Escritório especializado em atuação perante o Supremo Tribunal
Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Fundado por advogados
com grande experiência prática e que vivenciou o período na
história recente de maior mudança na estrutura e funcionamento da
cúpula do Poder Judiciário Brasileiro.
A advocacia no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de
Justiça deve ser diferenciada principalmente no que diz respeito a
suas competências recursais. Por serem tribunais com a função
precípua de uniformizar a jurisprudência e dar a interpretação final
do texto constitucional e da legislação federal, a atuação do
advogado deve estar atenta às peculiaridades políticas, jurídicas e
sócio-econômicas que afetam seus julgamentos.
Ser especializado em atuação no Supremo Tribunal Federal e no
Superior Tribunal de Justiça não é apenas fazer audiências ou
meramente acompanhar a tramitação de processos originados em
outros Estados da Federação. Ser especializado naqueles tribunais é
estar habilitado para orientar seus parceiros sobre a viabilidade dos
recursos - já interpostos ou não -, sobre a linguagem, a estratégia e
os precedentes mais adequados para minimizar as chances de
recursos, reclamações e ações originárias viáveis serem tratadas
como medidas protelatórias ou não importantes.
Atualmente, a excessiva quantidade de processos que sobem para o
STF e para o STJ somada à pressão da sociedade pela celeridade
processual tem dificultado o trabalho dos advogados no interesse
de seus clientes, pois a maioria dos casos são decididos com a
aplicação de óbices processuais e com a chamada jurisprudência
defensiva. O grande desafio está em minimizar a possibilidade do
seu caso ser incluído na "vala comum" e é esse desafio que o
escritório está habilitado a enfrentar.
SÓCIOS
SÍLVIA GUSMÃO
Bacharel em Direito (2006) e Mestre em Direito (2009) pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais. Superintendente na Secretaria de Desenvolvimento Social
do Estado de Minas Gerais. Assessora de Ministra do Supremo Tribunal Federal
(2009-2014). Advogada e professora universitária.
EDUARDO TOLEDO
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2003) e Especialista em
Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes (2006). Servidor concursado,
Assessor e Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2003-2014).
Advogado especialista em processos perante STF e STJ.
PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO ESCRITÓRIO
- Recursos, em geral, da competência do STF e STJ;
- Análise de viabilidade recursal;
- Elaboração de estratégias de julgamento e coordenação de sua execução;
- Estratégias para repercussão geral e recursos repetitivos;
- Reclamações e ações cautelares;
- Mandados de segurança no STF e STJ;
- Treinamento de profissionais para atuação perante STF e STJ;
- Consultoria;
- Relações Governamentais e Justiça Eleitoral (em parceria com Favetti Sociedade de
Advogados).
FORMA DE TRABALHO
O escritório tem duas formas básicas de trabalho:
- Por demanda, ou seja, a contratação se dá de forma pontual, de acordo com a
necessidade imediata do cliente. Este formato é ideal para escritórios ou empresas
que têm baixa quantidade de ações, mas com elevado valor agregado;
- Por contrato periódico, no qual o escritório fica à disposição do cliente para prestar
consultoria e/ou atuar judicialmente por um período de tempo e de acordo com os
serviços previamente acordados, sendo totalmente personalizável às necessidades
do cliente. É ideal para escritórios ou empresas que têm muitas demandas judiciais,
mas cujo valor individual não justificaria a contratação pontual para atuação no STF
ou STJ. Esse formato de contratação periódica também pode ser feita de forma
compartilhada por mais de um escritório.