO PÚBLICO, até 60 dias após o término do Termo de Parceria em voga.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PO
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ADJUNTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 20, inciso III e IV, do anexo VIII, da Portaria nº 483, de 15 de
setembro de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Portaria
MTE n° 586 de 2008, no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março
de 1.999, e no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999,
considerando o estabelecido na alínea "j" do item I da Cláusula
Terceira e na Cláusula Décima Segunda do Termo de Parceria n°
723832/2009, celebrado em 30 de dezembro de 2009, entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCATIVO E CULTURAL DA BAHIA ADESC, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para
execução do projeto "Geração Solidária", além do Acordo de Cooperação Técnica/MTE/MJ n° 05/2008, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão que tem como objetivo principal
proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do
supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através do intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária:
Marli Bianna do Nascimento Nunes - Titular
José da Boa Morte Teixeira Filho - suplente
I - Pelo Ministério da Justiça:
Rafael Losada Martins - titular
Tathiana Dias Vasconcelos Dal col - suplente
III - Pela Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e
Cultural da Bahia - ADESC:
Paulo Robson Bomfim dos Santos - titular
Ana Cristina Santos Borges - suplente
IV - Pelo Conselho Nacional de Economia Solidária
Eleneide Alves Cordeiro - titular
Parágrafo Único - Em casos de ausências e impedimentos do
membro titular do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão
será coordenada por seu suplente.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600058
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
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Ministério do Turismo
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
FABRÍCIO BEZERRA QUEIROZ, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 23 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do Servidor JOAO PAULO NATARIO DE AGUIAR, Administrador da Coordenação-Geral de Propaganda e Publicidade da Diretoria de Marketing, para participar do
evento Circuito Inffinito, na cidade de Nova York/EUA, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 31 de maio a 08 de junho de
2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
.
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014,
resolve:
Nº 126- Dispensar JOÃO CALIXTO BONFIM NETO, matrícula
SIAPE nº 1807421, CPF nº 036.089.621-90, da Função Gratificada,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 444, de 04 de
novembro de 2013.
Nº 127- Dispensar IEDA MARIA BENAC, matrícula SIAPE nº
1090473, CPF nº 552.619.651-87, da Função Gratificada, código FG02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério,
para a qual foi designada pela Portaria nº 50, de 18 de fevereiro de
2009.
Nº 128 -Dispensar JESSICA LESSA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1906709, CPF nº 024.867.161-81, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 441, de 04 de
novembro de 2013.
Nº 129 -Dispensar, REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1906122, CPF nº 904.325.681-15, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 443,
de 04 de novembro de 2013.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 19 , DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e
152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art.1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
GM/DNIT de designação nº 11, de 26/03/2014, publicada no DOU nº
59, de 27/03/2014, referente ao Processo nº 50000.045664/2013-07.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor
Substituto
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, da Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 83, de
25/03/2014, publicada no DOU nº 58, de 26/03/2014, referente ao
Processo nº 50000.070762/2009-98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
IM
Nº 131- Designar JESSICA LESSA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1906709, CPF nº 024.867.161-81, para exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 132- Designar GUILHERME JABORANDY DE PAULA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1812049, CPF nº 955.695.961-00, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 133- Designar DÉBORA LOPES FERREIRA SALDANHA, matrícula SIAPE nº 1905273, CPF nº 031.708.173-02, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 135-Nome: HÉLEN PEREIRA DA SILVA
Cargo: Analista em Infraestrutura de Transportes
Matrícula SIAPE nº. 1785594
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT
Para: Defensoria Pública da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei específica.
Amparo Legal: Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.042725/2013-76
L
A
N
ANIVALDO VALE
O
I
C
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2014
NA
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e a Portaria/GM-MT nº 90, de 09/07/2013, publicada
no DOU nº 131, de 10/07/2013, e O CORREGEDOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores REYNALDO ARAUJO DA
SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 6843700, MARÍLIA GONÇALVES CORDEIRO SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 8073715, e
ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA ROCHA, matrícula SIAPE nº
6765214, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria Conjunta DNIT/SAAD
nº 03, de 28/04/2011, publicada no DOU nº 82, de 02/05/2011, referente ao Processo nº 50600.009179/2009-16 e seus apensos.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do MT
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Nº 134-Nome: ANABELLE WANDERLEY RODRIGUES BANDEIRA
Cargo: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
Matrícula SIAPE nº. 1571350
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT
Para: Defensoria Pública da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei específica.
Amparo Legal: Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.050813/2013-41
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600059
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
E
R
P
Nº 130- Designar IEDA MARIA BENAC, matrícula SIAPE nº
1090473, CPF nº 552.619.651-87, para exercer a Função Gratificada,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
A
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T
N
A
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S
A
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EX
Ministério dos Transportes
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ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: MARIA ÉLIS FRANCO SOARES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 10956266
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Para: Tribunal Superior Eleitoral
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente I, Nível FC-1
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.045802/2013-40
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ao servidor LEODOMIR MARCON, matrículas DNIT nº 364 e SIAPE nº 0861785, Engenheiro, CÓD.: NS-9916, Classe "Especial", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
lotado na Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com paridade e proventos integrais, acrescidos da parcela de 10/10
(dez décimos) do código DAS-101.1, transformada em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, com base no art. 62-A da Lei
nº8. 112/90.
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 845 - Retificar a Portaria nº 2818, de 31/12/2001, publicada no
Diário Oficial da União de 09/01/2002, referente à MARIA DAS
GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUSA. onde se lê "MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA", leia-se "MARIA DAS GRAÇAS
NOGUEIRA DE SOUSA". onde se lê "falecido em 23 de maio de
1968", leia-se "falecido em 23 de março de 1968". onde se lê "ANTONIO DE BARROS NOGUEIRA DE SOUZA", leia-se "ANTONIO DE BARROS NOGUEIRA GALVÃO". onde se lê "(NI), Classe
A, Padrão III", leia-se "Referência NI 32". (Processo nº
50000.011761/2000-73) PA;
CO
Nº 846 - Retificar a Portaria nº 0052, de 24/12/2002, publicada no
Diário Oficial da União de 30/01/2002, referente à TEREZA NOGUEIRA DE SOUZA. onde se lê "(NI), Classe A, Padrão III", leiase "Referência NI 32". (Processo nº 50000.011761/2000-73) PA;
ME
RC
Nº 847 - Retificar a Portaria nº 473, de 04/03/2010, publicada no
Diário Oficial da União de 05/03/2010, referente à MARIA NOGUEIRA DE SOUSA. onde se lê "a partir de 10 de fevereiro de
1996, data do requerimento", leia-se "a partir de 26 de Janeiro de
2010, data da inclusão (habilitação tardia)". onde se lê "(NI), Classe
A, Padrão III", leia-se "Referência NI 32". (Processo nº
50000.011761/2000-73) PA;
IA
LIZ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
Nº 199 - Exonerar, SERGIO VAZ SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1519689, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II,
desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 200 - Nomear HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 2081691, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT II, desta Agência.
JORGE BASTOS
AÇ
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 848 - Declarar a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 5488, de 27
de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
novembro de 2006, referente à senhora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUSA, uma vez que a retificação está incorreta.
(Processo n° 50000.011761/2000-73) PA.
Nº 849 - Declarar a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 272, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
fevereiro de 2007, referente à senhora TEREZA NOGUEIRA DE
SOUZA, uma vez que a retificação está incorreta. (Processo n°
50000.011761/2000-73) PA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Nº 870-Retificar a Portaria CGRH nº 2333, de 09 de dezembro de
1999, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de
1999, referente à ALCINA SOUZA DUARTE. onde se lê '' falecido
em 18 de maio de 1978'' leia-se '' falecido em 18 de maio de 1960.
onde se lê " NM 1045 (NI), Classe B, Padrão VI" leia-se". referência
NA26'. (Processo: 50000.007429/1994-13) PA;
Nº 871-Retificar a Portaria CGRH nº 2334, de 09 de dezembro de
1999, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de
1999, referente à MARIA DO CARMO DOS SANTOS DUARTE.
onde se lê '' falecido em 18 de maio de 1978'' leia-se '' falecido em 18
de maio de 1960. onde se lê " NM 1045 (NI), Classe B, Padrão VI"
leia-se " referência NA26'. (Processo: 50000.007429/1994-13) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 872- Retificar a Portaria/CGRH nº 1488, de 19/11/1997, publicada
no Diário Oficial da União em 20/11/1997. onde se lê "MOANOEL
PAULO PEREIRA", leia-se "MANOEL PAULO PEREIRA". (Processo: 50000.005360/1997-45) PR.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 97, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo
nº50616.000458/2013-21, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, à servidora LETÍCIA
MARIA MACHADO, matrículas DNIT nº 835 e SIAPE nº 0861782,
Bibliotecária, CÓD.: NS-932, Classe "Especial", Padrão III, Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com paridade e proventos integrais, acrescidos da parcela de
08/10 (oito décimos) do código FG-3, transformada em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, com base no art. 62-A da Lei
nº8. 112/90.
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2.014
ÃO
VISSILAR PRETTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1° da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do
Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, e tendo
em vista o constante do processo nº 5061100564/2014-36, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária, ao servidor ALBERTO FRAGA
NOGUEIRA, matrículas DNIT n° 1550 e SIAPE n° 0858368, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe
Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos de 10/10(dez décimos) da Função Gratificada, código: FG-3,
transformados em vantagem nominalmente pessoal identificada, conforme artigo 62-A da Lei 8.112/90.
PR
OI
BID
A
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Artigo 1ª, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
VISSILAR PRETTO
.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Portaria CNMP-CN nº 49, de 11
de abril de 2014 instaurou a Sindicância nº 1517/2009-62 e designou
o Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior para
integrar a douta Comissão Sindicante, delegando-lhe poderes para
efetivar diligências necessárias para a instrução do procedimento;
CONSIDERANDO os termos do Ofício MPF/PRPE/C. Adm.
n. 198/2014, subscrito pelo Presidente da Comissão Sindicante e
Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rafael Ribeiro Nogueira Filho, que informa a remoção do Procurador da
República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior para a Procuradoria da
República no Ceará, conforme Portaria PGR/MPF nº 346, de
9/05/2014;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Ministério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante composta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente; resolve:
1. Designar o Procurador da República Edson Virginio Cavalcante Júnior, para integrar a comissão sindicante, em substituição
ao Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, delegando-lhe poderes para efetivar todas as diligências necessárias para
a instrução do procedimento;
2. Determinar que seja dada ciência da designação do membro do Ministério Público Federal para integrar a presente comissão
sindicante, à chefia da respectiva unidade ministerial.
PO
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 2.014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19/05/2006, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50611.000530/2014-41, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária, a servidora MARIZE FRANCISCA DE ARRUDA, matrículas DNIT nº 105 e SIAPE nº 0868245,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
lotado na Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescidos de 10/10(dez décimos) da Função Gratificada, código: FG-2, transformados em vantagem nominalmente
pessoal identificada, conforme artigo 62-A da Lei 8.112/90.
RT
ER
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ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
PORTARIA Nº 94, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo
nº50616.002099/2013-47, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600060
Conselho Nacional do Ministério Público
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
suas atribuições, com fundamento no art. 127, §2º, da Constituição
Federal, combinado com o art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo
MPDFT nº 08190.020033/13-86, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nomear para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Adjunto, da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, os seguintes bacharéis em Direito, habilitados em concurso público de provas e títulos:
01) KLEBER BENÍCIO NÓBREGA, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Ana Carolina Marquez, publicada no Diário Oficial da União
em 13/02/2013;
02) VANESSA DE SOUZA FARIAS, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Bruno de Almeida Ferraz, publicada no Diário Oficial da
União em 1º/03/2013;
03) LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS, em
vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo Doutor Moacyr Rey Filho, publicado no Diário
Oficial da União em 01/03/2013;
04) RUY REIS CARVALHO NETO, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Raquel Tiverón, publicada no Diário Oficial da União em
04/03/2013;
05) FREDERICO DUARTE CASTRO, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Huerlin Hueb, publicada no Diário Oficial da União em
14/03/2013;
06) MAURÍCIO SALIBA ALVES BRANCO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela Doutora Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, publicada
no Diário Oficial da União em 14/03/2013;
07) HUGO FIDELIS BATISTA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela Doutora Danielle Martins Silva, publicada no Diário Oficial da União em
26/03/2013;
08) NATHAN DA SILVA NETO, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Isabela Machado Junqueira, publicada no Diário Oficial da
União em 12/04/2013;
09) RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela Doutora Larissa Bezerra Luz de Almeida, publicada no
Diário Oficial da União em 23/04/2013;
10) RENATO AUGUSTO ERCOLIN, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Dermeval Farias Gomes Filho, publicada no Diário Oficial da
União em 23/04/2013;
11) SELMA LEÃO GODOY, em vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela Doutora Carla Roberto Zen, publicada no Diário Oficial da União em
03/05/2013;
12) LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo Doutor Fernando de Paula, publicada no Diário Oficial da
União em 03/05/2013;
13) NATÁLIA MAGALHÃES WANDERLEI, em vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo Doutor Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira, publicada no
Diário Oficial da União em 14/05/2013;
14) LUCAS SOARES BAUMFELD, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Lígia dos Reis, publicada no Diário Oficial da União em
14/05/2013;
15) OTÁVIO BINATO JÚNIOR, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Flávio Roberto Borges Santos, publicada no Diário Oficial da
União em 27/05/2013;
16) MARCEL BITTENCOURT SILVA, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Natália do Carmo Rios Anderáos, publicada no Diário Oficial da União em 27/05/2013;
17) DANIEL GRUENWALD LEPINE, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Pedro Dumans Guedes, publicada no Diário Oficial da União
em 07/06/2013;
18) FLAVIANE RIBEIRO DE ARAUJO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado
pela Doutora Ana Claudia Manso Sequeira Ovídio Rodrigues, publicada no Diário Oficial da União em 07/06/2013;
19) KAROLINE ARAÚJO DO PRADO, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Paulo Vinicius Quintela de Almeida, publicada no Diário
Oficial da União em 26/06/2013;
20) THAISE OLIVEIRA DEZEN, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Henry Lima de Paiva, publicada no Diário Oficial da União
em 26/06/2013;
21) PÉRICLES MANSKE PINHEIRO, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Ronny Alves de Jesus, publicada no Diário Oficial da União
em 31/07/2013;
22) CHRISTOVAO DE MOURA VAROTTO JUNIOR, em
vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela Doutor Celso Leardini, publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2013;
23) DANIEL VIEIRA DE LIMA, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Áurea Regina Sócio de Queiroz Ramim, publicada no Diário
Oficial da União em 09/09/2013;
24) LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA,em vaga
decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto,
ocupado pela Doutora Tatiana Albuquerque de Carvalho Mesquita,
publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2013;
25) GILBERTO TELES COELHO, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Anna Bárbara Fernandes de Paula, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2013;
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 401, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso
XX, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a prorrogação do início do período de trânsito da
Procuradora da República FLÁVIA CRISTINA TAVARES TORRES
para 09/06/2014, anteriormente fixado para 04/06/2014, pela Portaria
PGR nº 363, de 13/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de
14/05/2014.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 680, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008,considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº
287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos
9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,resolve:
Apostilar a nomeação de VITOR HUGO COUTINHO CONTI, Bacharel em Direito, matrícula nº 23636, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, realizada originalmente pela
Portaria PC nº 688, de 12 de julho de 2012, publicada no DOU de 16
de julho de 2012, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República da 1ª Região, Doutor Maurício Ribeiro Manso.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 402, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere
o art. 4º, inciso II, alínea d, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador da República MAURÍCIO
PESSUTTO do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe,
CC-5, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Nomear o Procurador da República ROGER FABRE
para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe,
CC-5, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
IM
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar PEDRO ALUIZIO DE ABREU LOBO JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22390, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Sady d'Assumpção Torres Filho.
A
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 678, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar LUCIEN JOSUE MARCONDES JUNIOR,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 23977, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Estudos de Projeções, CC2, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério Público
Federal.
2. Designar GERALDO MARASCA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 25741, para exercer o encargo substituto eventual do Chefe da Divisão de Estudos de Projeções, CC-2, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 679, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso II, e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a pedido, MARIZE CARVALHO DE SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 18722, da função de confiança de
Assitente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Hindemburgo Chateaubriand Filho.
2. Designar MARIZE CARVALHO DE SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 18722, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Alcides Martins.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600061
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 681, DE 23 DE MAIO DE 2014
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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I e II, e 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2014,
MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24042, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.
2. Dispensar GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 23600, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.
3.DesignarGABRIELA COSTA DE OLIVEIRA CHAGAS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23600, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.
4.Designar JULIANA LYRA MENEZES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25316, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 677, DE 23 DE MAIO DE 2014
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ISSN 1677-7050
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 682, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de abril de 2014, JOAO MARIA
LUDUGERO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7661, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Humberto de Paiva Araújo.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 683, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar KARINA COSTA RECEDIVE, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
20180, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da
Assessoria Jurídica, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Nomear KARINA COSTA RECEDIVE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 20180,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da exoneração de César Augusto Baldi, matrícula
25729, ocorrida em 20 de março de 2014, publicada no DOU de 21
de março de 2014.
3.Designar DARLISE MOURA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22948, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica, da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
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ISSN 1677-7050
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 684, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MARCEL ISSAMU HAKAMADA, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC2, do Gabinete do Procurador Regional da República da 3ª Região,
Doutor ÁlvaroLuiz de Mattos Stipp, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Cesar Duarte, matrícula nº 16503.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 685, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABRICIO RAMOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 12792, para substituir, no período de 19 a 27 de
maio de 2014, o Diretor de Credenciamento, CC-2, do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal, por motivo
de licença médica do titular e férias do substituto.
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
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PORTARIA Nº 686, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de LUIS HENRIQUE DE MELLO
STEINER, Bacharel em Direito, matrícula nº 22236, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, realizada
originalmente pela Portaria SG nº 695, de 07 de junho de 2011,
publicada no DOU de 09 de junho de 2011, para considerar, a partir
de 27 de maio, a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da
República da 3ª Região, Doutora Lilian Guilhon Dore.
PORTARIA Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
1 - Dispensar RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº
23650-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, código TC-0101.01, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, no Gabinete de Procurador
Regional da República (GABPRR50).
2 - Designar RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº
23650-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a
função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA SCORDAMAGLIA.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008 e Portaria PGR nº 199, de 28 de abril de
2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, matrícula nº 12304-8, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do
cargo em comissão de Assessor, Nível II, CC-2, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2º. Nomear CRISTIANE CAVALCANTI BARRETO
CAMPELLO, servidora requisitada do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Assessora, Nível
II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
1. Dispensar a servidora DANA SCHAMES, Técnica do
MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula
16879, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-02,
do Gabinete do Procurador da República Adriano dos Santos Raldi da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
2. Designar o servidor EDUARDO ANDRÉ VARGAS DE
ARAÚJO, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 17173, para exercer a função de confiança de
Assessor - Nível I, Código FC-02, do Gabinete do Procurador da
República Adriano dos Santos Raldi da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul;
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 302, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido nos autos do Processo nº
2.00.000.024730/2013-18, e cumpridas as exigências da Resolução nº
75/08, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e as
disposições da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do MPT, o
afastamento temporário de suas funções institucionais, pelo período
de 3 (três) meses, de 28.5.2014 a 28.8.2014, com ônus limitado, da
Procuradora Regional do Trabalho CINARA SALES GRAEFF, lotada
na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para elaboração
de dissertação de mestrado do curso Máster Oficial em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilla.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor VINICIUS VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 6002018-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento, código FC
03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 112, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 687, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,e 35, inciso
I,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de LUIS GABRIEL DE TOLEDO
PIZA, Bacharel em Direito, matrícula nº 25712, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG nº 31, de 15 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 16 de
janeiro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República da 3ª Região, Doutor Paulo Taubemblatt.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I - Exonerar ALINE LEMOS TRAJTENBERG, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 17825, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-4, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
II - Nomear MARCEL FELIPE MACHADO LOPES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 6274, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe, CC-4, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE MAIO DE 2014
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar, a partir de 23/05/2014, a servidora IZABEL
UCHOA ALBUQUERQUE, matrícula nº 14677-3, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de AssessorChefe - Nível II, Código CC-2, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 499, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar WAGNER DIAS CASTRO, matrícula 5012, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO do referido encargo
HELIO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula 6223, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício NCC/PR/RS nº
3032, de 21.05.2014 (ÚNICO PR-RS-00015141/2014), resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600062
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a contar de 26/05/2014, o servidor
PAULO JÁBALI JUNIOR, matrícula 6003723-7, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, do
cargo em comissão de Diretor da Divisão de Administração e Patrimônio, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
II - Nomear, a contar de 26/05/2014, a servidora REGINA
CÉLIA GARCEZ TROVATTI, matrícula 6005136-1, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Administração e Patrimônio, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, dispensando-a da função de confiança de
Responsável pelo Setor de Capacitação, código FC 02, que ocupa
atualmente.
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SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA N o- 12, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, nos termos do art. 106, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e com fundamento no art.
3º-B c/c o art. 25 do Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho (Resolução CSMPT nº 107, de 04 de
setembro de 2012, alterada pela Resolução CSMPT nº 111, de 14 de
maio de 2013, e pela Resolução CSMPT nº 114, de 04 de fevereiro de
2014), resolve:
Art1º Designar o Procurador do Trabalho Antônio Gleydson
Gadelha de Moura, lotado na PTM de Mossoró-RN (PRT21), para
acompanhar este Corregedor-Geral, no período de 21 a 24 de julho de
2014, auxiliando a Corregedoria em diligências de acompanhamento
de estágio probatório junto à 11ª e 14ª Região.
Art. 2º. Publique-se no Boletim de Serviço e no Diário Oficial da União.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MAIO DE 2014
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 142, de
20.03.2013, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
I - Dispensar, a partir de 26.05.2014, a servidora MARIA
BEATRIZ MANCUSO BALTHAZAR MORMILE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Admnistrativo/Administração,
matrícula 600.1932-8, do encargo de Diretora Substituta da Divisão
de Recursos Humanos, Código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular e do
substituto.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
CLAUDI A REGINA LOVATO FRANCO
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 142, de
20.03.2013, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
I - Dispensar, a partir do dia 26.05.2014, a servidora REGINA CELIA GARCEZ TROVATTI, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Admnistrativo/Administração, matrícula
600.5136-1, do encargo de Diretora Substituta da Divisão de Recursos Humanos, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.
II - Designar, a partir do dia 26.05.2014, a servidora MARIA
BEATRIZ MANCUSO BALTHAZAR MORMILE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Admnistrativo/Administração,
matrícula 600.1932-8, para o encargo de Diretora Substituta da Divisão de Recursos Humanos, Código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
Nº 669 - Art. 1º Designar a servidora DÉBORA VITÓRIA SALES,
matrícula 3410-0, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais
e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC03, dispensando, em consequência, o servidor GILBERTO TELES
COELHO, matrícula 2848-7.
Art. 2º Dispensar a servidora DÉBORA VITÓRIA SALES,
matrícula 3410-0, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02.
Nº 670 - Nomear a servidora DÉBORA VITÓRIA SALES, matrícula
3410-0, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Santa Maria, código CC-02, exonerando, em consequência,
o servidor GILBERTO TELES COELHO, matrícula 2848-7.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
1º, § 2º, I, da Portaria MPT/PGT nº 142, de 20 de março de 2013,
resolve:
I - Dispensar, a partir de 22/02/2013, a Procuradora do Trabalho ANA RAQUEL MACHADO BUENO DE MORAES do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Três Lagoas.
II - Designar o Procurador do Trabalho MATEUS DE OLIVEIRA BIONDI para o encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Três Lagoas.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2014, a
Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, da função de Assessor de Ministro, Código FC-5, exercida no Gabinete da
Ministra Ana Arraes.
RAIMUNDO CARREIRO
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) VANDA LIDIA ROMANO DA SILVEIRA,
Matrícula nº 3194-1, para exercer a função de confiança de Assessor
de Ministro, Código FC-5, no Gabinete da Ministra Ana Arraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
RAIMUNDO CARREIRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
Nº 678 - Designar a servidora FERNANDA HENRIQUES DE CASTRO GEIER, matrícula 3878-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-05.
A
S
N
IM
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 800 - Designar o servidor FERNANDO GILBERTO RODRIGUES E SILVA, matrícula 4543-8, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código
FC-02, dispensando, em consequência, a servidora DÉBORA VITORIA SALES, matrícula 3410-0.
Nº 807 - Declarar vago, a contar de 13/05/2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até
então ocupado pelo servidor WENDER PAULO RIBEIRO CARVALHO, matrícula 3993-4, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com as ressalvas apontadas no
Parecer AUDIN/MPU nº 00533/2000.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-Segedam nº 24, de 12 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de maio de 2014, Seção 2,
página 52, e no BTCU nº 18, de 19 de maio de 2014, para que onde
se lê: "...12 de agosto de 2014...", leia-se: "... 21 de maio de
2014...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
Nº 679 - Nomear a servidora CRISTINA RIBEIRO COELHO DA
SILVA DE MEDEIROS, matrícula 3274-3, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria do
Gabinete dos Procuradores de Justiça, código CC-02, exonerando, em
consequência, a servidora LUCIANA GONÇALVES LOIOLA, matrícula 2668-9.
NA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
PORTARIA Nº 63 DE 22 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE EM EXERCICIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2014:
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
28/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
28/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
27/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
27/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISA
28/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
28/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
29/05, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno/Jud
29/05, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno/Jud
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLAUDI A REGINA LOVATO FRANCO
63
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2014,
LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, AUX, da
função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exercida na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de
Transportes/SEGECEX.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2014,
ANDRÉ LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4, AUFC, da função de
confiança de Assistente - CC, Código FC-1, exercida no Gabinete da
Ministra Ana Arraes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
COSTA
.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 818, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA GONÇALVES
LOIOLA, matrícula 2668-9, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos Procuradores de
Justiça, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora
SELMA DA COSTA PINHEIRO, matrícula 3015-5.
Art. 2º Designar a servidora SELMA DA COSTA PINHEIRO, matrícula 3015-5, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente
Técnico I do Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02.
ODRACIR JUARES HECHT
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pelo código 00022014052600063
LIBANIO ALVES RODRIGUES
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81; resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 15.05.2014, a vacância do
cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor VINICIUS CURI
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1900094, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo
nº 08178.000195/2014-81.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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64
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2014
que homologou o 5º concurso de remoção;Considerando a Portaria nº 41, de 15 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014, da lavra da Defensoria Pública da
União;resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, em cargos de nível médio e de nível superior do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, com exercício na Defensoria Pública da União, nos termos
do
inciso
I,
do
art.
9º
e
no
art.
10
da
Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma do quadro abaixo, os
candidatos habilitados no concurso público promovido por esta Defensoria Pública da União e realizado
pelo CESPE/UnB, mediante Edital nº 01 - DPU de abertura do concurso de 29 de março de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010 e homologado pelo Edital n.º 10, de 29
de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2010.
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 90, inciso V, da Portaria nº 88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União; Considerando
a Portaria n.º 36, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2014;
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no Concurso Público para provimento de
vagas de nível médio e de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercício
na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na forma do anexo I desta Portaria, em virtude de ter
apresentado Termo de Desistência, conforme Processos Administrativos a seguir discriminados.
Nome
THALITA LUCENA MARTINS DE MIRANDA
EDUARDO JODI KUNINARI
Código da Vaga
0648109
0601245
Processo Administrativo
08038.005272/2014-94
08038.005272/2014-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
ME
IA
Código da vaga
Campinas
SP
MAIRA BALIEIRO DA COSTA
0601245
/ Cargo 6 - Economista
CÂMARA DOS DEPUTADOS
LIZ
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ESTELA MARISA FERREIRA ROSSI, ponto n. 1981,
no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HANDERSON PEREIRA DE ANDRADE
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
AÇ
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor EDSON PASSOS BRITO, ponto n. 2070, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Polícia Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.965 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, FREHD
RODRIGUES ROMERO, ponto n.º 151101, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PENNA.
Nº 2.966 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, ponto n.º 165489, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO MAGALHAES.
Nº 2.967 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, EMERSON
MARCOS DA SILVA, ponto n.º 232669, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE.
Nº 2.968 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, MARLEY
CRISTINE DOS SANTOS FRAUZINO, ponto n.º 235471, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
IRIS DE ARAUJO.
Nº 2.969 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, ALDER
JÁREDE D'AVILA PAULA JERÔNIMO, ponto n.º 236283, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIA LUCIA.
0648109
0572194
1.- Candidato Portador de Necessidades Especiais- PNE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.971 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, KAUÃ DA
SILVEIRA DUTRA, ponto n.º 239842, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
BENEDET.
ÃO
0601583
Porto Alegre / Cargo 13 - Agente Ad- CHARLES ROBSON DE LIMA SOBREIRA
RS
ministrativo (1)
Nº 2.970 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, KEICIANE
ANASTACIA DE QUEIROZ, ponto n.º 237352, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HENRIQUE OLIVEIRA.
Poder Legislativo
RC
Nome
Brasília / DF Cargo 5 - Contador
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 90, inciso V, da Portaria nº 88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União; Considerando
os Termos de Desistências inseridos nos Processos Administrativos SEI nº 08166.000204/2014-73 e nº
08038.005544/2014-56;Considerando a Portaria nº 43, de 22 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 2014, da lavra da Defensoria Pública da União;Considerando a
Portaria nº 39, de 15 de maio de 2014, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU em 16.5.2014,
.
Localidade da Cargo
vaga
Curitiba / PR Cargo 3 - Assistente EDILAINE COSTA AGUIRRE
Social
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE MAIO DE 2014
CO
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nº 2.972 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, TATIANE
NASCIMENTO CONCEICAO VALENTE, ponto n.º 239861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) FRANCISCO PRACIANO.
PR
OI
BID
Nº 2.973 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO RESENDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO BENEDET, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
A
Nº 2.981 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA SOUZA BITENCOURT para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GARCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.982 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANDRA TEREZINHA SILVA TARRAGÔ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO
ROSARIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.983 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIMONE MARIA GUIMARÃES PEIXOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE VARGAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.984 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALCLEIDE PRAIA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
PO
Poder Judiciário
Nº 2.974 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO SOARES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) PENNA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
.
Nº 2.975 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO HENRIQUE DE CASTRO
FERES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve,
por solicitação do Ministro Marco Aurélio,
Nomear, no gabinete de Sua Excelência, ROBERTO LISANDRO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Nº 2.976 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CYNTHIA BARBOSA CASTANHEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) STEPAN
NERCESSIAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.977 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANK COELHO DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.978 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARINA SANTANA PAES LANDIM
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.979 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ROGERIO DE SOUZA
BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.980 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NATHALIE ILLA LONGHI DRUMOND para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2014
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve,
por solicitação do Ministro Luiz Fux,
Nomear, no gabinete de Sua Excelência, IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I - Exonerar PAULO CÉSAR GONÇALVES GUIMARÃES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Recursos.
II - Nomear GIOVANNA TRIGUEIRO MENDES DE ANDRADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Recursos.
Min. JOAQUIM BARBOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 22 de maio de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Tribunal Superior Eleitoral TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES
COSTA a se afastar do País no período de 23 a 26 do mês fluente,
com ônus, para participar de Missão de Observação Eleitoral em
Bogotá, Colômbia.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I - Dispensar ANTÔNIO FÉLYX SILVA SANDES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da
Seção de Recursos Extraordinários, nível FC-06.
II - Designar PAULO CÉSAR GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Recursos Extraordinários,
nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar:
a) MARA MURSI PÁDUA RAMOS, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do encargo de substituta do Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria de Recursos;
b) LILIAN MARIA REIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Recursos
Extraordinários, nível FC-06.
II - Designar:
a) PAULO CÉSAR GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Recursos;
b) ANTÔNIO FÉLYX SILVA SANDES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Recursos
Extraordinários, nível FC-06.
Art. 2º Designar:
I - ANTÔNIO FÉLYX SILVA SANDES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-03, na Seção de Recursos Extraordinários;
II - LILIAN MARIA REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC01, na Seção de Agravos.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º da
Lei nº 8.112/1990, resolve
promover, por solicitação do Ministro Teori Zavascki, a seguinte alteração em seu gabinete:
Designar PRISCILA PY TEIXEIRA DE MOURA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança
de Assistente IV, nível FC-04.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar da Assessoria Processual:
I - SURA AGNIESKA RODRIGUES DI SANTOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II,
nível FC-02;
II - GINA FONSECA CORREA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01.
Art. 2º Designar na Assessoria Processual:
I - SURA AGNIESKA RODRIGUES DI SANTOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de
Assistente III, nível FC-03;
II - GINA FONSECA CORREA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente II, nível
FC-02.
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MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI,
Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da
Seção de Clipping, nível FC-06.
I
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº
8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, resolve:
I - Dispensar DENILSON DE LUCENA MATOS do encargo
de substituto do Chefe da Seção de Banco e de Administração de
Dados, nível FC-6.
II - Designar EDILBERTO MAGALHÃES SILVA como
substituto do Chefe da Seção de Banco e de Administração de Dados,
nível FC-6.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS
TEIXEIRA
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de
confiança de Assistente II, nível FC-02, na Coordenadoria de Imprensa.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Julianna Sant'ana Sesconetto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Designá-la para exercer a função comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.
ROBERTO BEZERRA
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - LILIAN MARIA REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente III, nível FC-03, da
Seção de Recursos Extraordinários;
II - TATIANA TÂNGARI WAZIR, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Agravos.
PORTARIA Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve
designar Alberto Araújo Cavalcante Neto, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o
Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria Tecnologia da Informação, no período de 2 a 6.6.2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600065
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PORTARIA N o- 391, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MARISTELA COSTA DE ARRUDA, matrícula S012887, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente
da dispensa de Clarissa Brito Val.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 395, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar VALDIRENE ARRUDA DE MESQUITA
SILVA BARROS, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro, na vaga decorrente da dispensa de Sandya Tânia Miranda Portilho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 211, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo n. CJF-PES-2014/00080, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor DANILLO ASSIS
DA SILVA LIMA, Analista Judiciário, Classe A, Padrão 3, do quadro
de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para participar do curso de
formação para o Cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, no
período de 19 a 31 de maio de 2014, em Brasília-DF, com a percepção do vencimento e vantagens do cargo efetivo que ocupa neste
Conselho, com fundamento no § 4º do art. 20 da Lei n. 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei n. 9.527/1997, c/c o art. 14, § 1º, da Lei
n. 9.624/1998, e no art. 30, inciso II, da Resolução CJF n. 5, de 14 de
março de 2008.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 259, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº
501.415/2014-5, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ALTAMIR SALDANHA DE ANDRADE, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e
no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 266, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº
501.416/2014-9, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor MISAEL DOURADO
GUERRA SOBRINHO, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e
no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
ATO Nº 272, DE 22 DE MAIO DE 2014
ATO Nº 277, DE 22 DE MAIO DE 2014
ATO Nº 281, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, por decurso de prazo legal para posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2014,
constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 45, referente ao candidato URIAS CRUZ DA CUNHA, 1º lugar, habilitado em concurso
público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
o candidato RAONI RODRIGUES ARRUDA, 4º lugar, aprovado em
concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Alessandra Pereira de Melo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal:
CLAUDIA MARA TORRES, 13º lugar, em vaga originária
da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Italo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo;
e
ANGELA FERNANDES BRESOLIN, 15º lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Valeria Santos Paiva Dias Lima.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 278, DE 22 DE MAIO DE 2014
ATO Nº 273, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, por decurso de prazo legal para posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2014,
constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 46, referentes aos
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este Tribunal para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal:
ROGERIO GILDO ARAUJO, 7º lugar; e
VALERIO VIEGAS WITTLER, 9º lugar.
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Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 274, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal:
ANGEL MARIA DE SOUSA SANTOS, 141° lugar, em
vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Vinicius Neves dos Santos;
LORENA SOARES ULHOA, 142º lugar, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Zilma Gama;
LEONARDO DA SILVA BISPO PEREIRA, 144º lugar, em
vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Eliane Araujo Lopes;
HIGOR FERNANDO SILVA ALMEIDA DE FARIA, 146º
lugar, em vaga originária da alteração da Especialidade do cargo
vago, anteriormente ocupado por Antonio Borges Pimentel, efetuada
por meio do ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 134, publicado no
Diário Oficial da União de 26/3/2014;
DEBORA SEIXAS CARDOSO, 148° lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Thiago Barbosa; e
JESSICA DE MELO SILVA, 149° lugar, em vaga originária
da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Milena de Oliveira Marchão Alves da Silva.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, por decurso de prazo legal para posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014,
constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 60, referente ao candidato PAULO HENRIQUE GOMES MENDES, 127º lugar, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 275, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, por decurso de prazo legal para posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2014, constante
do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 157, referente ao candidato
EDUARDO CANDIDO DA HORA, 134º lugar, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 276, DE 22 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no art. 35, inciso XXXIII, do Regimento Interno, considerando os termos do Acórdão nº 552/2008-TCU-Segunda Câmara,
publicado no DOU de 14/3/2008, e tendo em vista o constante do
Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato ROBSON LOPES GAMA JUNIOR, 5º lugar, aprovado para o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão
1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio
do ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 45, publicado no DOU de
24/2/2014.
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Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 279, DE 22 DE MAIO DE 2014
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 280, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vagas
originárias da criação de cargos pela Lei nº 12.923, de 26/12/2013,
publicada no DOU de 27/12/2013:
EDSON SANTOS DE JESUS, 14º lugar;
JOÃO PAULO CARVALHO COLU DE QUEIROZ, 15° lugar; e
ANA CRISTIANE ALMEIDA P. DE OLIVEIRA, 16º lugar.
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pelo código 00022014052600066
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 282, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
PEDRO AUGUSTO DIAS DE VASCONCELOS, 15º lugar,
em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Cácio José da Costa
Silva;
GERMANO LUCAS DE CARVALHO COSTA, 16º lugar,
em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jean Clay Souza da
Silva;
DANIEL NONATO OLIVEIRA, 17º lugar, em vaga originária da alteração da Especialidade do cargo vago, anteriormente
ocupado por Lane Soares Abreu, efetuada por meio do
ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 235, publicado no Diário Oficial
da União de 5/5/2014; e
BEATRIZ MARILIA FERREIRA RIBEIRO, 18º lugar, em
vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Rodrigo Siqueira Alves.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vagas originárias da criação de cargos pela Lei nº 12.923,
de 26/12/2013, publicada no DOU de 27/12/2013:
GABRIEL MENEZES NUNES, 16º lugar; e
OTTO CARREIRA COUTINHO SILVA, 20º lugar.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 283, DE 22 DE MAIO DE 2014
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciária, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
LUCIANA ANDRADE LIMA, 47º lugar, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Márcia Rocha;
DENISE SOUSA DA SILVA LIMA, 48º lugar, em vaga
originária da vacância, por exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por Joseph Rodrigues dos Santos; e
CRISTIANE MARTINS E SILVA, 49º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Camila de Melo Del Fiaco.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 42, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 502.210/2008-3, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal do
servidor ISMAEL SOARES DA SILVA, código 1358, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a contar de 16/7/2014, para o exercício de função de confiança.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
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2
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I e § 3º do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3° do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 502.382/2014-7, resolve:
Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 26/5/2014, a servidora
CRISTIANE LOURENÇO RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, código 30805, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício de função comissionada.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SECRETARIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No 124, DE 23 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução no 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c o artigo 3o, da Resolução no 173, de 28 de abril de 2010, e
considerando o contido no Memorando no 088/SEIMB, de 21 de maio
de 2014, resolve:
Art. 1o Outorgar permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior
Tribunal Militar, situado na SQS 115, Bloco "H", Apartamento 104,
em Brasília/DF, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dr. JOSÉ BARROSO FILHO .
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
15.507/2014, resolve:
Autorizar a cessão do servidor Afrânio Gomes da Rocha
Filho, Técnico Judiciário/Área Administrativa, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com ônus para este Tribunal, pelo período de 1 (um)
ano, nos termos do art. 93, I, da Lei Nº 8.112/90, para exercer a
função comissionada, código FC-1, dispondo o servidor de 30 dias a
título de licença trânsito, contados a partir da data da publicação deste
Ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo
na nova sede.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
SECRETARIA
ATO Nº 326, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 140, de
21/5/2014, do Gabinete da Presidência;
considerando o constante do memorando nº 17, de
23/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho, resolve:
1 - Dispensar o servidor MISAEL DOURADO GUERRA
SOBRINHO, código 4903, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
2 - Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO SERRA
CORREA, código 33146, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Antonio
José de Barros Levenhagen.
3 - Dispensar, a pedido, a servidora LEILA SELMA TAVERNARD DE OLIVEIRA, código 3343, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
4 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO SERRA
CORREA, código 33146, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Misael Dourado Guerra Sobrinho.
5 - Designar a servidora LEILA SELMA TAVERNARD DE
OLIVEIRA, código 3343, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Antonio José de Barros Levenhagen, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Maria do Socorro Serra Correa.
o-
ATO Nº 329, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 27, de
21/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Marcelo Lamego Pertence, resolve:
Designar a servidora INES MARINA DE ALBUQUERQUE,
código 32766, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
502.326/2014-4, resolve:
Dispensar a servidora ELIS REGINA HRUBA, código
46500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais, com efeitos a contar de 16 de maio de 2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N 125 , DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução no 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c a Resolução no 173, de 28 de abril de 2010, e considerando o
contido no Memorando nº 087-DIRAD/SEIMB, de 21 de maio de
2014, resolve:
Art. 1o Outorgar, em caráter temporário, permissão de uso do
imóvel funcional de propriedade da União, pertencente à reserva do
Superior Tribunal Militar, situado na SQS 115, Bloco "F", Apartamento 505, em Brasília/DF, ao Juiz-Auditor Dr. FREDERICO
MAGNO DE MELO VERAS.
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
IM
PORTARIA N o- 146, DE 9 DE MAIO DE 2014
L
A
N
ATO N o- 326, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art.
10 da Lei nº 8.112/90, resolve nomear o candidato a seguir nominado,
aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de
Computadores, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo:
1) Davi Marta da Silva, classificado em 22º Lugar, em virtude da vaga proveniente da vacância de Heliton Santos de Lima,
conforme Ato nº 268/2014, publicado em 02.05.2014 (Lei de criação
do referido cargo: 11.202/2005).
O
I
C
A
S
N
E
R
P
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
A
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E
T
N
A
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S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.961/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor WALTER AUGUSTO OSÓRIO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí
para exercer função comissionada.
NA
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ATO N o- 327, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art.
10 da Lei nº 8.112/90, resolve nomear o candidato a seguir nominado,
aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo:
1) Maria Luiza Porto Reis, classificada em 1º Lugar, em
virtude da vaga proveniente da aposentadoria de Maria Julita Farias
Lima, conforme Ato nº 217/2014, publicado no DOU em 10.04.2014
(Lei de criação do referido cargo 8868/1994).
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 369, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, e, ainda, nos termos do Processo Administrativo nº
5.749/2014, resolve:
DECLARAR vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da
Área de Apoio Especializado, com Especialidade em Operação de
Computador, de Nível Intermediário, do Quadro Permanente deste
Órgão, criado pela Lei nº 11.202/2005, haja vista ao pedido de exoneração de JULIAN DIEGO HERRERA BRAGA.
JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 188, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 8.270, de
17.12.91, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 25.934/2009, deste Tribunal, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação da cessão, até 29 de abril de
2015, da servidora CAROLINE LOUISE PAIVA DE AZEVEDO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para
continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, pertencente
ao Ministério Público da União.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
ATO N o- 328, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, resolve tornar sem efeito a nomeação do seguinte candidato
por não ter tomado posse no prazo do §1º, Art. 13 da Lei nº
8.112/90:
1) Felippe Sirio Guirado, nomeado para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, objeto do Ato nº 777/2013, publicado
no DOU, Seção 2, em 14 de novembro de 2014.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ATO N o- 329, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art.
10 da Lei nº 8.112/90, resolve nomear o candidato a seguir nominado,
aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo:
1) Andre Moyses Cabral, classificado em 6º lugar na lista de
classificados como portador de deficiência e 831º lugar na classificação geral em virtude de vaga proveniente da vacância do cargo
ocupado por Caio Souto Araújo, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o Ato nº 469/2013, publicado em
17.07.2013, em virtude da nomeação de Felippe Sirio Guirado ter
sido tornada sem efeito pelo Ato n. 328/2014 e em virtude da desistência à nomeação dos candidatos Mariana Pedrosa Mascarenhas
Vicente, classificada em 3º lugar (termo de desistência protocolo n.
427/2014), Agda Luzia Machado Alencar, classificada em 4º lugar
(termo de desistência protocolo 852/2014) e Moises Januario da Silva
Almeida, classificado em 5º lugar (termo de desistência protocolo n.
3314/2014) - Lei de criação do cargo n. 8868/1994.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 315, DE 12 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 14.317, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o contido no PAD sob nº 3278/2014, resolve:
I - REVOGAR, a partir de 19.05.2014, o item II da Portaria
nº 278 de 28.04.2014, publicada no DJE nº 080 de 07.05.2014;
II - DISPENSAR, a partir de 19.05.2014, o servidor JOÃO
FRANCISCO AVILA PEDROTTI, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe B, Padrão 7, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, nível FC01, de Chefe de Cartório da 92ª Zona Eleitoral da Comarca de
GOIOERÊ;
III - DESIGNAR, a partir de 19.05.2014, a servidora DANIELLA DOS SANTOS VASCONCELOS, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercício da função
comissionada, nível FC-01, de Chefe de Cartório da 92ª Zona Eleitoral da Comarca de GOIOERÊ.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no Memorando nº 29/2014 - GAB/SJ, protocolado
sob o nº 14.583/2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990, o servidor ALEXANDRE SILVA DE SOUSA, Analista
Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Assistência dos Juízes Membros.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MÁRCIO PORTELA VELOSO BOAVISTA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assistência dos Juízes
Membros, com fulcro na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº
12.774/2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
DES. EDSON VIDAL PINTO
PORTARIA Nº 14.318, DE 21 DE MAIO DE 2014
RC
PORTARIA Nº 345, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do teor da Portaria nº 14.292/2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 14.05.2014, o
servidor RAFAEL XAVIER ARRUDA, Analista Judiciário da Área
Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 75ª Zona
Eleitoral - Parauapebas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no art. 36, parágrafo único,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e na Resolução TSE n.º
23.092, de 03/08/2009, e nos termos da decisão exarada no expediente protocolado no SADP sob o n.º 26.363/2014, resolve
Art. 1º. Remover, a partir da publicação desta portaria, KATARINA SOARES PIRES PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 309.16.1111, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, lotada na 46ª Zona Eleitoral
- Vertentes/PE, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, em permuta com SUELLEN BARBOSA VASCONCELOS
DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula
30024540, do Quadro de Pessoal deste último órgão, atualmente lotada na 27ªZona Eleitoral - Jucurutu/RN.
Art. 2º. Conceder à servidora 10 (dez) dias de trânsito para a
retomada de suas atividades, nos termos do art. 18 da Lei n.º
8.112/1990, contados da publicação desta portaria.
AÇ
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PORTARIA Nº 14.321, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista da decisão exarada no expediente protocolado sob o nº
12.612/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, nos termos do
art. 1º, III, da Lei nº 10.842/2004, e art. 13 da Resolução TSE nº
21.832/2004, o servidor requisitado DARLES DOUGLAS GUIDA
RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-1, da 53ª Zona Eleitoral - São Félix do Xingu, até a designação de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo deste
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 349, DE 20 DE MAIO DE 2014
A
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve
a) dispensar o servidor MAISON DE FIGUEIREDO FERREIRA da Função Comissionada, FC-4, de Chefe do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, Recife; b) designar o servidor FABRÍCIO PAZ
ROCHA para exercer a referida função; c) esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Des.LEONARDO DE NORONHA TAVARES
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 350, DE 20 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 314, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e resolve
a) dispensar a servidora GLÁDIS RUTKOVSKI FARAH da
Função Comissionada, FC-4, de Chefe do Cartório Eleitoral da 8ª
Zona, Recife; b) designar a servidora ROSEANE MARIA RIBEIRO
DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer a referida função; c) esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 723, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o despacho exarado no documento PAD nº 22.923/2014; e
Considerando os termos do Ofício nº 0264/2014-GAB/PRESI/TRE/PI
resolve
autorizar a cessão, pelo período de 01 (um) ano, do servidor
AURÉLIO SODRÉ ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
matrícula nº 286, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Procuradoria da República do Estado do Piauí, a fim de exercer função
de confiança de Secretário Nivel I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, sem ônus para o Ministério Público
Federal, na forma do art. 93, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.
Des. EDSON VIDAL PINTO
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Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais, resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pela senhora MARIA BEATRIZ BATISTA FERREIRA, em
virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 26 de maio de 2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
20 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 11 da
Resolução TSE 23.092, de 3 de agosto de 2009; Considerando a
decisão proferida no procedimento administrativo PAD 2.399/2014,
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 15/5/2014, a servidora Solange Maria dos Santos Guedes de Sousa, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, removida no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná, para acompanhar seu cônjuge.
Art. 2º CONCEDER à servidora 30 dias de trânsito, com
base nos artigos 18 da Lei 8.112/1990 e 22 da Resolução TSE
23.092/2009.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N o- 121, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do PAD n. 1880/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais, ao servidor Carmine Calicchio Neto, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, c.c. o artigo 6º-A e seu parágrafo único da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, e do artigo 186, inciso
I, §§ 1º e 3º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
isenção do desconto do Imposto de Renda, nos termos do artigo 6º,
inciso XIV, da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação
da Lei n. 11.052, de 29 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o contido no PAD sob nº 3274/2014-TRE, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 12.05.2014, a servidora WILZANGELA MARY AMÉRICO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão
7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada,
nível FC-01, de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral da Comarca
de NOVA LONDRINA;
II - DESIGNAR, a partir de 12.05.2014, a servidora MARIZA MONTEIRO DE SOUZA GUERRA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, nível FC-01, de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral
da Comarca de NOVA LONDRINA;
III - DESIGNAR, a partir de 12.05.2014, a servidora LARA
NUNES PRIANTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir a servidora MARIZA MONTEIRO DE
SOUZA GUERRA no exercício da função comissionada, nível FC01, de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral da Comarca de NOVA
LONDRINA, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos.
PORTARIA N o- 153, DE 20 DE MAIO DE 2014
PORTARIA N o- 124, DE 15 DE MAIO DE 2014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
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ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal
e considerando o disposto nos autos do PAE nº 3260/2013, resolve:
Nº 138 -Tornar sem efeito a nomeação da candidata DANIELA BATISTA DE ARAÚJO, constante da Portaria nº 104, de 3 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de
2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de
não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º e 6º da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 139-Tornar sem efeito a nomeação do candidato FRANCISCO
CHARLES BARROS CAULA, constante da Portaria nº 105, de 3 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de
abril de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º
e 6º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, considerando os Editais nºs 01/2010 e
07/2011, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e
o que consta nos autos do PA nº 3260/2013-PAE, resolve:
N o- 140- Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, o candidato WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei
nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei
nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do
servidor Rafael Monteiro Gagini em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, considerando os Editais nºs 01/2010 e 07/2011
que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que
consta nos autos do PA nº 3260/2013-PAE, resolve:
N o- 141-Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, o candidato IZAIAS SANTOS FERREIRA, para, nos termos
dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro
de 2004, vago por motivo da posse do servidor Eilson Santos Silva
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando os Editais nºs 01/2010 e 07/2011, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do
PA nº 3260/2013-PAE, resolve:
o-
N 142-Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, a candidata LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº
10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do
servidor Fabrício Pimentel Riva em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 722, DE 20 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 744, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.283/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FRANCIANO LIMA AMERICO, matrícula N. 315.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 07.058/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora MARIA DA GLÓRIA MACEDO ALEGRE ALARCON
RABELLO, matrícula 399, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
8.112/1990 combinado com o art. 6º da Lei 9.624, de 2 de abril de
1998e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução
19/1994-TJDF e o art. 15 da Lei 9.527/1997.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 736, DE 22 DE MAIO DE 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 639, DE 18 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 8.381/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLEIDE MONTEIRO MATOS, matrícula
N. 307.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Autuação de Processos
Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU.
Art. 2º Designar MONICA ESMERALDO DE LUCENA
OLIVEIRA, matrícula N. 310.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Autuação de
Processos Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Art. 3º Designar HUMBERTO SALMITO DE ALMEIDA
FILIZOLA, matrícula N. 317.068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Autuação de Processos
Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU.
Art. 4º Designar SIMONE DE CASTRO VELOSO ALVES,
matrícula N. 312.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Autuação de Processos Oriundos da 1ª
Instância/SUDIA/SEJU, ficando dispensada ANDREIA APARECIDA
OLIVEIRA, matrícula N. 311.927, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Dispensar MONICA ESMERALDO DE LUCENA
OLIVEIRA, matrícula N. 310.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Autuação de Processos Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 56.756/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ANA AMELIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N. 314.499, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Superior do Trabalho, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N. 315.455,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 745, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 06.970/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora IZABELA LINDEA MEIRELLES OKAWACHI, matrícula
367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as
vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 combinado com art.
6º da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998, e inciso II do art. 15 da
Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da
Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e art. 15 da Lei
n. 9.527/1997.
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Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 738, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 56648/2014, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO DE CASTRO DIAS, matrícula N. 316.104, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Des. JACQUELINE ADORNO
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ISSN 1677-7050
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 739, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 56647/2014, resolve:
Art. 1º Designar RENATA MARIA ROSA DE CASTILHO,
matrícula N. 315.362, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura/COB,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado TIAGO
DE SENA COSTA, matrícula N. 314.973, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 740, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 56575/2014, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO OTAVIANO CAMPELO, matrícula N. 311.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Contas Judiciais e de
Apoio aos Juizados Especiais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada NEIDE LUIZ DA COSTA, matrícula N.
308.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 743, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 07.658/2014,
resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei N.
8.112/90, SAULO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula
N. 316.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão
04, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 29 de abril de 2014.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
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pelo código 00022014052600069
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Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
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Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 746, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº 04.003/2014,
resolve:
Art. 1°. Cancelar a reserva da cota-parte de Pensão Vitalícia
reservada por intermédio da Portaria GPR 1.801, de 20 de dezembro
de 2013, para a ex-companheira beneficiária de pensão alimentícia,
MIRELLE FABILA ESTOLANO, por não perceber pensão alimentícia na data do óbito do servidor.
Art. 2° Reverter, em consequência, a cota parte da pensão
deixada pelo ex-servidor ROSILDO LOPES DA SILVA em favor da
filha menor LAÍS BARROZO FERNANDES DA SILVA, única beneficiária de pensão.
Art. 3° Incluir os artigos 6º-A e 7° da Emenda Constitucional
41, de 19 de dezembro de 2003, na Portaria GPR 1.801, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de
26 de dezembro de 2013.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 748, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 06.323/2008,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RITA DE CÁSSIA SOARES
FREIRE, Técnica Judiciária, matrícula 274, Classe "C", Padrão 13,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços
junto ao Tribunal Regional Eleitoral, onde exerce a função comissionada de Chefe da Seção de Bens Patrimoniais da Coordenadoria de
Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças, código FC-6, com ônus da função comissionada para o
órgão cessionário e do cargo efetivo para o órgão cedente, até
19/06/2015.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 749, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 56807/2014, resolve:
Art. 1º Designar HERMAN BARBOSA ALBUQUERQUE,
matrícula N. 318.038, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro Funcional de Pessoal Ativo/SUCAP/SERH, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado VALDERINO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, matrícula N. 316.032, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 751, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 758, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 06.105/2009, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Vânia Maria Machado Coelho, Matrícula nº 309118, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, onde exerce a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das
Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-06, com ônus da função
comissionada para o Órgão Cessionário e do cargo efetivo para o
TJDFT, até 09/05/2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 19.770/2012, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - ANTONIO CARLOS DA SILVA; e
II - TIAGO DE LIMA MARTINS.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - aposentadoria de Arilson Natal de Sousa, conforme Portaria GPR/N. 39, publicada no D.O. de 10.01.2014, Seção 2.
II - posse em outro cargo público inacumulável de Gustavo
Silva Cunha, conforme Portaria SERH/N. 11, publicada no D.O. de
29.01.2014, Seção 2, e retificação publicada em 19.02.2014, Seção
2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 752, DE 22 DE MAIO DE 2014
CO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 14.738/2013,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora CLEIDE MONTEIRO MATOS, matrícula 307.545, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei
n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n.
8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n.
9.527/1997.
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PORTARIA Nº 759, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 4282/2014, resolve:
Designar o Bacharel em Direito ADAELSON LUIZ DA
SILVA, matrícula N. 309.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado PAULO HENRIQUE TRINDADE DE
CARVALHO, matrícula N. 314.678, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
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Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 754, DE 22 DE MAIO DE 2014
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 07.805/2011,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Marília de Almeida Pinto
Kirjner, Matrícula 312979, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe "C", Padrão 13, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal desta Corte de Justiça, para continuar
prestando serviços junto ao Supremo Tribunal Federal até 21 de
agosto de 2015, onde exerce a Função Comissionada de Assistente I,
código FC-01, do Gabinete da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde, com ônus da função comissionada para o Órgão Cessionário e
do cargo efetivo para o TJDFT.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 756, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 05.001/2013,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Leonardo Alves Pereira, Matrícula 314341, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "B", Padrão 07, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para
continuar prestando serviços junto ao Superior Tribunal de Justiça até
19 de maio de 2015, onde exerce a Função Comissionada, código FC02, de Assistente II junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, com ônus da função comissionada para
o Órgão Cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 757, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 15.701/2013,
resolve:
Art. 1º Designar JOSUE SILVA, matrícula N. 309.456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos períodos de 16 de julho a 2 de agosto de 2013 e de 11 a 13 de setembro
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
ÃO
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PR
RETIFICAÇÃO
OI
Na Portaria GPR N. 297, de 27/02/2014, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 05/03/2014, onde se lê:
"... exerce o Cargo em Comissão, CJ -01, com ônus do cargo
efetivo para esta Corte de Justiça e o da Função Comissionada para o
órgão cessionário...", leia-se: "... exerce o Cargo em Comissão, CJ 01, com ônus do cargo efetivo para esta Corte de Justiça e o da
Função Comissionada para o órgão cessionário, convalidando o período de 17.10.2013 a 04.03.2014.
BID
A
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 376, DE 28 DE ABRIL DE 2014
3. REMOVER, a pedido, a contar de 26-05-2014, a servidora
LIGIA JANKE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão
03, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, POR PERMUTA com o servidor ALEXANDRE BALDO MESA CASA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
4. CONCEDER à servidora LIGIA JANKE, o prazo de 10
(dez) dias para deslocamento, no período de 26-05-2014 a 04-062014; 5. LOTAR o servidor ALEXANDRE BALDO MESA CASA
na 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, a contar de 26-05-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 140, DE 22 MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta na
MA-TRT-2208600-10.1997.5.06.0000, pertinente aos proventos da
servidora, MARIA JOSÉ BELO DE LIMA BATISTA, aposentada
pelo ATO-TRT-841 de 31/07/1998, publicado no DOE/PE de
01/08/1998, alterado pelo Ato TRT 56, DE 02/02/2000, publicado no
DOE-PE 05/02/2000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 01/08/1998, o ATOTRT-841 de 31/07/1998, publicado no DOE/PE de 01/08/1998, em
relação à inclusão da vantagem de 70% (setenta por cento) do valor
da Função Comissionada FC 09 (Diretor da JCJ de Belo Jardim - PE),
face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de
Contas da União nos termos dos Acórdãos 2202/2004 e 5714/2008 2ª Câmara (Proc. TC 002.808/2001-0); "CONCEDER aposentadoria
voluntária, com fundamento legal no art. 40, inciso III, alínea "c" e
parágrafo 4º da Constituição Federal vigente c/c o art. 186, inciso III,
alínea "c" da Lei 8.112/90, art. 5º da Lei 8.162/91, a MARIA JOSÉ
BELO DE LIMA BATISTA, no cargo efetivo de Analista Judiciário,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, Classe "C", Padrão 35,
Nível Superior, do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com proventos proporcionais à fração 29/30 (vinte e nove,
trinta avos), formados pela parcelas referentes ao cargo efetivo mais
a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (qüinqüênio), no
percentual de 10% (dez por cento), com amparo no art. 67 c/c o art.
244 da Lei 8.112/90, alterados pela edição da MP nº 1.480/96, reeditada sob o nº 1.595-14, de 10/11/97; com a incidência da Gratificação de Atividade Judiciária, calculada no coeficiente de 2.0; do
Adicional de Padrão Judiciário, calculado no coeficiente de 1.10,
ambos sobre o valor do vencimento, nos termos dos arts. 8º 1 13 da
Lei 9.421/96; 3/5 (três quintos), sendo 2/5 (dois quintos) da Função
Comissionada FC 3 (Encarregado das Audiências) e 1/5 de (um
quinto) da Função Comissionada FC 5 (Encarregado de Mandados
Judiciais), nos termos do parágrafo 2º do art. 62 da Lei 8.112/90 c/c
a Lei 8.911/94, IN - SAF 07/94, Ato TRT 467/94, Resoluções Administrativas nºs 14/97 e 20/97, Ato TRT 615/97 c/c decisão Plenária
prolatada nos autos da MA TRT 051/98, assim como a Lei 9.624/98,
com efeitos a partir da publicação, conforme dispõe o art. 188 estatuído."
PO
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 44/2014,
deste Tribunal, e Ofício GP 56/2014, oriundo do TRT da 9ª Região,
resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 26/05/2014, por permuta
com Monique Geisel Martins, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora FERNANDA DE PAULA XAVIER PEREIRA
VEIGA, matrícula nº 127418, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; II- Conceder 20 dias de
trânsito à servidora FERNANDA DE PAULA XAVIER PEREIRA
VEIGA, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.718, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o
que
consta
no
Processo
Administrativo
nº
000207928.2014.5.04.0000, resolve:
1. DISPENSAR, a contar de 26-05-2014, o Analista Judiciário, Área Judiciária, LIGIA JANKE (101850), da função comissionada de SECRETARIO DE AUDIENCIA-FC03, da 2ª Vara de
Trabalho de Passo Fundo;
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de SECRETARIO DE AUDIENCIA-FC03, acima referida;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600070
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 370, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mesmo Tribunal em sessão de 29.04.2014 (Resolução nº 000154/2014 Processo TRT nº 0629900-81.2008.5.07.0000),resolve
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003 (artigo acrescentado pela Emenda Constitucional nº
70/2012), e art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8112/90,
à servidora SANDRA LUÍZA FUJITA, matrícula nº
3087346, com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário
- Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 371, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mesmo Tribunal em sessão de 13.05.2014 (Resolução nº 000184/2014 Processo TRT nº 0000107-39.2014.5.07.0000), resolve
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, paridade plena, de acordo com o artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, inclusive a parcela
denominada "opção pelo exercício do cargo efetivo", acrescido do
valor da função comissionada de Coordenador de Serviço FC-04,
prevista no art. 18, § 2º e constante do Anexo VIII da Lei nº
11.417/2006, por ter atendido os pressupostos temporais estabelecidos
no art. 193, "caput", da Lei 8.112/90, nos termos da interpretação
estabelecida no Acórdão nº 1.567/2006 - Plenário do Tribunal de
Contas da União - TCU;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
à servidora JANETTE FERNANDES CAVALCANTE, matrícula nº 308797, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 226, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e,Considerando o que consta
do Processo nº 1305/2014, resolve:
CONCEDER à Senhora LUCIANE CRISTINA DE ARAÚJO SABENÇA, na condição de companheira, e ao menor JOÃO
DAVI DE ARAÚJO SABENÇA COSTA, na condição de filho menor
de 21 anos do servidor JOÃO OLIVEIRA COSTA, falecido em 26 de
abril de 2014, respectivamente, Pensão Vitalícia e Temporária, em
cotas de 50% (cinquenta por cento) cada, com fundamento no artigo
40, §§ 2º, 7º, I, 8º, 12 e 18 da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado
com o artigo 2°, I da Lei 10.887/04, artigos 215, caput, 216, §§ 1º e
2º, 217, I, alínea "c", II, alínea "a" e 218, § 2º, da Lei 8.112/90 e
artigo 2º, I e § 1º do Ato nº 401/2012 deste Tribunal, a contar da data
de falecimento do servidor.
ATO Nº 117, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no processo de "Remoção entre Regionais por Permuta SDS 001/2014" e na Certidão SERAD nº
76/2014, resolve
Revogar, a partir de 6 de março de 2014, o item II do Ato nº
282/2013, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2014, Seção
2, página 44, que removeu por permuta os servidores MONIQUE
GEISEL MARTINS, Técnica Judiciária Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, e RAFAEL VILLA VERDE DE LIMA, Analista Judiciário Área Administrativa, servidor do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da quebra de
reciprocidade entre os Regionais.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 14.0.000000326-4, resolve:
Dispensar VANDERLAN ARAUJO PUTENCIO, servidor à
disposição deste Tribunal, da função comissionada de Secretário de
Audiência, Código FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, a
contar de 24/03/2014, em razão de retorno ao órgão de origem.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações da Excelentíssima Senhora
Anna Laura Coelho Pereira, Juíza Titular da Meritíssima 3ª Vara do
Trabalho de Macapá, constantes dos Ofícios nº 0206-0010/2014 e
0206-0011/2014, datados de 25 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas que exercem na Meritíssima 3ª Vara do Trabalho
de Macapá, a partir de 26 de maio de 2014, como a seguir:
RANIERE PINHEIRO DE SOUSA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código Mentorh nº 1769, de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500159);
LILIÃ SANTOS GUERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2785, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200079);
II - DESIGNAR o servidor RANIERE PINHEIRO DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código Mentorh nº 1769,
para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº 200079), da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Macapá, vaga
em decorrência da dispensa de Liliã Santos Guerra, a partir da data de
26 de maio de 2014.
PORTARIA Nº 270, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 14.0.000000937-8, resolve:
Retificar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 228/2014, de 6 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de
maio de 2014, para que onde se lê: "Designar a servidora MARLEUZA BATISTA DOS PASSOS, Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, Área Administrativa,...", leia-se "Designar a servidora
MARLEUZA BATISTA DOS PASSOS, Analista Judiciário, Classe
"C", Padrão 13, Área Administrativa,...".
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ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 273, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 14.0.000000861-4, resolve:
Designar JOSE FRANCISCO DE ARAUJO, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 274, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 14.0.000001380-4, resolve:
Designar a servidora MICHELLE MACHADO DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-02, do Gabinete do Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 114, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no processo de "Remoção entre Regionais por Permuta SDS 001/2014" e na Certidão SERAD nº
76/2014, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, MONIQUE GEISEL MARTINS, Técnica Judiciária Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir da data da
publicação; II - lotar, em virtude do disposto no item I, FERNANDA
DE PAULA XAVIER PEREIRA VEIGA, Técnica Judiciária Área
Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, na 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá, a partir da data da
publicação; III - Revogar, a partir da data da publicação, o item I do
Ato 282/2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 279, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 14.0.000001581-5, resolve:
Colocar o servidor ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Segurança, à disposição da Presidência da República, por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com ônus parcial para este
Regional.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 169, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº PRESI
196/2010, considerando o disposto no artigo 12 da Resolução CSJT
nº 110/2012 e o que consta no expediente de protocolo PROAD nº
3.502/2014, I - REMOVE, a pedido, a partir de 26 de maio de 2014,
o servidor ALEXANDRE BALDO MESA CASA, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 3, matrícula nº 3630, in-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600071
tegrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante
permuta com a servidora Ligia Janke, sendo-lhe deferidos 10 (dez)
dias de trânsito; II - LOTA, em virtude do disposto no item I, LIGIA
JANKE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na 3ª Vara do Trabalho de Itajaí, a partir de 26 de maio de 2014. Publique-se.
VANESSA GESSER DE MIRANDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato DANIEL GERBIS DE AGUIAR, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, especialidade - Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº Lei nº 8.431, de 9 de junho
de 1992, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 147/2014,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, número 95, página 66,
de 21 de maio de 2014, por expressa desistência do candidato.
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Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
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PORTARIA Nº 155, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato EDMUNDO BORGES DO AMARAL
JUNIOR, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.431, de 9 de junho
de 1992, até então ocupado pelo servidor Leandro Higa do Canto, que
tomou posse em outro cargo inacumulável e por expressa desistência
do candidato Daniel Gerbis de Aguiar.
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ISSN 1677-7050
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Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos RICARDO
MARINO MOSSE e TADEU DE JESUS RIBEIRO REIS, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, especialidade - Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargo
criado pela Lei nº 12.963, de oito de abril de 2014, nomeados pela
PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 111/21014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, número 73, página 55, de 16 de abril de 2014,
por não terem tomado posse dentro do prazo estabelecido pelo art. 13,
parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato GIANCARLO FRIGO, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, especialidade - Tecnologia da Informação, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.963, de oito de abril de 2014, pelo
fato do candidato Ricardo Marinho Mosse não ter tomado posse
dentro do prazo estabelecido pelo art. 13, parágrafo 1º, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata MARIA JOSÉ MATOS DE SOUZA,
aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, especialidade - Tecnologia da Informação, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.963, de oito de abril de 2014, pelo
fato do candidato Tadeu de Jesus Ribeiro Reis não ter tomado posse
dentro do prazo estabelecido pelo art. 13, parágrafo 1º, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
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ISSN 1677-7050
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS, ARQ. URB. JOEL CAMPOLINA, no uso de suas atribuições legais: e CONSIDERANDO o que
dispõe o Edital de Concurso Público nº. 001/2013 promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, através da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para prover diversos cargos
de provimento efetivo, HOMOLOGADO através do Edital publicado no DOU, datado de 09 de maio de 2014. Determina:
Art.1º.Nomear,nostermosdoitem6.4doAtoNormativo09/2013aprovadopelaplenáriaem02dedezembrode2013,paraosrespectivoscargos,oscandidatosconstantesnoquadroabaixo,devendocompareceràsededesteConselho,sitonaRuaParaíba966,12ºAndar,
BairroFuncionários-BeloHorizonte/MG,das09hàs17h,munidosdosdocumentosseguintes:02(duas)fotos3x4(recentesecoloridas);Fotocópiadodocumentodeidentidadecomfotografia,acompanhadadooriginal;FotocópiadoTítulodeEleitorcomocomprovantedevotaçãona
últimaeleição,acompanhadadooriginal;FotocópiadoCadastroNacionaldePessoaFísica(CPF),acompanhadadooriginal;FotocópiadaCarteiraNacionaldeHabilitação(CNH)(setiver),acompanhadadooriginal;Fotocópiadecertidãodenascimentooudecasamento;Fotocópiado
CertificadodeReservistaoudeDispensadeIncorporação,paracandidatosdosexomasculino,acompanhadadooriginal;Fotocópiadocomprovantederesidênciaatualizado,acompanhadadooriginal;Fotocópiadacertidãodenascimentodosdependentes(filhosmenoresde21anos,
solteiros),ecartãodevacinadosfilhosmenoresde05anos;Declaraçãodequeexerce,ounão,outrocargo,empregooufunçãopúblicanosâmbitosfederal,estaduale/oumunicipal;Declaraçãodebensatualizadaatéadatadaposse;CarteiradeTrabalho;CartãodecadastramentonoPIS/PASEP;Comprovantedeescolaridademínimaexigidaparaocargo,nascondiçõesespecificadasnoitem2.1eAnexoIdoEdital.
Art. 2º O Candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Art. 3º Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 14.4 do Edital.
Art. 4º. Nos termos do disposto no item 6.4 do referido Ato Normativo o nomeado terá 15 dias, a contar da publicação deste, para apresentar documentação exigida e submeter-se à avaliação médica para
tomar posse no cargo, sob pena de o ato de nomeação tornar-se sem efeito.
Inscrição
Nome
Data Nascimento
Cód.
Cargo
Cidade Vaga
Class.
1448910
PRISCILA GAMA
29/08/1983
402 B
ARQUITETO FISCAL
Belo Horizonte
3
1403316
VANISA ALMEIDA SILVA
30/12/1986
402 B
ARQUITETO FISCAL
Coronel Fabriciano
1
1435785
ESTER MAGALHAES SABINO
07/01/1987
402 B
ARQUITETO FISCAL
Juiz de Fora
1
1400008
TALITA MARINE DA SILVA RIBEIRO
24/07/1985
402 B
ARQUITETO FISCAL
Poços de Caldas
1
1405795
GIZELA PERALTA
21/05/1975
402 B
ARQUITETO FISCAL
Uberlândia
1
CO
ME
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.
.
RC
JOEL CAMPOLINA
IA
subdelegada pela portaria/SPOA/MF nº 986, de 11.11.2009, publicada
no DOU, de 12.10.1997, tendo em vista o Art. 9º da Lei nº 9.527, de
10.10.1997, Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07.01.2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, de
10.01.2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso em maio de 2014 por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Benjamin Constant c/a Rua Amazonas, nº 1088,
Bairro Cadeia Velha, Rio Branco - Acre, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGE nº 1, publicada no DOU,
de 14.01.2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (68) 3212-3468 e 3224-3635, para
Editais e Avisos
LIZ
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
AÇ
ÃO
EDITAL Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere os Artigos 66, § 3º e 88 da Portaria Ministerial nº 81
de 27.03.2012, publicada no DOU, de 30.03.2012 e competência
PR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
OI
BID
no DOU de 22 de maio de 2014,
Matricula/Upag
4419928 /1931
4790189 /1931
507077 /1931
Tipo/Benefício
Pensão
Pensão
Pensão
leia-se: "
Nome
CPF
Matricula/Upag
DOUGLAS AUGUSTO COUTINHO DA SILVA 020.805.891-56 4419928 /1931
MARIA SOUZA
157.427.681-68 4790189 /1931
ARNOR GONÇALVES DOS SANTOS
105.408.811-04 507077 /1931
Tipo/Benefício
Pensão
Pensão
Aposentadoria
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 8
- GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013,resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de setembro
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha
de pagamento do mês de abril de 2014
Nome
LEONOR MENDES ANJOS
ROSALY DE SOUSA PINHEIRO MACEDO
CPF
101.927.511-15
969.428.007 - 91
Matricula/Upag
6809696
6809636
Tipo/Benefício
Aposentada
Beneficiária de Pensão
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Gerência de Administração e Desenvolvimento
de Pessoas - AFPE, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
Art 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2312-1979
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014052600072
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
ANEXO
Fevereiro
CPF
005.695.262-72
Aposentado
Ines Julia Camelo
CPF
434.924.102-78
024.665.782-04
804.501.801-15
065.679.162-49
005.695.262-72
078.774.982-68
197.342.552-15
Beneficiário de Pensão
Ana Lucia Coelho de Souza
Carolina Maria Souza Albuquerque
Elessandra Ramirez
Enedi Santos de Lima
Ines Julia Camelo
Joventina Assis da Rocha
Maria Euzenira Bezerra da Silva
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RETIFICAÇÃO
No Edital n o- 7/2014 - Supensão de Pagamento, publicado
Seção 2, página 96, onde se lê:
Nome
CPF
DOUGLAS AUGUSTO COUTINHO DA SILVA 020.805.891-56
MARIA SOUZA
157.427.681-68
ARNOR GONÇALVES DOS SANTOS
105.408.811-04
A
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
PO
AVISO N o- 6, DE 23 DE MAIO DE 2014
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
RT
ER
CE
IRO
S
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do Conselho Superior do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 de março de 2011 e,
Considerando que os Promotores de Justiça Adjuntos somente poderão participar de aviso de remoção quando
todos os Promotores de Justiça estiverem titularizados, como prevê o art. 1º da Portaria Normativa n.º 155, de 15/03/2011;
Considerando que, no momento, há Promotores de Justiça que ainda se encontram sem titularização, resolve:
Informar aos Promotores de Justiça da carreira do MPDFT que estão vagas, para fins de
provimento pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:
01
02
COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS
CEILÂNDIA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
03
04
05
06
INFÂNCIA E JUVENTUDE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
PLANALTINA
SAMAMBAIA
07
08
SAMAMBAIA
SAMAMBAIA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
1ª PJ DO TRIBUNAL DO JÚRI
3ª PJ DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
7ª PJ INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
8ª PJ INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1ª PJ DO TRIBUNAL DO JÚRI E DE DELITOS DE TRÂNSITO
3ª PJ ESPECIAL CRIMINAL E DE DEFESA DA MULHER EM SITUAÇÃO
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
6ª PJ INFRACIONAL DE DEFESA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
7ª PJ INFRACIONAL DE DEFESA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
A 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica
e Familiar de Samambaia oficiará nos feitos criminais e nas audiências dos Juizados Especiais de Competência
Geral de Samambaia, até a instalação da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, quando, então, oficiará nos
feitos desta nova Circunscrição Judiciária. (art. 6º da Resolução n.º 132, de 27/03/2012, do E. CSMPDFT).
Havendo mais de um candidato à remoção, ao término do primeiro prazo previsto na parte
inicial do "caput" do art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de
maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio
de 1993, contar-se-á a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de regularidade de serviços fornecida pela
Corregedoria-Geral, sendo facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do
aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 3º, da Resolução n.º 052, de
13/08/2004, do CSMPDFT).
Os Promotores de Justiça poderão desistir do requerimento apresentado dentro do prazo estabelecido para a inscrição no presente aviso, sendo desconsiderado qualquer pedido de desistência
efetuado após o referido prazo, no estrito interesse e conveniência do serviço.
As lotações nas Promotorias de Justiça decorrentes do resultado do referido Aviso de Remoção
serão efetivadas a partir do dia 1º de julho de 2014, conforme o disposto na Resolução n.º 052, de 13
de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do CSMPDFT.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.