BALANÇOS MAQUIADOS
Salézio Dagostim
Professor do Unilasalle,
Presidente da Confederação Nacional dos Contadores
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As informações contábeis são de interesse social. Elas orientam o mundo dos
negócios. Por isso, o cumprimento das normas contábeis, fiscais e societárias tem de ser
regido, pois, caso contrário, poderão ocorrer prejuízos, muitas vezes imprevisíveis.
Maquiar balanços ou publicar balanços inverídicos não é função dos contadores.
Quando se comprovar a existência de balanços maquiados, a sociedade, com razão, deve
agir para que se exclua da área os profissionais responsáveis por tais infrações. Quem
fiscaliza e pune os profissionais da área contábil é o Conselho Regional de Contabilidade,
autarquia federal que está a serviço da sociedade.
Porém, não podemos concordar com aqueles que afirmam que os auditores
contábeis é que deveriam alertar a sociedade sobre a probabilidade de quebra de uma
instituição financeira ou de quaisquer companhias. Não concordamos também com a tese
— inverdadeira — de que, quando um banco recebe a intervenção do Banco Central, é por
que o balanço necessariamente foi maquiado.
Para que tal assunto não passe com trânsito em julgado, é importante fazer os
seguintes esclarecimentos:
A função dos auditores é tão somente atestar que as demonstrações contábeis
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira divulgada. Não cabe a eles tornar público o seu diagnóstico sobre a viabilidade
financeira das entidades. Essa informação, por princípios éticos, deve ser sigilosa. O que
seria de uma instituição financeira ou de qualquer companhia se os auditores afirmassem
publicamente que tal empresa está com ineficiência de capital de giro e que isso traria
problemas ao pagamento de seus compromissos? Certamente essa instituição teria a sua
vida ainda mais encurtada. Não é esse o nosso objetivo.
Além disso, o fato de uma companhia ou instituição financeira ter lucro e logo após
ser decretada a sua falência ou receber a intervenção do Banco Central não quer dizer que o
balanço tenha sido embelezado. O lucro é apurado pelo sistema econômico, enquanto a
falência ou a intervenção são decretadas pela incapacidade de pagar os seus compromissos.
O fato de ter obtido lucro ou prejuízo não significa que pagará os seus compromissos em
dia. Uma empresa pode ter prejuízo e pagá-los em dia e/ou ter lucro e ser inadimplente. A
capacidade de pagamento depende da habilidade de aplicação correta dos capitais da
empresa.
A fiscalização das instituições financeiras no sentido de verificar o seu equilíbrio
financeiro — capacidade de capital de giro — para que se verifique se elas podem ou não
pagar os seus compromissos, bem como as providências a ser tomadas em caso negativo,
não é função dos auditores, mas sim do Banco Central.
Os auditores contábeis prestam um grande serviço à sociedade atestando as
informações contábeis para que possamos saber quem é quem no mundo dos negócios. De
fato, a sociedade é que ainda não se habituou a examinar os balanços, ou melhor, os
balanços são peças técnicas de difícil interpretação por parte dos leigos. Porém a verdade
não pode ser ocultada: se as informações contábeis do Banco Econômico ou de outras
instituições fossem lidas, ali estariam registrados os riscos que os depositantes estariam e
estão correndo, e não haveria surpresas. Não podemos continuar afirmando que os balanços
foram manipulados ou transferindo a responsabilidade aos auditores sem conhecer a
verdade, somente pelo fato de as instituições terem sofrido intervenção ou falido.