ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 59
Brasília - DF, quarta-feira, 27 de março de 2013
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 17
Ministério da Fazenda....................................................................... 43
Ministério da Integração Nacional ................................................... 45
Ministério da Justiça ......................................................................... 46
Ministério da Previdência Social...................................................... 48
Ministério da Saúde .......................................................................... 52
Ministério das Cidades...................................................................... 62
Ministério das Comunicações........................................................... 62
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 63
Ministério de Minas e Energia......................................................... 64
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 64
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 64
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 65
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 65
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 66
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 68
Ministério do Turismo ...................................................................... 68
Ministério dos Transportes ............................................................... 68
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 69
Ministério Público da União ............................................................ 70
Tribunal de Contas da União ........................................................... 72
Poder Legislativo............................................................................... 72
Poder Judiciário................................................................................. 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 76
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ao respectivo Quadro, a partir de 27 de março de 2013, o General de
Brigada Combatente FERNANDO RODRIGUES GOULART, do Comando do Exército, que passará, naquela data, o cargo de Comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas
no Haiti (MINUSTAH).
Brasília, 26 de março de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
MINISTÉRIO DA DEFESA
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
O
I
C
A
S
N
DESIGNAR
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NA
a seguinte comitiva para acompanhar a Presidenta da República em
sua visita oficial a Durban, África do Sul, no período de 25 a 28 de
março de 2013, por ocasião da Reunião de Cúpula do BRICS:
E
R
P
COMITIVA OFICIAL:
NOMEAR
IM
por necessidade do serviço, a partir de 27 de março de 2013, o
General de Brigada Combatente FERNANDO RODRIGUES GOULART, do Comando do Exército, para exercer o cargo de 4o Subchefe
do Comando de Operações Terrestres, deixando de ficar Adido à
Secretaria-Geral do Exército.
TE
DA
Brasília, 26 de março de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
N
A
N
I
S
S
MICHEL TEMER
Júlio Soares de Moura Neto
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em
vista o disposto nos arts. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, 10 e 11 da Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, resolve
AGREGAR,
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda;
FERNANDO PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior;
ALEXANDRE TOMBINI, Presidente do Banco Central do Brasil;
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado Chefe
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
MÁRCIO PEREIRA ZIMERMANN, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia;
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e
PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Embaixador do Brasil
na África do Sul (sem ônus); e
INTÉRPRETES:
PAULO ANGELO LIÉGIO MATAO; e
ao respectivo Quadro, a partir de 27 de março de 2013, o General de
Divisão Combatente EDSON LEAL PUJOL, do Comando do Exército, a fim de que possa exercer o cargo de Comandante da Força de
Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).
MANOEL GIRARD.
Brasília, 26 de março de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
MICHEL TEMER
Eduardo dos Santos
Brasília, 26 de março de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
MICHEL TEMER
Júlio Soares de Moura Neto
DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto nos arts. 86 e 87 da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
L
A
N
DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2013
MICHEL TEMER
Júlio Soares de Moura Neto
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
REVERTER,
Sumário
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21, § 3o, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo
Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
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Presidência da República
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
EXONERAR, ex officio,
Exposição de Motivos
por necessidade do serviço, a partir de 8 de março de 2013, o General
de Divisão Combatente EDSON LEAL PUJOL, do cargo de Chefe do
Centro de Inteligência do Exército, passando à situação de Adido à
Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 26 de março de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
MICHEL TEMER
Júlio Soares de Moura Neto
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pelo código 00022013032700001
No 3, de 20 de março de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Turismo, com destino a Maputo, Moçambique,
e Lisboa, Portugal, no período de 26 de março a 3 de abril de 2013,
inclusive trânsito, para participar da VII reunião de ministros da
Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e de encontro com
representantes do setor privado de turismo. Autorizo. Em 16 de março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
CASA CIVIL
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nº 208 - EXONERAR, a pedido,
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
RETIFICAÇÃO
LUCIANA LEAL BRAYNER do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 26 de março de 2013.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
Nº 205 - NOMEAR
CESAR DUTRA CARRIJO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
o-
PORTARIA N 204, DE 21 DE MARÇO DE 2013
Na Portaria de nomeação de LARISA HO BECH GAIVIZZO, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2013,
Seção 2, página 2, onde se lê "para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Extrativismo", leia-se "para exercer, interinamente, o
cargo de Diretora do Departamento de Extrativismo" e onde se lê
"DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa." leia-se
"DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa."
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 209 - EXONERAR, a pedido,
Nº 217 - EXONERAR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
ALUÍZIO DAVIS NETO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 206 - EXONERAR, a pedido,
CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
CO
ME
ANTONIO CARLOS GONÇALVES do cargo de Diretor do Departamento de Patrocínios da Subchefia-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.5,
a partir de 11 de março de 2013.
Nº 207 - NOMEAR
RC
IA
Nº 210 - NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
LIZ
MARCUS VIEIRA PEDRINI, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Patrocínios da Subchefia-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
AÇ
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
GRACIELA TODDE LIBORIO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.4.
ÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 85, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
HELOISA MARIA GOMES PEREIRA do cargo de Assistente do
Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, código DAS
102.2, a partir de 26 de março de 2013.
Nº 211 - NOMEAR
MARCELO MORAIS FONSECA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do
Tocantins, código CD-2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
PR
Nº 212 - NOMEAR
OI
PAULO SPELLER, para exercer o cargo de Secretário de Educação
Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.
BID
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de exoneração, a pedido, de Elsie Fátima de
Paula Dias, publicada no DOU de 12.03.2013, Seção 2, na numeração
onde se lê: 133, leia-se: 73-A
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N o- 26, DE 26 DE MARÇO DE 2013
PO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
Nº 213 - NOMEAR
TIAGO DE BARROS CORREIA, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
Nº 214 - EXONERAR
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto no
4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
08 de maio de 2003, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
NOMEAR,
SAMARA CORREIA DA CUNHA, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete do Diretor Presidente desta
Autarquia.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
PEDRO DE CASTRO DA CUNHA MENEZES do cargo de Diretor
de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, código DAS 101.5.
Nº 215 - NOMEAR
GIOVANNA PALAZZI, para exercer o cargo de Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 216 - NOMEAR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 141 - EXONERAR, a pedido,
VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO do cargo de Assessor-Técnico do Gabinete da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.3, a partir de 25 de
março de 2013.
Nº 142 - EXONERAR, a pedido,
MARÍLIA MARRECO CERQUEIRA, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente, código DAS
101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
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BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
GUSTAVO SALES AMARAL do cargo de Coordenador da Coordenação da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Secretaria-Geral, código DAS 101.3, a partir de 21 de
março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nº 143 - NOMEAR
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO para exercer o cargo de
Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.3.
Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 909377, conforme constam nos
Despachos nº 281/DIE e 282/DIE, datados de 18 de março de 2013,
(Processo 01180000020/2013).
WILSON ROBERTO TREZZA
Nº 144 - DISPENSAR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
FÁBIO MOTA da função de Supervisor, código GR-V, da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, a partir de 5 de março de 2013.
Nº 145 - DESIGNAR
RENATA DA SILVA MARINHO, 1S, para a função de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 146 - DESIGNAR
JOCILETE PEREIRA DA SILVA para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 147 - DESIGNAR
CRISLAINE VALLIN MOZER, 1S, para a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 99 - Art. 1º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909844 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Nº 100 - Art. 1º - Dispensar o Assistente em C&T matrícula SIAPE nº
665611 do encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00407.001677/2013-15, resolve
Nº 103 - Art. 1º - Designar a Agente Técnico Administrativo matrícula nº 911489 para o encargo de substituta eventual do Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 104 - Art. 1º - Designar o Oficial Técnico de Inteligência matrícula nº 911323 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
PAULO DE ABREU FERREIRA VALENTE JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1379437, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos, Código
DAS 101.1, da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, na
cidade de Belo Horizonte/MG.
ANTONIO ROBERTO BASSO
N o- 83 - EXONERAR, a pedido,
ROBSON SILVA MASCARENHAS, Procurador Federal, matrícula
Siape 3515785, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Planejamento e Gestão, código DAS 101.4, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 14 de março de 2013.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e, considerando a
decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 005733312.2009.4.01.3400 - 23ª Vara Federal JEF/SJDF, e o que consta do
Processo Administrativo nº 00410.004528/2013-59, resolve
N o- 85 - ENQUADRAR
GILDETE FERREIRA BORGES, no Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, cargo de Agente Administrativo, lotada e em
exercício na Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, a contar de 2 de agosto de 2002.
IM
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 26 de março de 2013
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.001200/2013-50. Afastamento do
País, no período de 7 a 13 de abril de 2013, incluído o trânsito, com
ônus para a Advocacia-Geral da União, do Advogado da União BONI
DE MORAES SOARES, matrícula Siape nº 1507809, Diretor do
Departamento Internacional da Procuradoria- Geral da União, para
participar de reunião do Conselho de Assuntos Gerais e Política da
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, na cidade da
Haia, nos Países Baixos. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.001366/2013-76. Afastamento do
País, no período de 29 de março a 7 de abril de 2013, incluído o trânsito,
com ônus para a Advocacia-Geral da União, da Advogada da União
NATALIA CAMBA MARTINS, matrícula Siape nº 1507408, em exercício no Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União,
para participar da I Sessão Especial do Fórum Árabe sobre Recuperação
de Ativos, a ser realizada na cidade de Doha, Catar. Autorizo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Substituto
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 87, inciso I, parágrafo único, da Constituição Federal,
e o inciso II, § 5º, do artigo 18 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O
I
C
NA
Nº 591 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada mediante Portaria nº 617, de 27 de março de 2012,
publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 3, de 28 de março de 2012, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 171, de
25 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 19, Seção 2, p. 2, de
28 de janeiro de 2013, referente ao processo nº 00190.001803/201233, portaria nº ante as razões apresentadas no Memorando nº
09/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 21 de março de 2013.
A
S
N
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 593 - DISPENSAR
CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, do encargo de Substituta
de Carla Rodrigues Cotta, código DAS 101.4, Chefe de Gabinete da
Secretária Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 594 - DESIGNAR
GILCE SANT'ANNA TELES, para substituir Carla Rodrigues Cotta,
Chefe de Gabinete da Secretária Executiva da Controladoria-Geral da
União, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 590, DE 26 DE MARÇO DE 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 68/AGU, de 14 de março de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de março de 2013, Seção 2, pág. 2,
onde se lê: "... Assistente Jurídico aposentado...", leia-se "... Advogado da União aposentado..."
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o contido no Processo nº
00407.001139/2013-21, resolve:
Nº 133 - DISPENSAR,
DARY SOARES DUARTE, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1257958, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de
Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo
Horizonte/MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700003
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
E
R
P
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 101 - Art. 1º - Dispensar o Agente Administrativo matrícula nº
908187 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Nº 102 - Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910901 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria/PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 1, de 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00407.001139/2013-21, resolve:
Nº 136 - DESIGNAR
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
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PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
3
ISSN 1677-7050
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c", do Decreto nº. 5.480, de
30 de junho de 2005; o artigo 15, incisos I e IV, do Decreto nº 5.683,
de 24 de janeiro de 2006, na forma do disposto no item 02-7 do
documento Relações de Emprego - VALEC e empregados - Novembro/88, e na Portaria CGU nº. 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1° - Reconduzir a Comissão de Sindicância Trabalhista
designada pela Portaria nº 1.227, de 22 de junho de 2011, publicada
no D.O.U. nº 120, Seção 2, p. 4, de 24 de junho de 2011, cuja
composição foi alterada pela Portaria nº 35, de 08 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 06, Seção 2, p. 2, de 09 de janeiro de 2013,
e tendo como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria nº 131,
de 18 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 14, Seção 2, p. 2,
de 21 de janeiro de 2013, referente aos processos nº
00190.008782/2011-04 e nº 00190.017039/2011-37, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 22/2013/Comissão de Sindicância/CRG/CGU-PR, de 25 de março de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
N° 312 - Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE na gestão 2013-2015,
os seguintes membros:
I - representantes governamentais:
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
LIZ
f) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
1. titular: Elyria Bonetti Yoshida Credidio; e
2. suplente: Andréa Duarte Lins
g) Ministério da Educação:
1. titular: Martinha Clarete Dutra dos Santos; e
2. suplente: Rosana Cipriano Jacinto da Silva
OI
A
m) Ministério do Trabalho e Emprego:
1. titular: Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti; e
2. suplente: Vitório Alves de Freitas
n) Ministério dos Transportes:
1. titular: Rodrigo Marques de Oliveira; e
2. suplente: Marcos José Zufelato
c) Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos
ONEDEF:
1. titular: Carmem Lúcia Lopes Fogaça; e
2. suplente: Mauro Eduardo Cardoso e Silva
p) Secretaria de Direitos Humanos:
1. titular: Antônio José do Nascimento Ferreira; e
2. suplente: Laissa da Costa Ferreira
PATRÍCIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES, do cargo de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
1.7) Na área de Patologia:
a) Federação das Associações de Renais e Transplantados do
Brasil - FARBRA:
1. titular: Rosangela da Silva Santos; e
2. suplente: Edna Aparecida dos Santos
PO
o) Ministério do Turismo:
1. titular: Wilken José Souto Oliveira; e
2. suplente: Waldemar Duarte Carvalho Júnior
Nº 310 - EXONERAR,
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
BID
l) Ministério da Saúde:
1. titular: Vera Lúcia Ferreira Mendes; e
2. suplente: Flávia da Silva Tavares
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
k) Ministério das Relações Exteriores:
1. titular: Tatiana Gomes Bustamante; e
2. suplente: Carlos Frederico Bastos Peres da Silva
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
1.6) Na área da Deficiência Física:
a) Associação Brasileira de Ostomizados:
1. titular: Cândida Maria Bittencort Carvalheira; e
2. suplente: Rubens Gil Júnior
b) Federação Nacional das Avapes:
1. titular: Sheila Alexandre Cassin; e
2. suplente: Marcos Antônio Gonçalves
j) Ministério da Previdência Social:
1. titular: Raimundo Nonato Lopes de Souza; e
2. suplente: Lilian Fonseca da Costa Lessa Varandas
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.399, de 05 de novembro de
2012, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia subsequente.
1.5) Na área da Deficiência Múltipla:
a) Associação de Pais, e Amigos de Pessoas com Deficiência,
de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB:
1. titular: Pedro Leonardo da Luz Loss; e
2. suplente: Daisy Dias Lopes
i) Ministério da Justiça:
1. titular: Paulo Abrão Pires; e
2. suplente: Davi Ulisses Brasil Simões Pires
ÃO
BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO
Nº 311 - Art. 1º Designar a servidora MARIA BEATRIZ BONNA
NOGUEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe
da Assessoria Internacional do Gabinete da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, nos seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
1.4) Na área de Síndromes:
a) Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down:
1. titular: Gecy Maria Fritsch Klauck; e
2. suplente: Ricardo Lima Caratti
h) Ministério do Esporte:
1. titular: Cláudia Bernardo; e
2. suplente: Lázara Lorena de Oliveira Gvozdanovic Villar
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
b) Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi - FENASP:
1. titular: Ester Alves Pacheco Henriques; e
2. suplente: Lizair de Moraes Guarino
e) Ministério da Cultura:
1. titular: Aline Camilla Romão Mesquita; e
2. suplente: Maria Lúcia Franco Pardi
AÇ
Nº 588 - Art. 1º. Designar MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1622065, RENATO TEATINI DE CARVALHO, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1982349, e MAGDA GONÇALVES
DE SOUSA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1091605, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
constantes
do
Processo
Administrativo
nº
00190.007000/2012-92, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 653, de
2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012 e
seguintes, ante as razões apresentadas no Memorando nº 3/2013.
1.3) Na área da Deficiência Mental:
a) Federação Nacional das APAEs - FENAPAE:
1. titular: Adinilson Marins dos Santos; e
2. suplente: Erivaldo Fernandes Neto
d) Ministério das Comunicações:
1. titular: Octávio Penna Pieranti; e
2. suplente: Marcelo Leandro Ferreira
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e artigo 5º,
inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os artigos 5º
e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
IA
b) Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais:
1. titular: José Antônio Ferreira Freire; e
2. suplente: Sandro Laina Soares
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
1. titular: Luiz Clovis Guido Ribeiro; e
2. suplente: José Netto Estrella Neto
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
1.2) Na área da Deficiência Visual:
a) Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB:
1. titular: Ivanilson Ribeiro Cardoso; e
2. suplente: Patrícia Neves Raposo
b) Ministério das Cidades:
1. titular: Yuri Rafael Della Giustina; e
2. suplente: Adriane Pastore Macedo Alves
Nº 587 - Art. 1º. Designar MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1622065, RENATO TEATINI DE CARVALHO, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1982349, e MAGDA GONÇALVES
DE SOUSA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1091605, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
constantes
do
Processo
Administrativo
nº
00190.006994/2012-20, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 652, de
2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012 e
seguintes, ante as razões apresentadas no Memorando nº 3/2013.
ME
1.1) Na Área da Deficiência Auditiva:
a) Federação Nacional de Educação e Integração de SurdosFENEIS:
1. titular: José Carlos de Oliveira; e
2. suplente: Ulrich Palhares Fernandes
a) Casa Civil da Presidência da Republica:
1. titular: Milena Souto Maior de Medeiros; e
2. suplente: Valéria Rezende de Oliveira
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e artigo 5º,
inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os artigos 5º
e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
CO
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
q) Secretaria de Políticas para as Mulheres:
1. titular: Maria de Lourdes Alves Rodrigues; e
2. suplente: Stéfane Natália Ribeiro e Silva
II - representantes dos conselhos estaduais:
a) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
do Maranhão:
1. titular: Dylson Ramos Bessa Júnior; e
b) Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
2. suplente: Wanderley Marques de Assis
III - representantes dos conselhos municipais:
a) Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Santos/SP:
1. titular: Naira Rodrigues Gaspar; e
b) Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e ou Superdotação/ Altas Habilidades de Carazinho/RS
2. suplente: Lisandra Sandri
IV - representantes da sociedade civil:
b) Federação Nacional de Associações de Portadores de Esclerose Múltiplas:
1. titular: Wilson Roberto Gomiero; e
2. suplente: Adilson Teixeira de Espíndola
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1.8) Na Área de Condutas Típicas:
a) Associação Brasileira de Autismo - ABRA:
1. titular: Telma Maria Viga De Albuquerque; e
2. suplente: Maria do Carmo Tourinho Ribeiro
2)
a)
1.
2.
Organização Nacional de Empregadores:
Confederação Nacional do Comércio - CNC:
titular: Janilton Fernandes Lima; e
suplente: Pedro Henrique Pessanha Rocha
3)
a)
1.
2.
Organização Nacional de Trabalhadores:
Central Única dos Trabalhadores - CUT:
titular: Isaias Dias; e
suplente: Edvaldo Souza Santos
4)
a)
1.
2.
Organização Nacional da Comunidade Cientifica:
Associação Brasileira de Neurologia:
titular: Cláudia Barata Ribeiro Blanco Barroso; e
suplente: Cristiano Milani
5) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia:
1. titular: Osvaldo Luiz Valinote; e
2. suplente: Jary de Carvalho de Castro
6) Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de
Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoa com Deficiência - AMPID:
1. titular: Waldir Macieira da Costa Filho; e
2. suplente: Maria Aparecida Gugel
7) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
1. titular: Joaquim Santana Neto; e
2. suplente: Cid Torquato
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
1) Organizações Nacionais de e para Pessoas com Deficiência:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700004
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
Nº 97 - DESIGNAR
o servidor RONALDO DIAS, Matrícula SIAPE nº 1441143, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Planejamento e Articulação Institucional de Projetos e Pesquisas - ASPLA,
código DAS 101.4, do Gabinete do Presidente do IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 98 - DISPENSAR
o servidor MARCO AURELIO COSTA, Matrícula SIAPE nº
1702916, do encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria
de Planejamento e Articulação Institucional de Projetos e Pesquisas ASPLA, código DAS 101.4, do Gabinete do Presidente do IPEA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
RETIFICAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 170 - Nomear VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do
Gabinete do Ministro.
Nº 171 - Exonerar RODRIGO TEICHMANN VIZZOTTO do cargo
em comissão de Assessor, DAS 102.4, da Secretaria de Política Agrícola.
Nº 99 - DISPENSAR
o servidor ALEXANDRE MARINHO, Matrícula SIAPE nº 1282028,
do encargo de substituto eventual do Gerente de Projeto, DAS 101.3,
da Diretoria de Estudos Sociais - DISOC, Ana Amélia Camarano.
Nº 173 - Exonerar CARLOS HENRIQUE NEVES do cargo em
comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 100 - DISPENSAR
Nº 174 - Nomear LEOPOLDINA RODRIGUES SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
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Nº 101 - DESIGNAR
o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula
SIAPE nº 1283255, para o encargo de substituto eventual do Diretor
de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, código DAS 101.5, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 176 - Nomear CARLOS ANTONIO PEREIRA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Gabinete do Ministro.
a servidora SILVANIA DE ARAUJO CARVALHO, Matrícula SIAPE
nº 777045, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Estudos e Pesquisas em Educação e Esportes - COEDE, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 103 - DESIGNAR
o servidor MIGUEL NATHAN FOGUEL, Matrícula SIAPE nº
1282055, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Estudos e Pesquisas em Trabalho e Renda - COTRA, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 177 - Nomear THIAGO BRENNER DE JESUS SOUZA para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da
Secretaria de Política Agrícola.
Nº 178 - Nomear RONALDO BIZINOTTO RIBEIRO para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Ministro.
EXONERAR, a pedido,
MARCELO MIRANDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2004244, do
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Publicidade e Comunicação Digital, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social
desta Agência, em Brasília/DF, a contar de 26 de março de 2013.
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20
de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e
tendo em vista o constante no Processo MA-21000.002165/2013-19,
resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 100 - Conceder, em virtude do falecimento da ex-servidora deste
Ministério, TEREZINHA SILVA LADEIRA, ocorrido em
15.03.2013, pensão vitalícia à MAURO LADEIRA, na qualidade de
viúvo, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
A
S
N
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20
de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e
tendo em vista o constante no Processo MA-21000.002098/2013-32,
resolve:
Nº 101 - Conceder, em virtude do falecimento da ex-servidora deste
Ministério, MARIA DE FATIMA CAVALCANTE BONILHA, ocorrido em 18.03.2013, pensão vitalícia à JARBAS FRANCO BONILHA, na qualidade de viúvo, com fundamento no artigo 217, item I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
JOSÉ LUÍS DA SILVA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
Nº 179 - Dispensar, a partir de 18 de março de 2013, CARLOS
ALBERTO NUNES BATISTA, matrícula SIAPE nº 54938, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura Rural e
Logística da Produção, código DAS 101.4, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO ESTADO DO PARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428, de
9 de Junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União n.º 111,
de 14 de junho de 2010 e tendo em vista o que consta no Memorando
nº 08/2013/UVG-ABEL/DDA/SFA-PA, resolve:
Nº 180 - Designar DANILA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1628093, para o encargo de substituta de Ricardo
Zanatta Machado, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária,
da Secretaria Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 31 - Dispensar o servidor JACAÚNA DE ANDRADE LOPES,
Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE 27634, do Quadro de
pessoal deste Ministério, da Função de Chefe Substituto da Unidade
de Vigilância Agropecuária/UVG/ABEL/SFA/PA, Símbolo DAS
101.1, de que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010.
Nº 181 - Designar CAROLINA DA SILVA SARAIVA, matrícula
SIAPE nº 1797440, para o encargo de substituta de Izabela Mendes
Carvalho, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de
Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária, da Secretaria
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 32 - Designar o servidor ANTÔNIO JÚLIO DELGADO MONTENEGRO, Matricula SIAPE nº 9154, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, do Quadro de pessoal deste Ministério, para os
encargos de Chefe Substituto da Unidade de Vigilância Agropecuária
UVG/ABEL/SFA/PA, código DAS-101.1, de que trata o Decreto nº
7.127, de 04.03.2010
PORTARIA Nº 818, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
E
R
P
Nº 175 - Exonerar ANTONIO ROGÉRIO FARIAS GRASS do cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete
do Ministro.
Nº 102 - DESIGNAR
Na Portaria SPOA/MAPA nº 89, de 21 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial do dia 25 de março seguinte, página 4, 2ª
coluna, referente a prorrogação de cessão do servidor GIL GERALDO DIAS,
onde se lê: Para Universidade Federal de Goiás,
leia-se: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS/ES.
Nº 169 - Exonerar JOSÉ AYRTON SILVEIRA PRESTES do cargo
em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro.
Nº 172 - Nomear ISABELA DE LIMA AVELAR MOURA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, DAS 102.4, da Secretaria
de Política Agrícola.
o servidor HELDER ROGERIO SANT'ANA FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1459749, do encargo de substituto eventual do Diretor de
Estudos Sociais - DISOC, código DAS 101.5.
5
ISSN 1677-7050
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
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ANTÔNIO ANDRADE
ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1
1.1 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/MCTI/AC Brasília/DF
GABINETE DO MINISTRO
Nome
Vinicius de Abreu Mussa Gaze
Huanderson Ritchelly Rocha Lopes
Nanahira de Rabelo e Sant Anna
Carlos Eduardo dos Santos
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003,
considerando o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N 269 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos a seguir relacionados para cargos efetivos
da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para exercício na Administração Central, efetuada pela Portaria MCT nº 60,
de 24 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 subsequente, em virtude de não
terem tomado posse no prazo legal:
CO
ME
RC
Cargo
Analista em Ciência e
Analista em Ciência e
Analista em Ciência e
Analista em Ciência e
Analista em Ciência e
Analista em Ciência e
Analista em Ciência e
Analista em Ciência e
Analista em Ciência e
Analista em Ciência e
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Assistente em Ciência
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
Tecnologista Pleno
IA
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
e Tecnologia
LIZ
AÇ
Localidade da Vaga
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
IBICT
INT
INT
INT
ON
INPE
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
INSA
INSA
MPEG
MPEG
MPEG
CTI
CTI
CTI
CTI
CTI
CTI
LNA
LNA
CETEM
CETEM
CETEM
MAST
MAST
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
Administração Central
ÃO
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
Motivo
DOU
08.02.2011
21.06.2011
22.02.2011
21.03.2013
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Exoneração
Vaga Liberada
416419
414074
742453
Motivo
DOU
19.07.2006
29.062012
11.10.1999
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Tecnologista Pleno 1
2.1 Tecnologista Pleno 1 - Tema IV: Projetos de Tecnologia de Informação e Comunicação/MCTI/AC - Brasília/DF
Nome
Alessandro Augusto Nunes Campos
Fernando Szimanski
Fabio Francisco Costa dos Santos
Andre Gonçalves da Silva Bezerra
Vaga Liberada
908983
908986
908989
908992
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
do
do
do
do
Motivo
MPOG Portaria
MPOG Portaria
MPOG Portaria
MPOG Portaria
nº
nº
nº
nº
DOU
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
2434
2434
2434
2434
Tecnologista Pleno 1 - Tema V: Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em Ciências
Ambientais e da Vida/MCTI/AC - Brasília/DF:
Nome
Luciana Landim Carneiro
Vaga Liberada
909004
Motivo
Redistribuída do MPOG Portaria nº 2434
DOU
13.09.2010
Tecnologista Pleno 1 - Tema V: Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em Ciências Ambientais e da Vida/MCTI/AC - Brasília/DF
Candidata qualificada na perícia médica como pessoa com deficiência:
Nome
Helena Krieg Boscolo
Vaga Liberada
909016
Motivo
Redistribuída do MPOG Portaria nº 2434
DOU
13.09.2010
Assistente em Ciência e Tecnologia 1
3.1 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/MCTI/AC - Brasília/DF:
PR
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9° da Lei n° 8.112, na Carreira
de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e na Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Ministério, para ter exercício na Administração Central e
demais Unidades de Pesquisa, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, cujo
resultado final foi homologado pelo Edital nº 16, de 6 de dezembro de 2012, publicado no DOU do dia
subsequente, nos seguintes cargos:
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pelo código 00022013032700006
Nome
Larissa Campos de Medeiros
Marcelo Augusto Ramos Leite
Rodrigo Klinger de Freitas
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
-AC
Vaga Liberada
413677
414216
414219
414166
1.2 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - Tema I: Gestão Administrativa/INT - Rio de
Janeiro/RJ
o-
Nome
Andre Luiz Pires Azevedo
Madhu Haridasan
Wesley Alves Mesquita
Cecilia Maria de Souza Escobar
Flavia Ferreira de Araujo
Sebastiao Tadeu Chaves
Igor Suzano Machado
Raquel Scheck Sarate
Mauro Simas Augusto Lima
Alexandre Junqueira Homem de Mello
Andre Gomes Pontes
Andres Frederico Sugasti
Antonio Cristovao dos Santos
Bruno Franco Candido Medeiros
Bruno Maia Soriano Lousada
Bruno Pimentel
Daniel Pereira da Silva
Eduardo Camargo Gomes
Elionar Araujo Gonçalves
Erika Rocha da Silva Goncalo
Ewerthon Marques
Felipe Gomes Barbosa
Felipe Lustosa Brigido
Fernando Jose de Brito
Gustavo Jose da Nobrega Danda
Henrique Fernandes Ferreira
Igor Borba Correa
Jalisson Rufino de Sousa
Jessica Nunes de Aguiar
Joao Carlos Belarmino Aguiar
Jose Lucas do Nascimento Santos
Karine Formiga Queiroga
Leticia Borges Vaz
Lilian Greyce Teixeira Duarte
Lucas Gomes Rodrigues
Luciana Moreira
Luzia Izadora de Paula Mendes
Marcos Learth Soares
Marcus Vinicius da Costa Leite
Mauricio da Silva Bittencourt
Mychelle Jacqueline Lorenzo de Oliveira
Pablo Fernando Pinheiro Nascimento
Patrick Morcelli
Pedro Fernandes Melo
Simone Gonçalves Nardes Lima
Sthefan Bruno Machado Ribeiro
Talita Cordeiro Galhardo
Talyssa Cristine Cardoso Razini
Thiago de Alcantara Bezerra
Thiago de Araújo Gomes
Yuri Rodrigues de Ataide
Addyson Pastl
Benedito da Silva Batista
Silas Gonçalves dos Reis
Tivson de Melo Silva
Felipe Augusto Maia Marques
Marcelo Augusto Kaspar Clarindo
Paulo Henrique Dias Idino
Pedro da Costa Couto Lopes
Andre Leonardo de La Corte
Marcia de Paula Kikuchi
Hugo Leonardo de Oliveira Nunes
Miguel Neto Rodrigues Bezerra
Rodrigo Silva Mendes
Jan Silvino
Arthur Henrique dos Santos
Leandro Borges Filho
Suzane Cristine Freitas Cardoso
Claudio Alexandre Faustino Matos
Clayton Martins Pereira
Daniel Chicayban Bastos
Eduardo Batista dos Santos Cordeiro
Julio Cesar Buzar Perroni
Luis Cesar Passoni
Marcus Dias
Mauro Forlan Duarte Campos
Paulo Bernardes Honorio de Mendonça
Roberto Rodrigues Loiola
Siclerio Ahlert
Tiago Luiz Moda
Tetsu Koike
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nome
Gilson da Silva Santiago
Daniela Saraiva de Sa
Sabrine da Silva Araujo
Priscila Ferreira de Queiroz
Leonardo Cunha Lucena
Renato de Jesus Gomes da Silva
Fernanda Truite Pereira Lima
Adriana Lustosa Eloi Vieira
Laura Brasil de Araujo
Josimar da Silva Almeida
Ivan Luiz Graziato
Tatiana Serpa Guedes
Daniel dos Santos Viana
Bruna Ignacio Moreira
Jonath de Andrade Oliveira
Maria do Socorro da Silva Lima
Luciana Vieira Monteiro Marques
Daniela Francisca Santos Figueiroa
Evaldo Pereira de Rezende
Joseph Espindola Leandro
Daniel Ribeiro Sousa
Francis Albert Prado Oliveira
Miguel Pinheiro Neto
Joao Elias de Freitas Toledo
Alberto Claudio de Oliveira Galvao
Rodrigo dos Santos Alves
Felipe Massayuki Sugimoto
Marcus Vinicius Alvarenga Nascimento
Fabiana Vieira de Souza Cabral de Queiroz
Cleyton Dantas dos Santos Rodrigues
Elaine de Meireles Ferreira
Wellyngton Ferreira Gomes
Samer Alves de Souza
Iran Cardoso Junior
Osmar Pereira Soares Junior
Luana Pereira Moura
Vandercleisson Machado Ferreira
Rosane Maria Cantero
Francisco Sidnei Cruz
Lucas Martins Amorim
Anderson Gustavo Albuquerque Santos
OI
BID
A
Vaga Liberada
906821
906822
906824
906828
906831
906842
906843
906850
906857
906860
906863
906865
906869
906873
906874
906879
906888
906895
906900
906916
906919
906920
906933
906942
906946
906948
906957
906958
906961
906969
906981
906991
907001
907011
907015
907018
413706
414157
414182
420669
421337
PO
Motivo
Exoneração
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Redistribuída do
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
MPOG
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
2434
3026
3026
3026
3026
3026
3026
3026
3026
3026
3026
3026
3026
3026
3026
DOU
21.03.2013
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
13.09.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
26.11.2010
23.09.2010
01.10.2010
21.05.2012
06.07.2012
22.11.2011
RT
ER
CE
IRO
S
3.2 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/INSA - Campina Grande/PB
Nome
Helder Barbosa Ribeiro
Roberto de Azevedo Mesquita
Vaga Liberada
907024
907027
Motivo
Redistribuída do MPOG - Portaria 3026
Redistribuída do MPOG - Portaria 3356
DOU
26.11.2010
22.12.2010
3.3 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/MPEG - Belém/PA
Nome
Anderson Roberto Nascimento Teixeira
Monique Fernanda da Silva Bonifacio
Maria Alcione Coelho Rodrigues
Vaga Liberada
Motivo
907093
Redistribuída do MPOG -Portaria 3356
907096
Redistribuída do MPOG - Portaria 3356
422008
Aposentadoria
DOU
22.12.2010
22.12.2010
02.03.2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
3.4 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/CTI - Campinas/SP
Nome
Renan Cazonato Correa
Flavia Germana Rodrigues Val Silva
Samya Soler Gebara
Juliene de Figueiredo Marques
Joao Henrique Zocatelli de Oliveira
Marcio Elias de Castro Santana
Vaga Liberada
907029
907030
907031
907032
907034
907036
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
do
do
do
do
do
do
Motivo
MPOG -Portaria
MPOG -Portaria
MPOG -Portaria
MPOG -Portaria
MPOG -Portaria
MPOG -Portaria
-
3356
3356
3356
3356
3356
3356
DOU
22.12.2010
22.12.2010
22.12.2010
22.12.2010
22.12.2010
22.12.2010
3.5 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/LNA - Itajubá/MG
Nome
Higor Hailton da Silva Diniz
Ronald Jesus da Conceiçao
Vaga Liberada
422496
422478
Motivo
DOU
12.08.2011
07.05.2012
Exoneração
Aposentadoria
3.6 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/CETEM - Rio de Janeiro/RJ
Nome
Paula Cristina Farias Boaventura
Bruno Medeiros
Luciana de Menezes Reis Vargas
Viviane Ameixoeira Galdino
Vaga Liberada
907067
907058
907060
907071
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
do
do
do
do
Motivo
MPOG -Portaria
MPOG -Portaria
MPOG -Portaria
MPOG -Portaria
3356
3356
3356
3356
DOU
22.12.2010
22.12.2010
22.12.2010
22.12.2010
3.7 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/MAST Rio de Janeiro/RJ
Nome
Assis da Silva Gonçalves
Thiago Jose da Silva Pinheiro
Vaga Liberada
907053
422665
Motivo
Redistribuída do MPOG -Portaria - 3356
Aposentadoria
DOU
22.12.2010
16.09.2010
Art. 3º A posse dos nomeados neste ato ocorrerá no dia 10 de abril de 2013.
§ 1º - Os nomeados para cargos da Administração Central/ Brasília serão empossados no Setor
Policial, área 5, quadra 3, bloco E, 1º andar, no período das oito às dezesseis horas.
§ 2º - Os demais nomeados deverão entrar em contato com a área de Recursos Humanos da
Unidade de Pesquisa em que foram nomeados para obterem os endereços nos quais tomarão posse, por
meio dos seguintes telefones:
IBICT - (61) 3217-6417,3217-6351;
Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST: (21) 3514-5294, 3514-5293;
Observatório Nacional - ON: (21) 3504-9122, 2589-8351;
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC: (24) 2233-6035, 2233-6236;
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 271 - Nomear SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JÚNIOR,
CPF 740.734.196-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003,
da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
o-
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF: (21) 2141-7272, 2141-7388;
Centro de Tecnologia Mineral - CETEM: (21) 3865-7221, 3865-7222;
Instituto Nacional de Tecnologia - INT : (21) 2123-1101, 2123-1102;
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA: (92) 3643-3250, 3643-3040;
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE: (12) 3208-6051, 3208-6088;
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG: (91)3182-3212, 3182-3227;
Instituto Nacional do Semiárido - INSA: (83) 33156414, 33156404;
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI: (19) 3746-6009, 3746-6006;
Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA: (35) 3629-8136, 3629-8137.
Art. 4º Para que sejam empossados, os candidatos nomeados devem comprovar os requisitos
exigidos conforme itens 2 e 3 do Edital nº. 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012, até as doze horas do dia
8 de abril do corrente exercício.
§ 1º - A documentação comprobatória dos requisitos legais, tanto para os candidatos nomeados
em Brasília como nas demais Unidades de Pesquisa, deve ser encaminhada ao Setor Policial, área 5,
quadra 3, bloco E, 1º andar, CEP 70.610-200, Brasília - DF.
§ 2º - Juntamente com a documentação citada o candidato nomeado deve encaminhar currículo
atualizado.
§ 3º - Para comprovação dos requisitos acima mencionados, os candidatos nomeados devem
observar o disposto no item 3 do Edital nº. 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012.
Art. 6º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº. 8.112, a posse em cargo público depende de
prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado física e mentalmente apto para o exercício do
cargo.
§ 1º - Deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica
oficial:
Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e frações; Triglicerídeos; Creatinina;
TGO,TGP; Machado Guerreiro (sorologia para doença de Chagas); Sumário de Urina; Tipagem sanguínea (ABO e fator RH); Radiografia do tórax na incidência PA, perfil (com laudo) EXCETO GESTANTES e Eletrocardiograma em repouso.
§ 2º - Os candidatos nomeados para cargos da Administração Central/Brasília deverão apresentar os exames admissionais citados a médico integrante do Sistema Único de Saúde - SUS ou
vinculado ao Serviço Público Federal, Estadual, Municipal ou Distrital o qual expedirá o respectivo
atestado de aptidão física e mental para exercício das atribuições do cargo;
§ 3º - Os candidatos nomeados para os demais cargos das Unidades de Pesquisa deverão se
informar sobre a localidade na qual se submeterão à inspeção médica oficial na área de Recursos
Humanos do órgão para o qual o candidato foi nomeado, nos telefones informados no Art.2º.
§ 4º - As Unidades de Pesquisas poderão, conforme necessidade, solicitar exames adicionais.
Art. 4º Os servidores empossados entrarão em exercício no dia 23 de abril de 2013. Para tanto,
deverão:
Administração Central - Brasília: consultar, a partir de 22 de abril de 2013, lista de lotação na
página do MCTI na internet: http://www.mct.gov.br/.
Unidades de Pesquisa: consultar a área de Recursos Humanos da Unidade na qual foi nomeado,
nos telefones informados no Art.2º.
N 277 - Nomear KARINA DOMINGUES BRESSAN VIDAL, CPF
801.894.156-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Política de Informática deste Ministério, ficando dispensada dos encargos de substituto que atualmente ocupa, por ter sido nomeada para
titular do referido cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista
a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 278 - Exonerar, a partir de 26 de março de 2013, SILENE ROSA
SANTOS, CPF Nº 166.865.118-11, do cargo de Assistente, código
DAS 102.2, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 279 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2013, LUIS
GONZAGA SANTOS SOBRAL, CPF 331.114.647-68, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Processos
Minero-metalúrgicos e Biotecnológicos, código DAS 101.1, da Coordenação de Processos Metalúrgicos e Ambientais, do Centro de
Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério.
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 281 - Nomear EDINALVA LUCIANO DA SILVA, CPF
305.283.801-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Secretaria
de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 282 - Nomear PEDRO MARTINS SCHMITT, CPF 007.006.84107, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, código DAS 101.2, da
Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 283 - Art. 1º Fica o colaborador eventual, ÁLVARO DE CALASANS, autorizado a participar dos trabalhos de instalação e teste
do módulo de comunicação em rede do software de controle do
espectógrafo denominado Integral Field Unit Spectrograph - SIFS,
junto ao Telecópio SOAR, na cidade de La Serena, Chile, no período
compreendido entre 31 de março a 6 de abril de 2013, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO, Presidente da AEB,
representar o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
nas reuniões com autoridades chinesas, para discutir a situação do
satélite CBERS-3 e decidir sobre as alternativas a serem implementadas para possibilitar a retomada da campanha de lançamento ainda
no corrente ano, em Beijing, China, no período de 28.03 a 05 de abril
de 2013, com ônus para a AEB. Art. º, inciso V.
MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO, Assessor Especial
do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acompanhar o Senhor Ministro para participar de reunião do "Steering
Committee" do Fórum Mundial da Ciência, em Paris, França, no
período de 03.04 a 07.04.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
MAURICIO VIEIRA KRITZ, Pesquisador Associado do
LNCC, participar de visita científica à "Faculty of Life Sciences" da
Universidade de Manchester, em Manchester, Inglaterra, no período
de 07.04 a 08.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
item III, da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALBA VALÉRIA PACHECO, matrícula SIAPE nº 7665381, ocupante do cargo de Analista
em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão I, deste Ministério,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40, CF 88
(redação atual). (Processo nº 01200.000088/2013-07).
GERSON GALVÃO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA N° 17, DE 25 DE MARÇO DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de março de 2013
Afastamentos do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOR,
Tecnologista Sênior do INPE, participar na qualidade de Coordenador
do Segmento Espacial do Programa CBERS, das discussões e planejamento das próximas atividades do Satélite CBERS-3. Em Beijing,
China, no período de 27.03 a 06.04.2013, com ônus para o INPE. Art.
1º, inciso V.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700007
NA
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N o- 280 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, JULIA
CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF 105.605.217-15, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Material, Patrimônio e
Infraestrutura, código DAS 101.1, da Coordenação de Administração,
do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério, por
motivo de falecimento.
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N o- 270 - Exonerar, a pedido, ALINE REGINA FERNANDES, CPF
722.221.076-87, do cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério.
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, item
XXIV, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção
2, pág. 10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JUSTINA DE FÁTIMA BACELLAR COUTO, matrícula SIAPE nº
0672726, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Classe Sênior, Padrão III, lotada neste Centro Brasileiro de Pesquisas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nº 10 - NOMEAR, RAFAEL WITTER DIAS PAIS, CPF Nº
050.718.706-73, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A..
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Nº 11 - NOMEAR, ROBERT WILLIAN DETTENBORN, CPF Nº
003.800.820-39, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A..
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nomear DANIEL ALVES NATALIZI, Analista em C&T,
Matrícula Siape nº 14449889, para Assistente de Diretor, da Diretoria
de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-102.2.
ISSN 1677-7050
Físicas - CBPF, com fundamento legal na forma dos incisos I e II do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c §
18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual). (Processo nº
01206.000022/2013).
FERNANDO LÁZARO FREIRE JÚNIOR
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento
Interno do CETEM, aprovado pela Portaria n.º 867 de 16 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 21
de novembro de 2006, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e tendo em vista o disposto no Artigo 7.º, do
Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto de 2000, combinado com o Artigo
3.º Inciso IV, da Medida Provisória n.º 2.182-18, de 23 de agosto de
2001, publicada no DOU, de 24 de agosto de 2001, resolve:
Art. 1.º Designar como Pregoeiro do CETEM o servidor
WILKER LUIZ FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 1667620, Registro ENAP n.º 180083.
Art. 2.º Designar para compor a equipe de apoio aos Pregões, os seguintes servidores:
a) KARLA SIMORA DA SILVA - Matrícula SIAPE n.º
20046677;
b) MARUSCA SANTANA CUSTÓDIO - Matrícula SIAPE
n.º 20045166;
c) JONAS DIAS DE BRITTO FILHO - Matrícula SIAPE n.º
2006875;
d) FRANCISCO ANTONIO BRUNO DE BARROS - Matrícula SIAPE n.º 1998572;
e) JEFFERSON RICARDO DE MOURA LOPES - Matrícula SIAPE n.º 2007052;
f) ALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA - Matrícula SIAPE
n.º 1998701.
Art. 3.º Para os fins previstos na Medida Provisória n.º 218218, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Diretor do
CETEM.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União e revoga a Portaria n.º 014, de 9
de setembro de 2011.
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Nº 12 - NOMEAR, RODRIGO PALMIERI, CPF Nº 938.661.510-04,
no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada, Padrão
E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
da CEITEC S.A..
Nº 13 - NOMEAR, VICENTE MENEGAZ MELGARE, CPF Nº
651.344.190-00, no cargo de Analista Administrativo e Operacional,
Padrão A1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A..
O Presidente do CEITEC S.A. no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008,
resolve:
Nº 1 - NOMEAR, ALESSANDRA DA SILVEIRA PAINES VAREREA, CPF Nº 831.669.390-91, no cargo de Técnico em Eletrônica
Avançada, Padrão T1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A..
Nº 2 - NOMEAR, ANDREA LUCCI MASINA, CPF Nº
988.294.400-00, no cargo de Analista Administrativo e Operacional,
Padrão A1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A..
Nº 3 - NOMEAR, DALTON MARTINI COLOMBO, CPF Nº
221.850.148-11, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A..
Nº 4 - NOMEAR, DIORNEY LAURO DE SOUZA SALGUEIRO,
CPF Nº 441.484.100-34, no cargo de Especialista em Tecnologia
Eletrônica Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A..
Nº 5 - NOMEAR, FÁBIO ROBERTO PEREIRA, CPF Nº
895.993.220-53, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A..
Nº 6 - NOMEAR, JORGE LUÍS DE FRAGA, CPF Nº 366.623.80091, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada,
Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A..
Nº 7 - NOMEAR, JOSUÉ PAULO JOSÉ DE FREITAS, CPF Nº
000.604.030-63, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A..
Nº 8 - NOMEAR, JULIANA HARTMANN SCHEID, CPF Nº
900.129.330-15, no cargo de Analista Administrativo e Operacional,
Padrão A1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A..
Nº 9 - NOMEAR, KARINA CORDEIRO ANTAS, CPF Nº
050.054.764-58, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A..
Ministério da Cultura
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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 2013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Diretor do centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são
conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de outubro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, a servidora ANTÔNIA MARGARETH
FERREIRA, CPF nº 317 581 426 34 matrícula SIAPE nº 669757,
ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T, Nível I, Classe
R, Padrão III, código de vaga nº 0419653, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/CDTN nº 01344.000414/2013-33).
ÃO
PR
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CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2013
GLAUCIUS OLIVA
CYLON GONÇALVES DA SILVA
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FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
PORTARIA Nº 93, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do
art. 13 do Anexo I do Decreto n. º 4.121, de 07 de fevereiro de 2002
e o disposto no inciso V, do artigo 12 do Regimento Interno da
ANCINE, resolve:
NOMEAR: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARQUES MATRICULA SIAPE Nº 1549660; DANIEL GODOY QUEIROZ, MATRICULA SIAPE Nº1514699; IVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY, MATRICULA SIAPE Nº 1987420; KIM MINERVINO SILVA, MATRICULA SIAPE Nº 1989138; MARCELO TOLEDO COUTO, MATRICULA SIAPE Nº 1529681; PEDRO AMORIM GOTLIB
PILDERWASSER, MATRICULA SIAPE Nº 1846254, como responsáveis exclusivos pela recepção, acesso e guarda das informações
previstas no inciso II, do art. 10-C da Instrução Normativa nº 91/2010
estando obrigados ao sigilo quanto a estas informações, considerandose falta funcional grave a quebra do sigilo, inclusive após o desligamento de suas funções, a ser apurada em processo administrativo,
podendo haver responsabilização penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE MARÇO DE 2013
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS
BID
A
PO
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2014, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Nº 32 - Conceder pensão vitalícia, na proporção de 50% (cinquenta
por cento), a partir de 28 de fevereiro de 2013, a LUCIANA LEÃO
DE OLIVEIRA, RG nº 29.722.840-7, CPF nº 180.134.168-01, por
motivo de falecimento, na mesma data, do servidor PEDRO VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0669032, ocupante do
cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível intermediário, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 2º, inciso II da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000269/2013-19).
Nº 33 - Conceder pensão temporária, na proporção de 50% (cinquenta
por cento), a partir de 28 de fevereiro de 2013, a ANDRÉ LIRA DE
OLIVEIRA, RG nº 39.990.153-X, CPF nº 451.631.718-44, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor PEDRO VICENTE
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0669032, ocupante do cargo
permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível intermediário, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II e parágrafo 8º, da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 216, parágrafo 2º, 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000376/201339).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700008
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de acordo com a
Portaria nº 953, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
dezembro de 2012, considerando a Portaria nº 162, publicada no
Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN nº 491 - Edição Extra, de
27 de maio de 2009 e no uso das atribuições que lhe conferem o
Artigo 16, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
resolve:
I - Conceder pensão temporária a DAYANA DO NASCIMENTO DE MOURA, CPF nº 169.109.987-23, com fundamento no
artigo 2º da lei 10.887/2004 e Art. 215 da Lei nº 8.112/90, filha do
ex-servidor Edval Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 0223587, ocupante do cargo de Encarregado de Turma, Classe "S", Padrão III, a
partir de 16/06/2012 (Proc.01458.000363/2013-62).
RT
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CE
IRO
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MARCELO DE BRITO VIDAL
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 800- DESIGNAR os militares abaixo relacionados, servindo nas
Organizações Militares acima de seus nomes, para realizarem o curso
"Sistema Informatizado de Gestão de Manutenção (CMMS)", em
Portsmouth, Inglaterra, no período de 22 a 30 de abril de 2013, com
o início do afastamento previsto para o dia 19 de abril de 2013 e
duração de 14 dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Marinha:
Do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste:
Capitão-Tenente RODRIGO MUNFORD LIMA PIMENTEL.
Da Diretoria-Geral do Material da Marinha:
Primeiro-Tenente (T) VINICIUS DALTO DO NASCIMENTO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV, do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto na Portaria no 1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de
2012, e considerando o que consta do Ofício no 19/DRH-SDC/1426,
de 8 de março de 2013 (Processo no 67700.001371/2013-15), do
DCTA, resolve:
No 801- AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Classe IV
MAURO MELO DOLINSKY (DCTA/6213107) para viajar a Kiruna
- Suécia e Webling - Alemanha, a fim de cumprir Missão EXTRAPLAMTAX/DCTA/2013 (ÔNUS) - Participar da Operação de Lançamento "TEXUS 50/51" e de Visita Técnica ao "DLR-MORABA";
com início previsto para o dia 9 de abril do corrente ano e duração de
dezessete dias, sendo doze dias na Suécia e cinco dias na Alemanha,
o primeiro pernoite na Suécia e a última etapa na Alemanha, incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e em conformidade com o disposto nos art. 6º e 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 802- DESIGNAR o Engenheiro de Tecnologia Militar 86.3240.21
Matrícula SIAPE 00974260 NS-S-III OSMAR DE SOUZA CARDIA
JUNIOR, lotado na Diretoria de Engenharia Naval, para realizar o
curso "Sistema Informatizado de Gestão de Manutenção (CMMS)",
em Portsmouth, Inglaterra, no período de 22 a 30 de abril de 2013,
com o início do afastamento previsto para o dia 19 de abril de 2013
e duração de 14 dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Marinha.
A referida missão é enquadrada no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para o
Comando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º, do art. 1º, do
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Ten Cel Cav PAULO FERNANDO CURVELO LAMELLAS, do DCT;
Maj Com ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DO RÊGO BARROS, do CComGEx;
Maj Eng EDUARDO LIMA PASSOS, do 1º D Sup;
Maj Sv Int RODRIGO DE ALMEIDA VITÓRIA, da D
Abst;
1º Ten QEM LEONARDO AMATO LORIATO, do CComGEx;
1º Ten QAO WILLIAM DE LIMA COUTINHO, da D
Mat;
2º Ten QAO BENILSON DOS SANTOS MOREIRA, do
DGP;
2º Ten QAO SÍLVIO CEZAR RODRIGUES, do DCT;
S Ten Art ALEXANDRE RICARDO NEVES DA SILVA,
do CDS;
S Ten Eng ANTONIO JORGE DA SILVA, do 2º BEC;
S Ten Inf JEFERSON TADEU BARBOSA PACHECO, do
DGP;
S Ten MB LEANDRO DA SILVA GOMES, do DEC;
S Ten MB MARCOS ANTONIO ALVES, do 27º B Log;
S Ten Com PAULO HENRIQUE FAUSTINO, do CITEx;
S Ten Art RONILDO ANTÔNIO SALGADO, da Cia Cmdo
1ª RM;
1º Sgt MB ALEXANDRE NASCIMENTO XAVIER, da D
Mat;
1º Sgt MB ANDREI ALBERTUS OTTO VON TROMPCZYNSKY, do Pq R Mnt/5ª RM;
1º Sgt Eng IVAM ALVES MARTINS, do 11º BEC;
1º Sgt Art NARIZEU LOPES PINHEIRO, do COLOG;
1º Sgt Com NELSON DOS SANTOS LUZ, do CIGE;
2º Sgt Int ANDERSON JORGE ALLEVATO DOS SANTOS, da Cia Cmdo/Ba Ap Log Ex;
2º Sgt MB CLAUDIR FERNANDES DA ROCHA, do 16º B
Log;
2º Sgt MB IRISVALDO BANDEIRA DE LIMA, do 11º R C
Mec;
2º Sgt MB LEANDRO ANDRÉ DALLA PORTA, do 27º B
Log;
2º Sgt MB LUIS GUSTAVO VIANA MIRA, da D Abst;
2º Sgt Com MÁRCIO ROBERTO MARTINS DE ABREU,
da Ba Adm/CComGEx;
2º Sgt Com WILIAN ANTÔNIO DA SILVA, do CITEx;
3º Sgt STT ADRIANO STERPARK WINNIK DE LIMA, do
16º B Log;
3º Sgt QE AGNALDO VENANCIO DA SILVA, do 27º B
Log;
3º Sgt MB ALLISSON MAURO DE MELO, do 17º B
Log;
3º Sgt STT DANIEL MAGALHÃES CORRÊA, do CDS;
3º Sgt QE EVANDRO MARTINS DE SOUSA, da PMB;
3º Sgt STT HÉLBIO SILVA BATISTA DE SOUZA, da Ba
Adm/CComGEx;
3º Sgt MB JEFFERSON DAMASCENO ALVES, do
AGSP;
3º Sgt QE JOÃO PAIANO DA COSTA, do 27º B Log;
3º Sgt QE JOSÉ CLÁUDIO BRANDÃO DE SOUSA, do
10º D Sup;
3º Sgt QE JOSÉ EDON PEREIRA GOMES, do H Gu Natal;
3º Sgt QE LEONARDO JOSÉ CRUZ LIMA, do 2º BEC;
3º Sgt QE MARCUS VINICIUS MERQUIDES, do AGR;
3º Sgt STT ROGÉRIO PEREIRA NEVES, do 16º B Log;
3º Sgt QE SIDNEI LUÍS KEGLER, do Pq R Mnt/3ª RM;
e
3º Sgt QE VALDECIR PAGLIARI RONDINI, do 27º B
Log.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
dependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
A
D
E
T
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A
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S
A
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EX
Nº 803 -DESIGNAR o Cap Eng RODRIGO DA SILVA MARQUES,
da 15ª Cia E Cmb, e o 1º Ten Eng RUAN SCHETTINE DE OLIVEIRA, da 1ª Cia E Cmb Pqdt, para viagem a Bogotá, na República
da Colômbia, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V13/449/Gab
Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso Intermediário de Explosivos; com
início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2013 e duração aproximada de 2 (dois) meses, com ônus total para o Comando do Exército/EME.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e do § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 805 -DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem a
Porto Príncipe, na República do Haiti, a fim de cumprirem Missão
PVANA Atv X13/367/Gab Cmt Ex/2013 - Participar da viagem de
manutenção do 17º Contingente Brasileiro no Haiti, na Missão das
Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH); com
início previsto para o dia 11 de abril de 2013 e duração de treze dias,
incluindo os deslocamentos, sem ônus relativo aos deslocamentos e
com ônus parcial no tocante a diárias para o Comando do Exército/COTER:
Ten Cel Art ADALBERTO DE SOUZA FERREIRA KUNZ,
do COLOG;
Ten Cel Inf ALEXANDRE SOUZA COELHO, da D Abst;
Ten Cel QMB CAMILO INACIO CARDOSO LELIS, da D
Mat;
Ten Cel QMB EGLER DAMÁSIO DE ARAÚJO, da D
Mat;
9
ISSN 1677-7050
Nº 451 -Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador DANIEL JORGE LUZ VASCONCELLOS para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Primeira Subchefia do ComandoGeral do Pessoal.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo no 67400.001227/2013-63, resolve:
Nº 452 -Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador HENRY WILSON MUNHOZ WENDER (NO 0358428) para servir no Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 26 de janeiro de 2013
Nº 2/GC1 - REGINALDO DIAS DA SILVA - Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0197553, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, solicitando vistas ao Processo nº
67284.000683/2012-89.
"DEFERIDO, de acordo com o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999."
L
A
N
O
I
C
(a) Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
NA
PORTARIA DIRAP Nº 1.663/3HI1, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A
S
N
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo art. 5º, inciso IV da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo
nº 67260.005758/2012-96, resolve:
Conceder ao Ten Cel COM Refm JOSÉ EUFRÁSIO FERREIRA CALDEIRA (Nr Ord 160270-5) os benefícios previstos no
art. 110 § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº
7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art.
107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a
Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 30 OUT 2009, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito ao Auxílio Invalidez, nos termos do art. 1,
inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 048, de 10 OUT 2012.
E
R
P
IM
Almirante-de-EsquadraJULIO SOARES DE
MOURA NETO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto nos art. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
art. 16, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,
art. 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o art. 1º, inciso
VI, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
PORTARIAS DIRAP /1HI2, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67615.007182/2013-15, resolve:
Nº 1.704-Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SIA JULMAR FERREIRA SILVA (Nr Ord 1567861), do
efetivo do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67440.000788/2013-79, resolve:
Nº 1.705-Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Med (GOB) ALVARO LUIS COLUSSO (Nr Ord 2954648), do efetivo do Hospital de Força Aérea de Brasília, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
Brig AR MAURO MARTINS MACHADO
Nº 450 -Reverter, ao respectivo Quadro, o Coronel-Aviador FERNANDO ALMEIDA RIOMAR.
PORTARIA DIRAP Nº 1.715/1HI2, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67120.001158/2013-34, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA GDS SEVERINO HERCULANO DA SILVA (Nr Ord
1676326), do efetivo da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
Brig AR MAURO MARTINS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 1.566/1PC, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.000591/2013-36, do ITA, resolve:
Dispensar GILBERTO PETRACONI FILHO (Nr Ord
4652312), SIAPE nº 1089639, CPF nº 076.390.688-35, Professor do
Magistério Superior, classe Associado, nível 3, NS, da Função de
Vice-Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, código FG-1, do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Designar TEREZINHA SAES DE LIMA (Nr Ord 4732740),
SIAPE nº 0209846, CPF nº 631.817.627-68, Pesquisadora, classe U,
padrão III, NS, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, para
exercer a Função de Vice-Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, código FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
CO
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o art. 6.3, Anexo
M, da SGM-302 (4ª Revisão); e
- militar, após 30 de novembro de 2012, de acordo com o
contido no art. 3º, inciso II, alínea b e no art. 5º, inciso V da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o art. 7.1, Anexo
M, da SGM-302 (4ª Revisão).
Art. 3º O pessoal componente dos grupos ALFA, BRAVO,
CHARLIE, DELTA e ECHO relacionado no anexo desta Portaria,
deverá, a partir da data de incorporação, servir a bordo do NavioPatrulha Oceânico "Apa" por um período mínimo de dois anos, conforme previsto na alínea g do inciso 2.4.1 da DGPM-310 (4ª Revisão), ressalvadas as circunstâncias estabelecidas no inciso 2.5.3 da
supracitada publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
LIZ
PORTARIA DIRAP Nº 1.703/1PC, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.027342/2012- 71, do CINDACTA III, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o servidor RAFAEL DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (Nr Ord 4957601), SIAPE nº 1818664, do Cargo de
Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, DACTA
013001, classe A, padrão I, NS, código de vaga nº 0816957, a contar
de 3 de janeiro de 2013, lotado no Terceiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS /MB, DE 22 DE MARÇO DE 2013
Nº 162 -Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata (FN) LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão - Realizar o Curso de "Command and Staff College".
Local -Quantico (VA) - EUA.
Período - de 10 de julho de 2013 a 4 de junho de 2014,
podendo se ausentar do País a partir do dia 28 de junho de 2013 e
retornar ao País até o dia 5 de julho de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para o Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo,
onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de
aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que
poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha,
devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
AÇ
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
PORTARIAS DIRAP /3PC1, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.014278/2011-99, da EEAR, resolve:
Nº 1.728 -Conceder aposentadoria a MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MARCONDES (Nr Ord 4555210), SIAPE nº 0206719, no
cargo de Datilógrafa, código 481175, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº
87440.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.024373/2011-18, do CINDACTA I, resolve:
Nº 1.730 -Conceder aposentadoria a HERCULANO BOMFIM (Nr
Ord 4548159), SIAPE nº 0197494, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 85087.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.002067/2013-98, do II COMAR, resolve:
Nº 1.732 -Declarar aposentado, compulsoriamente, IORLANDO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 4538161), SIAPE nº 0210467, a partir de
27 de março de 2013, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, conforme
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro
de 2003, com os proventos proporcionais calculados na forma do art.
1° da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004. Código de vaga nº
89716.
No imp.:Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS.
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO.
ÃO
PR
Nº 164 -Art. 1º Homologar a participação do Capitão-de-Corveta
(IM) YURI DUARTE ALMEIDA na seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do recebimento técnico, provas de mar, testes de
carga e aceite final da chata de carga fabricada pelo Estaleiro ASMAR, que será utilizada na Estação Antárctica Comandante Ferraz.
Local - Punta Arenas - Chile.
Período - de 18 a 23 de fevereiro de 2013, incluindo o trânsito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c,
e art. 6º, inciso III, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006, nº 6.258, de 19 de novembro de
2007, nº 6.576, de 25 de setembro de 2008, e nº 6.907, de 21 de julho
de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
OI
BID
A
RELAÇÃO DE MILITARES DESIGNADOS PARA A MISSÃO DE RECEBIMENTO DO NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO
"APA"
- Grupo de Recebimento ALFA:
NIP
NOME
CC
CT
1ºTen
SO-MO
1ºSG-MO
POSTO
GRADUAÇÃO
87.3011.72
99.1918.73
00.0369.78
85.3417.54
86.2975.38
2ºSG-MO
2ºSG-CI
96.0200.16
87.1300.25
FERNANDO ATAIDE DE MELO
GILIARDE THURLER
DANIEL PIZZO DA CRUZ
ANDERSON GUALBERTO DE SÁ
EDMILSON SANTANNA DOS SANTOS
CLAUDIO FUHRMANN VELLAR
WAGNER LUIZ DE SOUZA
- Grupo de Recebimento BRAVO:
NIP
NOME
CC
POSTO
GRADUAÇÃO
86.1777.11
CT
CT
1ºTen
SO-MR
95.0510.15
98.0045.31
00.0362.85
81.2140.73
1SG-ET
1SG-AM
2SG-ET
3SG-DT
85.7562.53
81.1086.72
95.0951.87
97.0135.10
CARLO MARCELO FERNANDES
CONSIDERA
DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO
DHARTHA DANTAS
SHENANDOA LEÃO CALDAS
GREGÓRIO FERREIRA DE ANDRADE NETO
CESAR RAMOS DO NASCIMENTO
HUMBERTO DE LIMA
MARCOS AURELIO SERRA COSTA
ANDRÉ LUIZ FERNANDES TOLENTINO
JOSEMIR FIGUEIREDO DOS SANTOS
REGINALDO FRANCISCO PAULA
SILVANARDO RODRIGUES DA
SILVA
DAVID EDUARDO PEREIRA REIS
EDÊR CARLOS DE MORAES
RIVALDO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
EDVAN BRITO DOS SANTOS
JOSÉ SANCLEY CARNEIRO VIEIRA
VINICIUS DA MOTTA THEODORO
MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
LOPES
CLEITON SOUZA RODRIGUES
ALEX FRAGA PEREIRA
PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA
JARDEL SILVA DA CONCEIÇÃO
ADRIANO DEAMANTINA GERMANO
MICHAEL RAPHAEL SILVA
DANILO GONÇALVES DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA SANTOS
CARLOS AUGUSTO DE AGUIAR
JUNIOR
MAXIMILIANO JULIUS GUEDES
RIOTINTO
JOSÉ LEANDRO DE LIMA
LUIZ GUILHERME ASSAD LEMOS
UELINGTON DE CASTRO MEDEIROS
MANOEL BENEVENUTO DO NASCIMENTO NETO
IHAN DIAS FERNANDES
3SG-AM
85.3238.11
CB-AM
CB-DT-SB
86.5798.35
87.1232.74
CB-AM
CB-OR
CB-AR
87.0692.29
04.0126.66
05.0337.30
CB-EL
CB-EL
05.0294.06
05.0283.53
CB-MT
CB-CP
05.0162.31
05.0351.80
CB-MO
CB-ET
CB-MA
CB-CO
CB-MO
05.0284.93
05.0389.01
05.0288.33
05.0184.39
05.0387.91
CB-OR
CB-MO
CB-ET
CB-CI
05.0291.04
05.0330.80
03.1013.98
05.0301.53
PO
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 170 -Art. 1º Designar os militares constantes da relação anexa para
realizarem a seguinte missão no exterior:
Missão: Compor o Grupo de Recebimento do Navio-Patrulha
Oceânico "Apa".
Local: Portsmouth, Reino Unido, até 30 de novembro de
2012, e a bordo do Navio-Patrulha Oceânico "Apa", de 30 de novembro de 2012 a 25 de abril de 2013, data prevista para o suspender
do último porto estrangeiro, em trânsito para o Brasil.
Períodos:
a) Grupo de Recebimento ALFA: de 17 de setembro de 2012
a 25 de abril de 2013, devendo ausentar-se do país a partir de 11 de
setembro de 2012;
b) Grupo de Recebimento BRAVO: de 1º de outubro de 2012
a 25 de abril de 2013, devendo ausentar-se do país a partir de 25 de
setembro de 2012;
c) Grupo de Recebimento CHARLIE: de 10 de outubro de
2012 a 25 de abril de 2013, devendo ausentar-se do país a partir de
4 de outubro de 2012;
d) Grupo de Recebimento DELTA: de 15 de outubro de 2012
a 25 de abril de 2013, devendo ausentar-se do país a partir de 9 de
outubro de 2012; e
e) Grupo de Recebimento ECHO: de 19 de novembro de
2012 a 25 de abril de 2013, devendo ausentar-se do país a partir de
17 de novembro de 2012.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, com
mudança de sede e sem dependentes, de acordo com o contido no art.
3º, inciso I, alínea b da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
sendo de natureza:
- administrativa até 30 de novembro de 2012, data prevista
para incorporação do meio a MB, como navio isolado, de acordo com
o previsto no art. 3º, inciso II, alínea c e no art. 5º, inciso VI da Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700010
JULIO SOARES DE MOURA NETO
RT
ER
CE
IRO
S
CB-DT
05.0300.99
CB-ET
MN-QPA
MN-QPA
06.0294.93
11.0270.29
11.0339.24
MN-QPA
86.7560.01
MN-QPA
11.0269.52
- Grupo de Recebimento CHARLIE:
POSTO
GRADUAÇÃO
2ºTen
NIP
04.0404.57
1SG-CN
86.8060.68
2SG-EL
2SG-MC
87.1962.71
96.1163.07
3SG-EL
95.0929.19
3SG-AV-RV
3SG-MR
96.0879.35
96.1144.61
3SG-EF
96.0295.87
3SG-AR
97.1143.59
NOME
LEONARDO MEDEIROS DA CONCEIÇÃO CAPELLA
MOACYR BUARQUE MONTEIRO
DA SILVA
SAMUEL TERRA DA SILVA
JOSÉ NOGUEIRA DE MATOS NETO
CARLOS ROBERTO MARTINS JUNIOR
EDUARDO SOARES DINIZ
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
LUCIMAR GONÇALVES COUTO
DE ARRUDA
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
CB-CN
CB-AR
CB-HN
CB-SI
CB-MO
CB-MO
87.1233.39
05.0171.65
05.0378.91
05.0344.26
05.0379.30
05.0283.37
CB-CN
CB-EL
CB-CI
05.0284.00
05.0353.84
05.0174.59
CB-MR
CB-MR
86.0664.17
86.0009.69
CB-MR
CB-MR
CB-CO
MN-QPA
05.0374.25
05.0336.59
05.0314.51
11.0319.72
MN-QPA
11.0148.81
MN-QPA
MN-QPA
11.0342.38
11.0315.31
VALDIR COUTINHO FERREIRA
LUIZ MANOEL MERAT SANTOS
ELIÉZER DA CUNHA SANTANA
JOSÉ LUIZ PEÇANHA JÚNIOR
ELIMAR SOARES MANHÃES
CARLOS RENATO PEREIRA VIDAL
DA SILVA
DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA
HUGO CARMINE MACIAS PITASSI
LEONARDO DO NASCIMENTO
MARTINS
HILTON DA CUNHA REIS
ALLAN FLÁVIO DE SOUZA VAZQUEZ
MAGAIVER RODRIGUES SERENO
ALEXANDRE JOSÉ NUNES VIANA
PAULO CESAR LIMA SEDANO
PAULO EDUARDO DA SILVA PEREIRA
FILIPE LOPES DE ALBUQUERQUE
MURUCCI
DARLAN ANDRÉ DE SOUZA
PABLO MENDES DE OLIVEIRA
- Grupo de Recebimento DELTA:
POSTO
GRADUAÇÃO
NIP
NOME
1ºTen (Md)
11.0666.95
1ºTen (IM)
2SG-MO
02.1557.61
87.2694.06
2SG-ES-SB
87.3461.25
3SG-OR
97.0153.34
CB-ES
05.0285.40
CB-PL
05.0312.57
MN-QPA
11.0135.67
MN-QPA
11.0148.14
MN-QPA
11.0293.66
FRANCISCO EDUARDO P. QUINTANILHA VERAS FILHO
BRUNO DE MORAES MARQUES
ALEXANDRE HENRIQUE MOREIRA
MAURICIO RICARDO BASTOS
BRANDÃO
MARCONDES SERAFINO RIBEIRO
MARÇAL
PAULO WASHINGTON FERREIRA
MONTEIRO
MARIO HENRIQUE LEMOS TORRES
PATRICK DE FREITAS CESAR
GOULART
JOÃO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS
VICTOR BRAGA DE SOUZA
11.0160.86
PORTARIA Nº 11/CPSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
O CAPITÃO DOS PORTOS DA CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais e em conformidade com o estabelecido no inciso IV do art. 3 da Lei nº
10.520/2002, e no art. 8º do Decreto nº 5.450/2005, resolve:
Art. 1º Nomear o pessoal abaixo relacionado para compor a
equipe de julgamento das Licitações, Modalidade Pregão Presencial e
Eletrônico da Capitania dos Porto de São Paulo, de acordo com o
designado:
Ordenador de Despesa:
CMG MARCELO RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro:
1ºTEN (RM2-2) WAGNER PRADO KORMANN
SO-TE CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
3ºSG-PL LEANDRO FERNANDES DE ANDRADE
CB-FR CARLOS VIEIRA DA ROCHA
Equipe de Apoio:
SO-MO LUCIANO MARQUES DE SOUZA
1ºSG-MR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
2ºSG-MR ALBERTO LUIZ LOMENHA PACHECO
2ºSG-MR MARCIO DA COSTA
3ºSG-AR CLAUDIO FERNANDO PEREIRA
3ºSG-FR CARLOS EDUARDO SILVA MOREIRA
3ºSG-CP ALAN KELLY DE SOUZA
3ºSG-MR MARCIO AMERICO DOS S. FACHINELLI
3ºSG-MR ALEXANDRE LIMA FERREIRA
CB-FR ELINALDO FERNANDES DA SILVA
CB-CP MARCOS ANTONIO T. DE SOUZA
CB-EO THIAGO DANTAS RIBEIRO
CB-CL JÉSSICA M. PRESTE DO NASCIMENTO
CB-HD KETLEN ALVES MARTINS
CB-MO TIAGO SOUZA MACHADO DA CUNHA
CB-CL TIAGO NEVES DA SILVA
CB-SC THIAGO LOPES RODRIGUES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 30, de 9 de agosto de
2012.
RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
I
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 172 -Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (EN) SÉRGIO FRANCO
CLUME para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Integrar o Grupo de Fiscalização do Recebimento, Apoio
Técnico e Administrativo (GFRATA) dos Navios-Patrulha Oceânico
Classe "Amazonas".
Local - Portsmouth - Reino Unido.
Período - de 15 de abril de 2013 a 16 de agosto de 2013, devendo se
ausentar do País a partir do dia 9 de abril de 2013 e retornar ao País
até o dia 28 de agosto de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, e § 1º, alínea b da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
E
T
N
DA
PORTARIAS/CPESFN, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
NA
I
S
S
Nº 171 -Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 221/MB, de 24 de
abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 27 de
abril de 2012, Seção 2, página 9, conforme a seguir:
onde se lê:
Período - de 31 maio de 2012 a 30 de junho de 2013,
devendo se ausentar do País a partir do 19 de maio de 2012 e retornar
ao País até o dia 1º de agosto de 2013.
leia-se:
Período - de 31 maio de 2012 a 16 de agosto de 2013,
devendo se ausentar do País a partir do dia 19 de maio de 2012 e
retornar ao País até o dia 17 de setembro de 2013.
Art. 2o Encerrar, no dia 30 de abril de 2013, a missão do
Capitão-de-Corveta (EN) CARLOS VINICIUS MALHEIROS DOS
SANTOS, devendo retornar ao País até o dia 1º de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
P
M
MARCELO RIBEIRO DE SOUZA
Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir das datas ao lado dos seus nomes, os
Praticantes-Alunos abaixo mencionados, que concluíram com aproveitamento os Cursos Fundamentais de Náutica e de Máquinas no
CIAGA e no CIABA, e incluí-los na Reserva Não Remunerada como
RM2, nos termos do disposto no inciso IV do art. 11 do Regulamento
da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003:
I - CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIAGA
09.0262.91
09.0262.15
86.5571.65
86.4725.00
09.0289.01
09.0261.77
09.0263.04
09.0259.52
09.0288.38
09.0262.66
09.0264.52
09.0251.03
09.0288.89
09.0262.23
09.0258.12
09.0261.77
09.0259.28
09.0289.51
Nº 283 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao CT (AFN)
83.1010.63 HELIO ROBERTO SOUZA DE HOLANDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 19 do
Decreto no 4.034, de 26NOV2001 - Regulamento de Promoções de
Praças da Marinha (RPPM), resolve:
Nº 288 -Art. 1o Promover "post-mortem" à graduação de TerceiroSargento, o ex-CB-FN-IF 01.1180.13 EDUARDO AGUIAR DOS
SANTOS, falecido em 04SET2012, vítima de acidente em serviço, de
acordo com o disposto no art. 1o da Lei no 5.195, de 24DEZ1966,
combinado com o previsto na alínea f, do art. 1o do Decreto no
57.272, de 16NOV1965, alterado pelo previsto nos Decretos no
64.517, de 15MAI1969 e no 90.900, de 05FEV1985, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à
graduação de Terceiro-Sargento, a partir da data do seu falecimento,
nos termos do contido nos arts. 15 e 21 da Lei no 3.765, de
04MAI1960, alterados, respectivamente, pelo disposto no art. 27 da
Medida Provisória no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e no Decreto-Lei no 197, de
24FEV1967.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) CARLOS ALFREDO
VICENTE LEITÃO
05.0271.36
09.0293.46
09.0292.49
09.0291.76
09.0292.65
09.0260.45
09.0259.61
09.0257.91
09.0258.47
09.0291.92
09.0292.81
09.0251.62
09.0251.54
09.0256.42
09.0288.97
86.5043.12
09.0290.61
09.0262.74
09.0294.01
09.0263.55
09.0292.90
09.0252.27
05.0407.44
05.0399.41
05.0402.13
05.0403.96
05.0405.31
05.0406.12
05.0400.43
05.0402.81
05.0403.11
05.0403.37
05.0409.73
05.0401.67
05.0406.47
05.0406.98
05.0407.28
05.0400.51
PORTARIA Nº 449/DPMM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
05.0401.59
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700011
25AGO2012
28AGO2012
29AGO2012
29AGO2012
30AGO2012
02SET2012
03SET2012
03SET2012
04SET2012
04SET2012
L
A
N
O
I
C
NA
04SET2012
06SET2012
06SET2012
06SET2012
07SET2012
08SET2012
13SET2012
13SET2012
14SET2012
15SET2012
16SET2012
16SET2012
17SET2012
18SET2012
21SET2012
23SET2012
25SET2012
25SET2012
26SET2012
28SET2012
30SET2012
01OUT2012
01OUT2012
02OUT2012
02OUT2012
05OUT2012
12OUT2012
15OUT2012
17OUT2012
23OUT2012
26OUT2012
02NOV2012
II - CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIABA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea s do inciso V do art. 1º do Anexo B da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
combinado com o previsto no art. 11 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
IVAN LUIZ DE QUEIROZ NETO
RAPHAEL BLESE DE PAULA
GUSTAVO ANTONIO DO PATROCÍNIO SILVA AGUIAR
DEUEL FILIPE MOREIRA PEREIRA
GUSTAVO GOULART ANGELICI DOS SANTOS
ALAN SOLANO CAVALCANTE
RAPHAEL TEÓFILO MARQUES
DE OLIVEIRA
CÉSAR LUÍS ARNHOLD
RODOLFO CORRÊA BAMBINO
ANA CAROLINA FERREIRA PIMENTEL
ANTÔNIO RAPHAEL DOMINGOS FERREIRA
LUCAS BAPTISTA ANGELIM
GABRIEL DA SILVA MAGALHÃES LOPES
VANDERSON HOMEM CELESTINO
GABRIEL TOLENTINO CARDOSO
DIOGO BARRA BAPTISTA
MARCELO VALÉRIO DA SILVA
MORGANA RODRIGUES DUTRA DE SOUZA
CLEITON CAIADO BRAGA
ANDRESSA PAGANOTTI MARQUES
LUÍS EDUARDO OLIVEIRA DA
SILVA
JEFFERSON DE SOUZA MASCARENHAS
EDUARDO SIQUEIRA ESTEVES
DIEGO VENANCIO DE SÁ
IARA APARECIDA MARTINS
REINALDO
THAIS CRISTINA DO ROSÁRIO
ALVES
FELIPE GERALDO DE CARVALHO
FELIPE GUIMARÃES COELHO
DOUGLAS ALVES FRAGA
RAFAEL CUNHA E SILVA CAMACHO
THIAGO SANTOS PATEIS DE
OLIVEIRA
THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA
FERNANDA NUNES SOARES
MARCO ANDRE SIQUEIRA DA
COSTA
THOMAS HERDY MÜLLER
EDUARDO OLIVEIRA COLLAÇO
DANIEL ESTULLA DUTRA
HIGOR DOS SANTOS GRANATO
ANDRÉ DA SILVA FERNANDES
RODRIGO MARQUES CAMARA
WILLAM DE OLIVEIRA ASSIS
ADRIANA RODRIGUES SIMAS
A
S
N
09.0261.18
09.0261.34
RE
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
- Grupo de Recebimento ECHO:
MN-QSP
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
11
ISSN 1677-7050
05.0408.41
05.0404.00
05.0404.26
05.0402.72
MARIA ALYNE BASILIO CARDOSO
AIRTON LHEPPIU CARDOSO
GOMES
DAVID CARNEIRO DE AMORIM
GABRIEL ANGELO DA SILVA
GOMES
JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
LAISE DO SOCORRO DE OLIVEIRA CAMARA
ANDRÉA YURIÉ AZECHI PAZ
EDSON FONSECA RODRIGUES
EDUARDO SOUZA DA CRUZ
FABIO CORREIA DA SILVA
TÁSSYA ROCHA BRITO
DANIEL LIMA SARAIVA
LILIANE MACÊDO VASCONCELOS DE QUEIROZ
MANUELLY GONÇALVES DOS
SANTOS RAMOS
MACEU SALES TABOSA
ANTENOR BEZERRA MARTINS
NETO
CÍCERO LEANDRO DO NASCIMENTO BRAGA
RICARDO FONSECA DA CONCEIÇÃO
GLADSON VIEIRA JANUARIO
HEITOR DO PRADO HONORATO
EDIVALDO DE MORAIS BASTO
JÚNIOR
20JUN2008
25JUN2008
25JUN2008
25JUN2008
25JUN2008
25JUN2008
11JUL2008
11JUL2008
11JUL2008
11JUL2008
11JUL2008
29JUL2008
29JUL2008
29JUL2008
29JUL2008
29JUL2008
29JUL2008
29JUL2008
29JUL2008
29JUL2008
29JUL2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
05.0407.52
MARÍLIA BÊJAMIMN RIBEIRO
DO CARMO
RAPHAEL DE ANDRADE SIQUEIRA
RODRIGO BEZERRA MONTEIRO
RODRIGO SALES DE FREITAS
EUDES MOREIRA SANTOS
FELIPE LINS DE ARAÚJO
HUGO RENATO AMORIM MESQUITA
RUI RIO-BRANCO NETO
THIAGO DE SOUSA MIRANDA
CARLOS RAFAEL SILVEIRA
SANTOS
ANDERSON PEREIRA LOPES
FÁBIO PESTANA DA SILVA
ANDRÉ MARINHO RODRIGUES
DOS SANTOS
CECÍLIO COSTA DA SILVA
MARCIO AUGUSTO BROELL
FARIA JÚNIOR
ÉVERTON CRISTIANO MARTINS
WILLIAM CRAVO CAMPOS
PHELIPPE XAVIER MATIAS
GEORGE CÉSAR COSTA SILVA
JARDEL ALVES DO NASCIMENTO
DIEGO CABRAL SOUZA
LUCAS HOLANDA RÉGIS LIMA
05.0408.33
05.0408.50
05.0408.84
04.0126.91
05.0403.61
05.0404.34
05.0408.92
05.0409.90
05.0401.16
02.1335.39
03.1050.59
05.0400.27
05.0401.24
09.0368.81
09.0364.91
05.0410.15
09.0363.42
09.0367.76
09.0367.09
CO
ME
09.0364.58
09.0374.11
RC
29JUL2008
29JUL2008
IA
AUGUSTO CÉSAR BEZERRA
DA SILVA
FÁBIO PEDRO DE MORAES
JANDERSON DA SILVA DOS
SANTOS
AYRTON CAVALCANTI DE ANDRADE E PAULA
WANDERLEI MARTINS DA SILVA FILHO
FERNANDA SOUZA NASCIMENTO
ARNALDO MÁRCIO DE OLIVEIRA MIRANDA
PEDRO LICINIO VASCONCELOS NUNES
RAPHAEL RODRIGO COSTA
SOUSA MARQUES
FABIANO AMARO MONTEIRO
DA SILVA
LUIZ LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR
JORDANA MACHADO VIEIRA
JOSAPHA DE LIMA FERREIRA
FILHO
DJALMA MARANHÃO MARQUES
04.0313.26
04.0314.31
04.0447.89
04.0319.38
04.0312.61
04.0310.59
04.0317.33
04.0317.84
04.0312.88
86.7052.53
07.4013.88
07.4014.00
08.0301.97
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Quadro o Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO CESAR DEMBY CORRÊA, por ter retornado ao âmbito da Administração Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 712 - Art. 1º Reformar o MN 09.0172.41 RONEY SOUZA FONSECA, a partir de 16 de janeiro de 2013, com a remuneração a que
faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos
I, II, III, § 1º, inciso I; da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
29JUL2008
29JUL2008
01AGO2008
01AGO2008
01AGO2008
01AGO2008
01AGO2008
01AGO2008
01AGO2008
01AGO2008
02SET2008
02SET2008
28SET2012
03OUT2012
06OUT2008
10OUT2012
25OUT2012
26OUT2012
09NOV2012
09NOV2012
III - CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIABA
04.0310.16
2
ISSN 1677-7050
30MAI2008
LIZ
30MAI2008
30MAI2008
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIAS/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 708 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-deFragata (T) ALFREDO MARQUES DA SILVA NETO, por motivo
de transferência ex officio para a reserva remunerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso
da subdelegação o de competência que lhe confere o contido na alínea x, do
inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art.
94, inciso II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§
1º e 2º, alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de
Inspeção de Saúdenº 013.000.4694, de 6 de fevereiro de 2013, da Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Nº 710 - Art. 1º Reformar o SO-MA 80.1784.30 ROBERTO XAVIER
DO NASCIMENTO, a partir de 6 de fevereiro de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, VI § 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
30MAI2008
30MAI2008
30MAI2008
30MAI2008
04JUL2008
04JUL2008
11JUL2008
28FEV2011
28FEV2011
28FEV2011
18OUT2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIA Nº 685/DPMM, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
ÃO
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação o de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso IV, § 1º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.2129, de 15 de janeiro de 2013, da Junta Superior Distrital
do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
PR
OI
A
Posto/Grad.
NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
64.3047.36
SO-Refº-CA
GILBERTO
FER- A partir de 07/03/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
(falecido)
NANDO DO NASCI- 012.000.21961, de 07/11/2012, da JSD/CPMM.
MENTO
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
2
65.3014.39
1ºSG-Refº-TL
FRANCISCO FREI- A partir de 12/11/2011. Termo de Inspeção de Saúde nº
TAS ONETI
012.000.14687, de 03/05/2012, da JRS/PNMA, homologado em 04/05/2012 pela JSD/9°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
3
55.3892.36
1ºSG-Refº-MT
BERÍLIO MORAES A partir de 05/01/2000. Termo de Inspeção de Saúde nº
1213485, de 29/05/2012, da JRS/HNRE, homologado
em 19/07/2012, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o decreto n°20.910/32.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
2
65.3014.39
NIP
1
64.3047.36
Posto/Grad.
SO-Refº-CA
(falecido)
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
GILBERTO
FER- No período de 07/03/2012 a 19/11/2012. Termo de
NANDO DO NASCI- Inspeção de Saúde nº 01200021961, de 07/11/2012, da
MENTO
JSD/CPMM. Falecido em 19/11/2012.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOES 82.3242.39 ANTONIEL RUDOLF DO NASCIMENTO, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIAS/SIPM, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 76 -Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, no período de 25 de
julho de 2012 a 11 de outubro de 2012, ao CB-Ref°-AT 53.0152.40
FRANCISCO VICTOR DA SILVA, (falecido) reformado por idadelimite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria n° 0543,
de 04 de abril de 1989 da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 1989, e no
boletim nº 11/1989, do Ministério da Marinha nos termos do Art. 2º,
inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº
012.000.20113, datado de 28 de setembro de 2012, da Junta Regular
de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 77 -Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
FREI- A partir de 14/12/2011. Termo de Inspeção de Saúde nº
012.000.14687, de 03/05/2012, da JRS/PNMA, homologado em 04/05/2012 pela JSD/9°DN.
3
55.3892.36
1ºSG-Refº-MT
BERÍLIO MORAES A partir de de 29/05/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 1213485, de 29/05/2012 da JRS/HNRE, homologado em 19/07/2012 pela JSD/3°DN
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
1ºSG-Refº-TL
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 78 -Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Posto/Grad.
NOME
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700012
FRANCISCO
TAS ONETI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº NIP
Nº
PORTARIA Nº 719/DPMM, DE 26 DE MARÇO DE 2013
PO
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação o de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.1039, de 16 de janeiro de 2013, da Junta Superior Distrital
do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
NºNIP
BID
Nº 711 - Art. 1º Reformar o 2ºSG-MO 87.2974.00 FRANCISCO
LUIZ RAMOS DUARTE, a partir de 15 de janeiro de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
1
56.5084.33
CT (Refº-AA)
NOME
Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
CELIO MARINS RO- A partir de 24/01/2012.
BERGE DE QUEIROZ Termo de Inspeção de Saúde nº 1212358, de
22/05/2012, da JRS/EAMSC, homologado em
30/07/2012, pela JSD/5°DN.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de
09/12/1980.
2
59.2232.35
3°SG-Refº-MA
GIOVANE COSTA
A partir de 23/09/2003.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1213484, de
17/11/2011, da JRS/HNSa, homologado em
14/03/2012, pela JSD/2ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
3
64.5154.35
3°SG-Refº-ES
MAURINO DA SILVA A partir de 20/08/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.24184, de
29/11/2012, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
4
58.0499.32
CB-Ref°-MA
AIRTON DE SOUSA A partir de 01/09/2009.
ROLIM
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.5102, de
19/02/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
NOMEAR por proposta do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal, o General de Brigada R/1 (015494621-4) ORLANDO GONÇALVES PAMPLANO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a contar de 1o de março de
2013, para exercer a tarefa de Assessoramento do Diretor de Saúde
nos Assuntos Relacionados ao Serviço de Saúde Operacional e aos
Grandes Eventos.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 58, de 26-3-2013, Seção 2,
página 9, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 29-DAPROM/DGP, DE 12 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "b" do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1º da Lei
nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve:
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
29 de outubro de 2011, o Sd EP (28127263782-4) FABIO CLAYTON
COELHO DOS SANTOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº 23 - Reverter de acordo com Art. 86 da Lei nº 6880, de 09 de
dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua
agregação;
Sd RA (16 118 212040-2) ALAN DIEGO SANTOS DE
ALBUQUERQUE, do 5º BE Cmb Bld (Porto União-SC), a contar de
25 Fev 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
PORTARIA Nº 24-PES MIL 5.3/5ª RM-5ªDE,
DE 19 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Reverter de acordo com Art. 86 da Lei nº 6880, de 09 de
dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua
agregação;
Cb RA (16 182 203551-5) ADILSON DOMINGOS DEBASTIANI, do 14º R C Mec (São Miguel do Oeste-SC), a contar de
25 Fev 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 235-DGP/DCIPAS, DE 22 DE MARÇO DE 2013(*)
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
I
DA
PORTARIA N o- 5-DCIPAS/SPC.44, DE 25 DE MARÇO DE 2013
E
T
N
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA ao Senhor JOSÉ
CARMO NUNES DE OLIVEIRA, na condição de filho inválido, de
acordo com a alínea "a", inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90,
na proporção de 50% (cinquenta por cento), alterando para 50%
(cinquenta por cento) a cota-parte da pensão vitalícia concedida a
Senhora ANITA MARTINS DO ROSARIO, companheira, cuja concessão inicial se deu a partir da data do óbito do instituidor.
O beneficiário é filho invalido do instituidor, o ex-servidor
CARMO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 63.928, vinculado ao
Comando da 3ª Região Militar, falecido na inatividade, em 09 de
fevereiro de 1998, tendo como referência atual o cargo de Agente
Administrativo, código SA - 0801.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da sua
inclusão em folha de pagamento.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
P
M
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 167-DCIPAS.11, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Cel
Inf (Idt 022690833-3) PAULO ROBERTO JACQUES NUNES SEIXAS, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.12 DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 172 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700013
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049880593-6)
018472183-5)
014870813-4)
018655633-8)
030740784-1)
014638173-6)
CARLOS ALBERTO DA SILVA;
DAVID TEODORO CORREIA;
ILSON DE OLIVEIRA;
MARCELO ALVARENGA DOS SANTOS;
MARCO AURÉLIO PIFFERO PAZ; e
SÉRGIO BARBOZA DA SILVA.
Nº 173 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
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(Idt
030645854-8)
025624573-9)
036712913-7)
036798993-6)
085837593-4)
097057583-3)
A
S
N
L
A
N
ARLINDO JOÃO SPADER;
CALEBE ALMEIDA DE JESUS;
DALMIRO SILVA DOS SANTOS;
ERIVELTO MONTEIRO NERI;
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA; e
GILBERTO ALVES DE ARAUJO.
O
I
C
NA
Nº 174 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
RE
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIAS PES MIL 5.3/5ª RM-5ªDE
DE 6 DE MARÇO DE 2013
Nº 22 - Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
3º Sgt QE Idt (052107264-5) MARCOS VINICIUS CERQUEIRA, da Cia Cmdo da 5ª RM-5ª DE (Curitiba-PR), a contar de
23 Nov 12.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nomear, por proposta do Chefe do Departamento de Ciência
e Tecnologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023134383-1)
LUIZ ROBERTO DE CARVALHO GARCIA, Prec-CP: 96 1649763,
no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Desenvolvimento e Manutenção de Metodologias
de Processos de Software e Implantação de Práticas do Modelo de
Referências CMMI (Capability Maturity Model Integration), pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de março de 2013.
PORTARIA Nº 185, DE 26 DE MARÇO DE 2013
13
ISSN 1677-7050
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
QE
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(Idt
059146613-1)
117991613-3)
059169233-0)
030703584-0)
056365383-1)
117937723-7)
FABIANO GAVA;
ITAMAR JOSÉ BARBOSA;
JOÃO JOSÉ MIGUEL;
JOSÉ ROBERTO DE LIMA;
JUAREZ AZEREDO; e
LEOCARDO FRANCISCO DA SILVA.
Nº 175 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
QE
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(Idt
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(Idt
052054204-4)
114344883-3)
014906563-3)
099930743-2)
025258313-3)
117995523-0)
LINCOLN PIMPÃO FERREIRA;
LUIS CARLOS DA SILVA;
MARCELO DA CONCEICAO SILVA;
MARCOS ALMEIDA RODRIGUES;
MARCOS ANTÔNIO SALGUEIRO; e
PAULO CÉSAR SOUZA.
Nº 176 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt Mus
3º Sgt QE
3º Sgt QE
Cb QE
Cb QE
Cb QE
(Idt
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(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
092565364-4)
099984833-6)
049882213-9)
122958084-8)
085881093-0)
127589203-0)
ANTÃO NUNES LUNGUINHO;
SILVIO MANOEL DA SILVA;
WILSON DE SOUZA;
AILTON MEIRELES MEDEIROS;
JOSE TARCISO PEREIRA FÉLIX; e
RAIMUNDO PAULINO DA SILVA.
Nº 177 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
Cb QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
030841534-8)
094462493-1)
019582023-8)
030589834-8)
030581164-8)
092588124-5)
ANTÔNIO ANDRIOTTI NETO;
ANTÔNIO CORRÊA NEVES;
REINALDO DE SOUZA;
RONÍ CESAR DE ANDRADE;
SÉRGIO DOS SANTOS MOREIRA; e
ALDINO PASSOS MEIRELES.
Nº 178 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
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(Idt
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(Idt
019443623-4)
014903913-3)
033643633-2)
092552274-0)
075992513-4)
036526913-3)
GILMAR VIEIRA MOTA;
IVANILTON REIS FERREIRA;
JOÃO LUIZ MESSA E SILVA;
JOSÉ BRAGANÇA DE HOLANDA;
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; e
MARIO AUGUSTO CARDOSO CASTRO.
Nº 179 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
3º Sgt QE
(Idt 023285693-0)
RONALDO DE FREITAS ROSA;
Cap QAO Mat Bel
(Idt 019118992-7)
RAMIRO CARDOSO DE MELLO;
3º Sgt QE
(Idt 117926903-8)
WILSON JOSÉ PEREIRA;
Cap QAO Adm G
(Idt 019026732-8)
VALTER DA SILVA;
Cb QE
(Idt 085866893-2)
FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA; e
1º Ten QAO Mat Bel
(Idt 018544983-2)
Cb QE
(Idt 122954434-9)
LAELSON EREIRA NOBRE JÚNIOR.
EDGARD VALLADÃO DE OLIVEIRA FILHO;
1º Ten QAO Adm G
(Idt 072319653-1)
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS;
1º Ten QAO Adm G
(Idt 036677493-3)
LUIZ EDGAR VITOR VENANCIO;
e
1º Ten QAO Adm G
(Idt 043772513-8)
MANOEL SANTOS DA ROCHA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 185 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
117929953-0)
036514383-3)
014788203-9)
043789603-8)
ADEMIR DE DEUS PASSOS;
ALEXANDRE PAZ GUIMARÃES;
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS;
GERALDO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO;
JOÃO FRANCISCO TEIXEIRA PRAIS; e
JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO.
(Idt 033643613-4)
(Idt 067210193-8)
CO
ME
Nº 186 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
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QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
014862943-9)
122249313-0)
025259523-6)
014759343-8)
014578863-4)
097010723-1)
RC
JOÃO ROBERTO VIEIRA;
JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA;
JOSÉ ROBERTO FERNANDES;
LUIZ ANTONIO GOMES DA COSTA;
MARIO LUIZ FREITAS LIMA; e
MAURO LEITE DA ROCHA.
IA
LIZ
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
036629603-6)
075969933-3)
094458493-7)
043789213-6)
MILDO DIBIAZI GULARTT;
OSVALDO LUIS LIMA E SILVA FILHO;
ROBERTO MARTINI; e
WENILTON JOSÉ SILVA DE ALMEIDA.
GEN DIV MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.14 DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 180 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G
(Idt 047698932-2)
Cap QAO Adm G
(Idt 105703252-4)
Cap QAO Topo
Cap QAO Adm G
(Idt 019110152-6)
(Idt 043802973-8)
Cap QAO Adm G
Cap QAO Adm G
(Idt 038589852-3)
(Idt 118313772-6)
ANTÔNIO CÁSSIO EVANGELISTA
SANTORO;
ANTONIO DE PAULA RIBEIRO DE
MELO;
ECLEIR DE CARVALHO RIBEIRO;
JOÃO ROBERTO FRANCISCO BEZERRA;
JORGE JÂNIO DUARTE PAZ; e
JOSÉ APARECIDO RÓS.
Nº 181 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G
Cap QAO Adm G
Cap QAO Adm G
1º Ten QAO Mat Bel
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
100998503-5)
038518452-8)
023134043-1)
059504502-2)
2º Ten QAO Sau
2º Ten QAO Adm G
(Idt 019426023-8)
(Idt 049791183-4)
AVELAR DA LUZ BESERRA;
NEI SILVA DO NASCIMENTO;
REINALDO JUACIR TEIXEIRA;
MOISÉS CARLOS MARTINS DOMINGUES;
GERALDO DE FARIA MENDES; e
WALDISSON SILVÉRIO FERNANDES.
Nº 182 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
QAO
QAO
QAO
QAO
QAO
QAO
Adm G
Adm G
Adm G
Mat Bel
Adm G
Adm G
(Idt
(Idt
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(Idt
034580012-2)
036107162-4)
114251633-3)
014664043-8)
014956812-3)
043803733-5)
(Idt 110743063-7)
(Idt 030727904-2)
2º Ten QAO-Mat Bel
(Idt 014664373-9)
JOSÉ ALUÍSIO RIBEIRO DE FREITAS;
SEBASTIÃO JOSÉ DE BARROS;
DILON TADEU BUZATTI MARCONATO; e
SILAS FERREIRA RIBEIRO.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2006.04.00.022617-0, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve
N° 344 - REFORMAR o Reservista (CPF 002.793.440-31) MARCOS
SANTOS RODRIGUES, na graduação de Soldado, com os proventos
de Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II
do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea "c" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
30 de junho de 2003, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência.
AÇ
Nº 187 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
(Idt 052583683-9)
1º Ten QAO-Adm G
2º Ten QAO-Adm G
ADALMIR DA SILVA;
CELSO RODRIGUES DA SILVA;
GILBERTO DO NASCIMENTO SILVA;
JOHN KENNEDY CHAVES;
JORGE MION; e
JULIO CESAR MARTINS.
Nº 183 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
ÃO
N° 356 - REFORMAR, o Segundo-Sargento (CPF 684.670.870-72)
MAXIMILIANO DA ROSA LIMA, na mesma graduação, com os
proventos de Segundo-Sargento, de acordo com o inciso II do art.
104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 23 de outubro de 2009,
data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 25 DE MARÇO DE 2013
Nº 184 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º Ten QAO-Adm G
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 001161984.2002.4.02.5101, junto ao Juízo da 26ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve
N° 360 - REFORMAR, o Terceiro-Sargento (CPF 042.767.777.71)
MARCIO WILLIAN NARCISO, na mesma graduação, com os proventos proporcionais de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos
II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 20 de maio de
2002, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 95.0010193-9,
junto ao Juízo da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, resolve
N° 382 - CONSIDERAR REFORMADO o Reservista (CPF
373.500.727-91) CARLOS ALBERTO DE LIMA, falecido, na mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo
com os incisos II do art. 108, II do art. 110, IV e § 4º do art. 112, art.
113, § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 114, da Lei n.º 5774, de 23 de
dezembro de 1971, a contar de 18 de abril de 2005, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N° 355-DCIPAS.22, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 001100987.2000.4.02.5101, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve
PR
OI
BID
N° 349 - REFORMAR, o Segundo-Tenente da Reserva não Remunerada (CPF 465.433.097-68) ALCIR SIMÕES DOS SANTOS,
no mesmo posto, com os proventos de Segundo-Tenente, de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 18
de maio de 1994, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
A
PO
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 001554036.2011.4.02.5101, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve
N° 352 - REFORMAR o Soldado (CPF 076.290.137-36) UERISON
TELES SIMAS, na mesma graduação, com os proventos de SoldadoRecruta, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 30 de novembro de 2000, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2000.60.00.001486-1, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Mato Grosso do Sul, resolve
N° 353 - REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
785.301.131-87) EDER JAKSON GONÇALVES, na mesma graduação, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 17 de
março de 2000, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500000947.2009.404.7101, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do processo n°
2009.71.00.020176-1, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve:
CONCEDER
o
Segundo-Tenente
Reformado
(Idt
034676551-4) AIRTON DON CORREA, os proventos do posto de
Capitão, a contar de 6 de maio de 2008, de acordo com os incisos II
do art. 106 V do art. 108 e §1° do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e VI do
art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 354 - REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
030296542-1) FLAVIO ADALBERTO LARSÃO, a contar de 27 de
agosto de 2012, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido", conforme a sessão n° 165, de 27
de agosto de 2012, do MPGu I/Brasília (HMAB).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N° 357 - CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 035094560-6)
ILDEBRANDO DE ALMEIDA MALTA, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, a contar de 12 de março de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 29, de 12 de março, e a sessão nº 100, de 8 de outubro, ambas de
2012, do MPGu I/Santa Maria (HGuSM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N° 358 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
031012431-8) CARLOS ALBERTO SEVERO NETO, a contar de 20
de julho de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N° 359 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
031012431-8) CARLOS ALBERTO SEVERO NETO, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, a contar de 1° de outubro de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 58, de 1° de outubro de 2012, do MPGu III/Santa
Maria (HGuSM).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 25 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N° 361 - CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado (Idt
033842621-6) EDUARDO DANILO DIAS LUIZ, a contar de 16 de
abril de 2012, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N° 362 - CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
071045960-3) JOSÉ ANTONIO FERREIRA LIMA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, a contar de 19 de março de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nº 53, de 19 de março de 2012, do MPGu III/Brasília
(HMAB), e a sessão n° 6, de 9 de janeiro de 2013, da JISR/11ª RM
(Cmdo 11ª RM).
PORTARIA DCIPAS.34 DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 51 - CONCEDER a contar de 12 de março de 1999, a pensão
especial de que trata o inciso II do Art. 53 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, ao Reservista EVALDO BELLI (CPF 682.156.573-20),
em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela
6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, nos autos do
processo n° 0000128-52.2004.4.05.8100.
l
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 54 - TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 145-DCIP.33, de 28 de
maio de 2008, publicada no DOU nº 102, de 30 de maio de 2008, que
que assegurou, a contar de 30 de março de 2006, a pensão especial de
que trata o inciso III do Art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, à Sra. LENY BENTO DE OLIVEIRA (CPF
215.045.804-78) viúva do reservista JAIME PESSOA DE ARAÚJO
(CPF 028.727.494-20), em virtude do trânsito em julgado da decisão
judicial proferida pela 12ª Vara Federal de Pernambuco, nos autos do
processo n° 2008.83.00.008829-7.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 55 - CONCEDER, em caráter provisório, a pensão especial de que
trata o inciso II, do art. 53, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5
de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, a contar
de 26 de julho de 2011, ao Reservista JONAS DE PAIVA LISBOA
(CPF 011.263.854-68), em cumprimento à decisão judicial proferida
pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos
autos do processo n° 0007783-67.2012.4.05.8400.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
IM
PORTARIA Nº 53-DCIPAS.37, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Assegurar aos beneficiários do 2º Sargento reformado (Idt
016369580-2) JOEL FERREIRA PINTO, inativado com os proventos
de 1º Sargento, a pensão militar correspondente aos proventos de 2º
Tenente, a partir de 3 de fevereiro de 2011, data do seu óbito, haja
vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que
permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108,
parágrafo 1º e 2º alínea "b", do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 003136/13-DCIPAS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
N° 364 - CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 047422871-5)
MAURO DE OLIVEIRA MIRANDA, a contar de 2 de fevereiro de
2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
DESPACHO DO DIRETOR
Em 22 de março de 2013
Remuneração com base no soldo do grau hierárquico ime-
diato
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
PROCESSO: PO nº 1.093/13-DCIPAS
Nº 65 - DCIPAS.22 - Subtenente Reformado (Idt 035094560-6) ILDEBRANDO DE ALMEIDA MALTA
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
N° 365 - CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 018018230-5)
AVELINO FARIAS DA SILVA FILHO, a contar de 14 de fevereiro
de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N° 366 - REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 038105802-3) OLDEMAR CARPES BRUM, a contar de 31 de
julho de 2012, com o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCEM DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
N o- 24 - AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão das
Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH):
1) o Ten Cel Com (0288152838) ALEXANDRE ANTONIO
URIOSTE VASCONCELLOS, a contar de 13 de março de 2013;
2) o Ten Cel Inf (0232403931) ARISTÓTELES MARTINS
ROCHA, a contar de 13 de março de 2013;
3) o Ten Cel Inf (0187463534) ISAIAS MARTINS JÚNIOR,
a contar de 13 de março de 2013;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700015
4) o Ten Cel Inf (0498210830) JÚLIO CÉSAR MACÁRIO,
a contar de 13 de março de 2013;
5) o Maj Inf (0971256631) LEANDRO SANTOS DA COSTA, a contar de 13 de março de 2013;
b. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas,
em El Salvador, o Maj Eng (0202887543) GUILHERME STAGI
HOSSMANN, a contar de 14 de março de 2013;
c. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão das
Nações Unidas na Libéria (UNMIL):
1) o Cap Art (0318381340) EDUARDO MORAES FONSECA, a contar de 16 de março de 2013;
2) o Cap Int (0114816440) MURILO DA SILVEIRA GUERRA, a contar de 16 de março de 2013;
d. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão das
Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS):
1) o Cap Inf (0114811649) ALISSON ALENCAR DAVID, a
contar de 13 de março de 2013;
2) o Cap Art (0114814544) JEAN FRETES GENRO, a contar de 13 de março de 2013;
e. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW), nos Estados Unidos da América, o Cap QEM (0113996649)
JUNIER CAMINHA AMORIM, a contar de 15 de março de 2013;
f. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor da Escola de Infantaria "General Manuel José Arce", em El
Salvador, o Cap Inf (0925747248) ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA, a contar de 14 de março de 2013;
g. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Observador Militar na Missão da Nações Unidas para o Referendo no
Saara Ocidendal (MINURSO), o Cap Art (0434005047) RODRIGO
COUTINHO FERREIRA, a contar de 11 de março de 2013;
h. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso
na Unidade de Engenharia de Operações de Viatura Blindada de
Engenharia - DACHS, na Alemanha, o Cap Eng (0100142553) FÁBIO RENAN AZEVEDO DE SOUZA, a contar de 2 de outubro de
2012;
i. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
1) o Cel Art (0269948022) WELLINGTON NEVES FILGUEIRAS LIMA, a contar de 13 de fevereiro de 2013;
2) o Ten Cel Cav (0232405332) MARCOS COPETTI WEBER, a contar de 13 de fevereiro de 2013;
3) o Ten Cel Inf (0232400937) ANDRÉ LUIZ AGUIAR
RIBEIRO, a contar de 13 de fevereiro de 2013;
4) o Cap Inf (0195452735) ALEX MARCOS BARBOSA
SANTOS, a contar de 1º de fevereiro de 2013;
5) o Cap QCO (0196021232) ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO, a contar de 4 de março de 2013;
6) o 2º Ten QAO (0190855825) JORGE LUIZ FERREIRA
DA SILVA, a contar de 13 de novembro de 2012;
j. de acordo com o inciso II do Art. 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o Cel Eng (1286975824) ANTONIO ALBERTO ROCHA
ACCIOLI, a contar de 18 de fevereiro de 2013;
2) o Cel Inf (0201044138) JOAO MARCOS MACHADO
DE OLIVEIRA, a contar de 21 de fevereiro de 2013;
3) o Cel Inf (1107777532) MARIO FERNANDES, a contar
de 21 de fevereiro de 2013;
4) o Cel Cav (0188698922) ÂNGELO LUÍS TOMÉ DE
SENNA, a contar de 26 de fevereiro de 2013;
5) o Cel Inf (0171472715) MÁRCIO MACHADO DE MELO, a contar de 4 de março de 2013;
6) o Ten Cel QMB (0232407833) HERMES CORRÊA DE
OLIVEIRA, a contar de 13 de fevereiro de 2013;
7) o Ten Cel Art (0232412536) FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES DE ABREU, a contar de 4 de março de
2013;
8) o Maj QEM (0187502034) JORGE ALBERTO VALLE
DA SILVA, a contar de 22 de fevereiro de 2013;
9) o 1º Ten QCO (0434143046) RICARDO DE MELLO
PEREIRA, a contar de 4 de março de 2013;
10) o 1º Ten QCO (0434624243) RÔMULO FERREIRA
DOS SANTOS, a contar de 4 de março de 2013;
11) o 1º Ten QCO (0419525647) GIOVANNI EVARISTO
CORRÊA, a contar de 25 de fevereiro de 2013;
k. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de interesse particular, o Cap Inf
(0195246830) EDUARDO DO AMARAL SILVA, a contar de 11 de
setembro de 2012;
l. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº 096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006 (BE Nº 42, 20 OUT 06), por
ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação Profissional, o Cap QEM (0100945559)
PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, a contar de 18 de
março de 2013;
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, o 1º Sgt Art
(0420178543) RONALD EMERSON SCHEROLT DA COSTA, a
contar de 10 de dezembro de 2012;
b. de acordo com o inciso II do Art. 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa, o S Ten Cav (0419931043) SILVIO GIORDANI DOYLE, a
contar de 4 de março de 2013;
c. de acordo com o inciso II do Art. 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forças Armadas:
1) o S Ten Com (0187686530) GIANFRANCESCO LUCIANO GOMES, a contar de 20 de fevereiro de 2013;
1) o 2º Sgt Int (0319226841) OZÉIAS MIRANDA VIEGAS,
a contar de 28 de fevereiro de 2013;
d. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família:
1) o 2º Sgt Inf (0434742649) CLAUDIONOR FRANCO
SAMPAIO, a contar de 6 de janeiro de 2013;
2) o 2º Sgt Topo (0114644248) JAQUE ROSA ROCHA, a
contar de 15 de dezembro de 2012;
e. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Seção nº 145/2012, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 907/2012, o S Ten
Mec Op (0195034939) ELISEU DA SILVA BOMFIM, a contar de 30
de julho de 2012;
2) em Seção nº 38/2013, do MPGu III/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
1981/2013, o S Ten Inf (0419543442) MARCOS CORREIA DE
OLIVEIRA, a contar de 8 de março de 2013;
3) em Seção nº 1/2013, do MPGu IV/Natal (H Gu N), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 229/2013, o 1º Sgt Art
(0434150645) KIRIATH-ARBA SOARES GOMES, a contar de 8 de
janeiro de 2013; e
4) em Seção nº 17/2013, do MPGu/Pouso Alegre (14º GAC),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 434/2013, o 2º Sgt
Av Ap (0114651243) LEVI MOTA BALESTRA, a contar de 7 de
março de 2013.
CO
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RC
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LIZ
1) o Cap QAO (0421323635) ÁLVARO MARTINS VIEIRA,
a contar de 7 de fevereiro de 2013;
2) o 1º Ten QAO (0147525935) GENILDO DA SILVA, a
contar de 8 de fevereiro de 2013;
i. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, deixado de incidir no inciso II do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Ten Cel Inf (0622509446) JACSON FIGUEIREDO
MENEZES, a contar de 10 de janeiro de 2013;
2) o 2º Ten QAO (0117203430) JOSENILDO FERREIRA
DE MELO, a contar de 13 de dezembro de 2012;
3) o 1º Ten QAO (0252772934) LUIS ANTONIO BRAGA
DOS SANTOS VIEIRA, a contar de 5 de março de 2013;
j. por ter sido dispensado do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro e, em consequência, deixado de incidir no inciso II
do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art
(0226902534) MARCOS PEÇANHA DA CRUZ, a contar de 24 de
dezembro de 2012;
k. por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra e,
em consequência, deixado de incidir no inciso II do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0200147049)
GILMAR FRANCISCO DE ARAUJO, a contar de 1º de fevereiro de
2013;
l. por término de licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) e, em consequência, deixado de incidir no inciso III do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Cap Dent
(0333435642) TATIANA FERREIRA GAVIÃO TRINAS, a contar de
12 de janeiro de 2012;
m. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, deixado de incidir no inciso IV do artigo
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO
(0105196331) NESTOR CARLOS BERNARDINO DE SOUZA, a
contar de 3 de janeiro de 2013;
2. PRAÇAS
a. por ter sido desligado, por motivo de saúde, do Curso
regular de Selva, no Peru e, em consequência, deixado de incidir no
inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º
Sgt Inf (0827752445) CARLOS ANDRÉ VIEIRA COSTA, a contar
de 1º de fevereiro de 2013;
b. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, deixado de incidir no inciso II do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0498920438) LUIZ
CLAUDIO CARDOSO MACIEL, a contar de 8 de março de 2013;
c. por ter sido dispensado do Escola Superior de Guerra e,
em consequência, deixado de incidir no inciso II do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Inf (0183750330) MARCOS DOS SANTOS
ELIAS, a contar de 17 de dezembro de 2012;
2) o S Ten Inf (0497898130) PAULO RICARDO DE SÁ
BARBOSA, a contar de 7 de março de 2013; e
d. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Int (0130704448)
KLEBER SANTOS DE MORAIS, a contar de 20 de fevereiro de
2013.
AÇ
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
N o- 25 - REVERTER
1. OFICIAIS
a. por término da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e, em consequência, deixado de
incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980:
1) o Ten Cel Cav (0187455134) ANSELMO RANGEL DOS
ANJOS, a contar de 13 de março de 2013;
2) o Ten Cel QMB (0288175839) FRANCISCO MARQUES
DOS SANTOS NETO, a contar de 13 de março de 2013;
3) o Ten Cel Inf (0148148331) PAULO GERALDO MADUREIRA ROCHA, a contar de 13 de março de 2013;
4) o Ten Cel Com (0203355540) JOAO HENRIQUE DA
SILVA ALBINO, a contar de 13 de março de 2013;
5) o Maj Inf (0194758637) JOSÉ ABINOAN DE SOUSA
FILHO, a contar de 13 de março de 2013;
b. por término da missão de Instrutor da Escola de Comando
e Estado-Maior das Forças Armadas, em El Salvador e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng (0254522030) PAULO
FERNANDO CURCI CURTI, a contar de 14 de março de 2013;
c. por término da missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QCO (0195481338)
EDILSON DE PAULA MERLIM BARBOSA, a contar de 15 de
março de 2013;
d. por término da Operação das Nações Unidas na Costa do
Marfim (UNOCI) e, em consequência, deixado de incidir no inciso I
do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com
(0195257738) MAURÍCIO VIEIRA GAMA, a contar de 15 de março
de 2013;
e. por término da missão de Instrutor da Escola de Infantaria
"General Manuel José Arce", do Exército de El Salvador e, em
consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0195450838) FABIANO DA SILVA CARVALHO, a contar de 14 de março de
2013;
f. por término da missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara
Ocidental (MINURSO) e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0111609749) LUIZ
ADOLFO SODRÉ DE CASTRO JÚNIOR, a contar de 5 de março de 2013;
g. por término da missão das Nações Unidas no Sudão do
Sul (UNMISS) e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do
Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cap Cav (0195689336) DANIEL MENDES AGUIAR
SANTOS, a contar de 1º de março de 2013;
2) o Cap Cav (0111437943) CARLOS EDUARDO DE MATOS BARBOZA, a contar de 1º de março de 2013;
h. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e, em consequência, deixado
de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980:
ÃO
PR
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BID
A
PORTARIA DIR-HFA DE 14 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 95 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2013, o
servidor RAFAEL BELOTTI FIALHO, matrícula SIAPE n o- 1569463,
ocupante do cargo de Médico - Pediatra, código 483001, classe "A",
padrão NS-II, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, código de vaga 876175.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 96 - Exonerar, a pedido, a partir de 08 de março de 2013, a
servidora AURILENE RODRIGUES KARDOSO, matrícula SIAPE
n o- 1711562, ocupante do cargo de Técnico em Atividades MédicoHospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe "A", padrão III, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876490.
N o- 97 - Exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 2013, o
servidor GUILHERME DWIGHT LOURENÇO, matrícula SIAPE n o1722506, ocupante do cargo de Técnico em Atividades MédicoHospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe "A", padrão III, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876860.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700016
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/MD DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 8 o- da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa n o- 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União n o- 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 795 - Tornar sem efeito a Portaria no 321/SEORI/MD, de 7 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU n o- 28, Seção 2, página 12, de
8 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela alínea "a", inciso II do art. 2 o, da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte, resolve:
N o- 796 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA LÚCIA
LISBÔA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 0660619, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, código 481004, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Defesa, nos termos do artigo 40, § 1 o- , inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, combinado com o
artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005.
(Processo n o- 60000.003026/2013-64).
Declarar vago o referido cargo.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso I do art.
4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto n o- 7.476, de
10 de maio de 2011, resolve:
N o- 806 - DISPENSAR ANA LÚCIA LISBÔA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 0.660.619, da função de Supervisor, código GR-IV,
do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, em virtude de sua aposentadoria.
ARI MATOS CARDOSO
PO
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
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PORTARIAS SEPROD/MD DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de
2010, alterado pelo Decreto n o- 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
N o- 797 - EXONERAR JOEL OLIVEIRA AMARAL, matrícula SIAPE n o- 2.299.775, do cargo de Assistente do Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS 102.2.
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4 o- da Portaria n o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n o- 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto n o- 7.364, de 23 de
novembro de 2010, alterado pelo Decreto n o- 7.476, de 10 de maio de
2011, e na Portaria Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, resolve:
N o- 798 - EXONERAR o Cap QAO MB WALKIR PEREIRA do
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do
Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de
Defesa deste Ministério.
N o- 799 - NOMEAR o 1 o- Ten QAO MB CARLOS JURANDIR
MARTINS PEREIRA para o cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), do Departamento de Produtos de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
MURILO MARQUES BARBOZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 239 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1456857
Cargo: Técnico em Radiologia
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Governo do Estado de Rondônia
Função/cargo: Assessor Especial IV, Símbolo CDS-13, do
Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes do Estado de
Rondônia
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23108.037243/2012-42
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
o-
GEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 242 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1215800
Cargo: Técnico em Contabilidade
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí
Para: Prefeitura Municipal de Teresina
Função/cargo: Assessor Técnico, Símbolo Especial, junto à
Secretaria Municipal de Educação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23172.000091/2013-30
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.Art. 5 o- Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 246 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MARCO TÚLIO IBITURUNA
Mat. SIAPE: 1103426
Cargo: Porteiro
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-27
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000115/2013-36
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N 240 Servidor(a): POLLYANNA DANTAS DE LIMA
Mat. SIAPE: 1476631
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Comando da Aeronáutica - Quinto Comando Aéreo Regional
Processo: 23231.000027/2012-26
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 241 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MARIA AUXILIADORA ASANO IBARRA
Mat. SIAPE: 0388072
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Supervisor de Seção, código FC-05
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.001702/2012-61
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SE-
N o- 248 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOSÉ CALDEIRANI FILHO
Mat. SIAPE: 0412770
Cargo: Professor 3 o- grau
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Função/cargo: Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Código AP
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23117.001348/97-81
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
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NA
N o- 249 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: VANESSA PETRELLI CORRÊA
Mat. SIAPE: 0412380
Cargo: Professor 3 o- grau
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Função/cargo: Secretário Municipal de Agropecuária e Abastecimento, Código AP
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23117.003184/2011-19
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 247 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: CARLOS JOSÉ DINIZ
Mat. SIAPE: 1035320
Cargo: Economista
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Função/cargo: Assessor Municipal de Finanças, Código CC01
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23117.003738/2001-14
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
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pelo código 00022013032700017
17
ISSN 1677-7050
ANTONIO LEONEL CUNHA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n o- 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003, resolve:
N o- 325 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, ANA
LUZIA CANDIDA BARROCO, que obteve a 6ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo
de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 326 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, ANA
PAULA DUARTE DA CRUZ, que obteve a 16ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo
de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 327 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, AMANDA
FERREIRA MARCICANO, que obteve a 21ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- N o- 328 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, ANDRÉA LUIZA MARQUES DE SOUZA, que obteve a 15ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 329 - CONTRATAR, a partir de 04 de março de 2013, ADILEANE DE ALMEIDA CARVALHO BATISTA, que obteve a 7ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o6/2012, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 343 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, MAGDA
ALVES DE FIGUEIREDO, que obteve a 2ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 330 - CONTRATAR, a partir de 04 de março de 2013, BRUNA
OLIVEIRA MUNIZ, que obteve a 24ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2011, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 344 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, MARCILENE LOPES LEAL SAMEIRO, que obteve a 17ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com
especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 355 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, NEUMA
GIL DE ALMEIDA MANCUSO, que obteve a 5ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
d
isciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
ISSN 1677-7050
N o- 331 - CONTRATAR, a partir de 04 de março de 2013, BRUNO
RAFAEL SOARES, que obteve a 26ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 1/2011, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Educação Física, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
N o- 332 - CONTRATAR, a partir de 05 de março de 2013, ALINE
MUSSE ALVES PEREIRA, que obteve a 1ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Informática Educativa, Classe D-I, Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
CO
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N o- 333 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, CLARISSA
REGO PACHECO, que obteve a 9ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o cargo de Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
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N 334 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, CAROLINA SILVA GOMES DE SOUSA, que obteve a 8ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 345 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, RODRIGO
RUAN MERAT MORENO, que obteve a 7ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
N o- 346 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, PATRICIA
DO NASCIMENTO CAMPOS, que obteve a 14ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o cargo
de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais.
N o- 347 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, RAQUEL
MONTEIRO ALBERTO MORAES, que obteve a 15ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
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N o- 335 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, CRISTIANA NAZARÉ GOULART DA SILVA, que obteve a 27ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 5/2012,
para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com
especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 336 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, ELIANE
DOS SANTOS CLEMENTE DE CARVALHO, que obteve a 9ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o17/2012, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I,
Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 337 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, EVILANE
ANTUNES DE JESUS, que obteve a 10ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 338 - CONTRATAR, a partir de 07 de março de 2013, CAROLINA EMÍLIA DA SILVA, que obteve a 3ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Informática Educativa, Classe D-I, Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 340 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, LETÍCIA
SANTOS DA CRUZ, que obteve a 13ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho
de 40 horas semanais.
N o- 341 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, LUCIANA
HALLAK PAULO, que obteve a 11ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1, com especialização e regime
de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 348 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, SANDRA
REGINA GONÇALVES PIMENTEL, que obteve a 18ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 5/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
ÃO
PR
N o- 356 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, MICHELE
RODRIGUES DE SANT'ANNA, que obteve a 20ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1 e regime
de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 357 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, MARIANA
DOS REIS SANTOS, que obteve a 18ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 358 - CONTRATAR, a partir de 06 de março de 2013, MONIQUE
DESIDERIO DA SILVA MATHIAS, que obteve a 4ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe D-I, Nível 1 e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 359 - CONTRATAR, a partir de 14 de março de 2013, MONICE
MELO DE ARAÚJO, que obteve a 27ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2011, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho
de 40 horas semanais.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
N o- 349 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, PAULA
DOS REIS MOITA, que obteve a 3ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n o- 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003,
N o- 350 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, PALOMA
CASCARDO FRANCA, que obteve a 4ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 364 - CONTRATAR, a partir de 07 de março de 2013, FABIANA
FEITOZA DORIA CARDOSO SARAMAGO, que obteve a 05ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o17/2012, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 351 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, RITA DE
CÁSSIA RODRIGUES CAMELO, que obteve a 7ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 365 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, TÂNIA
MARIA DUQUESNOIS DUBOIS, que obteve a 8ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 352 - CONTRATAR, a partir de 4 de março de 2013, PAULA
OTTILIA GREGÓRIO PEREIRA, que obteve a 2ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Informática Educativa, Classe D-I, Nível 1,
com regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 366 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, VERA
LÚCIA DE MELO ARAGÃO, que obteve a 12ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo
de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 353 - CONTRATAR, a partir de 4 de março de 2013, SHARLENE
BRAGA PEREIRA, que obteve a 8ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 5/2012, para o cargo de Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
N o- 367 - CONTRATAR, a partir de 04 de março de 2013, HENRIQUE ALMEIDA MARTINS DE SOUZA, que obteve a 3ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o17/2012, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
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VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
N o- 342 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, KARIN
CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE BRAZ, que obteve a 17ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o6/2012, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil, Classe DI, Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40 horas
semanais.
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n o- 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003, resolve:
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n o- 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003, resolve:
N o- 354 - CONTRATAR, a partir de 1 o- de março de 2013, MARIA
LUCIA DE ARAÚJO ROCHA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo
de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
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N o- 368 - CONTRATAR, a partir de 06 de março de 2013, THELMA
NUNES TAETS, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Educação Musical, Classe D-I, Nível 1, com mestrado regime de
trabalho de 40 horas semanais.
N o- 369 - CONTRATAR, a partir de 07 de março de 2013, GIZELLE
DOS SANTOS BARBOSA DE JESUS, que obteve a 28 o- colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 1, com
especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
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2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N 69, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo n o- 2310100131/2013-87, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÚCIA DE FREITAS ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 0435491,
ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3 o- , incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988. Art. 2 o- - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC,
designado pela Portaria n o- 993 de 05 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 17 de 06 de dezembro de
2012, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
n o- 849 de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no uso das
atribuições a ele conferida, resolve:
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n o- 23106.003344/2013-11,
resolve:
o-
N 364 - Conceder aposentadoria à servidora Rosa Maria da Rocha
Justino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n o- 404091, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na
Secretaria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e § 21, combinado
com art. 6º-A, da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional n o- 70/2012 e art. 186, § 1º da Lei n o8.112/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n o- 23106.002391/2013-47,
resolve:
o-
N o- 77 - Dispensar a servidora Renata Coelho, SIAPE n o- 1574139, da
função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da PROGRAD,
código FG-2.
N o- 80 - Designar a servidora Maria Estela Conceição de Oliveira,
SIAPE n o- 1563756, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Estágios da PROGRAD, código FG-2.
N o- 83 - Dispensar, a pedido, o servidor Márcio Katsumi Oikawa,
SIAPE n o- 1675532, da função gratificada de Coordenador Geral dos
Laboratórios Didáticos de Informática, Vinculado à PROGRAD, código FG-2, a contar de 08 de abril de 2013.
N o- 84 - Designar o servidor Rodrigo de Alencar Hausen, SIAPE n o1936815, para exercer a função gratificada de Coordenador Geral dos
Laboratórios Didáticos de Informática, Vinculado à PROGRAD, código FG-2, a contar de 08 de abril de 2013.
MAURÍCIO BIANCHI WOJLAW
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n o- Processo n o23106.003345/2013-65. resolve:
N o- 366 - Conceder, a partir de 10/1/2013, pensão vitalícia a Mary
Julia Paulino Dourado e pensão temporária a Rafaela Amanda Paulino Dourado, respectivamente cônjuge e filha do servidor ativo Marcos Vinicius Marques Dourado, falecido em 10/1/2013, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula
SIAPE n o- 1421725, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
classe C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 6, em regime
de trabalho de 40 horas, com fundamento nos artigos 216, §§1º e 2º,
e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei n o8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC n o41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II, da Lei n o10.88/2004.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 28945/2013, resolve:
N o- 367 - Designar o servidor Donald Matthew Pianto, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor
do Instituto de Ciências Exatas (CD-04) durante o período de férias
do titular, Noraí Romeu Rocco, de 11/3/2013 a 30/3/2013.
PORTARIA N o- 257, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no Processo n o- 23103.001346/2013-03, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21/03/2013, nos termos do
artigo 34 "caput", da Lei n o- 8.112/90, GABRIEL FIGUEIRA MAISER, matrícula SIAPE 2002119, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
I
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal do Acre, no
uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo
com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital NUPS n o- 001/2012, e considerando o que
consta no processo n o- 23107.004297/2013-12, resolve:
N o- 741 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, nos cargos conforme quadro a seguir:
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
Cargo
Antonio Artheson Silva da Cruz
Técnico em Assuntos Educacionais
Marcia Cristina Pereira de Melo Fit- Técnico em Assuntos Educacionais
tipaldy
Classificação
o
6o
7-
Os provimentos são provenientes do Quadro de Referência
dos Técnico-Administrativos da Educação, nos termos do Decreto n o7.232/2010, atualizado pela Portaria Interministerial MEC-MP n o440/2011.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
A Reitora em exercício da Universidade Federal do Acre, no
uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo
com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital PRODGEP n o- 002/2011, e considerando
o que consta no processo n o- 23107.004297/2013-12, resolve:
N o- 742 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, nos cargos conforme quadro a seguir:
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe D, Nível I, Padrão 01
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n o- 23106.005144/2009-95,
resolve:
Candidato
Konsuelo Kerdy Silva Castro
Kelly Anne Silva de Souza
Leila Maria Gomes Bregense
N o- 368 - Alterar o Ato da Reitoria n o- 3.133/1994, publicado no DOU
de 10/1/1995, que concedeu aposentadoria à Helena Chaves da Graça
Brasil Sampaio, matrícula SIAPE n o- 402770, para constar a inclusão
do artigo 190 da Lei n o- 8.112/1990, a contar de 20/2/2009, em caráter
Temporário, face laudo da Junta Médica Oficial da Universidade de
Brasília, datado de 1º/7/2009, com validade de 5 anos, passando a
perceber proventos integrais.
Os provimentos são provenientes do Quadro de Referência
dos Técnico-Administrativos da Educação, nos termos do Decreto n o7.232/2010, atualizado pela Portaria Interministerial MEC-MP n o440/2011.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
IVAN CAMARGO
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Cargo
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Classificação
o
46 o
48 o3 PNE
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 170, DE 15 DE MARÇO DE 2013
L
A
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no Processo n o- 23115.2716/2013-82, resolve:
Interromper, a pedido, a partir de 19.02.2013, o afastamento
para realização do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Educação, em nível de Doutorado, concedido, pela Portaria n o- 469/2012GR, de 16.08.2012, publicada no DOU n o- 164, seção 2, página 12, de
25.08.2012, a ARIEL CLODOALDO MAGALÃES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível III, matrícula SIAPE 1481858, lotado no Departamento de
Ciências Contábeis e Administração do Centro de Ciências Sociais,
desta Universidade.
O
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
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N 365 - Conceder aposentadoria à servidora Aparecida Miranda
Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n o- 403928, cargo de Psicóloga, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, com Mestrado, lotada na
Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n o8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
N o- 78 - Dispensar a servidora Maria Estela Conceição de Oliveira,
SIAPE n o- 1563756, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Estágios da PROGRAD, código FG-1.
N o- 79 - Designar a servidora Renata Coelho, SIAPE n o- 1574139, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da
PROGRAD, código FG-1.
19
ISSN 1677-7050
NA
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19.09.2012,
Anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012 e artigo 7º do
Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
do processo n o- 23115.16971/2012-21, resolve:
N o- 172 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 26 de 06.02.2013, publicado no DOU n o- 27, de 07.02.2013, LUÍS
FERNANDO CARVALHO COSTA, para ocupar o cargo de Professor
do Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, no regime de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Biologia do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Ecologia, sob o código
de vaga 0921225, disponibilizado através da Portaria 1.181/2012MEC de 19.09.2012, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19.09.2012,
Anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012 e artigo 7º do
Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
do processo n o- 23115.002065/2013-21, resolve:
N o- 173 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 26 de 06.02.2013, publicado no DOU n o- 27, de 07.02.2013,
JADIR MACHADO LESSA, para ocupar o cargo de Professor do
Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto Departamento de Psicologia do Centro de
Ciências Humanas, na área de Teoria da Consciência, sob o código de
vaga 0921226, disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC
de 19.09.2012, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19.09.2012,
Anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012 e artigo 7º do
Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
do processo n o- 23115.17134/2012-10, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
N o- 175 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 47 de 05.02.2013, publicado no DOU n o- 44, de 06.03.2013,
CARLA REGINA ASSUNÇÃO PEREIRA, para ocupar o cargo de
Professor do Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Sociologia e
Antropologia do Centro de Ciências Humanas, na área de Sociologia,
sob o código de vaga 0921227, disponibilizado através da Portaria
1.181/2012-MEC de 19.09.2012, publicada no DOU n o- 183 de
20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19.09.2012,
Anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012 e artigo 7º do
Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
do processo n o- 23115.13381/2012-47, resolve:
CO
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Doutorado,
no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Física, sob o código de vaga 0921235,
disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no
DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.000974/2013-42, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 176 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 26 de 06.02.2013, publicado no DOU n o- 27, de 07.02.2013,
FLÁVIO BOLEIZ JUNIOR, para ocupar o cargo de Professor do
Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação II do Centro
de Ciências Sociais, na área de Gestão Escolar, sob o código de vaga
0921229, disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC de
19.09.2012, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ME
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LIZ
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.18836/2012-11, resolve:
N o- 190 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 59 de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de 18.03.2013,
SÉRGIO SOUZA COSTA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Doutorado,
no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Computação, sob o código de vaga
0921239, disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.17789/2011-15, resolve:
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.000008/2013-15, resolve:
N o- 184 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 59 de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de 18.03.2013,
MÁRCIA ANTONIA GUEDES MOLINA, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com
Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação
do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Letras, sob o código de vaga
0921241, disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.013314/2012-22, resolve:
N o- 187 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 189 de 03.12.2012, publicado no DOU n o- 234, de 05.12.2012,
DANIELE DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado,
no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências Naturais/Campus Codó, na área de Matemática, sob o código de vaga 0921230, disponibilizado através da
Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no DOU n o- 183 de
20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.000170/2013-25, resolve:
N o- 188 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 59 de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de 18.03.2013,
FELIPE PEIXOTO POULIS, para ocupar o cargo de Professor do
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N o- 191 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 33 de 05.03.2012, publicado no DOU n o- 45, de 06.03.2012,
MARCELLA KOTSUKA DA SILVA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com
Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto Departamento
de Tecnologia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
na área de Engenharia Química, sob o código de vaga 0921244,
disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no
DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.00529/2013-64, resolve:
N o- 197 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 59 de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de 18.03.2013,
ANDRÉ DE SOUZA LUCCA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Doutorado,
no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Design, sob o código de vaga 0921238,
disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no
DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.9231/2012-39, resolve:
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.19030/2012-40, resolve:
N o- 193 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 59 de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de 18.03.2013,
BRUNO FERES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Doutorado,
no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Computação, sob o código de vaga
0921240, disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.000048/2013-59, resolve:
N o- 194 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 59 de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de 18.03.2013,
CARLOS EDUARDO DA HORA SANTOS, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com
Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação
do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Física, sob o código de vaga
0921234, disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700020
N o- 196 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 59 de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de 18.03.2013,
FABIANO PABLO LISBOA PEREIRA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com
Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação
do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Matemática, sob o código de
vaga 0921233, disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC,
publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 202 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 148 de 24.09.2012, publicado no DOU n o- 186, de 25.09.2012,
BIANCA TROVELLO RAMALLO, para ocupar o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto Departamento de
Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na
área de Treinamento Esportivo, sob o código de vaga 0921243, disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no DOU
n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.000080/2013-34, resolve:
N o- 203 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 59 de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de 18.03.2013,
MAIRA SILVA FERREIRA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Doutorado,
no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Química, sob o código de vaga 0921237,
disponibilizado através da Portaria 1.181/2012-MEC, publicada no
DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.2012, anexo, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012
e artigo 7º do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o
que consta do processo n o- 23115.000063/2013-05, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 205 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 59 de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de 18.03.2013,
ROSANE DE FÁTIMA ANTUNES OBREGON, para ocupar o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial,
com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Educação, sob o
código de vaga 0921242, disponibilizado através da Portaria
1.181/2012-MEC, publicada no DOU n o- 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
ministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012, publicada no DOU de
31/12/2012; o Processo UFOP de concurso público n o- 6.832/2012-79
e o Processo UFOP de nomeação n o- 1.536/2013-62, resolve:
NATALINO SALGADO FILHO
N o- 273 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luiz Claudio
Fialho Andrade habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD n o- 74, de 19 de novembro de 2012, publicado no
DOU de 20.11.2012), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.146, de
05 de março de 2013, publicada no DOU de 18.03.2013, para o cargo
de Professor de 3 o- Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0921946, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC
n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Engenharia
de Controle e Automação e Técnicas Fundamentais (DECAT) da
Escola de Minas/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 275, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011; as Portarias Interministerial MP e MEC n o- 440, de 17.10.2011 e n o- 24, de 05.02.2013 e
Portaria MEC n o- 1.181, de 19.09.2012; o resultado do Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital PREG n o- 157/2012, de
31.10.2012, homologado pelo Edital PREG n o- 02/2013 (DOU de
08.01.2013), resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, nível I,
com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n o- 8.112/90:
Karla Jocelya Nonato, Processo n o- 23104.001427/2013-95,
na vaga n o- 0923055, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Câmpus do Pantanal da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012, publicada no DOU de
31/12/2012; o Processo UFOP de concurso público n o- 6.836/2012-57
e o Processo UFOP de nomeação n o- 1.946/2013-11, resolve:
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
N o- 274 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jussara de Cássia
Soares Lopes habilitada em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD n o- 74, de 19 de novembro de 2012, publicado no
DOU de 20.11.2012), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.136, de
05 de março de 2013, publicada no DOU de 12.03.2013, para o cargo
de Professor de 3 o- Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0922010, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC
n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Ciências
Sociais, Comunicação Social - Jornalismo e Serviço Social (DECSO)
do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012, publicada no DOU de
31/12/2012; o Processo UFOP de concurso público n o- 5.686/2012-64
e o Processo UFOP de nomeação n o- 1.537/2013-15, resolve:
o-
o-
N 271 - Art. 1 Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9
, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniela Mara
Lima Oliveira Guimarães habilitada em concurso público de provas e
títulos (Edital PROAD n o- 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no
DOU de 08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.148, de
05 de março de 2013, publicada no DOU de 18.03.2013, para o cargo
de Professor de 3 o- Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0921974, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC
n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Letras
(DELET) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/UFOP. Art. 2 oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
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A
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A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012, publicada no DOU de
31/12/2012; o Processo UFOP de concurso público n o- 5.686/2012-64
e o Processo UFOP de nomeação n o- 1.538/2013-51, resolve:
N o- 272 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luiz Antonio
dos Prazeres habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD n o- 70, de 05 de outubro de 2012, publicado no DOU de
08.10.2012), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.148, de 05 de
março de 2013, publicada no DOU de 18.03.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0921975, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Letras (DELET) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/UFOP. Art. 2 o- Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
IM
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012, publicada no DOU de
31/12/2012; o Processo UFOP de concurso público n o- 6.836/2012-57
e o Processo UFOP de nomeação n o- 1.945/2013-69, resolve:
N o- 275 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alexandre
Aranha Arbia habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD n o- 74, de 19 de novembro de 2012, publicado no
DOU de 20.11.2012), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.136, de
05 de março de 2013, publicada no DOU de 12.03.2013, para o cargo
de Professor de 3 o- Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0921913, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC
n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Ciências
Sociais, Comunicação Social - Jornalismo e Serviço Social (DECSO)
do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012, publicada no DOU de
31/12/2012; o Processo UFOP de concurso público n o- 6.836/2012-57
e o Processo UFOP de nomeação n o- 1.943/2013-70, resolve:
N o- 276 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ricardo Silvestre
da Silva habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 74, de 19 de novembro de 2012, publicado no DOU de
20.11.2012), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.136, de 05 de
março de 2013, publicada no DOU de 12.03.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0922011, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Ciências
Sociais, Comunicação Social - Jornalismo e Serviço Social (DECSO)
do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700021
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
n o- 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG n o- 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto n o- 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público n o- 5.525/2011; o Processo UFOP de nomeação n o1997/2013-55; resolve:
N o- 277 - Art. 1 o- Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do
artigo 9 o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marco
Antônio do Nascimento, habilitado em concurso público (Edital
PROAD n o- 65, de 03 de junho de 2011, publicado no DOU em 06 de
junho de 2011, homologado pela Resolução CUNI n o- 1.312, de 19 de
dezembro de 2011, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2012),
com validade prorrogada pela Resolução CUNI n o- 1.426, de 19 de
novembro de 2012, publicada no DOU de 16/01/2013, para o cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0327574, proveniente da exoneração de Guilherme Henrique Silva Gomes, conforme Portaria PROAD n o- 251, de 13 de março de 2013, publicada no
DOU de 18 de março de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
L
A
N
SILVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
O
I
C
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PROAD nº 214, de 01 de março de 2013, publicada no DOU de 05/03/2013, Seção 2, página 11, onde se lê:
"Jozafat Geraldo Pereira", leia-se: "Jozafat Geraldo Ferreira".
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
A
S
N
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
E
R
P
A
N
SI
AS
o-
E
T
N
DA
21
ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8 o- da Lei n o- 12.772 de 28 de dezembro
de 2012, no Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no
DOU de 19 de maio de 2011, a Decisão Judicial em sede de Antecipação de Tutela do Processo n o- 5001129-96.2012.404.7109/RS, e
o que consta no Processo n o- 23100.000730/2010-68, resolve:
N o- 304 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Auxiliar, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90,
ANDRE DOS SANTOS BALDRAIA SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 51 de
25/05/2010, publicado no DOU de 27/05/2010, homologado através
do Edital n o- 101 de 14/09/2010, publicado no DOU de 15/09/2010,
no código de vaga n o- 922040 decorrente da redistribuição de Vanessa
Doumid Damasceno.
N o- 305 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Auxiliar, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90,
CLAUDETE ROBALOS DA CRUZ, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 51 de 25/05/2010, publicado
no DOU de 27/05/2010, homologado através do Edital n o- 101 de
14/09/2010, publicado no DOU de 15/09/2010, no código de vaga n o920636 decorrente da Portaria/MEC n o- 1.181 de 19/09/2012 publicada no DOU 20/09/2012.
N o- 306 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Auxiliar, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90,
MARILU ANGELA CAMPAGNER MAY, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 51 de 25/05/2010,
publicado no DOU de 27/05/2010, homologado através do Edital n o101 de 14/09/2010, publicado no DOU de 15/09/2010, no código de
vaga n o- 920637 decorrente da Portaria/MEC n o- 1.181 de 19/09/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto n o7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011, resolve:
N o- 17 - Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, RODRIGO SOUSA DITTZ, do
cargo para qual foi nomeado pela portaria n o- 10, de 16 de maio de
2012, publicada no DOU de 08 de junho de 2012, a partir de 21 de
março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
Adriana Leonhardt, Professora de 3 o- Grau, afastamento para
Trabalho de Campo com estudantes da Oceanologia, no período de
05/04/2013 a 07/04/2013, em La Paloma/Uruguai, com ônus limitado,
processo n o- 23116.001470/2013-11.
Vivian da Silva Paulitsch, Professora de 3 o- Grau, afastamento para 3ª Semana Cultural Brasileira da Universidade de Coimbra, cujo tema este ano é "Ser de água", acontecerá de 15 a 21 de
abril de 2013, em Coimbra/Portugal, no período de 13/04/2013 a
23/04/2013, com ônus FURG para diárias e passagens, processo n o23116.001749/2013-03.
ISSN 1677-7050
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto n o7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011 e, considerando o quadro fixado pelo Ofício n o- 574/DESP/MP de
22/06/2012, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
N o- 18 - Art. 1 o- - Nomear RODRIGO SOUSA DITTZ, Analista
Administrativo, SIAPE 19442394, para exercer o cargo de Assessor,
junto a Diretoria Administrativa Financeira da EBSERH.
Art. 2 o- - Esta Portaria entre em vigor a partir de 22 de março
de 2013.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. PAULO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1996906, do cargo de Assessor, junto a
Presidência da EBSERH, a partir de 23 de março de 2013.
CO
ME
JOSÉ RUBENS REBELATTO
RC
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N o- 902 - Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo
n o- 23116.001852/2013-45, a MARIA ELAINE BORGES DA SILVA,
nos termos dos artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea "a" e art. 219,
parágrafo Único, da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7 o- da
C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, c/c Lei n o- 10.887, de
18.06.2004, em virtude do falecimento do servidor ativo ROZEMBERG DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 408620, ocorrido em 13/03/2013.
N o- 903 - Conceder pensão temporária, conforme o contido no processo n o- 23116.001905/2013-28, a MARIA EDUARDA BITTENCOURT DA SILVA, nos termos dos artigos 215, 216, 217, inciso II,
alínea "a" e art. 219, parágrafo Único, da Lei 8.112/90 e nos termos
do Art. 40 § 7 o- da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, c/c Lei n o10.887, de 18.06.2004, em virtude do falecimento do servidor ativo
ROZEMBERG DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 408620,
ocorrido em 13/03/2013.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIA N o- 1, DE 26 DE MARÇO DE 2013
IA
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 46, 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, resolve:
Art.1º - Designar a servidora Cármen Regina Maia, matrícula
SIAPE nº 322767, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas, no período de 1º a 10 de abril de 2013, em razão das férias do
seu titular, a servidora Glaucia Assumpção, matrícula SIAPE
1135713.
LIZ
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de março de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Paula Camboim Dentzien Dias, Professora de 3 o- Grau, afastamento para Trabalho de Campo com estudantes da Oceanologia, no
período de 05/04/2013 a 07/04/2013, em La Paloma/Uruguai, com
ônus limitado, processo n o- 23116.001471/2013-66.
AÇ
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
ÃO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
PR
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta nos Processos n o- 23118.000160/2013-60, 23118.000187/201352, 23118.000186/2013-16, 23118.000185/2013-63, 23118.000166/2013-37, 23118.000151/2013-79,
23118.000152/2013-13 e 23118.000156/2013-00, resolve:
OI
Cargo
Cargo
Classificação - Candidato
Código de Vaga
o
ARQUITETO E URBA- 1 - - Lorenzo Max Gvozdanovic Villar 0900650
NISTA
o
BIBLIOTECÁ-RIO/
1 - - Roseni Santos Rodrigues
0862805
DOCUMENTALISTA
o
2 - - Miriã SantanaVeiga
0862806
o
3 - - Renilce Silva Moraes
0862807
oCONTADOR
1 - Jonatas Dutra Sallaberry
0900975
oENGENHEIRO CIVIL 1 - Valéria Costa de Oliveira
0901154
o3 - Uemen Alves Formiga
0863528
o
TÉCNICO EM AS0865932
1 - - Anderson Teixeira Telles
SUNTOS EDUCACIONAIS
Lotação
DIREA
Campus
Porto Velho
Biblioteca Central
Porto Velho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 209, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.000717/2013-62, resolve:
Art. 1 o- - Conceder pensão Vitalícia a MARIA EUNICE DA
SILVA TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do ex - servidor ativo
FRANCISCO RAIMUNDO TEIXEIRA, SIAPE n o- 0396449, ocupante do Cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação 2, Padrão de vencimento 13, NA, do Quadro
Permanente de Pessoal desta IFE, com fundamento legal na Lei n o8.112/90, artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", c/c EMENDA
CONSTITUCIONAL N o- 41/03, artigo 2 o- , inciso II, da Lei n o10.887/04, a contar de 13/03/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
Classificação - Candidato
BID
Código de Vaga
Lotação
Campus
o
0900650
DIREA
Porto Velho
o
0862805
Biblioteca Central
Porto Velho
0900975
CCONT/DIRCOF
Porto Velho
0865932
DIRCA
Porto Velho
ARQUITETO E UR- 2 - - Osires Franca Santos Filho
BANISTA
BIBLIOTECÁ-RIO/
DOCUMENTALISTA
CONTADOR
4 - - Celia Reis Sales
A
o-
0862806
o
0862807
5 - Salomão Batista da Silva
6 - - Ricardo Luis Lins Guimarães
o
PO
5 - - Marcelo Reis Rocha
o
N o- 210 - Art. 1 o- Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados através da
Portaria n o- 91/GR, de 15/02/2013, publicada no DOU n o- 33, seção 2, páginas 15 e 16, de 19/02/2013,
por não terem se apresentado no prazo legal para tomar posse no referido cargo conforme disposto no
§ 6 o- , Art. 13 da Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
TÉCNICO EM AS- 4 - - Patrícia Santos Araujo
SUNTOS EDUCACIONAIS
o
5 - - Cyro Bento da Silva
RT
ER
CE
IRO
S
0312968
Art. 2 o- - Nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo
máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não
CCONT/DIRCOF
DIREA
DASG
DIRCA
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112/90).
Art. 3 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
Art. 2 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n o- 23118.002682/2012-15, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta nos Processos n o- 23118.000160/2013-60, 23118.000187/201352, 23118.000186/2013-16, 23118.000185/2013-63, 23118.000166/2013-37, 23118.000156/2013-00 e
23118.000386/2013-61, resolve:
o-
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
o-
N 211 - Art. 1 Nomear para os cargos de: Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário/Documentalista,
Contador e Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais; conforme Edital de Concurso n o08/GR, de 24/11/2011, DOU n o- 227, seção 3, p. 47/53, de 28/11/2011; retificado pelo Edital de
08/12/2011, DOU n o- 240, seção 3, p. 77, de 15/12/2011; retificado pelo Edital n o- 12/GR, de 19/12/2011,
DOU n o- 244, seção 3, de 21/12/2011; retificado pelo Edital n o- 4/GR, de 05/10/2012, DOU n o- 196, seção
3, p.41, de 09/10/2012 e Edital de Homologação n o- 001/GR, de 07/01/2013, DOU n o- 08, seção 3, p. 39,
de 11/01/2013, os candidatos a seguir relacionados:
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N o- 212 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito a nomeação de CARMELITA DA SILVA SANTOS, 4ª Colocada,
para o Cargo Efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, código de vaga
0871643, para o Campus de Ariquemes, conforme consta no Edital de Concurso Público 008/2011 e
Edital de Homologação n o- 003/GR, DOU n o- 129, 05/07/2012, nomeada através da Portaria n o- 92/GR, de
19/02/2013, publicada no DOU n o- 34, seção 2, pág. 21, de 20/02/2013, por não ter se apresentado no
prazo legal para tomar posse no referido cargo conforme disposto no § 6 o- , Art. 13 da Lei n o- 8.112 de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 125 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112
de 11/12/1990, Francisco Antonio Seixas de Castro Junior, em virtude
da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
028/DRH, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, Seção 3,
para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0872157.
Art. 2 o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N o- 126 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112
de 11/12/1990, Katchucia Hayka Epifanio Gouvea, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
028/DRH, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, Seção 3,
para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0322793.
Art. 2 o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
o-
PORTARIA N 127, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112
de 11/12/1990, Carla Onofre Ramalho, em virtude da habilitação em
Concurso Público homologado pelo Edital n° 028/DRH, de
23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, Seção 3, para exercer
o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0719144.
Art. 2 o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSARIO ELIDA SUMAN BRETAS, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 22/04/2013 a 26/04/2013,
para participar do "SPE-ANTEC 2013 - Society of Plastics Engineers
Annual Tecbical Conference", em Cincinati, EUA, com ônus CAPES
(Processo n o- 23112.000955/2013-28).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA N o- 318, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país dos professores
MARCIO ROBERTO TOLEDO E SILVIA ELENA VENTORINI,
lotados no Departamento de Geociências, da Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ, no período de 8 a 12 de abril de 2013, para
participação no XIV Encontro de Geógrafos da América Latina, em
Lima, no Peru, com ônus limitado para a UFSJ. (Processos n o23122000823/2013-83 e n o- 23122000824/2013-29)
VALÉRIA HELOISA KEMP
o-
PORTARIA N 324, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país da professora LUCIANA CASTELLO DA COSTA LEME WALTHER, lotada no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 09 a 14 de abril
de 2013, para participação no 7 o- Wokshop em Pesquisa Interpretativa
do Consumidor, em Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado para a
UFSJ. (Processo n o- 23122000947/2013-65)
Art. 2 o- Autorizar o afastamento do país do professor JOSÉ
MAURÍCIO DE CARVALHO, lotado no Departamento de Filosofia e
Métodos, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no
período de 25 de abril a 02 de maio de 2013, para participação no
Seminário: Caminhos da Filosofia Clínica e no Seminário Permanente: Filosofia e Culturas de Língua Portuguesa, nas cidades de
Lisboa e Porto, em Portugal, com ônus para o Instituto Packter e
limitado para a UFSJ. (Processo n o- 23122000218/2013-19)
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GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8 o- e 9 o- , Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC n o- 24 de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013,
seção 1, páginas 88/89, resolve:
N o- 146 - 1 o- - Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENATO JACOB GAVA, para o cargo de Professor, Classe
Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Josemar Rodrigues,
publicada no DOU de 27/11/2012, seção 2, página 13, código n o333161. 2 o- ) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo
n o- 23112.000211/2013-11)
N o- 147 - 1 o- - Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANILO LOURENÇO LOPES, para o cargo de Professor,
Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código n o- 922522. 2 o- ) A posse do nomeado dar-se-á no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (processo n o- 23112.000211/2013-11).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de março de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
MARCELO MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado no Departamento de Morfologia e Patologia/CCBS
desta IFES, no período de 07/04/2013 a 15/04/2013, para participar
do "15th Internationnal Neuroscience Winter Conference", em Solden, Áustria, com ônus FAPESP (Processo n o- 23112.000968/201305).
VALÉRIA HELOISA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.020113/12-01/Núcleo de Medicina Veterinária/CCBS; resolve:
N o- 963 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, JULIANA TARGINO
SILVA ALMEIDA E MACEDO, para exercer o cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
Retribuição por Titulação de Doutorado, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 033/2012,
publicado no D.O.U. de 03/12/2012, seção 3, homologado através da
Portaria n o- 627, de 06/03/2013, publicada no D.O.U. de 11/03/2013,
seção 1, página 13, código de vaga n o- 0922637.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Medicina
Veterinária/CCBS e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700023
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.021483/12-58/Núcleo de Fisioterapia/CCBS; resolve:
N o- 964 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, VITOR OLIVEIRA
CARVALHO, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Retribuição por
Titulação de Doutorado, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 033/2012, publicado no
D.O.U. de 03/12/2012, seção 3, homologado através da Portaria n o622, de 06/03/2013, publicada no D.O.U. de 11/03/2013, seção 1,
página 12, código de vaga n o- 0922631.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Fisioterapia/CCBS e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.017764/12-33/Núcleo de Geologia/CCBS; resolve:
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ISSN 1677-7050
N o- 965 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, JOSE BATISTA
SIQUEIRA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Retribuição por
Titulação de Doutorado, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 031/2012, publicado no
D.O.U. de 01/11/2012, seção 3, homologado através da Portaria n o628, de 06/03/2013, publicada no D.O.U. de 11/03/2013, seção 1,
página 13, código de vaga n o- 0922635.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Geologia/CCBS e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.004967/13-11, resolve:
N o- 970 - Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ROSEMERI MELO E SOUZA, Professora Associada 03, matrícula SIAPE n o- 2794811, lotada no Departamento de
Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho intitulado: "Considerações sobre os Sistemas
Agrícolas Sustentáveis do Estado de Sergipe-Brasil, pelo período de
04/04/2013 a 12/04/2013, no XIV Encuentro de Geógrafos de América Latina - EGAL (PERÚ-2013)), na cidade de Lima, Peru.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.022039/12-13/Núcleo de Nutrição/CCBS; resolve:
N o- 976 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, ANA MARA DE
OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Retribuição por Titulação de Doutorado, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 034/2012,
publicado no D.O.U. de 10/12/2012, seção 3, homologado através da
Portaria n o- 626, de 06/03/2013, publicada no D.O.U. de 11/03/2013,
seção 1, página 13, código de vaga n o- 0922632.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Nutrição/CCBS
e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.020792/12-47/Núcleo de Fisioterapia/CCBS; resolve:
CO
N o- 978 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, JADER PEREIRA DE
FARIAS NETO, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Retribuição por
Titulação de Doutorado, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 033/2012, publicado no
D.O.U. de 03/12/2012, seção 3, homologado através da Portaria n o631, de 06/03/2013, publicada no D.O.U. de 11/03/2013, seção 1,
página 13, código de vaga n o- 0922630.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Fisioterapia/CCBS e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ME
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.005141/13-70, resolve:
N o- 1.003 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, Professor Associado 04, matrícula SIAPE n o- 2178474, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, para apresentação de trabalho intitulado: "Monitoramento
dos Recursos Hídricos de Sergipe através de Inteligência Artificial",
pelo período de 08/04/2013 a 12/04/2013, no XIV Encuentro de
Geógrafos de América Latina (EGAL - PERÚ 2013), na cidade de
Lima, Peru.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
N o- 997 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
CNPq, da servidora JULIANA MARCELA ABRAÃO DE ALMEIDA MENESES, Professora Adjunta 01, matrícula SIAPE n o- 1684010,
lotada no Departamento de Física do Campus Universitário Prof.
"Alberto Carvalho", para apresentação de trabalho intitulado: "Magnetic and Structural Properties of Ce1-xTMxO2(TM = Fe, Cr) nanoparticles", pelo período de 08/04/2013 a 12/04/2013, no X Latin
American Workshop on Magnetism, Magnetic Materials and their
Applications - X-LAW3M, na cidade de Buenos Aires, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.005143/13-69, resolve:
N o- 998 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
PROAP/CAPES, do servidor ADILMO FRANCISCO DE LIMA,
Professor Adjunto 01, matrícula SIAPE n o- 1835424, lotado no Departamento de Física do Campus Universitário Prof. "Alberto Carvalho", para apresentação de trabalho intitulado: "An analysis of
orbital hybridization in the magnetoelectric YMnO3 crystal from the
first principles calculations", pelo período de 06/04/2013 a
14/04/2013, no X Latin American Workshop on Magnetism, Magnetic Materials and their Applications - X-LAW3M, na cidade de
Buenos Aires, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.018787/12-74/Departamento de Educação Física/CCBS; resolve:
o-
2
ISSN 1677-7050
o-
N 980 - Art. 1 - Nomear, em caráter efetivo, MARZO EDIR DA
SILVA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Retribuição por
Titulação de Doutorado, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 031/2012, publicado no
D.O.U. de 01/11/2012, seção 3, homologado através da Portaria n o623, de 06/03/2013, publicada no D.O.U. de 11/03/2013, seção 1,
páginas 12 e 13, código de vaga n o- 0922636.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Departamento de Educação Física/CCBS e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.005404/13-41, resolve:
N o- 996 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora NEISE MARE DE SOUZA ALVES, Professora
Adjunta 01, matrícula SIAPE n o- 1820116, lotada no Departamento de
Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho intitulado: "Análise da Paisagem e Avaliação
Morfodinâmica do Município de Pirambu, Sergipe, Brasil", pelo período de 04/04/2013 a 14/04/2013, no XIV Encuentro de Geógrafos
de América Latina (EGAL PERÚ 2013), na cidade de Lima, Peru.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na porotaria n 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.004966/13-77, resolve:
ÃO
N o- 999 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JOSEFA ELIANE SANTANA DE SIQUEIRA
PINTO, Professora Associada 03, matrícula SIAPE n o- 4263503, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho intitulado: "Estudos
sobre o Semiárido no Contexto da Dinâmica Ambiental em Sergipe BR", pelo período de 04/04/2013 a 12/04/2013, no XIV Encuentro
de Geógrafos de América Latina - EGAL (PERÚ 2013), na cidade de
Lima, Peru.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.005745/13-16, resolve:
N o- 1.004 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor MARCELO ANDRADE MACÊDO, Professor
Associado 03, matrícula SIAPE n o- 20278749, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
apresentação de trabalho intitulado: "Spin-phonon coupling in multiferroic Ba1.6Sr1.4Co2Fe24O41" pelo período de 08/04/2013 a
12/04/2013, no X Latin American Workshop on Magnetism, Magnetic Materials and their Applications (X - LAW3M 2013), na cidade
de Buenos Aires, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.005744/13-71, resolve:
N o- 1.005 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor ANDRÉ SALES BARRETO, Professor Assistente 01, matrícula SIAPE n o- 3573579, lotado no Núcleo de Educação em Saúde do Campus Universitário Prof. Antonio Garcia Filho,
para apresentação de trabalho intitulado: "Wound healing effect of
TENS in rodents", pelo período de 12/04/2013 a 26/04/2013, no
Experimental Biology 2013 e missão de trabalho, respectivamente,
nas cidades de Iowa e Boston, Estados Unidos da América.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.005747/13-13, resolve:
N o- 1.006 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, da servidora JULLYANA DE SOUZA SIQUEIRA QUINTANS, Professora Assistente 01, matrícula SIAPE n o- 3571566, lotada
no Núcleo de Educação em Saúde do Campus Universitário Prof.
Antonio Garcia Filho, para apresentação de trabalho intitulado: "Antinociceptive effect of p-cymene in mice - evidence of involvement of
periaqueductal gray area", pelo período de 11/04/2013 a 11/05/2013,
no Experimental Biology 2013 e missão de trabalho, respectivamente,
nas cidades de Iowa e Boston, Estados Unidos da América.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.005309/13-47, resolve:
N o- 1.000 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor DOUGLAS FERREIRA DE ALBUQUERQUE,
Professor Associado 02, matrícula SIAPE n o- 583495, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentação de trabalhos intitulados: "A Study of the
FeAl alloys in Ising Model for $S=2$ spin by employing the Efective
Field Theory" e "Mixed-bond Ising model for the Fe-Mn alloys via
effective Field theory", pelo período de 08/04/2013 a 12/04/2013, no
X Latin American Workshop on Magnetism, Magnetic Materials and
their Appiclations LAW3M 2013, na cidade Buenos Aires, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.005142/13-14, resolve:
N o- 1.001 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para
o PROAP/CAPES, do servidor CRISTIANO TELES DE MENESES,
Professor Adjunto 02, matrícula SIAPE n o- 1629450, lotado no Departamento de Física do Campus Universitário Prof. "Alberto Carvalho", para apresentação de trabalho intitulado: "Large surface anisotropies in ultrathin Ni0.90(Fe,Cr)o.10O nanoparticles", pelo período de
08/04/2013 a 12/04/2013, no X Latin American Workshop on Magnetism, Magnetic Materials and their Applications - X LAW3M, na
cidade de Buenos Aires, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n o2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e,Considerando o disposto no art. 3 o- , I, II e III da
Emenda Constitucional n o- 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005,Considerando o que consta do Processo n o23113.003986/13-21/UFS, resolve:
N o- 1.007 - Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor CLEIDE LOPES QUEIROS, matrícula SIAPE n o- 50609, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DME/CCBS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8.112/90.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 159, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.005449/13-15, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- 53/2013, publicado no
DOU de 24/01/2013, que nomeou o candidato HERBERTH DUARTE DOS SANTOS - para o cargo de Professor Assistente, no curso
de Ciências Sociais, com lotação na cidade de Tocantinópolis, em
cumprimento ao art. 13, § 6o, da Lei n. 8.112/1990.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 330 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO ROSÁRIO SALGADO, matrículas 5375-9/UFV e 0429170-3/SIAPE, ocupante da
vaga n o- 337657 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3 o- , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n o- 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-6; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 003076/2013)
N o- 331 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ ULISSES DE CARVALHO VIDIGAL, matrículas 5603-0/UFV e 0429308-1/SIAPE, ocupante da vaga n o- 337777 do cargo de Técnico em Agropecuária, nível
de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do artigo 3 o- , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n o- 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 013435/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N o- 333 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
CRISTINE CAROLE MUGGLER, matrículas 6017-8/UFV e
0429557-1/SIAPE, no período de 5 a 14 de abril de 2013, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da European Geosciences Union General Assembly 2013, em Viena, Áustria, com ônus Programa de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de
Plantas - CAPES/PROEX (duas diárias e taxa de inscrição) e ônus
limitado (passagem aérea). (Processo 23114.003176/2013)
N o- 334 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor RODRIGO
GAVA, Presidente da CPPI, matrículas 8024-1/UFV e 23042357/SIAPE, no período de 19 a 26 de abril de 2013, incluindo o trânsito,
para participar da 2013 BIO International Convention, em Chicago,
USA, com ônus FAPEMIG (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.003880/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto do artigo
33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 003962/2013, resolve
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matrícula SIAPE n o- 0046705, para cessar o benefício de AMÓS
FELIPE SALLES OLIVEIRA, menor sob guarda, em cumprimento
ao Acórdão n o- 8563/2012-TCU, Segunda Câmara, a contar de 1 o- de
março de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto n o- 7.691, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e
tendo em vista o que consta no processo n o- 23026.000345/2008-36,
resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
nº. 23443.000435/2013-73, datado de 08 de março de 2013; CONSIDERANDO o teor do artigo 4º da Portaria MEC/GM n°. 404, de 23
de abril de 2009, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, da servidora
JOYCE MIRANDA DOS SANTOS - Matrícula SIAPE n.º 2586811,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Manaus Centro, para participar na Coferência Europeia de Recuperação da Informação (ECIR), que será
realizada na cidade de Moscou - Russia, no período de 22 a 29 de
março de 2013, com ônus limitado.
N o- 98 - I - Conceder pensão vitalícia à MARIA CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO, na qualidade de companheira da ex-aposentada LENITA DA COSTA SILVEIRA, matrícula SIAPE n o- 0439208, falecida
em 03/1/2008, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei n o8.112/90, Artigo 40, parágrafo 7 o- , Inciso I, da Constituição Federal
de 1988 e Artigo 2 o- , Inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, combinado com
o Artigo 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional n o- 70/2012, a contar de 13 de maio de 2011,
data da publicação da Ata de Julgamento das ADI n o- 4.277 e da
ADPF n o- 132 no Diário Oficial (Ata n o- 12/2011 - DOU de
13/5/211).
N 335 - Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 001,
código de vaga 337690, ocupado pela servidora KEILA NERINA
BERNARDES, matrículas 10898-7/UFV e 1939868-1/SIAPE, a contar de 25 de março de 2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto n o- 7.691, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e
tendo em vista o que consta no processo n o- 23034.032619/2009-38,
resolve:
N o- 97 - Alterar a Portaria n o- 485, de 1 o- de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial do dia 08 de dezembro de 2009, que trata
da pensão civil do instituidor FRANCISCO DE ASSIS SALLES,
PORTARIA N° 418, DE 26 DE MARÇO DE 2013
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo de nº 23041.004137/2013-85 de 18/03/2013,
resolve:
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O
I
C
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GR
Nº 7, de 2 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no Artigo
154, inciso XII, do Regimento Geral do IFAM, resolve:
NA
Nº 84 - DISPENSAR, a partir de 1º de abril de 2013, o servidor
WALDOMIRO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1371141, da função gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicos
do Eixo Tecnológico Recursos Naturais do Campus Parintins, código
FG-02.
A
S
N
E
R
P
Nº 624 -Declarar vago, a partir de 15 de março de 2013, o cargo de
Assistente em Administração, Reitoria, Classe D, Nível 101, código
de vaga 867858, anteriormente ocupado por RODRIGO SANTOS DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1884927, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33
da Lei 8.112/90.
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. De 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 023/2013/PRAP/IFAL, de 14/03/2013,
resolve:
Nº 625 - Dispensar o servidor DALMO ANDERSON COSTA DE
MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 1953772, da função de Coordenador da Coordenação de Contratos, código FG-01, vinculada à Diretoria de Suprimentos, a partir de 26 de março de 2013.
Nº 626 - Designar o servidor JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
Nº 40062, para a função de Coordenador da Coordenação de Contratos, código FG-01, vinculada à Diretoria de Suprimentos.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 242/2013/GR/IFAP, de 25/03/2013,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 246 - Tornar sem efeito a portaria nº 143/2013/GR/IFAP, de
20/02/2013, publicada no DOU, de 22/02/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, EVA VILMA PEREIRA
VALENTE, para o cargo de Assistente de Alunos, Câmpus Macapá,
em consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Nº 247 - Tornar sem efeito a portaria nº 145/2013/GR/IFAP, de
20/02/2013, publicada no DOU, de 22/02/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, MARIA DE FÁTIMA GÓES
DA SILVA, para o cargo de Assistente de Alunos, Câmpus Macapá,
em consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Nº 248 - Tornar sem efeito a portaria nº 149/2013/GR/IFAP, de
20/02/2013, publicada no DOU, de 22/02/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, DANIELLE DIAS DA COSTA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Reitoria, em
consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700025
L
A
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CAMPUS PARINTINS
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS
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N o- 332 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
LUCIANA MOREIRA LIMA, matrículas 10180-X/UFV e 14605573/SIAPE, no período de 15 a 23 de abril de 2013, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalho, do EuroPRevent 2013,
em Roma, Itália, com ônus limitado. (Processo 23114.003713/2013)
25
ISSN 1677-7050
KLENILMAR LOPES DIAS
Nº 85 - DESIGNAR, a partir do dia 2 de abril de 2013, a servidora
ÉRIKA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1800416, para exercer a função gratificada de Coordenadora
dos Cursos Técnicos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais do Campus Parintins, código FG-02.
Nº 86 - DISPENSAR, a partir do dia 1º de abril de 2013, o servidor
DEILSON DO CARMO TRINDADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1795604, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação Tecnológica do Campus Parintins, código FG-02.
Nº 87 - DESIGNAR, a partir do dia 2 de abril de 2013, a servidora
VERA LÚCIA DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1796682, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação Tecnológica do Campus Parintins, código FG-02.
Nº 88 - DISPENSAR, a partir do dia 1º de abril de 2013, o servidor
ALBER SOUSA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Ciências, matrícula SIAPE nº 1795816, da função
gratificada de Coordenador de Extensão do Campus Parintins, código
FG-02.
Nº 89 - DESIGNAR, a partir do dia 2 de abril de 2013, o servidor
KLEBER DE BRITTO SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1795825,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão do
Campus Parintins, código FG-02.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 395-GR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (*)
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas
através da Portaria Nº. 374 - GR/IFAM, de 18 de março de 2013;
CONSIDERANDO o Processo nº 23443.000496/2013-31, de 14 de
março de 2013; CONSIDERANDO o Despacho nº 075, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de
Pessoas do IFAM, de 18 de março de 2013, resolve:
I. DECLARAR a VACÂNCIA, do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 301, ocupado
pela servidora LEOCINIRA MENDES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2831768, do quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, Inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, código de vaga 0845766.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
II. CONSIDERANDO que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 56, de 22/3/2013, Seção 2,
Pág. 20, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O Reitor em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária a JORGE LUIZ
SERIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0268686, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D, padrão 501, no regime de 40 horas semanais, integrante do
quadro de pessoal desta autarquia, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, acrescidos 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
conforme Processo nº 23279.001360/2013-97, de 21.02.2013.
Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CO
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS DE FORTALEZA
ISSN 1677-7050
ME
Nº 364 -Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO CARVALHO
BROM, matrícula SIAPE nº 1521729, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Gama, para exercer o encargo de Substituto da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Gama, do Instituto Federal
de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor GABRIEL
ANDRADE LIMA DE ALMEIDA CASTELO BRANCO, matrícula
SIAPE nº 0439835, no período de 15/03/2013 a 13/04/2013, por
motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
RC
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
LIZ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
AÇ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
Nº 343 - Designar o servidor WALDEMAR LADEIA SILVEIRA,
Motorista, Matrícula SIAPE nº 1106518, para exercer a Chefe do
Setor de Apoio Administrativo I, código FG-05, Campus Guanambi.
Nº 344 - Dispensar a servidora NORA NEY DE JESUS SOUZA,
Auxiliar de Limpeza, Matrícula SIAPE nº 1203805, da função de
Secretária da Direção, código FG-04, Campus Guanambi.
Nº 345 - Designar a servidora LUCIANA SOUZA OLIVEIRA, Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº 1610961, para exercer a função de
Chefe do Setor de Biblioteca, código FG-04, Campus Guanambi.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IF
BAIANO, no uso de suas competências previstas no artigo 5º, inciso
XII e XVII e art. 6º, §1º do Regimento do Conselho Superior, resolve:
Nomear, CÍCERO LUIZ DE ARAÚJO, membro Suplente do
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, representando a entidade dos trabalhadores, FECOMBASE, com mandato até 08/02/2014, conforme prevê o art. 8, §1º do
Regimento do Conselho Superior.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 362 -DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA SANTOS
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1798314, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Taguatinga
Centro, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 1812482, no período de 11/03/2013 a 16/03/2013, por motivo de
férias do titular.
Nº 363- DESIGNAR a servidora RITA LUCIENE DA SILVA MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1801065, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Taguatinga Centro,
para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração e
Planejamento, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, no
período de 17/03/2013 a 22/03/2013, por motivo de férias do titular.
Nº 1.125 -Art. 1º - Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art.
13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo da candidata
ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, TATIANA CARENCE MARTINS, feita através da Portaria nº 0663/IFC/2013, de
19/02/2013, publicada no DOU em 22/02/2013, seção 2, página 20,
para a REITORIA DO IF CATARINENSE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
BID
A
N°1.153 - Art. 1° - EXONERAR o servidor IVAR ANTÔNIO SARTORI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1525749, de Substituto do Cargo Comissionado de Pró Reitor de Extensão, código CD-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 1.155 - Art. 1° - EXONERAR o servidor NESTOR VALTIR
PANZENHAGEN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1266509, de Substituto do
Cargo Comissionado de Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e
Inovação, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 1.156 - Art. 1° - EXONERAR o servidor NESTOR VALTIR
PANZENHAGEN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1266509, do Cargo Comissionado de Diretor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense.
Art. 2º - DETERMINAR o retorno do servidor ao Campus
Sombrio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, e considerando o memorando nº
11/2013, do Departamento de Telemática, de 12/03/2013, resolve,
Nº 30- Art. 1º - Dispensar EDSON DA SILVA ALMEIDA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
0269455, pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, do exercício
da Função Gratificada de Titular da Coordenadoria Administrativa
dos Cursos Técnicos de Telemática, vinculada à Área de Telemática,
Código FG-04, para a qual fora designado por meio da Portaria nº
79/GDG/2011.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, considerando o que consta na Apostila
nº 001/GR, de 04/02/2013, e considerando o teor da Portaria nº
194/GR, de 22/02/2013, resolve,
Nº 31-Retificar a Portaria nº 022/GDG, de 26/02/2013, conforme o
que segue:
onde se lê "função de Coordenadora Pedagógica - FG-02",
leia-se "função de Coordenadora Pedagógica - FG-02, vinculada à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação".
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, e considerando o memorando nº
11/2013, do Departamento de Telemática, de 12/03/2013, resolve,
resolve,
Nº 32-Art. 1º - Declarar a dispensa, a partir de 01/03/2013, de JOSÉ
WALLY MENDONÇA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1735283, pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, do exercício da Função Gratificada de Titular da
Coordenadoria do Curso de Engenharia de Telecomunicações, Código
FG-04, vinculada à Área de Telemática, para a qual fora designado
por meio da Portaria nº 85/GDG/2010.
Art. 2º - Designar EDSON DA SILVA ALMEIDA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
269455, pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, para exercer a
Função Gratificada de Titular da Coordenadoria do Curso de Engenharia de Telecomunicações, Código FG-04, vinculada à Área de
Telemática.
Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
N° 1.154 - Art. 1º - EXONERAR o servidor IVAR ANTONIO SARTORI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
nº 1525749, do Cargo Comissionado de Coordenador de Extensão,
código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense.
Art. 2º - DETERMINAR o retorno do servidor ao Campus
Sombrio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2013
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O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, e considerando o memorando nº
11/2013, do Departamento de Telemática, de 12/03/2013, resolve,
Nº 33-Art. 1º - Dispensar CARLOS HAIRON RIBEIRO GONÇALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1290224, pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, do
exercício da Função Gratificada de Titular da Coordenadoria do Curso de Engenharia da Computação, Código FG-04, vinculada à Área
de Telemática, para a qual fora designado por meio da Portaria nº
03/GDG/2011.
Art. 2º - Designar FERNANDO PARENTE GARCIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1378595, pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, para exercer
a Função Gratificada de Titular da Coordenadoria do Curso de Engenharia da Computação, Código FG-04, vinculada à Área de Telemática.
Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
PORTARIA Nº 321/GR, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n°7.311,
publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal, conforme Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, a nomeação da candidata abaixo:
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
CANDIDATA
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/
DISCIPLINA
Portaria nº 130, de 05 de fevereiro de LALDIANE DE SOUZA Cód. 55 - Desenho Básico, Desenho Técni2013, publicada no DOU de
PINHEI-RO
co;CAD;
08/02/2013 - Seção 2, Página 21
Projeto Arquitetônico
CAMPUS
Crateús
ORIGEM LEGAL
CÓDIGO
DA VAGA
DA VAGA
PORTARIA Nº 1.476, de 0936091
20/12/2012 (DOU de
21/12/2012 - Seção 1, Pág. 56)
27
ISSN 1677-7050
1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, regulamentado pela Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, publicada no DOU, de 21 de junho de 2004, com efeitos
financeiros a partir da publicação desta portaria.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 451, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o contido no Processo 23147.002080/2012-11, resolve:
Autorizar o afastamento de GEOVANE DE ARAÚJO CEOLIN, matrícula SIAPE 1436387, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aracruz,
para prestar Colaboração Técnica ao Instituto Federal do Ceará IFCE, pelo período de 04 (quatro) anos, de 03.03.2013 a 02.03.2017,
de conformidade com o disposto no artigo 30, inciso II, da Lei
12.772/2012.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de março de 2013
Nº 7- O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
JÚLIO CÉSAR NARDI, matrícula SIAPE
1544725, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico, para participar de apresentação de artigo na
International IFIP Working Conference on Enterprise Interoperability
(IWEI 2013) na Holanda, no
período de 25.03 a 06.04.2013, com ônus limitado (Processo
nº
23153.000182/2013-11).
N° 550 - I - Dispensar o servidor DÁLCIO RICARDO BOTELHO
ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1329141, da função de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Departamento das Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01, UORG n.º 140.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 046/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
N° 551 -I - Designar a servidora ELAINE REIS COSTA LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1865229, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação Acadêmica do Departamento das
Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01, UORG n.º
140.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando n° 050/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS
GOIÂNIA/IFG, resolve:
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 053/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG resolve:
N° 548 - I - Dispensar o servidor EMERSON MIGUEL DA CRUZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1038162, da função de Coordenador
da Coordenação de Educação Física do Câmpus Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-04,
UORG n.º 132.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 053/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
N° 549 -I - Designar o servidor MURILO DE CAMARGO WASCHECK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1767569, para exercer a função
de Coordenador da Coordenação de Educação Física do Câmpus
Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, Código FG-04, UORG n.º 132. II - Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 046/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG resolve:
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando n° 050/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS
GOIÂNIA/IFG, resolve:
N° 553 - I - Designar a servidora GISLENE MARTINS TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 0271115, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação
de Recursos Didáticos e Ambientes de Uso Comum do Câmpus
Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, UORG-155, Código FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº. 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 08/GAB/IFG/INHUMAS/2013, resolve:
N° 554 -I - Designar a servidora MÁRCIA CECÍLIA RAMOS LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº. 1656442, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Goiás, Código FG01, UORG-188.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 849, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.0002012/2012-21,resolve
Conceder pensão temporária a Camila da Conceição Pereira
Dias, filha do ex-servidor Cesar Araujo Dias, matrícula SIAPE nº
1619578, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 04, falecido em 1º de
dezembro de 2008, com fundamento nos Arts. 215, 216, § 2º, e 217,
inciso II, alínea "a" e art. 219, parágrafo único da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art. 40 §7º, inciso II, da Constituição Federal de
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pelo código 00022013032700027
Nº 950 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no
CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO SOUSA SANTOS,
habilitado em concurso público, conforme Resultado Final, Edital nº
28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de março de
2011 e Homologação Edital nº. 35, de 03 de maio de 2011, publicado
no DOU de 16 de maio de 2011, para exercer o cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO/LOGISTICA em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, código de vaga nº. 0209629, do processo nº
23249.009718/2013-87.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria do
MEC nº 1.476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21
de dezembro de 2012 e na Portaria Interministerial nº 25, de 05 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2013,
resolve
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N° 552 -I - Dispensar a servidora GISLENE MARTINS TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 0271115, da função de Coordenadora da Coordenação de Recursos
Didáticos e Ambientes de Uso Comum do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, UORG155, Código FG-04.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e Portaria
Interministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DOU
de 06 de fevereiro de 2013, resolve
Nº 961 -Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no
CAMPUS TIMON, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, CARLENE DE SOUZA BITU, habilitada em concurso público, conforme Resultado Final, Edital nº 28,
de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de março de 2011
e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de 2011, publicado no
DOU de 31 de março de 2011, para exercer o cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina FONOAUDIOLOGIA em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
código de vaga nº. 0936347, do processo nº 23249.011481/2013-11.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria do
MEC nº 1.476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21
de dezembro de 2012 e na Portaria Interministerial nº 25, de 05 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2013,
resolve
Nº 962 -Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no
CAMPUS ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, HELEN KARINE ARAUJO PEREIRA,
habilitada em concurso público, conforme Resultado Final, Edital nº
28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de março de
2011 e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de 2011, publicado no DOU de 31 de março de 2011, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
BIOLOGIA/MEIO AMBIENTE em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, código de vaga nº. 0936407, do processo nº
23249.003575/2013-16.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria do
MEC nº 1.476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21
de dezembro de 2012 e na Portaria Interministerial nº 25, de 05 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2013,
resolve
Nº 963 -Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no
CAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da
Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ SANDRO GOMES
FONSÊCA, habilitado em concurso público, conforme Resultado Fi-
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nº 327 - Art. 1° Designar, ALEXANDRE SOARES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1571678, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 374- Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES DE MELO SOUZA, matrícula SIAPE 1521789,
para responder pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação deste
Instituto nos impedimentos legais e eventuais do seu titular, código
CD-02.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
ISSN 1677-7050
nal, Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23
de março de 2011 e Homologação Edital nº. 35, de 03 de maio de
2011, publicado no DOU de 16 de maio de 2011, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga
nº. 0936326, do processo nº 23249.003678/2013-61.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, e
considerando o Processo nº. 23194.004461/2012-79;resolve:
CO
Nº 487 -I - Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MARIA
CRISTINA DE AGUIAR CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 0272420,
ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível "4", Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 6° da EMC n° 41/2003 c/c o §5º do art.
40 da CF/88 e artigos 2º e 6º da EMC nº. 47/2005, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 7% (sete por cento); e
c) Retribuição por Titulação.
II - Declarar vago o cargo.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 182/2013, do Campus
Januária, e Processo nº 23414.000267/2013-63, resolve:
Nº 227 - I - Nomear, JONAS TORRES LIMA, Técnico em Agropecuária, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Produção
em Apoio ao Ensino e à Pesquisa, código CD-4, do Campus Januária,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Memorando nº 199/2013, da
Pró-reitoria de Ensino, e Processo nº 23414.000251/2013-51, resolve:
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O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. De 08.01.2013, e
considerando o Memorando nº 077/2013/DG/Campus São Vicente;resolve:
Nº 490 -I - Dispensar, o servidor WALTER JUNIO ALVES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1934760, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas, deste IFMT - Campus São Vicente, código FG - 01.
II - Designar, o servidor JOSÉ GUILHERME DA SILVA
MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2730056, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador de
Gestão de Pessoas, deste IFMT - Campus São Vicente, código FG 01.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. De 08.01.2013, e
considerando o Memorando nº 077/2013/DG/Campus São Vicente;resolve:
Nº 491 -I - Dispensar, o servidor JONIL DOS SANTOS QUEIROZ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1658508, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função de confiança de Coordenador de Registro Escolar, deste IFMT
- Campus São Vicente, código FG - 02.
II - Designar, o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1760096, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Registro Escolar, deste IFMT - Campus São Vicente, código FG - 02.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009; resolve:
Nº 326 - Art. 1º Desligar, a pedido, a partir de 25 de março de 2013,
ANTONIO MIGUEL FAUSTINI ZARTH, matrícula SIAPE nº
1818166, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Câmpus Campo Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 228 - I - Nomear, RAMONY MARIA SILVA REIS OLIVEIRA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a
Pró-reitora da Pró-reitoria de Ensino, código CD-2, da Reitoria, no
período de 01/04/2013 a 12/05/2013, em virtude de férias da titular.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
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JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.006073/2013-38, resolve:
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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.003621/2013-78, resolve:
Nº 376 -Art. 1º DISPENSAR o servidor DAULIN KAPICHE, SIAPE
nº 0324123, da Presidência da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela Portaria nº 0222/2013, de 18/02/2013, publicada no DOU de 20.02.13.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA, SIAPE nº 0693800, Analista Ambiental, lotação na DITECIBAMA, João Pessoa-PB, CPF 141.947.324-72, como Presidente da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 0222/2013, de 18/02/2013, publicada no DOU de 20.02.13.
Art. 3º DISPENSAR a servidora ELISABETH MILHEIRA
POTTES, SIAPE nº 0684851, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº
0222/2013, de 18/02/2013, publicada no DOU de 20.02.13.
Art. 4º DESIGNAR o servidor SEVERINO DO RAMO DOS
SANTOS, SIAPE 0679002, Técnico Administrativo, lotação no Centro de Primatas Brasileiros - CPB, João Pessoa-PB, CPF 219.614.50410, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 0222/2013, de 18/02/2013, publicada no DOU de 20.02.13.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.004913/2013-28, resolve:
Nº 377- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25/02/2013, o servidor
PEDRO CHAVES BAIA JUNIOR, matrícula SIAPE 1872993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em
Biologia do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Nº 378- Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO CHAVES BAIA
JUNIOR, matrícula SIAPE 1872993, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Diretoria de Ensino do Campus Abaetetuba deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, a partir de 25/02/2013, código CD-04.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
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ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
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PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Decisão Judicial proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0001066-54.2012.4.05.8201 - Classe 126 - 14ª Vara Federal - Subseção de Patos/SJPB, resolve:
Nº 893 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012,
de 06 de fevereiro de 2012, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2012, seção 3, pág. 46 a 48 e prorrogado através do Edital nº 29/2013, publicado
no DOU de 05-02-13, seção 3:
CAMPUS PRINCESA ISABEL
UCs Hardware - Código 43 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
4º
ROGERIO LOPES VIEIRA CESAR - Código de Vaga: 0211278
CLASSE
DI
NÍVEL
1
II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010,
de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº 25/2013-MEC/MP, publicada no DOU de 06-02-13,
resolve:
Nº 899 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas para a Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2011, de 10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através do Edital
nº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de 27/01/2012, prorrogado através do Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 24-01-13:
REITORIA
NOME DO CANDIDATO
NIEDJA DE FREITAS PEREIRA
ANA BEATRIZ FERREIRA CARNEIRO
CARGO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL
C
C
PAD. VENC.
1
1
CÓDIGO DE VAGA
285687
285622
NÍVEL
C
PAD. VENC.
1
CÓDIGO DE VAGA
285620
NÚCLEO AVANÇADO DE GUARABIRA
NOME DO CANDIDATO
SUELI PEREIRA DE ANDRADE
CARGO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700028
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, conforme Portaria
Interministerial nº. 025/MP/MEC de 05/02/13, publicada no DOU de
06/02/13, resolve:
Nº 300 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Cascavel, PATRICIA DE LARA RAMOS, habilitada em concurso público, homologado em 18.01.2013, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 848171.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 302 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranaguá, JULIANA REGINA PRETTO, habilitada em concurso público, homologado em 16.01.2012, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936611.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, conforme Portaria
Interministerial nº. 025/MP/MEC de 05/02/13, publicada no DOU de
06/02/13, resolve:
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 316 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, MIQUEIAS RIBEIRO DE
CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado em
07.04.2011, para o cargo de Assistente de Alunos, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
960137.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 313 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Auditoria Interna do Gabinete do Reitor, LUANA CRISTINA MEDEIROS DE LARA, habilitada em concurso público, homologado em 28.09.2012, para o cargo de Auditor, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
827509.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, conforme Portaria
Interministerial nº. 025/MP/MEC de 05/02/13, publicada no DOU de
06/02/13, resolve:
Nº 417 - Designar o servidor RENALDO FERNANDES SALES DA
SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1747864, CPF Nº
042.225.974-81, para exercer a função gratificada de Coordenador
dos Cursos Técnicos - Recursos Naturais, do Campus Barreiros desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-1, a contar de 20/03/2013,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 418 - Designar a servidora FRANCISCA ADRIANA CORREIA
CELESTINO, matrícula SIAPE nº 1565451, CPF nº 466.174.003-30,
para exercer a função gratificada de Coordenadora do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos - PROEJA, do Campus
Barreiros desta Instituição Federal de Ensino, código FG-5, a contar
de 25/03/2013.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Nº 317 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Umuarama, WILSON SOARES DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público, homologado em
07.04.2011, para o cargo de Assistente de Alunos, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
960142.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 15/2013-PROAD, de 19/03/2013, resolve:
Nº 318 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, JOSÉ VICTOR FRANKLIN
GONÇALVES DE MEDEIROS, habilitado em concurso público, homologado em 07.04.2011, para o cargo de Assistente de Alunos, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 960126. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 439 - Designar o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ
ALVES, CPF nº 002.080.653-18, Matrícula SIAPE nº 1670232, Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 3 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Reitoria, para exercer a função de Assessor da Diretoria de
Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código FG-1
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PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
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Nº 438 - Dispensar a servidora JANAÍNA PERES DA SILVA Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, CPF
nº 018.327.173-48, Matrícula SIAPE nº 1816156, da função de Assessora da Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código
FG-1, para o qual foi designada através da Portaria nº 180, de
30/01/2013, publicada no DOU de 31/01/2013.
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IRINEU MARIO COLOMBO
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Nº 311 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Palmas, CAROLINA HOPPEN, habilitada em
concurso público, homologado em 06.01.2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 809245.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29
ISSN 1677-7050
PORTARIA N 319, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve:
Tornar sem efeito a Publicação da Portaria nº 302, de 15 de
março de 2013, publicada no DOU de 22 de março de 2013, Seção 2,
pagina 26.
IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 462, DE 14 DE MARÇO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de
01.07.2011 do Magnífico Reitor, resolve:
Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 07/2012, por iniciativa do contratado BRUNO DANIEL AGOSTINI, conforme art. 12, inciso II, da Lei n. 8745/1993, a partir de 01
de março de 2013.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 049-A/2013/DGCTC, de 20/03/2013, resolve:
Nº 440 - Designar o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, CPF nº 992.802.213-53, Matrícula SIAPE nº 1808241, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2 do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, para exercer a função de Coordenador de Contabilidade e Finanças do referido
Campus, Código FG-2.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 42/2013-Diretoria Geral do Campus/CTZSUL, de
18/03/2013, resolve:
Nº 441 - Designar a servidora MARÍLIA ALVES MARQUES DE
SOUZA, CPF nº 060.915.264-56, Matrícula SIAPE nº 1762281, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona
Sul, para responder pela Coordenação do Curso de Gastronomia daquele Campus.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 28/2013 - Campus Corrente/DG, de 13/03/2013, resolve:
Nº 442 - Nomear PAULO ASSENÇO NOGUEIRA JÚNIOR, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Corrente, Código FG-2, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento daquele
Campus, Código CD-4.
RICARDO FEITOSA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Nº 314 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Ivaiporã, ANA CARLA LUIZ KELTEL, habilitada em concurso público, homologado em 07.04.2011, para o
cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 960141.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23466.007897.2013-53, de 21 de março
de 2013, resolve
Nº 315 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Cascavel, NELSON BELLINCANTA FILHO,
habilitado em concurso público, homologado em 21.02.2013, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 848165.
Nº 416 - Dispensar o servidor RONALDO DE MORAES MELO,
matrícula SIAPE nº 1446852, CPF Nº 031.521.554-25, da função
gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicos - Recursos Naturais,
do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Ensino, código FG1, a contar de 20/03/2013.
Nº 360 - EXONERAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2013,
o servidor deste Instituto Federal do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Cidade Alta, para o qual fora
nomeado através da Portaria nº. 3171/2012-Reitoria/IFRN, de 7 de
novembro de 2012, conforme especificado a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700029
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
2504469
NOME
Jean Francisco Gomes da Silva
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
CÓDIGO
CD.3
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.007898.2013-06, de 21 de março de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 360/2013-Reitoria/IFRN, de 25 de março de 2013, resolve
Nº 361 - NOMEAR, com efeitos a partir de 21 de março de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Cidade Alta.
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1286387
NOME
Marcus Vinícius de Faria Oliveira
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
CÓDIGO
CD.3
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.006783.2013-16, de 11 de março de 2013; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20111110.565, de 10 de novembro de 2011, resolve
CO
Nº 380 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS, Matrícula SIAPE n°. 1196521, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus NatalCentral, durante o período de 5 a 12 de abril de 2013, com ônus, para que o referido servidor ministre o Curso de Direito Previdenciário Administrativo com a temática "Regime Geral de Previdência Social do Brasil",
no Programa de Pós-Graduação, na Universidade de Salento, na Cidade de Lecce, Itália.
ME
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23425.007578.2013-24, de 19 de março de 2013, resolve
IA
Nº 382 - EXONERAR, com efeitos a partir de 26 de março de 2013, o servidor deste Instituto Federal, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus São Gonçalo do Amarante, para o qual fora nomeado através da Portaria nº. 012/2013-Reitoria/IFRN, de 3 de janeiro de 2013, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE
1621420
LIZ
SERVIDOR
NOME
Marcus Vinícius Dantas de Assunção
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
CÓDIGO
CD.4
AÇ
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23425.007578.2013-24, de 19 de março de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de
1997; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 382/2013-Reitoria/IFRN, de 26 de março de 2013,resolve
ÃO
Nº 383 - NOMEAR, com efeitos a partir de 27 de março de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus São Gonçalo do Amarante.
MATRÍCULA SIAPE
2568704
SERVIDOR
NOME
Alex Wagner Pereira
PR
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
OI
CÓDIGO
CD.4
BID
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº. 23037.031104.2012-96, de 21 de dezembro de 2012; e CONSIDERANDO, ainda, a subdelegação de competência conferida pela Portaria do Ministro da Educação nº 451, de 9 de abril
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2010, Seção 2, página 11, resolve
A
Nº 386 - DEMITIR, por abandono de cargo, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, a servidora BRUNA QUARTAROLO VARGAS, Matrícula SIAPE
nº 1885409, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus Ipanguaçu, com base no art. 132, inciso II, da Lei Federal nº 8.112/90 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Civis da União - RJU.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, resolve:
Nº 468- CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais para ao servidor LUIZ BALDUINO JULHÃO, matrícula SIAPE nº 1213685, ocupante do cargo de AUXILIAR EM AGROPECUÁRIA, Classe B, padrão 3, nível 10, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Bento
Gonçalves, de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2005, adicional
por tempo de serviço de 02%(dois por cento) de anuênios, nos termos
do Artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o referido código.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 469- Tornar sem efeito a nomeação de TASSIARA JAQUELINE
FANCK KICH, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-Área Arquivologia , Classe
"D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva , do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 198, de 31 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013,
seção 2, página 34, em virtude de descumprimento do prazo de posse,
estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
PO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 470 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de concurso nº 23361.000060.2013-51, RICARDO SILVA RIBEIRO, aprovado em 2º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura
nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de
Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em
06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA MATEMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Canoas, código de vaga: 0847883.
Nº 471 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de concurso nº 23361.000060.2013-51, SIMONE MAFFINI CEREZER,
aprovada em 2º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e
Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em
06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ESTATÍSTICA, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Canoas, código de vaga: 0847884.
Nº 472 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato CHARLIES UILIAN
DE CAMPOS SILVA, aprovado em 2º lugar em Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700030
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
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D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012
publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-LÍNGUA PORTUGUESA
E INGLESA, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Restinga, código de vaga: 0847886.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 473- I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata MARÍLIA BATISTA HIRT, aprovada em 4º lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em
28/05/2012 e Conforme Edital de Homologação de Lista Geral nº 02
de 21/01/2013, publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Sertão, Código de Vaga: 0862794.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
Nº 400 - Designar a servidora JEAN PAULO ROFDRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 000233339-28, Matrícula SIAPE nº 2619528, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial do Departamento Acadêmico de Metal Mecânica
do Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FG2.
O Diretor-Geral em exercício do Câmpus Bento Gonçalves,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
261/2011, resolve:
N° 122 - DESIGNAR a servidora MAIRA BAE BALADAO VIEIRA, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1723204, para a
Função de Coordenador do Curso Superior de Logística, código FG002.
Nº 402 - Designar o servidor CLAUDIO FERRETTI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
267327261-53, Matrícula SIAPE nº 0079560, para a função de Assessor da Direção Geral do Câmpus Palhoça-Bilíngue do IFSC, Código FG2.
GILBERTO LUIZ PUTTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Nº 403 - Designar a servidora CARMEN CRISTINA BECK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 528159190-87, Matrícula SIAPE nº 1570277, para a
função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus
Palhoça-Bilíngue do IFSC, Código FG2.
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Autorizar o afastamento integral do país à servidora PAULO
HENRIQUE OLIVEIRA PORTO DE AMORIM, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
110520027-22, Matrícula SIAPE nº 1619421, lotado no Câmpus São
José, para participar do 14º EGAL 2013 - Encuentro de Geógrafos de
América Latina, na Unión Geográfica Internacional, na cidade de
Lima - Perú, no período de 05/04/2013 a 14/04/2013, com ônus
limitado.
Nº 438 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0291/DGP/REITORIA de
20 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de fevereiro de
2013, que trata da nomeação de YUGO WAGNER HASUO para o
cargo Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "C I", nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 959942;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 057/20132/DE Rio de Janeiro, resolve:
PORTARIA Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2013
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 394 - I - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000141/2013-12, à servidora MARIZETE PROSDOSSIMI
PRADO, matrícula SIAPE n° 277747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40
horas semanais, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n°
47/2005, com proventos integrais.
II - Declarar vago o referido cargo.
Nº 397 - Dispensar o servidor RAIMUNDO RICARDO MATOS DA
CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 461420533-04, Matrícula SIAPE nº 1551569,
da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em
Mecatrônica do Departamento Acadêmico de Metal Mecânica do
Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FG1, para a qual fora designado pela portaria nº 560 de 20/04/2011, publicada no DOU em
25/04/2011.
Nº 398 - Designar o servidor ROBERTO ALEXANDRE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
579134399-04, Matrícula SIAPE nº 0278183, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Mecatrônica do
Departamento Acadêmico de Metal Mecânica do Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FG1.
Nº 399 - Dispensar a servidora CYNTHIA BEATRIZ SCHEFFER
DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 017561979-46, Matrícula SIAPE nº 1363345,
da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Mecatrônica Industrial do Departamento Acadêmico de Metal Mecânica do Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FG2, para a qual
fora designada pela portaria nº 329 de 16/03/2011, publicada no DOU
em 17/03/2011.
E
T
N
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, considerando os Memorandos nº 022/2013-PROPIP, nº
01/2013-DGCF e nº 12/2013- DGCP, resolve:
1 - AUTORIZAR o afastamento do país, com do ônus limitado, do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1675190, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, no período de 05 a 14 de abril de 2013, a fim de participar do Encontro
Latino Americano de Geografia na Cidade de Lima - Peru, de acordo
com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de
07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Educação.
2 - AUTORIZAR o afastamento do país, com do ônus limitado, do servidor JOÃO SOTERO DO VALE JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1937096, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, no período de 05 a 14 de abril de 2013, a fim de participar
do Encontro Latino Americano de Geografia na Cidade de Lima Peru, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do
Ministro da Educação.
3 - AUTORIZAR o afastamento do país, com do ônus limitado, da servidora MARIA NIZETE DE MENEZES GOMES
COSTA, matrícula SIAPE nº 0275315, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Instituição, no período de 06 a 14 de abril de 2013, a fim de
participar do Encontro Latino Americano de Geografia na Cidade de
Lima - Peru, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985,
Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de
23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009,
Seção 2, do Ministro da Educação.
4 - AUTORIZAR o afastamento do país, com do ônus limitado, da servidora MARIA ALVES DE SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE nº 0275544, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, no período de 06 a 14 de abril de 2013, a fim de participar do Encontro Latino Americano de Geografia na Cidade de
Lima - Peru, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985,
Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de
23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009,
Seção 2, do Ministro da Educação.
5 - AUTORIZAR o afastamento do país, com do ônus limitado, da servidora CLÉCIA SIMONE G. ROSA PACHECO, matrícula SIAPE nº 1781365, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, no período de 06 a 14 de abril de 2013, a fim de par-
A
N
SI
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
DA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700031
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 20/2013, publicado no DOU Nº 58, terçafeira, 26 de março de 2013, Seção 2, página 18
onde se lê: "Nº 20 -1.DESIGNAR, como pregoeiros deste
Campus os servidores ANTONIO GOMES BARROSO DE SÁ, Matrícula SIAPE 1624737
e ERULEIDE GALVÃO SANTANA, Matrícula SIAPE
0275439".
leia-se DESIGNAR, os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação e
equipe de apoio aos pregoeiros deste Campus.
SERVIDOR
EDNALDO DE ARAÚJO PEREIRA
PAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE
CLEITON RODRIGUES DE SOUZA
REJANE CHAVES BATISTA
ERIVELTO ALMEIDA OLIVEIRA
SIAPE
1106177
1872359
L
A
N
1504771
1624826
1246297
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
NA
PORTARIA Nº 278, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A
S
N
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
EXONERAR o servidor MARCELO JOSÉ MILAGRES DE
ALMEIDA, Matrícula Siape 1104141, do cargo de Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional deste I.F., código CD-02, a partir de
01.04.2013.
E
R
P
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Nº 439 - 1. Designar a servidora FERNANDA KAMP, Matrícula
SIAPE nº. 1524666, CPF: 051.627.377-98, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Segurança Alimentar, código FG.4,
subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino/Campus Rio
de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
ticipar do Encontro Latino Americano de Geografia na Cidade de
Lima - Peru, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985,
Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de
23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009,
Seção 2, do Ministro da Educação.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
Nº 401 - Dispensar a servidora EMANOELA MARDULA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, CPF nº 064881499-89,
Matrícula SIAPE nº 1586400, da função de Assessora da Diretoria de
Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do IFSC, Código FG4, para a qual fora designada pela
portaria nº 268 de 02/03/2011, publicada no DOU em 03/03/2011.
N° 121 - DISPENSAR o servidor DANIEL BATTAGLIA, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1806130, da Função de
Coordenador do Curso Superior de Logística, código FG-002.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
31
ISSN 1677-7050
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Diretor-Geral "Pró-Tempore" do Câmpus Rio Pomba,
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 1.041
07 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 11 de dezembro
2012 e competência Delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU
07/04/2010, resolve:
no
de
de
de
Nº 132 - Dispensar, o servidor Cristiano Gonzaga Jayme, matrícula
SIAPE nº 1673767, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Zootecnia, código FG-02, com vigência a partir desta data.
Nº 133 - Designar, o servidor Valdir Botega Tavares, matrícula SIAPE nº1878240, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Zootecnia, código FG-02, a partir de 27 de março 2013.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO a Retificação da Portaria nº
103/2013, de 04 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 27 de 07/02/2013, seção 2, página 22,
onde se lê: "... a partir de 27/01/2013".
leia-se: " ... a partir de 17/02/2013"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 433 - Exonerar, o servidor ANDRÉ DELLY VEIGA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 03 da
função de SUBSTITUTO DO COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus
Machado.
Nº 434 - Nomear, a servidora BRÍGIDA MONTEIRO VILAS BOAS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII",
Nível 04 para exercer a função de SUBSTITUTA DO COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA, Código CD-04,
deste Instituto - Câmpus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
SÉRGIO PEDINI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no D.O.U.
de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei
8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no D.O.U. de 23 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata MARIA DE FÁTIMA
CARVALHO CARNEIRO para o cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "E 101",
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria,
habilitada em Concurso Público, Edital nº. 07, de 06/03/2012, publicado no D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43, de 20/09/2012, publicado no D.O.U. de 24/09/2012, Seção 3, código de vaga nº.
316106, oriundo de redistribuição de vagas do MEC para o IFTO,
conforme Portaria/MEC nº. 727/2011, publicada no D.O.U. de
03/06/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei n o- 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1 o- da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.003084/13-71, resolve:
N o- 342 - Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais a 30/35, a MARCELO PAPINI DE FRANÇA CAJUEIRO,
matrícula SIAPE n o- 0282279, ocupante do cargo de Professor de 3 oGrau, Classe "Associado", Nível 1, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1 o- , inciso II, e § 3 o- , da
41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com a Lei n o- 10.887, de
18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 54 - Nomear, nos termos do art. 1 o- , parágrafo 5 o- , do Decreto
1.916 de 23 de maio de 1996, HEINZ KARL NOVAIS SCHWEBEL,
Professor Associado, matrícula/SIAPE 2052001, para exercer o cargo
de Diretor da Escola de Música, código CD-03 desta Universidade,
com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei n o- 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1 o- da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.003084/13-71, resolve:
N o- 55 - Nomear, nos termos do art. 1 o- , parágrafo 5 o- , do Decreto
1.916 de 23 de maio de 1996, JOSE MAURICIO VALLE BRANDÃO, Professor Adjunto, matrícula/SIAPE 4277775, para exercer o
cargo de Vice-Diretor do(a) Escola de Música desta Universidade,
com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
o-
RC
IA
LIZ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. n o- 23065.06670/13-11, resolve:
Autorizar a contratação de THAIS GAMA LINS DE ARAÚJO, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no CTEC, com vigência de 06 (seis) meses, a
partir da data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1 o- , 2 o, item IV, 3 o- , § 2 o- , e art. 4 o- , inciso II, da Lei n o- 8.745/93.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o que consta do Processo 23066.011271/13-74, resolve:
NOMEAR, PEDRO LUIS BERNARDO DA ROCHA, Professor Associado, matricula SIAPE 1099875, para exercer o cargo de
Coordenador de Extensão, código CD-04 da Pró Reitoria de Extensão
desta Universidade.
AÇ
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N o- 477, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
oMEC n 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e tendo em
vista o que consta do Processo n o- 23087.000381/2013-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos de
Abreu Nery, matrícula SIAPE n o- 1547047, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, no período de 24 a 28-03-2013, para participar do I Colóquio
Internacional de Ciências Sociais da Educação / III Encontro de
Sociologia da Educação, em Braga-Portugal, com ônus UNIFALMG.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei n o- 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1 o- da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.004817/13-86, resolve:
N o- 52 - Nomear, nos termos do art. 1 o- , parágrafo 5 o- , do Decreto
1.916 de 23 de maio de 1996, ADELMIR DE SOUZA MACHADO,
Professor Adjunto, matrícula/SIAPE 4216146, para exercer o cargo
de Diretor do Instituto de Ciências da Saúde, código CD-03 desta
Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da
posse.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei n o- 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1 o- da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.004817/13-86, resolve:
N o- 53 - Nomear, nos termos do art. 1 o- , parágrafo 5 o- , do Decreto
1.916 de 23 de maio de 1996, LUCIANA MATTOS BARROS OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula/SIAPE 2324594, para exercer o
cargo de Vice Diretor do(a) Instituto de Ciências da Saúde desta
Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da
posse.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 56, DE 19 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N 289 DE 11 DE MARÇO DE 2013
N o- 345 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a TEREZINHA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n o0286908, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14,
lotada no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
DORA LEAL ROSA
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.010671/13-17, resolve:
DORA LEAL ROSA
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 328, DE 15 DE MARÇO DE 2013
PR
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n. o- 10, de
30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:
Declarar, a partir de 13 de março de 2013, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 02 ,Padrão 02, ocupado por EVERALDO BISPO JUNIOR, matrícula SIAPE 1576347,
código da vaga n o- 0867866, lotado no(a) Coordenação Central das
Instalações Especiais de Ensino desta Universidade, em virtude de
Posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do
Processo n. o- 23066.010406/13-66.
OI
BID
A
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.011562/13-17, resolve:
N o- 340 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a DIANA PIMENTEL MEDELLA, matrícula SIAPE n o- 0262446,
ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 15, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.010999/13-70, resolve:
N o- 341 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ANTONIO VITORIANO COSTA, matrícula SIAPE n o- 0284065,
ocupante do cargo de Carpinteiro, Nível de Classificação "B", Nível
de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotado no Museu de Arte
Sacra desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.009702/13-41, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700032
N o- 346 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a SEBASTIÃO CARNEIRO DE ASSIS, matrícula SIAPE n o0286423, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
lotado na Faculdade de Educação desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho de
2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.011313/13-12, resolve:
N o- 349 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RAIMUNDO ROQUE DOS SANTOS PATROCÍNIO, matrícula
SIAPE n o- 0282328, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Secretaria Geral dos Cursos desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
PO
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA
FILHO
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.011131/13-13, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 859, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder a ROSIMERY CRUZ DE OLIVEIRA DANTAS,
matrícula SIAPE n o- 1663760-5, Professor Auxiliar, regime de trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de
Formação de Professores, a mudança de regime de trabalho de T-20
(vinte horas semanais) para RETIDE (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA),
a partir de 01 de Março de 2013. (processo nº 23096.020877/1210)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 1.991A, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, maiormente com fulcro
no art. 2º, da Portaria n o- 1496, do Ministro de Estado, bem como
esteado no art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3 o- , I, do Decreto n o4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001, resolve:
Art. 1 o- Ceder o servidor FRANCISCO CARLOS LIMA LÉLIS, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE n o- 1166140, do
Quadro de Pessoal Efetivo desta universidade, à Secretaria Especial
de Aqüicultura e Pesca, da Presidência da República, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2.
Art. 2 o- - Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a esta Universidade a frequência do servidor.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n o- 23067.16157/07-46).
ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
RETIFICAÇÕES
Na portaria n o- 990, de 21.03.2013, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2013, Seção 02, página 25, no seu art. 1, que
trata da nomeação de Felipe Mendes Conrado, onde se lê: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, leia-se: 20
(vinte) horas semanais de trabalho.
Na portaria n o- 993, de 21.03.2013, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2013, Seção 02, página 25, no seu art. 1, que
trata da nomeação de Luis Filipe Estevinha Lourenço Rodrigues,
onde se lê: Luis Felipe Estevinha Lourenço Rodrigues, leia-se: Luis
Filipe Estevinha Lourenço Rodrigues.
Na portaria n o- 995, de 21.03.2013, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2013, Seção 02, página 25, no seu art. 1, que
trata da nomeação de Ricardo Parente Garcia Vieira, onde se lê: 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, leia-se:
20 (vinte) horas semanais de trabalho.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria n o536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 1.049 - Tornar sem efeito a Portaria N o- 1006, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas /UFC, de 22 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de março de 2013, seção 2, página 26,
que trata da aposentadoria REGINA CÉLIA DE SOUSA, matrícula
SIAPE - 0293437, SIAPECAD - 0376115, CPF - 189.107.853-49,
ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 horas semanais (Processo n o- 23067.4213/13-66).
N o- 1.050 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8 o- , da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGINA CELIA
LOPES BESERRA, matrícula SIAPE - 0291443, SIAPECAD 0374298, CPF - 140.772.993-49, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, e da vantagem decorrente do Mandado de Segurança 96.2706-4 da 1 o- Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento)
(Processo n o- 23067.4213/13-66).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N o- 395 - Conceder pensão às beneficiárias do instituidor JOÃO DÁRIO DO CARMO MACHADO, matrícula SIAPE n° 397328, Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade,
conforme abaixo relacionadas, com base nos fundamentos legais também discriminados e no que dispõe a Emenda Constitucional n o- 41,
de 19.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003,
c/c art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, a partir de 14 de março
de 2013, data do óbito. Processo n o- 23102.001.699/2013-13.
Beneficíários
Ana Victoria Barros Machado
Roberta Barros Sampaio
Cota-Parte
Fundamento Legal
o
1/2
Art. 217, inciso I, letra "a", Lei n - 8.112/90
o
1/2
Art. 217, inciso II, letra "a", Lei n - 8.112/90
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o disposto no Artigo 10, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no parágrafo 1 o- do artigo 1 o- , da Portaria Normativa MEC n o13, de 31 de agosto de 2006 (DOU de 01/09/2006), resolve:
N o- 396 - Tornar sem efeito a nomeação de SUSIDARLEY FIDELES
DA MOTA, no cargo efetivo de Professor de 3 o- Grau, classe Adjunto,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, objeto da Portaria n o- 381,
de 15 de março de 2013, publicada no DOU de 20 de março de 2013.
Processo n o- 23102.100.120/2011-24.
N o- 397 - Tornar sem efeito a nomeação de BAPTISTE NOEL AUGUSTE GRASSET, no cargo efetivo de Professor de 3 o- Grau, classe
Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, objeto da Portaria n o- 380, de 15 de março de 2013, publicada no DOU de 20 de
março de 2013. Processo n o- 23102.100.202/2011-79.
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 923, DE 6 DE MAIO DE 2008
O Superintendente de Recursos Humanos, da Universidade
Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora DIANA MACEDO MATOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 02.922.421, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, à 5ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará,
a partir de 18.04.2008, com esteio no art. 93, II, da Lei 8.112/90.
Art. 2.º - O período de afastamento fica subordinado à conveniência daquele juízo, devendo a servidora apresentar-se a esta
Universidade tão-logo haja o término dos respectivos trabalhos.
Art. 3.º - Cumpre à Secretaria da Vara, na condição de
cessionária, comunicar, mensalmente, a esta Universidade a frequência da servidora.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18.04.2008 (Processo n.º
23067.12185/08-11).
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 727/2013-R, publicada no DOU de
26/03/2013, seção 2, pg. 19, incluir "a partir de 20/03/2013".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 152, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.023499/2012-96, resolve:
Designar JUSTINO MAMERI FILHO, SIAPE 1175426, para
exercer pelo período de 02 (dois) anos, a função de Diretor da
Divisão de Tocoginecologia/HUCAM, FG-04.
MARIA LUCIA CASATE
IM
N o- 401 - Declarar vago, a contar de 19 de março de 2013, o cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, anteriormente ocupado por LEANDRO FRANÇA DA
FONSECA, matrícula n o- 1978536, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2 o- Considerando que o
servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. Processo n° 23102.001.505/2013-71.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Informação
DAINF n o- 057/2013, resolve:
N o- 402 - Art. 1 o- Designar FABIANO CATALDO AZEVEDO, Professor Auxiliar, Classe 4, nível 1, matrícula SIAPE 1.794.756, CPF
055.903.267-61, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, na modalidade educação presencial,
turno Noturno, código e-MEC 1164822, da Escola de Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2 o- Esta portaria
entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no parágrafo 1 o- do artigo 1 o- , da Portaria Normativa MEC
n o- 13, de 31 de agosto de 2006 (DOU de 01/09/2006), resolve:
N o- 406 - Nomear SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE n o- 3.067/2011, tornada pública através do Edital n o- 49, de 26 de abril de 2011, publicado no DOU n o- 84, de 04 de
maio de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3 o- Grau, classe
Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. Processo n o23102.100.120/2011-24.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, nas Portarias MEC n o- 1.209/2010, 1.353/2010, 527/2011,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700033
N o- 407 - Nomear VINICIUS JOSÉ SERVA PEREIRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
n o- 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n o- 242, de
17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia
da Informação/Banco de Dados, nível E-I, padrão 01, em regime de
40 horas semanais, em vaga criada por Lei/Medida Provisória. Processo n o- 23102000718/2013-86.
N o- 408 - Nomear ARTUR FIGUEIREDO DA COSTA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
n o- 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n o- 242, de
17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia
da Informação/Segurança da Informação, nível E-I, padrão 01, em
regime de 40 horas semanais, em vaga criada por Lei/Medida Provisória. Processo n o- 23102000557/2013-21.
N o- 409 - Nomear DERONICO MARTINS LOPES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
n o- 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n o- 242, de
17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Cenotécnico, nível CI, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga criada por
Lei/Medida Provisória. Processo n o- 23102000697/2013-07.
L
A
N
N o- 410 - Nomear LUCIA JOFFILY, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital n o- 70, de 12 de
dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n o- 242, de 17 de dezembro
de 2012, no cargo efetivo de Médico/Otorrinolaringologia, nível E-I,
padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria de Emmanuel Freitas Atallah, ocorrida em 10 de maio
de 2011 e publicada no D.O.U. de 10 de maio de 2011. Processo n o23102000695/2013-18.
O
I
C
NA
N o- 411 - Nomear DANIELLE SARAIVA COSTA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
n o- 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n o- 242, de
17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Administrador de
Edifícios, nível C-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Borges, ocorrida em
18 de fevereiro de 2011 e publicada no D.O.U. de 18 de fevereiro de
2011. Processo n o- 23102000537/2013-50.
A
S
N
E
R
P
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
33
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no parágrafo 1 o- do artigo 1 o- , da Portaria Normativa MEC
n o- 13, de 31 de agosto de 2006 (DOU de 01/09/2006), resolve:
N o- 412 - Nomear BAPTISTE NOEL AUGUSTE GRASSET,, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n o- 3.802/2011, tornada pública através
do Edital n o- 137, de 09 de dezembro de 2011, publicado no DOU n o239, de 14 de dezembro de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3 oGrau, classe Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga redistribuída conforme Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012.
Processo n o- 23102.100.202/2011-79.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, nas Portarias MEC n o- 1.209/2010, 1.353/2010, 527/2011,
resolve:
N o- 413 - Nomear ANTONIO CARLOS DE REZENDE RIBEIRO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através do Edital n o- 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no
D.O.U. n o- 242, de 17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de
Analista de Tecnologia da Informação/Banco de Dados, nível E-I,
padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga criada por
Lei/Medida Provisória. Processo n o- 23102000704/2013-62.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, com base no Artigo 3 o- , da
Portaria MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
N o- 417 - Art. 1 o- Autorizar a Cessão da servidora LUCIANA TERESA
MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 0436846, ocupante
do cargo de Produtor Artístico, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação Social, Código CC-02, na Imprensa Oficial
do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado do Rio de
Janeiro, do Governo de Estado do Rio de Janeiro, com base no Artigo
n o- 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270 de 17/12/1991, regulamentado pelo Artigo 2 o- do Decreto n o- 4.050 de 12 de dezembro de
2001. (Processo n o- 23102.000.844/2013-31). Art. 2 o- Caberá ao órgão
cessionário efetivar a reapresentação do servidor ao término da cessão. Art. 3 o- O ônus da remuneração do servidor cedido, acrescido dos
respectivos encargos sociais, será do órgão ou da entidade cessionária.
Art. 4 o- O reembolso decorrente da cessão de servidores para órgãos
ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, será
efetuado conforme previsto no § 1 o- do Art. 4 o- do Decreto 4.050, de
12 de dezembro de 2001. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Processo n o- 23102.002.127/2013-43.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, nas Portarias MEC n o- 1.209/2010, 1.353/2010, 527/2011,
resolve:
o-
N 420 - Nomear PAULO CESAR BARBETO JUNIOR, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital n o- 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n o242, de 17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Contrarregra,
nível C-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de
Octavio de Almeida Faria, redistribuída conforme Portaria MEC n o186, de 13 de março de 2012, publicada no D.O.U. de 14 de março
de 2012. Processo n o- 23102.000.614/2013-71
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n o23069.000671/2013-12, resolve:
CO
N o- 48.980 - Conceder aposentadoria voluntária a GILDA SOUZA
SILVA, matrícula SIAPE n o- 0305477, ocupante do cargo de Auxiliar
de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o47/05, código de vaga 0234970, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
14%(quatorze por cento).
ME
RC
IA
LIZ
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n o23069.000737/2013-66, resolve:
o-
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do
Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução n o- 104, de 03
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Planejamento em Saúde e;
Considerando
o
que
consta
do
Processo
n o23069.030278/2013-45, resolve:
N o- 48.996 - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice,
MARCOS PAULO FONSECA CORVINO, matrícula SIAPE n o- 1082316,
do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Planejamento em Saúde, do Instituto de Saúde da Comunidade.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando
o
constante
no
processo
n o223069.002864/2013-08; resolve:
N o- 48.997 - Dispensar, a pedido, dentre os membros
do Colegiado,
TATIANAo GOMES ROTONDARO, Professor de 3 o- Grau, matrícula
SIAPE n - 1710680, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora "pro tempore" do Programa de
Pós-Graduação em Sociologia, nível Mestrado, do Instituto
de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria n o- 48.792 de
11/03/2013. FCC
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas
de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução n o- . 02
de 13.01.2010, do Conselho de Ensino e Pesquisa;
Considerando
o
que
consta
do
Processo
n o23069.002864/2013-08, resolve:
AÇ
N 48.981 - Conceder aposentadoria voluntária a IZABEL CRISTINA VIEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE n o- 139799, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n o- 47/05, código de vaga 0232785, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 17%(dezessete por cento), com a VPNI, art. 62-A da
Lei n o- 8.112/90
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n o23069.010070/2013-18, resolve:
N o- 48.982 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS
CARVALHO MOURÃO, matrícula SIAPE n o- 0308017, ocupante do
cargo de Administrador, código 701001, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o47/05, código de vaga 0237144, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
15%(quinze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n o- 8.112/90.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n o23069.030774/2012-18, resolve:
o-
N 48.983 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ANGELICA GUZMAN SILVA, matrícula SIAPE n o- 0310970, ocupante do
cargo de Professor de 3 o- Grau, Classe Associado, Nível 04, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05, código de vaga
0779247, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento), com a
Retribuição por Titulação.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n o23069.040094/2013-93, resolve:
N o- 48.984 - Conceder aposentadoria voluntária a SAMBASIVA RAO
PATCHINEELAM, matrícula SIAPE n o- 0310957, ocupante do cargo
de Professor de 3 o- Grau, Classe Associado, Nível 04, da Carreira de
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional n o- 47/05, código de vaga 0764579,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo
de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento), com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1 o- e 2 o- do artigo
14, e o artigo 17 do Estatuto;
N o- 48.998 - Designar, dentre os membros
do Colegiado, SIDNEI
CLEMENTE PERES, Professor de 3 o- Grau, matrícula SIAPE n o6310708, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, "pro
tempore", a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Sociologia, nível Mestrado, do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ÃO
PR
OI
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa n o- 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 1.381 - Contratar, com fundamento na Lei n o- 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis n o- 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
n o- 525/2011, de 15/02/2011, RODRIGO AUGUSTO LEÃO CAMILO, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Mestre,
tendo em vista o disposto no Art. 2 o- , da ON n o- 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências
Sociais, Área/Disciplina: Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
30/12/2013. (Processo n o- 23070.001333/2013-51)
N o- 1.382 - Contratar, com fundamento na Lei n o- 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis n o- 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
n o- 525/2011, de 15/02/2011, EDNILTO PEREIRA TAVARES JÚNIOR, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao Título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2 o- , da ON n o- 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas,
Área/Disciplina: Contabilidade Financeira, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2013. (Processo n o- 23070.001830/2013-59)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto n o- 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
N o- 1.383 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9 o- , inciso
I, da Lei n o- 8.112/90, LUIZMAR ADRIANO JUNIOR, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital n o- 106, publicado
no D.O.U. de 14/09/2012 e retificado no D.O.U de 08/02/2013, para
provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Eveline Borges Vilela Ribeiro, conforme
Portaria n o- 3422, publicada no D.O.U. de 10/10/2012, código n o0229807. (Processo n o- 23070.005237/2012-09)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
ROBERTO DE SOUZA SALLES
BID
o-
PORTARIA N 1.412, DE 19 DE MARÇO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de março de 2013
A
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ALDARA DA SILVA CÉSAR, Professor Adjunto, de 16 a
30 de abril de 2013, para cumprir programa de intercâmbio científico,
em Dubai e apresentar trabalho no "3º WCBE-2013", na China, com
ônus CAPES; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.072316/2013-37).
ANTONIO ZELAQUETT KHOURY, Professor Associado,
de 08 a 20 de abril de 2013, cumprir programa de intercâmbio
acadêmico, na República Tcheca, e apresentar trabalho na Conferência Spin-Orbit Interaction in Light and Matter Waves", na Alemanha, com ônus CNPq (Grant); § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.010536/2013-77).
JOSÉ PAULO COSENZA, Professor Titular, de 27 de março
a 01 de abril de 2013, para apresentar trabalho na "18th Conference
on Accounting and Management History", na França, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.041096/201308).
ROBERTO DE OLIVEIRA PREU, Professor Adjunto, de 02
a 08 de maio de 2013, para apresentar trabalho no 15º ISTP, no Chile,
com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.072276/2013-23)
THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto,
de 15 a 26 de abril de 2013, para apresentar trabalho no Congresso
Internacional "Equilibration and Thermalization in Quantum Systems", na África do Sul, com ônus CNPq/ INCT; § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010537/2013-11)
PO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA N o- 266, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1 o- EXONERAR, a pedido, a servidora ADRIANA SALETE LOSS, Professor do Magistério Superior, SIAPE n o- 1808034,
do cargo de Diretor de Organização Pedagógica, Código CD-4, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, a partir de 20 de março de
2013, cargo para o qual havia sido nomeada pela portaria n o73/GR/UFFS/2011 de 18 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U.
subsequente.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700034
JAIME GIOLO
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC n o- 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9 o- , inciso I,
da Lei n o- 8.112/90, YASMYNE PETINI BONFIM, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital n o- 106, publicado
no D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente da Redistribuição de Vanessa Cunha Martins Borges, conforme Portaria n o- 212, publicada no D.O.U. de 20/02/2013,
código n o- 0875052. (Processo n o- 23070.005237/2012-09 e Memorando n o- 041/PRODIRH, de 18/03/2013)
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EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC n o- 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 1.422 - Autorizar o afastamento do País a ANDRIS FIGUEIROA
BAKUZIS, Matrícula n o- 1322179/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para participar do Latin-American
Workshop on Magnetism, Magnetic Materials and their Applications
(LAW3M), com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 07 a 10/04/2013, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1 o- , inciso II, do
Decreto n o- 91.800/85 e art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/95, alterado pelo
Decreto n o- 2.349/97. (Processo n o- 23070.004577/2013-95)
N o- 1.423 - Autorizar o afastamento do País a ANDRIS FIGUEIROA
BAKUZIS, Matrícula n o- 1322179/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para participar do Society for Termal
Medicine (STM) 2013 Annual Meeting, com apresentação de trabalho, na cidade de Aruba/Caribe, no período de 15 a 22/04/2013,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1 o- , inciso II, do Decreto n o- 91.800/85 e art. 1 o- do Decreto n o1.387/95, alterado pelo Decreto n o- 2.349/97. (Processo n o23070.004577/2013-95)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista a Orientação
Normativa SRH/MPOG n o- 03/2007, publicada no D.O.U. de
21/05/2007, resolve:
N o- 1.433 - Alterar os termos da Portaria n o- 3200/2012, publicada no
D.O.U. de 28/09/2012, que aposentou com proventos proporcionais à
razão de 28/30 (vinte oito, trinta avos), MARIA DE JESUS FER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
REIRA DOS SANTOS, Matrícula n o- 0301850/SIAPE, Técnico de
Laboratório-Área, que passa a ser integral de acordo com o art. 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, c/c com art. 186, inciso
III, alínea "a", da Lei n o- 8112/90, com efeito a contar da publicação
desta portaria no D.O.U, conforme entendimento exarado no Acórdão
345/2007 - Primeira Câmara, publicado no D.O.U. de 02/03/2007.(
Processo n o- 23070.014713/2012-74)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Reitor em Exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria n o- 74/2013,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 1 o- do
Decreto n o- 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 128 - Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARIA ETA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1865749, no período de 04 a 12/05/2013, para participar e apresentar trabalho de pesquisa no II Congreso Internacional
de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur, em Buenos Aires,
Argentina.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 129 - Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1927115, no período de 07 a 10/05/2013,
para participar e apresentar trabalho de pesquisa no II Congreso
Internacional de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur, em
Buenos Aires, Argentina.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 130 - Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora SAMIRA ABDEL JALIL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1801735, no período de 04 a 12/05/2013, para participar e apresentar trabalho de pesquisa no II Congreso Internacional
de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur, em Buenos Aires,
Argentina.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
N o- 205 - Art. 1 o- Contratar JOÃO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, como
professor substituto, na área de Engenharia Ambiental e Sanitária,
com lotação junto ao Departamento de Engenharia, nos termos do
inciso II, § 1 o- , do artigo 2 o- e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4 o- , ambos da Lei n o- 8.745/93, alterada pela Lei n o- 9.849/99, pela Lei
n o- 10.667/2003, Lei n o- 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição
por titulação de Mestrado, com início em 21/3/2013 e término em
26/7/2013, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros
fatos supervenientes. Art. 2 o- A contratação temporária tem como
objetivo a substituição da professora efetiva Fátima Resende Luiz Fia,
em licença gestação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
NIELSEN DE PAULA PIRES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 585, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria n o- 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU
de 20/12/2012, e de acordo com o Edital de Homologação n o- 151,
DOU de 21/11/2012, Decreto n o- 7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 47/2013, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, DÊNIS RICARDO HÜLLER, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo
de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 0901137.
RITA DE CASSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 202 - Dispensar o servidor JOSÉ EURIDES DA SILVA, matrícula
n o- 140146, contra-mestre/ofício, da função de Chefe do Setor de
Hidráulica/Prefeitura Universitária/Superintendência de Gestão/PROPLAG, código FG-4.
N o- 204 - Retificar a Portaria n o- 119, de 15/2/2013, publicada no
Diário Oficial da União em 20/2/2013, Seção 2, página 32: onde se lê
"Irene Marcondes de Oliveira, leia-se "IRENE MARCONDES DE
OLIVEIRA SALES".
N o- 2.031 - Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍS
CRISTÓFARO ALVES DA SILVA, Professor Titular, no período de
12/04/2013 a 24/04/2013, para fins de missão acadêmica na Universidade do Novo México, em Albuquerque/EUA, e na Universidade
de Columbia, em Nova York/EUA, e para participar do "Workshop on
Sound Change Actuation", em Chicago/EUA, com ônus, mediante
concessão de auxílio pelo CNPq. Processo n o- 23072.018924/201347.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 2.034 - Alterar, em parte, a Portaria n o- 2395, de 18/05/2011,
publicada no DOU de 18/05/2011, Seção 2, pág. 24, que concedeu
aposentadoria ao servidor JOSÉ GUMERCINDO NEVES SILVEIRA, inscrição UFMG n o- 07855-7, matrícula SIAPE n o- 0321211, onde
se lê: "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I e § 3° da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°
41/2003 (...)"; leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da
Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012
(...)".
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria n o- 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
L
A
N
RETIFICAÇÕES
o-
o-
N 2.021 - Homologar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA GIANI, Professor Associado, no período de 29/08/2012 a
11/09/2012, que realizou visita técnica à Université du Québec à
Montréal, em Montreal/Canadá, com ônus limitado. Processo n o23072.043291/2012-24.
N o- 2.022 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉS
ZARANKIN, Professor Adjunto, no período de 20/04/2013 a
28/04/2013, para participar do "XVIII Congreso Nacional de Arqueología Argentina", em La Rioja/Argentina, com ônus, conforme
autorização n o- 20130305.1260 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo n o23072.005832/2013-05.
Na Portaria n 1672, de 13/03/2013, publicada no DOU de
14/03/2013, Seção 2, pág. 24, que autorizou o afastamento do país da
servidora ANDRÉA MARIA SILVEIRA, onde se lê: "... no período
de 31/03/2013 a 05/04/2013...", leia-se: "... no período de 31/03/2013
a 06/04/2013 ...".
Na Portaria n o- 1680, de 13/03/2013, publicada no DOU de
14/03/2013, Seção 2, pág. 25, que autorizou o afastamento do país do
servidor PAULO CÉSAR DA COSTA PINHEIRO, onde se lê: "... no
período de 17/04/2013 a 20/04/2013 ...", leia-se: "... no período de
17/04/2013 a 21/04/2013 ...".
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I
C
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S
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N o- 2.023 - Autorizar o afastamento do país do servidor DAWISSON
ELVÉCIO BELÉM LOPES, Professor Adjunto, no período de
28/03/2013 a 08/04/2013, para realizar visita técnica à Organização
das Nações Unidas, em Nova York/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo n o- 23072.005810/201337.
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EX
N o- 131 - Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1662987, no período de 18 e 19/03/2013,
para participar da 108ª Reunião do Grupo de Trabalho Itaipu Saúde,
em Assunção, Paraguai.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
35
ISSN 1677-7050
IM
N o- 2.024 - Homologar o afastamento do país do servidor EDUARDO
MAGNO LAGES FIGUEIREDO, Professor Adjunto, no período de
17/03/2013 a 24/03/2013, que participou do "28th Symposium On
Applied Computing (ACM SAC 2013)", em Coimbra/Portugal, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo n o23072.013738/2013-11.
N o- 2025 - Autorizar o afastamento do país da servidora JACQUELINE VENEROSO ALVES DA CUNHA, Professor Adjunto, no período de 28/04/2013 a 08/05/2013, para participar na "European Accounting Association", em Paris/França, com ônus limitado. Processo
n o- 23072.006099/2013-38.
N o- 2.026 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE
GUSTAVO VELASQUEZ MELENDEZ, Professor Titular, no período de 17/04/2013 a 24/04/2013, para participar do "5th International Congress on Prediabetes and the Metabolic Syndrome", em
Viena/Áustria, com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo n o- 23072.006839/2013-36.
N o- 2.027 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANE
CORREA FERREIRA, Professor Adjunto, no período de 30/05/2013
a 02/09/2013, para fins de visita acadêmica junto à Universidade da
Califórnia Santa Cruz, em Santa Cruz/EUA, com ônus, mediante
concessão de auxílio pela CAPES. Processo n o- 23072.018907/201318.
N o- 2.028 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
DE GOUVÊA VIANA, Professor Adjunto, no período de 12/04/2013
a 22/04/2013, para realizar visita técnica e apresentar trabalho de
"Balanced Scorecard" no "International Forum on Quality & Safety in
Healthcare - London 2013", em Londres/Inglaterra, com ônus, conforme autorização n o- 20130320.1303 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo n o23072.016638/2013-47.
NA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências n o- 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 1.983 - Dispensar a servidora ÁUREA DOMINGOS, inscrição
UFMG n° 04523-3, matrícula SIAPE n o- 1040091, CPF 589.083.31620, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 11,
lotada na Escola de Engenharia, da função de Secretária do
Departamento de Engenharia de Minas - FG-7, a partir de
18/03/2013, designada pela Portaria n o- 5119, de 24/11/2008.
N o- 1.984 - Dispensar a servidora INÊS DE CÁSSIA FIDÉLIS COUTO, inscrição UFMG n° 10295-4, matrícula SIAPE n o- 6320991, CPF
564.706.736-00, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 13, lotada na Escola de Engenharia, da função de Secretária
do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - FG-7, a partir de 18/03/2013, designada pela Portaria n o3100, de 02/12/2005.
N o- 1.985 - Dispensar o servidor LUIZ ALDO DA SILVA SANTOS,
inscrição UFMG n° 08899-4, matrícula SIAPE n o- 1040263, CPF
592.186.496-04, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 09, lotado na Escola de Veterinária, da função de Secretário
do Centro de Extensão - FG-7, a partir de 01/03/2013, designado pela
Portaria n o- 660, de 31/01/2011.
N o- 1.986 - Dispensar a servidora MARIA ÂNGELA CALDEIRA
BRANT DE SOUZA E SILVA, inscrição UFMG n° 08601-0, matrícula SIAPE n o- 1040201, CPF 642.314.536-91, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de
Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 12, lotada no Museu de
História Natural e Jardim Botânico, da função de Chefe de Secretaria
- FG-6, a partir de 07/03/2013, designada pela Portaria n o- 5458, de
02/10/2012.
N o- 2.029 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÔNICA
VALÉRIA COSTA VITORINO, Professor Associado, no período de
15/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Congresso Internacional
A Língua Portuguesa e visita técnica à Universidade do Porto, em
Salamanca/Espanha e Porto/Portugal respectivamente, com ônus, conforme autorização n o- 20130305.1260 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo n o23072.003992/2013-10.
N o- 1.987 - Dispensar a servidora MARISTELA MIRIAM DA CUNHA, inscrição UFMG n° 03463-0, matrícula SIAPE n o- 0317587,
CPF 558.809.596-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 13, lotada na Escola de Engenharia, da função
de Secretária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear - FG-7, a partir de 04/01/2013, designada pela
Portaria n o- 935, de 14/02/2012.
N o- 2.030 - Homologar o afastamento do país da servidora ROBERTA
VIEIRA GONÇALVES DE SOUZA, Professor Adjunto, no período
de 06/03/2013 a 16/03/2013, que participou de missão internacional à
Agência para Energia de Portugal (ADENE), em Lisboa/Portugal,
com ônus, conforme autorização n o- 20130320.1303 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo n o- 23072.011540/2013-01.
N o- 1.988 - Dispensar o servidor SÉRGIO EDUARDO DE OLIVEIRA LOURENCO, inscrição UFMG n° 02101-6, matrícula SIAPE
n o- 0316531, CPF 254.640.196-34, ocupante do cargo de Engenheiro,
Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 15, lotado na Escola de Belas Artes, da função de Chefe da
Seção de Serviços Gerais - FG-6, a partir de 06/03/2013, designado
pela Portaria n o- 6080, de 30/10/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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36
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 1.989 - Designar a servidora ALICE DE FÁTIMA TOMAZ,
inscrição UFMG n o- 11507-X, matrícula SIAPE n o- 0323699, CPF n o355.231.586-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 16, lotada no Museu de História Natural e Jardim Botânico,
para exercer a função de Chefe de Secretaria, código FG-6.
N o- 2.007 - Designar a servidora NANCI MARIA BATISTA, inscrição
UFMG n o- 10734-4, matrícula SIAPE n o- 0323084, CPF n o344.908.506-97, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 14, lotada na Escola de Engenharia, para exercer a função
de Secretária do Departamento de Engenharia de Minas, código FG7.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 o- da Lei n o- 8.112/90; o art. 2 o- do Decreto n o- 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2 o- da Portaria n o- 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 1.990 - Designar a servidora ALINE DOS SANTOS SILVA,
inscrição UFMG n o- 24788-X, matrícula SIAPE n o- 1990598, CPF n o017.484.946-00, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, lotada na Escola de Engenharia, para exercer a função
de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas
Nucleares, código FG-7.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n o- 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 1.262 - ARTUR LUIZ DA COSTA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, no período de 07 a 30 de março de 2013, para
participar como palestrante no evento "Theme: Grang Celebrations of
60th Anniversary of DNA Structure Discovery", na cidade de Nanquim, China, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
ISSN 1677-7050
N o- 1.991 - Reconduzir a servidora ÂNGELA MARIA RIBEIRO,
inscrição UFMG n o- 01868-6, matrícula SIAPE n o- 0316354, CPF n o535.894.756-68, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2011.
CO
N o- 1.992 - Reconduzir a servidora ANNETTE SOUZA SILVA MARTINS DA COSTA, inscrição UFMG n o- 01549-0, matrícula SIAPE n o1039939, CPF n o- 489.410.936-00, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 03, lotada na Escola de Enfermagem, para exercer a
função de Coordenadora do Centro de Extensão, código FG-5, com
mandato de 02 (dois) anos.
ME
RC
N o- 1.993 - Designar o servidor DANIEL GARCIA AMARAL, inscrição UFMG n o- 20643-1, matrícula SIAPE n o- 1659065, CPF n o042.669.686-71, ocupante do cargo de Assistente em administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 03, lotado na Faculdade de Letras, para exercer a função de
Coordenador da Comissão de Orçamentos e Contas, código FG-4.
o-
IA
LIZ
N o- 2.016 - Dispensar a servidora KÊNIA LARA SILVA, inscrição
UFMG n° 21394-2, matrícula SIAPE n o- 2496154, CPF 043.865.62613, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02, da função de
Coordenadora do Colegiado de Graduação em Gestão de Serviços da
Saúde da Escola de Enfermagem - FCC, a partir de 01/03/2013,
designada pela Portaria n o- 2563, de 16/05/2011.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n o- 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7 o- da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
N o- 2.017 - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS VIEIRA CAB
RAL, inscrição UFMG n o- 10966-5, matrícula SIAPE n o- 0323272,
CPF n o- 328.431.866-68, ocupante do cargo de Professor Titular, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação da
Saúde da Mulher da Faculdade de Medicina - FCC, com mandato de
02 (dois) anos.
N o- 2.018 - Designar a servidora JUPIRA GOMES DE MENDONÇA,
inscrição UFMG n o- 13920-3, matrícula SIAPE n o- 1203020, CPF n o250.610.706-15, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02,
para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
AÇ
N 1.994 - Designar a servidora DIVA KARLA ROCHA GONÇALVES, inscrição UFMG n o- 10270-9, matrícula SIAPE n o- 1143759,
CPF n o- 527.389.656-87, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 09, lotada na Faculdade de Odontologia, para
exercer a função de Coordenadora Acadêmica, código FG-5.
N o- 1.995 - Designar a servidora ELAINE CONCEIÇÃO PIROLI
TAVARES, inscrição UFMG n o- 186888-0, matrícula SIAPE n o1498556, CPF n o- 014.580.416-03, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação:
IV, Padrão de Vencimento: 05, lotada na Escola de Engenharia, para
exercer a função de Secretária do Departamento de Engenharia Nuclear, código FG-7.
N o- 1.996 - Designar a servidora ELIANA MORAIS VIANA, inscrição UFMG n o- 11202-X, matrícula SIAPE n o- 1143853, CPF n o858.928.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 11, lotada na Escola de Veterinária, para exercer a função de
Secretária do Centro de Extensão, código FG-7.
N o- 1.997 - Designar o servidor FLÁVIO DE FREITAS MATTOS,
inscrição UFMG n o- 16498-4, matrícula SIAPE n o- 1300050, CPF n o927.336.896-40, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02,
lotado na Faculdade de Odontologia, para exercer a função de Coordenador do Centro de Extensão, código FG-6, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 21/06/2012.
N o- 1.998 - Designar o servidor HUMBERTO JOSÉ ALVES, inscrição
UFMG n o- 10903-7, matrícula SIAPE n o- 0323221, CPF n o244.863.106-91, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
lotado na Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Anatomia e Imagem, código FG-1, com mandato de
02 (dois) anos.
N o- 1.999 - Designar a servidora LILIAN EMANUELI MARQUES,
inscrição UFMG n o- 20572-9, matrícula SIAPE n o- 1653484, CPF n o046.939.086-73, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 03,
lotada na Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior - SODS,
para exercer a função de Assistente Especial da SODS, código FG4.
N o- 2.000 - Designar o servidor MARCELO LEONARDO, inscrição
UFMG n o- 08654-1, matrícula SIAPE n o- 0321772, CPF n o- 154.46449, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 04, lotado na
Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito Penal, código FG-1, com mandato de 02 (dois)
anos
N o- 2.006 - Designar o servidor MARCOS RODRIGUES LEÃO SOBRINHO M. AGUIAR, inscrição UFMG n o- 24897-5, matrícula SIAPE n o- 1998023, CPF n o- 054.219.706-55, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, lotado na Escola de Engenharia, para exercer a função de Secretário do Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção, código FG-7.
ÃO
N o- 2.019 - Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS GARDONI
ALMEIDA, inscrição UFMG n o- 16452-6, matrícula SIAPE n o1353243, CPF n o- 453.492.407-06, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 01, para exercer a função de Coordenadora do
Colegiado
de
Pós-Graduação
em
Geotecnia e Transporte da Escola de Engenharia - FCC, com mandato
de 02 (dois) anos.
PR
OI
BID
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
N o- 1.248 - ANTONIO DAVID CORRÊA NORMANDO, Professor
do Magistério Superior, no período de 03 a 11 de maio de 2013, para
participar de Conferência, Comitê de Pesquisa Clínica e Painel de
Discussão, na Universidade de Alberta, em Edmonton, Canadá, com
ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 1.249 - NATALI VALIM OLIVER BENTO TORRES, Professora
do Magistério Superior, no período de 01 de abril a 01 de setembro
de 2013, para participar e desenvolver atividades acadêmicas da formação de Doutorado, na Universidade de Western, em Ontário, Canadá, com ônus CAPES/ DFAIT, sem prejuízo de seus vencimentos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.297 - Tornar sem efeito a Portaria n o- . 1181/2013 de nomeação
de JESSIKA JENNIFFER DA SILVA CARVALHO, habilitada em
concurso público para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe
"C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
18.03.2013, seção 02, página 31, em virtude de desistência da candidata.
N o- 1.298 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- ,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6 o- da Emenda Constitucional n o19/1998, GLAUDESON PANTOJA GONÇALVES, para o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital n o- 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da
União em 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga n o- 0251883.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 913 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1º.
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§ 7º.
e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I, da
Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a SEBASTIÃO
SALUSTIANO DOS SANTOS, viúvo da servidora MARIA ELEIDE
DO ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS, que era ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, classe C, padrão 416, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento desta, em 27.01.2013.
Nº 1.194 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA DE
LOURDES MOURÃO BARATA, divorciada com percepção de pensão alimentícia paga pelo servidor MANOEL ONIVALDO PENAFORT ATAÍDE, aposentado no cargo de Professor de Ensino Superior, classe de Adjunto, Nível IV, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
05.02.2013.
Nº 1.212 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA DE
JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor DARCIEL
BEZERRA DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Vigilante, classe
D, padrão 116, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com vigência a partir do falecimento deste, em 03 de janeiro de
2013.
Nº 1.293 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a JOANA MENDES ATAIDE, viúva do ex-servidor MANOEL ONIVALDO PENAFORT ATAIDE, aposentado no cargo de Professor de Ensino
Superior, classe de Adjunto IV, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
05.02.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700036
N o- 1.247 - CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, Professor do
Magistério Superior, no período de 06 a 13 de março de 2013, para
participar do 14 o- Encontro de Geógrafos da América Latina, em
Lima, Peru, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RT
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 585 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora GERUIZA PEREIRA DA NÓBREGA, matrícula
SIAPE n o- 333404, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Educação, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o- 23074.010302/13-43).
N o- 586 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO
SOUZA, matrícula SIAPE n o- 335708, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Ciências Jurídicas, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o- 23074.009266/13-84).
N o- 587 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA DO DESTERRO LEIROS DA COSTA,
matrícula SIAPE n o- 336980, ocupante do cargo de Professor 3º Grau,
Doutorado, Classe Associado, Nível I, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
n o- 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional n o47/2005. (Processo n o- 23074.010354/13-47).
N o- 588 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HERMANO JOSÉ TOSCANO MOURA, matrícula SIAPE n o- 330925, ocupante do cargo de Professor 3º Grau,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
Especialização, Classe Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Engenharia de Alimentos, do Centro de Tecnologia,
de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da
Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o- 23074.009242/1316).
PORTARIAS 22 DE MARÇO DE 2013
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA
DE MELO DINIZ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 1.589 - Dispensar THAIS DE LOURDES CORREIA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n o- 1134488, Professor Assistente 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
n o- 1538/2013, de 19/03/2013. (Processo n o- 23076.012344/2013-14).
PORTARIA N o- 945, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
I. Tornar sem efeito a Portaria n o- 15.897/PROGEPE, de 14
de agosto de 2012, publicada no DOU de 16.08.2012, Seção 2, pág.
23. II. Retificar a Portaria n o- 3.378/PRHAE, de 09 de setembro de
2003, publicada no DOU de 16.09.2003, Seção 2, pág. 13, referente
à aposentadoria de MARIZA DO ROCIO PADUIN - 147354: Onde
se Lê: ... com o vencimento do mencionado cargo a razão de 85%
(oitenta e cinco por cento)... . Leia-se: ... com o vencimento do
mencionado cargo a razão de 95% (noventa e cinco por cento)... .
[Republicada por ter saído com incorreções do original no
DOU n o- 57, de 25.03.2013, Seção 2, pág. 29].
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.653, DE 26 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N 1.033, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa n o- 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9 o- do Decreto de n o- 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA ELISA VASCONCELOS DA COSTA, viúva do ex-servidor TIRSO FAUSTINO
DA COSTA, Matrícula SIAPE n o- 1128740, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em inatividade funcional em 13/02/2013, com o fundamento legal na Lei n. o8.112/90, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, artigos
216, § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a", que passará a perceber o
benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n. o41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n. o- 10.887/04, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de
21/06/2004. (Processo UFPE n o- 23076.015873/2013-61).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
Retificar a Portaria n o- 317/PROGEPE, de 18 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 21.01.2013, Seção 2, pág. 25, que declarou vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por
PEDRO BENEDITO KOZESCHEN DOS SANTOS - 180122: Onde
se Lê: ... a partir de 04 de janeiro de 1013... . Leia-se: ... a partir de
04 de janeiro de 2013... .
LARYSSA MARTINS BORN
o-
PORTARIA N 1.040, DE 25 DE MARÇO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de março de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO FERREIRA MONTEIRO, SIAPE n o6435441, lotado(a) no Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais/CE, no período de 01/04/2013 a 07/04/2013, trânsito incluído, para participar do "7th Internacional Conference of Mathematics Education and Society", em Cidade do Cabo-África do Sul,
ônus para UFPE. (Processo n o- 23076.012507/2013-51)
DANIELA MARIA DO AMARAL FERRAZ NAVARRO,
SIAPE n o- 2318856, lotado(a) no Departamento de Química Fundamental/CCEN, no período de 05/04/2013 a 13/04/2013, trânsito
incluído, para participar do "245th ACS National Meeting that will be
held in New Orleans", em New Orleans/Louisiana-EUA, ônus limitado. (Processo n o- 23076.016086/2013-37)
MARCELO NAVARRO, SIAPE n o- 1301548, lotado(a) no
Departamento de Química Fundamental/CCEN, no período de
05/04/2013 a 14/04/2013, trânsito incluído, para participar do "245th
ACS National Meeting that will be held in New Orleans", em New
Orleans/Louisiana-EUA, ônus para FINEP. (Processo n o23076.015430/2013-71)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
E
T
N
A
N
SI
AS
LARYSSA MARTINS BORN
ANEXO
CARGO: Técnico de Laboratório/Alimentos, CLASSE D 101
CANDIDATO
Raimundo Bernadino Filho
CARGA HORÁRIA
40h
CÓDIGO DE VAGA
306513
DA
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 602, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n o- 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto n o- 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria n o- 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de REINALDO ANTÔNIO
PETTA, matrícula n o- 347122, Professor Associado do Departamento
de Geologia - CCET, para participar do "DAAD Summer School Water, Energy and Sanitation in Urban and Decentralized Regions e
visitar a Feira Hannover Messe 2013", nas cidades de Oldenburg e
Hannover, na Alemanha, no período de 28.03.2013 a 15.04.2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.012846/2013-27.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 196, DE 21 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n o- 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais n. o- 01/2011-PRH, publicado no DOU n o- 16, de 24/01/2011, Seção 3, e n o- 07/2012, publicado no DOU n o- 56, de 21/03/2012, Seção 3; CONSIDERANDO
as Resoluções n o- 31/2011-CONSAD, publicada no DOU n o- 119, de
22/06/2011, Seção 1, e n o- 037/2012-CONSAD, publicada no DOU n o164, de 23/08/2012, Seção 1, e retificada pela Resolução n o039/2012-CONSAD, publicada no DOU 185, de 24/09/2012, Seção
1; CONSIDERANDO o aditamento feito ao Edital n o- 01/2012, publicado no DOU n o- 26, de 07/02/2011, Seção 3; CONSIDERANDO
as retificações feitas ao Edital n o- 01/2011 publicadas no DOU n o- 21,
de 31/01/2011, Seção 3, e no DOU n o- 36, de 21/02/2011, CONSIDERANDO o disposto no artigo 2 o- do Decreto 7.232, publicado no
DOU n o- 137 de 19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700037
CARGA HORÁRIA
20h
CÓDIGO DE VAGA
271925
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
L
A
N
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n 183/2013-PROGESP, publicada no DOU n o53 de 19/03/2013, ONDE SE LÊ: "MARIA REGALADO GALVÃO
RABELO CALDAS"; LEIA-SE: "MARÍLIA REGALADO GALVÃO RABELO CALDAS".
Na Portaria n o- 200/2013-PROGESP, publicada no DOU n o57 de 25/03/2013, ONDE SE LÊ: "em regime de Dedicação Exclusiva"; LEIA-SE: "em regime de 20 horas semanais".
O
I
C
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
A
S
N
RE
P
M
I
CANDIDATO
Ingrid Mendonça Pires Ferreira
o-
LENITA ALMEIDA AMARAL
o-
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n o- 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1 o- do Artigo 13 da Lei n o8.112/90 (redação dada pela Lei n o- 9.527 de 10 de dezembro de
1997)
CARGO: Médico/Radiologia, CLASSE E 101
N o- 1.591 - Designar, por 02 (dois) anos, MARIA FERNANDA
ABRANTES TORRES, Matrícula SIAPE n o- 2133196, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Geográficas, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FCC. (Processo n o- 23076.012344/2013-14).
LARYSSA MARTINS BORN
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de
julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção n o1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9 oparágrafo único, à servidora MARGARETE BORELLI KUPCHAK 82929, lotada no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de
classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art.67 da Lei n o- 8.112/90, no índice de 17% (dezessete)
por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à
qualificação, Decreto n o- 5.824/06 e a vantagem pessoal, Art. 5 o- do
Decreto n o- 95.689/88, mantida conforme Sentença Judicial - Ação
Ordinária n o- 2002.70.00.069385-5, da 5ª Vara Federal do Paraná.
37
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei n o- 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n o228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC n o- 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N o- 1.633 - Retificar a Portaria n o- 1380, de 12 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2013, que
designou LIZANGELA GUERRA.
Onde se lê:
"... para exercer a função de Diretora da Divisão de Projetos
e Convênios da Secretaria de Relações Internacionais, Código FG1...",
leia-se:
"... para exercer a função de Coordenadora de Projetos e
Convênios da Secretaria de Relações Internacionais, Código FG-1...",
ficando ratificados os demais termos. Processo n o- 23078.005124/1381.
N o- 1.634 - Designar EDUARDO PINTO MACHADO, CPF n o016126650 98, matrícula SIAPE n o- 1968355, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessor da Secretaria
de Relações Internacionais, Código FG-2, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo n o23078.005002/13-01.
N o- 1.635 - Declarar vaga, a partir de 07 de fevereiro de 2013, a
função de Coordenador do Núcleo Técnico Científico - Departamentos da Gerência Administrativa do Instituto de Química, Código
FG-7, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável do titular
JORGE DE LIMA BRASIL, CPF n o- 732107060 34, matrícula SIAPE
n o- 1027711, conforme Portaria n o- 934 de 20 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013.
Processo n o- 23078.020438/12-13.
N o- 1.636 - Designar ALEXSANDRO DALLEGRAVE, CPF n o802634450 20, matrícula SIAPE n o- 1456353, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-Área, Código 701244, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
Técnico Científico - Departamentos da Gerência Administrativa do
Instituto de Química, Código FG-7, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo n o- 23078.020438/1213.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.612, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n o- 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo n o- 23078.005394/13-55, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Exonerar, a pedido, a partir de 09 de março de 2013, nos
termos do artigo 34 "caput", da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VANESSA DIAS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Àrea, código 701244, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão 04, do Quadro de Pessoal, lotada na Faculdade de
Veterinária.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de março de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
on 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ROSINEIA DE JESUS FERREIRA, matricula SIAPE
0366514, Assistente em Administração, lotado no SCRI/Gabinete do
Reitor, nesta Universidade, de 01/04/2013 a 01/10/2013, Para Conclusão de Doutorado - Evanston - EUA - com ônus CAPES (Processo
23079.051231/2011-27).
CO
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
EDUARDUS ALOYSIUS BERNARDUS KOENDERS, Matrícula SIAPE 1875597, Professor de 3 o- Grau, lotado na COPPE,
nesta Universidade, de 29/03/2013 a 15/07/2013, Para Realizar Visita
Científica ao laboratório da Delft University of Tecnology e participar
das conferências :"First International Conference on Concrete Sustainability" e "32nd International Conference on Ocean, Offshore and
Artic Engineering" - Tóquio/Nantes - Holanda/Japão/França - com
ônus limitado (Processo 23079.014523/2013-03).
LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO, Matrícula SIAPE
2287882, Professor de 3 o- Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 09/04/2013 a 12/04/2013, Para Participar do Encontro de
Comitê Técnico Internacional, University of Genoa - Genoa - Italy com ônus limitado (Processo 23079.009313/2013-03).
N o- 2.953 - Retifica a portaria nº 4833 de 18 de junho de 2012,
publicada no DOU nº 164 de 23 de agosto de 2012, considerando que
a classe correta do Professor Temporário Arles Martins Brotas é
Professor Adjunto I, conforme consta no processo nº
23079.031784/12-44
ISSN 1677-7050
Em 26 de março de 2013
ME
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
on 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARIA STELLA DE CASTRO LOBO, Matricula SIAPE
6363651, Professor 3 grau, lotado No Hospital Universitário, nesta
Universidade, de 27/06/2013 a 30/6/2013 Para participar de XI Congresso Internacional da Sociedade de DEA (Análise Envoltória de
Dados) - Samsun - Turquia, com ônus CAPES (Processo
23079.008749/2013-01).
MICHELLE JAKELINE CUNHA REZENDE, Matricula
SIAPE 1750087, Professor 3 grau, lotado na Instituto de Quimica,
nesta Universidade, de 07/04/2013 a 11/04/2013, Para participar de
Congresso "ACS 25 th National Meeting, de American Chemical
Society - New Orleans - USA - com ônus Limitado (Processo
23079.012159/2013-93).
MARIA LUIZA ROCCO PEREIRA, Matricula SIAPE
0115849, Professor 3 grau, Lotada NP Instituto de Quimica, nesta
Universidade, de 06/05/2013 a 14/05/2013 Para Missão Científica a
laboratorio sincroton de Soleil Synchrotron, Paris _ França - com
ônus CNPq (Processo 23079.012162/2013-06).
LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO, Matricula SIAPE 1547116, Professor 3 grau, lotado no NUTES, nesta
Universidade, de 10/06/2013 a 16/06/2013 Para Reunião do projeto
Kids INNscience, de Osterreichisches Okologie Institut -Viena Austria - com ônus Limitado (Processo 23079.011355/2013-96).
PATRICIA HASSAB ALVARENGA, Matricula SIAPE
1789101, Professor 3 grau, lotado No Instituto de Bioquímica Médica, nesta Universidade, de 18/04/2013 a 12/05/2013, Para Missão
Científica ao Laboratory of Malaria and Vector Reaserch, Rockville USA- com ônus Limitado (Processo 23079.013618/2013-74).
ROSANA RODRIGUES HERINGER, Matricula SIAPE
1085581, Professor 3 grau, Lotada na Escola de Comunicação, nesta
Universidade, de 26/05/2013 A 01/06/2013 Para participar do XXXI
Congresso Internacional de LASA (Latin American Studies Association), na Latin American Studies Association, Washington - EUA com ônus Limitado (Processo 23079.010352/2013-62).
FRANCISCO JOSE PEREIRA LOPES, Matricula SIAPE
2727510, Professor 3 grau, lotado no Campus Xerem, nesta Universidade, de 06/04/2013 a 08/04/2013 Para participar de Conferencia
"54th Annual Drosophila Research Conference", de Genetics Society
of America, Washington - USA - com ônus CNPq (Processo
23079.013290/2013-13).
GABIELA DE OLIVEIRA PAIVA E SILVA, Matricula SIAPE 1361910, Professor 3 grau, lotado Instituto de Bioquímica Medica, nesta Universidade, de 15/07/2013 a 16/06/2014, Para participar
de Missão Científica na Universidade de Heidelberg - Heidelberg Alemanha - com ônus Limitado (Processo 23079.012588/2013-23).
JANAINA LOPES DA MOTTA, Matricula SIAPE 0362201,
Professor 3 grau, Lotada na Maternidade Escola, nesta Universidade,
de 21/04/2013 a 26/04/2013 Para participar do IX Encontro Internacional de Bibliotecas e Editores de Base de Dados (EBIB), Medlin
- Colombia - com ônus Limitado (Processo 23079.011678/2013-25).
EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA, Matricula
SIAPE 0363473, Professor 3 grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 04/04/2013 a 08/04/2013 Para participar de Steering
Commitee" da publications Serveces and Products Board do IEEE,
Miami - EUA, com ônus Limitado (Processo 23079.013221/201309).
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, Matricula
SIAPE 0366103, Professor 3 grau, lotado na FAU, nesta Universidade, de 03/04/2013 A 06/04/2013, Para participar Visita acadêmica
em Santiago - Chile - com ônus Limitado (Processo
23079.014717/2013-91).
DÉBORA DE ALMEIDA AZEVEDO, Matricula SIAPE
1189883, Professor 3 grau, Lotada no Instituto de Quimica, nesta
Universidade, de 10/05/2013 a 18/05/2013 Para participar de Simpósio "GCXGC 2013", - com ônus Limitado (Processo
23079.012165/2013-96).
RC
IA
LIZ
CARLOS LEVI
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA N o- 2.389, DE 6 DE MARÇO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado por invalidez ROBSON FEITOZA
GROETAERS DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1491439 ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1,
Padrão: 01 no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso I da Lei nº
8112/1990, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei 10.887/2004. Proc. 23079.057768/201263.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
AÇ
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
on 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
ÃO
N o- 2.762 - Declarar aposentada voluntariamente ANA MARIA SOUSA, matrícula SIAPE n o- 0362407 ocupante do cargo de Engenheiro/área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 14 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV da
EC n o- 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da
Lei n o- 8112/1990. Proc. 23079.006767/2013-04.
PR
OI
BID
N o- 2.763 - Declarar aposentado voluntariamente RONALDO NASCENTES DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0377449 ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no
regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3 o- , incisos I, II
e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
a da Lei n o- 8112/1990. Proc. 23079.015130/2012-37.
A
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 2.954 - Rescindir o contrato de FERNANDA NUNES BARBOSA
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito a partir de 14março-2013, conforme processo nº. 23079. 057876/12-36.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 2.955 - Contratar ELEN DE OLIVEIRA na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Farmácia, com salário correspondente à
classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 04-fevereiro-13 à 31-dezembro-13, conforme
processo n o- 23079. 004553/13-30
N o- 2.956 - Contratar MIGUEL MADEIRA na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à
classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo n o- 23079. 005969/13-93
N o- 2.957 - Contratar BIANCA GONZALEZ FERNANDES MACHADO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Farmácia,
com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 04-fevereiro-13 à
31-dezembro-13, conforme processo n o- 23079. 002703/13-80
N o- 2.958 - Contratar CLAUDIO MELIBEU BENTES na vaga de
professor substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo n o- 23079.
004137/13-03
N o- 2.959 - Contratar WAGNER BARBOZA RUFINO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo n o- 23079.
009607/13-44
PO
N o- 2.764 - Declarar aposentada voluntariamente MARIA VERONICA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE n o- 0376931 ocupante do
cargo de Instrumentador Cirúrgico, Classificação: D, Capacitação: 2,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6 o, incisos I, II, III e IV da EC n o- 41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea a da Lei n o- 8112/1990. Proc.
23079.046397/2011-30.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n. o- 1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
N o- 2.915 - Declarar aposentado voluntariamente FRANCISCO DE
PAULA CORREA MARINS, matrícula SIAPE n o- 0377330, ocupante
do cargo de Engenheiro, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 15
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3 o- , incisos
I, II e III da EC n o- 47/2005 combinado com o Artigo 186, alínea "a"
da Lei n o- 8.112/1990, com a vantagem do art. 62-A da referida lei.
Proc. N o- 23079.063849/2012-48.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 2.960 - Contratar SANDRA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31dezembro-13, conforme processo n o- 23079. 007502/13-05
RT
ER
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IRO
S
N o- 2.961 - Contratar DURVAL SANTOS MARQUES na vaga de
professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente
à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 18-janeiro-13 à 31-dezembro-13, conforme processo n o- 23079. 002796/13-60
N o- 2.962 - Contratar LEANDRO LOURENCO DUMAS na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Biologia, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo n o- 23079. 011471/13-97
N o- 2.963 - Contratar ALEXANDRE LEOPOLDO MARINS RIBEIRO SOARES na vaga de professor substituto do/a Faculdade de
Direito, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo n o23079. 007618/13-90
N o- 2.964 - Contratar MARIA AUGUSTA PORTELLA GUEDES
VISCONTI na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período
de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo n o- 23079.
007942/13-08
N o- 2.952 - Rescindir o contrato de FABIO MODESTI ORSINI DE
CASTRO como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica a partir
de 31-março-2013, conforme processo nº. 23079. 012529/12-20.
N o- 2.965 - Contratar FERNANDA LOPES PERCOPE na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à
31-dezembro-13, conforme processo n o- 23079. 010861/13-86
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 2.966 - Retifica a portaria nº 6331 de 31 de agosto de 2012,
publicada no DOU nº 171 de 03 de setembro de 2012, considerando
que a classe correta do Professor Substituto Fatima Beatriz Maia é
Professor Auxiliar I com especialização, conforme consta no processo
nº 23079.031788/12-03
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Nº 2.967 - Declarar vago, a partir de 01-março-2013, o cargo de
Psicólogo, ocupado pelo(a) servidor(a) GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 374735, do quadro único de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, processo nº 23079.011728/13-00.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
o-
N 2.968 - Retifica a portaria nº 10084 de 26 de novembro de 2012,
publicada no DOU nº 228 de 27 de novembro de 2012, considerando
que a data correta do final do contrato da Professora substituta CRISTHINE SATO DE SOUZA FERNANDEZ é 31-AGOSTO-2013, conforme consta no processo nº 23079.031365/12-11
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 2.969 - Rescindir o contrato de PRISCILLA CHRISTINA OLSEN
como Professor Temporário do Instituto de Microbiologia a partir de
04-março-2013, conforme processo n o- 23079. 018498/12-10.
N o- 2.970 - Rescindir o contrato de ANNIE SCHTSCHERBYNA
ALMEIDA DE ASSIS como Professor Temporário do Campus Macaé a partir de 31-março-2013, conforme processo n o- 23079.
052413/11-70
N o- 3.000 - Declarar aposentada voluntariamente LUCIA DE FATIMA
PEREIRA BRANCO matrícula SIAPE n o- 0362027, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4,
Padrão: 14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3 o, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei n o- 8.112/1990. Proc. 23079.006999/201390.
N o- 3.001 - Declarar aposentado voluntariamente PAULO WILSON
DE NOVAIS matrícula SIAPE n o- 0363073, ocupante do cargo de
Operador de Máquina Copiadora, Classificação: C, Capacitação: 1,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3 o, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei n o- 8.112/1990. Proc. 23079.025254/201276.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria n o4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 3.134 - Nomear, nos termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELE ALVES SAMARY, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria n o73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Arquivista (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de
40 horas semanais de trabalho na vaga 0863587.014863/13-53
N o- 3.135 - Nomear, nos termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE DA MATA DAUDT,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria n o- 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Arquivista
(RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0629905.014865/13-89
N o- 2.995 - Declarar aposentada voluntariamente MARIA DA CONCEIÇÃO BENTO matrícula SIAPE n o- 0376541, ocupante do cargo
de Vestiarista, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6 o- , incisos I, II, III
e IV da EC n o- 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei n o- 8.112/1990. Proc. 23079.004932/2013-48.
N o- 2.996 - Declarar aposentado voluntariamente FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE SOUZA matrícula SIAPE n o- 0375893, ocupante
do cargo de Técnico em Eletromecânica, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos
do Artigo 3 o- , incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o
Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei n o- 8.112/1990. Proc.
23079.007633/2013-83.
N o- 2.997 - Declarar aposentado por invalidez JOSIANO PEDRO
LIRA, matrícula SIAPE n o- 0365163, ocupante do cargo de ContraMestre/Ofício, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 14 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1 o- , inciso I da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n o- 41/2003
combinado com o Artigo 6-A da EC n o- 41/2003, incluído pela EC
70/2012 na forma da Lei, com proventos proporcionais. Proc.
23079.058293/2012-13.
N o- 2.998 - Declarar aposentada voluntariamente SONIA QUINTELLA DE MORAES matrícula SIAPE n o- 0376270, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 1,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3 o, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei n o- 8.112/1990. Proc. 23079.001221/201301.
N o- 2.999 - Declarar aposentada voluntariamente ALCIONE MARIA
DA SILVA matrícula SIAPE n o- 0376592, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6 o- , incisos
I, II, III e IV da EC n o- 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei n o- 8.112/1990. Proc. 23079.000954/2013-39.
IM
N o- 3.137 - Nomear, nos termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDERSON BEZERRA
SABINO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
n o- 140, de 04-julho-2012 - DOU de 05-julho-2012, para o cargo de
Músico / Trompa (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 25 horas semanais de trabalho na vaga
0864281.014867/13-04
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n. o- 4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de n o- 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 3.038 - Declarar aposentada voluntariamente FLAVIA REZENDE
VALLE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 6363720, ocupante do
cargo de Professor Associado, nível-3, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6 o- , incisos
I, II, III e IV da EC n o- 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei n o- 8.112/1990. Proc. n o- 23079.007151/2013-32.
N o- 3.039 - Declarar aposentada voluntariamente JUÇARA BORGES
DE MORAES, matrícula SIAPE n o- 1124359, ocupante do cargo de
Telefonista, Classificação: C; Capacitação: 2; Padrão: 11 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6 o- , incisos I, II, III
e IV da EC n o- 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei n o- 8.112/1990. Proc. n o- 23079.012654/2013-00.
N o- 3.050 - Declarar aposentada voluntariamente SILVIA ELIANE
VASCONCELLOS ZAHAR, matrícula SIAPE n o- 0373895, ocupante
do cargo de Professor Associado, nível-1, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV da EC n o41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei n o8.112/1990. Proc. n o- 23079.007683/2013-51.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 3.148 - Declarar aposentado voluntariamente RAIMUNDO PAULO NETO, matrícula SIAPE n o- 0362682, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Classificação: D, Capacitação: 2,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700039
Padrão: 14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8112/1990, com a vantagem do Art. 62-A da
referida Lei. Proc. 23079008126/2013-20.
N o- 3.149 - Declarar aposentado voluntariamente LIANE GONÇALVES BOENTE matrícula SIAPE n o- 0362238, ocupante do cargo de
Economista, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 14 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º , incisos I, II e III
da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da
Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.007650/2013-00.
N o- 3.150 - Declarar aposentado voluntariamente MARIA FREIRE
DA SILVA matrícula SIAPE n o- 0376515, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão:
15 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º , incisos
I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.004982/2013-16.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
L
A
N
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria n o- 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União n o- 136 de 18/07/2011, resolve:
O
I
C
NA
N o- 1.941 - Dispensar, a pedido, AFONSO CLAUDIO SEGUNDO DE
FIGUEIREDO, Matrícula Siape n o- 1550870, PROFESSOR 3 GRAU,
da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Comunicação
Social Hab. em Radialismo, do(a) Escola de Comunicação, FUC-1,
processo n o- 23079.001809/13-75.
A
S
N
N o- 1.942 - Designar IVAN CAPELLER, Matrícula Siape n o- 2614306,
PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coord
de Grad do Curso de Comunicação Social Hab. em Radialismo, do(a)
Escola de Comunicação, FUC-1, processo n o- 23079.001809/13-75.
E
R
P
N o- 3.136 - Nomear, nos termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VINICIUS VIEIRA DE
LIMA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria n o73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Biólogo (Xerém), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0281779.014866/13-41
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O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
39
ISSN 1677-7050
N o- 3.218 - Dispensar, PATRICIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA,
Matrícula Siape n o- 1240886, PROFESSOR 3 GRAU, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas FL, do(a)
Faculdade de Letras, FG-1, processo n o- 23079.001810/13-54.
N o- 3.220 - Dispensar, RITA CRISTINA AZEVEDO MARTINS, Matrícula Siape n o- 2185438, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Função Gratificada, do(a) Gabinete da Pro-Reitoria de
Pessoal, FG-1, processo n o- 23079.001817/13-01.
N o- 3.221 - Designar RITA CRISTINA AZEVEDO MARTINS, Matrícula Siape n o- 2185438, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Coord. de Grad. Curso de Farmácia - Macaé,
do(a) Colegiado de Ensino de Graduação - Macaé, FUC-1, processo
n o- 23079.001817/13-01.
N o- 3.224 - Dispensar, LUIS DIEGO FROES DA SILVA, Matrícula
Siape n o- 1958621, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Superintendência, do(a) Gabinete
da Pro-Reitoria de Pessoal, FG-4, processo n o- 23079.001821/13-70.
N o- 3.225 - Designar LUIS DIEGO FROES DA SILVA, Matrícula
Siape n o- 1958621, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Superintendência, do(a)
Gabinete da Pro-Reitoria de Pessoal, FG-2, processo n o23079.001821/13-70.
N o- 3.234 - Dispensar, GENILSON NAVEGA QUEIROZ, Matrícula
Siape n o- 0362545, Montador/Soldador, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede IFCS/CFCH, do(a) Instituto de Filosofia
e Ciências Sociais., FG-7, processo n o- 23079.001809/13-75.
N o- 3.235 - Designar GENILSON NAVEGA QUEIROZ, Matrícula
Siape n o- 0362545, Montador/Soldador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede IFCS/CFCH, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FG-3, processo n o23079.001809/13-75.
N o- 3.238 - Dispensar, IVAN LUIZ DE VASCONCELLOS FIGUEIRA, Matrícula Siape n o- 0654039, PROFESSOR 3 GRAU, da Função
Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Psiquiatria e Saúde
Mental, do(a) Instituto de Psiquiatria, FUC-1, processo n o23079.002574/13-39.
N o- 3.243 - Designar ANTONIO EGIDIO NARDI, Matrícula Siape n o7365562, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada
de Coord de Pós-Grad do Curso de Psiquiatria e Saúde Mental, do(a)
Instituto de Psiquiatria, FUC-1, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.244 - Dispensar, MARCELO DE CASTRO COSTA, Matrícula
Siape n o- 0360266, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria FO, do(a)
Faculdade de Odontologia, FG-1, processo n o- 23079.002574/13-39.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 3.245 - Designar MARCELO DE CASTRO COSTA, Matrícula
Siape n o- 0360266, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria FO, do(a) Faculdade de Odontologia, FG-1, processo n o23079.002574/13-39.
N o- 3.248 - Dispensar, MARIA LUCIA PATITUCCI, Matrícula Siape
n o- 0342177, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Química Orgânica IQ, do(a) Instituto de Química, FG-1, processo n o- 23079.001807/13-40.
o-
N 3.249 - Designar MARIA LUCIA GUIMARAES DE FARIA,
Matrícula Siape n o- 2525505, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas
FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo n o- 23079.001810/1354.
N o- 3.253 - Designar MARIA LUCIA PATITUCCI, Matrícula Siape n o0342177, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Química Orgânica IQ, do(a) Instituto
de Química, FG-1, processo n o- 23079.001807/13-40.
oo-
CO
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 3.233 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MICHELLE CAILLEAUX CEZAR FERREIRA como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo n o- 23079. 063154/12-66
N o- 3.350 - Designar MONIQUE MARTINS DA SILVA, Matrícula
Siape n o- 1802294, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Expedição e Documentação,
do(a) Superintendência Geral de Administração e Finanças, FG-3,
processo n o- 23079.001821/13-70.
ISSN 1677-7050
N 3.256 - Dispensar, LEONARDO PAES CINELLI, Matrícula Siape
n 2477351, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord
de Pós-Grad do Curso de Prod Bioativos e Biociências, do(a) Colegiado de Ensino de Pós-Graduação - Macaé, FUC-1, processo n o23079.001817/13-01.
ME
RC
N o- 3.257 - Designar LEONARDO PAES CINELLI, Matrícula Siape
n o- 2477351, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Prod Bioativos e Biociências, do(a) Colegiado de Ensino de Pós-Graduação - Macaé,
FUC-1, processo n o- 23079.001817/13-01.
IA
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N o- 3.264 - Designar GUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO, Matrícula
Siape n o- 1771075, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Superintendência, do(a)
Gabinete da Pro-Reitoria de Pessoal, FG-4, processo n o23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria n o- 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 3.266 - Declarar vago, em 04-fevereiro-2013, o cargo de Farmacêutico, ocupado pelo(a) servidor(a) HEDILAMAR JORGE DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE n o- 365344, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei n o- 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo n o23079.014860/13-65.
N o- 3.270 - Dispensar, JOSE RICARDO MAIA DE SIQUEIRA, Matrícula Siape n o- 0998938, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord de Pós Grad do Curso de Ciências Contábeis, do(a)
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, FUC-1, processo n o- 23079.001808/13-02.
N o- 3.273 - Designar ADRIANO RODRIGUES, Matrícula Siape n o1542209, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada
de Coord de Pós Grad do Curso de Ciências Contábeis, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, FUC-1, processo n o- 23079.001808/13-02.
N o- 3.274 - Dispensar, SU JIAN, Matrícula Siape n o- 1278640, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do
Curso de Engenharia Nuclear, do(a) Coordenação de Programas de
Pos
Graduação
em
Engenharia,
FUC-1,
processo
n o23079.002570/13-88.
N o- 3.275 - Designar FERNANDO CARVALHO DA SILVA, Matrícula Siape n o- 6361163, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia
Nuclear, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em
Engenharia, FUC-1, processo n o- 23079.002570/13-88.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 3.229 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de ANDRE GABRICH TESCH como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo n o- 23079. 044460/11-02
N o- 3.230 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de IURI BASTOS
PEREIRA como Professor Substituto do(a) Escola de Enfermagem
Anna Nery com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo n o- 23079. 019593/11-04
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
o-
N 3.231 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de GABRIEL
AGUIAR DE OLIVEIRA como Professor Substituto do(a) Escola de
Música com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo n o- 23079. 031309/12-40
N o- 3.232 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de GESIANE
LEONE CASTRO como Professor Substituto do(a) Escola de Música
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo n o- 23079. 031308/12-88
N o- 3.352 - Designar FERNANDA CAVALCANTE GAMA MONTEIRO, Matrícula Siape n o- 1912850, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ DRH, do(a)
Divisão Recursos Humanos/HU, FG-6, processo n o- 23079.001814/1305.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 3.301 - Contratar VINCENZO CAMBRIA na vaga de professor
substituto do/a Escola de Música, com salário correspondente à classe
de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo n o- 23079. 006201/13-73
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria n o- 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União n o- 136 de 18/07/2011, resolve:
AÇ
N o- 3.265 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 2368 de 05/03/2013,
publicada no D.O.U. n o- 44 de 06/03/2013.
N o- 3.351 - Dispensar, CARLA CRISTINA PASSOS FERNANDEZ,
Matrícula Siape n o- 1732657, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe de Secretaria/ DRH, do(a) Divisão Recursos
Humanos/HU, FG-6, processo n o- 23079.001814/13-05.
N o- 3.329 - Dispensar, ISABEL CRISTINA CARNEIRO, Matrícula
Siape n o- 0366689, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Bibliotecal/FF, do(a) Faculdade de Farmácia,
FG-5, processo n o- 23079.002574/13-39.
ÃO
N o- 3.330 - Designar ISABEL CRISTINA CARNEIRO, Matrícula
Siape n o- 0366689, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal/FF, do(a) Faculdade de
Farmácia, FG-3, processo n o- 23079.002574/13-39.
PR
OI
N o- 3.334 - Designar FLORIPES MARINHO FALCAO, Matrícula
Siape n o- 1124550, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Bibliotecal/FF, do(a) Faculdade
de Farmácia, FG-5, processo n o- 23079.002574/13-39.
BID
A
N o- 3.335 - Designar ROGERIO DE ANDRADE FILGUEIRAS, Matrícula Siape n o- 1336003, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador de Transparência de Tecnologia, do(a) Superintendência Geral para Graduados e Pesquisa, FG1, processo n o- 23079.001821/13-70.
N o- 3.362 - Dispensar, JACQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES,
Matrícula Siape n o- 0365573, Técnico em Contabilidade, da Função
Gratificada de Chefe da Administração da Sede CCS, do(a) Centro de
Ciências da Saúde, FG-5, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.363 - Designar JACQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES, Matrícula Siape n o- 0365573, Técnico em Contabilidade, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira CCS, do(a) Centro
de Ciências da Saúde, FG-2, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.367 - Dispensar, SEBASTIAO AMARO COELHO, Matrícula
Siape n o- 0364923, Servente de Obras, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Audio Visual/CCS, do(a) Centro de Ciências da
Saúde, FG-6, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.368 - Designar SEBASTIAO AMARO COELHO, Matrícula
Siape n o- 0364923, Servente de Obras, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede CCS, do(a) Centro de
Ciências da Saúde, FG-5, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.371 - Dispensar, CICERO ALVES DA SILVA, Matrícula Siape
n o- 0366413, Servente de Obras, da Função Gratificada de Chefe de
Almoxarifado CCS, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-8, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.372 - Designar CICERO ALVES DA SILVA, Matrícula Siape n o0366413, Servente de Obras, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Almoxarifado CCS, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG5, processo n o- 23079.002574/13-39.
PO
N o- 3.336 - Designar IRIS MARA GUARDATTI SOUZA, Matrícula
Siape n o- 0360726, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Inovação Social/Empreendedorismo, do(a) Superintendência Geral para Graduados e Pesquisa,
FG-1, processo n o- 23079.001821/13-70.
N o- 3.337 - Dispensar, MIRIAN MACHADO PERROTTA, Matrícula
Siape n o- 0360851, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira NCE, do(a) Instituto Tercio
Pacitti de Aplic e Pesquisas Computacionais, FG-7, processo n o23079.001807/13-40.
N o- 3.338 - Designar FATIMA COELHO DE ARAUJO, Matrícula
Siape n o- 0361687, Técnico em Secretariado, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira NCE, do(a) Instituto Tercio
Pacitti de Aplic e Pesquisas Computacionais, FG-3, processo n o23079.001807/13-40.
N o- 3.344 - Dispensar, MARIA ESTELA DE SOUZA SILVA, Matrícula Siape n o- 0365397, Assistente de Laboratório, da Função Gratificada de Chefe da Adm da Sede, do(a) Núcleo de Pesquisa de
Produtos Naturais, FG-6, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.345 - Dispensar, SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTOS,
Matrícula Siape n o- 1124241, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Secretaria da Direção/EEAN, do(a) Escola de
Enfermagem, FG-6, processo n o- 23079.002574/13-39.
o-
N 3.346 - Designar SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTOS,
Matrícula Siape n o- 1124241, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Direção/EEAN,
do(a) Escola de Enfermagem, FG-3, processo n o- 23079.002574/1339.
N o- 3.349 - Dispensar, a pedido, FLORINDA MANGEROTI ZANIBONI DUARTE, Matrícula Siape n o- 0364966, Recepcionista, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Expedição e Documentação, do(a) Superintendência Geral de Administração e Finanças,
FG-3, processo n o- 23079.001821/13-70.
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pelo código 00022013032700040
N o- 3.361 - Designar EDARME DA SILVA RAMOS, Matrícula Siape
n o- 0362183, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
Função Gratificada de Superintendente Gerencial, do(a) Centro de
Ciências da Saúde, FG-1, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.381 - Dispensar, SERGIO DE ALMEIDA, Matrícula Siape n o0360041, Técnico em Eletrônica, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Material CCS, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-5,
processo n o- 23079.002574/13-39.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 3.382 - Designar SERGIO DE ALMEIDA, Matrícula Siape n o0360041, Técnico em Eletrônica, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Material CCS, do(a) Centro de Ciências da
Saúde, FG-3, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.387 - Designar SYLVIO PETRONIO ROCHA LOPES, Matrícula Siape n o- 1846709, Técnico em Audiovisual, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Audio Visual/CCS, do(a)
Centro de Ciências da Saúde, FG-6, processo n o- 23079.002574/1339.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 3.386 - Retifica a portaria n o- 10778 de 05 de dezembro de 2012,
publicada no DOU n o- 236 de 07 de dezembro de 2012, considerando
que a data correta do final do contrato da Professora substitutA
MARILIA RIBEIRO MELLO é 31-JANEIRO-2013, conforme consta
no processo n o- 23079.002265/11-42
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 476, DE 19 DE MARÇO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, do Regimento Geral
desta Universidade, considerando a decisão do Juízo da 32ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, exarada no processo de n o- 004723134.2012.4.02.5101 (2012.51.01.047231-9), tendo em vista os ditames
da Lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do
Processo n o- 23083.004279/2012-75, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Contratar HUGO FOGLIANO GONÇALVES, como Professor (a) Temporário (a), na área de Administração Geral e Administração Pública, do Departamento de Ciências Administrativas e
Contábeis, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de
20 horas semanais de trabalho, aprovado (a) em Processo Seletivo
Simplificado, de que trata o Edital 97/2012, DOU de 25/10/2012,
durante o período de 19/03/2013 a 30/06/2013.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N o- 495, DE 21 DE MARÇO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.012159/2010-80, resolve:
Nomear ALEXANDRE DE MELO PEREIRA, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 04/10/2012, DOU de
08/10/2012, homologado através do Edital nº 32 de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, Seção 3, pág. 55, na área de Eletrotécnica e Instalações Prediais, do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em Regime de Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0918817, do Banco de Professor Equivalente.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GR. nº 329 de 12/03/2013, publicadas no DOU
de 13/03/2013, Seção 2, pág. 31, que prorrogou os contratos de
Professores (as) Substitutos (as) e Temporários (as), onde se lê:
ITR / DCAA
IB / DCF
IVAN CARNEIRO DE CAMPOS
FABRÍCIA VIANA FONSECA
23083.0031/2012-35
23083.005321/2012-15
leia-se:
ITR / DCAA
IB / DCF
IVAN CARNEIRO DE CAMPOS
FABRÍCIA VIANA FONSECA
23083.008122/2011-38
23083.005821/2012-15
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n o- 11/2013 - PGCS,
datado de 18 de março de 2013, resolve:
N o- 340 - Dispensar, a pedido, o servidor docente Nildo da Silva Dias,
matrícula SIAPE n o- 1505717, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência do Solo, Código
FCC - Nível Único. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos
retroagem a 18 de março de 2013.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, do Regimento Geral
desta Universidade, resolve:
o-
N 500 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LUIZ HOLENDER, matrícula SIAPE n o- 1147132, código
de vaga n o- 678096, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe "Associado", Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, desde
09/08/1982, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Ciências Exatas/Departamento de Física, com
fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n o- 047/2005.
II - Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.000968/2013-91
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
CONSIDERANDO o que consta na Lei n o- 12.677, publicada no
D.O.U de 26/06/2012 e na Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; CONSIDERANDO a PORTARIA UFERSA/GAB N. o- 0340/2013, de 26 de março de 2013, resolve:
A
D
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I
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S
A
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P
M
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N o- 501 - dispensar, por motivo de aposentadoria, LUIZ HOLENDER,
Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n o1147132, da função de Chefe do Departamento de Física do Instituto
de Ciências Exatas, para o qual foi designado através da Portaria GR
n o- 562/2012, FG-001. Processo: 23083.000968/2013-91
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de março de 2013
A VICE-REITORA PRO TEMPORE NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país dos servidores:
ANGELA MARINA BRAVIN DOS SANTOS, Professor da
Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n o- 1735678, lotada
no Departamento de Letras e Comunicação Social/ICHS, para participar do II CIPLOM, em Buenos Aires, Argentina, no período de 04
a 11/05/2013, com apresentação da Comunicação "Variação lingüística e ensino da língua portuguesa para comunidade", com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.002262/2013-64
WAGNER DE ASSIS ALVES, Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n o- 1529003, lotado no Departamento de Química/ICE, para proferir palestra no BIT's 2nd Annual
Conference and EXPO of AnalytiX-2013, no período de 18 a
22/03/2013, em Suzhou, China, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.001420/2013-69
Em 26 de março de 2013
A VICE REITORA PRO TEMPORE NO EXERCICIO REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n o- 188/MEC, de 06 de março de 1995, o afastamento do país do
servidor:
CARLOS ALBERTO DA ROCHA ROSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n o- 0386063, lotado na Assessoria
de Relações Internacionais e Interinstitucionais, para Programa de
Doutorado Binacional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária , comparecer a Universidad Nacional de Rio Cuarto, Argentina, no período de 01 a 06 de abril de 2013, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo: 23083-002414/2013-29
ANA MARIA DANTAS SOARES
IM
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 421 - Dispensar, a partir de 27 de março de 2013, HERMES JOSÉ
GRAIPEL JÚNIOR, Assistente em Administração, MASIS n o- 71360,
SIAPE n o- 1158244, do exercício da função de chefe da Divisão de
Pesquisa do Museu Universitário da Secretaria de Cultura, código
FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria n o559/GR/2008, de 27 de maio de 2008.(Ref. Solicitação
006278/2013).
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A
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O
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A
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NA
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 102, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder aposentadoria a ALBERTO OSCAR CUPANI, matrícula SIAPE 1156998, código de vaga nº 688822, ocupante do cargo
de Professor, Grupo NS, Classe Titular, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art.
3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 19%
(Dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.060295/2012-78)
RITA DE CASSIA KNABBEN
N o- 422 - Dispensar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, GRAZIELA
DE LUCA CANTO, Professor Adjunto, MASIS n o- 105133, SIAPE n o1159754, do exercício da função de coordenadora do Curso de
Graduação em Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, código
FCC, para o qual foi designada pela Portaria n o- 575/GR/2011, de 17
de maio de 2011, tendo em vista o seu afastamento para cursar pósdoutorado
no
Canadá.(Ref.
Correspondência
MEM
15/SEC/CCS/2013).
N o- 424 - Art. 1 o- Designar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, ANA
MARIA HECKE ALVES, Professora Adjunta, MASIS n o- 119070,
SIAPE n o- 1203475, para exercer a função de coordenadora do Curso
de Graduação em Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, para
completar o mandato a expirar-se em 26 de maio de 2013.
Art. 2 o- Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC, para o desempenho dessa atividade.(Ref. Correspondência MEM 15/SEC/CCS/2013).
N o- 431 - Designar, a partir de 14 de março de 2013, LUIZ ANTONIO
DEMÉTRIO, Assistente em Administração, MASIS n o- 84110, SIAPE
n o- 1158820, para exercer a função de pregoeiro da Coordenadoria de
Processos Licitatórios da Diretoria de Administração do Hospital Universitário, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Ofício n o- 94/2013/DGHU).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 25 de março de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700041
CARMEN SILVIA RIAL, Professor Associado do Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de
24/04/2013 a 13/05/2013, para missão de trabalho em Amsterdam,
Holanda e congresso da Casca em Vitória, Canadá, com ônus CAPES/CNPq (Processo 23080.009238/2013-86);
DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO, Professor Adjunto do
Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos desta Universidade, no período de 05/04/2013 a 14/04/2013, para participar do 7º
Session of Codex Committee on Contaminants in Foods, em Moscou,
Rússia, com ônus UFSC (Processo 23080.004811/2013-65);
EWERTON VIEIRA MACHADO, Professor Associado do
Departamento de Geociências desta Universidade, no período de
06/04/2013 a 12/04/2013, para participar do Encuentro de Geógrafos
de América Latina (14º EGAL), em Lima, Perú, com ônus limitado
(Processo 23080.012068/2013-17);
GUILHERME CARPENA LOPES, Professor Adjunto do
Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
22/04/2013 a 24/04/2013, para participar do V Congresso de la Fundación de Investigación y Servicio Estomatológico, em Quito, Equador, com ônus limitado (Processo 23080.011119/2013-93);
PEDRO ANTONIO DE MELO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no período de 27/04/2013 a 02/05/2013, para participar do III Congresso
Internacional IGLU, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo
23080.010384/2013-54);
REINALDO NAOTO TAKAHASHI, Professor Titular do
Departamento de Farmacologia desta Universidade, no período de
22/04/2013 a 10/06/2013, para visita na Universidade de Barcelona,
em Barcelona, Espanha, e para participação no Dopamine 2013, em
Alghero, Itália, com ônus limitado (Processo 23080.010663/201318);
RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, Professor Associado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia
de Alimentos desta Universidade, no período de 05/04/2013 a
18/04/2013, para reunião de trabalho na Universidade de Bayreuth,
em Bayreuth, Alemanha, com ônus limitado (Processo
23080.10685/2013-88);
ROSANA SILVA DE MOURA, Professor Adjunto do Departamento de Estudos Especializados em Educação desta Universidade, no período de 01/04/2013 a 08/04/2013, para participar do
Colóquio Internacional de Filosofia Medieval, em Lisboa, Portugal,
com ônus limitado (Processo 23080.007794/2013-18);
E
R
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N o- 341 - Designar o servidor docente Miguel Ferreira Neto, matrícula
SIAPE n o- 1546177, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência do Solo, Código
FCC - Nível Único. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos
retroagem a 18 de março de 2013.
41
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N o- 65.095 - DESIGNAR JEVER SANTOS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 1960443, ocupante do cargo de Contador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Setor Financeiro da Seção de Apoio Administrativo da
Direção do Centro de Educação Superior Norte - FW - CESNORS,
Código FG-2.012.
II - DISPENSAR Charlene Oliveira Trindade, Secretário
Executivo, Matrícula SIAPE 1912702, da função acima, para a qual
foi designada pela Portaria n o- 64.128, de 27/11/2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.096 - DESIGNAR CHARLENE OLIVEIRA TRINDADE, Matrícula SIAPE 1912702, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Relações Públicas e Divulgação da
Seção de Apoio Administrativo da Direção do Centro de Educação
Superior Norte - FW - CESNORS, Código FG-2.011.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.097 - DISPENSAR DANIEL MANICA, Administrador, Matrícula SIAPE 1992955, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
função de Chefe do Setor de Orçamento e Vales da Secretaria do
Centro de Ciências Rurais, Código da Função FG-6.012, para a qual
foi designado pela Portaria n o- 64.688, de 15/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
N o- 65.098-DESIGNAR DANIEL MANICA, Matrícula SIAPE
1992955, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Orçamento e Vales da Secretaria do Centro de Ciências
Rurais, Código FG-4.071.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65.099 - DISPENSAR, a partir de 06 de fevereiro de 2013,
JURADI ZANOTI GOLDANI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 380586, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
função de Chefe da Seção Administrativa da Imprensa Universitária,
Código da Função FG-5.007, para a qual foi designado pela Portaria
n o- 59.170, de 23/12/2010.
DALVAN JOSÉ REINERT
PORTARIAS DE 25 DE MARÇAO DE 2013.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
CO
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Expressão Gráfica/CT, na Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
Graduação, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0918539,pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria N o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2012. (Processo n o002985/2013-83)
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, PROFESSOR 3
GRAU do DEPTO. ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO - ELC, de 16
de Abril de 2013 à 20 de Abril de 2013 para participar, apresentando
trabalho, de XIII Reunión Del Comité Académico de Energía de La
AUGM, em Santa Fé/Argentina Com ônus. (Processo N o000257/2013)
ISSN 1677-7050
N o- 65.126 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, a MIRIAM CAETANO SCHIAVINI, Matrícula SIAPE
1095275, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 11, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003. (Processo n o- 004354/2013-07)
ME
RC
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n o- 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
IA
LIZ
N o- 65.119 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n o8.112, de 11.12.90, ANDRÉ STORTI APPEL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, para exercer o cargo de
Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC n o206, publicada no DOU de 20 de março de 2013, código n o- 871832.
(Processo n o- 000270/2013-96)
o-
N 65.128 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N o8.112, de 11.12.90,SABRINA FERNANDES DE CASTRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Educação Especial/CE, na Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
Graduação, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294436,decorrente da vacância de ReinoldoMarquezan, conforme
Portaria N o- 64.754, de 22/02/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25/02/2013. (Processo n o- 003024/2013-96)
N o- 65.129 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N o8.112, de 11.12.90,ROGERIO TADEU DE OLIVEIRA LACERDA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior na Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa
Maria em Silveira Martins/UDESSM, na Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação, em regime de Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0918555,pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria N o- 1.181, de
19/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2012.
(Processo n o- 003373/2013-16)
N o- 65.130 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N o8.112, de 11.12.90,MARTA ROSA BORIN, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Metodologia do Ensino/CE, na Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295497,decorrente da vacância de Francisco Estigarribia de Freitas, conforme
Portaria N o- 64.726, de 20/02/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 21/02/2013. (Processo n o- 003903/2013-18)
AÇ
N o- 65.120 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n o8.112, de 11.12.90, IZABEL CRISTINA DA SILVA LEAL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 15º lugar, para
exercer o cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC n o206, publicada no DOU de 20 de março de 2013, código n o- 254939.
(Processo n o- 000270/2013-96)
o-
N 65.121 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n o8.112, de 11.12.90, MARI TEREZINHA DA SILVEIRA BENATTI,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, para
exercer o cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC n o206, publicada no DOU de 20 de março de 2013, código n o- 254940.
(Processo n o- 000270/2013-96)
N o- 65.122 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n o8.112, de 11.12.90, CARLA LETÍCIA DA SILVA FLÔRES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 17º lugar, para
exercer o cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC n o206, publicada no DOU de 20 de março de 2013, código n o- 239475.
(Processo n o- 000270/2013-96)
N o- 65.123 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n o8.112, de 11.12.90, SARA DENISE RIBEIRO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 14º lugar, para
exercer o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Aposentadoria de Claicir Batista Vargas,
publicada no DOU de 22 de março de 2013, código n o- 774146.
(Processo n o- 000270/2013-96)
ÃO
o-
PR
N 65.131 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N o8.112, de 11.12.90,VALMIR VIERA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior no Colégio Politécnico da Universidade Federal
de Santa Maria, na Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0918592,pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria N o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2012. (Processo n o003892/2013-76)
OI
BID
DALVAN JOSÉ REINERT
A
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARIA MEDIANEIRA PADOIN, Professor Associado do
Departamento de História do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
de 31 de março a 8 de abril de 2013, para participar, apresentando
trabalho, das V Jornadas de Trabajo y Discusión sobre el siglo XIX e
Reuniões de Trabalhos, em Mar del Plata - Argentina. Com ônus
limitado para a UFSM. (Processo n o- 23081.004093/2013-17)
MARIA MEDIANEIRA PADOIN, Professor Associado do
Departamento de História do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
de 23 a 28 de abril de 2013, para participar, apresentando trabalho, da
IV Reunião do Comitê História, Regiões e Fronteiras da AUGM, em
Santiago do Chile - Chile. Com ônus para a UFSM (passagens e
diárias). (Processo n o- 23081.004632/2013-18)
ANDREA CRISTINA DORR, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, de 22 de abril a 26 de maio de 2013, para participar,
apresentando trabalho, de Palestras e Pesquisas no Projeto "Geographical Indications as Cultural Property", em Cidades da Alemanha.
Com ônus pela CAPES. (Processo n o- 23081.004209/2013-18)
JUSSARA CABRAL CRUZ, Professor Associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro de Tecnologia, de 22 a 30 de maio de 2013, para participar, apresentando
trabalho, do 11 o- SILUSBA e Reunião na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo - Moçambique. Com ônus limitado para a UFSM.
(Processo n o- 23081.004576/2013-11)
GERALDO LOPES DA SILVEIRA, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro de
Tecnologia, de 22 de maio a 1 o- de junho de 2013, para participar,
apresentando trabalho, do 11 o- SILUSBA e Reunião na Universidade
Eduardo Mondlane, em Maputo - Moçambique. Com ônus limitado
para a UFSM. (Processo n o- 23081.004575/2013-77)
DALVAN JOSÉ REINERT
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 636, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R/N o- 2108, de 21 de Dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27/12/2012, Seção 2, página 18, resolve:
Art. 1 o- . Retificar a Portaria PROREH/UFU/N o- 223, de 04 de
fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de 2013,
Seção 2, página 29, referente a nomeação da professora JADIANE
DIONÍSIO da seguinte forma:
onde se lê: "CONSIDERANDO a autorização contida no
Decreto n o- 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em
19/05/2011, que instituiu o banco de professores equivalentes, e,
ainda, considerando os termos do Edital n o- 95/2012, publicado em 26
de outubro de 2012, e suas retificações,"
leia-se: "Considerando a Lei n o- 12.677, de 25 de Junho de
2012 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do
Ministério da Educação;
Considerando o disposto no Decreto n o- 7.485 de 18 de maio
de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011;
Considerando as disposições da Portaria Interministerial
MPOG/MEC n o- 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda,
Considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por
meio da Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os
anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto REUNI,"
onde se lê: "Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JADIANE DIONÍSIO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Educação Física desta Universidade, em
vaga decorrente, ocorrida em. Código da vaga: 0921518.
leia-se: "Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I,
do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JADIANE
DIONÍSIO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n o- 95/2012, publicado no D.O.U. em 26 de outubro
de 2012, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior,
na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Educação Física desta Universidade. Código da vaga: 0921518.
Art. 2 o- . Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N o- 65.147 - INCLUIR na Portaria n o- 25.919, de 04.11.1991, publicada no Diário Oficial da União de 07.11.1991, Seção 2, Página
7823, de concessão de aposentadoria da servidora LECY PILUSKI,
Matrícula SIAPE 380068, ocupante do cargo de Arquivista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, a
vantagem do Artigo 190, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com o disposto no Acórdão TCU N o- 278/2007-Plenário e
na Orientação Normativa n o- 05/2008-SRH/MP. (Processo n o001022/2013-62)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n o- 7.485,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
N o- 65.150 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N o8.112, de 11.12.90,GILSON MAFACIOLI DA SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Saúde da
Comunidade/CCS, na Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
Graduação, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga
0704310,decorrente da vacância de Eliana Marcia da RosWendland,
conforme Portaria N o- 60.926, de 07/11/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 09/11/2011. (Processo n o- 002606/2013-55)
DALVAN JOSÉ REINERT
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n o- 7.485,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de março de 2013
N o- 65.127 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N o8.112, de 11.12.90,LIDIANE BITENCOURT BARROSO, habilitada
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700042
Em 26 de março de 2013
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei n o- 12.289, de 20.07.2010, a Portaria n o- 982, de 29/07/2010,
a n° 1.496, de 04.05.2005, a n o- 163, de 04.03.2011, a n o- 446, de
20.04.2011, de n o- 404, de 23.04.2009, do Ministro da Educação,
combinada com o art. 95 da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, com o art.
2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto n o- 91.800, de
18.10.1985 e Decreto n o- 7446, de 1.03.2011, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado
para a UNILAB, do servidor docente, ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, Siape: 1966126, CPF: 635.263.523-72, para Kaiserslautern, Alemanha, no período de 01/05 a 28/05 de 2013, a fim de
estabelecer cooperação internacional com a Universidade Técnica de
Kaiserslautern.
Art. 2 o- - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
MARIA ELIAS SOARES
Em exercício
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n o- 936, de 22
de julho de 2010, do Ministro da Educação, resolve:
N o- 115 - Art. 1 o- - Nomear a servidora MARIA APARECIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1456426, CPF 536.478.828-87, para exercer
o Cargo de Direção da Educação Aberta e à Distância, código CD-03,
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2 o- - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação, ficando exonerada do cargo anteriormente ocupado.
PAULO SPELLER
N o- 120 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente de
pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado em 18/05/2012, pelo Edital
225/2012 da Universidade Federal do Ceará, publicado no DOU de
22/05/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, em vaga decorrente da vacância de
Francisco Washington Araújo Barros, ocorrida em 12/11/2012, ANELISE MARIA COSTA VASCONCELOS ALVES no código de vaga
0906063, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Histologia, Classe D,
Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE. (Processo n o- 23282.000189/2013-40).
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
MARIA ELIAS SOARES
.
N o- 116 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 16/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 1.793, de
23/12/2011, publicada no DOU de 26/12/2011, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ADLLER GONÇALVES COSTA
BARRETO, no código de vaga 0905929, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Médico/ Clínico
Geral, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção-CE. (Processo n o- 23282.000234/2013-66).
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 117 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 350, de
06/04/2011, publicada no DOU de 07/04/2011, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ROMÊNIA RÉGIA DE FREITAS ALMEIDA, no código de vaga 0905968, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE. (Processo n o23282.000198/2013-31).
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 119 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente de
pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012, pelo Edital
12/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o
Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, em
vaga decorrente da vacância de Eduardo Wolff Rodrigues, ocorrida
em 28/01/2013, SELMA CRUZ LIMA, no código de vaga 0905975,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível
101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE. (Processo n o- 23282.000088/2013-79).
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA N o- 43, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS - no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII
e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, pela
Portaria SRF/MF nº1671/05, publicada no DOU de 20/06/05, e tendo
em vista o que consta do processo nº 10120.000044/2013-50, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora DALCA
MARIA BARBOSA LARANJEIRAS, CPF: 124.2012.191-91, Matrícula SIAPE 104030, no cargo de AOSD, Classe "S", Padrão "III",
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Goiânia/GO, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº47, de 05/07/2005.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
L
A
N
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA N o- 216, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA e o CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR, no uso das competências subdelegadas pelas Portarias
GM/MDIC n o- 107, de 11 de março de 2004 e Portaria MF n o- 238, de
3 de julho de 2012, respectivamente, o disposto no art. 37 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997, e, ainda, o disposto no parágrafo
único do art. 4 o- da Lei n o- 9.620, de 4 de abril de 1998, resolvem
redistribuir:
Servidora: CAROLINE LEITE NASCIMENTO.
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Classe "A", Padrão
I.
Código da Vaga: 0759100
Do: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior.
Para: Ministério da Fazenda.
Contrapartida
Servidor: (cargo vago)
Cargo: Analista de Comércio Exterior.
Código da Vaga: 0759202.
Do: Ministério da Fazenda.
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/SIPEC.
Processo: 52000.003696/2013-69.
A
D
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P
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EX
A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 982, de 29 de julho de 2010, do Ministro da
Educação, resolve:
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O
I
C
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação
de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-MF/MG, nº
386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União, de
19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "c"
da lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e
EC 41/2003, a partir de 10 de março de 2013, data do óbito de Wanda
Fernandes Fonseca Viana, matrícula SIAPE 891555, servidora aposentada deste Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que
consta do processo nº 10680.000205/2013-60.
A
S
N
E
R
P
IM
MARCELO ESTRELA FICHE
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 118, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Designar VALDEMAR ARISTIDES DA PONTE, Agente de
Portaria, matrícula SIAPE n o- 0095225, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX da Portaria GM/MF nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Senhora Ada Theomar Vervloet
Rossi, na qualidade de esposa,a partir de 11/03/2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,Inciso I, alínea "a" da lei 8.112/90
combinado com art.40;§7º e Inciso I da Constituição Federal e com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei 10887 de
2004, dependente do aposentado Arcênio Rossi, SIAPE Nº 0134221,
Classe "S", Padrão III, cargo de Agente Administrativo,pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda da Superintendência de
Administração/ES ( Processo nº 10783.000244/2013-17).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700043
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ISSN 1677-7050
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
NA
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso X, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, resolve:
Alterar o caput das Portarias SAMF/RS nº 12 e 13, de
28/01/2013, publicadas no DOU de 31/01/2013, que concedeu aposentadoria voluntária aos servidores MARY ANGELA DE MOURA
DE OLIVEIRA e PAULO ANDRÉ HAENSEL DE OLIVEIRA, onde
se lê...: "no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas
pelo artigo 95, inciso X, da Portaria nº 207, do Sr. Ministro de Estado
da Fazenda, de 04 de março de 2010, publicada no DOU de 05 de
março de 2010", leia-se...: "pelo artigo 88, inciso X, da Portaria nº 81,
do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012 ".
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 217, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
EDUARDO RODRIGUES DIAS para, nos termos do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União nas
assembleias gerais ordinária e extraordinária da Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - ELETROPAULO, a serem realizadas no
dia 4 de abril do corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os
atos necessários, na forma da legislação em vigor.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 6 de março de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
afastamento do País de ROGÉRIO FERNANDO LOT, Gerente Geral,
no período de 06 a 11 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do evento "Convenção Anual de Vendas
Latinoamericana" organizado pela "Principal Financial Group", a realizar-se em Los Cabos, México. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens, alimentação e traslados serão a cargo da Principal.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1 o- , da Portaria GMF n o393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nomear JOÃO ÉRISSON PIMENTA MELO para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, desta
Secretaria.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
CO
ME
RC
IA
LIZ
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 75.499, publicada no DOU 57, seção 2, pág. 36
de 25.3.2013, onde se lê: "...(Depin/Dipag/Suraf)...", leia-se: "...(Depin/Gelic/Dipag/Suraf)...".
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 11
e 12 do Decreto Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo
Decreto 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto 86.377, de
17/09/1981 e considerando o estabelecido no artigo 302, da Portaria
MF Nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, que
aprovou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora HELYANA MARIA DE CARVALHO LIMA, TEC.SEG.SOC., matrícula SIAPEcad
nº 818343, para praticar os atos do artigo 231, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 22/03/2013
a 05/04/2013.
Art. 2º - Esta portaria convalida os atos praticados pela
referida servidora no período acima.
Nº 360 -Exonerar ANNETTE LOBATO MARTINS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292077, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação e Logística
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código
DAS-101.1.
Nº 361- Nomear ALEX MORAES DA COSTA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1303167, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação e
Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA),
Código DAS-101.1.
LEONARDO BARBOSA FROTA
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
ÃO
5ª REGIÃO FISCAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições contidas no inciso X do art. 285 e do art. 286 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº
203, de 14 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, e
tendo em vista o disposto no § 1º, artigo 3º, da IN/CONJUNTA/STN/SFC/Nº 04, de 10 de maio de 2000, resolve:
Designar o servidor CELSO ANTÔNIO COSTA JÚNIOR,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad
01571727, como Responsável Substituto, para, no período de 22 a 29
de março de 2013, efetuar a Conformidade de Suporte Documental
referente aos atos e fatos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial no âmbito da Unidade Gestora 170279 desta Secretaria da
Receita Federal do Brasil, nas faltas e impedimentos eventuais do
responsável titular.
PR
OI
BID
A
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A Chefe Substituta do DEPARTAMENTO DE NORMAS
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "b" do
Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Dispensar, a partir de 14 de março de 2013, o servidor
GUSTAVO FRANCA DE SEIXAS DUARTE, matrícula 3.877.884X, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerência Técnica 2 (Denor/Gtec2/Atec2).
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA-MG, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 308 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de março de 2012, resolve:
Transferir ANTONIO CARLOS LOMBELLO BRAGA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad n.º
63019, do mandato de julgador da Terceira Turma para a Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Juiz de Fora (MG), mantendo o mesmo período de mandato até 31 de
dezembro de 2014, conforme designado pela Portaria RFB nº 3.922,
publicada na Seção 2 do DOU de 02 de janeiro de 2012.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FISCAIS
2ª SEÇÃO
o-
PORTARIA N 2, DE 26 MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
RECURSOS FISCAIS - CARF, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista as competências que lhe foram delegadas, pela Portaria MF
nº 392 de 14 de julho de 2009 e no Regimento Interno do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria GMF nº
256, de 22 de junho de 2009, resolve:
Nomear LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0118861, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe de Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, código DAS 101.1.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
MARCO AURELIO GUILHERME
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial de União de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor MOIZES COELHO DE CARVALHO, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00023329, para no período de
26/03/2013 a 19/042013, praticar os atos do artigo 231 do Regimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700044
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO ALEXIS GONÇALVES
MUNIZ, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 65283, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização -Safis, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Aracaju (SE), Código FG-1.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
PO
PORTARIA Nº 75.537, DE 26 DE MARÇO DE 2013
SILVIA MARQUES DE BRITO E SILVA
MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA ROCHA
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
AÇ
ALTAMIR LOPES
Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF 203,
de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2012, no âmbito da Agência da Receita Federal do Brasil
em Miracema do Tocantins-TO, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Palmas/TO. Tal delegação se dá em virtude da
ausência do titular no período.
Art. 2º - A Critério do Delegado, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 75.534, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, pelo prazo de um ano, a partir de 3
de abril de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: COSME LEANDRO DO PATROCÍNIO
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 2.185.037-2
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Cargo: Assessor Técnico, código CA II
Base Legal: inciso II do art. 23 da Lei nº 11.890/2008 e art.
16 da Lei nº 9.986/2000
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8.112/1990)
Processo nº: 1201549333
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
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ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SETE LAGOAS/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor RENATO PEREIRA SASDELLI, ocupante do cargo de ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 57326, para, no dia 18/03/2013, praticar os atos previstos
no artigo 250, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria
do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e
impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da
SAPOL/DRFB/STL.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima no dia
18/03/2013.
CLAUDIO MAIA
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/
GUARULHOS
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), no uso das atribuições
que lhe confere os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU-Seção
1 de 17/05/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Art. 1° - Delegar competência ao servidor Arthur Rodrigues
Lima, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1.572.252, para praticar os atos de que trata o artigo 23 da
Portaria ALF/GRU nº 177, de 8 de outubro de 2012, de competência
do Chefe da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros (SAPEA),
nos dias 08 e 09/04/2013, tendo em vista a ausência simultânea do
Titular e Substituto Eventual.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO 2013
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO
EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar o servidor FABIO PADILLA DOMINGUEZ,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00063727, do encargo de substituto
eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/32, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS-101-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
Nº 37 - Dispensar JOSÉ RENATO MANGABA REIS PONTES,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1292641,
do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do
Brasil em Taboão da Serra (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código DAS 101.1.
Nº 38 - Designar ALEXANDRE FIGUEIREDO VALIM, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1571573, para o
encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do
Brasil em Taboão da Serra (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código DAS 101.1.
DIRCEU ALVES DA LOUZA
JOSÉ APARECIDO DIAS
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 263, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ERITON LIMA
DE OLIVEIRA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 76043, para
praticar, no período de 08 a 14 de abril de 2013, os atos de que trata
o artigo 210 combinado com o artigo 313 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento
legal do titular e do substituto eventual da Divisão de Arrecadação e
Cobrança - Dirac, desta Superintendência.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE MARÇO DE 2013
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar a servidora Valeria Theodoro Ramos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00004622, SIAPE 0149680, da Função Gratificada de Assistente, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código FG-3.
CARMINE RULLO
IM
PORTARIA N° 158, DE 26 DE MARÇO DE 2013
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O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência ao servidor JOSÉ SANCHES BERGAMO JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPE nº 6.149.777 e SIAPECAD nº 3.226 para praticar os
atos previstos no artigo 211 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04
de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009 e os
atos previstos no art. 3º da Portaria do Delegado da Receita Federal
do Brasil em Sorocaba nº 69/2011, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011, no período de 25/03/2013
a 28/03/2013, tendo em vista a ausência do Chefe Titular e da Substituta Eventual da Seção de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal - SAPAC, desta Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba.
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA Secretaria do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe
foi subdelegada no art. 2º da Portaria STN nº 682, de 10 de novembro
de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1 ° Designar Marcelo Martins de Bessa , Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1368779 , para exercer o
encargo de Substituto Eventual de Rafael Inácio de Fraia e Souza,
ocupante do cargo em comissão de Gerente da Coordenação Geral de
Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro Nacional, Código DAS 101.2 , em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais .
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
.
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
59402.000522/2013-54 e 59402.003644/2012-11, resolve:
Nº 149 -Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0739206, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria
Estadual do DNOCS, no Ceará.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475404.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700045
Nº 150 - Conceder pensão vitalícia a Maria Zeneide Gadelha de
Oliveira, viúva do ex-servidor José Pordeus Gadelha, aposentado no
cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão NS-III, SIAPE 734167, do
quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual
da Paraíba, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea
"a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 26 de fevereiro de 2013, data do falecimento do
ex-servidor.
Nº 151 - Conceder pensão vitalícia a Valdecina Amélia de Lima
Araújo, beneficiária do ex-servidor José Cordeiro de Araújo, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe C, Padrão NIVI, SIAPE 735326, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual de Alagoas, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 02 de março de 2013, data
do falecimento do ex-servidor.
L
A
N
Nº 152 - Conceder pensão vitalícia a Zilar de Almeida Brilhante,
beneficiária do ex-servidor Osio Almeida Brilhante, aposentado no
cargo de Artífice de Mecânica, Classe C, Padrão NI-III, SIAPE
730220, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 22 de fevereiro de 2013,
data do falecimento do ex-servidor.
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 153 - Conceder pensão temporária a Claudionor Alves dos Santos,
filho maior inválido do ex-servidor Pedro Celestino dos Santos, aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
Classe D, Padrão NI-IV, SIAPE 736168, do quadro de pessoal do
DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, Alínea "a", da Lei nº
8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
de 04 de dezembro de 2012, data do Laudo Médico.
E
R
P
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
45
ISSN 1677-7050
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto Nº.: 7.471, de 4 de maio de
2011, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 1, de 5 de maio de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 11 -Tornar sem efeito as portarias de nº 8, 9 e 10, de 25 de março
de 2013, publicadas na seção 2, página 28 do Diário Oficial da União
nº 58, de 26 de março de 2013.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto no
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
5 de maio de 2011, Seção 1, páginas 10-12, resolve:
Nº 12 - Dispensar MÁRCIO CANDICO ALVRES, matrícula SIAPE
nº1485371, CPF 528.909.531-49, Diretor Adjunto de Administração,
código DAS 101.4, desta Superintendência.
Nº 13 - Designar GLÓRIA BEATRIZ NOGUEIRA DA GAMA,
matrícula SIAPE nº 1193370, Diretora de Planejamento e Avaliação,
código DAS 101.4 para atuar como Substituta Eventual do Ordenador
de Despesas, desta Superintendência.
MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA
DOURADO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 9,21 de março 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 56, de 22 de março de 2013, Sessão 2, página 39,
onde se lê " Portaria nº 9...",
leia -se " Portaria de 21 de março de 2013".
onde se lê "Artigo 1º..."
leia-se " Portaria nº 9 ". onde se lê "Artigo 2º"
leia-se "Portaria nº 10...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Ministério da Justiça
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com
fundamento no art. 135, parágrafo único, da Lei n° 8.112, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
Nº 1.118 -I - Tornar sem efeito a Portaria n° 864/2012, da Presidência
da Fundação Nacional do Índio, publicada no Diário Oficial da União
do dia 27 de junho de 2012 (Seção 2, página 29);
II - Converter em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO o ato de exoneração de MÁRIO AFONSO RODRIGUES
CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 2303763, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação Regional da Fundação Nacional do
Índio em Manaus/AM, código DAS 101.2.
No 427 - Ref.: PROCESSO nº 08654.003055/2010-79. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal/Huascar Purcell Neto. ASSUNTO: Processo Administrativo
Disciplinar. DECISÃO: Determino a anulação parcial do processo, na
forma do art. 169, caput, da Lei n° 8.112/90, a partir do despacho
indiciatório de folhas 252/271, com a célere adoção das providências
administrativas especificadas no item 42 do Parecer n°
016/2013/GYS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 059/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, de forma a evitar a prescrição e consequente responsabilização, na forma do § 2° do referido artigo 169.
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08758.000268/2007-85 e respectivo Parecer nº
030/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 085/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nº 1.112 -Demitir PAULO TSERERAWE DUMHIWE do cargo de
Monitor Bilíngue do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio, matrícula SIAPE nº 0446588, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, III, VI e VII,
117, incisos IX e XVII, e 132, inciso IV, da referida lei.
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O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer nº
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
ME
RC
Nº 1.113 -SUSPENDER, por 60 (sessenta) dias,
EDSON VELOSO MARTINS, Técnico de Contabilidade do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE nº
0443408, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas
nos incisos I, II, III, VII e IX do art. 116 da referida lei.
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LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer nº
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1.119 -SUSPENDER, por 60 (sessenta) dias,
IDELFONSO DE SOUZA CAVALCANTE, Técnico em Agricultura
e Pecuária do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio,
matrícula SIAPE nº 0445201, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, II, III, VII e IX do art. 116 da
referida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer nº
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1.120 -SUSPENDER, por 60 (sessenta) dias,
JUAREZ NOGUEIRA LEVY, Assistente Administrativo do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE nº
0445232, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas
nos incisos I, II, III, VII e IX do art. 116 da referida lei.
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O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer nº
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1.114 -SUSPENDER, por 65 (sessenta e cinco) dias,LUIZ GONZAGA VASCONCELOS, Motorista do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE nº 0445209, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, II, III,
VII e IX do art. 116 da referida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer nº
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nº 1.115 -Demitir SEVERINO ANTÔNIO PEREIRA do cargo de
Motorista do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio,
matrícula SIAPE nº 0713930, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, II, III e VII, 117, inciso
IX, e 132, inciso IV, da referida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer nº
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nº 1.116 -Demitir ODINEY RODRIGUES HAYDEN do cargo de
Técnico de Contabilidade do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE nº 0445272, pelo enquadramento
nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, II, III e
VII, 117, inciso IX, e 132, inciso IV, da referida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer nº
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nº 1.117 -Demitir PAULO RONALDO DE OLIVEIRA SOARES do
cargo de Motorista do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio, matrícula SIAPE nº 0715612, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, II, III e VII,
117, inciso IX, e 132, inciso IV, da referida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer n°
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer nº
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
PR
OI
BID
Nº 1.121 -SUSPENDER, por 60 (sessenta) dias,
MÁRIO JORGE RABELO VALENTE, Motorista do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE nº 0443498,
pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos
I, II, III, VII e IX do art. 116 da referida lei.
A
No 429 - Ref.: PROCESSO nº 08360.019025/2010-80. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Hélio
Khristian Cunha de Almeida. ASSUNTO: Processo Administrativo
Disciplinar. DECISÃO: Determino a anulação do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2010-SR/DPF/PA, em cumprimento de
sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal nos autos da Ação Ordinária n° 3178781.2011.4.01.3400, com o consequente arquivamento, em razão do
reconhecimento da prescrição pela autoridade judicial.
No 430 - Ref.: PROCESSO nº 08335.012781/2010-95. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Sérgio Manuel Nunes Lourenço. ASSUNTO: Processo Administrativo
Disciplinar. DECISÃO: Determino a remessa de cópias do processo
ao Ministério Público Federal e à Secretaria da Receita Federal do
Brasil, nos termos da fundamentação aduzida no Parecer nº
026/2013/EVX/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 086/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
Nº 431 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor RAFAEL FIGUEIREDO VILELA, lotado no Departamento
de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, para proferir palestra no painel sobre Classificação
Indicativa Global: Um Esforço Unificado para Atender às Demandas
Mundiais do Mercado Digital na "Game Developers Conference
(GDC 2013)", em San Francisco/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 26 a 31 de março de 2013, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08015.000617/2013-09).
Nº 432 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor RODRIGO ALDEIA DUARTE, lotado no Arquivo Nacional, para participar do "Estágio Técnico Internacional de Arquivos",
em Paris, França, no período de 29 de março a 4 de maio de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08060.000332/2012-33).
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08620.015232/2011-38 e respectivo Parecer nº
008/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 071/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com
fundamento no art. 129, parte final, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1.122 -SUSPENDER, por 60 (sessenta) dias,
CARLOS PINHEIRO MACHADO, Assistente Administrativo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE
nº 0446132, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas
nos incisos I, II, III, VII e IX do art. 116 da referida lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08335.012781/2010-95 e respectivo Parecer nº
026/2013/EVX/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 086/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento dos arts. 48, inciso II, da Lei n° 4.878/65, e 132, caput e
inciso IV, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1.123 -Demitir SÉRGIO MANUEL NUNES LOURENÇO do
cargo de Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, matrícula
SIAPE n° 1342828, pelo enquadramento nas infrações disciplinares
previstas nos arts. 43, incisos VIII, X, XLVIII e LXII, da referida Lei
4.878, e 132, inciso IV, da mencionada Lei 8.112.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de março de 2013
No 426 - Ref.: PROCESSO nº 08320.000843/2012-47. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Rodolfo de Queiroz Moura. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino o arquivamento do processo, nos termos do § 4° do art. 167 c/c art. 168, caput, da Lei n° 8.112/90, pelas
razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer n°
040/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n° 099/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700046
No 428 - Ref.: PROCESSO nº 08656.009298/2002-91. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal/Marcelo de Souza Tanús. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino o arquivamento do processo e
o conseqüente registro, na forma do art. 170 da Lei n° 8.112/90,
conforme as razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no
Parecer n° 014/2013/RVP/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado
pelo Despacho n° 060/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
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Nº 433 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Diretor
de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal (DPF),
com o objetivo de realizar missão precursora visando à assunção da
função de Adido Policial Federal junto à Embaixada do Brasil em
Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 30 de
março a 6 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos
nºs 08211.001067/2013-11 e 08000.005242/20103-24).
Nº 434 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal ALEXANDRE PAVAN GARIERI, lotado no
Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do "Curso
Internacional de Manejo de Cadáveres em Situações de Conflito Armado e Catástrofes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
(CICV)", em Genebra, Suíça, no período de 30 de março a 7 de abril
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08059.000514/2013-24 e 08000.006330/2013-43).
Nº 435 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Agente Penitenciária Federal GIANE MARIA GIBBERT, lotada na
Diretoria do Presídio Federal de Catanduvas/PR, com o objetivo de
integrar, como perita prisional, o Escritório de Construção da Paz
Integrado das Nações Unidas em Guiné-Bissau (UNIOGBIS), em
Bissau, Guiné-Bissau, no período de 1º de abril de 2013 a 1º de abril
de 20014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08001.000375/2013-02 e 08016.002960/2013-70).
Nº 436 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor AMAURY MARTINS DE OLIVA, Diretor do Departamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, para participar da "LXXIII Reunião Ordinária do Comitê
Técnico nº 7 - Defesa do Consumidor do MERCOSUL", em Montevidéu, Uruguai, no período de 3 a 6 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. (Processos nºs 08012.001038/2013-03 e
08012.001142/2013-90).
Nº 437 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Coordenadora-Geral
de Assuntos Internacionais da Diretoria de Projetos Estratégicos e
Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas, para participar da "Segunda Reunião de Trabalho e Consenso
sobre Métodos, Indicadores e Protocolos", bem como do "Segundo
Seminário de Irmandade Temático sobre Elaboração e Análises de
Instrumentos de Recolocação de Dados sobre o Consumo Problemático de Drogas: álcool, maconha e cocaína", em Montevidéu, Uruguai, no período de 7 a 12 de abril de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08129.005346/2013-92).
Nº 438 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora SILVANA RODRIGUES NASCIMENTO, lotada na Diretoria de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, para participar do "Segundo Seminário de Irmandade Temático sobre Elaboração e Análises
de Instrumentos de Recolocação de Dados sobre Consumo Problemático de Drogas: álcool, maconha e cocaína", em Montevidéu, Uruguai, no período de 9 a 12 de abril de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08129.005348/2013-81).
Nº 439 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Conselheiro MARCOS PAULO VERÍSSIMO, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participar da "Spring
Meeting of the Section of Antitrust Law of the American Bar Association (ABA)", em Washington, D.C., Estados Unidos da América,
no período de 7 a 13 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08004.000638/2013-45)
Nº 370 - Exonerar, a pedido, DIEGO MANTOVANELI DO MONTE
do cargo de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria
do Presídio Federal de Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.2.
Nº 371 - Nomear JOSÉ RENATO GOMES VAZ para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria do
Presídio Federal de Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.2.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 372 - Dispensar SALOMÃO CARDOSO DA SILVA LIMA da
Função Comissionada Técnica, código FCT 8, a partir de 20 de
março de 2013, em virtude de aposentadoria.
Nº 373 - Designar MARCELA BIANCHI STORTI GONÇALVES
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 374 - Designar ANTONIO AUGUSTO MACHADO DE FREITAS MACIEL para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT 11, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 375 - Dispensar LEONARDO ROSA MAIA do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria do
Presídio Federal de Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.2.
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Nº 440 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
as servidoras ELIANA HOCH BERGER, Assistente da Diretoria de
Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais, e SILVANA RODRIGUES NASCIMENTO, lotada na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, para participarem do "Curso de Formação sobre
Elaboração e Apresentação de Informes e Artigos Científicos", em
Lima, Peru, no período de 15 a 19 de abril de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08129.005347/2013-37).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 365 - Exonerar o Escrivão de Polícia EMERI PACHECO MOTA
JÚNIOR do cargo de Chefe do Serviço de Educação Física da Divisão de Desenvolvimento Humano da Coordenação de Ensino da
Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Nº 366 - Nomear o Delegado de Polícia Federal JOSÉ ERASMO DE
OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Educação Física da Divisão de Desenvolvimento Humano da Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Diretoria
de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código
DAS 101.1.
Nº 367 - Exonerar IGOR LIMA GOETTENAUER DE OLIVEIRA
do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Modernização da
Administração da Justiça do Departamento de Política Judiciária da
Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 102.2, a partir de
25 de março de 2013.
Nº 368 - Nomear THIAGO SANCHES BATTAGLINI para exercer o
cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Modernização da Administração da Justiça do Departamento de Política Judiciária da
Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 102.2.
Nº 369 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA CAPANEMA SILVA
DUARTE do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Análise
Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, código DAS 102.2, a partir de 18 de março de
2013.
IM
Nº 377 - Dispensar o Perito Criminal Federal FREDERICO QUADROS D'ALMEIDA do encargo de substituto do Chefe da Divisão de
Pesquisa, Padrões e Dados Criminalísticos da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.2.
Nº 378 - Designar o Perito Criminal Federal JOSÉ FABRIZIO PEREIRA SAMPAIO para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Pesquisa, Padrões e Dados Criminalísticos da Diretoria
Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 379 - Dispensar o Agente de Polícia Federal LEANDRO MIRANDA ERNESTO do encargo de substituto do Chefe da Divisão de
Administração da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.2.
Nº 380 - Designar a Escrivã de Policia Federal MYRTHES FREITAS
LOPES DEZAN para exercer o encargo de substituta do Chefe da
Divisão de Administração da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições previstas no art. 1º, inciso XV,
da Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004, do Ministério da Justiça,
e considerando o disposto nos arts. 808 e 809, inciso II, do Decreto
nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, na Instrução Normativa nº 102,
de 20 de dezembro de 1994, da Secretaria da Receita Federal, e no
art. 12, inciso I, da Instrução Normativa nº 650, de 12 de maio de
2006, da Secretaria da Receita Federal, resolve:
Nº 382 -Art. 1º Designar os servidores MARCIA APARECIDA CARVALHO GRADE VALLEJO, CPF 476.814.209-59, matrícula SIAPE
nº 1.901.789, MILTON LANÇA MACEDO, CPF nº 334.706.260-49,
matrícula SIAPE nº 1.339.163, e JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA,
CPF nº 323.726.803-82, matrícula SIAPE nº 1.831.542, para praticarem atividades relacionadas como o despacho aduaneiro perante a
Secretaria da Receita Federal - SRF que forem de interesse da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - SESGE,
CNPJ nº 00.394.494/0149-43, incumbindo-lhes, especialmente, as seguintes atribuições:
I - representar a SESGE perante as alfândegas, delegacias,
inspetorias e agências da Receita Federal de todo o território nacional,
inclusive com poderes de desistir de vistoria aduaneira;
II - representar a SESGE no exercício das atividades referidas no art. 808 do Decreto nº 6.759, de 2009, e na Instrução
Normativa SRF nº 102, de 1994;
III - requerer e assinar termos de responsabilidade, em garantia do cumprimento de obrigação tributária, pedido de restituição
do indébito, de compensação ou desistência de vistoria aduaneira e
atos relacionados ao processo administrativo fiscal, regulado pelo
Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700047
IV - representar a SESGE perante a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo praticar os seguintes atos:
a) peticionar fiscalização e liberação sanitária para importação de mercadoria sob vigilância sanitária;
b) acompanhar as etapas de inspeção sanitária de mercadorias sob vigilância sanitária;
c) receber amostras de contraprova de mercadorias sob vigilância sanitária para análise fiscal ou de controle;
d) cientificar termos legais e outros documentos relacionados
à fiscalização de mercadorias sob a vigilância sanitária, e a apresentação de meios de defesa, como impugnação, produção de provas
e interposição de recursos;
e) subscrever termo de guarda e responsabilidade para autorização da saída de mercadorias sob vigilância sanitária da área da
alfândega;
f) efetivar a inutilização de mercadorias sob a vigilância
sanitária na forma legislação sanitária;
g) importar mercadorias de acordo com a Resolução nº 81,
de 5 de novembro de 2008, da Diretoria Colegiada da ANVISA; e
V - representar a SESGE perante as repartições públicas
federais, estaduais e municipais no exercício de todos os atos em lei
permitidos necessários ao desempenho de atividades relacionadas ao
comércio exterior e ao despacho aduaneiro, respondendo nas esferas
civil e criminal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013.
L
A
N
MARCIA PELEGRINI
O
I
C
RETIFICAÇÃO
NA
Na Portaria SE nº 87, de 30 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2013, Seção 2,
página 36/37, na linha em que se lê: "...CNPJ nº 00.394.494/0014-50
e CNPJ nº 00.394.494/0024-22....",
leia-se: ... CNPJ nº 00.394.494/0014-50, CNPJ nº
00.394.494/0024-22 e CNPJ 00.394.494/0087-06..."
A
S
N
E
R
P
Nº 376 - Designar FERNANDO GHENO para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Diretoria
do Presídio Federal de Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimento eventuais.
47
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 51, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade
do ônus
Vigência da última
Portaria
Processo
: ANEDIR FERREIRA DE ARAÚJO
: Agente de Mecanização de Apoio
: 160995
: Ministério da Justiça
: Governo do Distrito Federal
: Assessor Especial, CNE-07
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º da
Lei nº 8.112/90)
: 28 de janeiro de 2012
: 08001.004652/2012-67
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 29 de janeiro de 2012 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MACHADO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das justificativas apresentadas no Ofício nº. 06/2013- Sindicância nº.
006/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ,resolve:
Nº 74- Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão
da Sindicância nº. 06/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada
por meio da Portaria nº. 38, de 14.02.2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 31, Seção 2, página 45, de 15.02.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das justificativas apresentadas no Ofício nº. 006/2013- Sindicância nº.
004/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ,resolve:
Nº 75- Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão
da Sindicância nº. 04/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada
por meio da Portaria nº. 34, de 07.02.2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 28, Seção 2, página 43, de 08.02.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 620, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08475.001765/2013-15, resolve:
Dispensar MAURÍCIO MANICA GOSSLING, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/SC, FG-03.
CO
ME
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
LIZ
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08295.016801/2012-82, resolve:
Nº 634 - Dispensar FRANKLIN ROOSEVELT ALMEIDA MEDEIROS, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de
Disciplina/COR/SR/DPF/GO, FG-03.
Designar FRANKLIN ROOSEVELT ALMEIDA MEDEIROS, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo
de Correições/COR/SR/DPF/GO, FG-03.
RAMON SANTOS MENEZES, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/GO, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda Constitucional nº 70,
publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012) e o que consta do Processo nº
08064.003166/2004-87, resolve:
Nº 635 -Retificar a Portaria nº 188, de 15 de fevereiro de 2005,
publicada no DOU nº 32, de 17 de fevereiro de 2005, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a
PAULO DE TARSO PINTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 184149,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe Especial, Padrão II,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para
acrescentar como fundamento legal de sua aposentadoria o artigo 6ºA e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma
do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, não incidindo a
forma de cálculo e do critério de reajuste disciplinados nos artigos 1º
e 15, da Lei nº 10.887/2004 (EC 41/2003).
AÇ
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.008108/2013-37, resolve
Nº 627 -Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MÁRCIA PINTO BASTOS, Matrícula SIAPE nº 0173929, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08280.025995/2012-87, resolve:
Nº 630 -Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2012, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por DAVI MARINHO VIEIRA
BRANDÃO, matrícula SIAPE 1479613, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e tendo em vista o que consta na CERTIDÃO DE ÓBITO
MATRÍCULA Nº 096578 01 55 2013 4 00050 040 002225507, resolve:
Nº 631 -Declarar vago, por falecimento, a partir de 03 de março de
2013, o cargo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ocupado por
LUCIO MAURO OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 1985919, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo
com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 7570/2012 - TCU 2ª
Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do servidor,
constante no Processo n° 08720.001806/2004-89, resolve:
Nº 633 -Revogar a Portaria n° 453, de 20 de maio de 2004, publicada
no Diário Oficial da União n° 97, de 21 de maio de 2004, que
concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO ROBERTO FERNANDES MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 173.613, ocupante do
cargo de Papilocopista Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, a partir de 28 de fevereiro de 2013.
ÃO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 8.915/2012- TCU 2ª
Câmara, que manteve a decisão pela ilegalidade da aposentadoria do
servidor, constante no Processo n° 08455.030580/2005-46, resolve:
PR
OI
BID
Nº 636 -Revogar a Portaria n° 1421, de 29 de setembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União n° 190, de 03 de outubro de
2005, que concedeu aposentadoria ao servidor CEZAR AUGUSTO
CAVALCANTI TEIXEIRA, matrícula SIAPE n° 181734, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, a partir de 04 de março de 2013.
A
PORTARIA Nº 641, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exarados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo
em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.005090/2012-34 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial
da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os
requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto 7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
01.04.2013, conforme tabelas abaixo.
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
MATR.
SIAPE
ALCIR AMARAL TEIXEIRA 6183309
Nº 637 -Retificar a Portaria nº 502, de 28 de maio de 2004, publicada
no DOU nº 104, de 01 de junho de 2004, alterada pela Portaria nº
1222, de 17 de setembro de 2004, publicada no DOU nº 181, de 20
de setembro de 2004, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, a PAULO ROBERTO GUTEMBERG SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 173112, ocupante do
cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para acrescentar
como fundamento legal de sua aposentadoria o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma do
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, não incidindo a forma
de cálculo e do critério de reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15,
da Lei nº 10.887/2004 (EC 41/2003).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no Processo n°
08455.008451/2002-29, resolve:
Nº 638 -TONAR SEM EFEITO a Portaria n° 1330, de 26 de junho de
2009, publicada no Diário Oficial da União n° 122, de 30 de junho de
2009, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS DIAS,
matrícula SIAPE n° 0181700, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
MATR.
DPF
333
CARGO
MATR.
DPF
10017
CARGO
DPF
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
LAIRTON LEDUR PERSCH
MATR.
SIAPE
1373063
APF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 112, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1o Designar os servidores GUILHERME TEIXEIRA
NERI, matrícula no 1846268, LEONAN CALEB EFFGEN DE ALMEIDA, matrícula no 1818726, e PAULO SÉRGIO TOBIAS DO
ESPÍRITO SANTO, matrícula no 0157773, para atuarem como pregoeiros das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional de Cacoal-RO.
Art. 2o Designar como equipe de apoio os servidores ANA
NERI CRUZ SANTOS, matrícula no 0446078, ÂNGELA MARIA
SILVA SANTOS, matrícula no 0446074, PLÍNIO DE OLIVEIRA,
matrícula no 0053393, e VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula no 1501372.
Art. 3o Revogar a Portaria no 75/DAGES, de 31 de janeiro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 23, de 1o de
fevereiro de 2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda Constitucional nº 70,
publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012) e o que consta do Processo nº
08201.004920/2003-01, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700048
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
.
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ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
No 142 - Exonerar JOSILENE ARAÚJO DA SILVA, CPF no
579.752.211-04, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Autorização, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
No 143 - Dispensar JUTÁLIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES,
matrícula no 0.886.464, CPF no 285.701.544-53, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3, do
Instituto Nacional do Seguro Social.
No 144 - Designar KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, matrícula
no 0.929.761, CPF no 293.591.479-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3, do
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado novo processo seletivo para aquela Gerência específica.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
No 145 - Designar ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO, matrícula no 1.527.312, CPF no 399.396.182-04, para exercer a
Função Comissionada de Gerente-Executivo Marabá/PA, código
FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que seja realizado processo seletivo para aquela Gerência específica
No 146 - Designar ROSIMERE LIMA DE ANDRADE, matrícula no
0.897.445, CPF no 050.701.202-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Santarém/PA, código FCINSS-3, do
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que seja realizado processo seletivo para aquela Gerência específica
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35069.000444/2010-44 e no PARECER No 144/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
194/2013, resolve
No 147 - Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à indiciada CONCEIÇÃO APARECIDA LOMANTO, matrícula SIAPE 0937706, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do INSS/MS, com fundamento no inciso
IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, com os efeitos do
artigo 137, parágrafo único, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter
praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINSITRO
Em 26 de março de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País dos servidores
Maria-Theresa Lazaro e José Wilde de Oliveira Cabral, Assessores
Especiais do Ministro de Estado, código DAS 102.5, que o acompanhará à Paris - França, no período de 18 a 23 de abril de 2013,
incluso o trânsito, quando será assinado com o Ministério dos Assuntos Sociais e de Saúde daquele País, o Termo de Ajuste Aditivo ao
Acordo de Previdência Brasil - França. O afastamento será com ônus,
de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de
18/10/1985 - (Processo no 44231.000028/2013-21).
Nº 1.661-Designar o servidor ANDRÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, CPF: 722.896.781-04, matrícula nº 1802991, para exercer a
Função Comissionada Técnica/FCT-1, na Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.662-Nomear o servidor EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº 011.242.521-69, matrícula nº 1810825, para o Cargo
Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Recursos Humanos da
Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.663-Exonerar a servidora CLARA REGINA HUGUENIN DE
ARAÚJO, CPF nº 119.739.191-68, matrícula nº 7220809, do Cargo
Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da
Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias SEGEP/MP nos 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de
29 de novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso
II, do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e,
ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim como o
PARECER nº 641/2012/CONJUR-MPS/CGU/AGU, de 20 de dezembro de 2012, resolve convalidar o exercício do servidor no órgão
cessionário, no período de 13 de fevereiro de 2011 a 30 de abril de
2012, referente à seguinte cessão:
Servidor : ANASTÁCIO KOTZIAS NETO
Matrícula : 0930232
Cargo : Perito Médico Previdenciário
Do : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para : Governo do Estado de Santa Catarina
Cargo: Chefe do Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Joana
Gusmão
Ônus : Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo:
35000.001913/2004-60
Anexo:35000.000723/2008-59)
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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P
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GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.657 -Designar o servidor SÉRGIO APARECIDO MAISTRO,
CPF: 754.596.398-91, matrícula SIAPE nº 1795467, para exercer a
Função Gratificada, código FG 2, na Coordenação-Geral de Informática da Subsecretaria de Orçamento e Administração da SecretariaExecutiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria n° 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no §7° do art. 303 do Decreto n° 3.048, de 6 de maio
de 1999, com redação dada pelo Decreto n° 4.729, de 9 de junho de
2003, bem como, o disposto na Lei nº 8.889, de 21 de junho de 1994,
como também, o disposto no § 2° da Portaria MPS n° 323, publicada
no DOU de 29 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.658 -Autorizar a cessão da servidora MARIA APARECIDA
ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1078833, Técnico
do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, para exercer o cargo de Presidente, código
DAS 101.1, na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado de Mato Grosso. (Processo n° 44000.000505/201372).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.659-Exonerar o servidor EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº 011.242.521-69, matrícula nº 1810825, do Cargo
Comissionado de Coordenador de Planejamento Estratégico, código
DAS 101.3, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 1.660-Nomear a servidora EDILBERLANDIA DE OLIVEIRA
GALVÃO, CPF: 629.312.294-15, matrícula nº 1796981, para o Cargo
Comissionado de Coordenador de Planejamento Estratégico, código
DAS 101.3, na Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.
I
Nº 753 - Dispensar, a contar de 25 de março de 2013, GUSTAVO
SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.633.684, CPF nº 052.854.71788, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Brasilândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Campo Grande/MS, em virtude da sua designação para outra função.
Nº 754 - Dispensar, a pedido, a contar de 11 de março de 2013,
REINALDO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.492.972, CPF nº
186.409.028-60, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Londrina-Shangrilá, código FCINSS-2, vinculada
à Gerência Executiva Londrina/PR.
Nº 755 - Dispensar, a pedido, DANIELE MOGNON, matrícula nº
1.526.205, CPF nº 002.649.690-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marau, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Passo Fundo/RS.
Nº 756 - Designar MARINA BORTOLANZA, matrícula nº
1.524.017, CPF nº 007.306.010-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marau, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Passo Fundo/RS.
Nº 757 - Dispensar ERALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº
0.708.964, CPF nº 164.226.782-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rorainópolis, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR.
L
A
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O
I
C
Nº 758 - Designar SUMAYA CAROLINA RIBEIRO SILVA, matrícula nº 1.986.617, CPF nº 000.915.712-35, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rorainópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR.
SA
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
NA
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
N
E
R
P
M
49
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas
do INSS, e de acordo com a Portaria nº. 800/INSS/PRES, publicada
no Diário Oficial da União nº. 173, de 08 de setembro de 2011,
resolve:
Dispensar, a pedido, Nélio Pereira Brandão, matrícula nº.
1.175.570, CPF nº. 499.841.601-49, do encargo de substituto eventual
da chefia da Divisão de Gestão e Implantação de Sistemas da Rede de
Atendimento - DAS 101.2, desta Diretoria.
CINARA WAGNER FRE
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Cancelar a Portaria PFE/INSS nº 95, de 22.03.2013, publicada no DOU nº 57, de 25.03.2013, Seção 2, pág. 43.
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2013
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52,
considerando o que consta do Processo n.º 44000.000241/2013-57,
resolve:
Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Temporária à PETRUCIO FRANCISCO OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
condição de filho maior inválido do ex-servidor MANOEL FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0746404, aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe "B", Padrão VI, falecido em 16/07/2006,
com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 2004, a contar de 21 de janeiro de 2013.
JOSIMÁRIA BEZERRA ARAÚJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE MARÇO 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o
que consta no processo n.º 35043.000495/2013-88 resolve,
Conceder aposentadoria voluntária a servidora RAIMUNDA
MAMEDE DANTAS, matrícula 757438, ocupante do Cargo de Instrutor, Classe "S" padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a Lei
em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700049
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do Artigo 171 do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
35204.007534/2003-14, resolve:
Alterar a PT/INSS/GEXREC/SRH/PE nº 510, de 17.12.2003,
que aposentou a servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA LINS, mat.
Siape nº 0.586.335, ocupante do cargo de Médico, Classe "S", Padrão
III, do quadro de pessoal do INSS, para constar que em face da
edição da Lei nº 10876, de 2004 e da Lei nº 11907, de 2009, passa a
ser ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D",
Padrão III, e fica constituída a vantagem do Artigo 192, Inciso I da
Lei nº 8112, de 11.12.1990, correspondente à remuneração da Classe
"S", Padrão III, desconstituindo-se, em consequência, a vantagem do
Artigo 192, Inciso II da Lei nº 8112, de 11.12.1990.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR/BA, no uso da delegação
de competência conferida no Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214,
de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35013.000002/2013-67.resolve:
CO
ME
Nº 7- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e obedecendo o estabelecido no art.
2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a ENI VIEIRA MARTINS, esposa
do ex-servidor JOSE FÉLIX MARTINS, matrícula 0881506, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV,
Aposentado, falecido em 15/12/2012, no percentual de 100% (cem
por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a
partir da data do óbito.
RC
IA
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000470/2013-71.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA TERESA DE MELO E SILVA, MAT. SIAPE 0240462, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D" , Padrão "III", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da
remuneração da citada Classe e Padrão.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
em Porto Velho, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de Novembro de 2009 e pelo Memo nº 032
GAB/GEXPTV/INSS/RO, e considerando o que consta do processo
nº 35335.000055/2013-45, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
a servidora JACI DE BRITO SOUZA, matrícula SIAPE Nº 6697045,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
AÇ
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR/BA, no uso da delegação
de competência conferida no Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214,
de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35013.000010/2013-11.resolve:
Nº 8 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e obedecendo o estabelecido no art.
2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a MARIA DA CONCEIÇÃO
ABOIM FREIRE FIGUEIREDO, esposa do ex-servidor UBALDINO
DA ROCHA FIGUEIREDO, matrícula 0882437, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, Aposentado, falecido em 20/12/2012, no percentual de 100% (cem por cento), dos
proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do
óbito.
RISCILLA MONTALVÃO OUTERELO
ÃO
PR
OI
BID
EMILINHA VENERANDA MORAES DA
FONSECA BALARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
A
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve
Designar o servidor ANTONIO EDUARDO DE ANDRADE
NETO, matrícula 0881618, CPF 183.287.255-68, para o encargo de
substituto eventual da Chefia do Serviço de Administração, código
DAS-101.1, da estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentos do legais do Titular; dispensando, em consequência, a servidora SILVANA MARIA FERREIRA E SOUZA, matrícula
1051479, CPF 614.884.103-72, do referido encargo.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS FERNANDO GOFFI,
matrícula 0.941.590, CPF nº 845.830.108-34, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Batatais, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Ribeirão Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular.
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no artigo 171, item III, alínea "b" do
Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS Nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, Tendo em vista
o que consta dos Processos nº 35013.001258/96-11, e
35013.000679/2013-03.resolve:
Alterar a PORTARIA INSS/GEXSAL/SOGP/BA nº 11, de
15 de março de 2013, publicada no DOU nº 52, de 18.03.2013, que
alterou a aposentadoria proporcional concedida em conformidade com
os artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal e o art. 186,
item III, letra "c" da Lei 8.112 de 11.12.1990, acrescida da vantagem
do artigo 3º, da Lei 8.911, de 12.07.1994 a ADEILDO SOLANO DE
SOUZA, matrícula SIAPE 0883060, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para constar que os proventos mensais passam a
corresponder a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), em função
da averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de
Nazare/BA.
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 50, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº800 de 06/09/2011, publicada no
DOU nº173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CAROLINA MOREIRA COSTA, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1444946, CPF:
227.605.198-13, da função de Supervisor Operacional de Benefícios,
código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Franca-SP,
subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Taubaté/SP, nomeado através da Portaria MPS n° 36, de 05/02/2009, publicada no
DOU n° 27 de 09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do
INSS, e atribuições subdelegadas pela PT/PRES/INSS nº 800 de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011;resolve:
Nº 15 -Art.1° - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LUCIA DE
OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 0883703, CPF 032.161.338-42,
Técnico do Seguro Social, da Função de Supervisor Operacional de
Benefício - FG-3, da Agência da Previdência Social em Taubaté 21.039.070, para a qual foi designado através da PT n° 86, de
20/12/2012.
Art.2°- Designar o servidor LAERT MARCIO MENDONÇA, matrícula 1375289, CPF 251.828.818-00, Técnico do Seguro Social,
para a Função de Supervisor Operacional de Benefício - FG-3, da
Agência da Previdência Social em Taubaté - 21.039.070.
Art.3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Taubaté/SP, nomeado através da Portaria MPS n° 36, de 05/02/2009, publicada no
DOU n° 27 de 09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do
INSS, e atribuições subdelegadas pela PT/PRES/INSS nº 800 de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011;resolve:
Nº 16 -Art. 1°- Dispensar, a pedido, a servidora ALICE FIGUEIREDO DUARTE, matrícula 1457062, CPF 295.911.458-29, Técnico
do Seguro Social, da Função de Substituto do Chefe de Serviço de
Benefícios - DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Taubaté - 21.039.070, para a qual foi designada através da PT n° 65 de
03/09/2012.
Art. 2°- Designar o servidor LAERT MARCIO MENDONÇA, matrícula 1375289, CPF 251.828.818-00, Técnico do Seguro
Social, para a Função de Substituto do Chefe de Serviço de Benefícios - DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Taubaté
- 21.039.070.
Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE MARÇO DE 2013
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
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JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.
Nº 83 - Dispensar a pedido, a servidora Daniela Simionado Simões
Mathias da Costa, matrícula 1.500.674, Médico Perito, Classe "B",
padrão "II", da função de Supervisor Operacional de Benefícios da
Agência da Previdência Social São Paulo Moóca (21.001.080), código FG3, da Gerência Executiva São Paulo - Centro.
Nº 84 - Designar a servidora Regiane Faichel de Franca, matrícula
1.433.030, Analista do Seguro Social, Classe "B", padrão "lII", para a
função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo Moóca (21.001.080), código FG3, da Gerência Executiva São Paulo - Centro.
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700050
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 89 - Dispensar o servidor Raul Martins de Oliveira, matrícula
1524893, CPF 086.606.537-77 , do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código
FCINSS- 2, da Gerência Executiva de Petrópolis/RJ.
Nº 90 - Designar o servidor Thiago Loos Essinger, matrícula
1450016, CPF 094.077.147-05 , para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código
FCINSS- 2, da Gerência Executiva de Petrópolis/RJ.
Nº 91 - Dispensar a servidora VERA LÚCIA TENÓRIO DE CASTRO, matrícula 0919244, CPF 676.913.407-10, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guapimirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS
Duque de Caxias/RJ, a contar de 01/02/2013.
Nº 92 - Designar a servidora VERONICA DOS SANTOS COSTA,
matrícula 0922762, CPF 998.559.927-68, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guapimirim,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS Duque
de Caxias/RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de
01/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 93 - Designar o servidor ROMENIGUE ARAUJO DE AVILA,
matrícula 1380172, CPF 060.418.036-50, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamantina/MG, a contar
de 25/03/2013.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG-SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pela
PORTARIA INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art.
3º, Inc. I, e com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA MPS/Nº296/2009, resolve:
Nº 26 - Dispensar, a pedido, a contar de 04/03/2013, a servidora
TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: 0895874,
CPF: 213.635.796-49, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social
Belo Horizonte Santa Efigênia - APSBSE, Tipo B, da estrutura desta
Gerência Executiva.
Nº 27 - Designar a servidora NEIDE DE CARVALHO RIBEIRO,
matrícula SIAPE: 0891985, Técnico do Seguro Social, CPF:
251.242.186-49, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Belo
Horizonte Santa Efigênia - APSBSE, Tipo B, da estrutura desta Gerência Executiva.
RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109 e em vista do que consta no Processo
nº 35097.001173/2013-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SONIA MARIA FERREIRA MACHADO ALVES
PORTUGAL, matrícula 0893986, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe S, Padrão IV do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais
vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar vago o cargo.
curador Federal, classe "S", padrão CAT , do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 06/03/2013, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do
ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.159,00
(quatro mil, cento e cinquenta e nove reais), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite. (Processo nº 35301.001241/2013-99 e apenso o de nº
1.055.980/83).
Nº 69 - Conceder pensão vitalícia, à Srª. ILCA COELHO DE FREITAS, a contar de 09/12/2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o contido no artigo 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva
do ex-servidor NELSON BORGES DE FREITAS JUNIOR matrícula
SIAPE. Nº 0914.980, ocupante do cargo de Oficial de Previdência,
classe "S", padrão IV , do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/12/2012, cujo
valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o
limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 3.916,20 (três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite. (Processo nº 35301.001089/2013-44).
CONSUELO LOPES PADRÃO
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso da competência subdelegada pelo inciso I, artigo 3º,
da Portaria Nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, seção 1, de 08/09/2011, resolve:
Designar a servidora FERNANDA FREIRE FONSECA,
Técnica do Seguro Social, matrícula 1955589, CPF nº
097.654.196.35, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Benefícios da Agência da Previdência Social Januária
(11.026.040), código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.
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ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA VITÓRIA-ES - Substituta, no
uso das atribuições conferidas pela PT/INSS/nº065, de 11/01/2013,
publicada no DOU nº 09, de 14/01/2013, na delegação de competências conferidas no Decreto nº7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU de 25/08/2011, e considerando o disposto no inciso I, Art. 3º da
PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011;resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTO PENHA, matrícula
0887598, CPF 574.254.267-49, do encargo de Chefe de Seção de
Logística, Licitação e Contratos e Engenharia - código FG - 1, no
Serviço de Administração, desta Gerência Executiva. A contar de
25/03/2013.
VALDINEIA BRAGATTO E SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO
DE JANEIRO - CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Nº 68 - Conceder pensão vitalícia, à Srª. MARIA DOMINGAS DE
ABREU, a contar de 06/03/2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ URUBATAN COELHO DE
ABREU matrícula SIAPE. Nº 0907.364, ocupante do cargo de Pro-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº.
35183.000158/2013-41, resolve
Aterar a portaria nº INSS/GEXCTB/SOGP Nº45, de
22/02/2013, publicada no DOU nº 37, de 25/02/2013, que concedeu
Pensão Vitalícia a VALDETE OLIVEIRA MATALON (cota1/1),
companheira do ex-servidor aposentado VALDIR RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6901588, NS-800001 Classe D, Padrão III, com
fundamento no art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação dada pelo art.
1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos
215 e 217, inciso I - "a" , da Lei 8112/90, para constar nova fundamentação no parágrafo único do artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, acrescido pelo artigo primeiro da
Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012.
L
A
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SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2013
MARIA IRZETE SILVA SANTOS
A
S
N
MARILCÉLIA AUER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
PORTARIA Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011, e
competência delegada pela portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de
Setembro de 2011,publicado no DOU nº 173, de 08 de Setembro de
2011, resolve:
1º - Dispensar a servidora EDIMÉA VIANA SANTANA
CARRARO, Matrícula Siape 0896208 da função gratificada FGR 2
de Chefe de Benefícios da da Agência da Previdência Social de
ITABIRITO pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro
Preto/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da portaria anterior.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM POÇOS DE
CALDAS/MG, designado pelo Ministro de Estado da Previdência
Social por meio da Portaria nº 133, de 24 de março de 2010, publicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2010, no uso das atribuições institucionais que lhe foram conferidas e tendo em vista o
que dispõe o artigo 3º, inciso I da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, Seção 1,
página 95, resolve:
Nº 32 - DISPENSAR, a pedido, a servidora Luciana Coimbra da
Cunha Afonso, matrícula siape 1.709.619, da função comissionada de
Técnico de Serviço Social - código FCT 14 - da Gerência Executiva
do INSS em Poços de Caldas/MG;
Nº 33 - DESIGNAR a servidora Jeanny Vieira, matrícula siape
1.992.632, para a função comissionada de Técnico de Serviço Social
- código FCT 14 - da Gerência Executiva do INSS em Poços de
Caldas/MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700051
NA
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PONTA GROSSA/PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea b
da Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento
Interno do INSS, e considerando o disposto no art. 33, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU em 12 de
dezembro de 1990, a legislação em vigor e o Processo nº
36600.000574/2013-99,resolve
Exonerar, a pedido, a contar do dia 12/03/2013, o servidor
Sérgio Augusto Zanin, matrícula SIAPE nº 1.629.690, do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão I, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social. Em consequência,
declarar vago o referido cargo.
E
R
P
IM
EDIVAN PAIVA
51
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerencia Executiva do INSS em Santa Maria-RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III Do Artigo 171 da
Portaria MPS nº 296 de 09-11-2009, publicada no DOU nº 214, de
10-11-2009, e tendo em vista o que consta no processo
35280.001618/20-91 resolve:
Alterar a Portaria/INSS/SRRH nº 56 de 31.03.1992 publicada no DOU n º 67 de3 07.04.1992 que concedeu aposentadoria a
servidora JENI PALMIRA GARCIA BENEVENGA, matricula SIAPE 0378485, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário
nível NS 811001, classe "D", padrão III, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento do
artigo 40 , inciso III, alínea "C" da Constituição Federal e o artigo
186, inciso III alínea "C" da Lei 8112/90 para constar 27/30 conforme
Orientação Normativa SRH/MP n ° 07, de 20 de novembro de 2007
e Instrução Normativa nº 60/PRES/INSS DE 20 de agosto de 2012.
CATARINO ANTONIO OLIVEIRA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nº 154 -Designar DENIS ERNESTO RITTER VON KOSTRISCH,
matrícula SIAPE nº 1913371, para o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas,
código DAS 101.3, da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e
Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 27
do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
Nº 156 -Art. 1º Nomear WALTER DE CARVALHO PARENTE para
desempenhar a função de interventor na GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Art. 2º Fixar para o interventor, a expensas da entidade, a
remuneração mensal equivalente à prevista no inciso IV do artigo 2º
da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações
introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e
pela Instrução PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011.
Art. 3º As despesas com alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos I a III do art. 3º da Instrução SPC nº 16, de
2007, alterada pela Instrução SPC nº 29, de 2009, e pela Instrução
PREVIC nº 02, de 2011, correm por conta da entidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA RABELO
Ministério da Saúde
.
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 464 -Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2013,
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Coordenador de Administração, código DAS 101.3, nº 30.0198, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Nº 506-Exonerar ROBERTA MARIA AMARAL LINS do cargo de
Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS 101.2,
nº 39.0318, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 496 - Nomear JOSÉ OSCAR REIS BRITO, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço Administrativo, código DAS 101.1, nº 30.0411,
do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à
Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 507-Nomear ANGELO HENRIQUE DOS SANTOS QUINTANILHA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à
Saúde Indígena, código DAS 101.2, nº 39.0076, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando exonerada do referido cargo MARIA AUXILIADORA LEAL.
Nº 497 - Exonerar ANA LUIZA CASTELLO DA COSTA do cargo
de Chefe do Serviço Administrativo, código DAS 101.1, nº 30.0411,
do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
GABINETE DO MINISTRO
CO
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
ME
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
RC
Nº 456 -Nomear, interinamente, MARIA TEREZA RODRIGUES
CHAVES MALVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Convênios e Gestão, código DAS 101.2, nº 05.0431, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva.
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 498-Nomear KARLA LARICA WANDERLEY, para exercer o
cargo de Assessora, código DAS 102.4, nº 00.0012, do Gabinete do
Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 499 - Nomear ALEXANDRE DE CASTRO MOLETA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Reformulação de Projetos, código
DAS 101.2, nº 05.0324, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
de Investimentos e Análise de Prestação de Contas, da DiretoriaExecutiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
AÇ
Nº 457 - Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2013,
RITA DE CÁSCIO RÉZIO MONTEIRO do cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 05.0236, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva.
Nº 458 - Nomear EDUARDO MAGALHÃES LORDELLO, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 05.0236,
da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 459 -Nomear GUSTAVO HOLANDA REGO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Registro de Preços de Insumos Estratégicos para Saúde, código DAS 101.2, nº 05.0359, da CoordenaçãoGeral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde,
do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 460 -Nomear ROBERTO REGO MONTEIRO DE ARAUJO LIMA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Cirúrgica, código
DAS 101.2, nº 30.0299, do Hospital do Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerado do referido cargo
JANIO NOGUEIRA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 461 -Exonerar LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO do cargo de Chefe
da Divisão de Medicina Experimental, código DAS 101.2, nº
30.0391, da Coordenação de Pesquisa do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 462 -Nomear MARCELO GALVÃO DA SILVA, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 30.0074, da CoordenaçãoGeral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do
referido cargo WALESKA BATISTA FERNANDES.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 463 -Nomear DIEGO LOPES CARDOSO, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço Financeiro, código DAS 101.1, nº 30.0029, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
ÃO
Nº 500 - Exonerar, a partir de 12 de março de 2013, CAMILLA
GOMES CARDOSO MENDES do cargo de Chefe da Divisão de
Reformulação de Projetos, código DAS 101.2, nº 05.0324, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de
Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
PR
OI
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 508-Nomear ARCANJO GABRIEL CARDOSO, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0075, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 509-Nomear JOÃO JOSÉ MORENO SANTIAGO, para exercer o
cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Rio Branco, código DAS
101.1, nº 39.0058, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 510-Nomear KAIO FELIPE KOERICH, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena,
código DAS 101.1, nº 39.0396, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo OTONI ALVES PASSOS.
Nº 501-Exonerar ELIANE BASTOS NEVES do cargo de Chefe do
Serviço de Procedimentos Administrativos Disciplinares, código DAS
101.1, nº 05.0179, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 511-Nomear LADY DIANA MELQUEIRO MARQUES, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
código DAS 101.1, nº 39.0072, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
PO
Nº 502-Nomear MÁRCIO MENDES DA CUNHA, para exercer o
cargo de Coordenador de Suprimentos, código DAS 101.3, n°
30.0149, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo LAUDICÉA
CANDIDA DOS SANTOS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 503-Nomear VANDERVÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº
30.0054, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de
Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo, a partir de 1º
de março de 2013, CLESIA REJANY DE ARAÚJO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 504-Exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2013,
FRANCISCO DE MELO SANTOS do cargo de Chefe da Casa de
Saúde Indígena - Mâncio Lima, código DAS 101.1, nº 39.0048, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 505-Exonerar LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe
do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, nº 39.0198,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito
Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700052
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 512-Nomear ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 39.0104, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio
Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerada
do referido cargo, a pedido, SANDRA LÚCIA DE LIMA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, em cumprimento ao disposto no inciso I do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na
alínea "b", inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de
30 de novembro de 1993, resolve autorizar a cessão do servidor a
seguir relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nº 513-Nome: SILVIO MARTINS DE ALMEIDA
Cargo: Engenheiro, Classe A, Padrão II
Matrícula no SIAPE nº: 1787500
Para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Cargo a ser ocupado: Assessor - CCT IV
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e art. 3º do
Decreto nº 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.010410/2013-12
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
ANEXO
SIAPE
0508059
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 592 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí, representada
pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001828/2013, publicado no
DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo
do Piauí.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Piauí e a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo do Piauí, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
José Xavier de Lima
NOME
João Fortes Bacelar de Carvalho
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 596 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Toledo, representada pela Secretaria
de Saúde de Saúde do Estado do Paraná, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001834/2013, publicado no DOU
n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria de Saúde de Saúde de Toledo.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Toledo a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
ANEXO
ANEXO
SIAPE
0504121
53
ISSN 1677-7050
CARGO
Guarda de Endemias
SIAPE
0569936
NOME
Lauri Ildo Linke
CARGO
Agente Administrativo
O
I
C
NA
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 593 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001829/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de
Lago da Pedra.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Lago da Pedra a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 597 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001835/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal
de Saúde de São Pedro da Serra.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Serra a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ANEXO
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MATR.
6549216
NOME
Nemercia Dias Pinheiro
CARGO
Médica
SIAPE
0557451
E
R
P
IM
NOME
Milton Guilherme Arnhold
CARGO
Motorista Oficial
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 594 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, representa pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, os servidores do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001830/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de
Alagoa Nova.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Nova a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 598 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Imbé, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem, os servidores do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001836/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de
Imbé.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Imbé a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ANEXO
SIAPE
0473332
0473366
NOME
Lídia Germino da Silva Oliveira
Maria de Fátima Silva
CARGO
Visitador Sanitário
Visitador Sanitário
SIAPE
0553820
0506645
NOME
João Valter Wagner
Luis Carlos da Cunha
CARGO
Médico
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 595 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sertãozinho, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001831/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de
Sertãozinho.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Município de Sertãozinho a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 599 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, representada
pela Secretaria de Saúde do Município do Estado do Ceará com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001837/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal
de Saúde de Guaraciaba do Norte.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
ANEXO
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
SIAPE
0542625
NOME
João Ricardo Cavalcante Nepomuceno
ANEXO
SIAPE
0546839
CARGO
Agente de Vigilância
Nº 604 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Goiás, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001842/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de
Abadia de Goiás.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Abadia de Goiás à observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 600 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Independência, representada pela
Secretaria de Saúde do Município do Estado do Ceará com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001838/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de
Independência.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Independência a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIAPE
0472657
ME
ANEXO
ANEXO
RC
SIAPE
0548180
NOME
Marcus Domingos Oliveira de Souza
IA
CARGO
Guarda de Endemias
ÃO
PR
ANEXO
SIAPE
0511981
NOME
Sebastião Moura Neto
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 602 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Leopoldo Bulhões, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Goiás, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001840/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde
Leopoldo Bulhões.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldo Bulhões à observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
1084015
NOME
Cleso Augusto Batista
CARGO
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 603 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Quente, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Goiás, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001841/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde do
Rio Quente.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Quente à observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700054
CARGO
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Nº 605 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos,
representada pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Goiás, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001843/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal
de Saúde do São Luís de Montes Belos.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos à observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 601 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Horizonte, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Ceará com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001839/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de
Horizonte.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
Francisco Rodrigues da Silva
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
LIZ
CARGO
Agente de Portaria
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
CO
NOME
Ione Neves de Souza
OI
ANEXO
BID
SIAPE
0467735
NOME
Evanilde Fernandes Costa Gomides
A
CARGO
Visitador Sanitário
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 606 - Artigo 1º Colocar à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte - SES,
representada pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para a
origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o convênio n.º 001844/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com
a Secretaria Estadual de Saúde - SES.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual de Saúde - SES, observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Nº
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
SIAPE
0515418
0573001
0468901
0572988
0515293
0633631
0468561
0515717
1034393
0490885
0515302
0515266
0509451
0470280
0469591
0515274
0572406
0509783
0509312
0469194
0469532
0469300
0509336
1085823
0509343
0481001
0509459
NOME
Edmilson de Castro dias
Anastacia Ramos da Silva
Jailson Ribeiro Brandão
Janilson Garcia Machado
Nadi Dantas Costa
Renato Gregorio
Maria de Fátima Ferreira Ramalho
José Humberto Braz Teixeira
Neyla Cristina R. Atanázio da Silva
Angela Maria Chagas
José Martins Feitosa
José Aurélio de Pontes
José Ribeiro da Costa
Magna Cely de Oliveira Fernandes
Marcos Antonio Rodrigues Alves
Marcos Aurélio Vicente Xavier
Maria Arlete Costa da silva
Valdemar Bezerra
Edilson Pinheiro
Iraci Nestor de Souza Almeida
João Ferreira da Costa Filho
Jeane Maria Suassuna Verissimo
Manoel Batista de Sousa
Paulo Henrique Neri Bezerra
Wilson Roque Diniz
Aldo Silva da Camara Junior
Antonio Barbosa de Lima
CARGO
Guarda de Endemias
Agente de Vigilância
Guarda de Endemias
Agente de Vigilância
Agente de Saúde Pública
Auxiliar Oper. de Serviços diversos
Guarda de Endemias
Guada de Endemias
Visitador Sanitário
Agente de Saúde Pública
Artífice de Mecânica
Auxiliar de Laboratório'
Motorista Oficial
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Auxiliar de Laboratório
Telefonista
Motorista Oficial
Agente de Saúde Pública
Visitador Sanitário
Guarda de Endemias
Visitador Sanitário
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
028
029
030
031
032
033
034
035
036
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
047
048
049
050
051
052
053
054
055
056
057
058
059
060
061
061
062
063
064
065
066
067
068
069
070
071
072
073
074
075
076
077
078
079
080
081
082
083
084
085
086
087
088
089
090
091
092
093
094
095
096
097
098
099
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
0509254
0509538
0509237
0509926
0515727
0509448
0517211
0509787
0517213
0515286
0515773
0515175
0469003
0515277
0509280
0509371
0509463
0509918
0469095
0509858
0509359
0509181
0469729
0509385
0509257
517166
0509390
0509243
1086339
0509247
0509557
0467661
0509346
0515189
0509406
0468817
0509368
0510042
0515648
0509413
0468916
0515335
0515296
0515363
0509831
0509546
0515234
0509370
0509206
0509494
0478960
0469343
0468687
0468126
0469002
0515759
0469017
0468284
0509923
0469162
0572129
0516441
0468929
0469351
0469991
1097901
0572231
0573098
0572850
0573020
0346440
0572410
0572934
0573016
0572261
0573013
0573052
0509942
1185941
0628552
0573015
0573021
0573053
0077608
0604097
6604097
0469826
0509287
0509287
0515334
0510362
0515737
0502834
0572826
0572942
0572148
0345773
0509963
0576001
0572153
Fernando Antonio Moreno
Francisco Canindé Henrique de Sá
Joaquim Marcio Ubarana
José David do Nascimento
José Maria Ferreira da Silva
Judite Maria da C. de Souza Cavalcante
Manuel Gomes Fernandes
Maria de Fátima Pereira de Farias
Maria Luiza Oliveira de Souza
Maria do Socorro Paraguai Lima
Mucio Gomes do Nascimento
Paulo Roberto Ferreira de Araújo
Regina Chele de Oliveira e Silva
Solange Fernandes de Carvalho
Zelia Maria Montenegro de Queiroz
Antonio Barbosa dos Santos Junior
Antonio Rodrigues da Silva
Apolinário Pereira de Araújo
Carlos Alberto da Costa
Edilson Estevam do Nascimento
Flavio Lisboa Galdino
Francisco Assis Pereira
Gerivaldo Ferreira de Sousa
Inácio Luiz de Loiola Pessoa
Jacinto de Oliveira
João Marques de Oliveira Neto
José Nazario de Souza
José Remigio de Menezes
José Vicente da Silva
Luis Porpino filho
Luiz Carlos do Nascimento
Roberto Siqueira de Melo
Roberval Alves de Carvalho
Valdomiro Cosme de Oliveira
Wilson Gonçalves de Almeida
Antonio Estenio Mota
Antonio Francisco Ferreira Sitonio
Daisy Matoso Buarque
Geraldo Dias da Silva
Ivaneide Maria de Fátima C. Barreto
Jorge Gregorio da Silva
Maria do Livramento Rodrigues
Maria do Socorro Gomes Bezerra
Maria Isabel Emídio H. da Silveira
Maria Nancy dos Santos
Mario Genario Galvão da Silva
Rozinaldo Miguel de Lima
Tania Maria Camara Freire
William Fernandes de Oliveira
Gilmar da Silva Cordeiro
Ieda Maria de Oliveira Silva
Kristiane Carvalho Fialho
Lucia de Fatima de Andrade
Margarida Maria Corsino R. Cabral
Maria de Paula Carvalho de Brito
Maria Wilma de Queiroz
Marley Fonseca Alvares de Lima
Odete Victor de Amorim Barros
Severina Pereira de Oliveira
Vania Maria de Brito
Lizabeth Guimarães Damascena
José Wilson de Sá
Leonice Soares da Silva e Souza
Lideusa Epaminondas Souto Soares
Marcelino Vitor dos Santos
Adelcina Orcina de Almeida Silva
Maria de Fátima Pinto
Patricia Odila Macedo L. de Oliveira
Baltazer Manoel José Marinho
Edna Rodrigues da Silva Mota
Maria Suzette Guerra de Sá
Samuel Medeiros Maciel
Silverio Soares de Sousa Neto
Zilma Pereira da Silva
Antonio Francisco de Araújo
Carlos Roberto Querino da Rocha
José Alcemir Lopes
Manasses da Silva
Claudia Teixeira do Espirito Santo
Rui Alvaro Vaz de Oliveira
Ana Beatriz de Carvalho Wanderley
Janilde Henrique Godeiro Pinheiro
Marildo Teixeira de Farias
Myrna Maria Chaves de Vasconcelos
Manoel Reginaldo Rocha de Holanda
Manoel Reginaldo Rocha de Holanda
Francisco Caninde de Freitas Bezerra
Orlando Inácio de Jesus
Orlando Inácio de Jesus
Vera Lucia Barreto
José Nilson Batista
José William Ribeiro de Lima
José Arimateia da Costa Sobrinho
Maria da Assunção Regis
Maria de Lourdes Duda
João Carlos Veras Pessoa
Lauro Roberto Campos de Sousa
Bento Alves Neto
Mara Maineri
Marcos Aurelio Dias Revoredo
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Técnico de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Técnico de Laboratório
Auxiliar de Laboratório
Técnico de Laboratório
Auxiliar de Laboratório
Laboratorista
Guarda de Endemias
Auxiliar de Laboratório
Visitador Sanitário
Laboratorista
Técnico de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
Motorista Oficial
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Auxiliar de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
Auxiliar de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Laboratorista
Técnico de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Técnico de Laboratório
Laboratorista
Laboratorista
Laboratorista
Auxiliar de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Auxiliar de Laboratório
Técnico de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Visitador Sanitário
Visitador Sanitário
Visitador Sanitário
Visitador Sanitário
Visitador Sanitário
Guarda de Endemias
Visitador Sanitário
Visitador Sanitário
Agente de Saúde Pública
Visitador Sanitário
Auxiliar de Enfermagem
Guarda de Endemias
Visitador Sanitário
Visitador Sanitário
Microscopista
Auxiliar Oper. de Serviços Diversos
Auxiliar de Enfermagem
Laboratorista
Médico
Auxiliar Oper. de Serviços Diversos
Médico
Médico
Médico
Auxiliar Oper. de Serviços Diversos
Médico
Técnico de Laboratório
Laboratorista
Auxiliar Oper. de Serviços Diversos
Auxiliar de Enfermagem
Médico
Auxiliar Oper. de Serviços Diversos
Auxiliar Oper. de Serviços Diversos
Laboratorista
Médico
Médico
Médico
Laboratorista
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Auxiliar de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
Enfermeiro
Agente Administrativo
Desenhista
Médico
Agente de Saúde Pública
Enfermeiro
Agente Administrativo
Nº 607 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Mipibu, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para a origem, os
servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o
convênio n.º 001845/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a
Secretaria Municipal de Saúde de São José do Mipibu.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Mipibu,
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0509456
0509212
0509683
0648868
0509375
0509184
0515695
0509509
0515256
0509337
0467467
0509443
1085867
0509404
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700055
NOME
Alexandre Kepler Revoredo Serafim
Arlindo Carvalho do Nascimento
Eleuterio Claudino Junior
Eliana Mesquita Marinho
Fernando Flávio Saraiva de Medeiros
Humberto Gonzaga da Silva
Joaquim Dias Silvestre
José Paulo do Nascimento
José Ricardo de Oliveira Filho
Milton Freire Pegado
Paulo Sales Gomes
Rivaldo Galvão Filho
Valberto Luiz Andrade Dias
Wellington Eneas Pinto
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Médico
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
Auxiliar de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
L
A
N
O
I
C
NA
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
A
S
N
Nº 608 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Galinhos, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001846/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal
de Saúde de Galinhos.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Galinhos, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
55
ISSN 1677-7050
SIAPE
0573005
E
R
P
IM
ANEXO
NOME
José Morais Pereira
CARGO
Agente de Vigilância
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 609 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001847/2013, publicado
no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Maxaranguape.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Galinhos, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIAPE
0509711
0509735
0498106
0509901
0515181
0509527
0509868
0509256
469915
ANEXO
NOME
Antonio Pinheiro Borges
Luiz Carlos Rocha de Souza
Mario Divino Borges
Mario Sérgio Ferreira da Cruz
Sergio Manoel da Silva
Valdeci Martins da Silva
Vital Leite Cardoso
Geraldo Gabriel de Assis
Luiz Cláudio Leal Caldas
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Auxiliar de Laboratório
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Motorista Oficial
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 610 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cassilândia, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001848/2013, publicado
no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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56
2
ISSN 1677-7050
ANEXO
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
SIAPE
0507016
0480242
NOME
Altamiro Campos Batista
Russel Benedito Salles
ANEXO
CARGO
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
SIAPE
0507070
0507147
0507517
0507263
0507262
0480790
0507254
SIAPE
0507348
Nº 615 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Deodápolis, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001853/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria Municipal
de Saúde de Deodápolis.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ME
NOME
José João da Costa
RC
CARGO
Agente de Saúde Pública
ANEXO
IA
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
LIZ
ÃO
ANEXO
NOME
Francisco José da Cunha
José Aparecido Nogueira de Oliveira
Ligia Lessa de Oliveira R. Moraes
Vilmar dos Santos Silva
PR
CARGO
Agente de Saúde Pública
Motorista Oficial
Visitador Sanitário
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 613 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, os
servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o
convênio n.º 001851/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria
Municipal de Saúde de Gloria de Dourados.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Gloria de Dourados, observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0507244
0507188
NOME
Nelson Rodrigues dos Santos
Wandeil Ferreira da Silva
SIAPE
0507524
0470506
0477489
0474765
0476946
0477187
0469851
0477004
0481516
AÇ
Nº 612 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Bela Vista, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001850/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria Municipal
de Saúde de Bela Vista.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIAPE
0507452
0507528
0473274
0507458
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 611 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Inocência, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001849/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria Municipal
de Saúde de Inocência.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Inocência, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
NOME
Antonio Cícero Gonçalves
Antonio Correa da Silva
Gerson Antunes de Oliveira
João Batista Ferreira
João Ramão Riquelme Leite
Sebastião Ribeiro da Silva
Valto Gonçalves de Aguiar
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 614 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Naviraí, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001852/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria Municipal
de Saúde de Naviraí.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Naviraí, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700056
NOME
Ademilson Pereira de Moura
Assis Manoel da Silva
João Aparecido Colete
José Aparecido Gomes da Silva
Luiz Carlos Lins
Nelson Alves Ribeiro
Osmar Fabro
Reginaldo Aparecido de Pinho
Reinaldo Garcia Macedo
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
OI
BID
Nº 616 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Miranda, representada pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001854/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria Municipal
de Saúde de Miranda.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Miranda, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO
SIAPE
0484027
NOME
Estevão Carlos de Oliveira
CARGO
Motorista Oficial
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 617 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Bonito, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001855/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria Municipal de Saúde de
Bonito.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0472851
NOME
Cassio Aparecido de Andrade
CARGO
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nº 618 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001856/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com Secretaria Municipal
de Saúde de Rio Brilhante.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0507234
0507559
NOME
João Bezerra Berto
Tercio do Carmo de Souza
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 619 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ivinhema, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º
001857/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal
de Saúde de Ivinhema.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Ivinhema, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0506976
0507382
0507587
0507383
0507377
0507320
1084680
0507580
0507359
0507379
0507384
0507278
0507444
0476083
NOME
Lourivaldo Alves
Mario Massadi Yamada
Riberto de Mattos
Sergio Fusinato
CARGO
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
L
A
N
ANEXO
Nº 620 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso,
representada pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a
origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o convênio n.º 001858/2013, publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com
a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde de Mato Grosso.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde de Mato Grosso,
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria nº 437, publicada no Diário Oficial da União nº
50, de 14/03/2013, Seção 2, página 43, do Convênio nº 1128/2010,
onde se lê: 0507460 Alias Soares de Araujo
leia-se: 0507460 Elias Soares de Araujo.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V,
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, e na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, resolve:
Nº 2 - Revogar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF,
feita ao servidor abaixo indicado na forma da Portaria nº 03/2010SPO/SE/MS, publicada no DOU de 26/08/2010:
A
S
N
NOME
Luiz Carlos Paulo
E
R
P
Nome
Custódio Chevrand Netto
NA
CARGO
Guarda de Endemias
IM
Nº 622 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Massaranduba, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001832/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de
Massaranduba.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
ANEXO
SIAPE
0508417
NOME
Edilson Pereira
Matrícula
2684188
Nível
NS
Nº 3 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira- MPEOF, ao
servidor abaixo indicado:
Nome
Custódio Chevrand Netto
Matrícula
2684188
Nível
NS
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 68, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
999/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº. 187, Seção 2, de 29 de setembro de 2010,
resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Constituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 e no art. 186, inciso III, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90 à servidora MARIA ANUNCIADA LINS DA SILVA,
no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 530173,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acres-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700057
O
I
C
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RETIFICAÇÃO
CARGO
Motorista Oficial
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Guarda de Endemias
Nº 621 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sabáudia, representada pela
Secretaria de Saúde de Saúde do Estado do Paraná, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001833/2013,
publicado no DOU n.º 048 de 12 de março de 2013, celebrado com a Secretaria de Saúde de Sabáudia.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Sabáudia a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIAPE
1085780
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO
DE SERVIDORES ATIVOS
NOME
Adão Cleudo
Alcindo de Souza Lima
Arlindo Aguirre Flores
Carlos Conceição Rosa de Araújo
Cleir Vasques Kley
Djalma Chueiri Milleo
Hermes Gomes Maciel
João Batista Rodrigues
Loir Duarte Alvarenga
Lourival Batista Lima
Neir Benevides Olartechea
Paulo Augusto de Souza
Roberto Martins da Silva
Valdicelio Wanderley e Silva
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
ANEXO
SIAPE
0477527
0474587
0476784
0477276
57
ISSN 1677-7050
CARGO
Agente de Saúde Pública
cidos de 14% (catorze por cento) do Adicional do Tempo de Serviço
(GATS) - Art. 244 da Lei nº 8.112/90; DPNI - art. 5º, § 4º da Lei
11.490/07 e a GDPST - Lei nº 11.784/2008.
(Processo nº 25020.000782/2013-01).
II - Declarar vago o referido cargo.
ANDREA CRISTINA PIRES DE A. PINTO RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 375, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010 e tendo em vista do que
consta da Certidão de Óbito matrícula nº 006601 01 55 2013 4 00052
110 0017714 03, resolve:
Declarar vago, o cargo de Agente de Vigilância, pertencente
ao servidor NILSON NORONHA DE JESUS, matrícula SIAPE
0537449 (NI) Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, em virtude de falecimento em 15 de março de
2013.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 337, DE 26 DE MARÇO 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº
187, de 29.09.2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 50% (cinqüenta
por cento) a MARINETE ALEXANDRE DA SILVA, na condição de
companheira, do ex-servidor, ANTONIO CORREIA BRITO FILHO,
Agente de Vigilância, matricula SIAPE 0537594, classe S, padrão III,
a partir de 14/01/2013, reconhecida judicialmente conforme Carta de
Sentença da 4ª Vara de Família Suces. Órfãos Interd. e Ausentes,
Comarca de Salvador, (Processo nº 0083137-47.2009.805.0001/BA).
Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso
II.(Proc. SIPAR nº 25022.002369/2013-52).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
ME
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
RC
IA
Nº 169 -Conceder pensão vitalícia a MARIA GRECILDE BIZARRIA
DE SIQUEIRA, na proporção de 1/1, como cônjuge do ex-servidor
JOSE CARNEIRO DE SIQUEIRA, matrícula 541380, Médico, código 309010, Classe "S", padrão "III", a contar de 08/03/2013, data
do óbito, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da lei
nº 8.112/90, combinado com o inciso I, § 7º do artigo 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41 de 19/12/2003 e com o inciso I do
artigo 2º da lei nº 10.887, de 18/06/2004, sendo os proventos da
pensão reajustados na forma do artigo 15 desta mesma lei (Processo
nº. 25016.003556/2013-32).
LIZ
Nº 9.530 -Exonerar a pedido, a partir de 20 de março de 2013, do
cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, o servidor
ALBERTO
NASSER
DUARTE
SANTOS,
matrículas
1028563/550884, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde
(Processo SIPAR N.º 25014.001494/2013-44).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS n.º 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU N.°95 DE
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, DOU n.º
187, de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
Nº 9.534 - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 09.02.2013 ao
senhor ANTONIO DE PADUA DOS REIS NETO, esposo da exservidora ANA MARIA CRUZ DOS REIS, matrículas 1028064, SIAPE -550325, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual
de 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218 da Lei
8.112/90, obedecendo ao disposto no art.3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 10.887, de 18.06.2004
(Processo SIPAR nº 25014.001420/2013-16).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS n.º 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU N.°95 DE
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, DOU n.º
187, de 29.09.2010, tendo em vista o que constam nos processos
abaixo especificados, resolve:
Nº 9.535 -Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 19.02.2013 à senhora
INÁRIA SILVA ARAUJO, companheira do ex-servidor GUILHERME MARCONI CERQUEIRA LOPES, matrículas 648305, SIAPE497793, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e Pensão Temporária GUILHERME FAGNER ARAUJO LOPES na qualidade de
filho menor do ex-servidor , no percentual de 50% (cinquenta por
cento) distribuído em partes iguais perfazendo um total de 100%
(cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" e inciso II alínea "a" , art. 218
§ 2º da Lei 8.112/90, obedecendo ao disposto no art.3º, § 2º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 10.887,
de 18.06.2004 (Processo SIPAR nº 25014.001319/2013-57 25014.001320/2013-81).
AÇ
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Nº 170 -Conceder pensão vitalícia a MARIA HILDA BARROS, na
proporção de 1/1, como cônjuge do ex-servidor BENEDITO BARROS, matrícula 1421504, Agente de Saúde Pública, código 210021,
Classe "C", padrão "II", a contar de 28/02/2013, data do óbito, com
fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da lei nº 8.112/90,
combinado com o inciso I, § 7º do artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41 de 19/12/2003 e com o inciso I do artigo 2º da lei
nº 10.887, de 18/06/2004, sendo os proventos da pensão reajustados
na forma do artigo 15 desta mesma lei (Processo nº.
25016.003331/2013-86).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A CHEFA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU-187 de
29/09/2010 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a REINALDO
LUCIO NUNES DE SOUZA, matrícula 546363, MEDICO, Classe S,
Padrão III, do Nível Superior, na forma do Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço, e da GDM-PST-568/2012.
(Processo n º 25005.001267/2013-28).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS N.º 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º 95 de
20.05.2010, e PT/CGRH/SAA/MS, n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010 , tendo em vista o disposto no art. 34
da Lei n.º 8.112/90 e o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS n.º 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU N.°95 DE
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, DOU n.º
187, de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 232 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA MARGARIDA MUZZI CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 558892, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.000182/2013-42)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 242 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor AILTON ALVES TERRA, matrícula SIAPE
nº468868, ocupante do cargo de Laboratorista, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.000323/2013-27)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 248, DE 18 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor DOMINGOS DE SOUZA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 482373, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.000883/2013-81)
PO
Nº 9.536 - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 26.02.2013 à senhora MÁRCIA COSTA DE OLIVEIRA E SOUZA, esposa do exservidor HORÁCIO LOPES DE OLIVEIRA E SOUZA, matrículas
1026915, SIAPE -549058 ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218
da Lei 8.112/90, obedecendo ao disposto no art.3º, § 2º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 10.887, de
18.06.2004 (Processo SIPAR nº 25014.001437/2013-65).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIA Nº 9.537, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS n.º 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU N.°95 DE
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, DOU n.º
187, de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 26.02.2013 à senhora
MÁRCIA COSTA DE OLIVEIRA E SOUZA, esposa do ex-servidor
HORÁCIO LOPES DE OLIVEIRA E SOUZA, matrículas 1121327,
SIAPE 6549058, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218 da
Lei 8.112/90, obedecendo ao disposto no art.3º, § 2º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 10.887, de
18.06.2004 (Processo SIPAR nº 25014.001436/2013-11).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
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pelo código 00022013032700058
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 257, DE 19 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor José Geraldo dos Reis, matrícula SIAPE nº
482589, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.016847/2012-59)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ANTONIO CLARET PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 482720, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.000329/2013-02)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 571, DE 26 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MARÇO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28.09.2010, publicada no DOU n°. 187, de 29.09.2010,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ALBERTINA ALVES
DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0655541, aposentado no
cargo de Agente de Portaria, Nível I, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, Inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, combinado com
o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88,
com redação dada pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º,
inciso I, parágrafo único, da lei nº 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100% (cem por cento) do valor do benefício, a partir de
02.03.2013, data do óbito. (Processo nº. 25018.001422/2013-67)
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 11 de outubro
de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, aliado ao disposto nos incisos VII e VIII do art. 15, no inciso
V do art.53, no inciso IV e § 3º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria no 354, de 11 de
agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando o Decreto nº 7.930, de 18 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os servidores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, lotados nos entes estaduais e municipais relacionados no
anexo I, para compor equipes de vigilância sanitária em inspeções internacionais em conjunto e sob a coordenação de servidores da
ANVISA.
Art. 2º A participação dos servidores nas inspeções internacionais será solicitada previamente pela ANVISA e estará condicionada a
autorização da autoridade de vigilância sanitária estadual ou municipal;
Art. 3º Os servidores estaduais e municipais que participarem de equipes de inspeção sanitária internacional ficarão submetidos às
normas e regulamentos da ANVISA e da Administração Pública Federal quanto à concessão de passagens e diárias e as respectivas prestações
de contas;
Art. 4º O Gerente Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos,
Propaganda e Publicidade - GGIMP, fica autorizado a realizar as atividades necessárias para viabilizar a participação dos servidores estaduais
e municipais nas inspeções internacionais, bem como para a realização de processos de capacitação visando a atualização e ampliação dos
servidores aptos a realizar as inspeções internacionais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
ANEXO I
PORTARIA Nº 237, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nome
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
CPF
060.177.126-59
MG
Fernanda Peixoto Sepe Melo
061.038.976-96
MG
Maria José Raimundo Drummond
263.724.286-87
MG
Letícia Lacerda de Toledo Aleixo
054.888.756-03
MG
Reuzymar Marques Carneiro Leao
899.116.876-00
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
MG
Maria Goretti Martins de Melo
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
MG
Fabiana Carlos Todde
MG
Fernanda de O. Dias Carvalho
MG
Juliana Lima Chebly
PB
James Rocha Fialho
007.547.564-24
PB
Adriana Carla Rodrigues Mendes
910.132.834-49
RJ
Rosa Martinez Melo
012.791.867-12
RJ
Veronica de Abreu Nogueira
894.726.597-72
RJ
Maria Cristina Braile
675.276.986.91
RJ
Marcelo Britto Carvalho da Silva
795.149.287-68
RJ
Marilia Monteiro Alvim
500.595.307-82
RJ
Ana Paula Martins Brandão
044.840.477-05
RJ
André Luiz Menezes de Souza
024.466.447-16
RJ
Carmen Zahluth dos Santos
024.427.567-06
RJ
Jairo da Silva Felippe
627.092.917-20
RJ
Oscar Herundino Silva Neto
964.155.927-34
RJ
Pedro Roberto Alves Azevedo
788.600.167-20
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
Julia Cavaletti Oliveira
Luciane Otaviano de Lima
Simone Maruiti Uber
Juliana Andrade Zoli
Fernanda Louise Voos
Jaqueline Shinnae de Justi
Paulo Costa Santana
044.112.339-24
059.998.609-38
019.411.169-57
019.606.299-30
032.565.349-61
597.988.309-00
779.357.139-87
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria CGRH/SAA/MS nº 999, de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. VALFREDO HENRIQUES DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada SOFIA CÉSAR DE ARAÚJO, mat. SIAPE 0564312, no
cargo de Enfermeira, Nível I, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40,
§ 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação
dada pela EMC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, §
único, da Lei nº. 10.887/2004, cabendo ao beneficiário 100% (Cem
por cento) do valor do benefício da ex-servidora, a partir de
11.03.2013 data do óbito. (Processo nº 25018.001705/2013-17)
Estado
MG
PORTARIA Nº 14.116, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUCILIA FREITAS GUIMARÃES BASTOS, cônjuge do ex-servidor RENATO FREITAS GUIMARÃES BASTOS, Médico, matrícula SIAPE 588789 a partir da
data do óbito em 29 de janeiro de 2013, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.002440/2013-15.
PORTARIA Nº 14.120, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES DO PRADO, matrícula SIAPE nº 604817, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000088/201383).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
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A
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A
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P
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PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
DA
E
R
P
418.344.966-91
IM
049.372.146-08
042.107.756-57
042.558.716-98
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luiz Carlos Carneiro Barbosa,
CPF nº 022.474.107-15, para exercer a função de Diretor Fiscal na
operadora GEAP Fundação de Seguridade Social, registro ANS nº
32.308-0, inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.432/0001-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700059
L
A
N
Órgão
Superintendência da Vigilância Sanitária da Subsecretária
de Vigilância e Proteção à
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde SVS/SUBVPS/SES-MG
Superintendência da Vigilância Sanitária da Subsecretária
de Vigilância e Proteção à
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde SVS/SUBVPS/SES-MG
Superintendência da Vigilância Sanitária da Subsecretária
de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria
de Estado da Saúde - SVS/SUBVPS/SES-MG
Superintendência da Vigilância Sanitária da Subsecretária
de Vigilância e Proteção à
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde SVS/SUBVPS/SES-MG
Superintendência da Vigilância Sanitária da Subsecretária
de Vigilância e Proteção à
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde SVS/SUBVPS/SES-MG
Superintendência da Vigilância Sanitária da Subsecretária
de Vigilância e Proteção à
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde SVS/SUBVPS/SES-MG
Superintendência da Vigilância Sanitária da Subsecretária
de Vigilância e Proteção à
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde SVS/SUBVPS/SES-MG
Superintendência da Vigilância Sanitária da Subsecretária
de Vigilância e Proteção à
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde SVS/SUBVPS/SES-MG
Superintendência da Vigilância Sanitária da Subsecretária
de Vigilância e Proteção à
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde SVS/SUBVPS/SES-MG
Secretaria de Saúde do Estado
Agência Estadual de Vigilância Sanitária AGEVISA/PB
Secretaria de Saúde do Estado
Agência Estadual de
Vigilância Sanitária - AGEVISA/PB
Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SESDEC-RJ)
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Superintendência de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Superintendência de
Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUVISA/SVS/SES/RJ)
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Secretaria Municipal de Saúde de Maringá
Secretaria Municipal de Saúde de Londrina
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
A
S
N
PORTARIA Nº 5.511, DE 26 DE MARÇO DE 2013
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
59
ISSN 1677-7050
O
I
C
NA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO
MARANHÃO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Maranhão, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso I do Art. 2º e Art. 4º da
Portaria n.º 1.744, de 18 de novembro de 2011, e considerando o
disposto IV, do Art. 3º, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
resolve:
Nº 1- Art. 1º Revogar a Portaria n.º 01, de 28 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n.º 40, de 28 de fevereiro de
2012, destituindo a Comissão Permanente de Licitação de suas funções.
Art. 2º Instituir Comissão Permanente de Licitação nos termos da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de elaborar editais
e convites, bem como receber, examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios relativos à Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
do Maranhão.
Art. 3º Designar para constituir a referida Comissão os seguintes servidores.
Presidente: Domingos Raimundo da Silva - matrícula SIAPE
n.º 6496235;
Membro: Jorge Aberto de Souza - matrícula SIAPE n.º
6498025;
Membro: Ari Estevam Castro Calisto - matrícula SIAPE n.º
6498018;
Membro: Carlos Alberto Boumann Ferreira - matrícula SIAPE n.º 6407538.
Art. 4º O Presidente será substituído, em seus impedimentos,
pelos membros designados, obedecendo à ordem seqüencial.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 464 - Dispensar, a partir de 21/1/2013, MARIA DAS DORES
TELES DE OLIVEIRA da função gratificada de Chefe do Setor de
Prestação de Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, FG-2, código 50.0255.
N o- 488 - Designar QUITÉRIA MARIA PEREIRA DE SOUZA para
exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Alagoas, FCT-3, código 3031.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 465 - Designar MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM para
exercer no período de 18 a 22/3/2013, o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Bahia, DAS-101.4, código 50.0237.
N o- 466 - Dispensar, a pedido, a partir de 14/3/2013, ELIENE INÁCIA PEREIRA da função gratificada de Chefe da Seção de Recursos
Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Goiás, FG-1, código 50.0308.
N o- 467 - Dispensar LENITA DE SOUZA FERREIRA da Função
Comissionada Técnica de Atividades de Comunicação Social da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Mato Grosso, FCT-12, código 12008.
N o- 468 - Designar DALVETE MARIA DA COSTA para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades de Comunicação Social
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Mato Grosso, FCT-12, código 12008.
Nº 2- Art. 1º Designar, CARLOS ALBERTO BOUMANN FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 6407538, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com
o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF-MA/ANVISA, na modalidade de Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
Jorge Aberto de Souza - matrícula SIAPE n.º 6498025;
Domingos Raimundo da Silva - matrícula SIAPE n.º
6496235;
Ari Estevam Castro Calisto - matrícula SIAPE n.º
6498018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ REGINALDO SIQUEIRA MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 458, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n. o25167.003.441/2013-14, resolve:
Art. 1 o- - Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei n o- 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, ocupado pela servidora CLÁUDIA BORGES
DOS SANTOS, matrícula Siape n. o- 1787306, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde, lotada na Superintendência Estadual
da Funasa em Tocantins, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a contar de 01.03.2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 462 - Designar SÉRGIO LUIZ DE CASTRO para exercer no
período de 18 a 22/3/2013, o encargo de substituto eventual da Coordenação de Modernização do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0109.
N o- 463 - Dispensar, a partir de 21/1/2013, JOSÉ CARLOS SOUZA E
SILVA da função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento
e Avaliação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Bahia, FG-1, código 50.0241.
N o- 490 - Designar RAIMUNDA COLMAN RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, DAS-101.2, código
50.0368.
N o- 491 - Dispensar IVONETE NASCIMENTO CHOAS da função
gratificada de Assistente I do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0072.
N o- 492 - Designar ORLANDO PEREIRA DE FARIA para exercer a
função gratificada de Assistente I do Departamento de Administração
da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0072.
N o- 469 - Dispensar MANOEL ANTONIO GARCIA RIBAS da Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Gestão de
URCQA da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, FCT-2, código 2010.
N o- 493 Exonerar TÉRCIO FELIPE ALVES FILHO do cargo de
Assessor Técnico da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, DAS-102.3, código 50.0050.
N o- 470 - Designar TARCILA GONÇALVES DA SILVA para exercer
a Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Gestão
de URCQA da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Mato Grosso, FCT-2, código 2010.
N o- 494 - Nomear TÉRCIO FELIPE ALVES FILHO para exercer o
cargo de Coordenador de Dívida Ativa, Ajuizamento e outros Assuntos Jurídicos Administrativos da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0047.
N o- 471 - Dispensar JANIL ALONSO RIBEIRO da Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Mato Grosso, FCT-13, código 13018.
AÇ
O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Maranhão, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso I do Art. 2º e Art. 4º
Portaria n.º 1.744, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU nº
223 de 22 de novembro de 2011, e considerando o disposto no inciso
IV do Art. 3º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
N o- 489 - Dispensar VIDALVINA ECHERT do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso
do Sul, DAS-101.2, código 50.0368.
ÃO
N o- 472 - Designar JOÃO NUNES NETO para exercer a Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental
voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Mato Grosso, FCT-13, código 13018.
PR
OI
N o- 473 - Dispensar TARCILA GONÇALVES DA SILVA da Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Prestação de
Contas de Convênios e TC/PAC: da instrução do processo à prestação
de contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Mato Grosso, FCT-4, código 4015.
o-
BID
A
N 474 - Designar FRANCISCA LOEBLEIN para exercer a Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Prestação de
Contas de Convênios e TC/PAC: da instrução do processo à prestação
de contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Mato Grosso, FCT-4, código 4015.
N o- 498 - Designar ROSEMARY MANOZZO para exercer no período
de 18 a 22/3/2013, o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio
Grande do Sul, DAS-101.4, código 50.0594.
N o- 500 Exonerar ALEXSANDRA RICARDO DE OLIVEIRA do
cargo de Coordenador de Comunicação Social do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0026.
N o- 501 - Nomear GLÁUCIA ELISABETH DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Social do Gabinete
da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0026.
N o- 502 - Exonerar GLÁUCIA ELISABETH DE OLIVEIRA do cargo
de Chefe da Divisão de Editoração e Mídias de Rede do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.2, código
50.0028.
PO
N o- 476 - Designar THAYNA THAÍS MUNIZ DOS SANTOS RODRIGUES para exercer no período de 18 a 22/3/2013, o encargo de
substituto eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Acre, DAS-101.2, código 50.0155.
N o- 479 - Dispensar, a partir de 8/2/2013, SOLANGE MARIA PINTO
DA SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.1, código 50.0211.
N o- 480 - Designar PATRÍCIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.1, código 50.0211.
N o- 482 - Dispensar MARCOS ANTONIO JUSTINO DE SOUZA da
função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
da Paraíba, FG-1, código 50.0434.
N o- 503 - Nomear ALEXSANDRA RICARDO DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Editoração e Mídias de Rede
do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS101.2, código 50.0028.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 504 - Dispensar KÁTIA JOBIM LIPPOLD da Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Gestão de URCQA da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio Grande do Sul, FCT-2, código 2018.
N o- 505 - Designar PATRÍCIA SEIDEL para exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Gestão de URCQA
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Rio Grande do Sul, FCT-2, código 2018.
N o- 506 - Dispensar CLÓVIS ANTÔNIO FRANCISCATO da Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental
voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio Grande do Sul, FCT-13, código 13024.
N 483 - Designar EMILIO SOUZA SOARES para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da
Paraíba, FG-1, código 50.0434.
N o- 507 - Designar KÁTIA JOBIM LIPPOLD para exercer a Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental
voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio Grande do Sul, FCT-13, código 13024.
N o- 485 - Dispensar QUITÉRIA MARIA PEREIRA DE SOUZA da
Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Gestão
de URCQA da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Alagoas, FCT-2, código 2001.
N o- 508 - Designar ADEMIR MENEZES DE FARIAS para exercer no
período de 11 a 13/3/2013, o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Acre, DAS-101.4, código 50.0153.
N o- 486 - Designar WALBER MIRANDA VASCONCELOS para
exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à
Gestão de URCQA da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCT-2, código 2001.
N o- 509 - Designar CEZÁRIO COSTA DE OLIVEIRA para exercer
no período de 4/2 a 2/3/2013, o encargo de substituto eventual do
Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1, código
50.0172.
N o- 487 - Dispensar WALBER MIRANDA VASCONCELOS da Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCT-3, código
3031.
N o- 510 - Designar OTALIBAS DA SILVA MARANHÃO para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Goiás, FG-2, código 50.0314.
o-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 511 - Dispensar IDERVAL ROMEIRO da função gratificada de
Chefe do Setor de Transporte da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás, FG-2, código
50.0311.
N o- 512 - Designar MANOEL BENEDITO CARDOSO para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás,
FG-2, código 50.0311.
N o- 513 Exonerar PAULA FRASSINETTI DE FRANÇA CARNEIRO
do cargo de Coordenador de Serviços Administrativos do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0024.
N o- 514 - Nomear PAULA FRASSINETTI DE FRANÇA CARNEIRO
para exercer o cargo de Assessor Técnico da Auditoria Interna da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-102.3, código
50.0050.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
- Lídia Sanguinete de Souza Rabelo, matrícula Siape n o0483544, ocupante do cargo de Engenheiro.
- Denielcio Geraldo Freitas, matrícula Siape n o- 0483544,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
- Emanuel Fernandes Coutinho, matrícula Siape n o- 0480500,
ocupante do cargo de Auxiliar de Produção.
- Antonio Carlos Barreiros, matrícula Siape n o- 0505998, ocupante do cargo de Guarda de Endemias.
- Hélio Tadashi Yamada, matrícula Siape n o- 0480550, ocupante do cargo de Programador.
- Margarida Martins Fernandes Bispo, matrícula Siape n o0483223, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- Mauro dos Santos, matrícula Siape n o- 0468535, ocupante
do cargo de Auxiliar de administração.
- Nilce Bazzoli, matrícula Siape n o- . 0468840, ocupante do
cargo de Farmacêutica.
- Ronaldo Carlos Arruda, matrícula Siape n o- 0506006, ocupante do cargo de Guarda de Endemias e
- Almiro Alves Pinto, matrícula Siape n o- 0483561, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA N o- 32, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado através do
Decreto n o- 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicada no DOU, de
20 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo n o25106.007.183/2013-60, resolve:
Art. 1 o- - Conceder pensão a beneficiária do Instituidor RAIMUNDO BENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE n o- 0512193, exocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão III, a partir de 18 de fevereiro de 2013, de acordo com o
fundamento no artigo 40, § 7 o- , inciso II da CF/88, com redação dada
pela EC n o- 41/2003, combinado com o artigo 2 o- Inciso II, Lei n o10.887/2004, artigo 217, inciso II, Letra "a" da Lei 8.112/90, conforme discriminado abaixo:
Beneficiária
Ana Vitória Brasil da Silva
Cota-Parte
1/1
Fundamento Legal
Artigo 217, inciso II, alínea " a ", da
o
Lei n - 8.112/90.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
PORTARIA N o- 63, DE 18 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16, do Decreto n o- 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU de 20 subsequente, com fundamento
na Constituição Federal, na Lei n o- 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da
Lei n o- 8.270, de 17.12.91, na Portaria n o- 1.399, de 15.12.99 e na
Instrução Normativa n o- 01, de 03.01.2003, e de acordo com o que
consta no Processo n o- 25200.016.169/2012-06, resolve:
Art. 1 o- - Excluir do Convênio de Descentralização n o001/2002, publicado no DOU n o- 50, de 14.03.2002, que trata da
disposição de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde para o Município de Moju no Estado do Pará, o servidor
ARIOSVALDO DA SILVA VITAL, matrícula SIAPE n o- 0479291,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III.
Art. 2 o- - Colocar à disposição do Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal, o servidor de
que trata o artigo anterior em conformidade com o Convênio de
Descentralização n o- 2.390/98, publicado no DOU n o- 229, de 30/11/98,
celebrado com aquele Município.
Art.3 o- - Cabe a Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus, referente ao servidor de que trata esta Portaria.
Art. 4 o- - Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, informar mensalmente à sede da
Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Pará a freqüência do servidor com as eventuais ocorrências.
Art. 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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RENATA SILVA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 68, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria n o- 262 de 07 de julho de 2009,
publicada no DOU n o- 139 de 23 subsequente, e o art. 16 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n o- 7.335/2010, publicado no DOU de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo n o25180.009.132/2013-80, resolve:
Art. 1 o- - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora Domaci Maria
da Cruz, viúva do instituidor Abadio Mendes da Cruz, ex-ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Matricula
no SIAPE n o- 0485422, do quadro de pessoal inativo da Fundação
Nacional de Saúde com fundamentos nos artigo 217, Inciso I alínea
"a" da Lei 8.112/90, combinada com o art. 2 o- , inciso I da Lei n o10.887/2004.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 286, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria n o- 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011 e no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR os servidores NILTON GONÇALVES
BROCHADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n o- 0468477; RONALD MARCELO GOMES, ocupante
do cargo de Atendente, matrícula SIAPE n o- 1037225; LINDOLFO
OLIVEIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Digitador, matrícula
SIAPE n o- 0480542; LUIZ CARLOS GOMIDE, ocupante do cargo de
Contramestre, matrícula SIAPE n o- 1036801; SEBASTIÃO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE n o- 1099440, todos pertencente ao Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde, como pregoeiros, nos procedimentos
licitatórios na modalidade de Pregão, de conformidade com a Lei n o10.520, de 17.07.2002, bem como constituir a equipe de apoio,
conforme segue:
- Amilvana Maria Tameirão Sampaio, matrícula Siape n o0468733, ocupante do cargo de Desenhista.
Classe "S", Padrão III, (NI), do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3 o- , Incisos I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06.07.2005, com as vantagens do artigo 3 oda Lei n o- 8.911/94.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no artigo 1 o- .
Art.3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
oMS/n 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 299 - Designar ALDO LUCIO PONTES MOURA para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Programação Visual, FG03, código n o- 45.0224, do Instituto de Comunicação e Informação
Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensada da referida função MARCIA RODRIGUES
LISBOA.
L
A
N
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
O
I
C
NA
N o- 301 - Autorizar afastamento do país de MARIA HELENA MACHADO DE SOUZA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para representar a
ENSP / FIOCRUZ no projeto Eurosocial, para discutir as questões
referente ao tema especifico recurso humanos, Roma, na Itália, no
período de 11 a 15 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25388.000142/201223).
A
S
N
E
R
P
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FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 67, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria n o- 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU n o- 204 de 24.10.2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista no art. 114 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n o- 1776, de 08.09.2003, publicado no dia 09 subsequente e tendo em vista o que consta do processo n o25245.007.791/2013-80, resolve:
Art.1 o- - Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
n o- 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por RENATO PEREIRA
CONCEIÇAO, Matrícula Siape n o- 2431249, Classe D, Nível 17, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei n o5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, a partir de 02 de março de 2013, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 105, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria n o- 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no DOU de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo n o25255.008.302/2013-98, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora MARIA JOSÉ CAMILO DA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 0468249, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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61
ISSN 1677-7050
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 302 - Autorizar afastamento do país de LUCIANA PEREIRA
LINDENMEYER, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, para
participar de encontro sindical internacional. Em Paris, na França, no
período de 21 a 25 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25380.000575/201359).
N o- 303 - Autorizar afastamento do país de PAULO HENRIQUE
SCRIVANO GARRIDO, Assistente em Ciência e Tecnologia do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em
Saúde, para participar de encontro sindical internacional. Em Paris, na
França, no período de 21 a 25 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o25380.000573/2013-60).
N o- 304 - Autorizar afastamento do país de SHEYLA MARIA LEMOS LIMA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para coordenar módulo do Mestrado
em Saúde Pública, em Lima, no Peru, no período de 31 de março a
06 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25388.000146/2013-10).
N o- 305 - Autorizar afastamento do país de FELIX JULIO ROSENBERG, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, para participar de reunião técnica do RINS / UNASUR, em
Guayquil, no Equador, no período de 31 de março a 06 de abril de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n o- 25380.000584/2013-40).
N o- 306 - Autorizar afastamento do país de LEONARDO JOSÉ DE
MOURA CARVALHO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, para participar de reuniões com o Dr. Pierre
Druilhe no VAC4ALL, em Paris, França, no período de 31 de março
a 06 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25030.000351/2013-17).
N o- 307 - Autorizar afastamento do país de DANIEL FORSIN BUSS,
Assistente de Pesquisa do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de
Seminário Regional sobre Biodiversidade e Saúde, em Maputo, Moçambique, no período de 31 de março a 07 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o25030.000364/2013-96).
N o- 308 - Autorizar afastamento do país de MARIZE PEREIRA MIAGOSTOVICH, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, unidade desta Fundação, para participar de reunião
para discussão de resultados e preparo de artigo cientifico, além de
participação em mesa redonda e treinamento em novas metodologias,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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em Salto, no Uruguai, no período 31 de março a 13 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25030.000298/2013-54).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 302, DE 11 DE MARÇO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n o- 037/92-PR, de 1 o- de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei n o- 8.112/90, c/c
a Lei n o- 6.999/82, resolve conceder, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição:
Servidora: MICHELLE JACCOUD DE LACERDA
Matrícula/Siape n o- : 1343561
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Zona Eleitoral n o- 55ª de Maricá
Período: 4/3/2013 a 31/7/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25388.000130/2013-07
Art. 1 o- Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
CO
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N o- 209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
N o- 146 Empregado: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Função : Técnico Industrial, Classe A, Padrão 238
Matrícula SIAPE: 2267302
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Câmara dos Deputados
Função : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-27
Ônus : Órgão cedente (Art. 93, § 6 o- da Lei n o- 8.112/90, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050/01 e Ato da Mesa 69/01)
Processo : 80000.005733/2005-92
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3 o- A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
LIZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA N o- 52, DE 18 DE MARÇO DE 2013
N o- 191 - Conceder Aposentadoria por invalidez com
proventos integrais com base no art. 186, inciso I, parágrafo
1 o- da Lei 8112/90,
ocombinado com o artigo 40, parágrafo 1 o , inciso I, da Constituição
Federal/88,
com redação dada pelo art. 1 - da Emenda Constitucional
n o- 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC
70/2012, à servidora JÓ ALVES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.090.517, Classe "C", Padrão "II", do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado
(Processo SIPAR: 25001-035464/2006-51).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA N o- 192, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209
de 03 de novembro
de 2009, resolve:
Art. 1 o- ) Conceder Pensão Temporária, a contar de
26/03/2013, com fundamento no art. 217,o inciso II, alínea
"a", da Lei
8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3 - , parágrafo 2 o- da Emenda
oConstitucional n 41/2003, sendo o valor calculado com base no art.
2 o- , inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004 à filha menor, MARCELY
ALVES DE ALMEIDA, equivalente a 50%, dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor
aposentado CÉLIO DE ALMEIDA, matrícula
01083127, SIAPE n o- 0621385, Agente oAdministrativo, Nível Intermediário, classe "S", padrão III. Art. 2 - ) Em acolhimento ao despacho da Seção de Concessão e Manutenção de Aposentadoria e
Pensão às fls. 26 e ao despacho da Divisão de Gestão de Pessoas às
fls. 27, INDEFERIR com base no Art. 217, Inciso I, alínea C, da Lei
8.112, oo benefício de Pensão à Srª. Maria José Donato Alves (Processo n - 33433-018725/2012-65).
AÇ
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM n o- 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Isis do Rego
Monteiro Mendonça, matrícula SIAPE 0.650.629 ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com
fundamento no artigo 3 o- da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 14% (Catorze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividade Médica da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDM-PST) conforme Lei 12.702/2012.
(Processo 33408.001565/2013-11)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N o- 209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
N o- 188 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
INESIO PARENTE DA CUNHA, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 0630928, Classe "S", Padrão "III", do Nível intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado,
com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II e III da Emenda Constitucional n. o- 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-012746/2012-77 apensos: 33433.002442/2008-15).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N o- 209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
N o- 190 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
MILTON KAZUO YOSHINO, Médico, SIAPE 0622956, Classe "S",
Padrão "III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II e III da
Emenda Constitucional n. o- 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-000235/2013-93 apensos: 33433.003433/201317 e 25001.027735/2008-67).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
ÃO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PT/HFSE/MS/N o- 1115, de 21/11/2012, publicada
no DOU/N o- 226 de 23/11/2012, o seguinte, Onde se lê: "...Aposentadoria Voluntária Integral...", Leia-se: "...Aposentadoria Voluntária Proporcional...", mantendo-se os demais termos.
PR
OI
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, INTERINO,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o que dispõe o art. 4 o- da Lei
n o- 9.020, de 30 de março de 1995, resolve autorizar, a seguinte
requisição:
N o- 147 Servidor : MARIA LUCIA WISNIEWSKI DOS SANTOS
Cargo : Agente Administrativo, Classe A, Padrão V
Matrícula SIAPE:1586315
Origem : Ministério das Cidades
Para : Defensoria Pública-Geral da União
Cargo/Função : Não especificada
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, inciso II da Lei n o8.112/90, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050/2001)
Processo : 80020.003065/2012-50
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao término do prazo previsto no art. 4 o- , Parágrafo único
da Lei n o- 9.020/95.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, a Coordenação Geral de Recursos Humanos
deste Ministério.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Na Portaria PT/HFSE/MS/N o- 1253, de 17/12/2012, publicada
no DOU/N o- 244 de 19/12/2012, o seguinte, Onde se lê: "...acrescidos
de 16% (dezesseis por cento) de Adicional de Tempo de Serviço...",
Leia-se: "...acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional de
Tempo de Serviço...", mantendo-se os demais termos.
BID
A
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
PO
o-
N 12 - Designar a servidora THAISA ABREU OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1700277, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-1 - Código 35.0008, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, ficando dispensado o servidor JEAN CARLOS RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1926103, a partir de 20 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM n o- 481, de 18
de março de 2011, resolve:
N o- 13 - Designar a servidora LETICIA HOLANDA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 01708062, para exercer a Função Gratificada de
Assistente I, FG-1 - Código 35.0007, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, ficando dispensado o servidor ELIAS BRAZ DOS SANTOS.
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, INTERINO, no uso
das suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6 o- do
art. 5 o- da Lei n o- 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta
no Ofício Circular n o- 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve
autorizar, por 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700062
Ministério das Comunicações
.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM n o- 481, de 18
de março de 2011, resolve:
.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso XI do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear, LINCOLN JOSÉ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
15368051, CPF nº 529.838.896-53, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Engenharia, código DAS 101.2, da Divisão de Engenharia
da Coordenação de Administração de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
JARBAS DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1o do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Nº 63 -Conceder pensão vitalícia ao Senhor PAULO AFFONSO PIRES, SIAPE 01294199, no valor integral dos proventos a que fazia
jus a ex-servidora HILDA DELLOIAGONO PIRES, SIAPE 0814699,
a partir de 12.9.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 29000.025730/1991.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA JOSE BARROS DE MELO, SIAPE 02030756, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOSE EULAMPIO DE MELO, SIAPE
1059722, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 13.11.2007, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53000.054903/2012.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO, SIAPE 02486113, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus a ex-servidora DIVINA JACINTHA DE CARVALHO, SIAPE 0809508, a partir de 13.8.1991, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
29000.018963/1991.
Conceder pensão temporária à Senhora DAIANY JACINTHA DE CARVALHO, SIAPE 02486181, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia jus a ex-servidora DIVINA JACINTHA DE CARVALHO, SIAPE 0809508, a partir de 13.8.1991, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
29000.018963/1991.
Conceder pensão temporária ao Senhor FAILTON JACINTHO DE CARVALHO, SIAPE 02486211, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia jus a ex-servidora DIVINA JACINTHA DE CARVALHO, SIAPE 0809508, a partir de 13.8.1991, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
29000.018963/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DOS ANJOS
DE ARAUJO TEIXEIRA, SIAPE 02160790, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor MIGUEL TEIXEIRA, SIAPE
0838899, a partir de 15.7.1991, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no 29000.020903/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ARAUJO
CAMPOS TEIXEIRA, SIAPE 02808781, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor MIGUEL TEIXEIRA, SIAPE
0838899, a partir de 15.7.1995, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "b", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no 53780.000368/1995.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LEONDINA MANOEL
NOGUEIRA, SIAPE 02218313, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EUCLIDES NOGUEIRA, SIAPE 0814071, a
partir de 19.2.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 29000.013629/1991.
Conceder pensão temporária à Senhora PATRICIA NOGUEIRA, SIAPE 02218364, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EUCLIDES NOGUEIRA, SIAPE 0814071, a
partir de 19.2.1991, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 29000.013629/1991.
Conceder pensão temporária à Senhora ROSEMARIE BATISTA NOGUEIRA, SIAPE 02231166, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor EUCLIDES NOGUEIRA, SIAPE
0814071, a partir de 1o.9.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219, parágrafo único, da
Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros a
partir de 1o.9.1994, data do início da pensão tardia, à vista das
informações constantes do processo no 29000.013629/1991.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve
Nº 65- Dispensar ELI FARIA VICARI, matrícula SIAPE nº 1556466,
CPF nº 319.168.726-20, do encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Informações
Externas, da Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas, do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve
Nº 66 -Designar DAYAL MACHADO BRITO, matrícula SIAPE nº
1974456, CPF nº 019.905.701-00, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Informações Externas, código DAS 101.2, da Divisão de Informações Externas, da
Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas, do Departamento
de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
.
E
T
N
Ministério das Relações Exteriores
A
N
SI
AS
Nº 64- Conceder pensão vitalícia à Senhora OLGA GARCIA DA
ROCHA LOUREIRO, SIAPE 02366576, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor LAIZ PINTO LOUREIRO, SIAPE 1093779, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º,
inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.576035/1985.
Conceder pensão temporária à Senhora CONCEIÇÃO DE
MARIA COUTO MACHADO, SIAPE 01610597, no valor integral
dos proventos a que fazia jus a ex-servidora MARIA ERZILA COUTO MACHADO, SIAPE 1203158, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da
Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com a Lei nº
6.782, de 19 de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro
retroativo a 9.7.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.010835/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALICE BORBA ANANIAS, SIAPE 01095552, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor AMERICO GARCIA SOBRAL, SIAPE 1004211, a partir
de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o disposto
no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito
financeiro retroativo a 18.5.1993, observando a prescrição qüinqüenal, à
vista das informações constantes do processo nº 53830.001025/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ROSA LUZ
PIRES, SIAPE 02001446, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ORESTES FARIAS PIRES, SIAPE 1227221, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 2.12.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53790.001697/1996.
DA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAIA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO-CONSELHEIRO ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 2 - Revogar a subdelegação de competência concedida à PRIMEIRA-SECRETÁRIA COMISSIONADA LILIAN CRISTINA
NASCIMENTO PINHO para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável.
O MINISTRO-CONSELHEIRO ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM
PRAIA, de 20 de abril de 2012, e as demais normas legais e regulamentares resolve:
N o- 3 - Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o
término de sua missão no Posto, à SEGUNDA-SECRETÁRIA IZABEL CURY DE BRITO CABRAL, a competência para, nos seus
impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos
de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
L
A
N
O
I
C
ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI
DE AZEVEDO SILVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 157, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Designar RAFAEL GURGEL LEITE, Terceiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
on 1651419, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da
Divisão de Integração Regional II (DIR-II), código DAS-101.4.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 75, § 2 o- , do Anexo I do
Decreto n° 7.304/2010 e da Portaria n° 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear até o término de sua missão no Posto, Eliene Fonseca Castro, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro,
Classe Especial, Padrão V, Siape n° 0458016, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer as funções de Vice-Cônsul e de
Chefe do Setor Consular nesta Repartição Consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
ANTONIO CARLOS COELHO DA ROCHA
NA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO DOMINGOS
A
S
N
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Ministro-Conselheiro FRANCISCO CHAGAS CATUNDA RESENDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a subdelegação de competência concedida à Conselheira MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
E
R
P
IM
63
ISSN 1677-7050
FRANCISCO CHAGAS CATUNDA RESENDE
O Embaixador do Brasil em São Domingos, JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA, nos termos do disposto no Artigo 10, §
2, da Portaria de 15 de setembro de 2010 do Ministro das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no Posto, à Conselheira
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe
do Posto.
O Embaixador do Brasil em São Domingos, JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA, no uso de suas atribuições, resolve
revogar, por partida do Posto, a delegação de competência concedida
ao Ministro-Conselheiro FRANSCICO CHAGAS CATUNDA RESENDE para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira
e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
O Embaixador do Brasil em São Domingos, JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA, nos termos do disposto no artigo 10, §
2, da Portaria de 15 de setembro de 2010 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar à Conselheira MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA até o término de sua missão no Posto, a competência
para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N o- 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Artigo 37, da
oLei n 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e de acordo com o Artigo
8 o- da Instrução Normativa STN n o- 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1 - Exonerar como Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão do Instituto Rio Branco o Ministro de Segunda
Classe OSVALDO DOS SANTOS PIZZÁ.
Art. 2 - Designar como Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão do Instituto Rio Branco a Conselheira MARIA
RITA SILVA FONTES FARIA.
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GUSTAVO
RESENDE MENDONÇA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe A, Padrão III, Siape n o- 1656369, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700063
ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO
GEORGES LAMAZIÈRE
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
.
2
ISSN 1677-7050
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
Ministério de Minas e Energia
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de março de 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6 o- do Decreto n o5.151, de 22 de julho de 2004, e o que consta do Processo n o48000.001126/2012-71, resolve:
N o- 108 - Art. 1 o- Designar MARISE GRINSTEIN e WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES, para exercerem, respectivamente, as
funções de Diretora Nacional e Coordenador do Projeto BRA/IICA/12/001 - Consolidação da Política Nacional de Universalização
do Acesso à Energia Elétrica.
Art. 2 o- Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores acima designados, no que tange às funções de que trata o art.
1 o- desta Portaria, com fundamento no art. 55 da Lei n o- 9.784, de 29
de janeiro de 1999.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4 o- Fica revogada a Portaria MME n o- 489, de 31 de
agosto de 2012.
CO
ME
RC
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 o- da
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
IA
LIZ
N o- 109 - Nomear FÁBIO MARTINS DE MORAIS, para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2.
EDISON LOBÃO
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
RUDERICO FERRAZ PIMENTEL, gerente da ELETROBRAS, com destino aos EUA no período 01 a 05/04/13, com o
objetivo de participar de reuniões sobre o Setor Elétrico. Tipo de
afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1 o- , Inciso IV.
PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA JATOBÁ, gerente da ELETROBRAS, com destino a França no período 01 a 06/04/13, com o
objetivo de participar de reuniões técnicas sobre o Setor Elétrico.
Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
GUILHERME FURST, gerente da ELETROBRAS, com destino a França no período 01 a 06/04/13, com o objetivo de participar
de reuniões técnicas sobre o Setor Elétrico. Tipo de afastamento: com
ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 11, DE 12 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do
Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, a Portaria n o- 247, de 08
de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril
de 2011 e de conformidade com a Portaria n o- 216, de 20 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e
suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos
da Lei 8.666/93, observando o parágrafo 4 o- , do Art. 51, os servidores
abaixo relacionados:
ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat.SIAPE 1586114
Presidente;
ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE
1812355 - Membro;
MARCELO COSTA DE AZEVEDO, Mat. SIAPE 2562632 Membro; e
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEÃO, Mat.
SIAPE 0454152 - Membro.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 2.580, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Decreto sem
número de 12 de março de 2013, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, nos termos do
inciso IV do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, com base no
que consta do Processo n o- 48500.001356/2007-13 e de acordo com o
art. 51 da Lei n o- 8.666/93, tendo em vista que as Comissões Especiais
de Licitação têm seu objeto definido no ato de nomeação e que a
Comissão Permanente de Licitação é responsável pelos procedimentos licitatórios referentes à aquisição de materiais e serviços no âmbito da Agência, resolve:
Art. 1 o- Constituir a Comissão Permanente de Licitação da
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, composta pelos
servidores a seguir relacionados:
Comissão:
Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativo
Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativo
Anderson Viera Martins - Analista Administrativo
Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo
Bruno Minoru Akimoto - Analista Administrativo
Carlos Campos da Costa Neto - Analista Administrativo
Carolina Ferreira Soares de Oliveira - Analista Administrativo
Cristiane Paiva de Queiroz - Analista Administrativo
Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativo
Fernanda Carvalho Lima Santos - Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo
Grazielle Teixeira Miranda - Analista Administrativo
Rodrigo Otávio Dalasta - Analista Administrativo
Vanessa Martins de Rezende - Analista Administrativo
Equipe de apoio:
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnico Administrativo
Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo
João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo
Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo
Núbia Pinheiro de Oliveira - Técnico Administrativo
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de um ano.
ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ANP nº 64, de 25 de março de 2013, publicada
no DOU nº 58, de 26 de março de 2013, página 34, onde se lê:
"Exonerar a pedido, ...", leia-se: "Exonerar a pedido, a partir de 21 de
março de 2013... ".
ÃO
PR
OI
BID
A
ROGER GARIBALDI MIRANDA
.
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 168 - Art. 1 o- Dispensar, a pedido, ERLON FERNANDES GUILHERME, ocupante do cargo efetivo
de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE n o- 1474913, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR-19, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2 o- Designar IBERO CRISTIANO PEREIRA HIPOLITO,
ocupante do cargo em comissão de Assistente, matrícula SIAPE
on 1738389, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do
Rio Grande do Norte - SR-19, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21,
da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no
Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9 o- o, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n - 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 169 - Art. 1 o- Exonerar MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA,
CPF n o- 055.201.935-68, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Bahia - SR-05, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 o- Nomear YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA, ocupante do cargo oefetivo de Fiscal deo Cadastro e Tributação
Rural, matrícula SIAPE n - 1035463, CPF n - 272.750.865-49, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da
Bahia - SR-05, odo Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3 - Exonerar VALERIO DORNELES DE FREITAS,
ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n o- 2506934, CPF n o- 487.531.300-49, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional da Bahia - SR-05, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.o
Art. 4 - Nomear ADILSON SIMOES DE CASTRO, ocupante
do cargo efetivoo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n o1467792, CPF n - 436.154.144-20, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional da Bahia - SR-05, do Quadro de Pessoal
deste Instituto. o
Art. 5 - Exonerar ELISANGELA SOUSA DOS SANTOS,
CPF n o- 961.704.175-87, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS-102.1, do Serviço Administração e Serviços Gerais, da
Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Bahia SR-05, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 6 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARIOS GUEDES DE GUEDES
PO
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 23, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e pelo art. 10º,
§ 1º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Substituir o servidor João Augusto Scaramella Silva,
representante suplente do Ministério da Pesca e Aquicultura na Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção (CIAPO), conforme Portaria nº 96, de 27 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2012, pelo servidor
RODRIGO ROUBACH, conforme indicação do Ministério da Pesca
e Aquicultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do
artigo 21, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto 6.812, de 3
de abril de 2009 e pelo inciso X, artigo 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria n. 20, de 08 de abril de 2009;
Considerando a necessidade de agilizar os procedimentos
operacionais, de modo a alcançar os objetivos propostos no Termo de
Parceria celebrado entre o INCRA e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural - Fundação Terra em 31 de dezembro de 2012,
registrado no SICONV
sob o n. 778246/2012, resolve:
Art. 1 o- Delegar competência ao Superintendente Regional do
Incra no Paraná - SR-09/PR, Nilton Bezerra Guedes, para proceder a
gestão operacional
no Portal de Convênios do Termo de Parceria
SICONV n o- 778246/2012, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural - Fundação Terra em 31 de dezembro de 2012,
inclusive facultando-lhe permitir a inclusão de "Ordem Bancária de
Transferência Voluntária do tipo "OBTV para o Convenente", conforme disposto no artigo 64, § 2. da Portaria Interministerial
CGU/MF/MP 507/2011.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
ÉRIKA GALVANI BORGES
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9 o- , do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700064
PORTARIA N o- 171, DE 26 DE MARÇO DE 2013
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nº 115 -Designar o servidor VINICIUS SILVA QUEIROZ, SIAPE nº
1831380, CPF nº 037.067.441-39, para exercer a Função Gratificada
- FG 01, na Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-o da Função Gratificada - FG 03 que atualmente
ocupa.
Nº 116- Designar a servidora SOLANGE CORREIA DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 1844630, CPF nº 770.151.261-68, para exercer a Função
Gratificada - FG 03, na Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
Nº 117- Designar o servidor FERNANDO FUVIO ARICLE BENTO
E LIMA, SIAPE nº 1768695, CPF nº 029.487.951-09, para exercer a
Função Gratificada - FG 01, na Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério, dispensando-o da Função Gratificada - FG
03 que atualmente ocupa.
Nº 118- Designar a servidora MAIRA SILVEIRA GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1805287, CPF nº 091.134.477-26, para exercer a Função Gratificada - FG 03, na Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
Nº 119 -Designar a servidora WLADIA VERUSKA RAMOS DE
MACEDO, SIAPE nº 1631515, CPF nº 030.771.634-11, para exercer
a Função Gratificada - FG 03, na Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério.
Nº 120- Designar o servidor ADRIANO SCALON CRUVINEL, SIAPE nº 1634148, CPF nº 517.546.736-00, para exercer a Função Gratificada - FG 03, na Secretaria Nacional de Assistência Social deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
No 100- Designar ALINE AIDA BRAGA para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, ficando, em consequência, dispensada da
função que atualmente ocupa.
tando o Inmetro, participar da XLIX Reunião Ordinária do SGT Nº3
- Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade do MERCOSUL - Comissão de Segurança de Produtos Elétricos. (PCDP nº
001055/2013).
No 101 -Designar FÁBIO LOBATO MATIAS DOS SANTOS para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCOS JOSÉ HOFFMANN DE SENNA, matrícula SIAPE n.º 2555616, da Diretoria de
Metrologia Legal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção
a Montevidéu/Uruguai, no período de 07 a 11 de abril de 2013,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da XLIX Reunião Ordinária do SGT
Nº3 - Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade do MERCOSUL - Comissão de Metrologia de produtos de Pré-medidos.
(PCDP nº 001092/2013).
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 26 de março de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
RODRIGO MOERBECK DE ALMEIDA REGO, Chefe da
DICIG-CGIR-DIPTO/INPI, para participar de Visita Técnica no U.S
Copyright Office, e ao U.S Patent and Tradmark Office(USPTO), em
Washington/EUA, e na Conferência Design Patents in the Modern
Word, promovida pela Stanford Law School , em Stanford/EUA, no
período de 30/03 a 08/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
219/13).
SUSANA MARIA SERRÃO GUIMARÃES, Coordenadora
Geral de Registros de Indicações Geográficas, Desenhos Industriais,
Programas de Computador e Topografias de Circuito Integrado(CGIR)/INPI, para participar de Visita Técnica no U.S Copyright
Office, e ao U.S Patent and Tradmark Office(USPTO), em Washington/EUA, e na Conferência Design Patents in the Modern Word,
promovida pela Stanford Law School , em Stanford/EUA, no período
de 30/03 a 08/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
218/13).
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do INPI,
para participar de um série de Reuniões de Trabalho no Escritório
Norte Americano de Patentes e Marcas (USPTO); Escritório Norte
Americano de Direitos Autorais (US Copyright Office); Comitê Diretivo do Prosur; e no Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), em Washington, Estados Unidos América, no período de 01 a
05/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 221/13).
DENISE NOGUEIRA GREGORY, Diretora da Diretoria de
Cooperação para Desenvolvimento - DICOD/INPI, para participar da
Missão Ministerial chefiada pelo MCTI-Mesa Redonda e Lançamento
da Plataforma Brasil-Reino Unido de Inovação, em Londres, Reino
Unido, da Reunião com Autoridades e Representantes da Área de
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Paris, França, e da Reunião do
Diálogo Brasil- Portugal sobre Inovação, em Lisboa, Portugal, no
período de 01 a 10/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
224/13).
BEATRIZ MARTINS CARNEIRO, Coordenadora Geral de
Análise da Competitividade e Desenvolvimento Sustentável do DECOI/SDP, para participar do 2º Encontro Internacional sobre Avaliação de Ciclo de Vida: Disponibilidade de qualidade de dados para
formulação de políticas públicas, em Paris, França, e da Conferência
Internacional da Indústria da Reciclagem, em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 05 a 14/04/2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado (PCDP 386/13).
MARUSKA FERREIRA AGUIAR, Analista de Comércio
Exterior do DEINT/SECEX, para participar da LXXIX Reunião Ordinária do Comitê Técnico Nº3 do Mercosul (Normas e Disciplinas
Comerciais) e da Reunião Técnica de Especialistas em Regras de
Origem do Mercosul e Chile, em Montevidéu, Uruguai, no período de
08 a 12/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 338/13).
CARLOS HALFELD LIMP JÚNIOR, Chefe de Divisão de
Aladi e Mercosul do DEINT/SECEX, para participar da Reunião
Plenária do Comitê Técnico Nº 1 do Mercosul (CT nº1), de Tarifas,
Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, em Montevidéu, Uruguai, no período de 09 a 13/04/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 329/13).
DANILO HONÓRIO DA SILVA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar do Comitê de Regras de Origem da
Organização Mundial do Comércio-OMC, em Genebra, Suíça, no
período de 14 a 20/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
321/13).
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Nº 96 -Exonerar, a partir de 7 de março de 2013, NICE-LENA DAVI
RAMOS LINO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.2, da Junta Comercial do Distrito Federal do Departamento
Nacional de Registro do Comércio da Secretaria do Comércio e
Serviços deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 97 -Dispensar, a partir de 6 de março de 2013, MARCELO
PEREIRA DA CRUZ da Função Gratificada, código FG-1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 98 -Nomear MARIA JOSÉ ESTEVES DE MATOS para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Junta
Comercial do Distrito Federal do Departamento Nacional de Registro
do Comércio da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
P
M
I
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
Nº 99- Dispensar, a partir de 15 de março de 2013, GUILHERME
ARAÚJO DA FONSECA da Função Gratificada, código FG-3, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCELO CARLOS
AFONSO CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1910935, da Diretoria
da Qualidade, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Montevidéu/Uruguai, no período de 07 a 11 de abril de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, represen-
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 21 de março de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700065
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor VICTOR GOMES SIMÃO, matrícula SIAPE n.º 1658141, da Diretoria da Qualidade, do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
se afastar do território brasileiro, em direção a Montevidéu/Uruguai,
no período de 07 a 12 de abril de 2013, inclusive trânsito com ônus
para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da
XLIX Reunião Ordinária do SGT Nº3 - Regulamentos Técnicos e
Avaliação da Conformidade do MERCOSUL - Comissão Automotiva.
(PCDP nº 001054/2013).
L
A
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O
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JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
NA
Ministério do Meio Ambiente
A
S
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.
RE
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
65
ISSN 1677-7050
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 88, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nomear MARCIO FERREIRA YULE, CPF nº 321.271.97100, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, no Estado do Mato Grosso do Sul, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2009, resolve:
Nº 48- Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de Agente Administrativo, do quadro de
pessoal do Ministério do Meio Ambiente - MMA, de que trata o
Edital n.º 5, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 27 de maio de 2009, efetivada pela Portaria nº 20/SECEX/MMA, de 28 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 31 de
janeiro de 2013, constantes no Anexo desta Portaria, por não terem
comparecido para tomar posse dentro do prazo estabelecido no § 1º
do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
AGENTE ADMINISTRATIVO
Nº
Nome do Candidato
CódiAnterior ocupante da vaga
go da
Vaga
1 SIMONE ARAUJO
571909 GABRIEL ALONZO CARFERREIRA
REIRA
2 VANILA OLIVEIRA
574314 RAFAEL LUIZ MELO DE
DE CARVALHO
ALMEIDA
3 NAYARA CRISTTAL
574946 WAGNER DANILO POLISVIEGAS SARAIVA
SENE CLIFFORD
4 RODRIGO ADRIANO 423526 MARIA AUXILIADORA DE
MACHADO VARELA
NAZARE COELHO DA SILVA
5 TIAGO PEREIRA DOS 424339 RUY DE OLIVEIRA SOUZA
SANTOS
JUNIOR
6 WALKER RODRIGUES 574416 ROBÉRIO SOUSA DOS
FLEMING
SANTOS
7 PAULO HENRIQUE
574401 WANDEGLEYSSON PEREIRIBEIRO DOS SANRA DE LIMA
TOS
8 CAROLINA MICELI
574529 PAULO DE ALENCAR
DE ARAUJO
9 CAROLINA PIRES DE 423108 REGILENE NERIS DA SILSOUSA E SILVA
VA
10 DANIEL GOMES AL- 574438 PAULLO RAPHAEL MARIVES
NHO DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
11 ROSIRENE MARTINS 574913 BRUNO CEZAR GOMES DE
GOMES
SA E SILVA
12 TALYTA PRADO BOR- 423908 SIMONE MIRIAM MORAIS
GES DOS SANTOS
DE SOUZA
13 ALESSANDRA
574522 MICHELLY PALMA ALVES
SCHUELER HAMMEN
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
homologação do resultado do Concurso Público para o cargo de
Agente Administrativo do MMA, constante no Edital n.º 5, de 25 de
maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 27
de maio de 2009, e ainda, a autorização constante na Portaria nº
514/MPOG, de 24 de outubro de 2012, publicada no DOU de 25 de
outubro de 2012, resolve:
Nº 49-Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Agente Administrativo,
do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente - MMA, como
integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - PECMA, em virtude de exonerações e vacâncias, os candidatos aprovados e classificados, relacionados em
anexo, seguindo a ordem de classificação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União.
CO
ME
ANEXO
AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Classif.
705
706
707
708
709
710
711
712
713
714
715
716
717
RC
Nome do Candidato
Código Anterior ocupante da
da Vavaga
ga
ROMULO RODRI571909 GABRIEL ALONZO
GUES FLORES ALVES
CARREIRA
JOAO LEANDRO AL- 574314 RAFAEL LUIZ MELO
VES LOPES
DE ALMEIDA
RODRIGO CAVAL574946 WAGNER DANILO
CANTI TEIXEIRA
POLISSENE CLIFFORD
WASLEY MAURICIO 423526 MARIA AUXILIADOTELES
RA DE NAZARE COELHO DA SILVA
ERIC BARBOSA
424339 RUY DE OLIVEIRA
LEPSCH
SOUZA JUNIOR
JOHN ERICSSON VI- 574416 ROBÉRIO SOUSA
DAL DA CONCEICAO
DOS SANTOS
KARINA DA SILVA
574401 WANDEGLEYSSON
LIMA
PEREIRA DE LIMA
ALINE ALVES DE
574529 PAULO DE ALENCAR
MENESES
FABIO LIMA JACO423108 REGILENE NERIS DA
MES
SILVA
FRANCISCA KAROLI- 574438 PAULLO RAPHAEL
NE DA SILVA FEITOMARINHO DIAS
SA
EUDE REGINA BRITO 574913 BRUNO CEZAR GOALMEIDA
MES DE SA E SILVA
RANIERI SOARES DE 423908 SIMONE MIRIAM
ASSIS
MORAIS DE SOUZA
THAIS DOS SANTOS 574522 MICHELLY PALMA
NOGUEIRA
ALVES
IA
LIZ
Nº 50-Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Ambiental, do
quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente - MMA, como
integrante da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, em virtude
de exoneração e vacância, os candidatos aprovados e classificados, de
acordo com o número de vagas oferecidas no concurso público promovido por este Ministério, relacionados no Anexo I, seguindo a
ordem de classificação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO GAETANI
ANEXO I
CARGO: Analista Ambiental, Classe A, Padrão I
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II
38
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nº 123- Dispensar DANIEL LUIS ZANELLA KANTEK, CPF
027.559.449-19, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica de Taiamã,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nome do Candidato Código da
Vaga
ANTONIO CAR576178
LOS MARTINEZ
SANCHES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 337-Dispensar a servidora JEANE MARIA MORAES DE SANTANA ALVES, matrícula nº 1106250, dos encargos de substituta do
Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2,
da Superintendência do IBAMA no Estado do Piauí.
Nº 338-Designar a servidora IVANDECI DE MARIA GOMES CARVALHO LIMA, matrícula nº 0678741, para exercer os encargos de
substituta do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código
DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Piauí, nos
seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância
do cargo.
Nº 339-Nomear o servidor GONÇALO AMARANTINO NUNES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0681277, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Piauí.
Nº 340-Dispensar a servidora ROBERTA BORGES BOTELHO, matrícula nº 1717924, dos encargos de substituta do Chefe da Unidade
Avançada de Licenciamento Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe.
AÇ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de
Analista Ambiental do MMA, constante no Edital n.º 8, de 09 de
setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 13
de setembro de 2011, e ainda, as autorizações constantes na Portaria
nº 497/MPOG, de 16 de novembro de 2011, publicada no DOU de 17
de novembro de 2011, e na Portaria nº 158/MPOG, de 11 de abril de
2012, publicada no DOU de 12 de abril de 2012, resolve:
Classif.
2
ISSN 1677-7050
Anterior ocupante da
vaga
ALEXANDRE LUCAS ROCHA BOQUADY
Nº 341-Designar o servidor ANDRÉ BEAL GALINA, matrícula nº
1523580, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Unidade
Avançada de Licenciamento Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
ÃO
PR
39
Nome do Candidato Código da Anterior ocupante da
Vaga
vaga
IVAN SEIXAS
428275
TALITA
TAVARES
BARBOSA
DE CASTRO
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N o- 73 - Nomear DILES MARIA LUVISON KUHN, matrícula SIAPE
n o- 1332684, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, na Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 74 - Nomear KARINE ANDREA ELOY BARROSO, matrícula
SIAPE n o- 2424959, para exercer o cargo em comissão de Consultor
Jurídico-Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 75 - Nomear BRUNO FERREIRA MACEIÓ, matrícula SIAPE n o1497634, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 342-Exonerar o servidor OSCAR ACIOLI LINS, matrícula nº
0679126, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do
IBAMA no Estado de Alagoas.
OI
BID
Nº 343-Nomear o servidor JOÃO SOARES CONDE, matrícula nº
0684618, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado de Alagoas, ficando em consequencia, dispensado do que atualmente oupa.
A
Nº 345-Exonerar o servidor JOSÉ BUZATI, matrícula nº 0687210, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da
Gerência Executiva do IBAMA em Jí-Paraná, no Estado de Rondônia.
Nº 346-Nomear o servidor LAWRENCE KICHILESKI LACHI, matrícula nº 0687210, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, com exercício no Gabinete da Superintendência do IBAMA no Estado de Rondônia.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 335 e 336, de 25 de março de 2013,
publicadas no DOU de 26/3/2013, Seção 2, pág. 36, na assinatura do
signatário, onde se lê: SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA, leia-se: VOLNEY ZANARDI JÚNIOR.
(p/Coejo)
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº 122-Nomear DANIEL LUIS ZANELLA KANTEK, CPF
027.559.449-19, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica de
Taiamã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700066
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
PO
Nº 344-Designar o servidor OSCAR ACIOLI LINS, matrícula nº
0679126, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão
de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO V
Classif.
Nº 124-Exonerar a pedido, JAIR JOÃO MATTIA, CPF 135.026.11068, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I,
Código DAS-101.2, da Estação Ecológica de Taiamã/MT, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 366 - Conceder complementação de pensão a PERCÍLIA REIS
FERREIRA, benefício INSS 162.110.765-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ABILIO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 28.9.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.015866/2012-47)
N o- 367 - Conceder complementação de pensão a SÔNIA REGINA
DA SILVA FURTADO, benefício INSS 161.366.172-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
EMÍLIO FURTADO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 13.9.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.015867/2012-91)
N o- 368 - Conceder complementação de pensão a MARTINHA PERDONA PASSARELI, benefício INSS 158.793.016-9, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, OLÍVIO
ANTÔNIO PASSARELI, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 5%
(cinco por cento) de anuênios, a partir de 17.10.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.015589/2012-72)
N o- 369 - Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOURDES SANTOS, benefício INSS 156.824.738-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WALTER MOREIRA LOPES, no cargo de Agente de Segurança Ferroviária, Nível
220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 9% (nove
por cento) de anuênios, a partir de 18.10.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.015799/2012-61)
N o- 370 - Conceder complementação de pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO, benefício INSS 151.431.467-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ETELVINO SILVÉRIO RIBEIRO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 23.10.2012,
data do requerimento. (processo n o- 05586.015874/2012-93)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 371 - Conceder complementação de pensão a CÍCERA PESSOA,
benefício INSS 152.876.883-0, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ FERREIRA DE LIMA,
no cargo de Manobrador, Nível 218, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a
partir de 11.10.2012, data do requerimento. (processo n o05586.015796/2012-27)
N o- 382 - Conceder complementação de pensão a MARIA DE OLIVEIRA FIRME, benefício INSS 161.612.925-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WALDEMAR
FIRME, no cargo de Técnico de Contabilidade, Nível 234, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 19.11.2012, data do requerimento. (processo n o05586.017730/2012-71)
N o- 372 - Conceder complementação de pensão a GERALDA AUGUSTA DOS SANTOS, benefício INSS 162.110.767-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
ANTÔNIO DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28%
(vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 28.9.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.015864/2012-58)
N o- 383 - Conceder complementação de aposentadoria a JOSÉ FERREIRA COUTO, benefício INSS 100.198.744-3, no cargo de Artífice
de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir de
18.10.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.016508/201251)
N o- 373 - Conceder complementação de pensão a WANNER MARIA
PINTO DE OLIVEIRA, benefício INSS 156.242.477-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PEDRO GIL PERIM DE GOES, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 13.12.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.017773/2012-57)
N o- 374 - Conceder complementação de pensão a TERESINHA COSTA PEIXOTO MARQUES, benefício INSS 160.146.855-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
CAMILO MARQUES, no cargo de Contador, Nível 325, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento)
de anuênios, a partir de 6.12.2012, data do requerimento. (processo n o05586.017775/2012-46)
N o- 375 - Conceder complementação de pensão a CECÍLIA MACHADO CORRÊA, benefício INSS 157.578.191-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO
JOSÉ CORRÊA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 232,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e
quatro por cento) de anuênios, a partir de 18.12.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.017836/2012-75)
o-
N 376 - Conceder complementação de pensão a NILDA FERREIRA
DOS SANTOS, benefício INSS 159.857.844-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ILÇON MAXIMIANO DOS SANTOS, no cargo de Agente de Estação, Nível
222, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescida de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 6.12.2012, data do requerimento.
Consta procuração de plenos poderes outorgada a PAULO CESAR
EVANGELISTA RIBEIRO. (processo n o- 05586.017777/2012-35)
N o- 384 - Conceder complementação de pensão a ESTER DOS SANTOS BRITO, benefício INSS 141.522.858-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ENILETO
FONTOURA DE BRITO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte
e oito por cento) de anuênios, a partir de 25.9.2012, data do requerimento. (processo n° 05586.016506/2012-62)
N o- 385 - Conceder complementação de aposentadoria a ANTÔNIO
FERNANDO PEREIRA, benefício INSS 100.182.078-6, no cargo de
Motorista Rodoviário, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a
partir de 17.10.2012, data do requerimento. (processo n o05586.016271/2012-17)
N o- 378 - Conceder complementação de pensão a NAIR DE OLIVEIRA SILVA, benefício INSS 155.391.803-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MATHEUS
CASCIANO DA SILVA, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32%
(trinta e dois por cento) de anuênios, a partir de 18.10.2012, data do
requerimento. Consta procuração outorgada a VALCINEIA CASCIANO DA SILVA. (processo n o- 05586.015801/2012-00)
N o- 379 - Conceder complementação de pensão a EULINA SILVA
NASCIMENTO, benefício INSS 160.207.215-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL
ALOIZIO DO NASCIMENTO, no cargo de Assistente de Estação,
Nível 234, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26%
(vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 1.10.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.015757/2012-20)
N o- 380 - Conceder complementação de pensão a EDITH ALVES
PEREIRA, benefício INSS 159.019.288-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ARTUR DINIZ
DA FONTE, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e
dois por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
5.10.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.015869/201281)
N o- 381 - Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOURDES LANZA DE OLIVEIRA, benefício INSS 161.053.591-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
DILCEU DE OLIVEIRA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte
e dois por cento) de anuênios, a partir de 7.12.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.017733/2012-13)
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
N o- 468 - Exonerar, a pedido, GABRIELA PAZZINI MUELLER
CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 1484903, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de
Apoio ao Desenvolvimento Local, do Departamento de Destinação
Patrimonial, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 469 - Nomear MARCELA FURTADO GREEN, para exercer o
cargo em comissão de Chefe Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local, do Departamento de Destinação Patrimonial, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
N o- 470 - Nomear MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO
GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
L
A
N
O
I
C
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
A
S
N
RE
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve autorizar
pelo prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:
P
M
o-
N 219 Servidor: CRISTIANE REGINA DA SILVA GUEDES
Matrícula SIAPE: 1100101
Cargo: Agente Administrativo
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Òrgão cessionário: Governo do Estado de Pernambuco
Função/Cargo: Gerente de Atendimento ao Cidadão
Ônus: Órgão cessionário(art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.006915/2012-69
Art. 1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- - Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de controle de freqüência e de reembolso, no período compreendido entre 1 o- de janeiro de 2013 até a data da publicação desta
portaria.
Art. 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e no art. 18 da Lei n o11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a requisição da
seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
N o- 220 Nome: JOELMA MEDEIROS HENRIQUES
Matrícula SIAPE n o- 1204960
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe S, Padrão IV
Para: Secretaria de Portos da Presidência da República
Amparo Legal: Art. 2 o- da Lei n o- 9.007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n o- : 03500.000304/2013-57
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700067
NA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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N o- 377 - Conceder complementação de aposentadoria a MANOEL
SOARES DO NASCIMENTO FILHO, benefício INSS 100.182.2169, no cargo de Manobrador, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a
partir de 17.10.2012, data do requerimento. (processo n o05586.016273/2012-06)
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
MARIA CLARA MARRA
I
67
ISSN 1677-7050
N o- 473 - Dispensar MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA, matrícula SIAPE n o- 1657035, do encargo de substituto eventual do cargo
de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Temas Econômicos e Especiais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, designado pela Portaria n o899, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2010.
N o- 474 - Designar FABIANO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE
n o- 1321527, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado por
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 1459277, no Departamento de Temas Econômicos e Especiais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 475 - Dispensar LIANE RUCINSKI, matrícula SIAPE n o1531875, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Temas Econômicos e Especiais 3, código DAS 101.3, do Departamento de Temas Econômicos e Especiais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, designada
pela Portaria n o- 672, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2009.
N o- 476 - Designar ISMAEL ALVES DE BRITO NETO, matrícula
SIAPE n o- 1859053, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Temas Econômicos e Especiais 3, código
DAS 101.3, do Departamento de Temas Econômicos e Especiais, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 477 - Designar LUCAS VIEIRA ABRAÃO MAIA, matrícula
SIAPE n o- 1642738, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Avaliação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade do Plano, do Departamento de Gestão
do Ciclo do Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 478 - Dispensar, a pedido, INÊS SILVIA CARNEIRO BARBOSA, matrícula SIAPE n o- 1575118, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, designada pela Portaria n o- 747,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2012.
N o- 479 - Dispensar REGINA CLARA DA COSTA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 0053925, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 28 de fevereiro de
2013.
N° 480 - Designar LUIZ FERNANDO DE MELO CORREIA, matrícula SIAPE n o- 1666480, para exercer a Função Gratificada, código
FG-3, da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
N o- 481 - Nomear MARCELO MORAIS DE SOUZA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
ALBERTO CAVALCANTE GUIMAN o- 482 - Nomear MÁRIO
RÃES, matrícula SIAPE n o- 1800494, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na CoordenaçãoGeral de Controle de Utilização do Patrimônio, do Departamento de
Caracterização do Patrimônio, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério.
N o- 483 - Designar ALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES, matrícula SIAPE n o- 1820946, para substituir a Coordenadora-Geral de
Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho, código DAS
101.4, do Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de
Trabalho, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, no período de 1 o- a 12 de abril de 2013, em face dos impedimentos legais
do titular e do substituto.
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CO
ME
PORTARIA N o- 749, DE 26 DE MARÇO DE 2013
RC
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Dispensar ODUVALDO RAIMUNDO FABIANO ALHO
CARDOSO, CPF n o- 019.336.122-15, matrícula n o- 0767909, da Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em
Goiás, FG-2, desta Fundação.
IA
LIZ
PAULA DIAS AZEVEDO
PORTARIA N 87, DE 26 DE MARÇO DE 2013
CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO
PORTARIA N o- 67, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo , no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea b, do inciso I, do artigo 1 o- da Portaria de n o- 473 de 24 de Julho
de 2008, publicada no DOU de 25 de Julho de 2008, e face o que
consta no Processo n o- 46427.000474/2013-74, resolve:
Art. 1 o- Conceder pensão civil vitalícia ao Sr. Toshio Maeuti,
oCPF n 066314958/49, viúvo da ex-servidora Darcy Teles do Nascimento Maeuti, matrícula SIAPE 0260682, aposentada no cargo efetivo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III - NI, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no inciso I do artigo 2 o- da Lei n o10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com a alínea a, do inciso
I, do artigo 217, da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 16 de fevereiro de 2013, data do falecimento do
instituidor.
CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições considerando
o Anexo XII, Inciso II, do artigo
32 da Portaria GM/MP N o- 232, de 3 de agosto de 2005, publicada no
diário Oficial da União de 5 de agosto de 2005, que aprovou o
Regimento Interno,
resolve:
Art.1 o- Designar os servidores abaixo para atuar como Responsável pelo Setor Financeiro da Secretaria do Patrimônio da União
- UG 170011.00001, no que refere aos atos necessários à execução
orçamentária e financeira no SIAFI.
Titular: LÚCIO BORBA PEREIRA LIMA JÚNIOR - matrícula SIAPE N o- 2679962
Substituta: ELIZABETH MATOS DE MENEZES - matrícula SIAPE Noo- 0439429
Art.2 - Fica revogada a Portaria-SPU n o- 280, de 19 de setembro de 2012.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
ÃO
GABINETE DO MINISTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA N o- 24, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria n o- 473/SE/MTE de 24/07/08, publicada
no DOU de 25/07/08, e em face do que consta do processo
46222.002216/2013-29, resolve:
Art.1 o- - CONCEDER Aposentadoria voluntária à servidora
SANDRA MARIA DAMASO DE ARAUJO, matrícula SIAPE
0250317, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, nível NS,
classe "S", padrão IV, da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na letra "a" do
inciso III do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, em sua
redação atual dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003;
Art.2 o- - Declarar vago o referido cargo.
ODAIR SANTOS CORREA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 49, DE 8 DE MARÇO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo , no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea b, do inciso I, do artigo 1 o- da portaria de n o- 473 de 24 de Julho
de 2008, publicada no DOU de 25 de Julho de 2008, e face o que
consta no Processo n o- 47576.000008/2013-48, resolve:
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso
I da Portaria nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República e considerando o disposto no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 50-Designar ROBERTO CORREIA, matrícula SIAPE nº 2666674,
CPF nº 792.264.181-87, para substituir o titular do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Programas de Transportes
Terrestres, código DAS-101.5, da Secretaria de Gestão dos Programas
de Transportes deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando dispensado do encargo de substituto do Diretor do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento
Estratégico, código DAS-101.5, da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes deste Ministério, para o qual fora designado
pela Portaria nº 238, de 18/10/2012, publicada no DOU de
19/10/2012.
Nº 51 -Designar ISMAEL TRINKS, matrícula SIAPE nº 2518829,
CPF nº 517.011.892-91, para substituir o titular do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento
Estratégico, código DAS-101.5, da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
PAULO SÉRGIO PASSOS
PR
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve
Designar PHILIPPE FAUGUET FIGUEIREDO, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Informação Turística da Coordenação-Geral de Informação Turística do
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico
da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 26 de março a 16 de maio de
2013.
OI
BID
GASTÃO DIAS VIEIRA
A
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de
novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro
de 2011 resolve,
Art. 1º Designar a servidora, NEUZI DE OLIVEIRA LOPES
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0219989, para exercer as atividades
de Pregoeira nos certames licitatórios a serem realizados no âmbito
do MTur, na modalidade Pregão, pelo prazo de 12 (doze) meses,
devendo proceder o recebimento de propostas e lances, análise da
aceitabilidade, classificação, habilitação e adjudicação, e como membros da Equipe de Apoio os servidores, JOSÉ REINALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1502327, CÉLIA
CHALEGRA CASSIANO Matrícula SIAPE nº 1704963, LUIZ CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6744915, BRUNO GOMES DE
FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1657296, OTAVIO AUGUSTO
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1893030, SUMAID ANDRADE
DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1550939 e MARIA APARECIDA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1820425.
Art. 2º A Pregoeira designado no Art. Anterior será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor JOSÉ REINALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº
1502327.
Art. 3º Fica revogada as Portarias, 42 de 16 de julho de
2012, publicada no DOU de 19 de julho de 2012 e 9 de 26 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 01 de março de 2013
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700068
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004 e considerando
o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
PO
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2013
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 72, DE 26 DE MARÇO DE 2013
CASSANDRA MARONI NUNES
.
Ministério dos Transportes
.
Nº 52 -Designar LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, matrícula SIAPE nº 2681684, CPF nº 209.903.438-98, para substituir o titular do
cargo comissionado de Gerente de Projeto, código DAS-101.4, do
Departamento de Programas de Transportes Terrestres, da Secretaria
de Gestão dos Programas de Transportes deste Ministério, atualmente
ocupado por ISMAEL TRINKS.
Ministério do Turismo
AÇ
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
o-
Art. 1 o- Conceder pensão civil vitalícia à Sra. Maria Anunciada Santos CPF n o- 068.505.105-68, companheira do ex-servidor
Narciso Fernandes da Silva, matrícula SIAPE n o- 0257526, aposentado
no cargo efetivo de Arquivista, Classe C, Padrão III - NS, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I do artigo 2 oda Lei n o- 10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com a alínea
c, do inciso I, do artigo 217, da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990,
com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2013 , data do falecimento do instituidor.
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nº 112- Nomear JULIANA VIEIRA ROLIM ALMEIDA, Técnico
Administrativo do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, CPF nº 714.234.351-68, Matrícula SIAPE nº 1576276, para exercer o cargo de Assistente, código
DAS 102.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT,
ficando exonerada do cargo para o qual foi nomeada de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Procuradoria Federal Especializada
junto ao DNIT, que atualmente ocupa.
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Nº 113 -Nomear LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES, Procuradora Federal, CPF nº 033.935.896-36, Matrícula SIAPE nº
1584966, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Nº 114- Nomear CAROLINE MARINHO BOAVENTURA SANTOS, Procuradora Federal, CPF nº 005.971.435-28, Matrícula SIAPE
nº 1662554, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 115- Designar MARCELO HENRIQUE RIOS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1319919, CPF nº 428.744.081-15, para substituir o
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS-101.4,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nº 116- Dispensar LUIZ TOMAZ NETO, matrícula SIAPE nº
0172551, CPF nº 334.029.301-53, do encargo de substituto do Chefe
da Divisão de Concessão e Revisão de Pensões, código DAS-101.2,
da Coordenação de Administração de Aposentados, Instituidores de
Pensão e de Pensionistas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
Nº 117- Designar MORGANA SOUSA ALVARENGA, matrícula
SIAPE nº 1811999, CPF nº 002.726.681-84, para substituir o Chefe
da Divisão de Concessão e Revisão de Pensões, código DAS-101.2,
da Coordenação de Administração de Aposentados, Instituidores de
Pensão e de Pensionistas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais e eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 118- Dispensar JOÃO EVANGELISTA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0744880, CPF nº 121.452.111-87, da Função Gratificada,
código FG-03, Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 257, de 13 de
julho de 2006.
Nº 119- Designar ANDREA KARLA VICTOR GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1319856, CPF nº 456.006.004-53, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 47 da Lei Complementar 73, de 10 de
fevereiro de 1993, resolve efetivar a seguinte requisição:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 440-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE LOURDES ALMEIDA DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0860548, originário do Quadro Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 13 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Tecnologista (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.000311/2013-70) RN;
Nº 441-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ROZA COELHO, viúva do exservidor JOSÉ MESQUITA COELHO, matrícula SIAPE nº. 0859044,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de outubro de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Engenharia (NA) Classe "S", Padrão I, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.048858/2012-75) GO;
Nº 442-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDA SOARES DA SILVA, viúva
do ex-servidor JOSE COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0860518, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 12 de
agosto de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
Serviços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão II, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.035522/2012-42) RN.
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Nº 120- Nome: JONAS DE GOUVEIA JUNIOR
Cargo: Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE nº 1809263
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Advocacia-Geral da União - Núcleo de Cálculos e
Perícias da Procuradoria da União no Estado do Paraná.
Função/Cargo a ser ocupado: Não Especificado.
Amparo Legal: inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o Art. 47 da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.044732/2012-21
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº438 - Retificar a Portaria nº 2650, de 05 de novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2010, referente à
MARIA AUGUSTA DINIZ DE CASTRO.
onde se lê "01 de janeiro de 1984"
leia-se "01 de novembro de 1984". (Processo:
50000.031.109/2010-47) PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 439 - Retificar a Portaria nº 2039, de 29/06/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 02/07/2012, referente à JULINA CAMPOS DE SOUZA.
onde se lê "04 de outubro de 2010, data do óbito da viúva",
leia-se "15 de agosto de 2011, data do requerimento, observando a prescrição quinquenal". (Processo: 50000.065146/200834) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 444 -Retificar a Portaria /CGRH Nº 498 de 13/04/2000, publicada
no Diário Oficial da União de 14/04/2000, Seção 02, Página 03.
onde se lê "Teresa Figueiredo Marcelina"
leia-se
"Tereza
Figueiredo
Marcelina"
e
onde se lê "a partir de 01 de janeiro de 1991, data do efeito financeiro
da Lei 8112/90"
leia-se "a partir de 29 de janeiro de 1996, data do requerimento". (Processo: 50000.000881/1996 /) SC.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,
publicada no DOU de 16 de julho de 2009 e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 277 -Designar JOSÉ RICARDO NORONHA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1518986, para exercer o encargo de substituto
eventual do Gerente de Controle e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CGE II,
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 278 - Nomear BRUNO RIBEIRO ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1516880, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700069
Nº 279 - Nomear CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2375288, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JORGE BASTOS
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 56 - Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público
do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar
como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
pelo período de 6 (seis) meses, sem prejuízo de suas atribuições na
origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
O
I
C
N o- 57 - Art. 1º Prorrogar a designação do Promotor de Justiça do
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios LUCIANO
COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de
Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos
Direitos Fundamentais deste Conselho, pelo período de 6 (seis) meses, com prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
RE
P
M
I
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ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 58 - Tornar sem efeito a Portaria PRESI/CNMP N°12, de 29 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 48, do dia 30 de janeiro de 2013, que designa o Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí SÉRGIO REIS
COÊLHO para atuar como membro colaborador da Comissão de
Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência deste Conselho.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 59 - Dispensar a servidora ANA LÍVIA DE ARAÚJO LIMA,
ocupante do cargo de Técnico-administrativo, matrícula 21.812, do
exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei
nº. 11.967/2009.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 62 - Nomear o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 15.879, para exercer o Cargo em
Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria de
Políticas de TI da Secretaria de Tecnologia da Informatização do
Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº.
12.412/2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 63 - Designar a servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo
de Técnico-administrativo, matrícula 22.244, para exercer a Função
de Confiança, código FC-3, de Assistente do Núcleo de Divulgação
Institucional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do
Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº.
12.412/2011; dispensando, em consequência, a servidora ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT, matrícula
10.768, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, da
citada Função, a contar de 1º de abril de 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 64 - Exonerar, a pedido, o servidor requisitado MOÍSES JACOBINO DE MORAIS, ocupante do cargo de Analista de Informática - Banco de Dados do quadro de pessoal da PR-DF, matrícula
22.764, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III
da Assessoria de Políticas de TI da Secretaria de Tecnologia da
Informatização do Conselho Nacional do Ministério Público, criado
pela Lei nº. 12.412/2011, a contar de 1º de março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 65 - Dispensar o servidor requisitado ERICK JOSÉ TRAVASSOS
VIDIGAL, matrícula 20.942, ocupante do cargo de Analista Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do encargo de substituto eventual do
Assessor-chefe das Comissões do Conselho Nacional do Ministério
Público, código CC-4, criado pela Lei nº 12.412/2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 66 - Designar o servidor WILSON XIMENES LIMA, matrícula
82.016, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para
exercer o encargo de substituto eventual, no período de 11 a 22 de
março de 2013, da Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional
da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do Conselho
Nacional do Ministério Público, código FC-3, criado pela Lei nº
12.412/2011; dispensando, em consequência, no citado período, TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, do referido encargo.
CO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
ME
N o- 67 - Designar a servidora RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula
22.303, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de
Carreiras da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração do Conselho Nacional do Ministério Público, código
FC-2, criado pela Lei nº 12.412/2011.
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LIZ
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Ministério Público da União
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2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 147 - Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções
institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República ONÉSIO SOARES AMARAL, lotado na Procuradoria da República no
município de Uberaba, Minas Gerais, para participar, como palestrante, do "II Seminário Internacional de Modernização das Polícias
Judiciárias", a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte/MG, no dia 26
de março de 2013.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.003767/2013-68, resolve:
ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX e no art. 200,
§ 3º, ambos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a
manifestação do Conselho Superior do Ministério Público Militar na
198ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de março de 2013, e o constante no Processo CSMPM nº 251, resolve:
o-
N 148 - Art. 1º Promover, por merecimento, o Doutor ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, Promotor da Justiça
Militar, ao cargo de Procurador da Justiça Militar da carreira do
Ministério Público Militar, em vaga decorrente da promoção, por
merecimento, da Procuradora da Justiça Militar Maria de Nazaré
Guimarães de Moraes, conforme Portaria PGR nº 795, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 246,
Seção 2, de 21 de dezembro de 2012, declarando vago o cargo de
Promotor da Justiça Militar.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento nos art. 210, parágrafo único, e art.
213 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em
vista o requerimento dos interessados contido no Processo MPF/PGR
nº 1.00.000.003332/2013-13, resolve:
AÇ
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Extraordinária nº 162, de 19 de junho de 2012, resolve:
N o- 144 - Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério
Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, a
Procuradora do Trabalho CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES, em
vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora Regional do Trabalho Heleny Ferreira de Araújo Schittine, conforme Portaria PGT nº
521/12, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de
outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 127, § 2º, da Constituição
Federal, resolve:
N o- 149 - Art. 1º Remover, mediante permuta, os Procuradores da
República CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO e BIANCA
BRITTO DE ARAUJO, ficando o primeiro lotado na Procuradoria da
República no Município de Sinop-MT e a segunda na Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º O período de trânsito do Dr. Cleber de Oliveira
Tavares Neto será de 15 (quinze) dias contados de 6 de maio de
2013.
Art. 3º A apresentação da Dra. Bianca Britto de Araujo, na
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, deverá ocorrer
em 29 de abril de 2013.
ÃO
PR
OI
BID
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003836/2013-33, resolve:
A
N o- 150 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO, Assessora-Chefe da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, nos dias 4, 5 e 6 de
abril de 2013, para assessorar o Procurador-Geral da República ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, na "Tercera Reunión del
Comité Ejecutivo de la Asociatión Ibero Americana de Ministérios
Públicos - AIAMP", em Assunção, Paraguai.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, § 2º,
da Portaria PGR nº 501, de 14/9/2011, resolve:
N o- 146 - Art. 1º Dispensar o Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais da distribuição de autos administrativos e judiciais, no percentual residual de 30% (trinta por
cento), durante o exercício de 2013, considerando que tal desoneração
foi aprovada à unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Minas
Gerais, em sessão ocorrida no dia 14/12/2012.
Art. 2º O ônus da distribuição processual ficará circunscrito
no âmbito do Núcleo do Patrimônio Público da Procuradoria da
República em Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000043/2013-52, resolve:
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.001238/2013-31, resolve:
N o- 409 - Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 22 de fevereiro de 2013, o cargo de Analista Processual, classe A,
padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor CARLOS HIDEKI NAKAGOMI , matrícula nº
23595, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.20.000.000333/2013-13, resolve:
N o- 410 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 12 de março de 2013, o cargo de Técnico
Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ROSANA MORENO MERCADO, matrícula nº 23505, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 411 - Designar DENISE COSTA RECEDIVE, ocupante do cargo
de Analista Processual, matrícula nº 20017, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria
Jurídica Administrativa, da Secretaria Geral do Ministério Público
Federal.
PO
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
o-
N 145 - Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, o
Bacharel em Direito, ERICK DE SOUZA OLIVEIRA, habilitado no
17º Concurso Público de provas e títulos, em vaga criada pela Lei nº
6.928/81, anteriormente ocupada pela Doutora Cristiane Kraemer
Gehlen Caravieri, CPF nº 352.894.220-72, promovida ao cargo de
Procurador Regional do Trabalho, pela Portaria PGR nº 357, de
21.6.2011, publicada no Diário Oficial da União, de 22.6.2011.
N o- 406 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 23 de janeiro de 2013, o cargo de Técnico
Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor KALEBE LAEL
COSTA DIONISIO, matrícula nº 21563, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PORTARIA N o- 1, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento
Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003836/2013-33, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, do ProcuradorGeral da República ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS,
nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2013, para participar da "Tercera Reunión
del Comité Ejecutivo de la Asociatión Ibero Americana de Ministérios Públicos - AIAMP", em Assunção, Paraguai.
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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 412 - Designar ANE KELLY ALVES DE MELO, ocupante do
cargo de Analista Processual, matrícula nº 24102, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria Jurídica Administrativa, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Anadir Ferreira de Siqueira,
matrícula nº 22484, ocorrida em 14/05/2012, com publicação no
DOU de 31/05/2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.003851/2013-81, resolve:
N o- 405 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 04 de março de 2013, o cargo de Analista
Processual, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor FABIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula nº 10947, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
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N o- 413 - Nomear GUILHERME DEL NEGRO BARROSO FREITAS, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 414 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, CRISTINE COUTINHO MARCIAL PINHEIRO, requisitada do Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão, matrícula nº 23475, do cargo
em comissão de Coordenador de Biblioteca e Pesquisa, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
II. Nomear a servidora LUCIANE PINATTO DE ALMEIDA,
Matrícula nº 21627-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão 1, para exercer o cargo supramencionado.
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho
de 2011, resolve:
Designar o Procurador Regional da República CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ, para responder pela Chefia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, nos dias 18 e 19 de
abril de 2013.
N o- 332 - Designar a servidora LILIANE AMANO BENICIO DE
ALMEIDA VERISSIMO, Matrícula nº 16809-2, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 4, para exercer a função
de confiança de Secretário, Nível I, do Gabinete do Procurador-Chefe,
FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CLÁUDIO RICARDO SILVA
LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22899-1, da função de confiança de Assessor Nível I (FC2) do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º - Designar a servidora MELISSA DA SILVA MARÃO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 212881, para exercer a função de confiança de Assessor Nível I (FC-2) do
gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 70 - I - Dispensar o servidor VINÍCIUS BARBOSA ARAÚJO,
matrícula 6005529-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Conformidade, código CC 01, da Coordenação de Pagamento de Pessoal do
Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho.
II - Designar a servidora ETIENE BARBOSA RODRIGUES
DE LIMA, matrícula 6002180-2, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Conformidade, código CC 01, da Coordenação de Pagamento de Pessoal do Departamento de Recursos
Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho.
GEORGE NEVES LODDER
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE MARÇO DE 2013
RICARDO PERIN NARDI
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA N° 25, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93,
Portaria PGR n.º 393/97 e o artigo 153 da Portaria PGR n.º 358/98
(Regimento Interno do Ministério Público Federal);
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PGR n.º 737, de
26.11.2003; resolve:
Designar o Exmo. Sr. procurador da República ANASTÁCIO NÓBREGA TAHIM JÚNIOR para responder pela Chefia Administrativa da Procuradoria da República em Pernambuco, no período de 1 a 19 de abril de 2013 do corrente ano, em razão do gozo
de férias do titular e do substituto.
Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 329 - I. Exonerar, a pedido, a servidora LILIANE AMANO
BENICIO DE ALMEIDA VERISSIMO, Matrícula nº 16809-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 4, do
Cargo em Comissão de Assessor, Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
E
T
N
A
N
SI
AS
IM
N o- 72 - I - Dispensar a servidora ETIENE BARBOSA RODRIGUES
DE LIMA, matrícula 6002180-2, do encargo de substituta eventual do
Chefe da Seção de Pagamento de Ativos, código CC 01, da Coordenação de Pagamento de Pessoal do Departamento de Recursos
Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho.
II - Designar o servidor VINÍCIUS BARBOSA ARAÚJO,
matrícula 6005529-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pagamento de Ativos, código CC 01, da Coordenação de Pagamento de
Pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho.
DA
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 06 a
26/03/2013.
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II
e VII, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/93, que os Senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das
mesmas.
DIA/MÊS
06/03/2013
06/03/2013
07/03/2013
07/03/2013
07/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
13/03/2013
13/03/2013
14/03/2013
14/03/2013
14/03/2013
14/03/2013
14/03/2013
14/03/2013
15/03/2013
18/03/2013
18/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
21/03/2013
TURMA
4ª Turma
6ª Turma
2ª Turma
5ª Turma
9ª Turma
SEEX
SDI-II
6ª Turma
1ª Turma
4ª Turma
8ª Turma
2ª Turma
5ª Turma
9ª Turma
11ª Turma
ÓES
SDI-I
SEEX
7ª Turma
6ª Turma
1ª Turma
7ª Turma
3ª Turma
4ª Turma
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Dr. Marcelo José Ferlin D'ambroso
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Leandro Araujo
Dra. Denise Maria Schellenberger
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dra. Beatriz de Holleben J. Fialho
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
8ª REGIÃO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, resolve:
I - Designar o Servidor ANTONIO DUVAL AMORIM DO
ESPÍRITO SANTO, Matrícula nº 6001124-6, para substituir a servidora RAQUEL PINTO TRINDADE, Matrícula nº 6002268-X, Assessora Jurídica da Procuradoria Regional do Trabalho da da 8ª Região, Código CC-1, no período de 01/04/2013 a 15/04/2013.
L
A
N
RITA MOITTA PINTO DA COSTA
O
I
C
13ª REGIÃO
NA
o-
PORTARIA N 27, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, no dia 26 de março de 2013.
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
26/03, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
26/03, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
26/03, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
26/03, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
A
S
N
E
R
P
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAZONAS
10ª Turma
8ª Turma
11ª Turma
2ª Turma
9ª Turma
3ª Turma
5ª Turma
SDC
SEEX
7ª Turma
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAPÁ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº PGR nº 393, de 11/09/97, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO PONTES GODINHO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 191302, da Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, do Gabinete de
Procurador da República - 3º Ofício Criminal, da Procuradoria da
República no Estado do Amazonas, para designar o servidor CLAUDIOMAR DE OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula 17751-2, para exercer a referida função de
confiança com efeitos a partir de 1º de abril de 2013.
21/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
21/03/2013
25/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
ANAMARA OSÓRIO SILVA
JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA
71
ISSN 1677-7050
PROCURADOR
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dra. Maria Cristina S. G. Ferreira
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dr. André Luís Spies
Ana Luiza Alves Gomes
Leandro Araujo
Ivan Sérgio Camargo dos Santos
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dr. Marcelo José Ferlin D'ambroso
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dra. Maria Cristina S. G. Ferreira
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
19ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 017, 8 de março de 2013, publicada no DOU
nº 48, de 12/03/2013, seção 2, página 50, onde lê-se: "...Chefe da
Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região na ausência do titular e do seu substituto.", leia-se: "...Chefe
da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região, código CC-02, na ausência do titular e do seu substituto."
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de
2012, resolve:
N o- 64 - Designar a servidora VANESSA XAVIER SGUARIO, Técnico Administrativo, Matrícula nº 1241-6, para exercer a Função de
Confiança de Assistente de Ofício Nível I, da Procuradoria de Justiça
Militar em Curitiba/PR, Código FC-1 (70), em decorrência da dispensa da servidora ANA CAROLINA FRANKE RODRIGUES Matrícula nº 875-3, em 02 de abril de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de
2012, resolve:
N o- 65 - Designar a servidora ANA CAROLINA FRANKE RODRIGUES, Matrícula nº 875-3, para exercer a Função de Confiança
de Assistente de Ofício Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar
em Curitiba/PR, Código FC-2 (69234), em decorrência da dispensa
do servidor MARCOS ANTONIO RIGOTTI, Matrícula nº 1178-9,
em 02 de abril de 2013, dispensando-a, em consequência, da Função
de Confiança de Assistente de Ofício Nível I, Código FC-1
(70164).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM nº
439/2012 c/c Portaria PGJM nº 244/2012 e considerando o disposto
no artigo 1º, III, da Portaria PGR/MPU Nº 273, de 13 de maio de
2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
2
ISSN 1677-7050
N o- 66 - Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2013, o cargo de
Analista de Engenharia Elétrica, código AN10222, Classe A, Padrão
AMPU-A1, ocupado pelo servidor JORGE AUGUSTO VIEIRA LIMA, matrícula nº 1382-0, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º. Designar, sem prejuízo de suas demais atribuições,
para secretariar os trabalhos do Grupo de Estudos Técnicos, o servidor FRANCISCO LOPES NETO, Assessor-Chefe da Assessoria de
Análise Estratégica e de Segurança Institucional - AAESI/PGJM.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 342, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar CLÁUDIA MARIA RAMOS, matrícula 1149-5,
Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, no período de 1 a 12/4/2013, o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-05.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
ME
N o- 76 - Art. 1º Designar o Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE
QUEIROZ, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão Ordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar,
a realizar-se no dia 23 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RC
IA
LIZ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 277, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Dispensar, a contar de 21/3/2013, KARLA JESUS FERREIRA GOMES, matrícula 3588-2, Analista Processual da carreira
do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do
Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça do Paranoá, código FC-02.
AÇ
LIBANIO ALVES RODRIGUES
N o- 77 - Art. 1º Designar o Doutor CLÁUDIO MARTINS, Promotor
de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em São
Paulo/SP - 1º Ofício, para dar prosseguimento à investigação no
tocante ao Sr. LUIS CARLOS DOS REIS, indiciado nos autos do
Inquérito Policial Militar 70-72.2011.7.02.0102, em trâmite na 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, e, ao final, requerer o
que entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Nº 304 - Dispensar a servidora LORENA ALVES DE BRITO
AGUIAR, matrícula 3648-0, Analista Administrativo da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Subsecretário
DE Administração I, da Secretaria do Gabinete da Diretoria-Geral,
código FC-03.
N o- 78 - Art. 1º Designar a Doutora ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, para prosseguir nas
diligências investigatórias nos autos do Inquérito Policial Militar
0000016-72.2012.7.12.0012, em trâmite na Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, e, ao final, proceda como entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA N o- 79, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições previstas no artigo 124, inciso XX e XXII, da
Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e
CONSIDERANDO a necessidade de realização de estudos
técnicos - com a conjugação de elementos estatísticos, interinstitucionais, administrativos, intrainstitucionais e participativos - para a
consequente deliberação e decisão acerca das prioridades na instalação de novas unidades, reposição, readequação e expansão de
cargos nas Procuradorias ou Ofícios; e
CONSIDERANDO a proposta apresentada na 198ª Sessão
Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, realizada em 14 de março de 2013, com o objetivo de readequar e
ampliar a estrutura de cargos de Promotor e Procurador no âmbito do
Ministério Público Militar, de forma a lotar os cargos levando-se em
conta a atual demanda e peculiaridades das diversas Procuradorias da
Justiça Militar, resolve:
Art. 1º. Constituir Grupo de Estudos Técnicos para assessorar os trabalhos de política de readequação e expansão da estrutura
organizacional do Ministério Público Militar, tanto em relação a cargos - membros e servidores - como na criação de Procuradorias e
Ofícios.
Art. 2º. Designar, sem prejuízo de suas demais atribuições, o
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, Doutora MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES,
os Procuradores de Justiça Militar, Doutor ANTONIO PEREIRA
DUARTE e a Doutora REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA,
para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Estudos
Técnicos no âmbito do Ministério Público Militar
Parágrafo único. Nos afastamentos ou impedimentos eventuais do Coordenador, assumirá as suas funções a SubprocuradoraGeral de Justiça Militar, Doutora MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
CO
Poder Legislativo
.
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º,
inciso I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
N o- 67 - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO RIGOTTI, Técnico Administrativo, matrícula n o- 1178-9, da Função de Confiança de
Assistente de Ofício Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar em
Curitiba/PR, código FC-2 (69234).
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
ÃO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
PR
OI
BID
A
Nº 305 - Designar LORENA ALVES DE BRITO AGUIAR, matrícula 3648-0, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário
Administrativo da Secretaria do Gabinete da Diretoria-Geral, código
FC-02, dispensando em consequência, a servidora ROSEANE MAGALHAES ROCHA, matrícula 723-4.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HELIZETE RODRIGUES DE LIMA
para exercer, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISMAEL ALVES ELIAS JUNIOR para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE RIBAS LANZARIN SPENGLER para exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WAGNER MACEDO DE SOUZA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PO
Nº 306 - Designar ROSEANE MAGALHAES ROCHA, matrícula
723-4, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da
Secretaria do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-01, dispensando
em consequência, o servidor CARLOS ANTÔNIO DE ABREU
SANTANA, matrícula 2318-3.
Nº 307 - Designar CARLOS ANTÔNIO DE ABREU SANTANA,
matrícula 2318-3, servidor requisitado da Secretaria de Estado de
Saúde do Governo do Distrito Federal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Apoio Operacional da Consultoria Jurídica
da Diretoria-Geral, código CC-01.
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 007832/13-3, resolve:
Nº 900 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, LUCIANO ANTÔNIO GUIDINI DOS SANTOS,
matrícula no 143367, do cargo, em comissão, de Diretor de Subsecretaria, SF02, da Subsecretaria Administrativa e Financeira do
ILB, a partir de 18/03/2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 008259/13-5, resolve:
Tribunal de Contas da União
Nº 901 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARCO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ
MAURÍCIO para exercer o cargo, em comissão, de Desenvolvedor de
Sistemas, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria Especial do Interlegis.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, de acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2008, artigo 6º c/c o Ato da Comissão
Diretora nº 10, de 2010, artigo 12, parágrafo único, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 006346/13-8, resolve:
LIBANIO ALVES RODRIGUES
.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISMAEL ALVES ELIAS JUNIOR, ponto n.º 117.541, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
dos Trabalhadores.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDIR SUZIN, ponto
n.º 120.800, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria de Comunicação Social, a partir de
22 de março de 2013.
PORTARIA N o- 78, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS, Matrícula 8164-7, AUFC, para exercer, no Gabinete do ProcuradorGeral, a funçãoo de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700072
MAURÍCIO GOMYDE PORTO
Substituto
Nº 907 - Art. 1º Designar a servidora CAMILLA ZAIDEN SANTOS
SIMÃO, mat. 258020, como gestora titular, e SILVIO BRAZ DA
PAIXÃO, mat. 52490, como gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2013, celebrado com o Governo do Distrito
Federal - GDF e o Senado Federal para suprir necessidades mútuas de
mão de obra qualificada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, de acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2008, artigo 6º c/c o Ato da Comissão
Diretora nº 10, de 2010, artigo 12, parágrafo único, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 034496/11-4, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
Nº 908 - Art. 1º Designar o servidor ARISTON PEREIRA XAVIER,
mat. 167086, como gestor titular, e CARLOS ROBERTO STUCKERT, mat. 33628, como gestor substituto do Protocolo de Intenções nº 5/2013, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, regulamentada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 16 de dezembro de 1997,
bem como na delegação de competência instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 1, de 1999, e o que consta no Processo nº
007438/13-3, resolve:
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008522/13-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 006336/13-2, resolve:
Nº 924 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, DANIELA MUNIZ NERY, matrícula no 243799, ocupante
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP02 para
AP03, a partir da data da publicação.
Nº 949 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor FRANCISCO JONIL DE SOUSA FERREIRA, Técnico Legislativo/Reabilitação, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Nº 912 - Fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado
com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, arts. 30 e 38, da Lei
nº 7.087/1982, conceder pensão de dependentes, vitalícia, a GISÉLIA
NOGUEIRA BASTOS BESSA, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista
segurado, o ex-senador DJALMA ALVES BESSA, ERGON 146162,
a partir de 15/02/2013, dia seguinte ao óbito.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 003793/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, regulamentada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 16 de dezembro de 1997,
bem como na delegação de competência instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 1, de 1999, e o que consta no Processo nº
007042/13-2, resolve:
Nº 950 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSECLER GOMES MOREIRA, Analista Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Nº 913 - Fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado
com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, arts. 30 e 38, da Lei
nº 7.087/1982, conceder pensão de dependentes, vitalícia, a EDNA
PEREIRA ALVES, na condição de cônjuge, correspondendo a 50%
(cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado, o exservidor EDSON FERNANDES CAVALCANTE, ERGON 6145, a
partir de 12/12/2012, dia seguinte ao óbito.
73
ISSN 1677-7050
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008501/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008523/13-4, resolve:
Nº 925 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, LAURIENE RODRIGUES MATOS, matrícula no 254505,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP04
para AP03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008510/13-0, resolve:
L
A
N
Nº 926 -Exonerar ADRIANA CRISTINA DE MORAIS SILVA, matrícula no 212262, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, da Segunda-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo
da Primeira-Secretaria.
O
I
C
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008451/13-3, resolve:
A
S
N
NA
Nº 927 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, DÉLIO MAGNO CAIXETA, matrícula no 259977, ocupante
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06 para
AP03, a partir da data da publicação.
E
R
P
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005841/13-5, resolve:
Nº 918 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOEL DE SOUZA BAPTISTA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008452/13-0, resolve:
Nº 914 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA DA PAZ DA SILVA LEOCADIO, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008350/13-2, resolve:
Nº 928 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MÔNICA GOMES PINHEIRO RODRIGUES, matrícula no 254451, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, do Gabinete do Senador Gim Argello.
Nº 919 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, CARLOS OTÁVIO SANTOS COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Benedito de Lira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008500/13-4, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008371/13-0, resolve:
Nº 929 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, FERNANDO HENRY HRUSCHKA, matrícula no
259795, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, a partir de
22/03/2013.
Nº 920 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MAGDA ESTTER DE SOUZA DONIENSE para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008353/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008447/13-6, resolve:
Nº 930 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, DANIELLE GOMES PROTASIO TAVARES DE
SOUSA GODINHO, matrícula no 243635, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 14/03/2013.
Nº 921 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JANETE GOMES LEMOS para exercer o cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança
do Governo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008322/13-9, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008524/13-0, resolve:
Nº 931 -Exonerar PAULO SÉRGIO CARDOSO PERILLO, matrícula
no 244251, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-lo para ocupar o
mesmo cargo da Primeira-Secretaria.
Nº 922 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ROJANE PESSOA SILVEIRA FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008411/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 008349/13-4, resolve:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
Nº 945 -Exonerar MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES
CASTRO, matrícula no 223740, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP02, da Primeira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de Secretário Executivo Bilíngue, AP02, da Secretaria
Especial do Interlegis.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005939/13-5, resolve:
Nº 946 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSÉ ARAUJO FILHO, Analista Legislativo/Administração,
Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da
Resolução SF nº 74/1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005751/13-6, resolve:
Nº 947 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor RUBENS DE ARAÚJO LIMA, Técnico Legislativo/Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005972/13-2, resolve:
Nº 948 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA JOSÉ TENÓRIO LOPES, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
E
T
N
DA
IM
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008494/13-4, resolve:
Nº 932 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOÃO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.
Nº 923 -Exonerar CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SANTOS, matrícula no 233617, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do
Gabinete do Senador Luiz Henrique, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 003209/13-0, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 933 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, EDSON RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula no
252557, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Gabinete do Senador João Capiberibe, a partir de 21/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008213/13-5, resolve:
Nº 937 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 628,
publicado no Diário Oficial da União, dia 18/03/2013, Seção 2, que
exonerou WALTER DE FÁTIMA PEREIRA, matrícula nº 240336, do
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da SegundaSecretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 934 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 744,
publicado no D.O.U., Seção 2, de 19/3/2013, que exonerou GLÓRIA
REGINA FONTES RODRIGUES PANERAI, matrícula nº 162830,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Nº 938 -Exonerar WALTER DE FÁTIMA PEREIRA, matrícula no
240336, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da
Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008056/13-7, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008056/13-7, resolve:
Nº 935 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 629,
publicado no Diário Oficial da União, dia 18/03/2013, Seção 2, que
exonerou JADER FERNANDES, matrícula nº 245899, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Segunda-Secretaria.
Nº 939 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 627,
publicado no Diário Oficial da União, dia 18/03/2013, Seção 2, que
exonerou NATHALIA MASTRODOMENICO SOARES DA SILVA,
matrícula nº 248943, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Segunda-Secretaria.
CO
ME
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
RC
Nº 936 -Exonerar JADER FERNANDES, matrícula no 245899, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da SegundaSecretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo na Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
IA
LIZ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008056/13-7, resolve:
.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
AÇ
ÃO
Poder Judiciário
PR
OI
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
BID
N o- 134 - Nomear os candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
1:
Origem da Vaga
Falecimento de Norma de Oliveira.
Posse de Ruidher Ferreira Corrêa em outro cargo público, inacumulável.
Posse de Yana Araújo Pimenta em outro cargo público, inacumulável.
Posse de Leonara Barbosa da Rocha em outro cargo público, inacumulável.
Posse de Alexandre Cruvinel Lopes em outro cargo público, inacumulável.
Aposentadoria de Matilde Nunes de Oliveira Campos.
Posse de Gleiton Pereira Barbosa em outro cargo público, inacumulável.
Posse de Bruno dos Santos Costa em outro cargo público, inacumulável.
Posse de Laura Efigênia Figueiredo Evaristo de Sousa em outro cargo público, inacumulável.
Aposentadoria de Margarida Sales Bastos.
Aposentadoria de Maria do Socorro Saraiva Rocha.
Posse de Esla Barros Ferreira em outro cargo público, inacumulável.
Aposentadoria de Rômulo José de Araújo.
Aposentadoria de Maria Aparecida Bontempo Cipriano da Silva.
Posse de Daniel Vilela Ribeiro em outro cargo público, inacumulável.
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento na Resolução n o- 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST n o504.768/2012-0, resolve:
N o- 227 - Redistribuir o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO HORÁCIO BORGES
DE ASSIS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora CLÁUDIA
PEREIRA BORGES DOS SANTOS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do artigo 35 do Regimento Interno, tendo em vista
o constante do art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta nº 3/2007, do
Acórdão nº 1.093/2010 - TCU - Plenário, e do Processo TST nº
502.606/2008-2, resolve:
N o- 228 - Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento
efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal desta Corte, decorrente da vacância, por aposentadoria, de JOÃO BOSCO SEVERINO, para a Especialidade Medicina do Trabalho.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
N o- 135 - Nomear JOSÉ TELES DA SILVA JUNIOR, aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de ANDRÉ AUGUSTO MENDES ARRAIS.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 136 - Nomear os candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
1:
Origem da Vaga
Posse de Gheisa Aparecida Soares Pires em outro cargo público, inacumulável.
Posse de Vitor Brito Gomes de Souza em outro cargo público, inacumulável.
Posse de Luiz Coimbra Barbosa em outro cargo público, inacumulável.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 137 - Nomear os candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1:
Origem da Vaga
Posse de Lorena Bezerra Marques em outro cargo público, inacumulável.
Posse de Ana Raquel Mendes Lobato Martins em outro cargo público, inacumulável.
Posse de Fernando Henrique Berbert Fontes em outro cargo público, inacumulável.
Aposentadoria de Maria Goretti dos Santos Queiroz da Silva.
Aposentadoria de Marcelo Henrique Tomaz Metzner.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST
nº501.670/2009-3, resolve:
N o- 192 - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PENA DA SILVA,
código 36184, Assistente em Ciência e Tecnologia, requisitado do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNPq, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Johnnilton Augustus Rodrigues dos Santos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 43, de
22/3/2013, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais, resolve:
PO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no procedimento administrativo n o- 6.230/2013, resolve:
Candidatos
PAULO GUIMARÃES PEREIRA
TAÍSA RINCO
JULIANA MELO MARTINS DE GOIS
BRUNO DOS SANTOS COSTA
BRUNEY GUIMARÃES BRUM
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2013
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2013
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
Candidatos
RAFAEL ROSA DE LIMA
GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA
NAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Nº 940 -Exonerar NATHALIA MASTRODOMENICO SOARES DA
SILVA, matrícula no 248943, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP03, da Segunda-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Candidatos
ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES
BRUNO CESAR FERNANDES DA SILVA
JULIANA FONSECA PESSOA
CARLOS ALBERTO COÊLHO NETO
QUINTINO DE MEDEIROS FAUSTINO
MARCUS VINICIUS MIRANDA RAIMUNDO
ANDREIA NOGUEIRA ALVES
LISIDNA ALMEIDA CABRAL
PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA RORIZ
PEDRO IVO SALES CAVALCANTE
THIAGO RANGEL LINHARES SALES DA SILVA
PHELIPE SILVA ALVES
MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTE
AURELIO BRINGEL JUNIOR
PEDRO VINÍCIUS GUERRA DE SALES
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
N o- 193 - 1 - Dispensar a servidora ELOISA SHIMABUKO, código
520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada
em Dissídios Individuais.
2 - Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS SANTOS
ALVES, código 40605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
3 - Designar a servidora ELOISA SHIMABUKO, código
520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Supervisora da Seção de Tramitação de Processos,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
4 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS SANTOS ALVES, código 40605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 331, de
22/3/2013, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
N o- 194 - Dispensar o servidor SÉRGIO PEREIRA DE NORMANDO, código 46082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte, com efeitos a contar de 1 o- de abril
de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante memorando n o- 49, de
25/3/2013, da Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve:
Min. CÁRMEN LÚCIA
N o- 195 - Designar a servidora PRISCILA DE ANDRADE XAVIER,
código 51260, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Jane Paulino de Souza.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante memorando n o- 18, de
25/3/2013, da Divisão de Legislação de Pessoal, resolve:
o-
N 196 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA FONSECA
RODRIGUES, código 33182, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de Legislação,
Normas e Regulamentações, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, com efeitos a
contar de 1 o- de abril de 2013.
2 - Dispensar a servidora CRISTIANE LOURENÇO RAMOS, código 30805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, com efeitos
a contar de 1 o- de abril de 2013.
3 - Designar a servidora LUCIANA FONSECA RODRIGUES, código 33182, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, com
efeitos a contar de 1 o- de abril de 2013.
2 - Designar a servidora CRISTIANE LOURENÇO RAMOS, código 30805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Legislação, Normas e Regulamentações, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, com efeitos a
contar de 1 o- de abril de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 342 e
346, de 25/3/2013, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, e do
memorando n o- 9, de 25/3/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira, resolve:
N o- 197 - 1 - Dispensar a servidora LAURA CRISTINA UBIALI
LEITE, código 48748, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, com
efeitos a contar de 1 o- de abril de 2013.
2 - Designar a servidora LAURA CRISTINA UBIALI LEITE, código 48748, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Roberto Valério Araújo de
Brito, com efeitos a contar de 1 o- de abril de 2013.
N o- 139 - Art. 1 o- DISPENSAR a Analista Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FERNANDA
LIMA AMORIM, matrícula 8772, da função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II, código STM-FC-03, que
exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Artur Vidigal de
Oliveira.
Art. 2 o- DESIGNAR a Analista Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FERNANDA
LIMA AMORIM, matrícula 8772, para exercer, em vaga decorrente
da dispensa de Cristiane Aurora Alexandre, a função comissionada de
AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC04, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Artur Vidigal de Oliveira.
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6 o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Memorando n o- 101/DIDOC-GD, de 21 de março de 2013, resolve:
N o- 140 - Art. 1 o- DESIGNAR o Analista Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA, matrícula 8680, para exercer, em vaga decorrente
da dispensa de Gilene Alencar de Santana, a função comissionada de
AUXILIAR, código STM-FC-02, junto à Diretoria de Documentação
e Divulgação. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, que exerce junto à
citada Diretoria.
Art. 2 o- DESIGNAR o Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, HEIGON HENRIQUE DA SILVA LINS, matrícula 8939, para exercer, em vaga
decorrente da dispensa de Antônio Carlos de Sousa, a função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Diretoria de
Documentação e Divulgação.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 334 e
335, de 22/3/2013, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
N o- 199 - 1 - Tornar sem efeito o item 2 (dois) do ATO.GDGSET.N o153, de 13/3/2013, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2,
página 60, do dia 14 de março de 2013.
2 - Designar o servidor EDVALDO DE MACEDO MORAES, código 33487, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Pereira de Moraes, com
efeitos a contar de 1 o- de abril de 2013.
3 - Designar o servidor VINICIUS DE AGUIAR MORETE,
código 52188, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Edmilson de Jesus Gomes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Memorando n o- 138/DIPAT-GD, de 21 de março de 2013, resolve:
N o- 138 - Art. 1 o- DESIGNAR o Analista Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ISRAEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 8635, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Liliane Franco Silva, a função comissionada
de AUXILIAR, código STM-FC-02, junto à Diretoria de Patrimônio
e Material. Em consequência, fica dispensado da função comissionada
de AJUDANTE, código STM-FC-01, que exerce junto à citada Diretoria.
Art. 2 o- DESIGNAR o Analista Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALESSANDRO
MOURÃO ALVES, matrícula 8618, para exercer, em vaga decorrente
da dispensa de Israel Cardoso dos Santos, a função comissionada de
AJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Diretoria de Patrimônio e
Material.
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Memorando n o- 035/GAB-AVO, de 20 de março de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o que consta no Processo SADP n. 51.525/2013,
resolve:
Conceder, pensão vitalícia instituída por Osmar Mendes,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, à viúva
Zilda Mendes, integralmente, com vigência a partir de 27 de fevereiro
de 2013, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição da
República, com a redação da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003, c.c. o artigo 2°, inciso I, e artigo 15 da Lei
10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 215, 216, § 1°, 217, inciso
I, alínea a e 218, caput, todos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 71, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SUBSTITUTO,
no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido na
Portaria GPR n. 541/2012, alterada pela Portaria GPR n. 676/2012 e
no PA 02.927/2013, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 22/2/2013, em virtude de seu ocupante,
Tércio André Barreira Rodrigues, matrícula 318360, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
LEONARDO EMÍLIO SALVIANO DA COSTA
PORTARIA Nº 72, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SUBSTITUTO,
no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido na
Portaria GPR n. 541/2012, alterada pela Portaria GPR n. 676/2012 e
no PA 02.565/2013, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 4/2/2013, em virtude de seu ocupante, João
Carlos Henrique Bezerra de Oliveira, matrícula 318405, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
LEONARDO EMÍLIO SALVIANO DA COSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013032700075
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 748, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que foram preenchidos os requisitos formais estabelecidos nos arts. 2º, 7º, 12 e 13 da Resolução nº 110/CSJT,
datada de 31-8-2012, bem como a fundamentação constante do parecer originário da Secretaria de Gestão de Pessoas, às fls. 28/32, dos
autos do Processo nº 00386.2013.000.14.00-6;
CONSIDERANDO o teor do despacho exarado às fls. 35/37
dos referidos autos,resolve:
I - DISPENSAR a servidora ANIVALDA SOARES DE
SOUZA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe B, Padrão
6, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,da
função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, com efeitos a partir do dia 1º de abril
de 2013;
II - REMOVER a aludida servidora, mediante permuta com
a servidora Andressa Pacífico Portel, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, com amparo nos arts. 36, II, da Lei nº
8.112/90, 20 da Lei nº 11.416/2006, e 2º, parágrafo único, 7º, II, 12
e 13 da Resolução nº 110/CSJT, de 31-8-2012, com efeitos a partir de
1º de abril de 2013, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias de
trânsito.
L
A
N
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
O
I
C
20ª REGIÃO
NA
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando a inexatidão registrada no ATO SGP.PR Nº 03/2013, resolve:
A
S
N
Nº 3 -Apostilar no ATO SGP.PR Nº 03/2013, de 1º/3/2013, que
nomeou IVY D' LOURDES MALACARNE para exercer o cargo de
Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 20ª Região, que a nomeação
ocorreu para o preenchimento de vaga criada pela promoção, a Juiz
Titular de Vara, da Juíza Sílvia Helena Paráboli Martins Maluf.
E
R
P
IM
PORTARIA N o- 59, DE 22 DE MARÇO DE 2013
75
ISSN 1677-7050
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando a inexatidão registrada no ATO SGP.PR Nº 04/2013, resolve:
Nº 4 -Apostilar no ATO SGP.PR Nº 04/2013, de 1º/3/2013, que
nomeou MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO para exercer o
cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 20ª Região, que a
nomeação ocorreu para o preenchimento de vaga criada pela remoção, para o TRT da 13ª Região, da Juíza Flávia Roberta Farias da
Costa Assunção.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando a inexatidão registrada no ATO SGP.PR Nº 05/2013, resolve:
Nº 5 -Apostilar no ATO SGP.PR Nº 05/2013, de 1º/3/2013, que
nomeou JOSÉ WALLY GONZAGA NETO para exercer o cargo de
Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 20ª Região, que a nomeação
ocorreu para o preenchimento de vaga criada pe1a Lei nº
12.480/2011.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando a inexatidão registrada no ATO SGP.PR Nº 06/2013, resolve:
Nº6 -Apostilar no ATO SGP.PR Nº 06/2013, de 1º/3/2013, que nomeou FABRÍCIO DE AMORIM FERNANDES para exercer o cargo
de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 20ª Região, que a nomeação ocorreu para o preenchimento de vaga criada pe1a Lei nº
12.480/2011.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando a inexatidão registrada no ATO SGP.PR Nº 07/2013, resolve:
Nº 7 -Apostilar no ATO SGP.PR Nº 07/2013, de 1º/3/2013, que
nomeou KAMILLA MENDES VIEIRA DA SILVA para exercer o
cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 20ª Região, que a
nomeação ocorreu para o preenchimento de vaga criada pe1a Lei nº
12.480/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ATO Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a decisão do E. Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº 009/2013, resolve:
Promover, por merecimento, a Exma. Sra. Juíza do Trabalho
Substituta, Dra. CRISTIANE d'AVILA RIBEIRO, a Juíza Titular da
Vara do Trabalho de Maruim, ora sediada em Carmópolis/Se.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
PORTARIA Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1986, e pelas alíneas "b" e "g" do Artigo 3º do Regimento Interno do
CONTER: CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na
Carta magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da
administração pública, notadamente os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica e interesse público; CONSIDERANDO que dentre os poderes
administrativos, o poder hierárquico há, também, de ser obedecido no
SISTEMA CONTER/CRTRs, pois, "....tem por objetivo ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades administrativas, no âmbito
interno da Administração Pública..omissis....controla, velando pelo
cumprimento da lei e das instruções, e acompanhando a conduta e o
rendimento da cada servidor; corrige os erros administrativos, pela
revisora dos superiores sobre os atos de inferiores. Desse modo, a
hierarquia atua como instrumento de organização e aperfeiçoamento
do serviço, e age como meio de responsabilização dos agentes administrativos, impondo-lhes o dever de obediência." (In Direito administrativo Brasileiro, Hely Lopes Meirelles, p. 100); CONSIDERANDO os termos da Resolução CONTER nº 08, de 25 de outubro,
CO
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Nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2013
de 2011, publicada no DOU de 21.11.2011, que instituiu uma Comissão de Controle Interno do CONTER: "...para orientar, auditar,
avaliar o cumprimento das metas constantes dos orçamentos do SISTEMA CONTER/CRTRs, acompanhar a gestão orçamentária e demais procedimentos correlatos, que envolvam a administração no
sistema, haja vista terem as empresas de auditoria contratadas pelo
CONTER se mostrado incapazes de cumprirem com tais funções de
forma eficiente; CONSIDERANDO a Portaria CONTER nº 08, de 17
de fevereiro de 2.012, que nomeou os componentes do Setor de
Controle Interno, com capacitação específica para o desempenho dos
trabalhos descritos na Resolução CONTER nº 8/2.011; CONSIDERANDO o decidido nas Reuniões de Diretoria Executiva do CONTER realizadas nos dias 08 e 15 de março de 2.013, concernentes a
recomposição do Setor de Controle Interno do Sistema CONTER/CRTRs; resolve:
Art. 1º - PELA RECOMPOSIÇÃO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO SISTEMA CONTER/CRTRS, PARA ATUAÇÃO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO
CONTER Nº 08, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.011.
Art. 2º - A Composição citada no Artigo anterior, fica assim
estabelecida: TIAGO DA SILVA ANTONIELO - Assessor de Controle Interno; MARCOS ROBERTO BOTELHO DE ALBUQUERQUE - Assessor de Controle Interno; BEATRIZ APARECIDA DE
MATOS - Assessora de Controle Interno; IRENILDE DE OLIVEIRA
LIMA - Assistente de Controle Interno.
Art. 3º - Os componentes designados no artigo anterior deverão executar suas atividades em estrita conformidade ao que preceitua a Resolução CONTER nº 8, de 25 de outubro de 2.011, cuja
competência está estabelecida nos Artigos 2º, 3º, 4º e 5º daquele Ato
Normativo.
Art. 4º - O Setor de Controle Interno, cujos membros foram
nomeados no artigo 2º, a partir da data do inicio formal dos trabalhos
no Conselho Regional em que for executar suas tarefas, terá um prazo
máximo de 10 (dez) dias para apresentar um RELATÓRIO PRELIMINAR à Diretoria Executiva do CONTER e, 60 (sessenta) dias
após a apresentação de tal relatório preliminar, deverá apresentar o
RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS, com as recomendações,
se for o caso, para ulteriores providências.
Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no D.O.U. Brasília, 20 de março de 2.013.
ISSN 1677-7050
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VALDELICE TEODORO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE MARÇO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições regimentais contidas na Lei nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975.
CONSIDERANDO o teor do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre
nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO a exoneração ad nutum dos empregados
nomeados para cargo em comissão;resolve:
Artigo 1º- Exonerar a advogada Maira Lima de Almeida, do
cargo de assessor jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 11a Região.
Artigo 2º - Determinar à contabilidade do CREFITO 11 que
proceda ao acerto rescisório.
Artigo 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO METRE FERNANDES
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