Supremo Tribunal retoma julgamento sobre cotas raciais na faculdade - vida - educacao - Estadão
15:45 • 25 ABRIL DE 2012
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Supremo Tribunal retoma julgamento
sobre cotas raciais na faculdade
Ministros decidirão se o sistema de cotas raciais e sociais no ensino superior respeita Constituição
24 de abril de 2012 | 22h 48
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raciais na faculdade - vida - Estadao.com.br · Informações · Erro
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Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira processos
que definirão se o sistema de cotas raciais e sociais adotado por universidades brasileiras
respeita ou não a Constituição. O novo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, já se
manifestou sobre o tema e defendeu a validade de ações afirmativas como mecanismo
eficaz de combate às desigualdades.
Dida Sampaio/AE
Protesto. Ativistas da ONG Educafro reivindicam bolsas
Em um julgamento iniciado em 2008, Ayres
Britto deu o aval para políticas de ações
afirmativas no âmbito do Programa
Universidade para Todos (ProUni). Uma lei
de 2005 estabeleceu que, para receber
benefícios do ProUni, as universidades
privadas deveriam reservar parte de suas
bolsas de estudo para negros, indígenas,
estudantes portadores de necessidades
especiais e também alunos que tenham
cursado o ensino médio completo em escola
pública ou em instituição privada na
condição de bolsista integral.
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Após o voto de Britto, o julgamento foi
interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa e deverá ser
retomado nesta quarta.
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,supremo-tribunal-retoma-julgamento-sobre-cotas-raciais-na-faculdade,864971,0.htm[25/04/2012 15:48:24]
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Supremo Tribunal retoma julgamento sobre cotas raciais na faculdade - vida - educacao - Estadão
Além da ação sobre o ProUni, o STF deve julgar processos que contestam a
constitucionalidade de regras adotadas pelas Universidades de Brasília (UnB) e Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS) para ingresso nas instituições por meio de cotas.
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Na primeira ação, o Democratas (DEM) questiona atos administrativos do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB que estabeleceram critérios para ingresso na
instituição por meio do sistema de reserva de vagas. Pelas regras, 20% das vagas
oferecidas pela universidade devem ser garantidas a negros e pardos. A UnB foi a
primeira instituição federal a adotar o sistema de cotas.
A outra ação programada para ser julgada nesta quarta-feira é movida por um
vestibulando que alega ter sido prejudicado por uma política afirmativa. Reprovado no
vestibular para o curso de Administração da UFRGS, Giovane Pasqualito Fialho sustenta
que, apesar de ter obtido pontuação superior à de outros candidatos, não conquistou
uma vaga por causa da cota. Segundo ele, concorrentes com notas inferiores foram
admitidos graças à política de reserva de vagas para alunos egressos de escolas públicas.
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Racismo. Único negro a integrar o STF, Barbosa afirmou na semana passada em
entrevista ao jornal O Globo que "alguns brasileiros não negros se acham no direito de
tomar certas liberdades com negros". Indagado se já tinha sofrido preconceito por parte
de colegas do STF, ele disse: "Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou
outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele
o autorizava a tanto".
No dia seguinte, o novo presidente do STF afirmou que o tribunal é contra o racismo. "O
racismo é proibido pela Constituição", reiterou o ministro.
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Tópicos: STF, Educação, Cotas, Faculdade, Bolsas de estudo, Prouni, Sistema de cotas
COMENTÁRIOS
Cota racial
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(#cotaracial)
128 comentários
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Wellington Thiago
Comentado em: Supremo Tribunal retoma julgamento sobre cotas raciais na faculdade
25 de Abril de 2012 | 15h33
Porém acredito que as cota sociais são mais eficientes no qual encaixaria uma dificuldade mais
esclarecida que é a econômica e diminuiria eventuais falhas e polêmicas abrangendo toda uma população
carente, independente de sua aparência. Quanto a questão de preparo e mérito, o mercado dita e julga
isso meu caro, exceto poucos casos de "indicação", que mesmo assim, o mau profissional dificilmente é
bem sucedido.
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Wellington Thiago
Comentado em: Supremo Tribunal retoma julgamento sobre cotas raciais na faculdade
25 de Abril de 2012 | 15h17
Sou a favor das ações afirmativas sim! em um Brasil atrasado, comandado por mentes nefastas e
desumanas com um povo extremamente preconceituoso de "pseudointelectuais" racistas como visto nos
comentários dessa matéria, gente que não conhece a história e está bem longe da realidade, não tem o
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,supremo-tribunal-retoma-julgamento-sobre-cotas-raciais-na-faculdade,864971,0.htm[25/04/2012 15:48:24]