ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 18
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 22
Ministério da Fazenda....................................................................... 78
Ministério da Integração Nacional ................................................... 93
Ministério da Justiça ......................................................................... 94
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 97
Ministério da Previdência Social...................................................... 97
Ministério da Saúde .......................................................................... 99
Ministério das Cidades.................................................................... 109
Ministério das Comunicações......................................................... 109
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 116
Ministério de Minas e Energia....................................................... 116
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 120
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 120
Ministério do Esporte...................................................................... 121
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 121
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 123
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 123
Ministério do Turismo .................................................................... 126
Ministério dos Transportes ............................................................. 126
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 131
Ministério Público da União .......................................................... 131
Tribunal de Contas da União ......................................................... 133
Poder Legislativo............................................................................. 134
Poder Judiciário............................................................................... 135
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 143
Ineditoriais ....................................................................................... 146
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 00200002176200996.
PREGÃO SISPP Nº 96/2009 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06091569000196. Contratado :
ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2013. Data de Assinatura:
07/01/2013.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110245
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 00034002543201054.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010 Contratante: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorrogação da Vigência Contratual. Fundamento Legal: Iniso II do
art. 57 da Lei nº8.666/93, combinado com a Cláusula Quarta do
Contrato Originário. Vigência: 25/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total:
R$160.619,52. Fonte: 150020045 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 24/01/2013)
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa DATTA TRADUÇÕES E SERVIÇOS TAQUIGRAFICOS LTDA-ME, CNPJ nº
11.464.597/0001-41, grupo 1, R$ 39.099,70.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001039/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de lanternagaem, pintura e reboque, com reposição
de peças, em veículo pertencente à frota da Superintendência Estadual
Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência, no Rio de
Janeiro-RJ Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 25/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Avenida República do
Chile Nº 230 - 16º Andar - Centro Empresarial Castelo Branco
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em
www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 110120-00001-2013NE800330
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 01180001544/2006. Espécie: Terceiro Apostilamento ao
Contrato nº 064/2006/DA/ABIN/GSI/PR. Órgãos Partícipes: Agência
Brasileira de Inteligência, CNPJ: 01.175.497.0001-41 e a Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil-CAPEF, CNPJ: 07.273.170/0001-99. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta - Do aluguel e reajustamento do valor do contrato, referente
ao período de 06/12/2011 a 05/11/2012. Valor do apostilamento: R$
13.267,52. Fundamento Legal: Art 55, inciso III e Art 65 § 8º da Lei
nº 8666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500001
Extrato n o- 1/2013 - Nº Processo 00418.002872/2012-52 - CEDENTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ 03.559.037/0001-42, CESSIONÁRIO: PROCURADORIA-REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, CNPJ
26.989.715/0037-13. Objeto: Cessão de bens, classificados como
Ociosos constantes do Termo de Cessão nº 003/2012. Data da assinatura 28.12.2012.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 24/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
A
N
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2012-AGU
Processo nº 00677.001262/2012-81. PREGÃO/SRP Nº 059/2011 TRT 18ª REGIÃO. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOAGU. CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Contratada: ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº
03.810.869/0001-90. Objeto: Aquisição dos mobiliários necessários
para atender as demandas da Escola da AGU em Minas Gerais.
Fundamento Legal: Decreto 3.931/2001, Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$ 6.622,10. Fonte:
100000000 - 2012NE802547. Data de Assinatura: 28/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2012
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio
Grande do Sul- AGU 4ª Região, torna público o resultado da licitação, declarando vencedoras as seguintes empresas: Item 1 - MZ
SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP, com o valor global de R$
89.299,92 e Item 2 - ONDREPSB - SERVIÇOS DE GUARDA E
VIGILÂNCIA LTDA, com valor global de R$ 58.800,00. O processo
encontra-se à disposição para vistas dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
(SIDEC - 24/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110176
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 00190016394201199.
PREGÃO SRP Nº 50/2010 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado :
ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 1 mês,
contado a partir de 30 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 30/12/2012 a 29/01/2013. Valor Total:
R$26.582,42. Fonte: 100000000 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110176
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 00190016392201108.
PREGÃO SRP Nº 50/2010 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado :
ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 1 mês,
contado a partir de 30 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 30/12/2012 a 29/01/2013. Valor Total:
R$6.799,69. Fonte: 100000000 - 2013NE800049. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110176
Número do Contrato: 43/2010.
Nº Processo: 00190031675201091.
PREGÃO SRP Nº 50/2010 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado :
ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 1 mês,
contado a partir de 30 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 30/12/2012 a 29/01/2013. Valor Total:
R$14.103,70. Fonte: 100000000 - 2013NE800046. Data de Assinatura: 28/12/2012.
CO
ME
(SICON - 24/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
RC
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
IA
DÊNCIA DA REPÚBLICA, doravante denominada SPM/PR, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 05.510.958/0001-46, com sede nesta capital,
neste ato representada pela Chefe de Gabinete, Oroslinda Maria Taranto Goulart; o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, doravante denominado
MJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00.394.494/0013-70, com sede
nesta capital, neste ato representado pelo Secretário de Reforma do
Judiciário Flávio Crocce Caetano; o CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, doravante denominado CNJ, inscrito no CNPJ/MF sobre o
nº. 07.421.906/0001-29, com sede nesta capital, neste ato representado pelo Conselheiro Ney José de Freitas; o CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA, doravante denominado CNPG, inscrito no CNPJ/MF sobre o nº.
07.452.511/0001-93, com sede no Rio de Janeiro, neste ato representado pela Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa;
o COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.499.495/0001-69,
com sede no Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Miguel Kfouri Neto e o
CONSELHO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS GERAIS,
doravante denominado CONDEGE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
05.599.094/001-80, com sede em Minas Gerais, neste ato representado por sua titular, Norma Brandão de Lavenère Machado, resolvem
firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com
observância às disposições constantes na Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, no que couber, além de legislação correlata e, ainda, mediante
as cláusulas e condições a seguir expostas:" VIGÊNCIA: "O prazo de
vigência do referido Acordo fica prorrogado por dois anos, a partir de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse dos partícipes."
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001/2012 ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretária
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, o Colégio Permanente de
Presidentes dos Tribunais de Justiça, e o Conselho Nacional dos
Defensores Públicos Gerais para os fins que especifica. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência,
cláusula quinta, e alteração das partes para inclusão da parceria do
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, doravante
denominado CNMP, neste ato representado pela Conselheira Maria
Ester Henrique Tavares, que passa a ter a seguinte redação: "A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESI-
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00030/2011.
Nº Processo: 00008006084201186. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SECRETARIA DA SEGURANCA P, CNPJ nº
87.958.583/0001-46. Interveniente:RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Promover
alteração no Convênio Original na sua Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros e na Cláusula Nona, visando a
prorrogação do prazo de vigência, com acréscimo de novos recursos,
conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico elaborados pela CONVENENTE e aprovados pela CONCEDENTE, os quais passam a
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
sua transcrição.. Valor Total: R$ 468.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 78.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 390.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45617,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho:
2012NE800350. Vigência: 30/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : FABIANO PEREIRA,
CPF nº 939.034.990-72, Interveniente:TARSO FERNANDO HERZ
GENRO, CPF nº 044.693.210-87.
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
(SICONV - 24/01/2013)
RETIFICAÇÕES
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Espécie: Acordo de Cooperação EBC/DIJUR/GEACD/Nº 14/2012.
Celebrantes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e Fundação
Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas - TV
Cultura. Objeto: estabelecer bases para uma parceria institucional, por
meio de mútua cooperação entre os partícipes, visando principalmente, mas não se limitando a, o compartilhamento de conteúdo e a
coprodução de conteúdo, tudo em conformidade com o estabelecido
Decreto nº 6.689, de 11 de dezembro de 2008, que instituiu o Estatuto
da Empresa Brasil de Comunicação, e o Estatuto da Fundação Padre
Anchieta. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 116. Valor Global:
R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2012NE002742. Emissão: 09/11/2012. Valor: R$
600.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Assinatura: 09/11/2012. Processo nº 3.069/2012.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica EBC/DIJUR/GACD/Nº
012/2012. Partes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Objeto: estabelecimento, pela EBC, das condições para operação pela UFSM dos equipamentos empregados para transmitir os sinais do serviço de radiodifusão sonora consignado a EBC, em Santa Maria/RS, em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, utilizando o
Canal 300 E, Classe B1, atendendo as exigências da legislação vigente. Fundamento Legal: Lei nº 11.652/08, art. 8º, § 2º, Inciso I.
Valor Global: sem ônus. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de
assinatura. Assinatura: 30/11/2012. Processo nº 3.200/2012.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e o Conselho Nacional do SESI. Objeto:
mútua cooperação visando a reprodução privada e gratuita, para veiculação na grade de programação de televisão da EBC e de suas
emissoras afiliadas e conveniadas da obra audiovisual denominada
"Cozinha Brasil - Receita de Família", projeto idealizado pelo Conselho Nacional do SESI e gerido pelo Departamento Nacional do
SESI, composta de 36 (trinta e seis) programas, cada um com duração
de 26' (vinte e seis minutos), sobre educação alimentar. Fundamento
Legal: Lei nº 11.652/08 e Lei nº 8.666/93, art. 116. Valor Global: sem
ônus. Vigência: 01 (um) ano a partir da data da primeira exibição do
programa. Assinatura: 15/12/2010. Processo nº 2.950/2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica
celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e o
Conselho Nacional do SESI. Objeto: alteração do prazo de vigência
original que passará a ser de 02 (dois) anos a contar da primeira
exibição dos programas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigos
57 e 65. Valor Global: sem ônus. Vigência: a partir da data de
assinatura. Assinatura: 13/10/2011. Processo nº 2.950/2010.
PO
No Extrato do Convênio nº 774213/2012 - SNPDDH, publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2013, Seção 3, página 3,
onde se lê: "Concedente: MARIA DO ROSÁRIO NUNES, CPF:
489.893.710-15", leia-se: "Concedente: PATRÍCIA BARCELOS,
CPF: 736.960.210-91".
No Extrato do Convênio nº 776639/2012 - FNI, publicado no
Diário Oficial da União de 24/01/2013, Seção 3, página 3, onde se lê:
"Concedente: MARIA DO ROSÁRIO NUNES, CPF: 489.893.71015", leia-se: "Concedente: PATRÍCIA BARCELOS, CPF:
736.960.210-91".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Cooperação nº 0015/2010,
celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a
Universidade Federal do Ceará. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
previsto no Termo de Cooperação original. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 57, e Portaria Interministerial nº 127/08, art. 37. Valor
Global: sem ônus. Vigência: início em 31/08/2012 e término em
31/10/2012. Assinatura: 31/08/2012. Processo nº 1.730/2010.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Telecomunicações RDB/DJUR/Nº 0157/2007. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Brasil Telecom
S/A - Filial Distrito Federal. Objeto: reajustar o valor mensal e prorrogar, em caráter excepcional , o prazo de vigência do Contrato
Original. Do Valor: o novo valor será de R$ 60.114,00. Dos Recursos
Orçamentários: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas
da presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2013 serão
discriminados em Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo
orçamento esteja publicado no Diário Oficial da União - D.O.U., e
disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva Nota de Empenho. Vigência: 01/01/2013 a
31/06/2013. Assinatura: 31/12/2012. Processo: 2117/2006.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº
1127/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Contratada: Equipe Sport Promotion e Eventos Ltda. Objeto: licenciamento nacional para TV aberta, em caráter de exclusividade, e
internacional, via TV Brasil internacional, dos direitos de transmissão
da Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol, temporada 2013, e
a prestação de serviços de produção para entrega do sinal, fixado em
áudio e vídeo, dos jogos da temporada 2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Valor
Global: até R$ 9.955.000,00 (nove milhões e novecentos e cinquenta
e cinco mil reais). Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho:
04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Notas de Empenho:
2012NE002566 e 2012NE002567. Emissão: 17/10/2012. Valores: R$
135.867,77 e R$ 364.132,23. Vigência: 500 (quinhentos) dias, a contar da data de assinatura. Assinatura: 20/12/2012. Processo nº
3.155/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500002
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 64/2010
A Pregoeira da EBC comunica aos interessados que, para
fins de regularização processual, os licitantes participantes do certame
foram desclassificados, caracterizando uma licitação fracassada.
(SIDEC - 24/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
PREGÃO Nº 64/2012
A Pregoeira da EBC comunica aos interessados que foram
desclassificados todos os liciantes participantes do Pregão em tela,
sendo caracterizada uma licitação fracassa.
MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS
(SIDEC - 24/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2012
O Pregoeiro da EBC comunica aos interessados que o Licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
foi declarado vencedor do certame.
OLDESÍRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC - 24/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2
AO CONTRATO Nº 11/2011
Nº Processo: 00045.002996/2011-32. Contratante: Secretaria de Portos da Presidência da República. CNPJ Contratado: 01.018.845/000177. Contratado: JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. - ME
- Objeto: reajuste no preço do periódico Valor Econômico, retroativo
ao dia 09 de julho de 2012, permanecendo o valor mensal do Contrato de R$ 3.651,15 (três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e
quinze centavos) e o valor anual de R$ 41.440,00 (quarenta e um mil,
quatrocentos e quarenta reais), representando acréscimo de R$ 440,00
(quatrocentos e quarenta reais) ao valor anual do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e as disposições contidas nos autos do
processo. Data de assinatura: 21.12.2012.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Expediente: 41408/12-93. Espécie: Carta-Contrato DI-ED/066.2013,
datada de 18/01/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado
de São Paulo - CODESP e a TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL
E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços objetivando
a elaboração de laudo técnico de vistoria nas edificações da Marinha
do Brasil, localizadas no Cais de Outeirinhos, Porto de Santos/SP,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor global de R$ 8.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93. Rubrica Contábil:
PDG da CODESP. Signatários: Sr. Paulino Moreira da Silva Vicente,
Diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da CODESP, e o Sr.
Franco Pagani, Diretor da Contratada.
Objeto: A)Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
04/ANAC/2012 por mais doze meses, contados a partir de
11/01/2013; B)Alteração da alínea "c" do item 12.3 e do item 12.7 da
Cláusula Décima Segunda desse Contrato. Fundamento Legal: Inciso
II, do art.57 e alínea "b", inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$29.256,00. Fonte:
280120069 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 10/01/2013.
Processo n.º 53447/12-42 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/02.2013, datado de 24/01/2013, celebrado entre a Companhia
Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a FUNDAÇÃO DE
ESTUDOS E PESQUISAS AQUÁTICAS - FUNDESPA. Objeto :
Execução para a CODESP dos serviços de Monitoramento Ambiental
das Áreas Dragadas, do Ecossistema de manguezal, do Perfil Praial e
das Áreas de Disposição Oceânica (Área Antiga e Polígono de Disposição Oceânica - PDO) de Materiais Dragados na região do Porto
de Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de
R$ 5.633.810,49. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1570ª Reunião (ordinária), de 14/12/2012. Rubrica
Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco,
Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Luiz Roberto Tommasi, Diretor-Presidente da Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 133/2012
PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO DE CANDIDATOS
PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA informa
que ficam prorrogadas as inscrições da Chamada Pública IPEA/PNPD
nº 133/2012, Projeto "Sistema Nacional de Inovação e Infraestrutura
de C, T&I no Brasil". -PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA
PÚBLICA: 25/01/13; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/02/13;
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 22/02/13. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 504, Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113214
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 60800029314201081.
PREGÃO SISPP Nº 32/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 10299839000126.
Contratado : BARISTO MAQUINAS E SERVICOS LTDA -ME.
http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575 ou fax (61) 3312-3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Gerente
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
(SICON - 24/01/2013) 113214-20214-2013NE800001
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 113216
Nº Processo: 00065128822201241 . Objeto: Participação do servidor
José Moisés Fagundes, junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, no evento de capacitação "Curso de
Avaliação e Gerenciamento de Riscos", a ser realizado no período de
02/03 a 14/12/2013, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Capacitação e aperfeiçoamento de servidor
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . JOSE HELDER DA
SILVA LIMA . Gerente Técnico de Administração e Finanças Substituto . Ratificação em 21/01/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU .
Superintendente de Administração e Finanças . Valor Global: R$
8.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.663.683/0001-16 UNIVERSID
ADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 24/01/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
pontes de embarque destinadas ao novo Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz/SC. Horário,
data, e local de abertura: às 09:00, do dia 21 de fevereiro de 2013, no
site: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
Nº do processo
Vara Federal
Espécie: Termo Aditivo n.º 022/12(IV)/0024 - TC n.º
02.2012.024.0033; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Luciana Penny Ribeiro
- Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: INTERÁVIA TÁXI AÉREO LTDA.; Representante Legal: Glenn Navas - Procurador; Objeto: Autoriza, o
Concessionário, a explorar os serviços de hangaragem às aeronaves
de terceiros na área denominada H005, localizada no Setor de Hangares do Aeroporto de Paulo/Congonhas; Acresce o percentual de
50% ao preço mensal fixo do Contrato, passando para R$ 90.000,00,
sem prejuízo do reajuste previsto no subitem 18.1 das Condições
Gerais anexas ao Termo de Contrato; Assinado em 24.01.2013; Vigência a partir de 24.01.2013; Fundamento Legal: Art. 119, II alínea
"e" do RLCI e dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93, de
21/06/1993.
L
A
N
O
I
C
EDITAL
NA
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos
das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas
pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia
Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de
utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de
06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal
de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por
sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado
ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos
relacionados abaixo:
A
S
N
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 21/DALC/SBFL/2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO
3
ISSN 1677-7069
IM
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou Nº da
Propriedade Rural
Nº da Quadra
Descrição do(s)
Lote(s)
0005975-84.2009.403.6105
3ª
Antônio Parmezani e Terezinha Caldas Parmezani
Jardim Internacional
08
0005893-53.2009.403.6105
3ª
Método Consultoria e Organização
Jardim Cidade
20
02 e 03
S/A
Universitária
10
24 e 25
12
14
07
07
Jardim Internacional
33
0005402-46.2009.403.6105
3ª
Reiko Mituiki Kakishita, Roberto Yoshitugu Kakishita, Jardim Interland Paulista
Neide Satiyo Yabusaki Kakishita, Claudio Yoshio Kakishita, Eliana Paula da Silva Kakishita, Edson Yoshida e Isabel Midori Kakishita Yoshida.
E
27
0005756-71.2009.403.6105
6ª
Aparecida Hebling Christofoletti e Antonio Christo- Jardim Internacional
foletti (espólio), sucessores Theolinda Conceição Hebling Casonato, Celso Casonato, Anderson Luis Hebling Christofoletti, Antonio Eduardo Hebling Christofoletti e Marcia Maria Vitti Messetti Christofoletti.
09
02
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 25 de janeiro de 2013.
CARLOS ALBERTO CARDOSO ALCÂNTA
Superintendente
AVISOS DE REVOGAÇÃO
A Infraero comunica aos interessados que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/ADSP/SBGR/2012 foi REVOGADA pela Sra. LUCIANA PENNY RIBEIRO - Gerente Comercial
e Logística de Carga em exercício, em 23.01.2013, por razões de
interesse público, em decorrência do término da gestão desta Superintendência Regional de São Paulo nos contratos comerciais do
Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em virtude da concessão desse complexo à nova
administradora "CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.", e com fundamento no Art. 49, §
4 da Lei nº 8.666/93.
A Infraero comunica aos interessados que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/ADSP/SBGR/2011 foi REVOGADA pela Sra. LUCIANA PENNY RIBEIRO - Gerente Comercial
e Logística de Carga em exercício, em 23.01.2013, por razões de
interesse público, em decorrência do término da gestão desta Superintendência Regional de São Paulo nos contratos comerciais do
Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em virtude da concessão desse complexo à nova
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500003
administradora "CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.", e com fundamento no Art. 49, §
4 da Lei nº 8.666/93.
A Infraero comunica aos interessados que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/ADSP/SBKP/2011 foi REVOGADA pela Sra. LUCIANA PENNY RIBEIRO - Gerente Comercial e
Logística de Carga em exercício, em 23.01.2013, por razões de interesse público, em decorrência do término da gestão desta Superintendência Regional de São Paulo nos contratos comerciais do Aeroporto Internacional de Viracopos / Campinas, em virtude da concessão desse complexo a nova administradora "AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S/A.", e com fundamento no Art. 49, § 4 da Lei nº
8.666/93.
A Infraero comunica aos interessados que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/ADSP/SBKP/2012 foi REVOGADA pela Sra. LUCIANA PENNY RIBEIRO - Gerente Comercial
e Logística de Carga em exercício, em 23.01.2013, por razões de
interesse público, em decorrência do término da gestão desta Superintendência Regional de São Paulo nos contratos comerciais do
Aeroporto Internacional de Viracopos / Campinas, em virtude da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
concessão desse complexo a nova administradora "AEROPORTOS
BRASIL VIRACOPOS S/A.", e com fundamento no Art. 49, § 4 da
Lei nº 8.666/93.
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 103/ADSP/SBSP/2012, publicado no DOU, Seção 3, pág. 04, de
22.01.2013. Onde se lê: "DISPENSA N.º 103/ADSP/SBSP/2012";
leia-se: "INEXIGIBILIDADE N.º 103/ADSP/SBSP/2012".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 210/ADCE/SBSV/2012
CO
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº 40, medindo 21,88 m² (vinte e um vírgula oitenta e
oito metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - 1º
piso - Saguão de Embarque, área pública do Aeroporto Internacional
de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui
em anexo, destinada à exploração comercial da atividade de Agência
de Viagens e Turismo Receptivo. Local, horário e data de abertura: na
Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto
Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago
Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA, às 09:00 horas (horário local) do dia 08 de fevereiro de 2013. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de
Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/ADCE/SBSV/2013
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à empresa
CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ-MF nº 03.619.612/0001-55, constituída pelos sócios Fabrício Uchoa Campos, portador do RG nº 2245997 SSP-DF e do CPF
nº 014.686.971-02 e Nacif Souza Curi, portador do RG nº 284927
SSP-DF e do CPF nº 115.396.901-72, as penalidades de SUSPENSÃO/IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 05 (cinco) anos e MULTA de 10% (dez por
cento) sobre o valor mensal do contrato, correspondente ao valor de
R$ 13.804,50 (treze mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), pelo descumprimento de cláusulas contratuais, conforme registrado nos autos do processo referente ao Termo de Contrato 0003SL/2012/0011. Fundamento legal: art 78 inc I, II, V, VIII e XII, 79
inc I e 87 da Lei 8.666/93 c.c subitens 9.1.3, 10.2.1, 10.2.2, 10.2.6 e
10.2.12 do termo de contrato e art 142 do Regulamento de Licitação
e Contratos da INFRAERO - RLCI, aprovado pela Portaria Normativa nº 935/ MD, de 26 de junho de 2009, publicada no D.O.U. de
29/06/2009, nº 121, seção 1, páginas 54/66. Administrativo nº
163/SRCO/2013 de 24/01/2013. Informações pelo telefone (61) 32146610.
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 36.529.998/0001-63, constituída pelos sócios:
MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, RG nº 07686222-6 IFP e
CPF nº 893.991.027-34 e ALEX DA SILVA SOUZA, RG nº
07226100-1 IFP e CPF nº 849.583.837-00, a penalidade de SUSPENSÃO/IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a
INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos, motivada pelo descumprimento de cláusulas contratuais, conforme registrado nos autos do
processo referente ao Termo de Contrato nº 0004-SL/2012/0002. Fundamento legal: art. 87 da Lei 8.666/93 c.c subitem 9.1.3 do Termo de
Contrato e art. 140 incisos III do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa nº 935/ MD,
de 26 de junho de 2009, publicada no D.O.U. de 29/06/2009, nº 121,
seção 1, páginas 54/66.Administrativo nº 162/SRCO/2013 de
24/01/2013. Informações pelo telefone (61) 3214-6610.
AÇ
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº 34, medindo 34,50 m² (trinta e quatro vírgula cinquenta metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - 1º
piso - saguão de embarque, área pública do Aeroporto Internacional
de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui
em anexo, destinada á comercialização de roupas femininas e acessórios. Horário, data e local de abertura: às 14 horas (horário local) do
dia 06 de fevereiro de 2013, na Superintendência Regional do Centro
Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis
Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em
Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Concessão de uso de área identificada no mix comercial
como unidade nº 30, medindo 31,30 m² (trinta e um vírgula trinta
metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - 1º piso saguão de embarque, área pública do Aeroporto Internacional de
Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em
anexo, destinada a comercialização de bijuterias e acessórios. Horário, data e local de abertura: às 14 horas (horário local) do dia 18 de
fevereiro de 2013, na Superintendência Regional do Centro Leste,
localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em SalvadorBA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação
de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245,
ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/ADCO/SBCY/2012
A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 163/ADCO/SBCY/2012 foi homologado como Deserto em 23/01/2013 pela Gerente de Comercial da SRCO. Informações na Coordenação de Licitações - ADCO-4 - Tel.: 61-32146229 ou Fax: (61) 3214-6335 ou endereço eletrônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
ANDREIA E SILVA
Pregoeira
AVISOS DE PENALIDADE
ÃO
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Superintendente
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/ADNE/SBTE/COM/2013
A INFRAERO torna público que a licitação em referência
foi homologada pela Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga, em 23/01/2013, como DESERTA. Informações pelos fones
(0xx81) 3322-4349/4885/4780 ou fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/ADNE/SRNE/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 07/02/2013 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou
Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/ADNE/SBPL/COM/2013
OBJETO: concessão de uso de área SBPL1PSE00010COM, localizada no Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, em Petrolina
- PE, destinada à exploração comercial de artigos importados. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 07/02/2013 às 10:00, no Auditório
da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av.
Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço
anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento
de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação de Licitações
da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-/4397/4780/4885 ou Fax 33224063.
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
PR
OI
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-MT/2013/0156 referente ao TC nº.
0001-MT/2012/0156. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Administração, Sra. Mariângela Pereira Neves e a Coordenadora de Administração Geral, Sra. Mery Lucia Vidal
Rodrigues Saraiva e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Representante Legal:
Sr. Antônio Tomás, R.G n° 305068- SSP/DF e CPF n° 113.785.65134 e a Sra. Vera Márcia Gomes Bittencourt, RG n°2.053.395 SSP/DF
e CPF n°625.628.510-72. DEPENDÊNCIA: Superintendência Regional Centro Oeste. OBJETO: Alterar o subitem 6.1, alínea "b" da
Cláusula sexta do contrato original; A prorrogação da vigência do
Contrato por mais 12(doze) meses; Atualização da Ficha Resumo.
Código Orçamentário: 156.311.06.003-4. Valor Global: R$ 62.148,00.
Data da assinatura: 22/01/2013.
A
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
RT
ER
CE
IRO
S
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato N.º 0003-EG/2013/0014; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.194/0014-35. Representantes: Robson Luis Perciano
Bezerra - Gerente de Engenharia e Julio Carpentieri - Coordenador de
Obras, ambos lotados na Superintendência Regional do Nordeste Contratada: BLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
00.142.341/0001-00. Representante Legal: Alvaro Piero Marzullo.
Objeto do contrato: Contratação dos serviços técnicos especializados
de atualização de software de controle e monitoramento, fornecimento de equipamentos, comissionamento e treinamento de operação
do sistema de automação do novo balizamento noturno das pistas de
pouso/decolagem e de taxi - Ways do Aeroporto Internacional de
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Valor Global: R$ 413.280,72.
Código Orçamentário: 313.01001-4/21807001-0 CC.20129-6 - Plano
de Ação Ítem 59743 Processo de Origem: IL N°0025/ADNE/SBRF/2012 Duração: 45 dias. Assinatura: 24/01/2013.
Espécie: Termo de Contrato N.º 0005-TP/2013/0014; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.194/0014-35. Representantes - Nilton Vicente de Souza
- Gerente de Operações e Segurança e Eduardo Gomes de Paula
Menezes - Coordenador de Gestão Operacional - Contratada: TOP
LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ: 09.195.665/0001-72. Representante Legal: Natanael Galhardo Gomes. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de
transporte de passageiros nos pátios de manobras, com frota própria
da Infraero, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Valor Global: R$285.384,99. Código Orçamentário:
014.311050405.201263. Processo de Origem: PG-E 263/ADNE/SBRF/2012. Duração:12 meses. Assinatura: 23/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500004
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
008/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 284/ADNE/SRNE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa VALLAIR DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.839.532/0001-34, para o item 1 - Valor Global: R$ 230.000,00. Vigência: 12 (doze) meses
improrrogáveis, a contar de 25/01/2013. A ata está disponível, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou
Fax. (81) 3322-4063.
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2013(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2007.025.0063. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes (Manaus)/AM. Concessionário: AMAZON EXPLORERS MANAUS LTDA. Objeto: Da renovação do prazo, do remanejamento, da alteração da dimensão da área, do reajuste do preço
e das obras de reforma e ampliação do aeroporto. Fica renovado o
contrato ora aditado por 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2013 à
13/01/2014. O item II - natureza da área, constante da folha de rosto
do Termo de Contrato ora aditado fica alterado conforme segue: a
Área de Terminal de Passageiros (ATP) passa de 10,84m² (dez vírgula
oitenta e quatro metros quadrados) para 9,80m² (nove vírgula oitenta
metros quadrados). A localização da área concedida passa a ser a
constante do croqui ora anexado a este termo aditivo. Em decorrência
do exposto na Cláusula Segunda, o preço específico mensal do contrato passa de R$ 3.131,22 (três mil, cento e trinta e um reais e vinte
e dois centavos) para R$ 3.012,00 (três mil e doze reais). O presente
contrato poderá ser rescindido pela CONCEDENTE a qualquer tempo, caso se constate a impossibilidade técnica do CONCESSIONÁRIO em permanecer na área ora concedida, em razão das obras de
reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes,
mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem direito a indenização
ou ressarcimento de qualquer natureza, passando este termo aditivo a
vigorar a partir de 14/01/2013. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I,
Parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11 de janeiro
de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
pensão/impedimento do direito de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 05 (cinco), anos contados a partir da data desta
publicação, bem como multa no valor de R$ 587.618,57 (quinhentos
e oitenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete
centavos), pelo cometimento de reiteradas faltas e pela inexecução
parcial do contrato. Esta penalidade está sendo aplicada com amparo
nas subcláusulas 9.1.3 e 9.1.4 do contrato, com lastro legal nos
artigos 86 a 88 da Lei nº 8666/1993 e artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, c/c o Ato Administrativo nº 4442/PR/2012, e ainda,
com o Ato Administrativo nº 68/SRRJ/2013.
IL Nº 026/ADNO/SRNO/2012 Objeto: Utilização de infraestrutura e
facilidades de telecomunicações com o objeto de abrigar equipamentos de propriedade da beneficiária, dependências Aeroporto Internacional de Belém, São Luis, Macapá, Santarém, Imperatriz e
Marabá (lote 2 VHF/UHF). Contratada: TAM Linhas Aéreas S/A,
CNPJ: 02.012.862/0001-60. Prazo de Entrega: 60 (sessenta) meses,
com valor global de R$ 180.000,00. Fundamento Legal: Art.25 da Lei
8.666/93. Autorização: Em 22/01/2013 por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente Comercial e de Logística de Carga. Ratificação: Em 24/01/2013 por Abibe Ferreira Junior, Superintendente
Regional do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PG N o- 12/ADNO/SBBE/2013
SILVIO RODRIGUES DE AMORIM
Coordenador de Planejamento e Gestão
Administrativa
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
no ramo de lanchonete e cafeteria no Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA. Horário, data e local da abertura: às 09:00
horas do dia 07/02/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://infraero.gov.br/portal_licitacao.
Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108
ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
Espécie: Termo Aditivo n° 0006-SL/2012/0039, Sexto Aditamento ao
Termo de Contrato n.º 0013-SL/2011/0039 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: Serviços Norte Funcional Ltda.
Representante Legal da Contratada: Marcos Aurélio Tavares Caldeira.
Resumo do objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses com inicio em 07/02/13 e término em 06/02/14; Alteração da
cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato; e Correção do valor global
acumulado do Termo Aditivo nº 0005-SL/2012/0039. Valor do aditamento: R$ 210.117,60 (duzentos e dez mil cento e dezessete reais e
sessenta centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$
211.875,46 (duzentos e onze mil oitocentos e setenta e cinco reais e
quarenta e seis centavos); Valor a ser pago no exercício 2013: R$
210.117,60 (duzentos e dez mil cento e dezessete reais e sessenta
centavos); Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 23.129,23 (vinte e
três mil cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: inciso II, do art.57, e inciso I do art. 58, todos da Lei
8.666/93. Código Orçamentário: 039/311.05.001-8/20.116-1. Data de
Assinatura: 24/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 292/ADRJ/SBGL/2012
A INFRAERO comunica que o Aviso de Adiamento do
Pregão Eletrônico nº 292/ADRJ/SBGL/2012, publicado no D.O.U. nº
17 de 24/01/2013, Seção 3, pág. 7, foi retificado, conforme a seguir:
onde se lê: ... fica ADIADA para o dia 06/01/2013..., leia-se: ... fica
ADIADA para o dia 06/02/2012... As demais informações permanecem inalteradas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/ADRJ/SBGL/2012
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
137/ADRJ/SRRJ/2012 relativa ao PG-e N° 103/ADRJ/SBGL/2012,
contendo os preços unitários registrados pela empresa PHOENIX
COMÉRCIO
E
SOBRESSALENTES
LTDA,
CNPJ
N°
11.344.273/0001-70 para o, item 01 - subitem 1.1 - R$ 33,87, subitem
1.2 - R$ 388,00, item 03, subitem 3.1 - R$ 304,72 e item 4 - subitem
4.1 - R$ 352,00. A ata está disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4036 ou Fax.: (0xx21) 33983673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
AVISO
A INFRAERO torna publico que o contrato TC 0093PA/2007/0061, firmado com a Empresa MP EXPRESS SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ
06.128.644/0001-46, constituída pelos sócios, MARISTELA DOS
SANTOS, RG nº 828647-3 e CPF nº 066.322.768-50 e ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA, RG nº 20800638-2 e CPF nº
097.617.968-76, foi rescindido e e aplicado à penalidade de sus-
E
T
N
Espécie: Termo de Contrato Temporário n.º 01.2013.035.0001 Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - Londrina - PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em exercício e Ibanês Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: FAVORETO ENGENHARIA LTDA. Sócio: Angelo Favoreto Neto. Objeto:
Concessão de uso de área destinada à promoção própria e/ou de
terceiros de produtos ou serviços, com ou sem venda, no Aeroporto
Governador José Richa, em Londrina-PR. Prazo: 01 mês. Valor Global: R$ 2.500,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 322/ADSU/SBLO/2012. Data da assinatura: 24/01/2013.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A INFRAERO comunica aos interessados que os Itens 01 e
06 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/ADRJ/SRRJ/2012 foram
HOMOLOGADOS como FRACASSADOS pela Srª. Gerente Regional de Administração em exercício em 21/01/2013. Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4036 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
IM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 256/ADRJ/SRRJ/2012
DA
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.007.0009. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: OPEN MIND ACESSÓRIOS DA MODA LTDA - ME. Representante Legal: Paula Andreia
Pedron. Objeto: Concessão do uso de área destinada exclusivamente
para exploração comercial de joalheria, e/ou relojoaria e/ou ótica, no
Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR.
Prazo 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 540.000,00. Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 278/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 22/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0005-EG/2013/0008 do Contrato nº 0204EG/2012/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Daniel Santos
Barreto, Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Diógenes Luciano Sartor, Coordenador Regional de Obras - EGSU-4. Contratada:
CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA. Representante: Paulo
Gil Alves Filho. Objeto: Acréscimo e Supressão dos Serviços/valores
com aumento de valor em R$ 181.766,50 (cento e oitenta e um mil,
setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) e Redução de
R$ 182.153,32 (cento e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e três
reais e trinta e dois centavos). Valor Global do Contrato Aditado:
1.290.711,59 (um milhão, duzentos e noventa mil, setecentos e onze
reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento legal: Alíneas "a" e
"b" do Inciso I, do artigo 65, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Código
orçamentário: 313.01.001 e 21807001. CC 20.130-9. Data da assinatura: 18/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500005
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/ADSU/SBPA/2012
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração do projeto básico de geotecnia, e revisão, adequação e atualização dos projetos de terraplenagem, pavimentos, geométrico, drenagem, sinalização e instalações contra incêndio do novo terminal de
cargas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS.DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 21 de fevereiro de
2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais, junto ao
Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
L
A
N
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
007/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
PEFIL COMERCIAL LTDA., CNPJ 58.805.466/0001-44, de R$
35.999,99 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos) para o LOTE 01; de R$ 35.840,00 (trinta e
cinco mil e oitocentos e quarenta reais) para o LOTE 02; de R$
18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais) para o LOTE
03; de R$ 18.879,87 (dezoito mil e oitocentos e setenta e nove reais
e oitenta e sete centavos) para o LOTE 04; de R$ 18.889,88 (dezoito
mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos para
o LOTE 05; de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) para
o LOTE 06; de R$ 6.699,94 (seis mil e seiscentos e noventa e nove
reais e noventa e quatro centavos) para o LOTE 11 e de R$ 6.079,94
(seis mil e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para o
LOTE 12; relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 309/ADSU/SRSU/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
A INFRAERO comunica que o Aviso de Adiamento do
Pregão Eletrônico nº 297/ADRJ/SBGL/2012, publicado no D.O.U. nº
17 de 24/01/2013, Seção 3, pág. 6, foi retificado, conforme a seguir:
onde se lê: ... fica ADIADA para o dia 06/01/2013..., leia-se: ... fica
ADIADA para o dia 06/02/2012... As demais informações permanecem inalteradas.
5
ISSN 1677-7069
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
012/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
IPE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. EPP, CNPJ nº
13.419.339/0001-79, com valor global de R$ 34.149,00 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais) para LOTE 01; R$ 4.309,98
(quatro mil, trezentos e nove reais e noventa e oito centavos) para o
LOTE 02; R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais) para o
LOTE 03; R$ 11.952,15 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois
reais e quinze centavos) para o LOTE 04; R$ 5.091,00 (cinco mil e
noventa e um reais) para o LOTE 05; R$ 4.253,00 (quatro mil,
duzentos e cinquenta e três reais) para o LOTE 06; R$ 3.665,00 (três
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) para o LOTE 07, todos
relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 301/ADSU/SRSU/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/ADSU/SBPA/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na Concorrência nº 005/ADSU/SBPA/2012, cujo objeto é "contratação de empresa para elaboração e
execução dos programas ambientais previstos nas obras de ampliação
da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional Salgado
Filho, em Porto Alegre/RS", a HABILITAÇÃO das empresas ABG
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP, CNPJ nº
93.390.243/0001-64; AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ nº 06.306.458/0001-50; BIOSFERA - PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA
AMBIENTAL
S/S
LTDA.,
CNPJ
nº
08.233.169/0001-01; BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S.A., CNPJ nº 88.928.163/0001-80; ECOSSIS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS S/S LTDA. EPP, CNPJ nº 08.022.237/0001-85;
HAYABUSA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº
09.139.062/0001-53; POLAR INTELIGÊNCIA EM MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ nº 07.340.800/0001-09; e PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA., CNPJ nº 03.164.966/0001-52; e a INABILITAÇÃO da empresa ARDEA CONSULTORIA AMBIENTAL
S/S LTDA., CNPJ nº 12.390.669/0001-16. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS e no site www.infraero.gov.br. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Telefone para informações: (51) 3358.2127.
CRISTIANE REGINA WESCINSKI
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 130005
N o- Processo: 21000006692201211. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 24936973000103. Contratado : LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS -S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção e suporte tecnico co software de gestão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas cominações legais. Vigência:
23/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$2.315.600, 00. Fonte:
100000000 - 2012NE802161. Data de Assinatura: 23/01/2013.
CO
(SICON - 24/01/2013) 130005-00001-2013NE800005
ME
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
RC
IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PREGÃO N o- 22/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico n o- 22/2012, que tem como objeto a aquisição de materias para
manutenção de bens imoveis.Empresas vencedoras:J Bill Com. de
Mat. Eletricos e Hidraulicos Ltda./CNPJ 74648593/0001-33 (item
1)valor R$_676, 00; A N Gomes - ME./CNPJ 34642561/0001-06
(itens 7, 8, 14)valor R$ 225, 40;Flash Com. de Mat. eletricos e
serviços Ltda./CNPJ 10752963/0001-03(2, 17, 19, 20)valor R$ 2.179,
00;Prosel Com. Ind Ltda-ME./CNPJ 58833195/0001-30 9itens 4, 5,
6)valor R$ 1.481, 90;P B de Souza Junior - ME./CNPJ
13430119/0001-46(itens 27, 28, 29, 30, 31, 34, 39)valor R$ 546,
36.
o-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
Processo n 21221.004053/2012-17 - Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ:
26.461.699/0388-20. Contratado: CLIMÉDIA - CLÍNICA MÉDICA
S/S LTDA; CNPJ n o- 24.287.716/0001-80. Objeto: credenciamento de
serviços médicos na especialidade Cardiologia, Clínica Médica, Geriatria, Odontologia, Eletrocardiograma, I.T.B (Índice Tornozelo Braquial), M.R.P.A (monitorização residencial de pressão arterial); Fundamento Legal: Art. 57 o- , caput, da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Natureza da Despesa: 339039. Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de Souza
Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo
Contratado: Miguel Pereira Ribeiro, em 23/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Licença de Uso de Sistema
Informatizado. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Nasajon Sistemas Ltda. Objeto: Fornecimento de licença de uso do
software SCRITTA GOLD, versão Windows. Unidade Gestora:
135020. Valor Global: R$ 6.986, 00. Vigência: 03/12/2013. Data da
Assinatura: 03/12/2012. Signatários: Lourdes Maria Correa Cabral,
Chefe Geral Substitua da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Eduardo Nasajon, Diretor da Nasajon Sistemas Ltda.
LIZ
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
Processo n o- 21200.000659/2012-41. Contrato Administrativo CONAB n o- 19/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80. Contratada: Brasil
Telecom S.A - CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Promover alteração da Cláusula Nona do Contrato n o- 19/2012. Fundamento Legal:
Artigo 65, da Lei n o- 8.666/93. Data de Assinatura: 18/01/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Marcelo de Araújo Melo - Diretor Substituto da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela contratada:
Henrique Luís Heleodoro da Silva e Rodrigo Fabrizzio Cordeiro
Pezzino - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
- Processo N o- 21200.002176/2011-81 - Primeiro Termo Aditivo N o001/12 Ao Contrato Original N o- 038/2011. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Imprensa Nacional.
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Original (Cláusula Décima) por mais um período de 12 (doze) meses, de 23/01/2013 à
22/01/2014. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e § 2 o- da Lei n o8.666. Dotação Orçamentária: PT: 043215 - FP: 0250 - Natureza da
Despesa:339039 - Valor Anual R$ 1.044, 00. Data de Assinatura:
22/01/2013 - Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e João Carlos Bona Garcia - Diretor Administrativo e
Financeiro. Pela Contratada: Jorge Luiz Alencar Guerra - Coordenador Geral de Publicação e Divulgação.
- Processo N o- 21200.002425/2007-51 - Primeiro Termo Aditivo N o005/12 Ao Contrato Original N o- 076/2007. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Empresa ELYSIO
MIRA SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da Vigência do
Contrato Original (Cláusula Terceira) por mais um período de 12
(doze) meses, de 03/02/2013 à 02/02/2014. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II e § 2 o- da Lei n o- 8.666/1993. Dotação Orçamentária: PT:
043215 - FP: 0250 - Natureza da Despesa: 449039 - Data de Assinatura: 24/01/2013 - Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos
Santos - Presidente e João Carlos Bona Garcia - Diretor Administrativo e Financeiro. Pela Contratada: Elysio Mira Soares de Oliveira - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo n o- 21211.000233/2008-87. Concorrência Conab Sureg-MA
N o- 01/2013 - Objeto: Alienação de imóvel, constituído por um terreno
com área de 3.920, 39 m² e 2.196, 37 de área edificada, localizado no
bairro Portinho (Centro), em São Luís / MA. Fundamento Legal:
artigos 17 e 23, da Lei n o- 8.666/93. Entrega das Propostas:
04/03/2013, às 10:00 horas (horário de Brasília), na Avenida Jerônimo de Albuquerque n o- 06 - Edif. Nena Cardoso, Bairro Vinhais,
São Luís/MA. Edital: a partir de 28/01/2013, das 08:00h às 11:30h e
das 13:30h às 17:00h, no mesmo endereço. O Edital poderá ser lido
ou obtido gratuitamente no endereço indicado, ou mediante download, no site: www.conab.gov.br.
OZIAS GARRÊTO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Parte
Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical e Parte Contratada:
Construtora Tecnos Nordeste Ltda; Objeto: Construção de Reservatório Elevado no Campo Experimental do CNPAT em Pacajus;
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços 007/2012; realizado em
13/11/2012; Valor Estimado: R$98.221, 08; Fonte de Recursos: 0100.
Data de Assinatura: 14/01/13; Vigência: 14/01/2013 a 13/04/2013;
Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e José Edmilson
Moreira pela Contratada.
ÃO
PR
OI
EMBRAPA AMAPÁ
BID
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 9/2012
A
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico n o- 09/2012, que tem como objetivo a aquisição de insumos,
sementes, mudas, adubos e materias destinados a atividades de pesquis.Empresa vencedoras: terra Frte Controle de pregas ltda./CNPJ
08264064/0001-01(itens5, 20, 24, 26, 27, 34, 89)valor R$ 3.289, 73;
A N Gomes-ME./CNPJ 34642561/0001-06(itens 51, 52, 59, 60, 61,
66, 86)valor R$ 2.487, 90;Center Sponchiado Ltda./CNPJ
04418934/0001-07(itens 17, 31, 32, 35, 40, 91)valor R$1.909, 00;Teca Tecnol. e Com. ltda./CNPJ 11163527/0001-90(item 23)valor R$
394, 48;Agrossim Agroquimica Ltda./CNPJ 11774527/0001-90(item
25)valor R$ 593, 30;M Silva Comercio e representações , /CNPJ
23070220/0001-97(itens 41, 44, 46, 49, 57)valor R$ 6.553, 00.
PREGÃO N o- 10/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico n o- 10/2012;que tem como objeto a aquisição de materias para
manutenção de bens imoveis.Empresas vencedoras: P B de Souza
Junior-ME./CNPJ 13430119/0001-46 (itens 2, 8, 17, 18, 31, 32, 48,
51, 52, 77) valor R$ 1.517, 02; Center Sponchiado ltda./CNPJ
04418934/0001-07 (33, 46, 63, 70, 86, 95, 113, 115, 116, 117) valor
R$ 4.572, 00; J J Vitalli./CNPJ 08658622/0001-13 (9, 47, 49, 65, 66,
73, 78, 79, 83, 85, 89, 96, 98, 107, 112) valor R$ 2.778, 53; Feavi
Comercial ltda./CNPJ 14968227/0001-30(itens 10, 38, 50, 54, 69, 75,
80, 81, 82, 92, 94, 97, 100, 105, 106, 108, 110) valor R$ 1.794,
00;WM Construções Ltda./CNPJ 09064362/0001-10 (itens 27, 28, 29,
30, 57, 109) valor R$ 3.427, 90.
(SIDEC - 24/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
PREGÃO N o- 16/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico n o- 16/2012;que tem como objeto a aquisição de equipamentos
e suprimentos de informatica e uso de licença de software.Emresas
vencedoras.Andre Naves Leão - ME./CNPJ 09564415/0001-62(itens
1, 4)valor R$ 4.189, 99;S. FRanco de Souza Iformatica-ME./CNPJ
11014473/0001-64(itens 3, 9)valor R$ 6.165, 99;Deise Cardoso Gondim carvalho-ME./13752496/0001-00(itens 12.15)valor R$ 1.375,
00;Pontual Eletronic ltda./CNPJ 09123962/0001-02(item 6)Valor R$
1.843, 00;R B M Inf. Ltda./CNPJ 06253501/0001-66(item 7)valor R$
1.562, 00;Ponto Com Soluções e Tec. da Informatica ltda./CNPJ
10636507/0001-90(item 10)R$ 702, 00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500006
A Embrapa Amapá torna publico o rresultado do pregão
eletronico n o- 36/2012, que tem objeto a aquisição de equipamento de
informatica e suprimento de informatica e licença de uso de software.Empresas vencedoras: CNHS Inf, Ltda./CNPJ 11932777/0001-00
(item 1)valor R$ 1.190, 00;Megam Com. e serv. Ltda./CNPJ
08876981/0001-47(item 2)valor R$ 4.888, 00;Urutau trading Imp. e
Exp. Ltda./CNPJ 11314631/0001-00(item 3)valor R$ 1.155, 00;Dirceu Longo e Cia Ltda./CNPJ 92823764/0001-03(item 9)valor R$
2.000, 00;Copy Center Com.Prod. de Informatica Ltda./CNPJ
10508381/0001-78 (item 11)valor R$ 14.500, 00;Global Power Imp. e
Exp. Ind. e Comercio./08363515/0001-68(item 13) valor R$ 7.280,
00;Comercial Brasil de produtos varegista Ltda-me./CNPJ
05488204/0001-37(item 14)valor R$ 6.340, 00;J R Comercio de Artigos de Informatica Ltda./CNPJ 09103932/0001-34(item 16)valor R$
3.398, 00.
(SIDEC - 24/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
PREGÃO N o- 47/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico n o- 47/2012; que tem como objetoa aquisição de insumos,
sementes, udas, adubos e materias destinado a pesquisa.Empresas
vencedoras: Agroshopping Comercio e Distribuição Ltda./CNPJ
01362890/0001-44(itens 1, 2, 8, 9, 11, 22, 24, 39)valor R$ 31.167,
37;Fabiana Lima Costa./CNPJ 11961713/0001-38(item 29)valor R$
1499, 99;Olithier Comercio de mat. e Mercadoria LtdaME./09630087/0001-55(itens 55, 56)valor R$ 708, 00;C L MauésME./CNPJ 23085871/0001-50(itens 3, 4, 7, 10, 12, 13, 14, 18, 19, 20,
21, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 36, 37, 37, 40, 41, 44, 47, 51, 52, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 79, 80, 81, 82)valor R$ 28.736,
85;Teca Tecnologia e comercio Ltda./CNPJ 11163447/0001-06 9itens
16, 17, 33, 42, 54, 57, 70, 70)valor R$ 13.176, 26.
PO
(SIDEC - 24/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
(SIDEC - 24/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
(SIDEC - 24/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
PREGÃO N o- 36/2012
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
(SIDEC - 24/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO N o- 51/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico n o- 51/2012; que tem como objeto a aquisição de equipamentos e suprimentos de informatica e uso de licença de software.Empresas vencedoras: Serrana Sistema de Energia Ltda./CNPJ
05262518/0001-17(item 1)valor R$ 3.230, 00;L A P S Ferreira Informatica - ME./CNPJ 08997642/0001-19(item 2)valor R$ 2.094,
00;Compex tecnologia ltda./CNPJ 03391625/0001-10(item 14)valorR$ 1.650, 00;GPS do Brasil Com. de import. e Export de Eletronicos./CNPJ 10944863/0001-70(itens 3, 4)valor R$ 4.993, 00;Blue
parts Licitações ltda./CNPJ 16403724/0001-16 (item 5)valor R$
1.798, 67;Telecomunicações e Eletronica Melo ltda-MECNPJ
04615399/0001-76 (item 8) valor R$ 14.960, 00;Mouramil LtdaME./CNPJ 02715924/0001-08 (item 9) valor R$ 24.116, 34;SMS
Tecnologia Ltda./CNPJ 48715759/0001-87(itens 10, 12)valor R$
14.882, 00;CNHS Informatica ltda-ME./11932777/0001-00(item 13)
vaor R$ 1.946, 00.
(SIDEC - 24/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
PREGÃO N o- 55/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico n o- 55/2012; que tem como a aquisição de insumos, semente,
mudas, adubos e materias destinados a pesquisa.Empresas vencedoras:C L Maués-ME./CNPJ 23085871/0001-50(itens 6, 7, 58)valor
R$ 4.009, 00; A N Gomes-ME./CNPJ 34642561/0001-06 9itens 9, 11,
13)valor R$ 6.275, 00; J E Comercio de Sementes ltda./CNPJ
07557607/0001-16(item 18) valor R$ 1.700, 00;Teca Tecnologia e
Comercio Ltda./11163447/0001-06(itens 19, 50, 51)valor R$ 1.229,
98.
FRANCISCO CHAGAS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4
o-
Espécie: Processo 317/2011- Convite n 012/2011; Favorecido: Construtora Guaranny Ltda EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 60 (noventa) dias a partir do dia 07/01/2013 da
Revitalização e adequação à acessibilidade do Prédio do Setor de
Gestão de Infraestrutura (SGI) da Embrapa Amazônia Oriental. Signatários:- Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental e o Sr. Francisco de Oliveira Dias, Sócio Administrador pela Empresa Contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 043/2012. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados para Interligar a Sede da Embrapa Caprinos com
os diversos setores de Campos experimentais, com serviços de Internet e telefone. Empresa Vencedora: Itaporanga Telecomunicações e
Engenharia Ltda. Com valor de R$ 43.000, 00.
o-
N Processo: 10/2013. Objeto: Compra de vale transporte para os
empregados e estagiários do CNPAF durante o ano de 2013 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor único Declaração de
Inexigibilidade em 23/01/2013. ROMEU PEREIRA SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/01/2013. PEDRO LUIZ
OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO. Chefe Geral do Cnpaf.
Valor Global: R$ 79.800, 00. CNPJ CONTRATADA :
33.638.032/0001-76 SIND EMPR ESAS TRANSP COLETIVO URB
PASSAGEIROS GOIANIA.
(SIDEC - 24/01/2013) 135036-13203-2012NE000010
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 036/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratórios. Empresas Vencedoras: Metrolab Comercio Ltda. com
valor de R$ 779, 99. Xemlab Comercio Ltda. com valor de R$ 1.890,
00.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 37/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 037/2012. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Laboratório. Empresas Vencedoras: Phellipe de Paula dos Santos Barbosa - ME. com valor de R$ 7.302, 07. Rulex Milenium Comercial
Ltda. com valor de R$ 25.400, 00. Clinical Med Novo Milênio
Material Hospitalar Ltda. com valor de R$ 4.941, 37. Esse Ene
Comercio e Serviço Ltda. Com valor de R$ 1.142, 85. Leonor Comercial Ltda. Com valor de R$ 1.214, 16. Orbital Produtos para
Laboratórios Ltda. Com valor de R$ 1.588, 99. Maklab Comercio
Ltda. Com valor de R$ 4.000, 00. Ivan Manerba - ME. Com valor de
R$ 7.698, 00. Francisco Eudes Apoliano Gomes. Com valor de R$
1.678, 60. Vetec Química Fina Ltda. Com valor de R$ 293, 79.
EMBRAPA CERRADOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Cerrados e a Apolo 6 Empreendimentos Ltda; Objeto:
Construção de cercas e curral antiestresse na Embrapa Cerrados;
Modalidade de licitação: Tomada de Preços 04/2012 - Embrapa Cerrados; Valor: R$ 525.928, 63; Vigência: 200 dias consecutivos, com
início em 10/01/2013; Data de assinatura: 10/01/2013; Signatários:
José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados
e o Sr. Hélio de Pádua Montes Júnior, pela Apolo 6.
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis; Partes: Embrapa
Cerrados e a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e
Pesquisa
Aplicada
em
Águas - HIDROEX; Objeto: Comodato de bens móveis; Vigência: 12
meses, com início em 22/01/2013; Data de assinatura: 22/01/2013;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Octávio Elísio Alves de Brito, pela HIDROEX.
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 038/2012. Objeto: Aquisição de Material para Laboratório. Empresas Vencedoras: Soma Segurança Otimização e Meio
Ambiente Ltda. Com valor de R$ 255, 00. Ápice Cientifica Eireli.
Com valor de R$ 4.971, 96. Biometrix Diagnostica Ltda. Com valor
de R$ 2.300, 00. Alpha Center Equipamentos e Acessórios Ltda. Com
valor de R$ 2.070, 00. Clinical Med Novo Milênio Hospitalar Ltda.
Com valor de R$ 2.456, 81. Aline Arantes Pereira Vilela. Com valor
de R$ 230, 00. Calibry Metrologia Comercio e Calibração Ltda. Com
valor de R$ 14.906, 27. Hospidex Comercial de Medicamentos Ltda.
Com valor de R$ 6.000, 00. Conceitual Comercio de Equipamentos
para Laboratórios. Com valor de R$ 6.264, 50. Nova Aliança Dental
Medica Hospitalar Ltda. Com valor de R$ 983, 02. Uniscience do
Brasil Ind. E Comercio e representações Ltda. Com valor de R$
1.545, 00. Exom Artigos para Laboratórios Ltda. Com valor de R$
720, 99.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 040/2012. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados para desenvolvimento de Sistemas. Empresa
Vencedora: Equilibrium Web Serviços de Informática - EPP. Com
valor de R$ 37.150, 00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 041/2012. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados para construção de rede elétrica de baixa tensão.
Empresa Vencedora: Itaporanga Telecomunicações e Engenharia Ltda.
Com valor de R$ 77.990, 00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 042/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Medição de Energia. Empresa Vencedora: Minipa do Brasil Ltda.
Com valor de R$ 14.500, 00.
ESPÉCIE: Contrato de aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e
Netway Datacom Comércio de Sistemas para Informática Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática: switches e wireless, om assistência técnica e garantia de
funcionamento. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR
GLOBAL: R$ 8.182, 00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão;
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013; VIGÊNCIA: 23/01/2013 a
28/02/2017; SIGNATÁRIOS: Emílio Timo, Diretor da Netway Datacom Comércio de Sistemas para Informática Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
L
A
N
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Integrada (humana armada + eletrônica) - (SAIC n o20600.11/0027-2) da Embrapa/CNPMF. PARTES: Embrapa/CNPMF
e Guardsecure Segurança Empresarial Ltda; Código da UG: 135014;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de preços do
Contrato; Modalidade de licitação: Não se altera; Fonte de recursos:
Não se altera; Valor: R$ 1.246.019, 00; Data de assinatura:
30/10/2012; Vigência: 01/11/2012 a 30/10/2013; Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt, pela Embrapa/CNPMF e Lauro Santana
Silva, Sócio-Diretor pela Guardsecure.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Termo Aditivo n o- 2 ao contrato registrado no SAIC/AJU sob
o n o- 24200.10/0007-1; Partes: Embrapa Cocais (Contratante) CNPJ:
00.348.003/0022-45 e TNL PCS S.A. CNPJ/MF: 04.164.616/000159; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para Prestação de
serviço de Telecomunicações (Comunicaçao de dados) para Instalação
e Manutenção de 01 linha com velocidade de 4 Mgps e acrescimo ao
contrato de mais 4 Mbps; Fundamento: inciso II do Art. 57 da lei
8.666/93; Data de Assinatura: 20/12/2012; Vigência: início em
20/12/2012 e término em 20/12/2013; Valor total estimado: R$
190.641, 12; Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral
da Embrapa Cocais e Srs. Jean Silva e Michele Fernandes Borges,
pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de
Locação de Impressoras Multifuncionais Laser Monocromáticas
(SAIC n o- 20600.12/0003-2) da Embrapa/CNPMF. PARTES: Embrapa/CNPMF e Escrita Comércio e Serviços Ltda; Código da UG:
135014; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Modalidade de
licitação: Não se altera; Fonte de recursos: Não se altera; Valor: Não
se altera; Data de assinatura: 28/12/2012; Vigência: 02/01/2013 a
01/01/2014; Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt, pela
Embrapa/CNPMF, e Armando Teixeira de Freitas Filho pela Escrita
Comércio e Serviços Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 135024
EXTRATO DE CONTRATO
N o- do processo: 135046.000351/2012. Pregão eletrônico n o- 61/2012DPS. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. CNPJ Contratado: 37.096.286/0001-60. Contratado: NETWAY DATACOM COMÉRCIO DE SISTEMAS PARA
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: switches, nobreaks e wirelles com assistência técnica e
garantia de funcionamento. Fundamento legal: Pregão. Vigência:
28/12/2012 a 28/01/2014. Valor total: R$75.936, 00 Data da assinatura: 28/12/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2012
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 135036
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura:
24/01/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e o
cedente acima.
JOSÉ OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
7
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Minas Rio Comércio de Nitrogênio Ltda.
(CNPJ: 06.217.763/0001-75); Objeto: Aquisição parcelada de gases;
Modalidade de Licitação: Pregão 01/2013; Fonte de recurso:
0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor Global estimado: R$ 34.400, 00; Vigência: 16/01/2013 a 31/12/2013; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e
Hoides Antônio Pereira, sócio administrador da Minas Rio.
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Daniel Terão CPF n o- 017.220.708-89, em conjunto com Lúcia Helena Piedade Kiill, CPF n o- 131.129.828-27 e Ivan
André Alvarez, CPF n o- 130.929.418-61; Objetivo: Cessão dos direitos
patrimoniais para a Embrapa sobre a obra intitulada "Plantas Ornamentais da Caatinga". Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data
de Assinatura: 24/01/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral
do SCT, e os Cedentes acima.
Espécie: Cessão de Direitos .Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Ricardo Jorge Soares Rocha, CPF n o306.446.311-04; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a
Embrapa sobre as vinte e duas imagens de sua autoria constantes na
obra "Série Educação Ambiental". Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de Assinatura: 24/01/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira,
Gerente Geral do SCT, e o Cedente acima.
Espécie: Cessão de Direitos .Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Cristiane Figueira da Silva, CPF n o092.032.247-69; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a
Embrapa sobre a obra intitulada " Capítulo 6 - "Proteína do solo
relacionada a Glomalina: uma alternativa para avaliação da qualidade
do solo" da Parte 4 - 'Microrganismos promotores do crescimento de
plantas", em autoria conjunta com Jean Luiz Simões de Araújo e
Eliane Maria Ribeiro da Silva, integrante da obra "Biotecnologia
aplicada à agricultura: textos de apoio e protocolos experimentais".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500007
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Potencial Petróleo Ltda; Objeto: Fornecimento de quarenta mil litros de gasolina comum; Modalidade
Licitação: Pregão nr.058/2012 - Embrapa Soja de 28/11/2012; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor
Global Estimado: R$105.200, 00; Data de assinatura: 11/12/2012;
Vigência: de 02/01/2013 até 31/12/2013; Signatários: Alexandre José
Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alairton Zonin, Gerente
Administrativo Financeiro da Potencial.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130091
Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 21162000036201252.
PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
13014490000127. Contratado : BIO CARD TECNOLOGIA E SISTEMAS -LTDA - EPP. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
n.001/2012 junto a empresa Bio Card Tecnologia e Sistemas LtdaEPP, objetivando alterar clausulareferente a despesa a fim de adequar
credito orcamentario ao orçamento de 2013. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$39.648,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 130091-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130103
5. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada
Delidante, com titularidade requerida pela empresa Deliflor Royalties
B.V., da Holanda, protocolizado sob o n o- 21806.000233/2011-78, em
19/09/2011. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil até a protocolização do pedido, e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Espanha, em 14/09/2009, sob a denominação Dante.
6. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada
Dekyelcho, com titularidade requerida pela empresa Dekker Breeding. B.V., da Holanda, protocolizado sob o n o- 21806.000294/201135, em 10/11/2011. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil em 06/12/2010, e pela primeira vez no exterior, na Holanda,
em 24/11/2009, ambas sob a denominação Yelcho.
7. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada JADEÍTE 11, com titularidade requerida pela OR Melhoramento de
Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o n o21806.000096/2012-52, em 24/05/2012. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
8. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada TOPAZIO, com titularidade requerida pela OR Melhoramento de Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o n o- 21806.000062/201187, em 11/03/2011. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
9. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada TEC
10, com titularidade requerida pela Cooperativa Centra Gaúcha Ltda.
- CCGL Tecnologia, do Brasil, protocolizado sob o n o21806.000261/2012-76, em 08/10/2012. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n. o- 9.456, de 1997 e § 5 o- , do Art. 15, do Decreto n o- 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130091
Número do Contrato: 2/2012. N o- Processo: 21162000037201205.
PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
23032014000192. Contratado : T N NETO - EPP -Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n o- 02/2012 junto a empresa T.N. Neto
objetivan do alterar a clausula referente a despesa a fimde adequar
credito orcamentario ao orcamento de2013. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 130091-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130091
Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 21162000277201200.
PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05470915000184. Contratado : R S COMERCIO DE DERIVADOS
DE -PETROLEO LTDA.. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 04/2012 com a empresa RS Comercio de Derivados do
Petroleo Ltda, objetivando alterar a clausula referente a despesa a fim
de adequar credito orcamentario ao orcamento de 2013. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 26/11/2013. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 21/01/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 24/01/2013) 130091-00001-2013NE800001
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130091
o-
LIZ
Número do Contrato: 3/2011. N Processo: 21162000396201254.
PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao contrato n o- 03/2011.contrata: Empresa Brasileira de Telecomunicações-Embratel; Objeto: Adequação Orçamentária para o
exercicio de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$38.019,72. Fonte:
100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 02/01/2013.
Número do Contrato: 3/2010. N Processo: 21043000501200914.
PREGÃO SISPP N o- 30/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
92631779000161. Contratado : AUTENTICA COMERCIO DE INSTRUMENTOSINDUSTRIAIS LTDA - M. Objeto: Alteração da
Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência, e Cláusula Quinta
do preço,observando o disposto no art. 57 da lei 8.666/93, referente a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e qualificação de equipamentos de
laboratório em proveito do lanagro/rs. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Valor Total: R$100.062,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800025. Data
de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 130103-00001-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130103
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 21043000501200914.
DISPENSA N o- 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
92631779000161. Contratado : AUTENTICA COMERCIO DE INSTRUMENTOSINDUSTRIAIS LTDA - M. Objeto: Alterações da
Cláusula Décima Primeira - do Prazo de Vigência, e Cláusula Quinta
do Preço, observando o disposto no art. 57 da lei 8.66/93 referente a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e qulificação de equipamentos de
laboratórios em proveito do lanagro/rs. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$62.790,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800027. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AÇ
(SICON - 24/01/2013) 130091-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 130091
Número do Contrato: 2/2009. N o- Processo: 21162000491200871.
DISPENSA N o- 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Quinto Termo Aditivo junto ao
contraton. 002/2009 com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos objetivando alterar a clausula referente a despesa a fim de
adequar credito orcamentario ao orcamento de 2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$18.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 130091-00001-2013NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 40/2012 UASG 130032
N o- Processo: 21005000139201225. Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica - CELG, para o ano de 2013. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de contratação
de fornecimento de energia elétrica com concessionário, hipótese permitida em dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 24/01/2013.
ADRIANE REIS CRUVINEL. Ordenador. Ratificação em
24/01/2013. RODRIGO DI GIOVANNANTONIO GRAZIANI. Coordenador. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.543.032/0001-04 CELG DIST RIBUICAO S.A. - CELG D.
(SIDEC - 24/01/2013) 130032-00001-2013NE800016
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 130103
N o- Processo: 21043000840201298. PREGÃO SISPP N o- 21/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13038838000116. Contratado : COMERCIAL MUNDIAL DE AGUAS LTDA --ME. Objeto:
Aquisição de água mineral, sem gás, garrafão de 20 litros, em comodato, em proveito do Lanagro/RS. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 15/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.950,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 130103-00001-2013NE800063
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013 - UASG 130016
N o- Processo: 21002000073201201. PREGÃO SISPP N o- 42/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 68337658000127. Contratado : SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material químico e laboratorial para atender aos diversos laboratorios
doLANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 15/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total:
R$3.452,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800998. Data de Assinatura:
15/01/2013.
ÃO
PR
OI
BID
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
(SICON - 24/01/2013) 130016-00001-2013NE800038
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2012 - UASG 130016
A
N o- Processo: 21002000116201241. DISPENSA N o- 58/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado :
CLARO S.A. -Objeto: Prestação de serviço Movel Pessoal (SMP) no
sistema digital pos-pago,com area de registro na localidade de Recife/PE, compreendendo ofornecimento do aparelho celular digital
novo de primeiro uso, (modelo basico), atraves de plano empresarial,
para atenderas despesas desta Coornação. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 26/12/2012 a
26/12/2013. Valor Total: R$2.518,08. Fonte: 100000000 2012NE800777. Data de Assinatura: 26/12/2012.
PO
(SICON - 24/01/2013) 130016-00001-2013NE800038
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n. o- 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3 o- - VII, do Decreto n. o- 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de arroz (Oryza sativa L.), denominada ANa
5015, com titularidade requerida pela Agro Norte Pesquisa e Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o n o- 21806.000167/201217, em 25/07/2012. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
2. Cultivar de arroz (Oryza sativa L.), denominada ANa
8001, com titularidade requerida pela Agro Norte Pesquisa e Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob o n o- 21806.000168/201261, em 25/07/2012. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
3. Cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada UPFA
GAUDÉRIA, com titularidade requerida pela Universidade de Passo
Fundo, do Brasil, protocolizado sob o n o- 21806.000133/2012-22, em
26/06/2012. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
4. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum sp.), denominada
CTC9003, com titularidade requerida pelo CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S/A, do Brasil, protocolizado sob o n o21806.000298/2012-02, em 04/12/2012. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500008
Espécie: Termo de Doação de Bem, firmado entre a Doadora: Superintendência Federal de Agricultura no Estado da Bahia, representada pela Sra. Virgínia Alice de Almeida Hagge, Superintendente,
e a Donatária: Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, representada pela Sra. Isa Maria Lélis Costa Simões, Superintendente.
Objeto: Fazem Entre Si Termo de Doação de 1 (Um) Veículo de
Passageiro/Fiat/Uno Mille Flex 2007/2008, Placa Oficial Jqs-6651.
Processo N -21012.001876/2012-56.
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 130022
N o- Processo: 21014002676201209. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00327248000161. Contratado : COMERCIAL TAVARES DE COMBUSTIVEIS-E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos
(gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum)para a frota
de veículos da SFA/CE, conforme descrição e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014. Valor
Total: R$205.818,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800023. Data de
Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 130022-00001-2013NE800009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 130060
N o- Processo: 21018007661201299. DISPENSA N o- 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11756391000195. Contratado :
EDUARDO DOS S.SAMPAIO - ME -Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carimbos, para atender a
SFA/ES. Fundamento Legal: Art.24, Inciso II, da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$5.940,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 130060-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 130060
N o- Processo: 21018007660201244. DISPENSA N o- 37/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03499890000116. Contratado : ROGERS RAIMUNDO MUNIZ CALDEIRA - -ME. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Chaves, Conserto de Fechaduras e Abertura de Portas, no
Exercicio de 2013, em proveito da SFA/ES. Fundamento Legal:
Art.24, Inciso II, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 03/01/2013 a
03/01/2014. Valor Total: R$1.510,00. Fonte: 100000000 2013NE800006. Data de Assinatura: 03/01/2013.
dimento, a ser instalado nas dependências do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 4.643.240,00 (quatro milhões, seiscentos e
quarenta e três mil, e duzentos e quarenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 3 de janeiro de 2013.
VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2013 a 11 de janeiro de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL - Coordenador-Geral
de Recursos Logísticos (CGRL) - e pela empresa TURISMO PONTOCOM AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA./ANTÔNIO EDUARDO
REPEZZA FERREIRA - Representante Legal.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
(SICON - 24/01/2013) 130060-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 130077
N o- Processo: 21024001820201262. Objeto: Atender despesas com
assinatura e publicação de matérias no Diário Oficial da União no
exercício de 2013,em favor da Imprensa Nacional no valor estimado
de R$ 25.559,92 em proveito da SFA/MT. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Faz-se necessário devido a necessidade das
publicações em proveito da SFA/MT. Declaração de Inexigibilidade
em 21/01/2013. ANA LUIZA DE ALMEIDA NETA. Chefe da
Dad/sfa-mt. Ratificação em 21/01/2013. FRANCISCO MORAES
CHICO COSTA. Superintendente da Sfa-mt. Valor Global: R$
25.559,92. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
(SIDEC - 24/01/2013) 130077-00001-2012NE800050
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 130024
o-
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A Contratado: AMPLIO CONSULTORIA E
TECNOLOGIA
EM
INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ:
08.534.518/0001-17 Objeto: Renovação anual de licenças Eyelit
MES/AM. Proc. N° 01213.000919/2012-11. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2012.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Gerente Geral do departamento de Recursos Humanos do
CEITEC S.A., torna pública a retificação do Edital de Convocação de
Candidatos Aprovados em Concurso Público, publicado no Diário
Oficial da União em 24/01/2013, Seção 3, páginas 12 e 13, conforme
segue:
Onde se
lê:
Inscrição ETEA-AFICOR
5343
RICARDO COTRIN TEIXEIRA
Onde se lê:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 24/01/2013) 130024-00001-2012NE800036
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
UASG 130018
N Processo: 21056000758201214. Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para o consumo da SFA-TO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de serviços por concessão do
governo Federal Energia Eletrica. Declaração de Dispensa em
24/01/2013. JALBAS AIRES MANDUCA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/01/2013. MARCIO MARCOLINI. Pregoeiro. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA: 25.086.034/000171 COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CLTINS.
Inscrição
3088
ETEA-MEF999
GIOVANI CHEUICHE PESENTI
IM
Incluindo-se ao texto:
ETEA-EDIECO
RODRIGO PALMIERI
Nós itens retificados fica alterada a data de apresentação para
até 08/02/2013, e de 15/02/2013 para novos agendamentos, ficando os
demais itens ratificados.
TATIANA MARQUES MACHADO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01200.003776/2012-30
ESPÉCIE: Contrato nº. 02.0044.00/2012 celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
e a Empresa TURISMO PONTOCOM AGÊNCIA DE VIAGENS
LTDA.
OBJETO: Prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, que
compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por
meio de atendimento remoto (e.mail e telefone) e de Posto de Aten-
1) CT- 2/12/047, de 28/12/2012; Contratada: FRAGMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 44.031.631/0001-43; Objeto:
Aquisição de 1 (um) triturador industrial para a redução do volume de
materiais, incluindo instalação, documentação, treinamento operacional, testes, comissionamento, garantia e assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, posto CIF da FCN da INB em Resende;
Fundamento Legal: PE GESUP.F 1.118/12; Processo: CPROQ.N
2012/03/00003; Vigência: 28.12.2012 à 26.02.2013; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2012NE016172; Data
do Empenho: 18/12/2012; Valor: R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete
mil reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Jorge
de Oliveira Conceição e pela Contratada; Hélio Makoto Hatisuka
2) CT- 2/12/046, de 28/12/2012; Contratada: PERKINELMER DO
BRASIL LTDA; CNPJ: 00.351.210/0001-24; Objeto: Fornecimento
de 01 (um) sistema de espectrometria de massa com plasma indutivamente acoplado - ICP/MS marca Nexion 300D.; Fundamento
Legal: PE GESUP.F 1.087/12; Processo: CLABI.N 2012/07/00009;
Vigência: 28.12.2012 à 28.04.2013; E.D.: 344905228; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE016175; Data do Empenho:
18/12/2012; Valor: R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove mil
reais); Signatários: pela INB, Samuel Fayad Filho e Athayde Pereira
Martins e pela Contratada; Alceu Luccas
3) CT- 2/12/042, de 28/12/2012; Contratada: NEWLINE SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 13.954.796/0001-63; Objeto: Serviço de levantamento Topográfico Cadastral e levantamento Topográfico (planialtimétrico), Transportes de Coordenadas, locações, exploração e levantamentos Batimétricos na área da INB - Resende.;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500009
O
I
C
NA
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.470/2013
(SIDEC - 24/01/2013) 130018-00001-2013NE800001
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
L
A
N
E
R
P
Leia-se:
Inscrição ETEA-ENCAPS
3088
GIOVANI CHEUICHE PESENTI
Inscrição
6948
Fundamento Legal: PE GESUP.F 1.095/12; Processo: GPROC.N
2011/11/00006; Vigência: 28.12.2012 à 27.07.2013; E.D.: 344905191;
P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2012NE015476; Data do Empenho: 05/12/2012; Valor: R$ 496.150,00 (Quatrocentos e noventa e
seis mil, cento e cinquenta reais); Signatários: pela INB, Alfredo
Tranjan Filho e Samuel Fayad Filho e pela Contratada; Manoel Cordeiro de Almeida.
4) CT- 4/12/049, de 28/12/2012; Contratada: SERGLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 08.744.945/0001-20; Objeto: Aquisição de 01 (um) guindaste autopropelido com capacidade
nominal de 75 (setenta e cinco) toneladas. Fundamento Legal: PE
CADMT.M 63/12; Processo: CMANT.M 2012/10/00019; Vigência:
28.12.2012
à
28.04.2013;
E.D.:
344905248;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2012NE015622; Data do Empenho:
26/12/2012; Valor: R$ 892.800,00 (Oitocentos e noventa e dois mil e
oitocentos reais); Signatários: pela INB, Alfredo Tranjan Filho e Arthur Paraizo Campos e pela Contratada; Luciano Mascigrande Sapata
e Marli Teresinha Schwengber.
5) CT- 2/12/045, de 28/12/2012; Contratada: QUIMICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 01.609.555/0001-06; Objeto: Fornecimento de
uma prensa eletro-hidráulica para embutimento metalográfico com
dosador semiautomático de resina. Fundamento Legal: PE GESUP.F
1.107/12; Processo: CLABI.N 2012/08/00011; Vigência: 28.12.2012 à
28.03.2013; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2012NE015882; Data do Empenho: 07/12/2012; Valor: R$
160.761,70 (Cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e um reais e
setenta centavos); Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira
e Cesar Homero Fernandes Lopes e pela Contratada; Daniella Ribeiro
Melillo.
6) CT- 5/12/008, de 28/12/2012; Contratada: LOBECK COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
LTDA-ME;
CNPJ:
02.393.162/0001-62; Objeto: Aquisição de 01 (um) monitor radiométrico continuo, em tempo real, para efluentes gasosos, a ser instalado no sistema de exaustão (SAD03) Fundamento Legal: PE GESUP.F 1.103/12; Processo: GEPRQ.E 2012/06/00002; Vigência:
28.12.2012
à
25.08.2013;
E.D.:
344905228;
P.T.:
19.572.2059.1393.0030, N.E.: 2012NE015485; Data do Empenho:
05/12/2012; Valor: R$ 958.600,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil
e seiscentos reais); Signatários: pela INB, Arthur Paraizo Campos e
Athayde Pereira Martinhs e pela Contratada; André Gomes Nunes.
A
S
N
Leia-se:
Inscrição ETEA-AFICOR
1114
RICARDO COTRIN TEIXEIRA
o-
N Processo: 21032001546201222. PREGÃO SISPP N 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09566376000132. Contratado : GMIESKI & SANTOS LTDA - EPP -Objeto: Serviços de engenharia no piso, paredes e esquadiras da Sede da SFA-PB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência: 15/01/2013
a 14/09/2013. Valor Total: R$181.391,03. Fonte: 100000000 2012NE801133. Data de Assinatura: 15/01/2013.
o-
EXTRATO DE CONTRATO
9
ISSN 1677-7069
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001042/1999-41
Requerente: Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron
CQB: 113/99
Próton: 46988/12
Assunto: Solicitação de Parecer para Projeto NB-2
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio para a execução
de projeto de Nível de Biossegurança 2/NB-2 a ser executado em área
já credenciada pela CTNBio como NB-2, assim denominado: "Geração e uso de plataformas virais em pesquisa básica". O projeto foi
enviado contendo todas as informações concernentes à biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nª 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.471/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004893/1997-93
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Próton: 45783/12
Assunto: Solicitação de Parecer para Projeto e importação
NB-2
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio para a execução
de projeto de Nível de Biossegurança 2/NB-2 a ser executado em área
já credenciada pela CTNBio como NB-2 e importação de OGM
classe de risco 2. O projeto é denominado: "Caracterização de proteases de Leptospira envolvidas com mecanismos de escape do sistema complemento humano". O projeto foi enviado contendo todas as
informações concernentes à biossegurança. Cada solicitação será analisada caso a caso e um parecer específico emitido para cada um
separadamente.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nª 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CO
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ME
RC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
IA
ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Ata de Registro de Preços nº 029/2012, processo
n. º 01300. 001.841/2012-2.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de Auxiliar Administrativo Nível I. Empresa vencedora:
TESE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, para o item
01, no valor global anual de R$ 4.127.880,00. Vigência da Ata pelo
período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.
LIZ
até o último dia deste mês, relativo à pendência junto ao CNPq
referente ao Processo Técnico nº 20.2926/1985-0 e Processo Administrativo nº 01300.001.150/20-1 para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetue pagamento ou solicite parcelamento. V. Sa. deverá entrar
em contato com o SETCE por e-mail: [email protected] ou tel:
(61)3211-9948. O comprovante de recolhimento deverá ser encaminhado ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF no SIAFI, CADIN e no encaminhamento do processo às instâncias superiores deste Conselho
para adoção das medidas judiciais visando ressarcimento ao érário,
vez que foram utilizados recursos financeirros públicos.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe Serviço de Tomada de Contas
Pelo presente, por se encontrar ausente de seu domicílio, fica
notificado o Srª. Telba Zalkind Irony, CPF: 999.863.708-25, do débito
apurado no valor de R$ 287.663,24 (duzentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), atualizado
Modalidade
PDE
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 28/07/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Carlos Antonio Cabral dos Santos. Processo: 551421/2011-8. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do
termo de concessão e aceitação, até 01/10/2013, para da continuidade
ao projeto intitulado: "NOVAS TECNOLOGIAS E MERCADO DE
GÁS NATURAL". Data da Firmatura: 23/01/2013. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral - de Execução do
Fomento-Substituto. Pelo beneficiário, o próprio.
Data da Firmatura
24/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação por 12
(doze) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2012
Proc.nº 01300.001841/2012-2-Empresa Adjudicatária, TESE Terceirização de Serviços Ltda-ME, CNPJ nº05.122.892/0001-17.
ÃO
ANA CONCEIÇÃO MUNIZ DA SILVA
Pregoeira
PR
Beneficiário
Processo
Alexandre Afranio Peixoto
(SICON - 24/01/2013) 364102-36201-2012NE800110
501320/2011-3
Data da firmatura
23/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ por 12
(doze) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
(SIDEC - 24/01/2013) 364102-36201-2013NE800110
Beneficiário
OI
Inicio
01/03/2013
01/05/2013
01/04/2013
01/03/2013
01/05/2013
01/02/2013
01/04/2013
01/03/2013
BID
Termino
31/08/2013
30/04/2014
30/09/2013
29/02/2016
30/04/2016
31/01/2014
31/03/2014
28/02/2014
Inicio
01/03/2013
Processo
Carlos Pérez Bergmann
A
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento
Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação
- Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Processo
Regina Heloisa Mattei de 456660/2012-7
Oliveira Maciel
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
INDIVIDUAIS
SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS
Data da firmatura
23/01/2013
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Beneficiário
Termino
28/02/2014
503952/2011-7
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
PO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Processo
202083/2012-8
Processo
312374/2012-7
Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 0130000153420114.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 00952617000107. Contratado : ACP DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E -ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorogação contratual pelo período de 180(cento e oitenta) dias, cujo vencimento se
dará em 19/07/2013, ou até a conclusão de um novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 21/01/2013 a 19/07/2013. Valor Total: R$131.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 18/01/2013.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Beneficiário
Pedro Santos Mello de Oliveira
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PV - Pesquisador Visitante, vigência: 9 (nove) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto
- Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
"Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Modalidade
SWE
SWE
SWE
GDE
GDE
PDE
PDE
PDE
401852/2012-1
Data da Firmatura
23/01/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Processo
246632/2012-7
246197/2012-9
246880/2012-0
246697/2012-1
246725/2012-5
237831/2012-0
245545/2012-3
245880/2012-7
Jorge Mancini Filho
Processo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 364102
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
Beneficiário
Edneida Rabêlo Cavalcanti
Guilherme do Nascimento Oliveira
Bianca Fraga Menezes
Gabriela Ferreira de Medeiros
Lidiane Carla Vilanova Miotto
Fabiana da Silva Alves
Guilherme Jean Pereira de Abreu
Anna Theresa de Souza Liberal
Beneficiário
Michel Misse
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AÇ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Valor Global
R$ 5.000,00
Nota
de Data
de
Empenho
Firmatura
2013NE000351 24/01/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de
Eventos Científicos - ARC- Concedente:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de
inovação para Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2012 - Apoio à
Realização de Eventos - ARC - LINHA 1." - Vigência: até 12 (doze
meses) a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário
Processo
Edson Soares Martins
457022/2012-4
Valor Global Nota de Empe- Data
de
nho
Firmatura
R$ 12.000,00 2012NE039181 24/01/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PV - Pesquisador Visitante, vigência: 4 (quatro) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto
- Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500010
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 64/2008, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: MARIA GORETI RODRIGUES
VALE, Processo: 578560/2008-9 - OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do projeto até 23/06/2013, FIRMATURA: 24/01/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto, Pelo beneficiário o
próprio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.
Beneficiário
Danilo Rheinheimer dos Santos
Joao Cleps Junior
Processo
490221/2010-6
479458/2010-3
Ass. Eletrônica
14/12/2010
02/11/2010
Termino do vigência
21/08/2013
13/02/2014
Data da Firmatura
24/01/2013
24/01/2013
Termo
1º
1º
SEGUNDO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
26/07/2010. Ednildo Andrade Torres. PROCESSO: 550485/2010-4
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 31/07/2013.
Data de firmatura: 23/01/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca
Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento/Substituto.
SINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Informática.Com Ltda-ME: Ronaldo Eustáquio Cardoso. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014. Valor
Total: R$101.716,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800684 Fonte:
100000000 - 2012NE800761 Fonte: 100000000 - 2012NE800762.
Data de Assinatura: 22/01/2013.
SEGUNDO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
10/05/2010. Antonio Nelson Rodrigues da Silva. PROCESSO:
402366/2009-3 OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para
24/01/2014. Data de firmatura: 24/01/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento/Substituto.
(SICON - 24/01/2013) 240125-00001-2012NE800362
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIA: Patrícia Soares Santiago, Processo n°
475956/2010-9, - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo
Aditivo a mudança de Instituição de Execução do Projeto: de Instituto
de Química de São Carlos - IQSC/USP, para, Universidade Estadual
Paulista - UNESP - FIRMATURA: 20/10/2012- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação
dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: Idalmo Garcia Pereira, Processo n° 483561/2010-0,
- OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança
de Instituição de Execução do Projeto: de Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, para, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - FIRMATURA: 20/10/2012- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2012 UASG 240125
Nº Processo: 01205000184201135. PREGÃO SRP Nº 37/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
01859894000132. Contratado : OREGON TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamento de informática para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Oregon Tecnologia e Informática Ltda:
Severiano José de Oliveira Filho. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 .
Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$4.295,60. Fonte:
100000000 - 2012NE800670 Fonte: 100000000 - 2012NE800764
Fonte: 100000000 - 2012NE800791. Data de Assinatura:
22/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 240125-00001-2012NE800362
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2012 UASG 240125
Nº Processo: 01205000207201110. PREGÃO SRP Nº 41/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
12467682000126. Contratado : MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E -EXPORTADORA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos para MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG:
Benedita da Silva Barros e pela Maximum Comercial Importadora e
Exportadora Ltda: Péricles Oliveira Santos Neto. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 . Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total:
R$31.299,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800804 Fonte: 100000000
- 2012NE800805. Data de Assinatura: 22/01/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Concessão de Subvenção
Econômica n.º 01.08.0202.01; Data da Assinatura: 28/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.;
CNPJ: 58.295.213/0001-78; Objeto: rescisão do contrato n.º
01.08.0202.00, firmado em 10/06/2008, em razão do vencimento do
prazo de utilização dos recursos e alterações contratuais não comunicadas por parte da Beneficiária da Subvenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0080.02; Ref. n.º 0571/08; Data de
Assinatura: 24/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e PROQUALIT TELECOM
LTDA, CNPJ n° 68.389.097/0001-00; Objeto: Alteração da Cláusula
Sexta (Prazos), nos termos da Resolução da Diretoria Executiva da
FINEP nº 0079/09, de 12/05/2009, do contrato n.º01.09.0080.00, firmado em 11/02/2009.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 240107
Nº Processo: 01349000072201221. PREGÃO SISPP Nº 69/2012
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de Apoio Operacional (Recepcionista e Operador de Microcomputador), com execução mediante regime de empreitada global, para atender às necessidades do INPE, unidade de Natal/RN. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$129.054,63. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 240106-00001-2013NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2012 UASG 240125
Nº Processo: 01205000184201135. PREGÃO SRP Nº 37/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
12468333000129. Contratado : INFORMATICA .COM LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o MPEG. AS-
IM
Ministério da Cultura
Contrato nº 7/2008 Nº Processo: 01400007338200727. Contratante:
MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 05097591000180.
Contratado : INOVAR CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Rescindir o Contrato, nos termos de
sua Subcláusula Terceira da Cláusula Quarta, Cláusula Décima Quarta, inc. III e IV, e Par. Seg., inc. I, Par. Único da Cláusula Décima
Terceira.Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, c/c art. 62, Par. 3º,
inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93.Data de Rescisão: 23/05/2011 .
(SICON - 24/01/2013) 420001-00001-2012NE800080
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 203003
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 01416000294201111.
PREGÃO SISPP Nº 36/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 08804421000187. Contratado :
SUPPLY BRASIL COMERCIO E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogaçaõ de vigência -12 meses do contrato de sserviço de limpeza -Brasília. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e atualizações . Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$25.368,96. Fonte:
100000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 28/12/2012.
L
A
N
(SICON - 24/01/2013) 203003-20203-2013NE800017
O
I
C
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO N o- 155/2013
NA
Processo n. 01580.028950/2012-20. CNPJ. 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ
02.686.502/0001-43 - VICTOR GUIMARÃES ROSA RIBEIRO-ME.
Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio
financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda
inteira conformidade com o Edital nº 02/2012 e seus anexos, Processo
nº 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a serem
apresentados, com o(s) seguinte(s) complexo(s) "Cine 7° Arte - Goiatuba". Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09
e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores, bem
como, na Lei nº. 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60
(sessenta) meses, com validade após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 31.047,26 (trinta e um
mil quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF
nº 136.524.478-40, VICTOR GUIMARÃES ROSA RIBEIRO - Sócio
Administrador, CPF/MF nº 832.945.971-34. Data de Assinatura:
20/12/2012.
A
S
N
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 3/2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2012 - UASG 420001
Nº Processo: 01400031280201208. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
tecnologia da informação para prestação de serviços de manutenção
do ambiente tecnológico do Ministério da Cultura, provendo soluções
com base em modelos, processos e procedimentos operacionais integrados, seguros e contínuos, voltados para o aumento de disponibilidade e da maturidade no ambiente de tratamento e guarda de
informações, formado por parque físico e lógico constituído por diversos fabricantes, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decs. 5.450/05, 3.555/00,
3.931/01, 7.174/10, IN SLTI/MPOG 01/10, 02/08, 04/10 e Lei
8.666/93, e alterações.Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$5.912.234,40. Fonte: 100000000 - 2012NE800779. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 420001-00001-2012NE800080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 - UASG 420001
Nº Processo: 01400030896201253. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
28712123000174. Contratado : MODULO SECURITY SOLUTIONS
S/A -Objeto: Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação
referente à Proteção da Informação que possibilite a execução de
projeto de governança, risco e conformidade do Ministério da Cultura
-MINC e expansão, suporte e manutenção de licença de software,
conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002, Dec. 3.555/2000, Dec. 5.450/2005, e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e demais normas que regem a espécie. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$1.600.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800781. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 420001-00001-2012NE800080
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500011
EXTRATO DE RESCISÃO
E
R
P
(SICON - 24/01/2013) 240125-00001-2012NE800362
.
11
ISSN 1677-7069
Processo nº. 01580.001684/2013-79 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Rafael Villa
Nova Aidar: "O Pacote". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme no Festival
Internacional de Cinema de Berlim, por meio do custeio, prioritário,
de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso de curtametragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de
longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material
de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em
DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e
no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação
do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e
duzentos reais). Assinatura: RAFAEL VILLA NOVA AIDAR - Representante do Filme, CPF nº225.279.138-14. Data de Assinatura:
21/01/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO N o- 92/2013
Processo n. 01580.029136/2012-22. CNPJ. 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ.
02.020.661/0001-04 - CONSPIRAÇÃO FILMES S.A.. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio financeiro à
empresa produtora da(s) obra(s) cinematográfica(s) brasileira(s) de
longa-metragem "O HOMEM DO FUTURO; LOPE". Este Termo de
Concessão guarda inteira conformidade com o Edital nº 02/2012 e
seus anexos, Processo nº 01580.013301/2012-24, do qual é parte
integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de
Renda 2012 a serem apresentados. Fundamento legal: Lei nº
10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber na MP 2.2281/01, e alterações posteriores, bem como, na Lei nº. 8.666/93 e
legislações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU.
Valor total: R$ 178.143,26 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). Assinaturas: MANOEL
RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº
136.524.478-40, ELIANA DE SOUZA SOARES - Sócia Administradora, CPF/MF nº 011.237.657-66 e RICARDO PEDREIRA RANGEL - Sócio Administrador, CPF/MF n° 919.621.027-34. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 4/2013
Processo nº. 01580.001685/2013-13 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: João Carneiro da Cunha Villela: "Hélio Oiticica". Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
no Festival Internacional de Cinema de Berlim, por meio do custeio,
prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no
caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a impressão
de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº
004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a
publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro
mil e duzentos reais). Assinatura JOÃO CARNEIRO DA CUNHA
VILLELA - Representante do Filme, CPF nº 090.468.737-65. Data de
Assinatura: 21/01/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO N o- 96/2013
CO
Processo n. 01580.029071/2012-15. CNPJ. 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ.
42.473.256/0001-66 - MORENA FILMES LTDA. Objeto: Concessão
do Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio financeiro à empresa produtora da(s) obra(s) cinematográfica(s) brasileira(s) de longa-metragem "DE PERNAS PARA O AR". Este Termo de Concessão
guarda inteira conformidade com o Edital nº 02/2012 e seus anexos,
Processo nº 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a
serem apresentados. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº
44/05; IN nº 83/09 e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações
posteriores, bem como, na Lei nº. 8.666/93 e legislações posteriores.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com validade após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$ 181.069,85
(cento e oitenta e um mil e sessenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos). Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, MARIZA LEÃO
SALLES DE REZENDE - Sócia Administradora, CPF/MF nº.
382.103.717-20. Data de Assinatura: 20/12/2012.
ME
RC
IA
LIZ
Valor: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Data de
assinatura do ajuste: 07/01/2013. Signatários: Sérgio Duarte Mamberti, Secretário de Políticas Culturais/MinC, CPF 067.185.078-49 e
Virgílio Augusto Fernandes Almeida, Secretário de Política de Informática/MCTI, CPF 130.465.196-72.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 780943/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042,
Gestão: 34209. Convenente : SAO PAULO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 46.379.400/0001-50. Oferecer serviços especializados à comunidade usuária das bibliotecas públicas municipais, com
ênfase no ambiente virtual.. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57097,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho:
2012NE801231. Crédito Orçamentário: PTRES: 57097, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33303, Num Empenho: 2012NE801230. Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012.
Signatários: Concedente : GALENO DE AMORIM JUNIOR, CPF nº
032.217.218-70, Convenente : GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº 549.149.068-72.
(SICONV(PORTAL) - 24/01/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012 - UASG 344042
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 7/2013
Processo nº. 01580.001830/2013-66 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Ricardo
George de Podestá Martin: "Destimação". Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do
filme no Festival Internacional de Cinema de Berlim, por meio do
custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme
- no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou
ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a
impressão de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$
4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura RICARDO
GEORGE DE PODESTÁ MARTIN - Representante do Filme, CPF
nº 893.394.951-87. Data de Assinatura: 21/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ÃO
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 344042-34209-2012NE800015
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 53/2012
OI
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2012
em favor da empresa Elevadores Ivimaia Ltda. EPP - CNPJ
05.531.749/0001-89.
BID
(SIDEC - 24/01/2013) 403201-40402-2012NE800025
PREGÃO Nº 54/2012
A
CLAUSER ANTONIO MACIESKI
Pregoeiro
Substituto
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: OPUS DESIGN PROGRAMAÇÃO
VISUAL LTDA ME, CNPJ: 01.190.399/0001-83 - AI-3.556/2012;
EMPRESA CINEMATOGRÁFICA FORMOSA LTDA, CNPJ:
00.903.700/0001-96 - AI-3.537/2012. Outrossim informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização
da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio
de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20
(vinte) dias contados a partir da publicação deste edital. Fone para
contato: (21) 3037-6178.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2012 - UASG 423002
EXTRATO DE AJUSTE
ESPÉCIE: Ajuste do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2010 que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria de Políticas Culturais, CNPJ nº 01.264.142/0001-29, e
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, CNPJ nº
03.132.745/0001-00. Processo nº 01400.023133/2010-94. Objeto: Implementar a primeira etapa de um programa de pesquisa e inovação
em cultura, arte e tecnologia constituído de uma rede de laboratórios
experimentais em arte, cultura e tecnologia e por uma rede de cinemas digitais universitários. Vigência: de 29/12/2010 a 31/07/2013.
Nº Processo: 01439002329201270. CONVITE Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 11931616000100. Contratado : SOUZA & RUBIN COMERCIO E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para elaboração de projeto executivo museográfico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 07/04/2013. Valor Total:
R$77.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800299. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 343015
Nº Processo: 01439001595201285. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. CNPJ Contratado: 03314057000153. Contratado : ENGE
PRAT ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Ampliação do
prédio da administração e construção de vestiários e refeitório para os
funcionários do Museu Imperial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 22/01/2013 a 20/08/2013. Valor Total: R$1.011.988,02.
Fonte: 100000000 - 2012NE800322 Fonte: 100000000 2012NE800323 Fonte: 250000000 - 2012NE800326. Data de Assinatura: 11/01/2013.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 343001
Nº Processo: 01490000006201306 . Objeto: Serviços postais e telemáticos convencionais no âmbito do IPHAN no Amazonas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não haver concorrência Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . HELOIZA HELENA
MARTINS ARAUJO . Coordenadora Administrativa . Ratificação em
23/01/2013 . MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS . Superintendente . Valor Global: R$ 850,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0003-75 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 24/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 343002
PO
(SIDEC - 24/01/2013) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 343015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2012
em favor da empresa Elevadores Ivimaia Ltda. EPP - CNPJ
05.531.749/0001-89.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
TULIO FARACO
MUSEU IMPERIAL
(SICON - 24/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
Nº Processo: 01430000994201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/01/2013
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Debret, 23 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Nº Processo: 01492000370201267. TOMADA DE PREÇOS Nº
13/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICOE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11770121000139.
Contratado : CUMBUCA PRODUCAO CULTURAL E -ARTISTICA
LTDA - ME. Objeto: Realizar estudos e pesquisas das referencias
culturais dos Quilombos de Oriximiná no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 09/08/2013.
Valor Total: R$121.549,49. Fonte: 100000000 - 2012NE800250. Data
de Assinatura: 07/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 24/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 01449000185201206. DISPENSA Nº 149/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ
Contratado: 03219328000191. Contratado : DATAVOX TELEINFORMATICA LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviços especializados para configuração e revisão da central telefônica e aquisição,
instalação e programação de novos aparelhos telefônicos, bem como
a manutenção da rede e dos aparelhos telefônicos, incluindo troca/reposição das peças quando necessários, no Museu Victor Meirelles. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013. Valor Total: R$980,00. Fonte: 100000000 2012NE800366 Fonte: 100000000 - 2012NE800365. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 01500002179201041.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 40373144000108. Contratado : ARCTRADE ARQUITETURA
E ENGENHARIA-LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação em conformidade com o Art. 57, paragrafo I inciso V, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 01/03/2013.
Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
(SICON - 24/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2012 - UASG 343006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 423002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2012 - UASG 343006
Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 01450012415201071.
DISPENSA Nº 86/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 36040947000173. Contratado : VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E -SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 20/2011, bem como o acréscimo de 18,07% (dezoito vírgula zero sete por cento) ao objeto do
sobredito contrato, correspondente ao acréscimo de um posto de vigilância diurno. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
19/01/2013 a 18/01/2014. Valor Total: R$367.096,32. Fonte:
100000000 - 2012NE800018. Data de Assinatura: 18/01/2013.
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 01500003174201117.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08331428000129. Contratado : CULTURALI ARQUEOLOGIA
CONSULTORIA-E PROJETOS LTDA - ME. Objeto: Suspensão de
prazo ao contrato 17/2011, cujo o objeto serviços tecnicos de elaboração de de estudos preliminar para o complexo das ruinas de Sahy,
Mangaratiba-RJ- Fase 1, conforme estabelecido no fundamento legal
do art. 57, ÷1º, inciso III da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
(SICON - 24/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
13
ISSN 1677-7069
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.039973/2011-50. Ministério da Cultura e o Município de ELDORADO DO SUL/RS, CNPJ nº 92.324.706/0001-27. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município ELDORADO DO SUL/RS: ERN
ANI DE FREITAS GONÇALVES, CPF: 122.453.640-15, prefeito
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.042181/2011-62. Ministério da Cultura e o Município de ROLANTE/RS, CNPJ nº 90.936.956/0001-92. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município ROLANTE/RS: PEDRO LUIZ RIPPEL, CPF: 407.190.30072, Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.041918/2011-20. Ministério da Cultura e o Município de GENERAL CAMARA/RS, CNPJ nº 88.117.726/0001-50. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município GENERAL CAMARA/RS: DARCI
GARCIA DE FREITAS, CPF: 166.598.480-53, Prefeito.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, nº do Processo 01400.001511/201160. Ministério da Cultura e o Município de SABAUDIA/PR, CNPJ nº
76.958.974/0001-44. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência
do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura:
21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO
NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município SABAUDIA/PR: ALMIR BATISTA DOS SANTOS, CPF: 466.147.709-00,
prefeito
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.051067/2011-23. Ministério da Cultura e o Município de ARROIO DO MEIO/RS, CNPJ nº 87.297.271/0001-39. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município ARROIO DO MEIO/RS: SIDNEI ECKERT, CPF:
500.866.260-00, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.005006/2012-75. Ministério da Cultura e o Município de
GUAIBA/RS, CNPJ nº 88.811.922/0001-20. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município GUAIBA/RS: HENRIQUE TAVARES, CPF: 267.654.540-04,
prefeito
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.037286/2011-08. Ministério da Cultura e o Município de SANTA BARBARA DO SUL/RS, CNPJ nº 88.496.468/0001-60. Objeto:
atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação
Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município SANTA BARBARA DO SUL/RS: MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO, CPF: 468.022.150-04, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.002368/2012-12. Ministério da Cultura e o Município de BENTO GONCALVES/RS, CNPJ nº 87.849.923/0001-09. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município BENTO GONCALVES/RS: ROBERTO LUNELLI, CPF:
458.728.800-49, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.026870/2011-20. Ministério da Cultura e o Município de IMBE/RS, CNPJ nº 90.256.652/0001-84. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC.
Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
IMBE/RS: DARCY LUCIANO DIAS, CPF: 242.169.410-87, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.036135/2011-24. Ministério da Cultura e o Município de SANTO ANTONIO DA PATRULHA/RS, CNPJ nº 88.814.199/0001-32.
Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO,
CPF nº 046.188.074-15; Município SANTO ANTONIO DA PATRULHA/RS: DAIÇON MACIEL DA SILVA, CPF: 105.119.620-53, prefeito
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.033884/2011-08. Ministério da Cultura e o Município de BOM
RETIRO DO SUL/RS, CNPJ nº 87.242.707/0001-92. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município BOM RETIRO DO SUL/RS: CELSO PAZUCH, CPF:
397.613.710-34, prefeito
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.012434/2012-54. Ministério da Cultura e o Município de MACIEIRA/SC, CNPJ nº 95.992.020/0001-00. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município MACIEIRA/SC: EMERSON ZANELLA, CPF: 893.184.98934, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.042077/2011-78. Ministério da Cultura e o Município de SAO
LUDGERO/SC, CNPJ nº 82.926.536/0001-05. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município SAO LUDGERO/SC: CLAUDIO BECKER, CPF:
509.617.219-87, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2012 - UASG 343006
Número do Contrato: 40/2009. Nº Processo: 01500004955200912.
PREGÃO SRP Nº 20/2009 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05633420000129. Contratado : VENUS WORLD COMERCIO
DE -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ES. Objeto: Prorrogação de prazo, em conformidade com o Art.57, Inciso II, da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.015888/2012-87. Ministério da Cultura e o Município de
MAMPITUBA/RS, CNPJ nº 01.613.501/0001-06. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município MAMPITUBA/RS: PEDRO JUAREZ DA SILVA, CPF:
584.224.209-53, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.027789/2011-67. Ministério da Cultura e o Município de
TRES PASSOS/RS, CNPJ nº 87.613.188/0001-21. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município TRES PASSOS/RS: CLERI CAMILOTTI, CPF:
412.618.010-91, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.002859/2012-55. Ministério da Cultura e o Município de CARAMBEÍ/PR, CNPJ nº 01.613.765/0001-60. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CARAMBEÍ/PR: OSMAR RICKLI, CPF: 033.594.689-53,
Prefeito.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.000132/2011-52. Ministério da Cultura e o Município de MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, CNPJ nº76205814000124. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO,
CPF nº 046.188.074-15; Município MARECHAL CANDIDO RONDON/PR: MOACIR LUIZ FROEHLICH, CPF: 333.603.599-68, prefeito
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, nº do Processo 01400.007011/201131. Ministério da Cultura e o Município de CASEIROS/RS, CNPJ nº
90.483.058/0001-26. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência
do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura:
21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO
NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CASEIROS/RS:
MARCOS JOSÉ CANALI, CPF: 751.304.320-53, prefeito
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.039206/2011-41. Ministério da Cultura e o Município de NOVA PETROPOLIS/RS, CNPJ nº 88.572.748/0001-00. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município NOVA PETROPOLIS/RS: LUIZ IRINEU SCHENKEL,
CPF: 277.250.570-72, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.026645/2011-93. Ministério da Cultura e o Município de CANOAS/RS, CNPJ nº 88.577.416/0001-18. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CANOAS/RS: JAIRO JORGE DA SILVA, CPF: 402.494.25068, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.026577/2011-62. Ministério da Cultura e o Município de DOIS
IRMAOS/RS, CNPJ nº 88.254.891/0001-53. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município DOIS IRMAOS/RS: GERSON MIGUEL SCHWENGBER,
CPF: 603.710.050-00, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.041921/2011-43. Ministério da Cultura e o Município de RELVADO/RS, CNPJ nº 92.402.510/0001-03. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município RELVADO/RS: JATIR JOSE RADAELLI, CPF: 133.294.05015, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.017512/2012-15. Ministério da Cultura e o Município de DOM
PEDRITO/RS, CNPJ nº 87.482.535/0001-24. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município DOM PEDRITO/RS: FRANCISCO ALVES DIAS, CPF:
141.147.120-20, prefeito
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.041848/2011-18. Ministério da Cultura e o Município de RIO
FORTUNA/SC, CNPJ nº 82.926.585/0001-30. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município RIO FORTUNA/SC: SILVIO HEIDEMANN, CPF:
215.702.489-15, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.039341/2011-96. Ministério da Cultura e o Município de
DOUTOR RICARDO/RS, CNPJ nº 01.613.360/0001-21. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município DOUTOR RICARDO/RS: NILTON DA
SILVA ROLANTE, CPF: 411.951.910-49, Prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.026909/2011-17. Ministério da Cultura e o Município de RIO
GRANDE/RS, CNPJ nº 88.566.872/0001-62. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município RIO GRANDE/RS: FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO, CPF:
498.442.100-20, prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500013
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 781597/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029, Gestão:
00001. Convenente : SAO JOAO DEL REI PREFEITURA, CNPJ nº
17.749.896/0001-09. Realização do carnaval na cidade de São João
del-Rei/MG em 2013 - Resgate da Cultura Popular..Valor Total: R$
118.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47833, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2012NE800056. Vigência: 21/01/2013 a 17/06/2013. Data
de Assinatura: 21/01/2013. Signatários: Concedente : IONE MARIA
DE CARVALHO, CPF nº 194.073.940-34, Convenente : HELVECIO
LUIZ REIS, CPF nº 333.337.856-68.
(SICONV(PORTAL) - 24/01/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, processo nº
01400.012846/2010-22. Concedente: Ministério da Cultura/Secretaria
da Cidadania e da Diversidade Cultural, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, CNPJ
33.781.055/0001-35. Objeto: Acréscimo dos recursos orçamentários e
financeiros necessários à execução do objeto do Termo de Cooperação nº 134/2011, visando o desenvolvimento e a implementação
do Projeto Rede Saúde e Cultura: Programa Cultura Viva, promovendo a inclusão e qualidade de vida com vistas a apoiar a ampliação
e a sustentabilidade de ações integradas da Cultura e da Saúde, no
valor de R$ 606.000,00, emitido pela UG 420029, Fonte 100, Nota de
Crédito nº 2012NC000002. Signatários: Márcia Helena Gonçalves
Rollemberg, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural/MinC,
CPF 239.510.871-53 e Gerson Oliveira Penna, Diretor Regional de
Brasília/Fiocruz, CPF 080.733.102-15.
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo aditivo nº 00001/2013 ao Convênio nº
707593/2009-MINC, publicado no Diário Oficial da União de
24/01/2013, Seção 3, página 19, onde se lê: Signatários: Concedente:
CÉLIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.24805, leia-se: Signatários: Concedente: IONE MARIA DE CARVALHO, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural Substituta,
CPF nº 194.073.940-34.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Defesa
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012 - UASG 110511
Processo n o- 60091000130201163. PREGÃO SISPP N o- 57/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 07870937000167. Contratado
: ERLI P. DA SILVA - EPP -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos eacessórios, todos genuínos, para os veívulos dos Lotes 1 (LV1) veículos
da marca GM Chevrolet-GM/Blazer, 4x4, 2.8 e GM Corsa Classic
1.6, Lote 2 (LV2)veículos da marca Mercedes Benz MBB, MB Sprinter 312/D micro-ônibus e Lote 3 (LV3) veículos da marca Toyota/Hilux 4CD Camioneta Aberta Cabine Dupla, visando atender às
necessidades do Centro Regional do Censipam em Manaus-AM, conforme Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520
e Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total:
R$73.928,73. Fonte: 100000000 - 2012NE800993. Data de Assinatura: 28/12/2012.
CO
ME
(SICON - 24/01/2013) 110511-00001-2012NE800035
RC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2012 - UASG 110511
IA
Processo n o- 60091000130201163. PREGÃO SISPP N o- 57/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 04966438000180. Contratado:
COMETA COMERCIO E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos dos Lotes
4 (LV4) veículos da marca Mitsubish MMC/L200 4X4 Outdoor Camioneta Aberta Cabine Dupla, visando atender às necessidades do
Centro Regional do Censipam em Manaus/AM, conforme Termo de
Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93.
Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$17.448,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800994. Data de Assinatura: 28/12/2012.
LIZ
1)Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 010/GAP-BR/2012; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Alteração de Registro
de Preço 4)Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 051/GAP-BR/2011; renegociação do item 12 para o valor R$4.869,00 com a Empresa
COMPACTA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA-CNPJ:
00.006.879/0001-89.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/CELOG/2013
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
Amparo Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG 67134.001229/2011-88.
Objeto: Prestação de serviço Especializados de Supote Técnico Logístico Integrado.
Favorecido: Atech Negócios em Tecnologias S/A.
Considerando o que preconiza a Súmula n o- 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A,
Santana, São Paulo-SP - Brasil. CEP 02012-021. Tel: (11) 2223-9431
1º Tenente Núbia.
AÇ
(SICON - 24/01/2013) 110511-00001-2012NE800035
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 120101
Processo n o- 22958/BANT/2012 . Objeto: - Aquisição eventual de
gêneros alimentícios e carvão vegetal, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas. Total
de Itens Licitados: 00468 . Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. - AeroportoParnamirim Emaús -PARNAMIRIM-RN . Entrega das Propostas: a
partir de 25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 6/02/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2013) 120101-00001-2012NE800130
III COMANDO AÉREO REGIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU n o- 236, de
07/12/2012, Seção 3, página 32, Onde se lê "(...)DATA DE ASSINATURA: 01/12/2012; VIGÊNCIA: início: 01/12/2012 - término:
01/03/2013.", leia - se: "(...)DATA DE ASSINATURA: 01/12/2012;
VIGÊNCIA: início: 01/12/2012 - término: 01/12/2013.".
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/BASM/2012
O Ordenador de Despesas da BASM homologa os trabalhos
da Comissão Permanente de Licitações, conforme inciso VI do Art.
43 da Lei 8.666 e adjudica o objeto da presente licitação à empresa
DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 00.870.180/0001-62, pelo valor de R$10.514.419,80, referente ao Processo n o67273.005281/2012-08.
Cel Av DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
ÃO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n o- 016/PAMBRJ/2011. Contratante: União, por meio do Comando da Aeronáutica,
representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio
de Janeiro. Contratada: SERV RIO Terceirização e Serviços Ltda-ME,
CNPJ 10.479.861/0001-58. Objeto: Serviço de limpeza e conservação
das áreas externas do Comando Geral de Apoio (COMGAP). Pregão
Eletrônico n o- 004/PAAF/2009 Crédito: Gestão Tesouro Nacional. Programa de Trabalho: 051122075020000001. Natureza da Despesa:
339039. Fonte do Recurso: 0100000000. Plano Interno: A000340100.
Valor a ser pago no exercício de 2013: R$ 46.771,20. Data da assinatura: 18 JAN 13. Vigência: 24 JAN 13 a 23 JAN 14.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n o- 029/PAMBRJ/12. Contratante: União, por meio do Comando da Aeronáutica,
representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio
de Janeiro. Contratada: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA., CNPJ 28.687.531/0001-13. Objeto: Serviço de reforma do
sistema de ar condicionado do prédio do Comando Geral de Apoio
(COMGAP). Pregão Eletrônico n o- 028/PAMB/2012 Crédito: Gestão
Tesouro Nacional. Programa de Trabalho: 05151205820S90001. Natureza da Despesa: 449039. Fonte do Recurso: 0100000000. Plano
Interno: P0007791400. Valor a ser pago no exercício de 2013: R$
306.196,62 . Data da assinatura: 15 JAN 13. Vigência: 15 JAN 13 a
02 MAR 13.
Espécie: Termo Aditivo. Contratante: União, por meio do Comando
da Aeronáutica, representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: CONTRATADA: BENTEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP,
CNPJ 04.079.402/0001-84. N o- do Termo Aditivo e Contrato Original:
01 ao Termo de Contrato n o- 001/PAMB-RJ/2012. Finalidade: Estabelecer alterações nas subcláusulas 8.1 do Termo de Contrato n.º
001/PAMB-RJ/2012. Amparo Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93. Valor: R$ 46.771,20. Programa / Natureza da Despesa:
05122075020000001 / 339039. Valor discriminado por exercício:
2013: R$ 8.653,33 ; 2014: R$ 786,66. Data da Assinatura: 18 JAN
13. Vigência: 01 FEV 13 a 31 JAN 14.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
Brig. Ar OSWALDO MACHADO CARLOS
DE SOUZA
Ordenador de Despesas
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 120100
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
BID
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 120038
A
Contrato n o- 2/2011. Processo n o- 67110008896201089. PREGÃO
SISPP N o- 24/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 32254724000158. Contratado : AMARAL E ESTEVES LTDA-ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e exe
cução do Contrato de Despesa n¨ 002/DIRMAB/2011Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n¨ 8.666/1993. Vigência:
01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$71.400,00. Fonte:
250120320 - 2012NE800768. Data de Assinatura: 21/01/2013.
Processo n o- 67423006651201255. PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00899749000112. Contratado: IVI RIO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de peças de fardamento. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2013 a 18/01/2014. Valor Total:
R$432.320,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800041 Fonte: 100000000
- 2013NE800045. Data de Assinatura: 23/01/2013.
PO
(SICON - 24/01/2013) 120038-00001-2012NE800754
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 120038
Contrato n o- 4/2010. Processo n o- 67110009003200989. PREGÃO
SISPP N o- 33/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 10479861000158. Contratado : SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e exe cução do Contrato de Despesa n¨ 004/DIRMAB/2010Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n¨
8.666/1993. Vigência: 25/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total:
R$341.553,60. Fonte: 280120320 - 2012NE800094. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 120038-00001-2012NE800754
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n o- 014/PAMBRJ/2011. Contratante: União, por meio do Comando da Aeronáutica,
representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio
de Janeiro. Contratada: CARDEAL CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.703.030/0001-88. Objeto: Serviço de
limpeza e conservação das áreas internas do Comando Geral de
Apoio (COMGAP). Pregão Eletrônico n o- 004/PAAF/2009 Crédito:
Gestão
Tesouro
Nacional.
Programa
de
Trabalho:
051122075020000001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte do Recurso: 0100000000. Plano Interno: A000340100. Valor a ser pago no
exercício de 2013: R$ 457.384,56. Data da assinatura: 18 JAN 13.
Vigência: 24 JAN 13 a 23 JAN 14.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500014
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 24/01/2013) 120100-00001-2012NE800025
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n o- 8/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor Total: R$238.900,00
Leia-se: Valor Total: R$371.820,00
(SICON - 24/01/2013) 120100-00001-2012NE800025
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no
DOU n.º 15 de 22JAN13: ONDE SE LÊ: atos de adjudicação e de
homologação, ocorridos em 15/01/13; LEIA-SE: ato de adjudicação,
ocorrido em 15/01/13, e de homologação, ocorrido em 22/01/13.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual Amigável ao Contrato no 025/CISCEA/2009 SITA. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Despesa. CONTRATANTE:
Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo CISCEA. CONTRATADA: SITA INC B.V. FINALIDADE: Rescisão
Contratual Amigável do Contrato no 025/CISCEA/2009. AMPARO
LEGAL: inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79,
todos da Lei no 8.666/93 e na Cláusula 11 do Contrato referenciado.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 120008
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- 67612028354201233 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e tratada e retirada de esgoto para a Unidade subordinada ao
CINDACTA I localizada na cidade de Chapada dos Guimarães - MT.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de água
tratada. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . CARLOS
MINELLI DE SA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretorgeral do Decea . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.408.208/0001-03 SISTEMA A UTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARAS.
ESPÉCIE: CONTRATANTE: União Federal, representada pelo Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, por intermédio do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. N° DO CONTRATO : 032/PAMERJ/2012. ORIGEM: PREGÃO N° 046/PAME-RJ/2012. OBJETO:
Contratação de link de dados para prover a internet ao CCA-RJ.
VALOR: R$ 237.753,19. EXERCÍCIOS: 2013 - R$ 237.753,19. DATA DE ASSINATURA: 20 dez 2012. VIGÊNCIA: 20 dez 2012 até
19 dez 2013.
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 24/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 120008
Processo n o- 67612028562201232 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica para as Unidades subordinadas ao CINDACTA I
localizadas no Estado do Mato Grosso - MT. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor
Global: R$ 1.800.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/000199 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 24/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 120008
Processo n o- 67612028561201298 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica para as Unidades subordinadas ao CINDACTA I
localizadas no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor
Global: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58
AMPLA ENE RGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 24/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 120008
Processo n o- 67612028440201246 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e tratada e retirada de esgoto para a Unidade subordinada ao
CINDACTA I localizada na cidade de Barra do Garças - MT. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de água. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE
SA Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCO
AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor
Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.067.063/0001-16
EMASA - E MPRESA MATOGROSSENSE DE AGUA E SANEAMENTO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato de Despesa; CONTRATANTE: Quarto
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo;
CONTRATADA: HLH CONSTRUÇÕES LTDA-ME; CNPJ:
10.422.225/0001-90; No TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1o Termo Aditivo ao Contrato Original: 017/CINDACTAIV/2012; FINALIDADE: Prestação de serviços de engenharia para
manutenção das instalações na SEDE DO CINDACTA IV, DTCEAMN, DTCEA-EG, DTCEA-BE, DTCEA-BV, DTCEA-PV, DTCEASL, UACEA OUTEIRO, UACEA BENEVIDES; AMPARO LEGAL:
Lei 8666/93; DATA DE ASSINATURA: 20/11/2012; VIGÊNCIA:
20/11/2012 a 18/02/2013.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E
T
N
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 22/GIA-SJ/12
A Comissão Permanente de Licitações do Grupamento de
Infraestrutura e Apoio-SJ torna público o resultado do julgamento da
habilitação e da proposta, referente à Concorrência n o- 022/GIA-SJ/12,
única empresa participante FINANCEIRA ALFA S.A.-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ 17.167.412/0001-13
HABILITADA e VENCEDORA.
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 120008
Processo n o- 67612028401201249 . Objeto: Serviços de fornecimento de
água e tratada e retirada de esgoto para a Unidade subordinada ao CINDACTA I localizada na cidade de Várzea Grande - MT. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de água. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA Ordenador de
Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 15.000,00 .
CNPJ CONTRATADA: 04.067.063/0001-16 EMASA - E MPRESA
MATOGROSSENSE DE AGUA E SANEAMENTO LTDA.
(SIDEC - 24/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 120008
Processo n o- 028373201260 . Objeto: Serviços de fornecimento de água
e tratada e retirada de esgoto para a Unidade subordinada ao CINDACTA I localizada na cidade de Três Marias - MG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de água. Declaração de
Inexigibilidade em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCO AURELIO
GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$
15.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 24/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
IM
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) N o- da Ata/Promitente/Valor: 028 -COMERCIAL
GAIA LTDA EPP.- R$ 143.555,00 /.3) Origem: Pregão Eletrônico n o499/GIA-SJ/2012. - Proc. n o- 67720.018370/2012-91.4) Objeto: eventual aquisição de Gêneros alimentícios/laticínios e derivados, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 14 janeiro 2012. 6)
Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários:
pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador
de Despesas e pela Promitente: Sra. Andréia Alessandra Moreira
Druziani Andreeta - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
DA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
n o- 26/EPCAR/2012. Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item" e "por lote", para a aquisição de materiais esportivos, para
atender às necessidades da EPCAR. Data de Assinatura: 25 jan. 2013;
Vigência: 25 jan. 2013 à 24 jan. 2014; Valor Total do Registro de
Preços: R$ 402.188,99 (quatrocentos e dois mil, cento e oitenta e oito
reais e noventa e nove centavos); Valor Unitário: registrado conforme
Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias:
ESTAÇÃO ESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 02.456.116/0001-65; GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ:
03.526.560/0001-72; LOGITEKNICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE E LOGÍSTICA LTDA ME, CNPJ: 07.570.445/000156; LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME,
CNPJ: 07.773.615/0001-08; PISTA E CAMPO LTDA EPP, CNPJ:
09.061.555/0001-18; ROCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ: 10.203.240/0001-47; GHC UNIFORMES
PROFISSIONAIS LTDA ME, CNPJ: 10.242.466/0001-57; NÁDIA
CORREIA DE ALMEIDA ME, CNPJ: 10.275.216/0001-13; BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME,
CNPJ: 11.753.865/0001-45; RAPINI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP, CNPJ: 11.884.132/0001-40; C & C CAMPINAS
COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 16.501.564/0001-48; DINHA
CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ:
27.391.093/0001-89; PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500015
LTDA EPP, CNPJ: 33.329.509/0001-31 e BIKE SUL COMÉRCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:
94.684.099/0001-31.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/EPCAR/2012
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico n o- 26/EPCAR/2012, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item" e "por lote", para a aquisição de materiais esportivos, para
atender às necessidades da EPCAR.
Foram vencedoras as empresas: ESTAÇÃO ESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,
CNPJ: 02.456.116/0001-65 (Item 10); GERAÇÃO Y DE RESENDE
COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 03.526.560/0001-72 (Itens 12 e
26); LOGITEKNICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
E LOGÍSTICA LTDA ME, CNPJ: 07.570.445/0001-56 (Item 24);
LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME,
CNPJ: 07.773.615/0001-08 (Itens 6, 28, 29 e 33); PISTA E CAMPO
LTDA - EPP, CNPJ: 09.061.555/0001-18 (Itens 13, 14, 16 a 21);
ROCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME,
CNPJ: 10.203.240/0001-47 (Itens 4 e 5); GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME, CNPJ: 10.242.466/0001-57 (Item 34);
NÁDIA CORREIA DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 10.275.216/0001-13
(Item 9); BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA - ME, CNPJ: 11.753.865/0001-45 (Itens 2 e 22); RAPINI
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.884.132/0001-40 (Itens 1 e 3); C & C CAMPINAS COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ: 16.501.564/0001-48 (Itens 7, 11, 15, 23 e 27);
DINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME,
CNPJ: 27.391.093/0001-89 (Item 31); PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP, CNPJ: 33.329.509/0001-31 (Itens
25, 30, 32 e 38) e BIKE SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 94.684.099/0001-31
(Grupo 1).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
15
ISSN 1677-7069
NA
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2012 desta Base.
Data da assinatura: 24/01/2013. Validade: 24/01/2013 à 24/01/2014.
Objeto: O objeto dessa presente Ata é o Registro de Preços para
eventual contratação de serviços de manobra de peso, através da
locação de guindastes sobre rodas, a serem realizadas na Base Naval
do Rio de Janeiro, Organizações Militares apoiadas por esta Base, nos
Navios e Embarcações da Marinha do Brasil e, excepcionalmente
navios e embarcações civis docadas ou atracadas na Base Naval do
Rio de Janeiro : LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A - Ata nº 001/2013 - ITEM 1: Locação de guindaste de 20 TON Quantidade estimada 10, Quantidade de horas de
locação 80, Valor unitário hora de locação R$ 135,00; ITEM 2:
Locação de guindaste de 40 TON Quantidade estimada 16, Quantidade de horas de locação 128, Valor unitário hora de locação R$
250; ITEM 3: Locação de guindaste de 60 TON Quantidade estimada
12, Quantidade de horas de locação 96, Valor unitário hora de locação
R$ 320,00; ITEM 4: Locação de guindaste de 90 TON Quantidade
estimada 4, Quantidade de horas de locação 32, Valor Unitário Mobilização/Desmobilização R$ 8.000,00, Valor Unitário hora de locação R$ 900,00; ITEM 5: Locação de guindaste de 120 TON Quantidade estimada 2, Quantidade de horas de locação 16, Valor Unitário
Mobilização/Desmobilização R$ 14.000,00, Valor unitário hora de
locação R$ 712,50; ITEM 6: Locação de guindaste de 160 TON
Quantidade estimada 2, Quantidade de horas de locação 16, Valor
Unitário Mobilização/Desmobilização R$ 16.000,00, Valor unitário
hora de locação R$ 1012,50.
CMG AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.001482/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de usinagem de 03(três) tarugos de aço forjado (ASTM A668),
com dimensões primárias de 6 (seis polegadas) para adequação de
suas dimensões às dimensões originais dos eixos do sistema de propulsão do Navio Balizador Tenente Boanerges. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - Prédio do ComandoSeção de Licitações e Contratos São Tomé de Paripe - SALVADOR -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
BA . Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENNAN FARIAS OCHSENDORF
E SOUZA FIGUEIREDO
Encarregado
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Grande. Espécie:
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para contratações de empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal. Pregão nº 08/2012. Data da assinatura:
15OUT2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia 25OUT2012
nesta Seção deste D.O.
(SIDEC - 24/01/2013) 782801-00001-2013NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
continuado de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e longa distância, mediante empreitada por peço unitário, visando atender as
necessidades da BNA.
CO
TIAGO DA SILVA FRANCA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: VIVO S/A; Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n.º 51200/2008009/00; Objeto: Alteração da Clausula Décima Quarta - Dos Prazos;
Vigência 10/12/2012 a 10/12/2013; Data da assinatura; 10/12/2012.
(SIDEC - 24/01/2013) 782801-00001-2013NE999999
ME
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
RC
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2012
IA
Realização: 19/02/2013; Horário: 10:00h Local: Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa); Endereço: Estrada da Base
Naval s/n º São Tomé de Paripe - CEP 40.800-310, Salvador-BA;
Objeto: Alienação de Bens: Item 01; Ambulância/Trafic, Cor Cinza
Ano/Modelo 1998/1998, Item 02; Camioneta - Cabine Dupla/ToyotaBand, Cor Cinza Ano/Modelo 1996/1997; Item 03; Pick-UP Fiorino
Working/ Fiat, Cor Cinza, Ano 1998; Item 04; Corsa Wind/GM, Cor
Cinza, Ano 2001/2002; Item 05; Kombi/VW, Cor Cinza, Ano 1998;
Item 06; Kombi Pick-UP/VW, Cor Cinza, Ano 1998/1998 e Item 07;
Lancha Rápida Militar, tipo Chatão em Alumínio c/ 4 metros de
comprimento. Os bens serão arrematados no estado em que se encontram. O Edital com o regulamento do leilão poderá ser obtido
pelos interessados no CeIMSa, Tel. (71)3307-3996 ou 3307-3691 ou
solicitado pelo e-mail [email protected]. Visitas aos bens a serem leiloados deverão ser realizadas pelos interessados entre os dias
28/01/2013 a 18/02/2013 nos horários de: 08:30h as 11:45h e de
13:00h às 16:30h.
LIZ
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0113/11-3. Ata de Registro de Preços nº 184/12, Itens especificados e registrados na Firma Weg Tintas Ltda. CNPJ:
12.006.058/0001-21. Item 01: Tinta Acabamento Betuminosa Alta
Espessura 100 Microns, Cor Preta Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca:
Weg Betuminoso - Quant. 160 L / Preço Unit. R$ 10,00; Item 2: Tinta
Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida Alta Espes. Fosfato Zinco
Esp.150 Microns Vermelho Oxido Norma Petrobras N-2630 (LOW
Voc). Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2630 Vermelho Quant. 15.760 L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 3: Tinta Primer Acab.
Epoxi-Modif. Poliamina Ae Sv 100% S/Solv. (NO Voc) (TOLER. A
Umid.E Trat.Mec. St3), Esp.150 Microns S/B Norma N-2629 (N-9,5).
Cor Branca Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2629 Branca
-Quant. 8.080 L / Preço Unit. R$ 16,90; Item 4: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamina A. E. (P/TQ. Comb. E Solv.) Esp. 125 Microns Cor
Branca. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2629 Branca Quant. 1.600 L / Preço Unit. R$ 19,00; Item 5: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamina A. E. (P/TQ. Comb. E Solv.) Esp. 125 Microns Cor
Cinza. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2629 Cinza Quant. 740 L / Preço Unit. R$ 20,00; Item 6: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamina A. E. (P/TQ. Água Potável) Esp. 125 Microns Cor
Branca. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi Ae Branco - Quant.
240 L / Valor Unit. R$ 28,00; Item 7: Tinta Acabamento EpoxiPoliamina A. E. (P/TQ. Água Potável) Esp. 125 Microns Cor Branca.
Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi Ae Branco - Quant. 100 L
/ Valor Unit. R$ 28,10; Item 8: Tinta Primer Anticorrosiva EpoxiPoliamida Oxido De Ferro De Alto Ponto De Fulgor (HOLDING
Primer) Para Uso Em Interior De Tanques Cor Vermelha. Inf. Bu 20
L, Marca: Lackpoxi N-1202 - Quant. 120 L / Preço Unit. R$ 23,50;
Item 9: Tinta Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida Oxido De Ferro
De Alto Ponto De Fulgor (HOLDING Primer) Para Uso Em Interior
De Tanques Cor Vermelha. Inf. Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-1202 Quant. 5.320 L / Preço Unit. R$ 37,10; Item 10: Solvente P/ Tinta
Alquídica, Betuminosa e Poliuretano. Inf. La 5 L, Marca: Solvente Pu
5003 - Quant. 25 L / Preço Unit. R$ 36,90; Item 11: Solvente P/ Tinta
Epoxi. Inf. La 5 L, Marca: Solvente Epoxi 3005 - Quant. 1.785 L /
Preço Unit. R$ 35,00; Item 12: Tinta Primer Epoxi Poli-Isocianato
Alta Aderência Esp. 15 Microns, Cor Vermelha Oxido, Conforme
Norma Petrobras N- 2198. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Lackpoxi N-2198 Quant. 420 L / Preço Unit. R$ 13,00; Item 13: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamida Alcatrao De Hulha A.E. Esp. 125 Microns Cor Marrom, Conforme Norma Petrobras N- 1265. Inf. Bu 20 L, Marca:
Lackpoxi N-1265 - Quant. 80 L / Valor Unit. R$ 11,00; Item 14:
Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida Alcatrao de Hulha A.E. Esp. 125
Microns Cor Preta Conforme Norma Petrobras N- 1265. Inf. Bu 20 L,
Marca: Lackpoxi N-1265 - Quant. 80 L / Preço Unit. R$ 13,00; Item
15: Tinta Primer/Selante Alcatrao de Hulha Vinílica Esp. 75 Microns,
Cor Bronze. Inf. Bu 20 L, Marca: Wegnilica Bronze - Quant. 240 L
/ Preço Unit. R$ 13,00; Item 16: Tinta Antiincrustante Copolimero
Acrilico de Auto-Polimento "TIN Free" Esp. 100 Microns Cor Vermelha. Inf. Bu 20 L, Marca: Ecoloflex Spc Hbr Vermelho - Quant.
4.060 L / Preço Unit. R$ 37,90; Item 17: Tinta Antiincrustante Copolimero Acrilico De Auto-Polimento "TIN Free" Esp. 100 Microns
Cor Preta.Inf. Bu 20 L, Marca: Ecoloflex Spc Hbr Preto - Quant.
2.900 L / Preço Unit. R$ 38,00; Item 18: Tinta Primer Anticorrosiva
Epoxi-Poliamida Alta Espes. Fosfato De Zinco Esp. 150 Microns Cor
Cinza, Conforme Petrobras N-2630 ( Low Voc ). Inf. Bu 20 L, Marca:
Lackpoxi N-2630 Cinza - Quant. 1.680 L / Preço Unit. R$ 15,00;
Item 19: Tinta Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida Alta Espes.
Fosfato De Zinco Esp. 150 Microns Cor Cinza,Conforme Petrobras
N-2630 ( Low Voc ). Inf. Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2630 Cinza.
- Quant. 2.100 L / Preço Unit. 14,00; Item 20: Solvente P/ Tinta
Primer Epoxi Isocianato. Inf. La 5 L, Marca: Solvente Epoxi 3005 Quant. 75 L / Preço Unit. R$ 28,00; Item 21: Solvente P/ Tinta
Epoxi. Inf. La 5 L, Marca: Solvente Epoxi 3005 - Quant. 400 L /
Preço Unit. R$ 27,00; Item 22: Solvente P/ Tinta Vinílica. Inf. La 5
L, Marca: Diluente Alquídico 1024 - Quant. 35 L / Preço Unit. R$
26,00; Item 33: Tinta Acabamento Alquidico Esp. 30 Microns, Cor
Preta Fosca (MUNSELL N-1,0). Inf. Bu 20 L, Marca: Alklack N-
AÇ
Capitão-de-Coverta (IM) SANDRO RICARDO
ARAUJO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 059/2012. Objeto: Registro de Preços para a
eventual aquisição de Matéria Prima de Fabricação (materiais ferrosos, eletrodos, materiais elétricos e pintura), para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou
docados nesta Base Naval; Ata nº 004/2013; Empresa registrada: E.B.
DA SILVA COMERCIAL-ME; CNPJ nº 05.920.005/0001-56; Itens
registrados: 396 a 460; Valor total: R$ 773.344,00; Ata nº 005/2013;
Empresa registrada: EVERALDO C COSTA; CNPJ nº
10.574.228/0001-49; Itens registrados: 279 a 295 e item 300; Valor
total: R$ 772.980,00; Itens registrados: 301 a 395; Valor total: R$
509.380,00. Ata nº 006/2013; Empresa registrada: LINDE GASES
LTDA; CNPJ nº 60.619.202/0012-81; Itens registrados: 296 a 299;
Valor total: R$ 121.500,00. Ata nº 007/2013; Empresa registrada:
MOTOFER - MOTORES, FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ nº 83.337.576/0001-76; Itens registrados:
143 a 164; Valor total: R$ 276.358,80; Itens registrados: 165 a 278;
Valor total: R$ 143.221,68; Itens registrados: 484 a 496; Valor total:
R$ 237.310,00. Ata nº 008/2013; Empresa registrada: J.L.R ARAÚJO
COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP; CNPJ Nº 83.913.665/0001-13; Itens
registrados: 001 a 044; Valor total: R$142.510,00; Itens registrados:
068 a 088: Valor total: 21.173,60; Itens registrados: 102 a 142; Valor
total: R$ 2.887.212,00; Itens registrados: 461 a 483; Valor total: R$
27.617,00. Data das assinaturas: 15/01/2013; Vigências: 15/01/2013 a
14/01/2014.
Ata nº 036/2011; Objeto: Registro de Preços para adição de proteção
balística de 10 Lanchas de Ação Rápida de modo a incrementar a
proteção do piloto, assim como o pessoal transportado, e a proteção
do motor na praça de máquinas que será realizada em Lanchas de
Ação Rápida, localizada na Base Naval de Val-de-Cães; Pregão Eletrônico nº 023/2011; Vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012, prorrogado
até 31/10/2013; Empresa registrada: Centigon Blindagens do Brasil
Ltda., CNPJ nº 01.050.021/0001-84; Itens registrados: 01, 02 e 03;
Valor Total: R$ 1.939.000,00 (hum milhão, novecentos e trinta e nove
mil reais).
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500016
PR
OI
BID
A
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
1232 Preto N1 - Quant. 900 L / Preço Unit. R$ 10,40; Item 34: Tinta
Acabamento Alquídica Esp. 30 Microns Semi-Brilhante Cor Cinza
(MUNSELL N-8), Conforme Norma Petrobras N-2492. Inf. Gl 3,6 L,
Marca: Alklack N-2492 Cinza N-8 - Quant. 1.030 L / Preço Unit. R$
11,00; Item 35: Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida Esp. 40 Microns,
Cor Branca (MUNSELL N-9,5).INF. Gl 3,6 L, Marca - Quant. 1.945
L / Preço Unit. R$ 16,00; Item 36: Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida A. E. ("LOW Voc") 200 Microns Semi-Rilhante Cor Branco
(MUNSELL 9,5), Conforme Norma Petrobras N- 2628. Inf. Bu20l
Marca: Lackpoxi N-2628 Branco - Quant. 140 L / Preço Unit. R$
19,00; Item 37: Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida Esp. 40 Microns
Semi-Brilhante Cor Cinza (MUNSELL N-3.5).INF. Gl 3,6 L, Marca:
Wegpoxi Erp 322 - Quant. 1.076 L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 38:
Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida Esp. 40 Microns Semi-Brilhante
Cor Cinza (MUNSELL N-8). Inf. Gl 3,6 L, Marca: Wegpoxi Erp 322
- Quant. 460 L / Preço Unit. R$ 19,00; Item 39: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamida Esp. 40 Microns Semi-Brilhante Cor Cinza (MUNSELL N-8). Inf. Gl 3,6 L, Marca: Wegpoxi Erp 322 - Quant. 626 L
/ Preço Unit. 14,00; Item 40: Tinta Acabamento Alquídica Esp. 30
Microns Semi-Brilhante Cor Amarela (munsell 5 Y 8/4) Conforme
Norma Petrobras N-2492. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-2492
Amarelo - Quant. 580 L / Preço Unit. R$ 12,50; Item 41: Tinta
Acabamento Alquidica Esp.30 Microns Semi-Brilhante Cor Verde
Segurança Brilhante (munsell 2.5g4/8) Conforme Norma Petrobras N2492. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-2492 Verde - Quant. 551 L /
Preço Unit. R$ 12,00; Item 42: Tinta Acabamento Alquidica Esp. 30
Microns Semi-Brilhante Cor Vermelha (munsell 5 R 4/14) Conforme
Norma Petrobras N-2492. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-2492
Vermelho - Quant. 360 / Preço Unit. R$ 14,00; Item 43: Tinta Acabamento Alquidico Esp. 30 Microns Cor Cinza Brilhante (munsel 10
Y7/1) Conforme Norma Petrobras N-2492. Inf. Gl 3,6 L, Marca:
Alklack N-2492 Cinza - Quant. 72 L / Preço Unit. 14,00; Item 44:
Tinta Acabamento Alquídico Cor Preto Brilhante (munsel N-1, N2492). Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-2492 Preto - Quant. 36 L /
Preço Unit. R$ 14,00; Item 45: Tinta Acabamento Alquidica Esp. 30
Microns Semi-Brilhante, Cor Preta (munsell N-1,0) Conforme Norma
Petrobras N-1232.Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-1232 Preto Quant. 1.126 L / Preço Unit R$ 9,99; Item 46: Tinta Acabamento
Alquídica Esp.30 Microns Semi-Brilhante Cor Verde Claro (munsell
2,5g4/8) Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl 3,6 L, Marca:
Alklack N-1232 Verde - Quant. 440 L / Preço Unit. R$ 13,00: Item
47: Tinta Acabamento Alquídica Especial Alumínio Esp. 30 Microns
(temp. Até 250 G.C) Cor Alumínio. Inf. Gl 3,6 L. Marca: Alumínio
Df - Quant. 80 L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 48: Tinta Acabamento
Alquídica Esp. 30 Microns Semi- Brilhante Cor Cinza Perola Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl 3,6 L. Marca: Alklack N1232 Cinza - Quant. 399 L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 49: Tinta
Primer Anticorrosiva Silicato Inorgânico De Zinco e Alumínio (RESIST. Temp. Até 600 Gr. C) Esp.60 Microns Cor Cinza, Conforme
Norma Petrobras N- 2231. Inf. Gl 3,6 L. Marca: Etil Silicato Zinco
Alum. N-2231 - Quant. 78 L / Preço Unit. R$ 34,00; Item 50: Tinta
Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida e Zinco (ZINC Rich Primer)
Esp. 65 Microns Cor Cinza Conforme Norma Petrobras N-1277. Inf.
Gl 3,6 L. Marca: Lackpoxi N-1277 - Quant. 84 L / Preço Unit. R$
39,90; Item 51: Tinta Primer Acab. Epoxi-Modif.Poliamina Ae Sv
100% S/Solv. (NO Voc) (TOLER. A Umid. e Trat.Mec.St3) Esp.100
Microns S/B Cor Preto (N.1) N-2680. Inf. Bu 20 L Marca: Lackpoxi
76 Wet Surface N-2680 - Quant. 1.290 L / Preço Unit. R$ 21,00; Item
52: Tinta Acab. Poliuretano Acrílico 50% S/V,60% S/M,Brilho A 60g
Entre 40 e 60 Ub Espessura 50 Microns Min. Cor Preto Fosco
(MUNSELL N-1 ). Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L Marca: Wegthane Hba
502 - Quant. 640 L / Preço Unit. R$ 21,00; Item 53: Tinta Acabamento Alquídica Esp. 30 Microns Semi-Brilhante Cor Vermelha
(MUNSELL 7.5r4/16) Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl
3,6 L, Marca: Alklack N-1232 Vermelho - Quant. 175 L / Preço Unit.
14,00; Item 54: Solvente P/ Tinta Alquídica. Inf. La 5 L. Marca:
Solvente Alquídico 1024 - Quant. 575 L / Preço Unit. R$ 34,00; Item
55: Solvente P/ Tinta Epoxi. Inf. La 5 L. Marca: Solvente Epoxi 3005
- Quant. 565 L / Preço Unit. R$ 34,00; Item 56: Solvente P/ Tinta
Alquídica Betuminosa e Poliuretano. Inf. La 5 L. Marca: Solvente Pu
5003 - Quant. 65 L / Preço Unit. R$ 32,00; Item 57: Solvente
P/Limpeza ee Equipamento (POLIUR., Epoxi) Ponto ee Fulgor Acima de 15 Graus Celsius. Inf. La 5 L. Marca: Solvente Epoxi 3005 Quant. 480 L / Preço Unit. R$ 34,00.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Ata de Registro de Preços nº 185/12, Itens especificados e registrados
na Firma Renner Herrmann S/A. CNPJ: 92.690.700/0002-54. Item 23:
Tinta Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamina (EPOXI-MASTIC) Pigment. C/Aluminio Esp. 100 Microns,Cor Aluminio, Conforme Norma
Petrobras N-2288. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Oxibar Dhb 535 - Quant. 640
L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 24: Tinta Acabamento Alquidica Esp.
30 Microns Semi-Brilhante Cor Cinza (MUNSELL N-3,5) Conforme
Norma Petrobras N-1232. Inf. Bu 20 L, Marca: Rekomar Fsb 604 Quant. 400 L / Preço Unit. R$ 11,45; Item 25: Tinta Acabamento
Alquidica Esp.30 Microns Semi-Brilhante,Cor Verde (MUNSELL
10gy3/6), Conforme Norma Petrobras N-1232.Inf. Bu 20 L, Marca:
Rekomar Fsb 604 - Quant. 80 L / Preço Unit. R$ 9,00; Item 26: Tinta
Acabamento Antiderrapante Epoxi-Poliamida A.E (COEF. Atrito
Conf. Def. Stan 80/73), Esp. 500 Microns S/B Cor Preto Fosco
(MUNSELL N-1). Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Nonskid Fhb 126
- Quant. 120 L / Preço Unit. R$ 13,90; Item 27: Tinta Acabam.
Antiderrapante Epoxi-Poliamida A.E Coef. Atrito Conf. Def. Stan
80/73 Esp. 500 Microns Semi-Brilha. Cor Cinza (MUNSELL N-3,5).
Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Nonskid Fhb 126 - Quant. 2.060 L
/ Preço Unit. R$ 14,55; Item 28: Solvente P/ Tinta Epoxi.Inf. La 5 L,
Marca: Solvente 4200000 - Quant. 285 L / Preço Unit. R$ 34,90;
Item 29: Solvente P/ Tinta Alquídica. Inf. La 5 L, Marca: Solvente
4100000 - Quant. 70 L / Preço Unit. R$ 32,00; Item 30: Tinta Primer
Anti-Corrosivo Alquídica Modif. Fosf. de Zinco (SECAGEM Rápida
Aplic. Motores Comb.) Esp. 30 Microns, Cor Vermelha Oxido. Inf.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Bu 20 L,Marca: Rekomox Phb 515 - Quant. 120 L / Preço Unit. R$
8,99; Item 31: Tinta Acabamento Alquídica Semi-Brilhante Modificado (SECAGEM Rapida - Aplic. Motores de Comb.) Esp. 30
Microns, Cor Cinza Perola ( Munsell 10 Y 7/1), Inf. Bu 20 L, Marca:
Rekomar 608 - Quant. 220 L / Preço Unit. R$ 9,99; Item 32: Solvente
P/ Tinta Alquídica, Inf. La 5 L, Marca: Solvente 4100000 - Quant. 45
L / Preço Unit. R$ 25,00; Item 58: Tinta Primer Anticorrosiva Alquídica Modificada / Fosfato de Zinco e Oxido de Ferro Esp. 75
Microns Cor Vermelha. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Rekomox
Phb 515 - Quant. 2.680 L / Preço Unit. R$ 12,15; Item 59: Tinta
Acabamento Alquídica Esp. 40 Microns Semi-Brilhante, Cor Branca
Munsell N-9,5), Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl 3,6 L /
Bu 20 L, Marca: Rekomar Fsb 604 - Quant. 4.408 L / Preço Unit. R$
13,00; Item 60: Tinta Acabamento Alquídico Esp. 30 Microns Cor
Cinza Semi-Brilhante (MUNSEL 10 Bg 6/1) Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Rekomar Fsb 604 Quant. 938 L / Preço Unit. R$ 11,55; Item 61: Tinta Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida Oxido de Ferro (HOLDING Primer) Esp.
40 Microns Cor Vermelha Conforme Norma Petrobras N- 1202. Inf.
Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Revran Tls 520 - Quant. 1.060 L / Preço
Unit. R$ 13,00; Item 62: Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida A. E. (
"LOW Voc " ) 200 Microns,Cor Preto Fosco (MUNSELL N. 1),
Conforme Norma Petrobras N- 2628. Inf. Bu 20 L, Marca: Revran
Ffo 692 - Quant. 1.340 L / Preço Unit. R$ 13,90; Item 63: Tinta
Acabamento Alquídico Semi-Brilho, Cor Branca (MUNSEL N-9,5)
Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Bu 20 L, Marca: Rekomar
Fsb 604: - Quant. 140 L / Preço Unit. R$ 13,00; Item 64: Tinta
Acabamento Alquídico Esp. 30 Microns, Cor Cinza Semi-Brilhante
Norma Petrobras N-1232, (REF.26270 Fed. Std 595). Inf. Bu 20 L,
Marca: Rekomar Fsb 604 - Quant. 1.800 L / Preço Unit. R$ 11,90;
Item 65: Solvente P/ Tinta Alquídica. Inf. La 5 L, Marca: Solvente
4100000 - Quant. 1.000 L / Preço Unit. R$ 28,00; Item 66: Solvente
P/ Tinta Epoxi. Inf. La 5 L, Marca: Solvente 4200000 - Quant. 245 L
/Preço Unit. R$ 35,90. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes. Data de
Assinatura: 09/10/2012. Prazo de Execução: 365 Dias.
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0155/2011-3.
Ata de Registro de Preços nº 182/2012, Itens especificados e registrados na firma Indugás Comércio de Gás Ltda. CNPJ:
36.197.572/0001-50. Item 01: Gás liquefeito de petróleo (GLP),
comp. prop. e butano 30 e 70%, acond. botijão 13Kg, pressão 17
MPA (17,34 KGF/CM2) disposit. segur. (Plug. Fusível Térmico),
marca: NACIONAL GÁS - Quant. 70 U / Preço Unit. R$ 41,00; Item
2: Gás liquefeito de petróleo (GLP), comp. prop. e butano 30 e 70%,
acond. garrafa 45Kg (P45), pressão 17 MPA (17,34 KGF/CM2) disposit. segur. (Plug Fusível Térmico), marca: NACIONAL GÁS Quant. 120 U / Preço Unit. R$ 140,00. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual Aquisiçaõ de Gás GLP, visando
atender as necessidades do AMRJ. Data de Assinatura: 15/10/2012.
concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as licitantes
apresentem os documentos faltantes, de acordo com o artigo 48,
parágrafo 3º da Lei 8666/93.
CF (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, página 17, em 23/01/2013, Contrato nº 45000/2009006-02. Por motivo de ERRO MATERIAL torna-se necessária a seguinte retificação: Onde se lê: "...Construção de 04 (quatro) NaviosPatrulha (NPa), para a Marinha do Brasil." Leia-se: "...Construção de
05 (cinco) Navios-Patrulha (NPa), para a Marinha do Brasil.".
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000502/2012-69- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços: O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um
(01) ano, a partir de 25 de janeiro de 2013, data de sua publicação,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários, referentes ao Pregão Eletrônico n.º 765741-011/2012 cujo objeto é
Aquisição de matéria prima: PHARMASAIS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ESPECIALIDADES - item 14 - R$162,00; item 18 R$1.095,00; item 26 - R$ 230,88 - CAQ CASA DA QUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - item 3 - R$2.977,30; item 5 R$3.601,26; item 9 - R$21,00; item 10 - R$91,00; item 12 R$4.864,19; item 13 - R$18,00; item 15 - R$ 371,00; item 16 - R$
49,50; item 19 - R$ 213,40; item 20 - R$315,68; item 21 - R$16,89;
item 27 - R$820,00; item 30 - R$ 11,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
Athayg Manutenção e Montagens Industriais Ltda. Pregão Eletrônico
nº. 12-0197/10-2. Termo Aditivo nº. 41.000/11-112/01. Objeto: Alterada a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula
Décima (Do Preço), a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima
Sexta (Dos Prazos), do Acordo Inicial. Fundamento Legal: Inciso II,
do Artigo 57, da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 1.655.460,00. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
14/12/12. Prazo de execução: 12 meses.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0039/12-7
Objeto: Contratação de serv. de classificação de óleo mineral do
sistema hidráulico do Submarinos Classe Tupi e Ticuna.
Empresa Habilitada: Malbrás Decapagem e Flushing Ltda.
CT (IM) Lucio Paulo SANTANA Ferreira
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRENCIA N o- 161/2012
Objeto: Sistema de Geração de Ar Comprimido e Acessórios. Não
houve interessado em participar da licitação, portanto a mesma foi
deserta.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 150/2012
Objeto: Fornecimento de válvulas manuais diversas para a unidade
C10.12 da USEXA. A Comissão de Licitação decide inabilitar as
seguintes licitantes: JCN Válvulas e Conexões Ltda por não atender
ao item 5.1.2.B do Edital e EMBRAS Instrumentação Ltda por não
atender aos itens 5.1.1.b; 5.1.3.a; 5.1.3.b; 5.1.4.a; 5.1.4.b; 5.1.4.c;
5.1.4.d; 5.1.4.e; 5.1.4.f; 5.1.4.g; 5.1.5.a; 5.1.5.b do Edital. . A Comissão de Licitação estabelece o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
partir desta data, para recurso administrativo, cf artigo 109 da Lei
8.666/93 e, após o término deste prazo, não havendo recurso, será
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 765741/2009-001/04
Contrato inicial: 765741/2009-001/00 Contratada: SALA LIMPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 31.356.629/0001-00 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ11.376.952/0001-20 - Objeto: Alteração de Cláusula Contratual. Data
de Assinatura: 06/01/2013. Vigência: Até 06/01/2014. Valor total: R$
358.376,16 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e seis
reais e dezesseis centavos).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 65706/2011-001-02
À CARTA-CONTRATO No 65706/2011-001
Contratada: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Objeto: Prorrogar por mais 01 (um)
ano, a partir de 25 de janeiro de 2013, o prazo da Carta-Contrato No
65706/2011-001, de acordo com a Subcláusula Primeira da CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA. Data da Assinatura: 25/01/2013.
Prazo de Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 86/2012
A EMGEPRON torna público, por meio do Presidente da
Comissão de Licitação, o resultado da Concorrência n.º 086/2012.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia, para revisão de
24.000 horas dos 06 (seis) Motores de Combustão Principais e dos 03
(três) Motores de Combustão Auxiliares (MCA) e seus respectivos
sistemas e acessórios, incluindo o fornecimento do material listado no
Apêndice I do Projeto Básico - ANEXO A, e a realização de provas
de cais e de mar. Empresa Vencedora: ATA POWER SHIP SERVIÇOS DE MOTORES LTDA, CNPJ n.º 08.856.355/0001-99, com o
valor global de R$ 3.415.676,04 (três milhões, quatrocentos e quinze
mil, seiscentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500017
CONCORRÊNCIA Nº 106/2012
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o resultado da concorrência n.º 106/2012, prestação de serviço de engenharia para construção de 01 (um) galpão
pré-moldado, com piso de concreto armado estaqueado conforme os
apêndices I, II, III, IV e V para Fábrica Almirante Jurandyr da Costa
Muller de Campos - FAJCMC. Empresa vencedora: SOUZA DUTRA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 05.351.320/0001-00. Valor global:
R$ 1.450.316,87 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, trezentos
e dezesseis reais e oitenta e sete centavos).
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
(SIDEC - 24/01/2013)
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160093
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 08/2009. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2009 Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA
-CNPJ Contratado: 05168932000161. Contratado : UNIDADE DE
RESSONANCIA MAGNETICA -SANTA MONICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços medicos e exames complementares nas especialidades de Raio X simples e constrastado, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia, ecocardiograma e
teste ergométrico. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da
Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total:
R$535.600,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 31/12/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 24/01/2013) 160093-00001-2012NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160093
A
S
N
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 50/2009. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2009 Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09364389000129. Contratado : ANGIO
DOPPLER MEDICINA VASCULAR -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorial nas especialidades de cirurgia vascular, endovascular, anggiologia e US Doppler.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$265.600,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800022. Data de Assinatura: 31/12/2012.
E
R
P
Processo nº 63071.000502/2012-69- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços: O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um
(01) ano, a partir de 25 de janeiro de 2013, data de sua publicação,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários, referentes ao Pregão Eletrônico n.º 765741-029/2012 cujo objeto é
Aquisição de matéria prima: PHARMASAIS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ESPECIALIDADES - item 07 - R$24,66; item 14 R$4,62; - CAQ- CASA DA QUÍMICA IND. E COMÉRCIO LTDA item 1 - R$24,70; item 2 - R$34,40; item 3 - R$15,00; item 4 R$15,00; item 5- R$29,00; item 6 - R$39,00; item 9 - R$21,28; item
10- R$72,00; item 11 - R$51,50; item 12 - R$18,30; item 13 R$44,00.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
17
ISSN 1677-7069
(SICON - 24/01/2013) 160093-00001-2012NE800008
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160170
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 64314000037201067.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2010 Contratante: COMANDO DA 23
BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Termo Aditivo nº 04/2013. NUP:
64314000037/2010-67 Contratante: União/Cmdo 23ª Bda Inf Sl Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégra-fos CNPJ
34028316/0018-51 - Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. Fundamento Legal: art 61 Par. Único da
Lei 8.666/93. Vigência: 01012013 a 31122013.Valor: R$ 19.699,20 Data da Assinatura 31122012. Fundamento Legal: Art 61. Par. Único
Lei 8666.Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$19.699,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 160170-00001-2013NE800028
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160011
Nº Processo: 081/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 Contratante:
QUARTA DIVISAO DE LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado:
34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação pela ECT de serviços e
venda de produtos que atendam as necessidades da Contratante mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual. Fundamento
Legal: Lei 9666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$15.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160011-00001-2012NE800021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160536
Nº Processo: 64123001897201227 . Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2012 . ALEXANDRE GUERRA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 28/06/2012 . GUILHERME CALS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt 12ª Rm . Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 24/01/2013) 160536-00001-2012NE800568
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160009
12ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160201
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: PA 100/2009. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 12 INSPETORIA DE CONTABILIDADE
E -FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 03264927000127.
Contratado : MANAUS AMBIENTAL S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 1º de janeiro de 2013, nos
termos de sua Cláusula Nona do Contrato Original nº 01/2010. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93e de- mais alterações. Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$12.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 01/01/2013.
AVISO
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 64329000063201115.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
02949016000170. Contratado : CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
-Objeto: Acréscimo de serviço do contrato Nr 04/2012, referente a
concorrência Nr 01/2011. Fundamento Legal: inciso II, do art. 65,
caput, do parágrafo 1o., da Lei 8.666/93. Valor Total:
R$2.030.425,58. Fonte: 100000000 - 2012NE800181. Data de Assinatura: 23/01/2013.
Contrato 001/2013 de prestação de serviço de limpeza e
conservação do prédio da 12ª Circunscrição de Serviço Militar. Assinatura do contrato 22 de Janeiro de 2013. Empresa vencedora Mister Service Limpeza e Conservação, CNPJ 10.735.410/0001-34, Pregão 003/2012-12ªCSM.
Ten Cel HUMBERTO SUPPES
Ordenador de Despesa
(SICON - 24/01/2013) 160009-00001-2013NE800008
(SICON - 24/01/2013) 160201-00001-2012NE800050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 160353
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64044003653201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) em
serviços de controle de vetores e pragas urbanas por meio de dedetização, desratização e descupinização. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 28/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/02/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160044
CO
ME
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 24/01/2013) 160353-00001-2012NE800259
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: PA 2616/0923ºBC. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2009 Contratante: VIGESIMO
TERCEIRO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do
contrato original por mais 12 (doze) meses, de 1º de jan 2013 a 31 de
dez 2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$7.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura:
31/12/2012.
6ª REGIÃO MILITAR
LIZ
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64044003653201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa (s) para execução dos serviços de controle de vetores e
pragas urbanas por meio de dedetização, desratização e descupinização.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160036
AÇ
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2013) 160353-00001-2012NE800259
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64299011381201289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados:
00683 . Edital: 25/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria - SALVADOR - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este ediatl
poderá ser adquirido no site www.comprasnet.gov.br
ÃO
PR
OI
CARLOS EDUARDO GUIMARAES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160286
Nº Processo: 64145000879201270. PREGÃO SISPP Nº
9/2012 Contratante: BATALHAO DE MANUTENCAO DE -ARMAMENTO. CNPJ Contratado: 09263494000171. Contratado : ALTERNATIVA VERDE IMUNIZACAO LTDA-- ME. Objeto: Contratação de
serviços de desinsetização e desratização nas instalações do Setor de
Aprovisionamento do BMA, conforme condições, quantidades e exigências estipuladas no edital e no Termo de Referência do Pregão nº
09/2012. Fundamento Legal: Capítulo III da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 17/01/2013 a 16/01/2014. Valor Total: R$9.650,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 24/01/2013)
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL N o- 1, DE 23 JANEIRO DE 2013
Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestarem serviços de assistência pré-hospitalar, inter-hospitalar, UTI aérea, assistência domiciliar, médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do FUSEx,
PASS e SAMMED nos municípios a seguir do Estado de Minas Gerais:
Belo Horizonte, Itaúna, Bom Despacho, Divinópolis, Formiga, Campo
Belo, Pará de Minas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Preto, Santa Luzia,
Patos de Minas, Araxá, Patrocínio e Paracatu. EDITAL: encontra-se
disponível no site www.4rm.eb.mil.br. Contato: Comissão Especial de
Licitação do Comando da 4ª Região Militar, situada no Posto Médico
da Guarnição de Belo Horizonte à Rua Juiz de Fora, 900, Barro Preto,
Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-061, tel.: (31)3508-9875. Entrega da
documentação: no local supracitado, a partir da data de publicação
deste instrumento, conforme especificações do edital. Justificativa:
considerando que a Guarnição de Belo Horizonte (MG) não possui
Organização Militar de Saúde e, consequentemente, os militares da
ativa ou na inatividade, funcionários civis, e seus respectivos dependentes, bem como pensionistas, ficam na dependência da rede médicohospitalar existente, tornando-se necessário o credenciamento de OCS
e PSA para complementar a prestação de assistência médico-hospitalar
aos mesmos. A inexigibilidade é plenamente justificada, encontrando
amparo no artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Edital à disposição para
"download" a partir de 31/01/2013 no site www.4rm.eb.mil.br. Endereço: Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, Rua Juiz de
Fora, 900, Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-061, tel.:
(31)3508-9875, fax (31)3291-9575. Entrega da proposta até
30/04/2013, no horário de 08:00 às 11:30, no local supracitado.
Cel MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 24/01/2013) 160036-90006-2013NE900001
A
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 64329000003201275. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
05779868000155. Contratado : ATICO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de serviço do contrato Nr 05/2012, referente a
Tomada de Preço Nr 01/2012. Fundamento Legal: Inciso II, do parágrado 1o., do art. 57 e do art. 65, caput, parágrafo 1o., da Lei Nr
8.666/93 . Vigência: 29/12/2012 a 26/02/2013. Valor Total:
R$66.096,34. Fonte: 100000000 - 2012NE800184. Data de Assinatura: 29/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 160201-00001-2012NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160201
(SICON - 24/01/2013) 160044-00001-2013NE800008
IA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160201
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 UASG 160201
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 64329000075201131.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
02949016000170. Contratado : CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
-Objeto: Acréscimo de serviço do contrato Nr 13/2011, da Concorrência Nr 03/2011. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 65, caput,
parágrafo 1o., da Lei Nr 8.666/93. Valor Total: R$3.974.785,69. Fonte: 100000000 - 2012NE800183. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160201-00001-2012NE800050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160201
Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 64329000074201197.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
02949016000170. Contratado : CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
-Objeto: Acréscimo de serviço do contrato Nr 14/2011, da Concorrência Nr 02/2011. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 65, caput,
do pagágrafo 1o., da lei Nr 8.666/93. Valor Total: R$849.932,74.
Fonte: 100000000 - 2012NE800182. Data de Assinatura:
23/01/2013.
PO
Nº Processo: 64329001163201231. PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 04749738000107. Contratado : LUCIART
- CONSTRUCOES, SERVICOS &-COMERCIO DE MATERIAL.
Objeto: Serviço de engenharia para recuperação do posto de lavagem
e lubrificação do 16o. Batalhão de Infantaria Motorizado. Fundamento Legal: Artigos 1o. ao 4o. do DecretoNr 5.450/05, e o parágrafo
único, do art. 1o., da Lei Nr 10.520/02 . Vigência: 09/01/2013 a
08/04/2013. Valor Total: R$117.859,00. Fonte: 300000000 2012NE800194. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160201-00001-2012NE800052
(SICON - 24/01/2013) 160201-00001-2012NE800050
RT
ER
CE
IRO
S
7 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO N o- 7/2012 - UASG 160343
Nº Processo: 00454001202201282. Partícipes: CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO/RN e o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE COMBATE. Objeto: implementação, consolidação e execução
compartilhada do Projeto Contratação Eficiente. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 31/10/2012.
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 UASG 160343
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 UASG 160095
Nº Processo: 64036001698201206. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustível - gasolina
tipo "C". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012
a 03/12/2013. Valor Total: R$107.600,00. Fonte: 100000000 2012NE800711. Data de Assinatura: 03/12/2012.
Nº Processo: 64105000184201101. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ
Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2011 a 29/02/2012. Valor Total:
R$15.418,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 01/03/2011.
(SICON - 24/01/2013) 160343-00001-2012NE800866
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160191
(SICON - 24/01/2013) 160095-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 160131
Nº Processo: 009/2013 . Objeto: Serviço de tecnologia da informação
(Certificado Digital) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A despesa não ultrapassa o valor máximo de R$ 8.000,00.
Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES . Ordenador de Despesas . Ratificação em
23/01/2013 . . . Valor Global: R$ 441,68 . CNPJ CONTRATADA :
33.683.111/0002-80 SERVICO F EDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO).
Nº Processo: 64686011324201236. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO.
CNPJ Contratado: 01927631000113. Contratado : SISTEMAQ-AUTOMACAO DE ESCRITORIO -LTDA - ME. Objeto: Locação de
duas máquinas copiadoras. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nr
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$397,30.
Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura:
19/12/2012.
(SIDEC - 24/01/2013) 160191-00001-2013NE800001
(SICON - 24/01/2013) 160131-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 160158
Nº Processo: 64310005173201326. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012
Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 11135984000134. Contratado :
IMAGENS - MEDICINA DIAGNOSTICA -LTDA. Objeto: Prestação
de serviços medico-hospitalares e ambulatoriais de natrueza continua
aos usuários do Fusex/SAMMED/PASS e dependentes. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art.61 da Lei 8666/93. Vigência:
28/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160158-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 160158
Nº Processo: 64310005175201315. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012
Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 01377357000156. Contratado :
HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA -Objeto: Prestação de serviços
medico-hospitalares e ambulatoriais de natrueza continua aos usuários
do Fusex/SAMMED/PASS e dependentes. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 28/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800016. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160158-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 160158
Nº Processo: 64310005171201337. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012
Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 10504811000183. Contratado :
ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE -EQUOTERAPIA E ESPORTE EQUE. Objeto: Prestação de serviços medico-hospitalares e
ambulatoriais de natrueza continuaaos usu ários do Fusex/SAMMED/PASS e dependentes. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 28/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$80.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800017. Data de
Assinatura: 24/01/2013.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2012 publicada no
D.O.U de 04/10/2012, Seção 3 Pág. 28 , Onde se lê: Justificativa: Os
preços justificam-se por serem serviços tabelados pelos órgãos de
representação das classes a que estão vinculados.. Leia-se: Justificativa: Os preços justificam-s por serem serviços tabelados pelos
órgãos de representação das classes a que estão vinculado.
(SIDEC - 24/01/2013) 160102-00001-2013NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2012
O Ordenador de Despesas da Brigada de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna publico o resultado do
Pregão Eletrônico nº 27/2012. Empresa vencedora: Executiva Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA.
YOSHIHIRO SUZUKI
(SIDEC - 24/01/2013) 160098-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 19/2012
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: WM Comércio de Papelaria e Informática Ltda - EPP, 11.406.200/000165.Valor Global:R$ 3.745, 33; Papelaria Office Box Ltda - ME,
12.210.110/0001-67. Valor Global: R$ 29.223,94. Art Stilo Papelaria,
Livraria,Comércio e Informática Ltda,16.731.837/0001-40. Valor Global:R$ 27.613,96;Telma da Silva Lorga - ME, 33.514.001/0001-03.
Valor Global: R$ 4.768,10.
Cel BRAZ CARLINE LIMONGE
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 24/01/2013) 160158-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 160158
Nº Processo: 64310005174201371. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012
Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 07093364000102. Contratado :
SMHO - SERVICOS HOSPITALARES LTDA-- EPP. Objeto: Prestação de serviços medico-hospitalares e ambulatoriais de natrueza
continua aos usuários do Fusex/SAMMED/PASS e dependentes. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
28/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160158-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 UASG 160158
Nº Processo: 64310005169201368. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012
Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 14971543000160. Contratado :
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR -LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviços medico-hospitalares e ambulatoriais de natureza
continua aos usuários do Fusex/SAMMED/PASS e dependentes. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
28/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$80.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160158-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 UASG 160158
Nº Processo: 64310005176201360. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012
Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 07969544000105. Contratado :
A.M. CLINICA MEDICA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais de natureza contínua aos
usuários do FuSEx/SAMMED/PASS e dependentes. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 28/01/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800020. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160158-00001-2013NE800007
IM
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
claração de Dispensa em 22/01/2013 . TUISKON BEJARANO
HAAB . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ª Região Militar .
Valor Global: R$ 14.257.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.016.439/0001-38 RIO GRAND E ENERGIA SA. . Valor: R$
1.891.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES
SUL D ISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. . Valor: R$
7.781.960,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. . Valor: R$ 4.450.040,00 . CNPJ CONTRATADA:
87.656.989/0001-74 COOPERATI VA REGIONAL DE ENERGIA E
DESENVOLVIMENTO IJUI LDA. . Valor: R$ 4.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 95.289.500/0001-00 DEPARTAME NTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI. . Valor: R$ 130.000,00
(SIDEC - 24/01/2013) 160392-00001-2012NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 64292000610201381 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e saneamento pelas concessionárias de serviço
público para todas as Unidades Militares pertencentes ao Comando da
3ªRegião Militar. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestadores exclusivos dos serviços de fornecimento de água e saneamento. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . TUISKON
BEJARANO HAAB . Ordenador de Despesas . Ratificação em
22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ªregião Militar . Valor Global: R$ 4.018.850,00 . CNPJ CONTRATADA
: 13.015.402/0001-01 FOZ DE UR UGUAIANA S.A. . Valor: R$
31.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.186.494/0001-18 SAO GABRI EL SANEAMENTO S.A. . Valor: R$ 120.480,00 . CNPJ CONTRATADA : 88.368.386/0001-30 SERVICO M UNICIPAL DE
AGUA E ESGOTOS-SEMAE. . Valor: R$ 115.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 88.659.313/0001-05 SERVICO A UTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. . Valor: R$ 192.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 90.940.172/0001-38 DEPARTAME NTO DE
AGUA E ESGOTOS DE BAGE. . Valor: R$ 174.800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE
SANEAMENTO DE PELOTAS. . Valor: R$ 196.600,00 . CNPJ
CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. . Valor: R$ 881.370,00 .
CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0002-79 PORTO ALE GRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. . Valor: R$
2.293.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 96.041.330/0001-02 DEPARTAME NTO DE AGUA E ESGOTOS. . Valor: R$ 14.400,00
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 24/01/2013) 160548-00001-2012NE800025
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
19
ISSN 1677-7069
Processo Administrativo n° 64049-001898/2012-10, Tomada de Preços n° 001-2012/11° BEC. Outorgante Cedente: 11° BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 07.565.863/0001-55.
Outorgado Cessionário: SILVANA MARTINS DE MESQUITA - ME.
CNPJ 09.399.702/0001-64. Objeto: cessão de uso, a título oneroso
com a finalidade única de explorar uma lanchonete, em conformidade
a Lei nº 8.666/93 e sua alterações e com a Portaria nº 011-SEF, de 28
de julho de 2011. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.501,00 (um mil e quinhentos e um reais),
por mês, totalizando R$ 18.012,00 (dezoito mil e doze reais) para 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Data
de Assinatura: 07/01/2013.
(SIDEC - 24/01/2013) 160392-00001-2012NE800031
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Processo Administrativo n° 64049-001898/2012-10, Tomada de Preços n° 001-2012/11° BEC. Outorgante Cedente: 11° BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 07.565.863/0001-55.
Outorgado Cessionário: JAIME MENDES DE SOUZA CPF
094.910.826-04. Objeto: cessão de uso, a título oneroso com a finalidade única de explorar uma barbearia, em conformidade a Lei nº
8.666/93 e sua alterações e com a Portaria nº 011-SEF, de 28 de julho
de 2011. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), por mês,
totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais) para 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura:
07/01/2013.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2012
Cedente: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS - CNPJ Cessionário: 00.000.000/0012-44 - Objeto: Cessão de Uso imóvel destinado ao funcionamento de um Posto de Atendimento Eletrônico.
Fundamento legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei nº 8666/93.
Vigência 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor mensal R$ 667,78. Data da
assinatura:14/01/2013.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2012 - UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 160403
Nº Processo: 64543006054201276.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: SEXTO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 07492789000194.
Contratado : PRINTMAX COMERCIO DE CARTUCHOS E -TONER LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de reprografia para o 6¨ GAC. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$750,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 160403-00001-2012NE800045
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 64292000639201362 . Objeto: Contratação de concessionárias de serviços públicos referente prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para todas as Organizações Militares
pertencentes ao Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É dispensável a licitação na
contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. De-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
COMANDO LOGÍSTICO
Nº Processo: 25296310201223.
PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 88611835000803. Contratado : MARCOPOLO SA -Objeto: Aquisição de viaturas de transporte de pessoal
tipo microonibus. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 22/01/2013 a 21/07/2013. Valor Total:
R$17.520.000,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801245. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296317201241.
PREGÃO SRP Nº 43/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 88611835000803. Contratado : MARCOPOLO SA -Objeto: Aquisição de viaturas para escolta de presos,tipo
Microônibus. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 22/01/2013 a 21/07/2013. Valor Total:
R$10.005.000,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801219. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 174/2008.
Nº Processo: 64447196200840.
PREGÃO SRP Nº 50/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 43310499000146. Contratado : AERONAL
REVISORA DE INSTRUMENTOS -AERONAUTICOS LTDA - EP.
Objeto: Prorrogação do prazo de duração e mudança do valor contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 17/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total: R$876.080,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801087. Data de Assinatura: 17/12/2012.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação no 09/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Associação
Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Associação Patobranquense de
Ensino Superior S/C Ltda., para o desenvolvimento no município de
Lagoa Grande, no Estado da Pernambuco, da proposta de trabalho
apresentada pela Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C
Ltda. à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 22/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Prof. Eliseu Miguel Bertelli, Diretor Geral da Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda.
Espécie: Acordo de Cooperação no 01/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Escola Superior de Ciência da Saúde. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Escola Superior de Ciência da Saúde, para o
desenvolvimento no município de Patos do Piauí, no Estado do Piauí,
da proposta de trabalho apresentada pela Escola Superior de Ciência
da Saúde à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Drª.
Maria Dilma Alves Teodoro, Diretora Geral da Escola Superior de
Ciência da Saúde.
Espécie: Acordo de Cooperação no 10/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Brasília. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade de Brasília, para o desenvolvimento no
município de Campo Alegre do Fidalgo, no Estado do Piauí, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Brasília à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Prof. Dr. Ivan
Marques de Toledo Camargo, Magnífico Reitor da Universidade de
Brasília.
Espécie: Acordo de Cooperação no 03/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Pontifícia
Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura, para o desenvolvimento no município de Abaré, no Estado da Bahia, da proposta de trabalho apresentada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela
Associação Paranaense de Cultura à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal:
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Délcio Afonso Balestrin,
Presidente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida
pela Associação Paranaense de Cultura.
Espécie: Acordo de Cooperação no 11/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdade
Estácio de Sá de Ourinhos. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, para o
desenvolvimento no município de Itiúba, no Estado da Bahia, da
proposta de trabalho apresentada pela Faculdade Estácio de Sá de
Ourinhos à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a
Glaucia Librelato Gonçalves, Magnífico Reitor da Faculdade Estácio
de Sá de Ourinhos.
CAS, CNPJ nº 12.441.715/0001-69, itens 1 e 9, valor global de R$
74.870,00; STILOGRAF PRODUTOS GRAFICOS E SERVICOS
LTDA - ME, CNPJ nº 15.209.697/0001-82, item 2, valor global de
R$ 22.960,00; e ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ nº 34.015.669/0001-79, itens 3, 4,
11 e 13, valor global de R$ 91.030,00.
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 110404-00001-2012NE800976
(SICON - 24/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 213/2009.
Nº Processo: 64447782200967.
INEXIGIBILIDADE Nº 68/2009 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 43310499000146. Contratado : AERONAL REVISORA DE INSTRUMENTOS -AERONAUTICOS
LTDA - EP. Objeto: Prorrogação do prazo de duração do contrato,reajuste no preço do homem/hora e mudança do valor contratual.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$1.178.200,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801105 Fonte: 100000000 - 2012NE801106.
Data de Assinatura: 18/12/2012.
CO
ME
(SICON - 24/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
RC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA
IA
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
AÇ
Contrato 27/2012 Ba Adm CCOMGEX
Nº Processo: 65255.0001554/2012-20. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA
DO
EXÉRCITO
CNPJ
Contratado:
03420926000124. Contratado: CONSÓRCIO TEPRO. Objeto: IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE SENSORIAMENTO E DE APOIO À DECISÃO DO PROJEO PILOTO
DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON), ENVOLVENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: ELABORAÇAO DO PROJETO EXECUTIVO; SELEÇÃO E
FORNECIENTO DE PRODUTOS QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO EXÉRCITO E QUE VIABILIZEM OS REFERIDOS SUBSISTEMAS; INSTALAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E DAS REDES (TORRES, REDE ELÉTRICA, CABEAMENTO, ETC); INTEGRAÇÃO SISTÊMICA; INTEGRAÇÃO
DOS SUBSISTEMAS; GERENCIAMENTO DE OFF SET; TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA INDEPENDENTE DE OFF SET;
DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOFTWARE E
DE SISTEMAS; E SUPORTE LOGISTICO, QUE INCLUI SUPRIMENTO, GERENCIAMENTO DA CADEIA DOS FORNECEDORES, GERENCIAMENTOS DOS PRAZOS E DA EXECUÇÃO DA
GARANTIA, MANUTENÇAO TRANSPORTE E CAPTAÇÃO DOS
RECURSOS HUMANOS, TUDO DE FORMA INTEGRADA, NOS
TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE CONTRATO E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 19/01/2012 a 18/03/2021. Valor
Total: R$839.664.954,32, Fonte de Recurso: 0100000000 2013NE800010. Data de Assinatura: 19/11/2012.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000684201297.
PREGÃO SISPP Nº 43/2012 Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado :
THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para 08
(oito) elevadores instalados no Hospital das Forças Armadas, para
transporte de pessoas e cargas, e substituição de peças e acessórios
novos e originais, sem ônus para o Contratante. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93. Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total:
R$110.208,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800066. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2012
Processo n¨ 60041.004483/2012-17; Empresas vencedoras: SANDRA
APARECIDA ALVES OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 11.404.306/000120, item 14, valor global de R$ 34.510,00; GRAFICA E ENCADERNADORA BRASILIENSE LTDA - ME - EPP, CNPJ nº
12.271.051/0001-37, item 5, valor global de R$ 18.900,00; NOVA
SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALI-
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Acordo de Cooperação no 04/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdade
Projeção. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Faculdade Projeção, para o desenvolvimento no município de Antônio Gonçalves, no Estado da Bahia, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade Projeção à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal:
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
12/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Profª. Catarina Fontoura Costa,
Diretora Geral de Unidades Educacionais da Faculdade Projeção.
PO
Espécie: Acordo de Cooperação no 07/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Universidade Comunitária da Região
de Chapecó, para o desenvolvimento no município de Chorrochó, no
Estado da Bahia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento
Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Prof. Dr. Odilon Luiz Poli, Magnífico Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Espécie: Acordo de Cooperação no 08/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Objeto: realizar parceria entre
o Ministério da Defesa e a Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, para o desenvolvimento no município de Rodelas, no Estado
da Bahia, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal:
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Prof. Paulo Gabriel Soledade
Nacif, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500020
Espécie: Acordo de Cooperação no 12/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento no município de Jacobina
do Piauí, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 25/10/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Joaquim Clotet, Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Acordo de Cooperação no 13/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Metodista de Piracicaba. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Metodista de Piracicaba, para o
desenvolvimento no município de Macururé, no Estado da Bahia, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Metodista de Piracicaba à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Prof. Dr. Gustavo Jacques Dias Alvim, Magnífico Reitor da Universidade Metodista de Piracicaba.
Espécie: Acordo de Cooperação no 14/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Paulista. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Universidade Paulista, para o desenvolvimento no município de
Paulistana, no Estado da Bahia, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade Paulista à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
03/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Prof. Dr. Paschoal Laércio Armonia, Diretor da Universidade Paulista.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Espécie: Acordo de Cooperação no 15/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Viçosa. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universidade Federal de Viçosa, para o desenvolvimento no município de Capitão Gervásio de Oliveira, no Estado do
Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
de Viçosa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a
Profª. Dra. Nilda de Fátima Soares Ferreira, Magnífica Reitora da
Universidade Federal de Viçosa.
Espécie: Acordo de Cooperação no 16/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Alfenas. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universidade Federal de Alfenas, para o desenvolvimento no município de Queimada Nova, no Estado do Piauí, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Alfenas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Alfenas.
Espécie: Acordo de Cooperação no 17/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Pelotas. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universidade Federal de Pelotas, para o desenvolvimento no município de Santa Filomena, no Estado do Pernambuco,
da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de
Pelotas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Prof. Antônio Cesar Gonçalves Borges, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Pelotas.
Espécie: Acordo de Cooperação no 22/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Instituto de
Física de São Carlos da USP. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto de Física de São Carlos, para o
desenvolvimento no município de Abaré, no Estado da Bahia, da
proposta de trabalho apresentada pelo Instituto de Física de São
Carlos à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Prof. Dr. João Grandino Rodas, Magnífico Reitor da Universidade de
São Paulo.
Espécie: Acordo de Cooperação no 23/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes para o desenvolvimento
no município de Antônio Gonçalves, no Estado da Bahia, da proposta
de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o senhor Luiz
Carlos Dias da Rocha, Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus
Inconfidentes.
Espécie: Acordo de Cooperação no 24/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, para o
desenvolvimento no município de Cansanção, no Estado da Bahia, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento
Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
06/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Prof. Dr. Martinho Luís Kelm,
Magnífico Reitor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul.
Espécie: Acordo de Cooperação no 25/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Fundação
João Pinheiro. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Fundação João Pinheiro, para o desenvolvimento no município de
Jaguarari, no Estado da Bahia, da proposta de trabalho apresentada
pela Fundação João Pinheiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
05/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a senhora Marilena Chaves, Presidente da Fundação João Pinheiro.
Espécie: Acordo de Cooperação no 28/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Câmpus Muzambinho. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas - Câmpus Muzambinho, para o desenvolvimento no
município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, da proposta
de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas - Câmpus Muzambinho à CoordenaçãoGeral do Projeto Rondon para participação na Operação Canudos.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Prof. Luiz Carlos Machado Robrigues, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Câmpus Muzambinho.
Espécie: Acordo de Cooperação no 29/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário de Votuporanga. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e o Centro Universitário de Votuporanga, para o desenvolvimento no município de Campo Alegre do Fidalgo, no Estado de
Piauí, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário
de Votuporanga à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Prof. Marcelo Casali Casseb, Magnífico Reitor do
Centro Universitário de Votuporanga.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Acordo de Cooperação no 19/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Alagoas. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Alagoas, para o
desenvolvimento no município de São João do Piauí, no Estado do
Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
de Alagoas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação Açaí. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Prof. Dr. Eurico de Barros Lôbo Filho, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Alagoas.
Espécie: Acordo de Cooperação no 20/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, para
o desenvolvimento nos municípios de Cipó e São Raimundo Nonato,
nos Estados da Bahia e Piauí, respectivamente, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação nas Operações 2 de Julho e Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor João Carlos Gomes, Magnífico Reitor da Universidade
Estadual de Ponta Grossa.
Espécie: Acordo de Cooperação no 21/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdade
de Tecnologia e Ciências - Campus Feira de Santana. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Tecnologia e
Ciências - Campus Feira de Santana, para o desenvolvimento no
município de Afrânio, no Estado do Pernambuco, da proposta de
trabalho apresentada pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - Campus Feira de Santana à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação Açaí. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Prof. Heraldo Morais, Diretor Geral da Faculdade de
Tecnologia e Ciências - Campus Feira de Santana.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500021
21
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação no 30/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Instituto de
Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto de Desenvolvimento
Educacional do Alto Uruguai, para o desenvolvimento no município
de Itiúba, no Estado da Bahia, da proposta de trabalho apresentada
pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Profª Dânia
Barro, Diretora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto
de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.
Espécie: Acordo de Cooperação no 31/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade São Francisco. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade São Francisco, para o desenvolvimento no
município de Jacobina do Piauí, no Estado da Piauí, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade São Francisco à CoordenaçãoGeral do Projeto Rondon para participação na Operação Canudos.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o senhor Hector Edmundo
Huanay Escobar, Magnífico Reitor da Universidade São Francisco.
Espécie: Acordo de Cooperação no 32/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Roraima. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Roraima, para o
desenvolvimento no município de Macururé, no Estado da Bahia, da
proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Roraima à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Prof. Dr. José Hamilton Gondin Silva, Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Roraima.
Espécie: Acordo de Cooperação no 33/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdade
Paraíso de São Gonçalo. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Faculdade Paraíso de São Gonçalo, para o desenvolvimento no município de Patos do Piauí, no Estado da Piauí, da
proposta de trabalho apresentada pela Faculdade Paraíso de São Gonçalo à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
senhor Franco dos Santos Sandonato, Magnífico Reitor da Faculdade
Paraíso de São Gonçalo.
Espécie: Acordo de Cooperação no 34/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univates. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e o Centro Universitário Univates, para o desenvolvimento no
município de Paulistana, no Estado da Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pelo Centro Universitário Univates à Coordenação-Geral
do Projeto Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o senhor Ney José Lazzari,
Magnífico Reitor do Centro Universitário Univates.
Espécie: Acordo de Cooperação no 36/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Londrina. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Londrina, para o
desenvolvimento no município de Queimada Nova, no Estado do
Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual
de Londrina à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Profª. Drª. Nádina Aparecida Moreno, Magnífica Reitora da Universidade Estadual de Londrina.
Espécie: Acordo de Cooperação no 38/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Caxias do Sul. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universidade de Caxias do Sul, para o desenvolvimento
no município de Simões, no Estado da Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pela Universidade de Caxias do Sul à Coordenação-Geral
do Projeto Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 10/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o senhor Evaldo Antonio
Kuiava, Pró-Reitor Acadêmico da Universidade de Caxias do Sul.
Espécie: Acordo de Cooperação no 39/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Centro Brasileiro de Educação e Cultura. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Brasileiro de Educação e Cultura, para
o desenvolvimento nos municípios de Santa Inês e São João do Piauí,
nos Estados da Bahia e Piauí, respectivamente, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Brasileiro de Educação e Cultura à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação nas Operações Canudos e 2 de Julho. Fundamento Legal: Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Prof. Dr. Willian José Ferreira, Diretor Geral do Centro Brasileiro
de Educação e Cultura.
CO
Espécie: Acordo de Cooperação no 40/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Faculdade
São José. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Faculdade São José, para o desenvolvimento no município de São
Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade São José à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação Canudos. Fundamento Legal:
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
10/12/2012. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Prof. Antonio José Zaib, Magnífico Reitor da Faculdade São José.
ME
RC
IA
LIZ
Ministério da Educação
.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município
Maracás. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Maracás, Estado Bahia, no ano de 2013, por meio de
uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/01/2013. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Paulo Sérgio dos Anjos, Prefeito do Município de Maracás.
e lei nº 10520/02 e suas alterações. Vigência: 24/01/2013 a
23/01/2014. Valor Total: R$21.707,49. Fonte: 100000000 2013NE800004. Data de Assinatura: 24/01/2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 150002
Nº Processo: 23000014216201208. PREGÃO SISPP Nº 61/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
04768702000170. Contratado : ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Fornecimento
e instalação de pisos e revestimentos, para o Ministério da Educação
em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 2002 . Vigência:
24/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.039.999,98. Fonte:
100000000 - 2013NE800072. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 150002-00001-2013NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
Processo: 23000.012870/2012-79. Pregão Eletrônico: 49/2012. Objeto: fornecimento de solução de switches de core, distribuição, acesso e topo de rack com instalação e transferência de tecnologia, para
atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC, como
Órgão Gerenciador de dos demais Órgãos Participantes conforme
especificações técnicas e condições discriminadas no Edital, Termo de
Referência e encartes, com validade de 12 (doze) meses, com início
de vigência em 16/01/2013 e término em 15/01/2014. Fornecedores:
Itens 1 a 16: REDISUL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº.
78.931.474/0001-44, no valor total de R$ 6.882.933,80, Signatários:
Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Paulo Antonio Fuck de Oliveira,
pela Empresa; Itens 17 a 27: NCT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº.
03.017.428/0001-35, no valor total de R$ 4.135.600,00, Signatários:
Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Luiz Cláudio Caldas Militão de
Araújo, pela Empresa.
ÃO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 154003
OI
(SICON - 24/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 775632/2012. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Capacitação de Coordenadores de Curso, Coordenadores de Tutoria,
Coordenadores de Polo, Docentes, Tutores e Equipe Técnica do Sistema Universidade Aberta do Brasil.. Valor Total: R$ 232.036,08,
Valor de Contrapartida: R$ 2.389,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
44049, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800638. Vigência: 06/12/2012 a 07/10/2014. Data de Assinatura: 06/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA
GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : JULIO SANTIAGO PRATES FILHO, CPF nº 019.011.588-29.
(SICONV(PORTAL) - 24/01/2013)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AÇ
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Nº Processo: 23038000884201212. PREGÃO SISPP Nº 13/2012
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo- fixo e fixo móvel). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
BID
A
EDITAL N o- 7/2013
PROGRAMA CENTROS ASSOCIADOS
PARA O FORTALECIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
BRASIL-ARGENTINA
Processo nº 23038.006054/2012-07
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna pública a divulgação do
Edital do Programa Centros Associados para o Fortalecimento da
Pós-Graduação Brasil-Argentina (CAFP - BA).
Período de Inscrição: até 17 de março de 2013.
Endereço: O Edital está disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL N o- 8/2013
PROGRAMA CENTROS ASSOCIADOS
DA PÓS-GRADUAÇÃO BRASIL-ARGENTINA
Processo nº 23038.006055/2012-43
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna pública a divulgação do
Edital do Programa Centros Associados da Pós-Graduação BrasilArgentina (CAPG - BA).
Período de Inscrição: até 17 de março de 2013.
Endereço: O Edital está disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
HELENA SEBASTIANY
COELHO
CPF
535494060-53
Programa
PIBID
393/2012
Termo Aditivo
01/2012
Valor R$
32.986,00
Data da Assinatura:
26/12/2012
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Vigência
Nota de Empenho
31/07/2013
2012NE005995
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO
CPF
730886506-10
Processo
23038.009282/2010-21
LUDWIG HEINRICH PFENNING
212490228-86
23038.008989/2012-10
LAURO TOMIO
072633179-15
23038.008352/2012-23
RENATO JOSÉ RODRIGUES MALCHER 524144001-10
LOPES
LUCIANO LUPORINI MENEGALDO
214499058-11
23038.007576/2012-18
23038.009287/2012-53
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUX-PROEX 103/2005. Doador: Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ:
00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual de Campinas UNICAMP; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Fátima Regina
Rodrigues Evora, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador
concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165
e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de
30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES:
Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País
e pela IES: Euclides de Mesquita Neto.
Programa
PAEP
41/2013
PAEP
40/2013
PAEP
38/2013
PAEP
43/2013
PAEP
44/2013
Valor R$
45.000,00
Vigência
De: 02/01/2013 A: 02/07/2013
Nota de Empenho
2013NE000086
12.000,00
De: 18/01/2013 A: 18/07/2013
2013NE000087
20.000,00
De: 18/01/2013 A: 18/07/2013
2013NE000088
60.000,00
De: 23/01/2013 A: 23/07/2013
2013NE000085
35.000,00
De: 04/01/2013 A: 04/07/2013
2013NE000084
Termo de Doação - AUX-PROCAD 1635/2006. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio
Grande - FURG; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Wilson
Danilo Lunardi Filho, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658
de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela
CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Marcelo V. De La Rocha Domingues.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500022
Termo de Doação - AUX-PROCAD 416/2001. Doador: Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ:
00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Espírito
Santo; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Zeide Araújo Trindade, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido
pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes
do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666
de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Luiz
Herkenhoff Coelho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, -Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas
e Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LAURA SATIKO OKADA
NAKAGHI
CPF
041118318-42
Programa
PRODOC
2721/2010
Termo Aditivo
01/2011
Valor R$
24.000,00
Data da Assinatura:
12/12/2011
Vigência
31/08/2014
Nota de Empenho
2011NE004809
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda
Grochocki - Coordenador Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RICARDO TOLEDO NEDER
CPF
059602821-00
Processo
23038.008927/2012-16
Programa
EAE
042/2013
Valor R$
117.200,00
Vigência
De: 21/01/2013 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2013NE000090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki -Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
GUILHERME DO
TOLEDO PRADO
CPF
VAL 074694608-29
Processo
23038.006084/2011-24
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
LICENCIATURAS IN01/2013
21/01/2013
TERNACIONAIS
1162/2011
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
No Extrato de Doação publicado no DOU de 24/01/2013,
Seção 3, Página 32, Diretoria de Programas e Bolsas no País; onde se
lê EXTRATO DE DOAÇÃO; Termo de Doação - AUX-PRODEFESA 950/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Fundação Getulio Vargas - FGV; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Celso Correa Pinto de Castro, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES.
Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no País e pela IES: Sergio Franklin Quintella
- Vice-Presidente; leia-se Termo de Depósito - AUX-PRODEFESA
950/2005. Responsável pelo Depositante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ:
00.889.834/0001-08. Responsável pelo Depositário: Fundação Getulio
Vargas - FGV; Objeto: Depósito de bens adquiridos por: Celso Correa
Pinto de Castro, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador
concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165
e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de
30/10/1990, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de:
18/12/2012 A: 18/12/2017 Signatário pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo 1º depositário (Instituição): Sérgio Franklin Quintella -Vice-Presidente 2º
depositário (pesquisador): Celso Correa Pinto de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2012 - UASG 344002
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23000015576201219. , publicada no D.O.U de
11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
de videocirurgia. Novo Edital: 25/01/2013 das 08h30 às 12h00 e
d14h00 às 17h59 . Endereço: Scs Bloco 9 Ed. Parque Cidade Corporate Torre c 1ºandar BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a
partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/2012-SRP
Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada em transporte através de Táxi para atender aos convênios e contratos administrados pela FADE-UFPE. Abertura das
propostas: 20/02/2013 às 09h30min - Disputa de Lances: às 10h, no
site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
25/01/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
DA
E
T
N
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2012 - UASG 344002
Nº Processo: 231010449/2012-87. CONCURSO Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 02177812763. Contratado : JULIA CIPRIANO DE SIMONE Objeto: Realização, pela CONTRATADA, de vídeo-documentário
vencedor do 9º Edição do Concurso de Roteiros Rucker Vieira, denominado ARACATI, sob a promoção da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte da FUNDAJ, através da sua Massangana
Multimídia Produções, ficando assente que a CONTRATADA desenvolverá seu trabalho em rigorosa conformidade com o Edital de
Regulamento do referido Concurso. Fundamento Legal: Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/12/2012 a 31/10/2013. Valor
Total: R$80.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801229. Data de
Assinatura: 26/12/2012.
A
N
SI
(SICON - 24/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.001439/2012. PREGÃO SISPP Nº 467/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ Contratado: 34504589000187. Contratado : PETROCAR
PRESTADORA DE SERVICOS -MECANICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
veículos automotores visando atender às necessidades da UFAM.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2013 a
22/01/2014. Valor Total: R$739.186,50. Fonte: 112000000 2013NE800010. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 24/01/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.001439/2012. PREGÃO SISPP Nº 467/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ Contratado: 07870937000167. Contratado : ERLI P. DA SILVA
-EPP -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
grupo gerador de energia visando atender às necessidades da UFAM.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2013 a
22/01/2014. Valor Total: R$66.499,99. Fonte: 112000000 2013NE800011. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 24/01/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500023
L
A
N
Valor R$
9.611,11
O
I
C
NA
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 009/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Luiz Machado
das Neves. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 007/2012/DTF/FACED homologado pela Portaria GR
116, de 04/01/2013, publicada no DOU em 08/01/2013. Vigência:
09/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I com Especialização, em Regime de 40h
(quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 09/01/2013. Assinado
por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - André Luiz Machado das
Neves - Locador.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 24/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
AS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2013
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
Nº Processo: 231011300/2012-15. PREGÃO SISPP Nº 100/2012
Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ
Contratado: 14410505000139. Contratado : M. R. F. DE MOURA EPP -Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e aplicação de
revestimento de piso vinílico semiflexível no Edifício Jorge Tasso da
Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002. Vigência: 28/01/2013 a 17/02/2013. Valor Total:
R$18.897,70. Fonte: 100000000 - 2012NE801215. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Nota de Empenho
2013NE000089
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 038/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adriano de Pontes Cordovil. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo S/N homologado pela Portaria GR 786, de 23/03/2012,
publicada no DOU em 28/03/2012. Vigência: 16/01/2013 até
30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I com
Graduação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 16/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Adriano de Pontes Cordovil - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 023/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Arlisson Silva de Moura. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo nº 23105.015959/2013 homologado pela Portaria GR 144, de
09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência: 17/01/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente, MS-B, Nível I, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
17/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Arlisson Silva de Moura - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 015/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Camilla de Oliveira
Carneiro. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 091/2012/ICSEZ homologado pela Portaria GR 157, de
09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência: 14/01/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura:
14/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Camilla de Oliveira Carneiro - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Carla dos Santos Duarte. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo nº 23105.015957/2013 homologado pela Portaria GR 144, de
09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência: 14/01/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente, MS-B, Nível I, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
14/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Carla dos Santos Duarte - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 021/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Claudia de Oliveira
Costa. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 075/2012/ICSEZ/UFAM homologado pela Portaria GR
157, de 09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência:
14/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Data da Assinatura: 14/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima- Locatária e - Claudia de Oliveira Costa - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 169/12-T. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Elizangela Francisca
Sena de Araujo Silva. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor. Processo nº 23105.015233/2012 homologado pela Portaria
GR 3.204, de 18/12/2012, publicada no DOU em 19/12/2012. Vigência: 10/01/2013 até 31/03/2013. Dotação Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, MS-B, Nível I, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 10/01/2013. Assinado por Hedinaldo
Narciso Lima- Locatária e - Elizangela Francisca Sena de Araujo
Silva - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 011/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Francisco Severino dos
Santos Puga Barbosa. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor. Processo nº 011/2012/DAP/FACED homologado pela Portaria GR 116, de 04/01/2013, publicada no DOU em 08/01/2013.
Vigência: 10/01/2013 até 30/06/2013. Dotação Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I com Especialização, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 10/01/2013. Assinado por
Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Francisco Severino dos Santos
Puga Barbosa - Locador.
CO
ME
RC
IA
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 010/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jane Fontes Guedes
Melo. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 003/2012/DMT/FACED homologado pela Portaria GR
116, de 04/01/2013, publicada no DOU em 08/01/2013. Vigência:
14/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I com Especialização, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 14/01/2013. Assinado por
Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Jane Fontes Guedes Melo Locador.
LIZ
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
11/01/213. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Maria Luiza Carvalho de Oliveira - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 030/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Nádia Gomes Batista
dos Santos. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 23105.015961/2013 homologado pela Portaria GR 144,
de 09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência:
15/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Data da Assinatura: 15/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima- Locatária e - Nádia Gomes Batista dos Santos - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 020/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Patrícia Vasconcelos
Costa. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 074/2012/ICSEZ/UFAM homologado pela Portaria GR
157, de 09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência:
14/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I com Especialização, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 14/01/2013. Assinado por
Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Patrícia Vasconcelos Costa Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 014/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Roberto de Souza Oliveira. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo nº 090/2012/ICSEZ/UFAM homologado pela Portaria GR 157,
de 09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência:
14/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 20 (vinte) horas semanais.
Data da Assinatura: 14/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima- Locatária e - Roberto de Souza Oliveira - Locador.
AÇ
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 013/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Karoline Lô Jimenez.
Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo nº
061/2012/FCF homologado pela Portaria GR 116, de 04/01/2013,
publicada no DOU em 08/01/2013. Vigência: 14/01/2013 até
30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura:
11/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Karoline Lô Jimenez - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 031/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Katiuisa de Oliveira
Mendes. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 004/2012/DMT/FACED homologado pela Portaria GR
116, de 04/01/2013, publicada no DOU em 08/01/2013. Vigência:
17/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I com Especialização, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 17/01/2013. Assinado por
Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Katiuisa de Oliveira Mendes
- Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 028/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Kleber Prado Liberal
Rodrigues Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 008/2012 homologado pela Portaria GR 144, de
09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência: 15/01/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
14/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Kleber Prado Liberal Rodrigues - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 016/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Márcia Caroline Pires
Vilhena. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 23105.015957/2013 homologado pela Portaria GR 144,
de 09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência:
14/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, MS-B, Nível I, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 14/01/2013. Assinado por Hedinaldo
Narciso Lima- Locatária e - Márcia Caroline Pires Vilhena - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 004/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Luiza Carvalho
de Oliveira Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 025/2012-EEM homologado pela Portaria GR 3.245, de
27/12/2012, publicada no DOU em 31/12/2012. Vigência: 14/01/2013
ÃO
PR
OI
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 015/13-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Sue Anne Guimarães
Cursino. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 094/2012/ICSEZ/2012 homologado pela Portaria GR 157,
de 09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência:
14/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Data da Assinatura: 14/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima- Locatária e - Sue Anne Guimarães Cursino - Locador.
BID
A
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 116/2012-S, firmado em 10/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Valceme Rodrigues Caldas. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/12/2012. Assinado por Valceme Rodrigues Caldas - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 273/2011-S, firmado em 27/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alana Batista Fernandes. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/12/2012. Assinado por Alana Batista Fernandes - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 180/2011-S, firmado em 12/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ercilia de Souza Andrade. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/12/2012. Assinado por Ercilia de Souza Andrade - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 096/2012-T, firmado em 14/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rosiane Jesus do Nascimento. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/12/2012. Assinado por Rosiane Jesus do Nascimento - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 090/2011-S, firmado em 27/04/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alcinete Medeiros Vieira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/12/2012. Assinado por Alcinete Medeiros Vieira - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 091/2011-S, firmado em 04/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alessandra Cunegondes de Mendonça.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/12/2012. Assinado por Alessandra Cunegondes de Mendonça - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 044/2011-S, firmado em 15/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Marduce Pereira Marques. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/12/2012. Assinado por Marduce Pereira Marques - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 23105.014248/2012.
PREGÃO SISPP Nº 465/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 00470242000149.
Contratado : RENOVO CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto:
Acréscimo da quantia de R$ 19.598,70 (dezenove mil, quinhentos e
noventa e oito reais e setenta centavos) ao termo principal do Contrato 25/2012, bem como prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/01/2013 a
18/03/2013. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 24/01/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 126/2012-S, firmado em 19/10/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Edione Pereira Parente. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/12/2012.
Assinado por Edione Pereira Parente - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 033/2012-S, firmado em 13/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Claudiane Tavares Andrade. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
31/12/2012. Assinado por Claudiane Tavares Andrade - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 115/2012-S, firmado em 10/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Michel Nasser Correa Lima Chamy.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/12/2012. Assinado por Michel Nasser Correa Lima Chamy.
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500024
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 022/2011-S, firmado em 22/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rosa Maria Conceição Fonseca. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/01/2013. Assinado por Rosa Maria Conceição Fonseca - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 194/2011-T, firmado em 06/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Vanja Mesquita Gadelha. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/01/2013. Assinado por Vanja Mesquita Gadelha - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 150224
Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23105.007898/2012.
DISPENSA Nº 23/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02257617000112. Contratado : DINATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2012 por mais
02 (dois) meses, a partir de 01/12/2012, com término em 31/01/2013
e retificação da Cláusula oitava do termo principal. Fundamento Legal: Com base na Lei nº 8.666/93 e suas devidas alterações. Vigência:
28/11/2012 a 31/01/2013. Valor Total: R$39.560,00. Fonte:
153000000 - 2012NE800658. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 24/01/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de material de consumo - Vestimentas especiais (Macacão, capuz e botas), para manipulação em
sala limpa e ambientes controlados. Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2013, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Substituto
Eventual do Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas, Sr. Julio
Cesar Ferreira Rodrigues - CPF 270.046.208-40 e pela Devemada
Engenharia Ltda, seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Flavio
Gonçalves, CPF nº 313.202.796-00.
(SIDEC - 24/01/2013) 150224-15256-2012NE800011
Convênio de Cooperação n o- 117/2012
PROCESSO: 23006.002392/2012-39 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a GE Healthcare do Brasil
Com. Serv. Para Equip. Médico Hospitalares Ltda. - CNPJ
00.029.372/0001-40. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 03/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Pró-Reitora de
Graduação em Substituição Profª Dra Denise Consonni - CPF
020.089.368-80 e pela GE Healthcare do Brasil Com. Serv. Para
Equip. Médico Hospitalares Ltda., sua Analista de Recursos Humanos, Sra. Loraine Barreira Cortes, CPF nº 374.606.378-74.
PREGÃO Nº 59/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material Permanente (Balanças Digitais Analíticas). Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2013, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
Convênio de Cooperação n o- 118/2012
PROCESSO: 23006.002401/2012-91 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Usina Barra Grande de
Lençóis S/A. - CNPJ 51.422.921/0021-27. OBJETO: Convênio de
Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados
a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA:
19/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal
do ABC - Substituto Eventual do Coordenador do Comitê de Estágios
e Visitas, Sr. Julio Cesar Ferreira Rodrigues - CPF 270.046.208-40 e
pela Usina Barra Grande de Lençóis S/A, seu Procurador, Sr. Claudio
de Souza Matta, CPF nº 377.803.108-25.
(SIDEC - 24/01/2013) 150224-15256-2012NE800011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23106021053201238. DISPENSA Nº 21053/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CPF Contratado: 70974667153. Contratado : RICARDO PEREIRA CLEMENTINO -Objeto: Locação do imóvel situado na Quadra 06 Conjunto 6M Lote 28, Jardim Roriz, Planlatina-DF com área total de 128 m2.
Fundamento Legal: Art. 24, Incio X, Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total: R$42.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800060. Data de Assinatura: 01/12/2012.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
CANCELAMENTO DO EXTRATO DO EDITAL N o- 13/2013
Seleção Pública Simplificada Para Professor Substituto
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital n. 13, de 16 de janeiro de
2013, publicado no DOU n°. 13, seção 3, página 27, do dia
18/01/2013.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Nº Processo: 23006001130201257.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 143.2012, com as respectivas empresas vencedoras conforme Ata de Registro de Preços.
ATA Nº 95.2012 - L L MONTEIRO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ: 11.926.023/0001-48. Item 01 - Filmadora
portátil, nome filmadora portátil. Câmera de vídeo / filmadora 32GB.
Demais especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I,
do Edital. Qtd.20 - Valor Unitário R$2.446,20. Item 02 - Tripé, Nome
Tripe. Demais especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital. Qt. 30. Valor Unitário R$ 59,15. ATA Nº 96.2012
- NEO ID - ENGENHARIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ: 07.194.174/0001-81. Item 04 - Misturador Áudio / Vídeo, Nome Misturador Áudio. Aplliance de produção de vídeo. Demais especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Qt. 05. Valor Unitário R$72.690,00.
Item 05 - Software, Nome Software. Software de edição para appliance (Tricaster Virtual Set Editor). Demais especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Qt. 05. Valor
Unitário R$2.379,00. Vigência: 06.12.2012 até 05.12.2013. Os preços
registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
MAURICIO BIANCHI WOJSLAW
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de Cooperação n o- 1/2013
PROCESSO: 23006.000036/2013-61 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Devemada Engenharia Ltda
- CNPJ 00.680.105/0001-39. OBJETO: Convênio de Cooperação para
operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
IM
A
N
SI
EMÍDIO DE AZEVÊDO CAMPOS
Decano
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E
T
N
DA
Convênio de Cooperação n o- 120/2012
PROCESSO: 23006.000023/2013-92 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ 62.058.318/0007-76. OBJETO:
Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco
anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 26/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Substituto Eventual do Coordenador do
Comitê de Estágios e Visitas, Sr. Julio Cesar Ferreira Rodrigues CPF 270.046.208-40 e pela BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, sua analista de recursos humanos, Sra. Cintia
Regina de Oliveira Dorta, CPF nº 357.382.678-42.
Convênio de Cooperação n o- 121/2012
PROCESSO: 23006.000090/2013-15 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos - CNPJ 07.206.816/0007-00. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de
estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco
anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e
Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza - CPF
166.711.088-89 e pela M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de
Alimentos, sua Gerente regional de RH, Sra. Patrícia Castro de Almeida, CPF nº 026.934.494-21.
Convênio de Cooperação n o- 2/2013
PROCESSO: 23006.000105/2013-37 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Thyssenkrupp Bilstein Brasil
Molas e Componentes de Suspensão Ltda - CNPJ 61.689.212/000112. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de
estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência
de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA
ASSINATURA: 07/01/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e
Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza - CPF
166.711.088-89 e pela Thyssenkrupp Bilstein Brasil Molas e Componentes de Suspensão Ltda, sua Gerente de Recursos Humanos, Sra.
Cristine Vidal Pereira de Sousa, RG nº 18.206.065-2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500025
Convênio de Cooperação n o- 3/2013
PROCESSO: 23006.000129/2013-96 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Protext Indústria e Comercio
de Acessórios Têxteis Ltda. - CNPJ 13.234.269/0001-84. OBJETO:
Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco
anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e
Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza - CPF
166.711.088-89 e pela Protext Indústria e Comercio de Acessórios
Têxteis Ltda., sua Sócia Proprietária, Sra. Rosangela do Carmo Rodrigues dos Santos, CPF nº 095.741.168-59.
Convênio de Cooperação n o- 4/2013
PROCESSO: 23006.000130/2013-11 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Alphaville Urbanismo SA CNPJ 00.446.918/0001-69. OBJETO: Convênio de Cooperação para
operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 07/01/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador
do Comitê de Estágios e Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de
Oliveira de Souza - CPF 166.711.088-89 e pela Alphaville Urbanismo
SA, sua Gerente de Gente e Gestão, Sra. Karine Oliveira Xavier, CPF
nº 256.576.868-02.
L
A
N
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 154502
A
S
N
Nº Processo: 23005003126201233. PREGÃO SRP Nº 89/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE
DOURADOS. CNPJ Contratado: 07240784000174. Contratado : CALHEIROS & CALHEIROS LTDA - ME -Objeto: Serviço de hospedagem com fornecimento de alimentação para atender o curso Intercultural Indígena Teko Arandu da Faculdade de Estudos Indígenas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014.
Valor Total: R$765.400,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802010. Data
de Assinatura: 17/01/2013.
E
R
P
Convênio de Cooperação n o- 119/2012
PROCESSO: 23006.000015/2013-46 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a SOS Gás & Água (Eliana
Izabel Ferreira Oliveira ME). - CNPJ 09.573.995/0001-54. OBJETO:
Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco
anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Substituto Eventual do Coordenador do
Comitê de Estágios e Visitas, Sr. Julio Cesar Ferreira Rodrigues CPF 270.046.208-40 e pela SOS Gás & Água, sua diretora, Sra.
Eliana Izabel Ferreira Oliveira, CPF nº 441.592.696-72.
(SICON - 24/01/2013) 154040-15257-2013NE800272
25
ISSN 1677-7069
(SICON - 24/01/2013) 154502-26350-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154502
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 23005002021200881.
PREGÃO SISPP Nº 73/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 02964393000189. Contratado : CONDOR TURISMO LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90dias, a partir do
vencimento, conforme Despacho 02/2012 Seção de Diárias e Passagens/COOF/PROPLAN. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
22/01/2013 a 22/04/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 23005002029201223.
PREGÃO SRP Nº 15/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6
meses a partir do vencimento e acréscimo de 300 vidas, mantidas as
mesmas coberturas, conforme páginas 617 a 620 do processo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/12/2012 a 07/06/2013.
Valor Total: R$810,00. Fonte: 281000000 - 2012NE801550. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005001893201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação, do tipo menor preço, tem por objetivo a seleção de
empresa para contratar, em regime de empreitada por preço global, a
execução SERVIÇOS TOPOGRAFICOS E GEORREFERENCIAMENTO para viabilizar o desmembramento e criação de nova matrícula da Fazenda Experimental da UFGD junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dourados. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA
Administrador
(SIDEC - 24/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
CNPJ.: 10.331.257/0001-80, valor homologado R$ 709.800,00 e 4)
BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ.: 93.248.979/0001-00, valor homologado R$ 13.800,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 132/2012
(SIDEC - 24/01/2013) 154072-15258-2013NE802028
o-
A empresa CURINGA DOS PNEUS LTDA, cnpj n
00.041.327/0027-40, vencedora dos itens 1,2,3,4,7,8,11 e 12. A empresa ERIKA LUCIANI SCHMIDT - ME, cnpj n o- 12.715.336/000110, vencedora dos itens 6,13 e 14. A empresa HC PEÇAS S/A, cnpj
n o- 38.046.843/0015-05, vencedora dos itens 9 e 10.
LUCIO FLAVIO TRINDADE AVELAR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 222/2012
O Hospital Universitário da UFMA comunica que o Pregão
Eletrônico (PE SIDEC 222/2012), Processo 003105/2012-60, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço tipo
(ensaio de proficiência) do HUUFMA, foi fracassado, o licitante
apresentou sua proposta em desacordo com o solicitado na especificação contida no instrumento convocatório.
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
o-
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 223/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
223/2012), Processo 004991/2012-40, Objeto: aquisição de material
de consumo tipo (tubo plástico descartável 5ml). Empresa vencedora:
1) C H LIMA RAMOS-ME, CNPJ.: 01.825.356/0001-27, valor homologado R$ 9.0000,00.
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
200/2012), Processo004197/2012-00, Objeto: aquisição de material de
consumo tipo (agulha para fistulas e outros).Empresas vencedoras: 1)
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA,
CNPJ.: 02.995.043/0001-80, valor homologado R$ 144.180,00; 2)
PRONEFRO BRASIL LTDA, CNPJ.: 04.980.517/0001-45, valor homologado R$ 12.000,00; 3) TECEMIL - COMERCIO DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
ME
RC
IA
São Luís-MA, 22 de janeiro de 2013.
LUIZ CAMPELO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 154072-15258-2013NE802028
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
LIZ
EDITAL N o- 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
AÇ
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura de inscrições para os
Processos Seletivos
Simplificados objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações
de 18
previstas na Lei n o- 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto n oo- 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU 24/08/2009), Decreto n o- 7.485
de maio de 2011 (DOU 19/05/2011), Portaria Interministerial n - 18, de 27/01/2012 (DOU de 30/01/2012), Portaria Normativa n o- 03, de
2/02/2012 (DOU de 3/02/2012) e Resolução CONSEPE no. 13/97, conforme discriminado a seguir:
1.Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número
de Vagas:
Unidade Acadêmica /Sub-Unidade Acadêmica
CCBS/Departamento de Enfermagem
Área/Sub-área
do Seletivo
Saúde da Criança e do Adolescente
CCH/Departamento de Letras
Latim
Campos de São Bernardo/Coordenação do Curso de Música
Linguagens e Códigos
ÃO
PR
Pré-Requisitos
RT
Graduação em Enfermagem, com Especialização em 20 h
qualquer área.
Graduação em Letras, com Especialização em Filologia 40 h
ou Línguas Clássicas.
Graduação em Música, com especialização em qualquer 40h
área de conhecimento.
OI
Auxiliar (Especialização)
Assistente (Mestrado)
Adjunto (Doutorado)
REGIME DE TRABALHO
40 Horas
20 Horas
40 Horas
20 Horas
40 Horas
20 Horas
40 Horas
20 Horas
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
005/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. n.º 189, de 28/09/2012,
seção 3, páginas 54 a 57, e editais complementares, RESOLVE, de
acordo com a recomendação apresentada pelo Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Mato Grosso, por meio do
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/2012
01
BID
01
A
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 23108.005679/12-5., publicada no D.O.U de 30/11/2012
Objeto: - A presente licitação tem como objeto o registro de preços
para eventual aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT. Novo Edital: 25/01/2013
das 08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C.
Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
VENCIMENTOS R$
2.130,33
1.536,46
2.265,78
1.645,96
3.016,52
1.993,04
4.300,00
2.518,30
RT
ER
CE
IRO
S
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 154045-15262-2012NE800088
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO
PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
OF/PR/MT/3º Ofício Cível n.º 148/2013 - referente à Peça de Informação n.º 1.20.000.00031/2013-45, e das Notas Técnicas n.º
010/2013 e 011/2013/PF-UFMT/PGF/AGU, emitidas, respectivamente, em 23/01/13 e 24/01/13, constantes do processo administrativo n.º
23108.001331/13-0, HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público
de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, da Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia - Departamento de Clínica Médica Veterinária, campus universitário de Cuiabá, área/subárea de Medicina Veterinária/Clínica Veterinária; Clínica
Médica de Pequenos Animais, declarando APROVADO o candidato
classificado no limite de vagas, bem como apresentando os demais
classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500026
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
01
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
005/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. n.º 189, de 28/09/2012,
seção 3, páginas 54 a 57, e editais complementares, RESOLVE, de
acordo com a recomendação apresentada pelo Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Mato Grosso, por meio do
OF/PR/MT/3º Ofício Cível n.º 148/2013 - referente à Peça de Informação n.º 1.20.000.00031/2013-45, e das Notas Técnicas n.º
010/2013 e 011/2013/PF-UFMT/PGF/AGU, emitidas, respectivamente, em 23/01/13 e 24/01/13, constantes do processo administrativo n.º
23108.001331/13-0, ANULAR o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, da Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia - Departamento de Clínica Médica Veterinária, campus universitário de Cuiabá, área/subárea de Medicina Veterinária/Clínica Veterinária; Clínica
Médica de Pequenos Animais, homologado conforme Edital de Homologação n.º 05, publicado no D.O.U. n.º 241, de 14/12/2012, seção
3, páginas 47 e 48.
o
6. O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante
manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses
no seu total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação
de Professores Substitutos).
7.Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei n o- 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do candidato na seleção.
8.O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria n o- 450/02-MPOG, de 06/11/2002),
contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EDITAL N 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
ANULAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
N - de Vagas
2.O período de inscrição será de 24 de janeiro a 15 de fevereiro de 2012, na Sub-Unidade Acadêmica promotora do Seletivo, de acordo
com o horário de expediente da mesma. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o)
Chefe(a)/Coordenador(a) da Sub-Unidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os
documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original
e cópia para que este possa validá-la conferindo com o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no
Banco do Brasil.
3.A Guia de Recolhimento da União - GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade
Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br). Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será
devolvida, exceto se o Processo Seletivo for cancelado por decisão da Universidade.
4.Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto à Sub-Unidade Acadêmica, tomar todas as informações necessárias quanto
à programação para a realização do certame.
5.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
CLASSE/TITULAÇÃO
Auxiliar (Graduação)
CAMPUS DE CUIABÁ
FACULDADE DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Unidade/Curso: Departamento de Clínica Médica Veterinária
Área de conhecimento: Medicina Veterinária
Subárea de conhecimento: Clínica Veterinária; Clínica Médica de Pequenos Animais
Classe: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
- N o- de Vagas: 01
N oNOME
SITUAÇÃO
1 Ana Silvia Dagnone
Aprovado
2 Soraya Regina Sacco
Classificado
(SIDEC - 24/01/2013) 154072-15258-2013NE802028
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CO
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições , resolve:
Suspender temporariamente o Concurso Público para Docente do Magistério Superior, Edital n o- 1/Progep/2012, publicado no
Diário Oficial da União n o- 250 do dia 28 de dezembro de 2012,
páginas 53 a 63, para que esse seja readequado à Lei n o- 12.722, de 28
de dezembro de 2012, que dispõe sobre a nova estruturação do Plano
de Carreira e Cargos do Magistério Federal.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
Pró-Reitor
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 149/2012
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o
resultado do julgamento do pregão 149/2012, que teve como vencedoras as seguintes empresas: Norma Elétrica Ltda-ME, FCV Industria Platinense de Extintores Ltda-EPP, Troiana Equipamentos Ltda-ME
(SIDEC - 24/01/2013) 154054-15269-2012NE800168
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
PREGÃO N o- 171/2012
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa
como resultado final para o pregão 171/2012 a homologação das
seguintes empresas: Comil S/A, Monet Concessionaria de veículos e
Peças, Kcinco Caminhões e Ônibus, Marcopolo S/A, Fiat Automóveis
S/A.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 24/01/2013) 154054-15269-2012NE800168
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 204/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23447000570201206., publicada no D.O.U de
16/01/2013 . Objeto: - Aquisição em parcela única de Material Permanente: projetor multimídia - Data show, conforme quantidades e
demais especificações descritas nos Anexos II e V (termo de referência). Novo Edital: 25/01/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga
CAMPO GRANDE-MS Entrega das Propostas: a partir de
25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 138/2012
Foram declaradas vencedoras as empresas: Alergo HouseComércio de Srtigos para Alérgicos Ltda; J Lara Indústria de Máquinas e produtos de Limpeza Ltda; Website Acessórios e Suprimentos Ltda - Epp; Dakota Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda Epp; Guaxinim Comércio Ltda - Me; Planet Comércio & Serviços
Ltda - Me; SJ Comércio de Utilidades Ltda - Epp; Registros Ativos
- Comércio de Equipamentos de Informática; Comercial Usual Ltda Epp; Troiana Equipamentos Ltda - Me; Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - Me; Vipecas Intercomercial Ltda; Comércio de Ferramentas Caminhauto Ltda - Me e Licitacom Ltda Me.
00351-8
00428-1
00338-1
00357-6
00389-5
00387-2
00464-7
00350-1
DANIELE ROSARIO DOS SANTOS
MARIA LUCIA BARROS
ARLEM DANIEL PENA DE CASTRO
DILSE ADRIANA SOARES GUIMARAES
HENRIQUE DELAZARI MOSQUEIRA
GREICIELE MACEDO MORAIS
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
DALVA APARECIDA SANTANA
PREGÃO N o- 145/2012
Foram declaradas vencedoras as empresas: Adapt Comércio
de Móveis e Equipamentos Ltda - ME; LPG Soluções Ltda - EPP;
Tomada 1 Audiovisual Ltda - ME; Infohard Informática Ltda - ME;
Sound Station Áudio e Vídeo Cpmércio e Importação Ltda; Vitec
Comércio, Manufaturas, Importação e Exportação; S & L Comércio e
Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda; Eletro-Acústica Instrumentos
Musicais Ltda - ME; Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda - ME; Cineflex Indústria de Produtos Visuais Ltda; CNHS Informática Ltda - ME; Distrequi do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda; Primatech Soluções em Tecnologia da Informação
Ltda - ME; A. M. Schmidt Comercial - ME e Dirceu Longo & Cia
Ltda - EPP.
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2013) 154046-15263-2013NE800409
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL N o- 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
NOS CONCURSOS PÚBLICOS
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994,
torna pública a relação de candidatos classificados nos concursos
públicos para provimento de cargos da carreira técnica-administrativa
em educação, regidos pelo Edital PROAD n o- 69/2012, conforme
anexo a este Edital.
Deverá ser observado o disposto no item 6. (DO RECURSO
E SEU JULGAMENTO) do Edital PROAD 69/2012.
CARGO: ADMINISTRADOR
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
Ordem
Classificação
00352-4 DANILO TIAGO SILVEIRA
1
00317-4 ADRIANO SOUZA DA SILVA
2
00406-7 KEILA NERINA BERNARDES
3
00455-8 ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
4
Situação Final
APROVADO
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
Ordem
Classificação
00600-8 GRACILENE MARIA DE CARVALHO
1
00646-8 NATHALIA MACHADO LAPONEZ MAIA
2
00601-4 GRACIRLEI MARIA DE CARVALHO LIMA
3
00625-1 LUCIANE SILVA DE SOUZA PRUDENTE
4
00581-3 ELTON FERREIRA DE MATTOS
5
00656-3 SILVIA FERNANDES PEREIRA
6
00571-8 DANIEL DE FREITAS PICARDI
7
00603-7 HUGO OLIVEIRA PINTO E SILVA
8
00636-2 MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES
9
GONCALVES
00565-8 BRUNO ROBERTO CAMPOS SOARES
10
00624-4 LUCIANA GONCALVES DA SILVA
11
00561-2 ANDREIA APARECIDA RIBEIRO
12
00608-9 ISABELLA DE BRITO ALVES
13
00584-2 ERIVELTON XIMENES ELGUY
14
00588-8 FABIANE CRISTIELLE MIGUEL REIS
15
00638-5 MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA
16
00590-2 FABIO JADERSON MIGUEL REIS
17
00626-7 MAGDA APARECIDA MEDEIROS
18
00579-9 EDUARDO CESAR BORGES
19
00564-1 BRUNA BONIFACIO DE ALMEIDA
20
00582-0 ERICA FERNANDA DA SILVA
21
00605-0 IOLANDA RIBERTO TORRES
22
00609-5 IZABEL ANTONINA DE ARAUJO MIRANDA
23
00587-1 FABIANA ALVES PRADO E SILVA
24
00575-3 DENISIO PEREIRA MARCOS
25
00568-7 CLEISON ANDRADE VIEIRA
26
00594-8 FLAVIA VIRGINIA MELO PINTO
27
00639-1 MARIA FERREIRA NASCIMENTO
28
00555-2 ALESSANDRO MENAR DE SOUZA
29
00650-5 ROBERTA DANNEMANN VARGAS
30
00611-0 JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS
31
00645-1 NATALIA ALVARENGA LEAL
32
00632-7 MARCIA MARGARIDA VILACA
33
00549-2 ADRIANA SOARES DA SILVA
34
00560-6 ANA LETICIA DE OLIVEIRA GUERRA
35
00627-3 MARCELA CECILIA INACIO EVANGELISTA
36
00620-9 KARINA MORAIS PARREIRA
37
00593-1 FLAVIA FABIANA FROIS CAETANO
38
00552-3 ALBERTH SANT´ANA COSTA DA SILVA
39
00572-4 DENILSON MARCAL DE SOUSA
40
00592-5 FERNANDA GOMES DE SOUZA
41
00598-3 GISLENE RODRIGUES DA SILVA
42
00557-5 ALINE DE QUEIROZ LOPES
43
00630-4 MARCELO LUIS GONCALVES
44
00558-1 ALINE PEREIRA DA COSTA
45
00660-1 VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
46
00589-4 FABIENE CRISTINA DA SILVA
47
00641-6 MARRIELE LUIZA ALVES
48
00576-0 DIEGO LOPES SALLES
49
00616-1 JUDITH CONCEICAO GOMES
50
00622-1 LIVIA EMANUELA ANDRADE PAULINO
51
00631-1 MARCIA CRISTINA DA SILVA
52
00635-6 MARIA CRISTINA DA CONCEICAO DE
53
SOUSA
00607-2 IRAMIR GUIMARAES DA SILVA
54
00570-1 CRISTIENE REGINA JULIAO DE CARVALHO
55
00619-1 JULIO FERREIRA GOMES
56
00551-7 ALAIRSON JOSE DA SILVA
57
00606-6 IONE APARECIDA DE FARIA
58
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
00774-6
ANGELA ANTUNES SILVA
00811-9
RENATA
Ordem
Classificação
ALVES DE OLIVEIRA E CASTRO
Situação Final
1
APROVADO
2
APROVADO
FLAVIA MONTEIRO FERREIRA
3
EXCEDENTE
00817-7
SIMONE APARECIDA FERREIRA MASIOLI
4
EXCEDENTE
00810-2
MILLA MARQUES HERMIDORFF
5
EXCEDENTE
00794-7
JOSUE MARCELO DE ALMEIDA SILVA
6
EXCEDENTE
00801-3
MAISA SILVA
7
EXCEDENTE
00797-6
LILIAN DOS REIS FERNANDES PRACA
8
EXCEDENTE
00780-6
CASSIA REGINA VIEIRA ARAUJO
9
EXCEDENTE
00790-1
GLEISIANE GOMES DE ALMEIDA LEAL
10
EXCEDENTE
00809-4
MAYKON TAVARES DE OLIVEIRA
11
EXCEDENTE
00784-1
DIEGO DE MELLO ELIAS
12
EXCEDENTE
00798-2
LUDMILA ZANANDREIS DE MENDONCA
13
EXCEDENTE
00807-1
MARTINIANA LACERDA ESTANISLAU
14
EXCEDENTE
00816-1
RONALDO SANTOS DA LUZ
15
EXCEDENTE
00805-9
MARIANA MOREIRA
16
EXCEDENTE
00800-7
MAISA FERREIRA MIRANDA
17
EXCEDENTE
APROVADO
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
00781-2
DANIELLE CRISTIANE CORREA DE PAULA
18
EXCEDENTE
00778-1
CAROLINA MORAIS ARAUJO
19
EXCEDENTE
00786-4
ELIANE CARDOSO CRUZ
20
EXCEDENTE
00821-4
VIVIAN PAULINO FIGUEIREDO
21
EXCEDENTE
00813-1
RIUDO DE PAIVA FERREIRA
22
EXCEDENTE
00814-8
RODRIGO DYEGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
23
EXCEDENTE
00802-0
MARIA DE FATIMA RANGEL HENRIQUE
24
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
00787-1
FERNANDO CESAR SILVA LAGE
25
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
Ordem
Situação Final
Classificação
00894-1 ERIC ALCANTARA PINTO
1
APROVADO
00884-6 BRUNO JOSE DA SILVA FRANCO
2
EXCEDENTE
00907-6 MARCONI COSME SILVA
3
EXCEDENTE
00919-4 RODRIGO SIMOES LOPES JUNIOR
4
EXCEDENTE
00898-7 JOAO PAULO DE OLIVEIRA PASCHOAL
5
EXCEDENTE
00922-5 VICTOR MARTINS VALERIANO
6
EXCEDENTE
00896-4 GERALDO SERGIO DE FREITAS
7
EXCEDENTE
00909-9 MARCOS FLAVIO DE SOUZA SAMPAIO
8
EXCEDENTE
JUNIOR
00908-2 MARCOS EVARISTO SANTOS DA SILVA
9
EXCEDENTE
00889-8 CRISTIANO RODRIGUES DE CASTRO
10
EXCEDENTE
00914-2 RAFAEL HENRIQUE QUIRINO
11
EXCEDENTE
00916-5 REGINALDO FERREIRA DA SILVA
12
EXCEDENTE
00920-2 RUDSON FRANCISCO MAGALHAES
13
EXCEDENTE
LEAL
00900-1 JOSE RICARDO MARIA
14
EXCEDENTE
Situação Final
A
S
N
L
A
N
NA
O
I
C
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETRÔNICA
CAMPUS JOÃO MONLEVADE
Inscrição
Nome
Ordem
Situação Final
Classificação
00025-3 PAULO CESAR FERREIRA FREITAS
1
APROVADO
00003-0 DIOGO ALVES DE MATOS
2
APROVADO
00019-3 MARCUS VINICIUS DE FREITAS DIA3
EXCEDENTE
DELMO
00011-2 JOAO PAULO MACEDO COIMBRA
4
EXCEDENTE
E
R
P
IM
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ALIMENTOS
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
Ordem
Situação Final
Classificação
00724-9 REGINALDO DE SOUZA MONTEIRO
1
APROVADO
00716-6 MICHELE CRISTINA VIEIRA
2
EXCEDENTE
00677-1 CLAUDIA OLIVEIRA PINTO
3
EXCEDENTE
00667-5 ALINE PRUDENTE MARQUES
4
EXCEDENTE
00666-9 ALINE MOURA FREIRE
5
EXCEDENTE
00708-3 LETICIA DIAS DOS ANJOS
6
EXCEDENTE
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
Ordem
Situação Final
Classificação
00747-9 DIOGENES VIEGAS MENDES FERREIRA
1
APROVADO
00756-8 MARCOS PAULO TORRE
2
EXCEDENTE
00761-1 RAFAEL DA COSTA MARTINS
3
EXCEDENTE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500027
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOTÉRIO
00788-7
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
Ordem
Situação Final
Classificação
00533-9 RODRIGO DE CARVALHO SANTOS
1
APROVADO
00496-6 DANIEL MAGALHAES BICALHO
2
EXCEDENTE
00488-3 ANDRE FONSECA AMANCIO
3
EXCEDENTE
00543-4 VERONICA VIEIRA DE CARVALHO
4
EXCEDENTE
00489-0 ANDRE LUIS GOMES DE CARVALHO PIRES
5
EXCEDENTE
00538-1 SAVIO GERALDO FERREIRA FRAGA
6
EXCEDENTE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 24/01/2013) 154046-15263-2013NE800409
5
6
7
8
9
10
11
12
27
ISSN 1677-7069
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/GEOLOGIA
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
Ordem
Situação Final
Classificação
00853-3 MARCO ANTONIO LEANDRO DA SILVA
1
APROVADO
00835-5 FLAVIO FERREIRA BRANDAO
2
EXCEDENTE
00870-5 STENIO TOLEDO NASCIMENTO
3
EXCEDENTE
00868-1 SILLAS EDUARDO ALMEIDA
4
EXCEDENTE
00850-4 LUIZ CARLOS RORIZ
5
EXCEDENTE
00867-4 SERGIO ROBERTO DA SILVA GOMES
6
EXCEDENTE
00857-9 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ASSUNCAO
7
EXCEDENTE
00836-1 GILBERTO CEZAR ALVES DE FARIA
8
EXCEDENTE
00860-0 RAFAELA ELIZABETE ARAUJO MAIA
9
EXCEDENTE
00826-6 BEATRIZ COURA NARDY
10
EXCEDENTE
00854-0 MARIA LAURA NUNES DA SILVA
11
EXCEDENTE
00871-1 SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE
12
EXCEDENTE
FREITAS
00855-6 MICHELLE XAVIER DE PAULA
13
EXCEDENTE
00845-1 JULIO CESAR ALVES
14
EXCEDENTE
00832-6 EVANDRO XAVIER DA PURIFICACAO
15
EXCEDENTE
00828-9 CARLOS HENRIQUE CARDOSO
16
EXCEDENTE
00825-0 ANTONIO SARAIVA DE OLIVEIRA
17
EXCEDENTE
00859-1 PRISCILA SILVA GOMES
18
EXCEDENTE
00849-6 LUCIO FLAVIO COELHO DOS SANTOS
19
EXCEDENTE
00863-9 ROBERSON HENRIQUE XAVIER FIGUEIREDO
20
EXCEDENTE
00856-2 PAULO HENRIQUE DA CRUZ LIMA
21
EXCEDENTE
00842-1 JOILMA ALMEIDA EVANGELISTA
22
EXCEDENTE
00864-5 RODRIGO BORGES DE MIRANDA
23
EXCEDENTE
00843-8 JOSE GERALDO DOS SANTOS PENNA
24
EXCEDENTE
00851-1 LUZIA CLERIA DIAS
25
EXCEDENTE
00833-2 FABIANE LEOCADIA DA SILVA
26
EXCEDENTE
00831-0 DENISE ISABELA ALVES
27
EXCEDENTE
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MINERAÇÃO
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
Ordem
Situação Final
Classificação
00997-5 MARIANA CAROLINE ANDRADE SILVA
1
APROVADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
00969-1
00929-0
00984-1
00998-1
00958-0
00942-6
00953-8
3
ISSN 1677-7069
GUILHERME RODRIGUES DE PAULA DA
SILVA
ALISSON FEERNANDO DO AMARAL
LEONEL MARTINS BRAGA
MARIA RITA SILVA DE CASTRO
ERIVELTON ALESSANDRO PIMENTA DE
JESUS
CESAR HENRIQUE FERREIRA COELHO
DIOGENES PEREIRA E ALVARENGA
2
EXCEDENTE
3
4
5
6
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
7
8
EXCEDENTE
EXCEDENTE
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/RADIOLOGIA
CAMPUS OURO PRETO / MARIANA
Inscrição
Nome
Ordem
Situação Final
Classificação
01052-8 JOZAFAT GERALDO FERREIRA
1
APROVADO
01055-7 LUCIANO DA SILVA
2
EXCEDENTE
01046-8 FABIANA WERNECK
3
EXCEDENTE
01061-7 REUIZ CLAUDIO JOSE
4
EXCEDENTE
01033-3 ANDERSON ANDRADE DE JESUS
5
EXCEDENTE
CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
CAMPUS JOÃO MONLEVADE
Inscrição
Nome
Ordem
Classificação
00066-1 BRENO KIMIO DE FREITAS HASSEGAWA
1
00073-8 CARLOS EDUARDO SOARES FELICIANO
2
00173-2 JORGE VASCONCELOS SCHITINE
3
00239-3 NUBIA ARAUJO MORAES
4
00164-3 JACIARA ALVES OLIVEIRA
5
00271-4 ROSIMARY ASSIS DE SENA MENDES
6
00039-4 ALEXANDRE FLAVIO SILVA
7
00113-0 EDWARD CHRISTIAN TAVEIRA LANA
8
00195-6 MARCELLA ANTONIA MORAIS DE BRITO
9
CO
ME
RC
Situação Final
APROVADO
APROVADO
APROVADO
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
IA
00184-4
00105-7
00098-1
00165-0
00161-4
00250-7
00300-4
00168-9
LILIAN MARA FREITAS DIMAS
DOUGLAS LAGE FIGUEIREDO
DEBORA DAS GRACAS ROQUE
JADER FELIPE SILVA DUARTE
ITALO RODRIGUES MARANGON
RAYSSA BRAGA NASCIMENTO
VANDERSON JOSE MAGALHAES LIMA
JAQUELLINE CARLA VALAMIEL DE
OLIVEIRA E SILVA
10
11
12
13
14
15
16
17
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
00208-1
00040-2
00185-1
00310-0
00075-1
00093-9
00035-9
00242-4
00057-2
00183-8
00276-6
00235-8
00131-8
MARIA GABRIELA DE CASSIA MIRANDA
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
00226-9
00187-3
00293-8
00102-8
00069-1
00103-4
00273-7
00086-2
00196-2
00258-8
ALEX EDUARDO LOPES
LUANA CLARICE DAS NEVES
WALDEIR BATISTA PALHARES
CARLOS RAMOS NIQUINI
DANIELLE MURTA SILVA
ALAN GOUVEIA
PATRICIA RODRIGUES PINTO
ANDERSON TIAGO DA SILVA
LEANDRA MARA DOS SANTOS
SERGLEY DE MATOS NEVES
NATHALIA DE CASSIA SILVA CARDOSO
FERNANDO RODRIGUES TRINDADE
FERREIRA
MAYONARA MARINA DE ASSIS
LUCAS GUILHERME SEVERINO
TULIO CARVALHO DE LEMOS BERTELLI
DICTMAR HANS SCHRIEFER
BRUNA SILVA DE FREITAS
DIEGO RODRIGUES LOBO
SAMIRA MACHADO ALVES
CLEITON MAGELA LUZ
MARCELO HENRIQUE SHINKODA SANTOS
RICARDA MONTEIRO CHAVES
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
00074-4
00232-9
00260-2
00191-1
00055-0
00306-2
00089-1
00237-1
00176-1
00148-8
00099-7
00297-3
00085-6
00221-7
00255-9
00107-0
00179-1
00054-3
00218-6
00213-4
00209-7
00150-2
00289-1
00294-4
00088-5
00246-0
00259-4
00124-1
00133-1
00225-2
00160-8
CARLOS GLAUSS DUTRA DIAS
MOACIR ANDRETTI SABINO MOTA
RITA DE CASSIA ANDRADE OTTONI
LUIZ OTAVIO LUCIANO GOULART
ANDERSON FARIA DE ALMEIDA
VILSON KAIO PINHEIRO
DANIELA DA SILVA CORDEIRO
NAYARA NUNES FONSECA
JULIANA RITA DE CASSIA SIQUEIRA
HAYALA FIGUEIREDO LOBO
DEBORA FATIMA DO ESPIRITO SANTO
VALERIA APARECIDA GUIMARAES
CLEITON EMILIANO PEDRO DOS SANTOS
MARLUCE ANACLETO DE MIRANDA
RENATA DE CALAZANS GOMES
EDIMARA APARECIDA BUONICONTRO
KLEYSON GUIMARAES MENDES
ANA THEREZA DE AVILA ARAUJO
MARILIA GERALDA DE FREITAS DIADELMO
MARIA REGINA DE LOURDES SANTOS
FAUSTINO
MARIA HELENA CARDOSO
HELEN CRISTINA DO NASCIMENTO
TATIANA DOS SANTOS FERRAZ MIRANDA
VAGNER FAUSTO DE SOUZA
CYNTIA ANDRADE DE OLIVEIRA
PRISCILLA DE OLIVEIRA MARTINS
RICARDO BERNARDO DE MOURA MARTINS
ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA
FRANCISCO AUGUSTO DAVID SILVA
COELHO
MAYLA MAGNELLI FONSECA
ISADORA CRISTINA SILVEIRA ACACIO
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
60
EXCEDENTE
61
62
63
64
65
66
67
68
69
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
70
71
EXCEDENTE
EXCEDENTE
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
LIZ
AÇ
EDITAL N o- 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Portaria 1815, de 21 de dezembro de 2011, publicada no DOU n o- 245, Seção
2, Página 22, de 22 de dezembro de 2011, no exercício da Reitoria, divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 204/12:
Campus
Área de Conhecimento
Classe/ Regime de Trabalho
Processo N oCandidatos Homologados
Uruguaiana Enfermagem no Cuidado ao Adulto nos Diferentes Contextos de Atenção à Saúde
Professor Assistente/ 40h DE
23100.001206/2012-76
1º Rafaela Andolhe
2º Leticia Silveira Cardoso
ÃO
PR
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
No exercício da Reitoria
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012 - UASG 154359
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
Processo n o- 23100001775201211 . Objeto: - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE: APARELHOS EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS
MEDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES, PECAS NÃO INCORPORAVEIS A IMOVEIS, APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS destinados à Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA CAMPUS DOM PEDRITO, SÃO
GABRIEL E SETOR DE PATRIMÔNIO, conforme Anexo I, Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 25/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor
Constabile Hipolito N o- 125 BAGE-RS . Entrega das Propostas: a
partir de 25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/2/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO TERMO ADITIVO
GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 779105/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade
Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO SIMON
BOLIVAR, CNPJ n o- 01.523.915/0001-44. Diagnosticar aspectos relacionados à saúde coletiva e animal, com ênfase na produção leiteira,
em projetos de reforma agrária na região sul do Brasil e propor
modelos de desenvolvimento sustentável com qualidade sanitária em
base agroecológica.. Valor Total: R$ 1.989.909,38, Crédito Orçamentário: PTRES: 47242, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33903, Num
Empenho: 2012NE804402. Crédito Orçamentário: PTRES: 47242,
Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33903, Num Empenho:
2012NE804401. Vigência: 07/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente : ANTONIO CESAR
GONCALVES BORGES, CPF n o- 113.076.840-68, Convenente : GERALDO RODRIGUES DA FONSECA, CPF n o- 196.132.700-78.
(SICONV(PORTAL) - 24/01/2013)
A
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154080
PO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n 03/2011. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ n o06.517387/0001-34 e J.L.M. DE ALMEIDA, CNPJ n o86.960.721/0001-69. Objeto: A prorrogação de vigência do Contrato
N o- 03/2011, Conforme sua Cláusula Décima Primeira , Art. 57 da Lei
n o- 8.666/1993 e o estabelecido no Processo UFPI n o23111.020791/2012-68. Vigência do Termo: 18.01.2013 a 18.01.2014.
Data da Assinatura: 04.01.2013. Signatários: Raimundo José Cunha
Araújo, Pró-Reitor de Administração da UFPI, CPF n o- 007.239.67334 e José lael Marques de Almeida, CPF n o- 386.942.553-91.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 12/2012/UNIR
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR E LUDGERO E CARVALHO CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
OBJETO: Realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório por parte dos acadêmicos regularmente matriculados pela
UNIR, no âmbito de competência da CONCEDENTE, preparando-os
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. NOME E CARGOS DOS
REPRESENTANTES: Profª. Drª. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora - UNIR e Fábio Ludgero/Representante da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2012 - UASG 154055
N o- Processo: 23118001225201211. TOMADA DE PREÇOS N o4/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
-RONDONIA. CNPJ Contratado: 84615772000128. Contratado :
FUHRMANN & CIA LTDA - EPP -Objeto: Construção do Bloco
com Cinco Salas de Aula, Quatro Laboratórios, Conjunto de Banheiros (Masculino e Feminino) e Rampa - Conclusão - no Campus
UNIR de Ji-Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
15/01/2013 a 14/09/2013. Valor Total: R$1.197.495,99. Fonte:
112000000 - 2012NE800678. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500028
Número do Contrato: 101/2012. N o- Processo: 23129001104201151.
PREGÃO SRP N o- 112/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10262265000111. Contratado : GETEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto:
Altera a redação da Cláusula Terceira do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 24/01/2013) 154080-15277-2012NE800112
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 154049
N o- Processo: 23112002847201217. CONCORRÊNCIA SISPP N o10/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 12789102000117. Contratado: CONSTRUTORA HABCON LTDA - EPP -Objeto: A execução, pela contratada, de reforma dos sanitários, copa DML do
Departamento de Letras, campus São Carlos-SP. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 14/01/2013 a 11/08/2013. Valor Total:
R$53.061,01. Fonte: 100000000 - 2012NE802738. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2012
Processo n o- 23112.000070/2012-00. Espécie: Contratação temporária
de Professor Substituto. Participante: Fundação Universidade Federal
de São Carlos. Contratada: TATIANA DE FIGUEIREDO PEREIRA
ALVES TAVEIRA PAZELLI. Objetivo: Executar serviços de docência universitária, como Professora Substituta, no Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. Vigência: 07/08/2012 à 18/02/2013.
Remuneração Mensal: Correspondente à do nível inicial, da classe de
Professor Assistente, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas
semanais. Fundamento legal: Art. 2 o- , inciso IV e demais dispositivos
da Lei n o- 8.745 de 09/12/93 e Lei n o- 12.425, de 17/06/11. Assinam:
A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: ROBERTO SANTOS INOUE.
RESCISÃO: a partir de 29/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II, do Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo n o23112.002037/2011-44. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Roberto Santos Inoue.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: TATIANA DE FIGUEIREDO
PEREIRA ALVES TAVEIRA PAZELLI. RESCISÃO: a partir de
29/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei n o8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta, no Centro de Ciências Exatas e
de Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo n o- 23112.000070/2012-00.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Tatiana de Figueiredo Pereira Alves Taveira Pazelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
PROCESSO n 23112.002037/2011-44. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: ROBERTO SANTOS INOUE. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado até 18 de fevereiro de 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 2 o- , inciso IV e demais dispositivos da
Lei n o- 8.745, de 09/12/93 e Lei n o- 9.849, de 26/10/99. ASSINAM: O
contratado e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
todologia das Ciências do Centro de Educação e Ciências Humanas,
homologado
em
23/01/2013,
conforme
processo
n o23112.003977/2012-69:
Nome
Katia Cilene da Silva Santos
Adriana Toledo Piza
Fábio Luís Ferreira Nóbrega Franco
Luis Felipe Martins de Salles Roselino
Classificação
1 oo23 oo4-
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAIS DE 24 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 87 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Gestão Ambiental,
Sub-área: Direito Ambiental, Políticas Públicas Ambientais, Disciplinas: Auditoria Ambiental, Legislação Ambiental e Políticas Públicas Ambientais, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado
em 02/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 115 de 31/10/2012,
publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas 63/64 e processo
n o- 23112.003405/2012-80:
Classificação
1 oo2-
Nome
Celso Maran de Oliviera
Wilson José Figueiredo Alves Junior
Pontuação
33,09
24,00
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Filosofia das Ciências Humanas; Disciplinas: Filosofia da
Psicologia, Filosofia da Ciência, Filosofia da Biologia, Introdução à
Ciência Psicológica, realizado pelo Departamento de Filosofia e Me-
N o- 88 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Gestão Ambiental,
Sub-área: Sistemas Socioambientais, Disciplinas: Economia do Meio
Ambiente e Projetos VI; Sistemas Socioecológicos, realizado pelo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e dao Saúde, homologado em 02/01/2013, conforme Edital de
Abertura n - 117 de 31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012,
seção 3, páginas 63/64 e Processo n o- 23112.003406/2012-24:
Classificação
Nome
Pontuação
1 oJuliano Costa Gonçalves
33,63
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 89 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
São
Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto-DE, Área: Gestão Ambiental, Sub-área: Gestão de Resíduos, Disciplinas: Controle de Resíduos de Serviços da Saúde; Cultura
de Consumo; Resíduos e Meio Ambiente e Certificação Ambiental, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências
Biológicas oe da Saúde, homologado em 02/01/2013, conforme Edital de
publicado no DOU de 01/11/2012, seção
Abertura n - 119 de 31/10/2012,
3, páginas 63/64 e processo n o- 23112.003407/2012-79:
Classificação
Nome
Pontuação
1 ooÉrica Pugliesi
36,16
2Carla Natacha Marcolino Polaz
23,62
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
L
A
N
N o- 90 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São
Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012,
torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE, Área: Gestão Ambiental, Sub-área: Planejamento Ambiental, Disciplinas: Planejamento Ambiental Urbano, Planejamento Ambiental Rural e Sistemas de Gestão Ambiental, realizado
pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, homologado em 02/01/2013, conforme Edital de
Abertura n o- 116 de 31/10/2012,o publicado no DOU de 01/11/2012, seção
3, páginas 63/64 e processo n - 23112.003409/2012-68:
Classificação
Nome
Pontuação
1 oRenata Bovo Perez
35,85
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
29
ISSN 1677-7069
NA
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, tendo em vista a Ação Civil Pública nº 765-21.2011.4.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-Rei, torna público o presente
Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Portaria Interministerial nº
22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007, modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, o Decreto
nº 6.944 de 21 de agosto de 2009.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.
Nº CPD
Área Concurso
012
AREA:
ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS, SUB-ÁREA: ENGENHARIA DE PROCESSOS.
013
014
015
016
017
Cargo
Regime Trabalho
ADJUNTO/
ASSISTENTE
ANEXO II
ÁREA :BIOTECNOLOGIA, SUB-ÁREAS BIOLOGIA MOLE- ADJUNTO/
CULAR E BIOTECNOLOGIA AMBIENTAL
ASSISTENTE
ANEXO III
ÁREA:
ARQUITETURA DE COMPUTADORES
ANEXOIV
ÁREA:
LINGUAGEMNS, ALGORITMOS E ESTRUTRAS DE DADOS
ANEXO V
ÁREA:
PROCESSOS DE FABRICAÇÃO
ANEXO VI
ÁREA:
CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA ANEXO VII
Nº Vagas
Requisito Básico
Local e Horário de Inscrição
01
REQUISITO BÁSICO: Graduação em Engenharia de Bioprocessos, Engenharia Bioquímica, Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola ou áreas
afins. Doutorado ou mestrado envolvendo processos fermentativos ou enzimáticos
Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de
Bioprocessos do Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod.
MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG. Horário: de 14 às 18
horas
01
REQUISITO BÁSICO: Graduação em Engenharia de Bioprocessos, Ciências Biológicas, Engenharia Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de
Ambiental, Engenharia Bioquímica, Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Agronomia,
Bioprocessos do Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod.
Bioquímica ou áreas afins; Doutorado em áreas afins à área do concurso.
MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG. Horário: de 14 às 18
horas
REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins com mestrado em
Departamento da Ciência da Computação Campus Tancredo
Ciência da Computação ou áreas afins.
Neves, Avenida Visconde do Rio Preto, s/nº, Bengo, 36.301360, São João Del-Rei - MG,. Telefone: (32) 3373-3985
ASSISTENTE
01
ASSISTENTE
01
REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins com mestrado em
Ciência da Computação ou áreas afins.
Departamento da Ciência da Computação Campus Tancredo
Neves, Visconde do Rio Preto, s/nº, Bengo, 36.301-360, São
João Del-Rei - MG,. Telefone: (32) 3373-3985
ADJUNTO/
ASSISTENTE
01
REQUISITO BASICO:
Graduação em Engenharia de Produção com Doutorado/Mestrado em Engenharia de Produção ou
Engenharia Mecânica
ADJUNTO
01
REQUISITO BASICO:
Graduação em Ciências Agrárias com tese defendida na área do concurso
Departamento de Engenharia Mecânica (DEMEC) do Campus Santo Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando 140, CEP
36.307.352, Bairro: Centro; São João del-Rei., MG. Telefone: (32) 3379-2595
Secretaria da Universidade Federal de São João del-Rei,
Campus de Sete Lagoas, Rodovia MG-424, Prédio 14, km
47, Caixa Postal 56, CEP: 35.701-970, Sete Lagoas / MG
Fone: (31) 3697-2022.
1.2. Período de Inscrição: de 24 de Janeiro a 28 de fevereiro de 2013 (exceto finais de semanas, recessos e feriados).
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição (Anexo I deste Edital), informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação, domicílio completo, telefone para contato e email.
1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa paga no Banco o Brasil mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes;
a) Taxa cargo de Professor Adjunto: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
b) Taxa cargo de Professor Assistente: R$ 145,12 (cento e quarenta e cinco reais e doze centavos).
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução
da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
1.4.3. Currículum Vitae/ Lattes em 03 (três) vias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
1.5. O envelope contendo os documentos descritos no Item
1.4 e seus subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no endereço constante no 1.1.
1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.5.2. No caso de haver candidatos inscritos com título de
doutor, o concurso será realizado para o cargo de Professor Adjunto.
Os inscritos com título de mestre deverão aguardar pronunciamento
do Departamento/Campus quanto ao concurso para o cargo de Professor Assistente e não havendo o concurso para o este cargo a taxa
de inscrição será devolvida.
1.6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº. 6.593 de 02
de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.6.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 4 a 8 de
fevereiro de 2013.
1.6.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a Próreitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, situada à Praça Frei
Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, CEP: 36.307-352, no horário
de 9h às 12h. e de 14 às 17h.
1.6.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 25
de fevereiro de 2013.
1.6.5. Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 03
(três) dias após o resultado, no endereço do item 1.6.3.
2. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1. Remuneração inicial para classe Professor Adjunto em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de Adjunto: R$
7.627,02 assim distribuídos:
2.1.1. Vencimento Básico: R$ 3.553,46;
2.1.2. RT: R$ 4.073,56
2.2. Remuneração inicial para classe Professor Assistente em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de: R$ 4.837,66 assim
distribuídos:
2.2.1. Vencimento Básico: R$ 3.181,04;
2.2.2. RT: R$ 1.656,62;
2.3. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.
2.3.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o
candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para isso.
2.4. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.5. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e
seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
3. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1. A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.2. Para candidato portador de deficiência fica reservada 01
(uma) vaga para o cargo de Docente Efetivo.
3.3. Para concorrer a vaga prevista no item 3.1, o candidato
deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia
médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa
sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de
deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4. O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, além dos documentos comprobatórios dos requisitos fixados no item 3.1 deste Edital, Laudo Médico original e expedido no prazo de até 90(noventa)
dias antes da data da referida convocação.
3.5. O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às
seguintes exigências:
a) constar o nome completo do candidato;
b) constar o nome, número do registro no Conselho Regional
de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão
do Laudo;
c) descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem
como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como o
enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99,
alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
e) no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até
06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
f) no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6(seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.6. Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7. Caso a vaga reservada aos candidatos portares de deficiência não for provida por falta de candidatos, por reprovação no
Concurso ou por não habilitação na perícia médica, será preenchida
pelos demais candidatos, observada a ordem sequencial de classificação do cargo pertinente.
3.8. O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 03
(três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada no sítio da UFSJ na internet.
4.3. Compete à Banca Examinadora:
4.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.3.2. Examinar o Currículum Vitae / Lattes dos candidatos;
4.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
5.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na
ordem decrescente das médias finais obtidas.
5.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média
aritmética das médias das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco).
5.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
das Médias Finais.
5.4. O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
6.1. O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
6.1.1. A publicação será feita em duas listagens contendo, na
primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra, somente a classificação destes
últimos
6.1.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1 No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
7.1.1. melhor média na Prova Escrita;
7.1.2. melhor média na Prova Didática;
7.1.3. maior idade.
8. DOS RECURSOS
8.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado
final terá que fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor,
protocolado no mesmo endereço das inscrições.
8.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem o Reitor até 05 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO
9.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o
direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de
ser admitido, observada a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária.
9.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da documentação exigida para a admissão.
9.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
9.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
9.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
9.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art.
37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
9.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do
Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da
data da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500030
PR
OI
BID
A
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
10.2. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por
meio eletrônico.
10.3. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados
os seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
10.4. Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento constante no item 1.1., as
cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes,
depois do que estas serão descartadas. Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o
aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será
publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na
Internet, podendo ser acessado no portal eletrônico da UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado
de
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-Reitora
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) ____________________, nacionalidade
_______________, estado civil __________________,profissão
______________,
CI
___________________,
CPF
__________________, e-mail _______________, residente e domiciliado à Rua/Av. ______________________________, no. _______/
Apto. ____ , bairro _________________________, na cidade de
___________________________, Estado ___________________,
CEP
___________________,
telefone
(
)
________________________
celular
(
)
_________________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e Títulos para o Concurso Público para
preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor
_____________________________,
CPD
Nº
__________________/2013 na área de............................. para o
........................................., da Universidade Federal de São João delRei e para tanto faz anexar os seguintes documentos: 1. Cópia de
qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional. 2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. 3. Currículum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
___________________, MG ___ de _______________ de
________.
________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
PO
ANEXO II
CPD: 012/2013
AREA: ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS, SUB-ÁREA:
ENGENHARIA DE PROCESSOS
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova Defesa do Plano de Trabalho (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é 19 de março
de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local
das
provas,
serão
divulgados
na
página
da
UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova
versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será
sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá
direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas
timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora
(dentro do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número
ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5.. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.1
deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de
24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na
Secretaria do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia
de Bioprocessos do Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443,
Km 07, Ouro Branco, MG.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta)
minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema
pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24
(vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de
inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo II.2
deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova didática no prazo
de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado
na Secretaria do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos do Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod.
MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de
Bioprocessos, no horário de 9 às 11 horas e deverá vir acompanhada
da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação
emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6
deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no
ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da
Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo II.3 deste
Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
5.1. O Plano de trabalho com dimensões entre 3 e 5 páginas,
em papel A4, margens 2,5 Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe o
ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso, direcionado a um
período de 3 (três) anos. (3 vias) e deve conter: Título, Resumo,
Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e Custo aproximado.
O plano de trabalho deverá ser entregue no segundo dia de prova no
horário das 9 às 11 horas. Não será recebido plano de trabalho após
este horário, sob qualquer hipótese;
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de
50 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do plano de trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo II.4 deste
Edital.
6. DO PROGRAMA
1.Trocadores de calor
2. Secagem
3. Destilação
4. Extração líquido-líquido, sólido-líquido e supercrítica
5. Absorção e adsorção
Candidato(a):
Examinador:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Desenvolvimento
1.Conteúdo aderente ao tema
2.Contextualização do tema
3.Estrutura do texto(Introdução, desenvolvimento e conclusão)
4.Qualidade e atualidade das informações
5.Domínio do conteúdo
6.Redação cientifica(Linguagem adequada,clara e observância de regras gramaticais)
7.Citações e referências
8.Capacidade analítica e argumentativa
To t a l
6. Esterilização de equipamentos, meios de cultura e ar.
7. Agitação e aeração em biorreatores
8. Projeto de biorreatores
Bibliografia sugerida
1BIRD, R. B.; STEWART, W. E.; LIGHTFOOT, K. N. Fenômenos de Transporte. 2ª ed., Rio de Janeiro: LTC. 2004.
2BORZANI, E.; SCHIMIDELL, W; LIMA, U. A.; AQUARONE, E. Biotecnologia Industrial. São Paulo: Edgard Blücher.
2001.
3CUSSLER, E. L. Diffusion: mass transfer in fluid systems.
2ª ed., New York: Cambridge University Press. 1997.
4DORAN, M. P. Bioprocess engineering principles. 2ª ed.,
San Diego: Academic Press. 1995.
5FOGLER, H. S. Elementos de Engenharia das Reações
Químicas. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009.
6FOUST, A. S.; CURTIS, W. C.; WENZEL, L. A. Princípios
das Operações Unitárias. 2ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Dois.
1982.
7GEANKOPLIS, C. J. Transport Processes and Unit Operations. 3ª ed., New Jersey: Prentice-Hall, 1993.
8INCROPERA, F. P.; DEWITT, D. P.; BERGMAN, T. L.;
LAVINE, A. S. Fundamentos de Transferência de Calor e de Massa.
6ª ed., Rio de Janeiro: LTC. 2008.
9LEVENSPIEL, O. Engenharia das Reações Químicas. São
Paulo: Edgard Blucher. 2000.
10McCABE, W. L.; SMITH, J. C. Unit Operations of Chemical Engineering. 4a ed., New York: McGraw-Hill. 1985.
11PERRY, R. H.; GREEN, D. W.; MALONEY, J. O. Perry's
Chemical Engineer's Handbook. 7a ed., New York: McGraw-Hill.
1997.
12SHULER, M. L.; KARGI, F. Bioprocess Engineering: Basic Concepts. 2ª ed., Saddle River, NJ: Prentice-Hall, 2008.
13REYBAL, R. E. Mass transfer operations. 3ª ed., New
York: McGraw-Hill. 1980.
14URTON, R.; BAILIE, R. C.; WHITING, W. B.;
SHAEIWITZ, J. A. Analysis, Synthesis, and Design of Chemical
Processes. 2ª ed., New Jersey: Prentice Hall. 2004.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
ANEXO II.1
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO- PROVA ESCRITA
31
ISSN 1677-7069
IM
L i m i t e de
P on t os
2,0
1,0
2,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
10,0
No t a
O b t i da
O b se r v aç õ e s
ANEXO II.2
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DIDÁTICA
Candidato (a):
Examinador:
OBS :A pontuação total referente a esse anexo com somatória de 100 pontos, terá o seu resultado
final convertido em 10 pontos para atender os requisitos do presente edital.
Cr i t é r i os
P L A N O DE A UL A
Título (coerência do título como tema sorteado)
Objetivos
Conteúdo
Método
Uso e variação de recursos didáticos
Avaliação
Referências
A P R ESE N T A Ç Ã O O R A L
Exposição clara e objetiva
Fluência e adequação da linguagem
Adequação do tempo
C O NT E ÚDO
Adequação dos objetivos ao tema
Apresentação sequencial do conteúdo (Introdução, desenvolvimento e conclusão)
Exatidão, domínio e segurança na exposição do conteúdo
Contextualização do tema
Cumprimento dos objetivos
U S O DE R E CUR SO S I N S TRUC IO N A I S
Adequação e pertinência dos recursos
Utilização do recurso escolhido
Qualidade do recurso (clareza, estética, observação de normas de quadros, gráficos e tabelas) e atualidade das informações
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500031
L i m i t e de pon t os
1 0 P O NT O S
1,0
2,0
2,0
1,5
1,5
1,0
1,0
3 0 P O NT O S
10,0
10,0
10,0
5 0 P O NT O S
10,0
15,0
10,0
5,0
10,0
1 0 P O NT O S
3,0
3,0
4,0
1 0 0 PONTOS DSpFDFDFp PO
No t a ob t i da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
ANEXO II.3
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Candidato (a):
Examinador:
OBS :A pontuação total referente a esse anexo com somatória de 100 pontos, terá o seu resultado final convertido em 10 pontos para atender os requisitos do presente edital.
Cr i t é r i o s
1 .T I TUL O S A C A D Ê M I C O S
Especialista (360 horas)- 1 ponto
Mestrado- 2 pontos
Doutorado incompleto- 8pontos
Doutorado- 15 pontos
Pós-doutorado- 2 pontos
2 . E X PE R IÊ NC I A D O C E NTE
Pós-graduaçãoLatosenso3pt/ano (até 2anos)
Graduação2pt/ano(até5anos)
Coordenação-Curso de graduação 1pt/ano(até3anos) Orientação TCC: 0,5pt/cada(Pontuar até 4)
Orientação trabalho de iniciação científica:0,5 pt/IC (Pontuar até4)
3 . P R O DU Ç Ã O C I E NT Í F I C A / O R IE N T A Ç Õ E S
P ub l i c a ç õ e s ú l t i mos 1 0 a nos- 1 0 P O NT O S
Periódicos fator de impacto ≥ 5: 5 pontos/publicação
Periódicos fator de impacto de 3,0 a 4,99: 3 pontos / publicação
Periódicos fator de impacto de 2,0 a 2,99: 2 pontos /publicação
Periódicos fator de impacto de 1,0a 1,99:1 ponto/publicação
Periódicos fator de impacto de menor que 1,0: 0,5 ponto/publicação
Livros completos internacionais - 7 pontos/livro
Livros completos nacionais - 5 pontos/livro
Capítulos de livros internacionais - 3 pontos/capítulo
Capítulos de livros nacionais - 3 pontos/capítulo Publicações em anais de Congresso Internacional (Pontuar até 5) - 0,4 ponto por publicação
Publicações em anais de Congresso Nacional (Pontuar até 5) - 0,2 ponto por publicação Publicações em anais de Congresso Nacional Regional (Pontuar até 5) - 0,1 ponto
por publicação Membro de corpo editorial de revista internacional indexada - 3 pontos/ano
Membro de corpo editorial de revista internacional não- indexada - 2 pontos/ano
Membro de corpo editorial de revista nacional indexada - 2 pontos/ano Prêmios Internacionais - 1 ponto/prêmio
Prêmios nacionais - 0,5 ponto/prêmio Projetos aprovados como coordenador em agências de fomento no valor de R$15.
Orientação mestrado com dissertação publicada em artigo científico: 5 pt/aluno
Co-orientação mestrado com dissertação publicada em artigo científico: 2,5 pt/aluno
Orientação mestrado sem dissertação publicada em artigo científico: 2,5 pt/aluno
Co-orientação mestrado sem dissertação publicada em artigo científico: 1 pt/aluno
Orientação doutorado com tese publicada em artigo científico: 8 pt/aluno
Co-orientação doutorado com tese publicada em artigo científico: 4 pt/aluno
Orientação doutorado sem tese publicada em artigo científico: 4 pt/aluno
Co-orientação doutorado sem tese publicada em artigo científico: 2,5 pt/aluno
4 . A P R ESE N T A Ç Ã O DE T R A B A L H O S E M C O N G R ES S O S N O S ÚLT I M O S 5 A N O S
Apresentação oral: 1 ponto /apresentação (máximo 5)
Apresentação pôster: 0,5 ponto/ apresentação (máximo 5)
Palestra/conferência: 2 pontos/ palestra (máximo 5)
5 .CUR SO S DE A TU A L I Z A Ç Ã O N O S ÚLT I M O S 5 A N O S ( PO NT U A R A T É 5 )
Atualização: 0,5 pt/curso(máximo 2)
6 . P A R T I C I P A Ç Ã O E M B A NC A S C O M O M E M BRO T I TU L A R
Concurso para Professor: 1ponto/banca (máximo 3)
Monografia/TCC: 0,2 ponto/banca (máximo 3) Mestrado: 0,5 ponto/banca (máximo 3)
Doutorado: 1 ponto/banca (máximo 3)
TOTAL
CO
ME
RC
IA
LIZ
L i m i t e pon t os
2 0 P O NT O S
PR
OI
BID
O b se r v aç õ e s
1 0 P O NT O S
6 0 P O NT O S
AÇ
ÃO
No t a ob t i da
5 PO NT O S
2 PO NT O S
3 PO NT O S
1 0 0 P O NT O S
A
ANEXO II.4
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Candidato (a):
Examinador:
Cr i t é r i os
PO
RT
ER
CE
IRO
S
L i m i t e pon t os
2,5
2,5
2,5
2,5
10
P O NT O S
Inserção nas áreas de pesquisa, extensão e ensino do concurso
Coerência teórico-metodológica do Plano de Trabalho
Capacidade de Comunicação e Argumentação
Defesa do plano de trabalho futuro nas áreas de pesquisa, Extensão e ensino do concurso
TOTAL
ANEXO III
No t a ob t i da
O b se r v aç õ e s
CPD: 013/2013
AREA: ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS. SUB-ÁREA: PROJETOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova Defesa do Plano de Trabalho (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é 19 de março de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5.. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo III.1 deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de
Bioprocessos do Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
33
ISSN 1677-7069
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.2 deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova didática no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de
Bioprocessos do Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, no
horário de 9 às 11 horas e deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo II.3 deste Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
5.1. O Plano de trabalho com dimensões entre 3 e 5 páginas, em papel A4, margens 2,5 Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe o ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso, direcionado a um período
de 3 (três) anos. (3 vias) e deve conter: Título, Resumo, Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e Custo aproximado. O plano de trabalho
deverá ser entregue no segundo dia de prova no horário das 9 às 11 horas. Não será recebido plano de trabalho após este horário, sob qualquer hipótese;
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de 50 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do plano de trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo III.4 deste Edital.
6. DO PROGRAMA
1Processos industriais: fundamentos e exemplos de bioprocessos.
2Processos industriais de separação e purificação de compostos de origem biológica
3Design, tipos e aplicações de biorreatores.
4Dimensionamento e escolha de equipamentos (tubulações, válvulas, bombas e trocadores de calor) para indústria de bioprocessos
5Sistemas de limpeza CIP (clean in place)
6Geração e transporte de vapor.
7Processos industriais de tratamento térmico aplicados a produtos biotecnológicos e alimentícios.
8Processos físicos e químicos aplicados ao controle de microrganismos em
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
1SILVA TELES, P. C. Tubulações Industriais - Cálculo. LTC, 2000
2SILVA TELES, P. C. Tubulações Industriais - Materiais, Projeto, e Desenho. LTC, 2000.
3TURTON R, BAILIE RC, WHITING WB, SHAEIWITZ JA. Analysis, Synthesis and Design of Chemical Processes. 3 ed, Prentice Hall, 2009.
4EANKOPLIS CJ. Transport processes and separation process principles, Prentice Hall PTR, 4ed., 2003.
5AQUARONE E, BORZANI W, SCHMIDELL W, LIMA UA. Biotecnologia Industrial - série em 4 volumes. Edgard Blucher, 2001.
6GOMIDE, R. Operações Unitárias: operações com fluidos, Vol. 2, 1997.
7BAZZO, E. Geração de Vapor, 2 ed., UFSC, 1995.
8DORAN, P. M. (2010). Bioprocess engineering principles. Waltham, MA, Focal Press.
ANEXO III.1
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO- PROVA ESCRITA
Candidato(a):
Examinador:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Desenvolvimento
1.Conteúdo aderente ao tema
2.Contextualização do tema
3.Estrutura do texto(Introdução, desenvolvimento e conclusão)
4.Qualidade e atualidade das informações
5.Domínio do conteúdo
6.Redação cientifica(Linguagem adequada,clara e observância de regras gramaticais)
7.Citações e referências
8.Capacidade analítica e argumentativa
To t a l
NA
E
R
P
IM
L i m i t e de
P on t os
No t a
O b t i da
O b se r v aç õ e s
2,0
1,0
2,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
10,0
ANEXO III.2
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DIDÁTICA
Candidato (a):
Examinador:
OBS :A pontuação total referente a esse anexo com somatória de 100 pontos, terá o seu resultado
final convertido em 10 pontos para atender os requisitos do presente edital.
Cr i t é r i os
P L A N O DE A UL A
Título (coerência do título como tema sorteado)
Objetivos
Conteúdo
Método
Uso e variação de recursos didáticos
Avaliação
Referências
A P R ESE N T A Ç Ã O O R A L
Exposição clara e objetiva
Fluência e adequação da linguagem
Adequação do tempo
C O NT E ÚDO
Adequação dos objetivos ao tema
Apresentação sequencial do conteúdo (Introdução, desenvolvimento e conclusão)
Exatidão, domínio e segurança na exposição do conteúdo
Contextualização do tema
Cumprimento dos objetivos
U S O DE R E CUR SO S I N S TRUC IO N A I S
Adequação e pertinência dos recursos
Utilização do recurso escolhido
Qualidade do recurso (clareza, estética, observação de normas de quadros, gráficos e tabelas) e atualidade das informações
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500033
L i m i t e de pon t os
1 0 P O NT O S
1,0
2,0
2,0
1,5
1,5
1,0
1,0
3 0 P O NT O S
10,0
10,0
10,0
5 0 P O NT O S
10,0
15,0
10,0
5,0
10,0
1 0 P O NT O S
3,0
3,0
4,0
No t a ob t i da
1 0 0 PONTOS DSpFDFDFp PO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
ANEXO III.3
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Candidato (a):
Examinador:
OBS :A pontuação total referente a esse anexo com somatória de 100 pontos, terá o seu resultado final convertido em 10 pontos para atender os requisitos do presente edital.
Cr i t é r i o s
L i m i t e pon t os
1 .T I TUL O S A C A D Ê M I C O S
Especialista (360 horas)- 1 ponto
Mestrado- 2 pontos
Doutorado incompleto- 8pontos
Doutorado- 15 pontos
Pós-doutorado- 2 pontos
2 . E X PE R IÊ NC I A D O C E NTE
Pós-graduaçãoLatosenso3pt/ano (até 2anos)
Graduação2pt/ano(até5anos)
Coordenação-Curso de graduação 1pt/ano(até3anos) Orientação TCC: 0,5pt/cada(Pontuar até 4)
Orientação trabalho de iniciação científica:0,5 pt/IC (Pontuar até4)
3 . P R O DU Ç Ã O C I E NT Í F I C A / O R IE N T A Ç Õ E S
P ub l i c a ç õ e s ú l t i mos 1 0 a nos- 1 0 P O NT O S
Periódicos fator de impacto ≥ 5: 5 pontos/publicação
Periódicos fator de impacto de 3,0 a 4,99: 3 pontos / publicação
Periódicos fator de impacto de 2,0 a 2,99: 2 pontos / publicação
Periódicos fator de impacto de1,0 a 1,99: 1 ponto/publicação
Periódicos fator de impacto de menor que 1,0: 0,5 ponto/publicação
Livros completos internacionais - 7 pontos/livro
Livros completos nacionais - 5 pontos/livro
Capítulos de livros internacionais - 3 pontos/capítulo
Capítulos de livros nacionais - 3 pontos/capítulo Publicações em anais de Congresso Internacional (Pontuar até 5) - 0,4 ponto por publicação
Publicações em anais de Congresso Nacional (Pontuar até 5) - 0,2 ponto por publicação Publicações em anais de Congresso Nacional Regional (Pontuar até 5) - 0,1 ponto
por publicação Membro de corpo editorial de revista internacional indexada - 3 pontos/ano
Membro de corpo editorial de revista internacional não- indexada - 2 pontos/ano
Membro de corpo editorial de revista nacional indexada - 2 pontos/ano
Prêmios Internacionais - 1 ponto/prêmio
Prêmios nacionais - 0,5 ponto/prêmio
Projetos aprovados como coordenador em agências de fomento no valor de R$15.
Orientação mestrado com dissertação publicada em
artigo científico: 5 pt/aluno
Co-orientação mestrado com dissertação publicada em artigo científico: 2,5 pt/aluno
Orientação mestrado sem dissertação publicada em artigo científico: 2,5 pt/aluno
Co-orientação mestrado sem dissertação publicada em artigo científico: 1 pt/aluno
Orientação doutorado com tese publicada em artigo científico: 8 pt/aluno
Co-orientação doutorado com tese publicada em artigo científico: 4 pt/aluno
Orientação doutorado sem tese publicada em artigo científico: 4 pt/aluno
Co-orientação doutorado sem tese publicada em artigo científico: 2,5 pt/aluno
4 . A P R ESE N T A Ç Ã O DE T R A B A L H O S E M C O N G R ES S O S N O S ÚLT I M O S 5 A N O S
Apresentação oral: 1 ponto /apresentação (máximo 5)
Apresentação pôster: 0,5 ponto/ apresentação (máximo 5)
Palestra/conferência: 2 pontos/ palestra (máximo 5)
5 .CUR SO S DE A TU A L I Z A Ç Ã O N O S ÚLT I M O S 5
A N O S ( PO NT U A R A T É 5 )
Atualização: 0,5 pt/curso(máximo 2)
6 . P A R T I C I P A Ç Ã O E M B A NC A S C O M O M E M BRO
T I TU L A R
Concurso para Professor: 1ponto/banca (máximo 3)
Monografia/TCC: 0,2 ponto/banca (máximo 3) Mestrado: 0,5 ponto/banca (máximo 3)
Doutorado: 1 ponto/banca (máximo 3)
TOTAL
CO
ME
RC
IA
LIZ
No t a
ob t i da
O b se r v aç õ e s
2 0 P O NT O S
1 0 P O NT O S
6 0 P O NT O S
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
5 PO NT O S
2 PO NT O S
3 PO NT O S
A
1 0 0 P O NT O S
PO
ANEXO III.4
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO OU MEMORIAL
Candidato (a):
Examinador:
Critérios
Limite
pontos
Inserção nas áreas de pesquisa, extensão e ensino do concurso
Coerência teórico-metodológica do Plano de Trabalho
Capacidade de Comunicação e Argumentação
Defesa do plano de trabalho futuro nas áreas de pesquisa,
Extensão e ensino do concurso
RT
ER
CE
IRO
S
Nota
obtida
Observações
2,5
2,5
2,5
2,5
TOTAL
10
PONTOS
ANEXO IV
CPD: 014/2013
AREA: ARQUITETURA DE COMPUTADORES
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.2. A data prevista para o início das provas é 19 de março de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5.. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo I V.1 deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria do Departamento de Ciência da Computação do Campus Tancredo
Neves , Avenida Visconde do Rio Preto, s/nº, Bengo, 36.301-360, São João Del-Rei - MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
35
ISSN 1677-7069
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo IV.2 deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do Departamento de Ciência da Computação, no horário de 9 às 11 horas e deverá
vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.3 deste Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DO PROGRAMA
1 - Circuitos digitais combinacionais
2 - Circuitos digitais sequenciais
3 - Microcontroladores
4 - Linguagem de Descrição de Hardware
5 - Linguagem de montagem (assembly)
6 - Hierarquia de Memória
7 - Pipeline Básico
8 - Pipeline Avançado: escolonamento dinâmico, software pepelining
9 - Multiprocessadores e Multicores
10 - Dispositivos de Memória.
Bibliografia
1. D. PATTERSON, J. Hennessy. Computer organization and design. 4th ed. Morgan
Kaufmann. 2008.
2. W. STALLINGS. Arquitetura e Organização de Computadores. 8a ed. São Paulo:
Prentice-Hall, 2010.
3. A. S. TANENBAUM. Organização Estruturada de Computadores. 5.ed. São Paulo:
Pearson Prentice Hall, 2007.
4. K. R. IRVINE. Assembly language of Intel-based computers. 5th ed. Upper Saddle River: Pearson Prentice, 2007.
5. J. HENNESSY, D. PATTERSON. Arquitetura de computadores: uma abordagem quantitativa. 4a ed. Rio de Janeiro: Campus, 2008.
6. R. TOCCI, N. S. Widmer, G. L. Moss. Sistemas Digitais - Princípios e Aplicações. 11a.ed. São Paulo: Pearson Prentice-Hall, 2011.
7. M. M. MANO, M. D. Ciletti. Digital Design. 4th ed. Pearson Prentice-Hall, 2007.
8. P. P. CHU. FPGA Prototyping By Verilog Examples: Xilinx Spartan-3 Version. Hoboken: John Wiley and Sons, Inc., 2008.
L
A
N
O
I
C
E
R
P
ANEXO IV.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
Critérios avaliados
Pontuação máxima
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
Total
10,0 pontos
E
T
N
DA
A
S
N
NA
IM
A
N
SI
Pontuação obtida
ANEXO IV.2
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
Critérios avaliados
1. Domínio do conteúdo
2. Adequação ao plano de aula
3. Adequação do conteúdo aos alunos de graduação
4.Desenvolvimento sequencial da exposição
5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
6. Uso adequado dos recursos didáticos
7. Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula
8. Estratégia de ensino
9. Clareza na apresentação
10. Naturalidade
11. Uso correto da língua portuguesa
Pontuação Máxima
2,5
0,5
1,0
0,5
1,0
0,5
1,0
1,0
1,0
0,5
0,5
Total
10,0 pontos
Pontuação Obtida
ANEXO IV.3
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
I - TÍTULOS ACADÊMICOS*
Pontuação para a Classe em Concurso
Título
Doutorado
Mestrado
Especialização
* Considerar apenas a maior titulação.
Auxiliar
Assistente
Adjunto
50,00
40,00
30,00
40,00
30,00
0,00
30,00
0,00
0,00
Qtd.
Total
I - TÍTULOS ACADÊMICOS*
Maior titulação
maior
Até 6,00
II - ATIVIDADES CIENTIFICAS, TÉCNICAS OU ARTÍSTICAS (MÁXIMO DE 50 PONTOS)
II.A - PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
ATIVIDADE
Caracterização
Trabalho completo em periódico indexado e arbitrado
Resumo em periódico indexado e arbitrado
Trabalho completo em anais de evento arbitrado
Resumo em anais de evento arbitrado
Trabalho completo ou resumo em periódico não indexado ou em anais de evento não arbitrado
p/
p/
p/
p/
p/
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500035
publicação
publicação
publicação
publicação
publicação
Pontos
Até 6,00
Até 1,00
Até 5,00
Até 1,00
0,25
Máx. 1,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Livro publicado por editora com conselho editorial
Capítulo de livro publicado por editora com conselho editorial
Organização de obra publicada
Livro publicado por editora sem conselho editorial
Capítulo de livro publicado por editora sem conselho editorial
p/
p/
p/
p/
p/
Até 8,00
Até 6,00
Até 2,00
Até 2,00 Máx. 4,00
0,25
Max. 1,00
p/ tradução
Até 5,00
p/ tradução
Até 3,00
p/ publicação (máximo de um ponto p/ano)
0,1
Máx. 1,00
Tradução publicada de livro
Tradução publicada de capítulos de livros ou artigos
Texto em jornal ou revista (magazine)
II.B - PRODUÇÃO TÉCNICA
ATIVIDADE
publicação
publicação
publicação
publicação
publicação
Caracterização
Software com registro
Software sem registro
Produto tecnológico com registro
Produto tecnológico sem registro
Processo ou técnica com registro
Processo ou técnica sem registro
Consultoria concluída
Assessoria concluída
Emissão de parecer técnico
Elaboração de projeto
Relatório técnico
Relatório de pesquisa
Cartas ou mapas
Desenvolvimento de material didático ou instrucional
Editoração
Manutenção de obras artísticas bidimensionais
Manutenção de obras artísticas tridimensionais
Maquetes
Apresentação de trabalho na forma de painel ou comunicação (não cumulativa com publicação
do mesmo trabalho)
Conferência ou Palestra
CO
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
ME
RC
IA
Notas de aula publicadas
Patentes de: software, produto tecnológico, processo ou técnica
LIZ
Pontos
p/ produção
p/ produção
p/ produção
p/ produção
p/ produção
p/ produção
p/ consultoria
p/ assessoria
p/ parecer
p/ projeto
p/ relatório
p/ relatório
p/ produção
p/ produção
p/ trabalho
p/ trabalho
p/ trabalho
p/ maquete
p/ apresentação (máximo de dois pontos por
ano)
p/ apresentação (máximo de dois pontos por
ano)
p/ publicação
p/ patente
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
AÇ
ÃO
PR
II.D - PESQUISA (máximo de 10,0 pontos)
ATIVIDADE
p/ produção
Até 7,00
p/ publicação
A
Pontos
p/ coordenação de pesquisa p/ ano
Participação em pesquisa
p/ participação em pesquisa p/ ano
p/ ano
Execução de atividades permanentes de extensão
Execução de projetos de extensão
Coordenação de projetos de extensão
Coordenação de atividades permanentes de extensão
Coordenação de evento de extensão
Atuação como bolsista de extensão durante a graduação
Caracterização
p/
p/
p/
p/
semestre
semestre
semestre
semestre
letivo de participação
letivo de participação
letivo de coordenação
letivo de coordenação
p/ evento
p/ ano
III - ATIVIDADES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS (MÁXIMO DE 40 PONTOS)
III.A - ENSINO (máximo de 20,0 pontos)
Em programa de pós-graduação stricto sensu
Em curso de graduação
Em curso de especialização ou aperfeiçoamento
Em curso de atualização
Em curso de extensão universitária
Em curso de curta duração em eventos técnico-científicos
Na Educação Básica
Monitoria durante a graduação
III.B - ORIENTAÇÃO DE ALUNOS
ATIVIDADE
ORIENTAÇÕES CONCLUÍDAS
a) Tese de doutorado
b) Dissertação de mestrado
c) Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
d) Trabalho de conclusão de curso de graduação (excluída a orientação geral do professor responsável pela disciplina de trabalho de conclusão de curso)
e) Iniciação Científica
f) Monitoria
g) Extensão
h) Estágio não curricular
i) Orientação acadêmica
1,00
Max. 3,00 por ano
0,50
Max. 2,0 por ano
1,00
PO
II.F - PREMIAÇÕES (máximo de 5,0 pontos)
ATIVIDADE
Caracterização
RT
ER
CE
IRO
S
Pontos
Pontos
0,30
2,00
0,10
0,10
0,05
0,05
0,25
1,00
Caracterização
Pontos
orientando
orientando
orientando
orientando
Qtd.
Total
Qtd.
Total
Qtd.
Total
0,15
0,15
0,25
0,25
0,15
0,15
p/ cada 15 horas de aula
por semestre letivo
p/ cada 15 horas de aula max de 30h/ano
p/ cada 15 horas de aula max de 30h/ano
p/ cada 15 horas de aula max de 30h/ano
p/ cada 8 horas de aula max de 16h/ano
p/ ano letivo
p/ ano
p/
p/
p/
p/
Total
Até 6,00
Coordenação de pesquisa
Atuação como bolsista de iniciação científica ou tecnológica durante a graduação
Qtd.
Até 7,00
Até 6,00
Até 7,00
p/ produção
p/ produção
Caracterização
Total
Até 7,00
BID
II.E - EXTENSÃO (máximo de 10,0 pontos)
ATIVIDADE
Pontos
Até 7,00
Até 7,00
p/ produção
OI
Qtd.
Até 1,00
Até 6,00
p/ produção
p/ produção
p/ produção
Total
Até 1,00
II.C - PRODUÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL
ATIVIDADE
Caracterização
CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO COM APRESENTAÇÃO, EXPOSIÇÃO, EXIBIÇÃO, EXECUÇÃO, ENCENAÇÃO OU PRODUÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA/CULTURAL DE:
Artes visuais bidimensionais (desenhos, fotografias, pinturas, gravuras e afins)
Artes visuais tridimensionais ( baixo relevo, alto-relevo, instalações, esculturas com materiais
tradicionais e alternativos, projeto de produto, etc.)
Programação visual (artes gráficas e computacionais, ilustrações, arte-final de projetos gráficos,
produção de multimídia)
Produção musical (composição, arranjo, regência, canto, concerto, co-repetição, solo, trilha sonora, performance e afins)
Produção cênica (atuação, direção, assistência de direção, coreografia, dramaturgia, expressão
corporal, performances, recitais, participação em cinema e vídeo)
Produção cenográfica
Cultura popular ou etno-arte (cerâmica, cordel, cestaria, tecelagem, tapeçaria, culinária, costura,
bordado e artes afins com valor artístico-cultural reconhecido publicamente)
Partitura musical publicada
Qtd.
4,00
1,00
4,00
1,00
4,00
1,00
1,00
1,00
0,50
2,00
0,50
0,50
4,00
3,00
0,50
2,00
4,00
2,00
0,50
3,00
1,00
0,15
0,10
p/ aluno p/ano letivo
p/ aluno p/ano letivo
p/ aluno p/ano letivo
p/ aluno p/ano letivo
p/ grupo de 10 alunos p/ ano letivo
0,25
0,10
0,10
0,10
0,10
p/ orientando
1,00
ORIENTAÇÕES EM ANDAMENTO
a) Tese de doutorado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
b) Dissertação de mestrado
c) Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
d) Trabalho de conclusão de curso de graduação (excluída a orientação geral do professor responsável pela disciplina de trabalho de conclusão de curso)
37
ISSN 1677-7069
p/ orientando
p/ orientando
p/ orientando
0,50
0,10
0,10
Aprovação em concurso público para o ensino básico ou superior
p/ aprovação
Aprovação em seleção pública para o ensino superior
p/ aprovação
1,00
Máx. 2,00
0,50
Máx. 1,00
III.C - APROVAÇÃO EM CONCURSOS
IV - ATIVIDADES PROFISSIONAIS (MÁXIMO DE 40 PONTOS)
IV.A - EXERCÍCIO PROFISSIONAL (máximo de 15,0 pontos)
ATIVIDADE
Exercício técnico-profissional, como graduado ou pós-graduado, exceto residência em saúde ou
magistério superior, em função diretamente relacionada com a área do concurso
Exercício técnico-profissional, como graduado ou pós-graduado, exceto residência em saúde ou
magistério superior, em função diretamente relacionada com área conexa à área do concurso
Exercício técnico-profissional, como não graduado, exceto docência, em função diretamente relacionada com a área do concurso
Aprovação em concurso público na área profissional
Participação em entidades de classe (Sindicatos, Associações ou Conselhos)
IV.B - CAPACITAÇÃO (máximo de 15,0 pontos)
ATIVIDADE
Pós-Doutoramento
Semestre Sabático
Estágio de cooperação técnica ou científica em outra instituição de ensino ou pesquisa
Caracterização
Pontos
p/ ano de exercício
3,00
Máx. 9,0
1,00
Máx. 3,00
0,25
Máx. 2,00
1,00
Máx. 3,00
0,50
Máx. 3,00
p/ ano de exercício
p/ ano de exercício
p/ aprovação
p/ ano
Caracterização
Pontos
p/ estágio
até 2,00
Máx. 6,00
Até 2,00
0,20
Máx. 6,00
0,10
Máx. 2,50
0,10
Máx. 2,50
0,25
Máx. 2,50
p/ período
p/ mês de permanência
Participação em eventos de caráter nacional ou internacional
p/ evento
Participação em eventos de caráter local/regional
p/ evento
Participação em curso de curta duração ou de extensão universitária
IV.C - ADMINISTRAÇÃO E LIDERANÇA ACADÊMICA (máximo de 10,0 pontos)
ATIVIDADE
p/ curso de, no mínimo, 40 horas
Caracterização
Cargo de Reitor
Cargo de Vice-Reitor
Cargo de Pró-Reitor
Cargo de Diretor de Unidade
Cargo de Direção na Administração Superior
Cargo de Vice-Diretor de Unidade
Cargo de Coordenador de Colegiado
Cargo de Vice-Coordenador de Colegiado
Cargo de Coordenador de Área ou equivalente
Cargo de Chefia da Administração Superior
Outras coordenações da área acadêmica
Coordenação de núcleo de pesquisa e/ou extensão
Coordenação de laboratório
Representação de classe nos Conselhos Superiores
Representação em Colegiado de Curso
Coordenação de eventos técnico-científicos de caráter nacional/internacional
Coordenação de eventos técnico-científicos de caráter local/regional (mesas técnicas, seminários,
congressos e similares)
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
P/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ evento
p/ evento
IV.D - PARTICIPAÇÃO EM BANCAS E COMISSÕES JULGADORAS (máximo de 10,0 pontos)
ATIVIDADE
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
Caracterização
a)
b)
c)
d)
e)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Defesa
Defesa
Exame
Defesa
Defesa
de
de
de
de
de
tese de doutorado
dissertação de mestrado
qualificação de mestrado ou doutorado
monografia de especialização ou aperfeiçoamento
trabalho de conclusão de curso de graduação
p/
p/
p/
p/
p/
IM
E
R
P
banca
banca
banca
banca
banca
A
S
N
Pontos
Qtd.
Total
L
A
N
Qtd.
Total
O
I
C
NA
Qtd.
Total
Qtd.
Total
3,00
2,00
2,00
2,00
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
1,00
0,50
Pontos
1,00
0,50
0,25
0,15
0,10
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS BANCAS E COMISSÕES JULGADORAS (máximo de 5,0 pontos)
a) Concurso público para professor do magistério superior
b) Livre docência
c) Seleção pública para professor do magistério superior
d) Avaliação de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
e) Avaliação de cursos de graduação
f) Promoção na carreira do magistério superior (Assistente / Adjunto/ Titular)
g) Promoção na carreira do magistério superior - Professor Pleno
h) Comitê avaliador de programa institucional de monitoria, iniciação científica ou extensão
i) Comissão de seleção de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
j) Comissão de arbitragem de trabalhos científicos em eventos
k) Conselho editorial de periódico indexado e arbitrado
l) Comissão avaliadora de incentivo funcional por produção científica, técnica ou artística
m) Avaliação para credenciamento ou recredenciamento de instituição de ensino superior
Total Geral
p/ banca
p/ banca
p/ banca
p/ banca
p/ comissão
p/ banca
p/ banca
p/ comissão
p/ comissão
p/ comissão
p/ ano de participação
p/ comissão
p/ comissão
1,00
1,00
1,00
2,00
1,50
0,50
1,00
0,50
0,50
Até 1,00
Até 2,00
0,50
3,00
0,00
Regras para o cálculo da nota de cada candidato na prova de títulos:
1O escore bruto de cada candidato na Prova de Títulos corresponderá à soma dos pontos obtidos nos itens I, II, III e IV.
2Caso nenhum candidato ultrapasse o total de 100 pontos no escore bruto, a nota final de cada candidato será o escore bruto dividido por 10.
Exemplo: Se os dois candidatos de um concurso obtêm 70 e 95 pontos, respectivamente, suas notas finais serão 7,00 e 9,50.
3Caso o escore bruto de algum candidato ultrapasse o total de 100 pontos, os escores de todos os candidatos devem ser normalizados em relação à maior pontuação. Assim, a nota final de cada candidato
deverá ser calculada dividindo seu escore bruto pelo escore bruto do candidato com maior pontuação e multiplicando o resultado obtido (guardado com três casas decimais) por 10.
Exemplo: Se três candidatos de um concurso obtêm 50, 90 e 150 pontos, respectivamente, suas notas devem ser normalizadas em relação à maior pontuação, ou seja, 150 pontos. Assim, o primeiro candidato ficará
com 3,33(50x10/150), o segundo ficará com 6,00 (90x10/150) e o terceiro ficará com 10,00 (150x10/150).
Observações:
1. Nas tabelas acima, a pontuação para determinada atividade pode ser fixa ou variável. Quando, na coluna "Pontos", estiver presente a palavra "Até", cada ocorrência daquela atividade terá uma pontuação
variável a critério da banca examinadora. Por exemplo, na Tabela II.A, a atividade "Trabalho completo em periódico indexado e arbitrado" vale "Até 6,0 pontos por publicação". Deste modo, se o candidato possui
dois trabalhos deste tipo, a banca pode dar, por exemplo, 6,0 pontos para um trabalho e 4,0 pontos para outro trabalho, de acordo com a relevância do trabalho e do veículo de publicação. Neste caso, o candidato
totalizaria 10,0 pontos neste item.
2. Quando, na coluna "Pontos", não estiver presente a palavra "Até", cada ocorrência daquela atividade terá uma pontuação fixa. Por exemplo, na Tabela II-E, a atividade "Coordenação de evento de extensão"
vale "0,15 pontos por evento". Deste modo, se o candidato coordenou 5 eventos de extensão, a banca deve dar 0,15 pontos para cada evento. Neste caso, o candidato totalizaria 0,75 pontos neste item.
3. Quando, na coluna "Pontos", estiver presente a palavra "Máx.", aquela atividade estará limitada a uma pontuação máxima. Por exemplo, na tabela II-A, a atividade "Trabalho completo ou resumo em
periódico não indexado ou em anais de evento não arbitrado" vale "0,25 pontos por publicação", mas tem a restrição na tabela "Máx 1,00". Deste modo, se o candidato publicou 10 trabalhos deste tipo, ele deveria
ter 2,50 pontos, mas como existe a restrição, ele totalizará apenas 1,00 ponto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
ANEXO V
CPD: 016/2013
NA ÁREA: LINGUAGENS, ALGORITMOS E ESTRUTRAS DE DADOS
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.2. A data prevista para o início das provas é 19 de março de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5.. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo V.1 deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado Secretaria do Departamento de Ciência da Computação do Campus Tancredo
Neves Avenida Visconde do Rio Preto, s/nº, Bengo, 36.301-360, São João Del-Rei - MG.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo V.2 deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do Departamento de Ciência da Computação, no horário de 9 às 11 horas e deverá
vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.3 deste Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DO PROGRAMA
1 - Heap e Tabelas Hash
2 -Arvore de Pesquisa
3 - Ordenação
4 - Pesquisa
5 - Algoritmos Grafos
6 - Paradgmas de Projeto de Algoritmos
7 - Complexidade de Algoritmos
8 - Processamento de Cadeias de Caracteres
9 - Paradigmas de Linguagens: Imperativo, Funcional e Logico
10 - Classes, Objetos, Encapsulamento, Herança e Polimorfismo.
Bibliografia
1. CORMEN Thomas H.; ET AL. Introduction to algorithms. 3. Ed. Cambridge: The MIT Press, 2009;
2. ZIVIANI, Nívio. Projeto de algoritmos: com implementações em Java e C++. São Paulo: Editora Cengage Learning, 207;
3. D.E. KNUTH, The Art of Computer Programming, Volume 1: Fundamental Algorithms, Addison-Wesley, 1997.
4. D.E. KNUTH, The Art of Computer Programming, Volume 3: Searching and Sorting, Addison-Wesley, 1997.
5. Watt, David, Programming Languages Design Concepts, John Wiley and Sons Ltd, 2004.
Wiley and Sons, Inc., 2008.
6.Robert SEBESTA Conceitos de Linguagens de Programção 5a edição
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
ANEXO V.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
Critérios avaliados
Pontuação máxima
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
6,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
Total
10,0 pontos
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação obtida
ANEXO V.2
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Candidato:
Membro da Banca Examinadora:
Critérios avaliados
Pontuação Máxima
Pontuação Obtida
1. Domínio do conteúdo
2,5
2. Adequação ao plano de aula
0,5
3. Adequação do conteúdo aos alunos de graduação
1,0
4.Desenvolvimento sequencial da exposição
0,5
5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
1,0
6. Uso adequado dos recursos didáticos
0,5
7. Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da 1,0
aula
8. Estratégia de ensino
1,0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
9. Clareza na apresentação
10. Naturalidade
11. Uso correto da língua portuguesa
1,0
0,5
0,5
Total
10,0 pontos
39
ISSN 1677-7069
ANEXO V.3
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
I - TÍTULOS ACADÊMICOS*
Pontuação para a Classe em Concurso
Título
Doutorado
Mestrado
Especialização
* Considerar apenas a maior titulação.
Auxiliar
Assistente
Adjunto
50,00
40,00
30,00
40,00
30,00
0,00
30,00
0,00
0,00
Qtd.
L
A
N
I - TÍTULOS ACADÊMICOS*
Maior titulação
maior
Até 6,00
II.A - PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
ATIVIDADE
Caracterização
Pontos
Trabalho completo em periódico indexado e arbitrado
Resumo em periódico indexado e arbitrado
Trabalho completo em anais de evento arbitrado
Resumo em anais de evento arbitrado
Trabalho completo ou resumo em periódico não indexado ou em anais de evento não arbitrado
p/
p/
p/
p/
p/
II - ATIVIDADES CIENTIFICAS, TÉCNICAS OU ARTÍSTICAS (MÁXIMO DE 50 PONTOS)
Livro publicado por editora com conselho editorial
Capítulo de livro publicado por editora com conselho editorial
Organização de obra publicada
Livro publicado por editora sem conselho editorial
Capítulo de livro publicado por editora sem conselho editorial
Tradução publicada de livro
Tradução publicada de capítulos de livros ou artigos
Texto em jornal ou revista (magazine)
publicação
publicação
publicação
publicação
publicação
Até 6,00
Até 1,00
Até 5,00
Até 1,00
0,25
Máx. 1,00
p/ publicação
Até 8,00
p/ publicação
Até 6,00
p/ publicação
Até 2,00
p/ publicação
Até 2,00 Máx. 4,00
p/ publicação
0,25
Max. 1,00
p/ tradução
Até 5,00
p/ tradução
Até 3,00
p/ publicação (máximo de um ponto p/ano)
0,1
Máx. 1,00
A
S
N
II.B - PRODUÇÃO TÉCNICA
ATIVIDADE
IM
Caracterização
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Software com registro
Software sem registro
Produto tecnológico com registro
Produto tecnológico sem registro
Processo ou técnica com registro
Processo ou técnica sem registro
Consultoria concluída
Assessoria concluída
Emissão de parecer técnico
Elaboração de projeto
Relatório técnico
Relatório de pesquisa
Cartas ou mapas
Desenvolvimento de material didático ou instrucional
Editoração
Manutenção de obras artísticas bidimensionais
Manutenção de obras artísticas tridimensionais
Maquetes
Apresentação de trabalho na forma de painel ou comunicação (não cumulativa com publicação
do mesmo trabalho)
Conferência ou Palestra
Notas de aula publicadas
Patentes de: software, produto tecnológico, processo ou técnica
E
R
P
p/ produção
p/ produção
p/ produção
p/ produção
p/ produção
p/ produção
p/ consultoria
p/ assessoria
p/ parecer
p/ projeto
p/ relatório
p/ relatório
p/ produção
p/ produção
p/ trabalho
p/ trabalho
p/ trabalho
p/ maquete
p/ apresentação (máximo de dois pontos por
ano)
p/ apresentação (máximo de dois pontos por
ano)
p/ publicação
p/ patente
Pontos
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Até
p/ produção
Até 7,00
p/ produção
p/ produção
p/ publicação
II.D - PESQUISA (máximo de 10,0 pontos)
ATIVIDADE
Pontos
Participação em pesquisa
p/ participação em pesquisa p/ ano
1,00
Max. 3,00 por ano
0,50
Max. 2,0 por ano
1,00
Execução de
Execução de
Coordenação
Coordenação
atividades permanentes de extensão
projetos de extensão
de projetos de extensão
de atividades permanentes de extensão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500039
Caracterização
p/
p/
p/
p/
semestre
semestre
semestre
semestre
letivo
letivo
letivo
letivo
de
de
de
de
participação
participação
coordenação
coordenação
Total
Qtd.
Total
Qtd.
Total
Até 6,00
Caracterização
II.E - EXTENSÃO (máximo de 10,0 pontos)
ATIVIDADE
Qtd.
Até 7,00
p/ coordenação de pesquisa p/ ano
p/ ano
Total
Até 7,00
Até 6,00
Até 7,00
Coordenação de pesquisa
Atuação como bolsista de iniciação científica ou tecnológica durante a graduação
Qtd.
Até 1,00
Até 7,00
Até 7,00
p/ produção
NA
Até 1,00
Até 6,00
p/ produção
p/ produção
p/ produção
O
I
C
4,00
1,00
4,00
1,00
4,00
1,00
1,00
1,00
0,50
2,00
0,50
0,50
4,00
3,00
0,50
2,00
4,00
2,00
0,50
II.C - PRODUÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL
ATIVIDADE
Caracterização
Pontos
CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO COM APRESENTAÇÃO, EXPOSIÇÃO, EXIBIÇÃO, EXECUÇÃO, ENCENAÇÃO OU PRODUÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA/CULTURAL DE:
Artes visuais bidimensionais (desenhos, fotografias, pinturas, gravuras e afins)
Artes visuais tridimensionais ( baixo relevo, alto-relevo, instalações, esculturas com materiais
tradicionais e alternativos, projeto de produto, etc.)
Programação visual (artes gráficas e computacionais, ilustrações, arte-final de projetos gráficos,
produção de multimídia)
Produção musical (composição, arranjo, regência, canto, concerto, co-repetição, solo, trilha sonora, performance e afins)
Produção cênica (atuação, direção, assistência de direção, coreografia, dramaturgia, expressão
corporal, performances, recitais, participação em cinema e vídeo)
Produção cenográfica
Cultura popular ou etno-arte (cerâmica, cordel, cestaria, tecelagem, tapeçaria, culinária, costura,
bordado e artes afins com valor artístico-cultural reconhecido publicamente)
Partitura musical publicada
Total
Pontos
0,15
0,15
0,25
0,25
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Coordenação de evento de extensão
Atuação como bolsista de extensão durante a graduação
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
p/ evento
p/ ano
0,15
0,15
II.F - PREMIAÇÕES (máximo de 5,0 pontos)
III - ATIVIDADES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS (MÁXIMO DE 40 PONTOS)
III.A - ENSINO (máximo de 20,0 pontos)
ATIVIDADE
Em programa de pós-graduação stricto sensu
Em curso de graduação
Em curso de especialização ou aperfeiçoamento
Em curso de atualização
Em curso de extensão universitária
Em curso de curta duração em eventos técnico-científicos
Na Educação Básica
Monitoria durante a graduação
Caracterização
Pontos
p/ cada 15 horas de aula
por semestre letivo
p/ cada 15 horas de aula max de 30h/ano
p/ cada 15 horas de aula max de 30h/ano
p/ cada 15 horas de aula max de 30h/ano
p/ cada 8 horas de aula max de 16h/ano
p/ ano letivo
p/ ano
0,30
2,00
0,10
0,10
0,05
0,05
0,25
1,00
Caracterização
Pontos
III.B - ORIENTAÇÃO DE ALUNOS
ATIVIDADE
ORIENTAÇÕES CONCLUÍDAS
a) Tese de doutorado
b) Dissertação de mestrado
c) Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
d) Trabalho de conclusão de curso de graduação (excluída a orientação geral do professor responsável pela disciplina de trabalho de conclusão de curso)
e) Iniciação Científica
f) Monitoria
g) Extensão
h) Estágio não curricular
i) Orientação acadêmica
CO
ME
RC
p/
p/
p/
p/
orientando
orientando
orientando
orientando
Qtd.
Total
Qtd.
Total
Qtd.
Total
Qtd.
Total
3,00
1,00
0,15
0,10
p/ aluno p/ano letivo
p/ aluno p/ano letivo
p/ aluno p/ano letivo
p/ aluno p/ano letivo
p/ grupo de 10 alunos p/ ano letivo
0,25
0,10
0,10
0,10
0,10
ORIENTAÇÕES EM ANDAMENTO
a) Tese de doutorado
b) Dissertação de mestrado
c) Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
d) Trabalho de conclusão de curso de graduação (excluída a orientação geral do professor responsável pela disciplina de trabalho de conclusão de curso)
III.C - APROVAÇÃO EM CONCURSOS
IA
LIZ
p/
p/
p/
p/
AÇ
orientando
orientando
orientando
orientando
Aprovação em concurso público para o ensino básico ou superior
p/ aprovação
Aprovação em seleção pública para o ensino superior
p/ aprovação
IV - ATIVIDADES PROFISSIONAIS (MÁXIMO DE 40 PONTOS)
IV.A - EXERCÍCIO PROFISSIONAL (máximo de 15,0 pontos)
ATIVIDADE
ÃO
PR
Exercício técnico-profissional, como graduado ou pós-graduado, exceto residência em saúde ou
magistério superior, em função diretamente relacionada com a área do concurso
Exercício técnico-profissional, como graduado ou pós-graduado, exceto residência em saúde ou
magistério superior, em função diretamente relacionada com área conexa à área do concurso
Exercício técnico-profissional, como não graduado, exceto docência, em função diretamente relacionada com a área do concurso
Aprovação em concurso público na área profissional
Participação em entidades de classe (Sindicatos, Associações ou Conselhos)
IV.B - CAPACITAÇÃO (máximo de 15,0 pontos)
ATIVIDADE
Pós-Doutoramento
Semestre Sabático
Estágio de cooperação técnica ou científica em outra instituição de ensino ou pesquisa
Caracterização
Pontos
3,00
Máx. 9,0
1,00
Máx. 3,00
0,25
Máx. 2,00
1,00
Máx. 3,00
0,50
Máx. 3,00
OI
p/ ano de exercício
BID
p/ ano de exercício
p/ aprovação
p/ ano
Caracterização
A
p/ estágio
p/ período
p/ mês de permanência
p/ evento
Participação em eventos de caráter local/regional
p/ evento
IV.C - ADMINISTRAÇÃO E LIDERANÇA ACADÊMICA (máximo de 10,0 pontos)
ATIVIDADE
1,00
Máx. 2,00
0,50
Máx. 1,00
p/ ano de exercício
Participação em eventos de caráter nacional ou internacional
Participação em curso de curta duração ou de extensão universitária
1,00
0,50
0,10
0,10
p/ curso de, no mínimo, 40 horas
PO
Pontos
até 2,00
Máx. 6,00
Até 2,00
0,20
Máx. 6,00
0,10
Máx. 2,50
0,10
Máx. 2,50
0,25
Máx. 2,50
RT
ER
CE
IRO
S
Caracterização
Pontos
Cargo de Reitor
Cargo de Vice-Reitor
Cargo de Pró-Reitor
Cargo de Diretor de Unidade
Cargo de Direção na Administração Superior
Cargo de Vice-Diretor de Unidade
Cargo de Coordenador de Colegiado
Cargo de Vice-Coordenador de Colegiado
Cargo de Coordenador de Área ou equivalente
Cargo de Chefia da Administração Superior
Outras coordenações da área acadêmica
Coordenação de núcleo de pesquisa e/ou extensão
Coordenação de laboratório
Representação de classe nos Conselhos Superiores
Representação em Colegiado de Curso
Coordenação de eventos técnico-científicos de caráter nacional/internacional
Coordenação de eventos técnico-científicos de caráter local/regional (mesas técnicas, seminários,
congressos e similares)
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
P/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ ano letivo
p/ evento
p/ evento
3,00
2,00
2,00
2,00
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
1,00
0,50
IV.D - PARTICIPAÇÃO EM BANCAS E COMISSÕES JULGADORAS (máximo de 10,0 pontos)
ATIVIDADE
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
Caracterização
a)
b)
c)
d)
e)
Defesa
Defesa
Exame
Defesa
Defesa
de
de
de
de
de
tese de doutorado
dissertação de mestrado
qualificação de mestrado ou doutorado
monografia de especialização ou aperfeiçoamento
trabalho de conclusão de curso de graduação
p/
p/
p/
p/
p/
Pontos
banca
banca
banca
banca
banca
1,00
0,50
0,25
0,15
0,10
p/ banca
p/ banca
1,00
1,00
Qtd.
Total
Qtd.
Total
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS BANCAS E COMISSÕES JULGADORAS (máximo de 5,0 pontos)
a) Concurso público para professor do magistério superior
b) Livre docência
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
c) Seleção pública para professor do magistério superior
d) Avaliação de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
e) Avaliação de cursos de graduação
f) Promoção na carreira do magistério superior (Assistente / Adjunto/ Titular)
g) Promoção na carreira do magistério superior - Professor Pleno
h) Comitê avaliador de programa institucional de monitoria, iniciação científica ou extensão
i) Comissão de seleção de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
j) Comissão de arbitragem de trabalhos científicos em eventos
k) Conselho editorial de periódico indexado e arbitrado
l) Comissão avaliadora de incentivo funcional por produção científica, técnica ou artística
m) Avaliação para credenciamento ou recredenciamento de instituição de ensino superior
41
p/ banca
p/ banca
p/ comissão
p/ banca
p/ banca
p/ comissão
p/ comissão
p/ comissão
p/ ano de participação
p/ comissão
p/ comissão
ISSN 1677-7069
1,00
2,00
1,50
0,50
1,00
0,50
0,50
Até 1,00
Até 2,00
0,50
3,00
Total Geral
0,00
Regras para o cálculo da nota de cada candidato na prova de títulos:
1O escore bruto de cada candidato na Prova de Títulos corresponderá à soma dos pontos obtidos nos itens I, II, III e IV.
2Caso nenhum candidato ultrapasse o total de 100 pontos no escore bruto, a nota final de cada candidato será o escore bruto dividido por 10.
Exemplo: Se os dois candidatos de um concurso obtêm 70 e 95 pontos, respectivamente, suas notas finais serão 7,00 e 9,50.
3Caso o escore bruto de algum candidato ultrapasse o total de 100 pontos, os escores de todos os candidatos devem ser normalizados em relação à maior pontuação. Assim, a nota final de cada candidato
deverá ser calculada dividindo seu escore bruto pelo escore bruto do candidato com maior pontuação e multiplicando o resultado obtido (guardado com três casas decimais) por 10.
Exemplo: Se três candidatos de um concurso obtêm 50, 90 e 150 pontos, respectivamente, suas notas devem ser normalizadas em relação à maior pontuação, ou seja, 150 pontos. Assim, o primeiro candidato ficará
com 3,33(50x10/150), o segundo ficará com 6,00 (90x10/150) e o terceiro ficará com 10,00 (150x10/150).
Observações:
1. Nas tabelas acima, a pontuação para determinada atividade pode ser fixa ou variável. Quando, na coluna "Pontos", estiver presente a palavra "Até", cada ocorrência daquela atividade terá uma pontuação
variável a critério da banca examinadora. Por exemplo, na Tabela II.A, a atividade "Trabalho completo em periódico indexado e arbitrado" vale "Até 6,0 pontos por publicação". Deste modo, se o candidato possui
dois trabalhos deste tipo, a banca pode dar, por exemplo, 6,0 pontos para um trabalho e 4,0 pontos para outro trabalho, de acordo com a relevância do trabalho e do veículo de publicação. Neste caso, o candidato
totalizaria 10,0 pontos neste item.
2. Quando, na coluna "Pontos", não estiver presente a palavra "Até", cada ocorrência daquela atividade terá uma pontuação fixa. Por exemplo, na Tabela II-E, a atividade "Coordenação de evento de extensão"
vale "0,15 pontos por evento". Deste modo, se o candidato coordenou 5 eventos de extensão, a banca deve dar 0,15 pontos para cada evento. Neste caso, o candidato totalizaria 0,75 pontos neste item.
3. Quando, na coluna "Pontos", estiver presente a palavra "Máx.", aquela atividade estará limitada a uma pontuação máxima. Por exemplo, na tabela II-A, a atividade "Trabalho completo ou resumo em
periódico não indexado ou em anais de evento não arbitrado" vale "0,25 pontos por publicação", mas tem a restrição na tabela "Máx 1,00". Deste modo, se o candidato publicou 10 trabalhos deste tipo, ele deveria
ter 2,50 pontos, mas como existe a restrição, ele totalizará apenas 1,00 ponto.
L
A
N
O
I
C
ANEXO VI
NA
CPD: 016/2013
NA ÁREA DE: PROCESSOS DE FABRICAÇÃO.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.2. A data prevista para o início das provas é 06 de março de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5.. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo VI.1 deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado Secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica, Praça Frei Orlando, 170
- Centro - São João Del Rei/MG - CEP: 36307-352.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo VI.2 deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica, no horário de 9 às 11 e deverá vir
acompanhada da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo VI.3 deste Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DO PROGRAMA SISTEMAS PRODUTIVOS
1Conceituação da manufatura.
2Classificação dos sistemas de manufatura.
3Aplicação de trabalho padrão.
4Tecnologia de grupo. Métricas da produção.
5Cálculo de recursos e capacidade produtiva.
PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO
1Gestão de Sistemas de Produção e Operações
2Planejamento, Programação e Controle da Produção.
3Caracterização do problema de planejamento e controle da produção (PCP). Cálculo de Necessidades (MRP).
4Mapeamento do fluxo de valor.
5Sistema Kanban.
6Fluxo Contínuo.
PROJETO DE FÁBRICA
1Conceitos e metodologias para concepção e projeto de fábricas.
2Projeto e organização dos processos de produção, movimentação interna e armazenagem.
3Simulação computacional na concepção e avaliação de alternativas para o projeto de produção.
6. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CARVALHO Jr., J. M.; FENSTERSEIFER, J. E.; PAIVA, E.L. Estratégia de produção e de operações: conceitos, melhores práticas e visão de futuro. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. 253 p
CHASE, R. B., AQUILANO, N. J.; JACOBS, F. R. Production and operations management: manufacturing and services. 8. ed. Irwin/McGraw-Hill, 1998.
CORREA, H. L.; GIANESI, I. G. N; CAON, M. Planejamento, Programação e Controle da Produção. 4. ed. São Paulo, 2001.
CORRÊA, Henrique L.; CORRÊA, Carlos A. Administração de Produção e Operações: Manufatura e Serviços: Uma abordagem Estratégica. Ed. Atlas, 2004.
FRAZIER, Greg, GAITHER, Norman. Administração da Produção e Operações, Ed. Thomson Pioneira, 8ª. Edição 2001.
LUSTOSA, L. ET al. Planejamento e controle da produção. RJ: Elsevier, 2008.
SLACK, N. Vantagem competitiva em manufatura: atingindo competitividade nas operações industriais. São Paulo: Atlas, 1993.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500041
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
SLACK, Nigel - Administração da Produção.2ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
TUBINO, Dalvio Ferrari. Manual de Planejamento e Controle da Produção. SP. Ed. Atlas, 2004.
WOMACK, JAMES P. & JONES, Daniel T. A Mentalidade Enxuta nas Empresas - Elimine o Desperdício e Crie Riqueza. São Paulo: Campus, 1998.
ANEXO VI.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado.
2. Clareza e objetividade na descrição do tema.
3. Organização na forma de apresentação do tema.
4. Uso correto da Língua Portuguesa.
Pontuação Máxima
6,0 pontos
2,0 pontos
1,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
ANEXO VI.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANEJAMENTO:
1.1. Adequação do conteúdo ao objetivo;
1.2. Seleção e organização seqüencial de conteúdo;
1.3. Estratégia de ensino;
1.4. Adequação do plano de aula;
1.5. Adequação da bibliografia ao tema;
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA:
2.1. Visão introdutória do assunto;
2.2. Clareza na apresentação;
2.3. Desenvolvimento seqüencial da exposição;
2.4. Uso adequado dos recursos didáticos;
2.5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais;
2.6. Adequação do conteúdo para alunos de graduação;
2.7. Domínio do conteúdo;
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR:
3.1. Naturalidade;
3.2. Uso correto da língua portuguesa;
TOTAL:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
OBSERVAÇÃO: 1) Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final da prova didática será 0,0 (zero).
ANEXO VI.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
1 - TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 3,0 PONTOS)
AÇ
ÃO
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área do concurso;
Mestrado concluído na área do concurso;
Doutorado concluído em áreas afins do concurso;
Mestrado concluído em áreas afins do concurso;
Doutorado e Mestrado concluído em outras áreas;
Exame de qualificação aprovado na área do concurso;
Neste caso o candidato não receberá pontuação referente aos créditos de doutorado concluídos
Exame de qualificação aprovado em áreas afins do concurso;
Neste caso o candidato não receberá pontuação referente aos créditos de doutorado concluídos
Créditos de Doutorado concluídos na área do concurso;
Créditos de Doutorado concluídos em áreas afins do concurso;
SOMA 1:
PR
OI
Nota
3,0 pontos
1,5 pontos
1,0 ponto
0,5 ponto
0 ponto
0,5 ponto
BID
Nota Obtida
0,2 ponto
0,5 ponto
0,5 ponto
A
OBSERVAÇÕES:
2 - ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (NOTA MÁXIMA: 4,5 PONTOS)
PO
ATIVIDADE
Pontuação
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados com corpo editorial (por Qualis A1: 7,0 pontos/artigo;
artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A2, A3: 6,0 pontos/artigo;
Qualis B1, B2, B3:5,0 pontos/artigo;
Demais Qualis: 2,0 pontos/artigo.
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins;
4,0 pontos/prêmio
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins;
3,0 pontos/prêmio
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas 2,0 pontos/artigo
afins;
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins; 1,0 ponto/artigo
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins;
1,0 ponto/resumo
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins;
0,5 ponto/resumo
Coordenação de evento científico internacional;
3,0 pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional;
2,0 pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional;
1,0 ponto/ participação
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional;
0,5 ponto/ participação
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa;
2,0 pontos/ coordenação
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
0,5 ponto/projeto
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI;
2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI;
1,0 ponto/ano
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas;
1,0 ponto/ano
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES;
1,0 ponto/projeto
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES;
0,5 ponto/projeto
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN;
7,0 pontos/livro
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
3,0 pontos/livro
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
1,5 pontos/capítulo
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
2,0 pontos/livro
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN;
0,5 ponto/tradução
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
0,5 ponto/capítulo
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente;
2,0 pontos/registro
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente;
1,0 ponto/pedido
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente;
1,0 ponto/registro
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente;
0,5 ponto/pedido
SOMA ABSOLUTA 2:
SOMA 2:
Pontuação Obtida
RT
ER
CE
IRO
S
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 2 a nota 4,5, para a Soma
2. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
3 - ATIVIDADES DE ENSINO (NOTA MÁXIMA: 1,5 PONTOS)
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso;
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500042
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu;
Atividade docente em pós-graduação Lato Sensu;
Curso ministrado em evento científico ou de extensão;
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu;
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não
vinculado a bolsa;
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial);
SOMA ABSOLUTA 3:
SOMA 3:
2,0
0,3
0,5
0,3
4,0
2,0
3,0
1,5
1,5
43
ISSN 1677-7069
pontos/15horas
ponto/semestre
ponto/curso
ponto/semestre
pontos/orientação
pontos/coorientação
pontos/orientação
pontos/coorientação
pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 3 a nota 1,5, para a Soma
3. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
4 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS (NOTA MÁXIMA: 1,0 PONTO)
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública;
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou privada;
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador;
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador;
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de
curso de Graduação, exceto o orientador;
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou equivalente, PróReitor ou equivalente;
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu;
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu;
Coordenador de curso de graduação;
Coordenador de extensão;
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente;
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes;
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento;
Bolsista de programa de pós-graduação;
Aprovação em concurso público para magistério superior;
Exercício técnico-profissional na área do Concurso;
Soma Absoluta 4:
SOMA 4:
TOTAL (SOMA 1 + SOMA 2 + SOMA 3 + SOMA 4):
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
Pontuação Obtida
L
A
N
4,0 pontos/ano
4,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
1,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
0,5 ponto/comissão
4,0 pontos/ano
0,5 ponto/ano
0,5 ponto/aprovação
1,0 ponto/ano
10,0 pontos
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 4 a nota 1,0, para a Soma
4. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
ANEXO VII
CPD: 017/2013
NA ÁREA DE: CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Defesa Plano Trabalho (classificatória)
1.2. A data prevista para o início das provas é 19 de março de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora (dentro
do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
2.5.. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca
Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo VII.1 deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado Secretaria do DEMEC (departamento de Engenharia Mecânica), Praça Frei
Orlando, 170 - Centro - São João Del Rei/MG - CEP: 36307-352.
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo VII.2 deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do departamento de Engenharia Mecânica, no horário de 9 às 11 e deverá vir
acompanhada da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese.
4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6 deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse,
nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em
congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo VII.3 deste Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5 PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 pontos)
5.1. O Plano de Trabalho com dimensão entre 5 e 10 páginas, em papel A4, margens 2,5, Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe ensino, pesquisa e/ou extensão, direcionado a um período de pelo menos
3 anos, justificando a inserção de atividades de ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso. (ANEXO VII)
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de até 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
5.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
5.4. A pontuação será feita de acordo com o Anexo VII.4 deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500043
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
6. DO PROGRAMA
1Caracterização física do solo e dinâmica da água no solo;
2Mecanismos e formas de erosão: estratégias para a minimização da erosão hídrica;
3Fatores que influenciam a erosão: clima, topografia, solo, uso do solo. Práticas mecânicas de controle de erosão;
4Relação entre sistemas de cultivo e conservação do solo e água;
5Sistema Brasileiro de Classificação do Solo e a relação com conservação do solo;
6Estimativa da vazão de enxurrada: sistemas de terraceamento e canais escoadouros;
7Bacias de contenção: recomendação e dimensionamento, modelos de predição de perdas de solo;
8Classificação do uso das terras, levantamento de campo com enfoque nos aspectos relacionados com a conservação do solo e água e planejamento de uso;
9Bacia hidrográfica;
10Ciclo hidrológico e suas fases.
ANEXO VII.1
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Itens Avaliados
Pontuação Máxima
5
Organização e Didática:
I) Uso correto da língua portuguesa: 1,0 pts.
II) Sequência didática e organização lógica do assunto (introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão): 2,0 pts.
III) Concatenação das frases e dos parágrafos: 1,0 pts.
IV) Clareza e objetividade: 1,0 pts.
Conteúdo: I) Conteúdo adequado ao tema da prova: 3,0 pts.
II) Nível do conhecimento adequado ao de pós-graduação: 3,0 pts.
III) Emprego de termos técnicos e linguagem científica apropriados: 3,0 pts.
IV) Domínio do assunto, de conceitos e de definições: 3,0 pts.
V) Pertinência e atualidade do conteúdo e das referências citadas: 3,0 pts
CO
ME
RC
Pontuação Obtida
15
Nota Média
20:2 = 10,0
ANEXO VII.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
IA
LIZ
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
AÇ
ÃO
Itens Avaliados
Planejamento e Desenvolvimento:
Pontuação Máxima
10
1Arranjo didático e sequencial do conteúdo (introdução, objetivos, desenvolvimento e conclusão): 2,5 pts.
2Adequação do plano de aula e das referências bibliográficas ao tema da aula: 2,5 pts.
3Conteúdo adequado ao tema da aula: 2,5 pts.
IV) Nível do conhecimento adequado ao de graduação e pós-graduação: 2,5 pts.
Desempenho como Professor: I) Uso de termos técnicos e de linguagem científica apropriados; uso correto da língua portuguesa: 3 pts.
II) Domínio do assunto: 5 pts.
III Abordagem de idéias centrais do tema: 4pts
1Utilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos utilizados, auxílio e utilidade dos recursos na compreensão do assunto: 3 pts.
2Postura diante da platéia; clareza e dicção, naturalidade e dinamismo: 3 pts.
VI) Adequação do assunto e da aula ao tempo pré-determinado: 2 pts.
PR
OI
BID
20
Nota Média
A
Pontuação Obtida
30:3 = 10,0
Observações:
A Banca Avaliadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas nesse caso:
1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de projeção, modelos, planos de aula, etc.) antes do inicio da primeira aula;
2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope lacrado, que será aberto somente no momento da aula;
3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para entrega dos materiais didáticos implica em sua eliminação do concurso.
4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive durante a sua aula;
5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula implicará em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo.
PO
ANEXO VII.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato: ________________________________________________________________
Banca Avaliadora:__________________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Atividades
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação por
Item
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área(s) de Conhecimento do Concurso
25,0
1.1 Doutorado concluído
1.2 Mestrado concluído
1.3 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)
13,0 pontos
7,0 pontos
5,0 pontos
II - Experiência Docente
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
Máximo por Campo
25,0
Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1)
Docência no Ensino Superior em outras Áreas
Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada
Participação em Bancas de Tese de Doutorado
Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado
Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado
Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
Monitoria
2,0 pontos por disciplina / semestre
0,5 pontos por disciplina / semestre
0,1 ponto por orientação
1,0 ponto por banca
0,5 pontos por banca
0,5 pontos por banca
0,25 pontos por banca
0,25 pontos por monitoria/ semestre
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2005 até a data de entrega dos títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
3.1.2 Artigo Qualis A2
3.1.3 Artigo Qualis B1
3.1.4 Artigo Qualis B2
3.1.5 Artigo Qualis B3
3.1.6 Artigo Qualis B4
3.1.7 Artigo Qualis B5
3.1.8 Artigo técnico, boletins e cartilha
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
25,0
4,0 pontos por artigo
3,5 pontos por artigo
3,0 pontos por artigo
2,5 pontos por artigo
2,0 pontos por artigo
1,5 pontos por artigo
1,0 ponto por artigo
1,0 ponto por item
4,0 pontos por livro
1,5 pontos por capítulo
1,5 pontos por registro
4,0 pontos por patente
Máximo de 5 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500044
0,5 pontos por trabalho
0,3 pontos por resumo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
45
ISSN 1677-7069
0,3 pontos por trabalho
0,3 pontos por resumo
Máximo de 7 pontos (orientações)
3.4.1
3.4.2
3.4.3
3.4.4
3.4.5
3.4.6
3.4.7
3.4.8
Orientação de
Co-orientação
Orientação de
Co-orientação
Orientação de
Orientação de
Co-orientação
Orientação de
tese de doutorado concluída e aprovada
de tese de doutorado concluída e aprovada
tese de doutorado em andamento
de tese de doutorado em andamento
dissertação de mestrado concluída
dissertação de mestrado em andamento
de dissertação de mestrado em andamento
iniciação científica concluída
2,0 pontos por orientação
0,5 pontos por orientação
1,0 pontos por orientação
0,3 pontos por orientação
1,0 pontos por orientação
0,5 ponto por orientação
0,2 pontos por orientação
0,2 pontos por orientação
Máximo de 5 pontos (projetos de pesquisa)
3.5.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado
3.5.2 Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado
2,0 pontos por projeto
0,4 pontos por projeto
IV - Atividades de Extensão
15,0
4.1 Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
4.2.1 Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
4.2.2 Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
4.3 Participação em curso de extensão (8 h)
4.4.1 Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.4.2 Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.5 Estágio extra-curricular (cada 160 h)
4.6 Publicação técnica (boletim, informe)
1,5 pontos por atividade
0,6 pontos por palestra
0,3 pontos
0,2 pontos por curso
2,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
0,5 pontos
0,5 pontos por publicação
V - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área de Conhecimento do Concurso
5.1
5.2
5.3
5.4
5,0
Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
Experiência Profissional Não Docente
Participação em Banca de Concursos Públicos
Organização de Eventos
1,0 ponto por atividade / semestre
0,5 pontos por atividade / semestre
1,0 ponto por banca
1,0 ponto por evento
VI - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado, aprovação em outros concursos)
Total = I + II + III + IV + V + VI
Nota final = Total:10
Observação:
Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2008 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO VII.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
A
S
N
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
Itens Avaliados
1.
2.
3.
4.
Relevância e atualidade da Proposta de trabalho
Viabilidade da Proposta de Trabalho
Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais
Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas
EDITAL DE 21 DE JANEIRO DE 2013
CPD 01020132
A Pró Reitora de Gestão e Desenvolvimento Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições RETIFICA o Edital publicado no Diário Oficial da União
de 17 de janeiro de 2013, páginas 33 a 42, seção 3, na área de
Circuitos Eletrônicos e Magnéticos, onde se lê: "6. DO PROGRAMA
1Mecânica dos fluidos: propriedades físicas dos fluidos; lei de
Newton da viscosidade; Equação da Continuidade; Equação de Bernoulli, vazão volumétrica, vazão em massa, vazão em peso. 2Hidráulica: hidrometria em condutos abertos (orifícios, bocais, verterdor); hidrometria em condutos forçados; escoamento em condutos
forçados sob regime permanente; redes de condutos; instalações de
recalque; escoamento em canais em regime permanente e uniforme.
3Hidrologia aplicada: bacia hidrográfica; precipitação; evaporação e
evapotranspiração; infiltração da água no solo; escoamento superficial; vazão de cursos de água; água subterrânea; transporte de sedimentos. 4Abastecimento de água: sistemas de abastecimento de
água; etapas de elaboração de projetos; captação, adução e reservação
de água; rede de distribuição; tratamento de água; 5Esgotamento
sanitário e pluvial: sistemas de esgotos sanitário e pluvial; rede de
esgotos sanitários; tratamento de esgotos sanitários; drenagem urbana" , leia-se: "6. DO PROGRAMA 1. Eletrônica Analógica: 1.1
Diodos e transistores (BJT, FET); 1.2 Amplificador operacional; 1.3
Resposta em frequência de amplificadores e filtros ativos; 1.4 Realimentação e Osciladores. 2.Eletrônica Digital 2.1 Sistemas digitais:
do SSI ao VLSI incluindo ferramentas computacionais de síntese de
circuitos digitais; 2.2 Circuitos combinacionais; 2.3 Circuitos sequenciais. 2.4.Dispositivos lógicos programáveis e microcontroladores
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EDITAIS DE 24 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
CPD 077/2012
A Pró Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 0779/2012, na área
ORTOPEDIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado
nos dias 17 e 18 de janeiro de 2013 e torna público o seu resultado,
através dos nomes dos candidatos nele aprovados, a saber: 1 o- Lugar:
FABIO SIMPLICIO MAIA
E
R
P
IM
Nota Média
CPD 079/2012
A Pró Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 079/2012, na área
CIRURGIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado no
dia 18 de janeiro de 2013 e torna público o seu resultado, através dos
nomes dos candidatos nele aprovados, a saber: 1 o- Lugar: FERNANDA ELIAS FERREIRA RABELO; 2 o- Lugar: RENATO ALEXANDRE PENNA MASCARENHAS
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
DA
CPD 099/2012
A Pró Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,
da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 097/2012, na área
de Endocrinolgia, para o Campus Centro Oeste Dona LIndu, realizado
no dia 17 de janeiro de 2013 e torna público o seu resultado, através
dos nomes da candidata nele aprovado, a saber: 1 o- Lugar: AISHA
AGUIAR MORAIS
CPD 097/2012
A Pró Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,
da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 097/2012, na área
de Enfermagem Fundamental, para o Campus Centro Oeste Dona
LIndu, realizado no dia 17 de janeiro de 2013 e torna público o seu
resultado, através dos nomes do candidato nele aprovado, a saber: 1 oLugar: REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS; 2 o- Lugar: ÉRICA
FABIOLA FURTADO DE OLIVEIRA
CPD 123/2012
A Pró Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,
da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 123/2012, na área
de Língua Inglesa e Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Estrangeira, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado no dia
22 de janeiro de 2013 e torna público o seu resultado, através dos
nomes dos candidatos nele aprovado, a saber: 1 o- Lugar: CAROLINA
VIANINI AMARAL LIMA 2 o- Lugar: ADRIANO ZANTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500045
ADRIANA AMORIM DA SILVA
L
A
N
Valor da pontuação a critério da banca examinadora
O
I
C
5,0
100,0
10,0
NA
Pontuação Máxima
10
10
10
10
40:4 = 10,0
Pontuação Obtida
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154177
N o- Processo: 23113017870/12-81. PREGÃO SISPP N o- 69/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 16516296000308. Contratado : LABTEST DIAGNOSTICA S/A -Objeto: Contratação de empresa para realização de
serviço de exames bioquímica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/2002 Vigência: 24/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total:
R$268.899,00. Fonte: 151122170 - 2012NE800338. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 154177-15267-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154050
Número do Contrato: 2/2012. N o- Processo: 23113016463201111.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 22/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00131689000193. Contratado : SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 30 (trinta)dias a vigencia do Contrato n o- 1593.002/2011 a contar de 04/01/2013 à
02/02/2013, referente à Construção do Prédio do Departamento de
Engenharia Elétrica da UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/01/2013 a 02/02/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2012. N o- Processo: 23113018488201112.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
32710477000157. Contratado : OFICINA DE PROJETOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n o- 60/2012
por mais 70 (setenta) dias corridos a contar de 17/01/2013 à
27/03/2013, referente à elaboração de Projetos Arquitetônicos e complementares de Engenharia da UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 17/01/2013 a 27/03/2013. Data de Assinatura:
16/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 154050-15267-2013NE000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 154177
N o- Processo: 23113017996/12-19. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades do
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
HU/FUFSE, em conformidade com as especificações e quantitativos
constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00025. Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Santo Antonio - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013) 154177-15267-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
CO
Vencedoras: HM Distribuidora Comercio e Serviços Ltda
ME, CNPJ: 10.139.520/0001-33 -Total:R$ 1.375,00; Agrovel Agricultura e Veterinaria Ltda, CNPJ: 13.161.435/0001-60 - Total:R$
66.077,00.
ME
RC
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
IA
(SIDEC - 24/01/2013) 154050-15267-2013NE132012
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EDITAL N o- 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO 1 o- /2013
4.O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação, a ser publicado no Diário Oficial da
União.
5. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das duas
chamadas regulares referentes ao processo seletivo Sisu 1 o- /2013
serão preenchidas mediante utilização da lista de espera disponibilizada pelo Sisu.
5.1. A lista de espera do SISU/ENEM será utilizada pela
UFT em até 3 (três) chamadas, com os candidatos que declararam
interesse em participar da lista na plataforma do MEC conforme
cronograma a ser divulgado a partir do dia 18/02/2013, no endereço
www.copese.uft.edu.br.
5.2 Após as 3 (três) chamadas da lista de espera do SISU/ENEM, as vagas eventualmente não ocupadas serão preenchidas
utilizando os candidatos classificados no Processo Seletivo Interno Vestibular 2013.1, objeto do Edital n° n° 106/2013, de 13 de dezembro de 2012.
5.3. A lista de espera do SISU/ENEM só será novamente
utilizada caso não haja candidatos classificados no Processo Seletivo
Interno - Vestibular 2013.1, objeto do Edital n° 106/2013, de 13 de
dezembro de 2012.
6.Para constar da lista de espera de que trata o item 5, o
estudante deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse na
vaga, durante o período de 28/01 a 08/02/2013, conforme definido
pelo SISU/MEC.
7. As chamadas em lista de espera de que trata o item 5
serão publicadas em edital próprio da UFT a ser divulgado no endereço www.copese.uft.edu.br, a partir do dia 18 de fevereiro de
2013, conforme cronograma estabelecido pelo SISU/MEC.
8.Compete exclusivamente ao estudante se certificar de que
cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às
vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n o- . 12.711/2012,
sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.
9.É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância
dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas normas
que regulamentam o Sisu, bem como os respectivos horários de
atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos
para a matrícula.
10.É de responsabilidade do estudante acompanhar, por meio
do Portal do Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e do sítio eletrônico da instituição, no endereço www.copese.uft.edu.br, eventuais
alterações referentes ao processo seletivo do Sisu referente à primeira
edição de 2013.
11.A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o consentimento com a
utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas
no Enem 2012, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no
Sisu.
12.A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu
referente à primeira edição de 2013 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa
MEC n o- 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das
informações constantes do Termo de Adesão da UFT.
AÇ
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
considerando o disposto na Portaria Normativa MEC n o- 21, de 5 de
novembro de 2012, torna público que a seleção de estudantes para
provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela UFT
para ingresso no 1 o- Semestre letivo de 2013 utilizará o Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), observando o seguinte:
1.A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas por
meio do Sisu de que trata este Edital será efetuada exclusivamente
com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2012.
2.Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UFT deverão verificar as informações constantes do
Termo de Adesão desta instituição no Sisu.
3.O referido Termo de Adesão será disponibilizado no sítio
eletrônico desta instituição e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:
I - os cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas;
II - o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n o- 12.711, de 29 de agosto de 2012, destacando, quando
for o caso, o número de vagas reservadas exclusivamente para os
indígenas;
III - os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno;
e
V - os documentos necessários para a realização da matrícula
dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos:
a) pela Portaria Normativa n o- 18, de 11 de outubro de
2012.
ÃO
PR
OI
ÁREA
Toxicologia de Alimentos, Embalagem de Alimentos e Tratamento de Resíduos na Indústria de Alimentos
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/ DEP./ CENTRO
Graduação em Engenharia de Alimen- Campus de Rio Paranaíba
tos, Bacharelado em Ciência de Alimen- (Processo nº 014597/2012)
tos ou Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínios
Nº VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria
da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b)
ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130171 - Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP:
70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500046
EXTRATO DE CONTRATO N o- 397/2012 - UASG 154421
N o- Processo: 23402001350201216. TOMADA DE PREÇOS N o3/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05399131000107.
Contratado : CF ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Construção
de cercas em Gradil Metáliconos Campi Juazeiro/BA e Petrolina/PE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/01/2013 a 25/07/2013. Valor Total: R$264.019,93. Fonte:
112000000 - 2012NE801182. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 154421-26230-2012NE800032
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 17863/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Freezer doméstico, guilhotina, aparelho de ar condicionado Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus
Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 962/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 017422/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Verdura "In Natura" e
outros.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 965/2012
Firmas vencedoras: Marli Florentino (item 8), Air Products
Brasil Ltda (1 a 7,9 a 14).
JULIANA S. MOREIRA
Pregoeira
PO
(SIDEC - 24/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
07/01
a
11/01
Período
de
inscrições
As notas de corte serão divulgadas nos dias 8, 9, 10 e 11 de
janeiro a partir de 2h.
14/01 - Resultado da 1ª chamada
18/01 a 22/01 - Matrícula da 1ª chamada
28/01 - Resultado da 2ª chamada
28/01 a 08/02 - Prazo para participar da Lista de Espera
01/02 a 05/02 - Matrícula da 2ª chamada
18/02 - Convocação dos candidatos em lista de espera pela
UFT
a partir desta data. Serão efetuadas 3 (três) chamadas da lista
de
espera.
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da
Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário
Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
RT
ER
CE
IRO
S
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
CRONOGRAMA SISU / MEC / UFT
EDITAIS
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
06/2013
A
ISABEL AULER
Em exercício
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº
BID
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154052
Número do Contrato: 871/2010. N o- Processo: 010779/2010. PREGÃO SISPP N o- 398/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 09422027000147. Contratado : IANY SANTOS LOCACAO DE MAO-DE-OBRALTDA - ME. Objeto:
Termo aditivo 04 ao contrato 871/2010, contratação de motorista para
a UFV CAMPUS FLORESTAL. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Valor Total: R$7.884,54. Fonte: 112000000 - 2012NE800075. Data de
Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 154051-15268-2012NE804233
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece
o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450,
de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito
centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do
contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a
cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da
Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário
Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
07/2013
ÁREA
Química
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/ DEP./ CENTRO
Graduação - Licenciatura Plena em Quí- Colégio de Aplicação - COLUNI
mica
(Processo nº 000742/2013)
Nº VAGAS
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo
Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e
3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e
quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato,
vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site http://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 656726/2009. Processo n o- 23400.014924/2009-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UBERABA/MG, CNPJ/MF n o18.428.839/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 26/01/2013 até 25/04/2013.
Data e Assinaturas: 24/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, PAULO PIAU
NOGUEIRA - Prefeito, CPF n o- 166.943.686-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 700083/2010. Processo n o- 23400.010875/2009-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE
GOIÁS/GO, CNPJ/MF n o- 01.126.341/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 27/01/2013 até 26/04/2013.
Data e Assinaturas: 24/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, ARLON FULGÊNCIO TAVEIRA - Prefeito, CPF n o- 359.770.781-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 703697/2010. Processo n o- 23400.009731/2010-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANGELO/RS,
CNPJ/MF n o- 87.613.071/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/01/2013 até 14/05/2013.
Data e Assinaturas: 14/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, LUIZ VALDIR
ANDRES - Prefeito, CPF n o- 043.088.910-00.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 128.277 - Medicamentos
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 64,60;
Genésio A Mendes & Cia Ltda - R$ 959,95; Dimed S.A. - Distribuidora de Medicamentos - R$ 105,20 - Genésio A Mendes & Cia
Ltda - R$ 3.657,00; Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda
- R$ 744,60; Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$
43.970,80; Wam Med Distribuidorta de Medicamentos Ltda; R$
6.825,00; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 255,00;
Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 8.456,25;
Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 9.583,75.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 17/01/13 - Ratificação: 22/01/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo n o- 128.285 - Medicamentos
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 169,70;
Dimed S.A. - Distribuidora de Medicamentos - R$ 61,84; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda; R$ 2.750,00; L.D.T.
Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda; R$ 40.187,20; Amostra
Medicamentos Hospitalares Ltda; Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 1.520,00; Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 2.280,00; Dimed S.A. - Distribuidora de Medicamentos - R$ 720,72.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 17/01/13 - Ratificação: 22/01/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N o- 0921/12 - Prestação de Serviços de Prospecção no Subsolo de
Terreno no HCPA para Localização de Tubulações e de Galerias de
Drenagem.
Realização: dia 14/02/2013, às 09:30 horas.
N o- 1070/12 - Manutenção, Revisão e Troca de Meios Filtrantes da
Central de Purificação de Água da Hemodiálise.
Realização: dia 19/02/2013, às 09:30 horas.
N o- 1150/12 - Fornecimento e Instalação de Divisaria/Módulo (Guarda
Corpo) em Inox com Vidro Laminado no Hall Principal do HCPA.
Realização: dia 18/02/2013, às 09:30 horas.
N o- 1151/12 - Fornecimento e Instalação de Molas Hidráulicas em
Portas de Vidro Temperado.
Realização: dia 08/02/2013, às 09:30 horas.
N o- 1153/12 - Avaliação de Contaminação do Solo em Área de Estocagem de Combustível.
Realização: dia 15/02/2013, às 09:30 horas.
N o- 1154/12 - Reforma das Cubas de Vidro dos Carros de Transporte
de Roupas.
Realização: dia 14/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 1168/12 - Serviços de Limpeza de Coifas Industriais da Área de
Produção de Alimentos do HCPA.
Realização: dia 20/02/2013, às 09:30 horas.
N o- 0002/13 - Registro de Preços de Balcões Aquecidos à Vapor e
Mesas de Apoio aos Balcões.
Realização: dia 20/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 0003/13 - Registro de Preços de Armários Vestiários.
Realização: dia 26/02/2013, às 11:00 horas.
N o- 0004/13 - Registro de Preços de Cadeira Escolar e Longarinas.
Realização: dia 26/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0006/13 - Registro de Preços de Extrator de Suco Industrial e
Picador de Legumes Manual.
Realização: dia 26/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 0011/13 - Registro de Preços de Autoclave Horizontal de Bancada.
Realização: dia 25/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0013/13 - Registro de Preços de Sistema de Manometria Esofágica
e Manometria Anorretal e Sistema de PHmetria com Impedância.
Realização: dia 25/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 0014/13 - Registro de Preços de Fan Coils Capacidades de 3, 6,
10, 14 e 17TR.
Realização: dia 06/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0015/13 - Registro de Preços de Cadeira de Rodas Hospitalar.
Realização: dia 06/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 0016/13 - Registro de Preços de Banho de Aquecimento Digital
Compacto.
Realização: dia 07/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0017/13 - Registro de Preços de Coladeira de Bordas.
Realização: dia 07/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 0018/13 - Registro de Preços de Cabine de Pintura Industrial.
Realização: dia 07/02/2013, às 11:00 horas.
N o- 0019/13 - Registro de Preços de Gravador Eletroquímico para
Metais.
Realização: dia 19/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0020/13 - Registro de Preços de Sistema Separador de Água e
Óleo e Carro Armário para Transporte e Armazenamento de Produtos
Químicos.
Realização: dia 18/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 0021/13 - Registro de Preços de Torno Mecânico Universal e
Fresadora Mecânica Ferramenteira.
Realização: dia 18/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0022/13 - Registro de Preços de Impressora Matricial (Tickets)
com Conexão USB.
Realização: dia 19/02/2013, às 11:00 horas.
N o- 0023/13 - Registro de Preços de Dobradeira Hidráulica para Barramentos de 4".
Realização: dia 20/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0024/13 - Registro de Preços de Lavadora Extratora Horizontal.
Realização: dia 19/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 0025/13 - Registro de Preços de Fonte de Alimentação Digital
Simétrica.
Realização: dia 21/02/2013, às 11:00 horas.
N o- 0026/13 - Aquisição de Cofre Digital de Piso.
Realização: dia 21/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0027/13 - Registro de Preços de Dobradeira de Papel Automática.
Realização: dia 21/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 0028/13 - Registro de Preços de Soprador de Folhas a Bateria.
Realização: dia 22/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0029/13 - Registro de Preços de Vídeo Porteiro com Visão Noturna.
Realização: dia 22/02/2013, às 09:00 horas.
N o- 0030/13 - Aquisição de Livros Diversos.
Realização: dia 06/02/2013, às 10:00 horas.
N o- 0037/13 - Registro de Preços de Órteses e Próteses.
Realização: dia 07/02/2013, às 10:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500047
47
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA
OBJETIVA
A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no
uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições
estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, O HORÁRIO E
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA do Concurso
Público aberto pelo Edital n o- 04/2012, nos seguintes termos:
Art. 1 o- Para os cargos descritos na TABELA 01, a prova será
realizada na data 03/02/2013 (DOMINGO), no período da MANHÃ.
TABELA 01 - RELAÇÃO DOS CARGOS QUE REALIZARÃO A PROVA NO PERÍODO DA MANHÃ
HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORHORÁRIO DE FECHAMENTO DOS
TÕES
PORTÕES
7h30min (HORÁRIO LOCAL)
8h15min (HORÁRIO LOCAL)
CARGO
PERÍODO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Manhã
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Manhã
L
A
N
Art. 2 o- Para os cargos descritos na TABELA 02, a prova será
realizada na data 03/02/2013 (DOMINGO), no período da TARDE.
TABELA 02 - RELAÇÃO DOS CARGOS QUE REALIZARÃO A PROVA NO PERÍODO DA TARDE.
O
I
C
NA
HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORHORÁRIO DE FECHAMENTO DOS
TÕES
PORTÕES
13h30min (HORÁRIO LOCAL)
14h15min (HORÁRIO LOCAL)
CARGO
PERÍODO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tarde
ASSISTENTE DE ALUNOS
Tarde
ASSISTENTE SOCIAL
Tarde
ENFERMEIRO
Tarde
FONOAUDIÓLOGO
Tarde
MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA
Tarde
MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA
Tarde
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S.
Tarde
E SEG./MASSOTERAPIA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTarde
TES/ARTES PLÁSTICAS
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTarde
TES/MÚSICA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNTarde
CIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCATarde
ÇÃO FÍSICA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCATarde
ÇÃO INFANTIL
Tarde
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS.
o
FUNDAMENTAL (1 - SEGMENTO)
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMUTarde
LAÇÃO PRECOCE
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA
Tarde
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOTarde
GRAFIA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓTarde
RIA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS
Tarde
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA
Tarde
PORTUGUESA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATETarde
MÁTICA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTarde
TAÇÃO E MOBILIDADE
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA
Tarde
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA
Tarde
BRAILLE
PSICÓLOGO
Tarde
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Tarde
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tarde
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Tarde
A
S
N
E
R
P
IM
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2013.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
Art. 3 o- É responsabilidade exclusiva do candidato verificar
nas TABELAS 01 e 02 o período de realização da prova objetiva para
o cargo que está inscrito e deferido. O candidato somente poderá
realizar a prova no período disposto nas tabelas acima.
I - para os cargos descritos na Tabela 01, a prova será
realizada no período da MANHÃ e o portão de acesso ao local das
provas será aberto às 7h30min e fechado impreterivelmente às
8h15min, observado o horário local. NÃO SERÃO TOLERADOS
ATRASOS.
II - para os cargos descritos na Tabela 02, a prova será
realizada no período da TARDE e o portão de acesso ao local das
provas será aberto às 13h30min e fechado impreterivelmente às
14h15min, observado o horário local. NÃO SERÃO TOLERADOS
ATRASOS.
III - O início da prova em cada período está previsto para 15
minutos após o fechamento dos portões, e terá a duração de 4h.
Art. 4 o- Para conhecer o local da prova, o candidato deverá
consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h do dia 24/01/2013. A identificação do
local de realização da prova é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade
com as disposições estabelecida neste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Art. 5 o- O candidato deverá comparecer, com antecedência
mínima de 45min (quarenta e cinco minutos) do horário fixado para
o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova. O
candidato deverá estar munido de caneta esferográfica transparente de
tinta azul ou preta, seu DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO impresso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link: CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
Art. 6 o- Este Edital entra em vigor na data de sua divulgação,
revogadas as disposições contrárias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 110/2012- UASG 158147
N o- Processo: 23041008251201201. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de testes psicológicos para a Reitoria e demais Campi do Instituto Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00046. Edital:
25/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 - UASG 158147
o-
N Processo: 23041000087201367. PREGÃO SRP N o- 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado: AIRES TURISMO LTDA - ME -Objeto: A contratação de serviços de agenciamento e gerenciamento de viagens, compreendedo a
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, com complementação de trecho por vias terrestre (rodoviário e ferroviário),
fluvial e aérea quando necessário, em âmbito nacional e internacional,
conforme especificações e condições constantes deste instrumento,
Edital, Termo de Referência e demais documentos. Fundamento Legal: Leis n o- 10.520/02 e n o- 8.666/93, a Lei Complementar n o- 123/06,
os Decretos n o- 3.931/01 e n o- 5.450/05. Vigência: 17/01/2013 a
17/03/2013. Valor Total: R$127.387,00. Fonte: 112000000 2013NE800098 Fonte: 112000000 - 2013NE800099 Fonte:
112000000 - 2013NE800101. Data de Assinatura: 17/01/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 24/01/2013) 158147-26402-2013NE800001
(SIDEC - 24/01/2013) 158147-26402-2013NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158142
N o- Processo: 23042000980201200. DISPENSA N o- 50/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04623300000188. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, -PESQUISA, EXTENSAO
E INTER. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao En sino,
Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM para execução do projeto arumã/ifam/2012. Fundamento Legal: Art. 24, inc. XXXI, da Lei
8666/93; Lei 8958/94; Decreto 7423/10. Vigência: 01/06/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$122.786,34. Fonte: 112000000 2012NE800402. Data de Assinatura: 01/06/2012.
(SICON - 24/01/2013) 158142-26403-2012NE800001
EDITAL N o- 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO
DE ESTAGIÁRIOS
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2012 - UASG 158147
N o- Processo: 23041100259201211. INEXIGIBILIDADE N o- 73/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02608755000107. Contratado : IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,MEDIO E
FUNDAMENTAL. Objeto: Contratação de Serviços Educacionais da
Contratada para ministrar Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, em
Telecomunicações e Redes de Computadores: Tecnologias Convergentes, destinado à capacitação do servidor Eduardo Cardoso Moraes.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei
n o- 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 20/08/2014. Valor Total:
R$4.964,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801304. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 158147-26402-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158147
Número do Contrato: 2/2012. N o- Processo: 23041004602201116.
PREGÃO SRP N o- 92/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01199931000123. Contratado : MEYER COMERCIO E SERVICOS
LTDA. -Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato n o- 02/2012 Reitoria. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da lei n o- 8.666/93.
Vigência: 09/01/2013 a 09/02/2013. Data de Assinatura:
09/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158147-26402-2013NE800001
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal de
Alagoas, torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que após análise do Recurso referente a fase de habilitação, interposto
pela CONSTRUTORA MVC LTDA, a CEL considerou habilitadas as
empresas UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, JB CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA e PLANERGY ENGENHARIA LTDA e considerou inabilitadas as empresas CONSTRUTORAS MVC LTDA,
DOMO ENGENHARIA LTDA, PRUDENTS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP e CRC ENGENHARIA LTDA. A CEL informa que a sessão para a abertura dos envelopes propostas ocorrerá
no dia 30 de janeiro de 2013, às 9h30 (nove horas e trinta minutos),
horário local - cidade de Maceió-AL. A referida sessão ocorrerá no
seguinte endereço: Sala de Reuniões da Reitoria do Instituto Federal
de Alagoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos n o- 103, 7 o- Andar
- Jatiúca - Maceió-AL, CEP 57035-660.
Em 24 de janeiro de 2013.
MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante da Lei n o- 11.788 de
25/09/2008, e a Orientação Normativa n o- 07, de 30/10/2008, torna
público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de
Estagiários visando atender a necessidade do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
de acordo com as definições deste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado é regido por este edital,
promovido pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM e executado pelo Centro de Integração Empresa
Escola CIE-E - Amazonas, visando à seleção de estagiários para os
Campi Manaus-Centro, Manaus - Zona Leste, Manaus - Distrito Industrial, Coari, Lábrea, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, São
Gabriel, Tabatinga e Reitoria.
1.2 Poderão participar do processo seletivo somente estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação
superior, e educação profissional e de ensino médio.
1.3. Os estudantes do Ensino Superior contemplados pelo
Programa Universidade para Todos - ProUni e Programa de Financiamento Estudantil - FIES terão prioridade para realização de estágio.
1.4. Os candidatos deverão ter idade, mínima, de dezesseis
anos.
1.5 O Processo Seletivo contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do resultado final,
situada: Rua João Alfredo, 453 - São Geraldo - Manaus/AM - CEP
69053-270 - Fone/Fax: (92) 2101 - 4269 / 2101-4272, na Unidade
Sede do CIE-E.
2. DAS VAGAS E REQUISITOS.
2.1 CURSOS: Vagas de estagiários para a Capital e Interior
dos cursos de Nível Médio: Técnico em Administração, Técnico de
Informática, Técnico em Secretariado, Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrônica, Mecatrônica ou Automação; Nível Superior: Administração, Biblioteconomia, Enfermagem, Gestão Organizacional,
Gestão Pública, Ciências Econômicas, Licenciatura em Letras, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, História (Historiador) Pedagogia,
Jornalismo, Informática - Infraestrutura e Redes, Desenvolvimento de
Sistemas, Tecnólogo da Informação, Comunicação Social, Secretariado, Engenharia Civil, Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social,
Psicologia, Economia e Finanças, Produção Publicitária e Marketing,
Ciências Químicas e Biológicas, observadas às disposições constantes
neste Edital.
2.2 DOS REQUISITOS:
2.2.1 Requisitos específicos para estagiário de Nível Superior:
a)Estar regularmente matriculado a partir do 3 o- período em
curso de nível superior no primeiro semestre letivo de 2013;
b)Estar frequentando efetivamente o curso;
c)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d)Ter disponibilidade para estagiar em regime de 30 (trinta)
ou 20 (vinte) horas semanais.
2.2.2 Requisitos específicos para estagiário de Nível Médio:
a)Estar regularmente matriculado a partir do 2 o- ano do ensino médio no primeiro semestre letivo de 2013;
b)Estar frequentando efetivamente o curso;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500048
PR
OI
BID
A
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
c)Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos;
d)Ter disponibilidade para estagiar em regime de 20 (vinte)
horas semanais.
e)Ser de nacionalidade Brasileira.
2.3 DO EXERCÍCIO: O estagiário terá exercício na unidade
para o qual concorreu, desenvolvendo as atividades nos períodos
diurno e/ou noturno, de acordo com o horário de funcionamento da
unidade desde que compatível com o horário escolar.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 As inscrições e provas on-line poderão ser efetuadas
gratuitamente no período de 14 a 31 de janeiro de 2013, horário de
Manaus, no site do Centro de Integração Empresa Escola - CIE-E
através do endereço: Erro! A referência de hyperlink não é válida..
3.2 A inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados
neste edital será automaticamente cancelada.
4. DO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
4.1. O estágio terá duração de 01 (um) semestre, podendo ser
prorrogado por até 4 semestres, mediante avaliação de desempenho e
no interesse do IFAM.
4.2. A carga horária semanal será de 20 (vinte) ou 30 (trinta)
horas distribuídas nos horários de funcionamento do IFAM e compatível com o horário escolar.
4.3. O estagiário perceberá, a título de bolsa de estágio, o
valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) ao estudante do Ensino
Superior e R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) ao estudante de nível
médio, referente à 30h semanais
4.4. A jornada semanal de 20 horas terá o valor da bolsa
reduzido em 30% (trinta por cento) correspondendo a R$ 364,00
(trezentos e sessenta e quatro reais) para estágio de nível superior e
R$ 203,00 (duzentos e três reais) para estágios de nível médio.
4.5. Será considerada, para efeito de cálculo do pagamento
da bolsa, frequência mensal do estagiário, deduzindo-se os dias de
faltas não justificadas.
4.6. O estudante em estágio não-obrigatório receberá auxíliotransporte em pecúnia no valor de R$ 6,00 (seis reais) por dia,
proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados, totalizando R$
132,00 (cento trinta e dois reais)
4.7. O estágio remunerado de que trata o presente edital não
gera vínculo empregatício de qualquer natureza, encerrando-se toda e
quaisquer relações tão logo cumpridas às etapas nele previstas, sem
direito a indenização a qualquer título que seja.
4.8. Poderá ser cancelado o estágio e rescindido o Termo de
Compromisso na ocorrência dos seguintes casos:
a) automaticamente, ao término do estágio;
b) a qualquer tempo no interesse e conveniência da Administração;
c) depois de decorrida a terça parte do tempo previsto para
duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de
desempenho no órgão ou entidade ou na instituição de ensino;
d) a pedido do estagiário;
e) em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso assumido na oportunidade da assinatura do Termo de Compromisso;
f) pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por
mais de cinco dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou
por trinta dias durante todo o período do estágio;
g) pela interrupção do curso na instituição de ensino a que
pertença o estagiário; e
i) por conduta incompatível com a exigida pela Administração.
4.9. Em qualquer das hipóteses dispostas no subitem precedente, o cancelamento do estágio deverá estar devidamente fundamentado e evidenciado os motivos.
5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
5.1 A seleção que trata este edital compreenderá em duas
etapas classificatória e eliminatória, sendo: 1 o- Etapa - Prova On-line
de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática; 2 o- Etapa - Entrevistas com os selecionados da 1 o- Etapa.
5.1.2 O processo de seleção criará uma lista de espera, sendo
convocados os candidatos de acordo à existência de vaga.
5.2 - 1 o- ETAPA
a) As provas serão On-line realizadas no ato da inscrição de
14 a 27 de janeiro de 2013, horário de Manaus, com duração de 20
minutos para cada matéria, através do site www.ciee.org.br;
b) O candidato inscrito realizará as provas com 20 questões
de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática;
c) Os testes são de forma objetiva com 05 questões para cada
matéria;
d) O candidato deverá realizar a prova uma única vez.
e) Serão considerados habilitados para a 2 o- Etapa, os candidatos que lograrem obter nota mínima de 6,0 (seis), sendo classificados para próxima etapa cinco candidatos por número de vagas;
f) Encerrado o período de inscrição e provas, o CIEE publicará a relação dos classificados.
5.3 - 2 o- ETAPA
a) O IFAM por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas e
Coordenação de Gestão de Pessoas nos Campi juntamente com o
chefe do setor e/ou Supervisor de Estágio solicitante da vaga, entrevistará individualmente os candidatos classificados, conforme existência de vaga.
b) As entrevistas ocorrerão de acordo com a existência de
vaga, obedecendo a ordem de classificação.
c) A Diretoria de Gestão de Pessoas na Reitoria e as Coordenações de Gestão de Pessoas nos Campi serão os responsáveis
pelos agendamentos das entrevistas, juntamente com os Diretores de
Departamentos e Coordenadores solicitantes das vagas.
d) Caberá ao Diretor de Departamento e/ou Coordenador
e/ou Supervisor de Estagio solicitante, verificar a compatibilidade do
perfil do candidato com as atividades serem desenvolvidas.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
e) O responsável pela entrevista dos candidatos a vaga de
estágio, selecionará o candidato mais adequado ao perfil solicitado,
encaminhando o resultado a Diretoria de Gestão de Pessoas.
f) Será convocado a assinar o Termo de Compromisso apenas o número de candidatos necessários à satisfação do número de
vagas existente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1 O resultado será divulgado, através do site
www.ciee.org.br e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM: http://www.ifam.edu.br.
6.2 O processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
6.3 A convocação dos candidatos será publicada nos sites do
site www.ciee.org.br e www.ifam.edu.br
7. DOS RECURSOS
7.1 O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos
e prazos:
7.1.1 Com relação à 1 o- etapa do processo seletivo, no prazo
de 02 (dois) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da
publicação do resultado da primeira etapa.
7.2 O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado acompanhado das devidas comprovações, devendo o mesmo
ser dirigido ao Centro de Integração Empresa Escola, enviado para o
e-mail [email protected].
7.3 Não caberá recurso quanto a 2 o- etapa do processo seletivo.
7.4 Os recursos interposto fora do prazo estipulado no item
7.1.1 serão indeferidos
8. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS E ASSINATURA
DO TERMO DE COMPROMISSO
8.1 O processo seletivo realizado nos termos deste Edital
gerará uma lista de espera para atender às demandas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e
obedecerá rigorosamente a ordem de classificação final.
8.2 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM reserva-se ao direito de proceder à assinatura do
termo de compromisso de estágio na medida do interesse e das
necessidades do serviço.
8.3 As convocações para assinatura do termo de compromisso, de acordo com a necessidade do preenchimento das vagas,
serão realizadas por e-mail e publicadas no site do IFAM e CIEE.
8.4 O candidato convocado terá até cinco dias úteis, após a
convocação, para se apresentar à Unidade de Gestão de Pessoas para
o qual concorreu, para formalização do Termo de Compromisso de
Estágio e início do estágio.
8.5 O não comparecimento do candidato, dentro do prazo
acima descrito, implica na convocação do próximo candidato.
8.6 No ato da assinatura do Termo de Compromisso de
Estágio o candidato deverá apresentar os originais e uma cópia dos
seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade (RG);
b) CPF;
c) Comprovante de residência atualizado;
d) Declaração de comprovação que está regulamente matriculado;
e) 01 (uma) foto 3x4 (atual);
f) Comprovante de dados bancários.
g) Atestado médico, que comprove aptidão para a realização
do estágio.
8.7 Serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas existentes para candidatos portadores de necessidades especiais, que serão
inscritos em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atividades de Estágio sejam compatíveis com a deficiência da
qual é portador, a ser comprovada mediante laudo médico original,
expedido no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes do término das
inscrições.
8.8 A inscrição nesta seleção implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das obrigações estabelecidas neste
Edital e demais documentos que o integram, não podendo o candidato
alegar o seu desconhecimento.
8.9 A inexatidão de afirmativa ou a falsidade de documentos,
ainda que verificada a posteriori, implicarão na eliminação sumária
do candidato.
8.9 Qualquer alteração necessária ao presente certame darse-á mediante novo Edital.
9. DO QUANTITATIVO DE VAGAS POR CAMPI
9.1 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
CAMPUS
MANAUS - CENTRO
ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
NI
02
NS
--
TOTAL
02
SECRETARIADO
INFORMÁTICA
ENFERMAGEM
PEDAGOGIA
SERVIÇO SOCIAL
PSICÓLOGO
BIBLIOTECÁRIO
ENGENHARIA CIVIL
HISTORIADOR
JORNALISMO
PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA E
MARKETING
01
01
01
---------
--02
04
02
01
06
01
01
01
02
01
01
03
04
02
01
06
01
01
01
02
05
20
25
TOTAL
49
ISSN 1677-7069
ECONOMIA
ENGENHARIA ELÉTRICA
INFRAESTRUTURA E REDES
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
ENGENHARIA CIVIL
JORNALISMO
TOTAL
CAMPUS
MANAUS - ZONA
LESTE
TOTAL
NI
02
---02
NS
02
02
04
02
10
CAMPUS
MAUÉS
TOTAL
04
02
04
02
12
NI
03
NS
--
TOTAL
03
ECONOMIA
-03
03
03
03
06
9.4 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
CAMPUS
LÁBREA
ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO PÚBLICA
ECONOMIA
NI
02
--02
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TOTAL
IM
TOTAL
04
02
01
07
9.5 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
CAMPUS
ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
(GESTÃO ORGANIZACIONAL)
INFORMÁTICA
BIOLOGIA E QUÍMICA
SERVIÇO SOCIAL
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TABATINGA
TOTAL
NS
02
TOTAL
02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PEDAGOGIA
ENGENHARIA CIVIL
SERVIÇO SOCIAL
BIBLIOTECONOMIA
-------
01
01
01
01
01
07
01
01
01
01
01
07
NS
02
02
01
01
TOTAL
02
02
01
01
-06
02
08
ÁREA
PEDAGOGO
ECONOMIA
BIÓLOGO
TECNÓLOGO EM SAÚDE COLETIVA
ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS
PRESIDENTE FIGUEIREDO
TOTAL
NI
01
NS
01
TOTAL
02
01
--
-01
01
01
---
01
01
01
01
--
01
01
02
05
07
ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIADO
DIREITO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SECRETARIADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 3/2012
N o- Processo: 23328000034201259. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 13330721000101. Contratado : J. C. L. REIS ENGENHARIA
ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento,
fiscalização, vistoria e elaboração de laudos das obras em execução deste Campus. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 31/12/2013 .
(SICON - 24/01/2013) 151889-26404-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EDITAL N o- 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500049
NI
02
02
----
NS
04
02
04
02
01
TOTAL
06
04
04
02
01
NI
----02
02
A
S
N
L
A
N
O
I
C
NA
ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
NI
04
NS
--
TOTAL
04
04
--
04
9.10 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
CAMPUS
ÁREA
NI
NS
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DIREITO
INFORMÁTICA- REDE DE
COMPUTADORES
JORNALISMO
--02
04
01
--
04
01
02
-02
01
06
01
08
PARINTINS
TOTAL
9.11 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
CAMPUS
MANAUS - DISTRITO
INDUSTRIAL
9.6 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
CAMPUS
REITORIA
04
02
30
9.9 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
E
R
P
NS
02
02
01
05
04
02
26
9.8 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL
--04
NI
--
TOTAL
9.3 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
CAMPUS
SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA
01
02
02
02
ÁREA
INFORMÁTICA
TOTAL
ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
LICENCIATURA EM LETRAS
ECONOMIA E FINANÇAS
GESTÃO PÚBLICA
01
02
02
02
9.7 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
9.2 DO QUANTITATIVO DE VAGAS
CAMPUS
COARI
-----
ÁREA
ADMINISTRAÇÃO
NI
--
NS
03
TOTAL
03
BIBLIOTECONOMIA
INFORMÁTICA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PEDAGOGIA
ODONTOLOGIA
SERVIÇO SOCIAL
PSICÓLOGO
TECONOLOGIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL
TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO
PUBLICITÁRIA
TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
TÉCNICO EM ELETRÔNICA/ MECATRÔNICA/AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
---------
01
02
01
02
02
01
01
01
01
02
01
02
02
01
01
01
--
01
01
-02
02
--
02
02
02
17
19
TOTAL
10. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
o
Campus
Campo de Conhecimento
Regime de Trabalho
N - de vagas Requisitos
Sombrio
Educação Física
40 horas semanais
01
Sombrio
Geografia
40 horas semanais
01
Licenciatura ou Bacharelado em Geografia.
Sombrio
Letras
Português/Inglês
40 horas semanais
01
Licenciatura em Letras Português/Inglês
Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física.
As inscrições serão realizadas no período de 25/01/2013 a 08/02/2013, na Coordenação de
Recursos Humanos do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio - Rua das Rosas, s/nº, Bairro
Vila Nova, Santa Rosa do Sul/SC. CEP:88965-000, Fone: (48) 35348000/8056, das 08h00min as
12h00min e das 13h00min as 16h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00
(vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa
- Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do
contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no
setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da
plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade,
comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de
inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
EDITAL N o- 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação
nº 874 de 01/07/2011 e nº 1.792 de 23/12/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
Campus
Concórdia
Concórdia
Campo de Conhecimento
Regime de Trabalho
Linguagens, Códigos e suas 40 horas semanais
Tecnologias/ Letras Português/
Inglês
Ciências humanas e suas Tec- 40 horas semanais
nologias/Filosofia
o
N - de vagas
01
Requisitos
Licenciatura em Letras Português/Inglês.
01
Graduação em Filosofia
EDITAL N o- 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos
interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 25/01/2013 a 08/02/2013, para proceder ao
Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO DE ALIMENTOS, EDUCADOR ESPECIAL, FÍSICA E QUÍMICA para
atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições e a geração do boleto para pagamento
deverá ser efetuada no sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, no período das 00 (ZERO) hora do dia
25/01/2013 até as 11 (ONZE) horas do dia 08/02/2013. A efetivação da inscrição será EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, no Câmpus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, na Rua Erechim,
860 - Bairro Planalto: das 08h às 12h, dentro do período das inscrições, nos dias úteis. Informações
adicionais pelo telefone (55) 3376-8800 e o edital na integra no sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, e nos
murais do Câmpus Panambi. A seleção será para a área e carga horária, abaixo relacionada:
As inscrições serão realizadas no período de 25/01/2013 a 08/02/2013, no Setor de Recursos
Humanos do IFC - Campus Concórdia, Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila Fragosos - Concórdia - Santa
Catarina - CEP 89700-000. Fone: (49) 3441.4800, das 07h30min as 11h00min e das 13h30min as
17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de
recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o
Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código
identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto
Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do "Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de
recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
REQUISITOS PARA INGRESSO
Graduação em Química Industrial de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou
Nutrição
ou Engenharia de Alimentos
ou Farmácia com Habilitação em Tecnologia de Alimentos
Educador Especial
Licenciatura em Educação Especial
ou Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial
ou Licenciatura em Letras com Habilitação em Libras
Física
Licenciatura em Física
Química
PR
ELIZABETH ARMINI PAULI MARTINS
Diretora-Geral
Substituta
A Diretora Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos
interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 25/01/2013 a 08/02/2013, para proceder ao
Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR TEMPORÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FILOSOFIA para atuar no Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. As inscrições e a geração do boleto para pagamento deverá ser efetuada no sítio
www.pb.iffarroupilha.edu.br, no período das 00 (ZERO) hora do dia 25/01/2013 até as 11 (ONZE) horas
do dia 08/02/2013. A efetivação da inscrição será EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, no Câmpus
Panambi do Instituto Federal Farroupilha, na Rua Erechim, 860 - Bairro Planalto: das 08h às 12h, dentro
do período das inscrições, nos dias úteis. Informações adicionais pelo telefone (55) 3376-8800 e o edital
na integra no sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, e nos murais do Câmpus Panambi. A seleção será para
a área e carga horária, abaixo relacionada:
OI
BID
ÁREA
Administração
A
Filosofia
CAMPUS CERES
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012
UASG 158302
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158124
o
REQUISITOS PARA INGRESSO
Bacharelado em Administração
CÂMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
01
(40h/semanais)
01
(40h/semanais)
Licenciatura em Química
(SIDEC - 24/01/2013) 158424-26406-2013NE800021
Retifica-se o Extrato de Edital nº 001/2013 do Câmpus Júlio
de Castilhos, de 23/01/2013, publicado no DOU nº 17, de 24/01/2013,
na Seção 3, página 69, onde se lê:... no período de 24/01/2013 a
29/01/2013, das 09h00min do dia 22/01/2013 até as 20h00min do dia
29/01/2013, leia-se.... no período de 24/01/2013 a 29/01/2013, das
09h00min do dia 24/01/2013 até as 20h00min do dia 29/01/2013.
01
(40h/semanais)
EDITAL N o- 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
AÇ
N o- Processo: 23154001283201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pães. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito
de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N - DE VAGAS/C.H.
01
(40h/semanais)
ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
ÃO
o
ÁREA
Alimentos
MAURÍCIO LEHMANN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2012 - UASG 158424
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Licenciatura em Filosofia
ou Licenciatura em Ciências Sociais com Habilitação em Filosofia
PO
Número do Contrato: 21/2011.
N o- Processo: 23217000602201198.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05202752000159. Contratado : BARROS E SILVA
CONSTRUTORA LTDA --ME. Objeto: Prorrogação de prazo para
conclusao dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
31/12/2012 a 31/01/2013. Data de Assinatura: 31/01/2012.
(SICON - 24/01/2013) 158302-26407-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013
UASG 158611
N - DE VAGAS/C.H.
01
(40h/semanais)
01
(20h/semanais)
ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013
UASG 158153
N o- Processo: 23373001749201283.
PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10739012000196. Contratado : R L ALMEIDA SOUSA - ME Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Lanche
para alunos a partir do desenvolvimento e execução do Projeto Conhencendo o IFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$76.752,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800005 Fonte: 112000000 - 2013NE800015
Fonte: 112000000 - 2013NE800005 Fonte: 112000000 2013NE800011 Fonte: 112000000 - 2013NE800005 Fonte:
112000000 - 2013NE800003 Fonte: 112000000 - 2013NE800010
Fonte: 112000000 - 2013NE800008 Fonte: 112000000 2013NE800007 Fonte: 112000000 - 2013NE800013 Fonte:
112000000 - 2013NE800029. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158153-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA
Número do Contrato: 5/2012.
N o- Processo: 2321600257201283.
PREGÃO SRP N o- 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alteração da claúsula segunda do contrato nº 05/2012, com as modificações que foram
promovidas pelo primeiro termo aditivo para aumentar a velocidade
de conexão a internet da localidade Reitoria, para 34 Mbps, excluir a
localidade câmpus Morrinhos como local de prestação de serviços e
alterar a claúsula quinta promovendo a supressão de valor contratual.
Fundamento Legal: ÷1º do Art.65 da Lei 8.666/93Vigência:
15/02/2013 a 14/02/2014. Valor Total: R$371.626,20. Fonte:
112000000 - 2013NE800021. Data de Assinatura: 21/01/2013.
N o- Processo: 23740000009201311.
PREGÃO SRP N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de cópia e
impressão com fornecimento de máquinas fotocopiadoras digitais,
impressoras e seus acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis, assistência técnica, manutenção, exceto papel, bem como quaisquer
outros elementos necessários à prestação dos serviços para o IFG Câmpus Cidade de Goiás.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
15/01/2013 a 14/01/2014. Valor Total: R$13.920,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 15/01/2013.
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 23373003190201145.
PREGÃO SISPP N o- 16/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02752319000107. Contratado : LIMP GYN SERVICOS DE
ADMINISTRACAOE LIMPEZA EM GERAL L. Objeto: O objeto
do presente Termo Aditivo éprorrogar por mais um ano a vigência,
contado apartir de 01/01/2012 a 31.12.2013,a vigência estipulada na
Cláusula Sexta do Contrato 01/2011,firmado entre as partes. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$1.741.566,96. Fonte: 112000000 - 2013NE800004.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158124-26407-2013NE800001
(SICON - 24/01/2013) 158153-26429-2013NE800008
(SICON - 24/01/2013) 158153-26429-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 158430
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 158276
Nº Processo: 23249019969201299.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13788337000157. Contratado : CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - -ME. Objeto: Contratação_de empresa especializada
para fornecimento parcelado de produtos de panificação para IFMA
Campus Maracana. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto
5450/05 e Lei 8666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 23/01/2013 a
23/01/2014. Valor Total: R$16.305,20. Fonte: 112000000 2013NE800003. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158128-26408-2012NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158497
Nº Processo: 23189001055201223.
PREGÃO SRP Nº 29/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 00904951000195. Contratado :
POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A -Objeto: Contratação de
empresa especializada em gerenciamento informatizado de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), envolvendo a implantação, e o fornecimento com utilização de cartão eletrônico ou magnético, visando
a atender os veículos oficias da frota do IFMT Campus Barra do
Garças. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$44.079,25. Fonte: 112000000 2012NE800078 Fonte: 112000000 - 2012NE800079. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 24/01/2013)
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158492
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23192000072201375.
PREGÃO SRP Nº 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12371682000128. Contratado :
FRANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA- ME. Objeto: Aditivo de prazo nº 001 ao Contrato nº 002/2012 para execução dos
serviços de Apoio Administrativo de Vigilância Desarmada, para
atender as necessidades do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Vigência: 13/01/2013 a 13/01/2014. Data de Assinatura:
05/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158492
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23192001572201243.
PREGÃO SRP Nº 17/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 13114898000170. Contratado :
A. SALVADOR DE LIMA - ME -Objeto: Aditivo de prazo nº 001 ao
Contrato nº 003/2012 para execução dos serviços de Apoio Administrativo de manutenção corretiva e preventiva dos condicionadores de ar do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis. Fundamento
Legal: Li nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
13/01/2013 a 13/01/2014. Data de Assinatura: 05/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158492-26414-2012NE800009
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 24/01/2013) 158492-26414-2012NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158132
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23347000793201111.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS LTDA -Objeto: Alteraçao da Clausula da vigência que
passa a se estender até 09/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2014. Data de Assinatura:
09/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
CAMPUS CONFRESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158496
Nº Processo: 23193000126201210.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 10642203000135.
Contratado : LIRA & COSTA LTDA - ME -Objeto: Contratação de
empresa jurídica para execução dos serviços de construção de lavanderia masculina e feminina e prefeitura com garagem no IFMT Campus Confresa com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos essenciais e necessários conforme informações constantes no Projeto Básico e seus anexos e no Edital de Tomada de
Preços nº 01/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
14/01/2013 a 14/08/2013. Valor Total: R$795.344,70. Fonte:
112915081 - 2012NE800136. Data de Assinatura: 14/01/2013.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23347000592201296. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1
(um) sistema de ar condicionado contemplando unidades internas e
externas para atender ao prédio da Reitoria do IFMS, deve estar
incluso todo material para instalação, inclusive montagem, instalação
e manutenção, conforme especificações técnicas constantes no Anexo
I Termo de Referência.
L
A
N
O
I
C
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
(SICON - 24/01/2013) 158496-26414-2012NE800046
NA
CAMPUS SÃO VICENTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 135/2012
E
T
N
DA
P
M
I
NA
ELEN CAROLINA MARTINS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/01/2013) 158335-26414-2013NE000002
SA
N
E
R
Nº do Processo: 23197.001697/2011-42. Contratante: IFMT-Campus
São vicente. Contratado: Marcelo Ferreira Santos-EPP, CNPJ:
03.372.414/0001-08, itens do grupo 01, valor:R$420.300,00. Contratado:
Precisão
Absoluta-Balanças
Ltda-me,
CNPJ:05.364.996/0001-38, itens do grupo 04, valor: R$ 26.090,00.
Contratado: Artfrio Indust. e Comércio de Móveis , Esq.Artef.Estamp
Ltda, CNPJ: 79.984.357/0001-01, Itens do grupo 02, valor:R$
58.814,75. Contratado: Skill Tec. Comércio e Manutenção de Inst. de
Medição Ltda-me, CNPJ: 67.718.783/0001-14, itens do grupo 05,
Valor: R$ 16.893,50. Contratado: Sonia Pompermayer-me, CNPJ:
04.494.844/0001-97, itens do grupo 03, valor: R$ 90.749,64. Objeto:
O fornecedor, por este instrumento e na melhor forma de direito, se
obriga a fornecer, caso o IFMT-Campus São Vicentevenha adquirir,
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O RESTAURANTE, conforme Termo de Referência, doravante denominado simplismente,
PRODUTOS, de acordo com especificações técnicas constantes nos
anexos. Fundamento legal: Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº
8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, os Decretos nº 3.555, de
08/08/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº 3.931, de 19/09/2001 e nº
5.450, de 31/05/2005, suas alterações e demais legislações pertinentes.
Vigência:
30/11/2012
á
29/11/2013.
Assinatura:
30/11/2012.Comefeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
I
S
S
51
ISSN 1677-7069
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 135/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de mão de obra para o Campus Sabará. Grupo 1:
MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA ME.
(SIDEC - 24/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
PREGÃO Nº 184/2012
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 184/2012 (SRP). Objeto: Aquisição de equipamentos de
processamento de dados para o Campus Bambuí. Item 9: ALTAS
NETWORKS & TELECOM LTDA EPP. Itens 1, 5, 7 e 11: DIGICOMP ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 24/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
PREGÃO Nº 213/2012
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 213/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para a Reitoria do IFMG.
Grupo 1: PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME.
ANDRÉ LUIS RESENDE
(SIDEC - 24/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
RETIFICAÇÕES
O Edital nº 16 de 23 de janeiro de 2013 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário, Campus São João Evangelista, publicado no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2013, Seção 03, Página 72,
fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 31 de janeiro de 2013, às 7h15min, no Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dia 01 de janeiro de 2013, a partir das 7h15min, no Prédio Escolar I.
Leia-se:
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 31 de janeiro de 2013, às 7h15min, no Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dia 01 de fevereiro de 2013, a partir das 7h15min, no Prédio Escolar I.
O Edital nº 17 de 23 de janeiro de 2013 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Campus São João Evangelista, publicado no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2013, Seção 03, Página 76,
fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 31 de janeiro de 2013, às 7h15min, no Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dia 01 de janeiro de 2013, a partir das 7h15min, no Prédio Escolar I.
Leia-se:
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 31 de janeiro de 2013, às 7h15min, no Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dia 01 de fevereiro de 2013, a partir das 7h15min, no Prédio Escolar I.
O EDITAL nº 9 de 17 de janeiro de 2013 - Concurso Público de Provas e Títulos, Campus São João Evangelista, publicado no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2013, Seção 03, Página 46, fica retificado
conforme se segue:
No item 5, onde se lê:
5. DOS REQUISITOS E DAS VAGAS
ÁREAS
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Linguagens, Códigos e Informática
suas Tecnologias
ÁREAS DE ATUAÇÃO
HABILITAÇÃO
VAGAS
EXIGIDA
Padrões de Projetos, Gerência de Projetos, Linguagem de Bacharelado em Ciência da Computação, Bacharelado em Sistemas de 01
Programação Web, Informática na Educação, áreas afins e Informação, Bacharelado em Informática, Tecnólogo na área de Inforprojetos de ensino, pesquisa e extensão.
mática.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Leia-se:
5. DOS REQUISITOS E DAS VAGAS
ÁREAS
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Linguagens, Códigos e Informática
suas Tecnologias
ÁREAS DE ATUAÇÃO
HABILITAÇÃO
VAGAS
EXIGIDA
Padrões de Projetos, Gerência de Projetos, Linguagem de Bacharelado em Ciência da Computação, Bacharelado em Sistemas de 01
Programação Web, Informática na Educação, áreas afins e Informação, Bacharelado em Informática, Tecnologia na área de Inforprojetos de ensino, pesquisa e extensão.
mática.
No item 12.4, onde se lê:
12.4. A documentação mencionada será recebida, conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora.
Leia-se:
12.4 . A documentação mencionada será recebida e um comprovante de entrega será fornecido a(o) candidato(a) por um membro da Banca Examinadora.
Onde se lê:
No anexo I, item 1, subitem 1.2:
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394 de 20/12/1996; Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 e suas alterações, Ingresso nas
Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino: Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de
Graduação e Sequenciais no Sistema Federal de Ensino: Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criação dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e Atos Normativos, Pareceres e Resoluções atinentes ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Leia-se:
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394 de 20/12/1996; Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 e suas alterações, Ingresso nas
Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino: Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES: Lei 10861 de 14 de abril de 2004., Instituição
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e Atos Normativos, Pareceres e
Resoluções atinentes ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
ACRESCENTAR ao item 2. PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - 25 questões, subitem 2.1 ÁREA DE CONHECIMENTO: INFORMÁTICA do Anexo I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Informática Básica (Significado dos termos mais utilizados em computação, os componentes de um computador, os periféricos, redes e Internet. Sistema Operacional Windows 7: Conceitos, Área de trabalho, Menu
iniciar, Barra de tarefas, Meu computador, Manipulação de pastas, arquivos e janelas, Painel de controle, Prompt de comando. MS Office 2007 : criação de textos, tabelas, objetos gráficos, manipulação de planilhas,
formatação, fórmulas e cálculos, terminologia de banco de dados, consultas, formulários, relatórios, apresentações, slides e efeitos especiais.
Informática na Educação (Ensino à distância; Internet e educação; Informática em gestão escolar; Introdução à informática educativa; Informática na educação especial.)
Referências:
MANZANO, J. A. N. G., Microsoft Windows 7 Professional - Guia Essencial de Aplicação, 1ª Ed. Erica, 2011
SILVA, M. G., Informática - Terminologia Básica - Microsoft Windows XP - Microsoft Office Word 2007 - Microsoft Office Excel 2007 - Microsoft Office Access 2007 - Microsoft Office PowerPoint 2007. Ed.
Erica
JOYCE, Jerry; MOON, Marianne, Microsoft Office System 2007 - Rápido e Fácil. Ed. BOOKMAN.
LAMBERT, Steve; COX, Joyce; FRYE, Curtis; LAMBERT, Matthew J., III; PREPPERNAU, Joan, Microsoft Office System 2007 Passo a Passo. Ed. ARTMED
BABIN, Pierre e KOULOUMDJIAN Marie France. Os novos modos de compreender a geração audiovisual e do computador. Tradução Maria Cecília Oliveira. São Paulo: Paulinas, 1989.
FERRÉS, Joan. Vídeo e Educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
FILHO, Ciro Marcondes. Sociedade tecnológica. Coleção Ponto de apoio, São Paulo: Ed. Scipione, 1994.
LÈVY, Pierre e AUTHEIR, Michel. As árvores de conhecimentos. Tradução Mônica M. Seincman. São Paulo: Escuta, 1995.
LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência o futuro do pensamento na era da informática. Tradução Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: 34, 1993.
LIMA, Lauro de Oliveira. Mutações em educação segundo MC Luhan. Rio de Janeiro: Vozes, 1982.
NEGROPONTE, Nicolas. A vida digital. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.
SCHAFF, Adam . A Sociedade Informática. São Paulo. UNESP, 1997.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 144/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 41/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: DÉBORA SILVA VELOSO. CPF: 059.680.686-80. Objeto: Contratação de Professora
Temporária em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal:
R$ 2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/10/2012 a 31/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Débora Silva Veloso - Professora
Temporária - Contratada. Data da assinatura: 01/10/2012.
Contrato nº 145/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 44/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: JOSIANE DE OLIVEIRA REZENDE. CPF: 095.781.526-39. Objeto: Contratação de
Professora Temporária em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2012 a 31/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Josiane de Oliveira Rezende Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 01/10/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 2/2012 ao Contrato nº 10/2010, Processo nº
23050.1349/2009-6, Pregão Eletrônico nº 84/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: TSI
TECNOLOGIA E SEGURANÇA DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 08.0008.347/0001-92. Objeto: Acrescer, ao valor do Contrato
nº 10/2010, a quantia de R$ 4.868,12 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), referente ao reajuste calculado
com base no INPC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Data da Assinatura: 15/11/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 79/2009, Pregão Eletrônico
nº 58/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ:
10.626.896/0001-72. Contratada: SAMSEG SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 06.335.565/0001-06. Objeto: prorrogação do Contrato nº
79/2009 por 12 (doze) meses a partir de 31/12/2012, a correção da
repactuação por Convenção Coletiva de Trabalho feita em 2010, a
ÃO
PR
OI
BID
concessão de repactuação em acordo com a Convenção Coletiva de
Trabalho aplicável à categoria para os anos de 2011 e 2012, bem
como acordar descontos nos pagamentos devidos pelo IFMG à Contratada para compensar pagamentos a maiores anteriormente realizados e, ainda, alterar o quantitativo contratado. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data da Assinatura: 26/11/12.
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 25/2011. Professora Substituta.
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 014/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Luciana Bracarense Coimbra Veloso. CPF: 951.640.576-20. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2011. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 07/02/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luciana Bracarense
Coimbra Veloso - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 12/12/12.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 50/2011. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Diogo Oliveira. CPF: 064.105.856-08. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 50/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/01/2013 a 24/02/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Diogo Oliveira Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 26/11/12.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 72/2011. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 14/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Simone Garcia de Oliveira. CPF: 051.343.956-08. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 72/2011. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Simone Garcia de
Oliveira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
12/12/12.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 145/2011. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Márcia Nunes dos Santos. CPF: 070.846.066-61. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 145/2011. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500052
A
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Márcia Nunes dos
Santos - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura:
26/11/12.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 146/2011. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Josmar de Freitas Alvarenga. CPF: 051.457.726-61. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 146/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Josmar
de Freitas Alvarenga - Professor Temporário - Contratado. Data da
assinatura: 26/11/12.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 162/2011. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 14/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Cristina da Rocha Alves. CPF: 889.902.656-49. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 162/2011. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Cristina da Rocha
Alves - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura:
26/11/12.
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 51/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Luana Teixeira Borges. CPF: 081.260.126-25. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 51/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luana Teixeira Borges - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
26/11/12.
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 79/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Tiago Rocha Faria Duque. CPF: 067.708.956-25. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 79/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Tiago Rocha Faria
Duque - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura:
26/11/12.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 97/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Walquíria Silva Lúcio. CPF: 026.753.056-00. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 97/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Walquíria Silva Lúcio
- Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 26/11/12.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158378
Nº Processo: 23393000773201267.
PREGÃO SISPP Nº 57/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME-Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas.Fundamento Legal: Lei Federal 8666/97 e
demais legislações pertinentes em vigor. Vigência: 22/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$24.005,10. Fonte: 112000000 - 2013NE800002
Fonte: 112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 24/01/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23051.016401/2012-23.
Aviso de Resgistro de Preços Vinculada Ao P.E. Nº 25/2012
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Reitoria torna pública ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 25/2012, conforme
a seguir: Empresa: - WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E
CONSOLIDADORA DE TURISMO, CNPJ: 08.088.541/0001-25
- Quantidade 7.000 passagens;
- Taxa de agenciamento r $ 0,00;
- Total Maximo anual r$ 6.254.057,00
- Objeto: agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais; - Vigência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 28 de
janeiro de 2013. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - Reitoria -, UASG:158135.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao contrato n° 02/2011 de locação de
serviços Didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória
de Santo Antão; CONTRATADO: Leonardo Nogueira de Queiroga
Maciel; OBJETO: Prorrogação da Vigência de 31.12.2012 a
17.06.2013; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E ASSINATURA: 26.12.2012; Sérgio Paulo Correia
de D'Oleron Barreto, pela contratante e Nogueira de Queiroga Maciel,
contratado.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao contrato n° 03/2011 de locação de
serviços Didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória
de Santo Antão; CONTRATADO: Daniel Neto; OBJETO: Prorrogação da Vigência de 31.12.2012 a 17.06.2013; Permanecem em
vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E ASSINATURA:
26.12.2012; Sérgio Paulo Correia de D'Oleron Barreto, pela contratante e Daniel Neto, contratado.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao contrato n° 04/2011 de locação de
serviços Didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória
de Santo Antão; CONTRATADO: Luis Lucas Dantas da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência de 31.12.2012 a 18.06.2013; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E
ASSINATURA: 26.12.2012; Sérgio Paulo Correia de D'Oleron Barreto, pela contratante e Lucas Dantas da Silva, contratado.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao contrato n° 06/2011 de locação de
serviços Didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória
de Santo Antão; CONTRATADO: Michele Lins de Arruda Costa;
OBJETO: Prorrogação da Vigência de 31.12.2012 a 30.06.2013; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E
ASSINATURA:26.12.2012; Sérgio Paulo Correia de D'Oleron Barreto, pela contratante e Lins de Arruda Costa, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158138
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 23326011633201137.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 03395789000115. Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA - EPPObjeto: Promover uma aditamento ao
Contrato 20/2011 alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 02/05/2013. Data de Assinatura:
24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158138-26417-2012NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Federal da
Paraíba Campus Monteiro torna público que está disponível no endereço AC Rodovia 264, sn bairro Vila Santa Maria, Monteiro-PB,
tel.(83) 3351-2473/3351-2529, o Edital de Concorrência nº 01/2013.
Objeto: Permissão de uso de espaço público da cantina do Campus
Monteiro, conforme Edital e seus Anexos. Data da Abertura:
28.02.2013, às 9:00 h.(horário de Brasília)
WELLINGTON PESSOA DE LIMA
Presidente da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158009
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23411003903201177.
INEXIGIBILIDADE Nº 104/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 13406686000167. Contratado
: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM -TECNOLOGIA DA
INFORMACAO. Objeto: Retificação do prazo de vigência contratual
para 60 meses a partir da data de assinatura do contrato e retificação
do preço global,para suportar a vigência contratual,para
R$1.903.275,36. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 17/01/2013.
IM
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE: prorrogar, por mais 2 (dois) anos, a contar de
25/01/2013, o prazo de validade do Concurso Público realizado para
o provimento de cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata o Edital nº. 62/2010-GR, publicado no
D.O.U. de 20/10/2010, homologado pelo Edital nº. 04/2011-GR, publicado no D.O.U. de 25/01/2011.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE: prorrogar, por mais 2 (dois) anos, a contar de
25/01/2013, o prazo de validade do Concurso Público realizado para
o provimento de cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata o Edital nº. 63/2010-GR, publicado no
D.O.U. de 20/10/2010, homologado pelo Edital nº. 05/2011-GR, publicado no D.O.U. de 25/01/2011.
ENIO CAMILO DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2012
O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria, em cumprimento ao disposto no § 2º- do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e no
Decreto Federal nº 3.931/2001, torna público os fornecedores que
terão seus preços registrados para prestação de serviços de telefonia
móvel e internet móvel(3G), a fim de atender às necessidades da
Reitoria e dos Campi do IFPE, objeto do Pregão Eletrônico SRP nº.
09/2012, através deste aviso e das seguintes Atas: Ata nº. 01/2013 Fornecedor: TNL PCS S/A, CNPJ:04.164.616/0001-59, Grupo 01,
Valor Total: R$ 1.219.899,36. Ata nº 02/2013 - Fornecedor: VIVO
S.A, CNPJ: 02.449.992/0408-91, Grupo 2 Valor Total: R$ 54.390,00.
Data de assinatura das Atas: 09/01/2013(Ata nº 01) e 11/01/2013(Ata
nº 02). O nº da nossa UASG é:158136. Os preços registrados e
maiores informações estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 24/01/2013) 158009-26432-2013NE800027
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500053
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011 UASG 158463
Nº Processo: 23296010236201142.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Contratação de Empresa especializada em gerenciamento informatizado de combustível. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2012 a 02/01/2013. Valor Total: R$55.945,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 02/01/2012.
(SICON - 24/01/2013) 158463-26418-2013NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS PICOS
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS PICOS, no
uso de suas atribuições legais, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
Professor Temporário, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93
(DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior e de
acordo com normas estabelecidas neste edital.
1DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1O presente edital destina-se a seleção para preenchimento
da vaga especificada para o curso/disciplina conforme Anexo I deste
edital, pelo candidato e classificado.
1.2O processo seletivo constará de:
a.Análise/Avaliação de Títulos;
b.Prova didática (aula prática).
1.3Na análise/Avaliação de Títulos, serão observados os
componentes curriculares:
a.Titulação;
b.Experiência de Atividade Docente.
1.4O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.
1.5 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo
determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a
prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período: 30/ 01 /2013 a 04/02/2013.
2.2 Horário: 8:30h. às 11:30h e 13:00h às 17h. (horário
local);
2.3 Local: exclusivamente no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus - Picos, Av. Pedro Marques
de Medeiros, s/nº, Bairro Pantanal.
2.4 Para efeito de inscrição será imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida apenas uma inscrição por CPF.
2.5 A inscrição será realizada mediante preenchimento de
ficha específica para tal fim disponível no IFPI Campus Picos sem
cobrança de taxa.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1 Original e cópia do documento de Identidade;
3.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida para o curso/disciplina a que concorre, conforme Anexo I deste
Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório;
3.4 Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado;
3.5 Ficha de Inscrição, adquirida no local de inscrição, devidamente preenchida, sem rasuras;
3.6 Comprovante de pagamento de taxa de inscrição;
3.7 Admitir-se-á inscrição por procuração, não sendo permitida a realização por e-mail ou fax-símile.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1 Original e cópia do documento de Identidade;
3.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida para o curso/disciplina a que concorre, conforme Anexo I deste
Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório;
3.4 Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado;
3.5 Ficha de Inscrição, adquirida no local de inscrição, devidamente preenchida, sem rasuras;
3.6 Admitir-se-á inscrição por procuração, não sendo permitida a realização por e-mail ou fax-símile.
4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos.
4.2 Na análise/Avaliação de Títulos serão atribuídos aos títulos dos candidatos as seguintes pontuações:
4.2.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 40 (quarenta) pontos (nº máximo de títulos: 01).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
EDITAL Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ
Pregoeiro
53
ISSN 1677-7069
WEIDSON LUIZ DE LUNA MACEDO
Pró-Reitor
Em Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
10.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que estejam em
gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e
tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.
10.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e
vencimentos do cargo objeto do Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso
contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98).
10.7 A remuneração do Professor Substituto será com base no valor estabelecido para o Nível 1 da
Classe das carreiras do Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo com o
regime de trabalho, conforme Anexo III deste edital.
10.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos original e xerox dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com
o último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de
Dependentes, Certificado Militar e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta)
junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sangüíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego
(dia/mês/ano de ingresso).
10.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
11 DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das etapas do Processo Seletivo.
12.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do respectivo
Processo Seletivo, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
12.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
Picos(PI) 22 de janeiro de 2013.
4.2.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma
a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos (nº máximo de títulos:
01).
4.2.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" com respectivo Histórico, em área
afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação, ou quando estrangeiro devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos (nº máximo de títulos:02).
4.2.4 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina objeto do concurso com
respectivo Histórico, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da
Educação: 20 (vinte) pontos (nº máximo de título: 01)
4.2.5 Serão computadas certidões como Títulos de Pós-Graduação somente quando acompanhados de Histórico.
4.2.6 Tempo de efetivo exercício de atividades docente desenvolvida: serão considerados 2(dois)
pontos por ano ou fração superior a 6 (seis) meses, até o máximo de 10(dez), pontos se o exercício
profissional for de atividade docentes desenvolvidas nos níveis de ensino fundamental, médio e superior,
com a comprovação através de cópia autenticada (página de identificação e de contrato da carteira de
trabalho - (CTPS),
4.2.6.1 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse com o último contracheque.
4.2.6.2 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente
o início e o fim do tempo de exercício profissional.
4.2.6.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente (devidamente identificada) com o
contrato de trabalho.
4.3 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado.
4.4 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados neste edital.
CO
Título
Doutorado
ME
N° de pontos
40
20
05
RC
Mestrado
Especialização (Carga horária mínima de 360
horas)
Graduação
IA
EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADE DOCENTE
Nº. Máximo de Títulos
01
01
02
20
01
LIZ
N° MÁXIMO
PONTOS
10
DE N° MÁXIMO
ANOS
05
AÇ
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
DE N° DE PONTOS
02 dois por ano ou fração superior a seis meses
ÃO
6 DO RESULTADO DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
O resultado da Análise/Avaliação de Títulos será fornecido através de Edital afixado no Campus Picos
no dia 05/02/2013.
7 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
7.1 Prestará Prova de Desempenho Didático (aula) o candidato que obtiver o mínimo de 40 (quarenta)
pontos na Prova de Títulos e cuja pontuação final coloque-o entre os cinco primeiros classificados;
7.2 A Prova de Desempenho (aula) terá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e consistirá numa aula de 50
(cinqüenta) minutos, ministrada perante uma banca examinadora designada por Diretor de Ensino da
Instituição. O conteúdo desta prova será sorteado no dia anterior à data de sua realização, conforme
conteúdo programático constante no Anexo II deste edital, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro)
horas;
7.3 O Calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual constará o dia do sorteio do conteúdo, a
data, o local e o horário da prova, será afixado na portaria do IFPI / Campus Picos;
7.4 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o original do documento de identidade, bem
como entregar o plano de aula em 03 (três vias);
7.5 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a seguir:
7.5.1 Plano de aula: objetivos, conteúdos programáticos, estratégias de ensino, duração da aula, referências bibliográficas e avaliação de aprendizagem. Valor: 0 (zero) a 20 (vinte) pontos;
7.5.2 Desenvolvimento da aula: domínio do conteúdo, operacionalização dos conteúdos, utilização das
estratégias, utilização dos recursos didáticos, avaliação de aprendizagem e controle do tempo. Valor: 0
(zero) a 80 (oitenta) pontos.
8 DO RESULTADO FINAL
8.1 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 40 (quarenta) pontos na
Análise/Avaliação dos Títulos e 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho (aula).
8.2 O resultado final será calculado pela média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato nas duas
etapas do Processo Seletivo.
9DA CLASSIFICAÇÃO
9.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na
média final.
9.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por ordem de prioridade:
a) Maior número de pontos na Prova de Desempenho (aula);
b) O candidato que tiver mais idade.
10 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
10.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço, como Professor Temporário,
considerando-se a classificação obtida e o número de vagas.
10.2 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, por um período de até 01
(um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da
Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15
subseqüente e §1º).
10.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior e/ou de 1º e 2º
Graus das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de magistério,
poderá ser contratado desde que comprovada à compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº. 8.745/93,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
10.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham tido vínculo com qualquer Instituição
Federal de Ensino na condição de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº. 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500054
ELISBERTO FRANCISCO LUZ
ANEXO I
PR
DA ÁREA, CURSO/DISCIPLINA, CÓDIGO, VAGAS, REGIME DE TRABALHO E HABILITAÇÃO
EXIGIDA
OI
ÁREA
CURSO/ DISCIPLINA CÓD.
BID
Lingua
LÍNGUA
gem, Códigos GUESA
e suas
Tecnologias
PORTU- 01
A
VA
GAS
REGIME
DE
TRABA
LHO
40 horas
01
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Letras
PO
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA PROVA DE DESEMPENHO
CÓD. 01- LÍNGUA PORTUGUESA
01-Teoria da comunicação: linguagem, língua, fala; signos linguísticos, elementos da comunicação e
funções da linguagem.
02-Texto e textualidade: fatores pragmáticos, semânticos e formais.
03-Tipos de textos e gêneros textuais.
04-Norma culta e variação linguística.
05-Heterogeneidade enunciativa: vozes mostradas demarcadas e vozes mostradas não demarcadas.
06-Organização sintática do período simples e do período composto.
07-Convenções da norma padrão da Língua Portuguesa: sintaxe de concordância, de regência e de
colocação.
08-Texto literário e não-literário.
09-Percursos da poesia e da prosa na literatura piauiense.
10-Estilos de época na literatura brasileira: literatura de informação, barroco, arcadismo, romantismo,
realismo/naturalismo e parnasianismo, simbolismo, pré-modernismo, modernismo e pós-modernismo.
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO III
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO
INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993.
VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2010
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO
REGIME DE TRABALHO - 40 HORAS COM ESPECIALIZAÇÃO
CLASSE
NÍVEL
DI
1
ITEM
01
02
03
04
05
06
CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO
EVENTO
Publicação do Edital
Período de Inscrição
Divulgação do Resultado da Análise de Títulos
Sorteio dosTemas da Prova de Desempenho Didático
Realização da Prova de Desempenho Didático
Resultado Final
VALOR
TOTAL= R$ 2.356,41
DATA
25/01/2013
29/01 a 04/02/2013
05/02/2013
06/02/2013
07/02/2013
08/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158353
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23055001438201136.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07157877000130. Contratado : A.F.G - CONSTRUCOES
E SERVICOS -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação dos prazos de execução da obra, alterando o
item 01 da clausula QUINTA do Termo de Contrato nº03/2012 que
passará ter a seguinte redação: 1.O prazo de execução da obra será
prorrogado por mais 90 dias, a partir de 26 de janeiro de 2013 até 26
de abril de 2013, nas mesmas condições anteriores sem qualquer
alteração do objeto do contrato, fundamentado nos termos da Lei
nº8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 26/01/2013
a 26/04/2013. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158146-26431-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 158370
Nº Processo: 23139031473201231.
PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção
e conservaçaõ de bens móveis e imóveis do câmpus Caicó/IFRN.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$229.915,08. Fonte:
112000000 - 2012NE800385. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158370-26435-2012NE800053
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2012 UASG 158366
Nº Processo: 23035028847201207.
PREGÃO SRP Nº 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Gerenciamento informatizado de combustíveis, envolvendo a implantação, o fornecimento (gasolina e diesel) com utilização de cartão
eletrônico, visando atender os veículos do CâmpusCurrais Novos do
IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$40.168,92. Fonte:
112000000 - 2012NE800356. Data de Assinatura: 28/12/2012.
tação e fornecimento de gasolina e diesel com utilização de cartão
eleletrônico ou magnético '. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
posteriores alterações. Vigência: 23/01/2013 a 22/01/2014. Valor Total: R$64.510,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800383. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158373-26435-2012NE800016
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2012 UASG 158374
Nº Processo: 23137125183201278.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO
RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.. CNPJ Contratado:
02700617000145. Contratado : CONJAL - CONSTRUTORA JALES
LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de um galpão com estrutura de madeira no IFRN/Campus
Apodi. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 11/01/2013 a 11/05/2013. Valor Total: R$68.142,02. Fonte:
112000000 - 2012NE800166. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158374-26435-2013NE800073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 338/2012 UASG 158374
Número do Contrato: 256/2011.
Nº Processo: 23137027016201261.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06281627000144. Contratado : CAW DISTRIBUIDORA DE PECAS
LTDA --EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato 256/11por 04
meseses, com termo inicial em 22/11/12 etermo final em 21/03/13.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência:
22/11/2012 a 21/03/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 24/01/2013) 158366-26435-2012NE800044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2012 UASG 158366
Nº Processo: 23035027917201200.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00374836000156. Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME -Objeto: Contratação de engenharia para adequação das instalações destinadas à garagem e manutenção - Câmpus
Currais Novos, na forma especificada nos anexos que integram o
edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/01/2013 a 20/04/2013. Valor Total: R$74.815,91. Fonte:
112915082 - 2012NE800329. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158366-26435-2012NE800044
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2012 UASG 158367
Nº Processo: 23037028982201224.
PREGÃO SRP Nº 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Gerenciamento informatizado de combustíveis,envolvendo a implantação, o fornecimento de(gasolina, álcool, diesel e gás natural veicular)com utilização de cartão eletrônico e magnético,visando a atender os veículos oficiais do Campus Ipanguaçu do IFRN. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$48.496,80. Fonte:
112000000 - 2012NE800244. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158367-26435-2012NE800009
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2012 UASG 158373
Nº Processo: 23421016940201215.
PREGÃO SRP Nº 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Gerenciamento informatizado de combustíveis, envolvendo a implan-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158148
N o- Processo: 23243001976201294. PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 02251301000113. Contratado : CKM SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
empresa especializada na elaboração e realização de concurso público
para provimento de cargos de técnico administrativos em educação
(classes C, D e E) e professor do ensino básico, técnico e tecnológico.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 17/01/2013 a 16/01/2014.
Valor Total: R$209.500,00. Fonte: 250000000 - 2013NE800012. Data
de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158148-26421-2012NE800081
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Número do Contrato: 006/2013. N o- Processo: 23292.000805/2012-62.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 06.031.674/0001-30. Contratado:
MANU COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Serviços de pitura e outros serviços de engenharia para a Reitoria.
Valor R$ 2.247,85. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prazo de Vigência: 17/01/2013 à 18/02/2013. Data de
assinatura: 15 de Janeiro de 2013
Número do Contrato: 007/2013. N o- Processo: 23292.000805/2012-62.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 06.031.674/0001-30. Contratado:
MANU COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Serviços de pitura e outros serviços de engenharia para a Reitoria.
Valor R$ 440,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prazo de Vigência: 17/01/2013 à 01/02/2013. Data de
assinatura: 15 de Janeiro de 2013
L
A
N
O
I
C
NA
Número do Contrato: 008/2013. N o- Processo: 23292.000805/2012-62.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 06.031.674/0001-30. Contratado:
MANU COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Serviços de pitura e outros serviços de engenharia para o Campus
Jaraguá do Sul. Valor R$ 34.747,00. Fundamento Legal: Art. 62 da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 17/01/2013 à
17/04/2013. Data de assinatura: 15 de Janeiro de 2013
A
S
N
Número do Contrato: 182/2012. N o- Processo: 23348.000755/2012-21.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 01.079.033/0001-31. Contratado:
VOLLARE TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Emissão de passagens rodoviárias para todo o IFSC. Valor R$
308.505,25. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 12/01/2013 à 12/01/2014. Data de assinatura: 20 de Dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 158516
N o- Processo: 23292000837201268. PREGÃO SISPP N o- 113/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03814774000144. Contratado : CANADENSE - ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA
- EPP. Objeto: Serviços de eletricista para o Campus Florianópolis do
IFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2014. Valor Total: R$54.644,40. Data
de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158516-26438-2012NE800118
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 002/2013. N o- Processo: 23292.000805/2012-62.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 06.031.674/0001-30. Contratado:
MANU COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Serviços de pitura e outros serviços de engenharia para o Campus
Lages. Valor R$ 48.547,81. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 17/01/2013 à
06/02/2013. Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2013
Número do Contrato: 003/2013. N o- Processo: 23292.000805/2012-62.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 06.031.674/0001-30. Contratado:
MANU COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Serviços de pitura e outros serviços de engenharia para o Campus
Criciúma. Valor R$ 6.177,72. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 17/01/2013 à
06/02/2013. Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2013
Número do Contrato: 004/2013. N o- Processo: 23292.000805/2012-62.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 06.031.674/0001-30. Contratado:
MANU COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Serviços de pitura e outros serviços de engenharia para o Campus
Canoinhas. Valor R$ 58.640,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 17/01/2013 à
18/02/2013. Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500055
Número do Contrato: 005/2013. N o- Processo: 23292.000805/2012-62.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 06.031.674/0001-30. Contratado:
MANU COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Serviços de pitura e outros serviços de engenharia para o Campus
Canoinhas. Valor R$ 9.096,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 17/01/2013 à
18/02/2013. Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2013
E
R
P
(SICON - 24/01/2013) 158374-26435-2013NE800073
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
55
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013- UASG 158516
N o- Processo: 23292000977201236. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de mudança, remoção, transporte e instalação de aparelhos de ar-condcionado para o Campus Palhoça Bilíngue do IF-SC.Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/02/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 24/01/2013) 158516-26438-2012NE800118
PREGÃO N o- 9/2013- UASG 158516
N o- Processo: 23292000871201232. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais Permanentes
de Enfermagem para todos os Campi e Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, IF-SC.Total de
Itens Licitados: 00030. Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/02/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 24/01/2013) 158516-26438-2012NE800118
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS SUZANO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 135/2012 - UASG 158154
N o- Processo: 23059003839201271. PREGÃO SISPP N o- 121/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12742782000113. Contratado : DVR TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA- EPP. Objeto:
Prestação de apoio administrativo - recepcionista e contínuo para a
Reitoria do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$63.175,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800675. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 158154-26439-2013NE800643
EXTRATO DE CONTRATO N o- 143/2012 - UASG 158154
N o- Processo: 23059003839201271. PREGÃO SISPP N o- 121/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02738552000127. Contratado : PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS LTDA
- EPP. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo - motorista para a Reitoria do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$72.050,33. Fonte:
112000000 - 2012NE800703. Data de Assinatura: 27/12/2012.
CO
ME
RC
(SICON - 24/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158154
IA
Número do Contrato: 00253/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. N o- Processo: 23059005941201210. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 68224948000164. Contratado: CONSTRUTURAL ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato n o- 253/11 para o
campus de Suzano do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2013 a 17/05/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013.
LIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO),
nos termos da Lei n o- . 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de
10/12/93, dos Decretos n o- s. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no
DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU
DE 19/05/2011 e, considerando a Lei n o- . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial n o- . 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para
preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Área
Informática I: Arquitetura de Redes
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Informática I: Arquitetura de Redes
Formação Exigida
Graduação na área de Informática
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
25/01/2013 a 31/01/2013 das 9h às 13h (exceto sábado, domingo e
feriado), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
São Carlos
YARA MARIA CAZZOLI
AÇ
(SICON - 24/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
Campus
São Carlos
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
Endereço
Washington Luís, km 235 AT-6, Sala 119 - CEP 13565-905 São Carlos/SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158149
Número do Contrato: 40/2011. N o- Processo: 23302001009201108.
PREGÃO SRP N o- 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Aditamento de
valor ao Contrato n o- 40/2011 em virtude de reequilíbrio econômicofinanceiro (repactuação de contrato). Fundamento Legal: Lei
10520/02 e 8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 24/04/2013. Data de
Assinatura: 22/11/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 24/01/2013) 158149-26430-2012NE800001
CAMPUS PETROLINA
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME (itens 35, 181, 303, 305,
326, 331, 339, 342, 343, 393 e 395 total R$ 3.897,29);
10.351.523/0001-36 - RIBEIRO & SOBRINHO LTDA - ME (itens
192 e 199 total R$ 1.032,96); 10.483.532/0001-80 - BEVARE SUL
COMERCIAL LTDA - ME (itens 83, 187 e 188 total R$ 1.419,30);
12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
LTDA - EPP (item 30 total R$ 177,99); 14.410.505/0001-39 - M. R.
F. DE MOURA - EPP (itens 2, 16, 20, 22, 24, 26, 31, 32, 40, 42, 48
a 50, 56, 91 a 93, 153 a 155, 160 a 163, 166, 178, 209, 310, 217, 220,
222, 232, 237, 249, 250, 253, 255, 261, 263, 371, 376, 381, 398 a 400
total R$ 13.486,40); 14.553.585/0001-81 - CASSIO GARDEL DE
SOUZA - ME (item 367 total R$ 5.367,57); 14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP (itens 18, 94, 95, 122, 124,
125, 132, 208, 245, 259, 289, 297, 321 e 324 total R$ 3.573,56);
15.522.884/0001-11 - AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE
MAQUINAS E FERRAMENTAS (itens 29, 133, 140, 141, 290, 291,
302 e 347 total R$ 1.077,26); 15.757.301/0001-31 - PADERNI &
ROZERA LTDA - ME (itens 8, 9, 13, 14, 71, 72, 74, 106, 116, 195,
196, 242, 260, 262, 264, 266 a 271, 277, 280, 282, 285 e 300 total R$
3.719,51); Valor Global da Ata: R$ 180.228,8385). Vigência da Ata:
25/01/2013 a 24/01/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2012/12-001
CONVENENTES: Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFSudesteMG), através do Campus São João
del-Rei e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais (EMATER).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes, visando realização de estágio obrigatório, não
remunerado, a ser ofertado pela EMATER aos alunos regularmente
matriculados no Campus São João del-Rei do IFSudesteMG.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 4 anos, com vigência a partir da
publicação no DOU.
DATA E ASSINATURAS: Belo Horizonte, 20 de Dezembro de 2012.
Pela Instituição de Ensino assina: Viviana Vasques da Silva Guilarduci, Diretora de Extensão, Portaria 246, DOU 29/03/12 e pela
Concedente: Antônio Teixeira dos Santos, CPF: 188.591.786-49.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG),
pelo presente Edital, torna público a retificação do Edital N o- 01/2013,
de 17 de janeiro de 2013, publicados no Diário Oficial da União, n o1, de 18 de janeiro de 2003.
Onde se lê:
1.3.1. Grupo B: Candidatos classificados que concluíram integralmente o ensino fundamental, em escola pública, com renda
familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salários mínimos per capita e que
não se autodeclararam preto, pardo ou indígena.
1.3.2. Grupo C: Candidatos classificados que concluíram integralmente o ensino fundamental, em escola pública, com renda
familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salários mínimos per capita e que
se autodeclararam preto, pardo ou indígena.
Leia-se
1.3.1. Grupo B: Candidatos classificados que concluíram integralmente o ensino fundamental (para os cursos técnicos) e ensino
médio (para os cursos superiores), em escola pública, com renda
familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salários mínimos per capita e que
não se autodeclararam preto, pardo ou indígena.
1.3.2. Grupo C: Candidatos classificados que concluíram integralmente o ensino fundamental (para os cursos técnicos) e ensino
médio (para os cursos superiores), em escola pública, com renda
familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salários mínimos per capita e que
se autodeclararam preto, pardo ou indígena.
Ratificam-se os demais itens do Edital.
PO
Ata de Registro de Preços n° 12/2012. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material para manutenção predial. Processo n o- 23415.000082/2012-68. Pregão Eletrônico SRP n o- 12/2012
(UG 158499). Fornecedores Registrados: 21. Total de itens: 418.
Fornecedores: 00.207.275/0001-09 - LIMARI MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA - EPP (itens 4, 36, 41, 51, 96, 99, 104, 105,
121, 134, 164, 180, 190, 193, 197, 200, 211, 213, 216, 218, 221, 223,
236, 139, 241, 256, 307, 309, 344, 354, 368, 382, 388, 403, 404 e 418
total R$ 8.938,37); 00.394.209/0001-87 - DOMINGOS SAVIO ROLIM CAVALCANTI - ME (itens 1, 7, 10, 15, 17, 19, 21, 23, 27, 33,
43, 44, 46, 47, 52, 53 a 55, 59, 60, 68, 69, 73, 80, 88, 89, 97, 100 a
103, 107 a 110, 112 a 115, 117, 120, 123, 126 a 131, 136, 138, 139,
142, 145 a 152, 156 a 159, 162, 165, 167 a 177, 183 a 186, 189, 191,
194, 198, 204, 214, 215, 219, 224, 225, 227 a 231, 233, 234, 240,
243, 246 a 248, 251, 252, 254, 257, 258, 265, 272 a 274, 276, 278,
279, 281, 286 a 288, 292, 298, 310, 312, 313, 315, 316, 319, 320,
322, 323, 325, 327, 330 a 333, 336, 338, 342, 346, 350, 351, 356,
357, 361 a 366, 372, 377, 380, 383, 385, 386, 391, 392, 396, 397
total R$ 65.810,70); 00.488.292/0001-53 - COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (item 306 total
R$ 2.476,28); 01.475.574/0001-89 - O SEMEADOR - COMERCIO
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME (item 34 total R$
131,20); 04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA EPP (itens 98, 111, 179, 201, 203, 205, 207, 314, 332, 337, 340, 345,
348, 358 a 360, 411 a 413 total R$ 4.583,90); 04.463.413/0001-63 DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA
CONSTRUCA (itens 45, 135, 355 e 416 total R$ 2.590,80);
04.869.356/0001-17 - CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME (itens 208, 409 e 417 total R$ 10.710,72);
05.197.570/0001-37 - SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA - ME (itens
61 a 67, 70, 118, 119, 301, 349, 352, 353 e 394 total R$ 2.013,51);
05.921.338/0001-08 - ELETRO CENTRO LTDA - ME (item 408
total R$ 5.561,40); 07.338.827/0001-59 - PREMIER - COMERCIO E
SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP (itens 11, 37 a 39, 51,
238, 275, 283, 284, 293, 296, 311, 365, 370, 373 a 375, 378, 379,
384, 387, 389, 390, 401, 402, 405 a 407, 410, 414 a 415 total R$
32.649,77) 08.140.514/0001-54 - TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. - ME (item 25 total R$ 685,40);
08.641.106/0001-86 - PGF - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - ME (itens 75 a 79, 81, 82, 84 a 87 e 90 total R$ 10.324,94);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500056
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
CRISTINA THIELMANN MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158305
Número do Contrato: 6/2012. Processo: 23344.000194/2012-08. DISPENSA N o- 42/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CÂMPUS INCONFIDENTES, Código 4723 - CNPJ do Contratado: 04.494.586/0001-24. Contratado: FHA EDIFICAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 45 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura: 21/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão n o- 45/2012. Processo:
23346.000469/2012-85; Validade 12 meses 22/01/2013 a 21/01/2014;
objeto: Aquisição de Semoventes, conforme planilhas anexada ao
processo: Fornecedor: GOLDEN PET COMERCIAL DE ANIMAIS
LTDA - ME;CNPJ N o- 11.154.493/0001-30;VALOR TOTAL R$
159.890,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2012 - UASG 151895
N o- Processo: 23341000330201281. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carnes para realização das aulas práticas, das disciplinas de
processamento de carnes. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
25/01/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA FAUSTO FLORES
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013) 151895-26436-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2012. N o- Processo: 23163000886201276.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 26/01/2013 a 25/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alterações. Vigência: 26/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 10/01/2013.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O presente concurso destina-se a selecionar candidatos
para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que tratam as Leis n o- 11.784, de 22 de setembro de
2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008 e 12.772 de 28
de dezembro de 2012, para atuarem de acordo com o estabelecido no
artigo 2 o- da Lei n o- 11.892/2008.
1.2.O concurso, objeto deste Edital, será realizado em três
fases, conforme os subitens seguintes.
1.2.1.Prova escrita composta por questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório.
1.2.2.Prova prática de Desempenho Didático Pedagógico de
caráter eliminatório e classificatório.
1.2.3.Prova de Títulos de caráter classificatório.
1.3.Constam nesse Edital os anexos conforme os subitens
seguintes.
1.3.1.ANEXO I - Quadro de Vagas (área de conhecimento,
classe/nível, número de vagas
por campus, habilitação mínima exigida e jornada de trabalho).
1.3.2.ANEXO II - Conteúdo Programático por Área de Conhecimento.
1.3.3.ANEXO III - Cronograma de Execução do Concurso.
1.3.4.ANEXO IV - Requerimento de Atendimento Diferenciado.
1.3.5.ANEXO V - Requerimento de isenção da taxa de inscrição.
1.3.6.ANEXO VI - Modelo para Recurso.
1.3.7.ANEXO VII - Modelo de Avaliação da Prova Prática
de Desempenho Didático Pedagógico.
1.4.Os únicos meios oficiais de divulgação dos atos deste
concurso serão o DOU e o site http://seletivos.ifto.edu.br, sendo de
inteira responsabilidade do candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e outros atos ocorridos
até o resultado final do concurso.
1.5.Para cada área de conhecimento será constituída Banca
Examinadora, composta de 03 (três) membros nomeados através de
Portaria do Reitor do IFTO, que atuará nas 03(três) fases do concurso
e será designada pela Comissão de Concurso Público, conforme os
princípios da Administração Pública constantes no artigo 37 da Constituição Federal.
1.5.1.Considerar-se-á, para efeito de caracterização de impedimento aos integrantes das Bancas Examinadoras e da Comissão
Organizadora deste Concurso Público, o disposto no artigo 18, incisos
I, II e III, e no artigo 20 da Lei Federal n o- 9.784/99, além de vínculos
parentais, sociais, afetivos, profissionais e acadêmicos.
2.DOS CARGOS E LOCAL DE TRABALHO
2.1.As vagas destinadas ao provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a serem preenchidas
por área de conhecimento, classe/nível, lotação nos campi, habilitação
mínima exigida e jornada de trabalho estão especificados no ANEXO
I deste edital.
2.2.Descrição Sumária do Cargo: desenvolver atividades de
ensino, pesquisa e inovação e de extensão na área de conhecimento
para a qual concorrer à vaga do concurso, bem como desenvolver
atividades que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e
serviços especiais e ainda atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria
instituição, com atuação no ensino básico, técnico, tecnológico e
superior conforme previsto na legislação vigente. As atividades de
orientação educacional e de supervisão pedagógica são consideradas
como assessoramento e as atividades serão realizadas sempre que
possível visando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e inovação e extensão.
3.DA JORNADA, REGIME DE TRABALHO E REGIME
JURÍDICO
3.1.O Regime de Trabalho será de tempo integral de 40
horas semanais em dois turnos diários completos (que poderão ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos de acordo com os cursos ministrados e as necessidades da Instituição), em regime de Dedicação
Exclusiva e impedimento do exercício de outra atividade remunerada,
pública ou privada.
3.2.O Regime Jurídico a que se submeterão os servidores
será o fixado pela Lei n o- 8.112, de 11/12/1990 (RJU) e suas alterações.
4.DA REMUNERAÇÃO
4.1.A remuneração inicial da classe de Professor da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é a constante
do quadro abaixo:
Regime de Trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 24/01/2013) 158126-26436-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158126
Número do Contrato: 52/2011. N o- Processo: 23163000875201296.
PREGÃO SISPP N o- 74/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 20/12/2012 a 19/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013.
Valor Total: R$40.470,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800336. Data
de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 158126-26436-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EDITAL N o- 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n o- 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1 o- de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
realização do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao
provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do IFTO, de acordo com a Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de
1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, com a autorização concedida pelo Decreto n o7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, atualizado pela Portaria Interministerial n o- 142 de
09 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
junho de 2011, com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944,
de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de
2009, e suas alterações, e pela Portaria n o- 243 do Ministério da
Educação (MEC), de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04
de março de 2011 e demais regulamentações pertinentes. Este Edital
e seus ANEXOS estão disponíveis no portal do IFTO, http://seletivos.ifto.edu.br.
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Classe
DI
DI
DI
DI
DI
Nível
01
01
01
01
01
VB (R$)
R$ 2.872,85
R$ 2.872,85
R$ 2.872,85
R$ 2.872,85
R$ 2.872,85
5.2.A inscrição do candidato no concurso implica, desde
logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas
neste edital, das instruções específicas para o cargo e a área de
conhecimento, e das demais informações que porventura venham a
ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.3.As inscrições serão realizadas somente pela Internet, para
as vagas constantes no ANEXO I deste edital.
5.4.Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site
http://seletivos.ifto.edu.br, no período das 10h (horário de Brasília) do
dia 28 de janeiro de 2013 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 26
de fevereiro de 2013, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:
5.4.1.preencher todos os itens do requerimento eletrônico de
inscrição (formulário eletrônico);
5.4.2.ao final do preenchimento do formulário eletrônico,
imprimir
a
Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento da
taxa de inscrição no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), em
qualquer agência do Banco do Brasil, até o fim do expediente bancário da data do dia 27 de fevereiro de 2013, definida na GRU.
5.5.O IFTO não se responsabiliza por solicitação de inscrição
via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
5.6.No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar pelo campus e pela área de conhecimento a que deseja
concorrer.
5.6.1.Caso o candidato venha a realizar mais de uma inscrição no concurso, prevalecerá a última, sendo as demais inscrições
canceladas, não havendo, em hipótese alguma, a devolução da importância paga.
5.6.2.Em nenhuma hipótese haverá transferência de inscrição
de um campus para outro, de uma área para outra, ou de um candidato para outro.
5.7.Para realizar as provas, o candidato deverá apresentar
OBRIGATORIAMENTE, documento de identificação com foto,
constante no item 5.7.2. O documento de identificação deverá estar
em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o
reconhecimento do candidato.
5.7.1.Os candidatos deverão portar o Cartão de Confirmação
de Inscrição para dirimir quaisquer dúvidas, se solicitado.
5.7.2.Serão considerados documentos de identificação: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiro; Passaportes; carteiras expedidas pelos Órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (Ordens, Conselhos etc.).
5.7.3.No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência
em Órgão Policial, Boletim de Ocorrência (BO), com no máximo 30
(trinta) dias de emissão.
5.8.Não será aceita cópia do documento de identificação,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
5.9.Todos os candidatos que necessitarem de atendimento
diferenciado para a realização das provas escrita e de desempenho
didático pedagógico deverão informar tal necessidade no ato da inscrição e, posteriormente, formalizar o pedido de atendimento diferenciado mediante requerimento de que trata o ANEXO IV. Ao requerimento deverá ser anexado laudo médico original, expedido nos
últimos 12 meses por médico especialista, comprovando a necessidade de atendimento diferenciado e contendo a numeração do Código Internacional de Doenças (CID). Esses dois documentos, requerimento e laudo médico original, deverão ser enviados à Comissão
Organizadora do Concurso Público 03/2013 do IFTO, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 Sul, Conjunto 1, lote 08 Palmas CEP 77.020-450, através dos correios, via SEDEX, tendo
como data máxima de postagem o dia 27 de fevereiro de 2013.
5.10.A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá solicitar atendimento diferenciado, no ato da inscrição, no site http://seletivos.ifto.edu.br, sendo
que tal solicitação somente será concedida de acordo com as seguintes condições:
5.10.1.A candidata deverá levar um acompanhante, o qual
ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.
5.10.2.A candidata que não levar acompanhante no dia de
realização da prova não poderá permanecer com a criança no local de
realização das provas.
5.10.3.O IFTO não disponibilizará acompanhante para a
guarda da criança.
5.10.4.Não haverá compensação do tempo de amamentação
no tempo de duração da prova.
5.11.As condições diferenciadas solicitadas pelo candidato
para a realização das provas serão analisadas e atendidas segundo
critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o atendimento ou não de sua solicitação, na data provável de 11 de março
de 2013.
5.12.A taxa de inscrição paga não será restituída em nenhuma hipótese.
5.13.Não haverá inscrição condicional, por fac-símile (fax),
correio eletrônico (e-mail) ou em local ou forma diferente do indicado no item 5.4.
5.14.Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no item 5.4.
5.15.As inscrições somente serão homologadas após o pagamento da taxa de inscrição, EXCLUSIVAMENTE realizada através
da GRU; não sendo aceita qualquer outra forma de pagamento; ou de
acordo com o item 6.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
RT1 (R$)
R$ 194,81
R$ 372,03
R$ 1.489,63
R$ 3.477,92
Total (R$)
R$ 2.872,85
R$ 3.067,66
R$ 3.244,88
R$ 4.362,48
R$ 6.350,77
1 Retribuição por titulação. Essa retribuição está sujeita à
aprovação pelo órgão competente da Instituição e somente após a sua
aprovação será creditada à folha de pagamento.
4.2.Além da remuneração acima, o servidor poderá ter os
seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar, Saúde Suplementar e outros de acordo com a legislação em vigor.
5.DAS INSCRIÇÕES
5.1.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do edital, disponível no http://seletivos.ifto.edu.br e certificarse de que preenche todos os requisitos nele expresso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500057
57
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
5.16.A relação de candidatos com inscrições homologadas será publicada na data provável do
dia 04 de março de 2013 no site http://seletivos.ifto.edu.br.
6.ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.1. A Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição somente será aceita, para o candidato que se
declarar impossibilitado de arcar com o pagamento da taxa e comprovar tal situação, conforme o Decreto
n° 6.593, de 02 de outubro de 2008 (DOU - 03/10/2008).
6.2.O candidato interessado em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá
apenas indicar tal solicitação no ato da inscrição informando os dados solicitados no formulário eletrônico e enquadrar-se nos seguintes pré-requisitos:
6.2.1.Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007.
6.2.2.Ser membro de família de baixa renda nos termos do Decreto n° 6.135, de 26 de junho de
2007 (DOU - 27/05/2007), ou seja, ter renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo ou
renda familiar mensal de até três salários mínimos.
6.3.O candidato que se enquadrar nos critérios estabelecidos no subitem 6.2 deverá no ato da
inscrição solicitar seu pedido e informar o Número de Identificação Social (NIS).
6.3.1.O período para a solicitação de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição será de 28 de
janeiro a 12 de fevereiro de 2013.
6.4.O IFTO, consultará órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
6.5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o
disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
6.6.A relação dos pedidos de isenção deferidos (homologados) será divulgada na data provável
do dia 18 de fevereiro de 2013, no site http://seletivos.ifto.edu.br.
6.7.O candidato cujo nome não constar na relação dos pedidos de isenção deferidos, para
participar do concurso, deverá realizar inscrição, gerar a GRU e efetuar o seu respectivo pagamento até
a data estabelecida no subitem 5.4 deste edital.
6.8.Não será permitido recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de
inscrição.
7.DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
7.1.Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 37 do Decreto Federal n°. 3.298/99
é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições estejam
compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
7.2.As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n o3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições
com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.
7.3.Conforme o artigo 5 o- da Lei n o- 8.112/90, serão reservadas vagas para candidatos com
deficiência, que se submeterão, quando convocados para contratação, à perícia médica por junta oficial,
que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e a compatibilidade do grau de deficiência com o cargo.
7.4.Serão reservadas vagas, no total de 5%, às pessoas com deficiência que concorrerem a áreas
de conhecimento cujo número de vagas seja igual ou superior a 5 (cinco).
7.5.Na ausência de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência,
estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância à ordem classificatória.
7.6.No presente Concurso Público a disputa será pelas vagas disponibilizadas conforme quadro
de vagas do ANEXO I constante deste edital. Para as áreas de conhecimento cujo número de vagas é
inferior a 5 (cinco), não será possível a reserva imediata de vagas para candidatos com deficiência, uma
vez que a reserva de uma única vaga já ultrapassaria o limite legal de 20%. Entretanto, como a validade
do Concurso Público é de 01 (um) ano, podendo ser renovado pelo mesmo tempo, existe a possibilidade
da existência de eventuais novas vagas. Sendo assim, caso haja a necessidade de abertura de 5 (cinco)
vagas, ao longo do período de vigência do Concurso Público, a quinta vaga será necessariamente
destinada aos candidatos com deficiência, respeitando a orientação do Supremo Tribunal Federal (Mandado de Segurança n o- 26.310-5/Relator Min. Marco Aurélio Mello) pela qual "a reserva de vagas para
portadores de deficiência, por encerrar exceção, faz-se nos limites da lei e na medida da viabilidade
consideradas as existentes, afastada a possibilidade de, mediante arredondamento, majorarem-se as
percentagens mínima e máxima previstas em lei." Esse fato faz com que, independentemente da
pontuação final de todos os candidatos, a quinta vaga seja reservada ao candidato deficiente que obtenha
a maior pontuação dentro deste grupo seleto.
7.7. O candidato deficiente, para que possa fazer uso do seu direito à reserva de vaga garantido
no inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 37 do Decreto Federal n°. 3.298/99, deverá
informar a deficiência no ato da inscrição e, posteriormente, encaminhar requerimento devidamente
preenchido (Anexo IV), juntamente com o laudo médico original, expedido nos últimos 12 meses por
médico especialista, o qual deverá registrar no laudo a numeração do Código Internacional de Doenças
(CID), comprovando, assim, a deficiência.
7.7.1.O candidato deficiente que necessitar de atendimento diferenciado, além de proceder
conforme o item 7.7, deverá no ato da inscrição, indicar a solicitação para atendimento da sua necessidade conforme o disposto no item 5.9.
7.8. O requerimento, juntamente com o laudo médico exigido no item 7.7, deverá ser enviado
para a Comissão Organizadora do Concurso Público 03/2013 do IFTO, Avenida Joaquim Teotônio
Segurado, Quadra 202 Sul, Conjunto 1, lote 08 - Palmas CEP 77.020-450, através dos correios, via
SEDEX, tendo como data máxima de postagem o dia 25 de fevereiro de 2013.
7.9.O candidato com deficiência, se classificado na forma deste edital, além de figurar na lista
de classificação geral, terá o seu nome constante da lista específica de Pessoas com Deficiência, por
área.
7.10.Os candidatos com deficiência aprovados, quando convocados para investidura no cargo,
serão submetidos à Perícia Médica, realizada por equipe multidisciplinar que emitirá parecer conclusivo
sobre a sua condição de Pessoa com Deficiência ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do
cargo com a deficiência da qual é portador, atendendo ao Artigo 43, §1 o- do Decreto 3.298 de 20 de
dezembro de 1999.
7.11.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a
ausência do candidato com deficiência à avaliação de que trata o item 7.10; fato que acarretará a sua
eliminação do certame.
7.12.Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições da área à qual concorreu,
o candidato será eliminado do Concurso.
7.13.Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para
justificar a concessão de aposentadoria.
7.14.O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não
poderá interpor recurso em favor da reserva de vagas para atendê-la.
8DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
8.1.O Concurso será realizado em 03 (três) Fases com provas distintas, conforme natureza e
pontuações indicadas no quadro abaixo:
CO
ME
RC
Fases
Provas
1ª Fase
Escrita
Conhecimentos Específicos e (questões objetivas)
Fundamentos em Educação
IA
LIZ
2ª Fase
Prática de Desempenho Di- Classificatória e Eli- 100 (cem) pontos
Desempenho Didático Peda- dático Pedagógico
minatória
gógico
3ª Fase
Títulos
Classificatória
100 (cem) pontos
Títulos
Natureza
Pontuação Máxima
Classificatória e Eli- 100 (cem) pontos
minatória
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500058
o
Matérias
Conhecimentos Específicos
Fundamentos em Educação
Total de Pontos: 100
PR
Pontuação Mínima
60 (sessenta)
pontos
60
(sessenta)
pontos
0 (Zero)
9.DA PROVA ESCRITA (1ª fase)
9.1.A Prova Escrita constará de questões de Conhecimentos Específicos e Fundamentos em
Educação e será realizada em uma ÚNICA FASE, das 14h às 18h (Horário de Brasília) do dia 17 de
março de 2013.
9.2.O candidato terá o tempo máximo de 04 (quatro) horas para responder a todas as questões
do Caderno de Prova e preencher o Cartão-Resposta.
9.3.O candidato deverá, obrigatoriamente, realizar sua prova no município de localização do
campus para o qual se inscreveu.
9.3.1.O Cartão de Confirmação de Inscrição com o local, data e hora da realização da Prova
Escrita será disponibilizado na data provável do dia 11 de março de 2013 no site http://seletivos.ifto.edu.br.
9.4.O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora
do horário fixado para o seu início, munido somente do Cartão de Confirmação de Inscrição, caneta
esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e de seu documento de identificação com
foto, conforme subitem 5.7.2.
9.4.1.O portão do local de prova será fechado 10 (dez) minutos antes do seu início, quando
nenhum candidato poderá mais ingressar.
9.5.O candidato, na entrada da sala de aplicação de prova, deverá apresentar o documento de
identificação e assinar a lista de presença.
9.6.A Prova Escrita constará de questões do tipo "múltipla escolha" com as opções A, B, C, D,
E, das quais somente uma é correta. A Prova Escrita será composta de 50 (cinquenta) questões, cada
uma delas valendo 02 (dois) pontos. As questões da prova escrita versarão sobre as matérias de
Conhecimentos Específicos e Fundamentos em Educação, de acordo com o conteúdo programático e a
área de conhecimento constantes do ANEXO II deste edital. O número de questões será distribuído
conforme o quadro a seguir:
AÇ
ÃO
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
N - de questões
40
10
9.7.Não haverá segunda chamada para essa fase do concurso, seja qual for o motivo alegado.
9.8.Não haverá substituição de cartão resposta por erro do candidato. O preenchimento do
cartão será de inteira responsabilidade do candidato.
9.9. O cartão resposta será o único documento válido para a correção eletrônica.
9.10. O candidato deverá transcrever as respostas das questões do caderno de prova escrita para
o cartão resposta utilizando caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
9.11.O candidato só poderá retirar-se do local da prova escrita decorrido o tempo de 01 (uma)
hora do início desta.
9.12.É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova portando armas de
qualquer espécie, mesmo que disponha de autorização para o respectivo porte.
9.13.O candidato deverá guardar, antes do início da prova, em embalagem porta-objetos fornecida pelo fiscal, telefone celular desligado, relógios, óculos de sol e quaisquer outros equipamentos
eletrônicos desligados e outros objetos.
9.14.Será motivo de eliminação do candidato o funcionamento (emissão de ruídos) de equipamentos eletrônicos guardados na embalagem porta-objetos.
9.15.O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro durante a realização das
provas, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o caderno de provas e a
folha de respostas na sala onde estiver sendo realizada a prova.
9.16.Ao final da prova o candidato deverá entregar ao fiscal de sala o cartão resposta das
questões objetivas.
9.17.Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala até que todos tenham terminado a
prova, só podendo da sala se retirar concomitantemente e após assinatura da ata de aplicação de
provas.
9.18.O candidato só poderá levar consigo o Caderno de Prova depois de transcorrido o tempo
de 03 (três) horas do início da aplicação desta.
9.18.1.Os cadernos não retirados serão encaminhados para incineração logo após a homologação
do concurso.
9.18.2.Os candidatos que se retirarem definitivamente da sala de aplicação da prova não
poderão retornar para retirar o caderno de provas.
9.19.O candidato receberá um único cartão resposta para o preenchimento. Em hipótese alguma
será
concedido outro ao candidato.
9.20.O gabarito preliminar da Prova Escrita estará disponível no site http://seletivos.ifto.edu.br,
na data provável do dia 18 de março de 2013.
9.21.Os cartões respostas da Prova Escrita serão corrigidos eletronicamente.
9.22.Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas
incorretamente no cartão resposta, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido.
9.23.Será atribuída NOTA ZERO a cada questão da Prova Escrita que contenha no cartão
resposta: dupla marcação, marcação rasurada, resposta que não tenha sido transcrita do caderno de
provas para o cartão resposta ou transcrita incorretamente de forma que impossibilite a leitura óptica do
cartão resposta.
9.24.Será eliminado do Concurso o candidato que:
9.24.1.Utilizar qualquer meio de comunicação com outros candidatos após o início da prova;
9.24.2.Porte qualquer material ou equipamento além daqueles listados no item 9.4;
9.24.3.Não comparecer ao local da prova no horário e data prevista;
9.24.4.Comprovadamente usar de fraude ou para ela concorrer;
9.24.5.Atentar contra disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade
para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar na realização das provas.
9.25.Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos
na prova escrita.
9.26.A pontuação na Prova Escrita relativa a cada questão eventualmente anulada ou alterada
por ato administrativo será atribuída a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de
formulação de recurso.
9.27.Serão classificados para a 2ª Fase (Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico) os
candidatos que atenderem ao disposto no anexo II do Decreto 6.944/2009.
9.28.Havendo empate na última colocação no resultado da Prova Escrita, serão convocados para
a Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico todos os candidatos com a mesma pontuação.
9.29.A divulgação do resultado da Prova Escrita será realizada na data provável do dia 26 de
março de 2013, no site http://seletivos.ifto.edu.br.
10. DA PROVA PRÁTICA DE DESEMPENHO DIDÁTICO PEDAGÓGICO (2ª fase)
10.1.A Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico é obrigatória e será de caráter
classificatório e eliminatório.
10.2.Esta fase destina-se a apurar a aptidão, a capacidade pedagógica de comunicação, a
habilidade técnica e o domínio do conteúdo programático, mediante explanação e, se necessário, arguição do candidato pelos membros da banca examinadora.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
10.3.Estarão habilitados a prestar a Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico os
candidatos classificados de acordo com a nota obtida na Prova Escrita, desde que tenham pontuação
igual ou superior a 60 pontos e conforme o número máximo de candidatos habilitados estabelecido no
ANEXO II do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
e suas alterações. Todos os candidatos empatados na última posição serão convocados para a Prova
Didática.
10.4.A divulgação da relação dos candidatos habilitados à Prova Prática de Desempenho
Didático Pedagógico será realizada na data provável do dia 30 de março de 2013, no site http://seletivos.ifto.edu.br.
10.5.O Sorteio da ordem de realização da Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico
será realizado na data provável do dia 05 de abril de 2013, no campus para o qual o candidato concorre
à vaga.
10.6.A divulgação da data, da banca examinadora e dos horários para a realização da Prova
Prática de Desempenho Didático Pedagógico será realizada na data provável do dia 30 de março de
2013, no site http://seletivos.ifto.edu.br.
10.7.O Sorteio dos temas para a realização da Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico será realizado nas datas prováveis dos dias 06 e 07 de abril de 2013, no campus para o qual
o candidato concorre à vaga.
10.8.O sorteio do tema ocorrerá em sessão pública, no campus onde o candidato concorre à
vaga, na presença de representante da Comissão Organizadora deste Concurso.
10.9.A presença do candidato no sorteio do tema será facultativa.
10.10.A divulgação dos temas sorteados para a realização da Prova Prática de Desempenho
Didático Pedagógico será realizada nas datas prováveis dos dias 06 e 07 de abril de 2013, no site
http://seletivos.ifto.edu.br.
10.11.A Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico será realizada nos dias 07 e 08 de
abril de 2013, em horário a ser definido de acordo com item 10.5, no campus para o qual o candidato
concorre à vaga, no endereço informado no cartão de confirmação de inscrição.
10.12.O tema da Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico será comum para cada área
de conhecimento, sendo sorteado 24 (vinte e quatro) horas antes do início da realização da prova do
primeiro candidato sorteado.
10.12.1.Antes do sorteio do tema, será realizado sorteio da ordem de realização da Prova Prática
de Desempenho Didático Pedagógico.
10.13.A Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico consistirá em uma aula de no
mínimo 30 (trinta) minutos e no máximo de 40 (quarenta) minutos, ministrada em linguagem e postura
adequadas, perante a banca examinadora.
10.13.1.Somente após a preleção a banca examinadora poderá arguir o candidato em no máximo
10 (dez) minutos.
10.14.Cada Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico será realizada em sessão pública, sendo objeto de gravação, sem cortes, por dispositivo que capture sons e imagens, de forma a
garantir a sua idoneidade e confiabilidade, em atendimento ao Art 13 §3 o- do Decreto N o- 6.944/2009.
10.14.1.Não será permitida a presença de candidatos concorrentes a uma mesma vaga, na Prova
Prática de Desempenho Didático Pedagógico de um competidor direto seu.
10.15.O candidato deverá se apresentar para a Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico munido de documento oficial de identificação com foto e entregar à banca, antes do início da
prova, o plano de aula em 04 (quatro) vias.
10.15.1.A não entrega do plano de aula devidamente assinado, antes do início da Prova Prática
de Desempenho Didático Pedagógico, conforme o subitem 10.15, implicará na atribuição de nota 0
(zero) na devida prova.
10.16.Os critérios de avaliação do candidato durante a Prova Prática de Desempenho Didático
Pedagógico serão:
11.5.1.Documentos pessoais;
11.5.2.Diplomas e outros documentos de comprovação da titulação acadêmica;
11.5.3.Capa e Ficha Catalográfica que comprovem a autoria de livro.
11.5.4.Documentos de comprovação de experiência profissional;
11.6.Os títulos apresentados serão pontuados uma única vez, ainda que o candidato tenha
formação múltipla.
11.7.Segue a ordem em que os títulos deverão ser apresentados, a quantidade máxima, os
valores a serem atribuídos por título e a pontuação máxima a ser alcançada:
TABELA - PROVA DE TÍTULOS
Descrição
TITULAÇÃO
DÊMICA
ACA- a) Título de Doutor de curso pertencente à área de avaliação da CAPES conforme área de
conhecimento exigida para a vaga, ou áreas afins, conforme tabela de áreas de conhecimento da
CAPES, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando
brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes, em consonância com qualificação exigida para a investidura no cargo.
b) Título de Mestre de curso pertencente à área de avaliação da CAPES conforme área de
conhecimento exigida para a vaga, ou áreas afins, conforme tabela de áreas de conhecimento da
CAPES, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando
brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes, em consonância com qualificação exigida para a investidura no cargo.
c) Título de Especialista de curso pertencente à área de avaliação da CAPES conforme área de
conhecimento exigida para a vaga, ou áreas afins, conforme tabela de áreas de conhecimento da
CAPES, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando
brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações subsequentes, em consonância com qualificação exigida para a investidura no cargo.
EXPERIÊNCIA
DE d) Exercício de Magistério, em consonância com o disposto na área de conhecimento exigido
ENSINO
para provimento de cada vaga, ofertada neste edital, em instituição pertencente à Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com valor de 1 (um) ponto por semestre sem
contabilizar fração.
PLANO DE AULA:
Elaboração e organização do Plano (apresentação, descrição, clareza), adequação dos objetivos ao conteúdo
planejado, adequação dos processos de verificação de aprendizagem, referência bibliográfica citada.
INTRODUÇÃO:
Clareza, aspectos motivacionais, conexão entre o tema e outros conhecimentos (contextualização), exposição clara e precisa dos objetivos da aula.
CONTEÚDOS:
Domínio de conteúdo, utilização de exemplos e analogias, desenvoltura e segurança nas respostas aos
questionamentos, coerência, adequação de vocabulário e termos técnicos.
PROCEDIMENTOS:
Espontaneidade, movimentação, postura, dicção, tom de voz, autocontrole, manejo de classe, interatividade.
RECURSOS:
Adequação dos recursos didáticos às técnicas, aos objetivos e aos conteúdos propostos; momento de
utilização dos recursos e uso adequado destes.
FINALIZAÇÃO:
Capacidade de síntese, cumprimento das etapas previstas no plano, dosagem do conteúdo em relação ao
tempo previsto.
AVALIAÇÃO:
Utilização de procedimentos avaliativos, feedback.
Total
Pontuação
37 pontos
23 pontos
5 pontos
L
A
N
Máximo
pontos
5
e) Exercício de Magistério com valor de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por semestre sem Máximo
contabilizar fração, não pontuados no item 'd'.
pontos
3
EXPERIÊNCIA
EM f) Autoria de livro publicado nos últimos cinco anos, com ISBN, relacionado com qualificação Máximo
PESQUISA E INOVA- exigida para a investidura no cargo, com valor de 3 (três) pontos - Cópia da Capa e da Ficha pontos
ÇÃO
Catalográfica que comprovem a autoria.
3
g) Autoria de Capítulo de livro publicado nos últimos cinco anos, com ISBN, relacionado com Máximo
qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 1 (um) ponto - Cópia da Capa e ponto
da Ficha Catalográfica que comprovem a autoria.
1
h) Trabalho científico publicado nos últimos cinco anos em periódico de circulação internacional, Máximo
relacionado com qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 2 (dois) pon- pontos
tos.
4
i) Trabalho científico publicado nos últimos cinco anos em periódico de circulação nacional, Máximo
relacionado com qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 1 (um) ponto. pontos
2
j) Publicação em Anais de Evento Internacional, nos últimos cinco anos, relacionado com Máximo
qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto. ponto
1
k) Publicação em Anais de Evento Nacional, nos últimos cinco anos, relacionado com qua- Máximo
lificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto
ponto.
0,5
l) Publicação em Anais de Evento regional, nos últimos cinco anos, relacionado com qualificação Máximo
exigida para a investidura no cargo, com valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto.
ponto
0,5
m) Orientação concluída de dissertação de Mestrado ou de Tese de Doutorado, nos últimos cinco Máximo
anos, relacionado com qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 2 (dois) pontos
pontos.
4
n) Orientação concluída de projeto de iniciação científica ou de monografia de Graduação ou de Máximo
monografia de Especialização, nos últimos cinco anos, relacionado com qualificação exigida para pontos
a investidura no cargo, com valor de 1 (um) ponto.
2
10
20
o) Patente concedida, relacionada com qualificação exigida para a investidura no cargo, com Máximo
valor de 2 (dois) por patente.
pontos
4
20
p) Patente depositada, relacionada com qualificação exigida para a investidura no cargo, com Máximo
valor de 1 (pontos) por patente.
ponto
1
EM q) Coordenação de Projeto de Extensão ou de Iniciação à Docência, nos últimos cinco anos, Máximo
relacionado com qualificação exigida para a investidura no cargo, desenvolvido e certificado por pontos
meio de instituição de Ensino e/ou Pesquisa reconhecida pelo MEC, com duração mínima de 12
meses, com valor de 1,5 (um vírgula cinco) ponto.
3
r) Coordenação de Curso de Extensão com duração mínima de 15 (quinze) horas, nos últimos Máximo
cinco anos, relacionado com qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de 0,2 ponto
(zero vírgula dois) ponto.
1
O
I
C
SA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Critérios de Avaliação
59
ISSN 1677-7069
Pontuação
Máxima
20
10
EXPERIENCIA
EXTENSÃO
10
10
N
E
R
NA
P
M
I
100,0
TOTAL
10.17.Para a realização da Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico serão disponibilizados apenas quadro, apagador e giz/pincéis, como recursos didáticos, cuja utilização será a
critério do candidato. O candidato poderá, também a seu critério, utilizar outros recursos didáticos, sendo
que o IFTO não se responsabilizará por eventuais problemas decorrentes do uso desses recursos.
10.18.A nota final da Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico será obtida pela média
aritmética das notas atribuídas pelos membros da banca examinadora.
10.19.Será eliminado do Concurso o candidato que não obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos
na Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico.
10.20.A divulgação do resultado da Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico será
realizada na data provável do dia 09 de abril de 2013, no site http://seletivos.ifto.edu.br.
11.DA PROVA DE TÍTULOS (3ª fase)
11.1.Estarão aptos a participarem da Prova de Títulos os candidatos classificados na Prova
Prática de Desempenho Didático Pedagógico.
11.2.Somente serão considerados para contagem dos pontos na Prova de Títulos, os títulos
acadêmicos com nível de qualificação maior que o mínimo exigido para Investidura no Cargo, de acordo
com o ANEXO I deste edital.
11.3.A Prova de Títulos terá caráter classificatório, sendo considerados pela banca examinadora
a titulação acadêmica, experiência de ensino, experiência de pesquisa e inovação e experiência em
extensão.
11.4.O candidato deverá entregar envelope contendo o seu Curriculum Vitae devidamente
publicado na Plataforma Lattes do CNPq juntamente com as cópias dos documentos comprobatórios
constantes na tabela de provas de títulos do subitem 11.7, protocolado à Comissão Organizadora do
Concurso Público 01/2013 do IFTO, no setor de protocolos do campus ao qual o candidato concorre à
vaga, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2013.
11.5.É necessária a autenticação, em Cartório de Registros de Notas e Ofícios, dos seguintes
documentos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500059
100
11.7.1.Os títulos referentes às letras "a", "b" e "c" não são cumulativos, sendo considerado
apenas o título que garantir maior pontuação.
11.7.2.Caso o candidato ainda não possua diploma, deverá apresentar Atestado ou Declaração
de defesa de Mestrado ou Doutorado e histórico escolar, em que conste que o curso é reconhecido pela
CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau e que o diploma
encontra-se em fase de confecção e/ou registro, emitido há menos de 1 (um) ano da data da avaliação
de títulos.
11.7.3.Os títulos referentes às letras "d" e "e" somente serão válidos mediante comprovação dos
seguintes documentos: cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho, com todas as páginas de
identificação do candidato e tempo de início e término do trabalho, e a página subsequente em branco;
Contrato de Trabalho com o último contracheque; Declaração emitida por órgão competente que comprove o magistério com o início e o fim do período de exercício; Certidão de exercício de atividade
pública.
11.7.4.Os títulos referentes às letras "f", "g", "h", "i", "j", "k" e "l" somente serão válidos se
publicados a partir do ano de 2008.
11.7.5.Os títulos referentes às letra "m" e "n" somente serão válidos se ocorridos a partir de
2008, sendo necessária a comprovação oficial por meio de certidão de prestação de serviços e/ou
declaração de atividades fornecida por autoridade competente.
11.7.6.Os títulos referentes às letras "q" e "r" somente serão válidos se emitidos a partir de
2008, sendo necessária a comprovação oficial por meio de termo de convênio e/ou portaria de instituição
pública e/ou contrato com órgão de financiamento.
11.7.7.Considera-se exercício de magistério o cargo de professor, docente ou regente, excetuando-se outras denominações como qualificador, monitor, auxiliar, tutor entre outros.
11.7.8.Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se devidamente revalidados e acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
11.8.Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na forma, no período ou
nos locais estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do concurso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
11.9.Caso haja dúvidas quanto à veracidade das informações constantes no título apresentado ou
caso essas informações sejam insuficientes, a Banca Examinadora desconsiderará o título.
11.10.A divulgação do resultado das notas da Prova de Títulos será realizada na data provável
do dia 20 de abril de 2013, no site http://seletivos.ifto.edu.br.
11.11.Os títulos acadêmicos de mestrado e doutorado deverão vir acompanhados de histórico
escolar.
11.12.Os títulos de pós-graduação apresentados pelos candidatos devem ter validade nacional
nos termos da Lei n o- 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível.
11.13.Os Títulos não pertencentes à área de avaliação da CAPES conforme área de conhecimento exigida para a vaga, ou áreas afins, não serão pontuados na Prova de Títulos.
12.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1.Para Desempate na Prova Escrita
12.1.1.Para efeito de classificação no caso de empate nas notas da Prova Escrita, os critérios de
desempate serão sucessivamente:
12.1.1.1.Maior número de pontos na matéria de Conhecimentos Específicos;
12.1.1.2.Maior número de pontos na matéria de Fundamentos em Educação;
12.1.1.3.Idade mais elevada (dia, mês e ano).
12.1.2.Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 anos
completos até o último dia de inscrição deste Concurso, conforme Art. 27, parágrafo único da Lei
10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem:
12.1.2.1.Idade mais elevada (dia, mês e ano);
12.1.2.2.Maior número de pontos na matéria de Conhecimentos Específicos;
12.1.2.3.Maior número de pontos na matéria de Fundamentos em Educação;
12.2.Para Desempate na Nota Final do Concurso
12.2.1.Para efeito de classificação no caso de empate na nota final do concurso, os critérios de
desempate serão sucessivamente:
12.2.1.1.Maior Titulação;
12.2.1.2.Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático Pedagógico
12.2.1.3.Maior número de pontos na Prova Escrita;
12.2.1.4.Maior número de pontos na prova de Títulos;
12.2.1.5.Idade mais elevada (dia, mês e ano).
12.2.2.Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 anos
completos até o último dia de inscrição deste Concurso, conforme Art. 27, parágrafo único da Lei
10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem:
12.2.2.1.Idade mais elevada (dia, mês e ano);
12.2.2.2.Maior Titulação;
12.2.2.3.Maior número de Pontos na Prova de Desempenho Didático Pedagógico
12.2.2.4.Maior número de pontos na Prova Escrita;
12.2.2.5.Maior número de pontos na prova de Títulos.
13.DOS RESULTADOS, DA CLASSIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
13.1.A nota final dos candidatos será obtida pelo somatório das três fases: Prova Escrita, Prova
Prática de Desempenho Didático Pedagógico e Prova de Títulos.
13.2. A divulgação do resultado do concurso público será realizada na data provável do dia 24
de abril de 2013, no site http://seletivos.ifto.edu.br.
13.3.O Resultado Final do Concurso Público, depois de homologado, será publicado no DOU
contendo a relação dos candidatos aprovados no concurso, classificados de acordo com o anexo II do
Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, por ordem
decrescente de classificação dos pontos obtidos.
13.3.1.O candidato que, no ato da inscrição, se declarar deficiente, se assim considerado e não
eliminado das provas do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará, também, em lista
de classificação geral na vaga a qual concorre.
13.4.Os candidatos não classificados no número máximo de que trata o anexo II do Decreto n o6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido
nota mínima, estarão automaticamente reprovados do concurso público.
13.5.Os candidatos deficientes serão classificados em lista própria
14.DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
14.1.O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação
do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
15.DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este edital será investido no cargo
se atendidas, na data da investidura, as seguintes exigências:
15.1.1.Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste
edital;
15.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade portuguesa ser amparado pelo
estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
na forma do disposto no art. 13 do Decreto n o- 70.436/72, ou, ainda, no caso de ter nacionalidade
estrangeira, estar com situação regular no país, por intermédio de visto de permanência que o habilite,
inclusive, a trabalhar no território nacional;
15.1.3.Gozar dos direitos políticos;
15.1.4.Estar quite com as obrigações eleitorais;
15.1.5.Estar quite com as obrigações do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino);
15.1.6.Possuir a qualificação exigida para a investidura no cargo, de acordo com ANEXO I
deste edital;
15.1.7.Ter idade mínima de 18 anos;
15.1.8.Apresentar declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando for o caso,
registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público
federal, haja vista não ter incidido nos artigos 132, 135 e 137, parágrafo único, da Lei n o- 8.112/90 e suas
alterações (penalidade de demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no exercício
de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;
15.1.9.Apresentar declaração de acumulação ou de não acumulação de outro cargo, na forma
prevista nos incisos XVI e XVII do Art. 37 da Constituição Federal e no Decreto n o- 2.027, de
11/10/1996 e declaração de que não exerce qualquer outra atividade privada remunerada;
15.1.10.Ter aptidão, conforme artigo 5 o- , inciso VI, da Lei n o- 8.112/90 e Decreto n o- 6.944/09 e
suas alterações, que será averiguada em exame médico admissional, de responsabilidade do IFTO, para
o qual se exigirá exames laboratoriais e complementares a expensas do candidato, cuja relação será
oportunamente fornecida.
15.1.11.Possuir a escolaridade e a formação no nível e modalidade exigidos para o cargo em
consonância com as Leis 11.784/2008 e 12.772/2012 e habilitação e titulação constantes do quadro do
ANEXO I deste edital.
15.1.12.Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
15.1.13.Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estarem
revalidados no Brasil.
15.1.14.Para posse e investidura no cargo, o candidato entregará na Diretoria de Gestão de
Pessoas da Reitoria do IFTO os documentos necessários, conforme previstos neste edital e outros
exigidos pela Legislação vigente.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500060
PR
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
15.1.15.Do candidato estrangeiro aprovado neste Concurso, para a investidura no cargo, será
exigida a cédula de identidade com visto permanente ou, no mínimo, o visto temporário tipo V com
prazo de validade compatível. Nesse caso, o candidato deverá, no prazo de trinta dias a partir da
nomeação, apresentar protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente ou
protocolo do visto permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos
decorrentes do Concurso Público. A permanência do estrangeiro no Quadro de Pessoal Permanente do
IFTO fica condicionada à apresentação de cédula de identidade com visto permanente, o que deverá
ocorrer em até 10 (dez) dias após a expedição desse documento pelo órgão competente.
16. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO
16.1.Os candidatos classificados no concurso público regido por este edital poderão ser admitidos por outros órgãos ou entidades públicas federais, respeitados o interesse do IFTO, a ordem de
classificação e a legislação pertinente.
16.2. Os candidatos classificados no concurso, obedecendo aos requisitos necessários para
habilitação para qual concorram, resguardando a ordem de classificação geral do concurso poderão ser
convocados para outros campi do IFTO, quando não existirem candidatos aprovados na classificação
específica do campus onde surgiu a vaga.
16.3.Os candidatos classificados poderão ser convidados a ter sua nomeação, com lotação e
exercício, em outro campus do IFTO, desde que haja vaga para a área de conhecimento a qual foi
classificado. Neste caso, a não aceitação não implicará desclassificação, devendo o candidato formalizar
desistência à vaga para a qual foi convidado em outro campus para que seu nome permaneça na lista de
classificados, sob pena de ser excluído do concurso.
16.3.1.Para fins de possível convocação, o candidato classificado será responsável pela atualização de endereço e telefones, durante a vigência do concurso público.
16.4.Não havendo candidatos classificados em número suficiente para suprir as vagas existentes
ou as que venham existir durante a validade do concurso, o IFTO poderá requerer aproveitamento de
candidatos classificados em concursos realizados por outras instituições da Rede Federal de Ensino.
17. DOS RECURSOS
17.1.Poderá o candidato, apresentar recurso mediante requerimento devidamente fundamentado
e protocolado à Comissão Organizadora do Concurso Público 03/2013 do IFTO, no setor de protocolos
do campus ao qual o candidato concorre à vaga, nos horários de 8h as 11h e das 14h às 17h (horário de
Brasília), exceto sábados, domingos e feriados.
17.2.Somente serão aceitas interposições de recursos contra os resultados das seguintes divulgações:
17.2.1.Relação de candidatos com inscrições homologadas;
17.2.2.Questões e/ou gabarito preliminar das questões objetivas da prova escrita - primeira fase,
indicando com precisão a(s) questão(ões) a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência
seus argumentos e relacionando-os com o material bibliográfico;
17.2.3.Nota das questões objetivas da prova escrita;
17.2.4.Nota da Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico;
17.2.5.Nota da prova de títulos;
17.2.6.Nota e/ou classificação do concurso.
17.3.Será aceito apenas um único recurso para cada situação, observando-se o prazo para tal,
devendo este conter toda argumentação que o candidato pretende apresentar.
17.4.Em hipótese alguma será aceita a revisão de recurso ou recurso de recurso.
17.5.O prazo para interposição de recurso é de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente de quaisquer das divulgações, constantes no item 17.2.
17.6.Serão indeferidos os recursos interpostos nas seguintes circunstâncias:
17.6.1.interpostos fora do prazo;
17.6.2.fora dos moldes estabelecidos;
17.6.3.inconsistentes;
17.6.4.via fac-simile (fax), postagem comum ou SEDEX no correio, correio eletrônico ou
protocolado fora do prazo previsto;
17.6.5.cujo teor desrespeite a Banca Examinadora ou a Comissão Organizadora do Concurso
Público 03/2013 do IFTO, sendo indeferidos sumariamente.
17.7.Os resultados dos recursos serão divulgados pela Internet no site http://seletivos.ifto.edu.br
em até cinco dias úteis após o período de interposição dos recursos.
17.8.Não será permitido ao candidato anexar novos documentos, quando da interposição de
recurso contra o resultado da prova de títulos.
17.9.Havendo alteração de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, haverá
nova e definitiva publicação dos resultados no site http://seletivos.ifto.edu.br.
18.DA NOMEAÇÃO E POSSE
18.1.Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei n o- 8112, de 11/12/90,
de acordo com a classificação final obtida e as vagas existentes ou que vierem a existir.
18.2.O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes Iniciais da Carreira de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
18.3.O candidato classificado, apenas após oficial convocação, será nomeado, e a nomeação
será feita através de Portaria, que será publicada no DOU.
18.4.O IFTO não se responsabiliza pela mudança de telefone, e-mail ou endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato. No caso de mudança, deverá o candidato
comunicar à Diretoria Gestão de Pessoas do IFTO através do e-mail institucional [email protected].
18.5.O candidato, ao ser nomeado para o cargo, somente poderá tomar posse se atender a todos
os requisitos exigidos neste edital.
18.6.O candidato classificado será convocado para nomeação por correspondência direta para o
endereço constante na ficha de inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito se aceita ou não a
investidura no cargo. O não pronunciamento expresso do convocado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir do recebimento da convocação, configurará desistência do concurso e permitirá ao
IFTO convocar o próximo candidato classificado.
18.7.A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do
candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade
nas provas ou em documentos apresentados.
18.8.O candidato nomeado será convocado para posse, que deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data de publicação do ato de nomeação.
18.9.O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada
sem efeito.
18.10.Após a posse, o candidato que não assumir suas atividades em até 15 (quinze) dias, será
exonerado ex-ofício.
18.11.Ao comparecer à inspeção de saúde para realização da avaliação clínica, psicológica e
funcional, o candidato deverá apresentar os seguintes exames complementares:
18.11.1.Laudo psiquiátrico;
18.11.2.Raio X do Tórax PA e Perfil (com laudo);
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
18.11.3.ECG com laudo;
18.11.4.Avaliação clínica oftalmológica com a acuidade visual sem correção, biomicroscopia,
tonoscopia e conclusão diagnóstica;
18.11.5.Avaliação cardiológica (maior de 40 anos ou em caso de alteração no ECG);
18.11.6.Avaliação Fonoaudiológica com laudo;
18.11.7.Videolaringoestroboscopia em caso de avaliação fonoaudiológica alterada;
18.11.8.Avaliação otorrinolaringológica com laudo.
18.11.9.Exames laboratoriais:
18.11.9.1.hemograma completo;
18.11.9.2.glicemia de jejum;
18.11.9.3.urina tipo I (Elementos Anormais e Sedimentoscopia - EAS);
18.11.9.4.citologia oncótica (Papanicolau), para mulheres;
18.11.9.5.Fator RH.
18.12.Durante a inspeção de saúde, poderão ser solicitados outros exames complementares
previstos na legislação vigente, na dependência da necessidade de esclarecimento diagnóstico, a critério
da Equipe do SIASS.
19.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1.O edital completo está disponível no site http://seletivos.ifto.edu.br.
19.2.A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à
realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato, declarados nulos de pleno direito
a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter
judicial.
19.3.Será eliminado do concurso, por decisão da Comissão Organizadora do Concurso Público
03/2013 do IFTO, o candidato que durante a realização da prova:
19.3.1.For surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablet, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira, borracha
e/ou corretivo de qualquer espécie;
19.3.2.For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova, utilizando-se de
livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não foram
expressamente permitidos;
19.3.3.Comunicar-se com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;
19.3.4.Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua
realização;
19.3.5.Tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes,
durante a realização das provas;
19.3.6.Afastar-se da sala de realização da prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de
fiscal;
19.3.7.Ausentar-se da sala de realização da prova, a qualquer tempo, portando o cartão resposta;
19.3.8.Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e cartão resposta;
19.3.9.Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou
de terceiros, em qualquer etapa do concurso;
19.3.10.Faltar a qualquer uma das provas eliminatórias.
19.4.O candidato classificado no Concurso Público não terá direito de ingresso no cargo, mas
apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará
condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à
conveniência da administração.
19.5.Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, ficará sujeito ao
estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
19.6.Fica ciente o candidato habilitado para os cargos oferecidos neste concurso que, aceitando
a nomeação, deverá permanecer em exercício de suas funções no campus para o qual for nomeado, por
período, no mínimo, de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo, vedada remoção, ressalvadas as
hipóteses previstas em lei no art. 36, parágrafo único, inciso III, da Lei n o- 8.112/90. O prazo de 3 (três)
anos poderá ser alterado no interesse da administração, através de decisão do órgão máximo do
IFTO.
19.7.Não será fornecido ao candidato nenhum documento comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado publicada no
DOU.
19.8.A inscrição no Concurso implica, desde a data de sua efetivação, no conhecimento e na
tácita aceitação das condições estabelecidas, requisitos exigidos e demais critérios fixados no inteiro teor
deste edital, em seus ANEXOS, que se constituem em partes integrantes do edital, bem como de
eventuais retificações que venham a se fazer necessárias, expedientes dos quais os candidatos não
poderão, em hipótese alguma, alegar desconhecimento ou ilegalidade.
19.9.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso 03/2013 do
IFTO, ouvida a Procuradoria Federal do IFTO se necessário.
Biologia com ênfase
em Zoologia
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
(Área de conhecimento, Classe/Nível, Número de Vagas por Campus, Qualificação exigida para
investidura no cargo e Regime de Trabalho).
Total de vagas: 06 (seis)
1.CAMPUS ARAGUAÍNA
Área de Conhecimento
Letras com ênfase
em Português e Inglês
Classe/
Nível
D101
Vagas
Qualificação Exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Ampla Concorrência
01
Licenciatura em Letras com habilitação em Português e In40h
glês.
com Dedicação
Exclusiva
Total de Vagas: 01
2. CAMPUS ARAGUATINS
Área de Conhecimento
Biologia com ênfase
em Botânica
Classe/
Nível
D101
Vagas
Qualificação Exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Ampla Concorrência
01
Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas ou Enge40h
nharia Agronômica ou Agronomia; todas com mestrado e/ou com Dedicação
doutorado na área de botânica e/ou biologia vegetal ou áreas
Exclusiva
afins, de acordo com tabela de áreas de conhecimento da
CAPES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500061
01
Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas; todas com
40h
mestrado e/ou doutorado em zoologia ou áreas afins, de com Dedicação
acordo com a tabela de áreas de conhecimento da CAPES.
Exclusiva
Total de Vagas: 02
3. CAMPUS GURUPI
Área de Conhecimento
Biologia
Classe/
Nível
D101
Vagas
Qualificação Exigida para investidura no cargo
Ampla Concorrência
01
Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas.
Regime de Trabalho
40h
com Dedicação
Exclusiva
Total de Vagas: 01
4. CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento
Classe/
Nível
Indústria com ênfase em Sistemas de Potência/Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia/Máquinas e Instalações Elétricas
D101
Vagas
Qualificação Exigida para inves- Regime de Tratidura no cargo
balho
Ampla Concorrência
01
Graduação em Engenharia Elétri40h
ca ou Tecnologia em Sistemas com Dedicação
Elétricos.
Exclusiva
Total de Vagas: 01
L
A
N
5. CAMPUS PORTO NACIONAL
Área de Conhecimento
Transportes
Classe/
Nível
D101
Vagas
Qualificação Exigida para investidura no cargo
O
I
C
Regime de Trabalho
Ampla Concorrência
01
Graduação em quaisquer áreas das Engenharias ou Admi40h
nistração ou Tecnologia em Transportes ou Logística; todas com Dedicação
com especialização na área de Transportes.
Exclusiva
Graduação em Engenharia de Transportes.
Total de Vagas: 01
A
S
N
NA
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR ÁREA DE CONHECIMENTO
E
R
P
CONTEÚDOS COMUNS A TODAS AS ÁREAS
FUNDAMENTOS EM EDUCAÇÃO
1 - Trabalho e Educação;
2 - Educação e inclusão Social;
3 - A Didática e as Tendências Pedagógicas: contribuições para a formação de professores;
4 - Legislação nacional para a educação profissional;
5 - As tecnologias da educação e suas contribuições no processo ensino-aprendizagem;
6 - Planejamento, currículo e avaliação do processo ensino-aprendizagem;
7 - Lei n o- 9.394/96 e a organização da educação no Brasil;
8 - Organização e gestão do trabalho escolar.
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR ÁREA
LETRAS COM ÊNFASE EM PORTUGUÊS E INGLÊS
PORTUGUÊS:
O português como língua de cultura.
Relações gramaticais e discursivas: paralelos e contrastes.
Aspectos funcionais e padrões estruturais.
Análise interpretativa de fenômenos relativos aos diversos níveis constitutivos do português:
fonético-fonológico, prosódico, morfológico, sintático e semântico.
Relação entre língua, cultura e sociedade.
A heterogeneidade linguística: variantes e variáveis linguísticas; relação entre pensamento e
linguagem.
Análise do discurso: língua, discurso e ideologia.
Da frase ao texto: significado e contexto; a noção de textualidade: coesão e coerência textuais;
a linguagem em uso: enunciado e enunciação.
Modos de organização do discurso e tipologia textual.
Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
Os pressupostos e as inferências.
Interpretação e compreensão.
O texto na sala de aula: a formação do produtor/leitor.
O português do Brasil: diversidade e preconceito linguístico.
Língua falada e língua escrita.
O signo linguístico; os elementos da comunicação; as funções da linguagem; figuras e vícios de
linguagem. Sinonímia, polissemia.
A gramática na escola: a articulação gramática e texto.
Reconhecimento de textos escritos e orais, literários e não literários; A estruturação do sentido:
palavra, frase, texto e contexto.
Valor nocional das classes e categorias gramaticais; hierarquia de unidades linguísticas: estrutura e função de morfemas, palavras, sintagmas e frases - os processos de formação de palavras; a
estrutura sintática da frase, gramaticalidade e inteligibilidade; os processos sintáticos, o paralelismo
semântico; a organização do período; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; Crase.
INGLÊS:
Compreensão de textos: textos verbais e não verbais; Estratégias de leitura; Conhecimentos
linguísticos: Substantivos: Formação do plural (regular, irregular e casos especiais); gênero; formas
possessivas dos nomes; Artigos: definidos e indefinidos. Adjetivos: graus comparativo e superlativo
(regulares e irregulares).
Numerais: cardinais e ordinais.
Pronomes: pessoais (subjetivos e objetivos); possessivos (substantivos e adjetivos); reflexivos
(uso reflexivo, enfático e idiomático); indefinidos; interrogativos; relativos; demonstrativos; determinantes.
Verbos: (modos, tempos e formas); regulares e irregulares; auxiliares e impessoais; modais e
anômalos; Two-word verbs; Phrasal verbs; Voz ativa e voz passiva; Gerúndio e seus usos específicos;
Discurso direto e indireto; Sentenças condicionais; Advérbios e expressões adverbiais; Palavras de
relação; Preposições; Conjunções; Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação;
Semântica, sinonímia e antonímia.
BIOLOGIA COM ÊNFASE EM BOTÂNICA
Macrófita aquática: características gerais, classificação e importância; Briófitas: características
gerais, classificação e importância; Pteridófitas: características gerais, classificação e importância;
Gimnospermas: características gerais, classificação e importância; Evolução das Angiospermas e Polinização; Tecidos vegetais: revestimento (primário e secundário), preenchimento, sustentação, armazenamento e vascular; Introdução à botânica sistemática, conceitos taxonômicos, nomenclatura e classificação; Ferramentas para estudos taxonômicos; Características taxonômicas das principais famílias;
Organografia dos vegetais Fanerogâmicos - raiz, caule e folha.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RODRIGO SOARES LELIS GORI
D101
61
ISSN 1677-7069
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
BIOLOGIA COM ÊNFASE EM ZOOLOGIA
Taxonomia e relações evolutivas dos animais; Helmintos; Artrópodes; Peixes; Répteis; Mamíferos; Tafonomia dos vertebrados; Ecologia de populações; Ecologia de comunidades; Ecologia de
ecossistemas.
BIOLOGIA
Célula Animal e Vegetal. Fotossíntese. Sucessão Ecológica. Leis de Mendel. Reprodução Humana. Sistema Respiratório dos Vertebrados. Sistema Digestório dos Vertebrados. As moléculas orgânicas e as estruturas celulares e suas funções biológicas. Os processos moleculares e o controle da
expressão dos genes. As tecnologias do DNA recombinante e suas aplicações para a qualidade de vida.
A evolução e a caracterização morfo-funcional dos animais. A evolução e a caracterização morfofuncionaldas plantas. As bases genéticas da hereditariedade e os padrões de herança. Os mecanismos
genéticos das populações. Os ecossistemas e a diversidade das espécies. Os biomas brasileiros e o
desenvolvimento sustentável. Os princípios éticos na evolução do conhecimento na biologia.
INDÚSTRIA COM ÊNFASE EM SISTEMAS DE POTÊNCIA/GERAÇÃO, TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA/MÁQUINAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Sistemas de Potência/Geração: Circuitos de corrente contínua e alternada. Potência elétrica.
Potência aparente ativa e reativa e Fator de Potência. Circuitos trifásicos. Potências em circuitos
trifásicos. Redes estrela e delta. Medidas elétricas. Transformadores para instrumentos. Medição de
energia elétrica. Sensores e Transdutores para instrumentos. Máquinas elétricas. Transformadores. Máquinas de corrente contínua e corrente alternada. Instalações elétricas de baixa tensão. Normas ABNT.
Iluminação e Fotometria. Técnicas e projetos de iluminação. Instalações Elétricas Industriais. Dispositivos e técnicas de proteção, manobra, comando e controle. Subestações em Instalações Elétricas
Industriais. Sistemas Elétricos. Sistemas por unidade (pu). Curtos-circuitos. Componentes Simétricos de
Sistemas Elétricos. Operação de Sistemas Elétricos. Distribuição de Energia Elétrica. Transmissão de
Energia Elétrica. Características Físicas das Linhas de Transmissão. Elementos e Modelos de Linhas de
Transmissão. Relação entre tensões e correntes. Perdas em linhas de transmissão. Geração de Energia
Elétrica. Hidrelétricas. Termoelétricas. Fontes de Energia Renováveis. Termos e definições de problemas
de qualidade da Energia Elétrica. Variações de tensão. Distorções Harmônicas, causas e efeitos de
problemas de qualidade de energia elétrica. Sistemas de controle: Controle discreto, controle digital e
linearização de sistemas.
TRANSPORTES
História dos Transportes Geral do Brasil; Transporte e sua influência no sistema logístico;
Transporte intermodal; intermodalidade e interconectividade; terrestres: rodoviário, ferroviário e dutoviário; aquaviário: marítimo e hidroviário; aéreo. Transportes multimodais: rodoviário- introdução da
malha brasileira; ferroviário - introdução da malha brasileira; hidroviário: introdução do transporte
marítimo, cabotagem, lacustre, portos e rios navegáveis no Brasil; aeroviário- introdução dos aeroportos
e suas rotas- integração dos transportes: rodoviário - ferroviário - aeroviário -hidroviário e dutoviário. Os
custos logísticos do transporte; A elaboração e a otimização de rotas; Movimentação de cargas; Missão
da logística; Política de estoques; Tipos de estoques; Custos de estoques; Previsão de estoques; Avaliação de estoques. Logística reversa; Tecnologia de apoio à logística; Desempenho na entrega; Just in
time; Embalagem e acondicionamento de materiais; Cargas unitizadas e a movimentação de materiais;
Equipamentos de movimentação de materiais; Dimensionamento de frotas no transporte rodoviário de
cargas; Legislação: Constituição Federal; Lei n 6.367; Lei n 6.514 e outras específicas; Acidente de
trabalho; Caracterização de acidente de trabalho e suas consequências; Prevenção e causas de acidente
de trabalho; Riscos no trabalho e suas classificações; Insalubridade e periculosidade
CO
ME
RC
IA
LIZ
Publicação do Edital
Período das Inscrições
DATA PROVÁVEL E HORÁRIO DE
REALIZAÇÃO (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
25/01/2013
Pagamento da Taxa de Inscrição
Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
Das 10h do dia 28/01/2013 às 23h59
do dia 26/02/2013
Até 27/02/2013
28/01/2013 a 12/02/2013
Homologação da Isenção da Taxa de Inscrição
18/02/2013
Envio de Laudo Médico e Requerimento de
Necessidades Especiais
Até 27/02/2013
Divulgação da Relação de Candidatos com
Inscrições Homologadas
Interposição de Recursos Contra a Relação de
Candidatos com Inscrições Homologadas
Divulgação do Resultado dos Recursos Contra
a Relação de Candidatos com Inscrições Homologadas
Divulgação da Relação Final de Candidatos
com Inscrições Homologadas
Divulgação dos Locais da Prova Escrita
(Cartão de Confirmação de Inscrição)
Divulgação do Deferimento ou não da Solicitação Atendimento diferenciado
Realização da Prova Escrita
Divulgação do Gabarito Preliminar das Questões Objetivas da Prova Escrita
Interposição de Recursos Contra o Gabarito
Preliminar das Questões Objetivas da Prova
Escrita
Resultado dos Recursos Contra o Gabarito
Preliminar das Questões Objetivas da Prova
Escrita
Divulgação do Gabarito Oficial das Questões
Objetivas da Prova Escrita
Divulgação do Resultado das Notas da Prova
Escrita
Interposição de Recursos Contra o Resultado
das Notas da Prova Escrita
Divulgação do Resultado dos Recursos Contra
o Resultado das Notas da Prova Escrita
Divulgação do Resultado Final da Prova Escrita
Divulgação da Relação de Candidatos Habilitados para a realização da Prova Prática de
Desempenho Didático e Pedagógico)
Divulgação da Banca Examinadora da Prova
Prática de Desempenho Didático e Pedagógico
Sorteio da Ordem de Realização da Prova Prática de Desempenho Didático e Pedagógico
Divulgação da data e dos horários para a Realização da Prova Prática de Desempenho Didático e Pedagógico
04/03/2013
05/03/2013 e 06/03/2013
das 8h às 11h e das 14h às 17h
09/03/2013
10/03/2013
11/03/2013
11/03/2013
17/03/2013
das 14h às 18h
18/03/2013
19 e 20/03/2013
das 8h às 11h e das 14h às 17h
ÃO
LOCAL
Diário Oficial da União e no site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Somente nas Agências do Banco do Brasil
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Via SEDEX
Comissão de Concursos, Avenida Joaquim
Teotônio Segurado, Quadra 202 Sul, Conjunto 1, lote 08 - Palmas CEP 77.020-450.
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
No campus para o qual o candidato concorre
à vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
No campus para o qual o candidato concorre
a vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
No campus para o qual o candidato concorre
à vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
25/03/2013
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
No campus para o qual o candidato concorre
à vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
26/03/2013
27 e 28/03/2013
das 8h às 11h e das 14h às 17h
30/03/2013
30/03/2013
30/03/2013
05/04/2013
05/04/2013
Interposição de Recursos contra o resultado do
Concurso Público
Divulgação do Resultado dos Recursos contra
o resultado do Concurso
Divulgação do Resultado Final do Concurso
Público
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
No campus para o qual o candidato concorre
à vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500062
06 e 07/04/2013
No campus para o qual o candidato concorre
à vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
06 e 07/04/2013
07 e 08/04/2013
09/04/2013
10 e 11/04/2013
das 8h às 11h e das 14h às 17h
No campus para o qual o candidato concorre
à vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
No campus para o qual o candidato concorre
à vaga
13/04/2013
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
13/04/2013
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Para Comissão Organizadora do Concurso no
campus para o qual o candidato concorre à
vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
No campus para o qual o candidato concorre
à vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
No campus para o qual o candidato concorre
à vaga
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
Site
http://seletivos.ifto.edu.br
17/04/2013
20/04/2013
22 e 23/04/2013
das 8h às 11h e das 14h às 17h
24/04/2013
24/04/2013
25 e 26/04/2013
das 8h às 11h e das 14h às 17h
28/04/2013
28/04/2013
ANEXO IV
REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO
PR
25/03/2013
30/03/2013
Divulgação do Resultado das Notas da Prova
de Títulos
Interposição de Recursos contra o resultado
das notas da Prova de Títulos
Divulgação do Resultado dos Recursos contra
o resultado das notas da Prova de Títulos
Divulgação do Resultado do Concurso Público
AÇ
ANEXO III
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO
ETAPA/ATIVIDADE
Sorteio dos Temas para a Realização da Prova
Prática de Desempenho Didático e Pedagógico
Divulgação dos Temas para a Realização da
Prova Prática de Desempenho Didático e Pedagógico
Realização da Prova Prática de Desempenho
Didático e Pedagógico
Divulgação do Resultado da Prova Prática de
Desempenho Didático e Pedagógico
Interposição de Recursos contra a divulgação
da nota da Prova Prática de Desempenho Didático e Pedagógico
Divulgação do Resultado dos Recursos contra
a divulgação da nota da Prova Prática de Desempenho Didático e Pedagógico
Divulgação do Resultado Final da Prova Prática de Desempenho Didático e Pedagógico
Entrega do envelope contendo os documentos
comprobatórios dos Títulos (Prova de Títulos)
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
(para uso de candidatos que necessitam de atendimento diferenciado)
REQUERIMENTO
(Somente quando necessário)
Eu___________________________________________________________________________________,
RG: _____________________________, CPF: ______________________________________, candidato inscrito para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, inscrição n o____________, cidade de opção de prova__________________________________________. residente:__________________________________________________________________, n o- _______, Bairro:___________________________, Fone: ( ) ___________________________ Celular:( )
_______________ solicito a V.Sa. atendimento diferenciado(*) para realização das provas do Concurso
Público para provimento de Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFTO, com
base no Edital n o- 03/2013, de 24 de janeiro de 2013.
Tipo
de
Deficiência___________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Necessito do Seguinte Atendimento Diferenciado:
____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
N. Termos,
P. Deferimento.
__________________, _____/____/_____
________________________________________
Assinatura do Candidato
(*) Anexar documentos comprobatórios à solicitação de atendimento diferenciado de que necessita para
a realização das provas e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área
médica de sua deficiência.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Eu, ___________________________________________________, RG n o- ________________, CPF n o_____________________,
residente
________________________________________,
n o_____________,
complemento
_________________________________,
Bairro
__________________________,
Cidade__________________________________________,
UF
___________, CEP _________________, Tel. Fixo _______________________, Tel. Celular
__________________, Idade ___________, venho requerer isenção de pagamento da taxa de inscrição
do Concurso Público de Provas para o provimento de vagas para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Tocantins, Edital n o- 03/2013, 24 de janeiro de 2013, no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), visto que não tenho condições para arcar com tal valor,
conforme documentos anexados. Informo que a composição da minha renda familiar corresponde ao
discriminado no quadro abaixo:
- Renda familiar: soma das rendas auferidas pelos membros da família residentes sob mesmo teto,
segundo art. 4 o- , inciso IV do Decreto n o- 6.135 de 26/06/07, publicado no DOU no dia 27/06/07.
o
N - NIS
NOME COMPLETO DO
MEMBRO DA FAMÍLIA*
GRAU DE
PARENTESCO**
DATA DE
NASCIMENTO
RENDA
MENSAL
CPF
* Informe, inclusive, os membros que não possuem renda (caso os campos disponíveis não
sejam suficientes, utilizar o verso deste formulário);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
** Grau de parentesco em relação ao requerente.
Estou ciente de que poderei ser responsabilizado criminalmente, caso as informações aqui
prestadas não correspondam à verdade.
Nos termos, pede deferimento.
_______ de ___________________________ de 2013.
_________________________________________________
Assinatura do Candidato
Palmas, ______/ ______/ 2013 ( ) Deferido ( ) Indeferido
Assinatura do Presidente da Comissão de Concurso:_____________________
ANEXO VI
MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSOS
Concurso: EDITAL n o- 03/2013, de ________ de _______________________________de
ANEXO VII
MODELO DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
PEDAGÓGICO
Nome do (a) Avaliador (a):
Área:
Nome do (a) Candidato (a)
Início da Aula:
Término da Aula:
Item
Critérios de Avaliação
1 PLANO DE AULA:
Elaboração e organização do Plano (apresentação, descrição, clareza), adequação dos objetivos ao conteúdo planejado, adequação dos processos de verificação de aprendizagem, referência bibliográfica citada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 17/01/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de Internet banda larga
com fornecimento de Mini modem USB com tecnologia 3G/EDGE;
Serviço de Comunicação de dados para acesso a internet com velocidade de 2Mbps; Serviço Móvel Pessoal SMP; serviço de telecomunicação de voz na modalidade longa distância nacional e longa
distância internacional para telefones fixos para o IFTM Campus
Ituiutaba
0 - 10
3
CONTEÚDOS:
Domínio de conteúdo, utilização de exemplos e analogias,
desenvoltura e segurança nas respostas aos questionamentos,
coerência, adequação de vocabulário e termos técnicos.
0 - 20
4
PROCEDIMENTOS:
Espontaneidade, movimentação, postura, dicção, tom de
voz,
autocontrole, manejo de classe, interatividade.
5
RECURSOS:
Adequação dos recursos didáticos às técnicas, aos objetivos e aos
conteúdos propostos; momento de utilização dos recursos e
uso
adequado destes.
6
FINALIZAÇÃO:
Capacidade de síntese, cumprimento das etapas previstas
no plano,
dosagem do conteúdo em relação ao tempo previsto.
7
AVALIAÇÃO:
Utilização de procedimentos avaliativos, feedback.
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 158311-26413-2013NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 1/2013
ESPÉCIE: Extrato do Convênio para concessão de estágio n o01/2013. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro/Campus Uberaba CNPJ: 10.695.891/0003-63; CONCEDENTE: Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido - MG / Canacampo
- CNPJ: 04.197.515/0001-84. OBJETO: O presente convênio objetiva
estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão
de estágios obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM Campus Uberaba, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e
superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013; SIGNATÁRIOS: Rodrigo Afonso Leitão - Diretor Geral do IFTM/Câmpus Uberaba e Angélica Cândida da Silva - Coordenadora Administrativo da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de
Campo Florido - MG / Canacampo.
DA
SA
N
E
R
P
M
I
L
A
N
0 - 20
O
I
C
NA
0 - 10
0 - 10
0 - 10
Total Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 153978
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 23036002950200949.
PREGÃO SISPP Nº 38/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 06200377000170. Contratado : MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato
nº 02/2010 e a consequente alteração das Cláusulas Oitava, Onze e
Quinze. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2013 a
18/01/2014. Valor Total: R$455.498,78. Fonte: 100000000 2013NE800028. Data de Assinatura: 18/01/2013.
Nº Processo: 23087007890201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para coleta e destinação final de resíduos
químicos e de saúde, gerados nas unidades da UNIFAL-MG, Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Pontos
0 - 20
INTRODUÇÃO:
Clareza, aspectos motivacionais, conexão entre o tema e
outros
conhecimentos (contextualização), exposição clara e precisa dos
objetivos da aula.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 12/2013
Observações
2
2013.
Nome do Candidato:_____________________________________________________________
Documento
de
Identidade/Órgão
Expedidor:__________________________________________
Número
de
Inscrição:
____________________________________________________________
Campus
a
que
Concorre
à
Vaga:
___________________________________________________
Motivo
do
Recurso:______________________________________________________________
Fundamentação
e
argumentação
lógica:______________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Data: _____/_____/_____
_________________________________________
Assinatura do Candidato
63
ISSN 1677-7069
(SICON - 24/01/2013) 153978-26290-2013NE800036
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013) 153028-15302-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00037/2013
RETIFICAÇÃO
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1136.7 - "Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo II".
Contratada: Viviane Fernandes Faria, CPF: 108.386.038-07
Objeto: Subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI na elaboração de proposta
pedagógica do curso, seleção de instituições formadoras e validação
dos materiais de formação do curso Escola da Terra, no âmbito do
Programa Nacional de Educação do Campo - Pronacampo.
Vigência do contrato: 07/01/2013 a 10/06/2013
Valor Total: R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 109/2012 pu blicado no
D.O. de 04/12/2012 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Valor R$
16.604,38 Leia-se: Valor R$ 15.553,47
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 - UASG 153037
Nº Processo: 23065001642201255.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10610031000118.
Contratado : ARCO CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para construção do Instituto de Geografia, Dezenvolvimento e Meio Ambiente -IGEDEMA/UFAL. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2013 a 18/07/2014. Valor Total:
R$1.818.144,07. Fonte: 112000000 - 2012NE801337. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS
EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. nº 5 de 08/01/2013, de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista
do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - Sistemas e Processos Gerenciais - Pamela Medeiros Brandão;
José Carlos Sales dos Santos; Maria Elisa Huber Pessina; ESCOLA
DE BELAS ARTES - Expressão Gráfica e Tridimensional - Emerson
Antonio Ferreira Jambeiro.
(SICON - 24/01/2013) 153037-15222-2012NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500063
DORA LEAL ROSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153038
tratado : PAULUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 10/02/13. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 12/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 2306605981912-40 . Objeto: Aquisição de kits de dialise peritoneal ambulatorial continua (DPAC) e kits de dialise peritoneal automatizada(DPA). Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Diante da exclusividade dos produtos, suprir necessidade do Almoxarifado Central do COM-HUPES. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
. Diretor . Ratificação em 28/12/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora
. Valor Global: R$ 884.479,53 . CNPJ CONTRATADA :
01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
(SIDEC - 24/01/2013) 153040-15223-2013NE800008
CO
3
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23066050825/08-37.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13504675000110. Contratado
: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E -SANEAMENTO SA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze)meses, a
partir de 03/01/2013 a 03/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153038
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23066033305/11-56.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 02702285000138. Con-
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
ME
O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de
Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, ambos da
Presidência da República, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições
para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de (01)
vaga na carreira do Magistério Superior da UFCG.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida
pela Resolução nº 01/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital.
1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para
cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita e prova
didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
escrita;
c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
didática.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto, Padrão I, ou Professor
Assistente, Padrão I.
2.2. Remuneração inicial do cargo: Professor Adjunto I - Retide, R$ 7.627,02 e Professor
Assistente I - Retide, R$ 4.837,66, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT):
Classe
Adjunto I
Assistente I
RC
Vencimento
3.553,46
3.181,04
IA
LIZ
AÇ
RT
4.073,56
1.656,62
ÃO
PR
Total
7.627,02
4.837,66
2.3. Jornada de Trabalho: Professor Adjunto e/ou Assistente: Tempo integral, de quarenta horas
semanais de trabalho, em regime de trabalho T-40, com dedicação exclusiva.
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico
Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será
feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o
§ 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo
com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser
apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá
a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
deverá ser obtida no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp utilizando-se os seguintes dados: Unidade favorecida: 158195; Gestão 15281, Código do recolhimento
28883-7; Vencimento 08/10/2010; CPF; Nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a
emissão da Guia de recolhimento da União (GRU) para pagamento exclusivamente no Banco do
Brasil.
4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até
cinco dias úteis após o início das inscrições, através de requerimento disponível no endereço eletrônico
www.dem.ufcg.edu.br. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta
sobre o deferimento ou não, será divulgada no endereço eletrônico www.dem.ufcg.edu.br e no quadro de
aviso da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia, dez dias úteis após o início das inscrições.
4.4. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por
SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o dia 01/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500064
(SICON - 24/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158701
Nº Processo: 23096031250/12-32.
DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA -GRANDE. CPF Contratado: 64592162404. Contratado : ANDREY FARIAS MOITA -Objeto: Locacao de Imovel situado a Rua Antonio Joaquim Pequeno, Nº 525, Bodocongo, Campina
Grande-PB. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/01/2013 a 28/02/2013. Valor Total: R$3.500,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas de 01 de fevereiro de 2013 a 01 de março de 2013, para a
classe de Professor Adjunto (Doutor), Padrão I, e não havendo candidatos inscritos ou não havendo
inscrições homologadas ao final desse período para a classe de Professor Adjunto, estarão automaticamente abertas, no período de 04 a 29 de abril de 2013, inscrições para a classe de Professor
Assistente, Padrão I.
5.2. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de
Segunda a Sexta feira (dias úteis), na Secretaria da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia, do Centro de
Humanidades, da Universidade Federal de Campina Grande, localizado na Av. Aprígio Veloso, 882,
Bairro Universitário, Campina Grande-PB, CEP: 58429-900. Fone: (083) 2101-1219.
5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:
a) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado
no subitem 4.1.
b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia;
c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as
obrigações eleitorais;
d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para
candidatos do sexo masculino);
e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto, de acordo com as normas do
Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);
f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
g) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste
Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução nº 07/2007, de 02/10/2007, da
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis
na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ufcg.edu.br ou www.dem.ufcg.edu.br).
h) Memorial Descritivo e Projeto de Atuação Profissional (Plano de Trabalho).
5.4. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.3, o fará mediante
a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues,
rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não
textual.
5.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras
instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
a) Cópia da Resolução nº 07/2007, citada na letra "g" do sub-item 5.3;
b) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo 1 deste Edital;
c) Requerimento da Inscrição, conforme Anexo 2 deste Edital;
d) Declaração de Conhecimento e Aceitação das Normas do Concurso, conforme Anexo 3 deste
Edital;
d) Programa do concurso, conforme Anexo 4 deste Edital;
d) Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, conforme Anexo
5 deste Edital.
5.6. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.3 ficarão em poder da
Unidade Acadêmica, não cabendo devolução.
5.7. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e
respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex, dentro do prazo
estabelecido neste Edital.
5.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.8 para inscrição deverá anexar o
comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, e todos os documentos
comprobatórios autenticados.
5.10. Todos os documentos comprobatórios deverão estar devidamente autenticados, podendo,
para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação.
5.11. A apresentação dos documentos relacionados à prova de títulos ocorrerá após a divulgação
do resultado da prova didática, conforme prazo estipulado neste edital.
5.12. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental
fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da
inscrição.
6. DA ÁREA, TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E VAGA
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Área de Conheci- Titulação Acadêmica
mento
Fundamentos
da Professor Adjunto
Educomunicação
Graduado em Comunicação Social, com Doutorado em Comunicação Social ou áreas afins.
Vagas
Professor Assistente (*)
01
Graduado em Comunicação Social,
com Mestrado em Comunicação
Social ou áreas afins.
(*) Caso não haja candidatos inscritos ou inscrições homologadas para a classe de Professor Adjunto.
7. DAS PROVAS
7.1. Local: Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades - Campus de
Campina Grande - PB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
7.2. Período de Realização das Provas:
Para a Classe de Adjunto: 04 a 08/03/2013
a) Prova Escrita: 04/03/2013.
b) Sorteio do ponto da Prova Didática: 05/03/2013.
c) Prova Didática: 06/03/2013.
d) Prova de Títulos: 08/03/2013
Para a Classe de Assistente: 08 a 12/04/2013.
a) Prova Escrita: 08/04/2013.
b) Sorteio do ponto da Prova Didática: 09/04/2013.
c) Prova Didática: 10/04/2013.
d) Prova de Títulos: 11/04/2013.
7.3. De acordo com o Cap. IV, Artigo 13, da resolução n° 01/2012, todas as etapas das provas
serão avaliadas por uma Comissão Examinadora, composta por três professores, sendo um dos membros
pertencente à outra Instituição de Ensino Superior.
7.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá duração
de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:
a) Domínio do assunto (peso 6);
b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2);
c) Clareza e precisão de linguagem (peso 2).
7.5. A prova didática, que será realizada com gravação de áudio, consistirá em aula teórica com
duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do programa. Após o término da apresentação, a
Comissão Examinadora poderá, se julgar necessário, arguir o candidato. A chamada para realização das
provas obedecerá à ordem do sorteio dos candidatos. No julgamento da prova didática serão avaliados
os seguintes critérios:
a) Domínio do tema sorteado (peso 4);
b) Estrutura coerente do plano de aula (peso 1);
c) Execução do plano de aula (peso 1);
d) Clareza e desenvoltura da exposição (peso 1);
e) Comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 2);
f) Cumprimento do tempo de aula (peso 1).
Os demais candidatos concorrentes no mesmo concurso não poderão assistir à exposição.
7.6. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas
anteriores, conforme determina Decreto nº 6944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º. Os
candidatos aprovados na prova didática terão até as 10h00min do dia subseqüente ao dia da divulgação
do resultado desta etapa, para apresentar, junto à secretaria da UAAMI, o curriculum vitae documentado
(documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor
especialmente designado para receber e autenticar a documentação). A Comissão Examinadora poderá
alterar o período de entrega do curriculum vitae documentado, desde que seja acordado com os
candidatos aprovados na prova didática.
7.7. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas
escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova
didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).
7.8. Durante a aferição de desempenho dos candidatos, será observado o disposto na Lei nº
10.741 de 01/10/2003.
7.9. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares. Na
prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para
consulta.
7.10. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser
antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de condições
com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as
atividades do cargo para o qual concorre.
8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração
da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica
oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e
a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa
da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e
seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter
e, portanto, excluído do concurso.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.
9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado
no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo
passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Humanidades,
com sede no Município de Campina Grande-PB.
9.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Campina
Grande-PB.
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União,
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
9.8. Considerando a reestruturação da carreira docente, o ingresso na Instituição será conforme
o disposto na Lei 12.772, de 28.12.2012, publicada no D.O.U. de 31.12.2012.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste
Edital será de 60 (sessenta) dias, no mínimo, a contar da publicação do Edital.
10.2. Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.
10.3. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo, acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas do
concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet (www.ufcg.edu.br e
www.dem.ufcg.edu.br).
10.4. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima
de 05 (cinco) dias da primeira prova.
10.5. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.
10.6. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de
Campina Grande-PB.
10.7. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na
Secretaria da Unidade Acadêmica.
10.8. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da
publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por
igual período, nos termos do Decreto no. 6.994, de 21 de agosto de 2009.
E
T
N
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
AS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500065
65
ISSN 1677-7069
10.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de
classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.10. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando
a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo
interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do
concurso.
10.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a
publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações
que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no site www.dem.ufcg.edu.br
10.12. Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação
estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho
Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.
10.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
SETOR RESPONSÁVEL DATAS
Secretaria da Unidade Aca- Classe de Adjunto:
dêmica
01/02/2013 a 01/03/2013
Classe de Assistente: 04/03/13 a
29/03/2013
Coordenação Administrati- Até 05 (cinco) dias úteis após encerrava
mento da etapa acima
CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência da
etapa acima
CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do
Processo na Secretaria do Centro
Verificação de aceitabilidade das
inscrições
Interposição de Recurso contra
indeferimento de inscrição
Homologação dos pedidos de
inscrição e julgamento de recursos
Interposição de recurso contra CSGAF/CONSUNI/UFCG
decisão do CONSAD/CCT sobre
pedidos de inscrição e julgamento de recursos
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de CONSAD/CCT
Membros da Comissão Examinadora
Interposição de recurso contra CSGAF/CONSUNI/UFCG
decisão do CONSAD/CCT sobre
pedidos de argüição de impedimento
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
A
S
N
DA
IM
Comissão Examinadora
Colegiado da
Acadêmica
O
I
C
NA
E
R
P
Entrega do Relatório Conclusivo
do Concurso à Coordenação Administrativa
Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembléia da Unidade
e encaminhamento ao CONSAD/CCT para Homologação
Homologação do Resultado do
Concurso
Interposição de Recurso Contra
o Resultado Final do Concurso
L
A
N
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do
resultado da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após o último
dia do período de inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do
resultado da etapa acima
Classe de Adjunto:
04 à 08/03/2013
Classe de Assistente:
08 à 12/04/2013
Até 02 (dois) dias úteis após o término da
etapa acima
Unidade Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório
CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
CSGAF/CONSUNI/UFCG Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima
ANEXO 2 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
ILMO.COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE ARTE E
MÍDIA-CH/UFCG
Eu,
_______________________________________,
residente
à
rua
_______________________, Nº______, bairro __________, CEP:_________________, na cidade de
__________________________, UF:_________, telefone: _____________, vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor ______________, Padrão I,
dessa Unidade Acadêmica, para concorrer a uma vaga na área de _______________________, conforme
Edital Nº___, de ___/___/____, publicado no D.O.U de ___/___/____.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Campina Grande, _____ de ____________de __________.
__________________________________________________
Procurador(a):
_________________________ RG _____________, CPF __________, Telefone___________
Endereço________________________________________________________
ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO
CONCURSO
Eu, _______________________________ RG nº____________, CIC nº __________, DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor ___________________________, Padrão I, da
Unidade Acadêmica de Arte e Mídia, do Centro de Humanidades, da Universidade Federal de Campina
Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de ________________________,
conforme Edital Nº_______, de ____/____/_______, publicado no D.O.U de ___/___/____.
Campina grande, _____ de ________________________de __________.
ANEXO 4 - PROGRAMA e BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PROGRAMA
1.A Educomunicação enquanto política pública.
2.A interacionalidade dos campos comunicação-educação.
3.As instituições educativas e os processos comunicativos.
4.O hibridismo multimidiático e a circulação social das mensagens.
5.Comunicação, Educação e Ciência.
6.Conceito de Educomunicação e suas áreas de atuação.
7.Contribuições teóricas dos campos comunicação-educação, enquanto área de caráter transdisciplinar e interdiscursivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
8.Mediação tecnológica na educação formal e não formal e a
perspectiva comunicacional das práticas educativas.
9.O educomunicador enquanto gestor, consultor e assessor
nos processos educomunicativos.
10.A Educomunicação para educação ambiental.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BACCEGA, Maria Aparecida e COSTA, Maria Cristina Castilho(orgs). Gestão da Comunicação - Epistemologia e pesquisa teórica. São Paulo: Paulinas, 2009.
BACCEGA, Maria Aparecida. Comunicação/Educação:aproximações. In BUCCI, Eugênio (org.). A TV aos 50 Anos - criticando
a televisão brasileira no seu cinqüentenário. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.
BARBERO, Jèsus-Martin. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.
BARBOSA FILHO, André e CASTRO, Cosette. Comunicação Digital: Educação, tecnologia e novos comportamentos. São
Paulo: Paulinas, 2008.
BRAGA, Luiz & CALAZANS, Regina. Comunicação &
Educação. Coleção Comunicação. São Paulo: Hacker Editores,
2001.
CITELLI, Adilson Odair e COSTA, Maria Cristina Castilho
(orgs). Educomunicação - construindo uma nova área de conhecimento. São Paulo: Paulinas, 2011.
CITELLI, Adilson. Comunicação e Educação- A linguagem
em movimento. São Paulo: Senac, 2004.
COSTA, Cristina Castilho. Gestão da Comunicação - Projetos de intervenção. São Paulo: Paulinas, 2009.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão e educação. Belo
Horizonte: Autêntica, 2001.
FREIRE, Paulo. Educação com prática de liberdade. 23ª edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
_________________Pedagogia do Oprimido. 29ª edição, Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 4ª edição, 2000
________________Extensão ou comunicação?7ª edição.
São
GRINSPUN, Mírian P.S. Zippin. Educação Tecnológica: desafios e perspectivas. 2ª edição: Cortez, 2001.
LINHARES, Ronaldo Linhares. Gestão em Comunicação e
Educação: o audiovisual no espaço escolar. Maceió: EDUFAL,
2007.
KAPLÚN, Mario. Una Pedagogía de La Comunicación. Ediciones de La Torre, Madrid: 1998.
MORAN, José Manoel. Leitura dos meios de comunicação.
São Paulo: Poncast, 1993.
__________________, Masetto, Marcos T. e Marilda Aparecida Berhrens. Novas Tecnologias e mediação pedagógica. Campinas/São Paulo: Papirus, 2000
PORTO, Tânia Maria Esperon (org) Saberes e Linguagens de
educação e comunicação. Pelotas: Ed. Universitária/UFPel, 2001.
PENTEADO, Heloísa Dupas (Org.) Pedagogia da Comunicação: teorias e práticas. São Paulo: Cortez, 1998.
SANTAELLA, Lúcia & LEMOS, Renata Lemos. Redes Sociais digitais: a cognição conctiva do twitter. São Paulo: Paulus,
2010.
SCHAUN, Angela. Educomunicação: reflexões e princípios.
Rio de Janeiro: Mauad: Bahia, Faesp, 2002.
SETTON, Maria da Graça. Mídia e Educação. São Paulo:
Contexto, 2011.
TEDESCO, Juan Carlos. Educação e Novas Tecnologias:
esperança ou incerteza?. São Paulo: Cortez Editora, 2004.
OBS: O programa do concurso foi elaborado pela Comissão
Examinadora e aprovado em Assembleia da Unidade Acadêmica de
Arte e Mídia (UAAMI), realizada em 19 de dezembro de 2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 20615/10-38.
DISPENSA Nº 442/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 06037085000169. Contratado : SOCIEDADE SAPIENTIA DE ENSINO -SUPERIOR E QUALIFICACAO P. Objeto: A vigência do contrato original, alterado por este primeiro aditivo,
fica prorrogada por idêntico período, passando a ter vigência de01.01.2013
a 31.12.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
01/01/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 15/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153045
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 16694/11-81.
PREGÃO SISPP Nº 325/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 13223999000180. Contratado : TERRAFIXA PROJETOS E ENGENHARIA -LTDA - ME.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90(noventa) dias corridos: de 02 de outubro a 30 de dezembro de 2012.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
02/10/2012 a 30/12/2012. Data de Assinatura: 02/10/2012.
AÇ
ANEXO 5 - COMISSÃO EXAMINADORA
Profa. Dra Maria das Graças Amaro da
Silva
Profº Dr. José Washington de Morais
Medeiros
Prof. Dr. Ricardo Alexino Ferreira
Prof Drº Antônio Roberto Faustino da
Costa
Profª Drª Maira Fernandes Martins Nunes
Profª Dr. Noujaim Pereira
VALOR: R$ 1.795.450,15 (Hum milhão setecentos e noventa e cinco
mil quatrocentos e cinquenta e reais e quinze centavos).
DATA E ASSINATURA: 14/01/2013 - Thompson Fernandes Mariz,
RG. nº 751.599 SSP/PB, CPF: 160.623.704-78, pela UFCG, e o Sr.
Renato Marques de Sena, RG nº 15.771.486 SSP/MG, CPF nº
729.174.311-72, pela Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23096.028451/12-09, de 16/10/2012.
EMPENHO: 2013NE800047
UFCG
Presidente
UEPB
Titular
USP
UEPB
Titular
Suplente
UFCG
Suplente
UFCG
Suplente
(SICON - 24/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
ÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PR
ESPÉCIE: Faço a presente apostila ao contrato 02/2011 Processo
P23067-P20615/10-38 INTERESSADO - SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -Fica reconhecido
o percentual de 7,8119% e o novo aluguel de R$ 27.193,89(vinte e sete
mil,cento e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) apurado pelo
NGCAC, a partir de 01 de janeiro de 2013. Esta apostila é parte integrante do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2013
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 153045
A
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012
ESPÉCIE: Contrato UFCG/PRA Nº 004/2013
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE (UFCG), inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº
05.055.128/0001-76
CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
CNPJ (MF): 00.604.122/0001-97
OBJETO: OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento, controle
e aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender a frota da
Universidade Federal de Campina Grande, (compreendendo veículos
locados e à disposição da UFCG), através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de
cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para o
exercício de 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, lei nº 8.666/1993 e
legislação complementar.
VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 13/2012. Sagrou-se vencedoras as empresas:
FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, nos itens 2, 9, 13, 17,
20, com o valor total de R$ 3.265.404,00 (três milhões duzentos e
sessenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais); CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.122.605/0001-20, no item 22, com valor total de R$ 721.392,00
(setecentos e vinte e um mil trezentos e noventa e dois reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0008-80, nos
itens 3, 4, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 24, com valor total de
R$ 8.044.188,00 (oito milhões quarenta e quatro mil cento e oitenta e
oito reais); CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 90.108.283/0001-82, no item 23, com valor total de R$
680.246,40 (seiscentos e oitenta mil duzentos e quarenta e seis reais
e quarenta centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis
na sede desta universidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500066
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 14/2012. Sagrou-se vencedoras as empresas:
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no item
118, com o valor total de R$ 1.152,00 (hum mil cento e cinquenta e
dois reais); MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
02.483.928/0001-08, nos itens 41, 45, 101, 115, 171, com valor total
de R$ 661.356,00 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais); HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.238.160/0001-24, nos itens 139, 157,
com valor total de R$ 12.304,80 (doze mil trezentos e quatro reais e
oitenta centavos); EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 05.008.240/0001-56, no item 3, com valor total de R$
311.040,00 (trezentos e onze mil e quarenta reais); CALL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 05.106.015/0001-52, nos itens 16, 19, 20, 23, 63, 81, 90,
108, 110, 117, 147, 156, 180, com valor total de R$ 224.983,20
(duzentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte
centavos); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 06.234.797/0012-20, nos itens 89, 143, 189, com
valor total de R$ 67.405,20 (sessenta e sete mil quatrocentos e cinco
reais e vinte centavos); DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.555.701/000173, no item 187, com valor total de R$ 261.000,00 (duzentos e
sessenta e um mil reais); NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.803.384/0002-00, no
item 125, com valor total de R$ 63.255,36 (sessenta e três mil
duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos); MAUES
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
09.007.162/0001-26, nos itens 2, 4, 96, 119, 136, 193, com valor total
de R$ 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais); CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.122.605/0001-20, nos itens 15, 21, 39, 42, 82, 132, 148, 149, 179,
com valor total de R$ 217.168,20 (duzentos e dezessete mil cento e
sessenta e oito reais e vinte centavos); PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 10.461.807/0001-85,
no item 12, com valor total de R$ 350.418,60 (trezentos e cinquenta
mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos); PRODUTOS
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, CNPJ nº
33.009.945/0002-04, no item 31, com valor total de R$ 113.256,00
(cento e treze mil duzentos e cinquenta e seis reais); ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
35.425.172/0001-91, nos itens 35, 94, 99, 131, com valor total de R$
1.707.919,80 (um milhão setecentos e sete mil novecentos e dezenove
reais e oitenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, nos itens
11, 37, 47, 58, 72, 80, 105, 107, 129, 135, 141, 151, 183, 184, 194,
com valor total de R$ 308.120,40 (trezentos e oito mil cento e vinte
reais e quarenta centavos); NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, CNPJ nº
56.994.502/0098-62, no item 97, com valor total de R$ 2.966.400,00
(dois milhões novecentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais);
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 61.363.032/0001-46, no
item 185, com valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil
reais);
ACCORD
FARMACÊUTICA
LTDA,
CNPJ
nº
64.171.697/0001-46, nos itens 33, 83, 84, 91, 102, 103, 123, 155,
com valor total de R$ 243.558,00 (duzentos e quarenta e três mil
quinhentos e cinquenta e oito reais); MEIZLER UCB BIOPHARMA
S/A, CNPJ nº 64.711.500/0002-03, nos itens 28, 29, 52, 152, 153,
154, 197, com valor total de R$ 170.620,80 (cento e setenta mil
seiscentos e vinte reais e oitenta centavos); AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, no item
165, com valor total de R$ 19.776,00 (dezenove mil setecentos e
setenta e seis reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis
na sede desta universidade.
PO
Nº Processo: 28324/12-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, interestadual,
destinado à remoção e remanejamento de acervo bibliográfico, constituído de aproximadamente de 10.000 (dez mil) livros, da cidade do
Rio de Janeiro para as dependências da Biblioteca Universitária da
Universidade Federal do Ceará (UFC), Campus do Pici, em Fortaleza/CE, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/01/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. da Universidade, 2853 Benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 24/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
Os nomes para composição da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) foram aprovados em Assembléia da Unidade
Acadêmica de Arte e Mídia, realizada em 19 de dezembro de 2012.
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 19/2012. Sagrou-se vencedoras as empresas:
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.626.340/0001-58, nos
itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, com o valor total de R$ 1.063.528,30 (um
milhão sessenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta
centavos); PINHEIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
72.158.165/0001-05, nos itens 5, 6, com valor total de R$ 172.975,44
(cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 22/2012. Sagrou-se vencedoras as empresas:
HALEX
ISTAR
FARMACÊUTICA
LTDA,
CNPJ
nº
01.571.702/0001-98, no item, com o valor total de R$ 209.160,00
(duzentos e nove mil cento e sessenta reais); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0008-80, nos itens 1, 4, com
valor total de R$ 518.160,00 (quinhentos e dezoito mil cento e sessenta reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede
desta universidade.
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.15894/12-03.
PREGÃO SISPP Nº 83/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 08065700000176.
Contratado : EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE-LIVROS
LTDA. Objeto: Contratação de Livraria ou Distribuidor Especializado
o fornecimento de livros conforme especificações e condições constantes no Aexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2013 a 27/05/2013. Valor Total: R$79.904,06. Fonte:
112000000 - 2012NE804430. Data de Assinatura: 23/01/2013.
dutos Hospitalares Ltda. CNPJ/MF 06.081.203/0001-36, Item: 28-R$
100,03; Pharmedice Manipulações Especializadas Ltda., CNPJ/MF
10.461.807/0001-85, Item 9-R$ 7,90; Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ/MF 10.586.940/0001-68, item: 16-R$ 11,23;
Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda. EPP, CNPJ/MF
36.325.157/0002-15, item: 17- R$ 17,32; Dupatri Hospitalar Comércio Imp. Exp. Ltda. CNPJ/MF 04.027.894/0003-26, item: 22-R$ 2,52
e 25-R$ 14,20; Certa Medicamentos Comerciais Ltda. CNPJ/MF
11.367.967/0001-22, item: 31-R$ 105,00; Expressa Distribuidora de
Medicamentos Ltda., CNPJ/MF 05.598.984/0001-78, itens: 13-R$
4.500,00, 14-R$ 3.239,00, 32-R$ 47,50, 33-R$ 43,46.Itens cancelados/desertos: 5, 8, 11, 19, 21, 23 e 34.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
(SICON - 24/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.15303/12-90.
INEXIGIBILIDADE Nº 315/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de Serviços de Mensageria Posal - coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada (malote). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$423.478,80. Fonte:
112000000 - 2012NE804613. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 153016-15225-2013NE800001
(SICON - 24/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 68/2012.
Nº Processo: 23068.00243/12-19.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 06271562000156.
Contratado : ENGEFORTH ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato por 02
(dois) meses, a partir de 22/12/2012 até 22/02/2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2012 a 22/02/2013. Data de
Assinatura: 21/12/2012.
MARIA DA CONCEICAO C. DE MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2012
Foram vencedores do certame as empresas: 04.832228/000107 - Tecno Clean Comercial Ltda itens: 3,15,16; 05.291.541/0001-30
- Ty Bortholin Comercial Ltda - itens: 7,17,25 E 43;
05.389.681/0001-45 - A & M Embalagens Ltda - ME itens:
6,11,12,21,27,28 e 40; 05.800.797/0001-25 - Soma - Seguranca Otimizacao e Meio Ambiente Ltda - ME 1314 e 36; 08.433.729/0001-63
- Barcelos e Barcelos item 19; 08.793.939/0001-62 - Clarilda Menezes Brito item 30 E 35; 12.793.296/0001-24 - A Ativa Comercio
Ltda - ME itens: 2,5,18,23 E 24;12.811.487/0001-71 - Multisul Comercio e Distribuição Ltda 44; 13.625.627/0001-80 - Carlos Alberto
Castropil -EPP item 22; 7.544.123/0001-96 Jerbra Comercial Ltda ME itens: 1,4,8 E 20; 63.965.966/0001-83 - M Formigoni Comercial
Ltda itens:31 A 34; 64.850.027/0001-56 - Banplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. - EPP itens: 37 A 39. Foram cancelados
os itens 9,10,26,41 e 42 deserto item 29.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 24/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 209/2012 - UASG 153046
Nº Processo: 23068016269201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção de fotolitos para atendimento da demanda de materiais gráficos das diversas Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade Federal do Espírito Santo,
produzidos na Gráfica Universitária - GRAFUN, campus Goiabeiras,
Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2013) 153046-15225-2013NE900001
Objeto: Pregão nº 86/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Medicamentos, para atender diversos Setores
do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 86/2012 HUCAM/UFES, Vigência, 25/01/2013 a 24/01/2014. Processo nº
23068.012509/2012-68. Empresas: Hospidrogas Com. de Prod. Hospitalares Ltda CNPJ/MF 35.997.345/0001-46, itens 3-R$ 2,00, 10-R$
0,04, 30-7,00; Buteri Comércio e Representações Ltda. CNPJ/MF
31.474.414/0001-86, item; 29-R$ 399,30; Meizler Ucb Biopharma
S/A CNPJ/MF 64.711.500/0002-03, itens 4-R$ 2,78, 20-R$ 8,20;
Aglon Comércio e Representações Ltda. CNPJ/ MF 65.817.900/000171, item: 15-R$ 1,21; Ophthalmos S/A, CNPJ/MF 61.129.409/000105. Item 26-R$ 39,07; Hospfar Ind. Com. Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ/MF 26.921.908/0001-21, itens: 07-R$ 216,73, 18-R$ 144,59;
Novartis Biociências S/A CNPJ/MF 56.994.502/0098-62, item 12-R$
36,32; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ/MF
44.734.671/0001-51, itens 1-R$ 30,00, 2-R$ 3,99, 6-R$ 3,11, 27-R$
3,31; Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A, CNPJ/MF
33.009.945/0002-04, item 24-R$ 8,69; Hosp-Log Comércio de Pro-
(SICON - 24/01/2013) 153057-15227-2012NE800020
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 38/2012 publicado no D.O. de
15/01/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: oitenta e oito mil e
oitocentos reais,do valor contratado Leia-se: oitenta e dois mil e
oitocentos reais.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23069072910201166.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07738451000170.
Contratado : REALPORT CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, terminando em 05 de março de 2013, e do prazo da execução dos
serviços por mais 01 (um) mês, terminando em 28 de fevereiro de
2013, conforme solicitação da fiscalização. Fundamento Legal: art 57,
÷1º, inciso II da lei Federal 8666/93. Vigência: 08/01/2013 a
08/03/2013. Data de Assinatura: 08/01/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 24/01/2013) 150182-15227-2012NE800031
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 23069051985201022.
PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 08076692000163. Contratado : TECHNISCHE ENGENHARIA E -CONSULTORIA LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05
(cinco) meses, terminando em 21 de maio de 2013, e do prazo de
execução dos serviços por mais 03 (três) meses, terminando em 27 de
março de 2013, conforme solicitação da fiscalização. Fundamento
Legal: inciso II do ÷1º do art 57 da Lei Federal 8666/93. Vigência:
21/12/2012 a 21/05/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
E
R
P
IM
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.005/2013
Processo nº 23068.05122/2012-55. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: A. A. DE ARAUJO - ME - CNPJ: 07.443.679/0001-32.
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica gratuita para
Equipamento de Equipamento de cine/foto/som, com garantia mínima
de 12 meses. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Data
de Assinatura: 23/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
(SICON - 24/01/2013) 150182-15227-2012NE800031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23069051987201011.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 08296892000121. Contratado : C R M CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, terminando
em 09 de junho de 2013, e do prazo de execução dos serviços por
mais 03 (três) meses, terminando em 20 de março de 2013, conforme
solicitação da fiscalização. Fundamento Legal: incico II do ÷1¨ do art
57 da Lei Federal 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 09/06/2013. Data
de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 150182-15227-2012NE800031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150182
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a vigência da prorrogação do Contrato
Administrativo de Locação de Serviços de Valéria Maria Caselato de
Sousa, no período de 24 de janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2013.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
tado : PRADO ENGENHARIA, PROJETOS E -CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato nº18/2012 por -40(quarenta)dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a
22/01/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 153057-15227-2012NE800020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/01/2013. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/02/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para realização de
exames de ressonância magnética.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 154/2012.
Nº Processo: 23068.14258/11-75.
DISPENSA Nº 231/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 30967541000154. Contratado : OFICINA S O S LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 26/12/2012.
67
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 26069030794201116.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 08076692000163. Contratado : TECHNISCHE ENGENHARIA E -CONSULTORIA LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05
(cinco) meses, terminando em 28 de junho de 2013, e da prorrogação
do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, terminando em 17 de março de 2013, conforme solicitação da fiscalização.
Fundamento Legal: inciso II do ÷1º do art 57 da lei Federal 8666/93.
Vigência: 28/01/2013 a 28/06/2013. Data de Assinatura: 16/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 24/01/2013) 150182-15227-2012NE800031
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e
Maria Nasaré Ferreira Pinto. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos,
do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 08 de
março de 2012. Data da rescisão: 22 de janeiro de 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153057
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23069078685201171.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02039010000166. Contra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23069054968200822.
PREGÃO SISPP Nº 63/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 08076692000163. Contratado : TECHNISCHE ENGENHARIA E -CONSULTORIA LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05
(cinco) meses, terminando em 20 de agosto de 2013, e do prazo de
execução dos serviços por mais 03 (três) meses, terminando em 17 de
março de 2013, conforme solicitação da fiscalização. Fundamento
Legal: inciso II do ÷1º do art 57 da Lei Federal 8666/93. Vigência:
20/03/2013 a 20/08/2013. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 150182-15227-2012NE800031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2012 UASG 153061
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23071014324201239. PREGÃO SISPP Nº 290/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 07355957000108. Contratado : 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Modernização e ampliação
dos sistemas de vídeo de vigilância eletrônica do Campus e Unidades
da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2013 a
09/01/2015. Valor Total: R$23.970.000,00. Fonte: 112000000 2012NE802353 Fonte: 112000000 - 2012NE802354 Fonte:
112000000 - 2012NE802355. Data de Assinatura: 24/11/2012.
EXTRATOS TERMOS DE ADITIVOS
No Extrato de Contrato Nº 75/2012 publicado no D.O. de
07/12/2012 , Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Vigência: 07/12/2012 a
07/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/12/2012 a 08/02/2013
(SICON - 24/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 166/2012
(SICON - 24/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 14192/2012-55. , publicada no D.O.U de 28/09/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Projetores Multimídia e
Interativos. Novo Edital: 25/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Departamento de Material e Patrimônio Campus 2
- Samambaia - GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de
25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
RC
(SIDEC - 24/01/2013) 153052-15226-2012NE800243
IA
LIZ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N° do Termo 06/2013. N° do Contrato 024/2008. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratada: KZ Alimentos Ltda.
Objeto: prorrogação de prazo de vigência, de 01 de fevereiro de 2013
a 01 de julho de 2013, ou até a conclusão do processo licitatório.
Contratante: Márcio Benedito Baptista - Pró Reitor de Administração
da UFMG e Rui Afonso Contratada.
N° do Termo 06/2013. N° do Contrato 032/2008. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratada: KZ Alimentos Ltda.
Objeto: prorrogação de prazo de vigência, de 18 de janeiro de 2013 a
18 de janeiro de 2014. Contratante: #ASS Márcio Benedito Baptista Pró Reitor de Administração da UFMG e Rui Afonso Contratada.
AÇ
Espécie: Convênio UFG n.º 014/2013. Processo UFG n.º
23070.012173/2012-94. Objeto: Proporcionar cooperação entre os
partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de
Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração
ao mercado de trabalho. Convenentes: UFG e o Centro de Estágios PPM Resources Ltda. Assinatura: 23/1/2013. Validade: 23/1/2013 a
22/1/2018.
Espécie: Convênio UFG n.º 015/2013. Processo UFG n.º
23070.026898/2012-60. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da TEC - Assessoramento, Projetos e Topografia. Convenentes: UFG e a Toledo e Cunha Ltda. Assinatura:
23/1/2013. Validade: 23/1/2013 a 22/1/2018.
Espécie: Convênio UFG n.º 016/2013. Processo UFG n.º
23070.021445/2012-47. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da WSC Agropecuária. Convenentes: UFG
e a WSC Agropecuária S.A. Assinatura: 22/1/2013. Validade:
22/1/2013 a 21/1/2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Vigência: 12/01/2013
a 11/04/2013 Leia-se : Vigência: 11/01/2013 a 10/04/2013 Onde se lê:
Assinatura: 12/01/2013 Leia-se : Assinatura: 11/01/2013
(SICON - 24/01/2013) 153030-15249-2012NE800238
EDITAL Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 416, de 05/06/2012, publicado no DOU de 06/06/2012,
Seção 3, páginas 93 a 95, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vaga para Professor Titular, lotada
nesta Universidade e destinada ao Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem, na área de
conhecimento: Enfermagem de Saúde Pública, nos seguintes termos:
onde se lê: "Período de realização do Concurso/Datas prováveis para
realização das provas: De 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) dias a
partir do término das inscrições"; leia-se: "Período de realização do
Concurso/Datas prováveis para realização das provas: De 30 (trinta) a
120 (cento e vinte) dias a partir do término das inscrições"
ÃO
PR
OI
BID
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 799/12. Pregao
Elet.11/12.
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Expressa Dist. de Medicamentos Ltda
Vigencia: 24/01/2013 a 27/12/2013 Valor R$ 245,70
Objeto: Redução de preço do item 040 constante da Ata de Registro
de Preços.
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 97/12. Pregao Elet.25/11
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda
Vigencia: 24/01/2013 a 15/03/2013 Valor R$8.145,00
Objeto: Realinhamento de preço do item 024 constante da Ata de
Registro de Preços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2012
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n.22/12 para aquisição de material de
engenharia,considerando os memnores preços praticados no processo
e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)Davop Ltda para
os itens:1 a 3,5,11,25, 63 , 64,131,133,147,148,151,164,189,199,200 a
202 , 208,211,232,233,242,246,247,254,263 e 268; 2)Drumond e Castro Ltda para os itens: 6 ,12 a 20 ,23,24,32,34 a 39,43 a
46,50,60,65,81 a 84,91, 92 a 96,103,105 a 117,119 a 130,135 a
137,144, 145,146,169,174,185,190,195,198,206,207, 209 , 214,218 a
220,222,231,234 a 236,238 a 240,249, 266,267,270,272 a 276,278 e
283; 3)Sanconex Hidraulica Ltda para os itens:163,165,166,186,187
,188,192,194,215 a 217,255 a 257; 4)Picasso Molduras Ltda para os
itens:101 e 197; 5)Mourao e Santos Ltda para os
itens:104,159,212,225,226, 227,228 e 252; 6)Valli Equipamentos Ltda
para os itens: 243,244 e 245; 7)Aurora Ltdda para os itens:16,140 e
205; 8)Comercial Casa Premium Ltda para o item:158; 9)Mara Christina Silva para o item:134;10)AZ Com. Ltda para os itens: 47 a 49;
11)Varejo Conttrução Ribeiro e Meirelles para os itens:8,98 e 99;
12)Emilio Ramos Braga Ltda para o item:269; 13)Guarapiranga Tintas Ltda para osm itens:160,161,210 e 253; 14)Fabio Antonio ME
para os itens: 4,9,10,21,22,26,27 28 a 31,51,58,59,66 a 80,85,87 a
90,97,138,139 ,141,149,150,152 a 156,167,168,176 a 184,191 ,
193,224,258 a 262,265,271,281 e 287.Os itens : 221,223,241 e 250
ficaram desertos e os itens: 57,61,118,142,196,197,203,204,251 e 277
foram cancelados,conforme termo de julgamento, anexo ao processo.
PO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: Patrimônio Histórico e Cultural Museus e Centros de Ciências
Edital nº: 735, de 31/10/2012, publicado no DOU de
01/11/2012
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome do classificado:
1º lugar: Ethel Mizrahy Cuperschmid
2º lugar: Lucinéia Maria Bicalho
3º lugar: Vera Chacham
Data de Homologação Interna: 11/12/2012
RT
ER
CE
IRO
S
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
(SIDEC - 24/01/2013) 153261-15229-2013NE802912
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.013125/11-12 - Convênio nº 58/11, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universidad de Zaragoza, sediada na Espanha. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no
nível da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 28 de dezembro de 2012. Fim de Vigência: 28 de dezembro
de 2017. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina
Diniz - Reitor da UFMG, Profa. Mª Pilar Zaragoza Fernández - Vice
Reitora da Universidad de Zaragoza.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158515
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2012 UASG 153061
EDITAL Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
Nº Processo: 23071011296201206. PREGÃO SISPP Nº 187/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 71632509000103. Contratado : GENOA INFORMATICA E ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Fornecimento de
equipamento para atender ao CGCO/UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total:
R$65.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801473. Data de Assinatura: 16/11/2012.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 013, de 14/01/2013, publicado no DOU de 15/01/2013,
Seção 3, Página 43, que homologou o resultado final do Concurso
Público da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Departamento de Fisioterapia, Professor Titular, o que faz
da seguinte forma: onde se lê: "Vagas: 01 (uma)", leia-se: "Vagas: 02
(duas)."
(SICON - 24/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500068
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº Processo: 23204006063201221.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado: 09211205000190.
Contratado : SECURITY AMAZON SERVICO DE -SEGURANA
PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada, para proteção do patrimônio da Universidade Federal do Oeste
do Pará e segurança do servidores, conforme disposto no termo de
referência do pregão 28/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Lei
10.520/92 . Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total:
R$573.333,32. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 158515-26441-2012NE800049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
69
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL N o- 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado
final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 73 de 24/09/2012,
publicado no DOU nº 186 de 25/09/2012, págs.80 a 82, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
Departamento
Departamento de Psicologia
Área de Conhecimento
Avaliação Psicológica
Categoria
Adjunto
Clínica e Saúde Mental, com
Adjunto
abordagem em Terapia Cognitivo
Comportamental
Nº de Vaga
01
01
Regime
Nome
Dedicação Exclu- 1º lugar - Carlos Eduardo Pimentel
siva
2º lugar - Felipe Valentin
Dedicação Exclu- 1º lugar - Mellysa Kellyane Cavalcanti
siva
Galdino
2º lugar - Regina Lygia Wanderlei de
Azevedo
Classificação
Aprovado e Classificado
Média
93,60
Aprovado
Aprovada e Classificada
83,93
85,60
Aprovada
78,90
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 259/2012 - UASG 153066
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 43/2009.
Nº Processo: 004346/2012 PU.
DISPENSA Nº 141/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 04427309000113. Contratado :
CRISTIANE DE SOUZA RAMOS -Objeto: Alterar a clausula primeira do contrato primitivo, para se acrescer ao seu quantitativo
3.600 m² de area interna II, a partir de 02/01/2013, o que vai aumentar o valor do contrato em R$ 7.128,00 (Sete mil, cento e vinte e
oito reais) cujo quadro quantitativo atualizado, conforme quadro
quantitativo anexo. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 27/12/2012.
Processo: 23076.045397/2012-22. / Contrato nº 05/2013-UFPE, firmado entre a FADE , CNPJ: 11.735.586/0001-59 e a ATE IV, ATE V,
ATE VI e ATE VII, e como interveniente a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08/ Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico intitulado "Desenvolvimento
de Planta Geradora de 10 KW conectada à rede local, utilizando
Energia Solar Fotovoltaica com Tecnologia de Alta Concentração" /
Data : 10.01.13 / UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado Reitor; FADE/UFPE: Prof. Suzana Montenegro - Secretária Executiva; ATE'S: Sr. Jorge Raul Bauer - Representante Legal.
(SICON - 24/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
Número do Contrato: 104/2011.
Nº Processo: 003912/2012 PU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 08618955000119.
Contratado : RGA - CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Alterar
a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de
execuçãodos serviços por mais 90 (Noventa) dias,a partir de
22/01/2013 e, em consequencia dessaa decisão fica prorrogado o
periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa) dias. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 23076046025201213.
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 03460855000193.
Contratado : SEIC SERVICO DA INDUSTRIA DA -CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: 1) Prorrogar por mais 45(quarenta e
cinco) dias o prazo de execução do contrato aditado, pelo período de
31/01/2013 a 16/03/2013,ficando o prazo de vigência até29/06/2013.
2) Alterar o contrato para acrescentar quantitativos e serviços não
previstos,conforme cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei
nº8666/93 atualizada . Vigência: 31/01/2013 a 29/06/2013. Valor Total: R$735.286,69. Fonte: 100000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 14/11/2012.
(SICON - 24/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
(SICON - 24/01/2013) 153409-15233-2012NE800140
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 153071
Nº Processo: 3419/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros Total de Itens Licitados: 00044.
Edital: 28/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro/hulw/ufpb
(SIDEC - 24/01/2013) 153071-15231-2012NE801942
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Gases Medicinais na Forma Líquida e Gasosa. O objeto atenderá o Hospital de
Clínicas da UFPR e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral da
UFPR, conforme especificações detalhadas constantes em edital e
anexos.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013) 153808-15232-2013NE800081
IM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.022981/2012-18 / Atas de Registro de Preço nº
529 a 533/2012-UFPE. / Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 114/2012. /vigência:
12 (doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida em
2/11/2012. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: ZYON, CNPJ nº 07.090.895/0001-41, valor global R$
20.300,00; MEDICAL, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, valor global de
R$ 1.464,00; MASTER, CNPJ nº 00.647.935/0001-64, valor global
R$ 1.440,00; GRAULUB, CNPJ nº 64.568.710/0001-03, valor global
R$ 2.300,00; SG TECNOLOGIA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56, valor global R$ 22.230,00 / UFPE: Prof. George da Silva Telles Diretor Superintendente do HC; FORNECEDORES: Sra. Ana Carolina Suemra Cardoso, Sr. Luiz Carlos Alves Rumão, Sr. Wagner
Arrebola Tredice, Sr. Arnaldo Oliveira Rodrigues, Sra. Andrea Viana
de Almeida - Respectivos Representantes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EDITAL N o- 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,
no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, alterada pela Lei 9.849, de 26/10/1999 e Lei nº
12.425, de 17/06/2011, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000,
Portaria Interministerial nº 22, de 30/04/2007, alterada pela Portaria
Interministerial nº 08, de 26/08/2008 e da Portaria Ministerial nº 243,
de 03/03/2011 e Resolução CONAC nº 25/2010, de 23/08/2010 e com
as alterações da legislação posterior, faz saber aos interessados, que
estarão abertas as inscrições para processo seletivo de contratação de
docente por tempo determinado - Professor Substituto - no período de
28 de janeiro de 2013 a 06 de fevereiro de 2013 e processo seletivo
simplificado nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2013, para atuarem no
Centro de Ensino: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS/CCAAB - Área de conhecimento:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500069
L
A
N
ÁREA DE CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
40 h semanais
Ciências Naturais
NA
Produção e Tecnologia de Alimentos
Saúde e Produção Animal
A
S
N
VAGAS
O
I
C
Biologia Geral
1
20 h semanais
1
40 h semanais
1
40 h semanais
1
As informações serão prestadas pela Gerência Técnica e através do Edital Interno do referido Centro. A taxa relativa à inscrição é
de R$60,00 (sessenta reais). Até 14/02/2013, através de divulgação
interna no âmbito do Centro, será tornado público o resultado do
certame com posterior publicação no D.O.U. O prazo de validade do
concurso será de 01 (um) ano contado a partir da data da publicação
do resultado no D.O.U.. A indicação de docentes para contratação
temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em
vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus
de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os
processos instruídos deverão ser protocolados no Centro de Ensino
acima mencionado e serão encaminhados após a conclusão da seleção
à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal desta Universidade.
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 243/2012 - UASG 153066
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E
BIOLÓGICAS - CCAAB
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 23077050112200889.
PREGÃO SISPP Nº 116/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04972757000106. Contratado : SERQUIP-TRATAMENTO DE RESIDUOS RN-LTDA. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como
obje to reajustar os preços e prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 02/2009-UFRN e dar con tinuidade a prestação de serviços de
coleta, trdestinação e tratamento de resíduos quimicos produzidos
pelos Hospitais Universitários. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .
Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$324.000,00. Fonte: 153368961 - 2012NE800623. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077000075201325 . Objeto: Reforma do prédio do
centro de pesquisa Alfredo J. Monteverde - Campus de Macaiba UFRN Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/01/2013 de 08h30
às 11h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn
- Predio da Infra- Estrutura/ufrn Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 15/02/2013 às 09h00 . Informações Gerais: O
custo da reprodução do edital e de R$20,00 ( vinte reais), que devera
ser depositado no Banco do Brasil SA, Agência 4201-3, Conta Corrente 170500-8, código 1531031523428830-6, o edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sipac.ufrn.br e
www.infra.ufrn.br.
SILVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
(SIDEC - 24/01/2013) 153103-15234-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 041/2012, que torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU Nº. 251 de 31/12/2012, Excluise: área: Criação Publicitária, Redação Publicitária na Mídia Eletrônica, Direção de Artes em Publicidade e Propaganda.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Contratos publicados no DOU nº 17 de
24/01/2013, Seção 3, páginas 17 e 18, excluir: o extrato de nº 13.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078032346/12-02 . Objeto: Câmera digital para microscópio e câmera digital cientifica colorida. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados e indispensáveis
à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa
em 15/01/2013 . JORGE ERNESTO DE ARAUJO MARIATH . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 23/01/2013 . LUIS ROBERTO
DA SILVA MACEDO . Pró-reitor de Planejamento e Administração
em Exercicio. . Valor Global: R$ 39.214,00 . CNPJ CONTRATADA:
Estrangeiro CARL ZEIS S.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2012 - UASG 153114
Nº Processo: 23078023546/12-01.
PREGÃO SISPP Nº 148/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
89150726000114. Contratado : COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS -ALCIONE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de açucar para Divisão de Almoxarifado Central da
PROPLAN da UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$18.746,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800256. Data de Assinatura: 19/12/2012.
CO
ME
RC
(SICON - 24/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
IA
(SIDEC - 24/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2012 - UASG 153119
Número do Contrato: 22/2009.
Nº Processo: 23079044668200975.
PREGÃO SRP Nº 14/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 34004978000143.
LIZ
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Contratado : EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS -SILVA LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de empresa especializada emlocacao
de equipamento munk nas diversas localidades da cidade universitaria
e do fundao. Fundamento Legal: Art 57 inciso IV e ÷2¨ da
Lei8666/93 conforme previsto na clausula 3ª do citado no termo de
contrato . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total:
R$101.900,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 24/01/2013) 153119-15236-2012NE800129
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153166
Número do Contrato: 24/2012.
Nº Processo: 23083010843201116.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
04572165000199. Contratado : MERITI STAR REFORMAS LTDA ME -Objeto: A alteração do valor do Contrato, passando de R$
297.953,16 para R$ 372.094,72, gerando um acréscimo de R$
74.141,56, equivalente a 24,8% (percentuais). Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$74.141,56. Fonte: 112000000 2012NE801313. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 153166-15240-2013NE800007
EDITAL Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, conforme disposições deste
Edital:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
1.1.As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
PROCESSO
23083.000128/2013-29
23083.010039/2012-18
23083.000815/2013-44
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
Agronomia / Geociências
ÃO
PR
CAMPUS SEROPÉDICA e TRÊS RIOS
ÁREA / DISCIPLINA
VAGAS
OI
Geografia (Planejamento e prática de
campo em Geografia Física)
Três Rios / Ciências Jurídicas e So- Direito Público - Direito Constitucional
ciais
e Jurisdição Constitucional
CTUR
Língua Portuguesa
11.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a área a
qual pretende concorrer.
2.2. Taxa de inscrição: R$ 37,00 (trinta e sete reais).
2.3. As inscrições estarão abertas no período de 25 a 31 de
janeiro de 2013 e deverão ser efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma:
a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia
25 até às 15h do dia 31 de janeiro de 2013, considerando-se o horário
oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas;
b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União
(GRU), que estará disponível após o preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do
Banco do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A GRU, a ser utilizada para
efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao
requerimento de inscrição enviado.
§ 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
§ 2o - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será
devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por
conveniência da Administração.
2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agendamento de pagamento.
2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como
taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da
inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado,
obrigatoriamente, até às 15h do dia 31 de janeiro de 2013. Não serão
aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo
de inscrição.
2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição pela rede bancária.
Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas
de comunicação).
BID
FORMAÇÃO EXIGIDA
01
Mestrado e Graduação em Geografia
40h/s
01
Doutor em Direito
40h/s
01
Licenciatura em Letras
20h/s
A
PO
2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições
estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
2.9. Com a inscrição o candidato firmará o compromisso
declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo, não podendo alegar desconhecimento.
3. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O
PROCESSO SELETIVO:
a) envelope lacrado e identificado (nome, área do concurso),
contendo:
- Cópia do documento de identidade; No caso de candidato
estrangeiro, é obrigatória a apresentação de passaporte atualizado,
com visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será permitida
a sua inscrição. Não será aceito protocolo.
- Curriculum Vitae atualizado, com fotocópia dos documentos comprobatórios (Certificados, Seminários, e todos os comprovantes citados no Curriculum), os quais não necessitam autenticação;
- Cópias autenticadas do Histórico Escolar e do Diploma de
Graduação ou Certificado ou Certidão ou Declaração de conclusão,
emitida pela unidade acadêmica em que conste que o Diploma já foi
requerido e encontra-se em fase de confecção, que corresponda à
formação exigida neste edital;
3.1. É de responsabilidade do candidato, toda documentação
contida no envelope.
3.2 O candidato deverá entregar a sua documentação, dentro
do envelope lacrado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- Seção de Arquivo e Protocolo Geral, sala 08 do Pavilhão Central ou
no Protocolo do Instituto Multidisciplinar, sala 309 do bloco Administrativo, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, s/n
- Bairro Moquetá - Centro - Nova Iguaçu, até às 16h do dia
31/01/2013, respeitando as determinações no que se refere às informações que devem constar no envelope.
-NÃO SERÃO ACEITAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção far-se-á, mediante análise dos documentos
acima mencionados e prova escrita e/ou prova didática e/ou entrevista
ou outra forma de avaliação, caso seja julgado necessário pela Comissão Especial, responsável pelo Processo Seletivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500070
CARGA HORÁRIA
4.2. Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programa, Datas de Provas e/ou Entrevistas, Resultado e outras, estarão
disponíveis através de links no site www.ufrrj.br/concursos e passam
a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5. DO PRAZO DE VALIDADE
5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade
improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO
CONCURSO
6.1. O resultado final será divulgado no site:
www.ufrrj.br/concursos e no Diário Oficial da União.
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO
Estão impedidos de serem contratados através deste Processo
de Seleção de Professor SUBSTITUTO:
a) Ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública
federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
b) Ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
c) Pessoas em situação de acumulação lícita que ultrapasse
60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s)
com a carga horária do contrato de Professor Substituto;
d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei nº
8.745/93, com alterações da Lei nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03, nos
casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último contrato; e
e) Pessoas que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas horárias destes vínculos.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. A remuneração do Professor Substituto será no nível da
classe correspondente à Titulação apresentada, no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior. (Orientação Normativa
SRH/MP nº 05/2009).
8.2. Não serão consideradas, para efeito de base de cálculo,
as vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos efetivos tomados como padrão.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Tabela de remuneração do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Professores Substitutos e Temporários. - vigente a partir de 01/03/2012.
20 horas
Área: ENERGIA NA AGRICULTURA
CLAS.
CANDIDATO
Classe
Padrão
Vencimento
Básico
DIDIDIDIDI-
1.597,92
1.597,92
1.597,92
1.597,92
1.597,92
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Edital nº 89 de 04 de OUTUBRO de 2012, DOU de 08/10/2012, Seção III, págs 86 a
88.
Processo nº 23083.006022/2012-58
312ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 21/01/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: ECONOMIA AGRÁRIA / AGRÍCOLA.
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ
315,00
01- Graduado
01 - Aperfeiçoamento
01 - Especialização
01 - Mestrado
01 - Doutorado
RT
Retribuição por
Titulação
0,00
54,28
113,88
182,60
619,86
Valor
Total
1.597,92
1.652,20
1.711,80
1.780,52
2.217,78
9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
9.1. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de inscrição.
10.2. Não será admitida a inscrição de candidatos que estejam matriculados em quaisquer recursos de Graduação da UFRRJ.
10.3. Não será admitida a inscrição de candidatos que ainda
não tenham colado grau.
10.4. Os servidores da Administração Pública Direta ou Indireta da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, poderão inscrever-se. Entretanto, só serão contratados, nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição
Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei
9.849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. em 27 de
outubro de 1999, isto é, condicionada a formal compatibilidade de
horários. Excetua-se deste caso, os servidores ocupantes de cargo
efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº
7.596 de 10/04/87, os quais não poderão inscrever-se.
10.5. É proibida a contratação de servidor público federal
que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com
fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 2.174-8
D.O.U. 24/08/2001.
10.6. A admissão será imediata, não sendo facultado ao candidato selecionado o direito a postergá-la.
10.7. Os contratos de 20 horas exigem um mínimo de 12
horas de atividade didática em sala de aula.
10.8. As horas trabalhadas serão distribuídas dentro do horário de funcionamento da Universidade, ou seja, de 7:30 às 22 h.
10.9. Os candidatos, após a homologação do resultado do
respectivo Processo Seletivo, poderão efetuar a retirada de sua documentação, no local das provas e/ou entrevista. A documentação
ficará à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais, após este
prazo, serão incinerados.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas referentes ao Processo Seletivo Simplificado, através do site www.ufrrj.br/concursos.
10.11. Os termos da contratação para Professor Substituto
obedecerão ao disposto na Lei nº 8.745/93.
10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da
UFRRJ.
1º
JÚLIANA LOBO PAES
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Edital nº 89 de 04 de OUTUBRO de 2012, DOU de 08/10/2012, Seção III, págs 86 a
88.
Processo nº 23083.012160/2010-12
312ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 21/01/2013
Classe: Professor Assistente
Área: ESTRUTURAS
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
INSTITUTO DE VETERINÁRIA
DEPARTAMENTO DE MEDICINA E CIRURGIA VETERINÁRIA
Edital nº 78 de 30 de MAIO de 2012, DOU de 31/05/2012, Seção III, págs 108 a 110.
Processo nº 23083.004344/2012-62
312ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 21/01/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: OBSTETRÍCIA VETERINÁRIA E CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EDITAL Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido
classificados os candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Edital nº 115 de 13 de DEZEMBRO de 2012, DOU de 14/12/2012, Seção 3, págs 111 e
112.
Processo nº 23083.009379/2012-98
Área: CARTOGRAFIA I E CARTOGRAFIA II
CLAS.
CANDIDATO
1º
VITOR FRAGA SANTOS DE SOUZA
RICARDO MOTTA MIRANDA
EDITAL Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido
por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Edital nº 89 de 04 de OUTUBRO de 2012, DOU de 08/10/2012, Seção III, págs 86 a
88.
Processo nº 23083.004950/2012-88
312ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 21/01/2013
Classe: Professor Assistente
IM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 107/2012
ATA DE SRP Nº. 001/2013
Objeto: Aquisição de Material de Higienização visando atender as
necessidades Restaurante Universitário da UFRRJ.
Vencedoras: Itens 01, 03, 04 e 06 Empresa Ecolab Química Ltda.
Itens 02 e 07 Empresa Neli Oliveira da Silva Química. ME. Itens 05
e 08 Empresa JS Express Comércio e Serviços Ltda. ME.
Processo: 23083.001472/2012-54.
Data da Assinatura: 24/01/2013.
Vigência da Ata: 25/01/2013.
Prazo de Validade: 12 meses.
Valor Total da Ata:
Empresas
Ecolab Química Ltda.
Neli Oliveira da Silva Química. ME.
JS Express Comércio e Serviços Ltda. ME.
V. Total
105.630,00
9.400,00
4.536,80
Total 119.566,80
Pregão Eletrônico nº 109/2012
ATA DE SRP Nº. 002/2013
Objeto: Aquisição de Artigos de Copa e Cozinha visando atender as
necessidades Restaurante Universitário da UFRRJ.
Vencedoras: G1 e G5 (Lotes) e Item 21 Empresa Brasil UP Compra
e Venda, Importação e Exportação Ltda. G4 (Lote) e Itens 07 e 11
Empresa Casa e Bar Nordeste Comércio de Utilidades do Lar Ltda.
G2 e G3 (Lotes) Empresa Porzil Comércio e Serviços Ltda. ME.
Processo: 23083.001134/2012-12.
Data da Assinatura: 24/01/2013.
Vigência da Ata: 25/01/2013.
Prazo de Validade: 12 meses.
Valor Total da Ata:
Empresas
V. Total
Brasil UP Compra e Venda, Importação e Exportação
14.913,80
Ltda.
Casa e Bar Nordeste Comércio de Utilidades do Lar
6.361,50
Ltda.
Porzil Comércio e Serviços Ltda. ME.
4.247,50
Total
25.522,80
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2012
Objeto: Aquisição de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo visando
atender as necessidades do Restaurante UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, conforme especificações descritas
no Termo de Referência deste Edital.
Vencedora: Itens 01 Empresa Soares &Bozzi Comércio de
Gás e Transportes Ltda. EPP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500071
Processo N°: 23083.002199/2012-85.
EMPRESAS
Soares &Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda. EPP.
TOTAL
V. Total
50.800,00
50.800,00
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no
exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto e/ou Temporário, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 124, de 26 de
outubro de 2012, publicado no DOU de 29/10/2012.
Processo N. 23081.015142/2012-66
Departamento de Metodologia do Ensino/CE
Área de conhecimento: Didática, Metodologia, Práticas e Estágios em Artes Visuais: da Educação Infantil ao Ensino Médio.
Candidata classificada
Cristiane Fonseca Rick
L
A
N
O
I
C
Nota final
8,50
Classificação
1º lugar
NA
II - O prazo de validade do processo seletivo será de um ano,
a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
A
S
N
DALVAN JOSÉ REINERT
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
E
R
P
RICARDO MOTTA MIRANDA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RICARDO MOTTA MIRANDA
MÉDIA FINAL
274,80
71
ISSN 1677-7069
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua Sessão N. 817, realizada em
18/01/2013, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos
para Docentes foram homologados:
Edital de Abertura de Concurso Público n o- 19, de 16 de
março de 2012, publicado no DOU de 19 de março de 2012.
Edital de Divulgação de Resultado N. 143, de 11 de dezembro de 2012, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia
13 de dezembro de 2012.
PROFESSOR ADJUNTO
UFSM
Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM
em Silveira Martins
Área: Administração/Administração da Produção
Candidatos classificados
Diego Antônio Bittencourt Marconatto
Rogério Tadeu de Oliveira Lacerda
Vitor Kochhann Reisdorfer
Nota final
7,51
7,50
7,29
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
PROFESSOR ADJUNTO
UFSM
Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM
em Silveira Martins
Área: Turismo
Não houve candidato classificado.
Edital de Abertura de Concurso Público N. 089, de 18 de
junho de 2012, publicado no DOU de 20 de junho de 2012.
Edital de Divulgação de Resultado N. 143, de 11 de dezembro de 2012, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia
13 de dezembro de 2012.
PROFESSOR ADJUNTO
UFSM
Departamento de Estatística/CCNE
Área: Probabilidade e Estatística/Teoria Geral e Fundamentos da Probabilidade
Candidata classificada
Ana Lúcia Souza Silva Mateus
Nota final
7,41
Classificação
1º lugar
Edital de Abertura de Concurso Público N. 090, de 18 de
junho de 2012, publicado no DOU de 20 de junho de 2012.
Edital de Divulgação de Resultado N. 143, de 11 de dezembro de 2012, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia
13 de dezembro de 2012.
PROFESSOR ADJUNTO
UFSM
Departamento de Ciências Sociais/CCSH
Área: Ciência Política/Estado e Governo
Não houve candidato classificado.
II - O prazo de validade do concurso é de um ano a contar
da publicação da homologação no DOU, conforme legislação vigente.
DALVAN JOSÉ REINERT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No- 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e no
exercício da Reitoria, considerando a decisão "Ad Referendum" do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 22/01/2013, resolve
divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 090, de 18 de
junho de 2012, publicado no DOU de 20 de junho de 2012.
Edital de Divulgação de Resultado N. 148, de 28 de dezembro de 2012, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia
03 de janeiro de 2013.
PROFESSOR ASSISTENTE
Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria
Área: Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da
Computação
Candidatos classificados
Leandro Oliveira Freitas
Sidnei Renato Silveira
Rafael Gressler Milbradt
CO
Nota final
7,26
7,04
7,04
DALVAN JOSÉ REINERT
RC
net.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo
N. 23081.011019/2011-95 e no item 9 do Edital de Abertura de
Concurso Público N. 082, de 13 de setembro de 2011, publicado no
DOU de 14/09/2011 e a Homologação do Concurso pelo Edital N. 22,
de 19/03/2012, publicada no DOU N. 057 de 22/03/2012, seção 3,
pág.54, prorroga por mais um ano a validade do Concurso Público
para Docente na classe de Professor Adjunto, na área de Administração/Mercadologia do Departamento de Administração/CESNORS - Palmeira das Missões.
DALVAN JOSÉ REINERT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 153164
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
II - O prazo de validade do concurso é de um ano a contar
da publicação da homologação no DOU, conforme legislação vigente.
ME
EDITAL N o- 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Nº Processo: 23081015587201246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma Empresa para prestação de Serviços de Oficial de
Manutenção, conforme código 5134 da Classificação Brasileira de
Ocupações - CBO/2012 para o Hospital Universitário de Santa Maria/HUSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h00 no site www.compras-
ANA DEISE SOUZA RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
Substituta
(SIDEC - 24/01/2013) 153164-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089036289201210.
DISPENSA Nº 157/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrataçao para serviços de postagem nacional e internacional
com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Reitoria e
Campus São Paulo. Fundamento Legal: Inciso VIII do Art. 24 da Lei
8.666/1993. Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total:
R$107.799,99. Fonte: 112915061 - 2012NE803288 Fonte: 112915061
- 2012NE803396. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
EDITAL Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IA
LIZ
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei nº
8.745/93, a Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada em Diário Oficial da União de 20/06/2011, e a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21
de agosto de 2009, a Portaria nº 243 de 04/03/2011, a Medida Provisória 568 de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e as Resoluções do Conselho Universitário nº 78 e 63, de 10 de outubro
de 2012 e 13 de julho de 2011, respectivamente, (disponível no site da UNIFESP), torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para 01 (uma) vaga no
Magistério de Ensino Superior, a ser distribuído no Campus São Paulo e, mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados
expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado objetiva o provimento de 01 (uma) vaga na Classe de Professor Adjunto Substituto, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais na área de
conhecimento constante abaixo (a partir de 01/03/2013 nomeação para a Classe de Professor Auxiliar - Nível I - Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012):
Área
Ciências Humanas e Sociais em Saúde / Ciências
Humanas e Ciência da Saúde/Ciências
AÇ
ÃO
Requisitos
Doutor em Ciências Humanas (incluindo todas as suas áreas e subáreas do conhecimento, conforme tabela CAPES) ou Doutor em Ciências da Saúde/Ciências
(incluindo todas as suas áreas e subáreas do conhecimento, conforme tabela CAPES). Experiência de 3 anos em ensino superior, na área de Saúde Coletiva.
PR
1.2. Remuneração para regime de trabalho para Professor Adjunto - Nível I:
1.2.1. Quarenta horas semanais: R$ 4.776,00 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais),
sendo: Vencimento básico: R$ 2.618,61 (dois mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavos);
Retribuição por Titulação - RT: R$ 1.853,39 (um mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e nove
centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).
1.3. Remuneração para regime de trabalho para Professor Auxiliar - Nível I, com Doutorado, a
partir de 01/03/2013:
1.3.1. Quarenta horas semanais: R$ 5.022,65 (cinco mil, vinte e dois reais e sessenta e cinco
centavos), sendo: Vencimento Básico: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 1.934,76 (hum mil, novecentos e trinta e quatro reais e
setenta e seis centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
1.4. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior na área/subárea do Processo
Seletivo Simplificado e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão, assistência e
administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos
detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado por
instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
2.3. A experiência deverá ser comprovada através de registro na carteira profissional ou declaração da instituição empregadora.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. As inscrições ocorrerão no período de 28 de janeiro à 06 de fevereiro de 2013 documentação exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus São Paulo - Rua Botucatu, 740, 3º andar - Vila Clementino - São/SP,
pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e
anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à direita da tela; c) fechar a tela "últimas
informações", após leitura; d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse - no
caso São Paulo; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra o Edital, clicar "de acordo" ao final da
leitura; g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do
candidato, bem como mantê-las atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento
de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado
aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente
inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Seção
de Protocolo do Campus São Paulo - Capital, R. Sena Madureira, 1500 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo à taxa de inscrição, integrante do
formulário eletrônico, no valor de R$ 119,40 (cento e dezenove reais e quarenta centavos) e efetuar o
recolhimento em qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá comparecer no período, horário e
local indicado nos itens 3.1, 3.2 e 3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes
documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição; b) 1 (uma) cópia
do documento oficial de identificação, válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do
formulário próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da UNIFESP, especificando
a vaga pretendida; d) 04 (quatro) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do
CNPq) sendo identificado com o nome do candidato; e) 04 (quatro) cópias encadernadas de Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500072
OI
BID
publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do Processo Seletivo Simplificado
e demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; f) 01 (uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente digitalizada, de forma
não violável (CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua assinatura).
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples, sem a necessidade de reconhecimento
de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não os requisitar no formulário
eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise
de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos
interessados, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico e emissão do boleto de pagamento
da taxa de inscrição, no período regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da inscrição, ficarão à disposição dos
candidatos para serem retirados no prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Processo
Seletivo Simplificado em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos abaixo poderá requerer a isenção
do pagamento da taxa de inscrição, em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a) estiverem inscritos no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26
de junho de 2007; e b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de
2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda,
o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão ser entregues no Departamento de
Recursos Humanos do Campus São Paulo - Capital, 3º andar, sito à Rua Sena Madureira, 1500, Vila
Clementino até o dia 30 de janeiro de 2013, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O Processo Seletivo Simplificado será constituído pelas provas: prova didática e arguição
do memorial.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma das Resoluções do CONSU nºs 78 e
63, desta universidade.
4.3. Da Prova Didática:
4.3.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica em nível de graduação, com duração
entre 40 a 50 minutos, sobre tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.3.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o
candidato sobre o tema da aula ou qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.
4.3.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será gravada em meio eletrônico de
voz.
4.3.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em conta: a) elaboração de plano de
aula; b) domínio do conteúdo; c) objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e)
capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.3.5. A prova Didática terá peso de: 40% (quarenta por cento).
4.4. Da Prova de Arguição do Memorial:
4.4.1. Consistirá de avaliação e arguição sobre o memorial, os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência no Campus São Paulo. O julgamento, expresso mediante nota
global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação do conjunto da regularidade
de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas atividades
de ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de
periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática
universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que
apresentem afinidade com o cargo do Processo Seletivo Simplificado; e) atividades relacionadas à
prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades, g)
captação de recursos e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.4.2. A prova de Argüição do Memorial terá peso de: 60% (sessenta por cento).
4.4.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova de arguição do memorial.
4.5. Aferição dos candidatos
4.5.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso do Processo Seletivo Simplificado
serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que
não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo, dois membros da
banca.
4.5.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos
examinadores.
4.5.3. A nota final de cada candidato do Processo Seletivo Simplificado será a média ponderada
das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado, provavelmente, em fevereiro/ 2013, no
Campus São Paulo, a ser confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do Processo Seletivo Simplificado dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será publicada no Diário Oficial da
União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de
realização das provas e o seu comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário
fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das
provas implicará na eliminação do candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 20 (vinte)
minutos, munido do documento oficial de identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Processo Seletivo Simplificado, o candidato
que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou
ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de
quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido
o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; d)
faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades
presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Processo Seletivo Simplificado; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para
obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou por e-mail, em relação ao
Processo Seletivo Simplificado referido no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato que obtiver a maior nota final na
prova de Arguição do Memorial; permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de magistério superior e, permanecendo
o empate, o candidato mais idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, com os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a nota final e em 48 (quarenta e oito) horas, caso não haja recurso, será
publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de classificação e nota
final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o
resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a
contar da publicidade da decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e não exercerá efeito
suspensivo no processo do Processo Seletivo Simplificado.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. PróReitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na Seção
de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Sena Madureira, 1500, térreo, no horário das 8h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso que não seja a que está descrita no
item anterior, sendo vedado o encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado
recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que autorizado por procuração simples,
pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do Pró-Reitor de Administração ao recurso
apresentado, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital que será publicado em Diário Oficial
da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem de
classificação e respectiva nota final.
9. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
9.1. Ter nacionalidade brasileira;
9.2. Nacionalidade portuguesa de acordo com a hipótese prevista no § 1º, do artigo 12 da
Constituição Federal da República.
9.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o visto permanente ou naturalizado.
9.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
9.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino.
9.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta
Médica Oficial da UNIFESP.
9.7. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das
hipóteses previstas no inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal da República.
10. CONTRATAÇÃO:
10.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação, de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da
Lei.
10.2 VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O contrato terá vigência até 1[um] ano podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente.
11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
11.1. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a partir da data da
publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da
Administração.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS:12.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para este fim o Edital de homologação do
Processo Seletivo, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico
www.unifesp.br.
12.2. Ao efetuar a inscrição no Processo Seletivo, o candidato, automática e implicitamente,
declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas
estabelecidas neste Edital.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o prazo começa no dia útil seguinte
ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
12.4. A contratação far-se-á nos limites de vagas descritos no item 1.1, deste Edital, de acordo
com a respectiva Área específica.
12.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
12.6. O candidato contratado deverá participar de unidades curriculares dos cursos de graduação
e pós-graduação e extensão para o qual for designado.
12.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de Administração da UNIFESP.
12.8. O presente Edital e demais informações poderão ser obtidas, exclusivamente, através do
endereço eletrônico www.unifesp.br
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500073
73
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
RICARDO LUIZ SMITH
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA: 1. Concepções de Saúde. 2. Diferença,
diversidade e saúde. 3. A Medicalização da sociedade. 4. O normal e o patológico. 5. Biomedicina como
prática social. 6. Cultura e Natureza: as discussões nas Ciências Sociais. 7. Desigualdade Social e Saúde.
8. Metodologias qualitativas aplicadas à saúde. 9. As Ciências Sociais e Humanas no campo da saúde
coletiva: saberes e práticas e sua relação com o Sistema Único de Saúde. 10. As contribuições teóricas
e práticas das ciências sociais e humanas na constituição do pensamento em saúde coletiva.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
____________________________________________________________________________
Nome Completo
___________________
_______________________
____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
_______________________________________________
___________________
Nacionalidade
Estado civil
___________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no
Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo de Professor Adjunto Substituto, no regime de
40 (quarenta) horas semanais, no Campus São Paulo, Área: Ciências Humanas e Sociais em Saúde /
Ciências Humanas e Ciência da Saúde/Ciências, para o que, junta ao presente a documentação referida
no Edital nº 151 de 23 de janeiro de 2013.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante
do item 1.1, para o Processo Seletivo Simplificado, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo
com os dispositivos constantes das Resoluções do Conselho Universitário nºs 78 e 63 e do Edital nº 151
de 23 de janeiro de 2013.
Termos em que,
Pede Deferimento.
São Paulo, ______ de ________________ de 2013
_______________________________________________________________
Assinatura
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
EDITAL Nº 154, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei nº
8.745/93, a Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada em Diário Oficial da União de 20/06/2011, e a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21
de agosto de 2009, a Portaria nº 243 de 04/03/2011, a Medida Provisória 568 de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e as Resoluções do Conselho Universitário nº 78 e 63, de 10 de outubro
de 2012 e 13 de julho de 2011, respectivamente, (disponível no site da UNIFESP), torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para 01 (uma) vaga no
Magistério de Ensino Superior, a ser distribuído no Campus São Paulo e, mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados
expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado objetiva o provimento de 01 (uma) vaga na Classe de Professor Assistente Substituto, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais na área de
conhecimento constante abaixo (a partir de 01/03/2013 nomeação para a Classe de Professor Auxiliar - Nível I - Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012):
Área
Enfermagem
Subárea
Enfermagem Pediátrica
Requisitos
Graduação em Enfermagem. Mestre em Enfermagem e/ou Ciências e/ou áreas afins. Experiência comprovada de 01 ano em
docência de ensino superior e/ou assistência de Enfermagem na área de Enfermagem Pediátrica.
1.2. Remuneração para regime de trabalho para Professor Assistente - Nível I:
1.2.1. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta horas semanais: R$ 3.441,18 (três
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), sendo: Vencimento básico: R$ 2.402,56
(dois mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$
734,62 (setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00
(trezentos e quatro reais).
1.3. Remuneração para regime de trabalho para Professor Auxiliar - Nível I, com Mestrado, a
partir de 01/03/2013:
1.3.1. Quarenta horas semanais: R$ 3.992,94 (três mil, novecentos e noventa e dois reais e
noventa e quatro centavos), sendo: Vencimento Básico: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 835,05 (oitocentos e trinta e cinco
reais e cinco centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
1.4. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior na área/subárea do Processo
Seletivo Simplificado e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão, assistência e
administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos
detentores do título de Mestre, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado por
instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
2.3. A experiência deverá ser comprovada através de registro na carteira profissional ou declaração da instituição empregadora.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. As inscrições ocorrerão no período de 28 de janeiro a 06 de fevereiro de 2013, exceto
sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus São Paulo - Rua Botucatu, 740, 3º andar - Vila Clementino - São/SP,
pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e
anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à direita da tela; c) fechar a tela "últimas
informações", após leitura; d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse - no
caso São Paulo; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra o Edital, clicar "de acordo" ao final da
leitura; g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do
candidato, bem como mantê-las atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento
de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus São Paulo - Capital, R. Sena Madureira, 1500 - térreo - Vila
Clementino, São Paulo - SP, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo à taxa de inscrição, integrante do
formulário eletrônico, no valor de R$ 86,03 (oitenta e seis reais e três centavos) e efetuar o recolhimento
em qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá comparecer no período, horário e
local indicado nos itens 3.1, 3.2 e 3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes
documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição; b) 1 (uma) cópia
do documento oficial de identificação, válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do
formulário próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da UNIFESP, especificando
a vaga pretendida; d) 04 (quatro) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do
CNPq) sendo identificado com o nome do candidato; e) 04 (quatro) cópias encadernadas de Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos
publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do Processo Seletivo Simplificado
e demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; f) 01 (uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente digitalizada, de forma
não violável (CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua assinatura).
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples, sem a necessidade de reconhecimento
de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não os requisitar no formulário
eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise
de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos
interessados, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico e emissão do boleto de pagamento
da taxa de inscrição, no período regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da inscrição, ficarão à disposição dos
candidatos para serem retirados no prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Processo
Seletivo Simplificado em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500074
PR
Prazos do Contrato
O contrato terá vigência até 12/04/2013.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos abaixo poderá requerer a isenção
do pagamento da taxa de inscrição, em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a) estiverem inscritos no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26
de junho de 2007; e b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de
2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda,
o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão ser entregues no Departamento de
Recursos Humanos do Campus São Paulo - Capital, 3º andar, sito à Rua Sena Madureira, 1500, Vila
Clementino até o dia 31 de janeiro de 2013, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O Processo Seletivo Simplificado será constituído pelas provas: prova didática e arguição
do memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma das Resoluções do CONSU nºs 55 e
63, desta universidade.
4.3. Da Prova Didática:
4.3.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica em nível de graduação, com duração
entre 40 a 50 minutos, sobre tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.3.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o
candidato sobre o tema da aula ou qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.
4.3.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será gravada em meio eletrônico de
voz.
4.3.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em conta: a) elaboração de plano de
aula; b) domínio do conteúdo; c) objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e)
capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.3.5. A prova Didática terá peso de: 40% (quarenta por cento).
4.4. Da Prova de Arguição do Memorial:
4.4.1. Consistirá de avaliação e arguição sobre o memorial, os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência no Campus São Paulo. O julgamento, expresso mediante nota
global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação do conjunto da regularidade
de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas atividades
de ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de
periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática
universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que
apresentem afinidade com o cargo do Processo Seletivo Simplificado; e) atividades relacionadas à
prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades, g)
captação de recursos e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.4.2. A prova de Argüição do Memorial terá peso de: 60% (sessenta por cento).
4.4.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova de arguição do memorial.
4.5. Aferição dos candidatos
4.5.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso do Processo Seletivo Simplificado
serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que
não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo, dois membros da
banca.
4.5.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos
examinadores.
4.5.3. A nota final de cada candidato do Processo Seletivo Simplificado será a média ponderada
das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado, provavelmente, em 14 de fevereiro de
2013, às 09h00 no Campus São Paulo, na Escola Paulista de Enfermagem, Anfiteatro Mariana Fernandes, sito à Rua Napoleão de Barros, 754 - Vila Clementino - São Paulo-SP, a ser confirmado através
de publicação no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser
acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do Processo Seletivo Simplificado dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será publicada no Diário Oficial da
União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de
realização das provas e o seu comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário
fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das
provas implicará na eliminação do candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 20 (vinte)
minutos, munido do documento oficial de identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Processo Seletivo Simplificado, o candidato
que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou
ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de
quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido
o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; d)
faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades
presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acom-
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
75
ISSN 1677-7069
rogado por igual período, de acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da
Administração.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento comprobatório de classificação no
Processo Seletivo, valendo para este fim o Edital de homologação do Processo Seletivo, publicado no
Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
12.2. Ao efetuar a inscrição no Processo Seletivo, o candidato, automática e implicitamente,
declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas
estabelecidas neste Edital.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o prazo começa no dia útil seguinte
ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
12.4. A contratação far-se-á nos limites de vagas descritos no item 1.1, deste Edital, de acordo
com a respectiva Área específica.
12.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
12.6. O candidato contratado deverá participar de unidades curriculares dos cursos de graduação
e pós-graduação e extensão para o qual for designado.
12.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de Administração da UNIFESP.
12.8. O presente Edital e demais informações poderão ser obtidas, exclusivamente, através do
endereço eletrônico www.unifesp.br.
panhamento da equipe do Processo Seletivo Simplificado; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para
obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou por e-mail, em relação ao
Processo Seletivo Simplificado referido no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato que obtiver a maior nota final na
prova de Arguição do Memorial; permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de magistério superior e, permanecendo
o empate, o candidato mais idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, com os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a nota final e em 48 (quarenta e oito) horas, caso não haja recurso, será
publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de classificação e nota
final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o
resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a
contar da publicidade da decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e não exercerá efeito
suspensivo no processo do Processo Seletivo Simplificado.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. PróReitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na Seção
de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Sena Madureira, 1500, térreo, no horário das 8h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso que não seja a que está descrita no
item anterior, sendo vedado o encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado
recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que autorizado por procuração simples,
pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do Pró-Reitor de Administração ao recurso
apresentado, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital que será publicado em Diário Oficial
da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem de
classificação e respectiva nota final.
9. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
9.1. Ter nacionalidade brasileira;
9.2. Nacionalidade portuguesa de acordo com a hipótese prevista no § 1º, do artigo 12 da
Constituição Federal da República.
9.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o visto permanente ou naturalizado.
9.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
9.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino.
9.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta
Médica Oficial da UNIFESP.
9.7. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das
hipóteses previstas no inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal da República.
10. CONTRATAÇÃO:
10.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação, de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da
Lei.
10.2 VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O contratos terá vigência conforme descrito no quadro do item 1.1, podendo ser prorrogado na
forma da legislação vigente.
11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
11.1. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a partir da data da
publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, podendo ser pror-
RICARDO LUIZ SMITH
L
A
N
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA: 1. O Cuidado Centrado na Família no
contexto pediátrico. 2. Promoção da saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. 3. O cuidado de enfermagem ao neonato, criança, adolescente e família no contexto da
atenção básica de saúde. 4. Prevenção de acidentes na infância. 5. A consulta de Enfermagem ao
neonato, criança e adolescente em atenção básica de saúde. 6. O preparo da criança e família para
procedimentos terapêuticos. 7. Intervenções de Enfermagem na terapia medicamentosa. 8. Segurança do
paciente durante a hospitalização. 9. O cuidado de Enfermagem à criança com condição crônica de
saúde. 10. Prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde.
O
I
C
NA
ANEXO II
A
S
N
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
E
R
P
____________________________________________________________________________
Nome Completo
___________________
_______________________
____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
_______________________________________________
___________________
Nacionalidade
Estado civil
___________________________________________________________________________
Endereço completo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no
Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo de Professor Assistente Substituto, no regime
de 40 (quarenta) horas semanais, no Campus São Paulo, Área: Enfermagem, Subárea: Enfermagem
Pediátrica, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 154 de 23 de janeiro de
2013.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante
do item 1.1, para o Processo Seletivo Simplificado, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo
com os dispositivos constantes das Resoluções do Conselho Universitário nºs 55 e 63 e do Edital nº 154
de 23 de janeiro de 2013.
Termos em que,
Pede Deferimento.
São Paulo, ______ de ________________ de 2013
_______________________________________________________________
Assinatura
EDITAL Nº 156, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem
a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, 30/04/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário nº 78, de 10 de outubro de 2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus Guarulhos, resolve, HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor
Adjunto, regulamentado pelo Edital nº 536/2012, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2012, seção 3, páginas 92 a 95.
ANEXO
Processo
23089.037702/2012-63
Área/Subárea
Letras/ Língua Portuguesa: Morfossintaxe
Vagas
01
Classificação
1º
Candidato
Rafael Dias Minussi
Nota Final
8,75
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL Nº 158, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem
a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, 30/04/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário nº 78, de 10 de outubro de 2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus São Paulo, resolve, HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor
Titular, regulamentado pelo Edital nº 212/2012, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2012, seção 3, páginas 57 a 59.
ANEXO
Processo
23089.036309/2011-71
Área/Subárea
Cirurgia/Cirurgia Cardiovascular
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500075
Vagas
01
Classificação
1º
2º
3º
4º
Candidato
Walter José Gomes;
José Honório de Almeida Palma da Fonseca;
João Nelson Rodrigues Branco;
Miguel Angel Maluf
Nota Final
9,16
8,97
8,67
7,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
2º. O presente concurso terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse
da administração
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL Nº 162, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, 30/04/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário nº 78, de 10 de outubro de 2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus Guarulhos, resolve HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor
Adjunto, regulamentado pelo Edital nº 536, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2012 seção 3, páginas 92 a 95, Processo nº 23089.037705/2012-05.
ANEXO
Área/Subárea
Letras/ Lingüística: Discurso
Vagas
01
Classificação
1º
Candidato
Anderson Salvaterra Magalhães
Nota Final
8,55
RICARDO LUIZ SMITH
CO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO 290/2012
ME
N°
Processo:
23089.001361/2012-98
Conveniada:
CNPJ:
15.047.380/0001-97 Swiss Re Brasil Resseguros S.A. A Conveniada
poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP,
que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2017. Data de Assinatura:
27/12/2012.
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 49/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Alynne Christian Ribeiro Andaki. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 3 de agosto de 2013.
PROCESSO: 23085.002005/11-41. DATA DE ASSINATURA: 20-122012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Alynne Christian Ribeiro Andaki.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 40/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: José Henrique Singolano Nespoli. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 1º de agosto de 2013.
PROCESSO: 23085.001969/11-71. DATA DE ASSINATURA: 19-122012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e José Henrique
Singolano Nespoli.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 31/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Lidiane Sartini de Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato original até 1º de agosto de 2013. PROCESSO: 23085.001950/11-25. DATA DE ASSINATURA: 19-122012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Lidiane Sartini
de Oliveira.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 36/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Camila Bonizário de Andrade. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 1º de agosto de 2013. PROCESSO: 23085.001942/11-89. DATA DE ASSINATURA: 19-122012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Camila Bonizário de Andrade.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 41/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Daniel Gustavo de Sousa Carleto. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 1º de agosto de 2013.
PROCESSO: 23085.001968/11-27. DATA DE ASSINATURA: 20-122012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Daniel Gustavo de Sousa Carleto.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 45/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Thiago Groh de Mello Cesar. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato original até 1º de agosto de 2013. PROCESSO: 23085.001970/11-04. DATA DE ASSINATURA: 20-122012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Thiago Groh
de Mello Cesar.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 32/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Júlio César Ugucioni. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 1º de agosto de 2013. PROCESSO:
23085.001949/11-09. DATA DE ASSINATURA: 19-12-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Júlio César Ugucioni.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 52/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Carla Cristina Esteves da Silva Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 9 de agosto de
2013. PROCESSO: 23085.002063/11-74. DATA DE ASSINATURA:
19-12-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Carla
Cristina Esteves da Silva Oliveira.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 46/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Márcio de Queiroz Murad. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato original até 2 de julho de 2013. PROCESSO:
23085.002667/11-11. DATA DE ASSINATURA: 20-12-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Márcio de Queiroz Murad.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 09/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Pollyana Cristina dos Santos Ferreira. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 27 de agosto de 2013.
PROCESSO: 23085.000314/12-67. DATA DE ASSINATURA: 1912-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Pollyana
Cristina dos Santos Ferreira.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153035
Número do Contrato: 127/2011.
Nº Processo: 23085002816/11-61.
PREGÃO SISPP Nº 122/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo: a) prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Décima por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2013;
b) alterar a Cláusula Nona do Contrato da seguinte forma: a execução
do serviço será acompanhada e fiscalizada por intermédio de servidor
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROACE,
devidamente designado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$48.634,56. Fonte:
100000000 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 153035-15242-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato n.º 22/2013. CONTRATANTE: Universidade Federal do Triangulo Mineiro-UFTM. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH. OBJETO: a administração,
pela CONTRATADA do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro compreendendo a oferta, à população, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e
terapêutico, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS), bem como
o apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão ao ensino-aprendizagem e
a formação de pessoas no campo de saúde pública, na forma e
condições definidas neste contrato e na Lei nº 12.550/2011, vedado o
atendimento de pacientes de convênios e particulares. VIGENCIA:
Prazo indeterminado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 12.660/2011.
PROCESSO: n° 23085.003258/12-12. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 17/01/2013. ASSINAM: pela UFTM, Prof. Dr. Virmondes Rodrigues Júnior, pela EBSERH Senhores José Rubens Rebelatto e Celso Fernando Ribeiro de Araújo.
ESPÉCIE: Contrato 72/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Luciana Lopes
Silva Pereira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de 3º Grau. VALOR: correspondente à remuneração
de Professor Substituto de 3º Grau, Assistente, 40h com Mestrado.
VIGÊNCIA: 14-01-2013 a 14-07-2013, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003332/12-09. DATA DE ASSINATURA: 14-01-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e
Luciana Lopes Silva Pereira.
ESPÉCIE: Contrato 01/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Katia Jacqueline
Miguel Santos. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Temporário de 3º Grau. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Temporário de 3º Grau, Assistente, 40h com Mestrado. VIGÊNCIA: 07-01-2013 a 07-07-2013, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas
alterações. PROCESSO: 23085.003401/12-76. DATA DE ASSINATURA: 07-01-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e
Katia Jacqueline Miguel Santos.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500076
PR
OI
BID
A
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 34/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Roberta Afonso Vinhal Wagner. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 1º de agosto de 2013.
PROCESSO: 23085.001944/11-78. DATA DE ASSINATURA: 18-122012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Roberta Afonso Vinhal Wagner.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 08/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Gustavo Araújo Teixeira. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 27 de agosto de 2013. PROCESSO:
23085.000297/12-68. DATA DE ASSINATURA: 20-12-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Gustavo Araújo Teixeira.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 46/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Ana Paula Herminelli Romano. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 3 de agosto de 2013.
PROCESSO: 23085.002003/11-51. DATA DE ASSINATURA: 19-122012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Ana Paula
Herminelli Romano.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 04/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Mauro Luiz Begnini. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 20 de janeiro de 2014. PROCESSO:
23085.000087/12-70. DATA DE ASSINATURA: 26-12-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Mauro Luiz Begnini.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 47/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Gabriela Abrahão Masson. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato original até 8 de agosto de 2013. PROCESSO: 23085.002002/11-15. DATA DE ASSINATURA: 18-122012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Gabriela
Abrahão Masson.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154043
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 23117009264200882.
DISPENSA Nº 769/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACPF Contratado: 16014871691. Contratado :
FLAVIO OLINTO DE FARIA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por 12 meses, com reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 13/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 154043-15260-2012NE800257
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O.
de 08/01/2013 , Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: Valor R$ 220.428,48
Leia-se : Valor R$ 337.308,48
(SICON - 24/01/2013) 153036-15243-2012NE800181
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2012
Cancelado. Licitação Deserta.
SANDRA R. C. GAERTNER
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
CAMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153991
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23064006033201185.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
04351798000177. Contratado : L B ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Alteração da Cláusula Sétima dos Prazos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2013 a 14/06/2013. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 153991-15246-2012NE800083
CAMPUS PONTA GROSSA
para bloco novodo Campus. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 13/01/2013. Valor Total: R$19.810,71. Fonte:
112000000 - 2012NE800860. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 153178-15246-2012NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 153178
Nº Processo: 2802012.
DISPENSA Nº 280/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
12138329000100. Contratado : SUL AMERICA SEGURANCA E
VIGILANCIALTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada nainstalação de sistema de alarme, com fornecimento de
materiais, para o Campus. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 13/01/2013. Valor Total: R$9.940,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800861. Data de Assinatura: 02/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 153178
(SICON - 24/01/2013) 153178-15246-2012NE800070
Nº Processo: 2802012.
DISPENSA Nº 280/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
11812613000140. Contratado : ENGBRAI ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Instalação de sistema de alarme e sinalização de incêndio, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 153178
Nº Processo: 23064006135201281.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
77
ISSN 1677-7069
10770661000150. Contratado : BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA ME -Objeto: Contrataçao de empresa para execuçao de serviços de
engenharia para realizaçao de muro de arrimo oara o bloco H1 incluindo material e mao de obra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 02/01/2013 a 17/03/2013. Valor Total: R$108.371,45. Fonte: 112000000 - 2012NE800735. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 24/01/2013) 153178-15246-2012NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153178
Número do Contrato: 15/2008.
Nº Processo: 23064006368200814.
PREGÃO SISPP Nº 69/2008 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
85004729000199. Contratado : JAIR MANARIM & CIA LTDA EPP -Objeto: Quarto termo aditivo referente a prestação de serviços
de reprografia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/01/2013 a 16/01/2014. Data de Assinatura: 16/01/2013.
L
A
N
(SICON - 24/01/2013) 153178-15246-2012NE800070
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500077
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 170153
A Equipe do Pregão da SAMF/MS torna público o resultado
da licitação em epígrafe, tendo como vencedores as empresas: Lote 01
Santa Terezinha Ind. E Com de Móveis Ltda, CNPJ 04.063.503.000167, valor R$41.330,00; Lotes 02,03,04,05 e item 37 a empresa Sulflex
Ind. E Com. De Móveis Ltda, CNPJ 08.893.615/0001-04, no valor
R$72.140,00; 64.630,00; 41.459,97;45.125,11; 1.077,99 respectivamente, lote 06 a empresa Riotron Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ
06.038.098/0001-52, valor R$62.200,00, lote 07 empresa Maximum
Comercial Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ 12.467.682/000126, valor R$4.686,95, lote 08 a empresa LLima Eletrônica, Infor. E
Refrig. Ltda , CNPJ 01.682.110/0001-43, valor R$83.396,00, lote 09,
a empresa Troiana Equipamentos Ltda, CNPJ 14.177.036/0001-50, no
valor de R$4.920,00, item 22 a empresa J.B.A Comércio e Serviços
Para Equipamentos Ltda, CNPJ 15.264.839/0001-04, valor
R$1.362,00, itens 40 e 59 a empresa M.L.S.M. Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ 02.179.475/0001-12, valor de R$1.146,15 e 100,00 respectivamente. Item 41 a empresa Office do Brasil Equipamentos para
Escritório Ltda,CNPJ 11.094.173/0001-32, valor R$44,85, item 44 a
empresa Global Power Importação, Exportação, Indústria, Comércio,
CNPJ 08.363.515/0001-68, valor de R$16.500,00, item 45 a empresa
Andersen Tecnologias do Brasil-ATEC Ltda-ME, CNPJ
10.516.398/0001-77 no valor de R$5.760,00, item 46 a empresa Bellcomsys Comércio e prestação de Serviços em Informática, CNPJ
09.116.592/0001-86, valor R$10.250,00,itens 52 ,58 e 66 cancelados
na aceitação, item 57- inexistência de proposta , item 60 a empresa
Decoração Pantanal Ltda, CNPJ 03.222.769/0001-42, no valor de
R$0,59 o m² , item 61 Andaluz Indústria e Comércio de Artigos de
Decorações Ltda, CNPJ 10.936.330/0001-47, no valor de R$0,47 o
m².
Contrato n o- 37/2007. Processo n o- 10951000904200724. DISPENSA
N o- 128/2007 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 80359771000109. Contratado: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original de
20/12/2012 a 19/06/2015; Alteração do valor mensal do aluguel para
R$ 1.550,00; Inclusão da necessidade de apresentação da CNDT por
parte da contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 20/12/2012 a 19/06/2015. Valor Total: R$46.500,00.
Fonte: 157000000 - 2012NE800130. Data de Assinatura:
07/12/2012.
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 170075
Processo n o- 10580001397201251. PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
11346240000169. Contratado: MM3 ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica para a prestacao de servicos de engenharia especializados em
assessoria à fiscalizacao da reforma geral do edificio sede da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia. Fundamento Legal: Lei
nr.8666/93. Vigência: 21/1/2013 a 21/9/2013. Valor Total:
R$103.800,00. Fonte: 157000000 - 2013NE800026. Data de Assinatura: 21/01/2013.
CO
(SICON - 24/01/2013) 170075-00001-2013NE800020
ME
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
RC
RETIFICAÇÃO
IA
No Extrato de Contrato n o- 17/2012 publicado no D.O.U de
27/09/2012, Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: Vigência: 19/09/2012 a
17/01/2013. Leia-se: Vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013.
LIZ
(SICON - 24/01/2013) 170038-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 170531
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2012 - UASG 170214
Processo n o- 11750000125201215. PREGÃO SRP N o- 52/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04756408000149.
Contratado: OFC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
ESCRITORIO LT. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de arquivamento deslizante mecânico, com o respectivo fornecimento de todas as
peças e materiais necessários, bem como a sua instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para
atender a SAMF/PA. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
02/01/2013 a 02/03/2013. Valor Total: R$228.528,00. Fonte: 100000000 2012NE801341. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 170531-00001-2013NE000001
(SICON - 24/01/2013) 170214-00001-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 170195
Contrato n o- 3/2011. Processo n o- 10180000488201038. PREGÃO SRP
N o- 13/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05456176000176. Contratado: ALPHA TERCEIRIZACAO
LTDA -Objeto: Prorrogar por mais doze meses a vigência do contrato
03/2011, a partir de 16/01/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações. Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total:
R$1.068.026,52.
Fonte:
100000000-2013NE800008
Fonte:
133000000-2013NE800010 Fonte: 133000000-2013NE800011 Fonte:
100000000-2013NE800030 Fonte: 100000000-2013NE800031 Fonte:
157000000-2013NE800066 Fonte: 157000000-2013NE800067 Fonte:
157000000-2013NE800068 Fonte: 157000000-2013NE800069 Fonte:
157000000-2013NE800070. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON-24/01/2013) 170195-00001-2012NE800351
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 170190
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
OBJETO: Publicação de matéria de caráter oficial, nas edições normais e extras do diário oficial da união, pelo período de doze meses.
PROCESSO N° 11080002165201231, CNPJ 00394460002195. PARTES SAMF/RS E IMPRENSA NACIONAL. ESPECIE: TERMO DE
COMPROMISSO. VIGENCIA 01.01.2013 A 31.12.2013. DATA DA
ASS 26.12.2012
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2012
Processo n o- 10168001490201254. INEXIGIBILIDADE N o- 18/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
29508686000450. Contratado: THOMSON REUTERS SERVICOS ECONOMICOS LTDA.. Objeto: Serviços de informações econômicofinanceira aos usuários da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda/DF, sendo dis ponibilizados 02(dois) pontos de
acesso do Sis tema Eikon, Via Internet. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total:
R$88.800,00. Fonte: 100000000-2012NE803428. Data de Assinatura:
19/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
(SICON - 24/01/2013) 170153-00001-2013NE800044
EVELINA FRANCO FRAULOB
Pregoeira
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
PR
OI
BID
A
ANTÔNIO RENATO CEZAR DE ANDRADE
Superintendente
(SIDEC - 24/01/2013) 170114-00001-2012NE800093
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 170214
Contrato n o- 5/2011. Processo n o- 11750000082201278. PREGÃO
SISPP N o- 42/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 03543374000141. Contratado : ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDAObjeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses, do referido Contrato, motivo pelo qual alterou-se as Cláusulas
Segunda (Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço e da
Repactuação) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 24/01/2013) 170214-00001-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 170214
Contrato n o- 6/2011. Processo n o- 11750000103201255. PREGÃO
SISPP N o- 42/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 03543374000141. Contratado : ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDAObjeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses, como também a substituição dos aparelhos de ar condicionado
de janela do Edifício-sede deste Ministério pelos do prédio da ANAC
nova sede da SAMF/PA, motivo pelo qual alteramos as Cláusulas
Primeira (Objeto), Segunda (Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta
(Do Preço e da Repactuação) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
Processo n o- 10183000094201301 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para atender a demanda dos órgãos instalados no Edifício
Sede do Ministério da Fazenda em Mato Grosso e Depósito do
Ministério da Fazenda em Várzea Grande/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Exclusividade das concessionárias
nas suas áreas de atuação. Declaração de Dispensa em 23/01/2013 .
MARCIA REGINA PEDROSO CANETTE . Gerente da Divisão de
Recursos Logísticos Samf/mt . Ratificação em 23/01/2013 . MAURO
DE BRITO SOUSA . Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Mato Grosso . Valor Global: R$ 3.793.419,00 .
CNPJ CONTRATADA: 03.467.321/0001-99 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
Contrato n o- 13/2009. Processo n o- 11750000091201269. PREGÃO
SISPP N o- 9/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX SERVICOS E
COLETORA DE -RESIDUOS LTDA - ME. Objeto: Alterações das
Cláusulas Primeira (Objeto), Segunda (Prazo de Vigência e Extensão)
e Quinta (Do Preço) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$13.622,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SIDEC - 24/01/2013) 170190-00001-2012NE800036
(SICON - 24/01/2013) 170214-00001-2012NE800034
(SICON - 24/01/2013) 170214-00001-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 170214
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500078
Foi adjudicado e homologao o resultado do Pregão SAMFRJ Nr. 10/2012, realizado através de Ata Complementar, pelo critério
de menor preço unitário às empresas: ANDRÉ VICTOR SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ.
08.726.026.0001-13, vencedora do item 1 e do Grupo 1; e UB BRASIL EVENTOS LTDA, CNPJ. 05.325.136.0001-95, vencedora do
item 2.
o-
N DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/074; N o- DO CONTRATO: 2013/008; CONTRATADA: TRANSEGURO TRANSPORTE
DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 17.219.353/0001-80;
OBJETO: Transporte de Numerário e Outros Valores, Abastecimento/Suprimento e Apoio Logístico a Terminais de Autoatendimento.LOTE 1-De: Agência de Extrema (distrito da cidade de Porto
Velho-RO) para o Rio Branco Centro-AC; LOTE 2-De: Ag. São
Miguel do Guaporé, PARA: Banco do Brasil S.A. e vice-versa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO
LEGAL: Leis 7.102/83, 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 89.056/83 e
5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR "POR APANHA": LOTE 1R$ 18.144,00 - LOTE 2 4.620,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA:
22/01/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 15/01/2013;
RT
ER
CE
IRO
S
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CONTRATADA: MULTIDATAS IND. E COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA;
CNPJ 06.235.665/0001-60; OCS 2013/34; OBJETO: Material de Expediente - Modelo 000.036.066 - Pasta pendular com as especificações: 1 - Papel: Kraft 300 gm2, com abas internas, recorte na parte
frontal, plastificação externa e vincos para dilatação na dobra inferior;
2 - Suporte: Em poliestireno de alto impacto, destacável, em uma
única peça, cobrindo toda a extensão da pasta (cartão), dois pontos de
engates para pendurar as pastas, duas posições para instalação do
visor (horizontal e vertical), com três pares de travas p/ fixar a pasta,
limitador de movimento, travas de extremidades, cor cinza claro; 3 Porta etiquetas: Transparente e incolor; 4 - Etiquetas: Na cor verde
claro, em papel de 120 gm2, vincadas e picotadas, medindo
260x260x370 mm, sem considerar o suporte; 5 - Acondicionamento:
Embalagem com pastas montadas (com suportes), acompanhadas do
visor e etiquetas, marca Multidatas; quantidade 5.000 unidades; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n o- 2011/062; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 8.883/94; VALOR TOTAL: R$13.300,00;
CRÉDITO: Com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA
DA ASSINATURA: 23/01/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria, em
18/01/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2012/68
O Banco da Amazônia torna público a nova data da sessão
de abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, n o2012/068, do tipo "menor preço", objetivando a contratação de em-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
presa, pelo Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e montagem de 800 (oitocentas) cadeiras giratórias, fixas e de diálogo, para
atender as necessidades das suas unidades localizadas nos Estados do
Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, São Paulo
e Tocantins e no Distrito Federal. Sessão de abertura em
15.02.2013.O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 ou 40083311 / fax (91)4008-4251 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda/Lote 1/R$223.866,95;
Transvip Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda/Lote
4/R$325.667,91. VIGÊNCIA: 180 DIAS; OBJETO: Prestação de serviços de transporte de valores, abastecimento e apoio logístico a
terminais de auto-atendimento, coleta/entrega de malotes contendo
envelopes recolhidos nos TAAs do Estado do Rio de Janeiro; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Blocagem Orçamento Suprimento de Numerário
e Terceirização de Abastecimento TAA; DATA DA RATIFICAÇÃO
NO DOU: 07.01.2013; ASSINATURAS em 09.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/3
Pregão 2012/18554(9600) Gerencia de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF); CONTRATADA: 3Corp Technology S/A; OBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos, módulos de teclado adicional e módulos de sobrevivência local e respectivas licenças e contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte para
PABX; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Projeto soluções de voz e videoconferência para dependências e Comunicações telefonia; VALOR
TOTAL: R$3.494.234,82; VIGÊNCIA: 36 meses; ASSINATURA em
19.12.2012
O Banco da Amazônia torna público que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, n o- 2013/003, tipo "menor preço",
objetivando a contratação de empresa para renovação de 2.000 (duas
mil) licenças da Solução de Software INTERSCAN MESSAGING
SECURITY SUITE - IMSS do fabricante TRENDMICRO, com serviços de suporte técnico/atualização e monitoramento/manutenção remoto da Solução, por um período de 12 (doze) meses. Sessão de
abertura em 08.02.2013. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91)4008-3308
ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, nos endereços:
http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2012/005
O Banco da Amazônia torna público que a EMBRATELEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A. foi a vencedora da
licitação sob referência
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
2011/1309 - COMODANTE: J3 ADMINISTRAÇÃO DE
BENS LTDA; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO:
Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à Rua Carlos
Sawade, 408 Centro - Cambé para funcionamento do PAE Supermercado Muffato Cambe vinculado à Ag. 0768 CAMBE PR; VIGÊNCIA: 60 meses, ASSINATURA em 01.12.2011
2012/7419.0334 - PROMITENTE LOCADOR: D.A.S. Participações Societárias LTDA; PROMITENTE LOCATÁRIO: Banco
do Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Promessa de Locação de imóvel
sito à Av. Presidente Kennedy, 861, Campinas, São José SC para
funcionamento da Ag. 5053 ESTILO SAO JOSE SC; VIGÊNCIA: 08
meses, ASSINATURA em 14.11.2012
2012/7419.0265 - COMODANTE: Chapada Comércio de
Alimentos Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO:
Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à Rua Dr.
Laudelino Gonçalves, 332 - Ponta Grossa - PR para funcionamento
do PAE Supermercado Vitor vinculado à Ag. 3172 JARDIM SABARA PR; VIGÊNCIA: 60 meses, ASSINATURA em 15.10.2012
Tomada de Preços 2012/22077(7419); CONTRATADA: Vigaforte Construções Ltda; OBJETO: Contratação de reforma geral,
com ampliação, na agência Avenida Sete, em Erechim(RS); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso - Reforma e Equipamentos Incorporados; VALOR TOTAL: R$ 724.000,00; VIGÊNCIA: 135 dias;
ASSINATURA em: 22.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/25080(7420)Lote-02 Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: COMPANHIA DE
LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; OBJETO: fornecimento, mediante locação, de 01(um) veículo de passeio intermediário, 0(ZERO) Km; ano
de fabricação e modelo do corrente ano; potência mínima de100 HP,
sem motorista, para dependência situada na região nordeste, conforme
especificações constantes do Edital. ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.822.200.000 Deslocamento a Serviço; VALOR MENSAL: R$
1.315,00; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 30 meses; ASSINATURA em 08.01.2013
CONVITE 2012/24384(7421) CENTRO DE SERVIÇOS E
LOGISTICA SÃO PAULO - SÃO PAULO(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA PAULA JÚNIOR LTDA; OBJETO: reforma para
adequação do sistema de combate a incêndio e obtenção do Auto de
Vistoria(A.V.C.B) junto ao corpo de bombeiros da Agência Araraquara - Araraquara(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial- Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 128.000,00;
VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 21.01.2013
Dispensa 2013/00526(7421) Centro de Serviço de Logística
São Paulo(SP).CONTRATADA: FLORAVERDE CONSULTORIA,
PROJETOS, SERVIÇOS E DESIGN DE INTERIORES LTDA. EPP;
OBJETO: aquisição de vasos ornamentais com orquídeas; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso limpeza; VALOR TOTAL:R$
7.980,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em: 22.01.2013
DISPENSA 2013/0314(9600), Gerência de Planejamento,
Modelagem e Compras(Brasília, DF).CONTRATADAS/LOTES/VALORES MENSAIS: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda/Lote 6/R$261.932,62; Protege S/A Proteção e Transporte de Valores/Lotes 2 e 8/R$818.488,94; Prosegur Brasil S/A Transportadora
de Valores e Segurança/Lotes 3, 5, 7, 9, 10 e 11/R$2.486.602,68;
Contrato 201274186572 decorrente da Ata de Registro de
Preços n o- 201274184082 Lote 03 originada da Concorrência
2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: NBS - Norte Brasil Sistemas Ltda - EPP; OBJETO:
Reforma para conservação predial - modernização de carenagens na
Agência Bragança(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 17.142,42; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 11.01.2013
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do contrato n o- 201274221646,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201074223030, oriunda da
CC 2010/15156(7422), firmado entre o Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ e a empresa AJ Impacta Engenharia Ltda, a
partir de 26.12.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art.
79, Inc. II
Termos aditivos para alteração da cláusula terceira relativa à
vigência contratual, para prorrogação do prazo de execução dos serviços até 31.12.2014 dos contratos decorrentes de Dispensa de Licitação: 2011/1713(7421), 2011/1725(7421) e 2011/1699(7421) CONTRATADA: Ari Rezende Arquitetura S/S Ltda; 2011/1768(7421)
CONTRATADA: Arrabal Engenharia Ltda; 2011/2044(7421),
2011/2045(7421), 2011/2038(7421) CONTRATADA: M. Camargo
Engenharia e Arquitetura Ltda; 2011/1866(7421) CONTRATADA: M
& D Avaliações e Projetos Ltda; 2011/1988(7421), 2011/2005(7421),
2011/2008(7421) CONTRATADA: Pea - Perícias de Engenharia e
Avaliações
S/S
Ltda;
2011/2090(7421),
2011/2110(7421),
2011/2129(7421) CONTRATADA: Setti Engenharia S/S Ltda;
2011/1953(7421) CONTRATADA: Wellington Campos Engenharia
Ltda;
Pregão Eletrônico: N.º 2010/18114(7421) Centro de Serviços
de Logística(SP); segundo termo de aditivo; GRUPO SEVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS LTDA ME; OBJETO: 2ª Prorrogação do contrato 2012.7421.0751; ASSINATURA em 30.10.2012
Pregão Eletrônico: N.º 2010/18114(7421) Centro de Serviços
de Logística(SP); sexto termo de aditivo; GRUPO SEVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS LTDA ME; OBJETO: 3ª Prorrogação do contrato 2011.7421.3824; ASSINATURA em 30.10.2012
L
A
N
Pregão Eletrônico: N.º 2010/18114(7421) Centro de Serviços
de Logística(SP); sexto termo de aditivo; GRUPO SEVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS LTDA ME; OBJETO: 3ª Prorrogação do contrato 2011.7421.4005; ASSINATURA em 21.12.2012
O
I
C
NA
Pregão Eletrônico: N.º 2010/18114(7421) Centro de Serviços
de Logística(SP); segundo termo de aditivo; GRUPO SEVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS LTDA ME; OBJETO: 2ª Prorrogação do contrato 2012.7421.7531; ASSINATURA em 30.10.2012
A
S
N
Concorrência para Registro de Preço n o- 2010/19039(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2010.7421.6484; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.6586; CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em:
16.01.2013
E
R
P
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2011/24819(7419) lote 01 - 7419-5 Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR). Sétimo Termo de Aditivo ao
contrato n o- 2011/7419/3871; CONTRATADA: Locadora de Veículos
Multimarcas Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em: 08.01.2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
79
ISSN 1677-7069
IM
Pregão eletrônico n o- 2010/22941(7420); Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); Décimo terceiro termo de aditivo do contrato n o- 2010.7420.3893; CONTRATADA: BRASIFORT Locação de
Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: Alterações da
cláusula primeira, da cláusula terceira e do documento n o- 02 do
contrato; ASSINATURA em:09.01.2013
Pregão eletrônico n o- 2010/26395(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Quarto termo
de aditivo do contrato n o- 2010.7420.4061; CONTRATADA: PRESERVE/PB - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula primeira e alteração da cláusula
terceira do contrato; ASSINATURA: 18.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/25763(7420); Centro de Serviços de
Logística Recife(PE), Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação
da vigência pelo período de 12 meses, a partir de 02.02.2013 para o
contrato 201274200003 e alteração das cláusulas segunda e décima
quarta; ASSINATURA em: 22.01.2013
Pregão eletrônico n o- 2011/21075(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Décimo termo
de aditivo do contrato n o- 2011.7420.3072; CONTRATADA: EMPRESS-EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração das cláusulas primeira e terceira, e alteração dos documentos n o- 01 e n o- 02 do contrato; ASSINATURA: 10.01.2013
Concorrência N o- 2011/25447(7420) Lote 01; Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo termo de aditivo à Ata de
Registro de Preços n o- 2012/0016(7420); CONTRATADA: Podium
Comércio Serviços e Construções Ltda; OBJETO: Alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA, em virtude da prorrogação de vigência por
mais 120(cento e vinte) dias a partir da data de 12.01.2013; ASSINATURA em: 07.01.2013
Concorrência n o- 2011/09973(7421) SL; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2011.7421.7846; CONTRATADA: Fox Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em: 10.01.2013
Concorrência n o- 2011/09973(7421) SL; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2011.7421.7847; CONTRATADA: Fox Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em: 10.01.2013
Dispensa 2012/0062-L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ), Primeiro termo de re-ratificação de aditivo; CONTRATADA: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda; ASSINATURA
em: 01.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/5586(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Sétimo termo aditivo ao Contrato n o20009.7418.2089; CONTRATADA: CENTAURUS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME; OBJETO: Inclusão e Alteração do Documento n° 03. ASSINATURA:
17.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009./ 25426(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF), Sexto termo aditivo ao Contrato
on 2010.7418.0025; CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: Vigência e Alteração das Cláusulas Segunda , Sétima e Décima. ASSINATURA: 15.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/01769(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Nono termo aditivo ao Contrato
oN 2010.7418.1852; Contratada: UNIÃO TOTAL ENGENHARIA
LTDA ME. OBJETO: Acréscimo. Alteração das cláusulas Décima
Oitava e do documento n o- 5. ASSINATURA: 03.01.2013
Pregão Eletrônico n° 2008/28616; Centro de Serviços de
Logística de São Paulo(SP); Vigésimo Nono Termo de Aditivo ao
contrato 2009.7421.0096; Contratada RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Repactuação Contratual, Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Trigésima
Segunda e dos Documentos n° 02 e 03. Assinatura em 29.10.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2008/20038(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quadragésimo Terceiro termo
aditivo ao Contrato N o- 2008.7418.5996; Contratada: Bruni Construtora Ltda - ME. OBJETO:. Acréscimo. Alteração das cláusulas
Primeira, terceira, sétima e do documento n o- 2. ASSINATURA:
07.12.2012
Pregão Eletrônico n° 2011/15608; Centro de Serviços de
Logística de São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo ao contrato
2011.7421.5156; Contratada IMPACTO EVENTOS E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima e dos Documentos n° 01, 02 e 03. Assinatura
em 27.11.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/23578(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao Conotrato N 2012.7418.6180; Contratada: Impacto Eventos e Serviços
Terceirizados S/S Ltda. OBJETO: Acréscimo e Supressão. Alteração
das cláusulas primeira, terceira, oitava, décima sétima e dos documentos 01, 02 e 03. ASSINATURA: 03.01.2013
Ata de Registro Preços 2011.7421.5245; Centro de Serviços
de Logística de São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo ao contrato 2012.7421.6530; Contratada RS CONSULTORIA E SERVIÇOS
DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n° 02 e 03. Assinatura em
08.01.2013
Pregão 2010/17343(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); terceiro termo de aditivo aos contratos
2010/9600-0086 e 2010/9600-0087; CONTRATADA: Prosegur Brasil
S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de
contratos motivados por incorporação; ASSINATURAS em:
23.01.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2012/0021895(7419); Centro de
Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de reforma, sem ampliação, da agência Avenida Júlio, em Porto Alegre(RS), publicada no D.O.U. de 03.10.2012, Seção 3, Página 74. O
edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados,
no endereço: Praça Tiradentes, 410, 7º andar, Ala A, Curitiba(PR), e
na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Em
virtude da alteração, a realização do certame será no dia 20.02.2013
às 10h30min e a obtenção do edital será no endereço acima, das 10 às
16hs, até 14.02.2013
LAERTES JORGE ROMANOWSKI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 2013/0015-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 22.01.2013, a locação do imóvel situado
na Rua José Barbosa Vieira, 25, Centro, Cariús-CE, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Antonio Wilamar Palácio de Oliveira. VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
CO
ME
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
RC
Processo n o- 2013/0013-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 22.01.2013, a locação do imóvel situado à Av.
Goiás, 1454 - Santo Antônio - São Caetano do Sul(SP), para uso
bancário, pelo período de 60 meses; Locador: Marisa Aparecida Bettini Bina; VALOR MENSAL: R$6.800,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo n o- 2013/0014-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 22.01.2013, a locação do imóvel situado à Av.
Ragueb Chohfi, 7001, Loja - Cid. Tiradentes - São Paulo, SP, pelo
período de 60 meses; Locador : Administradora de Bens Onelpo
Ltda; VALOR MENSAL: R$ 6.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
IA
LIZ
especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo 01
do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://www.licitacoes-e.com.br, até 06.02.2013 às 9h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
PATRÍCIA A. DE SOUZA MOITA
Pregoeira
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27678(7420) CENTRO DE
SERVIÇOS DE LOGÍSTICA RECIFE(PE). Em conformidade com o
art. 6º do Decreto n o- 3.931/2001 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
prestação de serviços de pesquisa e seleção de imóveis, análise das
opções mais favoráveis para instalação de agências bancárias e assessoria técnica para o processo de análise e assinatura do contrato de
locação; FORNECEDORES: MCI Investimentos e Participações LTDA.(lotes 01, 03, 04, 05 e 06) e Siveira & Moraes Prestação de
Serviços Ltda-ME(lote 02); VALOR GLOBAL, POR LOTE: Lote 01:
R$ 74.000,00; Lote 02: 270.000,00; Lote 03: 65.000,00; Lote 04:
72.000,00; Lote 05: 98.999,00; e Lote 06: 81.000,00. VIGÊNCIA: 12
meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
RENNER RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 2012/13279(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);. Em conformidade com o art. 6º do Decreto
on 3.931/2001 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para Registro de Preços
para eventuais e futuras contratações para instalação e reforma de
agências e pontos de Atendimento; Fornecedores, Lotes e Valor Total:
CBA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA: Lote 5: R$
21.242.330,39; COLTERM REFRIGERAÇÃO LTDA: Lotes 6 e 8:
Valor Total registrado por lote: R$ 3.427.979,35, Lote 10: R$
17.773.488,71; CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA: Lotes
1, 2 e 4: Valor Total registrado por lote: R$ 26.276.757,46, Lote 3: R$
35.098.507,68; KAMAHA ENGENHARIA LTDA: Lote 7: R$
10.600.734,03; L&G LELLIS E GATTI ENGENHARIA LTDA: Lotes 6, 7 e 8: Valor Total registrado por lote: R$ 7.172.754,68; MARGA ENGENHARIA LTDA: Lote 9: R$ 7.172.754,68; MORUPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: Lote 7: R$ 17.773.488,71;
PAINA ENGENHARIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA:
Lote 5: R$ 5.034.427,07, Lotes 6, 8 e 9: Valor Total registrado por
lote: R$ 7.172.754,68; PEDRA VIVA ENGENHARIA LTDA: Lote 9:
R$ 3.427.979,35; RELE ENGENHARIA LTDA: Lotes 11 e 12: Valor
Total registrado por lote: R$ 17.773.488,71; VIGÊNCIA: 12 meses.
Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
Processo n o- 2013/0008L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 22.01.2013, a locação do imóvel situado
na Av. Edgar Romero 239, 1º e 2º piso - Madureira - Rio de Janeiro,
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO.
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo n o- 2013/01067(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei
8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para contratação de
serviços de coleta e entrega de chaves para diversas dependências do
Estado do Rio de Janeiro(Região de Niterói e adjacências/Região dos
Lagos), junto à empresa Rodoban Segurança e Transporte de Valores
Ltda. com vigência de até 180 dias; VALOR MENSAL R$ 81.898,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Vigilância e Vigia; RATIFICAÇÃO em:
23.01.2013
ALEX RANGEL ALONSO
Gerente-Geral
Processo n o- 2013/0007-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei n o8.666/93, foi ratificada, em 23.01.2013, a locação do imóvel situado
no SCN, Qd. 2, Bl. A, 190, Sala 501, Ed. "Corporate Financial
Center", Asa Norte, Brasília(DF), para uso bancário, pelo período de
60 meses; LOCADORA: Fundação dos Economiários Federais - Funcef; VALOR MENSAL: R$ 50.020,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
ANTONIO BOSON ALMEIDA
Gerente de Área em UA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios Varejo e Governo Bahia para contratação
de patrocínio ao projeto "O Melhor do carnaval no melhor carnaval
do mundo" da Pau Viola Produções Artísticas LTDA, inscrita no
CNPJ 03.885.176/0001-66; pelo período: 02(dois) meses; RATIFICAÇÃO em: 23.01.2013
SAMUEL NONATO MOURÃO BARBOSA
Gerente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/0831(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de
ar condicionado tipo "Split", para dependências do Banco do Brasil
S/A localizadas nos Estados do Amapá e Pará, de acordo com as
ÃO
PR
OI
BID
A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2012/25607(7418) Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com o art.
6º do Decreto n o- 3.931/2001 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93, divulgamos
que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de
Cadeiras para mesa de copa, para dependências do Banco do Brasil
S.A. localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão,
Pará e Roraima; FORNECEDOR LOTE 2: SCHOOL CENTER INDUSTRIA DE MOVEIS ESCOLARES LTDA EPP; VALOR GLOBAL: R$ 49.936,50; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos
itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br
PATRÍCIA A. DE SOUZA MOITA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/24184(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de 20(vinte) Grupos Geradores de Emergência Cabinados de 100 KVA, para dependências do Banco do Brasil S.A.
localizadas nos Estados do Pará e Amapá. Comunicamos que foi
revogada a licitação em epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A
partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/28283(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Adesivos de Lei Mais BB, para entrega em
almoxarifados regionais no território nacional; ADJUDICATÁRIO:
ETIQUESUL INDÚSTRIA METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500080
No Extrato de Aditivo do Contrato 201274190870; CONCORRÊNCIA N o- 2011/24939(7419); CSL CURITIBA(PR) publicado
no D.O.U. de 05.10.2012, Seção 3, Página 90, onde se lê "segundo"
leia-se "Sexto" Termo de Aditivo; e onde se lê "Alteração das Cláusulas sexta, sétima e Cláusula Vigésima Oitava" leia-se Alteração das
Cláusulas SEXTA, SÈTIMA e VIGÉSIMA NOVA; ASSINATURA:
27.08.2012
Pregão Eletrônico 2010/12338(7421) Lote 2 Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); publicado no D.O.U. de
22.11.2012, Seção 3, Página 225, onde se lê LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. leia-se ABC FAST CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
No Extrato de Termo Aditivo do Pregão Eletrônico
2008/29232(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), publicado no DOU em 17.01.2013, Seção 3, página 73, onde se lê:
alteração da Cláusula Segunda, leia-se: alteração da Cláusula Décima
Segunda
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do
Sistema Financeiro - DEORF
1301571194 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais (CNPJ 05.746.715). Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais Ltda. Coopsesp; reforma estatutária (AGE de 12.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 22.1.2013.
1301572524 - Portocred S.A. - Crédito, Financiamento e
Investimento (CNPJ 01.800.019). Assuntos: alteração de capital de
R$64.866.246,01 para R$74.866.246,01; reforma estatutária (AGE de
11.1.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data:
23.1.2013.
1201553688 - Quero-Quero Financiadora S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos (CNPJ 05.192.316). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 18.4.2012). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTPAL. Data: 23.1.2013.
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PO
GABRIEL VALVERDE PALENZUELA JÚNIOR
Gerente de Área
ELIZABETE C. A. R. DE MACEDO
Pregoeira
RETIFICAÇÕES
AVISOS
AÇ
JOSE HILARIO VICOLA
Gerente-Geral E.E
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
COMUNICADO N o- 23.397, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de janeiro de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 22.1.2013 a
22.2.2013 são, respectivamente: 0,5260% (cinco mil, duzentos e sessenta décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e sessenta
e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO N o- 23.400, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei n o- 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular n o- 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 24/1/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e
15/8/2050; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e
1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$30.000.000.000,00 (trinta bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 24/1/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 24/1/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 28/1/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 29/7/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 24/1/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n o- 2007/009 de locação de imóvel
não residencial destinado a CENOP e CONAJ em São Luís-MA,
firmado com a empresa JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: Reajuste de 7,82%, correspondente a R$
1.094,80 (um mil, noventa e quatro reais e oitenta centavos) do custo
de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93;
Valor do aditivo: R$ 52.550,40; Prazo de vigência: 02/01/2013 a
01/01/2017; Data de assinatura: 02/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n o- 2012/145 de fornecimento de
papel, firmado com a empresa GABRIEL BEZERRA DE ANDRADE - ME; Objeto: Acréscimo de 25,00%, correspondente a R$
42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", combinado com o §1º da
Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 42.300,00; Prazo de vigência:
10/01/2013 a 14/06/2013; Data de assinatura: 10/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n o- 2008/329 de locação de imóvel
não residencial, destinado à agência Recife Agamenon Magalhães,
firmado com a empresa locadora QUEIROZ GALVÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Reajuste de 7,82% correspondente a R$
2.112,61 (dois mil, cento e doze reais e sessenta e um centavos) do
custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei
8.66/93; Valor do aditivo: R$ 14.788,27; Prazo de vigência:
14/01/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a
01/01/2013; Data de assinatura: 14/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n o- 2010/286 de prestação de serviços
advocatícios da agência Senhor do Bonfim-BA, firmado com BARROS SOARES E SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Exclusão do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do
Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DAS
CONDIÇÕES GERAIS), INCISOS IV, V E VI; ALTERAÇÃO do
INCISO XVII da CLÁUSULA OITAVA [DAS OBRIGAÇÕES
DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os incisos IV, V e VI
da redação do mencionado inciso, bem como a Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55,
inciso III da Lei n o- .8.666/93 e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93;
Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência:
12/08/2012 a 11/08/2013; Data de assinatura: 10/08/2012;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n o- 2010/535 de prestação dos serviços de vigilância e coordenação para diversos órgãos do Banco no
estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE
VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da
apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e
no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
8.005.313,04; Prazo de vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013; Data de
assinatura: 31/12/2012;
Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n o- 2010/535 de prestação dos serviços de vigilância e coordenação para diversos órgãos do Banco no
estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE
VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Acréscimo de 3
unidade de serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s para a
agência Pacajus-CE; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e
§ 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 100.732,37; Prazo de
vigência: 03/01/2013 a 31/12/2013; Data de assinatura: 31/12/2012;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n o- 2009/019 de prestação de serviços
de compensação de cheques e outros papéis, apresentação na câmara
de compensação e custódia de cheques em compensação, firmado
com a empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 3.078.402,80;
Prazo de vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014; Data de assinatura:
02/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n o- 2010/504 de prestação de serviços
de transporte de valores para as agências de Mossoró-RN, Natal
Centro-RN e Natal Prudente de Morais-RN, firmado com NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES RIO GRANDE DO NORTE LTDA; Objeto: Acréscimo de 23,69%, correspondente a R$ 35.417,60
(trinta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b",
combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
35.417,60; Prazo de vigência: 02/01/2013 a 30/11/2013; Data de
assinatura: 02/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n o- 2012/135 de prestação de serviços
de servente e de supervisor para as unidades do Banco no estado da
Bahia, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO À VIDA;
Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) US - Unidade(s) de Serviço de
Servente, sendo: 01 (uma) US para a Agência Brumado - BA, 01
(uma) US para a Agência Cruz das Almas - BA, 01 (uma) US para a
Agência Feira de Santana Maria Quitéria - BA, 01 (uma) US para a
Agência Porto Seguro - BA e 01 (uma) US para a Agência Salvador
Tancredo Neves - BA; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b"
e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 43.631,29; Prazo de
vigência: 03/01/2013 a 31/05/2013; Data de assinatura: 03/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n o- 2012/317 de prestação dos serviços de monitoramento ininterrupto de sistemas de alarme, firmado
com a empresa BM ALARMES LTDA - ME; Objeto: Alteração da
condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 18/01/2013 a
23/02/2014; Data de assinatura: 18/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n o- 2012/070 de prestação dos serviços de ascensorista para as unidades administrativas do Banco,
firmado com a empresa T & S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Co-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato n o- . 2012/103 de prestação
dos serviços de ministração, na modalidade "in company" do curso de
redação empresarial para uso interno do Banco, firmado com a Sra.
SOLANGE MARIA MORAIS TELES; Objeto: Rescisão do Contrato, a partir da data de assinatura: 31/12/2012; Fundamento legal:
Art. 79, da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n o- 2006/430 de locação de imóvel
não residencial destinado ao posto de atendimento do crediamigo de
Guarabira-PB, firmado com a Sra. IVANILDA DE OLIVEIRA GOMES; Objeto: Reajuste de 7,82%, correspondente a R$ 49,37 (quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) do custo de locação;
Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do
aditivo: R$ 2.369,76; Prazo de vigência: 02/01/2013 a 01/01/2017;
Data de assinatura: 02/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n o- 2011/007 de suporte técnico especializado e desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas ou processos automatizados, firmado com a empresa IVIA
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto n o- 2.271/97; Valor do
aditivo: R$ 1.869.263,56; Prazo de vigência: 25/01/2013 a
05/06/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2012; Data
de assinatura: 25/01/2013;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n o- 2008/441 de prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das
unidades do Banco localizadas na grande Recife-PE, firmado com a
empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
bem como a INCLUSÃO da exigência da apresentação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 388.750,92; Prazo de vigência:
15/12/2012 a 14/12/2013; Data de assinatura: 14/12/2012;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500081
81
ISSN 1677-7069
ordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c
o Art. 9º do Decreto n o- 2.271/97; Valor aditivo: R$ 15.409,12; Prazo
de vigência: 03/01/2013 a 01/04/2013; Data de assinatura:
03/01/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n o- 2012/100 de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do Banco localizadas no
estado do Maranhão, firmado entre o Banco e a empresa T & S
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto n o2.271/97; Valor do aditivo: R$ 44.597,11; Prazo de vigência:
08/01/2013 a 18/06/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a
19/06/2012; Data de assinatura: 08/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n o- 2010/007 de prestação dos serviços de consultoria atuarial para elaboração de relatórios periódicos
sobre os planos de benefícios de aposentadoria e de assistência médica, firmado com a empresa PROBUS SUPORTE EMPRESARIAL
S/S LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 30.975,00; Prazo de vigência:
13/01/2013 a 12/01/2014; Data de assinatura: 07/01/2013;
L
A
N
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n o- 2011/179 de prestação dos serviços de transporte de valores em João Pessoa-PB, firmado com a
empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Acréscimo de 6,53%, correspondente a R$
2.199,34 (dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta e quatro
centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
"b", combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
2.199,34; Prazo de vigência: 15/01/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 15/01/2013;
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n o- 2011/165 de prestação dos serviços de transporte de valores para as praças de Maceió-Centro e
Maceió Farol-AL, firmado com a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS LTDA; Objeto: Acréscimo de
18,35%, correspondente a R$ 10.340,64 (dez mil, trezentos e quarenta
reais e sessenta e quatro centavos), ao Contrato; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, Alínea "b", combinado com o §1º da Lei 8.666/93;
Valor do aditivo: R$ 10.340,64; Prazo de vigência: 07/01/2013 a
04/07/2013; Data de assinatura: 07/01/2013;
E
R
P
IM
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n o- 2011/181 de prestação dos serviços de transporte de valores para Campina Grande-PB, GuarabiraPB e Solânea-PB, firmado com a empresa PRESERVE/PB - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Acréscimo de 1,33%, correspondente a R$ 3.690,28 (três mil, seiscentos e
noventa reais e vinte e oito centavos), ao Contrato; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso I, Alínea "b", combinado com o §1º da Lei 8.666/93;
Valor do aditivo: R$ 3.690,28; Prazo de vigência: 15/01/2013 a
30/06/2013; Data de assinatura: 15/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n o- 2011/010 de prestação de serviços
de transporte de valores para a agência de Juazeiro-BA, firmado com
a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 9.575,28; Prazo de vigência:
13/01/2013 a 12/01/2014; Data de assinatura: 08/01/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n o- 2008/457 de locação de imóvel
não residencial destinado a agência Neópolis-SE, firmado com LUPÉRCIO PEREIRA DA SILVA; Objeto: Reajuste de 7,82% correspondente a R$ 145,28 (cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito
centavos) do custo de locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI,
da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 1.743,36; Prazo de vigência:
07/01/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a
01/01/2013; Data de assinatura: 07/01/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n o- 2009/294 de prestação de serviços
de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a
empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a inclusão
da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93, Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor
do aditivo: R$ 74.374,56; Prazo de vigência: 10/01/213 a 09/01/2014;
Data de assinatura: 08/01/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n o- 2009/295 de prestação de serviços
de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a
empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 66.926,16;
Prazo de vigência: 10/01/213 a 09/01/2014; Data de assinatura:
08/01/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n o- 2012/071 de execução da obra de
reforma do prédio da agência de Correntina-BA e nova unidade de
microfinanças, com acesso independente da agência, firmado com a
empresa ESMEC ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES
LTDA; Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei
8.666/93; Prazo de execução: 09/01/2013 a 07/02/2013; Data de assinatura: 04/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 200/2012
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de máquinas contadoras de cédulas a fricção, destinadas a diversas unidades do Banco do Nordeste.
Empresa vencedora/adjudicatária: VIPBRAZIL-COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2013)
RETIFICAÇÃO
o-
Na publicação do 3º Aditivo ao Contrato n 2012/044 de prestação dos serviços de execução da obra de construção do prédio do arquivo permanente no Centro Administrativo Presidente Getúlio Varas
localizado em Fortaleza-CE, publicado no Diário Oficial da União de 16/10/2012, Seção 3, página 90, onde se lê: "... Objeto: PRORROGAÇÃO, por 150 (cento e cinquenta) dias, do prazo de execução do Contrato",
leia se:"... Objeto: PRORROGAÇÃO, por 150 (cento e cinquenta) dias, do prazo de execução do Contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência".
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
ME
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
0313.545-97/09
Mtur
Campo Florido/MG
Altera Vigência para: 25/07/2013
Taditivo: 24/01/13
0348.863-921
Mtur
Campo Florido/MG
Altera Vigência para: 29/07/2013
Taditivo: 24/01/13
MCIDADES
Vicente Dutra / RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
Ex-Officio: 10/01/13
MCIDADES
Vicente Dutra / RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
Ex-Officio: 10/01/13
MCIDADES
Palmitinho / RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
Ex-Officio: 10/01/13
MTUR
Pinhal / RS
Prorrogação de Vigência: 30/09/13
Termo Aditivo: 15/01/13
MCIDADES
PM Cruz Alta/RS
Altera CP: 61.774,68
TAditivo: 24/01/13
MCIDADES
PM Cruz Alta/RS
Altera CP: 62.444,50
TAditivo: 24/01/13
MDA
Alpestre / RS
Prorrogação de Vigência: 31/03/14
Ex-Officio : 10/01/13
Frederico Westphalen/ RS
Prorrogação de Vigência: 31/03/14
Ex-Officio : 10/01/13
Frederico Westphalen / RS
Prorrogação de Vigência: 31/03/14
Ex-Officio : 10/01/13
Caucaia/CE
Prorrogação de vigência: 30/01/2014
T.Aditivo: 24/01/13
Caucaia/CE
Prorrogação de vigência: 30/01/2014
T.Aditivo: 24/01/13
Caucaia/CE
Prorrogação de vigência: 30/01/2014
T.Aditivo: 24/01/13
Caucaia/CE
Prorrogação de vigência: 30/01/2014
T.Aditivo: 24/01/13
Caucaia/CE
Prorrogação de vigência: 30/01/2014
T.Aditivo: 24/01/13
0298344-37/09
0310014-10/09
0333465-52/10
0302262-54/09
0335272-78/10
0330624-18/10
1000268-34/12
1000790-01/12
RC
IA
ME
LIZ
AÇ
1000802-70/12
ME
0169.865-13
MTUR
0172.194-52
MCIDADES
0172.228-56
MTUR
0176.665-44
MDS
0176.814-81
MCIDADES
0230.205-21
MDA
0276.420-07
MS
0.332.538-06/2010
MAPA
Ouro Preto/MG
0.196.090-11/2006
MTUR
Ouro Preto/MG
0.226.352-37/2007
ME
Ouro Preto/MG
0305.444-14/09
MDA
Goiás/GO
0365.973-84/11
MAPA
Campo Limpo de Goiás/GO
0249.822-95/08
MCIDADES
Amorinópolis/GO
0235.242-97/2010
MAPA/CAIXA
Mâncio Lima/AC
0372503-37/11
ME
Portão/RS
0304649-58
MDS
PM SÃO BERNARDO DO CAMPO
0307072-68/09
MCIDADES
0312137-37/09
ÃO
PR
General Sampaio/CE
Prorrogação de vigência: 30/05/2013
T.Aditivo: 24/01/13
Itarema/CE
Prorrogação de vigência: 30/06/2013
T.Aditivo: 24/01/13
Prorroga vigência para 31/12/2013
Termo Aditivo de 28/12/2012
Prorroga Vigência para 31/08/2013
Termo Aditivo de 28/12/2012
OI
BID
Prorroga Vigência para 31/08/2013
Termo Aditivo de 28/12/2012
Prorroga vigência: 30/12/2013
TAditivo - 28/12/12
Prorroga vigência: 31/12/2013
TAditivo - 28/12/12
A
Altera contrapartida: R$ 62.492,39
TAditivo - 07/01/2013
Prorrogação de Vigência: 30/09/13
T. Aditivo: 22/01/13
Altera Contrapartida: R$ 17.210,87
T Aditivo - 23/01/13
Altera vigência: 28/12/2014
Termo Aditivo
PM Mococa/SP
Prorroga Vigência: 28/03/2013
T. Aditivo: 24/01/2013
MTUR
PM Américo Brasiliense/SP
Prorroga Vigência: 31/07/2013
0312418-33/09
MTUR
PM Serrana/SP
Prorroga Vigência: 23/05/2013
334.146-06/10
ME
PM ARARAQUARA/SP
Prorroga Vigência: 16/04/2013
324.017-37/10
MTUR
PM ARARAQUARA/SP
Prorroga Vigência: 16/10/2013
310.648-78/09
MS
PM ARARAQUARA/SP
Prorroga Vigência: 24/04/2013
316.427-36/09
MAPA
PM GUATAPARÁ/SP
Prorroga Vigência: 25/10/2013
0274492-20/2008
MDS/CAIXA
Ribeirão das Neves/MG
Prorrogação de vigência: 31/12/13
241.902-97/2007
ME
Pesqueira/PE
Alteração de Contrapartida para R$ 12.496,40
Termo Aditivo de 23/01/2013
295.311-86/2009
MTUR
Jupi/PE
Alteração de Vigência para 30/06/2014
Termo Aditivo de 28/12/2012
295.312-90/2009
MTUR
Jupi/PE
Alteração de Vigência para 30/06/2014
Termo Aditivo de 28/12/2012
0299337-61/2009
MTur
Barra Bonita/SP
Altera Contra Partida: R$ 2.500,00
T. Aditivo: 23/01/2013
0297109-66/2009
CONS PCJ/CAIXA
Corumbataí/SP
Prorrogação de vigência: 16/08/13
Termo Aditivo
0332642-71/2010
MAPA
Município de Santo Antônio da Platina/PR
Altera Contrap.: 28.770,67
0315427-11/2009
MCIDADES
Município de Apucarana/PR
Altera Contrap.: 311.145,03
0352.426-78/2011
MCidades
Estado de Pernambuco/CEHAB
Altera Vigência: 28/02/2014
0314976-38/09
ME
PM Ibaiti/PR
Prorroga vigência: 30/08/2013
0307522-01/09
MS
PM Ivai/PR
Prorroga vigência: 30/08/2013
TAditvo: 23/01/2013
0301978-88/10
MCIDADES
PM Ivai/PR
Prorroga vigência: 30/08/2013
TAditvo: 23/01/2013
0265634-59/08
MS
PM Ivai/PR
Prorroga vigência: 30/08/2013
TAditvo: 23/01/2013
0307536-64/09
MSAUDE
São José do Seridó/RN
Prorroga vigência: 10/02/13
Ex-Officio: 10/09/12
0282683-02/08
MCIDADES
Campo Grande/RN
Prorroga vigência: 10/06/13
TAditivo: 23/01/13
0267084-40/08
MTURISMO
Bodó/RN
Prorroga vigência: 20/08/13
TAditivo: 22/01/13
0304952-47/10
MTURISMO
Lagoa de Velhos/RN
Prorroga vigência: 10/07/13
TAditivo:18/01/13
0304936-32/10
MTURISMO
Lagoa de Velhos/RN
Prorroga vigência: 20/0713
TAditivo:23/01/13
0333545-14/10
MTURISMO
Lagoa de Velhos/RN
Prorroga vigência: 10/09/13
TAditivo:23/01/13
0304341-41/09
MTUR
Brejo Santo/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
0330364-78/10
MCT
Brejo Santo/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
Termo Aditivo de 24/01/2013
0327872-69/10
ME
Campos Sales/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
Termo Aditivo de 24/01/2013
0210782-94/06
MCIDADES
Icó/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
0276336-74/08
MDA
Instituto Empreender/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
Termo Aditivo de 24/01/2013
0201587-37/06
MTUR
Juazeiro do Norte/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
Termo Aditivo de 24/01/2013
0213903-18/06
MTUR
Juazeiro do Norte/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
Termo Aditivo de 24/01/2013
0247872-62/07
MTUR
Juazeiro do Norte/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
Termo Aditivo de 24/01/2013
0312836-93/09
MTUR
Lavras da Mangabeira/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
Termo Aditivo de 24/01/2013
0309168-52/09
ME
Mauriti/CE
Prorrogação vigência : 30/01/2014
Termo Aditivo de 24/01/2013
0327752-14/10
ME
Aracoiaba/CE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500082
PO
Prorrogação de vigência: 04/09/13
RT
ER
CE
IRO
S
Ex-officio: 24/01/2013
Ex-officio: 23/01/2013
T. Aditivo: 08/01/2013
T. Aditivo: 08/01/2013
T. Aditivo: 08/01/2013
Ex-ofício: 18/01/2012
Termo Aditivo datado de 31/12/2012
TAditivo: 24/01/2013
TAditivo: 24/01/2013
T. Aditivo: 23/01/2013
TAditvo: 23/01/2013
Termo Aditivo de 24/01/2013
EX-OFFICIO
TA de 07.01.2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
CONTRATO
0370867-99/11
0227152-34/07
0239868-37/07
0252203-62/08
0256742-71/08
CONTRATANTE
MAPA
MAPA
ME
MCIDADES
MCIDADES
0257661-29/08
0261113-62/08
0263058-30/08
0263060-73/08
0264483-05/08
0266194-55/08
MCIDADES
MAPA
ME
ME
MTUR
ME
0266394-73/08
0266401-68/08
0266493-73/08
0266581-44/08
0277388-23/08
MAPA
MAPA
MAPA
MCIDADES
MS
0279759-50/08
0280676-71/08
0281889-61/08
0281989-75/08
MDA
MS
MTUR
MCIDADES
0282304-11/08
0282412-22/08
0282436-09/08
MS
MS
MDA
0282808-09/08
MS
0300853-68/09
0348611-47/10
0261816-64/08
0306542-26/09
0331285-33/11
373624-10/11
371628-17/11
389495-90/12
373557-06/11
0323813-59/10
0193823-02/06
0300876-30/09
0264966-49/08
0303597-17/09
0203220-43/06
0231584-36/07
MCIDADES
MTUR
MTUR
MCT
MAPA
MTUR
MDA
MAPA
MTUR
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCT
MDA
0324230-26/10
0300394-00/09
0279430-88/08
0266663-36/08
MTUR
MTUR
MTUR
MDA
0276435-74/08
0313.911-30 / 2009
0346.511-94/2010
0302776-67/2009
MS
MS
MS
MCIDADES/CAIXA
0300734-15/2009
0313618-78/2009
0335105-49/2010
0335105-49/2010
0218246-60/08
0259243-99/08
0140420-27/2004
202.286-15/2006
282.598-65/2008
0302145-20/09
0335580-07/10
0282259-66/08
0287.208-52/2009
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MTUR
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MS
MCIDADES/CAIXA
219.132-18
0375211-79/2011
254.817-28
0328829-45/10
765524/2011
0331.369-43/2010
0308.316-29/2009
0309.655-56/2009
0297.956-23/2009
250.346-48/08
0259243-99/08
0254.805-86/2008
83
ISSN 1677-7069
CONTRATADO
Manoel Viana/RS
Jaciara / MT
Várzea Grande / MT
Poconé / MT
SEC ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA SINFRA / MT
Tangará da Serra / MT
Tapurah / MT
Araputanga / MT
Canarana / MT
Brasnorte / MT
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
E LAZER / MT
Campo Verde / MT
Guiratinga / MT
Rosário Oeste / MT
Salto do Céu / MT
SECRETARIA DE SAUDE DE MATO
GROSSO / MT
Nova Guarita / MT
Tapurah / MT
Brasnorte / MT
Jauru
OBJETO
Altera contrap.: R$ 22.000,00
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
Prorrogação de Vigência: 30/03/13
Prorrogação de Vigência: 30/03/13
Prorrogação de Vigência: 30/11/13
INSTRUMENTO
TAditivo- 18/01/13
TAditivo : 01/01/2013
TAditivo : 01/01/2013
TAditivo : 01/01/2013
TAditivo : 01/01/2013
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
de
de
de
de
de
de
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
30/05/13
30/05/13
30/06/13
31/03/13
30/07/13
31/01/14
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
:
:
:
:
:
:
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
de
de
de
de
de
Vigência: 30/04/13
Vigência: 30/04/13
Vigência:30/03/13
Vigência: 30/03/13
Vigência: 30/05/13
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
:
:
:
:
:
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
01/01/2013
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
de
de
de
de
Vigência: 31/03/13
Vigência: 30/06/13
Vigência: 30/06/13
Vigência:30/06/13
Carlinda / MT
São José do Rio Claro / MT
ASSOCIACAO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA / MT
SECRETARIA DE SAUDE DE MATO
GROSSO / MT
Curvelândia / MT
Nova Santa Helena / MT
PM Taubaté/SP
PM Piquete/SP
Joviânia/GO
Planalto Alegre/SC
Campo Erê/SC
Ibicaré/SC
Abelardo Luz/SC
Bela Vista de Goiás/GO
Bela Vista de Goiás/GO
Itajá/GO
Mineiros/GO
Morrinhos/GO
Aparecida de Goiânia
Cooperativa Mista de Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros e Guias Turísticos do Cerrado - COOPCERRADO
Bonfinópolis/GO
Bonfinópolis/GO
Caldas Novas/GO
Escola Centro-Oeste de Formação Sindical
da CUT Apolônio de Carvalho - ECOCUT
Reforma de Unidade Básica de Saúde
Valinhos / SP
Florianópolis/SC
PM ARACI/BA
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
Prorrogação de Vigência: 30/04/13
Prorrogação de Vigência: 31/01/14
TAditivo : 01/01/2013
TAditivo : 01/01/2013
TAditivo : 01/01/2013
TAditivo:
01/01/2013
TAditivo : 01/01/2013
TAditivo : 01/01/2013
TAditivo : 01/01/2013
Prorrogação de Vigência: 31/11/13
TAditivo : 01/01/2013
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
Prorrogação de Vigência: 31/01/14
Altera contrapartida p/ R$77.800,00
Prorroga vigência p/ 28/05/2013
Prorroga vigência: 31/06/2013
Altera contrap: R$ 8.000,14
Altera vigência 21/01/2013
Altera contrap: R$ 2.400,00
Altera contrap: R$ 171.893,43
Prorroga vigência: 31/01/2014
Prorroga vigência: 31/08/2013
Prorroga vigência: 31/01/2014
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 28/02/2014
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 28/02/2014
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
31/07/2013
31/07/2013
30/12/2013
31/01/2014
L
A
N
O
I
C
NA
TAditivo : 01/01/2013
TAditivo : 01/01/2013
T.Aditivo-23/01/13
T.Aditivo-22/01/13
TAditivo: 31/12/2013
T.Aditivo 18/01/13
T.Aditivo 18/01/13
T.Aditivo 21/01/13
T.Aditivo 21/01/13
TAditivo: 18/01/2013
TAditivo: 18/01/2013
TAditivo: 18/01/2013
Ex-officio: 18/01/2013
TAditivo: 18/01/2013
TAditivo: 31/12/2012
TAditivo: 22/01/2013
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
22/01/2013
22/01/2013
22/01/2013
22/01/2013
Distrato por solicitação do Contratado
Prazo de vigência: 21/04/2013
Altera Vigência: 31/12/2013
ALTERA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA
TDistrato:16/01/2013
Termo Aditivo: 21/01/2013
T. Aditivo: 28/12/2012
TERMO ADITIVO - 28/12/2012
Miradouro/MG
Miradouro/MG
Muriaé/MG
Muriaé/MG
Bahia
GUARULHOS
Governo do Estado do Rio de Janeiro
LAGOA DO OURO/PE
Governo do Estado de Pernambuco
Maribondo/AL
Olho D'Água das Flores/AL
Arapiraca/AL
Associação Habitacional de Alfenas e Re-
Prorrogação de vigência: 30/04/14
Prorrogação de vigência: 30/04/14
Prorrogação de vigência: 30/07/13
Prorrogação de vigência: 30/01/13
Prorrogação de vigência: 31/12/13
Prorroga Vigência: 30/06/13
Prorroga Vigência: 31/12/2013
Alteração de Contrapartida para R$ 13.045,66
Alteração de contrapartida para R$108.329,89
Prorroga vigência: 03/12/13
Prorroga vigência: 14/12/13
Prorroga vigência: 05/01/14
Prorrogação de vigência: 12/01/14
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TA 23/01/13
Ex-officio: 23/01/13
T. Aditivo - 19/12/2012
Termo Aditivo de 22/01/2013
Termo Aditivo de 06/08/2010
TAditivo- 03/12/12
TAditivo- 14/12/12
TAditivo- 28/12/12
Termo Aditivo: 11/01/2013
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCT
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
Mcidades
Município de Hortolândia
PM Natuba/PB
Município de Pedreira
PM Itobi/SP
ANGRA DOS REIS/RJ
PINHEIRAL/RJ
PIRAÍ/RJ
PIRAÍ/RJ
PIRAÍ/RJ
PM IRATI/PR
PM Guarulhos/SP
MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
T. Aditivo 21/01/13
TA (28/12/2012)
T. Aditivo 21/01/13
TAditivo: 23/01/2013
T. Aditivo: 22/01/2013
T. Aditivo: 22/01/2013
T. Aditivo: 22/01/2013
T. Aditivo: 22/01/2013
T. Aditivo: 22/01/2013
T Aditivo: 23/01/2013
TAditivo: 23/01/13
Termo Aditivo - 23/01/2013
213.607-23/2006
MAPA
Ponta de Pedras-PA
0312283-11/2009
0312283-11/2009
765524/2011
0331.369-43/2010
0308.316-29/2009
0309.655-56/2009
0297.956-23/2009
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Embu/SP
Embu/SP
ANGRA DOS REIS/RJ
PINHEIRAL/RJ
PIRAÍ/RJ
PIRAÍ/RJ
PIRAÍ/RJ
Altera vigência - 23/02/14
Prorrogação de vigência para 05/04/2013
Altera vigência - 22/07/13
Altera CP: 3886,36
Prorroga Vigência: 27/02/2013
Prorroga Vigência: 26/03/2013
Prorroga Vigência: 29/03/2013
Prorroga Vigência: 26/04/2013
Prorroga Vigência: 28/04/2013
Prorroga Vigência: 30/05/2013
Altera CP: R$ 73.393,25
Prorrogação de Vigência:
30/01/2014
Altera Conta Vinculada para:
1314.006.227-4
Prorrogação de vigência: 31/12/13
Prorrogação de vigência: 31/12/12
Prorroga Vigência: 27/02/2013
Prorroga Vigência: 26/03/2013
Prorroga Vigência: 29/03/2013
Prorroga Vigência: 26/04/2013
Prorroga Vigência: 28/04/2013
31/12/2013
gião/MG
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500083
T. Aditivo: 23/01/2013
TA 31/12/12
Termo Aditivo
T. Aditivo: 22/01/2013
T. Aditivo: 22/01/2013
T. Aditivo: 22/01/2013
T. Aditivo: 22/01/2013
T. Aditivo: 22/01/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA EXECUTIVA DE MARKETING
E COMUNICAÇÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Topsports Ventures S.A; OBJETO: Patrocínio à Copa do Nordeste 2013;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 1.800.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP393/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG
AVISO DE VENDA
LEILÃO Nº 1001/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s)
em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados, no período de 25/01/2013 até 21/02/2013 em horário
bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, em
especial nas agências que atendem as cidades de Aimorés, Araguari,
Araxá, Belo Horizonte, Betim, Borda da Mata, Brumadinho, Caeté,
Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Conquista, Cristais, Engenheiro Caldas, Fronteira, Frutal, Ibiá, Itajubá, Juatuba, Lavras, Malacacheta, Mateus Leme, Matozinhos, Nanuque, Nova Lima, Ouro
Fino, Pedro Leopoldo, Pouso Alegre, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Santa Rita do Sapucai, Uberaba, Uberlândia e Varginha, na
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH na Av.
Brasil, 342, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, no horário bancário, e no escritório do Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho,
Rua Idalina Dornas, 13 - Bairro Universitário - 35.681-156 - Itaúna MG - Tel. (37) 3243-6174 e (037) 3242-2001, de 09:00 às 17:00
horas.
Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou
utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA,
em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao
crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do
pregão.
O Leilão realizar-se-á no dia 21/02/2013, às 11:00 horas, na
Av. Brasil, 342 - bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na
presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no
ato.
CO
ME
RC
IA
LIZ
No Contrato de Repasse nº 774732/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 21/01/2013, seção 3, página 84, onde se lê CTR
0397.915-42/2012, Altera Conta Vinculada: Ag 1314 Conta 006.2233, leia-se CTR 774732/2012, Altera Conta Vinculada Ag. 1314 Conta
006.223-1
No Contrato de Repasse nº. 775511/2012 Contratante CAIXA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, contratado SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA/PA, DOU de 04/01/2013, seção 3,
página 119, onde se lê CTR 39940516/2012, leia-se Contrato de
Repasse nº. 775511/2012.
No Contrato de Repasse nº. 775517/2012 Contratante CAIXA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, contratado SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA/PA, DOU de 04/01/2013, seção 3,
página 119, onde se lê CTR 039940170/2012, leia-se Contrato de
Repasse nº. 775517/2012.
No Contrato de Repasse nº. 771982/2012 Contratante CAIXA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, contratado SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA/PA, DOU de 04/01/2013, seção 3,
página 119, onde se lê CTR 038954829/2012, leia-se Contrato de
Repasse nº. 771982/2012.
No Contrato de Repasse nº. 771997/2012 Contratante CAIXA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, contratado SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA/PA, DOU de 04/01/2013, seção 3,
página 119, onde se lê CTR 038953918/2012, leia-se Contrato de
Repasse nº. 771997/2012.
No Contrato de Repasse nº 775031/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 21/01/2013, seção 3, página 84, onde se lê CTR
397.934-78/2012, leia-se CTR 775031/2012.
No Contrato de Repasse nº 775223/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê CTR
0398.794-06/2012, leia-se CTR 775223/2012.
No Contrato de Repasse nº 775223/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 21/01/2013, seção 3, página 84, onde se lê CTR
0398.794-06/2012, leia-se CTR 775223/2012.
No Contrato de Repasse nº 775220/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê CTR
0398.797-39/2012, leia-se CTR 775220/2012.
No Contrato de Repasse nº 100165562/(2012) Contratante
CAIXA/(MS), Contratado (SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA/(PA), DOU de 09/01/2013, seção 3, página 79, onde se lê
CTR 0/ 2012/MINISTERIO DA SAÚDE/CAIXA, leia-se CTR
100165562/2012/MINISTERIO DA SAUDE/CAIXA.
No Contrato de Repasse nº 779635/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 09/01/2013, seção 3, página 79, onde se lê CTR
1001378-78/2012, leia-se CTR 779635/2012.
No Contrato de Repasse nº 775031/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê CTR
0397.934-78/2012, leia-se CTR 775031/2012.
No Contrato de Repasse nº 775611/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê CTR
0399.430-20/2012, leia-se CTR 775611/2012.
No Contrato de Repasse nº 775613/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê CTR
0399.429-93/2012, leia-se CTR 775613/2012.
No Contrato de Repasse nº 774878/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê CTR
0399.413-12/2012, leia-se CTR 774878/2012.
No Contrato de Repasse nº 775378/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê CTR
0399.004-66/2012, leia-se CTR 775378/2012.
No Contrato de Repasse nº 774929/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê CTR
0398.254-76/2012, leia-se CTR 774929/2012.
No Contrato de Repasse nº 775694/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA /PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê
CTR 0399.357-37/2012, leia-se CTR 775694/2012.
No Contrato de Repasse nº. 779746/2012 Contratante CAIXA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, contratado SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA/PA, DOU de 09/01/2013, seção 3 ,
página 79 , onde se lê CTR 0 /2012, leia-se Contrato de Repasse nº.
779746/2012.
AÇ
HERMANO ANGELO MELO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS MACEIÓ - AL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7250.4043/2012; OBJETO: Venda direta de todos os
imóveis da Concorrência Pública 0043/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO:
Fabiano Caregnato - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Apollo Ayres de Andrade Neto - Gerente Filial.
PROCESSO: 7250.4042/2012; OBJETO: Venda direta de todos os
imóveis da Concorrência Pública 0042/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO:
Fabiano Caregnato - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Apollo Ayres de Andrade Neto - Gerente Filial.
PROCESSO: 7250.4001/2013; OBJETO: Venda direta do lote 03 do
Leilão Público de Bens Móveis 0004/2012AL; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso IV, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO:
Fabiano Caregnato - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Apollo Ayres de Andrade Neto - Gerente Filial.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM - PA
EXTRATO DE RESCISÂO
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº 213.607-23/2006, Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Ponta de Pedras - PA, data:
23/01/2013.
ÃO
PR
OI
BID
A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de repasse nº 0310631-84/2009, Contratante CAIXA/MS, Contratado - Município de Paraopeba/MG, data
29/12/2012.
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº0370475-59/2011/CAIXA/ME, Contratado Município de Taquaraçu de Minas/MG, data
22/12/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500084
Espécie: Rescisão do Contrato de repasse nº 0316556-04/2009, Contratante CAIXA/MS, Contratado - Município de Santa Luzia/MG,
data 29/12/2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação de
vigência ex-officio do Contrato de Repasse nº 0270.908-60/2008,
Contratante MCidades, Contratado SEDRU publicada no DOU nº 14,
de 21/01/2013, pág. 84.
HUMBERTO MELO VIEIRA
Coordenador
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0.336.896-34/2010 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Senhora de Oliveira/MG; publicado
no DOU de 14/06/2012, seção 3, página 73, onde se lê: "Termo
aditivo de 12/06/2012" leia-se: "Termo Aditivo de 11/06/2012 na
coluna INSTRUMENTO".
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Termo de Compromisso nº 0218134-11 /(2007)
Contratante CAIXA/ (MCIDADES), Contratado (Município de Blumenau-SC), Data: 28/12/2012 .
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPO GRANDE - MS
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0388780-31/2012/MCIDADES/CAIXA, Contratado: MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, publicado no DOU de 04/12/2012, Seção 3, página 105,
onde se lê: Data e Assinaturas: Paulo Antunes de Siqueira e Rudi
Paetzold, leia-se: Data e Assinaturas: 16/11/2012 Paulo Antunes de
Siqueira e Rudi Paetzold.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CARUARU - PE
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº. 398.189-78/2012 Contratante
CAIXA/MDS, Contratado ITPETIM/PE, publicado no DOU de
21/01/2013, seção 3, página 87, onde se lê: Vigência 30/10/2015,
leia-se: Vigência 04/10/2015.
PO
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 774732/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 102, onde se lê CTR
0397.915-42/2012, leia-se CTR 774732/2012.
No Contrato de Repasse nº 775220/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA/PA, DOU de 21/01/2013, seção 3, página 84, onde se lê CTR
0398.797-39/2012, leia-se CTR 775220/2012.
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse 1000429-53/MAPA/2012 Município
de SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS, publicado no DOU de
28/12/2012; seção 3 página 113, onde se lê: Vigência 21/12/2012 Data e Assinaturas: 21/12/2012, leia-se: Vigência 30/11/2014 - Data e
Assinaturas: 14/12/2012.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA - CE
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação referente à Contratação do
CRT nº. 0389997-69/2012. Contratante MCIDADES/CAIXA/MCIDADES, contratado Prefeitura de Forquilha publicada no DOU nº.
11, de 16/01/2013, pág.79.
JOSÉ EDINARDO VIEIRA DA ROCHA
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MTUR/PM de Cairú; CNPJ 14.235.907/0001-44; CTR 100011628/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Praça Pública. Programa: TURISMO; Valor: R$ 298.470,00 (duzentos e noventa e oito
mil, quatrocentos e setenta reais); Dos recursos: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, NE
2012NE800601 de 06/12/2012 e R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos
e setenta reais) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Hildécio Antônio Meireles Filho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA - MG
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Tornar sem efeito o Termo de Distrato publicado em
27/12/2012, na página 69 do DOU, do Contrato de Repasse nº
0375.186-63/2011 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município
de RIO CASCA/ MG, datado em 19/12/2012.
Tornar sem efeito o Termo de Distrato publicado em
27/12/2012, na página 69 do DOU, do Contrato de Repasse nº
0385.575-85/2012 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município
de RIO CASCA/ MG, datado em 19/12/2012.
Tornar sem efeito o Termo de Distrato publicado em
27/12/2012, na página 69 do DOU, do Contrato de Repasse nº
0372.537-39/2011 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município
de RIO CASCA/MG, datado em 19/12/2012.
Em 23 de janeiro de 2012
LUIZ GUILHERME DE CAMPOS
Superintendente
CTR nº 0237991-98/2007, CONTRATANTE: MDA/CAIXA.
CONTRATADO: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/RN publicado no DOU nº13, 18/01/2013, seção 3, P 104. Onde se
lê "TAditivo: 14/01/13" leia-se: "TAditivo: 31/12/12".
CTR nº 0298487-67/2009, CONTRATANTE: MTURISMO/CAIXA. CONTRATADO: Ipanguaçu/RN, publicado no DOU
nº16, 23/01/2013, seção 3, P 85. Onde se lê "TAditivo: 19/01/13"
leia-se: "TAditivo: 18/01/13".
CTR nº 0262937-46/08, CONTRATANTE: MESPORTE/CAIXA. CONTRATADO: Município de Alto do Rodrigues/RN
publicado no DOU nº 17, 24/01/2013, seção 3, P 117. Onde se lê "
TAditivo: 21/01/13" leia-se: TAditivo: 18/01/13.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PALMAS - TO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº 0283.279-20/2008 Contratante CAIXA/MSAÚDE, Contratado UERJ-UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Data: 16/01/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS - MA
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Compromisso nº. 0218592-63/2007, Contratante MCIDADES/CAIXA,
Contratado Prefeitura Municipal de Caxias/MA, publicada no DOU
nº. 3, de 04/01/2013, pág. 117.
FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO
ALMEIDA MOREIRA
Gerente de Filial
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0365.515-34/2011. Contratante:
Caixa Econômica Federal/AGEVAP, Contratado: Município de Rio
Novo/MG, publicado no DOU de 14/11/2012, seção 3, página 220,
onde se lê: data de assinatura 22/05/2011, leia-se: data de assinatura
15/01/2013
No Contrato de Repasse nº 0255.514-1/2009. Contratante:
Caixa Econômica Federal/MCIDADES, Contratado: Município de
Guarani/MG, publicado no DOU de 23/01/2013, seção 3, página 86,
onde se lê: termo aditivo assinando em 30/01/2014, leia-se: termo
aditivo assinando em 30/01/2013
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MTUR/TANQUE D'ARCA/AL; CNPJ 12.241.865/0001-29; CTR
1003648-39/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO E DRENAGEM PLUVIAL DO ACESSO AO
MIRANTE DA SERRA DO ALTO DO CRUZEIRO E DO ESTACIONAMENTO; Valor: R$ 1.530.612,24; Dos recursos: R$
1.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2012NE800765 de 20/12/2012, e R$ 30.612,24 de contrapartida.
Vigência: 16/03/2017 - Data: 16/01/2013; Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Roney Tadeu Valença Silva.
MAPA - Jaú do Tocantins/TO; CNPJ 37344413000101; CTR
777699/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1000512-28; OBJETO RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS.; Programa PRODESA;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta
da união no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 001, Programa de
Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801188 de 06/12/12 e R$
12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOÃO
LUIS CIRQUEIRA COSTA.
MDA
Talismã/TO;
CNPJ
01612820000105;
CTR
779692/2012/MDA/CAIXA; Processo 1001323-19; OBJETO
APOIAR A IMPLEMENTACAO E EXPANSAO DOS INVESTIMENTOS QUE BENEFICIEM COLETIVAMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES COM A AQUISI; Programa PRONAT-DESENV SUST DE TERRITORIOS RURAIS; Valor: R$ 310.000,00;
dos recursos: R$ 303.800,00, correrão à conta da união no exercício
de 2012, UG 135003, Gestão 001, Programa de Trabalho
2112720298991, NE's 2012NE800492 de 27/12/12 e R$ 6.200,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e MIRIAM SALVADOR
COSTA RIBEIRO.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
ME/Poço das Trincheiras/AL; CNPJ 12.259.040/0001-31; CTR
1003.652-12/2012/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO; Valor: R$ 400.000,00;
Dos recursos: R$ 390.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500027, NE 2012NE801053 de 07/12/2012, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2016 - Data: 31/12/2012;
Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e José Gildo Rodrigues Silva.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MANAUS - AM
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº 315.894-73(2009) Contratante CAIXA/MS, Contratado Prefeitura Municipal de Tefé/AM
Data 23/01/2013.
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº 315.954-06(2009) Contratante CAIXA/MS, Contratado Prefeitura Municipal de Boca do
Acre/AM Data 23/01/2013.
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº 0276.841-99(2008)
Contratante CAIXA/MS, Contratado Prefeitura Municipal de
Maués/AM Data 23/01/2013.
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº 315.959-58(2009) Contratante CAIXA/MS, Contratado Prefeitura Municipal de Maués/AM
Data 23/01/2013.
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº 315.974-46(2009) Contratante CAIXA/MS, Contratado Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM Data 23/01/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL - RN
RETIFICAÇÕES
CTR nº 0247182-17/2007, CONTRATANTE: MINTEGRAÇÃO/CAIXA. CONTRATADO: Município de Nísia Floresta/RN publicado no DOU nº15, 22/01/2013, seção 3, P 69. Onde se lê "Prorroga vigência: 10/04/13" leia-se: "Prorroga vigência: 10/05/13".
MDA - Abreulândia/TO; CNPJ 37425451000180; CTR
779692/2012/MDA/CAIXA; Processo 1001317-98; OBJETO
APOIAR A IMPLEMENTACAO E EXPANSAO DOS INVESTIMENTOS QUE BENEFICIEM COLETIVAMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES COM A AQUISI; Programa PRONAT-DESENV SUST DE TERRITORIOS RURAIS; Valor: R$ 310.000,00;
dos recursos: R$ 303.800,00, correrão à conta da união no exercício
de 2012, UG 135003, Gestão 001, Programa de Trabalho
2112720298991, NE's 2012NE800494 de 27/12/12 e R$ 6.200,00 a
conta de contrapartida. Vigência 21/01/2014 - Data e Assinaturas:
21/01/2013 JAIRAN BANDEIRA GOMES e ELIEZE VENÂNCIO
DA SILVA.
MDS/FNAS - Guaraí/TO; CNPJ 02070548000133; CTR
776290/2012/MDS/FNAS/CAIXA; Processo 1001803-08; OBJETO
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CRAS; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Valor: R$ 408.163,27; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta
da união no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 001, Programa de
Trabalho 0824420372b30, NE's 2012ne800478 de 07/12/12 e R$
8.163,27 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e MILTON
ALVES DA SILVA.
ME - Colinas do Tocantins/TO; CNPJ 01795483000120; CTR
778423/2012/ME/CAIXA; Processo 1000766-01; OBJETO CONSTRUCAO QUADRA DE ESPORTE EM COLINAS DO TOCANTINS; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à
conta da união no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 2781220355450, NE's 2012ne800896 de 07/12/12
e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOÃO
EMÍDIO FELIPE DE MIRANDA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MS/SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAUDE;
CNPJ
04.034.526/0001-43; CTR 039939603/2012/MS/CAIXA; Objeto:
CONSTRUCAO DE UM (01) CAPS I EM RIO BRANCO Programa:
APERFEICOA SUS; Valor: R$ 1.100.000,00; Dos recursos: R$
1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201520B00068,
NE 2012NE800359 de 22/11/2012, e R$ 100.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/01/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Anacleto Grosbelli e Suely de Souza Melo da Costa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500085
L
A
N
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA - MG
O
I
C
RETIFICAÇÃO
CTR 779326/2012 de 20/12/2012, CONTRATANTE MCIDADES, CONTRATADO Município de Conquista/MG, publicado no
DOU de 27/12/2012, seção 3, página 78, onde se lê: "Valor R$
255.740,00" leia-se: "R$ 260.000,00". Dos recursos, onde se lê: "R$
260.000,00" leia-se: "R$ 255.740,00".
A
S
N
RE
P
M
I
85
ISSN 1677-7069
NA
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA - ES
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato referente a Rescisão do Contrato de Repasse nº 024356222/2007 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado Município de
Ecoporanga / ES, data 11/12/2012: publicado DOU nº 242 de
17/12/2012, Seção 3, página 115
YURI ASSIS FREITAS
Gerente de Filial. E.E
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
VTM
NEURODIAGNOSTICO
LTDA,
CPF/CNPJ
13.645.384/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ELETROENCEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍNICA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GAMIR GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA DE REALENGO LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à INCLUSÃO DAS ESPECIALIDADES DE: ANATOMIA PATOLOGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLINICA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU - SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "FERNANDO CESAR POLETTO, CPF 030.587.528-06" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Prorrogação do credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "ISO INSTITUTO DE SAUDE ODONTOLOGICA SS LTDA,
CNPJ: 09.046.570/0001-97" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Inclusão de especialidade;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "MEDIC IMAGEM CLINICA DE DIAG IMAGEM LTDA,
CNPJ: 04.723.426/0001-24" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Prorrogação do credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREIA OLIVEIRA BORGES, CPF/CNPJ 038.289.716-10;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA GUIMARAES MOREIRA, CPF/CNPJ 424.250.18620; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA GUIMARAES MOREIRA, CPF/CNPJ 424.250.18620; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CO
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clin-Ray Diagnósticos por Imagem S/S Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: alteração do local de atendimento na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIDI CENTRO DE INV DIAGN P IMAGEM LTDA,
CPF/CNPJ 86.780.509/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CAMPINAS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSE FABIO DA SILVA PEREIRA, CPF/CNPJ 954.935.90000; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
LIZ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
AÇ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA SAUDE E VIDA LTDA, CPF/CNPJ
02.622.778/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRUR. GERAL,
CIRUR. APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO SAUDE DE ANALISES CLINICAS,
CPF/CNPJ 52.348.729/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GRASIELA DE CAMPOS FORATTO, CPF/CNPJ 046.725.16903; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IVONE ALVARES GUELIS ME, CPF/CNPJ 06.017.182/000190; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA,
CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
ÃO
PR
OI
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE - PE
BID
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA ME, CPF/CNPJ
16.384.768/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
A
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCOS ALMEIDA BOMFIM, CPF/CNPJ 124.478.625-04;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: 6BRASIL LEGALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E
CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a execução de serviços técnicos e legais que contemplam a elaboração de material técnico, o acompanhamento e a
aprovação das demandas legais, para funcionamento das Unidades da
CAIXA, em imóveis próprios e locados (de terceiros), ou em futuras
instalações abrangidas pela GILOG/BU - Gerência de Filial de Logística de Bauru/SP, nos diversos municípios do Estado de São Paulo,
compreendendo as Superintendências Regionais de Bauru, Campinas,
Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do
Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/7063-2012 - GILOG/BU; Rubrica: 5303-23 - "Engenheiros - Infraestrutura", evento 663 - "Engenheiros - Serviços
Técnicos de Infraestrutura; Processo: 7063.01.5719.01/2012; Valor
Global: R$ 4.690.144,40 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil,
cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); Assinatura:
22/01/2013; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura.
Contratada: 6BRASIL LEGALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E
CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a execução de serviços técnicos e legais que contemplam a elaboração de material técnico, o acompanhamento e a
aprovação das demandas legais, para funcionamento das Unidades da
CAIXA, em imóveis próprios e locados (de terceiros), ou em futuras
instalações abrangidas pela GILOG/BU - Gerência de Filial de Logística de Bauru/SP, nos diversos municípios do Estado de São Paulo,
compreendendo as Superintendências Regionais de Bauru, Campinas,
Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do
Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/7063-2012 - GILOG/BU; Rubrica: 5303-23 - "Engenheiros - Infraestrutura", evento 663 - "Engenheiros - Serviços
Técnicos de Infraestrutura; Processo: 7063.01.5719.01/2012; Valor
Global: R$ 4.690.144,40 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil,
cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); Assinatura:
22/01/2013; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura.
PO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERTILE LTDA, CPF/CNPJ 02.040.899/0001-00; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA,ENDOCRINOLOGIA,
METABOLOGIA,GASTROENTEROLOGIA,GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA,ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
JAQUELINE
TEIXEIRA
CRUZ
ME,
CPF/CNPJ
13.362.323/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULT MEDICO STELLAMARIS RENUZZA SS LT,
CPF/CNPJ 03.819.872/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRH CENTRO DE REABILITACAO HUMANA LTDA M,
CPF/CNPJ 08.020.974/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ODONTO SORRISO LTDA ME, CPF/CNPJ
04.995.413/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA
ODONTOLÓGICA,ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOLP HOSP DE OLHOS LOUIS PASTEUR LTDA, CPF/CNPJ
10.464.517/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500086
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ILANA CRUZ ME, CPF/CNPJ 12.274.808/0001-46; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASA ANESTESIOLOGIA E SERV MED ASSOCIADOS,
CPF/CNPJ 06.121.872/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
ANESTESIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RDB MEDICINA PSICOLOGIA E AMBIENTE LTDA,
CPF/CNPJ 17.000.111/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,MEDICINA DO TRABALHO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
IA
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/7063/2013
RT
ER
CE
IRO
S
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento
de material, para adequação das instalações elétricas visando aumento
de carga da entrada de energia do Edifício da Agência Descalvado em
Descalvado/SP. Comunicamos a prorrogação dos prazos conforme a
seguir: Data/horário de credenciamento: até às 23h59 do dia
06/02/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00
do dia 07/02/2013. Data/horário do recebimento dos lances: das
14h00 às 14h30 do dia 07/02/2013. Disponibilização do edital no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone
(0**14) 4009-2529.
ODILON ARMANDO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, a contar de
25/01/2013 até 24/01/2014, do contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e
reposição de peças e materiais de consumo dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica instaladas em Unidades da CAIXA nos estados do Pará e
Amapá; MODALIDADE: aditamento (4º) ao contrato nº. 4408/2009,
firmado em 07/12/2009 (Proc. adm. 7033.01.2591.0/2009 - pregão nº.
47/2009). Assinatura: 16/01/2013.
CONTRATADA: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, a contar de 08/01/2013 até
07/01/2014, do contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para as unidades do estado do Acre, RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-03 - Serviço de Limpeza; MODALIDADE: aditamento
(3º) ao contrato nº. 41/2012, firmado em 08/01/2012 (Proc. adm.
7050.01.4776.01/2011 - Pregão Eletrônico nº. 022/2011). Assinatura:
07/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
CONTRATADA: ÁGUIA RÁDIO TÁXI LTDA - ME.; OBJETO:
prorrogação, por 12 meses, a contar de 26/01/2013 até 25/01/2014, do
contrato de prestação de serviços de táxi para transporte de pessoas a
serviço da Caixa, bens, documentos e/ou pequenos volumes para a
cidade de Belém/PA; MODALIDADE: aditamento (2º) ao contrato nº.
2584/2011,
firmado
em
26/07/2011
(Proc.
adm.
7050.01.3873.01/2011 - Pregão Eletrônico nº. 002/7050-2010). Assinatura: 15/01/2013.
CONTRATADA: R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES; OBJETO: prorrogação, por 24 meses, a contar de 05/01/2013 até
04/01/2015, do contrato de prestação de serviços de distribuição de
documentos, materiais e volumes, abrangendo os serviços de recepção, triagem, preparo, acondicionamento, postagem e encaminhamento para transporte, a serem realizados nas dependências da CONTRATADA, para atendimento de Manaus/AM; MODALIDADE: aditamento (2º) ao contrato nº. 4483/2010, firmado em 16/12/2010 (Proc.
adm. 7033.01.3085.01/2010 - Pregão Eletrônico nº. 086/7033-2010).
Assinatura: 03/01/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA. SERVICOB SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO CRÉDITOS E COBRANÇAS LTDA. Prorrogação da vigência contratual
em mais 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2012 até 13/12/2013 ao
contrato de prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito
habitacional próprio na região de abrangência da filial GIREC Gerência de Filial de Administração de Créditos Próprios - MANAUS/am ; MODALIDADE: aditamento (2º) ao contrato nº
4940/2008 firmado em 27/11/2008 (proc. adm. 7033.01.2349.0/2008)
07/12/2012.
CONTRATADA. SERVICOB SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO CRÉDITOS E COBRANÇAS LTDA. Prorrogação da vigência contratual
em mais 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2012 até 13/12/2013 ao
contrato de prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito
comercial na região de abrangência da filial GIREC - Gerência de
Filial de Administração de Créditos Próprios - MANAUS/am ; MODALIDADE: aditamento (2º) ao contrato nº 4939/2008 firmado em
27/11/2008 (proc. adm. 7033.01.2349.0/2008) 07/12/2012.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6615/7050-2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5910.2/2011,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Assistec Tecnologia Com. Eletrônica Ltda.. Espécie: Acréscimos no valor global
de R$7.255,59, a partir de 01/01/2013. O novo valor mensal do
contrato é de R$25.006,28 e o valor global de R$254.025,39. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica e reposição de peças nos sistemas fechados de televisão - CFTV -, e câmeras Dome, nas Unidades vinculadas à SR
Triângulo Mineiro. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Espécie: 2° aditamento ao processo 7065.01.0293.1./2012, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ekos onstrutora LTDA. Espécie: Acréscimo de R$ 42.762,98 Decréscimo de R$
462.292,40.. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para
instalação de subestação e adequação civis do Ed Castelo Branco/ES.
Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de
03/05/2012 a 02/05/2013. Item Orçamentário: 610301.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 7066.01.0250.0/2013; Objeto: Contratação de escritório com
notória especialização em direito administrativo para prestação de
serviços jurídicos; Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13,
inciso II e V, da Lei 8.666/93; Autorização: em 23/01/2013, pelo
Comitê de Compras e Contratações da Filial Brasília; Ratificação: em
23/01/2013, pelo Gerente da GILOG/BR da CAIXA; Valor: R$
293.000 ,00 (duzentos e noventa e três mil reais),Empresa: Jacoby
Fernandes & Reolon Advogados Associados: 5303 05 - Advogados,
Compromisso Orçamentário nº': 000328/2013-MZ; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
13º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços no contrato de
prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica,
atendimento de disparo de alarme e serviços de abertura, fechamento
e custódia de chaves, em Unidades da CAIXA, no âmbito da SR
NORTE DE SANTA CATARINA; Contratada: ONSEG SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Valor do Acréscimo: R$
95.938,57; Modalidade: Pregão Eletrônico; Item Orçamentário: 530101 - Segurança e Vigilância; Processo 7068.01.5491.0/2011.
21º Termo de Aditamento para decréscimo de serviços ao contrato de
prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança
eletrônica, serviços de atendimento de disparo de alarme contra intrusão e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, em
Unidades da CAIXA, no âmbito da SR OESTE DE SANTA CATARINA; Contratada: INVIOSAT SEGURANÇA LTDA; Modalidade: Pregão; Valor do Decréscimo: R$ 53.653,27; Item de Acompanhamento: 5301-01 - Segurança e Vigilância; Processo
7032.01.0741.1/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: CASCAVEL/PR e TOLEDO/PR, nas modalidades 1, 3 e 4; Contratada: DUDEK ADVOGADOS ASSOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 24 JAN
2013 até 23 JAN 2014; Item de Acompanhamento: 5303-05 - Advogados; Processo 7032.01.2554.1/2010.
Processo n.º 7068.01.0138.01/2013; Objeto: Serviços de vigilância
ostensiva, segurança eletrônica, atendimento de disparo de alarme
contra intrusão e serviços de abertura, fechamento e custódia de
chaves, para a Superintendência Regional Oeste do Paraná - Remanescente; Contratada: ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor
Global: R$ 9.860.196,02; Item Orçamentário: 5301-01 - Segurança e
Vigilância; Prazo de Vigência: 394 dias.
15º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato de
prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança
eletrônica, serviços de atendimento a disparo de alarme contra intrusão e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, em
Unidades da CAIXA, no âmbito da SR FLORIANÓPOLIS/SC; Contratada: INVIOSAT SEGURANÇA LTDA; Modalidade: Pregão; Valor do Acréscimo: R$ 191.723,23; Item de Acompanhamento: 530101 - Segurança e Vigilância; Processo 7032.01.2871.1/2008.
EXTRATO DE RESCISÃO
2º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços de manutenção preventiva e corretiva integral em plataformas elevatórias para deficiente físico, com assistência técnica e
reposição de peças e insumos, instalados em Unidades da CAIXA
vinculadas à Superintendência Regional Florianópolis e Vale do Itajaí/SC; Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.; Pregão Eletrônico
159/7068-2011; Novo Prazo: De 01 FEV 2013 a 31 JAN 2014; Item
de acompanhamento 5303-02 - Despesas com Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis; Processo 7068.01.6427.01/2011.
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
PROCESSO: 28.28.1311; LOCADOR: OSCAR HEY NETO; OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato de Locação da AGÊNCIA
TELÊMACO BORBA/SC, localizada na Vice-Presidente Reginaldo
Guedes Nocera, na cidade de Telêmaco Borba/SC; DATA DA RESCISÃO: 31 DEZ 2012.
DA
E
T
N
IM
NA
2º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: G.B.KALVA MEDINA PSICOLOGIA CLINICA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA.; Credenciamento; Novo Prazo: De 01 FEV 2013 a 31
JAN 2014; Recursos Orçamentários: FAR ou PRODECPAR ou Item
de acompanhamento 5303-47 - Trabalho Técnico Social; Processo
7032.01.3876.05/2010.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: ADRIANA
MARIA DE OLIVEIRA SILVA; Credenciamento; Novo Prazo: De 01
FEV 2013 a 31 JAN 2014; Recursos Orçamentários: FAR ou PRODECPAR ou Item de acompanhamento 5303-47 - Trabalho Técnico
Social; Processo 7032.01.3876.01/2010.
2º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A REABILITAÇÃO DE PESSOAS NECESSITADAS; Credenciamento; Novo Prazo: De 01 FEV 2013 a 31 JAN
2014; Recursos Orçamentários: FAR ou PRODECPAR ou Item de
acompanhamento 5303-47 - Trabalho Técnico Social; Processo
7032.01.4034.2/2010.
2º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada: PAINEL
PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA; Credenciamento; Novo Prazo: De 01 FEV 2013 a 31 JAN 2014; Recursos
Orçamentários: FAR ou PRODECPAR ou Item de acompanhamento
5303-47 - Trabalho Técnico Social; Processo 7032.01.4034.4/2010.
3º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato
para prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação
de créditos vencidos, oriundos de operações de crédito habitacional
próprio, na região de abrangência da GIREC/FL; Contratada: LANDEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.; Credenciamento; Novo
Prazo: 02 JAN 2013 até 21 SET 2013; Item de Acompanhamento:
5303-20 - Despesas com Empresas de Cobrança; Processo
7032.01.1897.35/2008.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços para gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios, firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; Contratada:
DARCON ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA; Credenciamento; Novo Prazo: De 15 JAN 2013 até 14 JAN 2014; Item
de Acompanhamento: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR;
Processo 7032.01.1357.79/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500087
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Espécie: 2º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos Sociais Especializados; Contratada:
LIVERCINA XAVIER CONSULTORIA LTDA.; Credenciamento;
Novo Prazo: De 01 FEV 2013 a 31 JAN 2014; Recursos Orçamentários: FAR ou PRODECPAR ou Item de acompanhamento 530347 - Trabalho Técnico Social; Processo 7032.01.3876.06/2010.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO
HORIZONTE - MG
A Caixa Econômica Federal, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Gerência de Filial Logística em Brasília,
torna público que deu provimento ao recurso da ADM PONTUAL
IMOBILIÁRIA E CONDOMINIAL LTDA contra a decisão de anulação do Credenciamento nº 5186/2012, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de
terceiros e/ou condomínios, visando a contratação para gestão de
contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis
residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da Lei nº 10.188, de
12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - abrangendo o Distrito Federal e Entorno. A CPL/GILOG/BR
revendo seus atos mantém o resultado da habilitação do certame
divulgado no D.O.U., dia 29/11/2012, seção 3, página 106. A Ata de
julgamento do recurso contra a anulação do certame será encaminhada nesta data, via e-mail, aos participantes do certame. Outras
informações pelo endereço eletrônico [email protected].
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Caixa Econômica Federal comunica aos interessados que
houve interposição de recurso, para o ITEM 02, no certame referenciado, cujo objeto é a seleção de pessoas físicas ou jurídicas,
para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias
federais, na categoria Casa Lotérica ou Unidade Simplificada de Loterias, para o Estado do Pará. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para contrarrazões, conforme previsão legal, a partir da data de publicação deste aviso, até às 16h00 (horário local). Mais esclarecimentos e cópia dos recursos devem ser solicitados à CPL- Gerência
de Filial Logística Belém/PA pelo e-mail [email protected] ou
no endereço Praça Av. Governador José Mlcher, nº. 2723, CEP
66.090-100, Belém/PA nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
DALTON CORDEIRO LIMA JUNIOR
Presidente da CPL - GILOG/BE
AVISO
CREDENCIAMENTO N o- 5186-2012
87
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços do
dia 23/01/2013, edição nº 16, seção 3, página 90, onde se lê Ata de
Registro de Preços nº 6657/2012 leia-se Ata de Registro de Preços nº
0123/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: AÇÃO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA. CNPJ Nº. 41.561.135/0001-03. Objeto: prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do PAR Programa de Arrendamento Residencial. Credenciamento 3044/2012.
Item orçamentário: 5605 51. Lei 8.666/93.
- RESIDENCIAL DIONÍSIO CERQUEIRA. CONTRATO SIGES nº.
06640/2012. Processo 7070.01.3044.10/2012. Data de assinatura:
28/12/2012. Vigência: 12 meses a partir de 28/01/2013. Valor Global
R$ 26.630,40.
- RESIDENCIAL PORTINARY. CONTRATO SIGES nº. 5394/2012.
Processo Nº. 7070.01.3044.11/2012. Data de assinatura: 28/12/2012.
Vigência: 12 meses a partir de 28/01/2013. Valor Global R$
26.265,60.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/7071-2012
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de
engenharia para construção de plataforma metálica para as condensadoras de ar condicionado instaladas na GILIE/CB, em Cuiabá/MT,
pelo período de 12 meses. A publicação inicial foi veiculada na
edição do DOU no dia 04/01/2013, Seção 03, p. 145. Comunicamos
as NOVAS DATAS para o pregão em referência, conforme a seguir:
Data de credenciamento para o Pregão: até as 09h30min do dia
07/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as
10h00 do dia 07/02/2013. Data e horário do recebimento dos lances:
das 11h00 às 11h30min do dia 07/02/2013. Todos os horários são de
Brasília/DF. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do edital e seus anexos. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br, no menu principal Áreas Especiais/ portal de compras/ Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail [email protected], fax
(62) 3612-1641, tel. 0800.726.0104.
Goiânia, 23 de janeiro de 2013
NÚBIA MARGARETH PEIXOTO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/7071-2013
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa para serviços de despachante, para atuar no processo de execução extrajudicial de créditos
garantidos por alienação fiduciária no âmbito da GIREC/GO, pelo
prazo de 24 meses. Data de Credenciamento para o Pregão: até às
23h59m do dia 08/02/2013. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: até às 09h do dia 14/02/2013. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h às 11h30m, do dia 14/02/2013. Edital
e informações no sítio www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item
Editais. Contato: [email protected].
NELSON TOLEDO
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 3578/2012
A Caixa Econômica Federal comunica aos interessados o
resultado do julgamento da documentação de habilitação relativa ao
credenciamento de empresas especializadas visando a contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil e Arquitetura,
compreendendo a avaliação de Desempenho de Obras abrangendo
análise dos projetos, planejamento e controle de obras; aquisição de
materiais e gestão de serviços; Análise de Alterações Contratuais
solicitadas após Análise do Desempenho de Obras; e Acompanhamento da Evolução de Empreendimentos no âmbito do Estado de
Rondônia conforme a seguir. A empresa que participou do credenciamento foi considerada inabilitada, observado o profissional inabilitado conforme Anexo I da Ata, a saber: PH Projetos e Manutenção
Elétrica Ltda. Não haverá sessão de sorteio, uma vez que não houve
empresa habilitada. A partir desta data os interessados, inclusive os
eventualmente inabilitados, poderão solicitar o credenciamento a
qualquer tempo, entregando a documentação na forma requerida no
Edital, vide subitem 4.1 e seguintes. O local de recebimento da
eventual documentação será no 7º andar do Edifício Sede da CAIXA,
sito a Rua 11, nº 250 Centro - Goiânia/GO - CEP 74015-170. Para
cada licitante será encaminhada via e-mail cópia da ata de julgamento. Esclarecimentos sobre a qualificação técnica poderão ser obtidos na GIDUR/PV via e-mail [email protected] e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na GILOG/GO, no endereço indicado no edital, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
respectivas Unidades Administrativas; Item Orçamentário: 5301-01
(SEGURANÇA E VIGILÂNCIA); Valor Estimado Global: R$
23.689.963,92; Data da Assinatura: 24/01/2013; Vigência: 24 (doze)
meses, contados a partir do dia 27/01/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/7073-2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
prestação de serviços de vigilância ostensiva em central de monitoramento em Recife/PE, destinando-se a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, invasões, depredações e respectivas tentativas, bem como outros delitos
do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade), em unidades da CAIXA
vinculadas à GISEG/RE. Credenciamento: até as 23:59 do dia
13/02/2013. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia
14/02/2013. Recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 do dia
15/02/2013, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço www.caixa.gov.br, na coluna Sobre a CAIXA escolher
Compras CAIXA/Compras da CAIXA/Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº.
100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81) 3236-9802 e fax (81) 32369829, das 10:00 às 16:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/7073-2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens (passagens e hospedagens) e eventos, para atendimento aos empregados CAIXA nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.Credenciamento: até as
23:59 do dia 06/02/2013. Recebimento das propostas: até as 10:00 do
dia 07/02/2013. Recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 do dia
08/02/2013, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço www.caixa.gov.br, na coluna Sobre a CAIXA escolher
Compras CAIXA/Compras da CAIXA/Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº.
100 - 6º Andar - Recife/PE - Tel. (81) 3236-9802 e fax (81) 32369829, das 10:00 às 16:00.
AÇ
Goiânia, 23 de janeiro de 2013
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: Siedkecki Instalações Ltda.; Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços para adaptação de lay out da SAA junto a Agência Igara, no
Estado do Rio Grande do Sul; Enquadramento legal: Lei 10.520/2002,
Decreto 5.450/2005, Lei 8.666/93; Modalidade: PE 143/2012; Valor
contrato: R$ 28.500,00; Item de acompanhamento: 5303-54, evento
20059; Vigência: 12 meses a contar de 23/01/2013; prazo de execução: 30 dias; Processo: 7072.01.5267.01/2012, contrato 50/2013,
data de assinatura: 23/01/2013.
Contratada: Infratec Construções e Serviços Ltda.; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de adaptação de imóvel
para mudança de endereço da Ag. Vale dos Sinos no município de
Novo Hamburgo, Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005, Lei 8.666/93; Modalidade: PE 139/7072-2012; Valor Total: R$ 139.000,00; Itens de acompanhamento: 3101-02, evento 9495
e 6103-01, evento 7859; Compromisso 6923/2012- PO, Prazo de
entrega: 60 dias; Processo: 7072.01.5777.01/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA; CNPJ 76.669.670/0001-67; Processo: 7058.01.0694.1/2008;
Objeto: Vigésimo Primeiro Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens,
documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às unidades da
CAIXA no RS; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Artigo 57, Inciso
II; Prorrogação do contrato 0367/2009, de 25/03/2009; Valor Mensal:
R$ 423.950,64; Valor Global: R$ 1.271.851,91; Item de Acompanhamento: 5308-01; Data da Assinatura: 09/01/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
SIGES: 0226/2012; Processo: 7073.01.6312.1/2012; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 119/7073-2012; Enquadramento Legal:
LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; CNPJ: 04.008.185/0002-12; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva
e serviços de segurança privada a pessoas, bem como os serviços de
atendimento de disparo de alarme contra intrusão e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, em Unidades da Caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de pernambuco, no âmbito da Superintendência Regional Recife e suas
ÃO
ANDRÉA BELO LOPES
Pregoeira
PR
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
RIO DE JANEIRO - RJ
OI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
BID
PROCESSO: nº. 7074.01.3635.0/2012; MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 064/7074-2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de mobiliário padrão - cadeiras, poltronas, longarinas e sofás
para unidades Caixa, no estado do Rio de Janeiro, especificados no
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 064/7074-2012, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta
de preços apresentada pela(s) licitante(s) com preço(s) registrado(s)
conforme consta nos autos do processo administrativo n°
7074.01.3635.0/2012. ; DETENTOR DO PREÇO REGISTRADO:
PECINI & PECINI LTDA, CNPJ Nº. 04.142.739/0001-99, vencedora
do certame e a empresa TENOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS
LTDA, CNPJ Nº.93.448.959/0001-75.- em caráter reserva; VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de sua publicação; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013; VALOR GLOBAL: R$ 2.297.900,00 (Dois
milhões, duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 00310201 - EQUIPAMENTOS DE USO.
A
Espécie: 1º termo aditivo do contrato 5045/2012, processo
7074.01.3696.1/2012. Objeto: Execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva integral dos sistemas de climatização das unidades vinculadas a SR. NORTE FLUMINENSE/RJ. Empresa contratada: TECNO TÉRMICA ENGENHARIA LTDA. Espécie: Acrescer 34,40 TR's passando o valor atual para R$ 362.502,36 a partir de
01/01/2013. Enquadramento legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-02.
Espécie: 3º termo aditivo do contrato 6045/2011, processo
7074.01.4533.1/2011. Objeto: Execução de serviços de substituição
de equipamentos do sistema de ar condicionado da AG. Madureira/RJ. Empresa contratada: WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. Espécie: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 dias com início
em 12/12/2012 e término em 11/03/2013. Enquadramento legal: Art.
57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 6103-01.
Espécie: 1º termo aditivo do contrato 195/2012, processo
7031.01.3879.01/2011. Objeto: Registro de preços pelo prazo de
12(doze) meses para fornecimento, instalação e substituição de carenagens para as unidades da CAIXA vinculadas à SR Rio de Janeiro
SUL, SR Sul Fluminense/RJ, SR rio de Janeiro Oeste, SR Rio de
Janeiro Norte, SR Rio de Janeiro Centro, SR Centro Leste Fluminense/RJ, SR Norte Fluminense/RJ. Empresa contratada: TECSINA LTDA EPP. Acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado
a partir de 07/01/2013. Valor global do contrato R$4.438.755,00.
Enquadramento Legal: Artigo 65 Inciso I, alínea b da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-03
Espécie: 1º termo aditivo do contrato 1245/2012, processo
7074.01.6219.01/2011. Objeto: Registro de preços pelo prazo de
12(doze) meses para fornecimento e instalação de persianas horizontais e verticais para unidades da CAIXA no Rio de Janeiro. Empresa contratada: CLIMAX SAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E SERVIÇO LTDA. Acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado a partir de 04/01/2013. Valor global do contrato
R$546.212,48. Enquadramento Legal: Artigo 65 Inciso I, alínea b da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5703-10
Espécie: 1º termo aditivo do contrato 00111/2011, processo
7031.01.1626.02/2010. Objeto: Prestação de serviços de execução
extrajudicial, pelo rito do DL 70/66 e RD 08/70 - BNH e legislação
complementar, dos créditos inadimplentes da Carteira de Créditos de
Terceiros Administrados pela Caixa, com garantia hipotecária, para
atuação no âmbito do Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: LA
INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIARIO LTDA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 4
(quatro) meses, a partir de 21/01/2013. Enquadramento legal: Art. 57,
Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5093-08
Espécie: 27º termo aditivo do contrato 00359/2008, processo
7031.01.1381.2/2007. Objeto: Prestação de serviços de vigilância Ostensiva no âmbito da SR Sul/ES. Contratada: VIGSERV Serviços de
Vigilância e Segurança LTDA. Acréscimo de valor global de R$
11.902,34. Enquadramento legal: Art. 65, Inc. I b da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5301-01.
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º termo aditivo do contrato 65/2010, processo
7031.01.1941.01/2009. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças,
e execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação nas
unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Norte
Fluminense/RJ. Empresa contratada: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Espécie: Inclusão de área contratada. Acréscimo de valor global de R$ 162.851,40. Enquadramento
Legal: Artigos 55, inciso III e 57, parágrafo quarto, da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-02.
Espécie: 2º termo aditivo do contrato 390/2012, processo
7074.01.5634.01/2010. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças,
e execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação nas
unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Centro/RJ. Empresa contratada: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Espécie: Inclusão de área contratada. Acréscimo de valor global de R$ 225.826,69. Enquadramento Legal: Artigos 55, inciso III e 57, parágrafo quarto, da Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-02.
Espécie: 4º termo aditivo do contrato 0847/2012, processo
7074.01.2402.1/2011. Objeto: Execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva integral dos sistemas de climatização das unidades vinculadas a SR. CENTRO LESTE FLUMINENSE/RJ. Empresa contratada: TECNO TÉRMICA ENGENHARIA LTDA. Espécie: Acrescer 46,50 TR's passando o valor atual para R$ 311.221,19
a partir de 01/01/2013. Enquadramento legal: Art. 65 da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-02.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500088
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Espécie: 24º termo aditivo do contrato 00354/2008, processo
7031.01.1381.1/2007. Objeto: Prestação de serviços de vigilância Ostensiva no âmbito da SR Norte/ES. Contratada: VIGSERV Serviços
de Vigilância e Segurança LTDA. Acréscimo de valor global de R$
21.732,11. Enquadramento legal: Art. 65, Inc. I b da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5301-01.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 10º termo aditivo do contrato 05541/2011, processo
7074.01.1904.01/2011. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
Ostensiva no âmbito da SR RJ Oeste/RJ. Contratada: CJF de Vigilância LTDA. Acréscimo de valor global de R$ 101.495,33. Enquadramento legal: Art. 65, Inc. I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.
Espécie: 6º termo aditivo do contrato 1995/2012, processo
7074.01.1902.01/2011. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
Ostensiva no âmbito da SR RJ Norte/RJ. Contratada: CJF de Vigilância LTDA. Acréscimo de valor global de R$ 164.806,42. Enquadramento legal: Art. 65, Inc. I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.
Espécie: 16º termo aditivo do contrato 1925/2010, processo
7031.01.3993.01/2009. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva integral nos elevadores instalados no âmbito do
Estado do Rio de Janeiro. Contratada: Elevadores Ivimaia Ltda.
Acréscimo de valor global de R$6.609,78. Enquadramento legal: Art.
65, Inc. I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Espécie: 1º termo aditivo do contrato 1524/2012, processo
7074.01.2401.09/2011. Objeto: Prestação de Serviços de Técnicos
Sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade.
Empresa contratada: NEAC - NÚCLEO ESPECIAL DE ATENÇÃO
À CRIANÇA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, a partir de 15/03/2013. Enquadramento legal: Art. 57,
Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-47.
Espécie: 13º termo aditivo do contrato 1843/2009, processo
7031.01.3868.01/2008. Objeto: Prestação de serviços de remoção de
lixo orgânico, inorgânico e entulhos diversos das unidades da Caixa
nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, inclusas as
dependências do Edifício Sede e GIMAT/RJ. Contratada: Depósito de
Papéis Santa Cecília Ltda. Acréscimo de valor global de R$4.094,77.
Enquadramento legal: Art. 65, Inc. I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Espécie: 6º termo aditivo do contrato 65/2010, processo
7031.01.1941.01/2009. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças,
e execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação nas
unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Norte
Fluminense/RJ. Empresa contratada: HIDELMA HIDRÁULICA
ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão de área
contratada. Acréscimo de valor global de R$ 30.000,00. Enquadramento Legal: Artigos 65, inciso I b, da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Espécie: 3º termo aditivo do contrato 431/2009, processo
7031.01.2185.12/2008. Objeto: Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na região da GIREC/RJ - GI
Manutenção e Recuperação de Ativos Rio de Janeiro/RJ. Empresa
contratada: AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇA E ATENDIMENTO S.A. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 28/01/2013. Enquadramento
legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-38.
Espécie: 1º termo aditivo do contrato 3210/2011, processo
7074.01.2616.01/2011. Objeto: Prestação de serviços de de assistência e suporte técnico visando à disponibilidade para o pleno uso
dos recursos e infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nas unidades das CAIXA localizadas nos Estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo. Empresa contratada: TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Espécie: Inclusão de
serviços. Acréscimo de valor global de R$ 3.362.500,00. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b, da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-29.
Espécie: 4º termo aditivo do contrato 01740/2011, processo
7074.01.5024.01/2010. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção
corretiva nos equipamentos denominados Fechadura de Retardo (FR),
Fechadura Módulo Teclado ((FMT), Fechadura Mecânica de Cofre
(FMC) e Fechadura de Casa Forte (FCF), com assistência técnica e
reposição de peças em geral instaladas nas unidades da Caixa vinculadas à SR RJ NORTE. Empresa contratada: ACERT ASSISTENCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Espécie:
Acréscimo do valor global de 953,34 e Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2013.. Enquadramento legal: Art. 55, Inc. III e Art. 65, Inc. I, alínea "b" e Art. 57,
Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Espécie: 2º termo aditivo do contrato 992/2011, processo
7074.01.3759.23/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa e
EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar
Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: F. DE
ASSIS FURTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA
- ME. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 29/03/2013. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II
da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11.
Espécie: 2º termo aditivo do contrato 915/2011, processo
7074.01.3759.12/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa e
EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar
Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA - ME. Espécie: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2013.
Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11.
Espécie: 2º termo aditivo do contrato 914/2011, processo
7074.01.3759.11/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa e
EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar
Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA - ME. Espécie: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2013.
Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11.
Espécie: 1º termo aditivo do contrato 6514/2012, processo
7074.01.6618.01/2012. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Sul/RJ. Empresa contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA. Valor global de R$ 1.726.834,64. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301/03.
Espécie: 16º termo aditivo do contrato 732/2011, processo
7074.01.5643.1/2010. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais RJ Oeste e Sul Fluminense/RJ no Estado do Rio de Janeiro.
Empresa contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Acréscimo de valor global de R$ 38.204,87. Enquadramento Legal: Artigo 65 inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301/03.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: 2º termo aditivo do contrato 913/2011, processo
7074.01.3759.10/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa e
EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar
Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA - ME. Espécie: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2013.
Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11.
Espécie: 2º termo aditivo do contrato 912/2011, processo
7074.01.3759.09/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa e
EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar
Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA - ME. Espécie: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2013.
Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11.
Espécie: 2º termo aditivo do contrato 911/2011, processo
7074.01.3759.08/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa e
EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar
Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA - ME. Espécie: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2013.
Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-11.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7029.01.0084.32/2009. CONTRATADA: ARMINI SOARES
ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR, referente ao Residencial São Joaquim, situado na
cidade de Salvador, no Estado da Bahia. ADITIVO: Segundo Termo
de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze) meses, a contar de
10/02/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da
Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário.
DATA DE ASSINATURA: 17.01.2013.
Processo 7029.01.0084.34/2009. CONTRATADA: ARMINI SOARES
ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR, referente ao Residencial Sol Nascente, situado na
cidade de Salvador, no Estado da Bahia. ADITIVO: Segundo Termo
de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze) meses, a contar de
10/02/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da
Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário.
DATA DE ASSINATURA: 17.01.2013.
L
A
N
Processo 7029.01.0084.33/2009. CONTRATADA: ARMINI SOARES
ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR, referente ao Residencial Chácara São Bernado,
situado na cidade de Salvador, no Estado da Bahia. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo
57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato
originário. DATA DE ASSINATURA: 17.01.2013.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Espécie: 16º termo aditivo do contrato 1429/2009, processo
7031.01.0190.1/2009. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para unidades da CAIXA
vinculadas a SR Centro Leste Fluminense do Rio de Janeiro. Empresa
contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Acréscimo de valor global R$ 51.561,25. Enquadramento Legal:
Artigo 65, inciso I b, da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preços para fornecimento de balcões em AL, BA,
SE; Contratada: FC Mobiliário Corporativo Ltda.; Valor global: R$
195.895,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
Pregão Eletrônico 138/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Prazo
de vigência: doze meses a contar da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art.
17, par. 2°, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.3693/2012. OBJETO: Termo de cessão de área de uso destinado à instalação do PAE
Quiosque Madre de Deus,BA rua Luiz Antônio Garcez, s/n, centro
Mata de São João, BA CEP.48.280-000 ÁREA CEDIDA 20m². VIGÊNCIA: 240 meses; INÍCIO DO CONTRATO: 23/01/2013. VALOR DO ALUGUEL MENSAL: Cessão s/ ônus. LOCADOR: Município de Madre de Deus,BA GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva
dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013. RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Espécie: 2º termo aditivo do contrato 910/2011, processo
7074.01.3759.07/2010. Objeto: Prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa e
EMGEA em caráter temporário, na área de abrangência da GI Alienar
Bens Móveis e Imóveis Rio de Janeiro/RJ. Empresa Contratada:
TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA - ME. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de
22/03/2013. Enquadramento legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5605-11.
O.F: 0027.095.7075.253 Objeto: RP A presente Ata tem por objeto o
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para serviços de
intervenção nas instalações elétricas, de cabeamento estruturado e de
circuito fechado de TV e alarme das unidades da CAIXA no estado
da Bahia; Contratada: REHP INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA.;
Valor: R$ 38.456,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 095/7075-2011; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
16/01/2013.
Espécie: 3º termo aditivo do contrato 479/2009, processo
7031.01.2185.11/2008. Objeto: Prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na região da GIREC/RJ - GI
Manutenção e Recuperação de Ativos Rio de Janeiro/RJ. Empresa
contratada: AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇA E ATENDIMENTO S.A. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 28/01/2013. Enquadramento
legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-20.
O.F: 0027.095.7075.257 Objeto: RP A presente Ata tem por objeto o
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para serviços de
intervenção nas instalações elétricas, de cabeamento estruturado e de
circuito fechado de TV e alarme das unidades da CAIXA no estado
da Bahia; Contratada: REHP INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA.;
Valor: R$ 18.843,44; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 095/7075-2011; Item orçamentário: 5303-02; Assinatura:
16/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012500089
89
ISSN 1677-7069
Processo 7029.01.0084.31/2009. CONTRATADA: ARMINI SOARES
ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR, referente ao Residencial Mirante das Águas Claras, situado na cidade de Salvador, no Estado da Bahia. ADITIVO:
Segundo Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze)
meses, a contar de 31/01/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do
contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 08.01.2013.
Processo 7029.01.0084.30/2009. CONTRATADA: ARMINI SOARES
ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de
arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR, referente ao Residencial Morada das Flores, situado na cidade de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia. ADITIVO:
Segundo Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze)
meses, a contar de 30/01/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do
contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 08.01.2013.
Processo 7029.01.0084.28/2009. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA
GRAMADO LTDA. ME. OBJETO:Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos
de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR, referente ao Residencial São João, situado na
cidade de Salvador, no Estado da Bahia. ADITIVO: Segundo Termo
de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze) meses, a contar de
18/01/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da
Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário.
DATA DE ASSINATURA: 07.01.2013.
Processo 7029.01.0084.29/2011. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA
GRAMADO LTDA. ME. OBJETO:Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos
de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR, referente ao Residencial Belo Jardim I e Residencial Belo Jardim II, situado na cidade de Salvador, no Estado da
Bahia. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para prorrogar, em
mais 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2013. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas
cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA:
07.01.2013.
Processo 7075.01.0974.03/2011. CONTRATADA: ACQUAPOÇOS
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para acrescer os
municípios componentes do Pólos Rio Largo/AL e União dos Palmares/AL a região de atuação da empresa. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas
do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
90
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5718/2012 - CPL/SA
OBJETO: habilitaçâo de associações e cooperativas de catadores de
materiais recicláveis para coleta dos resíduos recicláveis descartados
pela caixa econômica federal, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, para
fins de reciclagem, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses nos
polos Ilhéus, Itabuna, Barreiras, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Itaberaba, Itapetinga e Pólo Entre Rios no Estado da Bahia DATA
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL: até às 09:00h do dia
25/02/2013. RETIRADA DO EDITAL: Rua Ivonne Silveira, Nº 248,
Doron. (Caixa Econômica Federal - Edifício Empresarial 02 de Julho.
11º Andar - Av. Luís Viana Filho - Paralela - próximo ao serPRO,
MPF E AGU) SALVADOR / BA - CEP.: 41.194-015, após o recolhimento de R$ 20,00 (vinte) reais ou gratuitamente através do site
da CAIXA www.caixa.gov.br. CONTATO: e-mail : [email protected], fone 0800-7260104.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/7075-2013
CO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação
de arquivo deslizante na GIDUR/ME, em Maceió/AL, o qual deverá
observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos, que o
integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, na pag. Inicial, quadro SOBRE A CAIXA,
clicar em Compras Caixa, em seguida na opção Licitações, clica em
Instauradas, Pregão Eletrônico, no item Editais. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até as 23h59min do dia
06/02/2013. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 10 horas do dia 07/02/2013. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DOS LANCES: das 10 horas às 10h30min do dia
08/02/2013 (Horário de Brasília). Contato: tel. 0800 726 0104.
ME
RC
IA
LIZ
WELTON NAZARETH MOREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/7075-2013
"Editais" do grupo "Pregão Eletrônico"; logo após selecione "Salvador" em abrangência e clique no botão "OK"; em seguida clique no
link "Edital" do Pregão Eletrônico desejado. CREDENCIAMENTO
PARA O PREGÃO: até às 23h59min do dia 07/02/2013. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 08/02/2013. RECEBIMENTO DOS LANCES: das 16h às 16h30min do dia
08/02/2013. Horário de Brasília/DF. Contato: tel. 0800.7260104.
CRISTIANO DA HORA MENEZES
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2013
Processo nº 7062.01.4396.01/2012; Modalidade: Pregão Eletrônico n°
124/7062-2012; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de câmeras incluindo serviços
de manutenção e assistência técnica, das unidades da CAIXA vinculadas à GISEG/SP no âmbito da GILOG/SP, por meio do Sistema
de Registro de Preços; Detentora do Preço Registrado: CLAUDIO
MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR -EPP; Valor Global estimado:
R$2.230.000,00, pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação.
GERÊNCIA NACIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º Processo 5307.01.1860.0/2013. Objeto: Contratação, pela via direta, da DATAMEC S.A. SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE
DADOS, objetivando a prestação de serviços de processamento de
dados relativos às operações de crédito imobiliário da CAIXA, abrangendo os serviços de manutenção e outras atividades agregadas ou
correlatas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 25, caput. Justificativa: necessidade de continuação de processamento relativo às
operações de crédito imobiliário da CAIXA. Autorização: Conselho
Diretor, conforme Resolução nº 6321/2013, de 22/01/2013. Valor: R$
547.702.003,00. Compromisso orçamentário SIPLO n° 0271/2013.
Prazo: 60 meses.
AÇ
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para fornecimento de lixeiras às unidades da CAIXA dos Estados da Bahia,
Sergipe e Alagoas, tudo em conformidade com as disposições deste
Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, na pag.
Inicial, quadro SOBRE A CAIXA, clicar em