PLANO DE ENSINO
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO: Direito
PROFESSORA: Tânia Cristina A. de SIQUEIRA
Nº Formulário:
F-PROF-0019 V.01
UNIDADE: Taguatinga
SEMESTRE: 1º/2013
HORÁRIO: Quarta - Feira (NOT)
EMENTA
Conceitos básicos de Sociologia articulado a temas que os Operadores do Direito (Advogados, Delegados,
Juízes, Procuradores, Promotores, entre outros) tratam e/ou enfrentam no exercício do seu ofício.
Condições sócio-históricas de emergência do pensamento sociológico; modernidade, modernização e
sociologia; capitalismo, urbanização e problemas sociais contemporâneos; conceitos sociológicos
fundamentais; especificidade da sociologia jurídica; burocracia, racionalidade, controle; estratificação,
coerção, mobilidade social; mudança social; movimentos sociais; cultura e globalização. Analisar,
compreender e interpretar as transformações sociais contemporâneas e suas interfaces com as Ciências
Jurídicas.
CONTRIBUIÇÃO PARA O PERFIL DO EGRESSO
Oferecer aos estudantes condições para estudar, analisar, compreender e interpretar as transformações
sociais contemporâneas, assim como as influências dessas nas Ciências Jurídicas. Dessa forma, a disciplina
buscará propiciar uma visão reflexiva a respeito da sociedade e do ordenamento jurídico em que o discente
vive e atua ou atuará profissionalmente.
OBJETIVOS
Objetivo geral:
Introduzir a discussão das relações entre a Sociedade e o Indivíduo cuja finalidade é construir uma
percepção crítica e reflexiva acerca dos fenômenos presentes na sociedade contemporânea.
Objetivos específicos:
Estimular a criatividade intelectual dos estudantes no estudo do Direito, mas articulado com o estudo
da Sociologia e/ou dos condicionamentos sociais;
2. Estudar, analisar e discutir teorias e conceitos sociológicos e associá-los a compreensão e ao uso da
Ciência Jurídica;
3. Estimular a capacidade de iniciativa e a sensibilidade discente para o enfrentamento de problemas
importantes da realidade brasileira, especialmente àqueles que dizem respeito à atuação dos
Operadores do Direito;
4. Propiciar visão interdisciplinar na análise e interpretação de questões relevantes da realidade sóciojurídica brasileira, favorecendo a integração entre diferentes áreas, especialmente entre a Sociologia e
o Direito;
1.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – Fundamentos
Contexto histórico para o surgimento da sociologia.
Relação indivíduo e sociedade a partir de categorias sociológicas básicas.
UNIDADE II – Processos Sociais
Discriminação e Desigualdade: Gênero, Raça.
Ações Afirmativas: disputas acadêmicas, políticas e jurídicas.
UNIDADE II – Sociologia do Direito
Sociologia Diferencial do Direito.
Agentes do Direito positivo, sistema social e desvio de comportamento.
Historia e atualidade dos Direitos Humanos.
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METODOLOGIA DE ENSINO
A matéria é presencial. Serão oferecidas diferentes formas de ensino-aprendizagem do conteúdo
programático, tanto dentro como fora da sala de aula. Serão indicados artigos científicos e/ou livros para
leitura antes das aulas. É fundamental e obrigatória a leitura prévia dos textos por parte dos alunos,
objetivando a realização de debates abertos em sala de aula. O exercício das atividades do docente se
dará, entre outros: por meio de aula expositiva, com ou sem auxílio de um aparelho multimídia, assim como
uso do quadro negro; algumas vezes com exibição e análise de filmes/documentários, entre outros. O
exercício das atividades dos discentes se dará: por meio de leitura de textos teóricos (antes das aulas) e
leitura de textos de periódicos semanais (jornais, revistas, entre outros) em sala de aula, assim como a sua
análise e discussão, bem como elaboração de comentários escritos sobre os mesmos. Os alunos deverão ter
participação ativa nas aulas e nos estudos dirigidos, assim como podem ser solicitados a: 1) apresentar
seminários sobre alguns temas; 2) elaborar trabalhos individuais ou em grupos. Havendo necessidade, para
melhor desempenho das aulas, o professor poderá propor modificações nos procedimentos didáticos.
RECURSOS INSTRUCIONAIS
Quadro negro e giz; aparelho multimídia para apresentações em power point; textos a serem
disponibilizados no blog com antecedência mínima de cinco dias de sua utilização, assim como alguns textos
distribuídos em sala de aula.
Articulação com outras disciplinas do curso Um dos principais objetivos da disciplina é estimular a
criatividade intelectual dos estudantes para que estes compreendam que os condicionamentos sociais
podem não somente influenciar nas decisões judiciais, mas também ser influenciados por elas. Portanto, a
disciplina visa preparar os discentes para o enfrentamento de problemas importantes da realidade
brasileira e, quiçá, mundial, especialmente àqueles que dizem respeito à atuação dos Operadores do
Direito, estimulando uma visão reflexiva a respeito da sociedade e do ordenamento jurídico em que o
discente vive e atua ou atuará profissionalmente. Dessa forma, a disciplina se relaciona com praticamente
todas as matérias do curso de Direito.
Articulação com o exame nacional de desempenho dos estudantes - ENADE A disciplina estimula uma
visão reflexiva a respeito da sociedade e do ordenamento jurídico em que o discente vive e atuará
profissionalmente. Dessa forma ela propicia visão interdisciplinar na análise e interpretação de questões
relevantes da realidade sócio-jurídica brasileira, favorecendo a integração entre diferentes áreas,
especialmente entre a Sociologia e o Direito.
Avaliação Conforme critério estabelecido em Resolução nº 01/2012 do Conselho Superior (CONSUP) da
Faculdade Projeção, a avaliação da disciplina é feita oficialmente por meio de duas avaliações, chamadas
respectivamente de “Avaliação 1” (A1), e “Avaliação 2” (A2).
Avaliação 1 (A1) Todas as Disciplinas: A 1ª avaliação deverá ser realizada até o 10º encontro de
aula conforme cronograma estabelecido e supervisionado pela coordenação de curso, sendo que
esta consiste em trabalhos ou seminários ou relatórios ou atividades em grupo e uma prova dos
conteúdos ministrados, ficando a critério do docente da disciplina, que deverá apresentar tipo,
forma e periodicidade desta avaliação no plano de ensino. Nessa disciplina, Sociologia, a A1 será
uma prova escrita objetiva, sem consulta, com possibilidade de algumas questões dissertativas.
Avaliação 2 (A2) Todas as Disciplinas sem Prova Institucional: A 2ª avaliação deverá ser realizada
até o 18º encontro de aula conforme cronograma estabelecido e supervisionado pela coordenação
de curso e ficando a critério do docente da disciplina, que deverá apresentar tipo, forma e
periodicidade desta avaliação no plano de ensino, a prova será de conteúdos cumulativos e o aluno
deverá fazer individualmente e de forma presencial. Nessa disciplina, Sociologia, a A2 será uma
prova escrita objetiva, sem consulta, com possibilidade de algumas questões dissertativas.
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Observação: O emprego correto do vernáculo será levado em consideração na correção de todas as
avaliações compreendendo questões discursivas, onde poderá ser descontado até 10% da nota de cada
questão discursiva, por ocasião das incorreções e/ou imperfeições gramaticais ou erros de grafia. Pois é
plausível que o aluno do curso de Direito saiba não apenas escrever corretamente, mas, também,
concatenar suas idéias de modo a expressá-las da maneira clara e correta.
O aluno deverá estar atento também para a frequência na disciplina, considerada elemento
avaliativo. Cada dia de aula corresponde a quatro horas-aula. A frequência mínima exigida pela Faculdade
Projeção é de 75% (setenta e cinco por cento) durante todo o semestre. Nesta disciplina, o aluno pode
faltar no máximo 20 (vinte) horas-aula ou cinco dias de aula durante todo o semestre. Portanto, considerase aprovado, na disciplina o aluno que tenha cumprido a exigência de frequência mínima de 75% (setenta e
cinco por cento) e obtido uma média final, na disciplina (MF) igual ou superior a 6,0 (seis), resultante da
média aritmética das 02 (duas) avaliações aplicadas no decorrer do semestre letivo.
Ao aluno que obtiver Média Final (MF) inferior a 6,0 (seis) e igual ou superior a 2,0 (dois) na
disciplina, será dada a oportunidade de realizar uma Prova Final (PF), ainda no respectivo semestre letivo,
para demonstrar o seu conhecimento sobre a disciplina.
 A Prova Final é a última oportunidade de avaliação na disciplina para o aluno.
 Não haverá Prova Substitutiva para o aluno que faltar no dia da aplicação da Prova Final.
 Em caso de perda de mais de uma prova da mesma disciplina, no mesmo semestre, o aluno fará
somente uma Prova Substitutiva, que substituirá, a critério do aluno, uma das provas não
realizadas.
O aluno com direito à Prova Final será aprovado quando obtiver nota igual ou superior a 6,0 (seis) na
Média Final Definitiva (MFD), que será resultante da média aritmética entre a média final (MF) e a nota da
Prova de Prova Final (PF). Assim:
MFD = MF + PF
2
O registro, na pauta acadêmica eletrônica, do desempenho acadêmico parcial ou final do aluno, que
compreende frequência e nota da aprendizagem é de responsabilidade do Professor.
Prova Substitutiva:
Ao aluno que tenha faltado à avaliação agendada é facultado o direito de requerer, junto à Central de
Atendimento ao Aluno, no prazo definido no Calendário Acadêmico, a realização da Prova Substitutiva,
devendo pagar a taxa correspondente, dentro do prazo estipulado, conforme segue as orientações abaixo:
 O pedido só será aceito a partir do pagamento da taxa.
 A Prova Substitutiva será aplicada após o término do período de provas regulares, conforme
definido em calendário acadêmico.
 O aluno poderá fazer a Prova Substitutiva sem motivo justificado.
 A Prova Substitutiva abrangerá toda a matéria lecionada no semestre e substituirá uma das provas
não realizadas
Observação: Para a Prova Substitutiva de Prova Institucional o prazo será de 03 (três) dias para impetrar
pedido, diferentemente da avaliação substitutiva tradicional onde é de 06 (seis) dias conforme calendário
acadêmico.
O aluno que discordar do resultado da sua avaliação poderá recorrer, formalizando pedido de
revisão, por meio de processo próprio junto à Central de Atendimento ao Aluno da Instituição, no prazo de
7 (sete) dias, a partir da data de divulgação da nota, objeto da revisão, devendo anexar o documento
avaliativo de justificativa original para comprovar e fundamentar sua solicitação. Entretanto, sugere-se aos
alunos que discutam qualquer problema de ordem acadêmica ou pessoal referente à disciplina com o
professor antes de tomar uma atitude unilateral junto à Coordenação do Curso de Direito.
BIBLIOGRAFIA
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Bibliografia Básica:
1. CASTRO, Celso Pinheiro de. Sociologia do Direito. São Paulo: Atlas.
2. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica (Você Conhece?) Rio de Janeiro: Forense.
3. SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
Bibliografia Complementar:
1. SCURO NETO, Pedro. Manual de sociologia geral e jurídica: lógica e método do direito, problemas
sociais, comportamento criminoso e controle social. São Paulo: Saraiva.
2. ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: o fenômeno jurídico como fato social. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar.
3. VIAL, Sandra Regina Martini; ROSS, Patrick da; LEAL, Mônica Clarissa Hennig; PIMENTEL, Thais Feijó;
RENNER, Viscente Flach. Temas atuais em sociologia jurídica. Santa Cruz do Sul:EDUNISC.
4. FARIA, Jose Eduardo. A Sociologia Jurídica - Direito e Conjuntura. São Paulo: Saraiva.
5. GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo; Carnio, Henrique Garbellini. Sociologia Jurídica - Vol. 68 Col. Pocket Jurídico. São Paulo: Saraiva.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Aulas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Atividade
a) Distribuição e apresentação do Plano de Ensino e esclarecimentos sobre a Disciplina;
.Dinâmica da disciplina;
b) A avaliação individual que dividir-se-á da seguinte maneira:
b.1) 1ª avaliação – Seminário:(valor 0 a 10 pontos).
b.2) Seminário (apresentação em grupo)
b.3) 2ª avaliação – Prova (valor: 0 a 10 pontos).
c) Estudos dirigidos (0,5 pts)
Surgimento e desenvolvimento do pensamento sociológico ou as condições sócio-históricas de
emergência do pensamento sociológico
Continuação - Contexto histórico para o surgimento da sociologia
O Conceito de cultura
Instituição Social Socialização
Estratificação Social e Controle social
8.
9.
Estudo Dirigido (Revisão de conteúdo)
Previsão da Primeira Prova: 08/05/2013
Desigualdades de Gênero e Desigualdades Raciais
10.
Racismo e Ações Afirmativas: disputas acadêmicas, políticas e jurídicas.
11.
Crime e Desvio
12.
Sociologia Do Direito e Historia e atualidade dos Direitos Humanos
13.
Previsão da Segunda Prova: 12/06/2013
14.
Correção de Prova e Revisão de Conteúdo
15.
Previsão da Prova Substitutiva: 26/06/2013
16. Correção de Prova e Revisão de Conteúdo
17. Previsão da Prova Final: 10/07/2013
Observações:
O cronograma apresentado pode sofrer alterações ao longo do semestre em função de eventos não
previstos
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